Prefeitura entrega revitalização Italiana da Praça Raphael ... · alunos da Escola Estadual...

1Sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Prefeitura entrega revitalizaçãoda Praça Raphael Rossi

O prefeito de Amparo entregou para a população do distrito de Três Pontes na quarta-feira, 16/08 a praça Raphael Rossi,totalmente revitalizada. A obra realizada por determinação do Chefe do Executivo conta com novo piso, acessibilidade, banheirose nova iluminação à base de lâmpadas de led. Uma obra realizada em parceira com a empresa CRME Engenharia. PG. 3

Alunos de CasaBranca conheceramAmparo através doTurismo do Saber

Vinte crianças de Casa Branca estão em Amparo participando o Turismo doSaber, do Governo do Estado de São Paulo, na tarde de 17 de agosto. Osalunos da Escola Estadual João Batista Salles Cunha passaram o dia em pontoscomo o Jardim Público, Rua XV de Novembro, Biblioteca, Catedral de NossaSenhora de Amparo, Prefeitura Municipal e Praça Pádua Salles. PG. 2

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

FestaItalianacomeçana sexta-feira

De 18 a 20 de agosto a ediçãode 2017 da Festa Italiana aconteceno Centro Histórico da cidade. Oevento ocorre na PraçaMonsenhor João Baptista Lisboa –da Catedral de Nossa do Amparo,com gastronomia, bebidas,música e apresentações queremetem a cultura italiana. PG. 3

PAT tem20 vagas de

empregoPG. 2


Sexta-feira, 18 de agosto de 20172

Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”Avenida Bernardino de Campos nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 500 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro

Secretaria Municipal de GovernoJornalista Responsável: Moisés de Camargo (MTB 62186 SP)

Vinte crianças de Casa Brancaestão em Amparo participando oTurismo do Saber, do Governo doEstado de São Paulo, na tarde de17 de agosto. Os alunos da EscolaEstadual João Batista Salles Cunhapassaram o dia em pontos como oJardim Público, Rua XV deNovembro, Biblioteca, Catedral deNossa Senhora de Amparo,Prefeitura Municipal e Praça PáduaSalles.

O programa Turismo do Sabervisa proporcionar a crianças deescolas públicas uma novaexperiência de vida por meio doTurismo Social, na qual cadaparticipante pode ter contato comdiferentes paisagens, culturas,hábitos, recursos naturais,arquitetônicos, sociais, agregandonovos valores, ampliandohorizontes e adquirindoconhecimento que será levado paraa vida dos turistas mirins. Trata-sede uma oportunidade única deinteração social por meio não só doturismo, mas também da educação,da cultura, do meio ambiente, dacidadania, entre outras áreas.

A ação proporciona uma saídado ambiente escolar, com o objetivode aprofundar os conteúdosdesenvolvidos na sala de aulaatravés da visita de 1(um) dia adeterminados atrativos turísticos.Também é trabalhada aconscientização turística com osalunos participantes, abordando,de forma interdisciplinar, a atividadeturística como fator dedesenvolvimento sustentável eresponsável.

Alunos de Casa Branca conheceramAmparo através do Turismo do Saber

O PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhadorde Amparo está disponibilizando 20 vagas deemprego.

O PAT, além de atender à população que nãotem acesso à Internet para o cadastro, tambémpresta serviço de inscrição para o Seguro-Desemprego, faz a emissão da Carteira deTrabalho e mantém o Programa de Apoio à Pessoacom Deficiência (PADEF). Todos estes serviçossão gratuitos.

Os interessados devem encaminhar-seao PAT, na Avenida Bernardino de Campos nº 705,Ribeirão, na Central de Atendimento ao Cidadãoda Prefeitura, trazendo RG, CPF, Carteira de

PAT de Amparo tem20 vagas de emprego

Trabalho e Cartão do Cidadão ou do PIS pararealizar o cadastro e possível intermediação.Também é possível realizar o cadastro pelosite maisemprego.mte.gov.br.

Para o serviço de Seguro-Desemprego, ohorário de atendimento é até as 15h30. O horáriode atendimento no PAT é das 8 às 16 horas.

Confira as vagas:Assistente de hotelaria (ter experiência em

carteira, curso técnico ou superior completo emAdministração, Hotelaria ou Turismo, saber usarExcel/ Powerpoint/Word, disponibilidade dehorário)

Auxiliar de linha de produção (vaga parapessoa com deficiência, ter experiência emcarteira e ensino fundamental completo)

Auxiliar de manutenção elétrica e hidráulica(ter experiência em carteira, habilitação B e ensinofundamental completo)

Auxiliar técnico de montagem (ter experiênciaem carteira, habilitação A/B e ensino médiocompleto

Caseiro (vaga para casal, ter experiência emcarteira, habilitação B e disponibilidade para morarno local, em Monte Alegre do Sul)

Consultor(a) de vendas (ter experiência emcarteira, habilitação B e ensino médio completo)

Controlador de pragas (ter habilitação B eensino médio completo)

Coordenador(a) pedagógico(a) (ter

experiência em carteira e graduação depedagogia)

Cortador(a) de roupas (ter experiência emcarteira e ensino fundamental completo)

Costureira de máquinas reta, overloque egaloneira (ter máquinas em casa)

Cuidadora de idosa (ter carta de referênciarecente e habilitação B)

Gerente de supermercado (ter experiênciaem carteira, ensino médio completo edisponibilidade para viajar)

Mecânico de automóveis e caminhões (terexperiência em carteira, ensino fundamentalcompleto e habilitação D)

Mecânico de manutenção de máquinasagrícolas (ter experiência em carteira, ensinofundamental completo e habilitação D)

Recepcionista folguista de hotel (terdisponibilidade de horário e experiência em carteiraou carta de referência recente)

Serviços gerais em chácara (ter experiênciaem carteira)

Técnico em manutenção de equipamentos deinformática (ter experiência em carteira e ensinomédio completo)

Técnico de segurança do trabalho (terexperiência em carteira, habilitação A/B, cursotécnico completo e curso NR 35)

Torneiro CNC (ter experiência em carteira,habilitação A/B e ensino médio completo)

Torneiro mecânico (ter experiência em carteiraou carta de referência recente)



O prefeito de Amparo entregou paraa população do distrito de Três Pontesna quarta-feira, 16/08 a praça RaphaelRossi, totalmente revitalizada.

A obra realizada por determinaçãodo Chefe do Executivo conta com novopiso, acessibilidade, banheiros e novailuminação à base de lâmpadas de led.Uma obra realizada em parceira coma empresa CRME Engenharia.

O prefeito de Amparo explicou quea reforma e revitalização foi discutidacom os moradores para que atendesserealmente os anseios da comunidadedo Distrito. “Essa obra é para a famíliade Três Pontes. Aproveitem cadaespaço dela. Entregar a praça no diade São Roque, padroeiro do Distrito éde grande alegria. Contem sempre coma administração municipal”, sintetizouo prefeito.

A subprefeita de Três Pontes,Rosana Rossi lembrou da importânciada praça para o distrito e católicos quefrequentam a Igreja de São Roque. “APraça começou devido a Igreja, que osimigrantes italianos construíram emdevoção a São Roque e NossaSenhora Aparecida. Hoje, graças aonosso prefeito estamos entregando umlocal maravilhoso, com iluminação deLED e totalmente reformulado”, disseRosana.

O Frei Adriano Dias do Nascimento,que esteve a frente da Missa dosRomeiros de Monte Alegre do Sul eAmparo que vieram até a Igrejaressaltou sobre a parceria entre aPrefeitura de Amparo e a comunidade.“Eu assumi como pároco no anopassado, e vejo todo o apoio que aPrefeitura de Amparo nos dá nasromarias e eventos. A nova iluminaçãoe até o design da praça contribuirãopara a saúde do nosso povo. O lazer,a cultura e a religião são valores queformam uma sociedade de bem. Vamoscontinuar trabalhando para a Glória deDeus”, disse o Frei.

O evento contou com a presençade secretários municipais, assessores,população e romeiros que sedeslocaram de Monte Alegre do Sul eda Comunidade da Paróquia de SãoBenedito Amparo para prestigiar ainauguração e a festa de São Roque,padroeiro do Distrito de Três Pontes.

Prefeitura entrega revitalizaçãoda Praça Raphael Rossi

De 18 a 20 de agosto a edição de2017 da Festa Italiana acontece noCentro Histórico da cidade. O eventoocorre na Praça Monsenhor JoãoBaptista Lisboa – da Catedral de Nossado Amparo, com gastronomia,bebidas, música e apresentações queremetem a cultura italiana.

O evento começa na sexta-feira, 18/8, com uma missa celebrada no idiomaitaliano na Catedral de Nossa Senhorado Amparo. Em seguida, às 19h30,alunos da EMEF Professora FloripesBueno da Silva que participam doProjeto Língua e Cultura Italiana,cantam para o público músicastradicionais da Itália.

Fechando a festa de abertura, aindatem Voce D’Italia. No sábado, 19/8,Tony Angeli volta a EstânciaHidromineral para o tradicional show

Festa Italiana começana sexta-feira

com repertório de canções da Itália,Angeli está há mais de 50 anosrealizando eventos do gênero em todoo país.

O domingo, 19/8, será de trêsatrações na região da Catedral. A partirdas 11h30, a cantora Lucely Lemossobe ao palco para animar o almoçode domingo. Às 14h30, a programação

tem confirmada um tombola (bingo) napraça.

Fechando a programação, HorácioVitale e a Banda Aquarela dão o tompor volta das 20 horas.

A festa é organizada pelo CircoloItaliano di Amparo e apoiada pelaPrefeitura, através da Secretaria deCultura, Turismo, Esportes e Lazer.




ATOS OFICIAIS

FAZENDA E ORÇAMENTO

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE OFICIO

Processo Administrativo nº 6396-2014

A Prefeitura Municipal de Amparo, NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDARIA, comunicaV.S. que a sua Inscrição Municipal de nº 012540 em nome de POUSADA FAZENDA SÃO JOAQUIMcom a atividade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO DIARIO TIPO POUSADA,RESTAURANTE, LANCHONETE E OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO LAZER, teveseu Cancelamento De Oficio com data em 25/11/2016 conforme processo nº 6396/2014.

Sem mais, permanecemos à disposição para os esclarecimentos necessários.

Amparo-SP 11/08/2017

Claudio Jose FontanezAgente de Fiscalização Municipal

Secretaria M. de Fazenda e OrçamentoNúcleo de Fiscalização

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Créditos Recebidos da União e do Estado paraatender o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97

Período de Apuração 02/08/2017 a 16/08/2017

SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO

PROCESSOS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDOSSETOR SÁUDE

Proc. nº 663-7/2017- Clinica de Psicologia Regi LtdaProc. nº 6925-4/2017-José Carlos de Paiva Lopes

PROCESSOS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDOSSETOR ALIMENTOS

Proc. nº 9577-2/2016 - Rubens José de Oliveira BernardoProc. nº 1085-2/2017 - Rafael Augusto CardosoProc. nº 5439-7/2017- Maria de Lourdes Pereira CoelhoProc. nº 6383-6/2017- Cacilda Rossi de Moraes Cimenton

PROCESSOS INDEFERIDOS

Proc: 851-8/2017- Eusebio José Gallo Junior

OUTROS PROCESSOS

Proc. nº 2401-0/2017 M F Broglio & Cia LtdaTermo – TRM- 001ª nº 2068 ( inutilização do produto)

Proc. nº 7074-0/2017 Secretaria M. de Saúde – SMSAIF nº 0052AIP nº 0018 (advertência)

De acordo com a Portaria MS/SAS 376 de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00, todos os Serviçosde Saúde tem obrigatoriedade de realizar seu cadastro no CNES em todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licença de funcionamento junto a VIGILANCIA SANITÁRIA,procurar o setor responsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizar o CNES.

Amparo, 18 de Agosto de 2017.

Marina Leitão DavidCoordenadora de Vigilância em Saúde

DES. SOCIAL, CIDADANIA E SEGURANÇA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROPOSTAS DENº 001/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 7139-1/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E APRESENTAÇÃO DE PLANODE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DEPARCERIA VOLUNTÁRIA NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ, NOÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.920,DE 05 DE JUNHO DE 2017.

Em cumprimento ao disposto no item 4.1, do Edital de Credenciamento e Chamamento nº 001/2017, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Segurança, divulga o ResultadoPreliminar da proposta apresentada para o Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil paracelebrar parceria voluntária, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades deinteresse público, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações daSociedade Civil), tendo como finalidade garantir a prestação e adequação aos serviços delimitadospela Lei Municipal nº 3.920/2017 (Lei do Adolescente Aprendiz):


* as justificativas da pontuação encontram-se disponíveis no processo administrativo

O processo segue para a Etapa de Interposição de Recursos, de 21 a 23 de agosto de 2017.

Amparo, 18 de agosto de 2017.

Comissão de Seleção

João Batista de GodoyMaria de Lourdes Teixeira

Taís da Silva RibeiroJosé Daniel Sanches

Patricia Peredo Capóssoli

Edilson José CamilloSecretário Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Segurança

ADMINISTRAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4937-7/2017

D E S P A C H O:

1. Considerando o quanto apurado nos presentes autos, acato o relatório final da ComissãoSindicante (fls. 37 a 39), adotando-o como fundamento de decidir, para determinar oARQUIVAMENTO do presente processo

2. Ficam, através do presente, notificados da decisão contida no item anterior: o nominadoservidor, os membros da Comissão Processante e o Secretário Municipal de Saúde.

3. Por derradeiro, e cumpridas as especificadas determinações, os presentes autos deverãoser arquivados na pasta funcional do servidor.

4. Publique-se.

Amparo, 03 de Agosto de 2017.LUIZ OSCAR VITALE JACOB

Prefeito Municipal________________________________________________________________________________

COMISSÃO SINDICANTEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877-2/2017

D E S P A C H O:

Vistos.1 Considerando o quanto apurado nos presentes autos, acato o relatório final da Comissão

Sindicante (fls. 31 a 34), adotando-o como fundamento de decidir, para determinar oARQUIVAMENTO do presente processo.

2 Ficam, através do presente, notificados da decisão contida no item anterior: os membrosda Comissão Sindicante e o Secretário Municipal de Saúde.

3 Ato contínuo, o presente deverá ser encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde paraavaliação da sugestão consignada às fls. 33: “Palestra educativa sobre Assédio Sexual e Moral,para todos os motoristas do setor de Transporte Sanitário/Ambulância” e “Reorganização daagenda de viagens do representado Sr. J. G. J., de forma a não mais realizar viagens sozinho comum único paciente”.

4 Por derradeiro, e cumpridas às especificadas determinações, o presente deverá serarquivado.

5 Publique-se.Amparo, 03 de Julho de 2017.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB Prefeito Municipal


D E S P A C H O:

1. Considerando o quanto apurado nos presentes autos, acato o relatório final da ComissãoSindicante (fls. 45/46), adotando-o como fundamento de decidir, para determinar o ARQUIVAMENTOdo presente processo.

2. Ficam, através do presente, notificados da decisão contida no item anterior: os membros daComissão Sindicante e o Secretário Municipal de Saúde.

3. Após o cumprimento das especificadas determinações, os autos deverão ser arquivados.4. Publique-se.

Amparo, 12 de Junho de 2017.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8122-8/2016

D E S P A C H O:

1. Considerando o quanto apurado nos presentes autos, acato o relatório final da ComissãoProcessante (fls. 80 a 84), adotando-o como fundamento de decidir, para determinar que sejamcumpridas as sugestões realizadas no item 9.3, especialmente no que diz respeito a formalização doACORDO (item 9.3.1) em relação ao servidor J. A., matrícula nº 2567.

2. Ficam, através do presente, notificados da decisão contida no item anterior: o nominadoservidor, os membros da Comissão Processante e o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.

3. Por derradeiro, e cumpridas as especificadas determinações, os presentes autos deverão serarquivados na pasta funcional do nominado servidor.

4. Publique-se.

Amparo, 25 de Julho de 2017.


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PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1837-6/2017

D E S P A C H O:

1. Considerando o quanto apurado nos presentes autos, acato o relatório final da ComissãoProcessante (fls. 61 a 63), adotando-o como fundamento de decidir, para que seja cumprida adeterminação do item 8, qual seja, o “encaminhamento ao serviço de atendimento ao servidor, paraque seja feita uma análise comportamental” do Sr. F. R. A., matrícula nº 6292.

2. Ficam, através do presente, notificados da decisão contida no item anterior: o nominadoservidor, os membros da Comissão Processante e o Secretário Municipal de Saúde.

3. Por derradeiro, e cumpridas as especificadas determinações, os presentes autos deverão serarquivados na pasta funcional do nominado servidor.

4. Publique-se.

Amparo, 26 de Julho de 2017.


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D E S P A C H O:

1 Considerando o quanto apurado nos presentes autos, acato o relatório final da ComissãoSindicante (fls. 45 a 47), adotando-o como fundamento de decidir, para determinar oARQUIVAMENTO do presente processo.

2 Ficam, através do presente, notificados da decisão contida no item anterior: os membrosda Comissão Sindicante e o Secretário Municipal de Saúde.

3 Por derradeiro, e cumpridas às especificadas determinações, o presente deverá serarquivado.

4 Publique-se.



Sexta-feira, 18 de agosto de 20176PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3005-8/2017

D E S P A C H O:

1. Considerando o quanto apurado nos presentes autos, acato o relatório final da ComissãoProcessante (fls. 67 a 74), adotando-o como fundamento de decidir, para determinar a aplicação dapenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias, bem como afastamento até o final do ano letivo de 2017,ao servidor R. C. A., matrícula nº 8350, por infração ao art. 482, alínea “j”, da Consolidação das Leisdo Trabalho.

2. Fica, através do presente, notificado o referido servidor da aplicação da penalidade deSUSPENSÃO, sendo-lhe assinalado o prazo de 5 (cinco) dias, bem como de AFASTAMENTO até ofinal do ano letivo de 2017, a contar da data da publicação deste, para eventual recurso.

3. Após, à Secretaria Municipal de Educação para adoção das providências, objetivando aefetivação das referidas penalidades de SUSPENSÃO e AFASTAMENTO.

4. Ficam, através do presente, notificados da decisão supra: o nominado servidor, seudefensor – Dr. Maurício Dematté Junior, OAB/SP nº 109.233, os membros da Comissão Processante,e o Secretário Municipal de Educação.

5. Após o cumprimento das especificadas determinações, os autos deverão ser arquivadosna pasta funcional do nominado servidor municipal.

6. Publique-se.



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PORTARIA Nº 19, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

ANA CLARA FRANZON ALVARENGA, Assessora Técnica Jurídica, no uso de suas atribuiçõeslegais, delegadas pelo Decreto nº 5.677, de 27 de abril de 2017,

R E S O L V E:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionadas, para integrarem a Comissão de Sindicância,

que, sob a presidência do primeiro, irão apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 9869-3/2016

I – Claudia Carolina Campana;II – Daniele Maria Mussatto.Parágrafo único. O prazo para apuração dos fatos é de 30 (trinta) dias, a contar da data de

instalação dos trabalhos.Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria nº 168 de 09 de Novembro de 2016.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 16 de Agosto de 2017.

ANA CLARA FRANZON ALVARENGAAssessora Técnica Jurídica

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 16 de Agosto de 2017.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração

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A Prefeitura do Município de Amparo, em cumprimento à Emenda a Lei Orgânica doMunicípio nº 30, de 2005, comunica as seguintes exonerações:

Amparo, 17 de Agosto de 2017

MARCIO AP FERREIRA DE SOUZACHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA

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INSTRUMENTO N° 235/2017OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -

LOCATÁRIO E A SRA. MARIA ESMENIA DE ALMEIDA NAME PALMA – LOCADORA DOIMÓVEL TIPO BARRACÃO SITO A AVENIDA FIORAVANTE GERBI, Nº 459, BAIRRO:RIBEIRÃO, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA USO ÚNICO E EXCLUSIVO DO NAE – NÚCLEODE APOIO À EVENTOS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA DISPENSA DE LICITAÇÃONº018/2017, CONFORME PROPOSTA DA LOCADORA E DEMAIS DOCUMENTOS APENSOSAO PROCESSO LICITATÓRIO.

LOCADORA: MARIA ESMENIA DE ALMEIDA NAME PALMA.VIGÊNCIA: Início em 07/09/2017 e término em 07/09/2018.VALOR MENSAL: R$ 2.545,62DATA: Amparo, 10 de julho de 2017.

INSTRUMENTO N° 175/2017OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -

LOCATÁRIO E O SR. AUREO DONIZETI MARCHIORI, SR. MARCOS ROBERTO MARCHIORIE SR. MARCELO ALESSANDRO MARCHIORI – LOCADORES DO IMÓVEL SITO A RUA DR.PLÍNIO DO AMARAL, Nº 105, CENTRO, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARAFUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE DESAÚDE, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017,CONFORME PROPOSTA DO LOCADOR E DEMAIS DOCUMENTOS APENSOS AO PROCESSOLICITATÓRIO.

LOCADORES: SR. AUREO DONIZETI MARCHIORI, SR. MARCOS ROBERTO MARCHIORIE SR. MARCELO ALESSANDRO MARCHIORI

VIGÊNCIA: Início em 07/06/2017 e término em 07/12/2017VALOR MENSAL: R$ 3.078,42DATA:Amparo, 07 de junho de 2017. CONTRATO N° 177/2017.OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA VEM &SER CLÍNICA DE ASSITÊNCIA PSICOSSOCIAL EIRELI ME, ESPECIALIZADA EMTRATAMENTO TOXICÔMANOS PARA INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE: M. H. O. M., DEACORDO COM O PROPOSTO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017 E PROPOSTAAPRESENTADA PELA CONTRATADA.

CONTRATADA: VEM & SER CLÍNICA DE ASSITÊNCIA PSICOSSOCIAL EIRELI ME.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data de assinatura do presente contrato

em 14/06/2017 e termo final em 14/12/2017.VALOR: R$ 8.520,00DATA:Amparo, 14 de junho de 2017. CONTRATO N° 218/2017OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESACAPODIFOGLIO & CIA LTDA., ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 2.000 (DOISMIL) LITROS DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO PARA O CENTRODIA DO IDOSO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA E PROPOSTA DA CONTRATADA.

CONTRATADA: CAPODIFOGLIO & CIA LTDA.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 30/06/2017 e termo final em 30/

06/2018.VALOR: R$ 5.100,00DATA: Amparo, 30 de junho de 2017.

CONTRATO N° 290/2017OBJETO: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO, A EMPRESA CAMILOTTIEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. EPP PARA A REALIZAÇÃO DE JARDINAGEMDA PRAÇA JOSÉ BUENO DOS SANTOS (JUCA), LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOFREVIEIRA DA ROCHA COM A RUA DOM PEDRO II, NA CIDADE DE AMPARO, MEDIANTE OPLANTIO DE FLORES E PRESERVAÇÃO DAS ÁRVORES JÁ EXISTENTES NO LOCAL,OBJETIVANDO A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MELHORIAS URBANAS, AMBIENTAIS,PAISAGÍSTICAS E A CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, QUE SE REALIZARÁ POR MEIODO ESTABELECIMENTO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, COMFUNDAMENTO NO QUE DISPÕEM A LEI MUNICIPAL Nº3.155, DE 23 DE FEVEREIRO DE2006 E DECRETO MUNICIPAL Nº4890 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.

COOPERANTE: CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. EPPPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, tendo como termo inicial 16/08/2017

e termo final em 16/08/2018, facultada sua prorrogação.DATA:Amparo, 16 de agosto de 2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃORATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, atendidos os

requisitos do caput do artigo 25 do mesmo diploma legal, a dispensa de licitação por inexigibilidade,para contratação da empresa MIRAGE TRANSPORTES COLETIVO EIRELI para fornecimento devales transportes necessários ao deslocamento dos funcionários públicos municipais no valor total deR$75.361,00 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais).

Publique-se.Amparo, 07 de agosto de 2017.Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal de Amparo

CONTRATO Nº 155/2017OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA RAISSALUANA VILAS BOAS 41700628844, ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS DE DANÇAEM GERAL PARA DAR CONTUNIDADE NAS EQUIPES JÁ FORMADAS PELA SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER, DE ACORDO COM O PROPOSTONO PROCESSO DE COMPRA Nº 4547/2017 CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA E


PROPOSTA DA CONTRATADA.CONTRATADA: RAISSA LUANA VILAS BOAS 41700628844VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, tendo como termo inicial 25/05/2017 e termo final o dia 25/01/

2018.VALOR: R$6400,00Amparo, 25 de maio de 2017.

ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº392/2016– TOMADA DE PREÇOS Nº008/

2106, CELEBRADO AOS 16/11/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE ECOMO CONTRATADA A EMPRESA BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTOJAGUARI DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃODE OBRA NECESSÁRIOS, COM FIM DE REALIZAR O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DER$39.700,37 (TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) NOVALOR DO CONTRATO).

CONTRATADA: BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.VALOR: R$39.700,37Amparo, 04 de agosto de 2017.

INSTRUMENTO N° 224/2017.OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -

LOCATÁRIO E O SR. PAULO ALEXANDRE CASSIANO - LOCADOR DO IMÓVEL SITO A RUAPREFEITO GUSTAVO DE VASCONCELOS, Nº137, PINHEIRINHO, EM AMPARO/SP, PARAFUNCIONAMENTO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DEASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016/2017, CONFORME PROPOSTA DO LOCADOR E DEMAIS DOCUMENTOS APENSOS AOPROCESSO LICITATÓRIO.

LOCADOR: PAULO ALEXANDRE CASSIANOPRAZO: Início em 04/07/2017 e término em 04/07/2018.VALOR: R$7.980,00Amparo, 04 de julho de 2017.


LOCATÁRIO E A SRA. MARIA JOSEFA DOS REIS CASSIANO - LOCADORA DO IMÓVEL SITOA RUA PREFEITO GUSTAVO DE VASCONCELOS, Nº137, PINHEIRINHO, EM AMPARO/SP,PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DEASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2017, CONFORME PROPOSTA DA LOCADORA E DEMAIS DOCUMENTOS APENSOS AOPROCESSO LICITATÓRIO.

LOCADORA: MARIA JOSEFA DOS REIS CASSIANOPRAZO: Início em 04/07/2017 e término em 04/07/2018.VALOR: R$ 23.940,00Amparo, 04 de julho de 2017.


LOCATÁRIO E A SRA. LIDIA BEATRIZ CASSIANO ZANDONÁ, - LOCADORA DO IMÓVELSITO A RUA PREFEITO GUSTAVO DE VASCONCELOS, Nº137, PINHEIRINHO, EM AMPARO/SP, PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DEASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2017, CONFORME PROPOSTA DA LOCADORA E DEMAIS DOCUMENTOS APENSOS AOPROCESSO LICITATÓRIO.

LOCADORA: LIDIA BEATRIZ CASSIANO ZANDONÁPRAZO: Início em 04/07/2017 e término em 04/07/2018.VALOR: R$7.980,00Amparo, 04 de julho de 2017.


LOCATÁRIO E O SR. CARLOS CASSIANO JUNIOR - LOCADOR DO IMÓVEL SITO A RUAPREFEITO GUSTAVO DE VASCONCELOS, Nº137, PINHEIRINHO, EM AMPARO/SP, PARAFUNCIONAMENTO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DEASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2017, CONFORME PROPOSTA DO LOCADOR E DEMAIS DOCUMENTOS APENSOS AOPROCESSO LICITATÓRIO.

LOCADOR: CARLOS CASSIANO JUNIORPRAZO: Início em 04/07/2017 e término em 04/07/2018.VALOR: R$7.980,00Amparo, 04 de julho de 2017.


requisitos do inciso IV, do artigo 24 do mesmo diploma legal, a DISPENSA de licitação para aquisição

dos materiais hospitalares CATETER QUICK – SET 9mm x 60 com MMT A – 397, RESERVATÓRIORESERVOIR 3,00 ml - 332 A e SENSOR ENLITE MMT -7008 A , no valor total de R$ 9.892,00(novemil oitocentos e noventa e dois reais) em virtude de determinação judicial.

Amparo, 09 de agosto de 2017.Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal de Amparo


requisitos do inciso IV, do artigo 24 do mesmo diploma legal, a DISPENSA de licitação para aquisiçãodo medicamento TEMOZOLAMIDA 100mg cápsula (TEMODAL), no valor total de R$6.760,00(seis mil setecentos e sessenta reais) em virtude de determinação judicial.

Amparo, 07 de agosto de 2017.Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal de Amparo

ADITAMENTO Nº 005.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 160/2014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/

2014, CELEBRADO AOS 12/02/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - LOCATÁRIO E OSSR(S). SIMONE KASSOUF, GUILHERME KASSOUF E MIGUEL KASSOUF - LOCADORES DOIMÓVEL SITO À RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 129, CENTRO, NA CIDADE DE AMPARO, PARAATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DO USO ABUSIVO DEÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – CAPS-AD, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO PELOPERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.

LOCADORES: SIMONE KASSOUF, GUILHERME KASSOUF E MIGUEL KASSOUF.VIGÊNCIA: 03 (três) meses, tendo como termo inicial o dia 14/08/2017 e termo final o dia 14/

11/2017.VALOR MENSAL: R$ 2.886,57.Amparo, 07 de agosto de 2017.

CONTRATO N° 249/2017OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA MAPFRESEGUROS GERAIS S/A., ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO CONTRA INCÊNDIOPARA O PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL DE AMPARO, ENGLOBANDO O PRÉDIO DA CENTRALDE ATENDIMENTO E DO ARQUIVO CENTRAL, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO CONVITENº024/2017, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/APRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura em 17/07/2017 e

vigerá até o dia 17/07/2018.VALOR: R$ 51.200,00.DATA:Amparo, 17 de julho de 2017.

_______________________________________________________________________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOExtrato das Nomeações em Empregos Públicos

(art. 80, §§ 2º e 3º da Lei Orgânica do Município)(Início do Período de Estágio Probatório – Art. 18 à 23, Lei nº 2.911, de 14/08/2003)

CONVOCAÇÃO

A Prefeitura do Município de Amparo convoca os aprovados abaixo mencionados a comparecerem no Departamentode Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos n° 705, Centro, no prazo de 10 (dez) dias corridosa partir da data da convocação. O não comparecimento de forma injustificada no prazo estipulado implicará nadesistência da vaga.

JÚLIA REIS BARBOSA aprovado em 02° lugar no Concurso Público n° 01/2015 para o emprego deMÉDICO – PSF 20 HORAS homologado em 29/01/2016, convocado em 14/08/2017.

ELIANE APARECIDA AZEVEDO MORO aprovado em 04° lugar no Concurso Público n° 01/2016 para oemprego de PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PAEB homologado em 07/04/2017, convocadoem 16/08/2017.

MARISA DOS SANTOS AMARAL aprovado em 05° lugar no Concurso Público n° 01/2016 para o empregode PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PAEB homologado em 07/04/2017, convocado em 16/08/2017.

MONISE PIEROZZI aprovado em 06° lugar no Concurso Público n° 01/2016 para o emprego de PROFESSORADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PAEB homologado em 07/04/2017, convocado em 16/08/2017.

RICARDO ALVES ZANELATO aprovado em 03° lugar no Concurso Público n° 01/2013 para o emprego deCONTADOR homologado em 01/03/2013, convocado em 16/08/2017.

ANA CLAUDIA DE SOUZA BASSETTO aprovado em 46° lugar no Concurso Público n° 01/2015 para oemprego de AGENTE ADMINISTRATIVO homologado em 29/01/2016, convocado em 16/08/2017.

Ana Maria Conti LopesDiretora de Departamento – RH

Sexta-feira, 18 de agosto de 20178PORTARIA Nº 17, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

ANA CLARA FRANZON ALVARENGA, Assessora Técnica Jurídica, no uso de suas atribuiçõeslegais, delegadas pelo Decreto nº 5.677, de 27 de abril de 2017,

R E S O L V E:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Sindicância,

que, sob a presidência do primeiro, irão apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 8044-2/2017:

I – Claudia Carolina Campana;II – Ana Maria Conti Lopes.Parágrafo único. O prazo para apuração dos fatos é de 30 (trinta) dias, a contar da data de

instalação dos trabalhos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 15 de Agosto de 2017.

ANA CLARA FRANZON ALVARENGAAssessora Técnica Jurídica

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 15 de Agosto de 2017.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração

_________________________________________________________________________________

PORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:

PORTARIA Nº 281, DE 18 DE AGOSTO DE 2017RESOLVE:

I – Exonerar, a pedido, a partir de 18 de agosto de 2017, RICARDO ALVES ZANELATO, docargo de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho eMeio Ambiente, nomeada pela Portaria nº 238 de 03 de maio de 2017.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 282, DE 21 DE AGOSTO DE 2017R E S O L V E:I – Nomear, a partir de 21 de agosto de 2017, VICENTE MARIO MARTINI AULER, portador

da cédula de identidade R.G. 7.963.019-4 e do CPF 015.215.488-46 para, além das atribuiçõesnormais do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO responder cumulativamentepela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E MEIOAMBIENTE.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação._________________________________________________________________________________

DECRETO Nº 5707, DE 04 DE JULHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3905 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 E ALTERADO

PELA LEI Nº 3909 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuiçõeslegais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2017, para reforço de elemento de despesa,

conforme autoriza o artigo 6º da Lei municipal nº 3905_2016 e alterado pela Lei no. 3909_2017,um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.610.591,92 (Um Milhão Seiscentos e DezMil Quinhentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Dois Centavos), na forma descriminada naCertidão de no. 043 deste decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigoanterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias consignadasnos orçamentos vigentes, discriminadas na Certidão de no. 043 deste decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 04 de Julho de 2017.


PAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de Fazenda

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 04 de Julho de 2017.

VICENTE MARIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração


DECRETO Nº 5708, DE 04 DE JULHODE 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3905 DE 19DE DEZEMBRO DE 2016 E ALTERADOPELA LEI Nº 3909 DE 01 DE FEVEREIRO

DE 2017.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, PrefeitoMunicipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do

exercício de 2017, para reforço de elemento dedespesa, conforme autoriza o artigo 8º da Leimunicipal nº 3905_2016, um crédito adicionalsuplementar, no valor de R$ 104.688,46 (Centoe Quatro Mil Seiscentos e Oitenta e Oito Reaise Quarenta e Seis Centavos), na formadescriminada na Certidão de no. 044 destedecreto.

Art. 2º Os recursos necessários à aberturado crédito adicional suplementar disposto noartigo anterior serão àqueles provenientes daanulação parcial das dotações orçamentáriasconsignadas nos orçamentos vigentes,discriminadas na Certidão de no. 044 destedecreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 04 de Julho de 2017.



Publicado na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 04 de Julho

de 2017.


Sexta-feira, 18 de agosto de 201710DECRETO Nº 5709,

DE 04 DE JULHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR,

AUTORIZADO PELA LEI Nº 3905 DE 19 DEDEZEMBRO DE 2016 E ALTERADO PELA LEI

Nº 3909 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, PrefeitoMunicipal de Amparo, usando de suas atribuiçõeslegais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício

de 2017, para reforço de elemento de despesa,conforme autoriza o inciso I do artigo 7º da Leimunicipal nº 3905_2016, e alterado pela Lei no.3909_2017, um crédito adicional suplementar, novalor de R$ 426.200,00 (Quatrocentos e Vinte e SeisMil e Duzentos Reais), na forma descriminada naCertidão de no. 045 deste decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura docrédito adicional suplementar disposto no artigoanterior serão àqueles provenientes da anulaçãoparcial das dotações orçamentárias consignadas nosorçamentos vigentes, discriminadas na Certidão deno. 045 deste decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO,aos 04 de Julho de 2017.



Publicado na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 04 de Julho de

2017.




DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3905 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 E ALTERADO PELA LEI

Nº 3909 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto o Orçamento do exercício de 2017, para reforço de elemento de despesa,

conforme autoriza o artigo 6º da Lei municipal nº 3905_2016 e altera a Lei no. 3909_2017, umcrédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.667,80 (Oito Mil Seiscentos e Sessenta e Sete Reaise Oitenta Centavos), na forma descriminada na Certidão de no.046 deste decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto noartigo anterior serão àqueles decorrentes do excesso de arrecadação apurado para o exercício na(s)receita(s) vinculada(s) abaixo discriminada(s) e no seguinte(s) valor(es):

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 17 de Julho de 2017



Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, 17 de Julho de 2017.



DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADOPELA LEI Nº 3905 DE 19 DE DEZEMBRO DE2016 E ALTERADO PELA LEI Nº 3909 DE 01

DE FEVEREIRO DE 2017.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipalde Amparo, usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de

2017, para reforço de elemento de despesa, conformeautoriza o artigo 6º da Lei municipal nº 3905_2016 ealterado pela Lei no. 3909_2017, um crédito adicionalsuplementar, no valor de R$ 274.943,66 (Duzentos eSetenta e Quatro Mil Novecentos e Quarenta e TrêsReais e Sessenta e Seis Centavos), na forma descriminadana Certidão de no. 047 deste decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do créditoadicional suplementar disposto no artigo anterior serãoàqueles provenientes da anulação parcial das dotaçõesorçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes,discriminadas na Certidão de no. 047 deste decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos26 de Julho de 2017.



Publicado na Secretaria Municipal de Administraçãoda Prefeitura, aos 26 de Julho de 2017.



LICITAÇÃO: Processo n° 5004/2017 – ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº 065/2017 – OBJETO: Aquisição de combustível tipo óleodiesel B e óleo diesel S50/S10 para abastecimento da frota municipal, para as Secretarias Municipaisde Administração e de Saúde do Município de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. – PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos dezessete dias do mês de agostode dois mil e dezessete às nove horas, reuniram-se na sala de licitações o Pregoeiro e Grupo de Apoiopara a sessão pública do Pregão Presencial supracitado. Participou da sessão a seguinte empresa: AutoPosto Portal das Águas Ltda. Após abertura do envelope 02 - “documentação” a empresa vencedorafoi considerada habilitada. O Pregoeiro salienta assim como já citado na ata da sessão pública, notangente aumento dos impostos PIS e COFINS cobrados pelo Governo Federal sobre os combustíveis,refletiu diretamente na aceitabilidade da proposta apresentada para o certame, haja vista, que aalíquota destes incide no preço praticado por este mercado, cuja volatilidade é popularmente reconhecido.E mais, rechaça que cumprimos todos os dispositivos legais e princípios pertinentes à viabilidade desteprocesso regrados conforme a Lei 8.666/93. Assim o Pregoeiro ADJUDICOU os itens da referidalicitação para a empresa conforme segue: Auto Posto Portal das Águas Ltda, itens 01 e 02 com valortotal de R$ 1.188.750,00.

Publique-se.Amparo, 17 de agosto de 2017.

Julio CésarPregoeiro

LICITAÇÃO: Processo n° 5004/2017 – ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº 065/2017 – OBJETO: Aquisição de combustível tipo óleodiesel B e óleo diesel S50/S10 para abastecimento da frota municipal, para as Secretarias Municipaisde Administração e de Saúde do Município de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. – HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com base nasLeis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO ositens da licitação em referência a favor da empresa: Auto Posto Portal das Águas Ltda com valor totalde R$ 1.188.750,00. Observadas as cautelas legais, AUTORIZO a contratação e despesa.


Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

LICITAÇÃO: Processo n° 5562/2017 – ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº 064/2017 – OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de gêneros alimentícios industrializados para fornecimento aos pacientes do Caps IIe Caps AD pelo período de um ano, conforme Edital e Anexos. – PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e dezessete às nove horas,reuniram-se na sala de licitações o Pregoeiro e Grupo de Apoio para a sessão pública do PregãoPresencial supracitado. Participou da sessão a seguinte empresa: J. J. Antonioli & Cia Ltda. Apósabertura do envelope 02 - “documentação” a empresa vencedora foi considerada habilitada. ConformeLei 10.520 de 17 de julho de 2002, Art. 4º. XVII - o Pregoeiro negociou diretamente com orepresentante da empresa, obtendo economia neste certame. O Pregoeiro faz saber que a documentaçãotécnica requerida no item 6.9.1. do ato convocatório, foi aferida pela nutricionista Camila MunhozAntonelli e aprovada pelo Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial, Alessandro AugustoFalleiros de Moraes. Assim o Pregoeiro ADJUDICOU os itens da referida licitação para a empresaconforme segue: J. J. Antonioli & Cia Ltda, itens 06, 12, 13, 14, 20 e 21 com valor total de R$9.044,00. O item 01 restou FRACASSADO. Os itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17,18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31 restaram DESERTO



LICITAÇÃO: Processo n° 5562/2017 – ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº 064/2017 – OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventualaquisição futura de gêneros alimentícios industrializados para fornecimento aos pacientes do Caps IIe Caps AD pelo período de um ano, conforme Edital e Anexos. – HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITOEm razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alteraçõese 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio,constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor daempresa: J. J. Antonioli & Cia Ltda com valor total de R$ 9.044,00. Observadas as cautelas legais,AUTORIZO a confecção da respectiva Ata de Registro de Preços e despesa.


Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

LICITAÇÃO: Processo n° 5290/2017 – ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE: Pregão Presencial nº 062/2017 – OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventualcontratação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal para eventual realização

futura visando atender as necessidades e demandas administrativas e pedagógicas da secretaria municipalde educação e de todas as unidades escolares, conforme Edital e Anexos. – PARECER DO PREGOEIROE GRUPO DE APOIO: Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, o Pregoeironotificou a Sra. Secretária Municipal de Educação acerca de possível inconsistência no atoconvocatório, presumindo vício que prejudicaria o curso natural do certame. Por meio do MEMO121/2017 a Secretária Municipal, Sra. Magda Teresa Bellix, atestou a irregularidade em solicitar aCertificação da ARTESP àqueles interessados nos itens 02, 04 e 06 do edital, que se referiam aotransporte estritamente municipal. Desta forma, em detrimento da solicitação da Secretária MunicipalCANCELA-SE os itens 02, 04 e 06, sem prejuízo de futuro processo licitatório que contemplem omesmo objeto.



RATIFICOLuiz Oscar Vitale Jacob

Prefeito Municipal____________________________________________________________________________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 6999/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 070/17- OBJETO:- Ata de Registro de Preços paraeventual aquisição futura de bolsas e acessórios para uso dos pacientes ostomizados acompanhadospela rede básica de Saúde do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 31/08/2017 às 09h00 – Edital disponível a partir de 21/08/2017 sem ônusatravés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento deSuprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:-Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247 ou e-mail: [email protected]. Publique-se.

Amparo, 17 de agosto de 2017Arlindo Jorge Junior

Diretor do Departamento de Suprimentos.

LICITAÇÃO:- Processo Nº 7323/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 071/17- OBJETO:- Ata de Registro de Preços paraeventual contratação futura de empresa especializada em sonorização e iluminação para diversoseventos do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:-01/09/2017 às 09h00 – Edital disponível a partir de 21/08/2017 sem ônus através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (0XX19)3817- 9281 e 3817-9247 ou e-mail: [email protected]. Publique-se.

Amparo, 17 de agosto de 2017Arlindo Jorge Junior

Diretor do Departamento de Suprimentos.____________________________________________________________________________________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 5566/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 063/17- OBJETO: Contratação de empresa especializadapara locação de concentradores de oxigênio, CPAP e BIPAP para atendimento aos usuários doSUS, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às nove horas,reuniram-se a Pregoeira e Grupo de Apoio para a sessão pública do Pregão Presencial. Participaramda Licitação as empresas: Air Liquide Brasil Ltda. e White Martins Gases Industriais Ltda. Apósabertura do envelope 02 - “documentação” a empresa vencedora foi considerada habilitada.Assim a Pregoeira adjudicou os itens da referida licitação para a empresa conforme segue: AirLiquide Brasil Ltda., item 01 e 02 com valor total de R$ 220.800,00. Publique-se.

Amparo, 16 de agosto de 2017.Daiane Rosangela de Carvalho

Pregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 5566/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 063/17- OBJETO: Contratação de empresa especializadapara locação de concentradores de oxigênio, CPAP e BIPAP para atendimento aos usuários doSUS, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio,constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO o item da licitação em referência a favor daempresa: Air Liquide Brasil Ltda., item 01 e 02 com valor total de R$ 220.800,00. Observadas ascautelas legais, AUTORIZO a contratação e despesa. Publique-se

Amparo, 16 de agosto de 2017.Luiz Oscar Vitale Jacob

Prefeito Municipal


CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 74/17Processo Administrativo nº 14/17Exercício de 2017Contratante: Câmara Municipal de AmparoContratado: ALERTE AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E

RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.Objeto: Prestação de serviços de Clipping de Diários Oficiais.Valor mensal: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais)Prazo: 12 meses - de 01/08/2017 a 31/07/2018

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL

PORTARIA Nº 117 DE 17 DE AGOSTO DE 2017

A SUPERINTENDENTE DO SAAE, no uso de suas atribuições conferidaspelas Leis Municipais nº 637 de 14 de janeiro de 1969 e nº 3841 de 05 de outubrode 2015, resolve:

Art. 1º Nomear como Pregoeiros responsáveis pelos trabalhos do Pregão:Valdenir de Souza Babler, Tauan Tedeschi Buzo e Valéria Bertholdo Dalarmi, quetambém poderão compor a Equipe de Apoio do Pregoeiro responsável.

Art. 2º Nomear para Equipe de Apoio do Pregoeiro responsável os seguintesservidores:

Ana Paula Anibal UrbanoAntônio Dedeschi FilhoAndré Pastana Candido BorgesBeatriz Aparecida Ferreira PrebelliCelso Tadeus BruschiniCleiton Marconi PiresDaniela Pagan CarliniDarci Donisete LonerEder Marcos RodriguesEdilson Chavez dos SantosEdnilson Juarez FaggionatoEdson Dias PatrícioEduardo Sérgio dos ReisÉrica Cristina Urbano CaninaEmilio Carlos NardiniFábio Sahez AssalverGustavo Zamboim PietrafesaJoão Carlos Valentin ValdisseraJoelmo Gonçalves NoronhaJosé Roberto BaroniJosé Roberto Ferreira BrandãoLeandro LorenciniLuciana Xavier da Silveira ValenteLuís Paulo FajonatoLuiz Carlos MarchezineMarcelo VaccarelliMaria Raquel Martins da Silva AlthemanMarina Roque Nobrega de AssisRenan GonzalesRicardo Eugênio dos SantosRodrigo Tozzi TeixeiraSandra Batista dos SantosSilvana Alves Cavalheiro


PORTARIA Nº 118 DE 17 DE AGOSTO DE 2017

A SUPERINTENDENTE DO SAAE, no uso de suas atribuições conferidas pelas Leis Municipais nº 637 de 14 dejaneiro de 1969 e nº 3841 de 05 de outubro de 2015, resolve:

Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Julgamento e Licitação, designando como Presidente da Comissão oservidor Valdenir de Souza Babler, e como suplente e membro efetivo o servidor Tauan Tedeschi Buzo.

Art. 2º Nomear os seguintes servidores para constituírem, alternativamente, as Comissões de Julgamento e Licitações:Ana Paula Anibal UrbanoAntônio Dedeschi FilhoAndré Pastana Candido BorgesBeatriz Aparecida Ferreira PrebelliCelso Tadeus BruschiniCleiton Marconi PiresDaniela Pagan CarliniDarci Donisete LonerEder Marcos RodriguesEdilson Chavez dos SantosEdnilson Juarez FaggionatoEdson Dias PatrícioEduardo Sérgio dos ReisÉrica Cristina Urbano CaninaEmilio Carlos NardiniFábio Sahez AssalverGustavo Zamboim PietrafesaJoão Carlos Valentin ValdisseraJoelmo Gonçalves NoronhaJosé Roberto BaroniJosé Roberto Ferreira BrandãoLeandro LorenciniLuciana Xavier da Silveira ValenteLuís Paulo FajonatoLuiz Carlos MarchezineMarcelo VaccarelliMaria Raquel Martins da Silva AlthemanMarina Roque Nobrega de AssisRenan GonzalesRicardo Eugênio dos SantosRodrigo Tozzi TeixeiraSandra Batista dos SantosSilvana Alves CavalheiroTauan Tedeschi BuzoValdenir de Souza BablerValéria Bertholdo DalarmiVinícius Luiz SartoriVinícius Pagani MeloArt. 3º Caberá ao Presidente a designação dos membros que irão compor as Comissões de Julgamento e Licitações, bem

como convocar seus suplentes nos impedimentos legais.Art. 4º Ficam autorizados os servidores José Roberto Ferreira Brandão e Valdenir de Souza Babler a outorgar editais,

contratos e demais documentos nos procedimentos convite, tomada de preço, concorrência publica, leilão e nos casos dasdispensas previstas no Artº 24, incisos I e II da Lei 8666/93.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

Laura Petri GeraldinoSuperintendente do SAAE

Publicado na imprensa oficial do Município e afixado em local de costume.

José Roberto Ferreira BrandãoDiretor do Departamento de Administração

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Tauan Tedeschi BuzoValdenir de Souza BablerValéria Bertholdo DalarmiVinícius Luiz SartoriVinícius Pagani MeloArt. 3º Ficam autorizados os servidores José Roberto Ferreira Brandão e Valdenir de Souza Babler a outorgar editais,

contratos e demais documentos nos procedimentos do pregão.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

Laura Petri Geraldino - Superintendente do SAAE

Publicado na imprensa oficial do Município e afixado em local de costume.

José Roberto Ferreira Brandão - Diretor do Departamento de Administração___________________________________________________________________________________________________

DESISTÊNCIA

Em 04 de Agosto de 2017, convocamos a Sr.(a) Tiago Soares Tenorio dos Santos R.G. nº59.905.458, classificado(a) em 10° lugar, para a Função de Agente de Operações e Manutenção –Especialidade: Serviços Gerais e Operacionais, concursado (a) conforme Concurso Público nº 001/2016, realizado no dia 13 de março de 2016 e homologado parcialmente em 07 de abril de 2016, acomparecer à Divisão de Recursos Humanos do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo noprazo de 05 (cinco) dias contados da data da publicação 04/08/2017 para ser admitido(a). O(a)mesmo(a) não compareceu dentro do prazo estipulado e nem manifestou interesse pela vaga.

Amparo, 18 de agosto de 2017Departamento de Recursos Humanos

C O N V O C A Ç Ã O

Convocamos o(a) Sr(a) Luciana Gerbi Falconi, R.G. nº 20.033.205-3, a comparecer à SedeAdministrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo SP - S.A.A.E. no Departamentode Recursos Humanos, situado na Rua José Bonifácio, 300 – Centro de Amparo/SP, para ser admitido(a) na Função Técnico - Administração Geral, concursado (a) e aprovado em 06º lugar conformeConcurso Público nº 001/2016, realizado no dia 13 de março de 2016, e homologado parcialmenteem 07 de abril de 2016.

O não comparecimento, dentro de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,inclusive para eventuais esclarecimentos, será considerado como desistência.


Divisão de Recursos Humanos_______________________________________________________________________________

C O N V O C A Ç Ã O

Convocamos o(a) Sr(a) Fernando da Costa, R.G. nº 32.949.675-x, a comparecer à SedeAdministrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo SP - S.A.A.E. no Departamentode Recursos Humanos, situado na Rua José Bonifácio, 300 – Centro de Amparo/SP, para ser admitido(a) na Função de Agente de Operações e Manutenção na especialidade Serviços Gerais e Operacionais,concursado (a) e aprovado em 11º lugar conforme Concurso Público nº 001/2016, realizado no dia 13de março de 2016, e homologado parcialmente em 07 de abril de 2016.

O não comparecimento, dentro de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,inclusive para eventuais esclarecimentos, será considerado como desistência.


Divisão de Recursos Humanos______________________________________________________________________________

NOTIFICAÇÃO

Ilmo(a). Sr(a). Carlos Umberto Martins Fonseca

Pela presente, notificamos V.Sª a comparecer à Divisão de Recursos Humanos do Serviço Autônomode Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação,para tratar de assuntos de seu interesse.

Amparo, 18 de agosto de 2.017

Divisão de Recursos Humanos__________________________________________________________________________________

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2017PROCESSO Nº 2450/2017

A Comissão Julgadora de Licitações do SAAE – Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo,no uso de suas atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO do AVISO DE LICITAÇÕES,publicado em 11/08/2017, página 11, nesta imprensa, no seguinte escopo. ONDE SE LÊ: ...de acordocom o contrato FEHIDRO nº 0482.606-03/2017...”, LEIA-SE: “...de acordo com o contrato detransferência - nº 0482.606-03/2017, aprovado pelos comitês das bacias hidrográficas dos riosPiracicaba, Capivari e Jundiaí...”. Os demais termos e prazos permanecem inalterados. Nada maishavendo a constar, publicar-se-á a referida retificação na imprensa, assim como procedendo suadisponibilização no sitio oficial da autarquia (www.saaeamparo.sp.gov.br)


Valdenir de Souza Babler -Presidente da CJPJ-_________________________________________________________________________________

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2017PROCESSO Nº 2451/2017

A Comissão Julgadora de Licitações do SAAE – Serviço Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo,no uso de suas atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO do AVISO DE LICITAÇÕES,publicado em 11/08/2017, página 11, nesta imprensa, no seguinte escopo. ONDE SE LÊ: ...de acordocom o contrato FEHIDRO nº 0482.602-67/2017...”, LEIA-SE: “...de acordo com o contrato detransferência - nº 0482.602-67/2017, aprovado pelos Comitês das bacias hidrográficas dos riosPiracicaba, Capivari e Jundiaí...”. Os demais termos e prazos permanecem inalterados. Nada maishavendo a constar, publicar-se-á a referida retificação na imprensa, assim como procedendo suadisponibilização no sitio oficial da autarquia (www.saaeamparo.sp.gov.br)


Valdenir de Souza Babler -Presidente da CJPJ-

Prefeitura entrega revitalização Italiana da Praça Raphael ... · alunos da Escola Estadual...

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