Políticas de Saúde

Políticas de Saúde

Professor: Enf° Lucas Cunha Moutinho

POLITICAS DE SAÚDE NA ENFERMAGEM

Apresenta elementos para compreender as articulações entre os processos econômicos,políticos e as práticas de saúde no país, a partir do conhecimento das raízes históricas das políticas de saúde que foram sendo implantadas ao longo da constituição do Estado brasileiro.


É fundamental ressaltar a importância desta temática para a Enfermagem, uma vez que, enquanto prática social, tem como finalidade o monitoramente dos perfis epidemiológicos com vistas à sua transformação.


entende-se que a intervenção em enfermagem deve se dar, segundoQUEIROZ; EGRY (1988), nas 3 dimensões da realidade:


1. A estrutural: que corresponde ao aparato jurídico-político e ideológico, além da infraestrutura econômica;

2. A particular: que se refere aos processos relativos aos grupos sociais;

3. A singular: que se relaciona à expressão bio-psíquica no corpo individual e social.

princípios que norteiam esta reflexão:

• A transitoriedade, ou seja, a noção de que nada é eterno;

• A compreensão de que todo fenômeno (econômico ou social) é produto das ações humanas;

• A concepção da realidade social como uma estrutura orgânica - assim, nenhum aspecto ou dimensão pode ser deixada de lado sem que se reporte totalidade (EGRY, 1994).

Estruturação das políticas de saúde

• O Período Colonial• A primeira República até a Revolução de 30• 0 Populismo de 45 a 60• De 1960 até a o fim da Ditadura Militar• Da "Nova República" até a atualidade

O Período Colonial

• Transição para o capitalismo mundial• submetendo-se econômica e politicamente à

metrópole Portugal• A exploração econômica se dava através de

ciclos - do pau-brasil, da cana de açúcar da mineração e do café.

O Período Colonial

• ciclo da cana de açúcar, se distinguiu pela presença de grandes propriedades escravistas

• concentração de renda nas mãos dos senhores, donos das propriedades

• exploração da mão de obra de trabalhadores trazidos da África

• formatação da sociedade constituída pelos pólos - senhor e escravo (ROSSI, 1980).

O Período Colonial

• O ciclo da mineração proporcionou um maior desenvolvimento comercial e urbano com grande crescimento demográfico.

• Menor concentração de renda nas mãos dos senhores (ROSSI, 1980).

O Período Colonial

• O ciclo do café dinamizou o mercado interno com o início do trabalho assalariado

• A exploração se fazia pela burguesia local• Formação da sociedade capitalista brasileira.

O Período Colonial

• Inexistia um sistema de saúde formalmente estruturado

• Grande parte da população utilizava-se da medicina de "folk“

• Senhores do café tinham acesso aos profissionais legais da medicina, que eram trazidos de Portugal.

O Período Colonial

• Constituída a Academia Real de Medicina Social, na Bahia tinha como objetivos:

• A proteção da saúde da população segundo os modelos europeus

• A defesa da ciência, o que contribuiu para a construção da hegemonia da prática médica no Brasil.

O Período Colonial

• A Saúde Pública no Brasil passou a ser calcada em intervenções sanitaristas:

• No âmbito urbano das cidades• Com a comercialização e transporte de

alimentos• Cobertura dos portos marítimos (ROSEN,

1994).

O Período Colonial

• As medidas sanitárias eram de caráter provisório.

• Abandonadas assim que os surtos fossem controlados.

A primeira República até a Revolução de 30

• hegemonia do café• 1888, Abolição da Escravatura• Crise da mão de obra escrava• Correntes imigratórias provenientes,

principalmente, da Itália, Espanha e Portugal (ROSSI, 1980).


• Condições sanitário precárias para receber e abrigar os imigrantes.

• falta de políticas sociais• Falta de políticas de saúde pertinentes• epidemias de febre amarela e peste bubônica


• Proclamação da República• Poder centralizou-se nos Estados produtores

de café• Política do "café com leite".• Estadualização da saúde


• Governo de Rodrigues Alves desencadearam-se ações chamadas de "Higienização”.

• Através da figura de Osvaldo Cruz, a questão sanitária passou a ser tomada como uma questão política.

• Lei sobre a vacinação e re-vacinação contra a varíola, no ano de 1904.

• Obrigatoriedade de vacinação. (força militar).• Revolta da comunidade civil.


• Criação do Departamento Nacional do Saúde Pública:

• serviços de saneamento urbano e rural.• Higiene industrial.• Higiene materno-infantil.• Saúde Pública passou a ser tomada como questão

social.• Encontros dos sanitaristas que lutavam por soluções

mais eficazes nas questões de saúde.• Movimento sanitário difundiu a necessidade da

"educação sanitária“.


• Trabalhadores mais articulados politicamente lutavam pela organização das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs)

• concediam benefícios, nas modalidades de aposentadorias e pensões, bem como na prestação de serviços do tipo de consultas médicas e fornecimento de medicamentos.

• recolhimento compulsório do empregado: 3% do salário; do empregador: 1% da renda bruta das empresas e da União: 1,5% das tarifas dos serviços prestados pelas empresas (CORDEIRO. 1981).


• Crise mundial do café de 1929, afetou a economia brasileira.

• Êxodo rural, decorrente da crise do café, • Processo de industrialização e urbanização.• Surtos epidêmicos se intensificaram• Piora das condições de vida, decorrentes

principalmente, do excesso populacional e da falta de infraestrutura sanitária (ROSSI, 1980).


• O Estado Novo em resposta as reivindicações criou o Ministério do Trabalho e dos Institutos de Trabalhadores.

• Nesse período delineou-se uma política nacional de saúde através da criação de estruturas como o Ministério da Educação e Saúde.

• O caráter dessa política continuou sendo restrito.


• OS programas de Saúde Pública, voltavam-se para a criação de condições sanitárias mínimas que favoreciam a infraestrutura necessária para suportar o contingente migratório.

• Limitados pela opção política de gastos do Estado e pelo modelo sanitarista adotado (campanhista).


• A grande aceleração do ritmo industria.• Expansão de investimentos.• Reivindicações da classe trabalhadora, através

do estabelecimento do salário mínimo, que se limitava aos gastos para a sobrevivência.

• Intensa inflação da época.• Piora das condições de vida, que se refletiu

nas demandas por saúde e assistência médica.


• A aceleração do crescimento industrial aumentava a preocupação com a manutenção da força de trabalho em condições de produção, bem como na sua reintegração rápida ao processo de produção.

• Várias instituições de trabalho passaram a criar serviços de atendimento ambulatorial, de caráter terapêutico.


• Desenvolvia-se a indústria de fármacos.• Constituiu em mais um poderoso álibi para a

progressão da atenção de caráter curativo.• Abandono das ações preventivas.

0 Populismo de 45 a 60

• Caracterizou pelo aumento dos salários.• Reativação da legislação trabalhista.• Reforma partidária• Negociações para a instalação de novo pacto

social.• Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte

e Energia),


• Dutra apresentava a questão da saúde como uma de suas prioridades, mas a Saúde Pública, ainda que elevada condição de "questão social", nunca esteve verdadeiramente entre as opções prioritárias da política de gastos do governo (ALENCAR et al, 1985).


• Nessa época foi criado o Ministério da Saúde:• Estrutura de caráter extremamente frágil.• Menor fração do orçamento do antigo

Ministério da Educação e Saúde.• Industrialização requeriam volumosos

investimentos.• Política de saúde de grupo.

De 1960 até a o fim da Ditadura Militar

• 1963, no governo de Goulart foi realizada a III Conferência Nacional de Saúde, instituída por lei já em 1937.

• Objetivo de oferecer orientações sobre as políticas de saúde.

• Foi definida como ideologia da saúde; O desenvolvimento econômico, racionalidade do planejamento, produtividade e distribuição de riquezas.

• Foi registrada a maior participação do Ministério da Saúde no orçamento global da união.


• Golpe de 64, o poder foi assumido pelas Forças Armadas.

• Extintas todas as organizações que exigiam reformas de base, como o Comando Geral dos Trabalhadores e as Ligas Camponesas (ALENCAR et al, 1985).

• Ditadura e opressão popular.• As universidades passou a ser a única representação

popular nas decisões no campo da saúde pública.


• Castelo Branco assumi o poder.• A política econômica adotada levou ao

aumento da produtividade.• Jornada de trabalho foi ampliada de oito para,

aproximadamente, treze horas.• Baixa do poder aquisitivo do salário mínimo.• Privatização dos serviços médicos.• Compra de serviços médicos pela Previdência.• Ampliação e Fraudes na compra dos serviços


• As palavras de ordem eram a produtividade• O crescimento• A desburocratização• A descentralização da execução de atividades• Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 10% ao ano• 5% da população de maior renda, teve sua

participação aumentada em mais de 10%.• 80% mais pobres, tiveram sua renda diminuída em

mais de 10% (ALENCAR et al, 1985).


• Foi criado, pela Lei n° 6168 de 09.12.74, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (FAS)

• Representou importante estratégia de ação na área social, ao apoiar financeiramente o desenvolvimento nas áreas de saúde, saneamento, educação, trabalho, previdência e assistência social (BRAGA; PAULA, 1987).


• Em 1975, aconteceu V Conferência Nacional de Saúde:

• Criou o Sistema Nacional de Saúde.• Definidas as responsabilidades das várias

instituições.• Previdência Social, a assistência individual e curativa.• Cuidados preventivos e de alcance coletivo ficaram

sob a responsabilidade do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.


• Governo Geisel.• Queda real do PIB.• Período marcou o fim do "milagre econômico“• A Saúde foi prejudicada com a crise.

(prestação dos serviços da rede pública, previdência social e serviço privado).


• O quadro epidemiológico mostrava a coexistência de doenças infecto-contagiosas e doenças crônico-degenerativas.

• Doença de Chagas, esquistossomose e malária, dentre outras, que incidiam na zona rural, passaram a assolar também as cidades (BRAGA. PAULA, 1987).

• Em decorrência disso, aumentou-se a demanda por consultas médicas.


• Foram propostos programas que tiveram um impacto político importante, como foi o caso do Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAM) e Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS).

• Programas voltados, na teoria, para a atuação preventiva.


• Início dos anos 80 acontece mais uma financeira no setor da saúde.

• Surge movimento sanitário com forte reação às políticas de saúde implantadas, além de emergir como uma alternativa concreta para a reformulação do sistema.

• O movimento sanitário difundiu um novo paradigma científico com a introdução das disciplinas sociais na análise do processo saúde-doença. Através delas, o método histórico-estrutural passou a ser utilizado no campo da saúde, buscando compreender processos como a "determinação social da doença" e a "organização social da prática médica" (TEIXEIRA. 1989).


• Representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Previdência e Assistência Social, formulou um Programa, o Prev-Saúde - Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde.

• Objetivos gerais, a reestruturação e ampliação dos serviços de saúde, saneamento e habitação.

• hierarquização das formas de atendimento (atenção primária a porta de entrada).

• Participação comunitária.• Integração dos serviços existentes (público e privado) • Regionalização definida por área e população.


• Devido às suas propostas, consideradas por muitos como "progressistas“, esse projeto foi rejeitado.

• Posteriormente, foi constituído o Conselho Nacional de Administração de Saúde Previdenciária (CONASP) com objetivo de reorientar o Prev – Saúde, para reduzir custos da assistência médica.

• Conselho constituído de forma autoritária.

Da "Nova República" até a atualidade

• O processo de reforma sanitária, desencadeado por intelectuais e profissionais do Movimento Sanitário, impulsionava à realização da VIII Conferência Nacional de Saúde. Em decorrência desse processo, em 1986, o Ministério da Saúde convocou a VIII Conferência Nacional da Saúde.

• Marco contundentemente a historia da saúde no Brasil. uma vez que definiu um Programa para a Reforma Sanitária.


• A VIII inovou, no que toca escolha da temática :• Direito Saúde• Sistema de Saúde e Financiamento• Participação da sociedade• Processo preparatório que envolveu

profissionais da saúde.• intelectuais, membros de partidos políticos e

sindicatos (BRASIL,1986).


• VIII Conferência representou um avanço técnico e um pacto político, ao propor a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

• Diretrizes: a universalidade. a integralidade das ações e a participação social.

• Saúde como um direito dos cidadãos e um dever do Estado.


• O processo de mobilização da sociedade teve continuidade nos trabalhos de elaboração da nova constituição democrática, que culminou com aprovação de um capítulo inédito da Constituição. que versava sobre a saúde. no qual se refletia, em parte. o pensamento e a luta do movimento sanitário (ESCOREL. 1 993)


• Os principais pontos aprovados na Carta Magna de 1988 foram: o direito universal à saúde: a saúde como um dever do Estado: a constituição do SUS, integrando todos os serviços públicos em uma rede: além da preservação dos princípios aprovados pela VIII Conferência e a participação do setor privado no SUS de forma complementar. bem como a proibição da comercialização de sangue e de seus derivados.

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