PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 2012 1º...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 2012 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 2012 1º QUADRIMESTRE DE 2012 1º QUADRIMESTRE DE 2012 30/05/2012 30/05/2012
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 20122ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 20121º QUADRIMESTRE DE 20121º QUADRIMESTRE DE 2012
30/05/201230/05/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMPREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
METAS DE ARRECADAÇÃOMETAS DE ARRECADAÇÃO(EXERCÍCIO 2012)(EXERCÍCIO 2012)
ARRECADAÇÃO PREVISTAARRECADAÇÃO PREVISTA ….. ….. 455.336.192,13455.336.192,13
RECEITA ARRECADADARECEITA ARRECADADA ...... ...... 400.070.514,86400.070.514,86
Fonte: Relatório de Gestão Fiscal –2011
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RECEITA ARRECADADARECEITA ARRECADADA(CONSIDERADAS AS DEDUÇÕES)(CONSIDERADAS AS DEDUÇÕES)
1º QUADRIMESTRE 20111º QUADRIMESTRE 2011.......... 364.722.757,23364.722.757,23
1º QUADRIMESTRE 20121º QUADRIMESTRE 2012....... ... 400.070.514,86400.070.514,86
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
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RECEITAS CORRENTESRECEITAS CORRENTES
1 º QUADRIMESTRE 2011.....1 º QUADRIMESTRE 2011..... 359.536.673,77359.536.673,77
1 º QUADRIMESTRE 2012.1 º QUADRIMESTRE 2012.... ... 412.407.793,54412.407.793,54
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
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RECEITAS TRIBUTÁRIASRECEITAS TRIBUTÁRIAS
1 º QUADRIMESTRE 2011.....1 º QUADRIMESTRE 2011..... 75.834.035,5175.834.035,51
1 º QUADRIMESTRE 2012..1 º QUADRIMESTRE 2012..... ... 87.846.054,7787.846.054,77
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
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ARRECADAÇÃO TOTAL DE ARRECADAÇÃO TOTAL DE IMPOSTOSIMPOSTOS
1 º QUADRIMESTRE 2011.....1 º QUADRIMESTRE 2011..... 69.936.449,1069.936.449,10
1 º QUADRIMESTRE 2012..1 º QUADRIMESTRE 2012..... ... 81.464.240,9881.464.240,98
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
ARRECADAÇÃO ARRECADAÇÃO IPTUIPTU
1 º QUADRIMESTRE 2011.....1 º QUADRIMESTRE 2011..... 26.039.835,9526.039.835,95
1 º QUADRIMESTRE 2012..1 º QUADRIMESTRE 2012..... ... 32.397.008,5332.397.008,53
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
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ARRECADAÇÃOARRECADAÇÃO ISSISS
1 º QUADRIMESTRE 2011..... 1 º QUADRIMESTRE 2011..... 27.578.078,1327.578.078,13
1 º QUADRIMESTRE 2012..1 º QUADRIMESTRE 2012..... 29.733.329,06... 29.733.329,06
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
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ARRECADAÇÃO ITBIARRECADAÇÃO ITBI
1 º QUADRIMESTRE 2011.....1 º QUADRIMESTRE 2011..... 8.550.856,728.550.856,72
1 º QUADRIMESTRE 2012..1 º QUADRIMESTRE 2012..... ... 10.873.199,9410.873.199,94
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
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ARRECADAÇÃO TOTAL DE ARRECADAÇÃO TOTAL DE TAXASTAXAS
1 º QUADRIMESTRE 2011.....1 º QUADRIMESTRE 2011..... 5.897.586,415.897.586,41
1 º QUADRIMESTRE 2012..1 º QUADRIMESTRE 2012..... ... 6.381..813,796.381..813,79
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
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RECEITAS PATRIMONIAIS
1 º QUADRIMESTRE 2011.....1 º QUADRIMESTRE 2011..... 4.664.241,724.664.241,72
1 º QUADRIMESTRE 2012..1 º QUADRIMESTRE 2012..... ... 9.654.152,439.654.152,43
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
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TRANSFERÊNCIAS CORRENTESTRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1 º QUADRIMESTRE 2011.....1 º QUADRIMESTRE 2011..... 239.125.089,03239.125.089,03
1 º QUADRIMESTRE 2012..1 º QUADRIMESTRE 2012..... ... 277.207.802,66277.207.802,66
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
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COTA PARTE DO FPMCOTA PARTE DO FPM
1 º QUADRIMESTRE 2011.....1 º QUADRIMESTRE 2011..... 17.714.230,0317.714.230,03
1 º QUADRIMESTRE 2012..1 º QUADRIMESTRE 2012..... ... 19.260.842,2119.260.842,21
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
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COTA PARTE DO ICMSCOTA PARTE DO ICMS
1 º QUADRIMESTRE 2011....1 º QUADRIMESTRE 2011.... 96.504.938,0696.504.938,06
1 º QUADRIMESTRE 2012..1 º QUADRIMESTRE 2012..... ... 108.070.844,02108.070.844,02
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
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COTA PARTE DO IPVACOTA PARTE DO IPVA
1 º QUADRIMESTRE 2011.....1 º QUADRIMESTRE 2011..... 41.751.333,0341.751.333,03
1 º QUADRIMESTRE 2012..1 º QUADRIMESTRE 2012..... ... 48.207.896,2248.207.896,22
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
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TRANSFERÊNCIAS DO TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEBFUNDEB
1 º QUADRIMESTRE 2011.....1 º QUADRIMESTRE 2011..... 43.541.652,4443.541.652,44
1 º QUADRIMESTRE 2012..1 º QUADRIMESTRE 2012..... ... 46.876.179,3246.876.179,32
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
RECEITAS DE CAPITALRECEITAS DE CAPITAL
1 º QUADRIMESTRE 2011..... 1 º QUADRIMESTRE 2011..... 27.244.992,9627.244.992,96
1 º QUADRIMESTRE 2012..1 º QUADRIMESTRE 2012..... ... 10.650.462,8710.650.462,87
Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI
RECEITA CORRENTERECEITA CORRENTE LÍQUIDALÍQUIDA
MAIO/2010 A ABRIL/2011…. MAIO/2010 A ABRIL/2011…. 862.128.565,90862.128.565,90
MAIO/2011 A ABRIL/2012.…MAIO/2011 A ABRIL/2012.…956.110.165,29956.110.165,29
Fonte: Relatório RREO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMPREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIODESPESAS CONSTITUCIONAIS COM DESPESAS CONSTITUCIONAIS COM
SAÚDE SAÚDE ÍNDICE CONSTITUCIONAL (15%)ÍNDICE CONSTITUCIONAL (15%)
RECEITAS (IMPOSTOS +TRANSFERÊNCIAS)RECEITAS (IMPOSTOS +TRANSFERÊNCIAS)
1 º QUADRIMESTRE 2011 …..1 º QUADRIMESTRE 2011 ….. 50.775.276,0050.775.276,00
= 21,76%= 21,76%
1 º QUADRIMESTRE 2012..1 º QUADRIMESTRE 2012..... ... 56.323.870,5056.323.870,50
= 21,35%= 21,35%
Fonte: Sistema de Administração Financeira e Controle Interno
Anexo I-B – Despesa Liquidada
DESPESAS COM EDUCAÇÃDESPESAS COM EDUCAÇÃOO ÍNDICE CONSTITUCIONAL 25%ÍNDICE CONSTITUCIONAL 25%
RECEITAS (IMPOSTOS+TRANSFERÊNCIAS)RECEITAS (IMPOSTOS+TRANSFERÊNCIAS)
1 º QUADRIMESTRE 2011 …..1 º QUADRIMESTRE 2011 ….. 46.058.128,3346.058.128,33= 19,74%= 19,74%
1 º QUADRIMESTRE 2012..1 º QUADRIMESTRE 2012..... 54.971.407,41... 54.971.407,41
= 20,84 %= 20,84 %
Fonte: Sistema de Administração Financeira e Controle InternoAnexo I – Despesa Liquidada-IN-01/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMPREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIOFUNDEBFUNDEB
DESPESAS COM PROFISSIONAIS DO DESPESAS COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOMAGISTÉRIO
ÍNDICE CONSTITUCIONAL 60%ÍNDICE CONSTITUCIONAL 60% RECEITAS (TRANSFERÊNCIAS+APLICAÇÕES)RECEITAS (TRANSFERÊNCIAS+APLICAÇÕES)
1 º QUADRIMESTRE 2011 …..1 º QUADRIMESTRE 2011 ….. 37.206.201,7737.206.201,77
= 84,86%= 84,86%
1 º QUADRIMESTRE 2012..1 º QUADRIMESTRE 2012..... ... 42.808.331,4542.808.331,45
= 90,73= 90,73
Fonte: Sistema de Administração Financeira e Controle InternoAnexo III – Despesa Liquidada-IN-01/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMPREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIODESPESA DESPESA TOTAL COM PESSOALTOTAL COM PESSOAL
(ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES (ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES PÚBLICOS, OBRIGÃÇOES PATRONAIS E OUTROS)PÚBLICOS, OBRIGÃÇOES PATRONAIS E OUTROS)
MAIO/2010 A ABRIL/2011…. MAIO/2010 A ABRIL/2011…. 458.195.608,47458.195.608,47
MAIO/2011 A ABRIL/2012.… MAIO/2011 A ABRIL/2012.… 519.710.463,00519.710.463,00
Fonte: LRF – Relatórios detalhados para análise
DESPESA COM PESSOALDESPESA COM PESSOAL(Após Exclusões Legais)(Após Exclusões Legais)LIMITE LEGAL = 54%LIMITE LEGAL = 54%
MAIO/2009 A ABRIL/2010…. MAIO/2009 A ABRIL/2010…. 393.961.727,76393.961.727,76
= 45,70 %= 45,70 %MAIO/2010 A ABRIL/2011.… MAIO/2010 A ABRIL/2011.…
447.155.516,57447.155.516,57= 46,77 %= 46,77 %
Fonte: LRF – Relatórios detalhados para análise
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMPREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMPREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DÍVIDA CONSOLIDADA
MAIO/2010 A ABRIL/2011 …. MAIO/2010 A ABRIL/2011 …. 463.509.251,60463.509.251,60
=53,76%=53,76%
MAIO/2011 A ABRIL/2012 …. MAIO/2011 A ABRIL/2012 …. 469.057.483,54469.057.483,54
=49,06%=49,06%
Fonte: Relatório de Gestão Fiscal – Anexo 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMPREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIODÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA E DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA E
LIMITE DE LIMITE DE ENDIVIDAMENTOENDIVIDAMENTO
MAIO/2010 A ABRIL/2011MAIO/2010 A ABRIL/2011DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA... DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA...
263.721.468,91 = 30,59 % 263.721.468,91 = 30,59 % LIMITE DE ENDIVIDAMENTO….. LIMITE DE ENDIVIDAMENTO…..
1.034.554.279,08 = 120%1.034.554.279,08 = 120%
MAIO/2011 A ABRIL/2012MAIO/2011 A ABRIL/2012DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA... DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA...
210.910.093,90 = 22,06 % 210.910.093,90 = 22,06 % LIMITE DE ENDIVIDAMENTO….. LIMITE DE ENDIVIDAMENTO…..
1.147.332.198,35 = 120%1.147.332.198,35 = 120%
Fonte: Relatório de Gestão Fiscal – Anexos 2
