PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA · OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ASFALTO TIPO...

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

CONVOCAÇÃO

“EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 024/2.019”

“DE: 13 de SETEMBRO de 2.019”

Em 11 de NOVEMBRO de 2019.

Com referência à TOMADA DE PREÇOS N° 024/2018 - PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 4178/2019, que tem por Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORIA, EFICIENTIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS

SISTEMAS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS E ÁREA DE LAZER,

ESPAÇOS ESPORTIVOS, PONTILHÕES, VIADUTOS, PASSARELAS, CICLOVIAS, PISTA DE

CAMINHADAS, ROTATÓRIAS, DISPOSITIVOS VIÁRIOS, MONUMENTOS E ESPAÇOS

PÚBLICOS, NESTA CIDADE, vimos expor e requerer o que segue:

Abertos os envelopes de Propostas das empresas habilitadas na licitação em

tela, constatou-se, com base no art. 48, § 1º, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/93, que as

propostas das empresas ELETRO HIDRÁULICA ÁGUIA BRANCA LTDA – EPP e

TECNOLUMEN ILUMINAÇÃO URBANA LTDA foram consideradas inexequíveis.

Tendo em vista que a menor proposta apresentada foi a da empresa

ELETRO HIDRÁULICA ÁGUIA BRANCA LTDA – EPP, fica a mesma, desde já, convocada a

apresentar sua proposta detalhada, demonstrando seus custos, bem como declaração de que

possui condições de arcar com os serviços no valor apresentado, no prazo de 5 (cinco) dias

úteis a contar da publicação deste documento.

ARIANE SOARES DE SOUZA

Comissão Permanente de Licitações

Presidente


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO N.º 4774/2019

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2019

CONTRATO: N.º 2143/2019 de 01/11/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

CONTRATADA: SOBRAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME

OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ASFALTO TIPO CBUQ, POR UM PERÍODO DE 12

(DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E

DEMAIS ANEXOS.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

O valor unitário registrado é de R$ 532,80 (quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) para o

lote 01.

Araraquara, 11 de novembro de 2019.

JULIANA PICOLI AGATTE

Secretária de Gestão e Finanças


AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS n.º 119/2019 - Processo

n.º 5029/2019;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h30 do dia 27 de NOVEMBRO de 2019.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h00 do dia 27 de NOVEMBRO de 2019.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE TIJOLO MACIÇO COMUM PARA ALVENARIA E

TIJOLO BAIANO 9 FUROS, CONFORME ANEXO I, PARA FUTURA E EVENTUAL

AQUISIÇÃO.

TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE

RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no

sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br .

Araraquara, 11 de NOVEMBRO de 2.019

JULIANA PICOLI AGATTE

Secretária Municipal de Gestão e Finanças

http://www.bb.com.br/

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

Edital de Notificação de Limpeza de Taxa de Roçada Nº 126 De 11 de Novembro de 2019

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA, através da sua Gerência de Fiscalização de Posturas, observando o disposto no inciso V, do artigo 30, da Lei Complementar nº. 17 de 1º de Dezembro de 1.997, com nova redação dada pelo artigo 1º, da Lei Complementar nº. 61 de 06 de Dezembro de 2002.

FAZ SABER a todos aqueles que este edital virem ou deste tomarem conhecimento e, em especial, os contribuintes abaixo citados fiquem cientes que tem contra si lavrada a Notificação de Lançamento de TAXA DE ROÇADA, conforme lançamento realizado pela Gerência de Fiscalização de Posturas, nos imóveis abaixo mencionados, nesta cidade, caracterizando cobrança prevista no artigo 153 § 1º.- I, II, III e IV da Lei Complementar Municipal nº. 18, de 22 de dezembro de 1997, com as alterações da Lei Complementar Municipal nº. 065, de 27 de dezembro de 2002 e nº 902 de 04 de abril de 2019, bem como da consequente imposição da taxa. Nestes termos, e pela presente, ficam os autuados abaixo identificados, devidamente intimados a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, efetuar o recolhimento do valor relativo à taxa de roçada, através de guia de recolhimento fornecida pela Prefeitura do Município de Araraquara, sito a Rua São Bento nº. 840 – Centro, andar térreo, nesta cidade, ou querendo, apresentar recurso administrativo sob pena de operar-se a constituição definitiva do respectivo crédito tributário a favor do Município de Araraquara e a imediata cobrança administrativa e/ou judicial, com indicação do nome do devedor a protesto extrajudicial e/ou penhora de bens, nos termos das Leis Federais 6830/80 e 9492/97 e Lei Municipal 5314/99.

Nº Cadastro Inscrição Nome Endereço Tipo Multa

119515 16.159.038.00 ROGER MICHETTI MANDUCA R. LILIA ELISA EBERLE LUPO Nº 1401 D 66 JARDIM SALTO GRANDE CEP 14803-886 ARARAQUARA SP TR

Adilson Cesar Porssani

Coordenador Executivo de Serviços Públicos


GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

Edital de Notificação de Limpeza de Terreno Nº 127 De 11 de Novembro de 2019

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA, através da sua Gerência de Fiscalização de Posturas, que no ato de suas atribuições,

observando o disposto no inciso V, do artigo 30, da Lei Complementar nº. 17 de 1º de Dezembro de 1.997, com nova redação dada pelo artigo 1º, da Lei Complementar nº. 61 de 06 de Dezembro de 2002.

FAZ SABER a todos aqueles que este edital virem ou deste tomarem conhecimento e, em especial, os contribuintes abaixo citados fique cientes que tem contra si lavrada a Notificação de Infração e Imposição de Penalidade referente à FALTA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENO, conforme lançamento realizado pela Gerência Fiscalização de Posturas, dos imóveis mencionados, nesta cidade, caracterizando infração prevista nos artigos 148 e 149, da Lei Complementar Municipal nº. 18/97, alterada pelas Leis nº. 65/02 e 69/03 e Lei Complementar nº 902 de 04/04/2019, conforme artigo 153 § 2º da mesma lei. Nestes termos, e pela presente, ficam os autuados abaixo identificados, devidamente intimados a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, efetuar o recolhimento do valor relativo à multa pecuniária, através de guia de recolhimento fornecida pela Prefeitura do Município de Araraquara, sito a Rua São Bento nº. 840 – Centro, andar térreo, nesta cidade, ou querendo apresentar recurso administrativo, sob pena de operar-se a constituição definitiva do respectivo crédito tributário a favor do Município de Araraquara e a imediata cobrança administrativa e/ou judicial, com indicação do nome do devedor a protesto extrajudicial e/ou penhora de bens, nos termos das Leis Federais 6830/80 e 9492/97 e Lei Municipal 5314/99.


119515 16.159.038.00 ROGER MICHETTI MANDUCA R. LILIA ELISA EBERLE LUPO Nº 1401 D 66 JARDIM SALTO GRANDE CEP 14803-886 ARARAQUARA SP LP

Adilson Cesar Porssani Coordenador Executivo de Serviços Públicos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS-

Edital de Notificação de Limpeza de Calçada N.º 128 De 11 de Novembro de 2019

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA, através da sua Gerência de Fiscalização de Posturas, que no ato de suas atribuições, observando o disposto no inciso V, do artigo 30, da Lei Complementar nº. 17 de 1º de Dezembro de 1.997, com nova redação dada pelo artigo 1º, da Lei Complementar nº. 61 de 06 de Dezembro de 2002.

FAZ SABER a todos aqueles que este edital virem ou deste tomarem conhecimento e, em especial, os contribuintes abaixo citados que fiquem cientes que tem contra si lavrada, a Notificação de Infração e Imposição de Penalidade descrita, conforme constatação pela Gerência de Fiscalização de Posturas, referente à MULTA POR FALTA DE LIMPEZA DE CALÇADA conforme lançamento realizado essa Gerência nos imóveis mencionados, nesta cidade, caracterizando infração prevista no artigo 6º, Capítulo II, da Lei Complementar Municipal nº. 18/97, alterada pelas Leis nº. 65/02 e 69/03 e Lei Complementar nº 902 de 04/04/2019, bem como da consequente imposição de penalidade pecuniária prevista no artigo 11, do mesmo diploma legal. Nestes termos, e pela presente, ficam os autuados abaixo identificados, devidamente intimados a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, efetuar o recolhimento do valor relativo à multa pecuniária, através de guia de recolhimento fornecida pela Prefeitura do Município de Araraquara, sito a Rua São Bento nº. 840 – Centro, andar térreo, nesta cidade, ou querendo apresentar recurso administrativo, sob pena de operar-se a constituição definitiva do respectivo crédito tributário a favor do Município de Araraquara e a imediata cobrança administrativa e/ou judicial, com indicação do nome do devedor a protesto extrajudicial e ou penhora de bens, nos termos das Leis Federais 6830/80 e 9492/97 e Lei Municipal 5314/99.


119515 16.159.038.00 ROGER MICHETTI MANDUCA R. LILIA ELISA EBERLE LUPO Nº 1401 D 66 JARDIM SALTO GRANDE CEP 14803-886 ARARAQUARA SP LC



GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS Edital de Notificação de Limpeza de Taxa de Capina Nº 129

De 11 de Novembro de 2019

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA, através da sua Gerência de Fiscalização de Posturas, observando o disposto no inciso V, do artigo 30, da Lei Complementar nº. 17 de 1º de Dezembro de 1.997, com nova redação dada pelo artigo 1º, da Lei Complementar nº. 61 de 06 de Dezembro de 2002.

FAZ SABER a todos aqueles que este edital virem ou deste tomarem conhecimento e, em especial, os contribuintes abaixo citados fique cientes que tem contra si lavrada a Notificação de Lançamento de TAXA DE CAPINA, conforme lançamento realizado pela Gerência de Fiscalização de Posturas, nos imóveis abaixo mencionados, nesta cidade, caracterizando cobrança prevista no artigo 153 § 1º.- I, da Lei Complementar Municipal nº. 18, de 22 de dezembro de 1997, com as alterações da Lei Complementar Municipal nº. 065, de 27 de dezembro de 2002 e nº 902 de 04 de abril de 2019, bem como da consequente imposição da taxa. Nestes termos, e pela presente, ficam os autuados abaixo identificados, devidamente intimados a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, efetuar o recolhimento do valor relativo à taxa de capina, através de guia de recolhimento fornecida pela Prefeitura do Município de Araraquara, sito a Rua São Bento nº. 840 – Centro, andar térreo, nesta cidade, ou querendo, apresentar recurso administrativo sob pena de operar-se a constituição definitiva do respectivo crédito tributário a favor do Município de Araraquara e a imediata cobrança administrativa e/ou judicial, com indicação do nome do devedor a protesto extrajudicial e/ou penhora de bens, nos termos das Leis Federais 6830/80 e 9492/97 e Lei Municipal 5314/99.

.



26235 09.052.004.00 ANTONIO MARCONATO R PROFESSOR ERGILIA MICELLI Nº 0 LOTE 003 QUADRA 012 REGINA (JD) ARARAQUARA SP CEP 14808-110 TXCAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2019

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS

Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara (Rua Expedicionários do Brasil, 3098, Centro,

Araraquara, CEP: 14.801-360, Fone: 16 3301-1700).

Mais informações: www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/licitacoes-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: [email protected]

ABERTURA DE PROPOSTAS 27/11/19, às 08:30h

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 27/11/19, às 09:30h

Araraquara, 11/11/2019

Daniele Pereira de Moraes

Gerência de Compras, Licitações e Contratos




Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS












Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DESTINADOS ACASTRAÇÃO E MICROCHOPAGEM DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, COM INSTALAÇÃO EMONTAGEM DE TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO – “CASTRAMÓVEL”.









027 / 2019 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE

APRESENTAÇÃO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SAMBA /

RETIFICAÇÃO

3.1. As inscrições estarão abertas no período de 09 a 20 de novembro de

2019, e serão recebidas de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, no Palacete das

Rosas – Secretaria de Cultura.

...

3.6. Serão aceitas propostas encaminhadas através de postagem via Correios,

desde que a entrega seja feita impreterivelmente até o dia 20/11/2019 no

Palacete das Rosas.

Secretaria Municipal de Cultura e FUNDART

PPPRRREEEFFFEEEIIITTTUUURRRAAA DDDOOO MMMUUUNNNIIICCCÍÍÍPPPIIIOOO DDDEEE AAARRRAAARRRAAAQQQUUUAAARRRAAA

SSSeeecccrrreeetttaaarrriiiaaa dddeee OOObbbrrraaasss eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss PPPúúúbbbllliiicccooosss * GERENCIA DE FISCALIZACAO DE POSTURAS *

Edital de Intimação de Conservação de Edificações Urbanas Abandonadas nº 94 de 11/11/2019

Conservação de edificações urbanas abandonadas situadas dentro do perímetro urbano do Município.

Por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara, Estado de São Paulo, e nos termos dos Artigos 3º, § 3º,

I; e § 4º, I, da Lei Municipal nº 7.733, de 24 de maio de 2012 e alterações da Lei Complementar nº 902 de 04/04/2019. FAZ SABER aos proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores, a qualquer título de imóveis localizados na sede do município, abaixo

relacionados, em virtude da não localização dos mesmos através dos endereços constantes no Cadastro Municipal, que ficam INTIMADOS, por meio deste, a

lacrar ou tornar habitável e limpar os imóveis abaixo relacionados, no prazo de 48 (QUARENTE E OITO) horas a partir da data desta

publicação.

PROPRIETÁRIO INSCRIÇÃO CADASTRAL ENDEREÇO DO IMÓVEL ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO

ANTENOR DA SILVA GUERRA E

OUTRO 08.023.038.00

AV IPIRANGA Nº 289 XAVIER (VL)

ARARAQUARA SP CEP 14810-042

AV IPIRANGA Nº 226 VL XAVIER

CEP 14810-042 ARARAQUARA SP

ARIOVALDO DOS SANTOS 06.270.015.00

R ISMAEL DE ARAUJO Nº 666 LOTE 15

QUADRA B ODETTE (VL) ARARAQUARA SP

CEP 14810-325

R ISMAEL DE ARAUJO Nº 666 JD

DAS ESTACOES CEP 14810-325

ARARAQUARA SP

MARIA SILVA ARNOLD E S/M 08.023.037.00 AV IPIRANGA Nº 289 XAVIER (VL)

ARARAQUARA SP CEP 14810-042

AV IPIRANGA Nº 289 XAVIER (VL)

CEP 14810-042 ARARAQUARA SP

MOACIR DIB 17.006.006.00

AL ROGERIO PINTO FERRAZ Nº 852 QUADRA

001 PRIMAVERA (JD) ARARAQUARA SP CEP

14802-428

AL ROGERIO PINTO FERRAZ Nº 852

JD. PRIMAVERA CEP 14802-428

ARARAQUARA SP

ADILSON CESAR PORSSANI Coordenador Executivo de Serviços Públicos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO: Nº 4385/2019

Pregão Eletrônico Nº 102/2019

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA DE FRALDAS DA MARCA PLENITUDE, PARA ATENDIMENTO DE PEDIDOS

JUDICIAIS

ATA EMPRESA

438/2019 RCV DO BRASIL EIRELI - ME CNPJ24.067.457/0001-81Lote: 1 - frs FRALDA DESC. GERIATRICA TAM. "M" - Quant 12 meses: 2.400 Vlr Unit registrado: R$ 3,5100 Total

Reg: 8.424,00 - Marca: plenitude - c/10 - Vlr Unit Ref. R$: 3,55 Vlr Total Ref. R$: 8.520,00 - Dif Percent: -1%

Lote: 2 - Um FRALDA DESC. GERIATRICA TAM. "G" - Quant 12 meses: 3.000 Vlr Unit registrado: R$ 3,4700 Total

Reg: 10.410,00 - Marca: plenitude - c/10 - Vlr Unit Ref. R$: 3,50 Vlr Total Ref. R$: 10.500,00 - Dif Percent: -1%

PRAZO: 12 meses a partir desta publicação

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária de Saúde

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Rua 13 de Maio, 1264 – Vila Xavier – CEP 14810-088 – Fone: (16) 3301-1800

E-mail: [email protected] / [email protected]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2019

PROCESSO LICITATÓRIO N° 4423/2019

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO

ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL”.

Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedora a empresa “R & M COMÉRCIO E

SERVIÇOS EIRELLI”, CNPJ 32.679.115/0001-40, adjudicando-lhe o objeto referente ao Lote Único, pelo

valor total de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), conforme Emenda Parlamentar N°

37170002 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara - APAE.

Araraquara, 11 de Novembro de 2019.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, A Maternidade Gota de Lei de Araraquara - FUNGOTA

Rua Carlos Gomes, 1610, Centro, Araraquara/SP – CEP 14.801-340

1

PORTARIA Nº 212 De 11 de novembro de 2019

Convocação de candidata do processo

seletivo para preenchimento de vaga

efetiva de emprego público fundacional -

edital nº. 01/2017 de 17 de novembro de

2017.

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES “VOVÓ

MOCINHA”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA –

Araraquara), por sua Diretora Executiva, no uso de suas atribuições legais e de

acordo com o Estatuto, o Plano Básico de Organização (PBO) e o Regulamento

Geral de Processo de Seleção de Pessoal da Fundação,

R E S O L V E:

I – CONVOCAR a candidata abaixo relacionada para comparecer

ao setor de Recursos Humanos na sede da FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE

SIQUEIRA ALVES “VOVÓ MOCINHA”, a Maternidade Gota de Leite de

Araraquara (FUNGOTA – Araraquara), localizado na Rua Carlos Gomes, 1610 –

Centro – Araraquara – SP, nos dias 13 e 14 de novembro das 08:30hs às

10:30hs e das 13:00hs às 15:00hs, munida de todos os documentos, conforme

exigido no Edital do Processo Seletivo nº 01/2017, para realização de exames

pré-admissionais e posterior contratação.

PSICÓLOGO (A)

INSCRIÇÃO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO

41923 NATALIA GUALBERTO ASSUNÇÃO 3ª

O não comparecimento no prazo estipulado acima, ou a não

apresentação dos documentos exigidos no edital para apresentação no ato da

convocação, implicará na perda do direito à vaga.

Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, A Maternidade Gota de Lei de Araraquara - FUNGOTA

Rua Carlos Gomes, 1610, Centro, Araraquara/SP – CEP 14.801-340

2

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES “VOVÓ MOCINHA”, A

MATERNIDADE GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA (FUNGOTA –

ARARAQUARA), aos 11 (onze) dias do mês de novembro do ano de 2019 (dois

mil e dezenove).

LÚCIA REGINA ORTIZ LIMA

Diretora Executiva


COORDENADORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO

COMISSÃO DE INSCRIÇÃO EM REGISTRO CADASTRAL

Por intermédio deste edital e em cumprimento ao preceito

estabelecido no artigo 34, § 1º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, e suas

alterações, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, torna público que o registro

cadastral para fins de habilitação nos certames licitacionais promovidos por esta administração,

encontra-se permanentemente aberto, podendo os interessados na sua inscrição ou atualização,

dirigir-se ao Paço Municipal – Gerência de Licitação e Contratos, situado na Rua São Bento, nº

840 – 3º andar, Centro, Fone (16) 3301-5116, no horário das 9:00 às 17:00 horas, para retirada

das respectivas instruções, conforme relação de documentos elencados nos artigos 27 e 33 do

referido Estatuto.

Araraquara, 11 de Novembro de 2019

PAULO EDUARDO DA SILVA

Comissão de Insc. em Reg. Cadastral

Presidente

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