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Coordenação Regional em Goiás Comissão Permanente de Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO 02/2007

PROCESSO nº 25160.005.983/2007-43

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS.

A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: SERÁ NAS ALDEIAS SOB A JURISDIÇÃO DO DSEI ARAGUAIA LOCALIZADAS NOS ESTADOS DE MATO GROSSO E TOCANTINS, SENDO NAS SEGUINTES ALDEIAS:

MIRINDIBA, NOVA TYTEMÃ, TERIBRÉ, MACHACALI, CÓRREGO DA ONÇA, NOVA CODEBRA E HAWALORÁ, E AMPLIAÇÃO NAS ALDEIAS FONTOURA, AXIWÉ, JK, WATAÚ, SÃO DOMINGOS, SANTA LAURA, SAPEVA, URUBU BRANCO, MACAÚBA, ITXALÁ, MAJTYRI E SANTA IZABEL.

OBJETIVO: É DOTAR AS ALDEIAS COM ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE.

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO

TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE

REGIME: EXECUÇÃO INDIRETA – EMPREITADA GLOBAL

HABILITAÇÃO PRÉVIA (CADASTRAMENTO) Para empresas não cadastrada no SICAF.

LOCAL: No Edifício Sede da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, sito à Av. 82 nº 179, 5º andar – Setor Sul - Goiânia – GO.DATA: 10/12/2007HORÁRIO: 08:00 ÀS 12:00 E 14:00 ÁS 18:00HORAS

RECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES

LOCAL: No Edifício Sede da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, sito à Av. 82 nº 179, sala n. 05 - 5º andar – Setor Sul - Goiânia – GO - Comissão Permanente de Licitação

DATA: 13/12/2007

HORÁRIO: 09 HORAS E 30 MINUTOS - Comissão Permanente de Licitação, permitirá tolerância máxima de 00:15 minutos.

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TOMADA DE PREÇOS Nº 02/ 2.007

I - PREÂMBULO

A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, através da Comissão Permanente de Licitação de sua Coordenação Regional no Estado de Goiás, designada através da Portaria nº 428 de 18 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 212, de 05 de novembro de 2007, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 02/2007, do tipo MENOR PREÇO e sob o Regime de Execução Indireta – Empreitada Global, regida pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Instrução Normativa/MARE n.º 05, de 21/07/95, e suas alterações e demais e por este Edital e seus anexos, em sessão pública à se realizar às 09 horas e 30 minutos do dia 13 de dezembro de 2007, no seguinte endereço: Rua 82 nº 179 – 5º Andar – Setor Sul, em Goiânia/GO, na sala da Comissão Permanente de Licitação onde serão recebidos os envelopes contendo a documentação exigida para habilitação e as Propostas de Preços.

No local indicado serão realizados os procedimentos pertinentes a esta Tomada de Preços, com respeito a: Recebimento dos envelopes Documentação e Proposta; Abertura dos envelopes Documentação e verificação da situação da licitante perante o

SICAF; Devolução dos envelopes Proposta às licitantes inabilitadas; Abertura dos envelopes Proposta das licitantes habilitadas.

As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão comunicadas mediante publicação no Diário Oficial da União, pelo menos por 01 (um) dia, salvo com referência àquelas que puderem ser comunicadas diretamente, mediante ATA, aos representantes legais das licitantes, principalmente, quanto a:

Habilitação ou inabilitação da licitante; Julgamento das propostas; Resultado final de julgamento desta Tomada de Preços.

Na hipótese da ocorrência de feriado ou outros fatos impeditivos à realização da sessão pública, esta Tomada de Preços realizar-se-ão no primeiro dia útil de funcionamento da Fundação Nacional de Saúde que se seguir, sendo mantido o mesmo local e horário, salvo disposições em contrário.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito de condições deste Edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame até o 3º (terceiro) dia útil que anteceder a data estabelecida no preâmbulo deste Instrumento Convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes Documentação e Proposta.

A resposta da Comissão Permanente de Licitação ao pedido de esclarecimento formulado será divulgada mediante carta endereçada ao solicitante e enviado a todos outros licitantes que solicitar.

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1. DO EDITAL REFERENTE A ESTA TOMADA

1.1 O Edital será fornecido no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas, mediante recolhimento da importância de R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos) aos cofres públicos, por meio de Boleto bancário emitido por esta Fundação, para custo de cópias. O Edital estará disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.funasa.gov.br ou ainda, poderão os interessados se dirigir à sala da CPL, no endereço supra mencionado, portando um CD virgem para cópia do arquivo, fornecido gratuitamente.

1.2 É parte integrante deste Edital:

a)ANEXO I – PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕESb)ANEXO II – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTIMATIVA RESUMO PARA O LOTE

01c)ANEXO II – “A” – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTIMATIVA RESUMO PARA O

LOTE 02d) ANEXO III – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DOS LOTES 01 E 02e) ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATOf) ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISTORIA PRÉVIAg) ANEXO VI – CROQUIS - DESENHOSh) ANEXO VII – DESENHO DO RESERVATÓRIOi) ANEXO VIII – PLANILHAS DE PREÇOS ESTIMATIVOS PARA AS ALDEIAS DO

LOTE 01j) ANEXO VIII – “A” – PLANILHAS DE PREÇOS ESTIMATIVOS PARA AS

ALDEIAS DO LOTE 02k) ANEXO IX – DESENHO CROQUIS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE

ÁGUA

2 - DO OBJETO

2.1 Contratação de empresa de engenharia para implantação e ampliação de sistema de abastecimento de água potável, divido em 02(dois) lotes, conforme abaixo especificado:

2.1.1 Lote 01:

2.1.2 Lote 02:

Aldeia Instalações em poço Reservação

Grupo motor-gerador e/ou

abrigo

Rede de distribuição Urbanização

Mirindiba X X X X XNova Tytemã X X X X X

Teribré X X X X XFontoura-Axiwé X X

JK-Wataú X XSão Domingos X XSanta Izabel X X

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http://www.funasa.gov.br/

http://www.comprasnet.gov.br/



Grupo motor-gerador e/ou

abrigo

Rede de distribuição Urbanização

Machacali X X X X XC. da Onça X X X X X

Nova Codebra X X X X XSanta Laura X

Sapeva X XUrubu Branco X X

Macaúba X X X XHawalorá X X X X

Itxalá X XMajtyri X

2.2 A execução dos serviços será nas aldeias sob a jurisdição do DSEI Araguaia localizadas nos estados de Mato Grosso e Tocantins, sendo nas seguintes aldeias:

2.2.1 MIRINDIBA, NOVA TYTEMÃ, TERIBRÉ, MACHACALI, CÓRREGO DA ONÇA, NOVA CODEBRA E HAWALORÁ, E AMPLIAÇÃO NAS ALDEIAS FONTOURA, AXIWÉ, JK, WATAÚ, SÃO DOMINGOS, SANTA LAURA, SAPEVA, URUBU BRANCO, MACAÚBA, ITXALÁ, MAJTYRI E SANTA IZABEL.

2.3 O objeto deste Edital deverá ser executado de acordo com Projeto Básico e especificações do Memorial Descritivo, anexos deste Edital, com fornecimento de materiais e mão-de-obra da de responsabilidade da Licitante vencedora.

3 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1 As despesas decorrentes desta Tomada de Preços correrão à conta de dotação orçamentária consignada no Orçamento Geral da União do exercício de 2.007, assim detalhada:Fonte: 0151000000Elemento de Despesa: 4490-51PT RESUMIDO: 0351Plano Interno: IAGGOARALCO, IAGGOARALUC, IAGGOARAFAR e IAGGOARASTE

3.2 O valor estimado para contratação é de:3.2.1 Para o LOTE 01: R$ 272.937,25(duzentos e setenta e dois mil e novecentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos);3.2.2 Para o LOTE 02: R$ 295.937,56(duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta e seis centavos).

4 - CREDENCIAMENTO E DA REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA

4.1. A proponente poderá se apresentar com apenas um representante que, devidamente munido de documento que o credencie a participar nas fases deste procedimento licitatório, venha a responder por sua representada, devendo, ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar-se exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento equivalente.

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4.1.1. O credenciamento far-se-á através de instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida, assinado por quem detenha poderes de representação, conforme Estatuto ou Contrato Social da licitante, em sendo sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa licitante, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.4.2. A não entrega do documento que comprove a representação da empresa, na forma estabelecida no item acima, não inabilitará a licitante, mas impedirá o representante de se manifestar e responder pela mesma.

5. - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

5.1. Poderão participar desta licitação, empresas que estejam previamente cadastradas e habilitadas parcialmente, no SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES - SICAF ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas, nos termos do parágrafo único do artigo 3.º da Lei 3.722 de 09 de janeiro de 2001, modificado pelo Decreto n.º 4485/2002, e que atenda a todos requisitos exigidos neste Edital e seus anexos.

5.1.1 Não poderão participar os interessados que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, nem aqueles que estejam sob suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração ou tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública e pela FUNASA, nos termos do art. 87, incisos III e IV da Lei n.º 8.666, de 1993, servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.

5.2 - DA HABILITAÇÃO PRÉVIA (CADASTRAMENTO) – Para empresas que não estejam cadastradas no SICAF.

5.2.1 A HABILITAÇÃO PRÉVIA para a participação nesta Tomada de Preços, compreende:5.2.1.1 Cadastramento na Fundação Nacional de Saúde, realizado até o terceiro dia anterior à data marcada para a abertura dos envelopes Documentação e Proposta; e/ou5.2.1.2 Cadastramento e habilitação parcial no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, de que trata a IN MARE n.º 05/95.

5.2.2 O CADASTRAMENTO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE será realizado para as licitantes não cadastradas e habilitadas parcialmente no SICAF e será aceito até as 18 horas do dia 10/12/2007 e far-se-á mediante a apresentação dos documentos tratados nos itens abaixo, em conformidade com os artigos 27 a 31 da Lei nº 8.666/93, devendo serem entregues numerados, de preferência, seqüencialmente e na ordem a seguir, a fim de permitir maior rapidez durante a conferência e exame correspondente.

5.2.2.1 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CADASTRAMENTO

a) Relativos à Habilitação Jurídica:

I – Cédula de identidade;

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II – Registro comercial, no caso de empresa individual;III – Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado da documentação de eleição dos seus administradores;IV – Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício;V – Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

b) Regularidade Fiscal:

I – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ;II – Prova de regularidade para com a Fazenda Nacional (Dívida Ativa da União e Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais);

III – Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei;IV – Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;V – Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei.

c) Qualificação Econômico-Financeira

I – Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei, que comprovem a boa situação financeira da licitante, vedado a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta;II - Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da licitante.III - A boa situação financeira a que se refere o inciso I do item “c” , estará comprovada na hipótese de a licitante dispor de Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) superiores a 1 (um inteiro), calculado de acordo com a fórmula seguinte:

LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo PrazoPassivo Circulante + Exigível a Longo Prazo

SG = ______________Ativo Total_____________Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo

LC = Ativo Circulante__Passivo Circulante

IV - O licitante que apresentar a Situação Financeira da Empresa com resultado igual ou menor que 01 (um), em qualquer dos índices contábeis, deverá comprovar, por intermédio de registro na Junta Comercial ou do último balanço publicado na forma da Lei, que possui Patrimônio Líquido ou Capital Social Mínimo igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação.Edital e seus anexos.

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5.3 - A comprovação de habilitação parcial válida será feita junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, mediante consulta “on line”, no ato da abertura.5.3.1 - Maiores informações sobre o cadastramento e habilitação no Sistema Unificado de Cadastramento de fornecedores – SICAF, serão fornecidas pelo Setor de Material da Fundação Nacional de Saúde, situada à Rua 82, nº 179, 15º andar, Setor Sul, nesta Capital, Telefone: (62) 3226-3059.

5.4 - Os interessados, no dia, horário e local, fixados no Preâmbulo deste Edital, deverão entregar sua documentação de habilitação e Proposta de Preços em envelopes separados, devidamente lacrados, com a seguinte identificação na parte externa:

Somente poderá deliberar em nome da licitante um de seus dirigentes contratuais ou estatutários, legalmente identificado, pessoa física ou jurídica habilitada por meio de Procuração pública ou particular, com firma reconhecida, que deverá ser entregue à Comissão Permanente de Licitação na reunião de abertura, apartada do envelope da Proposta;

6. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DA HABILITAÇÃO

6.1.Qualificação TÉCNICA

6.1.1 Declaração datada e assinada pelo responsável técnico de que visitou e tomou conhecimento de todas as informações relacionadas com o objeto licitado, tais como, acesso, transporte, preços e disponibilidade de material e mão de obra local; e que esclareceu todas as dúvidas sobre o objeto da licitação, dando-se por satisfeita com as informações obtidas e plenamente capacitada para elaboração da proposta (Anexo V);

6.1.2 Declaração de responsabilidade técnica, na qual deverá constar a qualificação do responsável técnico indicado para a execução da obra, assinada pelo indicado e pelo representante legal da licitante. 6.1.2.1 Os responsáveis técnicos deverão fazer parte do quadro permanente da empresa (funcionário ou sócio), comprovada essa condição por cópia autenticada da CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social ou outro documento revestido de fé pública, para o empregado e do Contrato Social da Empresa ou da Certidão de Pessoa Jurídica do CREA, para o sócio;

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ENVELOPE “A” –DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOÀ: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDETOMADA DE PREÇOS N.º 02/2007RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTECNPJ/MF

ENVELOPE “B” – LOTE........PROPOSTA DE PREÇOÀ: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDETOMADA DE PREÇOS N.º 02/2007RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE - CNPJ/MFObs. A proposta para cada lote deverá estar em envelopes separados com a devida identificação.

CREDENCIAMENTO (apartado dos envelopes “A” e “B”)DO REPRESENTANTE LEGALÀ: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2007RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE - CNPJ/MF


6.1.3 Certidão de Pessoa Jurídica, expedida pelo CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, onde deverão constar os nomes dos Responsáveis Técnicos indicados na Declaração de responsabilidade e o Objetivo Social da empresa;6.1.4 Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA.6.1.5 Atestado de capacidade técnica fornecida por pessoas jurídicas de direito público ou privado devidamente registrados no órgão competente – CREA, que comprovem que o(s) Responsável(is) Técnico(s) tenham prestado ou estejam prestando, a contento, serviços de natureza e vulto compatíveis com o objeto ora licitado que permitam estabelecer, por comparação, proximidade de características funcionais, técnicas, dimensionais e qualitativas com os serviços objeto da presente licitação;6.1.6 Atestado de capacidade técnica operacional fornecida por pessoas jurídicas de direito público ou privado devidamente registrado no órgão competente – CREA, que comprovem que a licitante tenha prestado ou esteja prestando, a contento, serviço de natureza e vulto compatíveis com o objeto ora licitado que permitam estabelecer, por comparação, proximidade de características funcionais, técnicas, dimensionais e qualitativas com os serviços que compõe o objeto da presente licitação;6.1.7 Declaração em papel timbrado da empresa, com a indicação do responsável técnico, que devera ser o mesmo detentor do(s) atestado(s) exigido no subitem 6.1.2.

6.2 OUTROS DOCUMENTOS REFERENTES À HABILITAÇÃO

6.2.1 Apresentar “Declaração de Fatos Impeditivos”, conforme modelo abaixo:

DECLARAÇÃO ( NOME DA EMPRESA) , CNPJ n.º _______________, sediada (endereço completo) , declara, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Local e data(data da abertura do certame)

_______________________________________Assinatura do represente legal

6.2.2 Apresentar “Declaração de cumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da lei nº 8.666/93”, conforme modelo abaixo:

DECLARAÇÃO

Ref.: (TOMADA DE PREÇO 02/2007)

.................(razão social da empresa)..............., inscrita no CNPJ n.º......................, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)......................................, portador (a) da Carteira de Identidade n.º .................... e do CPF n.º ..............., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

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Local e data (data da abertura certame)________________________________________

(nome e assinatura do representante legal)

6.2.3 Quanto a verificação da capacidade econômico-financeiro os licitantes deverão apresentar índice de liquidez corrente igual ou maior que 01 (um), em atendimento ao art. 31, § 1º. O licitante que apresentar a Situação Financeira da Empresa com resultado igual ou menor que 01 (um), em qualquer dos índices contábeis, deverá comprovar, por intermédio de registro na Junta Comercial ou do último balanço publicado na forma da Lei, que possui Patrimônio Líquido ou Capital Social Mínimo igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação.Edital e seus anexos.

6.3 Disposições Gerais da Habilitação:

6.3.1 Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por meio de cartório competente, ou publicação em órgão da imprensa oficial ou por cópias, desde que acompanhadas dos originais para conferência pela Comissão Permanente de Licitação;6.3.2 A empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deverá apresentar, também, o decreto de autorização ou o ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;6.3.3 Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentação em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos;6.2.4 Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus anexos a Comissão Permanente de Licitação considerará o proponente inabilitado;6.3.5 Em nenhuma hipótese será concedido prazo para apresentação de documentos para habilitação que não tiverem sido entregues na própria sessão, e a falta de qualquer documento implicará na inabilitação da empresa licitante.

7. DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

7.1. - Após a abertura do primeiro envelope, não mais será aceita documentação ou proposta de preços de qualquer outro interessado;7.2. - Aberto o Envelope “A”, os Membros da Comissão Permanente de Licitação rubricarão, juntamente com todos os representantes, devidamente credenciados, todas as folhas e demais documentos que integram o dossiê apresentado;7.3. - Após vistas dos respectivos documentos, os licitantes poderão se manifestar, devendo tal manifestação ser devidamente registrada na Ata de reunião;7.4. - A Comissão Permanente de Licitação, se necessário, poderá suspender a sessão para melhor exame e avaliação dos documentos apresentados, cujo resultado e a data da abertura dos envelopes contendo as propostas de preços serão divulgados, mediante publicação no Diário Oficial da União;7.5. - O prazo para o recurso previsto na alínea “a” do inciso I do Art. 109 da Lei nº 8.666/93, correrá a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação do resultado do julgamento da habilitação no Diário Oficial da União.

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7.6. - Se, estando presentes todos os licitantes, renunciarem expressamente ao direito de interposição de recurso da habilitação, a Comissão Permanente de Licitação poderá, desde logo, prosseguir com a licitação, dando início à abertura dos Envelopes contendo as propostas de Preços, conforme procedimento descrito no edital.7.7. - Na hipótese prevista no subitem 7.6, serão devolvidos aos representantes da empresas consideradas inabilitados o envelope B - Propostas de Preços, devidamente fechados. No caso de as licitantes inabilitadas se recusarem a receber os envelopes de propostas ou se estiverem ausentes, tal situação ficará consignada em Ata e os referidos envelopes ficarão à disposição para retirada, na Comissão no 5º andar, do Edifício Sede da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde, no horário de 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:30h, de Segunda a Sexta feira, durante o período de vinte dias. Findo este Prazo, a Administração não terá nenhuma responsabilidade sobre o seu teor.

7.8. - No caso de inabilitação de todas as licitantes, a Comissão Permanente de Licitação poderá convocar todas as licitantes para, no prazo de 08 (oito) dias úteis, apresentarem nova documentação escoimada das causas que levaram à inabilitação.

8 - DA PROPOSTA DE PREÇOS

8.1. A proposta de preços deverá atender as especificações e condições constantes nos Anexos deste ato convocatório e aos seguintes requisitos:8.1.1 Ser redigida em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, estar datilografada ou digitada, em 01 (uma) via, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente assinada na última folha e rubricada nas demais pelo responsável legal da empresa, em papel timbrado ou equivalente, onde conste o CNPJ/MF, o endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), este último se houver, e indicar o número desta Tomada de Preços;8.1.2 A proposta deverá ser apresentada no formato e seqüência da planilha, informando os preços unitários e totais relativos a cada um dos itens das Planilhas (Projeto Básico), e o preço global para a realização do total dos serviços. A planilha orçamentária deverá também ser obrigatoriamente apresentada em meio digital (cd) em arquivo do aplicativo Excel ou similar, para facilitar a análise.8.1.3 Os preços cotados são de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto;8.1.4 No caso de divergência entre o preço expresso em algarismos e aquele expresso por extenso, prevalecerá este último;8.1.5 Conter o prazo de validade, que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias e, em caso de omissão, considerar-se-á aceito o prazo estabelecido neste edital;8.1.6 Indicar os números do Banco, Agência e Conta Corrente onde serão depositados os pagamentos das obrigações a serem pactuadas.8.1.7 Prazo de 120(cento e vinte) dias, para a execução das obras, contados a partir da data de expedição da respectiva Ordem de Serviços;8.1.8 Apresentar o cronograma físico-financeiro das obras, podendo ser adotado o modelo do projeto básico. Não será admitido parcela na forma de pagamento antecipado, observando-se as etapas e prazos de execução e a previsão de desembolso orçamentário estabelecida. O conograma físico-financeiro estará, também, sujeito a ajustes, em função de motivos supervenientes de interesse da FUNASA.8.1.9 A empresa deverá apresentar na proposta de preços Planilha orçamentária discriminativa contendo os quantitativos, apresentando as marcas e modelos dos materiais e equipamentos que

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serão ofertados, adotados como referência à planilha do projeto básico. Não serão aceitos materiais e equipamentos ofertados incompatíveis com o projeto básico.

8.1.10 A apresentação da proposta de preços implicará na plena aceitação por parte do licitante, das condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

8.1.11 Apresentar a declaração que está incluída nos valores propostos todas as despesas, inclusive aquelas relativas a taxas, impostos, encargos sociais, que possam influir direta ou indiretamente no curso de execução dos serviços.

8.1.12 Em nenhuma hipótese poderá ser alterado o conteúdo da proposta apresentada, seja com relação a preço, pagamento, prazo, ou qualquer condição que importe a modificação dos termos originais, ressalvadas apenas aqueles destinados a sanar evidentes erros materiais, alterações essas que serão avaliadas pela Comissão Permanente de Licitação.

8.1.12.1 Serão corrigidos automaticamente pela Comissão Permanente de Licitação quaisquer erros de aritmética, bem como as divergências que porventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, quando prevalecerá sempre o primeiro;8.1.12.2 A falta de data, assinatura e/ou rubrica nas declarações elaboradas pela própria licitante ou na proposta poderá ser suprida pelo representante legal presente à reunião de abertura dos envelopes Documentação e Proposta com poderes para esse fim;8.1.12.3 A falta do CNPJ e/ou endereço completo poderá também ser preenchida pelos dados constantes dos documentos apresentados dentro do Envelope nº 01 - DA DOCUMENTAÇÃO.

8.1.13 Não serão aceitos preços global e unitário irrisórios, inexeqüíveis, de valor zero ou superiores aos apresentados na planilha de preços estimativos. O BDI máximo aceito será de 25%. Não será admitidos planilha com quantitativos insuficientes, ou superestimados para execução do serviço, sob pena de desclassificação. A proposta que apresentar valor global superior ao valor da planilha do Lote 01, R$ 272.937,25 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), e/ou valor global superior ao valor da planilha do Lote 02 R$ 295.937,56 (duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta e seis centavos), será desclassificada.8.1.14 São de inteira responsabilidade do proponente o levantamento e quantificação dos materiais e serviços necessários à execução do objeto contratado. Nos preços propostos deverão estar inclusos todos os serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos que se fizerem necessários para o cumprimento do objeto contratado.8.1.15 A empresa deverá manter engenheiro residente na região para o adequado acompanhamento da obra.

8.2 - DO PROCEDIMENTO

8.2.1 - Iniciada a sessão e abertos os envelopes de habilitação, a Comissão Permanente de Licitação, juntamente com os licitantes presentes, assinarão as declarações, as quais serão extraídas no Sistema de Cadastramento Unificados de Fornecedores - SICAF naquela data;8.2.2 - Os envelopes contendo os documentos de habilitação serão abertas pela Comissão Permanente de Licitação, em ato público, no dia, horário e local estabelecidos no Preâmbulo deste Edital;8.2.3 - Em ocorrendo recursos, será divulgada nova data para a abertura dos envelopes contendo a proposta de preços, mediante publicação no Diário Oficial da União;

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8.2.4 – Abertos os envelopes, os membros da Comissão Permanente de Licitação rubricarão, juntamente com os representantes credenciados, todas as folhas e demais documentos que integram as propostas de preços apresentadas pelos licitantes.

8.3 - DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS

8.3.1 - No julgamento das propostas de preços, a Comissão Permanente de Licitação levará em consideração o MENOR PREÇO GLOBAL DE CADA LOTE, desde que atendidas as condições e especificações constantes deste Edital e dos seus Anexos;8.3.2 - Não será considerada qualquer oferta ou vantagem não prevista neste Edital;8.3.3 - Não se admitirá proposta que apresentar preços global ou unitário simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que esta Tomada de Preços não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.8.3.4 Serão desclassificadas as propostas de preços que não atenderem às exigências deste Edital e seus Anexos, apresentarem preços excessivos ao limite estabelecido ou com preços manifestamente inexeqüíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto;8.3.4.1 Consideram-se manifestamente inexeqüíveis as propostas cujos valores sejam inferiores a 70% (setenta por cento) do menor dos seguintes valores: a) média aritmética dos valores das propostas superiores a 50% (cinqüenta por cento) do

valor orçado pela Administração; ou b) valor orçado pela Administração.8.3.4.1.1 Das licitantes classificadas na forma das alíneas “a” e “b” da Condição 8.3.4.1 cujo valor global da proposta for inferior a 80% (oitenta por cento) do menor valor a que se referem às alíneas “a” e “b” desta Condição, será exigida, para assinatura do contrato, prestação de garantia adicional, dentre as modalidades previstas no § 1º do art. 56, igual a diferença entre o valor resultante do parágrafo anterior e o valor da correspondente proposta.8.3.4.2 Serão desclassificadas as propostas que apresentarem B.D.I. superior ao estimado da FUNASA/GO, sendo 25%. 8.3.5 – Os valores indicados na Planilha constante no Anexo II deste Edital são estimativos;8.3.6 - A Comissão Permanente de Licitação efetuará análise individual dos preços unitários cotados nas propostas das licitantes, não sendo aceitos valores unitários superiores ao valor de mercado;8.3.7 - No caso de desclassificação de todas as propostas de preços apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação poderá convocar todas as licitantes para, no prazo de 08 (oito) dias úteis, apresentarem novas propostas escoimadas das causas.8.3.8 - No caso de absoluta igualdade de duas ou mais propostas, adotar-se-ão os critérios de desempate definidos no parágrafo 2º, do art. 3º, da Lei nº 8.666/93, com as modificações decorrentes da Emenda Constitucional nº 06 de 15/08/95 e, em caso de permanência de empate, será realizado sorteio, para o qual a Comissão Permanente de Licitação convocará todos os licitantes;8.3.9 - O resultado do julgamento das propostas de preços será publicado no Diário Oficial da União;8.3.10 - O prazo para o recurso previsto na alínea “b” do inciso I do Art. 109 da Lei nº 8.666/93 correrá a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação do resultado do julgamento das propostas de preços;

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8.3.11 - À Comissão Permanente de Licitação, além do recebimento e exame das propostas, caberá o julgamento da obediência às Condições aqui estabelecidas, bem, ainda, em seus Anexos, e a decisão quanto às dúvidas ou omissões deste Edital.8.3.12 - A Comissão Permanente de Licitação poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para orientar sua decisão.

8.4 - DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

8.4.1 - Após a divulgação do julgamento e decorrido o prazo recursal previsto em lei, a Comissão Permanente de Licitação encaminhará o processo licitatório à autoridade superior, para fins de homologação e adjudicação do objeto ao licitante vencedor;8.4.2 - A presente licitação poderá ser revogada por interesse público e será anulada por ilegalidade, de ofício ou mediante provocação de terceiros, através de parecer escrito e devidamente fundamentado;8.4.3 - Ocorrendo anulação ou revogação desta licitação, a Fundação Nacional de Saúde providenciará a publicação no diário Oficial da União, a partir da qual correrá o prazo para a interposição de recurso hierárquico.

9 - DO CONTRATO/VIGÊNCIA

9.1. A Fundação Nacional de Saúde convocará o adjudicatário por escrito para a assinatura do Contrato, que deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da convocação, ocasião em que este deverá apresentar a Garantia de que trata o subitem 9.3 deste Edital;9.2. Na hipótese do adjudicatário não comparecer para assinar o Contrato no prazo estabelecido, este poderá ser prorrogado uma vez por igual período, quando solicitado pela parte, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela autoridade competente e, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, poderão ser convocadas as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, nos termos do parágrafo 2º do Art. 64 da Lei nº 8.666/93, ou revogar a licitação;

9.3 No ato da assinatura do Contrato, o adjudicatário apresentará Garantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do Contrato, a título de execução da obrigação, em uma das seguintes modalidades, conforme opção do adjudicatário:

a) Caução em dinheiro;b) Títulos da Dívida Pública;c) Fiança-bancária;d) Seguro-garantia

9.4 Em se tratando de Garantia prestada através de caução em dinheiro recolhida junto a Caixa Econômica Federal – CEF, em conta específica, esta será devolvida atualizada monetariamente, nos termos do parágrafo 4º do Art. 56 da Lei nº 8.666/93;9.5 A Garantia prestada pela contratada somente será liberada depois de certificado, pela Fundação Nacional de Saúde, que o objeto do Contrato foi totalmente realizado a contento, entregue e aceito pela autoridade competente;9.6 A liberação da Garantia será realizada no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento do pedido formulado, por escrito, pela contratada.

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9.7 Sem prejuízos das sanções previstas neste Edital, a não prestação da Garantia exigida será considerada recusa injustificada à assinatura do Contrato, implicando na imediata anulação da Nota de Empenho emitida.9.8 O prazo de vigência do CONTRATO será de 12(doze) meses, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado, na forma do art. 57, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 (com as alterações posteriores).

10 – DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

10.1 A execução do futuro contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do art. 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII, do art. 55, do mesmo diploma legal.10.2 O prazo de garantia para os serviços contratados não deverá ser inferior a 24 (vinte e quatro) meses para materiais e equipamentos e 05 (cinco) anos para as obras e serviços de construção civil, a contar da data da entrega definitiva de todos os serviços, nos termos do art. 1245 do Código Civil Brasileiro.

10.3 DOS ENCARGOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

10.3.1 Emitir ordem de serviço para a licitante vencedora;10.3.2 Acompanhar a execução do serviço na figura do técnico-fiscal e auxiliares;10.3.3 Prestar todas as informações necessárias à licitante vencedora para realização do serviço;10.3.4 Receber ou rejeitar o serviço após verificar a execução e qualidade do mesmo;10.3.5 Atestar a Nota Fiscal e envio da mesma ao setor competente para o pagamento.

10.4 DOS ENCARGOS DA LICITANTE VENCEDORA:

10.4.1 Executar o serviço conforme descrição deste Projeto e orientações da FUNASA;10.4.2 Cumprir as exigências a fiscalização para a perfeita execução do serviço;10.4.3 Cumprir as exigências da legislação trabalhista e segurança do trabalho com relação ao seus empregados e moradores locais;10.4.4 Resposabilizar-se por todas as despesas (instalação, transporte, vigilância, seguros, combustível, alojamento, refeições e outros) e encargos (trabalhista e outros) inerentes ao serviço;10.4.5 Atender prontamente às solicitações da FUNASA, por escrito quando for solicitada;10.4.6 Manter Diário de Obra atualizado no local do serviço.10.4.7 Apresentar plano de trabalho detalhado, quando da primeira reunião com a fiscalização da FUNASA, devendo dar prioridade aos serviços que achar necessários, sempre em conformidade com o cronograma da obra;10.4.8 Fornecer todo equipamento, ferramental e material necessário à execução dos serviços;10.4.9 Empregar na execução dos serviços, materiais de qualidade inquestionável e acabamentos isentos de quaisquer imperfeições, satisfazendo plenamente as especificações técnicas, materiais estes que deverão ser submetidos previamente à fiscalização, reservando–se esta o direito de recusar aqueles que julgar de má qualidade e em desacordo com as especificações técnicas;10.4.10 Fornecer por sua conta e responsabilidade, todo e qualquer equipamento de proteção individual, tais com capacete e cinto de segurança ou qualquer outro necessário a cada tipo de serviço a ser executado;

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10.4.11 Manter, durante a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas nesta Tomada de Preços em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas.10.4.12 Caberá, ainda, à licitante vencedora, como parte de suas obrigações cumprir cada uma das normas regulamentadoras sobre Medicina e Segurança do Trabalho.

11 – DO RECEBIMENTO DO SERVIÇO/FISCALIZAÇÃO

11.1 Os serviços serão recebidos conforme as especificações, Anexos, o contrato e a proposta da licitante vencedora, devidamente aprovada pela Fundação Nacional de Saúde.11.2 Os serviços serão recebidos:a) Provisoriamente, para comprovação da conformidade da quantidade e especificações do

objeto por servidor designado para acompanhar a fiscalização, após a comunicação escrita da licitante vencedora;

b) Definitivamente, pelo técnico da DIESP especialmente designado, em etapa única, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais, observando o disposto do art. 69 da Lei 8.666/93.

11.3 O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil do licitante vencedora pela solidez e segurança da obra/serviços, nem ético–profissional pela perfeita execução do contrato, na forma da Lei.11.3.1 Não será aceita entrega parcial do serviço, nem serviço em desconformidade com este Projeto Básico, sob pena de rejeição do serviço.11.3.2 Um Técnico da DIESP acompanhará a execução e emitirá relatório onde constatará a conclusão ou não do serviço para emissão da nota fiscal no valor corresponde ao cronograma aprovado.

11.4 A FUNASA designará o(s) Servidor(es)ou a Comissão para exercer(em) a fiscalização da execução do futuro Contrato, ficando os mesmos responsáveis pelo controle e acompanhamento da prestação dos serviços em sua respectiva área de atuação e à qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao futuro contrato, para ATESTO, CIÊNCIA, ou outras observações que forem julgadas necessárias à comunicação do cumprimento ou não das cláusulas contratuais, incumbindo-lhes especialmente:

a) Anotar em registro próprio (Diário de obras) todas as ocorrências (alterações), determinando o que for necessário a regularização das falhas ou discrepâncias observadas;

b) Efetuar gestões junto a seus superiores, em tempo hábil para adoção das medidas necessárias, no caso de decisões e providências que ultrapassem sua competência;

c) Exigir a substituição dos empregados da licitante vencedora por motivos técnicos ou por má conduta perante a fiscalização, servidores da FUNASA ou terceiros.

12. DO PAGAMENTO

12.1 Os pagamentos serão efetuados por medições mensais, em moeda corrente, através de ordem bancária, no prazo de até 10(dez) dias úteis contados da data do recebimento de cada etapa do serviço, conforme Cronograma Físico Financeiro, Anexo III.

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12.2 As Notas Fiscais/Faturas deverão indicar o número do contrato, o número da Nota de Empenho correspondente, o número da conta corrente e da agência bancária para a emissão da respectiva ordem bancária de pagamento.12.3 As Notas Fiscais/Faturas, que apresentarem incorreções, serão devolvidas e o prazo para pagamento será contado a partir da data de sua reapresentação.12.4 Serão descontados dos pagamentos a serem efetuados os valores da multa aplicada, de acordo com o previsto no item 13 deste Edital. 12.5 Não haverá, em hipótese alguma, pagamento antecipado da execução da obra.

12.6 Na hipótese de atraso no pagamento das notas fiscais/faturas, a FUNASA ficará obrigada ao pagamento dos encargos moratórios, incidentes desde a data em que se tornou exigível a obrigação pecuniária até ao dia do seu efetivo pagamento, tendo como base a Taxa Referencial - TR “pro rata tempore”, mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = [(1 + TR/100) N/30 - 1] x VP, onde:TR = percentual atribuído à Taxa ReferencialEM = encargos moratóriosVP = valor da parcela a ser pagaN = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a data do efetivo pagamento.

12.7 A FUNASA não efetuará aceite de títulos negociados com terceiros, isentando-se de quaisquer conseqüências surgidas e responsabilizando a licitante vencedora por perda e danos em decorrência de tais transações.

13 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

13.1 - A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o Contrato, no prazo estipulado no subitem 9.1, caracterizará inexecução total do Contrato, sujeitando-o às penalidades previstas no Art. 87 da Lei nº 8.666/93 e, ainda, ao pagamento de multa compensatória equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do Contrato;13.2 - Ocorrendo atraso na execução ou inobservância às especificações, fica a contratada sujeita às sanções previstas no Art. 87 da Lei nº 8.666/93 e às seguintes penalidades:a) Advertência por escritob) Multas de mora de 0,5% (cinco centésimos por cento) por dia de atraso, até o 5º (quinto) dia

após a data fixada para a execução dos serviços e 0,07% (sete centésimos por cento) ao dia de atraso, a partir do 6º dia, calculada sobre o valor total do contrato;

c) Multa compensatória equivalente ao valor integral do Contrato, limitada a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total do Contrato, pela rescisão unilateral da Fundação Nacional de Saúde, nos casos previstos nos incisos I a XI do Art. 78 da Lei nº 8.666/93, cujo recolhimento deverá ser efetuado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação feita pela Fundação Nacional de Saúde;

d) Suspensão temporária do direito de participar de licitações e contratar com a Fundação Nacional de Saúde, por um período não superior a dois anos;

e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, perante a própria Autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base na alínea “d”.

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13.3 As sanções previstas nas alíneas “d” e “e” do subitem 13.2 poderão, também, ser aplicadas às licitantes quando, em razão dos compromissos assumidos:

a) Seu(s) representante(s) legal(is) tenha(m) sofrido condenação criminal definitiva por prática, nesta condição, de fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos; e

b) Praticarem ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação, demonstrando não possuir idoneidade de contratar com a Administração Pública.

13.4 O termo inicial para a incidência da multa estipulada na alínea “b” do subitem 13.2 será a data fixada para o adimplemento e o termo final, a data do efetivo pagamento;13.5 O termo inicial para a incidência da multa estipulada na alínea “c” do subitem 13.2 será a data fixada para o recolhimento e o termo final, a data do efetivo pagamento;13.6 As multas estabelecidas nas alíneas “b” e “c” do subitem 13.2 são independentes entre si e serão aplicadas pela autoridade competente, não impedindo que a Fundação Nacional de Saúde rescinda unilateralmente o Contrato.13.7 A penalidade estabelecida na alínea “e” do subitem 13.2 é de competência exclusiva do Sr. Ministro de Estado da Saúde;13.8 Não será aplicada multa se, comprovadamente, o atraso na execução dos serviços advier de caso fortuito ou motivo de força maior;13.9 Em qualquer hipótese de aplicação de multa ou reparações que a Fundação Nacional de Saúde venha a fazer jus, a garantia apresentada pela contratada será convertida em pagamento parcial ou total da obrigação.13.10 Se a multa for de valor superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá a contratada pela sua diferença, a qual será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Fundação Nacional de Saúde ou, ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente.13.11 Em quaisquer dos casos previstos nas Sanções Administrativas, será dado o direito ao contraditório e à ampla defesa;13.12 A atuação da contratada no cumprimento das obrigações assumidas perante a FUNASA será objeto de anotação no respectivo registro cadastral.

14 - DOS RECURSOS

14.1 Observado o disposto no artigo 109 da Lei n.º 8.666/93, a licitante poderá apresentar recurso à Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato ou lavratura da ata, nos casos de habilitação ou inabilitação da licitante; julgamento das propostas; anulação ou revogação ou indeferimento do pedido de inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento nesta Tomada de Preços.14.2 Interposto, o recurso será comunicado às demais licitantes que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Findo esse período, impugnado ou não o recurso, a Comissão Permanente de Licitação poderá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, reconsiderar a sua decisão ou fazê-lo subir, devidamente informado, ao Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde.14.3 Para efeito do disposto no § 5º do art. 109 da Lei n.º 8.666/93, ficam os autos desta Tomada de Preços com vista franqueada aos interessados.14.4 Quaisquer argumentos ou subsídios concernentes à defesa da licitante que pretender reconsideração total ou parcial das decisões da Comissão Permanente de Licitação deverão ser apresentados por escrito, exclusivamente, anexando-se ao recurso próprio.

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14.5 O recurso interposto deverá ser comunicado à Comissão Permanente de Licitação, logo após ter sido protocolizado no Setor de Protocolo, situado no 5º andar do Edifício-Sede da Fundação Nacional de Saúde, na rua 82 n.º 179, Setor Sul – Goiânia - Goiás.

15. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

15.1 É facultado a qualquer cidadão impugnar, por escrito, os termos da presente Tomada de Preços, até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para abertura dos envelopes de habilitação (Documentação), devendo a Administração da Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis.15.2 Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital perante a Administração da Fundação Nacional de Saúde a licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder à data prevista para recebimento e abertura dos envelopes Documentação e “Propostas”, apontando as falhas ou irregularidades que o viciariam, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.15.3 A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar desta Tomada de Preços até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente.15.3.1 a impugnação interposta deverá ser comunicada à Comissão Permanente de Licitação, logo após ter sido protocolizada no Setor de Protocolo, situado no 5º andar do Edifício-Sede da Fundação Nacional de Saúde, na rua 82 n.º 179, Setor Sul – Goiânia - Goiás

16. - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1 - A Comissão Permanente de Licitação, no interesse público, poderá relevar omissões puramente formais, desde que não infrinja o princípio da vinculação ao instrumento convocatório.16.2 - As Atas e todos os documentos de habilitação e de proposta de preços deverão ser assinados e/ou rubricados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e pelos licitantes presentes na(s) reunião(ões). Caso estes últimos se recusem a fazê-lo, esta circunstância deverá ser consignada em Ata, assim como todas as saídas antecipadas da reunião, mencionando-se os licitantes que não se fizeram representar;16.3 - É facultado ao licitante formular protestos, consignando nas Atas dos trabalhos, para prevenir responsabilidade, prover a conservação ou ressalva de seus direitos ou para, simplesmente, manifestar qualquer intenção de modo formal;16.4 - A Comissão Permanente de Licitação e/ou Autoridade Superior, na forma do disposto no parágrafo 3º do Art. 43 da Lei n.º 8.666/93, reserva-se o direito de promover qualquer diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório.16.5 - A licitação não implica na obrigação de contratação por parte da Fundação Nacional de Saúde. Até a assinatura do Contrato, poderá o adjudicatário ser excluído da licitação, sem direito à indenização ou a ressarcimento e, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, caso a Fundação Nacional de Saúde venha a ter conhecimento de qualquer fato ou circunstância superveniente ao julgamento desta licitação que desabone sua idoneidade, capacidade financeira, técnica ou administrativa.16.6 É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem.16.7 - Quaisquer dúvidas sobre o presente Edital e maiores informações a respeito da licitação deverão ser objeto de consulta à Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 82 nº 179 –5º andar – Setor Sul, em Goiânia/GO, mediante correspondência que será respondida pelo mesmo meio.

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16.8 - Nenhuma indenização será devida aos licitantes pela elaboração e/ou apresentação de quaisquer documentos relativos à presente licitação.

16.9 Em caso de dúvida, a interessada deverá contatar a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Nacional de Saúde, Edifício-Sede, situado na Rua 82 nº 179 5º andar – Setor Sul Goiânia-Go, Setor Sul, ou pelos telefones: (062) 3226-3050/3226-3012, e-mail corego.cp [email protected] , no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas, para obtenção dos esclarecimentos que julgar necessários.

17. DO FORO

17.1 As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Federal, no Foro da Cidade de Goiânia/Go, Seção Judiciária do Estado de Goiás, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. 102, inciso I, alínea “d” da Constituição Federal.

18. FAZEM PARTE E INTEGRAM O PRESENTE EDITAL:

18.1 ANEXO I – PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS NECESSARIOS PARA REFORMA; 18.2 ANEXO II – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTIMATIVA RESUMO PARA O LOTE 01 18.3 ANEXO II – “A” – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTIMATIVA RESUMO PARA O LOTE 02 18.4 ANEXO III – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DOS LOTES 01 E 0218.5 ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO18.6 ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISTORIA PRÉVIA18.7 ANEXO VI – CROQUIS - DESENHOS18.8 ANEXO VII – DESENHO DO RESERVATÓRIO18.9 ANEXO VIII – PLANILHAS DE PREÇOS ESTIMATIVOS PARA AS ALDEIAS DO LOTE 0118.9 ANEXO VIII – “A” – PLANILHAS DE PREÇOS ESTIMATIVOS PARA AS ALDEIAS DO LOTE 0218.10 ANEXO IX – DESENHO CROQUIS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Comissão Permanente de Licitação, Goiânia .... de ...... de 2007.

Presidente: ____________________________

Membros: ____________________________

Membros: ____________________________

ANEXO I - PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES

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mailto:[email protected]


1 - DISPOSIÇÕES GERAIS

Todo e qualquer serviço que conste do processo de licitação (PBS, Edital, Projeto Básico, Minuta do Contrato e anexos) e dos detalhes fornecidos pela FUNASA, será considerado objeto de Contrato e deverá ser cumprido integralmente pela contratada.

2 - JUSTIFICATIVA

Serviço necessário para implantação de Sistema de Abastecimento de Água potável nas Aldeias Mirindiba, Nova Tytemã, Teribré, Machacali, Córrego da Onça, Nova Codebra e Hawalorá, e ampliação nas aldeias Fontoura, Axiwé, JK, Wataú, São Domingos, Santa Laura, Sapeva, Urubu Branco, Macaúba, Itxalá, Majtyri e Santa Izabel, visando dotar as aldeias com água para consumo humano, melhorando a qualidade de vida da comunidade.

3 - LOCAL

O objeto deste Projeto será executado nas aldeias sob jurisdição do DSEI Araguaia.

4- DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO

O Serviço de será composto das seguintes etapas e será subdividido em dois lotes:


Grupo motor-

gerador e/ou abrigo

Rede de distribuição

Urbanização

Lote 1

Mirindiba X X X X XNova

Tytemã X X X X X

Teribré X X X X XFontoura-

Axiwé X X

JK-Wataú X XSão

Domingos X X

Santa Izabel X X


Grupo motor-

gerador e/ou abrigo

Rede de distribuição

Urbanização

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Lote 2


Nova Codebra X X X X X

Santa Laura XSapeva X XUrubu Branco X X



5- DOCUMENTO PARA A HABILITAÇÃO TÉCNICA

As licitantes deverão apresentar os seguintes documentos para qualificação técnica:- Declaração datada e assinada pelo responsável técnico de que visitou e tomou conhecimento de todas as informações relacionadas com o objeto licitado, tais como, acesso, transporte, preços e disponibilidade de material e mão de obra local; e que esclareceu todas as dúvidas sobre o objeto da licitação, dando-se por satisfeita com as informações obtidas e plenamente capacitada para elaboração da proposta (Anexo I);

- Declaração de responsabilidade técnica, na qual deverá constar a qualificação dos responsáveis técnicos indicados para a execução da obra, assinada por todos os indicados e pelo representante legal da licitante. Os responsáveis técnicos deverão fazer parte do quadro permanente da empresa (funcionário ou sócio), comprovada essa condição por cópia autenticada da CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social ou outro documento revestido de fé pública, para o empregado e do Contrato Social da Empresa ou da Certidão de Pessoa Jurídica do CREA, para o sócio;

- Certidão de Pessoa Jurídica, expedida pelo CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, onde deverão constar os nomes dos Responsáveis Técnicos indicados na Declaração de responsabilidade e o Objetivo Social da empresa;

- Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA;

- Atestado(s) de capacidade técnica fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado devidamente registrados no órgão competente - CREA, que comprovem que os Responsáveis Técnicos pertencentes ao quadro permanente da empresa, tenham prestado ou estejam prestando, a contento, serviços de natureza e vulto compatíveis com o objeto ora licitado e que façam explícita referência a pelo menos às parcelas de maior relevância técnica e valor significativo, que permitam estabelecer, por comparação, proximidade de características funcionais, técnicas, dimensionais e qualitativas com os serviços objeto da presente licitação.

- Não serão aceitos atestados com o intuito de serem somados seus parâmetros, capacidades ou dimensões para alcançar os números definidos no parágrafo acima.

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- Atestados de capacidade técnica operacional fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado devidamente registrado no órgão competente - CREA, que comprovem que a licitante tenha prestado ou esteja prestando, a contento, serviços de natureza e vulto compatíveis com o objeto ora licitado e que façam explícita referência a pelo menos às parcelas de maior relevância técnica e valor significativo, que permitam estabelecer, por comparação, proximidade de características funcionais, técnicas, dimensionais e qualitativas com os serviços que compõem o objeto da presente licitação.

- Comprovação de possuir em seu quadro permanente, na data da licitação, responsáveis técnicos nas áreas de engenharia civil, devidamente registrados no CREA.

- Pelo menos um, dentre os profissionais que atenderem à condição determinada anteriormente, deverá ser indicado, obrigatoriamente, como responsável técnico pela obra licitada.

6- PROPOSTA DE PREÇOS

A Proposta de Preço deverá ser apresentada com todas as folhas grampeadas. Todas as folhas deverão estar numeradas em ordem crescente, a partir da primeira folha.A proposta deverá ser apresentada no formato e seqüência da planilha, informando os preços unitários e totais relativos a cada um dos itens das Planilhas (Projeto Básico), e o preço global para a realização do total dos serviços. A planilha orçamentária deverá também ser obrigatoriamente apresentada em meio digital (cd) em arquivo do aplicativo Excel ou similar, para facilitar a análise.

A proposta de preços deverá obrigatoriamente conter os seguintes documentos:

- Declaração que estão incluídas nos valores propostos todas as despesas, inclusive aquelas relativas a taxas, impostos, encargos sociais, que possam influir direta ou indiretamente no curso de execução dos serviços;- Planilha Orçamentária, com valores monetários em reais conforme relação de serviços descritos no Projeto Básico. - A Planilha orçamentária deverá ser discriminada, contendo os quantitativos apresentando as marcas e modelos dos materiais e equipamentos que serão ofertados, adotada como referência a planilha do projeto básico. Não serão aceitos materiais e equipamentos ofertados incompatíveis com o projeto básico.

- Cronograma físico-financeiro, podendo ser adotado o modelo do projeto básico. Não será admitindo parcela na forma de pagamento antecipado, observando-se as etapas e prazos de execução e a previsão de desembolso orçamentário estabelecida. O cronograma físico-financeiro estará, também, sujeito a ajustes, em função de motivos supervenientes de interesse da FUNASA;

A julgamento da planilha será por menor preço global na forma da lei.Não serão aceitos preços global e unitário irrisórios, inexeqüíveis, de valor zero ou superiores aos apresentados na planilha de preços estimativos. O BDI máximo aceito será de 25%. Não será admitida planilha com quantitativos insuficientes, ou superestimados para execução do serviço, sob pena de desclassificação. A proposta que apresentar valor global superior ao valor da planilha do Lote I, R$ 272.937,25 (Duzentos e Setenta e Dois Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos), e/ou valor global superior ao valor da planilha do Lote 2 R$

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295.937,56 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e Cinqüenta e Seis Centavos), será desclassificada.Os preços cotados são de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.São de inteira responsabilidade do proponente o levantamento e quantificação dos materiais e serviços necessários à execução do objeto contratado. Nos preços propostos deverão estar inclusos todos os serviços e fornecimentos de materiais e equipamentos que se fizerem necessários para o cumprimento do objeto contratado.

A empresa deverá manter engenheiro residente na região para o adequado acompanhamento da obra.

7- ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

7.1- Instalações em poço artesiano

A captação em poço tubular profundo deverá ser entregue em perfeito funcionamento, com todos os equipamentos, tubulação, conexões até o reservatório metálico. A instalação será composta de bomba submersa, tubulação e conexões até chegada no reservatório de acordo com o desenho a seguir:

Desenho padrão da captação

7.2- Reservação

A Reservação será composta de um reservatório elevado metálico 20.000 litros tipo taça, coluna seca de 6,0 metros, altura total de 11,10 metros (padrão FUNASA) com capacidade de 20.000 litros, conforme padrão da FUNASA.

ANEXO VII – DESENHO DO RESERVATÓRIO Desenho padrão do reservatório metálico 20m3. Desenho padrão do reservatório metálico 20m3. Desenho padrão do reservatório metálico 20m3

Base do reservatório metálico 20m3

FOTO - RESERVATÓRIO PADRÃO FUNASA – 20m3

7.2.1 Acessórios

O reservatório elevado deverá obrigatoriamente conter os seguintes acessórios:- Escada Interna;- escada externa fixa tipo marinheiro;- guarda corpo de escada externa em chapa reforçada;- entrada de água externa em tubo galvanizado de 2”, montado;- saída de água externa em tubo galvanizado de 2”, montado;- logotipo padrão da FUNASA;- guarda corpo de proteção no teto.

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- boca de inspeção no teto 600 mm- saída p/ lavagem de 2”, com registro- para-raio instalado com aterramento interligado com malha de aterramento mínimo de 6

hastes cobreadas e cordoalha de cobre 35 mm e solda exotérmica.- As paredes externas deverão sofrer tratamento com agente anti-ferrugem, e pintura com ar

seco e filtrado de fundo com uma demão de primer e acabamento final com duas demãos de esmalte sintético;

- A pintura interna deverá ter jateamento químico, pintura anti-oxidante e acabamento em epoxi amida curado, com características de potabilidade comprovada.

- A solda deverá ser reforçadas na emendas e realizada de acordo com as normas técnicas para construção de reservatório metálico.

7.2.2- Materiais e Fabricação

- Estrutura : Chapa de aço patinável (Sae 1008) de alta resistência a corrosão e de qualidade

estrutural Espessura da chapa e de 3/16 serem utilizadas serão feitas de forma a garantirem a

integridade estrutural do reservatório quando cheio e submetido aos esforços e cargas

considerados nas normas de projeto.

- Soldas : internas e externas qualificadas na norma AWS A5. 8, para processo semi

automático (Solda MIG), utilizando arames sólidos e cobrados.

- Pintura Interna : tintas especiais com alta proteção contra corrosão e atóxicas totalizando

em média de 200 a 250 micrômetros de espessura seca sendo:

Preparação da Superfície: Tratamento da chapa com DDF, desengrachante, decapante e fostalizante.

Fundo: uma demão totalizado100 a 125 micrômetros de espessura seca de tinta atóxicas Primer Poliamida de Alta Espessura, na cor cinza.

Acabamento: uma demão totalizando de 100 a 125 micrômetros de espessura seca de tinta atóxicas Epóxi Poliamida Valchen de alta espessura, na cor azul piscina.

- Pintura Externa : tintas especiais de alta proteção contra corrosão, totalizando em média 100

a 120 micrômetros de espessura seca, sendo:

Preparação de superfície: tratamento da chapa com DDF, desengrachante, decapante e fostalizante.

Fundo: uma demão de tinta primer alquídico totalizando em média de 50 a 60 micrômetros de espessura seca, na cor vermelha.

Acabamento: uma demão de tinta acabamento de alquídico, totalizando em média de 50 a 60 micrômetros de espessura seca, na cor branca brilhante.

Logotipo padrão da FUNASA e data de instalação.

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7.2.3- Normas

- NBR 6123 – Forças Devidas ao Vento em Edificações.- AWWA D – 100/96 “Welded Steel Tanks for Water Storage”-“ Tanques Soldados para

Armazenamento de Água.”- AWWA D –102/97 “Coating Steel Walter Storage Tanks” – “Pintura para Reservatório de

Água em aço.

O reservatório existente na aldeia Codebra deverá ser transportado e reformada toda a pintura

inclusive logotipo padrão, e ser instalado na nova aldeia.

7.3- Grupo motor-gerador e abrigo

7.3.1- Grupo motor-Gerador e Quadro de comando

A adução do sistema de abastecimento de água deverá ser alimentada por energia gerada por grupo motor-gerador estacionário movido a diesel de acordo com as características a seguir:

Item Descrição de Referência

01

Motor Yanmar Diesel NSB12R com refrigeração a água (radiador acoplado), 220volts/380volts, contendo:Motor a diesel de 7,5 cvConjunto de base p/fixaçãoDuas correias do alternadorUma polia em VUma polia NS 140 x 3BUm vibra-stop

02 Gerador trifásico Kolbach de 7,5 kVA para funcionar acoplado com motor diesel Yanmar NSB12R

03 Quadro de comando trifásico completo

O conjunto motor-gerador-quadro de comando deverá ser instalado e testado dentro do abrigo, e deverá funcionar perfeitamente de maneira a abastecer o reservatório de água.O motor deverá ser instalado com prolongamento do escapamento de maneira a direcionar a fumaça para fora do abrigo sem permitir a entrada de água pelo escapamento.A empresa deverá apresentar obrigatoriamente em sua proposta, lista dos equipamentos com marcas e modelos que serão ofertados.

7.4- Abrigo

Para proteger e conservar o grupo motor-gerador deverá ser construído abrigo em alvenaria conforme croquis a seguir:

Croquis do Abrigo e Urbanização – (ANEXO VI) Croquis do Abrigo – Corte e Vista lateral (ANEXO VI)

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7.5- Especificações do abrigo

7.5.1- FUNDAÇÕES.

As fundações serão com estacas a trado com diâmetro de 25cm com profundidade média de 1,50m e vigas baldrames em concreto armado de Fck 180 Mpa.As formas serão de tábuas estruturadas com madeira serrada, de forma a manter definidas as linhas e prumo. Na concretagem as formas deverão ser preparadas com desmoldante.As ferragens utilizadas serão em aço CA-60B / CA-50A, amarrados com arame recozido n.º 18.As vigas baldrames e blocos receberão impermeabilização com tinta asfáltica.

7.5.2- ALVENARIAS

Será executada alvenaria de 1/2 vez de tijolo cerâmico furado 10x20x20cm, assentado com argamassa 1:2:8 cim/cal/areia, juntas 12mm. Embaixo e sobre as janelas e acima dos vãos das portas será executada verga reta de concreto armado 1:3:6 c/ 60kg aço Ca-25 com forma.

7.5.3- PAVIMENTAÇÕES

O abrigo terá contrapiso em concreto magro, argamassa de cimento, areia e brita no traço 1:3:5, com espessura de 5 cm. Sobre o contrapiso será aplicada uma argamassa de cimento e areia, cimentado liso queimado e=2cm c/junta plastica cim/areia no traço 1:4.

Calçada: Os pisos dos Passeios de Proteção serão ser com juntas riscadas em quadros em concreto desempenado no traço 1:3:5, com 5,0cm de espessura circundando toda área construída com largura de 50 cm.

7.5.4- REVESTIMENTO

Chapisco comum: será com argamassa de cimento e areia no traço 1:3, espessura de 0,5cm, aplicado em todas as paredes externas e internas.Emboço: será com argamassa de cimento, areia e cal 1:2:11, espessura de 0,5 cm, aplicado em todas as paredes internas e externas.Reboco Paulista: será com argamassa de cimento, areia e cal 1:2:8, espessura de 2,0 cm, aplicado em todas as paredes internas e externas.

7.5.5- COBERTURA:

Telhas: Em fibro-cimento ondulada e=6mm, devidamente fixadas de acordo com especificações do fabricante da telha e normas técnicas.

Estrutura de Sustentação da Cobertura:

Madeira: De Lei - ANGELIM VERMELHO ou equivalente. As peças de madeira serão bitoladas 5 x 6cm(caibro) e 6 x 12cm (vigotas) não poderão apresentar manchas brancas, empenamentos, brocas, nós ou infestação por cupins. O tratamento deverá ser feito com JIMO CUPIM ou equivalente.

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Observações complementares: Deverão ser colocadas vigotas apoiadas nas paredes para sustentação de tubos conforme projeto.

7.5.6- INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

A instalação elétrica da edificação será iluminação interna (duas lâmpadas incandescentes 60w ) e um interruptor com tomada.As instalações deverão ser executadas com materiais normatizados, com mão de obra especializada, obedecendo aos padrões da boa técnica.

Eletrodutos: serão do tipo pvc (condulete), rígido. Para alimentação da bomba do poço arteziano deverá ser usado eletroduto de FoGo 1” pesado e conexões.Fios e cabos: serão de cobre antichama, nas dimensões especificadas em projeto. Nas instalações subterrâneas serão aplicados fios e cabos tipo sintenax de acordo com especificações do fabricante da bomba.Tomadas e interruptores: serão do tipo imbutidas, adequados para amperagem mínima de 10A.Quadros elétricos da bomba e do gerador: serão metálicos, conforme exigência da ABNT, com componentes instalados conforme fabricante. O quadro terá aterramento interligado na malha de aterramentoAterramento: será executado uma malha de aterramento conforme norma NBR 5410/97, 5419/01, com malha e no mínimo 6 (três) hastes cobreadas Cooperweld 5/8" x 3,0m com solda exotérmica e caixa de inspeção em alvenaria 30x30x50cm com tampa em concreto e fundo em brita nº1. Após a instalação do aterramento deverá ser feita a medição do terra através do “medidor de resistência de terra” tipo Megger ou similar, e apresentado laudo assinado pelo responsável técnico.

7.5.7- Instalação do dosador de cloro

Deverá ser instalado dosador de cloro em pastilhas até 7m3/h - HIDRAULIS HD 204 conforme especificado em projeto. Serão aplicados tubos e conexões do tipo soldável, torneiras e registros, todos normatizados, de boa qualidade de acordo com projeto.

7.5.8- Esquadrias

As esquadrias serão metálicas em grade com quadro em barra chata e barras de 5/16”.

A porta será tipo grade com quadro em metalon de abrir nas dimensões especificadas em projeto. Deverá conter cadeado e porta cadeado.A portinhola deverá ser metálica em chapa, com quadro em metalon, de abrir, com cadeado e porta cadeado.

7.5.9- Pintura

Pintura interna e externa: as paredes internas receberão seladora e pintura em duas demãos com tinta acrílica sem emassamento.Pintura em esquadrias: As esquadrias metálicas receberão esmalte sintético com duas demãos, na cor a ser definida pela fiscalização. As esquadrias metálicas receberão fundo anti-oxidante. As pinturas deverão seguir as especificações técnicas do fabricante da tinta.

7.6- Adução e rede de distribuição

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7.6.1- Locação das Obras

Os serviços Topográficos compreenderão a execução de levantamentos planialtimétricos, objetivando a locação das obras. Os levantamentos referir-se-ão aos marcos existentes na área em que serão implantadas as obras e indicados pela Fiscalização.

Caberá à Contratada realizar os seguintes serviços:- Amarração planialtimétrica do eixo de locação das obras aos marcos de referência;- Locação dos pontos notáveis (eixos, bordos, etc) das obras localizadas e eixos das valas e

das tubulações;- Controle, por nivelamento geométrico, das profundidades de escavação das obras

localizadas, das valas e do greide da tubulação (a cada 20 m);- Locação das caixas de visita e de todos os demais elementos do sistema a construir;- Locação, nivelamento e verificação do alimento de todas as curvas e segmentos das

tubulações a construir e que já se achem instaladas, blocos de ancoragem e outras singularidades;

- Coleta e ordenamento de todos os elementos necessários às medições e à elaboração do cadastro da obra;

- Cadastro das interferências existentes e eventualmente não detectadas na época da elaboração do projeto ou que foram construídas posteriormente.

- Os levantamentos planialtimétricos serão executados com instrumentos de precisão. As medidas lineares deverão ser executadas com trena de aço e sempre verificadas com duas medidas taqueométricas a ré e a vante.

- Os vértices das poligonais dos levantamentos planialtimétricos serão materializados no campo com piquetes de madeira de lei.

Para o fechamento angular das poligonais abertas serão determinados os azimutes extremos, por visadas ao sol.Serão implantados marcos topográficos de concreto em pontos estratégicos, perfeitamente identificados, de modo a permitir locações durante e posteriormente ao término da obra. Para a realização dos serviços topográficos previstos neste documento, e outros eventualmente necessários à perfeita implantação das obras, a Contratada deverá contar, no período de sua execução, durante o expediente da obra e no canteiro de serviços, com equipe de topografia que, em número e nível técnico de seus integrantes, atenda às necessidades do empreendimento. O equipamento topográfico deverá ser adequado e compatível com a magnitude dos serviços a serem executados.

7.6.2- Cadastro

O cadastro é o registro ordenado da natureza e localização de todos os elementos do sistema que foram construídos, dos elementos interferentes ou outros de interesse para a perfeita caracterização das obras.

O cadastro, que será propriedade da FUNASA, deverá ser apresentado sob forma de: Cadernetas de campo, onde constem: - esquema da área ou elemento cadastrado; - medidas e informações colhidas no campo, que localizem e caracterizem - perfeitamente o elemento cadastrado. - Planilhas de Cálculo;

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- Desenhos em papel que contenham, no mínimo:- localização planialtimétrica do eixo das obras e outros elementos de interesse, inclusive os

marcos topográficos utilizados e implantados; - localização em planta e perfil das interferências encontradas, remanejadas ou não. No caso

de interferências remanejadas deverão ser indicadas as situações inicial e final;- todos os ajustes e modificações que, com a aprovação da Fiscalização, tenham sido feitos

em relação ao projeto inicial; - acréscimos ou complementações efetuadas.

7.6.3- Movimento de terra

Escavação

Considerações gerais

A escavação compreenderá a remoção de qualquer material abaixo da superfície natural do terreno nos níveis e cotas estabelecidos pelo projeto. Especificamente, a escavação abrangerá a cavação manual até as linhas e cotas especificadas nos projetos, além da carga, transporte e descarga do material nas áreas e depósitos previamente aprovados pela Fiscalização. A obtenção de área para depósito do material excedente é de competência da Contratada.

Serviços preliminares de escavação

Os serviços preliminares de escavação compreenderão:

- demarcação do terreno, dos limites planialtimétricos das estruturas, de acordo com a

Fiscalização;

- implantação dos meios de sinalização e balizamento necessários à segurança do trabalho e de

terceiros, de acordo com as normas fornecidas pela Contratante;

- levantamento e remoção ou empilhamento das interferências encontradas nos limites das

escavações;

- remoção, para posterior aproveitamento, da camada superficial do solo (20 cm). O

enleiramento da camada retirada será, sempre que possível, perpendicular ao sentido de

escoamento das águas, evitando processos erosivos.

A escavação deverá ser feita de forma a resultar uma seção transversal, tanto quanto possível, retangular.

Diretrizes básicas dos trabalhos de escavação

Na praça das obras deverá permanecer somente a quantidade de material de escavação que estiver sendo manipulada.

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Para evitar que as valas ou cavas resultantes das escavações fiquem abertas além do tempo estritamente indispensável, os trabalhos só poderão ser iniciados após a verificação da existência de todos os elementos necessários à perfeita e completa execução das obras.

Profundidade da vala, no caso de tubulações

Aterros

Considerações Gerais

Os aterros compreendem a descarga, espalhamento, conveniente umedecimento ou aeração e compactação dos materiais oriundos de escavação ou empréstimos.

Aterro de cavas ou obras não lineares

O material que comporá o aterro deverá ser lançado em camadas sucessivas, que não ultrapassem 0,20 m, e extensões tais que permitam seu umedecimento e compactação. O aterro manual será executado através de lançamentos do material em camadas de espessuras nunca superiores a 0,20 m e compactadas com equipamentos de pequeno porte, tais como soquetes manuais, sapos mecânicos ou outros julgados convenientes pela Fiscalização, desde que não ponham em risco a estabilidade das estruturas já executadas.

Aterros de Valas

O aterro de valas será processado até o restabelecimento dos níveis anteriores das superfícies originais do terreno, ou da forma designada pela Fiscalização, e somente poderá ser executado após os testes e a autorização da mesma. A partir do fundo da vala, até 25 cm acima da geratriz superior da tubulação, o aterro deverá ser manual. Neste caso a espessura das camadas deverá ser de 10 cm e somente será permitido o uso de soquetes de ferro. O grau de compactação a ser atingido deverá ser da ordem de 72% a 74% do Proctor Normal.

Controle

No caso de aterros de valas ou cavas de fundação com controle do grau de compactação, deverá ser atingido o índice mínimo de 95% do Proctor Normal. Poderão ser realizados ensaios para verificação deste índice. Caso não se adote controle laboratorial do grau de compactação, a verificação será feita visualmente pela Fiscalização.

7.6.4- Transporte e assentamento de tubos e peças

Transporte, Estocagem e Movimentação de Tubos e Peças Carregamento dos Tubos O manuseio dos tubos e peças especiais em seu carregamento deverá ser feito com o auxílio de tiras de lona ou nylon, suficientemente fortes para resistirem ao peso dos tubos e peças especiais. As tiras de lona ou nylon deverão estar perfeitamente ajustadas a seu diâmetro, a fim de não danificarem a pintura de proteção.

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Não será permitido o uso de cabos, correntes, ganchos, barras ou alavancas que possam afetar o revestimento dos tubos durante o manuseio e o transporte. Os tubos e peças especiais que forem danificados por quedas durante as operações de manuseio e carregamento serão rejeitados e deverão ser repostos ou recuperados sem ônus para a FUNASA.

Transporte dos Tubos

Os tubos a serem transportados deverão ser acondicionados sobre berços almofadados com feltro ou borracha na parte curva, que forneçam proteção adequada contra amassamentos e outros danos possíveis de ocorrer. O feltro ou borracha de proteção dos berços deverá ter dimensões suficientes para evitar o contato do tubo com qualquer outra parte do berço. Os berços deverão ter curvatura adequada ao diâmetro dos tubos e largura suficiente para o assentamento dos mesmos, evitando qualquer tipo de dano. Deverão ser fixados no caminhão ou na carreta de modo a proporcionarem segurança durante o transporte. Os tubos deverão ser convenientemente acomodados, a fim de evitar choques ou contato com superfícies abrasivas. Para o transporte, os tubos deverão ser reforçados internamente com cruzetas nas extremidades livres de revestimento, a fim de evitar as deformações ou “ovalizações”.Descarga dos Tubos A descarga dos tubos, sempre que possível, será feita próxima ao local de assentamento. Não será permitido que os tubos sejam jogados no solo diretamente do caminhão ou da carreta. Deverão ser utilizados equipamentos mecânicos apropriados e suportes de lona ou nylon suficientemente largos para o manuseio da descarga, a fim de evitar marcas constantes no revestimento. Esses suportes terão largura mínima de 40 cm e deverão ser utilizados no ponto de equilíbrio do tubo. A retirada dos tubos dos caminhões ou carretas deverá ser feita por equipamentos adequados, permitindo-se o uso de guinchos providos de correntes com duas patolas nas pontas, desde que essas suspendam o tubo pelas extremidades não revestidas e não entrem em contato com os revestimentos interno e externo. Quando os tubos forem deixados sobre o terreno, deverão ser colocados em peças de madeira situadas sob as extremidades não revestidas, respeitando-se as indicações previstas para armazenamento e estocagem dos mesmos.

Armazenamento ou Estocagem dos Tubos

Os tubos deverão ser estocados, preferencialmente, ao lado da diretriz das linhas, de forma a permitir fácil movimentação para o local de assentamento. Os tubos poderão ser estocados em pilhas, com peças de madeira intercaladas entre eles. As pilhas não deverão ultrapassar 3,50 m de altura, compatíveis com a utilização de equipamentos simples para movimentação, sem risco de danificar o revestimento. Para a estocagem, os suportes deverão ser bastante largos ou acolchoados com material elástico, para evitar deformações no revestimento. Isso deverá ser arranjado de maneira que a tubulação revestida descanse sobre a largura total do suporte. Não será permitido a trabalhadores ou outras pessoas andarem sobre os tubos ou no interior dos mesmos.

Movimentação dos Tubos

Toda a movimentação dos tubos de sua posição de estocagem deverá ser feita com equipamentos apropriados previamente aprovados pela Fiscalização.

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Não será permitido o arraste ou rolamento direto dos tubos no solo, nem o uso de alavancas, correntes ou cabos de aço sem proteção de lona.

Berços de Apoio / Berço de Areia

Deverá ser empregada areia grossa e apresentar um grau de compacidade relativa de 50%. A espessura das camadas deverá ser igual a 20 cm.

Assentamento de Tubulações e PeçasTubos de PVC A montagem das juntas dos tubos de PVC em conformidade com a NB-111 da ABNT. No caso de tubos enterrados os mesmos deverão ficar apoiados ao longo de todo o corpo cilíndrico, e as juntas acomodadas em cachimbos escavados. Em terrenos acidentados o assentamento deverá ser iniciado pela extremidade mais baixa. Para o caso de ocorrer interrupção do assentamento da tubulação, a extremidade aberta deverá ser tamponada com peças provisórias, para evitar a penetração de água, animais ou outros materiais. A tubulação assentada será mantida na posição correta, iniciando-se o aterro e a compactação simultaneamente em ambos os lados e, posteriormente, nos cachimbos. A limpeza interna do tubo, após o assentamento, será feita através de uma bucha amarrada a uma corda previamente colocada em posição, sendo que esta, ao ser passada no interior do tubo, não deverá soltar fiapos, danificar o revestimento ou deslocar o tubo de sua posição. A ligação entre os tubos, ou entre esses e peças especiais, será feita através de juntas elásticas, , conforme descrito:

Juntas elásticas

As bolsas deverão ser limpas, removendo-se completamente todo o material estranho ou excesso de revestimento na ranhura que irá receber a junta, em todo perímetro, na distância recomendada para a penetração na bolsa.

As bordas externas não deverão apresentar arestas vivas, sendo que, quando o tubo for cortado no campo, a ponta será convenientemente chanfrada. Os anéis de borracha deverão ser colocados com a face perfurada voltada para dentro do tubo, sendo a posição correta verificada com o auxílio de ferramenta adequada. A ponta do tubo deverá estar nivelada e centralizada para a sua introdução na bolsa. Após a aplicação do lubrificante adequado e verificado o perfeito ajuste em todo o perímetro de anel, a ponta será introduzida com pressão uniforme até atingir o fundo da bolsa, recuando-se o tubo, no máximo, 10 mm, a fim de permitir a mobilidade da junta das tolerâncias normalizadas. A tubulação deverá ser assentada de forma que a bolsa fique sempre voltada para montante, exceto nas tubulações sob pressão, quando são aceitáveis quaisquer dos sentidos.

Válvulas

A montagem das válvulas será precedida da verificação do posicionamento correto dos flanges, de tal maneira que o plano de face do flange fixo esteja, forçosamente, perpendicular ao eixo da tubulação. O plano vertical que contiver o eixo do tubo deverá passar pelo meio da distância que separa os dois furos superiores. Esta condição poderá ser verificada com adequado nível de bolha de ar, aplicado aos dois furos superiores.

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A válvulas deverão ser montadas totalmente abertas nas linhas de juntas soldadas e totalmente fechadas nas demais; as válvulas montadas abertas somente poderão ser acionadas após limpeza prévia. Durante a montagem das válvulas o operador deverá protegê-las contra eventuais danos e sujeiras. As válvulas serão entregues montadas, ou em subconjuntos próprios para seu manuseio. Estando o conjunto da válvula completamente instalado, limpo, lubrificado, e tendo sido verificado todo o seu mecanismo, a válvula deverá ser operada em todos os cursos.Feitas as ajustagens necessárias, deverá funcionar suavemente, de acordo com as características próprias do equipamento. Não deverão ser efetuadas modificações ou ajustes de peças fixas e móveis sem a prévia autorização da Fiscalização.

Ensaio das Linhas

Caberá à Contratada providenciar todos os recursos e coordenar todas as atividades necessárias à execução dos testes de linha, destinados a determinar possíveis falhas de material, mão-de-obra e/ou métodos de construção.A execução dos trabalhos de correção das eventuais falhas verificadas será de responsabilidade da Contratada, devendo as mesmas ser imediatamente reparadas.

7.6.5- Instalações de bombeamentos

Obedecerão às indicações e características constantes do projeto de instalações elétricas e hidráulicas e ao especificado no Projeto. A instalação do equipamento incluirá todos os dispositivos necessários à sua perfeita proteção e acionamento. As canalizações das instalações de bombas serão dotadas de todos os acessórios adequados: registros, válvulas de retenção e de pé, etc.Caso as canalizações de recalque serão em ferro fundido, serão sempre empregados tubos rosqueáveis, válvulas de retenção, e registros de gaveta de ferro.Caberão à Contratada todos os serviços complementares de instalação de bombas.

7.6.6- Serviços gerais complementares

Limpeza da ObraApós a conclusão dos trabalhos de construção e de montagem, caberá a Contratada remover do local da obra e depositar em local adequado todo o entulho, tapumes, barracões, instalações provisórias, sobras de materiais, equipamentos e outros. Toda a área afetada pelas obras deverá ser restituída às condições iniciais, de modo a eliminar todo o vestígio dos serviços de construção.

Entrega da obra:

A obra deverá ser entregue concluída, em perfeito estado de limpeza e conservação. Deverão apresentar funcionamento perfeito em todas as suas instalações, equipamentos e aparelhos.

Todo entulho deverá ser removido do terreno pela empreiteira.

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8. PLANILHAS DE PREÇOS ESTIMATIVOS para as Aldeias do LOTE 01 ANEXO VIII

9. PLANILHAS DE PREÇOS ESTIMATIVOS para as Aldeias do LOTE 02 ANEXO VIII ‘’A’’

10- RECEBIMENTO DO SERVIÇO

Após a conclusão total do serviço, este será recebido de forma definitiva pelo técnico da DIESP em etapa única.Não será aceita entrega parcial do serviço, nem serviço em desconformidade com este Projeto Básico, sob pena de rejeição do serviço.Um Técnico da DIESP acompanhará a execução e emitirá relatório onde constatará a conclusão ou não do serviço para emissão da nota fiscal no valor corresponde ao cronograma aprovado.

11 - PRAZO

O serviço deverá estar concluído no prazo de até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da expedição da ordem de serviço pela FUNASA.

12- DO PAGAMENTO

O valor pago para este serviço será em moeda corrente nacional, através de Ordem Bancária após entrega da Nota Fiscal Fatura, devidamente atestada pelo setor competente. Devendo constar na NF/Fatura número da conta bancária, agência e Banco para depósito.O pagamento será feito pelo valor total do serviço medido de acordo com cronograma, no máximo em 10 (dez) dias úteis depois de atestada a Nota Fiscal pelo técnico da DIESP.

13- DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E CONTRATANTE

13.1- Da Contratante

- Emitir ordem de serviço para a contratada;- Acompanhar a execução do serviço na figura do técnico-fiscal e auxiliares;- Prestar todas as informações necessárias à contratada para realização do serviço;- Receber ou rejeitar o serviço após verificar a execução e qualidade do mesmo;- Atestar a Nota Fiscal e envio da mesma ao setor competente para o pagamento.

13.2- Da Contratada

- Executar o serviço conforme descrição deste Projeto e orientações da FUNASA.- Cumprir as exigências a fiscalização para a perfeita execução do serviço;- Cumprir as exigências da legislação trabalhista e segurança do trabalho com relação ao seus

empregados e moradores locais;- Resposabilizar-se por todas as despesas (instalação, transporte, vigilância, seguros,

combustível, alojamento, refeições e outros) e encargos (trabalhista e outros) inerentes ao serviço;

- Atender prontamente às solicitações da FUNASA, por escrito quando for solicitada.- Manter Diário de Obra atualizado no local do serviço.

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14- DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma da lei.

15- DO ORÇAMENTO

P. I.: IAGGOARALCO, PT. RES: 19986, FONTE: 0351, E.D. : 449051, VALOR (R$): 49.000,00P. I.: IAGGOARALUC, PT. RES: 19986, FONTE: 0351, E.D. : 449051, VALOR (R$): 14.800,00P. I.: IAGGOARAFAR, PT. RES: 19986, FONTE: 0351, E.D. : 449051, VALOR (R$): 179.000,00P. I.: IAGGOARASTE, PT. RES: 19986, FONTE: 0351, E.D. : 449051, VALOR (R$): 65.000,00P. I.: IAGGOARACON, PT. RES: 19986, FONTE: 0351, E.D. : 449051, VALOR (R$): 167.400,00P. I.: IAGGOARACAN, PT. RES: 19986, FONTE: 0351, E.D. : 449051, VALOR (R$): 84.500,00P. I.: IAGGOARARUB, PT. RES: 19986, FONTE: 0351, E.D. : 449051, VALOR (R$): 9.174,81

TOTAL (R$) 568.874,81

16- DA GARANTIA

O prazo de garantia para os serviços contratados não deverá ser inferior a 24 (vinte e quatro) meses para materiais e equipamentos e 05 (cinco) anos para as obras e serviços de construção civil, a contar da data da entrega definitiva de todos os serviços, nos termos do art. 1245 do Código Civil Brasileiro.

Goiânia, 14 setembro de 2007.

_________________________________ENGº HOTTO LAWRENCE LEÃO GOMES

SANEAMENTO EM ÁREA INDÍGENAFUNASA/CORE-GO/DIESP

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ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTI MATIVA RESUMO PARA O LOTE 01

OBRA: LOTE 1 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ALDEIAS TERIBRÉ, NOVA TYTEMÃ E MIRINDIBA E AMPLIAÇÃO NAS ALDEIAS FONTOURA, AXIWÉ, JK, WATAÚ, SÃO DOMINGOS E SANTA IZABEL.ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

1.0 SERVIÇOS PRELIMIINARES TOTAL ITEM 1.0 (R$) 7.111,00

1.1 TRANSPORTE DE MATERIAL M3*km 6.600,00 0,95 6.270,00

1.2 BARRACÃO DE OBRA/ALOJAMENTO M² 10,00 84,10 841,002.0 INSTALAÇÕES EM POÇO TUBULAR PROFUNDO TOTAL ITEM 2.0 (R$) 18.581,10

2.1 BOMBA SUBMERSA P/ POCO PROFUNDO ELETRICA TRIFASICA 2cv MARCA LEAO MOD.4R5-P12 UN 4,00 1.650,00 6.600,00

2.2 BOMBA SUBMERSA P/ POCO PROFUNDO SOLAR MARCA GRUNDFOS MOD. SQF 25-2 INSTALADA UN 1,00 7.599,00 7.599,00

2.3

INSTALAÇÃO COMPLETA DE BOMBA SUBMERSA COM QUADRO DE COMANDO (CONTACTOR, RELÉ FALTA DE FASE, RELÉ TÉRMICO, 3 DISJUNTORES 16A, CHAVE 14113, RELÉ DE NÍVEL, AMPERÍMETRO, VOLTÍMETRO, BORNES DE LIGAÇÃO, CAIXA 40x30x20cm), BARRILETE COMPLETO FoGo 1.1/2", CORDA-45M, CABO PP 3 X 2,5MM, CABO PP 2x1-75M, BÓIA AUTOMÁTICA.

UN 3,00 1.460,70 4.382,10

3.0 RESERVATÓRIO ELEVADO METÁLICO 20M3 TOTAL ITEM 3.0 (R$) 80.066,10

3.1 TRANSPORTE DO RESERVATORIO EM CAMINHÃO M3*KM 5.400,00 0,95 5.130,00

3.3 FUNDAÇÃO - BLOCO COM ESTACAS

3.3.1 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS EM TERRA ATÉ 2,0 M - FUNDAÇÃO RESERVATÓRIO M³ 12,00 12,05 144,60

3.3.2 FORMA DE MADEIRA COMUM PARA FUNDACAO M² 24,00 19,21 461,043.3.3 CONCRETO ARMADO PARA FUNDAÇÕES M³ 12,00 731,44 8.777,283.3.4 BASE METÁLICA PARA RESERVATÓRIO METÁLICO 20M3 UN 3,00 750,00 2.250,003.4 PAVIMENTAÇÕES / URBANIZAÇÃO3.4.1 LIMPEZA MANUAL DO TERRENO COM RASPAGEM SUPERFICIAL M³ 404,64 0,93 376,323.4.2 APLICAÇÃO DE HERBICIDA M³ 404,64 5,00 2.023,203.4.3 LASTRO DE BRITA M³ 13,30 100,00 1.330,00

3.4.4 ESTACA A TRADO(BROCA) D=25CM C/CONCRETO FCK=13,5MPA SEM ACO MOLDADA IN LOCO M 42,00 14,25 598,50

3.4.5 CERCA ARAME LISO H=1,7M - 9 FIOS/POSTE RETO CONCRETO 15X15CM HTOTAL=2,3M M 191,80 15,48 2.969,06

3.4.6 PORTAO DE FERRO COM FERRAGENS E PINTURA M² 8,65 126,32 1.092,043.4.7 CAIAÇÃO 3 DEMÃO DOS POSTES DE CONCRETO M² 101,75 2,30 234,013.5 RESERVATÓRIO3.5.1 RESERVATORIO METÁLICO ELEVADO DE 20 M3 UN 3,00 16.269,95 48.809,853.5.2 INDICADOR DE NIVEL DE RESERVATORIOS UN 7,00 78,60 550,20

3.5.3ATERRAMENTO, CORDOALHA COBRE 35MM, 6 HASTES COOPERWELD C/ CONECTORES E SOLDA EXOTÉRMICA E 6 CAIXAS DE INSPEÇÃO EM ALVENARIA COM TAMPA

UN 7,00 760,00 5.320,00

4.0 ABRIGO TOTAL ITEM 4.0 (R$) 81.592,284.1 LOCACAO OBRA C/PERNA PINHO 3A C/REAPROVEITAMENTO 3 VEZES M² 53,82 1,85 99,574.2 FUNDAÇÃO


4.2.2 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS EM TERRA ATÉ 2,0 M M³ 27,00 12,05 325,354.2.3 REATERRO APILOADO VALA C/MATERIAL OBRA M³ 16,15 8,90 143,704.2.5 FORMA DE MADEIRA P/FUNDACAO C/TABUAS 3A 1X12" M² 43,64 14,92 651,064.2.6 CONCRETO 1:3:5 S/BETONEIRA (BALDRAMES) M³ 39,50 148,28 5.856,594.2.8 ARMACAO ACO CA-50/CA-60 P/BALDRAMES E ESTACAS KG 130,01 4,66 605,85

4.3 ALVENARIA 1/2 VEZ DE TIJOLO CERAMICO FURADO 10X20X20CM, ASSENTADO COM CIM/CAL/AREIA 1:2:8 M² 155,01 15,49 2.401,10

4.4 COBERTURA C/TELHA FIBRO-CIMENTO ONDULADA E=6MM INCLUSIVE MADEIRAMENTO E VIGOTAS PARA SUPORTE DE TUBOS M² 77,97 38,08 2.969,10

4.5 ESQUADRIASOBRA: LOTE 1 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ALDEIAS TERIBRÉ, NOVA TYTEMÃ E MIRINDIBA E AMPLIAÇÃO NAS ALDEIAS FONTOURA, AXIWÉ, JK, WATAÚ, SÃO DOMINGOS E SANTA IZABEL.ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL4.5.1 PORTAO DE FERRO COM FERRAGENS E PINTURA M² 6,30 126,32 795,824.5.2 GRADE DE FERRO REDONDO (22 KG/M2) INCLUSIVE PINTURA M² 2,70 114,98 310,45

4.5.3 PORTINHOLA METÁLICA VENEZIANA INCLUSIVE FERRAGENS E PINTURA M² 1,38 110,83 152,95

36


4.6 REVESTIMENTOS4.6.1 CHAPISCO ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:3 E=0,5CM M² 310,02 1,91 592,144.6.2 REBOCO PAULISTA COM CIMENTO, CAL E AREIA 1:2:8 M² 310,02 9,16 2.839,784.7 PAVIMENTAÇÕES4.7.1 CONTRAPISO E= 5CM ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:5 M² 53,82 12,08 650,154.7.2 CIMENTADO LISO QUEIMADO E=2CM C/JUNTA PLASTICA CIM/AREIA 1:4 M² 53,82 17,00 914,94

4.7.3 EXECUCAO DE PASSEIO EM CONCRETO 1:3:5 C/ JUNTAS RISCADAS EM QUADROS - CALÇADA M² 30,00 13,41 402,30

4.8 PINTURA LATEX PVA 2 DEMAOS + 1 SELADOR, EM PAREDES M² 310,02 5,29 1.640,01

4.9 PONTO DE LUZ (CAIXA, ELETRODUTO, FIOS E INTERRUPTOR) PARA DUAS LÂMPADAS INCANDESCENTES UN 3,00 57,45 172,35

4.10 EQUIPAMENTOS4.10.1 DOSADOR DE CLORO EM PASTILHAS ATÉ 7M3/H - HIDRAULIS HD 204 UN 3,00 250,00 750,00

4.10.2 INSTALAÇÃO DE DOSADOR DE CLORO INCLUSIVE CONECÇÕES E TORNEIRAS UN 3,00 50,00 150,00

4.11INSTALAÇÃO DE GRUPO MOTOR-GERADOR. MOTOR YANMAR DIESEL NSB12R 7,5CV E GERADOR TRIFÁSICO KOLBACH DE 7,5 KVA E PAINEL DE CONTROLE COMPLETO P/TRIFÁSICO.

UN 5,00 11.600,00 58.000,00

4.12 PRATELEIRA EM TABUA MADEIRA 1A QUALIDADE 2,5 X 30,0CM SUPORTE MAO FRANCESA FIXADA NA PAREDE M 51,60 15,20 784,32

5.0 ADUTORA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA TOTAL ITEM 5.0 (R$) 30.999,325.1 SERVIÇOS TÉCNICOS

5.1.1 LOCAÇÃO REDE/ADUTORA C/UTILIZAÇÃO DE BALIZA, TRENA CAL E LINHA M 2.900,00 0,03 87,00

5.1.2 CADASTRO DE REDES E ADUTORAS M 3.120,00 0,35 1.092,005.2 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS EM TERRA ATE 2,0 M M³ 561,60 12,05 6.767,285.3 REATERRO MANUAL C/COMP. MAN. ATE 20 CM ACIMA GER. SUP. TUBO M³ 561,60 3,09 1.735,345.4 MONTAGEM TUBO/CONEX. PVC JE INCL.TESTE HIDROSTÁTICO DN 50 M 2.800,00 0,50 1.400,00

5.5 CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA COM TAMPA CONCRETO 40X40X40 UN 29,00 34,43 998,47


5.6 TUBULAÇÃO5.7.1 TUBO PVC SOLDAVEL EB-892 P/AGUA FRIA PREDIAL DN 25MM M 340,00 1,96 666,405.7.2 TUBO PVC PBA 12 JE NBR 5647 P/REDE AGUA DN 50/DE 60 MM M 2.800,00 5,15 14.420,005.8 MATERIAL HIDRÁULICO5.8.1 TE PVC PBA NBR 10351 P/ REDE AGUA 90G BBB DN 50/ DE 60MM UN 4,00 7,43 29,725.8.2 JOELHO PVC SOLD 90G P/ AGUA FRIA PREDIAL 25 MM UN 85,00 0,38 32,305.8.3 JOELHO PVC SOLD 90G C/BUCHA DE LATAO 25MM X 3/4" UN 42,00 3,84 161,28

5.8.3 COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS SAIDA ROSCAVEL C/ BUCHA DE LATAO DE 60MM X 3/4'' P/ LIGACAO PREDIAL UN 36,00 9,93 357,48

5.9 REGISTROS/VÁLVULAS5.9.1 REGISTRO GAVETA 2" LATAO COMPLETO REF 1502-B - DECA UN 4,00 65,00 260,00

5.9.2 REGISTRO PVC ESFERA VS ROSCAVEL DN 3/4" INCLUSIVE ADAPTADORES UN 29,00 25,45 738,05

5.9.3 REGISTRO PVC ESFERA VS ROSCAVEL DN 2" INCLUSIVE ADAPTADORES UN 7,00 30,00 210,005.9.4 TORNEIRA PRESSAO CROMADA 3/4" P/JARDIM UN 35,00 20,52 718,20

5.9.5 PILARETE PARA SUPORTE DA TORNEIRA DE JARDIM (TUBO PVC 100MM-1,0M E CONCRETO) UN 35,00 28,88 1.010,80

SUBTOTAL (R$) 218.349,80ENGº HOTTO LAWRENCE LEÃO GOMES CREA 8229/D-GO BDI 25% (R$) 54.587,45Fonte: SINAPI TOTAL (R$) 272.937,25

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ANEXO II “A” - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTI MATIVA RESUMO PARA O LOTE 02

OBRA: LOTE 2 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ALDEIAS HAWALORÁ, CODEBRA, CÓRREGO DA ONÇA E MACHACALI E AMPLIAÇÃO NAS ALDEIAS SANTA LAURA, SAPEVA, URUBU BRANCO, MACAÚBA, ITXALÁ E MAJTYRI.ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL1.0 SERVIÇOS PRELIMIINARES TOTAL ITEM 1.0 (R$) 7.871,001.1 TRANSPORTE DE MATERIAL M3*km 7.400,00 0,95 7.030,001.2 BARRACÃO DE OBRA/ALOJAMENTO M² 10,00 84,10 841,002.0 INSTALAÇÕES EM POÇO TUBULAR PROFUNDO TOTAL ITEM 2.0 (R$) 17.392,80

2.1 BOMBA SUBMERSA RESERVA P/ POCO PROFUNDO ELETRICA TRIFASICA 2cv MARCA LEAO MOD.4R5-P12 UN 7,00 1.650,00 11.550,00

2.2


UN 4,00 1.460,70 5.842,80

3.0 RESERVATÓRIO ELEVADO METÁLICO 20M3 TOTAL ITEM 3.0 (R$) 75.381,413.1 TRANSPORTE DO RESERVATORIO EM CAMINHÃO M3*KM 7.000,00 0,95 6.650,003.3 FUNDAÇÃO - BLOCO COM ESTACAS


3.3.2 FORMA DE MADEIRA COMUM PARA FUNDACAO M² 24,00 19,21 461,043.3.3 CONCRETO ARMADO PARA FUNDAÇÕES M³ 12,00 731,44 8.777,283.3.4 BASE METÁLICA PARA RESERVATÓRIO METÁLICO 20M3 UN 3,00 750,00 2.250,003.4 PAVIMENTAÇÕES / URBANIZAÇÃO3.4.1 LIMPEZA MANUAL DO TERRENO COM RASPAGEM SUPERFICIAL M³ 711,60 0,93 661,793.4.2 APLICAÇÃO DE HERBICIDA M³ 711,60 5,00 3.558,003.4.3 LASTRO DE BRITA M³ 19,00 100,00 1.900,00


3.4.5 CERCA ARAME LISO H=1,7M - 9 FIOS/POSTE RETO CONCRETO 15X15CM HTOTAL=2,3M M 278,00 15,48 4.303,44

3.4.6 PORTAO DE FERRO COM FERRAGENS E PINTURA M² 12,35 126,32 1.560,053.4.7 CAIAÇÃO 3 DEMÃO DOS POSTES DE CONCRETO M² 145,35 2,30 334,313.5 RESERVATÓRIO3.5.1 RESERVATORIO METÁLICO ELEVADO DE 20 M3 UN 2,00 16.269,95 35.539,903.5.2 INDICADOR DE NIVEL DE RESERVATORIOS UN 10,00 78,60 786,00


UN 10,00 760,00 7.600,00




4.3 ALVENARIA 1/2 VEZ DE TIJOLO CERAMICO FURADO 10X20X20CM, ASSENTADO COM CIM/CAL/AREIA 1:2:8 M² 206,68 15,49 3.201,47

4.4 COBERTURA C/TELHA FIBRO-CIMENTO ONDULADA E=6MM INCLUSIVE MADEIRAMENTO E VIGOTAS PARA SUPORTE DE TUBOS M² 103,96 38,08 3.958,80

4.5 ESQUADRIAS4.5.1 PORTAO DE FERRO COM FERRAGENS E PINTURA M² 8,40 126,32 1.061,094.5.2 GRADE DE FERRO REDONDO (22 KG/M2) INCLUSIVE PINTURA M² 3,60 114,98 413,93

4.5.3 PORTINHOLA METÁLICA VENEZIANA INCLUSIVE FERRAGENS E PINTURA M² 1,84 110,83 203,93

4.6 REVESTIMENTOS4.6.1 CHAPISCO ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:3 E=0,5CM M² 413,36 1,91 789,524.6.2 REBOCO PAULISTA COM CIMENTO, CAL E AREIA 1:2:8 M² 413,36 9,16 3.786,384.7 PAVIMENTAÇÕES4.7.1 CONTRAPISO E= 5CM ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:5 M² 71,76 12,08 866,864.7.2 CIMENTADO LISO QUEIMADO E=2CM C/JUNTA PLASTICA CIM/AREIA 1:4 M² 71,76 17,00 1.219,924.7.3 EXECUCAO DE PASSEIO EM CONCRETO 1:3:5 C/ JUNTAS RISCADAS EM M² 40,00 13,41 536,40

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QUADROS - CALÇADA4.8 PINTURA LATEX PVA 2 DEMAOS + 1 SELADOR, EM PAREDES M² 413,36 5,29 2.186,67


4.10 EQUIPAMENTOS4.10.1 DOSADOR DE CLORO EM PASTILHAS ATÉ 7M3/H - HIDRAULIS HD 204 UN 4,00 250,00 1.000,00

4.10.2 INSTALAÇÃO DE DOSADOR DE CLORO INCLUSIVE CONECÇÕES E TORNEIRAS UN 4,00 50,00 200,00


UN 6,00 11.600,00 69.600,00

4.12 PRATELEIRA EM TABUA MADEIRA 1A QUALIDADE 2,5 X 30,0CM SUPORTE MAO FRANCESA FIXADA NA PAREDE M 68,80 15,20 1.045,76


5.1.1 LOCAÇÃO REDE/ADUTORA C/UTILIZAÇÃO DE BALIZA, TRENA CAL E LINHA M 3.446,00 0,03 103,38

5.1.2 CADASTRO DE REDES E ADUTORAS M 3.946,00 0,35 1.381,105.2 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS EM TERRA ATE 2,0 M M³ 620,28 12,05 7.474,375.3 REATERRO MANUAL C/COMP. MAN. ATE 20 CM ACIMA GER. SUP. TUBO M³ 620,28 3,09 1.916,675.4 MONTAGEM TUBO/CONEX. PVC JE INCL.TESTE HIDROSTÁTICO DN 50 M 2.876,00 0,50 1.438,00

5.5 CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA COM TAMPA CONCRETO 40X40X40 UN 34,00 34,43 1.170,62


5.6 TUBULAÇÃO5.7.1 TUBO PVC SOLDAVEL EB-892 P/AGUA FRIA PREDIAL DN 25MM M 748,00 1,96 1.466,085.7.2 TUBO PVC PBA 12 JE NBR 5647 P/REDE AGUA DN 50/DE 60 MM M 2.888,00 5,15 14.873,205.8 MATERIAL HIDRÁULICO5.8.1 TE PVC PBA NBR 10351 P/ REDE AGUA 90G BBB DN 50/ DE 60MM UN 6,00 7,43 44,585.8.2 JOELHO PVC SOLD 90G P/ AGUA FRIA PREDIAL 25 MM UN 70,00 0,38 26,605.8.3 JOELHO PVC SOLD 90G C/BUCHA DE LATAO 25MM X 3/4" UN 43,00 3,84 165,12


5.9 REGISTROS/VÁLVULAS5.9.1 REGISTRO GAVETA 2" LATAO COMPLETO REF 1502-B - DECA UN 4,00 65,00 260,00

5.9.2 REGISTRO PVC ESFERA VS ROSCAVEL DN 3/4" INCLUSIVE ADAPTADORES UN 38,00 25,45 967,10

5.9.3 REGISTRO PVC ESFERA VS ROSCAVEL DN 2" INCLUSIVE ADAPTADORES UN 12,00 30,00 360,005.9.4 TORNEIRA PRESSAO CROMADA 3/4" P/JARDIM UN 51,00 20,52 1.046,52

5.9.5 PILARETE PARA SUPORTE DA TORNEIRA DE JARDIM (TUBO PVC 100MM-1,0M E CONCRETO) UN 51,00 28,88 1.472,88

SUBTOTAL (R$) 236.750,05 ENGº HOTTO LAWRENCE LEÃO GOMES CREA 8229/D-GO BDI 25% (R$) 59.187,51Fonte: SINAPI TOTAL (R$) 295.937,56

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ANEXO III – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DOS LOTES 01 e 02

LOTE – 1

LOTE – 2

CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO

SETEMBRO 2007

TEMPO OBRA: até 120 DIAS VALOR: 295.937,56

ÍTEM ATIVIDADES VALOR (R$) MÊS1º MÊS 2º MÊS 3º MÊS 4º MÊS

1.0 SERVIÇOS PRELIMIINARES 9.838,75 9.838,75 - - -2.0 INSTALAÇÕES EM POÇO TUBULAR PROFUNDO 21.741,00 21.741,00 - - -3.0 RESERVATÓRIO ELEVADO METÁLICO 20M3 94.226,76 - 94.226,76 - -4.0 ABRIGO 126.320,44 - - 94.740,33 -5.0 ADUTORA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 43.810,61 - - - 75.390,72

TOTAL COM BDI 25% (R$) 295.937,56DESEMBOLSO MENSAL (R$) 31.579,75 94.226,76 94.740,33 75.390,72

PERCENTUAL (%) 10,67 31,84 32,01 25,48DESEMBOLSO MENSAL ACUMULADO (R$) 31.579,75 125.806,51 220.546,84 295.937,56

PERCENTUAL ACUMULADO (R$) 10,67 42,51 74,52 100,00

Engº HOTTO LAWRENCE LEÃO GOMES CREA-GO 8.229/D

OBRA: LOTE 2 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ALDEIAS HAWALORÁ, CODEBRA, CÓRREGO DA ONÇA E MACHACALI E AMPLIAÇÃO NAS ALDEIAS SANTA LAURA, SAPEVA, URUBU BRANCO, MACAÚBA, ITXALÁ E MAJTYRI.

ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO40


MINUTA DE CONTRATO N.° .........../2007

CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E A EMPRESA ________________________ PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ALDEIAS.

Processo N.º 25160.005.983/2007-43

A Fundação Nacional de Saúde, entidade federal vinculada ao Ministério da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.989.350/0001-16, e a empresa ................................., situada à .................................., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º ......................, com inscrição estadual n.º .........................., doravante, neste ato, denominadas FUNASA e CONTRATADA, respectivamente, representadas, a primeira por RUY GOMIDE BARREIRA, portador da Carteira de Identidade n.º 1415214 SSP/GO e do CPF n.º 283.290.661-34, nomeado pela Portaria n.º 368, de 26/06/03, publicada no D.O.U. de 30/06/03, e portaria de delegação de competência nº 674, de 11/12!95, publicada no D.O.U. de 21/12/95, e a segunda ................................ CNPJ n.º .................... com sede a ....................................... representado por seu representante legal, Sr. ............................., portador da Carteira de Identidade n.º ........................., emitida pela.. .......... e do CPF n.º..........................., no uso das atribuições que lhe confere o ................. (especificar o dispositivo ou ato), firmam este Contrato para implantação e ampliação do sistema de água nas aldeias por intermédio da TOMADA DE PREÇOS n.º ....../2007, do tipo menor preço, regido pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Instrução Normativa - MARE n.º 05, de 21 de julho de 1995 e suas alterações posteriores, a qual as partes se sujeitam e ainda, mediante as disposições expressas nas seguintes Cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Contratação de Empresa especializada visando a implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água nas aldeias sob jurisdição do DSEI ARAGUAIA.

SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - A execução deste Contrato obedecerá às normas e disposições contidas na Lei 8.666/93, (com as alterações posteriores) vinculando-se ao edital de TOMADA DE PREÇOS n.o ......../2007 e seus anexos, e na proposta da CONTRATADA.

SUBCLÁUSULA SEGUNDA - Os serviços serão prestados em estrita obediência a este Contrato, devendo ser observadas integral e rigorosamente o projeto básico e passando tais documentos e outros gerados até a assinatura deste Contrato a fazer parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito.SUBCLAUSULA TERCEIRA - O Serviço será composto das seguintes etapas e será subdividido em dois lotes:

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Aldeia Instalações em poço Reservação Grupo motor-

gerador e/ou abrigoRede de

distribuição Urbanização

Aldeia Instalações em poço Reservação Grupo motor-

gerador e/ou abrigoRede de

distribuição Urbanização

Lote 2


Nova Codebra X X X X XSanta Laura X

Sapeva X XUrubu Branco X X



CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

O serviço deverá estar concluído no prazo de até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da expedição da ordem de serviço pela FUNASA.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA FUNASA

A fim de garantir o fiel cumprimento do objeto deste Contrato, a FUNASA compromete-se a:

1. Emitir ordem de serviço para a contratada;2. Acompanhar a execução do serviço na figura do técnico-fiscal e auxiliares;3. Prestar todas as informações necessárias à contratada para realização do serviço;4. Receber ou rejeitar o serviço após verificar a execução e qualidade do mesmo;5. Atestar a Nota Fiscal e envio da mesma ao setor competente para o pagamento.

Lote 1

Mirindiba X X X X XNova Tytemã X X X X X

Teribré X X X X XFontoura-

Axiwé X X

JK-Wataú X XSão

Domingos X X

Santa Izabel X X

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CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito, obriga-se a executar os serviços ora ajustados, respeitando as normas de segurança, comprometendo-se ainda, a:

1. Executar o serviço conforme descrição deste Projeto e orientações da FUNASA.2. Cumprir as exigências a fiscalização para a perfeita execução do serviço;3. Cumprir as exigências da legislação trabalhista e segurança do trabalho com relação ao seus empregados e moradores locais;4. Responsabilizar-se por todas as despesas (instalação, transporte, vigilância, seguros, combustível, alojamento, refeições e outros) e encargos (trabalhista e outros) inerentes ao serviço;5. Atender prontamente às solicitações da FUNASA, por escrito quando for solicitada.6. Manter Diário de Obra atualizado no local do serviço;

CLÁUSULA QUINTA – DA NOVAÇÃO E DA CESSÃO DE CRÉDITO E/OU DIREITO

Qualquer liberalidade entre as partes, no que se refere a exigir o estrito cumprimento dos termos deste Contrato ou a exercer prerrogativa estabelecida por esta avença, não poderá ser alegada como novação, aceitação ou, sequer, precedente. Igualmente, os direitos e créditos decorrentes deste instrumento não poderão, em hipótese alguma, ser negociados com instituições financeiras, não se responsabilizando a FUNASA por quaisquer conseqüências oriundas de tais transações, respondendo, ainda, o infrator, por perdas e danos.

CLÁUSULA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO

A FUNASA, neste ato, designa a Comissão constituída por: _______________________, para exercer(em) a fiscalização da execução deste Contrato, ficando os mesmos responsáveis pelo controle e acompanhamento da prestação dos serviços em sua respectiva área de atuação e à qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTE, CIÊNCIA, ou outras observações que forem julgadas necessárias à comunicação do cumprimento ou não das cláusulas contratuais, incumbindo-lhes especialmente:a) Anotar em registro próprio (Diário de Obras) todas as ocorrências (alterações), determinando o que for necessário à regularização das falhas ou discrepâncias observadas;b) Efetuar gestões junto a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas necessárias, no caso de decisões e providências que ultrapassem sua competência.c) Exigir a substituição dos empregados da CONTRATADA por motivos técnicos ou por má conduta perante a fiscalização, servidores da FUNASA ou terceiros;

CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Pela execução do objeto deste contrato, a FUNASA pagará a CONTRATADA a importância global do lote(....) de R$ _____________ (________________________), correndo a despesa a conta da dotação orçamentária consignada no Orçamento da União/2007, Fonte 00351000000, Programa de Trabalho 19986, Elemento de Despesa 449051.

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CLÁUSULA OITAVA – DO REAJUSTAMENTO

Este contrato é irreajustável.

CLÁUSULA NONA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

O contrato poderá ser alterado, no que couber, com base no art. 65 da lei 8.666/93 (com as alterações posteriores), sempre por Termo Aditivo numerados em ordem crescente, observando-se o respectivo crédito orçamentário.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS

Após a conclusão total do serviço, este será recebido de forma definitiva pelo técnico da DIESP em etapa única. Não será aceita entrega parcial do serviço, nem serviço em desconformidade com este Projeto Básico, sob pena de rejeição do serviço. Um Técnico da DIESP acompanhará a execução e emitirá relatório onde constatará a conclusão ou não do serviço para emissão da nota fiscal no valor corresponde ao cronograma aprovado.

SUBCLÁUSULA ÚNICA – Prazo de garantia para os serviços contratados que não deverá ser inferior a 24 (vinte e quatro) meses para materiais e equipamentos e 05 (cinco) anos para as obras e serviços de construção civil, a contar da data da entrega definitiva de todos os serviços;

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO PAGAMENTO

Os pagamentos serão efetuados por medições mensais, em moeda corrente, através de ordem bancária, no prazo de até 10(dez) dias úteis contados da data do recebimento de cada etapa do serviço, conforme cronograma físico financeiro apresentado pela CONTRATADA e aprovado pela FUNASA.

SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - Os pagamentos somente serão efetuados após o aceite do recebimento dos serviços correspondentes a cada etapa.SUBCLAUSULA SEGUNDA - Deverá constar na Nota Fiscal/Fatura o número da conta bancária, agência e Banco onde será efetuado o depósito.SUBCLAUSULA TERCEIRA - Antes de todos e quaisquer pagamentos, será efetuado consulta on-line no SICAF – Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores, para verificação da situação de regularidade da contratada, sendo o comprovante juntado ao processo de pagamento.SUBCLAUSULA QUARTA - Havendo erro na Nota Fiscal ou circunstâncias que impeça a liquidação da despesas, a referida nota fiscal será devolvida a contratada e o pagamento ficará endente até que a mesma providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para o pagamento iniciar-se –a após a regularização da situação ou reapresentação da Nota Fiscal, fatos estes, que não acarretarão quaisquer ônus para a ContratanteSUBCLAUSULA QUINTA - Nos casos de eventuais atrasos de pagamento o valor devido deverá ser atualizado financeiramente, desde a data em que o pagamento deveria ocorrer, conforme especificado nesta Cláusula, até a data do efetivo pagamento, tendo como base, índice

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a ser determinado pelo Governo Federal, para a espécie, observando-se o disposto no artigo 40, inciso II do parágrafo 4.º da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS GARANTIAS CONTRATUAIS

Como garantia de execução das obrigações, a CONTRATADA apresentou ____________, emitida por ______________, no valor de R$ _______ (______________________), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do contrato.

SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - Caso ocorra o vencimento da garantia antes do encerramento das obrigações contratuais, a CONTRATADA deverá providenciar, de imediato, a renovação da respectiva garantia, sob pena de bloqueio dos pagamentos devidos.SUBCLÁUSULA SEGUNDA - A garantia terá seu valor atualizado ou recomposto de conformidade com o parágrafo 2o, do artigo 56 da Lei no 8.666/93 (com as alterações posteriores).SUBCLÁUSULA TERCEIRA - A garantia prestada pela CONTRATADA somente será liberada depois de certificado, pela FUNASA, que o objeto do contrato foi totalmente realizado a contento, devendo a liberação se dar no prazo de até 10 (dez) dias, contados do recebimento do pedido formulado, por escrito, pela CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Contratada ficará sujeita, garantida a defesa prévia, as seguintes penalidades:

a) advertência por escrito; b)multa moratória, não compensatória, de 0,05% (zero virgula zero cinco por cento) por dia de atraso, até o quinto dia útil após a data fixada para execução do (s) serviço (s), calculada sobre o valor do (s) mesmo;c)multa moratória, não compensatória, de 0,07% (zero virgula zero sete por cento) por dia de atraso a partir do sexto dia útil após a referida data, calculada sobre o mencionado valor do serviço não entregue ou não prestado;d)multa compensatória equivalente ao valor integral do serviço não realizado, limitada a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total do contrato pela rescisão unilateral por parte da Fundação Nacional de Saúde, nos casos previstos nos incisos I a XI e XVIII do Art. 78 da Lei no

8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo recolhimento deverá ser efetuado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da intimação feita pela FUNASA;e)suspensão temporária do direito de participar de licitações e contratar com a Fundação Nacional de Saúde, por um período não superior a dois anos; ef)declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, perante a própria Autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base na alínea “e”.

SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - Em qualquer caso de aplicação de multa ou mesmo de indenizações a que a FUNASA venha fazer jus, a correspondente quantia será descontada dos

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pagamentos eventualmente devidos à CONTRATADA e, se insuficiente os mesmos, a garantia por ela apresentada será convertida em pagamento parcial ou total da obrigação, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. SUBCLÁUSULA SEGUNDA – Se a multa for de valor superior ao da garantia prestada, além da perda desta, responderá a CONTRATADA pela sua diferença, a ser cobrada administrativamente e judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES

CONTRATO vigora pelo prazo de 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do art. 57, § 1º, da Lei N.º 8.666/93 (com as alterações posteriores).

SUBCLAUSULA UNICA – A contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, de acordo com os limites estabelecidos no artigo 65 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA RESCISÃO

Este Contrato será rescindido de pleno direito, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, com fundamento no art. 77, e por qualquer um dos motivos elencados no art. 78, e observadas, no que couber, a forma e condição estabelecida nos artigos 79 e 80, todos da Lei no. 8.666/93 (com as alterações posteriores).

SUBCLÁUSULA ÚNICA – A CONTRATADA reconhece, desde já, os direitos da FUNASA em caso de rescisão administrativa prevista no art. 79, inciso I da Lei n. º 8.666/93 (com as alterações posteriores).

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO

A FUNASA providenciará a publicação resumida deste instrumento contratual no DOU até o 5º dia útil do mês subseqüente ao da sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO FORO

Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado do Brasília - DF., com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato.

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E, por estarem assim justo e de acordo, firmam este termo em 2 (duas) vias de igual teor, forma e valor, as quais foram lidas e assinadas pelas partes FUNASA, na presença das testemunhas abaixo nomeados, identificados e assinados.

CLÁUSULA DECIMA OITAVA - DOS CASOS OMISSOS

Fica estabelecido que, caso venha ocorrer algum fato não previsto neste Contrato, os chamados casos omissos, estes serão resolvidos entre as partes, respeitado o objeto do Contrato, a legislação e demais normas reguladoras da matéria, em especial a Lei n.º 8.666/93, aplicando-lhe, quando for o caso, supletivamente os Princípios da Teoria Geral dos Contratos estabelecidos na Legislação Civil Brasileira e as disposições do Direito Privado.

Goiânia - GO., ............. de ............................. de 2007.

FUNASA CONTRATADA:RUY GOMIDE BARREIRA Coordenador Regional de Goiás

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ANEXO V – MODELO DA DECLARAÇÃO DE VISTORIA PREVIA

DECLARAÇÃO

DECLARO, para fins de participação Na licitação ________________N.º ............./2007, da - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/CORE-GO, que (Razão Social do licitante), inscrita no CNPJ/MF sob o N.º __________________, instalada no endereço ____________________, na cidade _________________, tomou conhecimento, por meio de seu responsável técnico, _________________________ CREA N.º __________, de todas as condições necessárias para execução dos serviços, inclusive da distâncias das aldeias até as cidades mais próximas, preço dos materiais locais, condições de acesso, e todas as condições necessárias para elaboração da proposta de preço em cumprimento das obrigações objeto da licitação, constante do processo n.º _____________________

(local e data)

(Assinatura do responsável técnico da licitante).

Em ........./......../2007

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ANEXO VI – CROQUIS - DESENHOS

CROQUIS DO ABRIGO E URBANIZAÇÃO

CROQUIS DO ABRIGO – CORTE E VISTA LATERAL49


ANEXO VII – DESENHO DO RESERVATÓRIO

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Desenho padrão do reservatório metálico 20m3. Desenho padrão do reservatório metálico 20m3. Desenho padrão do reservatório metálico 20m3

Base do reservatório metálico 20m3

FOTO - RESERVATÓRIO PADRÃO FUNASA – 20m3

DESENHO PADRÃO DA CAPTAÇÃO

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DESENHO PADRÃO DO RESERVATÓRIO METÁLICO 20M3.

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DESENHO PADRÃO DO RESERVATÓRIO METÁLICO 20M3.

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DESENHO PADRÃO DO RESERVATÓRIO METÁLICO 20M3

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BASE DO RESERVATÓRIO METÁLICO 20M 3

PLANTA CORTE A.A.

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FOTO - RESERVATÓRIO PADRÃO FUNASA – 20m 3

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ANEXO VIII - PLANILHAS DE PREÇOS ESTIMATIVOS para as Aldeias do LOTE 01

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTI MATIVA PARA ALDEIA TERIBRÉ

OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA TERIBRÉ

DATA: SETEMBRO DE 2.007 MINUCÍPIO-UF: LUCIARA-MT

ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL


1.1 TRANSPORTE DE MATERIAL M3*KM 3.600,00 0,95 3.420,00

1.2 BARRACÃO DE OBRA/ALOJAMENTO M² 2 84,10 168,20

2.0 INSTALAÇÕES EM POÇO TUBULAR PROFUNDO TOTAL ITEM 2.0 (R$) 3.110,70


2.2


UN 1,00 1.460,70 1.460,70





3.3.2 FORMA DE MADEIRA COMUM PARA FUNDACAO M² 8,00 19,21 153,683.3.3 CONCRETO ARMADO PARA FUNDAÇÕES M³ 4,00 731,44 2.925,763.3.4 BASE METÁLICA PARA RESERVATÓRIO METÁLICO 20M3 UN 1,00 750,00 750,003.4 PAVIMENTAÇÕES / URBANIZAÇÃO

3.4.1 LIMPEZA MANUAL DO TERRENO COM RASPAGEM SUPERFICIAL M³ 71,16 0,93 66,183.4.2 APLICAÇÃO DE HERBICIDA M³ 71,16 5,00 355,803.4.3 LASTRO DE BRITA M³ 1,90 100,00 190,00


3.4.5 CERCA ARAME LISO H=1,7M - 9 FIOS/POSTE RETO CONCRETO 15X15CM HTOTAL=2,3M M 27,80 15,48 430,34

3.4.6 PORTAO DE FERRO COM FERRAGENS E PINTURA M² 1,24 126,32 156,013.4.7 CAIAÇÃO 3 DEMÃO DOS POSTES DE CONCRETO M² 14,54 2,30 33,433.5 RESERVATÓRIO

3.5.1 RESERVATORIO METÁLICO ELEVADO DE 20 M3 UN 1,00 16.269,95 16.269,953.5.2 INDICADOR DE NIVEL DE RESERVATORIOS UN 1,00 78,60 78,60


UN 1,00 760,00 760,00

4.0 ABRIGO TOTAL ITEM 4.0 (R$) 19.464,09

4.1 LOCACAO OBRA C/PERNA PINHO 3A C/REAPROVEITAMENTO 3 VEZES M² 17,94 1,85 33,194.2 FUNDAÇÃO



4.3 ALVENARIA 1/2 VEZ DE TIJOLO CERAMICO FURADO 10X20X20CM, ASSENTADO COM CIM/CAL/AREIA 1:2:8 M² 51,67 15,49 800,37

4.4 COBERTURA C/TELHA FIBRO-CIMENTO ONDULADA E=6MM INCLUSIVE MADEIRAMENTO E VIGOTAS PARA SUPORTE DE TUBOS M² 25,99 38,08 989,70

4.5 ESQUADRIAS4.5.1 PORTAO DE FERRO COM FERRAGENS E PINTURA M² 2,10 126,32 265,274.5.2 GRADE DE FERRO REDONDO (22 KG/M2) INCLUSIVE PINTURA M² 0,90 114,98 103,48

OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA TERIBRÉ

DATA: SETEMBRO DE 2.007 MINUCÍPIO-UF: LUCIARA-MT

ITEM DESCRIÇÃO UNI QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

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D.4.5.3 PORTINHOLA METÁLICA VENEZIANA INCLUSIVE FERRAGENS E PINTURA M² 0,46 110,83 50,984.6 REVESTIMENTOS

4.6.1 CHAPISCO ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:3 E=0,5CM M² 103,34 1,91 197,384.6.2 REBOCO PAULISTA COM CIMENTO, CAL E AREIA 1:2:8 M² 103,34 9,16 946,594.7 PAVIMENTAÇÕES

4.7.1 CONTRAPISO E= 5CM ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:5 M² 17,94 12,08 216,724.7.2 CIMENTADO LISO QUEIMADO E=2CM C/JUNTA PLASTICA CIM/AREIA 1:4 M² 17,94 17,00 304,98


4.8 PINTURA LATEX PVA 2 DEMAOS + 1 SELADOR, EM PAREDES M² 103,34 5,29 546,67


4.10 EQUIPAMENTOS4.10.1 DOSADOR DE CLORO EM PASTILHAS ATÉ 7M3/H - HIDRAULIS HD 204 UN 1,00 250,00 250,004.10.2 INSTALAÇÃO DE DOSADOR DE CLORO INCLUSIVE CONECÇÕES E TORNEIRAS UN 1,00 50,00 50,00


UN 1,00 11.600,00 11.600,00


5.0 ADUTORA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA TOTAL ITEM 5.0 (R$) 6.319,50

5.1 SERVIÇOS TÉCNICOS5.1.1 LOCAÇÃO REDE/ADUTORA C/UTILIZAÇÃO DE BALIZA, TRENA CAL E LINHA M 600,00 0,03 18,005.1.2 CADASTRO DE REDES E ADUTORAS M 600,00 0,35 210,005.2 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS EM TERRA ATE 2,0 M M³ 108,00 12,05 1.301,405.3 REATERRO MANUAL C/COMP. MAN. ATE 20 CM ACIMA GER. SUP. TUBO M³ 108,00 3,09 333,725.4 MONTAGEM TUBO/CONEX. PVC JE INCL.TESTE HIDROSTÁTICO DN 50 M 500,00 0,50 250,005.5 CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA COM TAMPA CONCRETO 40X40X40 UN 7,00 34,43 241,015.6 CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA COM TAMPA CONCRETO 50X50X50 UN 3,00 45,00 135,005.6 TUBULAÇÃO

5.7.1 TUBO PVC SOLDAVEL EB-892 P/AGUA FRIA PREDIAL DN 25MM M 120,00 1,96 235,205.7.2 TUBO PVC PBA 12 JE NBR 5647 P/REDE AGUA DN 50/DE 60 MM M 500,00 5,15 2.575,005.8 MATERIAL HIDRÁULICO

5.8.1 TE PVC PBA NBR 10351 P/ REDE AGUA 90G BBB DN 50/ DE 60MM UN 2,00 7,43 14,865.8.2 JOELHO PVC SOLD 90G P/ AGUA FRIA PREDIAL 25 MM UN 25,00 0,38 9,505.8.3 JOELHO PVC SOLD 90G C/BUCHA DE LATAO 25MM X 3/4" UN 14,00 3,84 53,76


5.9 REGISTROS/VÁLVULAS5.9.1 REGISTRO GAVETA 2" LATAO COMPLETO REF 1502-B - DECA UN 2,00 65,00 130,005.9.2 REGISTRO PVC ESFERA VS ROSCAVEL DN 3/4" INCLUSIVE ADAPTADORES UN 7,00 25,45 178,155.9.3 REGISTRO PVC ESFERA VS ROSCAVEL DN 2" INCLUSIVE ADAPTADORES UN 3,00 30,00 90,005.9.4 TORNEIRA PRESSAO CROMADA 3/4" P/JARDIM UN 9,00 20,52 184,68

5.9.5 PILARETE PARA SUPORTE DA TORNEIRA DE JARDIM (TUBO PVC 100MM-1,0M E CONCRETO) UN 9,00 28,88 259,92

SUBTOTAL (R$) 57.255,94

ENGº HOTTO LAWRENCE LEÃO GOMES CREA 8229/D-GO BDI 25% (R$) 14.313,99

Fonte: SINAPI TOTAL (R$) 71.569,93

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PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTI MATIVA PARA ALDEIA FONTOURA-AXIWÉ

OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA FONTOURA / AXIWÉDATA

: SETEMBRO DE 2.007 MINUCÍPIO-UF:

LAGOA DA CONFUSÃO - TO

ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

1.0 SERVIÇOS PRELIMIINARES TOTAL ITEM 1.0 (R$) 643,20

1.1 TRANSPORTE DE MATERIAL PLUVIAL M3*KM 500,00 0,95 475,00

1.2 BARRACÃO DE OBRA/ALOJAMENTO M² 2 84,10 168,202.0 INSTALAÇÕES EM POÇO TUBULAR PROFUNDO TOTAL ITEM 2.0 (R$) -

2.1 BOMBA SUBMERSA RESERVA P/ POCO PROFUNDO ELETRICA TRIFASICA 2cv MARCA LEAO MOD.4R5-P12 UN 1.650,00 -

2.2


UN 1.460,70 -

3.0 RESERVATÓRIO ELEVADO METÁLICO 20M3 TOTAL ITEM 3.0 (R$) 2.155,863.1 TRANSPORTE DO RESERVATORIO PLUVIAL/TERRESTRE M3*KM 0,95 -3.3 FUNDAÇÃO - BLOCO COM ESTACAS

3.3.1 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS EM TERRA ATÉ 2,0 M - FUNDAÇÃO RESERVATÓRIO M³ 12,05 -

3.3.2 FORMA DE MADEIRA COMUM PARA FUNDACAO M² 19,21 -3.3.3 CONCRETO ARMADO PARA FUNDAÇÕES M³ 731,44 -3.3.4 BASE METÁLICA PARA RESERVATÓRIO METÁLICO 20M3 UN 750,00 -3.4 PAVIMENTAÇÕES / URBANIZAÇÃO





3.5.1 RESERVATORIO METÁLICO ELEVADO DE 20 M3 UN 16.269,95 -3.5.2 INDICADOR DE NIVEL DE RESERVATORIOS UN 1,00 78,60 78,60


UN 1,00 760,00 760,00

4.0 ABRIGO TOTAL ITEM 4.0 (R$) 11.600,004.1 LOCACAO OBRA C/PERNA PINHO 3A C/REAPROVEITAMENTO 3 VEZES M² 1,85 -4.2 FUNDAÇÃO

4.2.1 ESTACA A TRADO(BROCA) D=25CM C/CONCRETO FCK=13,5MPA SEM ACO MOLDADA IN LOCO M 14,25 -

4.2.2 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS EM TERRA ATÉ 2,0 M M³ 12,05 -4.2.3 REATERRO APILOADO VALA C/MATERIAL OBRA M³ 8,90 -4.2.5 FORMA DE MADEIRA P/FUNDACAO C/TABUAS 3A 1X12" M² 14,92 -4.2.6 CONCRETO 1:3:5 S/BETONEIRA (BALDRAMES) M³ 148,28 -4.2.8 ARMACAO ACO CA-50/CA-60 P/BALDRAMES E ESTACAS KG 4,66 -

4.3 ALVENARIA 1/2 VEZ DE TIJOLO CERAMICO FURADO 10X20X20CM, ASSENTADO COM CIM/CAL/AREIA 1:2:8 M² 15,49 -

4.4 COBERTURA C/TELHA FIBRO-CIMENTO ONDULADA E=6MM INCLUSIVE MADEIRAMENTO E VIGOTAS PARA SUPORTE DE TUBOS M² 38,08 -

4.5 ESQUADRIAS4.5.1 PORTAO DE FERRO COM FERRAGENS E PINTURA M² 126,32 -4.5.2 GRADE DE FERRO REDONDO (22 KG/M2) INCLUSIVE PINTURA M² 114,98 -4.5.3 PORTINHOLA METÁLICA VENEZIANA INCLUSIVE FERRAGENS E PINTURA M² 110,83 -4.6 REVESTIMENTOS

4.6.1 CHAPISCO ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:3 E=0,5CM M² - 1,91 -OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA FONTOURA / AXIWÉDATA



ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

4.6.2 REBOCO PAULISTA COM CIMENTO, CAL E AREIA 1:2:8 M² - 9,16 -4.7 PAVIMENTAÇÕES

4.7.1 CONTRAPISO E= 5CM ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:5 M² 12,08 -

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4.7.2 CIMENTADO LISO QUEIMADO E=2CM C/JUNTA PLASTICA CIM/AREIA 1:4 M² - 17,00-

4.7.3 EXECUCAO DE PASSEIO EM CONCRETO 1:3:5 C/ JUNTAS RISCADAS EM QUADROS - CALÇADA M² 13,41 -

4.8 PINTURA LATEX PVA 2 DEMAOS + 1 SELADOR, EM PAREDES M² - 5,29 -

4.9 PONTO DE LUZ (CAIXA, ELETRODUTO, FIOS E INTERRUPTOR) PARA DUAS LÂMPADAS INCANDESCENTES UN 57,45 -

4.10 EQUIPAMENTOS4.10.1 DOSADOR DE CLORO EM PASTILHAS ATÉ 7M3/H - HIDRAULIS HD 204 UN 250,00 -4.10.2 INSTALAÇÃO DE DOSADOR DE CLORO INCLUSIVE CONECÇÕES E TORNEIRAS UN 50,00 -


UN 1,00 11.600,00 11.600,00

4.12 PRATELEIRA EM TABUA MADEIRA 1A QUALIDADE 2,5 X 30,0CM SUPORTE MAO FRANCESA FIXADA NA PAREDE M 15,20 -

5.0 ADUTORA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA TOTAL ITEM 5.0 (R$) -5.1 SERVIÇOS TÉCNICOS

5.1.1 LOCAÇÃO REDE/ADUTORA C/UTILIZAÇÃO DE BALIZA, TRENA CAL E LINHA M 0,03 -5.1.2 CADASTRO DE REDES E ADUTORAS M 0,35 -5.2 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS EM TERRA ATE 2,0 M M³ - 12,05 -5.3 REATERRO MANUAL C/COMP. MAN. ATE 20 CM ACIMA GER. SUP. TUBO M³ - 3,09 -5.4 MONTAGEM TUBO/CONEX. PVC JE INCL.TESTE HIDROSTÁTICO DN 50 M 0,50 -5.5 CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA COM TAMPA CONCRETO 40X40X40 UN 34,43 -5.6 CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA COM TAMPA CONCRETO 50X50X50 UN 45,00 -5.7 TUBULAÇÃO

5.7.1 TUBO PVC SOLDAVEL EB-892 P/AGUA FRIA PREDIAL DN 25MM M 1,96 -5.7.2 TUBO PVC PBA 12 JE NBR 5647 P/REDE AGUA DN 50/DE 60 MM M 5,15 -5.8 MATERIAL HIDRÁULICO

5.8.1 TE PVC PBA NBR 10351 P/ REDE AGUA 90G BBB DN 50/ DE 60MM UN 7,43 -5.8.2 JOELHO PVC SOLD 90G P/ AGUA FRIA PREDIAL 25 MM UN 0,38 -5.8.3 JOELHO PVC SOLD 90G C/BUCHA DE LATAO 25MM X 3/4" UN 3,84 -

5.8.3 COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS SAIDA ROSCAVEL C/ BUCHA DE LATAO DE 60MM X 3/4'' P/ LIGACAO PREDIAL UN 9,93 -

5.9 REGISTROS/VÁLVULAS5.9.1 REGISTRO GAVETA 2" LATAO COMPLETO REF 1502-B - DECA UN 65,00 -5.9.2 REGISTRO PVC ESFERA VS ROSCAVEL DN 3/4" INCLUSIVE ADAPTADORES UN - 25,45 -5.9.3 REGISTRO PVC ESFERA VS ROSCAVEL DN 2" INCLUSIVE ADAPTADORES UN - 30,00 -5.9.4 TORNEIRA PRESSAO CROMADA 3/4" P/JARDIM UN 20,52 -

5.9.5 PILARETE PARA SUPORTE DA TORNEIRA DE JARDIM (TUBO PVC 100MM-1,0M E CONCRETO) UN 28,88 -

SUBTOTAL (R$) 14.399,06



60


PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTI MATIVA PARA ALDEIA JK-WATAÚ

OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA JK / WATAÚDATA






1.2 BARRACÃO DE OBRA/ALOJAMENTO M² 2 84,10 168,202.0 INSTALAÇÕES EM POÇO TUBULAR PROFUNDO TOTAL ITEM 2.0 (R$) -


2.2


UN 1.460,70 -










UN 1,00 760,00 760,00







4.6.1 CHAPISCO ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:3 E=0,5CM M² - 1,91 -OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA JK / WATAÚDATA






61


4.7.2 CIMENTADO LISO QUEIMADO E=2CM C/JUNTA PLASTICA CIM/AREIA 1:4 M² - 17,00 -






UN 1,00 11.600,00 11.600,00









SUBTOTAL (R$) 14.170,94



62


PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTI MATIVA PARA ALDEIA SÃO DOMINGOS

OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA SÃO DOMINGOSDATA

: SETEMBRO DE 2.007 MINUCÍPIO-UF: LUCIARA - MT


1.0 SERVIÇOS PRELIMIINARES TOTAL ITEM 1.0 (R$) -1.1 TRANSPORTE DE MATERIAL M3*KM 0,95 -1.2 BARRACÃO DE OBRA/ALOJAMENTO M² 84,10 -2.0 INSTALAÇÕES EM POÇO TUBULAR PROFUNDO TOTAL ITEM 2.0 (R$) 1.650,00


2.2


UN 1.460,70 -










UN 1,00 760,00 760,00

4.0 ABRIGO TOTAL ITEM 4.0 (R$) -4.1 LOCACAO OBRA C/PERNA PINHO 3A C/REAPROVEITAMENTO 3 VEZES M² 1,85 -4.2 FUNDAÇÃO






4.6.1 CHAPISCO ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:3 E=0,5CM M² - 1,91 -4.6.2 REBOCO PAULISTA COM CIMENTO, CAL E AREIA 1:2:8 M² - 9,16 -

OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA SÃO DOMINGOSDATA

: SETEMBRO DE 2.007 MINUCÍPIO-UF: LUCIARA - MT


4.7 PAVIMENTAÇÕES4.7.1 CONTRAPISO E= 5CM ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:5 M² 12,08 -4.7.2 CIMENTADO LISO QUEIMADO E=2CM C/JUNTA PLASTICA CIM/AREIA 1:4 M² - 17,00 -

63







UN 11.600,00 -









SUBTOTAL (R$) 3.621,08

ENGº HOTTO LAWRENCE LEÃO GOMES CREA 8229/D-GO BDI 25% (R$) 905,27


64


PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTI MATIVA PARA ALDEIA SANTA IZABEL

OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA SANTA IZABELDATA






1.2 BARRACÃO DE OBRA/ALOJAMENTO M² 84,10 -2.0 INSTALAÇÕES EM POÇO TUBULAR PROFUNDO TOTAL ITEM 2.0 (R$) 7.599,00

2.1 BOMBA SUBMERSA P/ POCO PROFUNDO SOLAR MARCA GRUNDFOS MOD. SQF 25-2 INSTALADA UN 1,00 7.599,00 7.599,00

2.2


UN 1.460,70 -










UN 1,00 760,00 760,00







4.6.1 CHAPISCO ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:3 E=0,5CM M² - 1,91 -OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA SANTA IZABELDATA






65








UN 11.600,00 -












66


PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTI MATIVA PARA ALDEIA MIRINDIBA

OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA MIRINDIBADATA


FORMOSO DO ARAGUAIA - TO



1.1 TRANSPORTE DE MATERIAL PLUVIAL OU TERRESTRE M3*KM 875,00 0,95 831,25

1.2 BARRACÃO DE OBRA/ALOJAMENTO M² 2 84,10 168,202.0 INSTALAÇÕES EM POÇO TUBULAR PROFUNDO TOTAL ITEM 2.0 (R$) 3.110,70


2.2


UN 1,00 1.460,70 1.460,70


3.1 TRANSPORTE DO RESERVATORIO PLUVIAL/TERRESTRE M3*KM 1.400,00 0,95 1.330,00










UN 1,00 760,00 760,00






4.5 ESQUADRIAS4.5.1 PORTAO DE FERRO COM FERRAGENS E PINTURA M² 2,10 126,32 265,274.5.2 GRADE DE FERRO REDONDO (22 KG/M2) INCLUSIVE PINTURA M² 0,90 114,98 103,484.5.3 PORTINHOLA METÁLICA VENEZIANA INCLUSIVE FERRAGENS E PINTURA M² 0,46 110,83 50,984.6 REVESTIMENTOS

OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA MIRINDIBADATA





67








UN 1,00 11.600,00 11.600,00



5.1.1 LOCAÇÃO REDE/ADUTORA C/UTILIZAÇÃO DE BALIZA, TRENA CAL E LINHA M 1.300,00 0,03 39,005.1.2 CADASTRO DE REDES E ADUTORAS M 1.420,00 0,35 497,005.2 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS EM TERRA ATE 2,0 M M³ 255,60 12,05 3.079,985.3 REATERRO MANUAL C/COMP. MAN. ATE 20 CM ACIMA GER. SUP. TUBO M³ 255,60 3,09 789,805.4 MONTAGEM TUBO/CONEX. PVC JE INCL.TESTE HIDROSTÁTICO DN 50 M 1.300,00 0,50 650,005.5 CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA COM TAMPA CONCRETO 40X40X40 UN 11,00 34,43 378,735.6 CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA COM TAMPA CONCRETO 50X50X50 UN 2,00 45,00 90,005.7 TUBULAÇÃO

5.7.1 TUBO PVC SOLDAVEL EB-892 P/AGUA FRIA PREDIAL DN 25MM M 120,00 1,96 235,205.7.2 TUBO PVC PBA 12 JE NBR 5647 P/REDE AGUA DN 50/DE 60 MM M 1.300,00 5,15 6.695,005.8 MATERIAL HIDRÁULICO





SUBTOTAL (R$) 60.851,90



68


PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTI MATIVA PARA TYTEMÃ

OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA NOVA TYTEMÃDATA





1.1 TRANSPORTE DE MATERIAL PLUVIAL OU TERRESTRE M3*KM 875,00 0,95 831,25



2.2


UN 1,00 1.460,70 1.460,70


3.1 TRANSPORTE DO RESERVATORIO PLUVIAL/TERRESTRE M3*KM 1.400,00 0,95 1.330,00










UN 1,00 760,00 760,00







OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA NOVA TYTEMÃDATA





69








UN 1,00 11.600,00 11.600,00



5.1.1 LOCAÇÃO REDE/ADUTORA C/UTILIZAÇÃO DE BALIZA, TRENA CAL E LINHA M 1.000,00 0,03 30,005.1.2 CADASTRO DE REDES E ADUTORAS M 1.100,00 0,35 385,005.2 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS EM TERRA ATE 2,0 M M³ 198,00 12,05 2.385,905.3 REATERRO MANUAL C/COMP. MAN. ATE 20 CM ACIMA GER. SUP. TUBO M³ 198,00 3,09 611,825.4 MONTAGEM TUBO/CONEX. PVC JE INCL.TESTE HIDROSTÁTICO DN 50 M 1.000,00 0,50 500,005.5 CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA COM TAMPA CONCRETO 40X40X40 UN 11,00 34,43 378,735.6 CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA COM TAMPA CONCRETO 50X50X50 UN 2,00 45,00 90,005.7 TUBULAÇÃO

5.7.1 TUBO PVC SOLDAVEL EB-892 P/AGUA FRIA PREDIAL DN 25MM M 100,00 1,96 196,005.7.2 TUBO PVC PBA 12 JE NBR 5647 P/REDE AGUA DN 50/DE 60 MM M 1.000,00 5,15 5.150,005.8 MATERIAL HIDRÁULICO





SUBTOTAL (R$) 58.243,30



70


ANEXO VIII ‘’A’’ PLANILHAS DE PREÇOS ESTIMATIVOS para as Aldeias do LOTE 02

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTI MATIVA PARA CODEBRA

OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA NOVA CODEBRADATA

: SETEMBRO DE 2.007 MINUCÍPIO-UF: STA TEREZINHA-MT



1.1 TRANSPORTE DE MATERIAL M3*KM 933,33 0,95 886,67



2.2


UN 1,00 1.460,70 1.460,70


3.1 TRANSPORTE DO RESERVATORIO EM CAMINHÃO M3*KM 500,00 0,95 475,00








3.5.1 RESERVATORIO METÁLICO ELEVADO DE 20 M3 (REFORMA DA PINTURA) UN 1,00 3.000,00 3.000,003.5.2 INDICADOR DE NIVEL DE RESERVATORIOS UN 1,00 78,60 78,60


UN 1,00 760,00 760,00







4.6.1 CHAPISCO ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:3 E=0,5CM M² 103,34 1,91 197,38OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA NOVA CODEBRADATA


ITEM DESCRIÇÃO UNI QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

71


D.4.6.2 REBOCO PAULISTA COM CIMENTO, CAL E AREIA 1:2:8 M² 103,34 9,16 946,594.7 PAVIMENTAÇÕES







UN 1,00 11.600,00 11.600,00



5.1.1 LOCAÇÃO REDE/ADUTORA C/UTILIZAÇÃO DE BALIZA, TRENA CAL E LINHA M 630,00 0,03 18,905.1.2 CADASTRO DE REDES E ADUTORAS M 630,00 0,35 220,505.2 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS EM TERRA ATE 2,0 M M³ 113,40 12,05 1.366,475.3 REATERRO MANUAL C/COMP. MAN. ATE 20 CM ACIMA GER. SUP. TUBO M³ 113,40 3,09 350,415.4 MONTAGEM TUBO/CONEX. PVC JE INCL.TESTE HIDROSTÁTICO DN 50 M 470,00 0,50 235,005.5 CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA COM TAMPA CONCRETO 40X40X40 UN 10,00 34,43 344,305.6 CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA COM TAMPA CONCRETO 50X50X50 UN 3,00 45,00 135,005.6 TUBULAÇÃO






SUBTOTAL (R$) 39.537,28



72


PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTI MATIVA PARA CÓRREGO DA ONÇA

OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA C DA ONÇADATA







2.2


UN 1,00 1.460,70 1.460,70












UN 1,00 760,00 760,00







4.6.1 CHAPISCO ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:3 E=0,5CM M² 103,34 1,91 197,38OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA C DA ONÇADATA



4.6.2 REBOCO PAULISTA COM CIMENTO, CAL E AREIA 1:2:8 M² 103,34 9,16 946,594.7 PAVIMENTAÇÕES

73








UN 1,00 11.600,00 11.600,00









SUBTOTAL (R$) 57.968,11



74


PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTIMATIVA PARA SANTA LAURA

OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA STA LAURADATA





1.2 BARRACÃO DE OBRA/ALOJAMENTO M² 84,10 -2.0 INSTALAÇÕES EM POÇO TUBULAR PROFUNDO TOTAL ITEM 2.0 (R$) -


2.2


UN 1.460,70 -

3.0 RESERVATÓRIO ELEVADO METÁLICO 20M3 TOTAL ITEM 3.0 (R$) 2.155,863.1 TRANSPORTE DO RESERVATORIO EM CAMINHÃO M3*KM 0,95 -3.3 FUNDAÇÃO - BLOCO COM ESTACAS









UN 1,00 760,00 760,00



4.2.2 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS EM TERRA ATÉ 2,0 M M³ - 12,05 -4.2.3 REATERRO APILOADO VALA C/MATERIAL OBRA M³ - 8,90 -4.2.5 FORMA DE MADEIRA P/FUNDACAO C/TABUAS 3A 1X12" M² 14,92 -4.2.6 CONCRETO 1:3:5 S/BETONEIRA (BALDRAMES) M³ 148,28 -4.2.8 ARMACAO ACO CA-50/CA-60 P/BALDRAMES E ESTACAS KG 4,66 -




4.6.1 CHAPISCO ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:3 E=0,5CM M² - 1,91 -OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA STA LAURADATA





75



4.7.3 EXECUCAO DE PASSEIO EM CONCRETO 1:3:5 C/ JUNTAS RISCADAS EM QUADROS – CALÇADA M² 13,41 -





UN 11.600,00 -







5.9 REGISTROS/VÁLVULAS5.9.1 REGISTRO GAVETA 2" LATAO COMPLETO REF 1502-B - DECA UN 65,00 -5.9.2 REGISTRO PVC ESFERA VS ROSCAVEL DN 3/4" INCLUSIVE ADAPTADORES UN 25,45 -5.9.3 REGISTRO PVC ESFERA VS ROSCAVEL DN 2" INCLUSIVE ADAPTADORES UN - 30,00 -5.9.4 TORNEIRA PRESSAO CROMADA 3/4" P/JARDIM UN 20,52 -





76


PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTIMATIVA PARA SAPEVA

OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA SAPEVADATA

: SETEMBRO DE 2.007 MINUCÍPIO-UF: CONFRESA-MT






2.2


UN 1.460,70 -










UN 1,00 760,00 760,00







4.6.1 CHAPISCO ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:3 E=0,5CM M² - 1,91 -OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA SAPEVADATA





77








UN 11.600,00 -












78


PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTIMATIVA PARA URUBU BRANCO

OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA URUBU BRANCODATA







2.2


UN 1.460,70 -


3.1 TRANSPORTE DO RESERVATORIO EM CAMINHÃO M3*KM 0,95 -3.3 FUNDAÇÃO - BLOCO COM ESTACAS









UN 1,00 760,00 760,00







OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA URUBU BRANCODATA



4.6.1 CHAPISCO ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:3 E=0,5CM M² - 1,91 -4.6.2 REBOCO PAULISTA COM CIMENTO, CAL E AREIA 1:2:8 M² - 9,16 -4.7 PAVIMENTAÇÕES

79


4.7.1 CONTRAPISO E= 5CM ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:5 M² 12,08 -4.7.2 CIMENTADO LISO QUEIMADO E=2CM C/JUNTA PLASTICA CIM/AREIA 1:4 M² - 17,00 -






UN 1,00 11.600,00 11.600,00









SUBTOTAL (R$) 14.642,53



80


PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTIMATIVA PARA MACHACALI

OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: MACHACALIDATA

: SETEMBRO DE 2.007 MINUCÍPIO-UF: CANA BRAVA-MT






2.2


UN 1,00 1.460,70 1.460,70












UN 1,00 760,00 760,00







4.6.1 CHAPISCO ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:3 E=0,5CM M² 103,34 1,91 197,38OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: MACHACALIDATA

: SETEMBRO DE 2.007 MINUCÍPIO-UF: CANA BRAVA-MT


4.6.2 REBOCO PAULISTA COM CIMENTO, CAL E AREIA 1:2:8 M² 103,34 9,16 946,594.7 PAVIMENTAÇÕES

81



4.7.3 EXECUCAO DE PASSEIO EM CONCRETO 1:3:5 C/ JUNTAS RISCADAS EM QUADROS – CALÇADA M² 10,00 13,41 134,10





UN 1,00 11.600,00 11.600,00









SUBTOTAL (R$) 57.350,87



82


PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTIMATIVA PARA MACAÚBA/IBUTANÃ

OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA MACAÚBA/IBUTANÃDATA


LAGOA DA CONFUSÃO-TO



1.1 TRANSPORTE DE MATERIAL TERRESTRE/FLUVIAL M3*KM 450,00 0,95 427,50



2.2


UN 1.460,70 -










UN 1,00 760,00 760,00







4.6.1 CHAPISCO ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:3 E=0,5CM M² 1,91 -OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA MACAÚBA/IBUTANÃDATA


LAGOA DA CONFUSÃO-TO


4.6.2 REBOCO PAULISTA COM CIMENTO, CAL E AREIA 1:2:8 M² 9,16 -4.7 PAVIMENTAÇÕES


83


4.7.2 CIMENTADO LISO QUEIMADO E=2CM C/JUNTA PLASTICA CIM/AREIA 1:4 M² 17,00 -


4.8 PINTURA LATEX PVA 2 DEMAOS + 1 SELADOR, EM PAREDES M² 5,29 -




UN 1,00 11.600,00 11.600,00





5.8.1 TE PVC PBA NBR 10351 P/ REDE AGUA 90G BBB DN 50/ DE 60MM UN 7,43 -5.8.2 JOELHO PVC SOLD 90G P/ AGUA FRIA PREDIAL 25 MM UN 12,00 0,38 4,565.8.3 JOELHO PVC SOLD 90G C/BUCHA DE LATAO 25MM X 3/4" UN 10,00 3,84 38,40




SUBTOTAL (R$) 23.528,69



84


PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTIMATIVA PARA HAWALORÁ

OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA HAWALORÁDATA





1.2 BARRACÃO DE OBRA/ALOJAMENTO M² 2 84,10 168,20

2.0 INSTALAÇÕES EM POÇO TUBULAR PROFUNDO TOTAL ITEM 2.0 (R$) 3.110,70


2.2


UN 1,00 1.460,70 1.460,70


3.1 TRANSPORTE DO RESERVATORIO EM CAMINHÃO M3*KM 0,95 -3.3 FUNDAÇÃO - BLOCO COM ESTACAS









UN 1,00 760,00 760,00

4.0 ABRIGO TOTAL ITEM 4.0 (R$) 19.464,09

4.1 LOCACAO OBRA C/PERNA PINHO 3A C/REAPROVEITAMENTO 3 VEZES M² 17,94 1,85 33,194.2 FUNDAÇÃO





4.5 ESQUADRIAS4.5.1 PORTAO DE FERRO COM FERRAGENS E PINTURA M² 2,10 126,32 265,274.5.2 GRADE DE FERRO REDONDO (22 KG/M2) INCLUSIVE PINTURA M² 0,90 114,98 103,48

OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA HAWALORÁDATA



4.5.3 PORTINHOLA METÁLICA VENEZIANA INCLUSIVE FERRAGENS E PINTURA M² 0,46 110,83 50,984.6 REVESTIMENTOS

85




4.7.3 EXECUCAO DE PASSEIO EM CONCRETO 1:3:5 C/ JUNTAS RISCADAS EM QUADROS – CALÇADA M² 10,00 13,41 134,10





UN 1,00 11.600,00 11.600,00


5.0 ADUTORA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA TOTAL ITEM 5.0 (R$) 3.844,48

5.1 SERVIÇOS TÉCNICOS5.1.1 LOCAÇÃO REDE/ADUTORA C/UTILIZAÇÃO DE BALIZA, TRENA CAL E LINHA M 300,00 0,03 9,005.1.2 CADASTRO DE REDES E ADUTORAS M 800,00 0,35 280,005.2 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS EM TERRA ATE 2,0 M M³ 54,00 12,05 650,705.3 REATERRO MANUAL C/COMP. MAN. ATE 20 CM ACIMA GER. SUP. TUBO M³ 54,00 3,09 166,865.4 MONTAGEM TUBO/CONEX. PVC JE INCL.TESTE HIDROSTÁTICO DN 50 M 300,00 0,50 150,005.5 CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA COM TAMPA CONCRETO 40X40X40 UN 1,00 34,43 34,435.6 CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA COM TAMPA CONCRETO 50X50X50 UN 1,00 45,00 45,005.6 TUBULAÇÃO


5.8.1 TE PVC PBA NBR 10351 P/ REDE AGUA 90G BBB DN 50/ DE 60MM UN 7,43 -5.8.2 JOELHO PVC SOLD 90G P/ AGUA FRIA PREDIAL 25 MM UN 6,00 0,38 2,285.8.3 JOELHO PVC SOLD 90G C/BUCHA DE LATAO 25MM X 3/4" UN 3,00 3,84 11,52


5.9 REGISTROS/VÁLVULAS5.9.1 REGISTRO GAVETA 2" LATAO COMPLETO REF 1502-B - DECA UN 65,00 -5.9.2 REGISTRO PVC ESFERA VS ROSCAVEL DN 3/4" INCLUSIVE ADAPTADORES UN 2,00 25,45 50,905.9.3 REGISTRO PVC ESFERA VS ROSCAVEL DN 2" INCLUSIVE ADAPTADORES UN 1,00 30,00 30,005.9.4 TORNEIRA PRESSAO CROMADA 3/4" P/JARDIM UN 15,00 20,52 307,80


SUBTOTAL (R$) 29.170,83



86


PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTIMATIVA PARA ITXALÁ

OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA ITXALÁDATA







2.2


UN 1.460,70 -










UN 1,00 760,00 760,00







4.6.1 CHAPISCO ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:3 E=0,5CM M² - 1,91 -OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA ITXALÁDATA





87








UN 11.600,00 -












88


PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTIMATIVA PARA MAJTYRI

OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA MAJTYRIDATA







2.2


UN 1.460,70 -










UN 1,00 760,00 760,00







4.6.1 CHAPISCO ARGAMASSA CIMENTO/AREIA 1:3 E=0,5CM M² - 1,91 -OBRA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL: ALDEIA MAJTYRIDATA





89








UN 11.600,00 -












90


ANEXO IX – DESENHOS CROQUIS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

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