Portaria Ibama 93/1998, de 07.jul.1998(D.O.U. de 08/07/98 Seo I, pg. 74-77)

ANEXO 1 - listagem de fauna considerada domstica para fins de operacionalizao do IBAMA.

NOME COMUM NOME CIENTFICO OBSERVAOAbelhas Apis mellifera todas as raas/variedades, objeto da apiculturaAlpaca Lama pacosBicho-da-seda Bombyx sp todas as raas/variedades objeto da sericiculturaBfalo Bubalus bubalisCabra Capra hircusCachorro Canis familiaris e suas diferentes raas selecionadasCalopsita Nymphicus hollandicus e sua mutaesCamelo Camelus bactrianusCamundongo Mus musculusCanrio-do-reino ou

canrio-belgaSerinus canarius e suas mutaes

Cavalo Equus caballus e suas diferentes raas selecionadasChinchila Chinchilla lanigera somente se reproduzidas em cativeiroCisne-negro Cygnus atratusCobaia ou porquinho-

da-IndiaCavia porcellus

Codorna-chinesa Coturnix coturnixCoelho Oryctolagus cuniculus e suas diferentes raas selecionadasDiamante-de-gould Chloebia gouldiae e suas mutaesDiamante-mandarim Taeniopygia guttata e suas mutaesDromedrio Camelus dromedariusEscargot Helix spFaiso-de-coleira Phasianus colchicusGado bovino Bos taurus e suas diferentes raas selecionadasGado zebuino Bos indicus e suas diferentes raas selecionadasGalinha Galus domesticus e suas mutaesGalinha-d'angola Numida meleagris reproduzidas em cativeiroGanso Anser sp. exceto os do ANEXO II CITESGanso-canadense Branta canadensis exceto B. canadensis leucopareira ANEXO I CITESGanso-do-nilo Alopochen aegypticusGato Felis catus e suas diferentes raas selecionadasHamster Cricetus cricetus proibida a importao a partir da data da publicao desta

Portaria.Jumento Equus asinusLhama Lama glamaManon Lonchura striata e suas mutaesMarreco Anas sp exceto os do ANEXO II CITES

Minhoca todas as espcies e variedades exticas objeto da minhoculturaOvelha Ovis aries e suas diferentes raas selecionadasPato-carolina Aix sponsaPato-mandarim Aix galericulataPavo Pavo cristatus e suas diferentes raas selecionadasPerdiz-chucar Alectoris chukarPeriquito-australiano Melopsittacus undulatus e suas diferentes raas selecionadasPeru Meleagris gallopavo e suas diferentes raas selecionadasPhaeton Neochmia phaetonPomba-diamante Geopelia cunetaPombo-domstico Columba livia e suas diferentes raas selecionadasPorco Sus scrofa e suas diferentes raas - exceto o javali-europeu, Sus scrofa

scrofa. Isento de licena do IBAMA para comercializao de produtos e subprodutos no mercado interno.

Ratazana Rattus norvegicusRato Rattus rattusTadorna Tadorna sp.

Apis melliferaSerinus canarius