PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO - 4ª...

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO - 4ª REGIÃO

RIO GRANDE DO SUL

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2010

O TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO-RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na sessão extraordinária realizada nesta data, CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º da Resolução n. 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça, a versar sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário; CONSIDERANDO a necessidade de se atender à Meta 1 do Anexo II da Resolução n. 70 – Metas Nacionais de Nivelamento – mediante o alinhamento do planejamento estratégico plurianual aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com a aprovação do Órgão Especial; RESOLVEU, por unanimidade de votos, aprovar o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, para o quinquênio 2010/2015, na forma do Anexo Único desta Resolução. Tomaram parte na sessão os Exmos. Desembargadores João Ghisleni Filho, Beatriz Zoratto Sanvicente, Juraci Galvão Júnior, Rosane Serafini Casa Nova, João Alfredo Borges Antunes de Miranda, Maria Helena Mallmann, Ana Luiza Heineck Kruse, Berenice Messias Corrêa, Milton Varela Dutra, Maria Inês Cunha Dornelles, Tânia Maciel de Souza, Leonardo Meurer Brasil, Cleusa Regina Halfen, Ricardo Luiz Tavares Gehling, Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo, Ione Salin Gonçalves, Ricardo Carvalho Fraga, Hugo Carlos Scheuermann, José Felipe Ledur, Flávia Lorena Pacheco, João Pedro Silvestrin, Luiz Alberto de Vargas, Beatriz Renck, Maria Cristina Schaan Ferreira, Cláudio Antônio Cassou Barbosa, Carmen Izabel Centena Gonzalez, Emílio Papaléo Zin, Vania Maria Cunha Mattos, Denise Pacheco e Alexandre Corrêa da Cruz, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Carlos Alberto Robinson, Presidente deste Tribunal. Presente pelo Ministério Público do Trabalho o Dr. Ivan Sérgio Camargo dos Santos. Porto Alegre, 16 de julho de 2010. Cláudia Regina Schröder, Secretária do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SDC.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

CERTIDÃO Certifico que a presente Resolução Administrativa,

disponibilizada no Diário Oficial do Estado do dia 19.07.2010, é considerada publicada nesta data. Dou fé. Em 20.07.2010. Lisiane Moura dos Reis

Secretária Substª do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SDC

CERTIDÃO

Certifico que a presente Resolução Administrativa, foi republicada, tendo em vista o equívoco no Anexo, e a mesma foi disponibilizada no Diário Oficial do Estado do dia 21.07.2010, é considerada publicada nesta data. Dou fé. Em 22.07.2010.

Lisiane Moura dos Reis Secretária Substª do Tribunal Pleno,

do Órgão Especial e da SDC

1

Anexo da Resolução Administrativa

nº 04/2010

2

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL

2010 – 2015

Porto Alegre, Rio Grande do Sul

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

3

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Sede: Porto Alegre, RS

Jurisdição : Estado do Rio Grande do Sul

ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL

Administração 2007-2009

Desembargador - Presidente : João Ghisleni Filho

Desembargador Vice- Presidente : Carlos Alberto Robinson

Corregedor Regional : Beatriz Zoratto Sanvicente

Vice-Corregedora Regional : Juraci Galvão Júnior

Administração 2009-2011

Desembargador - Presidente : Carlos Alberto Robinson

Desembargador Vice- Presidente : Maria Helena Mallmann

Corregedor Regional : Juraci Galvão Júnior

Vice-Corregedora Regional : Rosane Serafini Casa Nova

4

Composição do Tribunal Pleno

Des. Flavio Portinho Sirangelo Des. Fabiano de Castilhos Bertolucci Des. Denis Marcelo de Lima Molarinho Des. João Ghisleni Filho Des. Carlos Alberto Robinson Des.ª Beatriz Zoratto Sanvicente Des. Juraci Galvão Júnior Des.ª Rosane Serafini Casa Nova Des. João Alfredo Borges Antunes de Miranda Des.ª Maria Helena Mallmann Des.ª Ana Luiza Heineck Kruse Des.ª Berenice Messias Corrêa Des. Milton Carlos Varela Dutra Des.ª Maria Inês Cunha Dornelles Des.ª Tânia Maciel de Souza Des. Leonardo Meurer Brasil Des.ª Cleusa Regina Halfen Des. Ricardo Luiz Tavares Gehling Des.ª Vanda Krindges Marques Des.ª Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo Des.ª Ione Salin Gonçalves Des. Ricardo Carvalho Fraga Des. Hugo Carlos Scheuermann Des. José Felipe Ledur Des.ª Flávia Lorena Pacheco Des. João Pedro Silvestrin Des. Luiz Alberto de Vargas Des.ª Beatriz Renck Des.ª Maria Cristina Schaan Ferreira Des. Cláudio Antônio Cassou Barbosa Des.ª Carmen Izabel Centena Gonzalez Des. Emílio Papaléo Zin Des.ª Vania Maria Cunha Mattos Des.ª Denise Pacheco Des. Alexandre Corrêa da Cruz

Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento Estr atégico

Des. Maria Inês Cunha Dornelles - Presidente Ana Rosa Pereira Sagrilo (indicada pela Amatra IV) Des. Emílio Papaleo Zin Des. João Pedro Silvestrin Juiz Rubens Fernando Clamer dos Santos (indicado pela Amatra IV) Elton Luiz Decker (indicado pelo Sintrajufe)

Juiz do Trabalho de 1º grau para atuar na Gestão Es tratégica

da Justiça do Trabalho da 4ª Região

Juiz Francisco Rossal de Araújo

5

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE________________________________________________________ 6

INTRODUÇÃO___________________________________________________________________________ 7

A HISTÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO RS____________________________________________ 8

Estrutura Atual _______________________________________________________________________ 10

METODOLOGIA ________________________________________________________________________ 11

MAPA ESTRATÉGICO___________________________________________________________________ 12

Estrutura do Plano Estratégico __________________________________________________________ 14

Perspectivas __________________________________________________________________________ 15

Perspectiva 1: Sociedade________________________________________________________________ 15

Perspectiva 2: Processos Internos ________________________________________________________ 21

Perspectiva 3: Recursos_________________________________________________________________ 43

PROJETOS E AÇÕES____________________________________________________________________ 57

Proposição de Projetos_________________________________________________________________ 57

Priorização ___________________________________________________________________________ 58

PRÓXIMOS PASSOS_____________________________________________________________________ 61

Alinhamento Institucional ______________________________________________________________ 61

Planejamento e Execução _______________________________________________________________ 61

Monitoramento _______________________________________________________________________ 62

Revisão e Adaptação da Estratégia _______________________________________________________ 62

EQUIPES ______________________________________________________________________________ 63

Grupo de Trabalho ____________________________________________________________________ 64

Grupo de Validação____________________________________________________________________ 64

6

APRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE

É com satisfação que apresento o Plano

de Gestão Estratégica que norteará as

ações institucionais do TRT da 4ª Região-

RS para o período 2010-2015.

Com o Planejamento Estratégico estamos

construindo, em conjunto com

magistrados, servidores e público externo,

um novo modelo de gestão, que é

resultado de um trabalho consistente e

estruturado, desenvolvido ao longo de oito

meses. Tenho a certeza de que, com o

Planejamento Estratégico, atingiremos a

excelência dos serviços jurisdicionais

trabalhistas prestados à população

gaúcha, consolidando a imagem de

referência da Justiça do Trabalho no Rio

Grande do Sul.

Agradeço a todos os que se dedicaram a

este trabalho, tornando possível a

concretização deste projeto, que

representa um marco no modelo de

gestão do judiciário trabalhista gaúcho,

focado na realização da justiça como

forma de contribuir para a pacificação

social.

Para que possamos atingir em plenitude

nossos objetivos até 2015, temos um

grande caminho a percorrer. Nossa

logomarca – “ TRT/RS - 2015 -

Trabalhando o Futuro” , aponta para o

tempo que levaremos para alcançar estes

propósitos. Nos ensina Peter Drucker,

filósofo, economista e escritor

especializado em administração,

considerado o pai da gestão moderna:

“Nós superestimamos o que podemos

realizar em um ano, mas subestimamos o

que podemos fazer em cinco anos”. Ao

desenvolvermos este projeto, estamos

atentos para que isto não ocorra.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª

Região-RS, ao apresentar o seu Plano de

Gestão Estratégica, tem a convicção de

que, com o esforço e comprometimento

de todos, será possível vencer os

desafios propostos no período previsto,

atingindo a visão de ser a Justiça do

Trabalho gaúcha reconhecida como

acessível, célere e efetiva na realização

da justiça social.

Carlos Alberto Robinson

7

INTRODUÇÃO

“Insanidade é fazer a mesma coisa e esperar resultados diferentes”.

Albert Einstein

A cada dia aumenta a exigência da

sociedade por melhores serviços. As

pessoas já não se contentam em receber

os mesmos padrões de qualidade de

sempre. Querem ter suas demandas

atendidas de forma rápida, eficiente e com

qualidade, o que também acontece com

as ações judiciais.

Pesquisa de Opinião realizada pela

Fundação Getúlio Vargas em 2009

mostrou que a Justiça do Trabalho é a

instituição do Poder Judiciário que tem a

melhor atuação. Mas é preciso melhorar.

Manter-se nos mesmos níveis, num

ambiente de constante evolução e

mudança, significa retroceder.

Para responder de forma satisfatória às

demandas sociais, faz-se necessário

estabelecer objetivos e metas e medir os

resultados que estão sendo alcançados. O

Planejamento Estratégico é uma

ferramenta capaz de viabilizar esse

desafio, oportunizando que os integrantes

da organização decidam e ajam de forma

a obter níveis crescentes de desempenho.

A Resolução nº 70 do Conselho Nacional

de Justiça determina que todos os

Tribunais desenvolvam seu Planejamento

Estratégico. O TRT da 4ª Região, além de

cumprir essa determinação, decidiu

desenvolver seu planejamento estratégico

para aperfeiçoar sua gestão, de forma a

oferecer à sociedade resultados cada vez

melhores.

O Plano Estratégico aqui apresentado foi

construído coletivamente. Colaboraram

diretamente da sua elaboração cerca de

quarenta pessoas, representando todas

as áreas da organização. Além dessas,

contribuíram com sugestões mais de

quinhentos cidadãos, ouvidos em doze

encontros que ocorreram em todas as

regiões do Rio Grande do Sul.

De posse do Plano, a organização passa

a ter um guia para orientá-la a atingir tudo

aquilo a que se propõe.

Com a implementação do presente Plano

Estratégico a Justiça do Trabalho gaúcha

terá condições de ingressar em uma nova

era, construindo uma imagem de

instituição acessível, célere e efetiva.

8

A HISTÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO RS

A Justiça do Trabalho no Brasil começou

a ser delineada na década de 1930, com o

Presidente Getúlio Vargas. Logo que

tomou posse, criou o Ministério do

Trabalho, Indústria e Comércio,

nomeando como seu primeiro titular o

gaúcho Lindolfo Collor. A partir daí,

através de uma série de decretos, o novo

governo procurou definir os contornos do

mundo do trabalho no Brasil, constituindo

os trabalhadores como sujeitos de direitos

trabalhistas, visando a “pacificação

social”, conforme previsto em nossa

missão. Entre esses decretos, estão o que

estabelece a organização sindical (1931),

o que institui a carteira de trabalho (1932),

o que define a jornada diária de 8 horas

para os empregados em estabelecimentos

industriais (1932), os que regulamentam o

trabalho da mulher e do menor (1932),

para ficar apenas em alguns exemplos.

Na década de 30, também surgiram as

Comissões Mistas de Conciliação,

destinadas aos conflitos coletivos do

trabalho, e as Juntas de Conciliação e

Julgamento, instituídas para dirimir litígios

individuais, ambas com Jurisdição

Paritária, incluindo representantes de

empregados e empregadores.

Essas experiências convergiram na

proposta de criação da Justiça do

Trabalho, prevista pela Constituição

Federal de 1934, definida pela

Constituição de 1937 e implementada

finalmente em 1941. No início, essa

Justiça era um organismo especial,

destinado a dirimir os conflitos entre

empregados e empregadores regulados

pela legislação social, não se

enquadrando na hierarquia judiciária

comum. Só em 1946, com a nova

Constituição, a Justiça do Trabalho

passou a integrar o Poder Judiciário.

Em um primeiro momento, essa Justiça

especializada era composta por três

instâncias: as Juntas de Conciliação e

Julgamento; os Conselhos Regionais do

Trabalho (CRTs), com sede em algumas

capitais brasileiras; e o Conselho Nacional

do Trabalho, com sede no Rio de Janeiro,

então capital federal. O CRT da 4a Região

incluía sob sua jurisdição os Estados do

Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Inicialmente, o Rio Grande do Sul tinha

duas Juntas de Conciliação e Julgamento.

Quando o Judiciário Trabalhista passou a

integrar o Poder Judiciário, os antigos

Conselhos receberam o nome de

Tribunais. A 4a Região contava, então,

com oito Juntas de Conciliação e

Julgamento: três em Porto Alegre, quatro

no interior do Rio Grande do Sul e uma

em Florianópolis. Em sua composição

inicial, o TRT4 tinha cinco Juízes.

9

Em 1948, o Judiciário Trabalhista passou

a ter quadro próprio de servidores. Dez

anos depois, o TRT4 passou a ter sete

juízes. No final da década de 60, esse

número subiu para 12. Em 1960, a 4a

Região já possuía 21 Juntas de

Conciliação e Julgamento. No final da

década, eram 42.

Em 1976, o Estado de Santa Catarina

passou à jurisdição do TRT da 9a Região,

passando a 4a Região a corresponder

apenas ao Estado do Rio Grande do Sul.

Em 1978, o TRT4 alcançou o número de

50 Juntas de Conciliação e Julgamento,

sendo 15 localizadas em Porto Alegre.

Em 1990, tomaram posse o primeiro

Corregedor Regional e o primeiro Vice-

Corregedor. Em 1992, Porto Alegre

chegou ao número de 30 Juntas de

Conciliação e Julgamento e o TRT4

passou a ter 36 Juízes. Surgiu também o

Órgão Especial, composição

representativa do Tribunal Pleno, na forma

da Constituição Federal de 1988. Com a

promulgação da Carta Magna, os direitos

dos trabalhadores foram elevados à

condição de direitos sociais fundamentais,

inspirados pelos princípios da dignidade

humana e o do valor social do trabalho,

ampliando-se os instrumentos de acesso

à Justiça. A Emenda Constitucional 24, de

dezembro de 1999, extinguiu a

representação classista, bem como as

Juntas de Conciliação e Julgamento,

iniciando-se um período de transição,

encerrado em 2002, do mandato dos

últimos representantes de empregados e

empregadores.

Todos esses dados atestam a grande

expansão da Justiça do Trabalho por todo

o território nacional, e no Rio Grande do

Sul em particular, e sua consolidação

como importante espaço de concretização

do Direito do Trabalho.

Ao longo da década de 1990, o primado

das propostas defendendo a intervenção

mínima do Estado nas relações

econômicas e sociais teve como uma de

suas expressões a liberalização dos

mercados, disseminando-se a idéia de

que a rigidez das relações de trabalho era

obstáculo ao crescimento econômico,

devendo essas ser flexibilizadas e regidas

pela “livre negociação”. Nesse cenário, até

mesmo a existência da Justiça do

Trabalho chegou a ser questionada.

Diversos grupos mobilizaram-se contra tal

perspectiva e em defesa de direitos

sociais arduamente conquistados pelos

trabalhadores brasileiros.

Essa situação foi revertida e, em 2004,

com a Emenda Constitucional nº 45, a

Justiça do Trabalho teve ampliada sua

competência para processar e julgar não

somente as demandas tendo como objeto

lesão aos direitos dos empregados, mas

as decorrentes das relações de trabalho

em geral, o que reforçou a sua

importância.

Atualmente o TRT da 4ª Região está

entrando na era do processo eletrônico.

10

Com sua implementação, espera-se

combater a morosidade dos processos

judiciais e avançar em direção à

integração de todos os atores que neles

intervêm, de modo que os procedimentos

judiciais utilizem cada vez mais os

avanços tecnológicos disponíveis.

Estrutura Atual

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª

Região tem sede em Porto Alegre e

jurisdição em todo o Estado do Rio

Grande do Sul. Compreende 124

Unidades Judiciárias, sendo 115 Varas do

Trabalho e 09 Postos. São 55 municípios

do Estado com Vara do Trabalho e 09

com Posto da Justiça do Trabalho.

Atualmente trabalham na instituição 36

desembargadores, 230 Juízes de 1º Grau

e cerca de 3.200 servidores.

No ano de 2009 foram ajuizados, na

Justiça do Trabalho gaúcha, mais de 140

mil processos no primeiro grau e mais de

53 mil no segundo grau1.

1 Texto escrito com a colaboração do Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul

11

METODOLOGIA

A metodologia indicada pelo Conselho

Nacional de Justiça para a elaboração do

planejamento estratégico de todos os

tribunais brasileiros foi o Balanced

Scorecard (BSC). Trata-se de um sistema

de gestão que quantifica, avalia e

comunica o desempenho da instituição em

relação aos seus objetivos estratégicos.

A elaboração do Planejamento Estratégico

do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª

Região envolveu a Alta Administração,

denominada de Grupo de Validação, e um

Grupo de Trabalho formado por

representantes dos diversos setores do

Tribunal2.

O processo se desenvolveu em quatro

etapas:

1ª: Estruturação da Assessoria de

Planejamento Estratégico , que ficou

responsável pela coordenação das

atividades. a criação da Asseplan ocorreu

em julho de 2009.

2ª: Sensibilização do público interno ,

com a realização de um Seminário sobre

Planejamento e Gestão Estratégica, no

qual estiveram presentes cerca de

quatrocentas pessoas, entre magistrados

e servidores de todo o Estado. O objetivo

foi sensibilizá-los sobre a importância da

gestão e do planejamento estratégico e

2 A lista de integrantes dos Grupos está no capítulo “Equipes”.

comprometê-los com os objetivos e metas

a ele relacionadas. O evento aconteceu

em setembro de 2009.

3ª: Desenvolvimento do planejamento ,

com a realização de workshops com o

Grupo de Trabalho, composto por 32

pessoas, entre magistrados e servidores.

Este Grupo foi capacitado na metodologia

Balanced Scorecard e elaborou as

propostas conceituais que serviram de

base para o Planejamento. O Grupo de

Validação, composto por 12 pessoas

integrantes da administração, discutiu e

validou os materiais produzidos pelo

Grupo de Trabalho. No total, foram

realizados cinco workshops com o Grupo

de Trabalho e três com o Grupo de

Validação. Paralelamente, os integrantes

do Grupo de Validação foram

entrevistados individualmente,

oportunidade em que puderam se

expressar quanto à concordância ou não

com o conteúdo produzido pelo Grupo de

Trabalho e fazer novas propostas. Essa

fase se desenrolou de outubro de 2009 a

junho de 2010.

4ª: Identificação das iniciativas

necessárias para atingir os objetivos

estratégicos e priorização dos projetos

propostos. ocorreu de março a junho de

2010.

12

MAPA ESTRATÉGICO

O Mapa Estratégico é uma representação

visual da estratégia da organização. O

Mapa explicita os objetivos estratégicos e

como eles se articulam para levar ao

cumprimento da Visão e da Missão

institucional.

No Mapa Estratégico a seguir estão

dispostos todos os objetivos estratégicos

definidos pelo Tribunal Regional do

Trabalho da 4ª Região, agrupados por

tema3, cada qual relacionado a alguma

perspectiva: Sociedade, Processos

Internos ou Recursos.

3 Os temas adotados pela Justiça do Trabalho gaúcha são os mesmos dos definidos pelo CNJ.

13

Alinhamento e Integração Responsabilidade Social e Ambiental

Eficiência Operacional

Acesso à Justiça e Efetividade Atuação Institucional

Rec

urso

s

OrçamentoInfraestrutura e TecnologiaGestão de Pessoas

Pro

cess

os In

tern

os

Promover o cumprimento das decisões judiciais


Intensificar a aproximação da

Justiça do Trabalho com a

sociedade



sociedade

Consolidar a imagem de referência da

Justiça do Trabalho perante a sociedade



Ampliar e fortalecer a integração com outras instituições públicas e

privadas


privadas

Aprimorar o diálogo com a sociedade e oferecer informações de seu

interesse, em linguagem acessível



Promover a integração e disseminar as melhores práticas entre as

unidades judiciárias, independentemente da localização e

grau de jurisdição




Aprimorar, simplificar e agilizar as rotinas

de trabalho (administrativas e

judiciais)



judiciais)

Inovar os métodos e rotinas de trabalho


Disseminar a informação quanto às rotinas de trabalho


Contribuir para o desenvolvimento

social e a sustentabilidade

ambiental



ambiental

Promover a contínua melhoria

do clima organizacional e da qualidade de vida



Envolver, comprometer e

qualificar magistrados e servidores para o atingimento dos

objet ivos estratégicos




• Gestão por competências• Comunicação interna

rápida e transparente

Promover a inovação, integração e atualização da infraestrutura e dos sistemas de informação, priorizando a atividade-

fim


fim

Alinhar serviços e políticas de TI à estratégia da inst ituição


• Disponibilidade, acesso, segurança, rapidez

Alinhar o orçamento ao planejamento e acompanhar

a sua execução


a sua execução

Disseminar o conhecimento em gestão do orçamento, capacitando magistrados e servidores


• Gestão do conhecimento

So

cied

ade

“Ser reconhecida como acessível, célere e efetiva na realização da justiça social”


Missão: Realizar justiça na solução dos conflitos i ndividuais e coletivos do trabalho, contribuindo para a pacificação social.

• Acessibilidade• Celeridade • Credibilidade• Eficiência• Ética

• Inovação e Atualidade• Responsabilidade social e

ambiental• Transparência• Valorização das pessoas

Vis

ão

Alinhamento e Integração Responsabilidade Social e Ambiental

Eficiência Operacional

Acesso à Justiça e EfetividadeAcesso à Justiça e Efetividade Atuação InstitucionalAtuação Institucional

Rec

urso

sR

ecur

sos

OrçamentoOrçamentoInfraestrutura e TecnologiaInfraestrutura e TecnologiaGestão de PessoasGestão de Pessoas

Pro

cess

os In

tern

osP

roce

ssos

Inte

rnos





sociedade



sociedade






privadas


privadas













judiciais)



judiciais)







ambiental



ambiental











• Gestão por competências• Comunicação interna

rápida e transparente


fim


fim



• Disponibilidade, acesso, segurança, rapidez


a sua execução


a sua execução



• Gestão do conhecimento

So

cied

ade



Missão: Realizar justiça na solução dos conflitos i ndividuais e coletivos do trabalho, contribuindo para a pacificação social.

• Acessibilidade• Celeridade • Credibilidade• Eficiência• Ética

• Inovação e Atualidade• Responsabilidade social e

ambiental• Transparência• Valorização das pessoas

Vis

ão

14

Estrutura do Plano Estratégico

Perspectivas

Fazem parte da metodologia do Balanced Scorecard

e agrupam os temas ou pilares. No presente plano as

perspectivas são Sociedade, Processos Internos e

Recursos.

Temas Também chamados de pilares, constituem as áreas

em que o Planejamento Estratégico irá atuar.

Objetivos Estratégicos Traduzem a Visão e a Estratégia da organização,

expondo-as de forma clara e objetiva.

Indicadores Sinalizam o desempenho da organização em cada um

dos objetivos estratégicos.

Metas Estão associadas aos indicadores e determinam o

nível de performance esperado em cada indicador,

estabelecendo níveis de desempenho mensuráveis a

serem alcançados.

Projetos São iniciativas que visam a eliminar a lacuna entre o

desempenho atual e o desempenho desejado do

objetivo.

15

Perspectivas

Perspectiva 1: Sociedade

A perspectiva Sociedade , localizada no

topo das perspectivas, considera que a

administração pública existe para

identificar e atender às demandas sociais.

Direciona as ações da organização para

as necessidades dos usuários.

Nesta perspectiva é definido o perfil

institucional, composto pelos elementos:

• Missão,

• Visão e

• Atributos de Valor da

organização.

16

Quadro resumo da Perspectiva Sociedade

Ser reconhecida como acessível, célere e efetiva na realização da justiça social

Σ (data do arquivamento definitivo - data do ajuizamento)

/ (nº processos arquivados

definitivamente)

Processos arquivados com

dívida (%)

Visão

Indicadores Metas

Reduzir o tempo médio de tramitação dos

processos para 300 dias até 2015

Aumentar o índice de processos

solucionados anualmente, até a

eliminação do resíduo

Até 2015, nenhum município deve distar

mais de 70 km da sede da jurisdição a

que pertence

Municípios que distam menos de 70km da sede da

jurisdição (%)

Realizar justiça na solução dos conflitos individuais e

coletivos do trabalho, contribuindo para a pacificação social

Missão

Acessibilidade, Celeridade

Credibilidade, Eficiência

Ética, Inovação e Atualidade

Responsabilidade social e ambiental,

Transparência Valorização das pessoas

Atributos

17

MISSÃO

A Missão de uma organização é sua razão

de ser, sua área de atuação. Refere-se ao

propósito final que justifica a existência da

instituição. Informa a maneira pela qual a

organização se estabelece perante seus

usuários.

A declaração de Missão do TRT da 4ª

Região foi construída de forma

participativa e gradual. Uma primeira

proposta foi elaborada pelo Grupo de

Trabalho após ampla discussão. Para a

definição da missão o Grupo levou em

consideração a tradição histórica da

Justiça do Trabalho gaúcha, que nunca

perdeu de vista seu papel social. Com

base nessa premissa, uma proposta

preliminar foi apresentada ao Grupo de

Validação. Ao final, foi aprovada a

seguinte declaração de Missão para o

TRT4:

Missão da JT do RS

“Realizar justiça na solução dos conflitos

individuais e coletivos do trabalho,

contribuindo para a pacificação social .”

18

VISÃO

A Visão de uma organização pode ser

definida como o lugar para onde a

organização pretende se dirigir. É o futuro

que deseja criar, combinando os melhores

conhecimentos sobre a realidade,

projeções, imaginação e sonhos de uma

equipe.

O Tribunal almeja que a sociedade o

reconheça como um órgão acessível,

célere e efetivo na realização da justiça

social. Ou seja, ninguém no Rio Grande

do Sul deixará de buscar a resolução de

algum conflito trabalhista devido a

dificuldade de acesso. Ao mesmo tempo,

a tramitação do processo deverá ser

rápida, sem que isso signifique abrir mão

da qualidade necessária para que o

objetivo maior seja alcançado: a

realização da justiça social.

A Visão do TRT4, da mesma forma que a

Missão, foi construída de forma

participativa, tendo a declaração ficado

com a seguinte redação final:

Visão da JT do RS

“Ser reconhecida como acessível, célere e

efetiva na realização da justiça social .”

Indicadores e Metas:

Indicador : Tempo médio de tramitação4 (dias)

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

1093

1049 (-4%)

967 (-8%)

750 (-22%)

585 (-22%)

456 (-22%)

300 (-34%)

Σ (data do arquivamento definitivo - data do ajuizamento) / (nº processos arquivados definitivamente)

4 Essa medição inclui os processos remetidos ao TST. Com a implantação do processo eletrônico, será acrescentado novo indicador, separando os processos que tramitam apenas na 4ª Região.

19

Indicador: Índice de processos solucionados (%)

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

11% (1º grau)

12% 13% 14% 15% 16% 17%

25% (2º grau)

27% 29% 31% 33% 35% 37%

(Nº processos solucionados) / (casos novos + casos remanescentes + recursos internos + recursos internos remanescentes)

Indicador: Municípios que distam menos de 70km da sede da jurisdição (%)

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

85% 85% 88% 91% 94% 97% 100%

Nº de municípios que distam menos de 70km da sede da jurisdição / total de municípios do RS

20

ATRIBUTOS DE VALOR À SOCIEDADE

Atributos de valor são características que

são reconhecidas pela sociedade como

desejáveis. São regras comportamentais

ou ideais que norteiam a maneira como a

organização pensa, age e responde às

situações. Na Justiça do Trabalho do RS

foram definidos como os mais relevantes

em seu contexto os atributos que seguem:

Atributos de Valor da Justiça do Trabalho do RS

ATRIBUTOS

Acessibilidade

Refere-se a três aspectos principais: a concessão do benefício da gratuidade da justiça; a capilaridade da

estrutura da Justiça; o acesso físico.

Celeridade

Prezar pela agilidade nos trâmites judiciais e

administrativos.

Credibilidade

Ser reconhecida pela sociedade como um Órgão com alto nível de confiabilidade, decorrente da

qualidade de sua prestação jurisdicional.

Transparência

Realizar gestão comprometida com a divulgação de ações e

resultados.

Eficiência

Aumentar a relação beneficio/custo no uso dos

recursos financeiros, materiais e humanos.

Ética

Agir com honestidade, probidade e integridade em

todas as suas ações e relações.

Inovação e Atualidade

Buscar soluções inovadoras para a melhoria da prestação

jurisdicional, destacando-se pela criatividade e atualidade das

soluções.

Responsabilidade social e ambiental

Promover uma postura ética e transparente com a sociedade e

contribuir para a preservação dos recursos ambientais e

culturais.

Valorização das pessoas

Assegurar tratamento digno às pessoas, respeitando sua identidade, integridade e

diversidade.

21

Perspectiva 2: Processos Internos

Os objetivos constantes na perspectiva

“Processos Internos” representam os

meios de viabilizar a Visão. Essa

perspectiva é composta, neste Plano,

pelos temas:

• Acesso à Justiça e Efetividade

• Atuação Institucional

• Alinhamento e Integração

• Eficiência Operacional e

Responsabilidade Social e

Ambiental

Nas próximas páginas cada tema será

abordado individualmente. Primeiramente

é apresentado um quadro resumo, onde é

possível visualizar todos os objetivos

estratégicos que dizem respeito ao Tema

em tela, bem como as suas metas,

indicadores e projetos. Na sequência,

todos esses elementos são detalhados.

22

Quadro resumo do Tema Acesso à Justiça e Efetividade


Intensificar a aproximação da Justiça do Trabalho com a

sociedade

Tempo médio de tramitação do

processo na fase de execução

Processos arquivados com

dívida (%)

Eventos em que há interação de

magistrados ou servidores com a

sociedade

• Execução Efetiva • Calculista nas Varas

• Plano de Eventos Institucionais • Revisão das jurisdições

Objetivo

Indicadores Metas

Projetos

Reduzir o tempo médio de tramitação na fase de

execução para no máximo 360 dias até

2015

Diminuir o índice de processos arquivados com dívida para no

máximo 5%

Objetivo

Meta Indicador

Aumentar a interação de

magistrados e servidores com a

sociedade

Projetos

23

TEMA: ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE

Descrição : facilidade em recorrer à Justiça do Trabalho e ver concretizados os

resultados das decisões.


Indicador: Tempo médio de tramitação do processo na fase de execução (dias)

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

1136 1022 (-10%)

920 (-10%)

782 (-15%)

664 (-15%)

564 (-15%)

360 (-36%)

Σ (data do arquivamento definitivo - data do trânsito em julgado) / (total de processos arquivados definitivamente)

Indicador: Processos arquivados com dívida (%)

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

7% 7% 6,5% 6% 6% 5,5% 5%

Nº processos arquivados com dívida / total de processos arquivados no período

OBJETIVO ESTRATÉGICO 1:


Descrição : Assegurar o cumprimento das decisões emanadas do Poder Judiciário, a fim de garantir que os direitos reconhecidos alcancem resultados concretos.

24

PROJETOS RELACIONADOS

��Execução efetiva

Consolidação dos Procedimentos de Execução :

Compilação dos procedimentos de execução, a partir

das experiências das VTs, de modo a padronizar as

rotinas; incentivar o uso da hipoteca judicial; unificação

procedimentos contra mesmo devedor.

Conciliação na fase de execução : Inserir processos

que estejam na fase de execução na pauta normal,

estimulando a realização de acordos também no início

da fase de execução e para a definição de critérios;

Compartilhar informações sobre devedores e bens :

Criação de banco de dados unificado de devedores;

Melhoria dos instrumentos de penhora : Medir o nível

de sucesso que está sendo obtido em cada um dos

instrumentos de penhora on line utilizados (BacenJud,

Renajud, Infojud) e propor alterações de forma a torná-

los mais efetivos;

Protesto de sentença : No caso de descumprimento de

sentença, tornar o empregador inadimplente junto ao

Serasa, SPC, etc, limitando sua atividade empresarial

enquanto permanecer com débitos trabalhistas.

�� Calculista nas Varas Treinamento de servidor para atuar na elaboração dos

cálculos de liquidação; aperfeiçoamento do aplicativo

para liquidar sentenças.

25


Indicador: Eventos em que há interação de magistrados ou servidores com a

sociedade

Metas Total 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

79 82 85 88 92 96 100

Nº de eventos institucionais para divulgação da própria Justiça do Trabalho


�� Plano de Eventos

Institucionais

Estruturação de Plano de Eventos Institucionais;

eventos abertos a universidades; sessões do Tribunal

no interior; audiências didáticas; definição de

microrregiões da Justiça do Trabalho do RS.

Contemplar também eventos onde a Justiça do

Trabalho seja ouvinte, esteja inserida em eventos

promovidos pela sociedade.

�� Revisão das jurisdições

Realização de estudo visando a verificar se as

jurisdições das Unidades Judiciárias podem ser

alteradas de forma que a distância entre cada município

e a sede da jurisdição a que pertence seja a menor

possível; implantação de justiça itinerante para atender

locais de difícil acesso.


Intensificar a aproximação da Justiça do Trabalho com a sociedade

Descrição : Criar mecanismos que permitam o contato direto do cidadão com a Justiça do Trabalho, oportunizando melhor conhecimento do funcionamento e atuação da instituição.

26

Quadro resumo do Tema Responsabilidade Social e Ambiental

Contribuir para o desenvolvimento social e a sustentabilidade ambiental

Pessoas beneficiadas pelos projetos sociais

Consumo de papel

• Campanha de conscientização ambiental • Parcerias para reciclagem • Estruturação de Programas sociais • Infraestrutura para coleta seletiva • Bilhetagem eletrônica de impressão

Consumo de água

Consumo de energia elétrica

Lixo coletado seletivamente

Objetivo

Metas Indicadores

Projetos

Aumentar % lixo coletado seletiv.

Aumentar o nº de pessoas beneficiadas por projetos sociais

Diminuir o consumo de folhas A4

Reduzir o consumo de água

Reduzir o consumo de en. elétrica

27

TEMA: RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL

Descrição: Postura ética e transparente com a sociedade, contribuindo para a

preservação dos recursos ambientais e culturais.


Contribuir para o desenvolvimento social e a sustentabilidade ambiental.

Descrição : Promover o desenvolvimento e a inclusão social, por meio de ações que contribuam para o fortalecimento da educação e da consciência dos direitos, deveres e valores do cidadão e também promover ações de cunho ambiental que contribuam para

a sua preservação.


Indicador: Pessoas beneficiadas pelos projetos sociais

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

---- +20% +20% +30% +30% +40% +40%

Total de pessoas beneficiadas pelos projetos sociais em execução na JT-RS

Indicador : Consumo de papel per capita

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

1,17 1,05 (-10%)

0,95 (-10%)

0,85 (-10%)

0,68 (-20%)

0,61 (-10%)

0,58 (-5%)

Nº de resmas de papel A4 solicitadas ao almoxarifado/ (total de servidores + magistrados)

Indicador: Consumo de água per capita

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

1,08 1,05

(-2%) 1,03 ( 2%)

1,00 (-2%)

0,98 ( 2%)

0,97 (-2%)

0,95 ( 2%)

M3 de água consumidos/ (total de servidores + magistrados)

28

Indicador: Consumo de energia elétrica per capita

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

186 181

(-2,5%) 172

(-5%) 172 0%

163 (-5%)

155 (-5%)

147 (-5%)

Mw consumidos/ (total de servidores + magistrados)

Indicador: Lixo coletado seletivamente (%)

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

0% 40% 50% 60% 70% 80% 90%

Kg de lixo coletado seletivamente/ total de lixo gerado


�� Campanha de conscientização

ambiental

Campanha conscientizando a respeito de reciclagem

e economia de água e papel.

�� Parcerias para reciclagem Desenvolver parceria com entidades voltadas à

reciclagem para direcionamento do lixo produzido

�� Estruturação de Programas

sociais

Estruturar projetos sociais em setores da sociedade.

Desenvolver programa institucional de voluntariado,

contemplando o trabalho voluntário em algumas

instituições, coordenado por um ou mais servidores.

Centralizar o registro e o controle dos projetos em

andamento.

�� Infraestrutura para coleta

seletiva

Criação da infraestrutura necessária para coleta de

lixo seletiva.

�� Bilhetagem eletrônica de

impressão

Criação de mecanismo de contagem e

acompanhamento da quantidade de cópias impressas.

29

Quadro resumo do Tema Eficiência Operacional

Aprimorar, simplificar e agilizar as rotinas de trabalho (administrativas e

judiciais)


Índice processos soluc p/ magistrado

Índice de conciliações

Índice processos soluc por servidor

• Agilização das perícias • Edição e adoção de súmulas • Agilização dos atos processuais • Capacitação em técnicas de conciliação • Ampliação da equipe de apoio ao juiz • Julgamento por temas • Redução de resíduo • Aumento do nº de juízes substitutos • Redimens. carga de trabalho juízes • Estrutura física para conciliações

• Capacitação em gestão de processos

• Reestruturação organizacional

Novas rotinas

implemen-tadas


Carga trabalho magistrados

• Mapeamento das rotinas de trabalho

Rotinas de Trabalho

documentadas

Carga trabalho servidores

Índice de processos antigos

Objetivo Objetivo

Projetos

Meta Indicador

Objetivo

Documentar todas as

rotinas de trabalho,

promovendo a gestão do

conhecimento

Meta Indicador

Projetos

Aumentar o nº métodos e

rotinas inovadoras

implementadas

Indicadores

Aumentar o nº processos soluc. por magistrado

Aumentar nº processos sol. por servidor

Aumentar % conciliações

Reduzir a carga de trabalho dos magistrados

Reduzir a carga de trabalho dos servidores

Reduzir o percentual de processos antigos

Projetos

Metas

30

TEMA: EFICIÊNCIA OPERACIONAL.

Descrição: Otimização das operações, gerando maior capacidade de execução

dos serviços.


Aprimorar, simplificar e agilizar as rotinas de tra balho

(administrativas e judiciais). Descrição : Buscar uma melhoria contínua nas rotinas de trabalho, contribuindo para a

redução do tempo de tramitação e contribuindo com a razoável duração do processo.


Indicador: Índice de processos solucionados por servidor

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

5,6/ mês (1º grau)

5,8 6 6,25 6,5 6,75 7,1

5,2 mês (2º grau)

5,3 5,4 5,6 5,8 5,9 6,1

Nº processos solucionados / total de servidores

Indicador: Índice de processos solucionados por magistrado

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

48 /mês (1º grau) 52 56 60 65 70 75

173 mês (2º grau) 173 178 183 189 195 200

Nº processos solucionados / total de magistrados

31

Indicador: Índice de conciliações

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

41% (conhec.)

43% 45% 48% 52% 58% 60%

19% (execução) 20% 22% 24% 26% 28% 30%

Nº processos solucionados por acordo na fase de conhecimento/ nº processos ajuizados nº processos solucionados por acordo na fase de execução/ nº execuções iniciadas

Indicador: Carga de trabalho magistrados

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

1032 (1º grau)

980 930 885 840 800 750

702 674 647 621 596 572 550

(casos novos + casos pendentes + recursos internos + recursos internos pendentes+ casos pendentes de execução) / total de magistrados

Indicador: Carga de trabalho servidores

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

121 (1º grau) 116 112 106 104 100 94

21 (2º grau) 20 19 19 18 17 16

(casos novos + casos pendentes + recursos internos + recursos internos pendentes + casos pendentes de execução) / total de servidores

Indicador: Índice de processos antigos

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

70% (1º grau) 65% 55% 45% 35% 20% 5%

29%

(2º grau) 28% 24% 20% 15% 10% 5%

Nº processos ajuizados há 1 ano ou mais no 1º grau / total de processos pendentes

Nº processos ajuizados há 6 meses ou mais no 2º grau / total de processos pendentes

32


�� Edição e adoção de súmulas

Intensificar a edição de súmulas, notadamente em

matéria de execução, e adotá-las nas decisões

(Comissão de Jurisprudência)

�� Julgamento por temas

Agrupamento de processos com temas semelhantes

para julgamento “em bloco”.

�� Capacitação em técnicas de

conciliação

Ministrar pelo menos 1 curso de técnicas de conciliação

para cada magistrado, por ano; Incluir servidores e

advogados no programa.

�� Redução de resíduo

Criar meios que possibilitem que a quantidade de

processos julgados seja maior que a de processos

distribuídos, até zerar o estoque

�� Agilização das perícias

Redução do prazo pericial; em caso de necessidade, o

prazo para complementação do laudo deverá ser de no

máximo 05 dias; criar e divulgar lista geral de peritos,

indicando, para cada um deles, o tempo médio para

entrega do laudo e avaliação; prazo comum para

manifestação sobre o laudo

�� Agilização dos atos

processuais

Medição e redução dos tempos de realização dos atos

processuais: notificações, expedição de alvarás, ofícios,

mandados, etc.

�� Ampliação da equipe de

apoio ao juiz

Deslocar servidores para atuar em apoio ao juiz, à

medida que ocorrer a implantação do processo

eletrônico, com estrutura física e treinamento

compatível

�� Aumento do número de

juízes substitutos

Elaborar Projeto de Lei para aumentar o número de

juízes substitutos, de forma que seu número se torne

equivalente a 130% do número de titulares

�� Redimensionamento da

carga de trabalho dos juízes

Realizar estudo para redimensionar a carga de trabalho

dos juízes para fins de implementação de juízos

auxiliares.

�� Estrutura física para

conciliações

Montar estrutura física para receber partes que

desejam fazer tratativas de conciliação.

33


Inovar os métodos e rotinas de trabalho.

Descrição : Encontrar formas inovadoras de desenvolver os trabalhos,

reduzindo a burocracia e simplificando os procedimentos.


Indicador: Novas rotinas implementadas

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

---- 20 20 20 20 20 20

Número de novas rotinas implementadas


�� Capacitação em gestão de

processos

Disponibilização de cursos que possibilitem que os

servidores entendam como suas rotinas de trabalho se

inserem nos macroprocessos e sejam capazes de

propor formas inovadoras de realizá-los.

�� Reestruturação

organizacional

Revisão da estrutura organizacional do TRT, com

adequação aos termos do artigo 2º da Resolução

63/2010 do CSJT, tornando-a mais racional e eficiente e

preparando-a para o processo eletrônico.

34


Disseminar a informação quanto às rotinas de trabal ho.

Descrição : Realizar a gestão do conhecimento, registrando e documentando os

procedimentos adotados em cada unidade, de forma a torná-lo coletivo.


Indicador: Rotinas de trabalho documentadas

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

0 15% 30% 45% 60% 75% 100%

Nº de rotinas de documentadas/ total de rotinas


�� Mapeamento das rotinas de

trabalho

Levantamento e documentação dos fluxos dos

macroprocessos; elaboração de manuais.

35

Quadro resumo do Tema Alinhamento e Integração

Promover a integração e disseminar as melhores práticas entre as unidades judiciárias,

independentemente da localização e grau de jurisdição

Divulgação de boas práticas

Eventos promovidos pelo Tribunal

realizados no interior

• Implementação de boas práticas

Objetivo

Indicadores

Aumentar o número de eventos promovidos

pelo Tribunal realizados no interior

Promover eventos para divulgar boas práticas entre as

unidades judiciárias

Projeto

Metas

36

TEMA: ALINHAMENTO E INTEGRAÇÃO

Descrição: Esforço para que as unidades judiciárias operem alinhadas com os objetivos

institucionais e compartilhem experiências.


Promover a integração e disseminar as melhores prát icas

entre as unidades judiciárias, independentemente da

localização e grau de jurisdição.

Descrição : Garantir a integração das Varas do Trabalho do interior com as da Capital,

bem como entre essas e o segundo grau de jurisdição, assegurando a equidade na

distribuição de insumos e oportunizando o compartilhamento das boas práticas e de

soluções jurídicas e administrativas.


Indicador: Divulgação das boas práticas

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

--- 2 2 2 2 2 2

Nº eventos para divulgação de boas práticas

Indicador: Eventos promovidos pelo Tribunal realizados no interior

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

7 1 por micro-região

1 por micro-região

1 por micro-região

1 por micro-região

1 por micro-região

1 por micro-região

Nº de eventos promovidos pelo Tribunal realizados no interior

37


�� Implementação de boas

práticas

Buscar referências internas e externas (benchmarking)

de baixos tempos de tramitação, disseminar e

implementar as boas práticas;

Implementar um instrumento na intranet com fórum de

discussão de boas práticas, formando um Banco de

Boas Práticas;

Planejar ações que estimulem as Unidades e Gabinetes

a utilizarem o fórum, como, por exemplo, premiação e

reconhecimento; Criar microrregiões da Justiça do

Trabalho gaúcha;

Estimular a troca de ideias, visando a disseminação das

melhores práticas, com moderador e adoção das

práticas validadas;

Criar sistema que premie servidores que sugerirem

práticas inovadoras que passem a ser adotadas pela JT.

38

Quadro resumo do Tema Atuação Institucional

Aprimorar o diálogo com a sociedade e oferecer

informações de seu interesse, em linguagem acessível


privadas

Acessos ao site do TRT

Acessos via ouvidoria ou fale conosco

Novas parcerias

institucionais

• Divulgar ouvidoria e fale conosco

• Reformulação do site • Plano de Comunicação

Institucional

• Central de parcerias

Parcerias institucionais em execução

Consolidar a imagem de referência da Justiça do

Trabalho perante a sociedade

Satisfação dos usuários com a

JT do RS

• Campanha de mídia institucional

Publicações espontâneas positivas da Justiça do

Trabalho do RS na mídia

Objetivo Objetivo Objetivo

Projetos

Metas Indicadores

Aumentar o número de acessos

ao site do TRT

Aumentar o nº de acessos por

intermédio da ouvidoria ou do

fale conosco

Aumentar o nº de parcerias institucionais em execução

Aumentar o nº de novas

parcerias do TRT em 03 por

ano

Projetos

Projetos

Metas Metas Indicadores Indicadores

Aumentar para 90 o percentual de

usuários satisfeitos com a JT gaúcha

Aumentar nº de

publicações espontâneas positivas da JT do RS na

mídia

39

TEMA: ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

Descrição : Interação do TRT com a sociedade.


Aprimorar o diálogo com a sociedade e oferecer

informações de seu interesse, em linguagem acessíve l.

Descrição: Aprimorar a comunicação com o público externo, mediante linguagem clara e

acessível, contemplando informações sobre os conteúdos das decisões, andamentos

processuais, e outras informações de interesse da comunidade.


Indicador: Acessos ao site do TRT

Metas Dez 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

964 mil

1012mil (+5%)

1062mil (+5%)

1115mil (+5%)

1171mil (+5%)

1230mil (+5%)

1291mil (+5%)

Nº de acessos ao site, exceto consulta processual

Indicador: Acessos via ouvidoria ou fale conosco

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

770 (Média)

1155 (+50%)

1500 (+30%)

1800 (+20%)

2162 (+20%)

2595 (+20%)

3113 (+20%)

Nº acessos via ouvidoria + nº acessos pelo fale conosco

40


�� Divulgar ouvidoria e fale

conosco

Esclarecimento de que os canais existentes não se

destinam exclusivamente para reclamações; estimular o

uso dos canais para esclarecimento de dúvidas e

sugestões. O projeto inclui a implementação de linha

telefônica para Ouvidoria, que já está em andamento,

com previsão de instalação de linha gratuita (0800) em

outubro/2010.

�� Reformulação do site

Reformulação para tornar o site mais amigável,

facilitando a busca de informações. Incluir um glossário

de termos jurídicos e andamentos do processo, para

facilitar o entendimento do jurisdicionado..

�� Plano de Comunicação

Institucional

Plano contemplando TV, Rádio, mídia impressa e

outras mídias contemporâneas (internet, blogs, twitter,

youtube ...);

Sinalização nas cidades, indicando a localização da

Justiça do Trabalho; divulgação dos números de

telefone da Justiça do Trabalho.

41


Ampliar e fortalecer a integração com outras instit uições

públicas e privadas.

Descrição :Fomentar a integração da Justiça do Trabalho com os Poderes Executivo e

Legislativo, bem como desenvolver parcerias com outros Órgãos e instituições públicas e

privadas, visando ao alcance de objetivos comuns.


Indicador: Novas parcerias institucionais

Metas Dez 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

3 3 3 3 3 3 3

Nº de novas parcerias institucionais

Indicador : Parcerias institucionais em execução

Metas Dez 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

32 35 38 41 44 47 50

Nº de parcerias institucionais em execução

PROJETO RELACIONADO

�� Central de parcerias

Responsabilização de um setor específico para

prospectar e facilitar parcerias.

42


Consolidar a imagem de referência da Justiça do Tra balho

perante a sociedade

Descrição :Obter índices de aprovação cada vez melhores nas pesquisas de satisfação,

demonstrando o respeito e a confiança da sociedade na Justiça do Trabalho gaúcha.


Indicador: Satisfação dos usuários com a JT do RS

Metas Fev 2010 2010 2011 2012 2013 2014 2015

84,4% (1º grau) 85% 86% 87% 88% 89% 90%

77% (2º grau)

79% 81,5% 84% 86,5% 89% 90%

(nº usuários satisfeitos + nº usuários muito satisfeitos) / (total de usuários que responderam)

Indicador: Publicações espontâneas positivas da Justiça do Trabalho do RS

mídia

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

--- 98% 98% 98% 98% 98% 98%

nº publicações positivas da JT gaúcha na mídia/ total de publicações da JT gaúcha na mídia

PROJETO RELACIONADO

�� Campanha de mídia

institucional

Campanha de divulgação de fatos positivos relevantes

acerca da justiça do Trabalho.

43

Perspectiva 3: Recursos

A perspectiva “Recursos” representa a

base de sustentação para a realização e a

concretização de objetivos e diretrizes

estratégicas. Sua premissa é a

maximização do aproveitamento dos

recursos disponíveis. Prevê a

disponibilização da infraestrutura

necessária para o alcance dos objetivos

planejados, promove o desenvolvimento

das pessoas, intensifica o uso de

tecnologia e compartilha o conhecimento.

Contempla os seguintes temas:

• “Gestão de Pessoas”,

• “Infraestrutura e Tecnologia” e

• “Orçamento”.

A seguir, é apresentado cada um dos

Temas dessa perspectiva, com seus

respectivos objetivos, indicadores e

projetos, onde primeiramente é mostrada

uma representação esquemática do

tema, e em seguida são detalhados os

elementos que o compõem.

44

Quadro resumo do Tema Gestão de Pessoas

Envolver, comprometer e qualificar magistrados e servidores para o

atingimento dos objetivos estratégicos

Promover a contínua melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida

Índice de satisfação com o clima

organizacional

Índice de afastamento por doença

Capacitações realizadas em função da gestão estratégica

• Endomarketing • Melhoria da Qualidade de Vida • Redução dos dias de afastamento • Substituição em ausências

• Plano Anual de Capacitação

Servidores capacitados

Magistrados capacitados

Indicadores

Objetivo Objetivo

Indicadores

Projetos Projetos

Reduzir o percentual de servidores ou

magistrados afastados por motivo de doença,

(relacionadas ou não ao trabalho)

Atingir 90% de servidores satisfeitos na

pesquisa de clima organizacional

(idem para magistrados)

Aumentar o % de magistrados capacitados

(SRH e Escola)

Aumentar o % de servidores capacitados ( SRH e Escola)

Aumentar o % de pessoas capacitadas em

competências estratégicas

Metas Metas

45

TEMA: GESTÃO DE PESSOAS

Descrição:Política e práticas da organização para orientar o comportamento

humano e as relações interpessoais no ambiente de trabalho.


Envolver, comprometer e qualificar magistrados e

servidores para o atingimento dos objetivos estraté gicos

Foco: Implantar a gestão por competências alinhada à est ratégia,

priorizando a atividade-fim

Descrição: Elevar o nível de comprometimento, motivação e identidade institucional dos

magistrados e servidores e garantir que possuam conhecimentos, habilidades e atitudes

essenciais para viabilizar o alcance dos objetivos estratégicos, utilizando a gestão por

competências.


Indicador: Capacitações realizadas em função da gestão estratégica

Metas

2010 2011 2012 2013 2014 2015

servido-res

30% 30% 30% 30% 30% 30%

magistrados

100% 100% 100% 100% 100% 100%

Nº de servidores ou magistrados capacitados em competências relacionadas à estratégia / total de servidores ou magistrados capacitadas

Indicador: Servidores capacitados

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

53% SRH 21% EJ 75% 75% 75% 75% 75% 75%

Nº servidores capacitados / total de servidores

46

Indicador: Magistrados capacitados

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

44%(SRH) 65% (EJ) 85% 85% 85% 85% 85% 85%

Nº magistrados capacitados / total de magistrados


�� Plano Anual de Capacitação Plano anual de capacitação da SRH e da Escola

Judicial, com foco nos objetivos estratégicos;

Promoção de cursos com periodicidade regular

suficiente para atender a demanda de todos os

interessados, estabelecendo percentual de vagas

(20%) para servidores fora do público-alvo.

47


Promover a contínua melhoria do clima organizaciona l e da

qualidade de vida.

Foco: Comunicação interna rápida e transparente

Descrição: Melhorar o ambiente e as condições de trabalho, visando ao bem-estar

físico, mental e emocional de todos os colaboradores e criando condições favoráveis à

realização profissional e pessoal.

.


Indicador: Índice de satisfação com o clima organizacional

Metas Fev 2010 2010 2011 2012 2013 2014 2015

88,7% servidores

89% 89% 89,5% 89,5% 90% 90%

84,9% magistrados

85% 86% 87% 88% 89% 90%

% de servidores ou magistrados satisfeitos ou muito satisfeitos com o ambiente de trabalho na JT do RS

Indicador: Índice afastamento por doença

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

0,19% servidores -

doenças ocupacionais

0,19% 0,15% 0,10% 0,05% 0,05% 0,05%

22,54% servidores – doenças não ocupacionais

22,5% 22% 21,5% 21% 20% <19%

0% magistrados – doenças

ocupacionais

0% 0% 0% 0% 0% 0%

24,81% magistrados -doenças não ocupacionais

24,5% 24% 23,5% 23% 22,5% <22%

% de servidores ou magistrados que se afastaram por mais de 3 dias por doenças ocupacionais; % de servidores ou magistrados que se afastaram por mais de 3 dias por doenças não ocupacionais; Obs: a medida é feita em número de laudos emitidos, sendo considerados somente os afastamento de 4 dias ou mais.

48


�� Endomarketing

Sensibilização, informação e desenvolvimento de

programas voltados aos servidores e magistrados no

tocante ao clima institucional e à qualidade de vida.

�� Melhoria da Qualidade de

Vida

Projetos de melhoria da saúde física e mental e

prevenção de doenças ocupacionais (a partir dos dados

estatísticos do serviço médico);.

�� Redução dos dias de

afastamento

Levantar os motivos dos afastamentos por doença e

propor alternativas para evitá-los

�� Substituição em ausências Analisar possibilidade de substituir os servidores

afastados (flexibilização das alocações);

Suprir lacunas decorrentes dos afastamentos, mediante

gestão de pessoas;

Garantir que o servidor que substitui outro que se

afasta e é detentor de FC receba remuneração pelo

período em que exerceu a substituição.

49

Quadro resumo do Tema Infraestrutura e Tecnologia

Promover a inovação, integração e atualização da infraestrutura e dos sistemas de informação,

priorizando a atividade-fim

Alinhar serviços e políticas de TI à estratégia da instituição

Índice de peças processuais produzidas eletronicamente e disponíveis p/a acesso dig.

Índice de disponibilidade dos serviços de TI

Índice de satisfação dos gestores com serviços de TI,

alinhados à estratégia

• Processo Judicial Eletrônico • Aprimoramento dos sistemas existentes • Aprimoramento da infraestrutura tecnológica

• Informática mais próxima do Usuário

• Gestão Estratégica de TI

Índice de atendimento dos indicadores nacionais de TI

Índice de execução do planejamento estratégico de

TI

Meta

Objetivo

Indicador

Objetivo

Aumentar o percentual de peças processuais

eletrônicas disponíveis

Meta

Aumentar o índice de dispo-nibilidade dos serviços de TI

Aumentar o índice de usuários satisfeitos com os

serviços de TI

Atingir 90% das metas referentes aos indicadores

nacionais de TI

Indicador

Cumprir 100% dos projetos conforme o

cronograma estabelecido

Projetos Projetos

50

TEMA: INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA

Descrição :Disponibilização dos meios necessários para dar suporte às

atividades da organização.


Promover a inovação, integração e atualização da

infraestrutura e dos sistemas de informação, priori zando a

atividade-fim.

Descrição: Desenvolver novos sistemas, tornar os já existentes mais adequados à

demanda dos usuários, garantir sua integração e atualização, priorizando a atividade-fim

e retomando a posição de vanguarda do RS entre os Tribunais Regionais.


Indicador: Índice de peças processuais produzidas eletronicamente e

disponíveis para acesso digital

Metas Dez 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

27% 30% 35% 42% 50% 70% 90%

Nº de peças processuais eletrônicas / nº total de peças processuais, calculadas de acordo com os critérios do anexo “indicador de peças processuais”

Indicador: Índice de disponibilidade dos serviços de TI

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

90% 92% 94% 96% 98% 99% 99%

Média ponderada das disponibilidades das aplicações e recursos que sustentam as consultas web, e-mail e bancos de dados, calculada conforme anexo “índice de disponibilidades de TI”

51

Indicador: Índice de satisfação dos gestores com serviços de TI alinhados à

estratégia

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

---- 60% 65% 70% 75% 80% 85%

Nº de respostas à pesquisa de satisfação com avaliação positiva / total de respostas à pesquisa

Indicador: Índice de atendimento dos indicadores nacionais de TI

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

--- 20% 30% 45% 60% 90% 90%

Nº indicadores nacionais em que foi atingida a meta / total de indicadores nacionais

52


�� Processo Judicial Eletrônico Desenvolvimento e implantação do PJE em parceria

com o CNJ (tratar como um programa guarda-chuva

que inclui infraestrutura, sistema e capacitação das

pessoas) ; Capacitar pessoal da área de TI nas

atividades jurisdicionais; incluir magistrados, servidores,

advogados e peritos no desenvolvimento do PJE; dar

foco no treinamento dos servidores e magistrados.

�� Aprimoramento dos

sistemas existentes

Implementação de um conjunto de projetos na área de

desenvolvimento da Secretaria da Tecnologia da

Informação:

- Integração do EDA, e-JUS e NovaJUS4 (acesso);

- Adaptação do InFOR à Consolidação de Provimentos;

- Adequação dos sistemas às Resoluções do CNJ e

CSJT

- e-GESTÃO;

- ADM-Eletrônico;

- Intranet.

�� Aprimoramento da

infraestrutura tecnológica

Implementação de um conjunto de projetos da área de

infraestrutura da Secretaria da Tecnologia da

Informação:

- Sala-cofre para o datacenter (segurança);

- Rede de fibra óptica POA (disponibilidade,

performance);

- Armazenamento redundante de dados

(disponibilidade);

- Atualização e renovação do parque de equipamentos;

- Ampliação da rede de comunicação WAN.

53


Alinhar serviços e políticas de TI à estratégia da instituição Foco: Disponibilidade, acesso, segurança, rapidez.

Descrição: Estruturar a tecnologia da informação e o seu gerenciamento de forma a garantir o desenvolvimento, a disponibilidade e o acesso rápido e seguro aos sistemas

essenciais à execução da estratégia institucional.

Indicador e Meta:

Indicador: Índice de execução do planejamento estratégico de TI

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

--- 75% 80% 85% 88% 89% 90%

% de projetos priorizados cumpridos conforme o cronograma


�� Informática mais próxima do

Usuário

Melhorar o diálogo da informática com os usuários,

visitando todas as unidades para coletar demandas e

necessidades dos usuários e prestando informações

sobre os recursos e serviços ofertados pela Secretaria

de Tecnologia da Informação, incluindo a capacitação

dos técnicos da informática nas atividades

desempenhadas nas unidades judiciárias e

administrativas.

�� Gestão Estratégica de TI

Gerir o plano estratégico de TI, aprovado pelo Órgão

Especial, alinhando:

- Planejamento Estratégico Institucional do TRT4

- Planejamento Estratégico de TIC do CNJ

- Planejamento Estratégico de TIC do CSJT

54

Quadro resumo do Tema Orçamento


Alinhar o orçamento ao planejamento e acompanhar a sua execução

Capacitação em gestão do orçamento

• Capacitação em orçamento

• Padronização dos procedimentos de contratação

• Orçamento estratégico

Índice de execução do orçamento estratégico

Objetivo Objetivo

Meta Meta

Indicador Indicador

Capacitar 900 pessoas, entre servidores e magistrados, em

gestão do orçamento

Atingir 100% de execução do orçamento

Projeto Projeto

55

TEMA: ORÇAMENTO

Descrição : Disponibilização dos recursos financeiros de forma a garantir a

execução das ações estratégicas


Alinhar o orçamento ao planejamento e acompanhar a

sua execução

Descrição: Promover ações orçamentárias visando a assegurar recursos que

viabilizem as ações e metas necessárias à execução da estratégia. Garantir a

disponibilização dos recursos orçamentários necessários para a execução dos

projetos estratégicos, de acordo com os cronogramas estabelecidos para cada

iniciativa.


Indicador: Índice de execução do orçamento estratégico

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

--- 95% 96% 97% 98% 99% 100%

Valor da execução dos projetos estratégicos / valor total dos projetos estratégicos no orçamento


�� Padronização dos

procedimentos de contratação

Padronização do processo de contratação e gestão

de contratos.

��Orçamento estratégico

Implementação da gestão orçamentária dos projetos

estratégicos.

56


Disseminar o conhecimento em gestão do orçamento,

capacitando magistrados e servidores.

Descrição : Difundir e aperfeiçoar o conhecimento acerca da gestão orçamentária.

Indicador e Meta:

Indicador: Capacitação em gestão do orçamento

Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

--- 350 350 50 50 50 50

Nº de magistrados + de servidores capacitados em gestão do orçamento)

PROJETO RELACIONADO

�� Capacitação em orçamento

Capacitação de magistrados e servidores em

orçamento (presencial e EAD).

57

PROJETOS E AÇÕES

Proposição de Projetos

Os projetos e iniciativas são propostos

com a finalidade de viabilizar que sejam

atingidas as metas de cada indicador.

Seu propósito é eliminar a lacuna

existente entre o nível atual de

desempenho e o nível desejado,

representado pela meta.

Os projetos e iniciativas constantes

neste Plano Estratégico foram

levantados de três maneiras:

- No workshop com o Grupo de

Trabalho, quando os integrantes

propuseram ações com base nas suas

experiências profissionais;

- No workshop com o Grupo de

Validação, com propostas da

administração do Tribunal

- Por meio de um projeto que ocorreu

em paralelo, durante os meses de março

a maio de 2010, chamado de

“Interiorização do Planejamento

Estratégico”. O projeto consistiu em

apresentar o planejamento estratégico

em doze municípios do interior, no

estágio em que se encontrava na época

(com objetivos e indicadores já definidos,

mas ainda sem propostas de projetos) e

ouvir sugestões de ações que pudessem

levar ao alcance dos objetivos traçados.

Os municípios em que foram feitas

apresentações foram Passo Fundo,

Caxias do Sul, Cruz Alta, Santana do

Livramento, Santa Maria, Santa Cruz,

Uruguaiana, Novo Hamburgo, Pelotas e

Porto Alegre.

Para cada um dos encontros foram

convidados representantes dos

municípios próximos, de forma que todos

tivessem a oportunidade de participar.

Compareceram ao encontro servidores,

magistrados, peritos, advogados e

interessados da comunidade. Foram

eventos abertos ao público que

totalizaram mais de 500 participantes.

As apresentações foram conduzidas por

magistrados e servidores do Tribunal,

sendo que a cada um dos eventos

compareceu pelo menos um membro da

Administração. Os detalhes do projeto

podem ser conferidos no Anexo.

58

Priorização

Reunidas todas as propostas de projetos

e iniciativas, passou-se à fase de

priorização. Para isso, foram adotados

dois critérios básicos: impacto e

complexidade.

O impacto do projeto refere-se à medida

em que ele contribui para o objetivo que

se deseja alcançar. Um projeto de alto

impacto “resolve” totalmente ou quase

totalmente o objetivo. Um projeto com

médio ou baixo impacto resolve

parcialmente o objetivo.

A complexidade foi considerada como

função da quantidade de pessoas

envolvidas, da qualidade e quantidade

dos parceiros, das implicações em

termos de inovações em tecnologia,

rotinas e pessoas, e da dependência de

outros projetos. Quanto mais o projeto

depende de outras pessoas e projetos,

maior sua complexidade.

Cada projeto recebeu, do Grupo de

trabalho, uma pontuação com base

nesses dois critérios. Quanto maior o

impacto, maior a pontuação recebida, e

quanto maior a complexidade, menor a

pontuação. Assim, receberam maior

número de pontos os projetos com alto

impacto e baixa complexidade.

Com base na pontuação recebida, foi

feito um ranking de projetos, em ordem

decrescente de número de pontos. Os

projetos foram separados em três

blocos: o primeiro grupo, com os

projetos que devem ser implantados

imediatamente; o segundo, com início de

implementação dentro de um ou dois

anos, e o terceiro bloco com projetos a

serem iniciados em cerca de três anos.

A lista dos projetos, dividida em três

blocos, está na sequência. São 41

(quarenta e um) projetos ao todo, sendo

26 (vinte e seis) no 1º bloco, 8 (oito) no

2º bloco e 7 (sete) no último bloco.

59

1º Bloco

Processo Judicial Eletrônico

Aprimoramento dos sistemas existentes

Aprimoramento da infraestrutura tecnológica

Agilização das perícias

Plano Anual de Capacitação

Capacitação em técnicas de conciliação

Capacitação em gestão de processos

Agilização dos atos processuais

Edição e adoção de súmulas

Redução de resíduo

Implementação de Boas Práticas

Execução efetiva

Estrutura física para conciliações

Revisão das jurisdições

Central de parcerias

Melhoria da qualidade de vida

Endomarketing

Ampliação da equipe de apoio ao juiz

Redimensionamento da carga de trabalho dos juízes

Aumento do número de juízes substitutos

Mapeamento das rotinas de trabalho

Reestruturação organizacional

Substituição em ausências

Plano de Comunicação Institucional

Informática mais próxima do Usuário

Calculista nas Varas

2º Bloco

Infraestrutura para coleta seletiva

Parcerias para reciclagem

Estruturação de programas sociais

60

Bilhetagem eletrônica de impressão

Reformulação do site

Plano de Eventos Institucionais

Gestão Estratégica de TI

Redução dos dias de afastamento

3º Bloco

Divulgação da ouvidoria e fale conosco

Campanha de mídia institucional

Orçamento estratégico

Capacitação em orçamento

Padronização dos procedimentos de contratação

Campanha de conscientização ambiental

Julgamento por temas

61

PRÓXIMOS PASSOS

Alinhamento Institucional

Elaborado o Mapa Estratégico e

definidos os indicadores e as metas,

todas as unidades organizacionais

devem se alinhar, por meio de

desdobramentos do Mapa nas diversas

áreas. Os magistrados e servidores

também se alinharão, por meio de um

plano de comunicação. É necessário que

eles compreendam perfeitamente a

estratégia, para entender como suas

atividades do dia-a-dia impactam nela.

No TRT gaúcho, a área de Tecnologia

da Informação e Comunicação está

realizando seu planejamento estratégico,

que já está “nascendo” alinhado ao

institucional. Estão previstos também

desdobramentos para a Escola Judicial e

para a Secretaria de Recursos

Humanos.

Planejamento e Execução

Uma vez alinhadas as unidades da

organização, passa-se a planejar as

ações que serão desenvolvidas para

atingir as metas definidas. Nesta Justiça

do Trabalho, o ponto de partida foram os

projetos sugeridos pelo Grupo de

Trabalho e pelo Grupo de Validação,

além das sugestões propostas durante o

projeto de interiorização do

Planejamento Estratégico.

A fase de execução compreende a

implementação e o monitoramento das

iniciativas elencadas como prioritárias. A

execução se dará de forma

descentralizada, enquanto o

monitoramento acontece de forma

centralizada. Isso significa que haverá

projetos sendo executados nos mais

diversos setores da Justiça do Trabalho,

enquanto que um setor, a Assessoria de

Planejamento Estratégico, reunirá as

informações referentes ao andamento de

todos os projetos.

62

Monitoramento

À medida que executa as ações

anteriormente definidas, a instituição

monitora os resultados que está

obtendo. O monitoramento pressupõe a

verificação da medida em que os

objetivos e metas estão sendo atingidos

para, quando necessário, propor

medidas corretivas. Trata-se de rodar o

ciclo PDCA: planejar (plan), fazer (do),

checar (check) e agir (act), para

melhorar os resultados, com base nas

novas informações e no aprendizado

acumulado.

Revisão e Adaptação da

Estratégia

Periodicamente a organização deve

verificar se os pressupostos da

estratégia continuam válidos. Essa

avaliação se dá em função de mudanças

no ambiente interno ou externo, do

surgimento de novas idéias e

oportunidades, de alterações

tecnológicas radicais, etc. Se mudanças

significativas tiverem ocorrido, é

necessário rever as metas, os

indicadores e até o mapa estratégico.

63

EQUIPES

Foram formados dois grupos para o

desenvolvimento do Planejamento

Estratégico: o Grupo de Trabalho , com

a atribuição de ser capacitado na

metodologia Balanced ScoreCard e

construir conteúdos de planejamento

para validação, e o Grupo de

Validação , para dar o direcionamento

estratégico e validar todos os conteúdos

gerados.

A Assessoria de Planejamento

Estratégico foi responsável pela

coordenação das atividades, liderando a

execução do processo.

Os integrantes do Grupo de Trabalho e

do Grupo de Validação foram nomeados

pela Portaria 6.375, de 18/11/2009,

publicada no DOE de 24/11/2009 e no

BS 126/09. Posteriormente, com a troca

de Administração do Tribunal, os Grupos

foram reorganizados, tendo sido

alterados alguns dos seus componentes.

A nova Portaria de nomeação foi a de

número 803/2010, de 25/02/2010.

Os integrantes dos respectivos grupos

estão listados abaixo, e incluem os

integrantes de ambas as portarias.

64

Grupo de Trabalho

Desa. Maria Inês Cunha Dornelles;

Juiz Carlos Alberto May;

Juiz Roberto Siegmann;

Juiz Márcio Lima do Amaral;

Des. Cleusa Halfen;

Juiz Francisco Rossal de Araújo;

Luiz Fernando Taborda Celestino;

Antonio Lantmann;

Onélio Santos,

Aldo da Silva Jardim;

Rene Chabar Kapitansky,

Carlos Roberto Vargas Schultz

Mauro Baltar Grillo,

Paulo Ricardo Barreto Ferreira,

Camila Frigo

Gil Vicente Bozzo,

Soraia Bohn,

Rejane Terezinha Escarrone Correa

Marguit Renate Schneider,

Sidnei Gomes da Silva

Denise Helena Carvalho Pastori,

Andréia Oliveira Gonçalves,

Cláudia Sebben,

Cleonice Santos Condotta,

Sonia Maria Licks,

Élton Luiz Decker,

Luis Gustavo Vargas,

José Carlos de Campos Colling,

Eduardo Antonini,

Alberto Muller,

Natacha Moraes de Oliveira.

Pedro Surreaux

Carlos Aita,

Fernando Sodré,

André Luis de Assis

Dalva Stracke Ferreira,

Romy Bruxel,

Patrícia Mundstock,

Luiz Carlos Rosa D’ Ávila.

Grupo de Validação Des. João Ghisleni Filho,

Des. Carlos Alberto Robinson,

Desa. Maria Helena Mallmann,

Desa. Beatriz Zoratto Sanvicente,

Des. Juraci Galvão Júnior,

Desa. Rosane Serafini Casa Nova,

Des. Flavio Portinho Sirangelo,

Desa. Maria Inês Cunha Dornelles,

Juiz Ricardo Fioreze,

Onélio Luis Soares dos Santos,

Luiz Fernando Taborda Celestino,

Rene Chabar Kapitansky,

Mauro Baltar Grillo,

Soraia Bohn.

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