8/19/2019 Portal Mackenzie_ Direito Eleitoral e Parlamentar

1/3

27/08/2015 Portal Mackenzie: Direito Eleitoral e Parlamentar  

http://www.mackenzie.com.br/direito_eleitoral_e_parlamentar.html 1/3

 

 / / / / / / /

Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico

Direito Eleitoral e Parlamentar

Ementa 

Examina, sob a ótica do Direito Comparado, as instituições políticas que dominam os panoramas timbrados pelaidéia democrática, englobando todo o espectro que aloja a competição pelo poder, as eleições, instrumentos delimitação do poder. Institutos, atores, técnicas e fatores de degeneração desse cenário e das Casas Legislativas sãoobjeto de estudo verticalizado. Especificamente, no âmbito do Direito Parlamentar, pretende-se desenvolver oexame, de maneira comparada, da ação dos parlamentos sob um enfoque multidisciplinar, tocando-se no curso daanálise questões pertinentes à sociologia, à filosofia, teoria do Estado e ciência política, exame que se afigura

exigência do direito político.

Bibliografia 

Básica

1. AGESTA, Luis Sanches, Principios de Teoría Politica, Madrid, Ed. Nacional, 1983

2. AMELLER, Michel, Parlements, 12a ed., Paris, PUF, 1966.

3. AVRIL, Pierre e GICQUEL, Jean, Droit Parlementaire, Paris, Ed. Montchestien, 1996.

4. BORJA, Rodrigo, Derecho Político y Constitucional, México, Fondo de CulturaEconómico, 1991.

5. CAGGIANO, Monica Herman Salem , Sistemas Eleitorais x Representação Política, Brasília, Ed. Senado Federal,1990.

6. CAGGIANO, Monica Herman Salem, Finanças Partidárias, Brasília, 1983, Senado Federal.

7. CAGGIANO, Monica Herman Salem, Oposição na Política, S. Paulo, Angelotti, 1995.

8. CAGGIANO, Monica Herman Salem,Poder Constituinte Derivado. As Balizas de sua Atuação, in Reflexões emDireito Político e Econômico, organizadora Mônica Herman S. Caggiano, São Paulo, ed. Mackenzie, 2002.

9. CAGGIANO, Monica Herman Salem, O Cidadão Eleitor. O Voto e o Papel que desempenha no Quadro Brasileiro, inAs Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo, coordenador Ives Gandra da Silva Martins, Estudos em

homenagem a Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Rio de Janeiro, América Jurídica, 2002.

10. CAGGIANO, Monica Herman Salem, Eleições 2002. O Financiamento das Campanhas Eleitorais e seu Controle,in Revista Direito Mackenzie, ano 3, n. 1, 2002, p. 87.

11. CONDE, Enrique Alvarez, Curso de Derecho Constitucional, Madrid, Editorial Tecnos SA, 1999.

12. DENQUIN, Jean-Marie, Les Droits Politiques, Paris, Montchrestien, 1996.

13. DUVERGER, Maurice, Institutions Politiques et Droit Constitutionnel, Paris, PUF, 1971.

14. DUVERGER, Maurice, Le Système Politique Français, Paris, PUF, março de 1990.

15. DUVERGER, Maurice, Os Partidos Políticos, Rio de Janeiro, Zahar Ed., 1970.

16. FONTES, José, Do Controlo Parlamentar da Administração Pública, Lisboa, Portugal, Ed. Cosmos, 1999.

17. HONORATI, Maria Luisa Mazzoni, Lezioni di diritto parlamentare, Torino, Itália, G. Giappichelli Editore, 1999.

http://www.mackenzie.com.br/chancelaria.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/ouvidoria.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/reitoria.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/webmail1.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/direito_eleitoral_e_parlamentar.98.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/index.php?id=11698&L=2http://www.mackenzie.com.br/busca_site.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/chancelaria.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/mestrado_direito_perguntas.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/index.php?id=11698&L=4http://www.mackenzie.com.br/21093.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/direito10.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/chancelaria.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/chancelaria.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/reitoria.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/stricto_politico_economico.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/mestrado_direito_espe.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/mestrado_direito_grupos.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/httpwwwmackenziecombrinde.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/index.php?id=1http://www.mackenzie.com.br/reitoria.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/unidades_academicas.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/index.php?id=11698&L=3http://www.mackenzie.com.br/orgaossuplementares.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/14925.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/mestrado_direito_espe.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/mestrado_direito_defesas.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/area_de_concentracao.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/mestrado_direito_publicacoes.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/mestrado_direito_eventos.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/11692.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/reitoria.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/14928.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/index.php?id=11698&L=0http://www.mackenzie.com.br/15142.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/index.php?id=11698&L=5http://www.mackenzie.com.br/estrutura_disciplinas_optativas.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/mestrado_direito_bolsas.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/homilias_chancelaria.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/849.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/reitoria.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/unidades_academicas.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/index.php?id=11698&L=6http://www.mackenzie.com.br/portal.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/11694.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/cartasprincipios.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/direito_eleitoral_e_parlamentar.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/webmail1.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/reitoria.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/mestrado_direito_contato.htmlhttp://www.mackenzie.com.br/index.php?id=8309http://www.mackenzie.com.br/ouvidoria.html

8/19/2019 Portal Mackenzie_ Direito Eleitoral e Parlamentar

2/3

27/08/2015 Portal Mackenzie: Direito Eleitoral e Parlamentar  

http://www.mackenzie.com.br/direito_eleitoral_e_parlamentar.html 2/3

18. LEIBHOLZ, Gerhard, La Rappresentazione nella Democrazia, Milano, Itália, Giuffrè Editore, 1989.

19. LEMBO, Cláudio, Participação Política e Assistência Simples, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1991.

20. MILL, John Stuart, Del Gobierno representativo, Madrid, Editorial Tecnos, 1985.

21. MIRANDA, Jorge, Direito Constitucional III, Lisboa, Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa,2003.

22. SARTORI, Giovanni, Teoria de La Domocracia, Madri, Alianza Universidad, 1987.

23. SARTORI, Giovanni,, Comparative Constitutional Engineering, New York, New York University Press, 1994.

24. SCHMITT, Carl, Teoria de la constitucion, Mexico, Editora Nacional, 1970.

25. VALENZUELA, Francisco Berlin, Derecho Parlamentario, México, Fondo de Cultura Econômica, 1994.

Complementar

1. BARACHO, José Alfredo, A Teoria Geral do Direito Eleitoral e seus Reflexos no Direito Eleitoral Brasileiro, inEstudos Eleitorais, TSE n. 1, jan/abr 1997, p. 23.

2. BARRON, Jerome e DIENES, C. Thomas, Constitutional Law, West Publishing Co. St. Paul, Minn., 1987.

3. BURDEAU, George, HANON, Francis e TROPER, Michel, Manuel - Droit constitutionnel, Paris. Librairie Générale deDroit et de Jurisprudence, 22a. ed. , 1991.

4. BLACK JR., Charles L., Impeachment, New Haven, Yale University Press, 1974.

5. BITTAR, Eduardo C. B., Doutrinas e Filosofias Políticas, São Paulo, Atlas, 2002.

6. BOBBIO, Norberto, Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant, São Paulo, Ed. Mandarim, 2000.

7. BOBBIO, Norberto,, Dicionário de Política, Trad. Carmen C. Varrialle, Caetano Lo Monaco, J. Ferreira, Luiz G. PintoCacais e Renzo Dini, 2a. ed. Brasília, Ed. Universidade de Brasília, 1986.

8. BOBBIO, Norberto,, Teoria Geral da Política, tradução de Daniela B. Versiani, Rio de Janeiro, Elsevier, 2000.

9. CALIMAN, Auro augusto, Mandato Parlamentar, aquisição e perda antecipada, São Paulo, Atlas, 2005.

10. CARVALHO, Kildare Gonçalves, Técnica Legislativa, Belo Horizonte, Del Rey Editora, 1993.

11. CLOSA, Carlos, La europeización del sistema político español, Ed. Istmo, Toledo, Espanha, 2001.

12. DAHL, Robert A., La democracia y sus criticos, tradução de Leandro Wolfson, Barcelona, Espanha, Ed. PaidósIbérica SA, 1992.

13. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves, Do Processo Legislativo, São Paulo, Saraiva, 2001.

14. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves, Curso de Direito Constitucional, São Paulo, Saraiva, 1999.

15. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves,, Comentários à Constituição Brasileira de 1988, São Paulo, Saraiva, 2000.

16. FERRY, Jean-Marc e LACROIX, Justine, La pensée politique contemporaine, Bruxelas, Bruylant, 2000.

17. FINER, S.E., Política de Adversários y Reforma Electoral, Trad. de S. Aguayo Quesada. Marisol Loaeza, Luis M.Pena e Blanca T. Ramirez., México, Fondo de Cultura Económica, 1980.

18. FRIEDRICH, Carl J., La Filosofia del Derecho, México, Fondo de Cultura Económica, 1997.

19. FRIEDRICH, Carl J., Gobierno Constitucional Y Democracia, Madrid, Espanha, Instituto de Estudos Políticos,1975.

20. GREENBERG, Ellen , The House and Senate, explained, New York- London, W.W. Norton & Company, 1996.

8/19/2019 Portal Mackenzie_ Direito Eleitoral e Parlamentar

3/3

27/08/2015 Portal Mackenzie: Direito Eleitoral e Parlamentar  

http://www.mackenzie.com.br/direito_eleitoral_e_parlamentar.html 3/3

21. GUCHET, Yves, Droit Parlementaire, Paris, Economica, 1996.

22. HAURIOU, André, GICQUEL, Jean, GÉLARD, Patrice, Droit Constitutionnel et Institutions Politiques, Paris,Montchrestien, 19 75.

23. LANCHESTER, Fulco, Finanziamento della Política e Corruzione, Milano, Dott A Giuffrè Editore, 2000.

24. LANCHESTER, Fulco, O Futuro da Liberdade, São Paulo, Ed. Loyola, 1999.

25. LANCHESTER, Fulco, A Pessoa. Seus Direitos. Barueri, Manole, 2006.

26. LINZ, Juan, “Totalitarism and Authoritarian Regimes”, in Handbook of Political Science, v. 3, A.-WesleyPublishing Company, 1965.

27. LOEWENSTEIN, Karl, Teoria de la Constitucion, Barcelona, Editorial Ariel, 1976.

28. LOEWENSTEIN, Karl,, Le Forme della Cooprtazione, Milano, Itália, Giuffrè Ed., 1990.

29. MEDAUAR, Odete, Direito Administrativo Moderno, São Paulo, RT Editora, 1996.

30. MEDAUAR, Odete, O Direito Administrativo em Evolução, São Paulo, RT editora, 1992.

31. MENDES, Gilmar Ferreira Mendes, COELHO, Inocêncio Mártires, BRANCO, Paulo Gustavo Gonet, Curso de

Direito Constitucional, São Paulo, Saraiva, 2007.

32. MILL, John Stuart, Del Gobierno representativo, Madrid, Editorial Tecnos, 1985.

33. MIRANDA, Jorge, Direito Constitucional III, Lisboa, Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa,2003.

34. NOHLEN, Dieter, Sistemas Electorales y Partidos Políticos, México, Fondo de Cultura Económica, 1995.

35. NOHLEN, Dieter., Tratado de Derecho Electoral Comparado de América Latina, México, Fondo de CulturaEconómica, 1995.

36. PASQUINO, Gianfranco, La democracia exigente, Bologna, Itália, Il Mulino, 1997.

37. PRIETO, Luis Maria, Codificación Contemporánea y Técnica Legislativa, Navarra, Talleres de Editorial Aranzadi,SA, 1999.

38. RAWLS, John, Teoría de la Justicia, México, Fondo de Cultura Econômica, 1997.

39. SILVA, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo, São Paulo, Malheiros Editora, janeiro de 2000.

40. TEODORI, Massimo, Il Silstema Político Americano, Roma, Tascabili Economici Newton, 1996.

41. TOINET, Marie-France, Le Système Politique des États-Unis, Paris, PUF, 1990.

Copyright© 2012 - DTI - Divisão de Tecnologia da InformaçãoInstituto Presbiteriano Mackenzie