POPRUA - RELATÓRIO TRIMESTRAL plano população de rua 2º trimestre 2015
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RELATÓRIO TRIMESTRAL
EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENÇÃO A POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA EM MACEIÓ
SAÚDE
PERÍODO: AGOSTO A OUTUBRO DE 2015
EIXO I – SAÚDE
Nº AÇÃO ÓRGÃO
RESPONSÁVEL PRAZO
STATUS DA
AÇÂO
PROPOSTA
JUSTIFICATIVA
01
Implantar duas novas equipes de Con-
sultório na Rua (pactuadas no âmbito
do Plano Crack)
SMS 2015 Não
Executada
- Carência de Recursos Humanos
- Impossibilidade de contratação devido à Lei de
Responsabilidade Fiscal e ao TAC
02
Estruturar e qualificar os serviços exis-
tentes no âmbito da Rede de Atenção à
Saúde, garantindo o acesso das pessoas
em situação de rua, especialmente: 06
equipes de Consultório na Rua, 01
CAPS AD III, 03 CAPS II, 01 CAPSi,
UBS e Unidades especializadas)1
SMS 2015-2016 Parcialmente
executada
- Unidades de Saúde em processo de construção e
reforma
- O6 (seis) equipes de Consultório na Rua em atuação
permanente, principalmente, nas áreas com maior
concentração de pessoas em situação de rua . Destas, 3
estão em locais provisórios e 04 com equipes
incompletas. Em média, são realizados 2.445
atendimentos mensais.
- 01 CAPS AD III (24 horas) em funcionamento
- 01 CAPS II Rostan Silvestre em processo de
requalificação para CAPS III (24 horas)
- Projeto de Organização da Atenção Básica do 8º
Distrito Sanitário com atendimento à população em
situação de rua
- Projeto Saúde Mental Itinerante para qualificação e
fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial
- Impossibilidade de contratação devido à Lei de
Responsabilidade Fiscal e ao TAC firmado com o
Ministério Público Estadual
03
Implantar e estruturar dois CAPS AD
III (pactuadas no âmbito do Plano
Crack)
SMS 2015-2016
- Em processo de construção (Locais: Conjunto Santo
Eduardo-Poço, Benedito Bentes)
* Existência de algumas pendências quanto a
documentação e contrapartida financeira do munícipio
04
Implantar e estruturar as três Unidades
de Acolhimento (02 adulto e 01
infanto-juvenil) pactuadas com o
Ministério da Saúde2
SMS 2015-2016
- Em processo de construção (Locais: Jacintinho e
Conjunto Santo Eduardo - Poço)
* A obra da UAI do Jacintinho foi iniciada, no entanto
parou devido ao atraso na parcela do Governo Federal (
fotos anexa)
* As UAAs do Santo Eduardo ainda não foram iniciadas.
05
Propor a discussão e organização do
fluxo de atendimento em Urgência e
Emergência a População em Situação
de Rua
SMS 2015-2016 Em andamento
- Reunião realizada junto ao Serviço Social do Hospital
Geral do Estado para apresentação dos serviços da rede
(agosto de 2015).
- Realização de reunião do Grupo Condutor da RAPS
com a participação da equipe do Consultório na Rua e
representante da Rede de Urgência e Emergência (SMS)
para discussão do atendimento das pessoas em situação
de rua com sofrimento mental, dentre outros assuntos;
06
Garantir a emissão do cartão SUS para
população em situação de rua sem a
exigência de documentação necessária
SMS 2015 Executada - Emissão garantida por meio de pactuação entre
Consultório na Rua e o Setor de Cartão SUS
07
Garantir o acesso da PSR a exames de
média e alta complexidade,
considerando as especificidades dessa
população
SMS 2015 Parcialmente - Acesso dificultado pela falta de documentação,
principalmente, na rede conveniada.
08
Promover formação permanente para
os profissionais servidores envolvidos
no atendimento a PSR com eixos temá-
ticos como: direitos, processo saúde-
doença, linhas de cuidado e outros
SMS
(Departamento de
Educação
Permanente da
Saúde) e
SEMARPH
2015-2017 Em andamento
- Ações previstas no Planejamento Anual da SMS – 2015
- Participação de 21 profissionais das equipes de
Consultório na Rua e 01 profissional da Unidade básica
de Saúde no Curso de Aperfeiçoamento “Atenção
Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Rua”
ofertado pelo Ministério da Saúde e FIOCRUZ
- Participação de 04 profissionais das equipes de
Consultório na Rua no curso promovido pela Campanha
Nacional Criança Não é de Rua, tendo como objetivo
principal disseminar os subsídios para a elaboração de
uma Política Nacional de Atenção às Crianças e
Adolescentes em Situação de Rua
- Participação de Agentes Comunitários de Saúde e
Técnicos de Enfermagem na Formação em Saúde
Mental, crack e outras drogas “Caminhos do Cuidado”
(Ministério da Saúde)
- Participação de Técnicos da Saúde Mental no Curso
Álcool e outras drogas, da coerção à coesão ofertado
pelo Sistema Universidade Aberta / UNA-SUS
- Realização de formação em Serviço – CAPS AD III
09
Implantar e estruturar o funcionamento
de 04 (quatro) Serviços Residenciais
Terapêuticos
SMS 2016-2017 Em andamento
- Processo aberto Edital em fase de avaliação pela
Assessoria Jurídica da SMS para realização de convênio
com entidade para execução do serviço. O serviço será
ofertado inicialmente para os egressos da Clínica de
Repouso José Lopes.
* Dificuldades para abrir as residências em decorrência
da morosidade na tramitação do processo e identificação
dos recursos para o investimento inicial nas residências
10
Favorecer a discussão da temática
“Atenção Integral à saúde de pessoas
em situação de rua” no âmbito da SMS
e secretarias afins.
SMS 2015-2016 Em execução
- Discussões sendo desenvolvidas em diferentes
espaços (Reuniões Técnicas, Conferências
Municipais, Comitês Intersetoriais e Grupos
Condutores, Universidades - graduação, pós-
graduação, residências, extensão e pesquisa).
11
Criar o Comitê Técnico de Saúde da
população em situação de rua no
âmbito da SMS
SMS 2015 Em andamento - Discussão iniciada em 2015 com criação prevista
para 2016.
12
Garantir às equipes da Rede de Atenção
Psicossocial (RAPS) a realização de
ações na lógica da Redução de Danos
SMS 2015-2017 Em andamento
- Proposta de retomada das discussões através da
realização de reuniões mensais do Grupo Condutor
da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) a partir de
julho de 2015 e através do Projeto Saúde Mental
Itinerante
- -
SUGESTÕES
1 - Manter essa ação para os serviços existentes, pontuando e quantificando os mesmos. Assim, vale retirar a ação de “Ampliar”.
2- Quantificar os serviços a serem implantados.
REGISTRO FOTOGRÁFICO
Reunião Grupo Condutor da RAPS – Atendimento de Urgência e Emergência
Reunião com a equipe de Apoio Matricial em Saúde Mental na Atenção Básica
Projeto Saúde Mental Itinerante - Visitas aos CAPS
Projeto Saúde Mental Itinerante - Visitas aos CAPS
Encontro da Equipe de Apoio Matricial em saúde mental- 6º e 8º Distritos
Encontro das Equipes de apoio Matricial em Saúde Mental – 6º e 8º Distritos
Capacitação em serviço - Agentes Sociais CAPS AD III
UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO-JUVENIL
JACINTINHO