A gnese da Poltica Social

Segundo Netto, (2009)Quando se fala em PolticasAs

Podem ser sociais, econmicas, fiscais, sade, assistncia, falamos de estratgias governamentais voltadas a determinado assunto ou problema que se quer solucionar

PBLICAS

polticas pblicas so manifestaes das relaes de foras sociais refletidas nas instituies estatais e atuam sobre campos institucionais diversos em funo do interesse pblico, destinando-se a alterar as relaes sociais estabelecidas (NETTO, 2009, p. 102 apud DERANI, 2002, p. 239)

Sociedades pr-capitalistas: Assumiam as responsabilidades sociais, com o intuito de manter a ordem social e punir a vagabundagem a perambulncia como as leis inglesas A IGREJA comeou a sinalizar que no dava mais conta das desordens causadas pela pobreza

A Lei dos Pobres (Poor Law) data do sculo XIV Um conjunto de regulaes sociais assumidas pelo Estado a partir da constatao de que a caridade crist no dava conta de conter as desordens sociais(p.63)

O Estado comea a intervir e assumir algumas responsabilidades Poor- Houses (1576)

Alojados os capazes e os incapazes de trabalhar para manter sua prpria subsistncia, mesmo assim a vagabundagem no foi contida

Poow Law (1601) Estratificao entre reeditadaImpotentes(Idosos, enfermos crnicos, cegos e doentes mentais)

os pobres Poor- houses

Pobres capazes para o trabalho ou mendingos Workhouses

Casas de Correo, reformatrios

Capazes, mas que se recusam a faz-los

1662 todas as casas se fundiram nas Workhouses

Caractersticas da Poow Law 2 Princpios vlidos at hoje: residncia e naturalidade para o pobre ter direito a assistnciaRenda Cidad (Programa Estadual)Artigo 4 : A concesso do benefcio do Programa Renda Cidad tem carter temporrio e no gera direito adquirido, devendo a elegibilidade das famlias, para recebimento do benefcio, ser obrigatoriamente revista a cada perodo de um ano, a contar da ltima atualizao cadastral no Sistema Pr-Social.

Artigo 6: b) Apresentar comprovante ou declarao de endereo onde possa ser localizada

No ltimo quartel do sculo XVIII a populao aumentou exponencialmente, paralelo ao processo de industrializao. A escassez de alimentos aliada aos conflitos blicos passou a requerer novas modalidades de polticas sociais

Sistema Speenhamland (1795) A Poor Law associada ao subsidio de salrio indireto a cada trabalhador , em uma escala referenciada ao preo do po (68 e 69) + a pobreza no diminuiu Poltica Social no tinha formulaes tericas

Poor Law Amendment Act (1834) Aps relatrio produzido por uma Comisso Real para investigar a administrao e aplicao das Poor Law Finda-se o protecionismo estatal, a proteo social ficava a cargo da economia de mercado LIBERALISMO

Reformas baseadas nos ideais : Salvao do homem atravs do mercado auto-regulvel Thomas Malthus: Controle Natural e Preventivo Joseph Twonsed (reverendo) Lei dos Pobres destrua o princpio de auto-ajuda David Ricardo (73) Lei de Ferro dos Salrios

_ Concepo de pobre (71 e 72) _ Lei dos Pobres estimulava (72) [...] se um pobre recebesse dinheiro sem esforo, ele deixaria de trabalhar; e, ao assim proceder, continuaria pobre, impingindo a sociedade a um dficit de produo O pobre precisa se livrar da Lei dos Pobres!!!! Precisa ficar livre!! (73)

Sistema Speenhamland (1795)substituda

Poor Law Amendment Act (1834) Construo de um novo tipo de poltica social de inspirao liberal (76) Princpio da menor Elegibilidade: Surgimentos dos testes de meio; teste de merecimento, (Provar que trabalhar melhor, pois a assistncia pssima)

At o Sc XVIII verdadeira causa da pobreza mascarada Movimento Cartista 1838 a 1848 Efervescncia do pensamento socialista (Marx e Engels) , defendiam o comunismo por meio da revoluo

Socialistas Reformistas: Marshall, Beveridge, propunham mudanas tticas por meio das sociedades fabianas (81) Movimentao das classe sociais : Direito ao voto; Organizao do Partido Trabalhista 1890; Direito ao voto

Charity Organization Society _ At o final do sec. XIX, foi o que surgiu como a mais importante medida de poltica social, mas ainda com objetivo de ajuda/caridade (82) _ Ausncia do Estado, delegada a aes voluntrias

O tamanho da pobreza existente era maior do que qualquer esforo privado de querer contorn-la