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Transparência Hacker política hacker | dados abertos

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  • Daniela B. SilvaMembro da Transparência HackerDiretora da Esfera

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BOLETIM - Universidade Federal Fluminense · 2020-03-15 · Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso

BOLETIM - Universidade Federal Fluminense · 2020-03-15 · Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso

ATADA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DACOMISSÃO PERMANENTE DE … · da carta de habite-se - adequação de redação. Art. xx, inciso xx: Responsabilizar-se, no Art. xx, inciso xx: Responsabilizar-se,

ATADA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DACOMISSÃO PERMANENTE DE … · da carta de habite-se - adequação de redação. Art. xx, inciso xx: Responsabilizar-se, no Art. xx, inciso xx: Responsabilizar-se,

BOLETIMLei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do 3º do art. 37 e no 2º do art. 216 da Constituição

BOLETIMLei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do 3º do art. 37 e no 2º do art. 216 da Constituição

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA€¦  · Web view, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 29, inciso IV, 33; e 59, inciso I, da Lei Orgânica do Município,

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SCAN 2019-07-02 (5) · 3.1 — É de inteira responsabilidade da entidade a veracidade das informaçòes prestadas na ficha de inscrição (anexo I) e dos documentos apresentados;

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ANÁLISE DO ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA “b” DA ... · As hipóteses à limitação constitucional do poder de tributar estão concentradas basicamente no artigo 150, inciso

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 · Santo; artigo 29, inciso I da Lei Federal no 8,625/93; artico 30, inciso XVI, da Lei Complementar Estadual no 95/97 - Lei Organica do Ministério Público do Estado do Espírito

 · Santo; artigo 29, inciso I da Lei Federal no 8,625/93; artico 30, inciso XVI, da Lei Complementar Estadual no 95/97 - Lei Organica do Ministério Público do Estado do Espírito

alianca.org.bralianca.org.br/wp-content/uploads/arquivostrevos/03-março-1998.pdf · com palestra e informaçòes minis- tradas Claudia, do C.E. Alvorecer Crist.io, deSào Paulo.

alianca.org.bralianca.org.br/wp-content/uploads/arquivostrevos/03-março-1998.pdf · com palestra e informaçòes minis- tradas Claudia, do C.E. Alvorecer Crist.io, deSào Paulo.

UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPARA reclamação é processo de competência atribuída ao STF e ao STJ no artigo 102, inciso I, alínea “l” e no artigo 104, inciso I, alínea

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 · Municipal Interina informaçòes acerca da possibilidade de aumento das linhas do ... no Distrito Industrial de ... FOZTRANS a reforma do ponto de ônibus na ...

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O “NOVO” CÓDIGO - fmt.am.gov.br novo codigo de etica medica.pdf · O inciso XI não existe no Código atual e foi inserido no novo para reforçar o conceito já inserto no inciso

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€¦ · da administração pública federal; Ill - Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 50, no inciso Il

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RESOLUÇÃO No 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005 · O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 6o, inciso II e 8o, inciso

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 · comum; de discutir experiências nos setores de interesse comum etc. 2) Intercâmbios de publicações e informaçòes sobre os setores específicos do presente acordo e sobre

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NR 12 FIESP JULHO 2011l [Modo de Compatibilidade] · 2014-01-16 · SAÚDE NO TRABALHO SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 14, inciso II, e 16, inciso I, do

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 · ordem cronológica das datas das respectivas exigências, a teor do que dispöe o art. 70 §20, inciso Ill da Lei no 4.320/1964, arts. 50 e 70 , S20, Inciso Ill, da Lei no 8.666/93e

 · ordem cronológica das datas das respectivas exigências, a teor do que dispöe o art. 70 §20, inciso Ill da Lei no 4.320/1964, arts. 50 e 70 , S20, Inciso Ill, da Lei no 8.666/93e

PUBLICADO EM RESUMO NO DOE DE / / PRESTAÇÃO ANUAL DE ... · Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 06/91, e levando

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ADMISSÃO POR TRANSFERÊNCIAS E RETORNOSdss.ufsc.br/files/2010/10/Edital-de-transferencias-e-retornos-2011... · CURSOS / CÓDIGOS N°°°° DE VAGAS INCISO I INCISO II INCISO III

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PORTAL DA EMPREL · 2018. 8. 6. · Lei no 8.666/1993 e especificamente pela EMPREL de forma unilateral com fundamento no Inciso ll. do Art. 58 c/c Inciso l, do Art. 79 da Lei no

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retaFinal oaB - livrariadamasio.com.br · Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Processo do Trabalho. Com efeito, ... a do inciso I e no inciso II do

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