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1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº114 FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2015

PODER EXECUTIVODECRETO Nº31.751 de 23 de junho de 2015.

ABRE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADESCRÉDITO SUPLEMENTAR DER$142.119.802,47 PARA REFORÇODE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASCONSIGNADAS NO VIGENTEORÇAMENTO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuiçõesque lhe confere o inciso IV, do art.88, da Constituição Estadual, combinadocom os incisos II e III do §1º, do art.43, da Lei Federal nº4.320, de 17 demarço de 1964, com os incisos I, II, III e IV do art.7º da Lei Estadualnº15.753, de 30 de dezembro de 2014 e com o art.37 da Lei Estadualnº15.674 de 31 de julho de 2014. CONSIDERANDO a necessidade derealocar dotações orçamentárias do CONSELHO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO – CEE, entre projetos e atividades, destinados ao Centrode Formação de Executivos Escolares. CONSIDERANDO a necessidadede realocar dotações orçamentárias da DEFENSORIA PÚBLICA GERALDO ESTADO – DPGE, entre projetos e atividades, para atenderpagamento de serviços de pessoa jurídica. CONSIDERANDO anecessidade de realocar dotações orçamentárias do DEPARTAMENTOESTADUAL DE RODOVIAS – DER, entre projetos e atividades, paradespesas com taxas e multas dos veículos do Órgão.. CONSIDERANDOa necessidade de suplementar dotações orçamentárias da EMPRESA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, para despesascom expansão da rede de internet e demandas administrativas.CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentáriasdos ENCARGOS GERAIS DO ESTADO – EGE, entre projetos eatividades, referente à amortização da Dívida Externa.CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentáriasda FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA, paradespesa com manutenção operacional e da área de T. I. desta Universidade.CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias daFUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, entre projetos eatividades, para atender despesas com apoio a programas de pesquisa.CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias doFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES, entre projetos e atividades,para as seguintes despesas: pagamento de licenciamento e multas dosveiculos destinados às ações de combate as endemias e de veiculo doSAMU, operacionalização do sistema SIGES, atender o município deCamocim com o Pacto de Cooperação Federativa e atendimento aospacientes da associação Misericórdia no municipio de Barbalha.CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentáriasdo GABINETE DO VICE-GOVERNADOR – GABVICE, para serviçosde manutenção predial do Gabinete da Vice-Governadoria.CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentáriasdo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ –IDACE, entre projetos e atividades, para atender ao Projeto deRegularização Fundiária. CONSIDERANDO a necessidade de realocardotações orçamentárias da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ – PEFOCE, entre projetos e atividades, para atender despesado exercicio anterior. CONSIDERANDO a necessidade de realocar esuplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, entre projetose atividades, para Implantação do Centro de Treinamento Técnico doCeará – CTTC. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotaçõesorçamentárias da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, entreprojetos e atividades, para despesas com pagamento de transporte escolare aquisição de ônibus. CONSIDERANDO a necessidade de suplementardotações orçamentárias da SECRETARIA DAS CIDADES – SCIDADES,para atender pagamento de indenizações do projeto Promurb Cocó,regularização de assentamentos precários na favela do Dendê etransferência de recursos públicos estaduais aos Municípios do Estado doCeará no âmbito do Programa de Cooperação Federativa – PCF.CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotaçõesorçamentárias da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO– SDA, entre projetos e atividades, para os seguintes projetos: ProgramaGarantia Safra e Organização, Ampliação e Estruturação da CadeiaProdutiva do Biodiesel. CONSIDERANDO a necessidade de realocardotações orçamentárias da SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE,entre projetos e atividades, para realização de eventos.CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias daSECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL –STDS, entre projetos e atividades, para manutenção das unidades epostos de atendimento das unidades do SINE. CONSIDERANDO anecessidade de suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, para os seguintes projetos:pagamento de obra no municipio de Frecheirinha, construção de sistemasde abastecimento nas comunidades do municipio de Acaraú, elaboraçãode projeto executivo e construção da adutora de Parambú, CamposSales, Araripe, Salitre e Beberibe. CONSIDERANDO a necessidade desuplementar dotações orçamentárias da SUPERINTENDÊNCIA DEOBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, relativos à restituição derendimentos do convênio do Ministério da Integração.CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias doTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM, entre projetos eatividades, para aquisição de material administrativo e de T. I.CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentáriasdo TRIBUNAL DE JUSTIÇA – TJ, para custos com manutenção desteTribunal. DECRETA:

Art.1º - Fica aberto aos órgãos relacionados e na forma dosanexos I, II, III e IV constantes do presente Decreto, crédito suplementarao orçamento do Conselho Estadual de Educação, da Defensoria PúblicaGeral do Estado, do Departamento Estadual de Rodovias, da Empresa deTecnologia da Informação do Ceará, dos Encargos Gerais do Estado, daFundação Universidade Vale do Acaraú, da Fundação Cearense de Apoioao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do Fundo Estadual deSaúde, do Gabinete do Vice–Governador, do Instituto de DesenvolvimentoAgrário do Ceará, da Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretariada Ciência, Tecnologia e Educação Superior, da Secretaria da Educação,da Secretaria das Cidades, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, daSecretaria do Esporte, da Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial, da Secretaria dos Recursos Hídricos, da Superintendência de ObrasHidráulicas, do Tribunal de Contas dos Municípios e do Tribunal deJustiça no valor de R$142.119.802,47 (CENTO E QUARENTA E DOISMILHÕES, CENTO E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E DOISREAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) para reforço de dotaçõesorçamentárias consignadas no vigente orçamento.

R$1,00

Órgão/Fonte Sigla Origem Aplicação

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CEE 0,00 400.000,00DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DPGE 345.470,72 345.470,72DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DER 60.000,00 60.000,00EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ ETICE 0,00 400.000,00ENCARGOS GERAIS DO ESTADO EGE 111.000.000,00 71.000.000,00FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FUNCAP 4.617.881,98 3.873.000,00FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ UVA 0,00 694.881,98FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNDES 1.148.921,10 1.148.921,10GABINETE DO VICE-GOVERNADOR GABVICE 0,00 50.000,00

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº114 FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2015

GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANAVice - GovernadorMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Gabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTAGabinete do Vice-GovernadorFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRACasa CivilALEXANDRE LACERDA LANDIMCasa MilitarCEL. FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHOProcuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoANTÔNIO MARCONI LEMOS DA SILVA (Em Exercício)Conselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTESecretaria da Agricultura, Pesca e AquiculturaFRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUITSecretaria das CidadesIVO FERREIRA GOMESSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorINÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDASecretaria da CulturaGUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIOSecretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRASecretaria do Desenvolvimento EconômicoVIVIAN NICOLLE BARBOSA DE ALCÂNTARA

Secretaria da EducaçãoMAURÍCIO HOLANDA MAIASecretaria Especial de Políticas sobre as DrogasMIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRASecretaria do EsporteJOSÉ JEOVA SOUTO MOTASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaANDRÉ MACEDO FACÓSecretaria da Justiça e CidadaniaHÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETOSecretaria do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNOSecretaria do Planejamento e GestãoHUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIORSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRASecretaria de Relações InstitucionaisLUCIANA DA MATA VASCONCELLOS (Em Exercício)Secretaria da SaúdeHENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA (Respondendo)Secretaria da Segurança Pública e Defesa SocialDELCI CARLOS TEIXEIRASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de SegurançaPública e Sistema PenitenciárioMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE 0,00 2.750.000,00PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ PEFOCE 59.669,06 59.669,06PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE 1.000,00 1.000,00SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR SECITECE 1.280.000,00 5.996.904,26SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SEDUC 36.000,00 36.000,00SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SSPDS 12.394,00 300.394,00SECRETARIA DAS CIDADES SCIDADES 2.453.321,00 24.350.000,00SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SDA 3.716.000,00 5.620.062,08SECRETARIA DO ESPORTE SESPORTE 1.210.000,00 1.210.000,00SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS 3.400.317,62 3.400.317,62SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS SRH 0,00 1.326.582,85SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS SOHIDRA 0,00 1.039.688,31TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS TCM 56.910,49 56.910,49TRIBUNAL DE JUSTIÇA TJ 0,00 18.000.000,00Superávit Financeiro do Exercício Anterior - Fonte 10 3.093.261,85Recursos diretamente arrecadados - Superávit - ETICE - Fonte 70 400.000,00Convênio entre Órgão Federal e a Administração Direta - SDA 1.904.062,08Convênio entre Órgão Federal e a Administração Direta - SSPDS 288.000,00Recursos provenientes do FIT - Superávit - SECITECE - Fonte 76 5.996.904,26Convênio entre Órgão Federal e a Administração Indireta - SOHIDRA 1.039.688,31

Total 142.119.802,47 142.119.802,47

Art.2º - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrem de anulações e recursos provenientes de operações de crédito,convênios e superávit.

Art.3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de junho de 2015.Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁCarlos Eduardo Pires Sobreira

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

ANEXO I A QUE SE REFERE O ART.2º DO DECRETO Nº31.751 DE 23.06.2015

ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS

Secretaria: 03000000 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSÓrgão: 03000000 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

Unid. Orçamentária: 03100001 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSFunção.Subfunção.Programa: 01.032.055 AÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE EXTERNO

Ação: 28675 Realização de Inspeções e Auditorias

Órgão/Fonte Sigla Origem Aplicação


Região: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 18.000,00

Ação: 28792 Realização de Eventos de Capacitação para Orientação dos Jurisdicionados e Sociedade Civil dos Municípios doEstado do Ceará.

Região: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 38.910,49Total da Unidade Orçamentária: 56.910,49Total do Órgão: 56.910,49Total da Secretaria: 56.910,49

Secretaria: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOÓrgão: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOFunção.Subfunção.Programa: 14.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA

Ação: 19044 Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de TI - DPGERegião: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 00 0 4.500,00Ação: 19078 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - DPGE

Região: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 00 0 269.500,00

Ação: 19112 Reforma e Ampliação - DPGERegião: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 00 0 9.000,00Ação: 28220 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - DPGE

Região: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 26.470,72

Função.Subfunção.Programa: 14.422.088 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇAAção: 14124 Implantação e Modernização de Núcleos Especializados

Região: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 00 0 4.500,00

Região: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 00 0 9.000,00

Ação: 14127 Implantação e Modernização de Núcleos DescentralizadosRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 00 0 4.500,00Ação: 14129 Implantação e Modernização de Núcleos Avançados

Região: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 00 0 9.000,00

Região: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 00 0 9.000,00Total da Unidade Orçamentária: 345.470,72Total do Órgão: 345.470,72Total da Secretaria: 345.470,72

Secretaria: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALÓrgão: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Unid. Orçamentária: 10100001 GABINETE DO SECRETÁRIOFunção.Subfunção.Programa: 06.126.015 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA

Ação: 19205 Reaparelhamento e Modernização da Área de TI da SSPDSRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 82 1 12.394,00Total da Unidade Orçamentária: 12.394,00Total do Órgão: 12.394,00

Órgão: 10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁUnid. Orçamentária: 10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ

Função.Subfunção.Programa: 06.183.015 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADAAção: 13838 Formação dos Profissionais da Perícia Forense

Região: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 59.669,06Total da Unidade Orçamentária: 59.669,06Total do Órgão: 59.669,06Total da Secretaria: 72.063,06

Secretaria: 13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADOÓrgão: 13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 13100001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADOFunção.Subfunção.Programa: 03.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA

Ação: 28242 Manutenção e Funcionamento - PGERegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.000,00Total da Unidade Orçamentária: 1.000,00Total do Órgão: 1.000,00Total da Secretaria: 1.000,00

Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOÓrgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100021 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIARFunção.Subfunção.Programa: 20.606.028 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

Ação: 14138 Realização de Assistência Técnica e Extensão RuralRegião: 04 SERTÃO DE INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 7 100.000,00Região: 05 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 7 888.788,00Região: 08 CARIRI/CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 7 2.000.000,00Ação: 19779 Apoio à Produção, Beneficiamento e Comercialização da Mamona e outras Oleaginosas

Região: 05 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 6.000,00Total da Unidade Orçamentária: 2.994.788,00

Unid. Orçamentária: 21100024 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE À POBREZA RURALFunção.Subfunção.Programa: 20.366.029 ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL



Ação: 14188 Implantação das Casas Digitais.Região: 04 SERTÃO DE INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor


INVESTIMENTOS 10 0 21.212,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 50.000,00

Função.Subfunção.Programa: 20.608.028 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIOAção: 14135 Apoio à Realização de Feiras e Eventos da Agricultura Familiar

Região: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 280.000,00

Região: 02 LITORAL OESTE Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 20.000,00

Região: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 20.000,00

Região: 04 SERTÃO DE INHAMUNS Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 20.000,00

Região: 05 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 20.000,00

Região: 06 BATURITÉ Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 20.000,00

Região: 07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 20.000,00

Região: 08 CARIRI/CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 100.000,00Total da Unidade Orçamentária: 621.212,00

Unid. Orçamentária: 21100027 COORDENADORIA DE CRÉDITO RURAL E POLÍTICAS AFINSFunção.Subfunção.Programa: 21.631.029 ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL

Ação: 14183 Apoio no Acesso ao Crédito para Aquisição de Terra no âmbito do PNCF.Região: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 7 100.000,00Total da Unidade Orçamentária: 100.000,00Total do Órgão: 3.716.000,00Total da Secretaria: 3.716.000,00

Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃOÓrgão: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Unid. Orçamentária: 22100022 GABINETE DO SECRETÁRIOFunção.Subfunção.Programa: 12.363.014 ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Ação: 19484 Contratação e Capacitação de Professores para as Escolas Estaduais de Educação Profissional Executado por meiode Contrato de Gestão

Região: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 36.000,00Total da Unidade Orçamentária: 36.000,00Total do Órgão: 36.000,00Total da Secretaria: 36.000,00

Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIORÓrgão: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Unid. Orçamentária: 31100001 GABINETE DO SECRETÁRIOFunção.Subfunção.Programa: 12.364.068 EDUCAÇÃO SUPERIOR

Ação: 19546 Apoio a Ações de Interiorização da Educação SuperiorRegião: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 10 0 260.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 1.020.000,00Total da Unidade Orçamentária: 1.280.000,00Total do Órgão: 1.280.000,00Total da Secretaria: 1.280.000,00

Secretaria: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADOÓrgão: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZFunção.Subfunção.Programa: 28.843.002 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Ação: 01600 Pagamento da Dívida InternaRegião: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 01 0 71.000.000,00Total da Unidade Orçamentária: 71.000.000,00

Unid. Orçamentária: 40100002 ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAGFunção.Subfunção.Programa: 04.121.002 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Ação: 00441 Reforço às Dotações Orçamentárias dos Órgãos e Entidades para a Execução do Programa de CooperaçãoFederativa

Região: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 01 0 22.000.000,00

Ação: 00438 Reforço às Dotações de Pessoal de Órgãos e Entidades, Decorrentes de Concursos Públicos, PCC‘s, AcordosColetivos, Dissídios e de Anistiados

Região: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 18.000.000,00Total da Unidade Orçamentária: 40.000.000,00Total do Órgão: 111.000.000,00Total da Secretaria: 111.000.000,00

Secretaria: 42000000 SECRETARIA DO ESPORTEÓrgão: 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE

Unid. Orçamentária: 42100001 SECRETARIA DO ESPORTEFunção.Subfunção.Programa: 27.812.071 ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER

Ação: 19949 Implantação de Núcleos Esportivos em todo o EstadoRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 1 10.000,00Função.Subfunção.Programa: 27.813.093 INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER



Ação: 13843 Manutenção de Equipamentos EsportivosRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.200.000,00Total da Unidade Orçamentária: 1.210.000,00Total do Órgão: 1.210.000,00Total da Secretaria: 1.210.000,00

Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADESÓrgão: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Unid. Orçamentária: 43100001 SECRETARIA DAS CIDADESFunção.Subfunção.Programa: 15.451.031 DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação: 19777 Projeto Dendê - Comp II - Urbanização e Recuperação da Faixa de Proteção do MangueRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 10 0 200.000,00INVESTIMENTOS 10 3 900.000,00

Função.Subfunção.Programa: 16.482.033 HABITACIONALAção: 13840 Projeto Rio Cocó Comp. II - Construção de Habitações de Interesse Social - FGTS - Habitação

Região: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 10 0 1.250.000,00

Ação: 13883 Produção Habitacional com Participação do Estado em Programas Federais - (CCFGTS, Operações Coletivas, PSH,PMCMV)

Região: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 10 0 103.321,00Total da Unidade Orçamentária: 2.453.321,00Total do Órgão: 2.453.321,00Total da Secretaria: 2.453.321,00

Secretaria: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALÓrgão: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unid. Orçamentária: 47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDAFunção.Subfunção.Programa: 11.334.021 PROMOÇÃO DA JUVENTUDE

Ação: 14313 Qualificação e Requalificação de Trabalhadores - PRO JOVEM Trabalhador/Juventude CidadãRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 1 1.600.317,62Região: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 1 300.000,00Região: 04 SERTÃO DE INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor


OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 1 300.000,00Região: 06 BATURITÉ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 1 300.000,00Região: 07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor


OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 1 300.000,00Total da Unidade Orçamentária: 3.400.317,62Total do Órgão: 3.400.317,62Total da Secretaria: 3.400.317,62Total do Movimento: 123.571.082,89

ANEXO II A QUE SE REFERE O ART.2º DO DECRETO Nº31.751 DE 23.06.2015

ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS

Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURAÓrgão: 08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

Unid. Orçamentária: 08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASFunção.Subfunção.Programa: 26.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS

Ação: 28452 Manutenção e Funcionamento - DERRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 30.000,00Ação: 14150 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - DER

Região: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 1 30.000,00Total da Unidade Orçamentária: 60.000,00Total do Órgão: 60.000,00Total da Secretaria: 60.000,00

Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDEÓrgão: 24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

Unid. Orçamentária: 24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESPFunção.Subfunção.Programa: 10.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS

Ação: 13989 Reforma e Ampliação da ESPRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 83 1 327.180,00Total da Unidade Orçamentária: 327.180,00Total do Órgão: 327.180,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEUnid. Orçamentária: 24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS

Função.Subfunção.Programa: 10.302.025 ENFRENTAMENTO ÀS DROGASAção: 28822 Apoio à Estruturação da Assistência aos Usuários de Drogas Lícitas e Ilícitas


Função.Subfunção.Programa: 10.302.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADEAção: 19749 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos na Atenção Secundária e Terciária

Região: 05 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 01 0 521.548,50Total da Unidade Orçamentária: 571.548,50



Unid. Orçamentária: 24200034 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFIFunção.Subfunção.Programa: 10.302.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE

Ação: 19745 SAÚDE - Componente I - Expansão dos Serviços Especializados de SaúdeRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 59 1 241.000,00Total da Unidade Orçamentária: 241.000,00

Unid. Orçamentária: 24200764 COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E PROTEÇAO À SAÚDE - COPROMFunção.Subfunção.Programa: 10.305.065 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE

Ação: 28775 Prevenção e Controle das Zoonozes e das Doenças de Transmissão Vetorial (DTV) para Redução dos Surtos eEpidemias

Região: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 1 5.000,00Total da Unidade Orçamentária: 5.000,00

Unid. Orçamentária: 24200784 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMUFunção.Subfunção.Programa: 10.302.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE

Ação: 28865 Manutenção e Funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMURegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 4.192,60Total da Unidade Orçamentária: 4.192,60Total do Órgão: 821.741,10Total da Secretaria: 1.148.921,10

Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIORÓrgão: 31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Unid. Orçamentária: 31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOFunção.Subfunção.Programa: 12.364.068 EDUCAÇÃO SUPERIOR

Ação: 14885 Fomento à Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado/Doutorado PAI)Região: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 200.000,00Ação: 19899 Apoio à Formação e ao Intercâmbio de Pesquisadores e Estudantes em Instituições de Excelência fora do Estado

do Ceará e no ExteriorRegião: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 00 7 744.881,98Ação: 21749 Incentivo à Capacitação de Recursos Humanos nas Areas de Ciência, Técnologia e Inovação.

Região: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 76 0 3.673.000,00Total da Unidade Orçamentária: 4.617.881,98Total do Órgão: 4.617.881,98Total da Secretaria: 4.617.881,98Total do Movimento: 5.826.803,08

ANEXO III A QUE SE REFERE O ART.2º DO DECRETO Nº31.751 DE 23.06.2015

CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS

Secretaria: 03000000 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSÓrgão: 03000000 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

Unid. Orçamentária: 03100001 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSFunção.Subfunção.Programa: 01.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM

Ação: 28215 Manutenção e Funcionamento - TCMRegião: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor


Secretaria: 04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇAÓrgão: 04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Unid. Orçamentária: 04100001 TRIBUNAL DE JUSTIÇAFunção.Subfunção.Programa: 02.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA

Ação: 28281 Manutenção e Funcionamento - TJRegião: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor


Secretaria: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOÓrgão: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOFunção.Subfunção.Programa: 14.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA

Ação: 00448 Contribuição Patronal ao Regime Geral de PrevidênciaRegião: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 26.470,72Função.Subfunção.Programa: 14.422.088 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA

Ação: 16437 Construção do Núcleo Avançado da DPGE em SobralRegião: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 00 0 319.000,00Total da Unidade Orçamentária: 345.470,72Total do Órgão: 345.470,72Total da Secretaria: 345.470,72

Secretaria: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALÓrgão: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Unid. Orçamentária: 10100001 GABINETE DO SECRETÁRIOFunção.Subfunção.Programa: 06.126.015 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA

Ação: 19205 Reaparelhamento e Modernização da Área de TI da SSPDSRegião: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 82 1 2.939,40OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 1 159,10

Região: 04 SERTÃO DE INHAMUNS Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 82 1 2.939,40OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 1 159,10

Região: 08 CARIRI/CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 82 1 5.878,80

ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS


OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 1 318,20Ação: 19206 Apoio à Formação e Atuação dos Servidores Públicos da SSPDS e Agentes do Programa Pró-Cidadania

Região: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 1 288.000,00Total da Unidade Orçamentária: 300.394,00Total do Órgão: 300.394,00

Órgão: 10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁUnid. Orçamentária: 10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ

Função.Subfunção.Programa: 06.183.015 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADAAção: 13864 Aparelhamento e Modernização das Unidades da Perícia Forense

Região: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 00 0 59.669,06Total da Unidade Orçamentária: 59.669,06Total do Órgão: 59.669,06Total da Secretaria: 360.063,06

Secretaria: 12000000 GABINETE DO VICE-GOVERNADORÓrgão: 12000000 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

Unid. Orçamentária: 12100001 GABINETE DO VICE-GOVERNADORFunção.Subfunção.Programa: 04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE

Ação: 28238 Manutenção e Funcionamento - GABVICERegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor


Secretaria: 13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADOÓrgão: 13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 13100001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADOFunção.Subfunção.Programa: 03.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA

Ação: 28242 Manutenção e Funcionamento - PGERegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor


Secretaria: 17000000 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOÓrgão: 17000000 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Unid. Orçamentária: 17100001 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOFunção.Subfunção.Programa: 12.128.056 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

Ação: 19171 Capacitação de Executivos Escolares dos Municípios do Estado do CearáRegião: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor


Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOÓrgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100021 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIARFunção.Subfunção.Programa: 20.606.028 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

Ação: 14209 Desenvolvimento Agropecuário Executado por Meio do Contrato de Regime de CogestãoRegião: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 600.000,00Ação: 19779 Apoio à Produção, Beneficiamento e Comercialização da Mamona e outras Oleaginosas

Região: 04 SERTÃO DE INHAMUNS Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 6.000,00Total da Unidade Orçamentária: 606.000,00

Unid. Orçamentária: 21100026 COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAISFunção.Subfunção.Programa: 20.605.029 ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL

Ação: 19750 Construção e/ou Implantação de CisternasRegião: 05 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 82 1 1.505.724,52OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 1 398.337,56Total da Unidade Orçamentária: 1.904.062,08

Unid. Orçamentária: 21100027 COORDENADORIA DE CRÉDITO RURAL E POLÍTICAS AFINSFunção.Subfunção.Programa: 20.608.028 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

Ação: 19639 Viabilização das Adesões de Agricultores (as) ao Garantia Safra.Região: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 283.000,00Região: 02 LITORAL OESTE Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 57.000,00Região: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 490.000,00Região: 04 SERTÃO DE INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor



OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 190.000,00Região: 07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor


OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 730.000,00Total da Unidade Orçamentária: 3.110.000,00Total do Órgão: 5.620.062,08Total da Secretaria: 5.620.062,08

Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃOÓrgão: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO



Unid. Orçamentária: 22100022 GABINETE DO SECRETÁRIOFunção.Subfunção.Programa: 12.361.072 APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA

Ação: 19501 Expansão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas MunicipaisRegião: 07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 00 0 36.000,00Total da Unidade Orçamentária: 36.000,00Total do Órgão: 36.000,00Total da Secretaria: 36.000,00

Secretaria: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSÓrgão: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Unid. Orçamentária: 29100004 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOSFunção.Subfunção.Programa: 17.544.039 TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA

Ação: 13955 Construção e Recuperação de AdutorasRegião: 02 LITORAL OESTE Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 10 0 53.236,23Ação: 15710 Construção da Adutora de Beberibe

Região: 07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 10 0 4.000,00INVESTIMENTOS 10 7 356.950,00

Ação: 15714 Construção da Adutora de Campos Sales, Araripe e SalitreRegião: 08 CARIRI/CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor


Ação: 16421 Construção e Supervisão da Adutora de ParambuRegião: 04 SERTÃO DE INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor


Função.Subfunção.Programa: 18.544.040 ACUMULAÇÃO HÍDRICAAção: 16431 PAC Estiagem - Construção e Supervisão da Barragem Frecheirinha - Município de Frecheirinha

Região: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 10 7 494.707,62Total da Unidade Orçamentária: 1.326.582,85Total do Órgão: 1.326.582,85Total da Secretaria: 1.326.582,85

Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIORÓrgão: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Unid. Orçamentária: 31100001 GABINETE DO SECRETÁRIOFunção.Subfunção.Programa: 12.363.069 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Ação: 19569 Implantação do Centro de Treinamento Técnico do Ceará - CTTCRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 76 7 4.656.392,92Função.Subfunção.Programa: 19.571.070 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Ação: 21704 Apoio a Programas, Projetos e Atividades de Ciência, Tecnologia e InovaçãoRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 76 7 1.340.511,34Total da Unidade Orçamentária: 5.996.904,26Total do Órgão: 5.996.904,26Total da Secretaria: 5.996.904,26

Secretaria: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADOÓrgão: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZFunção.Subfunção.Programa: 28.844.002 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Ação: 01601 Pagamento da Dívida ExternaRegião: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 01 0 71.000.000,00Total da Unidade Orçamentária: 71.000.000,00Total do Órgão: 71.000.000,00Total da Secretaria: 71.000.000,00

Secretaria: 42000000 SECRETARIA DO ESPORTEÓrgão: 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE

Unid. Orçamentária: 42100001 SECRETARIA DO ESPORTEFunção.Subfunção.Programa: 27.811.093 INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER

Ação: 15694 Implantação do Centro de Formação OlímpicaRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 00 0 1.200.000,00Função.Subfunção.Programa: 27.812.071 ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER

Ação: 19949 Implantação de Núcleos Esportivos em todo o EstadoRegião: 05 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor



Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADESÓrgão: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Unid. Orçamentária: 43100001 SECRETARIA DAS CIDADESFunção.Subfunção.Programa: 15.451.031 DESENVOLVIMENTO URBANO

Ação: 14343 Projeto Cocó - Urbanização de Áreas ao Longo do Rio Cocó e Equipamentos Comunitários (Componente III)Região: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 10 0 1.250.000,00Ação: 19712 Implantação de Obras Urbanas Oriundas de Demandas Municipais

Região: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 01 0 2.000.000,00

Região: 02 LITORAL OESTE Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 01 0 2.000.000,00

Região: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 01 0 3.500.000,00



Região: 04 SERTÃO DE INHAMUNS Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 01 0 4.000.000,00

Região: 05 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 01 0 1.000.000,00

Região: 06 BATURITÉ Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 01 0 500.000,00

Região: 07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 01 0 3.500.000,00

Região: 08 CARIRI/CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 01 0 5.500.000,00

Função.Subfunção.Programa: 16.482.033 HABITACIONALAção: 13924 Projeto Dendê - Comp I - Construção de Habitações de Interesse Social

Região: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 10 3 1.100.000,00Total da Unidade Orçamentária: 24.350.000,00Total do Órgão: 24.350.000,00Total da Secretaria: 24.350.000,00

Secretaria: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALÓrgão: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unid. Orçamentária: 47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDAFunção.Subfunção.Programa: 11.334.049 TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Ação: 14813 Aquisição de Equipamentos de TI, Veículos e Material Permanente para as Unidades SINERegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 82 1 271.197,17Ação: 21409 Atendimento Integrado ao Trabalhador por Meio do Convênio PLANSINE com o MTE

Região: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 1 3.099.120,45

Região: 02 LITORAL OESTE Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 1 30.000,00Total da Unidade Orçamentária: 3.400.317,62Total do Órgão: 3.400.317,62Total da Secretaria: 3.400.317,62Total do Movimento: 132.153.311,08

ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº31.751 DE 23.06.2015

CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS

Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURAÓrgão: 08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

Unid. Orçamentária: 08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASFunção.Subfunção.Programa: 26.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS

Ação: 28452 Manutenção e Funcionamento - DERRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 15.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 1 15.000,00

Ação: 28521 Manutenção e Funcionamento de TI - DERRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 15.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 1 15.000,00Total da Unidade Orçamentária: 60.000,00Total do Órgão: 60.000,00Total da Secretaria: 60.000,00

Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOÓrgão: 21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁFunção.Subfunção.Programa: 21.631.067 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL

Ação: 19932 Regularização, Titulação e Reconhecimento de Imóveis RuraisRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 282.500,00Região: 02 LITORAL OESTE Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 1.227.500,00Região: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor



Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDEÓrgão: 24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

Unid. Orçamentária: 24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESPFunção.Subfunção.Programa: 10.128.025 ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

Ação: 14137 Implantação do Centro Regional de Referência Para Formação Permanente e dos Profissionais que Atuam nasRedes de Atenção Integral a Saúde e de Assistencia SocialL com Usúario de Crack e outras Drogas


Função.Subfunção.Programa: 10.128.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.Ação: 13962 Desenvolvimento de Projetos Educacionais no Âmbito da Atenção á Saúde


Região: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 1 137.800,00Total da Unidade Orçamentária: 327.180,00Total do Órgão: 327.180,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEUnid. Orçamentária: 24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS



Função.Subfunção.Programa: 10.301.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADEAção: 19752 Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Primária

Região: 08 CARIRI/CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 01 0 120.000,00

Função.Subfunção.Programa: 10.302.025 ENFRENTAMENTO ÀS DROGASAção: 28822 Apoio à Estruturação da Assistência aos Usuários de Drogas Lícitas e Ilícitas

Região: 08 CARIRI/CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 50.000,00

Função.Subfunção.Programa: 10.302.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADEAção: 19749 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos na Atenção Secundária e Terciária

Região: 02 LITORAL OESTE Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 01 0 100.000,00

Região: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo ValorINVESTIMENTOS 01 0 301.548,50Total da Unidade Orçamentária: 571.548,50

Unid. Orçamentária: 24200764 COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E PROTEÇAO À SAÚDE - COPROMFunção.Subfunção.Programa: 10.305.065 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE

Ação: 28775 Prevenção e Controle das Zoonozes e das Doenças de Transmissão Vetorial (DTV) para Redução dos Surtos eEpidemias

Região: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 1 5.000,00Total da Unidade Orçamentária: 5.000,00

Unid. Orçamentária: 24200784 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMUFunção.Subfunção.Programa: 10.302.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE

Ação: 28865 Manutenção e Funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMURegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 4.192,60Total da Unidade Orçamentária: 4.192,60

Unid. Orçamentária: 24200804 SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDEFunção.Subfunção.Programa: 10.302.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE

Ação: 19819 Implantação do Sistema Integrado de SaúdeRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 59 1 241.000,00Total da Unidade Orçamentária: 241.000,00Total do Órgão: 821.741,10Total da Secretaria: 1.148.921,10

Secretaria: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSÓrgão: 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

Unid. Orçamentária: 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICASFunção.Subfunção.Programa: 18.544.039 TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA

Ação: 13982 Aquisição de Comboio de Perfuração de PoçosRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor


Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIORÓrgão: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

Unid. Orçamentária: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚFunção.Subfunção.Programa: 12.364.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS

Ação: 28491 Manutenção e Funcionamento - UVARegião: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 394.881,98Ação: 28560 Manutenção e Funcionamento de TI - UVA

Região: 03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 300.000,00Total da Unidade Orçamentária: 694.881,98Total do Órgão: 694.881,98

Órgão: 31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOUnid. Orçamentária: 31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Função.Subfunção.Programa: 12.571.070 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOAção: 21688 Apoio a Programas, Projetos e Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação

Região: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo ValorOUTRAS DESPESAS CORRENTES 76 1 1.050.000,00

Ação: 21689 Capacitação de Recursos Humanos na Área da Ciência, Tecnologia e InovaçãoRegião: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76 1 2.100.000,00Função.Subfunção.Programa: 19.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS

Ação: 28563 Manutenção e Funcionamento de TI - FUNCAPRegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 200.000,00Função.Subfunção.Programa: 19.571.070 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Ação: 19754 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Científico - FUNCAPRegião: 22 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor


Secretaria: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOÓrgão: 46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁFunção.Subfunção.Programa: 04.126.018 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA ESTADUAL

Ação: 19938 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIO NA ETICERegião: 01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 1 400.000,00Total da Unidade Orçamentária: 400.000,00Total do Órgão: 400.000,00Total da Secretaria: 400.000,00Total do Movimento: 9.966.491,39

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CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS


GOVERNADORIA

CASA CIVIL

PORTARIA Nº067/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da CasaCivil, através da Portaria nº009/2015, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2015, RESOLVE, nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e ao caput do art.2º,pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O.E de 22 de dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionadosno Anexo Único dessa Portaria, referente ao mês de JULHO/2015. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de maio de 2015.

Francisco CavalcanteSECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº067/2015, DE 15 DE MAIO DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

ERISNEIDE ALVES TAVARES OPERADOR DE RECURSOS AUDIOVISUAIS 095072-2-1 11,87 23 273,01ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR OPERADOR DE RECURSOS AUDIOVISUAIS 095077-2-8 11,87 23 273,01FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA QUEIROZ COZINHEIRO 037435-2-7 11,87 23 273,01MARIA VILAR SALES ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 088743-2-8 11,87 23 273,01FRANCISCO SOUZA FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 037427-2-5 11,87 23 273,01FRANCISCA MOREIRA DE ARRUDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 037456-1-9 11,87 23 273,01ABELARDO BONFIM DE ARAUJO AGENTE DE ADMNISTRAÇÃO 036539-2-7 11,87 23 273,01ANGELA MADALENA VIANA CORREIA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 103149-1-7 11,87 23 273,01MANOEL DE SOUSA ABREU AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004977-2-X 11,87 23 273,01VIRGINIA MATILDE ALENCAR RIBEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000158-2-1 11,87 23 273,01DIANA ROCHA SAMAPIO COORDENADOR 300068-1-X 11,87 23 273,01SUZY HELLEN TAVARES CAVALCANTE ASSESSOR TÉCNICO 300070-1-8 11,87 23 273,01MARIA NEIDE DE LIMA ASSISTENTE TÉCNICO 300069-1-1 11,87 23 273,01PAULO HENRIQUE MAGALHÃES SOARES ARTICULADOR 300084-1-3 11,87 23 273,01FERNANDESCARLOS PESSOA CARNEIRO MESQUITA DATILOGRAFO 126792-1-1 11,87 23 273,01MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CALIXTO DATILOGRAFO 054475-1-8 11,87 23 273,01SHIRLAYNE BRAGA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 019423-1-X 11,87 23 273,01SAMIRA FADYA MILHOME BRASIL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 095022-2-X 11,87 23 273,01ANTONIO JOSÉ DE SOUSA MOTORISTA 098508-1-3 11,87 23 273,01ANTONIO GADELHA CUNHA MOTORISTA 098518-1-X 11,87 23 273,01REJANE ESPINDOLA ARRAIS RIBEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000160-2-0 11,87 23 273,01LUIS SERGIO RAMOS BORRALHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 088891-2-0 11,87 23 273,01MONICA BRAGA DE LIMA SARAIVA COORDENADOR 300005-1-X 11,87 23 273,01FERNANDESCAMILA FACUNDO LIMA ARTICULADOR 300030-1-2 11,87 23 273,01CARLOS ANDRE COELHO MOREL LOPES ARTICULADOR 547216-1-7 11,87 23 273,01LEIDIANA OLIVEIRA DE LIMA ASSESSOR TÉCNICO 300055-1-1 11,87 23 273,01CARLA VANESSA DA SILVA ROCHA ALBANO ASSESSOR TÉCNICO 300056-1-9 11,87 23 273,01ALEXSSANDRO GOMES PORFIRIO COORDENADOR 300057-1-6 11,87 23 273,01LUCAS SILVEIRA AGUIAR ORIENTADOR DE CELULA 300058-1-3 11,87 23 273,01PAULA KELLY ALMEIDA DE CARVALHO ARTICULADOR 300059-1-0 11,87 23 273,01COLAÇOANA HELENA NOGUEIRA BESSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 103150-1-8 11,87 23 273,01CARLOS FERNANDES DE SOUSA MOTORISTA 037403-2-3 11,87 23 273,01BRENDA CASTRO ALVES ORIENTADOR DE CÉLULA 300035-1-9 11,87 23 273,01AMANDA VIANA DE MACEDO PARENTE ARTICULADOR 300043-1-0 11,87 23 273,01JEFERSON CAVALCANTE GALDINO ORIENTADOR DE CELULA 300047-1-X 11,87 23 273,01MARIANA PIMENTA FELICIO SALES DE ARTICULADOR 300039-1-8 11,87 23 273,01MENEZESMARCELINO FELIPE DA SILVA NETO COORDENADOR 300048-1-7 11,87 23 273,01MOEMA ALMEIDA CORDEIRO COORDENADOR 300041-1-6 11,87 23 273,01RONALD GONÇALVES DE BITTENCOURT ARTICULADOR 300045-1-5 11,87 23 273,01VIEIRASHEYLA CRYSTINA FEITOSA SILVA ARTICULADOR 300044-1-8 11,87 23 273,01ANNE KATHERINE SILVA MOREIRA ARTICULADOR 300034-1-1 11,87 23 273,01FONTOURAWINNIE BRASIL VIEIRA ASSESSOR TÉCNICO 300042-1-3 11,87 23 273,01CAMILA LINHARES DE ARAUJO ASSESSOR TÉCNICO 300049-1-4 11,87 23 273,01CICERO GOES FEITOSA COORDENADOR 300036-1-6 11,87 23 273,01GLICIA KATIUSA ALVES DE OLIVEIRA COORDENADOR 300037-1-3 11,87 23 273,01‘MARINA PONTES RAMOS ARTICULADOR 300040-1-9 11,87 23 273,01DANIELLA NAVARRO DE LIMA COORDENADOR 300063-1-7 11,87 23 273,01

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,considerando a necessidade de estabelecer novo padrão de funcionamento e de usodas área do Centro de Convivência Antônio Diogo, RESOLVE: Art.1º. – InstituirGRUPO DE TRABALHO com a finalidade de identificar e propor novopadrão de funcionamento e de uso da área do Centro de Convivência AntônioDiogo. Art.2º. – O Grupo de Trabalho será formado por REPRESENTANTES doGoverno do Estado, representantes de profissionais da área de atuação do Centrode Convivência e das pessoas assistidas pelo Centro de Convivência, com aseguinte composição: I. Heitor de Sá Gonçalves, representante de profissionais daárea de atuação do Centro de Convivência; II. José Élcio Batista, representante doGabinete do Governador; III. Maria Célia de Rezende, representante dostrabalhadores do Centro de Convivência; IV. Francisco de Assis Duarte Guedes,representante da administração do Centro de Convivência; V. Antônio Guilhermede Matos, representante das pessoas assistidas pelo Centro de Convivência; VI.Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior, representante da Secretaria da Saúde do

Estado e; VII. Lilian Alves Amorim Beltrão, representante da Secretária da Saúdedo Estado; Art.3º. - O Grupo de Trabalho, sob a coordenação do membro indicadono inciso I do Art.2º., exercerá as seguintes atribuições: I. Identificar as condiçõesatuais de funcionamento do Centro de Convivência Antônio Diogo; II. Identificara extensão e usos da área utilizada pelo Centro de Convivência Antônio Diogo;III. Propor reformulação na forma de atuação do Centro de Convivência AntônioDiogo e; IV. Propor melhor aproveitamento da área utilizada pelo Centro deConvivência Antônio Diogo. Parágrafo Primeiro: As atribuições do Grupo deTrabalho serão desenvolvidas no prazo de 120 dias a partir da publicação destaportaria. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza/CE, 24 de junho de2015.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

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JOSÉ WILSON CHAYB NETO COORDENADOR 300038-1-0 11,87 23 273,01LAIS GOMES DE SOUSA ASSESSOR TÉCNCIO 300046-1-2 11,87 23 273,01JOSÉ RIVALDO BELISARIO NOGUEIRA ARTICULADOR 300051-1-2 11,87 23 273,01MELINA MELO CAMPOS ARTICULADOR 300050-1-5 11,87 23 273,01ALINE MARIA BAYMA DE OLIVEIRA COORDENADOR 300052-1-X 11,87 23 273,01REGINALDO DE ANDRADE CAMPOS ORIENTADOR DE CELULA 300054-1-4 11,87 23 273,01

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NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

PORTARIA Nº083-A/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASACIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário deEstado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº009/2015, de 11 defevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial de 11 de fevereiro de2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEFERSON CAVALCANTEGALDINO, que exerce o cargo em comissão de Orientador de Célula,símbolo DNS-3, matrícula nº300047-1-X, da Casa Civil, a viajar aomunicípio de Quixeramobim, no período de 09 a 12 de junho do ano emcurso, a fim de executar a mobilização, organização e infraestrutura deeventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 31/2 (três diárias e meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e setereais e dez centavos), totalizando R$269,85 (duzentos e sessenta e novereais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III, do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DACASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº087/2015 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor ALCINO CARVALHO BRASIL, ocupante do cargo dePresidente, símbolo DNS-1, da Fundação de Teleducação do Ceará -FUNTELC, matrícula nº300004-1-2, a viajar à cidade de Brasília-DF,no período de 17 a 19 de junho do ano em curso, com o objetivo departicipar do 9º Comite de Rede Publica de Televisão, que acontecera naSede da Empresa Brasileira de Comunicação EBC/TV BRASIL,concedendo-lhe 2 1/2 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de60% (sessenta por cento), no valor total de R$946,24 (novecentos equarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda decusto no valor total de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquentae seis centavos), mais passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$1.431,06 (hum mil,quatrocentos e trinta e umreais oitenta e seis centavos), mais taxa de transação no valor de R$70,00(setenta reais), perfazendo um total de R$2.683,86 (dois mil, seiscentose oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo3º, alínea b, §1º e 3º do art.4º, art.5º e seu §1º, arts.6º, 8º e 10, classe II,do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação deTeleducação do Ceará - FUNTELC. CASA CIVIL, em Fortaleza, 12 dejunho de 2015.


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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTASCOMERCIAIS

ORIGEM SEDUCCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140060

CERTIDÃO Nº351908Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARAOBRAS DE CONSTRUÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃOINFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NOS MUNICÍPIOS DEMARANGUAPE (SANTOS DUMONT E PARQUE IRACEMA) EGUAIÚBA – CE. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimentoao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demaisinteressados na referida Concorrência que após análise das propostascomerciais, foram divulgados os seguintes resultados: LOTE IMARANGUAPE (SANTOS DUMONT) – Empresa Classificada comoVENCEDORA – ACTIVA CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor

Global de R$1.066.419,03; Empresa Classificada em 2º LUGAR –CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com o ValorGlobal de R$1.088.941,83; Empresa Classificada em 3º LUGAR –CONCRETA ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global deR$1.095.646,18. De acordo com o subitem 8.8 do edital, foram feitascorreções de soma e multiplicação nas propostas das empresas:CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRUMAIA ENGENHARIA LTDA,CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA, VAP CONSTRUÇÕESLTDA, ALTEL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, MPICONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA LTDA.LOTE II MARANGUAPE (PARQUE IRACEMA) – Empresa Classificadacomo VENCEDORA – RADIER ENGENHARIA LTDA, com o ValorGlobal de R$1.090.881,99; Empresa Classificada em 2º LUGAR –CONSTRUMAIA ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global deR$1.090.881,99; Empresa Classificada em 3º LUGAR – CONCRETAENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$1.098.375,53. Deacordo com os subitens 8.7 e 8.8 do edital, foram feitas correções desoma e multiplicação, bem como correções das quantidades de itens naspropostas das empresas: CONSTRUTORA CHC LTDA,CONSTRUMAIA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA TECNOSNORDESTE LTDA, VAP CONSTRUÇÕES LTDA, ALTEL SERVIÇOSDE ENGENHARIA LTDA, MPI CONSTRUÇÕES LTDA,CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA LTDA, RADIER ENGENHARIALTDA, CONCRETA ENGENHARIA LTDA, ACTIVA CONSTRUÇÕESLTDA e CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA. Resultaram empatadasem 1º lugar, para o Lote II, as propostas comerciais das empresas RADIERENGENHARIA LTDA e CONSTRUMAIA ENGENHARIA LTDA, sendoque o desempate foi realizado em sessão pública, por meio de sorteio,ficando a empresa RADIER ENGENHARIA LTDA como VENCEDORAe a empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA LTDA classificada em 2ºLUGAR, o que ocasionou a reformulação do Edital de Classificação daspropostas comerciais para o Lote II. LOTE III GUAIÚBA – EmpresaClassificada como VENCEDORA – CONSTRUMAIA ENGENHARIAE PROJETOS LTDA, com o Valor Global de R$1.088.583,15; EmpresaClassificada em 2º LUGAR – CONCRETA ENGENHARIA LTDA, como Valor Global de R$1.095.292,32; Empresa Classificada em 3º LUGAR– DG LOG CONSTRUÇÕES, LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA, com oValor Global de R$1.118.485,60. De acordo com o subitem 8.8 doedital, foram feitas correções de soma e multiplicação nas propostas dasempresas: CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRUMAIAENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA,VAP CONSTRUÇÕES LTDA, MPI CONSTRUÇÕES LTDA,CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA LTDA e CONSTRUTORAEVOLUTIA LTDA. Foram alijadas do presente certame as empresasALTEL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, ARTECONCONSTRUÇÕES LTDA e JMD CONSTRUÇÕES LTDA, para os LotesI, II e III; a empresa HERMAGRAN CONSTRUÇÕES EEMPREENDIMENTOS LTDA, para o Lote II e as empresasECOPODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA eCONSTRUTORA DONADI E CAVALCANTE LTDA, para o Lote III,por ausências de manifestações de prorrogações e revalidações depropostas com base no subitem 6.1.2. 3 do edital, somando-se aosalijamentos já nominados na ata da sessão pública do dia 22 de janeiro de2015. As propostas comerciais das demais empresas habilitadas foramclassificadas por ordem de menor preço ofertado para os Lotes I, II eIII, por terem cumprido com as disposições do edital. O detalhamentodas correções de preços e o registro da realização do sorteio para odesempate do Lote III constam na ata da sessão pública realizada em 19/06/2015, publicada no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursalconforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 19 de junho de 2015.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº056/2015 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora FÁTIMA MARIA CÂNDIDOBESERRA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, matrículanº300029-1-1, deste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, aviajar à cidade de ORÓS, no período de 10 a 12/06/2015 a fim deministrar aulas para os cursistas do curso de Formação de ExecutivosEscolares, concedendo-lhe 2 e 1/2 diárias e meia, no valor unitário deR$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$192,75(cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo como artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 09 de junho de 2015.

José Linhares PontePRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO


*** *** ***PORTARIA Nº060/2015 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendoem vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovadopelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que constano processo nº2204008/2015, RESOLVE designar ELOY DEMACEDO SILVA, graduado em Engenharia Mecânica, especialista emplanejamento educacional, mestre em engenharia e ciência de materiaise doutor em engenharia mecânica, avaliará a instituição com a finalidadede proceder verificação prévia no Centro de Estudo e pesquisa emEletrônica Profissional e Informática Ltda, localizado na Rua GeneralSampaio, 1746/1754 – Centro – Fortaleza-Ce, quanto aoreconhecimento do Curso Técnico de nível médio em automaçãoindustrial - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais,concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação decircunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superiore Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº061/2015 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, etendo em vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho,aprovado pelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e aindao que consta no processo nº2190295/2015, RESOLVE designarELOY DE MACEDO SILVA, graduado em Engenharia Mecânica,especialista em planejamento educacional, mestre em engenharia eciência de materiais e doutor em engenharia mecânica, avaliará ainstituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Centrode Estudo e pesquisa em Eletrônica Profissional e Informática Ltda,localizado na Av. da Universidade, 2248/2256 – Benfica – Fortaleza-Ce, quanto ao reconhecimento do Curso Técnico de nível médio emautomação industrial - Eixo Tecnológico: Controle e ProcessosIndustriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, paraapresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara deEducação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 dejunho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº062/2015 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendoem vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovadopelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que constano processo nº2195033/2015, RESOLVE designar ELOY DEMACEDO SILVA, graduado em Engenharia Mecânica, especialista emplanejamento educacional, mestre em engenharia e ciência de materiais

e doutor em engenharia mecânica, avaliará a instituição com a finalidadede proceder verificação prévia no Centro de Estudo e pesquisa emEletrônica Profissional e Informática Ltda, localizado na Av. daUniversidade, 3228/3232 – Benfica – Fortaleza-Ce, quanto aoreconhecimento do Curso Técnico de nível médio em automaçãoindustrial - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais,concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação decircunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superiore Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº063/2015 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendoem vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovadopelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que constano processo nº5420091/2013, RESOLVE designar DULCE MARIADE LUCENA AGUIAR, graduada em Odontologia, especialista em SaúdePública, em unidades básicas de saúde do Distrito, em gestão em saúde,mestre em planejamento e avaliação de políticas públicas, em saúdepública e doutora em ciências, avaliará a instituição com a finalidade deproceder verificação prévia no Centro Avançado de ortodontia PauloPicanço – COPP, localizado na Rua Marcondes Pereira, 1401 A – JoaquimTávora – Fortaleza-Ce, quanto ao reconhecimento do Curso Técnicoem Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lheo prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatórioà apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional desteConselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 16 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº064/2015 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendoem vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovadopelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que constano processo nº7637810/2013, RESOLVE designar FLAVIO MUNIZCHAVES, graduado em pedagogia, especialista em EJA no sistemaprisional e mestre em educação, avaliará a instituição com a finalidadede proceder verificação prévia no Centro Profissionalizante ATS,localizado na Rua da Conceição, 1362 – São Miguel – Juazeiro do Norte-Ce, quanto ao reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar- Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciadorelatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissionaldeste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de junho de 2015.



*** *** ***EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Nº001/2015CONTRATANTE: Conselho Estadual de Educação-CEE.CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Rescindir unilateralmente o Contrato nº005/2012,publicado no DOE de 25 de junho de 2012 cujo objeto é a contrataçãode mão de obra terceirizada na área de TI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:artigos 77, 78, incisos I c/c 79, inc. I da Lei Federal nº8.666/93 e noartigo 476, do Código Civil Brasileiro, bem como a cláusula quatorze, doContrato nº005/2012, de 11 de junho de 2012. DATA DA ASSINATURA:12 de junho de 2015. FORO: Fortaleza – CE. SIGNATÁRIO: JoséLinhares Ponte - Presidente do Conselho Estadual de Educação – CEE.Fortaleza, 17 de junho de 2015.

Amadeu Furtado CaldasORIENTADOR DA CÉLULA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA


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Emissão: 16/06/2015Identificador: 290Relação de Pareceres: 0271/2015.

Parecer SPU Relator Câmara Ementa

0271/2015 6386609/2012 ADA PIMENTEL GOMES CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Renova o reconhecimento do Curso Superior deFERNANDES VIEIRA PROFISSIONAL Graduação em Música - Bacharelado, ofertado pela

Universidade Estadual do Ceará - UECE, seminterrupção, até 31 de dezembro de 2016.

Total de Pareceres: 1


Ana Maria Nogueira MoreiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

*** *** ***Emissão: 16/06/2015Identificador: 291Relação de Pareceres: 0289/2015.

Parecer SPU Relator Câmara Ementa

0289/2015 2952349/2015 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Dispõe sobre a possibilidade de avanço de estudos,prevista da alínea “C” do Inciso V do Art.24 da Leide Diretrizes e Bases da Educação Nacional,Nº9.394/96.

Total de Pareceres: 1


Ana Maria Nogueira MoreiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº092/2015 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto naLei nº14.335, de 20 de abril de 2009, D.O.E de 23 de abril de 2009, quepromoveu alterações da Lei nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, queinstituiu o modelo de Gestão do Poder Executivo; considerando o dispostono Decreto nº31.721, de 05 de maio de 2015, D.O.E de 08 de maio de2015, que dispõe sobre a criação da Unidade de Gerenciamento do Projetode Desenvolvimento Urbano da Região Metropolitana de Fortaleza -UGP RMF, no âmbito da Secretaria das Cidades; considerando a Leinº14.964, de 13 de julho de 2011, D.O.E de 19 de julho de 2011, RESOLVENOMEAR a servidora MARCELLA FACÓ SOARES, Analista deDesenvolvimento Urbano, matrícula nº300011.1-7, para exercer a partirde 08 de maio de 2015, a função de Gerente de Acompanhamento eMonitoramento da Unidade de Gerenciamento do Projeto deDesenvolvimento Urbano da Região Metropolitana de Fortaleza - UGPRMF, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria das Cidades.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.

Ivo Ferreira GomesSECRETÁRIO DAS CIDADES


*** *** ***PORTARIA Nº093/2015 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto naLei nº14.335, de 20 de abril de 2009, D.O.E de 23 de abril de 2009, quepromoveu alterações na Lei nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, que

instituiu o modelo de Gestão do Poder Executivo; considerando o Decretonº28.619/2007 e suas posteriorres alterações, que dispõe sobre a cessão deservidores e empregados públicos do Poder Executivo do Estado do Ceará;considerando o disposto no Decreto nº31.721, de 05 de maio de 2015,D.O.E de 08 de maio de 2015, que dispõe sobre a criação da Unidade deGerenciamento do Projeto de Desenvolvimento Urbano da RegiãoMetropolitana de Fortaleza - UGP RMF, no âmbito da Secretaria dasCidades, considerando a Lei nº14.964, de 13 de julho de 2011, D.O.E. de19 de julho de 2011, RESOLVE NOMEAR a servidora MARIA TERESARIBEIRO AGUIAR, Arquiteto, classe V, referência 30, matrículanº300249.1-5, da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, para exercer apartir de 08 de maio de 2015, a função de Gerente de Acompanhamentoe Monitoramento da Unidade de Gerenciamento do Projeto deDesenvolvimento Urbano da Região Metropolitana de Fortaleza - UGPRMF, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria das Cidades.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de junho de 2015.



*** *** ***AVISO DE COBRANÇA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS

DE CONVÊNIOS E TERMOS DE AJUSTES (PCF)Solicitamos aos CONVENENTES abaixo relacionados para comparecer,no prazo de 10 (dias), a partir da data de publicação deste, à Secretariadas Cidades (Avenida General Afonso Albuquerque Lima - Ed. SEPLAG1º Andar – Cambeba), com vistas a regularização de inconformidadesapontas nas prestações de contas de convênios e/ou Termos deAjustes. O não comparecimento neste prazo implicará na instauraçãode Tomadas de Contas Especial, conforme previsto na IN SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005 e IN SECON/SEFAZ/SEPLAG Nº03/2008.

Convenente Nº Convênio/Processo Ofício COAFI Data Ofício Prazo Vencimento Motivo

Crato CV 019/CIDADES/2014 GS Nº968/2015 17/04/2015 10 Dias 27/04/2015 Não houve retorno da ARCapistrano CV 102/CIDADES/2014 GS Nº913/2015 14/04/2015 30 Dias 14/05/2015 Não houve retorno da ARCascavel TA 225/CIDADES/2012 GS Nº1241/2015 06/05/2015 10 Dias 16/05/2015 Não houve retorno da ARCrato CV 016/CIDADES/2014 GS Nº965/2015 17/04/2015 30 Dias 17/05/2015 Não houve retorno da ARMarco TA 202/CIDADES/2012 GS Nº971/2015 17/04/2015 10 Dias 27/04/2015 Não houve retorno da AR

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EDITAL Nº004/2015O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuiçõeslegais, e tendo em vista o convênio celebrado entre Governo do Estadodo Ceará e seus Órgãos/Entidades e as Universidades conveniadas, comfundamento no Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, torna públicoo processo seletivo para estágio de estudantes de nível superior,nos termos descritos no presente Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕESPRELIMINARES 1.1. O presente edital tem como finalidade oestabelecimento de normas para o processo seletivo de alunosregularmente matrículado no Curso de Direito das instituições de ensinosuperior conveniadas, para ingresso no Programa de Estágio destaSecretaria. 1.2. O processo seletivo visa o preenchimento de vagas deestágio previstas no subitem 6.1 e será realizado por meio de currículo,prova escrita com questões envolvendo matérias de Direito Constitucionale de Direito Administrativo, além de uma entrevista. 1.3. O candidatopoderá obter o Edital regulador do processo seletivo no endereçoeletrônico da Secretaria das Cidades ou na Comissão Examinadora. 1.4.A Comissão Examinadora funcionará na Secretaria das Cidades, junto àCélula de Gestão de Pessoas, Centro Administrativo Governador VirgílioTávora, Avenida General Afonso Albuquerque Lima S/N, CEP 60.830-325, Bairro Cambeba, em Fortaleza, telefone (85) 3101.4464, no horáriodas 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. 2.DO ESTÁGIO 2.1. O programa de estágio destina-se a complementar aformação escolar do estagiário e promover o seu desenvolvimentoprofissional, não criando vínculo empregatício de qualquer natureza.2.2. Os estagiários atuarão junto à Assessoria Jurídica da Secretaria dasCidades, desenvolvendo atividades inerentes à sua formação acadêmica,voltadas para a operacionalização dos serviços dentro dos objetivos dainstituição. 3. DA CARGA HORÁRIA 3.1. A jornada de atividade doestagiário será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas,preferencialmente em 4 (quatro) horas diárias, no horário do expedienteda Secretaria das Cidades, sem prejuízo de suas atividades discentes. 4.DA REMNERAÇÃO 4.1. O estudante em estágio na Secretaria dasCidades fará jus à bolsa de estágio mensal no valor de R$639,58(seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), bem comoauxílio-transporte. 5. DOS REQUISITOS PARA O ESTÁGIO 5.1. Sãorequisitos para a realização do estágio: a) estar regularmente matrículadoem curso na área determinada, nas instituições de ensino superiorconveniadas; b) ter cursado no mínimo 50% dos créditos requeridos paraconclusão do respectivo curso; c) não ter reprovações. 5.2. Não poderãoparticipar do processo seletivo: a) Os estudantes de instituição de ensinosuperior que não tenha convênio de estágio com o Governo do Estadodo Ceará; b) Os estudantes que estejam cursando o último semestre. 6.DAS VAGAS 6.1. A seleção destina-se ao preenchimento de 05 (cinco)vagas, dentro do prazo de validade da presente seleção, mediante aconvocação na ordem de classificação, de acordo com as necessidades daSecretaria das Cidades. 6.2. Serão destinadas 10% (dez por cento) dasvagas ofertadas aos candidatos portadores de deficiência física. 6.3. Asvagas existentes serão distribuídas nas seguintes áreas: ÁREA VAGASDireito 05 TOTAL 05 7. DAS VAGAS DESTINADAS AOSPORTADORES DE DEFICIÊNCIA 7.1. Serão destinadas 10% (dez porcento) do total de vagas para os candidatos portadores de deficiênciafísica, desde que as atividades de estágio sejam compatíveis com adeficiência de que são portadoras, a ser comprovada mediante laudomédico original, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias do términodas inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, comexpressa referência ao código correspondente da ClassificaçãoInternacional das Doenças - CID bem como a provável causa da deficiência(somente para os candidatos inscritos como portadores de deficiência).(Art.39. inc. IV, Decreto nº3.298/1999). 8. DAS INSCRIÇÕES 8.1. Apartir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado,serão contados 15 (quinze) dias corridos para a realização das inscriçõespela Secretaria das Cidades/Célula de Gestão de Pessoas, no CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General AfonsoAlbuquerque Lima S/N, CEP 60.830-325, Bairro Cambeba, em Fortaleza,telefone (85) 31014464, no horário das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às16h30, de segunda a sexta-feira. 9. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOSPARA A INSCRIÇÃO: 9.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidatodeverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche os requisitosexigidos. 9.2. A inscrição para o processo seletivo será realizada à vistados seguintes documentos: a) 01 (uma) foto 3x4; b) Comprovante deresidência próprio, dos pais ou cônjuge; c) Cópia de documento deidentidade, autenticado ou acompanhado do original; d) Declaraçãoexpedida pela Instituição de Ensino Superior informando que o candidatoestá regularmente matrículado, indicando o semestre que está cursandoe a quantidade de créditos/carga horária a ser cumprida; quando daassinatura do Termo de Compromisso; e) Laudo médico, para os candidatosque concorrerem às vagas destinadas aos portadores de deficiência; f)Comprovante de matrícula no semestre de 2015.1; g) Histórico escolar

do curso superior, atualizado até o 2º semestre de 2014; h) Currículo,comprovando as participações em eventos e cursos extracurriculares. i)O prazo das inscrições poderá ser prorrogado por ato da ComissãoExaminadora. 9.3. Será admitida a inscrição por terceiros, medianteprocuração, sem necessidade de reconhecimento de firma, assumindo ocandidato total responsabilidade pelas informações prestadas por seuprocurador. 9.4. Não serão admitidas inscrições fora do prazo previstoneste Edital. 9.5. As informações prestadas na Ficha de Inscrição serãode inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a Secretaria dasCidades o direito de excluir do processo seletivo, o candidato quepreencher de forma incompleta, bem como se constatado,posteriormente dados inverídicos ou falsos, sem prejuízo de outrascominações legais. 9.6. No ato da inscrição, estando completa adocumentação, o candidato receberá o seu comprovante de inscrição.9.7. A inscrição do candidato implica na ciência e expressa aceitação dasnormas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais nãopoderá alegar desconhecimento. 10. DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO10.1. A seleção constará de avaliação de currículo, de prova escrita comquestões envolvendo matérias de Direito Constitucional e de DireitoAdministrativo, além de uma entrevista. 11. DA ENTREVISTA EAVALIAÇÃO CURRICULAR 11.1. O candidato será entrevistado pelaComissão Examinadora. 12. DO RESULTADO 12.1. O resultado finaldo processo de seleção será publicado no Diário Oficial do Estado,afixado na Secretaria das Cidades e divulgado no site www.cidades.ce.gov.br.13. DA VALIDADE DA SELEÇÃO 13.1. O prazo de validade da presenteseleção será de 01 (um) ano a contar da data da publicação da portaria deconcessão de Bolsa de Estágio no Diário Oficial do Estado, podendo serprorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Secretaria dasCidades. 14. DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 14.1. Os candidatosaprovados serão convocados, a critério da Administração, conforme onúmero de vagas existentes obedecida à ordem de classificação. 14.2.No caso de não comparecimento no prazo assinado ou desistência formal,prosseguir-se-á a convocação do candidato subsequente, observada aordem classificatória. 14.3. Só firmarão Termo de Compromisso osconvocados cuja previsão de colação de grau possibilite a permanênciano estágio por um período mínimo de 6 (seis) meses, contados daconvocação. 14.4. Para ser firmado o Termo de Compromisso de Estágiodeverão ser observados os seguintes requisitos: I. Disponibilidade dehorário para cumprimento da jornada de estágio compatível com asatividades discentes; II. Estar matrículado e com frequência regular norespectivo curso; III. Não estar vinculado a outro programa de estágioem entidade pública ou privada. 14.5. Deverá o convocado apresentar,no prazo fixado, os seguintes documentos como condição para assumiro estágio: a) título de eleitor, com o comprovante de votação na últimaeleição; b) cédula de identidade; c) comprovante de inscrição no Cadastrode Pessoas Físicas - CPF; d) 1 (uma) foto 3x4, recente; e) históricoescolar do curso atualizado; f) comprovante de matrícula, atualizadoobservado o disposto no subitem 9.2 letra “f”; g) comprovante deresidência. 14.6. A não apresentação de qualquer dos documentos exigidosno subitem anterior, dentro do prazo determinado pela Célula de Gestãode Pessoas - CEGEP, da Secretaria das Cidades, será consideradadesistência, tornando sem efeito sua convocação. 15. DASDISPOSIÇÕES GERAIS 15.1. A inscrição do candidato implicará emaceitação das normas contidas neste Edital e em outros comunicadoseventualmente publicados, que serão afixados na Secretaria das Cidades.15.2. O estagiário no decorrer do período do estágio estará sobpermanente processo de avaliação de desempenho, quanto ao seuenvolvimento com as atribuições que lhe forem conferidas,aproveitamento e assiduidade. 15.3. A avaliação caberá à Coordenadoriarespectiva, que solicitará o seu desligamento na hipótese do nãoatendimento dos requisitos acima especificados. 15.4. No caso deprorrogação de vigência do Termo de Compromisso, o estagiário terádireito a férias, de acordo com disposto no Art.13 da Lei Federal nº11.788/2008 e o Art.17 do Decreto Estadual nº29.704/2009. 15.5. Em caso dealteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato, e-mail) constantes na Ficha de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se aCélula de Gestão de Pessoas - CEGEP, da Secretaria das Cidades, para aatualização dos dados, sob pena de, quando convocado, perder o prazopara assumir o estágio, caso não seja localizado. 15.6. A Secretaria dasCidades não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidatodecorrentes de: a) endereço e demais dados pessoais não atualizados; b)endereço de difícil acesso; c) correspondência devolvida pela ECT porrazões diversas e/ou fornecimento de endereço errado; d) correspondênciarecebida por terceiros. 15.7. O estágio não cria vínculo empregatício dequalquer natureza com a Secretaria das Cidades, tão pouco com o Governodo Estado do Ceará onde será formalizado Termo de Compromisso,firmado entre o estudante e a Secretaria das Cidades, com a interveniênciaobrigatória da Instituição de Ensino Superior conveniada, nos termos daLei nº11.788 de 25 de setembro de 2008. 15.8. Os casos omissos não


descritos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Examinadora.15.9. A inexatidão das afirmações e/ou a existência de irregularidade dedocumento, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão anulidade da inscrição, a desclassificação do candidato, ou o seu desligamentodo estágio, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa civil ecriminal cabíveis. 15.10. Na conclusão do estágio, será expedidocertificado, pela Célula de Gestão de Pessoas, em que constará o períododo seu cumprimento. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05de junho de 2015.



*** *** ***EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE

AJUSTE Nº021/CIDADES/2014ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº021/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIODE CEDRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº2352015/2015, com fundamento no art.22, §1º da Lei Complementar nº119, de28 de novembro de 2012, nos arts.45, 46, 48 e 49, do Decreto Estadualnº31.406, de 29 de janeiro de 2014. OBJETO: DO PRAZO: O prazo devigência do presente termo fica prorrogado a partir do dia 29 de maiode 2015 para o dia 29 de dezembro de 2015. VIGÊNCIA: 29 de dezembrode 2015. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condiçõesdo Convênio Original, não alteradas por este Termo. DATA DAASSINATURA: 20 de maio de 2015. SIGNATÁRIOS: Francisco QuintinoVieira Neto, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e FranciscoNilson Alves Diniz, PREFEITO DE CEDRO. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 12 de junho de 2015.

David Gabriel Ferreira DuarteCOORDENADOR JURÍDICO


*** *** ***EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE

Nº197/CIDADES/2012ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº197/CIDADES/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIODE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº1900248/2015 com fundamento o art.2º, inciso VI da Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03/2008. OBJETO: DO PRAZO:O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado a partir do dia30 de maio de 2015 para o dia 30 de novembro de 2015. VIGÊNCIA: 30de novembro de 2015. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demaiscláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas poreste Termo. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2015.SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto, SECRETÁRIOADJUNTO DAS CIDADES e Abel Cercelino Rangel Júnior, PREFEITODE ITAITINGA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 12 dejunho de 2015.



*** *** ***EXTRATO TERCEIRO TERMO DE COOPERAÇÃO

Nº008/CIDADES/2013ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DECOOPERAÇÃO Nº008/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE ASECRETARIA DAS CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA EESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Processo nº2759530/2015, com fundamento no art.1º, §1º, inciso X, daInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN, nº01 de 27 dejaneiro de 2005, e os art.57, §1º, inciso II, e 116 da Lei Federal nº8.666/93. OBJETO: DO PRAZO: O prazo de vigência do presente termo ficaprorrogado a partir do dia 18 de maio de 2015 para o dia 18 denovembro de 2015. VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2015. DARATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termode Cooperação Original, não alteradas por este Termo. DATA DAASSINATURA: 18 de maio de 2015. SIGNATÁRIOS: Ivo Ferreira Gomes,SECRETÁRIO DAS CIDADES e Neurisangelo Cavalcante De Freitas,DIRETOR PRESIDENTE DA CAGECE. SECRETARIA DAS CIDADES,em Fortaleza, 12 de junho de 2015.



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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº053/CIDADES/2013

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº053/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIODE MISSÃO VELHA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processonº6618122/2014 com fundamento no art.2º, inciso VI da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03/2008. OBJETO:DO PRAZO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogadoa partir do dia 19 de dezembro de 2014 para o dia 19 de dezembro de2015. VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2015. DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original,não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembrode 2014. SIGNATÁRIOS: Mário Fracalossi Júnior, SECRETÁRIOADJUNTO DAS CIDADES e Tardiny Pinheiro Roberto, PREFEITODE MISSÃO VELHA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 16de junho de 2015.

Liano Levy Almir Gonçalves VieiraASSESSOR JURÍDICO


*** *** ***PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE

Nº041/CIDADES/2014ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº041/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIODE BARROQUINHA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processonº2679243/2015, com fundamento no art.22, §1º da Lei Complementarnº119, de 28 de novembro de 2012, nos arts.45, 46, 48 e 49, do DecretoEstadual nº31.406, de 29 de janeiro de 2014. OBJETO: DO PRAZO: Oprazo de vigência do presente termo fica prorrogado a partir do dia 09de junho de 2015 para o dia 09 de dezembro de 2015. VIGÊNCIA: 09 dedezembro de 2015. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulase condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo.DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2015. SIGNATÁRIOS: FranciscoQuintino Vieira Neto, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES eTeresinha Maria Cerqueira Lima Gomes, PREFEITA DEBARROQUINHA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 15 dejunho de 2015.



*** *** ***SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE

Nº016/CIDADES/2013ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº016/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIODE TAUÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº1027129/2015com fundamento no art.57, inciso II da Lei Complementar Estadualnº119/2012 (com alterações posteriores), no art.2º, inciso VI, no art.23,§1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03/2008, no art.1º e art.39, da Instrução Normativa Conjunta CGE/SEFAZ/SEPLAG nº01/2013. OBJETO: DO PRAZO: O prazo de vigência dopresente termo fica prorrogado a partir do dia 20 de março de 2015para o dia 20 de setembro de 2015. VIGÊNCIA: 20 de setembro de2015. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condiçõesdo Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo. DATA DAASSINATURA: 20 de março de 2015. SIGNATÁRIOS: FranciscoQuintino Vieira Neto, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES ePatrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, PREFEITA DE TAUÁ.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.



*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AO

TERMO DE AJUSTE Nº066/CIDADES/2012O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 74 e 82 da Leinº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, Decreto nº28.629, de 08 defevereiro de 2007, bem como a Portaria nº034/2015, de 20 de abril2015; CONSIDERANDO as informações e documentos existentes noprocesso SPU nº, 1740259/2015 referente à solicitação de pagamentoda última medição dos serviços executados do TERMO DE AJUSTE


nº066/CIDADES/2012, este celebrado com o município de Potengi/CE;CONSIDERANDO que os serviços referentes ao retromencionadoinstrumento, cujo objeto é a obra a obra de pavimentação em pedratosca na Rua das Casas Populares na Vila Fugêncio, Rua João Vicente naVila Alecrim e Rua Principal que dá acesso ao Açude Pau Preto nalocalidade de Vila Alecrim, na sede do Município de Potengi/CE,encontram-se devidamente executados e atestados, havendo saldo devedorpor parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE: Art.1ºReconhecer a obrigação de pagar o valor de R$34.446,14 (trintae quatro mil, quatrocentos e sessenta seis reais e trinta e quatrocentavos), destinado ao repasse dos recursos necessários para a quitaçãodas obrigações do Estado referente à última medição do TERMO DEAJUSTE nº066/CIDADES/2012. Art.2º Esse Instrumento fundamenta-se no TERMO DE AJUSTE nº066/CIDADES/2012, uma vez que osserviços encontram-se executados, restando como obrigação do Estadoo repasse do valor acima referido atinente à última medição, conformese verificou no processo de SPU nº1740259/2015; Art.3º As despesasdecorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão por contado Tesouro Estadual e somente poderão ser efetivadas se comprovada àadimplência do Município. Art.4º Este Instrumento entra em vigor nadata de sua assinatura. SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de junho de 2015. FranciscoQuintino Vieira Neto, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.



*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº120, de 02/07/2014, que publicou o EXTRATO DOTERMO DE AJUSTE Nº073/CIDADES/2014 - MUNICÍPIO DECROATÁ, ONDE SE LÊ: DA DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de2014. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2014.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 15 de junho de 2015.



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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº674/2015 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE EXCLUIR, a partir de 12 de maio de 2015, da Portaria 404/2015,de 31 de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de maiode 2015, a estagiária HÉVILA DAYANE BENTO FIGUEIREDO, desteDepartamento Estadual de Trânsito – DETRAN. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza 27 de maio de 2015.

Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE


*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº09/2015.

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO - DETRAN-CE, ATRAVÉSDO SUPERINTENDENTE, CONSO-ANTE AO QUE DISPÕE O §1º,ARTIGO 4º, DA LEI ESTADUALNº13.045/2000, QUE DISPÕESOBRE A APREENSÃO, GUARDA EDESTINAÇÃO DE ANIMAIS NASESTRADAS DO ESTADO DOCEARÁ.

CONVOCA os proprietários de animais equinos, bovinos, caprinos, ovinos,asininos e muares que foram apreendidos por esta Autarquia Estadual deTrânsito, nas rodovias estaduais sob a sua jurisdição, para comparecerem naFazenda Dr. Paula Rodrigues, CE 176, km 185, em Santa Quitéria/CE, nohorário compreendido das 8h às 13h, e efetuarem a sua retirada. O prazo dedisponibilidade desses animais para seus proprietários, bem como o deapresentação da defesa é de 7 (sete) dias úteis, contados do recebimento danotificação, ou quando esta não for possível, da afixação desse Edital. Osanimais apreendidos estão distribuídos na forma de Anexos I, II e III desteEdital. Ainda esclarece, por oportuno, que findo o prazo referido no presenteEdital, será dada destinação aos animais, nos termos contidos nos incisos 1º,2º e 3º, parágrafo 3º, artigo 4º da presente Lei. Fortaleza, 08 de junho de 2015.

Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE

ANEXO I(EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº09/2015)

Nº BRINCO SEXO IDADE PELAGEM ESPÉCIE RAÇA POSTO

1 0273 F 12 ANOS LAVRADA BOVINO HOLANDEZA MORADA NOVA2 0278 F 2 ANO PRETA BOVINO GIROLANDA QUIXADA3 0274 F 2 ANOS LAVRADA BOVINO GIROLANDA “4 0275 F 2 ANOS PRETA BOVINO GIROLANDA “5 0277 F 10 ANOS PINTADA BOVINO GIROLANDA TIANGUÁ6 0276 F 5 ANOS ROXA BOVINO GIROLANDA MARANGUAPE

ANEXO II(EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº09/2015)


01 0267 F 3 ANOS LAVRADA CAPRINO S.R.D TIANGUÁ02 0270 F 1 ANO PRETA CAPRINO S.R.D “03 0272 M 1 ANO LAVRADA CAPRINO S.R.D “04 0268 F 1 ANO ROXA CAPRINO S.R.D MARANGUAPE05 0264 F 1 ANO TARTARUGA CAPRINO S.R.D “06 0266 F 3 MESES TARTARUGA CAPRINO S.R.D SOBRAL07 0265 F 2 ANOS AMARELA CAPRINO S.R.D “08 0263 F 1 ANO VERMELHA CAPRINO S.R.D “09 0269 F 1 ANO VERMELHA CAPRINO S.R.D QUIXADA10 0271 F 3 ANOS PRETA OVINO S.R.D SOBRAL11 0207 M 1 ANO PRETA OVINO S.R.D “

ANEXO III(EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº09/2015)


01 610 M 1 ANO CASTANHO EQUINO S.R.D -02 611 M 7 ANOS CASTANHO EQUINO S.R.D -03 613 M 8 ANOS BRANCA EQUINO S.R.D -04 614 F 8 ANOS CASTANHA EQUINO S.R.D -


05 615 F 7 ANOS MELADA EQUINO S.R.D -06 616 M 5 ANOS CASTANHO EQUINO S.R.D -07 617 M 10 ANOS ALAZÃO EQUINO S.R.D -08 619 F 1 ANO CASTANHA EQUINO S.R.D -09 620 F 3 ANOS CASTANHA EQUINO S.R.D -10 621 F 2 ANOS CASTANHA EQUINO S.R.D -11 622 M 4 ANOS CASTANHO EQUINO S.R.D -12 624 F 8 ANOS ALAZÃ EQUINO S.R.D -13 625 M 6 ANOS CASTANHO EQUINO S.R.D -14 626 F 2 ANOS CASTANHO EQUINO S.R.D -15 628 M 7 ANOS CASTANHO EQUINO S.R.D -16 629 M 2 ANOS CASTANHO EQUINO S.R.D -17 630 F 9 ANOS TORDILHA EQUINO S.R.D -18 631 M 5 ANOS CASTANHO EQUINO S.R.D -19 632 M 12 ANOS TORDILHO EQUINO S.R.D -20 618 M 2 ANOS TORDILHO MUAR S.R.D -21 609 M 5 ANOS P/RATO ASININO S.R.D -22 612 M 3 ANOS ROXA ASININO S.R.D -23 623 M 2 ANOS ROXA ASININO S.R.D -

Fortaleza, 08 de junho de 2015.Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº94/20111I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900,Maraponga; IV - CONTRATADA: Leiloeiro Público Oficial,FERNANDO MONTENEGRO CASTELO; V - ENDEREÇO: RuaL, 1000/Esplanada do Castelão; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente contrato tem como fundamento o art.57, II da Leinº8.666/93, bem como na justificativa constante do processonº2220950/2015, devidamente autorizado pelo ordenador dedespesas.; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente aditivotem como objeto a prorrogação da CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL PÚBLICO , porprofissional regularmente matrículado na Junta Comercial do Estadodo Ceará, para realização de leilão dos veículos apreendidos peloDETRANCE e PRE/CE por mais 12 (doze) meses, a contar de 06 dejunho de 2015; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar de 06 de junho de 2015; XI - DARATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 26 de maio de 2015; XIII- SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SuperintendenteDETRAN/CE. FERNANDO MONTENEGRO CASTELO-LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL.

Daniel Sousa PaivaPROCURADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº298/2013

I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOCONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, com a interveniênciado DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA; III- ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV -CONTRATADA: Empresa AMP ENGENHARIA LTDA ; V -ENDEREÇO: Rua Carir iaçu, nº504, Jacarecanga; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-seno art.57, I; §1º, I da lei nº8.666/93 e suas alterações e no processonº2799044/2015, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendentedo DETRAN/CE; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Constituiobjeto deste Termo a prorrogação do prazo de vigência docontrato de OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DASREGIONAIS - NURES, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CASTELODÁGUA DE 30M (TRINTA) METROS COM CISTERNA AO NÍVELDO SOLO, OBRA DE REFORMA DA VISTORIA E OBRA DEREFORMA E AMPLIAÇÃO DO BLOCO ”E” DO DETRANMARAPONGA – FORTALEZA-CE, por mais 60 (sessenta) dias, acontar de 13/06/2015; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X -DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar de 13/06/2015; XI -DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 12 de junho de 2015.;XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE-SUPERINTENDENTE DETRAN-CE SILVIO GENTIL CAMPOS

JUNIOR- Superintendente DAE; VALMIR MENDES DEOLIVEIRA- Representante da empresa AMP ENGENHARIALTDA..

Rita de Cácia M. P. CoutinhoPROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO


I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE; III - ENDEREÇO: Av.Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA:CONSTRUTORA CETRO LTDA; V - ENDEREÇO: AvenidaEngenheiro Santana Júnior, 394, Vicente Pizon; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se noart.57, I; §1º, I da lei nº8.666/93 e suas alterações e no processo nº2955917/2015, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termoa prorrogação do prazo de vigência da OBRA DE CONSTRUÇÃO DAAREÁ DE EXAMES DO DETRAN NOS MUNICÍPIOS DE ITAPIPOCAE QUIXADÁ – CE, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de17/06/2015; IX - VALOR GLOBAL: sem alteração; X - DA VIGÊNCIA:150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 22/06/2015; XI - DARATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 01 de junho de 2015.; XIII -SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-DENTE DETRAN-CE; SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR-Superintendente DAE; ROBERTO CLAYTON LIMA OLIVEIRA-Representante da CONSTRUTORA CETRO LTDA..



I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE,com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA; III - ENDEREÇO: Av. GodofredoMaciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: FERRAZENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Av Antônio Sales, 3169, sala103, Dionísio Torres; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presenteaditivo fundamenta-se no art.57, I; §1º, I da lei nº8.666/93 e suasalterações e no processo nº2955780/2015, devidamente autorizado peloSr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: Fortaleza; VIII -OBJETO: Constitui objeto deste Termo a prorrogação do prazo devigência de OBRA DE CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRANNO MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE, por mais 60 (sessenta) dias, acontar de 16/06/2015; IX - VALOR GLOBAL: sem alteração; X - DAVIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar de 06/06/2015; XI - DA


RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 01 de junho de 2015.; XIII -SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SuperintendenteDETRAN/CE; SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR- SuperintendenteDAE; DANIEL VICTOR LOUSADA FERRAZ- Representante daempresa FERRAZ ENGENHARIA LTDA..



I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900,Maraponga; IV - CONTRATADA: MONTE HOREBECONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua TeresaCristina,1749, Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presenteaditivo fundamenta-se no art.57, I; §1º, I da lei nº8.666/93 e suasalterações e no processo nº2953930/2015, devidamente autorizado peloSr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: Fortaleza; VIII -OBJETO: onstitui objeto deste Termo a prorrogação do prazo devigência da OBRA DE INSTALAÇÃO DE GRADIL COM MURETAPARA AS REGIONAIS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRANSITO – DETRAN – CE, por mais 90 (noventa) dias, a contar de27/05/2015; IX - VALOR GLOBAL: sem alteração; X - DA VIGÊNCIA:90 (noventa) dias, a contar de 27/05/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO:;XII - DATA: Fortaleza, 20 de maio de 2015.; XIII - SIGNATÁRIOS:GOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; SILVIOGENTIL CAMPOS JUNIOR- Superintendente DAE; LUZIMEIRE SILVAALVES RIBEIRO- MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA..


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 91/2015CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN/CE CONTRATADA: JF MONTEIRO GRÁFICA EEDITORA-ME . OBJETO: Constitui objeto deste contrato aaquisição de MATERIAL IMPRESSO , de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O cumprimento deste contrato estávinculado aos termos do edital do Pregão Eletrônico Nº2014003,eseus anexos, ao SPU Nº4520770/2014 e à proposta daCONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento,independente de sua transcrição FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado apartir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafoúnico, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:R$175.998,00 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e noventa eoito reais) pagos em despesas decorrentes da contratação da seguinteclassificação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:082.00003.26.122.500.28453.22.339030.70.1. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 22 de abril de 2015. SIGNATÁRIOS: IGORVASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE. eJUSSILÉN FONTELES MONTEIRO Representante - JF MONTEIROGRÁFICA E EDITORA-ME.



Nº DO DOCUMENTO 100/2015CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE CONTRATADA: SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUAE ESGOTO DE IGUATU/CE - SAAE IGUATU. OBJETO:bastecimento de água e esgoto para o DETRAN de IGUATU/CE,localizado na Rua 13 de maio, 1395 - Prado e para ÁREA DE EXAMESDO DETRAN/CE de IGUATU, localizada no Avenida do Contorno, s/n,Barreira – IGUATU/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presenteContrato fundamenta-se no art.25, caput da Lei 8666/93 e suasalterações, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº1396477/2015 publicada no DOE de 21 de maio de 2015, Lei Municipal nº70/62,que cria o SAAE IGUATU FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir dadata de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$62.000,00 (sessenta edois mil reais) pagos em recursos da seguinte dotação orçamentária. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 43200006.26.122.500.28453.22.339039.70.1. DATA

DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de maio de 2015. SIGNATÁRIOS:IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE;e EDVAL LAVOR BEZERRA- SAAE IGUATU.



Nº DO DOCUMENTO 9912255013/2015CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/CE CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELEGRÁFOS-ECT. OBJETO: O presente contrato temcomo objeto a prestação, pela ECT, de serviços e vendas de produtos,que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s)ANEXO(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conformedisposto no artigo 62, §3º, II, da Lei 8.666/93, conforme Processonº7603080/2014. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses a partirda data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$19.000.000,00 dezenovemilhões de reais pagos em recursos da dotação orçamentária DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 082.00003.06.181.003.28658.22339039.70.1.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de maio de 2015. SIGNATÁRIOS:IGOR VASCONCELOS PONTE-Superintendente DETRAN/CE eALESSANDRO PAZ SAMPAIO-Gerente de Vendas ECT/DR/CE;HENRIQUE OTÁVIO BRASIL HOLANDA-Coordenador Regional deNegócios-ECT.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº109/2015

CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE. CESSIONÁRIO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DETRÂNSITO DE AQUIRAZ - DEMUTRAN AQUIRAZ/CE. OBJETO:Constitui objeto do presente Termo a cessão de uso gratuito, porparte do Cedente ao Cessionário dos seguintes equipamentos: *01(uma) maleta plástica; *01 (um) etilômetro: NºSÉRIE 093223 –Patrimônio 41420 - Impressora 096-3580-185; NºSÉRIE 093225 –Patrimônio 41421 - Impressora 096-3580-191; *02 (dois) certificadosdo INMETRO nº26012; *02 (dois) carregadores de bateria, 9 volts; *02(dois) cabos adaptador para acendedor- Para carregador de bateria; *02(duas) fontes para carregador de bateria 9V – BI-VOLT 110/220V; *02(duas) fontes para carregador da impressora BI-VOLT 110/220V; *02(dois) cabos adaptador para acendedor- Para carregador de impressora;*04 (quatro) fitas de tinta para impressora; *02 (dois) adaptadores paracomunicação com P.C.; *04 (quatro) baterias recarregáveis de 9V; *04(quatro) bobinas de papel para impressora-57mm x 30mts; *02 (duas)chaves plásticas de função; *02 (dois) cabos de comunicação paraimpressora; *02 (dois) manuais da impressora; *02 (dois) manuais doOperador; *02 (dois) manuais de referência do Operador 2012; *2000bocais; *02 (dois) Softwares – Sistema Alco IV – CD de instalação..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do processo nº2738630/2015 com fundamento no art.116, caput da Lei nº8.666/93. VIGÊNCIA:O presente Termo vigorará até 31.12.2018. FORO: Fortaleza. DATADA ASSINATURA: Fortaleza,01 de junho de 2015.. SIGNATÁRIOS:IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN-CE;JAQUES FERREIRA DE AGUIAR- DEPARTAMENTO MUNICIPALDE TRÂNSITO DE AQUIRAZ/CE..


*** *** ***TERMO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº01/2014. MARCOS IRINEU OLIVEIRA, inscrito sob o CPFnº924.537.833-00 e RG º32007398, residente e domiciliado na RuaJoão Gomes de Meneses, 641 – Flores – Amontada/CE. VEM ADERIRao Edital de Credenciamento nº01/2014, nos termos e condiçõesnele estabelecidos. Declara conhecer e aceitar as exigências, obrigações,direitos, deveres e sanções contidas no Edital de Credenciamento nº01/2014 - DETRAN-CE, parte integrante deste termo independente detranscrição. A vigência do credenciamento será de 60 (sessenta) meses,a contar da publicação deste Termo no DOE, conforme determina oItem 8 do referido Edital. Fortaleza, 26 de maio de 2015. Autorizo:IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE-DETRAN/CE.


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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 1656940/SADDO

PROCESSO Nº0713.000154/2015-24- Cagece; OBJETO: prestaçãode serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejamregidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e demaislegislações vigentes, para a realização de serviços administrativos ecomerciais para a Capital e Interior do Estado do Ceará, pelo período de2 (dois) meses e 12 (doze) dias; JUSTIFICATIVA: Considerando que oobjeto da presente licitação é indispensável à adequada execução doserviço público que compete à Cagece; Considerando que se encontraem trâmite solicitação de licitação, através do Processo nº0557.000338/2014-33; Considerando a necessidade de se evitar a descontinuidade dosserviços e os danos decorrentes dessa interrupção, pois sua paralisaçãocomprometeria o atendimento aos Clientes da Companhia e os trabalhosrealizados pela Cagece, surge como melhor alternativa a contrataçãodireta dos serviços através de dispensa de licitação; VALOR GLOBAL:R$421.580,70 (quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e oitentareais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RecursosPróprios da Cagece; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso IV,da Lei 8.666/93; CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOSLTDA; DISPENSA: autorizada por Dario Sidrim Perini, Diretor de GestãoCorporativa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza,28 de maio de 2015; RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva daCompanhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da1302ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto noart.26, da Lei nº8.666/93, a dispensa de licitação, objeto do Processonº0713.000154/2015-24-Cagece. Fortaleza, 28 de maio de 2015.

Sileno Kleber Guedes FilhoDIRETOR JURÍDICO

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 04/2015

PROCESSO Nº3380179/2015 SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR; OBJETO: Contratação daEmpresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, CNPJnº03.773.388/0001-67, com endereço na Avenida Pontes, 220 - BairroSão João do Tauape, Fortaleza - Ceará, que tem por objeto a instalaçãodo Cinturão Digital para acesso a internet no Campus Multi-Institucional Humberto Teixeira, de Iguatu – CE; JUSTIFICATIVA:Justifica-se, tanto do ponto de vista legal como social, pois, visa atenderàs necessidades da contratante, na espécie a Secretaria da Ciência,Tecnologia e Educação Superior, para implementação do objeto pretendido.VALOR GLOBAL: R$104.597,04 (Cento e quatro mil, quinhentos enoventa e sete reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3 1 1 0 0 0 0 2 . 1 2 . 3 6 4 . 0 6 8 . 2 1 5 4 8 . 0 8 . 3 3 9 1 . 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 3 0 ;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24, inciso XVI da Lei nº8.666, de 21de junho de 1.993 e suas alterações posteriores; CONTRATADA:EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ -ETICE, CNPJ nº03.773.388/0001-67, com endereço na Avenida Pontes,220 - Bairro São João do Tauape, Fortaleza – Ceará; DISPENSA:Dispensada por Antônio Gilvan Silva Paiva, Secretário Executivo daSECITECE; RATIFICAÇÃO: Ratificada por Inácio Francisco de AssisNunes Arruda, Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.

Stela Silvia Ponte SoaresASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 05/2015PROCESSO Nº3258004/2015 SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR; OBJETO: contratação daEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, CNPJ nº34.028.316/0010-02, com objetivo de fornecer serviço de correios,contemplando correspondências simples, com aviso derecebimento e Sedex para o Campus Multi-Institucional de Iguatu-Ceará; JUSTIFICATIVA: Justifica-se, tanto do ponto de vista legal comosocial, pois, visa atender às necessidades da contratante, na espécie aSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, na figura doCampus Multi-Institucional de Iguatu-Ceará; VALOR: R$5.400,00 (cincomil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3 1 1 0 0 0 0 2 . 1 2 . 3 6 4 . 0 6 8 . 2 1 5 4 8 . 0 8 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 3 0 ;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, caput, da Lei nº8.666 de 21 dejunho de 1993; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, CNPJ nº34.028.316/0010-02;DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por Antônio GilvanSilva Paiva, Secretário Executivo da SECITECE; RATIFICAÇÃO:Ratificada por Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda, Secretário daCiência, Tecnologia e Educação Superior.

Juliana Morais SouzaASSESSORIA JURÍDICA

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº187/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso desuas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta noprocesso nº09626460-8, com fundamento no art.19, §1º da Lei nº14.116de 26 de maio de 2008, publicada no DOE de 27 de maio de 2008,regulamentada pelo Decreto nº30.380, de 06/12/2010, D.O.E. de 08/12/2010, convalidado pela Lei nº15.780, de 29/04/15, publicada noDOE de 04/05/15 e art.2º, inciso VI, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, datada de 21/10/2009, D.O.E. de 16/11/2009,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através dePROMOÇÃO, com vigência a partir de 08/12/2010, o professorENÉAS REIS LEITE, matrícula nº000278-1-2, lotado no Centro deCiências Agrárias e Biológicas, vinculado à Coordenação do Curso deZootecnia, da Classe Adjunto, referência M, para referência N, da Classede Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DOACARAÚ - UVA, em Sobral, 18 de maio de 2015.

Fabianno Cavalcante de CarvalhoPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº248/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso desuas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processonº2285016/2015/VIPROC e, fundamentado no Regimento Geral da UVA,art.99, publicado no D.O.E. de 05 de agosto de 2003, combinado com aLei Estadual 15.571, arts.1º, 2º, 4º e 5º, de 07 de abril de 2014,regulamentada pela Resolução 05/2014 – CONSUNI, arts.1º, 2º, 4º, 5º e6º, publicada no D.O.E. do dia 17 de outubro de 2014, RESOLVECONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA –GDE, à professora MARIA VALCIDEA DO NASCIMENTO, ClasseAuxiliar, referência C, matrícula nº000286-1-4, lotada nestaUniversidade, com vigência a partir da data da publicação desta portaria.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ -UVA, em Sobral, 19 de maio de 2015.

Fabianno Cavalcante de CarvalhoPRESIDENTE

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1076/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº12770185-0/SPU, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116, de26/05/2008 – DOE 27/05/2008, regulamentado pela lei nº15.780, de29/04/2015 – DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº1089/2014 - CONSU,de 04/08/2014 – DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDERFUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência apartir de 08/12/2012, a docente NADIA TAVARES SOARES, matrículanº004992.1-8, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, vinculadaà Coordenação do Curso de Graduação em Nutrição, da referência Npara a referência O, Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 13 de maio de2015.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1078/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 2744908/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARCIO BEZERRA DEMENEZES SERPA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta


Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA, no período de 05/06/2015 a 06/06/2015, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de ITAPIPOCA da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme constano Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de maio de2015.

Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1079/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 2744800/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador GEORGE ALBERTO DEFREITAS, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, noperíodo de 05/06/2015 a 06/06/2015, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (centoe setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores doPoder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1183/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 2730150/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a professora MARIA MARLENE AMANCIOVIEIRA, matrícula 112069-1-3, da SEDUC, a viajar no trechoFortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 19/06/2015 a 20/06/2015,a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Beberibe daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1187/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 2545670/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador HITALO JOSEFERSONBATISTA NASCIMENTO, na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA,no período de 05/06/2015 a 06/06/2015, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que oreferido colaborador não pertence aos quadros de servidores do PoderExecutivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de maio de 2015.


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PORTARIA Nº1189/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no processo 2818448/2015/SPU, RESOLVEAUTORIZAR o colaborador GILVAN DA SILVA FERREIRA, na qualidadede Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza, no período de 19/06/2015 a 20/06/2015, a fimde Participar de encontro presencial no pólo de Limoeiro do Norte daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitáriode R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta noPlano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-seque o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do PoderExecutivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1193/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 2819100/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador WLAHILMA MARIA DEQUEIROZ BEZERRA, na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no períodode 05/06/2015 a 06/06/2015, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaboradornão pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 15 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1241/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº12779308-9/VIPROC, com fundamento no Art.20 da Lei nº14.116 de26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Art.3º da Lei nº15.780, de 29/04/2015,DOE de 04/05/2015 e de acordo com a Resolução nº1089/2014 - CONSU,de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDERFUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência apartir de 08/12/2012, o docente RICARDO TONIOLLI, matrículanº05496.1-4, lotado na Faculdade de Veterinária - FAVET, vinculado àCoordenação do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, da referênciaN para a referência O, Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 18 de maio de 2015.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1255/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no processo 2950303/2015/SPU, RESOLVEAUTORIZAR o colaborador JULIANA BRITO CAVALCANTE, naqualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trechoFortaleza/Quixeramobim/Fortaleza, no período de 05/06/2015 a 06/06/2015,a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Quixeramobim daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitáriode R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta noPlano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-seque o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do PoderExecutivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de maio de 2015.


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PORTARIA Nº1264/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3043172/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA WILDA FERNANDESFELIPE exercente da função ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO,40, matrícula nº004639.1-4, desta Fundação, a viajar no trechoFORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no período de 11/06/2015 a13/06/2015, a fim de Participar de encontro presencial no pólo deBEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 2.5 diárias,no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valortotal de R$442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de maio de2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1265/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3043016/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE MENDESMAIA ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrícula nº017014.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no período de 11/06/2015 a 13/06/2015, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de BEBERIBE da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário deR$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$442,50(quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1269/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 2745009/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ALEXANDRA JOELMAGOMES FERREIRA,, na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, no período de 05/06/2015 a 06/06/2015, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de QUIXERAMOBIM daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) epassagem terrestre, no valor de R$63,82 (sessenta e três reais e oitentae dois centavos), perfazendo um total de R$329,32 (trezentos e vinte enove reais e trinta e dois centavos), conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores doPoder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1281/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3090472/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora CAMILA MOREIRA MAIAocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrícula nº300058.1-3,desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Jaguaribe/Fortaleza, noperíodo de 11/06/2015 a 13/06/2015, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de Jaguaribe da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$442,50 (quatrocentos e quarentae dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/

CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1286/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3089571/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora EVANISE BATISTA FROTAocupante do cargo PROF ASSOCIADO, N, matrícula nº006595.1-7,desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, noperíodo de 11/06/2015 a 13/06/2015, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$442,50 (quatrocentos e quarentae dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1287/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3089377/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora SOLANGE DE OLIVEIRAPINHEIRO ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrículanº006996.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 11/06/2015 a 13/06/2015, a fim de Participarde encontro presencial no pólo de Beberibe da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (centoe setenta e sete reais), no valor total de R$442,50 (quatrocentos equarenta e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Planode Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1295/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3059990/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE MATIAS DA COSTAocupante do cargo PROF AUXILIAR, C, matrícula nº006450.1-X, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Russas/Fortaleza, no período de12/06/2015 a 13/06/2015, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de Russas da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), novalor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de maio de2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1296/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3060271/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora FABIANN LUCENA DA PONTEocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrícula nº300123.1-3,desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, noperíodo de 12/06/2015 a 13/06/2015, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e


cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1298/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3061987/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROSELITA MARIA DE SOUZAMENDES ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrículanº006720.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 19/06/2015 a 20/06/2015, a fim de Participarde encontro presencial no pólo de Beberibe da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (centoe setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1302/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3062231/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAVY BRAZRABELO ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrículanº300069.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza, no período de 12/06/2015 a 13/06/2015, afim de Participar de encontro presencial no pólo de Quixeramobim daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundosda fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1365/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3234270/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURAQUEIROZ exercente da função MOTORISTA, 21, matrículanº005320.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 19/06/2015 a 20/06/2015, a fim de Conduzirveículo com professor que irá participar de encontro presencial nopólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1366/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3234075/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO PEREIRA DEQUEIROZ FILHO exercente da função MOTORISTA, 21, matrículanº005412.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Russas/

Fortaleza, no período de 19/06/2015 a 20/06/2015, a fim de Conduzirveículo com professor que irá participar de encontro presencial no pólode Russas da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias,no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valortotal de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1367/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3233974/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO INACIO RODRIGUESexercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº007464.1-X, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza, no períodode 19/06/2015 a 20/06/2015, a fim de Conduzir veículo com professoresque irão participar de encontro presencial no pólo de Aracoiaba daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1368/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3233842/2015/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIODA SILVA PINTO exercente da função AUX TEC MANUTEN, 28,matrícula nº010617.1-2, desta Fundação, a viajar no trechoFortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza, no período de 19/06/2015 a20/06/2015, a fim de Conduzir veículo com professores que irãoparticipar de encontro presencial no pólo de Limoeiro do Norte daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006,de acordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE,com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maiode 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1369/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3233702/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ ANTONIO MILHOME DEOLIVEIRA exercente da função AUXILIAR DE ADMINISTRACAO,21, matrícula nº003342.1-9, desta Fundação, a viajar no trechoFortaleza/Itapipoca/Fortaleza, no período de 19/06/2015 a 20/06/2015,a fim de Conduzir veículo com professores que irão participar de encontropresencial no pólo de Itapipoca da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2015.


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PORTARIA Nº1370/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3233575/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE GLADSON CARVALHODANTAS exercente da função AGENTE DE ADMINISTRACAO, 26,matrícula nº008063.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 19/06/2015 a 20/06/2015, a fim deConduzir veículo com professores que irão participar de encontropresencial no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1371/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3233451/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVAMATOS exercente da função MECANICO MAQUINAS E VEICULOS,24, matrícula nº007497.1-0, desta Fundação, a viajar no trechoFortaleza/Quixeramobim/Fortaleza, no período de 19/06/2015 a 20/06/2015, a fim de Conduzir veículo com professores que irão participar deencontro presencial no pólo de Quixeramobim da Universidade Abertado Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos esessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Planode Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1383/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3261617/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MONK CHARLES NUNESDE ALBUQUERQUE, na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no período de 19/06/2015 a 20/06/2015, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de LIMOEIRO DO NORTEda Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertenceaos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1384/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3261382/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARCOS EDUARDO DASILVA SANTOS, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação,a viajar no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no períodode 19/06/2015 a 20/06/2015, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e setereais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais ecinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) doprojeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido

colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder ExecutivoEstadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1428/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 2745114/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador RACHEL DE SOUSA ROLIM,,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar notrecho FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA, no período de 05/06/2015 a 06/06/2015, a fim de Participar de encontro presencial nopólo de JAGUARIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) e passagem terrestre, no valor de R$81,78 (oitenta e um reaise setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$347,28 (trezentose quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), conforme consta noPlano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de junho de2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1439/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3277980/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador JULIANA BRITOCAVALCANTE, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação,a viajar no trecho Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza, no período de19/06/2015 a 20/06/2015, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e setereais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais ecinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) doprojeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referidocolaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder ExecutivoEstadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1445/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3209607/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FABIO CASTELOBRANCO ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrículanº001645.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 11/06/2015 a 11/06/2015, a fim de Simpósiode EaD da UECE 2015 no polo de Beberibe, concedendo-lhe 0.5 diárias,no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valortotal de R$88,50 (oitenta e oito reais e cinquenta centavos) conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1446/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3277297/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o professor FRANCISCO WAGNER DESOUSA PAULA,matrícula-480736.1-1, da SEDUC, a viajar no trechoFortaleza/Aracoiaba/Fortaleza, no período de 19/06/2015 a 20/06/2015,


a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Aracoiaba daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1447/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3278714/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a professora LUIZA HELENA CASTELOBRANCO DANTAS, matrícula-085763-1-9, da SEDUC, a viajar notrecho Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza, no período de 19/06/2015 a20/06/2015, a fim de Participar de encontro presencial no pólo deQuixeramobim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), novalor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de junho de2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1475/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3341254/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIOFERNANDES DA SILVA exercente da função OFICIAL DEMANUTENCAO, 21, matrícula nº001455.1-3, desta Fundação, a viajarno trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no período de 18/06/2015 a 19/06/2015, a fim de Conduzir veículo com coordenador que irá participarde encontro de EaD no pólo de Sobral da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1478/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3341424/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO PEREIRA DEQUEIROZ FILHO exercente da função MOTORISTA, 21, matrículanº005412.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 12/06/2015 a 12/06/2015, a fim de Conduzirveículo com coordenador que irá ministrar palestra no I simpósio de EaDda UECE no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e setereais), no valor total de R$88,50 (oitenta e oito reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundosda fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1479/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3341629/2015/SPU,

RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVAMATOS exercente da função MECANICO MAQUINAS E VEICULOS,24, matrícula nº007497.1-0, desta Fundação, a viajar no trechoFortaleza/Russas e Limoeiro do Norte/Fortaleza, no período de 12/06/2015 a 13/06/2015, a fim de Conduzir veículo com professores que irãoparticipar de encontro presencial no pólo de Russas e Limoeiro doNorte da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, novalor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor totalde R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1480/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3341335/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE GLADSON CARVALHODANTAS exercente da função AGENTE DE ADMINISTRACAO, 26,matrícula nº008063.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 12/06/2015 a 13/06/2015, a fim deConduzir veículo com professores que irão participar de encontropresencial no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1481/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3342307/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO INACIO RODRIGUESexercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº007464.1-X, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no períodode 11/06/2015 a 13/06/2015, a fim de Conduzir veículo comcoordenadores que irão ministrar palestra no I simpósio de EaD daUECE no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e setereais), no valor total de R$442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reaise cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) doprojeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1485/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3238160/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARCOS ANTONIO SEIXASDE MELO,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/BREJOSANTO/FORTALEZA, no período de 19/06/2015 a 20/06/2015, a fimde Participar de encontro presencial no pólo de BREJO SANTO daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) epassagem aérea, no valor de R$361,79 (trezentos e sessenta e um reaise setenta e nove centavos), perfazendo um total de R$627,29 (seiscentose vinte e sete reais e vinte e nove centavos), conforme consta no Planode Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-


se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores doPoder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1486/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 2818120/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FRANCISCO MARCIOSANTOS DA SILVA,na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Juazeiro do NorteMauriti/Fortaleza, no período de 19/06/2015 a 20/06/2015, a fim de Participarde encontro presencial no pólo de Mauriti da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (centoe setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor deR$361,79 (trezentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos),perfazendo um total de R$627,29 (seiscentos e vinte e sete reais e vintee nove centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) doprojeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referidocolaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder ExecutivoEstadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de junho de 2015.



I - ESPÉCIE: Aditivo nº02 ao Contrato nº07/2014 que entre si fazem deum lado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE e a empresa CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA,para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO EENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº51/2015 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso desuas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nostermos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante omês JULHO/2015. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 18 dejunho de 2015.

Guilherme de Figueiredo SampaioSECRETÁRIO DA CULTURA


NACIONAL E INTERNACIONAL; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE; III - ENDEREÇO:Av. Paranjana, 1700 – Campus do Itaperi, Serrinha – Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA; V -ENDEREÇO: Rua Oswaldo Cruz, 2040 – Aldeota; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Aditivo noart.57, inciso II da Lei nº8.666/93, por tratar-se de serviço considerado denatureza contínua; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presenteinstrumento tem por objeto a prorrogação da execução dos serviçospor mais 08 (oito) meses, podendo ser rescindido, sem ônus paraAdministração, após a homologação do certame em andamento referenteao Pregão Eletrônico nº20140011; IX - VALOR GLOBAL: R$591.236,16(quinhentos e noventa e um mil duzentos e trinta e seis reais e dezesseiscentavos); X - DA VIGÊNCIA: O novo prazo de execução dos serviçosserá de 08 (oito) meses, a partir de 12/06/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO:Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alteradopor este documento; XII - DATA: 10 de Junho de 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: Prof. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente daFUNECE e os Sr. Cláudio Henrique de Castro Saraiva Câmara -Representante Legal da empresa CASABLANCA TURISMO E VIAGENSLTDA e o Sr. Henrique Sérgio Ribeiro de Abreu - Representante Legal daempresa CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº51/2015 DE 18 DE JUNHO DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

Dalva Regina Ferreira Alves Agente de Administração 1032091.7 A 46Ednardo de Lima Costa Oficial de Manutenção 0960653.X A 46Roger de Castro Mendonça Auxiliar de Administração 0896271.5 A 46Antonio Soares Andrade Agente de Administração 1032071.2 E 46Fernando Ribeiro de Melo Auxiliar de Serviços Gerais 0897541.8 A 46Francisco José Fernandes Ribeiro Auxiliar de Serviços Gerais 0897701.1 A 46Joaquim Viana Filho Agente de Administração 1032161.1 E 46José Adriano Fabricio da Rocha Auxiliar de Serviços Gerais 0960623.8 A 46José Silas Lima Menezes Auxiliar de Administração 0896321.5 A/J 92Maria Rita de Sousa Bechtel Auxiliar de Administração 0896861.6 A 46Paulo Cardoso de Lacerda Agente de Administração 1032451.3 A 46Raimundo Nonato Santiago Barroso Auxiliar de Serviços Gerais 0898381.X A 46Adairton Rodrigues Barroso Auxiliar de Administração 0373631.8 A 46Elizabeth Saraiva Gondim Agente de Administração 1032101.8 A 46José Wellington Cabral Vasconcelos Agente de Administração 1032231.6 A/E 92Margarida Maria de Oliveira Lira Assistente de Biblioteconomia 0897941.3 A 46Maria Lúcia Pontes Frota Auxiliar de Administração 0898011.X A 46Maria Neuma da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 0898071.3 A 92Raimunda Maria Nogueira Pinheiro Datilógrafo 0898131.0 A 46Antônio Santiago Galeno Junior Assessor Técnico 3000241.5 A 46Arsace de Castro Sousa Junior Agente de Administração 1032081.X A 46Francisco José Brasil da Silveira Auxiliar de Serviços Gerais 0613861.6 A 46Rita Maria Carvalho de Brito Agente de Administração 1032491.2 A 46

*** *** ***TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20130004-SECULTO SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes da Leinº8.666/93, de 21 de junho de 1993, bem como em todo o contido no Processo nº3663626/2015 e em especial no Termo – RESULTADO DA FASEDE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA, publicado no D.O.E. nº062 de 03 de abril de 2014, RESOLVE ADJUDICAR EHOMOLOGAR o objeto e o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº20130004-SECULT, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENORPREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICOCENTRAL EM FORTALEZA, tendo como empresa vencedora: ACTIVA CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$1.936.918,21 (ummilhão novecentos e trinta e seis mil novecentos e dezoito reais e vinte e um centavos).

Guilherme de Figueiredo SampaioSECRETÁRIO DA CULTURA

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº474/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar Supervisão de SIC nos Municípios de Pires Ferreira, Ipu e Hidrolândia, concedendo-lhes 3,5 (três) diárias e meia, de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 9 de junho de 2015.

Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº474/2015 DE 09 DE JUNHO DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL TOTAL

Ângela Maria Bezerra Vieira- Supervisora de III 9/6 a 12/6/2015 Fortaleza - Pires Ferreira - Ipu - 3,5 77,10 269,85 269,85Matrícula Nº118.794-1-1 Núcleo/UTE Hidrolândia - FortalezaClara Stela Carneiro- Agente de V 9/6 a 12/6/2015 Fortaleza - Pires Ferreira - Ipu - 3,5 61,33 214,65 214,65Matrícula Nº090982-1-6 Administração Hidrolândia - FortalezaJairo Lacerda Borges- Engenheiro de IV 9/6 a 12/6/2015 Fortaleza - Pires Ferreira - Ipu - 3,5 64,83 226,90 226,90Matrícula Nº093594-1-9 Pesca Hidrolândia - Fortaleza

*** *** ***PORTARIA Nº475/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOAURÉLIO CÉSAR DE VASCONCELOS, ocupante do cargo deSupervisor de Núcleo/FEDAF, matrícula nº300086-1-8, desta Secretaria,a viajar às cidades de Aracati e Irauçuba, no período de 11/6 a 12/6/2015a fim de visitar os Imóveis de Crédito Fundiário nos Municípios citados,concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento equinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alíneab, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 9 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº492/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVI-MENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SIDNEY LOPESRAMOS, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº1500-1-0, desta Secretaria, a viajar às cidades de Paraipaba, Trairi, Itarema eAcaraú, no período de 15/6 a 17/6/2015 a fim de acompanhar ProgramaGarantia Safra, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de junho de 2015.




Nº DO DOCUMENTO 003/2015PROCESSO Nº2778675/2015. OBJETO: A contratação dos serviços daCompanhia de água e esgoto do Ceará – CAGECE para fornecimento deágua tratada e/ou coleta de esgoto à Secretaria do DesenvolvimentoAgrário/SDA. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta porinexigibilidade de licitação, tendo em vista que a Companhia de água e esgotodo Ceará – CAGECE opera com exclusividade os serviços de fornecimento deágua tratada e/ou coleta de esgoto no município de Fortaleza/CE. VALOR:R$212.259,27 (duzentos e doze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vintee sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Paulo Freire – FIDA(12736) 21100026.20.606.028.14048.0100000.44903900.00.6.20 –R$8.000,00 (12739) 21100026.20.606.028.14048.0100000.44903900.64.1.40 – R$2.000,00 PF: 2100011682014I – MAPP: 453 SDA – CusteioManutenção (3299) 21100020.20.122.500 .28113.220 0000.33903900.00.0.20 – R$32.259,27 PF: 2100018012014M - MAPP: 210801 SDA –Custeio Finalístico (3534) 21100022.20.609.028.21470.0100000.33903900.00.0.30 – R$170.000,00 PF: 2100010012014C – MAPP: 210904.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, caput, da Lei nº8.666/93 e suasalterações posteriores. CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA EESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, CNPJ nº07.040.108/0001-57.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Sr. Secretário, A Coordenadoriade Planejamento e Gestão vem, mui respeitosamente, solicitar a V. Exa., combase no art.25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, aprovaçãoe ratificação para a contratação da Companhia de água e esgoto do Ceará –CAGECE, por meio de Inexigibilidade de Licitação, tendo em vista a inviávelcompetição, para o cumprimento do objeto nos termos aqui expressos.

Fortaleza/CE, 25 de maio de 2015. ESAÚ MATOS RIBEIRO Coordenadorde Planejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presenteINEXIGIBILIDADE, em cumprimento ao art.25, caput, da Lei nº8.666/93e suas alterações posteriores. WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIORSecretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário.

Felipe Augusto Araújo MunizASSESSORIA JURÍDICA

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INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 003/2015

CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACECONTRATADA: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ -AGROPOLOS. OBJETO: Apoiar e dar suporte ao Projeto de AçãoFundiária do Estado do Ceará, nos territórios da cidadania e rurais, a fim deassegurar prioritariamente a promoção da segurança jurídica do patrimôniofundiário do agricultor familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, IncisoXXIV da Lei 8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: início previsto para03 de junho de 2015 e término para 28 de fevereiro de 2016. VALOR GLOBAL:R$5.252.056,41 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, cinquenta eseis reais e quarenta e um centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 1 2 0 0 0 0 3 . 2 1 . 6 3 1 . 0 6 7 . 1 9 9 3 2 . 0 1 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 4 02 1 2 0 0 0 0 3 . 2 1 . 6 3 1 . 0 6 7 . 1 9 9 3 2 . 0 2 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 4 02 1 2 0 0 0 0 3 . 2 1 . 6 3 1 . 0 6 7 . 1 9 9 3 2 . 0 3 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 4 02 1 2 0 0 0 0 3 . 2 1 . 6 3 1 . 0 6 7 . 1 9 9 3 2 . 0 6 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 4 02 1 2 0 0 0 0 3 . 2 1 . 6 3 1 . 0 6 7 . 2 8 9 5 6 . 0 1 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 3 02 1 2 0 0 0 0 3 . 2 1 . 6 3 1 . 0 6 7 . 2 8 9 5 6 . 0 2 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 3 02 1 2 0 0 0 0 3 . 2 1 . 6 3 1 . 0 6 7 . 2 8 9 5 6 . 0 3 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 3 02 1 2 0 0 0 0 3 . 2 1 . 6 3 1 . 0 6 7 . 2 8 9 5 6 . 0 4 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 3 02 1 2 0 0 0 0 3 . 2 1 . 6 3 1 . 0 6 7 . 2 8 9 5 6 . 0 5 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 3 02 1 2 0 0 0 0 3 . 2 1 . 6 3 1 . 0 6 7 . 2 8 9 5 6 . 0 6 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 3 02 1 2 0 0 0 0 3 . 2 1 . 6 3 1 . 0 6 7 . 2 8 9 5 6 . 0 7 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 3 02 1 2 0 0 0 0 3 . 2 1 . 6 3 1 . 0 6 7 . 2 8 9 5 6 . 0 8 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 3 02 1 2 0 0 0 0 3 . 2 1 . 6 3 1 . 0 6 7 . 1 9 9 3 2 . 0 1 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 8 3 . 1 . 4 02 1 2 0 0 0 0 3 . 2 1 . 6 3 1 . 0 6 7 . 1 9 9 3 2 . 0 2 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 8 3 . 1 . 4 02 1 2 0 0 0 0 3 . 2 1 . 6 3 1 . 0 6 7 . 1 9 9 3 2 . 0 3 0 0 0 0 0 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 8 3 . 1 . 4 021200003.21.631.067.19932.0600000.33503900.83.1.40. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 03 de junho de 2014 SIGNATÁRIOS: EduardoMartins Barbosa - Superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agráriodo Ceará - IDACE e Bruno Eloy Farias Araújo Diretor Presidente do InstitutoAgropolos do Ceará.

Eduardo Martins BarbosaSUPERINTENDENTE

*** *** ***AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA ADAGRI Nº277/2015.CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIAPARA APURAR POSSÍVEL FALTAFUNCIONAL COMETIDA PORSERVIDOR DA ADAGRI REFERENTEAO DESCUMPRIMENTO DE DETER-MINAÇÃO GERENCIAL.

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ –ADAGRI, neste ato por seu Presidente, Francisco Augusto de Souza Júnior,no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 10, da Lei nº13.496, de


CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 010/2015

PROCESSO Nº22929/2015. OBJETO: ASSINATURA ON LINE DA IOB-INFORMAÇÕES OBJETIVAS E PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.JUSTIFICATIVA: INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. VALOR:R$3.636,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS.).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA CEASA/CE -RUBRICA - ASSINATURA ON LINE DE INFORMAÇÕES LEGISLATIVAS- CONTA Nº3.01.01.07.03.0051-8. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: ARTIGO25 - INCISO I - DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.CONTRATADA: IOB-INFORMAÇÕES OBJETIVAS E PUBLICAÇÕESJURÍDICAS LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: ELIEZÉMOURA BRASIL TEIXEIRA-PROCURADOR JURÍDICO E REPRESEN-TANTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CEASA/CE NA PGE.RATIFICAÇÃO: ANTONIO REGINALDO COSTA MOREIRA-DIRETORPRESIDENTE DA CEASA/CE.

Eliezé Moura Brasil TeixeiraPROCURADORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826,de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a)servidor(a) VERONICA MARIA DE GOUVEIA COELHO, matrícula300013-11, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DENEGÓCIOS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO a partir de 01 de Junho de 2015. SECRETARIA DO DESEN-VOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 12 de junho de 2015.

Vivian Nicolle Barbosa de AlcântaraSECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº22/2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIADE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor IGOR MARTINS DE BORBA,ocupante do cargo de ADVOGADO, matrícula nº101, desta Companhia, aviajar a cidade de Juazeiro do Norte nos dias 17 e 18 de junho de 2015, a fimde representar o Diretor Presidente junto aos Cartórios das Comarcas deJuazeiro do Norte e Crato na análise de documentos relativos a imóveis destaCompanhia, bem como realizar acompanhamento processual das ações destaCompanhia na Região do Cariri, concedendo-lhe uma diária e meia, no valorunitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidasde 20% (vinte por cento), totalizando R$157,72 (cento e cinquenta e setereais e setenta e dois centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Juazeiro/Fortaleza, no valor de R$686,59 (seiscentos e oitenta e seis reais ecinquenta e nove centavos), perfazendo um total de R$844,31 (oitocentos equarenta e quatro reais e trinta e um centavos), de acordo com o art.3º, alinea“b” do §1º do art.4º; arts.5º, 10º e 11, classe II do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado,em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da CODECE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOCEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.

Roberto Capelo FeijóDIRETOR PRESIDENTE

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

02 de julho de 2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009,e considerando o contido no Processo nº1684917/2014, RESOLVE:Art.1º. Criar Comissão de Sindicância composta pelos servidores MARCOSMAURÍCIO DA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCO GLEYBER CARTAXOBASTOS e APARECIDA SIMONE MARTINS MIRANDA, para, sob apresidência do primeiro, apurar possível falta funcional cometida por servidorda ADAGRI referente ao descumprimento de determinação gerencial.Art.2º. A sindicância deverá ser realizada no prazo máximo de 15 (quinze)dias, prorrogável por igual período, a pedido do sindicante, e a critérioda autoridade que determinou a sua abertura.Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a PortariaADAGRI nº143/2014, publicada no DOE de 21/03/2014.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza (Ce), 11 dejunho de 2015.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº278/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições, nos termos da Lei Estadual nº13.496, de 02 de julho de2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, econsiderando o Art.37, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEalterar a lotação do servidor FRANCISCO GLEYBER CARTAXOBASTOS, Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula 169406-1-5,atualmente lotado na Unidade Local de Caucaia, para ter lotação naAdagri Sede/Fortaleza, a partir de 02 de junho de 2015. AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 11 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº280/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no exercício de suasatribuições legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004, alterada pela Leinº14.481, de 08/10/2009, com o objetivo de desenvolver ações de defesaagropecuária, tendo por fulcro tornar legal o transporte de animais e seussubprodutos no âmbito do território do Estado do Ceará e entre as unidades dafederação, e ainda, como outro fim, servir de instrumento para atualização docadastro agropecuário, RESOLVE autorizar o auxiliar administrativo DAYANEMAIARA SILVA, com CPF 042303323-94, a realizar emissão de Guiade Trânsito Animal – GTA na sede desta ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, Fortaleza, 12 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº281/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício desuas atribuições legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004,alterada pela Lei nº14.481 de 08/10/2009, RESOLVE desabilitar ofuncionário JOÃO PEDRO NETO, CPF: 465369573-34 para fazeremissão de Guia de Trânsito Animal – GTA, no município de Apuiarés/Ce onde prestava serviço na Unidade Local da ADAGRI. AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 12 de junho de 2015.



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COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DEPROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ

CORRIGENDANo Diário Oficial nº113, de 23 de junho de 2015, pág 01, que publicou aDESIGNAÇÃO DE VIVIAN NICOLLE BARBOSA DE ALCÂNTARA, pararepresentar o Acionista Estado do Ceará na 11ª Assembleia Geral Extraordináriada ZPE Ceará. Onde se lê: Presidente do Conselho Estadual deDesenvolvimento Econômico - CEDE. Leia-se: Secretária da Secretaria deDesenvolvimento Econômico - SDE. COMPANHIA ADMINISTRADORADA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, SãoGonçalo do Amarante, 24 de junho de 2015.

Maria Marly Quixadá CruzDIRETORA PRESIDENTE


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES, matrícula 479816-11, lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 5, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 integranteda Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO apartir de 30 de Abril de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 09 de junho de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do


Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) ANATALIA CARVALHO ALBUQUERQUE PORTELA,matrícula 159026-12, lotado(a) no(a) GUARACIABA DO NORTE -EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR,simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de Abril de 2015.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de junho de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) ANDRESSA LINO DE SOUZA MOTA, matrícula 479198-19, lotado(a) no(a) GUAIÚBA - EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO (NÍVELA), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissãode COORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-1 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 12 deMaio de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 dejunho de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) ARGEU BARROSO DE SOUZA CORDEIRO JUNIOR,matrícula 304669-18, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R2 - EEEPJOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ASSESSORADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, simbolo DAS-2 integrante daEstrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partirde 30 de Abril de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,28 de maio de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) BRUNO DE BARROS LEAL REIS CAJAZEIRAS,matrícula 300839-11, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R1 - EEFM SALESCAMPOS (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 27 de Abril de 2015.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de junho de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) ELOIZA MARIA FONTENELE MORAES, matrícula301161-19, lotado(a) no(a) GRANJA - CEJA GUILHERME GOUVEIA(NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, simbolo

DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 31 de Março de 2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de maio de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES, matrícula160702-11, lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DAESCOLA E DA APRENDIZAGEM 5, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de Abril de 2015.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de junho de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,DE OFICIO, o(a) servidor(a) GILVONE GRANGEIRO PEREIRA,matrícula 304717-17, lotado(a) no(a) 1ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -MARACANAÚ, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 29 de Maio de 2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de junho de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e emconformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)JOAO MARCONI PAZ FILHO, matrícula 300470-1X, lotado(a) no(a)IPU - EEEP ANTONIO TARCÍSIO ARAGÃO, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de Abril de 2015.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de maio de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e emconformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)MARIA ZELIA MARQUES DA SILVA, matrícula 480427-16, lotado(a)no(a) EUSÉBIO - EEEP EUSÉBIO DE QUEIROZ, do Cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar,simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIADA EDUCAÇÃO a partir de 29 de Maio de 2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de maio de 2015.



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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) RODOLFO SENA DA PENHA, matrícula 480962-12,lotado(a) no(a) AQUIRAZ - EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA,do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deDIRETOR ESCOLAR, simbolo DNS-3 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 11 deMaio de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 dejunho de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) SABRINA BARROS NEPOMUCENO, matrícula 481246-15, lotado(a) no(a) AQUIRAZ - EEEP PROFESSORA ALDAFAÇANHA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em

comissão de COORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-1 integranteda Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO apartir de 11 de Maio de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 09 de junho de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e emconformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)THAYANA FERRO OLIVEIRA, matrícula 301217-16, lotado(a) no(a)CRATEÚS - EEEP MANOEL MANO, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de Abril de 2015.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de maio de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantesdo Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a) SECRETARIADA EDUCAÇÃO, a partir de 30 de Abril de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de junho de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 09 DE JUNHO DE 2015

Lotação: ACOPIARA - EEM FRANCISCO ASSIS VIEIRA (NÍVEL C)

Nome Matrícula Cargo Símbolo

CICERO DIAS 004257-10 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: TIANGUÁ - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES (NÍVEL A)

Nome Matrícula Cargo Símbolo

MARIA JOSE LOURENCO DOS SANTOS 301089-14 ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereirode 2010 em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo únicodo art.26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº31.221 de 03 deJunho de 2013, alterado pelo Decreto Nº31.604, de 08 de outubro de 2014, RESOLVE NOMEAR, os INTEGRANTES da relação constante no AnexoÚnico deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Maio de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de junho de 2015.




Lotação: CAUCAIA - ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS (NÍVEL IV)

Nome Cargo Comissionado Símbolo

FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

Lotação: CAUCAIA - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN (NÍVEL IV)


MARIA ADELIANA DA SILVA DE SOUZA SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2


Lotação: CAUCAIA - ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS (NÍVEL IV)


SIMONE DO NASCIMETO MENEZES SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamentono parágrafo único do art.26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº15.694, de 18 de novembro de 2014, e com oDecreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, alterado pelo Decreto Nº31.604, de 08 de outubro de 2014,, RESOLVE NOMEAR, os INTEGRANTESda relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 18 de Maio de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 09 de junho de 2015.




Lotação: FORTALEZA - R1 - EEFM SALES CAMPOS (NÍVEL C)


JULIANA ALVES DOS SANTOS ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DAS-2

Lotação: FORTALEZA - R2 - EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO


MARCELA RODRIGUES TOMAZ ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013, alterado pelo Decreto nº31.604 de 08 de outubro de 2014,RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANA PAOLA IBIAPINAFERNANDES, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTODA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 5 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 deMaio de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 dejunho de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 alteradopelo Decreto nº31.604 de 08 de outubro de 2014, e com fundamento noresultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 defevereiro de 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e DecretoNº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) EDUARDO JORGE TABOSA BATISTA,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a)no(a) PACAJUS - CEJA DE PACAJUS (NÍVEL A), integrante da

Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de22 de Abril de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09de junho de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013, alterado pelo Decreto nº31.604 de 08 de outubro de 2014,RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCIBERGUIA COSTARODRIGUES, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTETÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃOADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 5 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 deMaio de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 dejunho de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, comfundamento no parágrafo único do art.26 da Lei 11.966, de 17 de junhode 1992, com redação dada pela Lei nº15.694, de 18 de novembro de2014, e com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, alterado peloDecreto Nº31.604, de 08 de outubro de 2014,, RESOLVE NOMEAR,GABRIEL SAMPAIO CARNEIRO, para exercer as funções do Cargo


de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSORADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)SOBRAL - EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO (NÍVEL A),integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, a partir de 27 de Abril de 2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de junho de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, comfundamento na Lei Nº14.273, de 19 de dezembro de 2008, alterada pelaLei Nº15.181, de 28 de junho de 2012, combinado com o DecretoNº31.221 de 03 de Junho de 2013, alterado pelo Decreto Nº31.604, de08 de outubro de 2014, RESOLVE NOMEAR, JOAO MARCONIPAZ FILHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3lotado(a) no(a) GUARACIABA DO NORTE - EEEP DEPUTADO JOSÉMARIA MELO, integrante da Estrutura Organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Maio de 2015.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de maio de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com o incisoIII do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento noparágrafo único do art.26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, comredação dada pela Lei nº15.694, de 18 de novembro de 2014, e com oDecreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, alterado pelo Decreto Nº31.604,de 08 de outubro de 2014, RESOLVE NOMEAR, MARTINEZ FERREIRADE LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a)no(a) ACOPIARA - EEM FRANCISCO ASSIS VIEIRA (NÍVEL C),integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, a partir de 04 de Maio de 2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de junho de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, comfundamento na Lei Nº14.273, de 19 de dezembro de 2008, alterada pelaLei Nº15.181, de 28 de junho de 2012, combinado com o DecretoNº31.221 de 03 de Junho de 2013, alterado pelo Decreto Nº31.604, de08 de outubro de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) SABRINABARROS NEPOMUCENO, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR,símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) AQUIRAZ - EEEP PROFESSORA ALDAFAÇANHA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIADA EDUCAÇÃO, a partir de 11 de Maio de 2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de junho de 2015.



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PORTARIA Nº0496/2015-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidaspelo inciso I do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,resolve DESLIGAR o estagiário FRANCISCO LUCIANO VIEIRABRAZ, a partir de 12 de maio de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 11 de junho de 2015.



*** *** ***ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2015.PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140033/SEDUC.

PROCESSO Nº3259652/2014/15187812-9Aos 22 dias do mês de JUNHO de 2015, na sede da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conformedeliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº20140033 do respectivoresultado homologado, publicado no Diário Oficial do Estado em 04/03/15, às fls 27/28, do Processo nº3259652/2014 que vai assinada pelotitular da SEDUC, gestor(a) do Registro de Preços, pelos representanteslegais dos detentores do registro de preços, todos qualificados erelacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condiçõesseguintes: OBJETO A presente Ata tem por objeto o Registro depreço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos emobiliários para os Laboratórios de Desenho Gráfico, visando atenderàs Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, cujas especificaçõese quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo deReferência do Edital de Pregão Eletrônico nº20140033 que passa afazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadaspelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme os autosdo Processo nº3259652/2014. Subcláusula Única - Este instrumentonão obriga a Administração a firmar contratações exclusivamente porseu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida alegislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizaçãode qualquer espécie aos fornecedores detentores do registro de preços,sendo-lhes assegurado a preferência de fornecimento em igualdade decondições.. DA VIGÊNCIA A presente Ata de Registro de Preços terávalidade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente instrumentofundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico nº20140033 SEDUC. II. Nostermos do Decreto Estadual nº28.087, de 10/1/2006, publicado DOE de12/1/2006. III. Na Lei Federal nº8.666 de 21.6.93 e suas alterações..CLÁUSULA DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preços registrados sãoos preços unitários ofertados nas propostas das signatárias desta Ata, osquais estão relacionados no Mapa de Preços dos itens, anexo a esteinstrumento e servirão de base para futuras aquisições, observadas ascondições de mercado. FORO Fortaleza – CE. SIGNATÁRIOSMAURICIO HOLANDA MAIA- Secretário da Educação e a EMPRESACEQUIMICA LTDA - Representada pelo FERNANDO FELIX LIMAGALVÃO, EMPRESA COMERCIAL MORBRAS LTDA – MERepresentada pelo RODRIGO FERNANDO BAHNERT, EMPRESA E ADE SOUZA – ME Representada pelo CLEIDEMAR VIEIRA BEZERRA.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC

Nº240449-0/2015I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2014; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/11ª CREDE - inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0642-80, neste ato representada pelo(a) Coordenador(a) Sr(a). AntonioJocildo Barbosa Lima, inscrito no RG. sob Nª2006014126117-SSP-CE,CPF Nº214.862.983-20; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; IV -CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ.sob Nº09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a) SR(A). AnaClaudia Pinheiro Costa, inscrito no RG. Nº92002309175-SSP/CE, CPF:438.350.823-53, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordocom o contrato nº006/2014, na modalidade Carta Convite nº008/2014;V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: regulamentado pela Lei Federal nº8.666/93 no artigo 57, & 1ºinciso VI e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes;VII- FORO: JAGUARIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo temcomo finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tempor objetivo SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO, da 11ªCREDE-JAGUARIBE, conforme orçamento de despesas em anexo aocontrato original, independente de treanscrição; IX - VALOR GLOBAL:


Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DEVIGÊNCIA. O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata davigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (centoe oitenta) dias, a partir de 10 de Junho de 2015 até 06 de Dezembro de2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do Contrato Original. E, para validade do que ficouconvencionado, as partes assinam o presente instrumento na presençadas duas testemunhas que também assinam; XII - DATA: 24 de Abril de2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Jocildo Barbosa Lima -CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01. Margarida Leite Diógenes, 02 - Bárbara FeitosaAugusto. Fortaleza, 22 de junho de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº085034-4/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ:Nº07.954.514/0506-53 – FORTALEZA/CE - SEFOR, representada nesteato pelo(a) Diretor(a) o SR(a). Miguel Teixeira de Abreu CONTRATADA:COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSASENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, representada neste atopor Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, 200 dias letivos, de acordocom a chamada pública nº01/2015, a qual fica fazendo parte integrantedo presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos até 29 de abril de 2016. VALOR GLOBAL: R$14.709,60(quatorze mil, setecentos e nove reais e sessenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DAASSINATURA: 30 de abril de 2015 SIGNATÁRIOS: Miguel Teixeira deAbreu - CONTRATANTE e Rodrigo Araujo Sousa – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 –Claudia Fernandes Raupp, 02 – Josemira RibeiroCavalcante. Fortaleza, 19 de junho de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL ASJUR

*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº323/2015 - PROCESSO Nº13836590-3/14384913-1/14622708-5O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo Processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daempresa BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita noCNPJ nº00.404.524/0001-48, Contrato oriundo do Convite nº07/2014,firmado entre a EEFM JOAQUIM ALVES e a referida Empresa no valorde R$69.105,44 (sessenta e nove mil, cento e cinco reais e quarenta equatro centavos), em razão do serviço ter sido executado. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação apagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem osprocedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de junho de 2015. Mauricio HolandaMaia- SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de junho de 2015.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR


Nº379/2015 - PROCESSO Nº14279936-0O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo Processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daempresa WICTOR EMANUEL ROLIM DE ARAUJO - ME, inscritano CNPJ nº17.321.531/0001-89, com base no Contrato oriundo doConvite nº01/2014, firmado com o COLÉGIO ESTADUAL CELSO

ARAÚJO, no valor de R$13.650,25 (treze mil, seiscentos e cinquentareais e vinte e cinco centavos), em razão da entrega de gênerosalimentícios para o programa de merenda escolar, em favor da UnidadeEscolar. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através daSecretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que seconcluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.Mauricio Holanda Maia - SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.



Nº380/2015 - PROCESSO Nº14762672-2O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daempresa JOSÉ GOMES SARMENTO – ME, inscrita no CNPJnº12.245.262/0001-03, referente ao Contrato oriundo do Convite nº01/2014, firmado com a CERE PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, novalor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em razão da entregade gêneros alimentícios para o programa de merenda escolar, em favorda Unidade Escolar. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará –através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO a pagar a dívida acimareconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativospara a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,12 de junho de 2015. Mauricio Holanda Maia - SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 dejunho de 2015.



Nº381/2015 - PROCESSO Nº14762672-2O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daempresa MARCELO RIBEIRO TORRES – EPP, inscrita no CNPJnº02.521.841/0001-70, referente ao Contrato oriundo do Convite nº01/2014, firmado com a CERE PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, novalor de R$6.223,68 (seis mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta eoito centavos), em razão da entrega de gêneros alimentícios para oprograma de merenda escolar, em favor da Unidade Escolar. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da SECRETARIA DEEDUCAÇÃO a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluíremos procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de JUNHO de 2015. MauricioHolanda Maia - SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de junho de 2015.



Nº387/2015 - PROCESSO Nº15098243-7/14539894-3/14241687-8O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo Processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daempresa TRENNAS COMÉRCIO CONSTRUÇÕES EEMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº12.032.924/0001-59, Contrato oriundo do Convite nº04/2014, firmado entre a EEFMADRIÃO DO VALE NUVENS e a referida Empresa no valor deR$62.750,72 (sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e setentae dois centavos), em razão do serviço ter sido executado. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação apagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem osprocedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de junho de 2015. Mauricio HolandaMaia - SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de junho de 2015.


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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDANº388/2015 - PROCESSO Nº15012977-7

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdos Processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em facede TRANSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita noCNPJ nº11.304.234/0001-49, no valor de R$128.459,76 (cento e vintee oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e seiscentavos), referente às faturas dos meses de dezembro de 2013 a dezembrode 2014 do Contrato nº411/2013. Compromete-se, portanto, o Estadodo Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acimareconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativospara a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,18 de junho de 2015. Mauricio Holanda Maia - SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 dejunho de 2015.



Nº389/2015 - PROCESSO Nº14752009-6O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo Processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daempresa CENTRIX SOLUÇÕES GRÁFICAS E COMUNICAÇÃOVISUAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº05.996.732/0001-05, combase no Convite nº2014/0027, firmado com a EEEP DR. JOSÉ ALVESDA SILVEIRA, no valor de R$9.992,00 (nove mil, novecentos e noventae dois reais), em razão da efetiva prestação dos serviços gráficos, emfavor da Unidade Escolar. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará– através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida,assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a suaconsecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de junhode 2015. Mauricio Holanda Maia - SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de junho de 2015.



Nº391/2015 - PROCESSO Nº7916992/2014O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face doMUNICÍPIO DE IBICUITINGA, inscrito no CNPJ sob o nº12.461.646/0001-55, referente ao Termo de Responsabilidade nº070/2014 no valorde R$89.686,00 (oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais),em razão do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino noano letivo de 2014. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará apagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem osprocedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de junho de 2015. Mauricio HolandaMaia - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 22 de junho de 2015.


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SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA Nº081/2015 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor EMANUEL ROBSON DE OLIVEIRASIMÕES, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrículanº300035.1.9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, noperíodo de 17 a 19/06/2015, a fim de participar de reuniões no Ministériodo Esporte, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário deR$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$946,24(novecentos e qurenta e seis reais e vinte e quatro centavos), mais 01

(uma) ajuda de custo no valor total de R$236,56 (duzentos e trinta e seisreais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trechoFORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$937,67(novecentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), perfazendoum total de R$2.120,47 (dois mil cento e vinte reais e quarenta e setecentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º e 3º do artigo 4º;art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE, emFortaleza, 16 de junho de 2015.

José Jeova Souto MotaSECRETÁRIO DO ESPORTE


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SECRETARIA DA FAZENDA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR CARLOS MAURO BENEVIDESFILHO, Secretário da Fazenda, matrícula nº300146.1.8, lotado noGabinete, a viajar as cidades de BERLIM/ALEMANHA/LISBOA/PORTUGAL, no período de 14 a 17 de junho do corrente ano, a fim departicipar de reunião de negociação da operação de crédito com aInstituição MLW Intermed, referente ao PROMOTEC II, concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de R$1.527,75 (um mil,quinhentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), totalizandoR$5.347,12 (cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e doze centavos),mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$1.527,75 (um mil, quinhentose vinte sete reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$6.874,87(seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos),mais passagem aérea para o trecho FORTALEZA/LISBOA/BERLIM/FRANKFURT/LISBOA/FORTALEZA, no valor de R$17,999,00(dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais), e seguro saúde novalor de R$312,55 (trezentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos),perfazendo o total de R$25.186,42 (vinte e cinco mil, cento e oitentae seis reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o Art.1º, alínea Bdo §1º,§2º e §3º do Art.4º, Art.5º e seu §2ºe Art.6º, classe I, do Decretonº30.719, de 25 de outobro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. PALÁCIODA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de junho de 2015.


Carlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e alteraçõespelas Leis: nº13.092, de 08 de janeiro de 2001 e nº15.744 de 29 dedezembro de 2014, RESOLVE DECLARAR ESTABILIDADE no ServiçoPúblico Estadual, nos termos do art.41 da Constituição Federal, alteradopelo art.6º da Emenda Constitucional Federal nº19/98, tendo em vista oque consta no processo nº0119844/2015, da servidora MARIANATOSTES CAMPOS, matrícula nº497880-1-0, aprovada no ConcursoPúblico, promovido pela Secretaria da Fazenda, homologado por meiodo Edital nº2, de 7 de fevereiro de 2007, publicado no Diário Oficial doEstado de 08 de março de 2007, e nomeada para o cargo de provimentoefetivo de ANALISTA CONTÁBIL-FINANCEIRO, redenominado, apartir de 13/06/2013, com fundamento no artigo 1º da Lei nº15.357/2013, para AUDITOR FISCAL CONTÁBIL FINANCEIRO DARECEITA ESTADUAL, 1ª Classe, Referência A, por haver cumprido oEstágio Probatório, a partir de 24/11/2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junhode 2015.


Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e alteraçõespelas Leis: nº13.092, de 08 de janeiro de 2001 e nº15.744 de 29 dedezembro de 2014, RESOLVE DECLARAR ESTABILIDADE no Serviço


Público Estadual, nos termos do art.41 da Constituição Federal, alterado pelo art.6º da Emenda Constitucional Federal nº19/98, tendo em vista oque consta nos processos relacionados no anexo único deste ato, dos SERVIDORES discriminados no referido ANEXO, aprovados no ConcursoPúblico, promovido pela Secretaria da Fazenda, homologado por meio do Edital nº2, de 7 de fevereiro de 2007, publicado no Diário Oficial doEstado de 08 de março de 2007, e nomeados para o cargo de provimento efetivo de ANALISTA CONTÁBIL-FINANCEIRO, redenominado, apartir de 13/06/2013, com fundamento no artigo 1º da Lei nº15.357/2013, para AUDITOR FISCAL CONTÁBIL FINANCEIRO DA RECEITAESTADUAL, 1ª Classe, Referência A, por haverem cumprido o Estágio Probatório. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO DATADO DE 22/ JUNHO/ DE 2015

Nº DE NOME MATRÍCULA D.O.E Nº PROCESSO A PARTIR DEORDEM NOMEAÇÃO

01 ANGELO GARCIA BEZERRA 497862-1-2 03.03.2011 2113204/2014 04.03.201402 ELIZABETH REGINA MARINHO ESPÍNDOLA 497856-1-5 03.03.2011 2111430/2014 04.03.201403 FRANKLIN ALVES FERREIRA 497867-1-9 03.03.2011 2110728/2014 13.03.201404 GUILHERME FRANÇA MORAES 497868-1-6 03.03.2011 2110590/2014 04.03.201405 JAMES ANTÔNIO FERREIRA UCHOA 497858-1-X 03.03.2011 2110809/2014 27.03.201406 JOSSANDRA SAMPAIO FERNANDES 497864-1-7 03.03.2011 2122840/2014 19.03.201407 JOSÉ GARRIDO BRAGA NETO 497869-1-3 03.03.2011 2122700/2014 11.03.201408 LUANA EMIDIO DA SILVA 497866-1-1 03.03.2011 2123510/2014 06.03.201409 RENATA REINA MONTENEGRO DE 497855-1-8 03.03.2011 2153923/2014 13.03.2014

ALBUQUERQUE10 THIAGO ALVES PAIVA 497857-1-2 03.03.2011 2154377/2014 19.03.201411 WALDIR MEIRELES CONDE 497860-1-8 03.03.2011 2154725/2014 04.03.2014

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e alteraçõespelas Leis: nº13.092, de 08 de janeiro de 2001 e nº15.744 de 29 dedezembro de 2014, RESOLVE DECLARAR ESTABILIDADE no ServiçoPúblico Estadual, nos termos do art.41 da Constituição Federal, alteradopelo art.6º da Emenda Constitucional Federal nº19/98, tendo em vista oque consta no processo nº2152997/2015, da servidora JANAÍNACAVALCANTE FARIAS CAMARÇO, matrícula nº497861-1-5,aprovada no Concurso Público, promovido pela Secretaria da Fazenda,homologado por meio do Edital nº2, de 7 de fevereiro de 2007, publicadono Diário Oficial do Estado de 08 de março de 2007, e nomeada para ocargo de provimento efetivo de ANALISTA CONTÁBIL-FINANCEIRO,redenominado, a partir de 13/06/2013, com fundamento no artigo 1º daLei nº15.357/2013, para AUDITOR FISCAL CONTÁBILFINANCEIRO DA RECEITA ESTADUAL, 1ª Classe, Referência A, porhaver cumprido o Estágio Probatório, a partir de 20/03/2015. PALÁCIODA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 22 de junho de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo com a Lei nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVEDECLARAR ESTABILIDADE no Serviço Público Estadual, nos termosdo art.41 da Constituição Federal, alterado pelo art.6º da EmendaConstitucional Federal nº19/98, tendo em vista o que consta no processo2885339/2014, do servidor RENATO DE SOUZA PORTO, matrículanº497836-1-2, aprovado no Concurso Público, promovido pelaSecretaria da Fazenda, homologado por meio do Edital nº2, de 7 defevereiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado de 08 de marçode 2007, e nomeado para o cargo de provimento efetivo de AUDITORFISCAL DA RECEITA ESTADUAL, 1ª Classe, Referência A, por havercumprido o Estágio Probatório, a partir de 03/05/2014. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de junho de 2015.




*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo com a Lei nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVEDECLARAR ESTABILIDADE no Serviço Público Estadual, nos termosdo art.41 da Constituição Federal, alterado pelo art.6º da EmendaConstitucional Federal nº19/98, tendo em vista o que consta no processo7225221/2014, da servidora ANA CAROLINA CISNE VIANANOGUEIRA, matrícula nº497850-1-1, aprovada no Concurso Público,promovido pela Secretaria da Fazenda, homologado por meio do Editalnº2, de 7 de fevereiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado de08 de março de 2007, e nomeada para o cargo de provimento efetivo deANALISTA JURÍDICO, redenominado, a partir de 13/06/2013, comfundamento no art.1º da Lei nº15.357/2013, para AUDITOR FISCALJURÍDICO DA RECEITA ESTADUAL, 1ª Classe, Referência A, porhaver cumprido o Estágio Probatório, a partir de 13/09/2014. PALÁCIODA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 22 de junho de 2015.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo com a Lei nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVEDECLARAR ESTABILIDADE no Serviço Público Estadual, nos termos doart.41 da Constituição Federal, alterado pelo art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº19/98, tendo em vista o que consta no processo 4714552/2012, doservidor CLETO MARTINS DOS SANTOS NETO, matrícula nº497606-1-2, aprovado no Concurso Público, promovido pela Secretaria da Fazenda,homologado por meio do Edital nº2, de 7 de fevereiro de 2007, publicado noDiário Oficial do Estado de 08 de março de 2007, e nomeado para o cargo deprovimento efetivo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, 1ªClasse, Referência A, por haver cumprido o Estágio Probatório, a partir de19/04/2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.




*** *** ***


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo com a Lei nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVEDECLARAR ESTABILIDADE no Serviço Público Estadual, nos termosdo art.41 da Constituição Federal, alterado pelo art.6º da EmendaConstitucional Federal nº19/98, tendo em vista o que consta no processoVIPROC nº6668294/2014, da servidora REGINA FERREIRA E SILVA,matrícula nº497830-1-9, aprovada no Concurso Público, promovidopela Secretaria da Fazenda, homologado por meio do Edital nº2, de 7 defevereiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado de 08 de marçode 2007, e nomeada para o cargo de provimento efetivo de AUDITORFISCAL DA RECEITA ESTADUAL, 1ª Classe, Referência A, por havercumprido o Estágio Probatório, a partir de 31/08/2014. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de junho de 2015.




*** *** ***PORTARIA Nº014/2015 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e comfundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com osarts.27, 29 e 75 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pelaLei nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, nos termos do Decreto nº29.496,de 17 de outubro de 2008, publicado no D.O.E de 21/10/2008 e daPortaria nº125/2009, de 13 de janeiro de 2009, publicada no D.O.E de24.03.2009, em conformidade com o Processo VIPROC nº4714552/2012, RESOLVE declarar APROVADO o servidor CLETO MARTINSDOS SANTOS NETO, matrícula nº497606-1-2, no processo deAvaliação Especial de Desempenho de servidores em Estágio Probatório,para fins de estabilidade no Serviço Público Estadual no cargo deprovimento efetivo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL,1ª Classe, Referência A, a partir de 19/04/2011. SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de2015.


*** *** ***PORTARIA Nº47/2015 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº11/2015, de 20 de janeiro de 2015, publicada no D.O.E.,em 20 de maio de 2015, autoriza o servidor JOÃO DUARTE RIPARDONETO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual- 4.E, matrícula 067411.1.8, lotado na Célula de Fiscalização do Trânsitode Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar ao município deAracati - CE, no dia 22 de junho do corrente ano, a fim de acompanhara mercadoria em devalução da empresa FBR Indústria e Comércio deProdutos Texteis Ltda até a fronteira, concedendo-lhe 0,5 (meia diária),no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordocom o art.1º, alínea A, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,18 de junho de 2015.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


*** *** ***PORTARIA Nº48/2015 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº11/2015, de 20 de janeiro de 2015, publicada no D.O.E.,em 20 de maio de 2015, autoriza o servidor JOÃO DUARTE RIPARDONETO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual- 4.E, matrícula 067411.1.8, lotado na Célula de Fiscalização do Trânsitode Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar ao município deAracati - CE, no dia 23 de junho do corrente ano, a fim de acompanhara mercadoria em devalução da empresa FBR Indústria e Comércio de

Produtos Texteis Ltda até a fronteira, concedendo-lhe 0,5 (meia diária),no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordocom o art.1º, alínea A, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,18 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº49/2015 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº11/2015, de 20 de janeiro de 2015, publicada no D.O.E.,em 20 de maio de 2015, autoriza o servidor JOÃO DUARTE RIPARDONETO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual- 4.E, matrícula 067411.1.8, lotado na Célula de Fiscalização do Trânsitode Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar aos municípios deAcaraú e Jijoca de Jericoacoara - CE, nos dias 24 e 25 de junho docorrente ano, a fim de realizar diligência fiscal, concedendo-lhe 1,5(uma diária e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais etrinta e três centavos), totalizando R$92,00 (noventa e dois reais) deacordo com o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,18 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº50/2015 - O COORDENADOR DEADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DAFAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2015, de 20 de janeirode 2015, publicada no D.O.E., em 20 de maio de 2015, autoriza oservidor CARLOS DE AGUIAR REGADAS JÚNIOR, ocupantedo cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E, matrícula103552.1.4, lotado na Célula de Fiscalização do Trânsito deMercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar ao município deAracati - CE, no dia 25 de junho do corrente ano, a fim deacompanhar a mercadoria em devalução da empresa FBR Indústia eComércio de Produtos Texteis Ltda até a fronteira, concedendo-lhe0,5 (meia diária), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reaise trinta e três centavos), totalizando R$30,66 (trinta reais e sessentae seis centavos) de acordo com o art.1º, alínea A, Classe V, do §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVAE DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº51/2015 - O COORDENADOR DEADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DAFAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2015, de 20 dejaneiro de 2015, publicada no D.O.E., em 20 de maio de 2015,autoriza o servidor OSMAR BALTAZAR DE QUEIROZ JÚNIOR,ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual- 2.A, matrícula 103510.1.4, lotado na Célula de Fiscalização doTrânsito de Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar aomunicípio de Aracati - CE, no dia 26 de junho do corrente ano, afim de acompanhar a mercadoria em devolução da empresa FBRIndústria e Comércio de Produtos Texteis Ltda até a fronteira,concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$30,66


(trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o art.1º,alínea A, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 18 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº057/2015 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e comfundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com osarts.27, 29 e 75 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e alteraçõespelas Leis nº13.092, de 08 de janeiro de 2001 e nº15.744 de 29 dedezembro de 2014, nos termos do Decreto nº29.496, de 17 de outubrode 2008, publicado no D.O.E de 21/10/2008 e da Portaria nº125/2009,de 13 de janeiro de 2009, publicada no D.O.E de 24.03.2009, emconformidade com o Processo do VIPROC nº0119844/2015, RESOLVEdeclarar APROVADA, a partir de 24/11/2014, a servidora MARIANATOSTES CAMPOS, matrícula nº497880-1-0, no processo de AvaliaçãoEspecial de Desempenho de servidores em Estágio Probatório, para finsde estabilidade no Serviço Público Estadual no cargo de provimentoefetivo de ANALISTA CONTÁBIL-FINANCEIRO, redenominado, apartir de 13/06/2013, com fundamento no artigo 1º da Lei nº15.357/2013, para AUDITOR FISCAL CONTÁBIL FINANCEIRO DARECEITA ESTADUAL 1ª Classe, Referência A. SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de2015.


*** *** ***PORTARIA Nº269/2015 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e comfundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com osarts.27, 29 e 75 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e alteraçõespelas Leis nº13.092, de 08 de janeiro de 2001 e nº15.744 de 29 dedezembro de 2014, nos termos do Decreto nº29.496, de 17 de outubrode 2008, publicado no D.O.E de 21/10/2008 e da Portaria nº125/2009,de 13 de janeiro de 2009, publicada no D.O.E de 24.03.2009, emconformidade com o Processo do VIPROC nº2152997/2015, RESOLVEdeclarar APROVADA, a partir de 20/03/2015, a servidora JANAÍNACAVALCANTE FARIAS CAMARÇO, matrícula nº497861-1-5, noprocesso de Avaliação Especial de Desempenho de servidores em EstágioProbatório, para fins de estabilidade no Serviço Público Estadual nocargo de provimento efetivo de ANALISTA CONTÁBIL-FINANCEIRO,redenominado, a partir de 13/06/2013, com fundamento no artigo 1º daLei nº15.357/2013, para AUDITOR FISCAL CONTÁBILFINANCEIRO DA RECEITA ESTADUAL 1ª Classe, Referência A.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,15 de maio de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº400/2014 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e comfundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com osarts.27, 29 e 75 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pelaLei nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, nos termos do Decreto nº29.496,de 17 de outubro de 2008, publicado no D.O.E de 21/10/2008 e daPortaria nº125/2009, de 13 de janeiro de 2009, publicada no D.O.E de24.03.2009, em conformidade com o Processo VIPROC nº2885339/2014, RESOLVE declarar APROVADO o servidor RENATO DESOUZA PORTO, matrícula nº497836-1-2, no processo de AvaliaçãoEspecial de Desempenho de servidores em Estágio Probatório, para finsde estabilidade no Serviço Público Estadual no cargo de provimentoefetivo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, 1ª Classe,Referência A, a partir de 03/05/2014. SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2014.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO DA FAZENDA

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ATO DECLARATÓRIO Nº03/2015A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATEÚS/NUAT/TAUÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art.21, InstruçãoNormativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes dacircunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Crateús - NUAT - Tauá,não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,conforme Editais nº03,04,05/2015 (publicado no D.O.E. de 16/03/2015).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão sejaposterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nemconferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscalporventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Crateús/NUAT/Tauá, 25 de maio de 2015.

Vanuza Mª Rodrigues dos SantosORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº03/2015,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)03, 04, 05/2015

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

001 06.204837-6 GERALDO ARIAMIRO DE LIMA ME002 06.582500-4 GONÇALVES & FEITOSA COMERCIO DE

PEÇAS E SERVIÇOS PARA MOTOS003 06.200729-7 M VERALICE CÂNDIDO ARAUJO MS004 06.354944-1 L. B. NETA005 06.355556-5 ANTONIO INACIO DE ANDRADE ME006 06.358987-7 FERNANDO TORQUATO NORONHA ME007 06.363413-9 A. B. CAVALCANTE SOARES ME008 06.390797-6 A RITA GONÇALVES DE SOUSA ME009 06.500171-0 UBIRAJARA TEIXEIRA MOREIRA ME010 06.511624-0 MARIA DE LOURDES FLORENTINO

BARBOSA - ME011 06.595985-0 I. D. DAVIDE - ME

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº06/2015

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATEÚS - NUAT/TAUÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no art.21, Instrução Normativa Nº033,93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tauá, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terembaixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús -NUAT/Tauá, 18 de março de 2015.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº06/2015 DE 18 DE MARÇO DE 2015


001 06.313476-4 F NILCE DE SOUSA MOTAMICROEMPRESA

002 06.399107-1 J M R DE MOURA ME003 06.564071-3 A GONÇALVES DE OLIVEIRA

ALIMENTICIOS004 06.568937-2 A. G. V. COSTA - ME005 06.616445-1 KARLA VENESSA FEITOSA GONÇALVES -

ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATEÚS - NUAT/TAUÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no art.21, Instrução Normativa Nº033,93,


FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionadano Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da datada sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigenteou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tauá, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Crateús - NUAT/Tauá, 24 de março de 2015.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº007/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015


001 06.509658-4 ZENEIDE ADERALDO DA SILVA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATEÚS/NUAT/TAUÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no art.21, Instrução Normativa nº033/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tauá, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terembaixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús/NUAT/Tauá, 17 de abril de 2015.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº08/2015 DE 17 DE ABRIL DE 2015


001 06.602310-6 JOSE AROLDO XIMENES COUTINHO GASME

002 06.630011-8 FRANCISCA CAMPOS DE ARAUJO4782615053

003 06.886164-8 COOPEPI COOP DOS PEQUENOSPRODUTORES DOS INHAMUNS LTDA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATEÚS/NUAT/TAUÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no art.21, Instrução Normativa nº033/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tauá, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terembaixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús/NUAT/Tauá, 20 de maio de 2015.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº009/2015 DE 20 DE MAIO DE 2015


001 06,566896-0 JONAS ANDRE DE LIMA FILHO09797318443

002 06.596802-6 F RITA CARLOS DE SOUSA ME003 06.619518-7 ACO TAUAENSE COM. DE ACO E

MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA

004 06.870292-2 MARIA ZENILDA MOREIRA DE SOUSA MS005 06.917584-5 A I EVANGELISTA DE ALCANTARA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATEÚS/NUAT/TAUÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no art.21, Instrução Normativa nº033/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tauá, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terembaixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús/NUAT/Tauá, 11 de junho de 2015.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº010/2015 DE 11 DE JUNHO DE 2015


001 06.094650-4 VALDECI VIEIRA DA SILVA -MICROEMPRESA

002 06.094746-2 FRANCISCO FERREIRA LIMA -MICROEMPRESA

003 06.357858-1 ELIDIO DE SOUSA004 06.366820-3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA

DELTA PI SOUSA LTDA005 06.427129-3 RAIMUNDO VALDECIR OLINDA

MICROEMPRESA006 06.619505-5 D F DE CARVALHO ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstruçao Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Caucaia, coma finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, em Caucaia,11 de junho de 2015.

Ant. Manuel da Silva NetoORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº32/2015 DE 11 DE JUNHO DE 2015


01 06.202.558-9 FRANCISCO LEANDRO DE SOUSAVASCONCELOS ME

02 06.202.755-7 MARIA JOSIANE DO NASCIMENTO ME03 06.306.785-4 G C TEX SERVIÇOS DE ASSISTENCIA

TECNICA EM MAQUINA TEXTIL L04 06.356.707-5 JOSE ARNILSON SOMBRA LIMA ME05. 06.364.441-0 LINDEMBERG SILVA MONTEIRO06 06.442.366-2 L R J COMERCIO IMPORTAÇÃO

EXPORTAÇÃO DE FRUTAS EIRELI EP07 06.685.421-0 U P LUMINOSOS COMERCIO E SERVIÇOS

LTDA

*** *** ***



EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº34/2015 - CONATA ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOSpara, no prazo legal de 5 (cinco) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos, em face de que em despachos fundamentadosirrecorríveis, foram indeferidas as admissibilidades dos Recursos interpostos contra as decisões prolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamentodo Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77- Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital. CECAP/CONAT,em Fortaleza - Ce, 17 de junho de 2015.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº34/2015-CONAT

NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)

ANA MARIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 06286258-8 1/200909709 PARCIAL PROCEDENTE 9.978,74AMMO VAREJO LTDA 06177719-6 1/200913691 PROCEDENTE 81.702,66ENESA ENGENHARIA S/A 06391044-6 1/201010517 PROCEDENTE 9.013,43NORDESTE MOTO PEÇAS LTDA 06692062-0 1/201108398 PROCEDENTE 7.353,49NORDESTE MOTO PEÇAS LTDA 06692062-0 1/201108397 PROCEDENTE 23.163,48NORDESTE MOTO PEÇAS LTDA 06692062-0 1/201108400 PARCIAL PROCEDENTE 735,34NORDESTE MOTO PEÇAS LTDA 06692062-0 1/201108399 PARCIAL PROCEDENTE 735,34ALDEIA ALIMENTOS LTDA 06300443-7 1/200909716 PROCEDENTE 115.623,28ALDEIA ALIMENTOS LTDA 06300443-7 1/200909722 PROCEDENTE 8.260,69

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº026/2015

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ. CONTRATADO: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS(BRASIL) S.A. OBJETO: Contratação de empresa para efetuar acobertura de seguro contra acidentes pessoais por morteacidental ou invalidez permanente, total ou parcial, para osEstagiários de nível médio e nível superior. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LeiFederal nº8.666/93 de 21/06/93, artigo 24, II, suas alterações. FORO:Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo para execução doSEGURO é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.VALOR GLOBAL: R$3.560,00 (três mil, quinhentos e sessenta reais),pagos em 12 (doze) parcelas mensais. FORMA DE PAGAMENTO EREAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado até o 10º (décimo) diaútil de cada mês subsequente ao da cobertura do risco, condicionado àentrega por parte da CONTRATADA, da Certidão Negativa de DébitosEstaduais, Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos TributosFederais e à Dívida Ativa da União, Certificado de Regularidade do FGTS,Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciáriase às de Terceiros, da Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipaise da Fatura/Nota Fiscal devidamente atestada pela Célula deDesenvolvimento de Recursos Humanos – CEDRH. Irreajustável. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.28262.22.33903900.00/01. DATA DAASSINATURA: 19/06/2015. EXECUÇÃO/GESTÃO: Saulo Araújo ToscanoJúnior, matrícula nº497813-1-8. SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia –Secretário Adjunto da SEFAZ e Roberto Chateaubriand Filho - Diretor daEmpresa.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº057/2015

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ. CONTRATADO: POSTO IRMÃOS LEITÃO LTDA.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de 04 (quatro)botijões de gás liquefeito de petróleo – GLP de 13kg (só o líquido),com registro no Ministério da Saúde, com Alvará Sanitário emitido pelaSecretaria de Saúdo do Estado do Ceará através da Vigilância Sanitária,para uso no CEXAT de Crateús, conforme condições estipuladas naProposta, que fica fazendo parte integrante deste Contrato, independentede transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa deLicitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso VII do Art.24 da LeiFederal nº8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. FORO: Comarca deFortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução destecontrato é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 daLei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$180,00 (cento eoitenta reais), pagos em parcelas. FORMA DE PAGAMENTO EREAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado até 10 (dez) diascontados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamenteatestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em contacorrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no BancoBradesco S/A. Sujeito a reajustes, desde que observado o interregnomínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.28262.04.33903000.00.0.DATA DA ASSINATURA: 18/06/2015. EXECUÇÃO/GESTÃO: Lineu JucáMartins, matrícula nº053934-1-8. SIGNATÁRIOS: Marcus AugustoVasconcelos Coelho – Secretário Executivo da SEFAZ e Antonia LucineideLeitão Machado - Sócia Gerente da Empresa.


*** *** ***EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2013

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATONº073/2013 para a manutenção preventiva e corretiva nos gruposgeradores pertencentes à Secretaria da Fazenda - SEFAZ/CE, em Fortalezae no Interior do Estado com reposição total de peças; II -CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ; III - CONTRATADA: OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II da Lei Federalnº8.666/93; V- FORO: Comarca de Fortaleza - CE; VI - OBJETO:Constitui-se objeto deste Aditivo alterar a Cláusula Segunda (DOVALOR) e Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) do Contrato oraaditado; VII - DETALHAMENTO: O valor do contrato fica acrescidoem R$67.599,96 (sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reaise noventa e seis centavos) que será pago em 12 prestações mensais eiguais no valor de R$5.633,33 (cinco mil, seiscentos e trinta e três reaise trinta e três centavos) passando o total de R$115.588,00 (cento equinze mil, quinhentos e oitenta e oito reais) para R$183.187,96 (centoe oitenta e três mil cento e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos).O Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses de 10/06/2015 a09/06/2016; VIII - VIGÊNCIA: 10/06/2015 a 09/06/2016; IX - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condiçõesdo Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através desteAditivo; X - DATA: 09/06/2015; XI - SIGNATÁRIOS: Marcus AugustoVasconcelos Coelho – Secretário Executivo da SEFAZ e Francisco JoãoPeixoto da Silva - Proprietário da Empresa. SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de2015.


*** *** ***EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2014

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATONº052/2014 para a aquisição de solução integrada para armazenamentoe processamento de Banco de Dados Oracle, que abrange equipamentos,aplicativos, treinamentos e serviços, a fim de promover desempenhonecessário e suficiente para atender as necessidades da SEFAZ-CE, comalta disponibilidade e que seja empregado em ambientes transacionais,operacionais e de missão crítica relacionados no Anexo II – Termo deReferência/Especificações Técnicas, descrição do Fornecimento; II -CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ; III - CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S/A; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §5º do Artigo 42 da Lei nº8.666/1993,com suas alterações subsequentes; V- FORO: Comarca de Fortaleza - CE;VI - OBJETO: Constitui-se objeto deste Aditivo alterar a Cláusula


Sétima (DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: O prazo de vigência docontrato fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, passando de 12 (doze) meses para 16 (dezesseis) meses; VIII - VIGÊNCIA: 16 (dezesseis)meses contados a partir da assinatura do contrato; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato oraaditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 07/05/2015; XI - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia – SecretárioAdjunto da SEFAZ e Avaldir da Silva Oliveira - Diretor Presidente da Empresa. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 19 de junho de 2015.


*** *** ***

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

EDITAL Nº002/2014TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Edital002/2014 que regulamenta o Concurso Público para provimento efetivo de 30 vagas distribuídas entre os cargos de Procurador Autárquico,Advogado, Administrador, Contador, Economista, Técnico de Registro de Comércio e Assistente de Administração, todos com lotação na JuntaComercial do Estado do Ceará – JUCEC, realizado em 29 de março de 2015; CONSIDERANDO a conferência e acompanhamento pessoal porpresença das rotinas e constatando a legalidade e correção de tudo, e para os fins de que se fazem necessários por parte da Comissão deliberativa doConcurso Público, de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do Concurso Público Nº002/2014; CONSIDERANDO o resultado finaldo certame, emitido pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE; RESOLVE: HOMOLOGAR o referido Concurso realizadosob a égide do Edital 002/2014, para que produza seus reais e legais efeitos. Publique-se. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 08 de junho de 2015.

Ricardo Luiz Andrade LopesPRESIDENTE

CARGO: ADMINISTRADOR - AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃO NOME CPF NOTA TOTAL NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO(NQ) (100xNQ/60)

3982 RENAN GOMES DE MESQUITA 034.1**.***-27 53 88,33 1 º APROVADO5137 JOAO VICTOR BARROS SAMPAIO 600.0**.***-06 51 85,00 2 º APROVADO

CADASTRORESERVA

0906 HERMINIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO 957.2**.***-72 49 81,66 3 º CLASSIFICADO0197 GEORGE SOARES DE OLIVEIRA 813.4**.***-06 46 76,66 4 º CLASSIFICADO

CARGO: ADMINISTRADOR - RESERVA DE VAGAS


Nenhum candidato foi aprovado para reserva de vagas destinadas aos portadores de deficiência.

CARGO: ADVOGADO - AMPLA CONCORRÊNCIA


0584 RAFAEL ALVES TEIXEIRA CASTELO 917.8**.***-00 54 90,00 1 º APROVADO4234 ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO 987.5**.***-87 54 90,00 2 º APROVADO3786 MARIA ALICE PINHEIRO NOGUEIRA 019.6**.***-77 54 90,00 3 º APROVADO2907 CAMILA CARVALHO DA COSTA 044.4**.***-08 54 90,00 4 º APROVADO

CADASTRORESERVA

0746 ÉVORA MÁXIMO DE CARVALHO 746.1**.***-87 53 88,33 5 º APROVADOCADASTRORESERVA

4191 RIVANDA BENEVIDES CAVALCANTE 003.1**.***-59 53 88,33 6 º APROVADOCADASTRORESERVA

3714 MITANNY VITAL SOMBRA CARNEIRO 036.9**.***-59 53 88,33 7 º CLASSIFICADO0851 GEISA MARIA MAGALHAES BARBOSA 358.8**.***-15 52 86,66 8 º CLASSIFICADO1595 PRISCILLA COSTA DE VASCONCELOS 017.5**.***-80 52 86,66 9 º CLASSIFICADO4586 LUIS DAVID NASCIMENTO 016.8**.***-69 52 86,66 10 º CLASSIFICADO

DOS SANTOS MARTINS0424 DANIELA DE SABOYA PERINA 208.8**.***-04 51 85,00 11 º CLASSIFICADO5700 GOETHE VERAS FROTA 247.7**.***-49 51 85,00 12 º CLASSIFICADO

CARGO: ADVOGADO - RESERVA DE VAGAS



CARGO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA


4570 MANUELA GONÇALVES BARROSO 658.1**.***-04 48 80,00 1 º APROVADO0006 FRANCISCO EMANUEL VIEIRA 019.5**.***-80 48 80,00 2 º APROVADO

DE ARAÚJO5167 FRANCISCO ANTONIO BRITO DE 008.6**.***-74 48 80,00 3 º APROVADO

BARROS2451 BELLA CAROLINA ALVES TORRES 047.7**.***-64 48 80,00 4 º APROVADO

CADASTRORESERVA


3057 MARIA LUCILENE CAVALCANTE DA SILVA 619.6**.***-34 47 78,33 5 º APROVADOCADASTRORESERVA

0204 GEORGE SOARES DE OLIVEIRA 813.4**.***-06 46 76,66 6 º APROVADOCADASTRORESERVA

4543 JEAN OLIVEIRA MELO 009.2**.***-52 46 76,66 7 º CLASSIFICADO0028 RAÍSSA DINIZ DA ROCHA ISHIGAMI 027.4**.***-08 45 75,00 8 º CLASSIFICADO1486 ANA MARCIA RODRIGUES 305.5**.***-30 44 73,33 9 º CLASSIFICADO3826 GEORGE ANTONIO NUNES E NUNES 039.8**.***-27 44 73,33 10 º CLASSIFICADO4961 LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES 040.7**.***-41 44 73,33 11 º CLASSIFICADO2990 ANTONIO AUGUSTO GOMES PAIVA 009.1**.***-90 43 71,66 12 º CLASSIFICADO

CARGO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - RESERVA DE VAGAS



CARGO: CONTADOR - AMPLA CONCORRÊNCIA


4464 VANUZIA FEITOSA DE ARAUJO CAMINHA 461.0**.***-72 51 85,00 1 º APROVADO4979 RAIMUNDO CHRISTIANEY RIOS 872.7**.***-15 50 83,33 2 º APROVADO

CADASTRORESERVA

3572 ENEIAS SANTANA FERREIRA 388.6**.***-00 47 78,33 3 º CLASSIFICADO5320 IRENILCE FARIAS MOTA 696.7**.***-82 45 75,00 4 º CLASSIFICADO

CARGO: CONTADOR - RESERVA DE VAGAS



CARGO: ECONOMISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA


5701 SCIENA SERVIA VIANA VERAS FROTA 323.3**.***-53 45 75,00 1 º APROVADO5860 MICHELE QUEIROS MOURA 000.1**.***-10 44 73,33 2 º APROVADO

CADASTRORESERVA

2063 ROMILDO RODRIGUES SAMPAIO 631.3**.***-49 42 70,00 3 º CLASSIFICADO4989 ALDEMIR LOPES FRANCALINO JÚNIOR 017.8**.***-66 37 61,66 4 º CLASSIFICADO

CARGO: ECONOMISTA - RESERVA DE VAGAS



CARGO: PROCURADOR AUTÁRQUICO - AMPLA CONCORRÊNCIA


4679 JOAO LUCAS ARCANJO CARNEIRO 029.1**.***-35 58 96,66 1 º APROVADO4498 SUELANE FERREIRA DA SILVA 013.6**.***-60 57 95,00 2 º APROVADO

CADASTRORESERVA

3023 DANIEL LOPES PIRES XAVIER TORRES 034.5**.***-66 57 95,00 3 º CLASSIFICADO0106 ADRIANO FREITAS COELHO 036.1**.***-46 57 95,00 4 º CLASSIFICADO

CARGO: PROCURADOR AUTÁRQUICO - RESERVA DE VAGAS



CARGO: TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO - AMPLA CONCORRÊNCIA


0274 ANA RAFAELLA NOGUEIRA BRAZ 948.8**.***-53 51 85,00 1 º APROVADO1707 KAROLINE LIMA DO NASCIMENTO 966.1**.***-00 50 83,33 2 º APROVADO4581 MARIA AMANDA DE CASTRO MOREIRA 023.3**.***-45 50 83,33 3 º APROVADO2846 THAYS RABELO DA COSTA 042.9**.***-70 50 83,33 4 º APROVADO2460 HÉVILA NUNES PAIVA 710.5**.***-53 49 81,66 5 º APROVADO2511 AGNALDO DE SOUSA GOMES 023.6**.***-07 49 81,66 6 º APROVADO4267 LAURA ARCELINA AVELINO 030.5**.***-50 49 81,66 7 º APROVADO

DA SILVA TEIXEIRA1968 NURYANA ALVES FERREIRA 019.4**.***-55 49 81,66 8 º APROVADO



4745 KELVIS SANTIAGO DO NASCIMENTO 035.1**.***-93 48 80,00 9 º APROVADO5477 VICTOR HUGO LACERDA LIMA 055.7**.***-24 48 80,00 10 º APROVADO0508 IVANISE BRAGA ARAUJO 292.3**.***-77 47 78,33 11 º APROVADO4087 MARIA WELIDA OLIVEIRA TAVEIRA 962.5**.***-97 47 78,33 12 º APROVADO0583 PAULA ANDREA ROLIM COSTA 996.9**.***-53 47 78,33 13 º APROVADO4222 CLÁUDIA ALBUQUERQUE DA SILVA 954.6**.***-68 47 78,33 14 º APROVADO4949 RAPHAEL VASCONCELOS SALES 037.8**.***-99 47 78,33 15 º APROVADO2632 CAIRO ALENCAR FERREIRA 052.3**.***-10 47 78,33 16 º APROVADO4560 ANA KATIA TORRES CAVALCANTE 389.0**.***-06 46 76,66 17 º APROVADO4814 DAVID FONTENELE CESAR 456.3**.***-63 46 76,66 18 º APROVADO4432 CRISTINA VASCONCELOS LOPES 631.8**.***-34 46 76,66 19 º APROVADO1912 LÍLIA TAVEIRA NUNES 006.4**.***-94 46 76,66 20 º APROVADO4112 KILVIA MILÉIA CAMPOS 026.7**.***-90 46 76,66 21 º APROVADO

CADASTRORESERVA

0467 JÉSSICA FELIPE DA SILVA 060.8**.***-60 46 76,66 22 º APROVADOCADASTRORESERVA

4025 EDER NUNES DA SILVA VIEIRA 656.8**.***-53 45 75,00 23 º APROVADOCADASTRORESERVA

2166 MARCOS BARROSO MAIA 628.3**.***-00 45 75,00 24 º APROVADOCADASTRORESERVA

0008 RAFAEL FROTA CABRAL 004.4**.***-60 45 75,00 25 º APROVADOCADASTRORESERVA

4659 CAMILA SABOIA MORAIS GABRIELE 011.4**.***-76 45 75,00 26 º APROVADOCADASTRORESERVA

0440 BRENA BEZERRA DOS SANTOS 031.0**.***-33 45 75,00 27 º APROVADOCADASTRORESERVA

2102 DANIEL SILVA DE SOUSA 025.6**.***-36 45 75,00 28 º APROVADOCADASTRORESERVA

4101 RAFAEL REGISON DOS SANTOS 042.8**.***-13 45 75,00 29 º APROVADOCADASTRORESERVA

4519 THAIS LIMA SILVA 027.3**.***-57 45 75,00 30 º APROVADOCADASTRORESERVA

0686 CAMILA MARTINS CARMO 040.3**.***-11 45 75,00 31 º APROVADOCADASTRORESERVA

0063 BRUNO SOUSA CAVALCANTE BARROSO 047.5**.***-84 45 75,00 32 º APROVADOCADASTRORESERVA

3129 RAFAEL BESERRA BATISTA 000.0**.***-84 44 73,33 33 º APROVADOCADASTRORESERVA

3181 DAVI ANDERSON FARIAS DE ALENCAR 010.3**.***-95 44 73,33 34 º APROVADOCADASTRORESERVA

4853 JOANA PAULA LIMA DE CASTRO 955.6**.***-72 44 73,33 35 º APROVADOCADASTRORESERVA

0078 ANA CLAUDIA ANJOS DE SOUZA ARAUJO 019.8**.***-51 44 73,33 36 º APROVADOCADASTRORESERVA

2101 SILVIO PESSOA UCHOA JUNIOR 017.6**.***-74 44 73,33 37 º APROVADOCADASTRORESERVA

4323 ISABELLY DE ANDRADE POMPEU 016.9**.***-01 44 73,33 38 º APROVADOCADASTRORESERVA

0728 LIANA LIMA PESSOA 002.5**.***-09 44 73,33 39 º APROVADOCADASTRORESERVA

1225 VITOR JABORANDY RODRIGUES MAIA 043.2**.***-75 44 73,33 40 º APROVADOCADASTRORESERVA

0989 GILSON ROBERTO BARBOSA 044.2**.***-73 44 73,33 41 º CLASSIFICADODA FONSECA JUNIOR

3193 JESSIKA DE LIMA FREIRE 048.3**.***-03 44 73,33 42 º CLASSIFICADO5461 YURI BARBOSA DE MATOS 050.7**.***-59 44 73,33 43 º CLASSIFICADO2355 MARCEL JEFFERSON ALVES 055.6**.***-85 44 73,33 44 º CLASSIFICADO

DE MORAIS0990 ALIXANZITO RODRIGUES E SENA 144.2**.***-49 43 71,66 45 º CLASSIFICADO

DA COSTA3563 MARIA AILMA SOUSA DE LIMA 381.0**.***-91 43 71,66 46 º CLASSIFICADO0488 MARIA ERIDAN ARAUJO DA SILVA 392.9**.***-72 43 71,66 47 º CLASSIFICADO0878 ALICE MELO DE SOUSA 625.9**.***-72 43 71,66 48 º CLASSIFICADO3433 PRISCILLA ARAUJO LOPES 914.8**.***-00 43 71,66 49 º CLASSIFICADO0543 SORAYA MAGALHÃES PINHEIRO 963.7**.***-20 43 71,66 50 º CLASSIFICADO3190 JULIANA ARAUJO DE FREITAS 658.1**.***-00 43 71,66 51 º CLASSIFICADO4773 NAIARA BRAZ SIDRIM NOGUEIRA 003.4**.***-79 43 71,66 52 º CLASSIFICADO3180 RODRIGO CONDE FERREIRA 008.0**.***-84 43 71,66 53 º CLASSIFICADO3661 NAYANA LOPES GADELHA 010.6**.***-06 43 71,66 54 º CLASSIFICADO0998 ANDERSON DE FREITAS ARAGÃO 026.9**.***-88 43 71,66 55 º CLASSIFICADO

PONTES3173 RAMON RAFAEL ALVES NEVES 660.2**.***-15 43 71,66 56 º CLASSIFICADO5170 ÉLIDA MARIA GURGEL BATISTA SOUZA 073.7**.***-00 43 71,66 57 º CLASSIFICADO5043 DIEGO AZEVEDO PINHEIRO 038.1**.***-04 43 71,66 58 º CLASSIFICADO5373 CASSANDRA ÚRSULA MELO DE 035.6**.***-80 43 71,66 59 º CLASSIFICADO

OLIVEIRA5041 FRANCISCO LAIRTON RODOLFO 044.3**.***-60 43 71,66 60 º CLASSIFICADO

CALAÇA5641 KERCIO JHONNES SILVEIRA COSTA 605.2**.***-31 43 71,66 61 º CLASSIFICADO0326 ROBERTO CARLOS COSTA DE AGUIAR 046.7**.***-41 43 71,66 62 º CLASSIFICADO5049 MÁRCIA MARIA LIMA SANTANA 246.4**.***-25 42 70,00 63 º CLASSIFICADO



4089 DELANE BARBOSA DA SILVEIRA 740.3**.***-15 42 70,00 64 º CLASSIFICADO

4532 JOANA D ARCK DA SILVA BARRETO 979.9**.***-04 42 70,00 65 º CLASSIFICADO

REBOUÇAS

1103 FRANCISCO GUSTAVO MOREIRA 004.6**.***-13 42 70,00 66 º CLASSIFICADO

GUERRA

3028 FRANCISCO ANTONIO BRITO DE 008.6**.***-74 42 70,00 67 º CLASSIFICADO

BARROS

0036 JOSÉ ÍTALO DE ALMEIDA PORTO 669.1**.***-49 42 70,00 68 º CLASSIFICADO

3817 NARILIA DE ARAUJO 012.7**.***-39 42 70,00 69 º CLASSIFICADO

FONTENELE CAVALCANTI

1088 BRUNO OLIVEIRA DE ARAUJO 022.5**.***-40 42 70,00 70 º CLASSIFICADO

0275 PRYSCILLA RODRIGUES OLIVEIRA 600.4**.***-16 42 70,00 71 º CLASSIFICADO

3637 CATARINA FERREIRA DE ALMEIDA 009.2**.***-92 42 70,00 72 º CLASSIFICADO

4252 CLAUDIO CARVALHO DE MENEZES 026.9**.***-48 42 70,00 73 º CLASSIFICADO

4700 VICTOR GOMES MACIEL 035.9**.***-76 42 70,00 74 º CLASSIFICADO

0563 LAISLÂNIA HOLANDA DE LIMA 035.8**.***-46 42 70,00 75 º CLASSIFICADO

1780 BRUNO DE SALES TAMES 037.6**.***-36 42 70,00 76 º CLASSIFICADO

2783 LOURDES MARIANA PEREIRA 040.7**.***-41 42 70,00 77 º CLASSIFICADO

DE MENEZES

1865 MYCHEL AGUIAR SILVA 043.4**.***-02 42 70,00 78 º CLASSIFICADO

0800 THALITA DE AMORIM FERREIRA 061.1**.***-38 42 70,00 79 º CLASSIFICADO

2476 CLAUDIA REGINA POMPEU SOARES 379.5**.***-53 41 68,33 80 º CLASSIFICADO

CARGO: TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO - RESERVA DE VAGAS



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SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº072/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo como fundamento a Lei Nº8.666/1993 e suas alteraçõesRESOLVE NOMEAR, a partir de 11 de junho de 2015, ROBERTOALENCAR ARARIPE ANDRADE, Matrícula nº3000581-3, ANTÔNIOIRAN COSTA MAGALHÃES, Matricula nº3000441-8 e JOSÉCARNEIRO FERNANDES JÚNIOR - CEARÁPORTOS, para comporcomissão de recebimento definitivo dos serviços executados no Contratonº09/SEINFRA/2013, firmado entre a SEINFRA e a empresaINDUTECIL GRUPO EMPREENDEDOR RODRIGUES COSTA LTDA,cujo objeto é a execução dos serviços de recuperção das torres deiluminação do Terminal Portuário do Pecém. SECRETARIA DAINFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 22 de 06 de 2015.

Joaquim Firmino FilhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA

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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de

fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, o(a) servidor(a) DANIEL LUSTOSA MENDES DE SOUSA,matrícula 300033-14, lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE PROJETOSRODOVIÁRIOS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão de GERENTE, simbolo DNS-3 integrante da Estruturaorganizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS apartir de 27 de Março de 2015. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,em Fortaleza, 15 de junho de 2015.

André Macedo FacóSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

José Sérgio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE


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DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

PORTARIA: 0286/2015 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTODO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, substituir o(a) servidor(a)HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES, Matrícula 30006410, peloservidor(a) ANTONIO EDSON DE ARAUJO PONTES, Matrícula30005317, passando este a atuar como 1º membro, passando a consideraro quadro abaixo:

CONTRATO Nº02042014

COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU

Presidente Engº VIRNA GOMES DE PAULA 30002415 45168-CE1º Membro Engº ANTONIO EDSON DE ARAUJO PONTES 30005317 52635-CE2º Membro Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES 30006410 52680-CE

Obra(s)CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA C/VESTIÁRIO (25,80X38), NA EEFA VICENTE RIBEIRO DO AMARAL - MONSENHOR TABOSA –CE. CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA 20,0X30,0m) NA EEFM POVO CACETEIRO ESCOLA DIFERENCIADA -MONSENHOR TABOSA – CE. Conforme contrato celebrado com a empresa CYTHYAGO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. DEPARTAMENTODE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 18 de maio de 2015.

Artur Edisio Meira FaçanhaSUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA: 0335/2015 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/06/2015.



Presidente Engº PEDRO TEIXEIRA CIDADE 01402412 4556-D-CE1º Membro Engº FRANCISCO JOSE DE BARROS FLEXA 01676717 5637-D-CE2º Membro Engº PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA 01678515 4736-D-CE

Obra(s)OBRA DE REFORMA DA DELEGACIA DE CAPTURAS - DECAP EM FORTALEZA – CE. Conforme contrato celebrado com a empresa CONCRETIZACONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 03 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA: 0336/2015 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE excluir da Portº 0570/2014, publicado no D.O.E 04/06/2015, pg 71, Nº D.O 102, o(a) servidor(a)FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA, Matrícula 30003012, atuando como 2º Membro e INCLUIR o(a) servidor(a) JOSÉ WILLIANMOREIRA LEITE, Matrícula 30002113, passando a considerar o quadro abaixo:



Presidente Engº JUVENAL ALVES BARRETO 01401718 6317-D-CE1º Membro Engº EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA 30004019 8603-D-AL2º Membro Engº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE 30002113 17911-CE

Obra(s)OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FATEC, EM IGUATÚ – CE. Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORAGRANITO LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 03 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA: 0337/2015 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/06/2015.



Presidente Engº ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO 01699415 6960-D1º Membro Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA 01401513 5385-D-CE2º Membro Engº PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA 01678515 4736-D-CE

Obra(s)REFORMA DO 3º PISO DO ISCB - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS NA CAMPUS DO ITAPERI, EM FORTALEZA-CE. Conforme contratocelebrado com a empresa CMB ENGENHARIA LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 03 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA: 0338/2015 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE excluir da Portº 0701/2013, publicado no D.O.E 20/11/2013, pg 43, Nº D.O 218, o(a) servidor(a)CRISTINA PALACIO MIGUEL, Matrícula 01721712, atuando como Presidente e INCLUIR o(a) servidor(a) JOSÉ WILLIAN MOREIRALEITE, Matrícula 30002113, excluir o(a) servidor(a) EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA, Matrícula 01729810, atuando como 2º Membro eINCLUIR o(a) servidor(a) EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA, Matrícula 30004019, passando a considerar o quadro abaixo:



Presidente Engº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE 30002113 17911-CE1º Membro Engº JUVENAL ALVES BARRETO 01401718 6317-D-CE2º Membro Engº EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA 30004019 8603-D-AL

Objeto do ContratoCONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, MUNICIPIO DE BARRO – CE. Município(s): BARRO; Conforme contratocelebrado com a empresa CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 03de junho de 2015.



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PORTARIA: 0350/2015 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/06/2015.



Presidente Engº FERNANDO ALEXANDRINO AGUIAR 30002717 5182-A-CE1º Membro Engº ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA 30003918 39222-D-CE2º Membro Engº ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA 30004116 10587D-CE

Obra(s)OBRAS DE ACESSIBILIDADE NA FUNTELC, EM FORTALEZA – CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SANTANA & SANTANAEMPRE. E CONSTR. LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 09 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA: 390/2015 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 17/06/2015.



Presidente Engº JUVENAL ALVES BARRETO 01401718 6317-D-CE1º Membro Engº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE 30002113 17911-CE2º Membro Engº EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA 30004019 8603-D-AL

Obra(s)Construção da Escolinha de Educação de Transito do DETRAN/CE no município de Juazeiro do Norte-CE. Conforme contrato celebrado com a empresaCONSTEC-TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 17 de junho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº0397/2015 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DODEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, nouso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, peloDecreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2012,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao Servidor FRANCISCOEDMILSON VITOR, matrícula 300109 1 4, retroativo aos meses de Maiode 2015 no valor R$213,66, Junho de 2015 no valor de R$249,27 e Julho de2015 no valor de R$273,01. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.



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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ


PROCESSO Nº25599193/2015 ORIGEM CEGÁS. OBJETO:Contratação da empresa EDITORA NDJ LTDA. (CNPJ/MF54.102.785/0001-32), pela COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ –CEGÁS, para prestação de serviços relacionados a boletinsinformativos (BDA – Boletim de Direito Administrativo e BLC –Boletim de Licitações e Contratos). JUSTIFICATIVA: Necessidadede material de consulta atualizado para a Assessoria Jurídica da CEGÁS.VALOR: R$17.900,00. (Dezessete mil e novecentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: ISENTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25,inciso I c/c o art.26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.CONTRATADA: EDITORA NDJ LTDA. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: Declarada por Antônio Elbano Cambraia, DiretorPresidente da CEGÁS. RATIFICAÇÃO: Ratificada por André MacêdoFacó, Secretário da Infraestrutura do Ceará.

Aline Saldanha de L. FerreiraASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

II EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DEESCOLHA DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARAINTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS

DIREITOS HUMANOSEm cumprimento ao disposto na Lei Estadual Nº15.350, de 02 de maiode 2013, que alterou a Lei Estadual Nº12.686, de 14 de maio de 1997, aSecretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará – SEJUS tornapúblico o presente Edital de Convocação das entidades dasociedade civil representativas de promoção e defesa dos DireitosHumanos para Assembleia de Eleição dos membros do Conselho Estadualde Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH, mandato 2015 a 2017, noseguinte segmento:- Movimento ou organismo de defesa dos direitos da pessoa comdeficiência ou transtorno mental;

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. A Assembleia de Eleição de Entidades da Sociedade Civil para comporo CEDDH será regida por este Edital, visando à eleição de entidadesrepresentativas da sociedade civil no segmento de defesa dos direitos dapessoa com deficiência ou transtorno mental sediadas no Estado doCeará;1.2. Cada entidade da sociedade civil escolhida para compor o CEDDHdeverá indicar 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente, noprazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultadodefinitivo da Assembleia.1.3. Os membros do CEDDH serão nomeados e designados peloGovernador do Estado do Ceará, para mandato de 2 (dois) anos, sendopermitida uma única recondução, conforme previsto no art.5º, §3º, daLei nº15.350, de 02 de maio de 2013.1.4. A participação no Colegiado do CEDDH é considerada de relevanteinteresse público e não será remunerada.1.5. As hipóteses de perda do mandato estão estabelecidas no art.6º daLei nº15.350, de 02 de maio de 2013.1.6. O processo de escolha das entidades representativas da sociedade civilno segmento de defesa dos direitos da pessoa com deficiência ou transtornomental seguirá o cronograma constante do Anexo I a este Edital.


2. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO2.1. Poderão participar do presente processo de escolha, MovimentosSociais, Organizações da Sociedade Civil de Direito Privado, sem finslucrativos que tenham atuação comprovada na defesa e promoção dosDireitos Humanos das pessoas com deficiência ou transtorno mental,no âmbito do Estado do Ceará, há no mínimo 5 (cinco) anos, contadosretroativamente da data de publicação deste Edital, conforme previstono art.4º da Lei nº15.350, de 02 de maio de 2013.2.3. Será assegurada ampla participação aos segmentos sociais e entidadesinteressadas e comprometidas com a causa dos Direitos Humanos daspessoas com deficiência ou transtorno mental, desde que hajacomprovação documental notória de suas atividades.2.5. É vedada a participação na Assembleia de qualquer Movimento,Conselho, Associação ou Organização que se enquadre em, pelo menosuma das situações descritas a seguir:I. Tenha sede fora do Estado do Ceará;II. Seja estatal ou esteja submetida a regime de direito público;III. Tenha finalidade lucrativa;IV. Tenha sido declarada inidônea ou possua dirigente condenadomediante sentença transitada em julgado pela prática de crime,contravenção ou improbidade administrativa, com pena que não tenhasido extinta por quaisquer causas legais;V. Possuir nos seus quadros diretivos servidores(as) públicos(as) estaduaisem atividade.2.6. O movimento, organismo ou instituição que realizar sua inscriçãonos termos deste Edital não poderá comparecer à Assembleia na qualidadede representante de fórum, rede ou conselho da qual faça parte.

3. DA INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA3.1. O pedido de inscrição para participação na Assembleia deve serrealizado no período de 10 a 16 de junho do ano de 2015, nos dias úteis,das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sala do Conselho Estadual de Defesados Direitos Humanos, na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania doEstado do Ceará - SEJUS, localizada na cidade de Fortaleza, na RuaTenente Benévolo, nº1055, Meireles.3.2. A inscrição poderá ser efetivada pelo representante legal da entidadeou por qualquer pessoa munida de declaração assinada pelo dirigente,pela coordenação ou responsável legal da entidade, autorizando-a arealizar a inscrição.3.3. O pedido de inscrição receberá um número de protocolo no ato dainscrição.3.5. O pedido de inscrição cuja documentação esteja incompleta seráindeferido posteriormente à sua análise, em conformidade com o item4.4.3.6. O pedido de inscrição deve ser acompanhado de todos os seguintesdocumentos, sob pena de indeferimento na ausência de qualquer umdestes:I. Original do formulário padrão de inscrição, constante do Anexo II aeste Edital, devidamente preenchido, sem rasuras, nem ressalvas, eassinado por uma das pessoas listadas no item 3.2;II. Cópia do Estatuto Social do Movimento ou Organismo, registradoem cartório;III. Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;IV. Cópia da atas das assembleias de fundação da organização e de eleiçãoda atual diretoria, com a indicação nominal de seu representante legal;V. Relatório de atividades dos anos de 2013 e 2014 que comprove aatuação na defesa, garantia ou promoção dos Direitos Humanos;VI. Declaração, sob as penas da Lei, do dirigente, coordenação ouresponsável legal de que o Movimento ou Organismo cumpre os requisitosdeste Edital e não está enquadrado nas vedações do item 2.5;VII. Indicação formal, firmada pelo representante legítimo doMovimento ou Organismo, na forma do seu Estatuto ou correlato, dorepresentante e respectivo suplente que participarão da Assembleia deEleição.3.9. Caso a entidade representativa da sociedade civil não possua registrono CNPJ ou Estatuto Social registrado em cartório, deverá comprovarsua existência e finalidade mediante a apresentação de publicaçõesacadêmicas, ou de qualquer outra natureza; pesquisas; premiações naárea dos direitos humanos; ou, caso não seja possível a apresentaçãodos documentos anteriores, mediante a apresentação de 03 (três) cartasde autoridades públicas, em papel timbrado e com a indicação do nomee cargo da autoridade, que declarem a existência e as atividades daentidade e atestem a sua aptidão na área da defesa, garantia, ou promoçãodos Direitos Humanos das pessoas com deficiência ou transtornomental.3.10. A entidade que não possua registro no CNPJ ou Estatuto Social, eque apresente os documentos substitutivos previstos no item 3.9 estátambém obrigada a entregar os documentos elencados nos itens I, V, VIe VII do item 3.6.

3.11. O relatório de que trata o inciso V do item 3.6 não poderá sergenérico, devendo efetivamente comprovar a atuação na área dos DireitosHumanos das pessoas com deficiência ou transtorno mental, mediante aespecificação das atividades acompanhados de publicações em direitoshumanos, fotografias de eventos, material de publicidade, notícias ousimilares.3.12. Para efeito do item 3.9, consideram-se autoridades públicas, osDesembargadores e Juízes, Procuradores e Promotores de Justiça,Procuradores da República, Defensores Públicos Estaduais ou da União,Procuradores do Estado ou do Município, Advogados da União, Senadoresda República, Deputados, Vereadores, Ministros e Secretários de Estadoe dos Municípios.3.13. A Comissão de que trata o item 4.1 se reserva o direito de verificara veracidade de quaisquer declarações prestadas.3.14. Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados fora do prazoou do horário estabelecido para o recebimento dos mesmos.3.15. É permitido às entidades representativas da sociedade civil, quecumprem os requisitos definidos nos itens 2.1 e 2.2 deste Edital,participarem da Assembleia das Organizações apenas como eleitores,desde que expressamente indiquem essa opção, de forma irretratável, noformulário de inscrição.

4. DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA4.1. Será constituída uma Comissão interna para análise da documentaçãoapresentada pelas entidades, que será formada por três membros,designados por ato do Secretário da Justiça e Cidadania.4.2. São atribuições da Comissão:I. Examinar os requisitos descritos nos itens 2.1, 2.2, 3.5 e 3.6;II. Apresentar relatórios com as listas de entidades aptas e não aptas aparticipar da Assembleia, após parecer prévio, motivado e individualizadode cada entidade inscrita;III. Presidir, coordenar e relatar a Assembleia de Eleição das entidadesrepresentativas da sociedade civil;IV. Homologar e encaminhar para publicação oficial o resultado daAssembleia de Eleição com as entidades representativas da sociedadecivil escolhidas para compor o CEDDH.4.3. Para o fim de orientar a análise dos requerimentos de inscrição edocumentação respectivamente, a Comissão pautar-se-á pelos seguintescritérios:I. Menção, no Estatuto Social da entidade representativa da sociedadecivil, de que a sua finalidade primordial é a de defesa e promoção dequaisquer dos Direitos Humanos previstos na Constituição Federal de1988, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no PactoInternacional sobre Direitos Civis e Políticos, no Pacto Internacionalsobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, na Declaração Americanados Direitos e Deveres do Homem, e na Convenção Americana sobreDireitos Humanos;II. Evidência de que a entidade da sociedade civil possui um histórico deatuação na área dos Direitos Humanos, comprovado através do relatóriode atividades dos anos de 2013 e 2014 em conformidade com o item3.9;III. Evidência de que a entidade representativa da sociedade civil constitui-se um espaço de discussão e proposição de políticas de direitos humanos.4.4. Os pedidos de inscrição e a documentação constantes nos itens 3.6apresentados pelas entidades serão analisados pela Comissão na data de17 de junho de 2015, em sessão aberta para quaisquer interessados emacompanhá-la, a realizar-se na sala do CEDDH, na sede da Secretaria daJustiça e Cidadania, situada na rua Tenente Benévolo, 1055 Meireles,Fortaleza-CE, no horário das 09h às 12h e das 13h às 17h.

5. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS5.1. A lista das entidades e/ou organizações que tiverem os pedidos deinscrição deferidos será divulgada no sítio eletrônico http://www.sejus.ce.gov.br, no dia 17 de junho de 2015.5.2. As entidades e/ou organizações que tiverem os pedidos de inscriçãoindeferidos poderão recorrer no prazo improrrogável de 03 (dois) diasúteis, a contar da divulgação no endereço eletrônico da SEJUS, paraesclarecimentos ou juntada de documentos complementares.5.3. Os recursos interpostos serão analisados pela Comissão em 22 dejunho de 2015.5.4. A lista final das entidades e/ou organizações aptas a participar daAssembleia, como eleitoras ou como candidatas e eleitoras, após aapreciação dos recursos ou pedidos de impugnação, será divulgada nosítio eletrônico http://www.sejus.ce.gov.br, no dia 22 de junho de2015.5.5. A decisão da Comissão proferida em sede de recurso é definitiva eirrecorrível, sendo assegurado ao interessado o direito de informaçãoacerca dos fundamentos para o indeferimento do pedido de inscrição,mediante requerimento escrito formulado à Comissão.


6. DA ASSEMBLEIA DE ESCOLHA6.1. A Assembleia se realizará no dia 26 de junho de 2015, no Auditórioda Secretaria da Justiça e Cidadania, situada na rua Tenente Benévolo,1055 - Meireles, Fortaleza-CE, no horário das 14h às 17h, e serácoordenada, presidida e relatada por membros da Comissão interna, deforma aberta, pública e transparente.6.2. A SEJUS não custeará nem reembolsará quaisquer despesas dosMovimentos ou Organismos para participarem da Assembleia.6.3. Todos os participantes da Assembleia serão devidamente credenciadosmediante a apresentação de documento de identidade expedido por órgãooficial.6.4. Somente poderão exercer o direito de voto os representantes dasentidades da sociedade civil indicados no momento da inscrição edevidamente credenciados conforme as especificações do presente Edital.6.5. Cada entidade cuja inscrição foi aceita terá direito a votar em até 02(duas) entidades, incluindo a sua.6.6. A ausência do representante, assim como a falta de documento deidentificação, resultará na impossibilidade de exercício do direito devoto.6.7. Cabe à Comissão interna estabelecer as regras sobre manifestações,respostas e representações, no caso de descumprimento deste Edital porqualquer dos participantes.6.8. A votação será exercida de forma secreta e direta pelos membros daAssembleia, em cédula especial, e a apuração será aberta, ao final davotação.6.9. Serão consideradas escolhidas por votação as entidadesrepresentativas da sociedade civil que obtiverem maioria de votos, semexigência de número mínimo de votos.6.10. Caso ocorra empate, verificado quando da apuração da votação naAssembleia, haverá nova votação, somente para o segmento empatado,tendo como candidatos apenas os concorrentes que empataram.6.10.1. Antes da nova votação, será facultada a oportunidade de diálogoe eventual acordo entre os representantes concorrentes.6.10.2. Caso ocorra empate na segunda votação, será aberta novavotação, e assim sucessivamente.6.11. O resultado da escolha será tornado público pela Comissão internana mesma Assembleia.6.12. Do resultado da escolha proclamado na Assembleia, cabe recursofundamentado à Comissão, no prazo de uma hora após a divulgação,apresentado oralmente na própria Assembleia.6.13. Os recursos ao resultado da eleição serão conhecidos, apreciados edecididos pela Comissão na própria Assembleia.6.14. A Comissão interna tornará público o resultado definitivo da eleiçãono dia 26 de junho de 2015, através da divulgação da ata da Assembleiade Escolha no sítio eletrônico da SEJUS (http://www.sejus.ce.gov.br).6.15. Da divulgação do resultado definitivo não cabe recurso ou pedidode impugnação.

7. OBRIGAÇÕES7.1. É de responsabilidade dos interessados acompanhar os calendários,editais e avisos relativos ao processo de escolha das entidadesrepresentativas da sociedade civil para compor o CEDDH no sítioeletrônico http://www.sejus.ce.gov.br.7.2. A inscrição no presente processo de eleição implica a aceitaçãotácita das normas deste Edital e da legislação pertinente.7.3. Os (as) responsáveis pelos Movimentos e/ou Organismosselecionados obrigam-se a indicar 01 (um) representante titular e 01(um) suplente para participar das atividades do CEDDH e zelar por suasatribuições, nos termos da Lei nº15.350, de 02 de maio de 2013.

8. OBSERVAÇÕES FINAIS8.1. As etapas do calendário deste processo de escolha poderão sofreralterações, mediante decisão da Comissão interna, para atender aointeresse público, desde que devidamente justificadas.8.2. O formulário de inscrição e os documentos dos Movimentos e/ouOrganismos não selecionadas ficarão à disposição da entidade na sede daSEJUS no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação dos resultados;findo este prazo, os mesmos serão incinerados.8.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão interna.8.4. Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição eparticipação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificaçãoda entidade.8.5. As entidades selecionadas serão convocadas para a solenidade deposse dos membros do CEDDH, juntamente com os demais membrosque a integram, em data a ser acertada oportunamente.Fortaleza, 10 dejunho de 2015.

Hélio das Chagas Leitão NetoSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

ANEXO I

CRONOGRAMA

Atividades DATAS

Publicação do Edital de 10 de junho de 2015Convocação da Assembleia deEleição de Entidades da SociedadeCivil para compor o ConselhoEstadual de Defesa dosDireitos Humanos CEDDH.Prazo para inscrições das entidades 10 a 16 de junho de 2015.representativas da sociedade civil.Análise dos pedidos de inscrição e a 17 de junho de 2015documentação respectivaapresentada pelas entidades.Divulgação da lista das entidades e/ou 17 de junho de 2015organizações que tiverem os pedidos deinscrição deferidosPrazo para recursos. 17 a 19 de junho de 2015Análise dos recursos interpostos. 22 de junho de 2015Publicação da relação de entidades 22 de junho de 2015representativas da sociedade civil queintegram a Assembleia de Eleição, comoeleitoras ou como candidatas e eleitoras.Assembleia de Eleição das entidades 26 de junho de 2015representativas da sociedade civilpara compor o CEDDH.Publicação do resultado definitivo do 26 de junho de 2015processo de eleição, através dadivulgação da ata da Assembleia de Eleição.Posse dos membros do Conselho Data a ser divulgada posteriormente.Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

ANEXO II

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO(todos os campos devem ser preenchidos, sem rasuras ou ressalvas)

1) NOME DA ENTIDADE, FÓRUM, REDE OU MOVIMENTO SOCIAL:____________________________________________________________SEGMENTO (Lei nº15.350/2013):( ) Pastorais ou Organismos da Arquidiocese de Fortaleza ou de outrasinstituições religiosas( ) Movimento ou Organismo de defesa dos direitos da mulher( ) Movimento ou Organismo de defesa da igualdade racial( ) Movimento ou Organismo de defesa da diversidade sexual( ) Movimento ou Organismo de defesa dos direitos da criança e doadolescente( ) Movimento ou Organismo de defesa dos direitos da pessoa comdeficiência ou transtorno mental( ) Movimento ou Organismo de defesa do direito à terra e à moradiaadequada( ) Movimento ou Organismo de defesa dos direitos das pessoas emsituação de rua( ) Instituição de Ensino Superior Privado2) ENDEREÇO: ______________________________________________CIDADE: __________________________________ESTADO: _____________CEP: ________________TELEFONES: _____________________________E-MAIL: ___________________________________3) REPRESENTANTES PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIADAS ORGANIZAÇÕES:TITULAR: __________________________________________________Documento de Identidade (Número e Órgão Expedidor):CPF:SUPLENTE: _________________________________________________Documento de Identidade (Número e Órgão Expedidor):CPF:4) TIPO DE INSCRIÇÃO:OPÇÃO 1: ELEITOR ( )OPÇÃO 2: ELEITOR E CANDIDATO ( )Assinatura do Representante Legal ou outra pessoa autorizada a realizara inscrição da entidade:

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único


do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.193 de 15 de Abril de 2013e publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de Abril de 2013, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) CAROLINA BRAGA DIAS, para exercero cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deGERENTE, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) GERÊNCIA DEEXECUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE a partir de 01 de Abril de 2015. SECRETARIA DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 15 de junho de 2015.

Artur José Vieira BrunoSECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE


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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


PROCESSO Nº3403292/2015 SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO – SEPLAG. OBJETO: Inscrição de Ana Flávia da SilvaMendes, para participar do Seminário dos Profissionais deSecretariado Executivo, a se realizar no período de 13 a 14 de junhode 2015, em Fortaleza/CE. JUSTIFICATIVA: É justificada porque é umevento que contempla aspectos relevantes para planejamento, lideranças,tendências e inovações todas relevantes para gestão pública,especialmente para Coordenadoria de Gestão de Pessoas. VALOR:R$250,00 (duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:46100002.04.122.500.29055.01.33903900.00.0.20. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Art.25, caput e inciso II, c/c art.13, inciso VI, ambos daLei Federal nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: IDEIA DEEVENTO EIRELI-ME. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº05/2015, para ainscrição de Ana Flávia da Silva Mendes, para participar do Semináriodos Profissionais de Secretariado Executivo, a se realizar no período de13 a 14 de junho de 2015, em Fortaleza/CE. Fortaleza, 10 de junho de2015. Otávio Nunes de Vasconcelos - Coordenador AdministrativoFinanceira. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que consta do Processonº3403292/2015, e para efeitos do art.26 da Lei nº8.666/93 e suasalterações, APROVO E RATIFICO a decisão proferida pelo CoordenadorAdministrativo Financeira da SEPLAG. Fortaleza, 11 de junho de 2015.Carlos Eduardo Pires Sobreira - Secretário do Planejamento e Gestão,em exercício.

Heloysa Helena de Meneses Freire RochaASSESSORIA JURÍDICA

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ

PORTARIA Nº005/2015 - O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DAEMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICEno uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.20do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGARda área de Informática desta Empresa, os ESTAGIÁRIOS GABRIELARAÚJO LIMA, a partir de 31/01/2015 e LUIS PAULO DE SOUSACOSTA, a partir de 06/03/2015. EMPRESA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 11 de março de2015.

Francisco Rogério CristinoPRESIDENTE EM EXERCÍCIO


*** *** ***PORTARIA Nº036/2015 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento dediárias para o empregado JOSÉ CLERTON EVELMO FARIASJUNIOR, Analista Assistente de TI desta Empresa, matrícula 907.1.9,que viajou para o Município de Antonina do Norte-CE, no período de 12a 14 de junho de 2015, a fim de supervisionar a troca de armário do site

daquele município, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valorunitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),totalizando em R$162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.10º, Classe IV doAnexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Empresa deTecnologia da Informação do Ceará - ETICE. EMPRESA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza,18 de junho de 2015.

Adalberto Albuquerque de Paula PessoaPRESIDENTE


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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/SRH/CE/2014I - ESPÉCIE: Nº02; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS – SRH; III - ENDEREÇO: Av. General AfonsoAlbuquerque Lima, s/nº- Centro Administrativo Governador VirgílioTávora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba;IV - CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP; V -ENDEREÇO: Rua Antônio Domingues, 258 – Bairro Altos – Centro –Boa Viagem-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-seeste Termo Aditivo na solicitação da Coordenadoria de Infraestrutura daSRH, nas análises técnica e jurídica, na autorização do Sr. Secretário, nostermos do art.57, §1º, inciso III, e §2º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações,no art.11 do Decreto Estadual nº29.918/2009, e nos demais elementosconstantes do Processo Administrativo nº3067098/2015, parte integrantedeste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE;VIII - OBJETO: O objeto do presente Termo é a prorrogação doprazo de vigência do Contrato nº08/SRH/CE/2014, cujo objeto é“EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DASCOMUNIDADES SITUADAS NA ÁREA ATRAVESSADA PELOCANAL DA INTEGRAÇÃO – TRECHOS I, II E III – 2A ETAPA –LOTE 1, SITUADAS NO ESTADO DO CEARÁ”; IX - VALORGLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: O prazo devigência fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, com termo final nodia 15 de fevereiro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se ostermos do Contrato primitivo, bem como dos Termos Aditivosanteriormente elaborados no âmbito do presente contrato; XII - DATA:08 de abril de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHOTEIXEIRA, SECRETARIO DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH eADELMO ALVES DE FREITAS, PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDAEPP.

Ricardo Veras PazCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/SRH/CE/2014

I - ESPÉCIE: Nº02; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS - SRH; III - ENDEREÇO: Avenida General AfonsoAlbuquerque Lima, s/n, - Edifício SRH/SEINFRA, térreo, CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba - Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP; V- ENDEREÇO: Rua Antônio Domingues, 258 – Bairro Altos – Centro –Boa Viagem-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-seeste Termo Aditivo na solicitação da Coordenadoria de Infraestrutura daSRH, nas análises técnica e jurídica, na autorização do Sr. Secretário, nostermos do art.57, §1º, inciso III, e §2º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações,no art.11 do Decreto Estadual nº29.918/2009, e nos demais elementosconstantes do Processo Administrativo nº3067365/2015, parte integrantedeste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE;VIII - OBJETO: O objeto do presente Termo é a prorrogação doprazo de vigência do Contrato nº09/SRH/CE/2014, cujo objeto é“EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DASCOMUNIDADES SITUADAS NA ÁREA ATRAVESSADA PELOCANAL DA INTEGRAÇÃO – TRECHOS I, II E III – 2A ETAPA –LOTE 2, SITUADAS NO ESTADO DO CEARÁ”.; IX - VALORGLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: O prazo devigência fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, com termo final nodia 15 de fevereiro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se ostermos do Contrato primitivo, bem como dos Termos Aditivosanteriormente elaborados no âmbito do presente contrato; XII - DATA:08 de abril de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHOTEIXEIRA, SECRETARIO DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH eADELMO ALVES DE FREITAS, PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDAEPP.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/SRH/CE/2014I - ESPÉCIE: Nº02; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS – SRH; III - ENDEREÇO: Av. General AfonsoAlbuquerque Lima, s/nº- Centro Administrativo Governador VirgílioTávora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba -Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDAEPP; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Domingues, 258 – Bairro Altos –Centro – Boa Viagem-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se este Termo Aditivo na solicitação da Coordenadoria deInfraestrutura da SRH, nas análises técnica e jurídica, na autorização do Sr.Secretário, nos termos do art.57, §1º, inciso III, e §2º, da Lei nº8.666/93e suas alterações, no art.11 do Decreto Estadual nº29.918/2009, e nosdemais elementos constantes do Processo Administrativo nº3067683/2015, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII-FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente Termo é aprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº10/SRH/CE/2014,cujo objeto é “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DEÁGUA DAS COMUNIDADES SITUADAS NA ÁREA ATRAVESSADAPELO CANAL DA INTEGRAÇÃO – TRECHOS I, II E III – 2A ETAPA– LOTE 3, SITUADAS NO ESTADO DO CEARÁ”; IX - VALORGLOBAL: O prazo de vigência fica prorrogado por mais 06 (seis) meses,com termo final no dia 15 de fevereiro de 2016; X - DA VIGÊNCIA: Semrepercussão financeira; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se os termosdo Contrato primitivo, bem como dos Termos Aditivos anteriormenteelaborados no âmbito do presente contrato; XII - DATA: 08 de abril de2015; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA,SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH e ADELMO ALVESDE FREITAS, PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP.



Nº DO DOCUMENTO 07/SRH/CE/2015CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRHCONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕESLTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a contratação de empresapara LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A EXECUÇÃODAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM MELANCIA,NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO CURÚ, NO ESTADO DO CEARÁdevidamente especificado no ANEXO A - DAS ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS/DESENHOS/PROJETOS, ANEXO B – PLANILHA DEORÇAMENTO BÁSICO, ANEXO C - PLANILHA DEQUANTITATIVOS e ANEXO D - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, partes integrantes deste Termo, independente detranscrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Osserviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas norespectivo Edital e seus ANEXOS, em obediência aos projetos e àsNormas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contratotem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, aConcorrência Pública nº20140004/SRH/CCC e seus ANEXOS,devidamente adjudicada e homologada, a proposta da CONTRATADA,tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO:Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste contrato deverãoser executados e concluídos dentro do prazo de 12 (doze) meses, contadosa partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação deextrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nostermos da Lei nº8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL:R$17.696.021,59 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e seis mil,vinte e um reais e cinquenta e nove centavos) pagos em recursosorçamentários oriundos do FECOP e Tesouro Federal DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 29100004.18.544.040.19979.02.449051.10.7; e29100004.18.544.040.19979.02.449051.82.1;. DATA DA ASSINATURA:20 de abril de 2015. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSE COELHOTEIXEIRA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e JÂNIOKEILTHON TEIXEIRA COSTA COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕESLTDA.


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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 001/2015/SOHIDRA

PROCESSO Nº2838/899/2015/SUPERINTENDÊCIA DE OBRASHIDRÁULICAS – SOHIDRA, Inscrita sob o CNPJ nº12.360.517/0001-70, com sede na Rua Adualdo Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza –

CE. OBJETO: Aquisição de vale-transportes eletrônico, junto áempresa (SINDIÔNIBUS), a serem destinados pelos servidores destaAutarquia, no Sistema de Transporte Coletivo de Fortaleza, em deslocamentode casa/trabalho/casa, conforme a necessidade comprovada.JUSTIFICATIVA: Assim, diante do que nos é apresentado e da documentaçãoanexada, não encontramos qualquer óbice a contratação do SINDIÔNIBUS,para o fornecimento de vale-transporte eletrônico da Região Metropolitanade Fortaleza, nos Termos do caput do art.25 da lei nº8.666/93, porinviabilidade de competição. VALOR: R$15.655,20 (Quinze mil, seiscentose cinqüenta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 9 2 0 0 0 0 1 . 1 8 . 5 4 4 . 5 0 0 . 2 8 4 8 5 . 2 2 0 0 0 0 0 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 2 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do caput do art.25, da Leinº8.666/93, e suas alterações. CONTRATADA: SINDICATO DASEMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DOESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS, estabelecida na Av. Borgesde Melo, nº60, Aerolândia, Fortaleza-CE, CEP: 60415-510, Inscritano CNPJ-MF sob o nº07.341.423/0001-14. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: Tendo em vista as razões expendidas no Parecerretro, a documentação constante deste Processo nº2838899/2015, ecom base nos termos do caput do art.25, da Lei nº8.666/93, e suasalterações, devendo, ser atendido, nos termos do art.26, da citada Lei, oSuperintendente Sr. YURI CASTRO DE OLIVEIRA declara aINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. RATIFICAÇÃO: Considerandoas razões consubstanciadas nos autos em referências, a fundamentaçãolegal invocada, à necessidade da SOHIDRA em celebrar um Contratocom a empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTESDE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS, o Sr.FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, ratifica os termos do art.26,da Lei nº8.666/93, e suas alterações, a Declaração de INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO.

Adauto José Araujo MotaPROCURADORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº294/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº2015/0100, datada de24 de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 09de abril de 2015, e tendo em vista o que consta do processonº0921675/2015 do VIPROC, com fundamento no Art .111,Parágrafo Único da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVEAUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas)horas diárias, da servidora GENIVALDA DE MEDEIROSBARROS, que ocupa o cargo de MÉDICO, matrícula nº493550-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no HospitalInfantil Dr. Albert Sabin, MÃE DE EXCEPCIONAL, podendo aredução do horário efetuar-se por retardamento do início ouantecipação do término do expediente, de acordo com o art.111,parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o artigo 1º da Lei nº11.160, de 20 de dezembro de 1985, apartir da publicação desta Portaria. SECRETARIA EXECUTIVADA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 03 de junho de 2015.

Francisco Rennys Aguiar FrotaSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº362/2015 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº8183883/2014do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art.20 da Leinº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decretonº23.193, de 04.05.94, e Art.8º Inciso IV, da Lei Estadual nº14.238,de 10 de novembro de 2008, ao servidor ALESSANDRINOTERCEIRO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Médico,matrícula nº300257-1-7, lotado nesta Secretaria, em exercíciofuncional no Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO de 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO)sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado em CiênciasMédico-Cirúrgicas, com vigência a partir de 16 de dezembro de2014. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 11 de junho de 2015.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO

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APOSTILAMENTO Nº122/2015 AO CONTRATO Nº920/2012Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de dois mil e quinze, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representado por seu Secretário da Saúde doEstado, em exercício, Sr. HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA, carteirade identidade nº90006027453-SSP/CE e inscrito no CPF sob onº435.375.883-72, residente e domiciliado nesta capital do Estado do Ceará,tendo em vista os elementos contidos no processo nº3668695/2015, resolvecom fundamento no inciso I, alínea “c” c/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contrato nº920/2012, firmado entre estaSECRETARIA e a Empresa NOGUEIRA E CORDEIRO LTDA, com afinalidade de incluir na Cláusula Quarta – Dos Recursos Orçamentários, asdotações orçamentárias: 24200024.10.301.037.28838.01.339039.91.1;2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 3 9 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 9 1 . 1 ;2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 3 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 9 1 . 1 ;2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 4 7 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 9 1 . 1 ;2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 1 7 1 7 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 9 1 . 1 ;2 4 2 9 9 9 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 1 7 1 8 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 9 1 . 1 ;2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 1 7 2 1 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 9 1 . 1 ;2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 4 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 9 1 . 1 ;2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 4 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 9 1 . 1 ;2 4 . 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 2 8 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 9 1 . 1 ;2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 1 7 1 9 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 9 1 . 1 ;2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 1 7 2 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 9 1 . 1 ;2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 2 7 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 9 1 . 1 ;2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 8 5 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 9 1 . 1 ;2 4 2 0 0 0 2 4 . 1 0 . 3 0 1 . 0 3 7 . 2 8 8 5 8 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 9 1 . 1 ;24200024.10.301.037.28823.01.339039.91.1. Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2015 DO PROCESSO

SELETIVO Nº001/2012O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DECRATEÚS – CPSMCR, entidade de direito público e natureza autárquica,constituída mediante as Leis Municipais de Ararendá (Lei nº202/2010,de 08 de fevereiro de 2010), de Crateús (Lei nº068, de 02 de dezembrode 2009), de Independência (Lei nº262/2009, de 18 de agosto de 2009),de Ipaporanga (Lei nº249/2010, de 24 de maio de 2010), de Ipueiras(Lei nº687/2009, de 16 de setembro de 2009), de Monsenhor Tabosa(Lei nº283, de 29 de dezembro de 2009), de Nova Russas (Lei nº721, de03 de setembro de 2009), de Novo Oriente (Lei nº590/2010, de 22 deabril de 2009), de Quiterianópolis (Lei nº013/2009, de 25 de agosto de2009), de Tamboril (Lei nº0045/2009, de 04 de agosto de 2009) PorangaLEI Nº01/2012, e também da Lei Ratificadora Estadual (Lei Estadualnº14.457, de 15 de setembro de 2009), torna público aCONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no PROCESSOSELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº01/2012, para assunçãodos empregos da Policlínica Regional de Crateús Raimundo SoaresResende, para imediata contratação e assunção de emprego público, nosmoldes da homologação 01/2013 de 12/12/2013, conforme relaçãoconstante do ANEXO I deste Edital, a comparecerem na rua FirminoRosa S/N, Centro, Crateús – CE, impreterivelmente, até o dia 02/07/2015, no horário de 8:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00, munidos daCarteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e demais documentosdescritos no item 9 do edital de processo seletivo público simplificadonº01/2012. O não comparecimento na forma, prazo e local previstosneste Edital, caracterizará a desistência do candidato(a). Crateús, 17 dejunho de 2015.

Maria de Fátima Bandeira de AragãoDIRETORA EXECUTIVA DO CPSMCR

ANEXO I A QUE SE REFERE O EDITAL 03/2015 DECONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº001/2013 - CPSMCR

EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

CANDIDATO(A) CLASSIF. CH EDITAL SEL.

Moacir Pereira Barbosa 14º 24 2012/01

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1239/2010I - ESPÉCIE: Doc. nº0592/2015 - 6º Termo Aditivo ao Contratonº1239/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. AlmiranteBarroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIALLTDA; V - ENDEREÇO: Rua José Amaro Sá nº1550, Distrito IndustrialII, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57,todos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e DecretoEstadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses a partir de 14 de julho de 2015, o Contrato nº1239/2010,cujo objeto é a contratação dos serviços de lavanderia hospitalar, paraatender as necessidades do Hospital de Saúde Mental de Messejana-HSMM/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo,para o período supra, na quantia de R$779.503,83 (Setecentos e setentae nove mil, quinhentos e três reais e oitenta e três centavos). Orçamento2015; IX - VALOR GLOBAL: R$779.503,83 (Setecentos e setenta enove mil, quinhentos e três reais e oitenta e três centavos); X - DAVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 14 de julho de 2015; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:08/06/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcelo Theophilo Lima eJefferson Alberto Von Haydin.



I - ESPÉCIE: Doc. nº0641/2015 - 2º Termo Aditivo ao Contratonº1376/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. AlmiranteBarroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:COOPERATIVA DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁLTDA – COOPEC - CE; V - ENDEREÇO: Av Visconde do Rio Branconº3009, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: §1º do Art.57 c/c art.65 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junhode 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda, do Parágrafo Único,conforme tabela, o Contrato nº1376/2013, cujo objeto a contrataçãodos serviços especializados de médicos psiquiatras, para atender asnecessidades do Hospital de Saúde Mental de Messejana- HSMM/SESA,sem alteração do Valor Global; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X -DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulase condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 19/06/2015; XIII - SIGNATÁRIOS:Marcelo Theophilo Lima e José Gláucio Alves Fernandes Filho.



I - ESPÉCIE: Doc. nº0311/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº1665/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. AlmiranteBarroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DONORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: Av Francisco Sá nº2776,Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: IncisoI, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por06 (seis) meses, a partir do dia 30 de abril de 2015 o Contratonº1665/2014, cujo objeto é a aquisição de gases medicinais, para atenderas necessidades do Instituto de Prevenção do Câncer - IPC/SESA,considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: Omesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de abrilde 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XII - DATA: 27/04/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: HenriqueJorge Javi de Sousa e Ricardo Tolentino Wanderley da Nóbrega.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº309/2015I - ESPÉCIE: Doc. nº587/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº309/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. AlmiranteBarroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DEPRODUTOS HOSPITALARES; V - ENDEREÇO: Av. Edilson BrasilSoares, nº770, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art.65, da Lei nº8.666, de 21 dejunho de 1993 e suas alterações posteriores e no Decreto nº30.601, de15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº309/2015, cujo objetoé a aquisição material médico hospitalar, para atender as necessidades doHIAS/SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$821,94(Oitocentos e Vinte e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos), aocontrato supra, passando o mesmo de R$3.287,76 (Três Mil, Duzentose Oitenta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos), para R$4.109,70(Quatro Mil, Cento e Nove Reais e Setenta Centavos); IX - VALORGLOBAL: R$821,94 (Oitocentos e Vinte e Um Reais e Noventa eQuatro Centavos); X - DA VIGÊNCIA: O Mesmo; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:08/06/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e PauloRoberto da Silva Seabra.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº191/2015

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESA FORNECEDORA: HOSP-LOG COMÉRCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O registro depreços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentospara atender pacientes através de Mandado Judicial, cujas especificaçõese quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo deReferência do edital de Pregão Eletrônico nº20140754, que passa afazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadaspelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme constanos autos do Processo nº5361616/2014. Subcláusula Única - Esteinstrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitaçõesespecíficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caibarecurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentoresdo registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdadede condições. IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA HOSP-LOGCOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 01 -DENOSUMABE, 60 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGAPREEENCHIDA 1ML;UNIDADE: SERINGA; QUANTIDADE: 60;VALOR UNITÁRIO: R$433,57. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0754/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DAASSINATURA: 12/06/2015.



Nº DO DOCUMENTO 556/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIAE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE CONTRATADA:CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS E HIPERTENSÃO ARTERIALLTDA/RIM CENTRO . OBJETO: Serviços Especializados deAssistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA EHEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, no fornecimento dehemocomponentes, e a CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS EHIPERTENSÃO ARTERIAL LTDA./RIM CENTRO, para usoterapêutico em seus pacientes. Parágrafo Único: O atendimento àContratante ocorrerá através do Hemocentro COORDENADOR dEFORTALEZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de1988; Lei nº8.666/1993; Lei Federal nº10.205/2001; Lei Federal nº8.080/1990; Portaria-MS nº1230/1999, Portaria-MS nº1737/2004; PortariaEstadual nº1836/2012 e demais legislações vigentes e aplicáveis FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir dadata de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$XXXXX pagos em XXXXX

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXX. DATA DA ASSINATURA:18/05/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Maria EdsoniGuerra Bezerra.



Nº DO DOCUMENTO 0653/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA METACRILLDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE 2006 LTDA.OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) caixas do medicamento,contendo 10 seringas de 1,5ml cada ampola de METACRILL(polimetilmetacrilato – PMMA) concentração de 10% (dez por cento) omedicamento, POLIMETILMETACRILATO envasado em seringasLUER - LOCK para os pacientes portadores do HIV no Estado do Ceará,por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificaçõesconstantes na Proposta e na Inexistência de Licitação nº033/2015 -SESA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentede transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso I da LeiFederal nº10.520, de 17/07/2002, além das demais disposições legaisaplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$31.200,00(Trinta e um mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200764.10.305.065.28807.01.339030.0010 -07836 - 91 - PF: 2404010582014C – MAPP - 243948. DATA DAASSINATURA: 18/06/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousae Luciane Alves Lopes de Meneses.



Nº DO DOCUMENTO 712/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RR DISTRIBUIDORADE BEBIDAS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de água mineral, parao Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia-CDERM/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, comas especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº023/2014- SEPLAG, que passa a fazer parte deste instrumento, independente detranscrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item01, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº023/2014 e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL:R$5.631,25 (cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e cincocentavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200374.10.302.037.28722.0100000.339030.00.91.1.30. DATA DAASSINATURA: 11/06/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousae Ricardo Alexandre Silva.


*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2015

CEO/R.LIMOEIRO DO NORTECONTRATANTE: Município de Iracema; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DELIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; OBJETO: Constitui-se comoObjeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regrase critérios de participação do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a seremdesenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato dePrograma, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, dagestão do Centro de Centro de Especialidades Odontológicas CEO/REGIONAL de Limoeiro do Norte- Dr. João Eduardo Neto, Unidadeintegrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como amanutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nostermos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICROREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007; na Lei Municipal No. 675, de 22 de dezembro de 2009;


no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃODE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, bem como nos demaisnormativos pertinentes à matéria; FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 dedezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$60.539,52 (sessenta mil,quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$5.044,96 (cincomil e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos); DATA DAASSINATURA: 02/01/2015; SIGNATÁRIOS: JOSÉ JUAREZDIÓGENES TAVARES e Francisco Raimundo Santiago Bessa.


*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2015

POLI/R.LIMOEIRO DO NORTECONTRATANTE: Município de Iracema; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DELIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; OBJETO: Constitui-se comoObjeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regrase critérios de participação do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a seremdesenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato dePrograma, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, dagestão da Policlínica Regional Judite Chaves Saraiva de Limoeiro doNorte, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento daEntidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DESAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007; na Lei Municipal Nº675, de 22 de dezembro de 2009;no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃODE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, bem como nos demaisnormativos pertinentes à matéria; FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 dedezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$239.694,84 (duzentos e trintae nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatrocentavos) obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais deR$19.974,57 (dezenove mil novecentos e setenta e quatro reais ecinquenta e sete centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015;SIGNATÁRIOS: JOSÉ JUAREZ DIÓGENES TAVARES e FranciscoRaimundo Santiago Bessa.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 79/2015PROCESSO Nº2846891/2015/VIPROC/SESA; OBJETO: A COASF/SESA- Coordenadoria de Assistência Farmacêutica requisitou a autorizaçãopara AQUISIÇÃO de 838.260 cápsulas do MEDICAMENTOFORMOTEROL (FUMARATO) + BUDESONIDA 12mg + 400mcg,por meio de Dispensa de Licitação, para atendimento aos pacientes queestão em tratamento ambulatorial. JUSTIFICATIVA: Justifica o pedidopara o contrato de fornecimento por um período de 03 (três) meses,enquanto se procede a licitação, que se encontra na PGE, cujo processolicitatório foi suspenso duas vezes. Argumenta ainda, que esta aquisiçãoserá pelo preço inferior ao praticado no mercado, configurando amplavantagem para o Estado. Ressalta mais, que o medicamento faz parte doComponente Especializado de Assistência Farmacêutica (Grupo 2 -Portaria nº1554/2013), de extrema urgência para os pacientes cadastradosnas Unidades de Referência do Estado e, como está com o estoquecrítico, o desabastecimento acarretará danos à saúde dos pacientes, quiçásuas vidas. VALOR GLOBAL: R$209.565,00 (Duzentos e nove mil,quinhentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Orçamento 2015 - Dotação Orçamentária 24200744.10.302.037.28867 -PF: 2404010332014C - Região: 01 - Elemento de Despesa: 339032 - Fonte:91 - ND: 0006 - Intenção de Gasto nº857700000. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESAMAJELA HOSPITALAR LTDA. DISPENSA: 15/06/2015 - FranciscoRennys Aguiar Frota. RATIFICAÇÃO: 15/06/2015 - Henrique Jorge Javi deSousa.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 089/2015

PROCESSO Nº0668848/2015/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de372 (trezentos e setenta e dois) frascos do produto CALOGEN -frasco 200ml, marca DANONE, para tratamento do paciente LUCASLIMA MORENO (Mandado Judicial nº0803251-97.2013.8.06.0000).JUSTIFICATIVA: A ASTEND/GT SOCIAL informa que o produtosolicitado foi contemplado na Ata de Registro de Preços nº415/2014,vigente para esta SESA, a qual pode fornecer. No entanto, o NUPLAC/SESA ressalta que a mencionada Ata não tem saldo, portanto a solicitaçãonão poderá ser atendida, apesar do produto ser indicado para o tratamentodos pacientes desnutridos e o qual é indispensável à preservação de suasvidas. Em cumprimento ao Mandado Judicial nº0803251-97.2013.8.06.0000. VALOR GLOBAL: R$14.768,40 (QUATORZEMIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTACENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2015 -Dotação Orçamentária: 24200014.10.302.037.21591.01.339032.01.0- PF 2404011322014C. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art.24da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ Nº02.626.340/0001-58. DISPENSA: 08/06/2015 - FranciscoRennys Aguiar Frota. RATIFICAÇÃO: 08/06/2015 - Henrique JorgeJavi de Sousa.



Nº DO DOCUMENTO 101/2015PROCESSO Nº2220992/2015/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de01 (uma) ampola de CIDOFOVIR 375mg/ml (Vistide) para opaciente LUIZ PAULO SOUZA LIMA, que é portador de PapilomatoseLaríngea, atendendo a demanda judicial (Ação Ordinária nº0523309-73.2014.4.05.8100. JUSTIFICATIVA: Extrai-se da justificativa doprocesso de dispensa de licitação, que se trata de decisão judicial, para ofornecimento do mencionado medicamento, para o paciente em estadograve de saúde, necessitando do medicamento de elevado custo, conformeorientação médica. Ressalta-se que o medicamento solicitado acima nãoconsta nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministérioda Saúde e não consta em Ata de Registro de Preço da COASF/SESA,contudo faz-se necessária a sua aquisição para cumprimento da ordemjudicial. VALOR GLOBAL: R$10.792,35 (DEZ MIL, SETECENTOS ENOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2015 - Fonte: 00/01 -Dotação Orçamentária: 24200744.10.303.037.28869 - ProjetoFinalístico: 2404010112014C - Região: 01 - Elemento de Despesa:339032 - N.D. 0006. FUNDAMENTAÇAO LEGAL: Inciso IV, art.24da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: Empresa UNO HEALTHCAREASSESSORIA ADUANEIRA E COMÉRCIO EXTERIOR, CNPJNº10.316.418/0001-66. DISPENSA: 08/06/2015 - Francisco RennysAguiar Frota RATIFICAÇÃO: 08/06/2015 - Henrique Jorge Javi deSousa.



Nº DO DOCUMENTO 109/2015PROCESSO Nº2438890/2015/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição,através de dispensa de licitação, em caráter emergencial, de1080 ampolas de ILOPROST 1ml (VENTAVIS) caixa com 200comp.) para o tratamento da paciente WELYDA DE LUCENA BRASIL,em decorrência de determinação judicial (Ação Judicial nº0141618-63.2015.8.06.0001), para um período de 06 (seis) meses, perfazendo ovalor global da compra em R$81.415,35 (OITENTA E UM MIL,QUATROCENTOS E QUINZE REAIS, TRINTA E CINCOCENTAVOS). Por conta do Orçamento - 2015 - Fonte: 00/01 – DotaçãoOrçamentária: 24200.744.10.303.037.28869 – Projeto Finalístico:2404010112014C – Região 01 – Elemento de Despesa: 339032 – N.D.0006 - Pré-reserva nº857067000. JUSTIFICATIVA: O medicamento emtela não consta do elenco fármacos disponíveis para pacientes do SUS, nãoobstante ser fundamental para a preservação da vida do paciente. Apóspesquisa efetuada pela COASF, a empresa UNO HEALTHCARECONSULTORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ nº10.316.418/0001-66, foi a que apresentou o menor preço em um procedimento decotação. VALOR GLOBAL: R$81.415,35 (OITENTA E UM MIL,QUATROCENTOS E QUINZE REAIS, TRINTA E CINCO CENTAVOS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.744.10.303.037.28869 –


Projeto Finalístico: 2404010112014C – Região 01 – Elemento deDespesa: 339032 – N.D. 0006 - Pré-reserva nº857067000.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: EMPRESA UNO HEALTHCARE CONSULTORIAEM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. DISPENSA: 11/06/2015 -Francisco Rennys Aguiar Frota. RATIFICAÇÃO: 11/06/2015 - HenriqueJorge Javi de Sousa.



Nº DO DOCUMENTO 050/2015PROCESSO Nº1905258/2015/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de12 (doze) frascos do medicamento PERJETA® 420mg(Pertuzumabe), para o tratamento de 06 (seis) meses da pacienteANA PAULA SILVA SANTOS, em decorrência de DECISÃO JUDICIALproveniente da Ação nº0801015-17.2015.4.05.8100. JUSTIFICATIVA:Anexa, encontra-se declaração fornecida pela SINDUSFARMA –Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de SãoPaulo, na qual está dito que a Empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOSE FARMACÊUTICOS S.A., CNPJ nº33.009.945/0002-04 é fabricanteexclusiva e representante autorizada em todo o território nacional, doproduto PERJETA – princípio ativo – Pertuzumabe, inviabilizandoportanto, o processo de licitação. VALOR: R$87.679,56 (OITENTA ESETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTAE SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2015 –Fonte: 00/01 -Dotação Orçamentária: 24200744.10.303.037.28869 –Projeto Finalístico: 2404010112014C – Região: 01 - Elemento deDespesa: 339032 – N.D. 0006 – Pré-reserva nº857777000. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art.25 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA:EMPRESA PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOSS.A. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 15/06/2015 - FranciscoRennys Aguiar Frota. RATIFICAÇÃO: 15/06/2015 - Henrique Jorge Javide Sousa.



Nº DO DOCUMENTO 051/2015PROCESSO Nº2651314/2015/VIPROC/SESA; OBJETO: Contrataçãodo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado doCeará - SINDIÔNIBUS, para o fornecimento de 600 (seiscentos)unidades/mês, totalizando 7.200 (sete mil e duzentos) unidadesde passagens/vales transportes, tipo A, em papel, anual.JUSTIFICATIVA: Justifica a Direção do Hospital Infantil Albert Sabin –HIAS/SESA, que os vales transportes serão destinados, pelo serviçosocial, às mães/acompanhantes de pacientes, para tratamento dequimioterapia, por ocasião de visitas e/ou alta hospitalar, estagiários emães participantes do Programa de Aleitamento Materno e colaboradoresparticipantes de cursos de Desenvolvimento Pessoal, que necessitam deretorno sistemático ao HIAS/SESA, para o período de 12 meses. VALOR:R$17.280,00 (Dezessete mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2015 – Dotação Orçamentária –6136.24200204.10.302.037.28722.01.33903900.91.1.30-FAE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art.25 da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTEDE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 28/05/2015 - Marfisa de MeloPortela. RATIFICAÇÃO: 05/06/2015 - Francisco Rennys Aguiar Frota.



CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE POTENGI-CE. OBJETO:ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis , de acordo com aProposto de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nºda proposta: 74031.865000/1120-15 – Ministério da Saúde,Recursos de Emendas Palarmentar, em conformidade com os TERMOSDE RESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS, a seguirdescritos, a serem utilizados, exclusivamente, vinculados aos interessese atribuições do Município de Potengi – Secretaria de Saúde, para equiparos postos de Saúde desse município para melhorar o atendimento apopulação. Nº904.14; Tombamento: 305330 a 305333; Especificação:04 (quatro) Aparelho DVD 220 volts controle remoto; Marca: SONY.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº11.107, de 06 de abril de 2005,Lei nº14.628, de 26 de fevereiro de 2010, Lei nº14.457, Lei nº8.080, de19 de junho de 1990 e no que couber, a Lei nº8666/93. VIGÊNCIA: 04(quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIOcom a devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2015. SIGNATÁRIOS: FranciscoRennys Aguiar Frota e Samuel Carlos Tenório Alves de Alencar.



CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE JUCÁS - CE. OBJETO:Ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, em conformidade com osTERMOS DE RESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS, aseguir descritos, a serem utilizados, exclusivamente, vinculados aosinteresses e atribuições da Prefeitura Municipal de Jucás – Secretaria deSaúde. Nº687/2014; Especificação: 04 (quatro) ESTETOSCÓPIOADULTO COM AUSCULTADOR EM AÇO INOXIDÁVELBORRACHA COM DIAFRAGMA; Tombamento: S/T; O.C. 479.14;Nº688/2014; Especificação: 03 (três) OFTALMOSCÓPIO; Tombamento: S/T;O.C. 636.14; Nº689.14; Especificação: 05 (cinco) ESFIGMOMANOMETROANEROIDE ADULTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES; Tombamento: S/T;O.C. 634.14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº11.107, de 06 de abrilde 2005, Lei nº14.628, de 26 de fevereiro de 2010, Lei nº14.457, Leinº8.080, de 19 de junho de 1990 e no que couber, a Lei nº8666/93.VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens aoCESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2015.SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota e Raimundo Luna Neto.



CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE POTENGI - CE. OBJETO:Ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, em conformidade com osTERMOS DE RESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS, aseguir descritos, a serem utilizados, exclusivamente, vinculados aosinteresses e atribuições da Prefeitura Municipal de Potengi – Secretariade Saúde. Nº805.14; Tombamento: S/T; Especificação: 01 (um)Laringoscópio adulto.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº11.107,de 06 de abril de 2005, Lei nº14.628, de 26 de fevereiro de 2010, Leinº14.457, Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990 e no que couber, a Leinº8666/93. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entregados bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficialdo Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2015.SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota e Samuel Carlos TenórioAlves de Alencar.



CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE JUCÁS - CE. OBJETO:Ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, em conformidade com osTERMOS DE RESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS, aseguir descritos, a serem utilizados, exclusivamente, vinculados aosinteresses e atribuições da Prefeitura Municipal de Jucás – Secretaria deSaúde. Nº769.14; Tombamento: S/T; Especificação: 01 (um) Lanternaclínica em alumínio pintado a prova dagua lampada halogena. Nº798.14;Tombamento: 305142 - 143; Especificação: 02 (dois) Central denebulização;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº11.107, de 06 deabril de 2005, Lei nº14.628, de 26 de fevereiro de 2010, Lei nº14.457,Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990 e no que couber, a Lei nº8666/93.VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens aoCESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2015.SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota e Raimundo Luna Neto.


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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº120/2015CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE JUCÁS - CE. OBJETO:Ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, de acordo com Recursosde Emendas Parlamentar, em conformidade com os TERMOS DERESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS, a seguir descritos,a serem utilizados, exclusivamente, vinculados aos interesses e atribuiçõesdo Município de Jucás – Secretaria de Saúde, para equipar os postos deSaúde desse município, para melhorar o atendimento a população.Nº108.15; Tombamento: 305763 - 764; Especificação: 02 (duas) Cadeiraodontológica automática com funcionamento hidráulico ou motoredutor; Marca: KAVO; Acompanha: cadeira odontológica, estofamento,refletor, cart, mesa, pedal, cabeceira, cuba e bandeja.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 noque couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 denovembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 deoutubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens aoCESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2015.SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota e Raimundo Luna Neto.



CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE JUCÁS - CE. OBJETO:Ceder ao CESSIONÁRIO, veículos (Unidade Móvel para transportede Equipes), de acordo com Recursos de Emendas Parlamentar, paraassegurar uma melhor assistência a polpulação adstrinta ao Centro deSaúde Nenen Barros, Postos de Saúde de Canafistula e Posto de Saúde dePoço Grande, visando a melhoria na qualidade e segurança do transportede profissionais de saúde do Município de Jucás – Secretaria da Saúde.Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº448/2015;Tombamento: 347376; Especificação: 01 (um) Veículo, Espécie/Tipo:ESP/CAM/CD; Marca/Modelo: CHEV/S.10; PLACA: PMQ-4237; Cor:Prata; Ano FAB/MODELO: 2015/2015; Chassi: 9BG148DKOFC419938;Combustível: DIESEL; RENAVAN: 1040661405; Conservação: NOVO;Licenciamento: 011958136519; DUT: 011958136519; Tanque: 76;Pasta: 459. Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº449/2015; Tombamento: 347377; Especificação: 01 (um) Veículo, Espécie/Tipo: ESP/CAM/CD; Marca/Modelo: CHEV/S.10; PLACA: PMQ-5457;Cor: Prata; Ano FAB/MODELO: 2015/2015; Chassi:9BG148DKOFC420620; Combustível: DIESEL; RENAVAN:1040654409; Conservação: NOVO; Licenciamento: 011958136535;DUT: 011958136535; Tanque: 76; Pasta: 460. Termo deResponsabilidade de Bens Patrimoniais Nº450/2015; Tombamento:347378; Especificação: 01 (um) Veículo, Espécie/Tipo: ESP/CAM/CD;Marca/Modelo: CHEV/S.10; PLACA: PMQ-6637; Cor: Prata; Ano FAB/MODELO: 2015/2015; Chassi: 9BG148DKOFC419970; Combustível:DIESEL; RENAVAN: 10406570068; Conservação: NOVO;Licenciamento: 011958136527; DUT: 011958136527; Tanque: 76;Pasta: 458. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junhode 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis ComplementaresNº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89,de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dosbens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial doEstado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2015.SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota e Raimundo Luna Neto.



CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - CE.OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, de acordo comRecursos de Emendas Parlamentar, em conformidade com os TERMOSDE RESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS, a seguirdescritos, a serem utilizados, exclusivamente, vinculados aos interessese atribuições do Município de Maranguape – Secretaria de Saúde, paraequipar os postos de Saúde desse município, para melhorar o atendimentoa população. Nº036.15; Tombamento: 305617; Especificação: 01 (um)Ventilador Pulmonar Microprocessado com tela grafica LCD de 17.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 noque couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de

novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 deoutubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens aoCESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2015.SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota e Átila Cordeiro Câmara.



CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - CE.OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, equipamentos para seremutilizados no Projeto TELESSAÚDE, conforme Termo deResponsabilidade de Bens Patrimoniais: Nº466/2015; Especificação: 01(um) MICROCOMPUTADOR LENOVO THINKCENTRE MOD. MT– M 3209 N4P; Acompanha: Tombamento: 264259; Especificação: 01(um) CPU LENOVO INTEL CORE I5, 1 TERA SEAGATE, 4GB dememória KINGSTON; Série: PE82929; Tombamento: 264311;Especificação: 01 (um) Monitor LCD 18.5 LED – MOD. LS1921 WA;Série: VH73048; Tombamento: 264260; Especificação: 01 (um) TecladoMOD. KU – 0225; Série: 4680534; para a Unidade Administrativa –UBS DR. NAPOLEÃO LIMA LOPES - MUNICÍPIO DEMARANGUAPE - CENES:2373785. Nº467/2015; Especificação: 01(um) MICROCOMPUTADOR LENOVO THINKCENTRE MOD. MT– M 3209 N4P; Acompanha: Tombamento: 264261; Especificação: 01(um) CPU LENOVO INTEL CORE I5, 1 TERA SEAGATE, 4GB dememória KINGSTON; Série: PE83102; Tombamento: 264312;Especificação: 01 (um) Monitor LCD 18.5 LED – MOD. LS1921 WA;Série: VH74249; Tombamento: 264262; Especificação: 01 (um) TecladoMOD. KU – 0225; Série: 4684080; para a Unidade Administrativa –UBS MATEUS FERNANDES OLIVEIRA - MUNICÍPIO DEMARANGUAPE - CENES:2726181. Nº468/2015; Especificação: 01(um) MICROCOMPUTADOR LENOVO THINKCENTRE MOD. MT– M 3209 N4P; Acompanha: Tombamento: 264263; Especificação: 01(um) CPU LENOVO INTEL CORE I5, 1 TERA SEAGATE, 4GB dememória KINGSTON; Série: PEZ1951; Tombamento: 264313;Especificação: 01 (um) Monitor LCD 18.5 LED – MOD. LS1921 WA;Série: VH74002; Tombamento: 264264; Especificação: 01 (um) TecladoMOD. KU – 0225; Série: 4683323; para a Unidade Administrativa –UBS DRA. AURIGELY EUGENIO DE SOUSA - MUNICÍPIO DEMARANGUAPE - CENES: 6425755. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nasLeis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 demaio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da datade entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação noDiário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:19/06/2015. SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota e ÁtilaCordeiro Câmara.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº091, de 21 de maio de 2015, que publicou oCONTRATO DE RATEIO Nº32/2015. Onde se lê: VALOR GLOBAL:R$1.903.612,69 (um milhão, novecentos e três mil, seiscentos e dozereais e sessenta e nove centavos), importância esta dividida em 11(onze) parcelas. Do valor global presente Contrato, a quantia da ordemde R$1.230.412,69 (um milhão, duzentos e trinta mil, quatrocentos edoze reais e sessenta e nove centavos) correspondente à fonte de recursos01.0.3 (Tesouro do Estado). Leia-se: VALOR GLOBAL:R$1.903.612,69 (um milhão, novecentos e três mil, seiscentos e dozereais e sessenta e nove centavos), importância esta dividida em 08(oito) parcelas. Do valor global presente Contrato, a quantia da ordemde R$1.230.412,69 (um milhão, duzentos e trinta mil, quatrocentos edoze reais e sessenta e nove centavos) correspondente à fonte de recursos01.0.3 (Tesouro do Estado), sendo a primeira parcela de R$512.671,96(quinhentos e doze mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e seiscentavos) e cada uma das 07 (sete) parcelas restantes será deR$102.534,39 (cento e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais etrinta e nove centavos). Fortaleza, 19 de junho de 2015.


*** *** ***


SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº665/2015-SSPDS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃOCARLOS DE ARAÚJO GURGEL – Cel QOBM, Comandante-Geraldo CBMCE, matrícula nº092.361-1-2, a viajar às cidades de: Camocim,no dia 28 de maio de 2015, concedendo-lhe (01) uma diária no valorunitário de R$157,72 (Cento e cinquenta e sete reais e setenta e doiscentavos), e a cidade de Crateús, no período de 29 a 30 de maio,concedendo-lhe (1 ½) uma diária e meia, acrescidos de 05% (cinco porcento) no total de R$248,40 (Duzentos e quarenta e oito reais e quarentacentavos), perfazendo um total de R$406,12 (Quatrocentos e seis reaise doze centavos), a fim de participar do Programa do Estado GovernoItinerante, sendo o deslocamento por via terrestre a cargo da corporação,de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º, do art.4º; art.9º, classe I doanexo I, combinado com o anexo III do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 demaio de 2015.

Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


*** *** ***EDITAL Nº10/2015 – SSPDS/SEPLAG.

CONCURSO PARA O CARGO DEDELEGADO DE POLÍCIA CIVIL 1ªCLASSE. REPUBLICA AS NOTASDA PEÇA PROCESSUAL; DIVUL-GA O RESULTADO DA ANÁLISE DERECURSOS CONTRA AS QUES-TÕES 1 E 2 DA PROVA DISCURSIVA;E DIVULGA A NOTA PRELIMINAR(PONTUAÇÃO DAS QUESTÕES EPEÇA) DA PROVA DISCURSIVADO CONCURSO PARA O CARGODE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL1ª CLASSE

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E OSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, referente ao concurso paraingresso no cargo de Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe, regido peloEdital nº01/2014-SSPDS/SEPLAG, publicado no DOE de 19 de setembrode 2014, e suas retificações, DIVULGAM:1. A republicação das notas da peça processual, em face da ocorrência de

discrepância dos critérios adotados por uma banca examinadora,conforme segue:

inscrição nome peça

04255992 ABDALLA YACOUB MAACHAR NETO 904181549 ABENONE PINTO DOS SANTOS 604275470 ABIB CALIXTO NETO 504000226 ABILIO SANTOS DA CRUZ 504005040 ABIMAEL GOMES BARROS 304037227 ABRAAO SILVA ALVES DO MONTE 604121163 ABRAHAO DE MELO CRUZ 504254473 ACACIA MARIA PAIVA CUNHA ALVES 304201590 ACACIO JOSE DE LIMA FILHO 504027752 ACACYARA NUNES VAZ DA COSTA 704022769 ACHERNAR MAIA UCHOA 204139798 ACLECIO SANDRO DE OLIVEIRA 304258070 ADA CAROLINA LACERDA DE SOUSA 104194322 ADAIL ARAUJO 1004304250 ADAIL REIS DA SILVA 904149726 ADAIL ROCHA OMENA FILHO 304225104 ADAILTON DE MENEZES BEZERRA 304230647 ADAILTON SOARES VILELA 504123603 ADAILZA GONCALVES DA SILVA 504038851 ADALBERTO ANDREATA 504061730 ADALBERTO BIAZOTTO JUNIOR 304046854 ADALBERTO DE OLIVEIRA BRANDAO 204076796 ADALBERTO SILVERIO PACANHELA 604170032 ADALGISA MATIAS DA SILVA 104129911 ADALMIR SILVEIRA DE ANDRADE 604224213 ADAN MARX XIMENES COELHO 304037405 ADAN WILLIAN ROCHA SANTOS 504167198 ADANIL IVAN DA SILVA 304128281 ADELIA BRANCO PEREIRA NETA 304155157 ADELIA MOURA DANTAS 604060326 ADELLY REJANE PAZ BRAZ 304132599 ADELSO VILAS BOAS DE CERQUEIRA 504309189 ADELSON LUIZ REPOSSI PEREIRA DA SILVA 204108809 ADEMAR ELEUTERIO JUNIOR 3

04122330 ADEMAR MOREIRA GONCALVES 504048695 ADEMILTO CORDEIRO DOS SANTOS 704240448 ADEMIR OLIVEIRA MATOS 304188675 ADENILDO BRANDAO DE AMORIM 004161351 ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA 104017005 ADEONIS FACUNDE DOS SANTOS 204305426 ADERLENE PAULA CHAVES 004257006 ADERSON BENEVIDES VALENCA 904169875 ADERSON RIBEIRO DA SILVA 504267338 ADIEL DA COSTA ARAUJO 604238575 ADILA CARVALHO SILVA 604050762 ADILSON CAVALCANTI DE LIMA 104211685 ADILSON FREIRE NUNES 204016343 ADILSON VILELA ALMEIDA CAVALCANTI 304244915 ADISA CAROLINA ARAUJO NOBRE LIMA 904262433 ADLINERI SAILE NOGUEIRA MARIANO REMIGIO 304105796 ADOLFO CELSO OLIVEIRA REGES 204323645 ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FELIX 004067800 ADOLFO MOREIRA DE CARVALHO NETO 204336356 ADOLPHO HUGO DE ALBUQUERQUE PEREIRA 704320263 ADONIS PEREIRA BISPO JUNIOR 1004112547 ADONIS TENORIO CAVALCANTI 804115007 ADRESSA MONTEIRO DE ALENCAR CORTEZ 704205480 ADRIANA APARECIDA ROSSONI 604027825 ADRIANA ARRAIS MOREIRA 004307267 ADRIANA DE FATIMA TRINDADE DE MENDONCA 204163389 ADRIANA DE SOUSA ALVES 404253850 ADRIANA FERNANDES DE SOUSA 604210034 ADRIANA FERNANDES PEREIRA 304303342 ADRIANA MACHADO BESERRA 304029593 ADRIANA MONTEIRO DA SILVA 104280520 ADRIANA PEREIRA DE ABREU 504000587 ADRIANA RIBAS MELO VALENTE 504050053 ADRIANA SECUNDO GONCALVES DE OLIVEIRA 804275136 ADRIANA VINHAS DE SOUZA SILVA 404295544 ADRIANE BARBOSA DE VASCONCELOS 004131517 ADRIANE CRISTINI DE PAULA ARAUJO 304234456 ADRIANE DOS SANTOS MORATO 204014553 ADRIANNO VIEIRA SODRE 704196422 ADRIANO CESAR MACIEL MENESELLO 504109058 ADRIANO DE LEMOS MOURA 804224310 ADRIANO DE QUEIROZ ANDRADE 604119894 ADRIANO DO NASCIMENTO BORGES 704291646 ADRIANO FERRARI DE AQUINO 904337662 ADRIANO FERREIRA FEITOSA 504271270 ADRIANO FRANCISCO DE SOUZA SILVA 504092422 ADRIANO FREITAS COELHO 004168798 ADRIANO GERALDO DOS SANTOS 904320646 ADRIANO GOMES DE ANDRADE 304046277 ADRIANO GUANABARA FERREIRA LUCIO 504192591 ADRIANO JOSE DE SOUZA BEZERRA 504329198 ADRIANO JOSE SOUZA 804018079 ADRIANO LAURENTINO DA SILVA 904327209 ADRIANO LEITE DE ASSIS 404242866 ADRIANO LUIS DOS SANTOS FERREIRA 604228227 ADRIANO MAGALHAES PINHEIRO 004212576 ADRIANO MARCELO THOMAZ 404281764 ADRIANO MARQUES DE VASCONCELOS 404197712 ADRIANO MARTINS DA SILVA 604311744 ADRIANO RIBEIRO BOMFIM 304268695 ADRIANO SILVA DEBASTIANI 304314034 ADRIANO SILVEIRA DE SOUZA 304132033 ADRIANO ZEFERINO DE VASCONCELOS 704197127 ADRIELE LIMA VIEIRA 104254953 ADRIELE SILVIA PAULINO DA ROCHA 004221389 ADSON JEAN MENDES LAVOR 504255011 ADSON ROGERIO BARROS DE SOUZA 204127625 ADYSSON AGUIAR DE SIQUEIRA 304015290 AFFONSO FRANCISCO SAI DA SILVA 204089383 AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR 004193628 AGATHA MIRANDA FERREIRA 904136624 AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO 704064062 AGLAILDA DE SOUSA EVANGELISTA 104180674 AGNALDO CESAR ARAUJO SILVA 304006550 AGNES MACEDO FREIRE 804281993 AGRIMAR SUCUPIRA LIMA 404140559 AGRIPINO MENDES DE FREITAS 004189850 AIDE FERREIRA LINS 204199677 AILA DE CASTRO LIMA SOUSA 904276736 AILTON JOSE DE SOUZA 704234790 AILTON LOPES DE MENEZES 704067711 AIRTON JORGE DE SA FILHO 604285816 AIRTON MARCELO ALVE DOS SANTOS 004069870 AIRTON PAULA DA SILVA FILHO 004274377 AIRTON VASCONCELOS DE ALENCAR FILHO 004021444 AISLAN ROLIM GOMES 004005988 ALAIDE CUSTODIA LIMA NASCIMENTO 904327810 ALAN BARCELOS DE AZEVEDO 604203097 ALAN BEZERRA MATOS 204117590 ALAN CAPISTRANO ROLIM 004210190 ALAN CARDOSO DE ANDRADE 204015991 ALAN CRUZ MURADA 204198751 ALAN DOS SANTOS SENA 104229886 ALAN FERNANDES PENHA 304208153 ALAN FILIPE DOS SANTOS ARAUJO 904004663 ALAN MACEDO MOREIRA GOMES 804240979 ALAN MANTUAN LONGO 704300807 ALAN SEGOVIA MOREIRA 504167961 ALANA BATISTA DE ALMEIDA 704169387 ALANA CORREIA DOS SANTOS 904162595 ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA 604250435 ALANDERSON CINTRA DE SANTANA 5

inscrição nome peça


04063104 ALANE ANATHYENE DE SA MATIAS 504112610 ALANE BELFORT PRATA DE MOURA 004184211 ALANE REGO NUNES 004112709 ALANNA BEZERRA RIMAR 704345053 ALANO DE ARAUJO FERNANDES FILHO 904090284 ALANO DE MORAIS CORREIA 504252365 ALAYNE COELHO SILVA 504125541 ALBA KATIUSCIA RODRIGUES TORRES 204028430 ALBERES DUARTE DOMINGOS CORDEIRO 504257294 ALBERES OLAVO BEZERRA 204108442 ALBERICO PINTO PONTES JUNIOR 904208021 ALBERT BASTOS ANDRADE 304011511 ALBERT PEIXOTO SALVADOR 604000552 ALBERTINO DOMINGOS GONCALVES NETO 004297199 ALBERTO CARDOSO AMARAL DE ANDRADE 104245946 ALBERTO CESAR GOMES JUNIOR 004031237 ALBERTO JORGE CAFE DE ARAUJO 804281519 ALBERTO JORGE RODRIGUES BEZERRA 004282892 ALBERTO JOSE DA SILVA 404292286 ALBERTO JOSE LOPES MORENO 004172663 ALBERTO KLEBSON COSTA DA SILVA 404084608 ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO NETO 604250028 ALBERTO NUNES DA SILVEIRA NETO 504090896 ALBERTO NUNES FILHO 204315049 ALBERTO OLIVEIRA DE ALENCAR 304256174 ALBERTO SERGIO HOLANDA BANHOS 704190041 ALBERTO TENORIO CAVALCANTE FILHO 604200268 ALCEMIR BATISTA DE ANDRADE 304178858 ALCEU HENRIQUE TEIXEIRA VIANA 904116380 ALCI BRAGA DE LIMA 204148525 ALCIDES BRUNO BRAUN 004324218 ALCIDES MARQUES PORTO PACHECO 504269608 ALDERI SCHINEIDER 404103050 ALDERIZO SANTANA DE LIMA JUNIOR 704225244 ALDFRAN GONCALVES PEREIRA 304008120 ALDIZIO NETO DA SILVA 904341023 ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO 304182731 ALDO VIEIRA DE ALENCAR 904256581 ALDOMIR MARTINS DO NASCIMENTO 604168461 ALDRIN DO VALE TAVORA DA SILVA 804351339 ALECSANDER VASCONCELOS VIANA 004188314 ALEJANDRO CALVILLO VIEIRA 104004825 ALESANDRA COBUCCI SALLES 304304667 ALESSANDRA ACACIO DE OLIVEIRA GOMES 204226860 ALESSANDRA ALBUQUERQUE GUEDES 704097297 ALESSANDRA COELHO NORONHA 304302621 ALESSANDRA GUEDES ALMENDRA 004035054 ALESSANDRA MONTEZANO VALIENTE 004158989 ALESSANDRA PATRICIA FERREIRA SANTOS 304041585 ALESSANDRA SANTOS TITO 204193040 ALESSANDRA TASCHER LIMA DUTRA DE BARROS 304090233 ALESSANDRO BASTO DAMASCENO 304192990 ALESSANDRO CARDOSO BARBOSA 304009967 ALESSANDRO DE CARVALHO 904349598 ALESSANDRO FREITAS RIBEIRO 004181310 ALESSANDRO MATIAS CAVALCANTI 004074327 ALESSANDRO PINHEIRO DE BARROS 004261470 ALETEIA QUEIROZ ALVES DE SOUZA 604210344 ALEX AMORIM DA COSTA LIMA 004005791 ALEX ANDERSON APOLINARIO DA SILVA 804308883 ALEX ARRUDA FRANCA 504101529 ALEX BEZERRA BACELAR 704164431 ALEX BRUNO PINTO MATTOS 904126190 ALEX DE SOUZA ABREU 404132289 ALEX FRANCA NOLETO 704231945 ALEX GALINDO JACQUES FILHO 304010264 ALEX GUIMARAES COSTA FALCAO 504150775 ALEX HUMBOLDT DE SOUZA RAMOS 304254929 ALEX JESUS DE SOUZA 904214021 ALEX JOSE MARIN LEITE 804350618 ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA 604176189 ALEX MICHEL VIANA DE SOUZA 104016610 ALEX NEY DIOGENES ALMEIDA 504216130 ALEX PEREIRA ALENCAR 004048210 ALEX PEREIRA DA SILVA 604163850 ALEX REGO BARBOSA 804006852 ALEX RUBENS DA SILVA BARBOSA 304332776 ALEX SANDRO BRITO ARAUJO 604094190 ALEX SANDRO DA SILVA 104035780 ALEX SANDRO LEITE DOS SANTOS 004314247 ALEX SANDRO PEREIRA DE CARVALHO 304260392 ALEX SANDRO RODRIGUES MURADOR 904134168 ALEX TORRES RIBEIRO DE SOUZA 304246187 ALEXANDER DE ALENCAR MATOS 404075005 ALEXANDER GIANNINI MANFROI 804237552 ALEXANDER SANTOS DA FONSECA 504137019 ALEXANDRA BERNARDES GALDEZ DE ANDRADE 304159691 ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO MELO 604291859 ALEXANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA 304152654 ALEXANDRA FRANCO PINTO CHERRI 504063333 ALEXANDRA MUTZENBERG 904027426 ALEXANDRE AGRICO DE PAULA 304154860 ALEXANDRE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 204250303 ALEXANDRE ALVES SIMAO 904220862 ALEXANDRE ARAUJO PEREIRA SANTOS 604178785 ALEXANDRE AUGUSTO FONSECA BOLOGNA 804030222 ALEXANDRE AUGUSTO MESQUITA E SILVA 704007212 ALEXANDRE BARROS DA FONSECA 104286995 ALEXANDRE BARROS DE ARAUJO 504230990 ALEXANDRE BESERRA TORRES 304206878 ALEXANDRE BRAGA FERREIRA 304214943 ALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS 2

04161548 ALEXANDRE CARDINE DE MELO ARAUJO 204272536 ALEXANDRE CARLOS DE MELLO BARRETO 204322053 ALEXANDRE CARVALHO MACEDO 404215982 ALEXANDRE CAVALCANTE MOREIRA 104182049 ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA 704192559 ALEXANDRE COLLYER DE LIMA MONTENEGRO 304219686 ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES 204169450 ALEXANDRE DA SILVA VIANA 004162315 ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA 504196732 ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS 004130405 ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS 104066774 ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOARES MORERA 304212584 ALEXANDRE DIAS CARNEIRO 204134842 ALEXANDRE DIAS FEITOSA 304301110 ALEXANDRE ELPIDIO SIMAO 504043804 ALEXANDRE ESTEVAM BOTELHO 204117166 ALEXANDRE FARIAS PEIXOTO 204155408 ALEXANDRE FELIPE OLIVEIRA GOMES 604255933 ALEXANDRE FERREIRA LEITE DA SILVA 704347862 ALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA 904225260 ALEXANDRE FILETE 104110722 ALEXANDRE GEORGE DE FREITAS 404331621 ALEXANDRE HISAO AKITA 604185480 ALEXANDRE JOSE DA SILVA RODRIGUES 804051173 ALEXANDRE LUIZ DE SOUSA SANTANA FILHO 604258436 ALEXANDRE MAGNO ALVES RAMOS 604158369 ALEXANDRE MAGNO CASTRO AMADO BAHIA 604240502 ALEXANDRE MAGNO DE MELO PEREIRA 604283546 ALEXANDRE MARCONDES MONTEIRO 604010124 ALEXANDRE MARCOS KERCKHOF CARDOSO E SILVA 704007565 ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS 204005520 ALEXANDRE RIBEIRO DE MATTOS 204001125 ALEXANDRE RIOS GURGEL NOGUEIRA 404080742 ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO 604232682 ALEXANDRE RODRIGUES VALE JUNIOR 704071719 ALEXANDRE SEABRA GOMES 204006518 ALEXANDRE SEGRETO DOS ANJOS 304221079 ALEXANDRE STEFANO VAGO BRUNETTI 304295404 ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE 1

CASTILHOS RODRIGUES04249640 ALEXANDRE VIEIRA GALLINDO 804349075 ALEXANDRE ZAMBONI LINS FILHO 404287851 ALEXANDRO DOS SANTOS LEAL 204133838 ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAUJO 704085183 ALEXINO LOPES SANTOS 004147561 ALEXON FERNANDES ALVES BRANDAO 304151917 ALEXSANDRE SILVA DA NOBREGA 204340213 ALEXSANDRO CAVALCANTE FERREIRA 604200500 ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA 404230582 ALEXSANDRO FERREIRA REGO 404089936 ALEXSANDRO GOMES DE OLIVEIRA 004315693 ALEXSANDRO PESSOA AZEVEDO 204304888 ALEXSANDRO RAIMUNDO BEZERRA 404174739 ALEXSSANDRO DE OLIVEIRA DE SOUSA 304050240 ALEXSSANDRO WYLLER DE BARROS MARQUES 704008189 ALICE DE OLIVEIRA BELEM 904208838 ALICE MARIA SANTOS RAMOS 104213033 ALICE RAFAELA RODRIGUES DE AZEVEDO 404350014 ALICIO JOSE DOS SANTOS 004263766 ALINE ABRANCHES DE AGUIAR 304201876 ALINE AMARO QUESADA NEPOMUCENO 304065654 ALINE CARVALHO ESCORCIO COUTINHO 204013441 ALINE COELHO DE LIMA 204160100 ALINE CRISTINA TAVARES MERGULHAO 104216814 ALINE CRONEMBERGER COSTA PIMENTEL 304229380 ALINE DANTAS AMARAL 304179579 ALINE DE CASTRO MOREIRA 1004093585 ALINE DE PAULA CAMARGO 204185609 ALINE DE SOUZA BEZERRA 204042492 ALINE DOS SANTOS VERAS OLIVEIRA 704281365 ALINE EVARISTO BRIGIDO 204057856 ALINE FEITOSA DIOGENES 804049217 ALINE FREITAS PONTES 704082745 ALINE GOMES DE MOURA 404233808 ALINE GONCALVES 504203089 ALINE JESUS DA ROCHA SILVA 904180992 ALINE MACIEL MELO 104202538 ALINE MARTINS DA ROCHA AGUIAR 304216717 ALINE MARTINS GOMES 504194772 ALINE MATOS SARAIVA 304178300 ALINE MEDEIROS PINHEIRO 804240642 ALINE NAYARA GOMES GUIMARAES 304166264 ALINE OLIVEIRA ALVES 304193520 ALINE OLIVEIRA DE SOUZA MORENO 704176499 ALINE PORTO LIMA CAMPOS 204206550 ALINE REGES DE SENA TELES 504170997 ALINE SANTOS DA SILVA 604185455 ALINE SOUSA PARADELLA 604016181 ALINE TIANE FLORENCIO SILVA 204101324 ALINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA 604175867 ALINE VIEIRA CABRAL 004079817 ALINE VIVIANE CHAGAS DE LIMA 704345320 ALINE YGLESIAS LAMELA CABRINI COSTA 004140915 ALINNE DE LIMA ARAUJO ALVES 304221508 ALIPIO MARIO RIBEIRO 104270673 ALIPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR 004307178 ALISON DE SOUZA LIRA 404223144 ALISON EBER NUNES DA CRUZ 404173228 ALISON GONZAGA DO COUTO 1004350375 ALISON HENRIQUE FONSECA DOS SANTOS REIS 104117670 ALISON RIBEIRO BESERRA 104241290 ALISSON DE LIMA MACIEL 8

inscrição nome peça inscrição nome peça


04344480 ALISSON FERREIRA DE CARVALHO 604131479 ALISSON GOMES AGUIAR 304197275 ALISSON GOMES DA SILVA 804207866 ALISSON GUIMARAES PEREIRA DE SOUZA 004163800 ALISSON LINHARES LIMA 504226054 ALISSON PASSOS BEZERRA 504181654 ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO MARINHO 404058968 ALISSON SILVA E MOURA 604135695 ALLAN BRUNO CARNEIRO FERREIRA 404223500 ALLAN BRUNO SANTOS MENDES 504085264 ALLAN CARLOS ALVES DE SOUSA 004162994 ALLAN DE ALMEIDA ALVES GONCALVES 704275926 ALLAN DE CARVALHO SANTOS 304036670 ALLAN DENIZARD DE CASTRO 704049349 ALLAN GARDAN FERNANDES DE SOUSA 804241762 ALLAN KARDEC FERREIRA DE SOUZA 104169972 ALLAN MARQUES DOS SANTOS 204022017 ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS 804079825 ALLAN MOREIRA LEITAO 804032667 ALLAN MURARO ROCHA 704022556 ALLAN PAULO DE SOUZA 704018028 ALLAN ROBSON DE MELO MACEDO 704298381 ALLANA DE FREITAS LACERDA 304198735 ALLEN HUIS DE OLIVEIRA SANTOS 204262204 ALLINNE LUCENA FERNANDES DE AZEVEDO 304015215 ALLISSON MEDEIROS WEYNE 004068785 ALLYSON LYEL RIBEIRO VASCONCELOS 604353528 ALMIR ALVES OLIVEIRA 104002350 ALMIR ANGELINO DA SILVA 704248279 ALMIR CAVALCANTE BASTOS 704102746 ALMIR CESAR MOURA DE MATOS JUNIOR 604295226 ALMIR DALTON RODRIGUES FELIPE 604149050 ALMIR MARCOS MENDES DE SOUZA 204157451 ALOISIO GOMES CARVALHO DO NASCIMENTO 904139887 ALOYSIO JUAREZ SMITH NETO 004249771 ALPHEU RODRIGUES DE ALENCAR NETO 404074289 ALTIVO MACIEL BARROS SILVA 604130014 ALUISIO PEREIRA PADILHA FILHO 304119053 ALUISIO TEIXEIRA DA SILVA 804275934 ALUIZIO CAVALCANTE MOURA 504044916 ALUIZIO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 104000099 ALUZA EMANUELLA DE SOUZA CAVALCANTI BEZERRA 704091310 ALVARO ANTONIO BARBOSA DE PAULA 504318102 ALVARO CESAR GARRIDO DE ABREU 304093763 ALVARO CESAR JUSTO FERNANDES 304137450 ALVARO JORGE LIRA DE LIMA 404265157 ALVARO MARCOS NEVES GONDIM 204002865 ALVARO PASTOR DO NASCIMENTO 704142721 ALWERNER PONTES CAVALCANTE 904225155 ALYNE GAMA BARBOSA FERRO RODRIGUES 404019504 ALYNE NOBRE DANTAS 504147952 ALYNE ROCHA FRAGA 004290143 ALYNE TEIXEIRA DE FIGUEIREDO 004257480 ALYSON HENRIQUE MARQUES XAVIER 604072863 ALYSSON ALVES NUNES 304184084 ALYSSON DREYFFUS FERNANDES DOS SANTOS 904185366 ALYSSON EMANUEL DE CARVALHO FIGUEIREDO 204204107 ALYSSON KEYNES ALMEIDA DE FARIAS 904134680 ALYSSON MARTINS CVALCANTE 504210573 ALYSSON TARGINO SA 004228553 ALYSSON TEIXEIRA DE FIGUEIREDO 504269128 ALZIVAN ALVES DE MOURA 504277910 AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH 104106083 AMAIARA CISNE GOMES 804179676 AMANAYALLA CAROLINO DE MATOS 304026420 AMANDA CARVALHO DIOGENES QUEROZ 304262689 AMANDA CRISTINA LEMOS DE CARVALHO 104168470 AMANDA CRISTINA MOURA DA SILVA 704297059 AMANDA DAVID DO COUTO 004237455 AMANDA DE CASSIA CAMPOS REIS BEZERRA FILGUEIRA 304211596 AMANDA DE CASTRO SELLANI 204086465 AMANDA DE MOURA RAMALHO 704152239 AMANDA DE MOURA SALVADOR 204010825 AMANDA FALCAO DE CARVALHO 304061802 AMANDA FELIX FRANCO 004300343 AMANDA FERNANDES BEZERRA 204290135 AMANDA FIRMINO DIAS 1004117689 AMANDA GABRIELLE SIQUEIRA BORGES ROMAO 304156676 AMANDA GARRIDO AVELINO 204317807 AMANDA JESSICA DE ARAUJO BATISTA E SOUSA 304144449 AMANDA LIMA GOMES PINHEIRO 204180623 AMANDA MACHADO DE SOUZA 804240936 AMANDA MARIA ALVES MOURA 304107373 AMANDA MATOS DE SA SILVEIRA 104220340 AMANDA MONTE LIMA 604127269 AMANDA PAULA DE LIMA SANTANA 504220617 AMANDA PERES DA SILVEIRA 304197852 AMANDA PRICILLA BEZERRA DE AZEVEDO ALMEIDA 504075617 AMANDA RODRIGUES BARRETO 604294246 AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA 304214110 AMANDA SIMOES DA SILVA BATISTA 204213440 AMANDA SOUZA NASCIMENTO 204182863 AMANDA TAINA DE ANDRADE 1004042697 AMILI RAQUEL RIBEIRO BESERRA 404193377 AMILTON EDSON DA COSTA FARIA JUNIOR 304276191 AMILTON PEREIRA DE VASCONCELOS 604042760 AMIN TUFI HASSAN XAVIER 404087003 AMMANDA JOELLY FLORENCIO ROCHA 204133773 AMOM FIGUEIREDO RODRIGUES 304199243 ANA ALBATIZA TAVARES ALMEIDA GUERRA 004253442 ANA AMELIA GONCALVES UCHOA DE ALBUQUERQUE 104017447 ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA 4

04192192 ANA ANITA CARNEIRO LOBO 104125282 ANA AUGUSTA BARROSO DA COSTA 204233972 ANA AUGUSTA GUTERRES SILVA 104205960 ANA AUGUSTA PINHEIRO SA 604155181 ANA BARBARA ROLIM DE BARROS A DE SOUZA 304067568 ANA BEATRIZ LIMA NOGUEIRA PINHEIRO 604216318 ANA BRUNA BENTO LEITE ANDRADE 604192761 ANA CANDIDA OLIVEIRA FROTA 604033922 ANA CARLA FERREIRA DE ABREU 104138341 ANA CARLA GOMES DE ABRANTES 304251920 ANA CAROLINA BARKOKEBAS SANTIAGO 204115074 ANA CAROLINA BEZERRA DE ALMEIDA 304189795 ANA CAROLINA BOLOGNINI 604264967 ANA CAROLINA CARDEAL DA SILVA 504133390 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA SOUSA 304131592 ANA CAROLINA DUARTE TEIXEIRA 504176804 ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA 504289080 ANA CAROLINA FERNANDES DE ARAUJO 604000030 ANA CAROLINA LELES LACERDA 904279590 ANA CAROLINA LIMA DOS SANTOS 204216229 ANA CAROLINA LIMA NOBRE 204126335 ANA CAROLINA LUCENA PINHEIRO 304175131 ANA CAROLINA MONTEIRO DE MELO 404178319 ANA CAROLINA OLIVEIRA DE SANTANA 204267680 ANA CAROLINA RAMOS DE OLIVEIRA 304276515 ANA CAROLINA SANTANA 604215346 ANA CAROLINA TENORIO CORREIA ALVES 704149394 ANA CAROLINA TERCAS DE ALMEIDA ABDALLA 304008715 ANA CAROLINE BARRETO MACHADO ARAGAO 304105168 ANA CAROLINE LOPES DA SILVA 004347587 ANA CAROLINE PINHO DUARTE 504017609 ANA CASSIA DE COUTO MONTEIRO 804023285 ANA CASSIA HORACIO ALENCAR 904312180 ANA CATARINA DE FARIAS CABRAL 504024613 ANA CATARINA E SILVA PAIVA 004018486 ANA CECILIA CAVALCANTE QUESADO 204272668 ANA CECILIA DA SILVEIRA DE MELO 504133374 ANA CECILIA SOARES NEVES 904176839 ANA CELIA DUARTE LACERDA RULIM 604267230 ANA CLARA ANDRADE DIOGENES 004131401 ANA CLEIDE ARAUJO FREIRES 504329279 ANA CRISTINA ARAUJO TEIXEIRA 004003624 ANA CRISTINA DE FREITAS CASTRO ROCHA 004283597 ANA ELISA FRANKLIN PINTO 104324480 ANA ESTER FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA 004264630 ANA FLAVIA FACUNDO DE BRITO 004032160 ANA FLAVIA SOUZA ANTUNES 704137922 ANA FLAVIA SPILKA 704165640 ANA FLAVIA TORRES MACEDO 204221788 ANA FRANCO DO NASCIMENTO 504258126 ANA GABRIELA DE CARVALHO CAVALCANTI FERNANDES 004151690 ANA HELENA MOURAO ALVES 604002113 ANA JULIA DANTAS MENEZES ANDRADE 904069439 ANA KARINA DE OLIVEIRA FERNANDES 604184254 ANA KARINNE MARQUES ALENCAR 004100522 ANA KARIZI SANTOS VIEIRA 1004234472 ANA KARLA CARVALHO DE ARAUJO COSTA MOURA 104186516 ANA KARLA DE CARVALHO BRITO 504108086 ANA KAROLINE ARAGAO DE SOUZA 204149866 ANA LAURA LEITE BARACHO 304299558 ANA LUCIA FIRMINO DE SOUZA 204134036 ANA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA 304277988 ANA LUISA CARVALHO GONDIM BARBOSA 604206649 ANA LUISA GAIA DUARTE ROCHA 504249534 ANA LUISA SIMAN LAGE SANTOS 1004048237 ANA LUIZA BAGGIO HERBSTER DANTAS 104182146 ANA LUIZA MADEIRO DIOGO CRUZ 604228170 ANA LUZIA DOS SANTOS PEREIRA 104013603 ANA MANUELA DIOGENES TEIXEIRA 304154835 ANA MARIA BARROS VARJAL 404074866 ANA MARIA DE ARAUJO PADILHA 704343786 ANA MARIA DE ASSIS LIMA 004272323 ANA MARIA OLIVEIRA DE BRITO 504169751 ANA MARIA RABELO COSTA 704293258 ANA MARIA ROMAO DE LIMA 204021436 ANA MARY MOTA 1004151291 ANA NATISSIA DE MESQUITA DO NASCIMENTO 504026594 ANA PAULA ALMEIDA LEITE 1004032918 ANA PAULA ALVES SCOTTI 1004159195 ANA PAULA ARTUZZI 504213319 ANA PAULA BARBOSA DE LIMA 704162692 ANA PAULA BIAGE BARBOZA 304314158 ANA PAULA CONCEICAO ARAUJO 804102711 ANA PAULA DA SILVA VARGAS 604121643 ANA PAULA DE OLIVEIRA ADRIANO 304210301 ANA PAULA DOS SANTOS 604013379 ANA PAULA GOMES NASCIMENTO 704067908 ANA PAULA LUPES 304091264 ANA PAULA MAGALHAES DE CARVALHO 804008006 ANA PAULA MAIA VILAS BOAS 704010019 ANA PAULA NUNES DE MACEDO COSTA 904279077 ANA PAULA ROCHA MORAIS 504037707 ANA PAULA ROLIM DE SOUSA RIBEIRO 204209117 ANA PAULA SALGADO ARAUJO FONSECA 204031679 ANA PAULA VITALINO DOS SANTOS 004236459 ANA REGISCLENIA DE SALES 204165799 ANA RHAVENA COSTA CABRAL 604199596 ANA SUENY LEITE SILVA 904173813 ANA TEREZA COSTA PAULA 104111737 ANA VALERIA RAMOS FONSECA DA SILVA 804080394 ANA VIRGINIA OLIVEIRA DOS SANTOS GARCIA 304290844 ANA ZELIA CAVALCANTE OLIVEIRA 4



04205235 ANA ZULEIKA MOURA PIRES DE CASTRO MEIRA 004098242 ANAB CHIANCA DE ANDRADE PASSOS 304039084 ANAIRAM CARLA DE LIMA 504012275 ANALU LACERDA FERRAZ 804205707 ANANDA LUANA LUCENA ALVES 404045050 ANANIAS MAIA ROCHA NETO 304080840 ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR 304212819 ANAPAULA DE VASCONCELOS COURA 704146247 ANARDA PINHEIRO ARAUJO 804293541 ANASTACIO VALDIMIR ALVES DO NASCIMENTO 004228189 ANATALIA SAMANTA VIEIRA SOARES 604014286 ANDERLANIO MELO BEZERRA 704283970 ANDERSON ANTONIO ALVES CORREA 704318358 ANDERSON ANTONIO DOS SANTOS 704168658 ANDERSON ARTHUR OLIVEIRA LEOPOLDINO 304243811 ANDERSON ASSIS SOUSA 404187156 ANDERSON CAJAIBA SANTOS 604347684 ANDERSON CALEBE DINIZ TEODORO 504278593 ANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO 204019903 ANDERSON COSTA MARTINS 504205855 ANDERSON DA SILVA ALMEIDA 704272803 ANDERSON DE ABREU ALVES 204193369 ANDERSON DE ALMEIDA GUERRA 904135326 ANDERSON DE ASSIS CLEMENTE DA SILVA 404008286 ANDERSON DE AVILA DIAS 904134478 ANDERSON DE CARVALHO PRUDENCIO 104187440 ANDERSON DE FRANCA LIMA 304295420 ANDERSON DIAS DO PRADO 004225520 ANDERSON DOS SANTOS HERMEL 004167392 ANDERSON DRUCK DA COSTA 304175298 ANDERSON EDUARDO DO COUTO 504037820 ANDERSON FERREIRA DE ALMEIDA 804089847 ANDERSON JOSUE SALES DA SILVA 504346327 ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES 004296460 ANDERSON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA 104205120 ANDERSON MARTINS VIDALETI 604213211 ANDERSON ROBERTO FOLLMANN TOLAZZI 104194268 ANDERSON RODRIGUES ELIAS 704194225 ANDERSON SILVA MEIRELES 904149084 ANDERSON TALES FERREIRA ROMAO 004060520 ANDERSON TEIXEIRA CAVALCANTI MINERVINO 604264541 ANDERSSON PINHEIRO AGUIAR E SILVA 904231023 ANDRE ABDO MERLONE DOS SANTOS COURBASSIER 504234987 ANDRE ALMEIDA FERREIRA 004322975 ANDRE ANGELO RODRIGUES 304313992 ANDRE BECKMAN PEREIRA 904224639 ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA 604172841 ANDRE CARLOS AQUINO DOS ANJOS 004202422 ANDRE CHIANCA LIMA 304073630 ANDRE CICERO FIRMINO DA SILVA 604075161 ANDRE CLEMENTINO RISSO 904199650 ANDRE COSTA GOUVEIA 304082230 ANDRE DANTAS OLIVEIRA 304153871 ANDRE DAVID SILVA RODRIGUES 004108191 ANDRE DE ALMEIDA LUBANCO 404211910 ANDRE DE CASTRO CAMPOS 204306104 ANDRE DE OLIVEIRA ALMEIDA 204065115 ANDRE DO NASCIMENTO SILVA 704028236 ANDRE FELIPE SILVA TORRES 704208510 ANDRE FERNANDES DE PAULA 904190912 ANDRE FRANCISCO VIEIRA MARTINS 304215427 ANDRE FRANCO DE FREITAS 604010213 ANDRE GOMES DA SILVA 304276892 ANDRE HELLISON OLIVEIRA VERISSIMO 604191099 ANDRE JOSE RIBEIRO DA SILVA 404132297 ANDRE JOSE TRAJANO DO NASCIMENTO 204081633 ANDRE LIMA BARRETO 204147545 ANDRE LUCAS ALMADA MARINHO PONTES 204182723 ANDRE LUCAS GUEIROS TENORIO 904151100 ANDRE LUIS AMERICO MOREIRA 704136888 ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE 204004507 ANDRE LUIS JUCA DE OLIVEIRA 204097831 ANDRE LUIS OLIVEIRA DA SILVA 304269080 ANDRE LUIS VELOSO PORTO 504338375 ANDRE LUIZ AMARAL DA SILVA 204216806 ANDRE LUIZ CALDAS ALMEIDA 004295510 ANDRE LUIZ DA ROCHA FURTADO 204226496 ANDRE LUIZ DOS SANTOS 304007379 ANDRE LUIZ GONCALVES DA SILVA 904321260 ANDRE LUIZ IGARASHI 504295242 ANDRE LUIZ PORTELA E SILVA 204288041 ANDRE LUIZ SAMPAIO FERREIRA 304037898 ANDRE LUIZ SOARES CAVALCANTE 604174526 ANDRE LUIZ TEIXEIRA VIANA 704095391 ANDRE MACHADO DA SILVA DE PAIVA 604049314 ANDRE MARCIO DA CUNHA MACHADO 204325940 ANDRE MENDONCA DE ABREU 404317564 ANDRE MORAES E SILVA 704297075 ANDRE MOREIRA GARCEZ DORIA 504159217 ANDRE NICODEMOS DA CRUZ 704270290 ANDRE PIMENTEL SABOIA 604039831 ANDRE PINHEIRO GONCALVES 004027310 ANDRE RAONIE COUTO GADELHA 204345991 ANDRE RIBEIRO DE NORONHA 604316126 ANDRE RICARDO DE MACEDO E SILVA 304002768 ANDRE RUBENS DE LIMA LUNA 504143981 ANDRE SANTOS PEREIRA 004116852 ANDRE SERRAO IZIDIO DA SILVA 004106415 ANDRE SOUSA DO CARMO 304133803 ANDRE TADEU FONTENELE NUNES MARREIROS 104109988 ANDRE TENORIO OMENA 704336747 ANDRE TORRES PEIXOTO 4

04157559 ANDRE VASCONCELOS DE MIRANDA ROCHA 904083792 ANDRE YURE TAVARES 704220870 ANDREA ALMEIDA MOTA 304344774 ANDREA BARRETO GONCALVES 304249194 ANDREA BASTOS SALES 104058178 ANDREA BEZERRA DE OLIVEIRA 504224922 ANDREA DE ANDRADE MATOS TAKAHASHI 204032420 ANDREA DE PAULA CAVALCANTE 804040570 ANDREA FABIANA ARAUJO DA SILVA MARTINS 204037758 ANDREA LUIZA COELHO NUNES 704007786 ANDREA LYRA TRAVASSOS BARBOSA 904202317 ANDREA MEDEIROS MACHADO 904115228 ANDREA PIRES PACHECO 304044690 ANDREA SAMPAIO DE OLIVEIRA 004170830 ANDREI FRAGOSO ROCHA DE OLIVEIRA 804208960 ANDREIA APARECIDA BARBOSA 1004227735 ANDREIA CRISTINA DA SILVA FEITOZA 404257111 ANDREIA FERRAZ DE SOUZA 604209010 ANDREIA FERREIRA DE LIMA 504297830 ANDREIA MARIA SANTIAGO 004094808 ANDREIA OLIVEIRA MATOS TAVARES 304218469 ANDRES CARVALHO DA SILVA 604051904 ANDRESA MARIA DE PAIVA BARROSO 804151739 ANDRESA SANTIAGO VERCOSA 304052706 ANDRESSA BEZERRA DE OLIVEIRA 104203631 ANDRESSA DE ALMEIDA BRAGA 604189868 ANDRESSA GAMA GOES 304106148 ANDRESSA MICHELLE SANTOS BARBOSA PRATA 304110668 ANDRESSA SOUSA CARVALHO GRANDO 504050100 ANDRESSA VIEIRA 904329465 ANDREY COUTINHO CARVALHO 604146662 ANDREY DE SA RIBEIRO 504047397 ANDREY OLIVEIRA SANTOS DE FRANCA 604228162 ANDREZA MEDEIROS SANTOS 204244400 ANDREZA PAULA DO NASCIMENTO BEZERRA 104119916 ANDREZA VALDECY SALES DA PAZ 604230337 ANDREZZA ARAUJO LINS 204252764 ANDRIVIO JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO 304323122 ANESKA MENESES SALVIANO 304012739 ANGELA BARROS DA COSTA 204125347 ANGELA MARIA DA SILVA 304227190 ANGELITON PEREIRA DE SOUZA NUNES 204204760 ANGELO BEZERRA GAMA 804063040 ANGELO CHAGAS LINHARES DE ALMEIDA 304208250 ANGELO FAGUNDES DE FREITAS 304260104 ANGELO JOSE DE FREITAS COUTINHO 404270720 ANGELO OLIVEIRA DE ARAUJO 504288777 ANGELO ROGERIO MORAIS DE OLIVEIRA 504085590 ANGELO RONCALLI LINS DE MILAGRES 504332806 ANI MEDEIROS ALVES DE QUEIROZ 404128702 ANIBAL PEREIRA DE SOUZA 104010370 ANILDO DE OLIVEIRA LOPES 804118049 ANILSON DE CARVALHO TEMOTEO 404247507 ANISIO DE ANDRADE MARQUES 304116895 ANNA CHRISTINA LINHARES FREIRE DE MORAES 004181069 ANNA CRISTHINA MARCATTI LEONCIO 504004949 ANNA KARINA NOVAES GONCALVES 604035364 ANNA KAROLINA DA SILVA ANTUNES 704244931 ANNA LIVIA FREIRE TAVARES 604200616 ANNA NATALLY VIANA DINIZ 1004159462 ANNA PAULA LUSTOSA COELHO GUIMARAES 504208854 ANNA PAULA MARCELA DOS SANTOS CARNEIRO 504268431 ANNA RAVENNA DE MATOS FERREIRA 704353676 ANNA SABRINA BRITO CHAVES 004051823 ANNA VICTORIA MEDEIROS ESCOREL ALMEIDA 904281853 ANNA VITORIA BRAGA DE LIMA BARRETO 404148533 ANNE CAROLINNE ALCANTARA SANTOS 304239172 ANNE CAROLINNE TAVARES PEREIRA DE ALENCAR 304018893 ANNE CIBELLY SALDANHA DA SILVA 904182804 ANNE GRAZIELE SANTOS DA SILVA 904145399 ANNE LIV BAZILIO DE MEDEIROS 204318870 ANNE SORAYA BATISTA BARRETO 604133978 ANNIE EMANUELLE TAVARES DA COSTA 304077709 ANSALDO SOUZA MORAIS 904324463 ANSELMO DE CARVALHO OLIVEIRA 204026926 ANTERO VICTOR DE LIMA NETO 404220528 ANTONIA ALEXANDRA CANDIDO MAGALHAES FREITAS 304034660 ANTONIA ALEXANDRE HOLANDA NETA 204035500 ANTONIA JULIANA FERNANDES BARBOSA 504036263 ANTONIA MAGNA ARAUJO SANTIAGO 504271203 ANTONIA MARA PAULINO MAGALHAES 104022793 ANTONIA MARYANE ALVES MOREIRA 504006011 ANTONIA PATRICIA CAMURCA RABELO 1004223861 ANTONIO ADAILTON MODESTO DA SILVA JUNIOR 504105567 ANTONIO ADALBERTO DE MOURA NETO 504147537 ANTONIO ADEISIO MILITAO DE OLIVEIRA 304299540 ANTONIO ADOLFO DE CARVALHO MAIA 104268547 ANTONIO AECIO DE SOUSA ARGOLO 904039610 ANTONIO AGAMENON LOPES DE SOUZA 604100530 ANTONIO ALGLEDE BARBOSA CAVALCANTE 904114698 ANTONIO ANANIAS DA SILVA FILHO 004321367 ANTONIO ANDRADE LOPES 604112814 ANTONIO AQUINO DE CARVALHO JUNIOR 004013190 ANTONIO ASTRE DIOGENES CABO 004036522 ANTONIO AUGUSTO SOUSA SILVA 704258274 ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETO 404154010 ANTONIO BELMON PAULINO 704122437 ANTONIO BRAZ ROLIM FILHO 704160029 ANTONIO BRENO BASTOS BARBOSA 404075196 ANTONIO BRUNO CAVALCANTE FARIAS 004215451 ANTONIO CARDOSO DE ARAUJO 804211588 ANTONIO CARLOS DA SILVA DIAS BORGES 9



04236343 ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA 004228596 ANTONIO CARLOS DE ANDRADE MARANHAO 304108981 ANTONIO CARLOS DUARTE MOREIRA FILHO 604080483 ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO JUNIOR 304198093 ANTONIO CARLOS GALINDO FELIX JUNIOR 004113713 ANTONIO CARLOS LIMA GOMES 004105028 ANTONIO CARLOS MACEDO PIRES 304194160 ANTONIO CARLOS MIRANDA CAMPOS 304158180 ANTONIO CARLOS NUNES DE SOUZA 1004081129 ANTONIO CARLOS SANTOS JUNIOR 604040465 ANTONIO CESAR DA SILVA 304228383 ANTONIO CIRO ARAUJO JUNIOR 004241460 ANTONIO CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA 304009215 ANTONIO CLEMILTON DE LIMA COSTA 204166132 ANTONIO DA SILVA MORAES 504263227 ANTONIO DAHER BISNETO 604091922 ANTONIO DAVID RAMOS DE PINHO 304274679 ANTONIO DAVID SOUZA DE VASCONCELOS JUNIOR 404126432 ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO 704140664 ANTONIO DE PADUA DE CARVALHO E SA 004060512 ANTONIO DE SOUSA NETO 604002466 ANTONIO DEMETRIO DE MORAIS RODRIGUES 1004230205 ANTONIO DEMONTIER DE ALMEIDA E SILVA 604223403 ANTONIO DIRCEU SOARES RABELO DE VASCONCELOS 504113098 ANTONIO DOS SANTOS MOTA 304159594 ANTONIO EDMAR PIMENTEL DE ALMEIDA FILHO 304196988 ANTONIO EDSON SOUSA OLIVEIRA 204148355 ANTONIO EDUARDO DE SOUZA SILVA 204176723 ANTONIO EDVANDO ELIAS DE FRANCA JUNIOR 704160495 ANTONIO EMANUEL VIEIRA MOREIRA 304062442 ANTONIO EMERSON MATIAS LIMA 404037634 ANTONIO EMILIO SAMPAIO BARROS 104001117 ANTONIO ERNANDES SANTANA CRUZ 604052110 ANTONIO EUDES CAVALCANTE XAVIER 104031750 ANTONIO EUDES PEREIRA PERES 104002385 ANTONIO FABIO MATEUS DA MOTA 504298322 ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA 104250001 ANTONIO FERNANDO TOSCANO DE CARVALHO FILHO 204121970 ANTONIO FERREIRA JUNIOR 504140214 ANTONIO FIGUEIREDO FILHO 204045262 ANTONIO FLAVIO PEDROSA HOLANDA 504243196 ANTONIO FLAVIO ROCHA FREIRE 604251881 ANTONIO FONTENELLE DANTAS DE ALENCAR 004149424 ANTONIO FRANCEILDO SOARES MATIAS 304205944 ANTONIO FRANCISCO ALVES BATISTA 204251628 ANTONIO FRANCISCO CARLOTA PESSOA 604204123 ANTONIO FRANCSICO CAMPOS FILHO 304052900 ANTONIO FREIRE DA COSTA NETO 804106253 ANTONIO FREIRE LIMA FILHO 604255615 ANTONIO GILENO SILVA 304196414 ANTONIO GILMAR ALVES BEZERRA 504093682 ANTONIO GISLEIAN GRACIANO DE LIMA 804253930 ANTONIO GLEDSON DA SILVA SANTOS 1004010493 ANTONIO GOMES DA SILVA 004031644 ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO 604095839 ANTONIO GOMES MAIA 604039815 ANTONIO GUSTAVO VIEIRA DE FARIAS 104170865 ANTONIO GUTEMBERG DE OLIVEIRA FREITAS 304249615 ANTONIO HARLEY ALENCAR ALVES FILHO 804035801 ANTONIO HERBSTER PEREIRA SANTOS 604029194 ANTONIO HUMBERTO FONTES MOITA 304193270 ANTONIO INACIO DA SILVA ARAUJO 504174895 ANTONIO ITEOLANDIO MARINHO 104092902 ANTONIO IVO PEREIRA LIMA 904024486 ANTONIO JAILSON BENEVINUTO DE SOUSA PROTASIO 204240103 ANTONIO JEFFERSON BEZERRA CASTELO ARAUJO 204183088 ANTONIO JOSE DE FREITAS MACHADO 304079043 ANTONIO JOSE IVANILDO VALENTIM LEITAO JUNIOR 304046510 ANTONIO JOSE THAUMATURGO BARROSO 104299710 ANTONIO KECIO GOMES DOS SANTOS 204047044 ANTONIO LAERTE GUEDES NETO 304042611 ANTONIO LINCOLN ARAUJO BATISTA 804182618 ANTONIO LISBOA FERNANDES 504041666 ANTONIO LOPES DA SILVA 004241347 ANTONIO LUIS FORTES BRITTO FILHO 604124405 ANTONIO LUIZ BARBOSA 204144481 ANTONIO LUIZ GARCIA JUNIOR 304230574 ANTONIO LUIZ SABOIA ALCANFOR 504184742 ANTONIO MARCIO RODRIGUES DE CASTRO 504029860 ANTONIO MARCOS DA SILVA 204010523 ANTONIO MARCOS DANTAS DOS SANTOS 1004265734 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COSTA 204031830 ANTONIO MARCOS MACIEL LEITE 804252748 ANTONIO MARCOS SERAFIM DA SILVA 904076028 ANTONIO MARIGESIO DE MORAIS 904261674 ANTONIO MARX ALMEIDA LEITE 604022998 ANTONIO MENDES CARNEIRO JUNIOR 904110080 ANTONIO MOISES FERNANDES DA COSTA 704202678 ANTONIO MORORO JUNIOR 904139720 ANTONIO NUNES DE BARROS JUNIOR 204120299 ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO 004091590 ANTONIO OTACILIO ASSIS DE ABREU 204263235 ANTONIO PEREIRA FREITAS FILHO 604062639 ANTONIO RAFAEL GARCIA SOARES 904077741 ANTONIO RAFAEL MARINHO CORREIA LIMA 904065182 ANTONIO RANIERE BARROS FIGUEIREDO FILHO 204070747 ANTONIO RENAN PINHEIRO NOGUEIRA 404067894 ANTONIO RIBEIRO VELOSO NETO 504014863 ANTONIO ROBERIO BARRETO DE OLIVEIRA 604320255 ANTONIO ROBERSON RIBEIRO DA SILVA 604177932 ANTONIO RODRIGO DA SILVA FORTALEZA 604111346 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 3

04068203 ANTONIO ROMULO BEZERRA DE SOUSA 1004140419 ANTONIO SANTOS TEIXEIRA 504025121 ANTONIO THYAGO JATAI CAVALCANTE CASTELO 104221923 ANTONIO VINICIUS LOURENCO DA SILVA 004072111 ANTONIO WILLIAM FERNANDES JUNIOR 104353234 ANTONIO WILTON NOCRATO HOLANDA SEGUNDO 604194152 ANTONIO WITALO SANTOS ASSUNCAO 904201329 APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS 1004261941 ARAO LOBAO VERAS NETO 204219597 ARCILEU FERREIRA MAGALHAES NETO 104239962 ARETHA FARIAS GOMES 204076354 ARGUS JUCA DE AGUIAR 304191870 ARIADNA DE CASTRO COELHO 004005392 ARIADNY GOMES VASCONCELOS PONTE 1004191137 ARIANA FRANCO REIS 104293835 ARIANA GALDINO ALVES DOS SANTOS 204061853 ARIANE BUHLER RITTER DE CASTRO 804140672 ARIANE GOMES ALVES 404195043 ARIANNY COUTINHO DO NASCIMENTO 204180402 ARIEL ALVES DE FREITAS 1004037561 ARIELLY LIMA MAIA 604019830 ARILSON NOGUEIRA ALCANTARA 904215761 ARIOSVALDO GERALDO BARBOSA JUNIOR 304095197 ARISSON GONZAGA CUNHA 404057430 ARISTEZIO DE SOUZA MARINHO 104152450 ARISTON TENORIO DOS PASSOS BRITO 304141407 ARISTOTELES CARLOS DOS SANTOS 004110218 ARISTOTELES FREITAS ARRUDA 004070860 ARISTOTELES NASCIMENTO DE OLIVEIRA 504212592 ARLINDO CAVALCANTI PEDROSA FILHO 204024770 ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO 904050444 ARLINDO MARQUES NUNES SOBRINHO 104158547 ARMANDO FERNANDES DO NASCIMENTO 904125657 ARMANDO JOSE QUINTAS DURAN NETO 204134990 ARMANDO RODRIGUES GADELHA MOREIRA 204157800 ARNALDO CORREIA DA SILVA 304193407 ARNALDO GUIMARAES SCHUNK 904061985 ARNALDO LOPES DA SILVA 004202015 ARNOLDO NUNES DE LIMA 004262921 ARQUILES VITORINO ALVES 604194420 ARTEMIS PEREIRA OSORIO VASCONCELOS 1004095340 ARTEMISO CONDE GOIS FILHO 504305388 ARTHEMISIA MARA ASSUNCAO MEDEIROS 404083270 ARTHUR ALMEIDA CANABARRO FEITOSA 704257430 ARTHUR ALVES DA MATA 1004004965 ARTHUR ARCOVERDE PINHEIRO 304197461 ARTHUR BARROS SANTOS 504244605 ARTHUR CARNEIRO DE SANTANA 504099761 ARTHUR CORREA DE ARAUJO SOUZA 304184874 ARTHUR DA SILVA CASTRO 104269241 ARTHUR DE MEDEIROS BRITO 204236955 ARTHUR DOMINGOS LEITE JUNIOR 004245300 ARTHUR LEITE LOMONACO 204007409 ARTHUR LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA 904161424 ARTHUR LUIS TANAKA OLIVEIRA 904236025 ARTHUR MORAES DA CRUZ NETTO 404304357 ARTHUR MOREIRA CRISPIM MELO DE MENEZES 904351800 ARTHUR MOURA COSTA 704067630 ARTHUR NASCIMENTO MOREIRA 504097629 ARTHUR SILVA REBOUCAS 304171853 ARTHUR SOARES GUIMARAES 304235924 ARTHUR SOARES SILVA BUCCI 104079604 ARTIDAO MARIANO VASCONCELOS 804347218 ARTUR ALVES PINHO VIEIRA 004218329 ARTUR DE ARAUJO BARBOZA 104220080 ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINS 504203860 ARTUR FROTA MONTEIRO JUNIOR 304350081 ARUSKA VANESSA FIDELIS DE ALBUQUERQUE 104264380 ARY MARTINS FERREIRA NETTO 204051483 ARY MEDEIROS CARDOSO 804170105 ARYADNA XIMENES DE MOURA CUNHA 604026705 ARYCLENES DOMINGOS DOS SANTOS 104232364 ATAHUALPA JOSE LOBATO FERNANDEZ BISNETO 704192478 ATAMAY VILAR DE CARVALHO 1004281780 ATHA HANDERSON FERREIRA GURGEL 304184149 ATHOS ALMEIDA COSTA DE MORAES 904083253 ATILA BEDE NANTUA 504049446 ATILA RODRIGUES DE ALMEIDA 704056256 ATTILA DE HOLANDA WILLIAM 604088344 AUCILEIDE SOUZA DE ARAUJO 304146930 AUDIR CHAGAS DOS SANTOS 404192818 AUGUSTO CESAR COSTA LIMA 004008871 AUGUSTO CESAR DE SOUZA BORGES 704157346 AUGUSTO CESAR EVELIN RODRIGUES FILHO 604068092 AUGUSTO CESAR MORENO DE LAVOR 004042964 AUGUSTO CESAR NASCIMENTO DO VALE 704249046 AUGUSTO CEZAR LOPES CUNHA 1004175417 AUGUSTO DA SILVA LEME 504060148 AUGUSTO EDUARDO ARAUJO DE LIMA 004287789 AUGUSTO FELIPE DA SILVA 004353919 AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO 304229495 AUGUSTO RAFAEL SANTOS RODRIGUES 704179749 AUGUSTO SOARES FLAVIO 904014588 AULEIRISLANDIO ALVES DE LUCENA 704024990 AUREA CAROLINNE PINHEIRO FERREIRA 004073410 AURELIANO DA SILVA PINHEIRO 004139690 AURELIO DOUGLLAS DA SILVA 004282523 AURELIO DOURADO BARROS 004137884 AURELIO RAFAEL MARTINS FELIX DE SOUSA 004104200 AURELIZIO MOURA NOBRE 604312015 AURICELIO MENEZES DE LIMA 204288386 AURINEY UCHOA DE BRITO 8



04221443 AURISTELA CRISTINA DE MOURA CAMELO COSTA 104080670 AUXILIADORA GERMANA FERREIRA PARENTE 404322762 AVILO BERTONIO TORRES RODRIGUES 204093810 AYDAN XIMENES FERNANDES 004223527 AYDMAR RODRIGUES FARIA 304133960 AYLTON KAECIO BARBOSA MACEDO 304187334 AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS 504212550 AYSE PRISCILA SANTOS VIANA 404172922 BAKER MARTINS BATISTA 604096517 BARBARA DA SILVA BELLEZA DO NASCIMENTO 704031369 BARBARA DANNYELLE APARECIDA ROCHA PAZ 704234375 BARBARA DE MELO CID BARRIL 404315421 BARBARA DOS SANTOS CAVALCANTE 1004047478 BARBARA ENRICA VIEIRA LOVATI 904354850 BARBARA FRAZAO CARNEIRO DA SILVA 304256646 BARBARA GONCALVES MILAGRES 204029291 BARBARA LUARA CAMPOS DA CRUZ 104107101 BARBARA LUMA DAMASCENO LOURENCO 704105079 BARBARA NUNES DE CARVALHO XAVIER 204205570 BARBARA NUNES SILVEIRA 104174984 BARBARA NYALA DE LIMA CAETANO 004131681 BARBARA PEREIRA SARAIVA 104172108 BARBARA RODRIGUES DA ROCHA 204307950 BARBARA SILVA TAVARES 104030346 BARBARA VIEIRA NUNES 804190947 BEATRIZ BARBIERI DE OLIVEIRA 104329937 BEATRIZ DE HOLANDA WILLIAM ARRAES 604081307 BEATRIZ MATOS PESSOA 804296397 BELMIRO FERNANDES DE AZEVEDO 004317602 BENEDITO DE BRITO CARDOSO 704100905 BENEDITO DENIS ALBUQUERQUE BARRETO 004035135 BENICIO SILVA LIMA 604319931 BENILSON COELHO ALENCAR 304083709 BENJAMIN ARAUJO 804224868 BERENICE VIEIRA PESSOA 004280890 BERGSON HOLANDA OLIVEIRA 404005724 BERNARDO BUSTANI LOUZADA 404125053 BERNARDO CARDOSO RHEE 404201272 BERNARDO RIOS SCHERRER 604028899 BERNARDO VILESIO COSTA RODRIGUES 004259513 BERTONI BARBOZA DE OLIVEIRA 104212096 BETANIA DE SOUSA MUNIZ NASCIMENTO 204226933 BIANCA CASARIN 104149580 BIANCA DANTAS SANTOS 204186630 BIANCA GUINELI LHETY 304136330 BIANCA MONTEIRO DE CASTRO FERNANDES 404084870 BIANCA OLIVEIRA DA SILVA 304293169 BIANCA SANTOS MELO 104327322 BIANCA VIANA THOMAZ 204209800 BLENDA ISABEL LIMA PRAZERES FERREIRA 204188470 BRANDO PEREIRA BIANCO 504015894 BRAULIO DE SOUZA DIAS 204216890 BRAULIO SALES CAMPOS HOLANDA 804253140 BRENA BEZERRA DOS SANTOS 904144996 BRENDA ALBUQUERQUE DE SOUZA 304054296 BRENDA DIAS MATIAS 504166558 BRENDA LIMONGI FREIRE 704140087 BRENDA SOUZA LACERDA 004045335 BRENDA VIRNA MORORO ZIESEMER 504160274 BRENNDA DIAS SOUZA 004343425 BRENO ALEXANDRE RODRIGUES DE MELO 104025547 BRENO AUGUSTO DE MELO BARBOSA 104263014 BRENO COLARES MAIA 604077067 BRENO DE ALMEIDA NOBREGA 204034236 BRENO DE LACERDA MOURA 504262352 BRENO E SILVA MAMEDE PINHEIRO 304134664 BRENO HOULY PALMEIRA 104287029 BRENO LEITE PINTO 504319419 BRENO NEVES OLIVEIRA BASTOS MELLO 304031660 BRENO PINHEIRO SEDRIM 604216709 BRENO SALES CAMPOS HOLANDA 704047230 BRENO TIMBO MAGALHAES BIZARRIA 604105982 BRUNA ALBUQUERQUE DE SOUSA LIMA 204219805 BRUNA ASSUNCAO FARIA 404217209 BRUNA CANUTO ALEXANDRINO 604337247 BRUNA CARVALHO NUNES 204336534 BRUNA CELLY BERTOLINO CAFE DOS SANTOS 404119169 BRUNA COSTA DE FARIAS 704274466 BRUNA DURAES ARAUJO 204218051 BRUNA EVELLY SANTOS RODRIGUES 104300831 BRUNA FECCHIO CASASSA 304177355 BRUNA GAMA BACELAR 804160266 BRUNA GISELLE DE OLIVEIRA FELIPE 404222598 BRUNA LINHARES VIANA 104093607 BRUNA LUSTOSA PELLEGRINI 104234952 BRUNA MARGARIDA DA SILVA 104164822 BRUNA MARIA SALA RIGUETTI 204298950 BRUNA MATOS 104328124 BRUNA MILANI CHAGAS 504291247 BRUNA MORAIS DE OLIVEIRA 004092589 BRUNA NAYARA DOS SANTOS SILVA 204223080 BRUNA NOVAIS SANTOS GAGLIANO 204176081 BRUNA PEIXOTO GIRARD 104180690 BRUNA REBECA HERMES LEAL DA 3

COSTA BURLAMARQUE NUNES04237900 BRUNA RIBEIRO VELOSO 804160215 BRUNA SAMPAIO COSTA 804009690 BRUNA THAIS DO VALE CUNHA 704069102 BRUNELLA MARA ARAUJO CAMELO 904134940 BRUNNO MONTEIRO LIRA 304094557 BRUNNO OLIVEIRA E SILVA 804129172 BRUNO ALMEIDA GALVAO ALVAREZ 3

04046790 BRUNO ALVES CAMARA 804209141 BRUNO ANDERSON DE HOLNADA DA PAZ 204264592 BRUNO ANDRADE COSTA DE OLIVEIRA 704253264 BRUNO ANDRE CLARA NOGUEIRA 004080629 BRUNO ARAUJO 504215745 BRUNO AUGUSTO DE RESENDE LOUZADA 304078373 BRUNO AUGUSTO TEIXEIRA ERICEIRA 004187695 BRUNO BARRETO SOUZA 104050401 BRUNO BESERRA ASSUNCAO 704182650 BRUNO BEZERRA LINS DA CRUZ GOUVEIA 904197941 BRUNO BORGES DE MELLO 104274474 BRUNO CARDOSO DE SOUSA 804114817 BRUNO CAVALCANTE LIMA 204292642 BRUNO CESAR ABREU DE SIQUEIRA 004354222 BRUNO CESAR COSTA DE MOURA 004301471 BRUNO CESAR FERREIRA SILVA 204239822 BRUNO DA ROCHA MONTENEGRO 604148894 BRUNO DA SILVA CARDOSO 304301676 BRUNO DE AZARA COSTA LOBATO 304032870 BRUNO DE CASTRO ROSA 304236173 BRUNO DE JESUS ELIAS 604152433 BRUNO DE MEDEIROS CELESTINO 304015630 BRUNO DE MESQUITA MARINHO 704002504 BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE 704314123 BRUNO DE OLIVEIRA ARANTES 304246837 BRUNO DE OLIVEIRA ORNELAS 504014570 BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA 704004370 BRUNO DE SOUSA LEITE 904204166 BRUNO DE SOUZA LIMA KRGER PINHEIRO 304286278 BRUNO ESTEVES SILVA NOGUEIRA 204277252 BRUNO EUSTAQUIO DUARTE GUARANA 004146573 BRUNO FELIPE DE CASTILHO REGO 304060466 BRUNO FERNANDES DA SILVA 304206380 BRUNO FERRARO ALMEIDA 704108035 BRUNO FIUZA ALENCAR ARARIPE 104139313 BRUNO FONSECA DE A LIMA 704163230 BRUNO FREITAS DA SILVA 804032357 BRUNO GABRIEL ANDRADE DE OLIVEIRA 804026454 BRUNO GALVAO MOURA FALCAO 704126165 BRUNO GASPAR MARQUES 204174119 BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES 204142675 BRUNO GOMES VIEIRA ROCHA 604201884 BRUNO HENRIQUE DE SOUZA PONTES 404024729 BRUNO HIPPERT VEIGA 1004099630 BRUNO HUMELINO DE OLIVEIRA 804254341 BRUNO ICARO CAVALCANTE CAMPOS 304182928 BRUNO JOSE RAMALHO DE ALBUQUERQUE 1004056825 BRUNO JUREMA PONTES ALMEIDA 704087127 BRUNO JUSTINO DO NASCIMENTO 704194845 BRUNO LEITAO DAMASCENO 904018745 BRUNO LEONARDO COELHO GALAN 404127560 BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA 104171721 BRUNO LEONARDO OLIVEIRA 604211413 BRUNO LIMA CARNAUBA 904312198 BRUNO LINS CAVALCANTE 304155297 BRUNO LOUZADA TURETA 204294033 BRUNO LUCAS DE OLIVEIRA 104037103 BRUNO LUIZ DA COSTA 904098609 BRUNO MACIEL REIS 804321103 BRUNO MADSON MARQUES MOURA 604051076 BRUNO MAGALHAES BORGES 104140257 BRUNO MARTINS MELO 104073177 BRUNO MENDONCA DIAS CARNEIRO 404023498 BRUNO MONTEIRO AMANDO 704324870 BRUNO MONTEIRO DOS SANTOS 104031849 BRUNO MOREIRA COSTA 904170750 BRUNO NASCIMENTO MATIAS 404296451 BRUNO NASCIMENTO MELLO 504164652 BRUNO NUNES RIBEIRO 304225228 BRUNO PAIXAO FERNANDES 504180119 BRUNO PEREIRA OLIVEIRA DA SILVA 804034139 BRUNO PEREIRA SANTOS 204183070 BRUNO PORFIRIO LOURENCO 904092368 BRUNO RAFAEL VITAL SAMPAIO 904328418 BRUNO RAMOS MARTINIANO 204031164 BRUNO RAPHAELI PAIVA DE OLIVEIRA 104075404 BRUNO RENATO WILKE ALVES 604134656 BRUNO RITO COSME DA SILVA 804208056 BRUNO ROBERTO DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS 904307186 BRUNO RODRIGUES CANTARINO 904103742 BRUNO RONCHI VIEIRA 904310470 BRUNO SABINO PAIVA 404315065 BRUNO SALES BISCUOLA 204350090 BRUNO SALES MOTA 204310284 BRUNO SANTANA DE SOUZA LIMA 404288181 BRUNO SANTANA SANTOS 904141741 BRUNO SILVA 704142292 BRUNO SILVEIRA NOBOA 304323033 BRUNO SOUTO GUIMARAES 004075978 BRUNO VICTOR LESSA TORRES 204107179 BRUNO YURI DO NASCIMENTO TEIXEIRA 604137299 BYANNA OLIVEIRA ANDRADE GOMES 104252454 CADIDJA SUZI DE ALMEIDA ELOI 304234626 CADIMO LOPES SILVA 004200411 CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA 704122097 CAIO BRUNO LEOCADIO FERREIRA DA SILVA 004183150 CAIO CALISTRO FERNANDES 304230922 CAIO CARMELLO ROCHA LOBO 304304217 CAIO CESAR DE LIMA CHATEAUBRIAND 504125690 CAIO CESAR NUNES E SILVA 104177665 CAIO DE OLIVEIRA RAMOS 304146387 CAIO FABIO NUNES LIMEIRA 3



04259050 CAIO FRESATTO NUNES DE MIRANDA 604011813 CAIO HENRIQUE ASSUNCAO ANTUNES 504330935 CAIO HENRIQUE DE SOUZA XAVIER 1004194195 CAIO LUCAS BRITO SILVA MAGALHAES 904192087 CAIO LUCHINI WENDERLICH CORREIA LIMA DE CASTRO 804120043 CAIO MARCIO DE SOUZA BRASILEIRO 704257723 CAIO RIBEIRO NAZARETH 1004183436 CAIO SANT ANA DINIZ 604157273 CAIO SERGIO FERREIRA FREITAS 504258924 CAIO TENORIO DE ALMEIDA LIMA 104020219 CAIO TOMAZINI MUNHOZ MOYA 804089693 CAIO WAGNER SIQUEIRA DE MORAIS 704035976 CAIO YULE MARQUES DOS SANTOS JUNIOR 604267265 CAIQUE CIRANO DI PAULA 404355164 CAIQUE SILVA FALCAO COSTA 804128427 CAMILA ALBUQUERQUE DE FARIAS PEREIRA 504083547 CAMILA BEZERRA DE BRITO 304024168 CAMILA BORGES MADEIRO 704262611 CAMILA CANDIDA SILVA DE PONTES 604197674 CAMILA CARVALHO DA COSTA 404259270 CAMILA COSTA DE OLIVEIRA CIDADE 104126386 CAMILA COUTINHO RIBEIRO 004170520 CAMILA CRISTINA NUVENS DA LUZ 404302818 CAMILA DA SILVA LOBO 304108744 CAMILA DA SILVEIRA JALES 504236157 CAMILA DE ABREU OLIVEIRA 004002628 CAMILA DE CARVALHO MEDEIROS 804033302 CAMILA DE MACEDO CARVALHO 304162277 CAMILA DE MELO DUTRA 804266382 CAMILA DE SOUZA BRAYNER 104156200 CAMILA DIAS DOS SANTOS 1004253230 CAMILA FABIOLA OLIVEIRA FERREIRA 1004009037 CAMILA FACUNDO LIMA 504303415 CAMILA GABRIELI DOS SANTOS OLIVEIRA 204238583 CAMILA GERONCIO DA SILVA 604250125 CAMILA JACOBSEN 804117786 CAMILA JAIARA FERREIRA DO NASCIMENTO 104242467 CAMILA LEITAO ANTUNES DA COSTA 204342712 CAMILA MARIA DE SA SOUSA 404247132 CAMILA MENEZES PINHEIRO 1004178599 CAMILA MORAES AGUIAR DE LIMA 604199022 CAMILA NINIVE DE BESSSAS FERREIRA 604156498 CAMILA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 304212924 CAMILA PEREIRA FERNANDES 504138902 CAMILA PIRES COTIAS BOENTE 704211057 CAMILA RAFAELA QUEIROS DE CARVALHO 204045408 CAMILA RODRIGUES ROCHA 304204433 CAMILA VOLPATTO VARGAS 504266161 CAMILLA ALMEIDA ROCHA 704216008 CAMILLA AURIELA DELMONDES NOLETO 504083997 CAMILLA CARVALHO SILVA 804175123 CAMILO CHIOQUETTE ALVES 604023552 CAMILO MATEUS FEITOSA NOGUEIRA E MOURA 004004558 CAMYLA FIGUEIREDO DE CARVALHO 604260520 CAMYLLA AUGUSTHA BEZERRA NETO 304051416 CANDIDA TALITA DE SOUZA LEAO 704200381 CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA 604250834 CANTIDIO ALMEIDA NETO 604249992 CARINA DE FREITAS SOARES 904308131 CARINA FERREIRA MAGGIONI 004038207 CARINA OSTERNO THE 904248260 CARINE COELHO COSTA 604154681 CARISIA SANCHO TEIXEIRA 304269233 CARLA DANDARA PINHEIRO ALEXANDRINO 604334612 CARLA DANIRLA VENCESLAU DE LIMA 204211740 CARLA DASSIE SERAFIM 604135849 CARLA FABIOLA COUTINHO COSTA 004072235 CARLA JULIANA LIMA LUSTOSA DA COSTA 204266625 CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSARIO FONTENELE 804288971 CARLA MAGNA DA LUZ 504064526 CARLA MARIA NUNES ASSUNCAO DE QUEIROZ 604086945 CARLA MARINHO DE ALMEIDA PASSOS 204182464 CARLA MOTA VIDAL 304186958 CARLA NOGUEIRA GUEDES 704149130 CARLA RAQUEL TORRES NUNES 104057570 CARLA TATIANA MARTINS DE MORAES 604172183 CARLENE COELHO CRONEMBERGER 704193741 CARLENIO MARIO LIMA BRANDAO 104246926 CARLITO SOUZA DE OLIVEIRA 104223373 CARLO ANDERSON RODRIGUES LIMA 004091515 CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA 504096835 CARLOS ALBERTO ARAUJO JUNIOR 104203950 CARLOS ALBERTO CARNEIRO DE MENEZES 504196597 CARLOS ALBERTO CORREIA DE SOUZA JUNIOR 304074785 CARLOS ALBERTO DE CASTRO FILHO 704137736 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO 704122941 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 404063945 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FALCAO 404276930 CARLOS ALBERTO JORGE JUNIOR 004229819 CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR 604131061 CARLOS ALBERTO RAMOS DA COSTA 404300335 CARLOS ALBERTO SAMPAIO SILVA 704132300 CARLOS ALBERTO VIEIRA RIBEIRO 304203046 CARLOS ALEXANDRE BELTRAO CANUTO 804316819 CARLOS ALVES DE SOUZA 004335511 CARLOS ANDRE DA CONCEICAO COSTA 804116437 CARLOS ANDRE FONTENELE MARQUES 704018419 CARLOS ANTONIO BARBOSA DA SILVA 604196856 CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE CORREIA FILHO 404001532 CARLOS AUGUSTO GOES MOTA 804259734 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA 204265378 CARLOS AUGUSTO VIEIRA BOHRER 3

04219970 CARLOS BIANO DA SILVA 304060164 CARLOS BRONNER SILVEIRA SOARES 604156978 CARLOS CEZAR DOS SANTOS LIRA 404024052 CARLOS DARIO AGUIAR FREITAS FILHO 1004202589 CARLOS DIEGO FREIRE GOMES VIANNA 604313739 CARLOS DIEGO PEIXOTO DE SOUZA 104102550 CARLOS DIOGO DOS SANTOS 304108680 CARLOS EDUARDO ALMEIDA CORDEIRO 204033558 CARLOS EDUARDO ALVES DE ARAUJO 104188152 CARLOS EDUARDO BARATA BACELLAR DE MATTOS 504086740 CARLOS EDUARDO BARROS E SILVA 004020987 CARLOS EDUARDO DA SILVA 104202350 CARLOS EDUARDO DE MENESES COSTA ALVES 304166167 CARLOS EDUARDO DELINSKI 004171268 CARLOS EDUARDO FARIA BILHIM 404031318 CARLOS EDUARDO FERREIRA MEO 104256700 CARLOS EDUARDO FRUTUOSO SALDANHA 304200357 CARLOS EDUARDO GIULIO BRITO 704049390 CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA 604188365 CARLOS EDUARDO PINHO BEZERRA DE MENEZES 404269675 CARLOS EDUARDO PORTELA LEITE 204235215 CARLOS EDUARDO ROMANHOLI BRASIL 504223799 CARLOS EDUARDO SILVA 104315502 CARLOS EDUARDO SILVA DE ASSIS 904215699 CARLOS EDUARDO VIEGAS REGO 504203160 CARLOS EMERSON OLIVEIRA SAMPAIO 604279174 CARLOS ERGER ALVES DE LIMA 104157419 CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES 904319842 CARLOS FELIPE COELHO REBELLO 804213416 CARLOS FERNANDES MORENO NETO 604013590 CARLOS FREDERICO AZEVEDO DE CASTRO 604193539 CARLOS GABRIEL ALVES DA SILVA 304094360 CARLOS GLEDSON BRASIL 204314603 CARLOS GONCALVES TAVARES 004075234 CARLOS GUSTAVO DE SAMPAIO FERREIRA 304205383 CARLOS HENRIQUE GITIRANA DOS SANTOS 804193652 CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 604214510 CARLOS HENRIQUE ROSA DOS SANTOS 104012690 CARLOS JACKSON RIBEIRO 204043448 CARLOS JOSE BARBOSA DE LIMA 604140478 CARLOS JUNIOR LEITE 704105222 CARLOS LEOPOLDO GODOY ILHA 404002903 CARLOS MAGNO DE FREITAS CLEMENTINO 704129970 CARLOS MAGNO MAGALHAES SILVEIRA SOUZA 704020448 CARLOS MONTEIRO VASCONCELOS DA CRUZ GOUVEIA 204246195 CARLOS NORONHA MARTINS 204084306 CARLOS PETERSON VIEIRA GIRAO 804138520 CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER 004235509 CARLOS RAMON FERREIRA DE FREITAS SILVA 104162587 CARLOS RENE MADEIRA CAVALCANTE 804085248 CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR 204274512 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS 704293959 CARLOS ROBERTO NASCIMENTO SILVA 304044932 CARLOS ROBERTO PICANCO PASSOS JUNIOR 504201647 CARLOS RODRIGO ARAUJO MAAHS 704012593 CARLOS SILVA BARISON 704246772 CARLOS SILVESTRE DA SILVA 104227239 CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO 604144961 CARLUS MAGNUS SOUZA DE PONTES LEMOS 404114558 CARMEM RACHEL GENU DE MEDEIROS 704315146 CARMEN LUIZA METER ARAUJO 004286618 CAROL MACEDO SOARES 604212746 CAROLINA ALBUQUERQUE SILVA 504205260 CAROLINA ALMEIDA DOS SANTOS 604264207 CAROLINA APARECIDA GOMES CRISPIM 504072090 CAROLINA BARRETO ALVES COSTA FREITAS 404268660 CAROLINA BRANDAO MAGALHAES 304178696 CAROLINA COUTO KAMACHE 904198930 CAROLINA GUIMARAES MOREIRA PAGNAN 204036360 CAROLINA HOLANDA RIBEIRO 604041321 CAROLINA MARTINS CABANA 704118723 CAROLINA MENEZES BEZERRA 504350588 CAROLINA NOGUEIRA OLIVEIRA 204266145 CAROLINA PEREIRA BICKEL 304198662 CAROLINA QUEIROZ DE ARAUJO 104219856 CAROLINA QUEIROZ GOMES DA SILVEIRA 404001885 CAROLINA SOBREIRA DE OLIVEIRA 604217462 CAROLINE ALEXANDRE DA SILVA 704087011 CAROLINE DA SILVA NEVES DE SALES 104101855 CAROLINE GAUDIO DE ANDRADE 704047222 CAROLINE GONCALVES ARAUJO 804091426 CAROLINE MALAQUIAS PINHEIRO 704157303 CAROLINE MENEZES TOSAKA PARENTE 304162390 CAROLINE PONTE PIMENTEL GOMES 904133943 CAROLINE QUAGLIATO ROVERI 704040015 CAROLINE SAWCZUK BUENO SARAIVA 604231058 CAROLINE SCHMIDT VENDRUSCOLO 704328329 CAROLINE SOUZA CARVALHO MELO 604340990 CAROLINE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS 304154274 CAROLINE STEFANES ALMEIDA 204019385 CAROLINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA 804168160 CAROLINNE BRASIL MARTINS 304233832 CASSANDRA DE CASSIA DA CRUZ RODRIGUES 204315006 CASSIANO FERREIRA DE MELO NETO 004312155 CASSIO ASSIS ESPINDOLA 304159128 CASSIO BADARO DA SILVEIRA PINTO 504043308 CASSIO GALHARDO DE CASTRO SILVA 204276663 CASSIO VINICIUS DE SOUZA CARVALHO 204333918 CASSYO JORGE FREIRES DA SILVA MARIZ 304247167 CATARINA ALBUQUERQUE PERES FARIAS 604220374 CATARINA BARROS RANGEL NOTARO 704224043 CATIANE ALMEIDA DA SILVA 1



04049004 CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO 1004168984 CAUE MONTEIRO DOS SANTOS 304054725 CAUELISSON LIMA DE ANDRADE 304083652 CAYMMI GOMES BOTELHO 304325672 CAYO DE MACEDO TAVARES SANTANA 204192974 CECILIA GOMES DE SA LEITAO 604072561 CECILIA MARCELA BORGES FREITAS 504195990 CECILIA PINHEIRO BARBOSA 104001699 CEDNILSON ALVES DOS SANTOS 804183410 CELI GONCALVES DA ROCHA 604219147 CELINA CRUZ SOARES CRISTINO 504038290 CELINA MARIA PEIXOTO TAVORA 704191463 CELIO CESAR FONSECA LIMA 004011392 CELIO IZAIAS DA SILVA DE LIMA 504048385 CELIO SOUZA FONTENELE 004182537 CELIO XAVIER DA SILVA 704281675 CELIZA BRITO CHAVES 504238966 CELSO ANDRE KONDAGESKI 204002687 CELSO FUJITA 904104978 CELSO JOSE DA SILVA 404221990 CELSO LINS ALBUQUERQUE DA SILVA 104118189 CELSO LUIS DE SOUSA GIRAO NETO 204058844 CELSO TAKAHARA 304159020 CENIR DA SILVEIRA 904187687 CESAR AUGUSTO ALVES 804262301 CESAR AUGUSTO DA GLORIA CAMPOS JUNIOR 704287576 CESAR AUGUSTO DE CARVALHO TEIXEIRA FREIRE DE SOUZA 204126750 CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA 304277066 CESAR AUGUSTO VERZANI 004177819 CESAR BRAGA RODRIGUES NOGUEIRA 904037901 CESAR CARVALHO NOGUEIRA DIOGENES FILHO 204128923 CESAR DA SILVA BARBOSA 404191919 CESAR DA SILVA PERDIGAO 004054598 CESAR GONCALVES E SA 104272250 CESAR LEANDRO SOARES 204240855 CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA 604165381 CESAR TEIXEIRA SILVA 604204298 CEZAR AUGUSTO KRICHANA DA SILVA 004054954 CEZAR FRIACA CARDOSO 304194136 CEZAR HENRIQUE DE CASTRO LOPES 704066456 CEZAR LOBATO SALGUEIRO 204173066 CEZAR ROMERO REGIS DE SOUZA FILHO 004244990 CHARLAN SILVA DA CRUZ 504271564 CHARLENE MENEZES DE AGUIAR 604225597 CHARLES DA COSTA FILGUEIRA 104201850 CHARLES DE SOUZA FERREIRA 304028643 CHARLES ERLANDIO FREIRE DE SOUZA 604008537 CHARLES FERREIRA TINOCO 504049403 CHARLES GONCALVES GADELHA 204219295 CHARLES GULTIERGUE FREIRE DE OLIVEIRA FILHO 504192931 CHARLES IVONOR DE SOUSA ARAUJO 304000722 CHARLES LEITE BEZERRA 904350758 CHARLES RICCHELLI ARRAES BARBOSA 004151925 CHARLES SCHENCKEL 604012453 CHARLES SOARES ALCANTARA 204277953 CHARLES WENDELL DOS SANTOS LOPES 204044142 CHARLES WILLIAN NUNES CARDOSO 604240391 CHARLISSON FELICIANO DA SILVA 604143027 CHRISTIAN ANDERSON FERREIRA DA GAMA 304059379 CHRISTIAN DOUGLAS MUNER 004325141 CHRISTIAN LIMA VELLOSO 204208170 CHRISTIAN LUIS ROJAS BORBA 604205618 CHRISTIAN ZILMON MATA DOS SANTOS 804038533 CHRISTIANE LIMA SEREJO CALVI 204280415 CHRISTIANE MACHADO XIMENES TALEIRES 004156293 CHRISTIANNE MOREIRA FURTADO BARBOSA 304238923 CHRISTIANO CORDEIRO DE ALENCAR 604128826 CHRISTIANO DEMETRIUS PACIFICO 204161408 CHRISTIANO JARDIM ARAUJO 104232461 CHRISTIANO JOSE DE PAULA XAVIER 804195671 CHRISTIANO MAZZUCO VETTORETTI 904078241 CHRISTIANO OTHON COSTA DE MELO 304256190 CHRISTIANO PIMENTEL CITRANGULO 1004272374 CHRISTIANO TAVARES DAMASCENO 004055446 CIBELE MATOS CAVALCANTE 604011783 CIBELE VIEIRA MELO 604010540 CICERA ELIZABETE SAMPAIO DE LIMA SOUZA 304201906 CICERA ERIKA SOUZA CRUZ CUNHA 304240774 CICERO ADAO BEZERRA DE ALMEIDA FILHO 204023315 CICERO ALISSON BEZERRA BARROS 704252462 CICERO ALVES DE ARAUJO 1004143337 CICERO ARAUJO TAVARES 504041330 CICERO BEZERRA DA SILVA 204118219 CICERO CORDEIRO DA SILVA 004033540 CICERO DAMOCLES RIBEIRO FURTADO 904122887 CICERO DANIEL FREIRE DA SILVA 604126963 CICERO DE OLIVEIRA JUNIOR 204281918 CICERO DULCENI FEITOZA DA SILVA 204011325 CICERO EDUARDO DE SOUSA COSTA 704272218 CICERO ERIVELTHON GOMES DE MELO 604099834 CICERO EVERTON ANDRADE FEITOSA 204219015 CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA 204159730 CICERO JOAO BATISTA DA SILVA 404025113 CICERO NEVES INACIO 704021592 CICERO NONATO SOUSA PASSOS 904145232 CICERO RENAN CARNEIRO RODRIGUES 304226003 CICERO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO 404062051 CICERO RICARDO BEZERRA DO NASCIMENTO 204061632 CICERO RIVONALDO DOS SANTOS 104090411 CICERO RODRIGUES DOS SANTOS 004241223 CICERO WASHINGTON BEZERRA DE AQUINO 604215168 CICERO WILLIAM DE BRITO 2

04173988 CIDNEI GODEZ DA SILVA 504109147 CILAIDE MARTINS PAZ 204069900 CINARA CECILIA MENDONCA LOPES 504232070 CINARA DE SOUSA SALES 204184017 CINTHIA CRISTIANE COELHO MIRANDA 304195337 CINTHIA CRUZ GURGEL HOLANDA 504295951 CINTHIA GONCALVES YUKIHARA 204167783 CINTHIA MENESES MAIA 904131150 CINTHIA REGINA NUNES DA SILVA 304122976 CINTHIA SINARA PEREIRA DE QUEIROZ 004010108 CINTHYA JORDANA PICANCO FONSECA 904251814 CINTIA CARIZE DE GOIS MENEZES 804179072 CINTYA APARECIDA ALVES GIL DE CASTRO 904077091 CINTYA MARIA DE MOURA SOUSA ARAUJO 204019121 CIRIA ROSSANA CARVALHO DE FIGUEIREDO SOUSA 604115244 CIRILLA SABOYA DIAS LOPES 504060776 CIRO DE ASSIS LACERDA 904109872 CIRO LEITE VASCONCELOS 504227913 CIRO ROCHA PAZ CAVALCANTE 104335970 CIRO SOARES DE MIRANDA 604007654 CLAIANNE DE SIQUEIRA 904042247 CLAITON VANZAN 504249062 CLARA CLARISSE FIRMINO DE JESUS 204055136 CLARA DE ASSIS MATOS DA SILVA 704021720 CLARA REGMA SILVA DE LIMA SERRA 704054709 CLARISSA DA COSTA CARVALHO 304322851 CLARISSA MIRANDA NOROES 504256891 CLARISSA RIBEIRO COSTA 1004059727 CLARISSA RODRIGUES ANDRIOLA 004045181 CLARISSE PARENTE FERREIRA 704181050 CLARYSSA LOURENCO RIBEIRO 604260805 CLASSIOS CLEI GONCALVES REIS 504143680 CLAUDEVAN PINTO BRAGA 304264878 CLAUDIA DE OLIVEIRA 1004168739 CLAUDIA HELENA PERES MARTINS 004079752 CLAUDIA MAELI DINIZ JORGE 604069668 CLAUDIA MENEZES CIPULLO 804156218 CLAUDIA MEULAM ZIMMERMANN 204072286 CLAUDIA RIVELE SOUZA DA SILVA 004189817 CLAUDIA ROSANGELA FERREIRA MELO 104018605 CLAUDIANA NEVES VIANA 204026861 CLAUDIANY MARIA RAMOS CAVLCANTE 004187482 CLAUDINO GONCALVES LIMA 504105273 CLAUDIO ALVES DA SILVA NETO 204094026 CLAUDIO ANTONIO BARROSO DOS SANTOS 104283694 CLAUDIO AUGUSTO ORTIZ TEIXEIRA 504334175 CLAUDIO CHAVES RODRIGUES SILVA 004156463 CLAUDIO DE ALBUQUERQUE NETO 604007344 CLAUDIO DE ALMEIDA MARTINS 1004096070 CLAUDIO FACUNDO DE LIMA 504208641 CLAUDIO FEDERICI GUIMARAES 804118235 CLAUDIO FEITOSA 704182502 CLAUDIO FILIPPE RODRIGUES FARIAS 504268407 CLAUDIO FREITAS FRANCA 304096436 CLAUDIO GERALDO CARRILHO SANTOS 604161270 CLAUDIO JOSE DA MOTA LOPES 704226399 CLAUDIO JOSE DE SOUZA 204022254 CLAUDIO JOSE VIEIRA COUTINHO 904201981 CLAUDIO MARCILIO ALVES VASCONCELOS 1004150260 CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS JUNIOR 304293053 CLAUDIO PRESTES JUNIOR 404237820 CLAUDIO RAMIRES GUIMARAES 704244176 CLAUDIO ROBERTO FARIA JUNIOR 204155025 CLAUDIO RONALDO VIEIRA MARTINS 404052820 CLAUDIO SOARES FREIRE 104291930 CLAUDIVINO CANDIDO DA SILVA 204354737 CLAYTON LUCIO SANTOS DE SOUZA 1004164520 CLEANDRO PERNAMBUCO LIMA 604183509 CLEBER ANGELO PINTO 904215222 CLEBER CASIMIRO VITAL 304279867 CLEBER COSTA E SA 704033655 CLEBER GONCALVES GOMES 804156102 CLEBER MIRANDA CLEMENTE 104227336 CLEBERTON FREITAS BARRETO 604100239 CLEBIO SOUSA SANTOS 004126394 CLEBSON ALMEIDA DE LIMA 304025938 CLECIO CARDOSO DA SILVA 1004169417 CLEDIOMAR JOSE MENDES JUNIOR 804181751 CLEDISIO FERREIRA DE FARIAS LIMA 604054547 CLEIDE HELENA MATOS DA SILVA 604014707 CLEIDEJANE DE ANDRADE SILVA 204226690 CLEIDENI MORAIS DOS SANTOS 204199316 CLEIDENILSON JOSE DE CARVALHO 304016041 CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES 604238095 CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO 204178475 CLEITON FARIAS DE CASTRO 604030800 CLEITON MOREIRA SABOIA 604281756 CLEITON ROZENDO DE MENDONCA 604153898 CLELIA MARGARIDA DE OLIVEIRA 404013204 CLEMANZE SUELAYNNE DA SILVA QUINZINHO 204190467 CLENEIDA DA ROCHA CAMPELO 104171616 CLENILDO CAVALCANTE DO COUTO 004181948 CLEODENIR SOARES REBOUCAS TOME DE SOUSA 104337565 CLEODIR MENEZES DE PAULA 504126033 CLEOMAR FERREIRA SILVA 204234600 CLEONES DE MOURA SILVA 804047982 CLEONICE ALMEIDA DA SILVA 104028090 CLERISTON DA SILVA MARTINS 704115198 CLERISTON DAVID MAIA ALVES 204170539 CLERITON JOSE ALVARENGA INACIO 604119495 CLEUBER LIMA SOARES 704125398 CLEUDSON FERNANDO BRITO DE BARROS 0



04251830 CLEVERSON MARCIANO ALVES 504079272 CLEY ANDERSON DE QUEIROZ RODRIGUES 804117000 CLICIA PINTO MARTINS 804272498 CLINIO ALVES DE SOUZA JUNIOR 704302354 CLISTHENES JOSE PEREIRA DE ANDRADE LIMA FILHO 304011066 CLODOALDO JANSEN BRAGA 304261143 CLOVIS DA SILVA MONTEIRO FILHO 304245113 CLOVIS RODRIGUES GOMES 404022955 CONCEICAO DE MARIA PARENTE RODRIGUES 104018141 CONCEICAO GABRIELA CLEMENTE GOMES 204189701 COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA 504145607 CRISLANDIA RAQUEL BEZERRA DE MOURA 304170261 CRISLANY PESSOA BORGES 304217942 CRISTHIANE FRANCO DE OLIVEIRA 304338502 CRISTHIANO ARLEI GUIMARAES CAVALCANTE 404055888 CRISTIANA MENDES CAVALCANTE ALBUQUERQUE 004185757 CRISTIANA ROBERTA BATISTA PIRES E CAVALCANTE 004233301 CRISTIANE BRITO CHRISTINA 504277732 CRISTIANE DE BRITO RODRIGUES ROBLES 004218264 CRISTIANE DIAS BONFIM 204195191 CRISTIANE VIEIRA BORBA ANICETO 104279042 CRISTIANE VIEIRA SENA 704211715 CRISTIANO ALVES BORGES DOS SANTOS 1004109538 CRISTIANO ANDRE HEIN 604277317 CRISTIANO BEZERRA DA SILVA 704075188 CRISTIANO DE SOUZA RIBEIRO 304250966 CRISTIANO FERREIRA DA SILVA 604033744 CRISTIANO GOMES FEITOSA 604089367 CRISTIANO MACENA LIMA 004184157 CRISTIANO MENEZES OLIVEIRA 704118650 CRISTIANO REGIS LIMA DO NASCIMENTO 204009630 CRISTIANO SOLETTI DE OLIVEIRA 304293878 CRISTINA CABRAL DE ALENCAR 104092678 CRISTINA DE MELO LEITE 204245148 CRISTINA MENESES LEAL CARDOSO 404197224 CRISTINA SAMPAIO LIMA 204192613 CYNNARA SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA 904035550 CYNTHIA KARLA ARAUJO DO NASCIMENTO 704078772 CYNTIA OLIVEIRA TANIMOTO 904301064 CYNTIA SCHERAZADE ROCHA DE QUEIROZ LUZ 104244532 DAENIO CASTRO SILVA 304255003 DAIANA CYNTIA SOUSA DA COSTA 604252802 DAIANE DE LIMA FEITOSA 904044479 DAIANY MARTINS DE SOUZA 504189434 DAILTON DE OLIVEIRA CHAVES 104172078 DAISE BARBOSA DE CARVALHO 404071824 DALTON FELIPE ALBUQUERQUE MAGALHAES 904314808 DALVA PORTELA CAVALCANTE 504158725 DALVO MARTINS BEMFEITO 604188187 DAMIAO ADRIANO CAVALCANTE CURVELO 104046048 DAMIAO SOUZA DE OLIVEIRA 504257308 DANE AZARA MOURA MELO 604242840 DANIEL ALMEIDA SANTOS 504295455 DANIEL ALVES MEIRELLES DE BRITTO 004162838 DANIEL ANDRE MAVIGNIER 904016564 DANIEL ANGELI DE ALMEIDA 804307747 DANIEL APARECIDO LOPES DE AGUIAR OLIVEIRA 704139437 DANIEL ARAGAO MOTA 404103360 DANIEL BARROS DE OLIVEIRA 304078853 DANIEL BERNARDES CARVALHO 004112466 DANIEL BEZERRA DE SOUSA FILHO 004247914 DANIEL BRAGA BATISTA 904206312 DANIEL BRENDO MAX BARROSO DE SOUZA 704330781 DANIEL CAMPOS DE BARROS 004264495 DANIEL CASTILHO PICANCO 904162188 DANIEL CAVALCANTE DE ALMEIDA 304076117 DANIEL CESAR ROCHA TUPINAMBA 404263472 DANIEL COSTA HOLANDA 104144457 DANIEL CRUZ DO NASCIMENTO 204089316 DANIEL DA SILVA SALES 704320140 DANIEL DE CARVALHO SILVA 704042999 DANIEL DE MENESES E SILVA 104343310 DANIEL DE MESQUITA FERRAZ 504103505 DANIEL DE SANTANA OLIVEIRA SANTOS 704154436 DANIEL DE SOUZA E SOUZA 604276809 DANIEL DE SOUZA TORRES 604179641 DANIEL DINIZ DALSECO 804208544 DANIEL DIOGENES RIBEIRO PINHEIRO 904232259 DANIEL DORE LAGE 704317548 DANIEL FEITOSA MENDES 304141903 DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO 204085647 DANIEL FERNANDES MONTE COSTA 304011716 DANIEL FERNANDO XAVIER 304163915 DANIEL FERREIRA COELHO 804126718 DANIEL FERREIRA DA SILVA SANTOS 304122798 DANIEL FERREIRA SILVA 304083261 DANIEL FREITAS SILVA 704040660 DANIEL HENRIQUE DA SILVA 604326962 DANIEL HENRIQUE DIAS FORMIGA 004113225 DANIEL HENRIQUE VIANA DOS SANTOS 604030761 DANIEL IRINEU MAGALHAES 204282914 DANIEL JOSE SANTOS DOS ANJOS 004135350 DANIEL LEITAO MAIA 304151577 DANIEL LIRA PIMENTEL 304119606 DANIEL LOPES ARAUJO 504267591 DANIEL MACEDO LEITE 704011775 DANIEL MACEDO TAVARES CRUZ 704205936 DANIEL MAIA COSTA 904285751 DANIEL MARCELINO DA SILVA 604012208 DANIEL MARINHO PEREIRA 304248562 DANIEL MAXIMIANO CARNEIRO 1004014502 DANIEL MENEZES ALENCAR GONCALVES 5

04074319 DANIEL MOREIRA SALES 504336267 DANIEL NASCIMENTO TAVARES 704152417 DANIEL NOGUEIRA DA SILVA 304198441 DANIEL NOVAIS CAVALCANTI JUNIOR 504010760 DANIEL OLIVEIRA PATRIOLINO 204067290 DANIEL PAZ DE CARVALHO 604049934 DANIEL PEIXOTO NUNES 304065816 DANIEL PINHEIRO LEITE PESSOA RAMOS 704130987 DANIEL RIBEIRO DE SA 504230060 DANIEL ROCHA CORREIA 404079191 DANIEL SALAZAR MONTORIL 804138490 DANIEL SALES DE SOUSA 604351223 DANIEL SAMPAIO ANDRADE DA ROCHA 404018826 DANIEL SAMPAIO PINHO 504119380 DANIEL SANTIAGO REGO 204238087 DANIEL SAULO RAMOS DULTRA 604021290 DANIEL SCARANO DO AMARAL 904004280 DANIEL SILVEIRA DE SIQUEIRA 704014723 DANIEL WALLACE PONTES JUCA 204330471 DANIEL WILLIAN SZYMANEK 604249674 DANIELA ARAUJO BRITO 004148274 DANIELA CRISTINA DE MEDEIROS ALTOE 304180259 DANIELA DOS SANTOS SILVA 104103424 DANIELA FIGUEIREDO ABREU SILVA 004013328 DANIELA GOMES DO PRADO 804047036 DANIELA LELIS BOTELHO DE OLIVEIRA 504309359 DANIELA MENEZES DOS SANTOS 004166205 DANIELA PINTO DA CUNHA 204340701 DANIELA RODRIGUES PEREIRA OLIVEIRA 504340515 DANIELA TAVARES MENEZES 104325494 DANIELA VITORINO DA SILVA ROCHA 504097920 DANIELE CAVALCANTE DIAS 204177134 DANIELE FORTE ARAGAO DE ALMEIDA 304174836 DANIELE RODRIGUES TEIXEIRA 204049896 DANIELE VIEIRA GOMES DA SILVA 304152093 DANIELL ALVES DE ANDRADE 004037715 DANIELLA KARINY GONCALVES BELO BRITO 204042816 DANIELLA PORTO BARROS 004268342 DANIELLE ALMEIDA FREITAS DE MORAIS 304201396 DANIELLE COSTA PEREIRA 604026543 DANIELLE CRISTINE DE PAULA E SILVA 1004220480 DANIELLE DA SILVA LOPES 604092910 DANIELLE DE ALMEIDA ROCHA 404193970 DANIELLE DE OLIVEIRA XAVIER 604213084 DANIELLE DE SOUZA FRAGOSO 604190858 DANIELLE DOS SANTOS EVANGELISTA 504272757 DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS 404063643 DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA MACEDO 004039866 DANIELLE MARIA PINHEIRO DE FREITAS 204014022 DANIELLE PINHEIRO DIOGENES LIMA 304141679 DANIELLE SERAINE CUSTODIO VIANA 704284828 DANIELLE SOUSA TEIXEIRA 104018710 DANIELLY ALVES AZEVEDO 504338715 DANIELLY ANDRADE DO VALE 104053117 DANIELLY EVANY DA SILVA LOPES 704133498 DANIELLY LUZ DANTAS 204103920 DANIELY NEVES DE MELO 004094140 DANIELY RODRIGUES DE OLIVEIRA 004150708 DANILO ALCANTARA FRANCO 204128222 DANILO BELARMINO TAGUA DE FREITAS 304111230 DANILO CARVALHO COSTA 804159209 DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA 604280113 DANILO CESAR REGIS ALMEIDA 004302184 DANILO COUTINHO OLIVEIRA 404116828 DANILO DA SILVA PIAUILINO MOTA 204211260 DANILO DE FREITAS MARTINS 404134052 DANILO DE MENEZES FERREIRA 504004515 DANILO DE QUEIROZ AVELINO 1004215648 DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA 704207262 DANILO MELO SANTOS 804244419 DANILO NOBERTO RIPARDO NASCIMENTO 604086414 DANILO NOGUEIRA SANTOS CARVALHO 704047427 DANILO PINHEIRO NETO 304068920 DANILO RIBEIRO DO COUTO 904181913 DANILO ROBERTO PAULINO SILVA SANTOS 804106776 DANILO ROCHA MACEDO FERRO 104114019 DANILO RUFINO DE ARAUJO 304177762 DANILO SANTOS DA PURIFICACAO 304055640 DANILO TAVARES DE MEDEIROS 704000340 DANILO TAVORA DA FONSECA 804133072 DANILO VIANA CARDOSO 204092180 DANILO WENDEL MACEDO DE OLIVEIRA 204308077 DANILON RIBEIRO PONTES 804322460 DANNY ALEXANDRE BATISTA PACHECO 604167490 DANNY CRUZ AMORIM 304353544 DANNY MEMORIA SOARES 604244435 DANTE MASCARENHAS DE CERQUEIRA MENEZES 504225813 DANUBIO ILO SARAIVA DE SOUSA FILHO 004299876 DANYELLE TOIGO 604181450 DANYLO BEZERRA DE CARVALHO 704281349 DANYLO GERINO MELO FERREIRA 404156056 DANYLO MATHEUS DE LIMA SANTOS 204063279 DAPHNE DE MORAIS CARLEIAL 704172990 DARCI NADAL JUNIOR 704280407 DARCY DOS SANTOS PIRES JUNIOR 504248805 DARIO ALBUQUERQUE LIMA 304274040 DARIO DE SOUSA SILVA 004156226 DARIO LIMA RIBEIRO FILHO 504243145 DARK BLACKER DE ANDRADE 104323467 DARLA VIVIANI SABOIA FIGUEREDO 504038355 DARLAN OLIVEIRA CAVALCANTE 704276949 DARLI LUCIANO DA SILVA 1



04140249 DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO 504079590 DARLISON GOMES DE LIMA 304148363 DARTHAAN DA COSTA SILVA 204198239 DARYO SANTOS DA SILVA 404016653 DAVI ARRAIS DE SOUZA RANGEL 904052315 DAVI CORDEIRO MESQUITA ROCHA 104000323 DAVI DE OLIVEIRA SARAIVA LEAO 804188560 DAVI JAMESSON LOPES BARROS 104050550 DAVI LIMA DE FREITAS 104171926 DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA 004154703 DAVI MOREIRA SOARES SOBRAL 104068890 DAVI PINHEIRO DE QUEIROZ 204193709 DAVI PORTELA MUNIZ 1004175450 DAVI RICARDO PASSOS MARTINS RODRIGUES 504149262 DAVID ALLAN GOMES NOLETO 204295927 DAVID ALVES JACINTO OLIVEIRA 004151518 DAVID BAHURY MESQUITA DA SILVA 504026896 DAVID BARROSO PEREIRA 804113667 DAVID BECCO DE SOUSA 004033582 DAVID BRUNO MACHADO DE LIMA 004144430 DAVID DE SOUZA NOGUEIRA GOMES 004252942 DAVID DENY FERREIRA FELIX 104086171 DAVID JOSE MONTEIRO SILVEIRA 604328639 DAVID LAVOR FIDELIS 304065670 DAVID LIMA DE MELO 604040970 DAVID LIMA GONCALVES 804085426 DAVID MOREIRA SALES 404325389 DAVID PIRES DE ALMEIDA 704186133 DAVID ROMULO SILVA FURTADO 304021843 DAVID WISNEY BEZERRA GUEDES 004047958 DAVID XAVIER DE OLIVEIRA 604135890 DAVIDSON MICHEL RAMOS DA CUNHA 404144317 DAVISON LUIS REIS CUNHA 304180364 DAVY STUART.OLIVEIRA SILVA 604209842 DAWSON BELLI DE AGUIAR 904224523 DAYANA VIEIRA NOBRE 104042298 DAYANE ALVES BARBOSA 804147200 DAYANNE CARDOSO DOS REIS 204234782 DAYVSSON PONTES MAGALHAES 504174100 DEBORA BELCHIOR LIMA 204044177 DEBORA CARLA MAIA GURGEL LUZ 504284216 DEBORA CAVALCANTE DE FALCONERI TEIXEIRA 604013050 DEBORA DE OLIVEIRA COUTINHO 504033205 DEBORA DELGADO FRIAS 704214463 DEBORA HELEN SANTOS ARAUJO 704061527 DEBORA LIRA DUARTE 704102312 DEBORA LUANA FRANCA BUENO AIRES 404137221 DEBORA MARIA LOPES DA SILVA OLIVEIRA 304183592 DEBORA MENESES DE MOURA 304330889 DEBORA PORTELA DINIZ 004229592 DEBORA RODRIGUES FERREIRA 504342135 DEBORA TANAN SANTANA 204204069 DEBORA TOME DE SOUSA 804329600 DEBORAH BARRETO DE SOUZA 304040767 DEBORAH CUNHA HOLANDA 504271777 DEBORAH GALVAO CAVALCANTI GUEIROS DE OLIVEIRA 604187660 DEBORAH JULIANY SOBRAL DA SILVA 404125967 DEBORAH SOARES PEREIRA 504221664 DEHON MARCIO MENDES E SILVA 204000668 DEIVID BALDUINO DIAS 204007182 DEIVID GOMES CORUJA 204193938 DEIVISON SOARES COSTA E SILVA 304184475 DEIVYSON AGOSTINHO PAIM DA SILVA 004044169 DELANE MOTA DE CARVALHO 404003993 DELANIA MARIA AZEVEDO FREITAS 104010086 DELANO CAVALCANTE MOREIRA 904033760 DELBA CRISTINA DOS RAMOS 904315804 DELIO LUIZ FEITOSA SENA GOMES DE SOUZA 304237528 DELIO SANTANA ALVES 104198913 DELLEY ABSTER DE OLIVEIRA 404220560 DELMIRO DANTAS CANO 504233298 DEMETRIO PAES LANDIM NETO 104215125 DEMETRIUS BESERRA VILAR 604010450 DEMITRI NOBREGA CRUZ 604083245 DENES GRADY PONTES COSTA 304182219 DENES SOUSA DUARTE 704226305 DENESON ALVES DE SOUZA 304324560 DENILSON VIEIRA SOARES 204060059 DENILVAN NASCIMENTO SANTIAGO 004059425 DENIO DECIO DOS SANTOS 704312171 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA 1004092473 DENIS LOPES DO NASCIMENTO 704098161 DENISE BEZERRA CORREIA 004094573 DENISE BZYL FEITOSA 304228618 DENISE MONTEIRO DOS SANTOS ROCHA 404272471 DENISE PORTO PEREIRA 304032594 DENISE RAIANE BASTOS SOUSA 904116356 DENIVAL FERREIRA DE SOUSA SA 004329244 DENIZE CAVALCANTE MUNIZ DOS SANTOS FILHA 004154150 DENIZE DE MARIA DIAS GOMES E SILVA 004096371 DENNER KHALIL MENDES DE SA 304051491 DENNIS KIENEN DO VABO 104263405 DENNISON BARAUNA MENDES 904141938 DENNYS DE PAULA OLIVEIRA BARROSO LIMA 004020324 DENNYS DOS SANTOS SILVA 804129016 DENNYS RICARDO CARDOSO MATOS 304245822 DENYZE GONSALO FURTADO 104220404 DEOCLES DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR 604150740 DERBERTH PAULA DE VASCONCELOS 504275756 DERECK ANDERSON MARTINS RODRIGUES 604291905 DERIVALDO CARDOSO SOUSA 504185129 DERIVAN DE SOUSA ABREU 5

04238559 DERLI MIRANDA TELES 704337492 DERNEVAL CERQUEIRA SOUZA 004039432 DEUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS BOGEA 104051475 DEVIDLANDE CARLOS DE SOUSA 104269314 DEYMAKSON OLEGARIO SOARES 704288807 DEYVIANNE RODRIGUES DA SILVA 704248899 DEYVISON MELO DA SILVA 604059468 DEYVISON RODRIGUES DA SILVA 804210271 DEYVSON ANTONIO OLEGARIO SOARES 904188837 DIANA FERNANDES DA SILVA 104199090 DIANA IRENE MOURA TAKETOMI 404049829 DIANA MARIA MOREIRA LIMA 904196791 DIANA MOREIRA GONDIM 704100972 DIANE FADIGAS DE SOUZA 104105974 DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA 004138007 DICKSON CIRILO ANDRADE NETTO FILHO 704269543 DIEGGO ALEXANDRE CABRAL LEAO FERREIRA 604096401 DIEGO ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA 304235886 DIEGO ALHADEF CARVALHO LIMA 004149637 DIEGO ARMANDO GUIMARAES LOBATO 304147294 DIEGO BARBOSA SILVA 204219058 DIEGO BATALHA QUARESMA 004340647 DIEGO BRUNNO RIBEIRO CHAGAS 104033728 DIEGO CANUTO SOBREIRA 804141393 DIEGO CARLINI JUNIOR 004196600 DIEGO CARLO MARTINS 204280962 DIEGO CARLOS SA DOS SANTOS 304221559 DIEGO CASTILLO 704035771 DIEGO CAVALCANTE DE MATOS 304168399 DIEGO CAVALCANTE MACEDO 504243501 DIEGO COELHO ANTUNES RIBEIRO 004088999 DIEGO DANTAS MACEDO 504008928 DIEGO DAVIS FURTADO CAVALCANTE 704138937 DIEGO DE LIMA FERREIRA 204027841 DIEGO DE OLIVEIRA GONCALVES 204007727 DIEGO DE QUEIROZ RIBEIRO 804037022 DIEGO DE SOUSA MARQUES 204156234 DIEGO DE SOUZA AGUIAR DA COSTA 604301242 DIEGO DE SOUZA BERETTA 004200497 DIEGO FERREIRA RODRIGUES 304234154 DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA 104126440 DIEGO GARCIA GOMES 504169948 DIEGO GOMES CAVALCANTE 704009711 DIEGO GOMES COSTA 104266668 DIEGO GOMES DOS SANTOS 704046773 DIEGO GRANJA PEARCE 404329449 DIEGO JOSE ALVES DE OLIVEIRA 804131860 DIEGO JOSE SANTANA GORDILHO LEITE 504097483 DIEGO LEONARDO MARTINS SANTOS 304167473 DIEGO LUIS CARVALHO VITOR 904273648 DIEGO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTI DUCA 404102444 DIEGO MACEDO CAETANO LEITE 304030508 DIEGO MAGALHAES COELHO 204178645 DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO 304130804 DIEGO MAXIMO DO PRADO 204205537 DIEGO MONTEIRO BEZERRA 004173384 DIEGO MOREIRA CRUZ 404276043 DIEGO OLIVEIRA DA SILVA 204156650 DIEGO PAIVA MOTTA 804311469 DIEGO PESSOA BARROS 204270029 DIEGO PINHEIRO ALEXANDRINO 704121651 DIEGO RAFAEL DUTRA DO VALLE DE OLIVEIRA 704081927 DIEGO ROCHA DE ALMEIDA 304101715 DIEGO SAMUEL LIMA 404057465 DIEGO SEICHI MATSUZAKI 704263081 DIEGO STHEFANNE NUNES DE OLIVEIRA 404015169 DIEGO VIEIRA CAVALCANTE DA SILVA 804168933 DIEISON FERREIRA DA SILVA CADAXO 204056647 DIENNE STEFANNY MAGALHAES DELMONDES 204166698 DILSON DE MENEZES FERNANDES PIRES FILHO 304117379 DIMAS AUGUSTO FERREIRA FRANCO 204155866 DIMAS DELON MENDONCA DA SILVA 804094239 DIMAS RABELO FERNANDES 404082494 DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS 704065174 DIOGENES CORTIJO COSTA JUNIOR 204105990 DIOGENES LEMOS CALHEIROS 204272277 DIOGO ALEXANDRE DOS SANTOS NOBRE SILVA 604035119 DIOGO ANTONIO CABRAL DE MELLO 504246900 DIOGO ARRUDA 204282272 DIOGO AUGUSTO LOPES DE SOUZA 004058054 DIOGO BENJAMIN FERRAZ 004133870 DIOGO CAMARA TAKAHASHI COSENTINO 2

GRANDINETTI04248171 DIOGO DE ARAUJO TAVARES 904193350 DIOGO DE BARROS MENDONCA VASCONCELOS 604000641 DIOGO DE CARVALHO PROTASIO 504119797 DIOGO DE SOUSA ALVES BATISTA 804054890 DIOGO DIMAS BENTO SERAFIM 204129288 DIOGO DUARTE GOMES 904259190 DIOGO FAJARDO POVOA 004051203 DIOGO FERNANDO DOS SANTOS NORONHA 104134141 DIOGO GONCALVES BEM 304293789 DIOGO GONCALVES PEREIRA 304206339 DIOGO HOLANDA DE AQUINO 404247973 DIOGO JACOME BEZERRA DINIZ 104282175 DIOGO MAIA DE ALENCAR 004213408 DIOGO PESSANHA FARIA 104165756 DIOGO PINTO DE CAMPOS 604328744 DIOGO RODRIGO PADILHA DE SOUZA 904232194 DIOGO SANTIAGO BARBOSA PONTES 704067975 DIOGO SEVERINO RAMOS DA SILVA 004026039 DIOGO TRINDADE CRUZ 1



04350170 DIOGOPOQUIVIQUI DE OLIVEIRA 604123549 DIONATAN DA SILVA SCHMIDT 504153430 DIONEA AUTRAN DE MESQUITA 704071190 DIONELIO ALMEIDA DE LIMA 004221397 DIONES SOUZA MAIA 304095332 DIONNE LIMA DA SILVA 304087089 DIONNIS DA SILVA DE SOUZA 304322746 DIRCEU SANTOS SILVA 704181689 DISNEY FERREIRA CAVALCANTI 804128591 DJAN CARLOS MAGALHAES DE OLIVEIRA 204012615 DOMINGOS NETO GOMES RABELO 804194586 DOMINGOS QUEIROZ PEIXOTO JUNIOR 1004192133 DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO 004171110 DOMINGOS SAVIO ALVES BARBOSA 204015789 DOMINGOS SAVIO GOIS CARNEIRO 304054946 DOMINGOS SAVIO GONCALVES VIANA 004019300 DOUGLAS ALEXANDRE LEITE NASCIMENTO 104243030 DOUGLAS ALEXANDRE PINHEIRO BEZERRA PEREIRA 304012810 DOUGLAS ALVES VILAR 704220978 DOUGLAS BILIO DA SILVA 304222504 DOUGLAS CAMILO PEREIRA 704214412 DOUGLAS DA CUNHA SETTE 604139828 DOUGLAS DE LUCENA CORREIA COSTA 204019296 DOUGLAS DUREMBERG MELO BALBINO 204061900 DOUGLAS EGIDIO DE SOUSA ALVIM 204109040 DOUGLAS MARTINS ROQUE DA SILVA 804077350 DOUGLAS NUNES CIPRIANO 404195183 DOUGLAS REGINALDO BARBOSA SARMENTO 304268075 DOUGLAS SILVA BORGES 1004264070 DOUGLAS TARCIANO ZIMMERMANN 904332920 DOUGLAS URIEL SOARES MOREIRA SILVA 704200837 DOUGLIANNY BARROS DO NASCIMENTO 204289870 DOURIVAL MELO DA SILVA JUNIOR 1004039335 DUILIO MELO DO CARMO 504253469 DULCIANE SANTOS GUIMARAES 104090993 DYEGO LAPENDA FAGUNDES 504140745 DYEGO MENDANHA MAIA 804017340 DYEGO TRAJANO RAMALHO 804276990 DYESLON FEITOSA CUSTODIO 204158113 EBRAIM CALIXTO DE QUEIROZ 304028945 ECIOMAR BARROS PEIXOTO FILHO 704013824 ED CARLOS DE SOUSA LIMA 1004002393 EDEMIR ANTONIO LUCHINI JUNIOR 804221540 EDENILSON COELHO SILVA 204169107 EDENIR GOMES DOS SANTOS VIEIRA 304069242 EDER BARBOZA FERNANDES 504238940 EDER COSTA DOS SANTOS 604139976 EDER DE SOUSA CARVALHO 304076656 EDER WLADSON HOLANDA BASTOS 704286537 EDERFLAVIO RAMOS DE SOUZA 604295579 EDERSON MARCIO DE OLIVEIRA 504212851 EDERSON MARTEL FERREIRA 704164253 EDEVALDO DA CRUZ NUNES SEGUNDO 304177657 EDEVAN DE PASCOA CARNEIRO DA SILVA 904080866 EDGAR MATOS RAMOS 004151674 EDGAR ROCHA MALTA 604005767 EDGARD REY JUNIOR 804208455 EDGARDS DE OLIVEIRA SILVA IRMAO 004247833 EDGLEISON VASCONCELOS DIOGO 1004019512 EDICARLOS SOARES PEREIRA 204297482 EDICARLOS SOARES SILVA 204109562 EDIGAR NOGUEIRA BRANDAO NETO 204185269 EDILENE NASCIMENTO DA COSTA 004311400 EDILEUSA SOARES MARTINS DE SOUSA 104328574 EDILMA BATISTA DE LIMA 004048156 EDILMA CRISTIANE MACEDO 304053850 EDILSON FONTENELE DE MIRANDA JUNIOR 304327632 EDILSON LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR 304094980 EDIMILSON CARVALHO DOS SANTOS 304300890 EDIMILSON DE SOUSA MACEDO 204259769 EDIMILSON FALEIRO REIS 104087976 EDINALDO JOSE SILVA 604120191 EDINEI DE SOUSA NASCIMENTO 304131053 EDIS DIAS LEDESMA 504107195 EDIVAN COSTA DA SILVA 404316002 EDIVANIA SILVA GONCALVES 804266714 EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR 704308000 EDJONIO OLIVEIRA FERREIRA 604181514 EDMAR MONTEIRO COSTA 304349318 EDMEA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES 104208579 EDMILSON ANTUNES FERREIRA 304167252 EDMILSON CARLOS SILVA MOREIRA JUNIOR 904235797 EDMILSON CRUZ JUNIOR 204136616 EDMO ROLEMBERG LEITE DOS SANTOS 304038738 EDMUNDO BARBOSA LIMA FILHO 104192320 EDNA FELIX DOS SANTOS 504216954 EDNA RODRIGUES CANTANHEDE 704280911 EDNALDO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR 304030087 EDNALDO DE FREITAS 704333934 EDNALDO FILHO DA SILVA FONTES 604202945 EDNALDO MOSCOSO BORGES 604274830 EDNILSON JOSE DE BARROS 204259742 EDNILTON RODRIGUES BURI CONTAO PEIXOTO 104030354 EDSON ALVES BARBOSA 604238443 EDSON ATAIDE ORMOND 304320131 EDSON CABRAL DE SOUZA JUNIOR 304270509 EDSON DE MELO LIMA 504065794 EDSON DE OLIVEIRA LIMA 704126092 EDSON FELIPE NASCIMENTO DA SILVA 004074564 EDSON FERREIRA LIMA 204258410 EDSON JOSE PINHEIRO 004020405 EDSON JOSE SA JUNIOR 2

04042875 EDSON MUNIZ DIOGENES 604137841 EDUARDO AIREMORAES LOPES 404144848 EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES 004102770 EDUARDO AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA 204220188 EDUARDO AZEVEDO COSTA 304173040 EDUARDO BELLO LEAL LOPES DA SILVA 804209834 EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA 1004220293 EDUARDO BRANDAO COELHO DA PAZ NETO 304279808 EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO 204151062 EDUARDO BRUNO DE SOUSA FERREIRA 504221516 EDUARDO CAVALCANTE BARBOSA 004235010 EDUARDO CAVALCANTI DE ANDRADE FILHO 304201485 EDUARDO CESAR DE LACERDA 604214250 EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS 304059573 EDUARDO COSTA BEZERRA 504322983 EDUARDO COSTA ODISIO 304040694 EDUARDO COUTINHO DO REGO 604199413 EDUARDO DE CARVALHO VERAS 804092058 EDUARDO DE LIMA SANTOS JUNIOR 304149009 EDUARDO DIAS FERRO 204310349 EDUARDO DO REGO BARROS 104260740 EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA 204046536 EDUARDO FREITAS PORTO 304258878 EDUARDO GOMES GUIMARAES 304198530 EDUARDO GONCALVES DA ROCHA CASTRO FILHO 504350464 EDUARDO HENRIQUE ANICETO PEREIRA 204181999 EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO FURTADO 504100832 EDUARDO HENRIQUE TALHA SOARES 904183142 EDUARDO HENRIQUE WANDERLEY 904219775 EDUARDO JANSEN FREITAS LEITAO 204176197 EDUARDO JORGE DA CRUZ 804016998 EDUARDO JORGE DE ALMEIDA PAIVA 204126670 EDUARDO JOSE BARRETO DA SILVA 604186141 EDUARDO JOSE CRUZ DE ALBUQUERQUE 304223470 EDUARDO JOSE LEONCIO 504026152 EDUARDO LIMA CANDEIAS 804175166 EDUARDO LOPES MACHADO 404255380 EDUARDO LUIS RODRIGUES DE LIMA 704093801 EDUARDO LUNA COSTA 304047877 EDUARDO MARCHETTE QUADROTTI 204001036 EDUARDO MASSARENTI 404319800 EDUARDO MAURICIO DA SILVA BOMFIM 704089570 EDUARDO MENEZES DE OLIVEIRA 704073886 EDUARDO MESQUITA DE AZEVEDO 904022688 EDUARDO MIGUEL SOARES FERREIRA 104347706 EDUARDO OLIVEIRA CASTRO 304010787 EDUARDO PHILIPE MAGALHAES DA SILVA 304005406 EDUARDO PI CHILLIDA FILHO 604281861 EDUARDO ROMA DA SILVA 504132149 EDUARDO SAMPAIO DE MELO 304151640 EDUARDO SUEZ RODRIGUES DE CARVALHO MELO 504140109 EDUARDO TEIXEIRA ARAUJO 104089995 EDUARDO TRINDADE LORENZATTO 504023269 EDUARDO VERAS AZEVEDO 904220170 EDUARDO VIEIRA 604257588 EDUARDO WILSON LINS SILVA 904207050 EDVAL NUNES ARAUJO NETO 004191218 EDVALDO ANDRE DE LIMA 104230370 EDVALDO DOS SANTOS VEIGA JUNIOR 804195957 EDVALDO FERREIRA GOMES FILHO PATRIOTA 304171411 EDVALDO SEVERINO ARAUJO DO NASCIMENTO 504159837 EDVALDO VANDERLEY SACRAMENTO OLIVEIRA 204270770 EDVANDRO SERAFIM DOS SANTOS 104204204 EDVANNIA MARYSE BEZERRA MARQUES 004070402 EDWILSON ALVES DE LIMA 204048008 EFRAIM DE LUCENA MESQUITA 004286774 EGIDIA DE ANDRADE MORAIS FEITOSA 904128184 EGIDIO ANGELO FERREIRA 004254082 ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS 204098196 ELAINE CRISTINA DA SILVA COUTINHO 304064968 ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS 704284275 ELAINE CRISTINA RODRIGUES 304036310 ELAINE DE ARAUJO VERAS 604085906 ELAINE GOMES MONTEIRO 804331486 ELAINE MARIA SOUSA FROTA 904146700 ELANDERSON LIMA DUARTE 304232887 ELANE FERREIRA DE SOUZA 104087569 ELANE MARIA SILVA DE BRITO 804005279 ELANNE DANTAS DE MELO 904211936 ELDER PINHEIRO DE SOUZA 304181638 ELDO PEREIRA CRUZ 204319060 ELENILDA DA SILVA MOURA 404110889 ELENILZA DA CONCEICAO COSTA SALES 304105117 ELI ANTONIO DA CUNHA MIRANDA 004128842 ELI MANUELA CARVALHO SERVIO 004217179 ELIANA FERNANDES DA SILVA SOUZA 304035712 ELIANA SANTOS DE CASTRO GADELHA 004193903 ELIANE APARECIDA CARMINATTI BALESTRIN 304003004 ELIANE CORDEIRO ALVES 604177517 ELIANE NERI DA SILVA 304190343 ELIAQUIM ANTUNES DE SOUZA SANTOS 604138201 ELIAS FERREIRA DE SOUSA FILHO 004157834 ELIAS GOMES DA SILVA JUNIOR 104266820 ELIAS NETO SATURNINO DA SILVA 604242670 ELIAS RIBEIRO DE MOURA JUNIOR 204152107 ELIDA COSTA MATIAS 204094115 ELIDA DE CARVALHO TENORIO 604241720 ELIEBER PEREIRA JERONIMO 504035399 ELIEL DOS SANTOS NASCIMENTO 804017684 ELIEL RAIMUNDO ALVES 704150619 ELIELTON BARBOSA DA SILVA XAVIER 604144554 ELIENE ALVES DA SILVA SANTOS 3



04236734 ELIENE SANTANA DE SOUSA 104031687 ELIESER BRAZ PEREIRA 604301412 ELIGIDERIO GADELHA DE LIMA 404109945 ELINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA 004132653 ELINARDO ALEXANDRE GOMES 304308263 ELIO BARBOSA COSTA FILHO 704260791 ELIO VINICIUS MORAIS ALVES 104270460 ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO 704344669 ELIOMAR SILVA ALBERNAZ 004133528 ELISA MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA MUJALI 004040830 ELISA PARRA KATAYAMA 704136853 ELISA RAFAELLA PEREIRA LOPES 204090853 ELISABETE RUTE RIETH 204154606 ELISANGELA ALVES DE LIMA FACUNDO 104056485 ELISANGELA BARBOSA SILVA GABRICH 804127943 ELISANGELA MARIA RODRIGUES COSTA 404201566 ELISANGELA SOARES ANASTACIO 304335899 ELISANGELA TELES LIMA 204162790 ELISEU DO CARMO NETO 304048946 ELISIO SANTA CRUZ GUEDES JUNIOR 004096860 ELISMAR RODRIGUES CASTRO 304040988 ELISSA URQUIZA VERAS 504167279 ELIVANIA PATRICIA GOMES 304264894 ELIZABETE ANGELICA TELES 404068858 ELIZABETE DE CARVALHO 204167848 ELIZABETE MARIA MONTERAZO DE OLIVEIRA 604222067 ELIZABETH NUNES CHAVES 304049128 ELIZEU LINS DE ANDRADE NETO 104091035 ELIZIANE MORAIS DA COSTA 404247310 ELIZIETH MARIA DA SILVA SA 804061616 ELLEN ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 704346513 ELLEN ALVES COSTA 004072103 ELLEN DOS SANTOS COSTA 804097742 ELLIM FERNANDA SILVA FERRAREZI 504193814 ELMERICH VANDERLEI CARVALHO BULHOES 804069188 ELPIDIO DE SOUSA JUNIOR 904324498 ELSON SOARES DIAS 604176995 ELTON ANTONIO DA CRUZ ALEXANDRE 604072600 ELTON CARLOS SILVA CARNEIRO 204018729 ELTON DOS SANTOS VARGAS 504195540 ELTON FRANCISCO FERREIRA 904241177 ELTON JUNIOR JOSE DA SILVA 004098277 ELTON LUIS SODRE MUNIZ DE ANDRADE 504334108 ELTON MOREIRA ALBANO 104068300 ELTON ROBERTO RODRIGUES JUNIOR 604344901 ELUANA PEREIRA NUNES 904221150 ELVIRA CLAUDENIA CUNHA FROTA 204099273 ELVIS CARLOS AMARAL DA SILVA 304050355 ELVIS PATROCINIO QUIMQUIM 004001478 ELVIS PEREIRA DA SILVA 1004180291 ELZA LORENZA QUARANTA LEITE CARVALHO 904208439 EMANOEL JOSE DE CARVALHO 304233506 EMANOEL LIMA DAMASIO 1004126530 EMANOEL SIMOES UMBELINO 404155602 EMANUEL AUGUSTO RODRIGUES 304042255 EMANUEL BELCHIOR VILAR 504191587 EMANUEL CARNEIRO CASTRO 304135580 EMANUEL FRANCA OLIVEIRA 004070658 EMANUEL FREIRE DA FONCECA 704237064 EMANUEL HELTON DE CARVALHO CANTARELLI 304203291 EMANUEL HENRIQUES DO NASCIMENTO 604326717 EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO 604209435 EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ 1004069943 EMANUELLE DIOGENES FELICIANO 204223586 EMANUELLE SOBRAL SCHMIDT SOUZA 304209001 EMANUELY VLADIA MOTA PALHANO 1004325974 EMERSON ALVES DE SOUZA SILVA 504204352 EMERSON ANTONIO GUEDES DA SILVA 204010132 EMERSON AUGUSTO GONCALVES CORREIA 904246110 EMERSON DE ARAUJO 204248902 EMERSON FARIA 1004046226 EMERSON FERNANDES DA SILVA 104175085 EMERSON FERREIRA DE SOUSA 704137906 EMERSON HENRIQUE LOUREIRO SOUSA 1004248112 EMERSON JOSE CORREA 004278909 EMERSON KATSUI HIRAI 004186095 EMERSON MENDES DA SILVA 004168305 EMERSON POMPEO CARCARA 004108353 EMERSON ROSO BORGES 204097955 EMERSON SALVADOR HEITOR 304010655 EMERSON SIPAUBA PIEROTE 604156170 EMI LOPES PORDEUS 304195221 EMILIA BESSONOWA ROSA 904147650 EMILIA MARTINS CAVALCANTE 304188012 EMILIANA DO CARMO SILVA 204220056 EMILIANO COELHO NUNES 604042620 EMILIO AMARAL PIMENTEL 704016602 EMILIO GONZALEZ MEDEIROS JUNIOR 504142594 EMILIO JOSE DE OLIVEIRA NETO 304054237 EMILIO OLIVEIRA DE ARAUJO 504267524 EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA 204194284 EMMANOEL FERREIRA CARVALHO 1004028570 EMMANUEL HENRIQUE DE ASSIS ALVES 004013905 EMMANUEL LEAL PINHEIRO RANGEL 504294696 EMMANUEL NUNES PAES LANDIM 004196490 EMMANUEL ORMOND DE SOUZA 004015606 EMMANUELA CATUNDA LOPES FERREIRA 604001729 EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA 904094247 EMMANUELE CHAVES GARCIA 604332130 EMYLY MELO QUEIROZ 504260198 ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG 304022947 ENDRIGO SUEHIRO OBARA 1

04130510 ENDRO LIMA MOTA 404091531 ENEAS ARAUJO DE OLIVEIRA 204063155 ENEAS DE OLIVEIRA DANTAS JUNIOR 704007620 ENILDO GOMES DE LIMA JUNIOR 304054644 ENIO LUIZ DE CARLI 004214099 ENIO NASCIMENTO SANTOS 104285573 ENIO SUENDY ALCANTARA DE SIQUEIRA 004164016 ENISON DA SILVA ALBUQUERQUE 404257960 ENOQUE LOURENCO DA SILVA 204208889 ENZO FORTE TARDIOLI 504128451 ENZO VIEIRA SANTORO 304271750 EPAMINONDAS GONCALVES ANCHIETA JUNIOR 704274539 EPITACIO DA SILVA ALBUQUERQUE 104031539 ERASTO TENORIO DE LIMA NETO 604074017 ERCILIA GABRIELA MORAES DOS REIS 004246624 ERIALDA MARIA FERREIRA DO MONTE 504350693 ERIC ALVES TEIXEIRA 004094298 ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES 204056094 ERIC BELO CRUZ 304073681 ERIC LEONARDO SANTANA AMIM RODRIGUES 304279301 ERIC LUNA ARAUJO TEOTONIO 104125401 ERICA FERNANDA CAMPOS MACHADO 504125410 ERICA FONSECA MATIAS AGUIAR FEITOSA 004095855 ERICA LINHARES MESQUITA 704266943 ERICA MARIA CADETE E ALVARENGA PEIXOTO 504186303 ERICA MONTENEGRO ALVES BARROSO 404052919 ERICA SANTOS DE QUEIROZ 704198433 ERICA VALENTE LOPES 204336429 ERICA VELOSO LIMIRIO 504109392 ERICK ALENCAR CHAVES 704134010 ERICK CAVALCANTE ESMERALDO 204086864 ERICK DANIEL MENDES DE BRITO SOUSA 804227590 ERICK LOPES ESTEVES 104223055 ERICK MIRANDA CARNEIRO 104307631 ERICK ROCHA COSTA LIMA 804059760 ERICK ROMMEL ARRAIS 304197577 ERICK SANDERSON DA SILVA OLIVEIRA 504222075 ERICO DE MEDEIROS SIMOES 304132947 ERICO FABIANO BARBOSA DE SA 004333845 ERICO HENRIQUE REIS FARIAS SILVA 604172280 ERICO PERCY ALCANTARA DE MORAES 1004143140 ERICO RAMOS SILVA 204128419 ERIK ARIEL SIMPLICIO 204104129 ERIK MONTEIRO DA SILVA 304295668 ERIKA AMORIM MAIA 004342364 ERIKA CARLA DA SILVA VILELA 304141750 ERIKA CRISTINA DINIZ GOMES 004141288 ERIKA HIROMI ZAMBALDI 604045033 ERIKA MENEZES ALBUQUERQUE 104007069 ERIKA MOTA DE SOUZA 704212738 ERIKA SAMARA SANTANA FAUSTINO SILVA 204105109 ERILENE DA COSTA HOLANDA 604351207 ERINALDO DA SILVA MENDES 604128060 ERISMAR DOURADO DA SILVA 304131762 ERISSON FELIPE SEBRENSKI LEAL 504091370 ERISVALDO EUFRAUZINO LEAL 604112563 ERIVALDO ROCHA DE OLIVEIRA 704239113 ERIVAN DA SILVA SANTOS 304170784 ERIVAN DE SOUZA ALVES OLIVEIRA 604198379 ERIVAN JOSE DOS SANTOS 604036034 ERIVANDO DE MENDONCA SILVA 404348117 ERIVANDO JOTER DA SILVA 304103351 ERIVANDO SOARES PORTELA 304019911 ERIVANIO DE SENA RAMOS 504238524 ERIVELTON CLEMENTE PEREIRA DA SILVA 704252284 ERIVELTON NUNES DE ALMEIDA 1004251288 ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS 904173082 ERLON CICERO FERREIRA DA SILVA 404332008 ERLON JOSE DA SILVA MARQUES 804312473 ERLON LEITE FERNANDES DOS REIS 904173830 ERLON RIBEIRO DA SILVA 504237412 ERNANDO AMORIM VERA 104224221 ERNANDO MOREIRA MACHADO 404168623 ERNANI MOURA LIMA 404128265 ERNESTO DEGLE ESPOSTE VECCHIA 204219465 ERNESTO EUCLIDES FEIJAO JUNIOR 104271882 ERNESTO TADASHI NISHIOKA 004155190 ERVERTON LUIS DE SOUSA BASTOS 604048440 ERYKA LESSA CLEMENTE DE LIMA BONAPARTE 104111974 ESAU ROMUALDO LEONARDO 004098293 ESDRAS REUEL DE ANDRADE 304268415 ESMAEL VARELA PERES 204265807 ESMERALDO NEVES DE QUEIROZ NETO 204243552 ESPEDITO CLAUDINO DUARTE NETO 004173678 ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO 404197879 ESTEFANIA SANTANA DE AZEVEDO 004005112 ESTEFANIA VIEIRA CAVALCANTE 204043707 ESTEFANIO DOS SANTOS COSTA 1004183746 ESTEFANO DA SILVA SANTOS 904046420 ESTELA DE ALMEIDA LIMA MARTINS 704349326 ESTELA RUTH CABRAL DE AQUINO 604152174 ESTEVAO JOSE SARAIVA MUSTAFA 204198450 ESTEVAO VERLI DE SOUZA 004226461 EUCLIDES AUGUSTO PAULINO MAIA 304048679 EUGENIA LIMA DOS SANTOS 104104366 EUGENIO DE ARAUJO E OLIVEIRA LIMA 004194640 EUGENIO JACINTO OLIVEIRA FILHO 304240359 EUGENIO MARCELO COSTA BEZERRA 704082214 EUGENIO PACHELLY MARQUES 704284909 EULER BOTOLO GANANCIA 804312104 EUNICE LALIANE FREITAS DE MENEZES 904214889 EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR 2



04115481 EURIVAN ALVES MOREIRA 004253302 EVA VIRGINIA GUIMARAES LIMA MORAES 504271149 EVALDO DA CUNHA MACHADO 204283457 EVANDRO DINIZ DE MEDEIROS 204063864 EVANDRO TARGINO DA SILVA 304273419 EVANIA DAS NEVES MONTEIRO 404096851 EVANICE DE PAULA CAVALCANTE DE MENESES 504176626 EVELINE ALMEIDA SANTOS 104116798 EVELINE MARTINS CARVALHO ALCANTARINO 804193229 EVELINE SAMPAIO PINHO 504013107 EVELINE VASCONCELOS DA SILVA DE ARRUDA 504179013 EVELYN GOMES DE LIMA 304170369 EVELYN KAFA LOIOLA DOMIATE 504224140 EVELYNE MOREIRA BARBOSA GOMES TEIXEIRA 204182006 EVELYNE RAMOS DE SOUSA 504084683 EVERALDO GOMES DA SILVA 204008855 EVERSON CAVALCANTE CATALDO 704024117 EVERSON FRANCISCO DE MOURA 804043987 EVERTON ALVES DE OLIVEIRA JESUS 004211855 EVERTON ARAUJO DA CUNHA 1004102576 EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR 704126017 EVERTON FARIAS DA SILVA 204235363 EVERTON JOSE PESSE 504121953 EVERTON LUIS PINHEIRO DA SILVA 504007638 EVERTON REGIS DE SANTANA 704028724 EVORA MAXIMO DE CARVALHO 904290046 EVYLY MELO QUEIROZ 704261500 EWANDO EWERTON DA SILVA SOUZA 704035291 EWERTON VALOIS DA SILVA 504075706 EXPEDITA JAQUELINE LANDIM PEIXOTO 804097130 EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO 604280075 EXPEDITO DE SOUSA ROCHA 704070852 EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR 604186877 EZEQUIAS MARTINS DA SILVA 704198565 EZEQUIEL TRINDADE DE CARVALHO 204228693 EZILDO MARTINS DE LIRA JUNIOR 604346130 EZIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO 304127498 EZIQUIEL ROMAO DE SOUZA 304314387 FABBIO TOSHIO BRUGIM MATSUBARA 904060407 FABIANA ALVES MARTINS 404146123 FABIANA AZEVEDO SILVA OLIVEIRA 304176820 FABIANA DIAS LIMA 604085957 FABIANA DO NASCIMENTO LOIOLA 704114060 FABIANA MONTEIRO CAVALCANTE 304084314 FABIANA SIDNEI BECHIR 404253329 FABIANA TORRES PEREZ DANTAS 1004181360 FABIANA VIEIRA DE AZEVEDO ROSA 204172051 FABIANA ZIMERMANN VILELA 204192850 FABIANE CERQUEIRA CASTRO 504313372 FABIANE DE MOURA SALES 604089863 FABIANO ALVES DE SOUZA 504163451 FABIANO ANTUNES DE OLIVEIRA 504260767 FABIANO GUALBERTO DE ARAUJO CUNHA 204156889 FABIANO MARCELO XAVIER 804009550 FABIANO SILVA AZEVEDO 704264290 FABIO AGUIAR NOGUEIRA 604187202 FABIO ALCANTARA SAMPAIO 204242742 FABIO ALEXANDRE ALMEIDA DE SALES 204337891 FABIO ALEXANDRE NUNES DE FRANCA 604158660 FABIO AMARAL 904180518 FABIO AMARAL BARBOSA 904046323 FABIO ANDRE BARBOSA DO NASCIMENTO 304119720 FABIO ARANTES FRANCISCO DA SILVA 304036077 FABIO BATISTA DE CASTRO 104066863 FABIO BEZERRA DE CASTRO 304156358 FABIO BRITO DO AMARAL 304134702 FABIO CASTRO GOES DE AGUIAR 004072812 FABIO CESAR APARECIDO ROMAO DA SILVA 404033833 FABIO CESAR BORGES 804317483 FABIO CHRYSTOPHER FREIRE QUIRINO 804055055 FABIO CICERO DUDA 304141539 FABIO CINTRA DE OLIVEIRA MORAIS 904027345 FABIO CORREA MELO 704275799 FABIO COSTA DE ALMEIDA 504271823 FABIO COSTA SILVA 004057074 FABIO CYRILLO RODRIGUES 504125100 FABIO DA SILVA PEREIRA 304091299 FABIO DA SILVA PESSOA 804099621 FABIO DA SILVA RIBEIRO 104019067 FABIO DE MELO COSTA 804043782 FABIO DE SOUZA LOREDO 204299248 FABIO FERNANDES DE LIMA 204226992 FABIO FIORI CRIVELENTI DE CAMPOS 504153294 FABIO HENRIQUE DE FREITAS 304188810 FABIO JOSE DE LIMA CHAGAS IRMAO 204024435 FABIO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA 604060440 FABIO JUNIOR COELHO BRITO 304170172 FABIO JUNIOR GONCALVES DA SILVA 604195060 FABIO LACERDA MACHADO 604193563 FABIO LOPES ARAUJO 304015681 FABIO LOURENCO DE MELO 204096290 FABIO LUIZ EUGENIO FERREIRA 304226372 FABIO LUIZ LIMA COUTINHO 204240693 FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM 504133501 FABIO MALIA COSTA 304164300 FABIO MARCOS DA SILVA 604205332 FABIO MATTOSO GOMES 704076257 FABIO OLIVEIRA BENEVIDES 304067215 FABIO PIMENTEL DE SA NICORY 204038142 FABIO RENATO DE ALMEIDA DANTAS 204044207 FABIO ROBERTO DE CASTRO COSTA 904281454 FABIO ROBERTO MATOS BRENHA 004022459 FABIO RODRIGUES DE ALMEIDA 104156307 FABIO RODRIGUES HOLANDA 404214188 FABIO RODRIGUES PINTO 404298390 FABIO SANTANA TEIXEIRA 304178963 FABIO SEBASTIAO SOARES DE OLIVEIRA 1004065093 FABIO VIEIRA DA SILVEIRA 3

04295722 FABIO WANDERLEY DE FREITAS 004308620 FABIOLA CANDIDO DA SILVA 404162722 FABIOLA DE NORONHA LIMA 204096169 FABIOLA MONICA SOUSA DE OLIVEIRA 104186842 FABIOLA TORRES SOARES DE SOUZA 004293894 FABNER GOMES DA SILVA 604217411 FABRICIO ARLINDO DE CALDAS PINHEIRO 704291638 FABRICIO CARLOS HIPOLITO 104233620 FABRICIO CASTRO DA COSTA 204047516 FABRICIO DANTAS ALEXANDRE 704112903 FABRICIO FERRARI LIMA 704144830 FABRICIO MENDONCA DIAS CARNEIRO 204178998 FABRICIO NUNES LEITE 604164695 FABRICIO PIMENTEL LOURENCO DE LIMA 904046242 FABRICIO SOARES DE SOUZA 504005490 FABRICIO WELLINGTON SOARES DE FREITAS 904076877 FABRICIUS FERREIRA SILVA 404060687 FABRICY DANTAS ARAUJO 304085701 FABRIZIO GONCALVES DE MENEZES 004136977 FABRIZZIO CAVALCANTE ROCHA 204025580 FABYANNA DE HOLANDA UCHOA CAVALCANTI 104260031 FABYLL ALVES DOS SANTOS 404305310 FAGNER BRITO DO AMARAL 104010698 FAGNER DE CALDAS HONORATO 304110102 FAGNER MELO DA MOTA 404041844 FAGNER RODRIGUES CAVALCANTI PAES BEZERRA 704189515 FAGNER VENANCIO DOS SANTOS 304066111 FANIA ALVES DE LIRA 904255968 FATIMA ILANA SANTIAGO ARRAES ALVES 4

PONTES CAMPANHA04210913 FATIMA LAURENIA SARAIVA DE PAULA PESSOA 004134907 FAUSTINO GONCALVES TORRES JUNIOR 204328132 FAUSTO BARRETO FERREIRA DA SILVA 604321898 FELINTO ALVES MARTINS FILHO 304260201 FELIPE ADRIANO SARAIVA LUSTOSA BEZERRA 004165152 FELIPE AKIO DE SOUZA HIRATA 304026845 FELIPE ALMEIDA LEITE 904206169 FELIPE ALMEIDA MARQUES 604138260 FELIPE ALVES SILVA MOREIRA 604002563 FELIPE AMORIM DE ALMEIDA 004151550 FELIPE BARBOSA DE OLIVEIRA 704272978 FELIPE BARRETO ABREU 704277368 FELIPE BARRETTO DE OLIVEIRA 604171829 FELIPE BITENCOURT DE ARAUJO 604019563 FELIPE BRANDAO DOS SANTOS OLIVEIRA 504231341 FELIPE BRUNO SANTABAYA DE CARVALHO 204286863 FELIPE CAMBRAIA DA COSTA 904322673 FELIPE CARLOS DE MATTOS E SILVA 604156706 FELIPE DANIEL ALVES CAMARA 604312120 FELIPE DAVI MENEZES ALVES 604023510 FELIPE DE ASSIS SANTOS SILVA 904040821 FELIPE DE CARVALHO PEREIRA 604226046 FELIPE DE OLIVEIRA SILVA 004242190 FELIPE DE QUEIROZ SIQUEIRA 504038088 FELIPE DE SOUSA NASCIMENTO 604187130 FELIPE DIAS DE QUEIROZ 504107950 FELIPE EDUARDO LIMA CHAVES 504128508 FELIPE FARIAS COIMBRA 304003756 FELIPE FERNANDES LIMA 804140303 FELIPE FERNANDES VALENTE JUNIOR 204163540 FELIPE FERREIRA SOUSA 104185161 FELIPE GABRIEL MATOS SILVA 004301188 FELIPE GALVAO DE OLIVEIRA 004206070 FELIPE GONCALVES DE MELO 204183681 FELIPE GUILHERME OLIVEIRA DE QUEIROZ 604350367 FELIPE HUDSON SOARES TORRES 204107160 FELIPE JOSE LIMA DO NASCIMENTO 404316843 FELIPE LEANDRO PODEROSO BISPO DA MOTA 304068254 FELIPE LEITE TAVARES SOUSA 304088166 FELIPE LENON NASCIMENTO BRITO REZENDE 504002539 FELIPE LIMA DA SILVA 004167430 FELIPE MACIEL DE FARIAS 304147944 FELIPE MAIA XIMENES 504187741 FELIPE MALERBO CAPELA 704014359 FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA 904196341 FELIPE MARQUES ARAUJO 004108973 FELIPE MARQUES BESERRA 304320344 FELIPE MCAUCHAR 904159586 FELIPE MELO ABELLEIRA 304001834 FELIPE MONTEIRO DE CASTRO 504144597 FELIPE MONTENEGRO ROCHA 604234715 FELIPE MOREIRA DA SILVA 004111567 FELIPE NASCIMENTO DE OLIVEIRA 304166655 FELIPE NAVES KARKLIN 704232623 FELIPE NERI DE PAULA JUNIOR 604250796 FELIPE NEVES RODRIGUES 304278321 FELIPE OLIVEIRA DE MORAES 304055063 FELIPE OLIVEIRA PINHEIRO 804010582 FELIPE PASSONI CABRAL 604254686 FELIPE PINTO BRUNO 804054857 FELIPE PORTO SEGUNDO 904233689 FELIPE RIBEIRO DA SILVA 204084594 FELIPE RIBEIRO FERREIRA 904127234 FELIPE ROBALINHO CAVALCANTI BARBOSA 504216440 FELIPE SANTOS SILVA 704268059 FELIPE SORIO SILVA 204142764 FELIPE SUZART.ANDRADE 204123948 FELIPE TAVARES DE MOURA 104107284 FELIPE TEIXEIRA PINHEIRO GUERRA 304237986 FELIPE VAZ DE VILHENA COELHO 704170792 FELIPE VERAS SOARES 004271971 FELIPE VIEIRA DE SOUZA 504240154 FELIPE VILELA DA COSTA 604149343 FELIPPE BARRA DIOGENES 004056183 FELIPPE SILVY 504212045 FELIX MOURA DO NASCIMENTO 204197399 FELLIPE GURGEL SERRA DE ALENCAR 004248368 FELLIPE JOSE DE ARAUJO COSTA MELO 2



04255143 FELLIPE LIRA DA COSTA PEREIRA 1004063953 FELLIPE MURIEL SILVA PACHECO 104081501 FELLIPE OLIVEIRA ULIAM 704185340 FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO 204289790 FERNANDA ALVES AMARIZ 904241274 FERNANDA ARAUJO BEZERRA DE MACEDO 504029909 FERNANDA BANHOS CARNEIRO DE MELO 204143043 FERNANDA BARRADAS VILARINHO 404193750 FERNANDA BEZERRA NOGUEIRA DE SOUZA 304077660 FERNANDA BRAGA DA SILVA LEONCIO DE AQUINO 304269586 FERNANDA CAROLINA DE ASSIS TENORIO 304016475 FERNANDA CRUZ FEITOSA MIHALIUC 204178238 FERNANDA DE AGUIAR WINGLER 604213602 FERNANDA DE ARAUJO MEDEIROS 504240340 FERNANDA DE CASTRO MOTA 504203119 FERNANDA DOS SANTOS ARAUJO 604016963 FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA 904274288 FERNANDA GABRIELA BRAGA FERNANDES DA CRUZ 504129580 FERNANDA GARCIA DE ALMEIDA 204056205 FERNANDA IRIS ARTUR NOVAES 904270380 FERNANDA ISABELA FORTE MONTEIRO 604054164 FERNANDA JESSICA DA SILVA TELES 504344006 FERNANDA KAPPEL ALMEIDA DOS SANTOS 404075625 FERNANDA LEITE HIRATA 304251504 FERNANDA LINHARES SILVA 1004006526 FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA 1004254112 FERNANDA MAIA LACERDA 1004009592 FERNANDA MIRANDA CAMPOS DA SILVA 904051424 FERNANDA MOREIRA DE SENA 104172892 FERNANDA NUNES TRINDADE 304163354 FERNANDA PACHECO SERPA 504251105 FERNANDA PATRICIA PEREIRA SANTANA DE ARAUJO 004173198 FERNANDA PEREIRA DA SILVA 304169565 FERNANDA PROTASIO VERAS 304306627 FERNANDA RODRIGUES BRAVO 004194632 FERNANDA SILVA ANTUNES 304024982 FERNANDA SOUSA PESSOA 1004231694 FERNANDA TORRES ALVARENGA 204126491 FERNANDA VIEIRA 804149386 FERNANDA VILELA DA ROCHA DE ARAUJO 204186664 FERNANDO AMANTE DE SOUZA 504247752 FERNANDO ANIBAL RODRIGUES LIMA 1004004566 FERNANDO ANTONIO BARBOSA JUNIOR 904186940 FERNANDO ANTONIO BASTOS GUEDES FILHO 704172329 FERNANDO ANTONIO BATISTA FERREIRA 404241517 FERNANDO ANTONIO CARVALHO MARQUES JUNIOR 604036603 FERNANDO ANTONIO MOREIRA SALES 904117484 FERNANDO ANTONIO SILVA DE BRITO FIRMEZA 004285530 FERNANDO BRUNNO NOGUEIRA DE OLIVEIRA 1004240480 FERNANDO CAIO CANDEA MINA 304113330 FERNANDO CARLOS NOBRE 304189590 FERNANDO CASSIO FERNANDES DUARTE 604026659 FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA LEITE 704048890 FERNANDO CESAR MARCOLINO DA SILVA JUNIOR 804311604 FERNANDO COLLET IBIAPINA JUNIOR 504170563 FERNANDO CRISCI DE PAULA 804124618 FERNANDO DAMIAO DOS SANTOS SAO ROQUE 604227565 FERNANDO DE CASTRO VEIGA 604027108 FERNANDO DE MORAES NEJM 004116950 FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO 004236823 FERNANDO FILIU ALBUQUERQUE MARQUES 204111117 FERNANDO FREIRE VASCONCELOS 204278232 FERNANDO HENRIQUE ARAUJO SILVA 604257278 FERNANDO HENRIQUE MARTINS 804187059 FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES VARELLA 304200446 FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA ELIAS 904143388 FERNANDO JOSE FERNANDES CAVALCANTI 104292588 FERNANDO JOSE GOES SANTIAGO 904351622 FERNANDO JOSE PIRES DE ARRUDA FILHO 504065999 FERNANDO LOGANS BENTO FRAGA PONTES 604078209 FERNANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA 304078977 FERNANDO MANACES ALEXANDRE NUNES 404264649 FERNANDO MARINHO 204287894 FERNANDO MENDONCA DE OLIVEIRA 204018320 FERNANDO MORETTO NACHTIGALL 504002679 FERNANDO OGRADY CABRAL JUNIOR 704153901 FERNANDO OURIVIO FERNANDES 304221214 FERNANDO PEREIRA LAZARINI 004045106 FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA 104038401 FERNANDO RODRIGUES FARIA 804278810 FERNANDO SAULO CALHEIROS DE OLIVEIRA PINHEIRO 904075390 FERNANDO VALADARES TORRES CORREIA 504199820 FERNANDO WALLACE CAMPELO NORONHA 404201620 FERNANDO WELLINGTON LIMA BRAGA 804222016 FERRUCIO SANDOLLI GOMES DO NASCIMENTO 404214765 FILIPE AMORIM DE ARAUJO RODRIGUES 704148827 FILIPE FREIRE BEZERRA 704163303 FILIPE FREITAS DE MENEZES 704070224 FILIPE FREITAS DE PINHO GOMES 304317475 FILIPE JOSE CAVALCANTI LEITE 604287860 FILIPE LAGO CASTELLO BRANCO 304342801 FILIPE LIVINO DE CARVALHO COSTA 504090128 FILIPE MADUREIRA COSTA 704076826 FILIPE MOREIRA DANTAS SILVA 304152069 FILIPE NILO MACHADO DIAS BARBOSA 304310322 FLAUBERT SEMPREBOM 204018907 FLAVIA CAROLINA MONTEIRO DE CARVALHO FONSECA 804091728 FLAVIA CAROLINE GUILHERME NOVAES 304020464 FLAVIA CARRIJO NUNES 704058631 FLAVIA CHRISTINE SILVA ALVES 204233930 FLAVIA FERNANDA BARBOSA DE MOURA 304226941 FLAVIA FERNANDA FRANCA DE LIMA 004185803 FLAVIA FRANCA TOSTA 004054369 FLAVIA LIE HIRATA 304101294 FLAVIA MARQUES DE LIMA 804281080 FLAVIA MOREIRA BARROS 204203127 FLAVIA SILVA LEITAO 204049276 FLAVIO ALVES DE CARVALHO 7

04072430 FLAVIO ANDERSON LIBERATO ALVES DO NASCIMENTO 304256247 FLAVIO ANTONIO DE ARAUJO ALVES 204161220 FLAVIO ANTONIO MOREIRA NUNES 904268385 FLAVIO AUGUSTO DE FREITAS CAMARA JUNIOR 604206720 FLAVIO CARLOS DE MEIRELES 704310861 FLAVIO DE ARAUJO CRUZ OLIVEIRA 204236920 FLAVIO DE SOUSA SANTOS 004127978 FLAVIO DE SOUZA BARROS 304230981 FLAVIO DOS SANTOS ANTUNES 604276752 FLAVIO EDUARDO CAVALCANTE LIMA VERDE JUNIOR 104330722 FLAVIO EVANDIR SOUZA ANDRADE 1004228642 FLAVIO FELIPE CARVALHO CASTELO BRANCO 304195817 FLAVIO HENRIQUE DOS ANJOS SOUSA 204296214 FLAVIO HENRIQUE GONDIM DE MELO 004050215 FLAVIO JUNIO LINHARES 604152204 FLAVIO LOPES MAIA 304198409 FLAVIO LOURENCO DE OLIVEIRA 004302907 FLAVIO LUIZ JUCA PUGET 304064470 FLAVIO MACEDO FERNANDES 704027884 FLAVIO MIRANDA LIMA 204353951 FLAVIO MURILO DE SOUSA PIRES 504065468 FLAVIO PAIXAO CONCEICAO 604149718 FLAVIO RIBEIRO JUNIOR 904160223 FLAVIO RIBEIRO SANTIAGO 204103831 FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO 304257545 FLAVIO ROGERIO RODRIGUES DA SILVA 904198689 FLAVIO ROLIM PINHEIRO RESENDE 704261259 FLAVIO SOARES LOUREIRO GONCALVES 204164342 FLORENCO ALVES BRANDAO NETO 804039106 FLORO HENRIQUE FAGUNDES DE ARAUJO 604088387 FRANCIANE BERNARDINO 204153502 FRANCIELVES ALVARENGA SILVEIRA 204158636 FRANCILDO CORREA TEIXEIRA 304259955 FRANCINALDO LOPES ANGELIM 204214234 FRANCINE MARJORIE LAGO VALE DE ALMEIDA 304333217 FRANCINETO DOS SANTOS LIBERATO PEREIRA 504016106 FRANCINI DE REZENDE MADEIRA 504084098 FRANCIS CAMARGO MATZENBACHER 404280547 FRANCIS DARIO SILVA DOS SANTOS 104109210 FRANCIS THOMAS VIANA NASCIMENTO BARROS 704004060 FRANCISCA ALAIANE AGUIAR NASCIMENTO 1004102410 FRANCISCA ALANA GOMES SILVA 004102274 FRANCISCA AURIDENIA RODRIGUES 304187547 FRANCISCA BRUNA ARAUJO HONORATO 604236637 FRANCISCA CLAUDIA BRITO DA SILVA 004307640 FRANCISCA DIULYANNE DE ALENCAR SILVA 004289200 FRANCISCA ELSYLANNE CHAVES LEITAO DA SILVA 504285565 FRANCISCA FERNANDA ALVES PINTO 1004006801 FRANCISCA FRANCINEIDE DE SOUZA OLIVEIRA 304044746 FRANCISCA GABRIELLE DA SILVA RODRIGUES E BEZERRA 104051360 FRANCISCA IARA DE FRANCA RODRIGUES 704084926 FRANCISCA ILARIA FERREIRA CARNEIRO 204056175 FRANCISCA JANAINA MUNIZ NOGUEIRA 804000137 FRANCISCA JANE KARLA SILVA MELO 804157141 FRANCISCA JANIELE DA SILVA LIMA 304221494 FRANCISCA JORDANIA FREITAS DA SILVA SANTOS 004163710 FRANCISCA JOSELIA ESMERALDO DE OLIVEIRA 304130561 FRANCISCA KAROLINE FALCAO DOS SANTOS 704278658 FRANCISCA KATIA HOLANDA ARAUJO 004154940 FRANCISCA LIDIANE DA SILVA ALVES 304123646 FRANCISCA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA 204165691 FRANCISCA NARJANA DE ALMEIDA BRASIL 104077997 FRANCISCA NELZENY FEITOSA SANTOS SALOMAO 404213769 FRANCISCA RAFAELLE QUEIROZ ALVES ROCHA 704035259 FRANCISCA SANDRELLE JORGE LIMA 504285964 FRANCISCA VIVIA TEIXEIRA COSTA 304199120 FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA 604051297 FRANCISCO ADAO OLIVEIRA SOUZA 704142918 FRANCISCO ADRIANO ALVES MENDONCA 204067169 FRANCISCO ADRIANO PEREIRA SOUZA 904042972 FRANCISCO ALAILTON ARRUDA DE ANDRADE 704011597 FRANCISCO ALAIRTON MARINHO JUNIOR 504085868 FRANCISCO ALBERTO BASTOS BARRETO 204021193 FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA 104232429 FRANCISCO ALENCAR DA SILVA JUNIOR 104154282 FRANCISCO ALENCAR MARTINS FILHO 104081005 FRANCISCO ALEX DE SOUZA SALES 204228243 FRANCISCO ALEX FELINTO DE LUCENA 404181107 FRANCISCO ALYSSON TRAJANO BEZERRA 304025229 FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA 004262980 FRANCISCO ANDERSON FELISMINO FALCAO 004061942 FRANCISCO ANDERSON MOREIRA DE FREITAS 004105230 FRANCISCO ANDRE CORDEIRO TELES 304099346 FRANCISCO ANICETO ROCHA NETO 204066324 FRANCISCO ANJOS BEZERRA DE LIMA FILHO 204139151 FRANCISCO ANSELMO MAGALHAES DA SILVA PAZ 204067681 FRANCISCO ANTONIO BRITO MONCAO 504170407 FRANCISCO ANTONIO DA SILVA CAVALCANTI 304020995 FRANCISCO ARISTOFANES CHAVES TAVEIRA 204341368 FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA 204022513 FRANCISCO AURICELIO DE SOUSA SANTOS 504114930 FRANCISCO BENILTON SERAFIM DA SILVA 004022084 FRANCISCO BISMARCK BORGES FILHO 104221052 FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA 504039076 FRANCISCO BRUNO SANTOS DE LIMA 504210689 FRANCISCO CAIO ARNAUD SAMPAIO 904296036 FRANCISCO CARLOS DE SOUSA 604107640 FRANCISCO CELIO NOBRE DE ALMEIDA 304054377 FRANCISCO CLAYTON BRITO JUNIOR 604143167 FRANCISCO CLECIO SILVA CRUZ 704239431 FRANCISCO CLEYDSON TEMOTEO PALETO 004238451 FRANCISCO CRISTIANO DE SOUSA RIBEIRO 2

(Continua)


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