PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA...

Rua Ferreira Lopes, 296, Parnamirim, Recife/PE, CEP: 52060-200; Telefones: (81) 3032.395/3033.3951/3034.3951/9252.4047 [email protected]

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL [Partes] [Anexos] [Movimentações] [Escaninho] [Intimações] [Audiências] [Perícias] [Sessões Recursais] [Comprovante da Petição Inicial] [RPV/PRC]

Detalhes do Processo

Nr. do Processo 0511387-17.2014.4.05.8300 distribuído em 22/05/2014

Juizado/Cargo 15a Vara Federal / Substituto [Liz Corrêa de Azevedo]

Relatoria / Relator 1.ª Relatoria da 2.ª Turma Recursal / JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA (TR2), distribuído em 28/08/2014

Classe da Ação Procedimento do Juizado Especial Cível

Assunto

Código Assunto Complemento Detalhe Detalhe 2 Detalhe 3

10290 Direito Administrativo e outras matérias do Direito Público

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios

Gratificação de Incentivo

Valor da Causa (R$) 43.440,00

Observações

Tutela Antecipada Juizado Itinerante

Medida Acautelatória Justiça Gratuita

Ministério Público Prioridade Processual

Tipo de Distribuição Automática Por Dependência

Pedido de Urgência Não Sim

Partes do Processo

Autor Réu

LIALDA BEZERRA CAVALCANTI (172.701.704-87)

Leonardo Vigolvino Medeiros (PE021762)

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE (antigo CEFET/PE) (10.767.239/0001-45 - Recife)


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Vigolvino Advogados Associados & Consultoria Jurídica (17.878.545/0001-06 - Recife)

Testemunhas do Autor Testemunhas do Réu

Nenhuma testemunha cadastrada.

Nenhuma testemunha cadastrada.

Fiscal da Lei

Nenhum fiscal da lei cadastrado.

Anexos do Processo

Nr Fase Arquivo / Documento Tamanho 33

10/07/2015 15:52:50 - Execução

Ato Ordinatório - RPV expedida/Arquivamento

32

25/05/2015 10:44:31 - Execução

Documento de Comprovação - contrato de honorários

53 KB

31

25/05/2015 10:43:43 - Execução

Petição - petição concordância com cálculos e apresentação de contrato

69 KB

30

14/05/2015 17:08:17 - Execução

Ato Ordinatório - Intima parte autora - Cálculos apresentados pela ré

29

14/05/2015 10:58:21 - Execução

Documento(s) - IFPE - PLANILHA 38 KB

28

14/05/2015 10:57:53 - Execução

Petição - IFPE - PARECER 40 KB

27

12/05/2015 20:59:35 - Juiz(a)

Despacho - Pedido deferido

26

20/04/2015 12:05:15 - Execução

Petição - IFPE 196 KB

25

17/04/2015 16:41:18 - Execução

Ato Ordinatório - Dilação de prazo - Apresentação dos cálculos pela parte ré

24

23/03/2015 11:23:06 - Execução

Petição - Petição 73 KB

23

23/03/2015 11:17:20 - Execução

Petição - contrarrazões ao Recurso Inominado

84 KB

22

13/03/2015 10:46:02 - Execução

Ato Ordinatório - Intima a ré para apresentar cálculos

21

05/03/2015 18:03:12 - Secretaria da Turma Recursal

Certidão - Trânsito em julgado

20


Petição - Petição concordância correção monetária

74 KB


.

19

14/02/2015 17:21:57 - Presidente

Decisão em Recurso Extraordinário - INTIMAÇÃO AUTORA_RATIFICAR RENÚNCIA CORREÇÃO

18


Petição - Petição de concordância com os juros

75 KB

17

19/12/2014 13:23:56 - Presidente

Decisão em Recurso Extraordinário - RE_JUROS_SOBRESTAR

16


Certidão - Tempestividade_RE_ Não Contrarrazões

15


Recurso - RE IFPE 66 KB

14


Certidão - Sessão do dia 02/10/2014 - Magistrados que participaram do julgamento

13

02/10/2014 21:29:37 - Juiz

Acórdão - adicional de qualificação - NP

12

06/08/2014 18:24:20 - Conhecimento

Petição - Contrarrazões ao Recurso Inominado

80 KB

11

06/08/2014 12:54:24 - Conhecimento

Procuração - Lialda Bezerra Cavalcanti 326 KB

10

25/07/2014 15:12:12 - Conhecimento

Certidão - Intimação para oferecer contrarrazões

9

23/07/2014 13:49:10 - Conhecimento

Recurso - RI - IFPE 74 KB

8

22/07/2014 14:12:06 - Conhecimento

Certidão - Ciência da sentença

7

21/07/2014 17:20:48 - Juiz(a)

Sentença - Tipo A - Fundamentação Individualizada - Adicional de qualificação - Doutorado

6

13/06/2014 14:20:52 - Conhecimento

Contestação - IFPE 120 KB

5

22/05/2014 17:29:30 - Petição em Elaboração

Petição Inicial - inicial 265 KB

4


Documentos de Comprovação - Comprovante de endereço

97 KB

3


Documentos de Comprovação - Processo Administrativo- Certidão de Conclusão -Autorização e Tese de Doutorado

649 KB

2


Documentos de Comprovação - Contracheque-declaração e Histório escolar

1095 KB


.

1


Documentos de Comprovação - identificação(RG e CPF)

181 KB

Movimentações do Processo

Data de Início / Fase Anexos 10/07/2015 15:53 Arquivo (Baixa - Findo)

08/06/2015 17:55 Execução (Expedir RPV)

(33) 10/07/2015 15:52 - Ato Ordinatório - RPV expedida/Arquivamento

06/06/2015 00:31 Execução (Aguardando Manifestação das Partes)


(32) 25/05/2015 10:44 - Documento de Comprovação - contrato de honorários (53 KB) (31) 25/05/2015 10:43 - Petição - petição concordância com cálculos e apresentação de contrato (69 KB)

12/05/2015 20:59 Execução (Devolvidos do Juiz)

(30) 14/05/2015 17:08 - Ato Ordinatório - Intima parte autora - Cálculos apresentados pela ré (29) 14/05/2015 10:58 - Documento(s) - IFPE - PLANILHA (38 KB) (28) 14/05/2015 10:57 - Petição - IFPE - PARECER (40 KB)

05/05/2015 11:17 Juiz(a) (Concluso Para Despacho)

(27) 12/05/2015 20:59 - Despacho - Pedido deferido



(26) 20/04/2015 12:05 - Petição - IFPE (196 KB)


(25) 17/04/2015 16:41 - Ato Ordinatório - Dilação de prazo - Apresentação dos cálculos pela parte ré


(24) 23/03/2015 11:23 - Petição - Petição (73 KB) (23) 23/03/2015 11:17 - Petição - contrarrazões ao Recurso Inominado (84 KB)

05/03/2015 18:03 Execução (Devolvidos da Turma Recursal)

(22) 13/03/2015 10:46 - Ato Ordinatório - Intima a ré para apresentar cálculos


.

04/03/2015 15:36 Secretaria da Turma Recursal (Devolver ao JEF)

(21) 05/03/2015 18:03 - Certidão - Trânsito em julgado

04/03/2015 00:30 Secretaria da Turma Recursal (Analisar Tempestividade - Presidência)

19/02/2015 12:15 Secretaria da Turma Recursal (Aguardando término do prazo para recurso - Presidência)

(20) 23/02/2015 10:03 - Petição - Petição concordância correção monetária (74 KB)

14/02/2015 17:21 Secretaria da Turma Recursal (Intimação - Presidência)

30/01/2015 08:34 Presidente (Decisões)

(19) 14/02/2015 17:21 - Decisão em Recurso Extraordinário - INTIMAÇÃO AUTORA_RATIFICAR RENÚNCIA CORREÇÃO

29/01/2015 15:27 Assessoria Presidência (Despacho/Decisão)


07/01/2015 15:09 Secretaria da Turma Recursal (Aguardando término do prazo para recurso - Presidência)

(18) 12/01/2015 12:11 - Petição - Petição de concordância com os juros (75 KB)

19/12/2014 13:23 Secretaria da Turma Recursal (Intimação - Presidência)

10/12/2014 10:52 Presidente (Sobrestamento)

(17) 19/12/2014 13:23 - Decisão em Recurso Extraordinário - RE_JUROS_SOBRESTAR

09/12/2014 12:25 Assessoria Presidência (Agravo para Instância Superior/RE)


(16) 09/12/2014 12:25 - Certidão - Tempestividade_RE_ Não Contrarrazões

06/11/2014 18:19 Secretaria da Turma Recursal (Aguardando término do prazo para contrarrazões - Presidência)

03/11/2014 16:50 Secretaria da Turma Recursal (Análise - Presidência)

29/10/2014 00:32 Secretaria da Turma Recursal (Analisar Tempestividade - Relatoria)

03/10/2014 17:20 Secretaria da Turma Recursal (Aguardando

(15) 07/10/2014 13:35 - Recurso - RE IFPE (66 KB)


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término do prazo para recurso - Relatoria) (14) 06/10/2014 17:34 - Certidão - Sessão do dia 02/10/2014 - Magistrados que participaram do julgamento

02/10/2014 21:29 Secretaria da Turma Recursal (Intimação/Relatoria/Acórdão)

02/10/2014 18:43 Juiz (Validar julgamento) Concluso para Julgamento

(13) 02/10/2014 21:29 - Acórdão - adicional de qualificação - NP

30/09/2014 15:18 Secretaria da Turma Recursal (Aguardando julgamento)

25/09/2014 16:08 Secretaria da Turma Recursal (CONFERIDOS/RELATOR)

08/09/2014 17:34 Assessoria Relatoria (Devolvidos do Juiz)

04/09/2014 15:48 Secretaria da Turma Recursal (Aguardando julgamento)

04/09/2014 14:59 Secretaria da Turma Recursal (CONFERIDOS/RELATOR) Concluso para Julgamento

02/09/2014 16:35 Juiz (Sessão seguinte)

02/09/2014 16:26 Assessoria Relatoria (Análise)

28/08/2014 15:18 Secretaria da Turma Recursal (Recebido do JEF)

07/08/2014 00:33 Conhecimento (Aguardando Contrarrazões)

25/07/2014 15:12 Conhecimento (Aguardando Contrarrazões)

(12) 06/08/2014 18:24 - Petição - Contrarrazões ao Recurso Inominado (80 KB) (11) 06/08/2014 12:54 - Procuração - Lialda Bezerra Cavalcanti (326 KB)

24/07/2014 14:35 Conhecimento (Intimar autor por telefone para oferecer contrarrazões)

(10) 25/07/2014 15:12 - Certidão - Intimação para oferecer contrarrazões

22/07/2014 14:13 Conhecimento (Aguardando Recurso Inominado)

(9) 23/07/2014 13:49 - Recurso - RI - IFPE (74 KB)

22/07/2014 10:39 Conhecimento (Intimar autor por telefone - sentenças procedentes)

(8) 22/07/2014 14:12 - Certidão - Ciência da sentença

21/07/2014 17:20


.

Conhecimento (Dar Andamento)

18/07/2014 17:53 Juiz(a) (Concluso Para Sentença)

(7) 21/07/2014 17:20 - Sentença - Adicional de qualificação - Doutorado

16/06/2014 09:40 Assessoria (ADMINISTRATIVO) Concluso para Sentença

06/06/2014 11:37 Conhecimento (Aguardando Contestação)

(6) 13/06/2014 14:20 - Contestação - IFPE (120 KB)

22/05/2014 17:31 Triagem (Análise Inicial)

22/05/2014 15:35 Petição em Elaboração (Início)

(5) 22/05/2014 17:29 - Petição Inicial - inicial (265 KB) (4) 22/05/2014 16:41 - Documentos de Comprovação - Comprovante de endereço (97 KB) (3) 22/05/2014 15:41 - Documentos de Comprovação - Processo Administrativo- Certidão de Conclusão -Autorização e Tese de Doutorado (649 KB) (2) 22/05/2014 15:40 - Documentos de Comprovação - Contracheque-declaração e Histório escolar (1095 KB) (1) 22/05/2014 15:39 - Documentos de Comprovação - identificação(RG e CPF) (181 KB)

Movimentações Escaninho

Grupo Escaninho Data de Entrada Observação

Nenhuma movimentação encontrada.

Intimações/Citações do Processo

Nome Tipo

Data de Cadastro

Situação

Prazo (em Dias)

Fim do Prazo

Confirmado Por

Finalidade

Leonardo Vigolvino Medeiros

I 04/09/2015

Confirmada em 04/09/2015 15:13

1 08/09/2015


Em cumprimento ao disposto no art. 10, da Resolução 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselho de Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos presentes autos.


.

Recife, 04/09/2015. Encarregado do Setor RPV/PRC vinculada(s): 2015.83.00.015.502968

Vigolvino Advogados Associados & Consultoria Jurídica

I 04/09/2015

Confirmada em 14/09/2015 23:59:59

1 15/09/2015

Sistema Creta**

Em cumprimento ao disposto no art. 10, da Resolução 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselho de Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos presentes autos. Recife, 04/09/2015. Encarregado do Setor RPV/PRC vinculada(s): 2015.83.00.015.502968

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE (antigo CEFET/PE)

I 04/09/2015


1 09/09/2015

Marcos Antônio Leite Pinto Júnior

Em cumprimento ao disposto no art. 10, da Resolução 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselho de Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos presentes autos. Recife, 04/09/2015. Encarregado do Setor RPV/PRC vinculada(s): 2015.83.00.015.502968


I 14/05/2015


10 05/06/2015


Fica a parte intimada do ato ordinatório proferido nestes autos. Recife, 14/05/2015. Renata Azambuja Gomes Servidora


I 17/04/2015


10 04/05/2015


Fica a parte intimada do ato ordinatório proferido nestes autos. Recife, 17/04/2015. Márcio Victor Silva Cavalcanti Estagiário 15ª Vara

Instituto Federal de

I 13/03/2015

Confirmada em

10 26/03/2015

Marcos Antônio

Fica a parte intimada do ato ordinatório proferido nestes


.

Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE (antigo CEFET/PE)

16/03/2015 10:52

Leite Pinto Júnior

autos. Recife, 13/03/2015. Clayton Luiz da Silva - Estagiário 15ª Vara


I 05/03/2015


0 09/03/2015


RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada do teor da Certidão anexada aos autos (ver processo). Manoel Severino de Santana Filho Servidor


I 05/03/2015


0 06/03/2015


RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada do teor da Certidão anexada aos autos (ver processo). Manoel Severino de Santana Filho Servidor


I 19/02/2015


10 02/03/2015


RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº 0511387-17.2014.4.05.8300 Fica V. Sa. intimada do teor da Decisão proferida nos autos (ver processo). Hugo Aurélio Correia da Silva Servidor

LIALDA BEZERRA CAVALCANTI

I 07/01/2015

Confirmada em 17/01/2015 23:59:59

10 28/01/2015

Sistema Creta**

RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada do teor da Decisão proferida nos autos (ver processo). Manoel Severino de Santana Filho Servidor


.


I 07/01/2015


10 22/01/2015




I 07/01/2015


10 28/01/2015

LUIZ HENRIQUE DINIZ ARAÚJO



I 06/11/2014


15 25/11/2014


RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V.Sa. intimada para oferecer contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) nos autos. Manoel Severino de Santana Filho Servidor


I 03/10/2014

Confirmada em 13/10/2014 23:59:59

15 28/10/2014

Sistema Creta**

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco Turma Recursal RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada do teor do Acórdão proferido nos autos (ver processo). Manoel Severino de Santana Filho Servidor

Instituto Federal de Educação, Ciência e

I 03/10/2014


15 22/10/2014

Anelizia Monteiro Bezerra (JEF)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA


.

Tecnologia de Pernambuco - IFPE (antigo CEFET/PE)

Seção Judiciária de Pernambuco Turma Recursal RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada do teor do Acórdão proferido nos autos (ver processo). Manoel Severino de Santana Filho Servidor


I 03/10/2014


15 21/10/2014


PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco Turma Recursal RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada do teor do Acórdão proferido nos autos (ver processo). Manoel Severino de Santana Filho Servidor


I 30/09/2014


2 01/10/2014

Sistema Creta**

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco 2ª Turma Recursal RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada da Sessão de Julgamento que ocorrerá no dia 02/10/2014, às 11h. O(s) processo(s) que não for(em) julgado(s) nesta sessão, será(ão) automaticamente incluso(s) na sessão seguinte. O Advogado/Procurador que desejar fazer sustentação oral ou pedido


.

de preferência deverá solicitá-la através do Sistema CRETA, até o encerramento do expediente do dia útil anterior à sessão, ou seja, até as 18h do dia 01/10/2014. O sistema Creta ganhou uma nova função devendo o procurador/advogado solicitar a sustentação oral ou pedido de preferência pelo próprio sistema, na pauta de sessão. O advogado/procurador deverá clicar na aba "pauta recursal", inserir a data da pauta (02/10/2014) e clicar em "visualizar relatório". Ao visualizar o relatório com os processos incluídos na pauta o advogado/procurador poderá escolher quais processos pretende fazer a sustentação oral ou pedido de preferência e clicar no quadrado do lado esquerdo do número do processo e depois clicar em "Gravar/retirar sustentação oral/Preferência". Quando aparecer a figura significa que está confirmado o pedido de sustentação oral e quando

aparecer a figura significa que está confirmado o pedido de preferência. Caso o advogado/procurador deseje retirar seu processo da sustentação oral poderá fazê-lo até as 18h do dia anterior a sessão de julgamento clicando novamente no quadrado do lado esquerdo do número do processo e depois clicar em "Gravar/retirar sustentação oral/Preferência",

quando as figuras ou não constarem mais ao lado do processo significa que seu pedido de retirar o processo da sustentação oral/preferência foi confirmado. Observações: Não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e


.

embargos de declaração, exceto em casos excepcionais, a critério da Turma (art. 24, §1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais/PE). Os pedidos de preferência serão apreciados após as sustentações orais, fazendo-se necessária a presença do advogado/procurador na Sessão de Julgamento. Luciano Paiva Coimbra Servidor


I 30/09/2014


2 01/10/2014

Sistema Creta**

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco 2ª Turma Recursal RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada da Sessão de Julgamento que ocorrerá no dia 02/10/2014, às 11h. O(s) processo(s) que não for(em) julgado(s) nesta sessão, será(ão) automaticamente incluso(s) na sessão seguinte. O Advogado/Procurador que desejar fazer sustentação oral ou pedido de preferência deverá solicitá-la através do Sistema CRETA, até o encerramento do expediente do dia útil anterior à sessão, ou seja, até as 18h do dia 01/10/2014. O sistema Creta ganhou uma nova função devendo o procurador/advogado solicitar a sustentação oral ou pedido de preferência pelo próprio sistema, na pauta de sessão. O advogado/procurador deverá clicar na aba "pauta recursal", inserir a data da pauta (02/10/2014) e clicar em "visualizar relatório". Ao visualizar o relatório com os processos incluídos na pauta o advogado/procurador poderá escolher quais processos


.

pretende fazer a sustentação oral ou pedido de preferência e clicar no quadrado do lado esquerdo do número do processo e depois clicar em "Gravar/retirar sustentação oral/Preferência". Quando aparecer a figura significa que está confirmado o pedido de sustentação oral e quando


quando as figuras ou não constarem mais ao lado do processo significa que seu pedido de retirar o processo da sustentação oral/preferência foi confirmado. Observações: Não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, exceto em casos excepcionais, a critério da Turma (art. 24, §1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais/PE). Os pedidos de preferência serão apreciados após as sustentações orais, fazendo-se necessária a presença do advogado/procurador na Sessão de Julgamento. Luciano Paiva Coimbra Servidor


I 30/09/2014


2 01/10/2014

Sistema Creta**

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco 2ª Turma Recursal RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL


.

CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada da Sessão de Julgamento que ocorrerá no dia 02/10/2014, às 11h. O(s) processo(s) que não for(em) julgado(s) nesta sessão, será(ão) automaticamente incluso(s) na sessão seguinte. O Advogado/Procurador que desejar fazer sustentação oral ou pedido de preferência deverá solicitá-la através do Sistema CRETA, até o encerramento do expediente do dia útil anterior à sessão, ou seja, até as 18h do dia 01/10/2014. O sistema Creta ganhou uma nova função devendo o procurador/advogado solicitar a sustentação oral ou pedido de preferência pelo próprio sistema, na pauta de sessão. O advogado/procurador deverá clicar na aba "pauta recursal", inserir a data da pauta (02/10/2014) e clicar em "visualizar relatório". Ao visualizar o relatório com os processos incluídos na pauta o advogado/procurador poderá escolher quais processos pretende fazer a sustentação oral ou pedido de preferência e clicar no quadrado do lado esquerdo do número do processo e depois clicar em "Gravar/retirar sustentação oral/Preferência". Quando aparecer a figura significa que está confirmado o pedido de sustentação oral e quando

aparecer a figura significa que está confirmado o pedido de preferência. Caso o advogado/procurador deseje retirar seu processo da sustentação oral poderá fazê-lo até as 18h do dia anterior a sessão de julgamento clicando novamente no quadrado do lado


.

esquerdo do número do processo e depois clicar em "Gravar/retirar sustentação oral/Preferência",



I 04/09/2014


2 08/09/2014

Sistema Creta**

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco 2ª Turma Recursal RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada da Sessão de Julgamento que ocorrerá no dia 09/09/2014, às 07:30h. O(s) processo(s) que não for(em) julgado(s) nesta sessão, será(ão) automaticamente incluso(s) na sessão seguinte. O Advogado/Procurador que desejar fazer sustentação oral ou pedido de preferência deverá solicitá-la através do Sistema CRETA, até o encerramento do expediente do dia útil anterior à sessão, ou seja, até as 18h do dia 08/09/2014. O sistema Creta ganhou uma nova


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função devendo o procurador/advogado solicitar a sustentação oral ou pedido de preferência pelo próprio sistema, na pauta de sessão. O advogado/procurador deverá clicar na aba "pauta recursal", inserir a data da pauta (09/09/2014) e clicar em "visualizar relatório". Ao visualizar o relatório com os processos incluídos na pauta o advogado/procurador poderá escolher quais processos pretende fazer a sustentação oral ou pedido de preferência e clicar no quadrado do lado esquerdo do número do processo e depois clicar em "Gravar/retirar sustentação oral/Preferência". Quando aparecer a figura significa que está confirmado o pedido de sustentação oral e quando


quando as figuras ou não constarem mais ao lado do processo significa que seu pedido de retirar o processo da sustentação oral/preferência foi confirmado. Observações: Não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, exceto em casos excepcionais, a critério da Turma (art. 24, §1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais/PE). Os pedidos de preferência serão


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apreciados após as sustentações orais, fazendo-se necessária a presença do advogado/procurador na Sessão de Julgamento. Luciano Paiva Coimbra Servidor


I 04/09/2014


2 08/09/2014

Sistema Creta**

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco 2ª Turma Recursal RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada da Sessão de Julgamento que ocorrerá no dia 09/09/2014, às 07:30h. O(s) processo(s) que não for(em) julgado(s) nesta sessão, será(ão) automaticamente incluso(s) na sessão seguinte. O Advogado/Procurador que desejar fazer sustentação oral ou pedido de preferência deverá solicitá-la através do Sistema CRETA, até o encerramento do expediente do dia útil anterior à sessão, ou seja, até as 18h do dia 08/09/2014. O sistema Creta ganhou uma nova função devendo o procurador/advogado solicitar a sustentação oral ou pedido de preferência pelo próprio sistema, na pauta de sessão. O advogado/procurador deverá clicar na aba "pauta recursal", inserir a data da pauta (09/09/2014) e clicar em "visualizar relatório". Ao visualizar o relatório com os processos incluídos na pauta o advogado/procurador poderá escolher quais processos pretende fazer a sustentação oral ou pedido de preferência e clicar no quadrado do lado esquerdo do número do processo e depois clicar em "Gravar/retirar sustentação oral/Preferência".


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Quando aparecer a figura significa que está confirmado o pedido de sustentação oral e quando




I 04/09/2014


2 08/09/2014

Sistema Creta**

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco 2ª Turma Recursal RECURSO NA AÇÃO ESPECIAL CÍVEL Nº Fica V. Sa. intimada da Sessão de Julgamento que ocorrerá no dia


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09/09/2014, às 07:30h. O(s) processo(s) que não for(em) julgado(s) nesta sessão, será(ão) automaticamente incluso(s) na sessão seguinte. O Advogado/Procurador que desejar fazer sustentação oral ou pedido de preferência deverá solicitá-la através do Sistema CRETA, até o encerramento do expediente do dia útil anterior à sessão, ou seja, até as 18h do dia 08/09/2014. O sistema Creta ganhou uma nova função devendo o procurador/advogado solicitar a sustentação oral ou pedido de preferência pelo próprio sistema, na pauta de sessão. O advogado/procurador deverá clicar na aba "pauta recursal", inserir a data da pauta (09/09/2014) e clicar em "visualizar relatório". Ao visualizar o relatório com os processos incluídos na pauta o advogado/procurador poderá escolher quais processos pretende fazer a sustentação oral ou pedido de preferência e clicar no quadrado do lado esquerdo do número do processo e depois clicar em "Gravar/retirar sustentação oral/Preferência". Quando aparecer a figura significa que está confirmado o pedido de sustentação oral e quando


quando as figuras ou não constarem mais ao lado do


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processo significa que seu pedido de retirar o processo da sustentação oral/preferência foi confirmado. Observações: Não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, exceto em casos excepcionais, a critério da Turma (art. 24, §1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais/PE). Os pedidos de preferência serão apreciados após as sustentações orais, fazendo-se necessária a presença do advogado/procurador na Sessão de Julgamento. Luciano Paiva Coimbra Servidor


I 25/07/2014


10 06/08/2014

Daniel Juscelino Barbosa da Silva

Fica intimada a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte adversa.


I 22/07/2014


10 01/08/2014

Daniel Juscelino Barbosa da Silva

Ficam as partes intimadas da sentença proferida nestes autos. Recife, 22/07/2014. Daniel Juscelino Barbosa da Silva Servidor


I 22/07/2014


10 04/08/2014

Anelizia Monteiro Bezerra (JEF)

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da sentença nestes autos proferida. Recife, 22/07/2014. Encarregado do Setor

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambu

C 06/06/2014


30 14/07/2014

Marina Furtado Sedycias

CITAÇÃO O Doutor Marcos Antonio Maciel Saraiva, MM. Juiz Federal Substituto da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, em virtude da lei, no


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co - IFPE (antigo CEFET/PE)

uso de suas atribuições, determina a citação da parte RÉ, na pessoa do seu representante legal, para responder a presente ação especial, no prazo de 30 dias. Determinação vista e recebida pela Secretaria deste Juizado Especial Federal Cível, Seção Judiciária de Pernambuco. O Diretor da 15ª Vara Federal fez digitar de ordem do MM. Juiz Federal. Recife, 06/06/2014. Adélia Maria Cavalcante Viana Diretora de Secretaria da 15ª Vara Federal

** Confirmado automaticamente pelo sistema após 10 dias sem confirmação.

Audiências do Processo

Início Tipo Situação Sala Operações

Não há audiências agendadas para este processo.

Perícias do Processo

Início Valor Perito Situação Operações Dados AJG

Não há perícias agendadas para este processo.

Sessões Recursais

Data de Realização

Relator Resultado do Julgamento

09/09/2014 07:30 Retirado da Pauta em 08/09/2014

02/10/2014 11:00 JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA (TR2)

Negou Provimento


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RPV/PRC

Requisição Valor Requisitado (R$) Oficio

RPV - 2015.83.00.015.502968 18.133,48

Pagamento das RPVs

Parcela Beneficiário Documento Data Depósito

Valor Depósito

Banco Agência Conta

1 LIALDA BEZERRA CAVALCANTI

172.701.704-87 23/10/2015 16.815,50 104 1421 005914505818

1

VIGOLVINO ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA JURID

17.878.545/0001-06

23/10/2015 1.868,37 104 1421 005914505826

http://www.jfpe.jus.br Visualizado/Impresso em 11 de Agosto de 2016 as 10:14:17

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