PPA PARTICIPATIVO 2016/2019 · regional foram considerados e num ranking de necessidades de Grave e...
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SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
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PPA PARTICIPATIVO
2016/2019
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Julho 2015
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
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ÍNDICE
1. ..................................................................................................................... O
BJETIVO ........................................................................................................... 003
2. ..................................................................................................................... E
QUIPE TÉCNICA ............................................................................................. 006
3. ..................................................................................................................... D
IRETRIZ DE CULTURA .................................................................................. 007
4. ..................................................................................................................... D
IRETRIZ DE EDUCAÇÃO .............................................................................. 019
5. ..................................................................................................................... D
IRETRIZ DE ESPORTE ................................................................................... 031
6. ..................................................................................................................... D
IRETRIZ DE INCLUSÃO SOCIAL ................................................................. 041
7. ..................................................................................................................... D
IRETRIZ DE SAÚDE ....................................................................................... 053
8. ..................................................................................................................... D
IRETRIZ DE SEGURANÇA ............................................................................ 065
9. ..................................................................................................................... D
IRETRIZ DE CT&I ........................................................................................... 075
10. ................................................................................................................... D
IRETRIZ DE GESTÃO AMBIENTAL ............................................................ 085
11. ................................................................................................................... D
IRETRIZ DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ..................................................... 096
12. ................................................................................................................... D
IRETRIZ DE SETOR PRODUTIVO ................................................................ 104
13. ................................................................................................................... D
IRETRIZ DE TURISMO .................................................................................. 118
14. ................................................................................................................... D
IRETRIZ DE DESENVOLVIMENTO URBANO ........................................... 128
15. ................................................................................................................... D
IRETRIZ DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA ....................................... 141
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16. ................................................................................................................... I
LUSTRAÇÕES FOTOGRÁFICAS DAS AUDIÊNCIAS REGIONAIS ......... 152
17. ................................................................................................................... R
ECORTE DE JORNAIS DAS AUDIÊNCIAS REGIONAIS ........................... 154
OBJETIVO
A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG realizou
10 audiências Públicas nas cidades polo regionais, ora consolidadas neste documento,
objetivando dar cumprimento as Leis que requerem a participação popular no
planejamento dos municípios e do Estado. Este documento refere-se à consolidação das
Audiências Públicas para o Planejamento Plurianual de Aplicação 2016-2019, que
atende aos fundamentos do Planejamento Governamental e em atendimento a Lei
Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009, no auxílio à feitura do PPA 2016-2019:
Art. 1º da CF/88 – Estado Democrático de Direito; Art. 48, parágrafo único da LRF
– participação popular na elaboração e discussão dos planos e orçamentos. Art. 44 da
Lei nº 10.257/2001 – participação popular no âmbito municipal, na gestão
orçamentária participativa incluindo a realização de debates, audiências e consultas
públicas sobre as propostas do PPA, da LDO e da LOA, como condição obrigatória
para sua aprovação pela câmara municipal.
As oficinas aconteceram com a participação de aproximadamente 1.500 pessoas
nas 10 regionais do Estado de Rondônia, sempre em Escolas públicas do Estado, com
participação da Sociedade Civil como um todo e das Instituições de esfera Federal,
Estadual e Municipal. A população foi dividia em salas de aula onde cada sala tinha
uma das treze diretrizes de trabalho priorizada nas reuniões que antecederam as
audiências realizadas e definidas pelos poderes.
Nas oficinas utilizou-se a metodologia da ferramenta GUT para definir as
prioridades das ações por regiões, onde todas as ações e reclames da população de cada
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regional foram considerados e num ranking de necessidades de Grave e Urgente foi
formado um ranking com três ações prioritárias de cada diretriz por região
desconsiderando-se as tendências (T) e considerando somente os itens de mais graves
(G) e mais urgentes (U).
GUT é uma ferramenta usada para definir prioridades, dadas às diversas
alternativas de ação. Essa ferramenta responde racionalmente às questões:
O que devemos fazer primeiro?
Por onde devemos começar?
Para atender a tais questões a ferramenta GUT leva em consideração a:
Gravidade, Urgência e Tendência do fenômeno, sendo que:
Por GRAVIDADE devemos considerar a intensidade, profundidade dos danos
que o problema pode causar, se não se atuar sobre ele;
Por URGÊNCIA devemos considerar o tempo para eclosão dos danos ou
resultados indesejáveis, se não se atuar sobre o problema;
Por TENDÊNCIA devemos considerar o desenvolvimento que o problema terá
na ausência da ação.
A GUT aplica-se sempre que precisamos priorizar ações dentro de um leque de
alternativas. O objetivo desta ferramenta é ordenar a importância das ações pela sua
GRAVIDADE, pela sua URGÊNCIA e pela sua TENDÊNCIA de forma racional,
permitindo escolher a tomada de ações menos prejudicial.
O objetivo maior das oficinas após as salas de cada audiência era tão somente
elencar e direcionar as ações voltadas para o PPA 2016 a 2019, porém o material
colhido nessas oficinas é de suma importância e servem para os gestores dirigirem suas
ações no sentido de gerir para o povo com ações voltas de forma integrada que atendam
as necessidades prioritárias da sociedade, buscando soluções nas sugestões dadas no
enfoque do ponto de vista coletivo voltado para políticas públicas Estaduais, de formas
regionalizadas ou locais.
As informações finais estão disponibilizadas neste documento em forma de
gráfico onde temos a incidência de proposituras do maior para o menor percentual, isto
quer dizer, que se verificam quantas vezes a mesma propositura aconteceu nas 10 (dez)
audiências e ainda, que, nem sempre o fato da propositura ter um percentual maior de
incidência não significa necessariamente que a mesma seja mais grave e mais urgente a
nível regional, mas que uma incidência menor poderá ser uma propositura de cunho loca
e mais urgente.
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Para a leitura dos gráficos por eixo elencamos as seguintes siglas por polos
regionais.
AR - Ariquemes
JA – Jaru
OP – Ouro Preto do Oeste
JP – Ji-Paraná
SFC – São Francisco do Guaporé
RM – Rolim de Moura
CAC – Cacoal
VIL – Vilhena
GM – Guajará-Mirim
PVH – Porto Velho
Este trabalho foi feito pela segunda vez e fica marcado na História do nosso
Estado, a caravana percorreu mais de 3.000 km em 34 dias de trabalho, espera-se
realmente ter contribuído para a construção do PPA 2016-2019 e que este material seja
avaliado de forma a atender os anseios da população e que essas ações sejam realmente
elencadas de forma criteriosa nas suas prioridades.
ASSESSOR ESPECIAL – GAB/SEPOG
Natan Oliveira da Costa
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Confúcio Aires Moura
Governador
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GESTÃO – SEPOG
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário de Estado
Pedro Antônio Afonso Pimentel
Secretário Adjunto
GABINETE – GAB/SEPOG
Natan Oliveira da Costa
Assessor Especial
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EQUIPE TÉCNICA SEPOG
Natan Oliveira Costa – Assessor Especial
Klycia Lis Melo de Lima – Gerente de Procedimentos e Métodos
Ulisses Gonçalves Norberto – Técnico de Informática
EQUIPE DE APOIO
Cosmo Marques Moura Gomes - Motorista
Vicente Góes – Coordenador Administrativo Financeiro
Ricardo Medeiros – Gerente Administrativo Financeiro
Roseli Buzaglo –
Cássia Mendonça -
Jane Carla – Assessora de Comunicação
SECRETÁRIOS REGIONAIS
Vilhena
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Cacoal
Rolim de Moura
São Francisco do Guaporé
Ji-Paraná
Ouro Preto do Oeste
Jaru
Ariquemes
Guajará-Mirim
EIXO BEM ESTAR SOCIAL
DIRETRIZ DE CULTURA
PRIORIDADES MAIS URGENTES POR REGIONAL
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Vilhena na diretriz de Cultura.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Valorizar e difundir as criações artísticas e bens
culturais
Publicação de editais de premiação e circulação
cultural.
SITUAÇÃO II PROPOSITURA
Reconhecer fazeres e os saberes , conhecimentos e
expressões tradicionais e os direitos de seus detentores
Mapeamento de grupos tradicionais e étnicos com a
finalidade reconhecimento cultural.
SITUAÇÃO III PROPOSITURA
Estimular a presença da arte e da cultura no ambiente
educacional
Parceria com as escolas por meio de criação de
programas culturais, promoção de festivais, oficinas,
seminários, workshops e demais atividades com
finalidade de descoberta de talentos e formação de
público.
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Cacoal na diretriz de Cultura.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta coordenadoria regional cultural Criar a coordenadoria
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta estimulo para as produções culturais Viabilizar recursos
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Necessidade de políticas públicas para criação de
espaços culturais Fortalecer as conferências municipais e estaduais
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Rolim de Moura na diretriz de
Cultura.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Conjunção das secretarias de esporte e cultura,
juntamente com a centralização de atividades no polo
central.
Criar uma secretaria para cada área, esporte e cultura. E
a descentralização em regionais das mesmas.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de reconhecimento e valorização da cultura
imigrante e migrante no estado
Criação de políticas publica voltada a valorização
dessas culturas.
1- Festas de integrações das culturas.
2- Feiras culturais.
3- Museus dos imigrantes e migrantes.
Criação de políticas publica voltada a valorização
dessas culturas.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Não conhecimento, reconhecimento ou valorização
dos patrimônios imateriais e matérias do Estado.
Criação de mecanismos legais e práticos que salve e
guarde os patrimônios imateriais e matérias do Estado.
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de São Francisco do Guaporé na
diretriz de Cultura.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Ausência de espaço físico determinado à
apresentações e manifestações culturais.
Construção de espaço favorável a apresentações e
manifestações culturais nos municípios.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Ausência de atividades interculturais nos municípios
(incentivo por parte do governo).
Incentivos governamentais aos grupos culturais já
existentes no município, capoeira, grupos de danças e
todo tipo de manifestação artística que o município
produz.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Ausência de espaço específico voltado para o
departamento e produção de talento musical.
Construção de um espaço específico para a música, com
ministração de oficinas por profissionais especializados
e capacitados na área musical.
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ji-Paraná na diretriz de Cultura.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Ausência de índices indicativos de fazedores e
produtores culturais, bem como o patrimônio material
e imaterial do estado, que dificultam a identificação
dos mesmos.
Realizar zoneamento, mapeamento e inventário cultural
do Estado para constituição de banco de dados por meio
de levantamento histórico das manifestações culturais e
necessidades da comunidade, de forma a fortalecer e
divulgar os eventos populares, valorizar a diversidade,
as manifestações culturais, conhecer os vários grupos
tradicionais e artísticos, produzindo um catálogo
cultural Estadual, com acesso gratuito ao público em
geral.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Ausência de uma secretaria específica para gestar a
cultura no Estado, representação das mesmas nos
municípios, de leis de incentivos fiscais à cultura e de
apoio para deslocamento dos profissionais de cultura.
Criar, regulamentar, implantar e implementar o Fundo
Estadual de Desenvolvimento da Cultura e as leis de
incentivo fiscais à cultura, e disponibilizar servidor para
representar a Secretaria de Cultura nos Municípios,
assim como garantir recursos para participação de
artistas e técnicos indicados, eleitos ou convidados para
representar o Estado de Rondônia em eventos culturais
municipais, estadual, nacional e internacional.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Ausência de Leis específicas que regulamentem o uso
do recurso público para a cultura por parte das
organizações não governamentais.
Formular Marco Legal que articule os princípios e as
diretrizes de legislação específica para a cultura do
Estado de Rondônia em comum acordo com a Lei
Cultura Viva.
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ouro Preto do Oeste na diretriz de
Cultura.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Mais investimentos na área da cultura. Disponibilizar maior orçamento para a cultura.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Incentivo onde possa a comunidade interagir,
abrangendo todos os públicos. Atuação da Secel em todos os municípios.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de políticas públicas. Plano cultural de artes plásticas, teatro, dança e música.
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Jaru na diretriz de Cultura.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de biblioteca na cidade e região. De prédio para
a implantação da mesma.
Restaurar os prédios fechados de órgãos públicos na
região para a abertura e implantação de bibliotecas
urbanizadas, informatizadas, climatizadas, com área
verde ao redor, cinema.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de incentivo aos festivais culturais que
contemplassem diversas modalidades artísticas
Uma vez ao ano um evento realizado em ginásio para
estímulo e divulgação de nossos talentos regionais com
atividades variadas.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Implantar uma orquestra e coral municipal com
oficinas de canto, aulas de instrumento, para
apresentações em datas importantes e eventos para a
comunidade.
Nas escolas ou igrejas para apenas ceder um espaço. (A
presença de monitores e material com o apoio do
governo).
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ariquemes na diretriz de Cultura.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Existência de formas de financiamento de eventos
culturais, porém com legislação impeditiva para
custear as principais despesas.
Modificação da legislação estadual, oportunizando a
contratação de recursos humanos, como projetistas,
oficineiros e artistas.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Não repasse do recurso ao fundo estadual de cultura
(1,5%). Garantir o repasse ao fundo estadual de cultura.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de apoio a cultura do campo.
Implementar uma política de fomento à cultura do
campo, principalmente as músicas originárias do meio
rural.
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Guajará-Mirim na diretriz de
Cultura.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de infraestrutura adequada para realização de
projetos culturais.
Construção da segunda etapa do bumbódromo, teatro
em Guajará-Mirim e espaço cultural de eventos em
Nova Mamoré.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de recursos públicos para realização de editais
públicos regionalizados.
Realização de edital regionalizado na cultura em forma
de ação.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de fomento ao projetos culturais, tradicionais e
populares de Guajará-Mirim e Nova Mamoré.
Fomento aos projetos culturais, tradicionais e populares
de Guajará-Mirim e Nova Mamoré.
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Porto Velho na diretriz de Cultura.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
A concentração das três pastas na Superintendência
SECEL
Separação das pastas (criação da Secretaria de Cultura
do Estado de Rondônia)
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Ausência de recursos para o investimento da cultura Consolidação de R$40.000.000,00 ou milhões anuais no
orçamento da cultura.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Ausência de políticas públicas para a cultura do
Estado. Criação de Leis específicas para a cultura.
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EIXO BEM ESTAR SOCIAL
DIRETRIZ DE EDUCAÇÃO
PRIORIDADES MAIS URGENTES POR REGIONAL
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Vilhena na diretriz de Educação.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de escolas nos bairros novos e ineficiência
de quadro funcional para atender principalmente
nas áreas especificas.
Construção de novas escolas, nos novos bairros, e reforma e
ampliação das escolas existentes. contratação de servidores
de áreas específicas.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de política educacional para definir o
quantitativo de alunos por sala, na educação
básica.
Reformulação do PCCS da educação, com valorização
profissional e salarial.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de investimento na educação no campo. Investir na educação no campo com infraestrutura e
tecnologia.
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Cacoal na diretriz de Educação.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Desvalorização profissional.
• Implantação de exame de docência a cada dois anos com
gratificação por meritocracia;
• Definição de 5% dos recursos do PROAFI para melhorar
as condições de alimentação dos servidores da educação na
escola;
• Proporcionar um ticket alimentação para os servidores da
educação que não incida nos 60% dos gastos com pessoal.
• Efetivação de programa de formação continuada
permanente por área, oferecida pela secretaria estadual de
educação, com certificação que venha garantir adicional de
gratificação pela quantidade de horas predeterminadas.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
A falta de acesso a cursos profissionais muito
concorridos no país faz com que os alunos procurem
cursos nos países vizinhos a fim de conseguir uma
formação superior dentro de seus interesses.
• Parceria dos cursos superiores de ensino nacional com os
cursos superiores de ensino internacionais para facilitar aos
acadêmicos brasileiros voltar ao seu país de origem desde o
estágio acadêmico;
• Diminuir a burocracia para o reconhecimento e revalidação
dos estudos concluídos em países vizinhos, desde formação
profissional, especialização, mestrado e doutorado.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Estrutura física Fortalecer os projetos de reforma e ampliação antes da
implantação de novos programas
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Rolim de Moura na diretriz de
Educação.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Reordenação da educação ficando o Município
responsável pelos alunos do 1º ao 5º ano do ensino
fundamental de forma gradativa.
Cadência de prédio e quadro de funcionário estadual
por tempo determinado sem prejuízo financeiro para
os servidores estaduais de acordo com peculiaridades
de cada município,
Permuta de funcionários tanto estaduais quanto
municipal para atender os ajustes de cada município.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Transporte escolar considera se que são poucos
alunos em cada linha, pois considera se a extensão
territorial do município (percurso longo) os recursos
não cobre as despesas com o transporte escolar.
Ampliar os recursos financeiros para não prejudicar as
finanças dos municípios,
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Ausência de laboratório de: química, física, biologia
e analise de: solo, de água e clima.
Implantação de laboratório de química, física, biologia
e analise de: solo, de água e clima.
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de São Francisco do Guaporé na
diretriz de Educação.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Remuneração dos profissionais (baixa) e a falta de
professor especializado na área.
Aumento de salário para que haja estímulo para
profissionais capacitados participarem dos
concursos abertos e ao mesmo tempo a abertura de
concurso público oferecendo mais vagas.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
(CEEJA) Mudança constante da escola por não
possuir prédio próprio.
Construção da escola nos municípios pertencentes a
429.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Rotatividade de professor que prejudica o
aprendizado do aluno e dificulta o encerramento do
ano letivo.
Contratação de professores emergenciais no início
do ano letivo com vencimento de contrato somente
no final do ano letivo.
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ji-Paraná na diretriz de Educação.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de profissionais da educação em todos os níveis
de ensino e demais setores.
Contratação e valorização dos profissionais da
educação.
Criar e manter um quadro de reserva de profissionais
para a área da educação.
Abertura de concurso público que contemple as
necessidades reais das escolas.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Desvalorização dos profissionais da educação.
Melhoria salarial – equiparação salarial a nível superior.
Melhores condições de trabalho.
Aumento gradativo do percentual de 25% em 1% ao
ano, nos próximos 4 anos e revertido em valorização ou
remuneração dos trabalhadores em educação.
Formação continuada no modelo do PENEM E
PNAIC.
Formação para professores de 6º ao 9º ano EF.
Implantar a gratificação por meritocracia.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Infraestrutura inadequada para atender a demanda
Ampliação das escolas existentes.
Construção de escolas - nos bairros novos.
Construção de laboratórios de ciências e informática nas
escolas que ainda não tem.
Cumprir o PEE em relação ao número de alunos por
sala
Acessibilidade
Adequar as escolas para atender a educação integral –
quadra de esporte coberta – refeitórios – bibliotecas –
piscina – laboratórios – salas ambientes – banheiros e
vestiários.
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ouro Preto do Oeste na diretriz de
Educação.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de Infraestrutura: construção reforma ampliação,
manutenção da estrutura física, parte elétrica,
hidráulica, acessibilidade, dentre outros;
Garantir infraestrutura: construção reforma, ampliação,
manutenção da estrutura física, parte elétrica, hidráulica,
acessibilidade, dentre outros;
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Desvalorização salarial dos profissionais da educação;
Garantir Valorização salarial dos profissionais da
educação de no mínimo 50% acima do piso salarial
nacional;
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de capacitação para os profissionais da
educação; Garantir capacitação para os profissionais da educação;
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Jaru na diretriz de Educação.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de profissional da educação, psicólogos e
assistente social.
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E
CONTRATO IMEDIATO
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de infraestrutura, segurança e transporte. Reforma, ampliação e disponibilização para compra de
novos transportes.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Escola campo, mudança na grade curricular, agilidade
nos processos.
Maior participação do Estado (Escola campo),
desburocratização do sistema.
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ariquemes na diretriz de Educação.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de transporte escolar aos alunos do Ensino
Médio no campo.
Ampliação de transportes e parcerias que possam
atender esses alunos.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Faltas de vagas nas redes de ensino para atender a
demanda. Construção e ampliação das escolas urbanas e rurais.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Número de profissionais inferior à necessidade atual.
Contratação de profissionais da educação em todos os
setores (professores, orientadores, coordenadores,
agentes de limpeza, conservação de alimentos, etc.).
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Guajará-Mirim na diretriz de
Educação.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Estrutura das escolas urbanas, distritais e rurais
inadequadas para atender a Educação de Tempo
Integral. (PRIORIDADE)
Ampliação das escolas e construção de novas escolas
para atender a Educação Básica Urbanas, rural e
distrital, garantindo a acessibilidade, contemplando
ainda as escolas polos, para isso necessitando de
documentação de posse dos terrenos dessas escolas.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Transporte Escolar deficitário. (PRIORIDADE)
Garantia de transporte escolar adaptado para atender a
Educação Infantil (Universalização dessa etapa para
20160, bem como o transporte aquático e terrestre, para
atender os alunos das escolas ribeirinhas e rurais
contemplando a acessibilidade, bem como a contratação
de monitores capacitados para acompanhamento dessa
clientela.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Valorização profissional (PRIORIDADE)
Valorizar os profissionais da educação com
remuneração digna equiparada a outras categorias e
realizar concurso público para atender novas demandas,
principalmente nas áreas específicas, incluindo
profissionais para atuar na segurança das escolas
(vigilantes)
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Porto Velho na diretriz de Educação.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Alto índice de violência escolar.
Garantir equipe intersetorial e interdisciplinar para
apoiar a gestão escolar (psicólogos, assistente social,
saúde, segurança, etc.).
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Abandono escolar no ensino médio.
Políticas públicas e incentivo para permanência do
jovem no ensino médio (bolsas, cursos técnicos,
esportes, cultura, artes, etc.).
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de valorização dos profissionais da educação.
Hierarquização remuneratória por nível de ensino dos
cargos dos profissionais da educação no poder
executivo; Criar um centro de atendimento de apoio
psicológico e físico aos profissionais da educação.
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EIXO BEM ESTAR SOCIAL
DIRETRIZ DE ESPORTE
PRIORIDADES MAIS URGENTES POR REGIONAL
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Rolim de Moura na diretriz de
Esporte.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Conjunção de Secretarias em uma só
Superintendência (esporte, cultura e lazer). Criação de uma Secretaria para cada segmento.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Centralização da Secel na capital. Descentralização da Secel em polos regionais.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de profissionalismo de professores de educação
física para os alunos nas escolas.
Criação de relatórios periódicos de evolução física do
aluno; Capacitação dos professores de educação física.
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de São Francisco do Guaporé na
diretriz de Esporte.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de materiais didáticos adequados. Liberação de recursos destinados a escola para
compra de material esportivo adequado.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Ausência de manutenção das quadras
poliesportivas escolares existentes.
Prestar assistência de manutenção e reparos de
acordo com suas necessidades.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de profissionais capacitados para orientar
pessoas idosas na prática de atividades físicas.
Contratação de profissionais capacitados e com
formação acadêmica específica para orientar e
acompanhar os idosos na prática de atividades
físicas.
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ji-Paraná na diretriz de Esporte.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de espaço público para prática de esportes. Construir centros poliesportivos em bairros periféricos.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de apoio financeiro às escolinhas de base.
Incentivo a criação e planejar apoio financeiro às
escolinhas de base de todas as modalidades.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de iluminação nos campos da zona urbana e
rural. Iluminação de campos na zona rural e urbano.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
36
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ouro Preto do Oeste na diretriz de
Esporte.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Espaço esportivo. Transformação do modo esportivo.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Segurança. Parceria com a polícia militar, corpo de bombeiro,
prefeitura e comércio.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Inclusão Social. Criando oportunidade para as crianças adolescentes
e jovens em situações de riscos.
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37
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Jaru na diretriz de Esporte.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Ginásio e Estádios em péssimas condições de uso Realizar reformas nos Ginásio e Estádios
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de quadras poliesportivas em algumas escolas
publicas da região.
Reforma e ampliação das quadras das escolas
municipais e estaduais.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de área de lazer, praças, que possibilitem a
prática de modalidades esportivas tais como atletismo,
skate, ciclismo.
Construir o centro poliesportivo ou praça que incluem
tais modalidades.
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38
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ariquemes na diretriz de Esporte.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de espaços adequados com acessibilidade para
as modalidades esportivas área Urbana e Rural dos
municípios do Vale do Jamari.
Construção de centro poliesportivo em todos os
municípios do Vale do Jamari, com acessibilidade.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Ampliar as promoções de eventos esportivos durante
o ano.
Criar um calendário em parceria com as Federações nas
diferentes modalidades esportivas
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de transporte especifico para deslocamento nos
eventos esportivos intermunicipais
Aquisição de meios de transporte, apropriado ou
terceirizado transporte, para deslocamento das equipes e
atletas.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
39
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Guajará-Mirim na diretriz de
Esporte.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Menor em conflito com a Lei, falta de incentivo aos
atletas de alto rendimento, reprovação escolar.
Criação de Centros de Treinamentos Esportivos,
infraestrutura com profissionais qualificados.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de Incentivo Governamental aos projetos de
esportes, competições e recreações esportivas.
Fomento e incentivo aos projetos esportivos em Guajará
Mirim e Nova Mamoré
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de incentivo e infraestrutura ao esporte nos
distritos do Iata e Surpresa
Criação de ginásios polo esportivos nos distritos do Iata
e Surpresa
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
40
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Porto Velho na diretriz de Esporte.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Não há eventos livres para fomentação e realização de
esporte. Realizar torneios livres entre comunidades.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de Recursos e Investimento.
Direcionar recursos diretos para federações,
confederações, associações e sindicatos adquirir
materiais, realizar eventos e ações esportivos.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de incentivo e Campeonato Paraolímpico. Criação e Fomentação dos esportes paraolímpicos no
Estado de Rondônia.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
41
EIXO BEM ESTAR SOCIAL
DIRETRIZ DE INCLUSÃO SOCIAL
PRIORIDADES MAIS URGENTES POR REGIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
42
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
43
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Vilhena na diretriz de Inclusão
Social.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Insuficiência nas equipes multifuncionais dentro
das escolas, hospitais, entidades, posto de saúde.
Casa do menor, centro dos idosos, CREAS,
CRAS, CAM etc.
Políticas Públicas para concursos para contratação
de profissionais para compor a equipe
multifuncional composta por pedagogo,
psicopedagogo e psicólogo clinico, fonoaudiólogo,
psiquiatra, assistente social, terapeuta, neurologista.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Carência de investimento na cultura e no esporte.
Investimento financeiro no esporte e cultura, visando
á saúde de crianças jovens e adolescentes, buscando
igualar as condições de participação de todas as
classes na sociedade diminuindo a marginalização.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Deficiência de profissionais com conhecimento
teórico e pratico na área de tradução e
interpretação em libras.
Políticas de valorização para profissionais que
procurem se especializar em Libras para melhor
atender pessoal com deficiência auditiva.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
44
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Cacoal na diretriz de Inclusão Social.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Inclusão do aluno com necessidades especiais
conforme a lei no ensino regular.
Capacitação de todos os profissionais que atendem
esses alunos e contratação em número suficiente
bem como reestruturação de recursos
multifuncionais, espaços físicos, mobiliário e
material didático para que estes alunos tenham
condições de aprender.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
CRAS E CREAS sem infraestrutura para atender
a demanda.
Convênios entre governo e prefeitura para
ampliação e construção de CRAS e CREAS tanto
nas estruturas físicas como financeiras, bem como
capacitação dos profissionais que neles atuam.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de estrutura das instituições que acolhem o
deficiente, o dependente químico e o excluído
social. (CERNIC, São Camilo, Fundação Vida
Nova, ABISAI, e APAES de modo geral).
Firmar convênios e parcerias do governo com
instituições que efetivamente realizam ações
contínuas de atendimento a essas pessoas.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
45
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Rolim de Moura na diretriz de
Inclusão Social.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de acessibilidade aos órgãos prestadores
de serviços e vias públicas.
Acessibilidade da pessoa com deficiência física aos
órgãos prestadores de serviços e vias publica.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Os jovens tem pouca oportunidade na sociedade
para trabalharem.
Ofertas de cursos profissionalizantes aos jovens
(principalmente beneficiários da bolsa família).
Fortalecimento do programa Menor aprendiz.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Escassez de serviços voltados à prevenção,
tratamento e reinserção social do dependente de
álcool e outras drogas.
Fortalecimento de serviços (saúde, educação,
assistência social e cultura), voltados à prevenção,
tratamento e reinserção social do dependente de
álcool e outras drogas.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
46
Segue as proposituras prioritárias da Regional de São Francisco do Guaporé na
diretriz de Inclusão Social.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Atendimento Educacional Especializado nas
escolas com formação adequada para todos os
servidores públicos não só educacional, mas
também nas áreas da saúde, esporte, justiça
assistência social, segurança etc.
Formação continuada gratuita; Contratação de
profissionais qualificados; Infra estrutura escolar e
urbana; Executar o BPC ( Benefício de Prestação
Continuada) nas escolas; Atendimento de
profissionais da saúde como: Neurologistas ,
Neuropediatras, psicopedagogos, psicólogos etc. na
Regional da 429. Orientação pública sobre as
pessoas com deficiência; Contratação de interpretes
em LIBRAS nas escolas.
SITUAÇÃO II PROPOSITURA
Programas de incentivo cultural, esportivo,
educacional e saúde aos idosos.
Proporcionar equipes para atendimento aos
idosos; Elaboração de projetos culturais;
Implantação de área de lazer adaptada aos idosos;
Proporcionar transporte gratuito aos idosos para
possíveis eventos; Elaboração de leis
estaduais/municipais que garantam o voluntariado
para atender os idosos; Realização do passe-livre do
idoso nas regionais e fortalecimento do CONSELHO
MUNICIPAL DO IDOSO.( Portal de
Transparência). Acompanhamento de saúde para
idosos.
SITUAÇÃO III PROPOSITURA
Orientação pública sobre todas as esferas de
preconceito seja ela racial, social, sexual, faixa
etária, menores infratores, dependentes químicos
e pessoas com deficiência.
• Conscientização e campanhas públicas contra
todos os tipos de preconceito;
• Elaboração de campanhas antidrogas nas escolas e
na comunidade;
• Implantação do serviço sócio-educativo nos
municípios para menores infratores;
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
47
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ji-Paraná na diretriz de Inclusão
Social.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Alto índice de usuário de álcool e drogas com
necessidades de atendimento psicossocial.
Criação de Centro de Atendimento Psicossocial
Álcool e Drogas - CAPS AD.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Alto índice de crianças e adolescentes com
necessidades de atendimento psicossocial.
Criação de CAPS-I Centro de Atendimento
Psicossocial Infantil.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Mulheres vítima de violência doméstica. Criação de casas abrigos e equipe técnica.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
48
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ouro Preto do Oeste na diretriz de
Inclusão Social.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Melhorar infraestrutura da escola regular para
atender pessoas com deficiência e proporcionar
as mesmas acessibilidade urbana.
Capacitação de recursos humanos, material
didático-pedagógica adequada e cumprir a legislação
quanto à acessibilidade urbana.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de suporte a nível regional a casa de
acolhimento dos idosos. (Recursos humanos e
financeiros).
Estabelecer convênios com as casa de acolhimento
existente e construção nos municípios onde não
existem.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Participação mais efetiva do estado na política de
assistência social, para fortalecer os serviços nos
municípios.
Repasse fundo a fundo de recursos.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
49
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Jaru na diretriz de Inclusão Social.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Centro de referência do idoso. Adquirir um terreno e iniciar as obras.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Adaptação arquitetônica dos prédios públicos e
vias públicas para cegos e cadeirantes e calçadas
com acessibilidade para cadeirante.
Acionar os arquitetos e engenheiros do município
para fazer um levantamento das necessidades e
estabelecer prioridades e começar a construir
calçadas adaptadas.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Ressocialização de detentos.
Fazer levantamento do nível de escolaridade dos
detentos e elaborar o projeto, firmar parcerias com
empresas da cidade. (Cursos profissionalizantes).
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
50
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ariquemes na diretriz de Inclusão
Social.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de recurso financeiro para a construção
de centro de acolhimento institucional para
crianças e adolescentes.
Co – financiamento do governo do estado para
construção de centro de acolhimento institucional.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Dificuldade em atender a demanda de
dependentes químicos, nas áreas Urbana e
Rural dos Municípios do Vale do Jamari.
Implantação do CAPS ad, para atender os municípios de
vale do Jamari.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de programa/projeto para inclusão da
pessoa idosa no mercado de trabalho.
Incentivo fiscal para contratação de idosos por empresas
em conformidade com suas habilidades.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
51
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Guajará-Mirim na diretriz de
Inclusão Social.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de um espaço especifico para os
dependentes químicos.
Construção de um Centro de Recuperação para
dependentes químicos, viabilizando estrutura e
profissionais especializados em Guajará-Mirim e
Nova Mamoré.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Embarcações precárias para transportes de
cargas e passageiros das famílias ribeirinhas
dos rios Mamoré e Guaporé.
Revitalização das embarcações do Governo do
Estado e contratação da tripulação.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de uma sede e um veículo específico para
atender às pessoas com Necessidades Especiais,
pra transporta-las aos Centros de Fisioterapia,
Associações e outros especifica em atendimento
as pessoas com Necessidades Especiais.
Conclusão da Obra do Carlos Chagas ou a
Construção de um Centro de Reabilitação com
profissionais especializados.
Co-financiamento para aquisição de veículos (micro
ônibus específicos) em atendimento às pessoas com
necessidades especiais, sob a responsabilidade da
Secretaria de Assistência Social.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
52
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Porto Velho na diretriz de Inclusão
Social.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Déficit habitacional de 58 mil unidades. Sistema Estadual de habitação de interesse social.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta a implantação e implementação do
sistema nacional do atendimento sócio-
educativo (SINASE).
Programa de implantação do SINASE com ênfase
na criação de unidade de acolhimento.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de diretrizes eficientes, eficaz e efetiva
para as ações no programa de direitos humanos.
Implantação de Política Estadual de direitos
Humanos.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
53
EIXO BEM ESTAR SOCIAL
DIRETRIZ DE SAÚDE
PRIORIDADES MAIS URGENTES POR REGIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
54
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
55
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Vilhena na diretriz de Saúde.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de médicos especialistas, tais como:
geriatra, psiquiatra, nefrologista, mastologista,
otorrino, endocrinologista, gastro, urologista,
fisiatra.
Contratação desses profissionais da saúde.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Sucateamento de aparelhos médico hospitalar
e laboratorial.
Aquisição de aparelhos novos e modernos
incluindo radio diagnóstico.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de agilidade no atendimento do SUS. Garantir o atendimento ao usuário mediante a
legislação vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
56
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Cacoal na diretriz de Saúde.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Inexistência de Assistência ao parto a
gestantes de alto risco. Criar a maternidade de alto risco no HRC,
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Inexistência de leitos de UTI – Neonatal no
HRC. Criar leitos de UTI neonatal no HRC,
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Inexistência (deficiência) de diagnostico por
imagem.
Criar centro de diagnostico por imagens,
Ressonância magnética, tomografia, mamografia,
endoscopia digestiva, colonoscopia,
Ecocardigrama.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
57
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Rolim de Moura na diretriz de
Saúde.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Demora e desrespeito aos pacientes oncológicos
com morosidade no agendamento de
tomografias e entrega de exames.
Ampliar a oferta do serviço no Hospital Daniel
Comboni para esta população, facilitando a
eficiência para o tratamento em tempo oportuno.
Agendamento referenciado pela instituição que
realize o serviço.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Necessidade transporte de pacientes graves.
Necessidade de mais ambulâncias equipadas em
UTI. (Neonatal pediátrico e adulto). Aquisição de
UTI móvel (terrestre e aérea)
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Aumento no índice de acidentes
automobilísticos e em consequência aumento
nos óbitos e graves sequelas.
Fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência
– Implantação SAMU e UPA.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
58
Segue as proposituras prioritárias da Regional de São Francisco do Guaporé na
diretriz de Saúde.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de recursos Humanos (médicos).
Contratação de Mao de obra especializada:
cardiologista, anestesista, ginecologista, pediatra,
ortopedista. Gratificação de incentivo aos profissionais.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Transporte.
Aquisição de novas ambulâncias e manutenção das
mesmas
Aquisição de veículos para manutenção dos
programas de atenção a saúde.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Demora na regulação de procedimentos de alta
complexidade.
Ampliação de recursos humanos nos hospitais regionais
como HRC.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
59
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ji-Paraná na diretriz de Saúde.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Ausência de Contrato para os leitos de UTI do
SUS no Hospital Cândido Rondon - HCR.
Formalização de Contrato através de Processo
emergencial e licitação.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Reestruturação do Hospital Municipal de Ji-Paraná
em parceria com o Estado, UTI Adulto e UTI
Neonatal.
Áreas de abrangência: Raios-X, Ultrassonografia,
Tomografia, Mamografia, inclusive com laudo, Clínica
Médica, Cardiologia, Geriatria, Cirurgias (Geral,
Ortopédica, Urologia, Oftalmológica e Vascular).
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de alguns hemoderivados no Hemocentro de
Ji-Paraná.
Ampliação do fornecimento de Hemocomponentes no
Hemocentro de Ji-Paraná (disponibilização de plaquetas
e outros hemoderivados).
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
60
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ouro Preto do Oeste na diretriz de
Saúde.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta contratação e capacitação de profissionais. Contratação e capacitação de profissionais.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Faltam recursos financeiros. O estado transferir aos municípios recursos da
emenda constitucional 29.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta regionalização de atendimentos:
maternidade, hemodiálise, UTI e exames de
imagens.
Regionalizar o atendimento com maternidade,
centro de hemodiálise, UTI e exames de imagens.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
61
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Jaru na diretriz de Saúde.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de infraestrutura hospitalar. Construção de um hospital regional.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Necessidade de profissionais na área.
Contratar profissionais com especialização.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
PSF deficitário. Fornecer suporte ao profissional do PSF
(Equipe da saúde da família (ESF)).
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
62
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ariquemes na diretriz de Saúde.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de Planejamento nas diversas áreas ->
cultura do planejamento - EFETIVAR A PPI –
COAP.
Promoção de saúde / Humanização /
Fortalecimento da Atenção Primária ex: Falta de
exames ginecológicos que acarreta em tratamento
de alta complexidade
SITUAÇÃO II PROPOSITURA
Falta de profissionais e especialistas nas
diversas áreas (Ginecologia) e de clínicos
gerais, além de instalações físicas adequadas
(Centros de saúdes especializados);
SISREG / falta de comprometimento da agenda
local /
SITUAÇÃO III PROPOSITURA
Fortalecer educação permanente e continuada -
gestores, membros dos conselhos municipais de
saúde e todos os trabalhadores de saúde;
Mecanismo de fiscalização sobre os profissionais
responsáveis e multiplicar este conhecimento para
as equipes / Incentivo estadual para implantação de
cursos de Medicina na Região do Vale do Jamari /
Qualificação para gestores municipais,
conselheiros municipais de saúde e trabalhadores
de saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
63
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Guajará-Mirim na diretriz de Saúde.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Alto custo da gestão e da manutenção das atividades
hospitalares dos hospitais: Hospital Regional Perpétuo
Socorro e Hospital Regional de Guajará-Mirim.
Que o estado assuma integralmente o pronto
atendimento e a gestão hospitalar do Hospital Regional
Perpétuo Socorro e do Hospital Regional de Guajará-
Mirim (em construção) e modernize os setores de
imagem e diagnóstico, materiais permanentes e
insumos, sem que o município tenha prejuízo no MAC.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Ausência de almoxarifado central municipal de acordo
com as legislações sanitárias.
Construção de um almoxarifado central municipal que
contemple uma central de abastecimento farmaceutico,
câmaras fria, estoques de: alimentos, materiais de
limpeza e higiene, materiais de permanente, materiais
de expediente, elétricos, hidráulicos, pedagógicos,
materiais de construção, utensílios e equipamentos e
depósito materiais em desuso. Respeitando as
legislações sanitárias.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Déficit de atendimento de equipe multiprofissional.
Ofertar médicos: clínico geral, cirurgião, pediatria e
anestesista; e quinzenalmente consultas com as
seguintes especialidades: cardiologia, ortopedia,
oftalmologia, neuro-pediatria, gastroenterologia,
endocrinologista, neurologia, cirurgia vascular,
nefrologista, obstetrícia, nutrição, fisioterapia,
fonoaudiologia e psicologia.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
64
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Porto Velho na diretriz de Saúde.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Insuficiência na efetivação das políticas públicas
de saúde para as populações específicas
Tornar efetivas as políticas públicas de saúde para a
população em situação de vulnerabilidade e risco
(idosos, deficientes, dependentes químicos, doentes
mentais), de acordo com as propostas elaboradas pelo
grupo tais como o Programa Saúde na Escola-PSE;
Residência Terapêutica; Unidade de Desintoxicação.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Déficit no atendimento dos serviços de saúde
voltados a população idosa.
Criar Centro de Referência Especializado na saúde do
Idoso como referência ao CAIMI do Amazonas, a partir
do primeiro semestre de 2017.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Ausência e insuficiência de Atendimento
Especializado.
Implantar e implementar os Centros Especializados com
ações voltadas para as áreas: Oftalmologia, Geriatria,
Gerontologia, Alergologia, Neurologia, Odontologia,
Hematologia, Ortopedia, Oncologia e etc., a partir de
2017. Ampliar a oferta dos exames de alta
complexidade e fortalecer, equipar as estruturas
hospitalares estaduais de forma imediata.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
65
EIXO BEM ESTAR SOCIAL
DIRETRIZ DE SEGURANÇA
PRIORIDADES MAIS URGENTES POR REGIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
66
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Cacoal na diretriz de Segurança.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Números defasados de servidores e efetivo
ocasionando a ineficiência nas políticas de
segurança em especial na zona rural
PM, BM, Policia Civil, Pericia Criminal, SEJUS,
DETRAN.
Contratação de efetivo anualmente, no mínimo;
Contratação de servidores para reposição;
Contratação de servidores especificamente para a área
administrativa
Fiscalização rural;
Policiamento geral e específico;
Retorno da Policia Rodoviária Estadual;
Criação de novos postos policiais visando atender
especificamente os distritos e ainda de forma distribuída
nas estradas vicinais.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de espaço físico, infraestrutura, falta de
equipamentos novos, equipamentos obsoletos,
falta de material de expediente e manutenção,
bem como falta de acesso a sistemas específicos
e a internet
PM, BM, Policia Civil, Pericia Criminal, SEJUS,
DETRAN.
Construção e reforma adequadas as necessidades do
trabalho técnico desenvolvido por cada órgão incluindo
estrutura de pátio.
Modernização e aquisição de equipamentos específicos
para cada atividade desenvolvida.
Projeção de recursos visando à manutenção dos
equipamentos
Criação de Fundo específico regional, bem como
departamentalização por entidades.
Informatização e criação de sistemas que atendam as
necessidades técnicas de cada órgão.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Vinculo e subordinação da Pericia Criminal a
Policia Civil ou a qualquer outra entidade,
Corporativismo e falta de punição aos servidores
PM, BM, Policia Civil, Pericia Criminal, SEJUS,
DETRAN.
Desvinculação, tendo em vista o trabalho técnico
necessitar de autonomia.
Criação de Corregedorias independentes de forma
unificada para atender todos os órgãos envolvidos com
a segurança pública.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
67
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Rolim de Moura na diretriz de
Segurança.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de efetivos nas categorias. Abertura de novos concursos públicos.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Delegacia especializada da infância e
juventude. Implantação da delegacia na zona da mata.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de unidade móvel da polícia militar nos
bairros. Aquisição de um moto-home.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
68
Segue as proposituras prioritárias da Regional de São Francisco do Guaporé na
diretriz de Segurança.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Demora no atendimento das ocorrências.
Convocação dos RR( reserva remunerada)para o setor
administrativo, contratação de mais policias e concursos
publico para atender a demanda dos municípios.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Infraestrutura.
Construção de novos e prédios (adequados ) para o
atendimento a população como: um corpo de bombeiros
em cada município e pericia técnica para o atendimento
a população e maior segurança para os integrantes do
destacamento. Suprimento de fundo mensal para as
unidades, para manutenção.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Fiscalização de fronteiras e monitoramento.
Postos de fiscalização nas fronteiras e instalação de
câmeras para o monitoramento das cidades (em pontos
estratégicos).
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
69
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ji-Paraná na diretriz de Segurança.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Efetivo reduzido - (falta) – aposentadorias. Contratação através de concurso público; Melhoria
da gestão de recursos humanos.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Acidentes de trânsito. (Falta educação para o
trânsito).
Melhoria das vias; Programas de educação;
Aumento na fiscalização.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Segurança nas escolas.
Implantação de patrulha escolar; projetos de
segurança escolar; Ampliação do PROERD - Ensino
Fundamental e Médio.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
70
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ouro Preto do Oeste na diretriz de
Segurança.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de investimento na segurança pública. Investimento igual em todos municípios (melhor
distribuição).
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de monitoramento urbano (entradas e
saídas da cidade). Implantação de vídeo monitoramento urbano.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Localização imprópria do presídio.
Construção de uma nova unidade prisional, modelo
em área rural, informamos que o estado dispõe de
duas áreas rurais adequadas para a construção.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
71
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Jaru na diretriz de Segurança.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de efetivo na área de segurança pública. Contratação imediata dos profissionais aprovados em
concurso público nesta área.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de infraestrutura nos órgãos de segurança
pública.
Construção, manutenção e reformas nos órgãos de
segurança pública.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de médico perito - legista Contratação imediata e Construção de um local
apropriado para armazenar matérias colhidos.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
72
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ariquemes na diretriz de Segurança.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de efetivo das forças de segurança pública
(Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de
Bombeiros).
Concurso público – criação de novas vagas e
convocação de aprovados (reserva) em concursos em
vigência.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Exclusão dos programas de segurança pública
primária – PROERD, Guarda Mirim, Patrulha
Escolar, Aluno Monitor e Bombeiro Mirim.
Manter esses programas e ampliar para todos os
municípios do Estado. Apoio efetivo do Estado com
orçamento específico para esses programas.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de delegacias de Polícia Civil nos
municípios do Vale do Jamari.
Criação de DP’s nos municípios de Alto Paraíso,
Cujubim e Monte Negro.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
73
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Guajará-Mirim na diretriz de
Segurança.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de segurança nas escolas, furtos
constantes e falta de vigilância. Contratação de uma empresa de vigilância.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Local para uma casa de apoio para recuperação
de usuários de drogas e álcool; Estrutura para
local de ressocialização dos jovens infratores
inadequado.
Construção de uma casa de apoio para recuperação de
usuários de drogas e álcool; Construção do centro sócio
educativo urgente em Guajará-Mirim.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Monitoramento em pontos estratégicos da
cidade.
Instalação de câmeras de monitoramento em locais
estratégicos.
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74
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Porto Velho na diretriz de
Segurança.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de pessoal e a implementação do quadro
administrativo Contratação de pessoal e de um quadro administrativo
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de maior investimento, bem como elaboração
de novos projetos
Maior investimento em programas e projetos tais como:
1 – Proerd 100% nas escolas públicas;
2 – Aluno Monitor;
3 – Copa patrulha escolar;
4 – Polícia Militar na escola;
5 – Produção de material esportivo;
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falência do Sistema Prisional e Sócio Educativo
Investir em programa social dentro do sistema prisional:
1 – Retorno do programa pintando a liberdade;
2 – Criação dos presídios APAC.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
75
EIXO COMPETITIVIDADE SUSTENTÁVEL
DIRETRIZ DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA &
INOVAÇÃO
PRIORIDADES MAIS URGENTES POR REGIONAL
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76
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
77
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Vilhena na diretriz de Ciência,
Tecnologia & Inovação.
PROPOSITURA SOLUCÃO I
Falta de concorrência tecnológica e agregação de
valor no setor de exportação de produtos à nível de
estado.
Atrair novos investidores para o estado através de
incentivo fiscal e garantir a produção qualificada e
inovada com tecnologia de ponta.
PROPOSITURA SOLUCÃO II
Precariedade de profissionais qualificados em
tecnologia e inovação de nível técnico e superior
particularmente em engenharias.
Investir na qualificação profissional e tecnológica e
inovada e garantir a oferta de trabalho nas instituições
públicas e provadas propiciando a permanência do
profissional qualificado no próprio estado.
PROPOSITURA SOLUCÃO III
Falta de investimentos em tecnologia e inovação na
saúde.
Acelerar o investimento na saúde através de hospitais
em estrutura física e equipamentos de última geração.
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78
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Rolim de Moura na diretriz de
Ciência, Tecnologia & Inovação.
PROPOSITURA SOLUCÃO I
Falta de repasse de recursos ao fundo de pesquisa
e extensão no âmbito educacional previsto em
legislação.
Promover substancialmente o repasse de recursos
visando a contribuição para capacitação e difusão
tecnológica no âmbito da pesquisa e extensão para o
desenvolvimento regional e local.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Ausências e incentivo as tecnologias nas escolas
municipais e estaduais que ofertam educação
integral para alunos de nível médio.
Construção de Laboratórios de tecnologias nas
escolas municipais que ofertam educação integral e
implantação na grade curricular.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Precariedade na rede de serviços de telefonia
fixa, móvel e internet na região que compreende
a Rodovia 010, entre Rolim de Moura e Pimenta
Bueno.
Expansão e melhoria da rede de telefonia fixa,
móvel e internet na região que compreende a
Rodovia 010 entre Rolim de Moura e Pimenta
Bueno, favorecendo o desenvolvimento e integração.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
79
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ji-Paraná na diretriz de Ciência,
Tecnologia & Inovação.
PROPOSITURA SOLUCÃO I
Carência no serviço e velocidade da internet
em todos os setores.
Abertura de concessão e incentivos para que outras
operadoras venham a região para que assim haja
concorrência, melhorando a qualidade, preço e
acessibilidade de serviços
PROPOSITURA SOLUCÃO II
Falta de qualificação profissional: pesquisadores,
mestres e doutores.
Criação de um programa de incentivo de qualificação
profissional que contemple as áreas:
Educação, saúde, segurança, mobilidade, transporte,
agricultura, pecuária, logística; Criação e fortalecimento
de Universidade Estadual; Parceira da Universidade
Estadual com cooperativas, associações para pesquisa.
PROPOSITURA SOLUCÃO III
Falta de conhecimento, maquinários e
qualificação para os produtores de commodities e
agricultura familiar.
Criação e fortalecimento de políticas públicas para:
Aquisição de maquinários para produção em larga
escala;
Participação do produtor em seminários, palestras,
simpósios subsidiados pelo governo estadual;
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
80
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ouro Preto do Oeste na diretriz de
Ciência, Tecnologia & Inovação.
PROPOSITURA SOLUCÃO I
Falta de profissionais capacitados na área de
ciência e Tecnologia.
Capacitação de pessoal através de escolas, cursos
técnicos e bolsas de estudo.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de tecnologia adequada para o
beneficiamento da matéria prima regional. Viabilização das tecnologias necessárias.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Acesso à informação via internet a todas as
pessoas. Ampliação de rede.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
81
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Jaru na diretriz de Ciência,
Tecnologia & Inovação.
PROPOSITURA SOLUCÃO I
Falta de laboratórios tecnológicos nas escolas. Aquisição de material de qualidade.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de contingente profissional na área de TI. Contratação de profissionais habilitados.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de profissionais na área de TI para
assessorem a inclusão social para os idosos.
Contratação de técnicos capacitados e organização
de oficinas.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
82
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ariquemes na diretriz de Ciência,
Tecnologia & Inovação.
PROPOSITURA SOLUCÃO I
Desvalorização do profissional em TI e educadores
que trabalham na área de tecnologia, bem como os
profissionais na área de ciência e tecnologia nos
setores públicos e privados.
Valorização do salário e gratificações para
abrir novas possibilidades no mercado,
mapeando e identificando talentos científicos
da localidade com a finalidade de direcionar
estes para promover avanças nas áreas
científicas locais.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de incentivos fiscais para produtos de tecnologia
que não são fabricados no Brasil; Redução do ICMS para produtos tecnológicos;
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Insuficiência de profissionais de TI nas escolas
públicas e em setores públicos;
Realização de concurso público para
contratação de profissionais em TI que
atendam a grande demanda no setor público;
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
83
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Guajará-Mirim na diretriz de
Ciência, Tecnologia & Inovação.
PROPOSITURA SOLUCÃO I
Deficiência na continuidade e velocidade de
conexão com a rede mundial de computadores
(internet) em nosso município e adjacências.
Requerer junto as empresas responsáveis a solução
deste problemas
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de intercambio científico e tecnológico
entre os países vizinhos.
Possibilitar encontro entre profissionais, alunos e
comunidade dos países vizinhos com intenção de
compartilhar e aumentar conhecimentos
tecnológicos.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
A existência de servidores, funcionários,
empregados civis, militares e outros que
ficaram fora da “era digital”.
Capacitá-los de maneira integral e continua em TI.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
84
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Porto Velho na diretriz de Ciência,
Tecnologia & Inovação.
PROPOSITURA SOLUCÃO I
Falta de estímulo para implantação de incubadoras
voltadas para o desenvolvimento de novos produtos e
afins. Falta de proteção e utilização da
Biodiversidade
Deficiência de padronização dos produtos
industrializados no Estado
Falta de investimento na pesquisa e tecnologia da
produção
Falta de Pesquisa para estimular as atividades
geradoras de emprego e renda
Necessidade de identificação de demandas
tecnológicas de setores produtivos do Estado
Necessidade de desenvolvimento de atividades de
Inovação e Competitividade das Empresas do Estado
de Rondônia
Instalação de incubadoras para implementar pesquisas
voltadas para a Biodiversidade
Criação de certificação para a padronização dos
produtos industrializados Estado de Rondônia
Fomentar grupos de pesquisas regionais voltadas para o
desenvolvimento do setor produtivo (agricultura,
piscicultura e outros)
Criação de Fóruns de Gestores do CTI; articulação
interinstitucional Fóruns de inovação e outros.
Inovação Tecnológica voltada para o incremento da
competitividade das micro e pequenas empresas;
tecnologia industrial básica; apoio a pesquisa em saúde,
piscicultura e agricultura familiar.Fomentar programas
que se aproximam a Universidade e centros de pesquisa
das empresas com parceria
PROPOSITURA SOLUCÃO II
Ausência de um Órgão para desenvolvimento e
execução das políticas públicas voltadas para CT&I.
Criação de uma Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Inovação.
PROPOSITURA SOLUCÃO III
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
85
EIXO COMPETITIVIDADE SUSTENTÁVEL
DIRETRIZ DE GESTÃO AMBIENTAL
PRIORIDADES MAIS URGENTES POR REGIONAL
Deficiência estrutural nas Instituições de Ciência
Tecnologia e Inovação e Instituto de Ensino Superior
Deficiência de recursos humanos com especializações
Deficiência de iniciação cientifica das Escolas a partir
do Ensino Básico. (Fundamental e Médio)
Falta de incentivo para a realização de feiras
científicas escolares para popularização da ciência.
Falta de recursos específicos e falta de equipe
especifica para a realização da Feira Cientifica
Estadual (FEROCIT) Feira de Rondônia Cientifica de
Inovação e Tecnologia
Falta de conectividade entre os atores e setores da
sociedade e com as demais políticas Publicas do
Estado em Ciência Tecnologia e Inovação
Investimento em estrutura de laboratórios, insumos e
afins para pesquisa
Investimento em capacitação para Pós Graduação,
Mestrado, Doutorado e Pós-Doctor.
Incentivo a Iniciação Cientifica voltada a pesquisa, com
a melhoria do ensino de ciência nas escolas e fomento
aos estudantes para a carreira cientifica.
Incentivo e Investimento para realização de feiras
científicas escolares.
Incentivo de recursos e formação de equipe de trabalho
para a realização da FEROCIT Feira de Rondônia
Cientifica de Inovação e Tecnologia. Desenvolvimento
e Estimulo e apoio a Pesquisa em setores estratégicos
difusão e popularização do conhecimento científico e da
inovação tecnológica, inclusão social cientifica e digital
e formação de recursos humanos.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
86
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Vilhena na diretriz de Gestão
Ambiental.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Assoreamento dos rios urbanos. Maior empenho do poder público.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Pouca arborização. Formulação e execução de leis ambientais urbanas.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Contaminação dos recursos hídricos. Tratamento do esgoto urbano.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
87
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Cacoal na diretriz de Gestão
Ambiental.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Compactação do solo, desabastecimento do
lençol freático e assoreamento de mananciais.
Subsolagem, construção de curvas de nível, recuperação
de nascente, recomposição de mata ciliar e cercamento
de APP, bem como melhorar o processo de fiscalização
relativo aos efluentes das empresar potencialmente
poluidores e ribeirinhos. Com financiamento de projetos
relacionados.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Risco de contaminação ambiental e alimentar
Intensificar a fiscalização quanto ao uso de agrotóxicos,
incentivo ao cultivo agroecológico. Conjunto a análises
físicas, químicas e biológicas dos solos, água e
produtos. E a divulgação dos resultados.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Risco socioambiental com a chegada da SOJA
Obediência ao zoneamento socioeconômico e
ecológico. Criar programa de incentivo a permanência
de agricultura familiar na área rural produzindo com
sustentabilidade.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
88
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Rolim de Moura na diretriz de
Gestão Ambiental.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de saneamento básico e destinação final de
resíduos.
Planejamento e execução a curto prazo. Tendo em vista
que já existe o recurso disponível.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de áreas verdes. Criação de parques, praças verdes e preservação das
áreas verdes existentes. Arborização das vias urbanas.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Gestão da água. Gestão da água desde a nascente, mapa de risco urbano
e rural e implantação de comitê de bacias hidrográficas.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
89
Segue as proposituras prioritárias da Regional de São Francisco do Guaporé na
diretriz de Gestão Ambiental.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Lixo.
Linha de financiamento para os municípios a título de
fundo perdido; dá suporte para as cooperativas de
reciclagem; Criar pontos de entregas para pilhas e
baterias; Implantação de saneamento básico.
DIVULGAÇÃO PROPOPOSITURA
Desmatamento.
Incentivo a adesão do CAR; Aumento do número de
funcionários e infraestrutura dos órgãos, regularização
fundiária; Incentivo/Insumo para o uso de áreas
degradadas.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
90
Agrotóxicos. Incentivar o uso de tecnologias alternativas, fiscalização
efetiva da compra, uso e período de carência.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ji-Paraná na diretriz de Gestão
Ambiental.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de estrutura nos conjuntos habitacionais. Regularizar e finalizar os conjuntos habitacionais
existentes nos municípios.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de construção de prédios próprios para as
sedes estaduais. Construir as sedes próprias para os municípios .
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
91
Falta de drenagem de água pluvial. Falta de drenagem de água pluvial.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ouro Preto do Oeste na diretriz de
Gestão Ambiental.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Lixo urbano.
Coleta seletiva; Incentivo ao uso de plástico
biodegradável; Implementação de centro de reciclagem;
Implantação de lixeiras comunitárias.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Constituição das áreas de proteção permanente e
reserva legal. Respeitar a legislação ambiental.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
92
Sedam/Reestruturação. Criação de autarquias na Sedam; Desburocratização de
licenças ambientais.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Jaru na diretriz de Gestão
Ambiental.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Invasão das reservas pelo crime organizado para
furto de madeira e loteamento visando à
descaracterização das unidades, cuja, as estáticas
apontam para o numero de 16 homicídios contra
as lideranças tradicionais.
Criação imediata do pelotão de policia ambiental;
Regularização fundiária das mesmas;
Reaviva mento das picadas limítrofes;
Sinalização vertical;
Criação de um órgão Estadual de administração indireta
para gerir as unidades de conservação.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Desafios de preservação dos recursos d’água. Catalogar as nascentes e recuperação do passivo
ambiental.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
93
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Deposição inadequada do lixo urbano (lixão).
Programas do governo de incentivo à criação de
cooperativas e indústrias de reciclagem;
E a concretização dos consórcios.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ariquemes na diretriz de Gestão
Ambiental.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de técnicos da área ambiental e servidores
efetivos, tanto na SEDAM quanto na Polícia
Ambiental, bem como, Infraestrutura deficitária,
tanto predial como de equipamentos, mobiliário e
veículos.
• Convocar os candidatos aprovados no último
concurso;
• Realizar novo concurso para absorver todo demanda
do estado, tanto de servidores administrativos quanto de
técnicos ambientais;
• Investir na estruturação de todas as sedes da SEDAM
como da Polícia ambiental;
• Construir novas sedes da SEDAM e Policia Ambiental
onde houver demanda;
• Multas e compensações ambientais reverter ao Fundo
Estadual de Meio Ambiente para estruturação dos
órgãos ambientais estaduais e municipais;
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
94
Falta de infraestrutura para manejo e gestão de
resíduos sólidos, bem como falta de implementação
da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos
• Investir para os municípios que possuem o Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólido em infraestruturas e
ações demandadas nesses planos, como: aterro
sanitário, unidades de triagem, compostagem, pontos de
entrega voluntário, estações de transbordo, apoio aos
catadores e remediação de lixões.
• Incentivo fiscal para implantação de empresas de
reciclagem e beneficiamento de materiais recicláveis e
resíduos da logística reversa.
• Apoio do governo estadual aos consórcios
intermunicipais de saneamento ou de resíduos sólidos;
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Desmatamento acelerada nas propriedades rurais e
invasões nas Unidades de Conservação.
• Regularização fundiária;
• Ações integradas, governo Federal, Policia Ambiental
e SEDAM;
• Pagamento de serviços ambientais no apoio a
preservação;
• Implementar, analisar e fiscalizar o Cadastro
Ambiental Rural (CAR);
• Implementar tecnológicas e ações integradas, ações de
fiscalização, como uso de imagens atualizadas, vistorias
aéreas, softwares avançados, servidores capacitados;
• Ações de educação ambiental integrados com
orientações quanto ao uso sustentável da terra e ações
de preservação ambiental.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Guajará-Mirim na diretriz de Gestão
Ambiental.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Êxodo das comunidades em unidades de
preservação.
Projetos de desenvolvimento sustentável (serviços e
produtos ambientais) voltados para atividades
agropecuárias e extrativistas.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Gestão do ICMS verde. Gestão compartilhada pelos conselhos municipais de
meio ambiente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
95
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Destino incorreto de resíduos sólidos, líquidos e
hospitalares.
Construção de aterro sanitário e incinerador de lixo
coletivo.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Porto Velho na diretriz de Gestão
Ambiental.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Aumento do desmatamento.
Implantação de políticas publicas ativas que visam
mitigar as ações dos desmatamentos, monitoramento,
criação de unidade integrada que tem como finalidade a
aplicação das políticas publicas voltadas para educação
ambiental, a ampliação do quadro técnico e capacitação
para a execução das suas atividades, cumprimento da
legislação vigente, incentivo ao produtor com
bonificação para manter sua área preservada.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
96
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Plano diretor municipal e estadual.
Projeto de arborização urbana com implantação de
espécies nativas que produza bem estar; realização de
palestras educativas sobre a conscientização de se usar
de forma racional os recursos naturais; cumprimento e
execução do Programa de saúde na escola, entre os
seguimentos público e privado; execução das políticas
de coleta seletivas dos resíduos sólidos; cumprimento
do plano diretor.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Uso inadequado dos agrotóxicos.
Fiscalização da entrada de produtos de agrotóxicos no
estado sem registro; educação e conscientização para o
uso correto dos agrotóxicos; fiscalização da
comercialização e do uso dos agrotóxicos.
EIXO COMPETITIVIDADE SUSTENTÁVEL
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
97
DIRETRIZ DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PRIORIDADES MAIS URGENTES POR REGIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
98
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Rolim de Moura na diretriz de
Indústria e Comércio.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
DISTRITO EMPRESARIAL:
Marcenarias, oficinas, marmorarias,
metalúrgicas, ferro velho, fábricas de ração e
outros no centro da cidade, causando poluição
ambiental e de saúde.
Destinação de uma área com infraestrutura para a
instalação do distrito empresarial para atender as
empresas com potencial poluidores e ainda objetivando
trazer investidores para o município aumentando a
arrecadação, o emprego e renda, alavancando a
economia da cidade.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
99
CÓDIGO TRIBUTÁRIO:
O código tributário Estadual é de 1996 e não
contempla mais a realidade das cidades do
Estado.
Revisão do código tributário para atender as novas
tecnologias e velocidade das informações. A revisão
deverá ser elaborada junto com as entidades de classe.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
TRIBUTAÇÃO:
Alta carga tributária penalizando segmentos,
desestimulando investimentos nos municípios.
Elaboração de um plano tributário estadual que
contemple principalmente as micro e pequenas
empresas, possibilitando maiores geração de emprego e
renda para os municípios.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ji-Paraná na diretriz de Indústria e
Comércio.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Burocratização.
Desburocratização do processo da legalização, agilidade
nos processos, redução de taxas; isenção, criação de
uma taxa única no caso da agroindústria. Familiar
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
100
Alto custo de produção para indústria de peixe e
panificadora
Energia cara e péssima qualidade.
Gestão junto ao governo federal para melhorias na
infraestrutura de distribuição e geração de energia,
tarifas mais baixas para estados produtores energia.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de plano de incentivo para as indústrias que
estão no mercado e que vão ser instaladas.
Uma agencia de desenvolvimento com Técnicos e
gestores preparados para recepcionar futuras indústrias
e existentes.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ouro Preto do Oeste na diretriz de
Indústria e Comércio.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
101
Limitação na quantidade de produtos a serem
vendidos para os órgãos – muito baixo a
quantidade limite – empreendedor rural e pequeno
produtor rural tem tratamentos iguais sendo que o
empreendedor rural tem investimentos caros e
diferenciados. Agroindústrias se capacitam e estão
competindo com pessoas que não se capacitam e
que não são formalizados.
Legislação específica para agroindústria.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Alto custo na produção – não há de fato parceria
com Eletrobrás e Caerd. Eficácia das parcerias com órgãos específicos.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de mão de obra qualificada para expandir a
produção.
Cursos de qualificação/auxílio de profissionais
especializados.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Jaru na diretriz de Indústria e
Comércio.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
102
Carga tributária muito elevada. Melhor investimento dos impostos que pagamos.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de cursos profissionalizantes. Fazer estudo in loco, para atender a necessidade da
população.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de mão de obra qualificada. Governo de estado ampliar um programa de
profissionalização.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Guajará-Mirim na diretriz de
Indústria e Comércio.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
103
Comércio fechando e desemprego. Incentivo fiscal diferenciado para o comércio local.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Suframa, internamento de mercadoria. Agilidade no serviço.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Ferrovia que passará por Vilhena, Guajará-
Mirim, Nova Mamoré e Bolívia ficaria
esquecido.
Que os Governos Brasileiros e Bolivianos lutem para
que esta ferrovia interligue Guajará-Mirim, Nova
Mamoré e Bolívia. (Essa ferrovia virá de Vilhena e será
feita pelos Chineses, conclusão prevista para até 2020).
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Porto Velho na diretriz de Indústria
e Comércio.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
104
Dificuldade do pequeno produtor/empresário na
elaboração de projetos técnicos para captação de
recursos.
Implantar grupo técnico para elaboração de projetos no
intuito de captar recursos para a sociedade
civil/indústria/comércio
SITUAÇÃO II PROPOSITURA
Fomentar a economia, comércio e a criação de
empregos no Estado.
Promover parcerias com empresas de grande porte, a
fim de que se instalem no Estado.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de incentivo à industrialização de produtos
utilizados pelo próprio Estado.
Produzir o produto que servirá para a utilização do
próprio Estado.
A exemplo da ração, café, cacau e madeira.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
105
EIXO COMPETITIVIDADE SUSTENTÁVEL
DIRETRIZ DE SETOR PRODUTIVO
PRIORIDADES MAIS URGENTES POR REGIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
106
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Vilhena na diretriz de Setor
Produtivo.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
107
Assistência técnica profissionalizante.
Assistência técnica continuada com foco na
profissionalização da família rural; Elaboração de
projeto plurianual de desenvolvimento das comunidades
assistidas;
Contratação de técnicos ATER.
SITUAÇÃO II PROPOSITURA
Crédito e fomento.
Viabilizar a aquisição de insumos básicos;
Individualização da responsabilidade do crédito
fundiário; Priorizar abastecimento em Porto Velho e
centrais regionais (tipo Ceasa) com regionais no
interior.
SITUAÇÃO III PROPOSITURA
Verticalização da produção comercialização.
Criar central de abastecimento em Porto Velho e
centrais regionais (tipo Ceasa) com regionais do
interior.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Cacoal na diretriz de Setor
Produtivo.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
108
Piscicultura falta de infraestrutura para
processamento de pescado da região.
Agregando valor ao produto.
INSTALAÇÃO DE FRIGORÍFICO DE PESCADO
QUE POSSA PROCESSAR A PRODUÇÃO DA
REGIÃO DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA RIO
MACHADO.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Agroindústria não obedecimento das compras
governamentais nos moldes da legislação. Ex.:
Pnae, PAA. Dificuldade enfrentada pelo setor
produtivo para acesso ao financiamento.
Fiscalização da execução programa de compras
governamentais, obedecendo aos critérios legais.
Flexibilização das garantias para acesso ao crédito rural
e criação do fundo de aval pelo Estado, oferecendo
suporte aos agricultores familiares que não dispõem de
garantias reais.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Culturas perenes; Baixa produtividade das
culturas.
Melhoria da assistência técnica e extensão rural em
qualidade e quantidade. Emater-RO/Ceplac e afins;
Capacitação dos prestadores dos serviços de assistência
técnica e extensão rural de forma ampla, conforme as
aptidões produtivas regionais. Incentivo a produção
diversificada em todos os setores, exemplo: piscicultura,
avicultura, suinocultura, bovinocultura, cafeicultura,
cacauicultura e outros. Políticas governamentais para
evitar o monopólio em empresas, laticínios,
frigoríficos, além do incentivo a produção
processamento e comercialização; Transformação da
cacauicultura em política, pública.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Rolim de Moura na diretriz de Setor
Produtivo.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
109
Estradas vicinais para escoamento da
produção.
Ouvir a comunidade ao iniciar a recuperação das
estradas; readequação das estradas.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de estudos da cadeia produtiva.
Estudo aprofundado da cadeia produtiva do café,
piscicultura, olericultura, fruticultura, pequenos
animais e produtos orgânicos.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Cooperativismo e Associativismo.
Capacitar a diretoria; criar uma central de
cooperativas que apoiaram as associações; criar um
departamento que preste assessoria jurídica para que
não gere custos para a mesma; promover união entre
os associados e cooperados.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de São Francisco do Guaporé na
diretriz de Setor Produtivo.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
110
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Análise de solo de laboratório.
Instalação de laboratório de análise de solo localizada
no centro de treinamento do CENTER (EMATER);
Parceria com universidades para análise de solo com
confiabilidade para zelar pela qualidade do produtor.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Calcário
Estabelecer critérios a respeito da distribuição de
calcário, pois alguns produtores recebem em
quantidades insuficientes e outros recebendo mesmo
sem analise de solo; Criar no município ou na região um
centro de armazenamento para abrigar o calcário até a
época de uso.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Assistência técnica Investimento na melhoria na área de assistência técnica
gratuita ao produtor.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ji-Paraná na diretriz de Setor
Produtivo.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
111
Falta de Assistência técnica;
Contratação de profissionais; Ampliar as atuações das
entidades da área afim (SEDAM; CEPLAC;
IDARON; EMATER); Capacitação dos técnicos já
existentes.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Comercialização do pescado (principalmente o
pirarucu);
Divulgação de pescado (tambaqui e pirarucu) dentro
e fora do Estado de Rondônia; Implantar agroindústria
e indústria de pescado; Beneficiamento do pescado
para consumo na merenda escolar; Controle da
sanidade agrícola (Incentivo à pesquisa (EMBRAPA
E UNIVERSIDADES), e que os resultados sejam de
fácil acesso ao pequeno produtor; Certificação e
fiscalização dos centros de produção de alevinos)
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Agroindústrias (burocracia na legalização,
infraestrutura);
Crédito facilitado (disponibilizar recurso para o
produtor através do Banco do Povo sem juros) para a
infraestrutura da agroindústria; Agilizar a entrega de
equipamentos pelo Governo para as agroindústrias;
Regulamentação da legislação sanitária animal
estadual.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ouro Preto do Oeste na diretriz de
Setor Produtivo.
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112
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de assistência técnica na agricultura e
agropecuária.
Contratação de mais técnicos por parte do governo,
estruturar os escritórios da Emater, capacitar os
técnicos, com menos burocracia.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Burocracia para financiamentos.
Desburocratizar as linhas de crédito com um trabalho
de assessoria ao crédito dentro da Secretaria da
Agricultura do Estado.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Custo de energia e petróleo onerando custos
de produção.
Subsídio de energia elétrica para a agricultura
familiar, uma vez que Estado é produtor.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Jaru na diretriz de Setor Produtivo.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
113
Falta de insumo.
Transporte gratuito até o município
Linha de crédito a juros subsidiados
Aquisição e distribuição a tempo hábil.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de infraestrutura (implementos agrícolas)
na agricultura familiar.
Distribuição de equipamentos e implementos
agrícola.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Burocratização para regularização das
agroindústrias.
Menos burocracia para regularização das
agroindústrias.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ariquemes I na diretriz de Setor
Produtivo.
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114
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de logística do calcário. Criar um depósito em cada cidade polo para armazenar
o calcário respeitando o calendário agrícola.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Burocratização na legalização das
agroindústrias.
Unificar as informações dos órgãos na hora da
legalização e exigências ao processo de regularização.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Deficiência na regularidade para documentação
fundiária.
Priorizar um setor específico para a regularização
fundiária.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ariquemes II na diretriz de Setor
Produtivo.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
115
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de logística para o calcário.
Cada município em parceria com o Estado, possuir
um veículo para transporte do calcário. Instalação de
central de distribuição em cada município.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta patrulha mecanizada. Viabilizar recursos para aquisição de tratores com
implementos, para as associações.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Regularização fundiária. Agilidade na regularização ambiental, junto ao Incra.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Guajará-Mirim I na diretriz de Setor
Produtivo.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
116
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Projeto Psiculas.
Contratar nossos técnicos em pesca e piscicultura, que
estão preparados para atender a classe, máquinas e
equipamentos para escavação de viveiro para
piscicultura e mecanização agrícola.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Correção de solo. Mais agilidade do governo, na entrega do calcário.
Realizações de análise de solo.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Regulamentação fundiária. Procurar o Incra para que seja feita a regularização ou
Terra Legal.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Guajará-Mirim II na diretriz de
Setor Produtivo.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
117
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Assistência Técnica. Fortalecimento institucional das entidades voltado
ao atendimento da Agricultura Familiar.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Calcário.
Ampliar o programa de calcário com subsidio dos
transportes com gerenciamento da Secretaria
Regional e Emater, disponibilizando crédito para
calcário na modalidade mais sementes .
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Regularização fundiária.
Articular a efetivação da política de Governo a
Regularização fundiária junto ao Governo Federal
promovendo a revolução agrária rondoniense.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Porto Velho na diretriz de Setor
Produtivo.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
118
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de documentação dos imóveis rurais. Regularização fundiária.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Inexistência de um plano de desenvolvimento
agropecuário que contemple a produção,
agroindustrialização.
Criar e implantar o plano de desenvolvimento
agropecuário para fortalecer produção, agroindústria
e comercialização de produtos aquícolas.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Deficiência na assistência técnica e defesa
sanitária.
Fortalecer as instituições de assistências técnicas e
defesa agropecuária.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
119
EIXO COMPETITIVIDADE SUSTENTÁVEL
DIRETRIZ DE SETOR TURISMO
PRIORIDADES MAIS URGENTES POR REGIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
120
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Rolim de Moura na diretriz de
Turismo.
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121
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Centralização das políticas de turismo na
capital, favorecendo o isolamento dos
municípios no interior do Estado.
Criação de coordenadoria de turismo, esporte,
cultura e lazer no território zona da mata.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Inexistência de plano Estadual que contemple
todos os seguimentos do Turismo.
Realização de inventários turísticos nos
municípios, considerando as características de
cada região do Estado.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Ineficiência do órgão Estadual de Turismo -
Setur.
Reestruturação e aparelhamento da
Superintendência Estadual de Turismo e
interiorização de suas ações.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de São Francisco do Guaporé na
diretriz de Turismo.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
122
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de turismo.
Construção da orla de Costa Marques; Pavimentação da
estrada do Forte; Manutenção da BR-429; Capacitação
na melhoria do atendimento ao público;
Credenciamento dos barcos para o transporte do turista;
Atividades turísticas.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Divulgação.
Fixação de placas ao longo da BR 364 e principais vias
de acesso ao Vale do Guaporé; Propagandas na Tv e
rádio de divulgação dos pontos turísticos; Folders,
banners; Criação de ponto de apoio ao turista em São
Francisco e Costa Marques.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Investimento.
Incentivo fiscal para iniciativa privada;
Descentralização da união das principais áreas de ponto
turísticos.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ji-Paraná na diretriz de Turismo.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
123
Aeroporto desestruturado.
Reestruturação do espaço físico como, por exemplo, a
instalação de esteira para bagagem, aumento do espaço
de desembarque. Implantação de mais voos diários.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Ausência de um plano dos pontos turísticos de
Ji-Paraná e região.
Audiência Pública para Elaboração de um Plano
Municipal voltado para os pontos turísticos em Ji-
Paraná e região.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de Divulgação e Marketing dos pontos
turísticos existentes.
Divulgação na mídia local, regional e nacional.
Elaboração de comerciais promovendo os pontos
turísticos. Reestruturação e valorização dos pontos
turísticos existentes.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ouro Preto do Oeste na diretriz de
Turismo.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
124
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Plano Municipal e Estadual do Turismo.
Que o estado através da Setur solicite das prefeituras o
plano municipal de Turismo e a partir destes escreva o
Plano Estadual de Turismo do Estado de Rondônia.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Secretaria do Turismo. Criação da Secretaria Municipal do Turismo, Cultura,
Esporte e Lazer.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Viabilização dos Recursos para estruturação
dos Pontos Turísticos.
Viabilização de Recursos para Infraestrutura dos pontos
turísticos e fomento das ações de Turismo em Ouro
Preto e região.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Jaru na diretriz de Turismo.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
125
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta um centro cultural e esportivo que sirva
para teatro, apresentações gerais, cinema e etc. Criar o centro.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta uma área verde para passeios e pesquisas
bem como, apoio aos principais eventos dos
municípios de Jaru e região.
Criar uma área verde tipo jardim botânico, bosques
e bairros, incentivar financeiramente os eventos
turísticos propostos em cada cidade.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta incentivo e divulgação dos pontos turísticos
do nosso estado.
Divulgar os pontos melhorando os acessos bem
como pontes estradas infraestrutura geral.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ariquemes na diretriz de Turismo.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
126
Infraestrutura de acesso aos pontos turísticos
do Vale do Jamari e a divulgação dos
mesmos.
Investimento em Estradas e Aeroportos no Vale
do Jamari e Veiculação nas mídias.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Não utilização do Parque Pacaás Novos
localizado em Campo Novo de Rondônia.
Investimento em Infraestrutura para a criação de
um Eco-parque com fins de pesquisa e Turísticos.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Pouco investimento no turismo gastronômico
Regional e nas Festas Folclóricas.
Elaboração de um Calendário de Eventos da
região vinculados ao potencial produtivo, como o
Peixe, o Cacau, o Café, entre outros.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Guajará-Mirim na diretriz de
Turismo.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
127
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de Políticas Públicas Estadual em
Guajará-Mirim.
ICMS Turístico, Calendário Turístico Estadual, Site de
Turismo Estadual, Conselho Estadual de Turismo,
Fundo Estadual de Turismo, Editais de Turismo,
Secretaria Estadual de Turismo, Prontur - Turismo de
Fronteira.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Estrutura do Bumbódromo inacabada. Terminar o projeto e transformá-lo num Centro de
Convenções.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Não existe uma orla na beira do rio e porto
oficial (projeto já encaminhado ao Governo).
Execução do Projeto da Orla Marítima e construção do
porto.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Porto Velho na diretriz de Turismo.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
128
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Infraestrutura.
Investimento na revitalização dos pontos turísticos
da capital, policiamento, iluminação, centro do
turista.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Divulgação interna e externa. Plano de marketing de turismo do Estado de
Rondônia para divulgação interna e externamente.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Alto custo de visitação. Incentivo fiscal para redução de passagens, para
aumentar o turismo na capital.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
129
EIXO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS
DIRETRIZ DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PRIORIDADES MAIS URGENTES POR REGIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
130
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Vilhena na diretriz de
Desenvolvimento Urbano.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
131
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de pavimentação urbana com infraestrutura básica: redes pluvial, de esgoto,
água tratada e energia elétrica.
Viabilizar recursos para a pavimentação com a devida infraestrutura e fiscalização de aplicação
desses recursos.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de aterro hidrossanitário. Construir aterros hidrossanitários por
microrregiões.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de espaço de lazer.
Construir espaços públicos de lazer composto de campo de futebol e pistas de caminhada, através
de parcerias entre os entes federativos e iniciativa privada.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Cacoal na diretriz de
Desenvolvimento Urbano.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
132
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Saneamento básico.
Canalização da águas pluviais (galerias); Ampliar as galerias; Construção de redes de esgoto; Após a construção das redes de esgoto o poder público
deve se responsabilizar pela desativação das fossas.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Mobilidade urbana.
Readequação do espaço das calçadas para construção de estacionamento; Calçadão para
pedestres nas ruas travessas do centro da cidade; Conclusão do anel viário.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Transporte público. Transporte Alternativo: circular em todos os bairros;
Taxi por lotação (Taxi Cidade); Vans de lotação.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Rolim de Moura na diretriz de
Desenvolvimento Urbano.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
133
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
SANEAMENTO BÁSICO:
Drenagem Urbana: o município passa periodicamente
por alagamentos, inclusive com acidentes fatais;
Destinação dos Resíduos Sólidos: o município, ao
contratar um consórcio deixou de fora o que a lei já
exige que é a parte social, ou seja, pensar nos
catadores existentes que estão organizados em
cooperativa.
3. Água: O fornecimento de água é precário,
principalmente nas partes altas do município, péssima
qualidade da água, investimentos mínimos com
relação ao que se arrecada.
4. Esgoto: O Poder Público, ao invés de resolver os
problemas técnicos dos contratos de repasse, fica
procurando culpados, perde-se o dinheiro destinado,
não está fazendo a manutenção das lagoas de
tratamento, fazendo com que os resíduos retornem ao
rio, sem nenhum tratamento.
1. Antes de asfaltar: Fazer a canalização dos igarapés,
construções de galerias, construção de pontes de
concreto, construção de bacias de contenção nas partes
altas ou ampliação dos canais existentes.
22 2. Cumprimento da lei 12.305/2010, criando
condições e estrutura para a cooperativa dos catadores
de material recicláveis poder iniciar seus trabalhos de
coleta destes materiais. 3. Investimento em estrutura,
gestão dos recursos arrecadados em Rolim de Moura,
para serem reinvestidos na próxima cidade, ampliação
da rede de fornecimento, planejar a captação da água
num horizonte de 10 anos. 4. O Poder Público precisa
parar de procurar culpados, deixar de agir com
politicagem e resolver os problemas técnicos dos
contratos de repasse existentes.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
REGULARIZAÇÃO:
1. Falta de títulos definitivos para os terrenos de nosso
município por dificuldades financeiras das famílias
carentes.
2. Legalização de áreas urbanas
1. Convênio com o Governo do Estado para emissão
dos títulos definitivos para as famílias carentes.
2. Regularizar áreas que ainda não foram desmembradas
da zona rural. Regularizar áreas urbanas que também
não estão desmembradas.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
134
MOBILIDADE URBANA:
1. Falta de Faixa de pedestre com rebaixamento de
guia, ou seja, a faixa fica abaixo da guia, prejudicando
o acesso do pedestre.
2. Construção do Anel Viário, um grande fluxo de
caminhões e veículos que somente passam pelo centro
da cidade para se dirigirem para outros municípios.
3. Lombadas Eletrônicas, em razão das vias de Rolim
de Moura ser muito largas e ainda não haver a
conscientização dos condutores acontecem muitos
acidentes por excesso de velocidade.
4. Sinalização vertical e horizontal, muitas ruas ainda
não têm placas nem faixas de sinalização e a maioria
das ruas dos municípios é duplas, o que causa muitos
acidentes.
5. Ciclovia, os condutores de bicicletas precisam
competir por espaço com os veículos ocasionando
acidentes que poderiam ser evitados com ciclovias.
6. Rotatórias nos cruzamentos, em razão das vias
duplas existem problemas nos acessos, tendo em vista
o condutor cortar ao invés de contornar.
7. Acessibilidade: a falta de calçadas padronizadas na
cidade toda, com acessibilidade para cadeirantes e
portador de deficiência visual causa, além de
acidentes, inibe o direito de ir e vir dos pedestres que
precisam competir com os veículos nas vias urbanas.
8. Urbanização da Av. 25 de Agosto: Pistas estreitas,
falta de estacionamento, falta de acessibilidade ao
pedestre e falta de jardinagem adequada.
9. Desenvolvimento dos bairros: Falta de áreas de
lazer para a população, dificultando a interação entre
as comunidades, fazendo com que as pessoas se
desloquem grandes distâncias em busca de lazer.
1. Padronizar as faixas de pedestre com rebaixamento
de guia e ou fazer lombadas com faixa de pedestre. 2.
Construir o anel viário ligando a linha 180 a 188 lados
norte e sul, com status de BR. 3. Parceria entre
município e governo do estado e União, através de
emendas parlamentares nas instalações de lombadas
eletrônicas para diminuição de acidentes. 4. Parceria
entre município e governo do estado e União, através de
emendas parlamentares nas instalações de horizontal e
vertical para diminuição de acidentes e fluir o trânsito.
5. Construção de ciclovias, principalmente ao longo da
av. 25 de agosto e da Norte e Sul, para incentivar além a
prática do uso da bicicleta, objetivando a melhora na
saúde e promovendo alternativas de transportes
ecológico e econômico. 6. Parceria entre município e
governo do estado e União, através de emendas
parlamentares na construção de rotatórias para
diminuição de acidentes e fluir o trânsito. 7. Parcerias
Pública Privada na construção padronizada para a
construção de calçadas em todas as vias públicas do
município, dando acessibilidade aos portadores de
necessidades especiais e à população em geral. 8.
Parcerias Públicas privada na construção dos
estacionamentos e também com emendas parlamentares
com o governo estadual e federal para a ampliação de
mais uma via nos dois sentidos, observando o
alargamento destas vias, contemplando também praças
de lazer, arborização, jardinagem, protegendo o meio
ambiente. 9. Construção de praças com áreas esportivas,
jardins, academias para a terceira idade, pistas de
caminhadas, bosques para o lazer e conscientização
ambiental.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
135
Segue as proposituras prioritárias da Regional de São Francisco do Guaporé na
diretriz de Desenvolvimento Urbano.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de água tratada. Ampliação e expansão do projeto.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de acessibilidade a população com necessidade especial.
Rampas, calçadas adequadas e corrimão nos locais públicos.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de patrulha mecanizada. Recursos para aquisição de equipamentos.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ji-Paraná na diretriz de
Desenvolvimento Urbano.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
136
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA • Falta de escrituras públicas dos terrenos,
dificultando os financiamentos habitacionais; • Falta de comprovação de titularidades de
lotes públicos e privados; • Falta de comprovação dos terrenos vazios;
• Insegurança jurídica HABITAÇÃO
• Moradias em locais de riscos; • Falta de moradia para atender famílias de
baixa renda.
• Garantir recursos para a execução de projetos de descaracterização de área rural para área urbana,
junto ao Ministério da Cidade. • Viabilizar Recursos Estaduais aos Municípios para
custear o projeto de regularização urbana, universalizando nos 4 anos toda a área dos
municípios.
• Desapropriar as áreas não habitáveis e não edificáveis, com a devida realocação das famílias.
• Ampliar o programa minha casa minha vida
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
SANEAMENTO AMBIENTAL • Doenças;
• Alagamentos; • Comprometimento da malha viária;
• Aterro sanitário; • Falta de coleta seletiva do lixo;
• Falta de coleta de resíduos sólidos; • Falta de drenagem;
• Má qualidade da água.
• Garantir recursos para a implantação de saneamento ambiental em todos os municípios e
distritos (coleta, tratamento e destinação); • Adquirir equipamentos e veículos apropriados
para a realização desta coleta; • Universalizar a água tratada em todos os
municípios;
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
MOBILIDADE URBANA • Ausência de transporte coletivo;
• Falta de sinalização vertical e horizontal; • Ausência de passarelas que forneça
segurança aos pedestres na travessia da BR 364;
• Falta de ciclovias e clico faixas; • Má qualidade da malha viária (asfaltos,
pontes, galerias); • Falta de acessibilidade (padronização de
calçadas).
• Viabilizar recursos para a ampliação da pavimentação da malha viária e incluir drenagem e
manutenção das vias existentes (potencializar consórcio entre os municípios);
• Garantir recursos para construção de ciclovias nos municípios;
• Recursos para campanhas de educação no transito;
• Implantar da calçada cidadã.
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ouro Preto do Oeste na diretriz de
Desenvolvimento Urbano.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
137
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Regularização fundiária de Ouro Preto. Contratação de empresa especializada nas
áreas.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Saneamento básico. Recurso orçamentário do Estado e União.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Construção de um Centro Técnico Administrativo Municipal - CTAM
Recursos de emendas parlamentares.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
138
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Jaru na diretriz de Desenvolvimento
Urbano.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de estrutura nos conjuntos habitacionais.
Regularizar e finalizar os conjuntos habitacionais existentes nos municípios.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de construção de prédios próprios para as sedes estaduais.
Construir as sedes próprias para os municípios.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de drenagem de água pluvial. Falta de drenagem de água pluvial.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
139
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ariquemes na diretriz de
Desenvolvimento Urbano.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Infra Estrutura Urbana – Rede de Água Potável, Drenagem Pluvial, Asfalto com Meio-fio e Sarjetas, Coleta e Tratamento de Resíduos
Sólidos.
No município de Ariquemes, Cujubim e Buritis implantação do sistema Publico de Esgoto Domestico. -Ampliação da Rede de Água Tratada nos Municípios
do Vale do Jamari. -Substituir nas Áreas Urbanas e Rurais as pontes e bueiros de madeira por Bueiros Ármicos e/ou em
Concreto Armado, nos municípios de Buritis e Cujubim.
-Ampliar a malha de ruas urbanas asfaltadas nos municípios de Buritis e Cujubim.
-Asfaltamento do Travessão B-40 SUL, no trecho entre o km 11 e o trevo de acesso a BR 364 entre as Linha C80 e C85 trecho Ariquemes/Alto Paraíso –
Aproximadamente 25 Km. -Duplicação das pontes na BR 421 e na Linha C80/85
no Rio Jamari. -Manutenção e recuperação da Ponte sobre o Rio
Jamari no acesso a BR 364 – LC 80/85.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Habitação.
Ampliar os programas habitacionais nos municípios do Vale do Jamari.
-Criar um programa específico para retirada dos moradores de área de risco e áreas de APP.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Estrutura Logística para manutenção e conservação da Infra Estrutura Urbana e Rural.
Patrulha mecanizada permanente com capacidade técnica e operacional para atender os municípios do
Vale do Jamari.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
140
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Guajará-Mirim na diretriz de
Desenvolvimento Urbano.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
A má distribuição geográfica do atendimento do Estado nas Instituições de Educação,
Saúde, Segurança, Esporte e Cultura, nos diversos bairros.
Criação de escolas Estaduais e atendimento nos demais seguimentos (saúde, Segurança, Esporte e
Cultura), nos bairros Planalto, Jardim das Esmeraldas, Prospero Comara, Liberdade e Nossa
Senhora de Fátima.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
A ausência da objetividade e direcionamento de recursos em diversas áreas, acarretando
desperdícios de investimentos; a inexistência da regularização fundiária.
Criação do Plano diretor (normatizar o uso do solo tanto em área rural quanto urbana).
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Toda a malha viária do município apresenta problema, alagamento das ruas, praças mal
conservadas, falta de calçadas, ruas sem pavimentação, sem iluminação, sem
sinalização.
Restauração da malha viária (mobilidade urbana), em especial as vias de maior trafegabilidade (vias
arteriais). Tais como as avenidas: Duque de Caxias, Leopoldo de Matos, Doutor Lewerger, Doutor
Mendonça Lima, Princesa Isabel. Concluir o projeto de sinalização semafórica.
Restauração das Praças.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
141
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Porto Velho na diretriz de
Desenvolvimento Urbano.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de Planejamento territorial direcionado aos municípios.
Trabalhar em todos os municípios elaborar e revisar os planos diretores dos Municípios de
Rondônia.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Habitação - Falta de Planejamento territorial direcionado aos municípios.
Desapropriação das áreas de vazios urbanos para construção de habitação para famílias de baixa
renda, construção de associações, creche, deposito para container de lixo.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Planejamento Territorial Criação da Secretaria Estadual das Cidades
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142
EIXO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS
DIRETRIZ DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PRIORIDADES MAIS URGENTES POR REGIONAL
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Vilhena na diretriz de Infraestrutura
e Logística.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Precariedade nas vias de acesso a zona urbana e rural e falta de iluminação pública.
Duplicação das rodovias de acesso a zona urbana, levantamento, baulamento e
cascalhamento das vias e também melhoria na iluminação publica com super postes.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Equipamento público (prédios), Frota pública. Construção de prédio público para evitar
locação, aquisição de frota e não locamento.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Trânsito caótico.
Construção de viadutos e passarelas nos cruzamentos das principais avenidas com a BR e ampliação das ciclovias dando melhor qualidade
para os ciclistas.
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144
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Rolim de Moura na diretriz de
Infraestrutura e Logística.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Más condições das estradas com e sem pavimentação asfáltica (RO’s e estradas vicinais).
Manutenção com mais frequência das estradas vicinais com cascalhamento e compactação;
Asfaltamento das RO’s mais importantes; Operação Tapa-buracos com material adequado de
melhor qualidade; Recapeamento das que se encontra em piores
condições.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de logística para distribuição de calcário na zona da mata.
Instalação de unidade de armazenagem, distribuição e comercialização de calcário em Rolim de Moura para
atender toda zona da mata.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Ausência de Centro de Recebimento e Distribuição de Hortifrutigranjeiros na Zona da Mata.
Construção desses centros de recebimento e distribuição de hortifrutigranjeiros.
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145
Segue as proposituras prioritárias da Regional de São Francisco do Guaporé na
diretriz de Infraestrutura e Logística.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Energia de qualidade. Implantação do Linhão.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Pontes de madeira e alagamento. Construção de galerias de concreto.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Desmembrar o Distrito de São Domingos do Forte Príncipe da Beira.
Tornar um Distrito.
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146
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ji-Paraná na diretriz de
Infraestrutura e Logística.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Dificuldade na área de infraestrutura de pavimentação e drenagem.
Implementar projetos de Pavimentação, Drenagem na área urbana e rural, nas RO`s e nas coletoras (pontes, bueiros, galerias e canalização
de igarapés).
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Dificuldade na área de saúde para atendimento aos diversos municípios da região central.
Implantação de uma política de regionalização da saúde (construção de um Hospital Regional em Ji-
Paraná).
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de estrutura aeroportuária.
Melhoria do apoio a infraestrutura aeroportuária (saguão para embarque e desembarque de
passageiros com esteira para entrega de bagagens e terminal de cargas, estacionamento, pista, e
novos voos diários).
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ouro Preto do Oeste na diretriz de
Infraestrutura e Logística.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de asfalto na Linha 153 (Ouro Preto).
Asfaltar Linha 153 com extensão de 16 Km, mais 21 Km na Linha 204 (ligando ao Distrito de Rondominas);
Duplicação da RO470 do Km 56 até o Km 59; Recapeamento da Linha Ro470 Ouro Preto do Oeste e
Vale do Paraíso, da BR 364 até Mirante da Serra.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Ponte que liga os municípios. Construção de pontes que liga a todos os municípios.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de canalização do Igarapé do Parque das Capivaras (Mirante da Serra).
Canalização do Igarapé do Parque das Capivaras e espaço alternativo no parque (média de 2 Km).
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Jaru na diretriz de Infraestrutura e
Logística.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Falta de asfalto nas estradas e linhas vicinais.
Pavimentação de estradas e estadualização de linhas vicinais.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Falta de acesso aos municípios. Construção de pontes e galerias.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Falta de recursos e atenção à rodoviária. Transposição da rodoviária.
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149
Segue as proposituras prioritárias da Regional de Ariquemes na diretriz de
Infraestrutura e Logística.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Precariedade das Estradas Vicinais.
Recuperação de estradas vicinais, com substituição de pontes de madeiras por bueiros e galerias em
concreto ou em aço, estadualizar linhas (estradas) que ligam mais de um município. Exemplo: linha
C50/C25 no município de Monte Negro; Acelerar a liberação do FITA (fundo a fundo); otimização na
utilização das máquinas do DER.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Pavimentação e Drenagem. Pavimentação e drenagem dos municípios do Vale do
Jamari.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Resíduos sólidos.
Investimento em políticas públicas efetivas para o transporte e tratamento dos resíduos sólidos da bacia
do Vale do Jamari, na construção de barracões para trabalhar a coleta seletiva, esteiras, construção de estação de transbordo e apoio às cooperativas de
catadores.
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Guajará-Mirim na diretriz de
Infraestrutura e Logística.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Acessibilidade da BR 421 que liga Nova Mamoré a cidade de Buriti. Há municípios de Nova
Mamoré que para ter acesso tem que contornar a cidade Porto Velho, causando transtornos e
despesas com o transporte. Beneficio: economia de custo para a Gestão
Administrativa, encurtando distancia e diminuindo a viagem
Implantação, Construção e pavimentação da BR 421
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Alagamento nas Avenidas de Guajará-Mirim, em especial a Avenida Dr. Lewerger, já que em
época de chuvas a população vem sofrendo em demasiado causando muitas percas de bens. Em Nova Mamoré tem sérios problemas com
alagação de ruas em especial na parte centra da cidade
Reestruturação do asfalto e dreno da Avenida Dr. Lewerger e parte da Avenida Princesa Isabel e Castelo Branco, próximo a cerâmica Zeed, em Guajará-Mirim.
Implantação do sistema de drenagem completo, também nas principais ruas e avenidas horizontais e
transversais, de Nova Mamoré e Guajará-Mirim.
SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Ruas que estão esburacadas e sem reparos há muito tempo, que causam acidentes e
transtornos a população e ao comercio de Guajará-Mirim.
Recapeamento de varias Avenidas de Guajará-Mirim e Nova Mamoré.
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Segue as proposituras prioritárias da Regional de Porto Velho na diretriz de
Infraestrutura e Logística.
SITUAÇÃO I PROPOSITURA
Mobilidade urbana.
Abertura de novas vias de acesso, bem como interligação de novas vias. Proibir o estacionamento no lado esquerdo das vias. Criação de vias expressas para
ônibus, táxi e moto táxi e transportes alternativo, criação de ciclovias. Padronização das calçadas e
rampas de acesso, com sinalização para deficientes visuais de forma correta e ainda criação de placas de
turismo e de velocidade.
SITUAÇÃO II PROPOPOSITURA
Saneamento básico.
Aumentar a rede de distribuição de água e melhor a rede de distribuição de água e melhor a rede de
distribuição existente, substituição da rede existente de baixa qualidade. Criação de subestações de água.
Implantação de rede de esgoto e coleta com estações elevatórias setorizadas com o cuidado de implementar
projeto de modelo norte americano na utilização de trituradores de resíduos orgânicos viabilizando a redução de transporte de lixo orgânico na coleta, adquirindo vida útil ao aterro sanitário. Produzir
projetos de redimensionamento da rede de micro e macro drenagem aproveitando o sub solo dos canais
existentes com a drenagem de canais existente e urbanização destes.
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SITUAÇÃO III PROPOPOSITURA
Transporte.
Criação de uma malha ferroviária em Guajará-Mirim a Porto Velho aproveitando a faixa de domínio,
viabilizando o transporte modal de grãos pelo Vale do Guaporé, de Santíssima Trindade, Mato Grosso a
Guajará-Mirim (retirando grande parte dos transportes de carga da BR 364) Flexibilizando o transporte para o
Pacífico, Peru ou a transferência de grãos e outros insumos a Porto Velho para transportar pela hidrovia
do Madeira. Dimensionando da situação física da malha viária dentro da área de abrangência de cada
município. Pavimentação asfáltica, conservação, restauração e implantação das rodovias estaduais com
melhoria dos projetos de ponte e pavimentação, promover o plano diretor rodoviário do Estado de Rondônia. Construção das exclusas viabilizando a
navegabilidade do Rio Madeira. Melhoria na infraestrutura dos aeroportos existentes. Construção
de anel viário do Estado.
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153
ILUSTRAÇÕES FOTOGRÁFICAS DAS AUDIÊNCIAS
REGIONAIS
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154
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155
RECORTE DE JORNAIS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
REGIONAIS