Uma reflexo sobre os faxinais: meio-ambiente, sistema produtivo, identidades polticas,

formas tradicionais de ser e viver

Liliana Porto

A proposta deste texto refletir sobre um contexto ambiental, social, econmico e poltico de

fundamental importncia para a compreenso da presena e organizao de populaes

tradicionais no Centro-Sul do Paran, que se explicita atravs dos vrios usos da noo de

faxinal. Para tanto, ter como base uma reviso bibliogrfica sobre o tema, bem como a

experincia de pesquisa de campo em Pinho/PR municpio marcado pela presena de matas

mistas de araucria, de grandes contingentes de populao tradicional, bem como de prticas

passadas e presentes de organizao produtiva que se estruturam de acordo com a lgica do

que a literatura denomina sistema faxinal.

Ao analisarmos, por sua vez, a maneira como a noo mobilizada, tanto na bibliografia

quanto nos contextos contemporneos, por historiadores, acadmicos, moradores locais,

agentes estatais ou militantes na luta pela terra, observamos perspectivas distintas sobre os

faxinais. Destacam-se trs: 1) faxinal como descrio de um determinado meio-ambiente, que

em alguns momentos se aproxima da noo de faxinal como criadouro comum; 2) faxinal

como sistema produtivo; 3) faxinal como identidade e proposta poltica de construo de

direitos e usos do territrio. Apesar de distintas, contudo, tais perspectivas no so

desarticuladas: dialogam e se contrapem, resultando tais contatos em uma dinmica de

deslocamentos e resignificaes. Alm disso, a ordem acima apresentada tambm

cronolgica, sendo a utilizao do termo para definir um contexto ambiental (geralmente

vinculado a um uso especfico: como criadouro comum) anterior quele que o define como

sistema produtivo, e este, por sua vez, antecede sua definio como identidade na luta

poltica. E, ainda, todas elas trazem consigo, embora muitas vezes de maneira no explcita,

referncia a certa forma de ser e viver que implica em valores que definem as relaes com o

meio natural, com os demais membros dos grupos sociais e com o mundo sobrenatural.

Valores estes que se relacionam com regras de convivncia grupal que envolvem respeito,

reciprocidade e responsabilidade ambiental e social1.

Definido como um regionalismo do sul do pas, a noo de faxinal como meio-ambiente pode

ser encontrada em textos sobre a regio desde o sculo XIX. Assim, por exemplo, ao descrever

sua viagem pelos sertes de Guarapuava, Jos Francisco Nascimento afirma que:

A 13 de Maio entramos no Chag ao rumo de 78 gros noroeste, e depois de 26 dias de tempo chuvoso e frio conseguimos com difficuldade abrir 9 leguas de picada, por onde passavam 6 cargueiros carregados. No lugar onde fazia as 9 leguas de picada, tivemos de invernar 11 dias, por causa das

1 necessrio, contudo, no construir uma viso romntica idealizada sobre os grupos tradicionais que

se vinculam, de formas diversas, aos faxinais. Embora as caractersticas citadas sejam efetivas, tambm se observa a presena de conflitos e tenses significativos na estruturao de tais grupos inclusive vinculados questo do compscuo.

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chuvas e ribeiros cheios; dalli pretendamos seguir quando o tempo melhorasse, visto que o terreno parecia ser menos montanhoso, e menos difficultoso para os trabalhos, porque j se avistavam faxinaes e vestgios de campos (Nascimento, 1886: 269).

Neste contexto, ela se aproxima muito das definies do dicionrio Houaiss sobre o termo

(campo que avana pelo interior de uma floresta ou cercado por altas rvores) ou do

dicionrio Michaelis (campo coberto de mato curto). Distancia-se, no entanto, daquela

utilizada dos depoimentos de moradores de Pinho2, em que faxinal remete s matas de

araucria comuns no local. Nestas, alm da presena do pinheiro, destacam-se a existncia de

madeira de lei como a imbuia, bem como de ervais nativos. Aqui, embora a nfase ambiental

seja clara, h uma relao entre o ambiente e as atividades econmicas nele realizadas, e os

faxinais so pensados a partir de sua oposio s capoeiras. Vistos como adequados tanto

para atividades extrativistas (de erva-mate, pinho e madeira esta ltima restrita devido

atual legislao ambiental) quanto de criao de gado, cavalos e animais de pequeno porte3,

seriam inapropriados (devido excessiva acidez do solo) para a produo agrcola. Tal

atividade, portanto, precisaria ocorrer em uma rea especfica, as capoeiras, pensadas como

terras de cultura em geral situadas em terrenos mais dobrados, sem a presena da floresta

e mais prximas dos rios. Trecho de entrevista com Renato Passos, memorialista de Pinho,

exemplifica tal perspectiva:

R: O faxinal aquele mato mais alto que... vamos distinguir, tem a capoeira, um mato fino, quase sempre formado por bracatinga. Hoje quase no tem mais. E o faxinal aquele que era pinheiro, imbuia, e erva-mate, e canela, um mato mais alto. E embaixo pasto. Que o pessoal costumava criar tambm gado ali, e porco solto, que comia o pinho, e criava muito cabrito, que o cabrito se d bem no faxinal. E muito cavalo tambm que era criado no faxinal (Entrevista com Renato Passos realizada em 09/06/12).

Acrescente-se, ainda, serem os faxinais o espao onde se construam as moradias no passado,

o que leva a que vrios dos grupos rurais de Pinho sejam conhecidos a partir desta

denominao: como exemplo, Faxinal dos Taquaras, Faxinal dos Ribeiros, Faxinal dos Silvrios,

Faxinal dos Coutos, entre outros.

As terras de cultura, a fim de terem a produo protegida da eventual destruio pelos animais

criados solta nos faxinais, eram ou distantes dos mesmos, ou deles separadas por algum

acidente natural, ou mesmo por cercas construdas pelos habitantes regionais. Nestas terras se

localizavam os paiis, utilizados tanto para armazenamento dos produtos agrcolas quanto

para abrigo e morada durante perodos em que h intensificao do trabalho na lavoura.

2 rea em que concentro minhas pesquisas sobre o tema, e que reconhecida como um dos principais

municpios do Paran quando se considera a relevncia da presena de faxinais. tambm o municpio de origem de um dos principais lderes do movimento faxinalense na atualidade. 3 Porcos, cabras, ovelhas, galinhas e outros animais de porte menor.

3

o uso das reas de faxinal como compscuo por grupos rurais tradicionais4 que leva a que o

termo passe a designar no apenas o ambiente, mas tambm um sistema produtivo complexo,

marcado pela conjugao da policultura de subsistncia, criao solta e extrao de erva-

mate (tambm de pinho, madeira, frutos e ervas medicinais). Tal sistema conjugar uso

familiar e comum do territrio, produes diversificadas destinadas tanto para o autoconsumo

quanto para o mercado, ciclos produtivos de durao diferenciada (vrios deles ultrapassando

o mnimo de dois anos como o caso da extrao de erva-mate e madeira, ou criao de

alguns animais).

A nova definio, por sua vez, ser desenvolvida em um contexto bastante especfico: a

produo de pesquisadores vinculados ao IAPAR (Instituto Agronmico do Paran) e com

insero acadmica, ocorrida na dcada de 1980. O primeiro texto resultante do grupo

interdisciplinar de pesquisa constitudo pelo IAPAR o de Horcio Martins (1984), no

publicado. Nele, o autor relata ter partido de uma inquietude pessoal quanto existncia de

criadouros comunitrios na organizao da produo da pequena burguesia agrria do Estado

do Paran e de Santa Catarina (:04), e da ausncia de textos acadmicos sobre o tema.

Criadouros estes conhecidos como faxinais5. Aproveita, ento, a possibilidade de pesquisa

aberta pelo IAPAR para fazer registros sobre o tema, mas no redige um relatrio, sendo o

texto apresentado uma reflexo que ocorre fora do ambiente institucional e tem como base

estudo de caso realizado no Faxinal Rio do Couro, em Irati/PR. A nfase dada pelo autor no

criadouro comunitrio marcar, como veremos, todas as discusses estatais e acadmicas

posteriores sobre os faxinais. Ele assim os define:

O criadouro comunitrio uma forma de organizao consuetudinria que se estabelece entre proprietrios de terra para sua utilizao comunal tendo em vista a criao de animais. A rea de um criador comunitrio constituda por vrias parcelas de terras de distintos proprietrios, formando, umas ao lado das outras, um espao contnuo (1984: 12).

O criador comunitrio um resultado histrico da criatividade do trabalhador direto na condio de pequena burguesia agrria, sob

4 O dicionrio Houaiss apresenta outra definio de faxinal, como campo de pastagem com presena de

arvoredo esguio, que aponta na identificao entre faxinal e criao de gado. No h, contudo, nenhuma referncia ao carter de pastagem coletiva dos faxinais em qualquer dos dicionrios consultados. 5 No entanto, Carvalho afirma que, embora possa se estabelecer esta relao, criador comunitrio e

faxinal no so sinnimos (retoma a noo de faxinal como descrio de um tipo de meio-ambiente), como se percebe no seguinte trecho: O criador comunitrio tambm denominado de faxinal. Entretanto, ainda que aceito vulgarmente esta sinonmia, faxinal e criador comunitrio apresentam substanciais distines./Originalmente (...) o faxinal se referia ao mato denso ou grosso, ou seja, a rea de vegetao mais cerrada, se comparadas com outras reas s quais se denominava mato ralo. No faxinal ocorria a presena das espcies florestais pinheiro (araucria) e erva mate, alm de apresentar razoveis condies de pastagem natural. O faxinal era preservado para prticas extrativistas da madeira (pinho) e da erva mate, alm de servir de espao para a criao extensiva e semi-extensiva de animais. As derrubadas de mato para a formao de lavouras eram realizadas em reas onde se observava a presena de mato ralo (...)/(...)/Nesse sentido posso afirmar que a expresso faxinal possui um significado mais amplo do que a de criador comunitrio. Este uma forma de organizao da criao de animais em terras de uso comunal que se d em reas de faxinal. Assim, num faxinal pode-se encontrar rea que destinada a criador comunitrio e outra(s) para uso privado (1984: 14-15).

4

determinadas condies de trabalho e a necessidade objetiva de equacionar seus problemas de produo determinaram suas inventivas, dando-lhe a fora da descoberta nas prticas do seu viver com a natureza e com os outros homens (1984: 07).

Abordando o modelo do criador comunitrio fechado em seu permetro, e estabelecendo

relaes no muito claras entre sua existncia e os interesses dos capitalistas, explicita a

relao entre os faxinais como compscuo e o interesse dos proprietrios na extrao de

madeira e erva-mate. Constri, portanto, o modelo do trip econmico fundado no

extrativismo, lavoura e criao animal posteriormente desenvolvido como sistema faxinal por

Man Yu Chang (1988), mas no explora de maneira sistemtica este trip. Com foco

permanente no criador, define como motivo central para sua criao a economia de material

na construo de cercas que separassem as reas de pastagem das de lavoura. No entanto, a

partir do momento em que ele se estabelece, marca a sociabilidade local e instaura relaes

de amizade, vizinhana e compadrio entre os participantes do sistema. Tambm define

padres mais amplos de trabalho, uso da terra, compra e venda, herana.

Menos preocupado com a elaborao de um modelo geral, e voltado anlise do contexto de

pesquisa no Faxinal Rio do Couro, o autor aponta as vrias etapas histricas de constituio,

consolidao e desarticulao do criadouro comunitrio. Ressalta as mudanas ocorridas ao

longo do perodo entre 1910 e 1981, sendo relevantes aspectos como a alterao dos

principais produtos comerciais batata, trigo, erva-mate, sunos, madeira, fumo ,

substituio de mo de obra familiar e processos de trabalho coletivo (mutiro, localmente

denominado puxiro) pelo trabalho assalariado, emigrao de mo de obra local, conjugao

de produtos para o autoconsumo e produtos para o mercado (havendo duplo destino em

alguns casos), ocorrncia de crises econmicas ao longo do perodo. Atravs desta anlise se

esclarece a definio dada pelo autor dos participantes do criador comunitrio como pequena

burguesia agrria pois que proprietrios de terras, produtores para o mercado e, aps um

perodo, contratantes de mo de obra assalariada.

A anlise de um caso particular, se por um lado no permite elaborar um modelo geral na

medida em que, por exemplo, questes como a propriedade das terras no se aplicam a

situaes como a de Pinho, em que predomina o direito pela posse no documentada , por

outro possibilita perceber dinmicas sociais mais detalhadas e que no ocorrem em um

sentido nico. Assim, o criadouro comunitrio coexiste com produes distintas, bem como

com distintos usos da mo de obra. Alm disso, no h um caminho nico no sentido de sua

desagregao (ou seja, mais fcil reconhecer a historicidade prpria do sistema): apesar da

crise identificada pelo autor na dcada de 1970, ele retomado posteriormente, encontrando-

se em posio mais slida na dcada seguinte. Conjugam-se o uso comum e o uso

individual/familiar da terra, a produo para o autoconsumo e para o mercado, a explorao

prpria e por grandes empresas (p.ex. madeireiras) das reas de faxinais, os arrendamentos, a

diferenciao econmica entre as famlias locais ao longo do tempo. Alm disso, apesar de o

foco se dar na produo, h indcios da influncia do criador comunitrio nas relaes sociais

locais.

5

No entanto, ao final, apesar de afirmar a organizao slida do criadouro comunitrio em Rio

do Couro no momento da pesquisa, Carvalho aponta foras que indicariam no sentido da

futura dissoluo do criador entre as quais as tendncias de emigrao e assalariamento das

famlias locais, a ao de empresas madeireiras, a modernizao da pecuria, discursos

higienistas. E termina por afirmar a necessidade de resgate desta forma de organizao

produtiva abrindo espao para se pensar o modelo de criador comunitrio como proposta

poltica de organizao de pequenos produtores rurais:

O criador comunitrio, como forma de organizao dos produtores rurais no uso comum da terra para a criao de animais, se constituiu, e se constitui, em parte da histria da agricultura do Paran (e de Santa Catarina), em particular de algumas de suas regies e para determinadas classes sociais. Resgat-la, recuperar seus traos mais relevantes, mobilizar os prprios autores da sua gerao e consolidao para a reconstrurem, e dela tecerem novas ou renovadas alternativas para a organizao da criao de animais, tarefa que no se deveria relegar para tempos futuros. As memrias, como as saudades, necessitam de contnuo alento para se tornarem imorredouras (1984: 78).

Mas se no texto de Carvalho h uma perspectiva do faxinal como um sistema produtivo mais

complexo e articulando aspectos de economia familiar para o autoconsumo e economia de

mercado, no de Man Yu Chang (1988), publicado como boletim tcnico n. 22 do IAPAR, que

ocorre a sistematizao de referncia desta perspectiva marcando a ao posterior do

Estado, principalmente atravs da publicao do Decreto Estadual 3446/97, que define a

criao de reas Especiais de Uso Regulamentado (ARESUR) em regies caracterizadas pelo

sistema faxinal, e da realizao de levantamentos dos faxinais existentes no Paran; bem

como a discusso do movimento social sobre a caracterizao dos faxinais, a construo de

uma identidade faxinalense e a elaborao de um mapeamento concorrente queles dos

rgos estatais. J na primeira pgina da Introduo, a autora traz uma sntese de sua

abordagem, ao afirmar que:

O sistema faxinal, objeto central deste estudo, uma forma de organizao camponesa caracterstica da regio Centro-Sul do Paran que ainda se apresenta de forma marcante. Sua formao est associada a um quadro de condicionamentos fsico-naturais da regio e a um conjunto de fatores econmicos, polticos e sociais que remonta de forma indireta aos tempos da atividade pecuria nos Campos Gerais no sculo XVIII, e mais diretamente atividade ervateira na regio das matas mistas no sculo XIX.

A semelhana dos demais sistemas de produo familiares, o sistema faxinal apresenta tambm os seguintes componentes: produo animal criao de animais domsticos para trao e consumo com destaque s espcies equina, suna, bovina, caprina e aves; produo agrcola policultura alimentar de subsistncia para abastecimento familiar e comercializao da parcela excedente, destacando as culturas de milho, feijo, arroz, batata e cebola; coleta de erva-mate ervais nativos desenvolvidos dentro do criadouro e coletados durante a entressafra das culturas, desempenhando papel de renda complementar.

(...)

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6

O que torna o sistema faxinal atpico sua forma de organizao. Ele se distingue das demais formas camponesas de produo no Brasil pelo seu carter coletivo no uso da terra para a produo animal. A instncia do comunal consubstanciada nesse sistema em forma de criadouro comum, espao no qual os animais so criados solta (Chang, 1988: 13-14)6.

Este trecho j indica a complexidade da anlise da autora, bem como a diversidade de

caractersticas que mobiliza para construir a definio de sistema faxinal. Um primeiro

aspecto significativo o carter histrico do sistema: ele se constitui a partir de um contexto

especfico de relao entre a economia local e a comercializao da erva-mate que, no final

do sculo XIX e incio do XX, se torna o principal produto de exportao do Paran, chegando a

ser o terceiro do pas. E, aqui, importante lembrar a afirmao de Magnus Pereira (1996)

sobre a relevncia da burguesia do mate no estabelecimento de uma indstria em moldes

capitalistas no Paran, embora a sua produo fosse realizada por populaes rurais

localizadas em reas de ervais nativos:

O comrcio do mate entre o Paran e a regio platina, desde a sua legalizao em 1722, esteve nas mos de um pequeno grupo de comerciantes que controlava esse mercado. J a produo estava a cargo de uma infinidade de produtores artesanais autnomos. Em princpio, qualquer pessoa adulta estava habilitada a produzir mate. As tcnicas artesanais de beneficiamento eram de domnio pblico e no exigiam instrumentos ou edificaes dispendiosos. Os arbustos do mate eram nativos e disseminados nas matas que cobriam boa parte da regio. Portanto, em relao erva-mate ou s populaes que dela faziam uso, no havia nada que prenunciasse o ulterior desenvolvimento de tcnicas industriais de beneficiamento. A produo do mate no exigia necessariamente nenhuma concentrao de capital (Pereira, 1996: 42).

Chang aponta, portanto, para um sistema que, se em uma ponta desenvolve um processo de

industrializao responsvel pela implantao de processos produtivos em moldes capitalistas

no Paran, bem como redefine grupos de poder estaduais e altera a configurao de sua

regio leste principalmente Curitiba , na outra ponta se baseia no trabalho dos produtores

artesanais que, a fim de conservar os ervais, lidar com um ciclo produtivo de no mnimo dois

anos, aproveitar com outras atividades as reas onde se encontram, e mesmo facilitar o corte

do mate, instauram um modelo de uso comum da terra. Em outras palavras, em que ao

desenvolvimento capitalista esto relacionadas formas de trabalho e territorialidades no

capitalistas.

O uso comum, contudo, se d atravs do modelo de compscuo, e no se estende a todas as

possibilidades produtivas relacionadas rea abrangida pelo criadouro coletivo aberto ou

6 interessante observar que, em nota ao longo deste trecho, Chang reconhece a referncia local a

faxinal como um tipo de vegetao, bem como o uso do termo para se referir exclusivamente ao criadouro comum, alm deste uso em que a referncia a todo um sistema produtivo, que se estende alm dos faxinais ambientalmente definidos.

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fechado7. Com efeito, se a criao de animais solta se d com base no uso comum, as

atividades extrativas so realizadas pelas famlias que reconhecidamente detm a propriedade

ou posse de certas parcelas do territrio definido como compscuo. Conjuga-se, portanto, o

uso familiar e comum de certas regies.

Acrescente-se a isto um segundo aspecto apontado pela autora: a separao entre reas de

criao/extrativismo e de lavoura. Esta pode se dar tanto pelo sistema de cercas descrito por

Carvalho quanto por acidentes naturais, ou ainda a distncia estabelecida entre as terras

destinadas a cada uma destas atividades. O que indica uma organizao territorial em que h

descontinuidade entre as parcelas controladas por um nico grupo domstico. Assim, se as

moradias so construdas nos faxinais, elas se encontram muitas vezes distantes alguns

quilmetros ou separadas por rios ou outras barreiras naturais das terras de lavoura da famlia.

Tal fato define, ainda, a importncia dos paiis, que no s permitem o armazenamento da

produo alimentar, mas tambm so utilizados como moradia temporria, por parte do grupo

domstico, durante alguns perodos do ciclo agrcola.

O sistema faxinal tambm se caracteriza pela conjugao da produo para o autoconsumo e

para o mercado. Quase todos seus produtos inclusive a erva-mate e os produtos agrcolas

so tanto comercializados quando consumidos localmente. Aqui, importante lembrar a

definio de Afrnio Garcia Jr. de lavoura de subsistncia, ao abordar regies vinculadas

plantation nordestina:

Usamos aqui a expresso lavoura de subsistncia num sentido bem particular (...): trata-se de lavouras (...) que se destinam tanto ao autoconsumo quanto venda eventual. Tm, por conseguinte, a marca da alternatividade: ou uso comercial, ou uso domstico. Identific-las a cultivos no mercantis, economia natural cair no erro... (1989: 87-88).

No caso dos faxinais, importante ressaltar que esta perspectiva da alternatividade, por sua

vez, no se aplica apenas lavoura, mas tambm ao extrativismo e criao animal. E no

adequado, em tal contexto, dar destaque especial s atividades agrcolas (como ocorre nas

abordagens clssicas sobre o campesinato); ao contrrio, o trip produtivo que envolve

agricultura, extrativismo e criao pode ter como nfase mais as duas ltimas atividades que a

primeira.

Mais um aspecto relevante do sistema se refere diversidade daqueles que fazem parte da

formao do compscuo. Como apontamos anteriormente, estes podem ser tanto

proprietrios oficiais de suas parcelas quanto terem seus direitos a elas definidos por posse

no documentada. Alm disso, Chang ressalta que o criadouro englobava terras de grupos

distintos: a populao tradicional da regio das matas mistas (os caboclos), imigrantes

europeus vindos para esta regio entre meados do sculo XIX e as primeiras dcadas do sculo

XX, grandes proprietrios rurais (os fazendeiros), agregados destas fazendas que no tinham

7 Os dois modelos se relacionam com a disponibilidade de terras na regio: enquanto o criador aberto

em geral ou no apresenta cercas quando h outras formas de separao dos animais das terras de cultura ou no as apresenta em toda sua extenso (no havendo divisas em algumas extremidades), o criador fechado todo ele cercado, sendo a responsabilidade na manuteno das cercas distribudas entre seus participantes.

8

controle direto sobre o territrio. Assim, movimentos de poltica externa de povoamento das

reas do interior do Paran e a necessidade de readequao de grandes proprietrios

regionais aps a retrao da atividade do tropeirismo levaram a que os novos habitantes se

adequassem ao contexto social e ambiental no qual se inseriam, bem como que os grandes

proprietrios respondessem de novas maneiras a um contexto econmico diferenciado. No

que se refere especificamente aos imigrantes europeus, a autora ressalta os conflitos

existentes entre a forma de produo agrcola que tentam implantar e a prtica de criao a

solta dos moradores regionais e como o compscuo se torna uma soluo interessante para

conciliar os conflitos surgidos entre estes dois grupos com distintas formas de produo

camponesa. Novamente, portanto, pode-se inferir a inadequao de um modelo dicotmico

que tenha por base noes como tradicional x moderno, ou antagonismos como populao

tradicional x expanso do capitalismo para pensar as dinmicas e a historicidade do sistema

faxinal.

Apesar disto, contudo, algumas das pressuposies de Chang impedem com que ela reconhea

e desenvolva esta complexidade ao se referir ao presente. A historicidade reconhecida no

processo de constituio e consolidao do sistema negada quando, a partir do momento

em que este atinge configurao semelhante do modelo desenvolvido, qualquer mudana

passa a ser interpretada como desagregao (transformao se apresenta como sinnimo de

desestruturao cf. 1988: 77). Desagregao esta inevitvel, pois a autora, j no incio do

texto, afirma que a racionalidade da produo capitalista (que pensada como dada e de

expanso bvia) definiria a propriedade e uso privado dos meios de produo como suposio

bsica. E, se o uso comum que determina a inadequao do sistema expanso do

capitalismo, o criadouro comum, que apenas uma de suas caractersticas, passa a ser o

aspecto fundamental e, portanto, restries no criadouro comum se tornam sinnimo do fim

do sistema. Acrescente-se que a nfase excessiva nos ciclos econmicos, a partir da crise da

economia do mate, refora ainda mais o argumento anterior, na medida em que uma das

bases de constituio e manuteno do sistema vista como perdendo fora para o ciclo

madeireiro este com tendncia de destruio das matas mistas, e no de sua conservao.

So, portanto, quatro os elementos identificados como responsveis por esta desintegrao

(apresentada, em certa medida, como inevitvel): intensificao e tecnificao da produo

pecuria; valorizao da terra; reduo das matas nativas (principalmente pela ao de

madeireiras); polticas desenvolvimentistas estatais. Assim, nas palavras de Chang:

Finalmente, cremos que podemos sugerir que, se mantido esse ritmo de transformao analisado e desenvolvido nesse trabalho, cremos que dentro de 10 ou 12 anos, o sistema faxinal no mais far parte do setor produtivo rural do Paran, e sim ser lembrado, talvez, como parte da histria da agricultura desse Estado (1988: 109).

Entretanto, no desta maneira que a autora termina seu texto, mas com o que chama de

Constataes Ps-Pesquisa, em que relata o impacto das atividades do IAPAR na organizao

dos moradores de faxinais, que passam a se mobilizar no sentido de constituir um movimento

de defesa dos criadouros tambm como resposta a determinadas polticas para o

associativismo de pequenos produtores implementadas pelo governo estadual. Embora esta

possibilidade se abra, a autora, ao analisar as complexidades envolvidas na manuteno do

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criadouro comum, no coloca em xeque sua perspectiva anterior de limitao do sistema

faxinal a este aspecto, nem da aparente inevitabilidade da desagregao do sistema atravs da

reduo ou desaparecimento do criadouro. Por fim, refora a importncia da manuteno do

mesmo no devido estrutura do sistema faxinal, mas experincia do coletivismo que

instaura, e que aparece como alternativa poltica que pode ser extrapolada para outras

esferas de produo e organizao (1988: 112).

H, ainda, duas outras referncias bibliogrficas da produo de autores vinculados a rgos

pblicos do Paran, que tm em Carvalho e Chang referncias privilegiadas: Gubert Filho

(1987) e Gevaerd Filho (1986). Apesar da publicao anterior do texto de Geaverd, este cita

tanto Gubert como Carvalho e Chang, em verses no publicadas de seus trabalhos. Aqui, as

formaes especficas dos autores marcam sua perspectiva da temtica. Assim, Gubert,

engenheiro agrnomo, preocupa-se em definir ambientalmente as reas de faxinais, marcadas

pela predominncia de matas de araucria degradadas pelo pastoreio extensivo, realizado em

criadores comuns (1987: 32). Concentrando suas reflexes no contexto de Irati, considera

apenas os criadouros cercados, e destaca a fertilidade natural do solo no perodo de ocupao

regional como um dos elementos definidores da separao entre reas de lavoura e reas de

criao-extrativismo (sendo estas significativamente menos frteis). Seu texto tambm traz

uma questo relevante: como o deslocamento de colonos gachos8 para a regio provocou

conflitos e uma desarticulao dos criadouros comuns, pois outra concepo de produo e a

nfase na agricultura colocaram em xeque os modos tradicionais de organizao social e

produtiva dos faxinalenses9. Conflitos que tambm estimularam os fazendeiros locais a

fecharem seus pastos. O autor, portanto, destaca elementos muito concretos de inviabilizao

do compscuo, mas termina por reforar a relao entre este e a definio de faxinal, bem

como a perspectiva de sua desagregao.

J no caso de Geaverd (1986), com formao em Direito, a grande questo a presena da

figura do compscuo na legislao brasileira, e a reflexo sobre como lidar com pedidos de

usucapio especial por parte de trabalhadores rurais, principalmente no que se refere a

conflitos relativos a cercamento de pastos comunais. Aqui, a sinonmia entre faxinais e

compscuo dada, bem como a afirmao de sua extino prxima apesar de ser este um

modelo poltico pensado como interessante , como se percebe no seguinte trecho:

bvio que os faxinais ou compscuos encontram-se em fase de extino, devido, entre outras coisas, a brutalidade inerente s formas odiosas e distorcidas de concentrao e explorao de terra vigentes em nosso pas. Essa constatao, todavia, no ilide nem tem o condo de desaconselhar uma anlise cuidadosa e crtica do fenmeno, mormente num momento em que a ateno nacional volta-se para a questo da reforma agrria e da proteo ao meio ambiente. O desprezo com que o historiador e o jurista ptrio contemplaram o instituto no pode ser imitado por aqueles que

8 Neste caso, assim como em Pinho, os gachos so provenientes do oeste do Paran, sendo

descendentes de famlias migrantes do Rio Grande do Sul. 9 Aqui, cabe ressaltar que o conflito se d entre dois grupos camponeses tradicionais, mas com distintas

dinmicas produtivas um deles com foco na agricultura, enquanto outro na criao animal a solta no sistema de compscuo.

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sentem-se compromissados com a pesquisa de formas alternativas, comunais e justas de explorao do solo (1986: 46).

Os quatro autores aqui considerados permitem perceber que se constri, a partir de meados

da dcada de 1980, no interior dos rgos estatais de reflexo sobre a terra e a questo

ambiental no Paran, o faxinal como uma temtica relevante de pesquisa, reflexo e ao

poltica. E, se podemos ver principalmente nos textos de Carvalho (1984) e Gevaerd Filho

(1986) estmulos importantes para a percepo do faxinal (pensado como criadouro comum)

como proposta poltica de organizao de grupos rurais (embora tambm aqui haja a previso

de sua dissoluo inevitvel), o trabalho de Chang ser a grande referncia para as aes

estatais posteriores sobre esta temtica10. No entanto, no por sua descrio refinada e

historicizada do sistema, mas principalmente a partir da tese de sua desagregao, tendo

como referncia o criador comum. Com efeito, em todos os textos do perodo, este passa a ser

sinnimo de faxinal, invisibilizando os outros aspectos do sistema, retirando sua dinamicidade

e desconsiderando as estratgias e a agncia dos sujeitos que vivem na regio das matas

mistas e estruturam suas relaes com o territrio e suas formas de produo de maneiras

especficas. E se a previso de Chang do fim dos faxinais no se concretizou, ela continua

aparecendo como discurso oficial de agentes estatais o que pode ser percebido no

levantamento realizado por Cludio Marques (2004) para o Instituto Ambiental do Paran.

contra a perspectiva de inevitvel desagregao dos faxinais que, j neste sculo, se

desenvolve uma nova produo sobre o tema, relacionada diretamente organizao da

Articulao Puxiro dos Povos Faxinalenses (inicialmente Articulao Puxiro dos Povos dos

Faxinais), bem como ao Projeto Nova Cartografia Social, coordenado pelo antroplogo Alfredo

Wagner Almeida. Roberto Martins de Souza (2010, in Almeida, Souza, 2009), um dos principais

expoentes desta reflexo, parte do questionamento das concepes vigentes de faxinal por

seu carter evolucionista, anulador da agncia dos sujeitos envolvidos, baseado

exclusivamente nas questes produtivas com a consequente desconsiderao dos aspectos

culturais, polticos e identitrios. Escrevendo no contexto acadmico, mas a partir de uma

relao direta com a Articulao Puxiro, o autor aponta a necessidade de uma abordagem

que, ao considerar tais aspectos, possibilite ao movimento se fortalecer nos processos de luta

pela garantia no apenas do acesso ao territrio, mas tambm do direito manuteno de sua

diversidade sociocultural e de um sistema de organizao produtiva baseado no uso comum. A

nfase no uso comum, por sua vez, define estratgias polticas prprias: no a proposta de

regularizao fundiria de lotes familiares, mas a definio de reas Especiais de Uso

Regulamentado (ARESUR), tendo por base o Decreto 3446/97 do Estado do Paran, que faz

referncia especfica ao sistema faxinal.

O acesso a direitos a partir da definio de determinadas reas como ARESUR e dos grupos,

consequentemente, como faxinalenses coloca, ento, uma questo crucial para o

10

Assim, em 1997 o Estado do Paran publica o Decreto 3446/97, que cria as reas Especiais de Uso Regulamentado (ARESUR) para as pores territoriais caracterizadas pelo sistema faxinal, tal como definido por Chang com nfase no criadouro comum. Tambm a ideia da desagregao est presente na lei, que prev registro dos faxinais no Cadastro Estadual de Unidades de Conservao (CEUC), diferenciados por estgios de desenvolvimento, bem como avaliao anual de cada um dos faxinais registrados.

11

movimento e para intelectuais a ele vinculados: a necessidade no somente de definir faxinal,

mas tambm de mapear a presena de faxinais no Paran. Roberto Souza trabalha

diretamente neste mapeamento, que se contrape a levantamentos anteriores realizados pelo

Estado, como o de Marques (2004). Assim, enquanto este falava em no mnimo 44 faxinais

em 2004, em sua tese de doutorado de 2010, Souza afirma o mapeamento de 227 faxinais, em

32 municpios do Paran11 45 deles se situando em apenas 3 municpios da microrregio de

Guarapuava: Pinho, Incio Martins e Turvo (cf. Souza in Almeida e Souza, 2009: 63). Estes

nmeros, por sua vez, so atingidos a partir da seguinte definio de faxinal:

Deste modo, quando fao uso da expresso faxinal ou terras de faxinais (...) me refiro ao seguinte significado: terras tradicionalmente ocupadas que designam situaes onde a produo familiar, de acordo com suas possibilidades, variavelmente combinam apropriao privada e comum dos recursos naturais, tendo o controle e uso dos recursos considerados comuns existncia fsica e social especialmente pastagens naturais, cursos dgua e recursos florestais , e exercido de maneira livre e aberta de acordo com normas especficas consensualmente definidas por grupos de pequenos criadores e agricultores que, circunstancialmente, denominam suas reas de uso comum por expresses locais, a saber: criador comum aberto, criador comum cercado, criador criao alta e mangueiro, presentes no Sul do Brasil (Souza, 2010: 15-16).

A nova definio proposta por Souza traz questes relevantes para a reflexo. Em primeiro

lugar, flexibiliza a noo de sistema faxinal presente no Decreto 3446/97 que, ao tomar o

modelo ideal de Chang como referncia, exige a presena tanto da criao animal solta em

criadouros coletivos, quanto da policultura de subsistncia e do extrativismo florestal de

baixo impacto para a definio de uma determinada rea como adequada aplicao da lei.

Na definio de Souza, os limites so menos restritivos, havendo referncia a uma produo

familiar que tem por base tanto a apropriao privada quanto comum dos recursos naturais,

de acordo com normas definidas pela tradio. Vemos, portanto, um embate poltico por

definies da lei semelhante quele ocorrido com relao ao Decreto Federal 4887/03, que

normatiza o acesso a direitos de remanescentes de comunidades de quilombos.

Por outro lado, contudo, ao final a definio de Souza restringe a perspectiva de faxinal

existncia de alguma forma de criadouro solta e com carter, mesmo que relativo, de uso

comum. Assim, embora afirme a importncia de aspectos identitrios e socioculturais para

uma perspectiva mais ampla dos povos dos faxinais, termina refm de limitaes colocadas

pelos trabalhos anteriores pois apenas um elemento do sistema produtivo, o criadouro,

tomado como sinnimo das possibilidades de construo da identidade faxinalense.

Acrescente-se, ainda, que as categorias selecionadas, e que orientam o processo de

mapeamento (na medida em que os faxinais so registrados a partir de sua classificao em

uma das formas de criadouro citadas), trazem consigo uma perspectiva que remete ao

evolucionismo e desagregao do sistema questionados pelo autor. Assim, o criador comum

aberto tomado como o modelo original, que sofre modificaes a partir de conflitos e

presses com seus antagonistas, e a partir de ento se transforma nas demais configuraes

11

O autor afirma, ainda, que estes so nmeros parciais, pois houve indcios da presena de faxinais em outros municpios que a equipe de pesquisa no conseguiu visitar.

12

de criador. Em outras palavras, mesmo no sendo cada um dos tipos visto como uma etapa

pois possvel passar diretamente do tipo 1 ao tipo 3 ou 4 h um modelo original, o

criador comum aberto.

Desta forma, toda a complexidade do sistema faxinal apresentada no trabalho de Chang

passa a ser desconsiderada tanto por ela quanto pelos autores posteriores. Alm disso, a

diversidade de vises de mundo, organizao social, formas de ser e de viver acaba subsumida

na noo restrita de criador comum. A potencialidade de um modelo ideal pensado como uma

matriz a partir da qual as aes dos sujeitos frente a novos contextos, sempre complexos,

produzem novas configuraes, em que alguns elementos so mantidos, enquanto outros

transformados ou descartados, no se realiza. E tambm no se desenvolve uma reflexo mais

sofisticada sobre a construo de identidades e seu vnculo com o jogo poltico de luta por

direitos. A objetividade do criador leva a crer que seu fim implica no fim de uma forma mais

ampla de pensar o mundo e ser no mundo.

A pesquisa entre grupos rurais tradicionais de Pinho/PR, no entanto, aponta em sentido

distinto daquele indicado pela simplificao resultante do estabelecimento de uma sinonmia

entre criadouro comum e faxinal. Aqui, gostaria apenas de destacar alguns aspectos, como

ilustrao das possibilidades de reflexo que os faxinais colocam no apenas para a

antropologia, mas tambm para os debates em torno das relaes entre populaes

tradicionais e meio-ambiente. Dentre tais aspectos, ressalto: 1) a estruturao de um sistema

produtivo que conjuga a criao a solta, o extrativismo e a policultura de subsistncia em reas

ambientalmente diversas e muitas vezes descontnuas permite um aproveitamento das

possibilidades produtivas do meio em um processo de manejo bem sucedido; 2) tal modelo

assegura autonomia dos grupos sociais, pois estes garantem boa parte das matrias-primas

necessrias vida e reproduo fsica e social do grupo e de suas tradies tendo por base

seu prprio ambiente; 3) a agncia dos sujeitos em processos de conflitos e presses externas

e internas no sentido de modificao do sistema pode levar a opes que limitem ou acabem

com o criadouro coletivo, mas isto no implica na desagregao de uma forma de vida,

concepo de mundo e relao com o ambiente; 4) os contextos de faxinais, em suas vrias

concepes, apontam para a complexidade das relaes entre capitalismo e comunidades

tradicionais, que no devem ser pensadas apenas como antagonismo simples; 5) a

tradicionalidade dos grupos rurais no deve ser tomada como sua no historicidade.

Para concluir, afirmo a importncia de um estudo mais aprofundado de grupos rurais que se

autodenominam faxinais sua religiosidade, sociabilidade, relao com o territrio e o meio-

ambiente, estratgias polticas de luta pela terra, bases da construo de sua identidade.

Reconhecendo que a autodenominao de um grupo como faxinal, ou de seus membros como

faxinalenses, abrange questes mais amplas que apenas um uso comum do territrio para

criao animal ou um sistema produtivo. Seu Dominguinhos, 81 anos, morador do Faxinal dos

Taquaras, fala de um jeito antiguinho de ser, que remete a uma religiosidade prpria a

leitura de sinais do ambiente e dos animais, o domnio de tcnicas de cura, a realizao de

rituais coletivos e de deveres religiosos ; a uma forma particular de relao com a vizinhana,

em que o trabalho e o apoio mtuo em caso de necessidade so como obrigaes;

valorizao da famlia; ao domnio de tcnicas tradicionais de cultivo (tanto nos aspectos

tcnicos quanto religiosos); importncia do trabalho na roa e do produto deste trabalho,

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bem como da sade que vem do mato e dos alimentos tradicionalmente cultivados. Esta

perspectiva mais abrangente dos grupos tradicionais faxinalenses amplia tanto as

possibilidades econmicas quanto de acesso a direitos polticos de tais grupos, que falam de

um jeito de ser e viver especfico.

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