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SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 21 DE OUTUBRO DE 2016 PÁG. 1

BOTUCATU, 21 de OUTUBRO de 2016 - ANO XXVI - 1389Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Igor Medeiros

Começa neste domingo (23) o primei-ro, de um total de seis passeios gratuitos que serão realizados neste ano, com a proposta que botucatuenses e pessoas de fora da Cidade possam conhecer melhor os atrativos turísticos do Mu-nicípio. Trata-se do projeto “Descubra Botucatu”, uma iniciativa da Prefeitura em parceria com Conselho Municipal de Turismo (Comutur).

Os roteiros serão realizados com ôni-bus e passarão pela Fazenda Lageado; Rampa de Voo Livre "Na Base da Nu-vem"; Demétria; Véu de Noiva; Centro Histórico e Morro de Rubião Júnior e Estância Jacutinga. Cinco roteiros serão realizados aos domingos (23/10; 30/10;

6/11; 13/11 e 20/11) com partida às 8h30 e retorno ao meio dia. Somente no dia 26 de novembro a atividade ocorrerá no sábado, com saída 14 horas e retorno às 17h30.

A saída dos passeios acontecerá sempre em frente à Estação Ferroviá-ria de Botucatu “Nelson Dib Saad”. A retirada dos bilhetes aos interessados será realizada todas as quintas e sextas--feiras que antecedem o passeio no fim de semana. Eles deverão ser retirados na própria bilheteria da Estação Ferroviária, das 8 às 11 horas, e das 12h30 às 17 ho-ras. Serão disponibilizados 46 lugares no ônibus e cada pessoa poderá retirar até quatro bilhetes.

Turismo promove passeios gratuitos por Botucatu

Serão seis roteiros realizados de ônibus e com saída da Antiga Estação

[foto Andreia Seullner / Secretaria de Comunicação]

Programação

A região do Vale do Aracatu, no domingo passado (16) foi palco da terceira e última ação de limpeza da Campanha Cuesta Limpa, promovida pelo Conselho Municipal de Turismo (Comutur) com apoio da Prefeitura de Botucatu e parceiros. Na oportu-nidade foram retirados 11 sacos, de 200 litros, cheios de lixo doméstico.

“Nos dois fins de semana ante-riores já havíamos feito limpeza na Cachoeira Véu de Noiva e no Mirante da Bocaína. E muito lixo foi retirado. Desde garrafas pet até restos de construção e de animais”, conta Thiago Donini, presidente do Comutur.

“No próximo sábado (22) esta-remos na Rua Amando de Barros fazendo a exposição de parte desse lixo encontrado e conscientizando a população que o lixo que jogamos na área urbana vai parar nos rios. E no dia 30 deste mês promoveremos um plantio de 200 mudas de árvores e um passeio ciclístico, com local ain-da a ser confirmado”, complementa.

O objetivo da campanha, criada em 2015, é sensibilizar a população e turistas para os cuidados com a natureza. “Precisamos sempre re-alizar campanhas como esta para mantermos acesa nas pessoas a responsabilidade de cuidarmos do meio ambiente e para que tenhamos gerações melhores que a nossa”, finaliza Donini.

O Cuesta Limpa faz parte do Programa Mundial “Clean Up The World” e conta com os seguintes parceiros: Pastoral da Ecologia, SOS Cachoeiras da Cuesta, AAVA (Associação dos Amigos do Vale do Aracatu), Aventureiros do Túnel, Rampa de Voo Livre “Na Base da Nuvem”, Grupo Escoteiro Padre Anchieta, Pedala Botucatu, Tiro de Guerra, COMDEMA, Amigos do Pedal, ACE/CDL, CEDEPAR, Prefeitura Municipal de Pardinho, COMTUR (Pardinho), CONDEMAS (Pardinho), Ecoventura (Pardinho), Grupo Gestor Trilhas da Cuesta (Par-dinho) e voluntários.

Ação retirou lixo de pontos turísticos[foto divulgação]

Vale do Aracatu foi um dos pontos que recebeu a limpeza

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 21 DE OUTUBRO DE 2016PÁG. 2

Telefones úteisSecretaria de Assistência Social Rua Velho Cardoso, 338- Centro

(14) 3814-5181 / [email protected]

Secretaria de Cultura Espaço Cultural - Dr. Antonio Gabriel Marão

Avenida Dom Lúcio, 755 – Centro(14) 3882-0133 / 3882-1489

Secretaria de Descentralização e Participação Comunitária

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro(14) 3811-1414

Secretaria de Administração Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) 3811-1434 [email protected]

Secretaria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e

ServiçosRua Cel. Fonseca, 408 - Centro

(14) 3811-1443

Secretaria de AgriculturaRua Miguel Cioffi, 325 - Vila dos Médicos

[14] 3882-9959 / 3882-6313 [email protected]

Secretaria de Educação Praça Dom Luiz Maria de Santana, 176 - Centro

[14] 3882-8498 [email protected]

Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo.

Rua Maria Joana Félix Diniz, 1585 – Vila Auxiliadora[14] 3882-6261 / 3882-8100

[email protected]

Secretaria de Fazenda Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de Governo

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro[14] 3811-1414

Secretaria de Habitação

Rua General Telles, 663 – Centro. [14] 3814-7711 / 3813-2805

[email protected]

Secretaria de Meio Ambiente Rua Rua Lourenço Carmelo, 180 (Poupatempo Ambiental)

Jd. Paraíso[14] 3882-1290

[email protected]

Secretaria de Negócios Jurídicos Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de Obras e Serviços Municipais

Av. Itália, s/n - Lavapés [14] 3882-0233 / 3882-6881 [email protected]

Secretaria de Planejamento

Rua José Vitoriano Villas Boas, 4 - Vila Caricati[14] 3814-1025

[email protected]

Secretaria de Saúde Rua Major Matheus, 7 – Vila dos Lavradores


Secretaria de Segurança e Direitos Humanos

Rua Vitor Atti, 145 V. Lavradores [14] 3882-0932

[email protected]: 199

Secretaria de Mobilidade Urbana.

Rua Amando de Barros, 2.741 - Lavapés[14] 3882-9888 / 3813-3515

[email protected]: 156

Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoPraça Dom Luiz Maria de Santana, 219 - Centro

Tel.: 3811-1424

Secretaria de Políticas de InclusãoPraça Profº Pedro Torres, 100 - Centro

Tel.: (14) 3811-1418

Poupatempo Botucatu Avenida Floriano Peixoto, nº461 - Centro

0800-772-3633 / 3811-1051

Pronto Socorro Adulto “Dr. Virgínio José Lunardi”Av. Joaquim Lyra Brandão, 285, Vila Assumpção

[14] 3813-6199 / [14] 3813-3971 / [14] 3813-6346

Espaço Saúde Profª Cecília Magaldi, Avenida Santana, nº 323 - Centro

[14] 3811-1120

Ouvidoria Municipal: 0800-773-30-90

Prefeitura: 3811-1414

Jornalista ResponsávelIgor MedeirosMTB: 45.825

Redação: Igor Medeiros, Carlos Pessoa, Andreia Seullner, Silvia Culiche

Comentários, críticas e sugestões:Praça Pedro Torres, nº 100

[email protected]: (14) 3811-1531

Site oficial: www.botucatu.sp.gov.br

Impressão: Gráfica Valente - Fartura-SP

EXPEDIENTESemanário Municipal é uma publicação

da Prefeitura Municipal de BotucatuSecretaria de Administração e de Fazenda

e Câmara Municipal de Botucatu

Dados mais atualizados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desem-pregados), vinculado ao Governo Federal, apontam novo crescimento na geração de emprego em Botucatu. Em agosto deste ano o Município contabilizou 1.117 de-missões contra 1.269 admissões, ou seja, variação absoluta de 152 trabalhadores ocupando novos postos com carteira as-sinada. Isso representa um saldo positivo de 11,98%.

Neste ano, de janeiro a agosto, o saldo também é positivo, com 556 novos postos de trabalho, ou seja, alta de 4,72%. Este índice coloca Botucatu como a sétima cidade, dentro do universo de 78 cidades com mais de 100 mil habitantes do Estado de São Paulo, com melhor percentual de variação positiva na relação admissão/de-missão em 2016. Deste grupo, apenas 16 municípios obtiveram variação positiva.

Botucatu terminou o mês de agosto com 37.783 pessoas empregadas com car-teira assinada. O setor que mais emprega no Município é o de Serviços (14,1 mil), seguido pela Indústria (9,8 mil), Comércio (8 mil), Agropecuária (4,3 mil) e Constru-ção Civil (994). Os números de Botucatu se contrapõem à realidade nacional. De janeiro a agosto, o Estado de São Paulo acumula saldo negativo de 158,7 mil (-5,25%) postos de trabalho, enquanto que em todo o País já foram eliminados mais de 678 mil (-6,81%) empregos formais.

Oferta de vagas e qualificaçãoO cenário é ainda mais animador vistos

Emprego tem saldo positivo de 11,98% em agosto[foto arquivo / Secretaria de Comunicação]

Botucatu conta com mais de 37,7 mil trabalhadores com carteira assinada

os últimos dados fornecidos pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador de Botucatu. Durante os nove primeiros meses deste ano, o PAT disponibilizou 644 oportuni-dades de emprego. Pouco mais da metade deste montante, ou seja, 327 vagas, foram ofertadas no período de agosto a setembro.

O PAT está localizado dentro da Casa do Cidadão [Rua Dr. Cardoso de Almeida, 1.001 – Centro]. Ele atende a população de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. Mais informações pelos telefones (14) 3815-8804 e 3815-8805. Para se cadastrar às vagas de emprego disponíveis basta a pessoa levar ao PAT os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, RG, CPF, nº do PIS ou Cartão

Cidadão, além de um comprovante de endereço.

Apesar da oferta, é importante sa-lientar que a qualificação continua sendo determinante para a inserção do trabalhador no mercado. Neste contexto, vale lembrar que de 2009 até agora, o Poder Público Municipal já investiu na qualificação de mais de 5 mil pessoas. A maioria pela Universidade do Traba-lhador e Empreendedor (UNITE), que constantemente oferece cursos gratuitos. A UNITE está localizada junto à Praça Dom Luíz Maria de Santana, 219 – Centro [prédio da Casa das Meninas]. Mais informações pelo telefone (14) 3814-7346.

A Universidade do Trabalhador e Empreendedor (UNITE) abre de 24 de outubro a 1º de novembro as inscrições para mais um curso de qualificação gra-

tuito em Botucatu. Trata-se desta vez do curso de Prevenção e Redução de Perdas de Alimentos.

Para efetivar a participação, o interes-

UNITE abre inscrições para novo curso gratuito

[foto arquivo / Secretaria de Comunicação]

Curso será de Prevenção e Redução de Perdas de Alimentos

sado deve procurar o polo I da UNITE [Praça Dom Luíz Maria de Santana, 219 – Centro / Casa das Meninas] com cópia do RG, CPF e comprovante de residência. A previsão é que as aulas ocorram de 7 de novembro até 7 de dezembro. Sempre de segunda, quarta e sexta, das 8h30 às 11h30.

Este curso pode ser realizado por pessoas com idade mínima de 16 anos, sem a necessidade de Ensino Fundamental completo. Vale lembrar que todos os cursos da UNITE estão sujeitos a alterações na data e horário, sendo necessário atingir um número mínimo para a formação de turmas. As inscrições são realizadas conforme ordem de chegada.

Mais informaçõesTel.: (14) 3814-7346E-mail: [email protected]


CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

DIA: 17/10/2016 HORÁRIO: DAS 20H ÀS 21h15

PRESIDÊNCIAVereador: Curumim

SECRETARIAVereador: Fontão

REQUERIMENTO DE PESAR:

Autoria: TODOS OS VEREADORESNº. 41/2016Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Camargo, ocorrido no dia 15 de outubro, aos 66 anos de idade.

Nº. 42/2016Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Uemura, ocorrido no dia 17 de outubro, aos 51 anos de idade.

REQUERIMENTOS:

Nº. 877/2016 - Autoria: FONTÃO, JOÃO ELIAS e CARLOS TRIGOPrefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de informarem se existem estudos recentes realizados pelo Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais para implantar a ponte que liga a Avenida Ediberto Roque Sforcin com a Rua João Miguel Rafael, e, caso existam, qual o andamento dos mesmos.

Nº. 878/2016 - Autoria: FONTÃO, JOÃO ELIAS e CARLOS TRIGOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de substituir a ponte de madeira localizada na Rua Antônio Bernardo por outra de concreto ou outro material mais resistente.

Nº. 879/2016 - Autoria: LELO PAGANI e CURUMIMPrefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Gerente Geral da empresa "Monte Azul Engenharia Ltda" - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar na cidade de Botucatu o sistema de lixeiras subterrâneas, nos mesmos moldes do existente na cidade de Paulínia.

Nº. 880/2016 - Autoria: CARLOS TRIGOSuperintendente Regional da SABESP - solicitando informar o prazo efetivo de término das obras de implantação da rede de esgoto no bairro Rio Bonito Campo e Náutica e, a partir de quando que os proprietários poderão solicitar a ligação de seus respectivos imóveis à destacada rede de esgoto.

Nº. 881/2016 - Autoria: CURUMIMGerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar o serviço de banda larga Vivo Speedy para o Distrito de Rubião Júnior.

Nº. 882/2016 - Autoria: CARLOS TRIGOSecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um levantamento em todos os semáforos dotados de "tempo para pedestres e sinal sonoro" de nosso município, a fim de detectar os equipamentos que estão com suas funções comprometidas ou estão apresentando problemas, bem como realizar os reparos e manutenções necessárias a fim de que os mesmos voltem a desempenhar todas as suas funções e, que seja elaborado um cronograma de manutenção preventiva, para que referidos semáforos sejam frequentemente vistoriados, higienizados e reparados, quando necessário.

Nº. 883/2016 - Autoria: FONTÃOPrefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas dos 2 postes localizados na Rua Manoel Henrique Botelho, no Bairro de César Neto (Anhumas), nas proximidades do imóvel de número 9.

Nº. 884/2016 - Autoria: IZAIAS COLINOPresidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o senhor Miguel Ferreira da Silva, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu e Região, para explanar, em sessão, sobre os impactos que estão ocorrendo nas indústrias de Botucatu, devido aos reflexos da crise econômica.

Nº. 885/2016 - Autoria: IZAIAS COLINOSecretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Turíbio Vaz de Almeida.

Nº. 886/2016 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal - solicitando uma visita à Pinacoteca para que os Vereadores possam acompanhar "in loco" o trabalho de restauração já efetuado no local, bem como acompanhar as obras que ainda estão sendo realizadas.

Nº. 887/2016 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal - solicitando informações sobre o Processo Seletivo - 02/2015 para provimento de cargos de Agentes Comunitários de Saúde, em diversas regiões de Botucatu.

Nº. 888/2016 - Autoria: CARREIRAPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da construção de uma creche municipal no "Jardim Cambuí".

Nº. 889/2016 - Autoria: IZAIAS COLINOSecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma fiscalização mais severa nas empresas de ônibus de nosso município em relação à manutenção de seus veículos de transporte público, como também aplicar multas às mesmas, tendo em vista o incidente ocorrido com a soltura das rodas do ônibus de transporte coletivo que transitava pela Rua Major Matheus.

Nº. 890/2016 - Autoria: REINALDINHOSecretário Municipal de Administração e Presidente do BOTUPREV - solicitando diversos esclarecimentos sobre a gestão do BOTUPREV - Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social de Botucatu.

Nº. 891/2016 - Autoria: ROSE IELOSecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Antonio Maria Roseiro (antiga Rua 2), no Parque Residencial 24 de Maio, e realizar estudos para determinar o melhor ponto para instalação.

Nº. 892/2016 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua José Freire Villas Boas com dispositivo redutor de velocidade em forma de depressão.

Nº. 893/2016 - Autoria: ROSE IELOSecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de reimplantar a lombada na Rua Márcia Aparecida Galhardo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (COHAB I), especificamente no quarteirão localizado entre as Ruas Taquarituba e Pedro Correa, a qual foi retirada devido ao recape na via.

Nº. 894/2016 - Autoria: CURUMIMPrefeito Municipal - solicitando informar o que efetivamente está sendo realizado sobre a fiscalização relacionada ao cumprimento da Lei nº. 3176/1992, alterada pela Lei nº 4057/2000, que assegura aos estudantes botucatuenses o pagamento de meia-entrada do valor cobrado para o ingresso em diversos estabelecimentos e espetáculos de diversão, cultura e lazer de nosso município, assim como informar se alguma iniciativa foi adotada visando à criação da Comissão Fiscalizadora sugerida em lei, bem como informar, em caso negativo, sobre a viabilidade de criação da referida comissão pela atual administração.

MOÇÕES:

Nº. 147/2016 - Autoria: IZAIAS COLINO, CURUMIM, VALMIR REIS, CARREIRA, REINALDINHO, FONTÃO, JOÃO ELIAS, FERNANDO CARMONI e LELO PAGANIMoção de Congratulações para Mário Eduardo Pardini Affonseca e André Luis Peres, pela vitória obtida nas eleições municipais 2016 sendo eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Botucatu para o período de 2017 a 2020.

Nº. 148/2016 - Autoria: Autoria: IZAIAS COLINO, CURUMIM, VALMIR REIS, CARREIRA, REINALDINHO, FONTÃO, JOÃO ELIAS, FERNANDO CARMONI, LELO PAGANI e CARLOS TRIGOMoção de Congratulações para o Juiz Eleitoral da 26ª Zona da Comarca de Botucatu, Dr. Josias Martins de Almeida Júnior, e o Chefe do Cartório Eleitoral, Igor Ignácio, extensivo a todos os profissionais integrantes da Justiça Eleitoral de nosso Município, pelo excelente trabalho realizado na organização do processo eleitoral de 2016.

PEQUENO EXPEDIENTE:Fez uso da palavra o vereador Izaias Colino.

GRANDE EXPEDIENTE:Fizeram uso da palavra os vereadores Lelo Pagani e Reinaldinho.

ORDEM DO DIA:1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 21/2016 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.163/15 - LDO exercício de 2016 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais), para readequação de recursos orçamentários no BOTUPREV - Fundo Municipal de Previdência Social.discussão e votação únicasquórum: maioria absolutaADIADO a pedido do vereador Reinaldinho

2) PROJETO DE LEI Nº. 94/2016 – de iniciativa do Vereador Fontão – que institui no Município de Botucatu o "Dia da Conscientização do Autismo (Dia do Autismo)".discussão e votação únicasquórum: maioria simplesAPROVADO pela unanimidade dos vereadores

3) PROJETO DE LEI Nº. 95/2016 – de iniciativa do Vereador Fontão – que denomina de "Alameda Dom Vicente Angelo José Marchetti Zioni (Dom Zioni)", a Rua Projetada localizada no centro, com início na Rua Dr. Costa Leite e término na Rua Dr. Damião Pinheiro Machado.discussão e votação únicasquórum: 2/3APROVADO pela unanimidade dos vereadores Botucatu, 17 de outubro de 2016.

Lucas Pinheiro MachadoAssessor de Imprensa

Visto em 18 de outubro de 2016

Silmara Ferrari de BarrosDiretora AdministrativaADJUDICAÇÃO Fica ADJUDICADO o objeto do processo licitatório modalidade Pregão nº 08/2016, para a empresa: 3V COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME

Botucatu, 6 de outubro de 2016.

Rosângela de Fátima Prestes Theodoro Presidente da Câmara

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOModalidade: PREGÃO – nº 8/2016Face o constante dos autos do processo licitatório – modalidade Pregão nº 08/2016, do tipo menor preço por item, HOMOLOGO o procedimento, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

À Contabilidade para as providências contratuais.

Botucatu, 6 de outubro de 2016.André Rogério BarbosaPresidente da Câmara


DIVISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIENTE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

LEI Nº 5.879de 18 de outubro de 2016.

(Projeto de Lei de iniciativa do vereador Luiz Francisco Fontes)

“Institui no Município de Botucatu o “Dia da Conscientização do Autismo (Dia do Autismo)”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído no Município de Botucatu o “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (DIA DO AUTISMO)”, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de abril.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Botucatu, 18 de outubro de 2016.João Cury NetoPrefeito Municipal

Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente em 18 de outubro de 2016 – 161º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.

Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

LEI Nº 5.880de 18 de outubro de 2016.

(Projeto de Lei de iniciativa do vereador Luiz Francisco Fontes)

"Dispõe sobre denominação de via pública”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de "ALAMEDA DOM VICENTE ANGELO JOSÉ MARCHETTI ZIONI (DOM ZIONI)", a Rua Projetada localizada no centro, com início na Rua Dr. Costa Leite e término na Rua Dr. Damião Pinheiro Machado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


João Cury NetoPrefeito Municipal

Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente em 18 de outubro de 2016 – 161º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.


DECRETO Nº 10.749de 13 de outubro de 2016.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo nº 36.447/2016,

D E C R E T A:

Art. 1° A Comissão Municipal de Avaliação, criada pelo artigo 21, da Lei nº 5.093, de 24 de novembro de 2009, fica constituída com a seguinte representação:

Titulares:- Rodrigo Jacinto Cezaretto Secretaria Municipal da Fazenda - Seção de Tributos Imobiliários Antonio Henrique Nicolosi Garcia Secretaria Municipal dos Negócios JurídicosNelson Silva Lara Secretaria Municipal de PlanejamentoMarcos VanuchiRepresentante do CRECI região de BotucatuAngelo Henrique MulottoRepresentante da Associação de Engenharia de BotucatuSuplentes:- Orlando Pezavento Júnior Noeli Maria Vicentini Olivia Regina CassimiroArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


João Cury NetoPrefeito Municipal

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente aos 13 de outubro de 2016 - 160º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.


“APOSENTA SERVIDORA QUE ESPECIFICA” Decreto nº 10.753, de 18 de outubro de 2016, concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora LILIAN CRISTINA ALVES COELHO GOMES, de acordo o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.Botucatu, 18 de outubro de 2016.João Cury NetoPrefeito Municipal

PORTARIA N° 11.220de 19 de outubro de 2016.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13, e;

CONSIDERANDO os termos do artigo 146 da Lei Complementar 911/2011;

CONSIDERANDO o constante nos Processos Administra-tivos nºs 40.563/2015 e 41.553/2015,

R E S O L V E:

I - Designar os servidores Paulo Venâncio Rodrigues, Lucia de Fatima Correa e Adilson Francisco Bomnome, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Pro-cesso Administrativo Disciplinar, concluindo seus trabalhos no prazo de noventa dias.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Botucatu, 19 de outubro de 2016.

Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário Municipal de Administração

Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente, em 19 de outubro de 2016, 161º ano de emanci-pação Político-Administrativa de Botucatu.


PORTARIA Nº 33.538 de 06 de outubro de 2016 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº 33.539 de 07 de outubro de 2016 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. LEANDRO MAIA para o desempenho do cargo efetivo de VETERINÁRIO.

PORTARIA Nº 33.540 de 10 de outubro de 2016 - DECLARAR, conforme certidão de Averbação anexa ao respectivo processo, a servidora ELIZABETE ROSA CAVASSUTTI GONÇALVES passe a assinar ELIZABETE ROSA CAVASSUTTI.

PORTARIA Nº 33.541 de 10 de outubro de 2016 - DECLARAR, conforme certidão de Casamento anexa ao respectivo processo, a servidora PRISCILA DE FATIMA LUCIFERO passe a assinar PRISCILA DE FATIMA LUCIFERO VALENTIM.

PORTARIA Nº 33.542 de 10 de outubro de 2016 - CONCEDER, 14 (catorze) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 28/09/16 a 11/10/16 à servidora SUSY DE FÁTIMA PARRA.

PORTARIA Nº 33.543 de 10 de outubro de 2016 - CONCEDER, 33 (trinta e três) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 23/09/16 a 25/10/16 à servidora MOEMA APARECIDA FERREIRA ACQUARO.

PORTARIA Nº 33.544 de 10 de outubro de 2016 - CONCEDER, 16 (dezesseis) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 30/09/16 a 15/10/16 à servidora TANIA REGINA SGANZERLA.


Relação dos Servidores que completaram Sexta-Parte no mês de Maio de 2016

Relação dos Servidores que completaram biênio no mês de Maio de 2016

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 001/2016PROCESSO ADM. 00.689/2016 – Dispensa Licitatória, LF 8.666/93 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: FUNDAÇÃO UNIObjeto: GESTÃO DE CONTRATO COM A FUNDAÇÃO UNI.CONTRATO CANCELADO

Termo de Aditamento ao Contrato nº 720/14Contrato nº 378/16Processo Administrativo nº 24.949/16 – Anexado ao de nº 39.312/14 – Concorrência Publica 005/14Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: CVT – CONTRUTORA, INCORPORADORA, E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO E ENCARREGADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NESTE MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SPAditamento: Prorroga o prazo da obra

Termo de Aditamento ao Contrato nº 537/14Contrato Aditivo nº 485/2016Processo Administrativo nº 31.802/16 anexo ao de nº 30.612/14 – Convite nº 043/14 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: EAGLE PHOENIX SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO COMO OBJETIVO ATENDER TECNICAMENTEA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SPAditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 12 (doze) meses.

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 782/13CONTRATO/DISTRATO nº 489/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 32.061/16 - Anexado ao de nº 46.067/13–Pregão 381/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADO: FERNANDO DA SILVA ZAMBONINIOBJETO: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA COM BIÓPSIA.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 259/14Contrato Aditivo nº 498/2016Processo Administrativo nº 33.531/16 anexado ao de nº 11.189/14 – Tomada de Preços nº 006/14 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: CONSTRUART CONSTRUÇÕES EIRELI - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA PORTARIA E DO CENTRO RECEPTIVO NO PARQUE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE 777301/2012/MTUR/CAIXA, PROCESSO 2585.100077-84/2012, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE BOTUCATU-SP.Aditamento: Prorroga o prazo para conclusão da obra inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias.

Contrato nº. 507/2016Processo Administrativo nº. 33.564/2016 – Convite nº. 054/2016Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: ALETÉIA APARECIDA PERES - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA EMEF RAFAEL DE MOURA CAMPOS, CENTRO, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP.Valor: (R$) 28.121,00 (Vinte e oito mil cento e vinte e um reais).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 074 – Secretaria Municipal de Educação

Termo de Aditamento ao Contrato nº 444/15Contrato Aditivo nº 508/2016Processo Administrativo nº 33.675/16 - anexado ao nº 28.906/15 – Pregão nº 221/2015Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: CENTERMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PAPÉIS LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE IMPRESSÃO LASER MONOCROMÁTICA E COLORIDA, CÓPIAS, SCANNER E FAX (OUTSOURCING).Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 12 (doze) meses.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 625/13Contrato nº 512/2016


Processo Administrativo n.º 31.804/16 - anexado ao 33.165/2013 – Pregão nº 314/2013Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: SYDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE MONITORES EDUCACIONAIS JUNTO ÀS UNIDADES ESCOLARES Aditamento: Prorroga-se o prazo inicialmente contratado por mais 06 (seis) meses, bem como reajusta e valor com base na variação do IGP-M/FGV.Termo de Aditamento ao Contrato nº. 589/2014Contrato Aditivo nº 513/2016Processo Administrativo nº. 31.803/16, anexado ao de nº 32.762/2014 – Pregão 275/2014.Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE 01 (UM) FORNEADOR E 01 (UM) AUXILIAR DE PADARIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses e reajusta o valor com base na variação do IGP-M/FGV

Contrato nº. 516/2016Processo Administrativo n.º. 33.784/2016 – Pregão nº. 273/2016Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA LTDA - MEObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exame de endoscopia digestiva alta e biópsia.Valor: R$ 90.960,00 (Noventa mil novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Fichas nº 261 – Secretaria Municipal de Saúde

Contrato nº. 517/2016Processo Administrativo n.º. 22.312/2016 – Pregão nº. 210/2016Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: CELSO BERTOLUCI BOTUCATU - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDO, TIPO CORTINA JUNTO À EMEFI HERNANI DONATO.Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha nº 096 – Secretaria Municipal de Educação.

Contrato nº. 518/2016Processo Administrativo n.º 33.155/16 – LOCAÇÃO – DISPENSA LICITAÇÃO ART. 24, X, LF 8.666/93Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Locador: ALFREDO HELIO PADOVANObjeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O PROJETO INTEGRA, QUE ATENDE AOS ALUNOS DA EMEF FRANCISCO GUEDELHA.Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensaisDotação Orçamentária: Ficha n.º 33 – Gab. do Prefeito.

Contrato nº. 523/2016Processo Administrativo n.º 37.789/16Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: CEAGESP COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SÃO PAULO Objeto: CONTRATO DE COMODATO FIRMADO ENTRE A CEAGESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO ADM. 21.162/2015 – PREGÃO Nº 174/2015 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: VOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDAObjeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM, TIPO PICK UPVALOR R$ 110.000,00FICHA: 291DATA: 30/07/2015

GABINETE DO PREFEITO – FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE PROCESSO ADM. 22.008/2015 – PREGÃO Nº 176/2015 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: SRT NASCIMENTO MERCANTIL E SERVIÇOS EIRELI - EPPObjeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM, TIPO FURGÃOVALOR R$ 99.000,00FICHA: 046DATA: 27/07/2015

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADM. 34.490/2016 – PREGÃO Nº 282/2016 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: BRINK BRIL ESCOLARES LTDA - EPPObjeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA USO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTILVALOR R$ 7.652,04FICHA: 085DATA: 19/10/2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADM. 34.490/2016 – PREGÃO Nº 282/2016 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: MAGALI GARCIA SANTOS MEObjeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA USO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTILVALOR R$ 1.752,96FICHA: 085DATA: 19/10/2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADM. 34.490/2016 – PREGÃO Nº 282/2016 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: SUPER SONIC DO BRASIL LTDA MEObjeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA USO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTILVALOR R$ 8.861,16FICHA: 085DATA: 19/10/2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO ADM. 34.490/2016 – PREGÃO Nº 282/2016 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: AURENI LOPES DOS SANTOS MEObjeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA USO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTILVALOR R$ 4.578,64FICHA: 085DATA: 19/10/2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADM. 34.490/2016 – PREGÃO Nº 282/2016 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: LM SHOPPING ELETRÔNICOS LTDA MEObjeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA USO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTILVALOR R$ 462,00FICHA: 085DATA: 19/10/2016

RATIFICAÇÃOÀ CopelRatifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º 08.509/2016 anexo ao de nº 3/001.775-0 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,Botucatu, 21 de junho de 2.016.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATUÀ CopelRatifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º 00.960/2016 anexo ao de nº 3/018.582-3 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,Botucatu, 06 de maio de 2.016.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATUÀ CopelRatifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º 04.152/2016 anexo ao de nº 03.761/2006 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,Botucatu, 09 de março de 2.016.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATUÀ CopelRatifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º 02.957/2016 anexo ao de nº 01.066/2008 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,Botucatu, 26 de fevereiro de 2.016.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

À CopelRatifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º 14.625/2016 anexo ao de nº 10.354/2008 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,Botucatu, 23 de maio de 2.016.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃOConsiderando que as Amostras da presente Licitação, Processo Administrativo nº. 30.620/2016 – Pregão Presencial 255/16 foram aceitos pela nutricionista, conforme consta no processo, fica adjudicado para as empresas:COTA PRINCIPALBH FOODS COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA EPP – ITENS 01 e 02;COTA RESERVADABELARIS ALIMENTOS LTDA ME – ITENS 01 e 02. Botucatu, 11 de outubro de 2016.EDILEINE FERNANDES HENRIQUESECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 30.620/16 – Pregão Presencial nº 255/16, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Meire Cristina Gea e Nelson Victor Lapostte para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para providências.Botucatu, 11 de outubro de 2016.EDILEINE FERNANDES HENRIQUESECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 33.785/2.016 – Pregão 274/2.016, nomeada pela portaria n.º 668 para a empresa: UDNEY HENRIQUE MARIOTTO ME, nos itens 01, 05 e 06.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI EPP, nos itens 02 e 03. CAMPANHA COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, nos itens 04, 07 e 08.Botucatu, 11 de outubro de 2.016. JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 33.785/2.016 – Pregão 274/2.016, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio as servidoras MIRIAM ROMA FERREIRA e CLAUDIA BIZARRO FERNANDES GABRIEL para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Cadastro e Registro de Preçso para providências.Botucatu, 13 de outubro de 2.016.VALÉRIA MARIA LOPES MANDUCA FERREIRASECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 34.490/2.016 – Pregão 282/2.016, nomeada pela portaria n.º 687 para as empresas: AURENI LOPES DOS SANTOS ME., no item 01; SUPER SONIC DO BRASIL LTDA ME, nos itens 02, 07, 08, 09 e 10; MAGALI GARCIA SANTOS ME, no item 03; BRINK BRILL MATERIAIS ESCOLARES LTDA, nos itens 04 e 06; LM SHOPPING ELETRÔNICOS LTDA, no item 05.Botucatu, 14 de outubro de 2016.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 34.490/2.016 – Pregão 282/2.016, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores ADRIANA DE SOUZA PREARO e LUIS ALBERTO PIAZENTIN para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após, ao Setor Contratos para providências.Botucatu, 14 de outubro de 2.016.EDILEINE FERNANDES HENRIQUESECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃOApós análise e aceitação da nova planilha de composição de custos adequada ao último valor ofertado e julgamento do recurso, fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 31.789/2.016 – Pregão 260/2.016, nomeada pela portaria n.º 637, para a empresa: V. MONTORO & CIA LTDA ME, no item 01.Botucatu, 18 de outubro de 2016.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 31.789/2.016 – Pregão 260/2.016, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio o senhor JULIANO BACCHI para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Contratos para providências.Botucatu, 18 de outubro de 2.016.EDILEINE FERNANDES HENRIQUESECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preço nº 227/2016Processo nº. 31.135/16 – Pregão Presencial nº. 257/2016Validade: 12 (doze) mesesATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E AS EMPRESAS, BANDERPLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, TINPAV COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP, VISANDO A POSSIVEL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO (EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI).

Ata de Registro de Preço nº 229/2016Processo nº. 31.154/2.016 - Pregão nº. 258/2.016Validade: 12 (doze) mesesATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A EMPRESA, CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA.

CHAMAMENTO PUBLICOPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATUSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAMURILO FERNANDES PAGANINI – PRESIDENTE DA COPELCHAMADA PUBLICA Nº. 003/2016PROCESSO: 37.689/2.016OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO A PRAÇA PROF. PEDRO TORRES, Nº100 CENTRO.PERÍODO: DAS 08H00 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 ÀS 16H00 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.016ANEXOS:ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIAANEXO II – PLANILHA DE QUANTITATIVOSANEXO III - MINUTA DE CONTRATOANEXO IV - “MODELO” SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL COM AS DECLARAÇÕES UNIFICADASO edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente de Licitações - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811 – 1509 / 3811-1485 / 3811-1442 ou pelo e-mail: [email protected]

PORTARIASPORTARIA N.º 725de 13 de outubro de 2016.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 36.919/2016 - Pregão n.º 308/2016.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Aparecida de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Rubens Danilo Taborda Carmello, Rodrigo Ramos, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Carlos Eduardo Speltri, Leandro César Zanardo Romanholi, Rosana Trevisani Kron, Ana Lúcia Forti LuqueIII - Determinar a Pregoeira ora designada para conduzir a sessão de abertura do certame, com assessoramento de todas as unidades, técnicas ou não, interessadas no objeto, e com a revisão formal final pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 13 de outubro de 2016.Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário Adjunto de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 13 de outubro de 2016, 161º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 726de 13 de outubro de 2016.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 36.921/2016 - Pregão n.º 309/2016.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Rubens Danilo Taborda Carmello, Rodrigo Ramos, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Carlos Eduardo Speltri, Janaina Regis da Fonseca, Miriam Roma Ferreira, Cláudia Bizarro Fernandes GabrielIII - Determinar a Pregoeira ora designada para conduzir a sessão de abertura do certame, com assessoramento de todas as unidades, técnicas ou não, interessadas no objeto, e com a revisão formal final pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 13 de outubro de 2016.Reginaldo Mariano da Conceição


Secretário Adjunto de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 13 de outubro de 2016, 161º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora de Compras e LicitaçõesPORTARIA N.º 727de 13 de outubro de 2016REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 36.922/2016 - Pregão n.º 310/2016.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Aparecida de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Rubens Danilo Taborda Carmello, Rodrigo Ramos, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Carlos Eduardo Speltri, Leandro César Zanardo Romanholi, Miriam Roma Ferreira, Cláudia Bizarro Fernandes GabrielIII - Determinar a Pregoeira ora designada para conduzir a sessão de abertura do certame, com assessoramento de todas as unidades, técnicas ou não, interessadas no objeto, e com a revisão formal final pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 13 de outubro de 2016.Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário Adjunto de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 13 de outubro de 2016, 161º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 728de 13 de outubro de 2016.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 36.925/2016 - Pregão n.º 311/2016.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Rubens Danilo Taborda Carmello, Rodrigo Ramos, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Carlos Eduardo Speltri, Janaina Regis da Fonseca, Aline Lyra Pereira dos Santos, Miriam Roma Ferreira, Cláudia Bizarro Fernandes GabrielIII - Determinar a Pregoeira ora designada para conduzir a sessão de abertura do certame, com assessoramento de todas as unidades, técnicas ou não, interessadas no objeto, e com a revisão formal final pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 13 de outubro de 2016.Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário Adjunto de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 13 de outubro de 2016, 161º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 729de 13 de outubro de 2016.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 36.926/2016 - Pregão n.º 312/2016.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Aparecida de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Rubens Danilo Taborda Carmello, Rodrigo Ramos, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Carlos Eduardo Speltri, Paulo Stanley Júnior, Cláudia Bizarro Fernandes GabrielIII - Determinar a Pregoeira ora designada para conduzir a sessão de abertura do certame, com assessoramento de todas as unidades, técnicas ou não, interessadas no objeto, e com a revisão formal final pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 13 de outubro de 2016.Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário Adjunto de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 13 de outubro de 2016, 161º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 730de 13 de outubro de 2016.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 36.927/2016 - Pregão n.º 313/2016.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Rubens Danilo Taborda Carmello, Rodrigo Ramos, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Carlos Eduardo Speltri, Janaina Regis da Fonseca, Aline Lyra Pereira dos Santos, Miriam Roma Ferreira, Cláudia Bizarro Fernandes GabrielIII - Determinar a Pregoeira ora designada para conduzir a sessão de abertura do certame, com assessoramento de todas as unidades, técnicas ou não, interessadas no objeto, e com a revisão formal final pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 13 de outubro de 2016.Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário Adjunto de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 13 de outubro de 2016, 161º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 731de 13 de outubro de 2016.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 36.928/2016 - Pregão n.º 314/2016.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Aparecida de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Rubens Danilo Taborda Carmello, Rodrigo Ramos, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Carlos Eduardo Speltri, Dirceu Henrique Ribeiro de Carvalho, Paulo Stanley Júnior, Miriam Roma Ferreira III - Determinar a Pregoeira ora designada para conduzir a sessão de abertura do certame, com assessoramento de todas as unidades, técnicas ou não, interessadas no objeto, e com a revisão formal final pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 13 de outubro de 2016.Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário Adjunto de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 13 de outubro de 2016, 161º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 732de 13 de outubro de 2016.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 9.565/2013,R E S O L V E:I - DESIGNAR, os servidores Nelson Victor Lapostte e Meire Cristina Gêa, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 235/2016; Processo Administrativo nº 30.620/2016; Pregão nº 255/2016, nos termos do artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 13 de outubro de 2016.Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário Adjunto de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 13 de outubro de 2016, 161º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,Andrea Cristina Panhin Amaral Diretora de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 733de 17 de outubro de 2016.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 9.565/2013,R E S O L V E:I - DESIGNAR, as servidoras Miriam Roma Ferreira e Claudia Bizarro Fernandes Gabriel, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 236/2016; Processo Administrativo nº 33.785/2016; Pregão nº 274/2016, nos termos do artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências


DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 17 de outubro de 2016.Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário Adjunto de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 17 de outubro de 2016, 161º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,Andrea Cristina Panhin Amaral Diretora de Compras e LicitaçõesPORTARIA N.º 734de 17 de outubro de 2016.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 9.565/2013,R E S O L V E:I - DESIGNAR, os servidores Nelson de Souza Prearo Oliveira Gonçalves e Luiz Alberto Piazentin, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem o Processo Administrativo nº 34.490/2016; Pregão nº 282/2016, nos termos do artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 17 de outubro de 2016.Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário Adjunto de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 17 de outubro de 2016, 161º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,Andrea Cristina Panhin Amaral Diretora de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 735de 18 de outubro de 2016.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 37.625/2016 - Pregão n.º 315/2016.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Rubens Danilo Taborda Carmello, Rodrigo Ramos, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Carlos Eduardo Speltri, Janaina Regis da Fonseca, Meire Cristina Gêa, Maria Inez Borgatto de Almeida DiasIII - Determinar a Pregoeira ora designada para conduzir a sessão de abertura do certame, com assessoramento de todas as unidades, técnicas ou não, interessadas no objeto, e com a revisão formal final pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 18 de outubro de 2016.Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário Adjunto de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 18 de outubro de 2016, 161º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 736de 18 de outubro de 2016.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 37.626/2016 - Pregão n.º 316/2016.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Aparecida de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Rubens Danilo Taborda Carmello, Rodrigo Ramos, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Carlos Eduardo Speltri, Dirceu Henrique Ribeiro de Carvalho, Meire Cristina Gêa, Nelson Victor LapostteIII - Determinar a Pregoeira ora designada para conduzir a sessão de abertura do certame, com assessoramento de todas as unidades, técnicas ou não, interessadas no objeto, e com a revisão formal final pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 18 de outubro de 2016.Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário Adjunto de Administração

PORTARIA N.º 737

de 18 de outubro de 2016.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 37.627/2016 - Pregão n.º 317/2016.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Rubens Danilo Taborda Carmello, Rodrigo Ramos, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Carlos Eduardo Speltri, Janaina Regis da Fonseca, Aline Lyra Pereira dos Santos, Meire Cristina Gêa, Nelson Victor LapostteIII - Determinar a Pregoeira ora designada para conduzir a sessão de abertura do certame, com assessoramento de todas as unidades, técnicas ou não, interessadas no objeto, e com a revisão formal final pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 18 de outubro de 2016.Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário Adjunto de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 18 de outubro de 2016, 161º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu. Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 738de 18 de outubro de 2016.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 37.628/2016 - Pregão n.º 318/2016.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Aparecida de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Rubens Danilo Taborda Carmello, Rodrigo Ramos, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Carlos Eduardo Speltri, Leandro César Zanardo Romanholi, Miriam Roma Ferreira, Claudia Bizarro Fernandes GabrielIII - Determinar a Pregoeira ora designada para conduzir a sessão de abertura do certame, com assessoramento de todas as unidades, técnicas ou não, interessadas no objeto, e com a revisão formal final pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 18 de outubro de 2016.Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário Adjunto de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 18 de outubro de 2016, 161º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 739de 18 de outubro de 2016.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 37.629/2016 - Pregão n.º 319/2016.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Rubens Danilo Taborda Carmello, Rodrigo Ramos, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Carlos Eduardo Speltri, Janaina Regis da Fonseca, Miriam Roma Ferreira, Letícia Charantola RodriguesIII - Determinar a Pregoeira ora designada para conduzir a sessão de abertura do certame, com assessoramento de todas as unidades, técnicas ou não, interessadas no objeto, e com a revisão formal final pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 18 de outubro de 2016.Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário Adjunto de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 18 de outubro de 2016, 161º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 740de 18 de outubro de 2016.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,

R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 37.683/2016 - Pregão n.º 320/2016.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Aparecida de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Rubens Danilo Taborda Carmello, Rodrigo Ramos, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Carlos Eduardo Speltri, Leandro César Zanardo Romanholi, Rodrigo Jacinto CezarettoIII - Determinar a Pregoeira ora designada para conduzir a sessão de abertura do certame, com assessoramento de todas as unidades, técnicas ou não, interessadas no objeto, e com a revisão formal final pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 18 de outubro de 2016.Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário Adjunto de AdministraçãoRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 18 de outubro de 2016, 161º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora de Compras e LicitaçõesRegistrada no Departamento de Compras e Licitações, em 18 de outubro de 2016, 161º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.Andrea Cristina Panhin AmaralDiretora de Compras e Licitações


Mais de 4 mil doses foram aplicadas em crianças (menores de 5 anos) e adolescentes (9 a 14 anos) de Botucatu durante Cam-panha Nacional de Multivacinação 2016, realizada de 19 a 30 de setembro.

De acordo com a Vigilância Epidemio-lógica da Secretaria de Saúde de Botucatu, das 3,7mil crianças e adolescentes que pro-curaram as unidades de saúde do Município de forma espontânea, pouco mais de 1,9 mil tiveram que receber alguma dose de vacina em atraso na caderneta.

Nas crianças menores de 5 anos, a vacina contra a poliomielite, entre as aplicações injetável e oral, foi a que contabilizou maior demanda com mais de 1,4 mil doses fornecidas. Já entre as crianças de 9 anos até adolescentes de 14 anos, a vacina contra o HPV foi que teve maior adesão, com 425 doses aplicadas.

Mesmo após a campanha, crianças e ado-lescentes poderão receber doses de vacinas

em atraso. Basta que os pais levem seus filhos até o posto de saúde mais próximo de casa, com a caderneta de vacinação em mãos.

“Importante que os pais ou responsáveis dessas crianças e adolescentes mantenham a rotina de procurar a unidade de saúde. Não podemos perder nenhuma oportunidade. Te-mos mais de 17 tipos de vacinas a disposição da população como contra a poliomielite, difteria, coqueluche, febre amarela, hepa-tite (A e B), sarampo, caxumba, rubéola, meningite (tipo C), influenza, rotavírus, entre outras”, orienta a Enfª Mara Silvia Carmello, chefe do Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Botucatu (Nuve).

Mais informaçõesSecretaria Municipal de SaúdeRua Major Matheus, 7 – V. dos Lavra-

doresTel.: (14) 3811-1100 Vigilância Epidemiológica: ramal 105

Mais de 4 mil doses são aplicadas durante campanha de atualização de vacinas[foto arquivo / Secretaria de Comunicação]

Mais de 1,9 mil crianças e adolescentes estavam com vacina em atraso

De acordo com a organização da 1ª Feira da Saúde de Botucatu, mais de 3 mil pessoas passaram pela es-trutura do evento montada no bolsão de estacionamento da Escola Muni-cipal – Dr. Cardoso de Almeida, no último fim de semana (15 e 16).

No local o público pôde obter orientações de promoção à saúde, os principais serviços disponíveis no Município e até mesmo passar por simples exames de sangue e avaliações físicas como forma de diagnosticar algum tipo de doença.

A estrutura contou com 30 es-tandes e duas carretas em uma área coberta de aproximadamente 1mil

Feira da Saúde foi sucesso em Botucatu

metros quadrados e a participação de mais de 260 colaboradores, que

puderam abordar mais de 40 temas referentes à saúde pública.

[foto Igor Medeiros / Secretaria de Comunicação]

Iniciativa reuniu principais serviços de saúde e atraiu mais de 3 mil pessoas

“Todos os envolvidos na feira saíram com a certeza que eventos como esse são importantes e trazem muitos benefícios à população. Foi uma experiência muito positiva”, comentou Dr. André Spadaro, médi-co responsável pela Feira da Saúde.

A 1ª Feira da Saúde foi uma ini-ciativa do Rotary Club Cidade Alta de Botucatu em parceria com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), Unimed, Escola Técnica Maria Vi-tória, Sabesp, Café Tesouro, Funda-ção UNI e Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Saúde.


O Cine Janelas - Botucatu, instalado no Espaço Cultural - Dr. Antonio Ga-briel Marão, irá exibir até dezembro deste ano mais oito filmes em sessões abertas ao público [veja programa-ção].

As exibições gratuitas de cinema acontecem todas as quintas-feiras para adultos: às 20 horas para filmes de curta metragem e às 19h30 para filmes de longa metragem.

As escolas das redes municipal, estadual e particular também podem fazer agendamentos para levar seus alunos, em horário diferenciado, pelos telefones (14) 3882-0133 e 3882-1489.

Sobre o Cine Janelas O Cine Janelas é espaço totalmente

adaptado e equipado para recriar em ambientes públicos a arte e magia do

cinema, de forma permanente. Ele conta com projetor multimídia de 5 mil lúmens, sonorização de cinema, suportes de cabeamentos, telão e ade-quação de incidência de luminosidade.

São mais de 80 lugares (incluindo cadeiras, poltronas, “puffs” e espaço para pessoas com deficiência física) que proporcionam um ambiente mais aconchegante e intimista. O acervo tem 273 filmes em formato DVD (todos licenciados para exibição), in-cluindo títulos educativos, animações, documentários, clássicos e lançamen-tos do cinema mundial.

O projeto, concebido pela Rede Educare, tem patrocínio da Duratex, por meio do ProAc (Programa de Ação Cultural da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo), e apoio da Secretaria Municipal da Cultura.

Cine Janelas tem programação de filmes até dezembro[foto arquivo / Secretaria de Comunicação]

Espaço recria sala de cinema para exibição gratuita de filmes

Programação Sessões - Público adulto

Outubro

Dia: 20 O Auto da Compadecida – Comédia/DramaHorário: 19h30 Dia: 27O Estudante – Drama Horário: 20 horas

Novembro Dia: 3 A Cura - Comédia/Drama Horário: 20 horas Dia: 10Capitão Phillips – DramaHorário: 19h30 Dia: 17Antes Que o Mundo Acabe – DramaHorário: 20 horas Dia: 24Na Hora da Zona Morta - SuspenseHorário: 20 horas

Dezembro Dia: 1 Um Natal Brilhante - ComédiaHorário: 20 horas ServiçoEspaço CulturalAv. Dom Lúcio, 755 – Centro

Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei ... · dinho) e voluntários. ... E-mail:...

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