PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES · prefeitura municipal de marataÍzes check list –...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Segue abaixo algumas dec is ões proferida pe lo Tribunal Contas da União:
Av. Rubens Rangel, 401 - Cidade Nova - CEP 29.345-000 - Marataízes - ES 1
ANEXO I
(…)
Acórdão TCU nº 1547/2007
Acórdão 583/2005 Segunda Câmara
Acórdão 301/2005 PlenárioLicitações & Contratos - 3ª Edição
Acórdão 1544/2004 Segunda Câmara
Acórdão 1182/2004 Plenário
ACORDAM os Minis tros do Tribunal de Contas da União, reunidos em s es s ão do Plenário, ante as razões expos tas pe lo Relator, em: 9.1.2.
;
Dê fie l cumprimento ao art. 7º, § 2º, II da Lei 8.666/ e fazer cons tar o cus tounitário dos itens da planilha que s ervir de bas e para cotação de preços .
Realize pes quis a de preços como forma de cumprir a de terminação contida no art. 43, incis o IV, da Lei de Licitações , fazendo cons tar formalmente dos documentos dos certames a informação s obre a equivalência dos preços .
Realize pes quis a de preço para verificação das propos tas apres entadas com os preços de mercado, conforme determina o art. 43, incis o IV da Lei nº 8.666/1993.
Realização de ampla pes quis a de preços no m ercado, a fim de es timar o cus to do obje to a s er adquirido, de finir os recurs os orçamentários s uficientes para a cobertura das des pes as contratuais s ervir de balizamento para a anális e das propos tas dos licitantes , em harmonia com os arts . 7º, § 2º, incis o III, e 43, incis os IV e V, todos da Lei 8.666/1993.
proceda, quando da realiz ação de lic itação , à cons ulta de preços correntes no merc ado , ou fixados por órgão o fic ial competente ou, ainda, cons tantes do s is tem a de reg is tro de p reços , em cumprimento ao d is pos to art. 43, inc . IV, da Lei 8.666/93, cons ubs tanciando a pes quis a no mercado em, pe lo menos , três o rçamentos de fornec edores d is tintos , o s quais devem s er ane xados ao proced imento lic itatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Av. Rubens Rangel, 401 - Cidade Nova - CEP 29.345-000 - Marataízes - ES 2
Acórdão 64/2004 Segunda CâmaraLicitações & Contratos - 3ª Edição
Acórdão 1108/2007 Plenário (Sumário)
Acórdão 2432/2009 Plenário
Quando da e laboração do orçamento prévio para fins de em qualquer modalidade , nos termos do artigo 7º, incis o I da Lei nº 8.666/1993, do artigo 3º, incis o III, da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 8º, incis o IV, do Decre to nº 3.555/2000, o faça de talhado planilhas que expres s em a compos ição de todos os cus tos unitários das obras /s erviços a s erem contratados , de forma realis ta fidedigna em re lação aos valores praticados pe lo mercado.
Não é admis s íve l que a pes quis a de preços de mercado fe ita pe la entidade s e ja des tituída de juízo critico acerca da cons is tência dos valores levantados , máxime quando obs ervados indícios de preços des toantes dos praticados no mercado.
Realize pes quis a de mercado com fornecedores s uficientes , de forma a pos s ibilitar es timativa corre ta dos valores a s erem contratados e a compatibilidade dos preços propos tos com os praticados no mercado, conforme dis pos to nos arts . 43, incis o IV, e 48, incis o II, da Lei no 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Art. 1º, parágrafo único da IN nº 001/2013
Av. Rubens Rangel, 401 - Cidade Nova - CEP 29.345-000 - Marataízes - ES 3
ANEXO II
PROTOCOLOInício do processo com a solicitação do
Secretário
CONTROLE INTERNO
CONTABILIDADE
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
PROCURADORIA
GABINETE
CONTABILIDADE LICITAÇÃO/COMPRAS Licitar/Contrato/Ordem de compra e Serviço
Empenho/Pagamento
Auditoria (verifica se o procedimento está instruído conforme IN 001/2013 –
atende ao orçamento proposto
Informar dotação orçamentária.
Análise do Termo de Referência/Projeto Básico
Análise jurídica do pedido – legalidade dos fatos.
OPINATIVO
Secretaria solicitante (Para informação ou para
arquivo)
Autorização
Secretaria solicitante para adequar o pedido
PLANEJAMENTO(Diretoria de auditoria e execução de obras)
Quando tratar de obras e serviços – Lei nº1564/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
CHECK LIST – SOLICITANTEDISPENSA – ART. 24, LEI Nº 8.666/93
Art. 5º da IN nº 001/2013
Av. Rubens Rangel, 401 - Cidade Nova - CEP 29.345-000 - Marataízes - ES 4
ANEXO III
1. DADOS CADASTRAIS
2. ITENS SECRE TARIA CONTROLE
Unidade (s) Entidade (s) Licitante (s)
Objeto da Licitação: Numero do Processo:
Empresa Contratada:
Valor Contratado: R$
Solicitação – fundamentando o interesse público (datada e assinada)
Indicação da dotação orçamentária disponível para a realização da despesa.
Termo de referencia/Projeto básico
Hipótese Legal
Cotação/Comprovação/Justificativa do preço – mínimo 03 (atual – contendo a validade da proposta)
Contrato Social, Estatuto ou Ata - registrado nos seus respectivos órgãos (cópia autenticada)
Procuração com firma reconhecida, se houver (cópia autenticada)
RG do responsável (autenticado)
CPF do responsável (autenticado)
CNPJ
CND Municipal
CND Estadual
CND Federal
CND Trabalhista
FGTS
INSS
Falência ou Concordata
Declaração de que não emprega menor (inciso V, do Art. 27, Lei nº 8 .666/93)
Devidamente autuado, protocolado e numerado (numeração realizada pela Secretaria solicitante acompanhada da rubrica do protocolo)
ATEN Ç ÃO: Em todas as hipóteses deverá ser obervado o parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8 .666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Av. Rubens Rangel, 401 - Cidade Nova - CEP 29.345-000 - Marataízes - ES 5
OBSER VAÇ ÃO ( Visto da Secretaria de Sistema de Controle)
MAR ATAÍZES, _________ DE __________________________ DE _____________
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
CHECK LIST – SOLICITANTEDISPENSA – ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93
(COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
Art.6º da IN nº001/2013
Av. Rubens Rangel, 401 - Cidade Nova - CEP 29.345-000 - Marataízes - ES 6
ANEXO IV
1. DADOS CADASTRAIS
2. ITENS SECRE TARIA CONTROLE
EM CASO DE PESSO A FÍSIC A (PF)
EM CASO DE PESSSO JURÍD IC A (PJ) – AS MESMAS DE PF ACRESCEN TAD AS AS DE FG TS E IN SS
Unidade (s) Entidade (s) Licitante (s)
Objeto da Licitação: Numero do Processo:
Empresa Contratada:
Valor Contratado: R$
Solicitação – justiçando o interesse público (datada e assinada)
Indicação da dotação orçamentária disponível para a realização da despesa.
Termo de referencia/Projeto básico
Demonstração de que aquele imóvel é o único que poderá atender os interesses da Administração
Realização de vistoria prévia com laudo de avaliação emitido pela Comissão Permanente de Avaliação certificando que o preço é compatível com o valor de mercado e esclarecendo a situação do imóvel.
Proposta do proprietário do imóvel com o valor do aluguel ou da venda (original - datada e assinada)
Escritura de propriedade do imóvel ou documento hábil que comprove a posse do proprietário– registrado em Cartório (cópia autenticada)
Procuração com firma reconhecida, se houver ( autenticada)
RG do responsável (autenticado)
CPF do responsável (autenticado)
Comprovante de endereço do proprietário
CND Municipal
CND Estadual
CND Federal
CND Trabalhista
Falência ou Concordata
FGTS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Av. Rubens Rangel, 401 - Cidade Nova - CEP 29.345-000 - Marataízes - ES 7
INSS
Devidamente autuado, protocolado e numerado (numeração realizada pela Secretaria solicitante acompanhada da rubrica do protocolo)
ATEN Ç ÃO: Em todas as hipóteses deverá ser obervado o parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8 .666/93.
OBSER VAÇ ÃO ( Visto da Secretaria de Sistema de Controle)
MAR ATAÍZES, _________ DE __________________________ DE _____________
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
CHECK LIST – SOLICITANTEDISPENSA – ART. 24, LEI Nº 8.666/93
(REVISÃO DE VEÍCULOS)Art. 7º da IN nº 001/2013
Av. Rubens Rangel, 401 - Cidade Nova - CEP 29.345-000 - Marataízes - ES 8
ANEXOV
1. DADOS CADASTRAIS
2. ITENS SECRE TARIA CONTROLE
Unidade (s) Entidade (s) Licitante (s)
Objeto da Licitação: Numero do Processo:
Empresa Contratada:
Valor Contratado: R$
Solicitação (datada e assinada)
Indicação da dotação orçamentária disponível para a realização da despesa.
Termo de referencia/Projeto básico (CONTENDO JUSTIFIC A IVA)
Manual de Garantia do veículo
CNPJ
CND Municipal
CND Estadual
CND Federal
CND Trabalhista
FGTS
INSS
Falência ou Concordata
Declaração de que não emprega menor (inciso V, do Art. 27, Lei nº 8 .666/93)
Devidamente autuado, protocolado e numerado (numeração realiza pela Secretaria solicitante acompanhada da rubrica do protocolo)
ATEN Ç ÃO: Em todas as hipóteses deverá ser obervado o parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8 .666/93.
OBSER VAÇ ÃO ( Visto da Secretaria de Sistema de Controle)
MAR ATAÍZES, _________ DE __________________________ DE _____________
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
CHECK LIST – SOLICITANTEINEXIGIBILIDADE – ART. 25, LEI Nº 8.666/93
Art. 8º da IN nº 001/2013
Av. Rubens Rangel, 401 - Cidade Nova - CEP 29.345-000 - Marataízes - ES 9
ANEXO VI
1. DADOS CADASTRAIS
2. ITENS SECRE TARIA CONTROLE
Unidade (s) Entidade (s) Licitante (s)
Objeto da Licitação: Numero do Processo:
Empresa Contratada:
Valor Contratado: R$
Solicitação – fundamentando o interesse público (datada e assinada)
Indicação da dotação orçamentária disponível para a realização da despesa.
Termo de referencia/Projeto básico
Hipótese Legal
Comprovação de exclusividade
Comprovação da consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública (hipótese do inciso III, art. 25)
Comprovação/Justificativa do preço – mínimo 3 (atual - máximo 02 anos)
Proposta (original - datada e assinada)
Contrato Social, Estatuto ou Ata – registrados nos seus respectivos órgãos (cópia autenticada)
Procuração com firma reconhecida, se houver (cópia autenticada)
RG do responsável (autenticado)
CPF do responsável (autenticado)
CNPJ
CND Municipal
CND Estadual
CND Federal
CND Trabalhista
FGTS
INSS
Falência ou Concordata
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Av. Rubens Rangel, 401 - Cidade Nova - CEP 29.345-000 - Marataízes - ES 10
Declaração de que não emprega menor (inciso V, do Art. 27 da Lei nº 8 .666/93)
Devidamente autuado, protocolado e numerado (numeração realizada pela Secretaria solicitante acompanhada da rubrica do protocolo)
ATEN Ç ÃO: Em todas as hipóteses deverá ser obervado o parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8 .666/93.
OBSER VAÇ ÃO ( Visto da Secretaria de Sistema de Controle)
MAR ATAÍZES, _________ DE __________________________ DE _____________
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
CHECK LIST – SOLICITANTEAQUISIÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Art. 9º da IN nº 001/2013
Av. Rubens Rangel, 401 - Cidade Nova - CEP 29.345-000 - Marataízes - ES 11
ANEXO VII
1. DADOS CADASTRAIS
2. ITENS SECRE TARIA CONTROLE
Unidade (s) Entidade (s) Licitante (s)
Objeto da Licitação: Numero do Processo:
Empresa Contratada:
Valor Contratado: R$
Solicitação – justiçando o interesse público (datada e assinada)
Indicação da dotação orçamentária disponível para a realização da despesa.
Termo de referencia/Projeto básico
Publicação do Diário Oficial do aviso de certame licitatório
Resumo da Ata de Registro de Preço
Prazo de um ano de validade da Ata, a contar da data da 1ª publicação
Declaração de que o quantitativo solicitado não ultrapassa, incluindo os pedidos já efetivados, o da Ata de Registro de Preço
Publicação Trimestral dos preços registrados nos termos do art 15, § 2º da Lei 8 .666/93
Declaração de que os itens registrados atendem às necessidades técnicas previstas no projeto básico
Comprovação de que os preços estão compatíveis com o de mercado, através de documento hábil
Declaração do empresário que concorda em fornecer o objeto solicitado
Em caso de adesão, cópia do ofício mencionado no § 6º, do Art. 6 2013
CNPJ
CND Municipal
CND Estadual
CND Federal
CND Trabalhista
FGTS
INSS
Falência ou Concordata
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Av. Rubens Rangel, 401 - Cidade Nova - CEP 29.345-000 - Marataízes - ES 12
Declaração de que não emprega menor (inciso V, do Art. 27, Lei nº 8 .666/93)
Devidamente autuado, protocolado e numerado (numeração realizada pela Secretaria solicitante acompanhada da rubrica do protocolo)
OBSER VAÇ ÃO ( Visto da Secretaria de Sistema de Controle)
MAR ATAÍZES, _________ DE __________________________ DE _____________
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
CHECK LIST – SOLICITANTEArt. 9º, §7º da IN 001/13 (PEDIDO INICIAL), LEI Nº 8.666/93
Av. Rubens Rangel, 401 - Cidade Nova - CEP 29.345-000 - Marataízes - ES 13
ANEXO VIII
1. DADOS CADASTRAIS
2. ITENS SECRE TARIA CONTROLE
Unidade (s) Entidade (s) Licitante (s)
Objeto da Licitação: Numero do Processo:
Empresa Contratada:
Valor Contratado: R$
Solicitação – justificando o interesse público (datada e assinada)
Indicação da dotação orçamentária disponível para a realização da despesa.
Termo de referencia/Projeto básico
P lanilha e projeto ( no caso de obras e serviços)
Hipótese Legal
Cotação/Comprovação/Justificativa do preço – mínimo 03 (atual – contendo a validade da proposta)
Convênio e Plano de Trabalho, se houver ( cópias autenticadas)
Devidamente autuado, protocolado e numerado (numeração realizada pela Secretaria solicitante acompanhada da rubrica do protocolo)
OBSER VAÇ ÃO ( Visto da Secretaria de Sistema de Controle)
MAR ATAÍZES, _________ DE __________________________ DE _____________
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
SECRETARIA
FIRMA
CNPJ Nº NOTA FISCAL Nº
BANCO AGÊNCIA
CONTA CORRENTE DEPÓS ITO IDENTIFICADO
CONTRATO Nº VIGÊNCIA
EMPENHO VALOR TOTAL EMPENHO
VALOR LIQUIDADO VALOR A PAGAR
SALDO DO EMPENHO FONTE DE RECURSO
OBJETO
TIPO DE LICITAÇÃO Nº
Av. Rubens Rangel, 401 - Cidade Nova - CEP 29.345-000 - Marataízes - ES 14
ANEXO IX
(Art. 62, 63 §§ 1º, 2º da Lei Federal nº 4.320/64)
:
:
: .:
: :
: :
: : ___/___/___ a ___/___/___
: : R$
R$ : R$
R$ :
:
( ) MATERIAL ( ) SERVIÇO
: .:
Atesto a liquidação, tendo em vista que o produto e/ou serviço constante do documento
fiscal, anexo, foi devidamente realizado e/ou entregue e conferido, estando regular para
pagamento, nos termos da legislação pertinente.
Marataízes/ES, ___ de _____________ de 20__.
_______________________________________________Carimbo e assinatura do Secretário ordenador de despesa.
Almoxarifado:_______________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________
Carimbo e assinatura do responsável pelo Almoxarifado
Observações:
__________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
LIQUIDAÇÃO DE DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
:
Av. Rubens Rangel, 401 - Cidade Nova - CEP 29.345-000 - Marataízes - ES 15
ANEXO X
SECRETARIA: FIRMA: CNPJ Nº: NOTA FISCAL NºCONTRATO Nº: VIGÊNCIA: EMPENHO: VALOR TOTAL EMPENHO: VALOR LIQUIDADO:FONTE DE RECURSO: OBJETO
MATERIAL SERVIÇO
TIPO DE LICITAÇÃO: Nº:
Marataízes, ___ de __________________ de 2013
__________________________________________Carimbo e assinatura do Secretário ordenador de despesa.
Observações: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
“EM LIQUIDAÇÃO”DE DESPESA
JUSTIFICATIVA PARA “EM LIQUIDAÇÃO”:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
MODELO I
PROJETO BÁSICO nº 0xx/201301. DATA:
02. ORIGE
03. TIPOOBJETO:
04. DESTINO:
05-A. DESPES A:
A. OBJETO:
07-A. DETALHAMENTODOOBJETO
ITEM ES PECIFICAÇÃO QUANT UN
PREÇOUNIT/R$ TOTAL/ R$
08 – INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
09 09 - VALORGLOBALDOPROJETO:
10. FORMADEPAGAMENTO:
11. REGIMEDEEXECUÇÃO (OBRAS /S ERVIÇOS ) 12. PRAZODEEXECUÇÃO
13. MODALIDADEDEFORNECIMENTO 14. PRAZODEENTREGA
15. FONTEDERECURS OFINANCEIRO 16. CONVÊNIO/PROGRAMA
Av. Rubens Rangel, 401 - Cidade Nova - CEP 29.345-000 - Marataízes - ES 16
M:
[ ] Serviço [ ] Compra
R$
[ ] Até 30 dias (Contra-Entrega)/NF [ ] parcelado (_) vezes ( ) após ordem de serviço/compra
[] PreçoGlobal [ ] PreçoUnitário [ ] MenorPreçoporLote Programação em anexo
[ ] Integral [ ] Parcelado [ ] Contínuo
[] Tesouro [ ] Convênio [ ] Programa [ ] Royaltes
06-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES17. PROCEDIMENTOLICITATÓRIO
18. INDICAÇÃO DE FIS CAL DE CONTRATO:
19. JUS TIFICATIVA
Av. Rubens Rangel, 401 - Cidade Nova - CEP 29.345-000 - Marataízes - ES 17
[] Inexigibilidade [ ] Dispensa [ ] CartaConvite [ ] TomadaPreços [ ] Conc. Pública [ ] PregãoouConc. PúblicaparaSRP –Sistemaderegistrodepreço, conformeDecretoFederalnº7.892eLeiDecreto-N Municipalnº974, 01/04/2011.
FISCAL : MATRÍCULA: CARGO:
SUPLENTE: MATRÍCULA: CARGO:
_________________________________
Secretaria Municipal de XXXXXXXXXXX
_________________________________
Responsável pela elaboração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Av. Rubens Rangel, 401 - Cidade Nova - CEP 29.345-000 - Marataízes - ES 18
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
(NO CASO DE INEXIGIBILIDA OU DISPENSA DE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93)
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.
Marataízes/ES, xx de xxxxxxxxxxxxxxx de 2013.
____________________________________
Secretaria Municipal de xxxxxxxxxxxxxxxxx.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Av. Rubens Rangel, 401 - Cidade Nova - CEP 29.345-000 - Marataízes - ES 19
JUSTIFICATIVA DO PREÇO
(artigo 26, inciso III, da lei 8.666/93)
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.
Marataízes/ES, xx de xxxxxxxxxxxxxxx de 2013.
____________________________________
Secretaria Municipal de xxxxxxxxxxxxxxxxx.