PODER EXECUTIVO -...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº168 FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2016

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA GG Nº507/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas porintermédio da Portaria GG Nº101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada noD.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº13.515/2004,regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, em atendimentoaos interesses da Casa Civil do Gabinete do Governador, conforme Processonº5609621/2016 e Ofício SEXEC Nº284/2016 – CASA CIVIL de 29 deagosto de 2016, ao Senhor LEÔNIDAS DE ALMEIDA, para, na qualidade decolaborador eventual, ministrar Curso Intensivo para Gestores do SistemaPenitenciário do Estado do Ceará do Programa de Qualificação eDesenvolvimento de Servidores. Os deslocamentos obedecerão aos trechos eperíodos: Brasília-DF/Fortaleza-CE/Brasília-DF, no período de 31 de agosto a02 de setembro, do ano em curso, incluindo hospedagem. Ressalta-se que oreferido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder ExecutivoEstadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim.GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 29 de agosto de 2016.

Carmen Silvia de Castro CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

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FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº006/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº0050693/2016,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, RAIMUNDOOSWALD CAVALCANTE BARROSO , CPF 07443609353, queexerce a função de REDATOR, classe V, nível/referência 30, GrupoOcupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 30horas semanais, matrícula nº00022012, lotado na Fundação deTeleducação do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/01/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$VENCIMENTO/SALARIO - 100%(LEI Nº15.747/2014) ................................................................. 3.760,94GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DESERVIÇO - 10% (LEI Nº9.826/1974) ......................................... 376,09GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - 4%(ACÓDÃO 479/89, DISSÍDIOCOLETIVO 1614/88, DOJ. 24/07/1989) ................................... 150,44Total .............................................................................................. 4.287,47FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 dejulho de 2016.

Alcino Carvalho BrasilPRESIDENTE

*** *** ***CASA MILITAR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2015-CMI - ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº003/2015-CM;II - CONTRATANTE: CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº09.443.581/0001-00; III -ENDEREÇO: situada na Av. Barão de Studart, nº505, Meireles, Fortaleza-Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrita no CNPJ sob o

nº03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Com sede na Av. Pontes Vieira,220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-Ceará; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Art.37, inciso XXI da CF/88, Art.57,inciso II, da Lei Federal nº8.666/93, e suas alterações, e no Contratonº003/2015-CM, em sua cláusula décima; VII- FORO: Fortaleza-Ceará;VIII - OBJETO: A prorrogação por mais 12 (doze) meses do contratonº003/2015-CM , bem como, o REAJUSTE, visando o equilíbrioeconômico-financeiro, referente ao valor do Giga Byte, que passa deR$7,10 para R$7,97, com o acumulado de 12,2867% nos últimos 12(doze) meses, conforme o índice IGP-DI (Índice Geral de Preços -Disponibilidade Interna); IX - VALOR GLOBAL: R$118.216,48 (centoe dezoito mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos); X -DA VIGÊNCIA: 19 de agosto de 2016 a 18 de agosto de 2017; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contratooriginal que não foram expressamente modificadas por este termo; XII- DATA: 18 de agosto de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCOTÚLIO STUDART DE CASTRO FILHO, Coronel PM, Chefe da CasaMilitar do Governo do Estado do Ceará, e, ADALBERTOALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA, Presidente da EmpresaContratada.

Fco. Túlio Studart de Castro Filho - Cel PMSECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE DECISÃO DE RECURSOORIGEM DETRAN

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20160002PUBLICAÇÃO Nº2016/02975

AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DA FASE DEHABILITAÇÂO E ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20160002–DETRAN - OBJETO:CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 10 (DEZ)PASSARELAS COM RAMPA, COM VÃO DE 36M E 65M. A ComissãoCentral de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referidaConcorrência que após análise do recurso interposto tempestivamentepela empresa SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICALTDA (lotes 1,2,3), o Exmo. Sr. Governador acatou a decisão da Comissãopara no mérito, 1. DAR-LHE PROVIMENTO para que seja habilitadae apta a participar das demais etapas do processo licitatório. Na sessãorealizada em 01/09/2016, quando informou-se a decisãoretromencionada, foram abertas as propostas comerciais dos licitanteshabilitados: LOTE 1 - GEOSERV SERVIÇOS DE GEOTECNIA ECONSTRUÇÃO LTDA (R$2.144.976,71), LOMACON LOCAÇÃO ECONSTRUÇÃO LTDA (R$2.192.615,52), SIGNUS CONSTRUÇÕESE ASSESSORIA TÉCNICA LTDA (R$2.298.189,60), MGACONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA (R$2.357.449,43); LOTE2 - GEOSERV SERVIÇOS DE GEOTECNIA E CONSTRUÇÃO LTDA(R$4.289.953,42), LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA(R$4.385.231,04), SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICALTDA (R$4.596.379,20), MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃOLTDA (R$4.714.898,86); Lote 3 - GEOSERV SERVIÇOS DEGEOTECNIA E CONSTRUÇÃO LTDA (R$3.269.146,84), LOMACONLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (R$3.377.129,64), SIGNUSCONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA (R$3.502.657,92),MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA (R$3.789.341,28).Mencionadas propostas foram enviadas ao DETRAN para análise eparecer. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 desetembro de 2016.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

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CASA CIVIL

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº168 FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2016

GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANAVice - GovernadorMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Gabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTAGabinete do Vice-GovernadorFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRACasa CivilALEXANDRE LACERDA LANDIMCasa MilitarCEL. FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHOProcuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJOConselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTESecretaria da Agricultura, Pesca e AquiculturaODILON SILVEIRA AGUIARSecretaria das CidadesLUCIO FERREIRA GOMESSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorINÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDASecretaria da CulturaFABIANO DOS SANTOSSecretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRASecretaria do Desenvolvimento EconômicoVIVIAN NICOLLE BARBOSA DE ALCÂNTARA

Secretaria da EducaçãoANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCARSecretaria Especial de Políticas sobre DrogasMIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRASecretaria do EsporteJOSÉ JEOVA SOUTO MOTASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaANDRÉ MACEDO FACÓSecretaria da Justiça e CidadaniaHÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETOSecretaria do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNOSecretaria do Planejamento e GestãoHUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIORSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRASecretaria de Relações InstitucionaisJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretaria da SaúdeHENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSASecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialDELCI CARLOS TEIXEIRASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de SegurançaPública e Sistema PenitenciárioMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SEFAZ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20160018IG Nº897073000

PUBLICAÇÃO Nº201614690OBJETO: Aquisição de material de expediente, de limpeza,tapetes de vinil personalizados, toner para impressora,regulador de pressão de gás, garrafas térmicas e fita adesivapersonalizada, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº6842016, até o dia 19/09/2016às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de agostode 2016.

Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20160046

PUBLICAÇÃO Nº201615740OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuaisaquis ições de l ivros técnicos para compor o Acervo deFruticultura, visando atender as Escolas Estaduais de EducaçãoProf iss ional (EEEP) que oferecem o curso de Frut icul tura ,conforme especif icações cont idas no Edi ta l e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet .gov.br, a t ravés do Nº6892016, a té o dia20.SET.2016, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço e le t rônico acima ou no s i tewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 01 de setembro de 2016.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20160318IG Nº888587000

PUBLICAÇÃO Nº201608326OBJETO: Serviço reprodução de material didático para as Oficinasdo Projeto Qualifica APSUS, conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº3182016, até o dia 20/09/2016 às 9h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2016.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20160613

IG Nº895590000PUBLICAÇÃO Nº201613227

OBJETO: Aquisição de material de consumo – Tubos para Coleta deSangue para a Rede LACEN, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº6132016, até o dia 20/09/2016 às 9h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2016.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA




OBJETO: Serviços de confecção de impressos, para o HospitalInfantil Albert Sabin – HIAS, no período de 12 (doze) meses, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS


PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº6322016, até o dia 20/09/2016 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 01 de setembro de 2016.

José Ananias Farias CardosoPREGOEIRO



PUBLICAÇÃO Nº201615006OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Equipamentos Médico-Hospitalares, para a Secretaria da Saúde,que assegura a implantação dos serviços de saúde no Estado do Ceará,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº6532016, até o dia 20/09/2016às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembrode 2016.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO




OBJETO: Aquisição de produtos para a gráfica, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº6822016, até o dia 20/09/2016 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 01 de setembro de 2016.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO



A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe de apoio legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Aquisição de materiais e equipamentos permanentespara o Hospital Geral César Cals – HGCC. MOTIVO: Alterações noEdital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº4182015, até o dia 20/09/2016às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembrode 2016.

Michel Silva de MenezesPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO


PUBLICAÇÃO Nº201611060A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe de apoio legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuaisaquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Alteraçõesno Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço

www.comprasnet.gov.br, através do Nº4212016, até o dia 20.SET.2016,às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembrode 2016.

Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20160019

PUBLICAÇÃO Nº2016/10181A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2016 0019, cujo objeto éa Aquisição de Gênero Alimentício não perecível (arroz), para atender aalunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nosmunicípios de abrangência das Coordenadorias Regionais deDesenvolvimento da Educação – CREDE e Superintendências das EscolasEstaduais de Fortaleza – SEFOR, por um período de 12 (doze) meses, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital, tendo como vencedora a empresaQUALLYTY EMPREEND. ALIMENTICIOS LTDA ME dos LOTES:LOTE 01 com o valor de R$297.039,52; LOTE 02 com o valor deR$135.518,40; LOTE 03 com o valor de R$64.150,00; LOTE 04 como valor de R$50.615,00; LOTE 05 com o valor de R$99.065,00; LOTE06 com o valor de R$163.037,50; LOTE 09 com o valor deR$76.442,24; LOTE 21 com o valor de R$196.915,95 e LOTE 23com o valor de R$244.709,05. Os LOTES 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14,15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22 foram FRACASSADOS. Adjudicado em 25/08/2016 às 08h52min e homologado em 25/08/2016 às 16h16min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de agostode 2016.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO

ORIGEM CAGECECONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20160002

PUBLICAÇÃO Nº2016/12612Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA AIMPLANTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO IMA-3 NO CONDOMÍNIOESPIRITUAL UIRAPURU, COM FORNECIMENTO DE MATERIAISE EQUIPAMENTOS. A Comissão Central de Concorrências, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantese demais interessados na referida Concorrência que foram declaradoshabilitados todos os PARTICIPANTES deste certame, a seguir elencados:CAD CONSTRUÇÕES EIRELI; CONPATE ENGENHARIA LTDA;CONSTRUTORA CHC LTDA; CONSTRUTORA FERREIRA SANTOSLTDA; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; P2ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; RADIERENGENHARIA LTDA e TERPA CONSTRUÇÕES S/A. A ata da sessãopública realizada em 31/08/2016, encontra-se disponível no sitewww.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 deagosto de 2016.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO

ORIGEM CAGECECONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20160003

PUBLICAÇÃO Nº2016/12858Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO NOSSISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DA UNIDADE DE NEGÓCIOMETROPOLITANA OESTE (UNMTO). A Comissão Central deConcorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrênciaque foram declarados inabilitados os LICITANTES DATERRACONSTRUÇÕES e SERVIÇOS ERELI; LOMACON LOCAÇÃO e


CONSTRUÇÃO LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕESe SERVIÇOS LTDA, e habilitada a empresa DOIS PONTOSEMPREENDIMENTOS LTDA. Os motivos das inabilitações constamna ata da sessão pública realizada em 31/08/2016, publicada no sitewww.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 deagosto de 2016.


*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM DER

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20150006PUBLICAÇÃO Nº2015/396133

A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20150006, originária do DER, que tem por objeto a contrataçãode empresa para ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DEENGENHARIA NECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO,RESTAURAÇÃO E DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS NO ÂMBITO DOESTADO DO CEARÁ, a prorrogação e revalidação das propostaspor mais 60 (sessenta) dias, até 12/11/2016 tendo em vista que aexpiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia13/09/2016. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas,deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada naCentral de Licitações do Estado do Ceará, no Centro AdministrativoBárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, EdsonQueiroz até às 17h do dia 13/09/2016. Registre-se, que a referidamanifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado porquem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papeltimbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referidamanifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera oslicitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão dopresente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 01 de setembro de 2016.

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTA DA CCC

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AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº101/2016 - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor MÁRCIO GOMES REBELLOFERREIRA, ocupante do cargo de Analista de Regulação, matrículanº108-1-2, desta Autarquia, a viajar às cidades de Mulungu eGuaramiranga/CE, no período de 12 a 16 de setembro de 2016 a fimde realizar ação de fiscalização, concedendo-lhe duas diárias e meia,no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta etrês centavos), totalizando R$162,08 (cento e sessenta e dois reaise oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Autárquia. AGÊNCIA REGULADORADE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 29 de agosto de 2016.

Adriano Campos CostaPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº102/2016 - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade derealizar ação de fiscalização, concedendo-lhes uma diária e meia, deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 deagosto de 2016.

Adriano Campos CostaPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº102/2016 DE 29 DE AGOSTO DE 2016

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

Deleon Ponte Parente Analista de Regulação IV 08 a 09 de setembro Fortaleza/Acaraú/Fortaleza uma e meia R$64,83 R$97,25 R$97,25

de 2016

José Dickson Araújo de Oliveira Analista de Regulação IV 08 a 09 de setembro Fortaleza/Acaraú/Fortaleza uma e meia R$64,83 R$97,25 R$97,25

de 2016

*** *** ***CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº168/2016 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais evisando a contratação de instituição especializada para executar o Projeto Capacitação da população para o Controle Social, vinculado ao Projeto de Apoioao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental no Ceará – PforR, RESOLVE alterar a composição da Comissãode análise e seleção da entidade, instituída por meio da Portaria 097/2016, passando a ser constituída pelos seguintes SERVIDORES: TIAGO PEIXOTOFELICIANO, matrícula nº1634451-6, MARCOS HENRIQUE DE CARVALHO, matrícula nº3000681-X e LARISSE MARIA FERREIRA MOREIRA,matrícula 3000671-2, sob a presidência do primeiro. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2016.

José Flávio Barbosa Jucá de AraújoSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 009/2016PROCESSO Nº5349190/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA O 37º CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA INTERNA - CONBRAI.JUSTIFICATIVA: TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. VALOR: R$7.770,00 (sete mil, setecentos e setenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.128.500.17783.03.339039.10000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, inciso II, combinado com o artigo13, inciso VI, da Lei nº8.666/93, com as alterações posteriores, conforme parecer jurídico ASJUR nº157/2016, acostado aos autos. CONTRATADA:INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, CNPJ Nº62.070.115/0001-00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declaroinexigível a presente aquisição, com fundamento no art.25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei nº8.666/93. PAULO ROBERTODE CARVALHO NUNES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL. RATIFICAÇÃO: Ratifico a Inexigibilidadeda Licitação, adjudicando e homologando o objeto em favor do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, CNPJ Nº62.070.115/0001-00. JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO,SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.

Fábio Marcelo Matos de LimaASSESSORIA JURÍDICA

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Emissão: 24/08/2016Identificador: 397Relação de Pareceres: 0759/2016, 0793/2016, 0813/2016, 0814/2016, 0829/2016, 0830/2016, 0831/2016, 0832/2016,

0839/2016, 0848/2016, 0850/2016, 0857/2016, 0858/2016, 0859/2016, 0860/2016, 0861/2016,0863/2016, 0864/2016, 0865/2016, 0867/2016, 0869/2016, 0870/2016, 0871/2016, 0872/2016,0873/2016, 0874/2016, 0875/2016, 0876/2016, 0877/2016, 0878/2016, 0879/2016, 0880/2016,0881/2016, 0882/2016, 0885/2016.

Parecer SPU Relator Câmara Ementa

0759/2016 8423450/2014 Aurila Freire CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL Renova o reconhecimento do curso de Técnico emEletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle eProcessos Industriais, ofertado pelo Centro deEstudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional eInformática Ltda - (CEPEP), nesta capital, seminterrupção, até 31 de dezembro de 2018.

0793/2016 8431410/2014 Aurila Freire CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL Renova o reconhecimento do curso Técnico emSegurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança,ofertado pelo Centro de Estudos e Pesquisas emEletrônica Profissional e Informática Ltda - (CEPEP),nesta capital, sem interrupção, até 31 de dezembro de2018.

0813/2016 8431283/2014 Aurila Freire CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL Recredencia o Centro de Estudos e Pesquisas emEletrônica Profissional e informática Ltda (CEPEP),nesta capital, sem interrupção, com validade até 31 dedezembro de 2020 e renova o reconhecimento do cursoTécnico em Contabilidade - eixo tecnológico: Gestãoe Negócios, até 31 de dezembro de 2018.

0814/2016 8116183/2014 JOSE BATISTA DE LIMA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio emSegurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança,ofertado pelo Centro de Educação Profissional eSuperior do Ceará - CEPROSU, no município deSobral, até 31 de dezembro de 2018.

0829/2016 4468576/2015 Orozimbo Leão CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL Credencia a Escola Técnica Prinmeiro de Janeiro, emCrateús, e reconhece o curso Técnico de Nível Médioem Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,até 31 de dezembro de 2019.

0830/2016 8425852/2014 Orozimbo Leão CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL Reconhece o curso Técnico em Meio Ambiente - EixoTecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centrode Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional ee Informática Ltda (CEPEP), nesta capital, seminterrupção, até 31 de dezembro de 2018.

0831/2016 8424953/2014 José Nelson Arruda Filho CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL Renova o reconhecimento do Curso Técnico de NívelMédio em redes de Computadores – Eixo Tecnológico:Informação e Comunicação, ofertado pelo Centro deEstudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional eInformática Ltda (CEPEP), nesta capital, seminterrupção, até 31 de dezembro de 2018.

0832/2016 4468207/2015 Orozimbo Leão CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL Reconhece o curso Técnico em Segurança do Trabalho- Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado pela EscolaTécnica Primeiro de Janeiro, em sua sede, município deCrateús,, até 31 de dezembro de 2018.

0839/2016 0563836/2016 Talia Fausta CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia a Escola Indígena Tremembé Rosa Suzanada Rocha, INEP 23548053, no município de Itarema,autoriza o funcionamento da educação infantil,reconhece os cursos de ensino fundamental regular emédio na modalidade educação de jovens e adultos,autoriza Maria Glauciane Oliveira Vasconcelos, aexercer temporariamente, a função diretiva da Escola,até 31.12.2017, e dá outras providências.

0848/2016 2588019/2015 MARIA PALMIRA SOARES CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL Credencia o Instituto Centro de Ensino TecnológicoDE MESQUITA - CENTEC - Unidade Cariri, no município de Barbalha-

CE,com validade até 31 de dezembro de 2019, ereconhece o curso Técnico em Meio Ambiente - Eixotecnológico: Ambiente e Saúde, até 31 de dezembrode 2018.

0850/2016 3698950/2015 SAMUEL BRASILEIRO FILHO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL Reconhece o curso Técnico em Segurança do Trabalho- Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidadeEducação â Distância (EaD), com polo presencialsituado na Unidade Sede do Instituto Cearense deEducação (ICED), nesta capital, até 31 de dezembro de2019, e recomenda providências.

0857/2016 1636276/2016 Talia Fausta CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia o Colégio Manoel Anacleto, INEP23259027, nesta capital, reconhece o curso de ensinofundamental, até 31.12.2018, e homologa o regimentoescolar.

0858/2016 4441557/2016 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Maquissa VieiraNhanrú, escola estrangeira.

0859/2016 4377000/2016 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Anna Luiza RabbCarvalho, em escola estrangeira.

0860/2016 4599215/2016 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Amilcar da Silva, emescola estrangeira.


0861/2016 4618643/2016 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Jhon Fredy LopezLondomo, em escola estrangeira.

0863/2016 4499547/2016 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Lucirobson FurtadoBarbosa da Silva, em escola estrangeira.

0864/2016 7250250/2014 JOSE BATISTA DE LIMA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL Recredencia a Organização Educacional JuscelinoKubitischek - Colégio JK, nesta capital, e renova oreconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem -Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, até 31 dedezembro de 2018.

0865/2016 0641713/2016 Talia Fausta CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia a Creche Escola Mundo Mágico, INEP23259884, nesta capital, autoriza o curso de ensinofundamental, anos iniciais, até 31.12.2018, e homologao regimento escolar.

0867/2016 4787607/2016 Talia Fausta CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola Indígena Tremembé FranciscoSales, INEP 23247983, no município de Acaraú,autoriza o funcionamento da educação infantil e docurso de ensino fundamental, anos iniciais, seminterrupção, autoriza Raimunda Rosiane doNascimento, a exercer temporariamente, a funçãodiretiva da Escola, até 31.12.2017, e dá outrasprovidências.

0869/2016 4219250/2016 Talia Fausta CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Centro Educacional Moreira Menezes,INEP 23185350, nesta capital, renova oreconhecimento do curso de ensino fundamental , seminterrupção, até 31.12.2018, e homologa o regimentoescolar.

0870/2016 3686505/2016 Selene Penaforte CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Responde à Consulta sobre solicitação de mudançade série escolar.

0871/2016 4741348/2016 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Sene Sani, em escolaestrangeira.

0872/2016 3411667/2014 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Simone Laszlo, emescola estrangeira.

0873/2016 3020345/2016 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos dos sistemade ensino brasileiro os feitos por Marco Rosetti emescola estrangeira.

0874/2016 3921032/2016 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Maguelma NazaréCamará da Costa, em escola estrangeira.

0875/2016 4670351/2016 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Fode Mané, em escolaestrangeira.

0876/2016 4680365/2016 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Júlio Semedo Júnior,em escola estangeira.

0877/2016 4890882/2016 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Tito Djú, em escolaestrangeira.

0878/2016 4917411/2016 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Agripina ArmandoBlez, em ecola estrangeira.

0879/2016 4882804/2016 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Lourenço Mané, emescola estrangeira.

0880/2016 4918353/2016 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Julaidina Nanque,em escola estrangeira.

0881/2016 4917888/2016 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Claie da Costa, emescola estrangeira.

0882/2016 4916792/2016 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por João Mendes Pereira,em escola estrangeira.

0885/2016 5126507/2016 Sebastião Landim CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Indefere o pedido de avanço em nível de conclusão docurso de ensino médio do aluno Joshua Levi MaiaMagalhães.

Total de Pareceres: 35

José Linhares PontePRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Ana Maria Nogueira MoreiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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Parecer SPU Relator Câmara Ementa


VICE-GOVERNADORIA

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 07/2016

CONTRATANTE: O GABINETE DA VICE-GOVERNADORA, inscritono CNPJ (MF) sob o nº01.807238/0001-96, com sede na Av. Dr. JoséMartins Rodrigues, 150, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, doravantedenominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. FernandoAntônio Costa de Oliveira, Secretário Chefe do Gabinete da Vice-Governadora, portador do RG nº2003002162682 SSP/CE e CPFnº230.572.893-04 CONTRATADA: INFODATAS DE PRODUTOSELETRO. ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA. - ME, com sede naRua Catumbi, 237, Caiçara, Belo Horizonte - MG, CEP 31.230-070,Telefone (31) 25148459, inscrita no CNPJ nº68.514.900/0001-90 eno IE nº062818673.00-19, doravante denominada CONTRATADA,representada neste ato pelo Sr. César Luis Hanum, brasileiro, portadorda Carteira de Identidade nºMG11676931, e do CPF nº071.174.926-43.. OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição dosoftware Microsoft Office Professional 2010 (ou superior) FPPBR – BOX 64 bits, que será fornecido nas condições estabelecidas noTermo de Referência, anexo do Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preçosnº03/2015 e o edital do Pregão nº03/2015, originários da Escola deFormação Complementar do Exército e Colégio Militar de Salvador e aseus anexos, os preceitos do direito público, em especial as disposiçõesda Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002 dos Decretos Estaduaisnº28.089, de 10 de janeiro de 2006, e nº27.922, de 20 de setembro de2005 e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:Fica eleito o Foro de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer questõesdecorrentes da execução deste contrato, que não puderem serresolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste Termo de Contrato é de 30 (trinta) dias contados da Emissãoda Nota de empenho, nos termos do item 12. do Edital.. VALORGLOBAL: R$R$4.875,00 quatro mil oitocentos e setenta e cincoreais pagos em até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimentoda Nota de Empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100001.04.126.500.21929.03.44903900.1.00.00.0.20-20782.. DATADA ASSINATURA: 04 de julho de 2016 SIGNATÁRIOS: FernandoAntônio Costa de Oliveira, Secretário Chefe do Gabinete da Vice-Governadora e César Luis Hanum,Representante Legal da Empresa.

Érica Linhares MesquistaASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTURA

PORTARIA Nº72/2016 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PESCAE AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO AUGUSTODE SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo de Presidente da ADAGRI,matrícula nº300032-1-7, desta Agência de Defesa Agropecuária, a viajar àcidade de Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza, no período de 26 a 27/08/2016 afim de participar da 21ª Exposição Agropecuária de Itapipoca - Expoita,concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$131,43(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo Ido Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Agência de Defesa Agropecuária doEstado do Ceará 51200001.20.122.500.22304.15.33901400.2.70.00.1.20.SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2016.

Euvaldo Bringel OlindaSECRETÁRIO ADJUNTO DA AGRICULTURA, PESCA E

AQUICULTURARegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº73/2016 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO

AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo de Presidente daADAGRI, matrícula nº300032-1-7, desta Agência de Defesa Agropecuária,a viajar à cidade de Fortaleza/Quixadá/Fortaleza, no período de 31/08 a01/09/2016 a fim de participar de reunião com a prefeitura municipalsobre Matadouro Público, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, novalor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),totalizando R$144,57 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e setecentavos), (acrescidos de 10% (por cento) no período de 31/08 a 01/09/2016 referente ao municipio de Quixadá) de acordo com o artigo 3º; alíneab, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Agência de Defesa Agropecuária do Estado doCeará 51200001.20.122.500.22304.15.33901400.2.70.00.1.20.SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2016.

Euvaldo Bringel OlindaSECRETÁRIO ADJUNTO DA AGRICULTURA, PESCA E

AQUICULTURARegistre-se e publique-se.

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº350/2016 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974e tendo em vista o que consta no processo VIPROC nº1721588/2014 eem seus anexos, considerando ainda o disposto na Portaria ADAGRInº246/2016 publicada no DOE de 21/07/2016, RESOLVE determinara instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR- PAD, a ser realizado pela 3º Comissão Permanente de InquéritoAdministrativo Disciplinar desta ADAGRI, com a finalidade de apurar aresponsabilidade funcional da servidora PATRÍCIA EMÍLIA GOMESFACÓ, Fiscal Estadual Agropecuária, matrícula 169416-1-1, acusadade descumprir dever geral dos servidores públicos, nos termos do artigo191, inciso I e III, da Lei nº9.826/1974 (Estatuto do Funcionário Públicodo Estado do Ceará) combinado com o desatendimento ao prescritopelo item 9 do Decreto Estadual nº29.227/2008, tendo em vista a fartademonstração do uso indevido do e-mail institucional no presenteprocesso de sindicância. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, emFortaleza, 16 de agosto de 2016.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº165, SÉRIE 3 ANO VIII, Fortaleza, 31 de Agosto de2016, que publicou o Extrato de Dispensa de Licitação, Nº do Documento009/2016. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$7.200,00 (sete mil eduzentos reais). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$600,00 (seiscentos reais).Fortaleza, 01 de setembro de 2016.

Francisco Sátiro da CostaGERENTE ADMINISTRATIVO E FINANEIRO

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SECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 022/CIDADES/2016

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CIDADES, DEPARTAMENTODE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE (INTERVENIENTE).CONTRATADA: A EMPRESA SIGNUS CONSTRUÇÕES EASSESSORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: OBRAS DEURBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO HORTO DE NOSSASENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE CRATO – CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações, aConcorrência Pública nº20150003/SCIDADES e ProcessoAdministrativo nº0209099/2016. FORO: Comarca de Fortaleza.VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinaturadeste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$1.913.644,55 (hummilhão, novecentos e treze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquentae cinco centavos) pagos em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.4 51.040.18655.01.449051.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2016.


SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, SECRETÁRIO DAS CIDADES;Sílvio Gentil Campos Júnior, SUPERINTENDENTE DO DAE eAlexandre José de Lucena Rodrigues, SIGNUS CONSTRUÇÕES EASSESSORIA TÉCNICA LTDA.

Bruno César Braga AraripeCOORDENADOR JURÍDICO


*** *** ***EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE

COOPERAÇÃO Nº004/CIDADES/2016ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DECOOPERAÇÃO Nº004/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE OESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES EA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 4265872/2016, comfundamento no arts.22 e 58-B, inciso I e II, cumulado com os artigos45, 46 e 50, todos do Decreto Estadual nº31.406/2014 (com alteraçõessubsequentes); e por fim, em atenção às cláusulas 03 e 09 do instrumentocongênere, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazode vigência do presente Termo de Cooperação fica prorrogado pormais 6 (seis) meses, iniciando-se a partir de 25 de agosto de 2016 eencerrando-se em 25 de fevereiro de 2017. VIGÊNCIA: 25 de fevereirode 2017. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condiçõesdo Termo de Cooperação Original, não alteradas por este Termo. DATADA ASSINATURA: 25 de agosto de 2016. SIGNATÁRIOS: Lucio FerreiraGomes, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Neurisangelo Cavalcante deFreitas, DIRETOR PRESIDENTE DA CAGECE. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 29 de agosto de 2016.

Júlio Gonçalves Moreira FonteneleASSESSOR JURÍDICO


*** *** ***EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº063/CIDADES/2009I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº063/CIDADES/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A COMPANHIA DEÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. II - OBJETO: O prazode vigência do presente termo fica prorrogado por mais 24 (vinte equatro) meses, a partir do dia 26 de agosto de 2016, estendendo-se até odia 26 de agosto de 2018. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se asdemais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas poreste Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 22 de agosto de 2016. LucioFerreira Gomes, SECRETÁRIO e Neurisângelo Cavalcante de Freitas,DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGECE.


*** *** ***EXTRATO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE

COOPERAÇÃO Nº005/CIDADES/2015ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DECOOPERAÇÃO Nº005/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE OESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES EA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº4288546/2016, comfundamento no art.58-B, I da Lei nº119/12, bem como os arts.45, 46,48, 49, 50 e 51, todos do Decreto nº31.406/14, resolvem celebrar oSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº005/CIDADES/2015. OBJETO: Prorroga-se o prazo do presente Termo deCooperação Técnica por mais 12 (doze) meses, a partir do término davigência, 06 de setembro de 2016, estendendo-se até o dia 06 de setembrode 2017. VIGÊNCIA: 06 de setembro de 2017. DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de CooperaçãoOriginal, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 24 deagosto de 2016. SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, SECRETÁRIODAS CIDADES e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, DIRETORPRESIDENTE DA CAGECE. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 30 de agosto de 2016.



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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Com fundamento nas Políticas Para Seleção e Contratação deConsultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento,e conforme o que consta no processo VIPROC nº5515546/2016, havendointeresse na contratação que deu ensejo à instauração do referido processo,HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidadeMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20140012/CEL04/CIDADES/CE,cujo objeto é a contratação de consultoria (Pessoa Jurídica) para elaboraçãodo Plano Diretor Municipal com o de Mobilidade Urbana para Jaguaruana eQuixeré e a revisão/complementação do Plano Diretor Municipal, incluindoo de Mobilidade Urbana, dos municípios de Massapê, Santana do Acaraú,Irauçuba, Russas, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte eJaguaribe, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano de PolosRegionais, no Estado do Ceará, com o valor global de R$4.170.066,60(quatro milhões, cento e setenta mil, sessenta e seis reais e sessenta centavos)e ADJUDICAR o objeto em favor do CONSÓRCIO TECNOTRANINSTITUTO RUAVIVA X CADAVAL: TECNOTRAN ENGENHEIROSCONSULTORES LTDA X INSTITUTO MOBILIDADE SUSTENTÁVEL– RUAVIVA X CADAVAL ARQUITETURA E URBANISMO LTDA -EPP, licitante vencedora. Sigam-se os ulteriores termos. Lucio FerreiraGomes, SECRETÁRIO DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES,em Fortaleza, 29 de agosto de 2016.




No Diário Oficial nº112, de 16/06/2016, que publicou o EXTRATO DOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº134/CIDADES/2014 - MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, ONDE SE LÊ:ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº134/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIODE JAGUARUANA. LEIA-SE: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMOADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº134/CIDADES/2014,CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DASECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 29 de agosto de 2016.



*** *** ***DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº123/2016 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº002281660,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º e 8º daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federalnº20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os arts.89, 152, §2º, 154e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor,FRANCISCO CESAR SOARES DE CASTRO, CPF 04899407300, queexerce a função de FISCAL DE TRANSITO, nível/referência 26, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO,carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00074411, lotado noDepartamento Estadual de Trânsito, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/06/2000, conforme laudomédico nº2000/011285 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - 40h - ADO - 26 (Lei 13.028/2000) ..................... 526,47Gratificação Tempo de Serviço - 20%(Lei nº9.826/74 - art.43) ............................................................... 105,29Gratificação Risco de Vida 20%(Decreto nº. 24.414 de 24/03/1997) ............................................ 105,29Produtividade 60% (Lei nº12.085/1993) ..................................... 315,88Abono Compensatório (Lei nº12.991/1999) ................................ 92,31Total .............................................................................................. 1.145,24TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº612/2000 datada de 07/12/2000 e publicada no Diário Oficial do Estado em 09/01/2001, queconcedeu aposentadoria à FRANCISCO CESAR SOARES DE CASTRO,matrícula nº00074411. DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.

Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE

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PORTARIA Nº486/2016 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº0793324/2002, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º,inciso I, §§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998,combinado com os arts.89, 152, §2º, 154 e 157 da Lei Estadual nº9.826,de 14 de maio de 1974, ao servidor, RAIMUNDO JUSTINO DE LIMA,CPF 04332083334, que exerce a função de FISCAL DE TRANSITO,nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais,matrícula nº00008516, lotado no Departamento Estadual de Trânsito,APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 11/03/2002, conforme laudo médico nº2002/004662 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculoas verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - 30h - ADO - 26 (Lei nº13.155/01) ...................... 413,66Grat. Tempo de Serviço - 25%(Lei nº9.826/74 - art.43) ............................................................... 103,41Grat. de Produtividade 60% (Lei nº12.085/93) .......................... 248,19Grat. Risco de Vida ou Saúde (Decr. nº24.414/1997) .................. 124,09Vantagem Pessoal da Súmula nº. 76/TST ..................................... 296,80Abono Compensatório (Lei nº12.991/99) .................................. 159,91Total .............................................................................................. 1.346,06TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº273/2002 datada de 20/05/2002 e publicada no Diário Oficial do Estado em 22/07/2002, queconcedeu aposentadoria à RAIMUNDO JUSTINO DE LIMA, matrículanº00008516. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, emFortaleza, 14 de abril de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº976/2016 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº031391192, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, incisos I,II e III, alíneas a e b, da Emenda Constitucional Federal nº20, de 15/12/1998, a servidora, MARIA NEUMA LIRA BARBOSA SIQUEIRA,CPF 04161670397, que exerce a função de Assistente de Atividade deTransito e Transportes, nível/referência 21, Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº00033316, lotada no DepartamentoEstadual de Trânsito, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/07/2003, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - 40h - ADO - 21(Lei nº13.333/2003) ...................................................................... 506,55Gratificação Tempo de Serviço - 15%(Lei nº9.826/74 - art.43) ................................................................. 75,98Gratificação de Produtividade 60%(Lei 12.085/1993) .......................................................................... 303,93Abono Compensatório(Lei nº12.991/1999) ........................................................................ 17,88Total ................................................................................................. 904,34TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº576/2003 datada de 12/09/2003 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06/11/2003, queconcedeu aposentadoria à MARIA NEUMA LIRA BARBOSA SIQUEIRA,matrícula nº00033316. DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de julho de 2016.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº139/2014

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO– DETRAN/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE; III - ENDEREÇO: Av.Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: EFICAZINCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EIRELI; V - ENDEREÇO: R.Pedro Borges, 33, Sala 508, Centro – Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se noart.57, I; §1º, I da lei nº8.666/93 e suas alterações e no processo nº2828519/2016, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo

a prorrogação do prazo de execução da OBRA DE CONSTRUÇÃODOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DA PRE, REFERENTE AO LOTEIII (JAGUARIBE), conforme ANEXO B - PLANILHA DEQUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS,por mais 90 (noventa) dias, a contar de 16/04/2016; IX - VALORGLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, acontar de 16/04/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza,01 de Julho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOSPONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; SILVIO GENTILCAMPOS JUNIOR- Superintendente DAE; FRANCISCO URIELMENESES AGUIAR Representante EFICAZ INCORPORAÇÕESIMOBILIÁRIAS EIRELI.

Daniel Sousa PaivaPROCURADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº41/2016

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOAMARANTE/CE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto acooperação entre as partes convenentes, com a finalidade dedisponibilizar à população do Município de SÃO GONÇALO DOAMARANTE/CE, através da implantação de um Posto de Atendimentodo DETRAN/CE, os serviços referentes à vistoria, licenciamento eemplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentosaos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos deinfrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivode Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente Convênio fundamenta-se no processo nº8099564/2016, noart.116, da lei nº8.666/93 e subsequentes alterações. FORO: Fortaleza.VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a partir de sua publicaçãono DOE até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado, deacordo com a vontade das partes e nos termos da legislação vigente.VALOR:. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA:Fortaleza, 23 de agosto de 2016. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOSPONTE- Superintendente DETRAN/CE. FRANCISCO CLÁUDIOPINTO PINHO Prefeito de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

Daniel Sousa PaivaPROCURADOR JURÍDICO

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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2011I - ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº190/2011-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA EESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV- CONTRATADA: BRAGA SERVIS – SERVIÇOS, COMÉRCIO ECONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III,no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº8.666/93 - Processonº8040.002074/2016-39-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com alteração do valor mensal do Contrato emreferência, para R$194.824,22 (cento e noventa e quatro mil,oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos); IX - VALORGLOBAL: R$2.337.890,62 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil,oitocentos e noventa reais e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA:;XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulase condições; XII - DATA: 10 de agosto de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS:Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; DarioSidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Maria VaneideTomé, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de FreitasDIRETOR-PRESIDENTE


I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº71/2013-Proju-Cagece;II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA;V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos40, inciso XI, 55, inciso III, e no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Leinº8.666/93 - Processo nº8040.001346/2016-00-Cagece; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial erealinhamento do vale-transporte, com alteração do valor


mensal do Contrato em referência, para R$72.279,38 (setenta edois mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos); IX -VALOR GLOBAL: R$867.352,61 (oitocentos e sessenta e sete mil,trezentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e um centavos); X - DAVIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas asdemais cláusulas e condições; XII - DATA: 10 de agosto de 2016; XIII -SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidenteda Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagecee Ana Valéria do Nascimento Nobre, Representante da Contratada.



I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº11/2014-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: HYDROS ENGENHARIA E PLANEJAMENTOS/A ; V - ENDEREÇO: Nazaré/BA; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art.58, inciso I, e art.65, inciso I, “b”, da Lei nº8.666/93 -Processo nº8040.001311/2015-36-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos deserviços, no montante de R$1.140.091,40 (hum milhão, cento equarenta mil, noventa e um reais e quarenta centavos), em percentualcorrespondente a 24,84%, sobre o valor global inicialmentecontratado; IX - VALOR GLOBAL: R$5.730.172,32 (cinco milhões,setecentos e trinta mil, cento e setenta e dois reais e trinta e doiscentavos); X - DA VIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII -DATA: 22 de julho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: NeurisangeloCavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José RichardFrancis Brown, Superintendente de Obras respondendo pela Diretoriade Engenharia da Cagece e Ana Liz Coelho Perdigão, Representanteda Contratada.



I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº16/2014-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: FARIAS & FREITAS SERVIÇOS COMÉRCIOE CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III,da Lei nº8.666/93 - Processo nº8040.001307/2016-40-Cagece; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial comalteração do valor mensal do Contrato em referência, paraR$88.427,66 (oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais esessenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$1.061.131,95(hum milhão, sessenta e um mil, cento e trinta e um reais e noventae cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII -DATA: 9 de agosto de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: NeurisangeloCavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario SidrimPerini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ernandes Bragade Almeida, Representante da Contratada.



I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº26/2014-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: INTERSEPT LTDA; V - ENDEREÇO: Curitiba/PR;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55, incisoIII, e no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº8.666/93 - Processonº8040.001320/2016-08-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com alteração do valor mensal do Contrato emreferência, para R$83.110,98 (oitenta e três mil, cento e dez reais enoventa e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$997.331,72(novecentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta um reais esetenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA:; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas econdições; XII - DATA: 5 de agosto de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS:Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;

Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; ClaudiaElizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado da Cagece e JoãoBatista Rodrigues Bezerra Junior, Representante da Contratada.



I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº54/2014-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EREPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, daLei nº8.666/93 - Processo nº0661.000156/2015-49-Cagece; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial com alteraçãodo valor mensal do Contrato em referência, para R$271.340,96(duzentos e setenta e um mil, trezentos e quarenta reais e noventa e seiscentavos); IX - VALOR GLOBAL: R$3.256.091,56 (três milhões,duzentos e cinqüenta e seis mil, noventa e um reais e cinqüenta e seiscentavos); X - DA VIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendoinalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 13 de julho de2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas,Diretor-Presidente da Cagece; Francisco Josineto Souza Araújo, Diretorde Operações da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora deMercado da Cagece e Marinalva Lima Pereira, Representante daContratada.



I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº67/2014-Proju-Cagece;II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA;V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos40, inciso XI, e 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Leinº8.666/93 - Processo nº8040.001344/2016-76-Cagece; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial erealinhamento do vale-transporte, com alteração do valor mensaldo Contrato em referência, para R$722.105,06 (setecentos e vinte edois mil, cento e cinco reais e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL:R$8.665.260,78 (oito milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentose sessenta reais e setenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA:; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas econdições; XII - DATA: 10 de agosto de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS:Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; DarioSidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; ClaudiaElizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado da Cagece e Ana Valériado Nascimento Nobre, Representante da Contratada.



I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº70/2014-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: FARIAS & FREITAS SERVIÇOS COMÉRCIO ECONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93 -Processo nº0703.000015/2016-00-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$1.486.687,57 (hum milhão,quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais ecinqüenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 16 de outubrode 2016, para terminar em 15 de outubro de 2017; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas econdições; XII - DATA: 09 de agosto de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS:Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; DarioSidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; FranciscoJosineto Souza Araújo, Diretor de Operações da Cagece e ErnandesBraga de Almeida, Representante da Contratada.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2015I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº12/2015-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: INTERSEPT LTDA; V - ENDEREÇO: Curitiba/PR;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, e 55, incisoIII, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº8.666/93 - Processonº8040.001322/2016-33-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência,para R$627.896,06 (seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e noventae seis reais e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$7.534.752,73(sete milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinqüenta edois reais e setenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA:; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas econdições; XII - DATA: 5 de agosto de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS:Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; DarioSidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; ClaudiaElizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado da Cagece e João BatistaRodrigues Bezerra Júnior, Representante da Contratada.



I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº76/2015-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO ECONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, daLei nº8.666/93 - Processo nº8040.001347/2016-64-Cagece; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial com alteraçãodo valor mensal do Contrato em referência, para R$721.627,19(setecentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e dezenovecentavos); IX - VALOR GLOBAL: R$8.659.526,22 (oito milhões,seiscentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e vintee dois centavos); X - DA VIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:09 de agosto de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcantede Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretorde Gestão Corporativa da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima,Diretora de Mercado da Cagece e Ana Valeria do Nascimento Nobre,Representante da Contratada.



Nº DO DOCUMENTO 1829591/SADDOPROCESSO Nº0780.000007/2016-50- Cagece. OBJETO:Representação dos interesses da Cagece e acompanhamentointegral de demanda judicial, Processo nº0522849-78.2011.8.06.001 (número de origem). JUSTIFICATIVA: Considerandoas decisões judiciais desfavoráveis à Cagece no âmbito do Processonº0522849-78.2011.8.06.001 (número de origem), nas instânciasordinárias; Considerando o risco iminente de realização da condenação,em valores atuais de R$42.872.797,84 (quarenta e dois milhões,oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais eoitenta e quatro centavos) e seu impacto ruinoso nas finanças da Cagece,no cenário atual de crise econômica e escassez crítica de recursos hídricos;Considerando a singularidade do serviço objeto do contrato, dado ofiltro interpretativo dos tribunais superiores para conhecimento derecursos e o complexo espaço jurídico de demonstração e convencimentoà revaloração dos fatos; Considerando a inexistência de prazo parapromoção de licitação e que as características exigidas para a prestaçãodo serviço são insuscetíveis de aferição por critérios objetivos;Considerando a notória especialização do contratado, que reúne atributospara o devido tratamento do caso; surge como melhor alternativa paraa Cagece a presente contratação direta, através de inexigibilidade delicitação. VALOR: R$(Honorários pro labore de R$100.000,00;honorários de êxito parcial de R$125.000,00, se o Agravo for convertidoem Recurso Especial; honorários de 15% do benefício econômico emcaso de reversão, considerando o valor da condenação até agosto docorrente; na hipótese de anulação da sentença, serão devidos honoráriosde 1/3 dos 15%, prosseguindo o escritório até o trânsito em julgado doprocesso. Quando do eventual êxito final, todos os honoráriosantecipados a qualquer título serão deduzidos do valor dos honorários

finais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, II c/c Art.13, V da Lei nº8.666/93 e Art.13, II, “e” da Lei nº13.303/16. CONTRATADA: ANDRADE EGOIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: autorizada por Neurisangelo Cavalcante de Freitas,Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece.Fortaleza, 24 de agosto de 2016. RATIFICAÇÃO: Conselho deAdministração da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece,conforme Ata da 416ª Reunião do Conselho, ratifica, em cumprimentoao disposto no art.26, da Lei nº8.666/93, a inexigibilidade de licitação,objeto do Processo nº0780.000007/2016-50-Cagece. Fortaleza, 26 deagosto de 2016.

Sileno Kleber Guedes FilhoDIRETOR JURÍDICO

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº38/2012I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº38/2012;II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da AdministraçãoDireta do Estado do Ceará, CNPJ nº73.642.415/0001-32; III -ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz,CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: CERTASERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ/MF nº07.468.050/0001-47, pessoa jurídica de direito privado; V -ENDEREÇO: Rua Santa Rosália, nº230, Messejana, Fortaleza – Ceará,CEP: 60871-060; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-seo presente Termo Aditivo no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores e no processo nº3971218/2016 - SC&T;VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente TermoAditivo tem por objeto a modificação das Cláusulas Quinta e Oitava,visando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, pormais doze (12) meses, com vigência de 20/09/2016 a 19/09/2017,renovados os respectivos créditos orçamentários no valor global deR$860.837,64 (Oitocentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e sete reaise sessenta e quatro centavos), a serem repassados mensalmente na quantiade R$71.736,47 (Setenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais equarenta e sete centavos). Fica, ainda, alterada a CLÁUSULA SÉTIMA -DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, para inclusão da seguinte DotaçãoOrçamentária: 31100001.12.363.058.22597.03.33903700.1.00.00.0.30;IX - VALOR GLOBAL: R$860.837,64 (Oitocentos e sessenta mil,oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos); X - DAVIGÊNCIA: Doze (12) meses, de 20/09/2016 a 19/09/2017; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do ContratoOriginal e dos Termos Aditivos anteriormente celebrados, não alteradaspor este instrumento; XII - DATA: 25 de agosto de 2016; XIII -SIGNATÁRIOS: Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária Executivada Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela CONTRATANTE, eMarinalva Lima Pereira, Representante Legal da CERTA ServiçosEmpresariais e Representações Ltda, pela CONTRATADA.

Juliana Morais SouzaCOORDENADORA - ASJUR


I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2015; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integranteda Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, inscrita noCNPJ sob o nº73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. JoséMartins Rodrigues, nº150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar,Edson Queiroz, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: FUTURASERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA, C.N.P.J.nº06.234.467/0001-82; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº1267– Sala 208, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.150-160; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente TermoAditivo no art.40, inc. XI e art.55, inc. III, da Lei Federal nº8.666/93 esuas alterações posteriores e no processo nº2941684/2016; VII- FORO:Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem porobjeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DOREAJUSTAMENTO, para realinhar o preço do Contrato nº37/2015, passando o valor mensal do Contrato de R$218.995,64 (duzentose dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatrocentavos), para R$245.421,26 (duzentos e quarenta e cinco mil,


quatrocentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos), conformeplanilha aprovada pela Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG,representado um acréscimo mensal de R$26.425,62 (vinte e seis mil,quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), a partir de1º de janeiro de 2016 até novembro de 2016, totalizando um acréscimoglobal da ordem de R$290.681,82 (duzentos e noventa mil, seiscentos eoitenta e um reais e oitenta e dois centavos), em decorrência do ajustede salário, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, conformeConvenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 nºCE000517/2016, doSindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará,que concederam reajustes de salários para as categorias envolvidas. Fica,ainda, alterada a CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOSORÇAMENTÁRIOS, para inclusão da seguinte Dotação Orçamentária:31100002.12.364.071.22617.02.33903700.1.00.00.0.30 (11028); IX- VALOR GLOBAL: R$290.681,82 (duzentos e noventa mil, seiscentose oitenta e um reais e oitenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA:Ratifico; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulasdo Contrato Original e dos Termos Aditivos anteriormente celebrados,não alteradas por este instrumento.; XII - DATA: 25 de agosto de 2016;XIII - SIGNATÁRIOS: Nágyla Maria Galdino Drumond, SecretáriaExecutiva da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pelaCONTRATANTE, e Paulo Aragão de Almeida, Representante Legal daFUTURA Serviços Profissionais Administrativos Ltda, pelaCONTRATADA.

Juliana Morais SouzaCOORDENADORA - ASJUR

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0361/2016 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIODA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutáriase, tendo em vista o que consta no processo nº4165948/2015 –VIPROC, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 – DOE 27/05/2008, regulamentado pela lei nº15.780, de 29/04/2015 – DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº1089/2014 - CONSU,de 04/08/2014 – DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDERFUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigênciaa partir de 01/04/2015, o docente ANDREA CAPRARA, matrículanº006646.1-8, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS, vinculadoà Coordenação do Curso de Graduação em Medicina, da referência Npara a referência O, Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 10 de março de2016.

Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

*** *** ***PORTARIA Nº0362/2016 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIODA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutáriase, tendo em vista o que consta no processo nº7357783/2015 – VIPROC,com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 – DOE 27/05/2008, regulamentado pela lei nº15.780, de 29/04/2015 – DOE de04/05/2015 e Resolução Nº1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014 – DOE21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meiode PROGRESSÃO, com vigência a partir de 02/04/2014, a docenteROSA MARIA SALANI MOTA, matrícula nº005602.1-9, lotada noCentro de Ciências e Tecnologia – CCT, vinculada à Coordenação doCurso de Graduação em Ciência da Computação, da referência N para areferência O, Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 10 de março de2016.


*** *** ***PORTARIA Nº364/2016 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIODA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutáriase, tendo em vista o que consta no processo nº7781410/2015 – VIPROC,com fundamento no Art.19, da Lei nº14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução nº1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através dePROMOÇÃO, com vigência a partir de 08/12/2015, a docente RITADE CÁSSIA ANDRADE NEIVA SANTOS, matrícula nº006900.1-5,lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, vinculada à Coordenaçãodo Curso de Graduação em Medicina, da referência D, da Classe de

Assistente para a referência I, Classe Adjunto. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza,10 de março de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº0369/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº5930095/2015 - VIPROC, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116,de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTEatravés da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 25/08/2012, o docenteEPITÁCIO MACÁRIO MOURA, matrícula nº006660.1-7, lotado noCentro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, vinculado à Coordenação doCurso de Graduação em Administração, da referência J para a referênciaK, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de março de 2016.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº0371/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº6369354/2015 – VIPROC, com fundamento no Art.20, da Leinº14.116, de 26/05/2008 – DOE 27/05/2008, regulamentado pela leinº15.780, de 29/04/2015 – DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014 – DOE 21/08/2014, RESOLVEASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, comvigência a partir de 08/12/2012, o docente JOSÉ MARIA DOSSANTOS FILHO, matrícula nº006160.1-X, lotado na Faculdade deVeterinária, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em MedicinaVeterinária, da referência N para a referência O, Classe Associado.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza, 11 de março de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº0389/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº5888455/2015 - VIPROC, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116,de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTEatravés da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 06/05/2006, a docenteCLEIDE CARNEIRO, matrícula nº006732.1-8, lotada no Centro deEstudos Sociais Aplicados – CESA, vinculada à Coordenação do Curso deGraduação em Administração, da referência I para a referência J, ClasseAdjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE, em Fortaleza, 01 de abril de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº0391/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº6575957/2015 - VIPROC, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116,de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTEatravés da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 27/01/2015, o docenteMOACIR CYMROT, matrícula nº006870.1-4, lotado no Centro deCiências da Saúde – CCS, vinculado à Coordenação do Curso de Graduaçãoem Medicina, da referência L para a referência M, Classe Adjunto.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,em Fortaleza, 01 de abril de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº530/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº7886026/2015 - VIPROC, com fundamento nos arts.24, inciso IV e28, da Lei nº14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008, RESOLVEMAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOPROFISSIONAL concedido à servidora ADRIANA TEIXEIRA BASTOS,ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, Referência G, doGrupo Ocupacional do Magistério Superior – MAS, matrícula nº006632.1-


2, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência apartir de 11/12/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de abril de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº0547/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº7893715/2015 - VIPROC, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116,de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTEatravés da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 10/10/2015, o docenteWALBENS SIQUEIRA BENEVIDES, matrícula nº006619.1-0, lotadona Faculdade de Veterinária – FAVET, vinculado à Coordenação do Curso deGraduação em Medicina Veterinária, da referência J para a referência K,Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ– FUNECE, em Fortaleza, 07 de abril de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº781/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº2239220/2016,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, ANTONIO FABIOVIEIRA, CPF 05793106391, que exerce a função de PROFESSOR,classe Adjunto, nível/referência M, Grupo Ocupacional de MagistérioSuperior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº00041017, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/04/2016, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento-Professor Adjunto, Nível/Referência M,40 horas, Lei nº15.747, DOE 30/12/2014 ............................... 6.243,07Gratificação Tempo Serviço 15%,Portaria nº00499/97, DOE 17/07/1997,art.43 Lei nº9.826 de 14/05/1974 ................................................ 936,46Gratificação Efetivo Exercício 1%,art.24 Lei nº14.116 de 26/05/2008,DOE 27/05/2008 .............................................................................. 62,43Gratificação Incentivo Profissional 60%,art.24 Lei nº14.116 de 26/05/2008,DOE 27/05/2008 ......................................................................... 3.745,84Total ........................................................................................... 10.987,80FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,13 de maio de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº810/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº112218385,RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº2059/98 datada de22/10/1998 e publicada no Diário Oficial do Estado em 04/12/1998, queconcedeu aposentadoria à FRANCISCO MATOS , matrículanº00178519. Fundação Universidade Estadual do Ceará, em Fortaleza,28 de julho de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº811/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº112218385,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso II, daConstituição Estadual, combinado com os arts.156, §1º, inciso II e157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor,FRANCISCO MATOS, CPF 01826620397, que exerce a função deMECÂNICO MÁQUINAS E VEÍCULOS, nível/referência 25, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº00178519,lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará,APOSENTADORIA COMPULSÓRIA “PostMortem”, COMPROVENTOS PROPORCIONAIS a 60%, a partir de 05/02/1994,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor CR$Vecimento- Mecânico Máquinas e Veículos,Nível/Referência ADO-25, 30 horas,Lei nº12.253/94, DOE 28/01/1994 ........................................ 26.138,40Gratificação Tempo Serviço 10%,Portaria nº1416/90, DOE 25/10/1990,art.43 Lei nº9.826 de 14/05/1974 ............................................. 4.356,40Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI,Portaria nº1493/93, DOE 20/07/1993 .................................. 13.069,20Gratificação Risco de Vida de 20% ............................................ 5.227,68Total ........................................................................................... 48.791,68TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº078/2000 datada de 21/01/2000 e publicada no Diário Oficial do Estado em 17/04/2000, queconcedeu aposentadoria á FRANCISCO MATOS, matrícula nº00178519.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,03 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº816/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº7311406/2015 – VIPROC, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116,de 26/05/2008 – DOE 27/05/2008, regulamentado pela lei nº15.780, de29/04/2015 – DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº1089/2014 - CONSU, de04/08/2014 – DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDERFUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência apartir de 08/12/2012, a docente SILVIA MARIA NÓBREGA THERRIEN,matrícula nº005777.1-5, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS,vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Medicina, da referênciaN para a referência O, Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 24 de maio de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº0828/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº0474892/2016 - VIPROC, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116, de26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTEatravés da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/07/2013 o docenteHERMANO JOSÉ BATISTA DE CARVALHO, matrícula nº006597.1-1,lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, vinculado à Coordenaçãodo Curso de Graduação em Administração, da referência I para a referênciaJ, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ– FUNECE, em Fortaleza, 06 de junho de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº968/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº7921174/2015 - VIPROC, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116,de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTEatravés da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/03/2015 a docenteMARIA DA PENHA BAIÃO PASSAMAI, matrícula nº006697.1-7, lotadano Centro de Ciências da Saúde – CCS, vinculada à Coordenação do Curso deGraduação em Ciências Biológicas, da referência I para a referência J, ClasseAdjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE, em Fortaleza, 07 de junho de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº1107/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº0457777/2016,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso III, alínea“b”, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 dejunho de 2004 e art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeirode 2005, ao servidor, JOAO FERREIRA LIMA, CPF 26242362368,que exerce a função de TRABALHADOR DE CAMPO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas


semanais, matrícula nº00748110, lotado na Fundação UniversidadeEstadual do Ceará, APOSENTADORIA POR IDADE, COMPROVENTOS PROPORCIONAIS a 88,85%, a partir de 27/01/2016,tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuiçãoprevidenciária, no período de Julho/1994 a Dezembro/2015, cujovalor é de R$1.064,40 (UM MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS EQUARENTA CENTAVOS). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº1200/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº033824738, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº41,de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.8º, incisos I, II e III, e §4ºda Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, aservidora, VERA LUCIA FIGUEIREDO COSTA ROCHA, CPF09592270597, que exerce a função de PROFESSOR, classe Adjunto, nível/referência XII, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, cargahorária de 40 horas semanais, matrícula nº00600016, lotada na FundaçãoUniversidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/01/2004, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento- Professor Classe Adjunto,Nível/Referência XII, 40 horas, Lei nº13.333,DOE 04/08/2003 ......................................................................... 1.312,12Gratificação Tempo Serviço 15%,Portaria nº1664/95, DOE 29/08/95,art.43 Lei nº9.826 de 14/04/74 .................................................... 196,82Gratificação Dedicação Exclusiva 50%,Portaria nº1800/93, DOE 13/09/93,Lei nº12.001, DOE 28/08/92 ........................................................ 656,06Gratificação Efetivo Exercício 40%,art.2º Lei nº11.231, DOE 06/10/1986 ......................................... 524,85Gratificação Incentivo Profissional 75%,Lei nº13.101, DOE 18/01/2001 ................................................... 984,09Total .............................................................................................. 3.673,94TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº2031/2003 datada de 09/12/2003 e publicada no Diário Oficial do Estado em 26/01/2004, queconcedeu aposentadoria à VERA LUCIA FIGUEIREDO COSTA ROCHA,matrícula nº00600016. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº1245/2016 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no processo 4869549/2016/SPU, RESOLVEAUTORIZAR o colaborador ALEXANDRE LOPES ANDRADE, naqualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trechoFortaleza/Russas/Fortaleza, no período de 26/08/2016 a 27/08/2016, a fimde Participar de encontro presencial no pólo de Russas da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no editalnº01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referidocolaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder ExecutivoEstadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de julho de 2016.

Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1246/2016 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4869468/2016/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora GERMANA COSTA PAIXAOocupante do cargo PROF ASSISTENTE, G, matrícula nº006668.1-5,desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, noperíodo de 26/08/2016 a 27/08/2016, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº816996/2015 MEC/

CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº1247/2016 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4869379/2016/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora GERMANA COSTA PAIXAOocupante do cargo PROF ASSISTENTE, G, matrícula nº006668.1-5, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza, no período de24/08/2016 a 25/08/2016, a fim de Participar de encontro presencial nopólo de Aracoiaba da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), novalor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº1256/2016 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no processo 4913645/2016/SPU, RESOLVEAUTORIZAR a servidora GLAUCIANA ALVES TELES ocupante do cargoPROF SUBSTITUTO, 1, matrícula nº300417.1-2, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA, no período de 26/08/2016 a 27/08/2016, a fim de Participar de encontro presencial no pólo deITAPIPOCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias,no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,10 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº1258/2016 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no processo 4946659/2016/SPU, RESOLVEAUTORIZAR o servidor FRANCISCO RANULFO FREITAS MARTINSJUNIOR ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, D, matrícula nº300013.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no período de 19/08/2016 a 20/08/2016, a fim de Participarde encontro presencial no pólo de LIMOEIRO DO NORTE da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no editalnº01/2006, de acordo com o Convênio nº816996/2015 MEC/CAPES/UECE,com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de julho de2016.


*** *** ***PORTARIA Nº1259/2016 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo 4947000/2016/SPU, RESOLVEAUTORIZAR a professora MARIA MARLENE AMANCIOVIEIRA,matrícula-112069-1-3,da SEDUC, a viajar no trecho FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA, no período de 19/08/2016 a 20/08/2016, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de ITAPIPOCA da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA)do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006,de acordo com o Convênio nº816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2016.


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PORTARIA Nº1260/2016 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4946861/2016/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a professora LUIZA HELENA CASTELOBRANCO DANTAS, matrícula-085763.1-9, da SEDUC, a viajar notrecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no período de 19/08/2016a 20/08/2016, a fim de Participar de encontro presencial no pólo deBEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias,no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor totalde R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos dafonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº1262/2016 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no processo 4951652/2016/SPU, RESOLVEAUTORIZAR a servidora SILENE CERDEIRA SILVINO DA SILVAocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrícula nº300205.1-0, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, noperíodo de 19/08/2016 a 20/08/2016, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valortotal de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos dafonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº1273/2016 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 5009276/2016/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ARARIPE DE LIMA,MOTORISTA, da Secretaria de Esportes, Matricula 0769-1-0, a viajar notrecho Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza, no período de 26/08/2016a 27/08/2016, a fim de Conduzir veículo com professor que irá participar deencontro presencial no pólo de Limoeiro do Norte da Universidade Abertado Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (centoe setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no editalnº01/2006, de acordo com o Convênio nº816996/2015 MEC/CAPES/UECE,com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaboradornão pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, emFortaleza-CE, 02 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº1274/2016 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 5010002/2016/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE EVANDO LEMOS exercenteda função OPER MAQ AGRICO, 18, matrícula nº007482.1-8, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza, no períodode 26/08/2016 a 27/08/2016, a fim de Participar de encontro presencial nopólo de Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), novalor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº1285/2016 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4914188/2016/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ANDREA BEZERRA

CRISPIM,, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA, no períodode 26/08/2016 a 27/08/2016, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de JAGUARIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e setereais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais ecinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$88,57 (oitentae oito reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$354,07(trezentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos), conforme constano Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nºCV796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de agosto de2016.


*** *** ***PORTARIA Nº1304/2016 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 5117850/2016/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador RAQUEL CARINE MARTINSBESERRA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA,no período de 26/08/2016 a 27/08/2016, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de LIMOEIRO DO NORTE da Universidade Abertado Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos esessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Planode Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores doPoder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº1308/2016 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no processo 5123010/2016/SPU, RESOLVEAUTORIZAR o servidor FRANCISCO WAGNER VASCONCELOSDA COSTA ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, D, matrículanº006948.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 26/08/2016 a 27/08/2016, a fim de Participar deencontro presencial no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta esete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais ecinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordocom o Convênio nº816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundosda fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº1309/2016 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 5122820/2016/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora EVANISE BATISTA FROTA ocupantedo cargo PROF ASSOCIADO, O, matrícula nº006595.1-7, desta Fundação,a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 26/08/2016 a 27/08/2016, a fim de Participar de encontro presencial no pólo deBeberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, novalor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, emFortaleza-CE, 10 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº1310/2016 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no processo 5123125/2016/SPU, RESOLVE


FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº46/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº2250061/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,RITA EDIVIRGES CARVALHO FERNANDES, CPF 22967737372,que exerce a função de CONTADOR, classe V, nível/referência 30,Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº10030218, lotada na Fundação Núcleode Tecnologia Industrial do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de05/04/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento/Salário - Lei nº15.746, de 29/12/2014,Anexo XXI ................................................................................... 4.835,54Gratificação Por Tempo de Serviço - 15%-Art.43 da Lei nº9.826/74, de 14/05/74 ........................................ 725,33Total .............................................................................................. 5.560,87FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ,em Fortaleza, 29 de julho de 2016.

Francisco das Chagas MagalhaesPRESIDENTE

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SECRETARIA DA CULTURA

O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº2263686/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, aservidora, MARIA TEREZINHA MACHADO ALEXANDRINO,CPF 11266040382, que exerce a função de GEOLOGO, classe V,nível/referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de NívelSuperior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº10323916, lotada na Secretaria da Cultura, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 05/04/2016, tendo como base de cálculo asverbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento- Lei nº15.747/2014 ............................................... 5.265,33Progressão Horizontal 10%-art.43§1º da Lei nº9.826/74 ..................................................................... 526,53Total .............................................................................................. 5.791,86SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 18 de julho de 2016.

Fabiano dos SantosSECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** ***PORTARIA Nº207/2016 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor DILMAR SANTOS DEMIRANDA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrículanº3000261-X, lotado nesta Secretaria, a importância de R$1.000,00(mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº1373.A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,

AUTORIZAR o colaborador ANDRE FROTA DE SOUSA, na qualidade deColaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 26/08/2016 a 27/08/2016, a fim de Participar deencontro presencial no pólo de Beberibe do Curso de Química da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no editalnº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE,com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador nãopertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,08 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº1315/2016 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 5163305/2016/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE GLADSON CARVALHODANTAS exercente da função AGENTE DE ADMINISTRACAO, 26,matrícula nº008063.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 26/08/2016 a 27/08/2016, a fim deconduzir professores que iram participar de encontro presencial no pólode Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias,no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valortotal de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundosda fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº1335/2016 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 5186186/2016/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador JOSE RICARDO HOLANDACAVALCANTE, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação,a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 18/08/2016 a 19/08/2016, a fim de Participar da Colação de Grau no polo deBeberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias,no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valortotal de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundosda fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aosquadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº1336/2016 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 5195320/2016/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador KARINE PINHEIRO DESOUZA,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/FORTALEZA, no período de 19/08/2016 a 20/08/2016, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de MAURITI da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagemaérea, no valor de R$400,80 (quatrocentos reais e oitenta centavos),perfazendo um total de R$666,30 (seiscentos e sessenta e seis reais etrinta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) doprojeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE,com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaboradornão pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2016.


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PORTARIA Nº1361/2016 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso desuas atribuições RESOLVE, excluir o servidor PAULO MOURÃOSOARES , matrícula nº010614.1-0, da Portaria nº1178/2016,datada de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial do Estadode 04 de agosto de 2016, que concedeu, auxílio alimentação aosservidores desta Fundação, referente ao mês de setembro de 2016,considerando que o referido servidor não faz jús ao referido auxílio,em virtude de licença para tratamento de saúde. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza,17 de agosto de 2016.


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devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 18 deagosto de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº209/2016 – O SECRETÁRIO DA CULTURA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloart.5º, do Decreto nº31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova oRegulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT/CE, RESOLVE: Tornar público a vedação do uso dos equipamentosculturais e da sede da Secretaria da Cultura para manifestações e/oueventos de cunho meramente político-partidário e/ou religioso. Registre-se e publique-se. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza – CE, 30de agosto de 2016.



I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIADA CULTURA - SECULT E O (A) EMPRESA CTIS TECNOLOGIA S/A; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT,C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Rua Major Facundo,500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV- CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S/A, CNPJ nº01.644.731/0039-05; V - ENDEREÇO: rua: Contorno da CEASA, 1500, Setor Tbairro: Ancuri – Fortaleza/CE, CEP: 60.874-198; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso XVI da Lei 8.666/93combinadas com as disposições do Art.4º da Lei 15.018 de 04 de outubrode 2011 (DOE 20/10/2011), regendo-se ainda pelas disposições contidasno presente instrumento, na Lei 8.666/93 e na legislação aplicável; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O acréscimo de 17,2289% dovalor inicial do Contrato nº008/2015 passando o valor globalimportar a quantia de R$47.130,00 (quarenta e sete mil, cento etrinta reais); Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses,passando sua vigência de 24 de julho de 2016 a 24 de julho de 2017; IX- VALOR GLOBAL: R$47.130,00 (quarenta e sete mil, cento e trintareais); X - DA VIGÊNCIA: De 24 de julho de 2016 a 24 de julho de 2017;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do ContratoOriginal que não foram expressamente modificadas por este Instrumento,permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes.; XII - DATA:Fortaleza, 24 de julho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dosSantos - Secretário da Cultura e Avaldir da Silva Oliveira - Representanteda Contratada..



Nº DO DOCUMENTO 027/2016PROCESSO Nº1231551/2016 – SECULT. OBJETO: Contratação deALINE SILVA LIMA (CPF nº899.447633-49). O valor unitário dacontratação será de R$2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais), visandoa contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XEDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - 2015, conforme instrução doprocesso administrativo nº1231551/2016 em que consta o parecer jurídico888/2016. JUSTIFICATIVA: Por credenciamento. VALOR: R$2.940,00 (doismil, novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27200004.13.392.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40. – PessoaFísica; 27200004.13.392.044.18281.03.33904700.2.70.00.1.40. –INSS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso II c/c art.13, incisoVI, da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: ALINE SILVA LIMA (CPFnº899.447633-49). DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendoem vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos deLei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO com fundamento no Art.25, inciso II c/c art.13, inciso VI,da Lei nº8.666/93. Maria Suzete Nunes Secretária Adjunta.RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº8.666/93, c/c o Decreto21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade delicitação acima referida. FABIANO DOS SANTOS Secretária da Cultura.

Daliene Paula da Silveira FortunaASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 028/2016

PROCESSO Nº0814308/2016 – SECULT. OBJETO: contratação deALYSSON LEMOS CAMPOS (CPF nº043.218.853-37). O valor unitárioda contratação será de R$2.940,00 (dois mil, novecentos e quarentareais), visando a contratação para emissão de análise e parecer técnicoemitido durante o X EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - 2015,conforme instrução do processo administrativo nº0814308/2016 em que constao parecer jurídico 641/2016. JUSTIFICATIVA: Por credenciamento. VALOR:R$2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40.- Pessoa Física; 27200004.13.392.044.18281.03.33904700.2.70.00.1.40. –INSS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso II c/c art.13, incisos I e II,da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: ALYSSON LEMOS CAMPOS(CPF nº043.218.853-37). DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivosde Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO com fundamento no Art.25, inciso II c/c art.13, inciso VI,da Lei nº8.666/93. Maria Suzete Nunes Secretária Adjunta.RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº8.666/93, c/c o Decreto21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade delicitação acima referida. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.

Daliene Paula da Silveira FortunaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***TERMO DE CESSÃO DE USO Nº002/2016

PROCESSO Nº3612811/2016Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIADA CULTURA E A ASSOCIAÇÃO MARIA MÃE DA VIDA; Objeto:O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de instrumentosmusicais pertencentes à CEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA. Sãoos bens, com seus respectivos tombos: Teclados da marca Yamaha – 2unidades – Tombos nº12179 e 12180; Flautas – 20 unidades – sem nºdetombos Violões da marca Kashima MG 9155 – 20 unidades – Tombosnº21078, 21079, 21080, 21081, 21082, 21083, 21084, 21085, 21086,21087, 21382, 21383, 21384, 21385, 21386, 21387, 21388, 21389,21390 e 21391; Baixo Elétrico da marca Yamaha – 3 unidades – Tombosnº12039, 12040 e 121 Vigência: O presente Termo de Cessão de Usoterá vigência de 5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura; Foro:Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/Ce, 24 de agosto de 2016;Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FranciscoWeliton Evaristo da Silva - Presidente da AMMV. SECRETARIA DACULTURA, em Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2016.


*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)Aos 23 dias de agosto de 2016, reconhecemos a dívida no valor de R$949,60(novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), por meio da DotaçãoOrçamentária 27100003.13.392.500.22081.03.3390920.0.1.00.00.0.20,referente ao auxílio-alimentação do senhor MARCOS ANTONIO ELÓI, dosmeses de setembro, outubro, novembro, dezembro do ano de 2015.

FUNDAMENTAÇÃO A fundamentação da presente decisão se encontra exaustivamentedemonstrada no Parecer Jurídico nº908/2016 e nos demais documentosque instruem o Processo nº1674933/2016, com amparo jurídico no art.112e art.113 da Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estadodo Ceará), em perfeita consonância com os dispositivos da Lei Federalnº4.320/64. CREDOR(A): MARCOS ANTONIO ELÓI; VALOR:R$949.60 (novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).DOTAÇÃO: 27100003.13.392.500.22081.03.3390920.0.1.00.00.0.20.Processo nº1674933/2016.



No Diário Oficial nº135, série 3, Ano VIII, datado de 19 de julho de2016, que publicou a Portaria 198/2016 da Secretaria da Cultura queinstituiu a Comissão de Pareceristas do XII EDITAL CEARÁ DECINEMA E VÍDEO 2015. Onde se lê: Secretaria da Cultura - DuartePereira de Sousa. Leia-se: Secretaria da Cultura - Duarte Ferreira deSousa. Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2016.


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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº3467889/2016, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federalnº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, HUMBERTO MARTINSMONTEIRO DE MORAIS , CPF 10195998472, que exerce afunção de MEDICO VETERINÁRIO, classe V, nível/referência 29,Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, cargahorária de 40 horas semanais, matrícula nº00262013, lotado naSecretaria do Desenvolvimento Agrário, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 26/05/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento (Lei nº15.747/2014) .............................................. 5.014,56Progressão Horizontal 15% (art.43 da Lei nº9.826/74) ............ 752,18Gratificação de Risco de Vida ou Saúde 30%(art.132 e 136 da Lei nº9.826/74) ............................................ 1.504,37VPNI (Lei nº15.017/2011 e 15.218/2012) .............................. 2.131,26Total .............................................................................................. 9.402,37SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,02 de agosto de 2016.

Francisco José TeixeiraSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** ***PORTARIA Nº639/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADODO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinadocom o art .120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, aoservidor GABRIEL BRUNO SILVA CAVALCANTE, ocupante docargo de Supervisor de Núcleo Grupo Ocupacional referênciamatrícula nº300095-1-7, lotado nesta Secretaria, a importância deR$6.000,00 (Seis Mil Reais), à conta da Dotação classificada naNota de Empenho nº1810. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de agostode 2016.

Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº665/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorJOSÉ LIMA CASTRO JÚNIOR , ocupante do cargo deCoordenador de Desenvolvimento Agrário, matrícula nº300.098-1-9, desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar às cidadesde Itapiúna, Baturité e Beberibe, no período de 29/08 à 02/09/2016

a fim de Supervisionar e avaliar o recebimento, por parte do INCRAcom sua equipe técnica, das reformas/construções do ProgramaHabitação Rural na área dos Assentamentos Estaduais, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setentae sete reais e dez centavos), totalizando R$346,95 (Trezentos equarenta e seis reais e novente e cinco centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio daentidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 25 de agosto de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº692/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorANTÔNIO CARLOS VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo deOperador de Recursos Audiovisuais, matrícula nº1697421-8, destaSecretaria, a viajar às cidades de Penaforte, Jati, Barbalha, Juazeirodo Norte e Brejo Santo, no período de 15/8 a 19/8/2016 a fim deproduzir matéria sobre Agricultura Familiar - Novos Sertões,concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$288,24 (duzentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos),acrescido de 20% (vinte por cento) ao dia 17/8/2016 por viagem aJuazeiro do Norte de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de agosto de2016.



*** *** ***PORTARIA Nº693/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atr ibuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar dereunião no STTR com os presidentes dos STTRs de Aracoiaba,Chorozinho e Cascavel para nivelamento e avaliação da aplicaçãodo questionário no apoio a identificação do perfil dos beneficiáriosdo PNCF., concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com oartigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária do custeio da entidade.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,23 de agosto de 2016.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT. VALOR TOTAL TOTAL

Maria Leuda Cândido Zimmermann - Orientadora de Célula III 23/8/2016 Fortaleza - Ocara - Fortaleza 0,5 (meia diaria) 77,10 38,55 38,55

Matrícula Nº200316-1-1

Clayton Leite Gondim Agente de Administração V 23/8/2016 Fortaleza - Ocara - Fortaleza 05 (meia diaria) 61,33 30,66 30,66

Matrícula nº1920-1-5

*** *** ***PORTARIA Nº698/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de Acompanhar, juntamente com técnicos do INCRA, todas as benfeitorias realizadas em cada assentamentovisitado; reunião com as famílias para esclarecimento sobre o processo de conclusão do projeto, concedendo-lhes 4,5 (quatro) diárias emeia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 22 de agosto de 2016.







Wagner Guerino Veterinário. Mat.: 118.798-1-0 IV 22/08 à 26/08/2016 Fortaleza/Canindé/Itapipoca/Fortaleza 4,5 64,83 291,73 291,73

Elano José Rocha de Medeiros Engenheiro de Pesca. Mat.: 031.993-1-2 IV 22/08 à 26/08/2016 Fortaleza/Canindé/Itapipoca/Fortaleza 4,5 64,83 291,73 291,73

José Valter Moreira Bezerra Motorista. Mat.: 200.295-1-x V 22/08 à 26/08/2016 Fortaleza/Canindé/Itapipoca/Fortaleza 4,5 61,33 275,98 275,98

TOTAL 859,44

*** *** ***PORTARIA Nº699/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSEMARIA FREIRE, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrículanº300078-1-6, desta Pasta, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte -CE, nos dias 22 e 23/08/2016 a fim de participar do curso de irrigação,concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento equinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de agosto de2016.



*** *** ***PORTARIA Nº700/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSEXIMENES FARIAS JUNIOR, ocupante do cargo de Supervisor deNúcleo, matrícula nº300082-1-9, desta Pasta, a viajar às cidades deSobral e Ibiapina - CE, no período de 22 a 26/08/2016 a fim de visita deassessoria técnica em áreas de implantação do projeto Mandalla,concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$393,21 (trezentos enoventa e três reais e vinte e um centavos), acrescido de 20% a viagema Sobral no período de 22 a 24/08/2016 de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de agosto de2016.



*** *** ***PORTARIA Nº701/2016 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DEAMORIM, ocupante do cargo de Presidente da Ematerce, matrículanº300.114.1-4, desta Ematerce, a viajar às cidades de São Benedito eSobral, nos dias 22.08.2016 a 26.08.2016 a fim de realizar visitas aostrabalhos das regiões de Ibiapaba, Extremo Norte e Zona Norte,concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$87,62(oitenta e sete reais, e sessenta e dois centavos), totalizando R$473,15(quatrocentos e setenta e tres reais, e quinze centavos), com acréscimode 20% de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daEmaterce. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 22 de agosto de 2016.



*** *** ***

PORTARIA Nº703/2016 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais ede acordo com o inciso III, do art.20, do Decreto no 29.704, de 08 deAbril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, a estagiária RHAIZA OLIVEIRALIMA, da área de JORNALISMO, da SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir de 01 de agosto de 2016.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 23de agosto de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº704/2016 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais ede acordo com o inciso VII, do art.20, do Decreto no 29.704, de 08 deAbril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, a estagiária VALÉRIA MARIASOUSA FERREIRA, da área de QUÍMICA, da SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir de 13 de agosto de 2016.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 23de agosto de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº705/2016 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais ede acordo com o inciso I, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abrilde 2009, resolve DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexoúnico desta Portaria, a partir de 17 de agosto de 2016. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 23 de agosto de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº705/2016 DE23 DE AGOSTO DE 2016

Nº NOME

01 JUAN MATHEUS DE PAULA SOUSA02 MATHEUS WESLEY DUARTE ALVES

*** *** ***PORTARIA Nº706/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de Participar da Comissão Julgadora paraExposição de Animais que aconteçerá durante a realização da –EXPOBREJO 2016, concedendo-lhes 4,5 (quatro) diárias e meia, deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 24 de agosto de2016.







José Cid Gomes Carneiro - Médico Veterináro IV 24 á 28/08/2016 Fortaleza/Brejo Santo/Fortaleza 4,5 64,83 291,73 291,73

MAT.3321-9

Antônio Nogueira Magalhães- Médico Veterináro IV 24 á 28/08/2016 Fortaleza/Brejo Santo/Fortaleza 4,5 64,83 291,73 291,73

MAT.102.029-4

*** *** ***PORTARIA Nº709/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de participar de reunião com os Presidentes dos STTR de Aracoiaba, Chorozinho e Cascavel no Município de Ocara, concedendo-lhes0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 24de agosto de 2016.






Maria Leuda Cândido Zimmermann - Orientadora de Célula III 25/8/2016 Fortaleza - Ocara - Fortaleza 0,5 (meia diaria) 77,10 38,55 38,55

Matrícula Nº200316-1-1

Clayton Leite Gondim Agente de Administração V 25/8/2016 Fortaleza - Ocara - Fortaleza 05 (meia diaria) 61,33 30,66 30,66

Matrícula nº1920-1-5

*** *** ***PORTARIA Nº710/2016 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,conforme, prevê o artigo 93, inciso I e II, da Constituição do Estado do Cearáde 1989, atualizada pela Emenda Constitucional nº43, de 14 de outubro de1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal deContas do Ceará nº12.509/95, Art.8º, c/c a LEI COMPLEMENTAR Nº119,DE 28.12.12 (D.O. 15.01.13) e suas alterações. RESOLVE: I – CONSTITUIRCOMISSÃO PERMANENTE para Instaurar a Tomada de Contas Especial,com o objetivo de apurar os fatos, identificar o(s) responsável (is) e quantificaro(s) dano(s) constante na execução do Convênio nº058/2009 – SIC nº294675,firmado entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o INSTITUTO DEPESQUISA E INOVAÇÃO NA AGRICULTURA IRRIGADA -INOVAGRI, no Município de Fortaleza/CE. II – DESIGNAR os SERVIDORESa seguir relacionados, para comporem referida Comissão Permanente, daseguinte forma: Presidente: JACKSON CARLOS DIAS, matrícula nº0698-1-7; Membros: JOÃO BOSCO FREIRE CASTELO, matrícula nº118795-1-9 eFRANCISCO JOSÉ ANGELIM DE ALBUQUERQUE, matrícula nº082959-1-3, que ficará desde logo autorizada a emitir notificações e tomar depoimentos,se for o caso, bem como praticar todos os atos necessários ao desempenho desuas atribuições. III – Para a apuração dos fatos e possíveis danos ao erárioestadual, com indicação dos responsáveis, se for o caso, fica estabelecido oprazo de 180 (cento e oitenta) dias, passível de prorrogação, se necessária,para a conclusão dos trabalhos. IV – Esta portaria entrará em vigor na data dasua publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 25 de agosto de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº712/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIAÍRIS TAVARES FARIAS, ocupante do cargo de Coordenadora da UGPPaulo Freire, matrícula nº300103-1-0, desta Secretaria, a viajar às

cidades de Crato/Campos Sales/Tauá, no período de 29/08 a 04/09/2016, a fim de participar de reunião no município do Crato com aequipe da ATC (Flor do Piqui) e equipe do Escritório Regional do Caririe a UGP para coletivamente construir as estratégias de atuação doProjeto Paulo Freire no território, capacitação do Comitê Local doProjeto Paulo Freire em Campos Sales e participar de Oficina eIntercâmbio “Arranjos de Assessoria Técnica” com base na experiênciado Projeto Paulo Freire em Campos Sales e Tauá, concedendo-lhe 6,5diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dezcentavos), totalizando R$501,15 (quinhentos e um reais e quinzecentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu§1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daAção 18371 - PF 2100010262016I - MAPP 453 - SIC 921388 (sendoTesouro 80% e FIDA 20%). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2016.

Wilson Vasconcelos Brandão JúniorSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº716/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de participar de reunião com os Presidentesdos STTR de Aracoiaba, Chorozinho e Cascavel no Município de Ocara,concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a,§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2016.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL TOTAL

Maria Leuda Cândido Zimmermann - Orientadora de Célula III 26/8/2016 Fortaleza - Ocara - Fortaleza 0,5 (meia diaria) 77,10 38,55 38,55Matrícula Nº200316-1-1Clayton Leite Gondim Agente de Administração V 26/8/2016 Fortaleza - Ocara - Fortaleza 05 (meia diaria) 61,33 30,66 30,66Matrícula nº1920-1-5

*** *** ***


PORTARIA Nº717/2016 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor WILSON VASCONCELOSBRANDÃO JÚNIOR, ocupante do cargo de Secretário Adjunto doDesenvolvimento Agrário, matrícula nº300070-1-8, desta Secretaria, aviajar à cidade de Itapipoca-CE., no dia 02/09/2016 a fim de participarda Implantação do Raio e Inauguração do Quartel dos Bombeiros,concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$87,62 (oitentae sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$43,81 (quarentae três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alíneaa, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº720/2016 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DEAMORIM, ocupante do cargo de Presidente da Ematerce, matrículanº300.114.1-4, desta Ematerce, a viajar às cidades de Tauá, Quixeramobim,Madalena e Itatira, no período de 29.08 a 02.09.2016 a fim de proferirpalestra para técnicos agrícolas da Escola Profissionalizante de Tauá evisitas técnicas nos municípios de Quixeramobim, Madalena e Itatira,concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$87,62(oitenta e sete reais, e sessenta e dois centavos), totalizando R$394,29(trezentos e noventa e quatro reais, vinte e nove centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classeII do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,29 de agosto de 2016.



*** *** ***EXTRATO 4 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº228/2013

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E OMUNICÍPIO DE BREJO SANTO, PARA OS FINS QUE NELE SEDECLARAM II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem porobjeto a prorrogação da vigência do Convênio nº228/2013, pormais 90 (noventa) dias, contados a partir de 30 de junho de 2016, bemcomo a utilização dos saldos de rendimentos do Convênio, no valor deR$510.002,95 (quinhentos e dez mil, dois reais e noventa e cincocentavos) e a supressão dos itens: Bilheteria e Restaurante, para ainclusão dos itens de: Pavimentação da rua de lateral sul de Acesso;pavimentação da rua projetada 1-lateral leste; cerca de arame farpado eplaca de obra. O convênio nº228/2013 cujo objeto é a construção da 3ªetapa do Parque Exposição no município de Brejo Santo, conformePlano de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas econdições do CONVÊNIO Nº228/2013 ora aditado, não modificadas,ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 27 de junho de 2016. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário doDesenvolvimento Agrário e GUILHERME SAMPAIO LANDIMPrefeito do Município de Brejo Santo.

Jerônimo Correia de OliveiraCOORDENADOR DA ASJUR


I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA ACAANPIINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, PARA O FIM NELE INDICADO;II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIENTO AGRÁRIO– SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo,Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: ECAANPI INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Estrada São Miguel, nº760,São Miguel, Garibaldi/RS, CEP 95.720-000; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislaçãoaplicável, especialmente pelo no art.58, I, e 65, §1º e 2º, II, da Leinº8.666, de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores, bem como

nas informações contidas no Processo Administrativo nº4106774/2016e Parecer Jurídico nº0589/2016; VII- FORO: As partes elegem, de comumacordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará,como o único competente para resolver questões relacionadas a esteTermo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciandoexpressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venhaa ser; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto:2.1. A redução de recursos ao Contrato nº0148/2014 – SDA xECAANPI, que tem por objetivo a aquisição de equipamentos agrícolas,sendo 1 (uma) máquina misturadora, 1 (uma) esteira transportadora e 1(uma) máquina trituradora de podas, no valor de R$4.400,00 (quatromil e quatrocentos reais), que corresponde a aproximadamente 14,19%(catorze vírgula dezenove porcento) do Contrato original, passando omesmo a ter o valor global de R$26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentosreais); IX - VALOR GLOBAL: A redução de recursos ao Contrato nº0148/2014, no valor de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), quecorresponde a aproximadamente 14,19% (catorze vírgula dezenoveporcento) do Contrato original, passando o mesmo a ter o valor globalde R$26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA:Este aditivo não trata de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do CONTRATO Nº148/2014, ora aditado, nãoforam modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA:Fortaleza/CE, 15 de Agosto de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS:FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desenvolvimento Agrárioe VALMOR PILATTI Representante Legal da Empresa ECAANPIINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo,Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada por seu Secretário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA,brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº191.284.873-20 e portador da Cédula de Identidade nº8912002025889 SSP-CE,residente e domiciliado na Av. Coronel Miguel Dias, nº1477, apto 1100,Edson Queiroz, Fortaleza/Ce, CEP: 60.810-160; PERMISSIONÁRIO:COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DOS PEQUENOSPRODUTORES DO MUNICÍPIO DE PARAMBU - COAMPPP,doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço na Rua SantaTerezinha, nº089, Centro, no município de Parambu/CE, CEP: 63680-000, inscrita no CNPJ sob o nº00923473/0001-60 representada por seuPresidente, JOÃO NELCIDE DA SILVA, brasileiro, portador da Carteirade Identidade nº36.376.074-X SSP/SP e do CPF Nº757.583.183-53,residente e domiciliada na Rua Joaquim Solano Feitosa, nº009, Centro,Parambu/CE, CEP: 63.680-000; OBJETO: Pela presente Permissão deUso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, àCOOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORESDO MUNICÍPIO DE PARAMBU - COAMPPP, no município de Parambu/CE, de 01 (um) veículo Renault Sandero – Sandero EPX 1.6 2008/2009, de placa HZA 5407, CHASSI 93YBSR1TH9J138961, Corprata, Tombamento 3757, patrimônio da SDA, com a finalidade de darum maior suporte a comercialização dos produtos da agricultura familiare também aumentar a mobilidade da cooperativa no atendimento juntoaos cooperados; DESTINAÇÃO: Destinado à COOPERATIVAAGRÍCOLA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIODE PARAMBU - COAMPPP; FORO: As partes elegem de comumacordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimirquaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMODE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, pormais privilegiado que seja; DATA DE ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24de Agosto de 2016; ASSINANTES: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRASecretário do Desenvolvimento Agrário e JOÃO NELCIDE DA SILVAPresidente da Associação.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo,Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada por seu Secretário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA,


brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº191.284.873-20 e portador da Cédula de Identidade nº8912002025889 SSP-CE,residente e domiciliado na Av. Coronel Miguel Dias, nº1477, apto 1100,Edson Queiroz, Fortaleza/Ce, CEP: 60.810-160; PERMISSIONÁRIO:ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ISABEL, doravantedenominada PERMISSIONÁRIA, com endereço na Vila Santa Isabel, s/n, São Miguel, no município de Quixeramobim/CE, CEP: 63.800-000,inscrita no CNPJ sob o nº10.508.901/0001-42 representada por suapresidente, ANTONIA FERNANDA SARAIVA LIMA, brasileira,portador da Carteira de Identidade nº2956849-95 e do CPFNº639189433-72, residente e domiciliada na cidade de Quixeramobim/CE, CEP: 63.800-000; OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, oEstado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO – SDA, permite o uso, à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIADE SANTA ISABEL, de 01 (um) Kit de Inseminação Artificial,tombamento SDA nº3366, composto de um botijão com capacidadede 20 (vinte) litros de nitrogênio com o número de tombamento3366, como material de consumo com vistas à melhoria da qualidadegenética do rebanho bovino produtor de leite oriundos da AgriculturaFamiliar, garantindo, assim, a qualidade na produção de leite para oPrograma Leite Fome Zero do Estado do Ceará; DESTINAÇÃO:Destinado à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ISABEL;FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capitaldo Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundasdo cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúnciaexpressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja; DATA DEASSINATURA: Fortaleza, 25 de Agosto de 2016; ASSINANTES:FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desenvolvimento Agrárioe ANTONIA FERNANDA SARAIVA LIMA Presidente da Associação.


*** *** ***HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EDITAL Nº004/2016Concluídos os trabalhos por parte da Comissão Especial para Seleção,designada conforme Portaria de nº584/2016, referente ao Edital 004/2016, totalizando 14 lotes, tendo como objeto CREDENCIAMENTODE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADANA PRODUÇÃO, TRANSPORTE E ENTREGA DE MANIVASSEMENTES, EM COMUNIDADES RURAIS DO ESTADO DO CEARÁPARA O PROJETO HORA DE PLANTAR DA SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ,informamos que foi vencedora dos 14 Lotes, a ASPROMAP -ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA E AMIDO DEPACAJUS - CNPJ 08.701.398/0001-03, correspondente a 6.602 m³,com valor unitário de R$108,00 (cento e oito reais), totalizandoR$713.016,00 (setecentos e treze mil e dezesseis reais). Assim,submetemos a apreciação de V.Exª. o presente processo para a devidaADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO. Fortaleza, 16 de agosto de2016. WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR Presidenteda Comissão Considerando o disposto na Lei Federal nº8.666/93 ealterações posteriores e Decreto Estadual nº28.089 de 10/01/06 e omais que consta dos autos do processo, ADJUDICO e HOMOLOGO apresente seleção para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nostermos do Edital e da Lei. Encaminhe-se o presente processo a AssessoriaJurídica, para as devidas providências de contrato. Fortaleza, 16 deagosto de 2016. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário doDesenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2016.



EDITAL Nº005/2016Concluídos os trabalhos por parte da Comissão Especial para Seleção,designada conforme Portaria de nº585/2016, referente ao Edital 005/2016, totalizando 12 lotes, tendo como objeto CREDENCIAMENTODE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADANA PRODUÇÃO, TRANSPORTE E ENTREGA DE RAQUETE DEPALMA FORRAGEIRA, EM COMUNIDADES RURAIS DO ESTADODO CEARÁ PARA O PROJETO HORA DE PLANTAR DASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADODO CEARÁ, informamos que foi vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04,05 06, 07, 08 e 12, correspondente a 5.108.475 raquetes, totalizandoR$1.021.695,00 a F. MARCIANO BEZERRA AGROPECUÁRIA - ME- CNPJ 19.680.571/0001-42; A AGROMACE COMÉRCIO

AGROPECUÁRIO LTDA - ME, vencedora de parte dos Lotes 01, 02 e08, correspondente a 1.252.525, totalizando R$250.505,00; ACOOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIAFAMILIAR DA REGIÃO DOS INHAMUNS, vencedora do Lote 11 eparte do Lote 10, correspondendo a 589.000, totalizando R$117.800,00.Assim, submetemos a apreciação de V.Exª. o presente processo para adevida ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO. Fortaleza, 17 deagosto de 2016. WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIORPresidente da Comissão Considerando o disposto na Lei Federal nº8.666/93 e alterações posteriores e Decreto Estadual nº28.089 de 10/01/06 eo mais que consta dos autos do processo, ADJUDICO e HOMOLOGO apresente seleção para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nostermos do Edital e da Lei. Encaminhe-se o presente processo a AssessoriaJurídica, para as devidas providências de contrato. Fortaleza, 17 deagosto de 2016. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário doDesenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em FORTALEZA, 29 de agosto de 2016.



EDITAL Nº007/2016Concluídos os trabalhos por parte da Comissão Especial para Seleção,designada conforme Portaria de nº586/2016,referente ao Edital 007/2016, totalizando 5 lotes, tendo como objeto CREDENCIAMENTODE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADASNA PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, ARMAZENAMENTO,EMBALAGEM E TRANSPORTE DE SEMENTES PARA O PROJETOHORA DE PLANTAR DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ,informamos que foram vencedorasas EMPRESAS: 1- AGRIPLANT SEMENTES EIRELI – CNPJ18.661.952/0001-11 com os Lotes 01 (300.000 kg),03 (36.680 kg) e04 (12.500 kg),totalizando R$1.432.252,00 (hum milhão, quatrocentose trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais); 2- SAFRAMISSEMENTES EIRELI – CNPJ 18.662.093/0001-85 com os Lotes 01(300.000 kg),03 (35.000 kg) e 04 (12.500 kg),totalizandoR$1.421.500,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte um mil e quinhentosreais); 3-MF AGROPECUÁRIA DO NORDESTE LTDA – CNPJ03.183.099/0001-10 com o Lote 01 (180.000 kg) totalizandoR$666.000,00 (seiscentos e sessenta e seis mil reais); 4-MHATRIZPESQUISA AGRÍCOLA LTDA – CNPJ 03.068.852-0001-09 com osLotes 01 (170.000 kg),02 (80.000 kg) e 04 (12.500 kg),totalizando emR$908.500,00 (novecentos e oito mil e quinhentos reais); 5-JOÃOBERCHMANS V. MARTINS FILHO ME – CNPJ 11.129.899/0001-63com os Lotes 01 (300.000 kg),02 (120.000 kg), 03 (36.680), 04 (12.500kg) e 05 (2.330 kg) totalizando em R$1.738.426,00 (hum milhão,setecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais) 6-JBVIANA MARTINS – ME – CNPJ 12.304.739/0001-76 com os Lotes01 (300.000 kg),02 (120.000 kg), 03 (36.670), 04 (12.500 kg) e 05(2.330 kg) totalizando em R$1.738.362,00 (hum milhão, setecentos etrinta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais) 7- JOSÉ GERALDODA SILVA MARTINS FILHO – ME – CNPJ 10.157.796/0001-44 comos Lotes 02 (40.000 kg) e 03 (27.500) totalizando em R$272.000,00(duzentos e setenta e dois mil reais) 8-ASSOCIAÇÃO DOSPRODUTORES DE SEMENTE DO CEDRO/PERNAMBUCO –APROSCEDRO – CNPJ 12.192.622/0001-48 com os Lotes 03 (36.670)e 04 (12.500 kg) totalizando em R$322.188,00 (trezentos e vinte edois mil, cento e oitenta e oito reais) 9-GRANDSEEDS SEMENTESEIRELI – CNPJ 18.661.969/0001-79 com os Lotes 01 (300.000 kg) e04 (12.500 kg) totalizando em R$1.197.500,00 (hum milhão, cento enoventa e sete mil e quinhentos reais) 10-ELANY CINGIA VIANA –ME – CNPJ 20.480.267/0001-30 com o Lote 03 (36.670) totalizandoem R$234.688,00 (duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitentae oito reais) 11-FRANCISCA DE FÁTIMA VASCONCELOS – ME –CNPJ 12.398.766/0001-55 com os Lotes 03 (35.000 kg) e 04 (12.500kg) totalizando em R$311.500,00 (trezentos e onze mil e quinhentosreais) 12-ELIANA CECÍLIA BATISTA VIANA – ME – CNPJ22.076.439/0001-30 com o Lote 03 (36.680) totalizando emR$234.752,00 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta edois reais) 13-ADAUTO CESAR FERREIRA MACHADO – ME – CNPJ10.893.711/0001-96 com os Lotes 03 (36.670) e 05 (2.340) totalizandoem R$252.940,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quarentareais) 14-KKM SOUZA - AGRISEM – CNPJ 24.949.424/0001-65 comos Lotes 03 (35.000 kg) e 04 (12.500) totalizando em R$311.500,00(trezentos e onze mil e quinhentos reais) 15-SEMEARES SEMENTESEIRELI – CNPJ 18.568.908/0001-61 com os Lotes 01 (30.000 kg) e04 (12.500 kg) totalizando em R$1.197.500,00 (hum milhão, cento enoventa e sete mil e quinhentos reais) 16-LR LEITE SILVEIRA


PINHEIRO ME – CNPJ 22.161.435/0001-50 com os Lotes 03 (35.390kg) e 04 (12.500) totalizando em R$313.996,00 (trezentos e treze mil,novecentos e noventa e seis reais) 17-MNA SEMENTES LTDA – ME– CNPJ 18.309.371/0001-15 com os Lotes 03 (35.390 kg) e 04 (12.500)totalizando em R$313.996,00 (trezentos e treze mil, novecentos enoventa e seis reais) Assim, submetemos a apreciação de V.Exª. o presenteprocesso para a devida ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO.Fortaleza, 23 de agosto de 2016. WILSON VASCONCELOS BRANDÃOJUNIOR Presidente da Comissão Considerando o disposto na Lei Federalnº8.666/93 e possíveis alterações e Decreto Estadual nº28.089 de 10/01/06 e o mais que consta dos autos do processo, ADJUDICO eHOMOLOGO a presente seleção para que produza seus jurídicos e legaisefeitos, nos termos do Edital e da Lei. Encaminhe-se o presente processoa Assessoria Jurídica, para as devidas providências de contrato. Fortaleza,23 de agosto de 2016. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário doDesenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2016.


*** *** ***TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SDA Nº43/2016

ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E OMUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE, PARA OS FINS QUE NELESE DECLARAM. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA tem como objeto a conjugação de esforços entre aspartes para a implantação/execução , no Município deURUBURETAMA/CE, do Programa de Aquisição de Alimentos – CompraDireta Local da Agricultura Familiar, que se enquadrem no ProgramaNacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e suadestinação para atendimento das demandas de suplementação alimentarde programas sociais locais, com vistas a superação da vulnerabilidadealimentar das pessoas assistidas pelas entidades credenciadas, emconformidade com o Decreto nº7.775, de 04 de Julho de 2012, queregulamenta o art.19 da Lei nº10.969 de 02 de julho de 2003, alteradapela Lei nº12.512 de 14 de Outubro de 2011 e das normas emanadaspelo Grupo Gestor PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DEALIMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável;pelo Decreto nº7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art.19da Lei nº10.969, de 02 de julho de 2003; Lei nº12.512 de 14 de Outubrode 2011, Capitulo III e especialmente pelo art.20; Cláusula Terceira, IIdo Termo de Adesão nº119/2012 celebrado entre o Ministério doDesenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e o Estado do Ceará,subsidiariamente pela Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações, Resolução Nº74 de 23 de novembro de 2015, bem comopelas informações contidas no Processo Administrativo nº2500653/2016 e Parecer Jurídico nº255/2016. FORO: Fica eleito o foro da cidadede Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer duvidasou questões suscitadas na execução deste TERMO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA VIGÊNCIA: Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAvigorará até o dia 16 de Dezembro de 2017, iniciando-se a partir da datade sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, podendo serprorrogado, mediante TERMO ADITIVO, desde que solicitado comantecedência mínima de 20 (vinte) dias em relação ao término da avença,de acordo com os dispositivos legais pertinentes. DATA DAASSINATURA: Fortaleza (CE), 31 de Agosto de 2016. SIGNATÁRIOS:FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA - Secretário do Desenvolvimento Agrárioe LUIZ VLADEIRTON DE QUEIROZ FILHO Prefeito do Municípiode Uruburetama. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,em FORTALEZA, 31 de agosto de 2016.



ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E OMUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, PARA OS FINS QUENELE SE DECLARAM. OBJETO: O presente TERMO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a conjugação de esforçosentre as partes para a implantação/execução, no Município deMonsenhor Tabosa/CE, do Programa de Aquisição de Alimentos –Compra Direta Local da Agricultura Familiar, que se enquadrem noPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF,

e sua destinação para atendimento das demandas de suplementaçãoalimentar de programas sociais locais, com vistas a superação davulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidadescredenciadas, em conformidade com o Decreto nº7.775, de 04 de Julhode 2012, que regulamenta o art.19 da Lei nº10.969 de 02 de julho de2003, alterada pela Lei nº12.512 de 14 de Outubro de 2011 e das normasemanadas pelo Grupo Gestor PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DEALIMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável;pelo Decreto nº7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art.19da Lei nº10.969, de 02 de julho de 2003; Lei nº12.512 de 14 de Outubrode 2011, Capitulo III e especialmente pelo art.20; Cláusula Terceira, IIdo Termo de Adesão nº119/2012 celebrado entre o Ministério doDesenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e o Estado do Ceará,subsidiariamente pela Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações, Resolução Nº74 de 23 de novembro de 2015, bem comopelas informações contidas no Processo Administrativo nº2431260/2016 e Parecer Jurídico nº268/2016. FORO: Fica eleito o foro da cidadede Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer duvidasou questões suscitadas na execução deste TERMO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA VIGÊNCIA: Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAvigorará até o dia 16 de Dezembro de 2017, iniciando-se a partir da datade sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, podendo serprorrogado, mediante TERMO ADITIVO, desde que solicitado comantecedência mínima de 20 (vinte) dias em relação ao término da avença,de acordo com os dispositivos legais pertinentes. DATA DAASSINATURA: Fortaleza (CE), 31 de Agosto de 2016. SIGNATÁRIOS:FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA - Secretário do Desenvolvimento Agrárioe FRANCISCO JEOVÁ SOUSA CAVALCANTE Prefeito do Municípiode Monsenhor Tabosa. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2016.



ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E OMUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, PARA OS FINS QUE NELE SEDECLARAM. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA tem como objeto a conjugação de esforços entre as partespara a implantação/execução, no Município de MERUOCA/CE, do Programade Aquisição de Alimentos – Compra Direta Local da Agricultura Familiar epor meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultoresfamiliares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar – PRONAF, e sua destinação para atendimento dasdemandas de suplementação alimentar de programas sociais locais, com vistasa superação da vulnerabilidade alimentar das pessoas assistidas pelas entidadescredenciadas, em conformidade com o Decreto nº7.775, de 04 de Julho de2012, que regulamenta o art.19 da Lei nº10.969 de 02 de julho de 2003,alterada pela Lei nº12.512 de 14 de Outubro de 2011 e das normas emanadaspelo Grupo Gestor PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável; pelo Decreto nº7.775, de04 de Julho de 2012, que regulamenta o Art.19 da Lei nº10.969, de 02 de julhode 2003; Lei nº12.512 de 14 de Outubro de 2011, Capitulo III e especialmentepelo art.20; Cláusula Terceira, II do Termo de Adesão nº119/2012 celebradoentre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS eo Estado do Ceará, subsidiariamente pela Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993e suas alterações, Resolução Nº74 de 23 de novembro de 2015, bem comopelas informações contidas no Processo Administrativo nº2603878/2016 eParecer Jurídico nº305/2016. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza,Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer duvidas ou questões suscitadasna execução deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VIGÊNCIA:Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA vigorará até o dia 16 deDezembro de 2017, iniciando-se a partir da data de sua publicação no DiárioOficial do Estado – DOE, podendo ser prorrogado, mediante TERMOADITIVO, desde que solicitado com antecedência mínima de 30 (trinta) diasem relação ao término da avença, de acordo com os dispositivos legaispertinentes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 31 de Agosto de2016. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA - Secretário doDesenvolvimento Agrário e MANUEL COSTA GOMES Prefeito doMunicípio de Meruoca. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2016.


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24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº168 FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2016T

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Em

issã

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/08/

2016

Pub

lica

ção:

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leza

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2016

Pub

lica

ção:

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PORTARIA Nº146/2016 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosEMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Setembro de 2016. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2016.

Antonio Rodrigues de AmorimPRESIDENTE



NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

Aluízio Feitosa Ribeiro Aux. Adm. de ATER 2559.1-2 D 84Clayton Leite Gondim Auxiliar Adm. de ATER 1920.1-5 E 84Cilene Pinheiro de Queirós Assistente Adm. de ATER 1836.1-X A 126Francisco Assis do Nascimento Aux. Adm. de ATER 1885.1-4 A 126Gláucia Maria de Sousa Leandro Téc. Aux. Desenv. Social 2431.1-6 A,J 84José Evaldo Ribeiro Auxiliar de Escritório II 1217.1-1 A 126José Macílio Simão dos Santos Agente Aux. de ATER 2600.1-0 M 42Maria de Fátima de Oliveira Pereira Assistente Adm. de ATER 1463.1-5 A 126Maria do Socorro de Araújo Assistente Adm. de ATER 1477.1-0 A 126Maria José Barros Jatai Teles Assistente Adm. de ATER 2146.1-2 A 126Maria Júlia Caetano da Silva Aux. Adm. de ATER 865.1-7 D 84Maria Miriam Gomes dos Santos Assistente Adm. de ATER 2563.1-5 A 126Maria Salesinha Negreiros Moura Assistente Adm. de ATER 972.1-7 A 126Sebastião Sousa Barros Aux. Adm. de ATER 1286.1-9 A 126Tereza Pinto Teixeira Henriques Assistente Adm. de ATER 628.1-2 A,D,E,F 105Vicente Paulo Ramos Torres Assistente Adm. de ATER 1940.1-8 A 84Walmir Gomes Pessoa Assistente Adm. de ATER 1855.1-5 A 84

*** *** ***PORTARIA Nº147/2016 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE,no uso de suas atribuições legais conferidas, nos termos do §3º do Artigo 6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, e nos termos do parágrafoúnico da clausula sétima, do Acordo Coletivo de Trabalho, RESOLVE CONCEDER AUXILIO-TRANSPORTE, aos EMPREGADOS, ExpeditoJosé Linhares, Francisco Aloisio de Vasconcelos, José Moita Cardoso e Leonice Pinto de Macedo da Silva, que perceberão a importância deR$215,60 (Duzentos e quinze reais e sessenta centavos), José Valzemir de Almeida, que perceberá a importância de R$226,60 (Duzentos e vinte eseis reais e sessenta centavos) e Miguel Bezerra Vidal perceberá a importância de R$294,00 (Duzentos e noventa e quatro reais), durante o mês deSetembro de 2016. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 22 de agosto de2016.



*** *** ***PORTARIA Nº148/2016 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto Nº27.471, de 17 de junho de2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº30.287, de 18 de agosto de 2010, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO,aos EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Outubro de 2016. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 29 de agosto de 2016.




NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

Geraldo das Chagas Miranda Auxiliar Adm. de ATER 154.1-5José Orion de Oliveira Assistente Adm. de ATER 158.1-4Albino Soares Couto Auxiliar Adm. de ATER 160.1-2Ednael Moraes de Medeiros Assistente Adm. de ATER 222.1-7Maria Selma Parente Assistente Administrativo 240.1-5Aluizio Braga dos Santos Assistente Adm. de ATER 248.1-3José Valzemir de Almeida Assistente Adm. de ATER 296.1-0Francisco Airton Luz Assistente Adm. de ATER 297.1-8Maria das Graças Melo Assistente Adm. de ATER 307.1-6Maria de Fátima de Almeida Assistente Adm. de ATER 317.1-2Manoel Mecias Barros Auxiliar Adm. de ATER 319.1-7Antonio Ismak Bandeira Silva Agente Auxiliar de ATER 325.1-4Maria Marli de Lavor Lima Téc. Aux. Desenv. Social 338.1-2João Batista Nogueira de Sousa Agente Auxiliar de ATER 375.1-6João Batista Rodrigues do Nascimento Assistente Adm. de ATER 407.1-1Francisca Soares Bezerra Noronha Agente Auxiliar de ATER 408.1-9Antonia de Souza Barbosa Lopes Téc. Aux. Desenv. Social 416.1-0Francisco Bandeira Holanda Cavalcante Agente Auxiliar de ATER 442.1-0Antonio Anastácio Machado Parente Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 445.1-2Edmilson Gomes Cavalcante Agente Auxiliar de ATER 467.1-XVicente Ricarte Beserra Agente Auxiliar de ATER 513.1-4


José Lino Eduardo Agente Auxiliar de ATER 521.1-6Maria Goreti de Olinda Santos Assistente Adm. de ATER 527.1-XFrancisca Cavalcanti de Menezes Assistente Adm. de ATER 535.1-1Maria Roseli Borges de Sousa Assistente Adm. de ATER 536.1-9Amelia Alves de Lima Souza Assistente Adm. de ATER 540.1-1José Verissimo de Sousa Filho Agente Auxiliar de ATER 541.1-9Lucimar Vieira Coelho Téc. Aux. Desenv. Social 547.1-2Francisco Adauri Chaves Lima Téc.Aux. Desenv.Agropecuário 555.1-4Ariston Oliveira Magalhães Assistente Adm. de ATER 601.1-9João Alverne de Souza Agente Auxiliar de ATER 603.1-3Maria Ivone de Almeida Lima Duarte Téc. Aux. Desenv. Social 642.1-1Maria Stela Mendes Assistente Adm. de ATER 647.1-8Maria Socorro Mendes de Sousa Assistente Adm. de ATER 668.1-8Maria Bezerra Cunha Cavalcante Assistente Adm. de ATER 679.1-1José Willess do Vale Agente Auxiliar de ATER 689.1-8José Martinez Barbosa Duéte Agente Auxiliar de ATER 690.1-9José Helder Assunção de Oliveira Assistente Adm. de ATER 724.1-9Francisco Jeronimo do Nascimento Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 730.1-6Maria Isalzete Pontes Lima Téc. Aux. Desenv. Social 744.1-1Afonso Monteiro Filho Agente Auxiliar de ATER 755.1-5Miguel Abeilson Ferreira de Sousa Agente Auxiliar de ATER 759.1-4Francisco de Assis Gomes Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 762.1-XAntonio Eufrosino de Sousa Agente Auxiliar de ATER 766.1-9José Marques Cordeiro Agente Auxiliar de ATER 767.1-6Alfredo Pessoa Freire Agente Aux. de ATER 796.1-8João Acrisio Ferreira Chaves Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 812.1-3José Irismar Machado Parente Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 832.1-6Antonio Soares Couto Auxiliar Adm. de ATER 852.1-9Maria da Paz Gomes da silva Auxiliar Adm. de ATER 864.1-XMaria Julia Caetano da Silva Auxiliar Adm. de ATER 865.1-7Francisco Candido de Melo Assistente Adm. de ATER 874.1-6Josefa Gomes Barbosa Assistente Adm. de ATER 903.1-XAilton Araujo de França Assistente Adm. de ATER 930.1-7José Ivo Freire de Arruda Auxiliar de Escritório II 970.1-2Maria Salesinha Negreiros Moura Assistente Adm. de ATER 972.1-7José Borges Ferreira Téc. Aux. Desenv. Agropecário 991.1-2Armando Quaresma Trigueiro Agente Aux. de ATER 1001.1-0Maria do Rosário de Fátima Nogueira Elpidio Auxiliar de Administração 1003.1-5Antonio Alzemar de Oliveira Agente Auxiliar de ATER 1006.1-7Antonio Gabriel Viana Téc. Auxiliar de ATER 1009.1-9Rosilene Maria de Mesquita Assistente Adm. de ATER 1011.1-7José Maria Soares Bezerra Assistente Adm. de ATER 1014.1-9Maria José Ferreira Amorim dos Santos Téc. Aux. Desenv. Social 1029.1-1José Geraldo Monteiro Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1060.1-1Antonio José Ivanildo Valetim Leitão Agente Aux. de ATER 1062.1-6Welder Feitosa Cidrão Agente Aux. de ATER 1075.1-4Maria Goreti Girão Lima Assistente Adm. de ATER 1085.1-0José Luzimar Macario Agente Auxiliar de ATER 1087.1-5José Moita Cardoso Auxiliar Adm. de ATER 1089.1-XDaniel Duarte de Lucena Agente Auxiliar de ATER 1119.1-0Maria das Dores Silva Pereira Assistente Adm. de ATER 1126.1-5Luiz Alberto de Souza Agente Auxiliar de ATER 1130.1-8Antonio Claudeci Montenegro Agente Auxiliar de ATER 1133.1-XFrancisco Lopes Santos Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1142.1-9Francisco Barbosa de Santana Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1151.1-8Luiz Esmeraldo da Cruz Filgueiras Téc.Aux. Desenv. Agropecuário 1154.1-XJoão Bastos Bitu Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1160.1-7Francisco José de Macedo Agente Auxiliar de ATER 1165.1-3Francisco Carlos Xenofonte Agente Auxiliar de ATER 1171.1-0Josafá Torquato de Araujo Agente Auxiliar de ATER 1174.1-2João Inácio de Souza Agente Auxiliar de ATER 1192.1-0Antonio Sandriel Olinda Fernandes Assistente Adm. de ATER 1198.1-4Francisco Deusdedite Teixeira Filho Assistente Adm. de ATER 1208.1-2José Evaldo Ribeiro Auxiliar de Escritório II 1217.1-1Maria Edna Silva de Oliveira Agente Auxiliar de ATER 1242.1-4Tereza de Oliveira Vasconcelos Assistente Adm. de ATER 1276.1-2Sebastião Sousa Barros Auxiliar Adm. de ATER 1286.1-9Maurício Grangeiro Vieira Agente Auxiliar de ATER 1306.1-3Leonice Pinto de Macedo Silva Agente Auxiliar de ATER 1321.1-XFrancisco Selmo do Nascimento Agente Aux. de ATER 1323.1-4Edmundo Ferreira Rodrigues Agente Auxiliar de ATER 1325.1-9Thomas Edson Goes de Araújo Agente Auxiliar de ATER 1329.1-8Marcélia Barreto Menezes Auxiliar de Escritório II 1334.1-8Raimundo Geraldo Machado Agente Auxiliar de ATER 1344.1-4Izabel Araújo Leite de Paiva Dias Assistente Adm. de ATER 1346.1-9Antonio Ivan Freire Lopes Agente Auxiliar de ATER 1350.1-1



Maria de Fátima Benício Santos e Silva Agente Auxiliar de ATER 1364.1-7Maria José Pereira Assistente Adm. de ATER 1383.1-2Francisco Ribeiro Neto Agente Auxiliar de ATER 1390.1-7José Itamar Benevides Teixeira Téc. Contabilidade I 1406.1-9Vicente Fernandes da Silva Agente Auxiliar de ATER 1416.1-5Maria de Fátima de Oliveira Pereira Assistente Adm. de ATER 1463.1-5Maria do Socorro de Araújo Assistente Adm. de ATER 1477.1-0Francisco Janio Sobreira Lima Assistente Adm. de ATER 1489.1-1Valdivan Machado de Oliveira Assistente Adm. de ATER 1506.1-4Regina Helena Bezerra Cavalcante Assistente Adm. de ATER 1513.1-9Maria Antonieta Freitas de Sousa Assistente Adm. de ATER 1514.1-6Maria Lúcia Freires Assistente Adm. de ATER 1515.1-3Maria Evani Bezerra de Oliveira Assistente Adm. de ATER 1526.1-7Marta Geruzia Sá Ribeiro Assistente Adm. de ATER 1530.1-XMaria Ozineli da Silva Téc.Aux. Desenv.Social 1600.1-6José Anastácio da Silva Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1603.1-8José Maria Rangel de Macedo Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1604.1-5João Ancelmo da Cruz Filgueiras Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1608.1-4José Santana Barbosa Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1613.1-4João Bosco Rufino Santos Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1616.1-6José André de Sousa Agente Auxiliar de ATER 1622.1-3Maria Edneide Plácido da Silva Assistente Adm. de ATER 1623.1-0Antonio César de Sá Neto Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1640.1-1Maria Josefa da Silva Téc. Aux. Desenv. Social 1646.1-5Raimunda Nonata Mota de Sousa Téc. Aux. Desenv. Social 1655.1-4Francisco Ednardo de Lima Siqueira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1656.1-1Francisca Cleide Pinheiro Assistente Adm. de ATER 1680.1-7Francisco Aloisio de Vasconcelos Auxiliar Adm. de ATER 1715.1-4José Arlindo Mesquita Saraiva Auxiliar Adm. de ATER 1719.1-3Francisco Lucival Vieira Dantas Agente Auxiliar de ATER 1722.1-9Joana D’arc Soares Téc. Aux. Desenv. Social 1723.1-6Francisco Luiz Araújo Gonzaga Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1737.1-1Adauto Nunes Ferreira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1753.1-5Maria Lúcia Carlos da Silva Assistente Adm. de ATER 1765.1-6Aderço Honorio do Nascimento Téc. Aux. Desenv.Agropecuário 1771.1-3Romualdo Bessa Gonçalves Agente Auxiliar de ATER 1773.1-8Cosme da Silva Brito Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1774.1-5Ana Maria Antunes Auxiliar de Escritório I 1784.1-1Francisca Lúcia Ferreira de Sousa Téc. Aux. Desenv. Social 1789.1-8Markan Matos Dourado Filho Motorista 1793.1-0Cilene Pinheiro de Queiros Assistente Adm. de ATER 1836.1-XAntonia Socorro da Cunha Holanda Assistente Adm. de ATER 1840.1-2Rita Zélia Vieira Assistente Adm. de ATER 1853.1-0Walmir Gomes Pessoa Assistente Adm. de ATER 1855.1-5Valdeglace Feitosa de Souza Assistente Adm. de ATER 1867.1-6Clotildes Maria de Oliveira Bastos Assistente Adm. de ATER 1873.1-3Antonio de Pádua Carneiro Pinho Assistente Adm. de ATER 1874.1-0Maria Vilani Pinho Assistente Adm. de ATER 1883.1-XFrancisco Assis do Nascimento Auxiliar Adm. de ATER 1885.1-4Ioneida Rodrigues Rocha Cavalcante Assistente Adm. de ATER 1889.1-3Maria Naila Coelho Pereira Assistente Adm. de ATER 1896.1-8Clayton Leite Gondim Auxiliar Adm. de ATER 1920.1-5José Cavalcante Dias Agente Aux. de ATER 1935.1-8Vicente Paulo Ramos Torres Assistente Adm. de ATER 1940.1-8João Batista Gualberto Agente Auxiliar de ATER 1945.1-4Josemar Feitosa Gonçalves Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1947.1-9Damiana Matos da Silva Aux. Adm. de ATER 1957.1-5Maria Nerize Marques dos Santos Assistente Adm. de ATER 1967.1-1José Aécio Leal Feitosa Agente Aux. de ATER 1986.1-7Maria Geelita Freire Neves Bezerra Assistente Adm. de ATER 1990.1-XSuderlande Olinda Fernandes Agente Auxiliar de ATER 1994.1-9Carlos Alberto Rodrigues de Sá Técnico de Contabilidade II 2002.1-2Antonio Gomes Filho Técnico em Planejamento 2003.1-XJosé Edisio Cruz Leite Agente Auxiliar de ATER 2004.1-7Silvia Elena Oliveira Guerreiro Castelo Assistente Adm. de ATER 2012.1-9José Jarbas Lopes Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2017.1-5Samuel Alves Filho Assistente Adm. de ATER 2020.1-0Raimundo Bezerra Loiola Auxiliar Adm. de ATER 2022.1-5Sebastião Vitor de Araújo Auxiliar Adm. de ATER 2023.1-2Raimundo Lira Galvão Agente Aux. de ATER 2030.1-7José Farias Chaves Motorista 2034.1-6Juvenal Vieira Lima Auxiliar Adm. de ATER 2036.1-0José Alencar de Freitas Assistente Adm. de ATER 2046.1-7Frutuoso Amancio de Freitas Agente Auxiliar de ATER 2088.1-7Maria Josue de Souza Assistente Adm. de ATER 2096.1-9Joaquim Carlos Neto Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2099.1-0



João Lopes Vieira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2101.1-0Maria de Fátima do Nascimento Coelho Assistente Adm. de ATER 2106.1-7Orisleda Maria da Cunha Assistente Adm. de ATER 2121.1-3Maria Auxiliadora Cavalcante Assistente Adm. de ATER 2125.1-2Maria Iolanda Frota Pontes Canuto Téc. Aux. Desenv. Social 2132.1-7Valdir Souza de Paula Agente Auxiliar de ATER 2144.1-8Maria José Barros Jatai Teles Assistente Adm. de ATER 2146.1-2Maria Luciana Fernandes de Brito Assistente Adm. de ATER 2188.1-2Manoel Alves Torres Agente Auxiliar de ATER 2215.1-1Francisco Pereira de Alencar Agente Auxiliar de ATER 2216.1-9Vicente Ferreira Sobrinho Agente Auxiliar de ATER 2221.1-9Antonio Saraiva de Lima Agente Auxiliar de ATER 2223.1-3Antonio Gilson Gomes Duarte Téc.Aux. Desenv. Agropecuário 2226.1-5Carlos Edilson Alves Nunes Agente Auxiliar de ATER 2227.1-2Antonio Rubenilton Vieira Torres Téc.Aux. Desenv. Agropecuário 2235.1-4Francisco Tarcisio Dantas Cavalcante Agente Auxiliar de ATER 2254.1-XAldeni Pereira da Silva Lima Téc. Aux. Desenv. Social 2257.1-1Maria Aldemir Sousa Silva Téc. Aux.Desenv. Social 2271.1-0Lúcia Sousa Melo Freitas Agente Auxiliar de ATER 2272.1-8Maria Auxiliadora de Queiroz Sales Agente Auxiliar de ATER 2273.1-5Inucencia Fernandes Freire Linhares Agente Auxiliar de ATER 2277.1-4Maria Goretti de Freitas Ribeiro Agente Auxiliar de ATER 2282.1-4Maria Lucia Lacerda Campelo Agente Auxiliar de ATER 2283.1-1Maria Aparecida Holanda Lavor Agente Auxiliar de ATER 2303.1-6Silveria Maria Linhares Freitas Téc. Aux. Desenv. Social 2305.1-0Maria Elcileide Nogueira Mendonça Agente Auxiliar de ATER 2312.1-5Neuma Reis Loiola Agente de ATER 2310.1-0Floro Bento de Figueiredo Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2317.1-1Antonia Selma de Castro Alexandrino Agente Auxiliar de ATER 2319.1-6Expedito José Linhares Assistente Adm. de ATER 2344.1-9Raimunda Maria de Sousa Assistente Adm. de ATER 2347.1-0Miguel Bezerra Vidal Assistente Adm. de ATER 2349.1-5Maria Aparecida de Oliveira Leandro Assistente Adm. de ATER 2353.1-8Francisco Wellington Feitosa de Souza Assistente Adm. de ATER 2358.1-4Francisco José César Carneiro Téc. Contabilidade I 2359.1-1Francisca Ilzete de Lima Assistente Adm. de ATER 2366.1-6José Mauricio Magalhães Agente Auxiliar de ATER 2367.1-3Angelo Ribeiro Lopes Neto Assistente Adm. de ATER 2368.1-0Maria Cleana Peixoto Lourenço Assistente Adm. de ATER 2376.1-2Raimundo Nonato América de Oliveira Agente Aux. de ATER 2385.1-1Maria Socorro de Sousa Leite Assistente Adm. de ATER 2412.1-0Maria do Carmo Araújo dos Santos Assistente Adm. de ATER 2413.1-8Cicera Grangeiro e Silva Assistente Adm. de ATER 2419.1-1João Julião Filho Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2422.1-7Maria Nilza Macedo Sampaio Assistente Adm. de ATER 2427.1-3Maria do Socorro Santos Ferreira Agente Auxiliar de ATER 2429.1-8Glaucia Maria de Souza Leandro Téc.Aux. Desenv. Social 2431.1-6Maria de Nazaré Siqueira Mendes Téc. Aux. Desenv. Social 2432.1-3Maria Lucia Vitoriano de Lima Agente Auxiliar de ATER 2435.1-5Roberto César Lima Salomão Agente Auxiliar de ATER 2444.1-4Antonio Francisco de Oliveira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2446.1-9José Ferreira Batista Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2451.1-9Raimundo Gonçalves Ribeiro Agente Auxiliar de ATER 2453.1-3Antonio Lailton Nascimento Pinto Agente Auxiliar de ATER 2455.1-8Maria de Lourdes Pereira da Silveira Assistente Adm. de ATER 2459.1-7Perpetuo Viana Duarte Auxiliar Adm. de ATER 2464.1-7Maria Evanira Fraga de Queiroz Bacelar Assistente Adm. de ATER 2466.1-1Djalma Tomés dos Santos Assistente Adm. de ATER 2467.1-9Tereza Veras de Oliveira Assistente Adm. de ATER 2478.1-2João Bernardo da Silva Neto Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2490.1-7Maria de Fátima de Oliveira Guerra Téc. Aux. Desenv. Social 2493.1-9Maria Gorete Guimarães Barroso Assistente Adm. de ATER 2511.1-9Nataniel Roberto de Oliveira Auxiliar Adm. de ATER 2542.1-5Vera Lucia Lopes de Sousa Auxiliar Adm. de ATER 2549.1-6Antonio Moreira Neto Assistente Adm. de ATER 2550.1-7Maria Tereza Cruz dos Santos Auxiliar Adm. de ATER 2553.1-9Aluízio Feitosa Ribeiro Aux. Adm. de ATER 2559.1-2Maria Miriam Gomes dos Santos Assistente Adm. de ATER 2563.1-5Geane Maria Cavalcanti Miranda Mota Assistente Adm. de ATER 2569.1-9Antonio Lisboa Furtado Bonfim Assistente Adm. de ATER 2573.1-1Carlito Donato de Mesquita Assistente Adm. de ATER 2580.1-6Francisco Teixeira Filho Agente Auxiliar de ATER 2588.1-4José Marcondes Nobre de Oliveira Agente Auxiliar de ATER 2590.1-2Antonio Lauro de Sousa Agente Auxiliar de ATER 2598.1-0José Macilio Simão dos Santos Agente Auxiliar de ATER 2600.1-0José Ferreira da Silva Agente Auxiliar de ATER 2616.1-0



Célio Marcelino Lopes Agente Auxiliar de ATER 2618.1-5José Jacinto Sousa Filho Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2635.1-6Mário Chagas Conrado Agente Auxiliar de ATER 2639.1-5Pedro Alves Bezerra Agente Auxiliar de ATER 2641.1-3Francisco Antonio de Carvalho Porto Agente Auxiliar de ATER 2642.1-0Francisco Orlando Pinheiro Filho Agente Auxiliar de ATER 2645.1-2Francisco Carneiro de Freitas Agente Auxiliar de ATER 2646.1-XFrancisco Bonfim Ferreira Agente Auxiliar de ATER 2647.1-7Hildete Fontenele Trévia Assistente Adm. de ATER 2667.1-XEdite Alves Sampaio Assistente Adm. de ATER 2669.1-4Maria Ivoneide Soares Martins Castro Assistente Adm. de ATER 2671.1-2Adelino Melo de Oliveira Assistente Adm. de ATER 2672.1-XVicente de Paula Dantas Coutinho Assistente Adm. de ATER 2676.1-9Francisco Evaldo Gomes Fernandes Assistente Adm. de ATER 2680.1-1Pedro Eudes Guimarães Lima Téc.Aux. Desenv. Agropecuário 2682.1-6Francisca Meire Barrete Vieira Arrais Assistente Adm. de ATER 2684.1-0Mônica Maria de Freitas Assistente Adm. de ATER 2685.1-8Maria Irineide Pontes Martins de Albuquerque Assistente Adm. de ATER 2700.1-6Manoel Afonso Rodrigues Cavalcante Téc. Contabilidade II 2702.1-0João Batista de Aguiar Auxiliar Adm. de ATER 2706.1-XFrancisco Heldo Batista Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2717.1-3Maria Marileide de Souza Bezerra Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2719.1-8Carmem Lúcia Lucena Leite Auxiliar Adm. de ATER 2720.1-9Pedro Manoel Lacerda Bonfim Agente Aux. de ATER 2727.1-XVicente Freitas Araujo Assistente Adm. de ATER 2734.1-4Sérgio Bezerra dos Santos Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2735.1-1Ana Carolina Moura Sobreira Bezerra Assessor Técnico 166225.1-6Francisco Renato da Costa Sousa Supervisor de Núcleo 300115.1-1Rharyma de Sousa Rocha Pereira Assistente Técnico 300.127.1-2Gilmar Ferreira Custódio Chefe de Centro II 300.129.1-7Francisco Paulo Gomes Cavalcante Chefe de Centro II 300.130.1-8Francisco Roberto da Silva Gerente Regional II 300.131.1-5Clerton Oliveira Castro Engº Agrônomo 800448.1-XAdálio Miranda Tavares Engº Agrônomo 800628.1-8José Marques Neto Veterinário 801086.1-3

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2014I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2014, LOCALIZADO O ESCRITORIO DA EMATERCE NA CIDADEDE QUIXADA; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE; III -ENDEREÇO: sede na Av. Bezerra de Menezes, 1900, Bairro São Gerardo,Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JOAQUIM VENTURA CORREA;V - ENDEREÇO: AV. PLACIDO CASTELO, 1773 CENJTRO -QUIXADA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMOADITIVO, art.57, inciso II e art.65, §8º da lei 8.666/93 e suas alteraçoes,bem como no processo nº5418508/2016 parecer juridico 247/2016Projur/Ematerce.; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO:PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATOORIGINARIO 043/2014 DE LOCAÇÃO DO PREDIO ONDEFUNCIONA O ESCRITORIO DA EMATERCE NA CIDADE DEQUIXADA.; IX - VALOR GLOBAL: R$24.504,00 (VINTE E QUATROMIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS); X - DA VIGÊNCIA: DE 01/07/2016 A 30/06/2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: E, por estarem assim,justas e acordados as partes assinam o presente instrumento, depois delido, conferido e achado conforme, perante (02) duas testemunhas, quetambém o assinam, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado,para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; XII - DATA:FORTALEZA/CE 24 DE JUNHO DE 2016; XIII - SIGNATÁRIOS:ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM/Presidente da EMATERCE EO SR. JOAQUIM VENTURA CORREA/LOCATARIO.

Fernado Antonio Costa Oliveira JuniorASSESSOR JURÍDICO


I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2014, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DESAO BENEDITO.; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE; III -ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, Nº1.900 – São Gerardo – Fortaleza– Ce; IV - CONTRATADA: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS -CPF 136.535.803-82; V - ENDEREÇO: RUA paulo marques, 481 SAOBENEDITO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo é

fundamentado no Art.57, Inciso II da Lei Nº8.666/93; VII- FORO:FORTALEZA CEARÁ; VIII - OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO EVALOR DO CONTRATO ORIGINAL Nº044/2014, REFERENTE ALOCAÇAO DO PREDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, PARAMANTER INSTALADO O ESCRITORIO DA EMATERCE NOMUNICIPIO DE SAO BENEDITO; IX - VALOR GLOBAL:R$11.088,00; X - DA VIGÊNCIA: 01/09/2016 A 31/08/2017; XI - DARATIFICAÇÃO: As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza/CE,como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas destecontrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiadoque seja. E por estarem assim justos e contratados, assinam o presenteinstrumento em 2 (duas) vias de igual teor e para um só fim de direito, napresença das testemunhas adiante nomeadas, que a tudo assistiram, naforma da lei.; XII - DATA: FORTALEZA/CE 25 DE AGOSTO DE2016; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO RODRIGUES AMORIM/PRESIDENTE E ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF136.535.803-82.

Fernado Antonio Costa Oliveira JuniorASSESSOR JURÍDICO

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ


CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADODO CEARÁ S/A– ADECE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃOCEARENSE DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO. OBJETO:participação institucional do Governo do Estado do Ceará, através daADECE, no evento realizado pela CONTRATADA, denominadoCearapão 2016, que ocorrerá de 30 de agosto a 01 de setembro, noCentro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: SPU nº4466177/2016 e nas normas e interpretação sistemáticada Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, em especial o art.25, incisoI, que trata de inexigibilidade de licitação FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016. VALOR GLOBAL: R$10.000,00


(dez mil reais) pagos em única vez DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de agosto de2016 SIGNATÁRIOS: Ferruccio Petri Feitosa- Diretor-Presidente daADECE; Juvenilia Maria Ramalho Rolim- Gerente Administrativo-Financeiro da ADECE e Carlos Alberto Brandão- Diretor-Presidente daAssociação.

Roberta Rocha Rodrigues CardosoASSESSORA JURÍDICA

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº054203961, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, incisoI, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.89, 152, parágrafo único, e 157 da Lei Estadualnº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadualnº13.578 de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, ANTONIO EVERTONVIANA DO NASCIMENTO, CPF 00413666387, que exerce a funçãode GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- MAG, PROFESSOR PLENO I, Nível/Referência 13,carga horária de20 horas, matrícula 123087-1-X, APOSENTADORIA PORINVALIDEZ “PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partirde 18/01/2006, conforme laudo médico nº2006/000951 da PeríciaMédica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas incidentesde contribuição previdenciária, no período de Julho/1998 a Dezembro/2005, cujo valor é de R$505,94 (QUINHENTOS E CINCO REAIS ENOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Para o benefício previdenciárioem referência, fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitadoo teto remuneratório constitucional, conforme o caso e de acordo coma legislação estadual e federal vigente na data do pagamento.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de julho de 2016.

Antonio Idilvan de Lima AlencarSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Cearáe do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) LUIZA ROSANA DECARVALHO CITO, matrícula 159579-13, lotado(a) no(a) CAUCAIA -EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS, do Cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 29 de Julho de 2016. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de julho de 2016.


Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estadodo Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e emconformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) GLAUCIVANIODE OLIVEIRA MOURA, matrícula 300495-19, lotado(a) no(a)ITAPIPOCA - EEM HILDEBERTO BARROSO (NÍVEL C), do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão de CoordenadorEscolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 29 de Julho de 2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único

do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013, alterado pelo Decreto nº31.604 de 08 de outubro de 2014,RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) GLAURIA MARIA DEALMEIDA PAIVA, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTETÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIAFINANCEIRA integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013, alterado pelo Decreto nº31.604 de 08 de outubro de 2014,RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) PAULO VENICIO BRAGADE PAULA, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTETÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CÉLULA DE FORMAÇÃODE DOCENTE integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013, alterado pelo Decreto nº31.604 de 08 de outubro de 2014,RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) TEMIS JEANNE FILIZOLABRANDAO DOS SANTOS, para exercer as funções do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão, deASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E POLÍTICASEDUCACIONAIS integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 10 de Agosto de 2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 alteradopelo Decreto nº31.604 de 08 de outubro de 2014, e com fundamento noresultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 defevereiro de 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e DecretoNº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) ITACIRA MARTINS TORRES MENEZES,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em


comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a)no(a) SANTA QUITÉRIA - EEM JÚLIA CATUNDA (NÍVEL B),integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 18 de Julho de 2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 em conformidade com oart.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº31.221 de03 de Junho de 2013 alterado pelo Decreto nº31.604 de 08 deoutubro de 2014, e com fundamento no resultado final do processoseletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07 de fevereirode 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2013,realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicadano Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR , o(a) servidor(a) MORGANA REBOUÇAS DEQUEIROZ E SILVA , para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 -EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA (NÍVEL A), integrante daEstrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partirde 10 de Agosto de 2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 24 de agosto de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, comfundamento na Lei 13.513, de 19 de julho de 2004, combinado com oDecreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, alterado pelo DecretoNº31.604, de 08 de outubro de 2014, e com o Decreto Nº29.451, de 24de setembro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junhode 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ESTELINO BEZERRADOS SANTOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símboloDAS-1 lotado(a) no(a) JUCÁS - EEEP RITA MATOS LUNA, integranteda Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO apartir de 01 de Agosto de 2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 24 de agosto de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, comfundamento no parágrafo único do art.26 da Lei 11.966, de 17 de junhode 1992, com redação dada pela Lei nº15.694, de 18 de novembro de2014, e com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, alterado peloDecreto Nº31.604, de 08 de outubro de 2014,, RESOLVE NOMEAR,MARYVANDA TERTO MARTINS, para exercer as funções do Cargode Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSORADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)PARACURU - EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, integrante

da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, apartir de 01 de Agosto de 2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 24 de agosto de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013, alterado pelo Decreto nº31.604 de 08 de outubro de 2014,RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) SAMMYA SANTOS ARAUJO,para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO DOS PROGRAMAS EPROJETOS FEDERAIS integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Julho de 2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013, alterado pelo Decreto nº31.604 de 08 de outubro de 2014,RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO ALDERI FELIX,para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão, de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-3lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA integranteda Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, apartir de 01 de Agosto de 2016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 18 de agosto de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, comfundamento no parágrafo único do art.26 da Lei 11.966, de 17 de junhode 1992, com redação dada pela Lei nº15.694, de 18 de novembro de2014, e com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, alterado peloDecreto Nº31.604, de 08 de outubro de 2014,, RESOLVE NOMEAR,HIGO CHAVES DE OLIVEIRA, para exercer as funções do Cargo deDireção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSORADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)FORTALEZA - R6 - EEFM JOÃO NOGUEIRA JUCÁ (NÍVEL B),integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2016. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº1025/2016 – GAB. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que lhe conferem os incisos I e III do artigo 93 da Constituição


Estadual e com fundamento no disposto no Decreto de Nº31.163, de 11 de março de 2013, publicado no Diário Oficial de 12 de março de 2013, quedispõe sobre a Gratificação de Desempenho - GD para os ocupantes de cargos Comissionados e Professores lotados nas Escolas Estaduais deEducação Profissional que Desempenharam suas atividades em regime integral no ano de 2015, nos termos do artigo 5º da Lei Estadual nº14.273,de 19 de dezembro de 2008, DIVULGA AS ESCOLAS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, relacionadas no Anexo Único destaPortaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 30 de agosto de 2016.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1025/2016 - GAB, DE 30/AGOSTO/2016

CREDE/ MUNICÍPIOS CÓDIGO ESCOLAS I-APROVAÇÃO DE, II-PARTICIPAÇÃO III-MÉDIA DE IV-INSERÇÃOSEFOR DA ESCOLA NO MÍNIMO, 85% DE, NO MÍNIMO, 85% PROFICIÊNCIA DE TODOS OS

DOS ALUNOS NO DOS ALUNOS DA GERAL, AFERIDA ALUNOS DOANO LETIVO EEEP NO SPAECE PELO SPAECE, 3º ANO DA

DO ANO LETIVO SUPERIOR À EEEP EMMÉDIA DO ESTÁGIOESTADO CURRICULAR

1 MARACANAU MARANGUAPE 23081996 EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS 98,9 99,5 254,6 OK1 MARACANAU EUSEBIO 23235691 EUSEBIO DE QUEIROZ EEEP 99,2 100,6 254,6 OK1 MARACANAU MARACANAU 23080841 GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA EEEP 98,9 97,8 254,6 OK1 MARACANAU GUAIUBA 23235683 JOSE IVANILTON NOCRATO EEEP 96,0 94,8 254,6 OK1 MARACANAU MARACANAU 23564059 MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA EEEP 95,9 97,7 254,6 OK1 MARACANAU CAUCAIA 23235675 PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA EEEP 97,6 99,4 254,6 OK1 MARACANAU ITAITINGA 23564032 PROFESSOR FRANCISCO ARISTOTELES DE SOUSA EEEP 96,7 98,3 254,6 OK1 MARACANAU AQUIRAZ 23242949 PROFESSORA ALDA FACANHA EEEP 98,6 98,9 254,6 OK1 MARACANAU PACATUBA 23083794 PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA EEEP 100,0 98,4 254,6 OK1 MARACANAU CAUCAIA 23063041 PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS EEEP 96,8 88,2 254,6 OK2 ITAPIPOCA SAO GONCALO 23041030 ADELINO CUNHA ALCANTARA EEEP 99,7 103,3 254,6 OK

DO AMARANTE2 ITAPIPOCA ITAPAJE 23041790 ADRIANO NOBRE EEEP 100,0 105,3 254,6 OK2 ITAPIPOCA PENTECOSTE 23545380 ALAN PINHO TABOSA EEEP 99,4 109,4 254,6 OK2 ITAPIPOCA PARAIPABA 23040629 FLAVIO GOMES GRANJEIRO EEEP 96,8 98,5 254,6 OK2 ITAPIPOCA TRAIRI 23545399 JOSE RIBEIRO DAMASCENO EEEP 99,1 98,9 254,6 OK2 ITAPIPOCA AMONTADA 23034190 LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA EEEP 99,6 93,6 254,6 OK2 ITAPIPOCA PARACURU 23545372 PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO EEEP 96,7 104,7 254,6 OK2 ITAPIPOCA ITAPIPOCA 23320214 RITA AGUIAR BARBOSA EEEP 97,6 100,6 254,6 OK3 ACARAU BELA CRUZ 23272317 JULIO FRANCA EEEP 98,2 99,2 254,6 OK3 ACARAU ACARAU 23563990 MARTA MARIA GIFFONI EEEP 99,6 99,4 254,6 OK4 CAMOCIM GRANJA 23236655 GUILHERME TELES GOUVEIA EEEP 89,9 93,3 254,6 OK4 CAMOCIM CAMOCIM 23002590 MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA EEEP 99,0 101,1 254,6 OK5 TIANGUA IPU 23564008 ANTONIO TARCISIO ARAGAO EEEP 98,8 104,0 254,6 OK5 TIANGUA GUARACIABA 23564318 DEPUTADO JOSE MARIA MELOEEEP 99,3 103,8 254,6 OK

DO NORTE5 TIANGUA UBAJARA 23013680 GOVERNADOR WALDEMAR ALCANTARA EEEP 96,8 98,1 254,6 OK5 TIANGUA SAO BENEDITO 23245018 ISAIAS GONCALVES DAMASCENO EEEP 95,9 98,8 254,6 OK5 TIANGUA VICOSA DO 23244712 JOSE VICTOR FONTENELLE FILHOEEEP 97,1 125,7 254,6 OK

CEARÁ5 TIANGUA TIANGUA 23564024 SEBASTIAO VASCONCELOS SOBRINHO EEEP 99,4 101,8 254,6 OK6 SOBRAL SOBRAL 23236442 DOM VALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA EEEP 99,3 99,4 254,6 OK6 SOBRAL RERIUTABA 23030046 FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA EEEP 92,9 98,3 254,6 OK6 SOBRAL HIDROLANDIA 23236027 FRANCISCA MAURA MARTINSEEEP 97,4 95,8 254,6 OK6 SOBRAL MASSAPE 23236060 FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUEEEEP 96,4 96,0 254,6 OK6 SOBRAL SANTANA 23243538 FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOSEEEP 95,2 97,7 254,6 OK

DO ACARAU6 SOBRAL SOBRAL 23238933 LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALESEEEP 97,9 98,9 254,6 OK7 CANINDE CANINDE 23047860 CAPELAO FREI ORLANDO EEEP 97,4 96,6 254,6 OK7 CANINDE SANTA 23032863 MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE EEEP 98,7 93,2 254,6 OK

QUITERIA8 BATURITE REDENCAO 23056592 ADOLFO FERREIRA DE SOUSA EEEP 99,6 101,2 254,6 OK9 HORIZONTE CASCAVEL 23264063 EDSON QUEIROZ EEEP 98,8 96,6 254,6 OK9 HORIZONTE PACAJUS 23323612 JOSE MARIA FALCAO EEEP 98,2 94,8 254,6 OK9 HORIZONTE HORIZONTE 23264071 MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVA EEEP 98,5 96,8 254,6 OK9 HORIZONTE BEBERIBE 23545542 PEDRO DE QUEIROZ LIMA EEEP 99,4 96,1 254,6 OK10 RUSSAS TABULEIRO 23133155 AVELINO MAGALHAES EEEP 99,1 100,0 254,6 OK

DO NORTE10 RUSSAS JAGUARUANA 23236094 FRANCISCA ROCHA SILVA EEEP 97,7 99,4 254,6 OK10 RUSSAS MORADA NOVA 23236078 OSMIRA EDUARDO DE CASTROEEEP 97,9 95,6 254,6 OK10 RUSSAS RUSSAS 23255528 PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA EEEP 98,9 97,5 254,6 OK10 RUSSAS ARACATI 23265426 PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA EEEP 97,6 97,5 254,6 OK11 JAGUARIBE PEREIRO 23564245 MARIA CELIA PINHEIRO FALCAOEEEP 93,5 86,7 254,6 OK11 JAGUARIBE JAGUARIBE 23323442 POETA SINO PINHEIRO EEEP 100,0 99,2 254,6 OK12 QUIXADA QUIXERAMOBIM 23564423 DR JOSE ALVES DA SILVEIRAEEEP 99,6 98,4 254,6 OK12 QUIXADA BOA VIAGEM 23096209 EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA 97,7 97,1 254,6 OK12 QUIXADA QUIXADA 23232439 MARIA CAVALCANTE COSTA EEEP 99,5 100,0 254,6 OK13 CRATEUS TAMBORIL 23545607 ANTONIO MOTA FILHO EEEP 100,0 98,9 254,6 OK13 CRATEUS IPUEIRAS 23564440 DARIO CATUNDA FONTENELEEEEP 100,0 94,1 254,6 OK13 CRATEUS CRATEUS 23085592 MANOEL MANO EEEP 98,8 100,0 254,6 OK13 CRATEUS NOVA RUSSAS 23564407 MANUEL ABDIAS EVANGELISTAEEEP 98,2 97,7 254,6 OK14 SENADOR PEDRA BRANCA 23564040 ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA EEEP 98,0 100,6 254,6 OK

POMPEU14 SENADOR SENADOR 23122064 PROFESSOR JOSE AUGUSTO TORRES EEEP 99,7 96,9 254,6 OK

POMPEU POMPEU14 SENADOR MOMBACA 23116960 PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO EEEP 96,5 96,4 254,6 OK

POMPEU15 TAUA PARAMBU 23243082 JOAQUIM FILOMENO NORONHAEEEP 97,9 97,5 254,6 OK15 TAUA TAUA 23109149 MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EEEP 99,6 99,5 254,6 OK16 IGUATU ACOPIARA 23111291 ALFREDO NUNES DE MELO EEEP 98,8 97,8 254,6 OK16 IGUATU IGUATU 23142332 AMELIA FIGUEIREDO DE LAVOR EEEP 97,5 97,5 254,6 OK17 ICO ICO 23545720 DEPUTADO JOSE WALFRIDO MONTEIROEEEP 99,4 98,9 254,6 OK17 ICO VARZEA 23545712 DOUTOR JOSE IRAN COSTAEEEP 98,0 100,0 254,6 OK

ALEGRE17 ICO CEDRO 23139471 FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA EEEP 99,4 99,2 254,6 OK17 ICO LAVRAS DA 23243023 PROF GUSTAVO AUGUSTO LIMA EEEP 99,3 101,8 254,6 OK

MANGABEIRA18 CRATO CRATO 23163402 GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA EEEP 99,7 99,2 254,6 OK18 CRATO CRATO 23244739 MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU EEEP 98,5 98,3 254,6 OK18 CRATO CAMPOS SALES 23153482 PRESIDENTE MEDICI EEEP 98,9 100,8 254,6 OK18 CRATO ARARIPE 23244720 VALTER NUNES DE ALENCAR EEEP 98,3 97,0 254,6 OK19 JUAZEIRO JUAZEIRO 23236469 ADERSON BORGES DE CARVALHOEEEP 100,0 105,5 254,6 OK

DO NORTE DO NORTE


19 JUAZEIRO JARDIM 23244666 DR NAPOLEAO NEVES DA LUZ EEEP 98,7 97,0 254,6 OKDO NORTE

19 JUAZEIRO BARBALHA 23325429 OTILIA CORREIA SARAIVA EEEP 97,7 98,4 254,6 OKDO NORTE

19 JUAZEIRO JUAZEIRO 23165910 PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA EEEP 98,4 103,7 254,6 OKDO NORTE DO NORTE

19 JUAZEIRO JUAZEIRO 23236205 RAIMUNDO SARAIVA COELHOEEEP 99,8 99,4 254,6 OKDO NORTE DO NORTE

20 BREJO SANTO BREJO SANTO 23169125 BALBINA VIANA ARRAISEEEP 98,2 98,3 254,6 OK20 BREJO SANTO MILAGRES 23238194 IRMA ANA ZELIA DA FONSECAEEEP 97,0 100,0 254,6 OK20 BREJO SANTO AURORA 23237821 LEOPOLDINA GONCALVES QUEZADOEEEP 90,7 92,6 254,6 OK20 BREJO SANTO MAURITI 23502983 PADRE JOAO BOSCO DE LIMA EEEP 92,7 97,2 254,6 OK21 FORTALEZA FORTALEZA 23078774 COMENDADOR MIGUEL GURGEL EEEP 99,3 101,3 254,6 OK21 FORTALEZA FORTALEZA 23187956 DONA CREUSA DO CARMO ROCHA EEEP 99,7 105,5 254,6 OK21 FORTALEZA FORTALEZA 23323426 ICARO DE SOUSA MOREIRA EEEP 95,0 96,0 254,6 OK21 FORTALEZA FORTALEZA 23244747 JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA EEEP 97,3 101,8 254,6 OK21 FORTALEZA FORTALEZA 23072024 JOAQUIM ANTONIO ALBANO EEEP 97,8 101,3 254,6 OK21 FORTALEZA FORTALEZA 23068884 JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA EEEP 99,1 100,0 254,6 OK21 FORTALEZA FORTALEZA 23072067 JOAQUIM NOGUEIRA EEEP 98,1 95,8 254,6 OK21 FORTALEZA FORTALEZA 23072318 JOSE DE BARCELOS EEEP 95,0 98,1 254,6 OK21 FORTALEZA FORTALEZA 23072750 JUAREZ TAVORA EEEP 96,6 97,1 254,6 OK21 FORTALEZA FORTALEZA 23072792 JULIA GIFFONI EEEP 99,0 97,6 254,6 OK21 FORTALEZA FORTALEZA 23073683 MARIA JOSE MEDEIROS EEEP 94,0 95,3 254,6 OK21 FORTALEZA FORTALEZA 23323434 MARIO ALENCAR EEEP 99,7 96,9 254,6 OK21 FORTALEZA FORTALEZA 23074159 MARVIN EEEP 97,1 98,3 254,6 OK21 FORTALEZA FORTALEZA 23323418 PAULO PETROLA EEEP 97,7 97,8 254,6 OK21 FORTALEZA FORTALEZA 23075864 PAULO VI EEEP 97,3 100,0 254,6 OK21 FORTALEZA FORTALEZA 23077174 PRESIDENTE ROOSEVELT EEEP 99,7 94,7 254,6 OK21 FORTALEZA FORTALEZA 23069040 PROFESSOR CESAR CAMPELO EEEP 100,0 100,0 254,6 OK21 FORTALEZA FORTALEZA 23069074 PROFESSOR ONELIO PORTO EEEP 97,9 100,6 254,6 OK

*** *** ***

CREDE/ MUNICÍPIOS CÓDIGO ESCOLAS I-APROVAÇÃO DE, II-PARTICIPAÇÃO III-MÉDIA DE IV-INSERÇÃOSEFOR DA ESCOLA NO MÍNIMO, 85% DE, NO MÍNIMO, 85% PROFICIÊNCIA DE TODOS OS

DOS ALUNOS NO DOS ALUNOS DA GERAL, AFERIDA ALUNOS DOANO LETIVO EEEP NO SPAECE PELO SPAECE, 3º ANO DA

DO ANO LETIVO SUPERIOR À EEEP EMMÉDIA DO ESTÁGIO

ESTADO CURRICULAR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2015/PROCESSO Nº16488101-8

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2015,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo Sr.ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, Secretário da Educação;III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: LICITALCOMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP, representada neste ato peloSR. PAULO ROBERTO AFONSO MILATIAS, resolvem firmar opresente Termo Aditivo ao Contrato 124/2015, publicado no DOE de02.09.2015, de acordo com o Processo nº16488101-8; V - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado notermos do art.57, §1º e Inciso I da Lei nº8.666/93 e mediantes as condiçõesseguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato,que tem por objetivo aquisição de 2835 (duas mil, oitocentas e trinta ecinco) cadeiras operacional giratória com braços regulamentáveis e 2133(duas mil, cento e trinta e três) cadeira fixa auxiliar sem braços, todosnovos e de primeiro uso, compreendendo a entrega e montagem, deacordo com as especificações previstas nos itens 01 (72656-2) e 04(18781-0), respectivamente, Anexo I – Termo de Referência do editaldo Pregão Eletrônico nº20140027 – Processo nº5831949/2014 – Atade Registro de Preço nº003/2015 – SEPLAG, para atender as EscolasEstaduais de Educação Profissional do Estado do Ceará, tudo emconformidade com o contrato original, independentemente detranscrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permancem as demais cláusulasinalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULAOITAVA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogadopor mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02 de agosto de 2016até 28 de janeiro de 2017.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas asdemais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 29 dejulho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMAALENCAR - Secretário da Educação, PAULO ROBERTO AFONSOMILATIAS -CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Lia l. B. de Menezes,2. Ilegível. Fortaleza 31 de agosto de 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil NetoCOORDENADOR/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4183130/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0369-01- CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, neste ato representada pela suaDiretora Geral Sra. Erick Rodrigues do Nascimento AragãoCONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-

ME, neste ato representada pelo Sr. José Nilton Aragão Júnior. OBJETO:Constitui objeto deste contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DEREFORMA DA COZINHA E DOS DEPÓSITOS, em favor doCOLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, situado no município deIpueiras-CE, Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presenteCONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE de nº2016/0006, regido pelo Art.23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência do contrato será de 12 (dozes) meses, contados a partir daPUBLICAÇÃO do contrato no D.O.E, devendo ser publicado na formado parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993 como condição de suaeficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviçosaqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data daemissão da Ordem de Serviço, mediante publicação do contrato no D.O.E.VALOR GLOBAL: R$69.200,00 (sessenta e nove mil e duzentos reais)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.12.339039.11000.0.DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2016 SIGNATÁRIOS: ErickRodrigues do Nascimento Aragão - CONTRATANTE, José Nilton AragãoJúnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Eliomar CaetanoMartins, 02- Simone Rodrigues Martins. Fortaleza, 30 de agosto de2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5055933/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM DE CROATÁ FLAVIO RODRIGUES- CNPJNº07.954.514/0363 -16 CROATÁ/CE 5ª CREDE, representada nesteato pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Reinaldo Inácio Barbalho CONTRATADA:APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, neste atorepresentada pelo(a) Sr(a) José Nilton Aragão Júnior. OBJETO: Constituiobjeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA de construção do acesso à quadraesportiva da EEM Croatá Flávio Rodrigues, conforme orçamento dedespesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: comfundamento na modalidade CONVITE nº07/2016, regido pelo Art.23,inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, LeiComplementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suasalterações FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do


contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir daassinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviçosaqui pactuados será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da datada emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$41.662,06 (quarentae um mil seiscentos e sessenta e dois reais e seis centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022123620231882808449051001100004000-17506. DATADA ASSINATURA: 01 de agosto de 2016 SIGNATÁRIOS: ReinaldoInáxcio Barbalho - CONTRATANTE, José Nilton Aragão Júnior -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Janailane Nunes daSilva, 02- Francisca Claudia Marques. Fortaleza, 24 de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6645416/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO - CNPJNº07.954.514/0661-42 CEDRO/CE 17ª crede, representada neste atopelo(a) Diretor(a) Sr(a) Luiza Arlênia Fernandes Diniz CONTRATADA:H.F.J. ELETROCLAUSO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA -ME, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Helder Machado Lima.OBJETO: Constitui objeto desta Carta-Contrato “CONSTRUÇÃODE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA 112,5 KVA NO COLÉGIOESTADUAL CELSO ARAÚJO, conforme orçamento de despesas emanexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presenteCONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº13/2015,regido pelo Art.23, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, LeiComplementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suasalterações FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termoserá de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da sua publicação no DiárioOficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dosserviços aqui pactuados será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir dadata da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$44.002,66(quarenta e quatro mil, dois reais e sessenta e seis centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:NAT- DESP. F.P Nº22100022.12.362.073.19506.07.449051.10.0. DATADA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2016 SIGNATÁRIOS: Luiza ArlêniaFernandes Diniz - CONTRATANTE, Helder Machado Lima -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Alexandre da Silva, 02-Maria de Fátima Silva Campos. Fortaleza, 24 de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO 1511333/2016CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRATamboril/CE nscrita no CNPJ 07.954.514/0277-59 daqui por diantedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representadapor seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos SantosCONTRATADA: a BRASILINK TELECOMUNICAÇÕES EIRELI –ME representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Santos de Aquino.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internetbanda larga de acesso com velocidade de 5 MEGA FULL,possibilitando assim a utilização da internet na escola, conformeorçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante desteTermo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite nº2016/0002 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir dadata da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado,através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses,contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:R$11.892,00 (Onze mil oitocentos e noventa e dois reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.361.023.22661.12.33903900.25100.0.30.00 - 6402.DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2016 SIGNATÁRIOS: MariaEliza Pereira dos Santos- CONTRATANTE e Thiago Santos de Aquino-CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Fernanda Maria Pereira dosSantos 02- Cleomar Firmino dos Santos.Fortaleza 26 de agosto de 2016.


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CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, CNPJnº07.954.514/0442-54, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste atorepresentada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DO SOCORRO SALESSOARES CONTRATADA: FRANÇA PINTO E CIA LTDA,representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO.OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação deempresa para aquisição de Gás de Cozinha, conformeespecificações detalhadas nos anexos deste contrato, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposiçõesda Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, comfundamento na Cotação Eletrônica nº003/2016 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicaçãodo extrato deste contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazopara entrega do material será de até 10 (dez) dias, contados a partir dadata de emissão da ordem a ser expedida pela Diretora MARIA DOSOCORRO SALES SOARES. VALOR GLOBAL: R$1.927,00 (UM MILNOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.023.22631.0333903.00025100.03.0.00-6938.DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2016 SIGNATÁRIOS: MARIADO SOCORRO SALES SOARES - CONTRATANTE, PAULO AFONSOFRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARCOSAURELIO S. DO NASCIMENTO 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de agostode 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2279612/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/LICEU DE CAMOCIM DEPUTADO MURILO AGUIAR - CNPJ/MF07.954.514/0302-02- CREDE 4 - CAMOCIM/CE, neste ato representadapela sua Diretora Geral Sra. Clairton Lourenço Santos CONTRATADA:DELTACON CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E ENGENHARIAEIRELI - EPP, neste ato representada pelo Sr. Diego Sávio Tomaz Moita.OBJETO: Constitui objeto deste contrato a EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE REFORMA DA CANTINA, DEPÓSITO DAMERENDA E REFORMA DOS BANHEIROS DO LICEU DECAMOCIM DEPUTADO MURILO AGUIAR, Conforme orçamentode despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvemcelebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidadeCONVITE nº07/2016, regido pelo Art.23, inciso I, alínea “a” e §1º daLei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seuDecreto nº31.543/2014 e suas alterações, bem como a Lei complementarnº123/2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de07 de agosto de 2014 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados apartir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicadona forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993 como condiçãode sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dosserviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir dadata da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$47.269,07(quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e sete centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.05.339039.11000.0- 17485. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2016 SIGNATÁRIOS:Clairton Lourenço Santos - CONTRATANTE, Diego Sávio Tomaz Moita- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Antônia Gerlânia Rodriguesda Silva, 02- Jackcilene Pessoa do Nascimento. Fortaleza, 30 de agosto de2016.



Nº DO DOCUMENTO 3562130/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, CNPJ: 07.954.514/0157-42,CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato representada por sua DiretoraGeral, ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA:FRANCISCA GONÇALVES MARTINS, representador pelo Sr.FRANCISCA GONÇALVES MARTINS. OBJETO: É objeto desta


contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritosno quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamadapública nº0001/2016, o qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Leinº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº0001/2016 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação emD.O.E do EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$4.674,00(quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.023.22583.12.33903000.28282.1.30.00 - 6926.DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2016 SIGNATÁRIOS:ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE,FRANCISCA GONÇALVES MARTINS - CONTRATADA eTESTEMUNHAS 1. MANOEL NELINHO PEREIRA CASTRO 2.SILVANIA MARIA FERREIRA CARDOSO. Fortaleza, 30 de agosto de2016.



Nº DO DOCUMENTO 4194371/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM POLIVALENTE GOVERNADOR ADAUTOBEZERRA - CNPJ Nº07.954.514/0621-55 FORTALEZA/CE,representada neste ato pelo(a) Diretor(a) Sr(a) MARIA TEREZAALENCAR CONTRATADA: V31 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSEIRELI-ME neste ato representada pelo Sr Ivan Francisco doNascimento. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CANTINA COMREFEITÓRIO E DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO,na EEFM POLIVALENTE GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONVITE nº003/2016, regido peloArt.23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, LeiComplementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alteraçõesFORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato seráde 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados à partir da assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aquipactuados será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data daemissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$112.181,83 (Centoe doze mil,cento e oitenta e um reais e oitenta e três centavos pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2210002212320231882701339039110000-17482 MAPP 1342. DATADA ASSINATURA: 27 de julho de 2016 SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZAALENCAR- CONTRATANTE e Ivan Francisco do Nascimento-CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRAANCISCO CARLOSBARROS 02- VICENTE EDVALDO SOPARES ARRAIS.Fortaleza 30de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO 4258361/2016CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ANTÔNIO VIDALMALVEIRA, CNPJ: nº07.954.514/0232-57, CREDE 10, TABULEIRODO NORTE/CE, neste ato representada pelo Diretor Geral, sr. ALANGUERREIRO MAIA CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA- ME, neste ato representada pela Sra. ANA CLÁUDIA PINHEIROCOSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DACONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, na EEFM ANTÔNIO VIDALMALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa afazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITEnº009/2016, regido pelo Art.23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto n/31.543/2014 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 dedezembro de 2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos) dias, contadosa partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado

na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993 como condiçãode sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviçosaqui pactuados será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir dorecebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$89.026,28(oitenta e nove mil, vinte e seis reais e vinte e oito centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2210002212362023188281444905100110000400017513, Elementode Despesa 44905100. DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2016SIGNATÁRIOS: ALAN GUERREIRO MAIA - CONTRATANTE, ANACLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS1. JÔNATAS SILVA DO NASCIMENTO 2. LEONDAS DE FREITASSILVA. Fortaleza, 30 de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO 4633135/2016CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM COELHOMASCARENHAS, CNPJ: nº07.954.514/0173-62, CREDE 13, NOVOORIENTE/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor Geral, Sra(a)IVONEIDE JANE RODRIGUES CHAVES CONTRATADA: DINARESCONSTRUÇÕES LTDA - ME, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES. OBJETO: Constituiobjeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMADO ENTORNO DA QUADRA ESPORTIVA DA EEM COELHOMASCARENHAS, conforme orçamento de despesas em anexo e quepassa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITEnº2016/0004, regido pelo Art.23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto n/31.543/2014 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência docontrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da PUBLICAÇÃO nocontrato D.O.E devendo ser publicado na forma do parágrafo único doart.61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DEEXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços aqui pactuados será de até30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço,mediante publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL:R$12.059,00 (doze mil e cinquenta e nove reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.12.339039.11000.0. DATA DA ASSINATURA:10 de Agosto de 2016 SIGNATÁRIOS: IVONEIDE JANE RODRIGUESCHAVES - CONTRATANTES, MARIA DO SOCORRO RODRIGUESSOARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ERIVANIA SOARESDE SOUSA 2. COSMA NAYARA ROSENDO DE MIRANDA. Fortaleza,30 de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4732560/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CORNÉLIO DIÓGENES - CNPJ/MF 07.954.514/0643-60-CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu (sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a), Maria Luzineide Fernandes BarbosaCONTRATADA: ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA-ME, representado neste ato pelo Sr. Italo Henrique de Aquino Saldanha.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e VI, que integram esteinstrumento, independente de transcrição.Itens:1, 5, 9, 12, 13, 14, 15,18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doart.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementarnº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suasalterações, com fundamento na Carta Convite nº0009/2016 FORO:JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contratoé de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimentoda Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$9.696,44 (Nove mil,seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.023.22583.14.33903000.28282.1.30.00 – 6928 doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA


ASSINATURA: 09 de agosto de 2016 SIGNATÁRIOS: Maria LuzineideFernandes Barbosa - CONTRATANTE, Italo Henrique de Aquino Saldanha- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Ruth Gomes da Silva, 02-Francisca Regiana Adilino Freire. Fortaleza, 30 de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5113081/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, Município de Itarema/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0189-20, daqui por diante denominadasimplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora,Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA:FRANCISCA MARTINS DE SOUSA SILVA , daqui por diantedenominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previstona Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº002/2016, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Leinº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendoem vista o que consta na Chamada Pública nº002/2016 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(TREZENTOS) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E.VALOR GLOBAL: R$13.604,00 (TREZE MIL, SEISCENTOS EQUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presentecontrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:22100022.12.362.023.22583.05.33903000.28282.1.30.00 – 6919 doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DAASSINATURA: 30 de Agosto de 2016 SIGNATÁRIOS: Maria IvanizaMartins de Sousa Nascimento CONTRATANTE Francisca Martins deSousa Silva e TESTEMUNHAS: 1- Euclides Azevedo dos Santos 2-Edme Souza Costa. Fortaleza 30 de agosto de 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil NetoCOORDENADOR DA ASJUR


Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5113081/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, Município de Itarema/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0189-20, daqui por diante denominadasimplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora,Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA:FRANCISCO MARTINS DO NASCIMENTO, daqui por diantedenominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previstona Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº002/2016, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Leinº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendoem vista o que consta na Chamada Pública nº002/2016 FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(TREZENTOS) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E.VALOR GLOBAL: R$14.760,00 (QUATORZE MIL, SETECENTOS ESESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presentecontrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:22100022.12.362.023.22583.05.33903000.28282.1.30.00 – 6919 doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DAASSINATURA: 30 de Agosto de 2016 SIGNATÁRIOS: Maria IvanizaMartins de Sousa Nascimento CONTRATANTE Francisco Martins doNascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Euclides Azevedodos Santos 2- Edme Souza Costa. Fortaleza 30 de agosto de 2016.


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CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ANGELO, CNPJ07.954.514/0573-13, CREDE 20, PENAFORTE/CE, neste atorepresentada por seu Diretor Geral, Sr. CÍCERO MORAIS DANTASCONTRATADA: ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA MELLO ME,representado neste ato pela Srª ISABELLA MAGALHAES SILVEIRAMELLO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃODOS SERVIÇOS Suporte em Infraestrutura de Tecnologia daInformação (Serviço de Link de Internet – Plano New Bussiness5MB (ilim/5.8ghz) com IP fixo, incluindo instalação deequipamento homologado pela Anatel, para um período de 12 (doze)meses, possibilitando assim a utilização da internet na EEFM SIMÃOANGELO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art.24,Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica nº07/2016 e Termo deParticipação 20160007, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397de 21 de setembro de 2006 FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contadoa partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através determo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: Oprazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze)meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALORGLOBAL: R$7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.023.22631.01.33903900.25100.0.30.00 - 6932.DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2016 SIGNATÁRIOS:CÍCERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE, ISABELLAMAGALHAES SILVEIRA MELLO - CONTRATADA eTESTEMUNHAS 1. JANIO DOS SANTOS FERREIRA 2. ANA MARIAPEREIRA VITAL. Fortaleza, 30 de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5292946/2016CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA,Município de Aratuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0056 - 07,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada por sua Diretora Geral, Sra. Rita Paz da Silva FelixCONTRATADA: ANTONIO SOARES DOS SANTOS - ME,representado neste ato pelo Sr. Antônio Soares dos Santos, daqui pordiante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIATÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA JOSÉ JOACYPEREIRA pertencente à jurisdição da CREDE 08 - BATURITÉ ouSEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições daart.24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suasalterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº0003/2016 eTermo de Participação 0003/2016, respaldados pelo Decreto Estadualnº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: Opresente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo suavigência de 210 (Duzentos e Dez Dias) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica emcontabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período nãosuperior a 200 (Duzentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALORGLOBAL: R$299, 99 (Duzentos e Noventa e Nove Reais e NoventaCentavos e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de quetrata a Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais Programáticas:22100022.12.362.023.22631.07.33903900.25100.0.30.00 - 6956.DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2016 SIGNATÁRIOS: RitaPaz da Silva Felix CONTRATANTE Antônio Soares dos SantosCONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Adriana Pereira Lisboa2- Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza 30 de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO 5317485/2016CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E EFM DONA HILZA DIOGO DEOLIVEIRA Fortaleza/Ce inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0421 - 20,


daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada por seu(sua) Di retor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIOWELLINGTON DE SOUZA COSTA CONTRATADA: FRANÇA PINTO& CIA LTDA - EPP Representado neste ato pelo Sr. Paulo AfonsoFrança Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aaquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DEMERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM DONA HILZADIOGO DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.24, IncisoII da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, comfundame nto na Cotação Eletrônica nº00 4/2016 e Te rmo de Participação20160004/2016, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 desetembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presenteInstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação noD.O.E.. VALOR GLOBAL: R$748,35 (SETESSENTOS E QUARENTAE OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:221000 22.12.362.023.22631.03.33903000.25100.0.30.00 – 6938. DATADA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2016 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIOWELLINGTON DE SOUZA COSTA-CONTRATANTE e Paulo AfonsoFrança Pinto- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:KARISSE GOMESDASILVA 02-MICCELLE FERREIRA LOPES. Fortaleza 26 de agosto de2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5331798/2016CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIOMunicípio de Brejo Santo/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0561 - 80,daqui por diante denominada simplesment e CONTRATANTE nesteato representada por sua Diretora Geral, Srª MÁRCIA MARIARODRIGUES SÁ CONTRATADA: Empresa/Firma ISABELLAMAGALHAES SILVEIRA MELLO ME, representado neste ato pelaSrª ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA MELLO, daqui por diantedenominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Contratoa EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Suporte em Infraestrutura deTecnologia da Informação (Serviço de Link de Internet – PlanoNew Bussiness 5MB (ilim/5.8ghz) com IP fixo, incluindoinstalação de equipamento homologado pela Anatel, para umperíodo de 12 (doze) meses, possibilitando assim a utilização da internetna EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, conforme orçamento de despesasem anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independentede transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposiçõesda art.24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suasalterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº07/2016 e Termode Participação 20160007, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397de 21 de setembro de 2006 FORO: Brejo Santo - Ce. VIGÊNCIA: O prazode vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partirda data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execuçãodos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir dadata da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$7.300,00 (setemil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata aCláusula Segunda, correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:22100022.12.362.023.22631.01.33903900.25100.0.30.00 – 6932. DATADA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2016 SIGNATÁRIOS: MÁRCIAMARIA RODRIGUES SÁ CONTRATANTE ISABELLA MAGALHAESSILVEIRA MELLO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- JOANADARC DE SÁ MARCELINO 2- FRANCISCO EDUARDO CAROLINO.Fortaleza 30 de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5339241/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CORNÉLIO DIÓGENES - CNPJ/MF 07.954.514/0643-60-CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a), Maria Luzineide Fernandes BarbosaCONTRATADA: CLARICE PINHEIRO MARTINS - ME,representado neste ato pela Sra. Clarice Pinheiro Martins. OBJETO: Opresente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS

ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I e VI, que integram este instrumento, independente detranscrição Itens: 2, 3, 6, 7, 8, 16 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e LeiFederal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite nº0009/2016 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazode vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:Oprazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos esessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem deFornecimento. VALOR GLOBAL: R$9.651,87 (Nove mil, seiscentose cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.28282.1.30.00 – 6928 doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DAASSINATURA: 09 de agosto de 2016 SIGNATÁRIOS: Maria LuzineideFernandes Barbosa - CONTRATANTE, Clarice Pinheiro Martins -CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Ruth Gomes da Silva, 02-Francisca Regiana Adilino Freire. Fortaleza, 30 de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5339373/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CORNÉLIO DIÓGENES - CNPJ/MF 07.954.514/0643-60-CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a), Maria Luzineide Fernandes BarbosaCONTRATADA: J. P. RODRIGUES PAPELARIA- ME, representadoneste ato pelo Sr. José Pinheiro Rodrigues. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I e VI, que integram este instrumento, independente detranscrição.Itens:4, 10, 11 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:consoante as disposições do art.23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e LeiFederal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite nº0009/2016 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazode vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:Oprazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessentae cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem deFornecimento.. VALOR GLOBAL: R$9.599,64 (Nove mil, quinhentose noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.023.22583.14.33903000.28282.1.30.00 – 6928 doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DAASSINATURA: 09 de agosto de 2016 SIGNATÁRIOS: Maria LuzineideFernandes Barbosa - CONTRATANTE, José Pinheiro Rodrigues -CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Ruth Gomes da Silva, 02-Francisca Regiana Adilino Freire. Fortaleza, 30 de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5445815/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA, Município deItapiúna/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0065 - 90, daqui por diantedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representadapor seu Diretor Geral, Sr. Paulo Angelo Bezerra Costa CONTRATADA:LILIAN DAYANE SOUZA LOPES-ME, representado neste ato pelo(a)Sr.(a): HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA daqui por diantedenominada contratada. OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo a prestação de SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS/contratação de profissionais para apoio de alunos público - alvo daeducação especial, no espaço escolar, nas atividades de locomoção,higiene pessoal e interação social da EEM FRANKLIN TÁVORApertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:CONTRATADA, consoante as disposições da art.24, Inciso II da Leinº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda mentona Cotação Eletrônica nº003/2016 e Termo de Participação 012/2016,respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006


e Decreto nº8.368, de 02 de dezembro de 2014 FORO: Itapiúna/Ce.VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir daassinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos serviçosde Serviços Técnicos Profissionais, objeto do presente Contrato, seráefetuado a partir da ordem de serviço, no período de três meses. VALORGLOBAL: R$7.114,00 (Sete mil e cento e quatorze reais), pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosfinanceiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das FuncionaisProgramáticas: 22100022.12.362.023.22631.07.33903900.25100.0.30.00 –6956. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2016 SIGNATÁRIOS: PauloAngelo Bezerra Costa CONTRATANTE HELTON JHON OLIVEIRA ANJOSSILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIO ROBÉRIOCARVALHO DOS SANTOS 2- JOSÉ IVANILDO COSTA. Fortaleza 30de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO 7756556/2016CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDIGENA CHUI,CNPJ: nº07.954.514/0228-70, CREDE 1, MARACANAÚ/CE, nesteato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor Geral, Sra(a) JEOVÁ SILVAFERREIRA CONTRATADA: BEZERRA E BRAGA COMERCIALLTDA - EPP, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor Geral, Sra(a)SANDRA SILVEIRA CAETANO. OBJETO: Constitui objeto desteContrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA -REFORMA DO PRÉDIO ANEXO, na ESCOLA INDIGENA CHUI,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parteintegrante deste termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITEnº006/2016, regido pelo Art.23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto n/31.543/2014 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência do contrato será de 365 (trezento e sessenta e cinco) dias,contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendoser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazode execução dos serviços aqui pactuados será de até 60 (sessenta) dias,contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:R$28.522,85 (vinte oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta ecinco centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recurso financeiros de que trata acláusula segunda Segunda correrão por conta FECOP FONTE 10(COLOCAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA). DATA DAASSINATURA: 15 de Agosto de 2016 SIGNATÁRIOS: JEOVÁ SILVAFERREIRA - CONTRATANTE, SANDRA SILVEIRA CAETANO -CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. FRANCISCA ERIVANIA DASILVA CAVALCANTE 2. MANOEL DA SILVA FERREIRA. Fortaleza,30 de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO 07/2016PROCESSO Nº4517952/2016 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.OBJETO: objetivando a aquisição de 800 (oitocentos) exemplaresdo livro Chico Albuquerque Fotografias, ao preço unitário deR$72,00 (setenta e dois reais), conforme especificações detalhadas noitem 02 – Descrição do objeto no Projeto Básico, parte integrante doProcesso em tema.Objetivo da aquisição: A referida aquisição destina-sea propiciar meios que objetivam a participação e o sucesso dos alunosem atividades pedagógicos extracurriculares, ampliando as oportunidadescom outros saberes, fortalecendo os eixos da cultura, bem comopromovendo uma aprendizagem eficaz ao conhecer, valorizar, apreciare desfrutar de algumas das diferentes manifestações da cultura, tendo emvista subsidiar as disciplinas de História e Arte, ampliando potencialidadescurriculares em favor do aprendizado. O caráter de inviabilidade decompetição está demonstrado nos Autos através da Declaração deExclusividade de edição, publicação, distribuição e comercialização, bemcomo por declaração da área demandante de que a obra descrita sedestaca entre outras similares, tornando-se a obra apropriada para oobjetivo pedagógico destinado aos alunos e aos professores das EscolasPúblicas Estaduais do Ceará, resultando num aprendizado nas artes visuais(ver fls. 07, anexa aos autos). Quanto ao preço, este foi verificado

como sendo de prática de mercado, através da Justificativa de Preçoemitida pela equipe técnica da Coordenadoria de Desenvolvimento daEscola e da Aprendizagem- CODEA, (ver fls. 08 anexa aos autos)demonstrando a vantajosidade na aquisição. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa PATRÍCIAVELOSO -ME CNPJ 12.306.262/0001-68 (nome fantasia TERRA DA LUZEDITORIAL), situada à rua Rocha Lima, nº1707, CEP 60.135-285, bairro Aldeota– Fortaleza – CE, com base no art.25 – inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e alterações.Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias após publicação do contrato/emissão N.E.VALOR: R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18064.03.339039.10000.0.40.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25 inc. I, c/c o art.26, da Lei Federal 8.666/93/alterações. CONTRATADA: PATRÍCIA VELOSO –ME. DECLARAÇÃODE INEXIGIBILIDADE: CARLOS AUGUSTO DA COSTA MONTEIRO -COORDENADOR FINANCEIRO. RATIFICAÇÃO: ANTONIO IDILVAN DELIMA ALENCAR - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil NetoASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº013/2016/

PROCESSO Nº2348851/2016CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO, neste ato representada pelo ExcelentíssimoSenhor Secretário, ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR.CESSIONÁRIO: MUNICIPIO DE IBICUITINGA , doravantedenominado CESSIONÁRIO, representado por seu(sua) Prefeito(a)CLEOMARIO FERNANDES DE FREITAS resolvem firmar o presenteTERMO. OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a títulogratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO aoMUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE, de um veículo automotordestinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art.241, CF/1988 e o art.116, caput da Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições e cláusulas seguintes:. VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DEUSO terá vigência de 02 (dois) anos, a partir de sua assinatura, podendoser prorrogado mediante termo aditivo por decisão das partes, sendovedada em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto.. FORO:Fortaleza - CE. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2016.SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR -Secretárioda Educação - CEDENTE, CLEOMARIO FERNANDES DE FREITAS- Prefeito(a) Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível,2. Marcus Antonio L. de Melo. Fortaleza 30 de agosto de 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil NetoCOORDENADOR ASJUR


PROCESSO Nº2491573/2016CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO, neste ato representada pelo ExcelentíssimoSenhor Secretário, ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR.CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, doravantedenominado CESSIONÁRIO, representado por seu(sua) Prefeito(a)ANTONIO MENDES DE CARVALHO resolvem firmar o presenteTermo. OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a títulogratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO aoMUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, de um veículoautomotor, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do EnsinoMédio.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art.241,CF/1988 e o art.116, caput da Lei nº8.666/93 e suas alterações, medianteas condições e cláusulas seguintes:. VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DEUSO terá vigência de 02 (dois) anos, a partir de sua assinatura, podendoser prorrogado mediante termo aditivo por decisão das partes, sendovedada em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto.. FORO:Fortaleza - CE. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2016.SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR -Secretárioda Educação - CEDENTE, ANTONIO MENDES DE CARVALHO -Prefeito(a) Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. MarcusAntonio L. de Melo, 2. João Benicio V. Filho. Fortaleza 30 de agosto de2016..


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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº035/2016/PROCESSO Nº2348134/2016

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO, Fortaleza/CE, neste ato representada peloExcelentíssimo Senhor Secretário, ANTONIO IDILVAN DE LIMAALENCAR. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM,denominado CESSIONÁRIO, representado por seu(sua) Prefeito(a)CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA resolvem firmar o presenteTermo. OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a títulogratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO aoMUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE, de um veículo automotora seguir relacionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos doEnsino Médio.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade como art.241, CF/1988 e o art.116, caput da Lei nº8.666/93 e suas alterações,mediante as condições e cláusulas seguintes:. VIGÊNCIA: A presenteCESSÃO DE USO terá vigência de 02 (dois) anos, a partir de suaassinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por decisãodas partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seuobjeto.. FORO: Fortaleza - CE. DATA DA ASSINATURA: 14 de julhode 2016. SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR -Secretário da Educação - CEDENTE, CIRILO ANTÔNIO PIMENTALIMA - Prefeito(a) Municipal -CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 30 de agosto de 2016.



PROCESSO Nº22022882016CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, nesteato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário, ANTONIOIDILVAN DE LIMA ALENCAR. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DECASCAVEL, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado porseu(sua) Prefeito(a) FRANCISCA IVONETE MATEUS PEREIRA,resolvem firmar o presente Termo. OBJETO: Este Termo tem porfinalidade a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, deum veículo automotor, destinando-se ao transporte exclusivo de alunosdo Ensino Médio.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidadecom o art.241, CF/1988 e o art.116, caput da Lei nº8.666/93 e suasalterações, mediante as condições e cláusulas seguintes:. VIGÊNCIA: Apresente CESSÃO DE USO terá vigência de 02 (dois) anos, a partir desua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo pordecisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação doseu objeto.. FORO: Fortaleza - CE. DATA DA ASSINATURA: 14 dejulho de 2016. SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMAALENCAR -Secretário da Educação - CEDENTE, FRANCISCAIVONETE MATEUS PEREIRA - Prefeito(a) Municipal -CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Marcos Antonio S. deMelo. Fortaleza 30 de agosto de 2016.



PROCESSO Nº23474802016CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO, neste ato representada pelo ExcelentíssimoSenhor Secretário, ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR.CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MUCAMBO, doravantedenominado CESSIONÁRIO, representado por seu(sua) Prefeito(a)WILEBALDO MELO AGUIAR resolvem firmar o presente Termo.OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito,pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIODE MUCAMBO/CE, de um veículo automotor, destinando-se aotransporte exclusivo de alunos do Ensino Médio.. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: em conformidade com o art.241, CF/1988 e o art.116, caputda Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulasseguintes:. VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 02(dois) anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediantetermo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese,a modificação do seu objeto.. FORO: Fortaleza - CE. DATA DAASSINATURA: 14 de julho de 2016. SIGNATÁRIOS: ANTONIOIDILVAN DE LIMA ALENCAR -Secretário da Educação - CEDENTE,WILEBALDO MELO AGUIAR- Prefeito(a) Municipal -CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Ana Cristina Araújo.Fortaleza 30 de agosto de 2016.


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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº100/2016/PROCESSO Nº2343183/2016

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO, neste ato representada pelo ExcelentíssimoSenhor Secretário, ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR.CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, doravantedenominado CESSIONÁRIO, representado por seu(sua) Prefeito(a)PEDRO VIEIRA FILHO resolvem firmar o presente Termo. OBJETO:Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pelaSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DEPEDRA BRANCA/CE, de um veículo automotor destinando-se aotransporte exclusivo de alunos do Ensino Médio.. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: em conformidade com o art.241, CF/1988 e o art.116, caputda Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulasseguintes:. VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 02(dois) anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediantetermo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese,a modificação do seu objeto.. FORO: Fortaleza - CE. DATA DAASSINATURA: 06 de julho de 2016. SIGNATÁRIOS: ANTONIOIDILVAN DE LIMA ALENCAR -Secretário da Educação - CEDENTE,PEDRO VIEIRA FILHO- Prefeito(a) Municipal - CESSIONÁRIO.TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Marcus Antonio L. de Melo. Fortaleza30 de agosto de 2016...



PROCESSO Nº23489672016CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO, neste ato representada pelo ExcelentíssimoSenhor Secretário, ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR.CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CHORÓ, doravante denominadoCESSIONÁRIO, representado por seu(sua) Prefeito(a) JOSÉ ANTÔNIORODRIGUES MENDES resolvem firmar o presente Termo. OBJETO:Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pelaSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DECHORÓ/CE, de um veículo automotor destinando-se ao transporteexclusivo de alunos do Ensino Médio.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:em conformidade com o art.241, CF/1988 e o art.116, caput da Leinº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes:.VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 02 (dois)anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termoaditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, amodificação do seu objeto.. FORO: Fortaleza - CE. DATA DAASSINATURA: 06 de julho de 2016. SIGNATÁRIOS: ANTONIOIDILVAN DE LIMA ALENCAR -Secretário da Educação - CEDENTE,JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MENDES- Prefeito(a) Municipal -CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2.Marcus Antonio L. deMelo. Fortaleza 30 de agosto de 2016.


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATOPROCESSO Nº5441380/2016

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES PORTEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18 - CRATO) -CREDE 18 - CRATO/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES emrelação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos ContratosPor Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 25/02/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivotem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária doscontratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, deconformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DOVALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilhaanexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivoscorrespondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passama fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições doContrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazoestabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Luciana MariaBrito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantesda relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 deagosto de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR


RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: CREDE 18 PLANILHA: FINAL FOLHA: 22/08/2016 LOTE: 11/2016TIPO DE ADITIVO

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23163020 - EEFM JUVÊNCIO BARRETO04408717355 9820016837801X - PEDRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO M 2 10 11,1009 18/08/2016 13/01/2017 R$111,01

EDUARDO SARAIVA CASELLI9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: 1Repercussão da R$547,65

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO

PROCESSO Nº5440309/2016ADITIVO

TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18 - CRATO) - CREDE 18 -CRATO/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por TempoDeterminado de Professores, publicado no DOE de 25/04/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000.- FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantesna relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente àalteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos mesesconstantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha emanexo. - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2016.





Escola: 23163364 - EEFM PRESIDENTE VARGAS01347571302 98200168063213 - ISRAEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO M 10 50 11,1009 18/08/2016 13/01/2017 R$555,04

RODRIGUES MARREIROS13 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/04/2016


Nº de Contratos: 1Repercussão da R$2.738,20

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE

PROCESSO Nº5451645/2016ADITIVO

TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE) -CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivoaos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 27/04/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementarnº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horáriados contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR:O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondemaos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilhaem anexo. - SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - Coordenadora - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantesda relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2016.





Escola: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER02692168399 98200167951719 - JORGEANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T M 22 110 11,1009 12/08/2016 20/01/2017 R$1.221,10

LOPES BRITO28 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/04/2016


Nº de Contratos: 1Repercussão da R$6.553,24

*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZAPROCESSO Nº5593202/2016

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 3) - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 24/02/2016, 08/04/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. -FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes narelação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteraçãoda carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes naplanilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demaiscláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS:Luzimary Soares Miranda - Orientadora CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 3 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2016.



CREDE: SEFOR 3 PLANILHA: FINAL FOLHA: 26/08/2016 LOTE: 49/2016TIPO DE ADITIVO

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG

76854370310 98200169502814 - KATYANY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T 2 10 11,1009 09/08/2016 30/12/2016 R$111,01

LEYLE FERREIRA DE SOUSA

12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/04/2016


76854370310 98200168464714 - KATYANY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO N 2 10 11,1009 09/08/2016 30/12/2016 R$111,01

LEYLE FERREIRA DE SOUSA

37 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/02/2016


Nº de Contratos: 2

Repercussão da R$1.058,30

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM

PROCESSO Nº5461519/2016INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 4 - CAMOCIM) - CREDE 4 - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.697,52 (DOIS MIL,SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: SilviaAlmada Dutra Dourado - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 4 - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2016.



CREDE: CREDE 4 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 22/08/2016 LOTE: 86/2016


Escola: 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA02647401306 98200168943213 - SIMONE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 11,1009 04/08/2016 13/01/2017 R$499,54

CARLOS DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

Nº de Contratos: 1Repercussão Financeira: R$2.697,52

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 4 - CAMOCIM) - CREDE 4 - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.164,67 (DOIS MIL,


CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Silvia AlmadaDutra Dourado - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 4 - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2016.






Escola: 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA

87816555334 98200168942810 - JANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N T 3 15 11,1009 01/08/2016 30/08/2016 R$166,51

ÉLIDA COSTA SILVA

Matricula Efetivo: 22100147901510 MARCIANO ALVES DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

ALMEIDA

84482419320 98200168942918 - LUIZ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M T 36 180 11,1009 01/08/2016 30/08/2016 R$1.998,16

CARLOS DE ARAÚJO

Matricula Efetivo: 22100147901510 MARCIANO ALVES DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

ALMEIDA

Nº de Contratos: 2

Repercussão Financeira: R$2.164,67

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 9 - HORIZONTE) - CREDE 9 - HORIZONTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO:O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Públicado Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.718,39 (SEIS MIL,SETECENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Ana CristinaFerreira Lima - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 9 - HORIZONTE/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de julho de 2016.






Escola: 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ

04285047365 98200168956811 - EDYGELSON PROF CTPD 7 SEMESTRE ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 25 125 10,6782 01/08/2016 30/12/2016 R$1.334,78

DO NASCIMENTO SOARES

Justificativa: Outros Projetos Educacionais Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 9 - HORIZONTE) - CREDE 9 - HORIZONTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO:O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Públicado Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$7.308,08 (SETE MIL,TREZENTOS E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Ferreira Lima -Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 9 - HORIZONTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 02 de agosto de 2016.






Escola: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA63537133200 98200168955513 - TRIFENA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 25 125 11,1009 01/08/2016 06/01/2017 R$1.387,61

SANTOS DE SOUSA SILVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 9 - HORIZONTE) - CREDE 9 - HORIZONTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO:O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Públicado Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$20.170,33 (VINTE MIL,CENTO E SETENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Ferreira Lima- Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 9 - HORIZONTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 29 de julho de 2016.






Escola: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO

88818829300 98200168956412 - GLAUBIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N M 31 155 11,1009 01/08/2016 06/01/2017 R$1.720,64

MACIEL DE SOUSA

Matricula Efetivo: 22100148090311 KLEBIANE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

EVANGELISTA NEMER

75028743304 9820016895651X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 1 5 11,1009 01/08/2016 06/01/2017 R$55,50

SILVELANGELA FELÍCIO DE

FREITAS

Matricula Efetivo: 22100147913810 TIAGO ADAUTO Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

NORONHA MELO

TAVARES

05933993310 98200168956617 - NAILZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 11,1009 01/08/2016 06/01/2017 R$333,03

CONCEIÇÃO SANTOS ALMEIDA


01198560347 98200168956714 - ROSELY DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 6 30 11,1009 01/08/2016 06/01/2017 R$333,03

OLIVEIRA NUNES

Matricula Efetivo: 22100147940311 RONALDO RODRIGUES Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

DA SILVA

63537133200 98200168956315 - TRIFENA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 25 125 11,1009 01/08/2016 06/01/2017 R$1.387,61

SANTOS DE SOUSA SILVEIRA

Justificativa: Outros Projetos Educacionais Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 5




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 9 - HORIZONTE) - CREDE 9 - HORIZONTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO:O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Públicado Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.254,41 (UM MIL,DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: AnaCristina Ferreira Lima - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 9 - HORIZONTE/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2016.






Escola: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ00610596330 98200168937213 - RENATO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 11,1009 01/09/2016 23/12/2016 R$333,03

ALVES RODRIGUESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 9 - HORIZONTE) - CREDE 9 - HORIZONTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO:O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Públicado Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.878,88 (DEZ MIL,OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: AnaCristina Ferreira Lima - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 9 - HORIZONTE/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de agosto de 2016.





Escola: 23264071 - EEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA03247999345 98200168954312 - AURIDEIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 11,1009 12/08/2016 06/01/2017 R$2.220,18

POSSIDONIO DE SOUSAJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 11 - JAGUARIBE) - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO:O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Públicado Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.174,91 (ONZE MIL,CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: AntônioJocildo Barbosa Lima - Supervisor NRAFI, pelo Coordenador(a) da CREDE 11 - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de julho de 2016.



CREDE: CREDE 11 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 27/07/2016 LOTE:79/2016



Escola: 23135913 - CEJA COSME ALVES DE LIMA

02483387306 98200168962315 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO F 20 100 11,1009 01/08/2016 30/12/2016 R$1.110,09

MILENA FERNANDES DA SILVA


63070596304 98200168962218 - RICARDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO F 20 100 11,1009 01/08/2016 30/12/2016 R$1.110,09

NOGUEIRA DE OLIVEIRA Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

Nº de Contratos: 2


*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATOPROCESSO Nº5468734/2016

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 18 - CRATO) - CREDE 18 - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$16.980,67 (DEZESSEISMIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana MariaBrito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de2016.





Escola: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES63184079368 98200168950813 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 40 200 11,1009 09/08/2016 13/01/2017 R$2.220,18

FLAVIA FEITOSA BARROSMARTINS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 404848523370 98200168950716 - HENRIQUE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 18 90 11,1009 05/08/2016 13/01/2017 R$999,08

APARECIDO DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 18 - CRATO) - CREDE 18 - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.988,97 (ONZE MIL,NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18de agosto de 2016.






Escola: 23244720 - EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR

03511461308 98200168950619 - MARLON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 11,1009 04/08/2016 13/01/2017 R$2.220,18

GONÇALVES DUARTE

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

Nº de Contratos: 1




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 18 - CRATO) - CREDE 18 - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.100,90 (ONZE MIL ECEM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora- CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2016.






Escola: 23244704 - ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA,EEEP88473961153 98200168950317 - OSVALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 11,1009 02/08/2016 30/12/2016 R$2.220,18

GALDINO FERREIRA FILHOJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 18 - CRATO) - CREDE 18 - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$427,38 (QUATROCENTOSE VINTE E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues- Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2016.





Escola: 23333014 - EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA00000596337 9820016895021X - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 21 105 11,1009 08/08/2016 18/08/2016 R$427,38

MENDES DA SILVAMatricula Efetivo: 98200168529719 MARIA LILIANE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

ROSADO RODRIGUES

Nº de Contratos: 1Repercussão Financeira: R$427,38



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 18 - CRATO) - CREDE 18 - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.921,40 (SEIS MIL,NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana MariaBrito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de2016.






Escola: 23162406 - EEFM POLIVALENTE GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA

72338660315 98200168947618 - DAMIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 12 60 11,1009 01/08/2016 10/11/2016 R$666,05

LIBERALINO DE LIMA

Matricula Efetivo: 98200168527511 RAQUEL DA Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

SILVA MATEUS

45802718315 98200168947715 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 20 100 11,1009 01/08/2016 09/08/2016 R$333,03

ERINALDO DE BRITO

ALEXANDRE

Matricula Efetivo: 22100130433319 SAMYAMA ROCHA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

ANDRADE

04547653399 98200168947812 - RISOMERY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 11,1009 01/08/2016 06/09/2016 R$2.220,18

FERNANDES DE ALCÂNTARA

Matricula Efetivo: 22100130398912 UYCILEIDE RODRIGUES Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

PIRES


82349819353 98200168947510 - SERGIO JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 11,1009 01/08/2016 10/11/2016 R$333,03

DUARTE

Matricula Efetivo: 98200167861019 RAQUEL DA SILVA Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

MATEUS

82349819353 9820016894791X - SERGIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N M 3 15 11,1009 01/08/2016 10/11/2016 R$166,51

JOSE DUARTE

Matricula Efetivo: 98200168527511 RAQUEL DA SILVA Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

MATEUS

Nº de Contratos: 5




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 18 - CRATO) - CREDE 18 - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$12.136,98 (DOZE MIL,CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana MariaBrito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de2016.





Escola: 23246863 - EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO03639424328 98200168950015 - NÍVEA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 11,1009 02/08/2016 13/01/2017 R$2.220,18

SANTANA DE MENEZESJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 18 - CRATO) - CREDE 18 - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$176,19 (CENTO ESETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues- Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2016.






Escola: 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA

05353153332 98200168949416 - ALISON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M N 9 45 10,6782 08/08/2016 18/08/2016 R$176,19

EVAGELISTA DUARTE

SIPAUBA

Matricula Efetivo: 98200169056318 MARIA LILIANE ROSADO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

RODRIGUES

Nº de Contratos: 1

Repercussão Financeira: R$176,19

*** *** ***



EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATOPROCESSO Nº5464712/2016

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 18 - CRATO) - CREDE 18 - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.884,39 (QUATRO MIL,OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18de agosto de 2016.






Escola: 23167963 - EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS

01323839348 98200168949319 - ANA PATRICIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M N T 16 80 11,1009 01/08/2016 13/01/2017 R$888,07

DANTAS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 18 - CRATO) - CREDE 18 - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.692,95 (ONZE MIL,SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18de agosto de 2016.






Escola: 23246863 - EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO

96028165387 98200168949211 - SIMONE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I T 40 200 11,1009 08/08/2016 13/01/2017 R$2.220,18

CAMPOS OLIVEIRA


Nº de Contratos: 1




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 18 - CRATO) - CREDE 18 - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.052,72 (TRÊS MIL ECINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria BritoRodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2016.






Escola: 23162406 - EEFM POLIVALENTE GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA02158911395 98200168937418 - JOSIVALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 10 50 11,1009 01/08/2016 13/01/2017 R$555,04

DAMASCENO DANTASJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 18 - CRATO) - CREDE 18 - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.105,49 (SEIS MIL,CENTO E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues- Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2016.





Escola: 23162406 - EEFM POLIVALENTE GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA02673208330 98200168948916 - GEANE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 20 100 11,1009 01/08/2016 13/01/2017 R$1.110,09

PRISCILLA SANTOSRIBEIRO





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 18 - CRATO) - CREDE 18 - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.550,45 (CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS EQUARENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora -CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2016.





Escola: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO05242863374 98200168949114 - MARIA DE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 20 100 11,1009 16/08/2016 13/01/2017 R$1.110,09

FATIMA PINHEIRO FERREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE) - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES emrelação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as UnidadesEscolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154


da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$18.094,47 (DEZOITO MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá àconta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - Coordenadora - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2016.






Escola: 23156210 - EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO

82164320387 98200168936810 - CARLAS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M N 33 165 11,1009 10/08/2016 20/01/2017 R$1.831,65

PATRICIA DE MENDONCA

CLEMENTE


02236726376 98200168936918 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 27 135 11,1009 10/08/2016 20/01/2017 R$1.498,62

FABIO DA SILVA


Nº de Contratos: 2




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE) - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES emrelação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as UnidadesEscolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$3.824,25 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá àconta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - Coordenadora - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2016.





Escola: 23165430 - EEFM PRESIDENTE GEISEL04221696338 98200168937116 - MARCOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M T 18 90 11,1009 01/08/2016 23/09/2016 R$999,08

ALLAN GONÇALVES DEARAUJO

Matricula Efetivo: 22100113782210 ALANO HELLERY Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016GOMES LEITAO

02317515324 98200168937019 - RONNIEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M T 21 105 11,1009 01/08/2016 23/09/2016 R$1.165,59ALVES DA SILVA

Matricula Efetivo: 22100113782210 ALANO HELLERY Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016GOMES LEITAO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE) - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES emrelação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as UnidadesEscolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$3.108,22 (TRÊS MIL, CENTO E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Marfra Rejanne Martins Pierre - Coordenadora - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2016.







Escola: 23165774 - EEFM DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA

46627251353 98200168951917 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 10 50 11,1009 05/08/2016 20/01/2017 R$555,04

SOCORRO LEAL DE MORAES


Nº de Contratos: 1




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE) - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES emrelação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as UnidadesEscolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$3.489,37 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correráà conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo- SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - Coordenadora - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2016.






Escola: 23156201 - EEFM SÃO PEDRO

82164320387 98200168952018 - CARLAS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 20 100 11,1009 25/07/2016 08/08/2016 R$555,04

PATRICIA DE MENDONCA

CLEMENTE

Matricula Efetivo: 22100148099319 NATALIA MILITAO Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

CUSTODIO MEDEIROS

02690226359 98200168952115 - JOSEFA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 20 100 11,1009 09/08/2016 09/09/2016 R$1.110,09

ELIANE SILVA


CUSTODIO MEDEIROS

02690226359 98200168952212 - JOSEFA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 21 105 11,1009 25/07/2016 09/09/2016 R$1.165,59

ELIANE SILVA


CUSTODIO MEDEIROS

Nº de Contratos: 3




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO (CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE) - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: osPROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores portempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22,de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$23.829,93 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS EVINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Marfra Rejanne Martins Pierre - Coordenadora - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2016.






Escola: 23236205 - EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO03940739324 9820016895231X - DANUBIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 11,1009 01/08/2016 09/01/2017 R$2.220,18

ARAUJO LEITEJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

58918671334 98200168952417 - HARETHÚCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 11,1009 01/08/2016 09/01/2017 R$2.220,18MOTA BEZERRA





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE) - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES emrelação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as UnidadesEscolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$2.806,65 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Marfra Rejanne Martins Pierre - Coordenadora - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de agosto de 2016.





Escola: 23165278 - HERVANO MACEDO JUNIOR COLEGIO DA POLICIA MILITAR SEDE JUAZEIRO DO NORTE03764874376 98200168952611 - EDILSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 9 45 11,1009 08/08/2016 06/01/2017 R$499,54

BEZERRA DOS SANTOS FILHOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

99079976334 98200168952514 - SAMARA DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 1 5 11,1009 01/08/2016 06/01/2017 R$55,50COSTA SOUSA





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE) - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES emrelação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as UnidadesEscolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$12.729,03 (DOZE MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Marfra Rejanne Martins Pierre - Coordenadora - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2016.






Escola: 23236469 - EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO

01085535312 98200168936616 - TARSIZIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 11,1009 01/08/2016 20/01/2017 R$2.220,18

CIPRIANO FREITAS


Nº de Contratos: 1


*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTEPROCESSO Nº5451157/2016

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE) - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES emrelação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as UnidadesEscolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$11.914,97 (ONZE MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá àconta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - Coordenadora - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2016.





Escola: 23165910 - EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA02183179309 98200168936713 - MARIO DOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 11,1009 01/08/2016 09/01/2017 R$2.220,18

SANTOS FEITOSAJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016



Nº285/2016 - PROCESSO Nº14800460-1O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital,no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. AfonsoAlbuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra,resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa BRISANETSERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob onº04.601.397/0001-28, em decorrência da Despesa sem Contrato realizado naEEEP PROF. GUSTAVO AUGUSTO LIMA, no valor de R$6.600,00 (seis mile seiscentos reais), pelos serviços de internet na escola acima mencionada.Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria da Educaçãoa pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentosadministrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 29 de AGOSTO de 2016. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR- SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 30 de agosto de 2016.



Nº286/2016 - PROCESSO Nº16490036-5O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo processo supra e Parecer Jurídico nº2024/2016, resolve reconhecera dívida assumida em face da empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA,inscrita no CNPJ nº07.945.678/0001-96, referente à prestação deserviços de mão de obra terceirizada, sem cobertura contratual, duranteo período de julho de 2016, no valor de R$54.239,20 (cinquenta equatro mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação apagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem osprocedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de AGOSTO de 2016. ANTONIOIDILVAN DE LIMA ALENCAR - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2016.



Nº287/2016 - PROCESSO Nº16490050-0O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.

Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo processo supra e Parecer Jurídico nº2025/2016, resolve reconhecera dívida assumida em face da empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA,inscrita no CNPJ nº07.945.678/0001-96, referente à prestação deserviços de mão de obra terceirizada, sem cobertura contratual, duranteo período de julho de 2016, no valor de R$176.795,93 (cento e setentae seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos).Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria daEducação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluíremos procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,29 de agosto de 2016. ANTONIOIDILVAN DE LIMA ALENCAR - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2016.



Nº289/2016 - PROCESSO Nº15645201-4/16493379-4O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo processo supra e Parecer Jurídico nº2008/2016, resolve reconhecera dívida assumida em face da empresa CRIART SERVIÇOS DETERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJnº07.783.832/0001-70, no valor de R$82.177,96 (oitenta e dois mil,cento e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), referente aosserviços de mão de obra terceirizada no período de agosto de 2015 afevereiro de 2016. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará –através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida,assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a suaconsecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de agostode 2016. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - SECRETÁRIODA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30de agosto de 2016.


*** *** ***TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE

RESPONSABILIDADENº125/2016 - PROCESSO Nº5319054/2016

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO,CONCEDENTE, neste ato representado pelo Sr.ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, Secretário da Educação, eo MUNICÍPIO DE PARAMOTI , aqui doravante denominadoCONVENENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr(a).


SAMUEL BOYADJIAN, resolvem, de comum acordo, RESCINDIR OTERMO DE RESPONSABILIDADE nº125/2016, D.O.E em 19/05/2016, por meio do presente Termo de Rescisão Amigável, o que fazemnos termos da Lei Complementar nº119/2012, Decreto Estadualnº31.621/2014 e em conformidade com as justificativas constante noprocesso nº5319054/2016, e ainda mediante as cláusulas a seguirpactuadas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O termo tem porobjeto a rescisão amigável do Termo de Responsabilidade nº125/2016,que visa atender ao Transporte Escolar dos alunos do EnsinoFundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial,Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de assentamentos),referente a dias letivos do exercício de 2016. CLAUSULA SEGUNDA -DO FUNDAMENTO LEGAL O fundamento da presente rescisão tratade acordo entre as partes, nos termos do art.79, II, da Lei 8.666/93, dosarts.25, 36 e 39 da Lei Complementar nº119/2012 e arts.25, 32, 37 à39 do Decreto Estadual nº31.621/2014, tendo em vista a concordânciade CONCEDENTE e CONVENENTE em face da rescisão amigável,conforme consta no processo nº5319054/2016. CLÁUSULATERCEIRA – DA RESCISÃO Por força da presente rescisão amigável,as partes dão por encerrado o Termo de Responsabilidade nº125/2016,de que trata a Cláusula Sexta, a partir da data da sua assinatura, ressaltandoque não há qualquer obrigação pendente, não havendo nada mais a sepleitear administrativamente ou judicialmente. Estando justas eacordadas, as partes firmam o presente TERMO DE RESCISÃOAMIGÁVEL em quatro vias de igual teor e forma, na presença dastestemunhas abaixo firmadas, para que surta seus efeitos jurídicos elegais. Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2016. ANTONIO IDILVAN DELIMA ALENCAR - Secretário da Educação -CONCEDENTE, SAMUELBOYADJIAN -, Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE.TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 30 de agosto de 2016.



No Diário Oficial nº127 - SÉRIE 3 ANO VIII, 07 de julho de2016, que publ icou o EXTRATO DO CONTRATO DEFORNECIMENTO DE MERENDA DO PROCESSO 2430078/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA - CNPJNº074.954.514/0110-89 - SOBRAL - CREDE 6, e a empresaCLEYSE M. RODRIGUES. Onde se lê: PROCESSO Nº2430078/2016. Leia-se : PROCESSO Nº2343078/2016. Fortaleza, 30 deagosto de 2016. atenciosamente,



No Diário Oficial nºNo Diário Oficial nº127 - SÉRIE 3 ANO VIII,07 de julho de 2016, que publicou o EXTRATO DO CONTRATODE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICAESPECIALIZADA DO PROCESSO 2317173/2016, celebrado entreo Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFMTENENTE MÁRIO LIMA - CNPJ Nº074.954.514/0210-41 -MARACANAÚ - CREDE 1, e a empresa ROBERTO DA SILVAMARQUES - ME.. Onde se lê: PROCESSO Nº2317173/2016. Leia-se: PROCESSO Nº3217173/2016. Fortaleza, 30 de agosto de 2016.atenciosamente,



No Diário Oficial nº154 - SÉRIE 3 ANO VIII, 16 de agosto de 2016, quepublicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DEGÁS DE COZINHA DO PROCESSO/2016, celebrado entre o Estado doCeará, através da Secretaria da Educação/EEFM LUIZA TAVORAPROMORAR - CNPJ Nº074.954.514/0724-60 - FORTALEZA - SEFOR2, e a empresa MSM SOCIEDADE COMERCIAL LTDA. Onde se lê:PROCESSO Nº/2016. Leia-se: PROCESSO Nº4112120/2016. Fortaleza,30 de agosto de 2016. atenciosamente,


*** *** ***

CORRIGENDANo Diário Oficial nº155 - SÉRIE 3 ANO VIII, 17 de agosto de 2016, quepublicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DESERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA APOIODE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DOPROCESSO 1813577/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, atravésda Secretaria da Educação/EEM CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA - CNPJNº074.954.514/0288-01 - QUIXADÁ - CREDE 12, e a empresaOSWALDO SAMYR LOURENÇO RODRIGUES EIRELI - ME. Ondese lê: PROCESSO Nº1813577/2016. Leia-se: PROCESSO Nº3575860/2016. Fortaleza, 30 de agosto de 2016. atenciosamente,



No Diário Oficial nº148 - SÉRIE 3 ANO VIII, 05 de agosto de 2016, quepublicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DESERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DO PROCESSO 3938563/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM LOURENÇO FILHO - CNPJ Nº074.954.514/0155-80 - CRATEÚS - CREDE 13, e a empresa JAVÉ - YIRÊ CONSULTORIA,EVENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Onde se lê: PROCESSONº3938563/2016. Leia-se: PROCESSO Nº2519311/2016. Fortaleza,30 de agosto de 2016. atenciosamente,



No Diário Oficial nº136 - SÉRIE 3 ANO VIII, 20 de julho de 2016, quepublicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DOPROCESSO 2994483/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, atravésda Secretaria da Educação/EEM MARIA MARINA SOARES - CNPJNº074.954.514/0364-05 - GUARACIABA DO NORTE - CREDE 5, e aempresa ALCIDES FERNANDES COSTA JUNIOR. Onde se lê :PROCESSO Nº2994483/2016. Leia-se: PROCESSO Nº2449483/2016.Fortaleza, 31 de agosto de 2016. atenciosamente,



No Diário Oficial nº124 - SÉRIE 3 ANO VIII, 04 de julho de 2016, quepublicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DOPROCESSO 7166552/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, atravésda Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE- CNPJ Nº074.954.514/0337-24 - PEDRA BRANCA - CREDE 14, e aempresa ANTONIO PRUDÊNCIO DOS SANTOS. Onde se lê :PROCESSO Nº7166552/2016. Leia-se: PROCESSO Nº3166552/2016.Fortaleza, 31 de agosto de 2016. atenciosamente,



No Diário Oficial nº124 - SÉRIE 3 ANO VIII, 04 de julho de 2016,que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTODE MERENDA DO PROCESSO 3866895/2016, celebrado entre oEstado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEREPREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR - CNPJNº074.954.514/0095-05 - SOBRAL - CREDE 6, e a empresa F.TARCÍSIO G. PARENTE ME. Onde se lê: PROCESSO Nº3866895/2016. Leia-se : PROCESSO Nº3896895/2016. Fortaleza, 31 deagosto de 2016. atenciosamente,



No Diário Oficial nº124 - SÉRIE 3 ANO VIII, 04 de julho de 2016, quepublicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DOPROCESSO 1042650/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, atravésda Secretaria da Educação/CERE PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO -


CNPJ Nº074.954.514/0637-12 - ICÓ - CREDE 17, e a empresa CICEROWAGNER DA CRUZ. Onde se lê: PROCESSO Nº1042650/2016. Leia-se: PROCESSO Nº1042350/2016. Fortaleza, 31 de agosto de 2016.atenciosamente,



No Diário Oficial nº160 - SÉRIE 3 ANO VIII, 24 de agosto de 2016, quepublicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DOPROCESSO 3704350/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, atravésda Secretaria da Educação/EEM MARIA JOSÉ COUTINHO - CNPJNº074.954.514/0270-82 - QUITERIANOPOLIS - CREDE 15, e aempresa ÂNGELA MARIA SOARES PEREIRA. Onde se lê: VALORGLOBAL: 6.157,00 (SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETEREAIS). Leia-se: VALOR GLOBAL:6.139,50 (SEIS MIL, CENTO ETRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Fortaleza, 31de agosto de 2016. atenciosamente,



No Diário Oficial nº156 - SÉRIE 3 ANO VIII, 18 de agosto de 2016, quepublicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DEABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PROCESSO 3578508/2016,celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VENCESLAUVIEIRA BATISTA - CNPJ Nº074.954.514/0322-48 - BOA VIAGEM -CREDE 12, e a empresa APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS ECONSTRUÇÕES EIRELI- ME. Onde se lê: VALOR GLOBAL:12.200,00 (DOZE MIL E DUZENTOS REAIS). Leia-se: VALORGLOBAL: 12.000,00 (DOZE MIL). Fortaleza, 31 de agosto de 2016.atenciosamente,


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CORRIGENDANo Diário Oficial do Estado nº202, de 29 de outubro de 2014, página 40,que publicou a Portaria Nº1065/2014-GAB, datada de 20 de outubro, de2014, que Justificou Administrativamente as faltas do servidor VALTERGONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 08044112, lotada nestaSecretaria da Educação. ONDE SE LÊ: no período de janeiro a maio de2009, e as faltas lapso temporal entre o mês de junho até fevereiro de2012, perfazendo um total de 75 (setenta e cinco). LEIA-SE: no períodode janeiro a maio de 2009, perfazendo um total de 75 (setenta e cinco)bem como as faltas do lapso temporal compreendido entre o mês dejunho até fevereiro de 2012. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 29 de agosto de 2016.



No Diário Oficial do Estado de 02 de outubro de 1973, que publicou oEXTRATO Nº274 do Termo de Contrato por serviços prestados a estaSecretaria da Educação. ONDE SE LÊ: DARCY DE OLIVEIRA COSTA.LEIA-SE: DARCY OLIVEIRA COSTA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 29 de agosto de 2016.


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SECRETARIA ESPECIAL DEPOLÍTICAS SOBRE DROGAS

PORTARIA Nº78/2016 - À COORDENADORA ADMINISTRATIVAE FINANCEIRA MARIA LINDAURA RABELO BEZERRA, no uso desuas atribuições, RESOLVE, a SERVIDORA relacionada no Anexo Únicodesta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade departicipar de uma audiência na comissão técnica da Secretaria Nacionalde Política Sobre Drogas - SENAD. SECRETÁRIA ESPECIAL DEPOLÍTICAS SOBRE AS DROGAS, em Fortaleza, 25 de agosto de 2016.

Maria Lindaura Rabelo BezerraCOORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA


PORTARIA CONCEDENDO DIÁRIA FORA DO ESTADO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº78/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016

NOME CARGO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR ACRESC AJ CUSTO TOTAL Passagem Total

Lidiane Nogueira Rebouças Coordenadora 3000311-X 24/08 a 24/08 Fort/Brasilia/Fort 0,50 189,25 113,55 208,18 978,87 1.187,05

*** *** ***PORTARIA Nº79/2016 - A ALINE BEZERRA OLIVEIRA LIMA SECRETÁRIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS,no uso de suas atribuições, RESOLVE, o SERVIDOR relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede Implantação do Sistema Integrado de Prevenção (SIP) e participação da Secretaria Expoiguatu. SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICASSOBRE AS DROGAS, em Fortaleza, 29 de agosto de 2016.

Aline Bezerra Oliveira LimaSECRETÁRIA EXECUTIVA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS


PORTARIA CONCEDENDO DIÁRIA DENTRO DO ESTADO


NOME CARGO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT VALOR ACRESC AJ CUSTO TOTAL Passagem Total

Manoel Gadelha Dantas Filho Assessor Tecnico 3000021-8 16/08 a 17/08 For/Icó/Fort 1,50 77,10 115,65 115,65

Manoel Gadelha Dantas Filho Assessor Tecnico 3000021-8 18/08 a 20/08 For/Juazeiro/ 2,50 77,10 38,55 231,30 231,30

Barbalha/Farrias

Brito/Fort

Manoel Gadelha Dantas Filho Assessor Tecnico 3000021-8 08/09 a 11/09 For/Iguatu/Fort 6,50 77,10 501,15 501,15

TOTAL 10,50 38,55 848,10 848,10

*** *** ***PORTARIA Nº80/2016 - A ALINE BEZERRA OLIVEIRA LIMA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICA SOBRE DROGAS, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CLEONEIDE VIEIRA FÉLIX, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA,matrícula nº3000191-5, desta Secretaria, a viajar às cidades de Acaraú/CE e Cruz/CE, no período de 30/08 a 01 de setembro de 2016 a fim de realizarcapacitação com os municípios cearenses, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez


centavos), totalizando R$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado CUSTEIO DA ENTIDADE. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SPD, em Fortaleza, 29 de agosto de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº81/2016 - A ALINE BEZERRA OLIVEIRA LIMA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICA SOBRE DROGAS, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALESSANDRA PIMENTEL DE SOUZA, ocupante do cargo de COORDENADOR DA COPOD,matrícula nº3000211-3, desta Secretaria, a viajar a cidade de SOBRAL/CE nos dias 12 e 13 de setembro do ano de 2016, a fim de apresentar a SPD paraum planejamento de parcerias, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), com acréscimode 20% (vinte por cento), totalizando 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doCUSTEIO DA ENTIDADE. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SPD, em Fortaleza, 29 de agosto de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº82/2016 - A ALINE BEZERRA OLIVEIRA LIMA SECRETÁRIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS,no uso de suas atribuições, RESOLVE, o SERVIDOR relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede participar da V etapa do programa juventude em ação e participação da Secretaria Expoiguatu. SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICASSOBRE AS DROGAS, em Fortaleza, 29 de agosto de 2016.



PORTARIA CONCEDENDO DIÁRIA DENTRO DO ESTADO


NOME CARGO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR ACRESC AJ CUSTO TOTAL Passagem Total

Daniela da Cunha Negreiros Coordenador 3000321-7 05/09 a 11/09 Fort/Iguatu/Fort 6,50 77,10 25,06 526,21 526,21Daniela da Cunha Negreiros Coordenador 3000321-7 14/09 a 17/09 Fort/Viçosa/Fort 3,50 77,10 269,85 269,85Fernando Antônio Brito Soares Assessor Tecnico 3000251-2 05/09 a 11/09 Fort/Iguatu/Fort 6,50 77,10 25,06 526,21 526,21Fernando Antônio Brito Soares Assessor Tecnico 3000251-2 14/09 a 17/09 Fort/Iguatu/Fort 3,50 77,10 269,85 269,85

*** *** ***

SECRETARIA DA FAZENDA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº930073800/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168,inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com oart.157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor,JOSE AMORIM LEITE, CPF nº002.494.753-91, ocupante do cargode AUDITOR DO TESOURO ESTADUAL, classe F, nível/referênciaF3, Grupo Ocupacional de Tributação e Arrecadação Fazendária – TAF,carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00689610, lotado naSecretaria da Fazenda – SEFAZ, APOSENTADORIA POR TEMPO DESERVIÇO “PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partirde 28/01/1997, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento – Classe F/Referência F3 –Lei nº12.582/96 ........................................................................... 2.621,88Progressão Horizontal (45%) –art.43, §1º da Lei nº9.826/74 ..................................................... 1.179,85Produtividade (40%) –arts.34, 35 e 47 da Lei nº12.582/96 ......................................... 1.048,75Vantagem Pessoal – Lei nº11.171/1986 ...................................... 593,35Total .............................................................................................. 5.443,83Em 01/10/2001 – Implantação da Ref. F5 –Por força da decisão proferida no Mandado deSegurança nº97.00169-6/01 de Fortaleza. ..........................................Vencimento – Classe F/Referência F5 –Lei nº13.155/2001 ...................................................................... 3.530,56

Progressão Horizontal (45%) –art.43, §1º da Lei nº9.826/74 ..................................................... 1.588,75Produtividade (40%) –arts.34, 35 e 47 da Lei nº12.582/96 ......................................... 1.412,22Vantagem Pessoal – Lei nº11.171/1986 ...................................... 593,35Total .............................................................................................. 7.124,88TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15/04/2013 e publicadono Diário Oficial do Estado em 24/10/2013, que concedeu aposentadoriaà JOSE AMORIM LEITE, matrícula nº006896-1-0. SECRETARIA DAFAZENDA, em Fortaleza, 12 de novembro de 2015.

Carlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** ***PORTARIA Nº241/2016 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº08/2016, de 05 de janeiro de 2016, publicada no D.O.E., de 22 de janeiro de2016, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único destaportaria, a viajarem aos municípios de Fortaleza e Camocim - CE, a fim departiciparem de curso sobre regimes especiais de tributação na prática ediligência cadastral, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.3º, alíneasA e B do §1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2016.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº241/2016 DE 29 DE AGOSTO DE 2016DOCUMENTO DE VIAGEM Nº241/2016

DIÁRIAS

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO QUANT. VALOR TOTAL

ANTONIO PEDRO GONÇALVES LOIOLA 107518.1.0 Administrador de Posto Fiscal - DAS-3 IV 27 A 29/11 CURSO 2,5 64,83 162,08

LUIZ AUGUSTO NOBRE LIMA 103562.1.0 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 27 A 29/11 CURSO 2,5 61,33 153,33

CELSO ALVES DA ROCHA JÚNIOR 100497.1.7 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 27 A 29/11 CURSO 2,5 61,33 153,33

LUIZ CRISPIM ALBUQUERQUE JÚNIOR 101396.1.9 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 05/9 DILIGÊNCIA CADASTRAL 0,5 61,33 30,67

TOTAL 499,41

*** *** ***


PORTARIA Nº243/2016 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº08/2016, de 05 de janeiro de 2016, publicada no D.O.E., de 22 de janeiro de2016, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim de participaremde Treinamento sobre SEFISC, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.3º, alínea B do §1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2016.


Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº243/2016 DE 30 DE AGOSTO DE 2016

DOCUMENTO DE VIAGEM Nº243/2016

DIÁRIASNOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO QUANT. VALOR TOTAL

DANIEL PEREIRA DA CUNHA 100591.1.9 Orientador de Célula de Administração III 12 A 14/9 TREINAMENTO 2,5 77,10 192,75Fazendária - DNS-3

ANTONIO CLECIO DA ROCHA SOUSA 106660.1.5 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 12 A 14/9 TREINAMENTO 2,5 61,33 153,33

TOTAL 346,08

*** *** ***PORTARIA Nº244/2016 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº08/2016, de 05 de janeiro de 2016, publicada no D.O.E., de 22 de janeiro de 2016, autoriza osSERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Saboeiro, Salitre Campos Sales e Fortaleza - CE, a fim departiciparem de diligência fiscal e treinamento SEFISC, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.3º, alínea A e B do §1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2016.





DANIEL PEREIRA DA CUNHA 100591.1.9 Orientador de Célula de Administração III 8,19,21/9 DILIGÊNCIA FISCAL 1,5 77,10 115,65Fazendária - DNS-3

ANTONIO CLECIO DA ROCHA SOUSA 106660.1.5 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 8,19,21/9 DILIGÊNCIA FISCAL 1,5 61,33 92,00EDMILSON MOREIRA DA FRANCA 106046.1.3 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 12 A 14/9 TREINA- MENTO 2,5 61,33 153,33

TOTAL 360,33

*** *** ***PORTARIA Nº245/2016 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº08/2016, de 05 de janeiro de 2016, publicada no D.O.E., de 22 de janeiro de2016, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim de participaremde treinamento sobre SEFISC, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.3º, alínea B do §1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2016.





SANDRA REGIA COSTA CAVALCANTE 100596.1.5 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E V 11 A 13/9 TREINAMENTO 2,5 61,33 153,33CARLOS BRAGA NUNES DE VASCONCELOS 064588.1.5 Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.B V 11 A 13/9 TREINAMENTO 2,5 61,33 153,33

TOTAL 306,66

*** *** ***PORTARIA Nº476/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR,a partir de 23.08.2016, o servidor CLAUDIO ESMERALDO HENRIQUE, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência A,matrícula nº106670-1-1, para a Célula de Execução da Administração Tributaria em Juazeiro do Norte, em virtude da decisão judicial referente aoProcesso nº0047170-11.2009.8.06.0001, que concedeu a tutela provisória de urgência, de matiz cautelar, resolvendo reintegrar em carátertemporário o servidor. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2016.

Sandra Maria Olimpio MachadoSECRETÁRIA ADJUNTA DA FAZENDA, RESPONDENDO

*** *** ***PORTARIA Nº477/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no processo nº5482770/2016 RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES, Auditor Fiscalda Receita Estadual, 4ª Classe, Referência A, matrícula nº009852-1-X, ocorrido em 17.08.2016, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório Norões Milfont, em 18.08.2016, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e os incisos I e II do art.4ºdo Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2016.

Sandra Maria Olimpio MachadoSECRETÁRIA ADJUNTA DA FAZENDA, RESPONDENDO

*** *** ***


PORTARIA Nº481/2016, de 31 de agosto de 2016.DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, POR MUNICÍPIO CEARENSE,DA DISTRIBUIÇÃO DAS QUOTAS-PARTES DO ICMS, IPVA E IPI -EXPORTAÇÃO.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece o art.158, incisosIII e IV e parágrafo único, o art.162, caput e parágrafo único, e o art.159, §3º, todos da Constituição da República Federativa do Brasil,CONSIDERANDO o disposto no art.200, caput e parágrafo único, da Constituição do Estado do Ceará, bem como o previsto na Lei nº12.612, de07/08/1996, e; CONSIDERANDO, ainda, o que determina o art.8º da Lei Complementar Federal nº63, de 11/01/1990. RESOLVE:

Art.1º Dar conhecimento, na forma do Anexo Único desta Portaria, dos valores repassados aos Municípios cearenses a título de quotas-partes do ICMS, IPVA e IPI – exportação no mês de JULHO de 2016.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sandra Maria Olimpio Machado

SECRETÁRIA ADJUNTA DA FAZENDA, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº481/2016 DE 31/082016PERÍODO DE COMPETÊNCIA JULHO/2016

Município ICMS IPI IPVA25% Líquido 25% Líquido 50% Líquido

ABAIARA 489.370,85 391.496,68 1.354,38 1.083,50 3.942,62 3.154,10ACARAPE 338.868,36 271.094,69 937,85 750,28 5.439,82 4.351,86ACARAU 806.031,01 644.824,81 2.230,77 1.784,62 43.293,39 34.634,71ACOPIARA 425.174,39 340.139,51 1.176,71 941,37 38.310,87 30.648,70AIUABA 306.830,72 245.464,58 849,18 679,34 2.023,07 1.618,46ALCANTARAS 313.993,81 251.195,05 869,01 695,21 7.521,79 6.017,43ALTANEIRA 415.844,11 332.675,29 1.150,89 920,71 2.228,09 1.782,47ALTO SANTO 328.024,12 262.419,30 907,84 726,27 5.552,86 4.442,29AMONTADA 460.387,82 368.310,26 1.274,17 1.019,34 15.249,34 12.199,47ANTONINA DO 478.469,09 382.775,27 1.324,21 1.059,37 5.277,99 4.222,39APUIARES 227.170,12 181.736,10 628,72 502,98 2.429,42 1.943,54AQUIRAZ 3.868.126,34 3.094.501,07 10.705,42 8.564,34 71.962,05 57.569,64ARACATI 2.171.656,40 1.737.325,12 6.010,27 4.808,22 67.897,39 54.317,91ARACOIABA 306.563,69 245.250,95 848,45 678,76 11.149,47 8.919,58ARARENDA 414.250,04 331.400,03 1.146,48 917,18 3.658,06 2.926,45ARARIPE 265.021,17 212.016,94 733,47 586,78 14.811,22 11.848,98ARATUBA 266.202,36 212.961,89 736,74 589,39 6.885,25 5.508,20ARNEIROZ 242.634,27 194.107,42 671,51 537,21 3.666,66 2.933,33ASSARE 362.873,99 290.299,19 1.004,29 803,43 13.704,05 10.963,24AURORA 246.750,92 197.400,74 682,91 546,33 15.229,39 12.183,51BAIXIO 457.507,84 366.006,27 1.266,20 1.012,96 2.815,30 2.252,24BANABUIU 343.973,09 275.178,47 951,98 761,58 6.078,96 4.863,17BARBALHA 1.191.415,14 953.132,11 3.297,36 2.637,89 76.847,32 61.477,86BARREIRA 410.359,34 328.287,47 1.135,71 908,57 10.866,07 8.692,86BARRO 255.666,26 204.533,01 707,58 566,06 13.331,27 10.665,02BARROQUINHA 288.026,39 230.421,11 797,14 637,71 8.366,55 6.693,24BATURITE 356.394,99 285.115,99 986,36 789,09 20.852,14 16.681,71BEBERIBE 760.698,46 608.558,77 2.105,31 1.684,25 26.508,62 21.206,90BELA CRUZ 313.067,34 250.453,87 866,44 693,15 25.894,95 20.715,96BOA VIAGEM 351.633,26 281.306,61 973,18 778,54 29.824,62 23.859,70BREJO SANTO 672.461,46 537.969,17 1.861,10 1.488,88 76.122,26 60.897,81CAMOCIM 968.756,11 775.004,89 2.681,13 2.144,90 44.837,89 35.870,31CAMPOS SALES 386.454,37 309.163,50 1.069,55 855,64 19.236,87 15.389,50CANINDE 470.223,45 376.178,76 1.301,39 1.041,11 50.381,14 40.304,91CAPISTRANO 231.580,52 185.264,42 640,92 512,74 9.142,00 7.313,60CARIDADE 404.474,00 323.579,20 1.119,42 895,54 5.736,50 4.589,20CARIRE 453.512,35 362.809,88 1.255,14 1.004,11 7.895,61 6.316,49CARIRIACU 255.265,69 204.212,55 706,47 565,18 18.488,57 14.790,86CARIUS 253.768,15 203.014,52 702,33 561,86 12.948,02 10.358,42CARNAUBAL 464.036,12 371.228,90 1.284,27 1.027,42 9.048,19 7.238,55CASCAVEL 1.178.395,47 942.716,38 3.261,33 2.609,06 52.709,16 42.167,33CATARINA 316.156,86 252.925,49 875,00 700,00 5.048,12 4.038,50CATUNDA 378.525,10 302.820,08 1.047,61 838,09 2.732,52 2.186,02CAUCAIA 6.662.219,82 5.329.775,86 18.438,35 14.750,68 309.010,64 247.208,51CEDRO 258.815,36 207.052,29 716,30 573,04 18.551,61 14.841,29CHAVAL 261.572,14 209.257,71 723,93 579,14 4.258,15 3.406,52CHORO 203.049,42 162.439,54 561,96 449,57 2.339,62 1.871,70CHOROZINHO 371.368,17 297.094,54 1.027,80 822,24 14.957,36 11.965,89COREAU 461.073,92 368.859,14 1.276,07 1.020,86 10.665,56 8.532,45CRATEUS 624.998,71 499.998,97 1.729,75 1.383,80 84.882,95 67.906,36CRATO 1.766.360,71 1.413.088,57 4.888,58 3.910,86 182.216,29 145.773,03CROATA 283.581,07 226.864,86 784,84 627,87 12.423,72 9.938,98CRUZ 422.943,51 338.354,81 1.170,54 936,43 19.221,71 15.377,37DEPUTADO IRAPUAN 269.464,42 215.571,54 745,77 596,62 2.736,05 2.188,84ERERE 368.373,11 294.698,49 1.019,51 815,61 2.303,55 1.842,84EUSEBIO 4.462.311,74 3.569.849,39 12.349,89 9.879,91 123.355,92 98.684,74


FARIAS BRITO 448.851,32 359.081,06 1.242,24 993,79 7.525,22 6.020,18FORQUILHA 442.255,22 353.804,18 1.223,98 979,18 11.101,80 8.881,44FORTALEZA 72.966.040,66 58.372.832,53 201.940,70 161.552,56 6.554.157,26 5.243.325,81FORTIM 421.567,17 337.253,74 1.166,73 933,38 9.156,34 7.325,07FRECHEIRINHA 568.166,61 454.533,29 1.572,46 1.257,97 9.514,37 7.611,50GENERAL SAMPAIO 319.827,77 255.862,22 885,15 708,12 2.993,44 2.394,75GRACA 353.560,14 282.848,11 978,51 782,81 4.648,35 3.718,68GRANJA 456.606,02 365.284,82 1.263,70 1.010,96 15.763,42 12.610,74GRANJEIRO 212.862,46 170.289,97 589,12 471,30 1.261,00 1.008,80GROAIRAS 518.460,64 414.768,51 1.434,89 1.147,91 9.291,31 7.433,05GUAIUBA 366.807,80 293.446,24 1.015,18 812,14 8.039,66 6.431,73GUARACIABA DO 512.505,47 410.004,38 1.418,41 1.134,73 48.395,19 38.716,15GUARAMIRANGA 235.130,22 188.104,18 650,75 520,60 5.591,32 4.473,06HIDROLANDIA 412.284,15 329.827,32 1.141,04 912,83 12.707,16 10.165,73HORIZONTE 3.334.252,89 2.667.402,31 9.227,87 7.382,30 46.135,02 36.908,02IBARETAMA 169.584,11 135.667,29 469,34 375,47 6.634,99 5.307,99IBIAPINA 232.876,74 186.301,39 644,51 515,61 14.295,61 11.436,49IBICUITINGA 129.730,20 103.784,16 359,04 287,23 5.738,31 4.590,65ICAPUI 838.910,86 671.128,69 2.321,77 1.857,42 18.367,27 14.693,82ICO 415.739,36 332.591,49 1.150,60 920,48 49.352,06 39.481,65IGUATU 1.412.169,91 1.129.735,93 3.908,32 3.126,66 142.225,75 113.780,60INDEPENDENCIA 379.007,80 303.206,24 1.048,94 839,15 14.739,89 11.791,91IPAPORANGA 392.933,39 314.346,71 1.087,48 869,98 3.475,74 2.780,59IPAUMIRIM 294.651,25 235.721,00 815,48 652,38 35.816,62 28.653,30IPU 370.238,35 296.190,68 1.024,67 819,74 25.606,56 20.485,25IPUEIRAS 388.270,30 310.616,24 1.074,58 859,66 17.454,75 13.963,80IRACEMA 276.921,27 221.537,02 766,41 613,13 8.931,36 7.145,09IRAUCUBA 367.446,66 293.957,33 1.016,94 813,55 5.976,91 4.781,53ITAICABA 390.630,60 312.504,48 1.081,11 864,89 2.239,20 1.791,36ITAITINGA 556.402,10 445.121,68 1.539,90 1.231,92 25.938,92 20.751,14ITAPAGE 552.858,57 442.286,86 1.530,09 1.224,07 36.731,36 29.385,09ITAPIPOCA 985.374,72 788.299,78 2.727,12 2.181,70 87.508,50 70.006,80ITAPIUNA 218.421,16 174.736,93 604,50 483,60 9.349,22 7.479,38ITAREMA 482.916,46 386.333,17 1.336,52 1.069,22 27.750,70 22.200,56ITATIRA 229.787,17 183.829,74 635,96 508,77 5.862,99 4.690,39JAGUARETAMA 259.022,85 207.218,28 716,87 573,50 6.961,86 5.569,49JAGUARIBARA 296.393,25 237.114,60 820,30 656,24 7.769,52 6.215,62JAGUARIBE 637.724,59 510.179,67 1.764,97 1.411,98 32.262,62 25.810,10JAGUARUANA 524.144,69 419.315,75 1.450,62 1.160,50 18.514,11 14.811,29JARDIM 255.499,87 204.399,90 707,12 565,70 25.400,15 20.320,12JATI 294.215,77 235.372,62 814,27 651,42 3.188,37 2.550,70JIJOCA DE 528.481,14 422.784,91 1.462,62 1.170,10 16.764,77 13.411,82JUAZEIRO DO NORTE 4.133.782,26 3.307.025,81 11.440,65 9.152,52 542.694,02 434.155,22JUCAS 324.677,81 259.742,25 898,58 718,86 12.378,77 9.903,02LAVRAS DA 273.772,15 219.017,72 757,69 606,15 20.940,44 16.752,35LIMOEIRO DO NORTE 1.044.411,02 835.528,82 2.890,51 2.312,41 64.342,32 51.473,86MADALENA 229.719,39 183.775,51 635,77 508,62 7.529,91 6.023,93MARACANAU 15.874.730,02 12.699.784,02 43.934,88 35.147,90 225.408,10 180.326,48MARANGUAPE 1.933.707,80 1.546.966,24 5.351,73 4.281,38 55.485,99 44.388,79MARCO 413.715,94 330.972,75 1.145,00 916,00 21.116,49 16.893,19MARTINOPOLE 397.095,24 317.676,19 1.099,00 879,20 3.930,42 3.144,34MASSAPE 518.727,71 414.982,17 1.435,63 1.148,50 19.012,41 15.209,93MAURITI 484.755,00 387.804,00 1.341,61 1.073,29 32.741,65 26.193,32MERUOCA 345.411,05 276.328,84 955,96 764,77 10.131,86 8.105,49MILAGRES 255.723,76 204.579,01 707,74 566,19 11.812,52 9.450,02MILHA 429.377,32 343.501,86 1.188,34 950,67 3.691,99 2.953,59MIRAIMA 225.728,05 180.582,44 624,72 499,78 2.581,70 2.065,36MISSAO VELHA 371.347,64 297.078,11 1.027,74 822,19 36.148,02 28.918,42MOMBACA 418.734,40 334.987,52 1.158,89 927,11 17.390,35 13.912,28MONSENHOR 270.413,52 216.330,82 748,40 598,72 10.588,42 8.470,74MORADA NOVA 1.071.247,36 856.997,89 2.964,78 2.371,82 38.134,59 30.507,67MORAUJO 325.713,12 260.570,50 901,44 721,15 2.335,40 1.868,32MORRINHOS 455.500,84 364.400,67 1.260,64 1.008,51 7.719,10 6.175,28MUCAMBO 441.129,51 352.903,61 1.220,87 976,70 4.796,75 3.837,40MULUNGU 236.617,46 189.293,97 654,86 523,89 6.492,00 5.193,60NOVA OLINDA 367.787,67 294.230,14 1.017,89 814,31 8.055,62 6.444,50NOVA RUSSAS 378.985,24 303.188,19 1.048,88 839,10 27.567,02 22.053,62NOVO ORIENTE 523.698,92 418.959,14 1.449,39 1.159,51 19.841,71 15.873,37OCARA 271.989,10 217.591,28 752,76 602,21 8.422,35 6.737,88OROS 237.792,47 190.233,98 658,11 526,49 17.873,30 14.298,64PACAJUS 1.566.076,25 1.252.861,00 4.334,27 3.467,42 63.668,02 50.934,42PACATUBA 2.559.460,39 2.047.568,31 7.083,56 5.666,85 29.639,39 23.711,51



PACOTI 220.413,75 176.331,00 610,02 488,02 7.696,10 6.156,88PACUJA 485.137,07 388.109,66 1.342,66 1.074,13 4.220,27 3.376,22PALHANO 255.362,25 204.289,80 706,74 565,39 4.614,69 3.691,75PALMACIA 237.751,41 190.201,13 658,00 526,40 4.532,61 3.626,09PARACURU 1.403.421,01 1.122.736,81 3.884,11 3.107,29 24.021,20 19.216,96PARAIPABA 610.596,56 488.477,25 1.689,89 1.351,91 23.097,57 18.478,06PARAMBU 289.152,09 231.321,67 800,26 640,21 15.698,96 12.559,17PARAMOTI 179.526,56 143.621,25 496,86 397,49 3.229,82 2.583,86PEDRA BRANCA 476.392,26 381.113,81 1.318,46 1.054,77 21.059,41 16.847,53PENAFORTE 282.979,17 226.383,34 783,17 626,54 9.855,50 7.884,40PENTECOSTE 684.774,47 547.819,58 1.895,18 1.516,14 17.408,19 13.926,55PEREIRO 266.027,75 212.822,20 736,26 589,01 15.714,42 12.571,54PINDORETAMA 368.972,95 295.178,36 1.021,17 816,94 10.460,95 8.368,76PIQUET CARNEIRO 389.040,65 311.232,52 1.076,71 861,37 5.699,52 4.559,62PIRES FERREIRA 369.615,92 295.692,74 1.022,95 818,36 3.288,95 2.631,16PORANGA 361.027,25 288.821,80 999,18 799,34 5.351,47 4.281,18PORTEIRAS 389.710,32 311.768,26 1.078,56 862,85 13.948,22 11.158,58POTENGI 214.433,92 171.547,14 593,47 474,78 5.654,75 4.523,80POTIRETAMA 342.557,74 274.046,19 948,06 758,45 2.414,22 1.931,38QUITERIANOPOLIS 448.828,75 359.063,00 1.242,18 993,74 8.871,17 7.096,94QUIXADA 733.595,07 586.876,06 2.030,30 1.624,24 97.075,45 77.660,36QUIXELO 288.264,67 230.611,74 797,80 638,24 10.438,31 8.350,65QUIXERAMOBIM 1.088.106,34 870.485,07 3.011,44 2.409,15 54.220,06 43.376,05QUIXERE 459.465,49 367.572,39 1.271,62 1.017,30 8.937,17 7.149,74REDENCAO 279.647,24 223.717,79 773,95 619,16 11.710,02 9.368,02RERIUTABA 536.299,50 429.039,60 1.484,26 1.187,41 13.830,17 11.064,14RUSSAS 1.234.966,69 987.973,35 3.417,89 2.734,31 76.911,54 61.529,23SABOEIRO 328.295,29 262.636,23 908,59 726,87 8.632,07 6.905,66SALITRE 254.417,31 203.533,85 704,12 563,30 5.718,57 4.574,86SANTA QUITERIA 546.389,84 437.111,87 1.512,19 1.209,75 23.007,71 18.406,17SANTANA DO 224.980,32 179.984,26 622,66 498,13 10.348,82 8.279,06SANTANA DO CARIRI 288.426,95 230.741,56 798,25 638,60 5.219,62 4.175,70SAO BENEDITO 436.823,86 349.459,09 1.208,95 967,16 41.335,02 33.068,02SAO GONCALO DO 3.294.248,97 2.635.399,18 9.117,16 7.293,73 58.118,27 46.494,62SAO JOAO DO 269.604,16 215.683,33 746,16 596,93 4.623,46 3.698,77SAO LUIS DO CURU 350.022,76 280.018,21 968,72 774,98 3.814,47 3.051,58SENADOR POMPEU 442.760,56 354.208,45 1.225,38 980,30 12.553,47 10.042,78SENADOR SA 310.296,20 248.236,96 858,78 687,02 2.446,01 1.956,81SOBRAL 7.762.437,84 6.209.950,27 21.483,31 17.186,65 336.151,97 268.921,58SOLONOPOLE 251.841,27 201.473,02 697,00 557,60 13.170,75 10.536,60TABULEIRO DO 459.210,77 367.368,62 1.270,91 1.016,73 23.700,27 18.960,22TAMBORIL 419.313,69 335.450,95 1.160,49 928,39 13.441,92 10.753,54TARRAFAS 281.537,12 225.229,70 779,18 623,34 4.306,39 3.445,11TAUA 511.889,19 409.511,35 1.416,70 1.133,36 41.318,75 33.055,00TEJUCUOCA 264.252,89 211.402,31 731,35 585,08 6.087,57 4.870,06TIANGUA 994.146,27 795.317,02 2.751,40 2.201,12 133.025,71 106.420,57TRAIRI 882.326,82 705.861,46 2.441,93 1.953,54 30.961,57 24.769,26TURURU 432.992,75 346.394,20 1.198,35 958,68 4.035,55 3.228,44UBAJARA 552.953,07 442.362,46 1.530,35 1.224,28 27.601,67 22.081,34UMARI 332.120,22 265.696,18 919,18 735,34 3.690,29 2.952,23UMIRIM 333.500,67 266.800,54 923,00 738,40 6.940,44 5.552,35URUBURETAMA 400.098,54 320.078,83 1.107,31 885,85 7.639,87 6.111,90URUOCA 484.865,94 387.892,75 1.341,91 1.073,53 5.588,34 4.470,67VARJOTA 497.507,60 398.006,08 1.376,90 1.101,52 15.282,46 12.225,97VARZEA ALEGRE 392.721,80 314.177,44 1.086,90 869,52 34.334,27 27.467,42VICOSA DO CEARÁ 381.933,05 305.546,44 1.057,04 845,63 38.589,47 30.871,58

TOTAIS: 205.422.070,37 164.337.656,30 568.525,87 454.820,73 11.798.124,01 9.438.499,21

Nota: 1) ICMS BRUTO (100%) = R$868.263.921,462) ICMS BASE DE CÁLCULO MUNICÍPIOS (100%) = R$821.688.281,503) A DIFERENÇA ENTRE O ICMS BRUTO E O ICMS BASE DE CÁLCULO MUNICÍPIOS REFERE-SE ÀS SEGUINTES DEDUÇÕES:

FECOP, MULTAS E JUROS PUNITIVOS E RESTITUIÇÕES DE INDÉBITO.4) IPI EXPORTAÇÃO (100%) = R$2.274.103,485) IPVA BASE DE CÁLCULO MUNICÍPIOS (100%) = R$23.596.247,886) NA DISTRIBUIÇÃO DOS PERCENTUAIS DOS IMPOSTOS ESTADUAIS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS INCLUEM-SE,

ALÉM DO PRINCIPAL, AS MULTAS E OS JUROS MORATÓRIOS, A DÍVIDA ATIVA E AS MULTAS E OS JUROS MORATÓRIOSSOBRE A DÍVIDA ATIVA.

7) AS INFORMAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO AOS MUNICÍPIOS DO ICMS, IPI E IPVA ESTÃO DISPOSTAS NA TABELAACIMA DE FORMA A EVIDENCIAR O VALOR BRUTO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E O RESPECTIVO VALORDESCONTADO DO FUNDEB.

*** *** ***



ATO DE CREDENCIAMENTOPARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E

FORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº059/2016O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição previstano art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS),CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento protocolizado nesteórgão sob o nº5273097/2016 encontra-se compatível com o dispostonos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir o presente ATO DECREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixo especificada, para confecçãode documentos fiscais tipo “0” blocos para emissão manual.

RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL

RPM GRAFICA E TRANSPORTES ARACATI 06.191.951-9LTDA MOCROEMPRESA

O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido eterá validade a partir de 30 de Agosto de 2016 até 29 de Agosto de 2017,podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termos dalegislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, 30 de agosto de 2016.

Naurício Texeira DiasCÉLULA DE GESTÃO PLANEJAMENTO E

ACOMPANHAMENTO - CEGACRaimundo Frutuoso de Oliveira Junior

COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº16/2016

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, e; CONSIDERANDO que a empresa DRICOS MÓVEIS EELETRODOMÉSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº04.980.258/0032-59 e no CGF nº06.415252-9 descumpriu o pactuado no Termo deAcordo FDI/PCDM nº417, de 12 de maio de 2014, em especial o disposto emsua Cláusula Oitava, bem como no art.45, do Dec. 29.183, de 8 de fevereirode 2008; RESOLVE: 1. DECLARAR revogado o Termo de Acordo FDI/PCDM Nº417/2014, celebrado com a empresa DRICOS MÓVEIS EELETRODOMÉSTICOS LTDA., inscrita no CGF sob o nº06.415252-9,implicando a exclusão dos efeitos do Programa de Incentivos das Centrais deDistribuição de Mercadorias – PCDM, concedidos no âmbito do Fundo deDesenvolvimento Industrial – FDI. 2. O presente Ato Declaratório geraefeitos a partir de sua publicação, ficando o contribuinte responsável pelocumprimento integral das disposições contidas no Decreto no 29.183/2008,consignadas no Termo de Acordo mencionado no item 1 no que se refere aoseu período de vigência. 3. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência à interessada.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 de junhode 2016.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 da InstruçãoNormativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes dacircunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atenderama convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editalnº37/2016 (publicado no D.O.E. de 26/07/2016). RESOLVE: 1. Baixar deofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa; e; 2. Declarar inidôneos os documentosfiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Caucaia, 25 de agosto de 2016.

José Roberto S. GomesORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº48/2016,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)37/2016

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.193.927-7 PATRICIO PEREIRA MIRANDA VIANA -MICROEMPRESA

02 06.199.796-0 VERONICA ALIANÇA DA SILVA03 06.199.863-0 EREMITA BERNADINO GONÇALVES

MICROEMPRESA

04 06.377.705-3 CRILDENOR RODRIGUES DA CUNHA ME05 06.388.038-5 ACO QUEIROZ LTDA06 06.394.232-1 F E PATRICIO DA SILVA ME07 06.395.350-1 SERGIO SANDERS DE OLIVEIRA ME08 06.401.098-8 NEILA SOUSA CYSNE DE MEDEIROS ME09 06.409.089-2 MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAL

S/A10 06.429.826-4 CRISTIANO DE SOUSA NUNES ME11 06.459.769-5 J A GARCIA MORAES ME12 06.508.761-5 ANTONIO LUIZ ACIOLY MONTENEGRO13 06.564.335-6 ALVAMAR CARNEIRO DE MOURA ME14 06.567.108-2 WILLIAN GONÇALVES SARAIVA ME15 06.567.996-2 CONCRETA INDUSTRIA DE ARTEFATOS

DE CIMENTO LTDA16 06.580.735-9 STEPHANE MARTINS CARNEIRO ME17 06.591.062-1 ANTONIO LUIZ ACIOLY MONTENEGRO

ME18 06.601.558-8 TRANSLOCADORA SOL POENTE LTDA

ME19 06.614.302-0 RESGILANE ARRUDA MOREIRA ME20 06.853.965-7 FRANCISCO PAIVA JUVENCIO-

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21da Instrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMCAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleode Execução, conforme Edital nº38/2016 (publicado no D.O.E. de26/07/2016). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados emlistagem anexa; e; 2. Declarar inidôneos os documentos fiscaisde sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.201.281-9 FELIPE LOPES SABINO ME02 06.278.129-4 FRANCISCA MOREIRA BARRETOS

MICROEMPRESA03 06.279.148-6 ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA E

MINERAÇÃO LTDA ME04 06.318.029-4 FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DE

MESQUITA MICROEMPRESA05 06.338.431-0 JOSE RIBAMAR PEREIRA ME06 06.586.277-5 L G VIEIRA CONFECÇOES ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Caucaia, 25 de agosto de 2016.

Jóse Roberto S. GomesORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21da Instrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que ocontribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMCAUCAIA, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleode Execução, conforme Edital nº39/2016 (publicado no D.O.E. de26/07/2016). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagemanexa; e; 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado.




01 06.720.800-2 ELKILA DE MENEZES PERES EPP




O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 daInstrução Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, nãoatenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº40/2016 (publicado no D.O.E. de 08/08/2016).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e; 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06.183.908-6 COMERCIAL SÃO JOÃO LTDA02 06.196.283-0 SPECTER INDUSTRIA E COMERCIO DE

PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME03 06.434.830-0 FAS METARLUGICA SOLDAS EM GERAIS

EIRELI ME04 06.494.147-7 ANDREIA SOARES DA ROCHA05 06.704.578-2 MIRLEIDE DO MONTE DUARTE ME




A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo22, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUAFRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula deExecução, conforme Editais nº155,156,157,158,161,165,166/2016(publicado no D.O.E. de 03 de agosto de 2016). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e; 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em ÁguaFria, 25 de agosto de 2016.

Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº52/2016,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)155, 156, 157, 158, 161, 165, 166/2016


001 061956473 DM TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIOLTDA

002 063873400 GRAPHITI GRAFICA E EDITORA LTDA ME003 063957400 AILZIO MOTA ROCHA JUNIOR SERVIÇOS

DE INFORMÁTICA ME004 067298990 FALE BEM CONTACT CENTER LTDA ME005 064655520 JOSE ERNANO COSTA FREITAS - ME

006 064360776 AGATHA INDUSTRIA COMERCIO ESERVICOS DE MOVEIS E VIDROS LTDA

007 066238927 NV BARBOSA ROMANO CONFECCOES ME008 063432579 SILVIA MARIA BARROS CARNEIRO

61856690300009 063440741 ADRIANO PEREIRA BARROS 95465839368010 065081374 J M A COMERCIO DE MOVEIS LTDA011 066150302 R & C COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS

LTDA




01 06.189.829-5 G H E COMERCIO DE MATERIAS DECONSTRUÇOES LTDA EPP

02 06.201.969-4 JORDANIA FRANCALINO DA SILVACONSTRUÇÃO ME

03 06.216.734-0 M. DA C. DE LIMA RAMOS ME04 06.410.280.7 ANTONIO ROQUE DE SOUSA ALEXANDRE

ME05 06.573.204-9 FELIPE ROCHA DOS SANTOS MATERIAL

DE CONSTRUÇÃO LTDA06 06.592.845-8 LOJA DE CONFECÇÕES ARTE BELA

PARAIPABA LTDA ME






01 06.354.785-6 W L COMERCIO DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA ME

02 06.718.196-1 JOSE VERNON BRAGA ME



*** *** ***



EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº198/2016O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,da Instrução Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 29 deagosto de 2016.

Jorge Luis Vidal de QueirozORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº198/2016 DE 29 DE AGOSTO DE 2016


01 06.591.091-5 POLE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃOLTDA ME

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO 01/2016

A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL EMJUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerandoo que dispõe o artigo 79, §1º, inciso IV, da Lei nº15.614, de 29 de maiode 2014, FAZ SABER que o contribuinte PALMEIRACOMÉRCIO,INDUSTRIA DE CALÇADOS EIRELI ME, CGF06.606.676-0, fica INTIMADO, por meio de seu(s) dirigente(s) ouresponsável(eis), no prazo de 10 (DEZ) dias, contado a partir de 15(QUINZE) dias da publicação do presente Edital, a transmitir aEscrituração Fiscal Digital (EFD), referente ao período de Janeiro de2015 a Maio de 2016, conforme teor do TERMO DE INTIMAÇÃONº2016.10018, MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2016.08922,sujeitando-se, em consequência do não atendimento, às penalidadesprevistas na legislação em vigor. NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL,em Juazeiro do Norte, 12 de agosto de 2016.

Maria Irandê Couto FeitosaSUPERVISORA DO NUAUD JUAZEIRO DO NORTE


A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL EM JUAZEIRODO NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe oartigo 79, §1º, inciso IV, da Lei nº15.614, de 29 de maio de 2014, FAZ SABERque o contribuinte FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA 05437080395,CGF 06.439.005-5, fica INTIMADO, por meio de seu(s) dirigente(s) ouresponsável(eis), no prazo de 10 (DEZ) dias, contado a partir de 15 (QUINZE)dias da publicação do presente Edital, a transmitir a Escrituração Fiscal Digital(EFD), referente ao período de Março de 2015 a Junho de 2016, conformeteor do TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2016.12184, MANDADO DE AÇÃOFISCAL 2016.09476, sujeitando-se, em consequência do não atendimento,às penalidades previstas na legislação em vigor. NÚCLEO DE AUDITORIAFISCAL, em Juazeiro do Norte, 12 de agosto de 2016.



A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL EM JUAZEIRODO NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe oartigo 79, §1º, inciso IV, da Lei nº15.614, de 29 de maio de 2014, FAZ SABERque o contribuinte RAFAELA MARIA DA SILVA, CGF 06.586.229-6, ficaINTIMADO, por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de10 (DEZ) dias, contado a partir de 15 (QUINZE) dias da publicação dopresente Edital, a transmitir a Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente aoperíodo de 01/01/2015 a 04/07/2016, conforme teor do TERMO DEINTIMAÇÃO Nº2016.10151, sujeitando-se, em consequência do nãoatendimento, às penalidades previstas na legislação em vigor. NÚCLEO DEAUDITORIA FISCAL, em Juazeiro do Norte, 25 de agosto de 2016.


*** *** ***

EDITAL DE INTIMAÇÃO 05/2016A SUPERVISORA DO NUCLEO DE AUDITORIA FISCAL EMJUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerandoo que dispõe o artigo 79, §1º, inciso IV, da Lei nº15.614, de 29 de maiode 2014, FAZ SABER que o contribuinte CARLOS AUGUSTO DEMELO FREIRE EIRELI, CGF 06.359.371-8, fica INTIMADO, pormeio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de 10 (DEZ)dias, contado a partir de 15 (QUINZE) dias da publicação do presenteEdital, a transmitir a Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente aoperíodo de Junho de 2014 a Dezembro de 2014, conforme teor doTERMO DE INTIMAÇÃO Nº2016.10203., Mandado de Ação Fiscalnº2016.08882, sujeitando-se, em consequência do não atendimento, àspenalidades previstas na legislação em vigor. NÚCLEO DE AUDITORIAFISCAL, em Juazeiro do Norte, 24 de agosto de 2016.

Maria Irande Couto FeitosaSUPERVISORA DO NUAUD JUAZEIRO DO NORTE

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº06/2016

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que pelo presenteEDITAL, fica INTIMADO, de acordo com o Termo de Início de Fiscalizaçãono. 2016.12442, do Mandado de Ação Fiscal no. 2016.07577, do Projeto deFiscalização 81 Auditoria Fiscal Restrita, o contribuinte FENIX COMERCIODE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CGF 06.625.254-7, no prazo de 10(dez) dias contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E., AAPRESENTAR AS NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS/SAÍDAS, EXCETONOTA FISCAL ELETRÔNICA (Nfe); RELAÇÃO DE DESPESAS ERECEITAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS, referente ao período de 18/12/2012 A 05/08/2014. CELULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIARÁ, em Barra do Ceará, 23 de agosto de 2016.

Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO 009 2016

A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL EM JUAZEIRODO NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe oartigo 79, §1º, inciso IV, da Lei nº15.614, de 29 de maio de 2014, FAZ SABERque o contribuinte VANDERLE JOSE DE OLIVEIRA, CGF nº06.278.777-2, fica INTIMADO junto ao Núcleo de Auditoria Fiscal em Juazeiro do Nortepor meio de seu(s) dirigente ou responsável (eis), no prazo de 30 (TRINTA)dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização oupublicação do presente Edital, conforme artigo 80 inciso IV da Lei nº15.614/2014, para IMPUGNAR os Autos de Infrações nºs: 201616811-7, 201616812-9, 201616813-1, 201616815-5, 201616817-9, lavrado no transcorrer doMANDADO DE AÇÃO FISCAL nº2016.04100 ou RECOLHER o lançadocorrespondente Crédito Tributário, bem como tornar ciente do Termo deConclusão de Fiscalização nº2016.11930. Anexamos também aos mesmos asInformações Complementares. NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL, emJuazeiro do Norte, 25 de agosto de 2016.

Maria Irande Couto FeitosaSUPERVISORA DO NUAUD JUAZEIRO DO NORTE


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, nouso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos §§1º e 2º do art.3ºda Instrução Normativa nº13, de 18 de junho de 2008, FAZ SABER que ocontribuinte D.C.N COMERCIO VAREJISTA DE CARNES EIRELI, CGFnº06.379.224-9, fica Notificado de sua exclusão de ofício do Regime EspecialUnificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelasMicroempresas e Empresas de Pequeno Porte a que se refere a LeiComplementar federal nº123, de 14 de dezembro de 2006 (Simples Nacional),através do Termo de Exclusão nº2016.11166, por incorrer, no período: 01/01/2015 a 27/07/2016, na hipótese de exclusão prevista: PENDENCIA DEDEBITOS (EXCETO EXIGIBILIDADE SUSPENSA), ART.15, INCISO XV,DA RESOLUCAO CGSN 94/2011, podendo, no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da data de publicação deste Edital, apresentar RecursoAdministrativo dirigido ao Coordenador da Coordenadoria da ExecuçãoTributária (Corex). A falta de apresentação de Recurso Administrativo noprazo acima citado sujeita o contribuinte à exclusão do Simples Nacional.CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 30 de agostode 2016.

Roxane Rios NogueiraORIENTADORA DA CELULA EM EXECUÇÃO EM MESSEJANA

*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº22/2016A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos §§1º e 2º doart.3º da Instrução Normativa nº13, de 18 de junho de 2008, FAZ SABER que o contribuinte ARCOMED COMERCIO DE PRODUTOS ME, CGFnº06.615033-7, fica Notificado de sua exclusão de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelasMicroempresas e Empresas de Pequeno Porte a que se refere a Lei Complementar federal nº123, de 14 de dezembro de 2006 (Simples Nacional),através do Termo de Exclusão nº2016.10386, por incorrer, no período: 01/01/2015 a 27/07/2016, na hipótese de exclusão prevista: PENDENCIADE DEBITOS (EXCETO EXIGIBILIDADE SUSPENSA), ART.15, INCISO XV, DA RESOLUCAO CGSN 94/2011, podendo, no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, apresentar Recurso Administrativo dirigido ao Coordenador da Coordenadoria daExecução Tributária (Corex).. A falta de apresentação de Recurso Administrativo no prazo acima citado sujeita o contribuinte à exclusão do SimplesNacional. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Messejana, 29 de agosto de 2016.

Roxane Rios NogueiraORIENTADORA DA CELULA EM EXECUÇÃO EM MESSEJANA

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº70/2016 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOSpara, no prazo legal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interporRecurso Ordinário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário doEstado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CECAP/CONAT, em Fortaleza - Ce, 26 deagosto de 2016.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº70/2016-CONAT

NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)

M M G C COMERCIO DE BIJOUTERIAS 06693030-8 1/201313898 PROCEDENTE 87.594,50MARIA LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA ME 06381929-5 2/201406321 PROCEDENTE 10.482,04TRANSFAX BRASIL TRANSPORTES EIRELI 25800015-9 2/201513468 PROCEDENTE 13.267,63EDNARDO MONTEIRO DA SILVA ME 06623886-2 1/201600199 PROCEDENTE 425,13CAVALLODEACO TRANSP. RODOVIARIOS 43700019-5 2/201317767 PROCEDENTE 10.458,49PROCTER E GAMBLE IND. E COM LTDA 87400077-3 1/201308437 PROCEDENTE 825,04DISTRIBUIDORA NUNES GAS LTDA - EPP 00400014-9 2/201502741 PROCEDENTE 14.877,85MARKEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 06687758-0 1/201313961 PROCEDENTE 279.584,20MARKEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 06687758-0 1/201313960 PROCEDENTE 859.687,68RAIMUNDA MARIA SAMPAIO 06298616-3 1/201306489 PROCEDENTE 2.381,75RAIMUNDA MARIA SAMPAIO PONTES 06298616-3 1/201306488 PROCEDENTE 281,02REGINALDO CUNHA ALVES 06712466-6 2/201506625 PROCEDENTE 4.068,89REGINALDO CUNHA ALVES 06712466-6 2/201506624 PROCEDENTE 1.695,36REGINALDO CUNHA ALVES 06712466-6 201414878 PROCEDENTE 753,11GRANEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 06617390-6 201414877 PROCEDENTE 753,11EXPRESSAO IND. E COMERCIO DE CONF 06511398-5 1/201505672 PROCEDENTE 16.593,40GRAZIELE DOS SANTOS MENEZES ME 06340880-5 1/201605145 PROCEDENTE 238.010,80EXPRESSAO IND. E COMERCIO DE CONF 06511398-5 1/201505678 PROCEDENTE 4.031,19EXPRESSAO IND. E COMERCIO DE CONF 06511398-5 1/201505679 PROCEDENTE 4.031,19EXPRESSAO IND.E COMERCIO DE CONF 06511398-5 1/201505675 PROCEDENTE 4.063,29


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DIGO, ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÂNSITO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista arts.815 e 825 Dec. 24569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionadono Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO digo, CEFIT/NUFIS, dentro do prazode 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ourecolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DIGO CEFIT, em Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2016.

Fco. Ivanildo A. FrançaORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÂNSITO

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃORegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº078/2016 DE 26 DE AGOSTO DE 2016

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

001 06.385864-9 TERRASOLO - LOCACAO DE MAQUINAS E CONSTRUCOES 2016.09713-6

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº188/2016TERMO DE INTIMAÇÃO 2016.10676

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os artigos 815 e 825do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 - RICMS, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2016.10676, ocontribuinte ALINE DE HOLANDA LIMA ME, CGF: 06.203.821-4, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), usufruindo da prerrogativa daespontaneidade, junto à Célula de Execução em Parangaba, TRANSMITIR A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE JANEIRO A MAIO DE 2016.FONE: 3289.5050, dentro do prazo de 05 (CINCO) dias, contados a partir de 05 (CINCO) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena dese sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 26 de agosto de 2016.

Jorge Luis Vidal de QueirozORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***

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