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ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017 / 2015

INTRODUÇÃO

Este Termo de Referência foi elaborado em cumprimento ao disposto na legislação federal e

municipal correspondente.

DO OBJETO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM ENTREGA DE FORMA

PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme descrito abaixo:

ITEM QUANT UNID. MEDICAMENTO

1 100 Tubo Acetato de Retinol 10.000UI/G; Cloranfenicol 5 mg/g; Metionina, aminoacidos, pomada oftalmica 3,5 g

2 160.000 Compr. Acido acetilsalicilico 100 mg

3 200 Amp Ácido Tranexâmico 50 mg/ ml amp. c/ 5 ml

4 1.500 Compr Ácido Ursodesoxicólico 150 Mg compr.

5 100 Amp. Adenosina 6 mg injetável

6 1.000 Amp Adrenalina 1 g/1000 ml amp. c/ 1 ml

7 600 Amp. Aminofilina 10 ml injetável 24 mg/ ml

8 1.000 Compr Azatioprina 50mg compr.

9 60 Ampola Betametasona 4 mg/1ml Fosfato Dissódico injetável

10 200 Amp Bicarbonato sódio 8,4% 10 ml

11 1.500 Compr Bisoprolol 5 mg compr

12 1.200 Frasco Brometo de Ipratrópio 0,25 mg/ml sol. para inalação 20 ml

13 10.000 Amp Brometo de N-butiescopolamina + Dipirona injetável 5 ml

14 3.600 Amp. Brometo de N-butiescopolamina 20 mg 1 ml injetável

15 600 Frasco Bromidrato de fenoterol 0,5% solução 20 ml gotas

16 14.000 Amp. Bromoprida injetavel10 mg 2 ml injetavel

17 260.000 Compr. Carbamazepina 200 mg compr.

18 3.600 Frasco Ceftriaxona 1000 mg injetavel endovenoso

19 12.000 Amp. Cetoprofeno 100 mg 2 ml injetável intramuscular

20 300 Amp. Cetoprofeno 100 mg ml injetavel Endovenoso

21 200 Amp. Citrato de Fentanila 0,10 mg ( 0,05 mg/ml) 2 ml injetavel

22 400 Amp Cloreto de potássio 19,1 % 10 ml injetável

23 200 Fr/Amp Cloreto de Suxametônio Fr/Amp. c/ 500 mg pó injetavel

24 500 Amp Cloridrato de Amiodarona 150 mg IV amp. c/ 3 ml

25 120.000 Compr. Cloridrato de Amitriptilina 25 mg comp.

26 80 Frasco Cloridrato de Ciclopentolato colírio fr. c/ 5 ml

27 3.600 Compr. Cloridrato de Clonidina 0,150 mg compr.

28 3.600 Compr. Cloridrato de Clonidina 0,200 mg compr.





29 300 Amp Cloridrato de Clorpromazina 5 mg/ ml amp. c/ 5 ml

30 60 Frasco Cloridrato de Fenilefrina colírio 10 % fr. c/ 5 ml

31 180.000 Caps. Cloridrato de Fluoxetina 20 mg caps.

32 2.200 Compr. Cloridrato de Memantina 10 mg compr.

33 200.000 Compr. Cloridrato de Metformina 850 mg compr.

34 6.000 Compr. Cloridrato de Metilfenidato 10 mg

35 500 Amp; Cloridrato de Petidina 50 mg/ml 2 ml injetável

36 1.200 Caps. Cloridrato de Tansulosina 0,4 mg + Dutosterida 0,5 mg caps.

37 100 Frasco Cloridrato de Tetracaína e Fenilefrina col. Fr. c/ 5 ml

38 6.000 Amp. Cloridrato de Tramadol 100 mg inj.

39 5.000 Compr. Cloridrato de Tramadol 50 mg compr.

40 1.800 Tubo Colagenase/ Cloranfenicol bisn. c/ 30 grs pomada

41 10.000 Amp. Complexo B injetável 2 ml

42 200 Amp Deslanósido 0,2 mg/ ml amp. c/ 2 ml

43 5.000 Amp. Diazepan 5 mg/ml injetável 2 ml

44 18.000 Amp. Diclofenaco sódico 75 mg/3ml injetável

45 1.500 Compr. Dicloridrato de Trimetazidina 35 ( Equivalente a 27,48 mg de Trimetazidina)

46 6.000 Amp. Dimenidrinato 30 mg, Cloridrato Piridoxina 50 mg, Glicose, e Frutose 10 ml injetável

47 6.000 Amp Dimenidrinato50 mg ,Cloridrato de Piridoxina 50 mg injetável 1ml

48 60 Frasco Dimeticona 75 mg/ml Sol. gotas15 ml

49 2.500 Compr. Dinitrato de Isossorbida 5 mg SL

50 24.000 Amp. Dipirona sódica 500 mg/ml 2 ml injetável

51 400 Frasco Domperidona Suspensão 1 mg /ml Frasco c/100 ml

52 800 Compr Donepezila 10 mg compr.

53 300 Amp Dopamina Cloridrato 50 mg/ml amp. c/ 10 ml

54 1.000 Ampola Enoxaparina Sódica - Seringa pré enchida de sol. Inj. 40 mg

55 800 Ampola Enoxaparina Sódica - Seringa pré enchida de sol. Inj. 60 mg

56 1.500 Caps. Etexilato Dabigatrana 110 mg

57 400 Amp Fenobarbital Sódica 200 mg amp. c/ 2 ml

58 300 Amp. Fitomenadiona 10 Mg/ 1 ML inj.

59 200 Amp. Flumazenil injetavel

60 80 Frasco Fluoresceína Sódica colírio fr. c/ 3 ml

61 18.000 Fr/amp Fosfato Dissódico de Dexametasona 4 mg/ml injetável 2,5 ml

62 30 Frasco Furoato de Fluticasona spray nasal (uso intranasal )27,5 mcg /dose

63 4.000 amp. Furosemida 10mg/ml 2 ml injetável

64 50 Tubo Gel Hidratante com Alginato de Cálcio e Sódio c/ 85 Gramas

65 3.600 Amp Glicose 50% 10 ml injetável

66 200 Amp Gluconato de cálcio 10 % 10 ml

67 6.000 Fr/amp Hidrocortizona 100 mg injetável sem diluente





68 9.000 Fr/amp Hidrocortizona 500 mg injetável sem diluente

69 1.000 Compr. Levodopa 100 mg + Benserazida 25 mg compr.

70 2.500 Compr Levodopa 200 mg + Benserazida 50 mg compr.

71 3.600 Frasco Loratadina 1 mg/ ml 5ml Xarope

72 800 Amp Midazolam 15 mg amp. c/ 3 ml inj.

73 120 Amp. Nitroprusseto de Sódio 25 mg/ml 2 ml injetavel

74 800 Compr Olmesartana Medoxomila 20 mg + Anlodipino 5 mg compr.

75 240.000 Caps. Omeprazol 20 mg capsula

76 3.600 Fr/amp Omeprazol 40 mg 10 ml Fr/Amp. IV injetavel

77 3.000 Compr Oxcarbazepina 300 mg

78 80.000 Compr. Paracetamol 500 mg compr.

79 2.000 Caps. Pregabalina 75 mg capsula

80 24 Frasco Propionato de Fluticasona 250 mcg Spray inalação oral c/ 120 Doses

81 180.000 Compr. Sertralina 50 mg

82 18.000 Compr. Sinvastatina 20 mg compr

83 400 Unid. Solução de Glicerina 12% 500 ml c/ sonda retal

84 8.000 Bolsa Solução Fisiológica 0,9 % 1000 ml injetável estéril intravenosa Sistema Fechado



87 28.000 Bolsa Solução Fisiológica 0,9% 100 ml injetável estéril intravenosa Sistema Fechado

88 4.000 Bolsa Solução Glicofisiológica 500 ml injetável estéril intravenosa Sstema Fechado

89 1.000 Bolsa Solução Glicose 5% 1000 ml injetável estéril intravenosa Sistema Fechado



92 2.000 Bolsa Solução Ringer c/ Lactato 500 ml injetável estéril intravenosa Sistema Fechado

93 240 Pote Sulfadiazina de prata 1% 400 grs. Crème

94 240 Ampola Sulfato de Morfina 0,2 mg /ml 1 ml

95 2.000 Tubo Sulfato de Neomicina + Bacitracina Pomada c/ 50 Gramas

96 200 Amp Sulfato de Terbutalina 0,5 mg/ ml 1ml injetável

97 60 Tubo Tacrolimo Monoidratado pomada dermatológica 0,1% 30gr

98 200 Amp Tartarato de Metoprolol 5 mg ( 1 mg/ml) injetavel

99 80 Frasco Tropicamida 1% colírio

100 5.000 Amp Vitamina C 500 mg injetável 5 ml

DA JUSTIFICATIVA

A realização de processo de licitação para o registro de preços para futura aquisição deste

objeto se justifica face ao interesse público presente na necessidade da utilização dos

medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde desta Administração Pública Municipal,

no atendimento aos pacientes do Município de Serrana/SP, proporcionando melhor

qualidade de vida aos munícipes.





DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO

Para a aquisição deste objeto está sendo empregada a modalidade de licitação denominada

PREGÃO PRESENCIAL, a qual observará os preceitos de direito público e, em especial as

disposições da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei

Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 /

2006 e suas alterações.

DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO

Será vencedora a licitante que apresentar o MENOR VALOR UNITÁRIO POR ITEM.

DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias contados a partir da data da entrega efetiva dos

produtos, sendo que a mesma deverá ser sempre acompanhada da respectiva Nota Fiscal, e

com o aceite do Setor Competente deste Município de Serrana / SP, através de seu titular.

DAS CONDIÇÕES E LOCAL DE ENTREGA

O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de

solicitação de fornecimento pelo Setor Competente, a qual deverá ser atendida no prazo

máximo de 07 (sete) dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

As entregas do objeto desta licitação deverão ser realizadas no Almoxarifado da Saúde,

localizado na Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº. 95, Bela Vista, no município de

Serrana / SP, de acordo com a solicitação de fornecimento.

Os medicamentos quando da entrega, deverão ter a data de fabricação recente, sendo no

máximo de 06 (seis) meses; e validade de no mínimo 18 (dezoito) meses, sendo que ambos

os prazos terão por data referencial a data da efetiva entrega dos medicamentos.

O transporte e o descarregamento do objeto correrão por conta exclusiva da licitante

vencedora, sem qualquer custo adicional solicitado posteriormente.

Caso as embalagens sejam hospitalares, deverão ser encaminhadas quantidades suficientes

de bulas, permitindo a dispensação fracionada.





Todas as despesas de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, encargos

trabalhistas e previdenciários e outros custos decorrentes direta e indiretamente do

fornecimento do objeto desta licitação, correrão por conta exclusiva da contratada.

DO REGISTRO DE PREÇOS

O Registro dos Preços será efetivado conforme as disposições do Edital que rege a presente

licitação.

As cláusulas referentes à Ata de Registro de Preços são às constantes do Anexo VI - Minuta

da Ata de Registro de Preços, parte integrante do Edital completo que rege esta licitação.

DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

O fornecedor está sujeito à fiscalização do produto no ato da entrega e posteriormente,

reservando-se a esta Prefeitura Municipal, através do responsável, o direito de não receber

o produto, caso o mesmo não se encontre em condições satisfatórias ou no caso de o

produto não ser de primeira qualidade.

Para todos os produtos, considerar que o peso, a unidade e a qualidade são pré-requisitos

para o recebimento.

O transporte e a descarga dos produtos nos locais designados correrão por conta exclusiva

das empresas vencedoras, sem qualquer custo adicional solicitado posteriormente.

Caso o produto seja entregue em desacordo com os requisitos estabelecidos pela Prefeitura,

ou em quantidade inferior ao estabelecido, à empresa deverá substituí-lo ou complementá-

lo em no máximo 24 (vinte e quatro) horas.

As entregas poderão eventualmente ser suspensas ou alteradas, a critério desta Prefeitura

Municipal.

Fica reservado a esta Administração em qualquer fase do certame, o direito de realizar

testes que comprovem a qualidade do produto ofertado. Para tanto, o produto será

submetido a análises técnicas pertinentes e ficam, desde já, cientes os licitantes de que o

produto considerado insatisfatório em qualquer das análises será automaticamente

recusado, devendo ser, imediatamente, substituído.





Se algum produto apresentar irregularidade, a Prefeitura o enviará a um laboratório de sua

escolha, para elaboração de laudos conclusivos, para verificação da qualidade e obtenção de

comprovação de que o produto se identifica ou não com aquele exigido na licitação e

apresentado em sua proposta comercial, sendo que, neste caso, as despesas correrão por

conta da empresa a ser contratada. A Prefeitura o fará quando, no curso da execução

contratual, verificada uma qualidade do produto fornecido diferente daquelas especificadas

por ocasião da assinatura da ata, cujas características contrariem as definidas neste Termo,

produtos estes alterados e / ou adulterados.

O recebimento será efetivado nos seguintes termos:

- PROVISORIAMENTE, para efeito de posterior verificação do produto ofertado com as

especificações constantes neste Termo de Referência, e similaridade com as amostras

aprovadas no certame.

- DEFINITIVAMENTE, após a verificação da qualidade e quantidade do produto e

conseqüente aceitação pelo Setor Competente.

A empresa vencedora do certame obriga-se a fornecer o objeto a que se refere este Termo

de Referência de acordo estritamente com as especificações aqui descritas, sendo de sua

inteira responsabilidade a substituição do mesmo quando constatado no seu recebimento

não estar em conformidade com as referidas especificações.

Recebido o objeto, se a qualquer tempo durante a sua utilização normal vier a se constatar

discrepância com as especificações, proceder-se-á a imediata notificação da empresa a ser

contratada para efetuar a substituição do mesmo.

Deverão ser atendidas pela empresa a ser contratada além das determinações da

fiscalização desta Prefeitura, todas as prescrições que por circunstância da lei devam ser

acatadas.

A empresa contratada deverá no tocante ao fornecimento e entrega do item objeto deste

Certame, OBEDECER rigorosamente todas as disposições legais pertinentes.

No tocante aos produtos descriminados neste Certame, fica expressamente definido que os

mesmos deverão ser de primeira qualidade.





DO VALOR ESTIMADO

O valor estimado pela Administração para a aquisição do objeto licitado consta do Anexo IX -

Planilha de Valores Referenciais.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

A contratação será atendida pela seguinte dotação orçamentária:

02.04.07.10.302.0010.2.029.3.3.90.30.0000-156

02.04.08.10.301.0010.2.029.3.3.90.30.0000-166.

DAS ALTERAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Este Termo de Referência poderá sofrer alterações até a data de divulgação ou publicação

do instrumento convocatório, a fim de fornecer corretamente os dados para a apresentação

da proposta comercial, bem como, para se adequar às condições estabelecidas pela

legislação vigente.

Serrana/ SP, 23 de junho de 2015.

JOÃO ANTÔNIO BARBOZA

Prefeito Municipal

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