Porque a vida é mutirão de todos Por todos remexida e ... · Agência Nacional de Vigilância...

Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

“..... Porque a vida é mutirão de todos Por todos remexida e temperada”

Guimarães Rosa

“ Sonho que se sonha só é um sonho só.Sonho que se sonha junto é uma realidade.”

Raul Seixas


Consumo e SaConsumo e Saúúde: integrade: integraçção de ão de polpolííticas pticas púúblicasblicas

Vera Maria Borralho BacelarOuvidora da Anvisa


““São direitos sociais a educaSão direitos sociais a educaçção, a saão, a saúúde, o de, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurantrabalho, a moradia, o lazer, a segurançça, a a, a

previdência social, a proteprevidência social, a proteçção ão àà maternidade maternidade e e àà infância, a assistência aos desamparados, infância, a assistência aos desamparados,

na forma desta Constituina forma desta Constituiçção."ão."

ConstituiConstituiçção Federal ão Federal Artigo 6Artigo 6ºº


ConstituiConstituiçção Federal ão Federal Artigo 196Artigo 196

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem àredução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.


ConstituiConstituiçção Federal ão Federal Artigo 37Artigo 37

“§ 3° A lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração

pública direta e indireta, regulando especialmente:

I – as reclamações relativas àprestação dos serviços públicos em geral....


SAÚDE COMO QUALIDADE

DE VIDA

Educação Nutrição

Organização Popular

Cultura

Assistência

Geração de Renda

Meio Ambiente

Segurança


O QUE É O SUS

É uma nova formulação política e organizacional para o reordenadamento dos serviços e ações de saúde

É um sistema sob a responsabilidade das três esferas autônomas de governo federal, estadual e municipal.


Art. 4Art. 4ºº A PolA Políítica Nacional das Relatica Nacional das Relaçções de Consumo tem ões de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito consumidores, o respeito àà sua dignidade, sasua dignidade, saúúde e de e seguransegurançça, a protea, a proteçção de seus interesses econômicos, a ão de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relatransparência e harmonia das relaçções de consumo, ões de consumo, atendidos os seguintes princatendidos os seguintes princíípios: pios: I I -- reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo;mercado de consumo;II II -- aaçção governamental no sentido de proteger ão governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor ...efetivamente o consumidor ...

CCóódigo de Defesa do Consumidor digo de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90Lei 8.078/90


•Proteção da vida e da saúde; •Educação para consumo; •Liberdade de escolha de produtos ou serviços; •informação; •Proteção contra publicidade enganosa e abusiva; •Qualidade dos serviços públicos •entre outros.

Direitos do ConsumidorDireitos do Consumidor


A relação da vigilância sanitária com as pessoas deve estar fundamentada na noção de cidadania e de cidadãos, do direito e não somente o do consumidor.A noção do cidadão que consome, não sóprodutos, mas bens valorativos à vida, água, ar, alimentos, medicamentos, habitação, ultrapassa a idéia de vigilância sanitária circunscrita ao produto/produtor e consumidor e a coloca, junto com outras políticas, no papel de atender a sociedade e o cidadão em seu direito ético àsaúde.


Vigilância SanitVigilância Sanitááriaria

Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, prevenir riscos e danos à saúde, e de intervir em

problemas sanitários decorrentes do ambiente e da produção e consumo de bens e serviços

C

PVISA


• 44.500 farmácias• 22.809 empresas de

alimentos cadastradas• 4.566 empresas de

medicamentos• 3.186 empresas • de cosméticos• 2.556 empresas • de produtos para a

saúde• 2.602 empresas de

saneantes

• 12.000 laboratórios de análises clínicas

• 11.012 radiodiagnóstico• 5.328 hospitais• 2.581 serviços de hemoterapia

(718 públicos)• 583 serviços de hemodiálise • 256 medicina nuclear • 149 radioterapia• 155 aeroportos, 46 portos,

111 fronteiras Ano 2005

Importância da VISA na economia brasileira


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAPOSTOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS

NOS ESTADOS

1 . P.P. de Santana2 . P.P. de Belém3 . P.P. de Vila do Conde4 . P.P. de Itaqui5 . P.P. de Parnaíba6 . P.P. de Tatus / Ilha Grande7 . P.P. de Fortaleza8 . P.P. de Pecem9 . P.P. de Natal10. P.P. de Cabedelo11. P.P. de Recife12. P.P. de Suape13. P.P. de Maceió14. P.P. de Aracajú

PORTOS - TOTAL 43

16. P.P. de Ilhéus17. P.P. de Salvador18. P.P. de Tubarão / Vitória19. P.P. de Vila velha / Vitória20. P.P. de Angra dos Reis

15. P.P. de Porto Seguro

21. P.P. do Rio de Janeiro

22. P.P. de Sepetiba 23. P.P. de São Sebastião 24. P.P. de Santos Sub Portuário nº 1 de Santos / TraSub Portuário nº 2 de Santos / Parq.25. P.P. de Paranaguá26. P.P. de Guaíra27. P.P. de Imbituba28. P.P. de Itajaí29. P.P. de São Francisco do Sul

31. P.P. de Rio Grande30. P.P. de Porto Alegre

32. P.P. de Corumbá33. P.P. de Porto Murtinho34. P.P. de Cáceres35. P.P. de Guajará Mirim

37. P.P. de Porto Velho38. P.P. de Rio Branco39. P.P. de Manaus40. P.P. de Tabatinga41. P.P. de Itacoatiara42. P.P. de Bonfim43. P.P. de Caracaraí

36. P.P. de Cruzeiro do Sul

18

FRONTEIRAS- TOTAL 24

RS

PRSC

MS

MT

GO

DF

SPRJ

ESMG

BA SE

PEPB

CE

PI

MA

TO

PA

AP

RO AL

RN

1

2 34 4

5 6 78

91011

14

16

17

18

19

2021

23

24

2829

3031

32

34

35

37

36

AC

1

23

67

8

4

1011

1213

14

15

16

9

1718

202223

25

2930

32

31

33

38

41 40

45

43

46

40

2345

1

15

5

36

109

14

AM 4041

50

1947

4820

22

8

11

15

16

17

18

12

39

42

44

49

6

7

21

24

12

3739

26

1338

1924

27

28

Sub Portuário nº 1 do RJ / TraSub Portuário nº 2 do RJ / Parq.

Sub Portuário nº 1 de Rio Grande /TraSub Portuário nº 2 de R.Grande / Parq.

272625

33

51

42

3534

2113

1. P.F. de Chuí2. P.F. de Jaguarão3. P.F. de Aceguá4. P.F. de Santana do Livramento5. P.F. de Quaraí6.

7.8.9.10..

11.12.

P.F. de UruguaianaSub Posto nº 1- aduaneira/Pasode LoslibreSub Posto nº 2 – EADI/UruguaianaP.F. de São BorjaP.F. de Porto XavierP.F. de Dionísio CerqueiraP.F. de Foz do IguaçuSub Posto nº 1- Ponte da Amizade ePonte da FronteiraSub Posto nº2 – EADI/Foz do IguaçuP.F. de GuaíraP.F. de Mundo Novo

1415.16.17.18.19.20.21.22.23.24..

P.F. de Ponta - PorãP.F. de CorumbáP.F. de CáceresP.F. de Porto EsperidiãoP.F. de Guajara-mirimP.F. de EpitaciolândiaP.F. de Cruzeiro Do SulP.F. de TabatingaP.F. de PacaraímaP.F. de BonfimP.F. de Oiapoque

13. P.F. de Porto Murtinho

RR

2342

4352

22

Total de Postos - 122Total de Nível Médio - 882 Total de Nível Superior - 449Total de Recursos Humanos nas CVSPAF’s - 1.331

AEROPORTOS - TOTAL 5501 . P. A de Macapá02 . P. A de Belém03 . P. A de São Luís04 . P. A de Parnaíba05 . P. A de Teresina06 . P. A de Fortaleza07 . P. A de Natal08 . P. A de João Pessoa09 . P. A de Recife / Guararapes10 . P. A de Petrolina11 . P. A de Maceió12 . P. A de Aracaju13 . P. A de Ilhéus14 . P. A de Salvador15 . P. A de Porto Seguro16 . P. A de Pampulha17 . P. A de Confins18 . P. A de Vitória 19 . P. A do Rio de Janeiro / GaleãoSub Posto Aeroportuário nº 2 - TECASub Posto Aeroportuário nº 1 - TPS20 . P. A de Santos Dumont21 . P. A de Cabo Frio22 . P. A de São José dos Campos23 . P. A de Congonhas24 . P. A de Vracopos25 . P. A de GuarulhosSub Posto Aeroportuário de Guarulhosnº 1 - TPSSub Posto Aeroportuário nº 2 - TECA26 . P. A de Curitiba / Afonso Pena27 . P. A de Foz do IguaçuSub Posto Aeroportuário de Fozdo Iguaçu28 . P. A de Maringá29 . P. A de Florianópolis30 . P. A de Chapecó31 . P. A de Navegantes32 . P. A de Joenville33 . P. A de Salgado Filho34 . P. A de Bagé35 . P. A de Pelotas36 . P. A de Uruguaina37 . P. A de Campo Grande38 . P. A de Ponta-Porã39 . P. A de Corumbá40 . P. A de Brasília41 . P. A de Goiânia42 . P. A de Caldas Novas43 . P. A de Palmas44 . P. A de Araguaina45 . P. A de Cuiabá46 . P. A de Porto Velho47 . P. A de Guajará-Mirim48 . P. A de Rio Branco49 . P. A de Cruzeiro do Sul50 . P. A de Tabatinga51 . P. A de Manaus52 . P. A Boa Vista53 . P. A do Oiapoque54 . P. A de Imperatriz55 . P. Cáceres

55

54

TRAILLER

1 - Chuí2 - Jaguarão3 - Aceguá4 - Santana do Livramento5 - Quaraí6 - Barra do Quarai7 - Foz do Iguaçu8 - Mundo Novo9 - Porto Murtinho10-Ponta Porã11-Corumbá12-Cáceres13-Porto Esperidião14-Epitaciolândia15-Tabatinga16-Bonfim17-Oiapoque

53

Atualizado fev / 2003

7

89

10

65 4 3

2 1

11

14

12

13

15

1617


Fiscalizar, multar, advertir ou interditar são medidas extremas, coercitivas ou punitivas, que devem ser precedidas de ações institucionais capazes de prevenir e reduzir as situações conflitantes.A ação punitiva individual é pequena diante dos riscos coletivos;é cara se comparada ao efeitos das situações educativas;é ineficaz quando não utiliza a população, sujeito e objeto das ações de saúde, na garantia de seus direitos.

AnAnááliselise

“Sem educação não há democracia consolidada e justiça social”.


A integraA integraçção pode ser expressa como um ão pode ser expressa como um conjunto de valores compartilhados pelas equipes, conjunto de valores compartilhados pelas equipes, de forma integrada, democrde forma integrada, democráática e participativatica e participativa. . Fazer parte desse processo não significa deixar de Fazer parte desse processo não significa deixar de lado sua independência.lado sua independência.Ao contrAo contráário, requer exercitar o respeito rio, requer exercitar o respeito ààs s

diferendiferençças, complementar aas, complementar açções, conteões, conteúúdos, dos, conhecimentos e promover uma integraconhecimentos e promover uma integraçção das ão das equipes, para o fortalecimento das lutas cotidianas.equipes, para o fortalecimento das lutas cotidianas.

IntegraIntegraçção de Polão de Polííticas Pticas Púúblicas:blicas:SaSaúúde e Consumode e Consumo


A integraA integraçção envolve algo mais do que ão envolve algo mais do que apenas trocar informaapenas trocar informaçções a respeito das ões a respeito das diversas demandas dos cidadãos. diversas demandas dos cidadãos.

Estar integrado significa realizarEstar integrado significa realizarconjuntamente aconjuntamente açções concretas.ões concretas.

IntegraIntegraçção de Polão de Polííticas Pticas Púúblicas: blicas: SaSaúúde e Consumode e Consumo


OUVIDORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE OUVIDORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITVIGILÂNCIA SANITÁÁRIARIA


EspaEspaçço institucional de relao institucional de relaçção entre exercão entre exercíício da cio da cidadania e gestão cidadania e gestão éética, transparente e tica, transparente e democrdemocrááticaticaInstrumento de parceria estreita e contInstrumento de parceria estreita e contíínua entre o nua entre o cidadão, a sociedade civil e o Estadocidadão, a sociedade civil e o EstadoInstrumento de Instrumento de gestão egestão e do controle socialdo controle socialDemocratizaDemocratizaçção da Administraão da Administraçção pão púública;blica;DemocratizaDemocratizaçção da informaão da informaççãoão..

A Ouvidoria é ....


Estado

Ouvidor

Sociedade


Valores

Transparência

DemocraciaCo-responsabilidade

Equidade

RespeitoEquidade

Solidariedade

Ética

Justiça


• Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999.

• Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006

• Indicação do Ministro da Saúde, nomeação do Presidente da República, mandato de 02 anos, sem vinculação hierárquica

Institucionalização


OUVIDORIA ANVISA

Ouvidoria Geral da União DPDC/MJ

Poder Legislativo

Ministério Público

Ouvidor SUS

VISA’s Municipais

VISA’s Estaduais

Órgãos de Defesa

do consumidor


Anvis tende

Ouvidoria Áreas Técnicas

Ouvidor-SUS

Inteligência

VISA’s

Cidadão

E-mail Carta

Folders

Fluxo



FLUXOAcolhimento de Demandas - Ouvidoria

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Cidadãos, Empresas Privadas, Órgãos Públicos, Entidades de Classe, Defesa do Consumidor, Ouvidor SUS

Demanda Análise eResposta

ORIGEM

E-Mail/Anvis@tendeCarta/FaxTelefoneParlatório

Equipe:

OuvidorAssessorAnalistas

Apoio Administrativo

NATUREZAElogio/ AgradecimentoDenúnciaReclamaçãoSugestãoPedido de InformaçãoSolicitação

Métodos/Procedimentos:Recebimento da DemandaRegistroAnálise: área de atuação,competência,conteúdo,

prioridade e destinaçãoEncaminhamento às áreasParecer da área solucionadora

PRAZO:10 dias corridos

gerências15 dias úteis - calculo

Cidadãos, Empresas Privadas, Órgãos Públicos, Entidades de Classe, Defesa do Consumidor


Relatório Semestral da Ouvidoria- 2008

Foram recebidas 14.212demandas, representando um aumento de 54% em relação ao mesmo período de 2007.

55,4% (7.870) foram pedidos de informação, 31,5% (2.188) foram denúncias e reclamações. Os elogios e agradecimentos somaram 39.

55,4%

15,4%

16,1%

11,5%

0,3%0,7%0,6%

Informação Denúncia Reclamação Solicitação Repetido Sugestão Elogio


Demandas Classificadas por Problema

1,40%

1,70%

21,43%

19,54%

17,47%

11,14%

7,84%

4,80%

3,91%

3,52%

4,21%

3,04%

0,00% 5,00% 10,00% 15,00% 20,00% 25,00%

Qualidade Insatisfatória de Produtos

Qualidade Insatisfatória de Ambientes

Irreg. na Comerc. de Produtos

Morosidade

Sistema Inacessível

Irreg. nos Serv. de Saúde e de Interessa à Saúde

Funcionamento Irregular de Empresas

Mau Atendimento

Propaganda Irregular

Cadastro Inadequado

Norma Questionável

Conduta Inadequada do Profissional Quanto ao Problema (4.472 denúncias e reclamações) a maior demanda referiu-se à “qualidade insatisfatória de produtos”, com 21,4%, em seguida ficou a “qualidade insatisfatória de ambientes, com 19,5% e “irregularidades na comercialização de produtos”, com 17,4%


Ouvidoria Itinerante

30

25

19

1210

86 5

43 3

2 1 1 1 1

0

5

10

15

20

25

30

35

Difi

culd

ades

na

Impo

rtaçã

o/E

xpor

taçã

o

Mau

Ate

ndim

ento

Qua

lidad

e In

satis

fató

riade

Ser

viço

s

Con

duta

Inad

equa

da d

oP

rofis

sion

al (S

ervi

dor d

aA

nvis

a/V

ISA

)

Mor

osid

ade

Qua

lidad

e In

satis

fató

riade

Pro

duto

s

Qua

lidad

e In

satis

fató

riade

Am

bien

tes

Nor

ma/

Pub

licaç

ãoQ

uest

ioná

vel

Sis

tem

a In

aces

síve

l ou

com

Erro

Irreg

ular

idad

es n

aC

omer

cial

izaç

ão d

eP

rodu

tos

Irreg

ular

idad

es n

osS

ervi

ços

de S

aúde

e d

eIn

tere

sse

à S

aúde

Áre

a Té

cnic

a In

aces

síve

l

Cad

astro

Inad

equa

do

Exi

gênc

ia/T

axa

Inad

equa

da

Func

iona

men

to Ir

regu

lar

de E

mpr

esa

(sem

AFE

/CB

PF/

Alv

ará/

outro

s

Pro

paga

nda

Irreg

ular

Do total de 460 demandas de competência da área de Portos, Aeroportos e Fronteiras registradas no semestre, 131 são denúncias e reclamações, que referem-se a Dificuldade na Importação/Exportação (30), Mau atendimento (25) e Qualidade Insatisfatória de Produtos (19).


Anvis@tende e Ouvidor SUS

13% das demandas foi de competência das vigilâncias sanitárias estaduais e municipais.

No período de maio a julho, os três primeiros meses de funcionamento da integração com a Ouvidoria do SUS, foram encaminhadas 251 demandas do Anvis@tende para o OuvidorSUS e, recebidas 25 do OuvidorSUS.

191

154

8

51

2 12 40

20406080

100120140160

Denúncia Reclamação Informação Solicitação

Maio Junho Julho


Quantitativo detalhado de demandas por municQuantitativo detalhado de demandas por municíípiopio


DENDENÚÚNCIASNCIASOuvidoria ANVISA Ouvidoria ANVISA →→ DOGESDOGES

Denúncias por Assunto

0 5 10 15 20 25 30 35 40

1

Ass

unto

QuantidadeÁgua e Ambientes Alimento e BebidasAnimais em Vigilância Sanitária Gestão de Vigilancia SanitáriaMedicamento Produtos para Saúde/CorrelatosSaneantes Saúde Ocupacional/Saúde do TrabalhadorServiços de Interesse à Saúde Serviços de Saúde


DENDENÚÚNCIASNCIASOuvidoria ANVISA Ouvidoria ANVISA →→ DOGESDOGES

Fonte: Sistema OuvidorSUS


Procon’s Estaduais: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito doSanto, Minas Gerais, Amazonas, Paraná, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul ,Paraíba e Goiás.

Procon’s Municipais: MG – Timóteo, São João Del Rey, Contagem,Uberaba e São Sebastião do Paraíso. SC - Rio do Sul e Lages. RJ - Barra Mansa.GO - Catalão PR – Arapongas, Paranavaí, São José dos Pinhais e Londrina.SP - São Caetano Sul, Ribeirão Preto, Campinas, Piracicaba, Lorena, Santo André, Avaré, Santana de Parnaíba, Osasco, Cruzeiro e Itapetininga.RS – Bento Gonçalves.

Fonte: Sistema Anvis@tende

Interface com o SINDEC


TipologiaQualidade de Produtos: 50%Qualidade de Serviços: 15%Orientação/Informação: 15%Demais Casos: 20%

(Propaganda, Comercialização de Animais, Planos de Saúde, Regularização de Empresa eDevolução de Taxa da Anvisa)

Fonte: Sistema Anvis@tende

Diagnóstico quanto ao assuntoSNDC


Assuntos de competência dos órgãos locais

•Alimentos fatiados em supermercados,•Uso de formol em salões de beleza,•Fiscalização de bares, restaurantes e fábricas de alimentos,•Fiscalização de farmácias e drogarias,•Fiscalização de consultórios de serviços de interesseà saúde,•Fabricação e comercialização de saneantes clandestinos,•Leite, •Acúmulo de lixo.


• Discussão de estratégias e fluxos de articulação do SINDEC com as Vigilâncias Sanitárias e as Ouvidorias do SUS, para que promovam o acesso e o consumo consciente e racional de produtos e serviços sujeitos a ação de vigilância sanitária

Algumas idAlgumas idééiasias


• Promoção de estratégias conjuntas de comunicação que contribuam para segurança sanitária e o acesso e o consumo consciente.

• Formulação e implementação de políticas e estratégias comuns que incluam ações de monitoramento, fiscalização, controle e investigação, no âmbito do atendimento às demandas dos cidadãos.



• Criação de mecanismos e fluxos de comunicação, intercâmbio de informação e integração de sistemas de informação e notificação dos dois órgãos.

• Promoção de atividades de capacitação para a promoção de interesses comuns.



Alguns exemplos.......


Luz para Todos

Saúde e Vigilância

Política Nacional de

Desenvolvimento Sustentável

Políticas Públicas

Defesa do Consumidor

Conf. Nac. Povos

Indígenas

Pontos de Cultura


E agora?E agora?


Agora.........

O desafio é buscar apoiar os estados e os municípios na construção dessa integração, respeitando as experiências existentes e trazendo para a parceria os PROCONs e as entidades civis de defesa dos consumidores, de modo a fortalecer a intersetorialidade e a integralidade,princípios norteadores do SUS na busca do pleno exercício da cidadania.


“Somos construtores de uma realidade que ainda não existe, estamos fazendo parte de uma grande aventura pedagógica. Continuar nessa caminhada, com consciência de nossa pequenez é a grandeza de nosso sonho”.

Che Guevara


Vera Maria Borralho [email protected]. : 3448-1235

MUITO OBRIGADA !MUITO OBRIGADA !

Porque a vida é mutirão de todos Por todos remexida e ... · Agência Nacional de Vigilância...

Documents

Transcript of Porque a vida é mutirão de todos Por todos remexida e ... · Agência Nacional de Vigilância...