Nº 616 - Ano XIII - Palmital, quarta-feira, 10 de maio de 2017 - www.palmital.sp.gov.br

- Sessão I - Atos do Poder Executivo -

Prefeitura de Palmital realizamutirão de saúde em Sussuí

A Prefeitura de Palmitalpromoveu no último sábado oDia de Saúde, em Sussuí. Oevento foi realizado porprofissionais da Secretaria daSaúde nas dependências daescola municipal do bairrocom a parceria do RotaryClub, como forma de ampliaro atendimento à população eoferecer a oportunidade deacesso à assistência básica aosmoradores da localidade. Ainiciativa, que foi lançada pelaatual administração, contoucom o comparecimento deaproximadamente 65 pessoas,entre adultos e crianças.

O Dia de Saúde teve aparticipação do prefeito JoséRoberto Ronqui e da pri-meira-dama Fátima Ronqui,além do vice Júlio Yamamoto,do vereador Homero MarquesFilho e da secretária de SaúdeDaniele Andrade dos Santos.A escola municipal foi trans-formada em posto de saúdeonde foram feitos atendimen-tos pelos médicos JúlioYamamoto e Sônia Risman, ede enfermagem, com ava-liações de pressão arterial,diabetes e testes rápidos deHIV, sífilis e Hepatite C.

Profissionais da Secretaria de Saúde estiveram na escola municipal do bairro para fazeratendimentos aos moradores; evento teve a parceria do Rotary Club

Conforme foi realizadona semana passada, o FundoSocial de Solidariedade e aSecretaria de AssistênciaSocial promovem o mutirãode coleta da Campanha doAgasalho neste sábado (13)novamente. A partir das 9horas da manhã, as equipesde coleta percorrem as ruasde Palmital para receberdoações de roupas, sapatos oucobertores. Segundo oscoordenadores da campanha,não houve tempo suficientepara passar em todas as ruasda cidade na última semanapor isso será realizada maisessa etapa. As pessoas quequiserem doar e ainda nãoconseguirem neste sábado,podem levar a doação naSecretaria de AssistênciaSocial, sito à rua JoãoMoreira da Silva, nº 115,antigo fórum).

Social realiza2ª etapa daCampanha

do Agasalho

Residem no bairro. De acordocom ela, o resultado dotrabalho superou as expecta-tivas e foi realizado commuito prazer pelos profis-sionais designados. “Com aação, conseguimos atenderpessoas que têm relutância emvir até a cidade para receberatendimento médico eodontológico. Conseguimoslevar a saúde até lá e atenderaos que necessitam”, resumiu.Daniele também agradeceu oapoio da Prefeitura e dosprofissionais que participaramdo Dia de Saúde, além doRotary que ofereceu suportepa ra es sa impor t an t einiciativa. A secretária infor-mou que, a partir de agora,uma equipe de saúde será, naúltima sexta-feira de cadamês, deslocada para Sussuípara o atendimento dosmoradores da localidade. Elarevelou também que umevento do programa Dia deSaúde está sendo programadopara atender em um final desemana aos moradores dobairro São José. Porém, a dataainda deverá ser definida eanunciada.

*

Também foi deslocado para obairro rural, o gabinete odon-tológico para serviços dentá-rios. Houve ainda atendi-mentos nutricionais, orienta-ções, coleta de papanicolau,vacinação e entrega demedicamentos prescritos nasconsultas. O Rotary Club,representado no evento pelopresidente Joelson de OliveiraRosa, o Kita, e integrantes doRotaract e o Interact, fizeramações junto à comunidadeservindo café-da-manhã edisponibilizando brinquedospara atividades de entrete-nimento com as crianças. Oclube de serviço, como partedo empenho em trabalhar pelac o m u n i d a d e , t a m b é mdisponibilizou os kits de testesrápidos realizados durante oDia de Saúde. Segundo asecretária Daniele dos Santos,foram feitos 74 atendimentosmédicos durante o evento emSussuí, além de grandenúmero de procedimentos deenfermagem e de odontologia,com a dentista RegianeAguilera. A secretária desaúde disse também que amédica fez visita a seispacientes acamados que

A Secretaria de Esportesdeu início ao Campeonato deFutsal do Comércio ontem noginásio Delço Mazetto.Noprimeiro jogo, o time PizzaHits/Bocardo venceu o OAIpor 19 a 0, na sequência, apartida entre SupermercadoZanetti e Paulinho Pneusterminou empatada complacar de 3 x 3. A próximafase do campeonato será nodomingo que vem (14) commais dois jogos: às 9h30,Conquista X Cocamar e às1 0 h 2 0 - T e r e o s XSupermercado Palmital. Aentrada é franca.

Esporte iniciaCampeonatodo Comércio

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Secretarias municipais fazem parceria para mutirão de limpeza

Ação começou nasegunda-feira e será realizadaem toda a cidade; moradoresdevem fazer limpeza dequintais e depositar o entulhona rua para coleta

Um grande mutirão delimpeza está sendo realizadonesta semana em Palmital. Otrabalho, executado emsetores, prevê que a populaçãoparticipe fazendo a limpeza deimóveis e depositando na ruao entulho, a medida temcomo objetivo evitar prolife-ração de insetos e animaispeçonhentos. Os materiaisinservíveis estão sendorecolhidos pela Prefeitura, pormeio de parceria entre assecre tar ias de Saúde ,Transporte, Obras e Agricul-tura e Meio Ambiente. Ainiciativa também conta coma participação da VigilânciaEpidemiológica Municipal eda equipe de Controle deEndemias. O trabalho foiidealizado pela equipe deControle de Endemias e temcomo slogan “Se correr obicho pega, se fugir o bichocome e se unir o bicho some”,com a proposta de incentivar a

uma epidemia no próximoverão, além de reduzir osinsetos e animais que colo-quem em risco a população.

REGIÕES – De acordocom a programação, omutirão começou na segunda-feira com a coleta do entulhoentre a Avenida ReginaldaLeão e a Rua Geremias deMattos, incluindo a áreacentral da cidade, a VilaVolga, Vila Zanetti, o JardimHolmo e o Jardim das Flores.Ontem, ocorreram ações apartir das ruas das Palmeiras eEstados Unidos, na região dosbairros São José, JardimPaulista, São Francisco eAfonso Negrão, incluindo osconjuntos habitacionaisMiguel Huertas, PadreInocente Osés, Albino Rainhoe Waldir Faro. Hoje é a vez da

população a participar dotrabalho de saúde pública. Deacordo com a Secretaria deSaúde, inserções na imprensae em propaganda volanteestão sendo feitas paradivulgar o mutirão. Agentescomu-nitários também estãofazendo orientações nas áreasde atuação do PSF e osagentes de vetores atuam naregião central da cidade. Oobjetivo é fazer com que osmoradores retirem o lixo dosquintais e terrenos para evitarcriadouros do Aedes aegypti,transmissor da dengue, zikavírus e febre chikungunya, ede animais peçonhentos,como escorpiões e o caramujoafricano. A enfermeira LucéiaSartori, coordenadora daVigilância Epidemiológica,informou que todo materialcolocado na rua está sendocoletado pelas equipesmunicipais. Ela explicou quea ação desenvolvida pelaPrefeitura serve de comple-mento ao trabalho já realizadopela Secretaria da Saúde como objetivo de combater omosquito da dengue, que jáfez uma vítima este ano emPalmital, e também prevenir

região do Paquetá, incluindoo Parque Independência,Jardim Novo Mundo, Jardimdas Oliveiras e localidadespróximas no final da Rua Setede Setembro. Amanhã, asequipes de coleta do mutirãopassarão a atuar no bairroParaná, a partir da AvenidaZacharias Antônio FrancoSobrinho, até a Rua EduardoZacarelli, incluindo VilaMazeto, Jardim Telles eParque São Jorge. Na sexta-feira, para quando estáprevista a conclusão dacampanha, os trabalhosocorrem a partir das ruasEduardo Zacarelli, incluindoJardim Alvorada, Parque dosAntúrios, Leone Park, JardimMontreal, Vila Variane, VilaWady Zugaiar, Morada doSol, VilaAlbino, Golden Parke Residencial Vicente Leone.

=DECRETO Nº 4.316 DE 24 DEABRIL DE 2017=

NOMEIA MEMBROS DOCONSELHO DO FUNDEB.

JOSÉ ROBERTO RONQUI,PREFEITO MUNICIPAL DEPALMITAL, ESTADO DE SÃOPAULO, no uso de sua atribuiçõeslegais e,

C O N S I D E R A N D O odisposto na Lei Federal nº 11.494,de 20 de junho de 2007, quer e g u l a m e n t a o F u n d o d eManutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorizaçãodos Profissionais da EducaçãoBásica FUNDEB, em especial o

artigo nº 24,DECRETA:Artigo 1º - Ficam nomeados

os membros que irão compor oC o n s e l h o M u n i c i p a l d eAcompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dosPro f i ss iona is da EducaçãoFUNDEB, abaixo relacionados, deacordo com a Lei Federal nº 11.494,de 20 de junho de 2007, das LeisMunicipais nº 2184, de 12/03/2007e 2318, de 29/12/2008, e daPortaria MEC/FNDE nº 481 de11/10/2013.

I - 02 (DOIS) REPRESENTANTESD O P O D E R E X E C U T I V OMUNICIPAL:

TITULAR: FÁBIO CALÓRIOPEREIRAS U P L E N T E : M Á R C I OAPARECIDO DE OLIVEIRA

TITULAR: ROSE MARY REGINAALVES VENÂNCIOSUPLENTE: SORAYADE SOUZA

II 01 (UM) REPRESENTANTED O S P R O F E S S O R E S D AEDUCAÇÃO BÁSICA:

TITULAR: GEANE CRISTINA DASILVA AMORIMS U P L E N T E : S A N D R AMARGARETE DE TOLEDOMONTEIRO

III 01 (UM) REPRESENTANTE

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DOS DIRETORES DAS ESCOLASBÁSICAS PÚBLICAS:

TITULAR: MARLON FRANCISMAJOR FERREIRASUPLENTE: SANDRAAPARECIDADE OLIVEIRACASTELLANI

IV 01 (UM) REPRESENTANTEDOS SERVIDORES TÉCNICO-A D M I N I S T R A T I V O S D A SESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

TITULAR: ANA PAULA CAMACHOGONÇALEZSUPLENTE: JOÃO AUGUSTO DEANDRADE

V 02 (DOIS) REPRESENTANTESDOS PAIS DE ALUNOS DAEDUCAÇÃO BÁSICAPÚBLICA:

TITULAR: PATRÍCIA BÁRBARA DASILVAPEREIRAS U P L E N T E : C L A U D E N I C EFILOMENO CAMPOS

TITULAR: CRISTIANA INÁCIOTORRES RODELLASUPLENTE: MARIA JOSÉ DESANTANALOPES

VI 02 (DOIS) REPRESENTANTESD O S E S T U D A N T E S D AEDUCAÇÃO BÁSICAPÚBLICA:

T ITULAR: ANGELA MARIACASTRO RODRIGUESSUPLENTE: ANTONIO CARLOSRODRIGUES

T I T U L A R : L U C I M A R A D EANDRADES U P L E N TE : J U N IOR J A IRCORREIA

VII 01 (UM) REPRESENTANTEDO CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO:

TITULAR: ANDREA CRISTINADIAS PAIÃO MACIELPEREIRASUPLENTE: LISANDRA COSTAPEREIRAKIRNEW

VIII 01 (UM) REPRESENTANTEDO CONSELHO TUTELAR:

TITULAR: DANIELLE CRISTINAFERREIRAORENIDESSUPLENTE: VIVIAN CAROLINECOCO

Artigo 2º - O mandato dos

membros acima relacionados seráde 02 anos , podendo serreconduzido por igual período, acontar da presente data.

Artigo 3º - Esta Portariaentra em vigor na data de suapublicação.

Artigo 4º - Revogam-se asdisposições em contrário, emespecial o Decreto nº 4.121, de15/04/2015 e as Portarias de nº2.769, de 17/04/2015 e nº 2.838, de26/01/2016.

PREFEITURA MUNICIPALDE PALMITAL, em 24 de abril de2017.

Publicado na DIVISÃO DED O C U M E N T A Ç Ã O EPATRIMÔNIO DA SECRETARIAD E A D M I N I S T R A Ç Ã O D APREFEITURA MUNICIPAL DEPALMITAL, em 24 de abril de 2017.

FÁBIO LUIZ MACIEL PEREIRA= SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO =

JOSÉ ROBERTO RONQUI,PREFEITO MUNICIPAL DEPALMITAL, ESTADO DE SÃOPAULO, no uso de suas atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei e, emespecial, o disposto no inciso IX doartigo 101 e artigo 102, I, F e § 2º doartigo 138, todos da Lei Orgânica doMunicípio de Palmital,

DECRETA:-

Ar t i go 1º - A PREFEITURAMUNICIPAL DE PALMITAL, oraPermitente, concede a EMPRESAMAX PUBLICIDADE, CNPJ/MF1 2 . 11 2 . 3 4 6 / 0 0 0 1 - 6 0 , o r aPermissionário, a Permissão de

JOSÉ ROBERTO RONQUI= PREFEITO MUNICIPAL =

=DECRETO Nº 4.317 DE 24 DEABRIL DE 2017=

CONCEDE PERMISSÃO DEESPAÇO PÚBLICO.

Uso de um espaço públicolocalizado na esquina da Av.Reginalda Leão com a Rua Dr.Geraldo Coelho, próximo aolanchódromo, medindo 0.60X0.60m. no solo e 3.0 x 3.0 m. aéreo, paraa instalação de um painelpublicitário equipado com 2 (dois)relógios digital medindo 0.80 x0.30m, com visibilidade de até100m de distância, monitorado vias a t é l i t e ( G P S ) , m a r c a n d ohora/temperatura alternadamente.

Artigo 2º- A presente Permissão deUso é gratuita e por tempoindeterminado, podendo serm o d i f i c a d a o u r e v o g a d aunilateralmente pela administraçãoa qualquer tempo, dada a suanatureza precária e o poderdiscricionário da Permitente.

Artigo 3º- Em caso de revogação,esta será feita por Decreto, semq u a l q u e r i n d e n i z a ç ã o a oPermissionário.

Artigo 4º- Este Decreto entra emvigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DEPALMITAL, em 24 de abril de 2017.

Publ icado na DIVISÃO DED O C U M E N T A Ç Ã O EPATRIMÔNIO DA SECRETARIAD E A D M I N I S T R A Ç Ã O D APREFEITURA MUNICIPAL DEPALMITAL, em 24 de abril de 2017.

FÁBIO LUIZ MACIEL PEREIRA-SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO-

JOSÉ ROBERTO RONQUI-PREFEITO MUNICIPAL-

- PALMITAL 2017 -

Domingo, 15 de maioNo ginásio Delço Mazetto

9h30Conquista X Cocamar

10h20Tereos X Sup. Palmital

ENTRADA FRANCA

SEMANÁRIO OFICIAL - Imprensa Oficial do Município de Palmital-SP - Nº 616 - 10/05/2017 - Pág.4- Poder Executivo

www.palmital.sp.gov.br.Ptal, 09 de maio de 2017.José Roberto RonquiPrefeito Municipal.

Ref. Tomada de Preços nº 002/2017- Processo nº 018/2017 - Edital nº015/2017.Objeto: Contratação de empresavisando à construção de sanitáriosno Centro de Eventos e TradiçõesPopulares, na Rua Ver. Clóvis deCamargo Bueno, em Palmital/SP. AComissão analisou a proposta, asaber, EMR CONSTRUTORAEIRELI-ME., quanto aos aspectosformais e pelo critério de MENORPREÇO GLOBAL, e com o artigo 48da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, e o Parecer do EngºFábio Albert Basso, verificando queos preços das propostas/planilhasestavam dentro dos parâmetroslegais e de mercado. Após isso,julgou-se o objeto a favor dalicitante EMR CONSTRUTORAEIRELI-ME., pelo valor global de R$3 9 . 5 1 7 , 5 6 . A C o m i s s ã o ,obedecendo ao estabelecido noartigo 109, I, “b”, c.c. os § 1º doreferido artigo da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e dodisposto no subitem 15.1. do Editalem epígrafe, abre o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados do diaútil seguinte a data da publicação doExtrato desta Ata no Diário Oficialdo Estado de São Paulo (IMESP),para interposição de recursoscontra as decisões descritas acima,na forma prevista no referido artigoe subitem. Ptal, 09/05/2017.CarlosAlberto SallesPresidente da COMULJ.

EXTRATO DE JULGAMENTO

os interessados que devido àinconsistência no primeiro relatóriode analise das amostras emitidopela Secretaria de Saúde domunicípio de Palmital/SP a SessãoPública para a negociação com asempresas classificadas em 2º lugarno dia 08/05/2017 foi suspensa.Informo também que foi emitido umnovo relatório de analise deamostras da Secretaria Municipalde Saúde, diante do exposto, ficamdesde já convocadas às empresasque participaram do Pregão(Presencial), para que no dia15/05/2017 às 13:30hs, na sede daPrefeitura Municipal, Pça Mal.Arthur da Costa e Silva, nº 119,C e n t r o , p a r a p r o c e d e r a snegociações com as empresasclassificadas em 2º lugar nocertame. Caso houver a ausênciado 2º colocado, será convocado oterceiro classificado e assimsucessivamente até que sejaefetivada a contratação. Ptal, 09 demarço de 2017. Daniel Leite Ghirotti.Pregoeiro Oficial.

Pregão nº 001/2017. Processo0 0 1 / 2 0 1 7 . R E G I S T R O D EPREÇOS PARA AQUISIÇÃOPARCELADA DE COMBUS-TÍVEIS. Espécie:Ata de Registro dePreços. Órgão Gerenciador: PMP.F o r n e c e d o r : U N I P E T R OOURINHOS DISTRIBUIDORA DEPETRÓLEO LTDA., CNPJ Nº43.511.245/0001-96; Item 01-LTR$2,98. O inteiro teor desta Ataencontra-se disponível no endereçoeletrônico:

EXTRATO DE REGISTRO DEPREÇOS

LICITAÇÕES PROGRAMADAS

AVISO DE CONVOCAÇÃO

Pregão (Presencial) nº 015/2017.Edital nº 018/2017. Processo nº022/2017. Objeto: REGISTRO DEPREÇOS PARA AQUISIÇÃOPARCELADA DE EMULSÃOASFÁLTICA RL/1C. Abertura:23/05/2017 às 09:30h.

Pregão (Presencial) nº 016/2017.Edital nº 019/2017. Processo nº023/2017. Objeto: REGISTRO DEPREÇOS PARA AQUISIÇÃOP A R C E L A D A D E S U C OCONCENTRADO E MARGARINA,DESTINADOS À MERENDAESCOLAR. Abertura: 23/05/2017às 14:00h.

Pregão (Presencial) nº 017/2017.Edital nº 020/2017. Processo nº024/2017. Objeto: CONTRATAÇÃOD E E M P R E S A P A R AREALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DEEXAMES PARA A SECRETARIADE SAÚDE NO MUNICÍPIO DEP A L M I T A L / S P. A b e r t u r a :24/05/2017 às 13:30h. Os Editaisn a í n t e g r a e n c o n t r a m - s edisponíveis no endereço dainternet: www.palmital.sp.gov.br.Ptal, 09 de maio de 2017.José Roberto RonquiPrefeito Municipal.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº012/2017Pregão (Presencial) nº 012/2017.Edital nº 013/2017. Processo nº016/2017. Objeto: Registro depreços para aquisição parcelada demateriais hospitalares e fraldaspara atendimento de ordem judicial.O Pregoeiro torna público a todos

Meses - Data da assinatura:11/04/2017 - Dotação Orçamen-tá r ia : 04 .01 .17 .512 .0124 .2 .002.000 Manutenção do Serv. deÁgua Sede - 3.3.90.39 OutrosServ.de Terceiros Pessoa Jurídica.Palmital - SP, 08 de maio de 2017

José Pereira da SilvaDiretor

através de consultas específicas viaWEB - Valor mensal fixo de R$40,00 para acesso de 01 (um)usuár io acrescida do valorcorrespondente à somatória dasconsultas realizadas no período,tendo como base de cálculo aTabela de Preços constante noAnexo I, parte integrante dopresente contrato - Vigência: 12

Extrato de ContratoContrato nº. 007/2017Processo nº. 028/2017 ModalidadeLicitatória: Dispensa nº. 027/2017Contratante: S.A.A.E. Serv. Aut. deÁgua e Esgoto de Palmital - SP.Cont ra tada : PROCOB S.A.Curitiba PR - Objeto: Acesso daContratante às informaçõesconstantes do Sistema Procob,