PORTAL DOS CONVÊNIOS SICONV - SISTEMA DE GESTÃO … - extrato do... · PORTAL DOS CONVÊNIOS...

PORTAL DOS CONVÊNIOS

SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

MINISTERIO DO TURISMO

003363/2012

Atender a Portaria nº 162 do Ministério do Turismo, responsável pela criação do Programa de Turismo de Fronteira (FronTur).A referida Portaria possui como objetivo incentivar a atividade turística no país, envolvendo as fronteiras de 11 Estadosbrasileiros, entre os quais está o Rio Grande do Sul.O FronTur, como é denominado o Programa, tem como intenção reduzir desigualdades regionais, ampliando a oferta poremprego e renda. Assim, fortalece o turismo da parte sul da América do Sul, em especial com os países que compõem oMercosul. Além disso, atua na implementação e nas melhorias dos roteiros turísticos integrados, proporcionando umincremento na atividade turística e na estrutura destes roteiros.Ainda possui, como escopo, contribuir com a preparação dos estados fronteiras para o evento da Copa de 2014 e os JogosOlímpicos de 2016, auxiliando no aumento do fluxo de turistas que cruzam a fronteira do Rio Grande do Sul. Para que issoocorra de forma eficaz, há a necessidade de aprimorar os sistemas de informações turísticas e de recepção e atendimento nosportões de entrada do Estado, bem como incrementar os sistemas de tratamento de dados estatísticos nos portões fronteiriços.A fim de alcançar esses objetivos, o governo pretende ampliar a cooperação dos órgãos do Governo Federal que atuam nasfronteiras e também aperfeiçoar os mecanismos de coleta e os sistemas de tratamento de dados estatísticos nos portõesfronteiriços.

O Brasil, através do Estado do Rio Grande do Sul, possui uma larga fronteira com o Uruguai e a Argentina. Na linha fronteiriçahá vários portões de entrada, todos eles equipados com Postos de Informações Turísticas. Na divisa com o Uruguai estão osportões do Quaraí, Chuí, Jaguarão, Bagé e Santana do Livramento, onde os postos de informações turísticas carecem de melhorqualidade; no que concerne à linha fronteiriça entre Brasil e Argentina, o número de portões aumenta, porém os maissignificativos, considerando o número de ingresso de turistas, são: Uruguaiana, São Borja, Porto Mauá e Porto Xavier. Alémdessas fronteiras, ainda contamos com Porto Alegre como um dos principais portais de entrada de turistas.O diagnóstico realizado pela Secretaria de Turismo do Estado sobre os postos de informações turísticas nas fronteiras com oUruguai e a Argentina, postos estes denominados CENINTURS, aponta para a necessidade de uma ação imediata no sentido deelevar o padrão de atendimento aos turistas, não apenas com pessoal especialmente qualificado para o exercício desta tarefa,mas também com equipamentos adequados à dimensão do Brasil no continente sul americano. Quando se faz menção aequipamentos, faz-se referência a um prédio destinado a este fim, dotado de instalações modernas e completas, para bematender aos turistas que entram no Brasil por estas fronteiras. Claro está que tal estrutura deverá contar com instalaçõesadequadas, como sala de atenção, banheiros, cafeteria ou restaurante, entre outros e, ainda, relacionar-se com as estruturas jáexistentes e consagradas como áreas de controle integradas, em obediência às normas do Mercosul.Considerando, portanto, que nosso país irá sediar a Copa de 2014 e que a cidade de Porto Alegre já está apontada como umadas subsedes do referido evento, torna-se fundamental, neste momento, uma ação junto ao Ministério do Turismo no sentido dedemonstrar a necessidade de construir verdadeiros portões de entrada do Brasil nos pontos de fronteira onde transitam milharesde turistas por ano e onde irão transitar muito mais, em face da Copa do Mundo.Lembramos, ainda, que durante o ano de 2010 ingressaram por terra aproximadamente 920.000 turistas oriundos da Argentina edo Uruguai. Necessário, portanto, providências cabíveis no sentido de bem preparar o Brasil para recepcionar os turistas quetem aumentado ano a ano.

Nº / ANO DA PROPOSTA:

OBJETO:

JUSTIFICATIVA:

FUNDAMENTO LEGAL:

DADOS DO CONCEDENTE

MINISTERIO DO TURISMOCONCEDENTE: NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:54000

CIDADE: CEP:CÓDIGO DO MUNICÍPIO:UF:

Página 1 de 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32

CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: NOME DO RESPONSÁVEL:77688970130 FREDERICO SILVA DA COSTA

Esplanada dos Ministerios, Bloco U, 3 andar, salaENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:

70065-900


2 - DADOS DO PROPONENTE

87958666000135

SECRETARIA DO TURISMO

PORTO ALEGRE RS8801

PROPONENTE:

RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:

Avenida Borges de Medeiros, 1501 10º andarENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:

90119-900CIDADE: UF:

05132885452CÓDIGOMUNICÍPIO:

CEP: DDD/TELEFONE:

BANCO: AGÊNCIA:104 - CAIXA ECONOMICA -

CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE: NOME DO RESPONSÁVEL:38512092068 DILCE ABGAIL RODRIGUES PEREIRA

AV. BORGES DE MEDEIROS, 1501/10º ANDENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:

E.A.:AdministraçãoPública Estadual oudo Distrito Federal

CONTA CORRENTE:


87934675000196

RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO

PORTO ALEGRE RS8801

INTERVENIENTE:

RAZÃO SOCIAL DO INTERVENIENTE:

Praça Marechal Deodoro S/N Centro Porto Alegre/RSENDEREÇO JURÍDICO DO INTERVENIENTE:

90010-282CIDADE: UF:

5132104388CÓDIGOMUNICÍPIO:

CEP: DDD/TELEFONE:

CPF DO RESPONSÁVEL PELO INTERVENIENTE: NOME DO RESPONSÁVEL:04469321087 TARSO FERNANDO HERZ GENRO

Praça da Matriz, s/nº, Centro, Porto AlegreENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO INTERVENIENTE:

E.A:AdministraçãoPública Estadual oudo Distrito Federal

3- DADOS DO INTERVENIENTE


4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES

VALOR GLOBAL:

VALOR DA CONTRAPARTIDA:

VALOR DOS REPASSES:

VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:

R$ 4.872.536,88

R$ 872.536,88

R$ 0,00

2013VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:

Ano Valor

2012 R$ 3.000.000,00

2013 R$ 1.000.000,00

VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: R$ 872.536,88

INÍCIO DE VIGÊNCIA:

FIM DE VIGÊNCIA:

10/05/2012

10/04/2013


5 - PLANO DE TRABALHO

Meta nº: 1

Especificaçã

UNIDADE DE QUANTIDADE:

Valor: Início Previsto: Término Previsto:

Município: Sigla UF: Código Município:

Endereço: Rua General Câmara nº 156/4º Andar

10/05/2012 10/04/2013

Meta 1 – Implantação de um (1) Centro de Atenção ao Turista no bairro CentroHistórico de Porto Alegre. Local: Cais Maua

R$ 373.730,82

Etapa/Fase nº:

Especificação:

Quantidade: Valor: Início Previsto: Término

1

Etapa 1.1 – Construção de Centro de Atenção aoTurista no Cais Maua

R$ 331.430,82 10/05/2012 10/04/20131.0

Etapa/Fase nº:

Especificação:


2

Etapa 1.2 - Dotar os Centro de Atenção ao Turistascom mobiliário, equipamentos eletrônicos e detecnologia capazes de atenderem as necessidades dademanda.

R$ 42.300,00 10/01/2013 10/04/20131.0

8801PORTO ALEGRE RS

CEP:

UN 1.0

Valor Global:

90010-230

R$ 4.872.536,88

Meta nº: 2

Especificaçã




Endereço: Rua General Câmara nº 156/4º andar

10/05/2012 10/04/2013

Meta 2 – Requalificação dos Centro de Atenção ao Turista no aeroporto e na rodoviáriade Porto Alegre

R$ 164.600,00

Etapa/Fase nº:

Especificação:


1

Etapa 2.1 – Reformulação do atual posto de atençãoao turista no aeroporto e na rodoviária de PortoAlegre, objetivando torná-lo um Centro de Atençãoao Turista.

R$ 80.000,00 10/05/2012 10/04/20131.0

Etapa/Fase nº:

Especificação:

2

Etapa 2.2 - Dotar os Centro de Atenção ao Turistas

8801PORTO ALEGRE RS

CEP:

UN 1.0

Valor Global:

90010-230

R$ 4.872.536,88


Quantidade: Valor: Início Previsto: TérminoR$ 84.600,00 10/01/2013 10/04/20131.0

Meta nº: 3

Especificaçã





10/05/2012 10/04/2013

Meta 3 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista no município de Chuí

R$ 366.467,34

Etapa/Fase nº:

Especificação:


1

Etapa 3.1 – Construção de Centro de Atenção aoTurista na cidade de Chuí

R$ 331.430,82 10/05/2012 10/04/20131.0

Etapa/Fase nº:

Especificação:


2

Etapa 3.2 – Gerenciamento da obra pela Secretaria doTurismo do Rio Grande do Sul.

R$ 1.736,52 01/08/2012 01/12/20121.0

Etapa/Fase nº:

Especificação:


3

Etapa 3.3 – Dotar o Centro de Atenção ao Turistascom mobiliário, equipamentos eletrônicos e detecnologia capazes de atenderem as necessidades dademanda.

R$ 33.300,00 10/01/2013 10/04/20131.0

8801PORTO ALEGRE RS

CEP:

UN 1.0

Valor Global:

90010-230

R$ 4.872.536,88

Meta nº: 4

Especificaçã




Endereço: Rua General Câmara nº 156/4º andar.

10/05/2012 10/04/2013

Meta 4 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista no município de Jaguarão

R$ 366.467,34

Etapa/Fase nº:

Especificação:


1

Etapa 4.1 – Construção de Centro de Atenção aoTurista na cidade de Jaguarão

R$ 331.430,82 10/05/2012 10/04/20131.0

8801PORTO ALEGRE RS

CEP:

UN 1.0

Valor Global:

90010-230

R$ 4.872.536,88


Etapa/Fase nº:

Especificação:


2


R$ 1.736,52 01/08/2012 01/12/20121.0

Etapa/Fase nº:

Especificação:


3


R$ 33.300,00 10/01/2013 10/04/20131.0

Meta nº: 5

Especificaçã




Endereço: Rua General Câmara nº 156/4ºandar

10/05/2012 10/04/2013

Meta 5 - Implantação do Centro de Atenção ao Turista no município de Santana doLivramento;

R$ 375.467,34

Etapa/Fase nº:

Especificação:


1

Etapa 5.1 – Construção de Centro de Atenção aoTurista na cidade de Santana do Livramento

R$ 331.430,82 10/05/2012 10/04/20131.0

Etapa/Fase nº:

Especificação:


2


R$ 1.736,52 01/08/2012 01/12/20121.0

Etapa/Fase nº:

Especificação:


3

Etapa 5.3 – Dotar o Centro de Atenção ao Turistascom mobiliário, equipamentos eletrônicos e detécnologia capazes de atenderem as necessidades dademanda.

R$ 42.300,00 10/01/2013 10/04/20131.0

8801PORTO ALEGRE RS

CEP:

UN 1.0

Valor Global:

90010-230

R$ 4.872.536,88


Meta nº: 6

Especificaçã





10/05/2012 10/04/2013

Meta 6 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista no município de Quaraí

R$ 375.467,34

Etapa/Fase nº:

Especificação:


1

Etapa 6.1 – Construção de Centro de Atenção aoTurista na cidade de Quaraí

R$ 331.430,82 10/05/2012 10/04/20131.0

Etapa/Fase nº:

Especificação:


2


R$ 1.736,52 01/08/2012 01/12/20121.0

Etapa/Fase nº:

Especificação:


3


R$ 42.300,00 10/01/2013 10/04/20131.0

8801PORTO ALEGRE RS

CEP:

UN 1.0

Valor Global:

90010-230

R$ 4.872.536,88

Meta nº: 7

Especificaçã




Endereço: Rua General Câmara nº 156/4º andar.

10/05/2012 10/04/2013

Meta 7 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista no município de Bagé

R$ 366.467,34

Etapa/Fase nº:

Especificação:


1

Etapa 7.1 – Construção de Centro de Atenção aoTurista na cidade de Bagé

R$ 331.430,82 10/05/2012 10/04/20131.0

8801PORTO ALEGRE RS

CEP:

UN 1.0

Valor Global:

90010-230

R$ 4.872.536,88


Etapa/Fase nº:

Especificação:


2


R$ 1.736,52 01/08/2012 01/12/20121.0

Etapa/Fase nº:

Especificação:


3


R$ 33.300,00 10/01/2013 10/04/20131.0

Meta nº: 8

Especificaçã





10/05/2012 10/04/2013

Meta 8 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista no município de Uruguaiana

R$ 375.467,34

Etapa/Fase nº:

Especificação:


1

Etapa 8.1 – Construção de Centro de Atenção aoTurista na cidade de Uruguaiana

R$ 331.430,82 10/05/2012 10/04/20131.0

Etapa/Fase nº:

Especificação:


2


R$ 1.736,52 01/08/2012 01/12/20121.0

Etapa/Fase nº:

Especificação:


3


R$ 42.300,00 10/01/2013 10/04/20131.0

8801PORTO ALEGRE RS

CEP:

UN 1.0

Valor Global:

90010-230

R$ 4.872.536,88

Página 10 21Relatório emitido em 28/03/2012 11:52:32

Meta nº: 9

Especificaçã





10/05/2012 10/04/2013

Meta 9 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista no município de São Borja

R$ 375.467,34

Etapa/Fase nº:

Especificação:


1

Etapa 9.1 – Construção de Centro de Atenção aoTurista na cidade de São Borja

R$ 331.430,82 10/05/2012 10/04/20131.0

Etapa/Fase nº:

Especificação:


2


R$ 1.736,52 01/08/2012 01/12/20121.0

Etapa/Fase nº:

Especificação:


3


R$ 42.300,00 10/01/2013 10/04/20131.0

8801PORTO ALEGRE RS

CEP:

UN 1.0

Valor Global:

90010-230

R$ 4.872.536,88

Meta nº: 10

Especificaçã





10/05/2012 10/04/2013

Meta 10 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista no município de Porto Mauá

R$ 366.467,34

Etapa/Fase nº:

Especificação:


1

Etapa 10.1 – Construção de Centro de Atenção aoTurista na cidade de Porto Mauá

R$ 331.430,82 10/05/2012 10/04/20131.0

8801PORTO ALEGRE RS

CEP:

UN 1.0

Valor Global:

90010-230

R$ 4.872.536,88


Etapa/Fase nº:

Especificação:


2

Etapa 10.2 – Gerenciamento da obra pela Secretariado Turismo do Rio Grande do Sul.

R$ 1.736,52 01/08/2012 01/12/20121.0

Etapa/Fase nº:

Especificação:


3


R$ 33.300,00 10/01/2013 10/04/20131.0

Meta nº: 11

Especificaçã





10/05/2012 10/04/2013

Meta 11 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista no município de Porto Xavier

R$ 366.467,34

Etapa/Fase nº:

Especificação:


1

Etapa 11.1 – Construção de Centro de Atenção aoTurista na cidade de Porto Xavier

R$ 331.430,82 10/05/2012 10/04/20131.0

Etapa/Fase nº:

Especificação:


2

Etapa 11.2 – Gerenciamento da obra pela Secretariado Turismo do Rio Grande do Sul.

R$ 1.736,52 01/08/2012 01/12/20121.0

Etapa/Fase nº:

Especificação:


3


R$ 33.300,00 10/01/2013 10/04/20131.0

8801PORTO ALEGRE RS

CEP:

UN 1.0

Valor Global:

90010-230

R$ 4.872.536,88


Meta nº: 12

Especificaçã





01/12/2012 10/04/2013

Meta 12 – Desenvolvimento de Sistema Piloto de Informação Integrado entre osCentros de Atenção ao Turista da Fronteira com a capital. Contemplando informaçõespara os turistas, com geoprocessamento, sistema gps, e controle do fluxo turístico nasentradas.

R$ 1.000.000,00

Etapa/Fase nº:

Especificação:


1

Etapa 12.1 – Desenvolvimento e implantação doSistema de Informação Integrado, que contemple aalimentação de informações pela central, equantificação do fluxo turístico de forma qualificada.

R$ 1.000.000,00 01/12/2012 10/04/20131.0

8801PORTO ALEGRE RS

CEP:

UN 1.0

Valor Global:

90010-230

R$ 4.872.536,88

6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

MÊS DESEMBOLSO: ANO: 2012Maio

META Nº: VALOR DA META:

Meta 1 – Implantação de um (1) Centro de Atenção ao Turista nobairro Centro Histórico de Porto Alegre. Local: Cais Maua

R$ 373.730,82

1

DESCRIÇÃO:


Meta 2 – Requalificação dos Centro de Atenção ao Turista noaeroporto e na rodoviária de Porto Alegre

R$ 164.600,00

2

DESCRIÇÃO:


Meta 3 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Chuí

R$ 364.730,82

3

DESCRIÇÃO:


Meta 4 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Jaguarão

R$ 364.730,82

4

DESCRIÇÃO:


Meta 5 - Implantação do Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Santana do Livramento;

R$ 373.730,82

5

DESCRIÇÃO:


Meta 6 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Quaraí

R$ 373.730,82

6

DESCRIÇÃO:


Meta 7 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Bagé

R$ 364.730,82

7

DESCRIÇÃO:

MINISTERIO DO TURISMO


VALOR DO REPASSE: R$


Meta 8 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Uruguaiana

R$ 373.730,82

8

DESCRIÇÃO:


Meta 9 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de São Borja

R$ 246.284,26

9

DESCRIÇÃO:

PARCELA Nº:1

MÊS DESEMBOLSO: ANO:

VALOR DO REPASSE:

2013Janeiro

R$



R$ 127.446,56

9

DESCRIÇÃO:


Meta 10 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Porto Mauá

R$ 364.730,82

10

DESCRIÇÃO:


Meta 11 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Porto Xavier

R$ 364.730,82

11

DESCRIÇÃO:


Meta 12 – Desenvolvimento de Sistema Piloto de InformaçãoIntegrado entre os Centros de Atenção ao Turista da Fronteiracom a capital. Contemplando informações para os turistas, comgeoprocessamento, sistema gps, e controle do fluxo turístico nasentradas.

R$ 143.091,80

12

DESCRIÇÃO:

PARCELA Nº:2

MÊS DESEMBOLSO: ANO: 2012Maio


Meta 3 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Chuí

R$ 1.736,52

3

DESCRIÇÃO:


Meta 4 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Jaguarão

R$ 1.736,52

4

DESCRIÇÃO:


Meta 5 - Implantação do Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Santana do Livramento;

R$ 1.736,52

5

DESCRIÇÃO:


Meta 6 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Quaraí

R$ 1.736,52

6

DESCRIÇÃO:


Meta 7 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Bagé

R$ 1.736,52

7

DESCRIÇÃO:

7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSOSECRETARIA DO TURISMO


VALOR DO REPASSE: R$ 872.536,88


Meta 8 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Uruguaiana

R$ 1.736,52

8

DESCRIÇÃO:



R$ 1.736,52

9

DESCRIÇÃO:


Meta 10 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Porto Mauá

R$ 1.736,52

10

DESCRIÇÃO:


Meta 11 – Implantação de Centro de Atenção ao Turista nomunicípio de Porto Xavier

R$ 1.736,52

11

DESCRIÇÃO:


Meta 12 – Desenvolvimento de Sistema Piloto de InformaçãoIntegrado entre os Centros de Atenção ao Turista da Fronteiracom a capital. Contemplando informações para os turistas, comgeoprocessamento, sistema gps, e controle do fluxo turístico nasentradas.

R$ 856.908,20

12

DESCRIÇÃO:

PARCELA Nº:1


8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO

DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:

NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:

ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:

CEP: UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO:

UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:12,00 R$ 1.800,00 R$ 21.600,00

General Câmara nº 156/4º andar.

8801 PORTO ALEGRE

un

RS90010-230

Compra de Geladeira 1 porta 261 lts Consul

Recursos do Convênio 449052





UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:12,00 R$ 800,00 R$ 9.600,00


8801 PORTO ALEGRE

un

RS90010-230

Compra de Mesa de cozinha c/4 cadeiras metal c/ tampo mármore Newlinea








8801 PORTO ALEGRE

un

RS90010-230

Compra de Impressora Multifuncional HP3050-J610A,








8801 PORTO ALEGRE

un

RS90010-230

Compra de Armário 2 portas MDF/MDP D'Itália








8801 PORTO ALEGRE

un

RS90010-230

Compra de Computador Processador Intelç Core c/ memória RAM 4Gb, Memória ROM1Tb HP








8801 PORTO ALEGRE

un

RS90010-230

Compra de Escrivaninha de MDP 15ml revest. Finish foil Françave









8801 PORTO ALEGRE

un

RS90010-230

Compra de Lixeira inox pedal 12litros Tramontina








8801 PORTO ALEGRE

un

RS90010-230

Compra de Forno elétrico 44 lts Fischer








8801 PORTO ALEGRE

un

RS90010-230

Compra de Forno de micro-ondas 30 lts Consul








8801 PORTO ALEGRE

un

RS90010-230

Compra de Balcão c/pia de aço inox Colormaq








8801 PORTO ALEGRE

un

RS90010-230

Compra de Poltronas madeira e tecido polipropileno Imperatriz Hellen








8801 PORTO ALEGRE

un

RS90010-230

Compra de Cadeira escritório giratória de madeira e tecido Assentex









8801 PORTO ALEGRE

un

RS90010-230

Compra de Ar cond. Split Q/F 18.000 BTUs LG








8801 PORTO ALEGRE

un

RS90010-230

Compra de Televisão LCD 42' LG








8801 PORTO ALEGRE

un

RS90010-230

Compra de Aparelho de DVD Philips








8801 PORTO ALEGRE

un

RS90010-230

Instalação do Toten no Centro de Atenção ao Turista.








8801 PORTO ALEGRE

un

RS90010-230

Contratação de empresa para reforma/reformulação dos espaços físicos.






UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:10,00 R$ 331.430,82 R$ 3.314.308,20


8801 PORTO ALEGRE

un

RS90010-230

Contratação de empresa para construção dos Centros de Atenção ao Turista







UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL:1,00 R$ R$ 1.000.000,00


8801 PORTO ALEGRE

un

RS90010-230

Contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação e suporte, portempo determinado de 24 meses, de sistema de informação integrado.








8801 PORTO ALEGRE

un

RS90010-230

Diárias do motorista para acompanhamento do gerente do projeto.








8801 PORTO ALEGRE

un

RS90010-230

Despesa com diária do gerente do projeto, para monitoramento das obras.


9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO

Código RecursosTotal

NATUREZA DA DESPESA

Contrapartida Bens e Serviços

449051 R$ 3.394.308,20 R$ 3.394.308,20 R$ 0,00

339014 R$ 15.628,68 R$ 15.628,68 R$ 0,00

339039 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00

449052 R$ 462.600,00 R$ 462.600,00 R$ 0,00

R$ 4.872.536,88

TOTAL GERAL:


10 - DECLARAÇÃO

11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO

Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o TesouroNacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundosda dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.

Pede Deferimento,

Local e Data Proponente

Local e Data Concedente (Representante legal do Órgão ou Entidade

Aprovado

12 - ANEXOS

NOME:

DESCRIÇÃO: Currículo Institucional

_Currículo.pdf

NOME:

DESCRIÇÃO: Planilha de Orçamento Projeto Padrão Centro de Atenção ao Turistas Pag 7 - 8

planilha de orçamento 7-8.pdf

NOME:



NOME:



NOME:



NOME:

DESCRIÇÃO: Comprovante de Residência da Proponente

comprovante abgail.jpg

NOME:

DESCRIÇÃO: Cópia RG e CPF da Proponente

Abgail Pereira.pdf


NOME:

DESCRIÇÃO: Cópia RG e CPF do Intervenente

Tarso Genro.pdf

NOME:

DESCRIÇÃO: Ata de Transmissão de Cargo de Governador

Ata_de_Transmissao_de_Cargo_de_Goverrnador.pdf

NOME:

DESCRIÇÃO: Nomeação no Diário Oficial do Estado da Secretária Abgail Pereira

DOE.pdf

NOME:

DESCRIÇÃO: Certidão do Tribunal de Contas do Estado

CAUC - saude.pdf

NOME:

DESCRIÇÃO: Certidão do Tribunal de Contas do Estado

CAUC - es...pdf

NOME:



PORTAL DOS CONVÊNIOS SICONV - SISTEMA DE GESTÃO … - extrato do... · PORTAL DOS CONVÊNIOS...

Documents

Transcript of PORTAL DOS CONVÊNIOS SICONV - SISTEMA DE GESTÃO … - extrato do... · PORTAL DOS CONVÊNIOS...