PODER EXECUTIVO · mobilidade urbana, ... a melhora do rendimento escolar e a preparaÇÃo dos...

Imprensa Oficial do Municpio de Jundia25 DE NOVEMBRO DE 2013 PGINA 1EDIO EXTRA

PODER LEGISLATIVO

PODER EXECUTIVO EDIO 3785

Gabinete do Prefeito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

Administrao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2

Agricultura e Abastecimento . . . . . . . . . . . . . 3

Assistncia e Desenvolvimento Social . . . . . 4

Biblioteca Pblica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

Casa Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

CIJUN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

Comunicao Social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Cultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

5 de fevereiro de 2013

SUMRIO

DAE S/A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

Desenvolvimento Econmico . . . . . . . . . . . . 11

Educao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

Escola de Governo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

Esportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

Finanas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

Fumas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16

Fundo Social de Solidariedade . . . . . . . . . . . . 16

Guarda Municipal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17

IPREJUN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

Negcios Jurdicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19

Obras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20

Planejamento e Meio Ambiente . . . . . . . . . . . 21

Recursos Humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

Sade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

Servios Pblicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24

Transportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25

TV Educativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26

EDIO 383814 DE AGOSTO DE 2013

SUMRIO

PODER EXECUTIVOPortarias ................................................................................03Secretaria da Casa Civil ........................................................03Secretaria de Administrao ........................................03 a 34Secretaria de Recursos Humanos ................................ 35 a 37Iprejun ........................................................................... 37 e 38Secretaria de Finanas .................................................38 a 49Secretaria de Obras ............................................................. 50Secretaria de Educao ....................................................... 50Secretaria de Servios Pblicos .......................................... 50Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente ............ 50 e 51Secretaria de Sade ..............................................................51

PODER EXECUTIVOSemads ..................................................................................51Secretaria de Transportes ....................................................52Fumas ............................................................................ 52 e 53Faculdade de Medicina .........................................................53Dae .................................................................................53 e 54Cijun ...................................................................................... 54Guarda Municipal .........................................................54 a 56 INEDITORIALIneditorial ............................................................................. 56 PODER LEGISLATIVOPoder Legislativo ................................................................. 56

PODER EXECUTIVO

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SUMRIO

25 DE NOVEMBRO DE 2013 EDIO EXTRA 3871

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Plano Plurianual para quadrinio 2014/2017................ 03-337PODER LEGISLATIVO

Imprensa Oficial do Municpio de JundiaPGINA 2 25 DE NOVEMBRO DE 2013EDIO EXTRA

PODER LEGISLATIVO

Pgina 2 14 de agosto de 2013Imprensa Oficial do Municpio de JundiaPgina 2 04 de junho de 2013Imprensa Oficial do Municpio de Jundia


PODER LEGISLATIVOAutgrafo

PROJETO DE LEI N. 11.356

Institui o Plano Plurianual para o quadrinio 2014/2017.

O PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE JUNDIA, Estado

de So Paulo, faz saber que em 12 de novembro de 2013 o Plenrio

aprovou:

Art. 1. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadrinio

2014/2017 para os Poderes Executivo, compreendendo os rgos da

Administrao Direta e Indireta, e Legislativo do Municpio, na

forma dos anexos que a integram, em cumprimento ao disposto no art.

165, 1. da Constituio Federal vigente e art. 128, inciso I, da Lei

Orgnica do Municpio, estabelecendo, para o perodo, os programas

com os seus respectivos objetivos, justificativas, indicadores, valores e

metas, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as

relativas aos programas de durao continuada.

Pargrafo nico. Em conformidade com o disposto no 7. do art.

165 da Constituio Federal, os programas e aes das empresas, nas

quais o Municpio detm o controle acionrio, constantes dos anexos

que integram esta Lei, contemplam somente os seus investimentos.

Art. 2. Os programas a que se refere o art. 1. desta Lei constituem o

elemento de integrao entre os objetivos do Plano Plurianual, as

prioridades e metas fixadas nas leis de diretrizes oramentrias e as

programaes estabelecidas nos oramentos anuais correspondentes

abrangidos por esta Lei.

Pargrafo nico. As codificaes dos programas a que se refere o

caput do art. 2. sero observadas nas leis de diretrizes

oramentrias, nas leis oramentrias anuais e nas leis que as

modifiquem.

Art. 3. Os valores consignados a cada ao no Plano Plurianual so

referenciais e no se constituem em limites programao das

despesas expressas nas leis oramentrias e seus crditos adicionais.

Art. 4. O Poder Executivo submeter autorizao legislativa

mediante leis especficas as incluses de novos programas e seus

respectivos objetivos, indicadores e metas.

Art. 5. A correo de eventuais erros e omisses envolvendo o

detalhamento das aes vinculadas aos programas, poder se dar por

intermdio da lei oramentria e de seus crditos adicionais, desde que

mantenha a mesma codificao e no modifique a finalidade da ao.

Art. 6. As metas e prioridades da Administrao Pblica Municipal

para o exerccio de 2014, de conformidade com as disposies

contidas no art. 165, 2., da Constituio Federal, e em observncia

ao disposto no art. 3. da Lei Municipal n 8.047, de 22 de julho de

2013, alterada pela de n 8.054, de 29 de agosto de 2013, ficam

estabelecidas na forma constante do Anexo intitulado Relao de

Metas e Prioridades Previstas para 2014, integrante desta Lei.

Art. 7. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao.

CMARA MUNICIPAL DE JUNDIA, em doze de novembro de

dois mil e treze (12-11-2013).

GERSON HENRIQUE SARTORI

Presidente

Av. da Liberdade, s/n - 3 andar - Ala Sul - Jardim BotnicoJundia - So Paulo - CEP 13214-900

4

ANEXOS

25


PODER LEGISLATIVO

Prefeitura Municipal de Jundia

PPA - Sistema Plurianual

DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS POR FONTE DE RECURSO - PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programa PRPRIO VINCULADO TOTAL

ENCARGOS GERAIS

AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAO DA DVIDA PBLICA, PRECATRIOS,

DECORRENTES DE DECISO JUDICIAL, AES INDENIZATRIAS DE PEQUENO VALOR E OUTROS ENCARGOS

DE RESPONSABILIDADE DOS RGOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA DO MUNICPIO QUE NO ESTO

RELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A EXECUO DE NENHUM PROGRAMA FINALSTICO OU DE

MANUTENO DOS MESMOS.

310.024.280,00 0 357.369.860,00 667.394.140,00

PROCESSO LEGISLATIVO

O DESENVOLVIMENTO E DIVULGAO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NECESSITAM DE SUPORTE PARA

ATINGIR A CONSECUO DE SUA FINALIDADE JUNTO SOCIEDADE.

143.626.000,00 1 0,00 143.626.000,00

SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTO E MANUTENO DOS SERVIOS AO MUNICPIO

MANUTENO DA GESTO ADMINISTRATIVA DOS RGOS.

301.976.090,00 160 130.341.380,00 432.317.470,00

MOBILIDADE URBANA, TRNSITO E MANUTENO DE VIAS PBLICAS

NECESSIDADE DE EXPANDIR E APRIMORAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E PROMOVER

SUA CAPACITAO CONTNUA PARA ATENDER A POPULAO COM QUALIDADE, EFICINCIA E EFICCIA.

NECESSIDADE DE GESTO, MANUTENO E CONSERVAO DAS VIAS MUNICIPAIS, BEM COMO SUA

AMPLIAO GARANTINDO TRANSPORTE RPIDO, SEGURO E ECONMICO.

679.927.660,00 161 28.395.400,00 708.323.060,00

SANEAMENTO E RECURSOS HDRICOS

PROMOVER O ABASTECIMENTO DE GUA POTVEL, O MANEJO DA GUA PLUVIAL, A COLETA E O TRATAMENTO

DO ESGOTO.

CONTRIBUIR PARA LIMPEZA URBANA, O MANEJO DE RESDUOS SLIDOS, O CONTROLE DE PRAGAS E

QUALQUER TIPO DE AGENTE PATOGNICO, VISANDO A SADE DA POPULAO.

385.842.960,00 162 119.508.010,00 505.350.970,00

DEFESA DO MEIO AMBIENTE

O PLANEJAMENTO AMBIENTAL VISA COMPATIBILIZAR AS FORMAS DE USO E OCUPAO DO TERRITRIO COM

PROTEO DO MEIO FSICO E BITICO.

AES DE PREVENO, CONTROLE E PROTEO AMBIENTAL VISAM COMBATER OS EFEITOS PREJUDICIAIS

CAUSADOS PELA DEGRADAO AMBIENTAL E ASSEGURAM POPULAO O DESENVOLVIMENTO DE UM MEIO

AMBIENTE SUSTENTVEL.

51.446.010,00 163 7.349.400,00 58.795.410,00

JUSTIA SOCIAL E DEFESA DA CIDADANIA

POSSIBILITAR A EFETIVA PROTEO DA SOCIEDADE, CONTEMPLANDO MEDIDAS VOLTADAS PRESERVAO

DA SADE, SEGURANA E PROMOO DOS DIREITOS DO CIDADO.

6.303.540,00 164 0,00 6.303.540,00

MODERNIZAO E GESTO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL

NECESSIDADE DE IMPLANTAO DE MEDIDAS QUE LEVEM ESTRUTURAO DA LOGSTICA SETORIAL EM

AES CONVERGENTES PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E GERAO DE EMPREGO E

RENDA.

11.592.420,00 165 0,00 11.592.420,00

PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO

NECESSIDADE DE IMPLANTAO DE POLTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL PARA

ORGANIZAO ESPACIAL DO USO DO SOLO URBANO.

9.171.720,00 166 60.000.000,00 69.171.720,00

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PODER LEGISLATIVO




Programa PRPRIO VINCULADO TOTAL

GESTO DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA MUNICIPAL

CUMPRIMENTO DE DETERMINAES LEGAIS PARA CONCESSO DE APOSENTADORIAS E PENSES.

GARANTIR AES DESTINADAS A ASSEGURAR, DE FORMA SEGURA E RENTVEL, OS DIREITOS RELATIVOS

SADE, PREVIDNCIA E ASSISTNCIA AO SERVIDOR E SEUS BENEFICIRIOS.

41.036.900,00 167 383.915.560,00 424.952.460,00

EDUCAO PLENA: DA CRECHE UNIVERSIDADE

NECESSIDADE DE ATUAO SOBRE OS ASPECTOS QUE CONSTITUEM DESAFIOS PARA O ENSINO DE

QUALIDADE.

DIMINUIO DA EVASO, A MELHORA DO RENDIMENTO ESCOLAR E A PREPARAO DOS JOVENS E ADULTOS

PARA O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO.

962.189.120,00 168 623.028.970,00 1.585.218.090,00

VALORIZAO, AMPLIAO E UNIVERSALIZAO DA CULTURA

NECESSIDADE DE PROMOVER ACESSIBILIDADE CULTURAL A TODOS OS SEGMENTOS DA POPULAO DO

MUNICPIO.

CONTRIBUIR PARA A FORMAO CRTICA DO SER HUMANO PARA O EXERCCIO DA CIDADANIA POR MEIO

DA CULTURA, ARTE, INFORMAO E ENTRETENIMENTO.

55.769.540,00 169 1.218.080,00 56.987.620,00

ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

OFERECER SUPORTE E INFRAESTRUTURA AOS CLUBES ESPORTIVOS LOCAIS A FIM DE PROMOVER A

INTEGRAO SOCIAL E A DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS INCENTIVANDO COMPETIES.

PARTICIPAO EM CAMPEONATOS OLMPICOS E PARAOLMPICOS.

PROPORCIONAR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRTICA ESPORTIVA E DE LAZER.

116.109.330,00 170 0,00 116.109.330,00

REDE DE PROTEO, INCLUSO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NECESSIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VIGILNCIA EM SADE E ECONMICO S

POPULAES EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

126.223.470,00 171 17.093.230,00 143.316.700,00

HABITAO DE INTERESSE SOCIAL E URBANIZAO DE ASSENTAMENTOS PRECRIOS

A EXPANSO URBANA DESORDENADA CONDUZ AO AUMENTO DE ASSENTAMENTOS PRECRIOS.

DEVER DO PODER PBLICO PROPORCIONAR PARA A POPULAO MORADIA, INFRAESTRUTURA URBANA E

SERVIOS DE SANEAMENTO BSICO.

47.776.980,00 172 21.741.360,00 69.518.340,00

POLTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO, EMPREENDEDORISMO, CINCIA E TECNOLOGIA

AES COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E EMPREENDEDORISMO, POR MEIO DA

DISSEMINAO DO CONHECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS.

CONTRIBUIO PARA MELHORAR, PRINCIPALMENTE, O NDICE DE SUCESSO NO LANAMENTO DE NOVOS

PRODUTOS E SERVIOS. FACILITAR O ACESSO AO EMPREENDEDORISMO FORMAL.

15.161.560,00 173 0,00 15.161.560,00

MODERNIZAO E INOVAO PARA A GESTO EFICIENTE E TRANSPARENTE

NECESSIDADE DE FORTALECER INSTITUCIONALMENTE A ADMINISTRAO POR MEIO DO APRIMORAMENTO DA

GESTO E COMUNICAO, AMPLIANDO A TRANSPARNCIA POR MEIO DA TECNOLOGIA DA INFORMAO E

MTODOS INOVADORES EM GESTO PBLICA.

468.253.690,00 174 8.040,00 468.261.730,00

GESTO ESTRATGICA DE PESSOAS 18.799.500,00 175 503.310,00 19.302.810,00

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Programa PRPRIO VINCULADO TOTALNECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA POLTICA DE GESTO DE PESSOAL QUE PROMOVA A MELHORIA DA

PRESTAO DE SERVIOS AO CIDADO. FORMAO, TREINAMENTO E APERFEIOAMENTO CONSTANTE DOS

SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS.

IMPLEMENTAR AES DE PROTEO DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PBLICOS E SEUS BENEFICIRIOS.

GESTO EM SADE

CONSTRUO E CONSOLIDAO DAS REDES DE ATENO EM SADE COM REORGANIZAO DOS SERVIOS E

READEQUAO DOS PERFIS ASSISTENCIAIS.

NECESSIDADE DE CONTNUA FORMAO E APRIMORAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS NA REA DA SADE,

BEM COMO DAS CONDIES DO AMBIENTE DE TRABALHO.

MELHORIA DA ASSISTNCIA FARMACUTICA E DOS SERVIOS DE VIGILNCIA SANITRIA.

1.293.505.920,00 176 280.914.720,00 1.574.420.640,00

APERFEIOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E PROTEO AO PATRIMNIO PBLICO

A CRIMINALIDADE E A VIOLNCIA REQUEREM PRONTA AO DO MUNICPIO VISANDO A PROTEO, O

SOCORRO DA SOCIEDADE E DO PATRIMNIO MUNICIPAL POR MEIO DE UMA GUARDA TECNICAMENTE

CAPACITADA.

NECESSIDADE DE MANTERMOS UMA GUARDA MUNICIPAL FLEXVEL, GIL PARA AES PREVENTIVAS.

218.806.770,00 177 0,00 218.806.770,00

POLTICA DE INCLUSO S PESSOAS COM DEFICINCIA

POSSIBILITAR O ACESSO AOS SERVIOS PBLICOS, EDUCAO, LAZER, ESPORTES, SADE, MORADIA E

TRABALHO.

9.418.810,00 178 19.323.400,00 28.742.210,00

POLTICA DE INCLUSO E DEFESA DA TERCEIRA IDADE

OBRIGATORIEDADE DO PODER PBLICO DE ASSEGURAR AO IDOSO A EFETIVAO DO DIREITO SADE,

ALIMENTAO, EDUCAO, CULTURA, AO ESPORTE, AO LAZER, CIDADANIA E DIGNIDADE.

PROPORCIONAR UMA BOA CONVIVNCIA FAMILIAR E COMUNITRIA.

13.719.550,00 179 664.000,00 14.383.550,00

IGUALDADE POLTICA E SOCIAL DAS MULHERES

NECESSIDADE DE ELABORAO DE POLTICAS PBLICAS VOLTADAS S NECESSIDADES DA MULHER NAS

REAS DE CAPACITAO PROFISSIONAL, SADE DA MULHER, ASSISTNCIA JURDICA E SEGURANA.

2.706.320,00 180 2.397.160,00 5.103.480,00

PROMOO DOS DIREITOS DA CRIANA E ADOLESCENTE

FORTALECER AS POLTICAS PBLICAS VOLTADAS AO SERVIO DE ATENDIMENTO CRIANA E AO

ADOLESCENTE ATRAVS DE MELHORIA NOS SERVIOS DE SADE ESPECIALIZADOS, EDUCAO, ATIVIDADES

ESPORTIVAS E DE LAZER ESPECFICAS.

12.913.690,00 181 7.418.850,00 20.332.540,00

PROMOO E VALORIZAO DA IGUALDADE RACIAL

NECESSIDADE DE IMPLEMENTAO DE POLTICAS PBLICAS PARA TODAS AS ETNIAS OBJETIVANDO

IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.

PROMOO DE JUSTIA SOCIAL, APOIO JURDICO E PSICOLGICO, ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E AO

ENSINO.

PROMOO DAS DIFERENTES CULTURAS NAS ESCOLAS E AES DE SADE ESPECFICOS PARA ESTAS

POPULAES.

749.560,00 182 0,00 749.560,00

INTEGRAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 150.020,00 183 0,00 150.020,00

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29


PODER LEGISLATIVO




Programa PRPRIO VINCULADO TOTALPROMOVER O FORTALECIMENTO DAS RELAES COM UNIO, ESTADO E INSTITUIES A FIM DE ENCONTRAR

SOLUES COMPARTILHADAS PARA QUESTES LOCAIS.

FORTALECER A AGLOMERAO URBANA DE JUNDIA - AUJ COMO UNIDADE DE PLANEJAMENTO REGIONAL.

ATUAR NAS REAS DE MEIO AMBIENTE, CONSRCIOS INTERMUNICIPAIS, URBANIZAO E TRANSPORTE

INTERMUNICIPAL.

AUTONOMIA E EMANCIPAO DA JUVENTUDE

GARANTIR OPORTUNIDADES DE EMPREGO, LAZER, ESPORTE, CULTURA E EDUCAO AOS JOVENS.

413.120,00 184 0,00 413.120,00

TOTAL GERAL: 5.303.614.530,00 2.061.190.730,00 7.364.805.260,00

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PODER LEGISLATIVO



RELAO DE INDICADORES DOS PROGRAMAS DE GOVERNO - PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programa 0 ENCARGOS GERAIS

Unidade Medida ndice Recente ndice FuturoIndicador

NO APLICVEL NO APLICVEL 0 0

Programa 1 PROCESSO LEGISLATIVO



Programa 160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTO E MANUTENO DOS SERVIOS AO MUNICPIO



Programa 161 MOBILIDADE URBANA, TRNSITO E MANUTENO DE VIAS PBLICAS


TEMPO MDIO DAS VIAGENS DE NIBUS DO TERMINAL CENTRAL AT O BAIRRO ALMERINDA CHAVES MINUTOS 70,00 45,00

VELOCIDADE MDIA NA TRANSPOSIO DA ANHANGUERA-TREVO DA AV.JUNDIA VELOCIDADE MDIA (KM/H) 16,00 29,00

OBRAS DESTINADAS A MANUTENO DE VIAS URBANAS M2 REALIZADO 32.000,00 130.000,00

OBRAS DESTINADAS A PAVIMENTAO DE VIAS URBANAS M2 REALIZADO 75.000,00 300.000,00

RECUPERAO ESTRUTURAL DE PONTES/VIADUTOS PONTE/VIADUTO 0 3,00

CONSTRUO DE PONTES/VIADUTOS PONTE/VIADUTO 2,00 8,00

Programa 162 SANEAMENTO E RECURSOS HDRICOS


ABASTECIMENTO DE GUA NDICE % 98,28 98,28

APROVEITAMENTO DO RESIDUO SLIDO COLETADO NDICE % 20,00 90,00

RENATURALIZAR E/OU RECUPERAR MARGENS DE RIOS E CRREGOS M 500,00 2.000,00

CONSTRUIR/MANTER GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS M 300,00 1.300,00

Programa 163 DEFESA DO MEIO AMBIENTE


DESAPROPRIAO DE REAS NA RESERVA BIOLGICA M2 1.746.951,00 10.086.621,00

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Programa 164 JUSTIA SOCIAL E DEFESA DA CIDADANIA


FAMILIAS ATENDIDAS POR PROGR.DE PROTEO BSICA NOS TERRITRIOS DE VULNERABILIDADE QUANTIDADE DE FAMLIAS ATENDIDAS 25.000,00 40.000,00

Programa 165 MODERNIZAO E GESTO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL


REA DESTINADA A ATIVIDADE AGROPASTORIL HECTARES ( HA ) 8.500,00 8.500,00

ABASTECIMENTO DOS CANAIS DE DISTRIBUIO COM PRODUO HORTIFRUTIGRANJEIRA TONELADA / MS 15,00 19,00

POPULAO EMPREGADA DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE TURISMO PERCENTUAL 6,60 8,00

Programa 166 PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO


APROVAES URBANSTICAS NDICE DE APROVAES URBANSTICAS 54,00 75,00

Programa 167 GESTO DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA MUNICIPAL



Programa 168 EDUCAO PLENA: DA CRECHE UNIVERSIDADE


VAGAS NO ENSINO SUPERIOR QUANTIDADE DE VAGAS 0 500,00

TAXA DE ANALFABETISMO PERCENTUAL 2,90 1,45

Programa 169 VALORIZAO, AMPLIAO E UNIVERSALIZAO DA CULTURA


PUBLICO NOS DESFILES CARNAVALESCOS PESSOAS 20.000,00 30.000,00

VISITANTES DA FESTA DA UVA PESSOAS 70.000,00 100.000,00

FREQUENTADORES DO TEATRO POLYTHEAMA PESSOAS 80.000,00 100.000,00

Programa 170 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA


EQUIPAMENTOS PBLICOS DISPONIVEIS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS/RECREATIVAS EQUIPAMENTOS DISPONVEIS 68,00 74,00

MODALIDADES APOIADAS QUANTIDADE DE MODALIDADES APOIADAS 40,00 46,00

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33


PODER LEGISLATIVO




PARTICIPANTES NAS ATIVIDADES DE RECREAO PARTICIPANTES 9.000,00 15.000,00

Programa 171 REDE DE PROTEO, INCLUSO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


FAMILIAS CADASTRADAS NO CADASTRO NICO QUANTIDADE DE FAMLIAS ATENDIDAS 12.956,00 13.600,00

FAMILIAS EM EXTREMA POBREZA QUANTIDADE DE FAMILIAS 1.900,00 0

Programa 172 HABITAO DE INTERESSE SOCIAL E URBANIZAO DE ASSENTAMENTOS PRECRIOS


DFICIT HABITACIONAL PARA A POPULAO DE 0 A 3 SALRIOS MNIMOS QUANTIDADE DE UNIDADES HABITACIONAIS 1.200,00 3.300,00

PRODUO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO JARDIM SO CAMILO QUANTIDADE DE UNIDADES HABITACIONAIS 400,00 800,00

SISTEMA VIRIO NO JARDIM SO CAMILO M 200,00 1.000,00

EQUIPAMENTOS PBLICOS INSTALADOS NO JARDIM SO CAMILO EQUIPAMENTO INSTALADO 2,00 4,00

Programa 173 POLTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO, EMPREENDEDORISMO, CINCIA E TECNOLOGIA


PIB PER CAPITA VALOR EM R$ 54.433,00 59.876,00

QUANTIDADE DE EMPRESAS COM BASE TECNOLGICA QUANTIDADE DE EMPRESAS 28,00 35,00

POPULAOCOM INTERNET PROVIDA PELO MUNICPIO PERCENTUAL 10,00 25,00

PARTICIPAO DO EMPREGO RELACIONADO COM A TECNOLOGIA QUANTIDADE DE EMPREGOS 14.456,00 15.178,00

Programa 174 MODERNIZAO E INOVAO PARA A GESTO EFICIENTE E TRANSPARENTE


SUPERAVIT CORRENTE ANUAL PERCENTUAL 20,00 20,00

PRAZO DE FECHAMENTO MENSAL DIAS 25,00 5,00

ANALISE DA GESTO FINANCEIRA COM RELATRIOS GERENCIAIS E INTELIGNCIA DE NEGCIOS PERCENTUAL 0 100,00

ACESSOS AO PORTAL DA TRANSPARNCIA QUANTIDADE DE ACESSOS 2.133,00 3.000,00

AUDINCIAS PBLICAS QUANTIDADE DE AUDINCIAS 8,00 12,00

Programa 175 GESTO ESTRATGICA DE PESSOAS


FORMAO E CAPACITAO DE SERVIDORES. PERCENTUAL 23,00 100,00

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34




Programa 176 GESTO EM SADE


HABITANTES NA REA DE COBERTURA DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA SADE DA FAMILIA - PSF HABITANTES 25.000,00 150.000,00

NMERO DE LEITOS POR MIL HABITANTES QUANTIDADE DE LEITOS POR 1000 HABITANTES 1,80 2,30

Programa 177 APERFEIOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E PROTEO AO PATRIMNIO PBLICO


EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL QUANTIDADE DE GUARDAS MUNICIPAIS 300,00 500,00

QUANTIDADE DE VIATURAS DA GUARDA MUNICIAPL QUANTIDADE DE VIATURAS 68,00 102,00

TEMPO DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MINUTOS POR ATENDIMENTO 12,00 8,00

QUANTIDADE DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS QUANTIDADE DE CAMERAS 116,00 200,00

Programa 178 POLTICA DE INCLUSO S PESSOAS COM DEFICINCIA


PASSEIOS PBLICOS PADRONIZADOS COM ACESSIBILIDADE KM DE PASSEIOS PBLICOS 17,40 174,00

FROTA DE ONIBUS COM ACESSIBILIDADE QTDE. DE VEICULOS ADAPTADOS P/ ACESSIBILIDADE 150,00 300,00

Programa 179 POLTICA DE INCLUSO E DEFESA DA TERCEIRA IDADE


ATENDIMENTO DA POPULAO IDOSA NAS UNIDADES BSICAS DE SADE QUANTIDADE DE IDOSOS ATENDIDOS 54.088,00 57.000,00

VAGAS PARA POPULAO IDOSA NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS QUANTIDADE DE VAGAS 8.400,00 10.500,00

Programa 180 IGUALDADE POLTICA E SOCIAL DAS MULHERES


OCORRNCIAS RELACIONADAS VIOLNCIA CONTRA MULHER QUANTIDADE DE OCORRNCIAS 1.200,00 720,00

PBLICO DE MULHERES EM EVENTOS DE INCLUSO QUANTIDADE DE MULHERES PARTICIPANTES 0 8.000,00

Programa 181 PROMOO DOS DIREITOS DA CRIANA E ADOLESCENTE


TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL INDICE (BITOS RECEM NASC- ATE 1 ANO/1000 NASCIM.) 10,50 9,50

VAGAS EM UNIDADES ESCOLARES - EDUCAO INFANTIL QUANTIDADE DE VAGAS 10.609,00 12.730,00

PPR004 Pgina 4 de 5

35


PODER LEGISLATIVO




Programa 182 PROMOO E VALORIZAO DA IGUALDADE RACIAL


PERCENTUAL DA POPULAO ENVOLVIDA NO TEMA IGUALDADE RACIAL PERCENTUAL 5,00 21,00

Programa 183 INTEGRAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL


NDICE DE AES DE COMPETNCIA DO MUNICPIO IMPLANTADAS PERCENTUAL 100,00 100,00

Programa 184 AUTONOMIA E EMANCIPAO DA JUVENTUDE


JOVENS ENTRE 15 - 29 ANOS, NO ECONOMICAMENTE ATIVOS, INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO FORMALQUANTIDADE DE JOVENS 23.867,00 26.267,00

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36

Av. d

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37


PODER LEGISLATIVO


SMF - Sistema de PPA - Sistema Plurianual

DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AES DO PPA 2014 - 2017

POR NATUREZA DA DESPESA

SecretariaVINCULADO TOTAL

1 CMARA MUNICIPALPRPRIO

Programa

1 PROCESSO LEGISLATIVO

GARANTIR SUPORTE MATERIAL E TCNICO AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS

LEGISLATIVOS E SUA DIVULGAO.

Natureza da Despesa

Ao

1.001 CONSTRUO,AMPLIAO E REFORMA DA CMARA MUNICIPAL

AMPLIAO E REFORMAS DOS PRDIOS DO LEGISLATIVO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO

POPULAO, FORNECENDO ESTRUTURA MODERNA E EFICIENTE.

3.063.060,00 0,00 3.063.060,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.063.060,00 0,00 3.063.060,00

Natureza da Despesa

Ao

2.001 MANUTENO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

ATIVIDADES REFERENTES AO ATENDIMENTO POPULAO, BEM COMO OS TRABALHOS

REALIZADOS PELOS SRS. VEREADORES

128.698.040,00 0,00 128.698.040,00

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.355.890,00 0,00 86.355.890,00

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.837.650,00 0,00 34.837.650,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.504.500,00 0,00 7.504.500,00

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38






1 CMARA MUNICIPALPRPRIO

Natureza da Despesa

Ao

2.002 MANUTENO DAS ATIVIDADES DE IMPRENSA

ATIVIDADES REFERENTES DIVULGAO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS SENHORES

VEREADORES

11.864.900,00 0,00 11.864.900,00



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.735.740,00 0,00 1.735.740,00

Total do Programa 143.626.000,00 0,00 143.626.000,00

Total da Secretaria 143.626.000,00 0,00 143.626.000,00


39


PODER LEGISLATIVO






2 GABINETE DO PREFEITOPRPRIO

Programa

160 SUPORTE ADMINISTRATIVO, GESTO E MANUTENO DOS SERVIOS AO MUNICPIO

PROVER OS RGOS DO MUNICPIO DOS MEIOS DESTINADOS GESTO ADMINISTRATIVA.

ATIVIDADES QUE NO CONCORRAM DIRETAMENTE NA PRODUO DE BENS OU SERVIOS ESPECFICOS

GERADOS PELA IMPLEMENTAO DE AES FINS

Natureza da Despesa

Ao

2.003 APOIO ADMINISTRATIVO SECRETARIA

DESPESAS COM APOIO E MANUTENO S SECRETARIAS.

989.670,00 0,00 989.670,00

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 802.670,00 0,00 802.670,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 187.000,00 0,00 187.000,00

Natureza da Despesa

Ao

2.005 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO

MANUTENO DAS DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, EXTRAORDINRIAS E

URGENTES, DE PRONTO PAGAMENTO.

52.880,00 0,00 52.880,00




40






2 GABINETE DO PREFEITOPRPRIO

Programa

174 MODERNIZAO E INOVAO PARA A GESTO EFICIENTE E TRANSPARENTE

CONSOLIDAR A ADMINISTRAO COMO UMA ORGANIZAO CAPAZ DE ORIENTAR, CONTROLAR E

FOMENTAR MELHORIAS NA GESTO PBLICA MUNICIPAL.

PROPICIAR CONDIES PARA QUE MAIS E MELHORES SERVIOS PBLICOS SEJAM PRODUZIDOS DE

FORMA EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADORA.

Natureza da Despesa

Ao

2.007 MANUTENO DE PESSOAL E ENCARGOS

DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS

1.588.000,00 0,00 1.588.000,00



Natureza da Despesa

Ao

2.611 MANUTENO DOS SERVIOS DE ASSESSORIA ESPECIAL EM RELAES INTERNACIONAIS.

PARA ALOCAO DAS DESPESAS COM RELAES INTERNACIONAIS

26.450,00 0,00 26.450,00





41


PODER LEGISLATIVO






3 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVILPRPRIO

Programa





Natureza da Despesa

Ao



1.532.190,00 0,00 1.532.190,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 466.000,00 0,00 466.000,00

Natureza da Despesa

Ao




132.000,00 0,00 132.000,00



42







Natureza da Despesa

Ao

2.107 MANUTENO DE CONVNIO COM A JUNTA DE SERVIO MILITAR

PARA ALOCAO DAS DESPESAS COM A JUNTA DE SERVIO MILITAR.

271.400,00 0,00 271.400,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00 0,00 110.000,00

Natureza da Despesa

Ao

2.109 MANUTENO DE CONVNIOS - CARTRIOS ELEITORAIS

PARA ALOCAO DAS DESPESAS COM OS CARTRIOS ELEITORAIS.

264.300,00 0,00 264.300,00


Natureza da Despesa

Ao

2.114 MANUTENO DE CONVNIOS COM AS POLCIAS

PARA ALOCAO DAS DESPESAS DE CONVNIOS COM A POLCIA.

707.200,00 0,00 707.200,00



43


PODER LEGISLATIVO







Natureza da Despesa

Ao

2.131 AES PARA FORMALIZAO DE CONVNIOS

PARA ALOCAO DAS DESPESAS COM CONVNIOS E ENTIDADES.

63.000,00 0,00 63.000,00


Natureza da Despesa

Ao

2.614 MANUTENO ESPAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

PARA ALOCAO DAS DESPESAS DO ESPAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

416.800,00 0,00 416.800,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 46.000,00 0,00 46.000,00

Natureza da Despesa

Ao

2.616 MANUTENO DE CONVNIOS - ENTES GOVERNAMENTAIS

PARA ALOCAO DAS DESPESAS COM CONVNIOS ENTES GOVERNAMENTAIS.

2.158.900,00 0,00 2.158.900,00



44







Natureza da Despesa

Ao

2.622 MANUTENO DAS INSTALAES DO FUNSS

PARA ALOCAO DAS DESPESAS COM A MANUTENO DAS INSTALAES DO FUNDO SOCIAL DE

SOLIDARIEDADE.

646.400,00 0,00 646.400,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 140.000,00 0,00 140.000,00


Programa

164 JUSTIA SOCIAL E DEFESA DA CIDADANIA

ESTABELECER UM PROCESSO CONTINUADO DE PROMOO DOS DIREITOS SOCIAIS E DA CIDADANIA EM

QUE O MUNICPIO E A SOCIEDADE CIVIL INTERAJAM DE FORMA EFICAZ, RUMO CONSTRUO DE UMA

SOCIEDADE JUSTA E IGUALITRIA.

Natureza da Despesa

Ao

2.617 MANUTENO DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL

PARA ALOCAO DAS DESPESAS COM A DEFESA CIVIL.

1.545.700,00 0,00 1.545.700,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 768.000,00 0,00 768.000,00


45


PODER LEGISLATIVO







Natureza da Despesa

Ao

2.618 MANUTENO DO CONVNIO C/ O CORPO DE BOMBEIROS

PARA ALOCAO DAS DESPESAS COM O CORPO DE BOMBEIROS.

4.117.200,00 0,00 4.117.200,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 812.000,00 0,00 812.000,00


Programa

171 REDE DE PROTEO, INCLUSO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICPIO, ARTICULANDO COM GOVERNOS,

EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL VISANDO A CONSTRUO DO BEM COMUM.

APRIMORAR E DISSEMINAR PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS.

PROMOVER A INCLUSO SOCIAL E FAVORECER AOS BENEFICIRIOS CONDIES DE GERAO DE

Natureza da Despesa

Ao

2.620 CAMPANHAS E ATIVIDADES COMUNITRIAS

PARA ALOCAO DAS DESPESAS COM CAMPANHAS E ATIVIDADES COMUNITRIAS DO FUNDO

SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.

1.638.810,00 17.240,00 1.656.050,00

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.638.810,00 17.240,00 1.656.050,00


46







Natureza da Despesa

Ao

2.621 AES DE GERAO DE RENDA

PARA ALOCAO DAS DESPESAS DE AES DE GERAO DE RENDA DO FUNDO SOCIAL DE

SOLIDARIEDADE.

1.789.000,00 39.200,00 1.828.200,00


Natureza da Despesa

Ao

2.623 COOPERAO EM PROGRAMAS ANTIDROGAS

PARA ALOCAO DAS DESPESAS COM CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGRAS.

24.000,00 0,00 24.000,00


Natureza da Despesa

Ao

2.624 MANUT. DE CONVNIOS-ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS

PARA ALOCAO DAS DESPESAS COM MANUTENO DE CONVNIOS COM ENTIDADES SEM FINS

LUCRATIVOS PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.

536.600,00 0,00 536.600,00


Total do Programa 3.988.410,00 56.440,00 4.044.850,00


47


PODER LEGISLATIVO







Programa






Natureza da Despesa

Ao

1.006 PROJETOS DE INTERESSE PBLICO COLETIVO

PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS DE INTERESSE PBLICO COLETIVO

22.800.000,00 0,00 22.800.000,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.800.000,00 0,00 22.800.000,00

Natureza da Despesa

Ao



28.750.000,00 0,00 28.750.000,00




48







Natureza da Despesa

Ao

2.127 MANUTENO DAS AES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICPIO

PROMOVER O CONTROLE INTERNO DOS RGOS MUNICIPAIS E DAS ENTIDADES DA

ADMINISTRAO INDIRETA.

63.000,00 0,00 63.000,00


Natureza da Despesa

Ao

2.128 MANUTENO DA DIRETORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES

PARA ALOCAO DAS DESPESAS COM A DIRETORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES.

63.000,00 0,00 63.000,00


Natureza da Despesa

Ao

2.129 MANUTENO DA DIRETORIA DE APOIO A CONVNIOS E CONSELHOS MUNICIPAIS

PARA ALOCAO DAS DESPESAS COM A DIRETORIA DE APOIO A CONVNIOS E CONSELHOS

MUNICIPAIS

63.000,00 0,00 63.000,00



49


PODER LEGISLATIVO







Natureza da Despesa

Ao

2.130 GESTO DO CIIE - CENTRO INTEGRADO DE INFORMAES ESTRATGICAS

PARA ALOCAO DAS DESPESAS COM O CIIE

63.000,00 0,00 63.000,00



Programa

178 POLTICA DE INCLUSO S PESSOAS COM DEFICINCIA

PROMOVER AES DESTINADAS A GARANTIR AUTONOMIA, INDEPENDNCIA E SEGURANA S PESSOAS

COM DEFICINCIA.

Natureza da Despesa

Ao

2.139 MANUTENO DA COORDENADORIA DA PESSOA COM DEFICINCIA

MANUTENO DAS AES DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA DA PESSOA COM

DEFICINCIA

900.000,00 0,00 900.000,00


Total do Programa 900.000,00 0,00 900.000,00


50







Programa

179 POLTICA DE INCLUSO E DEFESA DA TERCEIRA IDADE

ASSEGURAR AO IDOSO, OPORTUNIDADES E FACILIDADES PARA PRESERVAO DA SADE FSICA, MENTAL

E O APERFEIOAMENTO MORAL, INTELECTUAL E SOCIAL

Natureza da Despesa

Ao

2.138 MANUTENO DA COORDENADORIA DO IDOSO

MANUTENO DAS AES DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA DO IDOSO

800.000,00 0,00 800.000,00



Programa

180 IGUALDADE POLTICA E SOCIAL DAS MULHERES

FACILITAR A CONSTRUO DE IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES.

CONTRIBUIR PARA A INCLUSO SOCIAL DAS MULHERES.


51


PODER LEGISLATIVO







Natureza da Despesa

Ao

2.140 MANUTENO DA COORDENADORIA DE POLTICA PBLICA DAS MULHERES

MANUTENO DAS AES DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA DE POLTICA PBLICA DAS

MULHERES

850.000,00 0,00 850.000,00



Programa

182 PROMOO E VALORIZAO DA IGUALDADE RACIAL

COMBATER A DISCRIMINAO RACIAL E DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL.

VALORIZAR AS RAZES E A FORMAO HISTRICA TNICA DA POPULAO.

POSSIBILITAR A INSTAURAO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E IGUALITRIA.

Natureza da Despesa

Ao

2.115 MANUTENO DA COORD.ESPECIAL DA PROMOO DE POLTICAS PBL.IGUALDADE RACIAL

PARA ALOCAO DAS DESPESAS COM A COORDENADORIA ESPECIAL DA PROMOO DE

POLTICAS PBLICAS DE IGUALDADE RACIAL

600.000,00 0,00 600.000,00




52







Programa

183 INTEGRAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

SOLUCIONAR PROBLEMAS DE INTERESSE COMUM ENTRE OS MUNICPIOS LIMTROFES E EXPLORAR

POTENCIALIDADES.

Natureza da Despesa

Ao

1.055 APOIO E PARTICIPAO NO AGLOMERADO URBANO DE JUNDIA

APOIAR E PARTICIPAR NAS AES E PROGRAMAS RELACIONADOS COM O AGLOMERADO

URBANO DE JUNDIA

150.020,00 0,00 150.020,00



Programa

184 AUTONOMIA E EMANCIPAO DA JUVENTUDE

COORDENAR AS POLTICAS PBLICAS DE JUVENTUDE, POR MEIO DA ARTICULAO DAS INICIATIVAS

GOVERNAMENTAIS E DA INTENSIFICAO DA PARTICIPAO SOCIAL.


53


PODER LEGISLATIVO







Natureza da Despesa

Ao

2.141 MANUTENO DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE

MANUTENO DAS AES DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA DA JUVENTUDE

400.000,00 0,00 400.000,00



Total da Secretaria 71.345.520,00 56.440,00 71.401.960,00


54






4 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAO SOCIALPRPRIO

Programa





Natureza da Despesa

Ao



5.135.300,00 0,00 5.135.300,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 175.000,00 0,00 175.000,00

Natureza da Despesa

Ao


MANUTENO DAS DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO

48.000,00 0,00 48.000,00




55


PODER LEGISLATIVO







Programa






Natureza da Despesa

Ao

1.005 REFORMULAO DO SERVIO 156

NECESSIDADE DE REDUO DO TEMPO DE ATENDIMENTO DAS SOLICITAES DOS MUNICIPES

6.060,00 0,00 6.060,00


Natureza da Despesa

Ao

1.022 IMPLANTAO TV JUNDIA

TRANSMITIR A POPULAO EM TEMPO REAL AS AES E SERVIOS DA ADMINISTRAO

PUBLICA.

201.930,00 0,00 201.930,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 200.000,00


56







Natureza da Despesa

Ao



12.452.000,00 0,00 12.452.000,00



Natureza da Despesa

Ao

2.626 GESTO DAS AES DE PUBL.DE ATOS INSTITUCIONAIS

PARA DIVULGAO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA

39.373.950,00 0,00 39.373.950,00


Natureza da Despesa

Ao

2.627 GESTO AES DE DIVULGAO ATOS OFICIAIS

PARA PUBLICAES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO

2.624.770,00 0,00 2.624.770,00



57


PODER LEGISLATIVO







Natureza da Despesa

Ao

2.630 GESTO DAS AES DE OUVIDORIA

PARA RESPONDER AS INDAGAES DOS MUNICIPES

4.000,00 0,00 4.000,00


Natureza da Despesa

Ao

2.631 GESTO DOS SERVIOS DE INFORMAES-156

PARA SERVIOS DE ATENDIMENTO E RECLAMAES DOS MUNICIPES

6.000,00 0,00 6.000,00



Programa

175 GESTO ESTRATGICA DE PESSOAS

MANTER, GERIR, FORMULAR E IMPLEMENTAR POLTICA DE GESTO DE PESSOAS DE FORMA A OTIMIZAR A

PRESTAO DE SERVIOS PBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADO


58







Natureza da Despesa

Ao

2.009 CAPACITAO E QUALIFICAO DE SERVIDORES

PARA MANUTENO DAS DESPESAS COM CAPACITAO E QUALIFICAO DE SERVIDORES

39.990,00 0,00 39.990,00





59


PODER LEGISLATIVO






6 SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGCIOS JURDICOSPRPRIO

Programa





Natureza da Despesa

Ao


MANUTENO DAS AES PARA SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA

686.000,00 0,00 686.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 91.000,00 0,00 91.000,00

Natureza da Despesa

Ao


MANUTENO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DA SECRETARIA

360.000,00 0,00 360.000,00




60







Programa






Natureza da Despesa

Ao



30.432.000,00 0,00 30.432.000,00



Natureza da Despesa

Ao

2.021 DIGITALIZAO DE LEIS, DECRETOS E PORTARIAS

POSSIBILITAR ACESSO PBLICO TODA LEGISLAO MUNICIPAL

626.000,00 0,00 626.000,00



61


PODER LEGISLATIVO







Natureza da Despesa

Ao

2.024 MODERNIZAO DA GESTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTO

CRIAO DE DADOS CONFIVEIS E CONTROLE EFICAZ DO ANDAMENTO DOS PROCESSOS

JUDICIAIS, MELHORAR A CAPACIDADE E QUALIDADE DE ARMAZENAMENTO DE INFORMAES.

ACOMPANHAR AS MUDANAS TECNOLGICAS IMPLEMENTADAS PELO TJSP.

580.000,00 0,00 580.000,00



Programa




Natureza da Despesa

Ao

2.023 FORMAO DE PROCURADORES PARA CONHECIMENTO ESPECF

PROVER CONHECIMENTO ESPECFICO PARA PROCURADORES MELHORANDO A PRESTAO DE

SERVIOS PBLICOS E APOIOS S SECRETARIAS FINS.

160.000,00 0,00 160.000,00





62






7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAOPRPRIO

Programa





Natureza da Despesa

Ao

1.032 ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FISICOS NO PAO.

CONDIES DE ACESSO AOS MUNICIPES E FUNCIONARIOS COM DEFICIENCIA FISICA,

CONFORME DETERMINAO DO MINISTERIO PUBLICO.

20.000,00 0,00 20.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00

Natureza da Despesa

Ao

1.034 CONSTRUO DE RESTAURANTE, GARAGEM E ESPAO PARA BANCOS.

ADAPTAR A ESTRUTURA DO PAO A NECESSIDADE ATUAL.

20.000,00 0,00 20.000,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00


63


PODER LEGISLATIVO







Natureza da Despesa

Ao

1.035 CONSTRUO DE PORTARIA COM CIONTROLE DE ACESSO.

CONTROLE DO FLUXO DE PESSOAS NO PAO, VISANDO AUMENTO NA SEGURANA.

20.000,00 0,00 20.000,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00

Natureza da Despesa

Ao


DESPESAS COM MANUTENO E SUPORTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO SECRETRIO E

DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA.

4.379.640,00 0,00 4.379.640,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 374.000,00 0,00 374.000,00

Natureza da Despesa

Ao




97.480,00 0,00 97.480,00



64







Natureza da Despesa

Ao

2.025 SUPRIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS

ATENDER AS SECRETARIAS E UNIDADES COM MATERIAIS.

21.138.160,00 0,00 21.138.160,00


Natureza da Despesa

Ao

2.026 MANUTENO DOS SERVIOS DE REALIZAO DAS LICITAES

DESPESA COM MANUTENO DE SISTEMA E SERVIOS

9.943.220,00 0,00 9.943.220,00


Natureza da Despesa

Ao

2.029 MANUTENO DA FROTA DE VECULOS

DESPESAS DE MANUTENO COM A FROTA DE VECULOS

1.471.740,00 0,00 1.471.740,00



65


PODER LEGISLATIVO







Natureza da Despesa

Ao

2.030 MANUTENO DOS PRPRIOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS

CONSERVAO DO PATRIMONIO PUBLICO

12.255.750,00 0,00 12.255.750,00



Programa






Natureza da Despesa

Ao

1.033 CONSTRUO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO MUNICIPE.

ATENDIMENTO CENTRALIZADO DOS SERVIOS AO MUNICIPE.

20.000,00 0,00 20.000,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00


66







Natureza da Despesa

Ao



41.515.000,00 0,00 41.515.000,00



Natureza da Despesa

Ao

2.027 CONTROLE DE DOCUMENTOS E PATRIMONIO MUNICIPAL

REGISTROS DE DOCUMENTOS DOS PROPRIOS MUNICIPAIS

1.891.880,00 0,00 1.891.880,00


Natureza da Despesa

Ao

2.028 MANUTENO DOS SERVIOS DE ATENDIMENTO AO PBLICO

CONTINUO APERFEIOAMENTO NO ATENDIMENTO AO MUNICIPE

175.880,00 0,00 175.880,00




67


PODER LEGISLATIVO







Programa




Natureza da Despesa

Ao

2.009 CAPACITAO E QUALIFICAO DE SERVIDORES

PARA MANUTENO DAS DESPESAS COM CAPACITAO E QUALIFICAO DE SERVIDORES

61.250,00 0,00 61.250,00





68






8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANASPRPRIO

Programa

0 ENCARGOS GERAIS

ALOCAR RECURSOS ORAMENTRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIO DA DVIDA

PBLICA MUNICIPAL, PRECATRIOS, AES TRABALHISTAS, AES INDENIZATRIAS DE PEQUENO VALOR

E DE RESPONSABILIDADE DOS RGOS DA ADMINISTRAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICPIO.

Natureza da Despesa

Ao

155 GESTO DO SERVIO DA DVIDA GERAL

AMORTIZAO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DA DVIDA FUNDADA

155.380.680,00 0,00 155.380.680,00

3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DVIDA 108.274.530,00 0,00 108.274.530,00

4.6.00.00.00 AMORTIZAO DA DVIDA 47.106.150,00 0,00 47.106.150,00

Natureza da Despesa

Ao

174 GESTO ADM. PAGTO INDENIZ, REST. E RESSARCIMENTOS

PREVISO ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE INDENIZAES, RESTITUIES E

RESSARCIMENTOS EM GERAL.

3.712.800,00 23.210,00 3.736.010,00



69


PODER LEGISLATIVO







Natureza da Despesa

Ao

250 GESTO DA ADM.DOS PAGAMENTOS REQUISITRIOS - GERAL

PREVISO ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE PRECATRIOS (GERAL).

46.567.800,00 0,00 46.567.800,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 39.420.660,00 0,00 39.420.660,00

Natureza da Despesa

Ao

251 GESTO DA ADM. PAGTO INDENIZ. POR ACORDO (GERAL)

PREVISO ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO POR ACORDO ADMINISTRATIVO DE PROCESSOS

JUDICIAIS (GERAL).

9.300,00 0,00 9.300,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.650,00 0,00 4.650,00

Natureza da Despesa

Ao

259 GESTO DO SERVIO DA DVIDA COM O IPREJUN

AMORTIZAO E JUROS DOS CONTRATOS DA DVIDA E EMPRSTIMO COM O IPREJUN.

47.663.070,00 0,00 47.663.070,00

3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DVIDA 25.850.370,00 0,00 25.850.370,00

4.6.00.00.00 AMORTIZAO DA DVIDA 21.812.700,00 0,00 21.812.700,00


70







Natureza da Despesa

Ao

261 GESTO DA ADM. PAGTO REQUISITRIOS - PEQUENA MONTA

PREVISO ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR EM

AT 60 A 90 DIAS, CONFORME SENTENA JUDICIAL.

1.396.950,00 0,00 1.396.950,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.650,00 0,00 4.650,00

Natureza da Despesa

Ao

901 RESERVAS DE CONTINGNCIA

RESERVAS DE CONTINGNCIA.

4.641.000,00 0,00 4.641.000,00

9.9.00.00.00 RESERVAS DE CONTINGNCIA 4.641.000,00 0,00 4.641.000,00

Natureza da Despesa

Ao

902 RESERVAS DE CONTINGNCIA P/ CONVNIOS EM ANDAMENTO

RECURSOS DESTINADOS S CONTRAPARTIDAS DE CONVNIOS FIRMADOS PELA

MUNICIPALIDADE.

929.000,00 0,00 929.000,00

9.9.00.00.00 RESERVAS DE CONTINGNCIA 929.000,00 0,00 929.000,00


71


PODER LEGISLATIVO







Natureza da Despesa

Ao

2.669 CONTRIB. FORM. PATR.SERVIDOR PBLICO (PASEP)-GERAL

CONTRIB. FORM. PATR.SERVIDOR PBLICO (PASEP)-GERAL

19.677.840,00 0,00 19.677.840,00


Natureza da Despesa

Ao

2.670 CONTRIB. FORM. PATR.SERVIDOR PBLICO (PASEP)-SADE

CONTRIB. FORM. PATR.SERVIDOR PBLICO (PASEP)-SADE

9.049.950,00 0,00 9.049.950,00


Natureza da Despesa

Ao

2.671 CONTRIB.FORM.PATR.SERV.PBLICO (PASEP)-FUNDAMENTAL

CONTRIB.FORM.PATR.SERV.PBLICO (PASEP)-FUNDAMENTAL

11.416.860,00 0,00 11.416.860,00



72







Natureza da Despesa

Ao

2.672 CONTRIB.FORM.PATR.SERVIDOR PBLICO(PASEP)-INFANTIL

CONTRIB.FORM.PATR.SERVIDOR PBLICO(PASEP)-INFANTIL

9.579.030,00 0,00 9.579.030,00


Total do Programa 310.024.280,00 23.210,00 310.047.490,00

Programa





Natureza da Despesa

Ao



3.348.780,00 0,00 3.348.780,00



73


PODER LEGISLATIVO







Natureza da Despesa

Ao




556.920,00 0,00 556.920,00


Natureza da Despesa

Ao

2.662 GESTO AES DE DIREO DOS SERV.FINALISTICOS-SMF

DESTINADA MANUTENO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETRIO DE FINANAS.

2.595.120,00 0,00 2.595.120,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00


Programa







74







Natureza da Despesa

Ao

1.011 IMPLANTAO DO SISTEMA PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAO DO IPVA

SIMPLIFICAR E FACILITAR OS PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAO DO

IPVA

40.000,00 0,00 40.000,00


Natureza da Despesa

Ao

1.012 IMPLANTAO DA NOTA FISCAL JUNDIAIENSE

ESTIMULAR A CVONTRATAO DE SERVIOS E O HABITO DE SOLICITAR A NOTA FISCAL DE

SERVIOS ELETRNICA

580.000,00 0,00 580.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 80.000,00

Natureza da Despesa

Ao

1.013 CONVNIO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA FISCALIZAO DO ITR

PARA REGULAMENTAR A FISCALIZAO, TRIBUTAO, ARRECADAO E ADMINISTRAO DO

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR

8.000,00 0,00 8.000,00



75


PODER LEGISLATIVO







Natureza da Despesa

Ao

1.014 IMPLANTAO DO SISTEMA DOMICLIO TRIBUTRIO ELETRNICO

PARA MANTER O CADASTRO IMOBILIRIO ATUALIZADO, PARA ASSIM AGILIZAR LANAMENTOS,

NOTIFICAES E COBRANAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

700.000,00 0,00 700.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 200.000,00

Natureza da Despesa

Ao

1.491 IMPL.CONS.MUN.TRANSPARNCIA PBL.E PART.SOC.CMTPPS

DESPESAS COM A IMPLANTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARNCIA PBLICA E

PARTICIPAO SOCIAL (CMTPPS), CRIADO PELA LM 7941 DE 16/10/12.

116.030,00 0,00 116.030,00


Natureza da Despesa

Ao



69.794.000,00 0,00 69.794.000,00




76







Natureza da Despesa

Ao

2.041 COORDENAO DAS AES DE FISCALIZAO E LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES

ACOMPANHAR E ADMINISTRAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAO E LICENCIAMENTO DAS

ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIOS DA MUNICIPALIDADE

6.973.130,00 0,00 6.973.130,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

Natureza da Despesa

Ao

2.042 GESTO DAS AES CONTBEIS DA PREFEITURA

ACOMPANHAR E ADMINISTRAR AS ATIVIDADES DE NATUREZA CONTBIL DA PREFEITURA

MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PRODUZIR INFORMAES GERENCIAIS AOS GESTORES

PBLICOS, ALM DE DIVULGAR A EXECUO ORAMENTRIA DE MANEIRA TRANSPARENTE AOS

RGOS DE FISCALIZAO E AOS CIDADOS.

1.123.050,00 0,00 1.123.050,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00 0,00 130.000,00

Natureza da Despesa

Ao

2.046 GESTO DAS AES CONTBEIS DO MUNICPIO

PROMOVER A INTEGRAO DAS NORMAS E SISTEMAS DE CONTABILIDADE DOS DIVERSOS

RGOS MUNICIPAIS, ALM DOS SISTEMAS DE INFORMAES CONTBEIS E DE CUSTOS, DANDO

SUPORTE AOS RGOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAO DIRETA E INDIRETA.

1.759.280,00 0,00 1.759.280,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 600.000,00 0,00 600.000,00


77


PODER LEGISLATIVO







Natureza da Despesa

Ao

2.660 GESTO AES DE PLANEJ, ELAB. E EXEC.ORAMENTRIA

DESPESAS COM MANUTENO E SUPORTE ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO, TAIS COMO:

AQUISIO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NOS

TRABALHOS PERTINENTES AO DEPARTAMENTO. DESPESAS COM VIAGENS, HOSPEDAGENS E

CAPACITAO DOS SERVIDORES, COMO CURSOS, TREINAMENTOS, CONFERNCIAS E

2.714.550,00 0,00 2.714.550,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 696.150,00 0,00 696.150,00

Natureza da Despesa

Ao

2.661 GESTO DAS AES DE TECNOLOGIA DA INFORMAO

CONTRATAO DE SERVIOS DE INFORMTICA COM OBJETIVO DE MANUTENO E

APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAO DA SECRETARIA DE FINANAS

18.098.680,00 0,00 18.098.680,00


Natureza da Despesa

Ao

2.664 GESTO DAS AES DE ADMINISTRAO FINANCEIRA

REALIZAR ESTUDOS FINANCEIROS E ATIVIDADES RELACIONADAS COM A PROGRAMAO DO

DESEMBOLSO DE RECURSOS, PROMOVER A ARRECADAO DAS RECEITAS, ALM DE

COORDENAR AS AES INERENTES RECUPERAO DOS CRDITOS MUNICIPAIS (COBRANA)

BEM COMO DAQUELAS UTILIZADAS PARA INSCRIO DOS DBITOS EM DVIDA ATIVA.

4.519.650,00 0,00 4.519.650,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00 0,00 250.000,00


78







Natureza da Despesa

Ao

2.665 GESTO DAS AES DE FISCALIZAO TRIBUTRIA

ADMINISTRAR E FISCALIZAR AS AES RELATIVAS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, BEM COMO

MANUTENO TECNOLGICA E CAPACITAO DE SERVIDORES, VISANDO AMPLIAR A

ARRECADAO DE TRIBUTOS E MELHOR ATENDIMENTO, ALM DE EVITAR A SONEGAO,

FRAUDE E OMISSO FISCAL.

15.584.030,00 0,00 15.584.030,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 800.000,00 0,00 800.000,00


Total da Secretaria 438.535.500,00 23.210,00 438.558.710,00


79


PODER LEGISLATIVO






9 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASPRPRIO

Programa





Natureza da Despesa

Ao


MANUTENO E SUPORTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO SECRETRIO E DEMAIS

DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA.

1.738.170,00 0,00 1.738.170,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 162.170,00 0,00 162.170,00

Natureza da Despesa

Ao


DESPESAS COM ADIANTAMENTO DA SECRETARIA.

308.000,00 0,00 308.000,00




80







Programa

161 MOBILIDADE URBANA, TRNSITO E MANUTENO DE VIAS PBLICAS

REQUALIFICAR, IMPLANTAR E EXPANDIR SISTEMAS DE TRANSPORTES PBLICOS COLETIVOS.

GARANTIR A SEGURANA DOS USURIOS E A QUALIDADE DOS SERVIOS DE TRANSPORTES E TRNSITO.

PROMOVER A MANUTENO E CONSERVAO DAS VIAS PBLICAS.

Natureza da Despesa

Ao

1.495 PAVIMENTAO E RETIFICAO DE ESTRADAS VICINAIS

MELHORAR O ESCOAMENTO ENTRE AS REGIES RURAIS E URBANAS DO MUNICPIO

7.671.090,00 0,00 7.671.090,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.671.090,00 0,00 7.671.090,00

Natureza da Despesa

Ao

1.496 CONSTRUO E REFORMAS DE PONTES E VIADUTOS

MANUTENO DE PONTES E VIADUTOS EXISTENTES E EXECUO DE NOVAS UNIDADES PARA

MELHORIA DO TRNSITO E MOBILIDADE URBANA

28.502.140,00 0,00 28.502.140,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 28.502.140,00 0,00 28.502.140,00


81


PODER LEGISLATIVO







Natureza da Despesa

Ao

1.497 PAVIMENTAO E RETIFICAO DE VIAS URBANAS

NECESSIDADE DE ABERTURA E MANUTENO DE OBRAS VIRIAS, FACE AO CRESCIMENTO DO

MUNICPIO

47.503.920,00 0,00 47.503.920,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 47.503.920,00 0,00 47.503.920,00

Natureza da Despesa

Ao

1.498 PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE

MELHORAR A ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES NO MUNICPIO

859.430,00 0,00 859.430,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 859.430,00 0,00 859.430,00

Natureza da Despesa

Ao

1.499 ESTABILIZAO DE ENCOSTAS E TALUDES

MANTER ESTABILIDADE DE ENCOSTAS E TALUDES QUE ESTEJAM EM ESTADO DE RUNA

515.660,00 0,00 515.660,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 515.660,00 0,00 515.660,00


82







Natureza da Despesa

Ao

1.506 PAVIMENTAO EM VIAS PBLICAS - AMPLIAO

NECESSIDADE DE ABERTURA DE OBRAS VIRIAS FACE AO CRESCIMENTO DO MUNICPIO

7.305.220,00 0,00 7.305.220,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.305.220,00 0,00 7.305.220,00

Natureza da Despesa

Ao

1.507 PAVIMENTAO EM ESTRADAS VICINAIS - AMPLIAO

MELHORAR O ESCOAMENTO ENTRE AS REGIES RURAIS E URBANAS DO MUNICPIO

3.437.740,00 0,00 3.437.740,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.437.740,00 0,00 3.437.740,00

Natureza da Despesa

Ao

1.511 AQUIS.DE MQUINAS,EQUIP.E VECULOS LEVES E PESADOS

RENOVAR E AMPLIAR A FROTA DE VECULOS PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTO AOS

DEPARTAMENTOS.

945.380,00 0,00 945.380,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 945.380,00 0,00 945.380,00


83


PODER LEGISLATIVO







Natureza da Despesa

Ao



62.335.000,00 0,00 62.335.000,00



Natureza da Despesa

Ao

2.696 MANUTENO EM VIAS PBLICAS

NECESSIDADE DE MANUTENO DE VIAS PBLICAS DO MUNICPIO

19.643.430,00 0,00 19.643.430,00


Natureza da Despesa

Ao

2.698 MANUTENO EM ESTRADAS VICINAIS

NECESSIDADE DE MANUTENO DE VIAS PBLICAS

2.799.770,00 0,00 2.799.770,00



84







Natureza da Despesa

Ao

2.700 MANUT.MQ.,EQUIP.,VECULOS LEVES E PESADOS

COLOCAR VECULOS E MQUINAS EM CONDIES DE USO. AQUISIO DE PEAS E PRESTAO

DE SERVIOS PARA A MANUTENO DE VECULOS LEVES, PESADOS, MQUINAS E

EQUIPAMENTOS DE USO ESPECFICO.

875.800,00 0,00 875.800,00



Programa

162 SANEAMENTO E RECURSOS HDRICOS

MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAO DO MUNICPIO AO MARCO REGULATRIO PARA

APOIAR E DESENVOLVER O SETOR DE SANEAMENTO.

PROTEGER A VIDA HUMANA, A INFRAESTRUTURA SANITRIA, A SADE PBLICA E MELHORAR A

QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL.

Natureza da Despesa

Ao

1.500 CONSTRUO DE GALERIAS DE GUAS PLUVIAIS

RESOLVER PROBLEMAS DE ENCHENTES

1.592.290,00 0,00 1.592.290,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.592.290,00 0,00 1.592.290,00


85


PODER LEGISLATIVO





SecretariaVINCULADO

PODER EXECUTIVO · mobilidade urbana, ... a melhora do rendimento escolar e a preparaÇÃo dos...

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