pp-EE INDÍGENA DE EM ANGELINA VICENTE

Projeto Político-Pedagógico

EE INDÍGENA DE EM ANGELINA VICENTE

PPP 2012

1 - Identificação

http://www.professor.ms.gov.br/ProjetoPoliticoPedagogico/Visualizar....

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1 – Denominação da instituiçãoEscola Estadual Indígena de Ensino Médio Angelina Vicente

2 – EndereçoRua Benedito Inácio Surga s/nº

3 – Código doEstabelecimento1324

4 – AldeiaBrejão

5 – Município - CódigoNioaque - 14490

6 – INEP - Código050030418

7 – CEP79220 000

8- DDD67

9 – Telefone/Fax3236 - 2604

10 – E-mail [email protected] BlogAngelinavicente.blogspot.com.br12 – Entidade mantenedoraSecretaria de Estado da Educação - SED13 – CNPJ0258592403950914 – Diretora: Deuza Ferreira Macedo de Deus15 – Secretário: Gualter Gomes Lima16 – Colegiado Escolar: Presidente:Rosimeire Ojeda CabrochaVice – Presidente: Elvira Hernandez de OliveiraMembros: Vera Lúcia de LimaArcilene Afonso de Oliveira JoaquimSabina Miranda MarquesEva Marques da SilvaEidinor Lisboa da SilvaLuís Gustavo Marques de Souza SalesDeuza Ferreira Macedo de DeusRosenilda Lisboa Pereira 14 – Distância do Colégio até o NREAproximadamente 15 km 15 – Supervisora EscolarLeidinaura Weis Garcia Henrique16 – Ato de Criação da EscolaDecreto nº 11.864 e Resolução SED nº 1,902 de 15/12/200518 – Ato de Reconhecimento da Instituição Autorização de FuncionamentoResolução /SED n.º 2.270 de 12 de agosto de 200921 - Ato de Aprovação do Regimento EscolarAto Administrativo Ata Nº. 002/08 de 30/10/09

2 -

Apresentação do PPP

A Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Angelina Vicente teve início no dia 19 de abril de2004, sendo esta, extensão da Escola Estadual Padroeira do Brasil, administrada pela diretora ElianeFlores. Funcionando até o ano de 2009 no prédio da Escola Municipal Indígena 31 de Março - Pólo, situadana aldeia Brejão, prédio este cedido através de uma parceria entre o município e o estado. Hoje a escolafunciona em prédio próprio amplo e satisfatório para atender as necessidades educacionais dos alunos.Consta com 6 salas de aula, 1 biblioteca, sala de tecnologias educacionais com 10 computadores e internet,sala de direção, coordenação, sala dos professores, cozinha, banheiros para alunos e corpo docente e umamplo pátio - e continua mantendo a parceria com o município, hoje o prédio é cedido para a escolamunicipal no período diurno. No dia 24 de maio de 2005, através do Decreto Estadual nº.11.864 criou-se a Escola Estadual de


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Ensino Médio Angelina Vicente, deixando de ser uma extensão e conseguindo sua autonomiaadministrativa e pedagógica enquanto instituição. O primeiro diretor Antônio Claret Vieira Pinto ficou nadireção até o ano de 2005, passando a direção para o professor Quirino Gamarra, nome que foi aceito pelacomunidade indígena, ficando este no exercício de Diretor Escolar até abril de 2007.A escolha do nome para a "Sala Angelina Vicente" se deu para homenagear a primeira professora da AldeiaBrejão que em condições difíceis dedicou-se com amor e responsabilidade para transmitir seuconhecimento a toda a comunidade, contribuindo a mesma para o desenvolvimento da Aldeia.O logotipo dessa unidade escolar foi escolhido de forma democrática através de um concurso interno comos educando no ano de 2007 - sendo o mesmo utilizado em todos os documentos da escola. Os alunosresponsáveis por este logotipo são: Kennedy da Silva Cotócio e Fabiano Nunes Laureano - ambos na épocamatriculados no 1º ano do Ensino Médio. No ano de 2007, esta Unidade Escolar passou a ser administrada pelo índio terena professorOtamir Souza da Silva, licenciado em Pedagogia pela UFMS-Campus de Aquidauana e Pós-graduação -Lato sensu em Reengenharia em Projetos Educacionais com ênfase em Psicopedagogia pelaFAS-Faculdade de Selvíria. Conta com um corpo docente de 14 professores habilitados em diversas áreasde atuação, sendo estes divididos entre índios e não índios, tem um Secretário Escolar e um corpo discentede aproximadamente 124 alunos. A atual Diretora que assumiu em 2011 é a Professora Deuza FerreiraMacedo de Deus, Pedagoga com especialização em Administração Escolar, Inspeção Escolar,Psicopedagogia Institucional e Multidisciplinar e a Especialização em Psicopedagogia Clínica - Hospitalar.

3 - Missão

A Educação Escolar Indígena foi formulada a partir da Constituição Federal de 1988, queestabeleceu uma nova postura de reconhecimento e valorização dos povos indígenas por parte do Estadobrasileiro. Nesse contexto é que Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Angelina Vicente, realiza suasatividades educacionais democraticamente, isto é, com a participação de todos os seguimentos dacomunidade escolar, se propõe a realizar uma educação para o sucesso de nossos alunos. A missão desta instituição consiste em educar, tendo como princípios básicos, a vivência devalores, a integração e a satisfação dos envolvidos no processo de aprender, conscientizando para aimportância da continuidade dos estudos e da interação com o legado da educação do campo queestabelecer uma relação direta e responsável com a terra. O foco principal são os nossos alunos, neles difundimos nossa competência do ato de ensinar,possibilitando às mesmas condições necessárias para a aquisição do conhecimento em integridade total. Oato de educar busca desenvolver as habilidades e as competências em nossos alunos através da qualidade eda eficácia do ensino.

4 - Visão

Objetivos Gerais A Escola Indígena tem como objetivo a conquista da autonomia sócio-econômico-cultural de cadapovo, contextualizada na recuperação de sua memória histórica, na reafirmação de sua identidade étnica,no estudo e valorização da própria ciência, sintetizada em seus etno-conhecimentos, bem como no acessoàs informações e aos conhecimentos técnicos da sociedade nacional e das demais sociedades, indígenas enão indígenas. A escola deve assegurar e fortalecer as tradições indígenas, contribuindo para que se efetive oprojeto de autonomia dos povos indígenas, a partir de seus projetos históricos desenvolvendo novasestratégias de sobrevivência física, lingüística e cultural no contato com a economia de mercado. Aindabusca compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercícios de direitos edeveres políticos civis e sociais, adotando, no dia a dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio asinjustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito. Visa também conhecer e valorizar apluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro, bem como aspectos socioculturais de outros povos enações, posicionando-se contra qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, de classe social, de


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crenças, de sexo, de etnia ou outras características individuais e sociais, buscando desenvolver oconhecimento ajustado de si mesmo e o sentimento de confiança em suas capacidades afetivas, físicas,cognitivas, éticas, estéticas de inter-relação pessoal e de inserção social, para agir com perseverança nabusca de conhecimentos e no exercício da cidadania; busca também o desenvolvimento da capacidade deaprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimento, habilidades e a formação de atitudes e valores,fortalecendo os vínculos de família, os laços de solidariedade humana e a tolerância recíproca em que seassenta a vida social. Objetivos Específicos - Desenvolver em seus alunos e professores a capacidade de discutir os pontos polêmicos da vida dasociedade envolvente e oferecer para a comunidade indígena a possibilidade de críticas e conhecimentos deproblemas;- Ser um instrumento para interlocução entre os saberes da sociedade indígena e da aquisição de outrosconhecimentos;- Ser um centro de produção e divulgação do conhecimento indígena para a sociedade envolvente;- Garantir os anseios para a sistematização e valorização dos conhecimentos, costumes e tradições;- Propiciar condições para o acesso aos conhecimentos específicos e aos universais;- Contribuir para a reorganização das comunidades;- Garantir participação coletiva na definição e planejamento do futuro da comunidade;- Assegurar a interculturalidade, a multilinguagem, a produção e disseminação do conhecimento;- Ministrar o ensino da língua materna da comunidade indígena como forma de preservação e revitalizaçãodas características sócio-lingüísticas do seu povo;- Possibilitar que os alunos indígenas usufruam dos direitos lingüísticos que são assegurados, como cidadãosbrasileiros pela constituição;- Estruturar pensamentos e ações que, juntamente com outras áreas de conhecimento podem promover aconquista da autonomia e auto-sustentação das comunidades indígenas;- Identificar algumas características do modo de vida do seu povo, reconhecer a importância das lutas dospovos indígenas por direitos sociais, políticos e territoriais;- Conhecer a cidade próxima, sua atividades econômicas, seu modo de vida, as relações da aldeia com acidade e as diferenças e semelhanças entre elas;- Conhecer e explicar o mundo por meios do conhecimento do espaço geográfico levando em conta o quese vê - as paisagens; o que se sente e com que a pessoa se identifica – os lugares; o que são referênciassignificativas para os povos e os indivíduos, para conviver, trabalhar, e produzir sua cultura. O Ensino Médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, tem comoobjetivo: a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental,possibilitando o prosseguimento de estudos; a preparação básica para o trabalho e a cidadania do estudante,para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar, com flexibilidade, às novas condições deocupação ou aperfeiçoamento posteriores; o aprimoramento do estudante como pessoa humana, incluindo aformação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; a compreensão dosfundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, noensino de cada disciplina. A Educação de Jovens e Adultos objetiva: restabelecer a igualdade de direito à educação,garantindo a oferta do ensino fundamental e do ensino médio àqueles que não tiveram acesso ou não osconcluíram na idade própria; propiciar uma formação de qualidade, com modelo pedagógico próprio,criando situações pedagógicas adequadas às necessidades, expectativas e disponibilidade dos jovens eadultos; reconhecer e validar competências e conhecimentos adquiridos pelo estudante na vida cotidiana eno trabalho; ampliar as perspectivas de trabalho, de renda e de participação política e social dos estudantes,visando à melhoria de qualidade de vida, por meio da apropriação do conhecimento sistematizado,historicamente construído, da potencialização e do desenvolvimento de habilidades; proporcionaroportunidades de educação permanente. A Educação Básica do Campo tem como objetivos: trabalhar os interesses, a política, a cultura ea economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras do campo; trabalhar o eixo temático:Terra – Vida – Trabalho devendo perpassar por toda abordagem teórica e prática da formação dosestudantes, sendo que os conteúdos e suas metodologias devem ser direcionados e concretizados aos temasda realidade camponesa. De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a escola tem por finalidade desenvolver oeducando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhemeios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. E a escola indígena não deve ser diferente, eladeve fazer parte do sistema de educação de cada povo, no qual se assegura e fortalece a tradição indígena.


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Com isso teremos elementos suficientes para uma relação positiva com outras sociedades. A escola é para preparar, instruir, conscientizar, incentivar a sociedade indígena, valorizar asculturas e tradições, e assim, adquirir respeito. Os alunos deverão ter consciência sobre os seus própriosvalores e os de sua comunidade e também conhecer e respeitar os valores de outras culturas. A escolaindígena deve preparar o aluno para que além de saber ler, ouvir, falar e escrever, posicionar-se de maneiracrítica, responsável nas diferentes situações sociais, utilizando sempre o diálogo como forma de mediarconflitos e de tomar decisões coletivas.Esta Unidade Escolar, atendendo ao disposto nas ConstituiçõesFederal e Estadual, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e nas Políticas da Secretaria de Estado deEducação, tem as seguintes finalidades: ministrar o ensino, observadas as normas técnicas e pedagógicasfixadas na legislação, consoante a realidade social e econômica em que se insere; proporcionar aosprofissionais da educação básica e da educação profissional, nela lotados, técnicas e conhecimentoscientíficos para o seu aperfeiçoamento; promover a integração social do corpo discente em parceria compais ou responsáveis; aproveitar a eventual capacidade ociosa em atividades educacionais que objetivem aintegração da Unidade Escolar à comunidade, visando à difusão cultural e atividades afins; fortalecer aAssociação de Pais e Mestres e o Colegiado Escolar, a criação do Grêmio Estudantil .

5 - Valores

É fundamental que a escola indígena assuma a valorização da cultura e ao mesmo tempo busqueultrapassar seus limites propiciando às crianças a aos jovens o saber, deve tomar para si o objetivo deformar cidadãos capazes de atuar com competência e discutir os pontos polêmicos da vida da sociedadeenvolvente. Compreender a cidadania como participação social e políticas, assim como exercícios dedireitos e deveres políticos, civis e sociais. É importante que os alunos levem para a escola osconhecimentos tradicionais do povo indígena. No entanto é preciso ainda chegar ao conhecimento destarealidade sem esquecer o conjunto. O conhecimento de sua própria realidade deve ser estudado semprecompativamente com os de outras culturas, de diferentes etnias. Deverá a escola indígena formar cidadãospesquisadores, de modo que valorizem sempre a língua materna e a cultura indígena. É importante tambémque os alunos consigam expressar-se oralmente nas diferentes situações da vida e que aprendam a ler e ainterpretar situações da realidade com argumentação coerente e convincente. É fundamental que a escola indígena assuma a valorização da cultura e ao mesmo tempo busqueultrapassar seus limites propiciando às crianças a aos jovens o saber, deve tomar para si o objetivo deformar cidadãos capazes de atuar com competência e discutir os pontos polêmicos da vida da sociedadeenvolvente. Compreender a cidadania como participação social e políticas, assim como exercícios dedireitos e deveres políticos, civis e sociais. É importante que os alunos levem para a escola osconhecimentos tradicionais do povo indígena. No entanto é preciso ainda chegar ao conhecimento destarealidade sem esquecer o conjunto. O conhecimento de sua própria realidade deve ser estudado semprecompativamente com os de outras culturas, de diferentes etnias. Deverá a escola indígena formar cidadãospesquisadores, de modo que valorizem sempre a língua materna e a cultura indígena. É importante também que os alunos consigam expressar-se oralmente nas diferentes situações davida e que aprendam a ler e a interpretar situações da realidade com argumentação coerente e convincente.Todas as sociedades indígenas dispõem de seus próprios processos de socialização e de formação depessoas, mobilizando agentes para fins educacionais. A escola não deve ser vista como o único lugar deaprendizado, também a comunidade possui sua sabedoria para ser comunicado, transmitida e distribuída porseus membros, são valores e mecanismos da educação tradicional dos povos indígenas. A Escola Estadual Indígena de Ensino Médio define como valor em sua ação educativa osprincípios da gestão democrática, onde a escola conta com a parceria de toda a comunidade escolar. Nesse sentido, os princípios de gestão representam os parâmetros norteadores da ação administrativa.Eles são constituídos a partir da valorização dos profissionais da educação; das decisões que devem serfrutos de um processo participativo e transparente; dos setores administrativos como meios facilitadores dasações pedagógicas; da ética que deve permanecer em todas as relações da escola; da prática da qualidadeque deve ser fundamentada na persistência dos nossos profissionais da educação. A liberdade com responsabilidade e competência nos permite estabelecer relações maduras,compromissadas e uma postura ética e profissional frente nossa atuação como docente e discente na escola.Ela nos permite conceber inovações e transformações tanto nos currículos quanto nas atividadestransversais que a escola desenvolve.São, segundo estes valores, que se vivem os comportamentos eatitudes positivas, permitindo um relacionamento positivo entre os indivíduos e as normas vigentes, e estes


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e as representações sociais, e possibilitando o cumprimento da missão desta instituição de ensino.

6 - Diagnóstico

As relações entre o Estado brasileiro e os Povos Indígenas no Brasil, têm uma história na qual sepode reconhecer duas tendências: a de dominação por meio da integração e homogeneização cultural, e ado pluralismo cultural. A ideia firmou-se na política indigenista brasileira até recentemente, persistindo emsua essência desde o período colonial até o final dos anos 80 deste século quando um novo marco seconstrói.A política integracionista começava por reconhecer as diversidades das sociedades indígenas que havia nopaís, mas apontava como ponto de chegada o fim dessa diversidade. O Estado brasileiro pensava uma escola para índios que tornasse possível sua homogeneização.Por volta da metade dos anos 70, começava uma mudança nesse contexto, ocorrendo então à mobilizaçãode setores da população brasileira para a criação de entidades de apoio e colaboração com os povosindígenas.Dentro de um programa de lutas por direitos humanos e sociais é que essa escola indígena começou,movimentadas por ideias tornadas parâmetros de trabalhos para consolidar políticas nessa área. Nessamesma época, iniciou-se a estrutura de diferentes organizações indígenas, com o objetivo de defesa deterritório e de lutas por outros direitos, desde então se intensificou em todo a país a realização de encontrode professores indígenas nas quais eram discutidas questões relativas à escola que os índios queriam para assuas comunidades. Existe hoje no Brasil 1.392 escolas indígenas, onde estudam 93.037 alunos indígenas. E paragarantir a esses estudantes um ensino de qualidade, pautado pelo respeito a suas identidades étnicas e odireito de usar suas línguas nativas na escola, o Ministério da Educação tem criado programas específicosvoltados a melhoria das condições de ensino e a formação de professores indígenas, rompendo com umalonga tradição na qual a escola desempenhou um papel estruturado desses povos. A nova política traçadapelo Ministério da Educação vem atender às demandas indígenas crescentes por processos educacionaispropiciem aos povos indígenas maiores conhecimento sobre o mundo no qual estão inseridos e domínio dosvalores e códigos da sociedade envolvente, a fim de construir uma convivência mais harmoniosa e fraternacom os não índios. Visa também, construir processos que permitem a valorização do conhecimentotradicional desses povos, o registro e a sistematização de saberes e práticas milenares é, em alguns casos, oresgate e a revitalização de praticas culturais. A oferta de programas de educação escolar e as comunidades indígenas no Brasil estiverampautadas, desde o século XVI, pela catequização, civilização e integração forçada dos índios a sociedadenacional. Dos missionários jesuítas aos positivistas do Serviço de Proteção aos Índios, do ensino catequéticoao ensino bilíngüe, a tônica foi uma só: negar a diferença, assimilar os índios, fazer com que eles setransformassem em seres diferentes do que eram. Nesse processo, a instituição da escola entre gruposindígenas serviu de instrumento de imposição de valores alheios e de negação de identidades, línguas eculturas diferenciadas.A promulgação da constituição de 1988 constituiu um marco na redefinição das relações entre o Estadobrasileiro e as sociedades indígenas. É de particular importância o fato de a Constituição Federal terassegurado o direito das sociedades indígenas a uma educação escolar diferenciada, específica, interculturale bilíngue, o que vem sendo regulamentado por meios de vários textos legais. Com a constituição de 1988, os índios deixaram de ser considerados categoria social em vias deextinção e passaram a ser representados como grupos étnicos diferenciados, com direitos a manter “suaorganização social, costumes, línguas, crenças e tradições”, (CF, Art. 231). O mesmo texto constitucional,em seu Art. 210, assegura as comunidades indígenas o uso de suas línguas maternas e processos próprios deaprendizagem, devendo e o Estado proteger as manifestações das culturas indígenas (CF, Art. 215).Assumia-se, assim o princípio do relacionamento da diversidade cultural e linguística e a importância de suamanutenção. Esses dispositivos constitucionais dão sustentação à atual Lei de Diretrizes e Bases daeducação nacional, que garante aos povos indígenas, nos Art. 78 e 99, a oferta de educação escolar bilínguee intercultural. Com esses dispositivos legais, garante-se aos índios o direito de uma escola comcaracterísticas específicas, que busque a valorização do conhecimento tradicional vigente em seu meio, eque ao mesmo tempo lhes forneça instrumentos para enfrentar o contato com outras sociedades. A resolução nº. 3/99 determina que os professores das escolas indígenas tenham uma formaçãoespecífica, garantindo que esta se realize em serviço e, quando necessário, de forma concomitante a suaprópria formação básica.Para cumprir os princípios e os objetivos estabelecidos na legislação e pôr em prática uma política nacional


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de educação escolar indígena, o Ministério da Educação desenvolve ações e programas definidos,caracterizados pela descentralização, pelo respeito ao processo de lutas e conquista dos povos indígenas epelo estímulo a demandas que contemplem a educação intercultural e bilíngüe. Nos últimos anos, o Ministério da Educação produziu os Parâmetros Curriculares Nacionais –PCNs, submetidos a ampla discussão na sociedade brasileira, e em 1998 o mesmo publicou o ReferencialCurricular Nacional para as Escolas Indígenas – RCNEI, que compõe o conjunto de ParâmetrosCurriculares Nacionais. O Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas, constitui propostaformativa que pretende garantir os pontos comuns, encontrados em meio à diversidade e a multiplicidadedas culturas indígenas, traduzindo-os numa proposta pedagógica de ensino e aprendizagem que promovauma educação intercultural e bilíngüe, assegurando a interação e a parceria, seu objetivo maior é oferecersubsídios e orientações para a elaboração de programas de educação escolar que melhor atendam aosanseios e interesses das comunidades indígenas. Trazendo a educação para o Estado de Mato Grosso do Sul, destacando-se no cenário nacional porsua população indígena, ser a segunda maior do País. Simultaneamente Educação Escolar Indígena, emMato Grosso do Sul, poderá ser útil à escola convencional, proporcionando aos alunos e professores umarápida visão sobre o universo indígena do nosso Estado e, principalmente sobre os processos sócio-culturaisdeterminantes das imagens construídas a respeito dos índios.Com o propósito de dotar a esfera Estadual de mecanismos de ação mais efetivos, foi instituído, por meioda resolução/SED nº. 1387 de 27 de Agosto de 1999, modificada pela Resolução/SED nº. 1390 de 17 deSetembro, o Comitê Estadual de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso do Sul, integrado pordezesseis membros, oito dos quais professores índios, representando as etnias Guató, Kadwéu, Terena,Guarani/Kaiowá, Ofaié e Kinikinau e os outros oito representando as Universidades, as Associaçõesnão-Governamentais, a Funai, Conselho Estadual de Educação, Secretarias Municipais de Educação deMato Grosso do sul. Quanto à população indígena – segunda maior do País, com cerca de 53.900 pessoas, oatendimento aos 9.258 alunos das nove etnias do Estado – Atikum, Guató, Guarani/Kaiowá, GuaraniÑhandeva, Kamba, Kadwéu, Kinikinau, Ofaié, e Terena, é realizado mediante parceria entre as redesmunicipais e estaduais de ensino, cabendo ao Estado o ensino médio, conforme prevê a Lei 9.394/96. Dos371 professores que atuam nas escolas situadas nas aldeias, 237 são professores índios e todos buscam naprática de um ensino intercultural e bilíngue, preservar a tradição, a língua e a história das etnias. Nasaldeias do município possue uma área denominada como Posto Indígena Brejão, a princípio de suademarcação por volta do ano de aproximadamente mil e novecentos e dezoito era apenas uma aldeia, hoje,é reconhecida como sede e, nela fica a sede da Funai, o Posto Indígena de Nioaque, ao longo dos anossegundos relatos antigos e para facilitar o trabalho, foram surgindo outras aldeias integrantes,sequentemente aldeia Água Branca, Aldeia Taboquinha e Aldeia Cabeceira, cada uma delas é representadapor um cacique da própria comunidade, resolvem assuntos internos, porém, dependem da sede do postopara demais interesses.

6.1 - Situação socioeconômica e educacional da comunidade

A Aldeia Brejão está localizada a dezesseis quilômetros do município de Nioaque, abriga índiosda etnia Terena e Atikum, é subordina à Unidade Regional da Funai ADR de Campo Grande, seu espaçogeográfico no extremo norte é de uma latitude de 21º 08’ 00”s e longitude de 55º 43’ 54” WGR, no lesteuma latitude de 21º 09’ 27”s e longitude de 55º 41’ 52”WGR, no sul uma latitude de 21º 10’ 56”s elongitude de 55º 42’ 53” WGR e ao oeste uma latitude de 21º 09’ 23”s com uma longitude de 55º 46’ 54”WGR, sua base cartográfica, nomenclatura MI 2621, escala 1:100.000, órgão DSG, conforme dados do anode 2003. Suas dimensões são de uma área de 3.029, hectares, com uma população de aproximadamente2.000 pessoas, seu perímetro é de 26.669,414m, sua área total, três mil e vinte e nove hectares e três milquinhentos e vinte e nove metros quadrados. Segundo moradores antigos que, através de pesquisa relatam fatos históricos muito importantessobre nossa aldeia como: “chegamos aqui por volta do ano de mil novecentos e trinta, vindo do municípiode Maracajú, a viajem durou cerca de três dias e, nosso transporte foram duas juntas de boi, fomos uns dosprimeiros habitantes assim como a família do senhor Pedro Manoel da Silva que veio do município deBodoquena” (senhora Francisca Gonçalves); “nasci no ano de mil novecentos e quatorze, cheguei aqui noano de mil novecentos e quarenta, vindo da região da cabeceira do Ápa juntamente com minha esposa etrês filhos, encontramos aqui a família do senhor Henrique, mais tarde separei da minha esposa e caseinovamente com a Floriza, com a qual estou vivendo até hoje juntamente com nossos doze filhos. Moravatambém o aqui senhor Cipriano da Silva que participou da guerra do Paraguai, ele possuía três mulheres, na


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sede do posto morava a família do senhor José Cabrocha. A região era dominada pelos Nogueiras, coronelAvelino e coronel Nicolau que estavam na frente do trabalho do Destacamento do 9º GAC (Nono Grupo deArtilharia de Campanha), que estava em processo de construção, no qual trabalhei com outros índiostirando cascalho. Nosso área era enorme, não havia fazendas por perto a não ser a fazenda Urumbeva quetinha como retiro a Espócia. Nesse período, Marechal Cândido Rondon entregou as linhas telegráficas emandou demarcar as terras indígenas, de olho em nossa terra e, como ele mandava na região, coronelAvelino mandou fazer uma divisa que ligasse o retiro até a fazenda urumbeva, esta que passou no meio daaldeia. Embora não concordando com a idéia os índios não esboçaram nenhuma reação, pois, se assimfizessem eram exterminados, motivo pelo qual fomos dominados, ajudando a diminuir nosso próprioterritório” (Dionísio Miranda - em memória); “nasci no dia treze de junho de mil novecentos e vinte enove, guardo como lembrança negativa a epidemia da Febre Amarela ocorrida. Quando eu era pequeno, adoença durou cerca de um mês e matou cerca de 80 índios, os corpos eram enterrados em dois cemitériosarretirados para evitar mais contaminação, o Jaraguá e o Olaria Velho este que hoje se encontra dentro docampo da fazenda Urumbeva, a saída da aldeia para a cidade era longe, hoje, o antigo lugar fica dentro docampo da fazenda Urumbeva também, meus pais contavam que o fazendeiro pediu emprestado nossa terrapor causa da água do rio para o gado beber, só que a fazenda foi vendida, já se passaram vários donos enosso pedaço de terra vai sendo vendido junto. “Lá, também ficava o cemitério olaria velho, onde foramenterrados os índios que morreram por causa da Febre Amarela”. (José da Silva), “antigamente a populaçãoera cem por cento católicas, era festejado Santo Antônio, São Pedro, Santa Cruz, a fé era grande, os fiéisseguravam a vela em sua mão até ficar pequena, após, colocavam-na no chão junto do altar do santo, ailuminação era feita através de fogueiras, lamparinas, candeeiros feitos com graxa de vaca, além do luar dasnoites de lua clara, as danças era o chupim, o piricão, o carãozinho, a palomita, a quadrilha, com o passardo tempo surgiu a dança do putu-putu das mulheres e o bate-pau dançada pelos homens, estas dançasforam criadas em comemoração ao fim da guerra do Paraguai. O casamento era combinado assim: quandoum rapaz gostava de uma moça avisava seu pai, este que entrava em contato com o pai da menina edecidiam o namoro, o mesmo era realizado diante dos pais, com o passar do tempo após a realização docasamento o novo casal era cercado pelos casais mais velhos e, em forma de círculo eram aconselhados, sóa partir daí a moça era entregue definitivamente ao rapaz”. (senhora Luzia Cândida Lisboa). A educação escolar surgiu aqui por volta do ano de mil novecentos e quarenta, antes o ensinoera feito somente pelos pais. Segundo relatos de Anciãos a escola não tinha um lugar definido, as aulaseram realizadas embaixo de ramadas ou árvores, mais tarde foi construído um rancho feito de taquara,coberta com folha de bacuri e chão batido, oferecia um ensino multisseriado de 1ª à 4ª Série. Além deaprenderem a ler e escrever os alunos aprendia fazer apá, peneira, balaio, abanico, fazer comida, bordar,costurar, além de dançar as danças do bate-pau e putu-putu.

6.2 - Histórico da escola

No dia 24 de maio de 2005, através do Decreto Estadual nº. 11.864 criou-se a Escola Estadualde Ensino Médio Angelina Vicente, continuando esta a funcionar na Aldeia Brejão, mas deixando de seruma extensão e conseguindo sua autonomia administrativa e pedagógica enquanto instituição. Sendo assim,no dia 20 de junho então diretor Antônio Claret Vieira Pinto, com mandato eletivo desde janeiro de 2005 naEscola Estadual Padroeira do Brasil passou a direção para o Professor Quirino Gamarra, nome que foiaceito pela comunidade indígena, ficando este no exercício de Diretor Escolar até abril de 2007. A partirdesta data assumiu a Direção Escolar o Professor Otamir Souza da Silva até Fevereiro de 2011.Atualmente, esta Unidade Escolar é administrada pela professora Deuza Ferreira Macedo de Deus,Licenciada em Pedagogia e Especialização em Administração Escolar ;Inspeção Escolar : PsicopedagogiaAbordagem Multidisciplinar e Clínica - Hospitalar. Conta com um corpo docente de 12 professoreshabilitados em diversas áreas de atuação, sendo estes divididos entre índios e não-índios, têm um SecretárioEscolar, uma Coordenadora Pedagógica e Gerenciador de Tecnologias e um corpo discente composto por125 alunos matriculados no ano letivo de 2012..A escolha do nome para a “Sala Angelina Vicente”, deu-se para homenagear a primeira professora daAldeia Brejão que em condições difíceis dedicou-se com amor e responsabilidade para transmitir seuconhecimento a toda comunidade, contribuindo à mesma para o desenvolvimento da Aldeia. O Logotipo que consta na capa deste documento apresenta característica indígena e com símbolooficial do estado de Mato Grosso do Sul e do Brasil. Foi feito pelos alunos através de um concurso dedesenho para a escolha do Logotipo desta Unidade Escolar no ano letivo de 2007, e foi aceito porunanimidade entre os alunos, professores, Coordenação e Direção escolar. Vale ressaltar que os vencedores


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do concurso foram os seguintes alunos: Kennedy da Silva Cotócio e Fabiano Nunes Laureano, ambosmatriculados no 1º ano do Ensino Médio. Sendo assim, houve uma adaptação nos desenhos dos dois autorespara que se tornasse um único símbolo. E por meio do Projeto Político-Pedagógico, o Diretor da épocaOtamir Souza da Silva tornou público como sendo o Símbolo oficial da Escola Estadual Indígena de EnsinoMédio Angelina Vicente. A Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Angelina Vicente vem construindo sua própriahistória buscando atender um currículo diferenciado respeitando a cultura e as especificidades do povoindígena das etnias Terena e Atikum deste município. Visto que, a matriz curricular do ensino médio écomposta por 15 Disciplinas contendo uma Base Nacional Comum e uma Parte Diversificada quecontempla as especificidades da Comunidade Indígena local.

6.3 - Situação física da escola

Hoje, possui prédio próprio conta com 6 salas de aula, 1 biblioteca, sala de tecnologiaseducacionais com 10 computadores e internet, sala de direção, coordenação, sala dos professores, cozinha,banheiros para alunos e corpo docente e um amplo pátio - e continua mantendo a parceria com o município,hoje o prédio é cedido para a escola municipal no período diurno.Está sendo construída uma quadra deesporte, onde os alunos e a comunidade poderão estarem usufruindo de atividades de jogos em quadra.

6.4 - Corpo docente / pedagógico / técnico / administrativo

O trabalho docente tem como responsabilidade preparar os alunos para se tornarem cidadãosativos e participativos, na família, no trabalho, nas associações da comunidade e na vida cultural e políticada sua comunidade local. Também o trabalho docente indígena consiste em compatibilizar conteúdos emétodos no nível de conhecimento, nos hábitos indígenas e de total experiência no desenvolvimentocognitivo dos alunos indígenas. Porém o trabalho docente deve ter como ponto de partida e de chegada aprática social, ou seja, a realidade social da escola indígena, tendo em vista que os professores e alunos sãopartes integrantes dessa realidade. A estruturação da aula deve refletir um trabalho ativo e conjunto do professor e dos alunos. Sob aorientação do professor em parceria com grupos docentes, escolas, família, comunidade e outros. A metodologia do trabalho docente deverá incluir:- Métodos, materiais didáticos, técnicas de ensino e organização de ensino. Esse trabalho deve serplanejado conscientemente visando atingir objetivos de aprendizagens, portanto precisa ser estruturado eordenado;- A estruturação do trabalho docente, cabe também organização mais eficaz na metodologia específica dasdisciplinas.Do ensino na aula:- Incentivar os alunos no estudo da disciplina, usando o próprio recurso que a comunidade oferece;- Transmissão e assimilação dos conteúdos;- Familiarizar os alunos com a disciplina a ser estudada;- Aprimoramento dos conhecimentos da disciplina;- Verificação e avaliação dos conhecimentos à altura da sua clientela;- Do conhecimento do professor indígena sobre a tradição do seu povo terena e outras etnias.Portanto os educadores em conformidade com o Art. 13 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases), incumbir se -ão de:I – Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;II - Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;III – Zelar pela aprendizagem dos alunos;IV – Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;V – Ministrar os dias letivos e horas – aulas estabelecidos, além de participar integralmente dos períodosdedicados ao planejamento, à avaliação a ao desenvolvimento profissional;VI – Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Art. 61. A formação de profissionais de educação de modo a atender os objetivos dediferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do


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educando, terá como fundamentos:I – A associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço;II – Aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.E Conforme prevê o Art. 62, a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nívelsuperior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidade e instituto superiores de educação.O professor, assim, ao desenvolver suas ações pedagógicas, deve aprender a aprender, pois, ao ensinartambém se aprende, coloca em debate seu conhecimento. O educador não é onipresente, onisciente, muitomenos onipotente e, sim, é mais um aprendiz no processo de educação. Não podemos, contudo, pensar quenão existem diferenças entre os diversos agentes envolvidos no processo pedagógico, pois o professor temsuas funções e os educando as suas; mas, ambos podem aprender ensinando e ensinar aprendendo. A Unidade Escolar é constituída por:I - Direção Escolar;a) Secretaria;II - Coordenação Pedagógica;III - Gerenciamento Tecnológico;IV – Assessoramento EscolarIV – Corpo Docente;V – Apoio Técnico Operacional;VI - Corpo Discente. Da direção escolar

À direção escolar cabe a gestão dos serviços escolares, a fim de garantir o alcance dos objetivoseducacionais da Unidade Escolar, definidos nas Políticas Educacionais da Secretaria de Estado deEducação.A direção escolar é exercida por profissional do quadro permanente, sendo obrigatória a formação em nívelsuperior na área educacional.A direção desta Unidade Escolar tem por finalidade exercer coordenação geral das atividades pedagógicas,administrativas e financeiras.A função de diretor deve ser exercida por profissional do quadro permanente da Educação Básica, eleitopela comunidade escolar e designado por ato próprio do Secretário de Estado de Educação, de acordo como estabelecido na legislação vigente, prioritariamente, por professor (a) indígena oriundo da respectivaetnia.

Das Atribuições

São atribuições do Diretor:I – representar a Unidade Escolar;II - responsabilizar-se junto à Associação de Pais e Mestres e Colegiado Escolar pelo funcionamento daUnidade Escolar;III – cumprir e fazer cumprir a legislação do ensino e as determinações legais das autoridades competentes; IV – manter atualizado o inventário dos bens públicos, zelando por sua conservação;V – apresentar, bimestralmente, à comunidade escolar relatório de desempenho acadêmico dos alunos,propondo ações de melhoria dos resultados; VI – coordenar as atividades pedagógicas, administrativas e financeiras em consonância com a Associaçãode Pais e Mestres e o Colegiado Escolar;VII – decidir sobre as transgressões disciplinares dos educandos e servidores, ouvida a CoordenaçãoPedagógica e o Colegiado Escolar, respeitadas as normas vigentes;VIII – executar as determinações emanadas dos órgãos aos quais a Unidade Escolar está subordinada;IX – conceder férias regulamentares aos funcionários da Unidade Escolar;X – articular-se com o Coordenador Pedagógico na elaboração, implementação e avaliação do ProjetoPolítico Pedagógico ou Proposta Pedagógica, do Plano de Desenvolvimento da Escola-PDE e doRegimento Escolar XI – Elaborar plano de aplicação dos recursos financeiros em conjunto com Associação de Pais e Mestrese com o Colegiado Escolar, para avaliação do órgão competente;XII – gerir os recursos financeiros, em conjunto com a Associação de Pais e Mestres e com o ColegiadoEscolar;XIII – encaminhar relatórios e pareceres, sempre que solicitados pelo órgão central; XIV – exercer outrasatividades administrativas, que lhe couber ou pertinente ao desempenho das suas funções.


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Da secretaria

A secretaria é o órgão responsável pelo arquivo e pela escrituração dos fatos relativos à vida escolar doseducandos, a vida funcional do corpo docente e técnico-administrativo, pela expedição de documentos epela correspondência oficial, dando suporte ao funcionamento de todos os setores da Unidade Escolar. Afunção de secretário será exercida por profissional com formação de nível médio, indicado pelo diretorescolar e designado através de ato do Secretário de Estado de Educação. Das Atribuições São atribuições do secretário da Unidade escolar:- realizar atividades de assessoramento à Direção da Unidade Escolar;- responder pela secretaria da Unidade escolar e apoiar os serviços administrativos;- analisar, organizar, registrar e documentar fatos ligados à vida escolar dos alunos e à vida funcional dosservidores lotados na Unidade Escolar;- atender às informações solicitadas pela Secretaria de Estado de Educação;- executar outras tarefas, quando solicitadas, por seus superiores. Da Coordenação Pedagógica A Unidade Escolar terá uma Coordenação Pedagógica que conduzirá as atividades pedagógicas emarticulação com diretor e o corpo docente.A coordenação pedagógica é responsável pela implantação e implementação na Unidade Escolar, dasdiretrizes pedagógicas emanadas da SecretariaSão atribuições do coordenador pedagógico:I - coordenar a elaboração do Projeto político-Pedagógico ou Proposta Pedagógica, do Plano deDesenvolvimento da Escola-PDE, e do Regimento Escolar com o diretor, acompanhando sua execução;II – elaborar e apresentar à Direção o plano de trabalho antes do início do ano letivo;III – coordenar o Conselho de Classe e implementar ações no sentido de melhorar o desempenho doseducandos;IV – orientar o trabalho dos professores na elaboração, na execução e na avaliação do plano pedagógico,com vistas à sua adequação ao Projeto Político-Pedagógico ou Proposta Pedagógica, e ao CurrículoEscolar;V – considerar a análise dos resultados das avaliações instituídas pela Secretaria de Estado de Educação,como referência, no planejamento das atividades pedagógicas;VI – assessorar, técnica e pedagogicamente, os professores de forma a adequar o seu trabalho aos objetivosda Unidade Escolar e aos fins da educação;VII – acompanhar e orientar, sistematicamente, o planejamento a execução do trabalho pedagógicorealizado pelo corpo docente;VIII – participar de programas de formação continuada que possibilitem seu aprimoramento profissional e,conseqüentemente, o seu fazer pedagógico;IX – coordenar e incentivar a prática de estudos que contribuam para a apropriação de conhecimentos docorpo docente;X – participar efetivamente das decisões relacionadas à vida escolar dos educandos;XI – desempenhar outras atribuições de natureza pedagógica que lhe forem solicitadas, por seus superiores;XII – acompanhar e avaliar os resultados do rendimento escolar dos educandos em conjunto com osprofessores;XIII – analisar o desempenho dos alunos com dificuldades de aprendizagem, redefinindo estratégias com osprofessores;XIV – elaborar e propor à Secretaria de Estado de Educação projetos, juntamente com a Direção Escolar,que visem à melhoria acadêmica dos alunos. Do Assessoramento Escolar

A direção escolar será assessorada pelo supervisor de gestão escolar que deverá:I – orientar, assessorar e propor ações à direção escolar, visando ao aprimoramento do processo educativo;II – acompanhar e orientar a direção escolar no desenvolvimento da política educacional vigente;III – verificar e avaliar a gestão escolar, quanto à observância das normas legais e dos regulamentos a elaaplicáveis;IV – atender à Secretaria de Estado de Educação, quando da solicitação de levantamento de dados e de


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informações;V – acompanhar os projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Educação em parceria com osmunicípios. Do Corpo Docente O Corpo Docente é constituído pelos professores regularmente lotados na Unidade Escolar, consoante aoscursos oferecidos e às matrizes curriculares operacionalizadas. Das Atribuições São atribuições do Professor:I – participar da elaboração da Proposta Pedagógica da Unidade Escolar;II – elaborar e executar a programação referente à regência de classe e atividades afins;III – executar atividades de exame final de educandos nos períodos previstos no calendário escolar; IV – participar do Conselho de Classe; V – manter permanente contato com os pais ou responsáveis, informando-os sobre o desenvolvimento doseducandos e obtendo dados de interesse para o processo educativo; VI – participar das atividades educativas promovidas pela comunidade escolar;VII – participar da Associação de Pais e Mestres e outras instituições auxiliares desta Unidade Escolar;VIII – executar e manter atualizados os registros relativos às suas atividades e fornecer informaçõesconforme as normas estabelecidas;IX – responsabilizar-se pela utilização, manutenção e conservação de equipamento em uso;X – fornecer ao Coordenador Pedagógico a relação de materiais de consumo necessário aodesenvolvimento das atividades curriculares; XI – comparecer pontualmente às aulas e as reuniões para as quais tenha sido convocado;XII – utilizar metodologia de ensino adequada e compatível com os objetivos da Unidade Escolar,expressos na Proposta Pedagógica; XIII - proceder à avaliação do rendimento escolar dos educandos em termo de objetivos propostos, comoprocesso contínuo de acompanhamento da aprendizagem;XIV – utilizar os resultados obtidos nas avaliações, com função diagnóstica, a fim de subsidiar areformulação da Proposta Pedagógica, quando necessário;XV – corrigir, com o devido cuidado e dentro dos prazos estabelecidos, as provas e trabalhos escolares;XVI – comentar com os educandos as provas e trabalhos escolares, esclarecendo erros e os critériosadotados;XVII – registrar os resultados das avaliações, obtidos durante o processo de ensino-aprendizagem, de formaque possam ser levados ao conhecimento dos educandos, dos seus pais, do coordenador pedagógico edemais interessados; XVIII – entregar na secretaria da escola, em tempo hábil, após o término de cada período ou bimestre, asrelações de notas e faltas dos educandos;XIX – escriturar o diário de classe, observando rigorosamente as normas pertinentes;XX – manter a disciplina em sala de aula e colaborar para a ordem e disciplina geral da Unidade Escolar; XXI – conhecer as normas educacionais vigentesXXII – analisar, juntamente com o coordenador pedagógico, as ementas curriculares dos educandos, a fimde definir as adaptações necessárias, o aproveitamento de estudos e, conseqüente, a classificação, quandofor o caso;XXIII – prestar assistência aos educandos que necessitem de estudos de adaptação. Do apoio técnico operacional

A Unidade Escolar terá um corpo próprio de funcionários, cujo quantitativo será fixado por ato doSecretário de Estado de Educação, conforme a sua tipologia.Cabe ao diretor promover a distribuição do pessoal administrativo, para atendimento aos turnos defuncionamento.O serviço de Apoio Técnico Operacional compreende o conjunto de servidores administrativos, destinadosa oferecer suporte operacional às atividades desta Unidade Escolar, e será integrado por:I – gestor de atividades educacionais;II – Assistente de atividades educacionais;III – agente de atividades educacionais;IV – auxiliar de atividades educacionais;


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Do Corpo Discente

O corpo discente é constituído pelos educandos matriculados na Unidade Escolar. Dos direitos do diretor, do secretário, do coordenador pedagógico, do supervisor de gestão escolar, do professor e dos integrantes doapoio técnico operacional

Além dos direitos que lhe são assegurados pela legislação própria, pela legislação aplicável a cada caso epelo disposto no presente Projeto Político Pedagógico, terão ainda, os seguintes direitos:I – utilizar-se das dependências, das instalações e dos recursos materiais da Unidade Escolar, necessário aoexercício de suas funções;II – participar das discussões para implementação da Proposta Pedagógica definida pela PolíticaEducacional da Secretaria de Estado de Educação;III – requisitar todo o material necessário a sua atividade dentro da possibilidade da Unidade Escolar;IV – sugerir aos diversos setores de serviços da Unidade Escolar, medidas que viabilizem o melhorfuncionamento de suas atividades;V – frequentar cursos de formação, atualização, treinamento e especialização profissional relativos à suaárea de atuação;VI – convocar reuniões extraordinárias do Conselho de Classe, da Associação de Pais e Mestres, doColegiado Escolar e do Grêmio Estudantil, quando necessárias.

Dos deveres do diretor, do supervisor de gestão escolar, do secretário, do coordenador pedagógico, do professor e dos integrantes doapoio técnico operacional

São deveres da direção escolar, da supervisão de gestão escolar, da secretaria escolar, da coordenaçãopedagógica, do corpo docente e dos integrantes do apoio técnico operacional:I – cumprir a jornada diária de trabalho, conforme horário determinado;II – cumprir as ordens superiores, representando contra estas, quando ilegais;III – desempenhar com zelo e presteza os trabalhos de que for incumbido;IV – guardar sigilo sobre os assuntos da Unidade Escolar e, especialmente sobre despachos, decisões ouprovidências;V – informar a autoridade imediata sobre as irregularidades de que tiver conhecimento na sua área deatuação ou às autoridades superiores, no caso daquela não considerar a comunicação;VI – zelar pelo uso adequado do material de consumo e permanente, conservando o que for confiado à suaguarda e ao seu uso;VII – apresentar-se ao serviço discretamente trajado;VIII – usar de solicitude, moderação e delicadeza no trato com os integrantes da comunidade escolar;IX – manter espírito de cooperação e solidariedade com a comunidade;X – proceder na vida pública e privada na forma que dignifique o cargo ou a função que exerce;XI – cumprir as atividades inerentes ao exercício de sua função;XII – comparecer ao local de trabalho com assiduidade e pontualidade, executando as tarefas comeficiência, zelo e presteza;XIII – comparecer pontualmente às reuniões para as quais tenha sido convocado;XIV – acatar as orientações dos superiores e tratar com respeito os colegas e os usuários dos serviçoseducacionais;XV – assinar diariamente o livro ponto.


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6.5 - Recursos materiais e tecnológicos disponíveis e sua adequação, móveis,equipamentos e material didático.

Os recursos tecnológicos são importantes aliados na educação de qualidade, pois proporcionam aoaluno, assim como em outros níveis de ensino, um aprendizado mais solto e alegre, tornando agradável seuperíodo da escola. O uso da tecnologia no contexto escolar requer a formação, o envolvimento e o compromisso detodos que atuam no processo educacional no sentido de repensar o processo de ensino e aprendizagem na epara a sociedade do conhecimento. Cada um tem um papel específico e o uso da tecnologia deve atender atodos, para que, juntos possam articular as ações em prol desenvolvimento global do aluno.Muitos são os recursos tecnológicos que podem ser utilizados em uma sala de aula, como computadores,projetor móvel, data show, televisão, DVD, aparelho de som, caixa de som, microfones, jogos pedagógicos,calculadoras cientificas, dicionários de: Português, inglês e espanhol, fantoches, impressoras, livrosdidáticos e literários. Um fato a ser ressaltado é a capacitação para usar os recursos tecnológicos aliados à educação, poisde nada adianta haver tecnologia sem profissionais qualificados para usá-la, cabendo aos órgãosgovernamentais e privados oferecerem os meios necessários, como capacitações e cursos, para que osprofessores aprendam a usar as novas tecnologias em benefício do aluno. O profissional da educação é criativo e inteligente e já utiliza os recursos tecnológicos disponíveisna escola há muito tempo. Quando se fala em recursos tecnológicos para a educação em todos os níveis deensino, deve ser levado em consideração o contexto de cada época, sendo que constantemente melhoriassão inseridas na vida das pessoas, com a invenção de novos aparatos tecnológicos, sendo então introduzidosno ambiente escolar.“Lembre que muitos podem ser os recursos tecnológicos disponíveis para serem usados na educação,porém nada substituirá um professor valorizado, criativo e feliz executando um bom trabalho com seusalunos".

6.6 - Existência de sala de recursos multifuncional.

Apesar de não ter sido implantada ainda nesta escola, ela tem como objetivo apoiar os sistemaspúblicos de ensino na organização e na oferta do atendimento educacional especializado, além de contribuirpara o fortalecimento do processo de inclusão educacional nas classes comuns de ensino.As salas sãoequipadas com televisão, DVD's, equipamentos de informática, auxílio técnico, materiais pedagógicos emobiliários adaptados para o atendimento às necessidades especiais dos alunos. Possuímos na nossa escoladois alunos com necessidade educativa especial e pretendemos implantar a sala de recursos multifuncional.

7 - Organização da escola

A Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Angelina Vicente, localizada na Aldeia Brejão nomunicípio de Nioaque, no Estado de Mato Grosso do Sul, busca através do Projeto Político Pedagógico umensino de qualidade, tendo como possibilidade o ensino educacional, propondo uma prática educativaadequada às necessidades sociais, políticas, econômicas e culturais da realidade local, considerando osinteresses e as motivações dos alunos e garantindo as aprendizagens essenciais para a formação de cidadãosautônomos, críticos e participativos, capazes de atuar com competência, dignidade e responsabilidade nasociedade em que vivem. Cabe, portanto, a escola propiciar aos alunos as capacidades de vivenciar as diferentes formas deinserção sociopolítica e cultural. A escola, hoje mais do que nunca, tem a necessidade de assumir-se comoespaço social de construção dos significados éticos necessários e constituídos de toda e qualquer ação decidadania. Nesse sentido, é papel preponderante da escola propiciar o domínio dos recursos capazes delevar à discussão dessas formas e sua utilização crítica na perspectiva da participação social e política.


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A formação dos estudantes em termos de sua capacitação para a aquisição e o desenvolvimento denovas competências em função de novos saberes que se produza a demanda de um novo tipo deprofissional, preparado para poder lidar com novas tecnologias e linguagens capazes de responder a novosritmos e processos. Essas novas relações entre conhecimento e trabalho exigem capacidade de iniciativa einovação e, mais do que nunca aprendem a aprender. Isso coloca novas demandas para a escola. AEducação Básica tem assim a função de garantir condições para que os alunos construam instrumentos queos capacitem para um processo de educação permanente. Para tanto, é necessário que no processo de ensino aprendizagem, sejam exploradas: aprendizagensmetodológicas capazes de propiciar a construção de estratégias de verificação e comprovação de hipótesesna construção do conhecimento, a construção de argumentação capaz de controlar os resultados desseprocesso, o desenvolvimento do espírito crítico capaz de favorecer a criatividade, a compreensão doslimites e alcances lógicos das explicações propostas. É necessário ter em conta uma dinâmica de ensino quefavoreça não só o descobrimento das potencialidades do trabalho individual, mas também, e sobre tudo,trabalho coletivo. A escola deve planejar sua prática pedagógica dentro de uma perspectiva construtivista; o aluno éconstrutor do próprio conhecimento e o professor é o mediador, promovendo assim, a aprendizagemsignificativa e o desenvolvimento das capacidades e potencialidades do aluno. A Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Angelina Vicente, elabora o Projeto Político-Pedagógicobaseado nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o plenodesenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para otrabalho.

7.1 - Gestão escolar

I – Conselho de Classe;II – Biblioteca;III – Associação de Pais e Mestres;IV – Colegiado Escolar;V – Grêmio Estudantil.

Conselho de classe

O Conselho de Classe é uma instância colegiada de natureza consultiva e deliberativa, em assuntosdidático-pedagógicos.O Conselho de Classe tem por finalidades:- estudar e interpretar os dados resultantes da avaliação da aprendizagem dos educandos e sua relação como trabalho desenvolvido pelo professor na direção do processo educativo, proposto no currículo pleno;- acompanhar o processo de aprendizagem dos educandos e analisar seus resultados, a fim de aperfeiçoá-lo;- analisar os resultados da aprendizagem na relação com o desempenho da turma, com a organização dosconteúdos e com o encaminhamento metodológico;- participar do processo de Classificação, Aceleração de Estudos e Avanço Escolar dos Educandos;- decidir sobre situações limítrofes dos educandos, que após exame final ficarem retidos em, no máximo,duas áreas de conhecimento ou disciplinas, ou dois componentes curriculares.O Conselho de Classe será constituído:- Pelo diretor da Unidade escolar;- Pelo coordenador pedagógico;- Pelos professores da classe;- Pelos educandos da classe ou seus representantes.


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O Conselho de Classe reunir-se-á ao final de cada bimestre e, extraordinariamente, quando convocado. Biblioteca A biblioteca constituir-se-á em espaço de apoio pedagógico com a seguinte finalidade:I – subsidiar a comunidade na execução de trabalhos escolares;II – servir de fonte de estudos e pesquisas;III – propiciar leituras de auto-aperfeiçoamento ou lazer.A biblioteca estará a cargo de funcionário com escolaridade mínima em nível médio, designado pelo diretorda Unidade Escolar.A biblioteca terá regulamento próprio, em que devem estar definidos sua organização, funcionamento eatribuições do seu responsável. O regulamento da biblioteca será elaborado pelo seu responsável, sob aorientação do coordenador pedagógico e aprovado pela direção colegiada da Unidade Escolar.

Da associação de pais e mestres

A Associação de Pais e Mestres, entidade civil, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, regida porestatuto próprio, de acordo com a legislação vigente, integra a Unidade Escolar e tem por finalidades:I – Colaborar com o aprimoramento do processo educacional; II – prestar assistência ao educando;III – promover a integração entre a família, a escola e a comunidade escolar;V – representar as aspirações da comunidade e dos pais junto à Unidade Escolar;VI – mobilizar recursos humanos e angariar recursos materiais para auxiliar a Unidade Escolar:a ) na manutenção e preservação do espaço físico e dos equipamentos;b ) na programação de atividades culturais, recreativas e desportivas;c ) no desenvolvimento de atividades de assistência ao educando nas áreas sócio-econômicas e de saúde.VII – opinar sobre a utilização do espaço físico da Unidade Escolar;A Associação de Pais e Mestres é regida por estatuto próprio. Do colegiado escolar

O Colegiado Escolar é uma instância de caráter deliberativo, executivo, consultivo e avaliativo, nosassuntos referentes à gestão pedagógica, administrativa e financeira, respeitadas as normas legais vigentes.- As funções deliberativas e executivas, referem-se à tomada de decisões quanto ao direcionamento dasações pedagógicas, administrativas e dos recursos públicos.- As funções consultivas referem-se à emissão de pareceres para dirimir dúvidas e resolver situações noâmbito de sua competência.- As funções avaliativas referem-se ao acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela UnidadeEscolar, objetivando a identificação de problemas, propondo alternativas para a melhoria de seudesempenho.O Colegiado Escolar é regido por regimento próprio. Do grêmio estudantil O Grêmio Estudantil é uma entidade representativa dos interesses dos educandos, com finalidadeseducacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais.A organização, o funcionamento e as atividades do Grêmio serão estabelecidos no seu Estatuto, aprovadoem Assembléia Geral do corpo discente.

Fluxo do alunadoTotal de Alunos

Ano Letivo 2009 2010 2011 2012Matriculados 95 105 149 128AprovadosPorcentagem

6568,5%

7571,5%

8758,4%

-

ReprovadosPorcentagem

22,1%

21,90%

85,3%

-

DesistentesPorcentagem

2425,26%

2019,04%

4731,5%

-


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TransferidosPorcentagem

44,21%

87,61%

128,0%

-

De acordo com dados obtidos da secretaria da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Angelina Vicentenos anos de 2009 a 2012, foram concluídos os seguintes resultados:No ano letivo de dois mil e nove foram matriculados 95 alunos no Ensino Médio sendo que, 68,5% foramaprovados, 2,1% reprovados, 25,26% desistentes e 4,21% transferidos.No ano letivo de dois mil e dez foram matriculados 105 alunos no Ensino Médio sendo que 71,5% foramaprovados, 1, 90% foram reprovados, 19, 04% foram desistentes, e 7, 61% foram transferidos.No ano letivo de dois mil e onze foram matriculados 149 alunos no Ensino Médio e na Educação de Jovense Adultos sendo que, 58,4% foram aprovados, 5,3% foram reprovados, 31,5% desistentes, e 8,0% foramtransferidos.No ano letivo de dois mil e doze foram matriculados 128 alunos no Ensino Médio e na Educação de Jovense Adultos.

7.2 - Organização do tempo e espaço

1. Uso do Tempo Na nossa escola indígena atual, o tempo é usado, dentro de uma pedagogia que respeite processospróprios de aprendizagem, não é rígido nem imutável. O tempo é utilizado de forma variada, dependendo daatividade mais adequada àquele momento dos alunos e da vida comunitária - cantar, jogar, construir umacasa, fazer uma reunião, planejar atividades comunitárias, aprender a usar a língua portuguesa, a escrever ecalcular. Há, assim, uma flexibilização do uso desse tempo escolar. Ao tomar o plano de trabalho como criação cotidiana, o professor não está aprisionado a grades,horários, bimestres, seriação. Há, sim, uma reorganização contínua de seu tempo, a partir das demandascolocadas pelo trabalho junto aos alunos. Há, também, um respeito à ordenação geral do tempo que rege mais amplamente sua comunidadeindígena: as atividades de concentração e dispersão (viagens, caçadas coletivas), as atividades agrícolas, osmutirões, os ciclos rituais e cerimoniais. O calendário da escola indígena é um elemento fundamental no processo educativo em seu carátercultural. Não pode ser pensado como uma norma vinda do controle externo sobre a escola, obedecendo aprazos e frequências de duração fixa e pré-definidos. A própria legislação brasileira referente à educaçãobásica prevê "organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do cicloagrícola e às condições climáticas" (LDB, art.28). Assim, grande parte dos professores indígenas propõeque o calendário seja feito sob o controle e a lei da própria comunidade. 2. Uso do espaço Os espaços de aprendizagem na nossa escola não se limitam à sala de aula. Contar histórias, limpar e roçarum caminho, plantar, fazer pescaria, são ações que exigem sair da sala de aula e que estão carregadas deuma aprendizagem bastante significativa para todos que dela participam. Essa aprendizagem requer,também, um exercício de metodologias diversificadas para lidar com o conhecimento a ser pensado emuitas vezes pesquisado pelos alunos e o professor junto a outros membros 3. Agrupamento dos alunos Há uma grande diversidade entre os alunos em qualquer escola. Respeitar a diversidade deidade, de sexo, de conhecimento escolar, de experiência e de inserção no mundo social e cultural é umaorientação normalmente formulada por professores indígenas ao idealizarem e pensarem suas práticas.Há uma preocupação em considerar essa diversidade e lidar com ela, ao invés de desconsiderá-la, oumesmo, tentar anulá-la. Na sua história, a escola brasileira não tem respeitado essa diversidade de ritmos, de processos,


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de idade e de inserção no mundo do trabalho. A categoria "aluno", na verdade, muitas vezes é usada parahomogeneizar e anular a rica diversidade presente em qualquer sala de aula. O regime seriado, que procuraagrupar os alunos pelo conteúdo da série, tendo sua aprendizagem limitada ao tempo do ano letivo defevereiro a dezembro, também acaba por negar essa diversidade. Nesta lógica, uma criança de seis anos, umjovem de quinze ou um adulto de quarenta que não sabem 1er estão todos na 1a série, ou seja, começandoseu processo de aprendizagem.Quando se considera não só o conteúdo escolar, mas a idade e a experiência prévia desses alunos já não sãomais possíveis entendê-los em um mesmo momento de sua formação. Um adulto de 40 anos, mesmo quenão saiba 1er, traz uma série de conhecimentos, de experiências, de bagagem cultural, diferentes de, porexemplo, uma criança de seis anos. Assim, mesmo que os dois não saibam 1er, não podemos considerá-loscomo integrantes de um mesmo ciclo de aprendizagem.

8 - Relações entre a escola e a comunidade

São muito recentes os direitos educacionais assegurados a uma educação diferenciada para ospovos indígenas, em oposição ao modelo de escola ocidental que estes foram submetidos em nosso país háaproximadamente cinco séculos. Para Grupioni (2006, p. 56) os direitos educacionais assegurados aospovos indígenas na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB) de 1996 e no Plano Nacional de Educação representaram “uma verdadeira transformação em curso,que tem gerado novas práticas a partir do desenho de uma nova função social para a escola em terrasindígenas”. No que se refere à escola e a comunidade, podemos perceber a importância que é atribuída à existência daescola na aldeia para os alunos. Observamos também que eles se referem à escola como um ambiente que éideal para todos da comunidade. Assim, percebemos que a importância atribuída à escola, não se referesomente às atividades específicas que envolvem ensino/ aprendizagem, mas, como um instrumento quepode proporcionar conhecimentos que beneficiam toda comunidade. Consideramos que os saberes que os alunos possuem sobre a comunidade ajudam na escola,principalmente, no desenvolvimento do processo ensino/aprendizagem, além de possibilitar uma reflexãosobre a comunidade e, sobretudo, o direito pela posse da comunidade. Com base nos dados coletados podemos inferir que estes alunos mantêm uma boa relação coma escola. Os alunos consideram a escola como um local onde são produzidas atividades intelectuais. Nestesentido a escola favorece para o futuro intelectual, pessoal dos alunos e também nos aspectos referentes àcultura indígena.Consideramos ainda que esses alunos tenham uma relação com a escola que aponta para a importância delana aldeia. Sendo importante para os diversos sujeitos, sejam eles crianças, jovens ou adultos. A escola mantém uma boa relação com a comunidade e seus saberes. Percebemos ainda que ossaberes que os alunos adquirem na comunidade têm contribuído para o desenvolvimento do processoensino/aprendizagem, que por sua vez, dentre outros aspectos, tem possibilitado, sobretudo, que os alunosreflitam acerca dos direitos e significado da posse da terra.A comunidade participa das atividades desenvolvidas através de projetos como:Projeto da Semana do ÍndioProjeto do Dia das MãesProjeto da Festa JuninaProjeto do Dia dos PaisProjeto da Feira do ConhecimentoProjeto Feira de CiênciasProjeto da Consciência NegraProjeto de Jogos EscolaresProjeto de Atividades Culturais envolvendo outras etnias e comunidades vizinhas ao município. A elaboração do Projeto Político-Pedagógico foi realizada de forma coletiva, numa visão deGestão Democrática, onde se reuniram pais, alunos, professores, direção, coordenação, funcionáriosdiversos e representantes das Lideranças Indígenas Locais, com objetivo de estabelecer metas, definirprioridades e rever os princípios Político-Pedagógicos, visando a atender a exigências e peculiaridades daComunidade escolar local.


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Asseguramos no Projeto-Político Pedagógico referências sobre que escola que se almeja, que tipode cidadão se quer formar e os caminhos para atingir um ensino com boa qualidade, respeitando asespecificidades étnicas e culturais dos estudantes indígenas das etnias Terena e Atikum.

9 - Concepções teóricas

O Currículo da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Angelina Vicente, contémobrigatoriamente uma base nacional comum e uma parte diversificada estabelecida conforme os Artigos 26da Lei nº. 9394 de 20/12/96, Lei nº. 11.114 de16/05/05, Resolução do CNE nº. 01 de 17/06/04, ResoluçãoCEB nº. 03 de 10/11/99, Resolução/SED nº. 1.800 de 07/12/04 Deliberação do CEE/MS nº. 6767, de25/10/2002, está organizada em áreas de conhecimento em anos, conforme a Lei de Diretrizes e Bases daEducação Nacional (Art.23, 24, 26 e 35). O Currículo do Ensino Médio é formado por uma Base Nacional Comum e uma Parte Diversificada,organicamente integradas. As Disciplinas que compõem o currículo estão organizadas por três áreas deconhecimento: Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Língua Portuguesa, Literatura, Artes,Língua Estrangeira Moderna – Inglês e Educação Física); Área de Ciências Humanas e suas Tecnologias(História, Geografia, Filosofia e Sociologia); área de Ciências da Natureza, Matemática e sua Tecnologias(Física, Química, Biologia e Matemática). O Ensino Médio, nos termos da Lei, de sua regulamentação e encaminhamento, deixa de ser apenaspreparatório para o Ensino Superior, para assumir a responsabilidade de completar a Educação Básica. Issosignifica preparar para a vida, qualificar para a cidadania e capacitar para o aprendizado permanente, sejano eventual prosseguimento dos estudos, seja no mundo do trabalho.O desafio instaurado com o Ensino Médio é criar um vínculo entre disciplinas afins, estabelecendo o quechamamos Áreas do conhecimento, numa tentativa de evitar a fragmentação do saber. A Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias referenciam a compreensão do significado dasletras e das artes, o desenvolvimento da capacidade de comunicação, e o acesso do conhecimento eexercício da cidadania. Esta área trata ainda do reconhecimento de que linguagens verbais, corporais esonoras, dentre outras se estruturam de forma semelhante sobre um conjunto de elementos e de relaçõesque são significativas: de Língua Portuguesa, língua materna geradora de significação; a Língua Estrangeiraé uma forma de acesso a outras pessoas, culturas e informações; as Artes e a Literatura como expressãocriadora e geradora de significação de uma linguagem e do uso que se faz dos seus elementos e de suasregras em outras linguagens; a Educação Física representa o domínio do corpo como forma de expressão ecomunicação. Os estudos da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias contemplam ainvestigação de fenômenos naturais e o desenvolvimento tecnológico. As disciplinas envolvidas, Física,Química, Biologia e Matemática, devem destacar a educação tecnológica básica e a compreensão dosignificado de ciências. A aprendizagem de concepções científicas do mundo físico e natural e odesenvolvimento de estratégias de trabalho centradas na solução de problemas é finalidade da área, deforma a incentivar o educando ao trabalho de investigação científica e tecnológica. Nesta área, deve-seconsiderar que a Matemática é uma linguagem que busca dar conta de aspectos do real e que é instrumentoformal de expressão e comunicação para diversas ciências. A Área de Ciências Humanas e suas Tecnologias contextualizam o modo de produção, modo detrabalho e a organização econômica e social do indivíduo. O estudo da área está organizadointerdisciplinarmente por um conjunto de disciplinas: História, Geografia, Sociologia e Filosofia, queagrupadas norteiam o estudo das Ciências Humanas. No contexto Tecnológico essa área se difere das demais, refletindo diretamente na formação dosideais e do pensamento do indivíduo, enquanto ser social.A proposta expressa nos Parâmetros Curriculares Nacionais demanda uma reflexão sobre a seleção deconteúdos, exigindo uma ressignificação, em que a noção de conteúdo escolar se amplia para além de fatose conceitos, passando a incluir procedimentos, valores, normas e atitudes. Os conteúdos são abordados emtrês grandes categorias: conteúdos conceituais, conteúdos procedimentais e conteúdos atitudinais. O Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas propõe o diálogo respeitoso entre arealidade dos próprios alunos e os conhecimentos vindos de diversas culturas humanas. É a realização da


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interculturalidade, e a escola indígena deve tornar possível essa relação entre a educação escolar e a própriavida em sua dinâmica histórica. Sendo assim, a escola abre espaço para a identificação de alguns dos problemas sociais maisprementes para aquela comunidade, quando são construídas as opiniões, atitudes e procedimentos novosque deverão apoiar as soluções possíveis de tais problemas. Enfim, os conteúdos devem ser significativospara a educação escolar indígena: conhecer tanto o meio em que vivem, a sua realidade, como as outrassociedades, de modo geral, de forma a identificar cada conhecimento de cada povo. Atendendo o Parecer Orientativo nº. 133/2005 do Conselho Estadual de Educação/MS, sobre aEducação e Ensino para o Trânsito, na Educação Básica e suas modalidades a escola busca fazer a inserçãono Currículo Escolar, compreendendo que educar e ensinar para o trânsito, significa validar o sentido realde conviver harmoniosamente em direção à segurança e conservação da própria vida e do próximo. Aorganização deste ensino nos currículos escolares se dá como tema transversal integrando as áreas deconhecimento. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no Art. 26-A, torna-se obrigatório o ensino sobre História eCultura Afro-Brasileira na Educação Básica e atendendo a Resolução do CNE nº 01, de 17 de junho de2004, a escola assume o papel de rever os currículos escolares, buscar caminhos e métodos paradesconstruir estereótipos e preconceitos, ter um olhar diferenciado, um olhar mais atento, que possarealmente perceber as sutilezas do racismo, as suas diversas formas de manifestação e principalmenterefletir e discutir as graves consequências que podem ter no processo educativo e na formação dosindivíduos, tanto educando como educadores. O Ensino Médio com duração de (03) três anos, tem carga horária de, 1.000 (mil) horas/aulas anuaise 200 dias letivos, com jornada de, no mínimo, quatro horas de efetivo trabalho escolar no período noturno. O horário escolar está organizado com cinco aulas diárias no período noturno, com duração de 50(cinquenta) minutos cada aula, sendo das dezoito e dez minutos às vinte e duas horas e trinta minutos. Otempo destinado ao recreio não é computado na carga horária semanal do Ensino Médio. Na carga horária mínima anual não está incluída a carga horária destinada ao exame Final. O sistema de matrícula adotado pela escola será requerida pelo interessado quando maior, pelo paie/ou mãe ou responsável legal quando menor, conforme o Regimento Escolar e Resoluções vigentes. Afrequência, aproveitamento de estudos, classificação e avanço escolar obedecerá aos critérios estabelecidosno Regimento Escolar e determinações da Secretária Estadual de Educação. O projeto expresso nos Parâmetros Curriculares Nacionais demanda uma reflexão sobre a seleção deconteúdos, exigindo uma ressignificação, em que a noção de conteúdo escolar se amplia para além de fatose conceitos, passando a incluir procedimentos, valores, normas e atitudes. Os conteúdos são abordados emtrês grandes categorias: conteúdos conceituais, conteúdos procedimentais e conteúdos atitudinais.Conteúdos Conceituais: Referem-se à construção ativa das capacidades intelectuais para operar comsímbolos, ideias, imagens e representações que permitem organizar a realidade. Este último só é possível apartir da aprendizagem de conteúdos referentes a fatos (nomes, fatos e representações), que ocorre, numprimeiro momento, de maneira mnemônica. Os Conteúdos Procedimentais expressam um saber fazer, queenvolve tomar decisões e realizar uma série de ações, de forma ordenada e não aleatória, para atingir umameta. É preciso analisar os conteúdos referentes a procedimentos não do ponto de vista de umaaprendizagem mecânica, mas a partir do propósito fundamental da educação, que é fazer com que os alunosconstruam instrumentos para analisar, por si mesmos, os resultados que obtêm e os processos que colocamem ação para atingir as metas a que se propõem. Ao ensinar procedimentos também se ensina um certomodo de pensar e produzir conhecimento. Quanto aos conteúdos curriculares, os Parâmetros CurricularesNacionais propõem uma mudança de enfoque, um ensino em que o conteúdo seja visto como meio para queos alunos desenvolvam as capacidades que lhes permitam produzir e usufruir dos bens culturais, sociais eeconômicos. Já o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas propõe que o diálogo respeitoso entrea realidade dos próprios alunos e os conhecimentos vindo de diversas culturas humanas é a realização dainterculturalidade, e a escola indígena deve tornar possível essa relação entre a educação escolar e a própriavida em sua dinâmica histórica. Assim, a escola abre espaço para a identificação de alguns dos problemassociais mais prementes para aquela comunidade, quando são construídas as opiniões, atitudes eprocedimentos novos que deverão apoiar as soluções possíveis de tais problemas. Enfim os conteúdosdevem ser significativos para a educação escolar indígena: conhecer tanto o meio em que vivem, a suarealidade, como as outras sociedades, de modo geral, de forma a identificar cada conhecimento de cadapovo. A tendência dos Parâmetros Curriculares Nacionais se assenta no binômio transmissão –incorporação. O que diferencia as proposta é a função que se atribui aos conteúdos no contexto escolar, asdiferentes concepções quanto à maneira como devem ser selecionados e tratados. Os Conteúdos Atitudinais: Permeiam todo o conhecimento escolar. É imprescindível adotar umaposição crítica em relação aos valores que a escola transmite explicita e implicitamente mediante atitudes


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cotidianas. Ensinar e aprender atitudes requer um posicionamento claro e consciente sobre o que e como seensina na escola. Para a aprendizagem de atitudes é necessária uma prática constante, coerente esistemática, em que valores e atitudes almejados sejam expressos no relacionamento entre as pessoas e naescolha dos assuntos a serem tratados. A Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Angelina Vicente tem como concepção educativa apedagogia crítico social dos conteúdos por ter a função transformadora da educação em relação àsociedade, sem, com isso, negligenciar o processo de construção de conhecimento fundamentado nosconteúdos acumulados pela humanidade. Segundo Aranha (1996, P. 216) a pedagogia crítica – social dosconteúdos, ou, como também é conhecida, a pedagogia histórico crítico, busca construir uma teoriapedagógica a partir da compreensão de nossa realidade histórica e social, a fim de tornar possível o papelmediador da educação no processo de transformação social. Que a educação possa fazer estatransformação de forma mediatizada por meio de transformação das consciências. Baseando-se ainda emLibâneo (1994, P. 69) a respeito do papel da escola acreditamos e defendemos que a difusão de conteúdosé a tarefa primordial. Conteúdos vivos, concretos, e, portanto, indissociáveis das realidades sociais. Avalorização da escola como instrumento de apropriação do saber é o melhor serviço que se presta aosinteresses populares, já que a própria escola pode contribuir para eliminar a seletividade social e torná-lademocrática. Acreditamos também que a educação é uma atividade mediadora no seio da prática social eglobal, ou seja, uma das mediações pela qual o aluno, pela intervenção do professor e por sua própriaparticipação ativa, passa de uma experiência inicialmente confusa e fragmentada a uma visão sintética,mais organizada e unificada. Para Libâneo (1994), é fundamental que se entenda que a atuação da escola consiste na preparação doaluno para o mundo adulto e suas contradições, fornecendo-lhes um instrumento por meio da aquisição deconteúdos e da socialização, para uma participação organizada e ativa na democratização dasociedade. Defendemos ainda os processos educativos como passagem da desigualdade à igualdade (Saviani,1987, P. 80-82). Portanto, somente assim, é possível considerar o processo educativo em seu conjuntocomo democrático sob a condição de distinguir-se a democracia como possibilidade no ponto de partida e ademocracia como realidade no ponto de chegada. Não se trata de optar entre relações autoritárias oudemocráticas no interior da sala de aula, mas de articular o trabalho desenvolvido na escola como processode democratização da sociedade. Esta Unidade Escolar, em relação aos métodos, tem como objetivo privilegiar a aquisição do saber, ede um saber vinculado às realidades sociais, necessários que os métodos favoreçam a correspondências dosconteúdos com os interesses dos alunos, e que estes possam reconhecer nos conteúdos o auxílio ao seuesforço de compreensão da realidade (prática social). Visto que os métodos de uma pedagogia crítico –social dos conteúdos partem de uma relação direta com a experiência do aluno, confrontada com o sabertrazido de fora, o trabalho docente relaciona a prática vivida pelos alunos com os conteúdos propostos peloprofessor, momento em que se dará a “ruptura” em relação a experiência pouco elaborada. Vale dizer, que vai-se da ação à compreensão e da compreensão à ação, até a síntese o que não éoutra coisa senão a unidade entre a teoria e a prática. O método adotado pela Escola Estadual de EnsinoMédio Angelina Vicente está pautada numa visão coerente entre o que se diz e o que se faz, sendofundamental buscarmos essa coerência em nossas práticas pedagógicas. Dizer o que fazemos e mostrarcomo fazemos, isto é, a escola adota como eixo de desenvolvimento a capacidade do aluno, processo emque os conteúdos curriculares atuam como meios para a aquisição e desenvolvimento dessas capacidades,sendo o aluno o sujeito de sua própria formação, em um complexo processo interativo em que também oprofessor se veja como sujeito de conhecimento. A relação aluno/docente tem como perspectiva construtivista aprender e ensinar, construir e interagir,definindo propósitos estabelecidos em conjunto por professores, coordenadores, diretor e família,garantindo a formação coerente de seus alunos ao longo de sua vida escolar. Daí a importância dasinterações entre crianças, jovens e adultos e destas com parceiros experientes, dentre os quais se destacamprofessores e outros agentes educativos. Portanto, cabe ao educador por meio da intervenção pedagógica,promover a realização de aprendizagens com maior significado possível, oportunizando ao aluno elaborarhipóteses e experimentá-las, assim como, oportunizando criar no aluno expectativas em relação à escola, aoprofessor e a si mesmo, na suas motivações e interesses, em seu autoconceito e em sua autoestima. Para a estruturação da intervenção educativa é fundamental distinguir o nível de desenvolvimentoreal do potencial. O nível de desenvolvimento real se determina como aquilo que o aluno pode fazersozinho em uma situação determinada, sem ajuda de ninguém. O nível de desenvolvimento potencial édeterminado pelo que o aluno pode fazer ou aprender mediante a interação com outras pessoas. Existe umazona de desenvolvimento proximal, dado pela diferença existente entre o que um aluno pode fazer sozinhoe o que pode fazer ou aprender com ajuda de outros. O professor deve ter propostas claras sobre o que,quando e como ensinar e avaliar, a fim de possibilitar o planejamento de atividades de ensino para a


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aprendizagem de maneira adequada e coerente com seus objetivos.

10 - Critérios e formas de avaliação de aprendizagem

A avaliação da aprendizagem é parte integrante do processo educativo. Consiste a interpretarresultados frequentemente, decidir para continuar, modificar ou reajustar uma mudança.- Deve propiciar aos alunos condições de avaliar seus conhecimentos e desenvolver o espírito crítico,aperfeiçoar o processo de aprendizagem;- Preponderar os aspectos qualitativos sobre os quantitativos;- Será realizada de acordo com o comportamento dos alunos nos domínios cognitivos, afetivos epsicomotor, por meio de diferentes tipos de capacidades e as três dimensões de conteúdos (conceitos,procedimentos e atitudes). A produção dos alunos seja oral, escrita, pictográfica, numérica, dramática, possibilita o uso dediferentes códigos e linguagens para a expressão das aprendizagens. Para incentivar esses momentosreflexivos, podem ser ocasionados pelo professor e seus alunos processos como debates, entrevistas,análises das produções ao longo do ano, resolução de questões e problemas, o diário de classe do professor,os relatórios dos alunos, a autoavaliação, as reuniões com a comunidade e as discussões com os assessorese outros professores nos cursos de formação. O rendimento escolar será calculado por meio da médiaaritmética, resultados bimestrais de acordo com a seguinte fórmula. 1º Bim + 2º Bim + 3º Bim + 4º Bim MA = ------------------------------------------------- = 6,0 4 Como expressão dos resultados da avaliação do rendimento escolar será adotado o sistema de númerosinteiros, na escala de zero (0) à dez (10), permitindo-se a decimal zero virgula cinco (0,5), observando osseguintes critérios para o arredondamento das médias:

0,1 e 0,2 arredonda-se para o número inteiro imediatamente inferior;0,3; 0,4; 0,6; 0,7 substitui-se pelo decima zero vírgula cinco (0,5);0,8; 0,9 arredonda-se para o número inteiro imediatamente superior.

A recuperação da aprendizagem é parte integrante do processo educativo devendo esta, propiciar aosalunos o alcance dos requisitos considerados indispensáveis para a sua aprovação e diminuir o índice deevasão e repetência.A recuperação paralela da aprendizagem é realizada à medida que forem detectadas deficiências noprocesso de aprendizagem e no rendimento do educando e consiste na retomada do conteúdo e naapropriação dos conhecimentos ministrados.A recuperação consistirá de conteúdo ministrado: será encaminhado para o exame final o aluno com médiaanual por área de conhecimento, inferior a seis (6,0), com frequência mínima de setenta e cinco porcento(75%) do total da carga horária letiva anual. A apuração da média final será calculada por meio da médiaanual mais o exame final, obedecendo a seguinte fórmula: MA x 3 + EF x 2 ------------------------ = 5,0 5


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11 - Acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem

Liberdade para falar e para sentir é o que nós queremos. Antes nós não

tínhamos essa oportunidade. Kanatyo, professor Pataxó, MG. Durante muito tempo da história da educação escolar, a avaliação e outros mecanismos decontrole foram usados como instrumentos de condução de um tipo de projeto educativo, que tinha porobjetivo homogeneizar e padronizar a cultura escolar. Um dos resultados da utilização de tais mecanismosde domínio cultural foi impedir que grupos sociais marginalizados, como os povos indígenas, pudessem ter aliberdade de falar, de pensar, de lutar. Outro resultado tem sido a evasão e o fracasso de muitos estudantes,entre eles os indígenas que, por uma razão ou outra, não se "enquadram" no modelo esperado pelos agenteseducacionais, na maioria dos casos, externos e desconhecedores das expectativas educacionais dacomunidade. A proposta desta escola indígena, cujo objetivo é fortalecer a luta pela autodeterminação dos povosindígenas e a de outros povos, dentro dos princípios da pluralidade cultural, muda essa lógica de avaliação.Ela deixa de ser um instrumento de negação e exclusão para ser um instrumento positivo de apoio,incentivo e afirmação dos novos projetos educativos das diversas sociedades. Desta forma, busca-se melhorgarantir os objetivos reais da existência da escola naquele lugar, para aquelas pessoas, reintegrando asações do ensino às de aprendizagem, evitando suas descontinuidades e rupturas. Para uma prática de avaliação múltipla e contínua, com caráter formativo (e não eliminatório), osinstrumentos são variados e estão ao alcance do professor e do aluno. A produção dos alunos - oral, escrita,pictográfica, numérica, dramática - possibilita o uso de diferentes códigos e linguagens para a expressão dasaprendizagens.Para incentivar esses momentos reflexivos, podem ser acionados pelo professor e seus alunos processoscomo debates, entrevistas, análise das produções ao longo do ano, resolução de questões e problemas, odiário de classe do professor, os relatórios de alunos, a auto-avaliação, as reuniões com a comunidade e asdiscussões com os assessores e outros professores nos cursos de formação. A avaliação da escola indígena deve ser construída, como em toda escola com base no diálogo e nabusca de soluções. Dessa perspectiva, ela nada mais é do que outra estratégia didática, criada e utilizadasempre de acordo com o projeto pedagógico que se tem. Da mesma forma, a postura avaliativa eplanejamento didático do professor deve ser constante: ele deve poder analisar não só a dinâmica dodesenvolvimento do próprio grupo de alunos, como o desenho de cada aluno em particular, com vista asubsidiar o planejamento de suas intervenções. É possível, então, reformular um planejamento e criarestratégias pontuais de trabalho, dirigidas a alunos específicos. Sejam quais forem essas estratégiaspontuais, alguns instrumentos de avaliação são de grande ajuda nesse processo. Observação contínua com registro Reparando no aluno durante as atividades do dia a dia, o professor conhece melhor cada um, podeanalisar seu desempenho nas atividades e compreender seus avanços e dificuldades. Após o tempo dasaulas, alguns dos professores indígenas usam a língua escrita para registro dessas observações que elesdenominam “avaliar pelo olho". Assim, o professor registra todas as observações que considera relevantesno cotidiano de sua prática de ensino e sobre a aprendizagem de seus alunos, ou no seu diário de classe, ouem fichas individuais em que escreve suas observações sobre cada aluno. Produções e trabalhos As atividades que o aluno faz ao longo do ano, escrevendo e desenhando contando histórias, deforma individual ou em grupo, servem para o professor e os alunos analisarem e refletirem sobre o processoeducativo, mostrando os avanços e os problemas e indicando as mudanças necessárias para melhorar aindamais as relações do ensinar e aprender. Os recursos não verbais, como por exemplo, gravação e desenhos, dão suporte à criação e ao


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Objetivos Metas Prazo

registro das atividades da escola, possibilitando a avaliação.Podem ser usadas, também, tecnologiasdiversas, como câmera fotográfica, vídeos e computadores. Muitas escolas já têm estes recursos, hojeincentivados por programas oficiais para o Ensino Fundamental. Alguns professores índios têm sidocapacitados para o uso ativo do computador e da câmera de vídeo, para a produção e recriação dosconhecimentos através da escola. Assim, não só o aluno tem a oportunidade de elaborar seu conhecimentopor meio de múltiplas linguagens, mas também o professor registra e divulga a história de sua escola, comsuas observações, suas propostas de trabalho e suas questões, e pode intercambiar estas informações comoutros professores em situações de formação. Autoavaliação Os alunos e o professor, em conjunto, fazem um roteiro para que os alunos reflitam sobre sua própriaaprendizagem, analizando-a, para que, dessa maneira, possam ter consciência de suas dificuldades e de seusavanços.Defendemos a forma de avaliação denominada "Pequeno relatório de informação sobre meusestudos", em que os próprios alunos fazem a avaliação, podendo usar linguagens diversas sobre o que "jáaprenderam e o que ainda não aprenderam":Dessa forma, a avaliação passa a fazer parte integrante dos diversos aspectos do processo de ensino-aprendizagem, auxiliando professores e alunos e, em várias situações, toda a comunidade, a constituírem aescola indígena que desejam. Para concluir, apresenta-se, de forma resumida, como a avaliação nas escolasindígenas pode ter um caráter formativo, evitando "as provas de marcar com cruz", e diversificando otempo de sua utilização em três momentos principais: 1 ) "Avaliação diagnostica ": é a avaliação inicial de um processo, ou quando se inicia um determinadomomento das relações de ensino-aprendizagem. Faz-se uma primeira reflexão sobre o aluno, ajudando oprofessor conhecer o que ele já sabe, que valores traz, que atitudes tem, para planejar seu trabalho deintervenção. Para o aluno, será um momento de tomada de consciência do caminho de aprendizagem edesenvolvimento, no qual deverá se empenhar e assim também poder planejar seu percurso.2) "Avaliação contínua''': a avaliação inicial desencadeará novos e permanentes processos que sãocomumente chamados de 'avaliação contínua', pois permitem um olhar reflexivo de ambos, aluno eprofessor, sobre o ensino e a aprendizagem, auxiliando-os, dia a dia, no planejamento mútuo dos próximospassos a serem dados, indicando, muitas vezes, a necessidade de mudanças ou aprofundamentos.3) "Final": é um momento importante de avaliação, e ocorre ao final de cada um dos momentos de ensino-aprendizagem, identificando os avanços alcançados pelo aluno, as dificuldades, e o que ficou para sertrabalhado no próximo ou em outros momentos.

12 - Indicadores de qualidade

Avaliação Interna da EscolaAvaliação Externa como:

SAEMSSAEB

PROVA BRASILOlimpíada de Língua Portuguesa

Olimpíada de MatemáticaOlimpíada de Física

Olimpíada de Biologia

Plano de melhoria da Escola

Objetivos e metas

Primeira Dimensão : Gestão Escolar


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Atualizar periodicamente a proposta curricular com apresença dos estudantes e da comunidade.

Propostacurricularcontextualizada

Em médio prazo

Realizar práticas de análise dos resultados de aprendizagemsendo os avanços e dificuldades dos estudantes. Desenvolverações pedagógicas para melhoria contínua de rendimentoescolar.

Monitoramento daaprendizagem

Em curto prazo

Desenvolver práticas pedagógicas inovadoras para atender asdiferentes necessidades e ritmos de aprendizagem. Utilizarrecursos pedagógicos e tecnológicos disponíveis na escola.Favorecer o trabalho em equipe, a interdisciplinaridade, acontextualização e a apropriação dos saberes.

Inovaçãopedagógica

Em curto prazo

Realizar práticas pedagógicas inclusivasInclusão comequidade

Em curto prazo

Realizar prática de planejamento das aulas.Planejamento daprática pedagógica

Em curto prazo

Assegurar práticas pedagógicas que aprimoram a qualidadede ensino e o atendimento as necessidades de aprendizagemdos estudantes.

Organização doespaço e dotempo escolares

Em curto prazo

Objetivos Metas Prazo Realizar periodicamente, práticas de avaliação e socializaçãodos objetivos e metas alcançados pelo projeto pedagógico, como envolvimento de representantes de todos os segmentos dacomunidade escolar.

Avaliação do Projeto pedagógico

Em curto prazo

Realizar registros, análises e socialização das taxas deaprovação, reprovação e abandono, identificando necessidadese implementando ações de melhoria.

Rendimentoescolar

Em médio prazo

Realizar acompanhamento e controle da frequência dosestudantes e adotando medidas para assegurar a sua per-manência, com sucesso, na escola.

Frequênciaescolar

Em curto prazo

Analisar os resultados de seu desempenho (IDEB, SAEBoutros), de forma comparativa com os resultados das avaliaçõesnacionais, estaduais e/ou municipais, identificando necessidadese propor metas de melhoria.

Uso dosresultados dedesempenho escolar

Em curto prazo

Levantar e analisar de forma sistemática, índices de satisfaçãodos estudantes, pais, professores e demais profissionais daescola, em relação à gestão, às práticas pedagógicas e aosresultados da aprendizagem.

Satisfação dosestudantes, pais,professores eDemais profissionais

Em médio prazo

Divulgar periodicamente, aos pais e à comunidade, osresultados de aprendizagem dos estudantes e as açõeseducacionais implementadas para a melhoria do ensino.

Transparência dosresultados

Em curto prazo

Segunda Dimensão: Gestão de Resultados Educacionais

Terceira Dimensão: Gestão ParticipativaObjetivos Metas Prazo


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Objetivos Metas PrazoPromover, regularmente, a integração entre os profissionais daescola, pais e estudantes, visando a uma concepçãoeducacional comum eà unidade de propósitos e ações.

Visãocompartilhada

Em curto prazo

Promover, por iniciativa da escola, ações de formaçãocontinuada com base na identificação de necessidades dosdocentes e demais profissionais em relação aos conhecimentos,habilidades e atitudes requeridos para a implementação doprojeto pedagógico.

Desenvolvimentoprofissional

Em curto prazo

Promover dinâmicas e ações para desenvolver equipes elideranças, elevar a motivação e a autoestima dos profissionaise mediar conflitos,em um clima de compromisso ético, cooperativo e solidário.

Climaorganizacional

Em curto prazo

Adotar, por iniciativa da escola, práticas avaliativas dodesempenho de professores e dos demais profissionais, aolongo do ano letivo, para promover a melhoria contínua desse desempenho, nocumprimento de objetivos e metas educacionais.

Avaliação doDesempenho

Em médio prazo

Desenvolver práticas de conhecimento e observância dalegislação educacional, do regimento da escola e demaisnormas legais que orientam os direitos e deveres de

Observância dedireitos edeveres

Em curto prazo

Formular ou validar o projeto pedagógico, anualmente, com aparticipação de todos os segmentos da comunidade escolar eexpressar a missão, os valores, os objetivos, as metas eestratégias propostos como marcosorientador da educação oferecida pela escola.

ProjetoPedagógico

Em médio prazo

Acompanhar e avaliar os planos de ação e as práticaspedagógicas de forma participativa e sistemática, envolvendorepresentantes dos pais, estudantes, professores e dacomunidade, de modo a orientar propostas de melhoria.

AvaliaçãoParticipativa

Em médio prazo

Organizar os colegiados a fim de se tornarem atuantes eexpressarem comprometimento, iniciativa e efetiva colaboraçãona construção, no desenvolvimento e na avaliação do projetopedagógico da escola.

Atuação doscolegiados

Em médio prazo

Realizar articulações e parcerias com as famílias, com osdemais serviços públicos (saúde, infra-estrutura, trabalho,justiça, assistência social, cultura, esporte e lazer),associações locais, empresas e profissionais, visando à melhoriada gestão escolar, ao enriquecimento do currículo e àaprendizagem dosestudantes.

IntegraçãoEscola-sociedade

Em longo prazo

Utilizar canais dinâmicos de comunicação com a comunidadeescolar a respeito dos planos de ação e realizações da escola,com vistas a prestarcontas e dar transparência à gestão escolar.

Comunicação einformação

Em curto prazo

Desenvolver as potencialidades e a formação para a cidadaniacom práticas bem-sucedidas de estímulo e apoio à organizaçãode estudantes para que atuem em ações conjuntas, solidárias,cooperativas e comunitárias.

Organização dosestudantes

Em curto prazo

Quarta Dimensão: Gestão de Pessoas


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professores, demais profissionais,pais e estudantes. Promover práticas de valorização e reconhecimento dotrabalho e esforço dos professores e demais profissionais aescola no sentido de reforçar ações voltadas para a melhoriada qualidade do ensino.

Valorização eReconhecimento

Em curto prazo

Objetivos Metas Prazo Realizar práticas de organização, atualização dadocumentação, escrituração, registros dos estudantes, diáriosde classe, estatísticas, legislação e outros, para um atendimentoágil à comunidade escolar e aosistema de ensino.

Documentação eRegistrosEscolares

Em curto prazo

Utilizar de forma apropriada as instalações, os equipamentos eos materiais pedagógicos, incluindo os recursos tecnológicos,para a implementação do projeto pedagógico da escola.

Utilização dasInstalações eEquipamentos

Em médio prazo

Promover ações que assegurem a conservação,higiene,limpeza, manutenção e preservação do patrimônioescolar – instalações, equipamentos e materiais pedagógicos.

Preservação dopatrimônioescolar

Em curto prazo

Disponibilizar o espaço da escola, nos fins de semana eperíodo de férias, para a realização de atividades quecongreguem a comunidade local, de modo a garantir amaximização de seu uso e a socialização de seus bens.

Interação Escola/Comunidade

Em médio prazo

Buscar formas alternativas para criar e obter recursos, espaçose materiais complementares para a melhoria da realização doprojeto pedagógico da escola.

Captação deRecursos

Em longo prazo

Realizar ações de planejamento participativo, acompanhamentoe avaliação da aplicação dos recursos financeiros da escola,levandoem conta as necessidades do projeto pedagógico, os princípiosda gestão pública e a prestação de contas à comunidade.

Gestão derecursosFinanceiros

Em longo prazo

Quinta Dimensão: Gestão de Serviços e Recursos

Ações a serem desenvolvidas

Primeira Dimensão: Gestão Pedagógica Descrição das Ações ResponsávelDesenvolvimento de reuniões com todos os segmentos para estudo doReferencial Curricular em consonância com o Projeto PolíticoPedagógico.

Coordenação Pedagógica

Aquisição de computadores para melhoria da sala de tecnologia.Gerenciador deTecnologia e Associação de Pais e Mestres

Criação de sala multifuncional para prestar atendimento aos alunoscom necessidades educativas especial.

Direção Escolar


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Apresentação pelos professores do planejamento de suas aulas aosalunos e coordenação pedagógica


Elaboração de projetos interdisciplinares em horário compatível comatividades extraclasse.


Convocação de professor capacitado na área de tecnologia Direção Colegiada

Capacitação de professores através de formação continuada.Direção Colegiada eCoordenação pedagógica

Reunião com representante das classes, para acompanhar oplanejamento e tecer opiniões.

Professores e Líderes deSala

Divulgação do Projeto Pedagógico e do Referencial Curricular aComunidade Escolar.

Direção Colegiada

Implantação do contra turno.Secretaria Estadual deEducação

Divulgação das ações pedagógicas realizadas pelos professores comanálise dos pontos positivo e negativos dessas ações.

CoordenaçãoPedagógica, Professores,alunos e Pais

Implantação de práticas inovadoras e que as mesmas possam atingirtodos os professores e disciplinas.

Professores eCoordenação Pedagógica

Utilização pelos professores dos materiais didáticos, disponíveis naescola para haver maior motivação por parte dos alunos em benefíciodo ensinoaprendizagem.

Professores,CoordenaçãoPedagógica eGerenciador de Tecnologias

Divulgação e discussão, da importância da preservação da cultura edas tradições indígenas.

Comunidade Escolar

Desenvolvimento de trabalho coletivo com os professores na busca dainterdisciplinaridade em busca de atendimento das necessidades dosalunos.

Direção,CoordenaçãoPedagógica eGerenciador de Tecnologias

Promoção de Projetos interdisciplinares para divulgação e resgate dosvalores indígenas e a auto-estima.

CoordenaçãoPedagógica e Professores

Utilizar estratégias/ metodologias que promovam uma melhoria dasaprendizagens e que contribuam para os resultados esperados.


Ajudar os alunos a criar competências de estudo e hábitos detrabalhos escolares com a contribuição dos docentes.


Dinamizar atividades extracurriculares/projetos articulado com osconteúdos programáticos e que contribuam para os resultadosesperados.


Diversificar métodos e técnicas de ensino/ aprendizagem adaptadosao perfil dos alunos- alvo e desempenho esperado.


Centrar o processo de ensino/ aprendizagem numa perspectiva deeducação e formação ao longo da vida, promovendo hábitos de estudoe competências de aprendizagem.


Apoiar os alunos com dificuldades de integração disciplinar ou deaprendizagem.


Analisar as discrepâncias entre as avaliações interna e externa.

Coordenação Pedagógica eProfessores

Criar salas de estudo específicas, com aprendizagens orientadas,mediadas por professores.


Criar apoios à Língua Portuguesa.



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Garantir o atendimento permanente a alunos com dificuldade a nívelsocial e de aprendizagem.


Diversificar as modalidades e/ ou metodologias dos apoiospedagógicos


Aumentar a literatura científica e o domínio da Língua Materna.

CoordenaçãoPedagógicaProfessores e Alunos

Criar um Plano de Ação da Matemática.Direção ColegiadaCoordenaçãoPedagógica e Professores

Incentivar a participação dos alunos nos órgãos associativos erepresentativos da comunidade escolar.


Criar clubes temáticos e de ocupação de tempos livres para os alunos.

Direção ColegiadaCoordenaçãoPedagógica e Professores

Dinamizar o Projeto de Leitura, do Plano Estadual de Leitura, emtodas as turmas.


Aumentar a participação dos alunos em projetos e atividadesextracurriculares.


Renovar as metodologias de ensino e aprendizagem de forma a tornaras aulas dinâmicas e participativas, utilizando as novas tecnologias.


Definir um plano de formação do pessoal docente, anual, em funçãodas necessidades específicas de formação e atualização.


Criar no corpo docente um clima de Escola propício à aprendizagem.


Criar Projeto de iniciação ao uso das tecnologias.

Direção ColegiadaCoordenaçãoPedagógica eProfessores e Alunos

Realizar atividades extracurriculares/projetos articulados com osconteúdos programáticos e que contribuam para os resultadosesperados.


Dinamizar atividades extracurriculares que abranjam diferentes áreasdo saber, aumentando deste modo a participação dos alunos.


Utilizar estratégias/metodologias que contribuam para a otimizaçãodos resultados atingidos.


Proporcionar aos alunos uma aprendizagem adequada à suasingularidade com vista à sua integração ativa e participativa nasociedade.

Direção ColegiadaCoordenação Pedagógica eProfessores

Definir um plano de formação do pessoal não docente, anual, emfunção das necessidades específicas de formação e atualização.

Direção ColegiadaCoordenação Pedagógica eProfessores

Segunda Dimensão: Gestão de Resultados educacionais


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Descrição das Ações ResponsávelFormação de grupos de vários segmentos da comunidade, para discutire conhecer o projeto pedagógico e posterior aprovação.

Direção Colegiada

Divulgação dos repasses de informação nas reuniões dos Pais eMestres

Direção Colegiada

Informações sobre o desempenho dos alunos nas reuniões direcionadasconversas entre pais e mestres


Divulgação dos índices alcançados pelos alunos nas avaliaçõesexternas e internas aos pais e a Comunidade.

Direção Colegiada

Divulgação das ações da escola, não somente na escola, mas tambémpara a comunidade de forma geral

Direção Colegiada

Divulgação dos resultados das avaliações no mural da escola e entregade boletins aos pais, com dias pré-determinados.

Direção Colegiada

Descrição das Ações ResponsávelTornar público a formulação ou validação anualmente do projetopolítico pedagógico, envolvendo a participação de todos os segmentos.

Direção Colegiada

Maior envolvimento dos pais, alunos e professores nos planos epráticas pedagógicas

Pais, alunos e professores

Envolvimento do Colegiado escolar no desenvolvimento da avaliaçãodo projeto pedagógico.

Colegiado Escolar

Promoção de campanhas preventivas, através de palestras e dedicaçãoexclusiva dos professores da escola.

CoordenaçãoPedagógica,Gerenciador deTecnologias,Professores e Alunos

Informar através do mural o recebimento de repasse financeiro eprestação de contas.

Direção Colegiada

Formação de Grêmios Estudantil, para reinvidicar melhorias para suaformação.

Direção Colegiada

Descrição das Ações ResponsávelDedicação exclusiva dos professores na escola indígena. SED/MSEstabilização de profissionais em suas áreas,através de concurso. SED/MSParticipação das lideranças de salas, promovendo melhorias. Líderes de SalaContratação de profissionais indígenas em sua área. SED/MSRealização de reuniões com maior frequência. Direção ColegiadaDivulgação maior do Regimento Escolar e da Proposta Pedagógica. Direção ColegiadaParticipação efetiva dos professores em eventos promovidos pelacomunidade escolar nas Aldeias.


Reunião para informação sobre o desempenho dos alunos com os paisCoordenação Pedagógica,Direção Colegiada eProfessores

Terceira Dimensão: Gestão Participativa




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Descrição das Ações Responsável

Promoção de eventos para captação de recursos.Associação de Pais eMestres e DireçãoColegiada

Construção de quadra coberta para prática de atividades físicas. Direção Colegiada

Promoção de união com a Comunidade Escolar na realização de festas.Associação de Pais eMestres e DireçãoColegiada

Melhoria no Transporte Escolar. Direção Colegiada

Convidar a comunidade escolar para apresentação dos recursosrecebidos e planejamento do que será adquirido.

Direção Colegiada eAssociação de Pais eMestres

Desenvolver projeto de inclusão digital onde toda comunidade indígenapossa participar nos finais de semana.

Direção Colegiada eGerenciador de Tecnologias

Disponibilizar o espaço da escola, nos fins de semana e período deférias, para realização de atividades que congreguem a comunidadeindígena.

Direção Colegiada

Garantir a maximização do uso da escola e de seus bens, pelacomunidade indígena nos finais de semana

Direção Colegiada

Acompanhamento e Avaliação do Plano de Melhoria A execução, monitoramento e avaliação ocorrerão quando os responsáveis deverão monitorarsistematicamente as ações para que produzam resultados esperados e devem ser concebidas estratégias paraa elaboração dos relatórios e divulgação para comunidade escolar. Se quisermos ter controle da execuçãodos planos de ação, é preciso que cada membro tenha controle sobre o teu trabalho. Cada um tem que saberqual o objetivo e conhecendo os objetivos, todos os membros terão condições de procurar meios paraalcançá-los Primeira Dimensão: Gestão Pedagógica Critérios de Avaliação Instrumentos AvaliativosDesenvolvimento de reuniões com todos os segmentos paraestudo do Referencial Curricular em consonância com oProjeto Político Pedagógico.

Ata de registro da Reunião

Aquisição de computadores para melhoria da sala detecnologia.

Recebimento de Computadores

Criação de sala multifuncional para prestar atendimento aosalunos com necessidades educativas especial.

Sala Multifuncional

Apresentação pelos professores do planejamento de suasaulas aos alunos e coordenação pedagógica

Planejamentos

Elaboração de projetos interdisciplinares em horáriocompatível com atividades extraclasse.

Projetos Interdisciplinares

Convocação de professor capacitado na área de tecnologia Capacitação de professorCapacitação de professores através de formação continuada. Plano de Formação ContinuadaReunião com representante das classes, para acompanhar oplanejamento e tecer opiniões.

Ata da Reunião

Divulgação do Projeto Pedagógico e do ReferencialCurricular a Comunidade Escolar.

Reunião com a comunidade escolar

Implantação do contra turno. Contra turno implantado


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Divulgações das ações pedagógicas realizadas pelosprofessores com análise dos pontos positivos e negativosdessas ações.

Conselho de Classe Participativo

Implantação de práticas inovadoras e que as mesmas possamatingir todos os professores e disciplinas.

Verificação da efetivaçãoda aprendizagem

Utilização pelos professores dos materiais didáticos,disponíveis na escola para haver maior motivação por partedos alunos em benefício do ensino-aprendizagem.

Controle de uso dosmateriais através de Fichas

Divulgação e discussão, da importância da preservação dacultura e das tradições indígenas.

Aulas de Questões Indígenas

Desenvolvimento de trabalho coletivo com os professores nabusca da interdisciplinaridade e em busca de atendimento dasnecessidades dos alunos.

Reunião CoordenaçãoDireção e professores com registro

Promoção de Projetos interdisciplinares para divulgação eresgate dos valores indígenas e a auto-estima.

Projetos Interdisciplinares

Utilizar estratégias/ metodologias que promovam umamelhoria das aprendizagens e que contribuam para osresultados esperados.

Verificação atravésde observação da Coordenaçãoem sala de aula

Ajudar os alunos a criar competências de estudo e hábitos detrabalhos escolares com a contribuição dos docentes.

Aula Direcionada e Reforço escolar

Dinamizar atividades extracurriculares/projetos articuladoscom os conteúdos programáticos e que contribuam para osresultados esperados.

Atividades extrascurriculares acompanhamento da dacoordenação e redigir relatório

Diversificar métodos e técnicas de ensino/ aprendizagemadaptados aoperfil dos alunos- alvo e desempenho esperado.

Acompanhamento dacoordenação e redigir relatório

Centrar o processo de ensino/ aprendizagem numaperspectiva de educação e formação ao longo da vida,promovendo hábitos de estudo e competências deaprendizagem.

Acompanhamento dacoordenação e redigir relatório

Apoiar os alunos com dificuldades de integração disciplinarou de aprendizagem.

Reforço Escolar

Analisar as discrepâncias entre as avaliaçõesinterna e externa.

Avaliação Institucional

Criar salas de estudo específicas, com aprendizagensorientadas, mediadas por professores.

Reforço Escolar e Aula Direcionada

Criar apoios à Língua Portuguesa.

Trabalhar com simulados

Garantir o atendimento permanente a alunos comdificuldades a nível social e de aprendizagem.

Reforço Escolar

Diversificar as modalidades e/ ou metodologias dos apoiospedagógicos

Aula Direcionada

Aumentar a literatura científica e o domínio da LínguaMaterna.

Aprendizagem significativada disciplina Língua Materna

Criar um Plano de Ação da Matemática. Simulado de aprendizagemIncentivar a participação dos alunos nos órgãos associativos erepresentativos da comunidade escolar.

Participação


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Critérios de Avaliação Instrumentos AvaliativosFormação de grupos de vários segmentos da comunidade, para discutir econhecer o projeto pedagógico e posterior aprovação.

Reunião e discussão com a comunidade

Divulgação dos repasses de informação nas reuniões dos Pais e MestresReunião com acomunidade

Informações sobre o desempenho dos alunos nas reuniões direcionadasconversas entre pais e mestres

Reunião com acomunidade

Divulgação dos índices alcançados pelos alunos nas avaliações externas einternas aos pais e a Comunidade.


Divulgação das ações da escola, não somente na escola, mas também paraa comunidade de forma geral


Criar clubes temáticos e de ocupação de tempos livres para osalunos.

Participação

Dinamizar o Projeto de Leitura, do Plano Estadual de Leitura,em todas as turmas.

Desenvolver o Projeto

Aumentar a participação dos alunos em projetos e atividadesextracurriculares.

Participação

Renovar as metodologias de ensino e aprendizagem de formaa tornaras aulas dinâmicas e participativas,utilizando as novastecnologias.

Utilização da sala de tecnologia

Definir um plano de formação dopessoal docente, anual, emfunçãodas necessidades específicas de formação e atualização.

Plano de Formação Docente

Criar no corpo docente um clima de Escola propício àaprendizagem.

Auto estudo da Auto estima

Criar Projeto de iniciação ao uso das tecnologias. Projeto Realizar atividades extracurriculares/projetos articuladoscom os conteúdos programáticos e que contribuam para osresultados esperados.

Relatórios

Dinamizar atividades extracurriculares que abranjamdiferentes áreas do saber, aumentando deste modo aparticipação dos alunos.

Interdisciplinaridade

Utilizar estratégias/metodologias que contribuam para aotimização dos resultados atingidos.

Observação da Ação Pedagógica

Proporcionar aos alunos uma aprendizagem adequada à suasingularidade com vista à sua integração ativa e participativana sociedade.

Observação

Definir um plano de formação do pessoal não docente, anual,em função das necessidades específicas de formação eatualização.

Formação Continuada

Segunda Dimensão: Gestão de Resultados educacionais


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Divulgação dos resultados das avaliações no mural da escola e entrega deboletins aos pais, com dias pré-determinados.

Mural da Escola

Critérios de Avaliação Instrumentos Avaliativos

Dedicação exclusiva dos professores na escola / indígena.Convocação deProfessores

Estabilização de profissionais em suas áreas. Concurso PúblicoParticipação das lideranças de salas, promovendo melhorias. Participação

Contratação de profissionais indígenas em sua área.Contratação de profissionais

Realização de reuniões com maior freqüência. Reuniões

Divulgação maior do Regimento Escolar e da /Proposta Pedagógica.Mural da Escola e reuniões

Participação efetiva dos professores em eventos promovidos pelacomunidade escolar nas Aldeias.

Participação

Construção de quadra coberta para prática deatividades físicas.Documento deSolicitação

Critérios de Avaliação Instrumentos AvaliativosPromoção de eventos para captação de recursos. Arrecadação de RecursosReunião para informação sobre o desempenho dos alunos com os pais. ReuniãoPromoção de união com a Comunidade Escolar na realização de festas. Eventos

Melhoria no Transporte Escolar. Solicitaçãoatravés de documento

Convidar a comunidade escolar para apresentação dos recursosrecebidos e planejamento do que será adquirido.

Reunião

Terceira Dimensão: Gestão Participativa

Critérios de AvaliaçãoInstrumentosAvaliativos

Tornar público a formulação ou validação anualmente do projeto políticopedagógico,envolvendo a participação de todos os segmentos.


Maior envolvimento dos pais, alunos e professores nos planos e práticaspedagógicas


Envolvimento do Colegiado escolar no desenvolvimento da avaliação doprojeto pedagógico.

Reunião

Promoção de campanhas preventivas, através de palestras e dedicaçãoexclusiva dos professores da escola.

Palestras

Informar através do mural o recebimento de repasse financeiro eprestação de contas.

Mural da Escola

Formação de Grêmios Estudantil, para reinvidicarmelhorias para suaformação.

Eleição do Grêmio



13 -


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Desenvolver projeto de inclusão digital onde toda comunidade indígenapossa participar nos finais de semana.

Projeto de InclusãoDigital

Disponibilizar o espaço da escola, nos fins de semana e período deférias, para realização de atividades que congreguem a comunidadeindígena.

Espaço Escolar

Garantir a maximização do uso da escola e de seus bens, pelacomunidade indígena nos finais de semana

Espaço Escolar eseus bens

Formação continuada

A consciência do mundo e a consciência de si como ser inacabado necessariamente inscrevem oser consciente de sua inconclusão num permanente movimento de busca(...) É na inconclusão do ser, que sesabe como tal, que se funda a educação como processo permanente. (FREIRE, Paulo- 1996)Percebe-se na escola uma grande preocupação com a formação continuada de todos os profissionaisenvolvidos no processo educacional, pois se sabe que as mudanças de concepções e métodos educacionaissão constantes, e é absolutamente inquestionável o fato de que os profissionais precisam estarconstantemente atualizando-se. Salientamos a palavra profissional, pois hoje se reconhece que a educaçãonão acontece apenas no espaço da sala de aula e, educador não é apenas o professor, mas todos aquelesque estão direta ou indiretamente envolvidos no processo educacional. Justificando-se no fato de que o ser humano aprende através da interação com o outro em todos osmomentos ou situações que estiver presente. Segundo CUNHA, “... é fundamental muito estudo paradominar a matéria e a cultura mais ampla (...) domínio do conteúdo, a capacidade de interpretá-lo elocalizá-lo histórica e socialmente...” (1994.p127). O autor ressalta também a importância de valores como,por exemplo, a honestidade no trato do conhecimento, o respeito a pessoa humana e a capacidade derelacionamento que está atrelado a formação do professor. Vivemos numa sociedade em constante evolução, onde o grande volume de informações veiculadasnos mais diversos meios de comunicação e instituições sociais requer um cidadão que seja capaz de ler,organizar, compreender e transmitir tais informações, sendo a escola, em especial os professores,responsáveis para com a formação do cidadão no que se refere aos processamentos e a utilização desseamontoado de informações. Diante disso, nós educadores sentimos a necessidade de se inserir nesse“mundo de informações”, através da busca ao saber, de novas metodologias de ensino e aprendizagem, detrocas de experiências com professores da mesma área e também de outras áreas. Esta instituição, conhecedora dos anseios dos profissionais que aqui atuam e preocupada em ter umcorpo docente plenamente capacitado e atualizado, é consciente que a capacitação deve ser constante. Porisso propõe como um momento de encontro e troca de experiências as Reuniões Pedagógicas, previstas emcalendário escolar, onde estarão reunidos todos os professores das diversas áreas do conhecimento;podendo ainda ser realizadas nessas reuniões palestras e debates, com temas a serem definidos previamentepelos próprios professores e funcionários. De modo a viabilizar a formação continuada de todos os profissionais em exercício nas EscolasEstaduais, também a mantenedora organiza no início do ano letivo e no segundo semestre letivo as Semanas

Pedagógicas, conforme o previsto em calendário escolar, onde são discutidas com toda a comunidade asnecessidades e possibilidades de cada instituição a partir de alguns referenciais teóricos definidospreviamente. Assim, cada instituição estabelece, a partir das discussões realizadas no grupo, as metas para opróximo período letivo, pois entendemos que professores equipe pedagógica, agentes educacionais, alunos,pais e comunidade não só fazem parte de um mesmo ambiente cultural, como também constroem esteespaço devendo haver a integração entre toda a comunidade escolar na organização do trabalho pedagógicoque define a identidade da escola e o papel de cada um na construção do P.P.P. Lembrando sempre, do fato de que nossos alunos aprendem também com gestos e exemplos de todosos envolvidos em seu ambiente de convívio, conforme afirma PARO, 1995: “... não apenas o professor mastodos os que trabalham no interior do estabelecimento de ensino devem ser considerados como educadoresescolares, já que todos têm contato com os alunos e transmitem a eles, por meio da comunicação ou doexemplo, elementos formativos e informativos.”Vale salientar ainda que a mantenedora possa em parceria com a SED buscar outros programas de formaçãocontinuada, sob as formas centralizada e descentralizada, presencial e a distância, por meio de cursos,seminários, grupos de estudos, com a utilização de diferentes recursos tecnológicos.


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14 - Avaliação Interna

Após um primeiro levantamento da situação da nossa escola representada nas áreas prioritárias deintervenção, serão definidos os métodos e as técnicas de avaliação, acompanhados da produção dosmateriais e instrumentos necessários à sua operacionalização. Os esquemas de avaliação concebidos, osmateriais e instrumentos desenhados para suportarem os processos de tratamento e de análise dainformação que deles deva emanar, serão objetos de aplicação em contexto real.Em princípio, no ano letivo, serão elaborados questionários a aplicar, junto dos pais, alunos, funcionáriosadministrativos, colegiado escolar, APM e Professores. Os resultados obtidos deverão, à medida da sua aplicação, ser comunicados, apreciados e discutidosem reunião de Conselho Pedagógico do Colegiado Escolar e do Conselho Geral de Escola a obter sugestõescoletivas para a introdução dos ajustamentos necessários, conseguindo, simultaneamente, a validação dasua eficácia, utilidade e viabilidade. Para esse mesmo efeito criaremos questionários colocando à disposição no blog da escola para quetoda a comunidade escolar tenha acendido de onde constarão informações sobre a composição da equipa, oseu plano de ação e a sua fundamentação, as metodologias utilizadas, os questionários e o seu tratamento,os documentos legais, artigos, estudos e opiniões variados sobre a Avaliação Interna de Escola. Servirátambém para uma espécie de pequena “plataforma” onde todos os implicados e interessados poderãodiscutir, comentar e sugerir - tudo isto, claro estará, on-line. Espera-se, desta forma, que este blog seja umaboa contribuição para que seja implementado um trabalho proveitoso e eficaz.

15 - Avaliação do Projeto Político Pedagógico

A avaliação do presente projeto seguirá uma perspectiva transformadora de uma escolademocrática capaz de favorecer não só o acesso às camadas populares, mas sim, sua permanência naescola; visa a formação do aluno como cidadão crítico, participativo e autônomo, cuja apropriaçãosignificativa e crítica do conhecimento, constitui o objetivo do processo ensino-aprendizagem. Reconhecealuno e o professor como sujeitos socioculturais dotados de identidade própria, com gênero, raça, classesocial, visões de mundo e padrões socioculturais próprios a serem levados em consideração através daspráticas docentes e avaliativas tendo em vista uma apropriação efetiva e significativa do conhecimento. O presente Projeto será avaliado em seu dia a dia na escola observando-se os pressupostos que oembasam e os elementos facilitadores, bem como as dificuldades a serem superadas em nossa comunidade,seu potencial, os pontos fortes e fracos. Através deste, visamos a integração entre escola e comunidadefazendo uma análise realista da missão da escola, do perfil do cidadão, da aprendizagem, dos conteúdos dametodologia dos recursos didáticos, da organização curricular e da avaliação, considerando-se sempre aigualdade, a sensibilidade e a identidade. Pretendemos, junto as Instâncias Colegiadas envolvidas no trabalho da escola questionarconstantemente: “O que fazemos que está dando certo e não queremos mudar”? “Precisamos melhorar eadequar o que foi planejado? O que fazemos que não está dando certo e não queremos repetir”? Portanto, oProjeto Político Pedagógico desenvolvido pelos integrantes desta instituição não é algo pronto e acabadomas será sempre avaliado, repensado, redimensionado e realimentado no que for necessário, assim, seuobjetivo se concretizará com sucesso.

16 - Comissões de elaboração do Projeto Político Pedagógico

Diretora: Deuza Ferreira Macedo de Deus


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Seretário : Gualter Lopes de Lima Coordenadora Pedagógica: Rosenilda Lisboa Pereira Gerenciador de Tecnologias Educacional: Aldir Miranda Marques Colegiado Escolar: Presidente: Rosimeire Ojeda Cabrocha Vice – Presidente: Elvira Hernandez de Oliveira Membros: Vera Lúcia de Lima Arcilene Afonso de Oliveira Joaquim Sabina Miranda Marques Eva Marques da Silva Eidinor Lisboa da Silva Luís Gustavo Marques de Souza Sales Corpo Docente:

Alexsandra Couto Brum - HistóriaAna Paula Rocha da Silva – Artes e Língua Portuguesa.Carlos Manoel da Silva – Terena e Questões IndígenasEdilene Botelho Lourenço da Silva – Língua Inglesa e Língua portuguesa.Elaine Claudia Barbosa Weis – EspanholElisane Veríssimo - BiologiaElvíria Hernandes de Oliveira – Matemática e FísicaFernando Souza das Vinhas – Literatura e ArtesGildecy Gomes de Oliveira – Educação Física.José Orlando Franco Junior - BiologiaReniura Monteiro Além – Filosofia e Sociologia.Rosimeire Ojeda Cabrocha – Geografia e Modulo de Produção.

17 - Equipe responsável pela aprovação do Projeto Político Pedagógico da escola

Diretora: Professora Deuza Ferreira Macedo de Deus Coordenadora Pedagógica: Rosenilda Lisboa Pereira Presidente do Colegiado Escolar: Rosimeire Ojeda Cabroxa Supervisora de Gestão Escolar : Leidinaura Weis Garcia Henrique

18 - Referências


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BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília:MEC, 1996. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Referencial Curricular Nacional para as EscolasIndígenas. Brasília: MEC/SEF, 1998. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente/ Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério daEducação, Assessoria de Comunicação Social. Brasília: MEC, ACS, 2005. BRASIL. Ministério da Educação. O Governo Brasileiro e a Educação Escolar Indígena. Brasília:MEC/SEF, 2002. CABRAL, Paulo Eduardo. Educação escolar indígena em Mato Grosso do Sul: Algumas Reflexões. CampoGrande-MS, 2002. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, de 05 de outubro de 1988. DECRETO nº. 10.734, de 18 de abril de 2002. Cria a categoria de Escola Indígena, no âmbito da EducaçãoBásica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul. DECRETO nº. 12.500, de 24 de janeiro de 2008. Dispõe sobre a estrutura das Unidades Escolares da redeestadual de ensino do Estado de Mato Grosso do Sul. DELIBERAÇÃO CEE/MS nº.6767, de 25 de outubro de 2002 - Fixa normas para a organização, estruturae funcionamento das Escolas Indígenas pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sulpara a oferta da Educação Escolar Indígena e dá outras providências. GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo: Ed. Ática, 1997. GRUPIONI, Luis Donisete Benzi (org.). As Leis e a Educação Escolar Indígena: Programa Parâmetros emAção de Educação Escolar Indígena. Brasília. MEC/SEF, 2001. ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA O ENSINO MÉDIO: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006. ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA O ENSINO MÉDIO: Ciências da Natureza, Matemática e suasTecnologias. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006. ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA O ENSINO MÉDIO: Ciências Humanas e suas Tecnologias.Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006. PARECER ORIENTATIVO nº.131/2005-CEE/MS, para a Educação das Relações Étnico-raciais e para oEnsino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra,1996. PARECER 14/99 do Conselho Nacional de Educação. Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais daEducação Escolar Indígena. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Lei nº.10.172 de 09 de janeiro de 2001. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: Introdução aos parâmetros CurricularesNacionais/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1997. REFERENCIAL CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.Governo do Estado de Mato Grosso do Sul/ SED, 2007. RESOLUÇÃO 3/99 do Conselho Nacional de Educação. Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento


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das escolas indígenas. RESOLUÇÃO/SED nº. 1.800, de 07 de dezembro de 2004. Dispõe sobre a organização curricular doEnsino Fundamental e do Ensino Médio nas Unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.


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