Património

O Palácio dos Condes da Ribeira Grande, na Junqueira, devera dar lugar a um hotel bruno Gonçalves

Monumentos emruínas: a História quese vai degradando

O património ajuda a manter vivo um passado. Mas paraisso é preciso manter erguidas as paredes dos edifícios.Em plena cidade de Lisboa, há imóveis que estãohá anos em ruínas.

RITA PEREIRA CARVALHOríta. carvalho@iojiline.pt

Compreender o passado, não deixar mor-

rer as histórias e construir uma identi-dade nacional - estas são algumas das

prerrogativas dos imóveis que integramo património cultural de Portugal. Dalista da Direção-Geral do Património e

Cultura (DGPC) fazem parte centenasde edifícios, palácios, igrejas, pontes, bar-

ragens ou até fontes.De acordo com o site da entidade res-

ponsável pelo património nacional, há4117 registos de bens classificados comoimóvel de interesse público, imóvel deinteresse municipal, ou monumentonacional em todo o país. Centrando apesquisa na cidade de Lisboa, o núme-

ro fixa-se nos 288. Mas nem todos estão

em condições de mostrar aquilo queforam um dia e o que representam. Háedifícios e palácios em plena cidade deLisboa que foram deixados ao aban-dono. Estão em ruínas há anos e, ape-sar de petições, movimentos e quei-xas, as paredes continuam à mercê da

degradação.Se é classificado pela DGPC, isto signi-

fica que o imóvel, seja qual for o inte-resse, tem algum tipo de especificida-de que deve ser preservada - a facha-da, o interior, ou até os azulejos. Alémdisso, antes de todas as obras a reali-zar - sejam elas promovidas pelo pro-prietário, por uma entidade privada oupelo Estado - tem de ser submetido à

autarquia e à DGPC um projeto para

aprovação. Um processo que pode arras-tar-se por vários meses, o que tantasvezes justifica as obras feitas sem apro-vação prévia das entidades competen-tes. No entanto, esta classificação não

protege os imóveis do abandono.Ao i, Paulo Ferrero, do Fórum Cidada-

nia de Lisboa - que denuncia casos de

irregularidades e abandono dos edifícios

da capital -, explicou que nos casos dos

palácios abandonados, "na prática, a

DGPC não tem como fazer valer a lei"."Existe um hiato na regulamentação,porque a lei dá competências - há umasérie de artigos a dizer que a DGPC temcompetências para intimar a fazer obras

-, mas depois, na prática, eles [DGPC]mandam uma carta e nada é feito". Ou

seja, o que acontece é que a DGPC pedeaos proprietários para que realizem as

obras, mas estes muitas vezes alegamnão ter dinheiro para as fazer ou, sim-

plesmente, não respondem aos pedidosda entidade. E esta é uma das razões

pelas quais se vêem tantos edifícios e

palácios abandonados pela capital.Para já, não existem soluções para con-

trariar a falta de resposta dos proprietá-rios e o património cultural vai-se per-

dendo. Paulo Ferrero explica que umadas hipóteses seria a DGPC intimar osdonos dos imóveis a fazer obras de res-tauro ou conservação e, caso não hou-vesse uma resposta positiva, "a DGPC,ou a Câmara tomavam posse adminis-trativa dos bens, faziam, por exemplo,obras coercivas, depois apresentavam afatura aos donos dos prédios e, se os

donos não pagassem, o Estado ficavacom os edifícios e depois vendia-os recu-

perados". Além disso, não existem san-

ções para quem não cumpre as regras.Paulo Ferrero considera que "a classi-

ficação não é um fim em si mesmo, é umincentivo para que o dono do edifíciotenha orgulho em ter o prédio em bomestado". Por isso, para o representantedo Fórum Cidadania de Lisboa, deve-riam também existir incentivos para queos proprietários conseguissem e quises-sem fazer obras.

Em 2015, o Fórum Cidadania de Lis-

boa, em parceria com o Instituto de His-tória da Arte da Faculdade de Ciências

Sociais e Humanas da Universidade Nova

de Lisboa, materializaram uma análisesobre os edifícios em ruínas e abando-nados da capital. Na altura, contabiliza-vam-se mais de 20 palácios degradados.

Hoje, "continua tudo praticamente igual",explica Paulo Ferrero.

O edifício onde Mário Soares discur-sou na vitória das eleições de 1986, acasa onde nasceu o primeiro diretorda morgue de Lisboa, ou o palácio querecebeu o Papa João Paulo II na suaprimeira visita a Portugal estão hojeao abandono.

Em 201 5, umlevantamento de paláciosabandonados dava conta

de mais de 20 edifíciosem degradação

Palácio Almada-Carvattiais

Dos Imóveis abandonados, oPalácio Mnada Carvalhais é dosmais antigos - foi construído porvolta de 1 545 - e, para o FórumCidadania de Lisboa, que temdenunciado casos de palácios eedifícios abandonados na capital,este é o caso mais grave dedegradação do património cultural.Um palácio renascentista, cuja"elegância e notabilidade", tal comose lê no site da DGPC, justificaram asua classificação como monumentonacional. Da sua história, assinala-seo primeiro proprietário do imóvel,

Rodrigues Fernandes de Almada,que foi tesoureiro, escrivão e cônsulde Portugal na Flandres, no reinado

de D. Manuel I e, mais tarde,embaixador da corte em França e

por fim Provedor da Casa da índia jáno tempo de D. João 111. Do séculoXVI para os dias de hoje, este

palácio conheceu os efeitos doabandono, já foi a casa da discotecaB.teza. No inicio deste ano, a DGPCemitiu um parecer favorávelcondicionado a um projeto dealteração, ampliação e reabilitaçãodo edifício. O projeto teve aassinatura do então vereador doUrbanismo da Câmara Municipal deLisboa Manuel Salgado, cujoobjetivo será construir um hotel deluxo. PCP e Bloco de Esquerdavotaram contra a proposta.

Palácio SilvaAmado

No inicio era uma casa, hoje é umedifício devoluto. O Palácio SilvaAmado foi a residência do médico e

professor Dr. José Joaquim da SilvaAmado, o primeiro diretor da morgue- que em 1918 passou a ser oInstituto de Medicina Legal. Em 1928

passou para as mãos do Estado eesteve ao serviço do Estado Novo,período em que albergou o Ministérioda Educação. Depois disso, foi

esquecido. A arquitetura típica doséculo XVIII vai-se degradando, ládentro já não há sequer móveis e osazulejos são cada vez menos. Em2006, o palácio foi vendido a umaempresa privada - grupo Fibeira -por 1 9 milhões de euros, e vendido

logo no ano seguinte a outra

empresa - Grupo Reyal Urbis - por20 milhões de euros. O objetivo era

recuperar o palácio para fazer umhotel, mas não passou disso, depromessas. Aliás, em 2006 estava

previsto que, até ao final desse ano,fosse adjudicada uma obra paratransformar esse edifício num

empreendimento habitacional. Em

2013, um grupo de manifestantesentrou no palácio para contestar a

degradação do imóvel e, depoisdisso, as portas foram fechadas.O El País fez este ano uma listasobre os edifícios abandonados emPortugal para visitar antes de caíreme o Palácio Silva Amado está lá.

Palácioda Quinta

das Águias

No número 1 38, perto do HospitalEgas Moniz e pintado a graffiti, oPalácio da Quinta das Águias foi

considerado um dos mais bonitosda capital. O início da história écerto - foi construído em 1713-, ofim é que não, porque continuacomo se vê na fotografia. Tem 42assoalhadas, uma capela, um jardime já poucos azulejos sobram -muitos foram roubados em 2006.Além de ser um edifício de interesse

público, é abrangido por seis zonasespeciais de prateção mas hoje estáenvolvido por um matagal quecresceu desalmadamente. O Palácioda Quinta das Águias fica

escondido, mesmo atrás da Rua daJunqueira, e o nome justifica-sepelas águias de pedra que ali foramconstruídas no tempo de Diogo deMendonça Corte-Real. Abandonadohá meio século, foi parar a um fundodo BES e esteve à venda por maisde 1 5 milhões de euros. Em 201 6,havia a indicação de que, à

semelhança de tantos outrosimóveis classificados, seriaconvertido num hotel de luxo. Tal

como o Palácio Silva Amado, este

pertence à lista feita pelo El País

sobre os locais para visitar antes

que desapareçam na cidade deLisboa.

Palácio doConde Barão

de Alvito

Hoje tem mais cor do queantigamente, mas o seu futuroainda é incerto. O Paláciodo Conde Barão de Alvito,construído no final do século XVI,fica em plena zona históricade Lisboa e, como escrevea Câmara Municipal de Lisboa,"foi residência dos Barões deAlvito (mais tarde Condes-Barões), que o abandonaram

logo a seguir ao terramotode 1755, passando o edifício

por diversas mãos". De acordocom as informações da Direção-Geral do Património e Cultura,as últimas obras foram feitasem 1974, altura em que foi

pintada a fachada. No anopassado, no âmbito do programamunicipal "Uma Praçaem Cada Bairro", o municípiode Lisboa anunciou queia avançar com um projetode alteração para o Largo doConde Barão, onde está situadoeste imóvel. Para o futuroestá prevista a reconstruçãodo palácio classificado paraque seja convertido emapartamentos de luxo, comum investimento de sete milhõesde euros.

Edifíciosetecentista

na Rua da Palma

Perto da praça do Martim Moniz,na Rua da Palma, sobrevive

um edifício de estilo pombalinoconstruído no século XVIII.A degradação não passadespercebida - janelas partidase paredes em muito mau estado.De acordo com a Direção-Geralde Património e Cultura, a última

intervenção remonta a 1968, ano em que foram feitas limpezase pinturas no edifício classificado

como imóvel de interesse públicoe que pertence ao Estado.Dos três pisos e águas furtadas

que compõem este prédio,

apenas o primeiro - como mostraa fotografia - está ocupado

e destina-se, sobretudo,à atividade turística, com cafése lojas de conveniência. Aindade acordo com a DGPC, esteé um "edifício modesto, masde grande ritmo e escalana relação dos seus valores

arquitectónicos, bem comonas suas proporções". Porém,mais do que as suas qualidadesartísticas, é a condiçãodeplorável que saltaà vista. Imóvel destinadoà habitação, da sua história

pouco se sabe.

Paláciodo Patríarcado

Um palácio barroco à espera deser redescoberto e de um futuro,em pleno Campo Mártires daPátria, ao lado do InstitutoGoethe. Tal como tantos outros,está abandonado há anos. Em

2016, surgiu a proposta de sertransformado em hotel de luxo,mas até agora ainda não foramfeitas quaisquer intervenções,sendo que as últimas notíciasdavam conta de que faltava

apenas obter o licenciamento

para se iniciarem as obras. OPalácio do Patriarcado foidesenhado pelo mesmo arquitetodo Convento de Mafra, no século

XVIII, Frederico Ludovice, e

chegou a hospedar o Papa JoãoPaulo 11, aquando da sua primeiravisita a Portugal em 1 982.Durante oito décadas pertenceuao Patriarcado, era a casa daConferência EpiscopalPortuguesa. Agora está nas mãosde um promotor imobiliário

espanhol, o Habitat. Mudou de

mãos e carrega uma história quese vai desvanecendo com o

tempo - além dos vidros partidos,as paredes estão degradadas e oseu interior dá também sinais de

colapso. Os inúmeros azulejosque revestem as paredesencontram-se em risco.

Prédio-Palacetena Praça Duque

de Saldanha

Entre a Praça Duque de Saldanha eo início da Avenida da República

ergue-se um prédio-palaceteclassificado como monumento deinteresse público. O carimbo foidado recentemente, em 201 7,

depois de uma longa maratona de

pedidos de classificação queentretanto caducavam e voltavam aser submetidos. Aliás, a primeira

proposta de classificação chegouem 1981. Comparativamente com

os restante imóveis classificados

que estão abandonados e emruínas, este é relativamente recente:foi construído no início do últimoséculo e é um dos raros exemplos

na cidade de Lisboa da arquiteturado início do século XX. Apesar de tersido classificado há apenas dois

anos, este palacete estáabandonado há décadas e

transporta consigo uma história

incomparável: foi desta varanda queMário Soares discursou depois de

conquistar a presidência da

República, em 1986, nas eleiçõesque disputou com Freitas doAmaral. Estas paredes não guardamsó memórias da política, mastambém do mundo do futebol. Foi

aqui que Sousa Cintra montou a sua

campanha eleitoral para apresidência do Sporting em 1 989.

Paláciodos Condes daRibeira Grande

Por aqui já andaram todas as idades.O Palácio dos Condes da Ribeira

Grande foi, no início, no século XVIII,

a residência dos Marqueses e

Condes da Ribeira Grande. Maistarde, deu lugar aos antigos liceus D.

João de Castro e Rainha D. Amélia e

hoje sobram as paredes, mas tudo,

indica que será transformado numhotel de cinco estrelas. Aliás, em2008 foi discutido um projeto urbano

para aquela zona, proposto pelo

antigo vereador do Urbanismo daCâmara Municipal de Lisboa Manuel

Salgado, e este ano já foi anunciado

que as obras estarão concluídas no

próximo ano. O edifício situa-se numlocal abrangido pela 'Zona Especial

de Proteção' conjunta da Capela deSanto Amaro, da Casa Nobre Lázaro

Leitão Aranha, do Palácio Burnay edo "salão Pompeia" do antigoPalácio da Ega, e no perímetro doPlano de Pormenor do Centro de

Congressos. Por este motivo, aDGPC terá sempre de emitir um

parecer favorável às obras. Apesarde protegido por estar em 'Zona

Especial de Proteção', este palácionão chegou a ser classificado pelaDGPC, já que em 201 0 foi feita uma

proposta para revogar aclassificação - dois anos depois deManuel Salgado ter apresentado a

proposta de construção de um hotelde luxo.

Casa VenturaTerra

Construída em 1902, a CasaVentura Terra tem na sua históriacontornos recentes. O arquitetoMiguel Ventura Terra deixou escritoem testamento, há cem anos, queo edifício classificado corno imóvelde interesse público e prémioValmor deveria ser destinado auma residência para estudantescom bolsas de estudo. Depois de201 3, a casa passou a fazer partedo património privado daUniversidade do Porto, daUniversidade de Lisboa e daFaculdade de Arquitetura daUniversidade Técnica de Lisboa,conforme despacho da tutela. Odesejo de Miguel Ventura Terra era

que o imóvel nunca fosse vendido.No entanto, a Universidade deLisboa colocou recentemente emhasta pública o edifício, avançouna semana passada o Expresso.Com quatro pisos, o processo dealienação aberto pela Universidadede Lisboa prevê a venda deapartamentos de 300 metros

quadrados por seis milhões deeuros. Agora, os herdeiros deMiguel Ventura Terra dizem quererimpugnar a venda. O legado que o

arquiteto deixou na capital é

notável, desde a MaternidadeAlfredo da Costa ao TeatroPoliteama, sem esquecer o LiceuPedro Nunes ou o Liceu Camões.

Casa de Joãodas Regras

Classificada como imóvelde interesse público em 1983,a Casa de João das Regras éainda abrangida pela zonaclassificada da Lisboa Pombalinadesde 2006. Este edifícioé uma reconstrução do séculoXVIII em virtude dos estragosprovocados pelo terramotode 1 755. O arco quebradoem cantaria que emolduraa montra e porta do acessodo estabelecimento comercialé ainda original - ainda que,inicialmente, existissem trêsarcos. Hoje, apesarda degradação, tem vários

espaços comerciais e serviços

administrativos, segundoinformações disponíveis no siteda Câmara Municipal de Lisboa.O imóvel classificado pertenceua João das Regras, 'ministro'e conselheiro de D. João I,

que herdou esta casa dos pais.Não existe no entanto qualquerprova documental de que Joãodas Regras tenha mesmo vividonesta casa.

Palácio Pombal Quem passa pela rua de O Século,entre o Príncipe Real e a Calçada doCombro, na freguesia de SantaCatarina, dá com o Palácio Pombal,um edifício seiscentista, mandadoconstruir por Sebastião de Carvalho

e Melo, avô de Sebastião José, maisconhecido por Marquês de Pombal.Foi a residência favorita da família,até o terramoto 1 755. Fazia parte deum luxoso e muito mais vasto

complexo palaciano, que entretantofoi sendo desmembrado e desde1968 que é propriedade municipal.O edifício já foi cedido às maisdiversas entidades, incluindo ocentro Carpe Diem de Arte e

Pesquisa, que teve ali a sua sedeentre 2009 e 201 7, mas abandonouo edifício dando como motivo a faltade condições de segurança,segundo a Lusa. "Temos pena dedeixar o edifício porque é icónico e

bonito", lamentou na altura

Lourenço Egreja, um dosfundadores do Carpe Diem. No anoseguinte, o pátio das traseiras do

palácio onde viveu o Marquês dePombal teve a distinção de sercedido pela Câmara como parquede estacionamento a Madonna. Acantora norte-americana passou a

arrumar aí as suas quinze viaturas,

por um valor de 720 euros por mês.

Paláciodo Marquês

de Tancos

O palácio fica, exatamente, naconfluência da Costa do Casteloe da Calçada do Marquês deTancos. A primeira pedra foi

lançada em 1539 - é também umdos imóveis mais antigos -, masjá foram escritos tantos capítulosnesta história que, olhando para a

fotografia, a construção parecemais atual. O 1 ." conde de Atalaiaviveu aqui e o edifício sobreviveuao terramoto de 1755. Em 2014,era visível que o palácio precisavade obras, mas mesmo assim foi

vendido em leilão pela Câmara deLisboa por mais de cinco milhõesde euros. O mercado imobiliáriotomou conta do Palácio do

Marquês de Tancos e em 201 7 jáa Câmara Municipal de Lisboaestava a embargar as obras emcurso por não estarem emconformidade com o projeto quetinha sido aprovado. As

discrepâncias não foram, na

altura, especificadas e certo é

que as intervenções continuaram,com a justificação de que os

proprietários não tinham recebido

qualquer notificação. Este é umdos exemplos daquilo queacontece em muitos dos edifíciosclassificados: ou são feitas obrassem projeto, ou as obras acabam

por ser diferentes daquilo que foi

aprovado.