Prefeitura Municipal de Valença-RJ Edição Nº 792 de 01 de ... · Rita Medeiros CADEP Junta...

Prefeitura Municipalde Valença-RJ

Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 792 - 01/09/2016

Edição Nº 792 de 01 de Setembro de 2016


Boletim Oficial de Valença - RJ 2 Edição 792 - 01/09/2016

PODER EXECUTIVO

ALVARO CABRAL DA SILVA

CHEFE DE GABINETE

Aline Silva de LimaE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-1248

PROCURADORIA GERALAntônio Carlos Figueiredo ChavesE-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 218

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALMarco Antônio Jannuzzi Abdala

E-mail: [email protected]: (24)2452-5075

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

SUBPREFEITURAS

Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961José Olímpio da Silva

Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201

Gustavo Henrique Moreira Santini

Pentagna:Telefone: (24)2453-8971Carlos Neves Vieira

Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138Marlei Francisco Lima

Conservatória:Telefone: (24)2438-1188

Carlos Roberto Alves do Reis

PODER LEGISLATIVO

Endereço: Praça XV de Novembro, 676 -Centro - Valença - RJ

Telefone: (24)2453-3777

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALGenaro Eurico Rocha

[email protected]

VICE-PRESIDENTEFelipe Fulgencio Farias

[email protected]

1° SECRETÁRIOSalvador de Souza

[email protected]

2° SECRETÁRIOMarcelo Moreira de Oliveira

[email protected]

Assessor de Comunicação: MarcoAbdalaRedação: Marco AbdalaDiagramação: Rafael DinizAdministrativo: Lucélia Leal e RafaelDinizDesigner Gráfico: Marcelo GarciaSite: Marcela Myrrha

SECRETARIAS MUNICIPAIS

GOVERNOPriscilla Paiva Favieri



CONTROLE INTERNOFlávia Guimarães Silva

E-mail: [email protected]:(24)2452-0857


ADMINISTRAÇÃOWiilson Carlos do Nascimento Raymundo



FAZENDAPaulo Roberto Russo



EDUCAÇÃONeuza Gioseffi GuimarãesE-mail: [email protected]

Telefone: (24)2453-7402 / 2458-4866Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 - Centro

OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOMarco Antônio Oliveira de SouzaE-mail: [email protected]

Telefone: (24)2453-4303Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILSérgio Carlos Ferraz


Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

Jorge Luiz da Silva MonteiroE-mail: [email protected]

Telefone: (24)2452-5505Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar -

Centro

ASSISTÊNCIA SOCIALMárcio Vieira Martins

E-mail: [email protected]: (24) 2452-0795

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 184 - Centro

ESPORTE E LAZERJony Rideo Suzuki

E-mail:[email protected]: (24)2452-4698

Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro

GERÊNCIAS

GERÊNCIA DE PROJETOSAntônio Carlos de Paula Dias

E-mail: [email protected]:(24) 2452 - 1830


MEIO AMBIENTEMadalena Sofia Ávila Cardoso de OliveiraE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-8638Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro

AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIAPaulo Vilmer de Paula

E-mail: [email protected]: (24) 2452-6122


SAÚDESérgio Gomes da Silva

E-mail:[email protected]: (24)2453-6414


CULTURA E TURISMOJoão Mendonça Ewerton

E-mail:[email protected]: (24)2453 - 6054

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro

GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-

E-mail:Telefone:(24) 2453 - 6414


GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL-



GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAIldebrando Alves do CoutoE-mail: [email protected]

Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNOJayme Medeiros Dias



PREVI-VALENÇADIRETOR EXECUTIVO

Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa FilhoE-mail: [email protected]

Telefone:(24) 2453 - 5848Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro



ATOS DO PODER EXECUTIVO

Comissão de Análise e Defesa Prévia – CADEPPublicação de Processos

PROCESSOS DEFERIDOS

14390/2016 14491/2016 14512/2016 14523/2016 14525/2016 14721/2016 14935/2016

INDEFERIDOS

14569/2016 14656/2016

TROCA DE REAL INFRATOR

14491/2016 14721/2016 14656/2016

Rita MedeirosCADEP

Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARIPublicação de Processos

Julgamentos:Dia 10/08/2016Dia 19/08/2016

Processos Deferidos:

13562/201613563/201612906/201613958/201614288/201615414/201614229/201614099/2016

Processos Indeferidos:

14745/201614809/201614837/201613767/201612587/201614001/2016

Ayane Cesar de Oliveira FerreiraPresidente da JARI de Valença

‘Mat. 209.511

Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARIPublicação de Processos

Julgamentos:Dia 22/06/2016

Processos Deferidos:

10550/201610642/201611479/201611081/201611218/2016

Processos Indeferidos:

10763/201610508/201611380/2016

Ayane Cesar de Oliveira FerreiraPresidente da JARI de Valença

‘Mat. 209.511

Ata da Eleição para Diretoria do ConCidade

Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis ( 04/08/16 ), reuniu-se no auditório da Secretaria de Meio Ambiente,situada a rua Dom André Arcoverde, nº 228 centro, o ConselhoMunicipal da Cidade de Valença – ConCidade, em AssembleiaExtraordinária, para Eleição da Diretoria para o Biênio 2017/2018,com o Conselheiro Vicente José Mendonça Cosate, presidindoa seção e funcionando a Assembleia Eleitoral no horário de 10:00às 17: 00 horas. Compareceram 14 Conselheiros, que votaram poraclamação na CHAPA ÚNICA, sendo a apuração iniciada logo apóso encerramento do pleito, tendo sido apurado 14 votos “SIM” enenhum voto “NÃO”, ficando assim a CHAPA ÚNICA inscrita, eleitapor “UNÂNIMIDADE”. Segue em anexo lista de presença. A Chapaé composta pelos seguintes conselheiros: Presidente: MauroÁvila Reis, vice-presidente: Vicente José Mendonça Cosate, 1ºsecretário: Jupira de Oliveira Ramos, 2º secretario: Andréia DiasAires, tesoureiro: José Sérgio Moreira de Castro. Nada maishavendo a ser tratado, lavrou-se a seguinte “ATA” , que vai por mimassinada e pelos presentes à apuração da chapa eleita.

Vicente José Mendonça Cosate

Mauro Ávila Reis



EDITAL DE NOTIFICAÇÃOSINDICÃNCIA nº 5266/2016

O Presidente da Comissão Processante Permanente - CPP, nouso de suas atribuições legais, FAZ SABER à Sr.ª Patrícia DubocRamos Gonzaga, matrícula nº 117463, que a Comissão ProcessantePermanente decidiu pela NOTIFICAÇÃO de V. S.ª para comparecerà referida Comissão com o objetivo de prestar esclarecimentos sobreos fatos narrados no já citado Processo de Sindicância.

FAZ SABER, também, que em razão de não ter sido encontradapara a NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL, fica pelo presente EDITAL,NOTIFICADA a comparecer à Secretaria Municipal de Administração,à R. Dr. Figueiredo, 320, 2º andar, centro, nesta cidade, no prazo de10 (dez) dias da publicação deste, para ser ouvida pela ComissãoProcessante Permanente no Processo de Sindicância nº 5266/2016.

E para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Valença, 1º de setembro de 2016.

Rafael Silva PereiraPresidente da CPP – Portaria PMV Nº 334/15

Mat.: 140.783

PORTARIA PMV, Nº. 199, DE 03 DE MAIO DE 2016.

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,

Considerando os termos do processo administrativo nº.2052/2016;

Considerando o disposto no art. 175, VI c/c art. 196 da Leinº. 28/99 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município deValença;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, pelo período compreendido entre 01/03/2016 a 01/02/2017, Licença sem Vencimento, a Srª. ANDRÉAMONALISE LOPES MARTINS, servidora efetiva no cargo deProfessor II, matrícula nº. 137.570.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2016.

Álvaro Cabral da Silva

Prefeito

DECRETO Nº. 66, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.

Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementardando providências correlatas”.

O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro,eleito e empossado, usando de suas atribuições legais econsiderando o que dispõe o art. 1º, inciso III da Lei nº. 2.929, de 31de agosto de 2016;

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até ovalor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), paraatender as despesas assim codificadas:

U.O Identificação do Programa Funcional Programática

Categoria Econômica

Recurso Valor da Dotação

01.04

Manutenção e Operacionalização da C.M.

04.122.0001.2002

3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00

000 000 000 000 000

43.000,00

2.500,00 13.900,00 20.000,00 44.600,00

01.04

Reaparelhamento da C.M.

04.122.0001.2003

4.4.90.52.00.00

000

20.000,00

01.04

Construção de Próprio Municipal

04.122.0001.2006

4.4.90.51.00.00

000

15.000,00

TOTAL 159.000,00

U.O Identificação do Programa Funcional Programática

Categoria Econômica

Recurso Valor da Dotação

01.01

Subsídio e Representação dos Vereadores

01.031.0001.1001

3.1.90.11.01.00

000

28,48

01.04

Manutenção e Operacionalização da C.M.

04.122.0001.2002

3.3.90.08.00.00 3.1.90.09.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.16.00.00 3.3.90.47.00.00 3.3.90.91.00.00

000 000 000 000 000 000

5,00 5,00

145.437,12 10,00

431,45 5,00

01.04

Despesas de Exercícios Anteriores

04.122.0001.2004

3.3.90.92.00.00

000

72,95

01.09

Previdência dos Servidores Estatutários

09.272.0001.2005

3.1.91.13.02.00

000

8.000,00

01.04

Difusão Conhecimento Científico e Tecnológico

04.573.0001.2007

3.3.50.41.00.00

000

5,00

01.09

Encargos Sociais

09.271.0001.2008

3.1.90.13.03.00

000

5.000,00

TOTAL

159.000,00

Art. 2º - A fonte de recurso para abertura do presente créditoadicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotaçãodo orçamento em vigor:

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2016.

Álvaro Cabral da SilvaPrefeito



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2015(3ª REPUBLICAÇÃO)

Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras eLicitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 20.564/2015Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº042/2015Objeto: Aquisição de produtos diversos destinados a lanchespara os Programas que pertencem a Secretaria Municipal deAssistência Social.Beneficiários: Vinaque Comércio de Alimentos Ltda., 100%Embalagens Distribuidora Além Paraíba Ltda.-EPP, MerceariaAndrade Pinto Ltda.-ME, Almeida Mancebo Mercadinho Ltda.-ME e Acepel Comércio de Alimentos Trirriense Ltda.

ITEM QUANT UNID PRODUTO EMPRESA MARCA PREÇO

UNIT

1 38.390 Unid. Mini bolinho de baunilha - recheado - embalagem c/ 40 grs

Mercearia A. Pinto Boniko 0,59

2 39.670 Unid. Biscoito salgado tipo "club social" - embalagem c/ 27 grs

Mercearia A. Pinto Pit Stop 0,31

3 72.070 Unid. Barra de cereal de 20 grs - com proteína 1,1g e energia 89 kcal - sabores diversos

Almeida Mancebo Trio 0,64

4 954 Pcte

Copo plástico descartável de 200 ml - atóxico - de polipropileno - embalagem com 100 unidades - material transparente em conformidade com a norma ABNT - resistente a compressão lateral, simulando o ato de segurar o copo

100% Embalagens

Real 2,23

5 50 kg Pão doce careca peso aproximado de 50 grs Almeida Mancebo Da Casa 5,90

6 50 kg Pão francês peso aproximado de 50 grs Almeida Mancebo Da Casa 6,90

7 131 Pote Margarina vegetal cremosa com sal - no mínimo 65% de lipídeos e 0% de gordura trans - embalagem de 500 grs

Almeida Mancebo Soya 2,75

8 300 kg Açúcar refinado branco - embalagem de 01 kg

(*)

9 181 Pcte Pó de café torrado e moído - empacotado á vácuo - embalagem de 500 grs - selo de pureza da ABIC

Vinaque Odebrech 6,65

10 11 kg

Sal refinado iodado - com granulação uniforme e com cristais brancos - não pegajoso ou empedrado - embalagem de 01 kg

Vinaque Fino Sal 0,66

11 50 Unid. Óleo de soja em embalagem plástica transparente 900 ml

(*)

12 20 Unid. Adoçante líquido de 200 ml (*)

13 56 Unid. Requeijão cremoso tradicional - embalado em copo hermeticamente fechado - embalagem de 250 grs

Mercearia A. Pinto Bellanata 3,15

14 4.370 Unid. Bebida láctea 200 ml - sabor chocolate - tipo "todynho, nescauzinho ou similar"

100% Embalagens

Quata-zinho 0,65

15 150 Unid. Suco embalagem tetra pack de 01 litro - sabores variados - produto natural da fruta

Vinaque Meu Pé 2,46

16 195 Pcte Guardanapo de papel na cor branca - medindo 33 x 33 cm - pacote com 50 unidades

100% Embalagens

Papeluxo 0,60

17 77 Cx Leite integral-embalagem tetra pack 01 litro - cx 12 unid

100% Embalagens

Lac 27,45

18 300 Pcte Massa para bolo com 400 grs - sabores variados

Mercearia A. Pinto Regina 1,47

19 89 Dz

Ovo branco de galinha - sem rachaduras - tamanho médio - com peso de aproximadamente 60 grs - embalado em lâminas de papelão forte, inodoros e secos

Mercearia A. Pinto Jetiba 2,99

20 389 Pcte Biscoito doce tipo "rosquinha" - consistência crocante - pacote de 400 grs - sabores variados

Mercearia A. Pinto São Marcos 1,99

21 300 Pcte Biscoito tipo "cream cracker" - embalado em saco plástico de 400 grs

Mercearia A. Pinto São Marcos 1,93

22 193 Unid.

Achocolatado em pó instantâneo - embalagem de 400 grs - contendo os seguintes ingredientes básicos: açúcar, cacau em pó, soro de leite, aroma natural de chocolate, sem corantes artificiais - contendo no mínimo as vitaminas B1, B2, B6, cálcio e ferro

100% Embalagens Apti 2,30

23 3.188 Unid. Refresco em copo - com 290 ml - sabores variados - tipo "Nut ou similar"

Mercearia A. Pinto Tobi 0,48

24 155 Unid. Suco concentrado de cajú - embalagem plástica 500 ml

Mercearia A. Pinto Frutamix 1,85

25 155 Unid. Suco concentrado de maracujá - embalagem plástica 500 ml

Mercearia A. Pinto Estrong 3,26

26 102 kg

Presunto fatiado livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterar os aspectos normais do produto ou qualquer aparato que venha encobrir possíveis alterações - embalagem que contenha especificado local de origem do produto, peso, data da embalagem e data de vencimento

Vinaque Império 11,30

27 102 kg

Queijo mussarela fatiado livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterar os aspectos normais do produto ou qualquer aparato que venha encobrir possíveis alterações - embalagem que contenha especificado local de origem do produto, peso, data da embalagem e data de vencimento

Vinaque Lac 16,50

28 350 Unid. Pó para gelatina - embalagem de 30 grs - sabores variados

Mercearia A. Pinto Amália 0,64

29 106 Unid.

Leite condensado acondicionado em latas limpas, isentas de ferrugem, não amassadas, não estufadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo - embalagem com 395 grs

Mercearia A. Pinto Mococa 2,47

30 106 Unid.

Creme de leite 100% de origem animal, embalado em latas limpas, isentas de ferrugem, não amassadas, não estufadas, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo - embalagem de 300 grs

Vinaque Piracan-juba 2,74

31 20 Pcte

Batata palha fina, sequinha e crocante - pacote com 500 grs - o produto deverá ser isento de ácidos graxos trans - embalagem primária com filme polietileno, poliéster e alumínio ou similar, hermeticamente fechado

Almeida Mancebo Juvis 5,50

32 50 Unid. Milho verde em conserva - lata de 200 ml Mercearia A. Pinto 1,17

33 18 Unid. Maionese industrializada - pote de 500 grs Vinaque Suavit 2,30

34 68 Pcte Milho de pipoca tipo "1" preparado com matérias primas sãs, limpas, com no máximo 15% de umidade - embalagem de 500 grs

Mercearia A. Pinto Bom Abeça 1,05

35 10 Unid. Leite de coco - embalagem de vidro com 200 ml

Mercearia A. Pinto Sergipe 1,77

36 72 Pcte

Coco ralado seco sem açúcar - não poderá apresentar cheiro alterado ou rançoso - com aspectos de fragmentos soltos e de cor branca - parcialmente desengordurado - embalagem com 100 grs

Mercearia A. Pinto Menina 1,65

37 104 Unid.

Extrato de tomate simples - concentrado - com no mínimo 1% de carboidrato e 5% de sódio por porção - o produto deverá estar isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso - embalagem de 350 grs

100% Embalagens

1,00

38 10 Pcte

Arroz tipo "1" - contendo no mínimo 90% de grãos inteiros - devendo apresentar coloração branca - grãos íntegros e soltos após o cozimento - embalagem plástica de 5 kgs

Mercearia A. Pinto Bom Prato 10,58



39 40 kg

Peito de frango congelado - com adição de água de no máximo 6% - aspecto próprio - não amolecido e nem pegajoso - cor própria sem manchas esverdeadas - cheiro e sabor próprios - embalagem em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o consumo

Almeida Mancebo Rica 6,38

40 55 kg

Salsicha de carne bovina/suina - tipo "hot dog" - com no máximo 2% de amido - com aspecto característico - cor própria - sem manchas - odor e sabor próprio - com adição de água ou gelo no máximo de 10%

Vinaque Jaguá 4,10

41 77 Kg

Lingüiça pura de porco - com aspecto característico - cor própria - sem manchas - odor e sabor próprio - com adição de água ou gelo no máximo de 3%

Almeida Mancebo WR 15,20

42 58 kg

Tomate de primeira qualidade - de tamanho médio - com aproximadamente 80% de maturação - sem ferimentos ou defeitos - tenros- sem manchas - com coloração uniforme e brilho

Almeida Mancebo Ceasa 2,84

43 31 kg Pimentão verde de primeira qualidade - íntegros e frescos - com casca sã - sem rupturas


44 27 Kg Cebola branca de primeira qualidade - tamanho médio - sem rupturas

Mercearia A. Pinto Ceasa 3,99

45 4,7 Kg Alho branco de primeira qualidade - tamanho médio

Acepel Ceasa 10,61

46 250 Pcte Prato plástico descartável para bolo - com 15 cm - pacote com 10 unidades

100% Embalagens

Real 0,65

47 140 Pcte Prato raso plástico descartável para refeição - com 25,8 cm - pacote com 10 unidades

100% Embalagens

Real 1,85

48 10 Pcte Garfo descartável para refeição - pacote c/ 100 unidades

100% Embalagens

Straw 4,90

49 30 Pcte Papel toalha - pacote c/ 2 rolos 100%

Embalagens Social 2,20

50 100 Pcte Paçoquinha - que não contenha glúten - embalagem com 50 unidades

100% Embalagens

Du Rio 12,00

51 100 Pcte Cocada - que não contenha glúten - embalagem com 50 unidades

100% Embalagens

Du Rio 14,50

52 30 Pcte Pirulito de coração - embalagem com 50 unidades

Vinaque Arcor 3,50

53 30 Pcte Bala macia - mastigável - sabores sortidos - embalagem de 600 grs

Mercearia A. Pinto Erlan 3,60

54 100 Pcte Doce de amendoim - que não contenha glúten bem c/50 unid

Vinaque Mindy 5,18

55 6 Unid.

Bolo salgado de 45 kg - com uma camada de presunto - uma camada de mussarela - uma camada de molho de frango desfiado - com cobertura de maionese e batata palha

Vinaque Da Kasa 531,48

56 6 Unid. Bolo doce de 40 kg - com recheio de doce de leite com coco - cobertura de glacê

Almeida Mancebo Da Casa 676,09

57 36 Unid. Atum em pedaços - embalagem de 110 grs Vinaque Rubi 3,90

58 35 Pcte

Copo plástico descartável de 50 ml - atóxico - de polipropileno - embalagem com 100 unidades - material transparente em conformidade com a norma ABNT - resistente a compressão lateral, simulando o ato de segurar o copo

Mercearia A. Pinto Coposul 1,04

59 20 Pcte Colher descartável para sobremesa - embalagem com 50 unidades

100% Embalagens

Straw 2,40

60 50 Cx Filtro de papel nº 103 - caixa com 40 unidades Mercearia A. Pinto Jovita 2,80

61 20 Cx

Luva de látex para procedimentos não cirúrgicos - composição de látex de borracha natural - sem qualquer tipo de pó - não estéril - superfície lisa e punho da luva adequado ao uso - tamanhos "M" e "G" - caixa com 100 unidades

(*)

62 40 Maço Fósforo com 10 caixas Vinaque Q Luz 1,78

63 23 Pcte

Saco de lixo de 100 litros - preto - altura mínima 105 cm - suportando até 20 kg - embalagem com 100 unidades - em conformidade com a NBR 9190 e NBR 9191

Vinaque Alplas 25,74

64 40 Unid. Sabonete líquido - pronto uso - para mãos - com tampa e lacre - bombona de 2,8 litros

100% Embalagens

Voga 14,50

65 1.230 Kg

Maçã tipo "gala" - de primeira qualidade - tamanho médio - com grau de maturação que suporte manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas até o consumo

Mercearia A. Pinto Ceasa 2,78

66 50 Dz

Banana prata de primeira qualidade - tamanho médio - em pencas - com grau de maturação que suporte manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas até o consumo


(*) Itens sem cotação

Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro

DECRETO Nº. 61, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.

Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito AdicionalSuplementar dando providências correlatas”.

O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleitoe empossado, usando de suas atribuições legais e considerando oque dispõe o art. 1º, inciso III da Lei nº. 2.911, de 21 de junho de2016;

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar até ovalor de R$ 904.000,00 (novecentos e quatro mil reais), para atenderas despesas assim codificadas:

Art. 2º - A fonte de recurso para abertura do presente créditosuplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação doorçamento em vigor:



Lei n.º 2.929De 31 de agosto de 2016.

“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar noorçamento do Município de Valença na forma que especifica,e dá outras providências.”

A Câmara Municipal de Valença RESOLVE:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, através deDecreto, Créditos Suplementares no Orçamento do Município parao exercício de 2016, para adequação e reforço de dotaçõesorçamentárias, assim discriminadas:

I – 11% (onze por cento) para atender a pagamento de servidorespúblicos e pessoal em geral; aquisição de gêneros alimentícios paraescolas e creches municipais; Fundo Municipal de AssistênciaSocial, para pagamento de pessoal e subvenções sociais; FundoMunicipal de Habitação, para pagamento de pessoal.

II – 3% (três por cento) para atender às Secretarias municipais

III – 1% (um por cento) para atender a Câmara Municipal de Valença

Art. 2º - Os recursos para atender o artigo acima serãoprovenientes de anulação parcial ou total de dotações do orçamentovigente.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões em 31 de agosto de 2016.

Genaro Eurico Rocha Felipe Fulgencio Farias PRESIDENTE VICE - PRESIDENTE

Salvador de Souza. Marcelo Moreira de Oliveira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Usando das atribuições que me são conferidas SANCIONO apresente Lei. Extraiam-se cópias para as devidas publicações.Gabinete do Prefeito, em ___/___/___

Álvaro Cabral da Silva Prefeito Municipal

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2016.

Álvaro Cabral da SilvaPrefeito

PORTARIA PMV, Nº. 380, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.


Considerando o processo administrativo nº. 15954/2016;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor WENDELROCHA DOS REIS, matrícula nº. 211.048, para atuar como fiscalde contrato referente ao processo administrativo nº. 13570/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.




Prefeito

Ato do Poder Legislativo

PORTARIA PMV, Nº. 383, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.


Considerando o processo administrativo nº. 16220/2016;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor WENDELROCHA DOS REIS, matrícula nº. 211.048, para atuar como fiscalde contrato referente ao processo administrativo nº. 11257/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.




Prefeito

Prefeitura Municipal de Valença-RJ Edição Nº 792 de 01 de ... · Rita Medeiros CADEP Junta...

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