PODER EXECUTIVOimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20020920/do20020920p01.pdf · PODER EXECUTIVO DECRETO...

PODER EXECUTIVODECRETO Nº26.747, de 18 de setembro de 2002.

DISPÕE SOBRE O “BENEFÍCIOALIMENTAÇÃO” E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe conferem os incisos IV e VI, do art.88, da ConstituiçãoEstadual; CONSIDERANDO o que dispõe o art.13, da Lei nº11.601,de 06.09.89, com a nova redação dada pelo art.18, da Lei nº12.115,de 08.06.93 e Lei nº12.124, de 06 de julho de 1993;CONSIDERANDO a necessidade de unificar as normas concernentesao discipl inamento da concessão do benefício al imentação,DECRETA:

Art.1° - Os servidores públicos estaduais da AdministraçãoDireta, Autárquica e Fundacional farão jus ao BenefícioAlimentação, nos termos do art.13, da Lei nº11.601, de 06.09.89,com a nova redação dada pelo art.18, da Lei nº12.115, de 08.06.93,desde que implementem os seguintes requisitos;

I - Jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;II - Remuneração, incluindo o vencimento base, e todas as

vantagens, desde que este total não exceda a R$957,00 (novecentose cinqüenta e sete reais).

Parágrafo Único - Excetuam-se do disposto neste artigo osservidores cujos órgãos/entidades possuam restaurante próprio.

Art.2° - A concessão do benefício, de que trata o artigoanterior, será autorizada por meio de portaria do titular do órgãoou entidade de origem do servidor, contendo o nome, a matrícula,o cargo ou função e o mês de referência.

Art.3° - Compete a cada órgão ou entidade da AdministraçãoPública Estadual proceder a aquisição, o controle e a distribuição dobenefício alimentação.

Parágrafo Único - A aquisição desse benefício proceder-se-á mediante processo licitatório.

Art.4º - Ao servidor é facultada a aceitação do benefícioalimentação.

Art.5° - O benefício alimentação não tem natureza salarial,não se incorpora à remuneração do servidor para quaisquer efeitose nem constitui base de incidência de contribuição previdenciáriaou de imposto de renda;

Art.6° - O servidor receberá o benefício al imentaçãodiretamente de seu Órgão ou Entidade de origem, no último dia útildo mês, para utilização no mês subsequente.

Art.7° - O número de ticket refeição ou vale alimentação aserem concedidos mensalmente, será correspondente aos dias úteis,sendo deduzidos deste total, os períodos em que o servidor estejaafastado por motivo de férias ou licenças a qualquer título, e asfaltas do mesmo ao serviço, ocorridas no mês anterior.

Art.8° - Os policiais civis de carreira, com exercício nasUnidades Operacionais da Instituição Policial e que venham a serescalados para trabalhar durante os plantões dos respectivos órgãos,perceberão dois tickets refeição, por cada plantão.

Parágrafo Único - A percepção do ticket refeição pelospoliciais durante os plantões, não exclue o direito que lhe assiste decontinuar a perceber o benefício conferido aos demais servidorespúblicos, conforme estabelece este Decreto.

Art.9° - Ficam revogadas as disposições em contrário,especialmente os Decretos nos23.278, de 24 de junho de 1994,26.390, de 02 de janeiro de 2001 e 26.476, de 20 de dezembro de2001.

Art.10 - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2002.

DECRETO Nº26.748, de 18 de setembro de 2002.HOMOLOGA O DECRETOMUNICIPAL CONSTANTE DOANEXO ÚNICO, QUE DECRETAESTADO DE CALAMIDADEPÚBLICA NA ÁREA DORESPECTIVO MUNICÍPIO DOESTADO DO CEARÁ QUEINDICA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, incisos IV e XIX da Constituição do Estado,e com fundamento no art.12 do Decreto Federal nº895, de 16 deagosto de 1993 e, . CONSIDERANDO a constatação de situaçãoanormal provocada pela irregularidade significativa na quantidade ena distribuição temporal e espacial das chuvas no território do Estadodo Ceará; CONSIDERANDO que a irregularidade das chuvascomprometeu o armazenamento de água, causando sérios problemasno abastecimento para o consumo humano e animal, ocasionando aperda de safra em diversas localidades, contribuindo para intensificaras dificuldades econômicas, com o desemprego e pobreza, rendendoensejo a conflitos sociais e gerando migrações; CONSIDERANDO osenormes prejuízos de ordem moral, material e ambiental que afetamgravemente a qualidade de vida das comunidades atingidas; DECRETA:

Art.1° - Fica homologado o Decreto Municipal relacionadono ANEXO ÚNICO a este Decreto, que trata de decretação do estadode calamidade pública, na área do respectivo município afetado quefora pela escassez e a irregularidade de distribuição das chuvas.

Art.2° - Confirma-se por intermédio deste Decreto deHomologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormalestão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacionalde Defesa Civil e, em conseqüência desta aprovação, passam a produziros efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da jurisdição estadual;

Art.3° - Os Órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil -SINDEC - sediado no território do Estado, ficam autorizados a prestarapoio suplementar aos Municípios afetados pela Calamidade Pública,mediante prévia articulação com o Órgão de Coordenação do Sistemaem nível estadual, e de acordo com o planejado com a devida antecipação.

Art.4° - Este Decreto de homologação entra em vigor na datade sua publicação, devendo viger por um prazo de 120 dias, a contar dadata de declaração.

Parágrafo único. O prazo de vigência deste decreto poderá serprorrogado até completar 180 dias.PALÁCIO DE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 18 de setembro de 2002.

Benedito Clayton Veras AlcântaraGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Edilson Azim SarriuneSECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº26.748, DE18 DE SETEMBRO DE 2002

MUNÍCIPIO

1. INDEPENDÊNCIA (Dec. Nº021/2002, de 28/08/2002)

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 18 de setembro de 2002.


Soraia Thomaz Dias VictorSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO

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2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 180 FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2002

GovernadorBENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA

Vice - Governador

Chefe do Gabinete do Governador (respondendo)TEN. CEL. QOPM ZENÓBIO M. GUEDES ALCOFORADOChefe da Casa MilitarCEL. QOPM LUIZ EVANILDO LOPES GOMESProcurador Geral do EstadoRAUL ARAÚJO FILHOSecretário da Segurança Pública e Defesa da CidadaniaCÂNDIDO VARGAS DE FREIREDefensora Pública-GeralMARIA AMÁLIA PASSOS GARCIASecretária da AdministraçãoSORAIA THOMAZ DIAS VICTORSecretário da Agricultura IrrigadaCARLOS MATOS LIMASecretário da Ciência e TecnologiaJOSÉ JOAQUIM NETO CISNESecretário da Cultura e DesportoNILTON MELO ALMEIDASecretário do Desenvolvimento EconômicoRAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA

Secretário de Desenvolvimento RuralPEDRO SISNANDO LEITESecretário da Educação BásicaJAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHOSecretário da FazendaEDNILTON GOMES DE SOÁREZSecretário do GovernoMARCO ANTONIO DE HOLANDA PENAFORTESecretário da Infra-EstruturaPAULO RUBENS FONTENELE ALBUQUERQUESecretária da JustiçaSANDRA DOND FERREIRASecretário da Ouvidoria-Geral e do Meio AmbienteALBERT BRASIL GRADVOHLSecretária do Planejamento e CoordenaçãoMÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTESecretário dos Recursos HídricosHYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDOSecretário da SaúdeANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSASecretário do Trabalho e Ação SocialEDILSON AZIM SARRIUNESecretário do Turismo (respondendo)RAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA

DECRETO Nº26.750, de 20 de setembro de 2002.ABRE AOS ÓRGÃOS DO ESTADO,O CRÉDITO SUPLEMENTAR DER$47.201.879,85 PARA REFORÇODE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASCONSIGNADAS NO VIGENTEORÇAMENTO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o item IV, do art.88, da Constituição Estadual, combinado

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº26.749, DE18 DE SETEMBRO 2002

MUNICÍPIOS:

1. AIUABA (Dec. Nº012/2002, de 03/09/2002)2. ALTO SANTO (Dec. Nº565/2002, de 03/09/2002)3. ANTONINA DO NORTE (Dec. Nº011/2002, de 04/09/2002)4. ARNEIROZ (Dec. Nº004/2002, de 03/08/2002)5. CANINDÉ (Dec. Nº108/2002, de 03/09/2002)6. CARIÚS (Dec. Nº004/2002, de 03/09/2002)7. CATARINA (Dec. Nº007/2002, de 03/09/2002)8. CATUNDA (Dec. Nº008/2002, de 04/09/2002)9. CEDRO (Dec. Nº009/2002, de 03/09/2002)10. ICAPUÍ (Dec. Nº038/2002, de 03/09/2002)11. IRAUÇUBA (Dec. Nº541/2002, de 03/09/2002)12. ITATIRA (Dec. Nº006/2002, de 06/09/2002)13. JAGUARIBARA (Dec. Nº022/2002, de 03/09/2002)14 JAGUARIBE (Dec. Nº189/2002, de 05/08/2002)15. MOMBAÇA (Dec. Nº012/2002, de 03/09/2002)16. MORADA NOVA (Dec. Nº022/2002, de 03/09/2002)17. NOVA OLINDA (Dec. Nº010309/2002, de 03/09/2002)18. PARAMOTI (Dec. Nº007/2002, de 04/09/2002)19. PEDRA BRANCA (Dec. Nº205/2002, de 04/09/2002)20. PIQUET CARNEIRO (Dec. Nº020/2002, de 09/09/2002)21. POTIRETAMA (Dec. N°058/2002, de 04/09/2002)22. QUITERIANÓPOLIS (Dec. Nº004/2002, de 03/09/2002)23. QUIXELÔ (Dec. Nº012/2002, de 03/09/2002)24. RUSSAS (Dec. Nº020/2002, de 03/09/2002)25. SABOEIRO (Dec. Nº002/2002, de 03/09/2002)26. SALITRE (Dec. Nº013/2002, de 03/09/2002)27. SANTA QUITÉRIA (Dec. Nº017/2002, de 01/08/2002)28. SANTANA DO CARIRI (Dec. Nº008/2002, de 06/09/2002)29. SÃO GONÇALO DO AMARANTE (Dec. Nº766/2002, de

09/09/2002)30. SÃO JOÃO DO JAGUARIBE (Dec. Nº281/2002, de 02/09/2002)31. SOLONÓPOLE (Dec. Nº135/2002, de 03/09/2002)32. TABULEIRO DO NORTE (Dec. Nº016/2002, de 03/09/2002)33. TAMBORIL (Dec. Nº277/2002, de 03/09/2002)34. TEJUSSUOCA (Dec. Nº004/2002, de 03/09/2002)

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DECRETO Nº26.749, de 18 de setembro de 2002.HOMOLOGA OS DECRETOSMUNICIPAIS CONSTANTES DOANEXO ÚNICO, QUE DECRE-TAM SITUAÇÃO DE EMER-GÊNCIA NAS ÁREAS DOS RES-PECTIVOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ QUEINDICAM.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, incisos IV e XIX da Constituição do Estado, ecom fundamento no art.12 do Decreto Federal nº895, de 16 de agostode 1993 e, CONSIDERANDO a constatação de situação anormalprovocada pela irregularidade significativa na quantidade e na distribuiçãotemporal e espacial das chuvas no território do Estado do Ceará;CONSIDERANDO que a irregularidade das chuvas comprometeu oarmazenamento de água, causando sérios problemas no abastecimentopara o consumo humano e animal, ocasionando a perda de safra emdiversas localidades, contribuindo para intensificar as dificuldadeseconômicas, com o desemprego e pobreza, rendendo ensejo a conflitossociais e gerando migrações; CONSIDERANDO os enormes prejuízosde ordem moral, material e ambiental que afetam gravemente a qualidadede vida das comunidades atingidas; DECRETA:

Art.1° - Ficam homologados os Decretos Municipaisrelacionados no ANEXO ÚNICO a este Decreto, que tratam daDecretação de Situação de Emergência, nas áreas dos respectivosmunicípios afetados que foram pela escassez e a irregularidade dedistribuição das chuvas.

Art.2° - Confirma-se por intermédio deste Decreto deHomologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormalestão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacionalde Defesa Civil e, em conseqüência desta aprovação, passam a produziros efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da jurisdição estadual;

Art.3° - Os Órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil -SINDEC - sediados no território do Estado, ficam autorizados a prestaremapoio suplementar aos Municípios afetados pela Situação de Emergência,mediante prévia articulação com o Órgão de Coordenação do Sistemaem nível estadual, e de acordo com o planejado com a devida antecipação.

Art.4° - Este Decreto de homologação entra em vigor na datade sua publicação, devendo viger por um prazo de 120 dias, a contar dadata de declaração.

Parágrafo único. O prazo de vigência deste decreto poderá serprorrogado até completar 180 dias.PALÁCIO DE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 18 de setembro de 2002.


Edilson Azim SarriuneSECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL


com os itens II e III, do §1º, do art.43, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, com o art.150, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e como §2º do art.5º e com art.6º, da Lei nº13.182, de 28 de dezembro de 2001, e tendo em vista o que consta do of. nº738/02, oriundo da Secretaria doPlanejamento e Coordenação, DECRETA:

Art.1º - Fica aberto, aos ÓRGÃOS DO ESTADO, na forma dos anexos constantes do presente decreto, o crédito suplementar deR$47.201.879,85 (QUARENTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA ECINCO CENTAVOS), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

Art.2º - Os recursos necessários à execução deste decreto, decorrem:• Do Superavit Financeiro Apurado em Balanço Patrimonial do Tesouro Estadual....................................................... R$ 18.574.281,00• Do Excesso de Arrecadação dos Órgãos da Administração Indireta ............................................................................... R$ 1.276.746,96• Do Excesso de Arrecadação da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados...................................................... R$ 7.325.000,00• Da anulação de dotações orçamentárias............................................................................................................................ R$ 20.025.851,89

Art.3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de setembro de 2002.


ANEXO I A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº26.750, DE 20.09.02

SOLICITAÇÃO Nº111 CRÉDITO SUPLEMENTAR

Secretaria: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOUnid. Orçamentária: 06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADORegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

14.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL40000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 16.945,00Total da Unidade Orçamentária: 16.945,00

Total da Secretaria: 16.945,00Secretaria: 07000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA

Unid. Orçamentária: 07100001 SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADARegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.607.303 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGROPÓLOS79139 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISA E PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA PARA IRRIGAÇÃO -

AGROPOLOS22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 3.000,00

20.607.303 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGROPÓLOS79140 REESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA IRRIGAÇÃO - AGROPOLOS

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 01 0 7.450,0007 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 648.766,23

INVESTIMENTOS 01 0 310.261,9220.607.303 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGROPÓLOS

79144 PROJETO NORDESTE DE IRRIGAÇÃO I - BAIXO ACARAÚ E TABULEIRO DE RUSSAS02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 268.500,0007 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 31.223,00

20.607.304 PROGRAMA CAMINHOS DE ISRAEL79154 REESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA IRRIGAÇÃO - CAMINHOS DE

ISRAEL07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 63.000,0022 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 139.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 1.471.201,15Total da Secretaria: 1.471.201,15

Secretaria: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIAUnid. Orçamentária: 10100003 POLÍCIA MILITARRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor



Total da Secretaria: 648.000,00Secretaria: 15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA

Unid. Orçamentária: 15100001 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇARegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

03.122.414 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA40000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO


Total da Secretaria: 460.000,00Secretaria: 18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA

Unid. Orçamentária: 18100004 SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENALRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

02.062.120 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL75026 CONSTRUÇÃO DE PENITENCIÁRIAS

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 82 2 1.756.600,0002.062.120 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL

75029 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS


22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 01 0 40.000,0002.062.121 QUALIFICAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

65037 MONITORAMENTO DE PENAS ALTERNATIVAS22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 01 1 13.509,10

INVESTIMENTOS 82 2 69.100,00Total da Unidade Orçamentária: 1.879.209,10

Total da Secretaria: 1.879.209,10Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Unid. Orçamentária:21100002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRARegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor



Unid. Orçamentária:21110007 DIRETORIA DE APOIO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃORegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.602.150 DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA LEITEIRA75016 APOIO TÉCNICO À PECUÁRIA BOVINA LEITEIRA

05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 50.000,00Total da Unidade Orçamentária: 50.000,00

Unid. Orçamentária:21110010 DIRETORIA DE COORDENAÇÃO TÉCNICARegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.126.153 PROJETO SÃO JOSÉ73000 IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 1 130.000,00

20.606.153 PROJETO SÃO JOSÉ70373 PROJETO SÃO JOSÉ - FINANCIAMENTO A ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE COMBATE À

POBREZA RURAL-FUMAC22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 48 2 1.240.000,00


POBREZA RURAL-PAC22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 48 2 210.000,00

21.631.505 BANCO DA TERRA79002 APOIO TECNICO AO PROGRAMA BANCO DA TERRA

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 2 210.000,00Total da Unidade Orçamentária: 1.790.000,00

Total da Secretaria: 1.880.000,00Secretaria: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO

Unid. Orçamentária:27100008 DEPARTAMENTO DE ESPORTESRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

13.392.069 PROGRAMA DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL69046 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS VILAS OLÍMPICAS

01 METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 70.000,00Total da Unidade Orçamentária: 70.000,00

Total da Secretaria: 70.000,00Secretaria: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Unid. Orçamentária:29100002 DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

18.544.118 PROGERH - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ72382 DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 1 220.000,00INVESTIMENTOS 01 1 320.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 540.000,00Total da Secretaria: 540.000,00

Secretaria: 30000000 SECRETARIA DO GOVERNOUnid. Orçamentária:30100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRORegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor



Total da Secretaria: 250.000,00Secretaria: 36000000 SECRETARIA ESTADUAL DO TURISMO

Unid. Orçamentária:36100003 DIRETORIA FINANCEIRARegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

23.695.050 DESENVOLVIMENTO DAS MACRORREGIÕES TURÍSTICAS60274 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA A EXPLORAÇÃO DE NOVOS FLUXOS TURÍSTICOS

01 METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 0 100.000,00



INVESTIMENTOS 01 0 230.000,0023.695.054 FOMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO

60275 PARTICIPAÇÃO DO CEARÁ EM EVENTOS PROMOCIONAIS RELACIONADOS AO TURISMO01 METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 225.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 30.000,00Total da Unidade Orçamentária: 585.000,00

Unid. Orçamentária: 36100004 UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETURRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

18.541.051 PRODETUR II79088 PROTEÇAO E CONSERVAÇAO DE ECOSSISTEMAS DO ESTADO DO CEARÁ

01 METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 45 1 100.000,0002 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 45 1 100.000,00

23.695.051 PRODETUR II75144 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO PROGRAMA PRODETUR

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45 1 62.000,00Total da Unidade Orçamentária: 262.000,00

Total da Secretaria: 847.000,00Secretaria: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

28.841.415 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO60298 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA

22 ESTADO DO CEARÁ AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 01 0 5.000.000,0028.844.415 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

60299 PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA22 ESTADO DO CEARÁ AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 02 0 18.574.281,00


Total da Solicitação: 31.636.636,25

ANEXO II A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº26.750, DE 20.09.02

SOLICITAÇÃO Nº112 ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Secretaria: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOUnid. Orçamentária: 06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADORegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

14.422.405 ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUÍTA69000 PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO JURÍDICO AS PESSOAS NECESSITADAS

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 1 11.945,00INVESTIMENTOS 00 1 5.000,00


Secretaria: 07000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADAUnid. Orçamentária: 07100001 SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADARegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.126.303 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGROPÓLOS73000 IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 10.000,00

INVESTIMENTOS 01 0 30.000,0020.128.304 PROGRAMA CAMINHOS DE ISRAEL

73053 CADASTRAMENTO E CAPACITAÇÃO DE IRRIGANTES NAS ÁREAS DOS CAMINHOS DE ISRAEL22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 17.747,55

INVESTIMENTOS 01 0 13.445,2020.572.303 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGROPÓLOS

73056 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, TECNOLÓGICO - AGROPOLOS07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 01 0 61.325,83

20.572.303 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGROPÓLOS79142 PROSPECÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA.

01 METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 0 9.100,00INVESTIMENTOS 01 0 50.630,30

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 3.171,11INVESTIMENTOS 01 0 24.441,94


20.601.303 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGROPÓLOS73080 APOIO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 45.000,0007 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 85.000,0022 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 32.486,66



INVESTIMENTOS 01 0 47.352,5620.603.304 PROGRAMA CAMINHOS DE ISRAEL

79149 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E SANIDADE DAS CULTURAS E PRODUTOS - CAMINHOS DE ISRAEL22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 9.309,74

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 24.190,26INVESTIMENTOS 00 0 2.779,03INVESTIMENTOS 01 0 7.220,97

20.607.303 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGROPÓLOS79139 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISA E PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA PARA IRRIGAÇÃO -

AGROPOLOS22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 20.000,00

20.607.303 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGROPÓLOS79141 CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE ÁREAS IRRIGADAS E IRRIGÁVEIS NOS AGROPOLOS

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 01 0 23.000,0020.607.304 PROGRAMA CAMINHOS DE ISRAEL

79154 REESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA IRRIGAÇÃO - CAMINHOS DEISRAEL

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 255.000,0020.607.304 PROGRAMA CAMINHOS DE ISRAEL

91113 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A CULTURA DE ARROZ08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 50.000,00


Secretaria: 18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇAUnid. Orçamentária:18100004 SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENALRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

02.062.120 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL75026 CONSTRUÇÃO DE PENITENCIÁRIAS

06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 82 2 1.759.600,0002.062.120 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL

75027 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PENITENCIÁRIAS01 METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 01 0 40.000,00

02.062.121 QUALIFICAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO65038 QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DETENTOS



Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURALUnid. Orçamentária:21110010 DIRETORIA DE COORDENAÇÃO TÉCNICARegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.606.153 PROJETO SÃO JOSÉ70371 PROJETO SÃO JOSÉ - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO ÀS COMUNIDADES REPRESENTATIVAS E

CONSELHOS COMUNITÁRIOS-PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48 2 1.450.000,00


POBREZA RURAL-FUMAC P22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 01 1 220.000,00

21.631.505 BANCO DA TERRA79002 APOIO TECNICO AO PROGRAMA BANCO DA TERRA

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 82 2 210.000,00Total da Unidade Orçamentária: 1.880.000,00

Total da Secretaria: 1.880.000,00Secretaria: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Unid. Orçamentária:29100001 GABINETE DO SECRETÁRIORegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

18.544.113 PROÁGUA - SUB-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS PARA OSEMI-ÁRIDO BRASILEIRO

75125 PROÁGUA - CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 01 1 100.000,0008 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 1 70.000,00

INVESTIMENTOS 01 1 170.000,00Total da Unidade Orçamentária: 340.000,00

Unid. Orçamentária:29100004 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOSRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor


75139 RECUPERAÇÃO DO SIFÃO DE UMBURANAS07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 1 150.000,00


Total da Secretaria: 540.000,00Secretaria: 36000000 SECRETARIA ESTADUAL DO TURISMO

Unid. Orçamentária:36100003 DIRETORIA FINANCEIRARegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

23.695.050 DESENVOLVIMENTO DAS MACRORREGIÕES TURÍSTICAS60274 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA A EXPLORAÇÃO DE NOVOS FLUXOS TURÍSTICOS



03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 01 0 30.000,0005 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 225.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 255.000,00Unid. Orçamentária: 36100004 UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETURRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

17.512.051 PRODETUR II79169 ESTRUTURAR SANEAMENTO BÁSICO COM RECURSOS DO PRODETUR

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 45 1 200.000,0023.695.051 PRODETUR II

75144 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO PROGRAMA PRODETUR01 METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45 1 62.000,00

26.782.051 PRODETUR II75129 ESTRUTURAR SISTEMA DE TRANSPORTE E RODOVIA

01 METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 01 1 90.000,0002 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 1 100.000,00


Total da Secretaria: 847.000,00Total da Solicitação: 6.034.355,25

ANEXO III A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº26.750, DE 20.09.02


Secretaria: 04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇAUnid. Orçamentária: 04200001 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIORegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

02.061.410 AÇÃO JUDICIÁRIA60040 REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 610.000,0002.061.410 AÇÃO JUDICIÁRIA

70062 IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CASAS DE JUÍZES22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 70 0 100.000,00


Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURAUnid. Orçamentária: 08200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTESRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

15.452.174 PROGRAMA DE EDIFICAÇÕES, TRANSPORTES E RODOVIAS DO CEARÁ70364 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 48.718,0326.781.088 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE AEROPORTUÁRIA

75100 MELHORAMENTOS DE AEROPORTOS08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 83 2 60.000,00

26.782.169 PROGRAMA RODOVIÁRIO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARÁ II79160 RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DE RODOVIAS ESTADUAIS CEARÁ II

01 METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 1 50.000,0002 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 48 2 250.000,0004 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 48 2 2.055.094,4007 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 48 2 800.000,00

26.782.174 PROGRAMA DE EDIFICAÇÕES, TRANSPORTES E RODOVIAS DO CEARÁ60271 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 44 2 800.000,00Total da Unidade Orçamentária: 4.063.812,43

Unid. Orçamentária: 08200007 COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOSRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

26.783.234 METROFOR73000 IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO01 METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 153.306,00

26.783.234 METROFOR79130 IMPLANTAR O TREM METROPOLITANO DE FORTALEZA DO 2º ESTÁGIO

01 METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 70 0 490.694,00Total da Unidade Orçamentária: 644.000,00

Total da Secretaria: 4.707.812,43Secretaria: 09000000 SECRETARIA DA OUVIDORIA GERAL E MEIO AMBIENTE

Unid. Orçamentária: 09200001 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor


22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 65.720,35Total da Unidade Orçamentária: 65.720,35

Unid. Orçamentária: 09200002 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTERegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor



Total da Secretaria: 170.720,35Secretaria: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA

Unid. Orçamentária: 10200024 COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor





Total da Secretaria: 170.000,00Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Unid. Orçamentária:21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TEC. E EXT. RURAL DO CEARÁRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor



Total da Secretaria: 465.000,00Secretaria: 24000000 SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE

Unid. Orçamentária:24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICARegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.128.300 RESIDÊNCIA MÉDICA65007 OFERTA DE RESIDÊNCIA MÉDICA NOS HOSPITAIS

01 METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.762.730,13Total da Unidade Orçamentária: 1.762.730,13

Unid. Orçamentária:24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE (COPOS)Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.288 MELHORIA DO NÍVEL DE SAÚDE DA CRIANÇA65002 ASSESSORIA E APOIO NA ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 83 2 219.000,0010.305.287 VIGILÂNCIA À SAÚDE

60364 ATIVIDADES DE CONTROLE DA TUBERBULOSE / TABAGISMO / SILICOSE01 METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 1 18.167,16

10.305.287 VIGILÂNCIA À SAÚDE61083 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICO E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83 2 50.000,00Total da Unidade Orçamentária: 287.167,16

Unid. Orçamentária:24200194 HOSPITAL GERAL CÉSAR CALSRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.298 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELAS UNIDADES DE SAÚDE PRÓPRIAS DASESA

61103 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, ALTO CUSTO E INTERNAÇÃO (FAE, ATC, SIH)01 METROPOLITANA DE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83 2 500.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 500.000,00Unid. Orçamentária:24200454 COODENADORIA DE DESENVOLVIMENTO, APOIO E ATENÇÃO À SAÚDE (CODAS)Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor


22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 20.000,0010.301.287 VIGILÂNCIA À SAÚDE

60058 APOIO FINANCEIRO AOS MUNIC#PIOS/DERES E ORGANIZAÇiES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇ#ODO PROGRAMA AGENTE DE SA#DE

01 METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 339.477,0002 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 210.923,0003 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 337.477,0004 SERTÃO DE INHAMUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 189.835,8505 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 232.015,0006 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 63.277,0007 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 230.015,0008 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 506.216,00

10.302.286 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA REDE DO SUS75022 REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES MICRO E MACRORREGIONAIS SECUNDÁRIAS E TERCIÁRIAS DE

SAÚDE01 METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 0 1.072.147,7702 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 103.186,95

10.305.287 VIGILÂNCIA À SAÚDE69035 ATIVIDADES DE CONTROLE DAS DOENÇAS ENDÊMICAS

01 METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 900.000,0002 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 300.000,0003 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 300.000,0004 SERTÃO DE INHAMUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 200.000,0005 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 200.000,0006 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 150.000,0007 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 150.000,0008 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 100.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 5.604.570,57Unid. Orçamentária:24200614 16º MICRORREGIÃO - CAMOCIMRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor


22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83 2 2.496,00



Total da Unidade Orçamentária: 2.496,00Total da Secretaria: 8.156.963,86

Secretaria: 26000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃOUnid. Orçamentária: 26200001 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor



Total da Secretaria: 25.000,00Secretaria: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO

Unid. Orçamentária: 27200001 FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DESPORTIVA DO EST.DO CEARÁRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

27.812.285 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO70464 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A ÓRGÃOS/FEDERAÇÕES E ENTIDADES PÚBLICAS NA ÁREA

AMADORISTA22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 90.000,00


Secretaria: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSUnid. Orçamentária: 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICASRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

18.544.100 PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO INTEGRADO DO SERTÃO - PROASIS73117 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS


Total da Secretaria: 200.000,00Secretaria: 33000000 SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Unid. Orçamentária: 33200005 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

08.244.130 ASSISTÊNCIA A GRUPOS VULNERÁVEIS65026 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA A GRUPOS VULNERÁVEIS




ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº26.750, DE 20.09.02


Secretaria: 04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇAUnid. Orçamentária: 04200001 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIORegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

02.061.410 AÇÃO JUDICIÁRIA60040 REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 70 0 115.000,0002.061.410 AÇÃO JUDICIÁRIA

61108 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CRECHE DO PODER JUDICIÁRIO22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 70 0 20.000,00

02.061.410 AÇÃO JUDICIÁRIA70062 IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CASAS DE JUÍZES

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 15.000,0002.061.410 AÇÃO JUDICIÁRIA

70457 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PARA O PODERJUDICIÁRIO



Secretaria: 07000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADAUnid. Orçamentária: 07200001 FUNDO ESTADUAL DE IRRIGAÇÃORegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.607.303 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGROPÓLOS73124 CONCESSÃO DE CRÉDITO DE INVESTIMENTOS

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 450.000,0020.607.303 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGROPÓLOS

73125 FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 100.000,00

20.607.304 PROGRAMA CAMINHOS DE ISRAEL75135 CONCESSÃO DE CRÉDITO DE INVESTIMENTO


Total da Secretaria: 600.000,00Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA



Unid. Orçamentária:08200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTESRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

26.781.088 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE AEROPORTUÁRIA75100 MELHORAMENTOS DE AEROPORTOS

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 83 2 60.000,0026.782.169 PROGRAMA RODOVIÁRIO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARÁ II

79160 RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DE RODOVIAS ESTADUAIS CEARÁ II02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 1 98.718,0303 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 48 2 800.000,0004 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 44 2 800.000,0022 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 48 2 2.305.094,40


Secretaria: 09000000 SECRETARIA DA OUVIDORIA GERAL E MEIO AMBIENTEUnid. Orçamentária:09200001 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor



Unid. Orçamentária:09200002 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTERegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor



Total da Secretaria: 170.720,35Secretaria: 24000000 SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE

Unid. Orçamentária:24200014 GABINETE DO SECRETÁRIORegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor


72237 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA DA SESA01 METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 0 1.500.000,00


73077 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR01 METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 0 1.072.147,77


91085 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA / BREJO SANTO08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 380.416,98


91101 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE UTI’S01 METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 0 100.000,00


91104 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA OBSTÉTRICA E NEONATAL / CRATO08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 100.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 3.152.564,75Unid. Orçamentária:24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE (COPOS)Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.301.295 ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL60354 SAÚDE BUCAL - UM NOVO MODELO DE ATENÇÃO

01 METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 21.906,00INVESTIMENTOS 00 0 95.951,10

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 21.906,00INVESTIMENTOS 00 0 9.331,50

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 25.557,00INVESTIMENTOS 00 0 50.587,40

04 SERTÃO DE INHAMUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 3.651,0005 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 21.906,00

INVESTIMENTOS 00 0 9.331,5006 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 14.604,00

INVESTIMENTOS 00 0 78.404,0007 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 51.114,00

INVESTIMENTOS 00 0 86.797,5008 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 21.906,0022 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 188.596,00

10.302.600 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES, VIOLÊNCIAS, DEMAIS AGRAVOS E ATENDIMENTO ASVÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO



75025 REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA01 METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 1 400.000,00

10.303.293 SAÚDE OCULAR E PREVENÇÃO DA CEGUEIRA61091 PROJETO SAÚDE OCULAR

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 30.347,0004 SERTÃO DE INHAMUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 21.066,0006 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 17.188,0007 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 31.399,00

10.305.287 VIGILÂNCIA À SAÚDE61083 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICO E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 50.000,0010.305.287 VIGILÂNCIA À SAÚDE

65019 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DO CEARÁ (SVO)22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 150.000,00

Total da Unidade Orçamentária 1.401.549,00Unid. Orçamentária: 24200034 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA (COAFI)

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor10.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL

4000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 18.167,16

Total da Unidade Orçamentária 18.167,16Unid. Orçamentária: 24200194 HOSPITAL GERAL CÉSAR CALSRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor


61103 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, ALTO CUSTO E INTERNAÇÃO (FAE, ATC, SIH)01 METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 500.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 500.000,00Unid. Orçamentária: 24200404 CENTRO DE SAÚDE JOSÉ DE ALENCARRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor


61103 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, ALTO CUSTO E INTERNAÇÃO (FAE, ATC, SIH)01 METROPOLITANA DE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83 2 2.496,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 200.000,0010.302.298 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELAS UNIDADES DE SAÚDE PRÓPRIAS DA

SESA69007 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PRIMÁRIOS


Unid. Orçamentária: 24200444 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AVALIAÇÃO E CONTROLE (COVAC)Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.286 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA REDE DO SUS60208 PAGAMENTO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTO CUSTO - SUS REPASSE

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 2.300.000,00Total da Unidade Orçamentária: 2.300.000,00

Unid. Orçamentária: 24200454 COODENADORIA DE DESENVOLVIMENTO, APOIO E ATENÇÃO À SAÚDE (CODAS)Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.286 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA REDE DO SUS75022 REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES MICRO E MACRORREGIONAIS SECUNDÁRIAS E TERCIÁRIAS DE

SAÚDE06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 00 0 103.186,95

10.302.299 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA91062 IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE FITOTERAPIA

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 40.000,0010.303.299 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

69016 REVITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA REGIONAL01 METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 35.000,0004 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 00 0 60.000,0005 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 80.000,0007 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 70.000,0008 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 175.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 563.186,95Total da Secretaria: 8.156.963,86

Secretaria: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTOUnid. Orçamentária: 27200001 FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DESPORTIVA DO EST.DO CEARÁRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

27.812.285 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO79168 APOIO AOS ATLETAS NA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS DA JUVENTUDE

01 METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 40.000,0027.813.285 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO

70465 IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS



PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GOVERNADORIA

PORTARIA Nº302/2002 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE FIXAR em número de 16(dezesseis) as vagas para promoção de Procurador do Estado, sendo14 (quatorze) vagas destinadas a promoção de Procurador de 3ªCategoria para 2ª Categoria, referentes ao período de outubro de1997 a janeiro de 2002 e 02 (duas) vagas destinadas à promoção de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR Dra. SANDRA DONDFERREIRA , Secretária da Justiça, a viajar a cidade de Brasília -DF, no período de 11 de setembro do ano fluente, a fim de tratar deassuntos pertinentes a esta Pasta junto ao Ministério da Justiça,concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$100,00 (cemreais), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total deR$160,00 (cento e sessenta reais), mais 01 ajuda de custo no valorde R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagemaérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, novalor de R$1.402,65 (hum mil, quatrocentos e dois reais e sessentae cinco centavos), perfazendo um total de R$1.630,15 (hum mil,seiscentos e trinta reais e quinze centavos), de acordo com o artigo1º; alínea b do §1º, §3º do artigo 3º; artigos 6º, 9º, 15 e seu §1º; classeI, do anexo I, combinado com o disposto no Anexo III do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da SECRETÁRIA DA JUSTIÇA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de setembro de 2002.


*** *** ***


Total da Secretaria: 90.000,00Secretaria: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Unid. Orçamentária:29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICASRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor


75139 RECUPERAÇÃO DO SIFÃO DE UMBURANAS07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 85 2 200.000,00



ANEXO V A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº26.750, DE 20.09.02

SOLICITAÇÃO Nº115 CRÉDITO SUPLEMENTAR/ESPECIAL

Secretaria: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOUnid. Orçamentária:06200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO

CEARÁRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor



14.122.405 ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUÍTA75005 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA

01 METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 70 0 300.000,0014.128.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL

60009 CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DE SERVIDORES PÚBLICOS22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 4.746,96

14.422.405 ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUÍTA69000 PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO JURÍDICO AS PESSOAS NECESSITADAS


Total da Secretaria: 437.746,96Total da Solicitação: 437.746,96

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Procurador do Estado de 2ª para 1ª Categoria, referentes ao períodode outubro de 1998 a janeiro de 2002, na forma do Anexo Únicodesta Portaria, todas lotadas na Procuradoria Geral do Estado,correspondentes às épocas em que, de acordo com a LeiComplementar nº02/94, se processam as promoções deste Órgão.Republicada por incorreção. (Portaria nº302/2001, publicada no DOEde 05.06.02) . PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, emFortaleza, aos 31 de janeiro de 2002.

Raul Araújo FilhoPROCURADOR GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICOTABELA DE PROMOÇÃO DE PROCURADOR DO ESTADO

DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA

Mês da Promoção Vagas Proc. Promovíveis Proc .Restante VagasExistentes restantes

Outubro/98 0 0Janeiro/99 0 0Abril/99 0 0Julho/99* 1 8(60%=5)5 4+3=7Pro 0Outubro/99 0 0Janeiro/00 0 0Abril/00 0 0Julho/00 0 0Outubro/00** 1 7(60%=4)4 3+3=6Pro 0Jan/01 0 0Abril/01 0 0Julho/01 0 0Outubro/01 0 0Jan/02 0 0

*Judicael Sudário de Pinho - Exonerado, a pedido DOE de 31.05.99**Pedro Ferreira Cutrim – Falecido em 03.08.2000


DE 3º PARA 2º CATEGORIA

Mês da Promoção Vagas Proc. Promovíveis Proc .Restante VagasExistentes restantes

Outubro/97* 12 11(60%=7)7 4Pro 5Janeiro/98 5 4(60%=2)2 2Pro 3Abril/98 3 2(60%=1)1 1Pro 2Julho/98 2 1(60%=1)1 0Pro 1Outubro/98 0 0Janeiro/99 1 1(60%=1)1 0Pro 0Abril/99 1 0Julho/99** 1 5(60%=3)3 4Pro 0Outubro/99 0 0Janeiro/00 0 0Abril/00 0 0Julho/00 0 0Outubro/00*** 1 4(60%)2 3Pro 0Jan/01 0 0Abril/01 0 0Julho/01 0 0Outubro/01 0 0Jan/02 0 0

Obs: *Vagas criadas pela Lei Complementar nº02/94**Vaga decorrente da promoção de 2ª para 1ª Categoria em julho de1999***Vaga decorrente da Promoção de 2ª para 1ª Categoria em outubro de2000

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DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

PORTARIA Nº85/2002 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constantedo processo nº02250050-2, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.66, V da Lei Complementar nº06/97 a CARLOS ROGÉRIO DESIQUEIRA E SILVA , Defensor Público de 3ª Entrância, matrícula106.565-1-6, lotado nesta Defensoria, por substituir o Defensor Públicode Entrância Especial, WALNICE AZEVEDO DE CASTRO, matrículanº106.621-1-7, a gratificação correspondente a 1/3 (um terço) de seuvencimento, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir 08.08.2002,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaDefensoria. DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, emFortaleza, aos 30 de agosto de 2002.

Maria Amália Passos GarciaDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

Registre-se e publique-se.

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº213/2002 - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor HERBERT PEREIRA BRAGA , ocupante docargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO, matrícula nº000428.2.X, destaSecretaria da Administração, a viajar à cidade de Belo Horizonte - MG.,no período de 11 a 13 de setembro de 2002, a fim de participar do 30ºSeminário Nacional de Informática Pública, concedendo-lhe 02 (duas)diárias e meia, no valor unitário de R$108,00 (cento e oito reais)acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$405,00(quatrocentos e cinco reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor totalde R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagemaérea, para o trecho FORTALEZA/BELO HORIZONTE/FORTALEZA,no valor de R$1.568,35 (hum mil, quinhentos e sessenta e oito reais etrinta e cinco centavos), perfazendo um total de R$2.040,85 (dois mil,quarenta reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexoI, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Administração. SECRETARIA DAADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 desetembro de 2002.



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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2001I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 033/2001; II -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daAdministração; III - ENDEREÇO: Av. Central com Variante “A”, S/N-Centro Administrativo Governador Virgílio Távora- Cambeba; V -CONTRATADA: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A ; V -ENDEREÇO: SGAN- Quadra 601- Módulo LO, M, R e S, Av. L2 Norte-Brasília- DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso II,Alínea “d”, da Lei N°8.666/93; VII- FORO: Fortaleza- Ce; VIII -OBJETO: Restabelecer o equilíbrio econômico e financeiro doContrato Original , reajustando-o em 14,09% (quatorze vírgula zeronove porcento) ; IX - DA VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2002 até o términoda vigência do Contrato Original.; X - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais Cláusulas do Contrato Originário; XI - DATA:Fortaleza 01 de agosto de 2002; XII - SIGNATÁRIOS: Soraia ThomazDias Victor- Secretária da Administração e Juarez Lopes Cançado- DiretorExecutivo da Empresa ATP Tecnologia e Produtos S/A.

Helder Vasconcelos FrotaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº014/2002

CEDENTE: Estado do Ceará, com a anuência da Procuradoria Geral doEstado - PGE. CESSIONÁRIO: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO -SEAD. OBJETO: Cessão de Uso gratuita por parte da Cedente àCessionária de um imóvel situado à rua Silva Paulet nº334 - Aldeota,em Fortaleza- Ce, destinando-se à instalatação da Célula deDesenvolvimento, do Programa de Apoio ao Idoso, e de parte das açõesda Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.17 §2º da Lei 8666/93 e alteraçõesposteriores e está vinculado ao Processo Administrativo nº02044206-8,o qual passa a fazer parte integrante deste Termo. VIGÊNCIA: 18 deagosto de 2002 a 31 de dezembro de 2002. FORO: Cidade de Fortaleza,Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de2002. SIGNATÁRIOS: Soraia Thomaz Dias Victor - Secretária daAdministração, Raul Araújo Filho - Procurador Geral do Estado.

Helder Vasconcelos FrotaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA ASJUR

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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº015/2002CEDENTE: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria daAdministração - SEAD, com a anuência da Secretaria da Saúde - SESA.CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. OBJETO:Cessão de Uso gratuita por parte da Cedente à Cessionária de umimóvel situado na Rua Dr. José Ramalho nº1636 - Centro, na Cidade deRussas- Ce, destinando-se à instalação do Memorial daquele município.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.17 §2º da Lei 8666/93 e alteraçõesposteriores e está vinculado aos Processos Administrativos01069464-1/02329110-9, os quais passam a ser parte integrante desteTermo. VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2002 a 31 de dezembo de 2004.FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DAASSINATURA: 21 de agosto de 2002. SIGNATÁRIOS: Soraia ThomazDias Victor - Secretária da Administração, Anastácio de Queiroz Sousa -Secretário da Saúde, Raimundo Weber de Araújo - Prefeito Municipal deRussas.

Helder Vasconcelos FrotaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA ASJUR

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ

AVISO DE CREDENCIAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2002

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPECtorna público que receberá no período de 21/10/2002 a 29/11/2002propostas de Credenciamento de Profissionais e Entidades paraprestação de Serviços de Saúde aos beneficiários do IPEC, emtodo o Estado do Ceará, nos termos do Edital 02/2002. Referido Editale seus anexos estarão disponíveis na Internet para consulta, sitewww.ipec.ce.gov.br e a venda no período de 16/09 até o dia 18/10/2002pelo valor de R$10,00 (dez reais) através de depósito bancário individualdeste valor na Conta Nº703.405-4 do BEC, Agência Nº078 para créditodo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPECtendo como depositante o profissional ou entidade interessada. O(a)proponente(a) deverá dirigir-se à Rua Senador Pompeu Nº685, Centro -Fortaleza/CE, no 4º Andar, Sala Nº407, Fone: (085) 488.2427, horário


das 9:00h às 17:00h para aquisição do referido Edital apresentando orecibo de depósito, em original, devidamente preenchido, no período de16/09 a 18/10/2002.

Edson Seabra JúniorSUPERINTENDENTE

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SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA

PORTARIA Nº295/2002 - A SUBSECRETÁRIA DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor FRANCISCO ZUZA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo deDiretor da Diretoria de Apoio à Produção, matrícula nº126241-1-5,desta Secretaria, a viajar às cidades de Brasília-DF e Salvador - BA, noperíodo de 09 a 11/09/2002, a fim de participar de reunião na APEXpara discurssão do Projeto de Exportação de Frutas e acompanhar oSecretário em visita à Secretaria da Agricultura Irrigada da Bahia,concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$108,00 (centoe oito reais) acrescidos de 60% (sessenta por cento), para Basília - DF e1/2 diária no valor 54,00 para Salvador - BA acrescido de 50% (cinquentapor cento) no valor de R$27,00 (vinte e sete reais), no valor total deR$475,20 (quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), mais02 ajudas de custo no valor total de R$135,00 (cento e trinta e cincoreais), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília-DF/Salvador-BA/Fortaleza, no valor de R$953,83 (novecentos e cinquenta e trêsreais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$1.429,03(hum mil quatrocentos e vinte e nove reais três centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º;classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAAGRICULTURA IRRIGADA, em Fortaleza, 09 de setembro de 2002.

Márcia Maria B. de Santana PeixotoSUBSECRETÁRIA DA AGRICULTURA IRRIGADA


*** *** ***PORTARIA Nº309/2002 - A SUBSECRETÁRIA DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinadocom o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entregamediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MOACIRANDRADE RABELO FILHO, ocupante do cargo de Gerente doDepartamento de Apoio Logístico Grupo Ocupacional referênciamatrícula nº136570-1-7, lotado nesta Secretaria, a importância deR$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificadana Nota de Empenho nº1450. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DAAGRICULTURA IRRIGADA, em Fortaleza, 13 de setembro de 2002 .



*** *** ***PORTARIA Nº310/2002 - A SUBSECRETÁRIA DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor DANILO GURGEL SERPA, ocupante do cargo de AssessorTécnico, matrícula nº126251-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade deSão Benedito, no dia 11/09/2002, a fim de acompanhar empresários deFlores, Sr. Roberto Reijers e Sra. Carin Reijers da empresa Reijers emvisita a Serra da Ibiapaba, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitáriode R$44,00 (quarenta e quatro reais), totalizando R$22,00 (vinte e doisreais), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15, classeIII do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA, em Fortaleza, 10 deagosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº311/2002 - A SUBSECRETÁRIA DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARa servidora SHEILA ROMCY OLIVEIRA , ocupante do cargo de

Assessor Chefe da Assessoria de Suporte Estratégico, matrículanº137199-1-8, desta Secretaria, a viajar as cidades de Limoeiro doNorte, Tabuleiro do Norte e Sobral, no período de 10 a 13/09/2002, afim de acompanhar investidores da área de fruticultura provenientes deItaqui - RS, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário deR$44,00 (quarenta e quatro reais), totalizando R$154,00 (cento ecinquenta e quatro reais), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º doart.3º; art.15, classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURAIRRIGADA, em Fortaleza, 10 de setembro de 2002.



*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2002

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Secretariadas Agricultura Irrigada - SEAGRI; III - ENDEREÇO: no Edifício sededa SEAGRI Prédio da SEAD, Térreo, Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora - Cambeba, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA:PROJETEC - PROJETOS TÉCNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: ruaRicardo Salazar, 83, Prado, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se o presente Aditivo no Art.57, §1º, inciso I, c/c Art.65,inciso I “a”, e II, §1º do mesmo Artigo da Lei nº8.666/93 e alteraçõesposteriores; VII- FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Frotaleza/CE,para dirimir quaisquer dúvidas acerca deste Instrumento; VIII - OBJETO:Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação do prazocontratual por mais 30 (trinta) dias, bem como o acréscimo financeirono valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) haja vista a necessidade de seadequar o projeto inicial a realidade encontrada; IX - DA VIGÊNCIA: Oprazo do contrato vai até 26 de julho de 2002; X - DA RATIFICAÇÃO:Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original que orase ratificam; XI - DATA: 26/06/2002; XII - SIGNATÁRIOS: Carlosmatos Lima - Secretário da SEAGRI e Luiz ALberto Teixeira -PROJETEC Projetos Técnicos Ltda.

Anibal Junior de Oliveira ChavesDIRETOR DO DAF

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SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 003/2002

PROCESSO Nº:003/2002 02314346 OBJETO: Aquisição de produtosdestinados a execução do projeto “Aspectos Bioquimicos e Morfológicosdo Tecido Muscular de Suinos Intoxicados com Mandiocas”JUSTIFICATIVA: Fomentar o desenvolvimento científico e tecnológicodo Estado de Ceará VALOR GLOBAL: R$15.211,09 (Quinze milduzentos e onze reais e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNCAP/UVA (Fonte 85 Natureza 449052) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.24 inciso XXI da lei 8666/93 VIGÊNCIA: 14/12/2001 a30/11/2002 CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC -IMPORTADORA CEARENSE LTDA ; e EMPRESA FRANCISCOEUDES APOLIANO GOMES EPP DISPENSA: Adjudicada eHomologada pelo prof. Evaristo Linhares Lima, reitor em exercício,em 12/07/2002 RATIFICAÇÃO: José Joaquim Neto Cisne, Secretáriode Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará, em 01/08/2002

Maria de Lourdes Gomes Cedro - SuplentePRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº00518/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso desuas atribuições legais e estatuárias, com fundamento no art.14 dasLeis nº11.792, de 25.02.91, e 12.001, de 27.08.92, art.1º, Inciso III,e art.3º, Parágrafo Único, da Lei nº13.101, de 17.01.2001, D.O.E.de 18.01.2001, e tendo em vista o que consta do Processonº02064509-0, do Sistema de Protocolo Único - SPU, RESOLVEMAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOPROFISSIONAL do servidor JOAQUIM FRANCISCO DE LIRAFILHO , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, nível XII,matrícula nº2475.1-0, portador do título de Doutor, lotado no Centrode Ciências da Saúde -CCS, de 75% (setenta e cinco por cento) para100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, a partir da


publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza, 02 de maio de2002.

Manassés Claudino FontelesPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº01103/2002 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no exercícioda Presidência, com fundamento no Art.41 “caput” da ConstituiçãoFederal e 172 da Constituição Estadual, combinado com os Art.27, 29 e75 da Lei 9.826 de 14.05.74 e com a nova redação dada pela Leinº13.092 de 08.01.2001, RESOLVE declarar APROVADO o ProfessorMANASSÉS CLAUDINO FONTELES , matrícula nº06153.1-5, lotadona Faculdade de Veterinária-FAVET, no processo de Avaliação Especialde Desempenho em Estágio Probatório, homologado pelo ConselhoUniversitário, nos termos da Resolução nº339/2002, datada de12.06.2002, tornando-o ESTÁVEL no cargo de Professor, classe Titular,do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Estadual do Ceará apartir de 05.08.2001. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ -FUNECE, em Fortaleza, 11 de julho de 2002.

Francisco de Assis Moura AraripeVICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


*** *** ***PORTARIA Nº00001105/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, com fundamentono Art.41 “caput” da Constituição Federal e 172 da ConstituiçãoEstadual, combinado com os Art.27, 29 e 75 da Lei 9.826 de 14.05.74e com a nova redação dada pela Lei nº13.092 de 08.01.2001, RESOLVEdeclarar APROVADA a Professora LÚCIA DANIEL MACHADODA SILVA , matrícula nº06537.1-3, lotada na Faculdade de Veterinária-FAVET, no processo de Avaliação Especial de Desempenho em EstágioProbatório, homologado pelo Conselho Universitário, nos termos daResolução nº339/2002, datada de 12.06.2002, tornando-o ESTÁVELno cargo de Professor, classe Titular, do Quadro de Pessoal da FundaçãoUniversidade Estadual do Ceará a partir de 05.08.2001. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza,11 de julho de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº001106/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, com fundamentono Art.41 “caput” da Constituição Federal e 172 da ConstituiçãoEstadual, combinado com os Art.27, 29 e 75 da Lei 9.826 de 14.05.74e com a nova redação dada pela Lei nº13.092 de 08.01.2001, RESOLVEdeclarar APROVADO o Professor JOSÉ RICARDO DEFIGUEIREDO , matrícula nº06534.1-1, lotado na Faculdade deVeterinária-FAVET, no processo de Avaliação Especial de Desempenhoem Estágio Probatório, homologado pelo Conselho Universitário, nostermos da Resolução nº339/ 2002, datada de 12.06.2002, tornando-oESTÁVEL no cargo de Professor, classe Adjunto, do Quadro de Pessoalda Fundação Universidade Estadual do Ceará a partir de 05.08.2001.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE,em Fortaleza, 11 de julho de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº001107/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, comfundamento no Art.41 “caput” da Constituição Federal e 172 daConstituição Estadual, combinado com os Art.27, 29 e 75 da Lei9.826 de 14.05.74 e com a nova redação dada pela Lei nº13.092 de08.01.2001, RESOLVE declarar APROVADO o ProfessorNILBERTO ROBSON FALCÃO DO NASCIMENTO , matrículanº06551.1-2, lotado na Faculdade de Veterinária-FAVET, no processode Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório,homologado pelo Conselho Universitário, nos termos da Resoluçãonº339/ 2002, datada de 12.06.2002, tornando-o ESTÁVEL no cargode Professor, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal da Fundação

Universidade Estadual do Ceará a partir de 05.08.2001. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza,12 de julho de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº001108/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, com fundamentono Art.41 “caput” da Constituição Federal e 172 da ConstituiçãoEstadual, combinado com os Art.27, 29 e 75 da Lei 9.826 de 14.05.74e com a nova redação dada pela Lei nº13.092 de 08.01.2001, RESOLVEdeclarar APROVADO o Professor JOSÉ FERREIRA NUNES,matrícula nº02726.1-2, lotado na Faculdade de Veterinária-FAVET, noprocesso de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório,homologado pelo Conselho Universitário, nos termos da Resoluçãonº339/ 2002, datada de 12.06.2002, tornando-o ESTÁVEL no cargo deProfessor, classe Titular, do Quadro de Pessoal da Fundação UniversidadeEstadual do Ceará a partir de 05.08.2001. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza, 12 de julho de 2002.



*** *** ***RESOLUÇÃO Nº339-CONSU, de 12 de junho de 2002.

HOMOLOGA O RESULTADODA AVALIAÇÃO ESPECIAL DEDESEMPENHO EM ESTÁGIOPROBATÓRIO.

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE, nouso de atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que constado processo nº48/2002 e o que deliberou o Conselho Universitário emsessão realizada, no dia 12 de junho de 2002. RESOLVE:

Art.1º - Homologar o Resultado da Avaliação Especial deDesempenho em Estágio Probatório dos Docentes, abaixo relacionados,da Faculdade de Veterinária da Universidade Estadual do Ceará - UECE.

1. Manassés Claudino Fonteles2. Lúcia Daniel Machado da Silva3. José Ricardo de Figueiredo4. Nilberto Robson Falcão do Nascimento5. José Ferreira NunesArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação,

revogadas as disposições em contrário.REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza,12 de junho de 2002.

Francisco de Assis Moura AraripeVICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2001I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de locação nº031/2001;II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri -URCA;III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161, Pimenta, Crato-CE.;IV - CONTRATADA: COLÉGIO DIOCESANO - FUNDAÇÃO PE.IBIAPINA ; V - ENDEREÇO: Rua Nelson Alencar, 569, Centro, Crato-CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo 2º do art.57, da Leinº8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato-CE.; VIII -OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato 031/2001 pelo prazode 01 (um) mês; IX - DA VIGÊNCIA: Início em 02/07/2002 a 01/08/2002;X - DA RATIFICAÇÃO : As demais cláusulas permanecem inalteradas;XI - DATA: 02 de julho de 2002; XII - SIGNATÁRIOS: Maria VioletaArraes de Alencar Gervaiseau pela Contratante e Francisco RibamarMonteiro, pela Contratada.

Maria Violeta Arraes de Alencar GervaiseauREITORA


I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação 008/2002;II - CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA; III -ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161, Pimenta, Crato-CE.; IV -CONTRATADA: Empresa SEGNORD - SEGURANÇA DONORDESTE LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Capitão Clóvis Maia, 233,


Alto da Balança, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.65, alínea “b”, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores;VII- FORO: Crato-CE.; VIII - OBJETO: Alterar a quantidade do objeto,passando de 04 (quatro) para 05 (cinco) postos de 24h de vigilânciadesarmada, alterando assim, o valor do Contrato, que passará de15.180,61 (quinze mil, cento e oitenta reais e sessenta e um centavos)para 18.500,70 (dezoito mil, quinhentos reais e setenta centavos); IX -DA VIGÊNCIA: A mesma do contrato inicial, constante da cláusulaquarta; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permaneceminalteradas; XI - DATA: 16 de julho de 2002; XII - SIGNATÁRIOS:Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, pela Contratante e HélioPeixoto de Alencar Neto, pela Contratada.



I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação 008/2002;II - CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA; III -ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161, Pimenta, Crato-CE.; IV -CONTRATADA: Empresa SEGNORD - SEGURANÇA DONORDESTE LTDA. ; V - ENDEREÇO: Rua Capitão Clóvis Maia, 233 -Alto da Balança, Fortaleza-CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.65, alínea “b”, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores;VII- FORO: Crato-CE.; VIII - OBJETO: Alterar a distribuição dos postosinicialmente contratados, que implicará na alteração do valor mensale consequentemente global do contrato, passando de R$14.860,38(quatorze mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e oito centavos) paraR$15.180,61 (quinze mil, cento e oitenta reais e sessenta e um centavos);IX - DA VIGÊNCIA: A mesma do contrato, constante da cláusula quarta;X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permenecem inalteradas;XI - DATA: 16 de julho de 2002; XII - SIGNATÁRIOS: Maria VioletaArraes de Alencar Gervaiseau, pela Contratante e Hélio Peixoto deAlencar Neto, pela Contratada.


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FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº105/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta do processo nº02043243-7/SPU da FUNTELC,RESOLVE APLICAR ao servidor MIGUEL DIBE NETO , exercente dafunção de Assistente de Estudio, Grupo Ocupacional Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional, ADO referência 18, matrícula nº000103-1-6,desta Fundação, a PENA DE SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, nostermos do art.198 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, por haverinfringido o disposto no art.193, inciso XIX da Lei supracitada.FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 deagosto de 2002.

Paulo Ernesto Saraiva SerpaPRESIDENTE


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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 019/2002

CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE,inscrita no CNPJ sob o nº07.954.498/0001-70, com sede na Rua GeneralAfonso Albuquerque Lima, s/n - CAMBEBA, nesta CapitalCONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -COELCE , inscrita no CNPJ sob o nº07.047.251/0001-70, com sede naAv. Barão de Studart, nº2917 - Aldeota, nesta Capital. OBJETO:Execução pela CONTRATADA de deslocamento de uma linha detransmissão de alta tensão, que cruza o terreno da Empresa deAlimentos Industriais S/A, localizada no Bairro do Mucuripe, nestaCapital. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação SDEnº002/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93,art.24, inciso XXII. Autorização “Ad referendum” da CPFCP, datada de05/09/2002 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a partirda data da assinatura do presente instrumento. VALOR GLOBAL:R$24.130,35 (vinte e quatro mil, cento e trinta reais e trinta e cincocentavos), pagos em parcela única, quando da conclusão dos trabalhos.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional

nº25100001.22.661.018.72340 - Elemento de Despesas 449051. DATADA ASSINATURA: 16 de setembro de 2002 SIGNATÁRIOS: RaimundoJosé Marques Viana-Secretário do Desenvolvimento Econômico eCelestino Izquierdo Mancilla-Presidente da COELCE e Josep PujolsRamon-Diretor Comercial da COELCE

Gilberto Lúcio de OliveiraASSESSOR CHEFE DA ASS. JURÍDICA

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JUNTA COMERCIAL DO CEARÁ

ATOS DECISÓRIOSDespachos do 09 de Setembro de 2002 Documentos DEFERIDOS:***Firma Individual:Registro***:02/0385 315 MICHELE BARREIRADANTAS,02/0438354 FRANCISCO GLEISON FERREIRA SOBRINHO,02/0467974 LAURA CRISTINA CHAVES FERREIRA,02/0474130 ADELIANE G ONCALVES CUNHA,02/0482175 MARCOSAUGUSTO PEREIRA DA SILVA,02/0482442 FRANCISCO GOMESDA SILVA CAPATAZIA,02/0482825 MARIA JOSE BARBOSA PESSOA,02/0484364 K A MARANHAO DE OLIVEIRA,02/0488327EDUARDO RIVELINO LO PES,02/0490429 PEDRO RAMALHOEVANGELISTA DE PAULA,02/0490500 ALOYSIO VEIGASCARNEIRO,02/0491417 M M F RIBEIRO,02/0492120 ZELIA MARIAVERAS PEREIRA,02/0492375 J S CAMILO,02/0492464ALESSANDRA QUEIROZ FILGUEIR AS,02/0492499 ELIETE PAIVASOUSA,02/0493665 G ELIAS DE OLIVEIRA,02/04 93827 DORIVALOLIVEIRA SANTOS,02/0493851 AURELIANO RIBEIRO DECASTRO, 02/0493860 NELSON ARAGAO DA COSTA,02/0494017JOSE ENILSOM CAMARA,02/0 494084 ALINE ALVAESLACERDA,02/0494122 ANTONIO ORLEAN TEIXEIRA,02/0494181 F C CARMO MERCANTIL,02/0494351 ANTONIO CARLOSRICARDO SOBRINHO,0 2/0494467 M GLAURIA SOUZA,02/0494530MARIA DO SOCORRO CAMPELO DE MORA IS,02/0494602 MARIAZELIA MARTINS FRUTUOSO,02/0494815 EGILDA DE ARAUJ ORODRIGUES,02/0495021 MARIA AMAZONIA BARBOSA DESOUZA MERCEARIA,02/0 495048 TEREZA DE JESUS DIASMARQUES,02/0495110 LUTIANA DE OLIVEIRA ME LO,02/0495153 MARIA DE FATIMA GOMES DA ROCHA,02/0495382FRANCISCA ELI VANIA MOTA LUCAS,02/0495528 IDERLUCEFEITOSA DE LIMA,02/0495544 JOAO NETO BELCHIOR DEARAUJO,02/0495617 CICERO SILVA DO NASCIMENTO,02/0495633 FANCISCO CIRINO DE SOUZA,02/0495722 EDNA FATIMAFERREIRA,02/04957 65 MARCIUS V F DE ANDRADE,02/0495897MARIMEIRE BORIZ DO NASCIMENTO,02 /0496010 J R DOSSANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO,02/0496346 MARCOS VINICIUS DE LIMA,02/0496702 MARIA ENILDA BARROSO,02/0496974ANA SARAH ROC HA TELES,02/0497083 R D TORQUATO DECARVALHO,02/0497130 J A ALVES DE OLIVEIRA,02/0498420 J WV GOMES CONFECCOES,02/0498446 SAMARA DA COSTASOUSA,02/0498462 KAREN JEANNE FERRAZ NOGUEIRA,02/0498500 FRANCISCO S ERGIO CLEMENTINO RODRIGUES,02/0498608 MARCILIO S CUNHA,02/0498659 CEL IA MARIAALCANFOR,02/0498675 ANDREZA MARIA DAMASCENOBARBOSA,02/04987 30 ANISIO JUNIOR S. ALCONFOR,02/0498845VERANEIDE NOGUEIRA GURGEL,02/ 0498861 JOSE LI MAIA:***Firma Individual:Anotações***:02/0473540 HEN RIQUEFIGUEIREDO TORRES DE MELO,02/0476396 CESARIO ANTONIOMESQUITA D A SILVA ME,02/0480970 FRANCISCA ALBANISAALVES DE SOUZA ME,02/0486170 ELIETE DAMASCENO MACIELME,02/0491913 HELIA MARIA GOMES VERAS ME,02/ 0492332 IN M FALCAO ME,02/0492669 ANTONIA MACHADO PARENTEME,02/0493 681 A PENHA DE ARAUJO ME,02/0494254 EMERSONFERREIRA SARAIVA ME,02/04 94424 JULLYANE REGYSANDRADE BEZERRA ME,02/0494483 F A SOARES TARGINOME,02/0494513 PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS,02/0494599A S ELENA MA IA MARTINS ME,02/0494700 HELSON PEREIRADA SILVA ME,02/0494920 F V LI MA MONTAGEMINDUSTRIAL,02/0495064 ELANO MARTINS GUILHERME ME,02/04952 85 MARIA STELA ABREU DE OLIVEIRA ME,02/0495439HARALDS ZIGMUNDS FREIM ANIS ME,02/0495811 JOSEMAXIMIANO DE SOUSA FILHO ME,02/0495846 WILMAMAPURUNGA TORRES,02/0495862 G R GOMES DA CRUZ ME,02/0495889 ARISTELA COELHO GOMES ME,02/0496079FRANCISCA ANTONIA FROTA DE ARAUJO ME,02/04 96150 JEVALDO MUNIZ ME,02/0498586 D P DE SOUZA ME,02/0498594MARIA E RIDAN SOUSA FONTENELE NUNES ME,02/0498624 MG P DE VASCONCELOS ME,02/ 0498632 PEDRO GOMES DA ROCHAME,02/0498888 FRANCISCO EUGENIO BARROS D E LIMA ME,


02/0499043 MANOEL GOMES DA SILVA TECIDOS ME,02/0499051MARI A ZENILDA LIMA ROCHA:*** FirmaIndividual:Cancelamento***:02/0348860 MARILIA OLIVEIRARIBEIRO ME,02/0481578 JOSE ARAUJO DA SILVA,02/049137 9JOSE ALBUQUERQUE PEREIRA ME,02/0493975 RAIMUNDORENATO RESAL SALDAN HA DA CUNHA,02/0494408 MARIAHELENA COSTA DA ROCHA SORVETES ME,02/049 4793 VALDECIALVES DE SOUSA ME,02/0499868 VICENTE PAULO ARRUDAME:*** Firma Individual:Anotações***:02/0462603 ANA MARIA DACRUZ:*** Socie dade Limitada - LTDA:Contrato***:02/0469853 RHENGENHARIA LTDA,02/047 6434 CONEX COMERCIO E SERVICOE TRANSPORTES LTDA,02/0477333 COMVIX VI SUAL E SERVICOSLTDA,02/0485042 TRES REIS COMERCIAL LTDA,02/0485956 P EMANIA CALCADOS LTDA,02/0486260 JM COMERCIO DEPLASTICOS LTDA,02/049 0860 INFOR SHOPPINGREPRESENTACOES E SERVICOS LTDA,02/0491972 MEDIZADISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES DEMATERIAL DE CONSTRUCAO LTD A,02/0493894 HSBPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,02/0493967 VMC OMERCIAL LTDA,02/0494157 PEREZ E GARCIA LTDA,02/0495676 EDITORA FOCO LTDA,02/0496540 OPCAO FUTUROLTDA,02/0498527 PANIFICADORA CATARINENSE LTDA,02/0498543 TIANGUA PNEUS LTDA,02/0498560 CONSTRUTORAE IMOBILIA RIA SANTANA LTDA,02/0498802 FERREIRA &XAVIER LTDA,02/0499515 ESCALA EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:Alteracoes***:02/0456514 RET CONFECCOES LTDA,02/0479883TRAFEGO COMUNICACA O LTDA,02/0479999 PHM COMERCIOE REPRESENTACOES LTDA ME,02/0481284 AL PHA SERVICOSAUXILIARES LTDA,02/0481705 FALECA INDUSTRIA ECOMERCIO D E CONFECCOES LTDA,02/0485581 CELL MARKETCOMERCIAL LTDA ME,02/0485883 SIGLA COMERCIAL LTDA,02/0486774 SANDALIAS DE OURO LTDA,02/0489579 FUTURETECH INFORMATICA LTDA ME,02/0489633 E TECNOSOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA,02/0489900 SUSHIYA GRILLRESTAURANTE LTDA ME,02/0489960 SPAZIO COMERCIO DEDECORACAO E ARTES LTDA ME,02/0494041 MAXFEL MACIELFERRAG ENS LTDA,02/0494971 L A S COMERCIO SERVICOS EREPRESENTACOES LTDA,02/ 0496370 UNIAO INDUSTRIA ECOMERCIO DE FRIOS LTDA ME,02/0496524 MISTERCONSTRUCAO CIVIL PRESTADORA DE SERVICOS EMPRESARIALLTDA,02/0496613 METALURGICA BRASIL INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA ME,02/0496680 L & L COME RCIO LTDAME,02/0497008 IGNIS INFORMATICA DO NORDESTE LTDA,02/0497040 TURBODIESEL SANTA RITA DO NORDESTE LTDA,02/0498063 SOLTINHO GELO IND USTRIA COMERCIO EARMAZENAGENS LTDA,02/0498799 CORUJAO PROMOCAO EEVE NTOS LTDA ME,02/0499426 PATRICIA COMERCIO DEBRINQUEDOS LTDA,02/04996 20 CONSTRUTORA E IMOBILIARIAURCA LTDA,02/0499876 IDIBRA PARTICIPACOE S LTDA,02/0500424 GRANADA COMERCIAL LTDA:*** Sociedade Limitada -LTD A:Transformação***:02/0479492 DEIB OTOCH & CIALTDA:*** Sociedade Lim itada - LTDA:Distrato***:02/0469187BEBIDAS UNIAO LTDA ME,02/0489617 TECNO MIDIA SERVICOSEM INFORMATICA LTDA,02/0495234 ATRITO SURF SHOP LTDAME,02/0498977 COMERCIAL DE CONFECCOES E MIUDEZASCLEUSA PINHEIRO LTDA ME:*** Sociedade Limitada -LTDA:Encerramento de Filial***:02/0 496451 PSO PRESTADORADE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA:*** Sociedade An onima -SA:Documentos de S.A.***:02/0430779 BGN LEASING S AARRENDAME NTO MERCANTIL,02/0430787 BGN LEASING S AARRENDAMENTO MERCANTIL,02/04 30795 BGN LEASING S AARRENDAMENTO MERCANTIL,02/0477988 TECSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A,02/0480962 C ROLIM TECIDOSS A,02/049055 0 BEX INTERNACIONAL S A,02/0495480 VICUNHATEXTIL S A,02/0496036 TBM TEXTIL BEZERRA DE MENEZES SA:*** Sociedade Anônima - SA:Abertura de Filial de Outra UF***:02/0495587 BANCO DO BRASIL S A,02/0495595 BANCO DO BRASILS A:*** Sociedade Anônima - SA:Documento de Filial***:02/0 493312SUL AMERICA AETNA SEGURO SAUDE S A *:*** Sociedade Anônima -S A:Encerramento de Filial***:02/0492723 H STERN COMERCIO EINDUSTRIA S A:*** Cooperativa:Constituição***:02/0481799COMELCE COOPERATIVA DOS MEDICOS LEGISTAS DO ESTADODO CEARÁ LTDA:*** Cooperativa:Documentos deCooperativa***:02/0434634 COOPERAGUIA COOPERATIVA DOSREPRESENTANT ES DE CONSORCIO LTDA,02/0494270 COPSERVCOOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS DE CAMINHOESPRESTADORES DE SERVICOS DO ES ***:Arquivamento de outro sdocumentos de interesse da empresa***:02/0496958 SERV PLUS

COMERCIA L LTDA ME,02/0497059 S L A CONSULTORIA EPROJETOS LTDA,02/0497067 S L A CONSULTORIA E PROJETOSLTDA ***:Microempresa:Enquadramento***:02/0 385323 MICHELEBARREIRA DANTAS,02/0438362 FRANCISCO GLEISON FERREIRASOBRINHO,02/0467982 LAURA CRISTINA CHAVES FERREIRA,02/0474148 ADELIAN E GONCALVES CUNHA,02/0482183 MARCOSAUGUSTO PEREIRA DA SILVA,02/04824 50 FRANCISCO GOMESDA SILVA CAPATAZIA,02/0482833 MARIA JOSE BARBOSA PESSOA,02/0485050 TRES REIS COMERCIAL ALTDA,02/0485964PE MANIA CALCAD OS LTDA,02/0486987 ANTONIO ELIEZIOALVES DE SOUZA,02/0488335 EDUARDO RIVELINO LOPES,02/0489595 FERNANDO GOMES MOTA,02/0490437 PEDRORAMALH O EVANGELISTA,02/0490518 ALOYSIO VEIGASCARNEIRO,02/0491590 PAULO SER GIO SOARES DE AQUINO,02/0491980 MEDIZA DISRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA,02/0492138ZELIA MARIA VERAS PEREIRA,02/0492383 J S CAMILO,02/0492480 ELIETE PAIVA SOUSA,02/049359 2 T F RODRIGUES,02/0493673 G ELIAS DE OLIVEIRA,02/0493835 DORIVAL OLIVEIRA SANTOS,02/0493843 AURELIANO RIBEIRO DECASTRO,02/0493878 NELSON ARAGAO DA COSTA,02/0494025JOSE ENILSOM CAMARA,02/0494076 ALINE ALVE SLACERDA,02/0494130 ANTONIO ORLEAN TEIXEIRA,02/0494149PEREZ E GARCI A LTDA,02/0494190 F C CARMO MERCANTIL,02/0494327 VALDIR MOURA SOUSA,0 2/0494360 ANTONIOCARLOS RICARDO SOBRINHO,02/0494475 M GLAURIA SOUZA,02/0494521 PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS,02/0494548MARIA DO SOCORRO CAMPELO DE MORAIS,02/0494610 MARIAZELIA MARTINS FRUTUOSO,02/0494840 EGILDA DE ARAUJORODRIGUES,02/0495030 MARIA AMOZONIA BARBOSA DE SOUZA MERCEARIA,02/0495056 TEREZA DE JESUS DIASMARQUES,02/0495102 LUTIAN A DE OLIVEIRA MELO,02/0495161 MARIA DE FATIMA GOMES DA ROCHA,02/04953 90FRANCISCA ELIVANIA MOTA LUCAS,02/0495536 IDERLUCEFEITOSA DE LIMA, 02/0495552 JOAO NETO BELCHIOR DEARAUJO,02/0495625 CICERO SILVA DO NA SCIMENTO,02/0495641FRANCISCO CIRINO DE SOUZA,02/0495730 EDNA FATIMAFERREIRA,02/0495773 MARCIUS V F ANDRADE,02/0496028 J RDOS SANTOS MAT ERIAL DE CONSTRUCAO,02/0496699 MARIAENILDA BARROS,02/0496982 ANA SAR AH ROCHA TELES,02/0497091 R D TORQUATO DE CARVALHO,02/0497148 J A ALVES DE OLIVEIRA,02/0498438 J W V GOMES CONFECCOES,02/0498454 SAMARA DA COSTA SOUSA,02/0498519 FRANCISCOSERGIO CLEMENTINO RODRIGUES,02/0498 535PANIUFICADORA CATARINENSE LTDA,02/0498551 TIANGUAPNEUS LTDA,02/0 498616 MARCILIO S CUNHA,02/0498667 CELIAMARIA ALCANFOR,02/0498683 AN DREZA MARIA DAMASCENOBARBOSA,02/0498748 ANISIO JUNIOR S. ALCANFOR,02 /0498810FERREIA & XAVIER LTDAI,02/0498853 VERANEIDE NOGUEIRAGURGEL, 02/0498870 JOSE LI MAIA***:Microempresa:Desenquadramento***:02/04942 62 EMERSONFERREIRA SARAIVA ME ***:Documentos em EXIGENCIA:***:02/0435967; 02/0461836; 02/0462565; 02/0462581; 02/0462590;02/0485 298; 02/0485786; 02/0490445; 02/0490860; 02/0491468;02/0491492; 02/0 491794; 02/0491808; 02/0492227; 02/0492391;02/0492413; 02/0492421; 0 2/0492472; 02/0492529; 02/0492545;02/0494173; 02/0494645; 02/0494858 ; 02/0495129; 02/0495463;02/0495471; 02/0495692; 02/0495900; 02/0496 354; 02/0496419;02/0496443; 02/0496575; 02/0496800; 02/0497156; 02/0 498080;02/0498470; 02/0498578; 02/0499469; Autorizo a Publicação. JUNTACOMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembrode 2002.

Haroldo Fernandes MoreiraSECRETÁRIO GERAL

*** *** ***ATOS DECISÓRIOS

Despachos do dia 10 de Setembro de 2002 DocumentosDEFERIDOS:*** Firma Individual:Registro***:02/0438 095ROSANGER BEZERRA MATOS,02/0444524 LEOMAR CORDEIRODE ALMEIDA,02/0 482930 SERGIO SAMPAIO ARAUJO,02/0482949MARIA LUCIA CHAVES ARTIGOS DO VESTUARIO,02/0482965 FP DE SOUSA FILHO,02/0483414 CARLOS DE FREITASNOGUEIRA,02/0484127 FERNANDO RODRIGUES DE SOUSAMEDICAMENTOS,02/0486 286 M P V NOGUEIRA DA SILVA,02/0486812 ENRILE PINHEIRO TELES,02/04962 81 JOSEAUDIMAR ALMEIDA DIAS,02/0496753 FRANCISCO MANOELSANTIAGO,02/ 0496842 A LOPES DE LIMA CONSTRUCAO,02/0496869 FRANNA FERREIRA BARROS, 02/0496885 MARIA


NOELIA DO NASCIMENTO FREIRE,02/0497270 MARIO BARRETODE MOURA FILHO,02/0497466 T M B TOMAZ,02/0497504 JOSEJARBAS SILVA,0 2/0497652 FERNANDA MARIA MATEUSTEIXEIRA,02/0497741 FRANCISCO JOSE BA RBOSA DA SILVAMERCEARIA,02/0497881 MARLY FERNANDES DE LIMAARTESANAT O,02/0498136 ROSANGELA FERREIRA DE SOUSACONFECCAO,02/0498152 JOSE G ARAUJO PIRES,02/0498217ANGELA MARCIA C OLIVEIRA,02/0498233 JOSE ALBU QUERQUEPEREIRA,02/0498250 FRANCISCO JORGE BALTAZAR DESOUSA,02/04984 89 M CONCEICAO DE FREITAS,02/0498829 JOSEAURI DE LIMA MERCEARIA,02/0 500513 VALDESIO MARINHOCABRAL,02/0501064 JOSE FILHO DE SANTIAGO,02/0 501170ATAILDO PEREIRA NERY,02/0501196 MARIA SOARES PENHA,02/0501269 RAIMUNDO SILVA OLIVEIRA CONSTRUCAO,02/0501307 CLAUDIA RODRIGUES DE SO USA,02/0502346 D C ADE VASCONCELOS,02/0502567 F E VIANA DE LIMA:*** FirmaIndividual:Anotações***:02/0475446 VALDECIO FONTENELEFROTA ME, 02/0475730 AGUINALDO JUNIOR HOLANDA ME,02/0481896 J EUDASIO RODRIGUES ME,02/0483295 MARIA DASGRACAS MARTINS ME,02/0484054 F N MOREIRA COM ERCIODE DERIVADOS DE PETROLEO,02/0487355 GIVA LEITE DASILVA,02/0488 831 MARIA MARLI MESQUITA MIRANDA ME,02/0489552 MARIA EDIVANDA DE CARV ALHO ME,02/0490283JOSE ARIMATEA LIORNE ME,02/0490321 VANDA LUCIA FERNANDES SABOIA ME,02/0494785 M DE LOURDES DE SOUZAMERCEARIA ME,02/049 5820 MANOEL EDINEIDE FREITASME,02/0496249 SIZENANDO LEITE DE MACEDO NETO ME,02/0496290 LUIZ CARLOS ARRAIS MAIA,02/0496389 ROSINEIDENOBRE PEREIRA,02/0496397 F C ALCANTARA DE FARIAS,02/0496478 MARIA IRANI GO MES ME,02/0496486 MARIA AGONCALVES ME,02/0496605 B P FERREIRA FILHO ME,02/0496672 WALBER GONCALVES DA COSTA,02/0496737QUITERIA DE FATIMA COSTA BARBOSA ME,02/0496745JULIANA RODRIGUES TEIXEIRA ME,02/0496834 LINDALVACANDIDO ME,02/0496923 VICENTE DE PAULO MAGALHAESME,02/0496 931 MANOEL FERREIRA DE MOURA ME,02/0497164MARIA ILCA BARBOSA ME,02/0 497334 JOSE ONOFRE FURTADOME,02/0497431 TARCISIO EUDES MONTEIRO NASC IMENTOME,02/0497458 FRANCISCO AURILIO CAMPOS SILVA ME,02/0497520 EMY LENA DE PAIVA R OLIVEIRA ME,02/0497628CARLOS ALBERTO PEREIRA JUNIOR, 02/0497768 DENILSONFERREIRA AGUIAR ME,02/0497865 CATARINA DE SENA RO CHASILVEIRA ME,02/0498071 MARIA ROCELIA CAMPOS CASTELOME,02/0498195 JOSE ALEXANDRE DE LIMA ME,02/0498357ANTONIA FLAVIA BENTO DE LIMA ME,02/0498365 CESARDUARTE CHIMENEZ ME,02/0498640 ANTONIO GOMES DE ARAUJO MERCEARIA ME,02/0500343 MARIA ELITA FERREIRA DEFREITAS,02/0501137 FRUTUOSO DA SILVA NETO,02/0501145 MS DA SILVA CHAVES ME,02/0501153 EVILASIO DE FREITASCORDEIRO ME,02/0501773 ELAINE CRISTINA ANDRADE DEALMEIDA ME:*** Firma Individual:Cancelamento***:02/0474989ANGELICA RIBEIRO MIRAGLIA,02/0487142 JOSE TEIXEIRABASTOS,02/0496257 J CLOVIS GOMES,02/0496435 ANA MARIAMOREIRA CAMURCA ME,02/0496710 AMANDA GOMESCAETANO ME,02/0496966 KARLA KELLI AZEVEDO LOPESME,02/0497113 TELMA MARIA SOARES COSTA ME,02/0497598MAURICELIO FRAGA SILVEIRA,02/0497776 MARIA DE LOURDESMARQUES AGROPECUARIA ME:*** Firma Individual:Anotacoes***:02/0497407 CIRO GOMES MAGALHAES:*** SociedadeLimitada - LTDA: Contrato***:02/0441266 ROCHA IRMAOSLTDA,02/0466013 KLEBER GUILHERME PINHEIRO & CIALTDA,02/0468946 IRMAO S COELHO COMERCIO EREPRESENTACO ES LTDA,02/0485310 ELFOS TECNOLOGIALTDA,02/0488602 ABENCOADA TURISMO LTDA,02/0490607SAMAMORE COMERCIO DE INTERFONES LTDA,02/0491760 INNIPREL INDUSTRIA ICOENSE DE PREMOLDADOS LTDA,02/0494106 BOMPLASTICO COM ERCIAL LTDA,02/0496494 CASANOVA MOVEIS E DECORACOES LTDA,02/0496990 LOTERIAITAPIUNA LTDA,02/0497369 FAUSTO & OLIVEIRA PRODUCOESARTISTIC AS E EDITORA MUSICAL LTDA,02/0498918 LAFORTLAVANDERIA FORTALEZA LTDA,02/0498993 FORTAL SERVICOSE TURISMO LTDA,02/0499744 ALEXANDRE & DAN IELLECOMERCIO LTDA,02/0500564 PERSONALE COMERCIO EREPRESENTACOES LT DA,02/0502206 BEUG CAR INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA:*** Sociedade Limita da - LTDA:Alteracoes***:02/0456387 CADES CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO L TDA,02/0476078 PEREIRA & DE PAULA REPRESENTACOES LTDA,02/0476922 CETI CENTRO EDUCACIONAL DE TREINAMENTOEM INFORMATICA LTDA,02/0484828 VIB OR T0CNOLOGIA

LTDA,02/0489188 AUGE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,02/0491 620 COMERCIAL DE DESCARTAVEIS SANTA BARBARALTDA ME,02/0493983 RENNA COMERCIO LTDA ME,02/0496915SANCAL SANTANA DA CAL INDUSTRIA E COMERCI O DE CALLTDA,02/0497229 MAGNA TREINAMENTOS LTDA,02/0497350A RIGOR A LUGUEIS DE ROUPAS DE FESTAS LTDA ME,02/0497539ANGULO ENGENHARAIA LTD A,02/0497636 HCG SEGURANCAE SERVICOS LTDA,02/0497733 SANFARMA SANTO ANTONIOFARMACEUTICA LTDA,02/0498985 SPECIAL BAG S ACESSORIOSDE COUR O LTDA ME,02/0499019 DEPOSITO DE MATERIALPARA CONSTRUCAO DALLAS LTDA ME,02/0499230 CONCAREMBALAGENS E FOLHEADOS LTDA ME,02/0499558 CONEC TAREPRESENTACOES LTDA,02/0499566 MAURICIO BRASIL DOSREIS REPRESENTA COES LTDA,02/0499574 OLIVEIRA GONDIMCOMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,0 2/0499736 J TAVARESNETO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,02/0499850 PHARMACE FARMACIA DE MANIPULACAO DO CEARÁ LTDA,02/0500033 ORGANIZACAO C ONFIANCA LTDA,02/0500203ORTOMOL PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA ME,02/0500 629ARIANI E BARRETO COMERCIO LTDA,02/0500750 EXTINZONEXTINTORES PIN ZON LTDA,02/0500947 REPRESENTACOESANCORA LTDA,02/0501110 IANE INDUST RIA E COMERCIO DECALCADOS E PLASTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,0 2/0501129 INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS CEARENSELTDA ME,02/050190 0 CONSTRUTORA E IMOBILIARIA URCALTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:D istrato***:02/0482221 ACCINTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA,02/0500327 S ALAO DEBELEZA CLAUDIO CISCO LTDA ME,02/0500351 DISTRIBUIDORADE PECA S EMIGRANTES LTDA,02/0500955 TESI BRAZILLTDA,02/0503415 WICAL COMERC IO DE MATERIAL DECONSTRUCAO LTDA ME:*** Sociedade Limitada - LTDA:Ab erturade Filial de Outra UF***:02/0452446 PML PETERSEN MATEXIMPORTA CAO E EXPORTACAO LTDA,02/0489650 KFPDISTRIBUIDORA LTDA:*** Cooperati va:Documentos deCooperativa***:02/0470967 COOPERATIVA AGROPECUARIA D ECANINDE LTDA ***:Arquivamento de outros documentos de interesseda empresa***:02/0497423 COMERCIAL CENTER LTDA ME,02/0497784 TECNOLIFE E QUIPAMENTOS MEDICOS LTDA***:Microempresa:Enquadramento***:02/0441274 ROCHA IRMAOSLTDA,02/0466021 KLEBER GUILHERME PINHEIRO & CIALTDA,02 /0466579 FORTSAN DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICAE FARMACEUTICA LTDA,02/0 475144 ZERO 800 INDUSTRIACOMERCIO E SEVICOS LTDA,02/0482957 MARIA LU CIACHAVES,02/0483422 CARLOS DE FREITAS NOGUEIRA,02/0484577RITA VIEI RA CARNEIRO,02/0484739 F P DE SOUSA FILHO,02/0484755 SERGIO SAMPAIO A RAUJO,02/0486294 M P VNOGUEIRA DA SILVA,02/0486820 ENRILE PINHEIRO T ELES,02/0488750 ABENCOADA TURISMO LTDA,02/0491336 LEONILDASOARES DA SILVA,02/0492065 M DOS ANJOS JORGE DEMESQUITA,02/0494114 BOMPLATICO COMERCIAL LTDA,02/0496214 DIANE SOARES DE SOUSA,02/0496222 L F FONTENELE CHAVES,02/0496508 CASA NOVA MOVEIS E DECORACOESLTDA,02/0496761 F RANCISCO MANOEL SANTIAGO,02/0496850A LOPES DE LIMA CONSTRUCAO,02/049 6877 FRANNAFERREIRA BARROS,02/0496893 MARIA NOELIA DONASCIMENTO FRE IRE,02/0497474 T M B TOMAZ,02/0497512JOSE JARBAS SILVA,02/0497660 FE RNANDA MARIA MATEUSTEIXIERIA,02/0497750 FRANCISCO JOSE BARBOSA DA SI LVAMERCEARIA,02/0498144 ROSANGELA FERREIRA DE SOUSACONFECCAO,02/049 8160 JOSE G ARAUJO PIRES,02/0498209ANGELA MARCIA C OLIVIRA,02/049824 1 JOSE ALBUQUERQUEPEREIRA,02/0498268 FRANCISCO JORGE BALTAZAR DE SOUSA,02/0498497 M CONCEICAO DE FREITAS,02/0498837 JOSE AURIDE LIMA MER CEARIA,02/0498926 LAFORT LAVANDERIAFORTALEZA LTDA,02/0499000 FORTAL SERVICOS E TURISMOLTDA,02/0499752 ALEXANDRE & DANIELLE COMERCIOLTDA,02/0500572 PERSONALE COMERCIO E REPRESENTACOESLTDA,02/0501072 JOSE FILHO DE SANTIAGO,02/0501188ATAILDO PEREIRA NERY,02/0501200 MARIA SO ARES PENHA,02/0501277 RAIMUNDO SILVA OLIVEIRA CONSTRUCAO,02/0501315 C LAUDIA RODRIGUES DE SOUSA,02/0502354 D C ADE VASCONCELOS,02/0502575 F E VIANA DE LIMA ***:Documentos em E X I G E N C I A:***:02/0418264; 02/0459742;02/0468431; 02/0475446; 02/0482159; 02/0482949; 02/04835 03;02/0484127; 02/0484135; 02/0484569; 02/0484747; 02/0484925;02/04 86227; 02/0487240; 02/0488831; 02/0489528; 02/0490283;02/0490674; 02 /0492839; 02/0493584; 02/0493746; 02/0493959;02/0494289; 02/0494394; 02/0494432; 02/0494807; 02/0495072;02/0495218; 02/0495609; 02/04956 68; 02/0495749; 02/0495757;02/0495986; 02/0496125; 02/0496133; 02/04 96303; 02/0496400;


02/0496559; 02/0496567; 02/0496583; 02/0496591; 02 /0496729;02/0496826; 02/0496907; 02/0497121; 02/0497199; 02/0497482;02/0497547; 02/0497555; 02/0497695; 02/0497717; 02/0497725;02/04978 90; 02/0497911; 02/0498225; 02/0498314; 02/0498330;02/0498411; 02/04 98713; 02/0498721; 02/0499299; 02/0499302;02/0499531; 02/0499663; 02 /0499906; 02/0499914; 02/0500050;02/0500246; 02/0500432; 02/0500521; 02/0500823; 02/0501048;02/0501056; 02/0501080; 02/0501102; 02/05011 61; 02/0501218;02/0501226; 02/0501234; 02/0501366; 02/0501374; 02/05 01765;02/0502338; Autorizo a Publicação. JUNTA COMERCIAL DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2002.



Despachos do dia 11 de Setembro de 2002 DocumentosDEFERIDOS:*** Firma Individual:Registro***:02/0456 964 MARILASANDRA TAVARES RODRIGUES,02/0456999 FRANCISCO RICARDODE F ARIAS MOURA,02/0478291 FRANCISCO ERIVANIO SOUSABESERRA,02/0484569 RI TA VIEIRA CARNEIRO,02/0493436 AILACRISTINA MOURA MARQUES,02/0498934 LUCIENE R DA SILVAMOREIRA,02/0499140 ANTONIO ALEXANDRE RODRIGUES UCHOA,02/0499167 FRANCISCO JOSE VIEIRA MOTA,02/0499191JEOVA LUIZ MACEDO MESQUITA,02/0499310 MARIA CELIANEPEREIRA CORREIA,02/0499582 CLEBER BARROS DOS SANTOS,02/0499604 EVA TANISE DA SILVA TRINDADE,02/0499647GARDENIA ROCHA NASCIMENTO,02/0499671 EDVAN AVELINODA SILVA,02/049988 4 FRANCISCO CELIO FERREIRA DACOSTA,02/0500009 MARCIO DOS SNTOS MACHA DO,02/0500017ROSEMI FERNANDES DE SOUZA MOTA,02/0500114 JOSEFACRISTI ANE CAVALCANTE,02/0500130 J H DOS SANTOS BRITOVESTUARIO,02/0500262 M ARCOS VENICIO ANGELOCABRAL,02/0500289 FRANCISCA NUNES DE AQUINO CONFECOES,02/0500394 SERGIO FERREIRA DA SILVA NETO,02/0500653 MAURICIO CR UZ MATOS,02/0500670 N M SDEODATO,02/0500696 ANTONIA SANDRA SIQUEIRA BARROSMERCADINHO,02/0500831 VANJA MARIA MESQUITA DEOLIVEIRA,02/0500 963 FRANCISCO MARCELINO DA SILVAMOTOPECAS,02/0500980 MARCOS ANTONIO DA SILVAOFICINA,02/0501005 HELISANGELA HOLANDA REIS,02/0501390PAULO BENCIICO DE LUNA,02/0501706 ROSA MARIA DA SILVAFORTE,02/0501927 MAR IA ELINETE CHAGAS,02/0502966ADEFABIO DAYSON ANDRADE GOMES,02/0503156 KARLOSFELIPE CLEMENTINO FERREIRA,02/0503253 J M C JUNIOR,02/0503288 IVETE DE ARAUJO PINHEIRO,02/0503776 VASCOFROTA MOURA FERREIRA,02/05 03814 RITA ODECELIA SABINOVASCONCELOS,02/0503830 A C AMARO DE SOUZAMERCEARIA,02/0503938 OSMARBARBALHO FEITOSA,02/0504250 A G AGRA:*** Fi rma Individual:Anotações***:02/0479905 J C TORRES SARAIVA ME,02/04812 50 RAIMUNDOANDRADE DE COSTA ME,02/0485123 LUCILENE DA SILVEIRAGOMES ME,02/0488378 ALESSANDRA SOUSA VIANA ME,02/0491263 PAULO GOMES SANTO S ME,02/0491794 FATIMALOURDES CARVALHO MASCARENHAS ME,02/0491808 DEN IZEMARIA AIRES BEZERRA ME,02/0493525 RENIA ISABELOLIVEIRA ME,02/049 9272 M S C BATISTA ME,02/0499337 MARIAHELENA DE SOUSA OLIVEIRA ME,02 /0499345 RITA BATISTAMOURA ME,02/0499540 JORGE EDUARDO ALMEIDA DE BR ITOSTUDIO ME,02/0500092 TANIA MARIA FONTENELE MONTEME,02/0500122 RO SANGELA MESQUITA LIMA ME,02/0500165MARIA DE LOURDES DA SILVA NETA ME,02/0500645 I PBARBOSA NETO ME,02/0500734 ADRIANA SALES ANDRADEME,0 2/0500742 JOSE SOLANIE LIMA CRISPIM ME,02/0501641RAIMUNDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA FOLHEADOS ME,02/0501650 EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA M E,02/0501730 E MARKAN VASCONCELOS,02/0502036 JOSE PEREIRALIRA ME,02/ 0502397 ANTONIO CARDOSO DA SILVA ME,02/0502419 FRANCISCO EMIDIO GONCA LVES ME,02/0502745 JW VIDAL RIBEIRO ME,02/0503059 V L COSTA ME,02/05 03202PAULO ALEXANDRE DA COSTA PEREIRA ME,02/0503571 FABIODE ANDRADE MEIRELES ME,02/0503644 RENIA ISABELOLIVEIRA ME,02/0503717 ROBERTO R AMOS CAVALCANTEME,02/0503873 DANIELA DE SOUSA ARAGAO ME,02/0503903 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ME,02/0505477 ENOQUE DASILVA DOS SANTOS M E:*** Firma Individual:Cancelamento***:02/0473745 GLORIA MARIA CORREI A DE ALMEIDA ME,02/0479875 FRANCISCA LUCIMAR JUSTA DE ASSIS ME,02/0493096 JOSE BATISTA CORREIA ME,02/0499710 J A CARVALHO

JUNIOR ME,02/049 9728 ANTONIA GONCALVES DE MORAIS ME,02/0499973 MARIA NEIDE DA SILVA N OGUEIRA ME,02/0499981OSANILDO DE OLIVEIRA PEIXOTO ME,02/0499990 JOSEEVERTON PINHEIRO DE SOUSA ME,02/0500190 F ASSISAGUIAR,02/0500211 RO SA FILGUEIRA QUESADO ME,02/0502044BENICIO DIAS ME,02/0502230 AUXILIA DORA MARIA LIMAGALDINO ME,02/0502249 WALDO CESAR PAIXAO NOGUEIRAME, 02/0502400 MARIA EVANGELINA MOREIRA CORDEIROME,02/0503580 M B BUZZAN I ME,02/0503890 MARIA IZEUDAALVES ARMARINHO ME,02/0503920 M SONIA CA VALCANTEDE ALMEIDA ME:*** Firma Individual:Anotações***:02/0504934C LOVES XIMENES FEIJAO ME:*** Sociedade Limitada -LTDA:Contrato***:02/ 0429282 ESTAFACIL ESTACIONAMENTOSLTDA,02/0471637 ATACADAO VALE DO SA LGADO LTDA,02/0472340 CONEXAO TROPICAL DE ALIMENTOS LTDA,02/0494556 I MPRESSAO GRAFICA E EDITORA LTDA,02/0496125MARTA & DJANIRA MODAS LTDA,02/0499299 G B OPTICALLTDA,02/0501340 M V PAZ COMERCIO E REPRESENTA COESLTDA,02/0501366 SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EFRETAMENTO S LTDA,02/0501633 PIPUCA ENGENHARIA &PROJETOS LTDA,02/0501951 ACESSO DESIGN LTDA,02/0503466FCL REPRESENTACOES LTDA,02/0503490 COUTINHO EMENEZES LTDA,02/0503679 MACHALLA COMERCIO DEBIJOUTERIAS LTDA,02/050 3962 RESTAURANTE SOL E LUALTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:Alterac oes***:02/0429304ELETRIFICON ELETRIFICACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA,0 2/0478267 SELMA & JOSUEL STUDIO FOTOGRAFICO LTDAME,02/0478399 CAFAZ SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZALTDA,02/0481071 ORION TELECOMUNICAC OES COMERCIO ESERVICOS LTDA,02/0481179 NOVAS COMERCIO EREPRESENTACO ES LTDA EPP,02/0484810 DATA BUSINESSSOFTWARE E SERVICOS LTDA,02/0484 909 PERLUZ COMERCIODE TECIDOS E CONFECCOES LTDA ME,02/0485808 BDM BR ASILDISTRIBUIDORA DE BALAS E MIUDEZAS LTDQA,02/0487053RAIMUNDO COME RCIO NETO REPRESENTACOES LTDA,02/0487452 CAMPOS E CAMPOS LTDA,02/0488 475 M S M MODASCOMERCIO LTDA ME,02/0492863 ELFORT INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA,02/0493320 ROCCA EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA,02/04 93339 ROCCA HABITACIONALLTDA,02/0493347 MYSTERY DO BRASIL LTDA,02/04 96419 MEWESTAMPARIA LTDA ME,02/0497300 COMERCIO INDUSTRIA DEROUPAS SPORT WEAR LTDA,02/0497822 CIGEL COMERCIAL EINDUSTRIA GURGEL LTDA,02 /0498128 H D VIDEO PRODUCOESLTDA,02/0500378 MAKRO ENGENHARIA LTDA,02 /0500386COMTECNICA AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA,02/0500785MKR COMERCIO DE SALGADOS LTDA,02/0501242 J L PALIMENTOS LTDA ME,02/0501692 FORTA CAP LTDA,02/0501722 42 COMERCIAL DE PERFUMARIA E COSMETICOSLTDA ME,0 2/0501757 C A REPRESENTACOES E SERVICOSLTDA,02/0501765 PLANTAO DO MI CRO COMERCIO DEINFORMATICA LTDA,02/0501781 COMERCIAL ELETRICAMARQUE S LTDA ME,02/0502060 JEAN MESSIASREPRESENTACOES LTDA,02/0502079 FLET UR SOCIEDADE DEEXPLARACAO E INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA,02/0502095 CCI CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIALTDA,02/0502141 TRANSFRIOS TRAN SPORTE E COMERCIO DEFRIOS LTDA ME,02/0502192 ADRISAN INDUSTRIA DE ESTRUTURA METALICA LTDA ME,02/0502290 GESTBINADMINISTRACAO DE BINGOS E PARTICIPACOES LTDA,02/0502753 VILA AGENCIA E EVENTOS LTDA,02/0502818APRENDENTE PRODUTOS E SERVICOS PSIPEDAGOGICOS LTDAME,02/0502834 TRA DEPAR PARTICIPACOES EEMPREENDIMENTOS LTDA,02/0502940 SW COMERCIO DEBOTOES E ACESSORIOS LTDA ME,02/0503075 KAISENENGENHARIA LTDA,02/0503 105 TC REPRESENTACOESLTDA,02/0503113 J M C COMERCIO DE COSMETICOS LT DAME,02/0503199 M G R IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,02/0503270 TROPIC AL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA,02/0503881 SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA,02/ 0504225REPRESENTACOES ARRAIS LTDA,02/0504926 CONSTRUTORAR ALEXANDRE LTDA,02/0506023 C B COMERCIAL DE PECASASSESSORIOS E SERVICOS LTDA M E:*** Sociedade Limitada -LTDA:Distrato***:02/0484046 VETIMEN COMERC IO LTDA,02/0486448 S M FALCAO LTDA ME,02/0497156 SURIBRASCOMERCIO & EXPORTACAO LTDA ME,02/0501102 PRISMAINFORMATICA LTDA:*** Sociedade L imitada - LTDA:Abertura deFilial de Outra UF***:02/0500548 MCDONALDS COMERCIO DEALIMENTOS LTDA,02/0500556 MCDONALDS COMERCIO DEALIMENTO S LTDA:*** Sociedade Anônima - SA:Abertura de Filial


de Outra UF***:0 2/0484852 MAGAZINE LILIANI S A:***Cooperat iva:Documentos de Cooperat iva***:02/0480350COOPEREH COOPERATIVA DE RECURSOS HUMANOS LTDA***:A rquivamento de outros documentos de interesse daempresa***: 02/050079 3 ALTOS ENGENHARIA LTDA,02/0503210 ANGRA SERVICOS TECNICOS LTDA ***:Microempresa:Enquadramento***:02/0456972 MARILA SANDRATAVARES RODRIGU ES,02/0457006 FRANCISCO RICARDO DEFARIAS MOURA,02/0472358 CONEXAO TR OPICAL DEALIMENTOS LTDA,02/0479026 ARI VASCONCELOS LOPES,02/0482582 ACQUA PLANOS COMERCIAL E TECNICA LTDA,02/0482957 MARIA LUCUIA CHAVES ARTIGOS DOVESTUARIO,02/0483406 F E NUNES DE LIMA,02/0493444 AILACRI STINA MOURA MARQUES,02/0493479 VANESSA KELLYMOREIRA RODRIGUES,02/049 4564 IMPRESSAO GRAFICA EEDITORA LTDA,02/0496133 MARTA & DJANIRA MODA SLTDA,02/0497377 FAUSTO & OLIVEIRA PRODUCOESARTISTICAS E EDITORA MU SICAL LTDA,02/0499159 ANTONIOALEXANDRE RODRIGUES UCHOA,02/0499175 FR ANCISCO JOSEVIEIRA MOTA,02/0499183 JEOVA LUIZ MACEDO MESQUITA,02/049 9302 G B OPTICAL LTDA,02/0499329 MARIA CELIANEPEREIRA CORREIA,02/049 9590 CLBER BARROS DOS SANTOS,02/0499612 EVA TANISE DA SILVA TRINDADE, 02/0499639GARDENIA ROCHA NASCIMENTO,02/0499680 EDVAN AVELINODA SILV A,02/0499892 FRANCISCO CELIO FERREIRA DACOSTA,02/0500025 ROSEMI FERN ANDES DE SOUSA MOTA,02/0500106 JOSEFA CRISTIANE CAVALCANTE,02/0500149 J HDOS SANTOS BRITO VESTUARIO,02/0500270 MARCOS VENICIOANGELO CABR AL,02/0500297 FRANCISCA NUNES DE AQUINOCONFECOES,02/0500408 SERGIO F ERREIRA DA SILVA NETO,02/0500661 MAURICIO CRUZ MATOS,02/0500688 N M SDEODATO,02/0500700 ANTONIA SANDRA SIQUEIRA BARROSMERCADINHO,02/0500 840 VANJA MARIA MESQUITA DEOLIVEIRA,02/0500971 FRANCISCO MARCELINO D A SILVAMOTOPECAS,02/0500998 MARCOS ANTONIO DA SILVAOFICINA,02/05010 13 HELISANGELA HOLANDA REIS,02/0501099ROBERIO VIEIRA LIMA,02/0501285 ATACADAO VALE DOSALGADO LTDA,02/0501374 SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA,02/0501404 PAULO BENCICIODE LUNA,02/0501 935 MARIA ELINETE CHAGAS,02/0502974ADEFABIO DAYSON ANDRADE GOMES,02/ 0503164 KARLOSFELIPE CLEMENTINO FERREIRA,02/0503261 J M C JUNIOR,02/ 0503296 IVETE DE ARAUJO PINHEIRO,02/0503687MARCHALLA COMERCIO DE BIJ OUTEIRIAS LTDA,02/0503750M M F RIBEIRO,02/0503784 VASCO FROTA MOURA FERREIRA,02/0503822 RITA ODECELIA SABINO VASCONCELOS,02/0503849A C A MARO DE SOUZA MERCEARIA,02/0503946 OSMARBARBALHO FEITOSA,02/0503970 RESTAURANTE SOL E LUALTDA,02/0504268 A G AGR ***:Microempresa:Desenquadramento***:02/0504500 FORTALEZA DISTRIBUICAO ELOGISTICA LTDA ME * **:Documentos em E X I G E N C I A:***:02/0418345; 02/0469390; 02/047 9573; 02/0479875; 02/0482957;02/0483317; 02/0485093; 02/0485298; 02/ 0486081; 02/0488416;02/0488424; 02/0493517; 02/0494904; 02/0496575; 02/0497709;02/0497997; 02/0499205; 02/0499353; 02/0499361; 02/049938 8;02/0499493; 02/0499698; 02/0499701; 02/0499930; 02/0499949;02/050 0041; 02/0500076; 02/0500084; 02/0500157; 02/0500319;02/0500440; 02/ 0500467; 02/0500475; 02/0500483; 02/0500599;02/0500602; 02/0500610; 02/0500726; 02/0500777; 02/0500807;02/0500815; 02/0500920; 02/050161 7; 02/0501625; 02/0501714;02/0501749; 02/0501889; 02/0501986; 02/050 2621; 02/0502761;02/0502770; 02/0502877; 02/0502907; 02/0503270; 02/ 0503385;02/0503598; 02/0503601; 02/0503610; 02/0503628; 02/0503652;02/0503660; 02/0503792; 02/0503806; 02/0503857; 02/0503865;02/050391 1; 02/0503954; 02/0504942; ***:Documentos I N D E F ER I D O S:***:0 2/0501846; 02/0501854; Autorizo a Publicação. JUNTACOMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembrode 2002.



Despachos do dia 12 de Setembro de 2002 DocumentosDEFERIDOS:*** Firma Individual:Registro***:02/0409 940HERLANO BEZERRA DE QUEIROZ,02/0471645 FRANCIMILDOMARQUES OLIVEIR A,02/0473397 KATIA MUNIZ DIOGENES,02/0474245 MARIA VALDIANA SOUZA DE OLIVEIRA,02/0478976VICENTE MIRANDA DE RESENDE,02/0488394 LEYNA LOPES

DE SOUSA, 02/0492413 JOSIVALDO VIEIRA,02/0493355 JEANLEIDISON PESSOA MARTINS,02/0495463 MARIA DE LOURDESDE OLIVEIRA MOTA,02/0495471 GISE LENE FERREIRAALMEIDA,02/0495692 NEWTON JOSE PEREIRA FILHO,02/0499353 MARIA CRISTINA RAMOS FAGUNDES,02/0500009MARCIO DOS SANTOS MACHADO,0 2/0500807 RODRIGO OTAVIOARAUJO BEZERRA,02/0501455 CLAUDIO DA SILVEIR AQUINDERE,02/0501960 LUIZ CARLOS MOREIRA HOLANDA,02/0502265 ROGERIO COUTINHO FONTENELLE,02/0502311 MV M CUNHA,02/0502370 FRANCISCO HILDE RLAN SEVEROPINHEIRO,02/0502435 J A SOUSA MERCANTIL,02/0502605ANALIA MARIA RABELO PINHEIRO,02/0502630 ADEJINY DONASCIMENTO SOUZA,02/0502 656 EDILANIA DE SOUSA SILVAMESQUITA,02/0502796 REGINA CELIA LEITE BE NTO,02/0502850 RICARDO SERGIO LINHARES RESENDE,02/0503300M G M DE QU EIROZ,02/0503369 GIULIOCEZAR REIS DEPAULA,02/0503423 ANACELIA FERNAN DES SALES,02/0503474RAIMUNDO NASCIMENTO SARAIVA,02/0505124 FRANCISCOGERMANO COSTA,02/0505140 LAENIA AVELINO DEOLIVIERA,02/0505167 R VEN ANCIO NOGUEIRA NETO,02/0505370 MARIA ELIANA PEREIRA FERNANDES,02/0505 426MARIA ODALEA DE SOUSA SEVERO,02/0505523 MARIAMARLENE MOURA,02/05 05574 SERGIO VERONESE,02/0505620ESTEFANIA DE CASTRO ALVES,02/0505663 PAULO SERGIOMAIA SOUSA,02/0505736 JOSE SOUSA DOS SANTOSLANCHONETE, 02/0505817 ANA LUCIA MENDESFIGUEIREDO,02/0505884 MARIA ADRIANA MARTI NSTORRES,02/0505906 PAULO RUBENS RODRIGUES DEQUEIROZ,02/0506821 FRA NCISCO MARCIO LIMA CRISPIM,02/0508166 ARMANDO JOSE QUINTAS DURAN NETO,02/0508808FRANCISCO DE ASSIS COSTA GOMES FILHO,02/0508999 SAULPINH EIRO ALENCAR,02/0509448 PEDRO ATHOS MIKLOS DEALBUQUERQUE:*** Firma I ndividual:Anotações***:02/0464398ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA DEPOSITO DE CONSTRUCAOME,02/0492529 DENISE MARIA OLIVEIRA DA SILVA ME,02/0492545 JOSE MAIRTON ALVES DOS SANTOS ME,02/0501870 FSIQUEIRA TORRES ME, 02/0501919 ISAIAS K R DE LIMA ME,02/0502451 MANUEL OLIVEIRA DA SILVA MERCANTIL,02/0502460 JULLYANA NEVES DUTRA,02/0502540 J EXPEDITOSAMPA IO ME,02/0502559 AURI GOMES DE HOLANDA ME,02/0503407 CONRADO MACHADO PARENTE ME,02/0503458 AF FERREIRA ME,02/0503512 ERNESTO GYL CALIOPECAVALCANTE ME,02/0503563 MARIA LENY CAMELO RIBEIROME,02/0506090 F F SOARES CARDOSO ME,02/0508883 M VENICIOSMAIA SILVA ME,02/0509308 M A PRADO PARENTE ME:*** FirmaIndividual:Cancelamento***:02/0471653 LUIZ GERALDO SILVAME,02/0476329 MARIA LUCIA DA SILVA ME,02/0481365 C A FALVES DA GAMA ME,02/0492472 MATHEUS SOTERO COSTAME,02/0493746 JOAO BATISTA PEREIRA SCHEFFER ME:*** FirmaIndividual:Abertura de Filial d e Outra UF***:02/0499841 TAC MACASSESSORIA E COBRANCA LTDA:*** Socie dade Limitada -LTDA:Contrato***:02/0435223 FINTAPELLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,02/0488416 CASA DANTAS LTDA,02/0494947ORFET PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA,02/0496583 MN OLIVEIRA CORDEIRO & CIA LTDA,02/04 97547 HLWCOMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,02/0497695 MAJESTICCAFFE IN DUSTRIA E COMERCIO HOTELARIA E TURISMOLTDA,02/0498314 ALMEIDA & BORG ES LTDA,02/0501021 IDEALMULT MARCAS VEICULOS LTDA,02/0501609 BR DISTRIBUIDORA LTDA,02/0505841 PROMOCOES CONSULTORIA EEDITORIA LTDA PROCE L,02/0506279 CONSTRUAGROCOMERCIO LTDA,02/0508786 FUTURO DISTRIBUIDOR A ECONFECCOES LTDA:*** Sociedade Limitada -LTDA:Alteracoes***:02/03 72558 SB INDUSTRIA E COMERCIOPRODUTOS CASEIROS LTDA,02/0372574 NB IN DUSTRIA DEPRODUTOS CASEIROS LTDA,02/0413610 ASJ MANUTENCAOCONSERTO E RECUPERACAO LTDA,02/0463170RADIODIFUSORA ASA BRANCA LTDA,02/048199 3 CODISMANVEICULOS DO NORDESTE LTDA,02/0487525 COMERCIAL SILVA& TOR RES LTDA,02/0488238 ORGANIZACAO COMERCIALSEGUNDO LTDA,02/0488599 ZUR ICAR AUTOS LTDA ME,02/0493266 SERRARIA RECIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,02/0494904 TRANSBABY TRANSPORTE LTDA ME,02/0495129 CERAPELES LTDA, 02/0495501 CLEMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,02/0496176EMPRESA DE BORDADOS FORTALEZA LTDA,02/0496907KENTENICH REPRESENTACOES LTDA, 02/0497725 NOVA HERAVEICULOS LTDA,02/0497954 COMERCIAL FORT JET LTDA,02/0499760 GRAAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,


02/0501056 G & G EMPREE NDIMENTOS IMOBILIARIOS ETURISMO LTDA,02/0501358 K J CONSTRUCOES LTDA,02/0501382 POSTO E TRANSPORTADORA DOTH LTDA,02/0501595 CALIEL COMERC IO VAREJISTA DE MATERIALELETRO ELETRONICO LTDA ME,02/0501668 MULTIPL AMAXIMA CONSTRUCOES LTDA,02/0501676 ALDESCAPCOMERCIO DE PECAS E SER VICOS LTDA ME,02/0501684 H FCOMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME,02/ 0502478 FINAESTAMPA LTDA ME,02/0502486 DISTRIBUIDORA FORTALEZADE AL IMENTOS LTDA,02/0502494 JOTAMAQ SERVICOS ELOCACOES DE MAQUINAS LTDA, 02/0502532 LOSA ASSESSORIAEMPRESARIAL DE SERVICOS GERAIS LTDA ME,02/ 0503393ARQUIMEDICA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA,02/0504012METROCA L CIMENTO LTDA ME,02/0504110 MEDPLUSHOSPITALAR LTDA,02/0504128 CONTA FFY CONSULTORIALTDA,02/0504144 LOCADORA HB DE VEICULOS LTDA,02/0504152 COPY VIP COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOSLTDA,02/0504160 PLANET VIDEO LOCACAO FILMES LTDAME,02/0504187 MONTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DEMOVEIS LTDA ME,02/0504233 PARANA PISCINAS COMERCIO ESERVICOS LTD A ME,02/0504403 ACTION REPRESENTACOESLTDA,02/0504489 COMERCIAL BARRO S MENEZES DE MOVEISE ELETRODOMESTICOS LTDA ME,02/0504578 CLARINETE VENDAS LTDA,02/0504586 OLAM BRASIL LTDA,02/0504721MERCADINHO CARDOSO LTDA ME,02/0504764 SEAP SERVICOSESPECIALIZADOS EM ADMINISTRACAO PUBL ICA LTDA,02/0504942 STYLUS MOVEIS LTDA ME,02/0504993 DROGARIAFONSECA LTDA ME,02/0505060 COMERCIAL COELHOEVANGELISTA LTDA,02/0505108 JH M ORAIS COMERCIO EPRESTACAO DE SERVICOS LTDA,02/0505116 MELO E MORAISLTDA,02/0505205 CAPONGA GAS COMERCIO EREPRESENTACOES LTDA,02/0505361 VALTUR AGENCIA DEVIAGENS TURISMO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA,02/0505442 DULCE SILVEIRA AMBIENTACOES LTDA,02/0506619TRANS EQUILIBR IO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA,02/0506813JODIESEL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA,02/0507828AV PRODUCOES AUDIO VISUAIS LTDA,02/0508093TRANSPORTADORA VASCONCELOS LTDA,02/0508921 SECRELSOLUCOES DE APREND IZAGEM LTDA,02/0509081 HENRIQUECOMERCIO DE MOVEIS LTDA ME,02/0509294 CENTRALDISTRIBUIDORA CASAS CEARÁ LTDA,02/0509570 LIGHTTRANSPORTES LTDA,02/0510080 LP REFRIGERACAO LTDA,02/0510349 SODINE SOCIEDADE DIST RIBUIDORA DO NORDESTELTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:Distrato***: 02/0501579FREIRE ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA,02/0504039ORGANIZACAO M N CARNEIRO LTDA ME:***Cooperativa:Constituição***:02/0485026 COOPER ATIVAAGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DECANINDE LTDA ***:Ar quivamento de outros documentos de interesseda empresa***:02/0494769 SQUADRUS IMPERMEABILIZACAO ETECNOLOGIA LTDA,02/0505450 ENGEFORT ENG ENHARIALTDA,02/0506562 TERRAPLAN ENGENHARIA LTDA,02/0509014CONQUIST A EMPREENDIMENTOS LTDA ***:Microempresa:Enquadramento***:02/0409931 H ERLANO BEZERRADE QUEIROZ,02/0474253 MARIA VALDIANA SOUZA DEOLIVEIRA,02/0488408 LEYNA LOPES DE SOUSA,02/0492421JOSIVALDO VIEIRA,02/04933 63 JEAN LEIDISON PESSOAMARTINS,02/0496591 M N OLIVEIRA CORDEIRO & CI A LTDA,02/0498942 LUCIENE R DA SILVA MOREIRA,02/0499361 MARIACRISTIN A RAMOS FAGUNDES,02/0500815 RODRIGO OTAVIOARAUJO BEZERRA,02/0501030 IDEAL MULT MARCAS VEICULOSLTDA,02/0501048 COMEP COMERCIO DE MOVEIS P /ESCRITORIOE PAPELARIA LTDA,02/0501293 FRANCIMILDO MARQUESOLIVEIRA, 02/0501463 CLAUDIO DA SILVEIRA QUINDERE,02/0501978 LUIZ CARLOS MOREIR A HOLANDA,02/0502320 MV M CUNHA,02/0502389 FRANCISCO HILFERALAN SEVE ROPINHEIRO,02/0502443 J A SOUSA MERCANTIL,02/0502613ANALIA MARIA RA BELO PINHEIRO,02/0502648 ADEJINY DONASCIMENTO SOUZA,02/0502664 EDILA NIA DE SOUZA SILVAMESQUITA,02/0502800 REGINA CELIA LEITE BENTO,02/05 02842 RICARDO SERGIO LINHARES RESENDE,02/0503350GIULIOCEZAR REIS DE PAULA,02/0503431 ANACELIAFERNANDES SALES,02/0503482 RAIMUNDO NASCIME NTOSARAIVA,02/0503768 MARCIO DOS SANTOS MACHADO,02/0505132 FRANCISCO GERMANO COSTA,02/0505159 LAENIAAVELINO DE OLIVEIRA,02/0505175 R VEN ANCIO NOGUEIRANETO,02/0505388 MARIA ELIANA PEREIRA FERNANDES,02/0505 434 MARIA OALEA DE SOUSA SEVERO,02/0505531MARIA MARLENE MOURA,02/050 5582 SERGIO VERONESE,

02/0505671 PAULO SERGIO MAIA SOUSA,02/0505728 JO SE SOUSADOS SANTOS LANCHONETE,02/0505825 ANA LUCIA MENDESFIGUEIREDO,02/0505892 MARIA ADRIANA MARTINSTORRES,02/0505914 PAULO RUBENS RODR IGUES DEQUEIROZ,02/0506406 NEWTON JOSE PEREIRA FILHO,02/0506830 FRAN CSICO MARCIO LIMA CRISPIM,02/0508174ARMANDO JOSE QUINTAS DURAN NETO, 02/0508794 FUTURODISTRIBUIDORA DE CONFECCOES LTDA,02/0508816 FRANCISCO DE ASSIS COSTA GOMES FILHO,02/0509006 SAUL PINHEIROALENCAR ***:Do cumentos em E X I G E N C I A:***:02/0467869;02/0468067; 02/0486359; 02/0488424; 02/0489196; 02/0490259;02/0490623; 02/0490631; 02/04933 80; 02/0493959; 02/0495226;02/0495498; 02/0495781; 02/0496206; 02/04 97792; 02/0497911;02/0498330; 02/0498691; 02/0499396; 02/0499400; 02 /0499655;02/0499949; 02/0500068; 02/0501552; 02/0502010; 02/0502028;02/0502150; 02/0502168; 02/0502184; 02/0502222; 02/0502257;02/05024 27; 02/0502508; 02/0502516; 02/0502869; 02/0502990;02/0503008; 02/05 03083; 02/0503229; 02/0503237; 02/0503318;02/0503547; 02/0504136; 02 /0504802; 02/0504969; 02/0505094;02/0505213; 02/0505299; 02/0505337; 02/0505469; 02/0505540;02/0505639; 02/0505957; 02/0506481; 02/05065 70; 02/0506686;02/0509065; 02/0509081; 02/0509162; ***:Documentos I N D E F ER I D O S:***:02/0503725; 02/0503733; Autorizo a Publicação. JUNTACOMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembrode 2002.



Despachos do dia 13 de Setembro de 2002 DocumentosDEFERIDOS:*** Firma Individual:Registro***:02/0430 698 R B CDE CARVALHO,02/0480300 RONALDO FRANCISCO DA SILVA,02/048054 7 JOSE VALZENIR FERNANDES,02/0493240 A J DESOUZA RESTAURANTE,02/0498 691 R F AUGUSTOLANCHONETE,02/0500467 MARIA DE FATIMA BRAZ,02/0500483ANDREA CYNTHIA NERY VERAS SOARES,02/0502010 JOEEDMAR BERNARDO DE SO UZA,02/0502508 V F DEALBUQUERQUE,02/0503385 COMERCIAL VAREJO DA SERR ALTDA,02/0503601 C M MENEZES,02/0503997 F E O FERREIRAFRIGORIFICO,0 2/0504330 MARIA ANA ILA DIAS SILVA,02/0504454 RIGLIX JOSE MEDEIROS UR BANO,02/0504861VANESSA ROCHA ARAUJO,02/0505000 S M SOUSACONSTRUCOES,02/0505078 RAIMUNDA DE SOUSA LIMA DACOSTA,02/0505647 ADAILSON LEITE DE OLIVEIRA,02/0506074FRANCISCO ENELINDO RAULINO NOGUEIRA,02/050618 0WAGNER MOREIRA COSTA:K,02/0506252 CARMELITANOGUEIRA DE LIMA,02/050 6295 MARIA PINTO DEOLIVEIRA,02/0506872 EVA VILMA BEZERRA BONFIM,02/0 506910 FRANCISCO ANTONIO SASCIMENTO,02/0506961LEIVA DUCIVANIA O MELO,02/0506988 DIANA CARLA ARAGAOMESQUITA,02/0507003 ANTONIA MISSILENE DE FARIAS,02/0507062 F D CARDOSO MARTINS,02/0507089 VALQUIRIA DESOUS A BARBOSA,02/0507100 SEVERINO MOITA DEALBUQUERQUE,02/0507143 M C AMO RIM MERCEARIA,02/0507160 ROSELANE ALMEIDA DE OLIVEIRA,02/0507186 FDA FROTA FIGUEIRA,02/0507283 R J LOPES NETO,02/0507305JOSE FAUSTINO DA COSTA SOBRINHO,02/0507321 CLAUDENORCABRAL BARRETO,02/0507356 PALOMA DAVID BAHIA,02/0507372 M N DE ARAUJO MARTINS,02/0507429 S A CAVALCANTE DE OLIVEIRA,02/0507470 CLAUDIA FERREIRA BARROSCHAVES,02/0507500 M ARIA NADJA A DE OLIVEIRA,02/0507550ANA PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA,02/ 0507569 A IRATANGOMES DE LIMA,02/0507585 PEDRO SILVA DIAS,02/0507615CICERO FERREIRA DE SOUSA CAPAS,02/0507631 A F PEREIRABENT0,02/05077 12 C CRISTOVAM UCHOA,02/0507747 MILTONFERREIRA DE ARAUJO,02/0507771 GERALDO P DE OLIVEIRA,02/0507801 M D BATISTA CHAGAS,02/0507950 JOSE L UZINEYPONTE FILHO CONSTRUCAO,02/0507976 ANTONIA FERREIRAMOITA,02/05 07992 FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA,02/0508026RAIMUNDO JOSE DA SILVA,02/ 0508123 RAIMUNDO EVANDROMAIA,02/0508247 IRLA MARIA ALVES GOMES,02/05 08263 JOSEIRANDIR GOMES DA CUNHA,02/0508328 MARIA VILNA CUNHAARMARI NHOS,02/0508360 ANTONIO HUMBERTO DE SOUSA,02/0508379 ROGENIO VASCONCE LOS DE AGUIAR,02/0508425MARCIO TAVARES DA SILVA,02/0508450 MARCOS AN TONIOALVES CALCADOS,02/0508476 A M M TOMAS ALIMENTOS,02/0508964 MARI A MIRTES DE MORAEAS GADELHA, 02/0509057FRANCISCA DAS CHAGAS MOREIRA,0 2/0509197 M ROZIMAR


DA SILVA ARMARINHO,02/0509219 FRANCISCA MARTINS PEDROSA,02/0509456 XAVIER FRANCISCO DE MORAES NETO,02/0509510 MASPOLE LUNA CIDADE,02/0509804 TEREZAMONICA CARVALHO ARRUDA MARTINS,02/05098 71 FRANCISCOJOSE DE OLIVEIRA CAVALCANTE,02/0509944 SERGIO ALVESMUNI Z,02/0509960 BRUNO FABIANO DE OLIVEIRA GOMES,02/0510110 ELIANE SOUSA DA CRUZ,02/0510322 MARIAFRANCISQUINHA DE FREITAS,02/0510390 SILVIA E STELA DECASTRO,02/0510489 MEIRYLENE DE ALENCAR SOARES,02/0510675 R L DE ARAUJO SILVA,02/0510748 EMERSON C SVASCONCELOS,02/0510810 G M AN GELIM BEZERRA,02/0510837JANNE EYRE DE SOUSA,02/0510926 ROMMEL MENEZE STAVARES MERCEARIA,02/0510950 A G SELVA ESMERALDO,02/0510985 JOSE ZI VALDO BRITO DE SOUSA CONSTRUCOES,02/0511019 CESAR SALOMAO MENDES DE L UCENA JUNIOR,02/0511043 MARIA OBEMAR ARAUJO PINHO:*** Firma Individual:Anotacoes***:02/0469390 MARIA DE FATIMA VIEIRA TOMAZME,02/0482310 MARIA DAS GRACAS PEREIRA CASTELO ME,02/0484151 ANTONIO DE SOUSA CARLO S ME,02/0489528 MARIAHOZANA FERREIRA BEZERRA,02/0494394 JOSE RODRIGU ESALVES ME,02/0495986 FRANCISCO EURIPEDES DE SOUZA ME,02/0499493 ADA O ANICE RIBEIRO DA SILVA ME,02/0502052ANTONIO NILSON BEZERRA DONATO ME,02/0502427FRANCISCO RADARIO CAVALCANTE LIMA,02/0504020 IONECARLA R CELEDONIO ME,02/0504055 F MARINALDO ALVESGOMES ME,02/0504195 K C GOMES ME,02/0504209 A K F BARROSME,02/0504292 ANTONIO PAIXAO PAULINO PAZ ME,02/0504390ODERMATT GOMES MONTEIRO ME,02/0504535 A C G DE ALMEIDA ME,02/0504543 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ARAUJOME,02/0504640 M ARIA IZETE VIANA PINTO ME,02/0504713ELIANALDO PINHEIRO DA SILVA ME,0 2/0504985 MARCOSFABIO SANTOS BARROSO ME,02/0505035 ENEZIO DOURADODO S SANTOS ME,02/0505221 FRANCISCO JEOVA TEIXEIRAMATIAS,02/0505230 GAL BERTO JERONIMO LEITE,02/0505264FRANCISCO RODRIGUES FILHO FILMAGENS M E,02/0505787MARIA DO CARMO RAMOS GOMES ME,02/0505922 MARIAVALDEILA DE VASCONCELOS ME,02/0506007 M LIDUANA DEARAUJO DOS SANTOS ME,02/050 6040 JOSE BEZERRA DEFREITAS,02/0506503 JOAO CLENILSON MEDINA DE QUEI ROZME,02/0506589 L F GORDIANO OLIVEIRA ME,02/0506783LUCIENE JULIAO DE AQUINO ME,02/0506864 CRISTINA SBENEVIDES ME,02/0506953 M C XIMENE S PINHO ME,02/0507054 E COSMO DE MELO ME,02/0507127 JOAO BOSCOALVES DE SOUZA ME,02/0507135 ISABEL CRISTINAFRANCELINO DE SOUZA ME,02/0507 232 MARTA MARIA AGUIADA SILVA ME,02/0507259 IDEIDE M F C TOMAZ ME,02 /0507666JOAO ARAUJO ALENCAR ME,02/0507690 J LOPES FILHOBEBIDAS ME,0 2/0507739 ANTONIO ANTUNES CAVALCANTEME,02/0507798 FRANCISCO ANGELIM LEMOS ME,02/0507925IVANA LUCENA DA SILVA ME,02/0508050 MARCOS JOSE TAVARES DE LUNA ME,02/0508077 IRISMAR RODRIGUES DEALMEIDA ME,02/05082 12 JOAO EUDES DE ASSIS DA SILVAME,02/0508280 RAIMUNDO R CASTELO ME,0 2/0508433 JOAOLIMA DE MENESES ME,02/0508522 J M MARIA MOUTA DE PAIVADIAS ME,02/0509049 JOSE ELIAS VIEIRA,02/0509073 FRANCISCOEXPEDITO O LIVEIRA ME,02/0509235 S P FERREIRA GOMESME,02/0509243 KATIA REGINA C AVALCANTE FEIJAO ME,02/0509596 LUCIANO DOS SANTOS BAZILIO ME,02/05096 50MARIA AUXILIADORA NUNES DE LIMA,02/0509693 MARIASOCORRO PEREIRA D E OLIVEIRA ME,02/0509715 SAMIAPETRUCIA PONTES MACEDO ME,02/0509782 A LCINEACAVALCANTE DA SILVA ME,02/0509812 F J DA FONSECA NETOME,02/05 10055 V M R BATISTA ME,02/0510179 M C R DIEBME,02/0510691 EMANUEL BA RBOSA LEITAO ME,02/0510705JOSE JURANDIR ARAGAO MEDEIROS ME,02/051073 0 MARIAFELIX A TRAJANO ME,02/0510799 WANDEBERG PINTO DEAQUINO ME,02 /0510977 FRANCISCO ROMULO PEREIRA LIMAME,02/0511132 GILBERTO SOUSA R OCHA ME,02/0511213SEBASTIAO HONORIO DE MORAIS ME,02/0511302 SANDRA MARIA DE FREITAS SOUSA ME,02/0512490 M S D ESMERALDOME,02/0513275 JUV ENAL PEREIRA GARCIA ME:*** FirmaIndividual:Cancelamento***:01/042263 3 MAYSA GIRAO ALMEIDAME,02/0474695 FRANCISCO A. DE MELO ME,02/048213 2FRANCISCO DE ASSIS COSTA CAVALCANTE ME,02/0489196 VFRANCISCO DA SI LVA ME,02/0491603 FRANCISCO ALVES DEOLIVEIRA REPRESENTACOES ME,02/04 92855 MARIAAPARECIDA ALVES LIMA ME,02/0495072 F M FELIX NOGUEIRAME, 02/0505248 TEREZINHA DE CARVALHO MONTEIRO ME,02/0505396 LUCINEIDE CON RADO DA SILVA ME,02/0505507 M

C S CAVALCANTE ME,02/0505558 ALEXANDRE BRUNORABELLO FRANCO ME,02/0505566 MARLENE DOS SANTOSCOSTA ME,02/050 5990 M DUARTE FERREIRA LOCADORAME,02/0506201 IRACY ALVES BEZERRA ME, 02/0506368SOCORRO ANGELA ROCHA MATOS ME,02/0506740 JACQUELINERIOS F ONTELES ME,02/0507020 ANTONIA ZULEIDE DEOLIVEIRA ME,02/0507038 MANOE L LOPES DO NASCIMENTOME,02/0507240 F E PORTELA DA PONTE ME,02/050734 8 M DEFATIMA FRANCA ME,02/0507399 SILVANA XAVIER SANTIAGODA SILVA M E,02/0507445 M DO S VIDAL ROSA ME,02/0507607FRANCISCA GOMES DOS SANT OS ME,02/0509677 TANIA REGIAOLIVEIRA BRITO ME,02/0510241 GEORGE PIME NTELFERNANDES,02/0510764 M DE J ALBUQUERQUE ME,02/0510853PAULO ROBE RTO GONCALVES BEZERRA ME,02/0510861 M NMASCARENHAS DA COSTA ME,02/05 10870 MARIA LEUZANEGREIROS ME,02/0511000 JOSE EDMILSON DOS SANTOS ME:*** Sociedade Limitada - LTDA:Contrato***:02/0495609ACADEMIA CONTRO LE FISICO LTDA,02/0496559PANIFICADORA & MERCANTIL BRISA DO MAR LTDA,02/0502877 CHIOCCOLA VERAS LTDA,02/0504551 RR BARCELOSCOMERCIO DE GE NEROS ALIMENTICIOS LTDA,02/0504594SKYMAR ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA,0 2/0505833 GBMCONSULTORIA TURISTICA LTDA,02/0506643 CLINICAODONTOLOG ICA STETICS LTDA,02/0506651 NL SERVICOSLTDA,02/0507453 LANDAL PISCIN AS LTDA,02/0508662 J SOARESREPRESENTACOES LTDA,02/0509090 F J FESTAS COMERCIO EINFORMATICA LTDA,02/0509472 TREVO ATACADO E VAREJOLTDA,0 2/0510020 FRUNORTE INDUSTRIA E COMERCIOLTDA,02/0510497 DARZACKY WOX LTDA,02/0511078 JERISVALDO INFORMATICA LTDA,02/0511590 CEARÁ BRANDSLTDA,02/0512236 ENERGICEL COMERCIAL LTDA,02/0512791BEL CHAVES SISTEM AS DE SEGURANCA LTDA:*** SociedadeLimitada - LTDA:Alteracoes***:02/0 440880 PRONTOPECASCOMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA,02/0459742 PROFI TREPRESENTACOES LTDA,02/0466820 VETOR TREINAMENTOE CAPACITACAO LTDA,02/0478496 SALES SINDICANCIAS LTDAME,02/0481853 GOLD COMERCIO E DIS TRIBUICAO LTDA,02/0483767 M MANIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,02/0 483813 PIMG COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA,02/0485298 J M C COMERCI AL DE PECAS E ACESSORIOS LTDAME,02/0499663 FARMACIA MESSEJANA LTDA M E,02/0501552PLASTFLEX EMBALAGENS LTDA,02/0505353 FIBRAS E FORMASCOM ERCIO DE MOVEIS LTDA ME,02/0505965 J M DCONSTRUCOES LTDA,02/0506031 VICENTE BEZERRACOMERCIO & REPRESENTACOES LTDA,02/0506155 MANANUPRES ENTES LTDA,02/0506236 EDITACAO PRUDENCIO & LOPESLTDA,02/0506244 ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOSDE INFORMATICA LTDA,02/0506350 J N C RE PRESENTACOESLTDA,02/0507682 CONSTRUTORA SANTOS E SILVA LTDA,02/05077 04 S2 CONSTRUCOES LTDA,02/0508344 BIR MAIGEOTECNICA E SERVICOS LTDA, 02/0508352 P DEMESINDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,02/0508484 MASTER TOURS VIAGENS E TURISMO LTDA,02/0508620 A CBRITO REPRESENTA COES E SERVICOS LTDA,02/0508638REPRESENTACOES OBJETIVAS LTDA,02/0508 654 VECOL VETOREMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA,02/0508700 OPTEPES QUISAS E CONSULTORIA LTDA,02/0509065 ALIANCATERCEIRIZACAO DE SERVICO S LTDA,02/0509162 LOYALTYEMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA,02/050918 9NORDESTE TRANSPORTE REAL LTDA ME,02/0509480 MGFABRICIO REPRESENTAC OES,02/0509499 WAKI INFORMATICALTDA,02/0509588 OSC INDUSTRIA DE CALC ADOS LTDA ME,02/0509618 SOMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,02/0509685 M UST PRODUCOES E EVENTOS LTDA,02/0510357LOCAFORTS SERVICOS EMPRESARIA IS LTDA,02/0512503 LENAS BUFFET LTDA ME,02/0513470 FARMACIA LIA LTDA :***Sociedade Limitada - LTDA:Incorporacao***:02/0483775 D M XIMPOR TACAO E EXPORTACAO LTDA:*** Sociedade Limitada -LTDA:Distrato***:02/ 0496800 RR CONSTRUCOES LTDA,02/0510772 CLINICA SAO LUCAS DE SOBRAL LT DA,02/0511639NECTAR ENGENHARIA LTDA,02/0511957 DIMENSAOAGROPECUARIA LTDA:*** Sociedade Limitada - LTDA:Abertura deFilial de Outra UF*** :02/0497814 LOJAS RIACHUELO S A,02/0506139 EMPRESA BRASILEIRA DE CORR EIOS ETELEGRAFOS,02/0511299 INDUSTRIA E COMERCIO DECONFECCOES CASTR O LTDA:*** Sociedade Limitada -LTDA:Documento de Filial***:02/050614 7 EMPRESA BRASILEIRADE CORREIOS E TELEGRAFOS,02/0506546 CONTINENTALPROMOTORA DE VENDAS LTDA:*** Sociedade Anonima -


SA:Constituicao***:0 2/0509421 OCEANBRAS OCEANICAMARICULTURA DO BRASIL S A:*** Sociedade Anonima -SA:Documentos de S.A.***:02/0457340 MARCOTEX S A INDUSTRIATEXTIL,02/0485255 SUIANE SUINOS E AVES DO NORDESTE SA,02/0492227 CON STRUTORA BRITANIA S A,02/0494858COMPANHIA IMOBILIARIA M S B,02/04971 05 ABCDISTRIBUIDORA S A,02/0497580 LIH CHIH NORDESTE S A,02/0497601 KAO LIN NORDESTE S A,02/0502729 IMOBILIARIAMANOEL CAVALCANTE S A,02/ 0503245 ITAUEIRAAGROPECUARIA S A,02/0506015 VICUNHA TEXTIL S A:*** Sociedade Anonima - SA:Documento de Filial***:02/0511841 KREMONDO BRA SIL S A INDUSTRIA E COMERCIO:*** Sociedade Anonima -SA:Encerramento de Filial***:02/0502982 PRODUTOSALIMENTICIOS FLEISCHMANN E ROYAL S A,02/0508530 BANCOBCN S A ***:Arquivamento de outros documentos de in teresse daempresa***:02/0495714 EVIDENCE CAR COMERCIO E SERVICOSDE VEICULOS LTDA ME,02/0508107 NEWTON CESAR MATTOSOLIMA ME,02/0509561 V ICENTE CAETANO FREIRES ME,02/0509863 VF EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LT DA,02/0510438 HOTELEIRA ARY S A,02/0511655 SOFERASCOMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ***:Microempresa:Enquadramento***:02/0480318 RO NALDOFRANCISCO DA SILVA,02/0480555 JOSE VALZENIRFERNANDES,02/049325 8 A J DE SOUZA RESTAURANTE,02/0495900 MARIMEIRE BORIZ DO NASCIMENTO,0 2/0495943ALESSANDRA QUEIROZ FILGUEIRAS,02/0496303 LUIZ CARLOSARRAIS MAIA,02/0496567 PANIFICADORA & MERCANTIL BRISADO MAR LTDA,02/049780 6 JOANA D ARC BEZERRA,02/0497890MARLY FERNANDES DE LIMA ARTESANATO,0 2/0498470KAREN JEANNE FERRAZ NOGUEIRA,02/0498705 R F AUGUSTOLANCHON ETE,02/0500475 MARIA DE FATIMA BRAZ,02/0501714ROSA MARIA DA SILVA FO RTE,02/0502028 JOSE EDMARBERNARDO DE SOUZA,02/0502516 V F DE ALBUQUE RQUE,02/0503229 ANDREA CYNTHIA NERY VERAS SOARES,02/0503598C M MENEZ ES,02/0504004 F E O FERREIRA FRIGORIFICO,02/0504063 FRANCISCO CHARLES RODRIGUES DE SOUSA,02/0504322 MARIA ANA ILA DIAS SILVA,02/0504446 RI GLIXJOSE MEDEIROS URBANO,02/0504560 RR BARCELOS COMERCIODE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,02/0504870 VANESSA DAROCHA ARAUJO,02/0505019 S M S OUSA CONSTRUCOES,02/0505086 RAIMUNDA DE SOUSA LIMA DA COSTA,02/050518 3GALBERTO JERONIMO LEITE,02/0505191 FRANCISCO JEOVATEIXEIRA MATIAS, 02/0505655 ADAILSON LEITE DEOLIVEIRA,02/0506058 JOSE BEZERRA DE FREI TAS,02/0506082FRANCISCO ENELINDO RAULINDO NOGUEIRA,02/0506198WAGNER MOREIRA COSTA,02/0506260 CARMELITA NOGUEIRADE LIMA,02/0506309 MARIA PINTO DE OLIVEIRA,02/0506880EVA VILMA BEZERRA BONFIM,02/0506929 FRA NCISCOANTONIO NASCIMENTO,02/0506970 LEIVA DUCIVANIA OMELO,02/050699 6 DIANA CARLA ARAGAO MESQUITA,02/0507011 ANTONIA MISSILENE DE FARIASI,02/0507070 F DCARDOSO MARTINS,02/0507097 VALQUIRIA DE SOUSABARBOSA,02/0507119 SEVERINO MOITA DE ALBUQUERQUE,02/0507151 M C AMORIM,02/05 07178 ROSELANE ALMEIDA DEOLIVEIRA,02/0507194 F DA FROTA FIGUEIRA,02/ 0507291 R JLOPES NETO,02/0507313 JOSE FAUSTINO DA COSTASOBRINHO,02/ 0507330 CLAUDENOR CABRAL BARRETO,02/0507364 PALOMA DAVID BAHIA,02/050 7380 M N DE ARAUJOMARTINS,02/0507437 S A CAVALCANTE DE OLIVEIRA,02/0 507461 LANDAL PISCINAS LTDA,02/0507488 CLAUDIAFERREIRA BARROS CHAVES,02/0507518 MARIA NADJA A DEOLIVEIRA,02/0507577 A IRATAN GOMES DE LI MA,02/0507593PEDRO SILVA DIAS,02/0507623 CICERO FERREIRA DE SOUSACA PAS,02/0507640 A F PEREIRA BENTO,02/0507720 CCRISTOVAM UCHOA,02/0507 755 MILTON FERREIRA DEARAUJO,02/0507780 GERALDO P DE OLIVEIRA,02/050 7810 M DBATISTA CHAGAS,02/0507941 JOSE LUZINEY PONTE FILHOCONSTRUCA O,02/0507984 ANTONIA FERREIRA MOITA,02/0508018 FRANCISCO ARAUJO DE SO UZA,02/0508042RAIMUNDO JOSE DA SILVA,02/0508140 RAIMUNDO EVANDROMAI A,02/0508255 IRLA MARIA ALVES GOMES,02/0508271 JOSEIRANDIR GOMES DA CUNHA,02/0508336 MARIA VILNA CUNHAARMARINHOS,02/0508387 ROGENIO VASC ONCELOS DEAGUIAR,02/0508417 MARCIO TAVARES DA SILVA,02/0508468MARCO S ANTONIO ALVES CALCADOS,02/0508492 A M MTOMAS ALIMENTOS,02/0508670 J SOARES REPRESENTACOESLTDA,02/0508972 MARIA MIRTES DE MORAES GADELH A,02/0509030 MARIA DA CONCEICAO GOMES,02/0509103 F JFESTAS COMERCIO E INFORMATICA LTDA,02/0509200 M

ROZIMAR DA SILVA ARMARINHO,02/0509227 FRANCISCAMARTINS PEDROSA,02/0509464 XAVIER FRANCISCO DE MORAISNETO,02/0509529 MASPOLE LUNA CIDADE,02/0509790 TEREZAMONICA CARVALHO ARR UDA MARTINS,02/0509952 SERGIOALVES MUNIZ,02/0509979 BRUNO FABIANO DE OLIVEIRAGOMES,02/0510039 FRUNORTE INDUSTRIA E COMERCIOLTDA,02/0510 128 ELIANE SOUSA DA CRUZ,02/0510330 MARIAFRANCISQUINHA DE FREITAS,02 /0510403 SILVIA ESTELA DECASTRO,02/0510683 R L DE ARAUJO SILVA,02/05 10756 EMERSONC S VASCONCELOS,02/0510829 G M ANGELIM BEZERRA,02/0510845 JANNE EYRE DE SOUSA,02/0510934 ROMMEL MENEZESTAVARES MERCEARIA,02 /0510969 A G SELVA ESMERALDO,02/0511027 CESAR SALOMAO MENDES DE LUCEN A,02/0511051MARIA OBEMAR ARAUJO PINHO,02/0511060 INFOGRAFCOMERCIAL DE INFORMATICA E GRAFICA LTDA,02/0511086 JERISVALDO INFORMATICA LTDA,02/0511604 CEARÁ BANDSLTDA ***:Documentos em E X I G E N C I A:***: 02/0330880;02/0429630; 02/0472170; 02/0479859; 02/0489064; 02/0493584;02/0499914; 02/0500068; 02/0500521; 02/0503342; 02/0504217;02/050 4497; 02/0504519; 02/0504950; 02/0505272; 02/0505280;02/0505400; 02/ 0505418; 02/0505604; 02/0505612; 02/0505779;02/0505876; 02/0506112; 02/0506120; 02/0506228; 02/0506341;02/0506473; 02/0506597; 02/050669 4; 02/0506899; 02/0506902;02/0507046; 02/0507208; 02/0507216; 02/050 7224; 02/0507496;02/0507542; 02/0507658; 02/0507674; 02/0507895; 02/ 0508034;02/0508310; 02/0508409; 02/0508514; 02/0508581; 02/0509022;02/0509154; 02/0509170; 02/0509391; 02/0509405; 02/0509413;02/050960 0; 02/0509626; 02/0509669; 02/0509723; 02/0509740;02/0509758; 02/050 9847; 02/0510047; 02/0510306; 02/0510519;02/0510780; 02/0510942; 02/ 0510993; 02/0511280; ***:DocumentosI N D E F E R I D O S:***:02/0509 987; 02/0509995; Autorizo aPublicação. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 16 de setembro de 2002.


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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIA Nº927/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOL-VIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GERALDABARROSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de AgenteAdministrativo, matrícula nº0305582-5, deste órgão, a viajar as cidadesde Itapipoca, Amontada e Santana do Acaraú, no período de 23 a 28.09.02a fim de orientar os senhores prefeitos, secretários de agricultura,coordenadores da Ematerce, Associação de criadores e Produtores rurais,sobre a importância do registro de marca de ferrar gado e tudo o que serelaciona ao mesmo, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valorunitário de R$35,00 (trinta e cinco reais), totalizando R$192,50 (centoe noventa e dois reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Diretoria Adminstrativo Financeira - DAF.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 16de setembro de 2002.

José Dírcio Chaves de LucenaSUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL



I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº034/2002 - 1º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº026/2001, assinado em 17 de setembro de 2001, resultado daLicitação Procedida na Forma de Tomada de Preços Nº04/2001 - SDR; II -CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL -SDR; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes 1820 - São Gerardo -Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: SETEMAQ COMERCIAL EIMPORTADORA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Lauro Maia, 1370 - Fátima -Fortaleza - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/83; VII-FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: A prorrogação do prazo devigência do CONTRATO Nº026/2001 ora aditado, por mais 12 (doze)meses contados da data de sua assinatura, de acordo com a CláusulaSegunda do referido CONTRATO Nº026/2001 e com o Art.57 inciso II,da lei Nº8.666/93 e suas alterações posteriores; IX - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses contados da data de sua assinatura; X - DA RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do Contrato Nº026/2001 ora aditado,não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XI - DATA: 16 de


setembro de 2002; XII - SIGNATÁRIOS: PEDRO SISNANDO LEITE -Secretário de Desenvolvimento Rural e JOSÉ CLAUDIO COELHORIBEIRO - Sócio Proprietário da Setemaq Comercial e ImportadoraLtda.

José do Carmo BarretoASSESSOR CHEFE DA ASJUR


I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº037/2002 - 2º Termo Aditivo aoContrato Nº028/2001, assinado em 18 de setembro de 2001, Resultadoda Inexigibilidade de Licitação Nº05/2002, publicada no Diário Oficialdo Estado Nº171, de 10 de setembro de 2001; II - CONTRATANTE:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR; III -ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo - Fortaleza -Ce; IV - CONTRATADA: ERICSSON ENTERPRISE SISTEMS DOBRASIL, S/A AGORA DENOMINADA DAMOVO DO BRASILS/A; V - ENDEREÇO: Com sede no Estado de São Paulo, na AlamedaSantos, Nº200, com escritório em Forteleza - Ce, na Rua. SorianoAlbuquerque, 1007 - Dionísio Torres; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Nº8.666/83; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: Aprorrogação do Prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contadosda data de sua assinatura, de acordo com a Cláusula Décima Quarta doreferido CONTRATO e pelo inciso II, do artigo 57 da Lei Nº8.666/93,alterada pela Lei Nº9.648/98; IX - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,contados da data de sua assinatura; X - DA RATIFICAÇÃO: As demaisCláusulas e condições do CONTRATO Nº028/2001 ora aditado nãomodificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XI - DATA: 17 desetembro de 2002; XII - SIGNATÁRIOS: PEDRO SISNANDO LEITE -Secretário de Desenvolvimento Rural e FÁBIO FLEURY CAMPOS -Representante Legal da Ericsson Enterprise Sistems do Brasil S/A,Denominada DAMOVO do Brasil S/A.

José do Carmo BarretoASSESSOR CHEFE DA ASJUR

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PORTARIA Nº369/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorLINDBERG DE OLIVEIRA BRAGA , que exerce a função de Motorista,matrícula nº193.1-3, desta Autarquia, a viajar à cidade de Aracati, noperíodo de 12 à 13/08/2002, a fim de prestar serviços junto ao Projetode Canoa Quebrada, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitáriode R$35,00 (Trinta e cinco reais), totalizando R$52,50 (Cinquenta edois reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do§1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária 21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diáriacivil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 01 de agosto de 2002.

Aldenor Nunes Freire JúniorSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO


*** *** ***PORTARIA Nº370/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WILSONVASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR , ocupante do cargo deASSESSOR ESPECIAL, matrícula nº395, desta Autarquia, a viajar àscidades de CAMOCIM E JAGUARIBARA,, no período de 07 a 10.08.02,a fim de 1º) Participar de reunião do Comitê de Acompanhamento daAção Fundiária na área de Tatajuba, 2º) Supervisionar os trabalhos doBanco de Dados no Projeto Castanhão, concedendo-lhe 3.1/2 diárias emeia, no valor unitário de R$44,00 (quarenta e quatro reais), totalizandoR$154,00 (cento e cinquenta e quatro reais), de acordo com o artigo 1º;alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe III do anexo I do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE. INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza,05 de agosto de 2002.

Antônio Bezerra PeixotoSUPERINTENDENTE


INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ

PORTARIA Nº371/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMARALVES DE LEMOS , que exerce a função de Motorista, matrículanº115.1-7, desta Autarquia, a viajar à cidade de Quixeramobim, noperíodo de 12 à 16/08/2002, a fim de transportar técnicos à cidade deQuixeramibim, para os mesmo executarem trabalhos de interesse doIDACE, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$35,00(Trinta e cinco reais), totalizando R$157,50 (Cento cinquenta e setereais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1ºdo art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária 21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diáriacivil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 05 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº373/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorRRICARDO SÁ BENEVIDES MAGALHÃES , ocupante do cargo deChefe da PROJUR, matrícula nº184.1.4, desta Autarquia, a viajar àscidades de Acaraú e Camocim, no período de 07 à 10/08/2002, a fim departicipar de reuniões na comunidade de Tatajuba e Preá e promoverbuscas cartorárias em imóveis das comarcas citadas, concedendo-lhe 3,5diárias e meia, no valor unitário de R$44,00 (Quarenta e quatro reais),totalizando R$154,00 (Cento e cinquenta e quatro reais), de acordocom o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe III do anexo I doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária21200003.631.146.72521.22.33901400-00 diária civil do orçamentoem vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 06 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº376/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorRICARDO DURVAL EDUARDO DE LIMA , ocupante do cargo deGerente da DERFU, matrícula nº212.1-0, desta Autarquia, a viajar àscidades de Cruz, Aracati e Quixeramobim, no período de 07 à 10; 12 à15; 21 à 24 e de 26 à 29/08/2002, a fim de participar de reuniões dosComitês do Preá, Canoa Quebrada e Projeto Quixeramobim, concedendo-lhe 14 diárias, no valor unitário de R$44,00 (Quarenta e quatro reais),totalizando R$616,00 (Seiscentos e dezesseis reais), de acordo com oartigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe III do anexo I doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária21200003.631.146.72521.22.33901400-00 diária civil do orçamentoem vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 06 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº377/2002 - O SUPERINTENDENTE DOINSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor ANTÔNIO MARCIO DE SOUSA , ocupante do cargo deGerente do DEGEO, matrícula nº000025.1-2, desta Autarquia, a viajaràs cidades de Quixeramobim e Aracati, no período de 07 à 09; 14 à16; 21 1a 23 e de 28à 30/08/2002, a fim de Supevisionar os trabalhos deGeopeocessamento nos Projetos, concedendo-lhe 10 diárias, no valorunitário de R$44,00 (Quarenta e quatro reais), totalizando R$440,00(Quatrocentos e quarenta reais), de acordo com o artigo 1º; alínea B do§1º do art.3º, art.15, classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de


dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária 21200003.631.146.72521.22.33901400-00 diária civildo orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 06 de agosto de2002.



*** *** ***PORTARIA Nº378/2002 - O SUPERINTENDENTE DOINSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor RAIMUNDO ADOLFO GURGEL DO AMARAL FILHO ,que exerce a função de Eng. Agrônomo, matrícula nº023.1.3, destaAutarquia, a viajar às cidades de Quixeramobim e Aracati, no períodode 07 à 09; 14 à 16; 21 à 23 e de 28 à 30/08/2002, a fim deSupevisionar os trabalhos de medição e cadastro nos Projetos,concedendo-lhe 10 diárias, no valor unitário de R$37,00 (Trinta esete reais), totalizando R$370,00 (Trezentos setenta reais), deacordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe IVdo anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária21200003.631.146.72521.22.33901400-00 diária civil do orçamentoem vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 06 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº379/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorAMARILDO AQUINO C MOTA , que exerce a função de Desenhista,matrícula nº399.1-8, desta Autarquia, a viajar à cidade de Cruz, noperíodo de 07 à 10 e de 21 à 24/08/2002, a fim de realizar trabalhosde Danco de Dados no Preá e ajustamento de Malha Fundiária,concedendo-lhe 07 diárias, no valor unitário de R$35,00 (Trinta ecinco reais), totalizando R$245,00 (Duzentos e quarenta e cincoreais), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15,classe V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária

21200003.631.146.72521.22.33901400-00 diária civil do orçamentoem vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 06 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº380/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorRAIMUNDO MARQUES DE MATOS , que exerce a função deMotorista, matrícula nº514.1-1, desta Autarquia, a viajar à cidade deQuixeramobim, no período de 07 à 09/08/2002, a fim de transportartécnico à cidade de Quixeramobim, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia,no valor unitário de R$35,00 (Trinta e cinco reais), totalizando R$87,50(Oitenta e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária 21200003.631.146.79147.22.33901400-00 diária civildo orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 07 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº381/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos de ReassentamentoRural do Projeto Castanhão, concedendo-lhes diárias, de acordo com oartigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado IDACE 21200003.21.631.146.79147.22.33901400-00 diária civil doorçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 07 de agosto de 2002.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº381/2002 DE 07 DE AGOSTO DE 2002

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR TOTAL

Paulo Henrique Magalhães Lôbo Eng. Agrônomo IV 07 à 09 e de 12 àJaguaribara 07 37,00 259,00 259,0016/08/2002

Wagner das Graças Monteiro Eng. Agrônomo IV Idem Idem 07 37,00 259,00 259,00Antonia Alves Moreira Téc. Agropecuária V Idem Idem 07 35,00 245,00 245,00Francisco Osvaldo Araújo Madureira Eng. Agrônomo IV 12 à 16 e 19 à Idem 09 37,00 333,00 333,00

23/08/2002

*** *** ***PORTARIA Nº382/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos doinciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTONIO CARLOS UMBERTO MATOS ,ocupante do cargo de Chefe da DIVAD Grupo Ocupacional ADO, referência 20, matrícula nº530.1.5, lotado nesta Autarquia, a importância deR$420,65 (quatrocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº......... . A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, emFortaleza, 07 de agosto de 2002.

Antonio Bezerra PeixotoSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº383/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem emobjeto de serviço, com a finalidade de executar trabalhos na Fazenda Ladeira e Fazenda Boa Vista, local do Assentamento, conformeprogramação de trabalho, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE 21200003.21.631.146.79147.22.33901400-00 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 09 deagosto de 2002.






Valdemar Pereira de Oliveira Geólogo IV 13 à 15; 20 à 22 e Quixeramobim 7,5 37,00 277,50 277,5027 à 29/08/2002

Raimundo Brilhante de Oliveira JúniorTéc. Agropecuária V Idem Idem 7,5 35,00 262,50 262,50

Total 540,00

*** *** ***PORTARIA Nº384/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraFLORENCE MARY CAVALCANTE MOURÃO LÔBO , que exercea função de Eng. Agrônoma, matrícula nº526.1-2, desta Autarquia, aviajar à cidade de Itarema, no período de 14 à 15/08/2002, a fim departicipar da abertura das cartas convite referente ao processo de licitaçãopara aquisição de material de construção a ser utilizado na edificação dasoito casas que serão construídas no assentamento Cajueiro Encandado,concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$37,00 (Trintae sete reais), totalizando R$55,50 (Cinquenta e cinco reais e cinquentacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15,classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária21200003.631.146.72521.22.33901400-00 diária civil do orçamentoem vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 12 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº385/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉCARNEIRO GARCIA , que exerce a função de Motorista, matrículanº201.1-7, desta Autarquia, a viajar à cidade de Aracati, no período de12 à 13/08/2002, a fim de transportar o técnico Ricardo Durval EduardoLima, à cidade de Aracati, para o mesmo participar de reunião de interessedo IDACE, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário deR$35,00 (Trinta e cinco reais), totalizando R$52,50 (Cinquenta e doisreais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1ºdo art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária 21200003.631.146.79147.22.33901400-00 diária civildo orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 12 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº386/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUISAIRESVALDO LEAL , que exerce a função de Advogado, matrículanº133908.1-9, desta Autarquia, a viajar à cidade de Canindé, no períodode 13/08/2002, a fim de participar de audiência envolvendo oAssentamento Santa Rita, confinantes e a Promotoria Pública,

concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$35,00 (Trinta e cincoreais), totalizando R$17,50 (Dezessete reais e cinquenta centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea A do §1º do art.3º, art.15, classe V doanexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária21200003.21.631.146.79147..22.33901400-00 diária civil doorçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 12 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº387/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WILSONVASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR , ocupante do cargo deASSESSOR ESPECIAL, matrícula nº395, desta Autarquia, a viajar àcidade de JAGUARIBARA, no período de 15 a 17.08.02, a fim deSupervisionar os trabalhos do Banco de Dados no Projeto Castanhão,concedendo-lhe 2.1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$44,00(quarenta e quatro reais), totalizando R$110,00 (cento e dez reais), deacordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe III doanexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária DO INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE. INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, emFortaleza, 13 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº388/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de orientar os procedimentos referentes alicitações dos SICs - Casa, concedendo-lhes diárias, de acordo com oartigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do IDACE 21200003.21.631.146.72521.22.33901400-85 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza,13 de agosto de 2002.





Francisco Tomás Frota Neto Ag. de Administração V 26 à 30/08/2002 Trairi e Viçosa do Ceará 4,5 35,00 157,50 157,50Expedito Marques de Sousa Motorista V Idem Idem 4,5 35,00 157,50 157,50

Total 315,00

*** *** ***PORTARIA Nº389/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL GUEDES DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Chefe da USERG, matrículanº357.1-8, desta Autarquia, a viajar à cidade de Jaguaribara, no período de 14 à 16/08/2002, a fim de prestar serviços junto ao Projeto Castanão,concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$37,00 (Trinta e sete reais), totalizando R$92,50 (Noventa e dois reais e cinquentacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 21200003.21.631.146.79147.33901400-00 diária civil do orçamento em vigor.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 14 de agosto de 2002.




PORTARIA Nº391/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTI-TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor JOSÉ CARNEIRO GARCIA , que exerce a função deMotorista, matrícula nº201.1-7, desta Autarquia, a viajar à cidadede Itarema, no período de 15 à 16/08/2002, a fim de transportar atecnica Florence à cidade de Itarema, concedendo-lhe 1,5 diária emeia, no valor unitár io de R$35,00 (Trinta e cinco reais),totalizando R$52,50 (Cinquenta e dois reais e cinquenta centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classeV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária21200003.21.631.146.79147.22.33901400-00 diária civi l doorçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 15 de agosto de2002.



*** *** ***PORTARIA Nº392/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIADÔNES COUTINHO FILHO , que exerce a função de Eng.Agrônomo, matrícula nº297.1.8, desta Autarquia, a viajar às cidades deAmontada e Jaguaribe, no período de 20 à 24 e 26 à 30/08/2002, a fimde elaborar Plano de exploração do imóvel juntamente com o técnicoda EMATERCE para vistoriar e avaliar, concedendo-lhe 09 diárias, novalor unitário de R$37,00 (Trinta e sete reais), totalizando R$333,00(Trezentos e trinta e três reais), de acordo com o artigo 1º; alínea B do§1º do art.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária 21200003.21.631.146.72521.22.33901400-85 diáriacivil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 15 de agosto de 2002.



*** *** ***

PORTARIA Nº393/2002 - O SUPERINTENDENTE DOINSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor RUBENS MENEZES DINIZ , que exerce a função de Eng.Agrônomo, matrícula nº633.1-2, desta Autarquia, a viajar às cidadesde Jaguaribe e Santa Quitéria, no período de 20 à 24 e 26 à30/08/2002, a fim de vistoriar e avaliar imóvel, concedendo-lhe 09diárias, no valor unitário de R$37,00 (Trinta e sete reais), totalizandoR$333,00 (Trezentos e trinta e três reais), de acordo com o artigo 1º;alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária 21200003.631.146.72521.22.33901400-85diária civi l do orçamento em vigor. INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, emFortaleza, 15 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº394/2002 - O SUPERINTENDENTE DOINSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor JOSÉ GONÇALVES LIMA , que exerce a função de Eng.Agrônomo, matrícula nº567.1.5, desta Autarquia, a viajar às cidadesde Itatira Santa Quitéria, no período de 20 à 24 e 26 à 30/08/2002,a fim de elaborar Plano de Exploração do imóvel juntamente comtécnico da EMATERCE avaliação e vistoria, concedendo-lhe 09diárias, no valor unitár io de R$37,00 (Trinta e sete reais),totalizando R$333,00 (Trezentos e trinta e três reais), de acordocom o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe IV do anexoI do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária21200003.631.146.72521.22.33901400-85 diária civil do orçamentoem vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 15 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº395/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem emobjeto de serviço, com a finalidade de elaborar Plano de Exploração do imóvel juntamente com técnico da EMATERCE vistoria eavaliação, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE 21200003.21.631.146.72521.22.33901400-85 diáriacivil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 15 de agosto de2002.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

Ernando Vieira de Castro Eng. Agrônomo IV 20 à 24 e 26 à Itapiúna e Mombaça 09 37,00 333,00 333,00

30/08/2002

Edmar Alves de Lemos Motorista V Idem Idem 09 35,00 315,00 315,00

Total 648,00

*** *** ***PORTARIA Nº396/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajaremem objeto de serviço, com a finalidade de elaborar Plano de Exploração do imóvel juntamente com técnico da EMATERCE vistoria eavaliação, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE 2120003.21.631.146.72521.22.33901400-85 diáriacivil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 15 de agostode 2002.





NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

José Helio Gonçalves Eng. Agrônomo IV 20 à 24 e 26 à 30 Quixadá e Sobral 09 37,00 333,00 333,00

Sebastião Martins Borges Motorista V Idem Idem 09 35,00 315,00 315,00

Total 648,00

*** *** ***PORTARIA Nº397/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ORTÊNCIO LINHARES MELO , que exerce a função de Eng. Agrônomo, matrículanº403.1.2, desta Autarquia, a viajar às cidades de Umirim e Trairí, no período de 20 à 24 e 26 à 30/08/2002, a fim de vistoriar e avaliar imóveis,concedendo-lhe 09 diárias, no valor unitário de R$37,00 (Trinta e sete reais), totalizando R$333,00 (Trezentos e trinta e três reais), de acordo como artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária 21200003.631.146.72521.22.33901400-85 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 15 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº398/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de recolher bens moveis do escritorio de campo do IDACE no distrito de Tatajuba, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado IDACE 21200003.21.631.146.79147.33901400-00 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 16 de agosto de 2002.





José Ubirajara Scarcela dos Santos Chefe da UMAP IV 16 à 17/08/2002 Camocim 1,5 37,00 55,50José Carneiro Garcia Motorista V Idem Idem 1,5 35,00 52,50

Total 108,00

*** *** ***PORTARIA Nº399/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WILSONVASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR , ocupante do cargo deASSESSOR ESPECIAL, matrícula nº395, desta Autarquia, a viajar àcidade de JAGUARIBARA, no período de 22 a 24.08.02, a fim desupervisionar os trabalhos do Banco do Dados do Projeto Castanhão,concedendo-lhe 2.1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$44,00(quarenta e quatro reais), totalizando R$110,00 (cento e dez reais), deacordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe III doanexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária DO INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE. INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, emFortaleza, 19 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº400/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BESALIELFRAGOSO DA SILVA , ocupante do cargo de Téc. Agropecuária,matrícula nº068.1-5, desta Autarquia, a viajar à cidade de Beberibe, nodia 21/08/2002, a fim de participar de reunião com a SEAGRI e assentadosdo Projeto de Assentamento Córrego do Muricí, concedendo-lhe 0,5

diária, no valor unitário de R$35,00 (Trinta e cinco reais), totalizandoR$17,50 (Dezessete reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo1º; alínea A do §1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária 21200003.21.631.146.79147.22.33901400-00 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza,20 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº401/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de participar de audiências de interesse doórgão, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea B do§1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE21200003.21.631.146.79147.22.33901400-00 diária civil doorçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2002.





Ricardo Sá Benevides Magalhães Chefe da PROJUR III 22 à 23/08/2002Jaguaribara 1,5 44,00 66,00 66,00Luis Airesvaldo Leal Advogado IV Idem Idem 1,5 37,00 55,50 55,50

Total 121,50

*** *** ***


PORTARIA Nº403/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉCARNEIRO GARCIA , que exerce a função de Motorista, matrículanº201.1-7, desta Autarquia, a viajar à cidade de Itarema, no período de21 à 23/08/2002, a fim de transportar a Técnica Florence a cidade deItarema, para a mesma executar trabalhos de interesse do IDACE,concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$35,00 (Trintae cinco reais), totalizando R$87,50 (Oitenta e sete reais e cinquentacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15,classe V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária21200003.21.631.146.79147.22.33901400-00 diária civil doorçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº405/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO BARRETO DA SILVA , ocupante do cargo de motoriara,matrícula nº393, desta autarquia, a viajar à cidade de Jaguaribara, no dia22.08.2002, a fim de conduzir o superintendente, concedendo-lhe 1/2diária, no valor unitário de R$35,00 (Trinta e Cinco Reais), totalizando

R$17,50 (Dezessete Reais e Cinquenta Centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária do Instituto do Desenvolvimento Agrário doCeará - IDACE. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2002.

Antonio Bezerra PeixotoSUPERINTNDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº406/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos deRegularização Fundiária na localidade de Conoa Quebrada no municípiode Aracati, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea Bdo §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doIDACE 21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diária civil doorçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2002.





Renis Espindola Freire Geógrafo IV 02 à 06; 09 à 13; Aracati 18 37,00 666,00 666,0016 à 20 e de 23 à27/09/2002

Marcos Aurélio M. Monteiro Téc. Agrimensura V Idem Idem 18 35,00 630,00 630,00Antonio Edivar Peres Martins Datilógrafo V Idem Idem 18 35,00 630,00 630,00Joaquim Pacifico Vieira Téc. Agropecuária V Idem Idem 18 35,00 630,00 630,00Francisco José Silva Dantas Ag. de Administração V Idem Idem 18 35,00 630,00 630,00Jesus Bezerra Bonfim Téc. Agropecuária V Idem Idem 18 35,00 630,00 630,00

*** *** ***PORTARIA Nº407/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos de Regularização Fundiária no município de Quixeramobim, concedendo-lhes diárias, de acordocom o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do IDACE 21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2002.





Manoelito Costa Monteiro Eng. Agrônomo IV 02 à 06; 09 à 13; 16 Quixeramobim 18 37,00 666,00 666,00à 20 e 23 à 27/09/02

Ronaldo César Xavier de Lima Desenhista V Idem Idem 18 35,00 630,00 630,00Cesídio Diogenes Neto Téc. Agropecuária V Idem Idem 18 35,00 630,00 630,00Antonio Morais de Sousa Téc. Agropecuária V Idem Idem 18 35,00 630,00 630,00Francisco Rogério C. Mota Téc. Agropecuária V Idem Idem 18 35,00 630,00 630,00Francisco José Pinto da Franca Téc. Agropecuária V Idem Idem 18 35,00 630,00 630,00Raimundo de Paula Bezerra Motorista V Idem Idem 18 35,00 630,00 630,00Francisca Luzineide Lima Datilógrafa V 02 a 06 e 16 a Idem 09 35,00 315,00 315,00

20/09/02

*** *** ***PORTARIA Nº408/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos de Reassentamento Rural do Projeto Castanhão, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado IDACE 21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2002.





Valmir Carlos Campinas de Menezes Geólogo IV 02 à 06; 09 à 13; 16 àJaguaribara 18 37,00 666,00 666,0020 e de 23 à27/09/2002


Maria Pessoa de Almeida Ag. de Administração V Idem Idem 18 35,00 630,00 630,00Francisco Vianci da Silva Ag. de Administração V Idem Idem 18 35,00 630,00 630,00Maria Fernandes de Freitas Datilógrafa V Idem Idem 18 35,00 630,00 630,00Francisco Barreto da Silva Motorista V Idem Idem 18 35,00 630,00 630,00Paulo Henrique Magalhães Lôbo Eng. Agrônomo IV 02 à 06 e de 16 àIdem 09 37,00 333,00 333,00

20/09/2002Wagner das Graças Monteiro Eng. Agrônomo IV Idem Idem 09 37,00 333,00 333,00Antonia Alves Moreira Téc. Agropecuária V Idem Idem 09 35,00 315,00 315,00

*** *** ***PORTARIA Nº409/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos de Regularização Fundiária do município de Quixeramobim, concedendo-lhes diárias, de acordocom o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do IDACE 21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 26 de agosto de 2002.





José Soares Costa Filho Téc. Agropecuária V 02 à 06; 09 à 13; Quixeramobim 18 35,00 630,00 630,0016 à 20 e de 23 à27/09/2002

Vanderlan Nobre Apolônio Téc. Agropecuária V Idem Idem 18 35,00 630,00 630,00Edimar Alves de Lemos Motorista V Idem Idem 18 35,00 630,00 630,00

*** *** ***PORTARIA Nº410/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR , ocupante do cargo de ASSESSORESPECIAL, matrícula nº395, desta Autarquia, a viajar à cidade de JAGUARIBARA, no período de 28 a 30.08.02, a fim de Supervisionar ostrabalhos do Banco de Dados do Projeto Castanhão, concedendo-lhe 2.1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$44,00 (quarenta e quatro reais),totalizando R$110,00 (cento e dez reais), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe III do anexo I do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ - IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 26 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº411/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de Apoiar as ações para conclusão e apresentação dos PDA‘s, dos Assentamentos Alegre, Campina/Alegre e Barragem, áreas dereassentamento rural do Castanhão., concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ- IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 26 de agosto de 2002.

Antônio Bezerra PeixotoSUPERINTENTENTE




Francisco Osvaldo de Araújo MadureiraAgrônomo IV 02 a 06,09 a 13, JAGUARIBARA 13,5 37,00 499,50 499,5016 e 20/09/02

Francsico Jackson Moura Pinho Téc. Agropecuária V idem idem 13,5 35,00 472,50 472,50

TOTAL 972,00

*** *** ***PORTARIA Nº412/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO MARQUES DE MATOS , que exerce a função de Motorista, matrículanº514.1-1, desta Autarquia, a viajar à cidade de Jaguaribara, no período de 26 a 28/08/02, a fim de conduzir técnico, concedendo-lhe 2,5 diárias emeia, no valor unitário de R$35,00 (Trinta e cinco reais), totalizando R$87,50 (Oitenta e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária 21200003.21.631.146.79147.22.33901400-00 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 26 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº413/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de participarem de audiência de interesse do órgão, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º;



art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE21200003.21.631.146.79147.22.33901400-00 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 26 de agosto de 2002.





Ricardo Sá Benevides Magalhães Chefe da PROJUR III 27 à 28/08/2002Jaguaribara 1,5 44,00 66,00 66,00Luis Airesvaldo Leal Advogado IV Idem Idem 1,5 37,00 55,50 55,50

Total 121,50

*** *** ***PORTARIA Nº414/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de orientar os procedimentos de licitações dos SIC,s Casa, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º doart.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE21200003.21.631.146.72521.22.33901400-85 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 27 de agosto de 2002.





Francisco Tomas Frota Neto Ag. de Administração v 03 a 07, 10 a 14,17 a Limoeiro do Norte, 18 35,00 630,00 630,0021 e 24 a 28/09/02 Lavras da Mangabeira,

Itarema, Boa Viagem,Crateus, Salitre eQuixeramobim

Expedito Marques de Sousa Motorista v Idem Idem 18 35,00 630,00 630,00

Total 1.260,00

*** *** ***PORTARIA Nº415/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de resolver pendências de prestações de contas dos SIC,s Casa., concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1ºdo art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE21200003.21.631.146.72521.22.33901400-85 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 27 de agosto de 2002.





Artur de Castro Valente Ag. de Administração v 03 a 06, 10 a 13, Madalena, 14 35,00 490,00 490,0017 a 20 e 24 a Quixeramobim,27/09/02 Ibaretama, Quixadá,

Iguatú e PentecosteRaimundo Marques de Matos Motorista v Idem Idem 14 35,00 490,00 490,00

Total 980,00

*** *** ***PORTARIA Nº416/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de participar de atos licitatórios dos SIC,s - Casa, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE21200003.21.631.146.72521.22.33901400-85 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 27 de agosto de 2002.





Manoel Ricardo de Holanda Neto Ag. de Administração V 04 a 07, 11 a 14, Mombaça, Choró 14 35,00 490,00 490,0018 a 21 e 25 a Limão, Lavras da28/09/02 Mangabeira, Limoeiro

do Norte, Itarema,Boa Viagem e Crateus

José Aroldo Viana Lima Motorista V Idem Idem 14 35,00 490,00 490,00

Total 980,00


PORTARIA Nº417/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de resolver pendências de prestações de contas dos SIC,s Casa, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1ºdo art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE21200003.21.631.146.72521.22.33901400-85 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOCEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 27 de agosto de 2002.





Francisca Luzineide Lima Datilografa V 10 a 13 e 24 a Quixeramobim, 7 35,00 245,00 245,0027/09/02 Iguatu e Pentecoste

Jasen Saraiva Marques Motorista V Idem Idem 7 35,00 245,00 245,00

Total 490,00

*** *** ***PORTARIA Nº418/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JANSEN SARAIVA MARQUES , que exerce a função de Motorista, matrícula nº505.1-2,desta Autarquia, a viajar à cidade de Aracati, no período de 27 a 28/08/02, a fim de conduzir técnico, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valorunitário de R$35,00 (Trinta e cinco reais), totalizando R$52,50 (Cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea Bdo §1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária 21200003.21.631.146.79147..22.33901400-00 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 27 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº419/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO MARQUES DE MATOS , que exerce a função de Motorista, matrículanº541.1-1, desta Autarquia, a viajar à cidade de Nova Jaguaribara, no período de 29 à 30/08/2002, a fim de conduzir o Técnico Marcos Castro,concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$35,00 (Trinta e cinco reais), totalizando R$52,50 (Cinquenta e dois reais e cinquentacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária 21200003.21.631.146.79147.22.33901400-00 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº420/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de participarem da reunião com a EMATERCE, SDR, BN e assentados do Sítio Tanque, no Fórum do município de Acopiara,concedendo-lhes diária, de acordo com o artigo 1º; alínea A do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE 21200003.21.631.146.72521.22.33901400-85 diária civil do orçamento em vigor.INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2002.





Marcos Aurélio Soeiro Aux. de Serviços Gerais V 29/08/2002 Acopiara 0,5 35,00 17,50 17,50Luis Airesvaldo Leal Advogado IV Idem Idem 0,5 37,00 18,50 18,50

Total 36,00

*** *** ***PORTARIA Nº421/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos de Reassentamento Rural do Projeto Castanhão, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado IDACE 21200003.21.631.146.72521.22.33901400-00 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 30 de agosto de 2002.





Paulo Henrique Magalhães Lôbo Eng. Agrônomo IV 02 à 06 e de Jaguaribara 9 37,00 333,00 333,0023 à 27/09/2002

Wagner das Graças Monteiro Eng. Agrônomo IV Idem Idem 9 37,00 333,00 333,00


Maria Pessoa de Almeida Ag. de Administração V Idem Idem 9 35,00 315,00 315,00Antonia Alves Moreira Téc. Agropecuária V Idem Idem 9 35,00 315,00 315,00Francisco Barreto da Silva Motorista V Idem Idem 9 35,00 315,00 315,00Francisco Alves Téc. Agropecuária V 02 à 06/09/2002 Idem 4,5 35,00 157,50 157,50Francisco Eridan Lima Pereira Téc. Agropecuária V Idem Idem 4,5 35,00 157,50 157,50Maria Fernandes de Freitas Datilógrafa V 02 à 06; 09 à 13; 16 àIdem 18 35,00 630,00 630,00

20 e de 23 à27/09/2002

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2001I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 019/2001, celebradoentre o IDACE E Sisgraph Ltda.; II - CONTRATANTE: Instituto doDesenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III - ENDEREÇO: RuaNogueira Acioly, 1.400, 2º Andar, Fortaleza- CE.; IV - CONTRATADA:SYSGRAPH LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Estados Unidos, 112/116 -Jardim Paulistana - CEP - 01427-000 - São Paulo- SP; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada pela Lei9.648/98 e Cláusula Terceira do Contrato Original; VII- FORO: Fortaleza-CE.; VIII - OBJETO: Prorrogação do Prazo do Contrato Original; IX -DA VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2002 a 19 de setembro de 2003; X -DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecerão inalteradas e emplena vigência; XI - DATA: Fortaleza, 17 de setembro de 2002; XII -SIGNATÁRIOS: Antônio Bezerra Peixoto - Superintendente do IDACEe Silvio Steinberg - Diretor Presidente da Sisgraph Ltda.


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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº99272775-8/SPU,acatando integralmente o Relatório apresentado pela ComissàoProcessante da Procuradoria Geral do Estado, o qual passa a fazer parteintegrante deste Ato, RESOLVE DEMITIR por abandono de cargo edeliberada ausência ao serviço, nos termos do art.199, item III, §1º, daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários PúblicosCivis do Estado), o servidor GILBERTO MAIA FEITOSA , que exercea função de AUXILIAR DE SERVIÇOS, referência 06, Matrículanº117567-1-9, Folha nº2425, lotado na Secretaria da Educação Básica.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18de setembro de 2002.


Jaime Cavalcante de Albuquerque FilhoSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta dos Processos de nos98348286-1/SPU e 98335308-5/SPU, acatando integralmente o Relatórioapresentado pela Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado,o qual passa a fazer parte integrante deste Ato, RESOLVE DEMITIRpor crime contra a Administração Pública, nos termos do Art.199,inciso I, combinado con o Art.196 inciso IV, da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), aservidora MARIA DA ASSUNÇÃO SOUZA , que exerce a função dePROFESSOR INICIANTE I, referência 05, Matrícula nº090853-1-9,Folha nº5412, lotada na Secretaria da Educação Básica. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta dos Processos de nos98241558-3/SPU, 031606/93-2, 028322/92-9 e 035688/93-0, acatandointegralmente o Relatório apresentado pela Comissão Processante da

Procuradoria Geral do Estado, o qual passa a fazer parte integrante desteAto, RESOLVE DEMITIR por abandono de cargo e deliberada ausênciaao serviço, nos termos do Art.199, item III, §1º, da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado),a servidora MARIA ZÉLIA BEZERRA DE MENEZES SOUSA , queexerce a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIO, Matrículanº065595-1-4, Folha nº2583, lotada na Secretaria da Educação Básica.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº022589414/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Leinº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora MARIA DELOURDES SILVA ,matrícula(s) nº0226591-5, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de COORDENADORPEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) EEF PROFESSOR JADERMOREIRA DE CARVALHO, nível ‘A’ no município de FORTALEZA,CREDE 23 - FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional daSecretaria da Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza,18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº022589414/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Leinº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora MARIA ELIZABETE GOMESTORRES, matrícula(s) nº1236751-1, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEFM MARIA THOMÁSIA, nível‘B’ no município de FORTALEZA, CREDE 23 - FORTALEZA,integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº022589414/SPU, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo8º, combinado com o inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 demaio de 1974, e nos termos do Anexo Único a que se refere os


artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000,combinado com Decreto 26.656, de 11 de julho de 2002. a servidoraLIDUINA RIBEIRO RANGEL DE SOUZA , matrícula(s)nº0035742-1, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO,símbolo DAS 2, do(a) EEFM MARIA THOMÁSIA, nível ‘B’ nomunicípio de FORTALEZA, CREDE 23 - FORTALEZA, integranteda Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partirda data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº022589414/SPU, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo8º, combinado com o inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14de maio de 1974, e nos termos do Anexo Único a que se refere osartigos 1º, 2º e 3º da Lei nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000,combinado com Decreto 26.656, de 11 de julho de 2002. a servidoraMARIA DAS GRACAS PRUDENCIO DE MENDONCA ,matrícula(s) nº0968611-8, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de COORDENADORPEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) EEFM JOAQUIM MOREIRADE SOUSA, nível ‘A’ no município de FORTALEZA, CREDE 23 -FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretariada Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza,18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº022589414/SPU, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo8º, combinado com o inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14de maio de 1974, e nos termos do Anexo Único a que se refere osartigos 1º, 2º e 3º da Lei nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000,combinado com Decreto 26.656, de 11 de julho de 2002. a servidoraJOSENITA ESTER RODRIGUES DA COSTA , matrícula(s)nº0791521-7, para exercer o cargo de Direção e Assessoramentode provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símboloDAS 3, do(a) EEFM MARIA THOMÁSIA, nível ‘B’ no municípiode FORTALEZA, CREDE 23 - FORTALEZA, integrante da EstruturaOrganizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir da data dapublicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº022589414/SPU, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo8º, combinado com o inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14de maio de 1974, e nos termos do Anexo Único a que se refere osartigos 1º, 2º e 3º da Lei nº12.998, de 12 de Janeiro de 2000,combinado com Decreto 26.656, de 11 de julho de 2002. a servidoraLAUSANNE ARAUJO COSTA DE ALCANTARA , matrícula(s)nº1135821-7, para exercer o cargo de Direção e Assessoramentode provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO,símbolo DAS 2, do(a) EEF PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO,nível ‘C’ no município de FORTALEZA, CREDE 23 -FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria

da Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza,18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº022589414/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Leinº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora ANTONIA DE SOUSA PINHEIROCARVALHO , matrícula(s) nº0471651-5, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento de provimento em comissão deCOORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) EEFMMÁRIO SCHENBERG, nível ‘C’ no município de FORTALEZA, CREDE23 - FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretariada Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembrode 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°021021686/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656, de11 de julho de 2002. a servidora GINA PAULA PEREIRA DEMENDONCA , matrícula(s) n°0953601-9, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento de provimento em comissão de COORDENADORPEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) INSTITUTO DOS CEGOS, nível‘C’ no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, integranteda Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir dadata da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°021021686/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora MARIA SELMA GONCALVESDE ALENCAR , matrícula(s) n°0327631-7, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) INSTITUTO DOS CEGOS, nível ‘C’no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, integranteda Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partirda data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°021021686/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora REGINA CLEIDE MARINHORIBEIRO , matrícula(s) n°0793351-7, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento de provimento em comissão de COORDENADORPEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) EEFM SANTO AFONSO, nível‘B’ no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA,integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°022589422/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora TEREZINHA LIMA DE CASTROVILAR , matrícula(s) n°0260721-2, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEF ALMIRANTE TAMANDARÉ,nível ‘B’ no município de FORTALEZA, CREDE 22 - FORTALEZA,integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°022589422/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. o servidor FERNANDO REBOLÇASVASCONCELOS, matrícula(s) n°1333531-1, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEFM TECLAFERREIRA, nível ‘A’ no município de FORTALEZA, CREDE 22 -FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria daEducação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembrode 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°022589422/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora MIRIAN BEZERRA ROSAEVANGELISTA , matrícula(s) n°1212551-8, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento de provimento em comissão deCOORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) EEFMYOLANDA QUEIROZ, nível ‘B’ no município de FORTALEZA,

CREDE 22 - FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional daSecretaria da Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza,18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°022589422/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora NILOURDES MARIA LAURIANOVIEIRA , matrícula(s) n°1143431-2, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de COORDENADORPEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) EEFM PAULO AYRTON DEARAÚJO, nível ‘A’ no município de FORTALEZA, CREDE 22 -FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria daEducação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembrode 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°022589422/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656, de11 de julho de 2002. a servidora ANTONIA MARIA LACERDABONFIM ROCHA , matrícula(s) n°0743621-1, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEFM CONSTANÇA TÁVORA, nível‘C’ no município de FORTALEZA, CREDE 22 - FORTALEZA, integranteda Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir dadata da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°022589422/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora VERALUCIA BESERRAFONTENELE, matrícula(s) n°0792671-5, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEFM TECLA FERREIRA, nível ‘A’no município de FORTALEZA, CREDE 22 - FORTALEZA, integranteda Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partirda data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°022589422/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora ELIANE BARBOSA JATOBA,matrícula(s) n°0705131-X, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEF ANTÔNIO DE SOUSA LIMA,nível ‘C’ no município de FORTALEZA, CREDE 22 - FORTALEZA,integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembrio de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°022589422/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. o servidor MANOEL SAMPAIO DA SILVA ,matrícula(s) n°0031651-2, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de COORDENADORPEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) CEJA DE MESSEJANA, nível‘A’ no município de FORTALEZA, CREDE 22 - FORTALEZA,integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°012528994/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora ANA HOLANDA REGO DOCARMO , matrícula(s) n°0792941-2, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento de provimento em comissão de COORDENADORPEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) EEFM MONSENHORDOURADO, nível ‘A’ no município de FORTALEZA, CREDE 21 -FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria daEducação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembrode 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°021032386/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora VALDA DE OLIVEIRA FERREIRA ,matrícula(s) n°0292541-9, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEF SALES CAMPOS, nível ‘B’ nomunicípio de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, integrante da

Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir dadata da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°021032386/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora REJANE NUNES COELHO DAMATA , matrícula(s) n°1328901-8, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEFM MARCÍLIO DIAS, nível ‘C’no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, integranteda Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partirda data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°021032386/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora MARIA NILDA PEREIRA MENDES ,matrícula(s) n°1333431-5, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEF SANTA TEREZA, nível ‘B’ nomunicípio de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, integrante daEstrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir dadata da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°021032386/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora RAIMUNDA SILVANA MACIELSOUZA, matrícula(s) n°1307951-X, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEF DONA MARIA MENEZESSERPA, nível ‘A’ no município de FORTALEZA, CREDE 21 -FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria daEducação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembrode 2002.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°021032386/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora SEVERINA SONIA BESERRAMACHADO DE CASTRO SILVA , matrícula(s) n°0981461-2, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento emcomissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEFMJOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, nível ‘A’ no município deFORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, integrante da EstruturaOrganizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir da data dapublicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°021032386/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora ANTONIA DILMA CORDEIRO ,matrícula(s) n°0735111-9, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de COORDENADORPEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) EEFM MARCÍLIO DIAS, nível‘C’ no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA,integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°021032386/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora DJANIRA MARIA FERREIRALIMA , matrícula(s) n°1382741-9, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEFM MARWIN, nível ‘A’ nomunicípio de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, integrante daEstrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir dadata da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°021032386/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. o servidor FLAUBERT BRAIDE DE MORAES ,matrícula(s) n°1382731-1, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de COORDENADORPEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) EEFM MOURA BRASIL, nível‘C’ no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA,

integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°021032386/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com o incisoIII do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nos termos doAnexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lei n°12.998, de 12 deJaneiro de 2000, combinado com Decreto 26.656, de 11 de julho de 2002.o servidor FRANCISCO JOSE SOUSA DE OLIVEIRA , matrícula(s)n°0779071-6, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS2, do(a) EEF DONA MARIA MENEZES SERPA, nível ‘A’ no municípiode FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, integrante da EstruturaOrganizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir da data da publicaçãodeste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. EmFortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°021032386/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora IOLANDA TEIXEIRA OLIVEIRA,matrícula(s) n°1382751-6, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEFM MARWIN, nível ‘A’ nomunicípio de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, integrante daEstrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir dadata da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°014308584/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora SILVANY BASTOS SANTIAGO ,matrícula(s) n°0246341-5, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de COORDENADORPEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) EEFM DOM ANTONIO DEALMEIDA LUSTOSA, nível ‘A’ no município de FORTALEZA,CREDE 22 - FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional daSecretaria da Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza,18 de setembro de 2002.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°014308584/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. o servidor RAIMUNDO PAULINO NETO ,matrícula(s) n°0150541-6, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEFM DOM ANTONIO DEALMEIDA LUSTOSA, nível ‘A’ no município de FORTALEZA,CREDE 22 - FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional daSecretaria da Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza,18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°014308584/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora AIDA NELSA FREITAS UCHOA ,matrícula(s) n°0888831-0, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de COORDENADORPEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) EEF ALMIRANTETAMANDARÉ, nível ‘B’ no município de FORTALEZA, CREDE 22 -FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria daEducação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembrode 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°014308584/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. o servidor AMANCIO GUERRA RAPOSOJUNIOR , matrícula(s) n°1330631-1, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) CEJA DE MESSEJANA, nível ‘A’ nomunicípio de FORTALEZA, CREDE 22 - FORTALEZA, integrante daEstrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir dadata da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°014308584/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora ALINNE DOS SANTOS MORAIS ,matrícula(s) n°1307441-0, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEFM POETA OTACÍLIO

COLARES, nível ‘B’ no município de FORTALEZA, CREDE 22 -FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria daEducação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembrode 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°014308584/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora JOSEFA AGLAIS DONASCIMENTO CAVALCANTE , matrícula(s) n°0353641-6, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento emcomissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEFMYOLANDA QUEIROZ, nível ‘B’ no município de FORTALEZA,CREDE 22 - FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional daSecretaria da Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza,18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°014308584/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora MARGARETH FERNANDESVERAS, matrícula(s) n°0140471-7, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de COORDENADORPEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) EEFM MIRIAN PORTO MOTA,nível ‘B’ no município de FORTALEZA, CREDE 22 - FORTALEZA,integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°014308584/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora MARIA ROSANGELA SIQUEIRADE FARIAS, matrícula(s) n°1333821-3, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEFM TECLA FERREIRA, nível ‘A’no município de FORTALEZA, CREDE 22 - FORTALEZA, integranteda Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partirda data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.





O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°014308584/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora EDILZA BENTES ALVARENGA ,matrícula(s) n°0689651-0, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de COORDENADORPEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) EEFM CONSTANÇA TÁVORA,nível ‘C’ no município de FORTALEZA, CREDE 22 - FORTALEZA,integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°012528994/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. o servidor FRANCISCO LUCIANO SOUZADA SILVA , matrícula(s) n°1333151-0, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento de provimento em comissão de COORDENADORPEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) EEFM HERÁCLITO DECASTRO E SILVA, nível ‘B’ no município de FORTALEZA, CREDE21 - FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretariada Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembrode 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°012528994/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. o servidor JOSE BRASIL DE MATOS FILHO ,matrícula(s) n°1212991-2, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) CEJA PAULO FREIRE, nível ‘A’ nomunicípio de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, integrante daEstrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir dadata da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°012528994/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora LUCIA DE FATIMA DEODATOFERREIRA , matrícula(s) n°0244171-3, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEF DOM HELDER CÂMARA,nível ‘B’ no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA,

integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°012528994/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora MARIA DAS GRACAS PEREIRAVENANCIO , matrícula(s) n°0321691-8, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) CEJA PAULO FREIRE, nível ‘A’ nomunicípio de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, integrante daEstrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir dadata da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°012528994/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora FRANCISCA AMELIACRISOSTOMO , matrícula(s) n°0627581-8, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEFM SANTOAFONSO, nível ‘B’ no município de FORTALEZA, CREDE 21 -FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria daEducação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembrode 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°012528994/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora MARIA CELIA DA SILVAPEREIRA , matrícula(s) n°1328651-5, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEFM ANTONIETA SIQUEIRA,nível ‘A’ no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA,integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°012528994/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora REGINA CELIA FERREIRA DEOLIVEIRA , matrícula(s) n°1155811-9, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento de provimento em comissão de COORDENADORPEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) CEJA PAULO FREIRE, nível‘A’ no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA,integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°012528994/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora MARCIA MARIA DEALBUQUERQUE , matrícula(s) n°0937671-2, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento de provimento em comissão deCOORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) EEF JÚLIAGIFFONI, nível ‘B’ no município de FORTALEZA, CREDE 21 -FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria daEducação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembrode 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°012528994/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora MARIA IVONETE DE ARAUJO ,matrícula(s) n°0600201-3, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEFM HERMINIO BARROSO, nível‘A’ no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA,integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°012528994/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora FRANCISCA MARIA RAMOSDE LIMA , matrícula(s) n°0705801-2, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEF NARCIZA BORGES, nível ‘C’no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, integrante

da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partirda data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°012528994/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora TERESINHA RODRIGUES DELIMA , matrícula(s) n°0316881-6, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEFM PAULO FREIRE, nível ‘B’ nomunicípio de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, integrante daEstrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir dadata da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°012528994/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora ANA CLAUDIA MARQUESBASTOS, matrícula(s) n°0941531-9, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEFM ANTONIO BEZERRA, nível‘A’ no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA,integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processon°012528994/SPU, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo8°, combinado com o inciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 demaio de 1974, e nos termos do Anexo Único a que se refere osartigos 1°, 2º e 3º da Lei n°12.998, de 12 de Janeiro de 2000,combinado com Decreto 26.656, de 11 de julho de 2002. a servidoraELIA LIMA PINHO, matrícula(s) nº0267521-8, para exercer ocargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) CEJA PAULOFREIRE, nível ‘A’ no município de FORTALEZA, CREDE 21 -FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretariada Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza,18 de setembro de 2002.




*** *** ***


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°022589414/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora TEREZINHA DE JESUS TORRESMARTINS FONTENELE, matrícula(s) n°0329411-0, para exercer ocargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEFM JOÃOMATOS, nível ‘A’ no município de FORTALEZA, CREDE 23 -FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria daEducação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembrode 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°022589414/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora MARIA DO CARMOBRASILEIRO UCHOA , matrícula(s) n°0690991-4, para exercer ocargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão deSECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEFM MÁRIOSCHENBERG, nível ‘C’ no município de FORTALEZA, CREDE 23 -FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria daEducação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembrode 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°022589414/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora MARIA VALDENIZA SILVA DEABREU, matrícula(s) n°0709081-1, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEFM JOAQUIM MOREIRA DESOUSA, nível ‘A’ no município de FORTALEZA, CREDE 23 -FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria daEducação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembrode 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°022589414/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora MARIA JAILZA UCHOA,matrícula(s) n°0856661-5, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIO

ESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEF PROFESSOR DOMINGOSBRASILEIRO, nível ‘C’ no município de FORTALEZA, CREDE 23 -FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria daEducação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembrode 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°012528994/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora CANDIDA MARIA COSTAROCHA , matrícula(s) n°0580571-6, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEFM MONSENHOR DOURADO,nível ‘A’ no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA,integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°012528994/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2º e 3º da Lein°12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora MARIA DE LOURDES MOURA,matrícula(s) n°0327871-9, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) EEFM MONSENHOR DOURADO,nível ‘A’ no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA,integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº021021686/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2° e 3° da Leinº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora MARIA DE FATIMA PINHEIRODA SILVA , matrícula(s) nº0332141-X, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento de provimento em comissão de COORDENADORPEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) EEFM JESUS MARIA JOSÉ,nível ‘A’ no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA,integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.





O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº021021686/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2° e 3° da Leinº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002 o servidor FRANCISCO EDINALDO DONASCIMENTO , matrícula(s) n°1334261-X, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEFM HERMINIOBARROSO, nível ‘A’ no município de FORTALEZA, CREDE 21 -FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria daEducação Básica, a partir da data da publicação deste Ato PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Em. Fortaleza, 18 de setembrode 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº014308886/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8°, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1°, 2° e 3° da Leinº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.549,de 11 de abril de 2002. o servidor JOÃO TOMAZ NETO , matrícula(s)n° 1227021-6, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símboloDAS 2, do(a) COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DAFROTA, nível ‘A’ no município de SOBRAL, CREDE 6 - SOBRAL,integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº021021686/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Leinº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002, a servidora. ANA LÚCIA PERES ABREU ,matrícula(s) nº0247571-5, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS 3, do(a) CERE MARIA JOSÉ SANTOSFERREIRA GOMES, nível ‘A’ no município de FORTALEZA, CREDE21 - FORTALEZA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretariada Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembrode 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº021021686/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Leinº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora MARIA ILDENIR ANDRADEMARIANO , matrícula(s) nº1140161-9, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento de provimento em comissão de COORDENADORPEDAGÓGICO, símbolo DAS 2, do(a) EEFM HERMINIO BARROSO,

nível ‘A’ no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA,integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº021021686/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Leinº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. o servidor ERISVALDO PAULO NOGUEIRA ,matrícula(s) nº1306591-8, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEFM JESUS MARIA JOSÉ, nível‘A’ no município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA,integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº021021686/SPU,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nostermos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Leinº12.998, de 12 de Janeiro de 2000, combinado com Decreto 26.656,de 11 de julho de 2002. a servidora FRANCISCA MARIA BARROSOMARTINS , matrícula(s) nº1326601-8, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEF JÚLIA GIFFONI, nível ‘B’ nomunicípio de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, integrante daEstrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir dadata da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.




*** *** ***PORTARIA N°664/2002 GAB. - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOBÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo n°02099138-0/SPU, e nostermos do inciso IV do(s) artigo(s) 62 e 64 da Lei nº10 884, de 02 defevereiro de 1984 (Estatuto do Magistério Oficial do Estado), RESOLVECONCEDER GRATIFICAÇÃO na base de 30% (trinta por cento),sobre seu salário base, de Professora de EXCEPCIONAIS à servidoraANTONIA ELIZABET RODRIGUES MARTINS , que ocupa o cargode Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional doMagistério, referência 21, matrícula(s) nº112101-l-2, lotada no(a) CAICMARIA ALVES CARIOCA, município de FORTALEZA. CREDE 23 -FORTALEZA, a partir da publicação desta Portaria. SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 deagosto de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº665/2002 GAB. - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOBÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo n°02230325-1/SPU, e nostermos do inciso IV do(s) artigo(s) 62 e 64 da Lei n°10.884, de 02 de


fevereiro de 1984 (Estatuto do Magistério Oficial do Estado), RESOLVECONCEDER GRATIFICAÇÃO na base de 30% (trinta por cento),sobre seu salário base, de Professora de EXCEPCIONAIS à servidoraFRANCISCA FRANCIMA DE SOUZA BRITO , que ocupa o cargode Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,referência 13, matrícula(s) n°059080-1-9, lotada no(a) EEFMMARECHAL JUAREZ TÁVORA, município de FORTALEZA, CREDE23 - FORTALEZA, a partir da publicação desta Portaria. SECRETÁRIADA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 28de agosto de 2002.


*** *** ***PORTARIA N°685/2002 - GAB O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOBÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo n°02351938-0/SPU RESOLVEEXCLUIR , a partir de 31 de Julho de 2002, da Portaria 555/99 datadade 06 de Agosto de 1999 e publicada no Diário Oficial do Estado de 12de Abril de 2000, que concedeu a Gratificação por Efetiva Regência deClasse a servidora MARIA FABIANA SKEFF DE PAULA MIRANDA,que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante Grupo Ocupacionaldo Magistério, referência 13, matrícula n°120833-1-9, lotada no(a)EPSG ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, no município de Maracanau,CREDE - l. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em Fortaleza 05de setembro de 2002.


*** *** ***PORTARIA N°696/2002 GAB. - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOBÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo n°02351938-0/SPU comfundamento no artigo 13, da Lei n°10.206, de 20 de setembro de 1978,combinado com o artigo 1°, da Lei n°11.072 de 15 de julho de 1985,bem como, o que preceitua a Lei n°12.711, de 17 de julho de 1997,RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVAREGÊNCIA DE CLASSE, na base de 40% (quarenta por cento), sobreseu salário base, à servidora MARIA FABIANA SKEFF DE PAULAMIRANDA , que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 21, matrícula n°120833-1-9,lotada no Sistema de Acompanhamento Pedagógico - SAP no(a)CÉLULA ENSINO FUNDAMENTAL- CEEF, no município de Fortaleza,SEDE, a partir de 01 de Agosto de 2002 SECRETARIA DA EDUCAÇÃOBÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de2002.


*** *** ***AVISO DE INTIMAÇÃO - FASE DE CLASSIFICAÇÃO - REF.

AO CONVITE Nº024/2002A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,comunica nos termos do Art.109 da Lei Federal 8.666/93 e alteradapela Lei Federal 9.648/98, que Desclassificou a empresa TEC-SOLCONSTRUÇÕES por infringir os itens 5.1 alineas “a” e “c” c/c 4.1.2;4.1.5 e 4.1.6 do convite. Desclassificou ainda a empresa AVMCONSTRUÇÕES por infringir o item 5.1 alinea “c” do convite(Conforme parecer do Núcleo de Suporte de Engenharia da SEDUC).Classifica como vencedor do certame licitatório com menor preço aempresa MPI CONSTRUÇÕES. Ficando os autos com vistasfranqueadas a partir da publicação deste instrumento. SECRETARIADA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17de setembro de 2002.

Mary Coeli Bastos SampaioMEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº016/2002A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO SECRETARIA DA EDUCAÇÃOBÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ comunica aos interessados que nodia 07 de outubro de 2002, às 09:30 horas, na SEDUC - CAMBEBA -FONE: 488.83.43 realizar-se-á a supracitada Tomada de Preços, destinadaa AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE. Paramaiores informações e aquisição de cópias do EDITAL, os interessadosdeverão dirigir-se “ao supramencionado endereço” e efetuar o pagamento

da taxa de 5,00 (cinco reais), através do DAE (Documento de ArrecadaçãoEstadual), Código da Receita 7269, ou em Casas Lotéricas. no horáriode 08:00 as 12:00 e 14:00 as 18:00 horas ou pelo site www.ceara.gov.br.No caso de obtenção do edital pela internet, a empresa interessadadeverá comunicar-se com a Comissão de Licitação e informar atravésdo Fax: 488.83.43, os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa,Endereço, CNPJ, Fone e Fax. Fortaleza, 17 de setembro de 2002.

Maria Elizandra Campelo Maia NobrePRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 104349/2002 - PROC. Nº02258191-0CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF TENENTE MÁRIO LIMA - Maracanaú/CeCONTRATADA: MONTEFOR COM. E SERVIÇOS LTDA . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa deMerenda Escolar, constantes nos anexos I e II, item(ns) 03, 04, 05, 07,que passam a fazer parte integrante deste termo independente detranscrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convitenº001/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimentodos alimentos objeto do presente contrato será efetuado no prazo nãosuperior a 75 (setenta e cinco) dias, contados da data da publicação noDOE. VALOR GLOBAL: R$3.108,65 (Três mil, cento e oito reais esesenta e cinco centavos), pagos em conformidade com o contratooriginal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIONº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 27 de maiode 2002 SIGNATÁRIOS: Plácido José Sousa Cavalcante - Contratante eRaimundo Nonato Monteiro Nascimento - Contratada e Testemunhas:1. Joselina Ferreira Saraiva. 2. Alda Valéria B. Soares. Fortaleza, 12 deagosto de 2002

Antonia Edileusa Rodrigues de OliveiraADVOGADA/ASSINST


Nº DO DOCUMENTO 104420/2002 - PROC. Nº02258191-0CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF TENENTE MÁRIO LIMA - Maracanaú/CeCONTRATADA: CJ COML. CB CARVALHO JÚNIOR - ME .OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programade Merenda Escolar, constantes nos anexos I e II, item(ns) 01, 02, 06,que passam a fazer parte integrante deste termo independente detranscrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convitenº001/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimentodos alimentos objeto do presente contrato será efetuado no prazo nãosuperior a 75 (setenta e cinco) dias, contados da data da publicação noDOE. VALOR GLOBAL: R$7.719,62 (Sete mil, setecentos e dezenovereais e sessenta e dois centavos), pagos em conformidade com o contratooriginal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIONº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 27 de maiode 2002 SIGNATÁRIOS: Plácido José Sousa Cavalcante - Contratante eCrisanto Barroso Carvalho Júnior - Contratada e Testemunhas: 1.Joselina Ferreira Saraiva. 2. Alda Valéria B. Soares. Fortaleza, 12 deagosto de 2002



Nº DO DOCUMENTO 104439/2002 - PROC. Nº02258191-0CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF TENENTE MÁRIO LIMA - Maracanaú/CeCONTRATADA: KARISMA - JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA .OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programade Merenda Escolar, constantes nos anexos I e II, item(ns) 08, 09, 10,11, que passam a fazer parte integrante deste termo independente detranscrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convitenº001/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimentodos alimentos objeto do presente contrato será efetuado no prazo nãosuperior a 75 (setenta e cinco) dias, contados da data da publicação noDOE. VALOR GLOBAL: R$2.961,30 (Dois mil, novecentos e sessentae um reais e trinta centavos), pagos em conformidade com o contrato


original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIONº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de2002 SIGNATÁRIOS: Plácido José Sousa Cavalcante - Contratante e JoséCleandro Araúno Silva - Contratada e Testemunhas: 1. Joselina FerreiraSaraiva. 2. Alda Valéria B. Soares. Fortaleza, 12 de agosto de 2002



Nº DO DOCUMENTO 106870/2002 - PROC. Nº02258298-3 -PROJETO ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação Básica/EEF ANTÔNIO MARQUES DEABREU - Maranguape/Ce CONTRATADA: CECOMIL COM. ESERV. LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo aaquisição de equipamentos de informática (materialpermanente) novos e de primeiro uso. Item(ns) contratado(s)01, 02, conforme especificações e quantitativos constantes noAnexo I, parte integrante deste termo independentemente detranscrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convitenº003/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado presente contrato será de 730 (setecentos e trinta) dias contadosa partir da sua publicação no DOE. Obriga-se a Contratada a fornecero objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro doprazo de 20 (vinte) dias contados a partir do efetivo recebimentoda Nota de Empenho por parte da Contratada. VALOR GLOBAL:R$431,30 (Quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos),pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROJETO: Internet nas Escolas DOTAÇÃO: Classificação Cobtábil22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DAASSINATURA: 01 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Liduína VicênciaMarques - Contratante e Delmiro Vicente Pinto Ferreira - Contratantee Testemunhas: 1.Kalina Isabel Gonçalves dos Santos. 2.Francisco Eduardode Araújo Miranda. Fortaleza, 22 de agosto de 2002.



NºDO DOCUMENTO 106974 / 2002 - PROC. Nº02258298-3 -PROJETO ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF ANTÔNIO MARQUES DE ABREU -Maranguape/Ce CONTRATADA: POSITIVO INFORMÁTICA LTDA .OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição deequipamentos de informática (material permanente) novos e deprimeiro uso. Item (ns) contratado(s) 04, conforme especificações equantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste termoindependentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Carta Convite nº003/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazode vigência do presente contrato será de 730 (setecentos e trinta) diascontados a partir da sua publicação no DOE. Obriga-se a Contratada afornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentrodo prazo de 20 (vinte) dias contados a partir do efetivo recebimento daNota de Empenho por parte da Contratada. VALOR GLOBAL:R$6.594,00 (Seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais), pagos emparcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO: Internetnas Escolas DOTAÇÃO: Classificação Cobtábil22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DAASSINATURA: 01 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Liduína VicênciaMarques - Contratante e Antônio José Cavalcante Furtado - Contratantee Testemunhas: 1. Maria Aparecida Silva Lima. 2. Maria de FátimaCavalcante Paulino. Fortaleza, 22 agosto de 2002




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM ROMEU DE CASTRO MENEZES - Caucaia/Ce CONTRATADA: TECHBYTE COMPUTADORES . OBJETO: Opresente contrato tem por objetivo a aquisição de equipamentos de

informática (material permanente) novos e de primeiro uso. Item(ns)contratado(s) 04, conforme especificações e quantitativos constantesno Anexo I, parte integrante deste termo independentemente detranscrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº06/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alteraçõesFORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presentecontrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua publicação noDOE. Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na CláusulaPrimeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados apartir do efetivo recebimento da Nota de Empenho por parte daContratada. VALOR GLOBAL: R$712,00 (Setecentos e doze reais),pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETOALVORADA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4610.22100022.12.362.279.73078.01.44905200.90.0. DATA DAASSINATURA: 21 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS: Norma VianaLima Torres - Contratante e Francisco Clerton Rodrigues de Maria -Contratada. Fortaleza, 27 de agosto de 2002




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM ROMEU DE CASTRO MENEZES - Caucaia/Ce CONTRATADA: MICROTEC SIST.IND.COMÉRCIO S/A.OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição deequipamentos de informática (material permanente) novos e deprimeiro uso. Item(ns) contratado(s) 05, conforme especificações equantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste termoindependentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Carta Convite nº06/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado presente contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da suapublicação no DOE. Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previstona Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) diascontados a partir do efetivo recebimento da Nota de Empenho por parteda Contratada. VALOR GLOBAL: R$6.960,00 (Seis mil, novecentos esessenta reais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROJETO ALVORADA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4610.22100022.12.362.279.73078.01.44905200.90.0. DATA DAASSINATURA: 21 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS: Norma VianaLima Torres - Contratante e Charles Willians Carvalho Rabelo -Contratada e Testemunhas: 1. Ilegível. 2. Vania Maria Lima Cavalcante.Fortaleza, 27 de agosto de 2002




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM ANA BEZERRA DE SÁ - Euzébio/CeCONTRATADA: MICROTEC SIST.IND. COMÉRCIO S/A .OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição deequipamentos de informática (material permanente) novos e deprimeiro uso. Item (ns) contratado(s) 02, conforme especificações equantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste termoindependentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Carta Convite nº07/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazode vigência do presente contrato será de 730 (setecentos e trinta) dias,contados a partir da sua publicação no DOE. Obriga-se a Contratada afornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro doprazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste instrumentono DOE. VALOR GLOBAL: R$6.960,00 (Seis mil, novecentos e sessentareais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROJETO ALVORADA - DOTAÇÃO. ORÇAMENTÁRIA:4610.22100022.12.362.279.73078.01.44905200.90.0. DATA DAASSINATURA: 18 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria AndradeFerreira - Contratante e Charles Willians Carvalho Rabelo - Contratadae Testemunhas: 1. Viviane Assunção Barrocas. 2. Maria das GraçasRibeiro Cunha. Fortaleza, 27 de agosto de 2002.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 107702/2002 - PROC. Nº02320679-9 -

PROJETO ALVORADACONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação Básica/EEFM ANA BEZERRA DE SÁ -Euzébio/Ce CONTRATADA: FCC GOMES-ME - PARK SHOPINFORMÁTICA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivoa aquisição de equipamentos de informática (materialpermanente) novos e de primeiro uso. Item(ns) contratado(s) 01,conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I,parte integrante deste termo independentemente de transcrição.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº07/2001.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alteraçõesFORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presentecontrato terá vlidade de acordo com o Edital e seus anexos a partir dapublicação no DOE. Obriga-se a Contratada a fornecer o objetoprevisto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20(vinte) dias a partir da publicação deste instrumento no DOE. VALORGLOBAL: R$738,00 (Setecentos e trinta e oito reais), pagos emparcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DERECURSO 90, NATUREZA DA DESPESA 44905200 E CHAVE4610.22100022.12.362.279.73078.01.44905200.90.0. DATA DAASSINATURA: 26 de junho de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria AndradeFerreira - Contratante e Francisco Cristiano Cardoso Gomes -Contratada e Testemunhas: 1. Maria Elzenir Sá Amaral. 2. EmanuelPaula Stos Machado. Fortaleza, 27 de agosto de 2002




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF NOVO ORIENTE - Maracanaú/CeCONTRATADA: SBR COMÉRCIO E REP.IND. E SERV. LTDA.OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição deequipamentos de informática (material permanente) novos e de primeirouso. Item (ns) contratado(s) 03, conforme especificações e quantitativosconstantes no Anexo I, parte integrante deste termo independentementede transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convitenº003/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presentecontrato será de 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da suapublicação no DOE. Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto naCláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contadosa partir do efetivo recebimento da Nota de Empenho por parte daContratada. VALOR GLOBAL: R$796,00 (Setecentos e noventa e seisreais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROJETO INTERNET NAS ESCOLAS - DOTAÇÃO: ClassificaçãoContábil 22100022.12.122.512.62002.22.44.905200.07.2.00. DATA DAASSINATURA: 01 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Ataliba DaltroBarreto Neto - Contratante e Alfredo Ávila - Contratada e Testemunhas:1. Edileuza Lima Felipe. 2. Francisca Maria de Matos Paiva. Fortaleza,27 de agosto de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação Básica/EEF NOVO ORIENTE - Maracanaú/C CONTRATADA: CECOMIL COMÉRCIO E SERV. LTDA .OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição deequipamentos de informática (material permanente) novose de primeiro uso. I tem(ns) contratado(s) 01, 02, conformeespecif icações e quanti tat ivos constantes no Anexo I , parteintegrante deste termo independentemente de transcrição.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº003/2001.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alteraçõesFORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presentecontrato será de 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir dasua publicação no DOE. Obriga-se a Contratada a fornecer o objetoprevisto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de20 (vinte) dias contados a partir do efetivo recebimento da Nota deEmpenho por parte da Contratada. VALOR GLOBAL: R$431,30

(Quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos), pagos emparcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETOINTERNET NAS ESCOLAS - DOTAÇÃO: Classificação Contábil22100022.12.122.512.62002.22.44.905200.07.2.00. DATA DAASSINATURA: 01 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Ataliba DaltroBarreto Neto - Contratante e Valdemiro Vicente Pinto Ferreira -Contratada e Testemunhas: 1. Maria das Graças Ribeiro Cunha. 2. Mariade Fátima Cavalcante Paulino. Fortaleza, 27 de agosto de 2002




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF NOVO ORIENTE - Maracanaú/CeCONTRATADA: POSITIVO INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Opresente contrato tem por objetivo a aquisição de equipamentosde informática (material permanente) novos e de primeiro uso.Item(ns) contratado(s) 04, conforme especificações e quantitativosconstantes no Anexo I, parte integrante deste termoindependentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Carta Convite nº003/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazode vigência do presente contrato será de 730 (setecentos e trinta) dias,contados a partir da sua publicação no DOE. Obriga-se a Contratada afornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentrodo prazo de 20 (vinte) dias contados a partir do efetivo recebimentoda Nota de Empenho por parte da Contratada. VALOR GLOBAL:R$6.594,00 (Seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais), pagos emparcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO INTERNETNAS ESCOLAS - DOTAÇÃO: Classificação Contábil22100022.12.122.512.62002.22.44.905200.07.2.00. DATA DAASSINATURA: 01 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Ataliba DaltroBarreto Neto - Contratante e Antônio José Cavalcante Furtado -Contratada e Testemunhas: 1. Maria das Graças Ribeiro Cunha. 2. Mariade Fátima Cavalcante Paulino. Fortaleza, 27 de agosto de 2002




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação Básica/EEF CRISPIANA DE ALBUQUERQUE - Pacatuba/CeCONTRATADA: MICROTEC SIST. IND. COM. S/A . OBJETO: Opresente contrato tem por objetivo a aquisição de equipamentos deinformática (material permanente) novos e de primeiro uso. Item(ns)contratado(s) 05, conforme especificações e quantitativos constantes noAnexo I, parte integrante deste termo independentemente de transcrição.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº06/2001.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da sua publicação no DOE.Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeiradeste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir dapublicação deste instrumento no DOE. VALOR GLOBAL: R$6.960,00(Seis mil, novecentos e sessenta reais), pagos em arcela única. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROJETO ALVORADA - DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.279.73078.01.44905200.90.0.DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: MariaZélia de Oliveira - Contratante e Charles Willians Carvalho Rabelo -Contratada e Testemunhas: 1. Maria de Fátima da Silva Lopes. 2. DomingosL. Leal Petrola. Fortaleza, 28 de agosto de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF CRISPIANA DE ALBUQUERQUE - Pacatuba/Ce CONTRATADA: FCC GOMES-ME PARK SHOP


INFORMÁTICA . OBJETO: O presente contrato tem por objetivo aaquisição de equipamentos de informática (material permanente)novos e de primeiro uso. Item(ns) contratado(s) 03, conformeespecificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte integrantedeste termo independentemente de transcrição. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Carta Convite nº06/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do presente contrato terá validade de acordo com oEdital e seus anexos a partir da publicação no DOE. Obriga-se aContratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira desteContrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação desteinstrumento no DOE. VALOR GLOBAL: R$406,00 (Quatrocentos eseis reais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROJETO ALVORADA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.279.73078.01.44905200.90.0. DATA DAASSINATURA: 18 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Zélia deOliveira - Contratante e Francisco Cristiano Cardoso Gomes - Contratadae Testemunhas: Luis Cláudio de Sousa Barbosa. 2. Ilegível. Fortaleza, 28de agosto de 2002




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação Básica/EEF CRISPIANA DE ALBUQUERQUE - Pacatuba/CeCONTRATADA: F. C. INFORMÁTICA. OBJETO: O presente contratotem por objetivo a aquisição de equipamentos de informática (materialpermanente) novos e de primeiro uso. Item(ns) contratado(s) 02, conformeespecificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte integrantedeste termo independentemente de transcrição. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Carta Convite nº06/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazode vigência do presente contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir dasua publicação no DOE. Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previstona Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) diascontados a partir da publicação deste instrumento no DOE. VALORGLOBAL: R$78,00 (Setenta e oito reais), pagos em parcela única.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO ALVORADA - DOTAÇÃO:CHAVE: 4610.22100022.12.362.279.73078.01.44905200.90.0. FONTERECURSO: 90 - ATUREZA DESPESAS: 44905200. DATA DAASSINATURA: 28 de junho de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Zélia de Oliveira -Contratante e Fernandes Araújo - Contratada e Testemunhas: 1. Luis Cláudiode Sousa Barbosa. 2. Ilegível. Fortaleza, 28 de agosto de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação Básica/EEF CRISPIANA DE ALBUQUERQUE - Pacatuba/CeCONTRATADA: FRANCISCO MAURÍCIO LIRA DE SOUSA .OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição deequipamentos de informática (material permanente) novos e de primeirouso. Item(ns) contratado(s) 04, conforme especificações e quantitativosconstantes no Anexo I, parte integrante deste termo independentemente detranscrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº06/2001.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de02 (dois) anos, contados a partir da sua publicação no DOE. Obriga-se aContratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato,dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação desteinstrumento no DOE. VALOR GLOBAL: R$678,00 (Seiscentose setenta eoito reais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROJETO ALVORADA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4610.22100022.12.362.279.73078.01.449052200.90.0. DATA DAASSINATURA: 28 de junho de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Zélia de Oliveira -Contratante e Francisco Clerton Rodrigues de Maria - Contratada eTestemunhas: 1. Luis Cláudio de Sousa Barbosa. 2. Ilegível. Fortaleza, 28 deagosto de 2002


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PROJETO ALVORADACONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação Básica/EEF CRISPIANA DE ALBUQUERQUE - Pacatuba/CeCONTRATADA: SBR COMÉRCIO REP. IND. E SERV. LTDA. OBJETO:O presente contrato tem por objetivo a aquisição de equipamentos deinformática (material permanente) novos e de primeiro uso. Item(ns)contratado(s) 01, conforme especificações e quantitativos constantes noAnexo I, parte integrante deste termo independentemente de transcrição.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº06/2001.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de02 (dois) anos, contados a partir da sua publicação no DOE. Obriga-se aContratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato,dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação desteinstrumento no DOE. VALOR GLOBAL: R$324,00 (Trezentos e vinte equatro reais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROJETO ALVORADA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4610.22100022.12.362.279.73078.01.44905200.90.0. DATA DAASSINATURA: 28 de junho de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Zélia deOliveira - Contratante e Roberta Liduína Pinto Felix - Contratada eTestemunhas: 1. Luis Cláudio de Sousa Barbosa. 2. Ilegível. Fortaleza,28 de agosto de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF DE AQUIRAZ - Aquiraz/Ce CONTRATADA:SBR COMÉRCIO E REP. IND. E SERV. LTDA. OBJETO: O presentecontrato tem por objetivo a aquisição de equipamentos deinformática (material permanente) novos e de primeiro uso. Item(ns)contratado(s) 03, conforme especificações e quantitativos constantes noAnexo I, parte integrante deste termo independentemente de transcrição.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº02/2001.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contratoserá de 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da sua publicaçãono DOE. Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na CláusulaPrimeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados apartir do efetivo recebimento da Nota de Empenho por parte daContratada. VALOR GLOBAL: R$796,00 (Setecentos e noventa e seisreais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROJETO: Internet nas Escolas DOTAÇÃO: Classificação Contábil22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DAASSINATURA: 01 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: FranciscoAglailson Ramos de Abreu - Contratante e Alfredo Ávila Barbosa Pereira -Contratado e Testemunhas: 1. Ilegível. 2. Jaqueline Amora Cavalcante.Fortaleza, 02 de setembro de 2002




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação Básica/EEF DE AQUIRAZ - Aquiraz/CeCONTRATADA: CECOMIL COM. E SERV. LTDA . OBJETO: Opresente contrato tem por objetivo a aquisição de equipamentosde informática (material permanente) novos e de primeiro uso.Item(ns) contratado(s) 01, 02, conforme especif icações equantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste termoindependentemente de transcrição. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Carta Convite nº02/2001. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 730(setecentos e trinta) dias, contados a partir da sua publicação noDOE. Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto naCláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte)dias contados a partir do efetivo recebimento da Nota de Empenhopor parte da Contratada. VALOR GLOBAL: R$431,30(Quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos), pagos emparcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO: Internet


nas Escolas DOTAÇÃO: Classif icação Contábi l22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DAASSINATURA: 01 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: FranciscoAglailson Ramos de Abreu - Contratante e Alfredo Ávila Barbosa Pereira -Contratado e Testemunhas: 1. Jaqueline Amora Cavalcante. 2. Maria deFátima Cavalcante Paulino. Fortaleza, 02 de setembro de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação Básica/EEF DE AQUIRAZ - Aquiraz/Ce CONTRATADA:POSITIVO INFORMÁTICA LTDA . OBJETO: O presente contrato tempor objetivo a aquisição de equipamentos de informática (materialpermanente) novos e de primeiro uso. Item(ns) contratado(s) 04, conformeespecificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte integrante destetermo independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Carta Convite nº02/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 esuas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente contrato será de 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir dasua publicação no DOE. Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previstona Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) diascontados a partir do efetivo recebimento da Nota de Empenho por parte daContratada. VALOR GLOBAL: R$6.594,00 (Seis mil, quinhentos e noventae quatro reais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROJETO: Internet nas Escolas DOTAÇÃO: Classificação Contábil22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DAASSINATURA: 18 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: FranciscoAglailson Ramos de Abreu - Contratante e Antônio José CavalcanteFurtado - Contratada e Testemunhas: 1. Viviane Assunção Barrocas. 2.Vera Lúcia P. Monte. Fortaleza, 02 de setembro de 2002




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação Básica/EEF CAPISTRANO DE ABREU - Maranguape/CeCONTRATADA: POSITIVO INFORMÁTICA LTDA . OBJETO: Opresente contrato tem por objetivo a aquisição de equipamentos deinformática (material permanente) novos e de primeiro uso. Item(ns)contratado(s) 04, conforme especificações e quantitativos constantes noAnexo I, parte integrante deste termo independentemente de transcrição.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº002/2001.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da sua publicação no DOE.Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeiradeste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir doefetivo recebimento da Nota de Empenho por parte da Contratada. VALORGLOBAL: R$6.594,00 (Seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais),pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO:Internet nas Escolas DOTAÇÃO: Classificação Contábil22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DAASSINATURA: 01 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Rosa Maria deSousa - Contratante e Antônio José Cavalcante Furtado - Contratada eTestemunhas: 1.Maria Aparecida Silva Lima. 2.Maria de FátimaCavalcante Paulino. Fortaleza, 02 de setembro de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação Básica/EEF CAPISTRANO DE ABREU - Maranguape/CeCONTRATADA: CECOMIL COM. E SERV. LTDA . OBJETO: O presentecontrato tem por objetivo a aquisição de equipamentos de informática(material permanente) novos e de primeiro uso. Item(ns) contratado(s) 01,02, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, parteintegrante deste termo independentemente de transcrição. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: Carta Convite nº002/2001. FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 730(setecentos e trinta) dias, contados a partir da sua publicação no DOE.Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeiradeste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir doefetivo recebimento da Nota de Empenho por parte da Contratada.VALOR GLOBAL: R$431,30 (Quatrocentos e trinta e um reais e trintacentavos), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROJETO: Internet nas Escolas DOTAÇÃO: Classificação Contábil22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DAASSINATURA: 01 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Rosa Maria deSousa - Contratante e Valdemiro Vicente Pinto Ferreira - Contratada eTestemunhas: 1.Manoel Jesus Ferreira Maciel. 2.Maria das Graças RibeiroCunha. Fortaleza, 02 de setembro de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF CAPISTRANO DE ABREU - Maranguape/CeCONTRATADA: SBR COM. REP. IND. E SERV. LTDA. OBJETO: Opresente contrato tem por objetivo a aquisição de equipamentos deinformática (material permanente) novos e de primeiro uso. Item(ns)contratado(s) 03, conforme especificações e quantitativos constantes noAnexo I, parte integrante deste termo independentemente de transcrição.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº002/2001.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contratoserá de 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da sua publicaçãono DOE. Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na CláusulaPrimeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados apartir do efetivo recebimento da Nota de Empenho por parte daContratada. VALOR GLOBAL: R$796,00 (Setecentos e noventa e seisreais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROJETO: Internet nas Escolas DOTAÇÃO: Classificação Contábil22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DAASSINATURA: 01 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Rosa Maria deSousa - Contratante e Alfredo Ávila Barbosa Pereira - Contratada eTestemunhas: 1.Tereza Maria da Silva Ferrer. 2.Maria Lêda FernandesAlves. Fortaleza, 02 de setembro de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação Básica/EEFM CAIC - SENADOR CARLOSJEREISSATI - Maranguape/Ce CONTRATADA: FCC GOMES-ME PARK SHOP INFORMÁTICA . OBJETO: O presente contratotem por objetivo a aquisição de equipamentos de informática(material permanente) novos e de primeiro uso. I tem(ns)contratado(s) 04, conforme especif icações e quanti tat ivosconstantes no Anexo I, parte integrante deste termoindependentemente de transcrição. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Carta Convite nº06/2001. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato terá validadede acordo com o Edital e seus anexos a partir da publicação noDOE. Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto naCláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte)dias a partir da publicação deste instrumento no DOE. VALORGLOBAL: R$738,00 (Setecentos e trinta e oito reais), pagos emparcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DERECURSO 90, NATUREZA DA DESPESA 44905200 E CHAVE4610.22100022.12.362.279.73078.01.44900500.90.0. DATA DAASSINATURA: 21 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS: Ondina MariaFreitas Pedrosa - Contratante e Francisco Cristiano Cardoso Gomes -Contratada e Testemunhas: 1.Sheyla Maria Gaspar Mota. 2.Gildado Carmo Ferreira. Fortaleza, 02 de setembro de 2002.


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PROJETO ALVORADACONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação Básica/EEFM CAIC - SENADOR CARLOSJEREISSATI - Maranguape/Ce CONTRATADA: MICROTEC SIST.IND. COM. S/A . OBJETO: O presente contrato tem por objetivo aaquisição de equipamentos de informática (materialpermanente) novos e de primeiro uso. Item(ns) contratado(s) 05,conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I,parte integrante deste termo independentemente de transcrição.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº06/2001.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alteraçõesFORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presentecontrato terá validade de acordo com o Edital e seus anexos a partirda publicação no DOE. Obriga-se a Contratada a fornecer o objetoprevisto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20(vinte) dias a partir da publicação deste instrumento no DOE. VALORGLOBAL: R$6.960,00 (Seis mil, novecentos e sessentareais), pagosem parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DERECURSO 90, NATUREZA DA DESPESA 44905200 E CHAVE4610.22100022.12.362.279.73078.01.44900500.90.0. DATA DAASSINATURA: 18 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: OndinaMaria Freitas Pedrosa - Contratante e Charles Willians de CarvalhoRabelo - Contratada e Testemunhas: 1.Maria das Graças RibeiroCunha. 2.Maria de Fátima Cavalcante Paulino. Fortaleza, 02 desetembro de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação Básica/EEF EUZÉBIO MOTA DE ALENCAR -Parangaba/Ce CONTRATADA: MICROTEC SIST. IND. E COM.S/A. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisiçãode equipamentos de informática (material permanente) novose de primeiro uso. I tem(ns) contratado(s) 04, conformeespecif icações e quanti tat ivos constantes no Anexo I, parteintegrante deste termo independentemente de transcrição.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº001/2001.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alteraçõesFORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presentecontrato será da data da sua assinatura até o término da garantiado(s) item (ns) oferecida (os) na proposta.. VALOR GLOBAL:R$7.290,00 (Sete mil, duzentos e noventa reais), pagos em parcelaúnica. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO MELHORIA DAQUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE.DOTAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS:Lúcia da Assunção de Freitas Patriota - Contratante e CharlesWillians Carvalho Rabelo - Contratada e Testemunhas: 1.SaleteValente Silva. 2.Terezinha de Jesus Machado Bezerra. Fortaleza, 05de setembro de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF EUZÉBIO MOTA DE ALENCAR - Parangaba/Ce CONTRATADA: SBR COMÉRCIO REP. IND. E SERV. LTDA.OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição deequipamentos de informática (material permanente) novos e deprimeiro uso. Item(ns) contratado(s) 01, 02, 03, conforme especificaçõese quantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste termoindependentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CartaConvite nº001/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 esuas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado presente contrato será da data da sua assinatura até o término dagarantia do(s) item(ns) oferecida(os) na proposta. VALOR GLOBAL:R$1.231,00 (Hum mil, duzentos e trinta e um reais), pagos em parcelaúnica. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO MELHORIA DAQUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE.DOTAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.

DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS:Lúcia da Assunção de Freitas Patriota - Contratante e Alfredo ÁvilaBarbosa Pereira - Contratada e Testemunhas: 1.Terezinha de JesusMachado Bezerra. 2.Maria Salete Valente Silva. Fortaleza, 05 de setembrode 2002.



Nº DO DOCUMENTO 111725-2002/PROC. Nº02270903-7CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM PROFº PAULO AYRTON ARAÚJO -Fortaleza/Ce CONTRATADA: FORTRIX COMERCIO EREPRESETAÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento de GênerosAlimentícios, constante no Anexo I, itens: 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10,11, 12, 14, 17, 20, 21. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convitenº002/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para ofornecimento dos alimentos, objeto do presente contrato, não serásuperior a 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$2.978,41(dois mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos),pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa Nacional de Alimentação Escolar/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2002 SIGNATÁRIOS: LuizaHolanda Monte - Contratante e Francisco José Almeida Ferreira -Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Sérgio Franco Neto, 2- Maria MarleneSantos Muniz. - Fortaleza, 15 de agosto de 2002.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

Nº077-2002/PROC. Nº02258307-6LOCADORA: Entidade denominada CAMPANHA NACIONAL DEESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC , neste ato representado peloSr. Washington Nogueira Gomes. LOCATÁRIA: O Governo do Estadodo Ceará, através da Secretaria da Educação Básica, neste ato representadopor seu Titular Sr. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, resolvemfirmar o presente Contrato de Locação, com base na DISPENSA DELICITAÇÃO Nº038/02, em conformidade com o art.24, inciso X, c/c oart.26 da Lei Federal nº8.666/93 e alterada pela Lei Federal nº9.648/98.OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a locação do imóvel,de propiedade da LOCADORA, localizado na rua Leiria de Andrade,Nº409, no município de Guaiuba/Ce, onde funcionará o ANEXO II daEEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO - Crede 01. FORMA DE PAGAMENTO:O prazo de locação é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogadoatravés de Termo Aditivo, se as partes assim concordarem. O aluguelacordado corresponde ao valor mensal de R$2.000,00 (dois mil reais),tendo como valor total R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). - Ovalor pecuniário correspondente ao aluguel locado, como bem express aclásula supra, será pago mensalmente pelo LOCATÁRIA até o dia 10(dez) subsequente ao mês vencido. Que as despesas decorrentes da execuçãoe cumprimento deste Contrato ocorrerão à conta da DotaçãoOrçamentária: 22200007.12.361.275.65062.22.33903900.9.0.5088.DESTINAÇÃO: ANEXO II da EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO - Crede01. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2002. ASSINANTES:Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - Secretário da Educação Básica -LOCADOR e Washigton Nogueira Gomes - Superintendente Estadual daCNC-CE - LOCATÁRIA.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 048/2002PROCESSO Nº:02321415/5. OBJETO: Objetivando a contratação deempresa para prestação de serviços na área de informática paraatender à Secretaria da Educação Básica, conforme anexos e minuta decontrato, haja vista o caráter de urgência face a expiração do contratoanterior para estes serviços e, ainda, o fato do serviço não constar nasatividades inerentes à categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargodesta Secretaria. JUSTIFICATIVA: O valor é de mercado resultante domenor preço dentre a coleta realizada em quatro empresas. VALORGLOBAL: R$952.420,26 (Novecentos e cinqüenta e dois mil quatrocentose vinte reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 2 . 4 0 0 . 4 0 0 0 0 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 1 . 0 . 3 8 0 4 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, Inciso IV, da Lei Federal


8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,improrrogáveis. CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA .DISPENSA: EDLOURDES PIRES MOURA COELHO - CHEFE DEGABINETE DA SEDUC. RATIFICAÇÃO: JAIME CAVALCANTE DEALBUQUERQUE - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Maria Elizandra Campelo Maia NobrePRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***CORRIGENDA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATONº DOCUMENTO 106103-2002 PROC. Nº02243147-0

CORRIGENDA: AO EXTRATO DO CONTRATO DEFORNECIMENTO Nº106103/2002 - PROC. Nº02243147-0.- Celebradoentre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS - Fortaleza/Ce e a EMPRESA: MARIA JAISA DE SOUSA DE OLIVEIRA-ME,publicado no DOE de 04/09/2002. - ONDE SE LÊ: CONTRATADA:MARISA JAISA DE SOUSA DE OLIVEIRA-ME, - LEIA-SE : MARIAJAISA DE SOUSA DE OLIVEIRA-ME. - Fortaleza, 13 de setembro de2002. - Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira - Advogada/ASSINST.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza,13 de a de 2002.



TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº DOCUMENTO 010-2001 PROC. Nº02351823-5

CORRIGENDA: AO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AOCONVÊNIO Nº010-2001 - PROC. Nº02351823-5 - Celebrado entre OGoverno do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica,representado neste ato pelo Excentíssimo Sr. Secretário da Educação Básica,Dr. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho e a ASSOCIAÇÃO DE APOIOPROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA-AAPAS, neste atorepresentado por sua Superintendente Executiva, Regina Célia VasconcelosEsteves, publicado no DOE de 12/09/2002. - ONDE SE LÊ: O presenteinstrumento atende ao objeto do Convênio nº010/2001, que trata damobilização das partes em formar parceria na implantação do ProgramaAlfabetização Solidária nos municípios do Estado do Ceará, visando o combateao analfabetismo e à exclusão social, de acordo com o estabelecido no Planode Trabalho, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.Com vista atender ao que dispõe o Convênio ora aditado, a SEDUC efetuaráo acréscimo ao Convênio o valor de R$2.242.664,00 (dois milhões duzentose quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) para garantir aalfabetização de 21.986 jovens e adultos, totalizando o valor deR$6.242.664,00 (seis milhões, duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos esessenta e quatro reais), visando atender 184 (cento e oitenta e quatro)municípios do Estado do Ceará.- LEIA-SE : - CLÁUSULA PRIMEIRA - DOOBJETO: O presente instrumento atende ao objeto do Convênionº010/2001, que trata da mobilização das partes em formar parceria naimplantação do Programa Alfabetização Solidária nos municípios do Estadodo Ceará, visando o combate ao analfabetismo e à exclusão social, de acordocom o estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo,independentemente de transcrição.- CLÁUSULA SEGUNDA - DOSRECURSOS: Com vista atender ao que dispõe o Convênio ora aditado, aSEDUC efetuará o acréscimo ao Convênio o valor de R$2.242.664,00 (doismilhões duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais)para garantir a alfabetização de 21.986 jovens e adultos, totalizando o valorde R$6.242.664,00 (seis milhões, duzentos e quarenta e dois mil, seiscentose sessenta e quatro reais), visando atender 184 (cento e oitenta e quatro)municípios do Estado do Ceará.- CLÁUSULA TERCEIRA - DAPRORROGAÇÃO DO PRAZO: A VIGÊNCIA prevista na Cláusula Quintado Convênio ora aditado, fica prorrogada de 31.12.2002 até 31.03.2003. -Fortaleza, 13 de setembro de 2002. - Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira -Advogada/ASSINST. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO,em Fortaleza, 13 de setembro de 2002.



QUARTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃONº DOCUMENTO 061-97 PROC. Nº02270735-2

CORRIGENDA: AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE LOCAÇÃO Nº061/97 - PROC. 02270735-2. - Celebrado entre OGoverno do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica,

representado neste ato pelo Excentíssimo Sr. Secretário da Educação Básica,Dr. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho e a ASSOCIAÇÃO DOSSERVIDORES DO 3º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL, neste atorepresentado pelo Sr. Josedan Gões Cunha - Presidente da ASSERT, publicadono DOE de 03/09/2002. - ONDE SE LÊ: TERCEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº061/97. - LEIA-SE : QUARTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº061/97. -Fortaleza, 13 de setembro de 2002. - Antonia Edileusa Rodrigues deOliveira - Advogada/ASSINST. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICADO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2002.


*** *** ***SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº381/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora LUCIVANDA SERPA GOMES , ocupantedo cargo Auditor Adjunto do Tesouro Estadual, E5, matrícula032467.1.X, lotada na Superintendência de Administração Tributária -SATRI, desta Secretaria, a viajar à cidade de BRASILIA/DF, no períodode 07 a 09 de novembro do corrente ano, a fim de participar de reuniãodo GT-53 Arrecadação de Tributos, junto a Comissão TécnicaPermanente do ICMS - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 2,5 (duas emeia) diárias, no valor unitário de R$81,00 (oitenta e um reais) acrescidosde 60% no valor R$121,50 (cento e vinte e um reais e cinquentacentavos), no valor total de R$324,00 (trezentos e vinte e quatroreais), mais uma ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta esete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$972,56(novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), perfazendoum total de R$1.364,06 (hum mil, trezentos e sessenta e quatro reais eseis centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classeV combinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de 31.05.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 06 denovembro de 2001.

Alexandre Adolfo Alves NetoSUBSECRETÁRIO DA FAZENDA


*** *** ***PORTARIA Nº382/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor MOACIR JOSÉ BARREIRA DANZIATO ,ocupante do cargo Auditor do Tesouro Estadual, F2, matrícula037939.1.5, lotado no Núcleo de Execução da Substituição Tributária eComércio Exterior - NESUT, desta Secretaria, a viajar à cidadeBRASILIA/DF, no período de 07 a 09 de novembro do corrente ano, afim de participar de reunião do GT-05 Combustíveis, junto a ComissãoTécnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 2,5(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$95,00 (noventa e cincoreais) acrescidos de 60% no valor de R$142,50 (cento e quarenta e doisreais e cinqüenta centavos), no valor total de R$380,00 (trezentos eoitenta reais), mais uma ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessentae sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$1.095,28 (ummil, noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), perfazendo um totalde R$1.390,78 (um mil, trezentos e noventa reais e setenta e oitocentavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe IVcombinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria daFazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 06 de novembrode 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº383/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor ANTONIO LUIZ ABREU DANTAS ,ocupante do cargo Coordenador de Administração Fazendária, DNS2,matrícula 098856.1.7, lotado na Superintendência de Controladoria -


SUCON, desta Secretaria, a viajar à cidade de BRASILIA/DF, no períodode 06 a 07 de novembro do corrente ano, a fim de representar o Secretárioda Fazenda na reunião da STN sobre o Ajuste Fiscal do Estado,concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$200,00(duzentos reais) acrescidos de 60% no valor de R$180,00 (cento eoitenta reais), no valor total de R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais),mais uma ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reaise cinquenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$910,29 (novecentos e dezreais e vinte e nove centavos), perfazendo um total de R$1.457,79(hum mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos),de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe I combinadocom o anexo I, do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 06 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº385/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor ANTONIO GILSON ARAGÃO DECARVALHO , que exerce a função Orientador de Célula deAdministração Fazendária, DNS 3, matrícula 036161.1.8, lotado naSuperintendência de Administração Tributária - SATRI, desta Secretaria,a viajar à cidade de BRASILIA/DF, no dia 07 de novembro do correnteano, a fim de participar de reunião do GT-41 Transportes, junto aComissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$108,00 (cento e oito reias)acrescidos de 60% no valor de R$32,40 (trinta e dois reais e quarentacentavos), no valor total de R$86,40 (oitenta e seis reais e quarentacentavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessentae sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$910,29(novecentos e dez reais e vinte e nove centavos), perfazendo um totalde 1.064,19 (hum mil, sessenta e quatro reais e dezenove centavos), deacordo com o Art.1º, alínea A do §1º do art.3º, classe III combinado como anexo I, do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 06 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº386/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor FERNANDO ANTONIO DAMASCENOLIMA , ocupante do cargo Auditor do Tesouro Estadual, F5, matrícula006229.1.5, lotado no Núcleo de Execução da Substituição Tributária eComércio Exterior - NESUT, desta Secretaria, a viajar à cidade deBRASILIA/DF, no período de 06 a 09 de novembro do corrente ano, afim de participar de reunião do GT-05 Combustíveis, junto a ComissãoTécnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 3,5(três e meia) diárias, no valor unitário de R$95,00 (noventa e cincoreais) acrescidos de 60% no valor de R$199,50 (cento e noventa e novereais e cinquenta centavos), no valor total de R$532,00 (quinhentos etrinta e dois reais), mais uma ajuda de custo no valor total de R$67,50(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea para otrecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$1.033,92(hum mil, trinta e três reais e noventa e dois centavos), perfazendo umtotal de 1.633,42 (hum mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta edois centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classeIV combinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de 31.05.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 05 denovembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº387/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeiro

de 2001, autoriza a servidora MARIA IVANY GOMES DE ARAÚJO ,ocupante do cargo Auditor do Tesouro Estadual, F4, matrícula035660.1.3, lotada no Núcleo de Execução da Substituição Tributária eComércio Exterior - NESUT, desta Secretaria, a viajar à cidade deBRASILIA/DF, no período de 07 a 09 de novembro do corrente ano, afim de participar de reunião do GT-40 Comunicação, junto a ComissãoTécnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 2,5(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$95,00 (noventa e cincoreais) acrescidos de 60% no valor de R$142,50 (cento e quarenta e doisreais e cinquenta centavos), no valor total de R$380,00 (trezentos eoitenta reais), mais uma ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessentae sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$972,56(novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), perfazendoum total de R$1.420,06 (hum mil, quatrocentos e vinte reais e seiscentavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe IVcombinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria daFazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 06 de novembrode 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº388/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor FRANCISCO OZANAN BEZERRAMORAES, ocupante do cargo Auditor do Tesouro Estadual, E5, matrícula104047.1.1, lotado no Núcleo de Execução da Substituição Tributária eComércio Exterior - NESUT, desta Secretaria, a viajar à cidade deBRASILIA/DF, no período de 07 a 09 de novembro do corrente ano, afim de participar de reunião do GT-40, Comunicação, junto a ComissãoTécnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 2,5(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$95,00 (noventa e cincoreais) acrescidos de 60% no valor de R$142,50 (cento e quarenta e doisreais e cinquenta centavos), no valor total de R$380,00 (trezentos eoitenta reais), mais uma ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessentae sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$972,56(novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), perfazendoum total de R$1.420,06 (hum mil, quatrocentos e vinte reais e seiscentavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe IVcombinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria daFazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 06 de novembrode 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº389/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora VERA LÚCIA GIRÃO MENDONÇA,ocupante do cargo Auditor do Tesouro Estadual, F5, matrícula038114.1.7, lotada na Superintendência de Administração Tributária -SATRI, desta Secretaria, a viajar à cidade BRASÍLI/DF, no período de07 a 09 de novembro do corrente ano, a fim de participar de reunião doGT-40 - Comunicação, junto a Comissão Técnica Permanente do ICMS -COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valorunitário de R$95,00 (noventa e cinco reais) acrescidos de 60% no valorde R$142,50 (cento e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), novalor total de R$380,00 (trezentos e oitenta reais), mais uma ajuda decusto no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquentacentavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$1.095,28 (hum mil, noventa e cinco reaise vinte e oito centavos), perfazendo um total de R$1.542,78 (hum mil,quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), de acordocom o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe IV combinado com oanexo I, do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIADA FAZENDA, em Fortaleza, 06 de novembro de 2001.




PORTARIA Nº390/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora SANDRA MARIA OLIMPIOMACHADO, que exerce a função Coordenador de AdministraçãoFazendária, DNS2, matrícula 062812.1.4, lotada na SuperintendênciaAdministrativa - SUPAD, desta Secretaria, a viajar à cidadeFLORIANÓPOLIS/SC, no período de 02 a 08 de dezembro do correnteano, a fim de participar de reunião na UFSC sobre curso à distância e do13º GDFAZ, concedendo-lhe 6,5 (seis e meia) diárias, no valor unitáriode R$108,00 (cento e oito reais) acrescidos de 40% no valor de R$280,80(duzentos e oitenta reais e oitenta centavos), no valor total de R$982,80(novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), mais uma ajudade custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquentacentavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/FLORIANÓPOLIS/FORTALEZA, no valor de R$1.524,67 (hum mil,quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), perfazendoum total de 2.574,97 (dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais enoventa e sete centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º doart.3º, classe III combinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de31.05.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,07 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº409/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda através da portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor FRANCISCO FLÁVIO PEREIRASANTANA, ocupante do cargo de Auditor Adjunto do Tesouro Estadual,E1, matrícula 104321.1.1, lotado no Núcleo de Execução em CamposSales, desta Secretaria, a viajar a cidade de EXU/PE, nos dias 03 e 04 denovembro do corrente ano, a fim de participar da Operação Final deAno 2001, Fronteira Virtual, Trabalho de Trânsito de Mercadoria noPosto Fiscal de Exú, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valorunitário de R$81,00 (oitenta e um reais), acrescidos de 30% no valortotal de R$36,45 (trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), maisuma ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquentacentavos), perfazendo um total de R$225,45 (duzentos e vinte e cincoreais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o art.1º, alínea B do§1º do art.3º, classe V, combinado com anexo I, do Decreto nº26.234, de31.05.2001, devendo a despesas correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,1º de novembro de 2001.


*** *** ***PORTARIA Nº410/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO ,ocupante do cargo Técnico do Tesouro Estadual, E5, matrícula039422.1.X, lotado na Superintendência de Administração Tributária -SATRI, desta Secretaria, a viajar à cidade de SÃO PAULO/SP, no períodode 08 a 10 de novembro do corrente ano, a fim de participar de Reuniãosobre TEF - Transferência Eletrônica de Fundos, concedendo-lhe 2,5(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$81,00 (oitenta e um reais)acrescidos de 50% no valor de R$101,25 (cento e um reais e vinte ecinco centavos), no valor total de R$303,75 (trezentos e três reais esetenta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor total deR$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aéreapara o trecho FORTALEZA/SAO PAULO/FORTALEZA, no valor deR$1.140,17 (hum mil, cento e quarenta reais e dezessete centavos),perfazendo um total de R$1.511,42 (hum mil, quinhentos e onze reaise quarenta e dois centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º doart.3º, classe V combinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de31.05.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,07 de novembro de 2001.



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PORTARIA Nº02/2002 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE nos termos do art.43 e seus §§, art.45 e 78§5º da Lei nº9.826, de 14.05.74, de acordo com a nova redação dada pelosarts.1º e 2º da Lei nº10.312, de 26.09.79 e art.105 da Lei nº9.826, de14.05.74,, de acordo com a nova redação dada pelo art.12, da Lei nº11.745,de 30.10.90, CONCEDER a servidora MARIA LUIZA DOS SANTOSVERAS, Analista do Tesouro Estadual E5, matrícula nº069937-1-0,progressão horizontal de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de16.09.98, excluindo-a da Portaria nº102/94 de 06.12.94, D.O.E. de09.12.94, tendo em vista exclusão de tempo de serviço municipal,conforme diligência do Tribunal de Contas do Ceará, às fls. 127 doProcesso nº99099246-2, de aposentadoria. SECRETARIA DAFAZENDA, em Fortaleza, 20 de maio de 2002.

Sandra Maria Olímpio MachadoCOORDENADOR DE ADM. FAZENDÁRIA

*** *** ***PORTARIA N°15/02 - A CORREGEDORA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lheconfere o inciso I do art.9° do Decreto 24.544, de 18.07.97, com baseno art.209 da Lei 9.826/74, tendo em vista o Relatório do Processo deSindicância n°04/02, instaurado pela Portaria n°07/02, publicada noD.O.E de 17/05/02, e prorrogada pela Portaria n°10/02, publicada noD.O.E de 03/06/02, contra o servidor ANTONIO CESAR PINHEIRODE ALMEIDA , Auditor Adjunto do Tesouro Estadual, matrículan°107424-1- 2, referente aos fatos que foram objeto da Sindicânciasupramencionada, RESOLVE determinar a EXTINÇÃO do processo deacordo com o art.107, inciso VI, combinado com o art.143, do DecretoLei n°2.848/40. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos (10) dez de setembro de dois mil e dois(2002).

Aurila Cajazeira GomesCORREGEDORA FAZENDÁRIA

*** *** ***PORTARIA Nº479/2002 - O COORDENADOR DEADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA,no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda,através da Portaria nº0939/2001, de 19 de Junho de 2001, autoriza oservidor RICARDO FREDERICO ALBUQUERQUE DE ANDRADE ,ocupante do cargo de Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E4, matrícula106085.1.1, lotado no Núcleo de Execução em Tianguá, a viajar aomunicípio de TRESINA/PI, no período de 21 a 23 de agosto do correnteano, a fim de recolher documentação de fiscalização, junto aoDepartamento de Fiscalização de Mercadorias e Postos Fiscais deFronteira da Secretaria da Fazenda do Estado do Piaui, concedendo-lhe2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$81,00 (oitenta e umreais), acrescidos de 40%, no valor de R$81,00 (oitenta e um reais), novalor total de R$283,50 (duzentos e oitenta e três reais e cinquentacentavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessentae sete reais e cinquenta centavos), para o trecho TIANGUÁ/TERESINA/TIANGUÁ, totalizando o valor de R$351,00 (trezentos e cinquenta eum reais) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe Vcombinado com o anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria daFazenda. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 19 de agosto de 2002.

João Batista Medeiros de MenezesCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


*** *** ***PORTARIA Nº558/2002 - O COORDENADOR DEADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DAFAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº0939/2001, de 19 dejulho de 2001, autoriza o servidor GERALDO FEITOSA LIMAFILHO , que exerce a função de representante do Ceará na ComissãoTécnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, matrícula102953.1.9, lotado na Superintendência de Administração Tributária -SATRI, desta Secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, noperíodo de 10 a 12 de setembro do corrente ano, a fim de participarda reunião do Grupo de Trabalho s/n - Cigarros, junto a ComissãoTécnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$108,00 (cento eoito reais) acrescidos de 60%, no valor de R$162,00 (cento e sessentae dois reais), no valor total de R$432,00 (quatrocentos e trinta e doisreais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50


(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea para otrecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor deR$1.010,83 (um mil, dez reais e oitenta e três centavos), perfazendoum total de R$1.510,33 (um mil, quinhentos e dez reais e trinta etrês centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º,classe III combinado com o anexo I, do Decreto nº26.478, de21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DAFAZENDA, em Fortaleza, 09 de setembro de 2002.

João Batista Medeiros de MenezesCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


*** *** ***

PORTARIA Nº563/2002 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portarianº0039/2001, de 16 de Janeiro de 2001, autoriza os SERVIDORES, relacionadosno anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza, Canindée Acaraú, a fim de realiazar Auditoria Fiscal, concedendo-lhes diárias, deacordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, doDecreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIAADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2002.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº563/2002, DE 02 DE SETEMBRO DE 2002DOCUMENTO DE VIAGEM Nº581/2002

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO QUANT. VALOR TOTAL

ROBERTO VIEIRA DE MENEZES 037917.1.8 Auditor do Tesouro Estadual, F5 IV 02 a 04,09 a 11,16 a 10,5 37,00 388,5018, 23 a 25 e 30/9

RICHTER MOREIRA BRASIL 064425.1.X Auditor do Tesouro Estadual - F5 IV 02 A 13/9 11,5 37,00 425,50JOÃO GOMES SALES NETO 036150.1.4 Auditor do Tesouro Estadual, F4 IV 02 a 06,09 a 13, 16 a 18,5 37,00 684,50

20,23 a 27 e 30/9PAULO CÉSAR ANTUNES ALBUQUERQUE 105743.1.5 Autidor do Tesouro Estadual - F5 IV 02 a 06,09 a 13,16 a 18,5 37,00 684,50

20,23 a 27 e 30/9

TOTAL 2.183,00

*** *** ***PORTARIA Nº564/2002 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº0039/2001, de 16 de Janeiro de 2001, autoriza os SERVIDORES,relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem de Cursos, Reuniões e Seminários,concedendo-lhes diárias, de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 1º de setembro de 2002.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº564/2002, 1º DE SETEMBRO DE 2002DOCUMENTO DE VIAGEM Nº582/2002


MARIA VALDENIA SALES FERREIRA 101405.1.X Supervisor de Célula de Núcleo de Execução - III 01 a 06/9 5,5 44,00 242,00DAS-1

ANTONIO EUGÊNIO DE MORAIS 103580.1.9 Diretor de Núcleo de Execução - DNS-3 III 01 a 03,05 a 06/9 4,0 44,00 176,00ANA SUELY GONÇALVES DE OLIVEIRA 103607.1.4 Supervisor de Célula de Núcleo de Execução - III 01 a 06/9 5,5 44,00 242,00

DAS-1DANIEL PEREIRA DA CUNHA 100591.1.9 Auditor Adj. do Tesouro Estadual, E5 V 01 a 06/9 5,5 35,00 192,50MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO 006156.1.7 Auditor do Tesouro Estadual, F5 IV 03 a 06/9 3,5 37,00 129,50FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES PAGEU 103949.1.0 Diretor de Núcleo de Execução - DNS-3 III 05 a 06/9 1,5 44,00 66,00FRANCISCO ANTONIO BRITO HOLANDA 069054.1.2 Técnico do Tesouro Estadual - D5 V 09 a 13/9 4,5 35,00 157,50JOSÉ WALTER GUIMARÃES NAVARRO 103104.1.5 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - D5 V 09 a 13/9 4,5 35,00 157,50ANTONIO NILO CHAVES GUIMARÃES 103635.1.9 Auditor Adj. do Tesouro Estadual, E3 V 09 a 13/9 4,5 35,00 157,50

TOTAL 1.520,50

*** *** ***PORTARIA Nº565/2002 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº0039/2001, de 16 de Janeiro de 2001, autoriza os SERVIDORES,relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem de Cursos e Reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 1º de setembro de 2002.





LEDA MARIA CRUZ 103090.1.8 Coordenador de Administração Fazendária - III 02 a 03,05 a 06, 09 a 10/94,5 44,00 198,00DNS 2

CHARSCLEISON ZÓZIMO ARY 100495.1.2 Supervisor de Célula de Núcleo de Execução - III 01 a 06/9 5,5 44,00 242,00DAS-1

MARIA DE FÁTIMA SILVA 009966.1.0 Técnico do Tesouro Estadual, D5 V 05 a 06/9 1,5 35,00 52,50MARIA DE LOURDES SOUSA COELHO 103570.1.2 Autidor Adjunto do Tesouro Estadual - E5 V 05 a 06/9 1,5 35,00 52,50MARIA JOSÉ PONTES RIBEIRO 103101.1.3 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E2 V 05 a 06/9 1,5 35,00 52,50ANTONILDA SIMÃO DANTAS 107433.1.1 Supervisor de Célula de Núcleo de Execução - III 01 a 06/9 5,5 44,00 242,00

DAS 1FERNANDO ANTONIO MELO FONTENELE 101431.1.X Supervisor de Célula de Núcleo de Execução - III 01 a 06/9 5,5 44,00 242,00

DAS 1 III 01 a 06/9 5,5 44,00 242,00DIANA CÉLIA VIEIRA ANDRADE 106075.1.5 Supervisor de Célula de Núcleo de Execução - III 01 a 06/9 5,5 44,00 242,00

DAS 1 III 01 a 06/9 5,5 44,00 242,00


ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA 009879.1.3 Supervisor de Célula de Núcleo de Execução - III 01 a 06/9 5,5 44,00 242,00DAS 1

ANTONIO JÂNIO DE SOUSA 106650.1.9 Supervisor de Célula de Núcleo de Execução - III 01 a 06/9 5,5 44,00 242,00DAS-1

TOTAL 1.807,50

*** *** ***PORTARIA Nº566/2002 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº0039/2001, de 16 de Janeiro de 2001, autoriza os SERVIDORES,relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem de Cursos e Seminário, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 1º de setembro de 2002.





MARIA SOCORRO GONÇALVES MACEDO 106100.1.X Supervisor de Célula de Núcleo de Execução - III 01 a 06/9 5,5 44,00 242,00DAS-1

FRANCISCO GILSON MACEDO 106034.1.2 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E1 V 04 a 06/9 2,5 35,00 87,50CARLOS JOSÉ XIMENES 106683.1.X Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - D4 V 04 a 06/9 2,5 35,00 87,50PAULO SÉRGIO BARROS 032741.1.X Autidor Adjunto do Tesouro Estadual - D5 V 04 a 06/9 2,5 35,00 87,50RÚBIO SÁVIO BARBOSA DOS SANTOS 104308.1.X Diretor de Núcleo de Execução - DNS 3 III 02 a 03,09 a 13/9 6,0 44,00 264,00CELMA MARIA AMORIM GOMES ABREU 081606.1.9 Supervisor de Célula de Núcleo de Execução - III 01 a 06/9 5,5 44,00 242,00

DAS-1FRANCISCO ELISEU MENDES BRANDÃO 106641.1.X Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E5 V 09 a 14/9 5,5 35,00 192,50JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA 021462.1.5 Supervisor de Célula de Núcleo de Execução - III 01 a 06/9 5,5 44,00 242,00

DAS 1JOSÉ MARCONI MARQUES 103623.1.8 Autidor Adjunto do Tesouro Estadual - E3 V 23 a 28/9 5,5 35,00 192,50CARLOS EUGÊNIO MENDES 036157.1.5 Diretor de Núcleo de Execução - DNS-3 III 01 a 03/9 2,5 44,00 110,00

TOTAL 1.747,50

*** *** ***PORTARIA Nº567/2002 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº0039/2001, de 16 de Janeiro de 2001, autoriza os SERVIDORES,relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem de Cursos e Seminários, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2002.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº567/2002, 02 DE SETEMBRO DE 2002DOCUMENTO DE VIAGEM Nº585/2002


CÍCERO FERREIRA DE FREITAS 107428.1.1 Diretor de Núcleo de Execução - DNS-3 III 02 a 03/9 1,5 44,00 66,00SIRLEI MARIA DE SOUSA NUNES 076265.1.7 Diretor de Núcleo de Execução, DNS3 III 03,18 a 19/9 2,0 44,00 88,00FRANCISCO JOSÉ INÁCIO VIANA 034268.1.5 Técnico do Tesouro Estadual, E3 V 23 a 27/9 4,5 35,00 157,50ANTONIO ELIEUDO PEREIRA MENDES 107520.1.9 Administrador de Posto Fiscal - DAS-3 IV 04 a 06/9 2,5 37,00 92,50CLAUDIA MARIA DE MENESES VIEIRA 106674.1.0 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E3 V 04 a 06/9 2,5 35,00 87,50JOÃO EUDES MESQUITA CAMPOS 005620.1.7 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - D5 V 04 a 06/9 2,5 35,00 87,50ESLEY JEAN DE SOUSA NUNES 100606.1.3 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - D5 V 04 a 06/9 2,5 35,00 87,50JOSÉ ELIOMAR FIGUEIREDO DE ARAUJP 107487.1.2 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual- E5 V 04 a 06/9 2,5 35,00 87,50SÉRGIO RICARDO ALVES BARROS 105809.1.9 Administrador de Posto Fiscal - DAS-3 IV 02 a 06/9 4,5 37,00 166,50

TOTAL 920,50

*** *** ***


PORTARIA Nº568/2002 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portarianº0039/2001, de 16 de Janeiro de 2001, autoriza o servidor JOÃOBATISTA MEDEIROS DE MENEZES , que exerce a função Coordenadorde Administração Fazendária - DNS-2, matrícula 009901.1.6, lotado noGabinete - GABIN, a viajar ao município de Baturité - Ce, no dia 12 desetembro de 2002, a fim de participar da Inauguração do Centro RegionalIntegrado Administrativo (SEAD) e Liceu do Ceará, concedendo-lhe 0,5(meia) diária no valor unitário de R$44,00 (quarenta e quatro reais),totalizando R$22,00 (vinte e dois reais) de acordo com o Art.1º, alínea Ado §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I, do Decreto nº26.478,de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2002.



PORTARIA Nº571/2002 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portarianº0039/2001, de 16 de Janeiro de 2001, autoriza o servidor RICARDOWILSON DE SOUSA BESSA, que exerce a função de Orientador deCélula de Administração Fazendária - DNS-3, matrícula 106008.1.2,lotado na Superintendência Administrativa - SUPAD, a viajar aomunicípio de Aracati - Ce, no dia 13 de setembro do corrente ano, a fimde fiscalizar obras no Posto Fiscal Mata Fresca, concedendo-lhe 0,5 (meia)diária no valor unitário de R$44,00 (quarenta e quatro reais), totalizandoR$22,00 (vinte e dois reais) de acordo com o Art.1º, alínea A do §1º doart.3º, classe III combinado com o anexo I, do Decreto nº26.478, de21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2002.




PORTARIA Nº572/2002 - O COORDENADOR DEADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA,no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda,através da Portaria nº0039/2001, de 16 de Janeiro de 2001, autoriza oservidor FRANCISCO AGNALDO NOGUEIRA LIMA , ocupantedo cargo de Programador/Cedido, matrícula 133776.1.8, lotado naSuperintendência Administrativa - SUPAD, a viajar aos municípios deBaturité e Pacoti - CE, no dia 13 de setembro do corrente ano, a fim derealizar instalação nos balcões de Atendimento de Cascavel, Baturité ePacoti, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$35,00(trinta e cinco reais), totalizando R$17,50 (dezessete reais e cinquentacentavos) de acordo com o Art.1º, alínea A do §1º do art.3º, classe Vcombinado com o anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria daFazenda. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 12 de setembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº0887/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo como disposto no Decreto nº24.118, de 19/06/96, alterado pelo Decretonº24.328, de 30/12/96, RESOLVE CESSAR os efeitos da Portarianº0523/2002, de 22.05.2002, publicada no D.O de 10.06.2002, quedesignou JOSÉ NILSON FERNANDES FILHO , Auditor Adjunto doTesouro Estadual D5, matrícula nº106096-1-5 para Atividade cargocomissionado, no Núcleo de Execução em Caucaia e designá-lo para aAtividade de Posto Fiscal no Núcleo de Execução da Água Fria, ficandoconcedida gratificação de risco de vida ou saúde. SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de2002.

Ednilton Gomes de SoárezSECRETÁRIO DA FAZENDA


*** *** ***PORTARIA Nº0993/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerandoa prática reinterada do presente contribuinte em descumprimento dasobrigações tributárias, RESOLVE: I - Determinar Regime Especialde Fiscalização e Controle junto à empresa TEXTIL HORIZONTEETIQUETAS LTDA inscrita no CGF sob o nº06.922101-4 com intuitode acompanhar todas as operações concernentes ao ICMS tomando asmedidas necessárias ao recolhimento diário do referido imposto, peloprazo de 30 (trinta dias) dias nos termos do art.96, da Lei nº12.670, de30 de dezembro de 1996. II - Designar para o desempenho desse regimeo Auditor do Tesouro Estadual SILVIO ROBERTO MONTEIRO MAIA,matrícula 036146-1-1 . III - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 13 de setembro de 2002.

Alexandre Adolfo Alves NetoSECRETÁRIO DA FAZENDA EM EXERCÍCIO


*** *** ***PORTARIA Nº0995/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I-Excluir da Portaria nº656/2002, de 1º/7/2002, que estabelece RegimeEspecial de Fiscalização e Controle junto ao estabelecimento EPITACIOQUINTINO LEITE NETO , inscrito no CGF 06.009301-3. II - Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº0996/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I-Excluir da Portaria nº655/2002, de 1º/7/2002, que estabelece RegimeEspecial de Fiscalização e Controle junto ao estabelecimento ZENOAHCOMERCIAL LTDA , inscrito no CGF 06.272090-2. II - Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2002.



PORTARIA Nº0998/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I-Excluir da Portaria nº656/2002, de 1º/7/2002, que estabelece RegimeEspecial de Fiscalização e Controle junto ao estabelecimentoCOMERCIAL CARIRI LTDA, inscrito no CGF 06.804692-8. II -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembrode 2002.



*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO Nº35/2002

ATO DE CREDENCIAMENTO EM EQUIPAMENTO EMISSOR DECUPOM FISCAL Nº35/2002 - OS COORDENADORES DASUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-SATRI, no uso de sua atribuições legais, CONSIDERANDO, que o pedidode credenciamento da empresa MARY EDY MEIRELES ROCHA -ME , estabelecida na Av. Santos Dumont, 174, inscrita no CGC/MF, sobo nº04.575.665/0001-84 e no CGF sob o nº06.669.008-0 com processoprotocolizado nesta Secretaria sob o nº02273540-2, encontra-se compatívelcom o disposto no inciso III do art.386 do Decreto nº24.569/97, de 31 dejulho de 1997, Regulamento do ICMS – RICMS, RESOLVEM: I –credenciar a requerente para, nos termos dos arts.386 a 389 doRICMS, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade doequipamento Emissor de Cupom Fiscal abaixo relacionado:

MARCA TIPO/MODELO VERSÃO REVISÃO DO ATO DAPARECER COTEPEHOMOLOGATÓRIO

DIGISAT DIGISAT FCP-500 - 22/2001

TÉCNICOS CAPACITADOS PARA INTERVIR NOEQUIPAMENTO ANTERIORMENTE CITADO

TÉCNICO CPF

JOÃO MEIRELES NETO 625.102.903-04

II – determinar que a renovação de credenciamento conferido por esteATO, terá validade até 31/05/2003, por força dos Atestado de CapacitaçãoTécnica expedidos pelo fabricante A.C.R. AUTOMAÇÕESCOMERCIAIS LTDA., podendo a qualquer tempo, ser alterado, suspensoou revogado, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, sempre que ocredenciado descumprir as exigências estabelecidas na legislação tributária,nos moldes do §4º do art.386 supracitado. SUPERINTENDÊNCIA DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em 6 de setembro de 2002.

COORDENADOR DA SATRI

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº005/2002

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM ARACATI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os DAE’S tipo eletrônicoextraviados conforme numeração abaixo. 2. Esclarecer que, sendoconsiderados inidôneos, os referidos DAE’S, não serão válidos parapagamento de imposto e quitação de débitos de contribuintes, nem dõdireito a crédito, qualquer recolhimento efetuado com eles.

Nº DAE’S Nº DAE’S Nº DAE’S

2002.20.0102281-49 2001.20.0095147-49 2002.20.0078487-782002.20.01111230-06 2002.20.0122249-06 2000.20.0174997-302001.20.0060169-42 2002.20.1000088-73 2002.20.10000921-792002.20.1000092-50 1999.20.0077870-52 1999.20.0077871-331999.20.0077872-14 1999.20.0077873-03 1999.20.0077874-861999.20.0077875-67 1999.20.0077876-48 1999.20.0077877-29

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Aracati, 09 de setembro de 2002.

Carlos Duarte de M. GonçalvesDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM ARACATI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os DAE’S tipo eletrônico


extraviados conforme numeração abaixo. 2. Esclarecer que, sendoconsiderados inidôneos, os referidos DAE’S, não serão válidos parapagamento deimposto e quitação de débitos de contribuintes, nem dõdireito a crédito, qualquer recolhimento efetuado com eles.


1999.20.0077878-00 1999.20.0077879-90 1999.20.0077880-24199.20.0077881-05 1999.20.0077882-96 1999.20.0077883-771999.20.0077884-58 1999.20.0077885-39 1999.20.0077886-10

1999.20.00778887-09 1999.20.0077888-81 1999.20.0077889-621999.20.0077890-04 1999.20.0077891-87 1999.20.0077892-681999.20.0077893-49 1999.20.0077894-20 1999.20.0077895-00




O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM ARACATI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os DAE’S tipo eletrônicoextraviados conforme numeração abaixo. 2. Esclarecer que, sendoconsiderados inidôneos, os referidos DAE’S, não serão válidos parapagamento de imposto e quitação de débitos de contribuintes, nem dõdireito a crédito, qualquer recolhimento efetuado com eles.


2002.03.0102112-46 4999.20.0077896-91 1999.20.0077897-72




O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOEM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO odisposto no art.15 da Instrução Normativa nº31/95; e CONSIDERANDOque o contribuinte da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃOEM RUSSAS, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleode Execução, conforme Edital nº2002/008 (publicado no D.O.E. de 30DE AGOSTO DE 2002). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado emlistagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais desua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Russas, 09 de setembrode 2002.

Cicero Ferreira de FreitasDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº008/2002,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)2002/

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.051589-9 E. BATISTA DE OLIVEIRA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BREJO SANTO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os DAE’Stipo eletrônico extraviados conforme numeração abaixo. 2.Esclarecer que, sendo considerados inidôneos, os referidos DAE’S,não serão válidos para pagamento de imposto e quitação de débitosde contribuintes, nem dõ direito a crédito, qualquer recolhimentoefetuado com eles.


200020015780289 200020001319177 200120017993820200120017993901 200120017994045 200220013325706200220013325897 200220013325544 200220012747402200220012625641 200220010042479 200220010042711200220001714508 200220001079640 200220001199700200020008863905 200120006332607 200220014217940

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Brejo Santo, 13 de setembro de 2002.

Fco Nilson FreitasDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTARIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 da Instrução Normativanº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalNÚCLEO DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam aconvocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editalnº28/ 2002 (publicado no D.O.E. de 20 de junho de 2002). RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO,em Juazeiro do Norte, 11 de setembro de 2002.

Fco Hélio Rodrigues PageúDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO





01 06 016 848 0 AMANCIO GUIMARAES MICROEMPRESA02 06 016 973 7 MANOEL DE SOUZA BARBOSA FILHO-

MICROEMPRESA03 06 016 993 1 EXPEDITO MENDES DA SILVA-

MICROEMPRESA04 06 020 246 7 COSMO JOSE MARINHO-MICROEMPRESA05 06 022 109 7 ESPEDITO HORAILDO DA SILVA-

MICROEMPRESA06 06 022 180 1 ALBINO DE SOUSA MULATO-

MICROEMPRESA07 06 037 603 1 MARIA ALDERIZA RODRIGUES-

MICROEMPRESA08 06 040 709 3 RENATO FELIX PEREIRA-

MICROEMPRESA09 06 040 776 0 RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE

ALENCAR-MICROEMPRESA10 06 041 171 6 RAIMUNDO VICTOR DE SOUZA-

MICROEMPRESA11 06 041 204 6 JOSE WILSON SOARES PEREIRA-

MICROEMPRESA12 06 041 342 5 PEDRO DOS PRAZERES MELO-

MICROEMPRESA13 06 041 444 8 JOSE AGOSTINHO DE OLIVEIRA-

MICROEMPRESA14 06 041 801 0 P PEREIRA DA COSTA-MICROEMPRESA15 06 041 855 9 MARIA JANIRA PEREIRA RAMOS-

MICROEMPRESA16 06 041 911 3 IRENE CORDEIRO NUNES17 06 042 776 0 CRISTOVAO FRANCELINO DA SILVA-

MICROEMPRESA18 06 042 800 7 TERESA NEUMA VIEIRA-MICREMPRESA19 06 042 801 5 VICENTE MANOEL DA SILVA-

MICROEMPRESA20 06 042 821 0 OZANA DANTAS SAMPAIO-

MICROEMPRESA21 06 890 370 7 B J COMERCIO DE ROUPAS LTDA


ATO DECLARATÓRIO Nº018/2002A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o dispostono art.15 da Instrução Normativa nº031/95; e CONSIDERANDO queos contribuintes da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EMFORTALEZA CENTRO, não atenderam a convocação feita pelo Diretordo Núcleo de Execução, conforme Editais nº187 a 189, 191 a 204, 206a 215/2002 (publicado no D.O.E. de 06, 14 e 22/08/2002). RESOLVE:1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO,em Fortaleza-Ce, 05 de setembro de 2002.

Magna Vitória G. L. MartinsDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O EDITAL Nº187/2002

Nº C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

01 06.107691-0 J OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DEALIMENTOS LTDA

02 06.279831-6 COMERCIAL OLIVEIRA MATERIAISPARA CONSTRUCAO LTDA

03 06.993708-7 ANTONIO FERREIRA CAROLINO NETOMICROEMPRESA



01 06.283879-2 SKINAO DA REFRIGERACAO LTDA



01 06.273462-8 GILMARIO ALVES DE SOUSA02 06.297099-2 BAZAR DO ELETRODOMESTICO LTDA03 06.297589-7 CARLA PATRICIA L DO NASCIMENTO -

EPP04 06.980951-8 COMERCIAL NORTH LTDA



01 06.826224-8 COMERCIAL F RODRIGUES LTDA



01 06.315544-3 ANTONIA EDILSA FERREIRA BEZERRA -EPP



01 06.294151-8 MARIA ANTONIA DO NASCIMENTONOBREGA MICROEMPRESA



01 06.266101-9 DOMINGOS ARAUJO NETO



01 06.854870-2 TRANSPORTADORA E TURISMOPACHECO LTDA



01 06.943812-9 FEDERACAO CEARENSE DE TENIS DEMESA



01 06.999088-3 AURI S DA SILVA



01 06.986171-4 DIAS ARAUJO & CIA LTDA



01 06.287997-9 VALESKA MASCENA COSTA



01 06.264867-5 FORTALEZA MODULOS INDUSTRIA ECOMERCIO DE MODULOS LTDA

02 06.277585-5 ERISMILDO FREIRES DA COSTA03 06.281968-2 FRIAL COMERCIAL LTDA04 06.283571-8 ANTONIO ALEXANDRE TEIXEIRA

GONCALVES05 06.290901-0 A SOARES FERREIRA - EPP06 06.320750-8 MAURO SALES NUNES - ME - EPP07 06.321172-6 RAIMUNDO NETO COMERCIO E

REPRESENTACOES LTDA - EPP08 06.801319-1 D MOREIRA & CIA LTDA09 06.813917-9 SHOPPING DOS CRIADORES

IMPORTADORA E COMERCIAL LTDA010 06.863354-8 MARTA COMERCIO E INDUSTRIA DE

CONFECCOES LTDA011 06.882019-4 ALLA INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECCOES LTDA012 06.883511-6 TEREZINHA ROBERTO DAVI - EPP013 06.883756-9 ADEMAR VIEIRA DE BRITO FILHO014 06.887232-1 FRANCISCO EVALDO CAMPOS - EPP015 06.893816-0 LIVRARIA E PAPELARIA MODELO LTDA016 06.908079-8 NAUTILU´S MODAS LTDA - EPP017 06.912517-1 ANTONIA DE MARIA OLIVEIRA018 06.961992-1 GOVERNADOR DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA019 06.964070-0 FRENTE UNICA INDUSTRIA COMERCIO

REPRESENTACOES DE MODAS LTDA



01 06.288333-0 MARIA ELSA DE FARIAS - EPP02 06.293700-6 MARIA MARTINS DA SILVA MATERIAL

PARA CONSTRUCAO - EPP03 06.303597-9 JDA CAVALCANTE - EPP04 06.304976-7 JOSE OZETE DE SANTANA - EPP05 06.312521-8 LUCILENE SANTOS DE LIMA DO

NASCIMENTO - EPP06 06.313752-6 VLADIMIR I A GUEDES07 06.977664-4 MUNIZ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA08 06.979090-6 ALINE ALMEIDA FIGUEIREDO - EPP09 06.980882-1 ROSE MARIA THEODOSIO DE OLIVEIRA010 06.983591-8 ORANGE COMERCIO DE CONFECCOES

LTDA



01 06.964801-8 TRIADE IMPORTACAO E EXPORTACAOLTDA


02 06.968940-7 FRANCISCO LUIZ NARDI



01 06.282280-2 DISTRIBUIDORA SANTA CRUZ LTDA



01 06.306529-0 CAMILA CRUZ ARRUDA - EPP02 06.315101-4 J R COMERCIO DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS LTDA - EPP03 06.909142-0 SOTRANCA COMERCIO LTDA04 06.997553-1 REPRESENTA REPRESENTACOES

COMERCIAIS E SERVICOS LTDA



01 06.308306-0 FRANCISCO RAMILSON DE SOUSA



01 06.926842-8 CEREALISTA FRANJAC LTDA



01 06.840864-1 ORGANIZACAO PEDROSA LTDA - EPP



01 06.972471-7 MARIA LUCIVANIA MACEDO DE SOUSA -EPP



01 06.092163-3 RCC RAVEL COMERCIL DE CALCADOSLTDA

02 06.308550-0 VAREJAO DU POVO INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA



01 06.317744-7 A S S IMPORTADOS LTDA - EPP



01 06.028505-2 ANTONIO MAURICIO MEDEIROS DASILVA - MICROEMPRESA



01 06.264135-2 RAIMUNDO CARNEIRO DE BARROS



01 06.102437-6 UNIAO COMERCIAL TRIANON LTDA02 06.142842-6 IRMAOS FONTENELE S/A COMERCIO

INDUSTRIA E AGRICULTURA


03 06.272867-9 CLIC COMERCIO E REPRESENTACOESLTDA - EPP

04 06.292108-8 BAZAR DO ELETRODOMESTICO LTDA05 06.292530-0 S TRES TRANSPORTES SERVICOS E

LOGISTICA LTDA06 06.856523-2 APARAPEL APARAS DE PAPEL LTDA07 06.883597-3 LUCY MARY PINTO DE AQUINO - EPP08 06.972385-0 REGINA LUCIA ARAUJO AGUIAR09 06.989913-4 CRISTAL DO COCO LTDA



01 06.972358-3 POLY TEC COMERCIO EREPRESENTACAO LTDA

*** *** ***


ATO DECLARATÓRIO Nº18/2002O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 da Instrução Normativanº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalNÚCLEO DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam aconvocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editalnº38/2002 (publicado no D.O.E. de 19 de julho de 2002) . RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cujaemissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que,em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsitode mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEODE EXECUÇÃO, em Juazeiro do Norte, 11 de setembro de 2002.

Fco. Hélio Rodrigues PageúDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO





01 06 294 878 4 FREDERICO RUFILO DE OLIVEIRA02 06 295 864 0 FRANCISCA DO NASCIMENTO SOUSA-

EPP03 06 299 927 3 ALESSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES-

EPP04 06 301 350 9 M DE ALENCAR BARRETO-EPP05 06 304 310 6 CICERO REGINALDO CUNHA FERREIRA-

EPP06 06 308 022 2 ANTONIO BELIZARIO NETO-EPP07 06 320 327 8 CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA COSME -

EPP08 06 872 439 0 NILTINHO COMERCIAL DE GAS LTDA09 06 969 829 5 MARIA JUCILEIDE ALVINO DE SOUSA -

MICROEMPRESA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBURARIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 da Instrução Normativanº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalNÚCLEO DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam aconvocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editalnº39/2002 (publicado no D.O.E. de 19 de julho de 2002.) . RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO,em Juazeiro do Norte, 11 de setembro de 2002.

Fco. Hélio Rodrigues PageúDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO




ATO DECLARATÓRIO Nº25/2002O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM Campos Sales, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os DAE’S tipo eletrônicoextraviados conforme numeração abaixo. 2. Esclarecer que, sendoconsiderados inidôneos, os referidos DAE’S, não serão válidos parapagamento deimposto e quitação de débitos de contribuintes, nem dõdireito a crédito, qualquer recolhimento efetuado com eles.

NºDAE’S NºDAE’S NºDAE’S

2002200143887-52

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Campos Sales, 09 de setembro de 2002.

José Flávio da SilvaDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DASUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA –SATRI, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista as informaçõesconstantes da Guia de Estorno emitida aos 07/08/2002 pelo Núcleo deExecução no Passaré, peça integrante do Processo nº02294829-5,RESOLVE: 1. Declarar inidôneo, para quaisquer efeito, o Documentoda Arrecadação Estadual - DAE (Identificador Úniconº2002.20.0097339-43), do contribuinte Digicell Comercial de Produtos,CGF nº06-273427-0, referente a ICMS Antecipado (código de receita1023) emitido aos 02/07/2002 e recolhido aos 03/07/2002, no Bancodo Estado do Ceará, no valor de R$534,35 (quinhentos e trinta e quatroreais e trinta e cinco centavos), relativo ao cheque nº000086-8 doSUDAMERIS, datado de 02/07/2002, não honrado pelo contribuinte/responsável; 2. O DAE referido no item anterior não terá validade para:2.1 Comprovar quitação de recolhimento de RECEITAS ou penalidadepecuniária; 2.2 Acobertar mercadoria em circulação ou porventuraestocada; 2.3 Ser utilizado para efeito de crédito fiscal. 3. Publique-se ecumpra-se. SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA – SATRI, em Fortaleza, ao 05 de setembro de 2002.

Mário José dos Santos FontenelleCOORDENADOR DA ADM. FAZENDÁRIA


O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DASUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA –SATRI, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista as informaçõesconstantes da Guia de Estorno emitida aos 07/08/2002 pelo Núcleo deExecução no Passaré, peça integrante do Processo nº02294830-9,RESOLVE: 1. Declarar inidôneo, para quaisquer efeito, o Documentoda Arrecadação Estadual - DAE (Identificador Úniconº2002.20.0073781-00), do contribuinte José Wagner Pereira Neto, CGFnº06-314474-3, referente a ICMS Antecipado (código de receita 1023)emitido aos 24/05/2002 e recolhido aos 28/05/2002, no Banco do Estadodo Ceará, no valor de R$5.067,67 (cinco mil, sessenta e sete reais esessenta e sete centavos), relativo ao cheque nº735342-1 do Banco doEstado do Ceará, datado de 24/05/2002, não honrado pelo contribuinte/responsável; 2. O DAE referido no item anterior não terá validade para:2.1 Comprovar quitação de recolhimento de RECEITAS ou penalidadepecuniária; 2.2 Acobertar mercadoria em circulação ou porventuraestocada; 2.3 Ser utilizado para efeito de crédito fiscal. 6. Publique-se ecumpra-se. SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA – SATRI, em Fortaleza, ao 05 de setembro de 2002.


*** *** ***

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº19/2002,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS)

Nº(S)39/


01 06 264 998 4 CRISTOVÃO GOMES DA SILVA02 06 267 966 0 AZ GERONIMO DA SILVA-EPP03 06 278 833 7 M A RIBEIRO DOUZA-EPP04 06 283 998 5 MARIA AUXILIADORA RODRIGUES

MARTINS-EPP05 06 291 047 7 E M PORTO SILVA-EPP06 06 293 492 9 LUCILEIDE PAULINO DE LIRA-EPP07 06 294 819 9 MONICA MARIA MARQUES AGUIAR-EPP08 06 297 702 4 ANTONIA MARIA MACEDO DA SILVA-

EPP09 06 937 499 6 ELIANA SILVA COSTA10. 06 945 262 8 VERONICA SARAIVA DE FREITAS-EPP11 06 979 732 3 RACOES CARIRI INDUSTRIA E

COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO em Montese, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21,da I.N. 033/93; e CONSIDERANDO que os contr ibuintes dacircunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO em Montese, nãoatenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Editais nº060/067/068/069/070/072/073/075 e 076/ 2002(publicado no D.O.E. de 21 de agosto de 2002) . RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. oscontr ibuintes faltosos relacionados em l istagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos f iscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Montese, 13 desetembro de 2002.

José Anastácio de LimaDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARTÓRIO Nº023/2002,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)060/067/068/069/070/072/073/075/ e 076/


001 06.285586-7 F J O MACEDO MICROEMPRESA002 06.959769-3 ELIANE VASCONCELOS MESQUITA003 06.999463-3 WALDENIA FERREIRA BARROS004 06.919493-9 MARIA JOSE DE ALMEIDA FONTES005 06.991270-0 BRASILMAC COMERCIO DE MAQUINAS

E PECAS LTDA006 06.269829-0 V N J COMERCIAL DE TECIDOS LTDA007 06.284709-0 GRUPO OK CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS LTDA008 06.290697-6 ELENILSON RAMON LEITE DE

MENDONCA - EPP009 06.900275-4 MARIA GORETE RODRIGUES ROCHA -

MICROEMPRESA010 06.308841-1 SEVEROS CEREAIS ALIMNETOS LTDA011 06.308841-0 JOSENI DE ARAUJO BEZERRA - EPP012 06.027722-0 NEYDE DE ABREU MEDEIROS013 06.279722-0 MAGNO ALEXANDRE CASTRO DE

SOUSA - EPP014 06.291263-1 HELOISA DA COSTA QUEIROZ - EPP015 06.317883-4 KELANE RIOS DE LIMA - EPP016 06.900779-9 TRANSNACIONAL TRANSPORTES LTDA017 06.904487-2 NAIR GUERRA ALENCAR018 06.308419-8 VERIDIANE CARVALHO DE LIMA

019 06.310556-0 R C MOREIRA DE SOUZA - EPP020 06.984790-8 PRO CIRURGICA COMERCIO E

IMPORTACAO LTDA021 06.308527-5 MARANA COMERCIO DE CONFECCOES

LTDA022 06.287806-9 CHRISTIAN MENDES DE OLIVEIRA

*** *** ***


ATO DECLARATÓRIO Nº56/2002O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DASUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA –SATRI, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista as informaçõesconstantes da Guia de Estorno emitida aos 07/08/2002 pelo Núcleo deExecução no Passaré, peça integrante do Processo nº02294831-7,RESOLVE: 1. Declarar inidôneo, para quaisquer efeito, o Documentoda Arrecadação Estadual - DAE (Identificador Úniconº2002.20.0095892-14), do contribuinte Comercial Paulista de Bebidase Alimentos LTDA, CGF nº06-664587-5, referente a ICMS SubstituiçãoEntrada (código de receita 1031) emitido aos 29/06/2002 e recolhidoaos 01/07/2002, no Banco do Estado do Ceará, no valor de R$3.815,03(três mil, oitocentos e quinze reais e três centavos), relativo ao chequenº100053-5 do UNIBANCO, datado de 29/06/2002, não honrado pelocontribuinte/responsável; 2. O DAE referido no item anterior não terávalidade para: 2.1 Comprovar quitação de recolhimento de RECEITASou penalidade pecuniária; 2.2 Acobertar mercadoria em circulação ouporventura estocada; 2.3 Ser utilizado para efeito de crédito fiscal. 3.Publique-se e cumpra-se. SUPERINTENDÊNCIA DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – SATRI, em Fortaleza, ao 05 desetembro de 2002.



O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, e Considerando a cláusula décima terceira doTermo de Acordo nº348/2002, bem como o §2º do art.568 e o art.569,do Decreto nº24.569/97; Considerando, ainda, resguardar o interesse doEstado do Ceará, RESOLVE: Tonar sem efeito o Termo de Acordonº348/2002. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência ao interessada.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 desetembro de 2002.



O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.15 daInstrução Normativa n.31/95; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Editais nº87 e 88/ 2002 (publicado no D.O.E. de 12.08.2002e 14.08.2002). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Água Fria, 04 de setembro de 2002.

Mª Irandê C. RibeiroDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO



EDITAL(AIS) Nº(S)87 E 88/


001 06279519-8 SO AGUA DISTRIBUIDORA LTDA002 06921335-6 BEACH TIME CONFECCOES LTDA03 06266883-8 JOSE EULER QUEIROZ LUCAS EPP004 06305327-6 MARIA ANGELICA RODRIGUES

SANTANA ME005 06857748-6 FERNANDO BEDE E CIA LTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.15 daInstrução Normativa nº31/95; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,

conforme Edital nº89/2002 (publicado no D.O.E. de 28.08.2002).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06951411-9 ARMARINHO XIMENES LTDA ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Água Fria, 11 de setembro de 2002.

Antonio Eliezer PinheiroDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.15da Instrução Normativa nº31/95; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EMÁGUA FRIA, não atendendo a convocação feita pelo Diretor doNúcleo de Execução, conforme Editais nº91e 92/ 2002 (publicado noD.O.E. de 30.08.2002). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão sejaposterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendoassim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito f iscal porventura neles destacado.NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Água Fria, 16 de setembro de 2002.

Antonio Eliezer PinheiroDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO



EDITAL(AIS) Nº(S)91 e 92/


001 06279177-0 EMANUELA DE SOUSA002 06303146-9 JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES003 06316400-0 MARIA DO SOCORRO SANTOS RAMOS

ME004 06318110-0 NADJA BEZERRA PERNAS ME005 069550549 SIEBER BAR E RESTAURANTE LTDA006 06988768-3 GENILSON GOMES DA SILVA ME007 06153201-0 CODEPEL COMERCIO E DERIVADOS DO

PETROLEO LTDA008 06288159-0 IBRATIN CEARÁ LTDA009 06293196-2 M Z CRIACOES LTDA010 06296679-0 JLX COMERCIO E SERVICOS LTDA011 06911239-8 LINHA TECNICA IMPORTADORA E

COMERCIAL LTDA012 06963983-3 ROMANELLI & CIA LTDA

*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº003/2002

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MONTESE, nouso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos815 e 825 do Dec.24569/97, FAZ SABER que o contribuinterelacionado no Anexo Único deste Edital, fica NOTIFICADO para,através de seu DIRIGENTE ou responsável, usufruindo daprerrogativa da espontaneidade, junto ao NÚCLEO DE EXECUÇÃOEM MONTESE, cumprir a respectiva obrigação tributária dentrodo prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação desteEDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas nalegislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MONTESE, emFortaleza, 11 de setembro de 2002.

José Anastacio de LimaDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃONº003/2002 DE 11 DE SETEMBRO DE 2002

Nº DE C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBTRIGAÇÃO TRIBUTÁRIAORDEM A CUMPRIR (PERÍODO DE

REFERÊNCIA

01 06 988411-0 RAIMUNDO RUBEM SILVEIRA A APRESENTAR AS GIMSDE SANTANA - EPP REFERENTES AOS

PERIODOS DE FEVEREIROA JULHO DE 2002.


No Diário Oficial nº168, Página 168, de 4 de setembro de 2002, quepublicou a Portaria nº936/2002, a corrigenda desta entra em vigor nadata de sua publicação. Onde se lê: ANA PAULA BEZERRAPINHEIRO, matrícula 104057-1-8. LEIA-SE: IRENE DA PAZ ROCHAPESSOA, matrícula 104304-1-0. Fortaleza, 16 de setembro de 2002.


*** *** ***SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS

PORTARIA Nº131/2002 - DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado Processo de Nº12.675/2002/DGE, RESOLVE CONCEDER a partir de01.08.2002, nos termos do PARECER Nº27-2002/ASJUR/DPR e da Cláusula6 do Acordo Coletivo de Trabalho 2001-2002/CBTU, o percentual de 25%(vinte e cinco por cento) de Quebra de Caixa, a servidora ELIONORADAS CHAGAS PAIVA, Assistente Operacional - ASO, Classe A, Nível35, Matrícula 01.000.103-4, por desempenhar a atividade de Caixa(Pagar e Receber) da Tesouraria da Diretoria de Gestão Empresarial daCompanhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, em Fortaleza, 09 de agosto de 2002.

Luiz Eduardo Barbosa de MoraesDIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO NºS/N-METROFOR/2002

CONVENENTES: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/DR -Ceará e COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR. OBJETO: Execução doprograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO,atendimento médico clinico, emissão de laudos técnicos periciais deinsalubridade e Elaboração do PPRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8666/93. FORO: Comarca de Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 02(dois) anos, contados a partir da sua assinatura. VALOR : R$10.000,00(dez mil reais) estimados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursospróprios do METROFOR. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembrode 2002. SIGNATÁRIOS : Francisco das Chagas Magalhães pelo SESI eEdilson Rocha Porfirio e Sergio Machado Nogueira pelo METROFOR.

José Aurilo Cavalcante LimaASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, LEO SILVARIBEIRO para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em Comissão de Coordenador da Coordenadoria do MeioAmbiente símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional daSECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE, apartir da data de publicação deste ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2002.



Albert Brasil GradvohlSECRETÁRIO DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃOEXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2000

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº008/2000; II -CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Coordenação do Estadodo Ceará - SEPLAN; III - ENDEREÇO: Centro AdministrativoGovernador Virgílio Távora, s/n - Cambeba; IV - CONTRATADA:FEIJÃO AUTO CENTER LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida daAbolição, 4128; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, da Leinº8.666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII -OBJETO: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze)meses; IX - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinaturado presente Termo Aditivo; X - DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadasas demais Cláusulas que não foram alteradas por este Termo Aditivo; XI -DATA: 1º de setembro de 2002; XII - SIGNATÁRIOS: João MarcosMaia - Subsecretário da SEPLAN e Flávio Farias Feijão - DiretorPresidente da Feijão Auto Center Ltda.

Norma Maria Cavalcanti AlcoforadoCOORDENADORA DA ADINS


Nº DO DOCUMENTO 008/2002CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Coordenação -SEPLAN CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISAS EPROJETOS DA UECE - IEPRO. OBJETO: Pagamento de 50%(cinquenta por cento) e 80% (oitenta por cento) do Curso deMestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº004/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. VALORGLOBAL: R$18.748,80 (dezoito mil, setecentos e quarenta e oito reaise oitenta centavos), pagos em 18 (dezoito) parcelas de R$1.041,60 (ummil, quarenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Fonte 84 - Convênio SEFAZ/SEPLAN/PNAFE.DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2002 SIGNATÁRIOS: JoãoMarcos Maia - Subsecretário da SEPLAN e Francisco César de MattosBorges - Diretor Executivo


Republicado por incorreção.


Nº DO DOCUMENTO 14/2002CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Coordenação do Estadodo Ceará - SEPLAN CONTRATADA: PRINTCOLOR GRÁFICA EEDITORA LTDA . OBJETO: Contratação dos serviços dereprodução gráfica do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2003.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº05/SEPLAN/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.VALOR GLOBAL: R$11.999,40 (onze mil, novecentos e noventa enove reais e quarenta centavos), pagos em parcela única. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Própria da SEPLAN. DATA DA ASSINATURA:18 de setembro de 2002 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia -Subsecretário da SEPLAN e Miguel Ângelo Martiniano Nogueira - Sócio-Gerente da PRINTCOLOR


*** *** ***

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº2138/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do Processo nº02324634-0 do Sistema deProtocolo Único - SPU, Considerando a conclusão do ProcessoAdministrativo Disciplinar 64/00 em que a 4ª Comissão Processanteda Procuradoria de Processo Administrat ivo Discipl inar daProcuradoria Geral do Estado opinou pela Absolvição, não fazendojus à percepção de vencimentos atrasados; Considerando o dispostono art.199, §2º da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEJUSTIFICAR ADMINISTRATIVAMENTE PARA FINSDISCIPLINARES , o período de 04 de fevereiro de 1998 a 30 dejulho de 2002, em que o servidor MANOEL WILSON RIOSMORAES , Agente Administrativo, matrícula nº084683-1-1, foi

SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DOMEIO AMBIENTE


afastado do exercício de suas funções alheio à sua vontade,comprovada a inexistência do animus do abandono no ProcedimentoAdministrativo. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2002.

Anastácio de Queiroz SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE


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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 01/2002

CONTRATANTE: Escola de Saúde Pública do Ceará, situada na Av.Antônio Justa, 3161 - Meireles - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sobo nº73.695.868/0001-27 CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - BIREME - CENTRO LATINOAMERICANO E DO CARIBE DE INFORMAÇÕES EMCIÊNCIAS DA SAÚDE , estabelecida na Rua Botucatu, 862 - VilaClementino - São Paulo/SP, inscrita no CGC sob o nº49.777.766/0001-76.OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de cópias dematerial científico, para suprir as necessidades informacionais dosfacilitadores e técnicos da Contratante, atávés do serviço cooperativode acesso a documentos do sistema SCAD, coordenado pela Contratada.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 01/09/2002 à 31/12/2002. VALORGLOBAL: R$800,00 (oitocentos reais), pagos em: O pagamentoserá efetuado mensalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fontede Recursos: 70 - Recursos Próprios - Classificação da Despesa: 5277 -Elemento: 339039. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2002SIGNATÁRIOS: Sílvia Mamede Studart Soares e Abel Laerte Packer.

Terezinha Andrade CostaCHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 32/2002CONTRATANTE: Escola de Saúde Pública do Ceará, situada naAv. Antônio Justa, 3161 - Meireles - Fortaleza/CE, inscrita noCNPJ sob o nº73.695.868/0001-27 CONTRATADA: HOLDINGCONSULTORIA & ASSESSORIA CONTÁBIL S/C LTDA ,situada na Rua João Carvalho 800, Sala 1308 - Aldeota, cominscrição no CNPJ/MF Nº04.850.868/0001-31. OBJETO:Prestação de serviços de Execução, Consultoria e Assessoriaa Contabi l idade da CONTRATANTE. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.24, Inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: Terá início no dia da assinatura, ultimando-se notérmino dos serviços. VALOR GLOBAL: R$2.000,00 (dois milreais), pagos em: R$: 1.000,00 (um mil reais), após a conclusão de50% (cinqüenta por cento) dos serviços e o restante após aconclusão total dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE: 70 PROFAE- Clas: 5350- Elemento de Despesa: 339039-PA: 65011-Prog. 301- Desp: 55. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2002SIGNATÁRIOS: Sílvia Mamede Studart Soares e Cássio FreireCorreia.



Nº DO DOCUMENTO 33/2002CONTRATANTE: Escola de Saúde Pública do Ceará, situada naAv. Antônio Justa, 3161 - Meireles - Fortaleza/CE, inscrita noCNPJ sob o nº73.695.868/0001-27 CONTRATADA: HOLDINGCONSULTORIA & ASSESSORIA CONTÁBIL S/C LTDA,situada na Rua João Carvalho 800, Sala 1308- Aldeota, cominscr ição no CNPJ/MF Nº04.850.868/0001-31 . OBJETO:Pres tação de serv iços de Execução, Consu l to r ia eAssessor ia a Contab i l idade da CONTRATANTE, re la t ivoao per íodo de agos to de 2002 à dezembro de 2002.MODALIDADE DA L ICITAÇÃO: D ispensa de L ic i tação .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, Inciso II, da Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 1º de Setembrode 2002, ultimando-se no dia 31 de Dezembro de 2002. VALOR

GLOBAL: R$800,00 (oitocentos reais), pagos em: R$200,00(Duzentos Reais) mensalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE: 70 PROFAE- C las : 5350- E lemento de Despesa:339039- PA: 65011-Prog . 301- Desp: 55 . DATA DAASSINATURA: 01/09/2002 SIGNATÁRIOS: Sí lv ia MamedeStudart Soares e Cássio Freire Correia.


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SECRETARIA DO TURISMO

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

EXTRATO DE PAUTA Nº79/2002 – 1ª CÂMARASerão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator Airton Maia NogueiraProcesso nº 16.378/00

AVISO DE INTIMAÇÃOCARTA CONVITE Nº28.2002.5.0067

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIADO TURISMO, comunica nos termos do Art.109, da Lei Federalnº8.666/93 e suas alterações posteriores, que foram declaradasvencedoras as EMPRESAS habilitadas do certame, conforme segue:1) Marcas Distribuidora e Comércio Ltda., foi classificada em 1ºlugar nos itens nos02, 05, 07, 08, 12, 15, 23, 27, 29, 30 e 31,totalizando R$5.600,42 (cinco mil e seiscentos reais e quarenta edois centavos); 2) Focus Comercial Ltda., foi classificada em 1ºlugar nos itens nos34, 37 e 38, totalizando R$1.130,76 (um mil,cento e trinta reais e setenta e seis centavos); 3) Isoquímica IndustrialLtda., foi classificada em 1º lugar no item nº10, totalizando R$58,00(cinqüenta e oito reais): 4) HV. Embalagens e Variedades Ltda., foiclassif icada em 1º lugar nos itens nos32, 35 e 36, totalizandoR$1.649,98 (um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventae oito centavos); 5) King Limp Comércio de Produtos de LimpezaLtda., foi classificada em 1º lugar nos itens nos04, 09, 11, 14, 19,20, 21, 26, 28, 33 e 39, totalizando R$6.155,17 (seis mil, cento ecinqüenta e cinco reais e dezessete centavos); 6) ParquímicaIndústrias Ltda., foi classificada em 1º lugar no item nº22, totalizandoR$144,00 (cento e quarenta e quatro reais) e 7) R N Lopes da Silva –ME, foi classificada em 1º lugar nos itens nos01, 03, 06, 13, 16, 17,18, 24, 25, 40 e 41, totalizando R$2.036,34 (dois mil e trinta e seisreais e trinta e quatro centavos). Ficam a partir desta data os autoscom vistas franqueadas. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2002.

José Wilmar Bezerra de SaboiaPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

*** *** ***AVISO DE INTIMAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº18/2002A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIADO TURISMO, comunica nos termos do Art.109, da Lei Federalnº8.666/93 e suas alterações posteriores, que classif icou asEMPRESAS habilitadas no certame, conforme segue: em 1º lugar,ANTÔNIO CARLOS MENDES LOPES - EPP, com o preço unitáriode R$7,40 (sete reais e quarenta centavos) e preço global deR$44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais); em 2ºlugar, UNIVERSAL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA., com o preço unitário de R$7,57 (sete reais e cinquenta esete centavos) e preço global de R$45.420,00 (quarenta e cinco mil,quatrocentos e vinte reais); e em 3º lugar, WELLINGTON MENEZES& CIA LTDA., com o preço unitário de R$8,80 (oito reais e oitentacentavos) e preço global de R$52.800,00 (cinquenta e dois mil eoitocentos reais). Ficam a partir desta data os autos com vistasfranqueadas. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 16 de setembro de 2002.

José Wilmar Bezerra de SaboiaPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Republicado por incorreção.

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Interessado Petrônio de Vasconcelos LeitãoNatureza Contas de Gestão 1998Órgão Secretaria Executiva Regional III do Município de

FortalezaProcesso nº 9.821/99Interessado Júlia Cristina BrandãoNatureza Contas de Gestão 1998Órgão Fundo Municipal de Assistência Social de CruzProcesso nº 13.403/98Interessados José Cristóvão de Sena – ex-Prefeito

José Ferreira Batista e outros – CPLNatureza Licitação 1998Órgão Prefeitura Municipal de CarnaubalProcesso nº 11.813/00Interessado Alexandre Aires de Freitas – ex-Secretário

Maryone Queiroz dos Santos Freitas e outros -CPLNatureza Licitação 2000Órgão Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos

Hídricos de CanindéProcesso nº 10.743/00Interessado Mônica Maria Castro de Sousa – ex-Secretária

Maryone Queiroz dos Santos Freitas e outros -CPLNatureza Licitação 2000Órgão Secretaria Municipal de Educação, Cultura e

Desporto de CanindéProcesso nº 6.676/01Interessado Antônio Nunes de SousaNatureza Provocação 2001Órgão Prefeitura Municipal de ArneirozProcesso nº 6.682/01Interessado Francisco Júnior Lopes TavaresNatureza Provocação 2001Órgão Prefeitura Municipal de CaridadeProcesso nº 12.397/02Interessado Juraci Vieira MagalhãesNatureza Provocação 2002Órgão Prefeitura Municipal de FortalezaProcesso nº 8.569/02Interessado Raimundo Azevedo PradoNatureza Provocação 2002Órgão Prefeitura Municipal de ForquilhaProcesso nº 6.542/02Interessado José Aldenir FariasNatureza Provocação 2002Órgão Prefeitura Municipal de Santana do AcaraúTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2.002.

Astrid Goes Gomes de FreitasSECRETÁRIA

Conselheiro Luiz Sérgio Gadelha VieiraPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

*** *** ***EXTRATO DE PAUTA Nº85/2002 - PLENO

Serão apreciados/julgados, em Sessão Ordinária, após 48 (quarenta eoito) horas da circulação desta publicação, os PROCESSOS seguintes:Relator Airton Maia NogueiraProcesso nº 21.481/01Interessado Ênio Braga de CarvalhoNatureza Recurso às Contas de Gestão de 1997Órgão Prefeitura Municipal de UbajaraProcesso nº 3096/01Interessado Públio Jorge Matias DinellyNatureza Recurso às Contas de Gestão de 1997Órgão Prefeitura Municipal de ChoróProcesso nº 11.681/02Interessada Maria Socorro Cordeiro CâmaraNatureza Recurso à Prestação de Contas de 1996Órgão Movimento Promoção Social de MaranguapeTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2002

Astrid Goes Gomes de FreitasSECRETÁRIA

Conselheiro Luiz Sérgio Gadelha VieiraPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado Laudo Médico do IPEC, datado de 04.09.2002. RESOLVE concederà servidora MILENE FONSECA MOTA , 120 (cento e vinte) dias delicença à gestante, conforme Art.100 da Lei nº9.826 de 14.05.74(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADODO CEARÁ), a partir de 26.08.2002. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 11 de setembro de 2002.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleDIRETOR GERAL

*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado Laudo Médico do IPEC, datado de 26/08/2002. RESOLVE concederà servidora FRANCISCA ROCHA MELO , 60 (sessenta) dias delicença para tratamento de saúde em prorrogação, conforme arts.80-Ie 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de 21/08/2002.SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em 11 de setembro de 2002.


*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado Laudo Médico do IPEC, datado de 28/08/2002. RESOLVE concederà servidora ANA ANGELICA PINHEIRO GUERRA , 30 (trinta) diasde licença para tratamento de saúde, conforme arts.80-I e 88 da Leinº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOSCIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de 12/08/2002. SECRETARIADA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 11de setembro de 2002.


*** *** ***O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado Laudo Médico do IPEC, datado de 30/08/2002. RESOLVE concederà servidora MARIA DO SOCORRO BESSA FRANCO, 30 (trinta)dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, conformearts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.74 (ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ), a partirde 28/08/2002. SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ, em 11 de setembro de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº63/2002 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o Art.78, combinado com o Art.120 da lei nº9.809, dedezembro de 1973. RESOLVE, autorizar com fundamento no item I, oArt.123, da citada Lei a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,o servidor JOÃO NORBERTO AGUIAR AZEVEDO , a importânciade R$1.900,00 (Hum mil e novecentos reais) destinada a despesas comMaterial e Serviço. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorizaçãonão poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, após concluído oprazo da aplicação, de conformidade com Art.3º do decreto nº22.448,de 18 março de 1993. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 17 desetembro de 2002. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


*** *** ***PORTARIA Nº64/2002 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o Art.78, combinado com o Art.120 da lei nº9.809, dedezembro de 1973. RESOLVE, autorizar com fundamento no item I, oArt.123, da citada Lei a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,o servidor FRANCISCA DAGMAR COSTA PINHEIRO , aimportância de R$1.900,00 (Hum mil e novecentos reais) destinada adespesas com Material e Serviço. A aplicação dos recursos a que serefere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, após concluído o prazo da aplicação, de conformidade com Art.3ºdo decreto nº22.448, de 18 março de 1993. GABINETE DA DIRETORIAGERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em 18 de setembro de 2002. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE



OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL -DECRETO Nº 39/2002. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARAFINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cascavel -Ce., Eduardo Florentino Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, naconformidade da Constituição Federal e do Decreto Lei 3365 de21.06.41, com suas modificações e alterações posteriores. Considerandoa urgente necessidade de implatar um aterro sanitário na cidade deCascavel e verificando que os imóveis abaixo indicados são apropriadospara esse fim. DECRETA: Art. 1º - Fica declarado de utilidade públicapara fins de desapropriação amigável ou judicial, em caráter de urgência,os lotes do Loteamento Vila Verde abaixo indicados, situados no correnteMata Quiri, desta Comarca, todos ao lado ímpar da Rua 28, matriculadosno Cartório do 2º Ofício de Cascavel e pertencentes a CONCHITA -INDÚSTRIA E COMÉRCIO E PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA.,CNPJ Nº 23.710.585/0001-39, com endereço à Rua Santa Terezinha,nº 346, Centro, Cascavel - Ce. I) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 daquadra 02, que correspondem à matrícula nº 3759, medindo e estremando:ao norte, 21,54m com o lote nº 09, da quadra nº 02, de propriedade daCONSICAL - Construtora e Imobiliária Cascavel; ao sul, 14,44m com aRua 01; ao nascente, 101,75m com terras do espólio de José Pedro daSilva e ao poente 101,50m com a Rua 28 em alusão, perfazendo assimum total de 1.825,78m², com suas servidões e benfeitorias. II) Lotes 10e 11 da quadra 02, que correspondem à matícula nº 3760, medindo eextremando: ao nascente (fundos), 29,57m, com terras do espólio deJosé Pedro da Silva; ao poente (frente) 29,50m com a Rua 28 em alusão;ao norte (lado direito) 24,44m, com a Rua 02 e ao sul (lado esquerdo)22,38m, com o lote nº 09 da quadra nº 02 pertencente a CONSICAL -Construtora e Imobiliária Cascavel, perfazendo uma área total de690,62m², com suas servidões e benfeitorias. III) Lotes 01, 02, 03, 04,05 e 06 da quadra nº 03, que correspondem à matrícula nº 3761, medindoe estremando: ao nascente (fundos) 75,69m, com terras do espólio deJosé Pedro da Silva; ao poente (frente) 75,50m , com a Rua 28 emalusão; ao norte (lado direito) 30,98m, com o lote nº 07 da quadra nº 03pertencente a CONSICAL - Construtora e Imobiliária Cascavel e ao sul(lado esquerdo) 215,70, com a Rua nº 02, perfazendo assim uma áreatotal de 2.139,52m², com suas servidões e benfeitorias. IV) Lotes 08,09, 10, 11 e 12 da quadra nº 03, que correspondem à matrícula nº 3762medindo e estremando: ao nascente (fundos) 63,66m, com o espólio deJosé Pedro da Silva; ao poente (frente) 63,50m, com a Rua 28 emalusão; ao norte (lado direito) 36,26m, com a Rua 03 e ao sul (ladoesquerdo) 31,82m, com lote nº 07, da quadra nº 03 pertencente aCONSICAL - Construtora e Imobiliária Cascavel, perfazendo assimuma área total de 2.161,66m², com suas servidões e benfeitorias.Parágrafo Único - O imóvel a que se refere este artigo, destina-se àImplantação do aterro sanitário da cidade de Cascavel. Art. 2º - EsteDecreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Cascavel,em 18 de Setembro de 2002. EDUARDO FLORENTINO RIBEIRO -Prefeito Municipal.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO CARIRI - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DEPREÇOS Nº 005/2002. O Presidente da Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, torna públicoque às 10:00 horas do dia 10 de Outubro de 2002, na sala da Comissão daLicitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, localizada RuaDr. José Augusto de Araújo, 387, Centro. O Presidente da ComissãoPermanante de Licitação receberá proposta para: OBJETO DA LICI-TAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, DESTINADA AREDE DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.MODALIDADE: Tomada de Preços. A documentação do Edital poderáser examinada e adquirida junto à Comissão de Licitação no endereço jácitado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (c/Fabrícia, das 08:00 às 12:00 hs e 14:00 às 16:00 hs), mediante o paga-mento de taxa de emolumentos no valor de R$ 20,00 (vinte reais).Santana do Cariri - Ce., 19 de Setembro de 2002. FRANCISCOEDUARDO NAZÁRIO - Presidente da Comissão de Licitação.

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CARTA RENÚNCIA. Fortaleza, 02 de Setembro de 2002. A TÊX-TIL UNIÃO S/A. Att. Sr. Mário Araújo Alencar Araripe - DiretorPresidente e Presidente do Conselho de Administração. Prezados Senho-res, Venho através desta, informar minha Renúncia em caráter irrevogávele irretratável ao cargo de Diretor Vice Presidente dessa sociedade, apartir desta data. Outrossim, solicito o especial obséquio de providenci-arem o arquivamento deste ato, na Junta Comercial do Estado do Ceará,bem como a respectiva publicação, a fim de que produza eficácia peran-te terceiros, nos termos do Art. 151 da Lei Nº 6.404/76. Cordiais Sauda-ções. VILSON JOSÉ VIAN - CPF 163.394.529-49. SEP 17 2002.JUCEC Reg. sob nº 23356,219. CERTIDÃO: Certifico que uma via deigual teor foi arquivada nesta junta sob número e data estampados meca-nicamente. Haroldo Fernandes Moreira - Secretário Geral.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAN-GUAPE - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - RESULTADO DO JUL-GAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PRE-ÇOS Nº 04/02. OBJETO - Aquisição de Material Odontológico desti-nado as Equipes de Saúde Bucal atuantes nas Unidades Básicas de Saúdeda Família deste Município. EMPRESAS VENCEDORAS - AdleneFaustino Advincula Moura - ME; Ítens: 119 e 120; COMDIAS - Comer-cial Dias de Produtos Hospitalares Ltda; Ítens 09, 70, 103, 108 e 165;Dent Shop Comercial Ltda - EPP; Ítens: 02, 04, 08, 18, 19, 20, 21, 30,31, 32, 51, 55, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 84, , 91,93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 105, 107, 122, 123, 124, 125, 126, 127,128,132, 135, 139, 142, 143, 144, 147, 157, 162, 169, 171 e 172;Dental Lello Ltda; Ítens: 07, 10, 11, 33, 34,35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 85, 86, 90, 102, 106, 110, 111, 112,113, 114, 115, 129, 156 e 175; Dentalfor Comércio e ImportaçãoLtda; Ítens: 01, 14, 26, 27, 28, 29, 63, 76, 87, 109, 121, 136, 137,161, 163, 164, 167 e 168; Érika Hospitalar e Odontológico Ltda; Ítens:73, 74, 88, 100, 170, 174 e 176; Fernando Rodrigues Ferreira - ME;Ítens: 06, 12, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 52, 53, 54, 83, 89, 92, 101, 104,116, 131, 140, 141, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155e 166; L & F Comércio e Importação Ltda; Ítens: 57, 58, 75, 77, 78,79, 80, 118, 130, 133, 134, 138, 158, 159 e 160; Med Donto Comércioe Representações Ltda; Ítens: 03, 15, 81, 82, 117 e 173 ePROHOSPITAL - Comércio e Representações Holanda Ltda; Ítens: 05,13 e 56, numerados de acordo com o Anexo I - Proposta de Preços. Apartir da publicação, abra-se o prazo recursal estabelecido no Art. 109,I, alínea B, da Lei 8.666/93 e alterações. Maiores informações pelofone: (85) 369.9100. Maranguape, 17 de Setembro de 2002. GEOR-GE LOPES VALENTIM - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE - DECRETO Nº 728/2002,DE 12 DE SETEMBRO DE 2002. Declara de utilidade publica, para finsde desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. OPrefeito Municipal de Icó, no uso de suas atribuíções legais que lheconfere art. 73, inciso IV, da lei Orgânica Municipal e com fundamentono Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941, com as alterações daLei nº 2.786, de 21 de Maio de 1956, e modificações posteriores. DE-CRETA: Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins dedesapropriação de um terreno próprio para construção, com galpõesinterno, situado à av: Josefa Nogueira Monteiro, s/n, medindo 27,30mde frente por 61,00m de fundos, perfazendo no total de 1.665m2,limitando-se ao Sul com o mercado Moesio Carneiro; ao Norte comimóvel comercial de almir Bezerra de Alencar, ao Nascente com Espoliode Walfrido Monteiro; e ao Poente com o leito da Av: Josefa CamposMonteiro. O imóvel acima caracterizado é de propriedade do Sr. AlmirBezerra Alencar. Art. 2º O imóvel caracterizado no art. 1º deste Decretodestina-se a construção de um mercado público para atender aoscomerciantes, barraqueiros que comercializam a céu aberto no perímetrocentral da cidade. Art. 3º- A desapropriação de que trata este Decretofica declarado de caráter URGENTE, para efeito do disposto no art. 15de Decreto-Lei nº 3.365/41 modificado pela Lei nº 2.786/56.Art. 4ºFica arbitrado em R$ 40.000,00(quarenta mil reais) o valor do imóvelobjeto da desapropriação. Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, em 12 de setembro de 2002.Francisco Leite Guimarães Nunes- Prefeito Municipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA -AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOSNº 023/2002. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, EXPEDIENTE EDIDÁTICO DESTINADOS AO PROGRAMA DE AÇÃOCONTINUADA-PAC. TIPO: Menor Preço. A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiúba, comunica aosinteressados que no dia 10 de Outubro de 2002, às 09:00 horas no PAÇODA PREFEITURA MUNICIPAL, sito à Rua Antônio Accioly, 314, -Centro, estará recebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta deComercial “B”, para a Licitação do OBJETO acima citado. Maioresinformações pederão ser obtidas na Prefeitura Municipal ou através doTelefone (0XX85) 376.1221/376.1222. Guaiúba - Ce., 19 deSetembro de 2002. A COMISSÃO.

*** *** ***INAVE S/A INDÚSTRIA E NAVEGAÇÃO CNPJ Nº 06.425.144/0001-76 -Edital de Convocação-AGO/E-Ficam convocados os acionistas destasociedade a comparecerem na sede social sito a Av. Vicente de Castro, 5000SALA A-Mucuripe, Fortaleza-CE, às 11:00 horas do dia 27/09/2002, paraparticiparem da AGO/E, a ser realizada de forma conjunta, a fim dedeliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e votação dasDemonstrações Contábeis pertinentes aos exercícios encerrados em31.12.1999, 31.12.2000 e 31.12.2001; b) Apreciação e destinação doResultado dos Exercícios; c) Eleger os membros do Conselho de Adminis-tração; d) Fixar a remuneração dos administradores e e) Outros assuntosde interesse da sociedade. Informamos aos senhores acionistas que seencontram à disposição na sede da sociedade,os documentos a que serefere o Art. 133 da Lei 6.404/76. Fortaleza,17/09/2002.Elisa MariaGradvohl Bezerra-Diretora Presidente.


PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2002 - SS -ATA DA 2ª REUNIÃO - JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. Aos 02 (dois) dias do mês de setembro do ano de 2002, às 08h, na salada Comissão Permanente de Licitação, reuniram-se os membros da referida comissão e o assessor jurídico, abaixo assinados, para julgamento da fasede habilitação da licitação epigrafada. O Sr. Presidente iniciou a sessão determinando que o julgamento seria feito com base na documentaçãoapresentada pelas empresas licitantes, a seguir prosseguindo com a verificação da documentação por toda a comissão e assessoria jurídica. Após averificação da documentação de habilitação de todas as licitantes por todos os membros da comissão, inclusive pelo assessor jurídico, este chamoua atenção da Comissão processante para o fato de que, no seu entendimento, nenhuma das empresas ali participantes havia apresentado a documentaçãoexigida pelo instrumento convocatório e pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com exceção da empresa Miguel Frota Vinãs - EPP. Outroponto verificado pelo assessor jurídico, na exposição de seu parecer, fora no tocante aos atestados de capacidade técnica apresentados por essasmesmas licitantes, que a seu ver, também não cumpriram com o item 4.2.3.a do edital, pois a comprovação da aptidão técnica necessária, dizrespeito ao “...desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação,...”, conformedescrito no art. 30, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, pois os atestados apresentados, por quase todas as empresas demonstravam quantidadesinsuficientes, quanto aos prazos de contrato, alguns atestados sequer especificavam-no e o pior, algumas das licitantes não se preocuparam sequercom o reconhecimento das firmas dos subscritores dos respectivos atestados, descumprindo o edital no seu item 9.16, pois tal exigência se faz parareconhecimento da autenticidade da declaração, seja ela qual for, em forma de declaração ou de atestado, utilizando-se aqui de uma interpretação“lato sensu”, pois fora exatamente a intenção do edital, com exceção da empresa Miguel Frota Vinãs - EPP que, ao contrário apresentou 02(dois)atestados com quantidades e prazos até maiores dos exigidos pelo edital e com as firmas dos subscritores reconhecidas, suprindo assim a exigência,pois a Lei de Licitações dispõe, no que se refere à qualificação técnica, que as quantidades e os prazos descritos nos atestados deverão ser similarese compatíveis com o objeto licitado. Ou seja, “similar e compatível” sugere a semelhança com o objeto licitado. Não se trata de igual ou idêntico.Portanto, se o atestado possui quantidades semelhantes ao objeto, que permita demonstrar à Comissão de Licitação, que a licitante possui condiçõesde executar o contrato, o mesmo deverá ser acatado, o inverso acontecendo com o atestado que possui quantidades muito abaixo das do objeto, nãopermitindo assim a demonstração de que a licitante possua condições de execução do contrato. Trata-se de um juízo de valoração subjetivo, do quala lei não regulamentou, dando, assim à Comissão de Licitação oportunidade de utilizar-se do Poder Discricionário da Administração Pública para ojulgamento da questão. É bom frisar que se trata de uma contratação envolvendo recursos públicos federais. Finalizando sua opinião sobre adocumentação em exame, o assessor jurídico citou ainda o mestre Marçal Justen Filho, em sua obra Comentários à Lei de Licitações e ContratosAdministrativos (5ª edição, editora Dialética, pg. 308) onde é contundente e claro quando afirma: “Se exigências de capacitação técnico-operacional são indispensáveis para salvaguardar o interesse público, o dispositivo que as proibisse seria incompatível com o princípio dasupremacia do interesse público.” . Encerrada a exposição do assessor jurídico, o Sr. Presidente ordenou o início do julgamento da Fase deHabilitação da Tomada de Preços epigrafada, realizado por todos os membros, decidindo que estão INABILITADAS as seguintes empresas:ECOMED - Comercial Médica Odontológica Ltda., pelo descumprimento dos itens 4.2.3.a e 9.16 do edital, ou seja, a referida empresa nãoapresentou a qualificação técnica adequada (atestados de capacidade técnica de forma genérica, sem especificar as Notas Fiscais e sem o reconhe-cimento das firmas dos subscritores), exigida pelo instrumento convocatório, descumpriu ainda o item 9.4., pois não apresentou a declaração deentrega do equipamento, descumpriu também o item 9.6., do edital, ou seja, a referida empresa não apresentou o CRC, descumpriu o item 9.8., pordeixar de apresentar a declaração de inexistência de qualquer sanção nos últimos 24(vinte e quatro) meses e finalmente descumpriu o item 9.15., pordeixar de juntar o comprovante de aquisição do edital; a empresa PROHOSPITAL - Comércio e Representações Holanda Ltda., pelodecumprimento dos itens 4.2.3.a e 9.16 do edital, ou seja, a referida empresa não apresentou a qualificação técnica adequada (atestados decapacidade técnica de forma genérica, em quantidades insuficientes, sem especificar as Notas Fiscais e sem o reconhecimento das firmas dossubscritores), exigida pelo instrumento convocatório, descumpriu ainda o item 9.4., pois não apresentou a declaração de entrega do equipamentoe por fim descumpriu o item 9.8., por deixar de apresentar a declaração de inexistência de qualquer sanção nos últimos 24(vinte e quatro) meses; aempresa Arquimédica Representações Ltda., pelo descumprimento do item 4.2.3.a do edital, ou seja, a referida empresa não apresentou aqualificação técnica adequada (atestados de capacidade técnica de forma genérica, em quantidades insuficientes e sem especificar as Notas Fiscais),exigida pelo instrumento convocatório, descumpriu ainda o item 9.4., pois não apresentou a declaração de entrega do equipamento e por fimdescumpriu o item 9.8. por deixar de apresentar a declaração de inexistência de qualquer sanção nos últimos 24(vinte e quatro) meses; a empresaCOMDIAS - Comercial Dias de Produtos Hospitalares Ltda., pelo descumprimento dos itens 4.2.3.a e 9.16 do edital, ou seja, a referidaempresa não apresentou a qualificação técnica adequada (atestados de capacidade técnica em quantidades insuficientes e sem o reconhecimento dasfirmas dos subscritores), exigida pelo instrumento convocatório. Decidiu, ainda a Comissão Permanente de Licitação que a única empresaHABILITADA a prosseguir no processo licitatório é a empresa Miguel Frota Vinãs - EPP. O Sr. Presidente declarou aberto o prazo do art. 109,I, “a”, da Lei 8.666/93, alterada e consolidada, ficando os autos do processo com vista franqueada aos interessados a contar da intimação do presenteato, na forma do § 1º do mesmo art. 109. Encerrou em seguida o Sr. Presidente, a presente sessão, mandando lavrar a presente ata, por mim, digitada,José Edmir Silveira, membro da Comissão Permanente de Licitação, que fora lida e assinada por todos os presentes. Presidente: FranciscoAntonio Carneiro. Membro: José Edmir Silveira. Membro: João Tadeu Júnior de Freitas. Assessor Jurídico: Dr. Taylor MarquesBarros.

*** *** ***SERRARIA FORTALEZA S.A.

CNPJ 07.202.534/0001-40Relatório da Diretoria: Senhores Acionistas: Em cum-primento às determinações legais e estatutárias,apresentamos à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonialreferente ao exercício findo em 31.12.2000.Colocamo-nos à disposição dos Srs. Acionistas para prestar informa-ções que forem necessárias. Fortaleza, 29/01/2001. A Di-retoria.

Balanço PatrimonialATIVO 31.12.01 31.12.00Circulante 23.922 11.051Caixa e Bancos 20.398 3.280Estoques de Mercadorias 900 3.225Duplicatas a Receber - 1.942Outros Créditos 2.624 2.604Permanente 15.898.09515.898.095Investimentos 144.980 144.980Imobilizado 19.868.094 19.868.094Deprecs.e Amortizações (4.114.979) (4.114.979)Total do Ativo 15.922.01715.909.146PASSIVO 31.12.01 31.12.00Circulante 324.900 289.966Fornecedores - 7.642Imps.e Contrib.a Recolher 154.431 140.955Obrigações Previdenciárias 170.213 140.796Outras Débitos 256 573Patrimônio Líquido 15.597.117 15.619.180Capital Social 17.879.591 17.879.591Reservas de Capital 29 29Reservas Legal 28.922 28.922Prejuízos Acumulados (2.311.425) (2.289.362)Total do Passivo 15.922.01715.909.146

Demonstração do Resultado do Exercício Em R$ 1,0031.12.01 31.12.00

Receita Bruta Operac. 125.322 62.252Vendas de Mercadorias 13.860 40.712Prestação de Serviços 111.462 21.540Deduções da Receita Bruta 13.503 5.326Devoluções de Vendas 13.503 1.320Impostos e Contribuições - 4.006Receita Líq.Operacional 111.819 56.926Custos das Vendas/Serviços 4.547 31.138Lucro Bruto Operacional 107.272 25.788Despesas(Recs.)Operacs.129.335 179.352Despesas de Vendas 207 3.939Desps.Gerais e Administrs. 149.245 226.271Despesas Financeiras 220 3.886Receitas Financeiras (6.095) (13.249)Outras Despesas Operacs. 2.792 1.044Outras Receitas Operacs. (17.034) (42.539)Lucro(Prej.)Operacional (22.063) (153.564)Ganhos/Perdas de Capital - 12.000Luc.(Prej.)antes da CSLL (22.063) (141.564)Lucro(Prej.)antes do IR (22.063) (141.564)Prej.Líq.do Período-Base (22.063) (141.564)Prejuízo Líquido p/Ação (0,0012) (0,0079)Demonstração dos Lucros/Prejs. AcumuladosSaldo em 31.12.99 (2.147.798)Prejuízo Líquido do Exercício (141.564)Saldo em 31.12.00 (2.289.362)Prejuízo Líquido do Exercício (22.063)Saldo em 31.12.01 (2.311.425)Demonstr.das Origens e Aplics.de Recursos

Origens de Recursos 31.12.01 31.12.00Vlr.Resid.de baixa de perm. -104.815

Total das Origens - 104.815Aplicações de Recursos - -Redução do exig.a L.P. -228.904Prejuízo do Exercício 22.063 141.564Total das Aplicações 22.063 370.468Variação do Cap.Circulante(22.063)(265.653)Representado por:Capital Circ.Final (300.978) (278.915)Capital Circ.Inicial (278.915) 13.262Notas Explicativas às Demonstrações Finan-ceiras: Contexto Operacional- A companhiatem como objetivo social a indústria e comércio demadeiras, serviços de madeiras e guarda de veículos.Apresentação das Demonstrações Contábeis-As demonstrações contábeis foram elaboradas deacordo com os princípios de contabilidade adotadasda Lei das Sociedades por Ações. ProcedimentosContábeis: As principais práticas contábeis adotadaspara elaboração das Demonstrações Financeiras, fo-ram as seguintes: a) As contas de direitos e obrigaçõescom realizações previstas até o final do exercícioseguinte estão demonstradas no circulante; b) Os es-toques foram avaliados pelo custo médio das aquisi-ções ou de produção, inferiores aos valores de merca-do; c) As contas do permanente de investimentos eimobilizações estão demonstradas ao custo deaquisição ajustado por depreciação acumuladas.Capital Social- O capital no valor de R$17.879.591,00, subscrito e integralizado, represen-tado por 17.879.591 ações ordinárias nominativas.Transcrição: O presente balanço foi transcrito dasfolhas 66 a 71 do livro Diário nº 48 registrado naJUCEC sob o nº 02006369-5 em 21/08/2002.Fortaleza, 31 de dezembro de 2001.

Francisco Hermínio de Souza Pinto (Diretor Administrativo)Antônio Carlos Paula da Silva (Téc. Cont. CRC-CE 6988).


CIC S/A CNPJ 07.790.264/0001-35. Beneficiáriade Recursos Oriundos de Incentivos Fiscais. Rela-tório da Diretoria: Senhores Acionistas: Emcumprimento às disposições legais e estatutárias,submetemos à apreciação de V.Sas., o BalançoPatrimonial e as Demonstrações Financeiras, re-ferente ao exercício encerrado em 31.12.2001.

BALANÇO PATRIMONIAL EM R$ 1,00ATIVO 31.12.01 31.12.00Circulante 7.295.084 8.098.090 Caixa e bancos c/movimento71.222 73.340 Duplicatas a Receber 1.105.039 1.150.171 (-)Duplicatas Descontadas(76.701) (76.701) Estoques 6.037.995 6.857.299 Impostos a Recuperar 25.377 14.182 Adiantams.a Fornecedores132.152 79.799Realizável a L.Prazo 1.515.577 1.954.577 Empréstimos Compulsórios54.077 54.077 Emprs.coligs.e controls.1.461.500 1.900.500Permanente 22.983.60922.977.011 Investimentos 4.316 4.316 Imobilizado 21.521.51821.514.920 Diferido 1.457.775 1.457.775Total do Ativo 31.794.27033.029.678PASSIVO 31.12.01 31.12.00Circulante 5.842.288 5.018.106 Fornecedores 1.705.652 1.913.870 Financs.e Empréstimos 287.694 417.672 Obrigações Tributárias2.737.732 1.709.279 Outros Débitos 1.111.210 977.285Exigível a Longo Prazo2.687.510 2.687.510 Obrigações Tributárias2.687.510 2.687.510Patrimônio Líquido 23.264.47225.324.062 Capital Social 32.705.10232.705.102 Reservas de Capital 1 1

Reservas de Lucros 285.236 285.236 Lucros ou (prej.)Acums. (9.551.873) (7.492.283) Lei 8.200/91 - Art. 3º (173.994) (173.994)Total do Passivo 31.794.27033.029.678

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADODO EXERCÍCIO EM R$ 1,00

31.12.01 31.12.00Receita Bruta de Vendas 4.980.563 6.749.932 (-)Imps./Devols.Vendas 607.800 1.275.911Receita Líquida 4.372.763 5.474.021 Custos Prods/Servs.Vends.3.982.197 4.859.960Lucro Bruto 390.566 614.061 Despesas com Vendas 157.174 546.171 Despesas Administrativas1.422.164 1.197.921 Desps.(Recs.)Financeiras 954.271 882.761 Outras Receitas Operacs. 80.293 66.868Lucro(Prej)Operacional (2.062.750) (1.945.924) Recs.(Desps.)não Operacs. 3.160396.700Lucro(Prej.)do Exerc. (2.059.590) (1.549.224)Prejuízo por Ação (0,161) (0,121)

DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROSOU (PREJUÍZOS) ACUMULADOS

Saldo em 31.12.99 (5.943.059)Prejuízo do Exercício (1.549.224)Saldo em 31.12.00 (7.492.283)Prejuízo do Exercício (2.059.590)Saldo em 31.12.01 (9.551.873)

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENSE APLICAÇÕES DE RECURSOS EM R$ 1,00Origens dos Recursos 31.12.01 31.12.00 Valor Resid.Baixa do Perm. 66.200 178.433 Diminuição do Real.a L.P. 439.000 1.503.500Total das Origens 505.200 1.681.933Aplicações dos Recursos Vars.Mon.e Juros Líqs.de L.P. - 4.290

Aquisições do Imobilizado 72.798 33.459 Aumento do Realiz.a L.P. - 554.000 Prejuízo do Exercício 2.059.590 1.549.224Total das Aplicações 2.132.388 2.140.973 Variação do Cap.Circ. (1.627.188)(459.040) Representado Por: -Capital Circ.Final 1.452.796 3.079.984 -Capital Circ.Inicial 3.079.9843.539.024 Variação do Capital Circ.(1.627.188) (459.040)NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRA-ÇÕES FINANCEIRAS: 1. As DemonstraçõesFinanceiras foram elaboradas de acordo com a Leidas Sociedades por Ações, disposições complemen-tares da Comissão de Valores Mobiliários e Legisla-ção Fiscal. 2. Práticas Contábeis: a) A apuração doresultado é feita pelo regime de competência; b) Osestoques são avaliados aos custos médios de aquisiçãoou de produção que não excedam aos custos de repo-sição ou dos valores de realização; c) Os investimen-tos são avaliados pelo custo de aquisição; d) O imobi-lizado está registrado ao custo de aquisição ou cons-trução; e) O diferido refere-se a despesas pré-operacionais relacionadas com o projeto de implan-tação da Fábrica; 3. O Capital Autorizado da Empre-sa está representado por 50.000.000.000 de açõessem valor nominal e o Capital Integralizado estárepresentado por 4.270.271 ações Ordinárias,5.483.372 ações preferenciais classe “A” e3.057.097 ações preferenciais classe “B”. Transcri-ção: O presente balanço foi transcrito das folhas 269a 277 do Livro Diário nº 35 registrado na JUCEC sobo nº 020063245 em 16/08/2002. Maracanaú, 31 dedezembro de 2001. FRANCISCO HERMÍNIODE SOUZA PINTO-Diretor Presidente; ANTO-NIO CARLOS P. DA SILVA - Téc. ContabilidadeCRC-CE 6988.

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES: Ilmos. Srs. Diretores e Acionistas CIC S.A. Maracanaú-CE. 1- Examinamos o balanço patrimonialda CIC S.A., levantados em 31 de dezembro de 2001 e as demais Demonstrações Financeiras Complementares, correspondentes ao exercício findo naqueladata, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. 2- Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras.3. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: a) o planejamento do trabalho, considerando a relevância dossaldos, o volume das transações e o sistema contábil e dos controles internos da companhia; b) a constatação com base de testes, das evidências e dos registrosque suportam os valores e as informações divulgadas; c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administraçãoda companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeiras contábeis acima referidas. 4- Ao final, constatamos que representam adequadamente,em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CIC S.A., em 31 de dezembro de 2001 e o resultado de suas operações e demaislançamentos, bastantes refletidos nas demonstrações complementares e notas explicativas, de acordo com os princípios e fundamentos de contabilidade.Maracanaú-CE, 10 de setembro de 2002. ADCON - AUDITORIA CONTÁBIL DE EMPRESAS S/C CRC-CE nº 146 - CGC nº 05.722.327/0001-90.Responsável Técnico - RAIMUNDO ANDRADE MORAIS - CONTADOR - CRC-CE 2609 - CPF. 016.042.363-53.

*** *** ***CONSTRUTORA PINTO S.A.

CNPJ 07.013.964/0001-13Relatório da Diretoria: Senhores Acionistas: Em cum-primento às determinações legais e estatutárias apresen-tamos à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonialreferente ao exercício findo em 31/12/2001. Colocamo-nos a disposição dos Srs Acionistas para prestar informa-ções que forem necessárias. Fortaleza, 31/12/2001. ADiretoria.

Balanço Patrimonial Em R$ 1,00ATIVO 31.12.01 31.12.00Circulante 299.431 318.016 Caixa e Bancos 1.599 20.193 Imóveis a Comercializar 297.682 297.682 Impostos a Recuperar 141 141 Outros Créditos 9 -Permanente 27.011.825 27.011.825 Investimentos 26.901.475 26.901.475 Imobilizado 228.218 228.218 Depreciação Acumulada (117.868) (117.868)Total do Ativo 27.311.256 27.329.841PASSIVO 31.12.01 31.12.00Circulante 340.618 324.813 Fornecedores - 800 Obrigações Previdenciárias 38.026 25.025 Contr.e Imps.a Recolher 268.117 263.991 Provisão p/Imps.de Renda 395 - Prov.p/Contr.Social s/Lucro 19 - Outras Contas a Pagar 34.061 34.997Exigível a Longo Prazo 4.480.670 4.516.898 Impostos a Recolher 292.419 292.419 Créds.de Empresas Ligadas 4.104.770 4.139.770 Refis-Prog.de Recup.Fiscal 83.481 84.709Result.de Exercs.Futuros 5.088.939 5.088.939 Receitas de Exers.Futuros 5.088.939 5.088.939Patrimônio Líquido 17.401.02917.399.191 Capital Social 17.242.865 17.242.865 Reservas de Capital 1.637 1.637 Reservas Legal 62.913 62.913 Saldo a Disposição da AGO 2 2

Reserva da Corr.Complem.141.579 141.579 Prejuízos Acumulados (47.967) (49.805)Total do Passivo 27.311.256 27.329.841

Demonstração do Resultado do Exercício31.12.01 31.12.00

Receita Bruta Operac. 101.185 280.726 Prestação de Serviços 101.185 280.726Deds.da Receita Bruta 6.729 18.668 Imps.e Contribuições 6.729 18.668Receita Líq.Operacional 94.456 262.058 Cust.de Servs.Prestados 14.523 1.882Lucro Bruto Operacional 79.933 260.176Desp.(Rec.)Operacionais 77.681 263.676 Desp.Gerais e Administrs. 77.088 96.244 Despesas Financeiras 578 178.444 Receitas Financeiras - (15) Despesas Tributárias 404 563 Outras Receitas Operacs. (389) (11.560)Lucro/Prej.Operacional 2.252 (3.500)Lucro/Prej.antes da CSLL 2.252 (3.500) Prov.p/Contr.Soc.s/Lucro 19 -Lucro/Prej. antes I.Renda 2.233 (3.500)Provisão p/Imp.de Renda 395 -Luc/Prej.Líq.do Exercício 1.838 (3.500)Lucro/Prej.Líq.p/Ação (0,0001) (0,0002)

Demonstração dos Lucros AcumuladosSaldo em 31.12.99 (46.305)Prejuízo Líquido do Exercício (3.500)Saldo em 31.12.00 (49.805)Lucro Líquido do Exercício 1.838Saldo em 31.12.01 (47.967)Demonstração/Origens e Aplicações de RecursosOrigens dos Recursos31.12.01 31.12.00 Lucro/Prej.Líq.do Ex. 1.838 (3.500) Aumento do Exig. a .LP - 1.374.452Total das Origens 1.838 1.370.952Aplicações dos Recursos Dimin.do Exig.a L.P. 36.228 - Aquis.de Imobilizado - 1.200Total das Aplicações 36.228 1.200

Variaç.do Cap.Circ. (34.390) 1.369.752 Representado Por: -Cap.Circ.Final (41.187) (6.797) -Capital Circ.Inicial (6.797) (1.376.549)

Notas Explicativas às DemonstraçõesFinanceiras:

Contexto Operacional- A companhia tem comoobjetivo social, a construção de edificações(residenciais, industriais, comerciais e de serviços,inclusive ampliações e reformas. Apresentação dasDemonstrações Contábeis- As demonstraçõescontábeis foram elaboradas de acordo com os princí-pios de contabilidade emanadas da Lei das Sociedadespor Ações. Procedimentos Contábeis: As prin-cipais práticas contábeis adotadas para elaboraçãodas Demonstrações Financeiras, foram as seguintes:a) As contas de direitos e obrigações com realizaçõesprevistas até o final do exercício seguinte estão de-monstradas no circulante; b) Os estoques foram ava-liados ao custo médio de aquisição ou de produção,inferiores aos valores de mercado; c) As contas dopermanente de investimentos e imobilizado estãodemonstradas ao custo de aquisição ajustado por de-preciações acumuladas. Obrigações a Longo Pra-zo: Estão demonstradas conforme descrição a se-guir: a) Empresas Ligadas representando créditos decoligadas/controladas; b) Tributos representando cré-ditos com impostos. Receitas de Exercícios Fu-turos- Referem-se a serviços executados, cujoscustos serão realizados e apurados quando do térmi-no dos mesmos. Capital Social no valor deR$ 17.242.865,00 subscrito e integralizado, repre-sentado por 17.242.865 ações ordinárias nominati-vas. Transcrição: O presente Balanço e Demons-trações foram transcritas das folhas 29 a 33 do livroDiário nº 21, registrado na JUCEC sob o nº 020063296em 16/08/2002. Fortaleza, 31/12/2001. FranciscoHermínio de Souza Pinto (Diretor Superinten-dente) e Antônio Carlos Costa Paula da Silva(CRC-CE 6988).


TÊXTIL UNIÃO S/A - CNPJ Nº 07.971.955/0001-35 - NIRE23300011643 - CÓPIA AUTÊNTICA DA ATA DA ASSEMBLÉIAGERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 (NOVE)DE SETEMBRO DE 2002, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.DATA, HORA E LOCAL: 09 (nove) de Setembro de 2002, às 10:00,horas, na sede da Têxtil União S. A., com endereço na Rodovia CE 021Km 09, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará.CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará nos dias 26, 27 e 28 de Agosto de 2002, páginas 90,38 e 39; e no Diário do Nordeste, edições de 26, 27 e 28 de Agosto de2002, páginas 26, 33 e 36 no caderno de classificados. PRESENÇA:Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Socialcom direito a voto, conforme assinatura apostas no livro Presença deAcionistas. MESA: Presidente: Mário Araújo Alencar Araripe; Secretá-rio: Vilson José Vian. ORDEM DO DIA: Conhecer e apreciar cartas dosmembros do Conselho de Administração, e se for o caso, eleger novosConselheiros. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas por unanimidadede votos dos acionistas presentes as seguintes: 1. Face a não assinaturados Termos de Posse, nos termos do Parágrafo Único do artigo 149 daLei 6.404/76 e o não exercício de atos de gestão, tornar sem efeito aeleição dos Conselheiros Samuel Schlatter, Divadir de Pieri, Nelson JoséVigolo e Vilson José Vian, eleitos em 13 de Dezembro de 2001; 2. Nãoeleição dos novos Conselheiros, que deverão ser eleitos em AssembléiaGeral a ser oportunamente convocada, passando o Conselho de Admi-nistração a funcionar com os Conselheiros remanescentes, eleitos naAssembléia Geral Extraordinária de 13 (treze) de dezembro de 2001,Senhores Mário Araújo Alencar Araripe, Carlos César Moretzsohn Ro-cha e Francisco Evaldo Macedo de Figueiredo, perfazendo o númeromínimo de membros permitido no artigo 13 do Estatuto Social; e 3.Designar o Conselheiro Carlos César Moretzsohn Rocha para o cargo deVice-Presidente do Conselho de Administração. ENCERRAMENTO:Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhosda Assembléia Geral Extraordinária, lavrando-se este ata em Forma deSumário, a qual lida aos presentes, foi aprovada por todos, determinan-do-se aos Diretores dar cumprimento a todas as formalidades legaisnecessárias para eficácia das deliberações tomadas. Dela se Extrai cópiaspara arquivamento na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC.ASSINATURAS: Mário Araújo Alencar Araripe, Presidente da Mesa;Vilson José Vian, Secretário da Mesa; Colméia Participações e Exporta-ções Ltda - representada por seus Diretores, Mário Araújo AlencarAraripe e Francisco Evaldo Macedo de Figueiredo, Samuel Schlatter,representado por seu Procurador Alberto Schlatter, Divadir de Pieri,Nelson José Vigolo e Vilson José Vian. Confere com o original lavradono livro próprio. Fortaleza, 09 (nove) de Setembro de 2002. MÁRIOARAÚJO ARARIPE - Presidente da Mesa, VILSON JOSÉ VIAN -Secretário da Mesa. SEP 17 2002. JUCEC Reg. sob nº 23356,219.CERTIDÃO: Certifico que uma via de igual teor foi arquivada nestajunta sob número e data estampados mecanicamente. Haroldo FernandesMoreira - Secretário Geral.

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LATICÍNIOS BETÂNIA S.A. INDÚSTRIA,PECUÁRIA E AGRICULTURA

CNPJ/MF nº 07.358.096/0001-03Assembléia Geral Extraordinária – Edital de Convocação

“Ficam convidados os Srs. Acionistas a comparecerem à Assembléia GeralExtraordinária da empresa a ser realizada no dia 30 do corrente mês e ano,às 11:00 (onze) horas, na sede social localizada na Rua Major Weyne, 937,Bairro Jardim América, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, a fim dedeliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: 01) Apreciar os pedidos derenúncia dos membros da Diretoria da Sociedade; 02) Aumentar o númerode membros que compõem a Diretoria da Sociedade e, conseqüente alteraçãodo Estatuto Social; 03) Eleição de novos membros para compor a Diretoria;4) Eleição da pessoa física responsável para representar a Sociedade perantea Secretaria da Receita Federal”. Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2002.FÁBIO DINIZ APPENDINO – Diretor-Presidente

CERVEJARIA ASTRA S/ACNPJ/MF nº 23.615.727/0001-89 - NIRE nº 23.300.019.866

CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAConvidamos os Senhores Acionistas a se reunirem no dia 27 de setembro de2002, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Desembargador LauroNogueira nº 1.355 - Fortaleza - Ceará, em Assembléia Geral Extraordinária,para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) alteração do art. 29 doEstatuto Social a fim de constituir “Reserva Social” com objetivo de atender aosencargos das Fundações de Assistência aos colaboradores e administradoresda Companhia. Fortaleza, 16 de setembro de 2002. Marcel HerrmannTelles - Vice-Presidente do Conselho de Administração. (18,19,20)

IPMM - INSTITUTO DE PREV. DO MUNIC. DE MARANGUAPE.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PREST.DESERV.TEC.ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA ECONSULTORIA – CONTRATADA: ORDEM JURÍDICA-ADVOCACIA EMPRESARIAL –OBJETO: Fica prorrogado oprazo de duração do Contrato assinado em 03.05.99, até30.04.2004.Maranguape, 01 de setembro de 2002–ASS: FlávioJacinto da Silva e João Jorge de Sousa Neto – Superintendentedo IPMM.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO -COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADIA-MENTO - Modalidade: Tomada de Preços Nº 003/2002. Objeto:Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Mangabeira. Tipo:Menor Preço. Regime de execução indireta. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Eusébio comunica às empresas queadquiriram a Tomada de Preços e demais interessados que a mesma seráadiada por conveniência da Administração, para maior prazo naeleboração das propostas. A mesma será realizada dia 26 de Setembro, às09 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Muni-cipal ou através do Telefone: (0XX85) 260.1052, Ramal 209. Eusébio,20 de Setembro de 2002. A COMISSÃO.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALE-GRE - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2002. OLeiloeiro da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre torna público que nodia 07 de outubro de 2002, às 10:00 horas, na sala da Comissão deLicitação, localizada na Rua Major Joaquim Alves, 153 - Centro, receberápropostas para: Objeto da Licitação: Alienação de um veículo marcaChevrollet, modelo S 10 Blaser, de propriedade do Município de VárzeaAlegre. Modalidade: Leilão. Tipo: Maior Lance. A documentação doEdital poderá ser examinada e fotocopiada junto à Comissão de Licita-ção no endereço já citado a partir da publicação deste Aviso, no horáriodas 08:00 às 13:00 horas. Várzea Alegre, 19 de setembro de 2002.Hugo Alves da Costa - Leiloeiro.

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AVISOO sistema de Divulgação de Licitações na Internet - LICITAWEB, poderá ser

acessado através do seguinte endereço:

http://www.sead.ce.gov.br

PARA MAIORES INFORMAÇÕES CONTACTAR A CEMSI / NUCAD /NUDAP - SEAD,

PELOS TELEFONES: (085) 488-5037 - 488-5039 - 488-5030 OU PORE-MAIL: [email protected] - [email protected] -

[email protected]

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