Presidente 1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE 2. …diario.tjes.jus.br/2003/20030711.pdf · 2003. 7....

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO E Nº 412/2003 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª.CYNTHIA ROCHA PENA, MMª. Juíza de Direito da Comarca de MarechalFloriano, de 1ª Entrância, nos dias 18 e 23/06/03, para tratamento de saúde, deacordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional(LOMAN).

PUBLIQUE-SE.

Vitória-ES, 08 de julho de 2003.

Desembargador ALEMER FERRAZ MOULINPresidente

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RESUMO DO TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA E OPERAÇÃO DO SISTEMACENTRAL DE AR CONDICIONADO DOEDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Processo Nº TJ-151/99 (6º VOL.)

CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

CONTRATADA: Cetest ES Tratamento Ambiental e Utilidades Ltda.

OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência docontrato originário, contados a partir de 07/07/2003.

Vitória, 08 de julho de 2003.

Des. ALEMER FERRAZ MOULIN Presidente

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESUMO DO TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE REFORMA DA ESTRUTURAFÍSICA E PINTURA NOS FÓRUNS DEVITÓRIA E ITAPEMIRIM.

Processo Nº 075/03

CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.CONTRATADA: Moura Filho Engenharia Ltda.

OBJETO: Alteração dos subitens 3.1 da Cláusula Terceira do contratooriginal, para acrescer ao valor ali estipulado o montante de R$ 37.348,82(Trinta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos e

5.3 da Cláusula Quinta do contrato original, para acrescer ao tempoinicialmente estipulado o acréscimo de mais 60 (sessenta) dias para aconclusão da obra.

Vitória, 08 de julho de 2003.

Des. ALEMER FERRAZ MOULINPresidente

2. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


DISTRIBUIÇÃO

EM 26/06/2003 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTESPROCESSOS:

PARA: CONSELHO MAGISTRATURA

1 - RECURSO Nº 100020021810RECTE.: RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOSADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

2 - RECURSO Nº 100030024713RECTE.: RODALBA FLORES RIBEIRO DE CARVALHORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

3 - RECURSO Nº 100030024770RECTE.: MARCOS ANTONIO LOPES DE ALMEIDARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

4 - RECURSO Nº 100030024804RECTE.: ELIZABETH DADALTO SUZANORELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

5 - RECURSO Nº 100030024846RECTE.: LIDIA ROSANE DALLAPICOLA TEIXEIRARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

PARA: CRIMINAIS REUNIDAS

1 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100030024879REQTE.: GILMAR NUNES DA CONCEIÇAOADVOGADO: ZELIO GUIMARAES SILVAREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

PARA: CÍVEIS REUNIDAS

1 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24000061697EMGTE.: BRUNELLA PIRES DALLA BERNARDINAADVOGADO: CRISTIANE MENDONÇAADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTAEMGDO.: DOUGLAS PUPPIN JUNIORADVOGADO: PATRICIA GAVA F BASTOSADVOGADO: SONIA MARIA RABELO DOXSEYADVOGADO: VERENA BUSCHINELLI FERREIRARELATOR: AMIM ABIGUENEMPARA: CRIMINAL

1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030024762SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 6A V CRIMINAL DE VILA VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM V VELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: WANDERSON LOUREIRO ALCANTARAP.INT.PASSIVA: JORGE SOUZA DO NASCIMENTORELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

2 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 7030002047RECTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU

3 Sexta-Feira 11 de Julho de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RECDO.: NELSON ARNOUTADVOGADO: DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35000043246APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: SERGIO BRAGA DE OLIVEIRAADVOGADO: MARCOS ANTONIO FARIZELRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

4 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030024788SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 6A V CRIMINAL DE VILA VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM V VELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: ITAMAR SANTA CLARARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

5 - HABEAS CORPUS Nº 100030024739PACTE.: WILDE MORAESADVOGADO: FABRICIO BASSETTI MORAESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35000143129APTE.: /APDO.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPTE.: /APDO.:EUDES SANTANAADVOGADO: CARLA DA MATTA M PEDREIRARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 20039000284APTE.: FREDERICO ERNESTO DA SILVAADVOGADO: ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT, DEF PÚBLICOAPTE.: ALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO: ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 13039000230APTE.: EDSON CARLOS PERIM GALVAOADVOGADO: OSMANI DAVELADVOGADO: ANDERSON LUIZ GAZOLA ELLERADVOGADO: ARTUR MENDONÇA VARGAS JÚNIORADVOGADA MAURA LIBARDI DAVELAPTE.: PAULO CESAR FILGUEIRASADVOGADO: OSMANI DAVELADVOGADO: ANDERSON LUIZ GAZOLA ELLERADVOGADO: ARTUR MENDONÇA VARGAS JÚNIORADVOGADA MAURA LIBARDI DAVELAPTE.: SEBASTIAO DE CASTROADVOGADO: OSMANI DAVELADVOGADO: ANDERSON LUIZ GAZOLA ELLERADVOGADO: ARTUR MENDONÇA VARGAS JÚNIORADVOGADA MAURA LIBARDI DAVELAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010138010APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: EVANDRO DA CONCEIÇÃO PEREIRAADVOGADO: CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

10 - AÇÃO PENAL Nº 100030024895AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ALDO SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO: DOMINGOS DE SA FILHORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

11 - CARTA TESTEMUNHÁVEL Nº 100030024887TESTE JOSE ANGELO MODULOADVOGADO: IVALDO MARQUES FREITAS JUNIORADVOGADO: WANDS SALVADOR PESSINTESDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48020040290

APTE.: NILTON RIBEIRO DA SILVAADVOGADA FELICIA LUJAN G M CASTROAPTE.: ROSALINO JOSE DA CUNHAADVOGADO: JOSE ALONSO SILVEIRAAPTE.: ALTIVANDER DA SILVA SIQUEIRAADVOGADO: ROBERTO R MARTINS DE OLIVEIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50020004482APTE.: ANTONIO FERREIRA GOMES SOBRINHOADVOGADO: HERVAL SALOTTOADVOGADO: FERNANDO A. SANTOS LEITEADVOGADO: JOSE CARLOS DE LIMA SOUZAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

14 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030024838SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CRIMINAL DE VILA VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1O JUIZADO ESP CRIMINAL DE VILAVELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: GILVAN BARROS DA SILVARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

15 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030024820SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CRIM. VILA VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIM DE VILAVELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: GILSIMAR CASSIMIRO XAVIERRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

16 - HABEAS CORPUS Nº 100030024929PACTE.: LEANDRO BISPO DA COSTAADVOGADO: MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIROA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL VITÓRIARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

17 - HABEAS CORPUS Nº 100030024903PACTE.: SEBASTIAO FERREIRA SOUZAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESADVOGADA ANA PAULA MARTINS BARTOLOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL VITÓRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO18 - HABEAS CORPUS Nº 100030022741PACTE.: FABIO CARVALHO DE SOUZAADVOGADO: DANIELLE REIS MACHADOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DA SERRARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48980252679APTE.: OSVALDO GETULIO RONCOMADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

PARA: CÍVEL

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039000746AGVTE.: MARIVALDO PASSAMANIADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDO.: TANIA VILMA VALADARES LEAO PASSAMANIADVOGADA LIVIA RANGEL LORENZONADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: SIMONE SILVEIRAADVOGADO: JORGE EDUARDO I. LOPESRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030020604REQTE.: VAGNO FERNANDES MIRANDAADVOGADO: OSWALDO AMBROSIO JUNIOR


A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELCOMARCA DE ARACRUZRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006630AGVTE.: BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO: CEILA M P SILVAADVOGADO: PAULO GUILHERME FILHOADVOGADO: RENATO ALVES ROMANOADVOGADO: JOSE AUGUSTO BERTELLIAGVDO.: SOERCEL CONSTRUÇOES E MONTAGENS LTDA.ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJOADVOGADO: JULIANO MERÇON VIEIRA CARDOSOADVOGADO: RENZO GAMA SOARESRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006655AGVTE.: POUPEX ASSOCIAÇÃO DE POUPANCA E EMPRESTIMOADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSAGVDO.: WALKIR ARANHA VASCONCELOSADVOGADO: ANGELA MARIA CYPRIANOAGVDO.: CLAUDIA REGINA FERNANDES DA SILVA VASCONCELOSADVOGADO: ANGELA MARIA CYPRIANORELATOR: AMIM ABIGUENEM

5 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039006648REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUBL MUN VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039006648APTE.: CECAPES CENTRO DE EDUC INFANTIL CAPIXABA S/C LTDA.APDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

6 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039006622REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUBL MUNICIPAL VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039006622APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAAPDO.: FARMACIA E DROGARIA HG LTDA.RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL7 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039006614REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUBL MUN VITÓRIARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 10020002290APTE.: EVANILDE DO CANTOADVOGADO: ADEMIR MONTEIRO DA SILVAADVOGADO: HOBSON SANT'ANA DOS ANJOSAPDO.: BANESTES S/AADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTORELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039001900APTE.: /APDO.:INDUSTRIA DE MASSAS E BISCOITOS ALCOBACA S/AADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: ROSEANE S PICINALLIADVOGADO: VICTOR SARLO WILKENAPTE.: /APDO.:BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILADVOGADO: MARIA HELENA KILLADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

10 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 47039000568REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CÍVEL DE SÃO MATEUSRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

11 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 6039000317REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CÍVEL DE ARACRUZRELATOR: RÔMULO TADDEI

12 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 47039000550REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CÍVEL DA COM. SÃO MATEUSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 47039000550

APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: IOLETE MARIA MARTINSRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

13 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 33039000097REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950075879APTE.: D DALLA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA.ADVOGADO: ALEXANDRE MARIANO FERREIRAAPDO.: COFAVI - COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORRELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039001926AGVTE.: ASSOCIAÇÃO EVANGELICA BENEFICENTE ESPÍRITOSANTENSEADVOGADO: ALEXANDRE MARIANO FERREIRAADVOGADO: DULCELANGE SILVAAGVDO.: PAULO HENRIQUE BREDAADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOAGVDO.: CLAUDIA MORAES BREDAADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOAGVDO.: C M B (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 45039000174AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTEAGVDO.: M O A (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAGVDO.: MARCIA OLIVEIRA SOUZA ASSISADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47039000576AGVTE.: RONATO AZEVEDO PINHAADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIAAGVTE.: YOLANDA ESTEVES PINHAADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIAAGVDO.: JOSE LEONELADVOGADA ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUESAGVDO.: BENEDITA MONTEIROADVOGADA ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUESRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039004932AGVTE.: FUNDAÇAO VALE DO RIO DOCE DE HAB E DESENV SOCIALADVOGADO: ADILSON SILVEIRA MARTINSADVOGADO: EDUARDO PARREIRA DA SILVAADVOGADA ELAINY CASSIA DE MOURAADVOGADA JOSIANE MARIA DA SILVAADVOGADO: MARCIO SCARPELLINI ADVOGADO: MARIA CRISTINA PESSANHA ORLANDIADVOGADO: PEDRO ETIENE ARREGUY CONRADOADVOGADA SUZANE DE FATIMA G P DE CASTROADVOGADO: ULYSSES COELHO DE SOUZAAGVDO.: IMETRO INCORPORADORA METROPOLITANA LTDA.ADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUSRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

19 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 47039000535REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS ESRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039006598APTE.: SERVILPARK ESTACIONAMENTOS LTDA.ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUMADVOGADO: RICARDO B BRUMADVOGADO: LEONARDO NUNES MARQUESADVOGADA ALINE DAFLON CUNHA LIMA


APDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

21 - HABEAS CORPUS Nº 100030024721PACTE.: JOSE MIRALHA ORIGUELLAADVOGADO: CLAUDINE SIMOES MOREIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA DE FAMILIA DE VITÓRIARELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

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DISTRIBUIÇÃO


PARA: CRIMINAIS REUNIDAS

1 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100030024853REQTE.: DEMETRIO FABIANO PEREIRAADVOGADO: EDSON DE ALMEIDA GAMAREQTE.: DORIELSON JOSE PEREIRAADVOGADO: EDSON DE ALMEIDA GAMAREQTE.: DAYSE ALESSANDRA PEREIRAADVOGADO: EDSON DE ALMEIDA GAMAREQTE.: MEIRE JULIANA ALVES SILVAADVOGADO: EDSON DE ALMEIDA GAMAREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

PARA: CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48970138581APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: JOSE ALBANO CABANASADVOGADO: MAURO CARVALHO MACHADORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 52020001153APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: JOSE CARLOS NOGUEIRAADVOGADO: GERALDO PAGOTO FRISSORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

3 - HABEAS CORPUS Nº 100030024986PACTE.: ADILAO JOSE BREGONCIADVOGADO: OTONIEL AMARAL DE MATTOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48039001101APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: JOSE ROSA DE SOUZAADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30039000671APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: GERSON SEIDEL DE ALMEIDAADVOGADO: PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTOAPDO.: JOAO BATISTA GOUVEIAADVOGADO: PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTOAPDO.: ADAIR CELIO ALEXANDREADVOGADO: PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4020006385APTE.: JURACY ALVES BATISTAADVOGADO: EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORADVOGADO: CAROLINE MIDICE VAZ

APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

7 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025009SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP CRIM VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: MARCOS CRISTO MENDONÇARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15039000292APTE.: HUDSON CESAR SOARESADVOGADO: VILLEDE VIOLETA DE PAULA LUIZADVOGADO: CUSTODIA ALVES DE OLIVEIRA COSTAAPTE.: FAUSTO SOUZA NETOADVOGADO: VILLEDE VIOLETA DE PAULA LUIZADVOGADO: CUSTODIA ALVES DE OLIVEIRA COSTAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA9 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 11000478781RECTE.: ANTONIO CARLOS FEITOSAADVOGADO: JEFFERSON PEREIRAADVOGADO: JOAO PEDRO DE CAMPOSRECTE.: RUTH DE ALMEIDA FEITOSAADVOGADO: JEFFERSON PEREIRAADVOGADO: JOAO PEDRO DE CAMPOSRECDO.: ALEX PEREIRA DE CASTROADVOGADO: HELLISSON ALMEIDA BEZERRAADVOGADO: ELISANGELA BELMOCK CARNEIRORELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

10 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030024937SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE VILA VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESPECIAL DE VILA VELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: REGINA LUCIA SOUZA LIMA GARCIAP.INT.PASSIVA: ROBERTO JOSE BONADIMAN GARCIAP.INT.PASSIVA: MARLENE DA SILVA LIMARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

11 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 14039001939RECTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE COLATINARECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

12 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025025SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZ ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: DOUGLAS BARROS PORTUGALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

13 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025017SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: DANIEL MENDES LAFAIETERELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

14 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 44039000359RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: DEVALDO MARTINSADVOGADO: CARLOS AUGUSTO N DE OLIVEIRARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

PARA: CÍVEL

1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30039000655APTE.: PHILIPS DA AMAZONIA IND ELETRONICA LTDA.ADVOGADO: SAULO JOSE PEREIRA SOBREIRAAPDO.: ATEC ELETRO ELETRONICA LTDA.ADVOGADO: ALDO ROBERTO ANTUNESRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

2 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020031465REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FEIT FAZEN PUB EST COLATINA


APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020031465APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: JAIRISTON DE OLIVEIRARELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039006697APTE.: JOSE ROMEU DELLACQUAADVOGADO: JERIZE TERCIANO ALMEIDAADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFADVOGADO: EDMILSON JOSE TOMAZAPTE.: AURIETH OLIVEIRA DELLACQUAADVOGADO: EDMILSON JOSE TOMAZADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFADVOGADO: JERIZE TERCIANO ALMEIDAAPDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO DIAS D`AVILAADVOGADO: GEDAIAS FREIRE DA COSTAADVOGADO: ROBERTO GARCIA MERCONRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

4 - HABEAS CORPUS Nº 100030024978PACTE.: DARILIA ANGELICA COLOMBOADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CÍVEL E COMERCIAL COLATINARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

5 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039006713REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUBL MUN VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039006713APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAAPDO.: POINTER CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA.RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

6 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039006671REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUBL MUN VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039006671APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAAPDO.: ALDEA ANTONIA SANTOS MARGOTTORELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950163451APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: MUNICÍPIO DE VITORAADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGORELATOR: RÔMULO TADDEI

8 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039001962REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPÚBLICA ESTADUAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14039001962APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANT0APDO.: MFV (MENOR PÚBERE)RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

9 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000160838REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUBL MUN VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000160838APTE.: INSTITUTO PREV ASSIST SERV MUNICIPAL DE VITÓRIAAPDO.: ASDRUBAL GOMES DE AGUIARRELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47039000592APTE.: ARIOSVALDO ALVES DA SILVAADVOGADO: ANTONIO PEREIRA JUNIORAPTE.: GENY DIONIZIO DE JESUSADVOGADO: ANTONIO PEREIRA JUNIORAPDO.: CELMA PANI ZANIADVOGADO: ELIZETE RODRIGUES PEREIRAADVOGADO: ADENILSON VIANA NERYAPELAÇÃO ADESIVA Nº 47039000592APTE.: CELMA PANI ZANIAPDO.: ARIOSVALDO ALVES DA SILVARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

11 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039001954REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL COLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14039001954APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

APDO.: MARCOS MENDESRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006705AGVTE.: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOSAGVDO.: SEBASTIAO VIEIRA MACHADOADVOGADO: EUSTAQUIO DOMICIO L RAMACCIOTTIADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO: ROBSON MENDES NEVESADVOGADO: KATIA BOINA NEVESRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001119AGVTE.: C S M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ODETE DA PENHA GURTLERAGVTE.: SUELI SUENIS MARQUESADVOGADO: ODETE DA PENHA GURTLERAGVDO.: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA CESVRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

14 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020029493REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL EST COLATINAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTAPARTE: A M P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOPARTE: JOSE MENDES DOS PASSOSADVOGADO: WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020029493APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.APDO.: A M P (MENOR PÚBERE)RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 3039000173APTE.: BANESTES S/AADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: MIRIAN DE ALMEIDA CASSAADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLONADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO: GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO: SEBASTIAO TRISTÃO STHELADVOGADO: MARCO ANTONIO REDINZADVOGADO: PATRICIA RAGAZZIAPDO.: LETICIA FREGONASSIADVOGADA CARLA GUSMAN ZOUAINADVOGADO: IVALDO MARQUES FREITAS JUNIORADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGELADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHOADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNARELATOR: AMIM ABIGUENEM

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039000838AGVTE.: ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES E PRODUTORES DO ESPSANTO ACEPESADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARLETTIADVOGADO: ROBERTO DEPESAGVTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AGVDO.: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇAO EDISTRIBUIÇAOADVOGADO: RICARDO TADEU RIZZO BICALHOADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETORELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24020116042REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUBL MUN VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24020116042APTE.: INSTITUTO PREV ASSIST SERV MUN VITÓRIAAPDO.: HENRIQUE DUARTE RIBEIRORELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47039000584APTE.: ADILSON EZEQUIEL PADILHA


ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITASAPDO.: COMPANHIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSADVOGADO: CYNTIA DE CARVALHO STHELADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORADVOGADO: MAURO CIPRIANO DA SILVAADVOGADO: CARLOS FREDERICO S DE VASCONCELOSADVOGADO: SANYO ALVES AUGUSTOADVOGADO: JOSE EUGENIO DE AVELAR M CASTROADVOGADO: TULIO ANTONIO DE SENA RAMOSADVOGADO: HUMBERTO MARCOS MOREIRA PESSOARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

19 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24020101135REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUBL MUN VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24020101135APTE.: ALOYSIO MERIGUETI BRANDAOAPDO.: MUNICÍPIO DE VITORARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12039002238AGVTE.: MANOEL DE SOUZA COELHOADVOGADO: CARLOS ALBERTO PONTES GOMESAGVDO.: MARIA AGNA DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOADVOGADO: JOSE DE TARSO GRASSIADVOGADO: ANDRE FERREIRA PEDREIRARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38039000138AGVTE.: MUNICÍPIO DE NOVA VENECIAADVOGADO: LELIO MARCARINIADVOGADO: HILTON CHISTEAGVDO.: ELIETE LIMA SCARDINIADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006663AGVTE.: CESANADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAAGVDO.: CONDOMINIO ED EMPIRE CENTERADVOGADO: ZACARIAS F MOCA NETORELATOR: MANOEL ALVES RABELO

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006721AGVTE.: GOOD GRAF COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAISGRAFICOS LTDA.ADVOGADA AMANDA MOTA VELLOADVOGADO: RENATO MOTA VELLOADVOGADO: NILTON VIERIA CARDOSOAGVDO.: LILIAN BANDEIRA SARAIVAADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUAADVOGADO: SELMA AUXILIADORA ROSSIADVOGADA MIRELLE GONCALVES MARTINSRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47039000600AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO.: CONSTRUSHOW MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA.ADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIAADVOGADO: JEFFERSON CORRÊA DE SOUZARELATOR: RÔMULO TADDEI25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000098042APTE.: ANADIR BASILIO DA COSTAADVOGADA ROSINETE CAVALCANTE DA COSTAAPDO.: ALFREDO DE MEDEIROSADVOGADO: JOSE DE MENDONÇA ORTHEGAADVOGADO: JACKSON ORTEGA SOARESAPDO.: SILVINA MEDEIROSADVOGADO: JOSE DE MENDONÇA ORTHEGAADVOGADO: JACKSON ORTEGA SOARESRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 10020002803APTE.: ADENILZA CORRÊA DA ROCHAADVOGADO: HOBSON SANT'ANA DOS ANJOS

APDO.: NATHANAEL JOEL ANDRADEADVOGADO: ADEMIR ROSA DE ALMEIDAAPDO.: MARIA JOSE VEIGA PESSOA ANDRADEADVOGADO: ADEMIR ROSA DE ALMEIDARELATOR: AMIM ABIGUENEM

27 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020026242REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUB COLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020026242APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: SUELEIDA ABADIA DO ESPÍRITO SANTO TIBURCIORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69000095294APTE.: ROBSON DE SOUZAADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

29 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000168773REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACIDENTES DE TRABALHO DE VITÓRIARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

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DISTRIBUIÇÃO


PARA: TRIBUNAL PLENO

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030024960REQTE.: JOSE LUIZ SILVA MEDEIROS MEADVOGADO: DANILO SIMOES MACHADOADVOGADO: RONALDO M MACHADOADVOGADO: VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA ESRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030024994REQTE.: METALURGICA CARAPINA S/AADVOGADO: KATIA LEAO B DE ALMEIDAADVOGADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGESADVOGADO: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIADVOGADO: KARLA CABRAL BATISTAADVOGADA POLYANA DA SILVA COELHOADVOGADO: ANDRE MACHADO GRILOREQTE.: DISTRIBUIDORA JARAO LTDA.ADVOGADO: KATIA LEAO B DE ALMEIDAADVOGADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGESADVOGADO: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIADVOGADO: KARLA CABRAL BATISTAADVOGADA POLYANA DA SILVA COELHOADVOGADO: ANDRE MACHADO GRILOREQTE.: DEPOSITO CENTRAL LTDA.ADVOGADO: KATIA LEAO B DE ALMEIDAADVOGADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGESADVOGADO: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIADVOGADO: KARLA CABRAL BATISTAADVOGADA POLYANA DA SILVA COELHOADVOGADO: ANDRE MACHADO GRILOREQTE.: LINTRIL COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA.ADVOGADO: KATIA LEAO B DE ALMEIDAADVOGADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGESADVOGADO: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIADVOGADO: KARLA CABRAL BATISTA


ADVOGADA POLYANA DA SILVA COELHOADVOGADO: ANDRE MACHADO GRILOREQTE.: BRASUSA TRADING IMP EXP LTDA.ADVOGADO: KATIA LEAO B DE ALMEIDAADVOGADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGESADVOGADO: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIADVOGADO: KARLA CABRAL BATISTAADVOGADA POLYANA DA SILVA COELHOADVOGADO: ANDRE MACHADO GRILOREQTE.: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA.ADVOGADO: KATIA LEAO B DE ALMEIDAADVOGADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGESADVOGADO: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIADVOGADO: KARLA CABRAL BATISTAADVOGADA POLYANA DA SILVA COELHOADVOGADO: ANDRE MACHADO GRILOREQTE.: DUNORTE DISTRIBUIDORA UNIÃO NORTE DE BEBIDASLTDA.ADVOGADO: KATIA LEAO B DE ALMEIDAADVOGADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGESADVOGADO: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIADVOGADO: KARLA CABRAL BATISTAADVOGADA POLYANA DA SILVA COELHOADVOGADO: ANDRE MACHADO GRILOREQTE.: VIVEL VITÓRIA VEICULOS LTDA.ADVOGADO: KATIA LEAO B DE ALMEIDAADVOGADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGESADVOGADO: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIADVOGADO: KARLA CABRAL BATISTAADVOGADA POLYANA DA SILVA COELHOADVOGADO: ANDRE MACHADO GRILOREQTE.: JUNAL JUPARANA MOTOS LTDA.ADVOGADO: KATIA LEAO B DE ALMEIDAADVOGADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGESADVOGADO: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIADVOGADO: KARLA CABRAL BATISTAADVOGADA POLYANA DA SILVA COELHOADVOGADO: ANDRE MACHADO GRILOREQTE.: J M ELETRODOMESTICOS LTDA.ADVOGADO: KATIA LEAO B DE ALMEIDAADVOGADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGESADVOGADO: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIADVOGADO: KARLA CABRAL BATISTAADVOGADA POLYANA DA SILVA COELHOADVOGADO: ANDRE MACHADO GRILOA. COATORA: PROCURADOR GERAL DO ESTADORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030024796REQTE.: MARCIA CONCEIÇAO FERREIRAADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTELA. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030024952REQTE.: T A OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.ADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROTA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA ESRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030025595REQTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO: ANNA CAROLINA DINIZ NOGUEIRAADVOGADO: PAULO ABI-ACKELADVOGADO: TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANERADVOGADO: GIOVANI AVELAR NIEIRAA. COATORA: PREGOEIRA DE LICITAÇAOA. COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ESRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

PARA: CRIMINAL

1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025769SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO PRIM JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIA

P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: GUSTAVO FREITAS ROCHAP.INT.PASSIVA: PEDRO IGOR CALLEGARI DE OLIVEIRAP.INT.PASSIVA: GUILHERME SANTOS NETOP.INT.PASSIVA: CARMO LEANDRO GALERA MENDESRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

2 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025108SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO PRIM JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: JEFFERSON RODRIGUES PEREIRARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

3 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025165SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4 A V CRIM VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 O JUIZADO ESP CRIM VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: WANDERSON XAVIERRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

4 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025173SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4 A V CRIMINAL DE VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 O JUIZADO ESP CRIMINAL VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: CARLOS SERGIO CORRÊARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

5 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025199SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1O JUIZADO ESP CRIM VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: FABIANO MEDANI FRIZERAP.INT.PASSIVA: BRUNO NOVOA MOTTEP.INT.PASSIVA: HAMILTON DE BARROS ATHAYDEP.INT.PASSIVA: SOL LUCAS FERNANDES PIRESP.INT.PASSIVA: PEDRO JOSE HERZOG DOS SANTOSRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA6 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025223SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1O JUIZADO ESP CRIM VITÓRIA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: CARLOS SERGIO CORREIARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

7 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025256SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CRIMINAL DE VILA VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 2O JUIZADO ESP CRIMINAL VILAVELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: VAGNER SANTANA PORTO RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

8 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025405SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1 JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: BRUNO MALIAS MENDESRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

9 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025397SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1O JUIZADO ESP CRIM VITÓRIA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: WALACE ZANOTTI MARCELINO RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

10 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025389SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1O JUIZADO ESP CRIM VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: WEMERSSON ALVES DOS SANTOSRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

11 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025371


SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1O JUIZADO ESP CRIM VITÓRIA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

12 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025355SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1O JUIZADO ESP CRIM VITÓRIA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: JOAO CARLOS MAIAP.INT.PASSIVA: RODRIGO SANTOS ALVESRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

13 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025348SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1 JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: BRUNO TEIXEIRA BARRETORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

14 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025330SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CRIMINAL VILA VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 2O JUIZADO ESP CRIMINAL VILAVELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: RENATO LUIZ OLIVEIRAP.INT.PASSIVA: JORGE ANTONIO NASCIMENTO RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO15 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025306SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CRIMINAL VILA VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1O JUIZADO ESP CRIMINAL VILAVELHA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: PAULO HENRIQUE MARTINSRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

16 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025298SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CRIMINAL VILA VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1O JUIZADO ESP CRIM VILA VELHA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: ANDREIA SANTOS DA SILVARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

17 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025611SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: ADRIANO JOSE DE MELLO GOUVEARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

18 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025603SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: ANDRE LUIZ CABRALRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

19 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025587SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: MAC-NER COSTA GOMESRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

20 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025579SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: JOAO ANDRADERELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

21 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025561SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: CARLOS EDUARDO DE JESUSRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

22 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025546SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: TARCISIO BERNARDO RIBEIRORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

23 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025538SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: RONNEY NORTE DE JESUSP.INT.PASSIVA: RAFAEL RAMALHO MENDESP.INT.PASSIVA: ALEX DAVID ERLACHER PAREDESRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO24 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025520SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: MARCELO HENRIQUE FRANCA MARQUESRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

25 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025512SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: ORLANDO DUTRA DOS SANTOSRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

26 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025116SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESPECIAL CRIM DEVITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

27 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025090SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: LEANDRO DA COSTARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

28 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 43039000146APTE.: JOSE NILTON GARCIAADVOGADO: EDMAR SIMOES DA SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

29 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025082SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: ALEXANDRE DOS SANTOS XAVIERRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

30 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025074SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: IGUARACY SANTOS RANGELRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

31 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025066SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


P.INT.PASSIVA: HAMILTON FAUSTINI BARBOSARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

32 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025041SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: HELTON DOS SANTOS PEREIRARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

33 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025033SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: LEANDRO SANTOS DA SILVARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA34 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025868SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO PRIM JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: DEJERLANE DOS SANTOS GONÇALVESRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

35 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025280SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIM VILA VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP CRIM DE VILA VELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ZANGIROL P.INT.PASSIVA: GESSE ANTONIO DE ASSIS NETO RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

36 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025272SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO PRIM JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: MARCOS SILVA DE SOUZA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

37 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025264SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO PRIM JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: JONES DOS SANTOS LEITERELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

38 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025231SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO PRIM JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: BERNARDO CARDOSO DE OLIVEIRA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

39 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025207SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO PRIM JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: JOAO CARLOS MARIA P.INT.PASSIVA: EDUARDO SANTOS ARAUJORELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

40 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35000078077APTE.: ELIAS GOUVEA DE LIMAADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FARIZELAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

41 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025140SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: MARLOS RANGEL VIEIRAP.INT.PASSIVA: CIRO OLIVEIRA DA SILVARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

42 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025132SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA

SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: RODRIGO SANTOS DAMAZIOP.INT.PASSIVA: ANDRE LUIZ MORAESRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA43 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025124SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: LUCIANO DO CARMO RODRIGUESRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

44 - HABEAS CORPUS Nº 100030024374PACTE.: CARLOS ALEXANDRE ALMEIDA SILVAADVOGADA BIANCA MONTEIRO DA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL VITÓRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

45 - HABEAS CORPUS Nº 100030025652PACTE.: EUGENIO LARANJEIRA DA SILVAADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROSA. COATORA: JUÍZA DE DIREITO 1A VARA CRIMINAL VILA VELHARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

46 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025322SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIM V VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1º JUIZADO ESP CRIM VILA VELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: ALEXSANDRO DO CARMO RIBEIRO RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

47 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025314SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIM V VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO PRIM JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: BRUNO JERONIMO CARVALHO NASCIMENTO RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

48 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025850SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ESSUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: GISIEL SOUSA CARDOSORELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

49 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025843SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ESSUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DEVITÓRIA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: MARIO LUCIO BARBOSA DE SOUZARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

50 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025835SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO PRIM JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: EDUARDO SERFATY GABBAYRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

51 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025678SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO PRIM JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: TIAGO BREDA DE CARVALHORELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

52 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025660SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: IVANI CANDIDO BRAGANCAP.INT.PASSIVA: PETRONIO ANDRADE DE SOUZAP.INT.PASSIVA: PAULA MARQUES PIORELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY53 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025645SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


P.INT.PASSIVA: MOACIR BENTO PEREIRAP.INT.PASSIVA: EVERSON DALPRA ROSARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

54 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025637SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: JOSE RONALDO DE SOUZA CARVALHO JUNIORP.INT.PASSIVA: LUIZ CARLOS SANTANA NASCIMENTO JUNIORRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

55 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025629SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO PRIM JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: FABRICIO HENRIQUE RAMPINELLIP.INT.PASSIVA: MARCOS CORREIARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

56 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025504SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ESSUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: PEDRO GALVAO AMARALRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

57 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025496SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: PIETRANGELO ROSALENRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

58 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025488SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1O JUIZADO ESP CRIM VITÓRIA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: RODRIGO MARTINS DOS SANTOS RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

59 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025470SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1O JUIZADO ESP CRIM VITÓRIA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: RENATO MEIRELLES BRAGA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

60 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025462SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1 JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: BRUNO NASCIMENTO FREITASRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

61 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025454SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1O JUIZADO ESP CRIM VITÓRIA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: ROBSON RIBEIRO DOS SANTOSRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY62 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025447SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL VTORIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1O JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: SAMUEL MOREIRA DOS ANJOS RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

63 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025421SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1O JUIZADO ESP CRIMINAL VITÓRIA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: RAFAEL RANGEL SPELTARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

64 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025249SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CRIMINAL VILA VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1O JUIZADO ESP CRIMINAL VILAVELHA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: ISAAC FERREIRA AMARALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

65 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025215SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: BRUNO AUGUSTO DA GAMA NASCIMENTORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

66 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025181SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4 A V CRIMINAL DE VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIRETO DO 1O JUIZADO ESP CRIMINAL VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: ANTONIO CARLOS DA SILVARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

67 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 24030029631SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: BRUNO ALBUQUERQUE ALMEIDARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

68 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020028385REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICOADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL COLATINARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

PARA: CÍVEL

1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010301279APTE.: NATALINA BARCELOSADVOGADO: RUBENS DE FREITAS ROCHAADVOGADO: RUBENS DE FREITAS ROCHAAPDO.: CONDOMINIO IATE CLUBE DE GUARAPARIADVOGADO: CLAUDIO LYSIAS PEREIRAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAPDO.: MARTA MARIA BOLIVAR DE LIMAADVOGADO: CLAUDIO LYSIAS PEREIRAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAPDO.: MARIA INES BOLIVAR DE LIMAADVOGADO: CLAUDIO LYSIAS PEREIRAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAPDO.: ANA MARIA BOLIVAR DE LIMAADVOGADO: CLAUDIO LYSIAS PEREIRAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAPDO.: MARIA INES B DE LIMAADVOGADO: CLAUDIO LYSIAS PEREIRAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAPDO.: FABRE MACHADO DE LIMA FILHOADVOGADO: CLAUDIO LYSIAS PEREIRAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

2 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020029592REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL ACID TRAB COLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020029592APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: A L V (MENOR PÚBERE) RELATOR: AMIM ABIGUENEM

3 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020024361REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL EST COLATINA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020024361APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: ROSA MARIA CASÇÃO RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006077AGVTE.: ARMAMDO VALENTINO BORTOLUZZI


ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORAGVTE.: ZELINDA ROSA BORTOLUZIADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORAGVDO.: ZANDER JOSE GINAIDADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

5 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039001988REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUBL REG PUB ACID TRABCOLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14039001988APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: RAFAEL FERREIRA FONTENELLERELATOR: MANOEL ALVES RABELO

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47039000618APTE.: CARLOS SOSSAI NETOADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDOAPDO.: WANDERLEY DA CUNHAADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIAADVOGADO: HELIA OLIVEIRAADVOGADO: JOSELITA ASSIS DE LIMAADVOGADO: ALOISIO GOMES DE CAMPOSRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006739AGVTE.: CESAR MARTILIO DE SOUZAADVOGADO: PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENNAAGVTE.: WLADIMIR GAMA ALMEIDAADVOGADO: PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENNAAGVTE.: MARCOS SANT ANNAADVOGADO: PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENNAAGVDO.: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUTUO DA CVRRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

8 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000035253REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V FAZ PUBL EST DE VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000035253APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: SINDICATO DOS TRAB EDUC PUBL ES SINDIUPES RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI9 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADE NºD100030025439REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQDO.: MATEUS VASCONCELOS ADVOGADO: MARCOS R F SANTOSRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010137731APTE.: BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADO: FABIO MENEZES DE SAADVOGADO: SERVIO BASTO DOS SANTOSADVOGADO: JOSE GERVASIO VICOSIADVOGADO: MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINSAPDO.: PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: DANIELLE SILVARES CURY ADVOGADA DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

11 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDAD NºA100030025363AREQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQDO.: MATEUS VASCONCELOS ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAOADVOGADO: MARCOS R F SANTOSRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

12 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020028743REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUBL REG PUBL ACID TRABCOLATINA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020028743APTE.: ESTADO DO ESPIIRTO SANTO APDO.: LARISSA DOMINGUES TORRES

RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

13 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020029766REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL ACID TRAB COLATINA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020029766APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: LARISSA FLEURY FERREIRA DA SILVA RELATOR: MANOEL ALVES RABELO

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000064121APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ROGER FAIÇAL RONCONIAPDO.: TRANSPORTES NOVO HORIZONTE LTDA.ADVOGADO: JOSE LUIZ BOTELHO HERINGERRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

15 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039001970REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DA FAZ PUBL EST DECOLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14039001970APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: JUCANIA BARBOSA DE AZEVEDO COUTINHORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 10020002167APTE.: UNIÃO FEDERALAPDO.: POLYCRON TEXTIL INDUSTRIAL LTDA.ADVOGADO: GILDO DALTO JUNIORRELATOR: RÔMULO TADDEI

17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020028362REMTE.: JUIZ DIREITO DA V FAZ PUBL ACID TRAB COLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020028362APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: JANUARIO RODRIGUES BORGES JUNIORRELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO18 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020029758REMTE.: JUIZ DIREITO DA V FAZ PUB ACID TRAB COLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020029758APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: MARIANA BORGES MERJANERELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 50039000315APTE.: VIANA VEICULOS DIESEL LTDA.ADVOGADO: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOAPDO.: UNIÃO COMERCIO DE PEÇAS LTDA.ADVOGADO: ELIANA DA SILVA DUFRAYERADVOGADO: EDMAR DUFRAYERRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUIÇÃO



1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020019475REQTE.: ANA RITA BENINCA COELHOADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAREQTE.: ALADIR CARVALHO DE OLIVEIRAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAREQTE.: BENEDITO FORTUNATO DE MELOADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAREQTE.: CARLA JEANE SILVEIRA ZACCAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAREQTE.: LUCIA MARIA LESSA SILVAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAREQTE.: MAGDA SANTOS SOARES CALLEGARI


ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAREQTE.: MARIA CARMEN LORENÇÃO UGGERIADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAREQTE.: MARIA DE FATIMA LUDOLF SARDENBERGADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAREQTE.: NILDA DIAS DE ALMEIDAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAREQTE.: SANDRA MARA MAGEVSKIADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAREQTE.: SANDRA MARIA SCARPATADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAREQTE.: SONIA MARIA RODRIGUES DE MELO COMERIOADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAREQTE.: SOLON BORGES MARQUES JUNIORADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAREQTE.: WELLINGTON FERNANDESADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDEADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRLITIS. PASSIVODIRETOR PRESIDENTE DO IESPADVOGADO:ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

2 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100020021885EXPTE BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO: ANTONIO CARLOS M DE ARRUDA JRADVOGADO: PAULA MARCILIO T M DE ARRUDAEXPTO JUIZ DE DIREITO 4A V CÍVEL EST VILA VELHARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA3 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100030026064EXPTE ODESSI MARTINS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAEXPTO JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM VILA VELHARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL


1 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100970007744AUTOR MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: TERESA CRISTINA PASOLINIADVOGADO: WILMA CHEQUER BOU HABIBRÉU: REGINALDO BAPTISTA LOUREIROADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MARIA OZITA DE MEDEIROS PAULAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: VITÓRIA MARIA COSTAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ALBERICO RAMOSADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MARIA JANE PEREIRA MATTOSADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ROBSON LUCIO LOUREIRO NUNESADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: TEREZA CRISTINA MUNIZADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: JOSELHA MORAES CARNEIROADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: NORTON LELLIS DE MENEZESADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: HUMBERTO VELLO FILHOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: JOAO CRISOSTONO BELESA FILHOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: JORCEL GARCIA PINTO FILHOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: GEORGE VITOR HADDAD FAFAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: SEBASTIAO ROBERTO PIMENTELADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: JOSE JOAQUIM COELHO THEVENARDADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: JOSE MARCOS BICHARAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MARTA TENORIO CORREIA MACHADOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: JOSE FERNANDO INDUZZI

ADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: CLAUDIONOR ANTUNES PINTOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: NEY THEVENARD DO AMARALADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MARIA DA GLORIA CALAZANSADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ANA MARIA SALAZAR PINTOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: GILCEIA FREIRE DO AMARALADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MARCIA ROCHA DOS SANTOSADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: CREUSA REIS DE ALMEIDAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MAURO FELIX GUIMARAESADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: DULCE CARVALHO DE ALMEIDAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: JOSIANE DE FATIMA FERREIRA POLONIADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: NOEL PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MARIA DE FATIMA T MONTEIROADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALADVOGADO: ADILSON BANDEIRA DIASRÉU: LUCIA OLIVEIRA ROUBACHADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: GENOVEVA RIGOTTI MONTEIROADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: OSWALDO JOSE DE SOUZAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: LUIZ SANTOS CAMPANA FILHOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: EDGAR NOVAIS MACHADOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ERICSSON MARCEL SALAZAR PINTOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: AMILCAR HADDAD ALVESADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: RENATO TEXEIRA BRUMADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: HELSON NUNESADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: JOAO ALFREDO LOPES NETTOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ORMANDO DOS SANTOS CAMPOSADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: JOAO PEDRO RODRIGUES TEXEIRAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ROBERLAN PAULO COUTINHOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: JOSE LUIZ DOS SANTOSADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: AUREO KANISKIADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: EMERSON BERMUDESADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: SERGIO MARTINS VIVACQUAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: CONSUELO RODRIGUES DREWSADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ILEDSON LYRIO DA ROCHAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: JULIO ROBERTO GUIMARAES PEIXOTOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: LUIZ VACCARIADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: CARLYLE REIS DE ALMEIDAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: SEBASTIAO LUIZ FALADOR MENDESADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: JANILSON REIS


ADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: FLORIANO SCHWANZADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: DENILDA CARNEIRO RUBIM BRICIOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: DEO RUBIM BRICIOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: LUIZA DE MARILAC DO NASCIMENTO FREITASADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: CARLOS ALBERTO VIANNA FREIREADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA LUGONADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MARILZA LOFEGO COELHO VACCARIADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MARIA TEREZA FERRARI RUBIMADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: CARLOS ROBERTO DE FARIAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ANTONIO DA PENHA BARCELOSADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ESPÓLIO DE OLAVO PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MARIA LUZIA ROCON DOS SANTOSADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: SIDNEY FLORES DA SILVAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: JOSE ALENCAR FARIASADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: GENESIO VIEIRA DE FRAGAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: EDMARIO AMORIM VASCONCELLOSADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA JEVEAUXADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: CESAR AUGUSTO SILVA BARBOSAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: CLAUDIO MUCIO SALAZAR PINTOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ESPÓLIO DE EDMAR MACHADOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: DANILO ESTEVES SODREADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MARIO DE OLIVEIRA FERNANDESADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MARIA JOSE BRAGA FERNANDESADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: GECY ELESIO BARCELOSADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: RENATO COLNAGOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ROBERTO BATISTAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: DECIO LUIZ RAMOSADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ADEMAR BERNABEADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: LUIZ CARLOS MARINHO GUIMARAESADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: DANILO LINS MARTINSADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ESPÓLIO DE PEDRO GAVIORNO DE AQUINOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: AUREO COLA DOS SANTOSADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ADEMAR SANTA CLARAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MARILIA CUSTODIO SANTOSADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: HELIO GOULART FILHOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ESPÓLIO DE JOSE RIBEIRO MACHADOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MARIA LUMA COELHO PINTOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARAL

RÉU: GENESIO FERREIRA MENDESRÉU: DANGLAR BARBOSAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MARCIA MIRANDA BERNARDINOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: AFONSO POLONIADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MIGUEL DEPES TALLONADVOGADO: ADILSON BANDEIRA DIASRÉU: MARIA DA PENHA DALUZ FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ANNA MARIA LUGAOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: INACIO SILVA PEREIRAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ANTÔNIO JOSÉ DENADAIADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ANTONIO FERNANDO MIRANDA SMITHADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: JOSEFA PIMENTEL DOS SANTOSADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: GENESIO SANTOS FUNDAOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: TOLENTINO FERREIRA DE FREITAS FILHORÉU: JOSE LUIZ HOLZMEISTER JUNIORADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: JOSE DIONI ALCANTARA FADINIADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: JOAO NEVES WANDER HAEYDENADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: RENATO ALVES RIBEIROADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: TANIA MARIA DE MELO NASCIMENTOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ABENES LOUREIRO BARCELLOSADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MARIA APARECIDA LACERDA HOLZBACHADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: DARLI TOREZANIADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: WALTER REGIS BARBOSAADVOGADO: ENIO SEBASTIAO PEREIRARÉU: VANIA RIBEIRO CARNEIROADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: GILDO DA SILVA AMORIMADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: NILSEA BANDEIRA FIGUEIRAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ARISTIDE LODI FILHOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: OSWALDO VITORINOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: IGNAZIO PINTO DA SILVAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: PONCIONARIO JOSE DE PAIVAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: RENATA BITTENCOURT FRANCISCO MENDESADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: RAQUEL SILVA FRANCISCOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MARIA EDNEA NASCIMENTO SIQUEIRAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: GLORIA CELINA PEREIRA SAMPAIOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: CREUSO ANISIO MORAES MARTINSADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: VICTOR HUGO GASPARINIADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ANTONIO EDSON DA SILVAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: IVANETE RIBEIRO TEIXEIRAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: CESAR AUGUSTO DARIOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: WILSON PEREIRA FRANCES


ADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: FERNANDO MATOS RAMALHETEADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: FRANCISCO EDUARDO VALDETARO GOMESADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ZULMIRA MARIA COELHO CAMPOSADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MARIZA MARQUES RABELLOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: IZABEL CRISTINA SALLES GONCALVESADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MERI GAZANI DE PAIVAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: GISLENE DIAS RIBEIROADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: GILBERTO TRISTÃOADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: DENISE DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: MARIA HELENA SBARDELOTTIADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRÉU: ANTONIO CARLOS VIANNA FREIREADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARALRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

2 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 35970095440EMGTE.: EDNA MOTTA RIBEIROADVOGADO: AFONSO HIGINO DO NASCIMENTOADVOGADO: DOMINGOS DE SA FILHOADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSEMGTE.: MARCELO MOTTA RIBEIROADVOGADO: AFONSO HIGINO DO NASCIMENTOADVOGADO: DOMINGOS DE SA FILHOADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSEMGDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO DYNAADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNESRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

PARA: CRIMINAL

1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025553SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: SANDRO DA LUZ RIBEIRORELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

2 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025751SUCTE.: J D DA 4A VARA CRIMINAL DE VITÓRIASUCDO.: J D DO 1º JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: JACKELINE SIQUEIRA DO NASCIMENTORELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

3 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025777SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ESSUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DEVITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: JOSIMAR FERNANDES SOARESRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA4 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025793SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ESSUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTERIO PUBL ESTADUALP.INT.PASSIVA: TIAGO FIORESI GUARIENTOP.INT.PASSIVA: SAULO CABRAL VINANDRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039006747APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: EDUARDO OLIVEIRA SANTOSADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO

APDO.: DENIS DE ALMEIDA TEIXEIRAADVOGADO: MARIA APARECIDA NOVAES MARTINS, DEF PÚBLICORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

6 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025983SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL DE VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESP CRIM VITÓRIA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: MARILZA MENGAL GONÇALVESP.INT.PASSIVA: WEMERSON ALVES DA SILVA SANTOS RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

7 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025975SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: WILSON FRANÇA JUNIORRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

8 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025967SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL DE VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESP CRIM VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: JADIEL OLIVEIRA CARNEIRORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

9 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025959SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESP CRIM VITÓRIA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: FABIO DOS SANTOS PEREIRARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

10 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025942SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIM VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESP CRIM VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: JURACI DOS SANTOSRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

11 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025934SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESP CRIM VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: LEONARDO FREIRE ALVESRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

12 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025926SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 6ª V CRIMINAL DE VILA VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESP CRIM VILA VELHA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: LESIO LICAZALI CAETANO P.INT.PASSIVA: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRARELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA13 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025918SUCTE.: JUZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESP CRIM VITÓRIA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: JONAS DE MELO CARVALHORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

14 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025900SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESP CRIM VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: MILTON GOMES JUNIORRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21039000662APTE.: MARCIA REGINA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: VALDETE TEIXEIRAADVOGADO: AMAURI BRAZ FERREIRAAPTE.: RUBENS ALVES RODRIGUESADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCASADVOGADO: LUCIANO PENNA LUCAS


APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15039000318APTE.: DILMA DA SILVA PESTANA ADVOGADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

17 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24020193017RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: MARIEL OLIVEIRA DE ALMEIDAADVOGADO: SEBASTIAO HENRIQUE VAREJAO RABELLOADVOGADO: GERSON MARQUESRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

18 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 21000222097RECTE.: FRANCISCO FERREIRA LIMA SOBRINHOADVOGADO: NEY EDUARDO SIMOESRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

19 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030026056SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP CRIM VITÓRIA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: JAMIR CARVALHO DIAS RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

20 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030026049SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1º JUIZADO ESP CRIM VITÓRIA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: LUZIANE FABEM RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

21 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025991SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESP CRIM VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: ANIZIO RODRIGUES DE ALMEIDA P.INT.PASSIVA: CARLOS LUIZ PEREIRA BATISTAP.INT.PASSIVA: EDVALDO FONTANIP.INT.PASSIVA: HELIO PEREIRA MONTEIRORELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA22 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025884SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ESSUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MUNISTERIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: THIAGO AUGUSTO ROCHA PEREIRARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

23 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025819SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ESSUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DEVITÓRIA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: GLAUCO ALVES DOS SANTOSRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

24 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48990004110RECTE.: /RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECTE.: /RECDO.: GERALDO ANTONIO DA PIEDADE ELIASADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVARELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

25 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025827SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ESSUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: FAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

26 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000060186APTE.: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA

ADVOGADO: HERNANI GIURIZATTOAPTE.: SIDNEY ROBERTO DE OLIVEIRAADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIROAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

27 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000124099APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: EDSON BOLTAZAR JUNIORADVOGADO: SEBASTIAO RODRIGUES PINHEIRORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

28 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24020097242APTE.: FLAMARION PEREIRA GUIMARAESADVOGADO: JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

29 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039006754APTE.: DERONES VIEIRA DA SILVEIRAADVOGADO: VALMIR DE SOUZAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

30 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025801SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1º JUIZADO ESP CRIM VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: DEGISON RANGEL DA SILVARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

31 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030026031SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 4ª V CRIMINAL VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1º JUIZADO ESP CRIM VITÓRIA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: EDUARDO SOUZA ROMAO RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA32 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030026023SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: JACSON DOUGLAS THEOFILORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

33 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030026015SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: GEORGE LUIZ ROCHA PINTO RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

34 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030026007SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: WALACE DA SILVA IGNACIO RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

35 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48000054501RECTE.: PEDRO RICARDO ADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVARECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

36 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025876SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ESSUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DEVITÓRIA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: GUSTAVO CORDEIRO ROCHARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

PARA: CÍVEL

1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000137729


APTE.: INSSADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOSAPDO.: ADEMIR COUTINHOADVOGADO: ADAO CARLOS PEREIRA PINTORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990067448APTE.: SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOSAPTE.: LIPPAUS E CIA LTDA.ADVOGADO: MARLENE LEAO BORGES LUCASAPDO.: MIRIAM TARGINO DE SOUZAADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO: FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRAAPDO.: J S S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO: FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRARELATOR: RÔMULO TADDEI

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039006812APTE.: MANOEL SANTANAADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRAADVOGADO: GUSTAVO ABBI FERREIRAAPTE.: ZILDA DE FREITAS SANTANAADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRAADVOGADO: GUSTAVO ABBI FERREIRAAPDO.: ESPÓLIO DE JOSE ESTEVAO COLNAGOADVOGADO: ALLAN DENIS COLNAGORELATOR: AMIM ABIGUENEM4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24910027259APTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAADVOGADO: RODRIGO ZACCHE SCABELLOAPDO.: ISA MARIA BUSTAMANTEADVOGADO: JOSE CARLOS D DE OLIVEIRARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

5 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039002010REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DA FAZ PUBL EST DECOLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14039002010APTE.: ESTADO DO ESIRITO SANTOAPDO.: ALINE DA SILVA NASCIMENTORELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000233763APTE.: IGNES GOBBI ASTORIADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOSADVOGADO: SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRAAPTE.: JOSE WANDERLEY ASTORIADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOSADVOGADO: SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRAAPDO.: ZELINDA BUBACK ASTORI ADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO RAMANAUSKASAPDO.: JOSE ASTORIADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO RAMANAUSKASRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000123337APTE.: OPALA JOIAS LTDA. ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAAPDO.: EDILEIA TINELLI SPALENZA ADVOGADO: JOAO BATISTA C PINTOADVOGADO: LUCIANA MOLL CERUTIAPDO.: JUCINEIA MARIA TINELLI SPALENZA ADVOGADO: JOAO BATISTA C PINTOADVOGADO: LUCIANA MOL CERUTIRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

8 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020028719REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUB REG PUB ACID TRABCOLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020028719

APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: L O I M (MENOR PÚBERE)RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039006770APTE.: CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA.ADVOGADO: CLAYTON CARLOS ALVES MACEDO APDO.: DELAIR FORECHI GUIMARAES ADVOGADO: JEFERSON DA SILVARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010553276APTE.: HERALDO DA CUNHA SANT'ANAADVOGADO: CARMEN LEONARDO DO VALE POUBELADVOGADO: JAIR FERREIRA DOS SANTOSAPDO.: BANCO VOLKSWAGEM S/AADVOGADA MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIAADVOGADO: ABIMAEL DOS ANJOS SOUZA JUNIORRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21970109019APTE.: CARLOS ALBERTO QUEIROZ PAES ADVOGADO: WENDELY OLIVEIRA FILHOAPDO.: GUILHERME JOSE DE VASCONCELLOS SOUZA ADVOGADO: ANA PAULA GARCIA SOUZAAPDO.: MARIA IZABEL STHEL GARCIA SOUZAADVOGADO: ANA PAULA GARCIA SOUZARELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020637663APTE.: ANETE FERREIRA RESENDE ADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ L. BUTTERAPDO.: FINAUSTRIA ARREND MERCANTIL S/AADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO: MARCELO VACCARI QUARTEZANIADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVARELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

13 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 47039000634REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE SÃO MATEUSRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950186775APTE.: GELSON DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRAAPTE.: MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRAAPDO.: WILSON SOARES ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

15 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020029394REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL DE COLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020029394APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: GABRIEL DE CARVALHO PENIDORELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

16 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010077378REMTE.: JUIZ DIREITO 1A V FEITOS FAZ PUBL EST VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010077378APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: TRANSPORTES NOVO HORIZONTE LTDA.RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020029790REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUBL EST COLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020029790APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: LUANA APARECIDA RIGAMONTERELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002253APTE.: JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO: FERNANDO ALVES AMBROSIOADVOGADO: SIMONE ELENA SOARESADVOGADO: EDVALDO LOURENCO DOS SANTOS JR


ADVOGADO: PAULO DA SILVA MARTINSAPTE.: D.M. COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.ADVOGADO: FERNANDO ALVES AMBROSIOADVOGADO: SIMONE ELENA SOARESADVOGADO: EDVALDO LOURENCO DOS SANTOS JRADVOGADO: PAULO DA SILVA MARTINSAPDO.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADO: ANTONIO TADEU NOVAES CERQUEIRAAPELAÇÃO ADESIVA Nº 12039002253APTE.: BRADESCO SEGUROS S/AAPTE.: BRADESCO SEGUROS S/AAPDO.: JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA APDO.: JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 8039000214APTE.: GESUALDO CHAVES DA LUZADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECAAPDO.: GCLJ (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: DANIEL PARREIRA DA SILVAAPDO.: LRSC (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: DANIEL PARREIRA DA SILVAAPDO.: ELCY RODRIGUES DA SILVA CHAVESADVOGADO: DANIEL PARREIRA DA SILVARELATOR: AMIM ABIGUENEM

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DISTRIBUIÇÃO



1 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100030003451EXPTE ANDREA GRANCIERI ALMEIDAADVOGADO: JOSE MECENAS ALVESEXPTO JUIZ DE DIREITO V FAMILIA RIO NOVO DOSUL RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO


1 - RECURSO Nº 100000027795RECTE.: ELIANE REZENDE ALBANIADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

2 - RECURSO Nº 100020013593RECTE.: MARISTELA GARCIA PIOVEZANADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

3 - RECURSO Nº 100020019921RECTE.: ROSIENE MARIA DAVARIZ DELBONIADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030025702REQTE.: NOEMIA DA SILVA BELLOADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTIADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTIADVOGADA ELISANGELA VASCONCELOS CALMONADVOGADA SHELLEY LUCY RODRIGUESA. COATORA: SECR DE EST DA ADM E DOS REC HUMANOSA. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJMRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

5 - RECURSO Nº 100020026306RECTE.: LUIS CARLOS CARVALHOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

6 - RECURSO Nº 100020027650RECTE.: FABIANA DELBONIADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA7 - HABEAS CORPUS Nº 100030023624PACTE.: WALTER SIQUARA NEVESADVOGADA ERICA FERREIRA NEVESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 9A VARA CRIM DE VITÓRIARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

8 - RECURSO Nº 100030025157RECTE.: QUEILA QUARESMA GOMES OLIVEIRARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

9 - HABEAS CORPUS Nº 100030024135PACTE.: JOEL SIQUEIRA FREIREADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCASADVOGADO: LUCIANO PENNA LUCASA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE CARIACICARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

10 - HABEAS CORPUS Nº 100030020224PACTE.: LILIAN GOMES DA SILVAADVOGADO: FABIO ANDRE PIRCHINER TORRESADVOGADA SUZANA MARTELO DE CARVALHOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DA SERRARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006820AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: WILMA CHEQUER BOU HABIBAGVDO.: MARILIA CUSTODIO SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039001942AGVTE.: FRANCIELLY SCHWANZADVOGADO: NILSON FRIGINIAGVDO.: ROQUE JOSE SCHIMITDERELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

13 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030025686REQTE.: JOSE HORACIO DE ARAUJOADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTIADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTIADVOGADA ELISANGELA VASCONCELOS CALMONADVOGADA SHELLEY LUCY RODRIGUESADVOGADA FLAVIA THAUMATURGO FERREIRA ACAMPORAA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM E DOS RECHUMANOSA. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJMRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

14 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030025058REQTE.: ADELMO RAINHAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: AIRTON DE ASSISADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: ALEXANDRE ANTONIO MORETOADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: SEBASTIANA GOMESADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: BENIGNO FRANCISCO AMORIMADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: CLARINDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: CLAUDECIR BARBALHO DA SILVAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: EDISMAR GOMES DE JESUSADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: EDNO JOSE DOS SANTOSADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: ELY PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: IRACIAN FLORENTINO DUARTE


ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: ISAAC DOS SANTOSADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: JOAO SOARES NETOADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: JOMAR DE OLIVEIRAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: JORGE NUNES PEREIRAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: JOSE LUIS RIBEIROADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: JOSE ROBERTO DE ANDRADEADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: GENESIO ALMEIDA PEREIRAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: LAUDELINO FERREIRA MORAESADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: LOURIVAL CHABUDEADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: MANOEL FALÇÃO ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: MARCOS ANTONIO DA VITÓRIA QUEIROZADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: MARIO BATISTA DO NASCIMENTOADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: MOACYR NUNES DA SILVAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: ODILON FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: PEDRO PEREIRAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: PEDRO ZENOBIO ZAMPIERIADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: ROQUE SCARDUAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: SAMUEL NASCIMENTO BARBOZAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: SEBASTIAO RIBEIROADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: TARCISIO MARCHIOREADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: VALTER SILVAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: WALDEMAR MARINHO DOS SANTOSADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: WILSON ROSA CORTESADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAA. COATORA: SEPLOGA. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJMRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

15 - HABEAS CORPUS Nº 100030023582PACTE.: SILVANI ALVES DOS SANTOSADVOGADO: EDGARD VALLE DE SOUZAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR ESTADUALRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000039AGVTE.: ESPÓLIO DE ALLAN KARDEC GABRIELLIADVOGADO: ROGILD PINTO CARRETEIROAGVTE.: JOAO MARIA MASTAI FERRETE GABRIELLIADVOGADO: ROGILD PINTO CARRETEIROAGVDO.: PRESIDENTE DO IPAJMADVOGADO: RITA DE CASSIA SANTOS ALVARENGAADVOGADO: RAQUEL RODRIGUES VIEIRAADVOGADO: JEFFERSON VALENTE MUNIZADVOGADO: ANTONIO FERNANDO RIBEIRO MODENESIRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

17 - RECURSO Nº 100020034698RECTE.: MARILANDY CATHARINA HERBESTRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

18 - HABEAS CORPUS Nº 100030026221PACTE.: MARCOSUELDE TOSTA DE VARGAS

ADVOGADO: ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE CARIACICARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32039000206AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAGVDO.: SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS MIMOSO LTDA.ADVOGADO: ROGERIO ALVES MOTTARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

20 - HABEAS CORPUS Nº 100030026189PACTE.: BRUNO DILERMANDO DOS SANTOSADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO V ESP DA CENTRAL INQUERITOSVITÓRIARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

21 - HABEAS CORPUS Nº 100030026171PACTE.: GENIVALDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 8A V CRIM VITÓRIA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

22 - HABEAS CORPUS Nº 100030026163PACTE.: ADRIANO NALIM RODRIGUES ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO GASPARA. COATORA: JUIZ DE DIREITO V CRIM COMARCA DE ALEGRE ES RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

23 - HABEAS CORPUS Nº 100030026155PACTE.: GILMARQUES BARBOSA DA SILVAADVOGADO: WALDO MAGNAGO DE MATTOSADVOGADO: WALACE MACEDO DA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO V CRIM SÃO GABRIEL DA PALHA ESRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006853AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOAGVDO.: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA.ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32039000198AGVTE.: ESCELSA ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENSAGVDO.: SERRARIA DE MARMORE GRANITO MIMOSO LTDA.ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMURENADVOGADO: ROGERIO TORRESAGVDO.: MARMIL MARMORE MIMOSO COMER EXPORT IMPORTLTDA.ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMURENADVOGADO: ROGERIO TORRESRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU26 - RECURSO Nº 100020001762RECTE.: MARIA ASSUNTA SOBREIRA PRUCOLLI PAIVAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039001959AGVTE.: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA.ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORADVOGADA ERICA SANDOVAL GONÇALVESADVOGADO: CYNTIA DE CARVALHO STHELAGVDO.: VITORINO MAZOCO FILHOADVOGADO: ROGER FAICAL RONCONIRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

28 - HABEAS CORPUS Nº 100030026080PACTE.: JOCIMAR SOARES BALDANADVOGADO: LEO FELIX VIANA


A. COATORA: JUIZ DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DEVITÓRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

29 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026254REQTE.: NEIDE SILVA DA FONSECAADVOGADA CILDA SILVA HORAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTEKENNEDYRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002036AGVTE.: ELISEU VICTOR SOUSAADVOGADO: GERALDO GOMES DE PAULAAGVDO.: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: RICARDO LEAO DE CALAIS ROLDAOADVOGADO: RODRIGO ANTONIO FERREIRA BRANDAOADVOGADO: WILSON SANTANA VENTURIMRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006911AGVTE.: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO: MARCELA REGINA P CÂMARAAGVDO.: JOSE ROBERTO DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

32 - HABEAS CORPUS Nº 100030026247PACTE.: ORESTE DE SOUZA CHAGASADVOGADO: JOSE LUIZ COELHOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO V CRIM BAIXO GUANDURELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21039000688AGVTE.: RITA MARIA DE SOUZAADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHOADVOGADO: MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJOADVOGADO: LUIZ ANTONIO STEFANONAGVTE.: RITA MARIA DE SOUZA-MEADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHOADVOGADO: MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJOADVOGADO: LUIZ ANTONIO STEFANONAGVTE.: DENER AMADEU BATISTAADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHOADVOGADO: MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJOADVOGADO: LUIZ ANTONIO STEFANONAGVTE.: D.A. BATISTA-MEADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHOADVOGADO: MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJOADVOGADO: LUIZ ANTONIO STEFANONAGVDO.: BANCO REAL AMRO BANK S/ARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006903AGVTE.: TANIA MARIA RODRIGUES FRAGAADVOGADO: VALTAZAR MACHADOADVOGADO: ELIZETE PENHA DA LUZAGVDO.: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006895AGVTE.: CARLOS TADEU DE ANDRADEADVOGADA BIANCA MONTEIRO DA SILVAAGVDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

36 - HABEAS CORPUS (DE MENOR) Nº 100030026130PACTE.: EDERSON PEREIRAADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO V INFANCIA E JUVENTUDE VITÓRIA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

37 - HABEAS CORPUS Nº 100030026122PACTE.: WADSON SANTOS DA HORAADVOGADO: WALTER ROBERTO FIDELIS

A. COATORA: JUIZ DA 2A V CRIMINAL DE VIANARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006846AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP. INT. ATIVA: HELIDO GONÇALVES SARMENTOP. INT. ATIVA: L N S (MENOR PÚBERE)RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

39 - HABEAS CORPUS Nº 100030021701PACTE.: RICARDO PAULINO DA SILVAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIM VITÓRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

40 - HABEAS CORPUS Nº 100030021040PACTE.: MICHEL GISLAIN MARGUERITTE PETITADVOGADO: HINO SALVADORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL VILA VELHARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006929AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: MARCIA LEAL DE FARIASAGVDO.: ARISTIDES RODRIGUESAGVDO.: MARIA LUCIA SANTOSAGVDO.: TENILDA CARVALHO ROCHAAGVDO.: JOSE SANTANAAGVDO.: MOISES PEREIRA SOUZAAGVDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPUAAGVDO.: MOISES DE JESUS DO NASCIMENTOAGVDO.: HELOISA LOYOLA DA SILVAAGVDO.: ANTONIO RIBEIRO AGVDO.: ANA CELIA SOUZA SANTOSAGVDO.: GETULIO GONCALVES MARTINSAGVDO.: APARECIDA DE SANTANA GOMESAGVDO.: JACYR FERREIRA DA SILVAAGVDO.: ADUBAL ARAUJO DE SOUZAAGVDO.: ADSON N OLIVEIRAAGVDO.: ELIANE DA SILVA JACINTOAGVDO.: ANTONIO DA SILVAAGVDO.: CARLOS EDUARDOAGVDO.: MICHELE S RIBEIROAGVDO.: ADEILTON DA SILVA MOURA AGVDO.: JOSIANE DIAS VIEIRAAGVDO.: JUSSARA GRACILIANOAGVDO.: ELIANA SILVA FRANCAAGVDO.: VALDIR DA SILVAAGVDO.: ANGELA FREITAS DA SILVAAGVDO.: COSME DOS SANTOSAGVDO.: NEUZA OLIVEIRA SILVAAGVDO.: JOSE GERALDO DE JESUSAGVDO.: MARIA ANITA SOARES DE MORAESAGVDO.: ALEXSSANDRO R DE ALMEIDAAGVDO.: ZILZETE SILVA DE SOUZA AGVDO.: FABIO DE OLIVEIRAAGVDO.: BEATRIZ M SEVERINO AGVDO.: VILMA SILVA DE SOUZAAGVDO.: VALDEMIR JOAQUIM DE SOUZAAGVDO.: GIVANILDA GOMES DOS SANTOSAGVDO.: VALERIAAGVDO.: TERCILIA S SOUZAAGVDO.: VALERIA DAS GRACAS REISAGVDO.: EVERTON DA MOTA SILVAAGVDO.: ROGERIA PEIM SILVAAGVDO.: FABIO PEREIRA DA SILVAAGVDO.: ALESSANDRA SOUZA CELESTINOAGVDO.: JOSE MARTINSAGVDO.: MARIA HILDA ROSA MARTINSAGVDO.: PEDRO ROGERIO BARBOSAAGVDO.: ELENIC DE DEUS BARBOSAAGVDO.: SCHEILA VIEIRA MASCIMINOAGVDO.: NAILTON BARBOSA DOS SANTOSAGVDO.: ERMELINDA MARTINS PEREIRAAGVDO.: MARIA DAS GRACAS RAMOS


AGVDO.: ELZIO DE PAULA NASCIMENTOAGVDO.: ADRIANA VICENTE RAMOSAGVDO.: GLEDERSON M LOUREIRO AGVDO.: ANA MARIA DA COSTAAGVDO.: LUZINETE LUZ DA SILVAAGVDO.: BRAZ MOROZINEAGVDO.: ROBERTO MIGUEL DA SILVAAGVDO.: KACIRENE F ROCHAAGVDO.: LUCIMAR MARTINSAGVDO.: NILZELIA OLIVEIRA DA PENHAAGVDO.: JOSE DA SILVA SANTOSAGVDO.: NILZETE ALVES SANTOSAGVDO.: JOSE MARTINS BARROSAGVDO.: ADEILSON DE JESUS SANTOSAGVDO.: RUTH ANTONIO SOUZA VIEIRAAGVDO.: ANTONIO OLIVEIRA DA PENAAGVDO.: JOARES BENTO DA SILVAAGVDO.: EDENILSON PEREIRAAGVDO.: MARTA BENTO C PEREIRAAGVDO.: ROSIANE VIEIRA SCHULTZAGVDO.: VANESSA SOUZA VIEIRAAGVDO.: ALDINE SOARES VIEIRAAGVDO.: NILZA ROCHA DOS SANTOSAGVDO.: LOURISVALDO DO NASCIMENTOAGVDO.: LESSIE RIBEIROAGVDO.: LOURISVAL PEREIRA DA SILVAAGVDO.: ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVAAGVDO.: SALVIANO ANTONIO PENAAGVDO.: ZELITA MARIA DE OLIVEIRAAGVDO.: REGINALDO LATINO XAVIERAGVDO.: SUELY C RUFINOAGVDO.: JOSE MOREIRA PRADOAGVDO.: ADRIANA PAULINOAGVDO.: ANGELA MARIA VIEIRAAGVDO.: WELLINGTON CLAUDIO BANDEIRAAGVDO.: REGINA SILVA NASCIMENTOAGVDO.: PATRICK N DA SILVAAGVDO.: SILVANA BRACEROSE GONCALVESRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

42 - HABEAS CORPUS Nº 100030020927PACTE.: WILFREDO NERES DE PAULAADVOGADO: NELSON MOREIRA JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM DA SERRARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

43 - PROCESSO CONSELHO Nº 100030019044REQTE.: ALZENIRA PEREIRA BOLONHARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

44 - HABEAS CORPUS Nº 100030023707PACTE.: CLEBIO ALVES PEREIRAADVOGADO: OSWALDO AMBROSIO JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE LINHARESRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006804AGVTE.: BANDES S/AADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDAAGVDO.: KING AUTOMOTORES LTDA.ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006796AGVTE.: ILSON DE OLIVEIRA RONCONIADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N CAVALCANTEAGVDO.: ARLETE MARIA COURAADVOGADO: ECIO JOAO BAPTISTA FARINARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

47 - RECURSO Nº 100030024945RECTE.: LUZELDA BERNARDINA SEIDEL FIALHORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

48 - PROCESSO CONSELHO Nº 100030024911

REQTE.: PAULO SARMENTO DE OLIVEIRARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

49 - RECURSO Nº 100030024861RECTE.: LIA MARCIA REZENDE DE MORAESRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

50 - HABEAS CORPUS Nº 100030024069PACTE.: CRISTIANO XAVIER CLEMENTEADVOGADO: JOCIANE FROKLICH SANTANAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8A V CRIM DE VITÓRIARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

51 - HABEAS CORPUS Nº 100030023103PACTE.: AGNALDO JOSE DA SILVAADVOGADO: JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COM DE MUCURICIRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039005715AGVTE.: CLEUSA FACCINI PREMOLIADVOGADA RENATA SIMON FERNANDESAGVDO.: COOPETEFESADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO: FLÁVIA MOTTA PRETTIADVOGADO: JACQUELINE R DE FREITAAS LEITEADVOGADO: ALEX RAFAEL HOFFINGAGVDO.: CECRESTADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO: FLÁVIA MOTTA PRETTIADVOGADO: JACQUELINE R DE FREITAAS LEITEADVOGADO: ALEX RAFAEL HOFFINGAGVDO.: BANCOOBADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO: FLÁVIA MOTTA PRETTIADVOGADO: JACQUELINE R DE FREITAAS LEITEADVOGADO: ALEX RAFAEL HOFFINGRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

53 - HABEAS CORPUS Nº 100030026148PACTE.: SASKIA ROBERTA DE SOUZA MANHÃESADVOGADO: JOSE MARIA RODRIGUES PINHEIROADVOGADO: CELSO PIANTAVINHA BARRETOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DE ALEGRERELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 46039000032AGVTE.: RADIO ALTEROSA DE CALÇADO LTDA.ADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVTE.: ZOELZER POUBEL VIDAURREADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: FRANCISCO ALFREDO LOBO JUNGERADVOGADO: WALTEMIR PASETOADVOGADO: VANUZA FARIA GOULARTRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

55 - HABEAS CORPUS Nº 100030026239PACTE.: ERIK TABORDA GRATTZADVOGADO: PAULO CESAR GOMESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIM DE VILA VELHARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006887AGVTE.: LUCIANO LUBE FILHOADVOGADO: RODNEY DA SILVA BERGERADVOGADO: NUMMILA RENATA B RIBEIRO


AGVDO.: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DECREDITOADVOGADO: RUITHER JOSE VALENTE AMORIMADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO: HERMILTON MACHADO DE MELOADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO ADVOGADO: SANDRO G FRANZOTTIADVOGADO: EDUARDO M FONSECAADVOGADO: LEONARDO VARGAS MOURARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 55039000108AGVTE.: IDEALCAFE - INDUSTRIA COMERCIO IMPORT E EXPORTLTDA.ADVOGADO: DELSON DOS SANTOS MOTTAADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTERAGVDO.: FORD LEASING S/AADVOGADO: PAULO ROBERTO CARVALHOADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTOADVOGADO: ERIC GARMES DE OLIVEIRARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 19039000153AGVTE.: MUNICÍPIO DE ECOPORANGAADVOGADA MARIA DA PENHA GOMES LOPESAGVDO.: JORGE LUIZ BODOUR DANIELIANRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006879AGVTE.: LUIZ CARLOS ALVES DE ALMEIDAADVOGADO: ROZALINDA NAZARETH S SCHERRERAGVDO.: VIAÇAO GRANDE VITÓRIA LTDA.ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSAGVDO.: VIAÇAO SERENA LTDA.AGVDO.: UNIÃO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.ADVOGADO: MARCIA GUEDES DE MENDONÇARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006861AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOAGVDO.: GUMAR EMPREENDIMENTOS LTDA.ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO: CLEBER ALVES TUMOLIRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

61 - RECURSO Nº 100020020051RECTE.: NICE FARIA SANTOS MACHADO GUIMARAESADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO


1 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 48970170238EMGTE.: DEJANIRA MARIA DE JESUSADVOGADO: ROMAO ACIOLI DOS SANTOSADVOGADO: ARLINDO SASSOEMGTE.: LIOLINO RODRIGUES SANTOSADVOGADO: ROMAO ACIOLI DOS SANTOSEMGTE.: JOSE RODRIGUES SANTOSADVOGADO: ROMAO ACIOLI DOS SANTOSEMGDO.: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUESADVOGADO: FERNANDO A. SANTOS LEITEADVOGADO: MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIORRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

2 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24000061697EMGTE.: BRUNELLA PIRES DALLA BERNARDINAADVOGADO: CRISTIANE MENDONÇAADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTAEMGDO.: DOUGLAS PUPPIN JUNIORADVOGADO: PATRICIA GAVA F BASTOS

ADVOGADO: SONIA MARIA RABELO DOXSEYADVOGADO: VERENA BUSCHINELLI FERREIRARELATOR: RÔMULO TADDEI

PARA: CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3020000851APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: VANDERLEI CARLOS LOURENÇO IGREJAADVOGADO: ALDANO LEMOS DO NASCIMENTOADVOGADO: SEBASTIAO GUALTEMAR SOARESADVOGADO: ADILSON BANDEIRA DIASRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 13039000255APTE.: GILMAR PAULINO GOMES ADVOGADO: LUIZ COLAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48990064155APTE.: RUBENS DARIO FRIZZERA DA SILVAADVOGADO: JOSE LUCIO DE ASSISAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12039002287APTE.: THIAGO DA COSTA LEITE NETOADVOGADO: MOYSES COSTA DA ROCHAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000020206APTE.: FRANCISCO DE ASSIS CASTIGLIONE BARBOSAADVOGADO: ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000055269APTE.: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO ORSINIADVOGADO: JORGE TEIXEIRA NADERAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24990023103APTE.: SEBASTIAO GREGORIO DA SILVAADVOGADO: LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

PARA: CÍVEL

1 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000092866REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊAPARTE: K P F (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITASPARTE: PALMA ROSANGELA PINTO FARIAADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITASRELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

2 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020030897REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F PUB REG PUB AC TRAB COLATINA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020030897APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: JULIANA MARTINS PEREIRA DA SILVA RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

3 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020029949REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F PUB AC TRAB COLATINA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020029949APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: ADRIANA RIBEIRO DURAO PANDINIRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000015560APTE.: /APDO.:SEGURADORA ROMA S/AADVOGADO: RENATA COELHO SARMENTO


APTE.: /APDO.:ARLETE FERREIRA SOUTO ADVOGADO: ROGERIO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: LUIZ GUILHERME S NEVESRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970146049APTE.: COMERCIAL KITO LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA APTE.: NILSON SILVERIOADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA APTE.: MAURICIO REIS DA SILVAADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA APTE.: IVANIL BORGES DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA APTE.: FRANCISCO BORGES DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA APDO.: CASSARO S/A INDUSTRIA COMERCIOADVOGADO: FABIO ANTONIO SIMOES FIORETRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010085666APTE.: /APDO.:GAMA TRANSPORTES LTDA. MEADVOGADO: EDUARDO M FONSECAADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETOAPTE.: /APDO.:ELIZABETH LIRIO DA SILVAADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETOADVOGADO: EDUARDO M FONSECAAPTE.: /APDO.:KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS LTDA.ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDAADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORADVOGADA CRISTINA ALENCARRELATOR: RÔMULO TADDEI

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010090710APTE.: S/A A GAZETA ADVOGADO: NEULAN BASTOSAPDO.: ELCY DE SOUZA ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO: LEONARDO LOIOLA GAMARELATOR: RÔMULO TADDEI

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000238168APTE.: /APDO.:MARCELO RIBEIRO BODARTADVOGADO: DALTON PINHEIRO MACHADOADVOGADA LILAIN CLAUCIA HERCHANIAPTE.: /APDO.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPTE.: /APDO.:SIRA DA PENHA RAMOSADVOGADO: NEY EDUARDO SIMOESRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

9 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039001996REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUBL REG PUB ACID TRABCOLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14039001996APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: T S R S(MENOR PÚBERE)RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039006838APTE.: JOSE LUIZ SILVA BEZERRAADVOGADO: JOSE CARLOS HOMEMADVOGADA KAROLINA LIMA CARDOSOADVOGADO: VALMIR DE MATOS JUSTOAPDO.: BANESTES S/AADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAADVOGADO: CLAUDIA V CARDOSOADVOGADO: FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSIADVOGADO: GERALDO DA SILVEIRARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47039000659APTE.: JOSE FIRMO LIZARDOADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIAAPTE.: ELZA DAMASCENA LIZARDO

ADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIAAPDO.: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUSRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010194629APTE.: RAPHAEL LYRIO GOUVEAADVOGADA DILMA CARVALHO DE ALMEIDAAPDO.: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SAADVOGADO: JORGE ANTONIO SAADI FILHOADVOGADA ELYNA NASSAR PEÇANHA DE AZEVEDORELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21020331233APTE.: JOSE GONZALES SEVEROADVOGADO: JOAO BATISTA C PINTOADVOGADO: FABIO ALEXANDRE FARIAADVOGADO: LUCIANA MOLL CERUTIAPDO.: EPHRAM KHALIL EPHRAMADVOGADO: ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIORADVOGADO: PAULO EDUARDO GONTIJO NEVESADVOGADA MARCIA MARIA MARTELETO GODINHORELATOR: MANOEL ALVES RABELO

14 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020031358REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL EST COLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020031358APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: C F P (MENOR PÚBERE)RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980208763APTE.: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO EM GERAL NASERRAADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO: BRUNO DALL'ORTO MARQUESADVOGADO: LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVAADVOGADO: ELIANE CRISTINA CREMASCHIADVOGADO: ANDRE LUIZ ALVES QUINTELA JUNIORADVOGADO: CRISTIANO AUGUSTO MENEGATTIADVOGADO: ORONDINO JOSE MARTINS NETOADVOGADO: HELTON FRANCIS MARETTOAPDO.: SINDICOMERCIARIOSADVOGADO: AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETOADVOGADO: BERENICE MARIA T S SILVAADVOGADA LETICIA P. LYRIORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980163000APTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: THEREZA MARIA S NICOLETTIADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: KATIA GIANORDOLI MALTAADVOGADO: MARIA DAS GRACAS FRINHANIADVOGADO: OSCARLENE BARROSO L MEIRAADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIROAPDO.: ELIZABETE NOEME DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MARIA DE SOUZA POCASADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHAESADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010509518APTE.: ESPÓLIO DE AMIM AMIL SADERADVOGADO: MARIA LUCIA CHEIN JORGEADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESAPTE.: ROSA MARTHA CHEIM SADERADVOGADO: MARIA LUCIA CHEIN JORGEADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIA


RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000240719APTE.: GILMAR TADEU ASTORI ADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOSAPTE.: DELOURDES BINDELLI ASTORIADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOSAPTE.: JOVANETE MARIA ASTORI DA CRUZ ADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOSAPTE.: EPAMINONDAS GONCALVES DA CRUZ ADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOSAPTE.: MARIA LAZANETE ASTORI ADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOSAPTE.: JOSE WANDERLEY ASTORI ADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOSAPTE.: MARIA DA PENHA BUBACK ASTORI ADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOSAPTE.: ROSANGELA CARAVAGIO ASTORI BUBACKADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOSAPTE.: ANTONIO VALTER BUBACKADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOSAPTE.: MARCOS ANTONIO ASTORI APTE.: FABIANA DE CASTRO LACERDA ASTORI ADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOSAPTE.: GILSARA GONCALVES GUARNIER ASTORI ADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOSAPTE.: IGNES GOBBI ASTORIADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOSADVOGADO: SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRAAPDO.: ZELINDA BUBACK ASTORIADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAPDO.: JOSE ASTORI ADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002279APTE.: WILTON FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: DAIR ANTONIO DAROSADVOGADO: MARCOS VENICIUS WYATTAPDO.: CARLOS ALBERTO PEREIRAADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTIRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

20 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA Nº 100030026114REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQDO.: NELIO RIBEIRO NOGUEIRA REQDO.: CKICARE IND COMERCIO LTDA. REQDO.: AGREUSSON RODRIGUES DA SILVARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020005720APTE.: ROBSON DEO SILVA AUGUSTOADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOAPDO.: SUL AMERICA AETNA SEGUROS PREV S/AADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOSADVOGADA PATRICIA OKIRELATOR: AMIM ABIGUENEM

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990168866APTE.: /APDO.:BANESTES S/AADVOGADO: GISLAINE DE OLIVEIRAAPTE.: /APDO.:BARTER LTDA.ADVOGADO: GILBERTO ALVARES DOS SANTOSADVOGADA LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

23 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020026259REMTE.: JUIZ DE DIREITO F P REG PUB AC TRAB COLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020026259APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: MARIAH FAGUNDES ROSA DE FARIAS RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

24 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 50020005273REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F PUB EST MUN VIANA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 50020005273APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: ELIAS ORLANDIRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

25 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020029147REMTE.: JUIZ DE DIREITO F PUB REG PUB ACID TRAB COLATINA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020029147APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: D T S (MENOR PÚBERE)RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21020335259APTE.: CODEG COMPANHIA MELH DES URBANO GUARAPARIADVOGADO: LUIZ A PRETTIAPDO.: NARCISIO ANTELMO AGNHESIADVOGADO: ORLANDO BERGAMINIRELATOR: RÔMULO TADDEI

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980034391APTE.: HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIAADVOGADO: MARINELMA CANALAPDO.: ANTONIO CARMINO FERRIADVOGADO: MARINELMA CANALAPDO.: LILIAN GLAUCIA HUCHANIADVOGADO: SILVANIA ALVESRELATOR: AMIM ABIGUENEM

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000137642APTE.: ALMIR RAMOS SANTOSADVOGADO: VALESCA CARNEIRO CASTROADVOGADO: MONICA DA SILVA MARTINSAPDO.: MARCUS VINICIUS ALVESADVOGADO: JOAO BATISTA C PINTOADVOGADO: FABIO ALEXANDRE FARIARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA


DISTRIBUIÇÃO



1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030003840REQTE.: MAURO ROBERTO BASTOSADVOGADO: SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADO: MONICA PERIN ROCHAA. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇAA. COATORA: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

2 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 24029014982AGVTE.: WALTER GOMES FERREIRAADVOGADO: LISANDRO DE CASTRO LUGONADVOGADO: MONICA PERIN ROCHAAGVDO.: JUIZ DE DIREITO DA 5A. VARA CRIMINAL DE VITÓRIA RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

3 - HABEAS CORPUS Nº 100030002503PACTE.: ROMIRO BATISTA DIASADVOGADA DALZA AFFONSO BARBOSAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE AFONSO CLAUDIORELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA


4 - HABEAS CORPUS Nº 100030023301PACTE.: VALDIR NUNES DOS SANTOSADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CARNEIROA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL VITÓRIARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21039000696AGVTE.: ZULMARIO BARROSADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAAGVDO.: DOUGLAS VON ZEIDLERADVOGADO: JADYR VIEIRAADVOGADO: HIOLANDA RODRIGUES VIEIRARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

6 - HABEAS CORPUS Nº 100030026288PACTE.: MAGNO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: NELSON MOREIRA JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIAL CENTRAL DEINQUERITOS DE VIRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039001967AGVTE.: NESTLE BRASIL LTDA.ADVOGADO: CILENE DIAS TOGNERIADVOGADO: REGINA H ABBUARAGVDO.: SUPERMERCADO BOA PRAÇAADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIASADVOGADO: EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADOADVOGADO: PATRICIA VIEIRA SOARESADVOGADO: MARCELO BRASIL CANUTOADVOGADA KATIA REGINA POLEZERELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

8 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026346REQTE.: PEDROLINO BENEDITOADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADA DANIELLE PINA DYNAREQTE.: MARIA DAS DORES BENEDITO SILVA (REP. LEGAL)ADVOGADA DANIELLE PINA DYNAADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOA. COATORA: SEC EST DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAODO ESA. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJMA. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO DERTESRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

9 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100030026387REQTE.: POLTEX POLIDO TEXIL S/AADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADO: LUCIANA MERCON VIEIRAREQDO.: MAYER E CIE GMBH E CO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA V ADAMEKADVOGADO: SERVIO BASTO DOS SANTOSADVOGADO: OTTO CARLOS VIEIRA RITTER VON ADAMEKRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006960AGVTE.: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTA LUIZA LTDA.ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJOAGVDO.: SUBSECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006952AGVTE.: VIAÇÃO SERENA LTDA.ADVOGADO: ALDIR MANOEL DE ALMEIDAAGVDO.: LUIZ CARLOS ALVES DE ALMEIDAADVOGADO: ROZALINDA NAZARETH S SCHERRERAGVDO.: VIAÇAO GRANDE VITÓRIA LTDA.ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDAADVOGADO: RIZONETTE MARIA DALLEPRANEADVOGADO: FLAVIA FARDIM ANTUNESRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

12 - HABEAS CORPUS Nº 100030026338PACTE.: ROBERTO ALVES DE ALMEIDAADVOGADO: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

13 - HABEAS CORPUS Nº 100030024234PACTE.: ELISANGELA BERNARDO APRIGIOADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARALA. COATORA: JUIZ DA CENTRAL DE INQUERITOS DE VITÓRIARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

14 - HABEAS CORPUS Nº 100030024200PACTE.: NORBERTO VIANA SOUZAADVOGADO: JAINER ROCHAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCADE IBATIBA-ESRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006705AGVTE.: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOSAGVDO.: SEBASTIAO VIEIRA MACHADOADVOGADO: EUSTAQUIO DOMICIO L RAMACCIOTTIADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO: ROBSON MENDES NEVESADVOGADO: KATIA BOINA NEVESRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU16 - HABEAS CORPUS Nº 100030024689PACTE.: LUIZ MATINELLI FILHOADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

17 - HABEAS CORPUS Nº 100030024549PACTE.: SEBASTIAO ROMAO DE LIMAADVOGADO: WALDEMAR BARRETO RAMOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPEMIRIMRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

18 - HABEAS CORPUS Nº 100030026395PACTE.: JORGE DUFFLES ANDRADE DONATIADVOGADO: ADAO ROSAADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO: JUNO DE OLIVEIRA AVILAADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

19 - HABEAS CORPUS Nº 100030024218PACTE.: CARLOS ALBERTO DIAS DE MOURAADVOGADO: JOCIANE FROKLICH SANTANAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 8A V CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

20 - HABEAS CORPUS Nº 100030022840PACTE.: NELSON CAROLINOADVOGADO: EDMAR SIMOES DA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DEVITÓRIARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

21 - HABEAS CORPUS Nº 100030022782PACTE.: EDGARD RIBEIRO ROCHAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM VITÓRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

22 - HABEAS CORPUS Nº 100030022774PACTE.: JOEL JORGE MOCHELADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COM DE SANTA TERESARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006739AGVTE.: CESAR MARTILIO DE SOUZA


ADVOGADO: PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENNAAGVTE.: WLADIMIR GAMA ALMEIDAADVOGADO: PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENNAAGVTE.: MARCOS SANT ANNAADVOGADO: PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENNAAGVDO.: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUTUO DA CVRRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

24 - HABEAS CORPUS Nº 100030024515PACTE.: WLADMIR ALEXANDRIA DE CASTROADVOGADA MARGARETH SILVA ROCHAADVOGADO: ANTONIO CARLOS DIAS VIEIRAA. COATORA: JUIZ DA 5A V CRIMINAL DE VITÓRIA - PRIVATIVA DASEXECUÇÕES PRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

25 - HABEAS CORPUS Nº 100030024507PACTE.: CRISTIANE ALVES GOMESADVOGADO: NICACIO PEDRO TIRADENTESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DEGUARAPARIRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU26 - HABEAS CORPUS Nº 100030023509PACTE.: WELINTON RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO: ALMIR DIAS LOUREIRO FILHOADVOGADO: RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIROA. COATORA: JUIZ DE DIREITO V ESP CENTRAL INQUERITO CRIMVITÓRIARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

27 - HABEAS CORPUS Nº 100030024283PACTE.: MARIA APARECIDA ALEXANDRE DA SILVAADVOGADO: MARCOS TADEU ALVIM CARDOSOPACTE.: SEBASTIAO PEDRO ALEXANDREADVOGADO: MARCOS TADEU ALVIM CARDOSOPACTE.: ANTONIO BATISTA GOMESADVOGADO: MARCOS TADEU ALVIM CARDOSOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IUNA ESRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

28 - HABEAS CORPUS Nº 100030021883PACTE.: VALTER ANTONIO FERRARIADVOGADO: OSWALDO AMBROSIO JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIM LINHARESRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

29 - HABEAS CORPUS Nº 100030021792PACTE.: GERCI ANTONIO POSSATIADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COM DE ITARANARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

30 - HABEAS CORPUS Nº 100030021032PACTE.: SOLANGE CARVALHO MUZZYADVOGADO: CLAYDE LUIZ MARTINELLIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V CRIM DA COM DE ANCHIETARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

31 - HABEAS CORPUS Nº 100030019176PACTE.: MARCIO ELIAS SILVA PEREIRAADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FARIZELA. COATORA: JUIZ DA V DE CENTRAL DE INQUERITOS DE VITÓRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039000853AGVTE.: CALCADOS ITAPUA S/AADVOGADO: GUSTAVO ANISIO L VIVASADVOGADO: WELITON ROGEL ALTOEAGVDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPUAADVOGADO: HENRIQUE NELSON FERREIRARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

33 - HABEAS CORPUS Nº 100030023061PACTE.: ANTONIO CARLOS VIVAQUA SUTERADVOGADO: ROSANGELA MARIA VIVAQUA SUTER EL-KAREHA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIM VITÓRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

34 - HABEAS CORPUS Nº 100030023046PACTE.: DIEGO DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO: RICARDO FINAMORE TEIXEIRAADVOGADO: BRUNO PEIXOTO SANANNAADVOGADO: EDSON MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM VITÓRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

35 - HABEAS CORPUS Nº 100030024317PACTE.: LAUDELINO ZAMBI CANDEIAADVOGADO: JOAO CARLOS ASSADA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA36 - HABEAS CORPUS Nº 100030024226PACTE.: MARCOS JOEL DE ALMEIDAADVOGADO: JOCIANE FROKLICH SANTANAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 8A V CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

37 - HABEAS CORPUS Nº 100030022659PACTE.: BETY VOLPINI MACHADOADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROSPACTE.: DENIS PATRAO MACHADOADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROSPACTE.: MARIA DA PENHA LIMA CHIESAADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROSPACTE.: GENISIO CARNIELLIADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROSPACTE.: ADRIANO MODULO CARNIELLIADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO COM VENDA NOVA DO IMIGRANTERELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38039000138AGVTE.: MUNICÍPIO DE NOVA VENECIAADVOGADO: LELIO MARCARINIADVOGADO: HILTON CHISTEAGVDO.: ELIETE LIMA SCARDINIADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

39 - HABEAS CORPUS Nº 100030024929PACTE.: LEANDRO BISPO DA COSTAADVOGADO: MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIROA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL VITÓRIARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

40 - HABEAS CORPUS Nº 100030024382PACTE.: JORGE FERNANDO DA CONCEIÇAOADVOGADO: CLAUDIUS ANDRE M CABALLEROA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL VILA VELHARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

41 - HABEAS CORPUS Nº 100030024366PACTE.: KIM VINICIUS REIS SILVAADVOGADO: MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDREPACTE.: FABRICIO RAMOS SANTOSADVOGADO: MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDREA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 7A V CRIMINAL VITÓRIARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

42 - HABEAS CORPUS Nº 100030024101PACTE.: CLEVERSON GASPARINI DE MAGALHAESADVOGADO: PAULO CESAR GOMESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CRIM DE VILA VELHARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

43 - HABEAS CORPUS Nº 100030023665PACTE.: EMERSON FABEMADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVESPACTE.: SIMONE RIGHETH FERNANDESADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVESPACTE.: MARIA EDMEIA PEREIRAADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVES


A. COATORA: JUIZ DE DIREITO COM DESIGNAÇAO ESPECIAL P/ATUAR JUNTO A FORRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA44 - HABEAS CORPUS Nº 100030023699PACTE.: ABINER STORCH FERNANDESADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVESPACTE.: IDA HEMPEL DA SILVAADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVESPACTE.: DINALVA ROCHA QUARESMA CROSCOBADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO COM DESIGNAÇAO ESPECIAL P/ATUAR JUNTO A FORRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

45 - HABEAS CORPUS Nº 100030023111PACTE.: ALESSANDRO SANTOS DE SOUZAADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CARNEIROA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CRIM VITÓRIARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

46 - HABEAS CORPUS Nº 100030022881PACTE.: LIVIA REJANE PEREIRA DA SILVAADVOGADO: DANIELLE REIS MACHADOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DA SERRARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

47 - HABEAS CORPUS Nº 100030022717PACTE.: ATANIR AFONSO DE OLIVEIRAADVOGADO: MARCOS TADEU ALVIM CARDOSOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

48 - HABEAS CORPUS Nº 100030022337PACTE.: NOBERTO EVENCIOADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIM DA SERRARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

49 - HABEAS CORPUS Nº 100030022295PACTE.: JEREMIAS PEREIRA PERPETUOADVOGADO: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE VITÓRIAESRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

50 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026353REQTE.: EDISON HARCKBARTADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADA DANIELLE PINA DYNAREQTE.: MARIA ORMI GALVAOADVOGADA DANIELLE PINA DYNAADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOREQTE.: YEDA CARDOSO MANOELADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADA DANIELLE PINA DYNAA. COATORA: SEC DE EST DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO EGESTAO DO EST DO ESA. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJMA. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO ICAESRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039001983AGVTE.: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CORY LTDA.ADVOGADO: OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVALADVOGADO: JOSE MARIA DA COSTAADVOGADO: OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIORADVOGADO: HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVALADVOGADO: FABIO PALLARETTI CALCINIADVOGADO: FABIANO DE ARAUJO THOMAZINHOAGVDO.: SICCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.ADVOGADO: CELIO DE CARVALHO C NETOADVOGADA GIULLIANI RIGAMONT GOMESADVOGADO: HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANAADVOGADO: ALTAIR CARLOS GOMESADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES

ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

52 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026304REQTE.: ADIR NASCIMENTOADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: ANTONIO CARLOS ALVARENGAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: FABIANO PEREIRAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: JOAO CARLOS BATISTAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREA. COATORA: SECR DE EST DA ADM E RECURSOS HUMANOSA. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJMRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039000879AGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MAURICIO MESQUITAAGVDO.: SAPEMAR - GRANITOS E MARMORES LTDA.ADVOGADO: RENATO PIZZOLATTOADVOGADO: UBALDO MOREIRA MACHADORELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

54 - HABEAS CORPUS Nº 100030003360PACTE.: GILCELIO SOARES HENRIQUEADVOGADO: VITOR VALERIO VERVLOETPACTE.: WESLEY SOARES HENRIQUEADVOGADO: VITOR VALERIO VERVLOETA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A VARA CRIMINAL DA SERRA ES RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

PARA: CÍVEL

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24999002827AGVTE.: TELEST CELULAR S.AADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADO: WANDERLEY RODRIGUESADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCASAGVDO.: BANCO SANTOS NEVES S.AADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSAGVDO.: HELIA TOMASI SANTOS NEVESADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVAAGVDO.: CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA COIMEXADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVAAGVDO.: SEINCO SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL S.AADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVARELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970085726APTE.: TOURISCARD ASSISTENCE LTDA.ADVOGADO: AROLDO LIMONGEAPDO.: SOLANGE AGUIAR VIAGENS E TURISMO LTDA.ADVOGADO: MAURÍLIO JOSE MARTINS INESADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: RAMON CARVALHORELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

3 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010194579REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V FAZ PUBL EST DE VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010194579


APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: GUSTAVO REZENDE DE SOUZARELATOR: MANOEL ALVES RABELO

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21970115990APTE.: FRANCISCO DOMINGOS DE TOLEDOADVOGADO: MIRIAN DE ALMEIDA CASSAADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPOAPTE.: NORMA DE TOLEDO ROLDIADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADO: MIRIAN DE ALMEIDA CASSAAPDO.: VICTOR MURADADVOGADO: ORLANDO BERGAMINIRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020028481APTE.: FRANCISCO CARLOS ZANONADVOGADO: WALACE SEIDEL PERINIADVOGADO: GUSTAVO MACIEL TARDINAPDO.: SETTORI DO BRASIL TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA.ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: MARCELO DE ARAUJO NERIADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO: JOSE GERALDO N JUNIORADVOGADO: CELIO DE CARVALHO C NETORELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

6 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990101586REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24990101586APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: JOSE FERNANDO FERNANDES CARVALHORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

7 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000000513REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000000513APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

8 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000095000REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000095000APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: M P B (MENOR PÚBERE)RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

9 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000187641REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010296214APTE.: JAC COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA.ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANAAPTE.: MARCELO EDUARDO BORGES TORRESADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANAAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: ERICA PIRES MARCIALRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

11 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010010247REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010010247APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: GILSEMARA CRISTINA MENDES TOLEDORELATOR: RÔMULO TADDEI

12 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039006945REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039006945APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: DAIENNE DE ALMEIDA STOLARCZUKRELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

13 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039006937REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039006937APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: NELSON DE OLIVEIRA CAMPOS FILHORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

14 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24020000733REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V FAZ PUBL EST DE VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24020000733APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: KENNY ROGERS ANDRADE RODRIGUESRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039002051APTE.: ODAILSON ADRIANO BREDERADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDOAPTE.: MARCELO MARTINELLIADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDOAPDO.: BRITISH AIRWAYS P.L.C.ADVOGADA ELIANA ASTRAUSKASADVOGADA NIVEA APARECIDA DE SOUZA AZENHAADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDOADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

16 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 47039000675REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL SÃO MATEUS APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 47039000675APTE.: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS APDO.: ECAD ESCRITORIO CENTRAL ARREC DISTRIBUIÇÃO RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990133183APTE.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.ADVOGADO: JOAO CLAUDIO GONCALVES LEALADVOGADO: ORLANDO DIASADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCOAPDO.: CHEBABE TRANSPORTES S/A ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ LAIBERRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14010001379APTE.: LUIZ DAMIANIADVOGADO: VANDECI FERREIRA DA SILVAAPTE.: BENJAMIM SOELLAADVOGADO: VANDECI FERREIRA DA SILVAAPTE.: NILSON SOELLAADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIROADVOGADO: SANDRO COGOAPTE.: BRAZ DAMIANIADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIROADVOGADO: SANDRO COGOAPDO.: ALICINIO DAMIANIADVOGADO: ODIVAL FONSECA JUNIORADVOGADO: EURICO SAD MATHIASRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

19 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000034165REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V F FAZ PUBL DE VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000034165APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: AQUIMERIO MARIANO ZAMBOM JUNIORRELATOR: AMIM ABIGUENEM

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000119313APTE.: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITOADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO: RUITHER JOSE VALENTE AMORIMADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVESAPDO.: ANTONIO IVAN ATHIEADVOGADO: LUIZ RENATO G DOS SANTOSRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47039000642


APTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO DYNAADVOGADO: EMIR Y TESCHADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALAPDO.: ANTONIO BARCELLOS FILHO MEADVOGADO: CARLOS MAGNO BARCELOSRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000179065APTE.: RENILDO AUGUSTO DE ARAUJOADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETOADVOGADA DANIELLE PINA DYNAAPTE.: ADRIANE AMORIM DE ARAUJOADVOGADA DANIELLE PINA DYNAADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETOAPDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM HEBROMADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHAADVOGADO: FERNANDA S M RODRIGUESAPDO.: CONSTRUTORA E INCORP EBENEZERADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHAADVOGADO: FERNANDA S M RODRIGUESRELATOR: RÔMULO TADDEI

23 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 50039000331REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL EST MUN DE VIANAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 50039000331APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: AREIA PRETA INDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS LTDA.RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000158857APTE.: JOAO BOSCO CAMPOS DE OLIVEIRAADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUAAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROADVOGADA ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADO: TARCISO DE BARROS LEITERELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA25 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020029832REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZ PUBL REGPUBL E ACAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020029832APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: LUCAS AUGUSTO GOMES DE ARAUJORELATOR: MANOEL ALVES RABELO

26 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020028669REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZ PUBL REGPUBL E ACAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020028669APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: EDUARDO CARDOSO DO NASCIMENTORELATOR: AMIM ABIGUENEM

27 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000122671REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FAZ PUBL EST DE VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000122671APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: DANIEL SIQUEIRA SOARESRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

3. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 11039000796 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJOÃO BAPTISTA DO CARMO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 001608 ES HIGNER MANSUR005483 ES ANGELA DE PAULA BARBOZA006339 ES GUSTAVO MOULIN COSTA008838 ES MARCELO SMARZARO MATOS009219 ES JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS10003 ES CLARISSA SANDRINI MANSURPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-MINUTAR O REFERIDO RECURSO

2 NO PROCESSO Nº 24039006267 - AGRAVO DE INSTRUMENTOLUCIANA GUIMARÃES MERÇON ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 004963 ES MARIA HELENA REINOSO REZENDEPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-MINUTAR O REFERIDO RECURSO

3 NO PROCESSO Nº 30039000598 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMARQUES PRODUÇÕES LTDA. ME ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 8695 ES CLAUDIOMAR SPEROTO PEISINOITAGILDO MARQUES VIEIRA ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 8695 ES CLAUDIOMAR SPEROTO PEISINOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADOÀ FL. 64 DO REFERIDO RECURSO

4 NO PROCESSO Nº 35039001868 - AGRAVO DE INSTRUMENTOVALTAIR DA SILVA PAZ ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003661 ES TANIA MARIA P GONÇALVES007613 ES JORGE SANTOS IGNACIO JÚNIOR013972 BA ANA LUCIA PEREIRA MACHADOPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-MINUTAR O REFERIDO RECURSO5 NO PROCESSO Nº 24010121119 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOAP. VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOIPAMV ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008215 ES HELOISA MARIA BARCELLOS RANGELPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE VITÓRIA, 09 DE JULHO DE 2003

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA


INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 11980111162 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP.CÍVELNACIONAL COMPANHIA DE SEGUROS S/A ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 014299 RJ CARLOS LOPES DE MARIZ E MIRANDA000732 ES GERALDO DE AQUINO CARNEIRONO PRAZO DE LEI PARA CONTRA-ARRAZOAR O PRESENTERECURSO

2 NO PROCESSO Nº 11980111162 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP. CÍVELNACIONAL COMPANHIA DE SEGUROS S/A ONDE É AGRAVADO014299 RJ CARLOS LOPES DE MARIZ E MIRANDAPOR SEUS ADVS. DRS.000732 ES GERALDO DE AQUINO CARNEIRONO PRAZO DE LEI PARA CONTRA-ARRAZOAR O PRESENTERECURSO

3 NO PROCESSO Nº 14039000782 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJACI MENDES ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 004211 ES DAVID GUERRA FELIPEPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EXARADA ÀSFLS. 102 E 103 DO REFERIDO RECURSO


VITÓRIA, 09 DE JULHO DE 2003

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA


NOTIFICAÇÕES

1 - Nº 24970047056 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP. CÍVEL

AGVTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGOAGVDO.: WALTER EMILIO BARCELOSADVOGADO: GUTTIERES MEDEIROS REGOADVOGADO: NELSON TAVARES DOS S FILHONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

VITÓRIA, 09 DE JULHO DE 2003

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

4. QUARTA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAQUARTA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039000731AGVTE.: MAYER E CIE GMBH E CO (DR. SÉRVIO BASTO DOS SANTOS)AGVDO: POLTEX POLIDO TÊXTIL S/A (DR. ARTÊNIO MERÇON)INTIMO O DR. SÉRVIO BASTOS DOS SANTOS DA R. DECISÃO DOEMINENTE RELATOR DE FLS.222/231.

LARISSA S. PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL

___________________________________________________________

COMARCA DA CAPITAL________________________________________

5. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DO FÓRUM DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

PORTARIA 05/2003

O DR. VICTOR EMANUEL ALCURI JUNIOR,MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DACOMARCA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.

NO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃOCONFERIDAS PELO INCISO V, DO ART. 48, DO CÓDIGO DEORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO,

RESOLVE:

LOCALIZAR A ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SIMONE LUGONVALLADÃO GOMES, MATR. N.º 201.214-36, NA QUARTA VARACRIMINAL DESTE JUÍZO, COMARCA DA CAPITAL, A PARTIR DE08/07/2003.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,AOS 08 DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003).

VICTOR EMANUEL ALCURI JUNIORJUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DO FÓRUM DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

PORTARIA 06/2003

O DR. VICTOR EMANUEL ALCURI JUNIOR,MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DACOMARCA DE CARIACICA, ESTADO DO ESÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, LEGAIS, ETC.

NO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃOCONFERIDAS PELO INCISO V, DO ART. 48, DO CÓDIGO DEORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO,

RESOLVE:

LOCALIZAR O ESCRIVÃO JUDICIÁRIO PEDROZANDÔMENICO NETO, MATR. N.º 203.483-74, NO PRIMEIRO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DESTE JUÍZO, COMARCA DA CAPITAL, A PARTIR DE08/07/2003.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,AOS 08 DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003).

VICTOR EMANUEL ALCURI JUNIORJUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 10/2003 DR. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DEDIREITO DR. GUSTAVO SENNA MIRANDA - PROMOTOR DE JUSTIÇAJOAQUIM BATISTA DE SOUZA - ESCRIVÃOTHIERS RENATO FERREIRA DE SOUZA - ESCREVENTEJURAMENTADOANA MARCIA DE NADAI - ESCREVENTE

INTIMO:

PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART.1.216 DO CPC.


PROC. N.º 17.461/92.DR. JERONIMO DE BARROS ZANANDREA - OAB/ES 4.204, PARATOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 08-10-2003, ÀS 13:00 HORAS , NOS AUTOSDA AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR LIDIMARROBERTO DEGASPERI EM FACE DE ANTÔNIO BATISTA GALVANI.

PROC. Nº 28.550/99.DR. ANDERSON R. ZUCOLOTTO FERNANDES - OAB-ES 9.763,PARA NO PRAZO DE 10 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE OSDOCUMENTOS ANEXOS AO PEDIDO DE FLS. 128/138; BEM COMO,TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23 DESETEMBRO DE 2003, ÀS 14;30 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO DEREPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO,PROPOSTA POR ANATALÍCIO PIRES EM FACE DE PAULO DINIZ DEOLIVEIRA SANTOS.

PROC. N.º 28.550/99.DR. TIAGO EVALD CARDOSO - OAB/ES 8.753, PARA TOMARCIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23 DESETEMBRO DE 2003, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS CAUSADOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, PROPOSTA PORANATALÍCIO PIRES EM FACE DE PAULO DINIZ DE OLIVEIRA SANTOS.

PROC. N.º 480/2001.DRª RAQUEL CRUZ FRANÇA - OAB-ES 8.582 E DRª FLÁVIAQUINTELA MARTINS - OAB-ES 8.973, PARA TOMAR CIÊNCIA DEAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DEOUTUBRO DE 2003, ÀS 13:00 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO DERESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE,PROPOSTA POR SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL,EM FACE DE CASA DE RAÇÕES MORAES S/A.

PROC. N.º 28.688/99DRª ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA - OAB-ES Nº 5.352 E DR.WAGNER DOMINGOS SANCIO - OAB-ES 5.027, PARA TOMARCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02 DE OUTUBRODE 2003, ÀS 14:00 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO DEDESCONSTITUIÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, PROPOSTA PORDISTRIBUIDORA CAMPO VENDE LTDA EM FACE DE MONTESSANTODO BRASIL LTDA. FICANDO AINDA CIENTES, QUE ESPECIFIQUEM ASPROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, EM CINCO (05) DIAS.

PROC. N.º 601/02.DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA- OAB-ES Nº 5.352, PARA DARCUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, NOS AUTOS DAAÇÃO DE DEPÓSITO, PROPOSTA CAMPO VERDE INSUMOSAGRÍCOLAS LTDA EM FACE DE PAULO MÁRCIO DE OLIVEIRA EOUTROS.

PROC. N.º 316/01DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA - OAB-ES Nº 1.801, PARATRAZER AOS AUTOS CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, PARACUMPRIMENTO DE CITAÇÃO DA REQUERIDA, NOS AUTOS DA AÇÃODECLARATÓRIA DE ENEXIGIBILIDADE DE DUPLICATA, PROPOSTAPOR IMACOP - IBOG MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA, EM FACE DEXANADÚ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

PROC. N.º 548/02DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU - OAB-ES Nº 3.463, PARA TRAZERAOS AUTOS CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, PARA CUMPRIMENTO DECITAÇÃO DA REQUERIDA, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DECOBRANÇA, PROPOSTA POR CIA. ITAULEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL “GRUPO ITAU”, EM FACE DE DISTRICADEL DIST. C. DER.LTDA-ME E OUTROS.

PROC. N.º 504/02DRª MARILENE NICOLAU - OAB-ES Nº 5.946, PARA TRAZER AOSAUTOS CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, PARA CUMPRIMENTO DECITAÇÃO DA REQUERIDA, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DECOBRANÇA, PROPOSTA POR MARILENE NICOLAU , EM FACE DESILVA E GERALDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME.

PROC. N.º 705/02.

DRª ADILSON BANDEIRA DIAS - OAB-ES Nº 5.759, ANGELOPOLTRONIERI NETO - OAB-ES Nº 10.093, PARA TOMAR CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS13:30 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRANOVA, PROPOSTA POR PRIMO ROQUE DONDONI E OUTRO, EMFACE DE SÉRGIO BRAZ ANGELI E OUTROS. FICANDO AINDA,CIENTES QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, EM CINCO (05) DIAS.PROC. N.º 980/03.DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO - OAB-ES Nº 8.217, E DRªMARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO - OAB/ES 531-A, PARATOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02 DEOUTUBRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAES E MATERIAIS, PROPOSTA PORSIDNEI PUTTIN GOMES, EM FACE DE CLUBE DE INVESTIMENTODOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE. FICANDO AINDA,CIENTES QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, EM CINCO (05) DIAS.

PROC. N.º 571/02.DR. RODNEY DA SILVA BERGER - OAB-ES Nº 7.800, E DR.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB/ES 7.144, PARA TOMARCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30 DESETEMBRO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃOREVISIONAL, PROPOSTA POR RUFINO BASTOS DE FIGUEIREDO, EMFACE DE BANCO SUDAMERES BRASIL S/A.

PROC. N.º 294/01.DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA - OAB-ES Nº 1.801, DR. JOSÉALOISIO P. SOBREIRA - OAB/ES 4.727, E JOSÉ FRANCISCOTEIXEIRA DO AMARAL - OAB-ES 245-A, PARA TOMAR CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2003,ÀS 14:00 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA, PROPOSTAPOR WALDECIR ROGÉRIO STEIN, EM FACE DE PNEUS XANADÚLTDA E OUTRO. COM ADVERTÊNCIA QUE ESPECIFIQUEM ASPROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR, NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº 988/03.DR. JADES LOMÊO GUIMARÃES - OAB-ES Nº 5.471, PARA TOMARCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14 DE OUTUBRODE 2003, ÀS 14:30 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS, PROPOSTA POR F.S.I. MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ,REPRESENTADA POR SUA GENITORA DILSÉIA GOMES DOS SANTOS,EM FACE DE BANESTES SEGURO S/A.

PROC. Nº 989/03.DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS - OAB-ES Nº 8.887, PARATOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16 DEOUTUBRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO DEREPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTA POR JAIR RIOS JÚNIOR, EMFACE DE WILSON SANTANA VENTURIM.

PROC. Nº 885/03.DR. ANTÔNIO FELIX DE ALMEIDA - OAB-ES Nº 3.624, PARATOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DEOUTUBRO DE 2003, ÀS 13:00 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO DEREPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTE DE ACIDENTE DE VEÍCULO,PROPOSTA POR VIAÇÃO GUIA BRANCA S/A, EM FACE DE PEDROQUIUQUI E TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA.

DR. VASCO ALVES - OAB-ES Nº 1.242, PARA RECEBER PETIÇÃOPROTOCOLADA SOB O Nº 019321, ONDE FIGURAM COMO PARTES,CÉLIA INAH COELHO OLIVEIRA E OUTROS EM FACE DE CEASA, EMCUMPRIMENTO AO RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO NO ROSTODA INICIAL.

PROC. Nº 725/02.DR. JOSÉ PEDRO DIAS - OAB-ES 5.533, E DR. MARCELO CRUZPEREIRA - OAB-ES Nº 8.242, PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 13:00HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR LIZIETEANTÔNIA ULIANA, EM FACE DE VERA LÚCIA DA RÓS RAUTA.


PROC. N.º 27.476/99.DR. TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA - OAB-ES Nº 7.372,DO DESPACHO DE FL. 131, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,PARA QUE TRAGA AOS AUTOS, O ENDEREÇO DA TESTEMUNHAJOSÉ VALTER ROSA, OU ENTÃO, REQUERER A SUA SUBSTITUIÇÃO,SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO,PROPOSTA POR VALDECIR GARCIA, EM FACE DE VIAÇÃO PLANETALTDA.

PROC. N.º 968/03DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA - OAB-ES Nº 10.022, DASENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 20/21, NOS AUTOS DA AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO EM QUE SÃO PARTES BANCOPANAMERICANO S/A, CONTRA WAGNER DE OLIVEIRA SANTOS,CUJA PARTE FINAL DIZ: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOARTIGO 66 DA LEI Nº 4.728/65 E NO DECRETO-LEI Nº 911/69, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, DECLARANDO RESCINDIDO OCONTRATO E CONSOLIDANDO NAS MÃO DO AUTOR, O DOMÍNIO EA POSSE PLENA E EXCLUSIVOS DO BEM CONSTANTE DO AUTO DEFL. 18, CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNO DEFINITIVA. FACULTO AVENDA PELO AUTOR, NA FORMA DO ARTIGO 3º E PARÁGRAFO 5º,DO DECRETO-LEI Nº 911/69. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 2ºDO DEC. LEI Nº 911/69, E OFICIE-SE AO DETRAN/ES.,COMUNICANDO ESTAR O AUTOR ATUALIZADO A PROCEDER ATRANSFERÊNCIA A TERCEIROS A QUE INDICAR E PERMANEÇAMNOS AUTOS OS DOCUMENTOS A ELES TRAZIDOS. CONDENO ORÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OVALOR ATRIBUÍDO A CAUSA, DEVIDAMENTE CORRIGIDO. P.R.I.CARIACICA, 30 DE JUNHO DE 2003. (AS) ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 964/03DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO - OAB-ES Nº 10.374, DA SENTENÇAPROFERIDA ÀS FLS. 25/26, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO EM QUE SÃO PARTES BANCO ABN AMRO REAL S/A,CONTRA LUCAS DE LIMA SUBTIL, CUJA PARTE FINAL DIZ: ANTE OEXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 66 DA LEI Nº 4.728/65 E NODECRETO-LEI Nº 911/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E CONSOLIDANDO NASMÃO DO AUTOR, O DOMÍNIO E A POSSE PLENA E EXCLUSIVOS DOBEM CONSTANTE DO AUTO DE FL. 20, CUJA APREENSÃO LIMINARTORNO DEFINITIVA. FACULTO A VENDA PELO AUTOR, NA FORMADO ARTIGO 3º E PARÁGRAFO 5º, DO DECRETO-LEI Nº 911/69.CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DO DEC. LEI Nº 911/69, EOFICIE-SE AO DETRAN/ES., COMUNICANDO ESTAR O AUTORATUALIZADO A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA A TERCEIROS A QUEINDICAR E PERMANEÇAM NOS AUTOS OS DOCUMENTOS A ELESTRAZIDOS. CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DOPROCESSO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% (DEZPOR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA, DEVIDAMENTECORRIGIDO. P.R.I. CARIACICA, 30 DE JUNHO DE 2003. (AS) ANTÔNIOCARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 28.163/99DR. LUIZ CLÁUDIO SOBREIRA - OAB-ES Nº 8.373 E CARLOS ARÃOLIMOEIRO - OAB-ES Nº 4.475, DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 82,QUE HOMOLOGOU A CONTA DE CUSTAS DE FL. 77, NO VALOR DER$ 1.035,40 (HUM MIL, TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTACENTAVOS), DATADO DE 21-03-2003, NOS AUTOS DA AÇÃO DEREPARAÇÃO DE DANOS EM QUE SÃO PARTES ELSO FREDERICOJÚNIOR, CONTRA JÚLIO HONÓRIO PEREIRA, CUJA PARTE FINAL DIZ:P.R.I. E NÃO PREPARADOS PELO REQUERIDO NO PRAZO DE DEZDIAS, INSCREVA-SE O DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA E ARQUIVEM.CARIACICA, 30 DE JUNHO DE 2003. (AS) ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.PROC. N.º 24.784/97DR. ELIDIO DA COSTA OLIVEIRA FILHO - OAB-ES Nº 384-A, DASENTENÇA PROFERIDA ÀS FL. 102, NOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO EM QUE SÃO PARTES ITA MEDICAMENTOS LTDA.,CONTRA LEIDA SEIDEL NUNES - ME, CUJA PARTE FINAL DIZ: FACEAO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO

DE MÉRITO, COM FULCRO NO INCISO III, DO ARTIGO 267, C/C OARTIGO 598, AMBOS DO CÓDDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTASREMANESCENTES, SE HOUVER, PELA EXEQUENTE. SEMHONORÁRIOS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E CUMPRIDAS ASFORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE. P.R.I. CARIACICA, 03 DE JUNHODE 2003. (AS) DILCYLENE PEREIRA MEYRELLES OASKES - JUIZA DEDIREITO.

PROC. N.º 27.615/99DRª. MARIA HELENA KILL - OAB-ES Nº 173-A, DA SENTENÇAPROFERIDA ÀS FLS. 104/107, NOS AUTOS DA AÇÃO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE EM QUE SÃO PARTES BRADESCOLEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, CONTRA LUIZROBERTO DAMAS DE SOUZA, CUJA PARTE FINAL DIZ: DIANTE DOEXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, PELAREQUERENTE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E OBSERVADAS ASFORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. P.R.I. CARIACICA, 05 DEJUNHO DE 2003. (AS) DILCYLENE PEREIRA MEYRELLES OASKES -JUIZA DE DIREITO.

PROC. N.º 171/00 - 151/00DR. RODRIGO REIS MAZZEI - OAB-ES Nº 5.890 E DRª. TÂNIAREGINA KROEBEL - OAB-ES Nº 4.854, DA SENTENÇA PROFERIDA ÀSFLS. 73/77, NOS AUTOS DA AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIOEM QUE SÃO PARTES CÁSSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO,CONTRA PLASC PLÁSTICOS SANTA CATARINA LTDA., CUJA PARTEFINAL DIZ: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 459, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL NA AÇÃO ORDINÁRIA. TAMBÉM JULGO IMPROCEDENTEO PEDIDO NA CAUTELAR Nº 151/00, CASSANDO A LIMINAR QUESUSTOU O PROTESTO DE REFERIDOS TÍTULOS. CONDENO AREQUERENTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, ARBITRANDO A MULTAEM 01% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA(CPC, ART. 18, PARÁGRAFO 2º), BEM COMO AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUEARBITRO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA,NAS DUAS AÇÕES. EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO OS FEITOS,COM FULCRO NO ARTIGO 269, I DO DIPLOMA ADJETIVO CIVIL JÁCITADO. P.R.I. E TRANSITADO EM JULGADO, OFICIE-SE AOCARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS PARA PROCEDER OPROTESTO DAS DUPLICATAS. CARIACICA, 05 DE JUNHO DE 2003. (AS)ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 943/03DRª. ANDRESSA RACHEL PEGO PENA - OAB-ES Nº 9.287, DASENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 34/35, NOS AUTOS DA AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO EM QUE SÃO PARTES BANCO FIAT S/A,CONTRA LANUSSE GOMES DOS SANTOS, CUJA PARTE FINAL DIZ:ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 66 DA LEI Nº 4.728/65E NO DECRETO-LEI Nº 911/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO ECONSOLIDANDO NAS MÃO DO AUTOR, O DOMÍNIO E A POSSEPLENA E EXCLUSIVOS DO BEM CONSTANTE DO AUTO DE FL. 30,CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNO DEFINITIVA. FACULTO A VENDAPELO AUTOR, NA FORMA DO ARTIGO 3º E PARÁGRAFO 5º, DODECRETO-LEI Nº 911/69. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DODEC. LEI Nº 911/69, E OFICIE-SE AO DETRAN/ES., COMUNICANDOESTAR O AUTOR ATUALIZADO A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA ATERCEIROS A QUE INDICAR E PERMANEÇAM NOS AUTOS OSDOCUMENTOS A ELES TRAZIDOS. CONDENO O RÉU AOPAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OVALOR ATRIBUÍDO A CAUSA, DEVIDAMENTE CORRIGIDO. P.R.I.CARIACICA, 17 DE JUNHO DE 2003. (AS) ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 14.486/89DR. ALCIMAR NASCIMENTO - JOÃO LOPES DA COSTA - DAIRANTÔNIO DARÓS E PAULO ROBERTO COSME, DA SENTENÇAPROFERIDA À FL. 192, QUE HOMOLOGOU A CONTA DE CUSTAS DEFLS. 188, NO VALOR DE R$ 146,48 (CENTO E QUARENTA E SEIS REAISE QUARENTA E OITO CENTAVOS), DATADO DE 06-01-2003, NOSAUTOS DA AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE EM QUE SÃO PARTES


NILSON FERRAZ DE OLIVEIRA, CONTRA JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA EESPOSA, CUJA PARTE FINAL DIZ: P.R.I., TRANSITADO EM JULGADO ENÃO PREPARADO PELO AUTOR, EM CINCO DIAS, INSCREVA-SE ODÉBITO EM DÍVIDA ATIVA E ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 16 DEJUNHO DE 2003. (AS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZDE DIREITO.

PROC. N.º 23.420/96DR. EVERALDO CUCCO - OAB-ES Nº 2.488 E ELIJORGE ESTELITADE SOUZA - OAB-RJ Nº 60.846, DA SENTENÇA PROFERIDA À FL. 83,QUE HOMOLOGOU A CONTA DE CUSTAS DE FLS. 78, NO VALOR DER$ 187,16 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSEISCENTAVOS), DATADO DE 04-02-2002, NOS AUTOS DA AÇÃO DEINDENIZAÇÃO EM QUE SÃO PARTES IZABEL DA CONCEIÇÃOSANTANA, CONTRA EDUARDO ALMEIDA PORCINO E OUTRO, CUJAPARTE FINAL DIZ: P.R.I., TRANSITADO EM JULGADO E NÃOPREPARADO PELA AUTORA, EM CINCO DIAS, INSCREVA-SE ODÉBITO EM DÍVIDA ATIVA E ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 16 DEJUNHO DE 2003. (AS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZDE DIREITO.

PROC. N.º 28.031/99DR. PAULO VELTEN - OAB-ES Nº7.898, DA SENTENÇA PROFERIDA ÀFL. 89, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EM QUE SÃO PARTESVENAC PNEUS LTDA., CONTRA ILSON HARCKBART, CUJA PARTEFINAL DIZ: EM CONSEQUÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 267,PARÁGRAFO 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTOO FEITO, CONDENANDO A EXEQUENTE NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DEFL. 71. P.R.I.C. E, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO EPREPARADOS, ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 04 DE JUNHO DE 2003, (AS)ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 271/01DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS - OAB-ES Nº 6.378, DASENTENÇA PROFERIDA À FL. 28, QUE HOMOLOGOU A CONTA DECUSTAS DE FL. 22, NO VALOR DE R$ 78,32 ( SETENTA E OITO REAIS ETRINTA E DOIS CENTAVOS), DATADO DE 05-08-2002, NOS AUTOS DAAÇÃO DE DANOS MORAIS EM QUE SÃO PARTES FABRÍCIO DEOLIVEIRA ALMEIDA, CONTRA FININVEST S/A - ADMINIST. CART. C.,CUJA PARTE FINAL DIZ: P.R.I. E NÃO PREPARADOS PELOREQUERENTE NO PRAZO DE DEZ DIAS, INSCREVA-SE O DÉBITO EMDÍVIDA ATIVA E ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 03 DE JUNHO DE 2003.(AS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 27.103/98DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA - OAB-ESNº 172-A E DR. JOSÉ DE TARSO GRASSI - OAB-ES Nº 6.493, DASENTENÇA PROFERIDA À FL. 141, QUE HOMOLOGOU A CONTA DECUSTAS DE FLS. 137, NO VALOR DE R$ 78,41 (SETENTA E OITO REAISE QUARENTA E UM CENTAVOS), DATADO DE 14-01-2003, NOS AUTOSDA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM QUE SÃO PARTESBRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, CONTRAVANDERLI ZARDO, CUJA PARTE FINAL DIZ: P.R.I. E NÃOPREPARADOS PELO REQUERENTE, EM CINCO DIAS, INSCREVA-SE ODÉBITO EM DÍVIDA ATIVA E ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 02 DEJUNHO DE 2003. (AS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZDE DIREITO.PROC. N.º 27.507/99DR. ARNALDO MARTINS DE AGUIAR - OAB-ES Nº 1.588 E DR.LUIZ CARLOS BATISTA - OAB-ES Nº 8.624, DA SENTENÇAPROFERIDA ÀS FLS. 68/69, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR DEBUSCA E APREENSÃO EM QUE SÃO PARTES JOSÉ ANTÔNIO A.ACKER, EM FACE DE REINALDO DE OLIVEIRA FRANÇA E OUTRO,CUJA PARTE FINAL DIZ: SEM MAIS DELONGAS, EM RAZÃO DA PERDADO OBJETO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VI DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, DETERMINANDO OS SEUS NECESSÁRIOSLEVANTAMENTOS. CONDENO O REQUERENTE NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTESQUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. P.R.I., TRANSITADOEM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 02 DE JUNHO DE 2003. (AS)ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 27623/99DR. ARNALDO MARTINS DE AGUIAR - OAB-ES Nº 1.588 E DR.LUIZ CARLOS BATISTA - OAB-ES Nº 8.624, DA SENTENÇAPROFERIDA À FL. 76, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DEINDENIZAÇÃO EM QUE SÃO PARTES JOSÉ ANTÔNIO A. ACKER, EMFACE DE REINALDO DE OLIVEIRA FRANÇA E OUTRO, CUJA PARTEFINAL DIZ: EM CONSEQUÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 267,PARÁGRAFO 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTOO FEITO, CONDENANDO O REQUERENTE NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES QUEFIXO EM 10% SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA. P.R.I. E,CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO E PREPARADOS,ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 02 DE JUNHO DE 2003. (AS) ANTÔNIOCARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 716/02DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA - OAB-ES Nº 10.022, DASENTENÇA PROFERIDA À FL. 38, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO EM QUE SÃO PARTES BANCO PANAMERICANO S/A, EMFACE DE ORLANDO NASCIMENTO, CUJA PARTE FINAL DIZ: SEM MAISDELONGAS, EM RAZÃO DA PERDA DO OBJETO, COM FULCRO NOARTIGO 267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO OFEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, DETERMINANDO ORECOLHIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO, COM URGÊNCIA.CUSTAS JÁ QUITADAS (FL. 13). P.R.I., TRANSITADO EM JULGADO,ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 02 DE JUNHO DE 2003, (AS) ANTÔNIOCARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 24.267/97DR. AREOVALDO COSTA OLIVEIRA - OAB-ES Nº 2.313 E DR.NOEMAR SEYDEL LYRIO - OAB-ES Nº 3.666, DA SENTENÇAPROFERIDA ÀS FLS. 134/138, NOS AUTOS DA AÇÃO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE EM QUE SÃO PARTES BB LEASING S/A -ARRENDAMENTO MERCANTIL, EM FACE DE DUCOURO INDUSTRIALE COMERCIAL S/A E OUTROS, CUJA PARTE FINAL DIZ: ANTE OEXPOSTO, JULGO A REQUERENTE CARECEDORA DE AÇÃO, PORFALTA DE INTERESSE DE AGIR, EXTINGUINDO O PROCESSO COMFUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CPC, CONDENADO AREQUERENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DAÚNICA REQUERIDA QUE APRESENTOU DEFESA, ESTES QUE FIXOEM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA.P.R.I. CARIACICA, 04 DE JUNHO DE 2003. (AS) ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 27.707/99DRª. KÁTIA DANIELA MORAES TEIXEIRA - OAB-RJ Nº 89.393 ECARLA DA MATTA MACHADO PEDREIRA - OAB-ES Nº 3.452, DASENTENÇA PROFERIDA À FL. 41, NOS AUTOS DA AÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL EM QUE SÃO PARTES DISSALMO COMERCIAL LTDA.,EM FACE DE LINLAGRIL COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA., CUJA PARTEFINAL DIZ: EM CONSEQUÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 267,PARÁGRAFO 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTOO FEITO, CONDENANDO A EXEQUENTE NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I.C. E, CERTIFICADO O TRANSITO EMJULGADO E PREPARADOS, ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 04, JUNHO DE2003. (AS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 27.142/98DR. PAULO VELTEN - OAB-ES Nº 7.898, DA SENTENÇA PROFERIDAÀ FL. 73, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EM QUE SÃO PARTESVENAC PNEUS LTDA., EM FACE DE NILDO PASSOS DE JESUS, CUJAPARTE FINAL DIZ: EM CONSEQUÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO267, PARÁGRAFO 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOEXTINTO O FEITO, CONDENANDO EM CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I.,CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO E PAGAS AS CUSTAS,ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 02 DE JUNHO DE 2003. (AS) ANTÔNIOCARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 709/02DRª. TATIANA PEREIRA SILVA - OAB-ES Nº 9.544, DA SENTENÇAPROFERIDA À FL. 31, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA EM QUESÃO PARTES GRACIANI MARIA GALVANI, EM FACE DE CENTRO DEFORMAÇÃO DE CONDUTORES SABRINA LTDA. E OUTROS, CUJAPARTE FINAL DIZ: DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃOINICIAL E COM FULCRO NO DISPOSITIVO LEGAL SUPRACITADO,


DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, COM ASDEVIDAS BAIXAS, COM A ENTREGA DA INICIAL E DOCUMENTOS AAUTORA, SE PROCURADO. P.R.I. CARIACICA, 02 DE JUNHO DE 2003.(AS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 27.192/98DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO - OAB-ES Nº 3.245 EJOSMAR DE SOUZA PAGOTTO - OAB-ES Nº 7.288, DA SENTENÇAPROFERIDA ÀS FLS. 105/107, NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIAEM QUE SÃO PARTES BRASPÉROLA NORDESTE S/A, EM FACE DEBANCO DO NORDESTE S/A, CUJA PARTE FINAL DIZ: DIANTE DOEXPOSTO, JULGO A AUTORA CARECEDORA DE AÇÃO, PORILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM”, EXTINGUINDO A AÇÃOORDINÁRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO CAMBIARIA, COMFULCRO NO ART. 267, § VI, DO CPC. CONDENO A REQUERENTE, NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ESTES QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBREO VALOR DA CAUSA. CONDENO AINDA, O REQUERIDO NOPAGAMENTO DAS CUSTAS DE RETARDAMENTO, EIS QUE DEIXOUDE ALEGAR SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, NOS TERMOS DO § 3º, DOART. 267 DO CPC. P.R.I. CARIACICA, 02 DE JUNHO DE 2003. (AS)ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 27.095/98DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO - OAB-ES Nº 7.288, DASENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 37/38, NOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR INOMINADA EM QUE SÃO PARTES BRASPÉROLANORDESTE S/A, EM FACE DE BANCO DO NORDESTE S/A, CUJAPARTE FINAL DIZ: SEM MAIS DELONGAS, EM RAZÃO DA PERDA DOOBJETO, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC, JULGO EXTINTO OFEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, DETERMINANDO OS SEUSNECESSÁRIOS LEVANTAMENTOS. CUSTAS JÁ QUITADAS (62). P.R.I.C.,TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 02 DE JUNHODE 2003. (AS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DEDIREITO.

PROC. N.º 27.003/98DR. RICARDO BARROS BRUM - OAB-ES Nº 8.793, DA SENTENÇAPROFERIDA À FL. 68, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA EM QUESÃO PARTES DISTRIBUIDORA ORLA LTDA., EM FACE DE ADEIRCAMPOS SILVANO, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM CONSEQUÊNCIA,JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, DO CPC,CONDENANDO A PARTE QUE DESISTIU NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I., TRANSITADO EM JULGADO,ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 12 DEJUNHO DE 2003. (AS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZDE DIREITO.PROC. N.º 26.862/98DRª. FLÁVIA MIRANDA OLEARE - OAB-ES Nº 306-B, DA SENTENÇAPROFERIDA À FL. 78, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DECOBRANÇA EM QUE SÃO PARTES VITÓRIA DIESEL S/A, EM FACE DEROSILENE SOARES DE MENEZES COVRE, CUJA PARTE FINAL DIZ: EMCONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, CONDENANDO APARTE QUE DESISTIU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.P.R.I.C. E TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COMAS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 12 DE JUNHO DE 2003. (AS)ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 805/02DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO - OAB-ES Nº 158-B, DASENTENÇA PROFERIDA À FL. 27, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO EM QUE SÃO PARTES BANCO ABN AMRO REAL S/A, EMFACE DE FLÁVIO VINÍCIUS BASTOS MARQUES, CUJA PARTE FINALDIZ: EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC,CASSANDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA. CUSTAS JÁQUITADAS (FL. 14). P.R.I.C. E TRANSITADO EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA,12 DE JUNHO DE 2003. (AS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA -JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 528/02DRª. MARIANNA FERRARI XAVIER - OAB-ES Nº 9.491, DASENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 45/48, NOS AUTOS DA AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO E DEPÓSITO EM QUE SÃO PARTES BANCOABN AMRO REAL S/A, EM FACE DE MARCOS PAULO DE ALMEIDA,

CUJA PARTE FINAL DIZ: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOART. 4º, DO DECRETO LEI Nº 911/69 E ART., 902 DO CPC, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O RÉU, COMODEVEDOR FIDUCIÁRIO EQUIPARADO A DEPOSITÁRIO, A RESTITUIRAO AUTOR O BEM DESCRITO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS,OU O EQUIVALENTE EM DINHEIRO (EQUIVALENTE DO SALDODEVEDOR - STF-RT 601/262), NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.165,69(QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA ENOVE CENTAVOS), ACRESCIDOS DE ATUALIZAÇÃO, NA FORMACONTRATUAL PARA A DATA EM QUE OCORRER O EFETIVOPAGAMENTO, A PARTIR DE 17/04/2002, SOB PENA DE PRISÃO COMODEPOSITÁRIO INFIEL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 901 E 904 E SEUPARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. RESSALVA-SE, DESDE JÁ, AO AUTOR, AUTILIZAÇÃO DA FACULDADE CONTIDA NO ARTIGO 906 DO CPC.CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ESTES QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DOVALOR DO SALDO DEVEDOR DEVIDAMENTE CORRIGIDO. P.R.I.CARIACICA, 12 DE JUNHO DE 2003. (AS) ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 937/03DR. MANOEL FELIX LEITE - OAB-ES Nº 6.189, DA SENTENÇAPROFERIDA ÀS FLS. 29/30, NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESPEJO EMQUE SÃO PARTES ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PORTO NOVO,EM FACE DE PAULO ASSIS DE SOUZA, CUJA PARTE FINAL DIZ:DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISOS I E VI,DO CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, CONDENANDO A REQUERENTE NOPAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. P.R.I.TRANSITADO EM JULGADO E PREPARADOS, ARQUIVEM-SE.CARIACICA, 16 DE JUNHO DE 2003. (AS) ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 27.999/99DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB-ES Nº 4.944, DASENTENÇA PROFERIDA À FL. 24, QUE HOMOLOGOU A CONTA DECUSTAS DE FLS. 17, NO VALOR DE R$ 87,86 ( OITENTA E SETE REAIS EOITENTA E SEIS CENTAVOS), DATADO DE 07/06/2002, NOS AUTOSDA AÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM QUE SÃO PARTES LUIZPIMENTEL, EM FACE DE BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -BANESTES, CUJA PARTE FINAL DIZ: P.R.I., TRANSITADO EM JULGADOE NÃO PREPARADO PELO AUTOR, EM CINCO DIAS, INSCREVA-SE ODÉBITO EM DÍVIDA ATIVA E ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 16 DEJUNHO DE 2003. (AS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZDE DIREITO.

PROC. N.º 24.557/97DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO - OAB-ES Nº 6.279 ECARLOMAN M. GUIMARÃES - OAB-ES Nº 1.271, DA SENTENÇAPROFERIDA À FL. 178, QUE HOMOLOGOU A CONTA DE CUSTAS DEFLS. 173, NO VALOR DE R$ 96,72 (NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTAE DOIS CENTAVOS), DATADO DE 07/06/2002, NOS AUTOS DA AÇÃODE DIREITO EM QUE SÃO PARTES ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DEARRECADAÇÃO E DIST. DE DIREITOS AUTORAIS, EM FACE DECLUBE NACIONAL, CUJA PARTE FINAL DIZ: P.R.I., TRANSITADO EMJULGADO E NÃO PREPARADO PELA RÉ, EM CINCO DIAS,INSCREVA-SE O DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA E ARQUIVEM-SE.CARIACICA, 16 DE JUNHO DE 2003. (AS) ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 23.730/96DR. EVANDRO MACIEL BARBOSA - OAB-ES Nº 7.058 E ROBERTOFERREIRA DA ROCHA - OAB-ES Nº 5.051, DA SENTENÇAPROFERIDA À FL. 101, NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESPEJO EM QUESÃO PARTES STAR TRANSPORTES S/A, EM FACE DE P.N.TRANSPORTES LTDA., CUJA PARTE FINAL DIZ: EM CONSEQUÊNCIA,COM FULCRO NO ARTIGO 267, PARÁGRAFO 1º, DO CPC, JULGOEXTINTO O FEITO, CONDENANDO A AUTORA NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I. E, CERTIFICADO O TRANSITO EMJULGADO E PREPARADOS, ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 04 DE JUNHODE 2003. (AS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DEDIREITO.

PROC. N.º 667/02DRª. LUIZA BIANCO DOS SANTOS - OAB-ES Nº 320-B, DASENTENÇA PROFERIDA À FL. 21, QUE HOMOLOGOU O ACORDO


CELEBRADO ENTRE AS PARTES SUPRACITADAS, CONSTANTE DEFLS. 16/17., NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM QUESÃO PARTES FINÁUSTRIA - CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO, EM FACE DE ROBERTO RODRIGUES PEREIRA, CUJAPARTE FINAL DIZ: EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITOCOM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DOCPC. CUSTAS E HONORÁRIOS COMO ACORDADO. P.R.I. TRANSITADOEM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 03 DE JUNHO DE 2003. (AS)ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 689/02DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO - OAB-ES Nº 158-B, DASENTENÇA PROFERIDA À FL. 23, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO EM QUE SÃO PARTES BANCO ABN AMRO REAL S/A, EMFACE DE ELISAMAR ANTÔNIO DOS ANJOS, CUJA PARTE FINAL DIZ:EM CONSEQUÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 267, § 1º, DO CPC,JULGO EXTINTO O FEITO, CONDENANDO O AUTOR NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CASSANDO A LIMINAR ASEU TEMPO DEFERIDA. P.R.I. E, CERTIFICADO O TRANSITO EMJULGADO E PREPARADOS, ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 04 DE JUNHODE 2003. (AS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DEDIREITO.

PROC. N.º 25.532/97DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO - OAB-ES Nº 5.749 E MARCOTÚLIO NOGUEIRA HORTA - OAB-ES Nº 5.736, DA SENTENÇAPROFERIDA À FL. 82, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA EM QUE SÃOPARTES ULTRA RÁPIDO SUDESTE LTDA., EM FACE DE BANCOAUTOLATINA S/A - DIVISÃO VOLKSWAGEN, CUJA PARTE FINAL DIZ:EM CONSEQUÊNCIA , COM FULCRO NO ARTIGO 267, § 1º, DO CPC,JULGO EXTINTO O FEITO, CONDENANDO A AUTORA NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ESTES QUE FIXO EM 10 SOBRE O VALOR DA CAUSA.P.R.I. E, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO E PREPARADOS,ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 04 DE JUNHO DE 2003. (AS) ANTÔNIOCARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.PROC. N.º 25.271/97DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO - OAB-ES Nº 5.749, DASENTENÇA PROFERIDA À FL. 27, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELARINOMINADA EM QUE SÃO PARTES ULTRA RÁPIDO SUDESTE LTDA.,EM FACE DE BANCO AUTOLATINA S/A - DIVISÃO VOLKSWAGEN,CUJA PARTE FINAL DIZ: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO OFEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VI, DO CPC, CASSANDO ALIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA E CONDENANDO EM CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS. P.R.I.C. TRANSITADO EM JULGADO EPREPARADOS, ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 04 DE JUNHO DE 2003. (AS)ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 24.619/97DR. LOURIVAL COSTA NETO - OAB-ES Nº 7.240 E MARIAMIRANDA DE SOUZA POÇAS , - OAB-ES Nº 088-B, DA SENTENÇAPROFERIDA À FL. 77, NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESPEJO EM QUESÃO PARTES DANILO SARTORI, EM FACE DE A.C.I. - CONTABILIDADEE ASSESSORIA LTDA., CUJA PARTE FINAL DIZ: EM CONSEQUÊNCIA,COM FULCRO NO ARTIGO 267, § 1º, DO CPC, JULGO EXTINTO OFEITO, CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS. P.R.I. E, TRANSITADO EM JULGADO E PREPARADOS,ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 09 DE JUNHO DE 2003. (AS) ANTÔNIOCARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 804/02DRª. FLÁVIA MIRANDA OLEARE - OAB-ES Nº 306-B, DA SENTENÇAPROFERIDA À FL. 65, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA FORMULADO À FL. 63, POR VITÓRIA DIESEL S/A, NOSAUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EM QUE SÃO PARTES VITÓRIADIESEL S/A, EM FACE DE MOISÉS HERZOG, CUJA PARTE FINAL DIZ:EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NOART. 267, III, DO CPC, CONDENANDO A PARTE QUE DESISTIU NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I., TRANSITADO EMJULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA,11 DE JUNHO DE 2003. (AS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA -JUIZ DE DIREITO.

PROC. N.º 77/00

DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT - OAB-ES Nº 2.135 E MUCIOCOUTINHO DE JESUS - OAB-ES Nº 6.378, DA SENTENÇAPROFERIDA À FL. 53, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA EM QUESÃO PARTES RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA - ME, EM FACE DEVANDERLUCIO RIOS HERTEL E OUTROS, CUJA PARTE FINAL DIZ: EMCONSEQUÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 267, § 1º, DO CPC, JULGOEXTINTO O FEITO COM RELAÇÃO À RÉ PICK-NICK PADARIA EAUTO SERVIÇO LTDA. P.R.I. E, CERTIFICADO O TRANSITO EMJULGADO, PROCEDA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES DE PRAXE EPROSSIGA-SE A AÇÃO CONTRA OS DEMAIS RÉUS. CARIACICA, 09 DEJUNHO DE 2003. (AS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZDE DIREITO.

OBSERVAÇÃO:

SOLICITAMOS AOS DOUTORES ADVOGADOS, QUE TENHA RETIDOEM SEU PODER AUTOS DE PROCESSO PERTENCENTE A ESTASERVENTIA. A GENTILEZA DE DEVOLVÊ-LOS AO CARTÓRIO. SOBPENA DE NÃO FAZENDO. LHES SER APLICADO O DISPOSTO NOARTº. 196 E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.

CARIACICA - ES, 13 DE JUNHO DE 2003 .

JOAQUIM BATISTA DE SOUZAESCRIVÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE

CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 24/2003

JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE PACHECO CAREIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. ANGELA CENTURIONABRANCHESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA MARIA SARAIVA FERRO

INTIMO:

PROCESSO Nº 2055/03: DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLLI,OAB/ES 4533 E DR. RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE,OAB/ES 9080, PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZOLEGAL, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2055/03 EM QUE FLAVIO JOSÉDE OLIVEIRA, KEILIMAR LUCAS SANTIAGO E OUTRO FIGURAMCOMO ACUSADOS DE INFRAÇÃO AO ART. 157, § 2º, INCS. I E II (DUASVEZES), C/C ART. 71, DO CP E ART. 157, § 2º, INCS. I E II, DO CP.

PROCESSO Nº 2044/03: DR. JOSE COELHO DAMASCENA, OAB/ES110-B, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA RESP. SENTENÇA DEFLS. 140/150, PROLATADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2044/03,ATRAVÉS DA QUAL O RÉU CLAUDECI DO AMOR DIVINO FOICONDENADO POR INFRAÇÃO AO ART. 213, “CAPUT”, E ART. 214,“CAPUT”, NA FORMA DO ART. 71, DO CP, À PENA DE 09 (NOVE) ANOSDE RECLUSÃO, ESTABELECIDO O REGIME FECHADO PARACUMPRIMENTO DA PENA, EM UNIDADE PRISIONAL A SER DEFINIDAPOR OCASIÃO DA EXECUÇÃO DA PENA, TENDO SIDOCONDENADO, AINDA, NO PAGAMENTO DAS CUSTA PROCESSUAIS,SENSDO QUE, CONSIDERANDO TAL DECISÃO E POR ENTENDERESTAREM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIACAUTELAR, O MM. JUIZ MANTEVE A PRISÃO PREVENTIVADECRETADA, PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DECISÃO DEFLS. 58/58-V.

PROCESSO Nº 2043/03: DR. JOSE COELHO DAMASCENA, OAB/ES110-B, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS , NO PRAZO DE LEI,NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2043/03 EM QUE CLAUDECI DOAMOR DIVINO FIGURA COMO ACUSADO DE INFRAÇÃO AOS ARTS.213 E 214, C/C ART. 69, TODOS DO CP E ART. 146, DO CP.


PROCESSO Nº 1995/02: DR. SÉRGIO SANTANA MORAIS, PARAAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOSDO PROCESSO Nº 1995/02 EM QUE DORVALINO ESPANHOL FIGURACOMO ACUSADO DE INFRAÇÃO AO ART. 10, § 3º, INC. IV, DA LEI9437/97.

PROCESSO Nº 2022/02: DR. JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA,PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI, NOSAUTOS DO PROCESSO Nº 2022/02 EM QUE VERONICA NASCIMENTOBARBOSA FIGURA COMO ACUSADA DE INFRAÇÃO AO ART. 129, § 2º,INC. IV, DO CP.

PROCESSO Nº 2012/02: DR. SÓCRATES DELAI, OAB/ES 10157, PARAAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOSDO PROCESSO Nº 2012/02 EM QUE JOÃO LUIZ GABRIEL FIGURACOMO ACUSADO DE INFRAÇÃO AO ART. 311, “CAPUT”, DO CP.

CARIACICA, 04 DE JULHO DE 2003.

VERA MARIA SARAIVA FERRO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE

CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 15 DIAS

PROCESSO: 1534/03

O DOUTOR EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA -ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ACHA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO ACUSADO: EDMILSON SANTANAGOMES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO,NASCIDO EM 13/04/74, NATURAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES,FILHO DE JOÃO GOMES CARREIRA E IRACI DE SANTANA GOMES,COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155, § 4º, INC. IV, NAFORMA DO ART. 14, INC. II, TODOS DO CPB.

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL PARACOMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO DE DIREITONO EDIFÍCIO DO FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, NA RUABOGOTÁ - S/N- JARDIM AMÉRICA - ANTIGA COFAVI - CARIACICA/ES,NO DIA 02/09/03 ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO ESE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE SERDECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDAO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PODENDO O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃOPREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, DA LEI 9.271/96INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EUMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS 02DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2003. EU, ,ESCRIVÃ(O)JUDICIÁRIA QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA

COM INTERESSE DE MAIORESCOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

A DOUTORA MARIA IGNEZ BERMUDESRODRIGUES, MMª. JUÍZA DE DIREITO EMEXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕESCOM INTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO ,AUTUADA SOB O N0 1152/03, EM QUE A REQUERENTE OLINDAVIEIRA DE FREITAS , BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTENESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES., REQUEREU A INTERDIÇÃODE SUA FILHA CLEIDIANE VIEIRA DE FREITAS , BRASILEIRA,SOLTEIRA, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.,TENDO SIDO PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: VISTOS ETC.OLINDA VIEIRA DE FREITAS PROMOVE AÇÃO DE INTERDIÇÃO EMFACE DE SUA FILHA CLEIDIANE VIEIRA DE FREITAS, AMBASDEVIDAMENTE QUALIFICADAS NA EXORDIAL, ADUZINDO, EMSUMA, QUE A INTERDITANDA É PORTADORA DE PROBLEMASMENTAIS, MUITO AGITADA E ÀS VEZES AGRESSIVA,DEMONSTRANDO-SE INCAPAZ DE REALIZAR PESSOALMENTE OSATOS DA VIDA CIVIL, VIVENDO SOB A TOTAL DEPENDÊNCIA DAREQUERENTE. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/15.REGULARMENTE CITADA, FOI A INTERDITANDA INTERROGADA(FLS. 22) E DECORRIDO O PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SEMIMPUGNAÇÃO, FOI SUBMETIDA A EXAME PERICIAL MÉDICO PELOPERITO NOMEADO ÀS FLS. 22, QUE OFERECEU RESPOSTAS ÀSPERGUNTAS QUE LHE FORAM FORMULADAS E APRESENTADAS (FLS.23), ATRAVÉS DO LAUDO ÀS FLS. 24/25, QUE NÃO FOI IMPUGNADOPELAS PARTES. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL PELA PROCEDÊNCIADO PEDIDO INICIAL NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER DE FLS.27/28. É O RELATÓRIO. DECIDO. A FALTA DE PEDIDOS DEESCLARECIMENTOS SOBRE O LAUDO PERICIAL MÉDICO E AAUSÊNCIA DE SÚPLICAS PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS ORAIS MEAUTORIZAM A CONHECER DIRETAMENTE DO PEDIDO, JULGANDOANTECIPADAMENTE A LIDE, A TEOR DA PERMISSÃO IRRADIADA NOARTIGO 330, INCISO I, DO CPC, POR SER TAL PROVIDÊNCIAINTEIRAMENTE APLICÁVEL EM SEDE DE INTERDIÇÃO, CONFORMEASSINALADO NA DOUTRINA, (IN “CURSO DE DIREITO PROCESSUALCIVIL”, DE HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, ED. FORENSE, 1989,VOL III, PAG. 1924). A PROMOVENTE, NA COMPROVADA CONDIÇÃODE MÃE DA INTERDITANDA, TEM LEGITIMIDADE PARA PROMOVERA INTERDIÇÃO DE SUA FILHA, TENDO EM VISTA AS REGRASDISPOSTAS NOS ARTS. 1768, INC. I, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002, E 1.177,INC. I, DA LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. SABE-SE QUE ACAPACIDADE DE UMA PESSOA É A REGRA, ENQUANTO QUE AINCAPACIDADE É A EXCEÇÃO. A PROPÓSITO, LECIONAWASHINGTON DE BARROS MONTEIRO, QUE “EM PRINCÍPIO, TODOO INDIVÍDUO MAIOR OU EMANCIPADO DEVE POR SI MESMOREGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS. A CAPACIDADESEMPRE SE PRESUME. HÁ PESSOAS, ENTRETANTO, QUE EMVIRTUDE DE DOENÇA OU DEFICIÊNCIA MENTAL, SE ACHAMIMPOSSIBILITADAS DE CUIDAR DOS PRÓPRIOS INTERESSES. TAISSERES SUJEITAM-SE, POIS, À CURATELA, QUE CONSTITUI MEDIDA DEAMPARO E PROTEÇÃO”. (IN “CURSO DE DIREITO CIVIL”, VOLUMERELATIVO AO “DIREITO DE FAMÍLIA”, 4ª EDIÇÃO REVISTA EATUALIZADA DA SARAIVA, 1960, PAG. 328). LAMENTAVELMENTE AINTERDITANDA É UMA DAQUELAS PESSOAS REFERIDAS PELOMESTRE BARROS MONTEIRO COM IMPEDIMENTO PARA CUIDARDOS PRÓPRIOS INTERESSES, CONFORME ASSIM ME CONVENCEM OSEU EXAME E INTERROGATÓRIO REDUZIDO A TERMO ÀS FLS. 22 EO LAUDO PERICIAL MÉDICO DE FLS. 24/25, ONDE AFIRMA OCOMPETENTE MÉDICO DR. ROBERTO RAMALHEITE PEREIRA DASILVA, SER A EXAMINADA PORTADORA DE RETARDO MENTALMODERADO, CID 10/F.71, QUE A INCAPACITA PARA OS ATOS DAVIDA CIVIL, DEIXANDO-A SEM DISCERNIMENTO PARA RESPONDERPELOS SEUS ATOS E PRECISANDO DA AJUDA DE SEUS FAMILIARES,PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES VITAIS, DADO SER UMAPESSOA TOTALMENTE DEPENDENTE. DEVE ENTÃO, SER ELAINTERDITADA POIS “ CONSTATADA A NECESSIDADE DE QUE OINTERDITANDO SEJA ASSISTIDO NOS ATOS DA VIDA CIVIL, AINTERDIÇÃO É DE SER DECRETADA”. (AC. UNÂN. DA 2ª CÂM. CIV. DO


TRIB. DE JUST. DE SÃO PAULO, EM 26.06.95, CITADO ÀS PAGS. 646 DOBOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS Nº 23, DISTRIBUÍDO EM20.08.95), SENDO VÁLIDO REGISTRAR, QUE NO ELEGANTE DIZER DOINSIGNE CARVALHO SANTOS, ÀS PÁGINAS 381, DO VOLUME IV, DOSEU “CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO”, A INTERDIÇÃO É O ATOPELO QUAL O JUIZ RETIRA AO ALIENADO, AO SURDO-MUDO, AOPRÓDIGO E AO TOXICÔMANO, A ADMINISTRAÇÃO E A LIVREDISPOSIÇÃO DE SEUS BENS. POR TODO O EXPOSTO NAPRECEDÊNCIA E CONSIDERANDO TUDO O QUE MAIS DOS AUTOSTRANSPARECE, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 02/03 E DECONSEQÜÊNCIA DECRETO A INTERDIÇÃO DE CLEIDIANE VIEIRADE FREITAS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NA RUA SESSENTAE SEIS, Nº 03, BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA, CARIACICA, ES,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADORA, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1188), ASUA MÃE OLINDA VIEIRA DE FREITAS, A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DAINTERDIÇÃO AQUI DECRETADA. DILIGENCIE-SE AO CARTÓRIO NOSENTIDO DE FICAR CUMPRIDA AS REGRAS GRAVADAS NO ART. 1.184DO CPC, DEIXANDO ASSIM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 09,INC. III, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. ISENTA A PROMOVENTE DEPAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM VIRTUDE DA SUACONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. É VEDADO OUSO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA,PARA FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. ESTASENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O REGISTRO EMCARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NA FORMA DOSARTIGOS 89 A 94 DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73.OFICIE-SE À CORREGEDORIA DO TRE, RUA JOÃO BATISTA PARRA,Nº 575, PRAIA DO SUÁ, OBJETIVANDO O CONHECIMENTO DESTA EO CANCELAMENTO DE EVENTUAL INSCRIÇÃO ELEITORAL DAINTERDITANDA, SE EXISTENTE. P.R.I.C. PROCEDIDO AS DEVIDASAVERBAÇÕES ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.CARIACICA, ES, 02 DE JUNHO DE 2003. ASS. MARIA IGNEZ BERMUDESRODRIGUES - JUÍZA DE DIREITO. E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E QUE NO FUTURO NÃO POSSAMALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR 03 (TRÊS) VEZES, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO ATRIO DO FÓRUMLOCAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 13 (TREZE) DIASDO MÊS DE JUNHO DE 2003 (DOIS MIL E TRÊS). EU, DILCÉA DASGRAÇAS STANGE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR,CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

DILCÉA DAS GRAÇAS STANGEESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO ,AUTUADA SOB O N0 1056/02, EM QUE A REQUERENTE CELINA DACONCEIÇÃO AGUIAR , BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTENESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES., REQUEREU A INTERDIÇÃODE TEREZA DA CONCEIÇÃO , BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE

NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES., TENDO SIDO PROFERIDA ASEGUINTE SENTENÇA: VISTOS ETC. CELINA DA CONCEIÇÃO AGUIARPROMOVE AÇÃO DE INTERDIÇÃO EM FACE DE SUA IRMÃ TEREZADA CONCEIÇÃO, AMBAS DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NAEXORDIAL, ADUZINDO, EM SUMA, QUE A INTERDITANDA POSSUIPROBLEMA MENTAL A APROXIMADAMENTE VINTE ANOS,DEMONSTRANDO-SE INCAPAZ DE REALIZAR PESSOALMENTE OSATOS DA VIDA CIVIL, VIVENDO SOB A TOTAL DEPENDÊNCIA DAREQUERENTE. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 05/15,ESPECIALMENTE A CERTIDÃO DE ÓBITO DA GENITORA DAINTERDITANDA (FLS. 09) E A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DAREQUERIDA, ONDE NÃO CONSTA O NOME DO GENITOR (FLS. 06).REGULARMENTE CITADA, FOI A INTERDITANDA INTERROGADA(FLS. 26) E DECORRIDO O PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SEMIMPUGNAÇÃO, FOI SUBMETIDA A EXAME PERICIAL MÉDICO PELOPERITO NOMEADO ÀS FLS. 26, QUE OFERECEU RESPOSTAS ÀSPERGUNTAS QUE LHE FORAM FORMULADAS E APRESENTADAS, FLS.27, ATRAVÉS DO LAUDO ÀS FLS. 28/29, QUE NÃO FOI IMPUGNADOPELAS PARTES. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL PELA PROCEDÊNCIADO PEDIDO INICIAL NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER DE FLS.31/32. É O RELATÓRIO. DECIDO. A FALTA DE PEDIDOS DEESCLARECIMENTOS SOBRE O LAUDO PERICIAL MÉDICO E AAUSÊNCIA DE SÚPLICAS PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS ORAIS MEAUTORIZAM A CONHECER DIRETAMENTE DO PEDIDO, JULGANDOANTECIPADAMENTE A LIDE, A TEOR DA PERMISSÃO IRRADIADA NOARTIGO 330, INCISO I, DO CPC, POR SER TAL PROVIDÊNCIAINTEIRAMENTE APLICÁVEL EM SEDE DE INTERDIÇÃO, CONFORMEASSINALADO NA DOUTRINA, (IN “CURSO DE DIREITO PROCESSUALCIVIL”, DE HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, ED. FORENSE, 1989,VOL III, PAG. 1924). A PROMOVENTE, NA COMPROVADA CONDIÇÃODE IRMÃ DA INTERDITANDA, TEM LEGITIMIDADE PARA PROMOVERA INTERDIÇÃO DE SUA IRMÃ, TENDO EM VISTA AS REGRASDISPOSTAS NOS ARTS. 1768, INC. II, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E 1.177,INC. II, DA LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. SABE-SE QUE ACAPACIDADE DE UMA PESSOA É A REGRA, ENQUANTO QUE AINCAPACIDADE É A EXCEÇÃO. A PROPÓSITO, LECIONAWASHINGTON DE BARROS MONTEIRO, QUE “EM PRINCÍPIO, TODOO INDIVÍDUO MAIOR OU EMANCIPADO DEVE POR SI MESMOREGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS. A CAPACIDADESEMPRE SE PRESUME. HÁ PESSOAS, ENTRETANTO, QUE EMVIRTUDE DE DOENÇA OU DEFICIÊNCIA MENTAL, SE ACHAMIMPOSSIBILITADAS DE CUIDAR DOS PRÓPRIOS INTERESSES. TAISSERES SUJEITAM-SE, POIS, À CURATELA, QUE CONSTITUI MEDIDA DEAMPARO E PROTEÇÃO”. (IN “CURSO DE DIREITO CIVIL”, VOLUMERELATIVO AO “DIREITO DE FAMÍLIA”, 4ª EDIÇÃO REVISTA EATUALIZADA DA SARAIVA, 1960, PAG. 328). LAMENTAVELMENTE AINTERDITANDA É UMA DAQUELAS PESSOAS REFERIDAS PELOMESTRE BARROS MONTEIRO COM IMPEDIMENTO PARA CUIDARDOS PRÓPRIOS INTERESSES, CONFORME ASSIM ME CONVENCEM OSEU EXAME E INTERROGATÓRIO REDUZIDO A TERMO ÀS FLS. 26 EO LAUDO PERICIAL MÉDICO DE FLS. 28/29, ONDE AFIRMA OCOMPETENTE MÉDICO DR. ROBERTO RAMALHEITE PEREIRA DASILVA, SER A EXAMINADA PORTADORA DE “ESQUIZOFRENIACRÔNICA - CID 10 / F 20.9”, QUE A INCAPACITA PARA OS ATOS DAVIDA CIVIL, DEIXANDO-A SEM DISCERNIMENTO PARA RESPONDERPELOS SEUS ATOS E PRECISANDO DA AJUDA DE SEUS FAMILIARES,PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES VITAIS, DADO SER UMAPESSOA TOTALMENTE DEPENDENTE. DEVE ENTÃO, SER ELAINTERDITADA, POIS “CONSTATADA A NECESSIDADE DE QUE OINTERDITANDO SEJA ASSISTIDO NOS ATOS DA VIDA CIVIL, AINTERDIÇÃO É DE SER DECRETADA”. (AC. UNÂN. DA 2ª CÂM. CIV. DOTRIB. DE JUST. DE SÃO PAULO, EM 26.06.95, CITADO ÀS PAGS. 646 DOBOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS Nº 23, DISTRIBUÍDO EM20.08.95), SENDO VÁLIDO REGISTRAR, QUE NO ELEGANTE DIZER DOINSIGNE CARVALHO SANTOS, ÀS PÁGINAS 381, DO VOLUME IV, DOSEU “CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO”, A INTERDIÇÃO É O ATOPELO QUAL O JUIZ RETIRA AO ALIENADO, AO SURDO-MUDO, AOPRÓDIGO E AO TOXICÔMANO, A ADMINISTRAÇÃO E A LIVREDISPOSIÇÃO DE SEUS BENS. POR TODO O EXPOSTO NAPRECEDÊNCIA E CONSIDERANDO TUDO O QUE MAIS DOS AUTOSTRANSPARECE, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 02/04 E DECONSEQÜÊNCIA DECRETO A INTERDIÇÃO DE TEREZA DACONCEIÇÃO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE NALOCALIDADE DE DUAS BOCAS, CARIACICA, ES, DECLARANDO-AABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS


DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA, SOB COMPROMISSO ASER PRESTADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS POR TERMO EMLIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1188), A SUA IRMÃ CELINA DACONCEIÇÃO AGUIAR, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOSOS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSADETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA.DILIGENCIE-SE AO CARTÓRIO NO SENTIDO DE FICAR CUMPRIDA ASREGRAS GRAVADAS NO ART. 1.184 DO CPC, DEIXANDO ASSIM,OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 9, INC. III, DO CÓDIGO CIVIL DE2002. ISENTA A PROMOVENTE DE PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS EM VIRTUDE DA SUA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIADA JUSTIÇA GRATUITA. É VEDADO O USO DE CÓPIA DESTASENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA, PARA FINS DE OBTENÇÃOE OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓ PRODUZIRÁEFEITOS APÓS O REGISTRO EM CARTÓRIO DO REGISTRO CIVILDESTA COMARCA, NA FORMA DOS ARTIGOS 89 A 94 DA LEI DOSREGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73. OFICIE-SE À CORREGEDORIA DOTRE, RUA JOÃO BATISTA PARRA, Nº 575, PRAIA DO SUÁ,OBJETIVANDO O CONHECIMENTO DESTA E O CANCELAMENTO DEEVENTUAL INSCRIÇÃO ELEITORAL DA INTERDITADA, SEEXISTENTE. P.R.I.C. PROCEDIDO AS DEVIDAS AVERBAÇÕESARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, ES, 19 DEMAIO DE 2003. ASS. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES - JUÍZA DEDIREITO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDOO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇAPOR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, EAFIXADO NO ATRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 17 (DEZESSETE)DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2003 (DOIS MIL E TRÊS). EU, DILCÉA DASGRAÇAS STANGE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR,CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.


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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO ,AUTUADA SOB N0 1058/02, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEJOSÉ JORGE PELICIONI , BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DEENFERMAGEM, RESIDENTE NA RUA CONSTATINO MOSCON, Nº 568,BAIRRO SÃO GERALDO II, CARIACICA, ES, PORTADOR DA C.I. Nº300.995-ES, REQUEREU A INTERDIÇÃO DE GLORIA LÚCIAPELICIONI , BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA DE ADEMAR PELICIONI EDE ADELAIDE BOMFANTI, RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA NOQUAL ÀS FLS. 29/31, FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA:“VISTOS ETC. JOSÉ JORGE PELICIONI, REGULARMENTEQUALIFICADO, PROMOVE A INTERDIÇÃO DE SUA IRMÃ GLÓRIALÚCIA PELICIONI, COM PEDIDO DE SUA NOMEAÇÃO PARAEXERCER A CURATELA DA INCAPAZ, E NA PETIÇÃO INICIAL DE FLS.02/04, QUE APRESENTOU INSTRUÍDA DOS DOCUMENTOS DE FLS.05/15, ADUZ, EM SUMA, QUE A ARGÜIDA DE INCAPACIDADE POSSUIPROBLEMA MENTAL, COM DISTÚRBIOS DE COMPORTAMENTO,DEMONSTRANDO-SE INCAPAZ DE REALIZAR PESSOALMENTE OSATOS DA VIDA CIVIL, VIVENDO SOB A TOTAL DEPENDÊNCIA DOREQUERENTE. REGULARMENTE CITADA, FOI A INTERDITANDAINTERROGADA (FLS. 22) E DECORRIDO O PRAZO DE CINCO (05)

DIAS, SEM IMPUGNAÇÃO, FOI SUBMETIDA A EXAME PERICIALMÉDICO PELO PERITO NOMEADO ÀS FLS. 22, QUE OFERECEURESPOSTAS ÀS PERGUNTAS QUE LHE FORAM FORMULADAS EAPRESENTADAS – FLS. 23 – ATRAVÉS DO LAUDO DE FLS. 24/25 QUENÃO FOI IMPUGNADO PELAS PARTES. MANIFESTAÇÃO MINISTERIALPELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DOJUDICIOSO PARECER DE FLS. 27/28. É O RELATÓRIO. DECIDO. AFALTA DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O LAUDOPERICIAL MÉDICO E A AUSÊNCIA DE SÚPLICAS PARA A PRODUÇÃODE PROVAS ORAIS ME AUTORIZAM A CONHECER DIRETAMENTEDO PEDIDO, JULGANDO ANTECIPADAMENTE A LIDE, A TEOR DAPERMISSÃO IRRADIADA NO ARTIGO 330, INCISO I, DO CPC, POR SERTAL PROVIDÊNCIA INTEIRAMENTE APLICÁVEL EM SEDE DEINTERDIÇÃO, CONFORME ASSINALADO NA DOUTRINA (IN “CURSODE DIREITO PROCESSUAL CIVIL”, DE HUMBERTO THEODOROJÚNIOR, ED. FORENSE, 1989, VOL. III, PÁG. 1924). A ORDEM DEPREFERÊNCIA NA NOMEAÇÃO DO CURADOR ESTÁ PREVISTA NOART. 1.768 DO CC. ENTRETANTO, ESTA ORDEM ESTABELECIDALEGALMENTE, NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO. NESSE SENTIDO: “ APREFERÊNCIA PARA PROMOVER INTERDIÇÃO NÃO IMPEDE QUEHAJA ALTERAÇÃO NA ORDEM ENUMERADA EM LEI, SE OCORRERQUALQUER MOTIVO QUE DESACONSELHE O EXERCÍCIO DOMUNUS POR AQUELE A QUEM, NORMALMENTE, CABERIA ODIREITO DE INVOCAR A TUTELA JUDICIAL (AC. UN. DA 5ª CÂM. DOTJMG DE 17.09.1992, NA AP. 86.314/5, REL. DES. CLÁUDIO COSTA;JURISP. MIN. 120/173, DJMG DE 23.03.1993; ADCOAS, DE 10.10.1993, N.141.472)”. “NÃO É ABSOLUTA A ORDEM DE PREFERÊNCIAESTABELECIDA NO ART. 454 DO CÓDIGO CIVIL, CEDENDO ANTE OSINTERESSES DA PESSOA PROTEGIDA” (RTJ 84/679, RJTJESP 34/190,APUD THEOTÔNIO NEGRÃO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ELEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, SARAIVA, 26ª ED., 1995, PÁG.680). O REQUERENTE É IRMÃO DO INTERDITANDO, SENDO SEU PAIFALECIDO, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO JUNTADA ÀS FLS. E AGENITORA ALÉM DE ESTAR DE ACORDO COM O PEDIDO,ENCONTRA-SE COM 87 ANOS DE IDADE. É CERTO QUE APREFERÊNCIA PARA PROMOVER A INTERDIÇÃO DISPOSTA NO ART.1.177 DO CPC, NÃO IMPEDE QUE HAJA ALTERAÇÃO NA ORDEMPREVISTA EM LEI, DESDE QUE OCORRA QUALQUER MOTIVO QUEDESACONSELHE O EXERCÍCIO DA CURATELA POR AQUELE AQUEM, INICIALMENTE, CABERIA O DIREITO DE INVOCAR APRESTAÇÃO JUDICIAL, EXATAMENTE A HIPÓTESE DOS PRESENTESAUTOS. O PROMOVENTE, NA COMPROVADA CONDIÇÃO DE IRMÃODA INTERDITANDA, TEM LEGITIMIDADE PARA PROMOVER AINTERDIÇÃO, TENDO EM VISTA AS REGRAS DISPOSTAS NOS ARTS.1768, INC. II, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E 1.177, INC. II, DA LEI Nº 5.869,DE 11 DE JANEIRO DE 1973. SABE-SE QUE A CAPACIDADE DE UMAPESSOA É A REGRA, ENQUANTO QUE A INCAPACIDADE É AEXCEÇÃO. A PROPÓSITO, LECIONA WASHINGTON DE BARROSMONTEIRO, QUE “EM PRINCÍPIO, TODO O INDIVÍDUO MAIOR OUEMANCIPADO DEVE POR SI MESMO REGER A SUA PESSOA EADMINISTRAR SEUS BENS. A CAPACIDADE SEMPRE SE PRESUME. HÁPESSOAS, ENTRETANTO, QUE EM VIRTUDE DE DOENÇA OUDEFICIÊNCIA MENTAL, SE ACHAM IMPOSSIBILITADAS DE CUIDARDOS PRÓPRIOS INTERESSES. TAIS SERES SUJEITAM-SE, POIS, ÀCURATELA, QUE CONSTITUI MEDIDA DE AMPARO E PROTEÇÃO”.(IN “CURSO DE DIREITO CIVIL”, VOLUME RELATIVO AO “DIREITODE FAMÍLIA”, 4ª EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA DA SARAIVA, 1960,PÁG. 328). LAMENTAVELMENTE A INTERDITANDA É UMA DAQUELASPESSOAS REFERIDAS PELO MESTRE BARROS MONTEIRO COMIMPEDIMENTO PARA CUIDAR DOS PRÓPRIOS INTERESSES,CONFORME ASSIM ME CONVENCEM O SEU EXAME EINTERROGATÓRIO REDUZIDO A TERMO ÀS FLS. 22 E O LAUDOPERICIAL MÉDICO DE FLS. 24/25 ONDE AFIRMA O COMPETENTEMÉDICO DR. ROBERTO RAMALHEITE PEREIRA DA SILVA, SER AEXAMINADA PORTADORA DE “ PSICOSE ESQUIZOFRÊNICA EEPILEPSIA – CID 10 / F 20 + G 40”, QUE A INCAPACITA PARA OS ATOSDA VIDA CIVIL, DEIXANDO-A SEM DISCERNIMENTO PARARESPONDER PELOS SEUS ATOS E PRECISANDO DA AJUDA DE SEUSFAMILIARES, PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES VITAIS DADOSER UMA PESSOA TOTALMENTE DEPENDENTE. DEVE ENTÃO, SERELA INTERDITADA, POIS “ CONSTATADA A NECESSIDADE DE QUE OINTERDITANDO SEJA ASSISTIDO NOS ATOS DA VIDA CIVIL, AINTERDIÇÃO É DE SER DECRETADA”. (AC. UNÂN. DA 2ª CÂM. CIV. DOTRIB. DE JUST. DE SÃO PAULO, EM 26.06.95, CITADO ÀS PÁGS. 646 DOBOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS Nº 23, DISTRIBUÍDO EM


20.08.95), SENDO VÁLIDO REGISTRAR, QUE NO ELEGANTE DIZER DOINSIGNE CARVALHO SANTOS, ÀS PÁGINAS 381, DO VOLUME IV, DOSEU “CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO”, A INTERDIÇÃO É O ATOPELA QUAL O JUIZ RETIRA AO ALIENADO, AO SURDO-MUDO, AOPRÓDIGO E AO TOXICÔMANO, A ADMINISTRAÇÃO E A LIVREDISPOSIÇÃO DE SEUS BENS. POR TODO O EXPOSTO NAPRECEDÊNCIA E CONSIDERANDO TUDO O QUE MAIS DOS AUTOSTRANSPARECE, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 02/04 E DECONSEQÜÊNCIA DECRETO A INTERDIÇÃO DE GLÓRIA LÚCIAPELICIONI, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIODE CARIACICA - ES, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADOR, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADONO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO(CPC, ART. 1188), O SEU IRMÃO JOSÉ JORGE PELICIONI, A QUEMCABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DAINTERDIÇÃO AQUI DECRETADA. DILIGENCIE-SE AO CARTÓRIO NOSENTIDO DE FICAR CUMPRIDA AS REGRAS GRAVADAS NO ART. 1.184DO CPC, DEIXANDO ASSIM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 9,INC. III, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. ISENTO O PROMOVENTE DEPAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM VIRTUDE DA SUACONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. É VEDADO OUSO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA,PARA FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. ESTASENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O REGISTRO EMCARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NA FORMA DOSARTIGOS 89 A 94 DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73.OFICIE-SE À CORREGEDORIA DO TRE, RUA JOÃO BATISTA PARRA,Nº 575, PRAIA DO SUÁ, OBJETIVANDO O CONHECIMENTO DESTA EO CANCELAMENTO DE EVENTUAL INSCRIÇÃO ELEITORAL DAINTERDITADA, SE EXISTENTE. P.R.I.C., PROCEDIDO ÀS DEVIDASAVERBAÇÕES, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE LEI. CARIACICA,06 DE JUNHO DE 2003. AS) MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES,JUÍZA DE DIREITO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ)DIAS, E AFIXADO NO ATRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 13 (TREZE) DIASDO MÊS DE JUNHO DE 2003 (DOIS MIL E TRÊS). EU, MARIA LÚCIALENGRUBER DA SILVA, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU,DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA,CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.


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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO ,AUTUADA SOB O N0 1032/02, EM QUE A REQUERENTE MARIAALVES RIBEIRO, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE NESTEMUNICÍPIO DE CARIACICA/ES., REQUEREU A INTERDIÇÃO DE SEUFILHO MARCOS VALERIO RIBEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO,TENDO SIDO PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: VISTOS ETC.MARIA ALVES RIBEIRO PROMOVE AÇÃO DE INTERDIÇÃO EM FACEDE SEU FILHO MARCOS VALERIO RIBEIRO, AMBOS DEVIDAMENTEQUALIFICADOS NA EXORDIAL, ADUZINDO, EM SUMA, QUE O

INTERDITANDO SOFRE DE DEFICIÊNCIA MENTAL,ENCONTRANDO-SE INTERNADO NO HOSPITAL ADAUTO BOTELHO,DEMONSTRANDO-SE INCAPAZ DE REALIZAR PESSOALMENTE OSATOS DA VIDA CIVIL. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/12.REGULARMENTE CITADO (FLS. 21), FOI O INTERDITANDOINTERROGADO (FLS. 35) E DECORRIDO O PRAZO DE CINCO (05)DIAS, SEM IMPUGNAÇÃO, FOI SUBMETIDO A EXAME PERICIALMÉDICO PELO PERITO NOMEADO ÀS FLS. 35, QUE OFERECEURESPOSTAS ÀS PERGUNTAS QUE LHE FORAM FORMULADAS EAPRESENTADAS, FLS. 36, ATRAVÉS DO LAUDO ÀS FLS. 37/38, QUENÃO FOI IMPUGNADO PELAS PARTES. MANIFESTAÇÃO MINISTERIALPELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL NOS TERMOS DOJUDICIOSO PARECER DE FLS. 40/41. É O RELATÓRIO. DECIDO. AFALTA DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O LAUDOPERICIAL MÉDICO E A AUSÊNCIA DE SÚPLICAS PARA A PRODUÇÃODE PROVAS ORAIS ME AUTORIZAM A CONHECER DIRETAMENTEDO PEDIDO, JULGANDO ANTECIPADAMENTE A LIDE, A TEOR DAPERMISSÃO IRRADIADA NO ARTIGO 330, INCISO I, DO CPC, POR SERTAL PROVIDÊNCIA INTEIRAMENTE APLICÁVEL EM SEDE DEINTERDIÇÃO, CONFORME ASSINALADO NA DOUTRINA, (IN “CURSODE DIREITO PROCESSUAL CIVIL”, DE HUMBERTO THEODOROJÚNIOR, ED. FORENSE, 1989, VOL III, PAG. 1924). A PROMOVENTE, NACOMPROVADA CONDIÇÃO DE MÃE DO INTERDITANDO, TEMLEGITIMIDADE PARA PROMOVER A INTERDIÇÃO DE SEU FILHO,TENDO EM VISTA AS REGRAS DISPOSTAS NOS ARTS. 1768, INC. I, DOCÓDIGO CIVIL DE 2002 E 1.177, INC. I, DA LEI Nº 5.869, DE 11 DEJANEIRO DE 1973. SABE-SE QUE A CAPACIDADE DE UMA PESSOA É AREGRA, ENQUANTO QUE A INCAPACIDADE É A EXCEÇÃO. APROPÓSITO, LECIONA WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO, QUE“EM PRINCÍPIO, TODO O INDIVÍDUO MAIOR OU EMANCIPADODEVE POR SI MESMO REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUSBENS. A CAPACIDADE SEMPRE SE PRESUME. HÁ PESSOAS,ENTRETANTO, QUE EM VIRTUDE DE DOENÇA OU DEFICIÊNCIAMENTAL, SE ACHAM IMPOSSIBILITADAS DE CUIDAR DOS PRÓPRIOSINTERESSES. TAIS SERES SUJEITAM-SE, POIS, À CURATELA, QUECONSTITUI MEDIDA DE AMPARO E PROTEÇÃO”. (IN “CURSO DEDIREITO CIVIL”, VOLUME RELATIVO AO “DIREITO DE FAMÍLIA”, 4ªEDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA DA SARAIVA, 1960, PAG. 328).LAMENTAVELMENTE O INTERDITANDO É UMA DAQUELASPESSOAS REFERIDAS PELO MESTRE BARROS MONTEIRO COMIMPEDIMENTO PARA CUIDAR DOS PRÓPRIOS INTERESSES,CONFORME ASSIM ME CONVENCEM O SEU EXAME EINTERROGATÓRIO REDUZIDO A TERMO ÀS FLS. 35 E O LAUDOPERICIAL MÉDICO DE FLS. 37/38, ONDE AFIRMA O COMPETENTEMÉDICO DR. ROBERTO RAMALHEITE PEREIRA DA SILVA, SER OEXAMINADO PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA HEBETRÊNICA +EPILEPSIA GRANDE MAL - CID 10/F 20.3 + G40, QUE O INCAPACITAPARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, DEIXANDO-O SEM DISCERNIMENTOPARA RESPONDER PELOS SEUS ATOS E PRECISANDO DA AJUDA DESEUS FAMILIARES, PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES VITAIS,DADO SER UMA PESSOA TOTALMENTE DEPENDENTE. DEVEENTÃO, SER ELE INTERDITADO, POIS “ CONSTATADA ANECESSIDADE DE QUE O INTERDITANDO SEJA ASSISTIDO NOSATOS DA VIDA CIVIL, A INTERDIÇÃO É DE SER DECRETADA”. (AC.UNÂN. DA 2ª CÂM. CIV. DO TRIB. DE JUST. DE SÃO PAULO, EM 26.06.95,CITADO ÀS PAGS. 646 DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS Nº23, DISTRIBUÍDO EM 20.08.95), SENDO VÁLIDO REGISTRAR, QUE NOELEGANTE DIZER DO INSIGNE CARVALHO SANTOS, ÀS PÁGINAS 381,DO VOLUME IV, DO SEU “CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO”, AINTERDIÇÃO É O ATO PELO QUAL O JUIZ RETIRA AO ALIENADO,AO SURDO-MUDO, AO PRÓDIGO E AO TOXICÔMANO, AADMINISTRAÇÃO E A LIVRE DISPOSIÇÃO DE SEUS BENS. POR TODOO EXPOSTO NA PRECEDÊNCIA E CONSIDERANDO TUDO O QUEMAIS DOS AUTOS TRANSPARECE, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 02/03 EDE CONSEQÜÊNCIA DECRETO A INTERDIÇÃO DE MARCOSVALERIO RIBEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INTERNADO NOHOSPITAL ADAUTO BOTELHO, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉSETTE, S/Nº, TUCUM, CARIACICA, ES, DECLARANDO-OABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA, SOB COMPROMISSO ASER PRESTADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS POR TERMO EMLIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1188), A SUA MÃE MARIA ALVES RIBEIRO,A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDACIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DAINTERDIÇÃO AQUI DECRETADA. DILIGENCIE-SE AO CARTÓRIO NO


SENTIDO DE FICAR CUMPRIDA AS REGRAS GRAVADAS NO ART. 1.184DO CPC, DEIXANDO ASSIM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 9,INC. III, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. ISENTA A PROMOVENTE DEPAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM VIRTUDE DA SUACONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. É VEDADO OUSO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA,PARA FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. ESTASENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O REGISTRO EMCARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NA FORMA DOSARTIGOS 89 A 94 DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73.OFICIE-SE À CORREGEDORIA DO TRE, RUA JOÃO BATISTA PAIVA, Nº575, PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA/ES., OBJETIVANDO O CONHECIMENTODESTA E O CANCELAMENTO DE EVENTUAL INSCRIÇÃO ELEITORALDO INTERDITADO, SE EXISTENTE. P.R.I.C. PROCEDIDO AS DEVIDASAVERBAÇÕES ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.CARIACICA, ES, 14 DE MAIO DE 2003. ASS. MARIA IGNEZ BERMUDESRODRIGUES - JUÍZA DE DIREITO. E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E QUE NO FUTURO NÃO POSSAMALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR 03 (TRÊS) VEZES, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO ATRIO DO FÓRUMLOCAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 13 (TREZE) DIASDO MÊS DE JUNHO DE 2003 (DOIS MIL E TRÊS). EU, DILCÉA DASGRAÇAS STANGE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR,CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA

JUÍZA DE DIREITO: DRA. MARTA MARIA SÁ T. DE SIQUEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LEONARDO AUGUSTO MALISEKRODRIGUESESCREVENTES JURAMENTADOS: VIVIANE RAMOS SIMÕES,ROSANGELA MARA SANTOS ALMAGRO, HÉLIO CARLOSMATTOS DE PAULA JÚNIORSECRETÁRIA DE GABINETE: SÔNIA DOS SANTOS GOBBETTE

LISTA Nº 13/2003EXPEDIENTE DE 04/07/2003.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº.027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

INTIME OS DOUTORES:

ALINE NOVAES PRADO DE ABREUASTROGILDO ROSA OLIVEIRACARLOS ROBERTO BUTERIDANIELLE PINA DYNAEDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSEUDSON DOS SANTOS BEIRIZEURIDES DE SOUZA MOREIRAFABIANO CABRAL DIASFÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRESGIANCARLOS SENA LOVATEGIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTROHELODINA C. SOARESITAMAR JOSÉ ALVES DE ARAÚJOJEFERSON XAVIER KOBIJERIZE TERCIANO ALMEIDAJOSÉ DE TARSO GRASSIKELLY CRISTINA BRUNOLOURIVAL COSTA NETOLUIZ CARLOS BISSOLIMARCELLO GONÇALVES FREIREMARIA MADALENA BORGES FAJARDOMAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO

NEUDSOM JOSÉ DA SILVAOLIENS WANZELLERRENATO BONINSENHA DE CARVALHOSÔNIA MAURÍCIO DE OLIVEIRAVICENTE SANTÓRIO FILHOWALACE SEIDEL PERINI

C. PREC. 119/03 (PROC. Nº 3.037/01 DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDE GUARAPARI/ES)DRA. MARIA MADALENA BORGES FAJARDODR. JEFERSON XAVIER KOBIREQUERENTE: RUTE DE SOUZA MELOREQUERIDO: FRANSCISCO DE ASSIS NEVES DIAS VIANAFINS: INTIMAÇÃO PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DE TESTEMUNHANO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 15:00 HORAS .

PROCESSO Nº 409-0DR. CARLOS ROBERTO BUTERIEXEQÜENTE: CLAUDIOMAR DE SOUZA NETOEXECUTADA: LUZIA QUEIROZFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 26. SEGUE TRECHO DASENTENÇA: “ (...) ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COMFULCRO NO ART. 267, IV DO CPC C/C ART. 53, § 4º DA LEI Nº 9.099/95(...)”.

PROCESSO Nº 2289-2DR. VICENTE SANTÓRIO FILHOEXEQÜENTE: LECY GUILHERME DE SOUZAEXECUTADA: MARILEIDE THEODOMIRO DA SILVAFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 26. SEGUE TRECHO DASENTENÇA: “ (...) ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COMFULCRO NO ART. 267, IV DO CPC C/C ART. 53, § 4º DA LEI Nº 9.099/95(...)”.

PROCESSO Nº 2674-3DR OLIENS WANZELLEREXEQÜENTE: MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA SALAROLIEXECUTADO: JOSÉ CARLOS DAMASCENOFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 26. SEGUE TRECHO DASENTENÇA: “ (...) ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COMFULCRO NO ART. 267, IV DO CPC C/C ART. 53, § 4º DA LEI Nº 9.099/95(...)”.

PROCESSO Nº 2731-1DR. LOURIVAL COSTA NETOEXEQÜENTE: SOLARES PERIMEXECUTADOS: IRENI DE SOUZA CORRÊA, NILDA DE SOUZACORRÊA E ELSON DE SOUZA CORRÊAFINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PRESIDIDA PELA MMª JUÍZA DE DIREITO, NO DIA 26DE AGOSTO DE 2003, ÀS 15:00 HORAS .

PROCESSO Nº 2959-8DRA. HELODINA C. SOARESDR. JOSÉ DE TARSO GRASSIREQUERENTES: JOSÉ LUIZ DE AZEREDO NETO E AYDNICEAZEREDO JACOBBSENREQUERIDOS: CORNÉLIA REINOSO KENUP E WESLEY REINOSOFINS: INTIMAÇÃO DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO RECURSALCÍVEL E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS.

PROCESSO Nº 3011-7DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRESEXEQÜENTE: JOSÉ AMILCA VAREJÃO SANTANAEXECUTADO: CONFECÇÕES PAGANUCCI LTDA.FINS: INTIMAÇÃO PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SESOBRE R. DESPACHO DE FLS. 83, TRANSCRITO A SEGUIR: “ (...)EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO, PELOEXEQÜENTE, DA QUANTIA BLOQUEADA NA CONTA DOEXECUTADO. QUANTO AO PEDIDO DE BLOQUEIO DE 30% DOFATURAMENTO DIÁRIO DA EMPRESA EXECUTADA, INVIÁVEL EMSEDE DE JUIZADO ESPECIAL, QUE NÃO POSSUI OS MEIOSNECESSÁRIOS PARA ESSE FIM (...)”

PROCESSO Nº 3128-9DR. NEUDSOM JOSÉ DA SILVA


DRA. EURIDES DE SOUZA MOREIRAEXEQÜENTE: SIDNEI CLEUDIO DA SILVAEXECUTADO: REAL CREDFINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PRESIDIDA PELA MMª JUÍZA DE DIREITO, NO DIA 19DE AGOSTO DE 2003, ÀS 15:30 HORAS .

PROCESSO Nº 3257-6DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOEXEQÜENTE: TEREZA RACHEL DA ROCHA ORTOLANI ZANONEXECUTADOS: GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A E BRADESCOCARTÕES S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA, EM DEZ (10) DIAS, TOMAR CIÊNCIA EMANIFESTAR-SE SOBRE PENHORA DE FLS. 124 E REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº 3445-7DR. LUIZ CARLOS BISSOLIDR. MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIROREQUERENTE: ZENILTON DE SOUZA CAMPOSREQUERIDOS: VERA LUCIA FERREIRA DA VITÓRIA E CESARANTONIO FERREIRA DA VITÓRIAFINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS15:00 HORAS E DO R. DESPACHO DE FLS. 102/V, TRANSCRITO ASEGUIR: “ (...) DESIGNO A.I.J. PARA O DIA 08/10/03, ÀS 15:00 HORAS ,OPORTUNIDADE EM QUE O EMBARGADO PODERÁ IMPUGNAR OSEMBARGOS À EXECUÇÃO (...)”.PROCESSO Nº 3594-2DR. FABIANO CABRAL DIASREQUERENTE: ROGÉRIO SALLES DE CARVALHOREQUERIDO: EDITORA TRÊS S/AFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 35. SEGUE TRECHO DASENTENÇA: “ (...) ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COMFULCRO NO ART. 269, V DO CPC (...)”

PROCESSO Nº 4021-3 DR GIANCARLOS SENA LOVATEDRA. KELLY CRISTINA BRUNOEXEQÜENTE: WALLACE EDUARDO DE PAULA MATOSEXECUTADA: MARIA AMÉLIA BÁRBARA BASTOSFINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDI~ENCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2003, ÀS15:00 HORAS E DO R. DESPACHO DE FLS. 29/V, TRANSCRITO ASEGUIR: “ (...) CONSIDERANDO QUE VEÍCULO É BEM MÓVEL, E PORISSO TRANSFERE-SE PELA TRADIÇÃO E NÃO PELO REGISTRO NODETRAN, INDEFIRO A LIMINAR PRETENDIDA. DESIGNO A.I.J. PARA ODIA 19/08/2003, ÀS 15:00 HORAS (...)”.

PROCESSO Nº 4243-3DRA. DANIELLE PINA DYNAEXEQÜENTE: ANA PAULA RODRIGUES DA COSTAEXECUTADO: DAYDISON SÁ DA SILVAFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 27. SEGUE TRECHO DASENTENÇA: “ (...) ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COMFULCRO NO ART. 267, III, DO CPC (...)”

PROCESSO Nº 4271-4DR ASTROGILDO ROSA OLIVEIRAEXEQÜENTE: TERCÍLIA MOSCON SPEROTOEXECUTADO: JOSUÉ SOUZA NEVESFINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PRESIDIDA PELA MMª JUÍZA DE DIREITO, NO DIA 12DE AGOSOTO DE 2003, ÀS 15:00 HORAS .

PROCESSO Nº 4675-6DR MARCELLO GONÇALVES FREIREDR. WALACE SEIDEL PERINIREQUERENTE: ROMILDO HACKBARTREQUERIDOS: SÉRGIO YEE RAMOS E CHARLENE RODRIGUESMIRANDAFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 52/54, PODENDOINTERPOR RECURSO NO PRAZO DE DEZ DIAS. SEGUE TRECHO DASENTENÇA: “ (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTORROMILDO HACKBART FORMULADO EM FACE DE SÉRGIO YEE

RAMOS E CHARLENE RODRIGUES MIRANDA, EXTINGUINDO OPROCESSO COM FULCRO NO ART. 269, I, “ IN FINE” DO CPC. JULGOIMPROCEDENTE, DA MESMA FORMA O PDEIDO CONTRAPOSTOAPRESENTADO PELA SEGUNDA REQUERIDA, CHARLENERODRIGUES MIRANDA, EXTINGUINDO O PROCESSO COM FULCRONO ART. 269, I, “ IN FINE” DO CPC . SEM CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS POR FORÇA DA LEI (...)”

PROCESSO Nº 4747-3DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZEXEQÜENTE: EUDSON DOS SANTOS BEIRIZEXECUTADO: WILSON FERREIRAFINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 13:45 HORAS.

PROCESSO 4877-8DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSREQUERENTE: ROGÉRIO SALLES DE CARVALHOREQUERIDO: EXECUTIVOS SEGUROSFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 100/102, PODENDOINTERPOR RECURSO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. SEGUE TRECHODA SENTENÇA: “ (...) ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI DOCPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR FORÇA DALEI (...)”

PROCESSO Nº 4913-1DR. GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTROREQUERENTE: ANSELMO KLEIN MORAESREQUERIDO: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.FINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2003,ÀS 16:00 HORAS .

PROCESSO Nº 5160-8DR. RENATO BONINSENHA DE CARVALHOREQUERENTE: SP BRASIL LTDA-MEREQUERIDO: RENATO TEIXEIRA E FILHOS LTDA.FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 44. SEGUE TRECHO DASENTENÇA: “ (...) CONSIDERANDO QUE AS PARTES SE COMPUSERAMQUANTO AO OJBETO DA PRESENTE AÇÃO. HOMOLOGO PORSENTENÇA O ACORDO CELEBRADO, NOS TERMOS DA PETIÇÃO DEFLS. 41/43, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS EFEITO, E VIAREFLEXA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COMJULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (...)”

PROCESSO Nº 5219-0DR. ITAMAR JOSÉ ALVES DE ARAÚJOREQUERENTE: RITA MARIA VITORIANO DE LIMA MEREQUERIDA: MARIA APARECIDA DE F. DA CRUZFINS: INTIMAÇÃO PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, DIZERSOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,INFORMANDO O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA PARACITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 5433-7DRA. ALINE NOVAES PRADO DE ABREUDR. LOURIVAL COSTA NETOREQUERENTE: CLEUSA DELFINO GUIMARÃESREQUERIDA: IMOBILIÁRIA UNIVERSAL LTDA.FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, PODENDO INTERPORRECURSO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. SEGUE TRECHO DASENTENÇA: “ (...) CONSIDERANDO QUE AS PARTES SE COMPUSERAMQUANTO AO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, HOMOLOGO PORSENTENÇA O ACORDO CELEBRADO, NOS TERMOS DA PETIÇÃO DEFLS. 22/23, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS,E VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COMJULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (...)”

PROCESSO Nº 5440-2DR. JERIZE TERCIANO ALMEIDAREQUERENTE: AMELIA ROSA DA SILVAREQUERIDO: DIOGO GUSMÃO TAVARES BORGES


FINS: INTIMAÇÃO PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, TOMARCIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 16/V, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 5548-2DRA. SÔNIA MAURÍCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: FRANCISCO JORGE FIRMEREQUERIDO: BANCO GE CAPITAL S/AFINS: INTIMAÇÃO DO R. DECISÃO DE FLS. 36, TRANSCRITO A SEGUIR:“ (...) CONSTATO A PRESENÇA DOS REQUISITOS EXIGIDOS POR LEIPARA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FACE À DOCUMENTAÇÃOACOSTADA AOS AUTOS, RAZÃO PORQUE DEFIRO O PEDIDO DOAUTOR, DETERMINANDO QUE O SPC PROCEDA À EXCLUSÃO DONOME DO REQUERENTE DOS SEUS CADASTROS, NO QUE SEREFERE AO REGISTRO GERADO POR BANCO ITAÚ - 341, ATÉULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO (...)”

6. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA

SERRACOMARCA DA CAPITAL-ES

EDITAL DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO

PROC. N° 048990082751

O DR. LUIZ GUILHERME RIBEIRO, MM. JUIZDE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DASERRA, COMARCA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO , VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTOTIVEREM, ESPECIALMENTE A PLASTIPARK DO BRASIL LTDA. MEEMPRESA DE INDÚSTRIA PLÁSTICA, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, A QUAL PELO PRESENTE, FICADEVIDAMENTE INTIMADA PARA NO DIA SETE (07) DE AGOSTO(8) DE DOS MIL E TRÊS (2003), ÀS 14:00 HORAS , COMPARECER NASALA DAS AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DASERRA, SIA NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº. 250, CENTRO, FORUMLOCAL, 2º. ANDAR, A FIM DE ETAR PRESENTE NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ORDENADA NOS AUTOS DA AÇÃO DEINDENIZAÇÃO QUE É PROPOSTA CONTRA SI POR JAIR PEDROSODOS SANTOS, SOB AS PENAS DA LEI.E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NA SEDE DESTE JUIZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁPUBLICADO NOS ORGÃOS DA INPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADO ESTADO DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, AOS ONZE (11) DIASDO MÊS DE JUNHO (6) DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVÃO,QUE O FIZ DATILOGRAR, SUBSCREVO E ASSINO, AUTORIZADOPELO R. PROV. Nº. 06/98 DA COREGRDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

ALTAMIRO CARLOS ANDREATTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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SERRACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO VINTE (20) DIAS

PROC. N° 048030011323

O DR. LUIZ GUILHERME RIBEIRO, MM. JUÍZDE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DASERRA, COMARCA CAPITAL DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO, VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A ESTRUTURAL CUNHA LTDA. ME, NA PESSOADE SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, O QUAL FICA, DEVIDAMENTECITADO PARA RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DEINDENIZAÇÃO , QUE É PROPOSTA, CONTRA ESSA EMPRESA, NESTAPRIMEIRA (1ª) VARA, POR JOSÉ SEBASTIÃO FIGUEIREDO PINTO,PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGALDE QUINZE (15) DIAS , SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS ACEITOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA REQUERENTENA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA NESTE CARTÓRIO DAPRIMEIRA VARA CÍVEL DA SERRA-COMARCA DA CAPITAL, SITA NO 2ºANDAR DO EDF. DO FORUM, NA AV. GETÚLIO VARGAS, 250,SERRA-ES, À DISPOSIÇÃO DO CITANDO, TENDO ÀS FLS. 35,RECEBIDO O DESPACHO QUE DETERMINA A CITAÇÃO POR EDITAL.EM 21/5/2003, PROLATADO PELO DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZAALVES - JUIZ DE DIREITO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NA SEDE DESTE JUIZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁPUBLICADO NOS ORGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADO ESTADO DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, AOS CINCO (05) DIASDO MÊS DE JUNHO (6) DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVÃO,QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.


AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 06/98

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EDITAL DE CITAÇÃO

PROC. N° 048020120993

O DR. LUIZ GUILHERME RIBEIRO, MM. JUÍZDE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DASERRA, COMARCA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO, VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A MAURO FERNANDO KILL E S/MULHERMARILUCI B. KILL, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, OS QUAIS FICAM, DEVIDAMENTE CITADOS PARA NODIA QUATORZE (14) DE AGOSTO (8) DE DOIS MIL E TRÊS (2003),ÀS 14:30 HORAS, COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA, SITA NA AV.GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO, FORUM LOCAL, 2º ANDAR, A FIMDE ESTAREM PRESENTES NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,ORDENADA NOS AUTOS DA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃOCOMPULSÓRIA, PROPOSTA POR BRAULIO PEREIRA DA SILVA EEM FACE DOS CITANDOS E DALLA BERNARDINA - IMOBILIÁRIA,COMÉRCIO E INCORPORADORA LTDA., COM ADVOGADOHABILITADO, FICANDO CIENTES DE QUE DEIXANDOINJUSTIFICADAMENTE DE COMPARECEREM NA ALUDIDAAUDIÊNCIA, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SENESTE CARTÓRIO DA PRIMEIA VARA CÍVEL, NO ENDEREÇO SUPRAÀ SUA DISPOSIÇÃO E AINDA, DE QUE, NÃO HAVENDOCONCILIAÇÃO, DEVERÃO APRESENTAR, NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA,CONTESTAÇÃO ESCRITA OU ORAL, ACOMPANHADA DEDOCUMENTOS E ROL DE TESTEMUNHAS, E, QUERENDO, AS


PROVAS NECESSÁRIAS, TENDO NA ASSENTADA DA AUDIÊNCIA DEFLS. 23, RECEBIDO A DECISÃO QUE DETERMINA A PRESENTECITAÇÃO POR EDITA, NA DATA 03/6/2003, PROLATADA PELO DR.LUIZ GUILHERME - JUIZ DE DIREITO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADO ESTADO DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, AOS DEZ (10) DIASDO MÊS DE JUNHO (6) DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVÃO,QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.


AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 06/98

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SERRACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO TRINTA (30) DIAS

PROC. N° 048990047606

O DR. LUIZ GUILHERME RIBEIRO, MM. JUIZDE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DASERRA, COMARCA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMADA LEI, ETC...

OBJETO - UM IMÓVEL RESIDENCIAL, COM 30,05 M2, INTEGRANTE DOCONJUNTO GRANJAS NOVAS, LOCALIZADO NA REGIÃO SUDESTE,1084, BARCELONA, NESTE MUNICÍPIO DA SERRA/ES,CONFRONTANDO-SE, PELO LADO ESQUERDO COM A RESIDÊNCIADO SR. ELCI PEREIRA DA SILVA; PELO LADO DIREITO COM ARESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO CARLOS NOBRE E PELOS FUNDOSCOM O IMÓVEL DO SR. EDÉSIO ALMAGRO NEVES ONDE FUNCIONAO EDUCANDÁRIO ESCOLA LEGAL, ESTANDO O REFERIDO IMÓVELREGISTRADO NO CRGI - 2ª. ZONA DA SERRA/ES - MATRÍCULA Nº.4.815 - LIVRO 2 - AA EM NOME DO SR. JOÃO CALAZANÇA DESANTANA.FINALIDADE - CITAÇÃO DE JOÃO CALAZANÇA DE SANTANA,BRASILEIRO, VIÚVO, PEDREIRO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUE SE MANIFESTE OU SE OPONHAAOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DEUSUCAPIÃO QUE É PROPOSTA POR CARLOS GOMES DA ROCHA,PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGALDE QUINZE (15) DIAS , SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS ACEITOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA REQUERENTENA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA NESTE CARTÓRIO DAPRIMEIRA VARA CÍVEL DA SERRA-COMARCA DA CAPITAL, SITA NO 2ºANDAR DO EDF. DO FORUM, NA AV. GETÚLIO VARGAS, 250,SERRA-ES, À DISPOSIÇÃO DO CITANDO, TENDO ÀS FLS. 68,RECEBIDO O DESPACHO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DOPRESENTE EDITAL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADO ESTADO DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, AOS VINTE E SEIS(26) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.


AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 06/98PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA


EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE VINTE (20 DIAS)

PROC. N° 048000011626

O DR. LUIZ GUILHERME RIBEIRO, MM. JUIZDE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DASERRA, COMARCA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO , VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTOTIVEREM, ESPECIALMENTE A MARIA LÚCIA PINHEIRO, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, A QUAL PELOPRESENTE, FICA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA NO PRAZO DEQUARENTA E OITO (48:00) HORAS , DIZER SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA PROPOSTAPOR SI EM FACE DE NEUZA DE BARROS VIEIRA E OUTROS, SOBPENA DE EXTINÇÃO, TENDO EM VISTA ÀS FLS. 59, HAVER RECEBIDOO DESPACHO QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO POR EDITAL. EM04/12/02, PROLATADO PELO DR. MARCELO PIMENTEL - JUIZ DEDIREITO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NA SEDE DESTE JUIZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁPUBLICADO NOS ORGÃOS DA INPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADO ESTADO DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, AOS TRINTA (30)DIAS DO MÊS DE JUNHO (6) DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,ESCRIVÃO, QUE O FIZ DATILOGRAR, SUBSCREVO E ASSINO,AUTORIZADO PELO R. PROV. Nº. 06/98 DA COREGRDORIA GERALDA JUSTIÇA.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: LUIZ GUILHERME RIBEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALTAMIRO CARLOS ANDREATTAESCRIVÃO SUBSTITUTO: RÔMULO ANDRADE DE MIRANDAESCREVENTES JURAMENTADAS: MARIA NAGÉLICA CYPRIANOCOSTA E MARIA INÊS CALMON SILY LOYOLA EXPEDIENTE DO DIA 26/6/03.

INTIMAÇÃO AOS DOUTORES ADVOGADOS, NA FORMA DOART. 236, C/C. 1216, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INTIMO:

P - 048030040876 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTAPOR DORVAL STRUTZ EM FACE DE PETROBRÁS DISTRIBUIDORAS/A. E W.O. BASÍLIO AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO - DR. MÁRIO NATALI , PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 21/8/03, ÀS13:45 HORAS.

P - 048010127487 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA PORBRASIVT GRANITOS E MINERAÇÃO S/A. EM FACE DE CNMINERAÇÃO LTDA. .ADVOGADOS - DRS. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO E EDGARRIBEIRO DA FONSECA, PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIAPRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA 28/8/03, ÀS 13:30 HORAS.


P - 048010128279 - AÇÃO DECLARATÓRIA, PROPOSTA PORNATHÁLIA XIBLE SALLES RAMOS EM FACE DE UNESC - CENTROUNIVERSITÁRIO DE ESPÍRITO SANTO.ADVOGADOS - DRS. LUIZ ALBERTO DELLAQUA E SANDROCÔGO, PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 27/8/03, ÀS 13:30 HORAS.

P - 048010068038 - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, PROPOSTAPOR GM FACTORING - SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIALLTDA. EM FACE DE EDNÉIA BRANDÃO.ADVOGADOS - DRS. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA E ALEXANDREDE ALMEIRA MIRANDA, PARA COMAPARECEREM NA AUDIÊNCIAPRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA 27/8/03, ÀS 13:45 HORAS.

P - 048990101957 - AÇÃO DE USUCAPIÃO , PROPOSTA POR ELIOFERREIRA GOMES.ADVOGADOS - DRS. MIGUEL BELLINI NETO E ANTONIOCARLOS RODRIGUES ALVARENGA, PARA COMAPRECEREM NAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA ODIA 27/8/03, ÀS 14:00 HORAS.

P - 048010122587 - AÇÃO DECLARATÓRIA, PROPOSTA PORPOLYMODUS INDÚSTRIA COMÉRCIO PLÁSTICO LTDA. EM FACE DEMEDPLAN - SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS E CREDMIL -INVESTIMENTOS E PROJETOS.ADVOGADOS - DRS. RICARDO BARROS BRUM E JOSÉ CARLOSSTEIN, PARA COMAPRECEREM NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 06/8/03, ÀS 13:30 HORAS.

P - 048020020359, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA POR ALDADE SOUZA SILVA COSTA E REP. SEUS FILHOS MENORES IMPÚBERESDIEGO DA SILVA COSTA E THIAGO DE JESUS COSTA EM FACE DECOLIBER TRANSPORTES LTDA.ADVOGADO - DR. ORLANDO DIAS , PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGANADA PARA ODIA 26/8/03, ÀS 14:00 HORAS.

P - 048010005113, AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTAPOR JOACI VIANA DIAS EM FACE DE MÁRCIO JOSÉ PEDROSO BRAGA.ADVOGADO - DR. ANANIAS RANGEL MELLO, PARACOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGANADA PARA O DIA 28/8/03, ÀS 14:00 HORAS.

P - 048990050972, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA POR RUTHSOARES FERREIRA PEDREIRA EM FACE DE DIRCE BORGESMIRANDA.ADVOGADA - DRª ANA CLAUDIA MARTINS CABRAL, PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGANADA PARA O DIA 13/8/03, ÀS 14:00 HORAS.

P - 048020052667, AÇÃO DE “EMBARGOS À EXECUÇÃO”, PROPOSTAPOR BASNESTES SEGUROS S/A. EM FACE DE ANTONIO SEBASTIÃOPEREIRA.ADVOGADOS - DRS. ANOZÔR ALVES DE ASSIS E SEBASTIÃOJOSÉ SABINO FILHO, PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIAPRELIMINAR, DESIGANADA PARA O DIA 13/8/03, ÀS 13:45 HORAS.

- 048020080817, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA POR MARIABATISTA DE OLIVEIRA EM FACE DE FIBRASA EMBALAGENS S/A.ADVOGADOS - DRS. ANCELMA DA PENHA BERNARDOS ESÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS, PARACOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADAPARA O DIA 14/8/03, ÀS 13:30 HORAS.

P - 048990096843, AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORBANCO ABN AMRO S/A. EM FACE DE RAIMUNDO JOSÉ DANTAS.ADVOGADA - DRª MARIANNA FERRARI XAVIER, PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGANADA PARAO DIA 13/8/03, ÀS 13:30 HORAS.P - 048020065388, AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR COMPAR -COMÉRCIAL LTDA. ME. EM FACE DE INDÚSTRIA METALÚRGICAHORIZONTE LTDA.ADVOGADOS - DRS. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIE ADILSON RIBAS , PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGANADA PARA O DIA 12/8/03, ÀS 13:45 HORAS.

P - 048020057708, AÇÃO CAUTELAR INESPECÍFICA, PROPOSTA PORRONALDO MARTINELLI EM FACE DE COOPERATIVA DE ECONOMIAE CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DA CST LTDA.-COOPSODER.ADVOGADOS - DRS. CARLOS ROBERTO BUTEREI E UDNOZANDONADE, PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,DESIGANADA PARA O DIA 14/8/03, ÀS 13:45 HORAS.

P - 048020095914, AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR RONALDOMARTINELLI EM FACE DE COOPERATIVA DE ECONOMIA ECRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DA CST LTDA. -COOPSODER.ADVOGADOS - DRS. CARLOS ROBERTO BUTEREI E UDNOZANDONADE, PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,DESIGANADA PARA O DIA 14/8/03, ÀS 14:00 HORAS.

P - 048020114848, AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR IMAFAR -INSTITUTO DE MANIPULAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA. EM FACE DEHOSPITAL METROPOLITANO E HOSPITAL METROPOLITANO FILIALIII.ADVOGADAS - DRAS. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO EANDRÉIA DADALTO, PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGANADA PARA O DIA 21/8/03, ÀS 13:30 HORAS.

P - 048990082751, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA POR JAIRPEDROSO DOS SANTOS EM FACE DE PLASTIPACK DO BRASIL LTDA. -ME .ADVOGADO - DR. ANTONIO CARLOS GONÇALVES PEREIRA,PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 07/8/03, ÀS 14:00 HORAS.

P - 048020094453, AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR ISAURA PAZETO SALA EM FACE DE JANDIRA FERNANDESPESSOA PAZETO.ADVOGADOS - DRS. JOSÉ GERALDO BERMUDES E HILDARODRIGUES MAIA, PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIAPRELIMINAR, DESIGANADA PARA O DIA 19/8/03, ÀS 13:30 HORAS.

P - 048020106877, AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORBANCO GENERAL MOTRS S/A. EM FACE DE EVERALDO FERREIRADE ARAÚJO.ADVOGADOS - DRS. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA E MARIAMIRANDA DE SOUZA POÇAS , PARA COMPARECEREM NAAUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGANADA PARA O DIA 20/8/03, ÀS 13:30HORAS.

P - 048010081726, AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE, PROPOSTA PORBANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. EM FACEDE ODORINAN MASSONI E S/MULHER.ADVOGADOS - DRS. FRANKLIN DELMAESTRO E GUILHERMEVIANA RANDAW, PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGANADA PARA O DIA 05/8/03, ÀS 13:30 HORAS.

P - 048020080221, AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE, PROPOSTA PORCINTIA SILVA EM FACE DE JOÃO TEODOMIRO GOMES.ADVOGADOS - DRS. KAROLINA LIMA CARDOSO E JOÃOVICENTE DE CASTRO RIOS, PARA COMPARECEREM NAAUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGANADA PARA O DIA 05/8/03, ÀS 13:45HORAS.

P - 048020017173, AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO , PROPOSTAPOR FINASA SEGURADORA S/A. EM FACE DE LIANA DE BARROSFERREGUETE.ADVOGADOS - DRS. EURICO SAD MATHIAS E SÉRGIO DOSSANTOS, PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,DESIGNADA PARA O DIA 06/8/03, ÀS 13:45 HORAS.P - 048020015730, AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA POR JOANAD’ARC BASTOS LEITE EM FACE DE SEBASTIÃO MATILDE CORDIEROE ERENI MARIA CAVAT CORDEIRO.ADVOGADOS - DRS. JOANA D’ARC BASTOS LEITE E VAZICÂNDIDO DE ANDRADE, PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIAPRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA 07/8/03, ÀS 13:45 HORAS.

P - 048010132339, AÇÃO DE USUCAPIÃO , PROPOSTA POR PEDROCOSTALONGA EM FACE DE COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.ADVOGADOS - DRS. MUCIO COUTINHO DE JESUS E PRISCILACANDIDO BONADIMAN, PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA


DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 05/8/03,ÀS 14:00 HORAS .

P - 048010132297, AÇÃO DE USUCAPIÃO , PROPOSTA POR GERALDOFERREIA DIAS E S/MULHER EM FACE DE COMPANHIA VALE DO RIODOCE.ADVOGADOS - DRS. MUCIO COUTINHO DE JESUS E PRISCILACANDIDO BONADIMAN, PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 06/8/03,ÀS 14:00 HORAS.

P - 048020113741 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA POR ENGEURB LTDA. EM FACE DE REGINALDO DERIZ.ADVOGADO - DR. NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO, PARAPROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO ORAEXPEDIDO.

P - 048020054796 - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DEPROTESTO, PROPOSTA POR SISTERMI - CONSTRUÇÃO EMONTAGENS LTDA. EM FACE DE CIBREL - COMERCIAL BRASILEIRADE REFRIGERAÇÃO LTDA.ADVOGADOS - DRS. RONALDO LOUZADA BERNARDO E JOELOLIVEIRA SANTOS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.106/109,CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “...PELO EXPOSTO,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INSERIDO NA INICIAL,TRANSFORMANDO O PROVIMENTO LIMINAR EM DEFINITIVO, OQUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CPC. CONDENOA DEMANDADA, AINDA, NAS CUSTAS PROCESSUAIS E NOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO NO VALOR DE 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I.SERRA-ES, 18 DE MARÇO DE 2003. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZDE DIREITO”.

P- 048990087131 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA PORRONALDO TADEU ROQUE CONTRA LABORATÓRIO LAHAS LTDA.ADVOGADO - DR. SANDRO GHIO FRANZOTI, PARACOMPLEMENTAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO,COM O VALOR DE R$500,00, TENDO EM VISTA QUE O REQUERENTEDESISTIU DA PROVA PERICIAL.

DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EMORDEM ALFABÉTICA.

ADILSON RIBASALEXANDRE DE ASIS ROSAALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDAALEXANDRE DE ASSIS ROSAANA CLÁUDIA MARTINS CABRALANANIAS RANGEL MELLOANCELMA DA PENHA BERNARDOS ANOZÔR ALVES DE ASSISANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGAANTONIO CARLOS GONÇALVES PEREIRACARLOS ROBERTO BUTERICHRISCIANA OLIVEIRA MELLOEDGAR RIBEIRO DA FONSECAEURICO SAD MATHIASFRANKLIN DELMAESTROGUILHERME VIANA RANDAWHILDA RODRIGUES MAIAJOANA D’ARC BASTOS LEITEJOÃO VICENTE DE CASTRO RIOSJOEL OLIVEIRA SANTOSJOSÉ CARLOS STEINJOSÉ GERALDO BERMUDESKAROLINA LIMA CARDOSOLUIZ ALBERTO DELLAQUALUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASMARIANNA FERRARI XAVIERMÁRIO NATALIMIGUEL BELLINI NETOMUCIO COUTINHO DE JESUSNELSON CAVALCANTE E SILVA FILHOORLANDO DIAS

PRISCILA CANDIDO BONADIMANRICARDO BARROS BRUMRONALDO LOUZADA BERNARDO SANDRO CÔGOSEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHOSÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOSSÉRGIO DOS SANTOSUDNO ZANDONADEVAZI CÂNDIDO DE ANDRADE


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

PORTARIA - 001/2003

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INSPEÇÃO JUDICIAL DO ANO DE2003, NA SEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA/ES.

O DOUTOR PAULO ABIGUENEM ABIB, MM.JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DASERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFERE:CONSIDERANDO QUE CABE A ESTE JUÍZO INSPECIONAR

PERIODICAMENTE O CARTÓRIO PERTENCENTE A SUA VARA;CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES

TEM COMO FINALIDADE A REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOSBEM COMO A FISCALIZAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL PRESTADAPELO ESTADO SOB RESPONSABILIDADE DESTA SERVENTIA,CONFORME DISPOSTO NO INCISO VI, DO ARTIGO 48, DA LEICOMPLEMENTAR 234/02, (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA).

RESOLVE:

1º- REALIZAR INSPEÇÃO NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVELDA SERRA-ES, COM INÍCIO ÀS 12:OO HORAS DO DIA 11 DE AGOSTODO CORRENTE ANO E TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA EM QUETODOS OS PROCESSOS EM TRÂMITE NESTE JUÍZO TIVEREM SIDOINSPECIONADOS;

2º- DETERMINAR A REQUISIÇÃO DE DEVOLUÇÃO DETODOS OS PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM FORA DO CARTÓRIO,COM PRAZOS JÁ VENCIDOS, EXCETO OS QUE ESTIVEREM EM GRAUDE RECURSO, RESGUARDADOS OS DIREITOS DE CONTAGEM DEPRAZOS REMANESCENTES.

3º- DETERMINAR QUE AS ATIVIDADES DO CARTÓRIO DASEGUNDA VARA CÍVEL, DURANTE A INSPEÇÃO, SEJAM NORMAIS,INCLUSIVE NO TOCANTE AO ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS,CONTAGEM DE PRAZOS E REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS NASDATAS DESIGNADAS.

4º - DETERMINAR À RESPECTIVA ESCRIVANIA A ADOÇÃODAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DESTE ATO,APRESENTANDO A ESTE JUÍZO, PARA INSPEÇÃO, TODOS OSPROCESSOS E LIVROS CARTORÁRIOS OBRIGATÓRIOS.

5º- DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DAPRESENTE PORTARIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COMEXERCÍCIO NESTA VARA E AO PRESIDENTE DA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE VITÓRIA.

6º- DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA AOEMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERALDE JUSTIÇA E DIRETORIA DO FÓRUM DA SERRA.

7º- DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DESTA NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, BEM COMO A EXPOSIÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM, PARAQUE DELA TODOS TOMEM CIÊNCIA.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTE JUÍZO DA SERRA-ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO, AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANODE 2003.


PAULO ABIGUENEM ABIBJUIZ DE DIREITO

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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO:30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº 048030002306 (6781) - EXECUÇÃO

O EXMO. SR. DR. PAULO ABIGUENEM ABIB,MM JUIZ DE DIREITO DESTA SEGUNDA VARACÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO EESCRIVANIA DA 2ª VARA CÍVEL DA SERRA, SITO NA AV. GETULIOVARGAS 250, ED. DO FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO,SERRA/ES, TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO EM QUE FIGURACOMO EXEQÜENTE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DA SERRA E COMO EXECUTADO, WALTERGOMES PORTO E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE A EXECUTADAWALTER GOMES PORTO, SEM QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS,ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LO PARA,NO PRAZO DE 24:00 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS DOTÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, PAGAR AIMPORTÂNCIA DE R$ 1.342,08 (MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOISREAIS E OITO CENTAVOS), REFERENTE A CÁLCULO QUE DEVERÁSER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO EACRESCIDO DAS DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, OU, NO MESMOPRAZO, NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR AEXECUÇÃO, ESTANDO A CONTRA-FÉ À DISPOSIÇÃO DOEXECUTADO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, NO ENDEREÇOSUPRAMENCIONADO. EFETUADA A PENHORA FICA INTIMADO OEXECUTADO PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,APRESENTAR EMBARGOS. TUDO CONFORME R. DESPACHO DE FLS.009, A SEGUIR TRANSCRITO EM SUA ÍNTEGRA: "1-APENSEM-SE;2-DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA;3-CITE-SE. SERRA, 16/01/03.CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES. JUIZ DE DIREITO".

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 (DEZESSETE)DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2003 (DOIS MIL E TRÊS). EU, JURACIGOMES SOUZA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.


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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 20 DIAS

PROCESSO Nº 048990017229 (4442) - MONITÓRIA REQUERENTE: ADOLFO SEICKREQUERIDOS: BELFRANGO COMÉRCIO DE FRANGOS LTDA. EJADIR PEDRO TEIXEIRA

O EXMO. SR. DR. PAULO ABIGUENEM ABIB,MM JUIZ DE DIREITO DESTA SEGUNDA VARA

CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO EESCRIVANIA DA 2ª VARA CÍVEL DA SERRA, SITO NA AV. GETÚLIOVARGAS, 250, ED. DO FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO,SERRA, ES, TEM CURSO A AÇÃO MONITÓRIA, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE ADOLFO SEICK, E COMO REQUERIDOSBELFRANGO COMÉRCIO DE FRANGOS LTDA. ME E JADIRPEDRO TEIXEIRA, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OSREQUERIDOS BELFRANGO COMÉRCIO DE FRANGOS LTDA.ME., NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL, PESSOA JURÍDICA DEDIREITO PRIVADO, CGC 36.308.815/0001-80, ESTABELECIDA NA RUASÃO JOSÉ, 304, NOVO HORIZONTE, CARAPINA, SERRA, ES, E O SÓCIOPROPRIETÁRIO, JADIR PEDRO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO,COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICIALIADO NA RUA M, QUADRA49, CASA 17, CONJ. MANOEL PLASA, CARAPINA, SERRA, ES,ENCONTRAM-SE ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DEINTIMÁ-LOS, DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 056/057,PROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARACONDENAR A PARTE REQUERIDA NO PAGAMENTO DO VALOR DER$ 33.286,00 (TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEISREAIS), ACRESCIDAS DE JUROS A PARTIR DE CITAÇÃO E CORREÇÃOMONETÁRIA NA FORMA DA LEI, E JULGOU EXTINTO O PROCESSO,COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISOI, DO CPC, E CONDENOU A PARTE REQUERIDA EM CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 15%(QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO À CAUSA. SEGUETRANSCRITA A R. SENTENÇA EM SUA PARTE DISPOSITIVA FINAL:"...DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARACONDENAR A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DO VALOR DER$ 33.286,00 (TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEISREAIS), QUANTIA ESTA REPRESENTADA PELA SOMATÓRIA DOSTÍTULOS, ACRESCIDAS DE JUROS A PARTIR DE CITAÇÃO ECORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA LEI N. 6899/81, MAIS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 15%(QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO,PROSSEGUINDO A AÇÃO NA FORMA PREVISTA NO LIVRO II, TÍTULOII, CAPÍTULOS II E IV (EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA) DO CPC.JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC... PAULO ABIGUENEMABIB. JUIZ DE DIREITO". E, PARA QUERENDO, NO PRAZO RECURSALLEGAL, CONTADOS DO TÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTEEDITAL, APRESENTAREM RECURSO.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 (VINTE E UM)DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003).


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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIAPRAZO: 20 DIAS

PROCESSO Nº 048020060165 (6534) - MONITÓRIAAUTOR: REAL IMOBILIÁRIA LTDA. REQUERIDO: DIVULGUE OUT-DOOR



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO EESCRIVANIA DA 2ª VARA CÍVEL DA SERRA, SITO NA AV. GETÚLIOVARGAS, 250, ED. DO FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO,SERRA, ES, TEM CURSO A AÇÃO MONITÓRIA, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE REAL IMOBILIÁRIA LTDA., E COMOREQUERIDA DIVULGUE OUT-DOOR, E CONSTANDO DOS AUTOSQUE A REQUERIDA DIVULGUE OUT-DOOR, PESSOA JURÍDICA DEDIREITO PRIVADO, ESTABELECIDA NA RUA 07 D, 200, PARQUERESIDENCIAL LARANJEIRAS, SERRA, ES, ENCONTRA-SEATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LA, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, SR. HUMBERTO AIRES MOURA E SILVA,PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, NO DIA 12(DOZE) DE AGOSTO DE 2003, ÀS 14:00HORAS , NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARA CÍVEL DASERRA, SITO NA AV. GETÚLIO VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA-ES,DEVENDO PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL NA REFERIDAAUDIÊNCIA, SOB PENA DE CONFESSO. TUDO DE CONFORMIDADEAO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 67 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

E PARA QUE NINGUÉM POSSA NO FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁAFIXADO EM LOCAL DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 (VINTE ENOVE) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2003(DOIS MIL E TRÊS).



COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS

PROCESSO Nº 048970036512 (2983) - ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE PERANTE ESTE JUÍZO EESCRIVANIA DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA/ES SE PROCESSAMOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO PROPOSTA PORCOMERCIAL DE PNEUS MORAIS LTDA. EM FACE DE CONABENADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA., CONSTANDODOS AUTOS QUE A REQUERENTE, COMERCIAL DE PNEUSMORAIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CGC/MF15.714.082/0002-94, ESTABELECIDA NA ROD. BR 101, NORTE, KM 7.5,CARAPINA, SERRA, ES, ENCONTRA-SE ATUALMENTE, EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM OFIM DE INTIMÁ-LA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APÓS O TÉRMINO DOPRESENTE EDITAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES NO VALOR DE R$ 62,69 (SESSENTA E DOIS REAIS ESESSENTA E NOVE CENTAVOS), DEVIDAMENTE ATUALIZADA NADATA DO EFETIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA, NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA. TUDODE CONFORMIDADE AO R. DESPACHO DE FLS. 113, TRANSCRITO EMSUA ÍNTEGRA: "I-SE VIA EDITAL. PRAZO DE 20 DIAS. NÃO HAVENDOPAGAMENTO, DILIGENCIE-SE PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.SERRA, 12/03/03. PAULO ABIGUENEM ABIB. JUIZ DE DIREITO".E, PARA QUE NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NASEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE (07) DIASDO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003).


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOA JOSNILTON SOUZA PORTO,

PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

AÇÃO DE USUCAPIÃO - PROC. Nº 048000049337

O EXMO. SR. DR. MARCELO PIMENTEL, MM.JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE ESTE JUÍZO EESCRIVANIA DA QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA- ES, PROCESSAM OSAUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA POR HÉLIO CARLOSDE OLIVEIRA E S/M MARIA JOSÉ MACHADO OLIVEIRA,COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 941 E SEGUINTES DO CPC, TENDOCOMO OBJETO: IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA DAS AVENCAS184 - BAIRRO FEU ROSA SERRA ES.

FICAM , POIS, O SRS. JOSNILTON SOUZA PORTOCITADO PARA QUE SE MANIFESTEM OU SE OPONHAM AOSTERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE USUCAPÍÃO PROPOSTA PORHÉLIO CARLOS DE OLIVEIRA E S/M MARIA JOSÉ MACHADOOLIVEIRA, PARA QUERENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE QUINZE(15) DIAS, A PARTIR DO PRAZO FIXADO NESTE EDITAL, SOB PENADE SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOSPELO AUTOR NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EMCARTÓRIO.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADOO PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE FÓRUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL, AOS 04 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DOIS MIL ETRÊS. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA O DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.

MARCELO PIMENTELJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO DA SERRA

PRIVATIVA DO JÚRI

PORTARIA N° 001/2003

O DOUTOR JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO,MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARACRIMINAL, PRIVATIVA DO JÚRI, DO JUÍZO DASERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESLEGAIS ETC.

CONSIDERANDO QUE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2002O JUIZ TITULAR DESTA VARA ESTEVE ATUANDO NA DIREÇÃO DOFÓRUM, NÃO TENDO TIDO TEMPO SUFICIENTE PARA ATENDERPLENAMENTE AOS SERVIÇOS DESTA VARA, DEIXANDO DEREALIZAR A INSPEÇÃO ANUAL;

CONSIDERANDO A DECISÃO DE SUA EXCELÊNCIA OCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, DIVULGADA PELO OFÍCIOCIRCULAR N° 262/2003, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA07/05/2003, CONCEDENDO PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO ATÉ OFINAL DO ANO JUDICIÁRIO DE 2003, O QUE POSSIBILITARÁ UMAINSPEÇÃO DENTRO DOS PADRÕES ACEITÁVEIS, EM RAZÃO DAOPORTUNIDADE DE MAIOR TEMPO PARA FAZE-LO.


RESOLVE:

1. INSTALAR INSPEÇÃO ANUAL DESTA ESCRIVANIA,DETERMINANDO A SENHORA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, MARTA RAMOS,QUE LAVRE ATA DE TODOS ATOS, PROVIDÊNCIAS EDETERMINAÇÕES EXARADAS POR OCASIÃO DOS TRABALHOS DEINSPEÇÃO;

2. DETERMINAR QUE SE FAÇAM CONCLUSOS TODOS OSPROCESSOS, CARTAS PRECATÓRIAS, INQUÉRITOS POLICIAIS ELIVROS DA ESCRIVANIA;

3. DETERMINAR A SRA. ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEDILIGENCIE, COM URGÊNCIA, COBRANDO OS AUTOS QUEESTIVEREM COM VISTAS ÀS PARTES, POR PRAZO SUPERIOR AO DELEI;

4. DETERMINAR MINUCIOSA VERIFICAÇÃO E CHECAGEMDE TODAS AS ARMAS E SIMILARES APREENDIDOS, SEPARANDOAQUELAS VINCULADAS À PROCESSOS COM TRÂNSITO EM JULGADO;

5. SUSPENDER, AINDA, O ATENDIMENTO EXTERNO ÀSPARTES E JURISDICIONADOS, A EXCEÇÃO DOS AUTOSPERTINENTES AOS RÉUS E INDICIADOS CUSTODIADOSPREVENTIVAMENTE E, EXCETO AINDA, OS AUTOS COMJULGAMENTOS DESIGNADOS PARA 3ª SESSÃO PERIÓDICA, DOTRIBUNAL DO JÚRI, NO PERÍODO DE 04 A 29 DE AGOSTO DOCORRENTE ANO, PRORROGANDO OS PRAZOS PROCESSUAIS PELOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, VISANDO EVITAR E PREVENIRQUALQUER PREJUÍZO AOS INTERESSADOS;

6. QUALQUER DÚVIDA NA APLICAÇÃO DESTA PORTARIA,O PROBLEMA DEVERÁ SER SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DOMAGISTRADO TITULAR DA VARA.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

EXTRAIAM-SE CÓPIAS DA PRESENTE PORTARIA,ENCAMINHANDO-AS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORESDESEMBARGADORES PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, DOUTORA JUÍZA DEDIREITO DIRETORA DESTE FÓRUM.

AFIXE-SE CÓPIA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.

SERRA/ES, 30 DE JUNHO DE 2003.

JOSÉ RODRIGUES PINHEIROJUIZ DE DIREITO TITULAR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA: DRA. CARMEN LÚCIA CORRÊAPROMOTORA: DRA. BIANCA SEIDEL PINTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOSESCREVENTES JURAMENTADAS: MARGARETH VIRGINIOSOARES E MARIA AUXILIADORA M. CASTELLO

FINALIDADE: INTIMAÇÃO

GABARITO 040/03

ADVOGADO: DRA. ARLETE BARRETO DE ARAÚJO SILVEIRA PROCESSO: 048020067798 (963/02)ACUSADO: ANTONIO CARLOS SILVA OLIVEIRA E OUTROSIMPUTAÇÃO: PRIMEIRO DENUNCIADO ART. 125, C/C ART. 14, II, NAFORMA DO ART. 29, E O SEGUNDO DENUNCIADO NOS CRIMESPREVISTOS NO ART. 125. C/C ART. 14, II E ART. 121, PARAGRAFOSEGUNDO, I E IV, E ART. 125, ESTES NA FORMA DO ART. 70, IN FINE, EAQUELE COM ESTES NA FORMA DO ART. 69, EM CO-DELIQUENCIA,TODOS DO CPB.FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA QUE APRESENTAALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

ADVOGADO: DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO PROCESSO: 048020067533 (987/02)ACUSADO: ABINARIO PINTO DE SOUZA E OUTROS

IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISOS I E IV, ART.121, PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISOS I E IV, ART. 121, PARAGRAFOSEGUNDO, INCISOS I E IV, NA FORMA DO ART. 69, ART. 121,PARAGRAFO SEGUNDO, INCISOS I E IV, ART. 121, PARAGRAFOSEGUNDO, INCISOS I E IV, TODOS DO CPB.FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA DESIGNAÇÃO DO SUMÁRIODE ACUSAÇÃO PARA O DIA 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE2003, AS 14 HORAS .

SERRA/ES, 02 DE JULHO DE 2003.

MARTA RAMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA: DRA. CARMEN LÚCIA CORRÊAPROMOTORA: DRA. BIANCA SEIDEL PINTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOSESCREVENTES JURAMENTADAS: MARGARETH VIRGINIOSOARES E MARIA AUXILIADORA M. CASTELLO

FINALIDADE: INTIMAÇÃO

GABARITO 041/03

ADVOGADO: DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO PROCESSO: 0489900841955 (1021/03)ACUSADOS: JOAO BATISTA DOS SANTOS E OUTROSIMPUTAÇÃO: ART. 121, PARAGRAFO SEGUNDO, III, TRÊS VEZES, NAFORMA DOS ARTS. 29 E 69, DO CPB.FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA DESIGNAÇÃO DO SUMÁRIODE ACUSAÇÃO PARA O DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JULHO (07) DE2003, AS 14:00 HORAS.

ADVOGADO: DR. ARTHUR MATTOS NETO PROCESSO: 048970177050 (577/98)ACUSADO: ELIO GOMES BARCELOS, VULGO “ELINHO”IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISOS I E IV, DOCPB.FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA DESIGNAÇÃO DO SUMÁRIODE ACUSAÇÃO PARA O DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JULHO DE2003, AS 14 HORAS.

ADVOGADO: DR. ANANIAS RANGEL MELLO E DR. JOSÉ FERNANDO GOMES ALVES PROCESSO: 048020077987 (954/02)ACUSADO: ARISTEU LOURENÇO E OUTROSIMPUTAÇÃO: PRIMEIRO DENUNCIADO ART. 121, PARAGRAFOSEGUNDO, INCISOS I, III E IV, O SEGUNDO DENUNCIADO ART. 121,PARAGRAFO SEGUNDO, INCISOS I, III E IV, E 299, CAPUT, TERCEIRODENUNCIADO NO ART. 121, III E IV, TODOS DO CPB.FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA DESIGNAÇÃO DO SUMÁRIODE ACUSAÇÃO PARA O DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JULHO DE2003, AS 15 HORAS.

SERRA/ES, 03 DE JULHO DE 2003.

MARTA RAMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 16/2003

JUIZ DE DIREITO: DR. TASSO DE CASTRO LUGONPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. ABIGAIL TEIXEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: GLEICE NEVESESCREVENTES JURAMENTADOS: MARCELO CASTELOBRANCO E VERA LÚCIA DE LIMA


RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

CARLOS ALBERTO PONTES GOMESDINALVA PEREIRA SANDESELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSELIETE BONI BITTENCOURTÉRICA VERVLOETFLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZJAMILSON SERRANO PORFÍRIOJAVAN MENDONÇA BESERRAJOÃO SILVA DE JESUSLISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMAMARIA MARQUES DE OLIVEIRAMARINALVA ALVES DE ALMEIDARENATA STAUFFER DUARTETEREZA CRISTINA LEAL PRATTI

NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:

1.PROC. Nº 048010019932 - ALVARÁ - DRA. ÉRICA VERVLOET, PARAPRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALVARÁ RECEBIDO EM 08/04/2003, NOSAUTOS ONDE FIGURAM COMO REQUERENTE EDNÉIA DE SOUZA EOUTROS E REQUERIDO CLARINDO FAGUNDES DE SOUZA.

2.PROC. Nº 048020027685 - INTERDIÇÃO - (APS. INTERDIÇÃO Nº048000040377, INVENTÁRIO Nº 048000045590, ALVARÁ Nº048000074418) DRA. DINALVA PEREIRA SANDES, PARA CIÊNCIADOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 16/17, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS AUTOSONDE FIGURAM COMO REQUERENTE SÔNIA MARIA DINIZ DA SILVAE REQUERIDA DERILZA BARBOSA ROSA.

3.PROC. Nº 048020088604 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO -DRS. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, TEREZACRISTINA LEAL PRATTI E ELIETE BONI BITTENCOURT, PARACIÊNCIA DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADOÀS FLS. 71/72, NOS AUTOS ONDE FIGURAM COMO REQUERENTESUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A E REQUERIDAMARIA DAS GRAÇAS E OUTROS.

4.PROC. Nº 048010096724 - ALVARÁ - (APS. ALVARÁ Nº 048990051335,INVENTÁRIO Nº 048990026329) DR. CARLOS ALBERTO PONTESGOMES, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALVARÁ RECEBIDO EM28/11/2002, NOS AUTOS ONDE FIGURAM COMO REQUERENTEREGINA TEREZA GAURINK DISA SANTOS E REQUERIDO STELIOMARCOS CANDIDO DOS SANTOS.

5.PROC. Nº 048000081314 - ALVARÁ - DRS. LISANDRI PAIXÃOSANTANA LIMA E JAVAN MENDONÇA BESERRA, PARAPRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALVARÁ RECEBIDO EM 19/041/2001,NOS AUTOS ONDE FIGURAM COMO REQUERENTE EDUARDOMEIRELLES NUNES REPRESENTADO POR EUNICE MEIRELLESNUNES E REQUERIDO ZILMO NUNES.

6.PROC. Nº 048990052085 - INVENTÁRIO - DRAS. MARINALVAALVES DE ALMEIDA E MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, PARACIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 132, QUE DETERMINOUVISTA AO INTERESSADO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS A PARTIRDA FL. 124, NOS AUTOS ONDE FIGURAM COMO REQUERENTEOLIVINO ALVES DE SOUZA E REQUERIDA ARTHEMIA BORGES DEALMEIDA SOUZA.

7.PROC. Nº 048030019680 - CAUTELAR INOMINADA - DRA. FLÁVIABRANDÃO MAIA PEREZ, PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 39 VERSO, QUE DETERMINOU A REMESSA DOSAUTOS À UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DESTE JUÍZO, NOS AUTOSONDE FIGURAM COMO REQUERENTE JOSELITA GÓES PASSOS EREQUERIDO TRANQÜILO SUAVE.

8.PROC. Nº 048010030947 - INTERDIÇÃO - DRA. RENATASTAUFFER DUARTE, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DE Nº660/2003, À FL. 71, ORIUNDO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAPESSOAS FÍSICAS SARLO, NOS AUTOS ONDE FIGURAM COMOREQUERENTE ALIDA KRIGUER KRAUSE E REQUERIDA LORDINÉLIAKRAUSE.

9.PROC. Nº 048020049176 - INTERDIÇÃO - DR. JAMILSONSERRANO PORFÍRIO, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DE Nº660/2003, À FL. 33, ORIUNDO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAPESSOAS FÍSICAS SARLO, NOS AUTOS ONDE FIGURAM COMOREQUERENTE MARIA SILAS FERREIRA SANTANA E REQUERIDORAIMUNDO FERREIRA SALDANHA JÚNIOR.

10.PROC. Nº 048020036827 - INTERDIÇÃO - DR. JOÃO SILVA DEJESUS, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DE Nº 657/2003, À FL. 58,ORIUNDO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA PESSOAS FÍSICASSARLO, NOS AUTOS ONDE FIGURAM COMO REQUERENTE NEUSAMARIA THOMASI DE OLIVEIRA E REQUERIDO FLAVIO MARCIOTHOMAZI ROCHA.

SERRA/ES, 25 DE JUNHO DE 2003

GLEICE NEVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROV. Nº 01 E 06/98 DA ECGJ)

7. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

O DOUTOR GETÚLIO MARCOS PEREIRANEVES, JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARACÍVEL DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIODA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES, SITO NA PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ - PRAINHA - VILA VELHA-ES, ED. DOFÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, OS AUTOS Nº 035020142168 (14.649)DA AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR BANCO DO BRASIL S/AEM FACE DE RECEPUTTI DISTRIBUIDORA LTDA. E OUTROS, ECONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERIDA LUCINÉIA MARIACREMASCO , BRASILEIRA, CASADA, ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CONSTA DOS AUTOS, NÃOSENDO POSSÍVEL CITÁ-LA, CITA-A, PELO PRESENTE EDITAL, PARATODOS OS TERMOS E FINS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOBPENA DE REVELIA. FICANDO ADVERTIDO DO DISPOSTO NO ART.285 DO CPC. “NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS PELO RÉU, COM VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOSPELO AUTOR”. TUDO DE ACORDO COM A PETIÇÃO INICIAL, CUJACÓPIA ENCONTRA-SE NESTE CARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DOEXECUTADO E AINDA, R. DESPACHO DE FLS. 63, ASSIM TRANSCRITO:“CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. EM, 24 DEABRIL DE 2003. AS) GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES - JUIZ DEDIREITO”.

E PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NO ÁTRIO DO FÓRUM E,PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DEMAIO DO ANO DE 2003. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITARE SUBSCREVI.

ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA


AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS 001 E 006/98 DACGJ/ES




FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIODA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES, SITO NA PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ - PRAINHA - VILA VELHA-ES, ED. DOFÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, OS AUTOS Nº 035020341919 (14.737)DA AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR BANCO DO BRASIL S/AEM FACE DE CASA DA RESINA LTDA. - ME E OUTROS, ECONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERIDA LUCINÉIA MARIACREMASCO , BRASILEIRA, CASADA, ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CONSTA DOS AUTOS, NÃOSENDO POSSÍVEL CITÁ-LA, CITA-A, PELO PRESENTE EDITAL, PARATODOS OS TERMOS E FINS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOBPENA DE REVELIA. FICANDO ADVERTIDO DO DISPOSTO NO ART.285 DO CPC. “NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS PELO RÉU, COM VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOSPELO AUTOR”. TUDO DE ACORDO COM A PETIÇÃO INICIAL, CUJACÓPIA ENCONTRA-SE NESTE CARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DOEXECUTADO E AINDA, R. DESPACHO DE FLS. 63, ASSIM TRANSCRITO:“CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. EM, 24 DEABRIL DE 2003. AS) GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES - JUIZ DEDIREITO”.




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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIODA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES, SITO NA PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ - PRAINHA - VILA VELHA-ES, ED. DOFÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, OS AUTOS Nº 035020318339 (14.741)DA AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR BANCO DO BRASIL S/AEM FACE DE CASA DA RESINA LTDA. - ME E OUTROS, ECONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERIDA LUCINÉIA MARIACREMASCO , BRASILEIRA, CASADA, ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CONSTA DOS AUTOS, NÃOSENDO POSSÍVEL CITÁ-LA, CITA-A, PELO PRESENTE EDITAL, PARATODOS OS TERMOS E FINS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOBPENA DE REVELIA. FICANDO ADVERTIDO DO DISPOSTO NO ART.285 DO CPC. “NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO

ACEITOS PELO RÉU, COM VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOSPELO AUTOR”. TUDO DE ACORDO COM A PETIÇÃO INICIAL, CUJACÓPIA ENCONTRA-SE NESTE CARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DOEXECUTADO E AINDA, R. DESPACHO DE FLS. 58, ASSIM TRANSCRITO:“CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. EM, 24 DEABRIL DE 2003. AS) GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES - JUIZ DEDIREITO”.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

PROC. Nº 3508/96-035980126490

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO : 90 (SESSENTA) DIAS

A DRA. VÂNIA MASSAD CAMPOS, MM. JUÍZA DEDIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 2ª VARACRIMINAL DE VILA VELHA/ES., POR NOMEAÇÃO,NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIOCORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA COMOACUSADA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - NATURAL DEMINAS GERAIS, FILHA DE FRANCISCO FERREIRA E SILVÉRIAS DOSSANTOS, NASCIDA AOS 06.04.1949, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, RESIDENTENA RUA DOM JORGE DE MENEZES 1083 - CENTRO - VILA VELHA-ES,POR INFRAÇÃO AO ART.155 § 4º INCISOS II E IV DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO. EM SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.103/109, POR ESTEJUÍZO, EM DATA DE 29/04/2003, FOI A ACUSADASUPRAMENCIONADA CONDENADA À PENA DE TRÊS ANOS DERECLUSÃO E PAGAMENTO DE TRINTA DIAS-MULTA,CORRESPONDENTE A 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCADO DELITO E ATUALIZÁVEL NA CONFORMIDADE COM O ART. 49DO CP, SUBSTITUÍDA A PENA APLICADA, POR PENA RESTRITIVA DEDIREITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE DE VILAVELHA-ES, EM LOCAL A SER INDICADO PELO SERVIÇO SOCIAL EPSICOLÓGICO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS (CENTRAL DEPENAS ALTERNATIVAS) , COM FULCRO NA LEIO 9714/98, DURANTEO PRAZO DA PENA. EM 29/04/2003. DRA. VÂNIA MASSAD CAMPOS -JUÍZA DE DIREITO”. E, COMO CONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE AACUSADA É FORAGIDA DA JUSTIÇA, NÃO SENDO POSSÍVELINTIMÁ-LA PESSOALMENTE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA ACIMAALUDIDA, FICA INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL QUE SERÁAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO,POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES.,AOS 02 DE JULHO DE 2003. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA , QUE O FIZDIGITAR E SUBSCREVO.

BIANCA GIANORDOLI MONTEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

MAT. Nº 027847-08AUT. PELO PROV 01/06 DA EGCGJ/ES


PROC. Nº 4.429/02 (035.020.232.258)

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS


A DRA. VÂNIA MASSAD CAMPOS, MMª. JUÍZA DEDIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA - ES., POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIOSE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA,QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRAJURANDIR PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, AMASIADO,PEDREIRO, COM 23 ANOS DE IDADE (29.11.1979), NATURAL DESTEESTADO, FILHO DE MARIA PEREIRA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA21, S/Nº, RIO MARINHO, CARIACICA-ES., POR INFRAÇÃO AO ARTIGO157, §2º, INCISOS I, II, C.C. ART. 69 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

COMO CONSTA QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITO-O PELO PRESENTEEDITAL, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,NO DIA 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS , A FIM DESER INTERROGADO, PROMOVER SUA DEFESA E SE VERPROCESSAR, ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE LHE PROMOVE A JUSTIÇAPÚBLICA. PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADO UMACÓPIA DO PRESENTE NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM,BEM COMO PUBLICADO POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES.,AOS 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2003. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

BIANCA G. MONTEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

"AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 002/98"

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PROC. Nº 4.498/03 (035.010.082.085)

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

A DRA. VÂNIA MASSAD CAMPOS, MMª. JUÍZA DEDIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA - ES., POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIOSE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA,QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRAJUCIMAR TOMAZELLI , BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO,CPF/MF Nº 043.660.76705, FILHO DE SERVILIO TOMAZELLI E MARIAJOSÉ PEREIRA TOMAZELLI, RESIDENTE NA RUA 23 DE ABRIL, 162,ATAÍDE, VILA VELHA-ES., POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 147, NA FORMADO ART. 70 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

COMO CONSTA QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITO-O PELO PRESENTEEDITAL, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,NO DIA 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS , A FIM DESER INTERROGADO, PROMOVER SUA DEFESA E SE VERPROCESSAR, ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE LHE PROMOVE A JUSTIÇAPÚBLICA. PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADO UMACÓPIA DO PRESENTE NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM,BEM COMO PUBLICADO POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES.,AOS 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2003. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

BIANCA G. MONTEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

"AUT. P/ PROV. 002/98"

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

PORTARIA Nº 01/2003INSPEÇÃO JUDICIAL-2002/2003

ILACEIA NOVAES, JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARACRIMINAL DE VILA VELHA,

CONSIDERANDO OS TERMOS DO ART. 48 INCISO VI DALEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, OFÍCIO CIRCULAR Nº 262/03.

RESOLVE :

ART.1º - INICIAR, EM DATA DE 13 DE AGOSTO DE 2003, ÀS13:30 H, OS TRABALHOS DE INSPEÇÃO JUDICIAL NESTA 5ª VARA, COMPRAZO DE SESSENTA DIAS PARA SUA CONCLUSÃO.

ART.2º - DETERMINAR QUE O SENHOR ESCRIVÃOAPRESENTE NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS TODOS OS LIVROSDO CARTÓRIO E PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO, COLOCANDO ÀDISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO UM SERVENTUÁRIO PARA AUXILIAR NOSTRABALHOS ÀS TERÇAS E QUINTAS- FEIRAS NO HORÁRIO DE8H:30M ÀS 11H:30M, BEM COMO, ESTEJAM PRESENTES NOS DIAS EHORÁRIOS RETRO INDICADOS.

ART.3º - MANTER OS PRAZOS PROCESSUAIS, BEM COMO,TODAS AS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA O MÊS DE AGOSTO DERÉUS PRESOS, CARTAS PRECATÓRIAS E OUTROS QUE FORDESACONSELHÁVEL O ADIAMENTO, DETERMINANDO, PORCONSEGUINTE, A REDESIGNAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE RÉUSSOLTOS DO REFERIDO MÊS PARA DATA POSTERIOR, VIABILIZANDOA INSPEÇÃO.

ART. 4º - INTIMAR ADVOGADOS PARA DEVOLVERPROCESSOS COM EXCESSO DE PRAZO.

ART.5º - DETERMINAR QUE AS CÓPIAS DA PRESENTESEJAM ENCAMINHADAS À PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA E À CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, À DIREÇÃO DOFÓRUM, À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, AOEXMO.SR.REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EMEXERCÍCIO DESTA VARA, AO DOUTO REPRESENTANTE DA ORDEMDOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE VILA VELHA, E AOSDEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARA CONHECIMENTO E, SE FOR OCASO, APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOSPRESTADOS PELO JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DESTE JUÍZO.E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDAA PRESENTE QUE DEVERÁ SER AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM, NOLUGAR DE COSTUME, E PUBLICADA NO DÍÁRIO DA JUSTIÇA.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

VILA VELHA, 30 DE JUNHO DE 2003.

ILACEIA NOVAESJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA

VELHACOMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JULHO DE 2003.

JUIZA DE DIREITO : REGINA MARIA CORRÊA MARTINS PROMOTORA: INES THOMÉ POLDI TADDEI


ESCRIVÃES JUDICIÁRIOS : MARIA DE LOURDES MALINIPARAÍSO E JORGE LUIZ T. PREMOLI ESCREVENTES JURAMENTADAS: LEILA PENHA OLIVEIRAFARIA, KÁTHIA SILENE PERINI CAETANO, JANETE MARAMODENESI E RENATO GONÇALVES VIEIRA FILHO.

LISTA Nº 20/2003

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

DRA. DAYENNE NEGRELI VIEIRADR. ELIEZER BORRÉDR. JORGE LUIS DA SILVADRA. LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRADR. LUIZ CARLOS BATISTADR. MARCOS DANIEL PAIVA

PROC. 1305/01(035010074652) JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO CAETANODE ALMEIDA- INTIME-SE O DR. ELIEZER BORRÉ OAB-ES 2998-ES,PARA SUMÁRIO DE DEFESA NO DIA 18/08/03, ÀS 13:30 HORAS NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. 1305/01(035010074652) JUSTIÇA PÚBLICA X RALF LUIZ DESOUZA COUTINHO- INTIME-SE O DR. JORGE LUIS DA SILVAOAB-ES 8506-ES, PARA SUMÁRIO DE DEFESA NO DIA 18/08/03, ÀS13:30 HORAS NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. 1326/01(035010101901) JUSTIÇA PÚBLICA X ROSILMARODRIGUES DE OLIVEIRA- INTIME-SE O DR. LUIZ CARLOSBATISTA OAB-ES 8624, PARA QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NOTEOR SEGUINTE: “...CONFORME OS ART. 62 DO CPP E ART. 107, I DOCP, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROSILMA RODRIGUES DEOLIVEIRA...” .

DIV. 414/03(035030145268) CLAUDIO MAGNO LORENZUTTI X MARCIODENISON PAIVA - INTIME-SE A DRA. DAYENNE NEGRELI VIEIRAOAB-ES 7840-ES E/OU DRA. LENITA ALVAREZ DA SILVATEIXEIRA OAB-ES 6312-ES E/OU DR. MARCOS DANIEL PAIVAOAB-ES 7717-ES PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA21/10/03, 14:00 HORAS NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

MARIA DE LOURDES M. PARAÍSO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

LISTA Nº 19/03

JUIZA: DRA. IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINIPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA JOSÉ FOLLADORCASSAROESCRIVÃO: JOÃO LUIZ PINHEIROESCREVENTES: ADELINDA SIMÕES LOPES; REGINA GORETHZANOTELLI LEMOS; SALETTE A. LIMA DE RESENDE

LISTA DE INTIMAÇÃO POR ORDEM ALFABÉTICA DOS NOMES DOSADVOGADOS, PARA OS FINS DOS ARTS. 236 E 1.216, TODOS DO C.P.C.

ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA - 6735ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI - 10451ALVINO PÁDUA MERIZIO - 4845ALVINO PÁDUA MERIZIO - 11745AMÉRICO B. DA SILVEIRA JUNIOR - 4726ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL - 10204ANA CRISTINA VELTEN RANGEL - 10948ANGELO RONCALLI DO E.S. COSTA - 11897 ANTONIO CARLOS BORLOTT - 5609 ANTÔNIO LARANJA NETO - 8021ARIANE MORAIS RUEDA - 3031 ARIANE MORAES RUEDA - 6505AYLTON CARLOS PEREIRA - 5783ÁLVARO DE ALMEIDA - 6744CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHO - 4047CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS - 8239

CLAUDIA CARLA ANTONACCI - 8597CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA - 7806DELSON DIAS SIMÃO - 8929DJALMA SOUZA DE ALMEIDA - 11474DÓRIO ANTUNES DE SOUZA - 3031.DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA - 10509EDBERTO NOGUEIRA - 10626EDMAR SIMÕES - 7020ELEN MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA - 8505 ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA - 9098FABIANA FERREIRA - 12195FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA - 2170 FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL - 11650GILDETE VITÓRIA LIMA DUARTE - 9726HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA - 23.051ITAMY PEREIRA DE MORAES - 5036JERIZE TERCIANO ALMEIDA - 10872JORGE LUIZ BARCELOS - 7706JORGE SIQUEIRA: 10778JOSÉ ROBERTO BAIÃO PASSAMAI - 10204JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER - 6285LARISSA NUNES CALADO - 12195 LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR - 1409LEILA DAMASCENO OLIVEIRA - 9838LUCIANO AZEVEDO SILVA - 7762 LUCIANO AZEVEDO SILVA - 11788 MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - 3219MAURINO ROBERTO DE SOUZA - 10278MIGUEL PEDRO AMM FILHO - 8015MIGUEL PEDRO AMM FILHO - 9726 NELCINEA DE FARIA GORONCI - 10369 NORMA FERREIRA MARQUES - 10224OSMAR SEIDE - 8279 PAULETE PENHA VIEIRA - 11667PAULO REIS GOMES - 11667PAULO FERNANDO MENDES DE MATTOS - 4726RAFAEL VARGAS FREITAS - 8585REJANE MARIA SEFERIN DARÓS - 8759ROGER FAIÇAL RONCONI - 8147ROSAURA GOMES PEREIRA GUIMARÃES - 7806SOLANGE MARIA DIAS - 2969 UMARY BECCARO - 6556 VERONILDE LISBOA BORGO - 11929WARDSON RENNER CORREIA PINTO - 9378 WOLNEY CARVALHO MACHADO - 10278

PROC. Nº 8015 - (035990076552) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.E.A.F., REPRESENTANDO SUA FILHA MENOR C.A.F. X C.V.R.D. -INTIMAR: DR. MIGUEL PEDRO AMM FILHO, PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 65 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 8279 - (035990117554) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA.J.G.F.C. X S.C.L. - INTIMAR: DR. OSMAR SEIDE, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 174, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 8147 - (035990097210) - ALVARA JUDICIAL.F.M.F. E F.M.F., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA R.M.F. XE.B.F.N. - INTIMAR: DR. ROGER FAIÇAL RONCONI , PARAAPRESENTAR A ESTE JUIZO OS DOCUMENTOS REFERENTES AAQUISIÇÃO DE OUTRO IMÓVEL, NO PRAZO DE 03 DIAS.

PROC. Nº 8759 - (035000068177) - ALIMENTOS.M.D.M., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA O.M.D. X E.M. -INTIMAR: DRA. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS, PARA SEMANIFESTAR, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, EM 05 DIAS.

PROC. Nº 7806 - (035990047579) - DIVORCIO DIRETO.A.V. X O.P.V.V. - INTIMAR: DRA. CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA EDRA. ROSAURA GOMES PEREIRA GUIMARÃES, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 148/151, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 7762 - (035990043891) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA.M.L.S.N. X A.C.N. - INTIMAR: DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, PARAJUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO EM NOME DOAUTOR, EM 05 DIAS.


PROC. Nº 11788 - (035020719692) - ALIMENTOS.M.L.S.N., REPRESENTANDO SUA FILHA MENOR K.L.S.N. X A.C.N. -INTIMAR: DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, PARA SE MANIFESTARREQUERENDO O QUE DE DIREITO EM 05 DIAS.

PROC. Nº 6556 - (035980176149) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA.E.J.S. X E.O.S. - INTIMAR: DR. UMARY BECCARO, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 209, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 10278 - (035010095467) - MEDIDA CAUTELAR.E.J.S. X E.O.S. - INTIMAR: DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO EDR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 23 VERSO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

PROC. Nº 10872 - (035020017543) - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.A.C.B. X C.A.S.B., G.A.B. E T.C.S.B.- INTIMAR: DR. JERIZE TERCIANOALMEIDA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 30, NO PRAZO DELEI.

PROC. Nº 7706 - (035990028264) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL.M.P.B. E J.A.S.B. - INTIMAR: DR. JORGE LUIZ BARCELOS, PARACIÊNCIA DO CONSTANTE ÁS FLS. 35 VERSO, SOB PENA DEEXTINÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 10224 - (035010083844) - DIVORCIO.N.Q.R.S. X H.G.S. - INTIMAR: DRA. NORMA FERREIRA MARQUES,PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 27, QUE DEFERIU OPEDIDO DE RETIRADA DE DOCUMENTOS PERMANECENDO NOAUTOS XEROCÓPIA DOS MESMOS, NO PRAZO DE LEI. PROC. Nº 11667 - (035010069025) - EXONER. DE P. ALIMENTICIA.C.C. X J.H.P.C. - INTIMAR: DR. PAULO REIS GOMES E DRA.PAULETE PENHA VIEIRA, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 26VERSO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, EM 05 DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO.

PROC. Nº - (035010125694) - EXCEÇÃO DE INCOMP. (APENSO AOPROC. 9726).J.L.A., F.L.A.; T.L.A. E P.L.A. X A.A. - INTIMAR: DRA. GILDETE VITÓRIALIMA DUARTE E DR. MIGUEL PEDRO AMM FILHO, PARACIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 80, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 2969 - (035980254300) - SEPARAÇÃO JUDICIAL.A.M.S.G. X T.G. - INTIMAR: DRA. SOLANGE MARIA DIAS , PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 107 VERSO E INDICAR PERITO,NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 3031 - (035980283283) - INV. DE PATER. C/C ALIMENTOS.C.F.F., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, B.F.F. X J.C.S. -INTIMAR: DRA. ARIANE MORAIS RUEDA, PARA DIZER DOINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INCLUSIVECONFIRMAR O LOCAL DE RESIDÊNCIA DA GENITORA DOREQUERENTE, EM 05 DIAS.

PROC. Nº 3031 - (035980283283) - INV. DE PATER. C/C ALIMENTOS.C.F.F., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, B.F.F. X J.C.S. -INTIMAR: DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, PARA FORNECER OAUTAL ENDEREÇO DELE E DAS TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDASCONSTANTES DO MANDADO DE FLS. 142, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 4726 - (035980250928) - SEPARAÇÃO JUD. C/CALIMENTOS.M.S.L. X J.A.L. - INTIMAR: DR. AMÉRICO B. DA SILVEIRA JUNIOR EDR. PAULO FERNANDO MENDES DE MATTOS, PARA SEMANIFESTAREM ACERCA DA CONCORDÂNCIA NA AVALIAÇÃO,INCLUSIVE DECLINANDO SE PRETENDE UM ADQUIRIR A PARTE DOOUTRO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.48.

PROC. Nº 5783 - (035980235374) - INVENTÁRIO.L.M.S.J. X J.M.J. - INTIMAR: DR. AYLTON CARLOS PEREIRA, PARACIÊNCIA DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 30, E, QUERENDO, SEMANIFESTAR EM 05 DIAS.

PROC. Nº 4845 - (035980335901) - DIVÓRCIO POR CONVERSÃO.

R.C.A. X H.Z.A. - INTIMAR: DR. ALVINO PÁDUA MERIZIO, PARACIÊNCIA DO OFICIO DE FLS. 46/50, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 12195 - (035030119925) - CONV. DE SEP. EM DIVÓRCIO.A.P.N. X L.G. - INTIMAR: DRAS. FABIANA FERREIRA, LARISSANUNES CALADO, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 16 VERSO,NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 10778 - (035020002610) - ALIMENTOS.R.J.G., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA I.J.S. X N.G.R. -INTIMAR: DR. JORGE SIQUEIRA, PARA SE MANIFESTARREQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 11745 - (035020693095) - DIVORCIO DIRETO.S.M.S.A. X J.A.A.F. - INTIMAR: DR. ALVINO PÁDUA MERIZIO, PARACIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS E, QUERENDO, SEMANIFESTAR, EM 05 DIAS.

PROC. Nº 11929 - (035030079798) - DIVÓRCIO DIRETO.J.G.O. X M.C.R.F.O. - INTIMAR: DRA. VERONILDE LISBOA BORGO,PARA NO PRAZO DE 48 HORAS INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DOSEU CLIENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO,CONSIDERANDO-SE AS CERTIDÕES DE FLS. 25 VERSO. PROC. Nº 23.051 - (035020576134) - ALIMENTOS.M.B. X A.P.A.R. - INTIMAR: DR. HEGNER CASTELO BRANCO DESANTANA, PARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 11474 - (035020514200) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.L.T.J., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA L.B.T. X E.J. -INTIMAR: DR. DJALMA SOUZA DE ALMEIDA, PARA FALAR SOBREA CERTIDÃO DE FLS. 10 VERSO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 11897 - (035030074922) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.L.V.F., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA M.G.V. X F.H.F. -INTIMAR: DR. ANGELO RONCALLI DO E.S. COSTA, PARA SEMANIFESTAR, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO PERTINENTE AOMESMO PERÍODO E EM ANDAMENTO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 1409 - (035980285064) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL.J.H.R. X E.F.R. - INTIMAR: DR. LAUDELINO PEREIRA DONASCIMENTO JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 45,NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 4047 - (035990004620) - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA.S.C.B.T. X E.E.T. - INTIMAR: DR. CARLOS AUGUSTO ALLEDI DECARVALHO, PARA MANIFESTAR SOBRE A PEÇA REQUERIDA ÀS FLS.163, NO PRAZO DE LEI. PROC. Nº 5036 - (035990067056) - ALIMENTOS. C.B.D. X I.P.M. - INTIMAR: DR. ITAMY PEREIRA DE MORAES, PARAFALAR SOBRE A JUSTIFICATIVA ORA APRESENTADA, NO PRAZO DE05 DIAS.

PROC. Nº 2170 - (035980170282) - REVISÃO DE ALIMENTOS.C.L.B.G., POR SI E SUAS FILHAS MENORES G.B.G., K.B.G. E K.B.G. X S.G.- INTIMAR: DR. FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA, PARADILIGENCIAR JUNTANDO A PLANILHA NOS MOLDES DO ART. 614 DOC.P.C., NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 3219 - (035000141438) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL.A.N.S. E B.S.S. - INTIMAR: DRA. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS ,PARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 6744 - (035980229070) - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE.B.C.F. X E.F.S. - INTIMAR: DR. ÁLVARO DE ALMEIDA, PARAFORNECER O ENDEREÇO DO REQUERIDO, TENDO EM VISTA APEÇA DE FLS. 46, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 7020 - (035980286740) - DISSOL. DE SOC. DE FATO.N.T.D. X S.L.R. - INTIMAR: DR. EDMAR SIMÕES, PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 23 VERSO, NO PRAZO DE LEI.


PROC. Nº 8021 - (035990076602) - INV. DE PAT. C/C ALIMENTOS.G.O.B., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA T.F.B.B. X G.R.P.- INTIMAR: DR. ANTÔNIO LARANJA NETO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 87, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 8239 - (035990112530) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. R.M.B.A. X A.C.C.P. - INTIMAR: DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DEASSIS, PARA CIÊNCIA DAS CERTIDÕES DE FLS. 27 E 28 VERSO,REQUERENDO O QUE DE DIREITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROC. Nº 8505 - (035000013595) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL.A.S.G. E R.S.S. - INTIMAR: DRA. ELEN MARA BRAGANÇA DEOLIVEIRA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DOFEITO, CONSIDERANDO O SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 14, NOPRAZO DE 05 DIAS. PROC. Nº 8585 - (035000028981) - DIVORCIO DIRETO.I.M.G. X J.G.S. - INTIMAR: DR. RAFAEL VARGAS FREITAS , PARA VISTADOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 8597 - (035000033163) - INV. DE PATER. C/C ALIMENTOS.M.M.P., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA E.M.P. X M.A.R.- INTIMAR: DRA. CLAUDIA CARLA ANTONACCI , PARA CIÊNCIA EMANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 8929 - (035000097804) - OFERTA DE ALIMENTOS.J.R. X S.S.R. - INTIMAR: DR. DELSON DIAS SIMÃO , PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 43, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 10626 - (035010133573) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.M.S.A.G., A.S.A.G. E F.S.A.G., MENORES REPRESENTADOS POR SUAGENITORA M.C.M.. X A.S.A.G. - INTIMAR: DR. EDBERTO NOGUEIRA,PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 56/57, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 9838 - (035010045736) - ALIMENTOS.J.S.C., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA F.D.S. X C.C.C. -INTIMAR: DRA. LEILA DAMASCENO OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS.39, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 10369 - (035010105514) - ALIMENTOS.M.A.F.L. E D.F.L., MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORAR.C.F.S. X M.A.L. - INTIMAR: DRA. NELCINEA DE FARIA GORONCI ,PARA OS FINS DETERMINADOS NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS.33, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 9098 - (035000121794) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.D.C.R.R., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA A.M.R.X. XL.C.R.J. - INTIMAR: DRA. ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA, PARACIÊNCIA DO OFICIO DE FLS 40 E DOCUMENTO ACOSTADO FLS. 41,EM 05 DIAS. PROC. Nº 9378 - (035000168563) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA.I.L.V. X F.C.S.T.V. - INTIMAR: DR. WARDSON RENNER CORREIAPINTO, PARA CIÊNCIA

PROC. Nº 10204 - (035010081640) - CAUTELAR.I.F.S.J. X B.A.J. - INTIMAR: DR. JOSÉ ROBERTO BAIÃO PASSAMAI EDRA. ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 43, QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO, NO PRAZODE LEI.

PROC. Nº 10451 - (035010116701) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL.P.H.C.B. E I.F.F.B. - INTIMAR: DR. ALEXANDRE DE LACERDAROSSONI , PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 51, REQUERENDOO QUE DE DIREITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

PROC. Nº 10509 - (035010017875) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL.C.S. E N.C.S. - INTIMAR: DRA. DULCINÉIA ZUMACH LEMOSPEREIRA, PARA CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS. 34, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 11650 - (035020363707) - SEPARAÇÃO JUDICIAL.R.C.S. X J.S. - INTIMAR: DR. FREDERICO LUIS SCHAIDERPIMENTEL, PARA FAZER JUNTAR AOS AUTOS O DOCUMENTO

PROCURATÓRIO OUTORGADO PELO CÔNJUGE VIRAGO, NOPRAZO DE LEI.

PROC. Nº 5609 - (035980238451) - EXONERAÇÃO DE P.ALIMENTÍCIA.J.F.D. X D.S.D. E D.S.D., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA D.M.S. -INTIMAR: DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT, PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 38, NO PRAZO DE LEI. PROC. Nº 6285 - (035980257238) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA.K.F.M.F. X M.R.F. - INTIMAR: DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER,PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO EXECUTADO, EM 05DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº 6505 - (035980160531) - CAUTELAR.B.E.Z. X E.V.N.P. - INTIMAR: DRA. ARIANE MORAES RUEDA, PARAMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS.

PROC. Nº 6735 - (035980227116) - ALIMENTOS.S.G.A. X F.A.A.T. - INTIMAR: DR. ALEX VLADIMIR VARGASPEREIRA, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO DO REQUERIMENTODE FLS. 65/66 DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº 10948 - (035020066052) - ALIMENTOS.M.L.A.T., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA P.A.B. X R.S.T.- INTIMAR: DRA. ANA CRISTINA VELTEN RANGEL, PARA SEMANIFESTAR REQUERENDO O QUE DE DIREITO, EM 05 DIAS.

VILA VELHA, 02 DE JULHO DE 2003.

JOÃO LUIZ PINHEIROESCRIVÃO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA/ES

COMARCA DA CAPITAL

LISTA N° 15/03

EXPEDIENTE DO DIA 04.06.2003JUÍZ DE DIREITO: LUCIA HELENA LORENCINI NOGUEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCELO AUGUSTO DA SILVAANTOLINIESCRIVÃO: ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/CPROVIMENTO 27/97

PROCESSO Nº 7.790/03 - 035030133454 - EMBARGOS Á EXECUÇÃO -H.R.M. X N.M.S.M.INTIMAR DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 07 - ESTANDO SEGURO O JUÍZO PELAPENHORA, INTIME-SE A EMBARGADA.

PROCESSO N º 7.741/03 - 035.030.127.555 - SEPARAÇÃO DE CORPOS -R.R.S X C.A.S.INTIMAR DRA. ANA CRISTINA VELTEN RANGEL, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS, 18 - DEFERIU A LIMINAR E AUTORIZOU ASEPARAÇÃO DE CORPOS PEDIDA NA INICIAL E PARA RECEBIMENTODO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO.

PROCESSO N º 7.663/03 - 035.030.115.105 - CAUTELAR- A.J.M.R. X L.S.M. INTIMAR DR. ZELIO GUIMARAES SILVA , PARA MANIFESTAR DACONTESTAÇÃO DE FLS. 23/35.

PROCESSO N º 7.019/02 - 035.020.556.029 - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS - A.R.O. X G.P.I.R.INTIMAR DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA E DR. TIAGO BALBINOAZEREDO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 37 - DESIGNOUPARA O DIA 13 DE MAIO DE2004, ÀS 15:30 HORAS AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO E DEFERIU A PROVA TESTEMUNHAL.


PROCESSO N º 6.642/02 - 035.020.242.836 - DECLARATÓRIA NEGATIVA- E.K.R. X G.S.K..R.INTIMAR DR. FABIO DAHER BORGES, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 25 - QUE DECRETOU A REVELIA DO RÉU,DESIGNOU PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS,AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E DEFERIU A PROVATESTEMUNHAL.

PROCESSO N º 5.567/01 - 035.010.067.698 - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS - K.T.A X A.D.INTIMAR DR. ROMILDO LOUREIRO E DRA. MARIA SUELYPINHEIRO, PARA CIÊCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30- DESIGNOUPARA O DIA 20 DE MAIO DE 2004, ÀS 14 HORAS , AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO E DEFERIU A PROVA TESTEMUNHAL.

PROCESSO N º 5.357/01 - 035.010.040.083 - ALVARÁ AUTORIZATIVO -G.J.G.C.INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD , PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 34/34VERSO- NÃO HAVENDO ORDEM JUDICIALPARA O BLOQUEIO COMPETENTE O JUÍZO DA VARA CÍVEL OU DAJUSTIÇA FEDERAL, CONFORME FOR O ÓRGÃO OU INSTITUIÇÃOQUE FEZ A RETENÇÃO, NADA A DEFERIR NESTES AUTOS.ARQUIVEM-SE.

PROCESSO N º 5.083/00 - 035.000.182.044 - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIADADE CC/ ALIMENTOS -T.A.B. X J.C.L.INTIMAR DRA. TANIA MARIA PIRES E PINHO, PARA INDICAR OATUAL ENDEREÇO DO RÉU, FACE A CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA ÀS FLS. 62 VERSO E DA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA.

PROCESSO N º 4.350/00 - 035.000.074.001 - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS- K.C. X G.P.N.INTIMAR DRA CLAUDIA MARIA SCALZER PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 67 - REDESIGNOU PARA O DIA 27 DE MAIO DE2004, ÀS 13:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA ANTES DESIGNADA.

PROCESSO N º 7.847/03 - 035.030.143.784 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL -A.M.S. X M.J.F.S.S.INTIMAR DRA. MAURA RUBERTH GOBBI, PARA CIÊNCIA DAPORTARIA 03/03 PARA ENTREGA DE SENHAS NAS SEGUNDAS-FEIRAS,NO TOTAL DE DEZ, SENDO CINCO PARA DIVÓRCIO CONSENSUAL ECINCO PARA SEPARAÇÃO CONSENSUAL.

PROCESSO N º 7.846/03 - 035.030.142.364 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL-F.F.A.X T.G.P.A.INTIMAR DR. DELSON SANTOS MOTTA, PARA CIÊNCIA DAPORTARIA 03/03 PARA ENTREGA DE SENHAS NAS SEGUNDAS-FEIRAS,NO TOTAL DE DEZ, SENDO CINCO PARA DIVÓRCIO CONSENSUAL ECINCO PARA SEPARAÇÃO CONSENSUAL.

PROCESSO Nº 7.751/03 - 035.030.130.435 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL-T.R.N.S X A.M.S.INTIMAR DRA. MAURA RUBERTH GOBBI, PARA CIÊNCIA DAPORTARIA 03/03 PARA ENTREGA DE SENHAS NAS SEGUNDAS-FEIRAS,NO TOTAL DE DEZ, SENDO CINCO PARA DIVÓRCIO CONSENSUAL ECINCO PARA SEPARAÇÃO CONSENSUAL.

PROCESSO N º 7.358/03 - 035.030.044.560 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL- A.C.B.C. X L.S.C.C..INTIMAR DR. SÉRGIO RICARDO DIAS COSTA, PARA CIÊNCIA DAPORTARIA 03/03 PARA ENTREGA DE SENHAS NAS SEGUNDAS-FEIRAS,NO TOTAL DE DEZ, SENDO CINCO PARA DIVÓRCIO CONSENSUAL ECINCO PARA SEPARAÇÃO CONSENSUAL.

PROCESSO N º 7.412/03 - 035.030.079.533 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL-P.B.S. X M.M.L.INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DA PORTARIA03/03 PARA ENTREGA DE SENHAS NAS SEGUNDAS-FEIRAS, NOTOTAL DE DEZ, SENDO CINCO PARA DIVÓRCIO CONSENSUAL ECINCO PARA SEPARAÇÃO CONSENSUAL. PROCESSO N º 7.241/02 - 035.020.695.405 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA -J.V.R.S X A.V.S.INTIMAR DR. SEBASTIÃO LEITE PELAES, PARA FORNECER OATUAL ENDEREÇO DO RÉU, FACE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE

JUSTIÇA DE FLS. 20 VERSO - NO ENDEREÇO MENCIONADO MORAOUTRA PESSOA HÁ VINTE ANOS.

PROCESSO Nº 6.747/02 - 035020340572 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA -C.I.P.M. X C.M.INTIMAR DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL EDR.DOMINGOS DE SÁ FILHO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 50 - DESIGNOU PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2003, ÀS13:45 HORAS, AUDIÊNCIA.

PROCESSO N º 6.734/02 - 035.020.333.098 - SEPARAÇÃO LITIGOSA -J.D.S X L.G.SINTIMAR DR. LUCIANO VIANA NASSAR E DRA. CIRLENA DEFÁTIMA SATIL, PARA CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEOITIVA DE TESTEMUNHAS, NA COMARCA DE GOVERNADORVALADARES, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 14 HORAS.DRA. CIRLENA DE FÁTIMA SATIL, PARA PAGAR AS CUSTAS DACARTA PRECATÓRIA.

POCESSO N º 6.488/02 - 035.020.107.328 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA-C.L.P.D. X J.D.INTIMAR DRA. MARLUCIA FELIX DE SOUZA E DR. HUGO CRUZMAESTRI, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 54 - DESIGNOUPARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2004, ÀS 15 HORAS , AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO E DEFERIU A PROVA TESTEMUNHAL.

PROCESSO Nº 5.889/01 - 035.010.106.603- SEPARAÇÃO LITIGIOSA -L.C.R. X J.N.R.INTIMAR DRA. ANA CRISTINA VELTEN RANGEL, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 34 - DEFERIU O PEDIDO DE FLS 27; PARACIÊNCIA DA PORTARIA 03/03 PARA ENTREGA DE SENHAS NASSEGUNDAS-FEIRAS, NO TOTAL DE DEZ, SENDO CINCO PARADIVÓRCIO CONSENSUAL E CINCO PARA SEPARAÇÃO CONSENSUAL.

PROCESSO Nº 4.044/00- 035.000.013.868 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA-E.S.O X M.G.L.CINTIMAR DR. RIARDO AUGUSTO GUSMÃO E DRA. ANETIL LINSDO NASCIMENTO FERNANDES, PARA CIÊNCIA DA PORTARIA03/03 PARA ENTREGA DE SENHAS NAS SEGUNDAS-FEIRAS, NOTOTAL DE DEZ, SENDO CINCO PARA DIVÓRCIO CONSENSUAL ECINCO PARA SEPARAÇÃO CONSENSUAL.

PROCESSO Nº 7.833/03- 035.030.141.549 -DIVÓRCIO CONSENSUAL -F.L.A. X K.N.B.A.INTIMAR DRA. MAURA RUBERTH GOBBI, PARA CIÊNCIA DAPORTARIA 03/03 PARA ENTREGA DE SENHAS NAS SEGUNDAS-FEIRAS,NO TOTAL DE DEZ, SENDO CINCO PARA DIVÓRCIO CONSENSUAL ECINCO PARA SEPARAÇÃO CONSENSUAL.

PROCESSO Nº 7.831/03 - 035.030.141.614 - DIVÓRCIO CONSENSUAL -R.F.A.M. X A.D.M.INTIMAR DRA. NININHA ARIA SIQUEIRA BARBOZA, PARACIÊNCIA DA PORTARIA 03/03 PARA ENTREGA DE SENHAS NASSEGUNDAS-FEIRAS, NO TOTAL DE DEZ, SENDO CINCO PARADIVÓRCIO CONSENSUAL E CINCO PARA SEPARAÇÃO CONSENSUAL.

PROCESSO Nº 7.227/02 - 035.020.684.672 - RECONHECIMENTO DEUNIÃO ESTÁVEL-J.C. X I.S.L.INTIMAR DRA. MAURA RUBERTH GOBBI, PARA MANIFESTAR DACONTESTAÇÃO DE FLS. 12/28.

PROCESSO Nº 6.984/02 - 035.020.522.534 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃOESTÁVEL - R.P.S. X E.C.INTIMAR DR. MARCELO BRASIL CANUTO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 39 VERSO - ATENDA-SE MP FLS. 39 - PARA FIRMARO PEDDIDOD E FLS. 36/37.PROCESSO Nº 6.816/02 - 035.020.399.594 - DIVÓRCIO DIRETO -R.G.G. X J.M.G.F.INTIMAR DR. GERALDO ANTONIO BETENCOURT, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 30 - QUE DECRETOU A REVELIA DO RÉU;DESIGNOU PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2004, ÀS 13:30 HORASAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOÃO E DEFERIU A PROVATESTEMUNHAL.

PROCESSO Nº 6.724/02 - 035.020.312.704 - CONVERSÃO DESEPARAÇÃO E DIVÓRCIO - M.L.G. X A.C.R.G.


INTIMAR DR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, PARAENCAMINHAMENTO DOS OFÍCIOS PARA A EMPRESA COMPETENTE.

PROCESSO Nº 6.669/02 - 035.020.286.585 - DECLARATÓRIA -G.M.F.R.P. X M.B.P.INTIMAR DR. GILMAR ZUMAK PASSOS, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 101VERSO - ATENDA-SE O MP FLS 101.

PROCESSO Nº 6.643/02 - 035.020.431.180 - DIVÓRCIO DIRETO - P.E.X D.S.E.INTIMAR DR. JOSÉ ARNOLDO RODRIGUES,PARA CIÊNCIA DAPORTARIA 03/03 PARA ENTREGA DE SENHAS NAS SEGUNDAS-FEIRAS,NO TOTAL DE DEZ, SENDO CINCO PARA DIVÓRCIO CONSENSUAL ECINCO PARA SEPARAÇÃO CONSENSUAL.

PROCESSO Nº 6.588/02 - 035.020.208.597 - CONVERSÃO DESEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - J.C.F.D. X L.E.B.INTIMAR DR. ARILDO ALVES DE OLIVEIRA, PARA MANIFESTARDA CONTESTAÇÃO DE FLS. 31/50.

PROCESSO Nº 6.494/02 - 035.020.107.096 - DIVÓRCIO CONSENSUAL- J.L.N. X I.S.N.INTIMAR DRA.. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI , PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 26 - DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 23 E PARAVISTA DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 6.316/02 - 035.020.012.882 - DIVÓRCIO DIRETO -W.B.S. X A.A.S.S.INTIMAR DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 26 - DESIGNOU PARA O DIA 30 DEMARÇO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS , AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO E DEFERIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO RÉU.

PROCESSO Nº 6.270/02 - 035.020.003.212 - CONEVERSÃO DESEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - R.R.L. X M.J.V.L.INTIMAR DRA. CAROLINA LEMOS PICANÇO , PARA JUNTAR AOSAUTOS CERTIDÃO DE CASAMENTO DO CASAL.

PROCESSO Nº 5.256/01 - 035.010.024.319 - DIVÓRCIO DIRETO - J.B.R.X T.V.R.INTIMAR DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER. PARA VISTA AOSAUTOS NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 5.006/00 - 035.000.173.647 - DIVÓRCIO DIRETO- L.J. XL.P.R.J.INTIMAR DRA. CATARINA MODENESI, PARA CIÊNCIA DO TERMODE AUDIÊNCIA DE FLS. 35 - JUNTAR AOS AUTOS A PROCURAÇÃO NOPRAZO DE DEZ DIAS; E PARA CIÊNCIA DA PORTARIA 03/03 PARAENTREGA DE SENHAS NAS SEGUNDAS-FEIRAS, NO TOTAL DE DEZ,SENDO CINCO PARA DIVÓRCIO CONSENSUAL E CINCO PARASEPARAÇÃO CONSENSUAL.

PROCESSO Nº 5.004/00 - 035.000.170.775 - DIVÓRCIO CONSENSUAL -V.C. X A.S.C.INTIMAR DR. FABIO VARGAS ADAMI, PARA JUNTAR AOS AUTOS APROCURAÇÃO, VEZ QUE FOI JUNTADA A PETIÇÃO ÀS FLS. 41, ONDECONSTAVA PROCURAÇÃO ANEXA, SENDO QUE ESTA NÃO ESTAVAPRESENTE.PROCESSO Nº 886/98 - 035.980.144.402 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADEDE FATO - V.M.A. X J.C.F.INTIMAR DR. FABIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES, PARA CIÊCIADO R. DESPACHO DE FLS. 225 ATENDA-SE MP FLS 224 - TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 223/222 E PORTULAR O QUE É DEDIREITO.

PROCESSO Nº 5.944/01 - 035.010.114.961 - EXECUÇÃO DEALIMENTOS - G.M.T. E OUTROS X G.C.T.INTIMAR DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA E DR. AUGUSTORICARDO DE CARVALHO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.120 - DESIGNOU PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 13:45HORAS O COMPARECIMENTO DAS PARTES.

PROCESSO Nº 7.761/03 - 035.030.131.516 - ALIMENTOS - L.J.B. X N.B.A.INTIMAR DRA. ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO - DESIGNOU PARA O DIA 13 DE MAIODE 2004, ÀS 14 HORAS , AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO.

PROCESSO Nº 7.754/03 - 035.030.131.219 - ALIMENTOS - C.V.F.L. XV.S.R.L.INTIMAR DRA. ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21 - DESIGNOU PARA O DIA 12DE MAIO DE 2004, ÀS 16 HORAS , AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO E DEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E PARAENCAMINHAROFÍCIO PARA DESCONTOS DOS ALIMENTOS ÀEMPRESA COMPETENTE.

PROCESSO Nº 7.726/03 - 035.030.124.545 - ALIMENTOS - F.B.F. EOUTROS X J.P.F.INTIMAR DRA. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS , PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17 - DESIGNOU PARA O DIA 05DE MAIO DE 2004, ÀS 16 HORAS , AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO E DEFERIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

PROCESSO Nº 7.708/03 - 035.030.122.622 - ALIMENTOS - J.H.G. XW.F.G.INTIMAR DR. RODRIGO SANTOS NEVES, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO - DESIGNOU PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2004, ÀS 14:30HORAS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO E DEFERIUASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

PROCESSO Nº 7.701/03 - 035.030.120.279 - ALIMENTOS - K.S.R. EOUTROS X L.C.R.INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD , PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 12 - DESIGNOU PARA O DIA 28 DE ABRIL DE2004, ÁS 15 HORAS , AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÕ E JULGAMENTO EDEFERIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

PROCESSO Nº 7.679/03 - 035.030.117.721 - ALIMENTOS- A.T.L.C. XG.D.C.INTIMAR DRA. ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARACIÊCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 12 - DESIGNOU PARA O DIA 22 DEABRIL DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO E DEFERIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

PROCESSO Nº 7.678/03 - 035.030.118.216 - ALIMENTOS - H.V.M.X V.M.INTIMAR DRA. ANA CRISTINA VELTEN RANGEL, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 13 - DESIGNOU PARA O DIA 15 DE ABRILDE 2004, ÀS 15:30 HORAS , AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO E DEFERIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

PROCESSO Nº 7.667/03 - 035.030.118.844 - ALIMENTOS - G.B.R. X M.R..INTIMAR DR ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 12 - DESIGNOU PARA O DIA 15DE ABRIL DE 2004, ÀS 14:30 HORAS , AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOE JULGAMENTO E DEFERIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.PROCESSO Nº 7.624/03 - 035.030.111.989 - ALIMENTOS - H.D.A.A. EOUTROS X B.M.A.A.INTIMAR DRA. ANA CRISTINA VELTEN RANGEL, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 14 - DESIGNOU PARA O DIA 31 DEMARÇO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS , AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO.

PROCESSO Nº 7.546/03 - 035.030.100.719 - EXECUÇÃO DEALIMENTOS - D.A.C. X H.A.CINTIMAR DRA. ANA CRISTINA VELTEN RANGEL, PARAFORNECER AOS AUTOS O ATUAL ENDEREÇO DO AUTOR, FACE ACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA FLS. 18 E 19 VERSO.

PROCESSO Nº 7.512/03 - 035.030.096.636 - ALIMENTOS- J.N.F. EOUTROS X A.M.F.INTIMAR DR. ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA, PARACIÊNCIA DO OFÍCIO PARA DESCONTO DA PENSÃOALIMENTÍCIA(MOTIVO- AUSENTE).

PROCESSO Nº 7.443/03 - 035.020.196.669 - ALIMENTOS - K.C.N. EOUTROS X J.J.N.INTIMAR DRA. LILIANE SOUZA RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS 42 - DESIGNOU PARA O DIA 29 DE ABRIL DE2004, ÀS 16 HORAS , AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO EDEFERIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.


PROCESSO Nº 7.435/03 - 035.030.080.887- ALIMENTOS - T.R.P. EOUTRO X J.S.INTIMAR DR. ROGÉRIO FEITOSA RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DOR. DE SPACHO DE FLS. 34 - DEFERIU EM PARTE O PEDIDO DE FLS.28/29,, REVOGOU EM PARTE O ITEM 1 ÀS FLS. 17.; FIXOU OPERCENTUAL DE 20% SOBRE AS PARCELAS FLS. 17, VEZ QUE DOISSÃO OS MENORES AUTORES E O QUE PEDEM NA INICIAL; E PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 17- DESIGNOU PARA O DIA 04 DENOVEMBRO DE 2003, ÀS 16 HORAS, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO.

PROCESSO Nº 7.400/03 - 035.030.077.701 - ALIMENTOS - C.A.F.S. XM.F.S.INTIMAR DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA E DR JOELTONDOS REIS, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 74 - DESIGNOUPARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2004, ÀS 14 HORAS , AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº 7.391/03 - 035.030.074.211 - EXECUÇÃO DEALIMENTOS - I.R.P.M. X C.A.S.M.INTIMAR DRA. MAURA RUBERTH GOBBI, PARA FORNECER AOSAUTOS O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, FACE A CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 18 VERSO - NÃO LOCALIZOU A RUA 17 ENÃO CONSEGUIU COMUNICAR COM O REQUERIDO PELO NÚMEROCELULAR FORNECIDO.

PROCESSO Nº 7.331/03 - 035.030.009.399 - ALIMENTOS - C.P.S. X A.B.S.INTIMAR DRA. ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARACIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA ÀS FLS. 24/33 EDA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 32 VERSO - CITOU EINTIMOU O REQUERIDO.

PROCESSO Nº 6.615/03 -A - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA - J.M.Z..INTIMAR DRA. FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO, PARAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 05 - AOS IMPUGANANTES.

PROCESSO Nº 6.615/02 - 035.020.221.723- ALIMENTOS - L.F.P. Z EOUTROS X J.M.Z.INTIMAR DRA. FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO E DR.ADEMIR SIQUEIRA RANGEL, PARA CIÊNCIA DO TERMO DEAUDIÊNCIA DE FLS. 37 - RDESIGNOU PARA O DIA 09 DEDEZEMBRO DE 2003, ÁS 14:30 HORAS , AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.PROCESSO Nº 7.299/02- 035.020.726.309 - ALIMENTOS - N.V.S. EOUTROS X S.A.S.INTIMAR DR. ÁLVARO CALHEIROS, PARA CIÊNCIA DO RDESPACHO DE FLS. 12- EMENDAR A INICIAL, VEZ QUE A EMENDAFLS. 10 NÃO ATENDE A TODOS OS REQUISITOS DO ART 282 DO CPC.

PROCESSO Nº 7.134/02 - 035.020.621.609 -OFERTA DE ALIMENTOS -D.F.A. X P.L.A.INTIMAR DR. GIOVANI PAVESI IZOTON, PARA CIÊNCIA DOOFÍCIO ÁS FLS. 37/38.

PROCESSO Nº 6.892/02 - 035.020.447.393 - ALIMENTOS- I.G.R.A. EOUTRA X E.R.A.INTIMAR DRA. DILCÉIA MENDONÇA BORGES, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 40 - VISTA AO AUTOR.

PROCESSO Nº 6.854/02 - 035.020.421.315 - ALIMENTOS - N.B.L. EOUTRAS A.B.L.INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD , PARA CIÊNCIA DO TERMO DEAUDIÊNCIA DE FLS. 15 - JUNTAR AOS AUTOS O NOVO ENDEREÇODAS AUTORAS.

PROCESSO Nº 6.794/02 - 035.020.386.336 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS-M.C.J. X J.B.J.INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD , PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS 19 VERSO - ATENDA-SE O MP FLS.19 - INFORMARSE A SEGUNDA PARCELA DA DÍVIDA FOI PAGA, CONFORMEMENCINADO ÀS FLS. 18.

PROCESSO Nº 6.702/02 - 035.020.306.581 - ALIMENTOS- L.C.F. E OUTRAX J.P.F.S.INTIMAR DRA. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, PARACIÊNCIA DO OFÍCIO ÀS FLS23/29.

PROCESSO Nº 6.644/02 - 035.020.253.817 - EXECUÇÃO DEALIMENTOS - G.K.S. E OUTRAS X J.R.S.INTIMAR DRA. MAURA RUBERTH GOBBI, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 27 - DEFERIU O PEDIDO PARA DESCONTOSCOMO CONSTA ÁS FLS. 13/14; O PEDIDO PARA DESCONTOS DOSVALORES FIXADOS NA AÇÃO DE ALIMENTOS, NELA DEVERÃO SERPEDIDOS.

PROCESSO Nº 6.520/02 - 035.020.132.912 - REVISÃO DEALIMENTOS- J.E.C. X T.S.C. E OUTRAINTIMAR DRA. ANA CRISTINA VELTEN RANGEL, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 35 - DESIGNOU PARA O DIA 13 DE MAIODE 2004 ÀS 14:30 HORAS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO E DEFERIU A PROVA TESTEMUNHAL.

PROCESSO Nº 6.426/02 - 035.020.034.910 - ALIMENTOS - L.M.J.O. EOUTRA X D.O.INTIMAR DRA. ANA CRISTINA VELTEN RANGEL, PARA CIÊNCIADO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 21 - JUNTAR AOS AUTOS OATUAL ENDEREÇO DO RÉU, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO E REDESIGNOU PARA O DIA 11 DENOVEMBRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÕ EJULGAMENTO.

PROCESSO Nº 6.394/02 - 035.020.024.192 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS- T.A.F. E OUTRA X E.F.INTIMAR DR. JOSÉ CARLOS LOYOLA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 100 - DEFERIU O PEDIDO DE FLS 92/93, PARAREVOGAR A PRISÃO DO EXECUTADO; INDEFERIU O PEDIDO PARAPENHORA EIS QUE NÃO CITADO SOB PENA DEPENHORA(ART.732CPC); O PEDIDO PARA DESCONTOS EM FOLHA DEPAGAMENTO (FLS.93) DEVERÁ SER NO PROCESSO QUE ORIGINOU AOBRIGAÇÃO.PROCESSO Nº 6.344/02 - 035.020.016.545 - ALIMENTOS - V.M.N. EOUTRA X A.N.F.INTIMAR DRA JERIZE TERCIANO ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DOSOFÍCIO DE FLS. 94/95 E 96/117.

PROCESSO Nº 5.745/01- 035.010.087.142 - EXONERAÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIA - M.S.A X L.S.A E OUTRO.INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD , PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 38 - INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 35, VEZ QUEDEVIDAMENTE CITADO O RÉU ÀS FLS. 34, E DEFESO O AUTORMODIFICAR O PEDIDO, SEM CONSENTIMENTO DO RÉU, SALVOQUANDO PERMITIDO EM LEI(ART.264CPC).

PROCESSO Nº 5.617/01 - 035.010.070.734 - EXONERAÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIA- H.R.N. X D.A.N.INTIMAR DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 40 - REGULARIZAR FLS. 31.

PROCESSO Nº 5.679/01 - 035.010.078.562 - ALIMENTOS- G.L.T. EOUTRA X J.T.S.INTIMAR DRA LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA, PARAPROVIDENCIAR AS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO.

PROCESSO Nº 4.998/00 - 035.000.170.163 - ALIMENTOS - H.M.N X C.E.M.INTIMAR DRA. WANDA GOMES DE MACEDO, PARARECEBIMENTO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO E PARA FORNECERAOS AUTOS O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, FACE A CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 38 VERSO.

PROCESSO Nº 4.947/00- 035.000.163.721 - EXECUÇÃO DEALIMENTOS - C.R. X M.H.M.INTIMAR DRA TATIANA MODENESE PEREIRA SILVA, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25 - INEXISTENTE ORDEM DEPRISÃO NESTES AUTOS, RAZÃO PELA QUAL FOI INDEFERIDOPEDIDO DE FLS. 22/24.

PROCESSO Nº 4.316/00 - 035.000.068.417 - EXONERAÇÃO DEPENSÃO ALIMENTÍCIA - R.A.C. X R.M.F.C.INTIMAR DR ADEMIR JOÃO COSTALONGA JÚNIOR, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38 - DEFERIU O PEDIDO DE


TUTELA ANTECIPADA CONFORME REQUERIDO NA INICIAL E PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 34 VERSO - A REQUERIDA SEENCONTRA NOS ESTADOS UNIDOS.

ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL


A EXMA. SR.ª DRA. MARIA DO CÉU PITANGAPINTO, JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOSE SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZOPROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º288/2002 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTESALAITE MOREIRA DE OLIVEIRA E COMO REQUERIDA ANGELASANTOS MOREIRA QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDOA MM.ª JUÍZA DE DIREITO MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,DECRETADO A INTERDIÇÃO DE ANGELA SANTOS MOREIRA,BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE, INCAPAZ, PORTADORA DACÉDULA DE IDENTIDADE DE Nº 105.265-ES, RESIDENTE À RUAFERNANDO DE SÁ, N.º 273, ARGOLAS - PAUL, VILA VELHA/ES,NASCIDA AO 1º DE JUNHO DE 1925, CONFORME REGISTRO DECASAMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE VILA VELHA/ES- CARTÓRIO CID DESSAUNE, SOB O Nº 1470, NO LIVRO B-7, ÀS FLS.224V; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTEJUÍZO, PROLATADAS PELA MM.ª JUÍZA DE DIREITO MARIA DO CÉUPITANGA PINTO, ÀS FLS. 28 À 30, NOMEANDO-LHE CURADOR NAPESSOA DE SUA FILHA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, PORTADORADA CÉDULA DE IDENTIDADE DE Nº 201.922-SSP/ES, RESIDENTE ÀRUA BELARMINO NUNES, N.º 100, CENTRO, VILA VELHA/ES.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS DEZ (10) DIASDO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ DIGITAR.

GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL


A EXMA. SR.ª DRA. MARIA DO CÉU PITANGAPINTO, JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOSE SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZOPROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º

680/2001 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE CLÉLIASCHMID DE MATTOS E COMO REQUERIDO JOSÉ OSCARSCHMID BONILLA QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDOA MM.ª JUÍZA DE DIREITO MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,DECRETADO A INTERDIÇÃO DE JOSÉ OSCAR SCHMIDBONILLA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, RESIDENTE À RUAMARAIA AMÁLIA, N.º 149, JABURUNA, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS20 DE MAIO DE 1961, CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOCARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE ARGOLAS, MUNICÍPIO DE VILAVELHA/ES - CARTÓRIO CID DESSAUNE, SOB O Nº 27.638, DO LIVROA-32, ÀS FLS. 261; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVELSENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADAS PELA MM.ª JUÍZA DEDIREITO MARIA DO CÉU PITANGA PINTO, ÀS FLS. 28 A 30,NOMEANDO-LHE CURADOR(A) NA PESSOA DE SUA GENITORA,BRASILEIRA, DIVORCIADA, DO LAR, RESIDENTE À RUA MARIAAMÁLIA, Nº 149, JABURUNA, VILA VELHA/ES.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS SEIS (06) DIAS DOMÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, GUSTAVONEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ DIGITAR.

GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

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VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL EDOS REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPESJUIZ SUBSTITUTO: DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULINPROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA;DR. LUIZ RENATO AZEVEDO DA SILVEIRA; DR. MARCELOLEMOS VIEIRA.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VALENA DE CÁSSIA SPALA SORTEESCREVENTES: CLÁUDIA MORGADO HORTA BARROS; LUIZCARLOS DOS SANTOS; NÍOBE CHRISTINA COELHOBORTOLON; VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON.

DE ACORDO COM O ART. 66 DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

LISTA INTIMAÇÃO AUDIÊNCIAS MÊS DE AGOSTO 2003

INTIMO

PROC. Nº 035030132472 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSEDR. JOSÉ CARLOS FERREIRAAUTOR: ANTÔNIO ORSINI MIGUEZ FILHORÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ESAUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20 DEAGOSTO DE 2003 ÀS 14:00 HORAS.

VILA VELHA, 27 DE JUNHO DE 2003

VALENA DE CÁSSIA SPALA SORTE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA

JUÍZA DE DIREITO: DRA. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CRISTINA SANTOSWYATT


ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOÃO ASSAD FARAD JÚNIORESCREVENTES JURAMENTADOS: JOÃO CARLOS LOPESMONTEIRO LOBATO FRAGA E ALUDRA DO AMARALABAURRE DATA : 30 DE JUNHO DE 2003

LISTA Nº 004/2003

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM :

AUTOS Nº 1971AUTORES DOS FATOS: CLEODELSON ALVES DE SOUZA E NILTONMATOS COUTINHOADVOGADOS : DR. FREDERICO ÂNGELO RAMALDES, OAB Nº5053-ES INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR DA R. SENTENÇA DEFLS. 87.AUTOS Nº 2083AUTOR DO FATO: MAISA EUFRASIO SACHTVÍTIMA:IRACI DE JESUS SANTOS ADVOGADO : DR. JORGE SIQUEIRA, OAB Nº 3509 - ESINTIMAR O PATRONO DA VÍTIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/44

AUTOS Nº 2852AUTOR DO FATO: WALMIR VICENTE SALLESVÍTIMA:OTACÍLIO BONFIM DOS SANTOS ADVOGADO : DR. CARLOS AUGUSTO BISSOLI, OAB Nº 8409 - ESINTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/27

AUTOS Nº 3113AUTOR DO FATO: SONIA ALVES RIBEIROVÍTIMA:FATIMA APARECIDA CORTONA SILVA ADVOGADO : DR. VALDIRENE ORNELA DA SILVA BARROS, OABNº 7289/ESINTIMAR A ADVOGADA DA AUTORA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/25

AUTOS Nº 2345AUTOR DO FATO: LEONEL CARVALHO MACIELVÍTIMA:REGINALDO SANGALI DE MATTOS ADVOGADO : DR. CARLOS AUGUSTO BISSOLI, OAB Nº 8409 - ESINTIMAR A ADVOGADA DA VÍTIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 65 EDECISÃO DE FLS. 69.

AUTOS Nº 2883AUTOR DO FATO: CARLOS ROBERTO DE FREITASADVOGADO : DR. ADEMIR SIQUEIRA RANGEL, OAB/ES Nº 6281E ROMILDO LOUREIRO, OAB Nº 3187/ESINTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR DA R. DECISÃO DE FLS. 54VERSO.

AUTOS Nº 3142AUTOR DO FATO: MARIA DE LOURDES ASSIS BARBOSA VÍTIMA: MAGNO ALEXANDRE FERES BARBOSAADVOGADOS : DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA, OAB Nº5.352/ES E DR. SAMUEL FERNANDES CORREIA, OAB/MS 6609INTIMAR OS ADVOGADOS PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, QUE SERÁREALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 14:30H , NESTE 2ºJUZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, SITUADO A RUAXV DE NOVEMBRO Nº 560, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA/ES.

AUTOS Nº 2796AUTOR DO FATO: MILTON MAGALHÃES P. GOMESVÍTIMA: LARYSSA CRISTIANE DA MATTA ISAACADVOGADOS : DR. DANILO CARVALHO VILELA CAVACA,OAB/MG Nº 42.490INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 15:30H,NESTE 2º JUZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, SITUADOA RUA XV DE NOVEMBRO Nº 560, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA/ES.

AUTOS Nº 3118AUTOR DO FATO: WILSON SOARES MARTINSVÍTIMA: JOSÉ LUIZ BORGES DE ALMEIDA

ADVOGADOS : DR. CLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇA CABALLEROOAB-ES Nº 7.228; DR. FOUAD ABIDÃO BOUCHABKI FILHOOAB-ES Nº 7.719; DR. CARLOS FERNANDO BORGES PEREIRAOAB-ES Nº 9.346INTIMAR O ADVOGADO DA VÍTIMA, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS15:00H , NESTE 2º JUZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA/ES,SITUADO A RUA XV DE NOVEMBRO Nº 560, PRAIA DA COSTA, VILAVELHA/ES.AUTOS Nº 2949AUTOR DOS FATOS: ALESSANDRA DE SOUZA WOTIKOSKI EJOSIMAR DE SOUZA WOTIKOSKIVÍTIMA: ALZENIR RIBEIRO DA SILVAADVOGADA : DRA. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS OAB-ES Nº5.449INTIMAR A ADVOGADA DA VÍTIMA, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS14:00H , NESTE 2º JUZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA/ES,SITUADO A RUA XV DE NOVEMBRO Nº 560, PRAIA DA COSTA, VILAVELHA/ES.

AUTOS Nº 2941AUTOR DO FATO: AILTON NETTO JUNIORVÍTIMA: JULIO CESAR DA CUNHA DUDAADVOGADO : DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL, OAB/RJNº 89.596INTIMAR O ADVOGADO DA VÍTIMA, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS14:30H , NESTE 2º JUZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA/ES,SITUADO A RUA XV DE NOVEMBRO Nº 560, PRAIA DA COSTA, VILAVELHA/ES.

AUTOS Nº 2789AUTOR DO FATO: ANTONIO CARLOS NASCIMENTOVÍTIMA: MARIA LUIZA SOUZA NASCIMENTOADVOGADOS : DR. SERGIO VIEIRA CERQUEIRA, OAB/ES Nº3.125DR. JOSÉ GERALDO BERMUDES, OAB/ES - 990INTIMAR OS ADVOGADOS DO AUTOR E DA VÍTIMA, PARAAUDIÊNCIA PRELIMINAR, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DEOUTUBRO DE 2003, ÀS 14:00H , NESTE 2º JUZADO ESPECIALCRIMINAL DE VILA VELHA/ES, SITUADO A RUA XV DE NOVEMBRONº 560, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA/ES.

AUTOS Nº 3060AUTOR DO FATO: FÁBIA RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO : DR. RONIE PETERSON SANT’ANA, OAB/ES Nº8.352INTIMAR O ADVOGADO DA AUTORA, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,QUE SERA REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS14:30H , NESTE 2º JUZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA/ES,SITUADO A RUA XV DE NOVEMBRO Nº 560, PRAIA DA COSTA, VILAVELHA/ES.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, EM30 DE JUNHO DE 2003. EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI EEU, JOÃO ASSAD FARAD JÚNIOR, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CONFERI EASSINO, CONFORME DETERMINADO NO PROVIMENTO NO 002/98DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

JOÃO ASSAD FARAD JÚNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

8. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE VITÓRIAQUARTA VARA CÍVEL

JUIZ: DR. CARLOS ROBERTO MIGNONEPROMOTORA: DRª LICEA MARIA CARVALHO VENTURINIEXPEDIENTE: 07-07-2003


LOTE : AUDIÊNCIA/AGOSTO/2003/ADITIVO

INTIME :

024.980.006.910 - XEROX DO BRASIL LTDA X MARIA DA PENHAGAGNO NASCIMENTO. O DR. GILSON SOARES CEZAR, PARACUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.

024.020.176.954 - VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA X TELEMAR NORTELESTE S.A. O DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS X DRª TATIANAGAVOTTO VEROSPI MOSANER X DR. ANDRÉ MOYSES CABRAL,PARA AUDIÊNCIA NO DIA 20/08/2003, ÀS 15:00 HS.

024.010.052.470 - GALCI CARVALHO DOS SANTOS SOUZA XASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CANCER -AFECC - HOSPITAL SANTA RITA. OS DRS. CLÁUDIO FERREIRAFERRAZ X ARILDO GERALDO FANCHIOTTI, PARA AUDIÊNCIANO DIA 26/08/2003, ÀS 14:30 HS.

024.030.047.096 - VITÓRIA DISTRIBUIDORA LTDA X STOKFRIOARMAZÉNS LTDA. O DR. PEDRO MOTA DUTRA, PARA AUDIÊNCIANO DIA 20/08/2003, ÀS 15:30 HS.

024.020.140.521 - PARMA COMERCIAL LTDA X JEFERSON DE OLIVEIRAMEIRELHES. O DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE, PARAAUDIÊNCIA NO DIA 06/08/2003, ÀS 13:30 HS.

LEANDRO SÁ FOTESESCREVENTE JURAMENTADO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL(PRIVATIVA DO JÚRI)

EDITAL

O DOUTOR RONALDO GONÇALVES DESOUSA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA PRIMEIRAVARA CRIMINAL (PRIVATIVA DO JÚRI), DESTACOMARCA DA CAPITAL, DE ENTRÂNCIAESPECIAL, JUÍZO DE VITÓRIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUCONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO SIDO DESIGNADO ODEZOITO (18) DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL ETRÊS (2003), ÀS 13:00 HORAS, PARA INSTALAÇÃO DOS TRABALHOSDA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRIDESTA COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, JUÍZO DEVITÓRIA/ES, QUE SERÃO REALIZADOS NO AUDITÓRIO DOTRIBUNAL DO JÚRI, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE,2º ANDAR, NESTA CAPITAL, FICAM CONVOCADOS A ALICOMPARECEREM, SOB AS PENAS DA LEI, OS SEGUINTES JURADOS:

1.PAULO CESAR PAIVA LYRIO - SERV. PUB. FEDERAL.

2.MARIA ODETE BATISTE DE FARIA - SERV. PÚB. ESTADUAL.

3.DOUGLAS CASTRO DOS REIS - APOSENTADO.

4.HUR DE SOUZA FREITAS - ADMINISTRADOR.

5.CILMAR CESCONETTO FRANCISQUETTO - SERV. PÚB. ESTADUAL.

6.SEBASTIÃO DEVENS MOURA - APOSENTADO.

7.VOLGANO DA ROCHA JUNIOR - BANCÁRIO.

8.GEORSON DA SILVA LEITÃO - SERV. PÚB. ESTADUAL.

9.WILSON MORAES - ECONOMIÁRIO.

10.HELIAMARA PEREIRA MONTOVANI - ECONOMIÁRIA.

11.MARINA BOZZI - SERV. PÚB. MUNICIPAL.

12.ELIDA MARIA LIBARDI DE SOUZA - SERV. PÚB. ESTADUAL.

13.MARTA MARIA TOTOLA CANAL - BANCÁRIA.

14.MARIA NAZARETH G. ALENCAR - SERV. PÚB. MUNICIPAL.

15.EVA HENRIQUE DE AZEVEDO - SERV. PÚB. ESTADUAL.

16.DEO RUBIM BRICIO - SERV. PÚB. MUNICIPAL.

17.DARCISO COELHO DE LACERDA - SEGURANÇA.

18.ALLAN KARDEC P. CARONE - SERV. PÚB. ESTADUAL.

19.ISMAEL THOMPSON PAULA - SERV. PÚB. FEDERAL.

20.ELIZABETH MENDES VITÓRIA - ECONOMIÁRIA.

21.CARLOS MAGNO ENCARNAÇÃO - SERV. PÚB. MUNICIPAL.

SUPLENTES:I - JOSÉ BERUDIO - SERV. PÚB. MUNICIPAL.II - MARCELO LEITE RODRIGUES - SERV. PÚB. ESTADUAL.III - MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA - SERV. PÚB. ESTADUAL.IV - ALBENIR DE ALMEIDA A’VILA - SERV. PÚB. MUNICIPALV - NAIDI RIBEIRO FERNANDES - SERV. PÚB. ESTADUAL.VI - SEBASTIÃO LUIZ FOLADOR MENDES - SERV. PÚB. MUNICIPAL.

DADO E PASSADO NESTA COMARCA DA CAPITAL, JUÍZODE VITÓRIA, E.E. SANTO, AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DEJUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ROSÂNGELABARCELOS CORRÊA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FEZ DIGITAR ESUBSCREVI.

RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA DE JULGAMENTOS DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIADO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL DEENTRÂNCIA ESPECIAL, JUÍZO DE VITÓRIA/ES, DO ANO DOISMIL E TRÊS (2003), DE ACORDO COM O ARTIGO 431 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

01 - PROC. Nº 024.990.145.518 (1.480/99)DIA DO JULGAMENTO: 18/08/2003, ÀS 13 HORAS.RÉU: CARLOS SÉRGIO FERNANDES, VULGO "CARLINHOS PLAYBOY"ARTIGOS: 121, § 2º, INCS. II E IV DO CPB.DEFENSORA NOMEADA: DRA. FLÁVIA LOPES DE MORAISPROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. EUCLÉSIO RIBEIRO DA SILVA E LUISAUGUSTO SUZANO.

02 - PROC. Nº 024.980.064.307 (1.567/006)DIA DO JULGAMENTO: 19/08/2003, ÀS 13 HORAS.RÉU: ALESSANDRO FELIZARDO DA COSTA, VULGO “NEGUINHOLELEI”ARTIGO: 121, § 2º, INCS. I E IV, DO CPB.DEFENSOR: DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI.PROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. EUCLÉSIO RIBEIRO DA SILVA E LUISAUGUSTO SUZANO.

03 - PROC. Nº 024.000.197.236 (1.595/01)DIA DO JULGAMENTO: 20/08/2003, ÀS 13 HORAS .RÉU: MARLON ZANGRANDEARTIGO: 121, § 2º, INCS. I, E IV, NA FORMA DO ART. 29, CAPUT, AMBOSDO CPB.DEFENSOR NOMEADO: DR. NELSON MOREIRA JÚNIORPROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. EUCLÉSIO RIBEIRO DA SILVA E LUISAUGUSTO SUZANO.


04 - PROC. Nº 024.990.125.734 (1.502/00)DIA DO JULGAMENTO: 21/08/2003, ÀS 13 HORAS.RÉU: WALTENCIR SOUZA ALVES, VULGO "VALDECI" ARTIGOS: 121, § 2º, INC. IV, C.C. ART. 14, INC. II, AMBOS .DO CPB.DEFENSOR: DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI.PROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. EUCLÉSIO RIBEIRO DA SILVA E LUISAUGUSTO SUZANO.05 - PROC. Nº 024.890.029.770 (1.208/96)DIA DO JULGAMENTO: 22/08/2003, ÀS 13 HORAS.RÉU: VALTER ALBINO DA SILVA, VULGO “NEGUINHO” ARTIGO: 121, CAPUT, COM AGRAV. DO ART. 61, INC. II, ALÍNEA “C’,AMBOS DO CPB.DEFENSOR NOMEADO: DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS.PROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. EUCLÉSIO RIBEIRO DA SILVA E LUISAUGUSTO SUZANO.

06 - PROC. Nº 024.960.125.086 (1.356/97)DIA DO JULGAMENTO: 25/08/2003, ÀS 08 HORAS.RÉUS: 1 - JOSUÉ MEDEIROS LUCAS, VULGO “LUCAS”2 - LUIZ CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA3 - NOYLA MONTEIRO COELHO ARTIGO: 121, § 2º, INCS. I E IV, C.C. O ART. 14, INC. II, NA FORMA DOART. 29, TODOS DO C.PB.DEFENSORES: DRS. JOSÉ CARLOS LOYOLA, JOSÉ MARIA RAMOSGAGNO, DINÁ PATRÍCIA R. GAGNO, FRANCISCO DE OLIVEIRA,ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, JOCIANE FROKLICH SANTANAE DANIELE THOMAZELLIPROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. EUCLÉSIO RIBEIRA DA SILVA E LUISAUGUSTO SUZANO.ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO: DR. VINICIUS BITTENDOURT.

07 - PROC. Nº 024.890.347.974 (1.197/97)DIA DO JULGAMENTO: 26/08/2003, ÀS 13 HORAS .RÉU: LUDOVICO PIMENTEL SERRA.ARTIGO: 121, § 2º, INCS. I E IV, DO CPB.DEFENSOR: DR. WALLACE SCHEREIDER SALLES.PROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. EUCLÉSIO RIBEIRO DA SILVA E LUISAUGUSTO SUZANO.

08 - PROC. Nº 024.890.352.636 (1.156/96)DIA DO JULGAMENTO: 27/08/2003, ÀS 13 HORAS.RÉU: JOÃO PEREIRA DE SOUZA NETO, VULGO “SORÓ”ARTIGO: 121, CAPUT, DO CPB.DEFENSOR NOMEADO: DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR.PROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. EUCLÉSIO RIBEIRO DA SILVA E LUISAUGUSTO SUZANO.

09 - PROC. Nº 024.950.137.554 (977/96)DIA DO JULGAMENTO: 28/08/2003, ÀS 13 HORAS.RÉU: ANTONIO GEZIEL NASCIMENTO MATTOSARTIGO: 121, § 2º, INC. II, C.C. O ART. 14 , II, TUDO C.C. O ART. 29,TODOS DO CPB.DEFENSOR NOMEADO: DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR.PROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. EUCLÉSIO RIBEIRO DA SILVA E LUISAUGUSTO SUZANO.

10 - PROC. Nº 024.920.066.438 (938/96)DIA DO JULGAMENTO: 29/08/2003, ÀS 13 HORAS.RÉU: CECÍLIO RIBEIRO DOS SANTOS, VULGO “SARUÊ”.ARTIGO: 121, § 2º, INC. IV, NA FORMA DO ART. 14, INC. II, DO CPB.DEFENSOR: DR. NEY COUTINHOPROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. EUCLÉSIO RIBEIRO DA SILVA E LUISAUGUSTO SUZANO.

11 - PROC. Nº 024.920.177.516 (1.181/92)DIA DO JULGAMENTO: 01/09/2003, ÀS 13 HORAS.RÉU: CLAUDIONOR FERREIRA DE JESUS, VULGO “BRUCUTÚ” ARTIGOS: 121, § 2º, I E IV, C.C ART. 61, INC. I, ALÍNEA “E” E ART. 14, INC.II, TODOS DO CPB.DEFENSOR: DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO.PROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. EUCLÉSIO RIBEIRO DA SILVA E LUISAUGUSTO SUZANO.

12 - PROC. Nº 024.960.094.951 (1.141/96)DIA DO JULGAMENTO: 02/09/2003, ÀS 13 HORAS.RÉU: DEMERVAL BELTRAME.ARTIGO: 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CPB.DEFENSORES: DRE. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE, ALDANOLEMOS DO NASCIMENTO E JOÃO LOPES DA COSTA.PROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. EUCLÉSIO RIBEIRO DA SILVA E LUISAUGUSTO SUZANO.

13 - PROC. Nº 024.950.149.179 (1.000/96)DIA DO JULGAMENTO: 03/09/2003, ÀS 13 HORAS.RÉUS: 1 - PAULO SÉRGIO CARLOS2 - MARIA DAS GRAÇAS GOMESARTIGO: 121, CAPUT, C.C. ART. 14, INC. II, NA FORMA DO ART. 29,TODOS DO CPB.DEFENSOR NOMEADO: DR. NELSON MOREIRA JÚNIORPROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. EUCLÉSIO RIBEIRO DA SILVA E LUISAUGUSTO SUZANO.

14 - PROC. Nº 024.930.109.756 (1.063/96)DIA DO JULGAMENTO: 04/09/2003, ÀS 13 HORAS.RÉU: ANÉZIO ANTÔNIO BOSSANELI ARTIGO: 121, § 2º, INCS. II,III E IV, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DOCPB.DEFENSOR: DR. ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA.PROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. EUCLÉSIO RIBEIRO DA SILVA E LUISAUGUSTO SUZANO.

15 - PROC. Nº 024.950.068.619 (1.336/97)DIA DO JULGAMENTO: 05/09/2003, ÀS 13 HORAS.RÉU: JUVENAL DA SILVA QUINTAIS.ARTIGO: 121, CAPUT, DO CPB.DEFENSOR NOMEADO: DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR PROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. EUCLÉSIO RIBEIRO DA SILVA E LUISAUGUSTO SUZANO.

16 - PROC. Nº 024.890.371.099 (955/96)DIA DO JULGAMENTO: 09/09/2003, ÀS 13 HORAS.RÉU: IZAIAS DE OLIVEIRAARTIGO: 121, "CAPUT", C/C ART. 14, II, DO CPB.DEFENSORES: DRS. VERÔNICA FÉLIX CORDEIRO E SÓCRATESDELAI. PROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. EUCLÉSIO RIBEIRO DA SILVA E LUISAUGUSTO SUZANO.

17 - PROC. Nº 024.960.140.986 (1.233/96)DIA DO JULGAMENTO: 10/09/2003, ÀS 13 HORAS.RÉU: ROGÉRIO BORGES NEVESARTIGO: 121, § 2º, INC. III, C.C. ART. 61, INC. II, ALÍNEA “E”, NA FORMADO ART. 14, INC. II, DO CPB.DEFENSOR NOMEADO: DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR PROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. EUCLÉSIO RIBEIRO DA SILVA E LUISAUGUSTO SUZANO.

18 - PROC. Nº 024.970.686.680 (1.355/97)DIA DO JULGAMENTO: 11/09/2003, ÀS 13 HORAS.RÉU: HÉLIO CARLOS VIEIRA RIOSARTIGO: 121, § 2º, INCS. I E IV, DO CPB.DEFENSOR: DR. EGÍDIO P. BARROS FILHO. PROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. EUCLÉSIO RIBEIRO DA SILVA E LUISAUGUSTO SUZANO.

19 - PROC. Nº 024.000.032.540 (1.515/00)DIA DO JULGAMENTO: 12/09/2003, ÀS 13 HORAS.RÉU: ARLINDO RODRIGUES DE SOUZAARTIGO: 121, "CAPUT", C.C. ART. 14, INC. II, DO CPB.DEFENSOR: DR. AÉRCIO BARCELOS MUNIZ PROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. EUCLÉSIO RIBEIRO DA SILVA E LUISAUGUSTO SUZANO.20 - PROC. Nº 024.000.055.327 (1.520/00)DIA DO JULGAMENTO: 15/09/2003, ÀS 13 HORAS.RÉU: SEBASTIÃO DOS SANTOS VIANA, VULGO “TIÃO”ARTIGO: 121, § 2º, INC. II, DO CPB.DEFENSORA NOMEADA: DRA. TEREZINHA S’ANTANA DE CASTRO.PROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. EUCLÉSIO RIBEIRO DA SILVA E LUISAUGUSTO SUZANO.


21 - PROC. 024.960.047.777 (1.232/96)DIA DO JULGAMENTO: 16/09/2003, ÀS 13 HORAS.RÉU: JÚLIO CESAR DA SILVEIRAARTIGO: 121, CAPUT, DO CPB.DEFENSOR NOMEADO: DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS.PROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. EUCLÉSIO RIBEIRO DA SILVA E LUISAUGUSTO SUZANO.

VITÓRIA/ES, 04 DE JULHO DE 2003.

ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

MARCELO MENEZES LOUREIROJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL

PRIVATIVA DE TÓXICOS - VITÓRIA

PROCESSO Nº AP: 4.452/03 - 024.030.009.716

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª. VARACRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JACIMAR MATOS PEREIRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DESTE ESTADO, NASCIDO EM02.09.1980, FILHO DE ADÃO MATOS PEREIRA E DE MARIA RITAMATOS PEREIRA, POR INFRAÇÃO NO ARTIGO 16 DA LEI Nº 6.368/76.

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARAAPRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ATRAVÉSDE ADVOGADO, CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA O ATO. INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NOLUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 10 DEJUNHOJULHO 2003. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DE CONFORMIDADECOM O PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

ELDA DALLA BERNARDINA SEIDELESCRIVÃ JUDICIÁRIA



PROCESSO Nº AP: 4.453/03 - 024.030.009.997



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JOÃO CAETANO DE JESUS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE ITANHÉM/BA, NASCIDO EM15.12.1979, FILHO DE CASSIANO DE JESUS E DE AVELINA MARIA DEJESUS, RESIDENTE NA ESCADARIA MISAEL MEDEIROS DA SILVA, Nº921, BAIRRO GURIGICA, VITÓRIA/ES

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARAAPRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ATRAVÉSDE ADVOGADO, CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA O ATO. INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NOLUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 10 DEMAIOJULHO 2003. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DE CONFORMIDADECOM O PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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PROCESSO Nº AP: 4455 - 024.030.009.377



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO PAULO SÉRGIO DIASSOARES - NATURAL DE CORONEL FABRICIANO, ES, NASCIDO EM20.04.78, FILHO DE ERNANDES CÉLIO SOARES E DE DELVISA DIASSOARES OU TAMBÉM SE APRESENTA COMO FILHO DE GILBERTOPATRICIO SANTOS E DE RAIMUNDA SOARES DE JESUS

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARAAPRESENTAR DEFESA PREVIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ATRAVÉS DEADVOGADO, CASO CONTRÁRIO SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSORPUBLICO PARA O ATO

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 10 DE JULHO2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.




PROCESSO Nº AP: 4.415/02 - 024.020.009.895



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO SAMUEL DE ABREU,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE RESPLENDOR/MG, NASCIDOEM 06.06.1980, FILHO DE JORGE JOSÉ ABREU E DE SEVITA MARIA DEABREU.


FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARASE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PORINFRAÇÃO AO ART. 16 DA LEI 6.368/76, NA FORMA DO ART. 18, V,AMBOS DA LEI 6.368/76, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO,BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO OJUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃOPREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICA TAMBÉMINTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2003,ÀS 14:00 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 01 DE JULHO DE2003. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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PROCESSO Nº AP: 3.939/01 - 024.010.020.337



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO GILMAR SOPRANI,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE JOÃO NEIVA/ES, NASCIDO EM05.10.1971, FILHO DE OCTAVIANO SOPRANI E DE DIZOLINAPEZENTTI SOPRANI.

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARASE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PORINFRAÇÃO AO ART. 16 DA LEI 6.368/76, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOPROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETARA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICATAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 21 DE AGOSTODE 2003, ÀS 14:00 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADOINDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, EUMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 01 DE JULHO DE2003. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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PROCESSO: AP:4.014/01 - 024.010.045.854

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO LUIZ AMORIM NETO,BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,NASCIDO EM 10.04.1963, FILHO DE PEDRO AMORIM E DE NAMILTAPASSOS AMORIM, INCURSO NAS PENAS DO ART. 16 DA LEI 6.368/76.

FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 80/81, A SEGUIRRESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“...IN CASU, CONSTA DOS AUTOS QUEO RÉU LUIZ AMORIM NETO FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 76/77),NÃO TENDO COMPARECIDO AO INTERROGATÓRIO, MOTIVO PELOQUAL É DE SER APLICAR O ART. 366 DO CPP, COM A MODIFICAÇÃODA LEI Nº 9.271/96. ANTE O EXPOSTO, SUSPENDO O PRECESSO, OMESMO OCORRENDO EM RELAÇÃO AO PRAZO PRESCRICIONAL(...)ANTE O EXPOSTO, DOU COMO QUEBRADA FIANÇA,RESTAURANDO A PRISÃO EM FLAGRANTE DO ACUSADO LUIZAMORIM NETO (...) NESTE CASO ESPECÍFICO DO RÉU DENUNCIADONA IRA DO ART. 16 DA LEI 6.368/76, DEVE SER COMUNICADAIMEDIATAMENTE A ESTE JUÍZO, A FIM DE QUE OINTERROGATÓRIO OCORRA NO MENOR PRAZO POSSÍVEL.INTIMEM-SE TODOS. DILIGENCIA-SE. VITÓRIA, 12 DE JUNHO DE 2003.ELIAZER COSTA VIEIRA. JUIZ SUBSTITUTO. " INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADANO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA ,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 01(PRIMEIRO) DIA (S) DO MÊS DE JULHO DE 2.003. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.




PROCESSO: AP:3.945/01 - 024.000.194.324



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO GLAYBSON DE LIMAPEREIRA, BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE DUQUE DECAXIAS/RJ, FILHO DE JOSÉ LEIMAR VIANA E DE REGINA DE LIMAPERFEIRA, INCURSO NAS PENAS DO ART. 16 DA LEI 6.368/76.

FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 75/76, A SEGUIRRESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“...IN CASU, CONSTA DOS AUTOS QUEO RÉU GLAYBSON DE LIMA PEREIRA FOI CITADO POR EDITAL (FLS.73), NÃO TENDO COMPARECIDO AO INTERROGATÓRIO, MOTIVOPELO QUAL É DE SER APLICAR O ART. 366 DO CPP, COM AMODIFICAÇÃO DA LEI Nº 9.271/96. ANTE O EXPOSTO, SUSPENDO OPRECESSO, O MESMO OCORRENDO EM RELAÇÃO AO PRAZOPRESCRICIONAL(...) A FIM DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEIPENAL. SENDO ASSIM DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DO


ACUSADO (...)NESTE CASO ESPECÍFICO DO RÉU DENUNCIADO NAIRA DO ART. 16 DA LEI 6.368/76, DEVE SER COMUNICADAIMEDIATAMENTE A ESTE JUÍZO, A FIM DE QUE OINTERROGATÓRIO OCORRA NO MENOR PRAZO POSSÍVEL.INTIMEM-SE TODOS. DILIGENCIA-SE. VITÓRIA, 12 DE JUNHO DE 2003.ELIAZER COSTA VIEIRA. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO." INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA ,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 30(TRINTA) DIA (S) DO MÊS DE JUNHO DE 2.003. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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PROCESSO: AP:4.296/02 - 024.020.014.157

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 90 DIAS


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ALEXSANDRO PEREIRAFRANKENBERGHER, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DEVITÓRIA/ES, NASCIDO EM 24.10.1978, FILHO DE GERALDO NOGUEIRAE DE ARLETE NOGUEIRA GONÇALVES, RESIDENTE NA RUAHENRIQUE NORAIS, ED. BRASMAR, APTOº 1001, CENTRO,VITÓRIA/ES, INCURSO NAS PENAS DO ART. 16 DA LEI 6.368/76.

FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUSO, ÁS FLS. 104/113, A SEGUIR RESUMIDA EMTRANSCRIÇÃO:“...FAÇO AO EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DEOSAUTOS CONTAM, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A DENÚNCIA E,VIA DE CONSEQUENCIA, CONDENO O ACUSADO ALEXSANDROPEREIRA FRANKENBERGHER, (...), COMO INCURSO NAS PENAS DOART. 16 DA LEI Nº 6.368/76(...) OS MOTIVOS E AS CONSEQUENCIAS DODELITO NÃO FORAM DE GRANDE REPERCUSSÃO SOCIAL. ATENTOA TAIS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA BASE PELO CRIMECAPITULADO NO ART. 16 DA LEI 6.368/76, EM 08 (OITO) MESES DEDETENÇÃO E 35 (TRINTA E CINCO) DIAS-MULTA (...) CONDENOAINDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. O REGIMEINICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA SE´RA O ABERTO. OACUSADO PRENCHE OS REQUISITOS DO ART. 44, MOTIVO PELOQUAL SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PORRESTRITIVA DE DIREITO, ESPECIFICAMENTE PRESTAÇÃO DESERVIÇO Á COMUNIDADE. (...) DECRETO O PERDIMENTO EM FAVORDA UNIÃO DO VALRO ENCONTRADO COM O RÉU ALEXSANDROPEREIRA FRANKENBERGHER, DEVENDO TAL NUMERÁRIO SERTRANFERIDO PARA O FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD,VISTO QUE, ULTIZADOS PARA COMPRA DE SUBSTANCIAENTORPECENTE. (...) REMETA-SE CÓPIA DESTA DECISÃO AOTRIBUNAL REGIONAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO ONDE OACUSADO É INSCRITO COMO ELEITOR. (...) P.R.I., VITÓRIA, 06 DENOVEMBRO DE 2002. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO. JUIZDE DIREITO. " INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUMENESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA ,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 28

(VINTE E OITO) DIA (S) DO MÊS DE ABRIL DE 2.003. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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PROCESSO: AP:3.447/99 - 024.990.078.990



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA MARIANA PAULA DA SILVA,BRASILEIRA, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDA EM 04.07.1978, FILHADE PEDRO LEME DA SILVA E DE MARIA DO CARMO PAULA DASILVA, INCURSO NAS PENAS DO ART. 12 DA LEI 6.368/76.

FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 130, A SEGUIRRESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“APLICO A SUSPENSÃO DO PROCESSONA FORMA DO ARTIGO 366 DO CPP, DECRETANDO A PRISÃOPREVENTIVA DA ACUSADA (...) EM 22.05.2003. ELIAZER COSTA VIEIRA.JUIZ SUBSTITUTO." INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DECOSTUME NESTE JUÍZO.



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PROCESSO: AP:4.258/01 - 024.010.195.535



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO LEONARDO DOS SANTOSTONILI, BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM19.07.1983, FILHO DE JAIME TONOLI E DE MARIA DA CONCEIÇÃODOS SANTOS, INCURSO NAS PENAS DO ART. 16 DA LEI 6.368/76.


FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 34/37, A SEGUIRRESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“...IN CASU, CONSTA DOS AUTOS QUEO RÉU SOLIVAN QUADRA FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 31), NÃOTENDO COMPARECIDO AO INTERROGATÓRIO, MOTIVO PELOQUAL É DE SER APLICAR O ART. 366 DO CPP, COM A MODIFICAÇÃODA LEI Nº 9.271/96. ANTE O EXPOSTO, SUSPENDO O PRECESSO, OMESMO OCORRENDO EM RELAÇÃO AO PRAZO PRESCRICIONAL(...)A FIM DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. SENDO ASSIMDECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO (...)NESTE CASOESPECÍFICO DO RÉU DENUNCIADO NA IRA DO ART. 16 DA LEI6.368/76, DEVE SER COMUNICADA IMEDIATAMENTE A ESTE JUÍZO, AFIM DE QUE O INTERROGATÓRIO OCORRA NO MENOR PRAZOPOSSÍVEL. INTIMEM-SE TODOS. DILIGENCIA-SE. VITÓRIA, 11 DEJUNHO DE 2003. ELIAZER COSTA VIEIRA. JUIZ DE DIREITOSUBSTITUTO." INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DECOSTUME NESTE JUÍZO.





PROCESSO: AP:3.984/01 - 024.010.030.948



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO SOLIVAN QUADRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM06.09.1982, FILHO DE SEBASTIÃO QUADRA E DE NATALINA MARTHAMENON, INCURSO NAS PENAS DO ART. 16 DA LEI 6.368/76.

FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 49/52, A SEGUIRRESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“...IN CASU, CONSTA DOS AUTOS QUEO RÉU SOLIVAN QUADRA FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 45), NÃOTENDO COMPARECIDO AO INTERROGATÓRIO, MOTIVO PELOQUAL É DE SER APLICAR O ART. 366 DO CPP, COM A MODIFICAÇÃODA LEI Nº 9.271/96. ANTE O EXPOSTO, SUSPENDO O PRECESSO, OMESMO OCORRENDO EM RELAÇÃO AO PRAZO PRESCRICIONAL(...)A FIM DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. SENDO ASSIMDECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO (...)NESTE CASOESPECÍFICO DO RÉU DENUNCIADO NA IRA DO ART. 16 DA LEI6.368/76, DEVE SER COMUNICADA IMEDIATAMENTE A ESTE JUÍZO, AFIM DE QUE O INTERROGATÓRIO OCORRA NO MENOR PRAZOPOSSÍVEL. INTIMEM-SE TODOS. DILIGENCIA-SE. VITÓRIA, 10 DEJUNHO DE 2003. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO. JUIZ DEDIREITO." INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.



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PROCESSO: AP:4.024/01 - 024.010.050.615

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 90 DIAS


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ROSILENE FELÍCIO,BRASILEIRA, NATURAL DE NOVA VIÇOSA/BA, NASCIDA EM 24.02.1966,FILHA DE PAI NÃO DECLARADO E DE MARGARIDA FELÍCIO, COMENDEREÇO NA RUA GETULIO VARGAS, Nº 34, BAIRRO CAMPOGRANDE, CARIACICA/ES, INCURSO NAS PENAS DO ART. 16 DA LEI6.368/76.

FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUSO, ÁS FLS. 94/95, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“...FACEAO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, EMCONSEQUENCIA, CONDENO A ACUSADA ROSILENE FELICIO (...),COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76 (...) FIXO APENA BASE EM 11 (ONZE) MESES DE DETENÇÃO E 30 (TRINTA)DIAS-MULTA, CORRESPONDENDO CADA DIA A UM TRIGÉSIMO DOMAIOR SALÁRIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO(...) OCUMPRIMENTO DA PENA SERÁ PELO REGIME ABERTO. CONDENOAINDA A ACUSADA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ARÉ PREENCHE OS REQUISITOS DOS ARTS. 44 E 77 DO CÓDIGOPENAL, MOTIVO PELO QUAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITO, MAIS PRECISAMENTE ADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á COMUNIDADE.(...). PARA EFEITO DOART. 15 III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REMETA-SE CÓPIA DESTASENTENÇA AO TRIBUNAL REGIONAL REGIONAL ELEITORAL DOESTADO ONDE O ACUSADO É INSCRITO COMO ELEITOR. (...) P.R.I.,VITÓRIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2002. TELÊMACO ANTUNES DEABREU FILHO. JUIZ DE DIREITO. " INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NOLUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA ,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 28(VINTE E OITO) DIA (S) DO MÊS DE MAIO DE 2.003. EU, ___________,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº:002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE OFIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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PROCESSO Nº AP: 3.905/00 - 024.000.187.708




FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO LUIZ HENRIQUECOUTINHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES,NASCIDO EM 27.04.54, FILHO DE CARLOS HENRIQUE COUTINHO EDE ELIETE MONTEIRO COUTINHO.

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARASE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PORINFRAÇÃO AO ART. 16 DA LEI 6.368/76, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOPROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETARA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICATAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 26 DE AGOSTODE 2003, ÀS 14:00 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADOINDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, EUMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 26 DE JUNHODE 2003. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

ELDA DALLA BERNARINA SEIDELESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PRIVATIVA DE TÓXICOCOMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2003JUIZ: DR. ELIAZER COSTA VIEIRAPROMOTOR: DR. SÓCRATES DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÀRIA: ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL

PROC. Nº 3811/00 - 024.000.143.305 - JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO DOSSANTOS REIS - INTIME-SE DR. SÉRGIO FASSBENDER DEREZENDE - OAB/ES 1705, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NOPRAZO LEGAL.

PROC. Nº 4136/01 - 024.010.119.238 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELOALVES TOLENTINO - INTIME-SE - DR. CLÓVIS LISBOA DOSSANTOS JÚNIOR - OAB/ES 6751, PARA APRESENTAR DEFESAPRÉVIA, NO PRAZO LEGAL.

PROCNº 4405/02 - 024.020.150.645 - JUSTIÇA PÚBLICA X NILSONCODECO - INTIME-SE - DR. EDMAR SIMÕES - OAB/ES 2181, PARAAPRESENTAR MEMORIAL.

PROC.Nº 4356/02 - 024.020.082.244 - JUSTIÇA PÚBLICA X ADOTERIVOVIEIRA SABARENSE - INTIME-SE - DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM -OAB/ES 1356, PARA APRESENTAR RAZÕES DO RECURSO DEAPELAÇÃO.

VITÓRIA, 01 DE JULHO DE 2003.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

CARTÓRIO DA NONA (9A.) VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: DR.ª MARIA CRISTINA CAPANEMAFERREIRA RIBEIRO

PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SÉRGIO ALVES PEREIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTEXPEDIENTE DO DIA: 04.07.2003

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº: 18/03

INTIMAÇÕES

* AP.: 760/01 - 024.000.195.016 - MINISTÉRIO PÚBLICO X WEBER NUNESGARCIA DO CARMO. INTIME-SE: DR. MÚCIO COUTINHO DEJESUS - OAB/ES 6.378 - PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SENA FASE DO ART. 499 CPP.* AP.: 564/99 - 024.990.015.604 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSÉ NUNESDE OLIVEIRA. INTIME-SE: DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO -OAB/ES 1.415 - PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE NA FASEDO ART. 500 DO CPP.

* AP.: 995/02 - 024.020.138.228 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JÚLIO CÉSARBEZERRA ALMADA RODRIGUES. INTIME-SE: DR. MANOEL FÉLIXLEITE - OAB/ES 6.189 - PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SENA FASE DO ART. 500 DO CPP.

* AP.: 761/01 - 024.000.194.522 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANDERSONFREITAS PENEDO DE OLIVEIRA. INTIME-SE: DR.ª MARILENEOTTILIA FERREIRA - OAB/ES 291 A - PARA, NO PRAZO LEGAL,MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 CPP.

* AP.: 227/95 - 024.950.131.938 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LEANDROTHIBES NETO E OUTRO. INTIME-SE: DR. JOSÉ MARIARODRIGUES PINHEIRO - OAB/ES 1.183 - PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE DO ACUSADO.

* AP.: 739/00 - 024.000.168.971 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LUIZ CARLOSALVES DOS SANTOS. INTIME-SE: DR. IRIDE CAMPAGNOLI JÚNIOR- OAB/ES 6.819 - PARA MANIFESTAR O SEU INTERESSE NA OITIVADAS TESTEMUNHAS FALTOSAS E, EM CASO POSITIVO, APRESENTARO ENDEREÇO ATUALIZADO DAS MESMAS.

* D.: 617/02 - 024.020.191.540 - ALECSANDRO COUTINHO SOUZA XROSILIENE DA SILVA RAMOS. INTIME-SE: DR. ADEMIR JOSÉ DASILVA - OAB/ES 7.457 - PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO

1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESP. SANTO

EDITAL

O DOUTOR ROBERTO DA FONSECA ARAUJO,JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA 1ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE,TRAMITAM OS AUTOS DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DOAUSENTE MARIO PINTO DO NASCIMENTO A REQUERIMENTODE ERMY MARIA DO NASCIMENTO, EM VIRTUDE DE SEUDESAPARECIMENTO, FICANDO O REFERIDO MARIO PINTO DONASCIMENTO, CHAMADO PARA ENTRAR NA POSSE DE SEUS BENS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NAFORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DAJUSTIÇA, POR 01 (UM) ANO, REPRODUZIDOS DE DOIS EM DOISMESES E AINDA AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NAPORTARIA DO FÓRUM DESTA COMARCA.

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA

DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 (VINTE ECINCO) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE 2003 (DOIS MIL ETRÊS). EU, ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ROBERTO DA FONSECA ARAUJOJUIZ DE DIREITO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESP. SANTO.

EXPEDIENTE DO DIA 30/06/2003

JUIZ DE DIREITO: - DR. ROBERTO DA FONSECA ARAUJOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EVALDO DE SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA: BRUNELLA MARQUES LACÉRDA FAFÁ

024.970.016.002 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE HILDA GUIMARÃES - INTIMAR OS DRS.LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES, ANDRÉA MARCIA DESOUZA PEDRONI, REGINA CELI FAUSTINI BAGLIOLI,GILBERTO SEBASTIÃO CORRÊA ROSA, ZILDA SILVA ALMEIDAE ANTONIO RUBENS DECOTTINES, POR TODOS OS TERMOSDO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 590 DOS AUTOS.

024.930.002.480 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES VIEIRA MARTINS - INTIMARO DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DEFLS. 117 DOS AUTOS.

024.920.080.900 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE EDNA DE MATTOS SIQUEIRA GAUDIO - INTIMARA DRA. MARIA APARECIDA LIMA FREIRE, DA VISTA QUE LHE ÉCONCEDIDA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, BEM COMOSE MANIFESTAR SOBRE O ESBOÇO DE PARTILHA DE FLS. 208/209 EPEDIDO DE FLS. 215 DOS AUTOS.

024.020.134.888 – CURATELA DE JOSÉ CRISTIANO RAMALHETE -INTIMAR A DRA. SONIA MARIA RABELLO DOXSEY, POR TODOSOS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 68 DOSREFERIDOS AUTOS, DO SEGUINTE TEOR: INDEFIRO O PEDIDO DEFLS. 30/33 TENDO EM VISTA SUA FLAGRANTE INTEMPESTIVIDADE.DETERMINO, PORTANTO O DESENTRANHAMENTO DE TAIS PEÇAS.ARQUIVE - SE (AS) DR. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO - JUIZ DEDIREITO.

024.010.200.772 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE CIRO NUNES DE FREITAS - INTIMAR O DR.DORIO ANTUNES, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVELDESPACHO DE FLS. 44 DOS AUTOS.

024.020.141.037 – HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM APENSO AOS AUTOSDE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DEAUREO PINHEIRO GONÇALVES - INTIMAR OS DRS. EVERALDOCUCCO E RAIMUNDO A ALVARENGA, POR TODOS OS TERMOSDO RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 17/19 DOS AUTOS.

024.890.301.740 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE MÁXIMO ELIAS AONI - INTIMAR O DR. FELIPEOSÓRIO DOS SANTOS, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVELDESPACHO DE FLS. 163 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

024.890.301.849 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE ROBERTO FERNANDES MOÇA - INTIMAR O DR.ANTONIO FERNANDES MOÇA, POR TODOS OS TERMOS DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 342 DOS AUTOS.

024.020.102.016 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE GERALDO WANDENKOKE - INTIMAR O DR.SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL, POR TODOS OSTERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 37V DOS AUTOS..

75/45 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DEMANOEL NUNES DO AMARAL PEREIRA - INTIMAR O DR. RODRIGOLOUREIRO MARTINS , PARA APRESENTAR AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES NOS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.218 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.024.960.128.999 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE RENATO LUCAS FERRARI - INTIMAR O DR. NEILEAL DE OLIVEIRA, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVELDESPACHO DE FLS. 171 DOS AUTOS.

024.030.011.126 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE MARINA SUHET DE AGUIAR - INTIMAR A DRA.MARIA HELENA REINOSO REZENDE, PARA APRESENTAR AS

PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NOS TERMOS DO RESPEITÁVELDESPACHO DE FLS. 12 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

024.950.162.271 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE EBER LOUZADA ZIPPINOTTI - INTIMAR O DR.DURVAL CARDOSO, PARA APRESENTAR AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES NOS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.42 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

024.900.206.384 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE JOVELINO MODOLO - INTIMAR A DRA. MARIAAMÉLIA BARBARA BASTOS, POR TODOS OS TERMOS DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 227 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

024.020.061.015 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE FRANCISCO CELSO SOARES LEITÃO – INTIMAR ODR. FELIPE LEITÃO GOMES, POR TODOS OS TERMOS DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 61 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.

024.980.033.781 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE EMANUEL ANTONIO SANTOS CÂMARA - INTIMARA DRA. MARCELA REGINA P. CÂMARA, DA VISTAS QUE LHE ÉCONCEDIDA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

024.950.174.748 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE JOSÉ CELESTINO DE LIMA - INTIMAR O DR. JOSEGERALDO BERMUDES, POR TODOS OS TERMOS DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 72 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

024.990.004.277 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE PLINIO AUGUSTO PEREIRA GONÇALVES DONASCIMENTO - INTIMAR O DR. FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DECARVALHO, PARA APRESENTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES NOSAUTOS, NOS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 92V DOSAUTOS, BEM COMO PRESTAR CONTAS DO ALVARÁ EXPEDIDOS ÀSFLS. 141.

024.910.075.118 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE DOMINGOS SÁVIO ROCHA RODRIGUES - INTIMARA DRA. ELIZABETH COLODETTI, POR TODOS OS TERMOS DARESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 96/97 DOS AUTOS.

024.890.307.051 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE NILSON JOSÉ PADILHA DE MENEZES E VINICIUSRODRIGUES DE MENEZES - INTIMAR O DR. AYLTON PAULODALMASO, POR TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇADE FLS.156 DOS AUTOS.

024.900.015.017 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE DELIO CASSIANO DOS SANTOS - INTIMAR O DR.CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA, POR TODOS OS TERMOS DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 156 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

024.930.080.296 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE LUIZ CARLOS DE ALMEIDA - INTIMAR O DR.MARCIA MARIA DE ARAUJO ABREU, PARA SE MANIFESTARSOBRE O ESBOÇO DE PARTILHA DE FLS. 64/65 NOS TERMOS DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 66 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.024.000.031.443 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE LUIZ CARLOS VIEIRA DOS SANTOS - INTIMAR ODR. FABIO DAHER BORGES, DA VISTAS QUE LHE É CONCEDIDADOS ALUDIDOS AUTOS.

024.930.015.254 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE ADEILSON SOARES - INTIMAR O DR. MANOELDE SOUZA RAMOS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O ESBOÇO DEPARTILHA DE FLS. 113/114 NOS TERMOS DO RESPEITÁVELDESPACHO DE FLS. 115 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

024.890.309.867 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE LAURO BRAUN - INTIMAR A DRA. CLAUDIA


MURAD NEFA LOUREIRO, POR TODOS OS TERMOS DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 92 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

024.890.301.658 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE MARIO DINELLI FILHO - INTIMAR A DRA.MARCELA REGINA P. CÂMARA, POR TODOS OS TERMOS DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 140V DOS AUTOS, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS.

024.030.067.979 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE WILLIAM JUNGER CASTRO - INTIMAR O DR.LEOMAR SOARES DA SILVA, PARA ASSINAR O TERMO DECOMPROMISSO DE INVENTARIANTE DE FLS. 12 DOS AUTOS, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

024.020.003.775 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE JOSÉ ALBERTO TRISTÃO SUAID - INTIMAR O DR.RODRIGO LOUREIRO MARTINS , PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTODO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 39 DOS AUTOS, NO PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS.

024.970.132.197 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE JOSÉ MARIA JOAQUIM FIOROTTI - INTIMAR ODR. MILTON MELLO, DA VISTAS QUE LHE É CONCEDIDA DOSAUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

024.000.138.461 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE GERALDO RIBEIRO - INTIMAR A DRA. HELIETEROCHA MIRANDA, PARA APRESENTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

024.000.162.982 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE JOAQUIM ALVES RIBEIRO - INTIMAR O DR.FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ, PARA ASSINAR O TERMO DEPRIMEIRAS DECLARAÇÕES DE FLS. 59/60 DOS AUTOS, NO PRAZO DE20 (VINTE) DIAS.

024.980.146.542 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE PAULO RAMOS GOMES DE OLIVEIRA - INTIMAR ODR. ECIO JOÃO BAPTISTA FARINA, PARA APRESENTAR ASPRIMEIRAS DECLARAÇÕES NOS AUTOS, NOS TERMOS DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 110 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.

024.920.141.777 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE VALENTIM MOREIRA - INTIMAR O DR.ANTONIO SÉRGIO CONCEIÇÃO , POR TODOS OS TERMOS DARESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 84 DOS AUTOS.

024.990.193.146 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE AUGUSTO JOSÉ AVANZA - INTIMAR O DR.CARLOS HENRIQUE CARNEIRO, PARA EFETUAR O PAGAMENTODA CONTA DE CUSTAS NOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 86,35(OITENTA E SEIS REAIS, TRINTA E CINCO CENTAVOS), NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS.024.029.005.386 – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM QUE É AGRAVANTEOLGA MARIA PRETTI HAYNES E AGRAVADO ESPÓLIO DE HILDAGUIMARÃES - INTIMAR A DRA. REGINA COELI FAUSTINIBAGLIOLI E O DR. LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASÍLIO, PARACIÊNCIA DA DESCIDA DOS REFERIDOS AUTOS.

024.890.303.647 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE GERVÁSIO DA’COL - INTIMAR O DR. ANTONIONACIF NICOLAU , PARA ENTREGA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

024.010.085.447 – HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM APENSO AOS AUTOSDE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DELEZYR LEMEGO LINHARES - INTIMAR O DR. ANGELO RICARDOALVES DA ROCHA E CARLOS ROBERTO DE FARIA, POR TODOSOS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 59 DOS AUTOS.

024.999.002.520 – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM QUE É AGRAVANTEMARIA ROQUE SIQUEIRA E AGRAVADO ESPÓLIO DE LEOPOLDO DESIQUEIRA MIRANDA - INTIMAR O DR. ARNALDO EUSTAQUIOCUNHA PRETTI, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS REFERIDOSAUTOS.

024.020.031.762 – INTERDIÇÃO DE GERALDO PRUCOLI SOBRINHO -INTIMAR A DRA. MARIA REGINA CAVALCANTE POTIGUARA,PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 33 DOSAUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

024.960.017.515 – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM QUE É AGRAVANTEOLGA MARIA PRETTI HAYNES E AGRAVADO ESPÓLIO DE HILDAGUIMARÃES - INTIMAR A DRA. REGINA COELI FAUSTINIBAGLIOLI E O DR. LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASÍLIO, PARACIÊNCIA DA DESCIDA DOS REFERIDOS AUTOS.

024.990.045.254 – PRESTAÇÃO DE CONTAS EM APENSO AOS AUTOSDE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DEEMYDIO REIS ZUMACK - INTIMAR OS DRS. JOÃO CARLOSANDRADE CYPRESTE E LISIANE COELHO ZUMACK, PORTODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 37V DOSAUTOS.

024.950.153.437 – PRESTAÇÃO DE CONTAS EM APENSO AOS AUTOSDE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DEMARIA TEREZA LINDENBERG VON SCHILGEN - INTIMAR OS DRS.MARIA BERNADETH DEPIANTE, POR TODOS OS TERMOS DARESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 82V DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

024.950.076.083 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE JOSÉ MAIA ALVES - INTIMAR O DR. JOSEDOMINGOS DE ALMEIDA, POR TODOS OS TERMOS DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 206 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

024.030.017.438 – ALVARÁ EM APENSO AOS AUTOS DE INVENTÁRIODOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE SYBRAND WALDEMARREINDERS - INTIMAR O DR. GELICE AUCYRONES D’OLIVIERANEVES, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE FLS. 02/04 NOSTERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 160 DOS AUTOS, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

024.000.098.085 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE DIRCEU LIMA DE RESENDE - INTIMAR O DR.DECIO LIMA DE RESENDE, PARA FORNECER O ENDEREÇO DASRA. ROSA FELISBERTO RESENDE, NOS TERMOS DO RESPEITÁVELDESPACHO DE FLS. 35 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

024.890.300.684 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE JOSÉ DE ANDRADE - INTIMAR O DR. LUIZCARLOS MATHIAS SOARES, POR TODOS OS TERMOS DARESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 137 DOS AUTOS.024.990.063.968 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE HÉLIO BRANDÃO LIBANIO - INTIMAR O DR.FABIANA LIBANIO ROCHA E KLAUS COUTINHO BARROS,SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 41/42 DOS AUTOS, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

024.950.061.853 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE ELIZABETH SOARES SICCHIEROLLI E ACRIZIOSICCHIEROLLI - INTIMAR O DR. LINCOLN DE PAULA, PARAASSINAR O TERMO DE RE - RATIFICAÇÕES DE ÚLTIMASDECLARAÇÕES DE FLS. 94

024.020.054.559 – ARROLAMENTO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE DJANIRA PISSARRA DO NASCIMENTO E JOÃONASCIMENTO - INTIMAR A DRA. MAGDA MARIA BARRETO, PORTODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 107 DOSAUTOS.

024.000.039.362 – ARROLAMENTO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE DIVA MARIA LOPES DE OLIVEIRA - INTIMAR O


DR. LEONARDO VELLO MAGALHÃES, POR TODOS OS TERMOSDO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 49 DOS AUTOS.

024.990.015.976 – ARROLAMENTO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE CARLOS LOURENÇO DA SILVA - INTIMAR A DRA.KATIUSKA MARA OLIVEIRA ZAMPIER, PARA ASSINAR O TERMODE RENÚNCIA DE FLS. 76 DOS AUTOS.

024.970.099.859 – ARROLAMENTO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE DIOCLECINA GONÇALVES SIMÕES - INTIMAR ODR. IMERO DEVENS , POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVELDESPACHO DE FLS. 82 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS .

024.970.033.965 – INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE ALBERTO JOSÉ PRETTI - INTIMAR A DRA. ALDAGOMES DE OLIVEIRA, DA VISTAS QUE LHE É CONCEDIDA DOSAUTOS PELO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE

VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL

PORTARIA Nº 04/03

O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DEDIREITO TITULAR DA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DASATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULARIZAR ASITUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPLOREMCOMERCIALMENTE EVENTOS DANÇANTES E ARTÍSTICOS NESTAJURISDIÇÃO, MAIS PRECISAMENTE AQUELES QUE ESTÃOENQUADRADOS NO ARTIGO 149, I, LETRAS "B" E "C", DO ESTATUTODA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

CONSIDERANDO QUE, PARA TANTO, ESTE JUÍZOEXPEDIU NOTIFICAÇÕES CONCEDENDO O PRAZO DE 10(DEZ) DIASPARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOSPROVIDENCIASSEM O NECESSÁRIO ALVARÁ DISCIPLINANDO AENTRADA E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SOBPENA DE INTERDIÇÃO DO ESTABECIMENTO;

CONSIDERANDO QUE OS PROPRIETÁRIOS DOSESTABELECIMENTOS RITMUS SOM CLUBE, COM ENDEREÇO NOBAIRRO MARIA ORTIZ, NESTA CAPITAL; RECANTO DA PRAINHA,COM ENDEREÇO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTA CAPITAL;FÁBRICA 747, COM ENDEREÇO NO BAIRRO JUCUTUQURA, NESTACAPITAL; CLUBE ANCHIETINHA, COM ENDEREÇO NO BAIRROFRADINHOS, NESTA CAPITAL E FLORICULTURA VIOLETA, COMENDEREÇO NO BAIRRO GOIABEIRAS, NESTA CAPITAL; DECORRIDOS47(QUARENTA E SETE) DIAS, 49(QUARENTA E NOVE) DIAS,53(CINQUENTA E TRÊS) DIAS, 43(QUARENTA E TRÊS) DIAS E49(QUARENTA E NOVE) DIAS, RESPECTIVAMENTE, NÃOPROVIDENCIARAM NENHUM DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA OALVARÁ, NÃO COMPARECENDO, SEQUER, AO CARTÓRIO DESTAVARA:

CONSIDERANDO, FINALMENTE, QUE A ENTRADA EPERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TAIS TIPOS DEESTABELECIMENTOS, OBRIGATORIAMENTE, DEVE SERDISCIPLINADA ATRAVÉS DE ALVARÁ ESPECÍFICO, NA FORMA DOESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,

RESOLVE:

INTERDITAR , POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS OSESTEBELECIMENTOS JÁ ANTERIORMENTE REFERIDOS,LOCALIZADOS NESTA CAPITAL, OS QUAIS DEVERÃO SER LACRADOSPOR AGENTES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE,NÃO SENDO PERMITIDA A ENTRADA DE QUEM QUER QUE SEJA,SEM AUTORIZAÇÃO ESCRITA DESTE JUÍZO.

PUBLIQUE-SE ESTA PORTARIA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EENCAMINHE-SE SUA CÓPIA AOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

ESPÍRITO E CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, AO CHEFE DEPOLÍCIA CIVIL, DELEGACIA DE COSTUMES E DIVERSÕES,REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM EXERCÍCIO NESTAVARA E PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL

DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS PRIMEIROS (01) DIAS DO MÊSDE JULHO (01) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, NELSONGOULART MONTEIRO NETO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O FIZ DIGITARE IMPRIMIR.

PAULO ROBERTO LUPPIJUIZ DE DIREITO TITULAR

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VITÓRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

FÓRUM DE VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.020.100.343DESAPROPRIAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS

O DR. CRISTOVÃO DE SOUZA PIMENTA, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DAFAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, E PRINCIPALMENTESRA. JUSSARA HELENA NERY DE SOUZA,QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO -PROCESSO 024.020.100.343, COM O FIM DE DESAPROPRIAR ODIREITO DE POSSE SOBRE UMA ÁREA DE 42,12M2 (QUARENTA EDOIS METROS QUADRADOS E DOZE DECÍMETROS QUADRADOS) ESUA RESPECTIVA BEFENTORIA CONSTITUÍDA DE ESCADA EMALVENARIA MEDINDO 3,42M2 (TRÊS METROS QUADRADOS EQUARENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), CASA DEALVENARIA COM DOIS PAVIMENTOS MEDINDO 77,40M2 (SETENTA ESETE METROS QUADRADOS E QUARENTA DECÍMETROSQUADRADOS) LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHARIA, NESTACAPITAL, CUJAS CONFRONTAÇÕES SÃO AS SEGUINTES:FRENTE/LESTE: COM 6.85M (SEIS METROS E OITENTA E CINCOCENTÍMETROS) PARA A RUA JOAQUIM JOSÉ DA VITÓRIA;FUNDOS/OESTE: COM 6,05 ( SEIS METROS E CINCO CENTÍMETROS)PARA QUEM DE DIREITO; LADO DIREITO/SUL: COM 6,05 (SEISMETROS E CINCO CENTÍMETROS) PARA PRAÇA PÚBLICA; LADOESQUERDO/ NORTE: COM 6,20M (SEIS METROS E VINTECENTÍMETROS) PARA LUACY DE OLIVEIRA; E RESPECTIVABENFEITORIAS ALI ENCRAVADA, PODENDO CONTESTÁ-LAQUERENDO, NO PRAZO SUPRACITADO, INTEGRAR A LIDE,ACOMPANHÁ-LA ATÉ O FINAL, FICANDO CIENTE DE QUE NÃOCONTESTANDO A REFERIDA AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOSPELO RÉU, COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOAUTOR NA PETIÇÃO INICIAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA É PASSADO OPRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR 02(DUAS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DEJUNHO DE 2003. EU, ZENAIDE DA CONCEIÇÃO PEREIRA, ESCRIVÃJUDICIÁRIA SUBSTITUTA, DIGITEI E SUBSCREVI.

DRª KATIA TORIBIO LAGHI LARANJAJUIZA DE DIREITO

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VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

FALÊNCIA DA EMPRESA HIPER FERRAMENTAS LTDAPROCESSO NO 024.990.055.113

O DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTICIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DACONCORDATA PREVENTIVA CONVOLADA EM FALÊNCIA EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE HIPER FERRAMENTAS LTDA.,CGC 01.863.483/0001-10 QUE CONSTANDO NOS AUTOS QUE NÃOFORAM ENCONTRADOS BENS PARA SEREM ARRECADADOS,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, A FIM DE INTIMAR OSINTERESSADOS E CREDORES, PARA REQUEREREM O QUE FOR ABEM DOS SEUS INTERESSES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NAFORMA DO ARTIGO 75 DA LEI 7.661/45 DA L.F. TUDO CONFORMEDESPACHO DE FLS.1900 A SEGUIR TRANSCRITO: “VISTOS ETC.ACOLHO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIME-SE O PERITOPARA OS DEVIDOS FINS. EXPEÇAM-SE OS EDITAIS A QUE ALUDE OARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45. DILIGENCIE-SE.VITÓRIA/ES, 22 DE MAIO DE 2003. PAULINO JOSÉ LOURENÇO. JUIZDE DIREITO”.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NOATRIO DO FORUM QUE SERÁ PUBLICADO POR DUAS VEZES NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DEJUNHO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEO FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DOSUPERMERCADO MARKES LTDA.

PROCESSO NO 024.960.146.033


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTICIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DEFALÊNCIA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE SOBRALINVICTA S/A., EM FACE DE SUPERMERCADO MARKES LTDA.,CGC-MF 31.780.489/0001-95, E QUE CONSTANDO NOS AUTOS AAPRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, EXPEDIU-SE O PRESENTEEDITAL, PARA COMUNICAR AOS INTERESSADOS, OENCERRAMENTO DO PROCESSO DA FALÊNCIA, COM FULCRO NOART. 132 DA LEI DE FALÊNCIAS, CONTINUANDO A REQUERIDA COMA RESPONSABILIDADE PELO PASSIVO, CONSTANTE DO REFERIDORELATÓRIO. TUDO CONFORME SENTENÇA FL.92 A SEGUIRTRANSCRITA: “ SENTENÇA. VISTOS, ETC. SOBRAL INVICTA S/A,DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADO E REPRESENTADO POR SUA

ILUSTRADA PATRONA, AJUIZOU EM 07/04/1992, A PRESENTE AÇÃODE FALÊNCIA EM FACE DE SUPERMERCADO MARKES LTDA. PELOSMOTIVOS ALINHADOS NA PEÇA INICIAL. REGULARMENTE CITADA, AREQUERIDA NÃO CONTESTOU NEM PAGOU NEM OFERECEUDEPÓSITO ELISIVO, RAZÃO PELA QUAL, ATRAVÉS DA R. SENTENÇADE FLS.22 E VERSO FOI DECRETADA SUA FALÊNCIA. DEBALDETODOS OS ESFORÇOS EMPREENDIDOS NO SENTIDO DEENCONTRAR OS RESPONSÁVEIS PELA EMPRESA, LIVROS EEVENTUAIS BENS, CONSOANTE SE DEPREENDE DO RELATÓRIO DEFLS. 84/85 ELABORADO PELA SRA. SÍNDICA. É O RELATÓRIO.DECIDO. COM EFEITO, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE BENS E DANÃO HABILITAÇÃO DE CREDORES ALÉM DO REQUERENTE E DOBANESTES, OS QUAIS SE DESINTERESSARAM DO PROCESSO,ENQUADRA-SE O CASO “ SUB EXAMEN” NAS DISPOSIÇÕES DOARTIGO 75 DA LEI DE FALÊNCIAS, DEVENDO, SUMARIAMENTE,TRILHAR O PROCEDIMENTO DE ENCERRAMENTO COMOMINISTRAM OS ESPECIALISTAS (WALDEMAR FERREIRA, TRATADO DEDIREITO COMERCIAL, V. 1, P. 206 RUBENS REQUIÃO, CURSO DEDIREITO FALIMENTAR, V.1.P.234) E RECOMENDA O BOM SENSO.CUMPRIDO ESSE PROCEDIMENTO, COM A NECESSÁRIAPUBLICAÇÃO DE EDITAIS, NENHUM CREDOR SE MANIFESTOUHABILITANDO OUTROS CRÉDITOS E OS QUE SE HABILITARAMNADA REQUERERAM MAIS EM JUÍZO, CONSOANTE CERTIDÃO DEFLS.90/VERSO. O RELATÓRIO DA SÍNDICA ESPELHA A SITUAÇÃO DAFALIDA (FLS.84/85), DECORRIDOS MAIS DE DEZ ANOS DADECRETAÇÃO DA QUEBRA (SENTENÇA DE FLS.22 E VERSO). DIANTEDO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART.132 DA LEI DE FALÊNCIAS,DECLARO ENCERRADA A FALÊNCIA DE SUPERMERCADO MARKESLTDA., CGC 31.780.489/0001-95, INC. ESTADUAL Nº 081.230.974, TENDOPOR SÓCIOS ANDRÉIA MARA MATTOS MARQUES, CPF 005.237.597-89 EARLINDO JOSÉ MATTOS MARQUES, CPF 841.031.837-72,CONTINUANDO CADA QUAL COM SUA RESPONSABILIDADE PELOPASSIVO CONSTANTE DOS REFERIDOS AUTOS. CUMPRA OCARTÓRIO O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 2O E 3O. DO REFERIDOARTIGO. EXPEÇAM-SE EDITAIS, OFICIANDO-SE PARA A PUBLICAÇÃOGRATUITA E AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARARECURSO(ART.132, PARÁGRAFO 2O). P.R.I.C. DILIGENCIE-SE. VITÓRIA,04 DE NOVEMBRO DE 2002. CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ.JUIZ DE DIREITO”.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NOATRIO DO FORUM QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITRALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊSDE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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FALÊNCIA DA FIRMA KENIA IND. COM. E REPRESENTAÇÔESLTDA.PROCESSO NO 024.960.070.092


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELENOTICIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DEFALÊNCIA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE CURTUMEKAPARAÓ LTDA., EM FACE DE KENIA IND. COM. EREPRESENTAÇÔES LTDA., QUE CONSTANDO NOS AUTOS QUENÃO FORAM ENCONTRADOS BENS PARA SEREM ARRECADADOS,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, A FIM DE INTIMAR OS


INTERESSADOS E CREDORES, PARA REQUEREREM O QUE FOR ABEM DOS SEUS INTERESSES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NAFORMA DO ARTIGO 75 DA LEI 7.661/45 DA L.F. TUDO CONFORMEDESPACHO DE FLS.123V A SEGUIR TRANSCRITA: “ AUTOS Nº024.960.070.092. ATENDA-SE A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL.123. DIL.VITÓRIA, 24.06.2002. MOACYR C. DE F. CÔRTES. JUIZ DE DIREITO”. E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NOATRIO DO FORUM QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITRAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE JUNHODO ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZDIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE FALÊNCIA DE ERSOL COMERCIAL LTDA.

PROCESSO NO 024.950.122.465

O DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAE CONCORDATA DA COMARCA DE VITÓRIA,CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER, A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OSCREDORES DA MASSA FALIDA DA FIRMA ERSOL COMERCIALLTDA., QUE FOI DECRETADA A FALÊNCIA DA MESMA, NOS AUTOSDA AÇÃO DE FALÊNCIA, QUE SE PROCESSAM NO CARTÓRIO DAVARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA REQUERIDA POR ASLAN ECIA LTDA., TOMBADO SOB Nº 024.950.122.465, CONFORME PETIÇÃODE FLS. 04 A 07 DOS RESPECTIVOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITAPARTE FINAL: 4 - ASSIM, COM OS INSTRUMENTOS DE PROTESTO EMANEXO, QUE COMPROVAM A EXISTÊ4NCIA DA MORA, (DOC. 07/10),É A PRESENTE PARA, NA FORMA DO ARTIGO 1O. E SEGUINTES DALEI FALIMENTAR, REQUERER A CITAÇÃO DA FIRMA REQUERIDA, NAPESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE NO PRAZO DE24 (VINTE E QUATRO) HORAS, APRESENTE DEFESA, NA FORMA DOARTIGO 11 E SEGUINTES DA MESMA LEI, ELIDINDO A FALÊNCIA,DEPOSITANDO A QUANTIA CORRESPONDENTE AO CRÉDITORECLAMADO, DEVIDAMENTE ATUALIZADA PELA CONTADORIADESTE JUÍZO, ACRESCIDA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOBPENA DE SER DECRETADA A SUA FALÊNCIA. 5 - PROTESTA PORTODOS OS MEIOS DE PROVA EM DIREITO ADMITIDOS. DÁ-SE ÀCAUSA O VALOR DE R$5.932,86. NESTES TERMOS. PEDEDEFERIMENTO. VITÓRIA,ES 21 DE AGÔSTO DE 1995. ANTONIONACIF NICOLAU-OB/ES 3.463. OSMAR SEIDE-OB/ES 3.248. CARMEM L.GUIMARÂES DOZZI - OAB/ES 5.448. TUDO NA FORMA DO R.DESPACHO DE FLS.86 PROFERIDA PELO EXMO. SR. DR. JUIZ DEDIREITO DA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA-ES.,DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ. JUIZ DE DIREITO, ASEGUIR TRANSCRITA: “DESPACHO. VISTOS ETC. ASLAN E CIA. LTDA.,DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADA E REPRESENTADA POR SEUSILUSTRADOS PATRONOS AJUÍZOU O PRESENTE PEDIDO DEFALÊNCIA EM FACE DE ERSOL COMERCIAL LTDA., TEMBÉMESCORREITAMENTE QUALIFICADA, ALEGANDO IMPONTUALIDADENO PAGAMENTO DE CHEQUES PROTESTADOS POR FALTA DEPAGAMENTO. O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM ACÓRDÃO DACOLENDA QUARTA CÂMARA CÍVEL DE FLS.75, TRANSITADO EMJULGADO, DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORADETERMINANDO A ESTE JUÍZO A FIXAÇÃO DO TERMO DEFALÊNCIA. ASSIM SENDO, DECLARO ABERTA, NA DATA DE HOJE ÀS17:00 HORAS, A FALÊNCIA DE ERSOL COMERCIAL LTDA., SOCIEDADECOMERCIAL INSCRITA NO CGC Nº 30.787.428/0001-97, COM SEDE NARUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 09, NESTA CAPITAL. FIXO O TERMOLEGAL DA FALÊNCIA, O DIA 29 DE JANEIRO DE 1995, SEXAGÉSIMODIA ANTERIOR AO PRIMEIRO PROTESTO POR FALTA DEPAGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI FALITÁRIA.ASSINALO PRAZO DE VINTE DIAS PARA OS CREDORES

APRESENTAREM AS DECLARAÇÕES E DOCUMENTOSJUSTIFICATIVOS DOS SEUS CRÉDITOS. NOMEIO SÍNDICO OREQUERENTE QUE DEVERÁ SER INTIMADO A PRESTAR OCOMPROMISSO DE LEI E ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS PERTINENTESAO EXERCÍCIO DE SEU MISTER. PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DAFALIDA PARA APRESENTAR A RELAÇÃO DOS CREDORES, NO PRAZODE DUAS HORAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1O. DO ART. 60 DAL.F., SOB PENA DE PRISÃO. DETERMINO À SRA. ESCRIVÃ QUECUMPRA AS DILIGÊNCIAS DISCRIMINADAS NOS ARTIGOS 15, INCISOSI,II, PARÁGRAFOS 1O E PARÁGRAFOS 3O, E ART 16, PRÁGRAFOÚNICO DA LEI ESPECÍFICA.CUMPRA-SE. VITÓRIA, 27 DE NOVEMBRODE 2002. CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ. JUIZ DE DIREITO”.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NASEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NO 7O ANDAR DOFÓRUM MUNIZ FREIRE, COMARCA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADONOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANODE DOIS MIL E DOIS, EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR, CONFERIE SUBSCREVI.

MOACYR C. DE F. CÔRTESJUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE FALÊNCIA DA EMPRESA ICS SIDERÚRGICA LTDA.

PROCESSO NO 024.960.071.181


FAZ SABER, A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OSCREDORES DA MASSA FALIDA DA EMPRESA ICS SIDERÚRGICALTDA., CGC. 68.527.100/0001-04, QUE FOI DECRETADA A FALÊNCIA DAMESMA, NOS AUTOS DA CONCORDATA PREVENTIVA CONVOLADAEM FALÊNCIA, QUE SE PROCESSAM NO CARTÓRIO DA VARA DEFALÊNCIA E CONCORDATA, TOMBADO SOB NO 024.960.071.181,CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 03 A 08 DOS RESPECTIVOS AUTOS, ASEGUIR TRANSCRITA PARTE FINAL: “CONCORDATA PREVENTIVA -PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE LIVROS OBRIGATÓRIOS EDOCUMENTOS - PEDIDO DEFERIDO - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS159, PARÁGRAFO ÚNICO E 162 DA LEI DE FALÊNCIAS. A CONCESSÃODE PRAZO RAZOAVEL PARA SATISFAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS LEGAISNO PEDIDO DE CONCORDATA TEM SIDO ADMITIDO PELAJURISPRUDÊNCIA. (IN RT 556/86). A REQUERENTE CHAMA ÁLEMBRANÇA, RESPEITOSAMENTE, QUE O INSTITUTO JURÍDICO DACONCORDATA TEM POR OBJETO A REGULARIZAÇÃO DASRELAÇÕES PATRIMONIAIS ENTRE DEVEDOR E SEUS CREDORESQUIROGRAFÁRIOS, COM O FIM DE SER EVITADA A DECLARAÇÃODE FALÊNCIA. 4. ALIÁS, MERITÍSSIMO JUIZ, A CONCORDATA COMOENSINA OS DOUTORES, NADA MAIS É DO QUE SE DEVA DAR AOCOMERCIANTE HONESTO, QUE ATRAVESSA MOMENTANEAMENTEPOR DIFICULDADES DE ASSIM SE REABILITAR. ALIÁS ESSEPENSAMENTO É UNÍSSONO ATRAVÉS DE VENERANDOS ACÓRDÃOE RR. SENTENÇAS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. OCIOSO SERIAPROSSEGUIR-SE EM CITAÇÕES, POIS NÃO HÁ DISCREPÂNCIA NESSEPARTICULAR. VALOR DA CAUSA. PARA FINS DE CUSTAS, TEM ACONCORDATA VALOR INDETERMINADO, POIS SOMENTE SERÃOELAS RECOLHIDAS DEPOIS DE 30 DIAS SEGUINTES À DATA EM QUEFOR PROFERIDA A SENTENÇA DE CONCESSÃO DE CONCORDATA(INCISO II, 175, DA LEI DE FALÊNCIAS), QUE NESSE PARTICULAR,COMO LEI EXTRAORDINÁRIA, NÃO FOI ALTERADA PELA LEI 5869/73- CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR ISSO DÁ-SE A CAUSA O VALOR


DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), JÁ QUE O VALOR EXATO SÓ SESABERÁ DEPOIS DE SENTENCIADOS OS CRÉDITOS, QUANDO ÀSCUSTAS SERÃO RECOLHIDAS COM EXATIDÃO A FIM DE QUE SEJAHOMOLOGADO POR SENTENÇA O PEDIDO. ISTO POSTO,REITERA-SE O PEDIDO DE CONCORDATA PREVENTIVA, ONDE SEPAGARÁ INTEGRALMENTE A TODOS OS CRÉDITOSQUIROGRAFÁRIOS NO PRAZO DE DOIS ANOS, SENDO 2/5 (DOISQUINTO) AO FINAL DO PRIMEIRO ANO E O RESTANTE NOSEGUNDO, ACRESCIDOS DOS JUROS DE 12% (DOZE POR CENTO) AOANO, CORRIGIDO DE ACORDO COM A LEI. TERMOS EM QUE, P.DEFERIMENTO. VITÓRIA/ES, 17 DE NOVEMBRO DE 1995. GERALDOGOMES DE PAULA. OAB/ES Nº 2522. TUDO NA FORMA DA R.SENTENÇA DE FLS.449 A 450 PROFERIDA PELO EXMO. SR. DR. JUIZDE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DEVITÓRIA-ES., DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO. JUIZ DE DIREITO, ASEGUIR TRANSCRITA: “ SENTENÇA. VISTOS ETC... ICS SIDERÚRGICALTDA., QUALIFICADA NA INICIAL, REQUEREU OS BENEFÍCIOS DACONCORDATA PREVENTIVA, PROPONDO-SE A PAGARINTEGRALMENTE A TODOS OS CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS NOPRAZO DE DOIS ANOS, SENDO 2/5 (DOIS QUINTOS) AO FINAL DOPRIMEIRO ANO E O RESTANTE NO SEGUNDO ANO. A INICIAL DATADE NOVEMBRO DE 1995 E VEIO INSTRUÍDA COM OS DOCUMENTOSDE FLS.09/44. POR DECISÃO DE FLS.107/108, FOI DEFERIDO OPEDIDO ORDENANDO O PROCESSAMENTO DA CONCORDATA. ÀFLS.441, O ÓRGÃO DO PARQUET PROPUGNOU PELA CONVOLAÇÃODA CONCORDATA EM FALÊNCIA, SALIENTANDO QUE ATE APRESENTE DATA A CONCORDATÁRIA NÃO COMPROVOU OPAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS, APESAR DO LONGOTEMPO DECORRIDO. ASSIM, A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA SEIMPÔE POR FORÇA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 8O. DO ARTIGO175 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45. ANTE O EXPOSTO, DECLARORESCINDIDA A CONCORDATA DE ICS SIDERÚRGICA LTDA.,ESTABELECIDA NA AVENIDA RIO MARINHO, S/N, CAÇAROQUINHA,BARRA DO JUCU, VILA VELHA-ES, REPRESENTADA POR SEUSSÓCIOS-GERENTES FLÁVIO EUGÊNIO CARNEIRO E VANESSAGUIMARÂES CAMPOS CARNEIRO, AMBOS QUALIFICADOS NA INICIAL,DECRETANDO-LHE A FALÊNCIA. FIXO EM 15 DIAS, A CONTAR DADATA DA DISTRIBUÍÇÃO DA CONCORDATA RESCINDIDA, O TERMOLEGAL DA FALÊNCIA E ASSINO O PRAZO DE 10 DIAS PARA AHABILITAÇÃO DOS CREDORES QUE NÃO FICARAM SUJEITOS ACONCORDATA. NOMEIO SÍNDICO O PRÓPRIO COMISSÁRIO DACONCORDATA RESCINDIDA, VISTO QUE NENHUM DOS CREDORESARGUIU CONTRA ELE MOTIVO QUE, POR ORA, LHE RECOMENDE AREMOÇÃO. PROMOÇÃO EM CONSEQUÊNCIA DA RESCISÃO,DETERMINO QUE A ESCRIVÃ PROVIDENCIE NOS TERMOS DOARTIGO 15, I DA LEI DE FALÊNCIAS, A AFIXAÇÃO DE RESUMO DESTAÀ PORTA DO ESTABELECIMENTO, DILIGENCIADO, IGUALMENTE,POR SUA REMESSA, SOB PROTOCOLO, AO REPRESENTANTE DOMINISTÉIRO PÚBLICO (ART. 15,II). DEVERÁ A ESCRIVÃ, AINDA, FAZERAS COMUNICAÇÕES ALUDIDAS MO PARÁGRAFO 2O. E REMETER ÀJUNTA COMERCIAL DO ESTADO RESUMO DESTA, BEM COMOPROVIDENCIAR AS PUBLICAÇÕESDO ARTIGO 16 DA JÁ CITADA LEIFALIMENTAR. P.R.I. - SE. VITÓRIA/ES, 08 DE MAIO DE 2003. PAULINOJOSÉ LOURENÇO. JUIZ DE DIREITO.

E PARA CONHECIMENO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NASEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NO 7O ANDAR DOFÓRUM MUNIZ FREIRE, COMARCA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADONOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE NOVE DIAS DO MÊS DE MAIO DOANO DE DOIS MIL E TRÊS, EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR,CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE FALÊNCIA DE LÍVIA HELENA MATRAK ME.

PROCESSO NO 024.980.011.662


FAZ SABER, A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OSCREDORES DA MASSA FALIDA DA FIRMA LÍVIA HELENA MATRAK -ME., QUE FOI DECRETADA A FALÊNCIA DA MESMA, NOS AUTOS DAAÇÃO DE FALÊNCIA, QUE SE PROCESSAM NO CARTÓRIO DA VARADE FALÊNCIA E CONCORDATA REQUERIDA POR BRÁSPEROLAINDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., TOMBADO SOB NO 024.980.011.662,CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 02 A 03 DOS RESPECTIVOS AUTOS, ASEGUIR TRANSCRITA PARTE FINAL: 3 - ASSIM PROCEDENDO, AREQUERIDA REALIZOU ATO INEQUÍVOCO CARACTERIZADOR DEDESEQUILÍBRIO EM SEUS NEGÓCIOS, A PAR DA IMPONTUALIDADE.ISTO POSTO, REQUER A V.EXA. SE DIGNE DE ORDENAR,PRIMEIRAMENTE, A SIMPLES ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOSTÍTULOS, SEGUINDO-SE A CITAÇÃO DA DEVEDORA, SE NECESSÁRIOCOMO AUTORIZADO PELO ART. 172 PARÁGRAFO 2O. DO CPC, PARANO PRAZO LEGAL OFERECER A DEFESA QUE TIVER,CONTINUANDO-SE ATÉ FINAL QUANDO DEVERÁ SER DECRETADASUA FALÊNCIA, E, SE ELIDIDO O PEDIDO, OBSERVADO TAMBÉM ODISPOSTO NA SÚMULA 29 DO STJ. DÁ-SE À PRESENTE PARA EFEITOSFISCAIS O VALOR DE R$6.610,00 QUE VAI INSTRUÍDA COM PROVA DENATUREZA DOCUMENTAL ( ARTS.11 LF E 282, VI CPC). NESTESTERMOS .P. DEFERIMENTO. VITÓRIA,ES, 02 DE FEVEREIRO DE 1998.RUY RIBEIRO. OB/RJ - 12.010. TUDO NA FORMA DA R. SENTENÇA DEFLS.137 A 139 PROFERIDA PELO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DAVARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA-ES., DR. PAULINOJOSE LOURENÇO. JUIZ DE DIREITO. “SENTENÇA. VISTOS ETC...BRÁSPEROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., PESSOA JURÍDICA DEDIREITO PRIVADO, COM SEDE NA RODOVIA 262, KM 6,7, CAMPOGRANDE, CARIACICA-ES, INSCRITA NO CGC (MF) SOB O Nº11.703.519/0001-52 , AJUÍZOU A PRESENTE AÇÃO DE FALÊNCIACONTRA LÍVIA HELENA MATRAK - ME, FIRMA INDIVIDUAL,ESTABELECIDA NA RUA ADLEY, 02, BAIRRO CRUZEIRO DO SUL,CARIACICA/ES, INSCRITA NO CGC (MF) SOB O Nº 00.867.450/0001-86,PELAS RAZÕES ADUZIDAS NA INICIAL DE INGRESSO. A INICIAL VEIOINSTRUÍDA COM OS DOCUMENTOS DE FLS.04/42, DENTRE ELES, OSTÍTULOS DE CRÉDITOS E INSTRUMENTOS DE PROTESTO.REGULARMENTE CITADA (FLS.90), A RÉ OFERECEU RESPOSTA EMFORMA DE CONTESTAÇÃO ÀS FLS.91/92. O MINISTÉRIO PÚBLICOOFERECEU SUA MANIFESTAÇÃO ÀS FLS.126/127, PROPUGNANDOPELA DECRETAÇÃO DA QUEBRA DA RÉ. É O BREVE RELATÓRIO.DECIDO. TRATA-SE DE AÇÃO FALIMENTAR REQUERIDA PORBRÁSPEROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A CONTRA LÍVIA HELENAMATRAK - ME., TENDO EM VISTA A INADIMPLÊNCIA DA RÉ EMRELAÇÃO A OBRIGAÇÃO LIQUIDA, CONSTANTE DE TÍTULOSCERTOS E EXIGÍVEIS, REPRESENTADOS PELAS DUPLICATASACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS COLACIONADOS ÀS FLS.04/15.AS SOBREDITAS DUPLICATAS REPRESENTATIVAS DO DÉBITOFORAM REGULARMENTE PROTESTADAS, HAVENDO PROVA DEQUE AS MERCADORIAS PERTINENTES ÀQUELES TÍTULOS FORAMENTREGUES, RESTANDO SATISFEITOS TODOS OS REQUISITOSLEGAIS NECESSÁRIOS AO PLEITO INICIAL. A RÉ AO OFERTARRESPOSTA DEIXOU DE RESISTIR AO PLEITO AUTORAL, DIZENDODO INTERESSE DE SOLUCIONAR O LITÍGIO, TODAVIA, NÃODEMONSTROU TAL INTENÇÃO, VISTO QUE JÁ SE PASSARAM MAISDE CINCO ANOS DA DATA DO AFORAMENTO DESTA DEMANDA.ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1O. DODECRETO-LEI Nº 7661/45, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL EDECLARO ABERTA HOJE, ÀS 14:00 HORAS, A FALÊNCIA DE LÍVIAHELENA MATRAK-ME, FIRMA INDIVIDUAL, ESTABELECIDA NA RUAADLEY, 02, BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, CARIACICA/ES, INSCRITA NOCGC (MF) SOB O Nº 00.867.450/0001-86, COM O RAMO DE COMÉRCIODE ARTIGOS VESTUÁRIOS E COMPLEMENTOS. FIXO COMO TERMOLEGAL DA QUEBRA 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DO PRIMEIROPROTESTO POR FALTA DE PAGAMENTO. NOMEIO SÍNDICO NAPESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA, AO QUALASSINALO O PRAZO DE 24 HORAS PARA PRESTAR COMPROMISSO ,NOS TERMOS DO ARTIGO 62 DE DECRETO-LEI Nº7661/45. ASSINALOO PRAZO DE 20(VINTE DIAS) PARA HABILITAÇÃO DOS CREDORES,CUJAS HABILITAÇÕES DEVERÃO VIR ACOMPANHADAS DEDECLARAÇÕES E JUSTIFICATIVAS. DÊ-SE CUMPRIMENTO AODISPOSTO NOS ARTIGOS 15 E 16 DO DECRETO-LEI Nº 7661/45.


EXPEÇA-SE MANDADFO PARA LACRE DO ESTABELECIMENTOCOMERCIAL DA FALIDA. P.R.I. E COMUNIQUEM-SE. VITÓRIA/ES,29 DEMAIO DE 2003. PAULINO JOSÉ LOURENÇO. JUIZ DE DIREITO”.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE JUNHO DOANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR,CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE FALÊNCIA DA EMPRESA FRIGORÍFICO SERRAGRANDE S/A.

PROCESSO NO 024.960.080.687


FAZ SABER, A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OSCREDORES DA MASSA FALIDA DA EMPRESA FRIGORÍFICO SERRAGRANDE S/A., CGC. 28.409.803/0001-13, QUE FOI DECRETADA AFALÊNCIA DA MESMA, NOS AUTOS DA CONCORDATA PREVENTIVACONVOLADA EM FALÊNCIA, QUE SE PROCESSAM NO CARTÓRIO DAVARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA, TOMBADO SOB NO

024.960.080.687, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 03 A 07 DOSRESPECTIVOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITA PARTE FINAL:“CONCORDATA PREVENTIVA - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DELIVROS OBRIGATÓRIOS E DOCUMENTOS - PEDIDO DEFERIDO -INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 159, PARÁGRAFO ÚNICO E 162 DA LEIDE FALÊNCIAS. A CONCESSÃO DE PRAZO RAZOAVEL PARASATISFAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS NO PEDIDO DECONCORDATA TEM SIDO ADMITIDO PELA JURISPRUDÊNCIA. (IN RT556/86). ALIOMAR BALEEIRO, ASSIM SE PRONUNCIOU A RESPEITODA FALÊNCIA E CONCORDATA: “NÃO HA NENHUM INTERESSESOCIAL EM MULTIPLICAR AS FALÊNCIAS, PROVOCANDODEPRESSÔES ECONÔMICAS, RECESSÕES E DESEMPREGO EM UMAÉPOCA EM QUE TODAS AS NAÇÕES DO MUNDO LUTAMPRECISAMENTE PARA AFASTAR ESSES MALES. UMA FALÊNCIA PODEPROVOCAR UM REFLEXO PSICOLÓGICO SOBRE A PRAÇA, E TODASAS NAÇÕES DO MUNDO PROCURAM EVITAR O COLAPSO DASEMPRESAS QUE TEM COMO CONSEQUÊNCIA, PRÁTICA ODESEMPREGO EM MASSA NAS POPULAÇÕES “ (IN REVISTA DOTRIBUNAL DE JURISPRUDÊNCIA, VOL.40 PÁG.704”). TAMBÉM DARCYARRUDA MIRANDA JUNIOR, EM DIREITO FALIMENTAR, VOL.IV. “ACONCORDATA, E, POSSA SERVIR AS CONVENIÊNCIA OCULTAS, ÉMAL MENOR, QUE MUITAS VEZES ATENDE AO COMERCIANTEHONESTO QUE POR CIRCUNSTÂNCIAS IMPREVISÍVEIS OUOCASIONADAS, SE VÊ PERTUBARDO EM SUA DILIGÊNCIA NORMAISDE MERCATILIZAÇÃO. “IGUAL POSIÇÃO ADOTA CARVALHO DEMENDONÇA (TRATADO DE DIREITO COMERCIAL 8/502 PARÁGRAFO1265): “PARA QUE É SEMPRE MAIS ÚTIL E PROVEITOSA UMALIQUIDAÇÃO AMIGÁVEL, A CARGO DE UMA PESSOA COMPETENTEE ENTENDIDA, QUE É O DEVEDOR QUE ESTEVE A FRENTE DOESTABELECIMENTO, À LIQUIDAÇÃO JUDICIAL, CONSEQUÊNCIA DAFALÊNCIA. E ENQUANTO SE DESCOBRE COISA MAIS PERFEITA DOQUE ESTES CONVÊNIOS OU CONCORDATAS, NÃO DEVEM TAISALVITRES SEREM DESPREZADOS. ALIÁS O PRÓPRIO INTERESSEPÚBLICO JUSTIFICA A CONCORDATA PREVENTIVA, POIS SE AFALÊNCIA DESANIMA O FALIDO E LHE ROUBA O ESTÍMULO,AQUELA É UM INCENTIVO PARA O TRABALHO.” ATRIBUINDO À

CAUSA O VALOR DE R$3.300.000,00 PARA EFEITOS FISCAIS E LEGAIS,COM OS DOCUMENTOS JUNTOS, E. DEFERIMENTO. CARIACICA, 17DE MAIO DE 1995. PP. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI. OAB/ES 1.507.PP.BRUNO REIS FINAMORE SIMONI. OAB/ES 5.850. TUDO NA FORMADA R. SENTENÇA DE FLS.250 A 251 PROFERIDA PELO EXMO. SR. DR.JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DEVITÓRIA-ES., DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO. JUIZ DE DIREITO, ASEGUIR TRANSCRITA: “SENTENÇA. VISTOS ETC... FRIGORÍFICOSERRA GRANDE S/A, QUALIFICADA NA INICIAL, REQUEREU OSBENEFÍCIOS DA CONCORDATA PREVENTIVA, PROPONDO-SE APAGAR INTEGRALMENTE A TODOS OS CRÉDORESQUIROGRAFÁRIOS NO PRAZO DE DOIS ANOS, SENDO 2/5 (DOISQUINTOS) AO FINAL DO PRIMEIRO ANO E O RESTANTE NOSEGUNDO ANO. POR DECISÃO DE FLS.120, FOI ADMITIDO OPROCESSAMENTO DA CONCORDATA. À FLS. 247VO, O ÓRGÃO DOPARQUET REQUEREU QUE FOSSE CERTIFICADO À CERCA DODEPÓSITO DAS PARCELAS VENCIDAS, SALIENTANDO QUE EM CASODE NÃO PAGAMENTO, FOSSE DECRETADA A FALÊNCIA DACONCORDATÁRIA NA FORMA DO PARÁGRAFO 8O. DO ARTIGO 175,DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO.EVIDENCIA-SE DOS AUTOS SER CASO DE CONVOLAÇÃO DOPEDIDO DE CONCORDATA EM FALÊNCIA, HAJA VISTA QUE ACONCORDATÁRIA NÃO COMPROVOU O PAGAMENTO DASPRESTAÇÕES VENCIDAS, APESAR DO LONGO TEMPO DECORRIDO.ASSIM, A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA SE IMPÔE POR FORÇA DOQUE DISPÔE O INCISO I DO ARTIGO 150 E PARÁGRAFO 8O. DOARTIGO 175, AMBOS DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45. ANTE OEXPOSTO, DECLARO RESCINDIDA A CONCORDATA DEFRIGORÍFICO SERRA GRANDE S/A, ESTABELECIDA NA FAZENDASANTANA, EM TUCUN, CARIACICA-ES, COM O RAMO DE COMÉRCIOE INDÚSTRIA DE CARNES E DERIVADOS, TENDO COMO DIRETORPRESIDENTE CLEVERSON FERREIRA LIMA, BRASILEIRO, CASADO,INDÚSTRIAL, RESIDENTE NA RUA BELO HORIZONTE , ITAPOÃ, VILAVELHA-ES, INSCRITO NO CPF SOB Nº 394.843.787-49 E DIRETORCOMERCIAL RUBENS FERREIRA LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,EMPRESÁRIO, RESIDENTE NA RUA BASÍLIO COSTA LONGA, 412, ILHADAS FLORES, VILA VELHA-ES, INSCRITO NO CPF Nº 560.709.697-15,DECRETANDO-LHE A FALÊNCIA. FIXO EM 15 DIAS, A CONTAR DADATA DA DISTRIBUÍÇÃO DA CONCORDATA RESCINDIDA, O TERMOLEGAL DA FALÊNCIA E ASSINO O PRAZO DE 10 DIAS PARA AHABILITAÇÃO DOS CREDORES QUE NÃO FICARAM SUJEITOS ÀCONCORDATA. NOMEIO SÍNDICO NA PESSOA DO SR. JOÃOMOREIRA CAMPOS, COM ENDEREÇO CONHECIDO DO CARTÓRIO,QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIASDE ESTILO. EM CONSEQUÊNCIA DA RESCISÃO, DETERMINO QUE AESCRIVÃ PROVIDENCIE NOS TERMOS DO ARTIGO 15, I DA LEI DEFALÊNCIAS, A AFIXAÇÃO DE RESUMO DESTA À PORTA DOESTABELECIMENTO, DILIGENCIANDO, IGUALMENTE, POR SUAREMESSA, SOB PROTOCOLO, AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIOPÚBLICO (ART.15, II). DEVERÁ A ESCRIVÃ, AINDA, FAZER ASCOMUNICAÇÕES ALUDIDAS NO PARÁGRADO 2O. DO SOBREDITODISPOSITIVO LEGAL E REMETER A JUNTA COMERCIAL DO ESTADORESUMO DESTA, BEM COMO PROVIDENCIAR AS PUBLICAÇÕES DOARTIGO 16 DA JÁ CITADA LEI FALIMENTAR. P.R.I. - SE. VITÓRIA/ES, 20DE MAIO DE 2003. PAULINO JOSÉ LOURENÇO. JUIZ DE DIREITO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANODE DOIS MIL E TRÊS, EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR, CONFERIE SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

PORTARIA 002/2003

A DRª NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO,MMª JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ªVARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO


NA FORMA DA LEI, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, E:

1. CONSIDERANDO QUE NO DIA 23 DO CORRENTE MÊSESTÁ PREVISTA A MUDANÇA DESTE CARTÓRIO PARA ASINSTALAÇÕES DA AV. MARUÍPE, Nº 2.534, ITARARÉ, E COM VISTAS AORGANIZAR OS SERVIÇOS CARTORÁRIOS DA SERVENTIA EESTABELECER SEGURANÇA ÀS PARTES:

2. RESOLVE:

1- SUSPENDER O CADASTRAMENTO DE NOVAS AÇÕES ETODOS OS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO COMPREENDIDOENTRE 21 DE JULHO DE 2003 A 04 DE AGOSTO DE 2003; TAMBÉMNESTE PERÍODO NÃO SERÃO DESIGNADAS AUDIÊNCIAS, EIS QUETODOS OS FUNCIONÁRIOS E ESTAGIÁRIOS ESTARÃO ENVOLVIDOSNA ORGANIZAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES, BEM COMO, NAREGULARIZAÇÃO DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, COLOCANDOEM DIA E EM ORDEM TODO SERVIÇO;

2- TODOS OS AUTOS QUE ESTIVEREM FORA DECARTÓRIO, COM VISTA PARA AS PARTES, DEVERÃO SERDEVOLVIDOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, GARANTINDO-SEDEVOLUÇÃO DE PRAZOS RESIDUAIS PARA EMBARGOS E PARARECURSOS;

3- O CARTÓRIO CONTINUARÁ RECEBENDO VALORES EEFETUANDO PAGAMENTOS, PARA EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES, NAMEDIDA DO POSSÍVEL;

4- DEVERÃO SER AFIXADOS NOS MURAIS DESTE JUIZADO,INFORMAÇÕES AO PÚBLICO SOBRE O NOVO ENDEREÇO EESPECIALMENTE QUE NÃO SERÃO CADASTRADOS NOVAS AÇÕESNO REFERIDO PERÍODO;

5- DETERMINO QUE SEJAM REMETIDAS CÓPIAS DAPRESENTE PORTARIA AOS SENHORES DESEMBARGADORESPRESIDENTE DO TRIBUNAL E CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SENHORA JUÍZA COORDENADORADOS JUIZADOS ESPECIAIS DESTE ESTADO, AO PRESIDENTE DA OAB,SECCIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO AO JUIZDE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DE VITÓRIA.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJOJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

PORTARIA 003/2003

A DRª NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO,MMª JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ªVARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, E:CONSIDERANDO A MUDANÇA DAS INSTALAÇÕES DESTE

JUIZADO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM OS JUIZADOSESPECIAIS E A NECESSIDADE DE MAIOR ORGANIZAÇÃO DOSERVIÇO PARA MELHOR PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL;

RESOLVE:

1- AS INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS, EFETIVADAS APARTIR DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, SERÃO REALIZADASATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA;

2- JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE EXECUÇÃO,SERÁ IMEDIATAMENTE INTIMADO O EXEQÜENTE PARAMANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO OU AUTO DE PENHORALAVRADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, INDEPENDENTE DEDESPACHO E PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS;

3- DECORRIDO O PRAZO ESTABELECIDO NO CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA DO ESPÍRITO SANTO PARA OCUMPRIMENTO DOS MANDADOS, A(O) ESCRIVÃ(O) DEVERÁDILIGENCIAR A COBRANÇA PARA DEVOLUÇÃO DOS MESMOSINDEPENDENTE DE DESPACHO;

4- DEVERÁ A(O) ESCRIVÃ(O) DILIGENCIAR OS ATOS QUEINDEPENDEM DE DESPACHO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº01/98 DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO;

5- DEVERÁ O CARTÓRIO MANTER ATUALIZADO OCADASTRAMENTO DE PROCESSOS, PETIÇÕES E ANOTAÇÕESPERTINENTES, OBSERVANDO-SE O CÓDIGO DE NORMAS EPROVIMENTOS DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA;

6- APÓS A DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO, SERÁDADA CIÊNCIA ÀS PARTES, INDEPENDENTE DE DESPACHO,OBSERVANDO-SE O PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS;

7- APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA QUETENHA EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO ENÃO HAVENDO INCIDÊNCIA DE CUSTAS, OS AUTOS DEVERÃO SERREMETIDOS AO ARQUIVO, INDEPENDENTE DE DESPACHO;

8- AS PARTES SEM PETIÇÃO ESCRITA SERÃO ATENDIDASDE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NO HORÁRIO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.SERÃO DISTRIBUÍDAS SENHAS, OBEDECENDO À ORDEM DECHEGADA E AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO;

9- PARTES E ADVOGADOS, COM PETIÇÕES INICIAISESCRITAS E DEVIDAMENTE PROTOCOLADAS, DEVERÃO RETORNARAO JUIZADO NO PRAZO DE 07 (SETE) DIAS DO AJUIZAMENTO PARARETIRAR AS CARTAS DE CITAÇÃO E TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO;

10- OS PAGAMENTOS EFETIVADOS EM CARTÓRIO, PARAQUITAÇÃO DE DÉBITO, DEVERÃO SER FEITOS ATRAVÉS DEDINHEIRO COM AS SEGUINTES OBSERVAÇÕES: 10.1- EM SETRATANDO DE PAGAMENTOS DE ACORDO JUDICIAL, SERÁDILIGENCIADA A ABERTURA DE CONTA POUPANÇA, CASO A PARTEINTERESSADA NÃO COMPAREÇA NO PRAZO MÁXIMO DE 15(QUINZE) DIAS PARA RECEBIMENTO DO NUMERÁRIO; 10.2- EM CASODE PAGAMENTO DE EXECUÇÃO, SERÁ A PARTE INTIMADA DODEPÓSITO EFETUADO EM CARTÓRIO, PARA RECEBIMENTO NOMESMO PRAZO ACIMA ASSINALADO, FINDO OS QUAIS SEMMANIFESTAÇÃO, SERÁ PROCEDIDA ABERTURA DE CONTAPOUPANÇA JUDICIAL;

11- A RETIRADA DE PROCESSOS POR ESTAGIÁRIOS DEVERÁSER PROCESSADA NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 01/2002 DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA;

12- APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, AGUARDE-SE, EMCARTÓRIO, A EXECUÇÃO DA SENTENÇA, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DOINTERESSADO E NÃO HAVENDO INCIDÊNCIA DE CUSTAS, OS AUTOSDEVERÃO SER REMETIDOS AO ARQUIVO;

13- TODOS OS FUNCIONÁRIOS E ESTAGIÁRIOS,PREENCHERÃO UMA FICHA, COM SEUS DADOS E RUBRICA, PARASEREM IDENTIFICADOS, CONFORME ART. 29 DO PROVIMENTO 01/98DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA;

14- TODOS OS ATOS FIRMADOS PELA(O) ESCRIVÃ(O),FARÃO MENÇÃO AO PROVIMENTO E A PORTARIA, BEM COMO AOCÓDIGO DE NORMAS;

15- EM CASO DE PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DEPROCESSOS, QUE SE ENCONTRAM NESSA SERVENTIA, SERÁDILIGENCIADO O CUMPRIMENTO DO REQUERIMENTO NO PRAZODE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.

16- DETERMINO QUE SEJAM REMETIDAS CÓPIAS DAPRESENTE PORTARIA AOS SENHORES DESEMBARGADORESPRESIDENTE DO TRIBUNAL E CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SENHORA JUÍZA COORDENADORADOS JUIZADOS ESPECIAIS DESTE ESTADO, AO PRESIDENTE DA OAB,SECCIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO AO JUIZDE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DE VITÓRIA.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJOJUÍZA DE DIREITO


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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

9. COMARCA DE ARACRUZ


CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACRUZ/ES

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 20 DIAS

PROCESSO Nº 7926/02

O DR. MARCELO JONES S. NOTO, MM. JUIZSUBSTITUTO DA SEGUNDA VARA DESTACOMARCA DE ARACRUZ/ES, POR NOMEAÇÃO ENA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE, OREQUERIDO ALCIDINEI FRANCISCHETTO, QUE ENCONTRA-SEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOSTOMBADOS SOB O Nº 7926/02, AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOLITIGIOSO, REQUERIDA POR INÊS AMÉLIA BATISTAFRANCISCHETTO. FICA O REQUERIDO ALCIDINEIFRANCISCHETTO, DEVIDAMENTE CITADO , PARA NO PRAZO DE15 DIAS, ESTE FLUINDO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, QUERENDOCONTESTAR O PEDIDO SUPRA SOB PENA DE REVELIA EOBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 285 DO CPC.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOSTERMOS DESTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO E NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

AOS DEZ DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL ETRÊS (2003), NESTA CIDADE E COMARCA DE ARACRUZ/ES. EU, ARYCABRAL DA SILVA JÚNIOR, ESCREVENTE, LAVREI O PRESENTE.

MARCELO JONES S. NOTOJUIZ SUBSTITUTO


CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACRUZ/ES

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO Nº 367/97

O EXMO. SR. DR. MARCELO JONES SOUZANOTO, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA VARA DEFAMÍLIA DESTA COMARCA DE ARACRUZ/ES, PORNOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE OREQUERIDO JAILTON BARBOSA DO ROSÁRIO, BRASILEIRO,CASADO, FILHO DE ELIAS MOREIRA E MARIA BARBOSA DOROSÁRIO, QUE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO,PROCESSAM-SE OS AUTOS TOMBADOS SOB O Nº 367/97 -INVENTÁRIO, REQUERIDO POR DOMINGOS BARBOSA MOREIRA,BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE DESTACAMENTO, ARACRUZ/ES. FICA O REQUERIDO JAILTONBARBOSA DO RASÁRIO, DEVIDAMENTE CITADO, PARAQUERENDO E NO PRAZO DE 15 DIAS, SE HABILITAR NOSPRESENTES AUTOS, ESTE FLUINDO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOSTERMOS DESTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO E NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

AOS OITO DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL ETRÊS (2003), NESTA CIDADE E COMARCA DE ARACRUZ/ES. EU, CELIMARIA GUISSO CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE.

MARCELO JONES SOUZA NOTOJUIZ SUBSTITUTO

10. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM

JUIZ DE DIREITO: DR. SILVIO DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRA. SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº. 013/92 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DRA. FERNANDA MARIA MENDES BARBOSA E DR. LUIZMARIA BORGES DOS REISPROC. Nº. 39.893/00 - EXECUÇÃO REQTE: AILTON MACHADOREQDO: ANTENOR LUIZ FROSSARD E OUTRATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OFEITO.

DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRAPROC. Nº. 37.819/96 - EXECUÇÃO REQTE: ITACAR VEÍCULOS LTDA REQDO: MÍRIAM DE CÁSSIA ANDRADE GODINHOPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DA CONTADORIA.

DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃOPROC. Nº. 39.438/02 - EXECUÇÃOREQTE: BRAMINEX S/AREQDO: EUNICE COELHO ROCHAPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. DR. SAMUEL ANHOLETEPROC. Nº. 39.424/02 - COBRANÇAREQTE: CERÂMICA SÃO FRANCISCO REQDO: CIGNA SEGURADORA S/A E OUTROPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBREDEVOLUÇÃO DO OFÍCIO DE INTIMAÇÃO DA SEGURADORA, SEMCUMPRIMENTO.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. Nº. 39.809/02 - EXECUÇÃOREQTE: BANESTES S/AREQDO: ANGELA MARIA GONÇALVES MONTEIRO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. HENRIQUE NELSON FERREIRAPROC. Nº. 37.433/95 - EXECUÇÃOREQTE: GRANITOS MATATIAS LTDAREQDO: STONE M A IND. DE MÁRMORES E GRANITOS LTDATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO. DR. WILSON MÁRCIO DEPESPROC. Nº. 38.379/98 - EXECUÇÃOREQTE: BANCO REAL S/AREQDO: JOSÉ MARCOS GUAITOLINI E OUTROTOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DOFEITO. DR. DICKSON RÔMULO PORTELAPROC. Nº. 39.706/02 - EXECUÇÃOREQTE: PAULO CAETANOREQDO:CARLOS ROBERTO MARQUESPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO DEAVALIAÇÃO.


DRS. CARLOS ANTONIO MISSE E RIVAIR CARLOS DE MOURAPROC. Nº. 39.260/01 - EXECUÇÃOREQTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA REQDO: SÉRGIO JAPIASSÚ DE REZENDE NEVESTOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OFEITO.

DR. ELIANO PINHEIRO SILVAPROC. Nº. 39.249/01 - EXECUÇÃOREQTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA REQDO: AMESUL TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DOFEITO.

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC. Nº. 38.884/00 - EXECUÇÃOREQTE: JOÃO CARLOS ASSADREQDO: PEDRO LOPES DE REZENDEPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE JUNTADADE DEPRECATA.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. Nº. 38.125/97 - EXECUÇÃOREQTE: BANESTES S/AREQDO: MARCO AURÉLIO BENARROS SABINO E OUTRAPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE JUNTADADE DEPRECATA. DR. ELIANO PINHEIRO SILVAPROC. Nº. 38.678/99 - EXECUÇÃOREQTE: ARINO LONGOREQDO: ILTON MACHADO DA SILVAPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃODO OFICIAL DE JUSTIÇA. DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAPROC. Nº. 39.274/01 - EXECUÇÃOREQTE: PIANNA - COM. IMP. E EXP. LTDAREQDO: VIDRAÇARIA E SERRALHERIA 2 AMPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAPROC. Nº. 39.364/01 - EXECUÇÃOREQTE: PIANNA - COM. IMP. E EXP. LTDAREQDO: RUBENS VIALPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. WILSON MÁRCIO DEPESPROC. Nº. 38.236/98 - EXECUÇÃOREQTE: D. DALLA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDAREQDO: IMPERIAL REFRIGERAÇÃO LTDATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DOFEITO.

DR. LUCIANO DE SOUZA CORTÊSPROC. Nº. 38.704/99 - EXECUÇÃOREQTE: BANCO REAL S/AREQDO: NILZA TRISTÃO DOS SANTOS E OUTROPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO.

DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAPROC. Nº. 39.449/02 - EXECUÇÃOREQTE: PIANNA COM. IM. EXP. LTDAREQDO: VALDEIR LIMA ROSATOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO.

DR. JEFFERSON PEREIRAPROC. Nº. 38.586/99 - EXECUÇÃOREQTE: DISTRIBUIDORA MONTE AGHÁ LTDAREQDO: RODRIGO DE JESUS

PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOSREQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. HIGNER MANSURPROC. Nº. 39.211/01 - EXECUÇÃOREQTE: COTECIREQDO: EVANI PEREIRA NOBREPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIRAR DEPRECATA,PROVIDENCIANDO DEPÓSITO DE CHEQUE NOMINAL A COMARCADE VITÓRIA (ES), NO VALOR DE R$ 93,28 (NOVENTA TRÊS REAIS EVINTE OITO CENTAVOS).

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC. Nº. 37.369/95 - EXECUÇÃOREQTE: JOSÉ PEDROSAREQDO: GILMAR BARONETOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DOFEITO.

DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZAPROC. Nº. 39.931/03 - EXECUÇÃOREQTE: TYROLIT DO BRASIL LTDAREQDO: BRAMINEX S/APARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBREOFERECIMENTO DE BENS À PENHORA.DR. DAIR ANTONIO DARÓSPROC. Nº. 39.286/01 - EXECUÇÃOREQTE: BANCO BRADESCO S/AREQDO: K. C. MACEDO PEREIRA - ME E OUTRAPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃODO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DRA. MÁRCIA AZEVEDO COUTOPROC. Nº. 39.166/01 - EXECUÇÃOREQTE: UNIMED CACHOEIROREQDO: COOPERATIVA MISTA DE SAFRA LTDA E OUTROSTOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DOFEITO.

DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDOPROC. Nº. 39.771/02 - EXECUÇÃOREQTE: CREDSULREQDO: PATRÍCIA PEREIRA S. VIANA E OUTROSPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBREOFERECIMENTO DE BENS À PENHORA.

DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAPROC. Nº. 39.448/02 - EXECUÇÃOREQTE: PIANNA - COM. IMP. EXP. LTDAREQDO: VITÓRIO ROQUE REGIS LELLISTOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.

DR. PAULO ALVESPROC. Nº. 39.930/03 - DESPEJOREQTE: ALEX SANDRO FIRMINO DA SILVAREQDO: CLÁUDIO LÚCIO LOPES AZEREDOPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECONTESTAÇÃO.

DR. DAIR ANTONIO DARÓSPROC. Nº. 38.470/98 - MONITÓRIAREQTE: BANCO BRADESCO S/AREQDO: A. G. SILVEIRA COM. E REP. LTDAPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIRAR DEPRECATA,PROVIDENCIANDO DEPÓSITO DE CHEQUE NOMINAL A COMARCADE MARATAÍZES, NO VALOR DE R$ 78,09 (SETENTA OITO REAIS ENOVE CENTAVOS).

DR. SANDRO RONALDO RIZZATOPROC. Nº. 39.895/03 - EXECUÇÃOREQTE: MARCOS ANTONIO STROZZI


REQDO: ESPÓLIO DE ENIR PINTO RIOSPARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, TRAZER AOS AUTOS TERMO DEINVENTARIANTE E CERTIDÃO DE ÓBITO.

DR. HENRIQUE NELSON FERREIRAPROC. Nº. 39.222/01 - EXECUÇÃOREQTE: NEMER MÁRMORES E GRANITOS S/AREQDO: LUIZ CARLOS IGNÁCIOPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS MANFIESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DARECEITA FEDERAL.

DR. EDMAR DUFRAYERPROC. Nº. 38.497/98 - MONITÓRIA REQTE: DISTRIBUIDORA UNIÃO DE AUTOPEÇAS LTDAREQDO: GRAMAR LTDAE OUTROSPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.DR. LUIZ ROBERTO MOURAPROC. Nº. 36.145/91 - EXECUÇÃOREQTE: CAMILO COLA FILHOREQDO: LUIZ CARLOS VIEIRAPARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE JUNTADA DEDEPRECATA.

DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINKPROC. Nº. 39.403/02 - EXECUÇÃOREQTE: SAFRA'S MÁRMORES E GRANITOS LTDAREQDO: SERRA'S GRAN. E IND. E COMÉRCIO LTDAPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. GILDO DALTO JÚNIORPROC. Nº. 39.408/02 - EXECUÇÃOREQTE: POSTO OÁSIS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDAREQDO: TELECOMUNICAÇÕES BÁRBARA LTDAPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DATELEMAR S/A.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. Nº. 39.149/01 - EXECUÇÃOREQTE: COOP. DE CRÉDITO RURAL DE CACH. DE ITAPEMIRIMREQDO: OSVALDO PERIM SUPERMERCADOS LTDAPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DOBANESTES S/A.

DRA. ROBERTA S. GUIMARÃES MENEZESPROC. Nº. 39.847/03 - DESPEJOREQTE: SAN KARLO HOTÉIS REUNIDOS S/AREQDO: ANTONIO SOUZA CLAROTOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. Nº. 39.889/03 - EXECUÇÃOREQTE: COOP. DE CRÉDITO RURAL DE CACH. DE ITAPEMIRIMREQDO: PEDRO MANHÃES COSTAPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDOPROC. Nº. 38.803/99 - EXECUÇÃOREQTE: SÃO JOÃO ABRASIVOS E MINÉRIOS LTDAREQDO: CARLOS HENRIQUE F. DE SOUZAPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DRA. RENATA COELHO S. GUIMARÃESPROC. Nº. 39.917/03 - COBRANÇAREQTE: PRIMÍCIA - IND. E COMÉRCIO S/AREQDO: ART E VIDA LIV. E PAPELARIA LTDATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 30 JUNHO 2003

SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINKESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIMCARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL

LISTA Nº 002/2003

JUÍZA DE DIREITO: FERNANDA CORRÊA MARTINSPROMOTORA DE JUSTIÇA: ELISABETH DE PAULA STEELE(SUBSTITUTA)ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI

INTIMO:

1- A.P. Nº 5557/02 (011.020.614.878)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: FRANCISCO FELIPE VIEIRA E TEREZINHA DE JESUS MOREIRA O DR. JORGE LUÍS DA SILVA, OAB/ES 8506, PARA DEVOLVER, EM24:00 (VINTE E QUATRO) HORAS, OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EMEPÍGRAFE, QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE A DATA DE03/10/2002, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, CONFORME REGRADO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 02 DE JULHO DE 2003.

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 014/99

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS

A DOUTORA ANGELA CRISTINA CELESTINODE OLIVEIRA - MMA JUÍZA DE DIREITO DAVARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCADE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DE MATES, DERESIDÊNCIA IGNORADA, EXTRAÍDO DOS AUTOS DO PEDIDO DEADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER ONDE SÃOREQUERENTES JOSÉ SILVA E ELIZETE DA ROCHA SILVA,REGISTRADO NO CARTÓRIO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDESOB O Nº 1623/03, LIVRO Nº 01, MENOR B.M.M. E, COMO CONSTADOS AUTOS ÀS FLS. 02/03, ENCONTRA-SE A REFERIDA SENHORA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA A MESMA CITADA DE TODOSOS ATOS, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI,SOB A PENA DE REVELIA, ART. 285 DO C.P.C..

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, E QUE NÃO POSSA, DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL, POR UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL COMAFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS30/06/2003. EU, (ALEXSANDRA MANTOVANELLI RIBEIRO) O DIGITEI.

ALDA MARIA SOBREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(AUT. PELO PROV. 001/98 E 002/98)


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS

A DOUTORA ANGELA CRISTINA CELESTINODE OLIVEIRA - MMA JUÍZA DE DIREITO DAVARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCADE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE PAULO NUNES DE SOUZA E ELENITA PEDRALDE JESUS, DE RESIDÊNCIA IGNORADA, EXTRAÍDO DOS AUTOS DOPEDIDO DE ADOÇÃO ONDE SÃO REQUERENTES ALMIR TELESDA SILVA E MARIA ANGÉLICA NAPOLITANO TELES DA SILVA,REGISTRADO NO CARTÓRIO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDESOB O Nº 1648/03, LIVRO Nº 01, MENOR N.N.J. E, COMO CONSTADOS AUTOS, PETIÇÃO INICIAL, ENCONTRAM-SE OS REFERIDOSSENHORES EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICAM OS MESMOSCITADOS DE TODOS OS ATOS, PODENDO CONTESTÁ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, SOB A PENA DE REVELIA, ART. 285DO C.P.C.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DAINTERESSADA, E QUE NÃO POSSA, DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL, POR UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL COMAFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS01/07/2003. EU, (ALEXSANDRA MANTOVANELLI RIBEIRO) O DIGITEI.

ALDA MARIA SOBREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 001/98 E 002/98)

11. COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL E

COMERCIALCOMARCA DE COLATINA

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 019/03

JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGELESCRIVÃ: MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCREVENTES: THEREZINHA ENTRINGER MÓDOLO E VERALÚCIA BRUNOW DALLA

INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:

ALDANO LEMOS DO NASCIMENTOCARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDODEVALDO RADAELI MAESTRIDOMINGOS SALVIO FIOROTFÁBIO LEANDRO RODNIZTKYGERALDO GOMES DE PAULAGUILHERME SOARES SCHWARTZJEFERSON CARLOS COMÉRIOJERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉIAJOSÉ ARCISO FIOROTJOSÉ LUIZ COELHOMARCELO PAGANI DEVENSMÁRIO JORGE MARTINS PAIVAMARTINIANO LINTZ JÚNIOROLY EDUARDO DE OLIVEIRA PEDRO MOTTA DUTRAPONCIANO REGINALDO POLESIRICARDO BARROS BRUMRODRIGO GOBBO NASCIMENTO

SEVERINA MARIA SOARESSÉRGIO MENEZES DOS SANTOSSEVERINA MARIA SOARESWALTEMIR PASÊTO

ALDANO LEMOS DO NASCIMENTOJEFERSON CARLOS COMÉRIOAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTASPN 01403000073 - CÓD. 022/2003MARIA DA PENHA DE LAIAEVERALDO ALMEIDA GUERRAFINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 49 DOS AUTOS, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA NOVE (09) DE OUTUBRO (10) DE 2003, ÀS 14:00 HORAS.

CARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDOGERALDO GOMES DE PAULAAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPN 01402003363 - CÓD. 125/2002BANCO PANAMERICANO S/A.MARCOS ANTÔNIO MARTINSFINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 49/50 DOS AUTOS, QUECOM BASE NO ART. 4 º DO DEC. LEI 911, DE 01.10.69, C/C 904, CAPUT,DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONVOLADO, EXARADONA INICIAL. CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 1.200,00 (HUM MILE DUZENTOS REAIS).

DEVALDO RADAELI MAESTRIAÇÃO DE USUCAPIÃOPN 014010002779 - CÓD. 155/2002SEBASTIÃO NEIREL GUIMARÃES E CLOTILDE LINA GUIMARÃESFINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 86 VERSO, NO PRAZO LEGAL.

DOMINGOS SALVIO FIOROTAÇÃO DE EXECUÇÃOPN 0140203255 - CÓD. 118/2002ILDEQUE BERTOLOWALDEMIR FERNANDES D'AVILA E MARIA LUIZA PESSIN D'AVILAFINS: DOS TERMOS DO OFÍCIO E DOCUMENTOS DE FLS. 88/90, NOPRAZO LEGAL.

FÁBIO LEANDRO RODNITZKYAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PN 01403001618 - CÓD. 064/2003FRANCISCO JOSÉ BRAGANÇA E OUTRO MECÂNICA KENNEDY LTDA.FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 10 DOS AUTOS, QUERECEBEU OS EMBARGOS PARA FINS DE ANÁLISE, SUSPENDENDO AEXECUÇÃO, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DAEXEQUENTE/EMBARGADA, PARA QUERENDO, IMPUGNAR OSMESMOS, NO PRAZO DE LEI.

GUILHERME SOARES SCHWARTZ AÇÃO DE EXECUÇÃOPN 01402004638 - CÓD. 195/2002IMAGEM AGÊNCIA DE PESQUISA CONSULTORIA E MARKETINGLTDA.EDITORA, PROMOÇÕES E PUBLICIDADE ALLAMBRITO LTDA. FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.JOSÉ ARCISO FIOROT REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL E MORAL PN 014010000902 - CÓD. 050/2001ROMILDO BOONE E OUTRO CASA DE SAÚDE SANTA MARIA E OUTRO FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 371 DOS AUTOS, QUERECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 361 E SEGUINTES, EMSEU EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, DETERMINANDO AINTIMAÇÃO DOS APELADOS, PARA QUERENDO, APRESENTAREMSUAS RESPOSTAS, NO PRAZO DE LEI.

JOSÉ LUIZ COELHORICARDO BARROS BRUM


JERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉIAAÇÃO DE INDENIZAÇÃOPN 01402002090 - CÓD. 077/2002IRENE PYLRO DUTRAPAGANINI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. E OUTROFINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 323 DOS AUTOS, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 321/322, DETERMINANDO AINTIMAÇÃO DAS PARTES PARA EFETUAREM SEUS ARRAZOADOSFINAIS, CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 268, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, DISTRIBUÍDO DE FORMA SUCESSÓRIA.

MARTINIANO LINTZ JÚNIOR COBRANÇA PN 014010000036 - CÓD. 004/2001MARTINIANO LINTZ JÚNIORABÍLIO LAURETH E OUTROS FINS: PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DASCUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA, A SER EXPEDIDA NOS AUTOS, QUEIMPORTAM EM R$ 74,29 (SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE ENOVE CENTAVOS).

MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA AÇÃO MONITÓRIA PN 01402001146 - CÓD. 053/2002DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.JOCILENE SANTANAFINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 69 DOS AUTOS, QUEDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 68 DOS AUTOS, SUSPENDENDO OANDAMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS,FINDO O MESMO, DEVERÁ A AUTORA MANIFESTAR-SE NO PRAZODE CINCO (05) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

MARCELO PAGANI DEVENSAÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITOPN 014990000758 - CÓD. 049/1999XANDRO’S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.SOCIEDADE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO HERMES S/A.FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 304 DOS AUTOS, NOPRAZO LEGAL.

OLY EDUARDO DE OLIVEIRA SEVERINA MARIA SOARESAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃOJURÍDICA PN 01402000120 - CÓD. 008/2002JANILTON DA CONCEIÇÃO SENRA E OUTROSUNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.FINS: DOS TERMOS DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 427/566 DOSAUTOS, NO PRAZO LEGAL.

PEDRO MOTTA DUTRAAÇÃO MONITÓRIAPN 01403000314 - CÓD. 018/2003ELIETE RUELA BRITOJOEL FIALHO FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 23, QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 22, SUSPENDENDO O ANDAMENTO DO FEITO PELOPRAZO DE SESSENTA (60) DIAS, FINDO OS MESMOS, DEVERÁ AAUTORA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

PONCIANO REGINALDO POLESI AÇÃO MONITÓRIAPN 014000000248 - CÓD. 014/2000BANCO ITAÚ S/A.SÉRGIO MESSIAS REISFINS: DOS TERMOS DA PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FLS. 180/181,DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.

PONCIANO REGINALDO POLESI AÇÃO MONITÓRIAPN 014990000875 - CÓD. 063/1999BANESTES S/A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJOSÉ WAGNER E IRMÃOS LTDA. E OUTROS

FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM VISTA ANÃO MANIFESTAÇÃO DO SR. EDÉSIO ADÃO LOPES.

RODRIGO GOBBO NASCIMENTOAÇÃO DE EXECUÇÃO PN 01402003705 - CÓD. 140/2002ANTÔNIO GALIMBERTIELISEU DEMUNER E OUTROSFINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 37 DOS AUTOS, NOPRAZO LEGAL.

RODRIGO GOBBO NASCIMENTOAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS JUDICIAIS PN 01402002260 - CÓD. 082/2002CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA.NELSON GALIMBERTI FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 31 DOS AUTOS, QUEDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 30, NO PRAZO LEGAL.

SÉRGIO MENEZES DOS SANTOSAÇÃO DE USUCAPIÃO PN 01402001267 - CÓD. 043/2003FERNANDO REIS DO VALLEMARIA DAS GRAÇAS AMORIM GOMESFINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 67, QUE LHE DEU VISTADOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 45 ESEGUINTES, PELO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

WALTEMIR PASÊTO PONCIANO REGINALDO POLESIPN 014000000726 - CÓD. 030/2000AÇÃO DE EXECUÇÃORODOVIÁRIO RAMOS LTDA.CONFECÇÕES MERY LTDA.FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 193 DOS AUTOS, NOPRAZO LEGAL.

COLATINA-ES, 01 DE JULHO DE 2003.

MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DE COLATINA

PORTARIA N° 008/2003

O DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO, MM. JUIZDE DIREITO TITULAR DO 1° JUIZADO ESPECIALCÍVEL E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTODESTA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.

USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFERE E,

CONSIDERANDO QUE, CABE AO JUIZ DE DIREITO, NOS TERMOSDO ARTIGO 48, VI, DA LEI Nº 234/02, DE 18.04.02, INSPECIONARANUALMENTE OS SERVIÇOS A CARGO DOS RESPECTIVOSCARTÓRIOS.

RESOLVE DETERMINAR:

(1) A INSPEÇÃO NESTA ESCRIVANIA E NO JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO DESTE JUÍZO, COM INÍCIO NO DIA 14 (QUATORZE) DE


JULHO (07) DO CORRENTE ANO DE TODOS OS PROCESSOS ELIVROS OBRIGATÓRIOS;

(2) A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA RESTITUIÇÃO,NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DOS AUTOS QUEESTEJAM SOB CARGA E CUJO PRAZO LEGAL DA VISTA TENHAESGOTADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO;

(3) NÃO SERÃO SUSPENSOS OS PRAZOS PROCESSUAIS E JUDICIAIS ENEM AS AUDIÊNCIAS JÁ DESIGNADAS DURANTE ESTE PERÍODO,FICANDO PROIBIDA A SAÍDA DE PROCESSOS DA SERVENTIA ANTESDE INSPECIONADOS E RELACIONADOS, PODENDO A PARTE, ÀSSUAS EXPENSAS, TIRAR CÓPIAS.

(4) QUE O SR. ESCRIVÃO RELACIONE OS PROCESSOS POR ORDEMDE ANO E NUMÉRICA E, AO FINAL DA INSPEÇÃO, A RELAÇÃO DOSPROCESSOS QUE NÃO FORAM DEVOLVIDOS, COM AS DATAS DASCARGAS E OS RESPECTIVOS NOMES DOS ADVOGADOS;

(5) A FIXAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO ED. DO FÓRUM,ASSIM COMO, A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E, VIA DECONSEQUÊNCIA, A REMESSA DE CÓPIAS PARA A CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTEESTADO; À OAB-ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃODE COLATINA-ES; À DEFENSORIA PÚBLICA; E, POR FIM, AOMINISTÉRIO PÚBLICO.CUMPRA-SE

COLATINA-ES., 03 DE JULHO DE 2003.

CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTOJUIZ DE DIREITO

12. COMARCA DE GUARAPARI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CÍVEL

COMARCA DE GUARAPARI

AVISO AOS CREDORES E INTERESSADOS

PROCESSO: 021.020.331.613AÇÃO: CONCORDATA PREVENTIDA COM FALÊNCIADECRETADAREQUERENTE: VIEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDAREQUERIDO: ESTE JUÍZO

FALÊNCIA DA EMPRESA VIEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA

EDUARDO LOPES KIEFER, EMPRESÁRIO, CPF514.439.966-53, SÍNDICO NOS AUTOS DA MASSA FALIDA DE VIEIRACONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CUJO FEITO SEPROCESSA PERANTE O JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA,AVISA AOS CREDORES EM GERAL E DEMAIS INTERESSADOS, QUE SEACHA À DISPOSIÇÃO, ÀS TERÇAS-FEIRAS QUANDO DIA ÚTIL, DAS 09ÀS 12 HORAS E DAS 14 ÀS 17 HORAS, EXCETO AOS SÁBADOS EDOMINGOS, NO ESCRITÓRIO DA SEDE DA FALIDA, COM ENDEREÇONA AVENIDA PRAIANA, Nº 360, BAIRRO PRAIA DO MORRO,GUARAPARI/ES, CEP 29.200-000, PARA O FIM DE PRESTAR TODAS ASINFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, INCLUSIVE PARA EXAME DOSLIVROS DA FALIDA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI/ES, AOS 02 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2003. EU,MARCOS ALEXANDRE TOGNERI, ESCREVENTE JURAMENTADO, ODIGITEI, EU, ISID ANGELO MARTINS BISSOLI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, OSUBSCREVO E ASSINO.

ISID ANGELO MARTINS BISSOLI

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINA POR AUTORIZAÇÃO DO MM.JUIZ

CONF. PROVIM. 001 E 006/98 DA CGJ DO ES

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AVISO AOS CREDORES E INTERESSADOS

PROCESSO: 021.020.331.613AÇÃO: CONCORDATA PREVENTIDA COM FALÊNCIADECRETADAREQUERENTE: VIEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDAREQUERIDO: ESTE JUÍZO

FALÊNCIA DA EMPRESA VIEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA

EDUARDO LOPES KIEFER, EMPRESÁRIO, CPF514.439.966-53, SÍNDICO NOS AUTOS DA MASSA FALIDA DE VIEIRACONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CUJO FEITO SEPROCESSA PERANTE O JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA,AVISA AOS CREDORES EM GERAL E DEMAIS INTERESSADOS, QUEOS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS FORAM ARROLADOS NO 2º AUTODE ARRECADAÇÃO DE BENS DA MASSA FALIDA:

1- EDIFÍCIO RESIDENCIAL/COMERCIAL DE 16PAVIMENTOS DENOMINADO DE EDIFÍCIO ALTAMIRO AARÃO, COMÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 3.751,04 M2, CONSTRUÍDO SOBRE TRÊSGLEBAS DE TERRA NA ESQUINA DA RUA MANOEL SEVERO SIMÕESCOM A RUA DOUTOR SILVA MELLO, CENTRO, GUARAPARI/ES,CONFORME ALVARÁ DE OBRAS Nº 012/2000 E 113/2000, EXTRAÍDOSDO PROCESSO Nº 1573/98, E EXPEDIDO EM 29/02/2000 E 28/02/2000,RESPECTIVAMENTE;

2- EDIFÍCIO RESIDENCIAL/COMERCIAL DE 16PAVIMENTOS DENOMINADO DE EDIFÍCIO ALAYDES SANTOS, COMÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 4.035,50 M2, CONSTRUÍDO SOBRE TRÊSGLEBAS DE TERRA NA ESQUINA DA RUA MANOEL SEVERO SIMÕESCOM A RUA DOUTOR SILVA MELLO, CENTRO, GUARAPARI/ES,CONFORME ALVARÁ DE OBRAS Nº 0115/2000, EXTRAÍDOS DOPROCESSO Nº 1573/98, E EXPEDIDO EM 08/12/2000;

3- EDIFÍCIO RESIDENCIAL/COMERCIAL DE 16PAVIMENTOS DENOMINADO DE EDIFÍCIO MARIA CURY BICHARA,COM ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 3.888,28 M2, CONSTRUÍDO SOBRETRÊS GLEBAS DE TERRA NA ESQUINA DA RUA MANOEL SEVEROSIMÕES COM A RUA DOUTOR SILVA MELLO, CENTRO,GUARAPARI/ES, CONFORME ALVARÁ DE OBRAS Nº 0114/2000,EXTRAÍDOS DO PROCESSO Nº 1573/98.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI/ES, AOS 02 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2003. EU,MARCOS ALEXANDRE TOGNERI, ESCREVENTE JURAMENTADO, ODIGITEI, EU, ISID ANGELO MARTINS BISSOLI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, OSUBSCREVO E ASSINO.

ISID ANGELO MARTINS BISSOLI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINA POR AUTORIZAÇÃO DO MM.

JUIZCONF. PROVIM. 001 E 006/98 DA CGJ DO ES

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EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS

PROCESSO: 021.990.208.882AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: RUY TERRA BARBOSA

O DR. ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO , MM.JUIZ SUBSTITUTO, RESPONDENDO PELA 1ª VARA


CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES, NOPERÍODO DE FÉRIAS FORENSES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES, SITO NA ALAMEDAFRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/Nº - CENTRO DE CONVENÇÕES,MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS ACIMAEPIGRAFADOS, E SERVE O PRESENTE PARA INTIMAR OREQUERIDO RUY TERRA BARBOSA, BRASILEIRO, CASADO,COMERCIANTE, CPF 158.657.467-15, PARA O RECOLHIMENTO DASCUSTAS REMANESCENTES, DE VALOR R$ 119,77 (CENTO EDEZENOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CÁLCULO DE14/01/2003, NO PRAZO DE 05 DIAS.

E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO NO PRAZO DE LEI E NA FORMA DEESTILO. AINDA, QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO,PARA EFEITO DE CONSULTA, NO ENDEREÇO SUPRACITADO.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

GUARAPARI/ES, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2003. EU, LUIZRENATO SILVAN NOGUEIRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, ODIGITEI. EU, ISID ANGELO MARTINS BISSOLI, O SUBSCREVO EASSINO.

ISID ANGELO MARTINS BISSOLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINA POR AUTORIZAÇÃO DO MM.

JUIZPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PRIMEIRA VARA CÍVELCOMARCA DE GUARAPARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS

PROCESSO: 021.010.310.379AÇÃO: CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO C/ PEDIDOLIMINARREQUERENTE: LUIZ CARLOS PERINIREQUERIDO: LINDOMAR JOSÉ MOREIRA

O DR. ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO , MM.JUIZ SUBSTITUTO, RESPONDENDO PELA 1ª VARACÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES, NOPERÍODO DAS FÉRIAS FORENSES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES, SITO NA ALAMEDAFRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/Nº - CENTRO DE CONVENÇÕES,MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS ACIMAEPIGRAFADO, E SERVE O PRESENTE PARA INTIMAR O SR. LUIZCARLOS PERINI, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, CPF009.884.447-47, COM ÚLTIMO ENDEREÇO CONHECIDO NA RUA BELAVISTA, LOTE 03, QUADRA 13, BAIRRO SOL NASCENTE,GUARAPARI/ES, PARA COMPROVAR A POBREZA JURÍDICA, PARAOBTER A GRATUIDADE, NO PRAZO DE 48 HORAS, COM PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO. E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,É PASSADO O PRESENTE, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADASNO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO PRAZO DE LEI E NAFORMA DE ESTILO. AINDA, QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE EMCARTÓRIO, PARA EFEITO DE CONSULTA, NO ENDEREÇOSUPRACITADO.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

GUARAPARI/ES, AOS 03 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2003. EU, LUIZRENATO SILVAN NOGUEIRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, ODIGITEI. EU, ISID ANGELO MARTINS BISSOLI, O SUBSCREVO EASSINO.

ISID ANGELO MARTINS BISSOLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINA POR AUTORIZAÇÃO DO MM.

JUIZCONF. PROV. 001 E 006/98 DA CGJ DO ES

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LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 44/03

JUIZ DE DIREITO: DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SYLVIO BULCÃO ACETIESCRIVÁ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLIESCREVENTES JURAMENTADOS: JEREMIAS VICENTE DEOLIVEIRA; LUIZ RENATO SILVAN NOGUEIRA E MARCOSALEXANDRE TOGNERI

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS,INTIMADOS PARA PROCEDEREM A DEVOLUÇÃO DOS RESPECTIVOSAUTOS ABAIXO RELACIONADOS, A ESTE CARTÓRIO, NO PRAZO DE24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 196,DEVENDO OS ADVOGADOS DESCONSIDERAREM ESTA INTIMAÇÃOCASO TENHAM DEVOLVIDOS OS REFERIDOS AUTOS. TUDOCONFORME O ARTIGO 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO. PROCESSO - 021020347486 - ADVOGADA LÍLIAN GLÁUCIAHERCHANI - CARGA EM 15/04/03

PROCESSO - 021980135442 - ADVOGADO ÉLIO FERREIRA DEMATOS JUNIOR - CARGA EM 16/04/03

PROCESSO - 021990207124 - ADVOGADA MIRIAN DE ALMEIDACASSA - CARGA EM 07/05/03

PROCESSO - 021000228235 - ADVOGADO CEZAR GRUBELCORDEIRO - CARGA EM 19/05/03

PROCESSO - 021980157479 - ADVOGADO ELIO FERREIRA DEMATOS JÚNIOR - CARGA EM 20/05/03

PROCESSO - 021980157461 - ADVOGADO ELIO FERREIRA DEMATOS JÚNIOR - CARGA EM 20/05/03

PROCESSO - 021970116055 - ADVOGADO LEONARDO VELLO DEMAGALHÃES - CARGA EM 22/05/03

PROCESSO - 021980155226 - ADVOGADO MARCELO DA COSTAHONORATO - CARGA EM 20/05/03



PROCESSO - 021020326811 - ADVOGADO NEY EDUARDO SIMÕES -CARGA EM 26/05/03

PROCESSO - 021980129312 - ADVOGADO TARCÍSIO ALVESRODRIGUES PEREIRA - CARGA EM 30/05/03

GUARAPARI - ES, 30 DE JUNHO DE 02003.

ISID ANGELO MARTINS BISSOLI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA ASSINA CONF. PROV. 001 E 006/98 DA

CGJ/ES

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LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 45/03


JUIZ DE DIREITO: DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SYLVIO BULCÃO ACETIESCRIVÁ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLIESCREVENTES JURAMENTADOS: JEREMIAS VICENTE DEOLIVEIRA; LUIZ RENATO SILVAN NOGUEIRA E MARCOSALEXANDRE TOGNERI

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOSINTIMADOS DE QUE OS AUTOS MENCIONADOS NAS PETIÇÕESPROTOCOLIZADAS NESTE JUÍZO POR VOSSAS SENHORIASENCONTRAM-SE ARQUIVADOS DEPENDENDO DO RECOLHIMENTODE CUSTAS PARA O SEU DESARQUIVAMENTO.

DR(A). ANDRÉIA DADALTO LIMA;DR(A). CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA;DR(A). DAYENNE NEGRELLI VIEIRA (02);DR(A). DÉBORA BATISTA MARTINS (03);DR(A). EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS;DR(A). FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS;DR(A). JOSÉ ANTÔNIO BUZON;DR(A). LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA (02);DR(A). MARCELO MIGNONI DE MELO (03);DR(A). MIRIAN DE ALMEIDA CASSA;DR(A). PAULO CESAR DA S. TORRES;DR(A). RICARDO COELHO VELLO;DR(A). ROSANE ARENA MUNIZ (02);DR(A). SABRINA VIANA PESSANHA;DR(A). THAIS MARTINS SABBAG;

1- PROCESSO Nº 021980145961 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: BASF S/A REQUERIDO: DIPOEX DISTRIBUIDORA DE PLIETILENO EXPANDIDOLTDA ADVOGADO: DRA. THAIS MARTINS SABBAG E DRA. SABRINAVIANA PESSANHA

2- PROCESSO Nº 021980174466 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: CIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL OUALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: SUPERMERCADOS FLIP TOP LTDA ADVOGADO: DRA. ROSANE ARENA MUNIZ

3- PROCESSO Nº 021990210540 REQUERENTE: WEVERSON DEVAI ROCIO DE FOTOGRAFIA LTDA REQUERIDO: FUFI PHOTO FILM DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS

4- PROCESSO Nº 021970100620 ADVOGADO: DRA. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA E DRA. LENITAALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA

5- PROCESSO Nº 021970111916 (7868/91) ADVOGADO: DRA. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA E DRA. LENITAALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA

6- PROCESSO Nº 021010293823 REQUERENTE: STELA MARIA VERÔNICA HORMUNG ADVOGADO: DR. RICARDO COELHO VELLO

7- PROCESSO Nº 021980175497 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADAPOR QUANTIA CERTA REQUERENTE: TOFOLI MADEIRAS LTDA REQUERIDO : FÁBIO BAHIENSE E CIA LTDA ADVOGADO: DRA. MIRIAN DE ALMEIDA CASSA

8- PROCESSO Nº 021951006431 - EXECUÇÃO REQUERENTE: ALFA EMPREENDIMENTO MERCANTIL OUCOMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO : DR. ROSANE ARENA MUNIZ

9- PROCESSO Nº 021000220299 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA REQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: RONALDO DE ARAÚJO NORBIN ADVOGADO: DR. MARCELO MIGNONI DE MELO

10- PROCESSO Nº 021000236246 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA REQUERENTE: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO: CLEOMAR CLEMENTINO GONÇALVES ADVOGADO: DR. MARCELO MIGNONI DE MELO

11- PROCESSO Nº 021000224226 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA REQUERENTE: FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILS/AREQUERIDO: VALMIR CARLOS DA CUNHA ALVES ADVOGADO: DR. MARCELO MIGNONI DE MELO12- PROCESSO Nº 021990191286 ADVOGADO : DR. JADIR CID SIMÕES 13- PROCESSO Nº 021970110660 - AÇÃO DE INTERDITOPROIBITÓRIOREQUERENTE: GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO REQUERIDO: CARLOS PIRES DE SÁ E SUA MULHER ADVOGADO: DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS

14- PROCESSO Nº 021980148437 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: VOLKSWAGEN LEASING S/A REQUERIDO: JOSÉ DE OLIVEIRA ADVOGADO: DRA. DÉBORA BATISTA MARTINS

15- PROCESSO Nº 021990217164 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: VOLKSWAGEN LEASING S/A REQUERIDO: MAX MILLER BELINE NOGUEIRA ADVOGADO: DRA. DÉBORA BATISTA MARTINS

16- PROCESSO Nº 021980151811 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A REQUERIDO: JOSÉ LOUREIRO FILHO ADVOGADO: DRA. DÉBORA BATISTA MARTINS

17- PROCESSO Nº 021980154617 - MONITÓRIA REQUERENTE: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA LTDA REQUERIDO: RUTE PEREIRA RAINHA ADVOGADO: DR. PAULO CESAR DA S. TORRES E DR. JOSÉANTÔNIO BUZON

17- PROCESSO Nº 021970100182 - ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: ARNALDO COSTA ADVOGADO: DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DASILVA

18- PROCESSO Nº 021980130062 REQUERENTE: HOSPITAL GUARAPARI LTDA ADVOGADO: DRA. ANDRÉIA DADALTO LIMA

GUARAPARI - ES, 01 DE JULHO DE 2003.

ISID ANGELO MARTINS BISSOLI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA ASSINA CONF. PROV. 001 E 006/98 DA

CGJ/ES

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LISTA 46/03

JUIZ DE DIREITO: DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SYLVIO BULCÃO ACETI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLIESCREVENTES JURAMENTADOS: JEREMIAS VICENTE DEOLIVEIRA, LUIZ RENATO SILVAN NOGUEIRA E MARCOSALEXANDRE TOGNERI

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA

DR(A). ANTÔNIO NACIF NICOLAU;DR(A). ARTÊMIO MERÇON;


DR(A). CINARA GUIMARÃES ANDRADE (02);DR(A). DIANNY SILVEIRA GOMES BARBOSA;DR(A). EDSON PEREIRA RAMANAUKAS;DR(A). ENIR GONÇALVES (02);DR(A). JONATHAN VIEIRA;DR(A). JÚLIO QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO;DR(A). LILIAN GLÁUCIA HERCHANI;DR(A). MARCELO DA COSTA HONORATO;DR(A). MARCO AURÉLIO FRADE (02);

1- PROCESSO Nº 021010301220 – CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: JOSÉ ALVES PAIVAREQUERIDO: MAURO FIGUEIRASADVOGADO: DR. MARCO AURÉLIO FRADE E DRA. ENIRGONÇALVESFICA INTIMADO DE TODO O R. DESPACHO DE FLS. 197 E 197 VERSO:“REALMENTE OCORREU A IRREGULARIDADE APONTADA A FLS. 176,NÃO HAVENDO ENSEJO PARA QUESITAÇÃO SUPLEMENTAR EPARTICIPAÇÃO DOS ASSISTENTES, CONTUDO, NÃO HÁ PREVISÃOPARA NULIFICAR A PERÍCIA. O VÍCIO É SANÁVEL, REALIZANDO OPERITO NOVAS DILIGÊNCIAS PERICIAIS, COM AS CAUTELASPRÓPRIAS, PARA ENSEJAR OS ATOS ACIMA REFERIDOS, DEPOIS DOQUE APRESENTARÁ NOVO LAUDO OU MANTERÁ O MESMO, COMCOMPLEMENTAÇÃO NECESSÁRIA, DIANTE DA QUESITAÇÃOSUPLEMENTAR. DIANTE DISTO, DESIGNO O DIA 21/8/03, ÀS 15HORAS , PARA AS DILIGÊNCIAS PERICIAIS, INTIMANDO-SE O PERITOE AS PARTES.” FICAM TAMBÉM INTIMADOS DO INÍCIO DASDILIGÊNCIAS PERICIAIS NO DIA 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE2003, ÀS 15 HORAS , NO LOCAL DA PERÍCIA.

2- PROCESSO Nº 021010306815 – NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA REQUERENTE: JOSÉ ALVES PAIVAREQUERIDO: MAURO FIGUEIRASADVOGADO: DR. MARCO AURÉLIO FRADE E DR. ENIRGONÇALVESFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 176, PARACOMPARECEREM A SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVELDA COMARCA DE GUARAPARI - ES NO DIA 21 (VINTE E UM) DEOUTUBRO DE 2003, ÀS 15 HORAS , PARA PARTICIPAREM DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

3- PROCESSO Nº 021980136325 – INDENIZAÇÃO REQUERENTE: LEISONE SILVA DE CARVALHO REQUERIDO: ALCIDES FERNANDES DE JESUS E OUTROS ADVOGADO: DR. JONATHAN VIEIRA E DR. MARCELO DACOSTA HONORATO FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 211/211: “NÃOENCONTRO QUALQUER VÍCIO PARA ANULAR A PERÍCIA. OUTROSESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS NA AUDIÊNCIA DEQUESITAÇÃO PRÓPRIA. DESIGNO O DIA 13/11/03, ÀS 15 HORAS ,PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.”. FICAMINTIMADOS PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DAPRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI - ES NO DIA 13(TREZE) DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 15 HORAS , PARAPARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

4- PROCESSO Nº 021000261368 – EMBARGOS DE TERCEIRO COMPEDIDO LIMINAR REQUERENTE: EUSTÁQUIO LUIZ DE FREITAS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : DRA. DIANNY SILVEIRA GOMES BARBOSAFICA INTIMADA PARA RETIRAR O ALVARÁ AUTORIZATIVO DELIBERAÇÃO DA CAUÇÃO.

5 - PROCESSO Nº 021030372391 – AÇÃO DE INTERTIDOPROIBITÓRIO COM PEDIDO LIMINAR C/C PRECEITOCOMINATÓRIO REQUERENTE: REINALDO SOARES AREAS REQUERIDO: CRISTIANO FERREIRA JUNQUEIRA FERRAZ ADVOGADO: DR. EDSON PEREIRA RAMANAUKAS FICA INTIMADO DA PARTE FINAL DO R. DESPACHO DE FLS. 45 E 45VERSO: “...DIANTE DISTO, COM BASE NO ART. 928 E 932 DO CPC,DEFIRO A LIMIAR DE INTERDITO PROIBITÓRIO E ESTABELEÇO APENA PECUNIÁRIA EM R$ 200,00 POR DIA. E. MANDADO DE

INTERDITO E POSTERIOR CITAÇÃO.” FICA INTIMADO TAMBÉM,PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DEFLS. 51 A 140.6- PROCESSO Nº 021980132787 – EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL REQUERENTE: DUDAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA REQUERIDO: LUIZ ROBERTO SANTOS PAES ADVOGADO: DR. ARTÊMIO MERÇON FICA INTIMADO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS.98 VERSO DOS AUTOS, INFORMANDO A NÃO INTIMAÇÃO DOEXECUTADO POR TÊ-LO PROCURADO POR DIVERSAS VEZESINCLUSIVE DEIXADO RECADO E O MESMO NÃO COMPARECEU.

7- PROCESSO Nº 021020333502 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOCOM PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A REQUERIDO: CLEBER SILVA FARIAS ADVOGADO: DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU FICA INTIMADO DO TEOR NEGATIVO DO MANDADO DE BUSCA,APREENSÃO, DEPÓSITO E CITAÇÃO DE FLS. 33 E 33 VERSO,CONSTANDO A INFORMAÇÃO QUE O REQUERIDO ENCONTRA-SEEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.

8- PROCESSO Nº 021010289953 – MEDIDA CAUTELAR DESUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE: J. ZOUAIN & CIA LTDA REQUERIDO: HIPERFRANGO LTDA ADVOGADO: DRA. CINARA GUIMARÃES ANDRADE FICA INTIMADA PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DOS EDITAISDE CITAÇÃO (FLS. 64).

9 - PROCESSO Nº 021010293849 – ORDINÁRIA, OBJETIVANDOCANCELAMENTO DE TÍTULO C/C INDENIZAÇÃO POR ABALODE CRÉDITO REQUERENTE: J. ZOUAIN & CIA LTDA REQUERIDO: HIPERFRANGO LTDA ADVOGADO: DRA. CINARA GUIMARÃES ANDRADE FICA INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 61 PARA, NO PRAZO DEDEZ DIAS, COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO(FLS. 60)PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DECITAÇÃO (FLS. 64).

10- PROCESSO Nº 021970110355 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE COMPEDIDO MEDIDA LIMINARREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: ROVABREU MINERAÇÃO LTDA ADVOGADO: DR. JÚLIO QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO FICA INTIMADO DO TEOR NEGATIVO DO MANDADO DE CITAÇÃOEXECUTÓRIA DE FLS. 323 E 323 VERSO, CONSTANDO AINFORMAÇÃO QUE A EXECUTADA NÃO TEM MAISREPRESENTANTE LEGAL EM GUARAPARI - ES, MAS SOMENTE EMVITÓRIA - ES.

11- PROCESSO Nº 021030352575 – AÇÃO DE RESCISÃO DECONTRATO C/C PERDAS E DANOS E TUTELA ANTECIPADAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO APOLO REQUERIDO: ELETROMAYER SERVIÇOS ELETRÔNIOCOS ADVOGADO: DRA. LILIAN GLÁUCIA HERCHANI FICA INTIMADA DO TEOR NEGATIVO DO MANDADO DE CITAÇÃODE FLS. 42 E 42 VERSO, CONSTANDO A INFORMAÇÃO QUE AREQUERIDA MUDOU-SE PARA O MUNICÍPIO DE PIÚMA - ES.

GUARAPARI - ES, 30 DE JUNHO DE 2003.

ISID ANGELO MARTINS BISSOLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINA CONF. PROV. 001 3006/98 DA CGJ

DO ES

13. COMARCA DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


COMARCA DE ITAPEMIRIM - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOVARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E

SUCESSÕES.

JUIZ SUBSTITUTO: DR. ROBSON LOUZADA LOPES.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CRISTINA ROCHAPIMENTEL.ESCRIVÃO SUBSTITUTO: DICARLLO AGRIZE SANTOS.

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 007/2003 - DEVOLUÇÃO DE AUTOS

NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, OARTIGO 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, BEM COMO AOFATO DA INSTAURAÇÃO DA INSPEÇÃO ANUAL ORDINÁRIA JUNTOAO CARTÓRIO, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS ABAIXORELACIONADOS, A DEVOLVEREM OS AUTOS QUE ESTÃO SOB SUAGUARDA E RESPONSABILIDADE, NO PRAZO DE 24(VINTE EQUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 196 DO CPC, E DE SEREXPEDIDO MANDADO DE EXIBIÇÃO E ENTREGA DOS AUTOS.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

AMADOR MOREIRA MACHADOCLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITAEDMILSON GARIOLLIEDUARDO CALIXTO OLIVEIRAFERNANDO ANTÔNIO POLONINIJOSÉ MECENAS ALVESPAULO ROBERTO VIANA DA SILVARODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSSAMUEL ANHOLETEWANENSKA VEIGA SOARES VIDAL

INTIMO

DR. AMADOR MOREIRA MACHADO. PROCESSO Nº 3.252/02.AÇÃO: INTERDIÇÃO.REQUERENTE: OLAVO DOS SANTOS FILHOREQUERIDA: MARIA DOS SANTOS FILHO

DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA. PROCESSO Nº 5.616/93.AÇÃO: INVENTÁRIO.ESPÓLIO DE BRÍCO SOUZA MACHADO

DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA. PROCESSO Nº 4.659/90.AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL.REQUERENTE: JOSÉ CLÓVES NUNES REQUERIDA: JANE NUNES VIEIRA.

DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA. PROCESSO Nº 738/00.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.EXEQUENTE: VINICIUS MENDES T. SANTA RITA EXECUTADO: ADALBERTO T. SANTA RITA.

DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA. PROCESSO Nº 100/02.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.EXEQUENTE: LARISSA F. COSTA EXECUTADO: RENATO CURITIBA VIERA MIGUEZ.DR. EDMILSON GARIOLLI. PROCESSO Nº 504/03.AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL.REQUERENTES: SEBASTIÃO S. PEREIRA E MARILZA GOMES A.PEREIRA

DR. EDUARDO CALIXTO OLIVEIRA. PROCESSO AÇÃO: INVENTÁRIO.

INVENTARIANTE: JOAQUIM E. DOS SANTOS INVENTARIADO: EMERENCIANA P. SAMPAIO.

DR. FERNANDO ANTÔNIO POLONINI. PROCESSO Nº 367/99.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.EXEQUENTE: FERNANDO QUERUMBINO DA CRUZ EXECUTADO: RODRIGO DE OLIVEIRA SPÍNDULA.

DR. JOSÉ MECENAS ALVES. PROCESSO Nº 9.799/84.AÇÃO: INVENTÁRIO.INVENTARIANTE: CLEA HAUTEQUEST S. LIMA INVENTARIADO: ORMY HAUTEQUEST DIAS.

DR. JOSÉ MECENAS ALVES. PROCESSO Nº 12.394/02.AÇÃO: SEPARAÇÃO.REQUERENTE: ROSANIA L. CAVALINE REQUERIDO: JORGE SALES CAVALINE.

DR. JOSÉ MECENAS ALVES. PROCESSO Nº 1.038/96.AÇÃO: TESTAMENTO.REQUERENTE: ILIZABETE F. GRILO REQUERIDO: HELENA DE SOUZA MEIRELES.

DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA. PROCESSO Nº 3.552/84.AÇÃO: INVENTÁRIO.INVENTARIANTE: HARRY DE SOUZA INVENTARIADO: FERNANDO F. LEAL.

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS. PROCESSO Nº 12.550/02.AÇÃO: SEPARAÇÃO.REQUERENTE: PAULO JORGE PEIXOTOREQUERIDA:CREUZA LEONARDO PEIXOTO.

DR. SAMUEL ANHOLETE. PROCESSO Nº 492/00.AÇÃO: INVENTÁRIO NEGATIVO.ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS VICTOR

DRA. WANENSKA VEIGA SOARES VIDAL. PROCESSO Nº 401/01.AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO.REQUERENTE: JORGE SALES CAVALINEREQUERIDA: GISELE LIMA CAVALINE

ITAPEMIRIM-ES, 09 DE JULHO DE 2003.

DICARLLO AGRIZE SANTOSESCRIVÃO SUBSTITUTO

14. COMARCA DE MARATAÍZES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MARATAÍZES

CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO

PROCESSO N.º 069020146333

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA,JUIZ SUBSTITUTO DA 2.ª VARA DA COMARCA DACOMARCA DE MARATAÍZES/ES, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES, NOMEADO NA FORMA DA LEI,ETC.


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,ESPECIALMENTE JOSÉ SILVA DUARTE, BRASILEIRO, CASADO,RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDOQUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DEDIVÓRCIO JUDICIAL LITIGIOSO, REQUERIDA POR NAIZA MELODUARTE, EM FACE DE JOSÉ SILVA DUARTE, FICANDO, ASSIMCITADO O REQUERIDO, SUPRA QUALIFICADO, DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZODE 15(QUINZE) DIAS (ART. 297 DO CPC), A CONTAR A PARTIR DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, COM AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTS.285 E 319 DO CPC, DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOSREPUTAM-SE COMO VERDADEIROS, BEM COMO INTIMADO PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOSAUTOS SUPRA MENCIONADOS PARA O DIA 26/08/03, ÀS 14:30HORAS , A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DESTACOMARCA DE MARATAÍZES/ES, NO FÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIROMONTEIRO, NA AV. RUBENS RANGEL, S/N.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMARATAÍZES, AOS 10 DIAS DE MÊS DE JUNHO DE 2003. EU, ERCILIAFREITAS DE ARAUJO, DIGITEI. EU, ANDREZA M. C. DE ASSIS, ESCRIVÃSUBSTITUTA, CONFERI.

MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO

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FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,ESPECIALMENTE LEOBALDO MARTINS, BRASILEIRO, CASADO,PESCADOR, RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DEDIVÓRCIO JUDICIAL LITIGIOSO, REQUERIDA POR LENITA DOSSANTOS MARTINS , EM FACE DE LEOBALDO MARTINS,FICANDO, ASSIM CITADO O REQUERIDO, SUPRA QUALIFICADO, DETODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS (ART. 297 DO CPC), A PARTIR DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, COM AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTS.285 E 319 DO CPC, DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOSREPUTAM-SE COMO VERDADEIROS, BEM COMO INTIMADO PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO PARA O DIA 26/08/03, ÀS 14:00 HORAS,A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DESTACOMARCA DE MARATAÍZES/ES, NO FÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIROMONTEIRO, NA AV. RUBENS RANGEL, S/N.



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FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,ESPECIALMENTE IVAN COELHO DA SILVA, BRASILEIRO,RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDOQUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DEDIVÓRCIO JUDICIAL LITIGIOSO, REQUERIDA POR SHEILA DASILVA, EM FACE DE IVAN COELHO DA SILVA, FICANDO, ASSIMCITADO O REQUERIDO, SUPRA QUALIFICADO, DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZODE 15(QUINZE) DIAS (ART. 297 DO CPC), A CONTAR A PARTIR DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, COM AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTS.285 E 319 DO CPC, DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOSREPUTAM-SE COMO VERDADEIROS, BEM COMO INTIMADO PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOSAUTOS SUPRA MENCIONADOS PARA O DIA 26/08/03, ÀS 15:00 HORAS,A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DESTACOMARCA DE MARATAÍZES/ES, NO FÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIROMONTEIRO, NA AV. RUBENS RANGEL, S/N.



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PROCESSO N.º 069020147257EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,ESPECIALMENTE JOSÉ ERNANDE MEDEIROS LIMA, BRASILEIRO,CASADO, PROFISSÃO IGNORADA, RESIDENTE ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, REQUERIDAPOR SANDRA CARDOSO ROCHA LIMA, EM FACE DE JOSÉERNANDE MEDEIROS, FICANDO, ASSIM CITADO O REQUERIDO,SUPRA QUALIFICADO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS (ART. 297DO CPC) A CONTAR A PARTIR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,COM AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTS. 285 E 319 DO CPC, DE QUE OSFATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS,BEM COMO INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOSPARA O DIA 26/08/03, ÀS 13:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DESTA COMARCA DE MARATAÍZES/ES, NOFÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO, NA AV. RUBENS RANGEL,S/N.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMARATAÍZES, AOS 10 DIAS DE MÊS DE JUNHO DE 2003. EU, ERCILIA


FREITAS DE ARAUJO, DIGITEI. EU, ANDREZA M. C. DE ASSIS, ESCRIVÃSUBSTITUTA, CONFERI.

MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRAJUIZ SUBSTITUTO

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

15. COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE ALEGRE

JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA: DRA. SAYONARA COUTOBITTENCOURT BARBOSAJUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA: DR. GEORGE LUIZ SILVAFIGUEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA ELIZABETH TEIXEIRACARVALHO LEMOS

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 28/03

1- DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHIAUTOS Nº 002010000190: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: D.F.DE J.REQUERIDO: ESPÓLIO DE M.V.S.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL E PARAPROCEDER O PAGAMENTO DO RESTANTE DOS HONORÁRIOSPERICIAIS.

2- DR. ALCEU SILVEIRAAUTOS Nº 002010000190: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: D.F.DE J.REQUERIDO: ESPÓLIO DE M.V.S.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL.

ALEGRE/ES, 07 DE JULHO DE 2003.

MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS

ESCRIVÃ SUBSTITUTA

16. COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

LISTA Nº 017/2003

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. NORANEI INGLE. ESCREVENTE JURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL: ARIANERODRIGUES BORTOLON.

01 - PROC. Nº 2.622/92 - INVENTÁRIO.REQUERENTE: CESAR TADEU RONCHI.ADVOGADOS: DR. ELIAS MELOTTI JUNIOR - OAB/ES 8.692.DR. LEONARDO BATTISTE GOMES - OAB/ES 8.869.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA28/08/03, ÀS 13 H E 30 MIN, A SE REALIZAR NA SALA DE AUDIÊNCIASDA 2ª VARA DESTE FÓRUM, SITUADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS,589, CENTRO, DOMINGOS MARTINS-ES.

02 - PROC. Nº 1.118/03 - HOMOLOGAÇÃO DA ESCRITURAPÚBLICA DE HOMOLOGAÇÃO.REQUERENTE: EDSON CANAL GIRARDI.INVENTARIADA: ANILDA CANAL GIRARDI.ADVOGADO: DR. CLETO VENTURIM - OAB/ES 3.687.

FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA CONTA DE CUSTAS REMANESCENTESNº 184/2003, DE FLS. 42 DOS SUPRAMENCIONADOS AUTOS, NOVALOR TOTAL GERAL DE R$ 46,21 (QUARENTA E SEIS REAIS E VINTEE UM CENTAVOS), DATADA DE 30 DE JUNHO DE 2003.

03 - PROC. Nº1.120/03 - HOMOLOGAÇÃO DA ESCRITURAPÚBLICA DE PARTILHA AMIGÁVEL. REQUERENTE: PAULINA TRABACH SCHAEFER.ADVOGADO: DR. CLETO VENTURIM - OAB/ES 3.687.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA CONTA DE CUSTAS REMANESCENTESNº 186/2003, DE FLS. 66 DOS SUPRAMENCIONADOS AUTOS, NOVALOR TOTAL GERAL DE R$ 46,21 (QUARENTA E SEIS REAIS E VINTEE UM CENTAVOS), DATADA DE 01 DE JULHO DE 2003.

04 - PROC Nº 954/95 - INVENTÁRIO. INVENTARIANTE: DARLETE DE OLIVEIRA.INVENTARIADA: LUZIA SCHAEFFER.ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARAIRPE MELO -OAB/ES 8.883.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO, DE FLS. 86 DOSSUPRAMENCIONADOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO:CONSIDERANDO O CONTIDO ÀS FLS. 84/85, INTIME-SE AINVENTARIANTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO EARQUIVAMENTO. DILIGENCIE-SE. DOMINGOS MARTINS, 09 DE MAIODE 2003." (AS.) DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO, JUIZ DE DIREITO.

05 - PROC. Nº1.112/03 - INVENTÁRIO. INVENTARIANTE: DELMA RODRIGUES RIBET.INVENTARIADO: DIOMAR RIBET.ADVOGADO: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO - OAB/ES112-A.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO TEOR DO REQUERIMENTO DE FLS. 59,DO SR. PERITO JUDICIAL, O QUAL ACEITOU O MUMUS E INFORMAO VALOR DOS SEUS HONARÁRIOS COMO SENDO DE R$2.000,00 (DOISMIL REAIS), INCLUSO VIAGENS, EXCETO A AVALIAÇÃO DAPROPRIEDADE LOCALIZADA EM AIMORÉS-MG.

06 - PROC Nº 1.012/98 - INVENTÁRIO. INVENTARIANTE: CELINA MARIA KUNSCH KUSTER.INVENTARIADO: LEONÉDIO KUSTER. ADVOGADO: DR. LÁUDIO HUGO KIEFER - OAB/ES 3.439.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA EXPEDIÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA,DE FLS. 99/100 DOS SUPRAMENCIONADOS AUTOS.

07 - PROC Nº 1.043/00 - INVENTÁRIO.INVENTARIANTE: BARTOLOMEU RAMOS SIMON.INVENTARIADA: IVETE VITORASSI SIMON.ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO -OAB/ES 8.883.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA EXPEDIÇÃO DO FORMAL DEPARTILHA, DE FLS. 73/74 DOS SUPRAMENCIONADOS AUTOS, BEMCOMO PARA PROVIDENCIAR AS CÓPIAS REPROGRÁFICASNECESSÁRIAS.

DOMINGOS MARTINS, 07 DE JULHO DE 2.003.

ARIANE RODRIGUES BORTOLONESCREVENTE JURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DA

TITULARAUT. P/ PROV. 001/98 E 006/98 DA EG C.G.J./ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO

LISTA DE INTIMAÇÃO N. 26/2003


1) DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO (OAB-ES 6848) -DRA. ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA (OAB-ES 8553) - DR.CLAYDE LUIZ MARTINELLI (OAB-ES 4553).PROCESSO N. 1.500/02 (017.020.012.187) - ROUBO - JUSTIÇA PÚBLICACONTRA NAIM GASPAR DOS SANTOS E OUTROS - OBJETO: CIÊNCIADA R. DECISÃO PROLATADA ÀS 356/357 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE,QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESMEMBRAMENTO DO PRESENTEPROCESSO, PORQUE “NÃO HÁ QUE SE FALAR EM EXCESSO DEPRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, VEZ QUETODAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO JÁ FORAM OUVIDAS E SEPORVENTURA AINDA NÃO FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DEDEFESA É PORQUE AS MESMAS NÃO RESIDEM NESTA COMARCA,SENDO NECESSÁRIA A EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS PARAATO”, DEFERINDO, NO ENTANTO, O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃODOS DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO RÉUMARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA POR DECLARAÇÕES FIRMADASEM CARTÓRIO, COMO REQUERIDO;

2) DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES (OAB-ES 3738) - DR.ADMAR JOSÉ CORRÊA (OAB-ES 4275) - DR. ANTONIO LÚCIOÁVILA LOBO (OAB-ES 9305) - DR. EDUARDO LOPES ANDRADE(OAB-ES 10.215) - DR. DAIR ANTONIO DARÓS (OAB-ES 3194).PROCESSO N. 1.486/02 (017.000.000.573) - HOMICÍDIOQUALIFICADO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA CARMEM DOS SANTOSCOUTINHO CHRIST E OUTROS - OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FOIDESIGNADO DATA PARA INÍCIO DO SUMÁRIO DE DEFESA NOSAUTOS EM EPÍGRAFE, COMO SENDO O DIA 17 DE JULHOCORRENTE, ÀS 13:30 HORAS, QUANDO SERÃO OUVIDAS ASTESTEMUNHAS RESIDENTES NESTA COMARCA. CIENTES, AINDA, DEQUE QUANTO ÀQUELAS QUE RESIDEM NAS COMARCAS SANTALEOPOLDINA-ES, CARIACICA-ES, VILHA VELHA-ES, VITÓRIA-ES ESERRA-ES, FORAM EXPEDIDAS AS COMPETENTES CARTASPRECATÓRIAS OBJETIVANDO A OITIVA DAS MEMAS, COM O PRAZODE TRINTA DIAS PARA DEVOLUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222,DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL;

3). DRA. JOSIANE KOELHER WERNERSBACH SIMONPROCESSO N. 1.483/02 (017.020.007.670) - TÓXICOS - JUSTIÇAPÚBLICA CONTRA CLÁDIO FELIZARDO - OBJETO: APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NO PRAZO LEGAL,CIENTE, DE QUE A REPRESENTANTE DO M. PÚBLICO REQUEREU ACONDENAÇÃO DO RÉU NOS TERMOS DA DENÚNCIA;

4). DR. HINO SALVADOR (OAB-ES 5751)PROCESSO N. 1.347/99 (017.990.000.269) - FALSIFICAÇÃO EESTELIONATO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA EDILBERTO TESCH DASILVA - OBJETO: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM EPÍGRAFEQUANTO À FASE PREVISTA NO ARTIGO 499, DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, CIENTE, DE QUE A REP. DO ÓRGÃO MINISTERIALREQUEREU A JUNTADA DA FACRINAIS DO DENUNCIADO, JÁCONSTANTE DOS AUTOS;

5). DR. MAINARDE BARRETO DA FONSECA (OAB-ES 3436)PROCESSO N. 990/97 (017.970.000.212) - ESTELIONATO - JUSTIÇAPÚBLICA CONTRA MÁRIO LEONARDO DE SOUZA - OBJETO:FORNECER A ESTE JUÍZO O ENDEREÇO COMPLETO DO RÉU EMEPÍGRAFE, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, PARA OS DEVIDOS FINS.

D. MARTINS, 04 DE JULHO DE 2.003

SALVADOR CARDOSO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

17. COMARCA DE IÚNA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CRIMINAL

COMARCA DE IÚNA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15 DIAS

O DOUTOR EDUARDO JÚDICE DE MATTOS,JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENALDE Nº 2.861/2.000, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA,MOVE CONTRA LUIZ CARLOS DA SILVA E OUTROS,DENUNCIADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INCURSO NASPENAS DO ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I, III E IV, DO CÓDIGO PENAL.

E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O ACUSADO: 1. LUISCARLOS DA SILVA, VULGO "LUISÃO", BRASILEIRO, SOLTEIRO,LAVRADOR, NATURAL DE IRUPÍ(ES), NASCIDO AOS 05.05.1.975, FILHODE PEDRO TEIXEIRA DA SILVA E DE D. MARIA DA PENHA DA SILVA;E, 2. GENECI DIAS PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR,NATURAL DE IBITIRAMA(ES), NASCIDO AOS 27.07.1.968, FILHO DETITO DIAS PEREIRA E DE D. NOEMIA VEIGA PEREIRA, SEENCONTRAM ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LOS, PESSOALMENTE, CITA-OS PELOPRESENTE EDITAL A COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DOFÓRUM "DES. WALDEMAR PEREIRA", SITO NESTA CIDADE ECOMARCA, ÀS 12:00 HORAS DO DIA 21 DE AGOSTO (08) DE 2.003, AFIM DE SEREM QUALIFICADOS, INTERROGADOS E SE VEREMPROCESSAR PELOS CRIMES PREVISTO NO ARTIGO DA DENÚNCIA.

PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU OMM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADONO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ, NODIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE JULHODO ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, CÁSSIA LAGE SANTOSGONÇALVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVO.

EDUARDO JÚDICE DE MATTOSJUIZ DE DIREITO

18. COMARCA DE MIMOSO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS

O DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MIMOSO DO SUL-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

USUCAPIÃO Nº 03202000758REQUERENTE: SEBASTIÃO ELIAS PINTOR E S/MREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: CITAÇÃO DE POSSÍVEIS INTERESSADOS, AUSENTES,INCERTOS E/OU DESCONHECIDOS, BEM COMO FRANCISCOBERNARDO DOMINGUES, RESIDENTE E DOMICILIADO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EM CUJO NOME SE ENCONTRA OIMÓVEL REGISTRADO, PARA CONHECEREM E CONTESTAREM, EMQUINZE DIAS (ART. 297 DO CPC), INICIANDO-SE NA FORMA PREVISTANO ART. 241 DO CPC, A AÇÃO DE USUCAPIÃO , DE UMA GLEBA,COM A ÁREA SUPERFICIAL DE 03 (TRÊS) ALQUEIRES, COM ASEGUINTE DESCRIÇÃO: ÁREA DE TERRENO RURAL NO LUGARDENOMINADO “PONTÕES”, NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DEMUQUI, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, CONTENDO UMA ÁREA DE145.200 M² (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS


METROS QUADRADOS), EM CAPOEIRA, PALHADAS E UMA PEQUENAMATA, LAVOURA DE BANANA, CAFÉ, CONTENDO, AINDA, UMA CASADE ALVENARIA DE TIJOLOS. QUE A REFERIDA ÁREA FAZ PARTE DEUM TODO MAIOR, MATRICULADO SOB O Nº 09, LIVRO 2-A, FL. 09, DOCARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, EM NOMEDE FRANCISCO BERNARDO DOMINGUES, CONFRONTANDO-SE PORSEUS DIVERSOS LADOS COM: FAZENDA CARNEIRO, JOVANOPINTOR, PEDREIRA DOS PONTÕES, FRANCISCO E SEBASTIÃOJORDÃO E COM QUEM MAIS DE DIREITO, ADVERTIDOS DE QUENÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS POR VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELOS AUTORES (ART. 285 DO CPC).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMIMOSO DO SUL, E. E. SANTO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DEMAIO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, JUSSARA BOTELHO DASILVA, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E EU, JUSSARAGUARÇONI DUTRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS

O DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE MIMOSO DO SUL-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

USUCAPIÃO Nº 032030000767REQUERENTE: EDSON ANTONIO ALVESREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: CITAÇÃO DE POSSÍVEIS INTERESSADOS, AUSENTES,INCERTOS E/OU DESCONHECIDOS, PARA CONHECEREM ECONTESTAREM, EM QUINZE DIAS (ART. 297 DO CPC), INICIANDO-SENA FORMA PREVISTA NO ART. 241 DO CPC, A AÇÃO DEUSUCAPIÃO , DE UMA GLEBA, COM A ÁREA SUPERFICIAL DE 26.422M², COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: ÁREA DE TERRENO RURAL NOLUGAR DENOMINADO “AREIA BRANCA”, NO DISTRITO DECONCEIÇÃO DE MUQUI, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, EMCAPOEIRA, PALHADAS E UMA PEQUENA MATA, LAVOURA DEBANANA, MANDIOCA, CONTENDO, AINDA, UMA CASA DEALVENARIA DE TIJOLOS. QUE A REFERIDA ÁREA FAZ PARTE DE UMTODO MAIOR, MATRICULADO SOB O Nº 7.688, LIVRO 2-AK, FL. 118,DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, EMNOME DE EMILIA MARQUEZ PRUCOLI, COM USUFRUTO VITALÍCIODE JOSÉ MARQUEZ E SUA MULHER JUDITH MEDEIROS MARQUEZ,CONFRONTANDO-SE POR SEUS DIVERSOS LADOS COM: DOMINGOSPRÚCOLI, AO NORTE, SUL E LESTE E OESTE COM CAPOEIRÃO ECOM QUEM MAIS DE DIREITO, ADVERTIDOS DE QUE NÃO OFAZENDO, SERÃO TIDOS POR VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR (ART. 285 DO CPC).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMIMOSO DO SUL, E. E. SANTO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DEMAIO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, JUSSARA BOTELHO DASILVA, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E EU, JUSSARAGUARÇONI DUTRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOJUIZ DE DIREITO

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

19. COMARCA DE JAGUARÉ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


O DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, MM.JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTACOMARCA DE JAGUARÉ-ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE

INTIMAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOSDA AÇÃO CONSTITUTIVA CUMULADA COM AÇÃO PAULIANA,TOMBADA SOB O Nº 065000000266 - 040/2000, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE PEDRO SOSSAI E COMO REQUERIDOS PAULOOSMAR RIBONDI E ZILDA ANNA SOSSAI RIBONDI. E, ESTANDOO REQUERIDO PAULO OSMAR RIBONDI, BRASILEIRO, CASADO,NATURAL DE JAGUARÉ-ES, FILHO DE SEBASTIÃO RIBONDI E ZILDAANNA SOSSAI RIBONDI, COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF-MF Nº749.242.497-34, COM ENDEREÇO NA AV. 09 DE AGOSTO, Nº 1582,CENTRO, JAGUARÉ-ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO,FICANDO O REQUERIDO ACIMA QUALIFICADO DEVIDAMENTEINTIMADO DA R. DECISÃO PROLATADA ÀS FLS. 112 DOSMENCIONADOS AUTOS, CUJO TEOR PASSO A REPRODUZIR:“DECISÃO. VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA AS RAZÕES EDOCUMENTOS DE FLS. 103/111, DEFIRO O PEDIDO DEINDISPONIBILIDADE DO BEM, EM CARÁTER LIMINAR E INCIDENTAL,CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 103/105. OFICIE-SE AO MUNICÍPIODE JAGUARÉ POR SEU ÓRGÃO PÚBLICO E AO C.R.I. PARA QUE SEABSTENHA DE EFETUAR QUALQUER REGISTRO DE IMÓVEL COMAS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL EM QUESTÃO: “UM TERRENOURBANO MEDINDO TRINTA METROS DE FRENTE E FUNDOS, PORVINTE E CINCO METROS NAS LATERAIS, PERFAZENDO ASSIM, UMAÁREA TOTAL DE SETECENTOS E CINQUENTA METROSQUADRADOS, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL EM JAGUARÉ-ES, Nº01.2.047.0309.001-791, LIMITANDO-SE AO NORTE COM O SR. GILSONBELTRAME; AO SUL, COM A AVENIDA 09 DE AGOSTO; À LESTE, COMA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO FÓRUM; E, A OESTE, COMA RUA SEBASTIÃO RIBONDI, CONTENDO SOBRE O REFERIDOTERRENO UM CASA COMERCIAL COM DOIS PAVIMENTOS”. DEFIRO,AINDA, A DENUNCIAÇÃO À LIDE AO SR. DANIEL ALEXANDRE DEOLIVEIRA. CITE-SE COM CÓPIA DA INICIAL. DILIGENCIE-SE. EM,30.06.2003. (A.A) BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, MM. JUIZ DE DIREITO”.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,INCLUSIVE DO REQUERIDO PAULO OSMAR RIBONDI E NINGUÉMALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO NO LOCAL DECOSTUME, BEM COMO, SERÁ PUBLICADO NO JORNAL DE MAIORCIRCULAÇÃO NESTA COMARCA E CASO QUEIRA A PARTE, NOJORNAL A GAZETA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJAGUARÉ-ES, AOS 07 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2003. EU,LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,DIGITEI E ASSINO.

BRAZ ARISTÓTELES DOS REISJUIZ DE DIREITO

20. COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

PROCESSO N.º 362/02 (056020004778)

O DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINIMACHADO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCADE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º362/02 (056020004778), EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM FACERONDINELI FERREIRA DE OLIVEIRA, VULGO “RONDI”,BRASILEIRO, NASCIDO EM 01/05/1974, COM 28 ANOS DE IDADE,PORTADOR DO RG N.º 1.484.923-ES E DO CPF N.º 034.940.587-50, FILHODE ALCEBÍADES DE OLIVEIRA E DE SEBASTIANA FERREIRA DEOLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA SANTA MÔNICA, N.º 18, BAIRRO VISTADOURADA, CARIACICA/ES E COM ENDEREÇO COMERCIAL NARODOVIA BR 101, BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA II, CARIACICA/ES,ESQUINA COM A RUA NOVE, CARIACICA/ES, POR INFRAÇÃO AOARTIGO 180, § 1º, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E COMO CONSTADOS AUTOS QUE O ACUSADO SUPRAMENCIONADO ENCONTRA-SEEM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVELINTIMÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMO INTIMADO, PELOPRESENTE EDITAL, A COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOCARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ,SITUADO NA RUA DR. FRANCISCO PORTELA, S/Nº, CENTRO,MACAÉ/RJ, CEP 27910-200, NO DIA 15 DE JULHO DE 2003, ÀS 14:00HORAS , A FIM DE ESTAR PRESENTE AO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,ONDE SERÁ INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO, NELSON ÁLVARO FRAZÃO, CONFORME OSTERMOS DO OFÍCIO Nº 2818/2003/AODP DE FLS. 319 DOS AUTOS DAAÇÃO PENAL SUPRA, EM TRAMITE PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 2º OFÍCIO.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA EMLUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO PORUMA VEZ NO DIÁRIO DE JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DESANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, AOS TRÊS (03) DIAS DO MÊS DE JULHO(07) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA OSUBSCREVO.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINIMACHADOPROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRA. ANGELABEATRIZ VAREJÃO ANDREÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRADATA: 03/07/2003 - LISTAGEM Nº 051/03

DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 7457DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS - OAB/ES 2872DRA. SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/ES 4565DR. ANTONIO DE MARTIN - OAB/ES 4559DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO - OAB/ES 5996DR. ADEMAR JOSÉ CORRÊA - OAB/ES 4275AÇÃO PENAL N.º 362/02 (056020004778)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADOS: BENTO BATISTA DOS SANTOS, THIAGO DE SOUZA,JACIMAR LITTIG E RONDINELI FERREIRA DE OLIVEIRA.FINS: INTIMAR DOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2818/2003/AODP DE FLS.319 DOS AUTOS, DESIGNANDO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA15.07.2003, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CARTÓRIODA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ, SITUADO NA RUADR. FRANCISCO PORTELA, S/N, CENTRO, MACAÉ/RJ, CEP 27910-200,QUANDO SERÁ INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO (NELSON ALVARO FRAZÃO).

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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INFORMATIVO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIRETO

COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

INFORMATIVO

O EXMº SR. DOUTOR FERNANDO ESTEVAMBRAVIM RUY, MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE RIO NOVO DO SUL-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE CONFORMEDETERMINA O CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIADA JUSTIÇA, O FÓRUM DESEMBARGADOR NILTON THEVENARD,DESTA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL-ES, PERMANECERÁFECHADO, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 16 DEJULHO DE 2003.

RIO NOVO DO SUL-ES, 03 DE JULHO DE 2003.

FERNANDO ESTEVAM BRAVIM RUYJUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUM

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PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________


COMARCA DE COLATINA

PORTARIA Nº 011/2003

O DOUTOR ROBERTO RIBEIRO DE CASTRO,MM. JUIZ DE DIREITO/DIRETOR DO FÓRUM DACOMARCA DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

ESTABELECE A SEGUINTE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO,PARA VIGORAR NA REGIÃO VII (COMARCAS DE COLATINA, BAIXOGUANDÚ, MARILÂNDIA, ÁGUIA BRANCA, ITARANA, ITAGUAÇU ESANTA MARIA DE JETIBÁ), DURANTE O MESES DE JULHO EAGOSTO/2003.

VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA,JULHO26 E 27

VARA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES EMENORES DA COMARCA DE COLATINA -ES

JULHO19 E 20

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ -ES

JULHO12 E 13COMARCA DE ITAGUAÇU - ESJULHO05 E 06

JUIZ DE DIREITO PLANTONISTAMÊSDIA


3ª (TERCEIRA) VARA CÍVEL E COMERCIALCOMARCA DE COLATINA - ES

AGOSTO30 E 31

2ª (SEGUNDA) VARA CÍVEL E COMERCIALCOMARCA DE COLATINA - ES

AGOSTO23 E 24

VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCOMARCA DE COLATINA - ES

AGOSTO22

1ª (PRIMEIRA) VARA CÍVEL E COMERCIALCOMARCA DE COLATINA - ES

AGOSTO16 E 17

1ª (PRIMEIRA) VARA CRIMINAL COMARCADE COLATINA-ES

AGOSTO11

2ª (SEGUNDA) VARA CRIMINAL COMARCADE COLATINA-ES

AGOSTO09 E 10

3ª (TERCEIRA) VARA CRIMINAL COMARCADE COLATINA-ES

AGOSTO02 E 03

REGISTROS PÚBLICOS C/ COMPETÊNCIAEM MATÉRIA DO MEIO AMBIENTE

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 (TRÊS) DIAS DOMÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003).

ROBERTO RIBEIRO DE CASTROJUIZ DE DIREITO/DIRETOR DO FÓRUM

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SESTAJUSERVIÇO DE TREINAMENTO E APERF. DO PESSOAL DA

JUSTIÇA

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52ª DICA DE PORTUGUÊS - SESTAJU

AO INVÉS DE

A palavra invés significa inverso, avesso, contrário. Por isso, a locução aoinvés, a rigor, só é cabível para expressar oposição, em frases antitéticascomo:Ao invés de vingar-se, ele lhe perdoou.Ao invés de seguir pela direita, o motorista avançou pela esquerda.Ele não é, como dizem, sovina; ao invés, é um homem generoso.

De acordo com esse critério, não seria lícito empregar ao invés de por emvez de, ou em lugar de, em frases que denotam substituição, como estas:Ao invés de viajar de avião, preferiu ir de ônibus.Deixei a carta sobre a mesa, ao invés de guardá-la na gaveta.

Ao nosso ver, só um gramaticalismo estreito poderia condenar o empregode ao invés de nas frases acima, nas quais a dita locução representa umcaso de evolução semântica natural, sancionado pela língua de hoje.

Fonte: DICIONÁRIO DE DIFICULDADES DA LÍNGUAPORTUGUESA - Domingos Paschoal Cegalla.


99SESTAJU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .99PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .99INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9820. COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9719. COMARCA DE JAGUARÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .97COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9718. COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9617. COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9516. COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9515. COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .95COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9414. COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9313. COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8912. COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8611. COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8310. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .839. COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .83COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .668. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .557. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .476. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .345. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .34COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .344. QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .333. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .32. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .31. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


Presidente 1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE 2. …diario.tjes.jus.br/2003/20030711.pdf · 2003. 7....

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