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Prefeitura deL f f PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BARIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÒé?wemoqueofiowmrí RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

3. AçÕes da Equipes de Endemias:

A - Programa Nacional de Controle da Dengue (TNCP):

• Vistoria de imóveis identificando possíveis criadouros do mosquito da dengue;

• Realização de ações educativas junto aos domicílios sobre a dengue, seus sinais e

sintomas, sua transmissão e formas de prevenção;

• Reuniões comunitárias para prevenção e controle da dengue;

• Notificação dos casos suspeitos de dengue e encaminhamento aos serviços de saúde;

• Aplicação de larvicidas nos locais necessários;

• Planejamento de ações estratégicas para a prevenção e controle da dengue;

• Preconiza-se que as vistorias domiciliares sejam realizadas em seis ciclos por ano.

B — Programa de Controle das Leishmanioses (PCL):

• Identificação das áreas de transmissão da doença;

• Monitoramento do comportamento dos vetores no município;

• Captura de vetores; Realização de inquérito canino: busca ativa e coleta de material

sorológico de cães sintomáticos;

• Eliminação dos cães com sorologia positiva;

• Áções educativas junto ao domicílio e na comunidade para informar sobre a doença e

suas formas de prevenção;

C - Programa de Controle da Doença de Chagas (PCPCH):

• Monitoramento da presença dos vetores nos domicílios;

• Controle das espécies responsáveis pela transmissão humana;

• Análise do comportamento das espécies de triatomíneos na região;

• Identificação dos focos de infestação domiciliar e peridomiciliar;

• Controle químico (borrifação) do vetor quando necessário;

• Ações educativas junto aos domicílios e na comunidade, sobre a doença de chagas

e formas de prevenção.

Prefeitura de\ f f f f PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA

RIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDErí RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

AcÕes de educação em saúde e mobilização social:

Ao longo do ano de 2015., a Vigilância Epidemiológica realizou diversas atividades

educativas, na comunidade., unidades de saúde e em escolas do município relacionadas à

promoção da saúde e prevenção de doenças. Abordando diversos temas, tais como: Doença de

Chagas, Leishmanioses, Dengue, ISTs, Influenza A, Hanseníase e Tuberculose, Realizamos

Campanhas de Vacinação contra Influenza, Poliomielite e Sarampo e monitorainento rápido

de Cobertura e implantação da vacina Hepatite A. Dentre essas atividades merecem destaque

as seguintes ações:

A. Campanha de Controle da Dengue:

Em Março de 2015 foi realizada Campanha de Controle à Dengue e Chikungunya,

onde mobilizamos diversos segmentos da sociedade. As ações foram realizadas com apoio da

Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Ações realizadas:

• Reunião com os agentes comunitários de saúde sobre como orientar a população

quanto aos sinais e sintomas da dengue e Chikungunya, formas de prevenção,

eliminação dos criadouros do mosquito e como proceder caso apresente os sintomas

da doença;

• Divulgação em carro de som e rádio dos dados epidemiológicos da doença, sinais e

sintomas e formas de prevenção;

• Faxinaço realizado pelas equipes de saúde da família, contando com presença de

médicos, dentistas e membros da secretaria Municipal de obras e Infraestrutura,

realizando atividades educativas com entrega de Panfletos e recolhendo nos domicílios

de toda a zona urbana objetos, tais como pneus, garrafas, latas e outros, que serviam

de criadouro para o mosquito;

• Realizada reunião na Secretaria Municipal de Saúde com os agentes comunitários de

Saúde sobre os problemas encontrados durante a campanha contra a Dengue e

Chikungunya, bem como listados problemas existentes para traçar resoluções

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RIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEimrí RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

JL LUTA CONTRA TUBERCULOSE:

Foram realizadas em todas as unidades de saúde, atividades educativas com o

tema Tuberculose e a busca de pacientes sintomáticos respiratórios com intuito de

esclarecer à população o que podem ser sinais e sintomas de Tuberculose, como

prevenir e detecção de novos casos em nosso município.

<L CAMPANHAS DE VACINAÇÃO:

Durante o ano de 2015 realizamos Campanhas de Pólio, Campanha de

Influenza e introdução da vacina Hepatite A, onde tivemos dificuldade no alcance das

metas preconizadas pelo Ministério da Saúde. A campanha contra raiva animal não foi

realizada nesse ano por falta da disponibilização da vacina a nível federal.

D. REUNIÕES PO COMITÉ DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE INFANTIL

E MATERNA:

Foram realizadas reuniões com o Comité de Prevenção de Mortalidade Infantil

e Materna, com estudo e revisão de prontuários e discussão de casos com o objetivo de

traçar ações para corrigir os erros e melhorar o atendimento de saúde materna e

infantil no município.

E. TREINAMENTO CONTRA SÍFILIS, COM WEBPALESTRA:

Foi realizado treinamento para esclarecimentos sobre Sífilis com os

enfermeiros das Equipes de Saúde da Família.

F. TREINAMENTO SOBRE ATENDIMENTO ANTI-RÁBICO E CONTROLE PE

SORO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE:

Foi realizado treinamento sobre o atendimento anti-rábico e controle de soro

no Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho com os enfermeiros

plantonistas e coordenação de enfermagem. Criado o livro de controle de saída do soro

da unidade.

Prefeitura de W ff f W PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA

RIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEri RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

Avaliação de Indicado rés:

Tabela O 1: Coberturas Vacinais por Imuno biológicos- 2015

COBERTURAS VACINAS EM MENORES DE 01 ANO DE IDADE POR TIPOS DE VACINAS

VACINA

COBERTURA

BCG

86,05

MENÍNCO C

90,4

PENTA(DTP/Hib/Hib)

95,93

PNEUMOCÓCICA

91,28

POLIOMIELITE

93,90

ROTA VÍRUSHUMANO

90,70

FEBREAMARELA

107,56

FONTE: DATASUS, atualizado em 10/12/2015

Tabela 02: Coberturas Vacinais por Imunobiológicos - 2014

COBERTURAS VACINAS EM MENORES DE 01 ANO DE IDADE POR TIPOS DE VACINAS

VACINA

COBERTURA

BCG

90,12

MENINGO C

73,73

PENTA

(DTP/Hib/Hib)

70,60

PNEUMOCÓCICA

74,22

POLIOMIELITE

78,80

ROTAVIRUSHUMANO

70,12

FEBREAMARELA

78,80

FONTE: Programa Nacional de Imunizações, atualizado em 14/01/2015.

Comparando os dados das duas tabelas, percebemos notória melhora nos percentuaisde cobertura dos imunobiológicos em menores de 01 ano, salvo para a vacina BCG que teveuma queda na cobertura. As salas de vacina de todas as unidades de saúde da Atenção Básicaintensificaram a busca ativa de faltosos, além da contratação de um profissional volante paraatualização das cadernetas de vacinas da zona rural.

GRÁFICO 01- ÓBITOS INFANTIS 2013. 2014 e 2015.

ÓBITOS INFANTIS

Fonte: SIM FEDERAL 29.12.2015

c,/vw,Prefeitura de f W 1 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BARIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

rí RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

Segundo o gráfico 01, ao longo de nossa série histórica, o coeficiente de mortalidadeInfantil tem sofrido variações. Comparando-se os anos de 2013 e 2014 verifica-se diminuiçãono coeficiente de mortalidade infantil., devido intensificação de ações no planejamentofamiliar e assistência ao Pré-Natal e Parto. A qualidade da assistência pré-natal, com detecçãoprecoce do alto risco e tratamento adequado, foram aspectos fundamentais para a prevençãodesses óbitos. Em 2015 conseguimos manter o coeficiente de mortalidade infantil do nossomunicípio com ações de prevenção.

GRÁFICO 02- MORTALIDADE MATERNA 2013,2014 e 2015.

i-.

0,8-

0,6-

0,4-

0,2-

O

Fonte: SIM FEDERAL

Ao longo da série histórica, o coeficiente de mortalidade materna tem sorrido

variações. Comparando-se aos anos de 2013 e 2014, verifica-se que tivemos ocorrência de

óbito e 01 óbito materno em 2014. Ao avaliar o óbito verifica-se a necessidade de melhoria no

atendimento ao Pré-Natal da Unidade de Saúde da Família do Cambaitó, que foi deficiente

durante o ano de 2014, devido rotatividade de profissionais nesta unidade de saúde. Em 2015

conseguimos manter a meta e não tivemos óbito materno no município.

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rí RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

13.6.2. Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária atua em defesa da saúde coletiva, desenvolvendo um conjunto

de ações integradas e articuladas de coordenação., normalização, capacitação, educação.,

informação., apoio técnico, fiscalização., supervisão e avaliação, cujo objetivo é impedir que a

saúde humana seja exposta a riscos. Busca combater as causas dos efeitos nocivos gerados em

razão de alguma distorção sanitária, na produção e na circulação de bens, como também na

prestação de serviços de interesse à saúde.

Quando se fala em saúde pública há que se levar em conta o trabalho minucioso da

Vigilância Sanitária (Visa). Mais do que possamos imaginar, ela está presente no cotidiano

dos moradores: na padaria, no salão de beleza, na farmácia, na clínica odontológica, no hotel,

no supermercado, cuidando da saúde do trabalhador destes estabelecimentos e inclusive, na

sua casa.

Ao visitar estabelecimentos para checar as condições de higiene, o objetivo da

Vigilância Sanitária é eliminar, diminuir ou prevenir possíveis riscos a saúde humana. O

órgão intensifica ações orientativas e oferece capacitação, educação, informação e apoio

técnico para qualquer cidadão, seja ele empresário, funcionário, ou mesmo aquele cidadão

comum que busca apenas informação e conhecimento.

Equipe: A equipe da Vigilância Sanitária é composta por um Coordenador

(Farmacêutico/Bioquímico) e dois técnicos em VESA.

Ações Desempenhadas:

1. Cadastramento de estabelecimentos.

2. Inspeção Sanitária.

3. Saneamento Básico.

4. Concessão de licença Sanitária (Alvará)

5. Interdição, apreensão e inutilização de produtos e equipamentos.

6. Coleta de amostras para análise.

7. Educação sanitária.

mw,Prefeitura det W I ff f PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA

RIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÒ Governo m o fiovo quer! RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

7.3. Procedimentos Realizados.

ATIVIDADES EDUCATIVAS:

EDUCAÇÃO EM SAÚDEINSPEÇAO ROTINEIRA

2015

5637

(í -í l ,;.••;,. V- ..'''^-••.y.':.'"- .' ..'••;'' ;*™t'4.1--'.v<;. - ' : - „ . : • : ' '; c\:AÇOUGUECOMERCIO VAREJISTA DEHORTIFRUTIGRANJEIROSCANTINAS ESCOLARESDROGARIASDOCERIASESTABELECIMENTO DETATUAGEMLANCHONETESMERCAD1NHOSMERCEARIASPANIFICADORASPOSTO DE SAÚDEPOSTO DE MEDICAMENTOSSUPERMERCADOSSALÃO DE BELEZAUSF

2015

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00020000

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INSPEÇÒES ROTINEIRAS:

AÇOUGUEAVIÁRIOSCOMERCIO VAREJISTA DEHORTIFRUTIGRANJEIROSCANTINAS ESCOLARESCLINICA DE FISIOTERAPIADROGARIASDOCERIASESTABELECIMENTO DETATUAGEMHOTÉISLANCHONETES/RESTAURANTELABORATÓRIO DE ANALISESCLÍNICASMERCEARIASMERCADINHOS

2015

000002

0100030000

010701

0209

Prefeitura deu PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA

RIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÒ Governo que o favo mr! RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

PANIFICADORASPERFUMARIA E ACESSÓRIOSPOSTOS DE SAÚDEPOSTO DE MEDICAMENTOSPIZZARIASSALÃO DE BELEZASUPERMERCADOSSEMAEUSF

020000020002000000

AÇOUGUECLÍNICA DE FISIOTERAPIACOMERCIO VAREJISTA DEHORTÍFRUTIGRANJEIROSDROGARIASDOCERIASESTABELECIMENTO DETATUAGEMLABORATÓRIO DE ANALISESCLÍNICASMERCADINHOSPOSTO DE MEDICAMENTOSPANIFICADORASUPERMERCADOSCLÍNICA MÉDICASALÃO DE BELEZA

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J^ 'RENpVÂ'ÇWp;b^M^RA' ' •

DROGARIASHOTÉISLABORATÓRIO DE ANÁLISESCLÍNICASMERCEARIASMERCADINHOSPANIFICADORASAÇOUGE

2015

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4 v ÁGUA

COLETA DE ANÁLISE P/ CONSUMOHUMANORELATÓRIO DO VIGIAGUACADASTROS DO SÍSAGUA

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104

0100

Prefeitura de f PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA


ANIVERSARIO DA CIDADE "RIACHO

FOLIA"

INSPEÇOES EM BARRACAS

2015

28

7.4, DETALHAMENTO FATOS DENUNCIADOS E APURADOS 2015.

TIPO DE DENÚNCIAS:

ORALESCRITA

2015

1900

"Tf- ' í. *' ' V-v.i-s.)'*/ FATO DENUNCIADO:

FOSSAESGOTOCRIAÇÃO DE CÃESFUMAÇAPOCILGATERRENO BALDIOLIXOCHAMINÉMEDICAMENTOSFEZES EXPOSTASGALINHEIROCURRAL DE GADOMERCADORIA VENCIDAABATE DE ANIMAISDEJETOSRATOS

• - ' ' 2015^ "v--' . . " '

18100100030300010000010101030000

Prefeitura de f PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA

RIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEr! RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

/ 7

1.3.7 Regulação e Controle do Sistema de Saúde

1.3.7.1 CEMARC - Central de Marcações de Consultas e Exames

A CEMARC é o serviço de regulação de todos os procedimentos ambulatoriais da

Secretaria Municipal de Saúde de caráter eletivo, portanto não atendendo a urgências. A

CEMARC dispõe de 01 gerente e 02 atendentes para realização do serviço.

Qbjetívo: Atender os encaminhamentos dos pacientes que já tiveram uma consulta de

atenção básica (nas clínicas: médica., pediátrica, obstétrica/ginecológica e cirúrgica) para a

realização do exame ou do procedimento necessário para a recuperação da saúde do usuário

do SUS.

Funcionamento: O usuário procura a CEMARC na Secretaria Municipal de Saúde, de

segunda a sexta-feira, onde terá seu encaminhamento para a unidade de saúde conveniada de

acordo critérios do SUS.

Regulação: O Setor de Regulação busca a ordenação do acesso aos serviços de assistência

à saúde. Esta ordenação atua pelo lado da oferta, buscando otimizar os recursos assistenciais

disponíveis, e pelo lado da demanda, buscando garantir a melhor alternativa assistencial face

às necessidades de atenção e assistência à saúde da população.

Fluxograma de Encaminhamentos do Sistema Municipal

FLUXQ DQ SISTEMA MUNICIPAL

Unidade Básicad e San dê

Portas de Enlrada

•Procedimentos P.A9A•Procedimentos de médiacomplexidade(oferta=necessidade local)

•Leites (oferta=necessidadelocal)

• Procedimentosmínimos de médiacomplexidadeLeitos

Mmícipio Agregado

<k> Modulo Assistencial

Responsaljil idadeGestora: Município

Centrai de Regulação -J complexidade

Cedente de leitos

Prefeitura deL f f f f PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA

RIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEO governo que o povo quer! RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

Serviços Ofertados pela Central de Marcação de Consultas e Procedimentos - 2015

CONSULTAS /PROCEDIMENTOS

ORTOPEDIA

GINECOLOGIA

CARDIOLOGIA

REUMATOLOGIA

CIR, GERAL

OFTALMOLOGIA

ONCOLOGIA

NEUROLOGIA

ANGIOLOC1A

DERMATOLOGIA

PNEUMOLOGIA

UROLOGIA

OTORRINO

PEDIATRÍA

MASTOLOCIA

ENDOCRINOLOGIA

NEFROLOGIA

FISIOTERAPIA(SESSÔES)

MAMOGRAFIA

E.E.G.

E.CC.

E.D.A

U.S.G

SOROLOGIA

LABORATÓRIO

BACILOSCOPIA

TC

CATETERISMO

RESSONÂNCIA

A1H(S) GUANAMBI

AIN(S)CAETITÉ

AIH(S) V.CONQU1STA

AIH(S) B.J.LAPA

L1TOTR1PSTA

JAN

-

-

-

02

05

1907

04

01

05

01-

04

3605

03

01

120

-

03-

02-

80510

----

0803

-

-

01

FEV

-

-

-

02

8318

0704010501-

04

8005

03

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-

03-

02-

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---

0104

01

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-

MAR

678030027115

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01

120

-

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-1404

-

-

01

ABR

791583002

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07040105013004600503

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20

68

0311302

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587

-

-

010103

03-

-

-

MAl

711158702

9822

07

04

01

05

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-

04

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-

0310302137

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07-

-

03

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01

JUN

74

120

3502

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07

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01050130046005030170-

03

760219564

482

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0107

02

01

01-

JUL

72

160620210119

070401050132

04

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0313002-

42

447

02

0301

01

05

04

-

-

01

AGO

77122

4602

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-

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03880225

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02

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-

02

06---

SET

-

-

10002

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-

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57

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OUT

-

-

-

02

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12

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05

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-

-

-

0210512

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DEZ

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-

02

27

12

07

04

01

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03-

02

395

475

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-

-

01-

0]---

TOTAL

440755390249351958448126012

18864

483603612

f~92715736815248217695894

16340208

r~5440020105

Prefeitura deL ff T V f PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BARIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ovomrí RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

1.3.8 Participação Popular

1.3.8.1 Conselho Municipal de Saúde de Riacho de Santana

O Conseiho Municipal de Saúde de Riacho de Santana-Ba é um órgão colegiado de

composição paritária, parte integrante do Sistema Único de Saúde, de caráter permanente,

deliberativo, normativo, físcalizador, consultivo, co-responsável pela elaboração da política

Municipal de Saúde, com a finalidade de exercer o controle social, sobre as ações e serviços

de Saúde de qualquer natureza, bem como os aspectos económicos, financeiros e recursos

humanos do Município de Riacho de Santana-Ba. Integrante da estrutura da Secretaria

Municipa] de Saúde, com composição, organização e competências fixadas na Lei n° 8.142/90

e, criado pela Lei Municipal n°. 42 de 22 de Abril de 1991, alterado pela Lei n° 149 de 29 de

Dezembro de 2010.

Sua composição é paritária, ou seja, 50% de usuários, 25% de profissionais de saúde e

25% de gestores, constituindo-se em um espaço democrático, onde todos os sujeitos

relacionados à saúde se manifestam. O Conselho Municipal de Saúde compor-se-a de 12

(doze) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo:

1-06 (Seis) representantes - (Cinquenta por cento) dos segmentos organizados de usuários do

Sistema Único de Saúde;

II - 03 (Três) representantes - (Vinte e cinco por cento) do governo municipal ou prestadores

de saúde privados conveniado, sem fins lucrativos;

JJÍ - 03 (Três) representantes - (Vinte e Cinco por cento) dos Trabalhadores da Saúde.

A Plenária do Conselho reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente,

quando convocada pelo presidente ou pela maioria de seus membros. As decisões do

Conselho Municipal de Saúde são consubstanciadas em resolução e publicadas no Diário

Oficial do município, sendo aprovadas mediante quorum mínimo da metade mais um dos seus

integrantes

O ConseUio Municipal de Saúde convocará cada quatro anos, uma Conferência

Municipal de Saúde para avaliar a política municipal de saúde, propor diretrizes de ação para

o Sistema Único de Saúde e efetuar substituição das entidades no conselho municipal de

saúde.

Prefeitura deL l I ff W PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BARIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEO Qoverno que o povo mr! RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

Composição do Conselho Municipal de Saúde

^^•^^HM^HHHI/António Fernandes GuedesMábia Fernandes Rocha

Edgar Ferreira da Silva

António Lélis de AlmeidaFlávio Lucas de Oliveira AlvesMaria Rosa da Rocha TeodoroMacélia Angela Fagundes RochaSoraia Maria de Castro

Manoel Rodrigues MouraAna Flávia Alves Souza

Geraldo de Souza Bastos FilhoKátia Cássia de Carvalho

Mário do Carmo Tanajura

latta Anderson de Oliveira AlvesCarla Andreia Fernandes DouradoDoracy Fernandes GuedesEdilene Claudinéia de JesusMarquesOsvaldo de Almeida DouradoMaria da Solidade Pereira doCarmoMargareth F. Cardoso de CastroCleunice Lopes da Cruz

Zélia Pereira de Souza Fernandes

Zenaide Rocha de Oliveira AlvesTerezinha Carvalho Neves deCastro

^^ •BnTiTÍ!TcÍè^^^HSecretaria de SaúdeSecretaria de Saúde

Assoc,Comunitária BarreiroBom Sucesso

Assoc.Comunitária BarreiroBom Sucesso

Pastoral da CriançaPastoral da Criança

ÁPAEAPAE

Sind. dos Trab. na AgriculturaFamiliar

Sind. dos Trab. na AgriculturaFamiliar

AECOFABAAECOFABA

Hosp.Municipal e Mater.Amália Coutinho

Hosp.Municipal e Mater.Amália Coutinbo

Unidade Básica de SaúdeUnidade Básica de Saúde

SAAESAAE

Sec.de Assistência SocialSec. de Assistência Social

PACS

PACSClube das Mães

Clube das Mães

••^^n^^ lGOVERNOGOVERNOUSUÁRIO

USUÁRIO

USUÁRIOUSUÁRIOUSUÁRIOUSUÁRIOUSUÁRIO

USUÁRIO

USUÁRIOUSUÁRIOTRAB. SAÚDE

TRAB. SAÚDE

TRAB. SAÚDETRAB. SAÚDEGOVERNO

GOVERNOGOVERNO

GOVERNOTRAB. SAÚDE

TRAB. SAÚDE

USUÁRIO

USUÁRIO

Prefeitura de U PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA

RIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÒ Governo que O &OVO QUW! RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

1.3.8.2 Conferência Municipal de Saúde

Prefeitura deL f I ff f PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA

RIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOQowrnoqueo&owqtíerí RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

A 4a Conferência Municipal de Saúde de Riacho de Santana foi convocada pelo

Decreto n°. 142, de 02 de Junho de 2015. Teve seu regimento interno aprovado na 134a

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde através da Resolução CMS N° 04/2015,

em 03 de Junho de 2015.

A 4a Conferência Municipal de Saúde de Riacho de Santana foi realizada nos dias 09 e

10 de julho de 2015, no Auditório do Colégio Municipal Maria Amaral Gondim, conforme

programação preestabelecida, com o tema: "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem

das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro". E com os eixos temáticos:

I - Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade;

11 - Participação Social;

Hl - Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde;

IV - Financiamento do SUS e Relação Public o-Privado;

V - Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde;

VI - Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS;

VII - Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS;

VIII - Reformas Democráticas e Populares do Estado;

A Conferência teve como base as Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90, com o

objetivo de cumprir a determinação da Constituição Federal/88 que garante o direito à Saúde

e o dever do Estado, assegurando a participação da comunidade, em prol de conquistas para a

saúde.

Mais que um instrumento legal de participação popular, a conferência significou o

compromisso do gestor público com as mudanças no sistema de saúde e em defesa do SUS,

para analisar as prioridades locais de saúde, formular propostas no âmbito dos Municípios,

dos Estados e da União.

A Conferência teve por objetivos:

• Avaliar e propor diretrizes da política para o setor saúde;

• Discutir a política municipal de saúde, segundo os princípios da integral idade, da

universalidade e da equidade;

• Escolher delegados para a Conferência Estadual de Saúde


RIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÒ Governo que o povo mH RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

As conferências de saúde são conquistas do povo brasileiro e constituem espaço

democrático em que os municípios, os Estados e a própria nação brasileira, por meio dos seus

representantes, têm a oportunidade de se fazer ouvir sobre o SUS.

Abertura Oficial

Na Noite do dia 09 de Julho, iniciamos as 19 h o credenciamento dos participantes e

logo após teve início a solenidade de abertura com a apresentação de uma mensagem pelo

Teólogo Sr. Anderson Teixeira de Carvalho:

"Génesis l revela que o ser humano só é humano quando está ligado a Deus, à terra, à

criação e ao próximo, " Desta forma, tudo que for contrário a isso, nos desumaniza. Esse

conceito é anterior aos princípios do SUS. Vem milhares de anos antes do PNH (Política

Nacional de Humanização). E mostra a importância de cada ser humano e de cada

profissional. No entanto, tal conceito aponta que deixamos de ser humanos ao tratar o outro

com descriminação, seja por raça, sexo, religião ou partido. Deixamos de ser humanos

quando o papel (burocracia) se torna, mais importante que a pessoa. Deixamos de ser

humanos quando atendemos por voto ou segundo interesses.

A abertura oficial contou com a presença de diversas autoridades: Sr3 Nádia Beatriz

Fernandes Cardoso de Castro (1a Dama, neste ato representando o Exm° Sr. Prefeito Tito

Eugênio Cardoso de Castro), o Secretário de Saúde Sr. António Fernandes Guedes, o

Presidente do Conselho Municipal de Saúde Sr. Mário do Carmo Tanajura de Cássia, o

Vereador Sr. Carlos Alberto Soares Pereira (Representando o Legislativo), bem como a

Secretária de Administração, Sr* Tainã Eremita Fernandes Cardoso de Castro Ivo

(Representando todos os outros Secretários do governo) bem como o Secretário Municipal de

Saúde do município de Igaporã-Ba, Sr. Ilmazim Rocha de Souza.

Após a composição da mesa diretora pelas autoridades presentes, execução do hino

nacional como sinal de dignidade e patriotismo, discursos do Secretário de Saúde, Presidente

do Conselho, e da 1a Dama, (representando o Prefeito Municipal) foi encerrada a solenidade

de abertura.


RIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEeoiovomr! RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

Continuando a programação., a Enfermeira Sr2 Isolda de Oliveira Alves realizou a

leitura do Regimento da 4a Conferência Municipal de Saúde. Após Leitura e aprovação, pela

plateia, do Regimento Interno da Conferência, foi desfeita a mesa de abertura.

A seguir, tivemos a palestra "SUS: Real, Atual, Ideal?". Palestrante: Dr. Tarcísio

Viana Cardoso - Físioterapeuta; Especialista em Saúde Pública com ênfase em PSF;

Especialista em docência do Ensino Superior; Mestrado em Saúde Coletiva pela UEFS;

Docente da Faculdade de Guanambi e Fisioterapeuta da Internação Domiciliar - FESF SUS

Guanambi-Ba.

Após a palestra e dúvidas sanadas pela plateia tivemos a realização de um Coquetel

com apresentação cultural da Banda dos pacientes do COTEVIDA no hall de entrada do

auditório.

10 DE JULHO DE 2015 ~ 2 ° Pia.

Iniciando as atividades do segundo dia da conferência tivemos apresentação cultural

dos usuários do CAPS, com a música de Raul Sebcas, "Maluco Beleza" mostrando que

precisam se integrar à sociedade como qualquer cidadão, já que envolveram-se de corpo e

alma na apresentação de dança.

Para abordar o tema da 4a Conferência Municipal de Saúde foi convidada a

Palestrante: Dra Marcela Andrade Rios ~ Especialista em Epidemiologia em Saúde do

Trabalhador, Mestre em Enfermagem e Saúde com área de concentração em Saúde Pública. -

Palestra Magna: "Saúde Pública de Qualidade para cuidar bem das pessoas: Direito do

Povo Brasileiro".

Dando prosseguimento a conferência de Saúde, dividimos os participantes em Grupo

de Trabalhos de acordo com os eixos temáticos, para debate, discussão e construção das

propostas para a etapa Estadual/Nacional da Conferencia que foram logo após, submetidas à

plenária final.

Encontrava-se no Crachá o número do Grupo, no qual o participante deveria

participar:

Prefeitura de\,; f f f f PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA

RIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOÇovernosmo/sovomr! RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

Grupo 01

Eixo I - Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade

Facilitadora: Mábia Fernandes Rocha;

Relatora: Neila Carla Silva de Magalhães.

Eixo II - Participação Social

Facilitadora: Soraia Maria de Castro;

Relatora: Daniella Ledo Soares

Grupo 02

III - Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde

Facilitadora: Ives Mariane de Carvalho Silva;

Relatora: Jusceli de Souza Duarte

VIU - Reformas Democráticas e Populares do Estado

Facilitador: Miquéias Gomes dos Santos

Relator: Plínio Dias Cardozo Júnior

Grupo 03

IV ~ Financiamento do SUS e Relação Publico-Privado

V - Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde

Facilitadora: Dielle Lorena de Oliveira Prates;

Relatora: Gilmária Fernandes de Oliveira.

Grupo 04

VI - Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS

Facilitadora: Bárbara Carolina Barbosa Ivo

Relatora: Jaqueline Fernandes Silva

VII - Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS

Facilitadora: Juliano Everton Teixeira de Castro;

Relator: Jamily Silva Coelho de Castro.


RIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEG Gfoverno sue o ftovo MT! RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

A 4a Conferência Municipal de Saúde teve 409 participantes distribuídos entrerepresentantes do poder público municipal, entidades da sociedade civil e profissionais daárea de saúde. Participaram como delegados, os Conselheiros Municipais de Saúde (Titular esuplente), 02 delegados representando os trabalhadores em Saúde, bem como representandoos usuários, as seguintes associações: Pastoral da Juventude, Pastoral da Criança, Associaçãoda Comunidade Barreiro do Bom Sucesso, Associação da Comunidade do Barreiro daCaatinga, Associação Comunitária de Cedro de São João e Arredores, AssociaçãoComunitária de Santo António, Associação das Mulheres Camponesas e Arredores, MulheresUnidas á Ação Social (MUSAS), APAE, Sindicato dos Trabalhadores na AgriculturaFamiliar, Clube das Mães, AECOFABA (Associação das Escolas das Comunidades Agrícolasda Bahia) e Associação para o Desenvolvimento Sócio Económico e Cultural de Riacho deSantana.

Nos trabalhos em grupo houve explanação das temáticas pelos facilitadores, bemcomo as propostas foram discutidas, reelaboradas, incluídas e/ou excluídas e aprovadas pelosparticipantes. O relatório das propostas condensadas, a partir dos trabalhos de grupo, foilevado para discussão e aprovação em plenária final., sendo aprovadas 76 propostas, as quaiscompõem esse relatório.

Delegados Eleitos

No final da Conferência foram eleitos os delegados conforme consta no Regimento

interno, Capítulo VIII, artigos 13, 14 e 15 e estabelecidos pelo Conselho Estadual de Saúde

para participar da 9a Conferência Estadual de Saúde, a realizar-se de 29 de Setembro á 01 de

Outubro de 2015 na cidade de Salvador-Bahia, da seguinte forma:

02 (dois) Delegados Representantes do Seemento dos Usuários:

Titular: Soraia Maria de Castro;

Titular: António Lélis de Almeida;

1° Suplente: Zenaide Rocha de Oliveira Alves;

2° Suplente: Ana Flávia Alves de Sousa Dourado

Ol(um) Delegado Representante do Segmento dos Trabalhadores em Saúde;

Titular: Mábia Fernandes Rocha

Suplente: Ives Mariane de Carvalho Silva

Ol(um) Delegado Representante do segmento dos Gestores.

Titular: Mário do Carmo Tanajura de Cássia

Suplente: Edilene Claudinéia de Jesus Marques

Prefeitura de f f f PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BARIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÒ Governo m o favo mr! RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

Diretrizes e Propostas aprovadas na Conferência

EIXO 01: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade

Piretriz• Aprovar o código de defesa do usuário do SUS, no Congresso Nacional, incentivando

a formação de fóruns de discussão sobre o mesmo., com ampla divulgação eparticipação dos trabalhadores;

Propostas

• Conhecer as necessidades de saúde da população para garantia adequada de serviçosde forma integral e humanizada, com qualidade, em tempo oportuno e equidade noatendimento.

« Combater através de campanhas educativas e reuniões de equipe, toda forma deviolência, de racismo institucional e social, de discriminação de género, diversidadesexual, geracional ou de condição de vida, que venha a comprometer o acesso.

• Fortalecer o cuidado da saúde nos serviços básicos e especializados, valorizando apromoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e as reabilitações parareduzir as mortes evitáveis e qualificar as condições de vida das pessoas.

• Estruturar políticas que considerem a territorialidade e a regional idade para o acesso àsaúde articulando outras políticas como reforma urbana, segurança, transporte, acessoà água, e segurança alimentar e nutricional, assistência social e educação, relacionadasàs perspectivas de impactos no desenvolvimento regional e na determinação social dasaúde.

• Programar uma formação continuada, para os profissionais de saúde, estabelecendouma periodicidade, para garantir sua efetivação.

EIXO 02: Participação Social

Piretriz• Fortalecer os Conselhos Municipais de Saúde com dotação orçamentaria e estimular a

criação dos Conselhos Locais de Saúde, por meios de Seminários e palestras, nosConselhos, com orientação, educação e capacitação dos conselheiros, usuários egestores;

Propostas• Disseminar as deliberações do Conselho de Saúde para fortalecer vínculos com as

instituições as quais os conselheiros fazem parte, bem como sociedade em geral,implementando um novo marco entre o município e sociedade civil no âmbito dasaúde;

• Promover visitas dos Conselheiros nas comunidades., de acordo as necessidades,para identificar as demandas apresentadas pelos usuários nos serviços de saúde;

Prefeitura de f f f PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA

RIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEQtowmt! RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

• Divulgar, através de meios de comunicação local e redes sociais, reuniões doConselho Municipal de Saúde, visando a participação da comunidade nas ações doconselho.

EIXO 03: Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde.

Diretríz• Priorizar a gestão do trabalho para o SUS, considerando sua importância para a

qualificação das ações de saúde e como apoio à implantação de estruturas degestão do trabalho nas três esferas de governo;

Propostas• Combater a precarização das relações de trabalho, evitando a transferência ou

terceirização de serviços públicos para o setor privado;• Propor políticas de gestão do trabalho e de educação que estimulem a fixação dos

profissionais, fortaleçam a carreira pública, valorizem o trabalho e atendam àsnecessidades de saúde da população;

• Assegurar ambientes de trabalho saudáveis e promotores do bem-estar dos usuários.,dos trabalhadores e dos estudantes;

• Garantir recursos financeiros para a educação em saúde, contemplando os ambientesde aprendizagem e as práticas nos serviços do SUS;

• Ampliar a participação social na formulação e na implantação das políticas deeducação, na área da saúde, com garantia da qualidade e expansão de vagas nasescolas públicas de todos os níveis educacionais, incluindo as residências em saúde;

• Regular, acompanhar e controlar as reestruturações curriculares das profissões da áreada saúde articuladas com a regulação e a fiscalização da qualidade de criação de novoscursos, em acordo com as necessidades de saúde da população e do SUS;

• Desenvolver ações de capacitação das equipes de saúde, conforme a política nacionalde saúde, dignificando e humanizando as relações de trabalho, garantindo a formaçãoe qualificação dos profissionais para o SUS;

• Capacitar os profissionais de saúde pública na atenção primária para acolher eacompanhar vítimas de violência, inclusão social e pessoas com necessidadesespeciais;

• Criar Comissão e instrumentos metodológicos com indicadores para Avaliação dosServidores da Saúde no Município;

• Implementar o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos deSaúde da Prefeitura Municipal, aumentando os incentivos funcionais;

• Realizar estudos dos riscos inerentes às condições de trabalho nos serviços de saúde;• Criar Mesa de Negociação Permanente no Município, com o objetivo de negociar as

relações de trabalho no âmbito do SUS, visando ao atendimento das demandas e aresolução de conflitos decorrentes das relações de trabalho.

Prefeitura det I f ff f PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BARIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

! RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

EIXO 04: Financiamento do SUS e Relação Público -Privado

Piretriz:

• Garantir o financiamento estável e sustentável para o SUS, melhorando o padrão dogasto e qualificando o financiamento triparti te e os processos de transferência derecursos;

Propostas:

• Reafirmar a saúde como direito universal e integral e dever do Estado, destinando 10%das receitas correntes brutas da União ou equivalentes; assegurando financiamentoestável com definição de novas fontes de financiamento; e priorizando o investimentona atenção primária e nas ações de serviços públicos;

• Melhorar o padrão de gasto, observar os critérios de rateio dos recursos da União paraos estados e dos estados para os municípios na fornia da LC n° 141/2012;

• Revisar os subsídios públicos ao mercado de planos e seguros privados de saúde e deInsumos, bem como o aprimoramento da cobrança do ressarcimento ao SUS dosserviços prestados aos usuários da saúde suplementar;

• Eliminar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para despesa com pessoal nasaúde e, ao mesmo tempo, apoiar o PL n° 251/2005 que amplia a possibilidade degastos com pessoal para o setor saúde (Manifesto da 19a Plenária Nacional deConselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares, abril de 2015);

• Regular de forma compatível com o bem protegido - a saúde humana - o setorprivado que atua na área da saúde, enfrentando temas relevantes como as coberturascontratadas; o reajuste de preços dos planos e seguros; os conteúdos essenciais doscontratos; os subsídios públicos; a proibição, com penalização, de práticas como a"dupla porta"; a relação dos entes federativos com os hospitais universitários; avedação da existência de planos de saúde para servidores e agentes públicos pagoscom recursos públicos;

• Posicionar-se contrário aos efeitos da EC n° 86/2015, por possibilitar a redução dofinanciamento da saúde pela União;

• Defender o fim dos subsídios públicos e da renúncia fiscal aos planos privados desaúde;

• Apoiar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos desaúde.

• Investimento em infra-estrutura hospitalar, garantindo melhor atendimento àpopulação;

Prefeitura deL I I f f PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA


EIXO 05: Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde

Pí retriz:

• Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental, de forma sustentável,para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais.

Propostas:

• Fortalecer o setor e a gestão pública da saúde;

• Considerar o trabalho em saúde a partir da perspectiva de equipe multiprofíssional einterdisciplinar, na qual os saberes devem ser compartilhados na construção deprojetos e intervenções junto ao indivíduo e à comunidade;

• Superar as dificuldades jurídicas do SUS em relação à administração pública, quenecessita ser menos burocrática, mais ágil e precisa dispor de melhor definição dosmodelos jurídicos de gestão pública, sendo mais permeável ao controle social;

• Transferir recursos de acordo com os critérios de rateio da LC n° 141/2012 e adotarmecanismos que diminuam a interferência federal na administração pública municipale estadual e do Distrito Federal, além de melhorar os mecanismos de transparência dainformação;

• Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental, de forma sustentável,para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais;

• Ampliar a implantação da atenção básica para atingir 100% de cobertura;• Ampliação no número de Agentes Comunitários de Saúde, justificado pela grande área

territorial do município;• Implantação do CAPS Infantil no município;• Alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal referente ao limite de gastos com pessoal da

área da saúde, aumentando para 75% de gastos (PL n° 251/2005);

• Implantar Disciplina na área Educação Básica direcionada para área da saúde;

• Criar Núcleo de Educação Permanente;

• Aumentar Cobertura de Unidade de Saúde da Família;

• Criar Conselhos Locais de Saúde nos Bairros.

Prefeitura deL f I f ff PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BARIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOgoverno m o povo mrí RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

Eixo 06: Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS

Diretriz:

• Investir em projetos educacionais e em campanhas continuadas que favoreçam aparticipação popular nos processos de formulação e definição de políticas e programasde saúde, utilizando todos os meios de comunicação e mídias populares, comlinguagem adequada a cada público específico;

Propostas:

• Estabelecer uma política de comunicação para o SUS com o objetivo de manter apopulação c distantemente informada;• Garantir que a publicidade de utilidade pública também atue na defesa e divulgação do

SUS e da saúde como direito de todos e dever do estado;

• Criar um "Encontro" a nível municipal/estadual/federal, após 02 anos da realização daúltima Conferência, para esclarecer à população as propostas que já foram efetivadas,permitindo o acompanhamento das demais propostas que ainda não foram efetivadas;

• Capacitar tecnicamente as instâncias de Controle Social para a discussão e aprovaçãodo Pacto pela Saúde;

• Divulgar sobre o conselho de saúde e informações sobre o que são os espaços decontrole social em saúde através de meios de comunicação como: rádios, jornais,revistas, mídias eletrônicas; redes sociais, folders, panfletos, etc.;

• Capacitar os gestores e todos os profissionais de saúde sobre o Programa HumanizaSUS;

• Criar e implantar o prontuário eletrônico dos usuários utilizando as tecnologias jádisponíveis, como o cartão SUS, e desenvolvendo outras para melhorar o sistema deinformação em saúde e melhorar a comunicação dentro da rede e em todos os níveisdo SUS, de forma integrada.

• Mobilizar trabalhadores, usuários, comunidade escolar, lideranças comunitárias eoutros através de educação permanente., capacitação continuada e seminários sobre otema controle social e cidadania, potencializando a inclusão do tema a partir do ensinofundamental;

• Educar permanentemente os conselheiros sobre a política de saúde (através deoficinas, rodas de discussão com a comunidade e profissionais de saúde, etc.), a nívellocal e distrital;

Prefeitura deL ff T ff ff PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA


Informatizar e integrar os sistemas de informação dos serviços de saúde com suporteem um sistema inteligente que abasteça os demais sistemas (troca de informações),incluindo as vigilâncias sanitária, epidemi o lógica e ambiental;

Desenvolver ações de capacitação permanente das equipes de saúde, conforme apolítica nacional de saúde, dignificando e humanizando as relações de trabalho,garantindo a formação e qualificação dos profissionais para o SUS;

Implantar um sistema de informação que possibilite a comunicação adequada entre astrês esferas: municipal, estadual e federal;

Realizar reuniões semestrais do conselho de saúde juntamente com a população, paradivulgação dos trabalhos desenvolvidos pelo referente conselho;

Criar uma rede Intersetorial permanente (Saúde, Assistência Social, Educação, MeioAmbiente e Urbanismo) de informação e educação preventiva a ser trabalhada edesenvolvida nas escolas municipais e estaduais.

EIXO 07: Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS

P ir e triz:

Promover o diálogo entre a comunidade científica e a sociedade, por meio de mecanismos dearticulação para a democratização, a compreensão crítica e a participação pública nos assuntosrelacionados à ciência, à tecnologia e à saúde.

Propostas:

• Implantar uma ferramenta de apoio aos gestores municipais, facilitando o uso deinformações coletadas no sistema de saúde pública, auxiliando tomada de decisõesnesta área, buscando melhorias de processos e agilidade no atendimento.

• Realizar capacitação e treinamentos sistemáticos dos servidores públicos da saúde como propósito de acompanhar novas tecnologias.

• Melhorar a tecnologia de informação dos servidores da Secretaria Municipal de Saúdeaprimorando a rede de transmissão de dados, telefonia e internet, de forma a viabilizaro acesso oportuno a informações na unidade de saúde.

• Defender uma política industrial, de ciência., tecnologia e inovação em saúde, quepromova a produção nacional de insumos (medicamentos, vacinas, materiais eequipamentos de saúde) indispensáveis ao atendimento adequado às necessidades desaúde da população.

• Defender que as tecnologias de promoção., diagnóstico, tratamento e recuperação dasaúde fortaleçam a autonomia das pessoas e reduzam o risco de doenças e agravos


RIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEG governo que o povo atter! RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

provocados pela própria atenção à saúde, garantindo que o direito à assistênciafarmacêutica se amplie e seja efetivo no Brasil.

Regular o mercado de produtos e serviços de saúde, incluindo a indústria demedicamentos e outros insumos e as operadoras de planos e seguros privados desaúde, de modo a assegurar a primazia do interesse público.

Fortalecer o complexo industrial produtivo da saúde e a assistência farmacêutica, nosentido de impactar na redução do déficit da balança comercial para a importação demedicamentos e na promoção e incorporação de novas tecnologias ao SUS,favorecendo a ampliação do acesso a produtos e insumos pela população,consolidando a soberania, e promovendo o desenvolvimento da plataformatecnológica do país, da pesquisa e da inovação.

Aprovar a reforma da Lei de Patentes Brasileiras para inclusão e fortalecimento dasmedidas de proteção e exclusão de medidas prejudiciais à saúde (acordo de comerciointernacional conhecido como Trips Plus), tendo em vista manutenção de conquistasda sociedade civil e a viabilidade da assistência farmacêutica no SUS.

Revisão do Pacto Federativo, na distribuição do PTB a Município, Estado e Federação,sugerindo 7% para saúde com fiscalização permanente da sociedade.

EIXO 08: Reformas Democráticas e Populares do Estado

Píretriz:

• Alcançar o patamar de qualidade de vida desejável para toda população, superandotodas as questões sociais que historicamente deram origem e mantêm as mais diversase diferentes formas de desigualdade, discriminação e injustiça social.

Propostas:

• Reforma Política - Buscar o fortalecimento da democracia representativa, comcontrole social do processo eleitoral, financiamento público das campanhas eleitorais ecombate à compra e venda de votos. Uma reforma política que amplie a participaçãosocial nas decisões políticas, mediante plebiscitos, referendos e preferência natramitação de projetos de lei de iniciativa popular. O CNS também ressalta a urgênciano julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADIN que proíbe o financiamentode campanha eleitoral por empresas;

• Reforma Tributária — Colocar o Brasil na direção dos países que alcançaram sistemastributários mais justos, os quais determinam a quem tem mais património e maisriqueza o pagamento de mais impostos;

Prefeitura deL f f ff f PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA

RIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOíjovemomohovomrí RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

• Reforma do Poder Judiciário - Aumentar a transparência no funcionamento dasinstâncias judiciárias, mediante incremento de audiências públicas, prioridade nagarantia de direitos coletivos em contraponto aos direitos individuais, além de outrasmedidas de justiça social;

• Democratização dos meios de comunicação - Reafirmar o caráter público e a melhoriada regulação democrática das redes de internet, televisão, rádio e jornais;

• Realizar o enfrentamento das desigualdades e iniqiiidades na saúde, em defesa dosprincípios constitucionais do SUS;

• Apoiar à PEC n° 171/1993, que reduz a maioridade penal;

*1 O

Apoiar à PEC n° 12/2015, que propõe a alteração daredação do parágrafo único do art.da Constituição Federai, cuja determinação indica que todo o poder da República

emana do povo, para declarar que todo o poder emana de Deus;

Repudiar a Medida Provisória 664/2014 que suprimem direitos previdenciários.

Apoiar a medida provisória 665/2014, reforma do Seguro desemprego.

Fortalecer a entrada de crianças com necessidades especiais no ensino público eprivado, e capacitação continuada dos profissionais educadores para o acolhimento etrabalho com estas, dando continuidade ao desenvolvimento, e da inclusão social;

Utilizar os meios de comunicação disponíveis, de espaços públicos para uma formaçãoe capacitação continuada do cidadão, para um uso consciente do SUS.

A 4a Conferência Municipal de Saúde de Riacho de Santana atingiu seu objetivo quefoí reunir no mesmo espaço usuários, trabalhadores profissionais de Saúde e gestores, todosengajados em melhorar a qualidade da Saúde do município, sendo discutidos 08 eixostemáticos. Neste, os 409 participantes discutiram propostas diversas, examinaram diferentesleituras, negociaram e disputaram entre si posições e, por fim, aprovaram 08 diretrizes e 76propostas para as políticas de saúde do município de Riacho de Santana, com o objetivo debuscar soluções para efetivar um sistema de saúde de qualidade, que atenda os princípios deuniversalidade, equidade e integralidade do SUS. Os debates foram bastante intensos eprodutivos e integrou os encaminhamentos para a 9a Conferência Estadual de Saúde querealizou nos dias 06, 07 e 08 de Outubro de 2015, em Salvador-Ba, e são resultados dacontribuição e da participação dos usuários, trabalhadores e gestores do SUS.

SSWN,Prefeitura dc ff V ff f PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BARIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

mri RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

ANEXOS

Prefeitura d e 1 ff PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BARIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

DEMONSTRATIVODA RECEITA E DESPESA

ORÇAMENTARIA 2O15

ESTADO DA BAHIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTARIA

MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

. - ArrecadadaConta /Descrição Previsão no Mês

1000.00.00.00 - RECEITA CORRENTE 9.018.373,81 777.928,51

1300.00.00.00 -RECEITA PATRIMONIAL 10.677,72 4.502,72

1320.00.00.00 -RECEITAS DÊVALORES MOBILIÁRIOS 10.677,72 4.502.72

1321.00.00.00 -JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 10.677,72 4.502.72

1321.99.07.00-0102.002 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - SAÚDE RECURSOS 3.813,47 262,01

1321.99.10.00-0114.014 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - PSF (FUMSAUDE) 1.089,56 0,00

1321.99.15.00-0114.014 - RENDIMENTOS DÊ APLICAÇÕES FINANCEIRAS - PAB (FUMSAUDE) 1.634,35 0,00

1321.99.16.00 -0102.002- RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - OUTROS RECURSOS 4.140,34 4.240,71

1600.00.00.00 -RECEITA DE SERVIÇOS 1.473.733,39 0,00

1600.00.00.00 -RECEITA DE SERVIÇOS 1.473.733,39 0,00

1600.00.00.00 -RECEITA DÊ SERVIÇOS 1.473.733,39 0,00

1600.05.01.00 -0114.014 -SERVIÇOS HOSPITALARES . 1.473.733,39 0,00

1700.00.00.00 -TRANSFERENCIAS CORRENTES 7.533.962,70 773.425,79

1720.00.00.00 -TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 7.533.962,70 773.425,79

1721.00.00.00 -TRANSFERENCIAS DAUNIAO 7.323.602,87 708.363,29

1721.33.01.00 -0114.014 - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF 1.307.476,80 152.340,00

1721.33.02.00 - 0114.014 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 955.860,00 219.024,00

1721.33.03.00 -01 14.014 -PISO DE ATENÇÃO BÁSICA -PAB FIXO 1.579.867,80 72.396,33i

1721.33.04.00 -01 14.014 -T5TO FINANCEIRO DÊ EPIDÊMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS- 0,00 0,00

1721.33.05.00 - 01 14.014 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 157.986,78 0,00

1721.33.06.00-0114.014 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 438.549,51 13.107,00

1721.33.08.00 -0114.014 -PROGRAMA SAÚDE BUCAL 122.793,86 46.830,00

1721.33.13.00-0114.014 -CAMPANHADE VACINAÇÃO ANTI RÁBICA 8.770,99 0,00

1721.33.14.00-0114.014 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO 3.508,39 0,00

1721.33.16.00 -01 14.014 -IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 137.829,65 0,00

1721.33.19.00-0114.014 - MEDICAMENTOS DO GRUPOS DE HIPER.DIABETE. ASMA E RENiTE(AR 72.673,92 0,00

1721.33.20.00-0114.014 - MEDICAMENTOS DO GRUPOS DE HIPER.DIABETE. ASMA E RENITE{HD 31.324.97 0.00

[2926400:GovNatv:!6.01.25555] Sisiema de Informação do MUNICÍPIO DE RIACHO DESANTANA

Dezembro/ 2015

EXERCÍCIO 201 5

Anulado Arrecadado Anulado n]fno Mês até o Más afã o Mas uiteienças

-171,26 6.875.248,98 -161.000,12 2.143.124,83

-171.26 64.736,22 -2,832,39 -54.058,50

-171,26 64.736,22 -2.832,39 -54.058,50

-171,26 64.736,22 -2.832,39 -54.058,50

0,00 2.275,88 -48,75 1.537,59

0,00 0,00 0,00 1.089,56

0,00 ' 6.241.85 -217,06 -4.607,50

-171,26 56.218,49 -2.566,58 -52.078,15

0,00 1.553.969,48 0,00 -80.236,09

0,00 1.553.969,48 0,00 -80.236,09

0,00 1.553.969.48 0,00 -80.236,09

0,00 1.553.969,48 0,00 -80.236,09

0,00 5.256.543,28 -158.167,73 2.277.419,42

0.00 5.256.543,28 -158.167,73 2.277.419,42

0,00 4.911.438.05 -13.125,00 2.412.164,82

0,00 947.515,00 0,00 359.961,80

0,00 949.104,00 0,00 6.756,00

0.00 921.209,08 0,00 658.658,72

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 157.986,78

0.00 183.470,00 0,00 255.079,51

0.00 314.430,00 0,00 -191.636,14

0,00 0,00 0,00 8.770,99

0,00 0.00 0,00 3.508,39

0,00 0,00 0,00 137.829,85

0,00 0,00 0,00 72.673,92

0,00 0,00 0,00 31.324,97

Pag: 1/3

ESTADO DA BAHIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTARIA

MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA'íãB iwS&SL-Opplsl FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE^Íffè&!r

- - a™ - - ArrecadadoConta/ Descrição ra-is...... no H&j

1721.33.21.00 - 0114.014 - PROGRAMA DÊ MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 387.BOO.Gi) .36.600,00

1721.33.22.00 -0114.014 -NÚCLEOS DE APOIO Á SAÚDE DA FAMlLIA-NASF 0,00 40.000,00

1721.33.25.00-0114.014 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇOES DE ALIMENTAÇÃO E 10.000,00 0,00

1721.33.26.00 -0114.014 - EMAP - EQUIP. MULTIPROFISSIONAL DE APOIO (RAU ADOM) 0,00 6.000,00

1721.33.27.00-0114.014 - EMAD - EQUIP. MULTIPROFISSIONAL ATENÇÃO DOMICILIAR (RAU 0,00 34.000,00

1721,33.28.00 -0114.014 -PISO FIXO VIG. SANITÁRIA- PARTE ANVISA 0,00 6.456,68

1721.33.29.00 -0114.014 -PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇOES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00

1721.33.30.00 -0114.014 - TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME) 0,00 28.305,00

1721.33.33.00-0114.014 - EPIDEMÍOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD 307.020,00 27.054,28

1721.33.51.00 -0114.014 -TRANSFERENCIA DE RECUSOS DO SAMU 153.000.00 26.250,00

1721.33.99.00-0114.014 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 1.649.340,00 0,00

1722.00.00.00 -TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 210.359,83 65.062,50

1722:33.01.00 -0114.014 - PSF SAÚDE DA FAMÍLIA (ESTADO) 150.359,83 54.000,00

1722.33.02.00-0114.014 - TRANSFERENCIA DE RECUSOS DO SAMU (ESTADO) 60.000,00 11.062,50

1900.00.00.00 -OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00

1920.00.00.00 -INDENIZACÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00

1922.00.00.00 -RESTITUIÇÕES 0,00 0,00

1922.99.01.00-0102.002 - OUTRAS RESTITUIÇÕES AO FMS 0,00 0,00

i2000.00.00.00 -RECEITA DE CAPITAL 787.439,26 0,00

2200.00.00.00 -ALIENAÇÕES DE BENS 10.832,40 0,00

2210.00.00.00 -ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 10.832,40 0,00

2219.00.00.00 -ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MOVEIS 10.832,40 0,00

2219.00.00.00-0192.000 - ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS 10.832,40 0,00

2400.00.00.00 -TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 776.606,86 0,00

2420.00.00.00 -TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 360.999,26 0.00

2421.00.00.00 -TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 360.999.26 0,00

2421.01.01.00-0114.014 - INVESTIMENTOS NAREDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 202.000.00 0,00

[2926400:GovNet «16.01.25555] Sistema de Informação do MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA

Dezembro/ 2015

EXERCÍCIO 2015

Anulado Arrecadado Anulado n.fno Mas ata n Mês até o Mês Diferenças

0,00 201.300,00 . 0,00 186.300.00

0,00 240.000,00 0,00 -240.000.00

0,00 0,00 0,00 10.000,00

0,00 60.000,00 0,00 -60.000,00

0,00 340.000,00 0,00 -340.000,00

0,00 20.784,28 0,00 -20.784,28

0,00 31.315,68 0,00 -31.315,68

0,00 339.660,00 0,00 -339.660,00

0,00 184.060,11 0.00 122.959,89

0,00 170.625,00 -13.125,00 -17-625,00

0,00 7.964,90 0,00 1 .641 .375,1 0

0,00 345,105,23 -145.042,73 -134.745,40

0,00 165.000,00 0,00 -14.640,17

0,00 180.105,23 -145.042,73 -120.105,23

0,00 0,00 0.00 0,00

0,00 0,00 0.00 0,00

0,00 0,00 0,00 O.OD

0,00 0.00 0,00 0,00

0,00 93,800,00 0,00 688.639,26

0,00 0,00 0,00 10.832,40

0.00 0,00 0,00 10.832.40

0,00 0,00 0,00 10.832,40

0,00 0.00 0,00 10.832,40

0,00 98.800.00 0,00 677.806,86

0.00 98.800,00 - 0,00 262.199.26

0.00 98.800,00 0,00 262.199,26

0,00 98.800,00 0,00 103.200,00

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BSTADO DA BAHIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTARIA


FUNDO MUNICIPAL DÊ SAÚDE

, „ . . r, , - ArrecadadoComa/Descnçao Ptevlsao no Mês

2421.01.02.00-0114.014 - PROGRAMA DE R EQU ALI QUALIFICAÇÃO. DE UBS -CONSTRUÇÃO 158.999,26 0,00

2421.01.03.00-0114.014 - INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE 0,00 0,00

2470.00.00.00 -TRANSFERÊNCIAS tíE CONVÉNIOS . 415.607,60 0,00

2471.00.00.00 -TRANSF.CONVENIOS UNIÃO SUAS ENTIDADES 415.607.60 0,00

2471.99.00.00 - 0124.490 - OUTROS TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO 184.103,80 0.00

2471.99.01.00 -0123.023 -TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS -SAÚDE 231.503,80 0,00

Total: 9.805.813,07 777.928,51

nec-i lui-, Arrecadado AnuladoRESUMO no Mês no Mês

Receita Corrente " 777.928,51 -171,26

Receita de Capital 0,00 0,00

Receita Corrente - Intra Orçamentaria 0,00 0,00

Receita de Capital - Intra Orçamentaria 0,00 0,00

Deduções 0,00 0,00

TOTAL 777.928,51 -171,26

Dezembro/ 2015

EXERCÍCIO 2015

Anulado Artecadado Anuladono Mês ate o Mês até o Mês Uiterengas

0,00 . . 0,00 0,00 158.999,26

0,00 0,00 0,00 0.00

0,00 0,00 0,00 415.607.60

0,00 0,00 0,00 415.607,60

0,00 0,00 0,00 184.103,80

0,00 0,00 0,00 231.503,80

-171,26 6.974.048,98 -161.000,12 2.992.764,21

Total ' Arrecadado Anulado Totalno Mês ale o Mês ale Q Mês até o Mês

777.757,25 6.875.248,98 -161.000,12 6.714.248,86

0,00 98.800,00 0,00 98.800,00

0,00 0,00 0,00 0.00

0,00 0,00 0,00 0,00

0.00 0,00 0,00 0,00

777.757,25 6.974.048,98 -161.000,12 6.813,040,86

ANTÓNIO FERNANDES GUEDES Lielton Martins Costa

[29264QO:GovNet v: 16.01.25555] Sistema de Informação do MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA Pag: 3/3

ESTADO DA BAHIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTARIA


IplS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE^ ifê^

, ,_, ,-. . ,. „ . Dotação Empenho no EmpenhoConta /Descrição Fuacao Adição Redução Ahja] ^ Acumulado

Poder: 2 - PODER EXECUTIVO

Órgão: 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL

UO: 02206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1072 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE

339039:0 102.002-OUTROS SERVIÇOS DÊTERCÊiROS 1,291,32 0,00 0,00 1.291,32 0,00 0,00

449051:0102.0Q2-QBRAS E INSTALAÇÕES 36.126,36 BB.000,00 4.413,39 89.712,98 26.152,04 99.712,93

44905 1:01 14.014-OBRAS E INSTALAÇÕES 455.098,14 107.950,93 172.236,87 390.812,20 -140.909,40 390.312,20

449092:0 102.002 -DESPES AS DE EXERCÍCIOS 2.320,50 0,00 2.320,50 0,00 0.00 0.00

449092:0114.014-DSSPÊSAS DE EXERCÍCIOS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00

45906 1:01Q2.002-AQUIS1CAQ DE IMÓVEIS 21.791,25 0,00 21.791,28 0,00 0.00 0,00

Total da Ação: 521.627,60 175.950,93 205.762,03 491.816,50 -114.757,36 490.525,18

Ação: 1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E AMBULATÓRIA!.

449052:0 102.002-EQU1PAMÊNTOS E MATERIAL 60.823,62 0,00 60.823,62 0,00 0,00 0,00

449052:01 14. 01 4- EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5.000,00 0,00 5.000,00 0.00 0,00 0,00

449092:0 102,002-DES PESAS DE EXERCÍCIOS 5.100,00 0,00 5.100,00 0,00 0,00 0,00

449092:0114.014-DESPÉSASDEEXERCICIOS 5.000,00 0.00 5.000,00 0,00 0,00 0.00

Total da Ação: 75.923,62 0,OQ 75.923,62 0,00 O.QQ 0,00

Ação: 1074 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SETOR DE SAÚDE

449052:0 102.002-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0.00 0,00

449052:01 14.Q14-EQUIPAMÊNTOS E MATERIAL 31.110,00 0,00 31.110,00 0,00 0,00 0,00

449Q92Q102.002-DESPÉSAS DE EXERCÍCIOS 5.100,00 0,00 5.100,00 0,00 0,00 0,00i

449092:01 14.014-DESPÉSAS DE EXERCÍCIOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00

Total da Ação: 38.210,00 O.oo 36.210,00 2.000,00 0,00 0,oo

Ação: 1075 -CONSTRUÇÃO DE MATERNIDADE

449Q51:0102.0Q2-OBRAS E INSTALAÇÕES 255.000,00 0.00 255.000,00 0,00 0,00 0,00

44906 1:0102.002-AQUIS1CAO DE IMÓVEIS ' 51.000,00 0,00 51.000,00 0,00 0.00 0,00

Tota! da Ação: 306.000,00 0,00 306.000,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 1196 - REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

339030:OI02.002-MATERIALOECONSLJMO 1.785,20 0,00 0,00 1.785,20 0,00 0,00

339036:0 102,002-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 539.96 0.00 0.00 539,96 0,00 0,00

339039:0 102.002-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 329,78 0,00 0.00 329,78 0,00 0.00

[2926400:GovNet v:16.01.255S5j Sistema dB Informação do MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA

Dezembro/ 2015

EXERCÍCIO 2015

L!qul(J,icao no Liquidação Pagamento no Pagamento Empenhada não SaldoMês Acumulada Mês Acumulado Pago Disponível

0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 1.291,32

33.854,00 - 99.712.98 16.131,51 68.463,30 31.249,18 0,00

31.161,10 390.812,20 0,00 359.651.10 31.161,10 0,00

0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00

0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 .0,00 0,00 0,00

70.015,10 490.525,18 16.181,51 423.114,90 62.410,28 1.291,32

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,OD

0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 1.000,00

0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00

0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 1.000,00

0,QO 0,00 0,00 0,00 0,00 2,000,00

0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00

0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.785.20

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 539,96

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 329,78

Pag: 1/8



FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDH

Conta / Descrição Fixação

Total da Ação: 2.654,94

Ação: 1263 -CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE

449051:0102.002-OBRAS E INSTALAÇÕES 120.594,20

Tatá! da Ação: 120.594,20

Ação: 2065 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB

31901 1:01 14.014-VENCIMENTOS E VANTAGENS 697.320,96

319013:01 14.014-OBRIGACOES PATRONAIS 92.153.02

319092:0114.014-DESPESAS. DE EXERCÍCIOS 191.698.08

3 19094:01 1-1.0 14-INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES 10.000.00

339030:01 14.014-MATERIALDE CONSUMO 496.07B.49

339033;0114.014-PASSAGENS E DESPESAS COM 3268,69

339036:01 14.014-OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS 77.791,63

339039:01 14.014-OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS 668.042.34

339046:01 14.014-AUXIUO ALIMENTAÇÃO 15.000,00

339048:01 14.014-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A 10.000,00

449052:01 14.014-EQUIPAMÊNTOS E MATERIAL 91B.45

Tola! da Ação: 2.252.277,16

Adição

0,QO

0,00

0,00

115.711.00

0.00

0.00

0,00

0,00

. 0,00

0,00

12.000.00

0.00

0,00

60.000,00

187.711,00

. Dotação Empenho no Smpsnho Liquidação noRedução ^^ MÈs Acumulado Mês

0,00 2.554,94 0,00 0,00 0,00

120.594,20 0,00 0,00 0,00 0.00

120,594,20 0.00 0,00 0,00 0,00

23.894,24 789.137,72 68.145,24 765.466,20 103.498,72

92.15B.02 0,00 -7.000.00 0,00 0,00

129.195,28 62.502,30 0,00 62.502.80 0,00

10.000.00 0.00 0,00 0,00 0.00

496.078,49 0,00 -193.249,00 0,00 0,00

3.268,59 0.00 0,00 0,00 0.00

70.426,63 7.365,00 0,00 7.365,00 1.987,50

278.458,80 401.534,04 -6.090,20 401.584.04 18.909,30

15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.000.00 0.00 0,00 0,00 0,00

60.918,45 0,00 -30.000,00 0,00 0,00

1.189.398,00 1.260.589,56 -1&8.Í93.9G 1.236.918,04 124.3%,02

Dezembro/2015

EXERCÍCIO 2015

Liquidação Pagamento no Pagamento Empenhado não SaldoAcumulada Mês Acumulado Pago Disponível

0,OQ 0,00 0,00 0,00 2.654,94

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

765.436,20 86.810.73 711.210,68 54.255.52 23.671.52

0,00 0,00 0,00 0.00 0,00

62.502.80 0.00 . 62.502,80 0,00 0,00

0.00 0.00 0,00 0.00 0,00

0,00 0.00 0,00 0.00 0,00

0.00 0.00 0,00 0,00 0,00

7.365,00 1.062,50 6.440,00 925,00 0,00

401.584,04 0,00 382.674,24 18.909,80 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0.00 0.00 0,00 0,00 0,00

0,00 0.00 0,00 0,00 0,00

1.236.918,04 87.873,23 1.162.827,72 74.090,32 23.671,52

Ação: 206G - INCENTIVO AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

319004:01 14.0 14 -CONTRATAÇÃO POR TEMPO 3.258.69 0,00

319053:01 14.014-OBRIGACOES PATRONAIS 2.179,13 0,00

319092:0114.014-DESPESAS DE EXERCÍCIOS 2.179,13 0,00

339030:01 14.014-MATERIAL DE CONSUMO 54.478,20 0,00

3.268,69 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 2.179,13 0,00 0.00 0.00

0,00 2.179,13 0,00 0.00 0.00

54.478,20 0,00 0,00 0,00 0,00

339033:01 14.014-PASSAGÊNS E DESPESAS COM 3.268,69 0,00 3.268,69 0,00 0.00 0.00 0,00

339036:0114.014-OUTROS SERVIÇOS DETERCÊIROS 27.239.10 0.00 27.000,00 239,10 0,00 0.00 0,00

339092:01 14.014-DÊSPESAS DE EXERCÍCIOS 13.074,77 0,00 13.000,00 74,77 0.00 0.00 0.00

449052.-0114.Q14-EQUIPAMENTOSEMATÊRIAL 392.29 0.00 0,00 392,29 0.00 0,00 0.00

Total da Ação: 106.0BO,00 0,00 101.015,58 5.064,42 0,00 0,00 0,00

Ação: 2067 - INCENTIVO AO PACS

319004:0114.014-CONTRATACAO POR TEMPO 3.268,69 0,00 3.258,69 0,00 0,00 0.00 0,00

31901 1:01 14.014-VENCIMENTOS E VANTAGENS 804588,08 421.634,03 0,00 1.226.222,16 280.128,33 1.224.716,91 343.876.85

319013K)! 14.014-OBRIGACOES PATRONAIS 67.920.28 0,00 67.920,28 0,00 -7.000.00 0.00 0,00

339030.01 14.014-MATERIAL DE CONSUMO 11.985,20 0,00 11.965,20 0,00 0.00 0,00 0,00

339033:01 14.014-PASSAGENS E DESPESAS COM 1.634,35 0,00 1.634.35 0,00 0.00 0,00 0.00

[2926400:GovNeí v:1 6.01.25555] Sistema de Informação do MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0.00 0,00 0,00 2.179,13

0,00 0.00 0,00 0,00 2.179,13

0,00 0.00 0.00 0.00 0,00

0,00 0.00 0.00 0.00 0,00

0,00 0,00 0,00 0.00 239,10

0,00 0.00 0,00 0,00 74,77

0,00 0,00 0.00 0,00 392,29

0,00 0,00 0,00 0,00 5.064,42

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.224.716.91 162.529,05 1.041369,11 181.347,80 1.505,25

0,00 0,00 0,00 0.00 0,00

0.00 0.00 0,00 0,00 0,00

0,00 0.00 0,00 0.00 0.00

Pag: 2 / 8



FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEv*s53FSf*>s^


339036:0114.G14-OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS 11.985.20

339039.011 4.0 14-OUTROS SERVIÇOS DÊTERCEIROS 54.478,20


Adição

0,00

0,00

421.534,08

Redução

11.965,30

54.000,00

150.793,72

Dotação EtnAíual

0,00

478.20

anho no Empenho Liquidação no Liquidação PagaMês Acumulado Mês Acumulada

0.00 0.00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0.00

Dezembro/ 2015

EXERCÍCIO 201 5

nento no Pagamento Empenhado não SaldoMês Acumulado Pago Disponível

0,00 0.00 0,00 0,00

0,00 0.00 0,00 478.20

1.226.700,36 273.128,83 1.224.716,91 343.376,85 1.224.716,91 162.529,05 1.043.369,11 181.347,80 1.983,45

Ação: 2068 - INCENTIVO AO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR

31901 1:01 14.Q14-VENCI MENTOS E VANTAGENS 2GB.912.8Q

319013:01 14.01 4-OBRIGACO ES PATRONAIS 1.089.56

339030:011 4.0 14-MATER1AL DE CONSUMO 141.643,32

339036:01 14.0 H-OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS 243.547,63

339039:0114.G14-OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS 179.995,97

339092:01 14.014-DES PÉS AS DE EXERCÍCIOS 10.895,64

449052:01 14.0 14-ÊQUlPAMENTOS E MATERIAL 67.320.00


246.473.79

0.00

0,00

0.00

1.363.083.75

53.000,00

108.739,49

1.771.297,03

23.800,00

0,00

42.816.40

233.000.00

13.395,39

0.00

82.242,69

395.254,48

491.586,59 66.496.82 465.337,82 86.030,37 465.887,82 53.227,34 433.084,29 32.803,53 25.698,77

1.089,56 0.00 0,00 0,00 0.00

98.826,92 -34.887,08 93.826,92 37.929.88 98.825,92

10.547,63 0,00 9.187,50 762,50 9.187.50

0,00 0.00 0,00 1.089,56

0.510,10 71.407,14 27.419.78 0,00

762,50 9.137,50 0.00 1.360,13

1.529.684,33 183.028.61 1.529.588,35 234.037,78 1.529.548.39 43.754.64 1.339.265,25 190.323.10 95,98

63.895.64 0.00 62.955,06 0,00 62.955,06

93.816.80 -76.79B.20 93.816.80 5.386,80 93.816,80

0,00 62.955,06 0,00 940.SB

1.030,00 89.460,00 4.356,80 0.00

2.289.447,47 137.842,15 2.260.262,45 364.147,83 2.260.222,49 109.284,58 2.005.359,24 254.903,21 29.185,02

Ação: 2069 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

339030:0114.Q14.MATERIAL DE CONSUMO 331.500.00

"339092:01 14.014-DESPESAS DE EXERCÍCIOS 35.835.B5

Total da Ação: 367.335,as

5.000,00

0,00

s.ooa.oo

143.094,25

35.800.00

178.83-1,25

193.405,75 -64.935,48 193.313.52 4.907,77 193.313.52

35,86 0,00 0.00 0,00 0,00

193.441,61 -64.935,43 193.313,52 4.907,77 193.313,52

0,00 188.405,75 4.907,77 92.23

0,00 0,00 0,00 35,86

0,00 1BB.405.75 4.907,77 128,09

Ação: 2070 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

319D04:Q102.002.CONTRATACAOPORTÊMPO 53.140,00

31901 1:01Q2.002-VENC!MENTOS E VANTAGENS 1.068.920,2a

3 19013:0 102.002-OBRIGACOES PATRONAIS 108.956.40

319Q34;0102.002-Outras Desp.de Pessoal Dec. de 3.755,64

319091:OÍ02.002-SEMTENCAS JUDICIAIS 5.447,82

3190910102.00Z-DESPESAS DE EXERCÍCIOS 150.317,42

319094:0102.002-INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES 10.000.00

335043:0102.002-SUBVENCOES SOCIAIS 551,32

339014:0102.002-D!ARIAS- PESSOAL CIVIL 31.793,40

339030:0102.002-MATER1AL DE CONSUMO . 957.069.47

339032:0 102.002-Material, Bem ou Serviço para 1.089,56

339033:01 02. 002- PASSAGENS E DESPESAS COM 1.009,56

339035:0 102.002-SERVICOS DE CONSULTORIA 27,43

33903B:Q102.0Q2-OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS 78.561,39

339039:0 102.002-OUTROS SERVIÇOS DETÊRCEIROS 1.230.363,95

335046:0 102.002-AUXILIO ALIMENTAÇÃO 15.000.00

339048:0 102.002-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A 137.688.89

0,00

1.425.504.25

0,00

0.00

0,00

0.00

0,00

0,00

39.000,00

432.716,18

0.00

0,00

0,00

4.040,00

530.097.30

0.00

135.191,28

38.797,60

0,00

108.956,40

3.755,64

5.447,82

160.317.42

10.000,00

540.00

0,00

122.617,53

0,00

0,00

0,00

10.142,89

120.000.00

15.000,00

0.00

19.342,40 0.00 19.342,40 0.00 19.342,40 0,00 19.342.40 0,00 0,00

2.494.424,53 482.776.76 2.490.947,20 629.609,53 2.490.947,20 416.712,57 2.273.050,24 21£B96,96 3.477.33

0,00 -15.000,00 0.00 0.00 0.00

0.00

0,00

0.00

0,00

11,82

70.793,40

0,00 0,00 0,00 0,00

0.00 0,00 0.00 0.00

0.00 0,00 0.00 0,00

0.00 0.00 0,00 0.00

0.00 0,00 0,00 0,00

6.335.00 70.340,00 6.695.00 70.340,00

0.00 0,00 0,00 0,00

0.00 0,00 0.00 0.00

0,00 0.00 0,00 0.00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0.00 0,00 0,00 11,82

6.695,00 70.340,00 0.00 453.40

1.267.163,07 76.605,52 1.258.016.45 376.605.93 1 .258.0 16.45 135.688.91 1.017.099.43 240.917.02 9.151,62

1.089.56

1.069,56

27,43

72.458,50

0.00 0,00 0,00 0,00

0.00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0.00 0,00

1.320.00 7Z458.50 10.540.00 72.458,50

0,00 0.00 0,00 1.089,56

0,00 0.00 0,00 1.089,56

0,00 0.00 0,00 27.43

4.307,50 65.586.00 6.372.50 0.00

1.690.466.25 150.273,75 1.690.46655 343.836,95 1.682.546.10 202.159,91 1.540.869,06 149.597.19 0,00

0.00

273.880.17

0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

9.812,90 270.628.36 23.488,37 270.628,36 23.483,37 270.618,36 10,00 3.251,61

[2926400:GovNet v:1 6.0 1.25555] Sistema de Informação do MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA Pag: 3 / 8




Conta / Descrição Rxacao

339092:0 102.002-DES PESAS DE EXERCÍCIOS 31.643,87

449052:0 102.D02-EQUIPAMENTQ5 E MATERIAL 130.655.8B

Total da Ação: 4.031.077,78

Adição

134.000.00

0,00

2.751.549,01

Redução

0,00

90.152,34

685.727,69

Dotação Hnipenlio no Empenho Liquidação no LíqiiicAtusl Más Acumulado Mês Acum

Dezembro/ 2015

EXERCÍCIO 2015

acno Fagamsnto no Pagamento Empenhado não Saldoliada Mês Acumulado Pago Disponível

165.643,87 0,00 135.391,75 0,00 165.391,75 0,00 165.391,75 0,00 252,12

40.503,54 -65.092,13 40.503,54 9.411,27 40.503,54 11.948,80 31.741,07 6.762,47 0.00

6.096.899,10 647.031,80 6.078.094,45 1.400.187,05 6.070.174,30 301.001,06 5.459.038,31 619.056,14 18.304,55

Ação: 2080 -GESTÃO DAS AÇÕÊS DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS -ECD

3 1901 1:01 14.0 14-VENCIMENTOS S VANTAGENS 197.236,24

319013:0114.014-GBRIGACQES PATRONAIS 35.955,61

319092:0114.014-DESPESASD5 EXERCÍCIOS 24.739.8!

339030:01 14.014-UATERIAL DÊ CONSUMO 36.500.39

339033:01 14.014-PASSAGÊNS E DESPESAS COM 1.634,35


339039:0114.014-OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS 11.985,20

339092:01 14.014-DESPESAS DE EXERCÍCIOS 10.895,64

449052:01 14.0 14- EQUIPAMENTOS E MATERIAL 131,72


Ação: 2083 - PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

31901 1:011 4.0 14-VENCIMENTOS E VANTAGENS 11.985,20

3 1901 3:011 4.01 4-QBRIGACOES PATRONAIS 2.723,91

339030:01 14.0 14-MATERIAL DÊ CONSUMO 43.582,56


449092:011 4.01 4-DES PESAS DE EXERCÍCIOS 91,39

TotaldaAção: 78.539,99

Ação: 2084 -GESTÃO PLENA

i

31901 1:01 14.014-VENCIMENTOS EVANTAGENS 762.694.80

319013:0114.014-OBRIGACOES PATRONAIS 54.478,20

339030:01 14.0I4-MATERIAL DE CONSUMO 16.247.70

339033:Q114.014-PASSAGENS EDESPESASCOM 1.634,35

339036:01 14.014-OUTROS SERVIÇOS DÊTERCEIRQS 23.970,41

449052:01 14.014-EQUIPAUÊNTOS E MATERIAL 1.000,00


Ação: 2260 - GESTÃO DO SUS

335043:01 14.0 14 -SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.100,00

339014:01 14.014-DIARIAS-PÊSSOALCIV1L 5.100.00

339030:01 14.014-MATERIAL DE CONSUMO 230.703,60

136.355,61

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0.00

0,00

136.355,61

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

110.603,80

0,00

0.00

0,00

0.00

0,00

110.603,80

0,00

0,00

205.000,00

0,00

35.955,61

24,000,00

34.859,39

0,00

11.985,20

11.985,20

10.895.64

0,00

129.681,04

11.000,00

2.000,00

43.582,56

20.156,93

0,00

76.739,49

420.000,00

54.478,20

16.247,70

0,00

20.000,00

0,00

510.725,90

0,00

0,00

334.694,62

333.591,85 38.363,13 326.554,96 53.870,08 326.554,98 27.596,14 300.281,04 26.273,94 7.036,87

0,00 0.00 0,00 0.00

739,81 0.00 0,00 0.00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 739.81

1.641,00 -803,50 837,50 0,00 837,50 0,00 837,50 0.00 803,50

1.634,35 ' 0.00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

131,72 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 1.634,35

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0.00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0.00 0,00 131,72

337.738,73 37.559,63 327.392,48 53.870,08 327.392,48 27.596,14 301.113,54 26.273,94 10.346,25

985,20 0,00 0,00 0,00

723,91 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

91,39 0,00 0,00 0.00

1.800,50 0,00 0,00 0,00

0,00 . 0,00 0,00 0,00 985,20

0,00 0,00 0.00 0,00 723,91

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 91.39

0,00 0,00 0,00 0,00 1,800,50

453.303.60 14.063,60 453.303,60 52.308,21 453.303,60 34.994,85 435.990,24 17.313,36 0,00

0,00 0,00 0,00 0.00

0,00 0.00 0,00 0.00

1.634,35 0.00 0,00 0.00

0,00 0.00 0,00 0,00 0,00

0,00 0.00 0,00 0,00 0.00

0,00 0,00 0,00 0,00 1.634.35

3.970,41 0.00 1.180,00 0,00 1.180.00 0,00 1.180,00 0,00 2.790.41

1.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.00

459.908,3G 14.063,60 454.483,60 52.303,21 454.483,60 34.994,85 437.170,24 17.313,36 5.424,76

5.100,00 0,00 0,00 0,00

S.100,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 5.100,00

0,00 0,00 0,00 0.00 5.100,00

101.008,98 -225.634,01 100.918,98 10544,59 100.918,98 2.598,67 92.973,06 7.945.92 90,00

[29264 OQ;GovNet v:1 6.01. 25555] Sistema de Informação do MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA Pag: 4 / 8



FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE^ i®^


339033:01 14.01 4- PASSAGENS E DESPESAS COM 1.634,35

339035:0 11 4.0 14 -OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS 606.502.59

339039:0114.014-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 584.742,54

339043:0 114.01 4-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A 83.896,43

339092:0114.014.DÊSP£SAS DE EXERCÍCIOS 5.992.60

449052:01 14.014-EQUIPAMÊNTOS E MATERIAL 477,77

Total da Ação: 1.524.149,88

Ação: 2279 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE

319011:01 14.014-VENciMENTOS E VANTAGENS 20.400,00

319013Í114.014-OBRIGACOES PATRONAIS 4.080.00

339014:01 14.014-DIARIAS- PESSOAL CIVIL 4.080,00


339Q36T0114.014-OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS 20.400,00

339039:0 114.01 4-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 30.600,00

44 9052:01 14.0 14-EQLJIPAMENTOS E MATERIAL 21.686.38


Ação: 2280 - GESTÃO DAS ACÕÊS DO PMAQ

319011:0114.D14-VENCIUENTOS E VANTAGENS 66.727,31

3 1901 3:0114.0 14-OBRIGACOES PATRONAIS 20.400,00

339014:01 14.014-DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.100,00

339030:01 14.0 14 -MATERIAL DE CONSUMO 81.600.00

33903610114.014-OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS 40.800,00

339039,01 U.014-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 61.200,00

449052:01 14,0 14- EQUIPAMENTOS E MATERIAL 10.000,00

Totnl da Ação: 285.827.31

Ação: 2281 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS

31901 1:01 14.0 14-VENCIUENTOS E VANTAGENS 30.600,00


33901 4:01 14.014-DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.200,00

339030:0114.014-MATERIALDE CONSUMO 10.200,00

339036:0114.Q14-OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS 5.100,00

339039:01 14.01 4-OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS 5.100,00

449052:OU4.014.EQUIPAUENTOS E MATERIAL 20.000.00


Adição

0,00

0,00

897.552.29

0,00

183.000,00

70.000,00

1.360.552,29

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0.00

30.000.00

0.00

0,00

0.00

30.000,00

„ . Dotação Empenho no Empenho Liquidação noKeducao Atl|;]| Mès Acumulado Mês

115.00 1.519,35 0.00 0,00 0,00

502.459,12 4.043.47 0.00 4.043,47 0,00

94.926,28 1.387.368,55 308.326,01 1.387.368,55 342.684,20

50.000,00 33.896,43 4.800.00 32.400,00 B.400.00

0,00 193.992.60 0.00 188.786,86 0,00

70.477,77 0,00 -30.000,00 0,00 0,00

1.152.672,79 1.732.029,38 57.932,00 1.713.517,86 361.628,79

20.400,00 0,00 0.00 0,00 0,00

4.000.00 80,00 0,00 0.00 0.00

4.000.00 80,00 0,00 0,00 0,00

40.000,00 800,00 0.00 0,00 0,00

20.400,00 0,00 0.00 0,00 0,00

30.000,00 600.00 0.00 0,00 0,00

20.000.00 1.686,38 0,00 0,00 0,00

138.800,OQ 3.246,38 0,00 0,CO 0,00

66.727,31 0.00 0.00 0.00 0.00

20.400.00 0,00 0,00 0,00 0.00

2.000.00 3.100,00 0,00 0,00 0,00

80.000,00 1.600,00 0,00 0,00 0.00

40.000,00 800.00 0.00 0,00 0.00

60.000,00 1.200.00 0.00 0,00 0.00

10.000,00 0,00 0.00 0,00 0.00

279.127,31 6.700,00 0,00 0,00 0,00

30.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 6.120,00 0.00 0,00 0,00

10200,00 0,00 0,00 D.OO 0,00

40.200,00 0,00 -15.000,00 0.00 0,00

5.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5.100.00 0.00 0,00 0,00 0,00

1S.OOO.OO 5.000.00 0,00 0,00 0,00

106.200,00 11.120,00 -15.000,00 0,00 0,00

[2926400:GovNet v: 16.0 1.25555] Sistema de Informação do MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA

Dezembro/ 20 15

EXERCÍCIO 2015


0,00 0.00 0.00 0,00 1.519,35

4.043,47 0,00 4.043,47 0,00 0.00

1.386.587.54 63.266,21 1.106.171,55 231.197,00 0.00

32.400.00 3.600,00 27.600,00 4.300,00 1.495,43

188.786,86 0,00 188.786,86 0,00 5.205,74

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.712.736,35 68.46G.38 1.419.574,94 293.942,92 18.511,52

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 80,00

0,00 0,00 0,00 0.00 BO.OO

0,00 0,00 0,00 0.00 800.00

0,00 0,00 0,00 0.00 0.00

0,00 0.00 0.00 0,00 600.00

0,00 0.00 0,00 0,00 1.686,38

Q,00 0,00 0,00 0,00 3.246,38

0,00 0,00 0,00 0,00 0.00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 3.100,00

0,00 0,00 0.00 0,00 1.600,00

0,00 0,00 0,00 0,00 800.00

0,00 0,00 0.00 0.00 1.200,00

0.00 0,00 0.00 0.00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 6.700,00

0,00 0,00 0,00 0.00 0,00

0.00 0,00 0.00 0.00 6.120,00

0.00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0.00 0,00 0.00

0,00 0,00 0,00 0.00 0,00

0,00 0,00 0,00 0.00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 11.120,00

Pag: 5/8





Ação; 2282 - GESTÃO DAS ACÕES DO NASF

319Q11:0114.014-VÊNC!MENTOS E VANTAGENS 40.800,00

319013:01 14.014-OBRIGACOES PATRONAIS 8.160,00

339014:01 14.014-DIARIAS- PESSOAL CIVIL 2.040.00

339030:01 14.014-MATERtAL DE CONSUMO 8.150,00

339036:01 14.014-OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS S.160.00

339039:01 14.Q14-OUTROS SERVIÇOS DETERCElROS 8.15Q.OO

449Q52:Q114.014.EQUIPAMENTOS E MATERIAL 10.000,00


Adição

118.070.64

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

113.070,64

„ , Doíacao Empenha no Empenho Liquidação noKe ao Atua! Mês Acumulado MBS

0,00 158.870.54 25.830.64 153.870,64 41.901.75

8.000,00 160,00 0,00 0.00 0,00

0,00 2.040,00 0,00 0,00 0,00

8.000,00 160.00 0,00 0,00 0,00

8.000,00 160,00 0,00 0,00 0,00

0,00 8.160,00 -3.600,00 0,00 0,00

10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

34.000,DO 169.550,64 22.230,64 158.870,64 41.901,75

Dezembro/ 2015

EXERCÍCIO 2015


158.870.64 15.670,78 132.639.67 26.230,97 0.00

0,00 0,00 0,00 0,00 160,00

0,00 0.00 0,00 0,00 2.040,00

0.00 0,00 0.00 0,00 160,00

0.00 0,00 0,00 0,00 160,00

0,00 0.00 0,00 0,00 8.160,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

158.870,64 15.670,73 132.639,67 26.230,37 10.680,00

Ação: 2233 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

339030:0 1D2.002-MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

339033:0 102.002-PAS S AGENS E DESPESAS COM 5.000,00

339036:0 102.002 -OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS 5.000,00

339039:0102.002-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 5.000,00

4490510 102.002-EQUIPAMENTQS E MATERIAL 5.000,00


Ação: 2284 - GESTÃO DAS ACÕES DO TFD

339036IQ114.014-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 11.020,00


339048:01 14.014-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A 10.200.00


. 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00 " 0.00 0,00 0,00 0,00

5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5.000,00 0,00 0.00 0,00 0.00

5.000.00 0.00 0,00 0,00 0,00

5.000,00 O.OQ 0,00 0,00 0,00

25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

11.020.00 0,00 0,00 0,00 0,00

11.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.200,00 0,00 0,00 0,00 0.00

32.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0.00 0,00 0,00 0.00

0,00 0,00 0,00 0,00 0.00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0.00 0,00 0,00 0.00

0,00 0,00 0.00 0.00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Agão: 2285 - GESTÃO DAS ACÕES DO TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

319011:0114.014-VENCIMENTOS EVANTAGENS 51.000,00

319013:01 14.014-OBRIGACQES PATRONAIS 24.480,00

339014:0114.Q14-D1ARIAS-PESSOALCIVIL 4.030.00

339030:01 14.014.MATERIALDE CONSUMO 40.800.00



449052:01 H.OU-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 10.000,00


Ação: 2286 - GESTÃO DAS ACÕES DO PTVPS

319011:01 14.014-VENC1MENTOS Ê VANTAGENS 30.600,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0.00

0,00

0,00

0,00

0.00

51.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

24.480,00 0,00 0.00 0.00 0.00

0.00 4.080,00 0,00 0.00 0.00

40.800,00 0,00 0,00 0,00 0.00

35.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00

102.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00

263.980,00 4.080,00 0,00 0,00 0,00

30.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00

[2926400:GovNet v:16.01. 25555] Sistema de Informação do MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA

0.00 0,00 0,00 0.00 0.00

0,00 0.00 0,00 0,00 0,00

0,00 0.00 0,00 0,00 4.080,00

0,00 0,00 0.00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0.00 0.00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0.00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 4.030,00

0,00 0,00 0,00 0.00 0,00

Pag :6 /S

ESTADO DA BAHIA

MUNICÍPIO DE RIACHO DS SANTANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE^ÍIíA*


319013:0114.014-OBRIGACOES PATRONAIS 16.320.00

339014:0114.014-DIAR!AS- PESSOAL CIVIL 4.080,00

339030:01 14.014-MATÊRIALDE CONSUMO 30.600.00

339036:01 14.014-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 61.200,00



Adição

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

R . Dotação Empenho no Empenho Liquidação noKeciucao A(ual uès Acumulado Mas

7.000,00 9.320,00 0,00 0,00 0.00

0,00 4.080,00 0,00 0,00 0.00

30.000,00 600,00 0,00 0,00 0,00

60.000,00 1.200.00 0,00 0.00 0,00

40.000,00 800,00 0,00 0,00 0,00

167.600,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTARIA

Dezembro/2015

EXERCÍCIO 2015


0,00 0,00 0,00 0,00 9.320,00

0,00 0,00 0,00 0.00 4.030,00

0,00 0.00 0,00 0,00 BOO.OO

0,00 0,00 0.00 0,00 1.200,00

0.00 0,00 0.00 0.00 800,00

0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00

Ação: 22B7 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

339330:0 102.002-Malerial de Consumo 20.000,00

339330:01 14.014-Material de Consumo 1 £000,00

339332:01 02.002-Material, Bem ou Serviço para 12.000,00

339339:0 102.002-Oulros Serviços de Terceiros - 20.000,00

339339:01 14.014-Outros Serviços de Terceiros - 15.000,00

449351:0102.002-0bras e Instalações 25.000,00

449351:01 14.014-Obras e Instalações 15.000,00

449351 :0123.023-0bras e Instalações 15.000,00

44935Z0102.Q02-Equ!pamentDS e Material 22.000,00

449352:01 14.0 14 -Equipa me n tos e Material 12.000,00

449352:0 123.023-Equípameníos e Material 12.000,00

Tota! da Ação: 183.000,00

0,00

O.OQ

0,00

0.00

- 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00

15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

15.000,00 O.OQ 0,00 0,00 0,0(3

25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

15.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00

15.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00

22.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00

12.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00

12.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00

183.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0.00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0.00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

O.OQ 0,00 0.00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0.00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 2293 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ACADEMIA DA SAÚDE

319011:01 14.G14-VENCIMENTOS E VANTAGENS 20.400,00

319013:01 14.014-OBRIGACOÊS PATRONAIS 4.080,00

339014:01 14.014-DIARIAS - PÊSSOALCIVIL 2.040,00




449052:01 14.014-EOUIPAMENTOS E MATERIAL 10.000,00

Total da Ação: 55.90Q,oo

Ação: 2299 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU

319004:0114.014-CONTRATACAO POR TEMPO 50.000,00

319011K3114.014-VENCIMENTOSEVANTAG6NS 122.400,00


339014:0114.014-DIARIAS- PESSOAL CIVIL 2.040,00

339030:0114.014-UATER!AL DE CONSUMO 35.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0.00

0,00

0.00

0.00

0.00

0.00

50.000,00

20.400,00 0,00 0,00 0,00 0.00

4.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.040,00 0,00 0,00 0,00 0.00

9.180,00 0,00 0,00 0,00 0.00

5.100,00 0,00 0,00 0,00 0.00

5.100.00 0,00 0,00 0,00 0.00

10.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00

55.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00

50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

122.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00

13.260,00 0,00 0,00 0,00 0.00

0,00 2.040,00 0,00 0,00 0,00

80.100,00 5.000,00 -54.606,58 2.093,42 2.093.42

[2926400:GovNetv:1 6.0 1.25555] Sistema de Informação do MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0.00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 . 0,00 0,00

0.00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0.00 0.00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0.00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 2.040,00

2.093.42 0,00 0,00 2.093.42 2.906,58

Pag: 7/8



FUNDO MUNICIPAL DÊ SAÚDE


339036:0 114.0 14-OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS 25.100.00



Ação: 5144 - GESTÃO DOS RECURSOS DE CONVÉNIOS

339039:0 123.023-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 10.000,00

339039:0 124.024 -OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS 10.000,00

44905 1:0123.023-OBRAS E INSTALAÇÕES S8.391.00

44905 1:0124.024-06 RÃS E INSTALAÇÕES 56.391,00

449052:0 123.0 23 -EQUIPAMENTO S E MATERIAL 105.912.80

449052:01 24.02 4 -EQUIPAMENTOS £ MATERIAL 85.712.80

449052:0 192.092-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 10.332,40

449092:0 123.023-DESPESAS DÊ EXERCÍCIOS 10.200,00

449092:0 124.024-DES PESAS DE EXERCÍCIOS 10.000,00

449093:0 123.023-INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES 10.000,00

449093:0 124.024-INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES 10.000,00


Total da Unidade Orçamentaria: 14.515.739,26

Adição

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

20.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00

0,00

0,00

0,00

150.200,00

7.268.929,33

n , DOWC.IO empenho no Empenho Liquidação noKeatlcao Atua! Mês Acumulado Mês

12.120,00 12.9BO.OO 0.00 12.9SO.OO 2.360,00

25.100,00 0,00 0,00 0,00 0.00

302.980,00 20.020,00 -54.606.5B 15.073,42 4.453,42

10.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00

10.000.00 0.00 0,00 0,00 0,00

88.591.00 0.00 -58.000,00 0.00 0.00

21.959.69 45.431.31 -21.959,69 46.431,31 0,00

105.912,80 0,00 0,00 0,00 0,00

85.712,80 0,00 -10.000.00 0,00 0,00

10.832,40 0,00 0,00 0,00 0,00

10.200,00 130.000,00 0,00 129.457,48 0,00

10.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00

10.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00

1.500,00 8.500,00 0,00 0,00 0,00

364.703,69 184.931,31 -39.959,69 175.898,79 0,00

7.268.929,39 14.515.739,26 682.395,58 14.329.067,34 2.821.592,87

Dezembro/2015

EXERCÍCIO 2015

Liquidação Pagamento no Pagamento Empenhada não SaldoAcumulada Mês Acumulado Pago Disponível

12.980.00 1.180,00 11.800,00 1.180.00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

15.073,42 1.180,00 11.800,00 3.273,42 4.946,58

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0.00 0,00 0,00 0.00 0,00

46.431,31 0.00 46.431,31 0,00 0,00

0,00 0,00 0.00 0,00 0,00

0,00 0,00 0.00 0.00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0.00

129.467,48 0,00 129.467.48 0,00 532.52

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 8.500,00

175.898,79 0,00 175.898,79 0,00 9.032,52

14.320.326,22 1.324.773,08 12.765.317,21 1.563.750,13 186.671,92

Total do Órgão: 14.515.739,26 7.263.329,39 7.263.929,39 14.515.739,26 682.395,58 14.329.067,34 2.821.692,87 14.320.326,22 1,324.778,08 12.765.317,21 1.563.750,13 186.671,92

Total da Despesa: 14.515.739,26 7.268.929.39 7.238.929,39 14.515.739,26 fiS2.J95.58 14.339.067,34 2.821.692,37 14.3!0.326,22 1,314.778,08 12.765.317,21 1.563.750,13 186.671.92

Despesa Corrente: I2,es6.sei,28

RESUMO Despesa Capital: l.szs.m.ss

Reserva Contingência: 0,00

8.704.038,97

564.890,42

0,00

5.694.939,60 13.695.660.65 1.089.000,96 13.528.323,03 2.736.879,70

1.573.989,79 8ZO.Q7B.61 -406.605,38 800.744.31 64.613,17

0,00 D, 00 0,00 0,00 0,00

13. 5 19. 5 81,01 1.295.617,77 12.040.102,45 1,488.220,58 167.337,62

300.744,31 29.160,31 725.214,76 75.529,55 19.334,30

0,00 D, 00 0,00 0,00 0,00

ANTÓNIO FERNANDES GUEDES Uelton Martins Costa

[2926400:GovNet v: 16.01.25555] Sistema de Informação do MUNICÍPIO DE RIACHO DÊ SANTANA Pag: 3 / 8

Prefeitura de\ ff ff f ff PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BARIACHO DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

1.5 Considerações Finais

O ano de 2015 foi marcado por intensos debates sobre o subiinanciamento da saúde

pública no País, quando especialistas da área afirmaram que o Sistema Único de Saúde - SUS

nunca havia sofrido tantas ameaças. Notadamente, em tempos de crise, com recursos

escassos, o nível de gestão municipal é o mais afetado na execução das ações e serviços de

saúde sob sua responsabilidade. Os últimos anos registraram aumento gradual do

financiamento da saúde pública por parte dos municípios. Os esforços da gestão municipal em

cumprir compromissos assumidos peio SUS com a população, tem ultrapassado o rateio

acordado entre os três níveis de gestão. Atualmente, a média nacional de 23% de aplicação de

recursos próprios por parte dos municípios em saúde pública é significativamente superior aos

15% preconizado pela Constituição Federal. No entanto o prefeito Municipal, Tito Eugênio

Cardoso de Castro não tem medido esforços para manter os serviços de saúde, e mesmo com a

arrecadação muito aquém da nossa necessidade, tem investido na saúde mais que os 15%

determinados em Lei.

Esse cenário foi agravado pela atual crise económica e fiscal que levou ao

contingenciamento dos recursos do orçamento de 2015 do Ministério da Saúde no montante

de R$ 13,4 bilhões, afetando fortemente os investimentos na rede física e comprometendo a

assistência à saúde da população brasileira, nos meses de novembro e dezembro, somado ao

atraso na contrapartida do governo do Estado para o Programa Saúde da Família e o SAMU.

Os últimos repasses feitos pelo governo estadual foram efetuados em setembro do ano

passado. São recursos pactuados na Comissão Intergestora Bipartite e regulamentados por

meio de Decretos Estaduais. Os atrasos dos repasses federais e estaduais comprometem o

pagamento dos trabalhadores e fornecedores, prejudicando de forma profunda a garantia do

próprio direito constitucional à saúde. Os prefeitos e secretários de saúde são fiscalizados

intensamente pelo Ministério Público, podendo responder sozinhos por não cumprirem

reponsabilidades que são também do Estado e da União.

A situação é grave, compromete o cronograma da Secretaria Municipal de Saúde, a

saúde financeira e impede o planejamento de ações essenciais no setor. E a realidade do

Prefeitura deJ f f f f PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA

RIACHO D£SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÒ Governo m o favo mr! RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

município é ainda pior, pois este não tem recursos próprios suficientes para suportar os atrasos

nos repasses. Para agravar ainda mais a crise, a prefeitura ainda têm que arcar com ónus do

pagamento do piso salarial de agentes de endemias, criado por lei federal, mas sem a garantia

de recursos adicionais para que os municípios suportem o impacto.

Á realidade é que o município de Riacho de Santana enfrenta uma crise na saúde, que

poderá ter consequências imprevisíveis na dês continuidade das ações do SUS, criado para

funcionar por meio de repasses estaduais e federais que estão sendo pagos com atrasos. È

importante observar que os recursos financeiros ainda são insuficientes, no que pese o

governo municipal ter ampliado o montante de recursos aplicados no setor, considerando a

crescente demanda da população. Sendo assim, há que se ter um maior empenho dos três

entes federados na ampliação de recursos financeiros para a saúde, principalmente quando

analisamos os últimos meses do ano de 2015, onde o financiamento federal foi bastante

reduzido e o recurso estadual inexistente. Na CIR (Comissão Intergestora Regional) o gestor

municipal tem dispensado esforços para regularizar a situação.

No município de Riacho de Santana, a Secretaria Municipal de Saúde vern trabalhando

para a melhoria da qualidade de vida e saúde da população. No Hospital e Maternidade

Amai ia Coutinho procuramos melhorar o atendimento hospitalar ofertando as seguintes

especialidades: Cardiologia, Consultas e cirurgias ortopédicas, Pediatria, Ultrassonografia,

Ginecologia/obstetrícia, Urologia e Clínica Geral duas vezes por semana.

Na Atenção Básica contamos com 09 (nove) Unidades de Saúde da Família,

(Alexandrina, Belém, Mato Verde I e II, Santa Rita, Cambaitó, Botuquara, Laguna e

Vesperina), todas elas com Equipe de Saúde Bucal, exceto o Cambaitó que esta em fase de

reforma, além de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Centro, e 07 (sete) postos satélites na

zona rural. Foi implantado o Telessaúde, acesso à internet através da instalação da rede pelo

programa nas USF da Santa Rita, Laguna e Mato Verde L Neste ano inauguramos a sede

própria da USF do Mato Verde II e iniciamos construções das sedes próprias das USF do

Imperial e Santo António.

A participação da comunidade é um dos princípios do SUS e está definida na Lei

Federal 8.080. Isto significa que a população tem o direito de interferir na definição das

políticas e programas de saúde de sua localidade e fiscalizar o seu cumprimento Á Lei Federa!

Prefeitura de' ff ff PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA

RIACHO DE JANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÒ Governo m o povo wer! RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015

8.I42 criou duas instâncias para a participação da comunidade, que são a Conferência de

Saúde e os Conselhos de Saúde. Nos dias 09 e 10 de Julho de 2015 realizamos a 4a

Conferência Municipal de Saúde de Riacho de Santana. Com a participação de todos

reafirmamos que esta conferência de saúde, espaço democrático de construção da política de

saúde, foi o local que teve por objetivo estimular a participação da comunidade na formulação

e controle da política pública de saúde. Espaço este que devemos valorizar estimular e

garantir. A participação da comunidade é um direito do cidadão, portanto é extremamente

necessário cultivá-la nas questões que dizem respeito ao direito à vida e à saúde.

Portanto mesmo com a crise que a saúde e outros segmentos enfrentam em nosso

país, da qual todos nós temos conhecimento, é notável o progresso nos serviços de saúde em

nosso município ao longo desta gestão. A Secretaria Municipal de Saúde tem trabalhado, no

sentido de assumir suas responsabilidades, tanto na atenção básica quanto na média e alta

complexidade, através de ações de planejamento, monitoramento e avaliação em saúde, com

objetívo de oferecer uma saúde de qualidade aos munícipes.

Edição: Mário do Carmo Tanajura de Cássia*

^Administrador Hospitalar, Especialista em Saúde Coletiva (Concentração em

Gestão Pública Municipal), Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde de Riacho

de Santana-Ba.

Riacho de Santana-Ba, Janeiro de 2016.

Prefeitura deL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Òé...

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