Politica_externa_brasileira

8/6/2019 Politica_externa_brasileira

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VI Encuentro Internacional de investigadores de la Red

Latinoamericana de Cooperacin Universitria

Viejos retos, nuevas propuestas: Tecnologa, Cultura y Sociedad en

Amrica Latina

Universidad de las Amricas Puebla

29 y 30 de Octubre de 2009

Ttulo de la ponencia: POLTICA EXTERNA BRASILEIRA: GOVERNOS FHCE LULA PRTICAS FOCO NAS EXPORTAES E SEUS RESULTADOS

Autor(es): Sabrina Rodrigues, Emerson Luis de Vargas, Fernanda Pimentel daSilva.

Institucin: Ftec Faculdades

Direccin: Caxias do Sul

Cdigo Postal: 95070-000

Pas: Brasil

Telfono: 55.54. 30271300

E-mail: [email protected]

POLTICA EXTERNA BRASILEIRA: GOVERNOS FHC E LULA PRTICASFOCO NAS EXPORTAES E SEUS RESULTADOS

Sabrina Rodrigues1Emerson Luis de Vargas2

Fernanda Pimentel da Silva3

RESUMO

A geopoltica, ou poltica externa, um conjunto de objetivos polticos que

um estado almeja alcanar nas suas relaes internacionais. No Brasil, a poltica

externa teve vrios momentos marcantes para as relaes internacionais do pas com o

mundo. No governo de FHC, a poltica externa foi marcada pelo modelo neoliberal; j

no governo seguinte, de Lula, sua poltica externa se destaca por ser criativa em

relao s necessidades internas e busca expandir as externas. Esta poltica conhecida

1 Autora. Acadmica do Curso de Tecnologia em Comrcio Exterior. FTEC Faculdades.2

Orientador. Mestrando em Administrao. Docente Ftec Faculdades.3 Co-orientadora. Mestre em Direito da Integrao Econmica, MILA-UFSM. Docente FTECFaculdades.


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como universalista realista e pragmtica. A poltica externa serve para simplificar as

relaes internacionais, facilitando as negociaes de um pas com o outro em suas

exportaes e importaes, dando enfoque s exportaes especificamente desses dois

governos. Nos governos de FHC e Lula houve vrios pontos positivos e negativos em

suas execues para incentivar as exportaes do pas. No governo atual, do presidente

Lula, as exportaes alcanaram maior xito.

PALAVRAS CHAVE: Poltica externa brasileira. Exportaes. FHC. Lula.

ABSTRACT

The Geopolitical, or foreign politic, is a whole of political objectives that a

state has wanted to reach in its foreign international. The foreign politic, on Brazil,

had any conspicuous moments to the international relation of the country to the world.

In FHC government, the foreign politic was marked by a neoliberal model; and the

next government, Lulas Government, his foreign politic stands out to be creative with

relation to domestic needs and looks for expand the external. This policy is known as

universalist, realistic and pragmatic. Foreign policy has used to simplify the

international relations, facilitating the negotiation of a country with another in its

exports and imports, with a special focus on exports of these two governments. Therewere some positive points and negative points on executions to encourage exports of

the country, in FHC and Lulas governments.

After the out carried studies, it has concluded that the exports achieved the

higher successful, on the current government of Lula.

KEYWORDS: Brazilian foreign policy. Exports. FHC. Lula

INTRODUO

Atravs de um levantamento histrico da poltica econmica externa

brasileira, ser possvel conhecer seu desenvolvimento, alm das motivaes que

determinaram a abertura ao mercado internacional e os principais fatores que

auxiliaram ou prejudicaram nesse grande passo dado pelo governo brasileiro.


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Ser dado um enfoque maior s polticas externas brasileiras dos dois ltimos

presidentes: Fernando Henrique Cardoso (FHC), que governou de 1995 a 2002 e de

Lus Incio Lula da Silva (Lula), empossado em 2003 e em exerccio at o presente

momento. Procurar-se- identificar o que cada um fez para que o crescimento das

exportaes acontecesse e quais foram as medidas tomadas pelos dois governos (FHC

e Lula) para expandir esse mercado que de suma importncia para o desenvolvimento

econmico de um pas globalizado.

Tentar-se- apontar tambm quais as decises polticas tomadas por esses

governos, a fim de facilitar o ramo das exportaes, principal termmetro de uma

poltica internacional bem sucedida.

Desta forma atravs da comparao, em forma de resultados, de um e de outrogoverno, ser possvel identificar qual dos governos logrou o melhor desempenho no

segmento comrcio internacional. Para logo descobrir se foram seguidos os mesmos

caminhos de forma contnua ou se atravs de caminhos diversos um ou outro logrou

melhores resultados.

Poltica Externa Brasileira

A poltica externa de um pas baseia-se na valorizao do espao ou territrio

como forma de exercer a hegemonia mundial. o conjunto de objetivos polticos que

um determinado estado almeja alcanar nas suas relaes com os demais pases do

mundo.

A regra poltica externa componente estratgico para o desenvolvimento e

definida pelo chefe de governo com o auxlio do ministro do exterior, os quais

procuram planejar bem suas aes para proteger os interesses nacionais de um pas,

buscando prosperidade econmica.

Segundo CERVO (2008), a histria da poltica externa brasileira busca

apresentar e explicar os caminhos traados pela diplomacia e poltica internacional

brasileira, desde o momento da independncia do pas, em 1882, quando foram

marcantes as dificuldades decorrentes dos erros polticos no momento da

independncia e construo da soberania.

Na busca acelerada para obter o reconhecimento da independncia, foram

concedidos os mais variados favores a potncias estrangeiras, em especial aos tratados


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realizados com a Inglaterra, melhorando muito o desempenho do pas. Porm,

infelizmente, as polticas de estmulo indstria foram minimizadas por comodismo

poltico. Pode-se destacar, na Repblica de 1889, eventos principais como a poltica

externa do Baro do Rio Branco,que dedicou sua carreira como chanceler brasileiro a

uma bem sucedida demarcao de fronteiras e negociaes polticas onde mais tarde

teve a criao do Instituto Rio Branco (IRBr) foi criado em 18 de abril de 1945, como

parte da comemorao do centenrio do nascimento de Jos Maria da Silva Paranhos

Junior, o Baro do Rio Branco, o patrono da diplomacia brasileira. a poltica externa

de Getlio Vargas, que vai de 1930 a 1945, no perodo da Segunda Guerra Mundial; a

poltica externa de Jnio Quadros, que iniciou em 1961 e encerrou com o Golpe de

1964, que destituiu o governo de Joo Goulart.

Em 1960, o Brasil passou a defender uma poltica externa independente,

atuando com um chamado neutralismo estratgico, que mais tarde passou a ser motivo

de instabilidade, resultando assim no Golpe Militar. Com o retorno da democracia, em

1990, o Brasil voltou a competir no contexto internacional; e ao mesmo tempo

estimulou o desenvolvimento das crescentes indstrias nacionais.

A posio da diplomacia brasileira reside classicamente na defesa do princpio

da igualdade jurdica das naes soberanas. A percepo desenvolvida pelosformadores das diretrizes da poltica externa do Estado brasileiro tem evoludo, desde a

independncia, na direo de um entendimento bsico de que o pas emerge, a partir de

sua massa continental, como ponto central de convergncia dos interesses sul-

americanos.

Para SEITENFUS (2004), a poltica externa define-se como o processo de

percepo, avaliao, deciso. Para melhor compreenso da poltica externa de um

estado, nada mais importante do que a clara percepo de seu interesse nacional. Apesquisadora inglesa Susan Strangei identificou corretamente a nova realidade do

interesse nacional ao propor o conceito de potencia estrutural. (SEITENFUS, 2004, p.

87).

Todas as questes relacionadas poltica externa so percebidas como

absolutamente secundrias nas preocupaes pblicas e privadas dos pases, seja por

desconhecimento ou desinteresse. Trata-se de uma situao paradoxal, pois nenhum

dos quase duzentos estados que compem o sistema internacional pode permitir-serelegar o segundo plano sua poltica externa. A poltica externa busca solues


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pacficas para controvrsias a respeito da independncia dos estados, da primazia do

direito e a no interveno em assuntos internos de outros estados. Deve-se salientar

que o Brasil constri, ao longo de sua histria independente, alguns outros princpios

especficos de atuao internacional.

Conforme ensina SEITENFUS (2004), no que diz respeito ao processo de

formulao da poltica externa, interessante notar que contrariamente a alguns

vizinhos hispano-americanos, onde muitas vezes existe um nacionalismo exacerbado, o

Brasil tem demonstrado um senso de abertura poltico-diplomtico internacional mais

acentuado, com um corpo de profissionais permanente. Por outro lado, h falta de um

maior interesse pela poltica externa - ausncia de questes internacionais nos partidos

polticos, indiferena do parlamento e da opinio pblica. A boa deciso sobre polticaexterna aquela que traz efeitos benficos e durveis, e no a deciso racional.

Durante sculos, as relaes internacionais no se ocuparam com a

prospeco, mas unicamente com a concepo e a execuo. O realismo poltico, to

decantado como princpio de ao, toma algumas caractersticas peculiares quando

aplicado s questes envolvendo assuntos externos dos estados. Segundo Woodrow

(SEINTENFUS, 1994, p. 38),

A idia de justia, a prtica da diplomacia aberta, o recurso compulsrio medidores e tribunais internacionais detentores de um verdadeiro podercomum, a introduo de princpios ticos e morais na conduta dosEstados.

A principal obrigao interna dos governos, independentemente de seu perfil

poltico-ideolgico, definido de forma lmpida nos textos constitucionais, lutar para

tornar abundante a existncia do Estado. Portanto, o princpio essencial da ao externa

resume-se, por um lado, na defesa da amplitude de deciso dentro da linha de fronteira

de seu territrio; e, por outro, na tentativa de direcionar os debates sobre as questes

internacionais e a evoluo interna dos outros estados.

As mais de duas centenas de unidades estatais hoje existentes moldam sua

poltica externa a partir de dois grupos de determinantes: o primeiro, comum a todos

os estados, trata-se do contexto internacional, em que a grande maioria deles pratica

uma poltica externa meramente reativa, tentando manter somente seu status. O

segundo grupo de determinantes origina-se na realidade interna dos estados, em que


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cada poltica externa efetivamente nacional numa realidade singular, indicando a

importncia da poltica externa.

Na viso de SEITENFUS (2004), a poltica externa profundamente tributria

do regime poltico. As ditaduras de partido nico e personalizadas so marcadas porpolticas externas decididas sem qualquer controle pblico, institucional e social, so

elaborados por escassos atores e saturados por um voluntarismo agressivo.

A liberdade de imprensa das democracias faz surgir um contra poder que pode

e deve contestar as escolhas governamentais. Em fim, as ditaduras sustentam-se em

polticas externas de confrontao; enquanto as democracias tendem cooperao.

A diplomacia, concebida como a arte de negociar, encontra suas razes na

antiguidade. Desde ento, h constante confuso sobre o significado do vocbulo. A

primeira incompreenso no distingue a poltica externa da negociao diplomtica, ou

seja, confunde a concepo das relaes exteriores com sua execuo. Uma segunda

consiste em considerar o termo diplomacia como um adjetivo. Uma terceira finalmente

sugere uma carga positiva e misteriosa que afasta os leigos, colocando essas questes

nas mos de profissionais.

O interesse nacional est situado no ncleo da poltica externa dos estados e,

por conseguinte, no centro das relaes internacionais. O Brasil, por exemplo, busca

expandir sua participao na poltica e na economia mundial pelas prticas da

diplomacia e da cooperao.

Segundo RODRIGUE (2000), a geopoltica, hoje conhecida como poltica

externa foi criada pelo gegrafo alemo Friedrich Ratzel (1844-1904). Ela iniciou, no

Brasil, somente aps a Segunda Guerra Mundial (1934-1945), quando houve o

fortalecimento da liderana do Brasil na Amrica do Sul.

A poltica externa brasileira busca solues pacficas para a independncia

dos estados, para a primazia do Direito e a no interveno em assuntos internos de

outros estados. Deve-se salientar que o Brasil constri princpios de atuao. O

problema bsico da poltica externa brasileira foi a ausncia de um projeto nacional de

desenvolvimento. Pois a poltica externa antes de qualquer coisa uma poltica interna.

A poltica externa seria calada no pragmtico responsvel, que torna ossetores conservadores do governo. A ausncia de uma definio dopragmatismo onde torna difcil prever os futuros desdobramentos da


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diplomacia brasileira (SEITENFUS , 1994, p. 65).

s vezes, percebe-se que querem fazer crer no comprometimento da soberania

brasileira como decorrncia de tais condicionantes. Porm a priorizao de critrios

legtima e configura um tipo de influncia no arbitrria, eis que se pode rejeit-las.

tambm inteligente, pois contm uma necessidade premente do

desenvolvimento regional, qual seja a proteo ambiental. A nica preocupao que

deve ter o Brasil certificar-se a respeito de tais critrios no sentido de aferir sua real

tecnicidade.

O Brasil ser levado a colocar em questo as suas relaes externas

tradicionais. Paralelamente ao acrscimo do comrcio brasileiro, as questes polticas eideolgicas comeam a ocupar um espao de ao brasileira no sistema internacional.

Essas originais iniciativas brasileiras no respondem a uma reavaliao dos princpios

fundamentais que norteiam a poltica externa, mas dependem sobremodo das

circunstncias internacionais e da vontade de certos atores polticos. Segundo REZEK

(2008, p. 18), esses atores so:

Necessariamente pessoas jurdicas de direito internacional pblico: tantosignifica dizer os estados soberanos aos que equipara como ser vistomais tarde em Santa S e essas organizaes internacionais. No tempersonalidade jurdica de direito das gentes, e carecem, assim por inteiro decapacidade para celebrar tratados, as empresas privadas, pouco importandosua dimenso econmica e sua eventual multinacional idade.

A poltica externa brasileira serviu, portanto, ao desenvolvimento distorcido e

privatista, o grande desafio promover a conjuno entre nossa atuao externa e as

aspiraes democrticas populares brasileiras. Ou seja, o propsito que a poltica

externa no seja uma simples deciso de governo, mas sim como o resultado de um

processo de amadurecimento poltico e cultural interno.

A seguir ser abordado o governo FHC, datado em 1995 at 2002, referindo

esse perodo como o momento de ascenso da capacidade do Brasil de aumentar sua

participao no mercado internacional.


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Poltica Externa No Governo FHC

O Presidente Fernando Henrique Cardoso - FHC - foi eleito ao cargo mximo

da Repblica em trs de outubro de 1994. Assumiu em primeiro de janeiro de 1995

para um mandato de quatro anos, sendo foi reeleito em 1998, para o perodo de 1999-

2002. Foi conhecido no mundo todo por sua inteligncia.

BRUM (2000) afirma que o reconhecimento de sua inteligncia, levou-o a ser

respeitado no pas e no exterior. Seu ingresso na vida pblica ocorreu

progressivamente, primeiro como analista, idelogo e assessor partidrio desde 1978;

mais tarde como senador e ministro das relaes exteriores no incio do governo Itamar

Franco; e a partir de maio de 1993, titular do ministrio da fazenda, cargo em que se

projetou nacionalmente com a formulao do Plano Real, que foi sua base para ento

conquistar o Planalto.

Segundo RISSO (2007), desde os anos 80, o Brasil passou por trs essenciais

transformaes que influenciaram a poltica externa. A primeira delas foi a

redemocratizao; a segunda, a abertura de mercados e terceira, a estabilizao da

moeda. Dessas mudanas fizeram parte as privatizaes.No final do governo Collor de Mello, em 1992, ao incio e durante o Plano

Real, pode-se mencionar exemplos de mbitos econmicos, que preferiram as trs

primeiras alternativas, e que sobreviveram mudana do nacional-desenvolvimentismo

para o atual modelo. Entre eles, cabe dar nfase ao setor agrcola, que realizou, nos

anos 90, sua atualizao, bem como aqueles setores que aproveitaram o processo de

privatizaes e buscaram tornar-se grandes agremiaes para defender suas posies

no mercado domstico e lanar-se internacionalmente, muitas vezes, em ligao com ocapital financeiro global.

Mas, majoritariamente, a opo da elite econmica brasileira foi comercializar

seus ativos, seguindo assim a opo da obteno de lucros, ao repassar suas atividades

para corporaes transnacionais que aqui j estavam alojadas ou que tinham por

objetivo operar a partir do territrio nacional. O crescimento da opo pela

lucratividade, sobretudo na segunda metade dos anos 90, levou ao aumento da

demanda por novos servios financeiros. Segundo OLIVEIRA (2003), outros fatoresprovocaram a necessidade do fortalecimento do sistema bancrio nacional. O que


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aconteceu, de um lado, por meio da privatizao de bancos estaduais ou atravs de

fuses, aquisies, reorganizaes societrias e reestruturao de instituies bancrias

no pas. Assim, o setor financeiro tambm se atualizou e atingiu posies relevantes

entre os 20 maiores grupos econmicos do pas. Entre eles pode-se citar os bancos Ita,

Bradesco, Unibanco; alm dos internacionais, Santander e ABN-AMRO que desde

final de 2007 com uma extraordinriafuso j realizada no setor bancrio mundial se

uniro.

Vale destacar que esse processo de readequao da economia via

liberalizao, o qual atingiu a posio domstica das elites econmicas brasileiras,

ocorreu no bojo da execuo do Plano Real. OLIVEIRA (2003) afirma que esse plano

funcionou como divisor de guas nesse processo. Isso porque, ao ter sido eficaz nocombate hiperinflao, estabilizando a economia, possibilitou s elites econmicas

condies adequadas para calcular e aparentar a rentabilidade do seu capital a mdio e

em longo prazo.

Ao mesmo tempo, a valorizao do cmbio permitiu a realizao de

investimentos macios na modernizao do parque industrial para os grupos que

almejassem faz-lo, bem como para aqueles que pretendiam participar dos processos

de privatizaes. Em outras palavras, durante o governo FHC criou-se tanto ascondies adequadas para uma acelerao da corrida de parcelas expressivas da elite

econmica do pas para o rentismo quanto para a reestruturao de setores econmicos

que foram conservados sob controle de grupos brasileiros, mas tiveram a capacidade de

se transnacionalizar com apoio de investidores internacionais, segundo OLIVEIRA

(2003). Todas essas mudanas fizeram com que o Brasil, no cenrio internacional,

fosse visto de outra forma, tanto como viso quanto atuao. E, entre as dcadas de 80

e 90, inegvel a melhora no relacionamento do Brasil com a comunidade

internacional.

A idia de mudana fez com que se estabelecesse de forma predominante na

poltica externa do Brasil o paradigma do estado normal. Claro que alguns efeitos

negativos do Plano Real ficaram mais evidentes, agravados pelas crises internacionais,

que mostraram a perigosa dependncia do Brasil em relao ao capital externo.

Para BRUM (2000), o resultado foi o corte dos investimentos, o aumento dos

juros, a queda da produo industrial, o aumento do desemprego e a diminuio dopoder de compra. Com medo de uma crise, os governistas da poca aprovaram a


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emenda constitucional que levou FHC reeleio, o Plano Real, pois somente o Pai

do Real tinha uma sada para a crise.

BRUM (2000) explica que a poltica externa de FHC marcada pela adoo

do modelo neoliberal, ou seja, representa prioritariamente o interesse do empresariadoe do capital privado em geral. Defende as liberdades individuais e a livre iniciativa no

campo econmico, isso quer dizer a reduo do Estado sua dimenso mnima tanto

em sua estrutura como na sua interveno na economia, pois considera que o mercado

se autorregula pela liberdade; prioriza o crescimento econmico (do capital),

acreditando que s a partir dele que a sociedade realiza, por sua prpria dinmica,

isto , sem a interferncia do Estado, num momento posterior, a melhor distribuio

dos frutos da riqueza produzida.A seguir, governo de Lus Incio Lula da Silva, democraticamente escolhido,

que de forma diferente trouxe importantes contribuies ao Pas nos mais diversos

setores.

Poltica Externa do Governo Lula

Em outubro de 2002, pela vontade dos eleitores, Luis Incio Lula da Silva

tornou-se o primeiro brasileiro, de origem realmente popular, a chegar presidncia da

Repblica.

Para AMORIM (2005), vivemos a circunstncia de termos, na chefia do

Executivo, um lder com trajetria pessoal e poltica marcada pela dignidade e

coerncia de princpios. A viso que o presidente Lula tem de um Brasil mais

democrtico e mais justo, reflete-se em sua defesa de uma maior equanimidade nas

relaes internacionais e de um modelo de globalizao mais humano e no

excludente; e sua convico de que paz, segurana e desenvolvimento no podem estar

dissociados, orienta suas aes internas e externas. Na concepo do Presidente, a

poltica externa de seu governo seria orientada por uma perspectiva humanista e

serviria como um instrumento de liderana Latino-americana.

Lula, em seu governo, destaca-se pela liderana que exerce no grupo dos

pases emergentes frente aos mais ricos. Uma de suas reivindicaes a queda das

barreiras alfandegrias e dos subsdios agrcolas. O lema das prioridades do seu

governo a integrao da Amrica do Sul, atravs da expanso do Mercosul, e a


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abertura de novas rotas comerciais para pases, com os quais o Brasil pouco se

relaciona, em especial, os pases rabes e Africanos.

Sua poltica externa busca estimular a reforma das Organizaes das Naes

Unidas (ONU), pleiteando, nesse contexto, um assento permanente no Conselho deSegurana.

Segundo VEIGA (2001), aps a reeleio de Lula, surgiu especulaes acerca

do rumo da poltica externa brasileira, em dois cenrios: Primeiro, o cenrio externo

continua muito favorvel e o desempenho espetacular das exportaes, nos ltimos

anos, reduz a margem dos crticos da estratgia brasileira. Vale observar que esse

cenrio no exclui a assinatura de um acordo de livre comrcio com a Unio Europia.

Em segundo, uma poltica dos pobres contra os ricos no plano domstico teria suacontrapartida externa, acentuando o vis terceiro-mundo da atual poltica e

aproximando ainda mais o Brasil dos pases sul-americanos, campees do

nacionalismo econmico e do populismo poltico.

A poltica externa de Lula, conforme RISSO (2000) definida como realista

universalista e pragmtica. A diplomacia no est mais to centrada na figura do

presidente como era na poca do Fernando Henrique Cardoso. No geral, a poltica

externa do governo Lula pretende, nas negociaes internacionais, a obteno de regrasmais justas e adequadas nossa condio de pas em desenvolvimento. Isso significa a

manuteno de flexibilidade para polticas de desenvolvimento nos campos social e

regional, de meio ambiente, agrcola, industrial e tecnolgico, sempre em consonncia

aos princpios do multilateralismo e do Direito Internacional, consubstanciado nas

principais organizaes internacionais de que o pas participa. A diplomacia foi

substituda por uma diplomacia de interesses, a ser defendida com uma busca ativa de

coordenao poltica. Assim, a poltica externa, para Lula como para os governosanteriores, merece papel de destaque dentre as formulaes das polticas

governamentais. Um desses fatores referente que deu rumo poltica externa brasileira

foi escolha de Celso Amorim para desempenhar a funo de ministro das relaes

exteriores. Amorim sempre defende uma postura autntica e realista nos foros

multilaterais. Segundo NEVES (2008, p. 49).

O ministro das relaes exteriores, tambm denominado chanceler, chefedo ministro das relaes exteriores. No Brasil a sede do ministrio dasrelaes exteriores o palcio Itamaraty. O Ministrio das Relaes


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com apoio dos parceiros em desenvolvimento, como os componentes do IBSA

(Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada) como agncia internacional para a

construo de regras autorizao do comrcio agrcola internacional. Conforme os

interesses do setor industrial e de partes do setor de servios, por um lado, a diplomacia

do governo Lula na esfera internacional vem tentando agressivamente expandir o

Mercosul por meio de parcerias bi-regional com outros arranjos na Amrica do Sul na

expectativa de concretizar uma Comunidade Sul-Americana de Naes. Esta poder vir

a variar-se em um espao econmico regional conectado e privado para os

investimentos e para os produtos brasileiros.

O mesmo acontece com as iniciativas de arranjos como o IBSA. Porm, essa

mesma elite econmica exige proteo na OMC quando se trata da negociao dostemas de Cingapura (investimentos, poltica de competio, transparncia em compras

governamentais e facilitao de comrcio), bem como imune a uma nova rodada de

aprovao comercial unilateral tanto na ALCA quanto no bloco Mercosul com grandes

ameaas aos seus interesses, exceto para setores especficos.

possvel compreender at agora que o governo Lula simboliza um misto de

continuidade e mudana. Muitas das polticas de integrao regional aos mercados

internacionais, iniciadas por Fernando Henrique Cardoso, esto sendo prosseguidas nogoverno Lula, em termos de ao: junto esfera econmica, no h mudana

substancial. A maior ruptura talvez representada pelo estilo de ao poltica do

governo Lula, mais ressaltado e atuante no cenrio internacional.

Exportaes

Fundamental, para a anlise proposta que sejam verificadas as exportaes do

Brasil durante ambos governos. Exportar importante para o pas, uma vez que

existem vrias motivaes para as empresas exportarem para diversos pases, pois o

mercado internacional muito amplo.Conforme MINERVINI (1997), essas

motivaes so classificadas em onze, que podem ocorrem na exportao de um

produto.

A primeira delas operar em um mercado internacional novo que garante uma

viso ampla da empresa; a segunda motivao atender aos pedidos casuais de


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importao, muitos conhecidos por feiras internacionais ou at mesmo por uma outra

misso ao exterior; a terceira, as dificuldades das vendas no prprio mercado interno; a

quarta, explorar ou aproveitar melhor as estaes do ano trabalhando sempre o oposto;

a quinta; a possibilidade de preos mais rentveis ou maior valorizao do produto; a

sexta motivao trabalhar melhor a programao de produo; a stima motivao,

o do prolongamento do ciclo de vida do produto; a oitava, tambm para diversificar os

riscos de uma empresa no contando somente com o mercado interno; a nona, serve

para melhorar sua imagem perante os fornecedores, bancos e at mesmo seus clientes;

a dcima, serve para equilibrar-se contra a entrada de seus competidores no mercado

interno e a dcima primeira motivao, no menos importante, serve para desenvolver

estratgia de desenvolvimento para a empresa.

Essas motivaes so importantes para a exportao, porm deve-se ressaltar

que para exportar existem algumas barreiras, as quais se deve ficar atento e ciente antes

de tomar qualquer atitude, pois podem trazer srios problemas, seno analisado o

mercado externo antes de exportar. Segundo MINERVINI (1997), essas barreiras so

as mais variadas, tais como: se para o pas a qual se vai exportar utiliza lei similar que

tem como finalidade proteger a indstria local; h tambm a barreira do protecionismo

e a falta da moeda conversvel, h tambm a excessividade de burocracia e a

instabilidade econmica, que podem acarretar srios problemas. As normas tcnicas e

os aspectos culturais e de negociao, portanto devem ser analisadas de uma forma

mais cautelosa.

Ento, a exportao assume grande relevncia para a empresa, pois o

caminho mais eficaz para garantir o seu prprio futuro em um ambiente globalizado

cada vez mais competitivo. Para o Brasil, atividade exportadora tem tambm

importncia estratgica, pois contribui para a gerao de renda e emprego, para a

entrada das divisas necessrias ao equilbrio das contas externas e para a promoo do

desenvolvimento econmico.

No governo FHC, nos primeiros meses, no houve tanto incentivo para as

exportaes, mas no decorrer de seu mandato seus incentivos foram vrios, tais como:

A Lei Kandir, a qual previa que os estados fariam ressarcimento do ICMS (Imposto

Sobre Circulao de Mercadorias e Prestao de Servios) aos empresrios

exportadores, o que barrava a competitividade do produto nacional; o ressarcimento doPIS (Programa de Integrao Social) e do COFINS (Contribuio para o


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Financiamento da Seguridade Social) na aquisio de insumos no mercado interno e

utilizado na fabricao de produtos exportados; a criao da Agncia de Seguro de

Crdito exportao; a criao da APEX (Agncia de Promoo de Exportaes); as

mudanas estruturais como a reduo de custos porturios e a melhoria do sistema de

transportes, que tiveram como objetivo reduzir os custos e expandir as exportaes.

No governo FHC, o principal ponto negativo para as exportaes, no seu

primeiro mandato, foi o baixo crescimento industrial que fez com que as exportaes

no tivessem tanto xito; mas em contrapartida, no primeiro mandato do Tucano,

consumo e investimentos foram bem favorecidos pela estabilidade ps-Plano Reais.

No segundo mandato de FHC, foram as taxas mais baixas que ajudaram a

crescer as exportaes, porque o cenrio externo foi muito mais negativo, pois aArgentina esteve em crise por conta do Corralito4. O Governo FHC enfrentou ainda a

crise da energia, em 2001; e os problemas provocados pelas eleies de 2002. Mas o

crescimento agora foi bem mais consistente, sem o controle da taxa de cmbio (do

primeiro governo FHC) e com os fundamentos mais slidos, diz LEVY (2007).

No primeiro mandato, do governo Lula as linhas de crdito fecharam-se ao

pas e houve uma fuga de capital, isso fez o BC (Banco Central) elevar juros e estagnar

a economia, em 2003. A economia recuperou-se em 2004 com crescimento doinvestimento, do consumo e da indstria. O Banco Central foi acusado at pelos mais

ortodoxos de errar a mo no conservadorismo, em 2005, e abortar um crescimento

maior. J em 2006, o vilo foi o cmbio que fez cair o volume exportado (o que conta

no PIB, j que em valores elas subiram por causa dos bons preos do commodities) e o

desempenho da indstria.

O atual governo trabalha para conter o dficitna balana comercial por meio

de incentivos s exportaes. As medidas devero incluir melhorias nas condies de

financiamento para ampliar a competitividade das empresas brasileiras no exterior e

benefcios fiscais que j foram pedidos pelo Ministrio do Desenvolvimento.

O CMN5 tomou a primeira deciso nesse sentido. Os exportadores que optaram

por emprstimos, baseados nos dlares que receberiam em suas vendas externas, os

4 Nome informal de uma restrio s extraes de dinheiro em efetivo de prazos fixos, contas correntes epoupanas que o presidente da poca Fernando de la Ra em dezembro de 2001 implementou e acabou

causando diversos malefcios a economia Argentina e atingindo diretamente a estabilidade da economiabrasileira5 Conselho Monetrio Nacional.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Conta_correntehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Poupan%C3%A7ahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Fernando_de_la_R%C3%BAahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Fernando_de_la_R%C3%BAahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Poupan%C3%A7ahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Conta_corrente


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chamados (ACCs), e tiveram encomendas canceladas, tero pelo menos mais um ano

para quitar o financiamento.

Dada a crise mundial e o problema com pases importadores, as empresas

brasileiras esto enfrentando problemas. Isso vai dar mais flego para os exportadorescontinuarem com crdito e conseguirem fechar seus negcios, disse CARVALHO

(2009). A definio de outros incentivos e desoneraes dever ser feita quando o

governo tiver projees mais confiveis sobre a queda da arrecadao em 2009. A

avaliao que isso no deve prejudicar as vendas externas brasileiras porque o pico

nas exportaes comea no segundo trimestre.

O Ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, j apresentou Secretaria da

Fazenda pelo menos duas medidas de desonerao que ainda no foram analisadas.Uma delas a incluso do agronegcio entre os setores que podem comprar insumos

no mercado interno sem a cobrana de impostos. A outra a ampliao da desonerao

tributria nas aes de promoo comercial, como feiras no exterior.

O governo aposta que a medida poder estimular as exportaes na atual

conjuntura de crise financeira internacional. A lei que regulamenta as Zonas de

Processamento de Exportao (ZPEs) foi assinada em abril deste ano pelo presidente

Luiz Incio Lula da Silva. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indstria eComrcio Exterior, Miguel Jorge, (2009) as ZPEs, que so livres de impostos e tm

custos menores, ajudaro a impulsionar as exportaes brasileiras neste momento de

crise. Existe expectativa de outras iniciativas para beneficiar o setor exportador.

Reservadamente, o ministro do Desenvolvimento Miguel Jorge (2009) tem declarado

existir outras medidas "em gesto" para estimular o mercado exportador este ano.

Os investimentos sero isentos das alquotas do Imposto de Importao,

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Cofins, e da taxa de frete daMarinha Mercante. Haver ainda benefcios cambiais e em processos de exportao.

As tabelas e grficos abaixo demonstram a exportao de cada ano dos

governos de FHC, de 1995 a 2002, e, o governo Lula, de 2003 at 2008, com alguns

nmeros interessantes.

Exportaes Era FHC

EXPORTAES EM (US$)


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17

Governo FHC de 1995 2002

Ano Valor US$

1995 46.506.282.4141996 47.746.728.158

1997 52.994.340.527

1998 51.139.861.545

1999 48.012.789.947

2000 55.118.919.865

2001 58.286.593.021

2002 60.438.653.035

Total 420.244.168.512Fonte: Da prpria autora adptado Siscomex


0

10.000.000.000

20.000.000.000

30.000.000.000

40.000.000.000

50.000.000.000

60.000.000.000

70.000.000.000

19951996199719981999200020012002

Anos

Bilhes(US

$)


Fonte: Da prpria autora adptado Siscomex

O grfico acima demonstra que o governo FHC obteve resultados oscilantes at

o incio do seu segundo mandato, contudo, desse momento em diante, observa-se um

crescimento homogneo, com resultados crescentes ano aps ano, que se manteve at o

fim de seu governo (2002).

Exportaes Era Lula


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EXPORTAES (US$)

Governo Lula de 2003 2008

Ano Valor US$

2003 73.203.222.0752004 96.677.838.776

2005 118.529.184.899

2006 137.807.469.531

2007 160.649.072.830

2008 197.942.442.909

Total 784.809.231.020Fonte: Da prpria autora, adaptado Siscomex

Governo Lula de 2003 a 2008

0

50.000.000.000

100.000.000.000

150.000.000.000

200.000.000.000

250.000.000.000

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Bilhes(US$)

Governo LULA de 2003 2008

Fonte: Da prpria autora adptado Siscomex

Seguindo o entendimento do grfico acima, percebe-se que o crescimento foi

contnuo e com valores bastante elevados de um ano para outro, pois desde o incio de

seu mandato seguiu numa crescente, conforme propunha em campanha.

Exportaes FHC X Lula

EXPORTAES EM US$

Governos FHC e Lula 1995 2008


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20

resultados eficazes no segmento exportao. Nota-se tambm que em nenhum

omen

a soma (em valores monetrios) de todos osbens e servios finais produzidos no pas.

Participao das Exportaes no PIB Brasileiro

rodo P EXP BRASIL (FOB) PARTI O

m to houve um decrscimo ou oscilaes nesse setor.

Na tabela abaixo segue a relao da participao das exportaes brasileiras no

produto interno bruto (PIB) que representa

Pe I B BRASIL CIPA

US$ bi US$ bi %(A) (B)

1995 705,4 46,5 6,59%1996 840,3 47,7 5,68%1997 871,3 53,0 6,08%1998 844,0 51,1 6,06%1999 586,8 48,0 8,18%2000 645,0 55,1 8,55%2001 553,8 58,3 10,53%2002 504,4 60,4 11,98%2003 553,6 73,2 13,22%2004 663,8 96,7 14,56%

2005 882,4 118,5 13,43%2006 1.072,0 137,8 12,86%2007 1.295,5 160,6 12,40%2008 1.569,4 197,9 12,61%Fonte: Da prpria autora adaptado SECEX e MF/SRF.

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

14,00%

16,00%

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Perodo

Percentual

PARTICIPAO


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21

Fonte:D

alguns momentos ouve uma participao maior e em outros

momentos ouve alguns declnios, por seus m otivos citados anteriormente

no trabalho.

Consideraes Finais

metas e objetivos traados e

preparados para enfren

as exportaes. Mesmo enfrentando crises em 2001 e 2002, o pas

conseguia bons resultados

por alguns laos

comerciais que foram

planejados e postos em prtica

podem funcionar sempre a favor de bons resultados, trazendo lucros e um alto

desenvo en

a prpria autora adaptado SECEX e MF/SRF

Percebe-se que em

ais diversos m

A partir dos anos noventa, iniciou a formulao e implantao de uma

poltica externa capaz de tornar o pas competitivo, com

tar crises nacionais ou internacionais, que possivelmente

aconteceriam no decorrer dos prximos perodos.

No perodo do governo FHC, incio deste trabalho, o Pas comeou a colher os

bons resultados, juntamente com algumas medidas de reformulao da poltica externa,

a fim de aprimor-la a ponto de obter resultados em termos de exportao em nveis

jamais alcanados at o momento. Neste governo, ao trmino de seu primeiro mandato,

houve uma queda nas exportaes, devido ao baixo crescimento industrial. No final do

segundo mandato, o ponto negativo foi o cenrio externo, com taxas mais baixas,

favorecendo assim

nas exportaes que tiveram uma crescente at o fim dogoverno FHC.

No governo Lula, as medidas elaboradas e postas em prtica, tornou o mercado,

no que tange exportao, mais competitivo em relao ao governo passado. Mas

deve-se ressaltar que este governo se beneficiou das aes implantadas ao longo do

governo dos tucanos, que s trocou seus aliados. Alm disso, suas exportaes foram

favorecidas e alcanaram xito pela desvalorizao cambial e tambm

profundamente intensificados desde o governo anterior e quefiguram hoje entre os principais destinos das exportaes brasileiras.

Polticas elaboradas, leis implementadas e aes executadas, fazem parte de um

conjunto de fatores primordiais, que quando bem

lvim to econmico para uma nao.

Com isso, graas poltica externa brasileira efetiva, os resultados

foram concretizando-se a ponto de superar, em nveis de valor, qualquer outro


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resultado j conseguido at ento por outros governantes. Toda poltica externa tem a

como objetivo principal facilitar as importaes e as exportaes, tomando medidas a

fim de aquecer esses dois, no entanto uma medida mal elaborada pode levar

inviabilidade de uma operao. perceptvel que no governo Lula as medidas

elaboradas e postas em prtica tornaram nosso mercado, no que tange a exportaes,

mais competitivo em relao ao governo passado.

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