Politica Nacional de Desenvolvimento Regional

PNDRDr. Sérgio Duarte de CastroSecretário de Políticas de Desenvolvimento Regional

Sergio Duarte de CastroSecretário de Políticas de Desenvolvimento Regional

Impactos Regionais da Política de Desconcentração de Renda no Brasil

Prof. Dr. Sergio Duarte de CastroSecretário Nacional de Desenvolvimento Regional

História => População concentrada no litoral

Extensas áreas a oeste com baixa densidade populacional e econômica

Brasil – Questão Regional Complexa

Profundas desigualdades sociais e regionais. e grande diversidade.

ÁreaN: 45,3%NE: 18,3%CO: 18,8%SE: 10,8%S: 6,8%

Tipologia PNDR (2010)A desigualdade não se limita à dimensão macrorregional

Fatores:

Além de fatores como as deseconomias de aglomeração na RMS, desdobramentos da expansão das fronteiras agrícola e mineral , pressões concorrenciais decorrente da abertura nos anos 90

Política Pública

Políticas Setoriais com impacto Regional : Políticas Sociais, PAC,

Política Industrial dos estados subnacionais – “incentivos ficais ICMS – “Guerra Fiscal”

Políticas de Desenvolvimento Regional - PNDR -> Fundos Constitucionais, Incentivos Fiscais, e Fundos de Desenvolvimento

Desconcentração a partir de 1995

FNOFNE

FCO

Fundos Constitucionais (2004=2010): R$ 72,2 bi

FDA e FDNE (2006-2011): R$ 7,2 bi de um orçamento de 19 bi

Incentivos Fiscais (2004-2011): R$ 32,2 bilhões

Incentivos Fiscais Estaduais (2004-2011 ): R$ 96 bi Estimativa

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

276,928

527,201563,184

488,329

612,389

186,588 184,255

Orçamento MI 2004-2010 (R$ mil) R$ 2,8 bi

Instrumentos de Financiamento da PNDR

+ de 80% Emendas

Aprimorar os mecanismos existentes: Papel e complementaridade: FC, FD, BNDES

Financerização FDs Seletividade setorial e espacial financiamento

e incentivos BNDES: cartão, papel nos espaços menos

dinâmicos nacional Ampliar orçamento MI

FNDR: retomada de discussão com a Fazenda, novos fundings (Pre Sal, PAC, royalties

mineração etc)

Investimentos PAC Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Eixo 2007- 2010

Logística 17,5

Energética 73,6

Social e Urbana 64,3

Total R$ (bilhões)

155,4

Políticas Implícitas de Desenvolvimento Regional

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

5.1%13.1%

56.0%

16.6%

9.2%

16.9%29.2%

23.9%

15.8% 14.2%

Participação no pib brasilParticipação no total da execução financeira

Definição das prioridades pelos estados

Não associadas a estratégias claras de desenvolvimento regional

Limita-se a grande infra=estrutura

8

Integração Ferroviária

Políticas Sociais

Beneficiários do Bolsa Família por Região em milhões e % (2010)

Em 2012 o Programa Bolsa Família liberou R$ 1,6 bilhões beneficiando 13,4 milhões de pessoas, sendo mais da metade no Nordeste

Previdência Rural

19952005

2008

19.2 21.9 23.4

Sources: For 1995 Fernandes et alli (1998); for 2005 & 2009 IPEA.

Brasil – Gasto Público Social (%do PIB)(Federal, estadual e municipal)

Forte crescimento do emprego formal

Income Distribution

Fonte: CPS/FGV - PNAD/IBGE

Variação da Renda Per capita, por Decil de Renda, Brasil (2001-2009)

10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

6.8%

6.1%5.8%

5.3%4.8%

4.6%

3.9%

3.2%

2.4%

1.5%

Mais Ricos

Brasil: Índice de Gini

Source: CPS/FGV for 1960; IPEA for other years

19601979

19891999

2009

0.536

0.593000000000001

0.636000000000002

0.594000000000001

0.543

Percentual da população abaixo da linha da extrema pobreza (1990-2009)

Crescimento da Classe Média

Brasil –Produção de Motocicletas– Maio 2000 – Maio 2009

Crescimento com redução das desigualdades

Fonte: IBGE/Contas Nacionais (elaboração Ipea)*Índice de Gini

Índice de GINI 1981 e 2009

19811982

19831984

19851986

19871988

19891990

19921993

19951996

19971998

19992001

20022003

20042005

20062007

20082009

0.47

0.49

0.51

0.53

0.55

0.57

0.59

0.61

0.63

0.65

Distrito Federal Goiás Mato Grosso do SulMato Grosso Brasil

DF

BR

MS

GOMT

29,8

17,4

Queda da pobreza => inclusão social foi mais acelerada nas regiões menos desenvolvidas.

Desconcentração Industrial

Brasil e Regiões

Valor da Transformação Industrial (VTI)

1968 1973 1984 1995 2009

Rio de Janeiro 16,3% 13,3% 11,5% 8,9% 10,5%

São Paulo 57,1% 57,8% 49,6% 51,8% 37,9%

SUDESTE 81,3% 77,9% 70,9% 70,9% 60,5%

SUL 11,2% 13,7% 15,2% 16,4% 19,1%

NORTE 1,0% 0,9% 2,3% 3,8% 5,9%

NORDESTE 5,9% 5,9% 10,3% 7,4% 10,0%CENTRO OESTE 0,6% 0,8% 1,3% 1,6% 4,4%BRASIL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Milagre II PND Crise Desconcentração

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Theil Theil entre regiões Theil intra regional

Índice de Theil para o PIB dos estados e macrorregiões (1995-2007) excluindo-se o Distrito Federal revela redução na desigualdade tanto entre as regiões quanto a intra regional

Fonte: DIRUR-IPEA

Cai também a desigualdade entre as microrregiões assim como entre as diferentes tipologias da PNDR

Decomposição do Índice de Theil por classificação PNDR

0,00

0,10

0,20

0,30

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Theil Theil entre classes Theil intra classes

Fonte: DIRUR-IPEA

2,001 2,002 2,003 2,004 2,005 2,006 2,007 2,008 2,009 200.0

300.0

400.0

500.0

600.0

700.0

800.0

278.6

396.1

648.2

779.2

Rendimento Domiciliar PerCapita Médio

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

51%

43%

2,001 2,002 2,003 2,004 2,005 2,006 2,007 2,008 2,009 4.0

4.5

5.0

5.5

6.0

6.5

7.0

7.5

8.0

8.5

6.4

7.5

4.9

6.3

7.1

8.2

Anos Médios de Estudo

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

2,001 2,002 2,003 2,004 2,005 2,006 2,007 2,008 2,009 800.0

1,000.0

1,200.0

1,400.0

1,600.0

1,800.0

2,000.0

2,200.0

Rendimento Médio dos Ocupados

Brasil Centro-Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal

2,001 2,002 2,003 2,004 2,005 2,006 2,007 2,008 2,009 30.0

35.0

40.0

45.0

50.0

55.0

60.0

65.0

Informalidade

Brasil Centro-Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal

Mantido esse ritmo o PIB per capita do Nordeste só chegaria à marca de 75% do valor nacional em 2074.

Densidade econômica ¨sustentabilidade da política” de redução das desigualdades (dá sinais de esgotamento)

Entre 1995 e 2008 o Sudeste passa de um PIB per capita de 39% para 33% acima da média nacional enquanto o Nordeste sai de 58% para 53% abaixo da média.

A reversão das desigualdades regionais ainda é muito tímida

Conferência – Desafios PNDR II

Tornar PNDR política de estado - prioridade na agenda política

Orientação estratégica para as grandes políticas estruturantes

Ação de fato em multiplas escalas - agendas integradas

Construir Mecanismos de Financiamento adequados

Revisão - sintonia fina da tipologia - elegibilidade e natureza das políticas

Construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento regional – o desafio da governança – coordenação

Construção do sistema Nacional de Informações em Desenvolvimento Regional – Monitoramento e Avaliação

Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional

Edição 2012: Homenagem a Rômulo de Almeida

29

Realização

Ministério da Integração Nacional - MI

Centro Internacional Celso Furtado

Patrocinadores e Apoiadores

30

Economista baiano (Professor da UFBA e da FGV) Autor de diversas obras sobre Planejamento e Desenvolvimento Econômico Várias funções no governo baiano (Secretário de Fazenda, Comissão de

Planejamento Econômico do Estado, Fundo de Desenvolvimento Agroindustrial da Bahia, Instituto de Economia e Finanças, Secretário de Economia, elaborou projeto de criação da COELBA)

Departamento Econômico da CNI (1945) Assessor da Comissão de Investigação Econômica e Social da Assembléia Nacional

Constituinte de 1946 Membro da Comissão Mista Brasil Estados Unidos -1948-49 Conselho Consultivo da CHESF (1951-1966) Chefe da Assessoria Econômica da Presidência no segundo Governo Vargas Elaboração dos projetos de criação da PETROBRÁS , da ELETROBRÁS e do BNDES Primeiro Presidente do BNB (1952) Consultor da SUMOC (1953) Vive-Presidente da Rede Ferroviária Nacional (1957) Conselheiro da SUDENE (1959) Diretor da Companhia Ferro e Aço de Vitória (1961) e do BNDES (1985)

Rômulo Barreto de Almeida (1914-1988)

Objetivo Geral

Promover a reflexão sobre os aspectos teóricos e práticos do desenvolvimento regional no Brasil, à luz da PNDR, envolvendo o poder público, a iniciativa privada, o terceiro setor e demais segmentos representativos da sociedade civil.

Objetivos Específicos

• Ampliar a base de discussão e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, em especial como subsídio à Fase II da PNDR;

• Estimular o debate e a produção acadêmica sobre desenvolvimento regional no Brasil;

• Identificar e dar visibilidade às boas práticas regionais em execução no país;

• Identificar projetos inovadores de dinamização econômica, inclusão produtiva.

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Categoria ITeses de Doutorado e Dissertações de Mestrado em desenvolvimento regional (2008 em diante)

• Primeiro lugar: Tese de Doutorado: R$ 27.900,00

Dissertação de Mestrado: R$ 18.600,00• Segundo lugar: Tese de Doutorado: R$ 13.950,00 ,

Dissertação de Mestrado: R$ 9.300,00

Categorias e Premiação

Categorias e Premiação

Categoria II: Práticas Exitosas de Produção e Gestão Institucional

Relatos de experiências em andamento, com resultados positivos, implementadas por instituições públicas, privadas ou da sociedade civil, geradoras de mudanças estruturais e transformações do território onde está instalado e de seu entorno.

Premiação:1º Lugar: R$ 46.500,00

2º Lugar: R$ 23.250,00

Categorias e Premiação

Categoria III: Projetos Inovadores para Implantação no Território

Propostas inovadoras voltados para a dinamização, diversificação econômica e inclusão produtiva com potencial de transformação da realidade socioeconômica, em escala regional.

Premiação:1º Lugar: R$ 46.500,00

2º Lugar: R$ 23.250,00

Cronograma de Atividades

FASES PERÍODO

Planejamento e Organização 2º semestre de 2011

Lançamento Nacional e eventos regionais de divulgação do Prêmio

16 de novembro de 2011 à 29 de junho de 2012.

Inscrição das Propostas 13 de março à 31 de julho de 2012.

Julgamento das Propostas 17 de outubro de 2012.

Realização da Cerimônia de Premiação 05 de dezembro de 2012.

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Primeira Edição 2010Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional

homenagem a Celso Furtado

Propostas Elegíveis por U.F

38

0

5

10

15

20

25

30

35

AP ES MA PI AL RO TO SE AC CE PB RN MS GO MT DF PE RJ RR PA BA RS SC PR AM MG SP

23

4 4 46 6 6

7 7 79

10 1011

1213

18

21 21 2122

2324

2729

33

Inscrição de participantes de todos as UFs e de todos os seguimentos da sociedade (mais de 500 inscrições e 360 propostas elegíveis.

sergio.castro@integracao.gov.br

Telefone (0xx61) 3414-5633Fax: (0xx61) 3414-5719

www.integracao.gov.br

OBRIGADO !