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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE-ESCOLA
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
Rômulo Fernandes Augusto Filho
PROTOCOLO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS EXPOSTAS AO MANEJO
INADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM CAMINHO PARA A ESTRATÉGIA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA
Fortaleza - Ceará
2008
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Rômulo Fernandes Augusto Filho
PROTOCOLO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS EXPOSTAS AO MANEJO
INADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM CAMINHO PARA A ESTRATÉGIA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA
Monografia apresentada à Residência em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Fortaleza, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade
Orientadora: Maria Rocineide Ferreira da Silva
Fortaleza - Ceará
2008
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ii
AGRADECIMENTOS
À minha mãe e ao meu pai por terem sempre me proporcionado educação de qualidade e por
acreditarem e, acima de tudo, apoiarem as minhas escolhas profissionais.
À minha orientadora Maria Rocineide Ferreira da Silva que, com sabedoria e conhecimento,
direcionou o desenvolvimento deste protocolo e com prontidão e atenção confiou-me a
possibilidade de descobertas através dos nossos diálogos.
Ao meu amigo Paulo Sérgio que sempre esteve presente nos momentos de turbulência e dúvida,
além dos de alegria e me ajudou com sua visão a enxergar o mundo de forma mais clara.
À minha amiga e colega de Residência Manuela Monte por ter proporcionado tantos momentos
de uma convivência maravilhosa.
À “minha” agente comunitária de saúde Irene, que sempre esteve a postos para todas as
atividades pensadas e desenvolvidas de forma conjunta pela Equipe de Saúde da Família.
Aos internos e futuros profissionais brilhantes Raul Raposo, Esther Falcão, Nahyane Lacerda,
Karinne Cisne e Camila Farias pela inestimável ajuda na revisão dos prontuários.
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iii
RESUMO
A problemática do manejo e gerenciamento de resíduos sólidos tem-se tornado ponto de discussão e preocupação de diversos profissionais, inclusive de saúde, no tocante às situações de degradação de condições humanas quando se tem uma exposição aos riscos e vulnerabilidades do manejo inadequado desses resíduos. As populações expostas a esses riscos são geralmente constituídas de pessoas em condições sócio-econômicas desfavoráveis. Tal fato, por uma série de fatores, desde os individuais, culturais e de percepção, passando pelos coletivos, de falta de acesso a serviços básicos, como água de qualidade e saneamento e falta de geração de emprego e renda, faz com que muitas dessas pessoas recebam a imposição de moradia em áreas ambientalmente degradadas e socialmente excluídas, como é o caso de algumas áreas de bairros periféricos em grandes cidades da América Latina. O bairro Pirambu, situado na zona oeste de Fortaleza representa em algumas de suas áreas o fiel retrato do ambiente degradado e da exclusão social. Numa tentativa de oferecer a elaboração de estratégias voltadas às situações de risco e vulnerabilidade ligadas aos resíduos sólidos, o presente trabalho busca a proposição de um protocolo de atenção à saúde de pessoas expostas ao manejo inadequado de resíduos sólidos voltado para a atenção primária à saúde. Baseando-se nos princípios de Atenção Primária à Saúde, Atenção Primária Ambiental, Promoção da Saúde, Vigilância Ambiental em Saúde, indicadores em Saúde Ambiental, além da percepção de riscos e vulnerabilidades, tendo a intersetorialidade como grande responsável pela aglutinação das ações, o protocolo propõe uma série de estratégias que visam à implementação de ações de promoção, proteção, prevenção, vigilância, diagnóstico, tratamento, recuperação e reabilitação da saúde. Tais estratégias incluem o diagnóstico de situações de exposição a riscos e vulnerabilidades do manejo inadequado de resíduos sólidos; ações de atuação da Equipe de Saúde da Família, incluindo a elaboração de Projetos Terapêuticos Singulares; criação de indicadores de saúde e ambiente para a tomada de decisões; participação de membros da comunidade, partindo da técnica de grupos focais, na resolução de situações locais; desenvolvimento de ações de cunho intersetorial, tendo como grande aliada a iniciativa das Escolas Promotoras de Saúde. Valendo ressaltar que a proposição de um protocolo representa uma das várias possibilidades de enfrentamento dessa situação. Palavras-chave: Resíduos sólidos. Atenção primária à saúde. Promoção da saúde. Vigilância em saúde ambiental. Indicadores de saúde ambiental. Percepção de riscos e vulnerabilidades.
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iv
LISTA DE FOTOS
Foto 1 - Moradia construída com material aproveitado...................................................................2
Foto 2 - O lixo servindo de base para as construções......................................................................2
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v
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - O Grande Pirambu e seus bairros....................................................................................6
Figura 2 - Divisão do Bairro Pirambu por Equipes de Saúde da Família........................................7
Figura 3 - A saúde e seus fatores determinantes: interações entre a saúde e o ambiente...............23
Figura 4 - Pirâmide de informação associada ao tipo de utilizador................................................27
Figura 5 - Exemplos de indicadores e sua associação ao modelo DPSEEEA................................28
Figura 6 - Balança de vulnerabilidade............................................................................................45
Figura 7 - Exemplos de indicadores a partir do modelo FPEEEA.................................................47
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vi
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 - Principais diagnósticos em Consultas de Grupos de Puericultura de crianças de 0 a
5 anos de idade da ESF Lilás no Bairro Pirambu, Fortaleza, Ceará (maio de 2006 a setembro de
2008), classificadas de acordo com a Classificação Internacional de Doenças – Décima Revisão
(CID – 10).......................................................................................................................................20
TABELA 2 - Esquema proposto para a Classificação Ambiental de Doenças Relacionadas aos
Resíduos Sólidos.............................................................................................................................39
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vii
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 - Exemplos de patógenos isolados de áreas de disposição de lixo............................13
QUADRO 2 - Problemas ambientais e de saúde associados ao manejo inadequado de resíduos
sólidos, países da América Latina e Caribe....................................................................................16
QUADRO 3 - Princípios atuais da Promoção da Saúde.................................................................34
QUADRO 4 - Exames complementares que podem ser solicitados em situações de exposição aos
resíduos sólidos...............................................................................................................................40
QUADRO 5 - Atuação da Atenção Básica à Saúde em casos de exposição aos riscos de resíduos
sólidos.............................................................................................................................................41
QUADRO 6 - Sugestão de atuação dos profissionais da equipe de saúde da família....................42
QUADRO 7 - Roteiro para discussão de Projeto Terapêutico Singular para Indivíduos - PTSI
(indivíduos em contexto)................................................................................................................43
QUADRO 8 - Roteiro para discussão de Projeto Terapêutico Singular para Coletivos – PTSC
(áreas, grupos, comunidades em situação de risco/vulnerabilidade)..............................................44
QUADRO 9 - Indicadores de saúde e ambiente relacionados aos resíduos sólidos.......................48
QUADRO 10 - Etapas para a operacionalização e a avaliação de projetos de promoção da saúde
escolar.............................................................................................................................................52
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viii
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................1
2. OBJETIVOS.........................................................................................................................3
3. METODOLOGIA.................................................................................................................4
3.1 A construção do referencial teórico................................................................................4
3.2 A análise da realidade local............................................................................................4
3.3 O local do estudo............................................................................................................5
4. ESTABELECENDO O DIÁLOGO ENTRE A SAÚDE DA FAMÍLIA E A SAÚDE
AMBIENTAL.......................................................................................................................8
4.1 Os resíduos sólidos e seu manejo: contradições de uma sociedade de consumo...........8
4.2 Resíduos sólidos e saúde coletiva...................................................................................9
4.2.1 As populações expostas aos resíduos sólidos e seus efeitos:
(in)visibilidades.................................................................................................10
4.2.2 Segregadores ou segregados?............................................................................11
4.2.3 Efeitos na saúde humana e no meio ambiente..................................................11
4.2.4 O Pirambu e os resíduos sólidos.......................................................................13
4.3 Doenças relacionadas aos resíduos sólidos em uma análise da realidade local............14
4.4 Atenção Primária à Saúde e Atenção Primária Ambiental orientadas para a
comunidade...................................................................................................................21
4.5 Vigilância Ambiental em Saúde, indicadores de saúde ambiental e o desafio da
intersetorialidade...........................................................................................................25
4.6 Percepção de riscos e vulnerabilidade e seu papel no manejo de situações locais.......30
4.7 Promoção da Saúde, Escolas Promotoras de Saúde e suas interfaces com a Medicina
de Família e Comunidade no fortalecimento de capacidades individuais e
coletivas........................................................................................................................33
4.7.1 Escolas Promotoras de Saúde e a intersetorialidade como ferramentas
daMedicina de Família e Comunidade na resolução de situações
locais.................................................................................................................35
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ix
5. O PROTOCOLO EM SI (RECOMENDAÇÕES)..............................................................37
5.1 Diagnóstico de situações de exposição a riscos e vulnerabilidades: descobertas para
fazer uma leitura da realidade.......................................................................................37
5.1.1 Diagnóstico complementar..................................................................................40
5.2 Atuação da Atenção Primária à Saúde (Atenção Básica).............................................41
5.2.1 O Projeto Terapêutico Singular como ferramenta de atuação da Atenção
Primária.............................................................................................................43
5.3 A criação de indicadores de saúde ambiental relacionados aos resíduos sólidos.........46
5.4 A participação da comunidade na resolução e discussão de situações locais partindo
do modelo de grupos focais..........................................................................................49
5.5 Ações intersetoriais: as Escolas Promotoras de Saúde e seu papel no incremento da
qualidade de vida e na redução de vulnerabilidades e situações de risco em um nível
local...............................................................................................................................51
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................53
7. REFERÊNCIAS.................................................................................................................56
8. APÊNDICE........................................................................................................................63
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1. INTRODUÇÃO
Novas ou velhas inquietações do profissional de saúde?
Desde o início de nossa especialização em Medicina de Família e Comunidade, uma de
nossas inquietações sempre foi uma preocupação e um olhar diferenciado para o ambiente e para
as condições de vida e moradia da comunidade à qual prestamos serviços.
Tal inquietação surgiu logo no início, no processo de territorialização da área adscrita de
nossa Equipe de Saúde da Família (ESF). Nas visitas feitas em cada casa, conhecendo a realidade
daquelas pessoas, um problema se agigantou e mostrou uma de suas faces mais cruéis: a exclusão
social como geradora de diversos agravos à saúde. Desde doenças transmitidas por vetores,
passando por questões psicossociais, e talvez um dos maiores vilões no cotidiano dessa
comunidade, o mais insidioso e silencioso deles na nossa visão: o lixo.
O lixo em todos os becos, vielas e à beira-mar, servindo de apoio e base para construções
degradadas de materiais aproveitados (papelão, plásticos, restos de móveis, etc) mostra-se como
um dos grandes excludentes a que essas pessoas estão submetidas (fotos 1 e 2). Exclusão de lazer
saudável, à beira-mar, de condições dignas de moradia e principalmente de qualidade de vida.
Na caminhada durante a Residência em Medicina de Família e Comunidade, o problema
do lixo, que a partir desse momento será referido como resíduos sólidos, sempre surgiu como
percalço e apesar de algumas reivindicações e reclamações acerca do assunto, a grande maioria
das pessoas da comunidade não conseguia partir para uma tomada de ações na mudança desse
cenário, vendo-se muitas vezes impotentes diante de tão sério problema.
Com tantas inquietações e uma sensação de que a comunidade, partindo de suas
experiências, pode vivenciar uma melhor qualidade de vida, resolvemos nos engajar no tema de
Saúde Ambiental e iniciar uma jornada na tentativa de compreender as relações dessas pessoas
com a problemática dos resíduos sólidos no território em que estão inseridas e propor ações para
melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.
Tendo como ponto de partida as experiências vividas no território em função da
Residência em Medicina de Família e Comunidade no Bairro Pirambu, em Fortaleza -CE, e no
intuito de oferecer uma melhor elaboração de ações e estratégias voltadas às situações sociais de
degradação da condição humana, especialmente no tocante à produção e gerenciamento de
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resíduos sólidos, o presente trabalho busca a proposição de um protocolo de atenção à saúde de
pessoas expostas ao manejo inadequado de resíduos sólidos voltado para a atenção primária à
saúde.
Foto1. Moradia construída com material aproveitado
Foto: Manuela Monte
Foto 2. O lixo servindo de base para as construções
Foto: Manuela Monte
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3
2. OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Desenvolver um protocolo de atenção integral à saúde de pessoas expostas aos riscos do
manejo inadequado de resíduos sólidos para a Atenção Primária à Saúde, visando a
implementação de ações de promoção, proteção, prevenção, vigilância, diagnóstico,
tratamento, recuperação e reabilitação da saúde.
2.2 Objetivos Específicos
Identificar os principais diagnósticos em Consultas de Grupos de Puericultura de crianças
de 0 a 5 anos de idade da Equipe de Saúde da Família (ESF) Lilás do Centro de Saúde da
Família Guiomar Arruda, no Bairro Pirambu, Fortaleza, Ceará, de maio de 2006 a
setembro de 2008;
Propor uma matriz de indicadores de saúde e ambiente relacionada aos resíduos sólidos,
partindo da metodologia proposta pela OMS (2004) de força matriz – pressão – estado –
exposição – efeitos - ações (FPEEEA);
Propor um instrumento que sirva de guia para a atuação de membros das Equipes de
Saúde da Família do Centro de Saúde da Família Guiomar Arruda, no Bairro Pirambu,
com relação às questões ligadas aos resíduos sólidos, desde o manejo inadequado,
passando pelos agravos causados por essa exposição;
Favorecer a participação da comunidade, a partir do protocolo, nas questões relacionadas
à saúde, principalmente aquelas voltadas à percepção do ambiente em que vivem, com
ações de promoção de saúde e qualidade de vida, envolvendo atores locais na participação
de discussões de grupos focais sobre o ambiente e resíduos sólidos.
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4
3. METODOLOGIA
3.1 A construção do referencial teórico
Para a construção do referencial teórico, a metodologia consistiu em uma revisão da
literatura especializada, com busca de informações em livros textos, periódicos nacionais e
internacionais, indexados em línguas portuguesa, inglesa e espanhola relacionados aos temas de
resíduos sólidos, atenção primária à saúde, promoção da saúde, vigilância em saúde ambiental,
indicadores de saúde ambiental e percepção de riscos e vulnerabilidades.
3.2 A análise da realidade local
Para a identificação dos principais diagnósticos em consultas de crianças de 0 a 5 anos da
área de abrangência da Equipe de Saúde da Família Lilás, no Bairro Pirambu, foi realizada uma
revisão nos prontuários com vistas a identificar os agravos e principais queixas referenciadas
pelos usuários que acessaram a unidade de saúde no período de maio de 2006 a setembro de
2008.
As crianças de 0 a 5 anos são acompanhadas em grupos de puericultura, que são
organizados de acordo com a faixa etária, incluindo crianças de 0 a 6 meses, 6 a 12 meses, 12
meses a 24 meses e 24 meses a 5 anos. Os encontros acontecem semanalmente, nas terças-feiras
pela manhã para a equipe Lilás.
As crianças têm suas consultas agendadas para 1, 2 ou 3 meses, dependendo da faixa
etária e dos fatores e situações de risco a que estão expostas, como por exemplo mãe usuária de
drogas, morte de irmão menor de cinco anos, baixo peso ao nascimento, dentre outros.
A análise dos prontuários levou em conta os diagnósticos descritos por profissionais
médicos, tendo sido utilizada a Classificação Internacional de Doenças – Décima Revisão (CID-
10) como forma de facilitar a divisão e ordenamento dos principais agravos encontrados nos
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5
prontuários. Foram observados também o número de consultas totais e a média de consultas por
criança. Cada diagnóstico foi contabilizado e em seguida inserido em um dos grupos de doenças
descritos pela CID-10. Em algumas consultas havia mais de um diagnóstico e uma mesma
criança podia apresentar o mesmo diagnóstico mais de uma vez. Em ambas as situações, todos os
diagnósticos foram contabilizados.
De um total de 259 prontuários, foram feitas a contagem e a classificação dos principais
agravos, tendo sido respeitados os preceitos éticos e realizado um termo de fiel depositário
(Apêndice) para coleta dos dados realizados na unidade de saúde.
3.2.1 O local do estudo
O local do estudo consiste na área de abrangência da Equipe de Saúde da Família (ESF)
Lilás, no Bairro Pirambu, em Fortaleza. O bairro conta com baixos indicadores sociais e na área
da ESF Lilás, as condições sanitárias, habitacionais e ambientais são, muitas vezes, precárias e
representam situações de difíceis condições sócio-econômicas.
O Pirambu posiciona-se na área litorânea do setor oeste da cidade de Fortaleza - CE,
tendo a praia como sua maior extensão limítrofe. A Figura 1 refere-se ao mapa de localização do
Pirambu em Fortaleza, no qual mostra os bairros que abrangiam o Grande Pirambu por volta de
1930. Segundo Silva (2006), no final dos anos 1980, as estatísticas ainda apontavam o Grande
Pirambu como “a segunda maior favela do Brasil, ficando atrás apenas da favela da Rocinha, na
Zona Sul do Rio de Janeiro”, contando com uma população calculada em 250 mil pessoas que se
dividem nos diversos bairros que compõem o Grande Pirambu: Tirol, Cristo Redentor, Nossa
Senhora das Graças e Quatro Varas. Após a divisão do Grande Pirambu, o Pirambu, também
conhecido como Nossa Senhora das Graças, configura-se como um bairro e segundo dados do
IBGE, é limitado ao norte pelo oceano Atlântico, ao sul pela avenida Presidente Castello Branco
(Leste-Oeste), ao leste pela rua Jacinto de Matos (antigo Kartódromo) e ao oeste pela avenida
Pasteur. O bairro encontra-se entre os que apresentam maiores contingentes populacionais:
aproximando-se dos 19 mil habitantes, ocupando uma área de 2,73 % de extensão da cidade de
Fortaleza, no que resulta um adensamento demográfico na faixa de 266,43 hab/km²,
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posicionando-se como um dos bairros de maior densidade demográfica de Fortaleza, e bem acima
da média estadual, de 0,019 hab/km², e da nacional, de 19,9 hab/km² (Silva, 2006).
Figura 1. O Grande Pirambu e seus bairros.
Fonte: Adaptado de SANTOS, Maria Francineila Pinheiro dos. Para onde sopram os ventos: políticas públicas de turismo no Grande Pirambu Fortaleza/CE. Natal, 2006.
O Centro de Saúde da Família Guiomar Arruda é responsável pela área de abrangência do
Bairro Pirambu e como forma de criação de vínculos entre profissionais e usuários, o Bairro foi
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dividido em cinco Equipes de Saúde da Família, representadas pelas cores: amarela, azul,
vermelha, verde e lilás. A figura 2 ilustra tal divisão do trabalho de saúde no bairro.
Figura 2. Divisão do Bairro Pirambu por Equipes de Saúde da Família. Fonte: Arquivo pessoal.
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4. ESTABELECENDO O DIÁLOGO ENTRE A SAÚDE DA FAMÍLIA E A SAÚDE AMBIENTAL
4.1 Os resíduos sólidos e seu manejo: contradições de uma sociedade de consumo
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT, 1987) define o lixo como os "restos
das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis,
podendo-se apresentar no estado sólido, semi-sólido ou líquido, desde que não seja passível de
tratamento convencional". Mas será que o “lixo” resulta em si só algo inútil ou poderá servir
como matéria-prima para um novo produto ou processo produtivo? Tudo depende do olhar que a
sociedade destina a tal assunto. Além disso, o descarte e o manuseio desses resíduos também
fazem parte das preocupações da sociedade, especialmente devido aos riscos e danos à saúde que
podem trazer o manejo e a disposição inadequados de tais resíduos.
De acordo com dados da Organização Pan-Americana de Saúde (1999), cada um dos 370
milhões de habitantes urbanos da América Latina e do Caribe produz cerca de 0,92 kg de
resíduos sólidos por dia, o que resulta em 330.000 toneladas de lixo que devem ser administradas
diariamente. Aproximadamente 75% destes resíduos são coletados e têm destinação
freqüentemente inadequada. Portanto, diariamente, um mínimo de 82.500 toneladas de lixo são
lançadas no ambiente, servindo de alimento, abrigo e criadouro a um grande número de roedores
e mosquitos transmissores de diversas doenças.
No Brasil, a situação torna-se ainda mais grave, com a produção diária de 241.614
toneladas de lixo, sendo 54% lançadas a céu aberto, 16% em aterros controlados, 13% destinadas
ao aterro sanitário, 7% para o aterro de resíduos especiais, 2% para a usina de compostagem, 5%
para a reciclagem e apenas 3% são destinadas para a incineração (IBGE, 2002).
O Município de Fortaleza gera cerca de 3.300 ton./dia de resíduos sólidos, sendo 36,07%
de resíduos domiciliares. Os resíduos coletados em Fortaleza e mais os gerados no município de
Caucaia vão para o Aterro Metropolitano Oeste de Caucaia, gerenciado pela Prefeitura de
Fortaleza (EMLURB- Fortaleza, 2008). O Aterro Metropolitano Oeste de Caucaia surgiu em
1998, após o fechamento do “Lixão do Jangurussu”, por conta da pressão de comunidades
vizinhas em luta por melhores condições sanitárias e, por ser Fortaleza uma cidade turística, não
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se concebia uma metrópole com um sistema tão rudimentar de disposição dos resíduos sólidos,
fato que atrapalhava o turismo e impedia investimentos internacionais (CAVALCANTE &
FRANCO, 2007).
A situação dos resíduos sólidos em bairros menos favorecidos torna-se uma questão
essencial na prestação da Atenção à Saúde dessas comunidades. Em Fortaleza, o bairro Pirambu,
localizado na Zona Oeste de Fortaleza, existe há cerca de 44 anos e foi alvo de intensa procura
por agricultores que fugiram da estiagem no início do século XX. A comunidade tem baixos
indicadores sociais, com um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de apenas 0,391,
classificado entre os 10 piores da capital cearense (IPECE,2004; JORNAL DA CÂMARA,
FEVEREIRO DE 2007 E JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 17 DE JULHO DE 2002). Dentre
os inúmeros problemas que o bairro enfrenta, o manejo inadequado de resíduos sólidos,
especialmente na área próxima ao mar tem chamado a atenção dos profissionais de saúde, em
grande parte, por conta dos diversos problemas de saúde evidenciados, como enteroparasitoses,
dermatoses, infecções respiratórias agudas, diarréias, dengue, leptospirose, hepatites virais, dentre
outros agravos. Isto nos leva a refletir sobre que concepções de saúde e doença estamos
trabalhando no cotidiano e de que forma temos nos articulado para reduzir o impacto das
conseqüências desse lixo na vida de quem vive nesse território?
4.2 Resíduos sólidos e saúde coletiva
Segundo Aizen & Pechman (1985) citados por Sissino (2000), no século XVIII, a cidade
do Rio de Janeiro era um foco de problemas sanitários, em que as pessoas que moravam perto do
mar lançavam os detritos na praia; moradores vizinhos a lagoas, pântanos ou rios ali mesmo
faziam seus despejos e os demais atiravam lixo por todos os lados. Apesar dos avanços na coleta
de resíduos sólidos e do crescimento econômico que muitas cidades vêm apresentando, essa
situação, mesmo três séculos depois das preocupações acerca da cidade do Rio de Janeiro, ainda
se faz presente em muitas comunidades da periferia de grandes capitais brasileiras.
Apesar do fato de não existirem dúvidas quanto ao correto gerenciamento de resíduos
sólidos representar um benefício na saúde de comunidades, a percepção sobre o assunto não é
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evidenciada em ações e atitudes significativas de mudanças qualitativas na atual situação em que
se encontram expostas populações pobres da periferia de grandes cidades da América Latina
(FERREIRA & ANJOS, 2001). Ressaltadas pela Agenda 21, as dificuldades dos países em
desenvolvimento de controlarem a poluição ambiental e destacarem medidas de proteção à saúde
em uma velocidade semelhante a do desenvolvimento econômico tornam-se cada vez maiores
(UNITED NATIONS, 1992).
4.2.1 As populações expostas aos resíduos sólidos e seus efeitos: (in)visibilidades
Definir populações expostas aos efeitos diretos e indiretos do manejo inadequado de
resíduos sólidos é tarefa difícil, pois os sistemas de informação e monitoramento sobre saúde e
ambiente não abordam, em geral, o aspecto coletivo das populações nem tão pouco os singulares,
gerando uma lacuna de dados epidemiológicos suficientes e confiáveis (FERREIRA & ANJOS,
2001). Além do mais, ao refletirmos sobre os aspectos epidemiológicos, ainda prioriza-se a
referência de indicadores reducionistas e que priorizam na sua descrição aspectos físicos,
demográficos e deixam de fora os aspectos sociais da vida de quem está nesses territórios.
As populações expostas incluem, geralmente, as parcelas mais pobres da sociedade, que
não dispõem de um sistema de coleta adequado, onde os resíduos são lançados no entorno do
local em que vivem, promovendo a criação de um ambiente deteriorado, com presença de mau
cheiro, fumaça, vetores transmissores de doenças, animais que se alimentam de restos, gerando
uma convivência comprometedora para a saúde (RUBERG & PHILIPPI JR., 1999). Tal situação
comprometedora também pode ter seus riscos estendidos às populações próximas, nem sempre de
baixa renda, pela invasão dos dejetos em situações de chuvas fortes e contaminação do ar pelo
mau cheiro e fumaça, além da mobilidade de vetores, propiciando condições favoráveis a
epidemias de leptospirose e dengue (FERREIRA & ANJOS, 2001). Diante desse quadro,
teríamos a representação do que Bauman (2005) nomeou de vidas desperdiçadas?
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4.2.2 Segregadores ou segregados?
Os catadores/segregadores (termo utilizado no relatório da OPAS - Saúde nas Américas
2007) expõem-se aos riscos dos resíduos sólidos de forma intensa, seja pela contaminação
presente nos resíduos, seja pelos riscos à sua própria integridade física, como conseqüência de
acidentes advindos do manuseio inadequado dos mesmos. Além disso, essas pessoas funcionam
também como fonte de propagação de doenças originadas dos impactos dos resíduos, já que
trabalham também em outras localidades, podendo transmitir doenças a outras pessoas com quem
mantém contato (FERREIRA & ANJOS, 2001).
Os efeitos deletérios dos resíduos sólidos municipais também podem estender-se a
parcelas consideráveis da população em geral por diversos meios: contaminação dos corpos
d’água e dos lençóis subterrâneos, direta ou indiretamente, dependendo do uso da água e da
absorção de material tóxico e consumo de carne contaminada de animais que vivem e se
alimentam próximos aos locais onde se dá a disposição inadequada dos resíduos, poluição visual,
poluição do ar por meio do mau cheiro e fumaça (FERREIRA & ANJOS, 2001; SISSINO, 2000)
4.2.3 Efeitos na saúde humana e no meio ambiente
Os principais agentes físicos, químicos e biológicos capazes de interferir na saúde
humana e no meio ambiente que são encontrados nos resíduos sólidos são expostos a seguir
(COLOMBI et al., 1995; FERREIRA, 1997; VELLOSO, 1995; SCARPINO et al., s.d.):
Agentes físicos
Dentre os agentes físicos mais comuns, que causam efeitos indesejáveis à saúde, podemos
incluir: o odor emanado dos resíduos, que pode causar náuseas e cefaléia em pessoas expostas; a
poeira, responsável por desconforto e perda momentânea da visão, além de problemas
respiratórios e pulmonares; objetos perfurantes e cortantes também fazem parte do rol de riscos
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dos resíduos sólidos (FERREIRA & ANJOS, 2001), com suas conseqüências como ferimentos
infectados, abscessos, furunculoses, impetigo, dentre outros problemas dermatológicos.
Agentes químicos
Com relação aos agentes químicos de resíduos sólidos, os que demandam especial atenção
são os seguintes: pilhas e baterias; óleos e graxas; herbicidas/praguicidas; tintas; cosméticos;
produtos de limpeza; remédios; aerossóis. Parcela considerável desses agentes podem ser
classificados como perigosos, trazendo efeitos deletérios à saúde e ao ambiente (FERREIRA &
ANJOS, 2001).
Os distúrbios causados ao sistema nervoso central (tremores, alterações comportamentais)
por metais como mercúrio, cádmio e chumbo (SIMON et al., 1996) têm sua magnitude
aumentada devido ao efeito cumulativo e incorporação à cadeia biológica. O Brasil corresponde
ao quarto maior consumidor mundial de praguicidas e país com maior registro de intoxicações
decorrentes de seu uso entre os países da América Latina (OPAS, 2007). Dessa forma, os
praguicidas correspondem à importante fonte de contaminação, favorecida pela sua elevada
solubilidade em gorduras, que combinada com a solubilidade química em meio aquoso, pode
levar à magnificação biológica e provocar efeitos agudos, como neurotoxicidade, assim como
efeitos crônicos (KUPCHELLA & HYLAND, 1993 apud FERREIRA & ANJOS, 2001).
Agentes biológicos
Os resíduos sólidos urbanos por conterem material fecal, tanto humano quanto animal,
resíduos de varrição das ruas, resíduos de estabelecimentos de saúde, por exemplo, pequenas
clínicas, farmácias e laboratórios, contém grande número de agentes biológicos patogênicos.
Outras fontes de microorganismos patogênicos correspondem a lenços de papel, fraldas
descartáveis, papel higiênico, absorventes, agulhas e seringas descartáveis e camisinhas
produzidos pela população (FERREIRA & ANJOS, 2001; TURNBERG,1991). Estudos em áreas
de disposição de resíduos sólidos urbanos relatam a presença de vários patógenos, como os
exemplificados no Quadro 1 (SCARPINO et al., s.d.).
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QUADRO 1. Exemplos de patógenos isolados de áreas de disposição de lixo.
Microorganismo Danos à saúde
Clostridium sp Intoxicação alimentar, diarréia
Listeria sp Abscessos
Moraxella sp Infecção no trato urinário
Pasteurella sp Distúrbios gastrointestinais
Salmonella sp Intoxicação alimentar
Shigella sp Infecção intestinal
Fonte: Scarpino et al., s.d.
4.2.4 O Pirambu e os resíduos sólidos
A onda do mar leva A onda do mar traz
Quem vem pra beira da praia, meu bem Não volta nunca mais
Dorival Caymmi
Com o aumento das migrações para Fortaleza a partir dos anos 1950, começou a ocorrer a
ocupação do litoral oeste de Fortaleza, como conseqüência da ocupação industrial da avenida
Francisco Sá. Nesse contexto, deu-se a ocupação das dunas do litoral oeste, dando origem ao
bairro do Pirambu e posteriormente aos bairros de Cristo Redentor e Barra do Ceará (SOUZA,
2002).
Em virtude da caracterização física da área (topografia e geologia), onde dominam
terrenos arenosos de antigos campos de dunas e das formas de ocupação pela população,
desencadearam-se sérios problemas de contaminação do lençol freático (SOUZA, 2002). Mas não
só nas formas de ocupação os bairros da zona oeste foram prejudicados, eles também
apresentaram diferenças na implantação dos serviços de saneamento básico, que se deu de forma
diferenciada segundo os níveis de renda da população, caracterizando até hoje a fragmentação da
cidade. Os bairros em que reside a maioria da população de renda média e média alta, melhor
atendidos pelo sistema de saneamento básico, situam-se na parte leste de Fortaleza, contrastando
com os bairros da parte oeste, onde ainda se localiza a maioria dos bairros populares. De acordo
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com dados de 2002, ali estão concentradas 201 favelas, totalizando 78.444 famílias (SOUZA,
2002).
Com a situação degradada em que vivem as famílias residentes na área de abrangência da
Equipe de Saúde da Família Lilás no Bairro Pirambu, e pela proximidade ao mar, os efeitos dos
pequenos vazadouros e depósitos inadequados de resíduos sólidos têm seus efeitos maximizados
pela alta densidade populacional e pela possível fonte de contaminação das águas superficiais e
marinhas. Isso pode ser transmitido de forma gradativa e insidiosa não só aos moradores expostos
próximos ao mar, mas também às populações que consomem os produtos da pesca e que se
encontram mais distantes do mar e mais próximas do asfalto em uma perspectiva territorial
bastante visível na área de atuação dos profissionais da equipe Lilás. No bairro do Pirambu, de
forma contrária ao que acontece na parte Leste, mais valorizada e “verticalizada” de Fortaleza, o
fato de morar próximo ao mar, representa estigma e maior exposição aos riscos dos resíduos
sólidos. Enquanto isso, morar próximo à “Leste”, como é referida por muitos moradores a
Avenida Presidente Castello Branco, próximo ao asfalto, representa uma melhor condição sócio-
econômica, ambiental e de facilidade de acesso aos serviços que a cidade disponibiliza.
Essa divisão entre o leste e oeste sempre esteve presente de forma significativa na história
do desenvolvimento de Fortaleza, sendo o oeste o lado mais afetado pelas iniqüidades sociais
advindas do crescimento urbano quantitativo não planejado que a cidade sofreu, especialmente
nas duas últimas décadas (SOUZA, 2002).
4.3 Doenças relacionadas aos resíduos sólidos em uma análise da realidade local
O manejo inadequado de resíduos sólidos e sua influência sobre a saúde vêm despertando
o interesse de diversas entidades e profissionais de saúde que estão ligados a questões ambientais,
devido à presença de diversos locais de acúmulo de lixo nas cidades, o que gera um quadro
preocupante de degradação social e ambiental. Em Fortaleza, assim como em outras grandes
cidades da América Latina, tais locais encontram seu melhor desenvolvimento em áreas
periféricas da cidade, em que vivem as populações com mais dificuldades sócio-econômicas e
mais vulneráveis aos efeitos desse tipo de disposição dos resíduos sólidos.
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A população que está suscetível às conseqüências dos resíduos sólidos dispostos
inadequadamente é, geralmente, uma população desnutrida e, por isso, mais vulnerável à
contração e transmissão de doenças adquiridas por contaminação de áreas próximas aos seus
domicílios, especialmente pela constituição de ambiente favorável à atração e ao
desenvolvimento de animais e microrganismos veiculadores de doenças.
A Equipe de Saúde da Família (ESF) Lilás, no Bairro Pirambu, em Fortaleza, atua em
uma área de abrangência que inclui uma pequena faixa litorânea que se encontra comprimida
entre o mar e o asfalto da rua mais próxima, em que habitações precárias abrigam, em sua grande
maioria, famílias que vivem com menos de um salário mínimo por mês.
As crianças que habitam a área de abrangência da ESF Lilás encontram-se vulneráveis aos
diversos tipos de fatores de risco relacionados à exposição aos resíduos sólidos devido à
disposição inadequada desses no entorno em que vivem. Apesar de haver uma coleta regular dos
resíduos sólidos, os moradores têm que se deslocar até a rua asfaltada mais próxima para
descartarem os resíduos produzidos. Tal fato se dá pela estreiteza que têm os becos e travessas,
dificultando a passagem de veículos de grande porte para a coleta dos resíduos sólidos.
A Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLURB) já conseguiu disponibilizar àquela
população pequenos carros coletores de resíduos que conseguem trafegar nas situações descritas,
mas o esforço tem surtido pouco efeito, pois as pessoas continuam se livrando do lixo da maneira
mais fácil, que é a de jogá-lo na área próxima ao mar. Seja por uma reclamação dos seus vizinhos
que moram mais próximo ao asfalto, pois o lixo depositado em grande quantidade junto às suas
casas, gerando mau cheiro e atraindo ratos, baratas e mosquitos, traz grandes incômodos, ou
mesmo por uma questão cultural, o ambiente nessa área vem se tornando cada vez mais
degradado.
A associação entre coleta e disposição inadequada ou irregular dos resíduos sólidos e agravos à
saúde já tem sido bem demonstrada por alguns autores, incluindo em seus estudos populações mais
vulneráveis, como é o caso de crianças, especialmente as menores de cinco anos de idade residentes em
áreas periurbanas brasileiras (HELLER, 1995; REGO, 1996; MORAES, 1997). A caracterização de
doenças cujo ciclo pode estar relacionado com o lixo inadequadamente disposto, inclui principalmente
doenças diarréicas, parasitárias e dermatológicas (LIMA, 1991; MARA & ALABASTER, 1995; GIROUT
& BROWN, 1996; CATAPRETA & HELLER, 1999).
Os principais problemas ambientais e de saúde relacionados ao manejo inadequado dos
resíduos sólidos em países da América Latina e Caribe são exemplificados no quadro 2.
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QUADRO 2. Problemas ambientais e de saúde associados ao manejo inadequado de resíduos sólidos, países da América Latina e Caribe.
Fases de manejo de resíduos sólidos
Problema ambiental Riscos para a saúde Grupo de população exposta
Geração e armazenamento inadequados
Perigo ambiental por materiais perigosos ou potencialmente perigosos, de uso diário e doméstico Proliferação de vetores (insetos, ratos, roedores e microrganismos patogênicos) Contaminação de mantimentos Maus odores
Doenças gastrointestinais Intoxicação de infantes e mascotes Dengue Zoonoses
População carente de sistema adequado de armazenamento, coleta ou ambos
Disposição inadequada na via pública
Proliferação de vetores (insetos, ratos, roedores e microrganismos patogênicos) Contaminação do ar por queima de resíduos sólidos Contaminação de águas superficiais por vertido de refugos Contaminação de mantimentos Maus odores Deterioração da paisagem
Doenças gastrointestinais e respiratórias
População carente de serviços de coleta
Coleta, transporte, armazenamento em áreas de transferências
Deterioração da paisagem Maus odores Ruídos
Doenças respiratórias, gastrointestinais e dermatológicas Doenças e acidentes laborais (problemas ergométricos, de trânsito, por feridas com objetos corto-perfurantes e por tração)
População em geral Trabalhadores formais e informais do setor de limpeza urbana, incluída a coleta de resíduos
Segregação e reciclagem Reutilização de vasilhas e contêineres de produtos químicos Alimentação com gado bovino ou suíno com resíduos orgânicos insalubres Aplicação de composto contaminado ao solo
Doenças respiratórias, gastrointestinais e dermatológicas; doenças e acidentes de trabalho; doenças crônico-degenerativas; transtornos mentais, alcoolismo e drogadição Intoxicações
Segregadores População que adquire produtos em vasilhas reutilizadas Consumidores de carne bovina e suína de animais criados nos lixões ou com restos orgânicos do lixo
Tratamento e disposição final Contaminação do solo Contaminação do ar por queima Contaminação de águas superficiais e de águas subterrâneas Modificação dos sistemas de drenagem de canais e leitos de rios Deterioração da paisagem Incêndios Alteração de ecossistemas silvestres
Doenças infecto-contagiosas e parasitárias, doenças alérgicas, das vias respiratórias, da pele e mucosas; doenças e acidentes de trabalho; doenças crônico-degenerativas; problemas de saúde mental (alcoolismo e dependência de drogas); Dengue; doenças emergentes
População adjacente aos locais de disposição final Setores populacionais periurbanos onde se acumulm ou queimam refugos Trabalhadores formais e informais do setor
Fonte: Relatório da avaliação regional dos serviços de manejo de resíduos sólidos municipais na América Latina e Caribe. Washington, DC: OPAS; 2005.
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Segundo a edição 2007 do Relatório Saúde nas Américas da Orgnização Pan-Americana
da Saúde, para os países da América Latina e do Caribe:
A geração, armazenamento, coleta, segregação, reciclagem e disposição inadequada de resíduos sólidos na Região afetam a saúde e ao ambiente. As afecções associadas incluem as doenças gastrointestinais, parasitárias, respiratórias, dermatológicas, degenerativas, infecto-contagiosas, alérgicas e das mucosas, assim como as intoxicações, as doenças transmitidas por vetores, os acidentes de trabalho e os transtornos mentais. Os principais grupos expostos são: a população que carece de sistemas de armazenamento ou coleta adequados, os trabalhadores do setor de resíduos sólidos, as pessoas que se dedicam à segregação do lixo, os que consomem carne de gado suíno criado em sítios de disposição final de resíduos, os que reutilizam envasilhe e a população próxima aos sítios de disposição final ou queima de resíduos sólidos. Os efeitos ambientais associados incluem a exposição a resíduos perigosos; a proliferação de vetores; a contaminação do solo, o ar, a água e os mantimentos; a deterioração da paisagem; a reutilização de vasilhas de produtos químicos; a alimentação de gado com resíduos sólidos; a produção de composto poluído, e a modificação dos sistemas de drenagem.
Em uma tentativa de estabelecer um vínculo mais forte com a população assistida e um
diagnóstico mais preciso das situações de exposição aos riscos e vulnerabilidades de resíduos
sólidos e facilitar o acesso aos serviços de saúde para as famílias residentes na área de
abrangência da ESF Lilás, especialmente para suas crianças, a equipe da Residência em Medicina
de Família e Comunidade do Centro de Saúde da Família Guiomar Arruda, situado no Bairro
Pirambu, através de um esforço conjunto entre preceptores, residentes, enfermeiros, agentes
comunitários de saúde e coordenação da unidade, vem buscando parcerias na comunidade. De
uma dessas parcerias, surgiu a possibilidade de realizarmos atendimentos em uma antiga unidade
de saúde conhecida como “Médicos do Mundo”, que era mantida através da organização francesa
Médecins du Monde. Tal unidade de saúde situa-se muito próxima de onde as famílias vivem e
oferece a mínima infra-estrutura para a realização das atividades programadas.
Como forma de agregar atividades educativas e criarmos um espaço para discussão dos
problemas enfrentados pelas famílias, em Maio de 2006 foram criados os grupos de puericultura
das Equipes de Saúde da Família Lilás e Verde, que também faz parte da Residência em
Medicina de Família e Comunidade. Por uma questão de contigüidade, pois a área de abrangência
da ESF Verde faz divisa com a área da ESF Lilás, os residentes das duas equipes atuam de forma
conjunta no desenvolvimento dessas atividades.
Os grupos são organizados de acordo com a faixa etária, incluindo crianças de 0 a 6
meses, 6 a 12 meses, 12 meses a 24 meses e 24 meses a 5 anos. Os encontros acontecem
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semanalmente, nas terças-feiras pela manhã para a equipe Lilás e quartas-feiras pela manhã para
a equipe Verde, sendo os residentes acompanhados pela preceptora de Saúde da Criança, que é
uma pediatra ou pelo preceptor de Medicina de Família e Comunidade.
As crianças têm suas consultas agendadas para 1, 2 ou 3 meses, dependendo da faixa
etária e dos fatores e situações de risco a que estão expostas, como por exemplo mãe usuária de
drogas, morte de irmão menor de cinco anos, baixo peso ao nascimento, dentre outros. Em
algumas situações, faz-se necessário o agendamento semanal e a mobilização de toda a equipe,
como no caso de uma criança que nasceu com sífilis congênita diagnosticada somente na
maternidade, pois a mãe, usuária de drogas, recusou-se a fazer o pré-natal e também a submeter
sua filha ao tratamento com injeções intramusculares de Penicilina, pois já tinha escutado que
uma criança havia morrido na área com um problema parecido ao de sua filha após tomar a
injeção. Após a criação do vínculo com a paciente e das parcerias com a família, conseguimos
acordar o tratamento para a mãe e a filha. A criança, felizmente, não apresenta seqüelas e é
acompanhada nos grupos.
Além das atividades em grupo e das consultas médicas e de enfermagem realizadas,
tentamos visualizar a família de uma maneira integral, preparando ações de planejamento familiar
e imunizações para a mãe e outros membros da família, profilaxia de anemia ferropriva e
parasitoses intestinais, avaliação da saúde bucal, avaliação do crescimento e desenvolvimento,
dentre outras ações.
Diversos fatores afetam de forma mais significativa a saúde de crianças em zonas
periféricas de grandes cidades, dentre os quais os mais importantes são: a pobreza, o escasso
acesso à água potável e saneamento básico, o crescimento demográfico desordenado, a deficiente
qualidade de moradias, além das transformações do ambiente social em que o uso de substâncias
psicotrópicas, a violência e as lesões causadas por acidentes tornam ainda mais vulnerável essa
parcela da população. Somado ao desenvolvimento industrial, comercial e agrícola, temos a
proliferação de assentamentos humanos informais e a superpopulação das zonas periféricas das
grandes cidades, deslocamento de pessoas das zonas rurais para os grandes centros urbanos, tudo
isso contribuindo para uma contaminação sem precedentes do ar, da água, do solo e para a
aparição de muitas doenças, aprofundando as condições de desigualdade (OPAS, 2007).
As manifestações de todos esses fatores se revelam em doenças diarréicas, infecções
respiratórias, doenças transmitidas por mosquitos e outros vetores. Como grupo mais vulnerável,
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as crianças, que por situações de exposição às ameaças ambientais e pela fragilidade de seus
organismos em desenvolvimento, aliados aos comportamentos característicos das etapas
evolutivas na idade precoce, como levar coisas à boca, engatinhar, explorar os arredores, provar
novas habilidades, têm sua exposição ampliada, especialmente em ambientes degradados. Em
crianças com situação sócio-econômica desfavorável, contribuem de forma importante o
comprometido estado nutricional e a inserção precoce no mercado de trabalho informal,
dificultando a luta contra doenças e infecções desses organismos já debilitados.
Para se conhecer verdadeiramente os ambientes onde vivem as crianças e entender melhor
as interações complexas desses ambientes com as diversas ameaças que podem dar lugar a
traumatismos ou doenças, faz-se necessário a criação de informações através de indicadores que
proporcionem sinais de ameaças ambientais e do possível impacto sobre a saúde, para a tomada
de decisões e avaliação das intervenções.
Uma revisão de 259 prontuários de crianças menores de cinco anos acompanhadas em
grupos de puericultura da área de abrangência da Equipe de Saúde da Família Lilás, no período
de maio de 2006 a setembro de 2008, em que foram verificados os principais diagnósticos em
consultas médicas, revelou que de um total de 1324 diagnósticos coletados dos prontuários, cerca
de 75% destes podem ter relação com a disposição final inadequada dos resíduos sólidos, o que
inclui as doenças respiratórias, diarréicas, parasitárias e dermatológicas. As doenças parasitárias,
dermatológicas, diarréicas e as respiratórias mantém relação direta com o manuseio e disposição
inadequada de resíduos sólidos e estão entre as mais prevalentes no estudo, como proposto por
alguns autores (LIMA, 1991; AZEVEDO et al., 2000; MARA & ALABASTER, 1995; GIROUT
& BROWN, 1996; CATAPRETA & HELLER, 1999). Outros diagnósticos também foram
incluídos e são explicitados na tabela 1.
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TABELA 1. Principais diagnósticos em Consultas de Grupos de Puericultura de crianças de 0 a 5 anos de idade da ESF Lilás no Bairro Pirambu, Fortaleza, Ceará (maio de 2006 a setembro de 2008), classificadas de acordo com a Classificação Internacional de Doenças – Décima Revisão (CID – 10). Doenças respiratórias
Infecções das Vias Aéreas Superiores (J06.9) 311 Broncopneumonia (J18.9) 93 Faringite (J02.9) 02 Amigdalite (J03.9) 02 Asma (J45.9) 39 Sinusite (J01.9) 10 Bebê Chiador (J68.9) 10 Rinite (J30.4) 36 Bronquite (J21.9) 06 Tosse Alérgica (J39.3) 17 Hipertrofia dos cornetos nasais (J34.3) 03
TOTAL DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS 529 (39,95%) DIARRÉIA DE ORIGEM INFECCIOSA PRESUMÍVEL (A09) 56 (4,23%) DOENÇAS PARASITÁRIAS
Parasitose intestinal (B82.9) 208 Pediculose (B85.0) 18 Micoses – dermatofitoses (B35.9) 25 Escabiose (B86) 34 Pitiríase versicolor (B36.0) 08 Candidíase cutânea (B37.2) 08 Molusco contagioso (B08.1) 03
TOTAL DE DOENÇAS PARASITÁRIAS 304 (22,96%) DOENÇAS DERMATOLÓGICAS
Furunculose (L02.9) 11 Larva Migrans cutânea (L08.9) 20 Dermatite (L30.9) 31 Impetigo (L01.0) 27 Piodermite (L08.0) 06 Miliária (L74.3) 05 Prurigo (L82.2) 06
TOTAL DE DOENÇAS DERMATOLÓGICAS 106 (8,01%) OUTROS DIAGNÓSTICOS
Otites (H60.9, H65.9, H66.9) 26 Varicela (B01.9) 01 Doença do refluxo gastro-esofágico (K21.9) 06 Candidíase oral (B37.0) 01 Hepatite A (B15.9) 01 Icterícia neonatal (P59.9) 01 Anemia ferropriva (D50.9) 18 Conjuntivite (H10.9) 01 Erro alimentar (E61.9) 78 Desnutrição (E46) 14 Convulsão febril (R56.0) 03 Sífilis congênita (A50.9) 01 Hérnia umbilical (K42.9) 01
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Síndrome de Turner (Q96.9) 01 Infecção do trato urinário (N 30.9) 06 Fimose (N47) 03 Transtorno de linguagem (F80.9) 04 Alterações de comportamento (F98.9) 06 Ganho de peso inadequado (E45) 23 Constipação (K59.0) 12 Queda (W19.9) 01
TOTAL DE OUTROS DIAGNÓSTICOS 208 (15,71%) PUERICULTURA (acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, sem queixas) 121 (9,14%) Total de diagnósticos registrados 1324 (100%) Total de consultas médicas 1008 Total de prontuários 259 Média de consultas (total de consultas/ número de prontuários) 3,89 Fonte: Prontuários de crianças de 0 a 5 anos de idade acompanhadas pela Equipe de Saúde da Família Lilás, no bairro Pirambu, Fortaleza-CE, no período de Maio de 2006 a Setembro de 2008.
Os dados obtidos corroboram e reforçam a idéia da associação entre coleta e disposição
inadequada de resíduos sólidos e agravos à saúde, especialmente em crianças menores de cinco
anos de idade, tendo como principais representantes as doenças: respiratórias, diarréicas,
parasitárias e dermatológicas. Diante de tal quadro, o desenvolvimento de ações de cunho
intersetorial, de vigilância à saúde e de promoção de ambientes saudáveis, partindo do vínculo
criado com os profissionais de saúde que atuam em áreas de baixos indicadores sócio-
econômicos, funcionando como facilitadores para tais ações, torna-se fundamental.
4.4 Atenção Primária à Saúde e Atenção Primária Ambiental orientadas para a
comunidade
Os princípios da Atenção Primária foram enunciados em uma conferência realizada em
Alma Ata, Cazaquistão, em 1978 e trataram do tópico da “atenção primária à saúde”. A Atenção
Primária à Saúde (APS) foi definida como:
Atenção essencial à saúde baseada em tecnologia e métodos práticos, cientificamente comprovados e socialmente aceitáveis, tornados universalmente acessíveis a indivíduos e famílias na comunidade por meios aceitáveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o país possa arcar em cada estágio de seu desenvolvimento, um espírito de autoconfiança e autodeterminação. É parte integral do sistema de saúde do país, do qual é função central, sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e
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econômico global da comunidade. É o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 1978).
Para uma otimização da atenção à saúde, a Atenção Primária deve direcionar o foco para a
saúde das pessoas, englobando os outros determinantes de saúde, ou seja, o meio social e físico
em que as pessoas vivem e trabalham, em vez de direcionar a atenção apenas para a enfermidade
individual. Através do fornecimento de atenção à saúde em um nível mais apropriado, as
unidades de atenção primária obtêm a eqüidade, liberando, dessa maneira, recursos que podem
ser usados para a diminuição das disparidades na saúde entre as parcelas mais e menos
necessitadas da população (STARFIELD, 2002).
A Atenção Primária à Saúde constitui-se em uma fonte adequada de atenção, que é
continuada ao longo do tempo, pois os pacientes têm acesso direto, facilitando o entendimento de
diversos problemas e incluindo a necessidade de serviços preventivos. A Atenção primária lida
com os problemas mais comuns e menos definidos, geralmente em unidades comunitárias, como
consultórios, centros comunitários, escolas e lares (STARFIELD, 2002).
A Atenção Primária à Saúde e seus profissionais atuam de maneira a oferecer uma
atenção longitudinal para seus pacientes, suas famílias e comunidades, conhecendo bem a
realidade desses indivíduos acompanhados de forma contínua e integral, em que eles são vistos
como pessoas e não como enfermidades. No que se refere à longitudinalidade da atenção, as
pessoas são reconhecidas também como sujeitos de sua saúde e bem-estar, devendo ser
responsáveis de forma conjunta pelos determinante de sua saúde, de tal forma que profissionais e
pacientes desenvolvem um acordo fundado em confiança, respeito e responsabilidade mútua.
Os médicos da atenção primária, quando comparados com os de outras especialidades,
lidam com uma variedade mais ampla de situações, tanto no aspecto individual como no coletivo.
Como estão mais próximos do ambiente do paciente do que outras especialidades, os médicos de
família e comunidade situam-se em uma posição melhor para avaliar o papel de múltiplos e
interativos determinantes da doença e da saúde. A Atenção Primária, através de sua orientação
voltada para a comunidade, divide a responsabilidade com a saúde pública para maximizar a
extensão na qual os serviços de saúde podem superar as desvantagens sociais e seus efeitos
adversos sobre a saúde (STARFIELD, 2002). Dentre os problemas enfrentados por populações de
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23
baixa renda, os problemas relacionados ao ambiente tem despertado interesse dos profissionais da
APS. A figura 3 exemplifica os determinantes da saúde e suas interações com o ambiente.
A preocupação cada vez mais freqüente com problemas ambientais, especialmente em
níveis locais, e a necessidade de uma abordagem mais integradora têm feito parte das atividades
desenvolvidas por profissionais de saúde, especialmente Médicos de Família e Comunidade
(MFC). Tais profissionais, no âmbito das comunidades a que prestam atenção à saúde, têm-se
envolvido, com questões relacionadas à Atenção Primária Ambiental (APA).
De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (1999):
A Atenção Primária Ambiental é uma estratégia de ação ambiental, basicamente preventiva e participativa em nível local, que reconhece o direito do ser humano viver em um ambiente saudável e adequado, e a ser informado sobre os riscos do ambiente em relação à saúde, bem-estar e sobrevivência, ao mesmo tempo em que define suas responsabilidades e deveres em relação à proteção, conservação e recuperação do ambiente e da saúde.
Figura 3. A saúde e seus fatores determinantes: interações entre a saúde e o ambiente.
Fonte: LOYOLA E. Progress on Children’s Environmental Health in the Americas. International Conference for the Evaluation of Global Health Strategies. Florence, Italy; 2006.
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Tal conceito encontra suas bases teóricas na Atenção Primária à Saúde (APS), conectando
a comunidade ao sistema formal de saúde, através dos princípios de acessibilidade,
regionalização e hierarquização da atenção à saúde (OPAS, 1999).
O entendimento do nível local como propício ao levantamento de discussões pertinentes
aos problemas ambientais relacionados à saúde humana faz com que a sedimentação de tais
abordagens torne-se tarefa primordial para o desenvolvimento de esforços sistemáticos na
tendência a resolução de problemas ambientais locais e a elevação da qualidade de vida das
pessoas, uma vez que fortalece a participação da comunidade em problemas concretos, onde a
presença ativa desta permite recobrar a dimensão subjetiva que tem a qualidade ambiental, ao
revelar a vida cotidiana e os problemas ambientais que as pessoas enfrentam, constituindo-se,
assim, num estímulo à mobilização e desenvolvimento de potencialidades e da capacidade
criativa da comunidade (OPAS, 1999).
Os problemas ambientais globais, como diminuição da camada de ozônio e mudanças
climáticas, dentre outros, influenciam, de modo direto ou indireto as populações nos níveis
nacional, regional e local, mas é no nível local que a repercussão dos problemas ambientais é
mais direta na saúde e na qualidade de vida da comunidade ou municipalidade de onde se
originam (OPAS,1999). Dentre os principais problemas enumerados com maior freqüência nos
ambientes urbanos, temos: a contaminação atmosférica industrial e doméstica, a contaminação
acústica, a contaminação da água, o abastecimento insuficiente de água potável, a geração de
resíduos sólidos, o uso indevido do solo, a presença de vetores de doenças, as ruas sem
pavimentação, as doenças relacionadas à segurança e à qualidade dos alimentos, as incinerações
não-autorizadas, as reduzidas e pressionadas áreas verdes, o manejo inadequado dos canais de
drenagem, dentre outros (PENNA, 2002).
Outro bloco de possibilidades de risco à saúde e qualidade de vida relacionados aos
resíduos sólidos, incluem os riscos psicossociais, em que a história de vida de moradores de áreas
de risco é marcada pela exclusão social.
Na concretização dos anseios da comunidade, através das propostas da Atenção Primária
Ambiental, torna-se essencial a participação efetiva de membros locais, ocupando posição central
para a realização de diagnósticos sócio-ambientais participativos, em que os objetivos incluam a
contribuição com elementos fundamentais e suficientes para explicar uma determinada realidade
e detectar os fatores que originam determinado problema, com a finalidade de se planejar as
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25
ações necessárias para a transformação da realidade. A elaboração de diagnósticos sócio-
ambientais implica a participação de pessoas que vivem nas localidades, valorizando a percepção
da comunidade como um importante indicador para a tomada de decisões, aliado à participação
de autoridades municipais, não deixando de lado aspectos técnicos que devam ser considerados
(OPAS, 1999).
4.5 Vigilância Ambiental em Saúde, indicadores de saúde ambiental e o desafio da
intersetorialidade
Os sinais de deterioração do ambiente em uma escala global são evidentes, com a
contaminação crescente da atmosfera, solo e água, assim como o aquecimento global e a
destruição de ecossistemas, representando o impacto das forças produtivas geradas pelo homem
sobre o ambiente. Em um nível local, esses problemas podem ser exacerbados pelo acúmulo de
fontes de risco advindas da disposição inadequada de resíduos, falta de saneamento básico,
moradias degradadas, ausência de políticas públicas, contaminação de fontes de água, interagindo
muitas vezes sobre grupos populacionais vulneráveis (BARCELLOS & QUITÉRIO, 2006). Os
problemas ambientais brasileiros são descritos com a coexistência dos efeitos da industrialização
e da urbanização, somando-se a permanência de problemas seculares como a falta de saneamento.
Esse agrupamento de fatores torna o Brasil singular na configuração de riscos à saúde
advindos de condições ambientais adversas, impondo a necessidade de estudos e intervenções
sobre novos e velhos problemas de uma maneira integradora. Visando uma maior integração
entre setores, o setor saúde tem participado de forma ativa desse debate, mas a sua atuação, seja
pela forma tradicional no cuidado de pessoas e populações atingidas pelos ricos ambientais, seja
pela valorização das ações de controle e prevenção de doenças, tem apontado a necessidade de
superação do modelo de vigilância à saúde baseado em agravos e a incorporação da temática
ambiental nas ações de saúde pública (TAMBELLINI & CÂMARA, 2002; FRANCO NETTO &
CARNEIRO, 2002; BARCELLOS E QUITÉRIO, 2006).
Deslocando-se o foco tradicional da vigilância dos agravos e partindo para a vigilância
dos fatores coletivos de risco, tem-se a exposição, tratada não como um atributo da pessoa, mas
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do conjunto de relações complexas entre a sociedade e o ambiente, como objeto da vigilância
ambiental em saúde (BARCELLOS E QUITÉRIO, 2006).
O reconhecimento entre riscos e seus efeitos adversos sobre a saúde é a base da vigilância
ambiental em saúde. Para um estudo adequado da relação entre ambiente e saúde, uma das
atividades primordiais é a construção e seleção de indicadores para esses níveis de manifestação
dos problemas ambientais. Tais componentes devem estar interligados para uma melhor definição
de estratégias no sentido de prevenção ou redução de impactos dos problemas ambientais sobre a
saúde.
A realização de políticas públicas saudáveis demanda uma série de ações que envolvam
como objetivos políticas e intervenções integradas e conjuntas; responsabilização dos diferentes
setores nas conseqüências destas políticas sobre a saúde; ações intersetoriais; emancipação da
população na construção de alianças.
Como forma de aferição dos progressos obtidos desta produção, os indicadores
representam uma ferramenta que simplifica e substitui textos e dados muito extensos, além de
visualização das tendências através do tempo. Também como forma de representação da
informação, os indicadores possibilitam a organização e síntese dessas informações de maneira a
facilitar o planejamento, estabelecimento de metas e avaliação do desempenho, favorecendo a
análise de decisões estratégicas e tomada de decisões (KLIGERMAN et al., 2007).
O desenvolvimento de indicadores destina-se à necessidade de tratar informações na sua
forma original, tornando-as acessíveis e de fácil compreensão, permitindo o entendimento de
fenômenos complexos. Tais fenômenos podem ser quantificados, de maneira que suas análises,
utilizações e transmissões aos diversos níveis da sociedade sejam conduzidas de acordo com a
planificação de políticas, através do manejo otimizado das informações, favorecendo o a
modernização institucional (KLIGERMAN et al., 2007).
Na busca em facilitar a socialização das informações, os dados brutos precisam ser
interpretados pelos pesquisadores nos programas de gerenciamento específico e de pesquisa,
transformados em dados que subsidiarão políticos e gestores nas decisões programáticas e
operacionais e, por fim, sintetizados em indicadores (Figura 4). Para que sejam adequados, os
indicadores devem ser os mais específicos possíveis quanto à questão tratada, sensíveis às
mudanças nas condições de interesse, confiáveis cientificamente, além de imparciais e
representativos das condições de interesse, buscando o máximo de benefício e utilidade.
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Desenvolvido em 2004 pela OMS, com base no Environmental Health Indicators for
Europe, o modelo denominado DPSEEA, ou em português FPEEEA: Força Motriz – Pressão –
Estado – Exposição – Efeito – Ações, tem sido defendido com o objetivo de retratar um sistema
de indicadores de saúde ambiental (GIRALDO et al., 2003; BARCELLOS & QUITÉRIO, 2006;
KLIGERMAN et al., 2007). Tal modelo tem como objetivo fornecer um instrumento de
entendimento das relações abrangentes entre saúde, meio ambiente e desenvolvimento,
representando um subsídio à tomada de decisões e adoção de um conjunto de ações de promoção
e prevenção a serem desenvolvidas.
Figura 4. Pirâmide de informação associada ao tipo de utilizador.
Fonte: Ramos (1997).
Sistematizadas pelo modelo FPEEEA (Figura 5), estão as principais etapas do processo de
geração, exposição e efeitos dos riscos ambientais, bem como as principais ações de controle,
prevenção e promoção que podem ser desenvolvidas. De uma maneira que busque a
intersetorialidade que as questões relacionadas aos problemas ambientais sobre a saúde
demandam, o modelo indica também a necessidade de integração entre as políticas relacionadas
ao desenvolvimento com as necessidades sociais e de saúde, já que diferentes níveis e setores do
governo estão necessariamente envolvidos (BARCELLOS & QUITÉRIO, 2006).
As forças motrizes são representadas por características gerais do modelo de
desenvolvimento adotado pela sociedade, produzindo atividades e fontes de risco à saúde,
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28
condicionando o ambiente e suas repercussões sobre a saúde. Essas forças resultam na geração de
pressões sobre o ambiente, que estão associadas às características da ocupação e exploração do
ambiente, como o desmatamento, crescimento urbano e a produção industrial, que são fontes de
poluição ou geram outros fatores diretos de degradação ambiental. Em resposta às pressões, o
estado do ambiente é geralmente modificado. A deterioração no estado do ambiente, entretanto,
gera riscos ao bem-estar humano somente quando há uma interligação entre as populações e os
riscos no ambiente. Inclui não somente os níveis de poluição por fatores biológicos e não
biológicos, mas também os riscos naturais, como os associados às enchentes, inundações e secas,
que podem ser agravados pelas atividades humanas. A exposição é assim, raramente, uma
conseqüência automática da existência de um risco: ela requer que as pessoas estejam presentes
no tempo e no lugar em que o risco ocorre, sendo caracterizada pela relação direta entre o
ambiente imediato com determinados grupos de população. A exposição a riscos ambientais, por
sua vez, leva a um vasto espectro de efeitos à saúde, que podem ser agudos ou crônicos. Alguns
riscos podem ter rápidos efeitos seguidos de uma exposição, enquanto outros podem requerer um
longo tempo para produzir um efeito adverso à saúde.
Figura 5. Exemplos de indicadores e sua associação ao modelo DPSEEA.
Fonte: OMS (2004).
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Os indicadores de cada um desses níveis formam um conjunto interligado de meios para
a avaliação e monitoramento de condições ambientais adversas, ou seja, um sistema de
indicadores (BARCELLOS, 2002).
Nem sempre se encontra uma associação linear entre os indicadores de risco dos
diferentes níveis sugeridos. Isso acontece, por conta da disseminação que um risco pode adquirir
em determinadas situações, por exemplo, locais próximos a fontes de contaminação nem sempre
são os que apresentam maior contaminação. O raio de influência de uma atividade poluidora pode
variar em função da forma química em que um contaminante é emitido e das condições locais de
transporte dessa substância (BARCELLOS & QUITÉRIO, 2006).
Com relação às características dos indicadores, se quantitativos ou qualitativos, Borja et
al. (2003) avaliam que tais indicadores repousam em olhares distintos, mas, segundo os autores,
“representam formas diferentes, complementares e não antagônicas, de estudar um fenômeno” e
concluem que deve haver uma interação entre estas duas abordagens.
Para a construção dos indicadores, o modelo mostra que a definição do problema ou da
questão a ser abordada é primordial, mas outros aspectos também devem ser considerados: o
risco específico, o local onde ocorre a exposição, o resultado específico à saúde, a ação específica
ou a força condutora adjacente relacionada (por exemplo, condições precárias de vida ou o
comprometimento imunológico). Além disto, o componente subjetivo deve ser incorporado, pois
está relacionado à percepção de quem vivencia a realidade que se quer avaliar, influenciada por
aspectos culturais, econômicos, físicos e sociais.
A análise desse conjunto de indicadores e o relacionamento entre eles, além da análise dos
contextos particulares em que os riscos ocorrem é tarefa da vigilância ambiental. Incluídas ainda
nas ações de vigilância ambiental em saúde estão o desenvolvimento e aperfeiçoamento de
indicadores específicos para a qualidade de vida associados aos de qualidade do ar, da água, do
solo, nível de ruído, entre outros. Além dos já citados, a sistematização, difusão e disseminação
da informação de modo ágil também devem ser de responsabilidade da vigilância ambiental em
saúde.
A inserção do setor saúde no modelo de vigilância ambiental em saúde é preconizada pela
promoção da saúde, que estabelece como estratégias fundamentais a defesa da saúde, a
capacitação e a mediação. A luta para que fatores políticos, sócio-culturais e ambientais sejam
cada vez mais favoráveis à saúde representam a defesa da saúde. Por capacitação, tem-se como
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pressuposto indivíduos aptos a conhecer e controlar os fatores determinantes da sua saúde. Por
último, a mediação, entendida em um contexto que envolve múltiplos atores e interesses,
caracteriza-se como uma ação do setor saúde (BARCELLOS & QUITÉRIO, 2006).
O Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde (SINVAS) foi regulamentado
com a Instrução Normativa Nº 1 do Ministério da Saúde, de 25 de setembro de 2001, que definiu
competências no âmbito federal, dos Estados e dos municípios. Com a atuação dos Agentes
Comunitários de Saúde, o Programa de Saúde da Família pode facilitar a disseminação de ações
de vigilância ambiental, especialmente no nível local, favorecendo o controle sistemático de
fatores ambientais que podem ocasionar riscos à saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) define
a vigilância ambiental em saúde como “um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento
e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente
que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de
prevenção e controle dos fatores de riscos e das doenças ou agravos relacionados à variável
ambiental” (FRANCO NETTO & CARNEIRO, 2002). Para tanto, tornam-se necessárias a
criação de instrumentos técnicos e a disseminação de informações para sua operacionalização.
Na tentativa de abordagens intersetoriais, o conhecimento de fatores demográficos, sócio-
econômico-culturais e ambientais, além da distribuição desigual de situações de risco e
problemas de saúde, para a construção de atividades integradas, torna-se fundamental.
Como palavra de ordem da promoção da saúde, as abordagens interdisciplinares e
transdisciplinares são exigidas no modelo conceitual da vigilância das situações de risco, que se
baseia no entendimento de que as questões pertinentes às relações entre saúde e ambiente são
integrantes de sistemas complexos (TAMBELLINI & CÂMARA, 2002; BARCELLOS &
QUITÉRIO, 2006).
4.6 Percepção de riscos e vulnerabilidade e seu papel no manejo de situações locais
Segundo Porto (2000, p.8), o risco, de maneira genérica, pode ser entendido como
Toda e qualquer possibilidade de que algum elemento ou circunstância existente num dado processo e ambiente de trabalho possa causar dano à saúde, seja através de
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acidentes, doenças ou do sofrimento dos trabalhadores, ou ainda através da poluição ambiental.
A ação humana sobre o ambiente e os riscos ambientais decorrentes desta constituem um
aspecto importante da complexa relação das pessoas com o ambiente. Dessa forma, o
conhecimento desses riscos está diretamente ligado às reações que envolvem a percepção dos
indivíduos e as suas experiências e vinculações com seu espaço de vida (CAVALCANTE &
FRANCO, 2007).
Surgidos da relação dialógica entre a recente Psicologia Ambiental e a Psicologia Social,
os estudos de percepção de risco tornaram-se disciplina cientificamente organizada a partir dos
trabalhos de Slovic, Fischhoff e Lichtenstein (1982). Tais estudos avaliaram a forma como as
pessoas perceberam os riscos advindos do acidente nuclear de Three Miles Island, que foi um
desastre radioativo um pouco menor que Chernobyl, em 1979 e também avaliava as estratégias
que as pessoas desenvolveram para morarem lá (CAVALCANTE & FRANCO, 2007).
Na avaliação da percepção de riscos, os processos subjetivos devem ser levados em conta
quando se procura compreender o enfrentamento ou não de situações de risco por determinadas
pessoas. Tais processos incluem uma variedade de fatores, como o contexto de inserção da
pessoa em determinado evento, a função que o indivíduo ocupa em determinado espaço social, os
aspectos culturais, a personalidade, a história de vida, as características pessoais e as pressões
e/ou demandas do ambiente (NAVARRO & CARDOSO, 2005).
As experiências e visões do entorno dos indivíduos são fundamentais para o
conhecimento do significado da percepção e dos valores, uma vez que estes constroem o seu
espaço perceptivo por meio do contato direto e íntimo com o ambiente em que vivem
(CAVALCANTE & FRANCO, 2007). O território surge, então, como importante aliado no
enfrentamento de situações locais, tornando-se o cenário propício para a apreensão de processos e
tendências para o diagnóstico dos contextos e situações de risco social. O entendimento do
território como ponto de partida para a tomada de decisões possibilita o monitoramento das ações
executadas e sua reformulação, em uma ação de busca de parcerias intersetoriais e com os
segmentos da sociedade, na incorporação do controle social sobre as ações no território
(RIGOTTO & AUGUSTO, 2007).
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32
Originário da advocacia internacional pelos Direitos Universais do Homem, o termo
vulnerabilidade designa em sua origem, grupos ou indivíduos fragilizados, jurídica ou
politicamente, na promoção, proteção ou garantia de seus direitos de cidadania (ALVES, 1994).
Considerando aspectos não apenas individuais, mas também os coletivos, contextuais, o
conceito de vulnerabilidade pode ser encarado como o pensamento de considerar a chance de
exposição das pessoas ao adoecimento como resultante do conjunto de aspectos citados acima,
acarretando maior suscetibilidade à infecção e ao adoecimento e de modo inseparável maior ou
menor disponibilidade de recursos de todas as ordens para se proteger de ambos. Dessa maneira,
as análises de vulnerabilidades envolvem a avaliação integrada e articulada dos três eixos
seguintes (AYRES et al., 2003):
Componente individual: diz respeito ao grau e à qualidade da informação que os
indivíduos dispõem sobre o problema; a capacidade de elaborar essa informação e
incorporá-la aos seus repertórios cotidianos de preocupações; e, finalmente, ao interesse e
às possibilidades efetivas de transformar essas preocupações em práticas protegidas e
protetoras.
Componente social: diz respeito à obtenção de informações, às possibilidades de
metabolizá-las e ao poder de as incorporar a mudanças práticas, o que não depende só dos
indivíduos, mas de aspectos, como acesso a meios de comunicação, escolarização,
disponibilidade de recursos materiais, poder de influenciar decisões políticas,
possibilidade de enfrentar barreiras culturais, estar livre de coerções violentas, ou poder
defender-se delas etc. Todos esses aspectos devem ser, portanto, incorporados às análises
de vulnerabilidade.
Componente programático: para que os recursos sociais que os indivíduos necessitam
para não se expor a determinado agravo e se proteger de seus danos sejam
disponibilizados de modo efetivo e democrático, é fundamental a existência de esforços
programáticos voltados nessa direção.
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33
4.7 Promoção da Saúde, Escolas Promotoras de Saúde e suas interfaces com a Medicina de
Família e Comunidade no fortalecimento de capacidades individuais e coletivas
A adoção do modelo médico focalizado no controle e na prevenção de doenças em ações
de educação em saúde tem-se mostrado pouco efetiva no estabelecimento de mudanças de
atitudes e opções mais saudáveis de vida para a minimização de situações de risco à saúde,
especialmente de crianças e adolescentes (BRASIL, 2006a e 2006b).
Como uma alternativa complementar ao modelo de Prevenção de Doenças, a Promoção da
Saúde parte do principio de uma concepção ampla do processo saúde-doença e de seus
determinantes, propondo a articulação de saberes técnicos e populares e a mobilização de
recursos institucionais e comunitários, públicos e privados para seu enfrentamento e resolução
(BUSS, 2000).
A significação do termo Promoção da Saúde passou de um ‘nível de atenção’ da medicina
preventiva, proposta por Leavell e Clark, em 1965, para um ‘enfoque’ político e técnico em torno
do processo saúde-doença-cuidado (BUSS, 2003).
Segundo Winslow (1920) apud Buss (2003), afirma que:
A promoção da saúde é um esforço da comunidade organizada para alcançar políticas
que melhorem as condições de saúde da população e os programas educativos para que o
indivíduo melhore sua saúde pessoal, assim como para o desenvolvimento de uma
‘maquinaria social’ que assegure a todos os níveis de vida adequados para a manutenção
e melhoramento da saúde.
Definindo o Campo da Saúde e seus constituintes, o Informe Lalonde, publicado em 1974
como Documento Oficial do Governo da Canadá, somou-se à mudança de conceito em relação à
prática de promoção da saúde e de saúde escolar. O informe definiu como componentes do
Campo da Saúde os seguintes: biologia humana, meio ambiente, estilo de vida e organização
da atenção à saúde, apoiando a formulação das bases da promoção da saúde e da estratégia para
a criação de espaços saudáveis e protetores (DEMARZO & AQUILANTE, 2008).
Em 1986, durante a realização da Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da
Saúde, em Ottawa, Canadá, o conceito de promoção da saúde consistiria em proporcionar aos
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povos, os meios necessários para melhorar sua saúde e exercer um maior controle sobre ela.
Torna-se, portanto, o processo de fortalecimento e de capacitação de indivíduos e coletividades
(municípios, associações, escolas, entidades do comércio e da indústria, organizações de
trabalhadores, meios de comunicação, etc), no sentido de que a ampliação de suas possibilidades
de controlar os determinantes de saúde-doença torne possível uma mudança positiva nos níveis
de saúde (DEMARZO E AQUILANTE, 2008).
Após a realização de seis conferências internacionais sobre promoção da saúde,
analisando-se as cartas e declarações daí advindas, Demarzo e Aquilante (2008) observam que os
objetivos a serem atingidos incluem uma visão holística da saúde, eqüidade social,
determinação social do processo saúde-doença, intersetorialidade, participação social para
fortalecimento da ação comunitária e possibilidade de proporcionar para gerações futuras o uso
dos recursos utilizados no presente, ou seja, sustentabilidade. Tais princípios devem guiar a
definição de estratégias de ação na promoção da saúde.
O Quadro 3 apresenta os princípios atuais da promoção da saúde (WESTPHAL, 2006).
QUADRO 3. Princípios atuais da Promoção da Saúde. PRINCÍPIOS ATUAIS DA PROMOÇÃO DA SAÚDE
As ações para a promoção da saúde devem ser pautadas por uma concepção holística de saúde voltada a multicausalidade do processo saúde-doença
As ações devem ser dirigidas para as causas primárias dos problemas e não somente às suas manifestações concretas. Por exemplo, o fomento à saúde física, mental, social e espiritual, enfatizando a determinação social, econômica e ambiental, uma vez que os níveis de saúde da população estão diretamente relacionados à qualidade de vida e à quantidade de recursos (econômicos, sociais, etc) disponibilizados a cada membro da sociedade, para a sua subsistência.
Eqüidade Garante acesso universal à saúde, com justiça social. Para a construção de espaços de vida mais eqüitativos, é necessária a análise dos territórios onde as pessoas habitam, detecção de grupos em situação de exclusão e implementação de políticas públicas que façam uma discriminação positiva desses grupos. Isso implica a criação de oportunidades para que todos tenham saúde, reconhecendo que as necessidades são diferenciadas, uma vez que sofrem interferência dos determinantes de saúde na população (renda habitação, educação, etc).
Intersetorialidade Articula saberes e experiências no planejamento, na execução e na avaliação de ações para alcançar efeito sinérgico em situações complexas. O desafio imposto para a concretização da intersetorialidade é o modelo tradicional de fragentação e articulação das ações. É necessária uma mudança radical das práticas e da cultura organizacional das administrações, pressupondo a superação da fragmentação na gestão das políticas públicas.
Participação social Diz respeito ao envolvimento dos cidadãos no planejamento, na execução e na avaliação dos projetos. Para que essa participação seja qualificada, é necessário o empoderamento coletivo para que a população se torne capaz de exercer controle sobre os determinantes da saúde.
Sustentabilidade A promoção da saúde trabalha com questões de natureza complexa, demanda processos de transformação coletiva, com impactos a médio e longo prazos. O almejado é a criação de iniciativas de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável e a garantia de um processo duradouro e forte.
Fonte: Westphal (2006).
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4.7.1 Escolas Promotoras de Saúde e a intersetorialidade como ferramentas da Medicina de
Família e Comunidade na resolução de situações locais
Com as crescentes críticas da pouca efetividade de ações de educação em saúde nas
escolas, aliado ao surgimento da promoção da saúde, durante os anos 1990, o conceito de Escolas
Promotoras de Saúde (EPS) foi proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Trata-se de
uma abordagem multifatorial, com o desenvolvimento de competência em saúde dentro das salas
de aula, a transformação do ambiente físico e social das escolas e criação de vínculo e parceria
com a comunidade de abrangência e influência das mesmas (DEMARZO & AQUILANTE,
2008).
Por ser a escola um local propício para o fomento da saúde (BRASIL, 1999), deve atuar
como cenário estratégico para o desenvolvimento de ambientes saudáveis e de habilidades de
promoção da saúde, de acordo com a tendência proposta pela Carta de Ottawa para Promoção da
Saúde, surgindo a iniciativa de EPS como marco na promoção da saúde escolar de uma forma
intersetorial complexa, estendendo as ações para além da prevenção e controle das doenças e
partindo para a formação de estilos de vida saudável, o desenvolvimento psicossocial e a saúde
mental (DEMARZO & AQUILANTE, 2008).
No sentido de propor uma revitalização da promoção da saúde na escola, a iniciativa de
EPS pretende reforçar a ação intersetorial de políticas sociais, especialmente de educação e
saúde, com a configuração de alianças e parcerias, otimização de recursos, instrumentalização
técnica de profissionais e representantes da população, que visem à requalificação e ao controle
social das condições de saúde da comunidade escolar (BRASIL, 2006a e 2006b).
O protagonismo dos atores envolvidos é um dos pontos principais da iniciativa de EPS,
almejando uma abordagem participativa de todos os integrantes relacionados à escola
(professores, funcionários, estudantes, pais e comunidade). O compromisso e envolvimento da
escola e dos diversos atores são a chave para o sucesso da iniciativa, sendo as escolas encorajadas
a gerarem programas que considerem suas características, estratégias e agenda local
(NUTBEAM, 1992).
Sendo uma das características fundamentais da atuação em Atenção Primária à Saúde, a
intersetorialidade deve fazer parte da prática do Médico de Família e Comunidade (MFC) no
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desencadeamento de soluções de situações locais desfavoráveis, priorizando a participação da
comunidade no processo de construção coletiva das ações de saúde, tendo a escola como
referencial. Nesse contexto, a iniciativa de EPS mostra-se como ponto de partida para Equipes de
Saúde da Família (ESF) desenvolverem ações e processos de educação permanente e continuada
em saúde de professores, de funcionários, de pais, de estudantes e da comunidade (DEMARZO &
AQUILANTE, 2008).
Com a atuação ativa de MFC e ESF, o acesso e a parceria da escola com a Unidade de
Saúde pode ser potencializado, coordenando ações contínuas e longitudinais, favorecendo a
integralidade das ações e dos serviços de saúde em relação às demandas das escolas (SILVEIRA,
2005 apud DEMARZO & AQUILANTE, 2008).
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5. O PROTOCOLO EM SI (RECOMENDAÇÕES)
As recomendações apresentadas servem como referencial para tomada de decisões e
representam uma sugestão para a atuação de profissionais da Atenção Básica à Saúde, incluindo,
especialmente as Equipes de Saúde da Família. Os tópicos foram organizados seguindo a
seguinte ordem de ações:
Diagnóstico de situações de exposição a riscos e vulnerabilidades
Ações a serem realizadas pela Equipe de Saúde da Família
Criação de indicadores de saúde e ambiente para tomada de decisões
Participação de membros da comunidade na resolução de situações locais
Desenvolvimento de ações de cunho intersetorial
5.1 Diagnóstico de situações de exposição a riscos e vulnerabilidades: descobertas para
fazer uma leitura da realidade
Na tentativa de agrupar os principais tipos de exposição e formas de transmissão ou
contágio, tomamos como base o esquema proposto por Azevedo et al. (2000) para a Classificação
Ambiental de Doenças Relacionadas aos Resíduos Sólidos, em que podemos estabelecer os
agentes etiológicos e as populações expostas, com sugestão de medidas de profilaxia e controle
de situações de exposição ambiental. O esquema pode ser usado por membros da Equipe de
Saúde da Família em ações conjuntas, especialmente pelos agentes comunitários de saúde (ACS)
na detecção de situações de exposição ambiental aos riscos de resíduos sólidos. Tornando seu uso
possível em visitas realizadas pelos ACS, a equipe de saúde consegue elaborar ações de
promoção de saúde, aliadas à adoção de medidas de profilaxia e controle ambiental/sanitário. A
tabela 2 sistematiza tal classificação e propõe-se a facilitar o diagnóstico de situações de
exposição a riscos e vulnerabilidades de resíduos sólidos. A seguir tem-se a classificação
ambiental de doenças relacionadas aos resíduos sólidos, proposta por Azevedo et al (2000):
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1. Contato com os resíduos ou solo contaminado
1.1 Transmissão fecal-oral
1.1.1 Transmissão do bioagente através da ingestão de alimentos contaminados ou
pelo manuseio inadequado dos alimentos
1.2 Penetração na pele
1.2.1 Penetração ativa do bioagente patogênico
1.2.2 Penetração do bioagente através de ferida perfurocortante
1.2.3 Penetração do bioagente através de solução de continuidade da pele e
mucosas
2. Contato com vetor
2.1 Transmissão por vetor mecânico
2.1.1 Ingestão de alimento contaminado pelo bioagente transportado
mecanicamente pelo vetor
2.2 Transmissão por vetor biológico
2.2.1 Penetração do bioagente através de mordedura ou picada do vetor
2.2.2 Presença do bioagente no substrato (urina, fezes e saliva) eliminado pelo
vetor
2.2.3 Ingestão de carne contaminada
3. Contato com a água contaminada
3.1 Contaminação química
3.1.1 Contaminação química da água pelo chorume
3.2 Contaminação biológica
3.2.1 Contaminação biológica da água pelo lançamento em corpos d’água ou
através do escoamento superficial
4. Contato com ar contaminado
4.1 Contaminação química
4.1.1 Inalação de poeiras, gases e fumaças contendo elementos ou compostos
químicos perigosos oriundos da queima incompleta dos resíduos sólidos
municipais
4.2 Contaminação biológica
4.2.1 Penetração do bioagente pela inalação através das vias aéreas superiores
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TABELA 2. Esquema proposto para a Classificação Ambiental de Doenças Relacionadas aos Resíduos Sólidos. Agente etiológico provável Formas de exposição
ambiental ao fator de risco
Categoria Formas de transmissão ou contágio
Doença
Nomenclatura Persistência no ambiente
Dose infecciosa Reservatório
Vetor Pessoas expostas no domicílio
Ações individuais e
comunitárias de promoção da
saúde 1.1 Transmissão fecal-oral
Transmissão indireta do bioagente através da ingestão de alimentos contaminados ou pelo manuseio inadequado de alimentos
Penetração do bioagente através de ferida perfurocortante
1. Contato com os resíduos ou solo contaminado
1.2 Penetração na pele
Penetração do bioagente através de solução de continuidade da pele e mucosas
2.1 Transmissão por vetor mecânico
Ingestão de alimento contaminado pelo bioagente transportado mecanicamente pelo vetor
Penetração do bioagente através da mordedura ou picada do vetor
Presença do bioagente no substrato (urina, fezes e saliva) eliminado pelo vetor
2. Contato com vetor
2.2 Transmissão por vetor biológico
Ingestão de carne contaminada
3.1 Contaminação química
Contaminação química da água pelo chorume
3. Contato com água contaminada
3.2 Contaminação biológica
Contaminação biológica da água pelo lançamento em corpos d’água ou através do escoamento superficial
4.1 Contaminação química
Inalação de poeiras, gases e fumaças contendo elementos ou compostos químicos perigosos resultantes da queima incompleta de resíduos sólidos
4. Contato com o ar contaminado
4.2 Contaminação biológica
Penetração do bioagente pela inalação através das vias aéreas superiores
Fonte: adaptado de Azevedo et al (2000).
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5.1.1 Diagnóstico complementar
Deve ser conduzido em função do tipo de exposição e dos produtos envolvidos nesta,
devendo o profissional médico da equipe realizar a solicitação dos exames complementares de
acordo com os dados obtidos, dependendo da hipótese diagnosticada para cada exposição. O
esquema representado abaixo (Quadro 4) serve como referencial e pode ter os exames
complementares estendidos ou suprimidos.
QUADRO 4. Exames complementares que podem ser solicitados em situações de exposição aos resíduos sólidos. Formas de exposição ambiental ao fator de risco
Categoria Formas de transmissão ou contágio Exames complementares
1.1 Transmissão fecal-oral
Transmissão indireta do bioagente através da ingestão de alimentos contaminados ou pelo manuseio inadequado de alimentos Penetração do bioagente através de ferida perfurocortante
1. Contato com os resíduos ou solo contaminado
1.2 Penetração na pele Penetração do bioagente através de solução de continuidade da
pele e mucosas
Hemograma Glicemia de jejum Transaminases (TGO e TGP), Anti-HVA IgM (suspeita de
Hepatite A) Bilirrubina total e frações Função renal (uréia e
creatinina) Elementos anormais no
sedimento urinário (sumário de urina)
Parasitológico de fezes seriado Coprocultura
2.1 Transmissão por vetor mecânico
Ingestão de alimento contaminado pelo bioagente transportado mecanicamente pelo vetor Penetração do bioagente através da mordedura ou picada do vetor Presença do bioagente no substrato (urina, fezes e saliva) eliminado pelo vetor
2. Contato com vetor
2.2 Transmissão por vetor biológico
Ingestão de carne contaminada
Hemograma Coagulograma Transaminases (TGO e TGP) Bilirrubina Total e fracões, Anti-HVA IgM (suspeita de
Hepatite A) Função renal (Uréia,
Creatinina) Elementos anormais no
sedimento urinário (Sumário de Urina)
Sorologias específicas em casos de doença febril como dengue (IgG e IgM)
Nos casos suspeitos de leptospirose, pode-se solicitar hemocultura (retrospectivo), urinocultura, sorologia (teste de aglutinação microscópica)
Parasitológico de fezes seriado Coproculutura
3.1 Contaminação química
Contaminação química da água pelo chorume 3. Contato com água contaminada 3.2 Contaminação
biológica Contaminação biológica da água pelo lançamento em corpos d’água ou através do escoamento superficial
Hemograma Transaminases (TGO e TGP) Bilirrubina Total e fracões Função renal (uréia e
creatinina) Elementos anormais no
sedimento urinário (sumário de urina)
4.1 Contaminação química
Inalação de poeiras, gases e fumaças contendo elementos ou compostos químicos perigosos resultantes da queima incompleta de resíduos sólidos
4. Contato com o ar contaminado
4.2 Contaminação biológica
Penetração do bioagente pela inalação através das vias aéreas superiores
Hemograma Raio X de Tórax PA
Fonte: Adaptado de Azevedo et al. (2000) e de Silva et al. (2006).
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5.2 Atuação da Atenção Primária à Saúde (Atenção Básica)
As ações de atuação sugeridas para profissionais da Atenção Primária à Saúde podem ser exemplificadas nos quadros 5 e 6. QUADRO 5. Atuação da Atenção Básica à Saúde em casos de exposição aos riscos de resíduos sólidos.
ATUAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE Exposição aos resíduos sólidos Identificar a população
Identificar os principais tipos de exposição, os tipos de resíduos e sua disseminação no ambiente
Informar situações de risco para a vigilância em saúde ambiental - SEMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano e Vigilância à Saúde)
Trabalhar em cooperação com a Vigilância à Saúde
Contato com os Resíduos Sólidos ou solo contaminado
Contato com vetor Contato com água contaminada Contato com ar contaminado
Diagnosticar e tratar Realizar interconsulta com Centro de
Informação Toxicológica e com o CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador)
Elaborar Projeto Terapêutico Singular segundo metodologia proposta por Oliveira (2008) – descrito adiante
Caracterizar a exposição e, se possível, estabelecer o nexo causal
Encaminhar para cuidado especializado quando necessário
Orientar quanto à prevenção de novos episódios
Realizar visita ao local de exposição e ao domicílio
Verificar calendário vacinal, especialmente relacionado à prevenção de tétano
Registrar caso e alimentar base de dados OBSERVAÇÃO Os pacientes encaminhados a outros níveis de atenção devem ser acompanhados por profissionais da atenção básica à saúde Fonte: adaptado de Protocolo de Atenção à Saúde de Trabalhadores expostos a agrotóxicos (SILVA et al., 2006).
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QUADRO 6. Sugestão de atuação dos profissionais da equipe de saúde da família.
Sugestão de atuação dos profissionais da equipe de saúde da família
Ações ACS Auxiliar de enfermagem
Enfermeiro Odontólogo Médico
Comunicar situações de exposição e de risco
X X
Diagnóstico e tratamento X
Caracterização da exposição X X X X X
Estabelecer o nexo causal X
Informar à vigilância X X X X
Identificar a população exposta na área de abrangência
X X
Identificar os principais tipos de resíduos e sua disseminação no ambiente
X X X X X
Identificar manifestações de doenças relacionadas aos resíduos sólidos
X X
Orientar quanto aos procedimentos trabalhistas
X X X
Encaminhar para cuidado especializado quando necessário
X X
Orientar quanto à prevenção de novos episódios
X X X X X
Desenvolver ações intersetoriais de educação ambiental junto a escolas, associações e igrejas ações l
X X X X X
Realizar visita ao local de exposição e ao domicílio
X X X X X
Registrar o caso e alimenta base de dados X X X X
Desenvolver ações de promoção à saúde X X X X X
Fonte: adaptado de Protocolo de Atenção à Saúde de Trabalhadores expostos a agrotóxicos (SILVA et al., 2006).
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5.2.1 O Projeto Terapêutico Singular como ferramenta de atuação da Atenção Primária
Os sujeitos e as comunidades em que estes vivem apresentam particularidades únicas e
singularidades complexas, tendo as características subjetivas individuais e coletivas forte
papel no enfrentamento de situações de vulnerabilidade relacionadas ao manejo inadequado
de resíduos sólidos. Como movimento de co-produção de soluções pactuadas e co-gestão de
situações de vulnerabilidade, tanto individuais como coletivas, o Projeto Terapêutico Singular
(PTS) proposto por Oliveira (2008) pode ser utilizado, em potencial, por profissionais de
saúde da Atenção Primária. Nos quadros 7 e 8 têm-se um roteiro das atividades que podem
ser desenvolvidas. Para a criação dos Projetos Terapêuticos, o indivíduo em situação de
sofrimento deve ter seu contexto familiar, social e de inserção no território respeitado
(OLIVEIRA, 2008).
QUADRO 7. Roteiro para discussão de Projeto Terapêutico Singular para Indivíduos - PTSI (indivíduos em contexto). Fonte: Oliveira (2008).
Identificação completa; Localização territorial e elementos do território relevantes; Arranjo Familiar – Representação Gráfica; Queixa/Situação/ Demanda com histórico relevante resumido; Ações clínicas já realizadas; Avaliação de vulnerabilidades; Pactuação dos Objetivos no caso (negociação das necessidades de saúde, entre equipe e equipe e
usuário; Proposta de intervenção com cronograma e responsáveis; Definição do Profissional de referência do caso;
Definição de periodicidade de reavaliações do caso
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QUADRO 8. Roteiro para discussão de Projeto Terapêutico Singular para Coletivos – PTSC (áreas, grupos, comunidades em situação de risco/vulnerabilidade).
Fonte: Oliveira (2008).
Vamos nos deter, a partir desse momento ao Projeto Terapêutico Singular Individual,
valendo ressaltar que a criação de PTS Coletivo requer algumas adaptações, no tocante à
pactuação entre a equipe de saúde e os outros atores envolvidos para a elaboração de projetos
e estratégias para a consecução do mesmo. O “mapeamento” de sujeitos e de organizações
(redes) potencialmente implicadas com o projeto, como os usuários interessados, a rede social
e os grupos com interesses contrariados, é de fundamental importância para a finalidade a que
o projeto se destina (OLIVEIRA, 2008).
Dentre os pontos propostos no roteiro de PTS Individual, gostaríamos de destacar
cinco itens que consideramos mais relevantes:
Identificação completa do indivíduo,
Localização territorial e elementos do território relevantes,
Arranjo familiar – representação gráfica,
Avaliação das vulnerabilidades
Pactuação dos objetivos no caso (negociação das necessidades de saúde entre
equipe e entre equipe e usuário)
A identificação deve incluir aspectos objetivos de forma precisa, como nomes, idades,
endereços, microárea e número de cadastros (cartões, matrículas, famílias, etc), além de
aspectos subjetivos de como se processa o entendimento e percepção do próprio indivíduo de
sua casa e seu entorno.
Com relação à localização territorial e elementos relevantes do território, este ponto
pode trazer realidades distintas mesmo dentro de uma microárea, em que barreiras das mais
Justificar a escolha da área de risco/vulnerabilidade; Identificar e descobrir o Problema e/ou Situação e/ou demanda da área escolhida; Aprofundar o entendimento do processo histórico-social da área de risco/vulnerabilidade escolhida; Definir e discutir os Objetivos da Equipe com relação a esta área escolhida; Definir e discutir as ações possíveis para implementar o projeto de intervenção na área escolhida,
definindo responsáveis e profissional de referência; Identificar os sujeitos e as organizações (redes) potencialmente implicados com o projeto: usuários
interessados, rede social e grupos com interesses contrariados; Criar um ou mais espaços coletivos de discussão em que a equipe abra possibilidades de conversa e
pactuação (combinados) com os outros sujeitos e organizações interessados para discutir: oproblema, os objetivos e as ações do projeto de intervenção proposto para a área escolhida;
Rediscutir entre a equipe: o problema, os objetivos e as ações do projeto de intervenção na área derisco escolhida após a discussão e pactuação com os outros sujeitos potencialmente implicados noprojeto e traçar estratégias para a implementação das ações propostas;
Criar momentos de avaliação da implementação do projeto entre a equipe e entre a equipe e osoutros sujeitos implicados no projeto.
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diversas (geográficas, culturais, de violência, entre outras) podem representar um ponto
desfavorável na resolução de situações de vulnerabilidade.
O arranjo familiar demonstrado de forma gráfica seja pelo genograma ou por outra
ferramenta, configura-se como elemento importante na caracterização das famílias e suas
relações internas e externas, podendo servir como referencial rápido de consulta sempre que
se tornar necessário ao entendimento do caso.
Um dos tópicos que gostaríamos de ressaltar é a avaliação de vulnerabilidades que
exerce papel importante para que ações sejam tomadas no sentido de enfraquecerem-se os
fatores de risco e dar-se poder aos fatores de proteção em situações de vulnerabilidade. Os
conceitos dos fatores que influenciam as situações de vulnerabilidade podem ser definidos de
acordo com a figura 6.
Figura 6. Balança de vulnerabilidade.
Fonte: Oliveira (2008).
A pactuação dos objetivos envolve em si a discussão da finalidade do PTS
(OLIVEIRA, 2008). Tal discussão somente encontra sentido com a revisão, por parte dos
diminui vulnerabilidade
aumenta vulnerabilidade
Fatores de Risco Fatores de Proteção
O que influencia, tensiona, oudetermina negativamente asituação (no sentido daprodução de sofrimentos ou deagravos).
O que protege, influencia,tensiona, ou determinapositivamente a situação (nosentido da diminuição ousuperação de sofrimentos ou deagravos).
Avaliação de Vulnerabilidade em Sujeitos Singulares (balança de vulnerabilidade)
Vulnerabilidade
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atores envolvidos, da linhas de ação e prioridade. A definição de objetivos gerais, como a
produção de autonomia, prevenção de agravos futuros, melhoria da qualidade de vida, se não
tiverem suas significações pormenorizadas em situações concretas podem perder o sentido
pragmático. Portanto, é preciso responder de forma particular o que significam a produção de
autonomia, a prevenção de agravos e a melhoria da qualidade de vida para o caso singular em
questão (OLIVEIRA, 2008).
5.3 A criação de indicadores de saúde ambiental relacionados aos resíduos sólidos
A partir do modelo sugerido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2004 de
força motriz – pressão – estado – exposição – efeitos – ações (FPEEEA), pode-se elaborar
indicadores da saúde de indivíduos e comunidades, com o objetivo de monitoramento, de
informação às autoridades competentes e de melhoria das condições de vida de indivíduos e
comunidades expostos às situações de risco do manejo inadequado dos resíduos sólidos
impostas pela condição de vida degradada em que se encontram.
O quadro 9 mostra alguns indicadores que podem ser utilizados por profissionais da
Atenção Básica para o monitoramento de condições ambientais relacionadas aos resíduos
sólidos e para tomada de ações no sentido de melhoria e incremento da qualidade de vida de
comunidades expostas à disposição e ao gerenciamento inadequados dos resíduos sólidos.
A figura 7 ilustra a criação de indicadores com a utilização do modelo FPEEEA:
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Figura 7. Exemplos de indicadores a partir do modelo FPEEEA.
Fonte: Adaptado por Augusto Filho com base no modelo da OMS (2004).
Força motriz Desigualdade
social
Estado Disposição inadequada de resíduos
sólidos
Pressão Favelização de perferias
Exposição Contato com
resíduos e poluentes
Efeito Doenças
devidas aos resíduos
Ações
Geração de renda e emprego
Criação de ambientes saudáveis
Melhoria da coleta de resíduos
Educação ambiental
Tratamento e afastamento do contato
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QUADRO 9. Indicadores de saúde e ambiente relacionados aos resíduos sólidos. Força motriz Pressão Estado Exposição Efeitos Ações
Força de Trabalho Ambiente Construído: - unidades produtivas - unidades administrativas - unidades assistenciais - unidades laboratoriais de pesquisas - outras unidades
Ocupação área ocupada % de ocupação Quantidade de resíduos gerados (ton, kg, litros, ou m3/dia/semana/ mês/ ano/prédio/ unidade geradora): químico, radioativo, biológico, perfurocortante e comum Existência de tratamento interno e externo de resíduos? (S/N) Percentual de resíduos não tratados (por tipo de resíduo) % de resíduos incinerados (por tipo de resíduo) Nível de Adensamento (proximidades de unidades não respeitando a estrutura hidrogeológica do solo)
Contaminação do solo por agentes poluidores: químicos biológicos e radioativos % área verde/ ambiente construído Estado (condições) do ambiente construído
Nº de trabalhadores que manuseiam resíduos: químicos, biológicos, perfurocortantes
e radioativos Nº de pessoas expostas a resíduos
Existência ou proliferação de insetos e roedores Nº áreas contaminadas por armazenamento irregular de resíduos Alteração do uso do solo estabelecido no Plano Diretor (S/N) Nº reclamações devido a: armazenamento
temporário de resíduos
proliferação de vetores (insetos e roedores)
descarte inadequado de resíduos
Taxa de incidência de doenças devido à manipulação de resíduos: doençasinfecciosas doenças
respiratórias distúrbios
dermatológicos distúrbios
neurológicos distúrbios
psicológicos
incidência de tumores
outras doenças ou distúrbios
Taxa de absenteísmo relacionado às doenças Nº de licenças médicas por doenças ocupacionais relacionadas Despesas com saúde devido a doenças ocupacionais relacionadas Nº de acidentes e de incidentes (agravos e doenças) devido à manipulação de resíduos
Revisão e atualização do Plano Diretor Investimento na conservação das áreas verdes Programa de manutenção predial e de equipamentos Plano de Gerenciamento de Resíduos sistema de tratamento de resíduos monitoramento do descarte de resíduos monitoramento do tratamento interno dos resíduos coleta seletiva e na reciclagem dos resíduos construção de um centro de compostagem de resíduos comuns tipo de tratamento interno e externo dado aos resíduos gerados (por tipo de resíduo) N. áreas destinadas ao armazenamento temporário de resíduos Investimentos em programas de prevenção de acidentes Programas de Educação Ambiental e de Biossegurança Constituição de Comissões Internas de Biossegurança e de Gestão Ambiental Investimentos em campanhas informacionais de conscientização
Fonte: Adaptado de Kligerman et al. (2007).
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5.4 A participação da comunidade na resolução e discussão de situações locais partindo
do modelo de grupos focais
Com o intuito de ampliar a compreensão acerca do entendimento, a partir do ponto de
vista e do imaginário de moradores de comunidades expostas sobre as várias possibilidades de
riscos relacionados aos resíduos sólidos dispostos de forma inadequada no ambiente em que
vivem, a técnica de grupos focais torna-se de grande valia para a participação de membros da
comunidade. Em seguida, tem-se uma breve exposição sobre a criação e condução de grupos
focais, além de proposta de técnica para análise de dados.
A técnica de grupos focais pode ser utilizada no entendimento de como são formadas
as diferentes percepções e atitudes acerca de um fato, prática, produto ou serviços. A coleta de
dados através de grupo focal tem como uma de suas maiores riquezas se basear na tendência
humana de formar opiniões e atitudes na interação com outros indivíduos (KRUEGER,1998).
O grupo focal pode ser caracterizado como um tipo de entrevista de grupo, porém não no
sentido de se tratar de um mecanismo alternante de perguntas e respostas entre profissionais
de saúde e participantes. De uma maneira diferente, o grupo focal adquire sua essência na
interação entre os participantes na coleta de dados, partindo de tópicos sugeridos,
inicialmente, pelo profissional de saúde, que vai ser, no caso, o moderador do grupo (Morgan,
1988). Uma vez realizada a condução do grupo, o material daí advindo vai ser a transcrição de
uma discussão em grupo, focada em um determinado tópico (CARLINI-COTRIM, 1996).
Cada grupo focal deve ter uma composição mínima de um moderador, um relator e entre 6
a 10 participantes, devendo durar entre uma e duas horas. Deve ser prevista a realização de 4 a
6 grupos focais para a discussão dos tópicos relacionados aos resíduos sólidos. A seguir,
sugerimos alguns tópicos para discussão e condução em grupos focais realizados em
comunidades expostas aos riscos de resíduos sólidos:
O entendimento sobre o que é lixo (resíduos sólidos)
Como é o manejo dos resíduos sólidos (produção, destino final)
Como o lixo afeta a vida das pessoas
As possibilidades do lixo (reciclagem, compostagem, fonte de renda)
O entendimento de Ambiente e como o lixo o afeta
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Os tópicos dos grupos podem ser introduzidos pelo moderador na forma de pequenos
estímulos ou “dicas”, na forma de solicitação para que se comente ou se descreva alguma
experiência relacionada aos assuntos.
A seleção dos participantes pode ser desenvolvida com a ajuda de informantes-chave
da comunidade, especialmente os que habitam em áreas mais próximas ao contato com
resíduos sólidos. Idealmente, os participantes não devem pertencer ao mesmo círculo de
trabalho ou amizade. Embora essa característica do grupo focal seja altamente desejável, ela
nem sempre é possível no caso da utilização de grupos focais para coleta de dados em
pequenas comunidades (YACH, 1992). Deve-se levar em conta ainda a variabilidade dos
participantes, mas a homogeneidade, em termos de características que possam interferir
radicalmente na percepção do assunto em foco, também deve ser levada em conta, no intuito
de garantir um clima confortável para a troca de experiências e impressões de caráter muitas
vezes pessoal (CARLINI-COTRIM, 1996).
Muitas vezes, no caso de situações de exposição aos resíduos sólidos, o fator de
homogeneidade preponderante é o sócio-econômico, pois os moradores dessas áreas vivem
em situações precárias de habitação e acesso a serviços de água e esgoto, dentre outros.
Enfim, para Morgan (1988), os participantes devem ser selecionados de modo que o grupo
não resulte em incontornáveis discussões frontais ou em recusa sistemática de emitir opiniões.
O moderador do grupo focal deve ser capaz de propiciar um ambiente favorável para
que diferentes percepções e pontos de vista venham à tona, não havendo necessidade nem
pressão para que seus participantes cheguem a um consenso ou mesmo ao estabelecimento de
algum plano (CARLINI-COTRIM,1996).
As perguntas do moderador, quando realizadas, não devem ser fechadas, permitindo a
contribuição de novas idéias sobre o assunto. O moderador deve ter o cuidado de captar
informações, e não dar informações.
Durante a condução do grupo, cabe ao moderador exercer os mais variados papéis:
solicitar esclarecimento ou aprofundamento de pontos específicos, conduzir o grupo para o
próximo tópico quando um ponto já foi suficientemente explorado, estimular os tímidos,
desestimular os tipos dominadores, que não conseguem parar de falar, entre outros
(KRUEGER, 1988; MORGAN, 1988; YACH,1992). Cabe também ao moderador finalizar o
grupo, solicitando uma última rodada de fechamento.
A análise de dados pode seguir o método proposto por Minayo (2002) intitulado
método hermenêutico-dialético, em que a fala dos atores sociais é situada em seu contexto
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para ser melhor compreendida. Para a operacionalização da análise de dados, os seguintes
passos devem ser seguidos:
a) Ordenação dos dados: através da transcrição das gravações dos grupos focais,
releitura do material e organização dos relatos, realizando um mapeamento de todos os
dados obtidos na realização dos grupos focais.
b) Classificação dos dados: após questionamentos para identificação do que é relevante,
os dados devem ser classificados em categorias específicas e concretas, surgidas a
partir da coleta de dados.
c) Análise final: estabelecimento de articulações entre os dados e os referenciais teóricos
das discussões dos grupos focais, tentando responder às questões com base nos
objetivos.
5.5 Ações intersetoriais: as Escolas Promotoras de Saúde e seu papel no incremento da
qualidade de vida e na redução de vulnerabilidades e situações de risco em um nível
local
O desenvolvimento de ações intersetoriais entre saúde e educação torna-se um
importante aliado ao enfrentamento de situações de risco e vulnerabilidade em um nível local,
especialmente na execução de ações de promoção da saúde e criação de ambientes saudáveis.
Nesse sentido a iniciativa das escolas promotoras de saúde (EPS), ou outras iniciativas com
propósitos semelhantes com a criação de projetos de ação local torna-se primordial e deve
obedecer a uma metodologia. A seguir, no quadro 10, tem-se a sugestão de algumas etapas a
serem desenvolvidas juntamente com a comunidade, na elaboração de um projeto de ação
local de Promoção da Saúde Escolar, com intuito de melhorar a qualidade de vida na escola e
na comunidade.
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QUADRO 10. Etapas para a operacionalização e a avaliação de projetos de promoção da saúde escolar.
ETAPAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E A AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE PROMOMOÇÃO DA SAÚDE ESCOLAR
1ª - Identificação do problema Após a sensibilização e a efetivação da parceria e da apresentação da proposta conceitual da promoção da saúde, devem ser levantadas as necessidades por meio da realização de reuniões, grupos de trabalho ou oficinas com a comunidade escolar: alunos, pais, professores, funcionários, outros profissionais e membros da comunidade. Caso, no início não seja possível iniciar com todos esses atores, pode-se iniciar com alguns, como professores e alunos, e, depois, envolver a comunidade. Deve-se identificar e caracterizar cada necessidade ou problema de saúde, tendo em vista que a “realidade” é um todo complexo; logo, os dados devem ser de diversas origens (saúde, habitação, educação, atividades econômicas, etc). O diagnóstico local deve permitir uma intervenção baseada nos dados recolhidos, nos recursos existentes, disponíveis e potenciais. Existindo mais do que um problema, deve-se avaliar a dimensão de cada um deles, em termos de freqüência e gravidade, e ponderar a adesão da comunidade, selecionando o que for considerado prioritário e exeqüível por todos os parceiros. 2ª - Identificação do objetivo Os objetivos devem corresponder às mudanças que se querem promover. Pode ser um grande objetivo que indica o sentido de mudança, quantificando-a, ou traduzindo momentos de mudança. Os objetivos deverão ser explicitados em termos de espaço e de tempo, assim como destinatários. 3ª - Seleção de atividades e ações Apresentados os temas e discutidas as demandas, prioridades e objetivos, deve ser traçado um plano de ação de acordo com as necessidades e possibilidades da comunidade escolar. Nas atividades e ações que deverão ser realizadas, os estudantes deverão ser considerados como sujeitos-atores do processo educativo. Terão de ser contempladas todas as dimensões de Escolas Promotoras de Saúde – organizacional, curricular, psicossocial, ecológica e comunitária -, levando-se em conta que o trabalho deverá ser desenvolvido em rede intersetorial. Para cada atividade, é importante especificar a metodologia, as tarefas necessárias à sua realização e as pessoas que a executarão. Elaborar o cronograma das atividades é indispensável. 4ª - Preparação de um orçamento para o projetos 5ª - Organização dos trabalhos, dos indivíduos, dos grupos e dos serviços Saber “quem lidera ou facilita cada atividade ou ação do projeto”, quem é o responsável por quem”, “quem deve consultar quem” e/ou outras formas de gestão, colegiada, por exemplo. 6ª - Avaliação do projeto Para cada objetivo, listar os principais indicadores que serão avaliados, as pessoas que efetuarão a coleta e o tratamento dos dados. A avaliação da efetividade dos projetos de promoção da saúde deverá pôr em evidência o processo e os resultados, considerando, nomeadamente em que medida o projeto: teve a participação da comunidade educativa, contribuiu para a mudança das políticas da escola e teve
controle de custos (dimensão organizacional) desenvolveu uma abordagem holística do tema e melhorou as práticas da escola (dimensão curricular) tornou o ambiente escolar mais seguro e saudável (dimensão ecológica) melhorou o relacionamento intra e interpessoal na escola (dimensão psicossocial) aumentou as competências em saúde de alunos, de pais e de professores e evidenciou ganhos em saúde
(indicadores de saúde positiva) Outras ações avaliadas possíveis são a produção de relatórios, análise das condições de promoção da saúde com vistas às escolas, busca, por meio de entrevistas com professores, diretores, alunos e membros da comunidade escolar, do grau de conhecimento sobre o projeto e do grau de satisfação com suas atividades, a realização periódica de encontros de avaliação e reflexões. Fonte: Adaptado de Portugal (2006).
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6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com uma sensação de alívio e, ao mesmo tempo, de inquietude, chegamos ao fim de
mais uma importante etapa na nossa formação profissional: a conclusão da Residência em
Medicina de Família e Comunidade, área da medicina que escolhi por paixão e por acreditar
que o caminho da Atenção Primária, centrado na atenção às pessoas em situações de vida
experimentadas no território, é um dos mais gratificantes.
Ser um profissional médico de saúde da família em comunidades periféricas de
grandes centros urbanos pode ser um grande desafio, principalmente quando não nos
contentamos somente com o atendimento médico em si, mas também com os fatores que
levaram àquela procura e buscamos ver a situação de uma forma mais abrangente. Dessa
maneira o território e suas possibilidades assumem um papel fundamental na busca de
alternativas de uma melhor saúde, entendida com características ligadas ao componente
humano, ao meio ambiente, ao modo de vida e a uma (re)organização dos serviços de saúde.
Tentando compreender os indivíduos e suas relações com o seu entorno, mesmo que
tal tentativa represente uma mudança de paradigmas e, por vezes, um choque cultural, pelo
‘medo do novo’, uma concepção ampla da saúde passa pela percepção que as pessoas que
estão recebendo tal atenção à saúde apresentam, especialmente diante das situações de
vulnerabilidade. Vulnerabilidade entendida como a expressão do potencial de adoecimento de
pessoas que experimentam e vivem em um certo conjunto de condições (individuais,
contextuais, coletivas, de acesso aos serviços), que favorecem a suscetibilidade a tal
adoecimento, seja ele do corpo, da mente ou do ambiente.
É bem verdade que o enfrentamento de situações de falta de infra-estrutura, de vidas
de comunidades degradadas por diversas iniqüidades, que trazem à tona os reflexos da
desigualdade social, como a violência, as moradias precárias, a exposição de seus moradores
(ou seria imposição?) a situações de risco e vulnerabilidade, as drogadições e os transtornos
psicológicos, são muitas vezes desestimulantes e trazem uma série de questionamentos.
O fato de ter identificado tantas doenças que chegam no cotidiano da prática médica e
ao mesmo tempo essas doenças terem recebido tratamento não é o suficiente para dizermos
que estamos cuidando de maneira satisfatória da saúde dessa população. Cerca de 75% dos
agravos identificados em crianças menores de 5 anos representavam situações que podem ter
relação com a disposição e o manejo inadequados de resíduos sólidos domiciliares.
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Como proporcionar uma atenção à saúde de qualidade diante de tantas injustiças
sociais? Como superar esse tipo de análise que realizamos quando nos debruçamos sobre as
questões tratadas nesse trabalho? Será que não podemos buscar forças nas pessoas que
formam essas comunidades e aliarmos-nos a elas e a experiências bem sucedidas que surgem
em situações limites e procurar a motivação, a energia e a superação que tais situações
exigem?
Diante dos desafios que se apresentam na prática diária, sejam eles de natureza social,
cultural, econômica, psicológica, de pressão da demanda reprimida da comunidade, dentre
outros, torna-se essencial a adoção de ações que complementem aquelas de prevenção, cura e
reabilitação, e partam para medidas de promoção da saúde, com a intersetorialidade como
grande responsável por essas mudanças. O profissional de saúde deve adotar parcerias e
dividir responsabilidades com os indivíduos e outros setores da sociedade, como organizações
não-governamentais, igrejas, associações, empresas públicas e privadas, dentre outros, pela
manutenção e incremento da saúde, em que a melhoria da qualidade de vida, com espaços
para lazer, cultura, educação, atividades físicas, sejam também uma luta de todos.
Dentre as experiências e habilidades que pude adquirir nesse percurso, talvez uma das
que mais posso ressaltar é a capacidade de um olhar diferenciado sobre as pessoas e
problemas enfrentados por elas, numa perspectiva de compreensão mais ampla e sem
preconceitos, de formação de atitudes pró-ativas e promoção de discussões que busquem uma
visão mais crítica e modificadora do ambiente que circunda o dia-a-dia das pessoas. A
valorização e o entendimento das diferenças também representa um ponto chave nas minhas
habilidades com a experiência da Residência, tendo sido o fato de estarmos bem próximos à
realidade dos indivíduos, um favorecedor na formação dessa visão diferenciada.
Por fim, gostaria de acentuar o desejo de mudança que parte de uma experiência como
a vivenciada aqui e salientar que isso sirva de apoio e motivação para que mais profissionais
experimentem tal sensação.
O propósito do protocolo é sinalizar um caminho, lembrando das várias possibilidades
de caminhos, e que ele, por si só, não basta para elaboração de medidas que possam melhorar
a atenção à saúde dessas pessoas na área de atuação.Outras medidas, como a ampliação da
oferta de serviços nessa comunidade, dentre eles saneamento, lazer, áreas verdes, espaços
públicos de recreação, escolas qualificadas, programa de geração de emprego e renda,
articulação entre cooperativas, associações, empresas privadas e poder público são também de
grande importância. Deve servir como ferramenta para surgimento de novas perspectivas de
uma atuação mais abrangente dos profissionais de saúde da família. Inclusive realizando o
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monitoramento das ações descritas no protocolo, já que este pode ser um primeiro
instrumento de parametrização de questões relacionadas aos resíduos sólidos para nós que
atuamos no campo de saúde da família.
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7. REFERÊNCIAS
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APÊNDICE
TERMO DE FIEL DEPOSITÁRIO
Protocolo de atenção à saúde de pessoas expostas ao manejo inadequado de
resíduos sólidos: um caminho para a estratégia de saúde da família
O pesquisador abaixo compromete-se a garantir e preservar as informações dos prontuários das crianças de 0 a 5 anos acompanhadas pela Equipe de Saúde da Família Lilás do Centro de Saúde da Família Guiomar Arruda, garantindo a confidencialidade dos pacientes. As informações somente poderão ser divulgadas de forma anônima. Fortaleza, 02 de Outubro de 2008 Rômulo Fernandes Augusto Filho Pesquisador