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PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUALRELATÓRI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015

Porto Alegre, Março/2016



PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL O DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015



RELATÓRIO DE GESTÃO 2015

Porto Alegre, Março/2016

Relatório de Gestão do exercício de 2015apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as 63/2010, da DN TCU nº Portaria TCU nº 321/2015.


DO RIO GRANDE DO SUL

Gestão do exercício de 2015 aos órgãos de controle interno e

externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº

da DN TCU nº 146/2015 e da 321/2015.

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

AAAUFRGS – Associação dos Antigos Alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ABEC – Associação Brasileira de Editores Científicos ACG – Avaliação de Cursos de Graduação AD – Avaliação de Desempenho dos servidores Técnico-Administrativos da UFRGS AEI – Avaliação Externa Institucional AF – Ações Afirmativas ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ANPROTEC – Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores APNES – Núcleo de Pesquisa e Apoio a Pessoas com Necessidades Especiais ASSUFGRS – Associação dos Servidores da UFRGS ATUT – Associação de Trabalhadores da Unidade de Triagem do Hospital São Pedro AUDIN – Auditoria Interna BI – Business Intelligence BIC – Programa Interno de Bolsa de Iniciação Científica da UFRGS BP – Bolsa Permanência CAAR – Centro Acadêmico André da Rocha CADETEC – Casa do Desenvolvimento Tecnológico CAEA – Centro Acadêmico da Escola de Administração CAMEX – Câmara de Extensão CAMPG – Câmara de Pós-Graduação CAP – Colégio de Aplicação CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAVI – Conselho de Avaliação Institucional CEBP – Coordenadoria de Educação Básica e Profissional CECLIMAR – Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos CEFAV – Casa do Estudante das Faculdades de Agronomia e Veterinária CEI – Centro de Empreendimento do Instituto de informática da UFRGS CENERG – Centro Tecnológico em Energia da UFRGS CEP – Comitê de Ética em Pesquisa da UFRGS CEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CERNE – Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendedores CES/CNE – Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação CEU – Casa do Estudante Universitário CEUE – Centro Acadêmico de Engenharia CEUFRGS - Casa do Estudante Universitário da UFRGS CESUP – Centro de Supercomputação CGA – Coordenadoria de Gestão Ambiental CGTRQ – Centro de Gestão e Treinamento de Resíduos Químicos do Instituto de Química CGU – Controladoria Geral da União CINTED – Centro Interdisciplinar de Novas Tecnologias da Educação CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico COAAD - Coordenadoria de Assuntos Administrativos COCEP – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

COMCET – Conselhos Municipal de Ciência e Tecnologia COMEX – Comissão de Extensão COMGRAD – Comissão de Graduação COMPÓS – Comissão de Pós-Graduação COMUT – Programa de Comutação Bibliográfica CONAES – Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior CONCUR – Conselho de Curadores CONEP – Comissão Nacional de Ética e Pesquisa CONSUN – Conselho Universitário COORLICEN – Coordenadoria de Licenciatura COORSAÚDE – Coordenadoria de Saúde COPERSE – Comissão Permanente de Seleção COPESUL – Companhia Petroquímica do Sul CPA – Comissão Própria de Avaliação CPD – Centro de Processamento de Dados CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente CPPTA – Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo CREAL – Centro de Reprodução Experimental de Animais de Laboratório CTE – Centro de Teledifusão Educacional CV – Concurso Vestibular DACOM – Departamento de Assuntos da Comunidade Universitária DAFA – Diretório Acadêmico da Faculdade de Arquitetura DAFF – Diretório Acadêmico da Faculdade de Farmácia DAFV – Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina Veterinária DAGE – Diretório da Faculdade de Geografia DAGER - Departamento Geral de Assessoramento DAL – Divisão de Alimentação DAS – Departamento de Atenção à Saúde DCE – Diretório Central de Estudantes DCF - Departamento de Contabilidade e Finanças DCN – Diretrizes Curriculares Nacionais DCPA – Departamento de Cursos e Projetos Acadêmicos DDC – Departamento de Difusão Cultural DE – Regime de Dedicação Exclusiva DECORDI – Departamento de Controle e Registro Discente DEDS – Departamento de Educação e Desenvolvimento Social DELIT - Departamento de Licitação e Transportes DEIMPORT – Departamento de Importação DEPATRI - Departamento de Patrimônio DEPROCON - Departamento de Execução de Projetos e Convênios DIL – Divisão de Lazer DME – Divisão de Moradia Estudantil DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana DN – Decisão Normativa DPA – Departamento de Programas Acadêmicos

DPCGPE – Departamento de Projetos de Cursos de Graduação e Programas Especiais DPGA – Departamento de Planejamento e Gestão Acadêmica DPI – Departamento de Planejamento Institucional DPO – Departamento de Programação Orçamentária EA – Escola de Administração EAD – Educação a Distância EDUCOM – Projeto Nacional de Informática na Educação EITT – Escritório de Interação e Transferência de Tecnologia EJA – Educação de Jovens e Adultos ENADE – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ESCALA/AUGM – Programa de Intercâmbio de Graduação ESEF – Escola de Educação Física ET – Escola Técnica FABICO – Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação FACED – Faculdade de Educação FADERS – Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul FAMED – Faculdade de Medicina FAPERGS – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul FAURGS – Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FIC – Feira de Iniciação Científica FEENG – Fundação Empresa Escola de Engenharia FIERGS – Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul FLE – Fundação Luiz Englert FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNOU – Fórum Nacional de Ouvidores Universitários FONAPRACE – Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assistência Estudantil FORPROEX – Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras FORTEC – Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia FRFE – Falta de Recursos Físicos/Estrutura – Nível Estrutural FRFS – Falta de Recursos Físicos/Estrutura – Nível Situacional FRHE – Falta de Recursos Humanos – Nível Estrutural FRHS – Falta de Recursos Humanos – Nível Situacional FROE – Falta de Recursos Orçamentário/Financeiros – Nível Estrutural FROS – Falta de Recursos Orçamentário/Financeiros – Nível Situacional FRTTE – Falta de Recursos Técnico-Tecnológicos – Nível Estrutural FRTTS – Falta de Recursos Técnico-Tecnológicos – Nível Situacional GED – Gratificação de Estímulo à Docência GERTE – Gerência de Serviços Terceirizados GPE – Grau de Participação Estudantil HCPA – Hospital de Clínicas de Porto Alegre HEO – Hospital de Ensino Odontológico da Faculdade de Odontologia IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

IC – Iniciação Científica ICBS – Instituto de Ciências Básicas da Saúde da UFRGS ICT – Instituições de Ciência e Tecnologia ICTA – Instituições de Ciência e Tecnologia de Alimentos IECBiot – Incubadora Empresarial do Centro de Biotecnologia IES – Instituição de Ensino Superior IFES – Instituição Federal de Ensino Superior IGC – Índice Geral de Cursos IMCE – Insuficiência de Material de Consumo – Nível Estrutural IMCS – Insuficiência de Material de Consumo – Nível Situacional IN – Instrução Normativa INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INFOPESQ – Informativo de Pesquisa INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IQCD – Índice de Qualificação do Corpo Docente IQTA – Índice de Qualificação do Corpo Técnico-Administrativo IRA – Índice de Risco Ambiental ITACA – Incubadora Tecnológica Empresarial de Alimentos e Cadeias Agroindustriais ITM/CDTF – Incubadora Tecnológica de Medicamentos do Centro de Desenvolvimento Tecnológico de Produtos Farmacêuticos ITR – Incubadora Tecnológica de Reciclagem LEC – Laboratório de Estudos Cognitivos da UFRGS LNC – Levantamento de Necessidade de Capacitação MCT – Ministério da Ciência e da Tecnologia ME – Ministério da Educação MEC – Ministério da Educação MERCOSUL – Mercado Comum do Sul MRE - Ministério das Relações Exteriores MS – Ministério da Saúde NAUs – Núcleo de Avaliação de Unidades NAVI – Núcleo de Aprendizagem Virtual NDS – Núcleo de Design de Superfície NGD – Núcleo de Gestão de Desempenho NIT – Núcleos de Inovações Tecnológicas NUTED – Núcleo de Tecnologia Digital Aplicada à Educação OCI – Outras Causas de Insucesso OCS – Outras Causas de Sucesso ONU – Organização das Nações Unidas PAAP – Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico PAEP – Programa de Apoio à Edição de Periódicos PAIUB – Programa de Avaliação Institucional em Universidades Brasileiras PAIUFRGS – Programa de Avaliação Institucional Permanente da UFRGS PCCTAE – Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos PDEE – Programa de Doutorado de Estudantes Estrangeiros

PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional PEC-G – Programa de Estudante Convênio da Graduação PEG – Programa Especial de Graduação PET – Programa de Educação Tutorial PIBIC – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica PIBICIT – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência PLAGEDER – Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Rural PLANIN – Plano Nacional de Informática e Automação PNAES – Programa Nacional de Assistência Estudantil PNPD – Plano Nacional de Pós-Doutorado PPC – Projeto Pedagógico de Curso PPI – Projeto Pedagógico Institucional PPGIE – Programa de Pós-Graduação em Informática na Educação PROCAD – Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica PRODOC – Programa de Aperfeiçoamento Docente PROGESP – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas PROGRAD – Pró-Reitoria de Graduação PRONAC – Programa Nacional de Apoio à Cultura PROPESP – Pró-Reitoria de Pesquisa PROPLAN – Pró-Reitoria de Planejamento e Administração PROREXT – Pró-Reitoria de Extensão PRORH – Pró-Reitoria de Recursos Humanos Port. – Portaria RAAIs – Relatórios de Autoavaliação Institucional RG - Relatório de Gestão REGESD – Rede Gaúcha de Ensino Superior a Distância REGINP – Rede Gaúcha de Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos REINTEC – Rede de Incubadoras Tecnológicas da UFRGS RELINTER – Secretaria de Relações Internacionais REUNI – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais REVIS – Refúgio de Vida Silvestre RFA – Recursos Físico/Estruturais Adequados RHA – Recursos Humanos Adequados ROA – Recursos Orçamentário/Financeiros Adequados ROODA – Rede Cooperativa de Aprendizagem RSSS – Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde RTTA - Recursos Técnico-Tecnológicos Adequados RUs – Restaurantes Universitários SAADVIS – Setor de Apoio a Alunos com Deficiência Visual SABi – Sistema de Automação de Bibliotecas SAE – Secretaria de Assistência Estudantil SAI – Secretaria de Avaliação Institucional SAM – Serviço de Acompanhamento ao Servidor SBU – Sistema de Bibliotecas da UFRGS

SCT/RS – Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul SEAD – Secretaria de Educação a Distância SEBRAE/RS – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade SECOM – Secretaria de Comunicação Social SEDAI – Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Assunto Internacionais SEDETEC – Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico da UFRGS SEER – Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente SISCAI – (Software) – Sistema Computer Aided Instruction SUSESU – Projeto Nacional de Informática na Educação SESU – Secretaria de Ensino Superior SETEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica SEURS – Seminário de Extensão Universitária da Região Sul SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia SIC – Salão de Iniciação Científica SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAPE - Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINAPAD – Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho SPH – Secretaria do Patrimônio Histórico SPR – Serviço de Proteção Radiológica SUINFRA – Superintendência de Infraestrutura SUS – Sistema Único de Saúde TAs – Técnico-Administrativos TCC - Trabalho de Conclusão de Curso TCU – Tribunal de Contas da União TI – Tecnologia da Informação TSD – Taxa de Sucesso no Doutorado TSG – Taxa de Sucesso na Graduação TSM – Taxa de Sucesso no Mestrado TVE – Televisão Educativa do Rio Grande do Sul UAB – Universidade Aberta do Brasil UAM – Universidade de Ciências da Comunicação (China) UBEA – União Brasileira de Educação e Assistência UFCSPA – Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNITV – Televisão Universitária VRML – Virtual Reality Modeling Language

Tópicos Contemplados no Relatório de Gestão 2015 (Sumário) 1. ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS Capa Folha de rosto Lista de siglas e abreviações Sumário 2. APRESENTAÇÃO 3. VISÃO GERAL DA UNIDADE 3.1. Finalidade e competências 3.2. Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade 3.3. Ambiente de atuação 3.4. Organograma 3.5. Macroprocessos finalísticos 4. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL 4.1. Planejamento Organizacional

4.1.1. Descrição sintética dos objetivos do exercício 4.1.2. Estágio de implementação do planejamento estratégico 4.1.3. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos

– Ações de Gestão 4.2. Formas e instrumentos de monitoramento da execução e resultados dos planos 4.3. Desempenho Orçamentário

4.3.1. Objetivos estabelecidos no PPA de responsabilidade da unidade e resultados alcançados

4.3.2. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade

4.3.3. Fatores intervenientes no desempenho orçamentário 4.3.4. Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento 4.3.5. Restos a pagar de exercícios anteriores 4.3.6. Execução descentralizada com transferência de recursos

4.3.6.1. Informações sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas 4.3.7. Informações sobre a realização das receitas 4.3.8. Informações sobre a execução das despesas 4.3.9. Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo

federal 4.4. Desempenho operacional 4.5. Apresentação e análise de indicadores de desempenho

4.5.1. Apresentação e análise dos indicadores de desempenho conforme deliberações do Tribunal de Contas da União 4.6. Informações sobre projetos e programas financiados com recursos externos 5. GOVERNANÇA 5.1. Descrição das estruturas de governança 5.2. Atuação da unidade de auditoria interna 5.3. Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos 5.4. Gestão de riscos e controles internos

6. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 6.1. Canais de acesso do cidadão 6.2. Carta de Serviços ao Cidadão 6.3. Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários 6.4. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade 6.5. Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações 7. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 7.1. Desempenho financeiro no exercício 7.2. Informações sobre medidas para garantir a sustentabilidade financeira dos compromissos relacionados à educação superior 7.3. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos 7.4. Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade 7.5. Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas 8. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 8.1. Gestão de pessoas 8.1.1. Estrutura de pessoal da unidade

8.1.2. Demonstrativo das despesas com pessoal 8.1.3. Gestão de riscos relacionados ao pessoal 8.1.4. Contratação de pessoal de apoio e de estagiários 8.1.5. Contratação de consultores com base em projetos de cooperação técnica com

organismos internacionais 8.2. Gestão do patrimônio e infraestrutura 8.2.1. Gestão da frota de veículos

8.2.2. Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre veículos nessas condições

8.2.3. Gestão do patrimônio imobiliário da União 8.2.4. Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas 8.2.5. Informações sobre imóveis locados de terceiros 8.2.6. Informações sobre a infraestrutura física

8.3. Gestão da tecnologia da informação 8.3.1. Principais sistemas de informações 8.4. Gestão ambiental e sustentabilidade 9. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE 9.1. Tratamento de determinações e recomendações do TCU 9.2. Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno 9.3. Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário 9.4. Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da Lei 8.666/1993 9.5. Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento 9.6. Informações sobre ações de publicidade e propaganda 10. ANEXOS E APÊNDICES 10.1. Resultados e conclusões da gestão 10.2. Considerações finais 11. INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO REGIDAS PELA LEI 8.958/1994

Apresentação

O Relatório de Gestão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, exercício 2015, pretende atender o disposto nos seguintes documentos: Instrução Normativa TCU (Tribunal de

Contas da União) nº 63 de 1º de setembro de 2010, Decisão Normativa TCU nº 146 de 30 de

setembro de 2015, Portaria TCU nº 321 de 30 de novembro de 2015 e, ainda, as orientações

gerais constantes no Sistema E-contas. Pautando-se pelos principais documentos norteadores do Relatório de Gestão, os quais

abarcam sequencialmente os itens necessários à realização do mesmo, a UFRGS serviu-se de todos para estruturar o presente Relatório de Gestão. Entretanto, devido à falta de um sumário no documento, a Universidade estruturou uma numeração a partir do mesmo, como balizador para este tópico

Tendo em vista implementações necessárias na apresentação do seu relatório, a Universidade buscou neste ano torná-lo mais enxuto, suprimindo os planos anuais dos Órgãos da Administração Central, substituindo-os por links de acesso na web (conforme consta neste endereço: https://plone.ufrgs.br/proplan/servicos/relatorio-de-gestao/2015/relatorio-consolidado/at_download/file), não obstante constem todas as informações pertinentes. Dessa forma, respeitando a Estrutura de Conteúdos estabelecidos no sistema E-contas, discorre-se no item I, os Elementos Pré-Textuais do documento.

No item II, tem-se a Apresentação da Unidade, com uma abordagem sucinta na forma como a Universidade estruturou seu relatório, especialmente em comparação com as solicitações demandadas em anos anteriores.

Quanto ao item III, Visão Geral da Unidade, contempla os elementos identificadores da UFRGS e também informações sobre sua estruturação, contexto de atuação, principais macroprocessos, competências, entre outras.

No item IV, Planejamento Organizacional e Desempenhos Orçamentário e Operacional, a Universidade aborda sua atuação ao longo do tempo e seu desempenho em relação aos seus objetivos e metas durante o ano de 2015. Esta seção está estruturada em três grandes eixos: seu Planejamento Organizacional, os resultados de sua Execução Orçamentária e seus Resultados Operacionais.

No enfoque relacionado ao planejamento organizacional e ao monitoramento da execução e resultados dos planos, a UFRGS discorre sobre sua atuação, como se prepara para atender sua missão, além de expor seus objetivos e metas programados para o exercício, especialmente no espaço destinado a Ações de Gestão.

Quanto ao item V, Governança, é exposta a descrição das estruturas de governança, bem como a atuação da Unidade de Auditoria Interna (AUDIN), as atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos pelo NAD (Núcleo de Assuntos Administrativos) e, ainda, a gestão de riscos e controles internos pelo Comitê Gestor da Universidade.

Cabe ao item VI, o Relacionamento com a Sociedade, contribuir para uma melhor compreensão sobre os canais de comunicação da Unidade com a sociedade, principalmente com referência à acessibilidade do cidadão/usuário e à avaliação e grau dos serviços prestados, bem como da transparência das informações relevantes, a qual confere credibilidade e seriedade no trato da coisa pública.

O tema Desempenho Financeiro e Informações Contábeis é abordado no item VII, competindo ao Departamento de Contabilidade e Finanças da Universidade discorrer sobre o assunto, contemplando, ainda, a implementação da sistemática de apuração de custos e dos novos critérios e procedimentos estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor.

Nas Áreas Especiais de Gestão, item VIII do presente Relatório, a Unidade proporciona ao leitor uma melhor compreensão sobre aspectos de sua estrutura e organização formal, que possibilitaram o atendimento de seus objetivos.

Esse item está diretamente relacionado a sua gestão de pessoal, da frota de veículos, do patrimônio imobiliário da União, da cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos públicos e a órgãos e entidades públicas ou privadas, informações sobre imóveis locados de terceiros e sobre sua estrutura física. Igualmente é abordada sua gestão da tecnologia da informação e sua gestão ambiental e sustentabilidade.

O item IX contempla as Conformidades da Gestão e Demandas dos Órgãos de Controle, demanda específica oriunda de legislação específica e dos Órgãos de Controle da Universidade, como a Ouvidoria (AUDIN) e Procuradoria Geral (PG). O item X consta de Documentos Anexos e Apêndices ao relatório, considerados relevantes por esta Unidade.

Para finalizar, no item XI, estão as Informações sobre Projetos desenvolvidos pelas Fundações de Apoio regidas pela Lei 8.958/1994.

A elaboração deste Relatório constitui-se em esforço coletivo da Universidade, sob- responsabilidade da Divisão de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (DPI) e visa oferecer um documento que apresente conteúdo qualificado e todas as informações solicitadas e apropriadas, a partir de uma base sólida e autêntica da origem dos dados trabalhados.

Assim, como membro participante e ativo dessa política de transparência e prestação de contas, a Universidade sente-se no dever de sugerir ao TCU um aprimoramento nos processos que envolvem alterações quanto à solicitação, a elaboração e o envio das demandas pertinentes a este documento.

Cumpre-se registrar que, para 2015, tanto a Decisão Normativa quanto a Portaria não forneceram o arcabouço suficiente para a elaboração do Relatório. Ambas mostraram-se vagas em suas demandas, sem especificidade. As orientações concretas foram publicadas tardiamente no sistema, gerando transtornos para que a Unidade conseguisse, em prazo hábil, consolidar suas informações e elaborar o documento.

Há que se compreender que órgãos do porte da UFRGS necessitam de um mínimo de prazo para o encaminhamento, pesquisa e consolidação de dados e informações. Mesmo considerando-se as implementações no sistema do TCU, considera-se que é preciso respeitar a organicidade e o tipo de serviço prestado pela Unidade que, sendo um órgão acadêmico, pauta-se por um calendário escolar.

Esse fato dificultou a obtenção dos dados, uma vez que a Decisão Normativa e a Portaria anteriores haviam sido publicadas em dezembro/2013 e abril/2014, respectivamente.

Para este ano, apesar da publicação da Decisão Normativa ter ocorrido em setembro de 2015 e a Portaria em novembro, as orientações só foram publicadas no mês de fevereiro/2016, sendo que o prazo para entrega permaneceu inalterado. Obteve-se praticamente 40 dias para a realização do trabalho, o que, face à estrutura e à magnitude, mostra-se um tempo exíguo.

Outro fator que merece destaque é a numeração dos itens solicitados. Cada ano é modificado tanto a numeração, quanto o conteúdo, comparativamente ao ano anterior, chegando-se ao ponto de um determinado item ser pedido dentro de um escopo e, no ano seguinte, em outro. Sugere-se que seja mantida a mesma numeração para os conteúdos, ano a ano, até para que seja possível a construção e consolidação de séries históricas, facilitando o acesso aos dados e às informações por parte da sociedade.

Além disso, frente à necessidade de mudanças e de aperfeiçoamento dos processos, é importante lembrar que muitas informações requisitadas constam nos sistemas estruturantes do governo federal, portanto, passíveis de serem acessadas a qualquer momento pelos órgãos de fiscalização. Dito de outro modo, talvez os órgãos de fiscalização pudessem, em médio prazo, monitorar os desempenhos das Unidades on line, solicitando às Unidades a geração de dados e informações sistemáticas a serem divulgadas, de forma mais ágil.

Ao cabo, reitera-se a importância no estabelecimento de prazos hábeis, que permitam às Unidades Prestadoras de Contas ajustarem-se de maneira a não interferir negativamente na otimização dos procedimentos que envolvem a elaboração e consolidação do Relatório de Gestão, tal como ocorrido neste exercício. Ainda, é sabido que a quebra de paradigmas, a alteração nas

legislações e nas concepções e, consequentemente, na metodologia ou na operacionalização dos processos de trabalho urgem ser feitas no setor público, entretanto, deve-se transparência, também, aos órgãos a que estão submetidos esses critérios, principalmente, quando os mesmos empenham-se a apresentar um trabalho fidedigno e comprometido com os preceitos que regem a administração pública, no tocante à legalidade, à impessoalidade, à moralidade, à publicidade, à eficiência e à celeridade.

A UFRGS, ao longo dos anos, tem buscado contribuir com os órgãos fiscalizadores no sentido de qualificar as normativas que regem a elaboração dos Relatórios de Gestão anuais, peças importantes na construção de um país com maior transparência.

3. VISÃO GERAL DA UNIDADE 3.1. Finalidade e Competências Institucionais da Unidade CONDIÇÃO JURÍDICA

A UFRGS foi elevada ao status jurídico de entidade universitária a partir da edição do Decreto Estadual nº 5.758/1934 e passou à categoria de instituição federal a partir da Lei nº 1.254/1950. Como instituição federal, a mantenedora da UFRGS é o Ministério da Educação.

No ano de 2009, a UFRGS passou por processo de recredenciamento como Instituição de Educação Superior junto ao Ministério da Educação, nos termos da legislação vigente (Lei Federal nº 10.861/2004, Decreto Presidencial nº 5.773/2006, Portarias Normativas MEC nº 01/2007 e nº 40/2007), tendo sido avaliada, dentro deste processo, por comissão de avaliadores externos constituída pelo MEC, através do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

MISSÃO/ FINALIDADE INSTITUCIONAL

O Estatuto e o Regimento Geral da Universidade estabelecem a sua missão através do Art. 5º, título II do Estatuto: “A Universidade Federal do Rio Grande do Sul tem por finalidade precípua a educação superior e a produção de conhecimento filosófico, científico, artístico e tecnológico integradas no ensino, na pesquisa e na extensão”.

Face ao exposto no Art. 207 da Constituição Federal: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”; a UFRGS apresenta como sua principal finalidade a promoção do ensino, da pesquisa e da extensão. COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS

Para desenvolver suas competências institucionais a Universidade atua no ensino superior

nos níveis de graduação (licenciaturas, bacharelados e cursos superiores de tecnologia) e pós-graduação (stricto e lato sensu); bem como na educação básica através do Colégio de Aplicação da UFRGS, o qual atua na construção de saberes inovadores para a educação básica pública.

O exercício da educação superior é, para a UFRGS, a produção de conhecimento que contribui para o desenvolvimento cultural, social e econômico. Conforme o artigo 6º do Estatuto da Universidade, inciso I:

“Para consecução de seus fins, a Universidade deverá:

I - promover, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, todas as formas de

conhecimento;”

A produção de conhecimento ocorre através dos processos de ensino-aprendizagem, caracterizados pela articulação entre estudantes e docentes, na reflexão e revisão do próprio conhecimento, impulsionadas por processos investigativos que se estendem desde a pesquisa básica até a pesquisa avançada, bem como as investigações tecnológicas. Aí estão situados igualmente os processos de interação com a sociedade que se operam através da extensão universitária. Assim, entende-se a produção de conhecimento como atividade que se dá tanto no ensino, na pesquisa e na extensão.

Para tanto, a UFRGS desenvolve ações como monitoria, iniciação científica, tutoria, mobilidade nacional e internacional, programas de reforço curricular e pedagógico como forma de integração no ensino (em todos os níveis e modalidades oferecidos), pesquisa e extensão. Incluem-se também como estratégias da formação na Universidade programas de aperfeiçoamento pedagógico e mobilidade do corpo docente, bem como ações de capacitação e mobilidade dos técnico-administrativos, além de educação continuada para egressos e comunidade.

3.2. Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da Unidade

Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada A UFRGS foi criada pelo Decreto Estadual nº 5.758, de 28 de novembro de 1934,

originalmente, Universidade de Porto Alegre. Em 4 de dezembro de 1950 é federalizada pela Lei nº 1.254, lei esta que dispõem sobre o Sistema Federal de Ensino Superior. Ambas as legislações em pauta encontram-se no Anexo I.

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada A norma que estabelece a finalidade e a estrutura da UFRGS é o Estatuto da Universidade,

aprovado pelo Conselho Universitário em sessão de 23 de setembro de 1994 e publicado no Diário Oficial da União em 11 de janeiro de 1995. O referido estatuto determina a estrutura orgânica no período de gestão em tela e encontra-se na sua íntegra no endereço eletrônico: http://www.ufrgs.br/ufrgs/a_ufrgs/estatuto_consun.htm

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada Regimento Interno da UFRGS: O Regimento da Universidade foi aprovado pelo Conselho

Universitário e pelo Conselho de Coordenação do Ensino e da Pesquisa em sessão de 22 de dezembro de 1995 e publicado no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 1996. Encontra-se na sua íntegra no endereço eletrônico: http://www.ufrgs.br/ufrgs/a_ufrgs/regimento_consun.htm

3.2.1. Breve Histórico da UFRGS A história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) teve início com a fundação, em Porto Alegre, da Escola de Farmácia e Química em 1895, seguida da Escola de Engenharia, em 1896. Essas duas escolas profissionais representam o marco inicial da educação de nível superior no Estado do Rio Grande do Sul. Ainda no século XIX, foram fundadas a Faculdade de Medicina de Porto Alegre e a Faculdade de Direito. A fundação desta última marcou, em 1900, o início do oferecimento de cursos humanísticos no Estado.

Do agrupamento dessas unidades isoladas e autônomas, colocadas sob a tutela do Estado pelo Decreto nº 5.758, de 28 de novembro de 1934, foi criada a Universidade de Porto Alegre.

A Universidade de Porto Alegre (UPA) foi formada pela Escola de Engenharia, com os Institutos de Astronomia, Eletrotécnica e Química Industrial; Faculdade de Medicina, com as Escolas de Odontologia e Farmácia; Faculdade de Direito, com a Escola de Comércio; Faculdade de Agronomia e Veterinária; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras e pelo Instituto de Belas Artes.

A denominação de Universidade do Rio Grande do Sul (URGS) passou a ser utilizada em 1947, com a incorporação da Faculdade de Direito e Faculdade de Odontologia de Pelotas e a Faculdade de Farmácia de Santa Maria. Em dezembro de 1950, a Universidade foi federalizada, através da Lei nº 1.254, passando à esfera administrativa da União, sendo denominada UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

Em 1970, a reforma do ensino alterou a estrutura didática e administrativa da Universidade. Os departamentos passaram a ser unidades fundamentais, reunidos em faculdades, institutos ou escolas, os quais abrigam os cursos de graduação e pós-graduação, a pesquisa e a extensão.

A Instituição alcançou, ao longo de sua história, um elevado grau de atuação acadêmica, abrangendo todas as áreas do conhecimento, figurando entre as instituições públicas federais mais efetivas em termos de desempenho dos egressos de seus cursos e dos resultados de seus projetos de pesquisa e extensão.

3.3. Ambiente de atuação No atual estágio de desenvolvimento socioeconômico, pode-se dizer que há certa unanimidade em torno da concepção de que uma educação de qualidade é fator determinante de desenvolvimento de um país, bem como requisito básico para a melhoria das condições de vida das populações. Nesse escopo, ciente de sua responsabilidade frente à sociedade, a UFRGS compartilha a visão moderna e sistêmica da educação preconizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a qual valoriza todo o processo formativo, desde a educação infantil até o ensino superior, salientando a contribuição direta da Universidade nessa última etapa. Para definir sua finalidade e suas competências, a UFRGS tem como missão a educação superior, formando profissionais nas diversas áreas do conhecimento para o mercado de trabalho, gerando produção intelectual e conhecimentos filosóficos, científicos, artísticos e tecnológicos, criando novas tecnologias, gerando inovação e apoiando, de todas essas formas, o desenvolvimento econômico do país e a melhoria da qualidade de vida.

Nesse contexto, independente de políticas internas, as universidades precisam estar preparadas para pensar globalmente. A UFRGS tem elencado, no seu PDI e no Plano de Gestão 2012 – 2016, o objetivo estratégico de alcançar o patamar denominado “Universidade de Classe Mundial” e, para tanto, deve observar atentamente as inovações e mudanças no contexto internacional. A análise do cenário internacional permite perceber grandes oportunidades, devidas, principalmente, à globalização e à utilização intensiva de tecnologia informacional. A facilidade de estreitar laços entre universidades de outros países possibilita a projeção ao patamar das universidades mais renomadas, retornando para a comunidade universitária experiências importantes e qualificadas, tanto para alunos como para professores, pesquisadores e técnicos. Não se pode, no entanto, considerar universidades estrangeiras como competidoras, mas sim, parceiras, uma vez que a ótica do estado na prestação dos serviços às populações nem sempre segue a lógica do mercado. O diferencial, nesse contexto, é trocar experiências externamente e aplicar internamente as ações percebidas em outras universidades que possam contribuir com os objetivos da UFRGS.

No que tange à escolha de uma estratégia de crescimento, deve-se estabelecer uma base estável de resultados. Nesse sentido, a performance da UFRGS em nível nacional tem sido consistente, em termos de excelência acadêmica, em todas as suas áreas de atuação, aparecendo em primeiro lugar entre as universidades federais pelo quarto ano consecutivo, segundo avaliação realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, medida pelo Índice Geral de Cursos – IGC. O cálculo do IGC inclui a média ponderada dos Conceitos Preliminares de Curso (CPC) e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições. O CPC avalia o rendimento dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE (55% do total da nota), a infraestrutura (15%) e o corpo docente (30%). Por outro lado, existem ameaças que a Universidade deve mitigar. Ainda no ano de 2014, e permanecendo em 2015, o cenário macroeconômico brasileiro vem apresentando elementos diferentes de anos anteriores, em que os investimentos na educação eram crescentes. Com efeito, a universidade pública é dependente direta das ações do governo, e conseguir gerenciar as contas públicas com eficácia e transparência é um dos desafios permanente de qualquer ente público e, dentro desse escopo, para a UFRGS não é diferente. Além disso, é primordial que seja mantida a expansão com qualidade, sendo que, para isso, o principal ponto consiste na discussão permanente, ética e qualificada acerca das decisões academicamente estratégicas para o crescimento da Universidade. Hoje, uma das estratégias basilares de crescimento consiste na captação de recursos próprios, fundamentalmente na pesquisa e na pós-graduação. Como é de domínio público, a captação desses recursos ocorre, majoritariamente, a partir das fontes de fomento para a pesquisa e do financiamento dos cursos de pós-graduação lato

sensu, efetivado pelo pagamento de taxas pelos alunos ou por convênios com instituições. Outro ponto relevante para a expansão é o desenvolvimento da gestão, tanto em ações de aprimoramento do planejamento quanto em melhoria nos processos de trabalho para gerar resultados de longo prazo. O caráter público da UFRGS define sua responsabilidade social: a gratuidade do Ensino Superior possibilita às populações menos favorecidas o acesso a uma educação de qualidade. Percebem-se diversas necessidades locais com as quais a universidade pode contribuir, reafirmando o compromisso regional e a articulação com os arranjos produtivos locais ou regionais. Entre essas necessidades, a qualidade da educação básica depende, essencialmente, da qualidade dos professores formados nos cursos de licenciatura, sendo que o apoio à qualificação e formação de professores é uma estratégia de longo prazo, imprescindível para o desenvolvimento da região. Igualmente importante é a compreensão das políticas de inclusão social. A Universidade possui compromisso com o atendimento das demandas da sociedade, estando atenta para as questões ligadas à vulnerabilidade social e econômica, tendo começado por iniciativa própria e dando seguimento em cumprimento à legislação vigente. Provê, por conta disso, acesso a parcelas da sociedade que apresentam carência financeira, acesso para etnias específicas, e atendimento diferenciado para portadores de deficiência. A contribuição da universidade para essas questões é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária. Sendo assim, todas as instituições de ensino superior, bem como outros agentes comprometidos com a educação superior de qualidade devem ser considerados parceiros no processo de mudança social.

3.4. Organograma

QUADRO – INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS OU SUBUNIDADES ESTRATÉGICAS

Áreas/ Subunidades Estratégicas

Competências Titular Cargo Período

de atuação

CONCUR Órgão fiscalizador da gestão econômico financeira, na forma da lei. Eugênio Lagemann Presidente 2 anos

CONSUN Órgão máximo de função normativa, deliberativa e de planejamento da Universidade nos planos acadêmico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar, tendo sua composição, competências e funcionamento definidos no Estatuto e no Regimento Geral da UFRGS.

Carlos Alexandre Netto Presidente 4 anos

CEPE Órgão técnico, com funções deliberativa, normativa e consultiva sobre ensino, pesquisa e extensão, é integrado por plenário e câmaras de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão, cujas competências serão definidas em seu Regimento Interno.

Carlos Alexandre Netto - Reitor

Presidente 4 anos

Reitor

Compete ao Reitor: Administrar e representar a Universidade; Superintender todos os serviços da Reitoria; Convocar e presidir o Conselho Universitário e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, bem como cumprir e fazer cumprir suas decisões; Elaborar e propor o orçamento da Universidade, bem como realizar as transposições orçamentárias, nos limites fixados pelo Regimento Geral da Universidade; Prover os cargos da Administração Superior; Prover os empregos e funções do pessoal da Universidade; Exercer o poder disciplinar; Exercer as atribuições que emanam da lei, deste Estatuto e do Regimento Geral da Universidade; Submeter ao Conselho Universitário o Plano de Gestão; Enviar ao Conselho Universitário o Relatório Anual da Universidade. Parágrafo único - É facultado ao Reitor delegar ao Vice-Reitor atribuições aqui constantes.

Carlos Alexandre Netto Reitor 4 anos

Vice-Reitor

Ao Vice-Reitor compete: Substituir o Reitor nos afastamentos temporários e impedimentos eventuais; Desempenhar as funções que a ele forem delegadas pelo Reitor. O Vice-Reitor disporá de pessoal de apoio para auxiliá-lo na execução dos encargos sob sua responsabilidade.

Rui Vicente Oppermann Vice-Reitor 4 anos

Ouvidoria

Canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Instituição. Tem a função de receber, examinar e encaminhar, aos setores competentes, todas as sugestões, reclamações, elogios e denúncias que lhe sejam enviadas. Além disso, é sua competência acompanhar as providências adotadas e garantir que o cidadão receba a resposta à sua manifestação.

Ana Maria e Souza Braga Ouvidora 4 anos

HCPA Uma instituição que oferece assistência integral à saúde de todo cidadão, ajuda a formar e Amarílio Vieira de Macedo Presidente 4 anos



de atuação

qualificar profissionais e está na linha de frente da produção de conhecimentos. Assim é o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, hospital público, geral e universitário, responsável por serviços de grande relevância social e qualidade reconhecida.Seu Presidente é da livre escolha e nomeação do Reitor da Universidade, homologada por seu Conselho Universitário.

Neto

PROCAD

Tem como atribuições a articulação das atividades acadêmicas exercidas pelas Pró-Reitorias de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, das Secretarias de Avaliação Institucional, de Educação à Distância, de Relações Internacionais, das Coordenadorias do Ensino Básico e Profissional, das Licenciaturas e de Saúde, da Editora, bem como da Biblioteca da Universidade. Realiza articulação política tanto na área acadêmica como com as demais a ela relacionadas: Gestão de Pessoas, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Políticas de Gestão Pública, tendo como sua filosofia de trabalho o diálogo, a negociação e o desenvolvimento das atividades propostas em um ambiente democrático e hierarquizado. Cabe também a PROCAD promover a interação entre a UFRGS e a comunidade externa, nos seus diferentes segmentos (empresas, administração pública, ONGs, associações).

Rui Vicente Oppermann Pró-Reitor Acadêmico

4 anos

Gabinete do Reitor

Atender a demanda administrativa do Gabinete do Reitor e do Vice-Reitor. João Roberto Braga de Mello

Chefe do Gabinete 4 anos

Procuradoria Geral

Órgão executivo e de assessoramento especial subordinado ao Reitor e integrante do sistema jurídico da União no Poder Executivo, vinculado tecnicamente à Advocacia – Geral da União, através da Procuradoria-Geral Federal. Tem por finalidade a execução dos encargos de consultoria e assessoramento jurídicos à Administração Universitária, com representação judicial em alguns processos ligados à atividade fim da Universidade. Tem por finalidade, também, zelar pelo cumprimento das normas legais emanadas do poder público. (Art. 37 do Regimento Interno da UFRGS e atualizações a partir da Portaria nº 71 da Subprocuradoria-Geral Federal).

Francisco de Paula Rocha dos Santos

Procurador Geral 4 anos

CAAF

O Programa de Ações Afirmativas tem como objetivo ampliar o acesso a todos os cursos de graduação e cursos técnicos da Universidade, redimensionando teorias e metodologias acadêmicas na produção de conhecimento; promover um espaço plural, resultado de diferentes trajetórias; garantir a permanência dos alunos ingressantes por esse sistema, através de programas de bolsas, ampliação dos restaurantes universitários e moradia estudantil, aumento do acervo bibliográfico, entre outras ações.

Luciene Juliano Simões

Coordenadora de Acompanhamento do Programa das

Ações Afirmativas

4 anos

PROGRAD

É a instância da UFRGS responsável por planejar, coordenar e acompanhar todas as atividades de ensino nos cursos de graduação, de forma permanente e articulada com a Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica, PROCAD, com a Câmara de Graduação, Unidades Acadêmicas e Comissões dos Cursos de Graduação ofertados.

Sérgio Roberto Kieling Franco

Pró-Reitor de Graduação

4 anos

PROPESQ Estimular e apoiar a produção do conhecimento em todos os níveis de ensino e em todas as áreas do conhecimento; José Carlos Franz

Pró-Reitor de Pesquisa

4 anos



de atuação

Desenvolver uma política de pesquisa em consonância com as outras instâncias responsáveis pelo gerenciamento da pesquisa na Universidade; como a Câmara de Pesquisa e as Comissões de Pesquisa das Unidades; Desenvolver e ampliar programas de fomento de modo a atender às demandas das atividades de pesquisa já consolidadas e favorecer o surgimento de novas iniciativas, privilegiando áreas emergentes e/ou interdisciplinares; Apoiar, organizar e divulgar a produção científica da Universidade; Divulgar oportunidades de financiamento de pesquisas; Proporcionar ao pesquisador as informações necessárias para o encaminhamento de projetos aos órgãos de fomento; Proporcionar ao jovem estudante a oportunidade de se integrar a projetos de pesquisa, visando a sua capacitação no fazer científico; Auxiliar a ampliar e intensificar as relações entre o universo de pesquisa da Universidade e a comunidade externa (outras entidades, empresas e escolas).

PROREXT

É responsável por estabelecer relações sociais e culturais com diferentes segmentos da sociedade, compondo uma parte da grande tarefa educativa confiada à Universidade, a partir do processo formativo integral dos estudantes. No diálogo com a comunidade, busca subsídios que lhe permitam dar respostas permanentes às suas demandas e anseios, reiterando o compromisso social da instituição, como forma de inserção nas ações de promoção e garantia dos valores democráticos de igualdade, desenvolvimento social e inclusão.

Sandra de Deus Pró-Reitora de

Extensão 4 anos

SAI

É um órgão da Administração Central, com status de Pró-Reitoria, diretamente vinculada ao Gabinete do Reitor. SAI é um órgão executivo da CPA, responsável por coordenar e articular as diversas ações de avaliação desenvolvidas na Instituição, através de dois setores: o Departamento de Regulação, responsável pelo acompanhamento dos processos de avaliação e reconhecimento de Curso, fornece informações referentes à preparação e acompanhamento de processos de natureza regulatória junto ao MEC, especialmente junto à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, através do sistema e-MEC. Já o Departamento de Avaliação é responsável pela implementação dos indicadores de qualidade, com atualização de dados do Painel de Qualidade; pela sistematização e publicação da autoavaliação institucional, bem como pela implementação dos instrumentos de avaliação aprovados pela CPA (entre eles a avaliação do docente pelos discentes, a autoavaliação docente e a avaliação da pós graduação e o questionário do egresso); é responsável por toda logística de preparação à realização do ENADE e presta assessoria aos Cursos para garantir o sucesso na realização do ENADE. Também realiza o acompanhamento e tabulação de rankings nacionais e internacionais.

Daltro José Nunes Secretário de

Avaliação Institucional

4 anos

SEAD Mantém uma estrutura organizacional descentralizada, plural e interdisciplinar, envolvendo progressivamente as unidades acadêmicas no desenvolvimento de ações nesta modalidade de

Mára Lúcia Fernandes Carneiro

Secretária de Ensino a Distância

4 anos



de atuação

ensino. A SEAD, como órgão integrante da Administração Central da UFRGS, promove institucionalmente o desenvolvimento e a implementação de atividades de Educação a Distância, bem como o aperfeiçoamento pedagógico através da utilização dos meios e tecnologias de informação e comunicação.

SEDETEC

Tem como missão aprimorar os resultados do ensino, pesquisa e extensão, promovendo e facilitando parcerias e iniciativas através da articulação entre as diversas Unidades da Universidade e as entidades públicas e privadas de âmbito nacional e internacional visando ao desenvolvimento tecnológico, ao empreendedorismo e à inovação atendendo a função social da universidade.

Raquel Santos Mauler Secretária de

Desenvolvimento Tecnológico

4 anos

PROGESP

É o órgão responsável pelo planejamento, execução e avaliação das ações de administração e desenvolvimento de recursos humanos que abrangem os servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Partindo do princípio de que todos são responsáveis pela construção da Universidade e que sua eficiência depende da competência de seus servidores, independentemente do papel que possam desempenhar, a administração e o desenvolvimento de recursos humanos não é, nem poderá ser, responsabilidade de um único setor. Necessário então se faz que este seja um trabalho integrado entre a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, as Unidades de Ensino e os demais órgãos da Administração Central.

Maurício Viégas da silva Pró-Reitor de

Gestão de Pessoas 4 anos

PROPLAN

Tem como missão coordenar e executar, no âmbito da UFRGS, os processos de planejamento, orçamento, sistematização de informações, racionalização de custos e registro dos atos financeiros, contábeis e patrimoniais bem como promover seu desenvolvimento organizacional. A PROPLAN também é responsável pelos relacionamentos diretos com os órgãos direcionadores como o MPOG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e com os órgãos reguladores como o TCU - Tribunal de Contas na União e o CGU - Controladoria Geral da União. Além disso, tem a função de dar acesso a informações sobre: contratos, convênios, indicadores institucionais, entre outras em conformidade com a LAI - Lei de Acesso à Informação. Os dois principais eixos funcionais desta Pró-Reitoria são: Planejamento e Administração.

Ário Zimmermann Pró-Reitor de

Gestão de Pessoas 4 anos

RELINTER

Órgão da administração central da UFRGS encarregado de fomentar, articular e administrar a cooperação da Universidade com outras instituições e nações. Foi estabelecida como Assessoria de Relações Institucionais e Internacionais do Gabinete do Reitor em 1993 e transformada em Secretaria no ano 2000. Embora desde a implantação das unidades isoladas de ensino superior no estado, no final do século XIX, já tenha havido cooperação internacional e convênios institucionais, foi na década final do século XX que as relações internacionais da UFRGS conheceram um notável incremento quantitativo, nos marcos do processo de

Nicolas Bruno Maillard Secretário de

Relações Internacionais

4 anos



de atuação

globalização.

PRAE

As principais atividades desenvolvidas pela PRAE são: A concessão de benefícios, tais como Bolsa Permanência, Bolsa REUNI, Moradia Estudantil, Auxílio Alimentação e Auxílio Transporte, aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica; A administração dos Restaurantes Universitários, das Casas de Estudantes e da Colônia de Férias de Tramandaí e Centro de Lazer de Capão Novo; Apoio financeiro a Diretórios e Centros Acadêmicos para a realização de projetos sociais e eventos desenvolvidos pelos estudantes.

Ângelo Ronaldo Pereira da Silva

Pró-Reitor de Assuntos

Estudantis 4 anos

SECOM

Tem por objetivo executar a política de comunicação organizacional e institucional, coordenando e qualificando os processos de comunicação da Universidade com a sociedade, promovendo a divulgação das suas atividades fins, através de diversos veículos de comunicação. A SECOM abrange quatro grandes áreas de atuação - Jornalismo e Produção Editorial; Teledifusão; Gráfica e Criação & Design - sendo responsável pela Assessoria de Imprensa e atendimento do Gabinete do Reitor, Portal de Notícias, Jornal da Universidade, Rádio da Universidade, UFRGS TV, Gráfica da Universidade, Design e Produção Editorial.

Ricardo Schneiders da Silva Secretário de

Comunicações 4 anos

SUINFRA

Tem por finalidade zelar pela infraestrutura da Universidade, construindo e conservando seu patrimônio. Suas principais atribuições são: Assessorar, planejar, projetar e administrar obras e serviços de manutenção do espaço físico da Universidade. Planejar o uso do espaço físico e desenvolvimento da infraestrutura em todas as áreas da Universidade. Projetar, executar e administrar obras da Universidade. Manter o controle e registro de documentos referentes ao espaço físico da Universidade. Zelar pelos bens patrimoniais e instalações gerais. Receber, classificar, armazenar, distribuir e controlar os estoques de materiais adquiridos pela SUINFRA. Manter as redes, centrais e equipamentos de telefonia e informática. Supervisionar, controlar e fiscalizar reformas e adaptações em todos os componentes da infraestrutura da Universidade. Manter acessos, logradouros, parques e jardins da Universidade. Desenvolver atividades de projeto e manutenção das redes de energia elétrica. Sua Missão é oferecer soluções de qualidade em serviços de infraestrutura atendendo e superando as expectativas dos usuários.

Alberto Tamagna Superintendente de Infraestrutura

4 anos

Campus Litoral Norte

O campus Litoral Norte tem como finalidade servir como base regional no cumprimento do papel da universidade no âmbito da educação superior e da produção de conhecimento Dalva Maria Pereira Padilha Diretora-Geral 4 anos



de atuação

integradas no ensino, na pesquisa e na extensão constituindo um vetor para o desenvolvimento da região e de outras regiões do Estado e do País.

*Unidades Universitárias

Destinam-se ao exercício das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão. Os Institutos Centrais são Unidades que atuam, predominantemente, no domínio do conhecimento fundamental. As Faculdades e Escolas são Unidades que atuam nas áreas do conhecimento aplicado.

-x- Diretor 4 anos

*Institutos Especializados

Destinam-se a cumprir objetivos especiais de ensino, de pesquisa e de extensão que, por sua natureza, não estão contemplados nas Unidades Universitárias. Aplica-se aos Institutos Especializados o disposto neste Estatuto para as Unidades Universitárias, ressalvadas as disposições peculiares constantes do Regimento Geral da Universidade e dos respectivos Regimentos.

-x- Diretor 4 anos

*Órgãos Suplementares

Destinam-se a cumprir objetivos especiais de natureza científica, técnica, cultural, recreativa e de assistência. É vedada aos Órgãos Suplementares a responsabilidade pelo ensino fundamental, ensino médio e educação profissional, de graduação e de pós-graduação.

-x- Diretor 4 anos

Parque Científico e Tecnológico

Órgão especial da Universidade. O Parque da UFRGS estrutura o sistema de inovação tecnológica já existente na UFRGS, expande sua atuação através da disponibilização de estrutura física e terreno exclusivos para atividades de inovação em parceria com empresas e permite maior eficiência aos serviços tecnológicos oferecidos pela Universidade para a sociedade. O Parque da UFRGS também foi concebido para oferecer suporte nas questões comerciais, contratuais e jurídicas da inovação, oferecendo consultoria para a elaboração de patentes e registro de propriedade intelectual, contratos para criação de empresas e a prospecção de parcerias para arranjos produtivos ou comerciais.

Flávio Wagner Diretor 4 anos

**Órgãos Auxiliares

Destinam-se ao apoio de atividades de ensino, de pesquisa e de extensão que exijam organização especial, e terão sua criação e extinção propostas ao Conselho Universitário pelas Unidades.

-x- Diretor 4 anos

COPERSE

Constituída de acordo com o previsto no Art. 139 do Regimento Geral da UFRGS, vinculada ao Gabinete do Reitor, é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e execução dos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação desta Universidade. No estabelecimento e aplicação das normas e critérios seletivos dos candidatos aos cursos de graduação, a COPERSE observará o que dispuser a respeito o CONSUN, o CEPE, o Estatuto e o RGU e outras determinações superiores. A COPERSE poderá, também, de acordo coma orientação da Reitoria se responsabilizar pelo planejamento, coordenação e execução de outros processos seletivos internos e externos à Universidade.

Maria Adélia Pinhal de Carlos

Diretora 4 anos

CPPD São atribuições da CPPD: Prestar assessoramento ao Conselho Universitário e ao Conselho de Coordenação do Ensino e

Vera Catarina Castiglia Portella

Presidente 2 anos



de atuação

da Pesquisa, desenvolvendo estudos e análises que permitam fornecer subsídios para formulação, fixação ou alteração da política de pessoal docente da UFRGS e seus instrumentos; Apreciar assuntos concernentes: À alteração do regime de trabalho dos docentes; À avaliação do desempenho para progressão funcional dos docentes; Aos processos de progressão funcional por titulação; À solicitação de afastamento para aperfeiçoamento, especialização, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado; À gratificações decorrentes de titulação.

CIS

Instituídas pela Lei nº 11091/2005, art. 22, § 3º: “Cada Instituição Federal de Ensino deverá ter uma Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação composta por servidores integrantes do Plano de Carreira, com a finalidade de acompanhar, orientar, fiscalizar e avaliar a sua implementação no âmbito da respectiva Instituição Federal de Ensino e propor à Comissão Nacional de Supervisão as alterações necessárias para seu aprimoramento.”

Silvio Roberto Ramos Corrêa

Coordenador 3 anos

Câmara de Graduação

Compete à Câmara de Graduação: Propor diretrizes específicas de graduação da Universidade, a serem submetidas ao plenário do CEPE, de acordo com a política geral estabelecida pelo CONSUN; Propor normas específicas para as atividades de graduação, a serem submetidas ao plenário do CEPE; Propor, à Pró-Reitoria competente, ações para o desenvolvimento da graduação; Apreciar matérias referentes ao ensino de graduação e sua administração; Aprovar os currículos de cursos de graduação, bem como suas alterações; Coordenar, acompanhar e estabelecer mecanismos de controle e aperfeiçoamento do processo de avaliação das atividades e cursos de graduação; Manifestar-se sobre a criação e extinção de cursos de graduação; Homologar concursos para admissão de pessoal docente; Realizar, através das Comissões de Graduação, a revalidação de títulos e diplomas de graduação; Avaliar os relatórios anuais das atividades de graduação, organizados pelas Comissões de Graduação; Articular ações, juntamente com as diferentes Comissões de Graduação, para o desenvolvimento da graduação; Assessorar a Pró-Reitoria responsável na concessão de bolsas e auxílios, quando solicitada; Assessorar a Reitoria em assuntos pertinentes à graduação; Apreciar recursos, em matéria de graduação, interpostos contra decisão das Comissões de Graduação e dos Conselhos de Unidade.

João Cesar Netto Presidente 2 anos

Câmara de Pós- Compete à Câmara de Pós-Graduação: Claudia Wasserman Presidente 2 anos



de atuação

Graduação Propor diretrizes específicas de pós-graduação da Universidade, a serem submetidas ao plenário do CEPE, de acordo com a política geral estabelecida pelo CONSUN; Propor normas específicas para as atividades de pós-graduação, a serem submetidas ao plenário do CEPE; Propor, à Pró-Reitoria competente, ações para o desenvolvimento da pós-graduação; Apreciar matérias referentes ao ensino de pós-graduação e sua administração; Aprovar os currículos dos cursos de pós-graduação, bem como suas alterações; Aprovar projetos de cursos de pós-graduação lato sensu; Manifestar-se sobre a criação e extinção de cursos de pós-graduação stricto sensu; Reconhecer e revalidar títulos e diplomas de pós-graduação; Homologar os regimentos dos cursos de pós-graduação; Coordenar, acompanhar e estabelecer mecanismos de controle e aperfeiçoamento do processo de avaliação das atividades e cursos de pós-graduação lato e stricto sensu; Credenciar professores e orientadores para cursos de pós-graduação, após aprovação pela respectiva Comissão de Pós-Graduação; Homologar o afastamento de docentes para atividades de pós-graduação; Articular ações, juntamente com as diferentes Comissões de Pós-Graduação, para o desenvolvimento da pós-graduação; Assessorar a Pró-Reitoria responsável na concessão de bolsas e auxílios, quando solicitada; Assessorar a Reitoria em assuntos pertinentes à pós-graduação; Avaliar os relatórios anuais das atividades de pós-graduação, organizados pelas Comissões de Pós-Graduação das Unidades; Apreciar recursos, em matéria de pós-graduação, interpostos contra decisão das Comissões de Pós-Graduação e dos Conselhos de Unidade.

Câmara de Pesquisa

Compete à Câmara de Pesquisa: Propor diretrizes específicas de pesquisa da Universidade, a serem submetidas ao plenário do CEPE, de acordo com a política geral estabelecida pelo CONSUN; Propor normas específicas para as atividades de pesquisa, a serem submetidas ao plenário do CEPE; Propor, à Pró-Reitoria competente, ações para o desenvolvimento da pesquisa; Apreciar matérias referentes à atividade de pesquisa e sua administração; Homologar o afastamento do país de servidores docentes e técnico-administrativos para atividades de pesquisa; Homologar projetos de pesquisa com vistas à alteração do regime de trabalho e admissão de servidores docentes e técnico-administrativos, após a aprovação da Comissão de Pesquisa da Unidade; Homologar as normas de funcionamento das Comissões de Pesquisa ou equivalentes; Avaliar os relatórios anuais das atividades de pesquisa organizados pela Comissão de Pesquisa

Luis Mauro Gonçalves Rosa

Presidente 2 anos



de atuação

da Unidade ou equivalentes; Avaliar projetos de pesquisa que necessitem aval da Reitoria; Articular ações, juntamente com as diferentes Comissões de Pesquisa, para o desenvolvimento da pesquisa na Universidade; Assessorar a Pró-Reitoria responsável na concessão de bolsas e auxílios, quando solicitada; Assessorar a Reitoria em assuntos pertinentes à pesquisa; Apreciar recursos, em matéria de pesquisa, interpostos contra decisão das Comissões de Pesquisa e dos Conselhos de Unidade; Coordenar, acompanhar e estabelecer mecanismos de controle e aperfeiçoamento do processo de avaliação das atividades de pesquisa.

Câmara de Extensão

Compete à Câmara de Extensão: Propor diretrizes específicas de extensão da Universidade, a serem submetidas ao plenário do CEPE, de acordo com a política geral estabelecida pelo CONSUN; Propor normas específicas para as atividades de extensão, a serem submetidas ao plenário do CEPE; Propor, à Pró-Reitoria competente, ações para o desenvolvimento da extensão; Apreciar matérias referentes à atividade de extensão e sua administração; Homologar o afastamento de servidores docentes e técnico-administrativos para atividades de extensão; Homologar projetos de extensão com vistas à alteração do regime de trabalho e admissão de servidores docentes e técnico-administrativos, após a aprovação pela Comissão de Extensão da Unidade; Homologar as normas de funcionamento das Comissões de Extensão; Avaliar os relatórios anuais das atividades de extensão, organizados pela Comissão de Extensão da Unidade; Avaliar, quanto ao mérito, as atividades de extensão, desenvolvidas pelos centros de estudos interdisciplinares e Pró-Reitoria de Extensão; Articular ações, juntamente com as diferentes Comissões de Extensão, para o desenvolvimento da extensão na Universidade; Assessorar a Pró-Reitoria responsável na concessão de bolsas e auxílios, quando solicitada; Assessorar a Reitoria em assuntos pertinentes à extensão; Apreciar recursos, em matéria de extensão, interpostos contra decisão das Comissões de Extensão e dos Conselhos de Unidade; Coordenar, acompanhar e estabelecer mecanismos de controle e aperfeiçoamento do processo de avaliação das atividades de extensão.

Augusto Jaeger Junior Presidente 2 anos

**Comissão de Graduação

Compete à Comissão de Graduação: Propor ao Conselho da Unidade, ouvidos os Departamentos envolvidos, a organização curricular e atividades correlatas dos cursos correspondentes;

-x- Presidente 2 anos



de atuação

Avaliar periódica e sistematicamente o currículo vigente, com vistas a eventuais reformulações e inovações, deliberando sobre emendas curriculares observadas as diretrizes curriculares emanadas pelo Poder Público; Propor ações ao Conselho da Unidade, relacionadas ao ensino de graduação; Avaliar os planos de ensino elaborados pelos Departamentos; Orientar academicamente os alunos e proceder a sua adaptação curricular; deliberar sobre processo de ingresso, observando a política de ocupação de vagas estabelecida pela Universidade; Aprovar e encaminhar periodicamente à Direção da Unidade a relação dos alunos aptos a colar grau.

**Comissão de Pós-Graduação

Compete à Comissão de Pós-Graduação: Propor, ao Conselho da Unidade competente, ações relacionadas ao ensino de pós-graduação; Estabelecer, em consonância com os Departamentos envolvidos, a distribuição das atividades didáticas do curso; Avaliar o curso, periódica e sistematicamente, em consonância com o Conselho de Pós-Graduação; Deliberar sobre planos de ensino, alterações de currículo, projetos de dissertações e teses, processos de seleção, transferência, aproveitamento de créditos obtidos em outros cursos, dispensa de disciplinas e assuntos correlatos.


**Comissão de Pesquisa

Compete à Comissão de Pesquisa: Propor ao Conselho da Unidade ações relacionadas às atividades de pesquisa; Emitir parecer sobre os planos, programas e projetos de pesquisa nos termos do Regimento da Unidade; Acompanhar e avaliar a execução dos planos, programas e projetos de pesquisa desenvolvidos na Unidade; Exercer as demais atribuições previstas no Regimento da Unidade.


**Comissão de Extensão

Compete à Comissão de Extensão: Propor ao Conselho da Unidade ações relacionadas às atividades de extensão; Emitir parecer sobre os planos, programas e projetos de extensão, nos termos do Regimento da Unidade; Acompanhar e avaliar a execução dos planos, programas e projetos de extensão desenvolvidos na Unidade; Exercer as demais atribuições previstas no Regimento da Unidade.


* São nomeados pelo Reitor. **Estão no âmbito das Unidades Universitárias, sendo nomeados pelo diretor de cada Unidade. Fontes: Estatuto, Regimento Geral e site da UFRGS e site do HCPA.

3.5. Macroprocessos Finalísticos

Para cumprir sua missão de produzir e disseminar conhecimento para Sociedade através de ações de ensino, pesquisa e extensão, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul tem três macroprocessos finalísticos assim denominados: ENSINO, PESQUISA e EXTENSÃO. Esses macroprocessos estão descritos na Tabela A.1.4.

Dentro de um contexto maior, é apresentado o Mapa de Contexto da UFRGS que mostra as principais entidades, tanto internas quanto externas, que contemplam ou podem contemplar ou impactar nos macroprocessos de apoio e finalísticos da UFRGS, bem como o macro relacionamento entre elas. As entidades de ambiente externo foram classificadas em entidades que impactam nos direcionadores estratégicos e de gestão da UFRGS, entidades controladoras da execução dos processos finalísticos e de apoio, entidades parceiras/financiadoras que possibilitam captação de recursos, entidades fornecedoras que entregam produtos e serviços e entidades que recebem resultados da UFRGS – sociedade em geral. As entidades de ambiente interno foram classificadas entre: entidades que contemplam os macroprocessos de apoio que visam suportar as entidades finalísticas; e, entidades que contemplam os macroprocessos finalísticos e determinam as necessidades de suporte das entidades de apoio, assim como aquelas entidades que executam os processos finalísticos (unidades acadêmicas).

Fonte: Escritório de Processos

Macroprocessos Descrição Produtos e Serviços Principais Clientes Subunidades Responsáveis

Ensino

O macroprocesso abrange o planejamento pedagógico do curso, seleção, ingresso, aulas práticas e teóricas, avaliação, atendimento aos

alunos durante o curso e conclusão. Este macroprocesso tem por objetivo disseminar

conhecimento para sociedade através do desenvolvimento dos alunos.

Cidadão transformado em profissional com conhecimento

para atender à sociedade. Níveis: graduação, pós-

graduação, básico, técnico.

Sociedade, organizações públicas e privadas,

Universidades e centros de pesquisas

PROGRAD, PROPG, Unidades Acadêmicas

Pesquisa

O macroprocesso abrange o planejamento das linhas de pesquisa e de seus projetos, busca de recursos

para viabilizar a pesquisa, celebração de convênios, execução do projeto, publicação e encerramento.

Produção e disseminação de conhecimento através de teses, artigos, patentes, dissertações,

exposição em eventos e entregas específicas.

Sociedade, organizações públicas e privadas,

Universidades e centros de pesquisas

PROPESQ, SEDETEC, Unidades Acadêmicas

Extensão

O macroprocesso abrange o planejamento das ações de extensão, busca de recursos para viabilizar as

ações, celebração de convênios, execução do projeto e encerramento.

Atendimento às necessidades da sociedade nos âmbitos técnico, cultural e social,

através de cursos, consultoria, atendimento à saúde, ações culturais, eventos e outras

formas.

Sociedade, comunidade local, organizações públicas e privadas

PROREXT, Unidades Acadêmicas

Entre os produtos e serviços dos macroprocessos finalísticos, aqueles que geram receita própria são as ações de ensino, pesquisa e extensão arrecadadas através de convênios com fundações de apoio ou diretamente arrecadadas por guias de recolhimento da união, tais como cursos de especialização lato sensu, oficinas e cursos para a comunidade, análises laboratoriais para comunidade e outros serviços à comunidade. A receita é arrecadada na fonte 250 e constitui uma receita própria das Unidades de Ensino.

Os principais parceiros para a realização dos macroprocessos finalísticos são o governo federal, através do Ministério da Educação; as organizações públicas e privadas que apoiam as ações de pesquisa e extensão através da celebração de convênios/contratos; órgão governamentais, como CAPES e CNPq, que incentivam tanto o ensino como a pesquisa; outras Universidades e Instituições de Pesquisa que participam de projetos de pesquisa com os professores da UFRGS; Universidades estrangeiras e brasileiras parceiras em mobilidades e intercâmbios; empresas patrocinadoras de eventos e congressos de estudantes.

Entre os principais insumos e recursos necessários para a realização das atividades finalísticas, destacam-se a infraestrutura dos laboratórios e das salas de aula, tais como, computadores, equipamentos, instalações prediais; materiais de consumo, tais como, produtos químicos, materiais laboratoriais e materiais gerais de sala de aula; e softwares. Os insumos e recursos são adquiridos pelos processos de licitação e de importação.

4. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL 4.1. Planejamento Organizacional

4.1.1. Descrição sintética dos objetivos do exercício A Universidade segue pautada pelos sete eixos temáticos descritos em seu Plano de Gestão 2012-2016, buscando a realização dos objetivos estratégicos ali elencados. Na constante busca pela Excelência Acadêmica e Inovação, a UFRGS figura em primeiro lugar entre as universidades federais pelo quarto ano consecutivo, segundo avaliação realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, medida pelo Índice Geral de Cursos – IGC. Segue alinhada com os objetivos propostos no Plano Nacional da Educação, em particular a elevação das taxas bruta e líquida de matrículas na Educação Superior, com a constante ampliação de vagas de ingresso e aproveitamento de vagas remanescentes de anos anteriores. Destaca-se no ano de 2015 a adesão ao Sistema de Seleção Unificada – SISU, com oferta em torno de 30% das novas vagas de ingresso. O aumento da oferta de programas de Mestrado e Doutorado permite alcançar novas áreas de abrangência. Destacam-se, ainda, a segunda edição do curso de Pedagogia – Licenciatura, na modalidade à distância e a construção do prédio do Hospital de Ensino Odontológico, disponibilizando um espaço de prática para os alunos de graduação e pós-graduação. Na Ampliação das Interações com a Sociedade, a UFRGS realizou, segundo o catálogo de ações da extensão, mais de 2000 ações em diversos formatos (eventos, projetos, atividades culturais, atividades acadêmicas). A presença também é marcante no eixo da Universidade de Classe Mundial, em que a UFRGS manteve em 2015 cerca de 300 convênios, na forma de acordos internacionais. O repositório digital LUME continua recebendo destaque internacional, ocupando a 1ª posição na América Latina no ranking Web of World Repositories. A entrada na Liga BRICS em setembro, a perspectiva de ter um centro de estudos avançados da Alemanha instalado na UFRGS, ou ainda a presidência da Asociación de Universidades Grupo Montevideo - AUGM por nosso reitor, são exemplos da presença qualitativamente diferenciada da UFRGS nas redes acadêmicas internacionais. Na Qualificação da Gestão Acadêmica e Institucional, a UFRGS alcançou grande avanço após a finalização do Relatório de Avaliação do PDI, consolidando a metodologia para trabalhos futuros e permitindo que o diagnóstico fosse utilizado como uma das bases para a construção da proposta do novo PDI, entregue para apreciação do Conselho Universitário. A atuação continua focada na melhoria dos processos, destacando-se o lançamento do Portal do Candidato – SISU e Vestibular, o módulo de apropriação de documentos dos calouros via Web. Os setores de Protocolo e Arquivo Geral iniciam uma grande reformulação a partir da adoção do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, integrante do projeto Processo Eletrônico Nacional, coordenado pelo Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão. No Desenvolvimento da Comunidade Universitária, seguem as ações voltadas para a acessibilidade, sendo importantes a instalação de barras e puxadores em diversas áreas da universidade e a instalação de plataforma elevatória na sala Qorpo Santo e na piscina térmica. No eixo Qualificação da Infraestrutura e Habitabilidade dos Campi, foram realizadas diversas intervenções adequação de rede elétrica, em particular na Casa do Estudante da Faculdade de Agronomia e Veterinária – CEFAV, melhorias na rede de saneamento e disponibilização de espaço para atividades à distância como o Núcleo de Apoio Pedagógico à Educação a Distância – NAPEAD. Por fim, sobre a Implantação do Campus Litoral Norte, iniciada em 2014, consolida-se a presença da UFRGS com 211 estudantes distribuídos em dois cursos já em andamento, 53 técnicos administrativos e 38 docentes.

4.1.2. Estágio de implementação do planejamento estratégico A Universidade realizou no ano de 2015 a avaliação do Plano de Desenvolvimento

Institucional (PDI 2011-2015). Essa avaliação teve resultados positivo, pois além de analisar indicadores propostos para as atividades fins da instituição, realizou-se pesquisa pública de percepção junto à comunidade acadêmica reforçando o caráter democrático do processo. Essa apreciação objetivou compreender as opiniões dos segmentos universitários sobre a execução do planejamento institucional no decorrer dos últimos cinco anos, resultando importante contribuição para a definição de novas metas a serem atingidas.

Para tanto, construíram-se questionários avaliativos direcionados aos diferentes estamentos da comunidade universitária: docentes, técnico-administrativos, estudantes, além de consultas às associações e sindicatos representativos. A análise das respostas, sob o ponto de vista quantitativo e qualitativo, deu-se a partir de técnicas de prevalência e relevância dos temas identificados pelos respondentes. Possibilitou-se, então, a obtenção da percepção do público da UFRGS com a criação de perguntas no formato “fechado”, onde as respostas eram limitadas a categorias, e “aberto” onde cada participante apresentaria sua opinião sobre o tema perguntado sem categorias pré-determinadas.

Após esse processo, iniciou-se o segundo ciclo do processo de planejamento com a construção de um novo Plano de Desenvolvimento Institucional para o período 2016 a 2026. Elaborou-se o plano no intuito de não apenas atender à exigência legal de elaboração do mesmo, mas, principalmente, com a intenção de fortalecer a cultura institucional de planejamento. Acredita-se que o fortalecimento da mesma contribuirá de forma significativa para a manutenção e expansão da excelência acadêmica construída através dos anos na universidade.

O processo de construção do PDI (2016-2026) baseou-se em um método de planejamento formal, claro, governável, transparente e com possibilidade de replicação nos próximos ciclos de planejamento. Tratando-se do segundo PDI da UFRGS, as lições aprendidas com o ciclo anterior incorporaram-se ao método, através de sólida plataforma de planejamento em consonância com a literatura especializada para o paradigma das universidades, respeitando-se as peculiaridades da instituição.

Pode-se avaliar o sucesso do processo através da consulta pública realizada por meio de formulário web disponível no sítio institucional. Resultaram dessa consulta 13.808 acessos, levando a 1.255 formulários com contribuições válidas, demonstrando a expressiva participação. Por fim, o documento resultante encontra-se disponível para a ratificação dos membros do Conselho Universitário - CONSUN desde dezembro de 2015, estando o Planejamento concluído após a aprovação do mesmo.

4.1.3. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros

planos

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul estabelece, a cada novo reitorado, seu Plano de Gestão. Conforme o artigo 12 do Estatuto da Universidade compete ao Conselho Universitário aprovar o Plano de Gestão apresentado pelo Reitor, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONSUN.

Atualmente, está em vigor o Plano de Gestão da UFRGS 2012 – 2016, o qual orientará as ações da Universidade no período.

Conforme já referido, o Plano de Gestão 2012 - 2016 está estruturado em três níveis, a saber: Eixo Temático, Ações e Projetos. Os Projetos vinculam-se mais a parte operacional e são detalhados em Objetivos, Metas e responsáveis.

Tomando-se por base os Eixos Temáticos e as Ações, especialmente aquelas mais diretamente vinculadas à área fim da Universidade, evidencia-se, claramente, a vinculação do Plano de Gestão com as competências institucionais, constitucionais, legais e normativas.

a) Competências Institucionais: O Estatuto e o Regimento Geral da Universidade estabelecem a sua competência

institucional através do Art. 5º, título II do Estatuto: “A Universidade Federal do Rio Grande do Sul tem por finalidade precípua a educação superior e a produção de conhecimento filosófico, científico, artístico e tecnológico integradas no ensino, na pesquisa e na extensão”.

A competência institucional é desenvolvida através de vários projetos que compõem o Plano de Gestão da UFRGS 2012 – 2016, especialmente aqueles presentes no primeiro eixo temático “Excelência Acadêmica e Inovação”, através das ações abaixo discriminadas: Ação 1.1 – Incremento da integração entre ensino, pesquisa e extensão Ação 1.2 – Expansão e Qualificação da Graduação Ação 1.3 – Expansão e Qualificação da Pós-Graduação Ação 1.4 – Expansão e Qualificação da Pesquisa Ação 1.5 – Expansão e Qualificação da Extensão

b) Competências Constitucionais:

A Constituição Federal brasileira, em seu Artigo 207 estabelece como competências das

Universidades brasileiras que: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.”

O Plano de Gestão 2012-2016, foca no balizamento da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. No texto que apresenta o primeiro Eixo Temático, tem-se:

“Excelência Acadêmica e Inovação: Apoiar a qualificação e a integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão através de projetos institucionais que contemplem o apoio técnico-administrativo, a infraestrutura e a inovação pedagógica e metodológica, entre outros.” (Plano de Gestão UFRGS 2012 - 2016, disponível em http://www.ufrgs.br/ufrgs/a-ufrgs/plano-de-gestao).

c) Competências Legais – LDB e PPA:

Quanto às competências legais, as universidades brasileiras têm como referência a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9.394 de 20.12.1996). A LDB preconiza em seus artigos 43 e 44 do capítulo IV:

Art. 43. A educação superior tem por finalidade: I - Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; II - Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua; III - Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;

IV - Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação; V - Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração; VI - Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; VII - Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição. Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: I - Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; II - De graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo; III - De pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino; IV - De extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino. (...) Art. 53º. No exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições: I - Criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino; II - Fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes; III - Estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão; IV - Fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do seu meio; V - Elaborar e reformar os seus estatutos e regimentos em consonância com as normas gerais atinentes; VI - Conferir graus, diplomas e outros títulos; VII - Firmar contratos, acordos e convênios; VIII - Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos institucionais; IX - Administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição, nas leis e nos respectivos estatutos; X - Receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas. Parágrafo único. Para garantir a autonomia didático-científica das universidades, caberá aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir, dentro dos recursos orçamentários disponíveis, sobre: I - Criação, expansão, modificação e extinção de cursos; II - Ampliação e diminuição de vagas; III - Elaboração da programação dos cursos; IV - Programação das pesquisas e das atividades de extensão;

V - Contratação e dispensa de professores; VI - Planos de carreira docente. Art. 54º. As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. § 1º. No exercício da sua autonomia, além das atribuições asseguradas pelo artigo anterior, as universidades públicas poderão: I - Propor o seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, assim como um plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e os recursos disponíveis; II - Elaborar o regulamento de seu pessoal em conformidade com as normas gerais concernentes; III - Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo respectivo Poder mantenedor; IV - Elaborar seus orçamentos anuais e plurianuais; V - Adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e funcionamento; VI - Realizar operações de crédito ou de financiamento, com aprovação do Poder competente, para aquisição de bens imóveis, instalações e equipamentos; VII - Efetuar transferências, quitações e tomar outras providências de ordem orçamentária, financeira e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9.394 de 20.12.1996, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm

Portanto, de forma resumida e esquemática é possível depreender, no quadro a seguir, que os

Eixos Temáticos do Plano de Gestão UFRGS 2012 - 2016 estão alinhados com o que preconiza a LDB. Correlação entre o PLANO DE GESTÃO 2012- 2016/UFRGS e a LDB

Eixo Temático do Plano de Gestão UFRGS

Correlação com os incisos do

Artigo 43


Artigo 44


Artigo 53


Artigo 54

1. Excelência acadêmica e inovação I, II, III II, III, IV I, II, III

2. Ampliação das interações com a sociedade

IV, VI II, III, IV VII, X

3. Universidade de classe mundial IV III VII 4. Qualificação da gestão acadêmica

e institucional V, VII, VIII, I, IV, V, VI, VII

5. Desenvolvimento da comunidade universitária

V, VIII I, III

6. Qualificação da infraesturura e habitabilidade dos campi

VIII III, IV, VI

7. Implantação do campus litoral norte

II, III, VI II, III, IV I, II, III, IV, VIII III

Quanto à vinculação do planejamento interno universitário (Plano de Gestão) com o Plano

Plurianual (PPA) da União pode-se perceber a intrínseca relação no tocante a metodologia e elaboração dos mesmos, apresentando programas, objetivos e metas consonantes.

O PPA 2012 - 2015 Mais Brasil (Mais Desenvolvimento, Igualdade e Mais Participação) estabelece onze macrodesafios que formam a orientação estratégica do governo federal para o período. Dentre esses, destacam-se os de Ciência, Tecnologia e Inovação e Conhecimento, Educação e Cultura e Cidadania como itens vinculados de sobremaneira à Universidade.

Para o atendimento dos macrodesafios citados, destaca-se o programa do Plurianual: 2032- Educação Superior- Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão que indica como objetivos:

“OBJETIVO: 0841 - Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e

equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos.”

“OBJETIVO: 0803 - Apoiar a formação de pessoal qualificado em nível superior para fortalecer o sistema nacional de educação, contribuindo para a melhoria da educação básica e para o fortalecimento e o crescimento da ciência, da tecnologia e da inovação, visando ao desenvolvimento sustentável do Brasil”.

A ampliação da educação superior e permanência, expostos no objetivo 0841, pode-se

destacar o segundo eixo temático do Plano de Gestão Universitário: Ampliação das Interações com a Sociedade. Os projetos de Criação e Consolidação da Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas (2.1.1), Ampliação dos Programas de Formação Continuada e Diversidade (2.13) e Fortalecimento do Programa de Educação Antirracista (2.1.4) mostram a preocupação da UFRGS em garantir o acesso e a permanência em iguais condições à educação superior. Salientando-se, assim, o atendimento a meta proposta no objetivo de: “Ampliar a participação proporcional de grupos historicamente excluídos na educação superior, especialmente afrodescendente”.

Pode-se perceber o atendimento do objetivo 0803 proposto no PPA através do eixo temático do Plano de Gestão da UFRGS: 1. Excelência Acadêmica e Inovação. Nele os projetos de Qualificação Pedagógica do Ensino de Graduação (1.2.1), Incremento do Papel da Universidade na Formação de Professores (1.2.3), Qualificação no Ensino da Pós-Graduação (1.3.1), Apoio a Qualificação da Pesquisa (1.4.1), atendem sobremaneira o objetivo proposto de apoiar a formação de pessoal qualificado em nível superior e o crescimento da pesquisa e inovação.

É possível ainda citar o sexto eixo temático presente no Plano de Gestão da UFRGS em que é previsto a qualificação da infraestrutura e habitabilidade dos campi. Nele se encontram contidos os projetos de Elaboração de Planos Diferenciados para Acessibilidade, Segurança, Prevenção de Incêndio e Recuperação Predial, situações de Emergência e Habitabilidade (6.1.1) e o de Criação/ Adaptação de Espaço Físico dos Campi UFRGS (6.1.2). Neles, visa-se adequar o espaço físico acadêmico à realidade de inclusão de portadores de necessidades especiais e de expansão universitária. A construção de prédios anexos ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre, expressa como iniciativa no PPA, encontra consonância, nesse contexto, com as recentes aquisições e construções realizadas pela universidade.

4.2. Formas e instrumentos de monitoramento da execução e resultados dos planos

AÇÕES DE GESTÃO

Unidades da UFRGS

• Textos das Unidades da Administração Central, contemplando resultados relevantes relacionados à operação da Unidade em 2015, vinculados ao cumprimento dos seus objetivos, ações e metas estabelecidas no planejamento organizacional do ano vigente;

• Links das Planilhas das Unidades, com seus objetivos gerais, beneficiários/população-alvo, indicadores de mensuração do desempenho do projeto/processo, metas físicas previstas e realizadas, avaliação dos resultados/causas do sucesso ou principais resultados, avaliação dos resultados/causas do insucesso ou principais problemas, sinalizando-se causas estruturais ou situacionais, medidas implementadas para sanar as disfunções, atividades e cronograma de execução;

• Principais Indicadores de Gestão das Unidades da Administração Central.

Apresentação: Gestão das Ações 2015 Com referência ao item IV – Planejamento Organizacional, constante na Decisão Normativa TCU nº 146 de 30 de setembro de 2015, e nas orientações gerais presentes no Sistema E-contas, a Universidade apresenta sua estrutura operacional para o exercício, através de planilhas que detalham o trabalho realizado pelos Órgãos da Administração Superior. Neste ano, optou-se por suprimir as planilhas do documento, utilizando links de acesso as mesmas, (conforme consta neste endereço: https://plone.ufrgs.br/proplan/servicos/relatorio-de-gestao/2015/relatorio-consolidado/at_download/file) visando tornar o documento do Relatório menor e de mais fácil manuseio. Cabe reiterar que o modo de apresentação do planejamento operacional anual por meio de planilhas iniciou-se em 2007 e, desde então, vem sendo atualizado e reformulado, inclusive com a implementação, em 2011, de um sistema eletrônico que contempla, igualmente, o acompanhamento da Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos da Instituição.

Desse modo, a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração mantém um acompanhamento da realização das principais ações administrativas dos Órgãos da Universidade, consubstanciadas em projetos e/ou processos, buscando colocar todas as informações demandadas e estabelecendo um vínculo com o Plano de Gestão da URGS – o Planejamento Tático da Universidade.

“Ações de Gestão: Apresentação das Planilhas por Unidade” demonstra os Projetos/Processos desenvolvidos com os recursos oriundos dos Programas de Governo que se encontram no início de cada planilha. Assim, será possível ao leitor analisar quais são as ações desenvolvidas com o montante de recursos alocados nos diferentes programas de governo. São ainda vinculados aos três níveis presentes no Plano de Gestão 2012 – 2016 da UFRGS, conforme exposto anteriormente.

Os Projetos/Processos desenvolvidos apresentam objetivo geral e atividades com cronograma de execução e responsáveis. Igualmente, constam beneficiários, metas físicas planejadas e executadas, assim como os indicadores de mensuração do desempenho (vinculados ao Planejamento/Relatório de Gestão e/ou à Avaliação de Desempenho dos Técnico-Administrativos).

Para fins deste Relatório Anual, as Unidades realizaram a avaliação dos resultados alcançados, indicando as causas de sucesso ou insucesso. No caso do insucesso das metas estabelecidas, a Unidade aponta o tipo de disfunção (estrutural ou situacional) que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados, bem como as medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso. Os responsáveis finais pela implementação dessas medidas são os gestores das Unidades da UFRGS.

Um texto analítico com visão geral dos resultados obtidos antecede a apresentação das planilhas e, os principais indicadores de gestão, sucedem-nas. Abaixo, encontra-se um roteiro facilitador com as siglas utilizadas pelas Unidades na avaliação realizada. Causas do Sucesso:

ROA: recursos orçamentário/financeiros adequados RHA: recursos humanos adequados RTTA: recursos técnico-tecnológicos adequados RFA: recursos físico/estruturais adequados MCA: material de consumo adequado OCS: outras causas de sucesso

Causas do Insucesso: FROE: falta de recursos orçamentário/financeiros – nível estrutural1 FROS: falta de recursos orçamentário/financeiros – nível situacional2 FRHE: falta de recursos humanos – nível estrutural FRHE: falta de recursos humanos – nível situacional FRTTE: falta de recursos técnico-tecnológicos – nível estrutural FRTTS: falta de recursos técnico-tecnológicos – nível situacional FRF: falta de recursos físicos/estrutura – nível estrutural FRF: falta de recursos físicos/estrutura – nível situacional IMC: insuficiência de material de consumo – nível estrutural IMC: insuficiência de material de consumo – nível situacional OCI: outras causas de insucesso

Outras siglas:

P: quando o indicador é vinculado ao Planejamento/Relatório de Gestão PA: quando o indicador é vinculado ao Planejamento/Relatório de Gestão e à Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos

1 Entende-se por disfunção estrutural aquelas causas que derivam de limitações e/ou problemas estruturais relativos à UFRGS, especificamente, ou às IFES brasileiras, de forma geral. 2 Entende-se por disfunção situacional aquelas causas que se referem a uma limitação e/ou situação específica e solúvel em tempo determinado.

Gabinete do Reitor

Texto Auto-Avaliativo: Avanços e Resultados

O Gabinete do Reitor, órgão de assessoramento ao Reitor e ao Vice-Reitor, tem como atividade fim o atendimento da demanda institucional advinda da comunidade acadêmica e da sociedade em geral, bem como a articulação com os diversos setores da Universidade. A UFRGS, uma universidade pública, gratuita, academicamente qualificada, plural e comprometida com o Brasil contemporâneo, acompanhando um crescente processo de internacionalização, procura orientar suas ações administrativas em consonância com os anseios da comunidade de docentes, técnico-administrativos e estudantes, com responsabilidade social. Ao longo do Exercício 2015, foram realizadas reuniões com Diretores de Unidades, Pró-Reitores, Secretários e Coordenadores, além de atendimentos à comunidade acadêmica e externa, com relação às mais diversas demandas.

No Setor de Captação de Recursos e Relações Institucionais, o sucesso foi resultado da ampliação de contatos mantidos em nível nacional e regional. O Gabinete também atuou também na prospecção de recursos para a captação de financiamento a projetos institucionais, no apoio de tratativas para a inclusão de emendas parlamentares ao orçamento da União que beneficiassem projetos institucionais da Universidade. Houve ainda a prospecção de prédios da União, do Estado e do Município para projetos institucionais, participação de negociações que envolveram aporte de recursos financeiros para investimentos de infraestrutura, com ou sem contrapartida da UFRGS e o oferecimento de suporte às Coordenadorias de Educação Básica e Profissional, de Segurança e de Gestão Ambiental. Ocorreu uma pequena queda em relação ao ano anterior referente ao número de projetos com recursos obtidos, tendo em vista o contingenciamento por parte do Governo Federal, na programação de despesa prevista na lei Orçamentária Anual de 2015, assim inviabilizando a obtenção de novos recursos ao financiamento de projetos institucionais desta Universidade.

No âmbito da Ouvidoria e da Lei de Acesso à Informação, visamos à promoção junto à comunidade universitária do processo de transparência dos gastos públicos no âmbito da Universidade, com a finalidade de reconhecer a importância da participação do cidadão no controle e nas decisões dos atos praticados pelos gestores públicos. Ademais a Ouvidoria objetiva estabelecer canais de comunicação de forma aberta, transparente e objetiva, sensibilizando os servidores à celeridade e ao comprometimento em resposta às demandas dos cidadãos.

Para acessar os projetos e processos dessa Unidade em 2015, acesse o endereço https://plone.ufrgs.br/proplan/servicos/relatorio-de-gestao/2015/gabinete-2015/at_download/file.

Pró – Reitoria de Coordenação Acadêmica - PROCAD

Texto Auto-Avaliativo: Avanços e Resultados No ano de 2015, a PROCAD desempenhou um papel de relevância na gestão da

Universidade, com atuação direta na articulação das atividades acadêmicas exercidas pelas Pró-Reitorias, Secretarias, Coordenadorias e demais Órgãos finalísticos e administrativos.

No âmbito do Programa de Ações Afirmativas, cabe ressaltar que no ano de 2015 a PROCAD, juntamente com a Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativa – CAF, continuou o trabalho desenvolvido nos anos anteriores, uma vez que as vagas para ingresso na UFRGS, em 2015, foram divididas entre o Concurso Vestibular e o SiSU (Sistema de Seleção Unificada, que utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio). O Vestibular fica com 70% das vagas e o SiSU com 30% restantes. O índice de 40% de reserva de vagas para as Ações Afirmativas no ingresso em 2015 é válido tanto para o Vestibular quanto para o SiSU destinando-se exclusivamente aos egressos do Ensino Médio no sistema público.

Outra atividade que merece destaque é o Salão UFRGS 2015 (19 a 23 de Outubro), com a temática “Redes sociais: Conexões que transformam”, realizado no Campus do Vale, tendo proporcionado uma integração entre a comunidade universitária, composto pelo Salão de Ensino, Salão de Extensão, Salão de Iniciação Científica, FINOVA, Feira de Ensino e Popularização da Ciência – FEPOP, UFRGS Jovem, Salão EDUFRGS, Salão de Ações Afirmativas, Salão de Relações Internacionais e Salão da Gestão Ambiental. Dentre as atividades desenvolvidas, destacam-se duas conferências, oito palestras, quatro mil e sessenta e quatro apresentações de trabalhos (incluindo Poster e Mostra Virtual), cinco mesas redondas, uma roda de conversa, quatro painéis, dezenove oficinas e trinta e oito mini cursos. Também integraram a programação do Salão as atividades propostas pelo Instituto de Física (Exposição Coleção de Saberes: trajetória de conhecimentos na UFRGS), o Ciclo de Cinema (exibição de filmes e debates sobre os mesmos); Comitê de Ética em Pesquisa – CEP (Mesa-Redonda: Ética em Pesquisa com Humanos); Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA (Mesa-Redonda: Ética no uso de animais); Editora da UFRGS (Espaço Multiuso para divulgação e comercialização de livros); e Instituto Confúcio (Atividades culturais - hora do chá, danças e culinária chinesa).

No ano de 2015, a PROCAD atuou intensamente nas atividades que originaram o Relatório final de avaliação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2011-2015). A coordenação do Comitê de Avaliação do PDI foi realizada pelo Pró-Reitor de Coordenação Acadêmica, professor Rui Vicente Oppermann, com a participação dos diversos segmentos da Universidade. A avaliação foi qualitativa e quantitativa, com consulta à comunidade acadêmica, de forma individual e coletiva, através da identificação dos quatro pilares norteadores (Excelência, Eficiência, Expansão e Inclusão). Cabe destacar que é a primeira vez que a Universidade tem um PDI, sendo que o mesmo atende à determinação legal do Ministério da Educação.

Na sequência da entrega do Relatório de avaliação, foi instituído o Comitê responsável pela apresentação de uma proposta de PDI para a UFRGS no período de 2016-2026. Com o slogan “Participe, sua contribuição é muito importante para a UFRGS!”, o Comitê, sob a coordenação da PROCAD, de junho a dezembro de 2015, trabalhou intensamente na elaboração da proposta a ser submetida à comunidade universitária. Através de conferências, fóruns, seminários, painéis e palestras técnicas, buscou-se estimular o debate e as discussões em prol da participação de todos os integrantes da comunidade universitária na construção da referida proposta. Alunos, servidores (docentes e técnicos) e comunidade externa puderam participar da consulta, preenchendo um formulário disponibilizado por e-mail ou na página PDI 2016-2026 (http://www.ufrgs.br/pdi). Como resultado desta consulta democrática e participativa, o Comitê elaborou uma proposta de PDI à Universidade que foi enviada ao Conselho Universitário (CONSUN) para aprovação e efetiva implementação.

Também merece destaque a consolidação do Campus Litoral Norte – Tramandaí, no ano de 2015, uma vez que a partir de 2016 passa a ser Polo do Mestrado Nacional Profissional em Ensino

de Física (MNPEF), isto é um programa nacional de pós-graduação de caráter profissional, voltado a professores de Ensino Médio e Fundamental, com ênfase principal em aspectos de conteúdos na área de Física. O corpo docente é formado por professores de diversas áreas (Física, Educação, Engenharia, Biologia, Matemática, Geografia, entre outras) com o objetivo de promover um aperfeiçoamento no Ensino de Física de forma interdisciplinar e aplicada ao dia-a-dia da sala de aula.

A PROCAD também direcionou sua atenção à implantação do Campus Serra, realizando reuniões com líderes políticos das localidades,tendo por objetivo a ampliação das discussões a respeito do local a receber a instalação deste novo campus da Universidade.

Para acessar os projetos e processos dessa Unidade em 2015, acesse o endereço https://plone.ufrgs.br/proplan/servicos/relatorio-de-gestao/2015/procad-2015/at_download/file.

Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD


Durante o ano de 2015, a PROGRAD esteve engajada na qualificação pedagógica do ensino de graduação e, após a reestruturação do seu organograma, tornou-se mais eficiente como um todo. Buscou-se uma compreensão maior das razões de evasão e retenção e houve um investimento constante na qualidade do ensino através do diálogo com os estudantes, sendo o DECORDI o responsável pelo atendimento à Comunidade Acadêmica Discente desde o início de seu vínculo até a diplomação. O atendimento foi pensado e estruturado para facilitar o acesso às informações sobre os estudantes da Universidade para que estes possam sentir-se acolhidos na manutenção de seus vínculos de maneira legal e criteriosa. Foi formada, também, uma Comissão de Matrícula para que esta seja sempre um procedimento dinâmico e coerente com as necessidades dos usuários. O acompanhamento dos processos de criação de novos cursos; o esclarecimento em relação a aspectos da legislação de ensino de graduação, a análise da viabilidade técnica das reestruturações curriculares propostas; a implantação dos currículos dos novos cursos e das alterações curriculares; o gerenciamento da ocupação do espaço físico compartilhado por diversas Unidades Acadêmicas; a atualização contínua das informações referentes aos Atos Legais dos Cursos de Graduação; a gestão do Programa de Apoio à Graduação - PAG e do Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico – PAAP; a gestão do Programa de Monitorias Acadêmicas da UFRGS; o cadastro e atualização dos Planos de Ensino das disciplinas da graduação são realizados pelo DCPGrad, departamento da PROGRAD que garante a consolidação de suas ações a partir de uma concepção pedagógica de seus procedimentos e programas, o que vem se constituindo gradativamente no âmbito do planejamento e alteração dos programas da Graduação. Assim, esses programas, em particular, tiveram especial atenção de modo a fomentar o seu contínuo aperfeiçoamento. Esse departamento ainda faz o acompanhamento dos processos de reconhecimento e avaliação dos Cursos de Graduação, pelo INEP/MEC junto à Secretaria de Avaliação Institucional – SAI e participa das reuniões do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação – FORGRAD e das reuniões da Coordenadoria das Licenciaturas – COORLICEN. O ensino de graduação vem sendo continuamente expandido para abranger novas áreas de atuação da Universidade, essas mudanças são decorrentes principalmente do REUNI.

Para a oferta de vagas no concurso vestibular foram consideradas, além da Decisão nº 404/2011, a Decisão nº 134/2007 do CONSUN, que institui o Programa de Ações Afirmativas, através do Ingresso por Reserva de Vagas para acesso aos cursos de graduação na UFRGS, o disposto na Lei nº. 9.394/1996 e na lei 12711/201.

A adesão da UFRGS ao SISU – Sistema de Seleção Unificada – continua com o percentual de 30% de suas vagas (mantendo 70% para o Concurso Vestibular), o que foi regulamentado por Termo de Adesão específico assinado junto ao Ministério da Educação – MEC. Mantendo-se também inalteradas as vagas reservadas ao Programa de Ações Afirmativas referentes ao ingresso via SISU, considerando o estipulado na Decisão CONSUN nº 245/2014, com o percentual de 40% das vagas em ambos os sistemas de ingresso.

Quanto ao processo de implantação da Lei 12.711/2012 – Lei de Cotas para o Ensino Superior Federal, que ocorre desde o ano de 2012, embora a UFRGS já possua o Programa de Ações Afirmativas desde 2008 assumido por decisão de seu Conselho Universitário, no ano de 2015, o percentual de reserva para cotas aumentou para 40% e, em 2016, chegará a 50% das vagas totais em ambos os sistemas de ingresso, atendendo plenamente a referida legislação. Destaque-se também a interação com os grupos PET, com a COORSAUDE e com a COORLICEN que é um elemento importante nesse processo. A integração com a RELINTER fornecendo suporte e orientação aos cursos com relação aos alunos em mobilidade internacional, especialmente no Programa Ciência Sem Fronteiras, sem descuido do já tradicional Programa de Estudantes Convênio (PEC-G) e da continuidade do envio de estudantes de licenciaturas no Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI). Essas ações fortalecem, dentro da UFRGS, o

vínculo inseparável entre ensino, pesquisa e extensão e o da internacionalização atendo-se ao objetivo de tornar-se uma Universidade de Classe Mundial, assim colocando a PROGRAD como norteadora das várias ações de manutenção do cotidiano acadêmico e construtora de um viés pedagógico que deve permear toda e qualquer inovação no âmbito da graduação. Para acessar os projetos e processos dessa Unidade em 2015, acesse o endereço https://plone.ufrgs.br/proplan/servicos/relatorio-de-gestao/2015/prograd-2015/at_download/file.

INDICADORES DE GESTÃO

PROGRAD - 2015 VESTIBULAR: Indicador 2015 Número de vagas do vestibular 5633 Número de inscritos no vestibular 39849 Fonte: PROGRAD

GRADUAÇÃO 2015

1º Sem. 2º Sem. Alunos Ingressantes 4414 2666 Alunos Matriculados 26716 26844 Matrículas Trancadas (Estudantes em Afastamento por Trancamento)*

3926 3374

Total de Matrículas (em disciplinas) 115713 114857 Total de Matrículas (em atividades de ensino) 119423 119104 Alunos Diplomados 1119 1834 Fonte: PROGRAD *Em função da Resolução 19/2011CEPE o trancamento não libera o aluno da contagem para jubilamento, assim, os alunos passaram a cancelar a matrícula em vez de trancar, isso causou uma diminuição desses dados do ano anterior para este.

Período Letivo Denominação Ingresso Nº de alunos 2015/1 Aluno Convênio 9 2015/1 Aluno Indígena 10 2015/1 Ingresso Cortesia 1 2015/1 Ingresso de Diplomado 283 2015/1 Transferência Compulsória 20 2015/1 Transferência Interna EAD 1 2015/1 Transferência Interna 344 2015/1 Transferência Interna - Aluno Convênio 2 2015/1 Transferência Voluntária /Aluno Convênio 197 2015/1 Vestibular 3547

Total de ingressantes no 1º semestre de 2015 4414 Fonte: PROGRAD

Período Letivo Denominação Ingresso Nº de alunos 2015/2 Dupla Diplomação 4 2015/2 Ingresso de Diplomado 200 2015/2 Programa Especial - Biologia 20 2015/2 Programa Especial - Pedagogia 120 2015/2 Transferência Compulsória 2 2015/2 Transferência Interna / EAD/Indígena 375 2015/1 Transferência Voluntária 2 2015/2 Vestibular 1943

Total de ingressantes no 2º semestre de 2015 2666 Fonte: PROGRAD Número de Diplomados no 1º semestre de 2015 1119 Número de Diplomados no 2º semestre de 2015 1834 Fonte: PROGRAD

Número de Diplomados por curso no 1º semestre de 2015

Vide próximas páginas

Número de Diplomados por curso no 2º semestre de 2015

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Fonte: PROGRAD

Curso 2015/1 2015/2 Administração 76 70 Agronomia 22 30 Arquitetura E Urbanismo 35 32 Arquivologia 4 10 Artes Visuais 5 62 Biblioteconomia 16 27 Biomedicina 17 Biotecnologia 1 12 Ciência Da Computação 38 25 Ciências Atuariais 8 10 Ciências Biológicas 21 48 Ciências Biológicas - Ceclimar 3 12 Ciências Contábeis 57 52 Ciências Econômicas 42 42 Ciências Jurídicas E Sociais 5 120 Ciências Sociais 28 47 Comunicação Social 58 82 Dança 2 12 Design 13 25 Educação Física 42 84 Enfermagem 34 39 Engenharia Ambiental 6 11 Engenharia Cartográfica 3 2 Engenharia Civil 42 67 Engenharia De Alimentos 13 Engenharia De Computação 9 12 Engenharia De Controle E Automação 4 7 Engenharia De Energia 1 1 Engenharia De Materiais 9 7 Engenharia De Minas 6 7 Engenharia De Produção 22 23 Engenharia Elétrica 25 29 Engenharia Física 2 Engenharia Mecânica 36 40 Engenharia Metalúrgica 5 12 Engenharia Química 36 37 Estatística 5 13 Farmácia 37 27 Filosofia 5 10 Física 4 26 Fisioterapia 22 Fonoaudiologia 20 Geografia 8 15 Geologia 58 História 8 41 História Da Arte 6 Letras 49 51 Matemática 16 18 Medicina 71 59 Medicina Veterinária 25 39 Museologia 5 10 Música 7 42 Nutrição 30 21 Odontologia 33 33 Pedagogia 42 38 Políticas Públicas 1 15 Psicologia 15 38 Química 17 22 Relações Internacionais 12 42

Saúde Coletiva 3 12 Serviço Social 10 3 Teatro 2 26 Fonte: Banco de dados do Sistema SISGRAD

Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PROPG


Na avaliação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), 2015 foi um ano em que o sistema de pós-graduação enfrentou grandes dificuldades para sua manutenção, devido às restrições orçamentárias que ocorreram em detrimento da crise econômica nacional. Embora tenha sido publicado no Diário Oficial da União de 26/05/2015 que a UFRGS disporia de um orçamento de R$4.037.800,00 referente aos recursos de custeio do Programa de Apoio à Pós-graduação - PROAP, (principal recurso executado pela PROPG), o repasse real feito à UFRGS foi de R$ 1.168.450,00, o que representa apenas 29% do recurso previsto para o ano. Esta redução orçamentária afetou consideravelmente o funcionamento dos Programas de Pós-Graduação da UFRGS, que foram forçados a refazer seu planejamento anual e restringir suas despesas relativas a bancas, auxílio financeiro a estudantes e docentes, e outras despesas essenciais para o funcionamento adequado do programa. Em um esforço da Reitoria para tentar minimizar os efeitos negativos destes cortes orçamentários, foi disponibilizado aos PPGs da UFRGS um orçamento no montante de R$2.523.859,45 (recursos próprios da UFRGS oriundos da Fundação de Apoio da UFRGS – FAURGS), através do Edital 001/2015 PROPG/FAURGS, para apoiar as atividades de pós-graduação e custear despesas inerentes ao funcionamento das atividades acadêmicas e de pesquisa.

As novas regras da Capes em relação aos cursos PROEX resultaram na migração de 13 PPGs do PROAP ao PROEX em 2015. A UFRGS, atualmente, possui 32 cursos com financiamento pelo PROEX (recursos gerenciados diretamente pelo PPG) e 41 cursos no PROAP (recursos gerenciados pela PROPG). Com esta migração de programas PROAP para PROEX e por força dos cortes orçamentários, os recursos repassados pela CAPES diretamente à PROPG sofreram redução de 83% no seu montante em relação aos valores de 2014. Adicionalmente, temos os cursos de mestrado profissional em Ensino de Física e Ensino de Matemática que, em 2015, perderam as bolsas de mestrado e não receberam recurso de custeio; os cursos em associação ou em rede - Assistência Farmacêutica e Química da Vida e Saúde - que não receberam recursos de custeio; além dos cursos novos que iniciaram suas atividades neste ano e que tradicionalmente não recebem recursos financeiros no primeiro ano de atividade. Todos estes cursos possuem despesas essenciais para o andamento das atividades de ensino e pesquisa e, por esta razão, precisaram receber apoio financeiro da Universidade para a manutenção de suas atividades.

Apesar deste cenário, a pós-graduação continuou crescendo, tanto em número de cursos oferecidos – 87 programas de pós-graduação (73 cursos de doutorado, 76 de mestrado acadêmico e 10 cursos de mestrado profissional) - quanto em número de alunos – mais de 22 mil alunos matriculados em cursos lato e stricto sensu. Os alunos de mestrado e doutorado, bem como os residentes, passaram a contar com seguro de vida/acidentes pessoais, custeado pela Universidade. A PROPG manteve o apoio aos PPGs através das 196 bolsas de Desenvolvimento Institucional, correspondendo a um investimento de R$ 1.172.165,00, custeado pela Universidade. Estas bolsas visam auxiliar as secretarias dos programas de pós-graduação, mediante contratação de bolsistas de graduação para apoio em suas atividades administrativas. Além disto, foi feita a renovação de uma licença de uso de Software SAS Education Analytical, no valor de R$30.000,00, a aquisição do e-book Minha Biblioteca com 152 títulos, investimento de R$ 60.238,00, e R$96.786,20 empenhados para a Gráfica da UFRGS, com recursos próprios.

A segunda edição do Prêmio UFRGS de Tese, que visa reconhecer e premiar as melhores teses produzidas na Universidade, contou com a inscrição de 48 teses defendidas na UFRGS em 2014. Foram premiadas nove teses (premiação de R$3.500 para o autor da tese e R$3.500 para o respectivo orientador) totalizando um investimento de R$ 63.000,00. O destaque do edital foi a criação de uma nova modalidade de indicação de tese para a área Contribuição à Sociedade, que premiou a tese que mais representou uma contribuição efetiva e significativa da pós-graduação à sociedade.

Em relação à internacionalização, a PROPG atuou na promoção de quatro editais de mobilidade, com vistas a receber alunos estrangeiros e enviar alunos da UFRGS para universidades estrangeiras. 1) No âmbito do Programa de Alianças para a Educação e Capacitação – PAEC OEA/GCUB (Edital CGUB/OEA 001/2015), promovido pelo Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras, oito programas de pós-graduação da UFRGS aderiram ao Edital e ofereceram 7 bolsas de mestrado e 8 bolsas de doutorado para os candidatos selecionados, que ingressarão em 2016. A Universidade acolheu, no ano de 2015, 15 mestrandos e 6 doutorandos em diversos PPGs, os quais foram selecionados na edição anterior deste edital. 2) Adicionalmente, no âmbito da Convocatória do Programa de Mobilidade de Estudantes de Pós-Graduação (PMEP) da Associação de Universidades Grupo Montevidéu, foi concedido auxílio financeiro para aquisição de passagens aéreas para 2 mestrandos e 2 doutorandos da UFRGS realizarem a mobilidade acadêmica no ano de 2015. A Universidade, neste mesmo programa, também concedeu auxílio financeiro a 3 doutorandos e 1 mestrando de universidades estrangeiras, para apoio no pagamento de alojamento e alimentação durante o período da mobilidade. 3) No Edital 002/2015 Programa de Mobilidade Internacional entre a UFRGS e a UAM foram selecionados 2 alunos de mestrado da UFRGS para realizar mobilidade acadêmica na Universidade Autônoma de Madri em 2016. 4) No Edital PROPAT – BRASIL- MÉXICO 001/2015, foi selecionado 1 aluno para cursar mestrado na UFRGS.

Além disto, foi executado o Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) da CAPES, onde 179 solicitações foram aprovadas. Devido aos cortes orçamentários da Capes, ao contrário do que ocorreu em anos anteriores, não foram aprovadas cotas adicionais de PDSE, gerando uma demanda de pedidos de mobilidade que ficaram represadas na Universidade. A PROPG também executou o Programa de Estudantes-Convênio de Pós- Graduação (PEC-PG) da CAPES e CNPq, que concede bolsa a estudantes estrangeiros. Em 2015 foram gerenciadas 14 bolsas PEC-PG (8 de doutorado e 6 de mestrado) e 10 bolsas CNPq/MCT-Mz (7 de doutorado e 3 de mestrado).

No tocante às bolsas de pós-graduação, a PROPG gerenciou 656 bolsas de mestrado, 1 de mestrado profissional e 809 bolsas de doutorado Demanda Social/Capes, além de 50 bolsas de doutorado remanescentes do Reuni/Capes e 37 bolsas de pós-doutorado do PNPD Institucional.

A PROPG deu continuidade à implementação e melhorias projetos executados em parceria com o CPD: 1) o sistema eletrônico para cursos Lato Sensu e 2) o sistema de Diplomação Stricto Sensu.

A integração acadêmica foi obtida com sucesso através do XI Salão de Ensino (Salão UFRGS 2015), evento organizado conjuntamente pela PROPG, PROGRAD e SEAD, realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2015, no Campus do Vale da UFRGS. O evento contou com 342 trabalhos inscritos e 42 trabalhos indicados como Destaque.

Para acessar os projetos e processos dessa Unidade em 2015, acesse o endereço https://plone.ufrgs.br/proplan/servicos/relatorio-de-gestao/2015/propg-2015/at_download/file.


PROPG - 2015

Número de Cursos oferecidos 2015

Mestrado Acadêmico 76 Mestrado Profissionalizante 10 Doutorado 73

Número de Cursos de Especialização 2015 Em andamento 155 Concluídos 62 Total 217

Número de Alunos de Pós-Graduação 2015 Ingressantes Especialização 1377

Mestrado 1942

Mestrado Profissionalizante 128

Doutorado 1197

Total 4644

Matriculados Especialização 10619

Mestrado 5627


Doutorado 5813

Total 22108

Titulados Especialização* 1734

Mestrado 1366


Doutorado 881

Total 4270

Fonte: Sistema de Pós-Graduação da UFRGS (POSGRAD), acesso via Portal do Servidor em 04/01/2016. (*) Número de certificados de Especialização expedidos em 2015.

Bolsas gerenciadas pela PROPG Quantidade Bolsa de Desenvolvimento Institucional 196 Demanda Social Capes/ Mestrado 656 Demanda Social Capes/ Doutorado 809 Demanda Social Capes/ Mestrado Profissional 1 Reuni Capes / Mestrado 0 Reuni Capes / Doutorado 50 PDSE Capes (Doutorado-sanduíche) 179 PEC-PG Doutorado 8 PEC-PG Mestrado 6 CNPq/MCT-Mz Doutorado 7 CNPq/MCT-Mz Mestrado 3 PNPD Institucional 37

1. Média dos Conceitos CAPES da UFRGS no triênio 2010 – 2012: 2. Conceitos CAPES por Programa de Pós-Graduação – em tabela a seguir.

AVALIAÇÃO CAPES – 2010-2012 (tabela com os cursos avaliados no triênio)

Mestrado (M), Doutorado (D) e Mestrado Profissional (MF) CONCEITO

7 6 5 4 3 ÁREA

CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA

Computação - M/D Física - M/D

Geociências - M/D Química - M/D

Matemática Aplicada - M/D

Matemática - M/D Sensoriamento Remoto - M/D

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Genética e Biologia Molecular - M/D

Biologia Celular e Molecular - M/D

Bioquímica - M/D Ecologia - M/D

Biologia Animal - M/D

Botânica - M/D Fisiologia - M/D

Neurociências - M/D

ENGENHARIAS Eng. Civil - M/D

Eng. Minas, Met. Mat - M/D

Eng. Elétrica - M/D Eng. Mecânica - M/D Eng. Produção - M/D Rec. Hid. San. Amb. -

M/D

Eng. Produção - MF Eng. Química - M/D

Microeletrônica - M/D

Eng. Minas, Met. Mat.- MF

CIÊNCIAS DA SAÚDE Ciências

Farmacêuticas - M/D Psiquiatria - M/D

Ciências Médicas - M/D

Endocrinologia - M/D Epidemiologia - M/D

C. Movimento Humano - M/D

Cardiologia - M/D Enfermagem - M/D Epidemiologia - MF Odontologia - M/D

Saúde Criança e Adolescente - M/D

Ciências Cirúrgicas - M/D

Ciências Pneumológicas - M/D Genética Aplicada à

Medicina - MF

Assistência Farmacêutica - M

C. Gastroenterologia - M/D

Ensino na Saúde - MF

Saúde Coletiva - M

CIÊNCIAS AGRÁRIAS Ciência do Solo -

M/D Zootecnia - M/D

Ciências Veterinárias - M/D

Fitotecnia - M/D

C. Tecnologia de Alimentos - M/D Medicina Animal:

Equinos - M/D Microbiologia Agric.

Amb. - M/D

CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS

Plan. Urbano e Regional - M/D

Administração - M/D Arquitetura - M/D

Comunicação e Informação - M/D

Direito - M/D Economia - M/D

Design - M/D Economia - MF

Administração - MF

CIÊNCIAS HUMANAS

Antropologia Social - M/D

Psicologia - M/D Sociologia - M/D

Educação - M/D Filosofia - M/D Geografia - M/D História - M/D

Ciência Política - M/D

Psicologia Social Institucional - M/D

Est. Estrat. Internacionais - M/D

LINGÜÍSTICA, LETRAS E ARTES

Música - M/D Letras - M/D Artes Visuais - M/D Artes Cênicas - M

MULTIDISCIPLINARES E ENSINO DE

CIÊNCIAS

Informática na Educação - D

Ciências dos Materiais - M/D

Desenvolvimento Rural - M/D

Educ. C.: Quím. Vida Saúde - M/D

Ensino de Física - M/D

Ensino de Física - MF

Agronegócios - M/D Ensino de

Matemática - MF

13 19 27 16 6

Fonte: www.capes.gov.br Avaliação CAPES após recursos– 16/04/2014 Média UFRGS: 5,21

Relação de cursos de Mestrados/Doutorados Reconhecidos (cursos em funcionamento até 28/12/2015)

Mestrado (M), Doutorado (D) e Mestrado Profissional (MP)

CONCEITO 7 6 5 4 3

ÁREA

CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA

COMPUTAÇÃO - M/D FÍSICA - M/D

GEOCIÊNCIAS - M/D QUÍMICA - M/D

MATEMÁTICA - M/D MATEMÁTICA

APLICADA - M/D SENSORIAMENTO

REMOTO - M/D


GENÉTICA E BIOLOGIA

MOLECULAR - M/D

BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR - M/D


(BIOQUÍMICA) - M/D ECOLOGIA - M/D

BIOLOGIA ANIMAL - M/D BOTÂNICA - M/D

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (FISIOLOGIA) - M/D

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (NEUROCIÊNCIAS) - M/D

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS:

FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA - M/D

CIÊNCIAS DA SAÚDE: GINECOLOGIA E

OBSTETRÍCIA - M/D

ENGENHARIAS

ENGENHARIA CIVIL - M/D

ENGENHARIA DE MINAS,

METALÚRGICA E DE MATERIAIS - M/D

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - M/D

ENGENHARIA ELÉTRICA - M/D

ENGENHARIA MECÂNICA - M/D

RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO

AMBIENTAL - M/D

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO – MP

ENGENHARIA QUÍMICA –

M/D

MICROELETRÔNICA – M/D

ENGENHARIA DE MINAS, METALÚRGICA E DE MATERIAIS - MP

CIÊNCIAS DA SAÚDE

CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS -

M/D PSIQUIATRIA E CIÊNCIAS DO

COMPORTAMENTO - M/D

CIÊNCIAS MÉDICAS: ENDOCRINOLOGIA -

M/D EPIDEMIOLOGIA -

M/D MEDICINA: CIÊNCIAS

MÉDICAS - M/D

EPIDEMIOLOGIA – MP

CIÊNCIAS DA SAÚDE: CARDIOLOGIA E

CIÊNCIAS CARDIOVASCULARES -

M/D CIÊNCIAS DO

MOVIMENTO HUMANO - M/D

ENFERMAGEM - M/D ODONTOLOGIA - M/D

SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M/D

GENÉTICA APLICADA À MEDICINA – MP

CIÊNCIAS PNEUMOLÓGICAS -

M/D MEDICINA: CIÊNCIAS

CIRÚRGICAS - M/D

ENSINO NA SAÚDE – MP

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – M

CIÊNCIAS EM GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA –

M/D SAÚDE COLETIVA - M

CIÊNCIAS AGRÁRIAS

CIÊNCIA DO SOLO -

M/D ZOOTECNIA - M/D

CIÊNCIAS VETERINÁRIAS - M/D

FITOTECNIA - M/D

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

ALIMENTOS - M/D MEDICINA ANIMAL:

EQÜINOS - M/D MICROBIOLOGIA AGRÍCOLA E DO AMBIENTE - M/D

ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL - MP

CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS

PLANEJAMENTO

URBANO E REGIONAL – M/D

ADMINISTRAÇÃO – M/D ARQUITETURA – M/D

COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO – M/D

DIREITO – M/D ECONOMIA – M/D

POLÍTICAS PÚBLICAS – M/D

ECONOMIA – MP DESIGN – M/D

ESTUDOS ESTRATÉGICOS

INTERNACIONAIS – M/D

ADMINISTRAÇÃO – MP POLÍTICA SOCIAL E

SERVIÇO SOCIAL - M

CIÊNCIAS HUMANAS

ANTROPOLOGIA SOCIAL – M/D

PSICOLOGIA – M/D SOCIOLOGIA – M/D

EDUCAÇÃO – M/D FILOSOFIA – M/D

GEOGRAFIA – M/D HISTÓRIA – M/D

CIÊNCIA POLÍTICA – M/D PSICOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL – M/D

PSICANÁLISE: CLÍNICA

E CULTURA - M

LINGÜÍSTICA, LETRAS E ARTES

MÚSICA – M/D LETRAS – M/D ARTES VISUAIS – M/D ARTES CÊNICAS –

M/D

MULTIDISCIPLINARES E ENSINO DE

CIÊNCIAS

INFORMÁTICA NA

EDUCAÇÃO - D

CIÊNCIAS DOS MATERIAIS – M/D

DESENVOLVIMENTO RURAL – M/D

EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS QUÌMICA DA VIDA E SAÚDE ( UFSM -

FURG) – M/D ENSINO DE FÍSICA– M/D ENSINO DE FÍSICA– MP

ENSINO DE MATEMÁTICA – MP AGRONEGÓCIOS –

M/D

Nº Cursos 13 19 28 18 9

Média UFRGS: 5,23 Fonte: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/programa/listaPrograma.jsf - Acesso em 28/12/2015.

Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ


Na avaliação das atividades realizadas em 2015, verifica-se que a PROPESQ obteve avanços, que se refletiram na superação da maior parte das metas originalmente previstas.

Com base nos dados enviados à FAPERGS e ao CNPq nos relatórios dos programas de bolsa 2014/2015, estas agências de fomento concederam à UFRGS, respectivamente, 320 cotas PROBIC/FAPERGS e 703 cotas PIBIC/CNPq. Somadas a estas bolsas de programas institucionais de agências, ainda houve um substancial aumento nas quotas de bolsa de Iniciação Científica (IC) custeadas com recursos próprios pela UFRGS, passando de 590 para 600 o número de quotas desta modalidade. Este importante aumento do número de quotas de bolsas é resultado da constante demanda que a PROPESQ tem feito junto aos órgãos de fomento e aos setores responsáveis pela liberação de recursos financeiros da UFRGS justificando essa necessidade tendo em vista ao grande número de docentes que possuem doutorado contratado pela UFRGS nos últimos anos, através do REUNI, o que aumenta a demanda da solicitação de bolsas IC que se recebe quando dos editais.

Ainda no contexto da Iniciação Científica, as atividades organizadas pela PROPESQ com a contribuição dos pesquisadores, o XXVII Salão de Iniciação Científica, o X Salão UFRGS Jovem e a V Feira de Ensino e Popularização da Ciência, eventos já consagrados na comunidade acadêmica e científica, contou com a participação efetiva de mais de 8000 alunos e professores pesquisadores de IES, Centros de Pesquisas e de Escolas de Ensino Básico de todo o País.

Outro indicador importante foi a liberação de auxílio viagem para estudantes, técnicos administrativos e professores para apresentarem trabalhos em eventos no país e no exterior, através do Programa de Fomento à Pesquisa, marcando a presença da UFRGS nos maiores e mais importantes eventos de área realizados no País. Além desta modalidade, através do Programa de Fomento, a PROPESQ apoiou eventos realizados no âmbito da UFRGS, custeando passagens nacionais e hospedagem de professores renomados que vieram participar como palestrantes dos mesmos.

Houve um incremento qualitativo nas atividades que integram o Programa de Editoração de Periódicos com a participação ativa da Comissão Assessora, promovendo cursos e o Fórum de Editores, refletida no patamar de qualidade do conjunto de periódicos apoiados pelo Programa. No Programa Ciências na Sociedade e Ciência na Escola foram concedidas 54 Bolsas, divididas em Iniciação à Popularização da Ciência e Iniciação ao Ensino de Ciências. O objetivo é de estimular docentes da UFRGS a envolver estudantes de graduação em atividades de Popularização da Ciência e Ensino de Ciências e proporcionar a estudantes o pensar científico e a criatividade, decorrentes das condições criadas pelo contato com a pesquisa e da importância de seu uso e sua divulgação à Sociedade. Finalmente, o mapeamento dos grupos de pesquisa da UFRGS, no Censo promovido pelo CNPq em 2014, divulgando em 2015, atinge o expressivo número de 794 grupos certificados na base corrente do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Na base corrente contamos atualmente com 863 Grupos de Pesquisa. Este número deve-se ao trabalho permanente da PROPESQ, em conjunto com as Comissões de Pesquisa das unidades, na conscientização do pesquisador da importância do registro, acompanhamento e divulgação de suas atividades de pesquisa. Para acessar os projetos e processos dessa Unidade em 2015, acesse o endereço https://plone.ufrgs.br/proplan/servicos/relatorio-de-gestao/2015/propesq-2015/at_download/file.


PROPESQ - 2015

BOLSAS CONCEDIDAS 2015 INTERNO UFRGS (BIC-UFRGS e BIC-REUNI) 622 IC Voluntárias 960 PIBIC-CNPq/UFRGS 703 PIBIC-AF/CNPq-UFRGS 20 PIBITI/CNPq-UFRGS Gerenciadas pela SEDETEC BITI – UFRGS Gerenciadas pela SEDETEC CNPq e bolsas IC de órgãos externos concedidas direto aos pesquisadores 294 PROBIC-FAPERGS/UFRGS 320 Programa Bolsa Primeira Ciências/UFRGS 27 PIBIC EM/CNPq 8 BIPOP 30 BIENC 22 TOTAL 3006 Observação: As modalidades Programa Bolsa Primeira Ciências/UFRGS e PIBIC-EM/CNPq-UFRGS são para alunos do Ensino Médio do Colégio de Aplicação/UFRGS Fonte: sistema de pesquisa/UFRGS

ATENDIMENTOS PROGRAMA DE FOMENTO 2015 Participação em Eventos no País – Docentes e Técnicos-administrativos Participação em Eventos no Exterior – Docentes e Técnico-Adminsitrativos Participação Alunos de Graduação em Eventos no País Participação de Alunos de Graduação em Eventos no Exterior Participação Alunos de Pós-Graduação em Eventos no País Participação de Alunos Pós-Graduação em Eventos no Exterior Participação de Pós-Doutorandos em Eventos no País Participação de Pós-Doutorandos em Eventos no Exterior

242 224 215 34

546 257 18 8

Emergência a Pesquisa Modalidade: Apoio Emergencial à Pesquisa

121

Organização de Eventos /Professor convidado 56 Apoio à Qualificação Técnica 8 TOTAL 1729 Fonte: sistema de pesquisa/UFRGS

SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2015 Apresentadores de trabalhos 2308 Participantes como ouvintes e visitantes 2714 Membros das Comissões Julgadoras 866 Professores Orientadores Participantes 948 Fonte: sistema de eventos/UFRGS

SALÃO UFRGS JOVEM 2015 Trabalhos apresentados 459 Membros das Comissões Julgadoras 48 Professores Orientadores Participantes 433 Alunos da Educação Básica envolvidos na apresentação dos trabalhos 3446 Fonte: sistema de eventos/UFRGS

FEIRA DE POPULARIZAÇÃO E ENSINO DA CIÊNCIA - FEPOP 2015 Apresentadores de trabalhos 43 Membros das Comissões Julgadoras 6 Professores Orientadores Participantes 65 Fonte: sistema de eventos/UFRGS

PROGRAMA DE APOIO À EDITORAÇÃO DE PERIÓDICOS 2015 Renovações Solicitadas 34 Renovações Atendidas 33 Novos Periódicos Apresentados 0 Novos Periódicos Atendidos 0 Fonte: Programa De Apoio À Edição De Periódicos UFRGS

Nº de Grupos de Pesquisa, conforme status no Diretório Grupos de Pesquisa/CNPq - 2015 Certificados 336 Aguardando certificação 4 Em atualização 443 Em preenchimento 80 TOTAL 863 Fonte: Diretório de Grupos de Pesquisa/CNPq

Nº de Bolsistas Produtividade em Pesquisa segundo critérios do CNPq 2015 Nível Sênior 8 Nível 1 A 77 Nível 1 B 86 Nível 1 C 77 Nível 1 D 117 Nível 2 300 TOTAL 665 Fonte: Sistema CNPq

Pró-Reitoria de Extensão - PROREXT


A interação da Universidade com outros segmentos da sociedade e a ênfase na formação acadêmica seguem sendo bases para os trabalhos da Pró-Reitoria de Extensão, evidenciadas, em 2015, tanto na proposição de ações extensionistas pelos seus departamentos e setores, como no apoio às atividades da Universidade e nas ações administrativas e de gestão.

O ano de 2015 foi marcado por bons resultados especialmente no que diz respeito à promoção e qualificação da extensão. Neste sentido, duas expressões sintetizam as atividades desenvolvidas pela PROREXT: ‘aproximação’ (com e entre extensionistas e destes com a sociedade) e ‘reflexão’ (sobre ciência, cultura e sociedade e sobre assuntos atinentes à extensão universitária). É o que se vê em ações como: (a) os encontros com Comissões de Extensão nas unidades, em que programas e projetos deram-se a conhecer e extensionistas da UFRGS apropriaram-se do debate sobre a extensão universitária brasileira; (b) os Diálogos da Extensão com outros órgãos da Universidade, em edições temáticas que abordaram assuntos atuais, como internacionalização, a nova norma de extensão e a elaboração do PDI; (c) o trabalho junto aos coordenadores da UFRGS no Edital PROEXT-MEC, com acompanhamento e execução financeira das atividades contempladas para realização em 2015, e qualificação das propostas inscritas para 2016, o que repercutiu na elevação das notas obtidas e na manutenção proporcional do nível de aprovação, diante da crescente concorrência e da redução de recursos dos ministérios; (d) as publicações resultantes de projetos de extensão, em sistematização das reflexões e das experiências vividas, como um retorno à academia e também às comunidades envolvidas; (e) a instrumentalização das COMEX sobre registro e legislação que norteiam a extensão na UFRGS; (f) a realização de oficinas e atividades paralelas aos projetos dos departamentos e setores da PROREXT, permitindo maior aproveitamento das propostas e aprofundamento das reflexões provocadas. Além disso, em 2015 foi realizada uma das maiores reformas no Salão de Atos desde a construção do prédio em 1954. O Planetário, por outro lado, sofreu interrupção de algumas atividades devido à paralização das obras de infraestrutura em abril. Em razão disso, além da locação de banheiros químicos, foi preciso contar com espaços de instituições parceiras para o desenvolvimento de atividades do Ano Internacional da Luz.

O DDC (Departamento de Difusão Cultural), junto com seus parceiros, foi vencedor em quatro categorias do 9º Prêmio Açoriano de Artes Plásticas, como reconhecimento de que a Universidade é um importante lugar de cultura da cidade. O DEDS (Departamento de Educação e Desenvolvimento) realizou com sucesso a III Semana da África, promovendo a interlocução com estudantes africanos, a divulgação de suas pesquisas e, com isso, a aproximação da UFRGS a universos geográficos e culturais distantes. Entre as ações do DARE (Departamento Administrativo e de Registro da Extensão) em 2015 destacam-se o apoio à participação da UFRGS em eventos externos da extensão, a reformulação do website da PROREXT e o trabalho junto ao CPD visando à adequação do Sistema de Extensão à nova norma de extensão da UFRGS. O Museu desenvolveu atividades junto com outros órgãos da Universidade, marcadas pela interdisciplinaridade e indissociabilidade, priorizando o trabalho com as culturas negras e indígenas, em que se salienta a intensa programação por ocasião da 9ª Primavera de Museus, evento proposto pelo Ibram/MinC, com o tema Museus e Memórias Indígenas.

Para acessar os projetos e processos dessa Unidade em 2015, acesse o endereço https://plone.ufrgs.br/proplan/servicos/relatorio-de-gestao/2015/prorext-2015/at_download/file.


PROREXT 2015

Número de Participantes em Ações de Extensão Fonte: Sistema de Extensão¹

Alunos/UFRGS Participantes 8.576 Demais Participantes 17.262

Total de Participantes em Ações de Extensão 25.838 Número de Executores de Ação de Extensão Fonte: Sistema de Extensão

Nº de Alunos de Graduação na Equipe de Trabalho 1.487 Nº de Alunos de Pós-Graduação na Equipe de Trabalho 790 Nº de Docentes na Equipe de Trabalho 2.189 Nº de Técnicos-Administrativos na Equipe de Trabalho 336 Total de envolvidos na Equipe de Trabalho de Ação de Extensão 4.802

ATIVIDADES DE EXTENSÃO – 2015

Atividades Acadêmicas de Extensão Fonte: Sistema de Extensão

Programas de Extensão 169 Projetos de Extensão 949 Ações de Extensão² 513 Total de Atividades Acadêmicas de Extensão 1.631 Certificados Emitidos³ 22.257

Salão de Extensão/Salão UFRGS

Fonte: registros no DARE e no Sistema de Extensão – ação 28927

Trabalhos Apresentados 415 Extensionistas envolvidos 1.163 Público Total / Salão de Extensão4 2.461

Revista da Extensão Fonte: registros no NuDi/DARE

Edições impressas 2

Edições com audiodescrição5 1

Fronteiras do Pensamento6 Fonte: registros no Salão de Atos e no Sistema de Extensão – ação27742

Atividades / edições 12

Público total / Fronteiras do Pensamento 11.750

Planetário7 Fonte: registros no Planetário

Sessões na Cúpula Nº de Sessões 122 Público 8.656

Ações de Formação Acadêmica em Astronomia e Ciências Afins

Nº de eventos 11 Público 395

Ações de Ensino de Astronomia e Ciências Afins


Ações de Divulgação e Educação em Astronomia e Ciências Afins


Público Total / Planetário 9.683 Museu da UFRGS Fonte: registros - Museu da UFRGS

Exposições museológicas8

Nº de eventos 7 Público 7.366

Gestão do Acervo do Museu9 Nº de eventos 259 Público 22

Programas Sócio-Educativo-Culturais do Museu10


Parcerias institucionais Nº de eventos 40 Público 1.410

Rede de Museus e Acervos da UFRGS Nº de eventos 13 Público 283

Produção de material Nº de materiais 9 Público Total / Museu 12.059

Salão de Atos Fonte: registros no Salão de Atos

Colação de Grau11 Nº de eventos 65

Nº de reuniões 69 Parceria UFRGS-OSPA12 Nº de eventos 12

Público 5.080 Projeto Som no Salão13 Nº de eventos 5

Público 2.055 Público Total / Salão de Atos 7.135

Apoio às Nº de eventos (reuniões) 31

Departamento Administrativo e de Registro da Extensão (DARE) Fonte: registros no DARE e no Sistema de Extensão

Atividades Extensionistas

Nº de envolvidos 177 Programa de Bolsas bolsas concedidas 600

ações contempladas 295 Editais Externos14 ações contempladas 13

ações acompanhadas 25 Programa de Fomento – ações contempladas 15 186 Total de Ações Contempladas 519

Ações de Promoção da Extensão16

UFRGS Portas Abertas

Nº de atividades 488

Nº de envolvidos 1.969 Público 12.508

Representações e Delegações UFRGS

Nº de eventos 4 Ações participantes 32 Nº de envolvidos 67

Qualificação e Registro da Extensão Nº de eventos 33 Nº de publicações 5 Público 212

Divulgação da Extensão Nº de publicações 24 Identidade visual 374 Público/redes sociais 4.448

Planejamento e Gestão da PROREXT Nº de atividades 35 Documentos gerados 14

Público Total / DARE17 18.012

Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDS) Fonte: registros no DEDS

Temática Educação na Diversidade18 Nº de eventos 32 Público 701

Temática Tempos e Territórios Nº de eventos 41 Público 1.779

Temática Fronteiras do Desenvolvimento Social


Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEAB


Temática Memória e Patrimônio Cultural Nº de materiais 37

Núcleos Interdisciplinares de Extensão Nº de eventos 23 Público 487

Público Total / DEDS 7.654

Departamento de Difusão Cultural (DDC) Fonte: registros no DDC/Relatório 2015

Música19 Nº de edições 30 Público 14.256

Artes Visuais20 Nº de edições 11 Público 3.482

Cinema21 Nº de edições 35

Nº de sessões 411

Público 16.546

Reflexão22 Nº de edições 6

Público 690

Projetos Especiais Nº de edições 4

Público 2.400

Coral

Fonte: registros - Secretaria do Coral

Nº de edições 21

Público 8.150

Público Total / DDC 45.524

PÚBLICO TOTAL – PROREXT23 114.278

1) Número de Participantes em Ações de Extensão: o aumento do número de participantes de 2015 (25.838) em relação ao ano anterior (20.302) deve-se especialmente ao aumento do número de cursos e eventos propostos neste ano e também à maior divulgação da possibilidade de realizar-se inscrições online no Sistema de Extensão, em que os próprios participantes efetuam seu cadastro. 2) Ações de Extensão: a Resolução nº 17/2015- CEPE – novas Normas de Extensão da UFRGS – estabelece como níveis de atividades de extensão na Universidade apenas programas e projetos. Assim, são consideradas aqui as ações cadastradas antes da adequação do Sistema de Extensão à nova norma. 3) Certificados Emitidos: com a implantação da certificação digital, a emissão dos certificados de extensão é feita a qualquer tempo, diretamente pelo interessado, através do Portal da Extensão. Assim, considera-se aqui o número de certificados solicitados/emitidos em 2015 pelos extensionistas e participantes, ainda que de atividades de extensão de anos anteriores. Da mesma forma, os certificados das atividades de 2015 poderão ser emitidos em anos posteriores, conforme solicitação dos interessados. 4) Salão de Extensão: o público total foi menor do que a edição anterior em razão de que, em 2014, outras atividades somaram-se à estrutura do evento em comemoração aos 15 anos do Salão de Extensão. 5) Revista com audiodescrição: não foi possível realizar a audiodescrição da segunda edição da Revista devido ao alto custo do serviço que deveria ser contratado, uma vez que não há audiodescritores no quadro de servidores da UFRGS. 6) Fronteiras do Pensamento: foi considerado apenas o público dos eventos realizados no Salão de Atos da UFRGS. O primeiro encontro de 2015 foi realizado no Auditório Araújo Viana, pois o Salão de Atos esteve fechado de 15 de março a 31 de maio para substituição de carpetes e poltronas. 7) Planetário: os números do Planetário em 2015 decorrem da execução de obras de infraestrutura/reforma dos banheiros e da área administrativa (desde 23 de fevereiro e paralisadas desde meados de abril) e de substituição da rede elétrica (desde 14 de setembro – em execução dentro do cronograma até fevereiro de 2016), levando à interrupção das atividades de atendimento ao público por mais de cinco meses em 2015. As sessões na cúpula foram retomadas com as escolas, mediante a locação de banheiros químicos (em setembro e outubro), e em sessões dominicais (de setembro a dezembro). O projeto Selene não pode ser realizado. O ciclo de palestras Ciência no Planetário, em homenagem ao Ano Internacional da Luz, foi realizado na sede de um dos parceiros do Planetário, o Foto Cine Clube Gaúcho. 8) Exposições museológicas: o público contabilizado refere-se a pessoas que registraram presença ou agendaram visitas em apenas três exposições. Além disso, a exposição Coleções de Saberes, em comemoração aos 80 anos da UFRGS, aberta em 2014 e com continuidade em 2015, teve maior visitação do público escolar no segundo semestre de 2014, já contabilizado no relatório anterior. As exposições itinerantes ocorreram em outros espaços (inclusive externo) e por isso não têm contagem de público. 9) Gestão do Acervo do Museu: o público registrado refere-se a pesquisadores interessados no acervo do Museu (atendimento por demanda). 10) Programas Sócio-Educativo-Culturais do Museu: os números da execução em 2015 decorrem de fatores como: (a) o curso de formação continuada para professores, relativo à exposição “As meninas do quarto 28” foi transferido para fevereiro e março de 2016; (b) o projeto Conta Mais foi

prejudicado pela falta de recursos humanos (aposentadoria e licença de servidores) e porque a Brinquedoteca e a Creche estiveram fechadas devido à greve de servidores e a discussões sobre reestruturação (creche). 11) Colação de Grau: a nova regra para Colação de Grau, estabelecida junto com o Cerimonial do Gabinete do Reitor, prevê unificação de turmas de mesma Unidade Acadêmica em única cerimônia, fazendo com que diminuísse o número de eventos de formatura e, consequentemente, de reuniões preparatórias. 12) Parceria UFRGS-OSPA: o número de ensaios e de concertos da OSPA no Salão de Atos é determinado pela programação da Orquestra. Em proporção ao número de concertos realizados, o número de público participante aumentou significativamente em 2015, assim como a participação da comunidade universitária nos concertos – os convites disponibilizados para a comunidade se esgotaram em todos os eventos da OSPA. 13) Projeto Som no Salão: voltado para a música autoral, o edital seleciona artistas em início de carreira, incentivando, de forma experimental, a formação de novas plateias, que oscilam conforme a diversidade de estilos e gêneros musicais que marca a programação, e a aproximação do público com novas manifestações artísticas. O público presente continua significativo, ao que se soma o número de artistas inscritos (em média 90 por edital), comprovando a importância deste projeto como ação cultural proposta pelo Salão de Atos. 14) Editais Externos: o MEC reduziu à metade o recurso a ser aplicado no Edital PROEXT 2016, cuja seleção foi realizada em 2015, levando à redução do número de programas e projetos contemplados. Isto explica o número menor de atividades de extensão da UFRGS contempladas, o que representa, de fato, que a Universidade manteve seu nível de aprovação: as notas dos programas e projetos da UFRGS nesta edição foram bastante altas, evidenciando a qualidade das propostas encaminhadas. Importa salientar que o corte de verbas do MEC e outros ministérios para o Edital independe de ação da Universidade, cabendo-nos apenas dar continuidade, em 2016, ao trabalho de qualificação da extensão junto aos coordenadores. Foram incluídas aqui as 25 ações contempladas no Edital do ano anterior que tiveram, em 2015, execução e acompanhamento financeiros pela Divisão de Execução Financeira da PROREXT. 15) Programa de Fomento: embora o número de atividades de extensão contempladas seja menor que no ano anterior, o número de solicitações atendidas foi maior (233), pois o edital do Programa de Fomento permitia mais de uma solicitação por projeto. 16) Ações de Promoção da Extensão: devido à necessidade de contenção de recursos da Universidade, não foi viável a realização do Festival de Inverno Maré de Arte. Foram realizadas reuniões com a Prefeitura Municipal de Tramandaí, com parceiros locais e com o Campus Litoral Norte visando à autonomia do município para a possibilidade de organização e realização do evento. Além do UFRGS Portas Abertas e das representações e delegações da Universidade em eventos de extensão universitária, dos quais destacam-se SEURS e Encontro da AUGM, é também promoção da extensão o Salão de Extensão, registrado à parte, neste relatório, ressaltando-se o envolvimento, na sua organização e realização, de todos os departamentos e setores da Pró-Reitoria de Extensão. 17) Público Total/DARE: o público total das atividades desenvolvidas pelo DARE foi menor do que no ano anterior devido a não realização do Festival de Inverno Maré de Arte.

18) Temática Educação na Diversidade: a diferença de público em relação ao ano anterior deve-se ao fato de que não foi prevista a realização de curso de formação, à semelhança daquele oferecido em 2014. 19) Música: em 2015 não foram incluídos os projetos Núcleo da Canção, que passou à responsabilidade do Departamento de Música e do Instituto de Letras, e Projeto Interlúdio, temporariamente suspenso, o que explica o número menor de atividades relacionadas à música em comparação com 2014. O sucesso das ações desenvolvidas é evidenciado no número de público participante. 20) Artes Visuais: não foram realizadas Exposições Externas em 2015, em virtude de contenção de despesas, uma vez que estas requerem material específico de maior custo. 21) Cinema: a partir de maio de 2015 a Sala Redenção passou a funcionar com dinâmica diferente e com novas parcerias, com lançamento de filmes quase simultâneos a outras salas da cidade e com incentivo à realização de projetos de alunos. Assim, ainda que com menor número de sessões que no ano anterior, foram realizados mais ciclos/edições, alcançando público maior que em 2014. 22) Reflexão: em 2015, excepcionalmente, não foi realizado o projeto Conferências UFRGS, contando-se aqui apenas o projeto “NosOutros Gaúchos”, em parceria com APPOA, com dinâmica diferente de realização: inscrições prévias, vagas limitadas, com público constante e atividades complementares paralelas (ciclo de filmes, aula-espetáculo e apresentações culturais durante o evento). 23) Público Total – PROREXT: o público total das atividades desenvolvidas pela PROREXT foi menor do que no ano anterior especialmente em virtude: (a) da não realização de duas atividades por necessidade de contenção de despesas – o Festival de Inverno Maré de Arte, que em 2014 envolveu 8.124 pessoas, e as Exposições Externas, que em três edições de 2014 alcançou público de 14.853; e (b) da interrupção das atividades do Planetário por mais de cinco meses em decorrência de obras de infraestrutura/banheiros e área administrativa (desde 23 de fevereiro e paralisadas desde meados de abril) e substituição da rede elétrica (desde 14 de setembro, com previsão até fevereiro de 2016) – em 2014, o Planetário teve público de 44.729 pessoas, enquanto que neste ano conseguiu alcançar 9.683 pessoas por ter adotado medidas como locação de banheiros químicos e desenvolvimento de ações de divulgação e educação em Astronomia nos espaços de órgãos parceiros.

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP


A PROGESP vem aprimorando o seu processo de planejamento a cada ano, objetivando

promover a integração dos setores e possibilitar uma visão global da unidade. No ano de 2015, realizou importantes ações visando à melhoria contínua da gestão administrativa e da qualidade dos serviços prestados. Entre as principais ações estão a digitalização das pastas funcionais e a implementação de sistemas e funcionalidades que otimizaram os processos de trabalho: Sistema de Cálculo Automático para o pagamento das substituições de funções, Sistema Documentos Eletrônicos, o qual possibilita a emissão de portarias e documentos, Sistema de Progressões para Docentes, e Sistema de Ponto Eletrônico, o qual subsidiará o Sistema de Controle de Frequência. Ressalta-se, ainda, o Projeto Gestão por Processos, desenvolvido em parceria com o Escritório de Processos da UFRGS, por meio do qual, em 2015, foram mapeados 22 processos de trabalho, proporcionando uma visão crítica e a implementação de melhorias nos seus fluxos.

Também foram realizadas ações na esfera de gestão dos serviços terceirizados, como a implantação de reuniões sistemáticas com fiscais de contrato para orientações e acompanhamento da execução destes, a elaboração de manual de fiscalização e as alterações nas cláusulas de penalidades de alguns contratos visando melhorias nos processos de penalidades. Na área de assuntos disciplinares, com o objetivo de orientar e capacitar as comissões constituídas para atuarem nos procedimentos PAD, PDD e Sindicâncias, o Núcleo de Assuntos Disciplinares (NAD) ofertou um curso de capacitação para os membros de comissão.

A PROGESP também vem empreendendo esforços para ampliar e qualificar sua comunicação com a comunidade. Neste sentido, foram criadas as webpages do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade (INCLUIR) e do Departamento de Atenção à Saúde (DAS), cujos serviços também foram divulgados em diferentes eventos da Universidade, e, ainda, desenvolvido um novo site da Escola de Desenvolvimento da UFRGS (EDUFRGS). Com o intuito de padronização e ampliação da divulgação dos atos oficiais emitidos pela PROGESP, elaborou-se um novo modelo de publicização e realizou-se a publicação dos editais vigentes dos concursos de servidores técnico-administrativos na webpage da PROGESP.

Em relação ao desenvolvimento dos servidores, foram realizadas 262 ações de aperfeiçoamento, as quais foram ofertadas em 381 turmas, que resultaram em 8.633 vagas ocupadas. Como forma de apoiar a qualificação de servidores, foram publicados dois Editais de Apoio à Qualificação, nos quais foram concedidos 433 incentivos educacionais (bolsas), em que 258 servidores foram contemplados e cerca de 42 concluíram seus cursos de educação formal neste ano, com o suporte deste programa. A parceria da EDUFRGS com o Colégio de Aplicação da UFRGS (CAp), resultou, ao final de 2015, na formatura de 16 servidores no Ensino Médio. Ainda, foram concedidas 539 Progressões Funcionais por Capacitação, efetivadas 312 concessões de Incentivos à Qualificação, bem como conferidos 39 pareceres favoráveis à concessão de isenção de mensalidades de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização). Ressalta-se, ainda, a elaboração de um novo formulário do Levantamento de Necessidades de Capacitação (LNC), com temáticas análogas às áreas de conhecimento da CAPES, as quais foram adaptadas às áreas de trabalho da UFRGS.

O ano de 2015 foi marcado pela ampliação da disseminação e da valorização do conhecimento aplicado. Neste sentido, a Pró-Reitoria realizou dois grandes eventos: o II Salão EDUFRGS e o XXXV ENDP - Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal e Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino. Também foi lançado, pela Escola de Engenharia, em parceria com a EDUFRGS, o 1º edital do curso Mestrado Acadêmico em Gestão de Operações em Universidades Públicas Federais, no qual 17 servidores da UFRGS foram selecionados e seus projetos de pesquisa terão aplicação direta em suas realidades de trabalho na Universidade, utilizando-se a metodologia de aprendizagem em serviço.

Com relação ao acompanhamento de servidores, o grupo de trabalho instituído em 2014 para o aprimoramento do Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-administrativos apresentou para alta administração, bem como disponibilizou no site da PROGESP, os resultados do último ciclo avaliativo, referente ao ano de 2014. Ainda, no intuito de proporcionar dados que possam subsidiar ações de melhorias na Universidade, o grupo entregou relatórios detalhados para os dirigentes das unidades responsáveis pelas áreas relacionadas aos temas avaliados, quais sejam: a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAN), a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), e a Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA). Também, em 2015, implementou-se a entrevista de desligamento para os servidores que solicitaram exoneração do cargo com o objetivo de investigar sua experiência junto à Instituição e compreender os aspectos que o levaram ao desligamento para que se possa, a partir dos resultados, propor políticas de retenção de pessoal na Universidade.

Quanto às ações de promoção e assistência à saúde, ressalta-se como principais atuações: a promoção da Semana de Saúde do Servidor; o estabelecimento de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para o desenvolvimento de ações na área de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis; a ampliação do número de Unidades com COSATs constituídas a partir do processo de assessoria do DAS, totalizando 17 Comissões constituídas; a reorganização do processo de convocação dos servidores para a realização dos exames médicos periódicos; a realização de 4.742 perícias médicas e/ou odontológicas e 613 registros de atestados de curta duração a servidores da UFRGS e de órgãos partícipes ao Acordo firmado através do SIASS e perícia médicas a alunos da Universidade; 89 vistorias aos ambientes de trabalho, além da emissão de 404 laudos periciais; o acompanhamento psicossocial a 86 servidores; e a realização de imunizações, com aplicação de 2000 doses de vacinas. Quanto à assistência, realizou-se 1.077 consultas nas áreas de medicina e nutrição e 5.174 procedimentos odontológicos. Destaca-se, ainda, a contratação de novo Plano de Assistência à Saúde aos servidores, dependentes e pensionistas da Universidade, o qual conta atualmente com 11.071 adesões.

Com a perspectiva de fomentar e consolidar a política de acessibilidade, neste ano, o INCLUIR ampliou as ações de divulgação dos serviços e de formação da comunidade universitária na área de acessibilidade. Dentre elas, destacam-se a participação no Seminário de Acessibilidade no Ensino Superior, no Portas Abertas, no II Salão EDUFRGS, o Seminário Interno de Bolsistas, entre outras ações de acessibilidade cultural realizadas em conjunto com o Planetário, Museu da UFRGS e Escola localizada no Município de Novo Hamburgo.

Assim, a PROGESP realizou importantes ações e obteve significativos resultados que impactaram para a boa governança, proporcionando avanços na gestão de pessoas da Universidade.

Para acessar os projetos e processos dessa Unidade em 2015, acesse o endereço https://plone.ufrgs.br/proplan/servicos/relatorio-de-gestao/2015/progesp-2015/at_download/file.


PROGESP - 2015

Número de servidores civis beneficiados com pagamento de aposentadorias e pensões em 2015

5307

Fonte: Sistema SIAPE, dez/2015 Número de pessoas beneficiadas em assistência médica e odontológica (servidores, empregados e seus dependentes) em 2015*

13.828

*Beneficiários de plano de saúde e atendimentos no Departamento de Atenção à Saúde/PROGESP Fontes: Sistema SIAPE, dez/2015; UFRGS/portal de serviços/gestão de pessoas/sistema de agendamento eletrônico; e relatórios gerenciais do Serviço de Atendimento em Saúde Bucal e Serviço de Nutrição do DAS/PROGESP.

Número de servidores beneficiados em 2015 Auxílio transporte 1579 Auxílio Alimentação 5631 Fonte: Sistema SIAPE, dez/2015

Nº de Benefícios Ano 2015 Auxílio Pré-Escolar indireto 344 Fonte: Sistema SIAPE, dez/2015 DADOS DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS:

DADOS DE 31.12.2015 JORNADA DE TRABALHO

40h 30h 20h Nº de Técnico-Administrativos 2651 16 32 Nº de Técnico-Administrativos afastados ou cedidos para outros órgãos*

33 1 2

* não considerar esses técnicos nas totalizações anteriores Fonte: Sistema SIAPE transação “>GRCOSITCAR”, dez/2015 DADOS DOS DOCENTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E BÁSICA:

DADOS DE 31.12.2015 Graduados Especialistas Mestres Doutores Nº de Docentes Permanentes 41 59 187 2343 Nº de Docentes Substitutos 75 15 29 17 Nº de Docentes Visitantes 0 3 0 0

Nº de Docentes Afastados para Capacitação ou Cedidos para outros órgãos*

0 1 29 81

* não considerar esses docentes nas totalizações anteriores Fonte: SIAPE dez/2015

DADOS DE 31.12.2015 Titulares Associados Adjuntos Adjuntos A Assistentes Auxiliares Nº de Docentes Permanentes 439 **87 768 864 277 105 90 Nº de Docentes Substitutos 0 **17 0 0 119 Nº de Docentes Visitantes 0 0 0 3 Nº de Docentes Afastados para Capacitação ou Cedidos para outros órgãos*

8 **13 24 41 20 5

* não considerar esses docentes nas totalizações anteriores ** Classe D Fonte: SIAPE dez/2015

DADOS DE 31.12.2015 DE 40h 20h Nº de Docentes Permanentes 2294 188 148 Nº de Docentes Substitutos 0 88 48 Nº de Docentes Visitantes 0 0 3 Nº de Docentes Afastados para Capacitação ou Cedidos para outros órgãos* 103 5 3 * não considerar esses docentes nas totalizações anteriores

Fonte: SIAPE dez/2015

Despesas referentes ao ano de 2015 Valor em R$ Despesas com docentes cedidos 3.629.427,62 Despesas com técnicos-administrativos cedidos 563.132,76 Despesas com afastamento de docentes* 20.007.865,27 Despesas com afastamento de técnicos-administrativos* 5.991.456,90 * Considerar servidores afastados ou cedidos em 31/12/2015. Fonte: SIAPE dez/2015 Deve-se considerar a despesa total no ano (com o servidor ou docente que se encontrava afastado em 31/12/15), mesmo que o afastamento tenha sido apenas por alguns meses. Dessa forma, na média, estarão sendo compensadas as despesas daqueles que ficaram afastados a maior parte do ano, mas estejam trabalhando em 31/12/15, as quais, pela sistemática adotada, não devem ser subtraídas.

• Devem ser subtraídas as despesas com os afastamentos para servir em outro órgão ou entidade, mandato eletivo, e estudo ou missão no exterior (Título III, Capítulo V, da Lei nº 8.112/90) ou no país, não caracterizados como capacitação.

• Não devem ser subtraídas as despesas com pessoal cedido que forem reembolsadas pela entidade à qual foi cedido o servidor.

• Não devem ser subtraídas despesas de pessoal em licença por motivo de doença em pessoa da família, enquanto houver remuneração (Título III, Capítulo IV, Seção II, da Lei nº 8.112/90), em licença para capacitação (Título III, Capítulo IV, Seção VI, da Lei nº 8.112/90), inclusive licenças para mestrado ou doutorado, ou em licença para tratamento de saúde, licença gestante, adotante ou paternidade e licença por acidente em serviço (Título VI, Capítulo II, Seções IV, V e VI, da Lei nº 8.112/90.

NOME CEDIDO REQUISITADO RESSARCIMENTOS

PENDENTES PROVIDÊNCIAS

ADOTADAS Ana Maria Pelini X Sem pendência

Fernando Setembrino Cruz Meirelles X Sem pendência

Paulo Eduardo Mayorga Borges X Sem pendência Amarilio Vieira De Macedo Neto X Sem ressarcimento Ana Maria Muller De Magalhaes X Sem ressarcimento Carla Camargo Dias X Sem ressarcimento Carlos Eduardo Pereira X Sem ressarcimento Carolina Martins Torcato X Sem ressarcimento Cristiano Krug X Sem ressarcimento Eduardo Pandolfi Passos X Sem ressarcimento Eliane Zabiela X Sem ressarcimento Elizabeth Obino Cirne Lima X Sem ressarcimento Fernanda Tatsch Motta X Sem ressarcimento Fernando Setembrino Cruz Meirelles X Sem ressarcimento Italo Modesto Dutra X Sem ressarcimento Lisandro Zambenedetti Granville X Sem ressarcimento Marcelo Soares Lubaszewski X Sem ressarcimento Nadine Oliveira Clausell X Sem ressarcimento Ninon Girardon Da Rosa X Sem ressarcimento Ricardo De Souza Kuchenbecker X Sem ressarcimento Silvia Chwartzmann Halpern X Sem ressarcimento

Celso Anversa X Sem pendência

Fatima Liseane Avila Marguerites X Sem pendência

TOTAL 21 2

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAN


A Pró-Reitoria de Planejamento e Administração atua como área meio, dando suporte à Administração Central e às Unidades Acadêmicas, coordenando e executando os processos de planejamento, orçamento, sistematização de informações, racionalização de custos e registro dos atos financeiros, contábeis e patrimoniais, promovendo o desenvolvimento organizacional da Universidade.

O Departamento de Contabilidade e Finanças realizou proposta de viabilização da implantação da gestão de custos. Num primeiro momento fez-se um estudo acerca da legislação, participação em seminários, cursos para conhecer e manusear o Sistema Informatizado de Custos (SIC) e estudo de trabalhos publicados. Após, foi elaborada uma análise da estrutura da UFRGS, constatando-se que para a implementação da gestão de custos devem ser revistos alguns procedimentos administrativos, para que os dados obtidos não distorçam os relatórios gerencias, os quais serão fundamentais na decisão dos gestores.

O controle dos processos liquidados que retornam às Unidades foi trabalhado, neste exercício, como uma meta que serve para identificar as principais causas de devolução, objetivando futuros treinamentos específico às Unidades, reduzindo o retrabalho e o retorno de processos.

As demais metas do Departamento, tais como formação da equipe responsável pela construção da proposta para a implantação da gestão de custos; capacitação de servidores em custos; orientação do responsável por almoxarifados setoriais; capacitação de servidores em demais cursos, internos e/ou externos e tempo médio máximo de dias para um processo circular de um setor para outro, foram metas trabalhadas e executadas com êxito neste período.

Considerando o ano de 2015 bastante atípico em relação aos últimos exercícios, quanto à execução da Programação Orçamentária e à Liquidez dos compromissos a serem honrados pelo Governo Federal com consequências maiores aos seus mais diversos órgãos, a Universidade, dentro de seus limites orçamentários e financeiros, não ficou de fora do cômputo nacional. Sabe-se bem que a Universidade em um esforço maior com a participação da comunidade universitária, reagiu ao contingenciamento de recursos previstos pelo Governo desde o início do exercício de 2015, readequando as demandas as quais detinham maior valor de desembolso.

Embora toda essa adversidade, o Departamento de Programação Orçamentária conseguiu alavancar uma das principais ações a serem desenvolvidas para este ano, participando como Plano Piloto, que foi a implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informações). Através deste sistema foi possível fazer com que a grande maioria dos processos de pagamento passassem a tramitar via processo eletrônico, com exceção dos pagamentos de serviços terceirizados. Somente na Divisão de Execuções orçamentárias o número de processos abertos (eletronicamente) aumentou cerca de 50% em relação ao ano anterior. A produção de qualidade do Sistema fez com que houvesse maior agilidade e facilidade em consultar o andamento dos processos em tempo real.

Outro ponto relevante a ser considerado ao Departamento, diz respeito a introdução do Sistema Tesouro Gerencial, que trata da parte de controle por planilhas e a capacitação realizada por todos os servidores.

Das 380 licitações estimadas em 2015, 270 foram realizadas pelo DELIT, Departamento de Licitações e Transportes, nas modalidades pregão, concorrência, tomada de preços, regime diferenciado de contratação e leilão, sem contar com 88 adesões. O aquém do estimado deve-se ao aumento do número de Registro de Preços, bem como um maior número de itens por processo. Some-se a isso, a implementação de uma redução orçamentária pelo Governo Federal, no ano vigente.

A tendência é que o quantitativo das aquisições continue reduzindo, representando economia para a Universidade, considerando-se o custo total estimado por licitação de aproximadamente R$ 14.000,00, incluindo despesas administrativas e de publicidade. Tal tendência advém do novo

processo de aquisição de bens e serviços desenhado pelo Escritório de Processos e validado pela Governança da Universidade no final de 2015.

O objetivo desse novo modelo de aquisições é viabilizar o aprimoramento do planejamento das compras institucionais, maximizando a eficiência destas com mais itens por processo, mais pregões no sistema de registro de preços, reduzindo custos e aumentando a economicidade.

Como é de conhecimento público, os cortes orçamentários também impactaram de forma relevante nas aquisições da Universidade. Tal contexto econômico-financeiro deve estender-se ao próximo exercício, o que demandará permanente esforço e maior planejamento por parte da Instituição de Ensino.

O Departamento de Importação também refletiu o contingenciamento de verbas federais na apresentação de seus resultados. Houve uma diminuição de 50% no número de processos de importação. Entretanto, superou as expectativas em atendimentos e suporte a órgãos internos da Universidade, no que tange a serviços de remessa e entrada de recursos do exterior, em mais de 80% em contratação de câmbios junto ao Banco do Brasil.

As metas definidas para o Departamento de Patrimônio no exercício de 2015 tiveram seu cronograma de execução projetado no decorrer dos 12 meses do ano. Das 06 metas propostas, 05 fazem parte das atividades diária do Departamento.

Os dados coletados demonstram que se logrou sucesso na execução de 83% das mesmas, e que somente aquela referente à redução do número de dias para conclusão dos Termos de Depósito CNPq não foi plenamente atingida.

O DEPATRI, tal como em anos anteriores, continua na busca da ampliação do espaço físico de seu depósito para bens inservíveis, o que possibilitará a ampliação e a agilidade no atendimento das solicitações de recolhimento de materiais.

O Núcleo de Contratos e Normativas, durante o ano, revisou e consolidou suas rotinas de trabalho junto ao Escritório de Processos (EP) com o mapeamento de todas as principais atividades desenvolvidas no NUDECON e no Setor de Contratos (SEC). São elas: confecção de contratos (fornecimento, terceirizados, serviços gerais, obras), abertura de conta caução, elaboração de termos aditivos, registros finais de contratos, aplicação de penalidade.

Quanto às rotinas de trabalho, destaca-se a utilização do sistema de contratos, cuja implantação iniciou-se em 2011. Foi incluída nesse sistema a possibilidade de extração de relatórios gerenciais, os quais são de extrema importância para o levantamento de dados ao fornecimento de informações, tanto, internamente, como auxilio à gestão, como a clientes externos, tais como, CGU, TCU, CONCUR e outros eventuais interessados. Esse sistema passou por mais atualizações e aperfeiçoamentos em 2015.

Cumpre-se ressaltar que as metas previstas pelo NUDECON para o exercício de 2015 foram atingidas. Destaca-se a qualificação dos servidores com a participação em cursos. Todos os servidores do Núcleo participaram de treinamentos, dentre diversos cursos, bem como foram ministrados pelo Núcleo três edições da capacitação Aquisições e Contratações na Administração Pública.

Ainda, uma das ações relevantes em relação aos contratos foi a redução dos quantitativos dos serviços terceirizados em razão da determinação do Governo Federal em reduzir custos. Foram assinados Termos Aditivos de Supressão na maioria dos contratos com empresas terceirizadas, representando uma redução média de 15% do valor contratado.

O Departamento de Gestão Integrada (DGI) atua como responsável por orientar, implementar e aprimorar as melhores práticas de gestão da Universidade. Busca, com essa atuação, contribuir para o gerenciamento da estratégia e alcance dos objetivos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), para a realização das ações do Plano de Gestão, e para a qualidade da execução dos processos, abrangendo também o âmbito operacional. Elencando algumas das realizações de 2015, atuou fortemente na avaliação do PDI vigente e concluiu a elaboração de nova proposta para o PDI 2016-2026, a ser apreciada pelo Conselho Universitário (CONSUN), tendo também participação importante na concepção do Portal do Candidato. Concluiu, ainda, revisão de fontes e

elaboração de nova proposta da publicação UFRGS em números, evoluindo para um modelo mais analítico.

Para acessar os projetos e processos dessa Unidade em 2015, acesse o endereço https://plone.ufrgs.br/proplan/servicos/relatorio-de-gestao/2015/proplan-2015/at_download/file.

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE


O Programa de Benefícios continua sendo o foco principal da atuação da PRAE, como ação permanente de garantia das condições materiais e pedagógicas necessárias ao adequado desenvolvimento acadêmico do estudante. Atualmente a PRAE consegue executar a assistência estudantil em todas as linhas recomendadas pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES – Decreto 7.234, de 19 de julho de 2010), quais sejam: (I) moradia estudantil; (II) alimentação; (III) transporte; (IV) assistência à saúde; (V) inclusão digital; (VI) cultura; (VII) esporte; (VIII) creche e (IX) apoio pedagógico.

Em 2015, a PRAE continuou sua atuação direta no processo de ingresso de cotistas Ra3 e Rb4, através do processo de seleção econômica, tanto no primeiro, como no segundo semestres letivos, atendendo à Lei nº 12.711/2012 regulamentada pelo Decreto 7824/2012 e pela Portaria 18/2012 do MEC que dispõem os regramentos para o ingresso através de reserva de vagas nas Instituições Federais de Ensino Superior.

Além das modalidades essenciais, a PRAE também oferece auxílios financeiros aos Diretórios e Centros Acadêmicos, mediante prestação de contas documentada, como medida de incentivo à organização estudantil e à promoção de atividades de integração dos estudantes com a comunidade acadêmica e de ações de formação e desenvolvimento da consciência de cidadania.

Os benefícios historicamente identificados como básicos à manutenção dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, a alimentação (Restaurantes Universitários) e a Moradia Estudantil (Casas dos Estudantes), continuam sendo ofertados com a mesma qualidade dos anos anteriores, embora demandem um grande empenho em termos de gestão. Especificamente em relação aos Restaurantes Universitários mais antigos (03 de um total de 06), os problemas de infraestrutura representam o principal desafio; no entanto todos os esforços têm sido mobilizados para evitar a interrupção dos serviços. Nesse espírito, merece destaque em 2015 a inauguração do sexto RU, o primeiro restaurante a ter demanda específica para alimentação vegetariana.

Existem duas modalidades básicas de benefícios na área da alimentação: a Isenção nos restaurantes universitários, consolidada em 2015, e o Auxílio Alimentação Final de Semana para moradores de casas de estudante integrantes do programa de benefícios, no valor de R$ 120,00 mensais em pecúnia. Para a obtenção da Isenção nos restaurantes universitários o aluno faz sua opção através do Portal do Aluno, mediante as regras estabelecidas no edital semestral específico do Programa de Benefícios e do Programa de Benefícios PEC-G, sendo este último implementado em 2015. Para concessão deste benefício é considerado a análise de corte de renda do ingresso, ou de análise socioeconômica para ingressantes em outras modalidades. De caráter universal, o ingresso subsidiado a todos os alunos da UFRGS ao preço de R$ 1,30, também pode ser considerado auxílio alimentação.

Em 2015 iniciou-se, tanto por iniciativa de gestão quanto pela movimentação estudantil, a construção de canais de participação estudantil nas decisões das ações de assistência. A consolidação da política de reserva de vagas e suas conseqüências diretas no aumento do público elegível de usuários das ações de assistência estudantil em dissonância com os aumentos dos recursos disponibilizados pelo PNAES demandará uma revisão do Programa já consolidado. Neste momento, a participação estudantil e também de outros agentes institucionais, que impactam diretamente nas ações da assistência, são de extrema importância.

Foi iniciada em 2015 a discussão sobre a necessidade de compartilhamento de gestão na Casa dos Estudantes das Faculdades de Agronomia e Veterinária (CEFAV) e da Casa dos Estudantes (CEUFRGS), no sentido de legitimar os processos de seleção e de acompanhamento de

3 Ra: Reserva de vagas para alunos que optaram pela modalidade “egressos do ensino médio de escola pública com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo nacional per capta”. 4 Ra: Reserva de vagas para alunos que optaram pela “modalidade egressos do ensino médio de escola pública com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo nacional per capta, com autodeclaração étnico-racial-preto, pardo ou índio”.

seus moradores. Está em fase de encaminhamento da Licença de Implantação para a Construção de mais uma Casa do Estudante, que será instalada no Campus do Vale. Esta casa deverá disponibilizar mais 252 vagas.

Para acessar os projetos e processos dessa Unidade em 2015, acesse o endereço https://plone.ufrgs.br/proplan/servicos/relatorio-de-gestao/2015/prae-2015/at_download/file.


PRAE - 2015

CASAS DE ESTUDANTES - 2015 Número de Estudantes Alojados CEFAV 122 CEU / Centro 413 CEURGS 45

Total 580 Fonte: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS - 2015 Número

Refeições por Usuário

Alunos 1.088.372 Técnicos e Docentes 106.330 Eventuais 29.021 Total 1.223.723

Dias de funcionamento 165 Média de refeições por dia 7.416 Fonte: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

ATENDIMENTO ALUNOS DA UFRGS - 2015 Número de alunos Bolsa treinamento 382 Bolsa permanência 329 Bolsa SAE 688 Bolsa REUNI 184 Benefício para uso do Restaurante Universitário 2942 Benefício para Programa Saúde 2424

Benefício para ingresso na casa de estudante 101 Fonte: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

COLÔNIA DE FÉRIAS - Tramandaí e Capão Novo - Ano 2015 Beneficiados Alta Temporada (Jan a Março e Dez) 931 Baixa Temporada 1715 Total 2646 Fonte: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Secretaria de Educação à Distância – SEAD

Texto Auto-Avaliativo: Avanços e Resultados A Secretaria de Educação a Distância (SEAD), ao longo do ano de 2015, organizou suas

frentes de trabalho, atuando de acordo com as políticas de Educação a Distância (EaD) assumidas no Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2012 – 2016. Como ações, a SEAD realizou articulações com as Unidades de Ensino e órgãos da Administração Central para fomentar a oferta de cursos a distância na graduação, pós-graduação e extensão, além de estimular e apoiar o oferecimento de disciplinas a distância nos cursos presenciais de graduação e pós-graduação. Entre os serviços disponibilizados pela SEAD, a assessoria pedagógica realizou visitas às unidades e atendimento a docentes e técnico-administrativos que buscavam orientações para a elaboração de atividades, cursos e disciplinas envolvendo educação a distância, o que se refletiu em um aumento significativo do número de atividades de ensino oferecidas nessa modalidade. Ao longo do ano de 2015 foram oferecidas 45 capacitações, contabilizando uma carga horária de 241,5 horas e alcançando um público de 794 participantes. A participação da SEAD no Módulo III do Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico – PAAP foi ampliada, com a inclusão de ações também junto ao Campus Litoral Norte, visando a formação aos docentes em estágio probatório, bem como técnicos-administrativos daquele campus nos temas que envolvem a inserção das tecnologias no ensino.

No Programa de Fomento à EaD foram organizados dois Editais UFRGS EaD. O Edital UFRGS EaD21 apoiou 58 projetos através da destinação de 53 bolsas para alunos de graduação e 5 bolsas para alunos pós-graduação, em cinco linhas de ação. O Edital UFRGS EaD 22, de fluxo contínuo e sob a responsabilidade do Núcleo de Apoio Pedagógico à Educação a Distância (NAPEAD), propiciou a produção de 5 cursos online, 14 objetos de aprendizagem e 5 ebooks. O Programa de Monitoria Acadêmica a Distância disponibilizou 1163 bolsas de monitoria, com o objetivo de apoiar os processos de ensino com o uso das tecnologias de informação e comunicação. O Suporte Pedagógico às Plataformas Institucionais atendeu às dúvidas dos alunos, professores, técnico-administrativos e usuários externos, referentes ao suporte às plataformas institucionais (Moodle, NAVI e ROODA), à Sala de Aula Virtual (SAV) e ao sistema de Webconferência (Mconf). O trabalho em parceria com a equipe do CPD e o Núcleo de Apoio Pedagógico à Educação (NAPEAD/SEAD) propiciou a atualização da plataforma Moodle Institucional, implementação do Moodle Colaboração (espaço para apoio às atividades de pesquisa e gestão) e o Moodle Histórico (armazenamento dos cursos já realizados). A parceira com o CPD também permitiu a atualização dos relatórios sobre os dados da EaD na Universidade, facilitando o processo de gestão.

Foram realizados três Fóruns EaD, abordando temas como Direitos Autorais, Regulação da EaD na UFRGS e Experiências em EaD na área da Saúde. Nos Polos Institucionais de Apoio Presencial, em Porto Alegre e em Imbé, foram acolhidas atividades de cursos desenvolvidos na modalidade a distância, sendo que o Polo Porto Alegre também foi utilizado para diversas ações dos cursos presenciais e nas capacitações e atividades da SEAD. Por fim, registra-se que foi implantado o Repositório de Recursos Educacionais no LUME, repositório digital da Universidade, onde já estão disponibilizados 23 recursos educacionais, produzidos pelos docentes e técnicos da Universidade, com o apoio da SEAD.

Dentre as atividades junto à comunidade UFRGS, a SEAD manteve participação atuante no Salão de Ensino, em conjunto com a PROGRAD e PROPG, com o objetivo de divulgar produções e experiências em EaD na Universidade.

Para acessar os projetos e processos dessa Unidade em 2015, acesse o endereço https://plone.ufrgs.br/proplan/servicos/relatorio-de-gestao/2015/sead-2015/at_download/file.


SEAD - 2015

Nº de Disciplinas Ministradas a Distância (cursos presenciais) Ano 2015 Graduação 99 Pós-Graduação - Especialização 230 Pós-Graduação - Mestrado 205 Pós-Graduação - Doutorado 177

Nº de Matrículas (nº de alunos matriculados) em Disciplinas Ministradas a Distância5 Ano 2015 Graduação6 6656 Pós-Graduação – Especialização (alunos que são de cursos a distância em 2015/2) 645 Pós-Graduação – Especialização (alunos que são de cursos a distância concluídos em 2015/1)

663

Pós-Graduação – Especialização (alunos que são de cursos presenciais, mas utilizaram ferramenta de apoio à EaD - Moodle, Rooda ou Navi)

8412

Pós-Graduação - Mestrado 2361 Pós-Graduação - Doutorado 1412

Nº de Cursos Ministrados a Distância Ano 2015 Graduação 2 Pós-Graduação – Especialização (cursos em 2015/2) 4 Pós-Graduação – Especialização (cursos concluídos em 2015/1) 5 Extensão 121

Nº de Alunos Matriculados em Cursos Ministrados a Distância Ano 2015 Graduação 439 Pós-Graduação - Especialização7 1308 Extensão 8 13448 Fonte: Secretária de Educação a Distância - SEAD

5 Dados fornecidos pelo CPD/UFRGS 6 Contabiliza o número de matrículas em turmas de disciplinas oferecidas a distância de cursos presenciais e turmas de disciplinas de cursos a distância. 7 Em 2015/1 estavam sendo oferecidos 9 cursos de especialização e 1308 matriculados, sendo que 5 cursos foram concluídos em agosto de 2015, fazendo com que em 2015/2 continuassem 4 cursos e 645 alunos matriculados. 8 O número indica as vagas preenchidas nos cursos de extensão oferecidos pela UFRGS, contabilizando os já finalizados e os em execução no período de 2015. O número total não é dado completo, porque os relatórios fornecidos pela PROREXT não indicam todas as vagas preenchidas pelos cursos de extensão realizados em 2015 (esses dados só são confirmados pelo coordenador quando da elaboração do relatório final).

Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico - SEDETEC


Em 2015, o setor de interações acadêmicas da SEDETEC apreciou: 50 contratos referentes à realização de cursos de especialização; 76 contratos de prestação de serviço e extensão; 83 contratos de pesquisa, acordos e protocolos em geral; e 80 convênios e termos de cooperação. Estas interações, no seu conjunto, representaram uma captação de mais de R$ 70 milhões pela UFRGS.

O setor de Propriedade Intelectual, concluímos com um total de 354 pedidos de patentes depositados, sendo 40 pedidos efetuados no próprio ano. No total, há 39 pedidos de patentes que também estão depositados no exterior. Além disso, destacam-se os pedidos de registro de 08 programas de computador no ano, de um total de 54 registrados; 06 pedidos de registro de marcas no ano, de um total de 46 solicitadas; 06 pedidos de registros de desenho industrial, de um total de 19 requeridos e 02 registros de cultivares, de um total de 29. O setor realizou cursos e palestras na área de atuação como: políticas públicas sobre PI, curso sobre busca e redação de pedidos de patentes e PI relacionada às plantas.

Em relação ao Programa de Empreendedorismo, realizou a sua principal atividade - Maratona de Empreendedorismo, com a capacitação de 29 participantes empreendedores e o desenvolvimento de 18 projetos de startups, sendo que os oito melhores foram apresentados para uma banca. Realizou duas oficinas em parceria com PS Junior, auxiliou no planejamento e realização do III Laboratório de Empreendedorismo oferecido para os alunos durante a Semana Acadêmica. Consolidou um convênio com a PUC para realização de ações de empreendedorismo e inovação e aprimorou parcerias internas e externas buscando fortalecer o ecossistema de empreendedorismo e inovação da UFRGS e, paralelamente, o ecossistema empreendedor e inovador de Porto Alegre.

A SEDETEC mantém sua participação ativa em conselhos, programas e ações nacionais e internacionais voltadas para inovação, empreendedorismo e tecnologia, tais como: RedEmprendia, FORTEC, Fórum das IES, COMCET e CITEC – FIERGS, além de coordenar a Rede Gaúcha de Propriedade Intelectual – RGPI nos últimos 3 anos. Realizou diversas atividades em parceria, tais como: i) sediou e organizou a reunião anual da RedEmprendia; ii) participou da elaboração dos documentos de criação do Fórum das IES - vinculado ao Gabinete de Inovação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre; iii) coordenou o Eixo das Diretrizes para “Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação” da 9º Conferência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e passou a presidir a gestão 2015-2017 do COMCET. Coordenou junto ao Fórum das IES o Seminário sobre 4º Distrito: Sociedade, Inovação e Desenvolvimento. Junto ao CITEC-FIERGS, integrou o grupo de trabalho para a elaboração do Painel de Indicadores de Inovação para o RS, realizou aproximação junto ao Comitê de Defesa e Segurança do RS, e organizou reuniões técnicas entre empresas francesas e pesquisadores da UFRGS para oportunizar o acesso a recursos de editais de interação entre instituições do Brasil e França.

A Secretaria, junto com o Parque ZENIT, consolidou o grupo de pesquisa na área de Prospecção Tecnológica e Transferência de Tecnologia, com a realização da “2º Oficina de Busca de Patentes e Mapeamento Tecnológico”. Também iniciou o projeto aprovado na Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 92/2013 com a contratação de dois bolsistas CNPQ para a avaliação do portfólio de patentes da UFRGS.

Continuamente, toda a equipe da Secretaria participa de eventos e cursos internos e externos realizados por parceiros nas áreas de empreendedorismo, propriedade intelectual, transferência de tecnologia, inovação entre outros. Além disso, também promove eventos e cursos específicos de cada setor, para a disseminação dos temas relacionados a sua atuação.

Para acessar os projetos e processos dessa Unidade em 2015, acesse o endereço https://plone.ufrgs.br/proplan/servicos/relatorio-de-gestao/2015/sedetec-2015/at_download/file.


SEDETEC - 2015

Nº de Patentes 2015 Marca Software

Desenho Industrial Depósito no

Brasil Concedida no

Brasil Depositada no Exterior (País)

Concedidas no exterior (País)

40 04 399 01 06 08 06 Fonte: SEDETEC

9 Em 2015 tivemos duas tecnologias depositadas em 16 países cada uma, pela Biolab. Por isso o aumento expressivo do número.

Secretaria de Relações Internacionais - RELINTER


Em relação à mobilidade acadêmica internacional, o Departamento de Mobilidade (DEMOB) da RELINTER tem cumprido seus objetivos em termos de número de editais lançados, de número de alunos enviados e recebidos, e de acompanhamento de pessoal em mobilidade. Isso se deveu a um esforço importante de investimento e de parceria com instituições Europeias, através dos programas ERASMUS, que possibilitaram oferecer novos programas em um ano onde o programa nacional Ciência sem Fronteiras foi temporariamente suspenso (o que significou não lançar novos editais, mas ainda gerenciar a saída de centenas de alunos até Setembro de 2015, e a presença no exterior de quase 500 estudantes da UFRGS ainda neste mês de Dezembro). Embora de porte menor em termos de número de bolsas, os projetos ERASMUS necessitam de um grau de acompanhamento qualitativamente muito importante, que garante o bom aproveitamento acadêmico dos estudantes em mobilidade.

A RELINTER organizou a recepção de quase 60 delegações estrangeiras na UFRGS, e representou nossa Universidade nas feiras e nos encontros internacionais previstos para 2015 (EAIE, NAFSA, FAUBAI, encontros em Brasília). Foi notável a procura pela UFRGS nestes encontros: em um cenário nacional complexo e pouco legível para os Estrangeiros, parece que a forte liderança da UFRGS a leva a ser vista afora como um parceiro confiável. Ações como a entrada na Liga BRICS em Setembro (associação de 25 IES dos 5 países BRICS – pelo Brasil ingressaram UFRGS, UFMG, UNESP, USP e UNICAMP), a perspectiva de ter um centro de estudos avançados da Alemanha instalado na UFRGS, ou ainda a presidência da AUGM por nosso reitor, são exemplos da presença qualitativamente diferenciada da UFRGS nas redes acadêmicas internacionais.

Em termos de convênios, a UFRGS continua com cerca de 300 acordos internacionais vigentes. A tendência em refinar estes textos, e substituir aos poucos Memoranda of Understanding amplos por convênios mais detalhados, que amparem parcerias com efetivas atividades, continua. A UFRGS provocou um trabalho de assinatura de acordo de Dupla Diplomação em Eng. Hidrológica com a Universidad Nacional del Litoral, que será o primeiro deste tipo entre o Brasil e a Argentina. Em 2015, a RELINTER provocou novas ações de internacionalização com objetivos internos: vários eventos com universidades do exterior (Lund, Suécia; Reino Unido); e sobretudo a primeira Capacitação em Gestão de Relações Internacionais, com a EDUFRGS, nos dias 10 e 11 de Dezembro, para mais de 100 inscritos. Este esforço vem ao encontro dos objetivos da gestão de entender a RELINTER como um órgão cuja atividade transversal deve levar a internacionalização a ser parte integrante da vida acadêmica da maior parte possível da comunidade acadêmica da UFRGS. Ainda nesta linha, cabe destacar as 5 capacitações no exterior que foram possibilitadas a servidores técnico-administrativos da RELINTER (mais um 6o da Escola de Administração), seja com fomento da UFRGS, seja com bolsas oferecidas por projetos Erasmus. Para acessar os projetos e processos dessa Unidade em 2015, acesse o endereço https://plone.ufrgs.br/proplan/servicos/relatorio-de-gestao/2015/relinter-2015/at_download/file.

Secretaria de Avaliação Institucional - SAI


No ano de 2015 foram instituídos formalmente o Departamento de Regulação e o Departamento de Avaliação da Secretaria de Avaliação Institucional e para suprir a demanda de atividades cada vez mais crescente esta secretaria recebeu uma nova servidora Assistente em Administração,

O Departamento de Regulação coordenou, juntamente com as unidades acadêmicas e os cursos envolvidos, diversas ações junto à comunidade universitária para receber as visitas de avaliação externa referentes ao processo de Reconhecimento do curso de Zootecnia e Renovação de Reconhecimento do curso de Engenharia de Minas. O Departamento coordenou e orientou o preenchimento dos formulários eletrônicos de avaliação de cursos para Renovação de Reconhecimento, prestando orientações às COMGRADs e procedendo o registro dos processos no sistema e-MEC; encaminhou respostas às diligências e atualizações no cadastro de cursos de Especialização. O Departamento ainda solicitou via demanda ajuste do cadastro e-MEC para fins de adesão da Universidade ao Sisu. Procedeu a abertura de demandas para sanar problemas e dúvidas referentes aos processos regulatórios dos cursos, a questões de legislação e aos dados cadastrais. Coordenou e orientou as COMGRADs que passaram por processo de Protocolo de Compromisso, inserindo as informações no sistema e-MEC. Em novembro, se fez presente no Encontro Nacional de Procuradores Educacionais Institucionais das IFES ocorrido em Brasília. O Departamento de Regulação manteve em 2015 um diálogo permanente com a comunidade universitária, prestando informações e orientações na Secretaria e nas unidades, quando solicitado, buscando avançar no atendimento às demandas externas.

O Departamento de Avaliação realizou a implementação do Instrumento de Avaliação do Docente pelo Discente da Pós-Graduação e iniciou a aplicação do mesmo. Trabalhou no desenvolvimento de dois Instrumentos de Avaliação novos: o Instrumento de Avaliação do Egresso e o Instrumento de Avaliação do Colégio de Aplicação. Houve reformulação e implementação do Questionário de Avaliação do Docente pelo Discente no Portal do Aluno. Foi implementado também no ano de 2015 o Relatório de Avaliação Docente. O Departamento realizou, ainda, melhorias e alterações nos processos de trabalho relativos ao ENADE 2015, trabalhando no apoio logístico, realizando capacitações, atualizando as ferramentas de informática ENADE/UFRGS. O Departamento trabalhou também na consolidação do Painel da Qualidade, incorporando resultados de várias avaliações, séries históricas e comparativos. O Painel consta no site da SAI para consulta pública em http://www.ufrgs.br/sai/dados-resultados/painel-da-qualidade. O Departamento de Avaliação trabalhou também no acompanhamento dos rankings nacionais e internacionais da Universidade, procurando fornecer à gestão da UFRGS ferramentas para atuar em oportunidades de melhoria. Quanto ao Relatório de Autoavaliação Institucional (RAAI), o Departamento atuou elaborando os documentos de orientação aos órgãos da Administração Central e NAUs (Núcleos de Avaliação das Unidades), e coordenou a composição do texto final para posterior avaliação pela CPA.

A Secretaria Administrativa auxiliou na organização e promoção dos V, VI e VII Fóruns dos Núcleos de Avaliação das Unidades (NAU’s) e no planejamento e organização do Simpósio Avaliação da Educação Superior – AVALIES, ocorrido nos dias 17 e 18 de setembro na UFRGS. O evento teve como objetivos “estimular a geração do conhecimento em Avaliação Institucional, debater o seu estado da arte e provocar a interação entre pesquisadores da área, buscando qualificar as instituições de educação superior”. Contou com um total de 220 participantes, 20 trabalhos apresentados oralmente, 12 trabalhos apresentados em pôsteres, 2 conferências internacionais e 4 paineis com profissionais de referência na área de avaliação institucional. Foram premiados 4 trabalhos na modalidade oral, 2 nacionais e 2 internacionais. O evento contou com recursos do

CNPQ e apoio da FAURGS. Dado o sucesso do evento, para 2016 pretende-se realizar a segunda edição ainda na UFRGS, nos dias 31 de agosto, 1º e 02 de setembro.

Outrossim, a Secretaria manteve-se atendendo demandas dos NAU’s à SAI, assim como no gerenciamento de bolsas dos NAU’s. Pode-se dizer que em 2015 esta secretaria administrativa manteve-se contribuindo positivamente para o bom andamento das demandas da SAI como um todo, da CPA e dos NAU’s.

Mais especificamente no que tange a gestão da Universidade, a CPA organizou um Painel intitulado Painel PDI UFRGS Avaliação Institucional para contribuição no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da UFRGS. Por sua vez, a SAI organizou o Painel intitulado Inovação Científica e Tecnológica e o Secretário de Avaliação Institucional. Destaca-se, também, a participação dos gestores da SAI nas reuniões da Administração Central da Universidade para construção do PDI UFRGS 2016-2026.

Em 2015, foi instituída a Semana de Avaliação na UFRGS onde foram apresentados os resultados das avaliações à Administração Central (Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitores, Secretários, Diretores, etc.) pela CPA, assim como foram apresentados os resultados das avaliações das Unidades Universitárias pelos NAUs, referentes ao ano anterior, aos gestores das Unidades (Direções, Chefes de Departamentos, Coordenadores de Comissões, Colegiados, etc.). Os encontros tiveram como objetivo realizar uma devolutiva das consultas qualitativas e quantitativas feitas junto à comunidade acadêmica. No ano de 2015 foram realizadas 26 reuniões da CPA com as atividades previstas na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). O Secretário de Avaliação Institucional, Prof. Daltro José Nunes esteve representando a UFRGS no 3° Encuentro Regional: EVALUACIÓN INSTITUCIONAL EN AMÉRICA LATINA, Campus UNE Cidade Del Este – Paraguai. Ainda, o Secretário de Avaliação Institucional esteve presente no IV Seminário de Autoavaliação Institucional da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. O evento teve como objetivos a troca de experiências entre CPA’s e a discussão dos principais aspectos vinculados ao processo de autoavaliação institucional. A CPA da UFRGS também promoveu um mesmo encontro com as CPA’s da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – IFRS - para compartilhar experiências relativas aos processos de avaliação institucional.

De um modo geral, as ações desempenhadas pela SAI contribuíram para que, em 2015, a UFRGS mantivesse o conceito máximo (5) no Índice Geral de Cursos (IGC), além de ter melhorado sua posição em diversos rankings internacionais, como no Webometrics, no QS, no Times Higher Education, no SCImago, no CWUR e no NTU.

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Superintendência de Infraestrutura - SUINFRA


A Superintendência de Infraestrutura desenvolve suas atividades compreendendo duas grandes áreas diferenciadas e relacionadas complementarmente: as obras e reformas que ampliam a capacidade operacional da Universidade e a manutenção geral, rotineira e permanente.

Em 2015 dando prosseguimento a fiscalização de aproximadamente 40 obras, algumas dessas iniciadas em 2014 e outras tantas começadas no exercício.

No início de do mês de janeiro deu-se inicio a obra do Bloco Sul do prédio do ICBS e em março concluiu a construção do prédio do Hospital de Ensino Odontológico, ambas no Campus da Saúde.

Este ano continuará a intensificação das obras de acessibilidade tanto nos prédios como nas áreas de uso comum dos Campi e ao Plano de Prevenção de Combate a Incêndios, tarefas estas já iniciadas no ano de 2013.

Na área de manutenção, foram cumpridos os objetivos, mantendo as instalações da Universidade em pleno funcionamento para que as atividades fins pudessem ser realizadas.

Percebe-se a magnitude do trabalho realizado quando se contabiliza as 3.500 intervenções ao mês realizadas nas áreas elétrica, civil, hidráulica, pintura, telefonia, ambiente externo, podas, etc. Estas intervenções (pequenas e médias) exigem uma organização e uma logística importantes, tais como: deslocamentos com ferramentas, mão de obra específica e capacitada, provimentos de materiais e adequação dos trabalhos de forma a não perturbar as atividades acadêmicas/administrativas em curso. Desta maneira, as metas foram plenamente realizadas.

O setor que realiza o levantamento da área física construída da Universidade e o registro dos bens imóveis prosseguiu com a atualização e o controle de registros cartoriais.

Cabe ainda destacar que, para o cumprimento das metas, a Superintendência conta com o suporte eficiente da área administrativa, tanto do planejamento, como no acompanhamento de inúmeros contratos, sendo peça fundamental no andamento das atividades. Finalmente ressalta-se a importância da logística em transporte, já que a UFRGS possui quatro Campi, assim como o provimento dos suprimentos necessários para as atividades em geral.

Concluindo, avalia-se que foi um ano positivo de trabalhos realizados para manter a infraestrutura da UFRGS em um patamar que alavancou a qualidade da Universidade em todos os setores.

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Secretaria de Comunicação Social - SECOM


A Secretaria de Comunicação Social/SECOM realizou suas metas em 2015, apresentando avanços em vários aspectos de seus objetivos gerais e setoriais. Manteve e ampliou o acesso da comunidade universitária e da comunidade em geral à informação qualificada e atualizada, através dos canais de comunicação - Jornal da Universidade (JU), Rádio da Universidade, UFRGSTV- e as Redes Sociais – Facebook, Twitter, Instagram. Considerando-se a comunidade acadêmica – docentes/técnico-administrativos em educação/alunos de graduação e pós-graduação – ampliou-se o alcance às informações da UFRGS disponibilizadas pela Secretaria de Comunicação Social.

A Assessoria de Imprensa, responsável pela geração de conteúdos informativos para o Portal da Universidade e às Redes Sociais e pelo atendimento à imprensa, intensificou o envio de releases e a cobertura de eventos na Reitoria e nas unidades acadêmicas. Em trabalho integrado com equipe do CPD criou e lançou aplicativos para celular: UFRGS Mobile e UFRGS Mapas.

O Jornal da Universidade completou 16 anos de existência e manteve a sua periodicidade mensal, editado em 20 páginas, incluindo o Caderno JU como encarte especial temático. Permanece a impressão em cores na capa e contracapa, página central e no Caderno, e tiragem para 14 mil exemplares. Seu cadastro de leitores conta com seis mil endereços no país e no exterior. Ampliou também o acesso à versão eletrônica através do apoio das direções das Unidades Acadêmicas para sua disseminação, e aperfeiçoou a distribuição do jornal impresso.

O CTE/Centro de Teledifusão Educativa alcançou os objetivos de aperfeiçoar o gerenciamento da Rádio da Universidade e da UFRGSTV. Por outro lado, o Centro continua a abrigar e gerenciar a Central de Transmissão da programação televisiva do Canal Universitário de Porto Alegre - UNITV.

A UFRGSTV chegou aos dez anos de atividades, produzindo programas semanais, especiais e documentários, exibidos através da UNITV, canal universitário do sistema de TV a cabo de Porto Alegre (NET Porto Alegre), e também via internet através do portal da UFRGS. Manteve 12 programas regularmente exibidos na UNITV/Canal 15 NET (20 horas/semanais), e veiculando programas através da Rede IFES. Realizou a produção especial de vídeos institucionais e especiais para a Universidade e para algumas Unidades e Pró-Reitorias.

Ao longo do ano de 2015 houve renovação de pessoal, com as reposições em vagas de jornalistas o que reforçou a qualidade e produtividade na Rádio da Universidade e no JU - Jornal da Universidade.

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Centro de Processamento de Dados - CPD


O CPD, apoiando as atividades da Administração Central e assessorando a comunidade acadêmica nas suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, cumpriu, no ano de 2015, com sua missão e as ações e metas acordadas.

O projeto de implantação das políticas e práticas de Governança de TI é uma das prioridades da gestão. Neste ano foi publicado o novo Catálogo de Serviços de TI da Universidade (www.ufrgs.br/catalogoti) e implantado o novo Software para Gerenciamento de Serviço (ITSM), aderente ao ITIL. O novo Catálogo de Serviço, em site dedicado, é a base para um novo padrão de atendimento, ampliando as informações disponíveis e tornando mais ágil o atendimento, com muito mais interação com os usuários. Foi formalizado o documento que define a Padronização do Processo de Software. Na área de gestão de competências, foi enviado à PROGESP a definição dos perfis técnicos e gerenciais do CPD. Também foi nomeado, através de Portaria do Reitor, o Comitê de Segurança da Informação da UFRGS.

O maior destaque do ano foi o lançamento do UFRGS Mobile, com o aplicativo de mapas da Universidade, notícias, cardápio dos Restaurantes Universitários e renovação de livros nas bibliotecas.

O projeto de informatização dos processos de gestão continuou. Na área acadêmica, foram desenvolvidos: Portal do Candidato - SISU e Vestibular, módulo de apropriação de documentos dos calouros via web; piloto de Interações Acadêmicas na Escola de Engenharia; a funcionalidade frequência para o Colégio Aplicação no SAV; a nova versão do Sistema de Fomento à Pesquisa para a suportar as novas modalidades de Participação de Pós-Doutorandos em Eventos no País e no Exterior; o processo eletrônico para docente convidado; o módulo web de turmas para o Ensino de Graduação; Cadastro de visitantes e suas atividades, para acompanhamento da RELINTER. Outro destaque foi a criação do Moodle Colaboração, para apoiar as atividades dos grupos de projeto e pesquisa.

O LUME – Repositório Digital da UFRGS cresceu 21%, com destaque para criação da comunidade Recursos Educacionais e a tradução do repositório para o Espanhol.

Na área administrativa, pode-se citar: a utilização do SEI para todos os processos de pagamento, implantação da Frequência WEB no Sistema RH e automatização do pagamento de substituição de função para o SIAPE.

A grande dificuldade para atender as exigências de qualificação do planejamento e gestão da área de TI e ao mesmo tempo ampliar os serviços prestados a comunidade acadêmica continua sendo a questão dos recursos humanos. As tradicionais escassez e dificuldade de retenção de pessoas foram agravadas pelas definições inadequadas de concursos, falta de gratificações para exercício de cargos de chefia, aliadas à inexistência de regulamentação para os regimes de trabalho diferenciados, indispensáveis na área de TI, para a implantação de plantões, sobreavisos e demais atividades desenvolvidas no regime 24hs por dia, 7 dias por semana.

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Biblioteca Central - BC


Avaliando os resultados obtidos em cada projeto da Biblioteca Central, constatou-se que a principal causa do cumprimento parcial das metas foi a prolongada greve dos servidores técnicos administrativos, que impediu principalmente a preparação e oferecimento de eventos e atividades de capacitação para os servidores do Sistema de Bibliotecas - SBUFRGS.

Também teve impacto negativo a falta de recursos orçamentários e financeiros experimentada em 2015, principalmente no diz respeito a recursos de capital. Como consequência, o acervo de graduação não pôde ser atualizado como planejado, tendo sido adquiridos apenas pouco mais de 50% dos livros impressos que deveriam ser disponibilizados no SBUFRGS para a tender às atividades de ensino de graduação. A pouca disponibilidade de recursos de capital para pagamento dos livreiros licitados e a demora nos pagamentos atrasou e em muitos casos impediu a entrega do material, por tratar-se de pequenas empresas que não possuem estoque. Também não puderam ser adquiridos nenhum dos 50 computadores previstos e os equipamentos para aumentar a capacidade do serviço de circulação de material bibliográfico, oferecendo mais terminais de empréstimo e devolução aos alunos. Apesar das dificuldades, obteve-se um excelente resultado em outras metas, que não dependiam dos fatores citados.

A meta prevista de aquisição de bases de dados e coleções de e-books, essenciais principalmente para as atividades de pesquisa e ensino de pós-graduação pôde ser atingida, uma vez que a maioria dos conteúdos é adquirida com recursos de custeio, cujo aporte foi maior, e através de inexigibilidade de licitação, onde os fornecedores são grandes editores e distribuidores internacionais, ou seja, empresas cujo capital permite suportar os atrasos experimentados no pagamento.

O Lume, repositório institucional da UFRGS, que abriga e disponibiliza a produção intelectual da Universidade em formato digital, teve taxa de crescimento de 20,36% em relação à meta prevista, refletindo o intenso trabalho de captação de documentos e divulgação do repositório feito pela Biblioteca Central e pelo Centro de Processamento de Dados.

Pôde-se avançar bastante no projeto da Biblioteca do Campus do Vale, elaborando-se os estudos necessários para sua implantação.

No que se refere a processos técnicos, a Biblioteca Central teve oportunidade de, em 2015, melhorar seu desempenho e qualificar os serviços prestados a seus usuários e aos usuários do SBUFRGS, através do desenvolvimento de novas ferramentas e organização de rotinas.

Embora não tendo avançado muito na capacitação de servidores, a Biblioteca superou a meta de eventos de capacitação dirigidos aos alunos e docentes, expandindo a formação acadêmica e profissional dos usuários pelo oferecimento de cursos e seminários que visam desenvolver o domínio das técnicas de identificação e uso da informação em CT&I.

Merece destaque aqui também o resultado obtido com o Projeto Preservação do Acervo Raro da UFRGS, com recursos do BNDES. Esse projeto visa preservar e dar acesso aos acervos raros e/ou históricos da Biblioteca Central, Biblioteca da Medicina e da Faculdade de Direito. As metas estabelecidas para o Projeto em 2014, como aquisição de equipamentos e coordenação de equipes de trabalho para realizar ações de higienização, acondicionamento e catalogação do acervo raro foram alcançadas e algumas até superadas, devido à adequação de recursos humanos, orçamentários, técnico-tecnológicos e físico-estruturais.

Assim, embora em 2015 o desempenho da Biblioteca Central tenha ficado um pouco aquém do esperado pela equipe e pela direção do órgão e do obtido em anos anteriores - 9 das 33 metas estabelecidas para o período não foram atingidas em sua totalidade -, considera-se que o resultado geral foi positivo, cumprindo-se a maioria dos objetivos propostos.

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BLIBIOTECA CENTRAL - 2015

Produção Técnica, Científica e Artística Relativo a 2015

Teses 9310 Dissertações 22071 Livros 5566 Capítulos de Livros 17581 Artigos Estrangeiros 20494 Artigos Nacionais 26856 Trabalhos em eventos estrangeiros 14701 Trabalhos em eventos nacionais 82171 Relatórios Técnicos de Pesquisa 1451 Outros 51735 Total 251.936

Acervo Bibliográfico Tipo de Material 2015 Acréscimo em 2015 Livros (volumes) 743047 5591 E-books (títulos) 46.881 5736 Periódicos (títulos) 15672 46 Outros materiais 101388 962

Bibliotecas 2015 Nº de Bibliotecas Centrais 1 Nº de Bibliotecas Setoriais 30 Nº de Bibliotecas Escolares 1 Nº de Bibliotecas Depositárias 1 Consultas/Empréstimos 2.732.864

Abrangência do sistema 2015 Nº de Usuários Inscritos 27589 Docentes 1045 Alunos de Pós-Graduação 5598 Alunos de Graduação 19135 Alunos da Educação Básica e Profissional 532 Alunos de Extensão 68 Técnicos-Administrativos 720 Bibliotecas de outras instituições 12 Usuários vínculo temporário 65 Colaboradores convidados 252 Docentes aposentados 18 Técnicos-Administrativos aposentados 16 Funcionários HCPA 91 Membros de incubadoras 2 Pólos de EAD 0 Órgãos da UFRGS 9 Outros 26 Fonte: Sistema de Automação de Bibliotecas (SABi)

Editora da UFRGS

Texto Autoavaliativo: Avanços e Resultados

A partir da indicação da nova Diretoria em outubro de 2014, o ano de 2015 na Editora da UFRGS foi em grande medida marcado pelo diagnóstico de necessidades e por mobilização de estratégias para promoção das mudanças necessárias com o intuito de perseguir as diretrizes apontadas à gestão pela Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica da qual a Editora é um órgão suplementar. Entre as diretrizes mencionadas destacam-se a qualidade e quantidade dos títulos editados, correspondente a uma Universidade de padrão internacional, bem como a visibilidade das obras e a exequibilidade dos processos editoriais, de modo a garantir agilidade nas diversas etapas envolvidas na produção e distribuição do livro, seja ele impresso ou digital. Cabe ressaltar o acolhimento e empenho demonstrado pelos servidores da Editora e a fundamental participação do Conselho Editorial no período, atuando por vezes muito além das suas meras atribuições regimentais - funcionando até mesmo como um Conselho Curador - preocupado com a qualidade de catálogo, a sequência das publicações em Séries e Coleções entre outras contribuições. A seguir são apontadas as realizações no período por área de atuação, bem como uma lista de ações previstas para 2016.

No tocante aos projetos editoriais, ocorreram a reorganização do catálogo de Séries e Coleções ativas e adequação a um novo modelo de coordenação envolvendo 2 professores da UFRGS e 1 de fora para funcionarem como editores executivos: 3 Séries em atividade já se encontram com o novo arranjo e 2 Séries estão em processo de adequação. Houve ainda a criação do Edital para Novas Séries com 3 propostas aprovadas para início em 2016: Sul Global: Relações Internacionais e Desenvolvimento no Século XXI; Desafios do Envelhecimento; Psicanálise: Clínica e Cultura. Outra ação importante nesta área foi o estabelecimento de parcerias com órgãos da Universidade capazes de desenvolver livros de ótima qualidade acadêmica, mas também de mérito artístico, e mobilizando recursos de editoração e impressão externos. Tratam-se do Departamento de Difusão Cultural e Instituto de Artes (Catálogo Pinacoteca e Coleção Percurso do Artista) e do Departamento de Patrimônio Histórico (Coleção Prédios Históricos). Na área de editoração, está em marcha uma “força-tarefa” para encaminhamento dos livros aguardando “na fila”. Em 2015, por conta do trabalho interno de reorganização, foram impressos 21 novos títulos e reimpressos 11 livros esgotados do catálogo.

Para enfrentar a escassez de recursos humanos foi negociado junto à PROGESP/PROPLAN de um posto terceirizado de editor de textos e imagens, mas fundamentalmente optou-se pela inclusão de um bom número de bolsistas: 1 bolsista (PROPESQ) para atuação em design (suporte editorial no tratamento e edição de imagens); 3 bolsistas (PROPESQ) para atuação nas áreas de contabilidade e comercialização/distribuição. Foram iniciados também os estudos de preparação frente à previsão de saída de 3 funcionários por aposentadoria ao longo de 2016.

As áreas de comercialização e distribuição da Editora tiveram avanços importantes, a começar pela contagem geral do estoque (realizada entre os dias 23 e 26 de novembro de 2015) que revelou o número atual de títulos ativos do catálogo (439) e o volume total de livros em estoque: 95.136 exemplares. Com isto foi possível redesenhar a estratégia de vendas e distribuição que culminou com um realinhamento geral de preços: desenvolvimento de faixas de valores, com formulação de cálculo de redução gradativa de valor por conta do estado do livro, tempo desde a edição e volume em estoque. Além disto ocorreu o estabelecimento formal da Feira do Livro no calendário da Universidade: UFRGS Portas Abertas (primeiro semestre, maio); Salão UFRGS (segundo semestre, outubro) Foram ainda desenvolvidas ações de vendas pontuais e participação Feiras internas e externas à Universidade.

Quanto à infraestrutura promoveu-se a melhoria das condições físicas de trabalho na sede com o estabelecimento e fiscalização de rotina de limpeza mensal de calhas junto à SUINFRA e Prefeitura Campus Saúde. Foi feita a substituição de aparelho ar-condicionado e de cadeiras do Setor de Revisão e adquiridos novos computadores (5 máquinas) para as áreas administrativas. Para

o Centro de Distribuição (CD) foi adquirida uma máquina seladora (plastificadora) para proteção individual dos livros no estoque e iniciado o estudo para adequação da área administrativa.

Por fim, em termos de desenvolvimento institucional, trabalhou-se no sentido de estreitar relações com a SECOM para divulgação das ações da Editora e ocorreu a participação na Reunião Anual da Associação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU) em Santa Maria (maio/2015) bem como a Organização do Encontro da ABEU-Sul na Feira do Livro de Porto Alegre (novembro/2015).

Para acessar os projetos e processos dessa Unidade em 2015, acesse o endereço https://plone.ufrgs.br/proplan/servicos/relatorio-de-gestao/2015/editora-2015/at_download/file.

Procuradoria Geral

Texto Auto-Avaliativo: Avanços e Resultados A Procuradoria atua na execução dos encargos de Consultoria e Assessoramento Jurídico à Administração Universitária, também com uma pequena parcela na Área do Contenciosos, da representação judicial. No ano de 2015, objetivou-se implantar técnicas de resolução, correção de “gargalos”, isto é, entraves ao bom andamento das atividades de trabalho, em que estes “gargalos” foram obtidos através do levantamento de planilhas e formulários que foram identificados, em 2014, nos Núcleo da Procuradoria. Obteve-se neste âmbito, resultados satisfatórios através da conclusão da implantação do Sistema Sapiens. No ano de 2013 o Órgão fez parte do Projeto Piloto de Avaliação, para análise dos processos eletrônicos (via sistema online), dos Cursos de Especialização, ligado à área de informatização, sendo que, em 2015 foram apropriadas as metas na área de Consultoria e Assessoramento Jurídico; os objetivos foram atingidos satisfatoriamente. Em relação, ainda, à Área de Consultoria e Assessoramento Jurídico, a Procuradoria tem atendido as demandas internas e externas da UFRGS, com presteza e eficiência, defendendo os interesses da Universidade, em que o número de processos e ações e peças extrajudiciais tiveram um crescimento pequeno, mas dentro do previsto. No que se refere à Área de Informatização, obteve-se a inclusão de um pequeno número informações diversas, no que diz respeito à atualização sistemática de fluxo contínuo da “Home Page” da Procuradoria. Acrescentando à Área de Informática, não se obteve êxito na instalação dos aparelhos para o melhor funcionamento da rede sem fio da Procuradoria, cuja causa do insucesso foi a falta de verba orçamentária. Ainda na área da Informática, foi finalizada a implantação do Sistema de Informação SAPIENS, Inteligência Jurídica, através da orientação da Advocacia-Geral da União-AGU, de forma que este sistema possibilitou capturar, gerenciar, armazenar e distribuir informação entre da Procuradoria e os órgãos da AGU.

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Auditoria Interna - AUDIN


No decorrer do exercício de 2015, a Auditoria Interna – AUDIN atingiu plenamente as metas propostas no Planejamento Anual do Órgão, inclusive superando-as.

Nesse sentido, além dos trabalhos desempenhados esta AUDIN vem sistematicamente realizando treinamentos e ações com a finalidade de implementar novos controles e introduzir melhorias naqueles já existentes, com vistas a cumprir adequadamente suas atribuições.

Foram realizadas 346 (trezentas e quarente e seis) Reuniões e/ou Visitas in loco as Unidades e aos diversos Setores da Universidade e elaborados 1279 (mil duzentos e setenta e nove) Pareceres em processos administrativos de diversas naturezas.

Cabe destacar que, quando os processos administrativos chegam para análise e emissão de Parecer e, quando os mesmos não se encontram devidamente instruídos, a AUDIN, através de Solicitações de Documentos (empresas prestadoras de serviços contínuos e obras) e Despachos (para Unidades Acadêmicas, Setores e Departamentos internos da Universidade), solicita a complementação de documentos e informações para ter subsídios para a emissão do Parecer. Ao longo do exercício de 2015 foram elaboradas 717 (setecentos e dezessete) Solicitações de Documentos – SD e 875 (oitocentos e setenta e cinco) Despachos.

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Centro Nacional de Supercomputação - CESUP


Dentre as metas do CESUP para o ano de 2015, estava a apresentação de um projeto de captação de recursos para a substituição do cluster Sun (principal recurso de Processamento de Alto Desempenho – PAD) já com mais de seis anos em operação, aos Ministros da Educação e ao de Ciência e Tecnologia, pois ambos haviam se comprometido, a dar os devidos encaminhamentos às novas equipes que assumissem a gestão, sendo salientada a importância de uma atualização do relatório e nova apresentação neste ano. Apesar de ter sido atualizado, infelizmente, o Reitor não teve oportunidade de apresenta-lo.

É surpreendente que o número de usuários e projetos tenha tido um acréscimo, já que os recursos de PAD disponíveis no Centro estão no limite da capacidade de uso e com tecnologia um pouco defasada. No entanto, é imprescindível a atualização do cluster no próximo ano, para que o CESUP mantenha esta trajetória de crescimento, continuando a oferecer serviços de processamento de alto desempenho qualificados à comunidade de todo o país.

Foram realizados cursos de capacitação na área de PAD e na área de Tecnologias Educacionais. Foi feita a manutenção do Portal na internet e renovadas as parcerias com pesquisas na área de Tecnologias Educacionais. Quanto à qualificação de recursos humanos do Centro, tivemos a continuação do Mestrado em Ciência da Computação de um servidor, com previsão de término para 2016. O CESUP participou do processo de capacitação da implantação do SEI, que visa a melhoria, agilidade e segurança no tramite dos processos internos da UFRGS, foi implantado o SEI – Sistema Eletrônico de Informações.

Com a manutenção do nobreak e gerador, além da aquisição do novo estabilizador (2014), foi possível prestar um serviço de melhor qualidade aos usuários, uma vez que cessaram as frequentes interrupções de energia. Salientando a permanente manutenção já que, com exceção do estabilizador, os demais estão em operação a mais de 20 anos.

A obra do Centro Integrado de Tecnologia da Informação – CITI, que abrigará o CESUP, está em fase de conclusão da estrutura básica. Com o término previsto para o final deste ano, por falta de verbas, sua conclusão foi postergada para o final de 2016. Em novembro foi feita uma visita, por dois técnicos do Centro, ao Núcleo de Visualização e Colaboração do CENPES/ Petrobras, com o objetivo de conhecer tecnologias e soluções na visualização e simulações aplicadas a pesquisas e treinamento, reunimos elementos para planejar a estrutura a ser montada nas novas instalações do CESUP. Os técnicos responsáveis disponibilizaram informações sobre fabricantes, fornecedores, equipamentos e procedimentos adotados que trouxeram bons resultados.

A fim de recuperar informações de projetos antigos (documentos impressos) que utilizaram recursos do CESUP, foi criado o Sistema de Projetos Legados, para registrar e manter informações digitais referentes a esses projetos. Outro sistema desenvolvido é o utilizado para a gestão de cursos realizados pelo Centro. A nova plataforma, a qual substitui sua versão anterior, foi criada a partir de tecnologias recentes, melhorando a usabilidade e a interação com o usuário, além de facilitar e de simplificar a manutenção do seu código-fonte.

Em 2015 foi atualizado e otimizado o banco de dados que armazena a base de informações dos usuários e seus respectivos projetos; na melhoria do formulário de abertura de novas contas; e na automatização dos processos relativos à abertura destas contas, que são o meio de acesso aos recursos computacionais disponibilizados pelo Centro. Além da redução de burocracia do processo de abertura de contas, a ferramenta aumentou sua eficiência, diminuindo tanto o tempo entre a requisição e a abertura das contas, quanto a probabilidade de erros durante o processo, tornando o procedimento bem mais simples, tanto da perspectiva do usuário, quanto da dos administradores do sistema. A manutenção das contas é um outro aspecto que também é tratado pela ferramenta.

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Centro de Microscopia Eletrônica - CME


O Centro de Microscopia Eletrônica (CME) passou a partir de outubro de 2015 a se chamar Centro de Microscopia e Microanálise (CMM), decisão aprovada pelo Conselho Universitário (CONSUN). A troca de denominação se justifica pela ampliação das funções do Centro com o oferecimento de técnicas de microanálise e da microscopia ótica confocal. Como órgão suplementar desta Universidade, o CMM tem por objetivos propiciar infraestrutura e apoio técnico adequado para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de microscopia eletrônica de varredura/transmissão e microscopia óptica confocal, utilizadas para a análise de materiais diversos.

Os principais avanços ocorridos em 2015 foram o início do oferecimento a comunidade de usuários do microscópio eletrônico de varredura (MEV) de duplo feixe (FEG/FIB) AURIGA da Zeiss e a transferência para o CMM de dois outros MEVs, modelo EVO, também da Zeiss, pertencentes ao Centro de Nanotecnologia (CNANO) e ao Laboratório de Implantação Iônica. Os dois EVOs que estão agora à disposição dos usuários do CMM, são equipamentos mais novos e de tecnologia mais avançada que os equipamentos já existentes.

No que tange a divulgação, o CMM organizou o primeiro concurso “Ciência por Imagens” com o objetivo de divulgar na comunidade acadêmica em geral a participação do Centro de Microscopia e Microanálise na realização de pesquisa científica de excelência na UFRGS. As 12 imagens vencedoras foram obtidas por usuários do CMM e escolhidas, entre as inscritas nas categorias Microscopia Eletrônica de Varredura, Microscopia Eletrônica de Transmissão e Microscopia Ótica Confocal, de acordo com critérios de impacto visual e contribuição na divulgação científica e tecnológica e foram divulgadas em um calendário, editado e impresso pela gráfica da UFRGS.

No Banco de Dados, implantado no centro em 2015, estão cadastrados mais de 300 projetos de pesquisa. Destes usuários, 71 são externos à UFRGS, sendo 49 de outras universidades e 22 de empresas públicas ou particulares. Cada projeto pode envolver até dez participantes (alunos de graduação, pós-graduação, colaboradores ou empresas), totalizando cerca de três mil usuários habilitados.

Em 2015, foi terminado o treinamento da equipe de técnicos dos MEVs para operação do microscópio AURIGA- Zeiss. Ofereceram-se, também, disciplinas de graduação e pós-graduação as quais utilizaram a estrutura do CMM para aulas teóricas e práticas. Completou-se, no ano, a instalação da Capela de Fluxo Laminar e da Incubadora com atmosfera de CO2, completando a estrutura necessária para a realização da microscopia confocal in vivo.

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Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados – ILEA


O ILEA é um órgão suplementar da UFRGS, ligado à Reitoria, e tem por finalidade criar condições efetivas para o desenvolvimento de atividades, programas e projetos de abrangência nacional e internacional que contribuam de forma significativa para o progresso acadêmico, científico, tecnológico e cultural. Em 2015, o Instituto realizou 85 eventos com a participação de 130 palestrantes da UFRGS, 37 palestrantes do país, vinculados a outras instituições de pesquisa e ensino, e 15 palestrantes estrangeiros. As Redes Interdisciplinares e Multidisciplinares de Pesquisas (RIMPs), selecionadas via edital lançado em conjunto com a PROREXT, realizaram 21 atividades, em conjunto ou separadas, por temas interdisciplinares nos espaços do ILEA. O projeto Multilinguismo, ação de extensão que sucedeu o Idiomas na UFRGS, foi um evento em parceria com o Instituto de Letras da UFRGS e Instituto Confúcio. Foram 13 atividades envolvendo diversos idiomas realizados no horário do almoço. A Escola de Verão foi um projeto, recorrente, com duas sessões, que objetiva fornecer à comunidade acadêmica e servidores técnicos e docentes um curso de metodologias informacionais nos períodos de férias de verão, com o apoio da EDUFRGS. O Ciclo de Debates da Universidade do Futuro, realizada em parceria com a ADURGS-Sindical, contou com 7 atividades que abordaram as perspectivas comparadas da autonomia universitária e objetivos da universidade. O Ciclo de Estudos Avançados em Ciências e Humanidades contou com 25 atividades durante todo ano, com a participação de palestrantes da UFRGS, do Brasil e do exterior. O ILEA instituiu como novo projeto o Conference Series Of Advanced Studies, que objetivava trazer conferencias em idiomas estrangeiros para a comunidade acadêmica. Foram 5 eventos, com temas diversos, como letras, sociologia e geografia. Em 2015, buscando melhorar sua infraestrutura, o ILEA adquiriu 20 computadores, para seu Centro de Informações que está em implantação, bem como adquiriu divisórias para efetivação da reforma do espaço interno do prédio, criando três novas salas. Uma sala multiuso, um laboratório e salas de trabalho, para uma melhor divisão e utilização do espaço físico do prédio por docentes, servidores e alunos. Para acessar os projetos e processos dessa Unidade em 2015, acesse o endereço https://plone.ufrgs.br/proplan/servicos/relatorio-de-gestao/2015/ilea-2015/at_download/file.

Parque Científico e Tecnológico


O Parque Científico e Tecnológico da UFRGS, agora Zenit, planejou metas para o ano de 2015 nas áreas de infraestrutura urbanística do Parque, estratégias de comunicação e marketing, Núcleo de Empreendedorismo, REINTEC, gerência operacional e Plano de Negócio.

Na área de Infraestrutura Urbanística, por definição dos gestores, preferiu-se utilizar recursos do projeto FAURGS 8112-4 para contratação de empresas para realização dos serviços de levantamento planialtimétrico e laudo de cobertura vegetal. Assim, não será necessária a abertura de licitação. Optou-se pela utilização do recurso FAURGS e não o recurso UFRGS/PROPLAN, em função da falta de pessoal vinculado à SUINFRA para realização das fiscalizações necessárias para o serviço e da falta de recursos financeiros da instituição UFRGS.

Referente às Estratégias de Comunicação e Marketing, desenvolveu-se o documento de plano de comunicação assim como um manual de redação e estilo e plano operacional de comunicação online. A nova marca e o novo nome do Parque, que passa a se chamar Zenit, foram desenvolvidos e apresentados à sociedade acadêmica e sociedade em geral no dia 01/12/2015, em evento realizado no Salão de Atos II.

Foram realizados os eventos 4º Laboratório de Empreendedorismo e capacitações via PROGESP no que tange ao Núcleo de Empreendedorismo. A criação da base teórica da disciplina transversal está concluída e em tramite interno com a PROPG.

Foram assinados 13 contratos de incubação interna e 8 de incubação externa referentes à REINTEC.

Quanto à área de Gerência Operacional, tanto o Diretor do Zenit, Flávio Rech Wagner, quanto a Diretora de Projeto e Serviços, Aurora Carneiro Zen, participaram de eventos no Brasil e exterior visando formação de gerenciamento cada vez mais integrado com demais ambientes de inovação. No que concerne a captação de recursos financeiros, foi submetido projeto de captação de recursos à FINEP, no edital Chamada Pública MCTI/Finep/CT-Infra-Proinfra-2/2014 Equipamento Multiusuários. Será assinado em 2016 o protocolo de cooperação entre UFRGS e PUC, arquitetado durante o ano de 2015. A resolução para criação de chamada pública para empresas não residentes está concluída e aguarda tramitação interna.

Também é necessário ressaltar que o desenho do plano de negócio foi reorganizado e adequado a ele foi desenvolvido o portfólio de serviços do Zenit. O portfólio foi apresentado à sociedade no evento do dia 1º de dezembro já mencionado anteriormente.

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PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO10 - 2015

Fonte: Julia Cervo e Gregory Muniz

10 Em comparação com o ano de 2014, em 2015 foi feita a alteração de 3 para 4 modalidades de incubação a fim de abranger todos os tipos de contratos com empresas incubadas ou pré-incubadas.

Incubadora (capacidade de incubação) 2015

Pré - Incubação Incubação Interna Externa Interna Externa

Centro de Empreendimentos em Informática – CEI (Informática)

5 - 3 -

Incubadora Hestia (Física e Engenharia) - 6 3 - IE-CBIOT – Incubadora Empresarial do Centro de Biotecnologia (biotecnologia)

2 - 1 -

ITACA – Incubadora Tecnológica de Alimentos e Cadeias Agroindustriais (ICTA)

- - - -

ITCP – Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (FCE)

- - - -

Total 7 6 7 0

Campus Litoral Norte - CLN


O Campus Litoral Norte, uma Unidade Regional da Universidade Federal do Rio Grande do

Sul, inaugurado em 22/09/2014, encontra-se em pleno período de implantação com estudantes distribuídos em dois cursos já em andamento, 53 técnicos administrativos e 38 docentes.

Durante o período de 2015 houve a implantação do refeitório universitário, atuando com o sistema de alimentação transportada onde atendemos por dia, em média, 200 pessoas da comunidade universitária, tendo um gasto anual de R$ 267.000,00. Além deste principal investimento, continuamos a implementação através das aquisições de produtos e serviços vinculados a essa fase de implantação/início de atividades acadêmicas nas quais foram gastos R$ 131.800,00 em bens permanentes, entre eles equipamentos e mobiliários, R$ 6.600,00 em itens de consumo e R$ 20.000,00 em serviços. Tais aquisições foram realizadas para atender tanto os acadêmicos quanto os servidores do Campus.

Outro gasto relevante vinculado à implantação do Campus refere-se à compra de material bibliográfico, atendendo as exigências do Ministério da Educação no que tange a literatura mínima obrigatória constante na Biblioteca da Unidade. Para atendimento destas exigências, houve um investimento em livros no valor de R$ 18.992,01.

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4.3. Desempenho Orçamentário

As dotações orçamentárias previstas com recursos do Tesouro, considerando a elaboração da proposta orçamentária para 2015, foram contempladas na íntegra, através da publicação da LOA nº 13.115, de 20/04/2015. Quanto a liberação dos respectivos limites orçamentários, foram disponibilizados a esta Universidade, 53% para as despesas de capital e 90% para as despesas de outros custeios (manutenção), tanto na Fonte de Recursos 0112000000 como também para a Fonte de Recursos 0100000000. Com a liberação desses limites, a Universidade executou parcialmente as diversas demandas existentes. Quanto as demandas de custeio, que representam a manutenção geral da Universidade, foram empenhadas no seu tempo, àquelas despesas mais expressivas tais como: energia elétrica, água, telefonia, vigilância, limpeza e conservação, telecomunicações, locação de mão de obra terceirizada na força de trabalho em apoio administrativo/técnico e operacional. Com relação à dotação de capital, a execução ficou bastante prejudicada, tendo em vista a liberação de empenho ter sido aprovada apenas em 53%.

Quanto aos limites da Fonte de Recursos Diretamente Arrecadados, seus limites foram disponibilizados pelo montante da receita arrecadada.

Foi solicitado crédito suplementar através do Superávit da Universidade, considerado no Balanço Financeiro de 2014, no 1º momento de alterações orçamentárias conforme Portaria SOF/MPOG nº 16, de 29/04/2015. Nesta solicitação de crédito, estavam previstas despesas de capital e custeio. Portanto, limites para custeio não foram contemplados, já para capital foram aprovados 55% do solicitado. Com esta liberação, foram executadas despesas parciais na construção de: prédio para o Instituto de Ciências Básicas da Saúde (ICBS), Subestação no Campus do Vale e Departamento de Patrimônio. Também foram adquiridos equipamentos odontológicos.

4.3.1. Objetivos estabelecidos no PPA de responsabilidade da unidade e resultados alcançados

Este item não se aplica à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.3.2. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade

4.3.2.1. Ações relacionadas a programa temático do PPA de responsabilidade da UPC-OFSS Ações de relacionadas a programa temático do PPA de responsabilidade da UPC - OFSS

Identificação da Ação

Código: Título:

Iniciativa: Objetivo: Programa:

Unidade Orçamentária: Ação Prioritária:

4572 Tipo:

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação: Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.

Código: -

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

Código: 2109 Tipo:

26244-Universidade Federal do Rio Grande do Sul

( ) Sim ( X ) Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras

Lei Orçamentária do exercício

Execução Orçamentária e Financeira

Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício

Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados

R$ 2.300.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 1.164.908,59 R$ 1.163.009,59 R$ 1.156.114,29 R$ 6.895,30 R$ 1.899,00

Execução Física

Descrição da meta

Unidade de

medida

Meta

Prevista Reprogramada Realizada

Servidor Capacitado Unidade 500 500

Restos a Pagar Não Processados - Exercícios Anteriores

Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas

Valor em 1º de janeiro Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida

Realizada

R$ 20.489,00 R$ 16.684,00 R$ 1.700,00 Servidor Capacitado Unidade

Ações de relacionadas a programa temático do PPA de responsabilidade da UPC - OFSS


Código: Título: Iniciativa:

Objetivo:

Programa:


4002 Tipo: Atividade

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

03GA - Ampliação do acesso, da permanência e da taxa de sucesso dos estudantes na educação superior, em instituições públicas e privadas, inclusive por meio de financiamento estudantil, com promoção da elevação da eficiência acadêmica, da qualidade, da equidade e da inclusão, considerando, inclusive, especificidades das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes e das pessoas com deficiência.

Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos.

Código: 0841

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa, Extensão

Código: 2032 Tipo:







R$ 18.914.302,00 R$ 18.914.302,00 R$ 17.888.084,36

############## R$ 15.592.173,58 R$ 1.160.551,95 R$ 1.135.187,83

Execução Física

Descrição da meta

Unidade de

medida

Meta


Benefício concedido Unidade 18932 18932




Realizada

R$ 1.700.092,12 R$ 975.813,50 - Benefício concedido Unidade



Código: Título:

Iniciativa:


Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior: Apoio a planos de reestruturação e expansão, elaborados pelas Instituições Federais de Ensino Superior, no exercício de sua autonomia, que visem o aumento do número de estudantes, a redução da evasão, o completo aproveitamento da estrutura instalada e a adequação e modernização da estrutura acadêmica e física das instituições, por meio de obras , incluindo reforma, construção, aquisição de equipamentos, materiais e serviços, e às necessidades de manutenção identificadas pelas IFES. Auxílio financeiro repassado pela Administração Direta, conforme as necessidades de manutenção identificadas pelas instituições. Possibilitar a elevação da mobilidade estudantil, a criação de vagas, especialmente no período noturno, e o completo aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, otimizando a relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. Auxiliar na manutenção das Instituições Federais de Ensino Superior, promovendo a melhoria da qualidade do ensino de graduação e o aumento da oferta de vagas.

03GD - Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas física e de recursos humanos e promoção de pesquisa, ensino e extensão visando a qualidade e garantindo condições de acessibilidade.

Ampliar o acesso à educação superior com Código: 0841

Objetivo:

Programa: Unidade Orçamentária:

Ação Prioritária:

condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos.

Educ. Superior Grad., Pós-Grad., Ensino e Pesquisa

Código: 2032 Tipo:


( ) Si ( X ) Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras





R$ 78.256.168,00 R$ 80.356.168,00 R$ 55.562.590,64 R$ 47.814.869,34

R$ 42.096.985,40

R$ 5.717.883,94 R$ 7.747.721,29

Execução Física

Descrição da meta

Unidade de

medida

Meta


Projeto Viabilizado Unidade 2 2



Valor em 1º de janeiro

Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida

Realizada

R$ 21.178.349,47 R$ 17.025.708,42 R$ 971.471,72 Projeto Viabilizado Unidade



Código: Título:

Iniciativa: Objetivo:

Programa: Unidade Orçamentária:

Ação Prioritária:

20RI Tipo: Atividade

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica: Manutenção das instituições por meio de gestão administrativa, financeira e técnica, propiciando condições de funcionamento da educação básica nas instituições federais de ensino, inclusive Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos e Instituto Benjamin Constant, de modo a atender adequadamente as demandas e especificidades dos alunos dessas instituições, dentre outras, assistência ao educando, aquisição, elaboração, produção e distribuição de material didático-pedagógico e especializado, aquisição de material de consumo e permanente,elaboração de processos para a contratação de serviços de pessoas físicas e jurídicas, atividades de capacitação de servidores em geral, envolvendo diárias, passagens, realização e participação em eventos, investimentos em obras e instalações, ampliação, reforma e adaptação, observados os limites da legislação vigente.

02BY - Manutenção das instituições federais de educação básica e apoio financeiro aos entes federados para a manutenção e desenvolvimento do ensino.

Apoiar o educando, a escola e os entes federados com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidade, da igualdade de condições para acesso e permanência do educando na escola, da garantia de sua integridade física,psíquica e emocional, e da acessibilidade, observado o regime de colaboração com os entes federados.

Código: 0598

Educação Básica Código: Tipo:







R$ 599.298,00 R$ 599.298,00 R$ 267.698,51 R$ 234.455,17 R$ 224.678,37 R$ 9.776,80 R$ 33.243,34

Execução Física

Descrição da meta

Unidade de medida

Meta


Estudante Matriculado Unidade 655 655



Valor em 1º de janeiro Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada

R$ 28.339,02 R$ 13.144,66 - Estudante Matriculado Unidade



Código: Título:

Iniciativa:

Objetivo:

Programa:

20RJ Tipo:

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica: Incentivo e promoção da formação inicial e continuada de professores, profissionais, funcionários e gestores, desenvolvimento de capacitações, estudos, projetos, avaliações, implementação de políticas e programas demandados pela Educação Básica, por meio de apoio técnico, pedagógico e financeiro, inclusive ao sistema Universidade Aberta do Brasil UAB, considerando o currículo de educação básica e programas específicos para população indígena, do campo e quilombola, a formação para a docência intercultural, o ensino da história e cultura indígena, afro brasileira, africana, o atendimento educacional especializado, a educação de jovens e adultos, educação em direitos humanos, a sustentabilidade socioambiental, as relações étnico raciais, de gênero, diversidade sexual e direitos da criança e do adolescente, inclusive na implementação da política da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, bem como contribuir para o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para a melhoria da formação.

02BQ - Consolidação da política nacional de formação, promovendo a formação inicial e continuada de profissionais da educação básica com apoio técnico, financeiro e pedagógico, nas modalidades presencial e a distância, considerando programas específicos, como para professores indígenas, do campo e quilombolas, a formação para a docência intercultural, a educação bilíngue, o ensino da história e cultura indígena, afro-brasileira e africana, o atendimento educacional especializado, a educação em tempo integral, a educação de jovens e adultos, a educação em direitos humanos, a sustentabilidade socioambiental, as relações étnicoraciais, de gênero, diversidade sexual e direitos da criança e do adolescente.

Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração,a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho.

Código: 0597


Educação Básica Código: 2030 Tipo:







R$ 4.045.116,00 R$ 4.045.116,00 R$ 550.400,00 R$ 420.354,50

R$ 260.354,50 R$ 160.000,00 R$ 130.045,50

Execução Física

Descrição da meta

Unidade de

medida

Meta


Projeto Apoiado Unidade 43 3




Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida

Realizada

R$ 258.490,08 R$ 258.489,08 - Projeto Apoiado Unidade



Código: Título:

Iniciativa:

Objetivo:

Programa: Unidade Orçamentária: Ação Prioritária:

20GK Tipo: Atividade

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão: Desenvolvimentos de programas e projetos de ensino, Pesquisa e Extensão universitária e de atendimentos à comunidades como: implementação de ações educativas e culturais, manutenção da infraestrutura da extensão universitária para garantir o seu funcionamento, e demais atividades inerentes às ações de ensino pesquisa e extensão; formação de grupos tutoriais, compostos por alunos dos cursos de graduação, pós-graduação, mestrandos ou doutorandos ; realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos; promoção de congressos, seminários e simpósios científicos e culturais, além de outras atividades necessárias ao desenvolvimento dos projetos em questão. Concessão de recursos financeiros destinados à melhoria da infraestrutura de ensino e de pesquisa, à aquisição de insumos para laboratórios, à melhoria das condições de funcionamento de cursos e bibliotecas, à promoção e participação em eventos científicos, mediante critérios que levem em conta: os méritos técnico, acadêmico, científico ou tecnológico, bem como as especificidades regionais e das áreas do conhecimento, a edição de obras científicas e educacionais e demais atividades que contribuam para a qualidade das ações desenvolvidas pelos programas de pós-graduação e de programas da CAPES de formação, valorização e capacitação de profissionais, assim como a manutenção das Casas do Brasil no exterior, que atendem a estudantes e a pesquisadores brasileiros em missão de estudo. Oportunizar ao aluno universitário a indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão e a consolidação dos conhecimentos com a prática, mediante atividades voltadas à coletividade, viabilizando a vivência social e comunitária e a integração entre a Instituição de Ensino Superior e a comunidade. Melhorar as condições de ensino aprendizagem dos cursos de graduação das universidades mediante a formação de grupos tutoriais de alunos visando otimizar o potencial acadêmico dos estudantes e promover a integração entre a atividade acadêmica com a futura atividade profissional.Promover o desenvolvimento da pós-graduação nacional e de programas de formação, valorização e capacitação de profissionais, mediante a melhoria das condições de funcionamento dos programas de pós-graduação, dos cursos de formação de profissionais, por meio de investimento e custeio de atividades de ensino e pesquisa, da execução de projetos de cooperação entre instituições de ensino e/ou de pesquisa no país e exterior, participação e realização de eventos científicos nacionais e internacionais.

0390 - Concessão de bolsas, auxílios e outros mecanismos, no país e no exterior, para a formação, valorização e capacitação de recursos humanos e para promover cooperação internacional no Sistema Nacional de Pós-Graduação, em áreas de interesse nacional e regional, inclusive formação de professores, garantida equidade étnico-racial e de gênero.

Apoiar a formação de pessoal qualificado em nível superior para fortalecer o sistema nacional de educação, contribuindo para a melhoria da educação básica e para o fortalecimento e o crescimento da ciência, da tecnologia e da inovação, visando ao desenvolvimento sustentável do Brasil.

Código: 0803

Educação Superior, Graduaç.,Pós-G, Educ. e Pesquisa

Código: 2032 Tipo:









Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta

Unidade de medida

Realizada

R$ 1.019.941,75 R$ 928.731,96 R$ 5.166,10 Iniciativa Apoiada Unidade



Código: Título:

Iniciativa:

Objetivo:

Programa:


20RK Tipo:

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior: Garantia do funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, a fim de formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade,capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional,com transferência de conhecimento, propiciar o pagamento de contribuições e anuidades a organismos nacionais, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.



Código: 0841


Código: 2032 Tipo:







R$ 132.471.907,00 R$ 168.177.319,00

R$ 132.655.850,34 R$ 109.855.848,83

R$ 102.757.579,85

R$ 7.098.268,98 R$ 22.763.410,21

Execução Física

Descrição da meta

Unidade de medida Meta


Estudante Matriculado Unidade - - -


Execu ção Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas


R$ 17.607.955,39 R$ 14.540.437,92 R$ 48.394,90 Estudante Matriculado Unidade -



Código: Título: Iniciativa: Objetivo: Programa:


2012 Tipo:

Auxílio Alimentação aos servidores civis, empregados e militares

Código: -


Código: 2109 Tipo:







R$ 24.816.748,00 R$ 24.416.748,00 R$ 24.134.687,29

R$ 24.134.687,29

R$ 24.134.687,29

- -

Execução Física

Descrição da meta

Unidade de

medida

Meta


- - - - -




Realizada

- -

- - - - -





2010 Tipo:

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

Código: -

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

Código: 2109 Tipo:







R$ 310.209,00 R$ 322.209,00 R$ 312.325,72 R$ 312.325,72 R$ 312.325,72 - -

Execução Física

Descrição da meta

Unidade de

medida

Meta


- - - - -




- -

- - - - -





2004 Tipo:

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Código: -

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Código: 2109 Tipo:







R$ 12.471.114,00 R$ 12.121.114,00

R$ 10.633.640,81

R$ 10.633.640,81

R$ 10.633.640,81

- -

Execução Física

Descrição da meta

Unidade de

medida

Meta


- - - - -




- -

- - - - -



Código: Título: Iniciativa: Objetivo:

2011 Tipo:

Auxílio-Transporte aos servidores civis, empregados e militares

Programa:


Código: -


Código: 2109 Tipo:







R$ 2.109.424,00 R$ 2.129.424,00 R$ 2.116.656,01

R$ 2.116.656,01

R$ 2.116.656,01

- -

Execução Física

Descrição da meta

Unidade de

medida

Meta


- - - - -




- -

- - - - -



Código: Título: Iniciativa: Objetivo: Programa: Unidade Orçamentária: Ação Prioritária:

00G5 Tipo:

Contrib. Da União, de suas Autarquias e Fundadações para o

Código: -

Oper. Espec. Cumprim. De Sentenças Judiciais Código: 0901 Tipo:







R$ 1.381.443,00 R$ 1.381.443,00 R$ 86.812,88 R$ 86.812,88 R$ 86.812,88 - -

Execução Física

Descrição da meta

Unidade de medida

Meta


- - - - -




R$ 1.053.585,28 -

- - - - -




00M1 Tipo:

Benefícios Assistênciais Decorrentes do Auxílio Funeral e Natalidade.

Código: -

Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo:







R$ 577.596,00 R$ 697.596,00 R$ 669.452,55 R$ 669.452,55 R$ 669.452,55 - -

Execução Física

Descrição da meta

Unidade de

medida

Meta


- - - - -




Realizada

R$ 71.561,21 -

R$ 17.089,59 - - - -




00IE Tipo:

Contribuição a Associação Nacional dos Dirigentes das Inst.

Código: -

Oper. Espec. Gestão da Particip. Em Organismos Código: 0910 Tipo:







R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 89.955,62 R$ 89.955,62 R$ 89.955,62 - -

Execução Física

Descrição da meta

Unidade de

medida

Meta


- - - - -




Realizada

- - - - - -





20TP Tipo:

Pagamento de pessoal ativo da União

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação.

Código: -

Código: 2109 Tipo:







R$ 610.429.684,00 R$ 660.303.058,00 R$ 661.641.335,33

R$ 661.583.012,13

R$ 661.580.110,42

R$ 2.901,71 R$ 58.343,20

Execução Física

Descrição da meta

Unidade de

medida

Meta


- - - - -




- - - - - -




0181 Tipo:

Pagamento de aposentadoria e pensões servidores civis

Código: -

Previdência de Inativos e Pensionistas da União Código: 0089 Tipo:







R$ 466.624.327,00 R$ 493.586.096,00 R$ 492.997.631,47

R$ 492.997.631,47

R$ 492.997.631,47

- -

Execução Física

Descrição da meta

Unidade de

medida

Meta


- - - - -




- - - - - -




09HB Tipo:

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Código: -

Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

Código: 2109 Tipo:







R$ 110.617.198,00 R$ 133.096.170,00 R$ 129.807.937,96

R$ 129.807.937,96

R$ 129.807.937,96

- -

Execução Física

Descrição da meta

Unidade de

medida

Meta


- - - - -




- - - - - -




0536 Tipo:

Benefícios e Pensões Indeniz. Decorrentes de Legislação

Código: -

Oper. Espec. Outros Enc. Espec. Código: 0909 Tipo:







R$ 6.144,00 R$ 6.144,00 - -

Execução Física

Descrição da meta

Unidade de

medida

Meta


- - - - -




-

- - - - -




0005 Tipo:

Cumprimento de sentença judicial transitada em julgado

Código: -

Oper. Espec. Cumprim. De Sentenças Judiciais Código: 0901 Tipo:







R$ 21.740.101,00 R$ 22.644.048,00 R$ 22.127.161,21

R$ 22.127.161,21

R$ 22.127.161,21 - -

Execução Física

Descrição da meta

Unidade de

medida

Meta


- - - - -




R$ 2.676.129,02

R$ 2.071.571,39 R$ 604.557,63 - - -

4.3.2.2. Ação/Subtítulos - OFSS Este item não se aplica à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.3.2.3. Ações não previstas na LOA do Exercício - Restos a Pagar não processados - OFSS Ações não Previstas LOA do exercício - Restos a Pagar - OFSS



4009 Tipo:

Funcionamento de cursos de graduação

Código:

Código: 1073 Tipo:






Realizada

- R$ 2.318.486,87

R$ 596.178,78 R$ 3.280,00 - - -

Ações não Previstas LOA do exercício - Restos a Pagar - OFSS



11II Tipo:

Readequação da infra-estrutura da Universid. Federal

Código: -

Código: 1073 Tipo:






Realizada

- R$ 3.113,40

- R$ 3.113,40 - - -




8667 Tipo:

Pesquisa universitária e difusão de seus resultados

Código: -

Código: 1375 Tipo:






Realizada

- R$ 3.719,35

- - - - -



Código: Título:

Iniciativa:

Objetivo:

6328 Tipo:

Universidade Aberta e a Distância: Definição, elaboração, implantação e desenvolvimento de cursos e programas de formação educacional na modalidade de educação a distância, com implantação de polos regionais ou diretamente. Aquisição e instalação de equipamentos e de redes; capacitação de docentes e pessoal envolvidos com os cursos; criação de currículos específicos, respectivos conteúdos, material instrucional e metodologias de ensino a distância. Ampliar, democratizar e efetivar a oferta de cursos e programas na modalidade de educação a distância, oportunizando o acesso à educação superior inicial e continuada.

03GA - Ampliação do acesso, da permanência e da taxa de sucesso dos estudantes na educação superior, em instituições públicas e privadas, inclusive por meio de financiamento estudantil, com promoção da elevação da eficiência acadêmica, da qualidade, da equidade e da inclusão, considerando, inclusive, especificidades das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes e das pessoas com deficiência.

Ampliar o acesso à educação superior com condições Código: 0841

Programa:


de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos.

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa, Extensão.

Código: 2032 Tipo:






Realizada

R$ 146.645,99 -

R$ 146.645,99 - Vagas Ofertadas Unidade -

4.3.2.4. Ações – Orçamento de Investimento - OI

Ações - Orçamento de Investimento


Código: Título:

20GK Tipo: Atividade

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão: Desenvolvimentos de programas e projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão universitária e de atendimentos à comunidades como: implementação de ações educativas e culturais, manutenção da infraestrutura da extensão universitária para garantir o seu funcionamento, e demais atividades inerentes às ações de ensino pesquisa e extensão; formação de grupos tutoriais, compostos por alunos dos cursos de graduação, pós-graduação, mestrandos ou doutorandos ; realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos; promoção de congressos, seminários e simpósios científicos e culturais, além de outras atividades necessárias ao desenvolvimento dos projetos em questão. Concessão de recursos financeiros destinados à melhoria da infraestrutura de ensino e de pesquisa, à aquisição de insumos para laboratórios, à melhoria das condições de funcionamento de cursos e bibliotecas, à promoção e participação em eventos científicos, mediante critérios que levem em conta: os méritos técnico, acadêmico, científico ou tecnológico, bem como as especificidades regionais e das áreas do conhecimento, a edição de obras científicas e educacionais e demais atividades que contribuam para a qualidade das ações desenvolvidas pelos programas de pós-graduação e de programas da CAPES de formação, valorização e capacitação de profissionais, assim como a manutenção das Casas do Brasil no exterior, que atendem a estudantes e a pesquisadores brasileiros em missão de estudo. Oportunizar ao aluno universitário a indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão e a consolidação dos conhecimentos com a prática, mediante atividades voltadas à coletividade, viabilizando a vivência social e comunitária e a integração entre a Instituição de Ensino Superior e a comunidade. Melhorar as condições de ensinoaprendizagem dos cursos de graduação das universidades mediante a formação de grupos tutoriais de alunos visando otimizar o potencial acadêmico dos estudantes e promover a integração entre a atividade acadêmica com a futura atividade profissional.Promover o desenvolvimento da pós-graduação nacional e de programas de formação, valorização e capacitação de profissionais, mediante a melhoria das condições de funcionamento dos programas de pós-graduação, dos cursos de formação de profissionais, por meio de investimento e custeio de atividades de ensino e pesquisa, da execução de projetos de cooperação entre instituições de ensino e/ou de pesquisa no país e exterior, participação e realização de eventos científicos nacionais e internacionais. -

Iniciativa:

0390 - Concessão de bolsas, auxílios e outros mecanismos, no país e no exterior, para a formação, valorização e capacitação de recursos humanos e para promov

er

Objetivo: cooperação internacional no Sistema Nacional de Pós-Graduação, em áreas de interesse nacional e regional, inclusive formação de professores, garantida equidade étnico-racial e de gênero.

Apoiar a formação de pessoal qualificado em Código: 0803


nível superior para fortalecer o sistema nacional de educação, contribuindo para a melhoria da educação básica e para o fortalecimento e o crescimento da ciência, da tecnologia e da inovação, visando ao desenvolvimento sustentável do Brasil.

Educação Superior, Graduação, Pós-G, Educ. e Pesquisa

Código: 2032 Tipo:



Execução Financeira e Física

Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Meta

Dotação Dotação Valor Descrição da meta Unidade Previsto Reprogramado Realizado

Inicial Final Realizado de medida

R$ 3.289.338,00 R$ 3.289.338,00 R$ 928.166,75 Iniciativa Apoiada Unidade



Código: Título:

Iniciativa:

20RK Tipo:

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior: Garantia do funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, a fim de formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade,capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional,com transferência de conhecimento, propiciar o pagamento de contribuições e anuidades a organismos nacionais, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.


Ampliar o acesso à educação superior com Código: 0841

Objetivo:

Programa:


condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos.


Código: 2032 Tipo:







R$ 22.594.358,00 R$ 52.199.770,00 R$ 28.144.769,67

Estudante Matriculado Unidade



Código: 8282 Tipo: Atividade

Título:

Iniciativa:

Objetivo:





Código: 0841


Código: 2032 Tipo:







R$ 35.855.343,00 R$ 35.855.343,00 R$ 17.429.457,59

Projeto Viabilizado Unidade



Código: Título:

Iniciativa:

Objetivo:






Código: 0841


Código: 2032 Tipo:







- R$ 2.100.000,00 - Projeto Viabilizado Unidade

Análise Situacional

• RI – Ação não executada na íntegra pela falta de limite para empenho. Os resultados foram considerados satisfatórios na medida em que a proposta inicial não ficou muito prejudicada, tendo em vista a manutenção realizadas por outras ações.

• 20RJ – A falta de liberação de limite para empenho como também a programação dos

projetos no âmbito da Universidade, contribuíram para que a ação fosse prejudicada.

• 20 GK – A programação elaborada vem sendo executada em diversas áreas da Universidade, considerando que há projetos em desenvolvimento ás ações de graduação, pós-graduação, ensino pesquisa e extensão. A Universidade tem realizado demanda através de editais. As ações dos POs 0004/0003 ficaram prejudicadas na execução, em função da não liberação de limite para empenho.

• 20 RK – O principal fator que predominou na dificuldade de execução nessa ação, foi a não

liberação de limite para empenho. Mesmo que não tenhamos recebido os limites na íntegra, a Universidade em sua política de gestão, conseguiu avançar na execução das principais despesas tais como: serviços terceirizados, manutenção em geral, bolsas, despesas compulsórias.

• 4002 – Ação desenvolvida plenamente pela Universidade pra atendimento a Assistência

Estudantil, haja vista a liberação na íntegra de limite para empenho. Quanto ao PO 0001, a meta ficou satisfatória tendo em vista a execução de demandas realizadas em outra ação.

• 8282 – A ação ficou prejudicada pela não liberação de limite para empenho. A parte de

capital foi a mais prejudicada tendo em vista o corte em 47%.

• 4572 – Considerando que não houve liberação de limite para empenho na íntegra para as diversas ações da Universidade, essa ação obteve resultado satisfatório em sua execução.

4.3.3. Fatores intervenientes no desempenho orçamentário

As metas realizadas em relação às ações, foram atingidas parcialmente,considerando o contingenciamento dos recursos das dotações orçamentárias consignadas na LOA. A principal dificuldade na execução dos recursos liberados, ficaram a cargo das despesas terceirizadas e despesas compulsórias. Vários contratos de serviços terceirizados não puderam ser empenhados em função da falta de limite para empenho. O problema ainda foi maior, por que o repasse financeiro atrasou praticamente o ano todo. Se o orçamento estava com problemas, o financeiro era ainda maior. As reuniões e informações com os fornecedores eram frequentes durante todo o exercício. Ainda que os recursos eram repassados atrasados, vinham carimbados para tais despesas. Isso gerou graves problemas no momento de efetuar os diversos pagamentos de fornecedores, tendo em vista que a liquidação da despesa não era honrada na íntegra.

Se considerarmos a situação orçamentária/financeira do período de 2010 até 2014, que fora a contento, o ano de 2015 foi completamente atípico. Sabe-se bem, que esta situação é o reflexo da economia brasileira atual.

4.3.4. Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento

Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos Código SIAFI Denominação

2.1.1.1.1.01.01 Salários, Remunerações e Benefícios

UG Credor (CNPJ/CPF) Saldo Final

em 31/12/2014 Movimento

Devedor Movimento

Credor Saldo Final em

31/12/2015

153114 - 0,00 704.229,21 704.229,21 0,00

Total 0,00 704.229,21 704.229,21 0,00

Código SIAFI Denominação

2.1.1.4.2.01.03 INSS - Contrib. S/Serviços de Terceiros - Intra OFSS



Devedor Movimento


31/12/2015

153114 - 0,00 1.539,25 1.539,25 0,00

Total 0,00 1.539,25 1.539,25 0,00


2.1.3.1.1.04.00 Contas a Pagar Credores Nacionais



Devedor Movimento


31/12/2015

153114

00398022000151 - Pró Análise Química e Diagnóstica Ltda. 0,00 441,00 441,00 0,00

00482840000138 - Liderança Limpeza E Conservação Ltda 0,00 802.058,85 802.058,85 0,00

00568594000131 - Pontual Auto Locadora Ltda 0,00 14.096,96 14.096,96 0,00

00684232000106 - Caed Indústria e Comércio De Mobiliário Urbano Ltda - E 0,00 74.400,90 74.400,90 0,00

00944911000177 – Actus - Assessoria e Consultoria de Saúde Ocupacional E M 0,00 11.108,82 11.108,82 0,00

01530501000142 - Carvalhaes Produtos para Laboratório Ltda 0,00 190,00 190,00 0,00

01597589000624 – Consigaz – Distribuidora de Gás Ltda 0,00 1.362,00 1.362,00 0,00

02095393000190 - Job Recursos Humanos Ltda 0,00 29.055,12 29.055,12 0,00

02152266000185 - Vinis Car Autopecas Eireli - Epp 0,00 30.043,12 30.043,12 0,00

02189399000126 - Cozilândia Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda 0,00 983,35 983,35 0,00

02558157000162 - Telefônica Brasil S.A. 0,00 855,84 855,84 0,00

02843359000156 - Planalto Service Ltda 0,00 1.353.084,63 1.353.084,63 0,00

03149832000162 - Multiágil Limpeza Portaria e Serviços Associados Ltda 0,00 439.546,22 439.546,22 0,00

03372256000118 - Brs Assistência Técnica Ltda - Me 0,00 1.005,72 1.005,72 0,00

03830484000194 - Eficaz Engenharia Ltda - Epp 0,00 814.149,83 814.149,83 0,00

05010523000132 - Exceler Brasil Serviços e Comércio Ltda 0,00 1.001,29 1.001,29 0,00

05383915000147 - Acartocenter Construção a Seco Ltda 0,00 3.280,00 3.280,00 0,00

05462743000105 - Aborgama do Brasil Ltda 0,00 36.683,00 36.683,00 0,00

06054107000107 - Estúdio Soma Ltda - Me 0,00 821,15 821,15 0,00

06114935001580 - Komlog Importação Ltda 0,00 2.618,00 2.618,00 0,00

07026751000126 - Spader & Rimolo Distribuidora de Alimentos Ltda 0,00 590,72 590,72 0,00

07454361000157 - Forte Sul Serviços Terceirizados Ltda 0,00 30.678,74 30.678,74 0,00

07855231000126 - Ajcl Serviços e Construções Eireli 0,00 117.980,09 117.980,09 0,00

08172669000172 - Friowest Ar Condicionado Comércio Varejista de Utilidade 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00

08606524000132 - Protepar - Ar Condicionado Ltda - Me 0,00 66.092,41 66.092,41 0,00

09462453000104 - Aki Distribuidora de Livros Eireli - Epp 0,00 8.317,06 8.317,06 0,00

09526473000100 - Click Serviços Especializados de Mão-de-Obra Ltda 0,00 128.919,04 128.919,04 0,00

10364152000208 - Lince - Segurança Patrimonial Ltda 0,00 566.351,55 566.351,55 0,00

11057118000172 - Rota Do Sol Consultoria E Gestão Ltda. - Epp 0,00 34.414,60 34.414,60 0,00

11084999000110 - Jeol Brasil Instrumentos Científicos Ltda 0,00 29.448,32 29.448,32 0,00

23453855000173 - M. F. A. Aguiar – Epp 0,00 91,00 91,00 0,00

27819903000155 - Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais 0,00 6.100,68 6.100,68 0,00

33170085000105 - Chubb do Brasil Companhia de Seguros 0,00 2.227,55 2.227,55 0,00

34028316002661 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 0,00 347,82 347,82 0,00

37168960000175 - 2mm Eletro Telecomunicações Comércio Representação Ltda 0,00 1.095.023,35 1.095.023,35 0,00

415001 - Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos 0,00 11.631,36 11.631,36 0,00

43843358000865 - Air Products Brasil Ltda. 0,00 10.668,64 10.668,64 0,00

64799539000135 - Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda 0,00 3.045,90 3.045,90 0,00

64919541000109 - Economática Software de Apoio a Investidores Ltda 0,00 166,26 166,26 0,00

68803055000173 - Alfatek Informática Ltda – Epp 0,00 591,10 591,10 0,00

71310023000140 - Arc Livraria e Importadora Ltda 0,00 26.137,02 26.137,02 0,00

74704008000175 - Fundação de Apoio da Universidade Federal do RS 0,00 10.114,06 10.114,06 0,00

78533312000158 - Plansul Planejamento e Consultoria Ltda 0,00 90.080,52 90.080,52 0,00

79957791000100 - Construtora Abapan Ltda 0,00 352.237,14 352.237,14 0,00

80464753000197 - Eqs Engenharia Ltda 0,00 1.842,47 1.842,47 0,00

87408464000110 - Guterres Comércio de Combustíveis Ltda 0,00 4.296,08 4.296,08 0,00

87919254000196 - Comercial de Carnes Armelin Ltda 0,00 2.547,09 2.547,09 0,00

88151220000167 - Hener Engenharia e Obras Civis Ltda - Epp 0,00 87.378,77 87.378,77 0,00

88320189000140 - Celiberto Logística Internacional Ltda 0,00 3.580,10 3.580,10 0,00

89134589000124 - Comércio & Prestadora de Serviços Goldani Ltda - Me 0,00 1.692,73 1.692,73 0,00

89624373000147 - Arancibia Turismo Ltda – Epp 0,00 96.344,86 96.344,86 0,00

90341561000147 - Atacadão Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda 0,00 288,05 288,05 0,00

91955146000146 - Lisamar Comércio e Serviços Ltda - Epp 0,00 20.027,52 20.027,52 0,00

93007276000182 - Planiduto Ar Condicionado Ltda 0,00 757,86 757,86 0,00

93117125000187 - Cristel Sistemas de Comunicação Ltda 0,00 539.435,68 539.435,68 0,00

93777456000143 - Cyro Posto de Serviço e Abastecimento Ltda 0,00 202,95 202,95 0,00

94958444000188 - Megatron Engenharia Ltda - Epp 0,00 111.899,22 111.899,22 0,00

Total 0,00 7.085.334,11 7.085.334,11 0,00


2.1.3.1.2.01.00 Fornecedores Nacionais - Intra



Devedor Movimento


31/12/2015

153114 115406 - Empresa Brasil de Comunicação S.A 0,00 2.245,10 2.245,10 0,00

Total 0,00 2.245,10 2.245,10 0,00


2.1.3.1.2.04.00 Contas a Pagar Credores Nacionais - Intra OFSS



Devedor Movimento


31/12/2015

153114 110245 - Fundo de Imprensa Nacional/Exec.Orc.Financ. 0,00 2.399,23 2.399,23 0,00

115406 - Empresa Brasil de Comunicação S.A 0,00 34.034,99 34.034,99 0,00

155001 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre 0,00 128,57 128,57 0,00

510001 - Coord.Geral de Orçamento, Finanças e Contab. 0,00 1.539,25 1.539,25 0,00

Total 0,00 38.102,04 38.102,04 0,00


2.1.3.2.1.04.00 Contas a Pagar Credores Estrangeiros



Devedor Movimento


31/12/2015

153114 Ex0201005 - United Nations Publications 0,00 797,00 797,00 0,00

Ex1350254 - Biomed Central Limited 0,00 14.870,81 14.870,81 0,00

Total 0,00 15.667,81 15.667,81 0,00


2.1.4.1.2.11.00 PIS/PASEP a Recolher - Intra OFSS



Devedor Movimento


31/12/2015

153114 - 0,00 22.828,88 22.828,88 0,00

Total 0,00 22.828,88 22.828,88 0,00


2.1.8.9.1.01.00 Indenizações, Restituições e Compensações



Devedor Movimento


31/12/2015

153114

03721641965 - Cezar Augusto da Rosa 0,00 89,70 89,70 0,00

13244833004 - Eleni Bisognin 0,00 161,50 161,50 0,00

19428452866 - Nina Paula Gonçalves Salau 0,00 149,90 149,90 0,00

21927618991 - José Luiz de Pellegrin 0,00 112,75 112,75 0,00

22553088000 - Rudi Weiblen 0,00 164,95 164,95 0,00

24355933091 - Mara Iolanda Batistella Rubin 0,00 149,90 149,90 0,00

29636310068 - Patrícia Chittoni Ramos Reuillard 0,00 313,05 313,05 0,00

31080936572 - Clóvis Mesquita de Oliveira 0,00 32,00 32,00 0,00

33223793020 - Elton Luis Bernardi Campanaro 0,00 306,46 306,46 0,00

33969736072 - Alberto Tamagna 0,00 62,00 62,00 0,00

38333864015 - José Luiz Machado Rietjens 0,00 213,70 213,70 0,00

39896331049 - Carlos Fernando da Rosa 0,00 130,00 130,00 0,00

43754414020 - Marlene Gomes Terra 0,00 391,45 391,45 0,00

44979177034 - Berenice Vahl Vaniel 0,00 73,15 73,15 0,00

46538518087 - Carlos Guilherme da Costa Neves 0,00 163,25 163,25 0,00

49729551049 - Ademir Nied 0,00 208,30 208,30 0,00

56057555953 - Luiz Carlos Kreutz 0,00 138,10 138,10 0,00

56255799034 - Cesar Ramos Rodrigues 0,00 124,50 124,50 0,00

57197962072 - Eduarda Azevedo Gonçalves 0,00 58,10 58,10 0,00

59550767000 - Fernando Dias Lopes 0,00 410,21 410,21 0,00

61769711015 - Eduardo Munhoz Svartman 0,00 373,46 373,46 0,00

80134718020 - Branca Freitas de Oliveira 0,00 1.035,00 1.035,00 0,00

93318456004 - Kamilla Raquel Rizzi 0,00 237,65 237,65 0,00

Total 0,00 5.099,08 5.099,08 0,00


2.1.8.9.1.02.00 Diárias a Pagar



Devedor Movimento


31/12/2015

153114

00330810006 - Rubens da Costa Silva Filho 0,00 1.083,45 1.083,45 0,00

00379147076 - Ariel Behr 0,00 545,65 545,65 0,00

00398216096 - Abel Correa 0,00 6.045,24 6.045,24 0,00

46768297953 - Nádia Cristina Valentini 0,00 492,55 492,55 0,00

67536999020 - Evelin Stahlhoefer Cotta 0,00 1.069,80 1.069,80 0,00

79118143091 - Dirce Maria Santin 0,00 1.083,45 1.083,45 0,00

81004869053 - Moisés Rockembach 0,00 12.090,48 12.090,48 0,00

89861280049 - Carla da Conceição Lettnin 0,00 3.398,40 3.398,40 0,00

94549788020 - Aline Rigon Zimmer 0,00 663,65 663,65 0,00 Fonte: SIAFI Operacional (dados extraídos em 19/02/2016)

Análise: Com a implantação para a União, em 2015, do novo plano de contas para o setor público não

há mais contas específicas para o registro de passivos por insuficiência de créditos ou recursos. Porém com a criação do indicador de superávit financeiro (ISF) que identifica os lançamentos em financeiros ou permanentes, a identificação dos valores representativos de passivos por insuficiência de créditos ou recursos registrados tornou-se mais fácil.

Na UFRGS, de forma geral, os valores registrados com ISF P nas contas do passivo, de acordo com o Quadro Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos, são oriundos de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) não processadas na época própria relativas a despesas tais como: encargo de curso/concurso, ressarcimentos, prestação de serviços, aquisição de bens/materiais, etc.

Despesas de Exercícios Anteriores são despesas fixadas, no orçamento vigente, decorrentes de compromissos assumidos em exercícios anteriores àquele em que deva ocorrer o pagamento não se confundindo com restos a pagar, tendo em vista que sequer foram empenhadas, ou se foram, tiveram seus empenhos anulados ou cancelados.

De acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964 são as despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, bem como os restos a pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente, poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elementos, obedecida, sempre que possível a ordem cronológica.

Para o registro dessas despesas seguimos a legislação vigente e orientações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) tais como a Macrofunção 021140 – Reconhecimento de Passivos que estabelece que haja o reconhecimento da obrigação de pagamento das despesas com exercícios anteriores pelo ordenador da despesa por meio de um termo de reconhecimento de dívida. Após, efetuamos o devido registro do valor por meio de um documento hábil no SIAFI e em sequência há a emissão do empenho com Passivo Anterior.

As Despesas de Exercícios Anteriores representaram 0,49% do total empenhado em 2015 pela UFRGS. Em 2014 esse percentual foi de 0,44%.

4.3.5. Restos a pagar de exercícios anteriores

Quadro – Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores Restos a Pagar Não Processados

Ano de Inscrição Montante 01/01/2015 Pagamento Cancelamento

Saldo a pagar 31/12/2015

2014 55.695.881,53 47.225.850,29 874.303,88 7.595.727,36

2013 3.594.581,96 1.345.994,77 174.843,46 2.073.743,73

2012 1.215.527,68 300.304,36 241.199,89 674.023,43

2011 2.489.611,66 584.207,42 149.801,05 1.755.603,19

2010 14.100,00 0,00 14.100,00 0,00

Restos a Pagar Processados

Ano de Inscrição

Montante 01/01/2015 Pagamento Cancelamento Saldo a pagar

31/12/2015

2014 17.647.733,02 15.601.975,40 104.710,86 1.941.046,76

2013 2.996.530,96 2.967.999,53 0,00 28.531,43

2012 252.808,40 252.608,40 0,00 200,00

2011 5.981,98 5.086,45 895,53 0,00

2010 33.632,60 0,00 1.995,36 31.637,24

2009 24.873,75 0,00 24.873,75 0,00

2008 1.133.461,30 0,00 0,00 1.133.461,30 Fonte: Tesouro Gerencial (dados extraídos em 16/02/2016)

Observações:

Restos a Pagar Não Processados inscritos em 2010

Prorrogados até 30/06/2012 - Decreto 7.654 de 23/12/2011. Após essa data permanecerão válidos apenas os empenhos que se referirem a despesas

executadas diretamente pelo órgão com execução iniciada até 30/06/2012 ou sejam relativos a despesas do PAC, do Ministério da Saúde ou Ministério da Educação financiadas com recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino - Decreto 7.654 de 23/12/2011.













Obs.: O Decreto 8.407 de 24/02/2015 promoveu o bloqueio dos restos a pagar não

processados inscritos até 2014, excetos os decorrentes de emendas individuais discriminados com identificador de Resultado Primário 6, os do Ministério da Saúde, os do Ministério da Educação financiados com recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino e os do PAC inscritos após 31/12/2013.

O Decreto 8.551 de 29/10/2015 permitiu o desbloqueio até 31/12/2015 dos restos a pagar não processados bloqueados pelo Decreto 8.407 desde que iniciada a execução da despesa.

Análise:

De acordo com o art. 36 da Lei 4.320, de 17/03/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas.

Entendem-se como Restos a Pagar Processados, as despesas legalmente empenhadas cujo objeto do empenho já foi recebido, ou seja, aquelas cujo segundo estágio da despesa (liquidação) já ocorreu, caracterizando-se como os compromissos do Poder Público de efetuar os pagamentos aos fornecedores. E os Restos a Pagar Não Processados são as despesas legalmente empenhadas que não foram liquidadas e nem pagas até 31 de dezembro do mesmo exercício, ou seja, aquelas em que não ocorreu o recebimento de bens e serviços no exercício de emissão do empenho.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul a inscrição de Restos a Pagar Não Processados se baseia na análise prévia, por parte dos Ordenadores de Despesa, dos empenhos passíveis de serem inscritos e posterior solicitação de sua inscrição.

Durante o exercício financeiro subsequente são levantados os valores de Restos a Pagar pendentes de liquidação e/ou pagamento e é solicitado aos Ordenadores de Despesa que providenciem o encaminhamento para pagamento, caso haja condição para isso, ou justificativa para o seu cancelamento.

Valores de Restos a Pagar Processados e Não Processados, quando não apresentam condições para pagamento, são cancelados após solicitação do Ordenador de Despesa ou após conciliação contábil em que foram detectados saldos indevidos registrados.

Quanto ao pagamento da despesa inscrita em Restos a Pagar, sejam Processadas ou Não Processadas, o mesmo deverá ser feito no ano seguinte ao da sua inscrição, porém esse prazo poderá ser postergado por meio de Decreto Presidencial, como ocorreu com os Restos a Pagar Não Processados inscritos nos anos de 2008 e 2009 que tiveram a vigência prorrogada até 30 de abril de 2011 pelo Decreto 7.418, de 31/12/2010 e pelo Decreto 7.468 de 28 de abril de 2011 que os mantiveram válidos após 30 de abril de 2011 desde que se referissem a despesas executadas diretamente pelo órgão e com execução iniciada até essa data.

Em 23 de dezembro de 2011 foi publicado o Decreto 7.654 que atualizou a legislação de restos a pagar e estabeleceu que a inscrição de despesas como restos a pagar no encerramento do exercício financeiro de emissão da nota de empenho dependerá da observância das seguintes condições: a inscrição ficará condicionada à indicação pelo ordenador da despesa; os restos a pagar inscritos na condição de não processados e não liquidados posteriormente terão validade até 30 de junho do segundo ano subsequente ao de sua inscrição e após essa data permanecerão válidos os restos a pagar não processados que referirem-se a despesas executadas diretamente pelo órgão com execução iniciada até 30 de junho ou sejam relativos a despesas do Programa de Aceleração do Crescimento, do Ministério da Saúde ou Ministério da Educação financiadas com recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino.

Para os valores inscritos no exercício de 2011 e 2010 não se aplicou, de acordo com o Decreto 7.654/11, a exigência da indicação pelo Ordenador de Despesa. Já para os valores inscritos a partir do exercício de 2012 a indicação pelo Ordenador de Despesa foi exigida adequando-se o procedimento de inscrição ao Decreto 7.654/11.

Essa indicação ocorreu por meio de transação no SIAFI realizada pelo Ordenador de Despesa ou por pessoa por ele indicada e com perfil de senha para tal finalidade.

No exercício de 2015 foi publicado o Decreto 8.407, em 24/02/2015, que promoveu o bloqueio dos restos a pagar não processados inscritos até 2014 a exceção dos decorrentes de emendas individuais discriminados com identificador de Resultado Primário 6, os do Ministério da

Saúde, os do Ministério da Educação financiados com recursos de manutenção e desenvolvimento do ensino e os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) inscritos até 31/12/2013.

Durante o exercício foram publicados Decretos permitindo o desbloqueio desses valores desde que iniciada a execução da despesa: Decreto 8.466, de 11/06/2015, permitiu o desbloqueio até 31/08/2015; Decreto 8.507, de 25/08/2015, permitiu o desbloqueio até 31/10/2015 e Decreto 8.551, de 29/10/2015, permitiu o desbloqueio até 31/12/2015.

Em 2015 do montante em 01/01/2015 de Restos a Pagar Não Processados 78,50% foram pagos, 2,30% foram cancelados e 19,20% foram reinscritos e do montante de Restos a Pagar Processados 85,21% foram pagos, 0,6% foram cancelados e 14,19% foram reinscritos.

4.3.6. Execução descentralizada com transferência de recursos

Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos três exercícios

Unidade Concedente ou Contratante

Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 92969856/0001-98

UG/GESTÃO: 153114/15235

Modalidade

Quantidade de Instrumentos Celebrados

Montantes Repassados no exercício (em R$ 1,00)

2015 2014 2013 2015 2014 2013

Convênio 49 49 44 28.945.521,53 32.911.862,37 49.839.852,13

Contrato de Repasse 1 1626385,49

...

Totais 49 49 45 28.945.521,53 32.911.862,37 51.466.237,62 Fonte: DEPROCON/PROPLAN

Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse.

Unidade Concedente


CNPJ: 92969856/0001-98 UG/GESTÃO: 153114/15235

Exercício da Prestação de Contas

Quantidades e Montantes Repassados Instrumentos (Quantidade e Montante

Repassado)

Convênios Contratos de Repasse

2015

Contas Prestadas Quantidade 52

Montante Repassado 30.846.400,87

Contas NÃO Prestadas Quantidade

Montante Repassado

Exercícios Anteriores Contas NÃO Prestadas

Quantidade

Montante Repassado Fonte: DEPROCON/PROPLAN

Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do relatório de gestão

Unidade concedente ou contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI

UG/GESTÃO: 153114/15235

Contas apresentadas ao repassador no exercício de referência do relatório de gestão

Instrumentos

Convênios Contratos de

Repasse ...

Contas Analisadas

Quantidade aprovada 1

Quantidade reprovada

Quantidade de TCE instauradas

Montantes Repassados (R$) 56.736,27

Contas NÃO analisadas

Quantidade

Montante repassado (R$) Fonte: DEPROCON/PROPLAN


Unidade concedente ou contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO LEITÃO - RS

UG/GESTÃO: 153114/15235


Instrumentos


Repasse ...

Contas Analisadas





Contas NÃO analisadas Quantidade



Unidade concedente ou contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM

UG/GESTÃO: 153114/15235


Instrumentos


Repasse ...

Contas Analisadas







Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do relatório de gestão Unidade concedente ou contratante: COORDENADORIA GERAL DE SUPORTE DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - CGSGO

UG/GESTÃO: 153114/15235


Instrumentos


Repasse ...

Contas Analisadas








Unidade concedente ou contratante: COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS - CGRL

UG/GESTÃO: 153114/15235


Instrumentos


Repasse ...

Contas Analisadas







Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do relatório de gestão Unidade concedente ou contratante: SECRETARIA DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO -RS - SCIT

UG/GESTÃO: 153114/15235


Instrumentos


Repasse ...

Contas Analisadas








Unidade concedente ou contratante: SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR - SESU

UG/GESTÃO: 153114/15235


Instrumentos


Repasse ...

Contas Analisadas




Montantes Repassados (R$) 2.867.419,58




Unidade concedente ou contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE UG/GESTÃO: 153114/15235


Instrumentos


Repasse ...

Contas Analisadas








Unidade concedente ou contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGA - FNA UG/GESTÃO: 153114/15235


Instrumentos


Repasse ...

Contas Analisadas








Unidade concedente ou contratante: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS

UG/GESTÃO: 153114/15235


Instrumentos


Repasse ...

Contas Analisadas







Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do relatório de gestão Unidade concedente ou contratante: FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS

HUMANOS DO ESTADO DO RS - FDRH UG/GESTÃO: 153114/15235


Instrumentos


Repasse ...

Contas Analisadas


Quantidade reprovada Quantidade de TCE instauradas


Contas NÃO analisadas

Quantidade


Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do relatório de gestão Unidade concedente ou contratante: COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL

SUPERIOR - CAPES

UG/GESTÃO: 153114/15235


Instrumentos


Repasse ...

Contas Analisadas








Unidade concedente ou contratante: SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL - MIN DO ESPORTE

UG/GESTÃO: 153114/15235


Instrumentos


Repasse ...

Contas Analisadas








Unidade concedente ou contratante: MINISTÉRIO DO ESPORTE

UG/GESTÃO: 153114/15235


Instrumentos


Repasse ...

Contas Analisadas







Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do relatório de gestão Unidade concedente ou contratante: COORDENADORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

FINANCEIRO - CGPOF

UG/GESTÃO: 153114/15235


Instrumentos


Repasse ...

Contas Analisadas








Unidade concedente ou contratante: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - MINC

UG/GESTÃO: 153114/15235


Instrumentos


Repasse ...

Contas Analisadas








Unidade concedente ou contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC UG/GESTÃO: 153114/15235


Instrumentos


Repasse ...

Contas Analisadas







Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do relatório de gestão Unidade concedente ou contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -

IPHAN UG/GESTÃO: 153114/15235


Instrumentos


Repasse ...

Contas Analisadas




Montantes Repassados (R$)

270.000,00




Unidade concedente ou contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA

UG/GESTÃO: 153114/15235


Instrumentos


Repasse ...

Contas Analisadas








Unidade concedente ou contratante: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - MIN DA JUSTIÇA UG/GESTÃO: 153114/15235


Instrumentos


Repasse ...

Contas Analisadas








Unidade concedente ou contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS UG/GESTÃO: 153114/15235


Instrumentos


Repasse ...

Contas Analisadas







Perfil dos Atrasos na análise das contas prestadas por recebedores de recurso

Unidade Concedente


CNPJ: 92969856/0001-98 UG/GESTÃO: 153114/15235

Instrumentos de transferência

Até 30 dias de 31 à 60 dias de 61 à 90 dias de 91 à 120 dias Mais de 120 dias

Convênios 5 5 6 _ _

Contratos de Repasse _ _ _ _ _ Fonte: DEPROCON/PROPLAN

Análise:

Conforme relatórios disponibilizados através dos quadros pertinentes à demanda do TCU, fazem-se necessários alguns comentários aos números apresentados com relação aos convênios vigentes, aos entrantes e às prestações de contas realizadas.

Com relação à prestação de contas analisada a adimplência/inadimplência, prazos regulamentares, volume de prestações de contas e recursos disponíveis para sua realização (humanos e materiais), todas as características acima estão vinculadas entre si e ao processo de gestão da Universidade e seus reflexos. A prestação de contas relativa aos convênios contemplados por descentralização (transferências) segue um roteiro operacional determinado, nesta UFRGS, pelo Sistema de Convênios (SICONV). A gama de convênios sofre variação tanto de valores como prazos de vigência. Para as questões finalísticas de controle aos problemas orçamentários e financeiros, o núcleo duro dos convênios resume-se aos valores despendidos apresentados (despesas realizadas dentro do dispositivo legal) e aos prazos concedidos (para a realização do convênio e sua prestação de contas). Mas para as questões operacionais analíticas existem outros fatores que afetam sobremaneira o andamento destas prestações. O volume de recursos destinado aos convênios, via de regra, determina o tamanho do rol de documentos que sofrerão análise na prestação de contas. O histórico de prestação de contas na UFRGS mostra que as mesmas só ocorriam quando da prestação de contas final, impactando e sobrecarregando a mão de obra do Departamento, gerando um gargalo e levando estes convênios à inadimplência temporal quanto a sua conclusão. Ao mesmo tempo, o acompanhamento dos convênios durante a sua execução eram realizados somente quando demandado pelos coordenadores de projetos, o que gera a possibilidade do aumento de erros na execução do projeto. Ainda estamos tentando adotar o acompanhamento aos convênios tanto junto aos coordenadores no acolhimento e consultas durante a vigência dos convênios, determinando a realização de prestações de contas parciais com maior frequência principalmente naqueles convênios onde o volume de recursos e complexidade de execução são maiores. Existem capacitações ainda pendentes que este Departamento está desenvolvendo junto da EDURGS/PROGESP o Curso de Capacitação aos Fiscais dos Convênios em vigência junto ao SICONV, uma maneira de gestão transversal aos convênios agregando coordenadores, fundações de apoio e fiscais. O mesmo caso para os professores e pesquisadores entrantes na Universidade realização de Curso similar para Coordenadores de Projetos, estes dois chancelados pela EDURGS/PROGESP.

Continuam prementes as necessidades do Departamento quanto ao trabalho, fundamental para o andamento, segurança e controle dos convênios deve ser instrumentado por processo de controle de cadastro e dados de todas as etapas de convênios através de sistema interno da Universidade que permita a inserção, consulta de dados e acompanhamento de todos os entes envolvidos na matéria, do qual possamos extrair dados fidedignos e do qual se tenha todo o espectro do processo: desde o projeto e recurso que objetivou o convênio (no caso as TED’s) ou convênios e/ou acordos bem com outros concedentes até o deslinde do convênio na conclusão de prestação de contas. Ainda carecemos destes relatórios gerenciais para responder na íntegra as informações demandadas como é o caso do perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por recebedores de

recursos. Dada a precariedade das informações, recentemente começamos a desenvolver controles sobre o perfil de contas prestadas de convênios razão pela qual os dados à data da informação encontram-se dispostos conforme planilha. Com referência aos contratos de repasse, este Departamento não tem informações a subsidiar.

4.3.6.1. Informações sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas

O Departamento de Execução de Projetos e Convênios dispõe para análise das prestações de

contas de três servidores concursados e um bolsista e estão alocados na Divisão de Prestação de Contas – DPC que analisa as prestações de contas de convênios firmados com as Fundações de Apoio e realiza a prestação de contas dos convênios executados pela Universidade. A relação de número de servidores com as contas prestadas em 2015, que evidenciaria uma prestação de contas por semana, não condiz com a realidade das análises realizadas. Três fatores são determinantes da precariedade e das dificuldades operacionais das análises de prestação de contas realizadas.

1º De recursos humanos – Em que pese o comprometimento e dedicação da equipe de prestação de contas, toda ela formada por servidores recém-entrantes, a prática do remanejo e mobilidade de pessoal impede que o Departamento crie massa crítica condizente com as necessidades e peculiaridades que o mister exige;

2º O nº de prestação de contas não demonstra o seu verdadeiro volume de análises realizas. Os convênios têm os mais diversos valores de recursos e complexidades que não permitem aferir um tempo médio de análise, podendo a análise de uma prestação de contas ser realizada em uma semana ou um mês e meio;

3º Os sistemas de acompanhamento e controle ainda são insuficientes para permitir as estratégias necessárias para a sistematização integral das prestações de contas.

4.3.7. Informações sobre a realização das receitas As receitas são fontes de recursos utilizadas em programas e ações cuja finalidade precípua

é atender às necessidades públicas e demandas da sociedade. As receitas apresentadas no quadro abaixo são formadas pelas receitas arrecadadas

diretamente pela UFRGS por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU que pode ser emitida no site da universidade pelo próprio recolhedor ou por servidor que as emite e envia aos recolhedores para pagamento. O registro contábil é feito diariamente a partir do arquivo de arrecadação encaminhado pelo Banco do Brasil, que é a instituição financeira responsável pela centralização da arrecadação.

ANO 2014 ANO 2015

Tipo De Receita Receita

Prevista (R$) Receita

Realizada (R$) Receita Prevista

(R$) Receita

Realizada (R$)

Patrimoniais 5.245.265,00 7.804.590,98 8.359.969,00 9.542.722,02 Agropecuárias 384.025,00 493.995,56 464.428,00 539.718,81 Industriais 123.530,00 44.268,06 13.188,00 229.250,29

Serviços 34.888.935,00 26.095.590,62 32.275.329,00 27.078.442,44 Outras Receitas Correntes 5.511.053,00 738.957,96 0,00 847.290,44 Alienação De Bens 0,00 82.300,00 0,00 110.900,00

Total 46.152.808,00 35.259.703,18 41.112.914,00 38.348.324,00

Fonte: SIAFI Em 2015, 93% da receita prevista foi arrecadada. Em 2014 esse percentual foi de 76%. A

maior parte da arrecadação se refere as receitas de serviços (71% sobre o total arrecadado) seguida das receitas patrimoniais (25%).

O quadro abaixo demonstra a arrecadação das receitas de 2015 de forma mais detalhada.

ANO 2015

TIPO DE RECEITA RECEITA PREVISTA

(R$) RECEITA

REALIZADA (R$)

PATRIMONIAIS 8.359.969,00 9.542.722,02 Receitas Imobiliárias 1.215.611,00 1.919.539,85 Receitas de Valores mobiliários 7.144.358,00 7.623.182,17

AGROPECUÁRIAS 464.428,00 539.718,81 Receita da Produção Vegetal 55.582,00 0,00 Receita da Produção Animal e Derivados 408.846,00 539.718,81

INDUSTRIAIS 13.188,00 229.250,29 Receita da Indústria de Transformação 13.188,00 229.250,29

SERVIÇOS 32.275.329,00 27.078.442,44 Receitas de Serviços 32.275.329,00 27.078.442,44

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 847.290,44 Multas e Juros de Mora 0,00 244.772,88 Indenizações e Restituições 0,00 602.517,56

ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 110.900,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 110.900,00

TOTAL 41.112.914,00 38.348.324,00

Fonte: SIAFI

As receitas de serviços referem-se à arrecadação de taxas de inscrição em concursos

públicos como seleções para Mestrado, taxas pagas para utilização da colônia de férias, serviços administrativos como fornecimento de cópias de documentos, multas por devolução de material bibliográfico em atraso, devolução de bolsas e salários, entre outros.

As receitas patrimoniais referem-se à arrecadação de aluguéis de espaço físico e rendimento da aplicação das receitas próprias na conta única.

Também houve arrecadação de receitas pela alienação de animais da Estação Experimental Agronômica, alienação de bens móveis inservíveis, realização de serviços a terceiros realizados pela Gráfica da Universidade e penalidades aplicadas a prestadores de serviços terceirizados.

4.3.8. Informações sobre a execução das despesas

Quadro – Despesas por Modalidade de Contratação

Unidade Orçamentária: UFRGS Código UO: 26244 UGO:

Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga

2015 2014 2015 2014

1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 102.740.613,52 105.252.800,57 90.734.458,50 96.807.344,20

a) Convite 0,00 0,00 0,00 0,00

b) Tomada de Preços 2.889.306,04 2.614.972,65 2.723.092,63 2.450.080,76

c) Concorrência 3.126.672,17 3.217.619,54 2.696.597,37 2.487.782,06

d) Pregão 96.724.635,31 99.420.208,38 85.314.768,50 91.869.481,38

e) Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00

f) Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00

g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00

2. Contratações Diretas (h+i) 37.426.431,69 49.164.690,11 34.716.522,56 47.266.268,85

h) Dispensa 33.676.610,09 40.108.951,26 31.792.532,66 38.773.127,67

i) Inexigibilidade 3.749.821,60 9.055.738,85 2.923.989,90 8.493.141,18

3. Regime de Execução Especial 22.849,01 24.463,25 22.849,01 24.463,25

j) Suprimento de Fundos 22.849,01 24.463,25 22.849,01 24.463,25

4. Pagamento de Pessoal (k+l) 1.326.524.524,32 1.224.309.657,18 1.326.521.622,61 1.224.324.368,74

k) Pagamento em Folha 1.323.552.342,08 1.220.300.571,18 1.323.549.440,37 1.220.315.282,74

l) Diárias 2.972.182,24 4.009.086,00 2.972.182,24 4.009.086,00

5. Outros 75.907.381,89 93.642.320,15 71.527.044,45 86.323.753,20

6. Total (1+2+3+4+5) 1.542.621.800,43 1.472.393.931,26 1.523.522.497,13 1.454.746.198,24 Fonte: 2015 - Tesouro Gerencial (dados extraídos em 16/02/2016), 2014 - Siafi Gerencial

Quadro – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa

Unidade Orçamentária: UFRGS Código UO: 26244 UGO:

DESPESAS CORRENTES Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos

1. Pessoal 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014

1º Vctos e Vantagens Fixas Pessoal Civil - 319011

652.095.412,50 595.733.696,23 652.095.412,50 595.733.696,23 0,00 0,00 652.094.561,83 595.733.696,23

2º Aposent. RPPS, Reserv. Remuner. E Refor. Militar - 319001

387.107.583,25 360.150.667,14 387.107.583,25 360.150.667,14 0,00 0,00 387.107.583,25 360.150.667,14

Demais elementos do grupo

245.243.929,01 222.966.030,82 245.185.585,81 222.966.030,82 58.343,20 0,00 245.183.534,77 222.966.030,82

2. Juros e Encargos da Dívida

1º elemento de despesa - - - - - - - -



Demais elementos do grupo - - - - - - - - 3. Outras Despesas Correntes

1º Outros Serviços de Terceiros PJ - 339039

98.151.200,94 114.273.358,74 81.260.592,75 93.109.244,45 16.890.608,19 21.164.114,29 74.600.794,87 85.981.849,80

2º Locação de Mão de Obra - 339037

58.138.088,42 58.497.036,74 56.077.487,48 50.835.939,68 2.060.600,94 7.661.097,06 51.420.151,74 46.058.470,08

3º Auxílio Alimentação - 339046

24.130.595,17 23.750.371,68 24.130.595,17 23.750.371,68 0,00 0,00 24.130.595,17 23.750.371,68

4º Auxílio Financeiro a Estudantes - 339018

22.959.029,33 24.530.211,66 22.903.671,90 23.898.713,52 55.357,43 631.498,14 22.903.671,90 23.898.713,52


55.074.590,13 55.703.716,55 51.594.247,24 52.279.095,69 3.480.342,89 3.424.620,86 47.027.331,43 51.061.312,74

DESPESAS DE CAPITAL Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos

4. Investimentos 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014 1º Obras e Instalações - 449051

23.207.780,77 42.159.665,71 3.068.946,11 29.051.664,62 20.138.834,66 13.108.001,09 3.068.946,11 27.369.613,50

2º Equipamentos e Material Permanente - 449052

21.950.932,91 14.349.068,70 17.419.685,41 4.825.978,83 4.531.247,50 9.523.089,87 14.594.428,70 4.061.742,98


2.101.567,29 11.175.988,82 1.777.992,81 10.992.528,60 323.574,48 183.460,22 1.390.897,36 8.913.729,75

5. Inversões Financeiras

1º Aquisição de Imóveis - 459061

0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00 0,00 0,00 0,00 4.800.000,00

2º elemento de despesa

- - - - - - - -


- - - - - - - -


- - - - - - - -

6. Amortização da Dívida


- - - - - - - -


- - - - - - - -


- - - - - - - -


- - - - - - - -

Fonte: 2015 - Tesouro Gerencial (dados extraídos em 16/02/2016), 2014 - Siafi Gerencial

Análise:

Ao analisarmos os quadros Despesas por Modalidade de Contratação e Despesas por Grupo e Elemento de Despesa pode-se observar que, de forma geral, foi mantida a proporcionalidade dos gastos em relação ao total da despesa. Nosso maior gasto é com pessoal seguido das outras despesas correntes.

Ao analisarmos os créditos executados pela UFRGS observamos que em 2015 houve um incremento de aproximadamente 4% na despesa empenhada e 5% na despesa liquidada em relação a 2014. No exercício de 2014, em relação a 2013, o incremento foi de 11% na despesa empenhada. Essa queda orçamentária deve-se aos cortes orçamentários ocorridos em 2015.

Em 2015 houve um incremento de aproximadamente 10% na despesa liquidada na modalidade Tomada de Preços e redução de 3% na despesa liquidada pelas modalidades Concorrência e Pregão em relação a 2014. As Contratações Diretas por Dispensa apresentaram uma redução de 16% em relação a 2014 assim como houve redução de 59% nas despesas executadas por meio de Inexigibilidade. O Pagamento em Folha apresentou incremento de 8% e as despesas com diárias apresentaram uma redução de 26%.

Do total empenhado em 2015 aproximadamente 97% foi liquidado e destes 99% foi pago no exercício. Os Restos a Pagar Não Processados representaram 4% do total empenhado em 2015. Em 2014 as proporções foram de 96%, 99% e 3%, respectivamente.

Em 2015, em relação a 2014, houve redução de 14% da despesa empenhada com Outros Serviços de Terceiros PJ e acréscimo de 53% da despesa empenhada com Equipamentos e Materiais Permanentes.

A maior parte da despesa empenhada pela Universidade em 2015 foi representada pela Despesa com Pessoal (82%), seguida pelas Outras Despesas Correntes (16%) e Despesas de Capital (2%) sendo os maiores dispêndios por grupo: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (41%), Outros Serviços de Terceiros PJ (6%) e Obras e Instalações (1%), respectivamente. Em 2014 os maiores dispêndios por grupo também foram: Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (39%), Outros Serviços de Terceiros PJ (7%) e Obras e Instalações (3%). Um perfil de gastos em acordo com as atividades fim da Universidade que são o Ensino, a Pesquisa e a Extensão.

Do total de créditos executados pela UFRGS, 3,43% foram oriundos de outras unidades orçamentárias, sendo a maior parte originária do Ministério da Saúde e Ministério dos Esportes, por meio de convênios, e do total recebido do Ministério da Educação a maior parte foi originária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

4.3.9. Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal

Quadro – Concessão de Suprimento de Fundos

Exercício Financeiro

Unidade Gestora (UG) do SIAFI Meio de Concessão

Valor do maior limite individual

concedido Conta Tipo B

Cartão de Pagamento do Governo Federal

Código Nome ou Sigla Quantidade Valor Total Quantidade Valor Total

2015 153114 UFRGS - 0,00 40 42.600,00 1.600,00

2014 153114 UFRGS - 0,00 38 43.000,00 1.600,00

Fonte: Siafi Operacional e Portal da Transparência do Governo Federal

Quadro – Utilização de Suprimento de Fundos

Exercício Unidade Gestora (UG) do SIAFI Conta Tipo B

Cartão de Pagamento do Governo Federal

Saque Fatura Total (a+b)

Código Nome ou Sigla Quantidade Valor Total Quantidade Valor dos Saques

(a) Valor das Faturas

(b)

2015 153114 UFRGS - 0,00 204 0,00 22.849,01 22.849,01

2014 153114 UFRGS - 0,00 178 0,00 24.463,25 24.463,25

Fonte: Siafi Operacional e Portal da Transparência do Governo Federal

Quadro – Classificação dos Gastos com Suprimento de Fundos no Exercício de Referência

Unidade Gestora (UG) do SIAFI Classificação do Objeto Gasto

Código Nome ou Sigla Elemento de Despesa Subitem da Despesa Total

153114 UFRGS 30 - Material de Consumo

01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 378,92

04 - Gás e Outros Materiais Engarrafados 139,00

07 - Gêneros de Alimentação 5.017,70

11 - Material Químico 304,80

13 - Material de Caça e Pesca 103,80

16 - Material de Expediente 4.693,02

17 - Material de Processamento de Dados 300,18

18 - Materiais e Medicamentos para Uso Veterinário 150,00

19 - Material de Acondicionamento e Embalagem 485,85

21 - Material de Copa e Cozinha 864,25

22 - Material de Limpeza e Produtos para Higienização 1.096,83

24 - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações 2.554,89

25 - Material para Manutenção de Bens Móveis 422,84

26 - Material Elétrico e Eletrônico 1.619,04

28 - Material de Proteção e Segurança 915,81

35 - Material Laboratorial 35,70

36 - Material Hospitalar 110,00

39 - Material para Manutenção de Veículos 302,74

42 - Ferramentas 914,43

Total do Elemento 30 20.409,80

153114 UFRGS 39 - Outros Serviços de Terceiros

- PJ

05 - Serviços Técnicos Profissionais 17,10

17 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos 1.356,11

19 - Manutenção e Conservação de Veículos 80,00

63 - Serviços Gráficos e Editoriais 700,00

78 - Limpeza e Conservação 286,00

Total do Elemento 39 2.439,21

Total 22.849,01 Fonte: Tesouro Gerencial (dados extraídos em 16/02/2016)

Análise:

Suprimento de Fundos trata-se de regime de adiantamento aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei que consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que pela excepcionalidade, e critério do Ordenador de Despesa e sob sua inteira responsabilidade, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, isto é, não seja possível o empenho direto ao fornecedor ou prestador, na forma da Lei 4.320/64, precedido de licitação ou sua dispensa, em conformidade com a Lei 8.666/93. Cabe salientar que, apesar de seu caráter de excepcionalidade, a concessão de Suprimento de Fundos não deixa de seguir os três estágios da despesa: empenho, liquidação e pagamento.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, por força da legislação, não se utiliza mais Suprimento de Fundos pela sistemática da conta “Tipo B”, apenas o CPGF – Cartão de Pagamento do Governo Federal – que é o instrumento de pagamento, emitido em nome da unidade gestora e operacionalizado por instituição financeira autorizada – Banco do Brasil – utilizado exclusivamente pelo portador nele identificado, nos casos indicados em ato próprio da autoridade competente.

O suprido, depois de autorizado pelo Ordenador de Despesa e cadastrado junto ao Banco do Brasil para emissão do Cartão, poderá solicitar um Suprimento de Fundos. Na UFRGS a realização de despesas de pequeno vulto por meio de Suprimento de Fundos segue os seguintes passos: proposta, concessão e prestação de contas.

O suprido abre um processo com a proposta, os empenhos e encaminha para concessão do limite. A proposta é realizada por meio de formulário próprio em que constam a identificação do suprido, o objeto do suprimento, os valores por elemento de despesa e assinatura do Ordenador de Despesa.

Após a concessão de limite o processo retorna ao suprido acrescido de formulário indicativo dos prazos de aplicação e de prestação de contas além de informações sobre como efetuar a prestação de contas de forma adequada.

Após a utilização do suprimento o suprido encaminha o mesmo processo original acrescido da seguinte documentação para prestação de contas: demonstrativo de receita e despesa, documentos fiscais, extrato do cartão de pagamento, cópia das faturas, comprovação do detalhamento no Sistema de Cartão de Pagamento (SCP), empenhos de anulação de saldo se houver, comprovante de que não se encontrava em férias ou de licença no período de aplicação, e após a devida análise os registros de baixa da responsabilidade são efetuados.

Caso a prestação de contas não seja apresentada dentro do prazo o suprido é notificado. Da mesma forma quando na análise é observado algum gasto indevido o suprido é notificado a efetuar a devolução do valor gasto de forma irregular.

Cabe destacar que apesar da legislação citar até 90 dias como prazo de aplicação e até 30 dias após o término do prazo de aplicação como prazo para prestação de contas na UFRGS a determinação é que o prazo de aplicação seja de até 30 dias e o prazo para prestação de contas seja de até 10 dias após o término do prazo de aplicação. Para períodos de aplicação acima de 30 dias, e limitados aos 90 dias legais, é necessário solicitação ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração que analisa a necessidade com base nas justificativas apresentadas e concede, ou não, a extensão do prazo.

Também por determinação interna o CPGF não é utilizado na modalidade saque e são vedadas despesas com serviços prestados por pessoa física, materiais encontrados no Almoxarifado Central, vale-transporte, pedágios, combustíveis, alimentação, medicamentos, exceto no caso de haver autorização do Ordenador da Despesa.

Analisando os quadros observa-se pelo quadro “Concessão de Suprimento de Fundos” que houve uma pequena redução nos valores concedidos na ordem de 0,93% de 2014 para 2015 e apresentamos uma média de 39 processos de Suprimento de Fundos por ano. Já no quadro “Utilização de Suprimento de Fundos” observa-se que houve um incremento na quantidade de

transações realizadas na ordem de 14,6% de 2014 para 2015, porém houve redução de 6,60% no total da despesa realizada por Suprimento de Fundos em 2015 em relação à despesa realizada em 2014.

No quadro “Classificação dos Gastos com Suprimento de Fundos” observa-se que 89,32% da despesa é constituída por Materiais de Consumo e 10,68% por Outros Serviços de Terceiros - PJ. Dentro do elemento Material de Consumo a maior participação está a cargo do subitem gêneros de alimentação (24,58%), seguido por material de expediente (22,99%) e material para manutenção de bens imóveis/instalações (12,52%) enquanto dentro do elemento Outros Serviços de Terceiros – PJ a maior participação está a cargo do subitem manutenção e conservação de máquinas e equipamentos (55,60%) seguido por serviços gráficos e editoriais (28,70%) e limpeza e conservação (11,73%).

O exercício de 2015 foi encerrado com todos os processos de suprimento de fundos com suas prestações de contas devidamente analisadas e aprovadas durante o exercício comprovando o esforço da Universidade em orientar os supridos para a correta utilização dos recursos concedidos por meio de Suprimento de Fundos. 4.4. Desempenho operacional

Esta informação está contemplada no item 4.3.3 do presente Relatório.

4.5. Apresentação e análise de indicadores de desempenho

4.5.1. Apresentação e análise dos indicadores de desempenho conforme deliberações do Tribunal de Contas da União – Decisão TCU nº 408/2002

Quadro A – Indicadores Primários

INDICADORES PRIMÁRIOS EXERCÍCIOS

2015 2014 2013 2012 2011 Custo corrente c/ HU 971.331.438,54 962.037.844,94 896.053.140,65 786.112.958,54 733.760.377,32 Custo corrente s/ HU 971.331.438,54 962.037.844,94 896.053.140,65 786.112.958,54 733.760.377,32 Nº de professores equivalentes 2.639,50 2.540,00 2.383,50 2.356,00 2.364,00 Nº de funcionários equivalentes c/HU 4.738,72 5.000,75 4.827,75 4.600,25 4.493,75 Nº de funcionários equivalentes s/HU 4.738,72 5.000,75 4.827,75 4.600,25 4.493,75 Total de alunos matriculados graduação (AG) 26.783,00 25.947,00 24.710,00 23.500,00 23.339,50 Total de alunos Pós-graduação (APG) 11.458 10.493 10.487 10.181 9.682 Alunos de residência médica (AR) 504 465 421 415 404 Nº Alunos de graduação tempo integral (AGTI) 17.795,14 17.899,30 18.169,78 17.589,22 17.676,53 Nº Alunos equivalentes da graduação (AGE) 30.916,79 31.408,92 32.328,87 31.106,73 31.302,28 Nº Alunos pós-graduação em tempo integral (APGTI) 22.916 21.886 20.974 20.362 19.364 Nº Alunos tempo integral de residência médica (ARTI) 1.092 930 842 830 808 Fonte: PROPLAN

Quadro B - Indicadores

INDICADORES EXERCÍCIOS

2015 2014 2013 2012 2011 Custo corrente com HU / Aluno Equivalente 17.684,75 17.741,62 16.549,18 15.031,21 14.254,89 Custo corrente sem HU / Aluno Equivalente 17.684,75 17.741,62 16.549,18 15.031,21 14.254,89 Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente 15,84 16,03 16,78 16,46 16,01 Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com HU 8,82 8,14 8,28 8,43 8,42 Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem HU 8,82 8,14 8,28 8,43 8,42 Funcionário Equivalente / Professor Equivalente com HU 1,80 1,97 2,03 1,95 1,90 Funcionário Equivalente / Professor Equivalente sem HU 1,80 1,97 2,03 1,95 1,90 Grau de participação estudantil (GPE) 0,66 0,69 0,74 0,75 0,76 Grau de envolvimento discente com Pós-Graduação (CEPG) 0,30 0,30 0,30 0,30 0,29 Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação 5,29 5,29 5,22 5,11 5,18 Índice de Qualificação Corpo Docente (IQCD) 4,73 4,73 4,69 4,63 4,57 Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) 55,58% 56,58% 62,50% 62,86% 62,59% Fonte: PROPLAN

Análise:

A partir dos indicadores apresentados nos quadros A e B, para o período de análise de 2011 a 2015, observa-se que a maior parte dos resultados não apresenta variações que necessitem uma avaliação mais aprofundada.

No Quadro A nota-se a evolução da UFRGS no período, de forma que o aumento de custos acompanha o crescimento da comunidade acadêmica. Tal movimento é decorrente do processo de expansão da Universidade como um todo. Para o Quadro B destaca-se pelo segundo ano consecutivo a redução da Taxa de Sucesso na Graduação (TSG).

Ainda em 2014, constatou-se que o aumento significativo de ingresso de alunos a partir de 2011 nas vagas remanescentes da Universidade impactou na TSG. Até 2010, eram oferecidas aos alunos uma média de 170 vagas remanescentes ao ano, a partir de 2011 este valor subiu para uma média de 900 vagas ao ano. Sendo assim, foi considerado natural que após o período de 4 anos (tempo médio regulamentar para conclusão da maior parte dos cursos oferecidos pela Universidade) estes ingressos impactassem na TSG.

Em 2015, a UFRGS passou a adotar o ingresso de alunos via Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para 30% das vagas de graduação. Ocorre que boa parte das vagas destinadas ao SiSU foram preenchidas ao longo dos semestres, impossibilitando aos alunos iniciarem suas atividades acadêmicas ainda em 2015 (quando já transcorridos 25% do calendário acadêmico), apenas assegurando-lhes as vagas. Assim, uma parte dos alunos selecionados no processo seletivo de 2015 apenas iniciarão suas atividades em 2016, impactando diretamente a TSG a partir de 2018, ou seja, quatro anos após o ingresso formal desses alunos.

Acrescenta-se ainda que uma maior disponibilidade de vagas remanescentes e a criação de novas vagas tem promovido um aumento no número de alunos matriculados; enquanto que o número de alunos em tempo integral tem permanecido constante, apresentando apenas pequenas oscilações, o que consequentemente provoca uma redução no Grau de Participação Estudantil.

4.6. Informações sobre projetos e programas financiados com recursos externos

Em 2015 não há registros contábeis de projetos e programas financiados com recursos externos contratados junto a organismos multilaterais de crédito e agências governamentais estrangeiras.

5. GOVERNANÇA

5.1. Descrição das Estruturas de Governança A estrutura de governança da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS é

composta pelo conjunto de órgãos que a constitui e trata do sistema pelo qual ela é dirigida, da sua estrutura de poder e das normas que a regem interna e externamente.

A Figura 1.4.1 – Mapa de Contexto da UFRGS explicita os sistemas de vinculação e subordinação dos processos Finalísticos e de Apoio.

Os processos finalísticos são controlados através da seguinte estrutura:

De acordo com o Estatuto e o Regimento da UFRGS o Conselho Universitário – CONSUN

é o órgão máximo de função normativa, deliberativa e de planejamento da Universidade. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE é um órgão técnico com funções, também, deliberativa, normativa e consultiva sobre ensino, pesquisa e extensão, sendo composto pelas Câmaras de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.

O Conselho da Unidade, por sua vez, é o órgão de deliberação superior de cada Unidade Universitária, competindo-lhe supervisionar as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, sendo composto pelas Comissões de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.

Os processos de apoio estão estruturados da seguinte forma:

Como já mencionado anteriormente, o Conselho Universitário – CONSUN é o órgão

máximo de função normativa, deliberativa e de planejamento da Universidade. Além destas competências, em consonância com o disposto no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade, o CONSUN aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional e o Plano de Gestão estabelecendo estratégias e diretrizes que permitam a supervisão da execução dos planos para a consecução dos objetivos e metas estabelecidos; aprova as diretrizes orçamentárias e os créditos adicionais, nos termos do Regimento Geral. No campo da execução, ainda, o CONSUN aprova o Relatório Anual de Gestão, a prestação de contas de cada exercício; atua como instância recursal máxima no âmbito da UFRGS, bem como pode avocar o exame e a deliberação sobre qualquer matéria de interesse da Universidade.

O Comitê de Gestão da UFRGS é um órgão colegiado encarregado do direcionamento tático e operacional das atividades meios da Universidade e tem como missão seu alinhamento com os valores e os Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI) e de Gestão (PG) da mesma. Seus membros efetivos são os dirigentes dos principais órgãos meio da Universidade, quais sejam: Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAN), Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; Pró-Reitoria de Assistência Estudantil; Superintendente de Infraestrutura e Centro de Processamento de Dados (CPD). As principais atribuições do Comitê de Gestão consistem em avaliar e supervisionar o cronograma e o andamento da execução de Ações e Projetos, bem como deliberar sobre as prioridades delimitadas pelo exercício orçamentário e financeiro. O Comitê de Gestão se reúne duas vezes por mês desde outubro de 2013, apesar da Portaria nº 1430, o instituir formalmente em 07.03.2014.

O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI da UFRGS foi criado através da Portaria nº 2673 do Gabinete do Reitor de 15/06/2010. As finalidades do Comitê são: alinhar os investimentos de Tecnologia da Informação aos objetivos da Universidade; definir a priorização de projetos a serem atendidos; estabelecer as políticas e diretrizes na área de TI; promover e estimular

o desenvolvimento da TI internamente à Universidade; propor dotação orçamentária para a área de informática; e estabelecer um plano diretor de Tecnologia da Informação.

Desde 2014 foi formado o Grupo de Governança de Aquisições de Bens e Serviços, composto pela PROPLAN, CPD, Auditoria Interna e Escritório de Processos (PROPLAN), sob a coordenação do Escritório. Esse grupo objetiva a governança das aquisições, ou seja, estabelecer um conjunto (sistema) de diretrizes, estruturas organizacionais, processos e mecanismos de controle que visam assegurar que as decisões e as ações relativas às aquisições estejam alinhadas às necessidades da organização, contribuindo para o alcance das suas metas (adaptado da Resolução TCU 247/2011, art. 2º, II). O referido grupo vem, assim, estruturando um sistema de aquisição de bens e serviços que atenda os pressupostos da governança e das boas práticas das compras.

Além deste grupo de governança, foi formado um Grupo de Governança de Tecnologia de Informação que está atuando em processos da área de TI como segurança dos serviços (informação, acesso, etc.), atendimento de demandas, contingência, gestão de investimentos, gerenciamento de risco, entre outros, buscando garantir continuidade e disponibilidade para os serviços prestados.

A Auditoria Interna - AUDIN da Universidade Federal do Rio Grande do Sul foi criada pela Decisão nº 71/99, do Conselho Universitário - CONSUN, datada de 07 de maio de 1999, está vinculada hierarquicamente ao CONCUR e tem a atribuição de examinar e avaliar de forma independente e criteriosa, as operações contábeis, financeiras e administrativas, executadas pelos diversos setores da Universidade. Ao longo do tempo, a AUDIN vem se tornando um importante instrumento de controle, exercido através de atividades de caráter preventivo, corretivo e de assessoramento, contribuindo significativamente para a implementação e execução das boas práticas de controle na Universidade.

Já a estrutura de governança independente da UFRGS é composta pela Comissão Própria de Avaliação – CPA, pelo Conselho de Curadores – CONCUR e pela Procuradoria Geral – PG, sendo que a CPA atua como controle das atividades finalísticas e o CONCUR e a PG como controle das atividades de apoio da Instituição.

De acordo com o art. 1º da Decisão nº 184/2009, a CPA tem por atribuição a coordenação dos processos internos de avaliação da instituição, de sistematização e de prestação das informações na área da Regulação das Universidades solicitadas pelo Ministério da Educação e/ou órgão por ele designado.

Segundo prevê o art. 21 do Estatuto da UFRGS, compete ao CONCUR acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária e econômico-financeira da Universidade, emitir parecer sobre as contas da Universidade relativas a cada exercício financeiro, aprovar a alienação de bens móveis e propor a contratação de auditoria externa, caso julgue indispensável ao exame das contas.

Segundo o art. 37 do Regimento Geral da Universidade, a Procuradoria-Geral – PG tem por finalidade a execução dos encargos de consultoria e assessoramento jurídicos, a defesa judicial e extrajudicial da Universidade, bem como zelar pelo cumprimento das normas legais emanadas do Poder Público.

Ainda, como complementação das informações constantes neste item, o item 1.3 da Parte A desse Relatório contempla o organograma da Universidade com as competências e atribuições das áreas e das principais Unidades da UFRGS.

5.2. Atuação da unidade de Auditoria Interna

A Auditoria Interna – AUDIN foi criada pela Decisão nº 71/99, do Conselho Universitário,

datada de 07 de maio de 1999, com a atribuição de examinar e avaliar de forma independente e criteriosa, as operações contábeis, financeiras e administrativas, executadas pelos diversos setores da Instituição.

A AUDIN obedecendo ao Princípio da Segregação de Funções está vinculada ao Conselho de Curadores e, portanto, sua atuação é completamente independente em relação aos Gestores da Universidade. Contudo, verificamos o comprometimento e a realização contínua de ações por parte da Administração (Gabinete, Pró-Reitorias, Unidades Acadêmicas, Departamentos e Setores) no

sentido de melhorar os controles internos existentes e implementar as recomendações e as determinações e dos Órgãos de Controle (Controladoria-Geral da União – CGU e Tribunal de Contas da União – TCU), bem como da Auditoria Interna.

Através de atividades de caráter preventivo, corretivo e de assessoramento, a AUDIN tornou-se um importante instrumento de controle e vem sistematicamente auxiliando a Administração, tanto na implementação e utilização de boas práticas quanto a correta execução da despesa pública.

Foram 346 participações da AUDIN, em reuniões de trabalho, nos mais diversos setores que compõem a estrutura da Universidade. Nestas reuniões procura-se orientar preventivamente o cumprimento da legislação e dos normativos que regem a execução saudável da despesa pública, bem como são prestados esclarecimentos e orientações sobre a legislação vigente e os normativos internos da Universidade.

Devido ao tamanho e complexidade da UFRGS, verificou-se também, impacto positivo no sentido da aceitação e procura pelo trabalho da Auditoria Interna, resultando sempre em avanços tanto na implementação de boas práticas de controle como na melhoria dos procedimentos administrativos da Instituição.

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul possui uma série de controles que têm se mostrado eficientes e eficazes para a garantia da boa execução das atividades administrativas necessárias ao cumprimento de suas finalidades.

Ao longo do exercício a AUDIN executou 85% do total das atividades previstas no PAINT/2015. Dentre os trabalhos realizados destacamos:

• A análise das Demonstrações contábeis do final do exercício de 2014 com a

emissão de Relatório, que foi encaminhado ao Conselho de Curadores – CONCUR. • O assessoramento à Administração no atendimento das diligências dos

Órgãos de Controle Interno/Externo. • A identificação das recomendações ou diligências feitas pelos Órgãos de

Controle Interno/Externo, em auditorias anteriores, bem como do acompanhamento das providências adotadas pelos diversos setores objetivando corrigir as falhas apontadas pelos Órgãos de Controle.

• A realização de reuniões com empresas contratadas para a prestação de serviços contínuos, visando em conjunto com a GERTE e a PROPLAN, corrigir possíveis divergências na execução dos contratos.

• O assessoramento preventivo à Administração Central, Pró-Reitorias, Unidades, Departamentos e Setores objetivando difundir as boas práticas de controle para a Gestão da Universidade.

• O exame dos expedientes encaminhados pela Procuradoria-Geral, Pró-Reitorias, Unidades e Departamentos que versaram sobre diversas naturezas, tais como: convênios, acordos e contratos realizados pela UFRGS, dentre outros. Cujo resultado culminou na emissão de 875 Despachos, que visaram instruir corretamente os expedientes e ainda, a emissão de 708 Pareceres.

• A análise e emissão de parecer sobre o Relatório de Gestão do exercício de 2014.

• A verificação da SEFIP e quitação das guias GPS e GRF em processos referentes a pagamento de serviços e obras de empresas terceirizadas. Cujo resultado culminou na emissão de 717 Solicitações de Documentos – SD, que visaram instruir corretamente os expediente e ainda, a emissão de 442 Pareceres. Cabe salientar que nos exames prévios efetuados nos expedientes, esta AUDIN recomendou e a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração acatou a sugestão de glosas em processos de pagamento de empresas terceirizadas, perfazendo uma economia total de R$ 325.719,35 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos) aos cofres públicos.

• O exame de expedientes encaminhados pela Administração, versando sobre pedidos de repactuação e reequilíbrio de contratos realizados pela UFRGS. O resultado culminou na emissão de 37 Pareceres e um Relatório.

• A análise do cumprimento das cláusulas contratuais ao longo da execução dos contratos de serviços continuados e de obras. Após o exame documental dos expedientes foram emitidos 17 Relatórios.

• O exame da formalização de 28 processos licitatórios nas seguintes modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Convite, Leilão e Pregão Eletrônico. Os Pareceres da Auditoria Interna acompanham os expedientes.

• O exame da formalização de 64 processos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Os Pareceres da Auditoria Interna acompanham os expedientes.

• O acompanhamento e assessoramento às Comissões de Inventários de Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis.

• A avaliação das prestações de contas dos convênios firmados pela Universidade com suas Fundações de Apoio. Os achados foram encaminhados via relatório para a Pró-Reitoria de Planejamento de Administração – PROPLAN

• A avaliação da gestão do uso dos cartões de pagamento do governo federal. Após a verificação de 40 processos de Concessão e Prestação de Contas de Suprimento de Fundos foi emitido um Relatório que foi encaminhado à Pró-Reitoria de Planejamento de Administração – PROPLAN. Frise-se, por oportuno, que durante o exercício de 2015, as falhas encontradas por ocasião

dos trabalhos realizados pela Auditoria Interna, foram sendo sistematicamente corrigidas, através de reuniões com os setores envolvidos. Ressaltamos que a AUDIN consignou horas/homem no PAINT/2016 para acompanhar e monitorar a implementação plena das recomendações.

Não houve nenhum redesenho na estrutura organizacional da AUDIN e seu posicionamento na estrutura da Universidade permanece o mesmo desde a desde a sua criação, conforme previsto na Decisão nº 71/99, do Conselho Universitário – CONSUN.

5.3. Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos

Conforme solicitado passamos a expor o que segue em resposta as informações relativas ao Núcleo de Assuntos Disciplinares: O sistema de correição da UFRGS consiste nas atividades relacionadas à apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos (docentes e técnicos administrativos) bem como também nas irregularidades cometidas por discentes e à aplicação das devidas penalidades. Não existe nesta UJ uma Corregedoria que contenha competência exclusiva para o assunto correcional. Diante das denúncias / representações de irregularidades os processos são encaminhados ao Núcleo de Assuntos Disciplinares – NAD, órgão da estrutura da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP da UFRGS, que faz um juízo de admissibilidade ponderando à vista da necessidade e da utilidade à instauração da sede disciplinar e levando em conta o preceituado na Lei 8.112/90, no Estatuto da UFRGS (Decisão nº 148/94), no Regimento Geral da UFRGS (Decisão nº 183/95 e Resolução nº 42/95), bem como o auxílio do Manual de PAD da CGU (disponível em www.cgu.gov.br). Outra peculiaridade desta Universidade é a existência de Processos Disciplinares Discentes, que são regidos pela Resolução Normativa Nº 07/2004 - CEPE (Código disciplinar Discente).

Tal exame é encaminhado ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, que, de acordo com a Portaria nº 5470 de 04.10.12 desta Universidade, é a autoridade competente para instaurar o processo administrativo disciplinar e sindicâncias. Em caso de impedimento do mesmo, os processos poderão ser instaurados pela Vice Pró-Reitora de acordo com a Portaria nº 8777 de 20.11.14.

Após o término do processo, o mesmo é encaminhado à Procuradoria-Geral para exame de regularidade e após retorna a Autoridade Instauradora para julgamento. A Coordenadora deste setor é a Administradora do Sistema CGU/PAD aqui na UFRGS e também cadastradora das informações no mesmo. Informamos que está sendo observada a determinação da CGU quanto aos prazos de inserção dos dados, tendo sido realizada atualização geral a pedido da CGU no mês dezembro de 2015. No transcorrer do ano de 2015, obtivemos os seguintes resultados:

Fonte: Núcleo de Assuntos Disciplinares (NAD) 5.4. Gestão de riscos e controles internos

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) utiliza-se de diversas ferramentas, métodos e práticas com o objetivo de promover a Gestão de Riscos, através de controles internos nas suas atividades cotidianas. Pode-se destacar o foco em planejamento, organização, direção e controle.

O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), juntamente ao Plano de Gestão e aos Planejamentos Anuais dos órgãos componentes da estrutura universitária, compõem as principais ferramentas institucionais no desenvolvimento da cultura de gestão de riscos. Tais instrumentos realizam anualmente uma análise situacional integrada, com a finalidade de propor objetivos e metas, visando reduzir o risco do não atingimento da visão de excelência universitária no tripé ensino-pesquisa-extensão.

O acompanhamento configura-se outro aspecto relevante para avaliar o nível de desenvolvimento de cada objetivo e, nesse contexto, permitir o melhor dimensionamento de recursos disponíveis. Para realizar tal controle da execução de metas, estabeleceram-se indicadores disponíveis no sítio da Universidade através do “UFRGS em números”, acompanhamento dos indicadores dos Plano Anuais e está sendo iniciada a elaboração de indicadores para processos.

A gestão por processos integra-se na visão de aprimoramento constante da organização interna, realizando o suporte e a padronização de procedimentos acadêmicos e administrativos. Essa prática fomenta a gestão do conhecimento reduzindo o “retrabalho”, os procedimentos redundantes e a perda de informações relevantes, promovendo a melhoria da qualidade da gestão institucional.

No quesito direção destacam-se as propostas de Governança realizadas pela Administração da Universidade através do atendimento dos dispositivos legais pertinentes a UFRGS. Através da atuação integrada entre Conselho Universitário, Conselho de Curadores, Procuradoria e as diversas instâncias decisórias componentes na estrutura da instituição, visa-se o atendimento das práticas de gestão de risco através do estabelecimento de um claro organograma e cadeia de controle interno.

O controle institucional atua em duas frentes: atividades internas e boas práticas de sustentabilidade financeira. Nesse sentido a atuação do Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) soma-se a da Auditoria Interna (AUDIN), para mitigar os riscos e garantir a confiabilidade

Dados correcionais gerais – Servidores estatutários PADs instaurados em 2015 (inclusive rito sumário) 08 Sindicâncias Punitivas instauradas em 2015 00 Sindicâncias investigativas instauradas em 2015 07 PADs julgados em 2015 12 Sindicâncias julgadas em 2015 05 Quantidade de suspensões aplicadas a estatutários em 2015 03 Quantidade de advertências aplicadas a estatutários em 2015 00 Quantidade de cassação de aposentadoria 01 Quantidade de demissão aplicada a estatutário 01

das informações financeiras produzidas. A atuação e controle do Núcleo de Avaliação Disciplinar (NAD), responsável pela apuração dos possíveis desvios funcionais praticados, sobressai-se internamente, através do controle do desempenho das atividades e processos cotidianos.

Pode-se então concluir que a Universidade institui práticas e ferramentas no intuito do constante aprimoramento de seus controles internos e a gestão de riscos inerente a sua atividade. Para além do controle financeiro estabelecido com a produção de informações fidedignas da execução orçamentária, destaca-se a ênfase em Governança através do estabelecimento de um organograma integrado de controle de riscos. Assim, a ênfase em atividades de planejamento e padronização das atividades, o constante acompanhamento dos indicadores e etapas associados, encontra consonância na busca constante por maior eficácia e eficiência perante os objetivos definidos.

6. Relacionamento com a Sociedade

6.1. Canais de Acesso do Cidadão Os canais de acesso ao cidadão, disponibilizados pela Ouvidoria da UFRGS são os atendimentos a seguir:

1. Através do site da Ouvidoria na página eletrônica da UFRGS; 2. Pessoal; 3. Por e-mail; 4. Por telefone; 5. Por carta.

O registro de dados gerenciais e estatísticos sobre a quantidade de solicitações,

reclamações, denúncias, sugestões recebidas e sobre o atendimento/ encaminhamento das demandas apresentadas, é realizado através do Sistema Eletrônico de Ouvidoria da UFRGS.

O referido Sistema apresenta um formulário para que o cidadão encaminhe sua demanda (mesmo que o primeiro contato tenha sido feito através de outro canal), oferecendo a possibilidade de que a mesma seja considerada sigilosa. Através do mesmo Sistema, a demanda é encaminhada ao responsável maior pelo órgão em questão, que a deve responder para a Ouvidoria, dentro do prazo estipulado pelo próprio Sistema. Após análise da resposta, a Ouvidoria aceita como está ou solicita maiores elementos, antes de retornar ao demandante. Também existe a possibilidade de que mais de um órgão auxilie na resposta.

O Sistema também é elaborado para oferecer relatórios estatísticos das diferentes demandas, incluindo gráficos, o que é realizado anualmente ou a qualquer momento em que for necessário.

A tabela abaixo mostra a evolução das diferentes demandas encaminhadas no período 2010-2015:

Demandas enviadas pelo Sistema Eletrônico da Ouvidoria da UFRGS

2010

(SET/DEZ) 2011 2012 2013 2014 2015 Pedidos de Informação

17 448 485 513 470 466

Reclamações 26 224 193 396 440 512

Denúncias 12 92 78 158 197 308

Sugestões 02 35 30 45 49 48

Elogios 05 10 01 10 22 14

TOTAIS 62 809 787 1.122 1.178 1.348 Fonte: Ouvidoria da UFRGS, 2015.

O aumento dos diferentes tipos de demanda é uma informação importante que a tabela

oferece. Tal constatação pode sugerir que as comunidades, interna e externa à UFRGS, confiam cada vez mais na lisura do processo empreendido pela Ouvidoria da UFRGS.

O aumento das demandas também propicia, cada vez mais, transformar transparência passiva em transparência ativa, ampliando as informações disponibilizadas voluntariamente no portal da UFRGS.

O mesmo ocorre com os resultados do Relatório Qualitativo do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, criado através da Lei de Acesso à Informação – LAI, também da responsabilidade da Ouvidoria na UFRGS.

O SIC acontece com dinâmica semelhante à do Sistema de Ouvidoria da UFRGS. A maior diferença está no fato de que esse é acionado através do Sistema da LAI, que atende a todas as instituições públicas brasileiras. A Ouvidoria recebe as demandas da LAI através de aviso por mensagem eletrônica, envia para o órgão interno através deste mesmo canal e, ao

receber a resposta, analisa-a e solicita complementação ou insere a resposta para o demandante no Sistema da LAI.

O SIC também permite que o cidadão impetre recurso, caso se considere insatisfeito com a resposta oferecida. A instituição, então, deve complementar a resposta ou argumentar por não fazê-lo. Em última instância, a Corregedoria Geral da União interfere na relação instituição-demandante, atuando como intermediadora.

A Ouvidoria da UFRGS pode ser acessada pelo endereço: www.ufrgs.br/ouvidoria

6.2. Carta de Serviços ao Cidadão

A Carta de Serviços ao Cidadão da UFRGS está inserida no Acesso à Informação, constante no Portal da UFRGS. A mesma indica 15 serviços que a instituição oferece à sociedade, sendo que encaminha o demandante para o link do serviço desejado para maiores informações.

A UFRGS apresenta neste documento os serviços mais demandados, que oferece à comunidade, e todas as informações necessárias aos cidadãos que queiram acessá-los. Dentro do que propõe o Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), a Carta de Serviços do Cidadão da UFRGS também divulga os compromissos de atendimento e qualidade. Ao apresentar de forma clara e precisa a totalidade dos serviços disponíveis, a Universidade facilita o acesso a eles e estimula a participação dos usuários no processo de melhoria contínua, contribuindo para a formação de cidadãos agentes de mudanças na gestão pública. Os índices de excelência alcançados pela UFRGS no ensino, na pesquisa e na extensão são, também, resultado do relacionamento que a Universidade mantém com a comunidade desde a fundação dos seus primeiros cursos. A Carta de Serviços ao Cidadão pode ser acessada no link Acesso à Informação no Portal da UFRGS.

6.3. Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários

A avaliação do desempenho da UFRGS é auferida pela procura às suas atividades-fim,

seja de graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão, inovação ou seus outros serviços, como por exemplo, atendimento odontológico gratuito para a comunidade, serviço (gratuito) de assistência jurídica universitária, presença constante na mídia por suas inúmeras ações, bem como outros citados em sua Carta de Serviços. A avaliação provocada ainda não é realizada pela instituição como um todo. Cada órgão interno tem sua forma de estabelecer tal consulta, a qual, evidentemente não retrata a instituição como um todo e sim apenas aquela parte avaliada.

6.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da

unidade

A Lei de Acesso à Informação instituiu a obrigatoriedade de publicação de seus serviços mais relevantes à qualquer cidadão, facilitando a localização de informações. Abaixo, a discriminação dos títulos e resumos dessas informações, que são obtidas apenas clicando em cada um:

• INSTITUCIONAL: Informações institucionais e organizacionais da UFRGS, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.

• AÇÕES E PROGRAMAS: Informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela UFRGS.

• AUDITORIAS: Informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada e contas realizadas na UFRGS.

• CONVÊNIOS: Informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela UFRGS.

• DESPESAS: informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da UFRGS.

• LICITAÇÕES E CONTRATOS: Licitações e contratos realizados pela UFRGS. • SERVIDORES: Informações sobre concursos públicos de provimentos de cargos e

relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na UFRGS. • PERGUNTAS FREQUENTES: Perguntas frequentes sobre a UFRGS e ações no âmbito

de sua competência. • SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: Informações sobre a Lei de Acesso à

Informação, tais como os temas tratados na lei, os procedimentos para solicitação de acesso e mecanismos recursais, estatísticas de acesso, entre outras informações.

• SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC): Informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da UFRGS.

• Arquivos: Esquema de Classificação, Segurança e Acesso da Informação. Nesta seção são apresentadas informações classificadas como sigilosas.

• Carta de Serviços: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul apresenta neste documento os serviços que oferece à comunidade e todas as informações necessárias aos cidadãos que queiram acessá-los. Dentro do que propõe o Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), a Carta de Serviços do Cidadão da UFRGS também divulga os compromissos de atendimento e qualidade. Ao apresentar de forma clara e precisa a totalidade dos serviços disponíveis, a Universidade facilita o acesso a eles e estimula a participação dos usuários no processo de melhoria contínua, contribuindo para a formação de cidadãos agentes de mudanças na gestão pública. Os índices de excelência alcançados pela UFRGS no ensino, na pesquisa e na extensão são, também, resultado do relacionamento que a Universidade mantém com a comunidade desde a fundação dos seus primeiros cursos.

Abaixo, quantidade de pedidos de informação, registrados por mês, para a UFRGS, oriundos do Sistema de Informações ao Cidadão:

6.5. Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações

6.5.1. Ouvidoria A Ouvidoria da UFRGS está instalada no térreo do Anexo I da Reitoria. Tanto a entrada

do prédio quanto a entrada no setor, comportam cadeirantes e outros portadores de necessidades especiais. Existe um computador à disposição de quem precisar usar para registrar sua demanda, e também é possível que algum servidor da Ouvidoria o faça para a pessoa em questão, se a mesma solicitar.

6.5.2. Pró-Reitoria de Extensão (PROREXT) É previsto no Plano de Gestão da Pró-Reitoria de Extensão o desenvolvimento de “ações

de promoção de acessibilidade”, com o objetivo de garantir o acesso à extensão universitária desenvolvida pelos diferentes setores da PROREXT a pessoas com necessidades especiais, contribuindo para a construção de uma consciência de acessibilidade universal. Neste sentido, dois tipos de ações devem ser consideradas: aquelas de ordem estrutural, que visam ao acesso aos espaços e às atividades executadas; e aquelas de ordem educacional e social, que manifestam o caráter acadêmico da prática extensionista. Essas duas abordagens são tratadas nas seções a seguir:

6.5.2.1. Ações estruturais de acessibilidade:

Em 2015 foram executadas algumas ações de infraestrutura visando à acessibilidade aos espaços de extensão. Além disso, mencionamos aqui também projetos desta PROREXT que ainda estão em tramitação junto à Superintendência de Infraestrutura da UFRGS – SUINFRA:

a) Ações executadas em 2015: No que toca às ações relacionadas à infraestrutura dos espaços de extensão da

Universidade, merece destaque, em 2015, a grande reforma executada no Salão de Atos e Sala II, assegurando a excelência do espaço na realização das atividades e caracterizando-se como um marco histórico para o Salão de Atos, que se mantém como um dos principais equipamentos culturais de Porto Alegre. Seguindo as necessidades de modernização, atualização e ergonomia, bem como a adequação às normas de acessibilidade e segurança vigentes, foi necessário qualificar o espaço físico a partir da troca de carpetes e das poltronas. Assim, a capacidade do Salão de Atos passou a ser de 1.174 lugares, sendo 1.140 poltronas universais, 10 poltronas modelo P.M.R. (Portador de Mobilidade Reduzida), 12 poltronas para obesos e 12 espaços sinalizados para cadeirantes, com acompanhante. Quanto à Sala II, seus 241 lugares contemplam 235 poltronas universais, três poltronas modelo P.M.R., três poltronas para obesos e dois espaços sinalizados para cadeirantes. É importante fazer constar que o Salão de Atos da UFRGS possui acessibilidade com rampas das portas de entrada do prédio até a área central da plateia, acesso por rampas aos bastidores e camarins pela Porta 4 e elevador de acesso da primeira plateia até o palco.

A atenção com a acessibilidade se dá também na organização de eventos promovidos pela PROREXT, requerendo que os espaços montados para eventos tenham rampas de acesso. Isso é visto, em especial, nos estandes montados nos diferentes campus para execução do projeto UFRGS Portas Abertas, promovido pelo Departamento Administrativo e de Registro da Extensão – DARE em parceria com órgãos da Administração Central de com unidades acadêmicas da Universidade.

b) Ações em projeto em 2015:

A PROREXT tem mantido contato com a SUINFRA, em alguns casos desde 2014, visando à realização de projetos e execução de obras de infraestrutura que garantam a acessibilidade e bom atendimento ao público da parte dos departamentos e setores da Extensão. Neste sentido, merecem ser citados os seguintes projetos que ainda aguardam definições para sua execução:

- a reforma dos banheiros e área administrativa do Planetário (obra não concluída, iniciada em fevereiro de 2015, mas paralisada em abril do mesmo ano);

- a construção de rampas para acessibilidade ao Departamento de Educação e Desenvolvimento Social – DEDS, que funciona no subsolo do Planetário, com acesso único por escadaria;

- a instalação de portas automáticas na entrada do Museu da UFRGS e no acesso aos banheiros, o que beneficiará cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência visual;

- a sinalização com piso tátil nas dependências do Museu, especialmente no acesso aos banheiros disponíveis ao público.

Soma-se a estas melhorias, ainda em projeto junto à SUINFRA, a proposta da Rede de Museus e Acervos Museológicos da UFRGS – REMAM relativa à sinalização dos espaços culturais cadastradas na Rede com placas específicas em cada campus da Universidade. As placas foram confeccionadas em 2015, em projeto com o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, e aguardam processo de instalação por parte da gestão de espaço físico da SUINFRA/UFRGS.

6.5.2.2. Ações extensionistas de acessibilidade:

Considerando a acessibilidade na execução de suas atividades, é possível sistematizar as ações da PROREXT em dois eixos: ações desenvolvidas em parceria com o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade, vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFRGS, seja no planejamento, discussão ou implementação de atividades de natureza extensionista; e ações desenvolvidas por iniciativa da Pró-Reitoria, contemplando a inclusão e acessibilidade à Extensão.

a) ações em parceria com o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade/PROGESP: A PROREXT, na execução de grande parte dos projetos ao longo do ano, procura manter

parceria com o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade/PROGESP. Neste sentido, deve ser salientada a parceria do Museu da UFRGS com o Núcleo, mediante participação em reuniões sistemáticas: se, por outro lado, o Museu disponibiliza-se como modelo experimental das propostas de acessibilidade para a Universidade, por outro lado, é discutida a questão da acessibilidade no planejamento e desenvolvimento de cada uma das exposições e projetos educativos do Museu.

Da parceria com o Núcleo de Acessibilidade resultam tanto textos impressos em braile e com fonte ampliada, como a atuação de intérpretes de LIBRAS para que pessoas surdas ou com necessidades especiais possam melhor participar das atividades de extensão. Neste sentido, podem ser mencionadas as seguintes ações vinculadas à execução de atividades desenvolvidas pelos departamentos e setores da PROEXT:

- confecção de “Caixas Acessíveis”, ainda em 2014, vinculadas às edições das Caixas Educativas para empréstimo às escolas, abordando temas relacionados às exposições do Museu – em 2015, o empréstimo das Caixas Acessíveis às escolas teve continuidade com sucesso, permitindo que pessoas com necessidades especiais das comunidades escolares que buscam o Museu da UFRGS também participem e usufruam das propostas de extensão da Universidade;

- projeto de construção de maquete tátil dos espaços do Museu para localização e maior inclusão do público com deficiência visual;

- reunião do Planetário com a coordenação e com o corpo técnico do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da UFRGS, visando ao suporte técnico no desenvolvimento de produtos educacionais de divulgação da Astronomia para surdos e cegos e à discussão das propostas e objetivos do projeto de Residência em Acessibilidade Cultural no Planetário, desenvolvido em 2015, no intuito de ampliar a rede de ações de acessibilidade;

- processo de construção e teste do material tátil das constelações da Bandeira do Brasil, que contou com a impressão tátil final das constelações do Cruzeiro do Sul e Escorpião, presentes na Bandeira do Brasil, utilizando a impressora fotofusora do Núcleo;

- discussão acerca da proposta do Planetário de criação de um jogo de dominó sobre o Sistema Solar para surdos – entretanto o teste com profissionais em LIBRAS da UFRGS não chegou a se efetivar devido à interrupção do serviço pela greve;

- atuação de intérprete de LIBRAS do Núcleo de Acessibilidade em sessão de Tertúlia do XVI Salão de Extensão, visando a atender a público específico;

- sucesso da estudante cega do Curso Pré-Vestibular Esperança Popular da Restinga, promovido pelo DEDS, no Concurso Vestibular 2015/Curso de Estatística, que, a partir da parceria com o Projeto INCLUIR/ Núcleo de Acessibilidade, em 2014, contou com a tradução das apostilas e materiais para braile e com recursos pedagógicos adaptados, como mapas e maquetes.

b) outras ações de iniciativa da PROREXT: Além das ações em parceria com o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade/ PROGESP e das ações de melhoria de infraestrutura dos espaços, mencionadas anteriormente, cabe citar outras iniciativas da PROREXT em 2015 relativas à acessibilidade, assunto que, nos últimos anos, tem demandado especial atenção dos departamentos e setores desta Pró-Reitoria:

- a formação e sensibilidade especialmente da equipe do Museu no atendimento pessoal e diferenciado a pessoas portadoras de deficiências e necessidades especiais;

- a realização de duas sessões especiais de acessibilidade na cúpula do Planetário, além de quatro edições de oficinas “Céu do Mês”, sendo duas no Residencial Terapêutico Casa da Praça, uma em parceria com a União dos Cegos do RS - UCERGS e uma no Hospital São Pedro, levando divulgação e educação em Astronomia a um público de 109 pessoas portadoras de deficiências e necessidades especiais;

- a impressão da edição número 10 da Revista da Extensão com audiodescrição – entretanto não foi possível realizar a audiodescrição da última edição da Revista devido ao alto custo do serviço a ser contratado, uma vez que não há audiodescritores no quadro de servidores da UFRGS.

6.5.3. Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA)

UFRGS - INTERVENÇÕES EM PRÉDIOS COM ACESSIBILIDADE

Nº Campi Objeto Unidade Processo JAN - JUL - 2015 AGO - DEZ 2015

1 Centro Acessibilidade Faculdade de Educação

006719/10-19 Desenvolvimento Projeto Executivo

Desenvolvimento Projeto Executivo

2 Centro Acessibilidade 1º e 2º andares do prédios

ICBS - Concluído Concluído

3 Centro Acessibilidade Campus Centro

Superintendência de Infraestrutura



4 Centro Reforma 4o. Andar da Reitoria

Progesp 013019/10-17 Concluído Concluído



5 Centro Acessibilidade prédio ICBS - antiga medicina

ICBS 013402/13-37 Desenvolvimento Projeto Executivo


6 Centro Substituição de Elevadores

Instituto de Artes e SAE

018139/07-42 Concluído Concluído

7 Centro

Substituição de 10 Elevadores Administração (1) - Artes(2) - Psico(2) - Faced(2) - EENG Nova (3)


023142/13-44 Obra em

Andamento Entregue primeiros

elevadores

8 Centro Prédio de Salas de Aula

Prograd 023392/09-25 Concluído Concluído

9 Centro

Adequação de salas situada ao anexo I da Reitoria para instalação do Programa Incluir

Prograd 023957/10-35 Concluído Concluído

10 Centro Substituição de elevadores

Reitoria 031574/09-98 Concluído Concluído

11 Centro Substituição de elevadores

Reitoria - Anexo 1 031575/09-51 Concluído Concluído

12 Centro Instalação de Elevador

ICBS 031577/09-86 Concluído Concluído

13 Centro Execução da rampa de acesso ao RU1

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis


14 Centro Acessibilidade Anexo 1 da Reitoria




15 Centro Acessibilidade prédio Parobé

Escola de Engenharia

036480/13-18 Obra em

Andamento Concluído

16 Centro

Estudo sinalização passeio público entrada Sr. Passos

Instituto de Artes 036723/11-48 Desenvolvimento Projeto Executivo


17 Centro Reforma da Biblioteca



18 Centro Pavimentação calçadas do RU1 e Quarteirão 2



19 Centro Pavimentação de calçadas do Quarteirão 1





20 Centro Substituição do piso da Sala João Fharion

Prorext 003946/13-17 Obra em

Andamento

Paralisada - Empresa

abandonou a obra - nova licitação

21 Centro Acessibilidade quarteirão 2 - Campus Centro


038335/13-81 Licenciamento

IPHAN Licenciamento

IPHAN

22 Centro

Execução corrimão p/ acessibilidade - Sala Qorpo Santo

Instituto de Artes 032600/13-18 Desenvolvimento Projeto Executivo

Concluído

23 Centro

Reforma e adaptação dos sanitários para PNE

Escola de Administração

021787/13-89 Licitação Licitação

24 Centro

ANEXO I e III da REITORIA - reforma de sanitários p/ atender acessibilidade

ANEXO I da REITORIA

000483/2014-58

Licitação Licitação

25 Centro

Substituição barras de apoio para acessibiliodade sanitários da platéia

Salão de Atos 024165/2015-

63 - Concluído

26 Centro

Instalação de puxador horizontal no sanitário para cadeirantes no térreo

Faculdade de Arquitetura

023738/2015-31

- Concluído

27 Centro

Instalação de barras de apoio nos sanitários do 2 andar


0238872015-09

- Concluído

28 Centro Colocação de barras de apoio nos sanitários

Reitoria e Anexo I 024215/2015-

11 - Concluído

29 Centro Colocação de barras de apoio nos sanitários

Faculdade de Educação

024073/2015-83

- Concluído

30 Centro Colocação de corrimão

Instituto de Artes 036723/11-48 - Concluído

31 Centro Pavimentação Instituto de Artes 036723/11-48 - Concluído



32 Centro

Instalação de barras de apoio nos sanitários do 2 andar


0238872015-09

- Concluído

33 Centro

Complementação do Restauro e Execução do Condicionamento Ambiental do Prédio Centenário


022925/13-56 - Concluído

34 Centro

Fornecimento e instalação de plataforma elevatória para a sala Qorpo Santo

Prorext 020584/2015-

26 Licitação

Obra em Andamento

35 Centro

Reforma de Sala na Ala Sul e Acessibilidade do Térreo

Chateau 041222/2013-

15 Desenvolvimento Projeto Executivo

Licitação

36 Centro Fornecimento e instalação de 1 elevador

ICBS 013402/13-37 Desenvolvimento Projeto Executivo

Licitação

37 Centro Acessibilidade prédio do Direito

Faculdade de Direito


38 Centro Restauração do prédio do ex-química

ANEXO II da REITORIA

019328/2014-13

Licitação Obra em

Andamento

39 Olímpico Projeto de acessibilidade

ESEF 003877/12-15 Desenvolvimento Projeto Executivo


40 Olímpico Pavimentação ESEF 007607/13-65 Desenvolvimento Projeto Executivo


41 Olímpico Prédio do Ginásio Poliesportivo

ESEF 036618/09-49 Desenvolvimento Projeto Executivo


42 Olímpico

Pavimentação do passeio público ao longo da testada do terreno da ESEF

ESEF 038413/11-21 Concluído Concluído

43 Olímpico Prédio Ginásio Judô

ESEF 202322/2014-

05 Desenvolvimento Projeto Executivo


44 Olímpico RDC - Regularização da pista de atletismo

ESEF 022396/12-46 Obra em

Andamento Obra em

Andamento

45 Olímpico

Fornecimento e instalação de duas plataformas elevatórias na

ESEF 020585/2015-

71 Licitação

Obra em Andamento



piscina térmica

46 Saúde

Projeto de instalação de escada de incêndio e Cobertura Externa Entrada do prédio

Faculdade de Farmácia



47 Saúde Reforma para acessibilidade do prédio

Faculdade de Odontologia


Licitação

48 Saúde

Execução de passarela coberta entre o CDTF e almox. Anexo e pavimentação de piso da Faculdade de Farmácia




49 Saúde Prédio do Almoxarifado de Obras



50 Saúde Pavimentação Campus da Saúde



51 Saúde Substituição de Elevadores



52 Saúde Substituição de Elevadores



53 Saúde

Reforma dos banheiros no 4 andar do prédio atualmente ocupado pelo Dpto. Medicina Social

Instituto de Psicologia


54 Saúde

Prédio do Instituto de Ciências Básicas da Saúde

ICBS 029109/07-43 Obra em

Andamento Obra em

Andamento

55 Saúde

Solicitação troca dos elevadores e casa de máquinas do Insituto de Psicologia


029469/11-95 Obra em

Andamento Entregue 1 elevador

56 Saúde Prédio Anexo da Faculdade de Medicina

Faculdade de Medicina





57 Saúde Pavimentação calçadas do Quarteirão 2



58 Saúde

Prédio do Hospistal de Ensino Odontológico



59 Saúde Prédio da Prefeitura Campus da Saúde



60 Saúde

Reforma dos sanitários do térreo, 1º, 2º, e 3º, reforma do telhado da biblioteca, diretório e bar e adequação das salas de experimentação 1A, 2B, 2A e 2B e sala de multiuso no térreo


008368/2014-21

Relicitar - Rescisão amigável

Licitação

61 Saúde

CPD - reforma de sanitários p/atender acessibilidade

Centro de Processamento sde dados

000390/2014-23



62 Saúde

Pavimentação e paisagismo do jardim fronteiro do prédio da Fabico

Fac de Biblioteconomia e Comunicação


63 Saúde

Colocação de corrimão, puxadores e barra de apoio


009138/2014-80

- Concluído

64 Saúde

Colocação corrimãos no sanitário do prédio Anexo da Farmácia


024151/2015-40

- Concluído

65 Saúde

Colocação corrimão da rampa de acesso ao 1 andar

CPD 026001/2015-

71 - Concluído

66 Saúde

Reforma dos sanitários e área administrativa do Planetário

Prorext 202558/2015-

14


abandonou a obra Licitação



67 Unidade Dispersa

Adaptação de apartamentos da colônia de férias de tramandaí para Deficientes Físicos



68 Unidade Dispersa

Reforma e ampliação do prédio de Graduação do Ceclimar incluindo sanitário para deficientes físicos

Instituto de Biociências


69 Unidade Dispersa

Construção dos Sanitários Públicos e Quiosques (com rampa de acesso para Deficientes Físicos) no Ceclimar


028231/07/10 Concluído Concluído

70 Vale

Elevador Passageiro para o prédio do Lab de Catalise

Instituto de Química

005799/12-76 Obra em

Andamento Obra em

Andamento

71 Vale

Solicitação de elevador com plataforma - prédio 42503 - Setor de Patologia Veterinária

Faculdade de Veterinária



72 Vale

Prédio do Laboratório de Polímeros (LAPOL)




73 Vale

Pavimentação acesso ao prédio da Patologia Aviária


014605/06-21 Obra em

Andamento Concluído

74 Vale

Prédio do Laboratório de Pavimentação (LAPAV)




75 Vale Pavimentação das calçadas da Av. Bento Gonçalves



76 Vale Prédio do Restaurante Universitário 6





77 Vale

Pavimentação calçada junto ao Depatri e Almoxarifado Central

Pró-Reitoria de Administração


78 Vale Reforma 2o. Andar do prédio 42601 - antigo 36



79 Vale Acessibilidade Setor 2 - Módulos 4, 5 e 6


020877/11-72 Paralisada -

Empresa abandonou a obra



80 Vale Instalação de Elevador

Instituto de Informática



81 Vale

Fornecimento e Instalação de um elevador de passageiros, construção de caixa de corrida metálica, projeto e execução da fundação, etc

Instituto de Geociências



82 Vale

Prédio do Laboratório de Tecnologia Mineral (LTM)



83 Vale

Prédio do Grupo de Modelagem Química (GIMSCOP)




84 Vale

Reforma dos Sanitários Públicos dos prédios 43452 e 43453



85 Vale Prédio Pós-Graduação Multidisciplinares

Propg 200060/10-12 Paralisada -

definição projeto Paralisada -

definição projeto

86 Vale

Solicitação pavimentação parte interna do IPH com PAV's

IPH 200561/13-42 Desenvolvimento Projeto Executivo


87 Vale

Prédio do Laboratório de Catálise Molecular

Instituto de Química




88 Vale

Pavimentação do Estacionamento entre o Terminal de ônibus e Guarita de Acesso aos estacionamento dos servidores



89 Vale Prédio dos Tecnólogos


201078/09-71 Licenciamento Licenciamento

90 Vale Acessibilidade Setor 4






91 Vale Acessibilidade Setor 2 - Módulos 1, 2 e 3






92 Vale Prédio do Almoxarifado dos Rus

Pro-Reitoria de Planejamento e Administração





93 Vale

Elevador de acesso para deficientes ao 2 andar e subsolo

ICTA 202283/08-55 Desenvolvimento Projeto Executivo


94 Vale Prédio de Controle e Automação


202310/10-41 Licenciamento Licenciamento

95 Vale Prédio da Garagem do Grupo Frota

Faculdade de Agronomia


96 Vale Prédio do Restaurante do Bloco IV

Inst. de Biociências e Inst. de Informática


97 Vale

Acessibilidade Setor 1 - Módulo 1 e Setor 2 - Módulo 7






98 Vale

Reforma Sanitários prédio 43606 para adaptação PNE




99 Vale

Reforma e adaptação dos sanitários para pne e cantina

Colégio de Aplicação

012251/13-18 Licitação Obra em

Andamento

100 Vale Ampliação nº mictórios sanitário

Instituto de Informática e Instituto de

202453/13-41 Licitação Licitação



masculino prédio 43454

Biociências

101 Vale

Reforma dos Auditórios e Acessos ao prédio do Instituto de Informática



102 Vale RU-6 - placas de sinalização acessibilidade



103 Vale

Reforma de sanitários p/atender acessibilidade




104 Vale

Reforma de sanitários p/atender acessibilidade

Instituto de Pesquisas Hidráulicas



105 Vale

Execução de passarela de madeira e 12 abrigos de ônibus


026098/13-61 Obra em

Andamento Obra em

Andamento

106 Vale

RDC - Construção do prédio da Biblioteca Central do Campus do Vale


203139/2015-08



Fonte: SUINFRA

6.5.4. Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP)

A atuação do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade - INCLUIR A Universidade Federal do Rio Grande do Sul conta com o Núcleo de Inclusão e

Acessibilidade – INCLUIR, o qual está diretamente ligado ao Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e tem como atribuições, duas linhas de ação gerais:

•••• Articulação, fomento e consolidação da política de inclusão e acessibilidade na UFRGS:

Essa linha de ação configura-se como uma estratégia transversal aos diversos órgãos da Universidade envolvidos com a promoção de ações de inclusão, acessibilidade e permanência.

•••• Acompanhamento e apoio técnico às pessoas com deficiência: Essa linha de ação envolve atividades especializadas que visam atender alunos e servidores com deficiência, buscando dar condições de acesso e igualdade ao ensino-aprendizagem e ao desempenho profissional, respectivamente, com vistas à promoção da autonomia das pessoas atendidas. Para isso, busca-se acompanhar a pessoa com deficiência com vistas a identificar as demandas individuais e coletivas que precisam ser alcançadas. Destacamos que as atividades de apoio técnico disponíveis são: ledor escrevente;

produção de materiais didáticos em Braille, áudio, ampliado e táteis; guia vidente; acompanhamento em sala de aula e estudos extraclasse; Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais (Libras); acesso a softwares ledores, ampliadores de tela, lupas eletrônicas, linha Braille, scanner e fusora.

Dessa maneira, o INCLUIR vem trabalhando no sentido de expandir métodos e estratégias de ação que perpassam o currículo, a comunicação, a infraestrutura e programas de extensão e pesquisa, assim como outras ações em conjunto com a sociedade e a comunidade universitária quanto à inclusão e acessibilidade na UFRGS. No ano de 2015, o INCLUIR, com intuito de expandir ainda mais as atividades e oferecer um serviço qualificado à comunidade acadêmica, realizou diversas ações contemplando diversos áreas, conforme enumeradas a seguir: 1. Expansão do quadro de pessoal O quadro de pessoal do INCLUIR teve ampliação, com o ingresso de uma (1) assistente social, uma (1) administradora que assumiu a direção, e quatro (4) tradutores intérpretes de Língua Brasileira de Sinais-Libras. Com esse aumento no quadro de pessoal, conseguimos ampliar significativamente os serviços de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais - Português e, além disso, também se constituiu uma equipe interdisciplinar formada por psicólogo, assistente social e técnico em assuntos educacionais.

Portanto, destacamos que, o crescimento do quadro pessoal possibilitou, além da expansão dos serviços, também a criação de fluxos de trabalho, a qualificar ainda mais as atividades na área de inclusão e acessibilidade para a comunidade Universitária. 2. Acompanhamento

O INCLUIR realiza um trabalho de acompanhamento que advém através dos atendimentos individuais, por meio de uma reunião, com vistas a avaliar as especificidades que cada pessoa já dispõe e necessita, buscando planejar algumas estratégias com o próprio aluno ou servidor atendido e posteriormente com o local em que este está vinculado. Como resultado deste trabalho, destacamos o atendimento de 24 estudantes e 14 servidores, somando-se um total

38 pessoas com deficiência. Destacamos também, que esse acompanhamento é realizado durante toda a trajetória acadêmica e/ou profissional de forma a garantir a permanência na Universidade. 3. Comunicação: divulgação das ações de inclusão e acessibilidade para a comunidade

Como estratégia de divulgação das ações, o INCLUIR participou de uma reportagem para a Rádio da Universidade, em março de 2015, e para a TV UFRGS, por meio do programa “Acontece na UFRGS” que foi gravado junto ao Salão UFRGS do qual discorreremos mais adiante. Além disso, a Universidade também produziu uma reportagem sobre Inclusão no Jornal da Universidade.

No segundo semestre também encaminhamos informações sobre as ações e os serviços de acessibilidade da UFRGS para entidades que atendem pessoas com deficiência, por meio de um ofício e de folders informativos. O INCLUIR também ministrou duas ações de capacitação ofertadas para técnicos administrativos e docentes da UFRGS:

• O Seminário Temático: Inclusão e acessibilidade no ensino superior, coordenado pela Profª. Drª. Liliane Ferrari Giordani. Essa ação integra o programa Formação para Docentes do Curso de Licenciatura em Educação do Campo.

• O Estrutura Universitária – I Módulo de Políticas Estudantis. Nessa ação também foram apresentadas as ações, serviços e contatos do INCLUIR, ressaltando o papel dos docentes e técnicos administrativos no processo de inclusão da pessoa com deficiência na Universidade.

Além disso, cabe destacar a criação de uma webpage do Incluir criada no site da

PROGESP, com objetivo de publicar as ações para a comunidade universitária, além de outras informações, assim com: as suas atribuições, histórico dos serviços de acessibilidade na UFRGS, a acessibilidade e infraestrutura na Universidade, como solicitar o atendimento, quais os serviços oferecidos, legislações envolvidas, bem como a composição da equipe e contato. 4. Identificação do aluno com deficiência

Elaboramos um projeto piloto de cadastramento dos estudantes com deficiência, por meio de um formulário impresso, que em julho de 2015 fora disponibilizado às comissões de graduação, para que, no dia da primeira matrícula presencial desses calouros, possam realizar o presente levantamento. O formulário apresentado aos estudantes foi projetado para atingir cerca de 1400 estudantes de graduação.

A análise dos materiais propiciou conhecer os alunos que estavam ingressando na Universidade, além de possibilitarem a divulgação dos serviços do INCLUIR e a identificação de estudantes que necessitem de atendimento.

Obtivemos resposta de 18 Comissões de Graduação, com registro total de 05 calouros que declararam terem alguma deficiência ou outra condição de saúde (Transtorno de Déficit de Atenção), e apenas um dos estudantes solicitou contato do INCLUIR. Estimamos que o instrumento precisa ser informatizado de forma que todas as pessoas com vínculo com a Universidade possam declarar se têm alguma deficiência e que tipo de atendimento ou recurso de acessibilidade necessitem.

Cabe ressaltar, que a partir desse projeto inicial e com objetivo de disponibilizar esse formulário de forma informatizada, se iniciou uma parceria com Centro de Processamento de Dados (CPD) a qual o INCLUIR dará continuidade em 2016. Consideramos que essa ação de cadastramento pelos próprios estudantes contribuirá enormemente para um dimensionamento do aluno com deficiência da UFRGS, assim como quais os serviços e recursos de acessibilidade que já utilizam ou que poderiam utilizar para ter garantida sua condição de acesso à educação superior.

5. Pesquisa e extensão Parceria com o programa de Pós-Graduação em Educação

No âmbito de pesquisa e extensão, o INCLUIR promoveu, em parceria com o Programa

de Pós-Graduação em Educação, o Seminário intitulado Acessibilidade na Educação Superior:

Serviços e Metodologias para a Inclusão. Para esse evento, convidamos a Profª Isabel Galán-Maña, a qual atua como docente na Universidade Autònoma de Barcelona (UAB) nas áreas de tradução e interpretação e modelos de atenção às pessoas com deficiência. Ademais, ressaltamos que a vinda da Profª Isabel, fortaleceu a rede interinstitucional já estabelecida entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a UAB.

Na ocasião do Seminário ofertado na UFRGS, consideramos que a ação propiciou trocas de experiências e análises diante do modelo de atenção à pessoa com deficiência (PcD) da Universidad Autònoma de Barcelona (UAB) e as políticas de acessibilidade no Brasil, sobretudo quanto às diferenças e aos avanços desenvolvidos em cada país. Além disso, observou-se que a ação propiciou um debate entre a comunidade UFRGS, tendo em vista a diversidade de áreas de atuação dos participantes, acerca de aspectos que a instituição pode avançar. Esses aspectos indicam a necessidade dar continuidade a ações com a temática de inclusão e acessibilidade na Universidade. Portas Abertas e II Salão EDUFRGS

A UFRGS tem realizado nos últimos anos o evento Portas Abertas, em que os estudantes do ensino médio são convidados a conhecer as atividades relacionadas aos cursos de graduação. Assim, o INCLUIR participou deste evento, por meio de um estande com materiais acessíveis produzidos, bem como alguns recursos de acessibilidade. Participaram dessa ação, os técnicos, bolsistas e um aluno atendido, já os visitantes eram de diversas escolas do estado do Rio Grande do Sul.

Destacamos também o II Salão EDUFRGS, que aconteceu no período de 19 a 23 de outubro de 2015, nos turnos manhã e tarde, no Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como parte do Salão UFRGS 2015. A EDUFRGS é a Escola de Desenvolvimento de Servidores da UFRGS, com a qual o INCLUIR promoveu 4 oficinas, 2 palestras,1 painel e mostra de materiais e equipamentos de tecnologia assistiva. O conjunto de atividades foi planejado, objetivando apresentar alguns projetos de pesquisadores da UFRGS e também de áreas de formação que vínhamos identificando como demandas da comunidade universitária.

Projeto Constelações: o Planetário da UFRGS acessível

O projeto Constelações, cujo programa já é promovido pelo Planetário José Baptista Pereira, coordenado pela Profª Maria Helena Steffani, contou com o estímulo vindo de Daniela Osório, residente cultural que realiza especialização em Acessibilidade Cultural pela UFRJ e está realizando seu trabalho no Planetário da UFRGS. O objetivo do projeto, em parceria com o INCLUIR, é criar recursos de acessibilidade, por meio de imagens táteis para que, inicialmente, algumas das constelações possam ser apresentadas para visitantes cegos. O INCLUIR apoiou a produção das imagens, por meio da máquina fusora, de duas das constelações, as quais foram encaminhadas para análise de pessoas cegas. Museu da UFRGS: acessibilidade nas exposições

Vale destacar também a acessibilidade cultural, parceria entre o INCLUIR e o Museu da

UFRGS, por meio da produção de materiais adaptados, em Braille e ampliado, para a exposição “As Meninas do Quarto 28”. Outro ator nesse processo de tornar as exposições acessíveis é o Laboratório de Design Visual, que iniciou, em dezembro, a reprodução de alguns dos desenhos em material tátil, por meio da participação de pós-graduandos do referido laboratório. 6. Ações com a comunidade V Semanística e IX Semanaca

Das ações com a comunidade, salientamos a participação na V Semanística e IX Semanaca, promovido pelos graduandos de Estatística e de Matemática. Apresentamos as ações do INCLUIR e compartilhamos algumas estratégias didáticas e atitudinais junto à pessoa com deficiência, bem como debatemos alguns aspectos específicos do atendimento ao aluno com deficiência visual. O convite para a participação nesse espaço é compreendido como de extrema importância, pois os graduandos explicitaram que a convivência com uma colega cega despertou o interesse deles no processo de interação com ela e também nas estratégias de ensino a serem utilizadas, sobretudo por aqueles que são estudantes de licenciatura em matemática.

FENEIS-RS

Cabe destacar também que O INCLUIR participou, por meio da coordenadora do INCLUIR, da inauguração da nova sede da FENEIS- RS (Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos), responsável pelas atividades da instituição na região Sul. 7. Aquisição de equipamentos

Ressaltamos a compra de três (3) linha braille, uma (1) de 40 linhas e duas (2) de 80 linhas. Destacamos que esse equipamento foi crucial para as pessoas cegas que fazem a leitura em braille, pois além de facilitar a leitura no computador, torna-a mais prazerosa para o usuário. Esse hardware permite que o cego leia, corrija e atualize o texto através do teclado Braille embutido, permitindo a otimização e fluidez na alfabetização pelo Braille. A atuação da Equipe Multiprofissional de Acessibilidade da UFRGS (EMA)

Cabe mencionar também que Universidade dispõe de uma Equipe Multiprofissional que está prevista no Art. 43 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. A UFRGS constituiu sua Equipe Multiprofissional denominada Equipe Multiprofissional de Acessibilidade (EMA) em 2011, a qual está vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Na Universidade, esta equipe é constituída por profissionais capacitados e atuantes em áreas de deficiências ou em áreas de saúde que possam contribuir na perspectiva do acompanhamento dos servidores Técnico-Administrativos em Educação. Atualmente a equipe é formada por 01 médico do trabalho, 01 assistente social, 02 psicólogas, 01 administradora, 01 técnico em assuntos educacionais, 01 docente e 01 analista de tecnologia da informação e 01 assistente em administração, conforme Portaria nº 3894, de 20 de maio de 2015.

A esta equipe compete acompanhar as pessoas com deficiência que ingressam por reserva de vaga, desde o momento das inscrições do concurso até o final do estágio probatório. A atuação da equipe se dá através de diversas ações que tem por finalidade zelar pelo pleno exercício dos direitos desses novos servidores no seu ambiente de trabalho, auxiliando nas questões de acessibilidade, ergonomia, inclusão social e profissional. Neste intuito, e com objetivo de aprimorar o acompanhamento prestado pela EMA, se criou um fluxo de acompanhamento que vem sendo discutido continuadamente a fim de tornar o processo mais efetivo quanto à acessibilidade e à inclusão dos servidores ao seu ambiente de

trabalho. O acompanhamento se inicia desde o concurso até o final do estágio probatório. Por fim, destacamos o acompanhamento de 10 servidores no ano de 2015, dentre esses, seis (6) servidores com deficiência visual, um (1) com deficiência auditiva e três (3) com deficiência física.

7. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

7.1. Desempenho financeiro no exercício

Cabe ao item 7.1 a mesma reposta dada nos itens 4.3.3 e 4.4 conforme segue

abaixo:

As metas realizadas em relação às ações, foram atingidas

parcialmente,considerando o contingenciamento dos recursos das dotações

orçamentárias consignadas na LOA. A principal dificuldade na execução dos recursos

liberados, ficaram a cargo das despesas terceirizadas e despesas compulsórias. Vários

contratos de serviços terceirizados não puderam ser empenhados em função da falta de

limite para empenho. O problema ainda foi maior, por que o repasse financeiro atrasou

praticamente o ano todo. Se o orçamento estava com problemas, o financeiro era ainda

maior. As reuniões e informações com os fornecedores eram frequentes durante todo o

exercício. Ainda que os recursos eram repassados atrasados, vinham carimbados para

tais despesas. Isso gerou graves problemas no momento de efetuar os diversos

pagamentos de fornecedores, tendo em vista que a liquidação da despesa não era

honrada na íntegra.

Se considerarmos a situação orçamentária/financeira do período de 2010 até

2014, que fora a contento, o ano de 2015 foi completamente atípico. Sabe-se bem, que

esta situação é o reflexo da economia brasileira atual.

7.2. Informações sobre medidas para garantir a sustentabilidade financeira dos

compromissos relacionados à educação superior

A sustentabilidade financeira é buscada através do planejamento anual, visando

garantir a cobertura das despesas que avalizem a continuidade da oferta de ensino,

pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional. O desafio da UFRGS tem sido a

captação de recursos que permitam a expansão da oferta dos seus serviços com

qualidade. Tal objetivo vem ao encontro da responsabilidade e do compromisso social

da Instituição provendo condições de melhorias futuras. Assim, através do planejamento

e da captação de recursos através de outras fontes, busca-se minimizar a restrição

orçamentária muitas vezes imposta pelo principal órgão financiador.

A estrutura da Universidade conta com a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

(PROPLAN) como órgão central na gestão desses recursos, a qual tem por missão

coordenar e executar os processos de planejamento, orçamento, sistematização de

informações, racionalização de custos e registro dos atos financeiros, contábeis e

patrimoniais, bem como desenvolver ações de suporte administrativo, promovendo o

desenvolvimento organizacional da Universidade. As atividades cotidianas da

PROPLAN, de acordo com os processos que envolvem a despesa pública, vão desde a

gestão de documentos, publicações de Editais; gerenciamento das aquisições de bens e

serviços que envolvem a abertura e julgamento de Licitações; a elaboração de contratos,

o gerenciamento de contratos e convênios e a respectiva prestação de contas; o

acompanhamento e avaliação da execução de Programas e Projetos; o fornecimento de

informações institucionais, a coleta e o patrimoniamento de bens; o controle de uso e

consumo de veículos e a gestão do almoxarifado central.

A sustentabilidade financeira da UFRGS é, basicamente, garantida pelos

recursos orçamentários alocados anualmente no OGU – Orçamento Geral da União. Em

menor escala, conta, eventualmente, também, via orçamento anual, com recursos

através de Emendas Parlamentares de bancada e/ou individuais e de Descentralizações

Orçamentárias para cobertura de despesas eventuais e específicas.

A captação de recursos através de Convênios, Contratos e Interações

Acadêmicas com órgãos da União, Estado e Municípios, empresas Estatais e Privadas

são importantes fontes de recursos, mas sempre direcionados ao financiamento de

Projetos específicos nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento

institucional, contribuindo muito pouco para as despesas correntes da Universidade.

O PDI manteve sua relação entre a proposta de desenvolvimento da IES e o

orçamento anual da UFRGS de 2015. O PDI da UFRGS teve vigência no período 2011

a 2015 sendo que, ao longo do segundo semestre de 2015, foi elaborado novo Plano

para o período de 2016-2026 que está em fase de aprovação no Conselho Universitário

(CONSUN). Para o período de 2011-2015, além do engajamento ao Programa REUNI

que viabilizou o aumento da oferta de vagas, contratação de pessoal e ampliação da

infraestrutura.

A compatibilidade entre os cursos oferecidos, as dotações orçamentárias e os

recursos disponibilizados, pode ser constatada pelo bom desempenho das atividades-fim

da Universidade. Isso pode ser comprovado de acordo com as publicações de

avaliações do INEP, conforme o link: portal.inep.gov.br/educacao-

superior/indicadores/indice-geral-de-cursos-igc, que demonstra que a UFRGS, além de

ser considerada uma Universidade de grande porte, possui cursos em todas as áreas de

conhecimento e possui avaliação máxima de, pelo menos, um curso com nota máxima.

Outro parâmetro para constatar a compatibilidade entre os cursos oferecidos e as

dotações orçamentárias e os recursos disponibilizados, pode ser encontrado nos

números de implantação do REUNI. A UFRGS aderiu ao Programa REUNI em 2008 e

implantou um vigoroso plano de expansão de cursos na graduação e pós-graduação.

Foram criados 15 novos cursos, e as vagas entre os cursos novos e o aumento nos já

existentes, totalizaram 1063 novas vagas por ano. A expansão decorrente do Programa

REUNI permitiu uma maior articulação com a pós-graduação, com aumento da oferta

de vagas em programas de Mestrado e Doutorado, em torno de 20% das vagas

existentes em 2008. Paralelamente, houve expansão do espaço físico. Foram construídos

mais de 5.000m2 em novas salas de aula, e estão em fase de construção, grandes obras

como 9.800m2 para novas instalações do ICBS (Instituto de Ciências Básicas da Saúde)

no Campus Saúde, bem como reforma e restauração do prédio da Química, no Campus

Centro. Trata-se de obras que, do ponto de vista orçamentário, têm sua viabilidade

encaminhada.

7.2.1. Políticas, instrumentos e fontes de recurso para ensino, pesquisa e extensão.

Políticas direcionadas à aplicação de recursos para programas de ensino,

pesquisa e extensão, considerando a conjuntura da política econômica restritiva, levou o

Governo Federal a efetuar contingenciamento e cortes de gastos, o que explicam os

modestos aumentos da execução orçamentária, mas que, ainda assim, não afetaram o

andamento das atividades-fim da Universidade.

A programação para distribuição de recursos entre os Órgãos da Administração

Central e as Unidades Universitárias (Faculdades, Escolas, Institutos e Centros), em

2015, continuou sendo realizada seguindo a mesma ordem de importância dos anos

anteriores:

1º) Despesas Compulsórias/Contratos = 70%;

2º) Distribuição para as Unidades de Ensino;

3º) Bolsas

http://portal.inep.gov.br/educacao-superior/indicadores/indice-geral-de-cursos-igc

http://portal.inep.gov.br/educacao-superior/indicadores/indice-geral-de-cursos-igc

4º) Reformas;

5º) Diárias e Passagens;

6º) Distribuição para os Órgãos Auxiliares, Suplementares e Pró-Reitorias e

7º) Outros.

Esta conjuntura não chegou a comprometer o funcionamento das atividades

essenciais da Universidade, e as despesas compulsórias referentes a contratos de

prestação de serviços terceirizados, com algum esforço da comunidade, foram honrados

no exercício. As despesas com prestação de serviços como segurança, limpeza, locação

de mão-de-obra às demandas de energia elétrica, telecomunicações, água e esgoto,

manutenção de equipamentos de informática, copiadoras e outros tem sua execução

controladas e empenhadas pela PROPLAN/SUINFRA/PROGESP-GERTE que, de

acordo com os montantes disponibilizados por cotas internas e considerando o cenário

de dificuldades financeiras do exercício de 2015, tiveram poucos e pequenos atrasos de

pagamento. Quando as despesas não cabem nas cotas disponibilizadas, como por

exemplo, contratos de reformas de prédios, sala de aula e laboratórios, então a

PROPLAN adota um procedimento de liberação de extra-cotas. Tanto as cotas normais

como as distribuições de créditos via extra-cotas, sempre são dimensionadas de acordo

com as prioridades das atividades-fim da Universidade: ensino, pesquisa e extensão.

Igualmente as despesas de capital, apesar do seu ritmo reduzido, não foram

comprometidas na viabilidade dos projetos em execução. Isso, porque as obras têm seus

valores definidos a partir de orçamentos submetidos via editais, processos licitatórios e,

geralmente, comprometem dotações plurianuais. Os recursos destinados a equipamentos

têm sua execução centralizada na PROPLAN, que busca atender por demandas durante

o exercício.

As obrigações trabalhistas dos servidores estatutários da UFRGS estão sendo

cumpridas dentro dos cronogramas de pagamentos do Ministério da Fazenda. Os

salários dos servidores docentes e dos técnico-administrativos estão sendo pagos

regularmente de acordo com a legislação em vigor.

Quanto ao controle entre despesas efetivas e às despesas correntes, de capital e

investimentos, a UFRGS participa efetivamente dos programas instituídos pelo Governo

Federal, no sentido de controlar a evolução e/ou promover redução de alguns itens de

gastos.

As despesas com compra de equipamentos e obras (despesas de capital), pelo

seu volume, especificidade e montante financeiro, tem seu processo de aquisição

centralizado na PROPLAN, através do Departamento de Licitações. Este setor, no

momento, vem passando por uma reestruturação, visando adequar-se às recomendações

do TCU, com vistas a implantar um setor de Governança de Aquisição de Bens e

Serviços.

7.2.2. Demonstração da alocação dos recursos captados e dos resultados.

A execução orçamentária gerida pela PROPLAN garante repasse direto às 28

Unidades Universitárias (Faculdades, Escolas, Institutos e Centros), através de um

sistema de cotas que garante o custeio básico destes órgãos. A Universidade conta,

também, com a colaboração de quatro Fundações de Apoio, que, de acordo com a

legislação federal da transparência e normativos internos, contribuem para

financiamento e viabilização da execução de projetos. As Tabelas a seguir apresentam,

resumidamente, as principais fontes de receitas diretas orçadas em favor da UFRGS, no

Orçamento Geral da União (OGU) em 2015, no valor de R$ 1.557.818.432,40:

ORÇAMENTÁRIO 2015

OGU - Tesouro fonte 100 e 108 624.506.696,00

OGU - Tesouro fonte 112 GERAL 833.872.548,00

OGU - Fonte 250 33.968.556,00

OGU - Fonte 280 7.144.358,00

Recursos Descentralizados 58.326.274,40

TOTAL GERAL 1.557.818.432,40

Fonte: Tesouro Gerencial

2011 2012 2013 2014 2015

TOTAL GERAL 1.065.416.572,00 1.124.826.338,00 1.263.482.293,00 1.292.742.176,00 1.557.818.432,40

PESSOAL 931.205.108,00 980.455.365,00 1.104.261.455,00 1.102.820.052,00 1.342.161.742,58

Ativos e

Pensionistas 807.000.147,00 856.010.390,00 963.148.088,00 960.945.079,00 1.171.738.163,32

Encargos 94.988.743,00 95.043.318,00 105.294.736,00 106.577.560,00 131.505.159,56

Benefícios 29.216.218,00 29.401.657,00 35.818.631,00 35.297.413,00 38.918.419,70

CUSTEIO 112.386.493,00 118.953.790,00 139.067.621,00 150.029.943,00 170.785.061,99

Cotas Unidades e

Adm. Central 7.718.110,00 8.462.077,00 8.530.220,00 8.970.600,00 9.715.160,00

Água e Esgotos 1.853.575,00 2.256.410,00 2.310.523,00 2.300.000,00 2.016.613,14

Energia Elétrica 10.584.892,00 12.334.147,00 10.505.700,00 12.000.000,00 14.195.308,45

Telefonia 1.623.772,00 1.474.719,00 1.380.491,00 1.400.000,00 599.580,00

Contratos - Serv.

De manutenção 18.578.694,00 24.188.272,00 18.530.750,00 21.600.000,00 28.474.560,33

Contratos –

Segurança 11.485.896,00 12.609.141,00 16.735.130,00 16.800.000,00 16.244.010,00

Contratos –

Limpeza 9.960.874,00 9.490.808,00 12.013.351,00 12.000.000,00 13.419.518,09

Contratos - Demais

Terceirizados 10.194.788,00 13.286.197,00 15.336.937,00 14.600.000,00 7.356.429,94

Contratos

Compulsórios 4.423.574,00 4.697.510,00 3.156.227,00 4.300.000,00 3.311.741,07

Bolsas e Auxílios

Estudantis 12.924.537,00 15.469.937,00 18.328.402,00 18.200.000,00 22.611.598,42

Diárias 1.630.023,00 2.328.270,00 2.735.352,00 2.200.000,00 2.748.019,25

Passagens 768.850,00 1.227.807,00 2.189.207,00 1.200.000,00 1.663.834,24

Reformas 6.110.677,00 2.978.762,00 5.203.131,00 7.000.000,00 8.526.566,88

Outras Despesas 14.528.231,00 8.149.733,00 22.112.200,00 27.459.343,00 39.902.122,18

CAPITAL 21.824.971,00 25.417.183,00 20.153.217,00 39.892.181,00 44.871.627,83

Equipamentos 10.532.912,90 16.733.621,41 15.709.110,70 4.892.181,00 21.673.259,02

Obras 11.292.058,10 8.683.561,59 4.444.106,30 35.000.000,00 23.198.368,81

Complementarmente, a captação de recursos dos Projetos CT-INFRA, obtenção de bolsas

para Projetos de Pesquisa e Pós-Graduação junto a organismos nacionais como a CAPES e FINEP,

tem contribuído para as boas performances na pós-graduação e pesquisa da UFRGS.

Portanto, o amplo leque de fontes de recursos que garante a sustentabilidade da UFRGS,

exige da PROPLAN, um perfil e um papel estratégico no processo decisório de alocação de

recursos em projetos e atividades. Este fato aumenta a complexidade da programação orçamentária

e financeira, na busca pela adequação das demandas das diferentes Unidades e da Administração

Central, a partir das suas priorizações no que tange às despesas de custeio, à aquisição de

equipamentos ou à realização de obras, já que as despesas com pessoal têm fluxos próprios e

específicos.

7.3. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio

e avaliação e mensuração de ativos e passivos

Quanto aos critérios e procedimentos estabelecidos pela NBC T 16.09 informamos que a

partir do exercício de 2010 a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – passou a

efetuar a contabilização da depreciação de bens móveis de acordo com a Macrofunção 02.03.30 –

Reavaliação, Redução a Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão na

Administração Direta da União, Autarquias e Fundações emitida pela Secretaria do Tesouro

Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF) que trouxe definições e procedimentos para o ajuste

ao valor correto dos bens do imobilizado.

Essa macrofunção estabeleceu um cronograma de implantação para o período de transição

2010-2014 em que os bens móveis com mais de cinco anos de tempo de vida útil ou com valor

original de R$ 0,01 foram reavaliados usando-se como parâmetro de cálculo o valor médio da

descrição padronizada, que é calculado como a média dos valores originais de bens da mesma

descrição tombados (e não baixados) a partir de 01/01/2000.

A partir de 2015 todos os bens móveis da Universidade passaram a ser depreciados.

Em 2015 houve um impacto negativo no Patrimônio Líquido, derivado do registro da

depreciação de bens móveis, na ordem de R$ 62.631.358,13 (sessenta e dois milhões seiscentos e

trinta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e treze centavos), porém esse registro proporciona

uma melhora significativa na qualidade da informação contábil apresentada.

Quanto ao método utilizado para o cálculo da depreciação informamos que a Macrofunção

estabeleceu o Método das Quotas Constantes e estabeleceu, ainda, a vida útil (em anos) e o

percentual referente ao valor residual para cada conta contábil, conforme quadro abaixo,

padronizando os critérios para geração de informações consistentes e comparáveis entre os órgãos

da Administração.

7.4. Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade

O Sistema de Informações de Custos do Governo Federal – SIC – é um data warehouse que

se utiliza da extração de dados dos sistemas estruturantes da administração pública federal, tal como

SIAPE, SIAFI e SIGPlan, para a geração de informações.

Tem por objetivo subsidiar decisões governamentais e organizacionais que conduzam à

alocação mais eficiente do gasto público; sendo essencial para a transformação de paradigmas que

existem atualmente na visão estratégica do papel do setor público.

Essa ferramenta verifica espaços para a melhoria de serviços destinados à população, bem

como proporciona instrumentos de análise para a eficácia, a eficiência, a economicidade e a

avaliação dos resultados do uso dos recursos públicos.

Sua existência atende ao art. 50, § 3º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 –

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obriga a Administração Pública a manter sistema de

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp101.htm

custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e

patrimonial. E, conforme a Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, que organiza e disciplina o

Sistema de Contabilidade Federal do Poder Executivo, compete à Secretaria do Tesouro Nacional –

STN – tratar de assuntos relacionados à área de custos na Administração Pública Federal.

Nesse sentido, a STN publicou em 09 de março de 2011 a sua Portaria nº 157, que dispõe

sobre a criação do Sistema de Custos do Governo Federal, estruturado na forma de um subsistema

organizacional da administração pública federal brasileira e vinculado ao Sistema de Contabilidade

Federal, uma vez que se encontra sob gestão da Coordenação Geral de Contabilidade e Custos da

União.

Por meio dessa estrutura matricial de gestão governamental, integram-se a Secretaria do

Tesouro Nacional, como órgão central, e as unidades de gestão interna do Poder Público da União

(Ministérios e Advocacia Geral da União), como órgãos setoriais; os quais se tornam responsáveis

pelo uso do SIC, enquanto ferramenta de suporte tecnológico, para acompanhamento dos custos em

suas organizações públicas.

O acesso ao SIC está restrito a servidores integrantes dos Comitês de Análise e Avaliação

das Informações de Custos nos órgãos superiores da administração pública federal, ou indicados por

unidades de gestão interna reconhecidas como órgãos setoriais do Sistema de Custos do Governo

Federal.

No âmbito do Ministério da Educação – MEC – a Setorial de Custos foi criada por meio da

Portaria nº 1.749, de 28 de dezembro de 2011.

A partir de outubro/2013 foram feitas reuniões com a STN, workshops e criação de um

Grupo de Trabalho por meio da Portaria SE/MEC nº 135, de 23 de janeiro de 2014, encarregado de

discutir as diretrizes de implementação do sistema de custos no âmbito do MEC. Seus membros são

integrantes da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE/MEC (cinco membros), Diretoria de

Tecnologia da Informação/SE/MEC (um membro), Fórum Nacional de Pró-Reitores de

Planejamento e Administração das Universidades Federais – FORPLAD (três membros e dois

suplentes), Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração dos Institutos

Federais – FORPLAN (quatro membros e dois suplentes) e Fórum Nacional dos Diretores de

Contabilidade e Finanças das Universidades Federais – FONDCF (três membros e dois suplentes).

A coordenação dos trabalhos está a cargo da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE/MEC.

Até o momento não houve uma conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado no

MEC que pudesse nos orientar, como órgão vinculado, a como proceder em relação a questão de

custos.

Nesse contexto informamos que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS –

ainda não possui sistemática de custos própria implantada e também não utiliza o SIC, porém

incluiu a questão de custos no Plano de Desenvolvimento Institucional da Pró-Reitoria de

Planejamento e Administração (PDI/PROPLAN) como uma das metas a serem atingidas no triênio

2015/2016/2017.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L10028.htm

http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/PortSTN_157_09mar2011.pdf

7.5. Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

TITULO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS

SUBTITULO 26244 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - AUTARQUIA

ORGÃO

SUPERIOR

26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO

EXERCíCIO 2015

PERíODO DEZ (Aberto)

EMISSÃO 29/02/2016

VALORES EM UNIDADES DE REAL

RECEITA

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO

RECEITAS CORRENTES 41.112.914,00 41.112.914,00 38.590.485,14 -2.522.428,86

Receitas Tributárias - - - -

Impostos - - - -

Taxas - - - -

Contribuições de Melhoria - - - -

Receitas de Contribuições - - - -

Contribuições Sociais - - - -

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - - - -

Contribuição de Iluminação Pública - - - -

Receita Patrimonial 8.359.969,00 8.359.969,00 9.542.722,02 1.182.753,02

Receitas Imobiliárias 1.215.611,00 1.215.611,00 1.919.539,85 703.928,85

Receitas de Valores Mobiliários 7.144.358,00 7.144.358,00 7.623.182,17 478.824,17

Receita de Concessões e Permissões - - - -

Compensações Financeiras - - - -

Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens

Públicos

- - - -

Receita da Cessão de Direitos - - - -

Outras Receitas Patrimoniais - - - -

Receitas Agropecuárias 464.428,00 464.428,00 539.718,81 75.290,81

Receita da Produção Vegetal 55.582,00 55.582,00 - -55.582,00

Receita da Produção Animal e Derivados 408.846,00 408.846,00 539.718,81 130.872,81

Outras Receitas Agropecuárias - - - -

Receitas Industriais 13.188,00 13.188,00 229.250,29 216.062,29

Receita da Indústria Extrativa Mineral - - - -

Receita da Indústria de Transformação 13.188,00 13.188,00 229.250,29 216.062,29

Receita da Indústria de Construção - - - -

Outras Receitas Industriais - - - -

Receitas de Serviços 32.275.329,00 32.275.329,00 27.078.442,44 -5.196.886,56

Transferências Correntes - - 353.061,14 353.061,14

Transferências Intergovernamentais - - - -

Transferências de Instituições Privadas - - - -

Transferências do Exterior - - - -

Transferências de Pessoas - - - -

Transferências de Convênios - - 353.061,14 353.061,14

Transferências para o Combate à Fome - - - -

Outras Receitas Correntes - - 847.290,44 847.290,44

Multas e Juros de Mora - - 244.772,88 244.772,88

Indenizações e Restituições - - 602.517,56 602.517,56

Receita da Dívida Ativa - - - -

Receitas Dec. Aportes Periódicos Amortização Déficit

do RPPS

- - - -

Rec. Decor. de Aportes Periódicos para Compensações

ao RGPS

- - - -

Receitas Correntes Diversas - - - -

RECEITAS DE CAPITAL - - -242.161,14 -242.161,14

Operações de Crédito - - - -

Operações de Crédito Internas - - - -

Operações de Crédito Externas - - - -

Alienação de Bens - - 110.900,00 110.900,00

Alienação de Bens Móveis - - 110.900,00 110.900,00

Alienação de Bens Imóveis - - - -

Amortização de Empréstimos - - - -

Transferências de Capital - - -353.061,14 -353.061,14

Transferências Intergovernamentais - - - -

Transferências de Instituições Privadas - - - -

Transferências do Exterior - - - -

Transferência de Pessoas - - - -

Transferências de Outras Instituições Públicas - - - -

Transferências de Convênios - - -353.061,14 -353.061,14

Transferências para o Combate à Fome - - - -

Outras Receitas de Capital - - - -

Integralização do Capital Social - - - -

Resultado do Banco Central do Brasil - - - -

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

Nacional

- - - -

Dívida Ativa Prov. da Amortização Empréstimos e

Financiam.

- - - -

Receita Dívida Ativa Alienação Estoques de Café - - - -

Receita de Títulos Resgatados do Tesouro Nacional - - - -

Receitas de Capital Diversas - - - -

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

- - - -

SUBTOTAL DE RECEITAS 41.112.914,00 41.112.914,00 38.348.324,00 -2.764.590,00

REFINANCIAMENTO - - - -

Operações de Crédito Internas - - - -

Mobiliária - - - -

Contratual - - - -

Operações de Crédito Externas - - - -

Mobiliária - - - -

Contratual - - - -

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO 41.112.914,00 41.112.914,00 38.348.324,00 -2.764.590,00

DÉFICIT 1.551.812.385,72 1.551.812.385,72

TOTAL 41.112.914,00 41.112.914,00 1.590.160.709,72 1.549.047.795,72

DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO

ATUALIZADA

- 36.705.412,00 36.705.412,00 -

Créditos Adicionais Abertos com Superávit Financeiro - 36.111.971,00 36.111.971,00 -

Créditos Adicionais Abertos com Excesso de

Arrecadação

- 593.441,00 593.441,00 -

Créditos Cancelados Líquidos - - - -

Créditos Adicionais Reabertos - - - -

DESPESA

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS

PAGAS

SALDO DA

DOTAÇÃO

DESPESAS CORRENTES 1.437.753.119,00 1.548.373.181,00 1.542.900.428,75 1.520.355.176,10 1.504.468.224,96 5.472.752,25

Pessoal e Encargos Sociais 1.206.993.474,00 1.312.949.041,00 1.284.446.924,76 1.284.388.581,56 1.284.385.679,85 28.502.116,24

Juros e Encargos da Dívida - - - - - -

Outras Despesas Correntes 230.759.645,00 235.424.140,00 258.453.503,99 235.966.594,54 220.082.545,11 -23.029.363,99

DESPESAS DE CAPITAL 61.739.039,00 93.444.451,00 47.260.280,97 22.266.624,33 19.054.272,17 46.184.170,03

Investimentos 61.739.039,00 91.344.451,00 47.260.280,97 22.266.624,33 19.054.272,17 44.084.170,03

Inversões Financeiras - 2.100.000,00 - - - 2.100.000,00

Amortização da Dívida - - - - - -

RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - -

RESERVA DO RPPS - - - - - -

SUBTOTAL DAS DESPESAS 1.499.492.158,00 1.641.817.632,00 1.590.160.709,72 1.542.621.800,43 1.523.522.497,13 51.656.922,28

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA /

REFINANCIAMENTO

- - - - - -

Amortização da Dívida Interna - - - - - -

Dívida Mobiliária - - - - - -

Outras Dívidas - - - - - -

Amortização da Dívida Externa - - - - - -

Dívida Mobiliária - - - - - -

Outras Dívidas - - - - - -

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO 1.499.492.158,00 1.641.817.632,00 1.590.160.709,72 1.542.621.800,43 1.523.522.497,13 51.656.922,28

TOTAL 1.499.492.158,00 1.641.817.632,00 1.590.160.709,72 1.542.621.800,43 1.523.522.497,13 51.656.922,28

ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

INSCRITOS EM

EXERCÍCIOS

ANTERIORES

INSCRITOS EM 31

DE DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO

DESPESAS CORRENTES 5.065.244,46 32.881.330,35 30.702.609,89 30.375.883,86 496.621,70 7.074.069,25

Pessoal e Encargos Sociais - - - - - -

Juros e Encargos da Dívida - - - - - -

Outras Despesas Correntes 5.065.244,46 32.881.330,35 30.702.609,89 30.375.883,86 496.621,70 7.074.069,25

DESPESAS DE CAPITAL 2.248.576,84 22.814.551,18 20.123.564,59 19.080.472,98 957.626,58 5.025.028,46

Investimentos 2.248.576,84 22.814.551,18 20.123.564,59 19.080.472,98 957.626,58 5.025.028,46

Inversões Financeiras - - - - - -

Amortização da Dívida - - - - - -

TOTAL 7.313.821,30 55.695.881,53 50.826.174,48 49.456.356,84 1.454.248,28 12.099.097,71

ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS LIQUIDADOS

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

INSCRITOS EM

EXERCÍCIOS

ANTERIORES

INSCRITOS EM 31 DE

DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

PAGOS CANCELADOS SALDO

DESPESAS CORRENTES 2.613.235,21 13.256.568,14 15.592.901,74 94.959,64 181.941,97

Pessoal e Encargos Sociais - - - - -

Juros e Encargos da Dívida - - - - -

Outras Despesas Correntes 2.613.235,21 13.256.568,14 15.592.901,74 94.959,64 181.941,97

DESPESAS DE CAPITAL 1.279.622,78 4.945.595,88 3.234.768,04 37.515,86 2.952.934,76

Investimentos 1.279.622,78 4.945.595,88 3.234.768,04 37.515,86 2.952.934,76

Inversões Financeiras - - - - -

Amortização da Dívida - - - - -

TOTAL 3.892.857,99 18.202.164,02 18.827.669,78 132.475,50 3.134.876,73



TITULO BALANÇO FINANCEIRO - TODOS OS ORÇAMENTOS


ORGÃO

SUPERIOR


EXERCíCIO 2015


EMISSÃO 29/02/2016


INGRESSOS DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃO 2015 2014 ESPECIFICAÇÃO 2015 2014

Receitas Orçamentárias 38.348.324,00 - Despesas Orçamentárias 1.590.160.709,72 -

Ordinárias 350.975,41 - Ordinárias 610.758.636,81 -

Vinculadas 43.525.856,99 - Vinculadas 979.402.072,91 -

Educação - Educação 718.900.064,62 -

Seguridade Social (Exceto RGPS) - Seguridade Social (Exceto RGPS) 16.946.797,11 -

Operação de Crédito - Operação de Crédito 178.498.673,00 -

Alienação de Bens e Direitos - Alienação de Bens e Direitos -

Transferências Constitucionais e Legais - Transferências Constitucionais e Legais -

Previdência Social (RGPS) - Previdência Social (RGPS) -

Doações - Doações -

Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas 43.525.856,99 - Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas 63.907.320,73 -

Outros Recursos Vinculados a Fundos - Outros Recursos Vinculados a Fundos 1.149.217,45 -

Demais Recursos - Demais Recursos -

(-) Deduções da Receita Orçamentária -5.528.508,40 -

Transferências Financeiras Recebidas 1.565.163.411,40 - Transferências Financeiras Concedidas 1.537.668,87 -

Resultantes da Execução Orçamentária 1.502.719.194,85 - Resultantes da Execução Orçamentária - -

Cota Recebida - Cota Concedida -

Repasse Recebido 1.502.719.194,85 - Repasse Concedido -

Sub-repasse Recebido - Sub-repasse Concedido -

Recursos Arrecadados - Recebidos - Recursos Arrecadados - Concedidos -

Valores Diferidos - Baixa - Valores Diferidos - Baixa -

Valores Diferidos - Inscrição - Valores Diferidos - Inscrição -

Correspondência de Débitos - Correspondências de Créditos -

Cota Devolvida - Cota Devolvida -

Repasse Devolvido - Repasse Devolvido -

Sub-repasse Devolvido - Sub-repasse Devolvido -

Independentes da Execução Orçamentária 62.444.216,55 - Independentes da Execução Orçamentária 1.537.668,87 -

Transferências Recebidas para Pagamento de RP 56.758.141,02 - Transferências Concedidas para Pagamento de RP 75.859,35 -

Demais Transferências Recebidas 883,13 - Demais Transferências Concedidas 148.139,50 -

Movimentação de Saldos Patrimoniais 5.685.192,40 - Movimento de Saldos Patrimoniais 1.313.670,02 -

Movimentações para Incorporação de Saldos - Movimentações para Incorporação de Saldos -

Aporte ao RPPS - - Aporte ao RPPS - -

Aporte ao RGPS - - Aporte ao RGPS - -

Recebimentos Extraorçamentários 66.468.598,42 - Despesas Extraorçamentárias 71.877.602,67 -

Inscrição dos Restos a Pagar Processados 19.099.303,30 - Pagamento dos Restos a Pagar Processados 18.827.669,78 -

Inscrição dos Restos a Pagar Não Processados 47.538.909,29 - Pagamento dos Restos a Pagar Não Processados 49.456.356,84 -

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados -169.614,17 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 555.798,29 -

Outros Recebimentos Extraorçamentários - - Outros Pagamentos Extraorçamentários 3.037.777,76 -

Ordens Bancárias não Sacadas - Cartão de Pagamento - Ordens Bancárias Sacadas - Cartão de Pagamento -

Restituições a Pagar - Pagamento de Restituições de Exercícios Anteriores -

Passivos Transferidos - Pagamento de Passivos Recebidos -

Cancelamento de Obrigações do Exercício Anterior - Cancelamento de Direitos do Exercício Anterior 3.037.777,76 -

Arrecadação de Outra Unidade - Transferência de Arrecadação para Outra Unidade -

Variação Cambial - Variação Cambial -

Valores para Compensação - Valores Compensados -

Valores em Trânsito - Valores em Trânsito -

DARF - SISCOMEX - Ajuste Acumulado de Conversão -

Ajuste Acumulado de Conversão - Demais Pagamentos -

Demais Recebimentos -

Saldo do Exercício Anterior 63.181.551,62 - Saldo para o Exercício Seguinte 69.585.904,18 -

Caixa e Equivalentes de Caixa 63.181.551,62 - Caixa e Equivalentes de Caixa 69.585.904,18 -

TOTAL 1.733.161.885,44 - TOTAL 1.733.161.885,44 -



TITULO BALANÇO PATRIMONIAL - TODOS OS ORÇAMENTOS


ORGÃO

SUPERIOR


EXERCíCIO 2015


EMISSÃO 29/02/2016


ATIVO PASSIVO


ATIVO CIRCULANTE 329.060.887,35 352.462.783,39 PASSIVO CIRCULANTE 42.140.231,19 67.310.849,37

Caixa e Equivalentes de Caixa 69.585.904,18 63.181.551,62 Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pagar a

Curto Prazo

8.734.465,90 10.116.140,05

Créditos a Curto Prazo - - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - -

Créditos Tributários a Receber - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 12.583.176,57 8.574.790,10

Clientes - Obrigações Fiscais a Curto Prazo 126.376,91 4.368,21

Créditos de Transferências a Receber - Obrigações de Repartição a Outros Entes - -

Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Provisões de Curto Prazo - -

Dívida Ativa Tributária - Demais Obrigações a Curto Prazo 20.696.211,81 48.615.551,01

Dívida Ativa Não Tributária -

(-) Ajustes para Perdas em Créditos de Curto

Prazo

-

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 251.680.395,83 282.108.232,52

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto

Prazo

- -

Estoques 7.273.677,86 7.172.999,25

VPDs Pagas Antecipadamente 520.909,48 -

ATIVO NÃO CIRCULANTE 423.471.831,01 390.850.512,85 PASSIVO NÃO CIRCULANTE - -

Ativo Realizável a Longo Prazo 220.285,94 119.148,96 Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pag. de

Longo Prazo

- -

Créditos a Longo Prazo 208.645,60 107.508,62 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - -

Créditos Tributários a Receber - Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo - -

Clientes - Obrigações Fiscais a Longo Prazo - -

Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Provisões de Longo Prazo - -

Dívida Ativa Tributária - Demais Obrigações a Longo Prazo - -

Dívida Ativa Não Tributária 6.400.171,63 4.317.615,09 Resultado Diferido - -

(-) Ajustes para Perdas em Créditos de Longo

Prazo

-6.191.526,03 -4.210.106,47 TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL 42.140.231,19 67.310.849,37

Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 11.640,34 11.640,34 -

Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo

Prazo

-

ESPECIFICAÇÃO 2015 2014 Estoques -

Patrimônio Social e Capital Social - -

VPDs Pagas Antecipadamente -

Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital

(AFAC)

- -

Investimentos 112.577,17 135.927,51

Reservas de Capital 632.622,38 632.622,38

Participações Permanentes 112.577,17 135.927,51

Ajustes de Avaliação Patrimonial - -

Participações Avaliadas p/Método da

Equivalência Patrimonial

112.577,17 135.927,51

Reservas de Lucros - -

Participações Avaliadas pelo Método de Custo -

Demais Reservas 56.706,35 56.706,35

(-) Red. ao Valor Recuperável de Participações

Permanentes

-

Resultados Acumulados 709.703.158,44 675.313.118,14

Propriedades para Investimento - -

Resultado do Exercício 34.359.927,99 -

Propriedades para Investimento - -

Resultados de Exercícios Anteriores 675.313.118,14 675.313.118,14

(-) Depreciação Acumulada de Propriedades p/

Investimentos

- -

Ajustes de Exercícios Anteriores 30.112,31 -

(-) Redução ao Valor Rec. de Propriedades para

Investimentos

- -

(-) Ações / Cotas em Tesouraria - -

Investimentos do RPSS de Longo Prazo - -

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 710.392.487,17 676.002.446,87

Investimentos do RPSS de Longo Prazo - -

(-) Redução ao Valor Recuperável de

Investimentos do RPPS

- -

Demais Investimentos Permanentes - -

Demais Investimentos Permanentes - -

(-) Redução ao Valor Recuperável de Demais

Invest. Perm.

- -

Imobilizado 421.988.325,00 389.499.228,08

Bens Móveis 249.343.957,86 229.096.782,56

Bens Móveis 311.975.315,99 271.765.583,58

(-) Depreciação/Amortização/Exaustão Acum.

de Bens Móveis

-62.631.358,13 -42.668.801,02

(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens

Móveis

- -

Bens Imóveis 172.644.367,14 160.402.445,52

Bens Imóveis 172.662.523,82 160.417.134,72

(-) Depr./Amortização/Exaustão Acum. de Bens

Imóveis

-18.156,68 -14.689,20

(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens

Imóveis

- -

Intangível 1.150.642,90 1.096.208,30

Softwares - -

Softwares - -

(-) Amortização Acumulada de Softwares - -

(-) Redução ao Valor Recuperável de Softwares - -

Marcas, Direitos e Patentes Industriais 1.150.642,90 1.096.208,30

Marcas, Direitos e Patentes Industriais 1.150.642,90 1.096.208,30

(-) Amortização Acumulada de Marcas, Direitos

e Patentes Ind

- -

(-) Redução ao Valor Recuperável de Marcas,

Direitos e Pat.

- -

Direitos de Uso de Imóveis - -

Direitos de Uso de Imóveis - -

(-) Amortização Acumulada de Direito de Uso

de Imóveis

- -

(-) Redução ao Valor Recuperável Direito de - -

Uso de Imóveis

Diferido - -

Diferido -

(-) Amortização Acumulada -

TOTAL DO ATIVO 752.532.718,36 743.313.296,24 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO

LÍQUIDO

752.532.718,36 743.313.296,24

ATIVO PASSIVO


ATIVO FINANCEIRO 69.585.904,18 169.475.331,51 PASSIVO FINANCEIRO 91.644.851,70 183.215.305,48

ATIVO PERMANENTE 682.946.814,18 573.837.964,73 PASSIVO PERMANENTE 8.725.733,13 -52.894.753,28

SALDO PATRIMONIAL - SALDO PATRIMONIAL 652.162.133,53 612.992.744,04

Quadro de Compensações

ATIVO PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO

2015 2014

ESPECIFICAÇÃO

2015 2014 ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos

Atos Potenciais Ativos

ESPECIFICAÇÃO / Saldo

dos Atos Potenciais Passivos

SALDO DOS ATOS

POTENCIAIS ATIVOS

84.632.701,76 92.780.257,99 SALDO DOS ATOS

POTENCIAIS PASSIVOS

287.008.357,16 287.599.333,09

Execução dos Atos

Potenciais Ativos

84.632.701,76 92.780.257,99 Execução dos Atos

Potenciais Passivos

287.008.357,16 287.599.333,09

Garantias e

Contragarantias Recebidas a

Executar

15.970.358,24 11.796.078,10 Garantias e

Contragarantias Concedidas a

Executar

- -

Direitos Conveniados e

Outros Instrumentos

Congêneres a Rec.

66.613.806,57 76.399.900,50 Obrigações Conveniadas

e Outros Instrum Congêneres

a Liberar

78.818.854,54 78.649.922,03

Direitos Contratuais a

Executar

2.048.536,95 4.584.279,39 Obrigações Contratuais

a Executar

208.189.502,62 208.949.411,06

Outros Atos Potenciais

Ativos a Executar

- - Outros Atos Potenciais

Passivos a Executar

- -

TOTAL 84.632.701,76 92.780.257,99 TOTAL 287.008.357,16 287.599.333,09

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/DÉFICT FINANCEIRO

Recursos Ordinários -7.515.310,25

Recursos Vinculados -14.543.637,27

Educação -32.051.557,98

Seguridade Social (Exceto RGPS) -19.263.316,91

Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas 37.022.591,31

Outros Recursos Vinculados a Fundos -251.353,69

TOTAL -22.058.947,52



TITULO DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORÇAMENTOS


ORGÃO

SUPERIOR


EXERCíCIO 2015


EMISSÃO 29/02/2016


VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

2015 2014

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 1.678.669.366,41 -

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - -

Impostos - -

Taxas - -

Contribuições de Melhoria - -

Contribuições - -

Contribuições Sociais - -

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - -

Contribuição de Iluminação Pública - -

Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - -

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 29.767.160,39 -

Venda de Mercadorias 539.865,81 -

Vendas de Produtos 229.250,29 -

Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 28.998.044,29 -

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 9.483.016,56 -

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - -

Juros e Encargos de Mora 682.849,47 -

Variações Monetárias e Cambiais - -

Descontos Financeiros Obtidos - -

Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 8.800.167,09 -

Aportes do Banco Central - -

Outras Variações Patr. Aumentativas Financeiras - -

Transferências e Delegações Recebidas 1.581.970.004,90 -

Transferências Intragovernamentais 1.565.163.411,40 -

Transferências Intergovernamentais - -

Transferências das Instituições Privadas - -

Transferências das Instituições Multigovernamentais - -

Transferências de Consórcios Públicos - -

Transferências do Exterior - -

Execução Orçamentária Delegada de Entes - -

Transferências de Pessoas Físicas - -

Outras Transferências e Delegações Recebidas 16.806.593,50 -

Valorização e Ganhos c/ Ativos e Desincorporação de Passivos 54.527.252,68 -

Reavaliação de Ativos 14.719.536,48 -

Ganhos com Alienação - -

Ganhos com Incorporação de Ativos 3.328.882,22 -

Ganhos com Desincorporação de Passivos 36.478.833,98 -

Reversão de Redução ao Valor Recuperável - -

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 2.921.931,88 -

Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - -

Resultado Positivo de Participações - -

Operações da Autoridade Monetária - -

VPA de Dívida Ativa -

Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas - -

Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 2.921.931,88 -

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 1.644.309.438,42 -

Pessoal e Encargos 824.384.749,47 -

Remuneração a Pessoal 657.439.202,87 -

Encargos Patronais 131.404.642,22 -

Benefícios a Pessoal 35.111.342,30 -

Outras Var. Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 429.562,08 -

Benefícios Previdenciários e Assistenciais 496.107.609,92 -

Aposentadorias e Reformas 391.415.362,07 -

Pensões 101.780.582,85 -

Benefícios de Prestação Continuada - -

Benefícios Eventuais - -

Políticas Públicas de Transferência de Renda - -

Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 2.911.665,00 -

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 158.787.128,48 -

Uso de Material de Consumo 24.037.862,86 -

Serviços 114.038.431,50 -

Depreciação, Amortização e Exaustão 20.710.834,12 -

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 87.832,07 -

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - -

Juros e Encargos de Mora 87.623,07 -

Variações Monetárias e Cambiais - -

Descontos Financeiros Concedidos 209,00 -

Aportes ao Banco Central - -

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - -

Transferências e Delegações Concedidas 40.185.394,09 -

Transferências Intragovernamentais 1.537.668,87 -

Transferências Intergovernamentais 34.250.300,25 -

Transferências a Instituições Privadas 194.712,41 -

Transferências a Instituições Multigovernamentais - -

Transferências a Consórcios Públicos - -

Transferências ao Exterior 31.137,00 -

Execução Orçamentária Delegada a Entes - -

Outras Transferências e Delegações Concedidas 4.171.575,56 -

Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 94.711.159,19 -

Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajustes p/ Perdas 2.004.769,90 -

Perdas com Alienação 1.980.736,89 -

Perdas Involuntárias 53.599,69 -

Incorporação de Passivos 22.627.131,99 -

Desincorporação de Ativos 68.044.920,72 -

Tributárias 1.451.936,67 -

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 142.507,78 -

Contribuições 1.309.428,89 -

Custo - Mercadorias, Produtos Vend. e dos Serviços Prestados - -

Custo das Mercadorias Vendidas - -

Custos dos Produtos Vendidos - -

Custo dos Serviços Prestados - -

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 28.593.628,53 -

Premiações 2.428,80 -

Resultado Negativo de Participações - -

Operações da Autoridade Monetária - -

Incentivos 28.326.728,16 -

Subvenções Econômicas - -

Participações e Contribuições - -

Constituição de Provisões - -

Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 264.471,57 -

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 34.359.927,99 -

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS

2015 2014



TITULO DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - TODOS OS ORÇAMENTOS


ORGÃO

SUPERIOR


EXERCíCIO 2015


EMISSÃO 29/02/2016


2015 2014

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 47.965.896,89 -

INGRESSOS 1.603.584.282,37 -

Receitas Derivadas e Originárias 38.237.424,00 -

Receita Tributária - -

Receita de Contribuições - -

Receita Patrimonial 1.919.539,85 -

Receita Agropecuária 539.718,81 -

Receita Industrial 229.250,29 -

Receita de Serviços 27.078.442,44 -

Remuneração das Disponibilidades 7.623.182,17 -

Outras Receitas Derivadas e Originárias 847.290,44 -

Transferências Correntes Recebidas 353.061,14 -

Intergovernamentais 353.061,14 -

Dos Estados e/ou Distrito Federal 353.061,14 -

Dos Municípios - -

Intragovernamentais - -

Outras Transferências Correntes Recebidas - -

Outros Ingressos das Operações 1.564.993.797,23 -

Ingressos Extraorçamentários -169.614,17 -

Restituições a Pagar -

Passivos Transferidos -

Cancelamento de Obrigações do Exercício Anterior -

Transferências Financeiras Recebidas 1.565.163.411,40 -

Arrecadação de Outra Unidade -

Variação Cambial -

Valores para Compensação -

Valores em Trânsito -

DARF - SISCOMEX -

Ajuste Acumulado de Conversão -

Demais Recebimentos -

DESEMBOLSOS -1.555.618.385,48 -

Pessoal e Demais Despesas -1.377.466.052,39 -

Legislativo - -

Judiciário - -

Essencial à Justiça - -

Administração - -

Defesa Nacional - -

Segurança Pública -549.382,42 -

Relações Exteriores - -

Assistência Social -620.000,00 -

Previdência Social -492.997.631,47 -

Saúde -16.050.514,15 -

Trabalho -3.501,00 -

Educação -867.240.147,41 -

Cultura - -

Direitos da Cidadania - -

Urbanismo - -

Habitação - -

Saneamento - -

Gestão Ambiental - -

Ciência e Tecnologia -4.875,94 -

Agricultura - -

Organização Agrária - -

Indústria - -

Comércio e Serviços - -

Comunicações - -

Energia - -

Transporte - -

Desporto e Lazer - -

Encargos Especiais - -

(+/-) Ordens Bancárias não Sacadas - Cartão de Pagamento - -

Juros e Encargos da Dívida - -

Juros e Correção Monetária da Dívida Interna - -

Juros e Correção Monetária da Dívida Externa - -

Outros Encargos da Dívida - -

Transferências Concedidas -173.021.088,17 -

Intergovernamentais - -

A Estados e/ou Distrito Federal - -

A Municípios - -

Intragovernamentais -133.537.645,96 -

Outras Transferências Concedidas -39.483.442,21 -

Outros Desembolsos das Operações -5.131.244,92 -

Dispêndios Extraorçamentários -555.798,29 -

Pagamento de Restituições de Exercícios Anteriores -

Pagamento de Passivos Recebidos -

Transferências Financeiras Concedidas -1.537.668,87 -

Cancelamento de Direitos do Exercício Anterior -3.037.777,76 -

Transferência de Arrecadação para Outra Unidade -

Variação Cambial -

Valores Compensados -

Valores em Trânsito -

Ajuste Acumulado de Conversão -

Demais Pagamentos -

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO -41.208.483,19 -

INGRESSOS 110.900,00 -

Alienação de Bens 110.900,00 -

Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - -

Outros Ingressos de Investimentos - -

DESEMBOLSOS -41.319.383,19 -

Aquisição de Ativo Não Circulante -39.451.273,11 -

Concessão de Empréstimos e Financiamentos - -

Outros Desembolsos de Investimentos -1.868.110,08 -

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO -353.061,14 -

INGRESSOS -353.061,14 -

Operações de Crédito - -

Integralização do Capital Social de Empresas Estatais - -

Transferências de Capital Recebidas -353.061,14 -

Intergovernamentais -353.061,14 -

Dos Estados e/ou Distrito Federal -353.061,14 -

Dos Municípios - -

Intragovernamentais - -

Outras Transferências de Capital Recebidas - -

Outros Ingressos de Financiamento - -

DESEMBOLSOS - -

Amortização / Refinanciamento da Dívida - -

Outros Desembolsos de Financiamento - -

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 6.404.352,56 -

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL 63.181.551,62 -

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 69.585.904,18 -



TITULO DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - TODOS OS ORÇAMENTOS


ORGÃO

SUPERIOR


EXERCíCIO 2015


EMISSÃO 29/02/2016


Especificação Patrimônio/

Capital

Social

Adiant.

para

Futuro

Aumento

de Capital

(AFAC)

Reserva de

Capital

Reservas

de Lucros

Demais

Reservas

Resultados

Acumulados

Ajustes de

Avaliação

Patrimonial

Ações/Cotas

em

Tesouraria

Total

Saldo Inicial do Exercício 2014 - - - - - - - - -

Variação Cambial - - - - - - - - -

Ajustes de Exercício Anterior - - - - - - - - -

Aumento/Redução de Capital - - - - - - - - -

Resgate/Reemissão de Ações e Cotas - - - - - - - - -

Const./Realiz. da Reserva de Reavaliação de

Ativos

- - - - - - - - -

Ajuste de Avaliação Patrimonial - - - - - - - - -

Resultado do Exercício - - - - - - - - -

Constituição/Reversão de Reservas - - - - - - - - -

Dividendos/Juros sobre Capital Próprio - - - - - - - - -

Provisão Tributária - IR/CS s/ Res. de

Reavaliação

- - - - - - - - -

Saldos de Fusão, Cisão e Incorporação - - - - - - - - -

Saldo Final do Exercício 2014 - - - - - - - - -

Especificação Patrimônio/

Capital

Social

Adiant.

para

Futuro

Aumento

de Capital

(AFAC)

Reserva de

Capital

Reservas

de Lucros

Demais

Reservas

Resultados

Acumulados

Ajustes de

Avaliação

Patrimonial

Ações/Cotas

em

Tesouraria

Total

Saldo Inicial do Exercício 2015 - - 632.622,38 - 56.706,35 675.313.118,14 - - 676.002.446,87

Variação Cambial - - - - - - - - -

Ajustes de Exercício Anterior - - - - - 30.112,31 - - 30.112,31

Aumento/Redução de Capital - - - - - - - - -

Resgate/Reemissão de Ações e Cotas - - - - - - - - -

Const./Realiz. da Reserva de Reavaliação de

Ativos

- - - - - - - - -

Ajuste de Avaliação Patrimonial - - - - - - - - -

Resultado do Exercício - - - - - 34.359.927,99 - - 34.359.927,99

Constituição/Reversão de Reservas - - - - - - - - -

Dividendos/Juros sobre Capital Próprio - - - - - - - - -

Provisão Tributária - IR/CS s/ Res. de

Reavaliação

- - - - - - - - -

Saldos de Fusão, Cisão e Incorporação - - - - - - - - -

Saldo Final do Exercício 2015 - - 632.622,38 - 56.706,35 709.703.158,44 - - 710.392.487,17

Notas explicativas às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2015

Em atendimento às disposições legais e regulamentares vigentes, a Universidade Federal do

Rio Grande do Sul (UFRGS) apresenta as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis do

exercício de 2015.

Constituição, Objeto Social e Contexto Operacional

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre, capital do estado

do Rio Grande do Sul, criada pelo Decreto Estadual nº 5.758, de 28 de novembro de 1934, e

federalizada pela Lei 1.254, de 04 de dezembro de 1950, é uma autarquia do poder executivo

vinculada ao Ministério da Educação dotada de autonomia didático-científica, administrativa e de

gestão financeira e patrimonial.

De acordo com o art. 5º de seu Estatuto, a UFRGS tem por finalidade precípua a educação

superior e a produção de conhecimento filosófico, científico, artístico e tecnológico integradas no

ensino, na pesquisa e na extensão.

A universidade atua no ensino superior nos níveis de graduação (licenciaturas, bacharelados,

cursos superiores de tecnologia) e pós-graduação (stricto e lato sensu), bem como na educação

básica com o Colégio de Aplicação

Para consecução de sua finalidade a universidade encontra-se estruturada em vinte e sete

unidades de ensino (treze institutos, dez faculdades e quatro escolas), órgãos auxiliares e

suplementares localizados em sete unidades educacionais localizadas em Porto Alegre (campi

Centro, Saúde, Olímpico, Vale Agronomia), Eldorado do Sul, Imbé e Tramandaí.

De acordo com o art. 83 de seu Estatuto, os recursos financeiros da universidade são

provenientes de:

Dotações que lhe forem atribuídas nos orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios;

Subvenções e doações;

Empréstimos e financiamentos;

Rendas de aplicação de bens e de valores patrimoniais;

Retribuição de serviços prestados à comunidade;

Taxas e emolumentos;

Rendas eventuais;

Convênios.

Critérios na Elaboração das Demonstrações Contábeis

As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em consonância com os dispositivos da Lei

nº 4.320/1964, do Decreto-Lei nº 200/1967, Decreto nº 93.872/1986, Lei Complementar nº

101/2000, Disposições do CFC1 em cumprimento aos Princípios de Contabilidade; MCASP2,

Manual SIAFI3 e NBCASP/NBC – T 164.

As Demonstrações Contábeis da UFRGS foram extraídas do SIAFI e são compostas pelas

demonstrações enumeradas pela Lei nº 4.320/1964, pelas demonstrações exigidas pela NBC T 16.6

e pelas demonstrações exigidas pela Lei Complementar nº 101/2000 as quais são: Balanço

Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais

– DVP, Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC e Demonstração das Mutações do Patrimônio

Líquido – DMPL.

1 CFC: Conselho Federal de Contabilidade 2 MCASP: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 3 SIAFI: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal 4 NBCASP/NBC T 16: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público

As estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da Lei nº 4.320/1964 foram

atualizadas pela Portaria STN nº 438/2012, em consonância com os novos padrões da Contabilidade

Aplicada ao Setor Público (CASP).

Os valores são expressos em Real, moeda oficial do país, e não contemplam

arredondamentos.

Apresentação das Demonstrações

Balanço Orçamentário

O Balanço Orçamentário, segundo a Lei nº 4.320/1964 no art. 102, demonstrará as receitas e

despesas previstas em confronto com as realizadas.

É composto pelos seguintes quadros: Quadro Principal, Quadro da Execução dos Restos a

Pagar Não Processados e Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados e Não Processados

Liquidados.

Receitas Orçamentárias

As Receitas Orçamentárias apresentadas no Balanço Orçamentário são formadas pelas

receitas arrecadadas diretamente pela UFRGS por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.

Seu registro contábil é feito diariamente a partir do arquivo de arrecadação encaminhado pelo

Banco do Brasil, que é a instituição financeira responsável pela centralização da arrecadação.

Eventuais diferenças entre as informações de arrecadação e os registros de classificação no

SIAFI decorrem de registros de reclassificação e retificação de receitas após o seu efetivo ingresso.

O registro contábil da receita, no Balanço Orçamentário, ocorre pelos seus valores líquidos das

respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações.

O Déficit demonstra a diferença negativa entre as receitas realizadas e as despesas

empenhadas.

O Déficit é apresentado junto às receitas a fim de demonstrar o equilíbrio do Balanço

Orçamentário não consolidado e ocorre, pois, a arrecadação de receitas é insuficiente para suprir as

despesas o que não representa irregularidade tendo em vista que são realizados repasses financeiros

do órgão superior Ministério da Educação - MEC.

O Detalhamento dos Ajustes na Previsão Atualizada demonstra o valor dos recursos

provenientes de superávit financeiro de exercícios anteriores que está sendo utilizado como fonte de

abertura de créditos adicionais. Demonstra, também, os valores referentes aos créditos adicionais

por excesso de arrecadação.

Tais valores não são considerados na receita orçamentária do exercício nem são

considerados no cálculo do déficit orçamentário já que foram arrecadados em exercícios anteriores.

Nas Receitas Realizadas o valor de R$ 353.061,14 se refere ao repasse de recursos para a

Universidade efetuado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul

referente ao convênio 2517/2014. Esse valor consta como uma transferência corrente e, com sinal

negativo, consta como transferência de capital. Esse fato ocorreu por um equívoco no momento da

reclassificação da receita em que foi utilizado um código vinculado a receitas de capital, quando o

correto seria um código vinculado a receitas correntes.

Despesas Orçamentárias

A Despesa Orçamentária é o conjunto de dispêndios realizados para o funcionamento e

manutenção dos serviços prestados à sociedade.

Na UFRGS a despesa orçamentária empenhada em 2015 totalizou R$ 1.590.160.709,72 (um bilhão

quinhentos e noventa milhões cento e sessenta mil setecentos e nove reais e setenta e dois

centavos), representando 96,85% da dotação atualizada autorizada de R$ 1.641.817.632,00 (um

bilhão seiscentos e quarenta e um milhões oitocentos e dezessete mil seiscentos e trinta e dois

reais).

Do valor total empenhado, 97,03% corresponderam a despesas correntes e 2,97%, a

despesas de capital, conforme quadro abaixo.

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(R$)

DESPESA EMPENHADA

(R$) %

Despesas Correntes 1.548.373.181,00 1.542.900.428,75 97,03

Pessoal e Encargos Sociais 1.312.949.041,00 1.284.446.924,76 80,77

Outras Despesas Correntes 235.424.140,00 258.453.503,99 16,26

Despesas de Capital 93.444.451,00 47.260.280,97 2,97

Investimento 91.344.451,00 47.260.280,97 2,97

Inversões Financeiras 2.100.000,00 0,00 -

Total 1.641.817.632,00 1.590.160.709,72 96,85 Fonte: SIAFI 2015

Do valor total empenhado, 95,81% foram liquidados e, destes, 98,76% foram pagos,

conforme quadro abaixo.

DESPESA

EMPENHADA

(R$)

DESPESA

LIQUIDADA (R$)

DESPESA PAGA

(R$)

%

Liquidado

%

Pago

Despesas Correntes 1.542.900.428,75 1.520.355.176,10 1.504.468.224,96 98,54 98,95

Pessoal e Encargos

Sociais 1.284.446.924,76 1.284.388.581,56 1.284.385.679,85 99,99 99,99

Outras Despesas

Correntes 258.453.503,99 235.966.594,54 220.082.545,11 91,30 93,27

Despesas de Capital 47.260.280,97 22.266.624,33 19.054.272,17 47,12 85,57

Investimento 47.260.280,97 22.266.624,33 19.054.272,17 47,12 85,57

Total 1.590.160.709,72 1.542.621.800,43 1.523.522.497,13 95,81 98,76 Fonte: SIAFI 2015

Restos a Pagar

Do total empenhado em 2015 2,99% foi inscrito em Restos a Pagar Não Processados e do

total liquidado 1,24% foi inscrito em Restos a Pagar Processados.

Do valor de Restos a Pagar Não Processados inscritos em anos anteriores a 2015 80,66% foi

liquidado e 2,31% foi cancelado e do valor de Restos a Pagar Processados inscritos em anos

anteriores a 2015 85,21% foi pago e 0,60% foi cancelado.

Balanço Financeiro

O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os

ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior

e os que se transferem para o exercício seguinte.

É composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira do órgão e

possibilita a apuração do resultado financeiro do exercício. O resultado financeiro do exercício não

deve ser confundido com o superávit ou déficit financeiro do exercício que é apurado pelo Balanço

Patrimonial.

No Balanço Financeiro as despesas estão elencadas de acordo com a fonte de origem dos

recursos.

A destinação ordinária é o processo de alocação livre entre a origem e a aplicação de

recursos, para atender quaisquer finalidades e a destinação vinculada é o processo de vinculação

entre a origem e a aplicação de recursos, em atendimento às finalidades específicas definidas em lei.

Recebimentos Extraorçamentários

Compreendem os ingressos não previstos no orçamento como, por exemplo, fianças,

cauções, inscrição de restos a pagar.

Dentre os saldos de maior relevância destacam-se:

Inscrição dos Restos a Pagar Não Processados totalizando R$ 47.538.909,29 (quarenta e sete

milhões quinhentos e trinta e oito mil novecentos e nove reais e vinte e nove centavos).

Inscrição dos Restos a Pagar Processados totalizando R$ 19.099.303,30 (dezenove milhões

noventa e nove mil trezentos e três reais e trinta centavos).

Despesas Extraorçamentários

Compreendem pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução

orçamentária como, por exemplo, devoluções de depósitos e restos a pagar inscritos em exercícios

anteriores.

Dentre os valores de maior relevância destacam-se:

Pagamento dos Restos a Pagar Não Processados totalizando R$ 49.456.356,84 (quarenta e

nove milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta

e quatro centavos).

Pagamento dos Restos a Pagar Processados totalizando R$ 18.827.669,78 (dezoito milhões

oitocentos e vinte e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos).

Balanço Patrimonial

O Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial da UFRGS em 31 de dezembro de

2015. Demonstra a posição estática dos ativos e passivos ao final do exercício, possibilitando ao

usuário da informação conhecer qualitativa e quantitativamente a composição dos bens e direitos

(ativos), das obrigações (passivos), e dos capitais, reservas e resultados acumulados da gestão

patrimonial ao longo de vários exercícios (patrimônio líquido). Apresenta também os atos

potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).

É composto pelos seguintes quadros: Quadro Principal, Quadros dos Ativos e Passivos

Financeiros e Permanentes, Quadro das Contas de Compensação (Controle) e Quadro do

Superávit/Déficit Financeiro.

O Balanço Patrimonial demonstra o resultado acumulado, nele contendo o efeito do

resultado do exercício levantado na Demonstração das Variações Patrimoniais a partir da

comparação entre as variações patrimoniais aumentativas e as variações patrimoniais diminutivas.

Ativo Circulante

O Ativo Circulante compreende os ativos que satisfazem um dos dois seguintes critérios:

estarem disponíveis para realização imediata ou terem expectativa de realização até doze meses da

data das demonstrações contábeis.

Caixa e Equivalentes de Caixa

Caixa e Equivalentes de Caixa compreende o somatório dos valores em caixa e em bancos,

bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas

operações da entidade e para os quais não haja restrição para uso imediato.

Na UFRGS é composto, em sua maior parte, por valores em moeda nacional

disponibilizados na Conta Única do Tesouro Nacional e também por cauções recebidas em dinheiro

e depositadas na Caixa Econômica Federal e recursos de Convênios com o estado do Rio Grande do

Sul depositados no BANRISUL, conforme demonstrado no quadro abaixo.

R$

1.1.1.1.0.00.00 CAIXA E EQUIVALENTES EM MOEDA NACIONAL 69.585.904,18

1.1.1.1.1.02.06 CTU - Recursos da Conta Única Aplicados 60.782.190,89

1.1.1.1.1.19.03 Demais Contas - Caixa Econômica Federal 144.011,96

1.1.1.1.1.19.08 Demais Contas - Banco do Estado do Rio Grande do Sul 957.123,85 Fonte: SIAFI 2015

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo

O item Demais Créditos e Valores a Curto Prazo é composto, principalmente, pelos valores

referentes a Adiantamentos Concedidos tais como: adiantamento do décimo terceiro salário,

adiantamento de férias, adiantamento a prestadores de serviços, adiantamentos de transferências

voluntárias (convênios) e aos Créditos a Receber por infrações legais ou contratuais e por acerto

com servidores/ex-servidores.

R$

1.1.3.0.0.00.00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 251.680.395,83

1.1.3.1.1.01.01 13º Salário - Adiantamento 6.400.379,27

1.1.3.1.1.01.02 1/3 de Férias - Adiantamento 833.359,26

1.1.3.1.1.04.00 Adiantamentos de Transferências Voluntárias 241.188.468,22

Fundação Empresa Escola de Engenharia 14.819.896,55

Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul 226.368.571,67

1.1.3.1.1.05.00 Adiantamento a Prestadores de Serviços 225.076,63

Liderança Limpeza e Conservação Ltda 340,51

Bass Elevadores Ltda 8.364,12

Fundação Miguel de Cervantes de Apoio à Pesquisa e a Leitura da Biblioteca

Nacional 60,00

Rays Indústria e Comércio de Elevadores 78.800,00

Thyssenkrupp Elevadores SA 137.512,00

1.1.3.1.1.99.00 Adiantamentos Diversos Concedidos 1.297.250,00


1.1.3.4.1.01.01 Créditos a Receber por Folha de Pagamento 24.070,45

Marinez Gonçalves 24.070,45

1.1.3.8.1.07.00 Créditos a Receber por Infrações Legais e Contratuais 1.104.398,50

Lucas Kerber Neves 4.711,75

Marcos Emídio Sthephanini – ME 4.948,06

Luis Henrique Ribeiro Dubois 31.641,35

Elite Engenharia Ltda - ME 1.371,44

Daniel Santos Ferreira - ME 33.963,35

Link e Card Serviços e Comércio Ltda - EPP 4.608,07

Eduardo Cleidison dos Santos 53.305,10

Atrios Comercial de Ferramentas Ltda - ME 1.184,94

Wisnieski Comércio de Alimentos Ltda - ME 69.895,68

Marines Cardoso de Castro – ME 12.745,07

Dental Odontomed Ltda - EPP 21.048,67

Diseletri Distribuidora de Equipamentos de Eletricidade 433,77

Moenda Café Ltda - ME 6.442,16

Omega – Paper Comercial Ltda - ME 5.634,29

Benites Moreno Livraria Ltda - ME 2.869,65

Alvenarix Construções Ltda - ME 181.512,36

Stok.com Comércio de Eletroeletrônicos Ltda - EPP 1.574,85

S.F.R.P. – Distribuidora de Materiais para Escritório 318,60

Luis Henrique Ribeiro Dubois – Cópias - ME 8.538,14

João Batista Reus Diniz Menezes - ME 10.249,71

Padua Comercial Ltda – ME 10.047,36

Max Comércio e Serviços de Caminhões Ltda 127,69

Braxport Indústria Comércio e Construções Ltda 2.533,82

A.Kraemer e Cia Ltda - ME 15.807,61

Le Cheff Restaurantes Empresariais Ltda – ME 7.822,06

F A Recursos Humanos Ltda – ME 2.033,34

Maria do Carmo Marciano Ribeiro Embalagens ME 354,70

Donema Alimentos Ltda - ME 59.925,47

Clinsul Mão de Obra e Representação Ltda 715,95

Martens Construções Ltda - EPP 391.586,22

Ferma Engenharia Ltda – EPP 7.324,36

Comércio e Prestadora de Serviços Goldani Ltda – ME 3.079,36

Gabriel Leobino Cardoso 11.115,37

Pluri Service Serviços e Comércio Ltda – ME 31.772,35

Eder da Silveira 40.783,92

R A Simões - ME 62.371,91

1.1.3.8.1.12.00 Créditos a Receber por Cessão de Pessoal 226.079,72

Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde - FEPPS 53.780,43

Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 22.274,61

Nelson Fernando Boeira 6.732,31

Universidade Federal do Rio Grande do Sul 124.450,50

Evelize Maria Vidal Carvalho 10.654,87

Fernando Dutra Michel 8.187,00

1.1.3.8.1.16.00 Créditos a Rec. de Acerto Financeiro com Servidores/Ex-Servidores 362.179,30

Ana Paula Oliveira Muller 499,81

Sergio Dias da Silva 142,47

Andressa Brandtner Fernandes 60.198,31

Luiz Alberto Gonçalves de Faria 38.013,33

Rosicler Veigel 52.287,91

Flávio Schramm Schenkel 176.953,19

Marcelo Sommer dos Santos 20.252,61

Atílio Cleder Borba Leandro 4.174,39

Artur Bernardes do Amaral Padilha 7.427,33

Carlos André Soares Fraga 578,09

Alexandre Fagundes 1.651,86

1.1.3.8.2.12.00 Créditos a Receber por Cessão de Pessoal - Intra 19.134,48

Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde - FEPPS 13.128,72

Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 6.005,76 Fonte: SIAFI 2015

Estoques

Na UFRGS, em 2015, os bens em estoque representaram 0,97% do total do Ativo. Esse item

é composto pelos materiais de consumo em almoxarifado e pelas importações em andamento de

bens de consumo.

R$

1.1.5.0.0.00.00 ESTOQUES 7.273.677,86

1.1.5.6.1.01.00 Materiais de Consumo 7.180.187,00

1.1.5.8.1.05.00 Importações em Andamento 93.490,86 Fonte: SIAFI 2015

Os materiais de consumo estão divididos entre dez almoxarifados setoriais cujo

acompanhamento da movimentação é feito mensalmente pelo Relatório Mensal de Almoxarifado -

RMA e ao final do exercício é apresentado o inventário de cada almoxarifado setorial.

Cabe salientar que a Estação Experimental Agronômica apresenta apenas o inventário ao final do

exercício, não apresentando relatórios mensais por seu estoque tratar-se de animais para estudos e

pesquisa.

ALMOXARIFADOS VALOR DEZ/15 (R$)

153114 – Almoxarifado Central 824.795,09

153297 – Instituto de Física 8.663,30

153300 – Instituto de Química 452.866,96

153301 – Escola de Engenharia 11.713,56

153303 – Estação Experimental Agronômica 1.244.451,00

153315 – Faculdade de Odontologia 289.973,74

153318 – Hospital de Clínicas Veterinárias 218.098,86

153551 – Superintendência de Infraestrutura 3.390.667,37

153912 – Restaurantes Universitários 382.165,34

153928 – Almoxarifado Gráfica 356.791,78

Total 7.180.187,00 Fonte: SIAFI 2015

Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) Pagas Antecipadamente

Compreende os pagamentos de variações patrimoniais diminutivas antecipadas, cujos

benefícios ou prestação de serviço ocorrerão no curto prazo.

Na UFRGS o item é composto por prêmios de seguros, assinaturas e anuidades e serviços.

R$

1.1.9.0.0.00.00 VARIAÇAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PG ANTECIPADA 520.909,48

1.1.9.1.1.00.00 Prêmios de Seguros a Apropriar 39.063,59

1.1.9.3.1.00.00 Assinaturas e Anuidades a Apropriar 371.953,53

1.1.9.8.1.04.00 VPD de Serviços Pagos Antecipadamente 109.892,36 Fonte: SIAFI 2015

Ativo Não Circulante

Compreende os ativos com expectativa de realização após doze meses da data das

demonstrações contábeis sendo composto pelo ativo realizável a longo prazo, investimentos,

imobilizado, intangível e eventual saldo a amortizar do ativo diferido.

Realizável a Longo Prazo

Na UFRGS o item é formado principalmente pelo valor de R$ 6.400.171,63 (seis milhões e

quatrocentos mil e cento e setenta e um reais e sessenta e três centavos) referente à Dívida Ativa e

seu Ajuste para Perdas no valor de R$ 6.191.526,03 (seis milhões e cento e noventa e um mil e

quinhentos e vinte e seis reais e três centavos) representando 96,74% do total inscrito.

Para o cálculo da Provisão utiliza-se a Média Percentual dos Recebimentos Passados calculados da

seguinte forma:

Média Anual de Saldos Mensais (A) = soma dos saldos mensais/12

Média Mensal de Recebimentos (B) = Total de Recebimentos no Exercício/12

Média Ponderada de Recebimentos = (B/A)x100

Média % de Recebimentos = soma das Médias Ponderadas de cada Exercício/3

Provisão = Saldo na conta Créditos Inscritos em Dívida Ativa – (Média % de Recebimentos

x Saldo da conta Créditos Inscritos em Dívida Ativa)

A Dívida Ativa abrange os créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez

foram apuradas, por não terem sido quitados e não abrangidos por nenhuma causa de extinção ou

suspensão de exigibilidade. A Lei nº 4.320/1964, em seu artigo 39, parágrafo 2º, define como

Dívida Ativa Tributária o crédito da fazenda pública proveniente de obrigação legal relativa a

tributos e respectivos adicionais e multas. Os créditos provenientes das demais origens são

considerados Dívida Ativa Não Tributária.

Salientamos que o valor inscrito em Dívida Ativa na UFRGS é referente a créditos a receber

não recebidos dentro dos prazos tais como salários recebidos indevidamente, multas contratuais,

aluguéis de concessionários.

Salientamos, também, que no caso de autarquias a competência para a apuração de certeza e

liquidez, inscrição em Dívida Ativa e gestão administrativa e judicial desses créditos é da

Procuradoria-Geral Federal (PGF).

Investimentos

As principais participações da UFRGS em empresas são referentes a ações de empresas de

telefonia avaliadas pela Comissão de Inventário conforme demonstrado no quadro abaixo:

Resumo – Ações de Telefonia da UFRGS 2015 – Valores (R$)

CNPJ - EMPRESA Tipo Qtdade

Valor da Ação no

Fechamento

(17/12/2015)

Total

02.558.157/0001-62 - Telefônica Brasil S.A. PN 2163 37,70 81.696,51

ON 938 32,80 30.766,40

02.558.115/0001-21 - TIM Participações S.A. ON 12 7,27 87,24

76.535.764/0001-43 - OI S.A. ON 7 2,28 15,96

PN 7 1,58 11,06

Total 112.577,17 Fonte: Inventário de Bens Intangíveis/2015, processo 23078.031330/2015-33

Resumo – Ações de Telefonia da UFRGS 2014 – Valores (R$)

CNPJ - EMPRESA Tipo Qtdade

Valor da Ação no

Fechamento

(30/12/2014)

Total

02.558.157/0001-62 - Telefônica Brasil S.A. PN 2097 46,85 98.244,45

ON 938 39,89 37.416,82

02.558.115/0001-21 - TIM Participações S.A. ON 12 11,78 141,36

76.535.764/0001-43 - OI S.A. ON 7 9,15 64,05

PN 7 8,69 60,83

Total 135.927,51 Fonte: Inventário de Bens Intangíveis/2014, processo 23078.040901/2014-40

Esse item apresentou variação negativa de 17,17% em relação a 2014.

Imobilizado

A composição do Imobilizado da UFRGS pode ser visualizada no quadro a seguir:

IMOBILIZADO VALOR (R$)

Bens Imóveis 172.662.523,82

Edifícios 12.450.000,00

Imóveis de Uso Especial 138.331.964,10

Obras em Andamento 8.610.028,33

Obras em andamento – convênios 5.749.400,00

Instalações 1.287.636,91

Benfeitorias em Propriedade de Terceiros 6.233.494,48

Depreciação Acumulada - Imóveis (18.156,68)

Bens Móveis 311.975.315,99

Depreciação Acumulada - Móveis (62.631.358,13)


A respeito dos bens imóveis, ressalta-se que os imóveis de uso especial são controlados pelo

Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de Uso Especial da União – SPIUnet, sob a

gestão da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –

SPU/MP. Este sistema está integrado com o SIAFI.

A depreciação acumulada dos bens imóveis tem sido registrada pela Coordenação Geral de

Contabilidade (CCONT/STN) com base nas informações do SPIUnet enviadas pela Secretaria do

Patrimônio da União - SPU.

Quanto ao valor registrado em Edifícios, o mesmo refere-se a aquisições de imóveis ainda

pendentes de registros no SPIUnet por estarem em processo de registro cartorial.

PROCESSO DE PAGAMENTO IMÓVEL VALOR (R$)

23078.030662/12-13 Rua Washington Luiz 1.350.000,00

23078.038941/12-71 Rua São Luiz 2.500.000,00

23078.038879/2014-78 Av. Princesa Isabel 4.800.000,00

23078.038878/2014-23 Rua Des. André da Rocha 3.800.000,00


O valor referente a Benfeitorias em Propriedade de Terceiros refere-se ao valor do

Quarteirão 01 do Campus Saúde cujo terreno pertence ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre e

onde estão localizados a Escola de Enfermagem, a Faculdade de Farmácia, a Faculdade de

Odontologia, a Faculdade de Medicina, o Centro de Processamento de Dados, a Gráfica, o

Restaurante Universitário – RU2 e a Creche.

A partir do exercício de 2010 a UFRGS passou a efetuar a contabilização da depreciação de

bens móveis de acordo com a macrofunção “02.03.30 – Reavaliação, Redução a Valor Recuperável,

Depreciação, Amortização e Exaustão na Administração Direta da União, Autarquias e Fundações”

emitida pela STN que trouxe definições e procedimentos para o ajuste ao valor correto dos bens do

imobilizado.

Essa macrofunção estabeleceu um cronograma de implantação para o período de transição

2010 – 2014. A partir de 2015 todos os bens da Universidade passaram a ser depreciados.

Em 2015 houve um impacto negativo no Patrimônio Líquido, derivado do registro da depreciação,

na ordem de R$ 62.631.358,13 (sessenta e dois milhões seiscentos e trinta e um mil trezentos e

cinquenta e oito reais e treze centavos). Porém esse registro proporciona uma melhora significativa

na qualidade da informação contábil apresentada.

Quanto ao método utilizado para o cálculo da depreciação a macrofunção estabeleceu o

Método das Quotas Constantes e estabeleceu, ainda, a vida útil (em anos) e o percentual referente

ao valor residual para cada conta contábil.

Os cálculos, com base nesses parâmetros, foram efetuados pelo Sistema de Administração

Patrimonial – SAP, que é o sistema de controle patrimonial desenvolvido pelo Centro de

Processamento de Dados – CPD em conjunto com o Departamento de Patrimônio – DEPATRI.

Bens Móveis Depreciação

Acumulada

1.2.3.1.1.01.00 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E

FERRAMENTAS 148.196.081,68 20.902.251,81

1.2.3.1.1.01.01 Aparelhos de Medição e Orientação 31.927.966,80 4.360.913,11

1.2.3.1.1.01.02 Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 3.368.277,60 529.734,31

1.2.3.1.1.01.03 Equipamentos/Utensílios

Médicos/Odontológicos/Laboratoriais/Hospitalares 75.726.122,52 9.124.197,44

1.2.3.1.1.01.04 Aparelhos e Equipamentos para Esportes e Diversões 828.830,75 113.897,86

1.2.3.1.1.01.05 Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro 1.124.696,56 196.526,72

1.2.3.1.1.01.06 Máquinas e Equipamentos Industriais 3.229.579,12 287.928,11

1.2.3.1.1.01.07 Máquinas e Equipamentos Energéticos 10.748.822,63 1.837.236,16

1.2.3.1.1.01.08 Máquinas e Equipamentos Gráficos 3.968.151,61 660.289,44

1.2.3.1.1.01.09 Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina 4.725.907,96 990.433,65

1.2.3.1.1.01.12 Equipamentos, Peças e Acessórios para Automóveis 83.869,32 44.718,09

1.2.3.1.1.01.13 Equipamentos, Peças e Acessórios Marítimos 80.032,50 3.984,02

1.2.3.1.1.01.18 Equipamentos de Manobras e Patrulhamento 4.250,98 546,94

1.2.3.1.1.01.20 Máquinas e Utensílios Agropecuário/Rodoviário 1.695.033,55 321.856,28

1.2.3.1.1.01.21 Equipamentos Hidráulicos e Elétricos 4.362.165,17 934.222,93

1.2.3.1.1.01.25 Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos 6.322.374,61 1.495.766,75

1.2.3.1.1.02.00 BENS DE INFORMÁTICA 61.249.221,14 26.801.761,07

1.2.3.1.1.02.01 Equipamentos de Processamento de Dados 61.249.221,14 26.801.761,07

1.2.3.1.1.03.00 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 43.667.579,52 8.416.179,15

1.2.3.1.1.03.01 Aparelhos e Utensílios Domésticos 13.006.398,44 2.643.468,37

1.2.3.1.1.03.02 Máquinas e Utensílios de Escritório 171.506,49 28.958,11

1.2.3.1.1.03.03 Mobiliário em Geral 30.489.674,59 5.743.752,67

1.2.3.1.1.04.00 MATERIAL CULTURAL, EDUCACIONAL E DE

COMUNICAÇÃO 36.001.601,98 2.928.480,77

1.2.3.1.1.04.02 Coleções e Materiais Bibliográficos 22.964.626,56 -

1.2.3.1.1.04.03 Discotecas e Filmotecas 6.584,80 -

1.2.3.1.1.04.04 Instrumentos Musicais e Artísticos 983.297,11 169.945,46

1.2.3.1.1.04.05 Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto 11.421.408,08 2.758.535,31

1.2.3.1.1.04.06 Obras de Arte e Peças para Exposição 625.685,43 -

1.2.3.1.1.05.00 VEÍCULOS 14.908.821,81 3.066.440,24

1.2.3.1.1.05.01 Veículos em Geral 739.830,24 82.401,55

1.2.3.1.1.05.03 Veículos de Tração Mecânica 14.139.805,42 2.978.862,27

1.2.3.1.1.05.06 Embarcações 29.186,15 5.176,42

1.2.3.1.1.07.00 BENS MÓVEIS EM ANDAMENTO 5.181.051,01 0,00

1.2.3.1.1.07.02 Importações em Andamento 3.783.500,74 -

1.2.3.1.1.07.03 Adiantamento para Inversões em Bens Móveis 1.397.550,27 -

1.2.3.1.1.10.00 SEMOVENTES E EQUIP. DE MONTARIA 187.206,90 26.720,41

1.2.3.1.1.99.00 DEMAIS BENS MÓVEIS 2.583.751,95

489.524,68

1.2.3.1.1.99.02 Bens em Poder de Outra Unidade ou Terceiros 288.948,31 -

1.2.3.1.1.99.09 Peças Não Incorporáveis a Imóveis 2.294.803,64 489.524,68

Total 311.975.315,99

62.631.358,13 Fonte: SIAFI 2015

Intangível

O Ativo Intangível da UFRGS é composto por marcas, patentes de invenções e softwares,

sendo que a maior parte do valor registrado representa itens em fase de pedido de registro.

Informamos que, até o momento, não possuímos estrutura (sistemas/pessoal) para procedermos ao

levantamento dos dados necessários para os lançamentos contábeis de amortização de intangíveis.

Conforme o Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais - PIPCP, anexo da

Portaria STN nº 548, de 24/09/2015, o prazo-limite para a preparação de sistemas e outras

providências de implantação para o reconhecimento, mensuração e evidenciação de intangíveis é

31/12/2018 e a obrigatoriedade dos registros contábeis a partir de 01/01/2019.

Passivo Circulante

O Passivo Circulante compreende os passivos exigíveis até doze meses da data das

demonstrações contábeis.

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

As Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

compreendem as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais

o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar,

benefícios assistenciais com vencimento no curto prazo.

Na UFRGS o item é composto, principalmente, pelo décimo terceiro a pagar e pelas férias a

pagar.

R$

2.1.1.0.0.00.00 OBRIG TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS 8.734.465,90

2.1.1.1.1.01.01 Salários, Remunerações e Benefícios 4.797,57

2.1.1.1.1.01.02 Décimo Terceiro Salário a Pagar 7.357.026,53

2.1.1.1.1.01.03 Férias a Pagar 1.368.706,60

2.1.1.4.2.01.03 INSS-Contribuição sobre Serviços de Terceiros 3.935,20 Fonte: SIAFI 2015

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

Compreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros

materiais, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e prestação de

serviços, tais como energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras conta a

pagar com vencimento no curto prazo.

Na UFRGS o item representa 29,86% do Passivo Circulante.

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

Compreende as obrigações com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com

vencimento no curto prazo.

Demais Obrigações a Curto Prazo

O item Demais Obrigações a Curto Prazo é composto, principalmente, pelos valores

restituíveis, tais como impostos e contribuições retidos e ainda não recolhidos e depósitos (cauções,

depósitos de terceiros, depósitos retidos de fornecedores) e por outras obrigações, tais como

indenizações e convênios a pagar e a devolver.

Na UFRGS o item representa 49,11% do Passivo Circulante.

R$

2.1.8.0.0.00.00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 20.696.211,81

2.1.8.8.1.01.02 INSS 29.320,00

2.1.8.8.1.01.04 IRRF Devido ao Tesouro Nacional 5.000,66

Gabriela Comassetto Bonfiglio 386,04

João Manoel Cristo Blattner 44,10

Antônio Pedro Chaves Figueiredo 804,56

Valmor Noli de Jesus 152,50

Vera Regina da Luz Junqueira 220,94

Mauro de Souza Paz 125,80

Maristoni Lima de Moura 125,80

Rita Gonçalves Braga 804,56

Cátia Rejane da Silva 159,18

Rodrigo Bonapaz da Silva 612,06

Alice Ubatuba de Faria 788,06

Maira Freitas Barbosa 777,06

2.1.8.8.1.01.06 Impostos e Contribuições Diversos Devidos 870.341,35

2.1.8.8.1.01.09 ISS 296.182,23

2.1.8.8.1.01.28 Depósitos Retidos de Fornecedores 2.388.192,01

Playpiso Pisos Esportivos Ltda 201.040,52

Liderança Limpeza e Conservação Ltda 912,19

Uniserv – União de Serviços Ltda 338.675,18

Multiágil Limpeza Portaria e Serv.Associados Ltda 685.435,43

Esfinge Construções Ltda - ME 2.778,85

Click Serviços Especializados de Mão-de-obra Ltda 60.791,17

Ondrepsb RS Limpeza e Serviços Especiais Ltda 272.074,41

2MM Eletro telecomunicações Comércio Representação 208.110,26

Plansul Planejamento e Consultoria Ltda 38.980,91

EQS Engenharia Ltda 398.043,09

Nema Eletrotécnica Ltda 181.350,00

2.1.8.8.1.03.01 Depósitos a Efetuar por Determinação Judicial 850,67

2.1.8.8.1.04.02 Depósitos e Cauções Recebidos 144.011,96

Antônio S Ferreira – Fac. de Odontologia 264,41

Administradora Gaúcha de Estacionamentos S/A 7.455,19

Atlas Schindler S/A 856,74

Guipeservice Serviços e Manutenção Ltda 982,22

Rota do Sol Consultoria e Gestão Ltda 1.700,83

Actus Assessoria e Consultoria em Saúde 113.886,47

Cozilândia Comércio e Manut.de Equipamentos 8.725,59

W.S. Com. De Ref. e Equip. Ind. Ltda 1.598,24

Ello Serviço de Mão de Obra Ltda 246,12

W.S. Com. De Refrigeração e Equip. Ind. Ltda 7.972,62

Elevadores Otis Ltda 262,03

Elite Engenharia Ltda 61,50

2.1.8.8.1.04.09 Depósitos de Terceiros 957.123,85

Convênio SCIT 054/2014 373.090,68

Convênio SCIT 059/2012 273.519,24

Convênio SCIT 074/2013 310.513,93

2.1.8.9.1.01.00 Indenizações, Restituições e Compensações 15.722,12

Jussara Issa Musse 756,00

Fernando Setembrino Cruz Meirelles 273,30

Janise Silva Borges da Costa 806,40

Companhia Ultragaz S/A 2.763,71

Lisandra Rosa de Vargas 2.743,19

Manuela Klanovicz Ferreira 1.386,00

Nicolas Bruno Maillard 4.277,79

Ida Regina Chitto Stumpf 200,00

Regina Rigatto Witt 883,83

Dora Lucia Leidens Correa de Oliveira 1.103,90

Underlea Miotto Bruscato 528,00

2.1.8.9.1.05.00 Convênios e Instrumentos Congêneres a Pagar 7.317.938,10

Fundação Empresa Escola de Engenharia 287.443,55


2.1.8.9.1.12.00 Convênios e Instrumentos Congêneres Devolvidos 871.327,40

2.1.8.9.2.39.02 Repasse Recebido Diferido 7.800.201,46 Fonte: SIAFI 2015

Patrimônio Líquido

O Patrimônio Líquido – PL reflete, em termos monetários, a situação patrimonial líquida da

UFRGS, ou seja, representa o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos.

Ao longo do exercício, o item chamado Resultado do Exercício representa o resultado do confronto

entre as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD)

apurado na DVP.

Os Ajustes de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 30.112,31 (trinta mil cento e doze reais

e trinta e um centavos) referem-se a lançamentos de ajustes da depreciação de imóveis efetuados

pela CCONT/STN.

Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes

A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o

passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização

legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.

O Ativo e Passivo Financeiro independem de autorização orçamentária e o Ativo e Passivo

Permanente dependem de autorização legislativa.

Quadro das Contas de Compensação

Compreende as contas representativas dos atos potencias ativos e passivos que podem afetar

o patrimônio positiva ou negativamente, imediata ou indiretamente, tais como: direitos e obrigações

conveniados, direitos e obrigações contratuais, garantias e contragarantias recebidas e concedidas.

Quadro do Superávit/Déficit Financeiro

No exercício de 2015 a UFRGS apresentou Déficit Financeiro no valor de R$ 22.058.947,52

(vinte e dois milhões cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois

centavos) correspondente a diferença negativa entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro.

Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP

A DVP evidencia as alterações ocorridas no patrimônio da UFRGS durante o exercício

financeiro. Essa demonstração apura o resultado patrimonial, que pode ser positivo ou negativo

dependendo do resultado entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.

O valor apurado compõe o patrimônio líquido demonstrado no Balanço Patrimonial.

A DVP foi elaborada no Modelo Analítico em que os subgrupos das variações patrimoniais

são detalhados em um único quadro.

No setor público o resultado patrimonial não é um indicador de desempenho, mas um

medidor do quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos elementos

patrimoniais.

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos

A Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos compreende as variações patrimoniais

auferidas com a venda de bens, serviços e direitos, que resultem em aumento do patrimônio líquido.

No exercício de 2015 totalizaram R$ 29.767.160,39 (vinte e nove milhões setecentos e sessenta e

sete mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) representando 1,77% do total das variações

patrimoniais aumentativas.

Transferências e Delegações Recebidas

As Transferências e Delegações Recebidas compreendem o somatório das variações

patrimoniais aumentativas com transferências intergovernamentais, intragovernamentais, de

instituições multigovernamentais, de instituições privadas sem fins lucrativos, de convênios e do

exterior.

Em 2015 totalizaram R$ 1.581.970.004,90 (um bilhão quinhentos e oitenta e um milhões

novecentos e setenta mil e quatro reais e noventa centavos) representando 94,24% do total das

variações patrimoniais aumentativas sendo a maior parte desse valor referente aos repasses

recebidos.

Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos

Compreende a variação patrimonial aumentativa com reavaliação e ganhos de ativos.

No exercício de 2015 totalizaram R$ 54.527.252,68 (cinquenta e quatro milhões quinhentos

e vinte e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos) representando 3,25%

do total das variações patrimoniais aumentativas.

Pessoal e Encargos e Benefícios Previdenciários e Assistenciais

Compreendem as variações patrimoniais diminutivas relativas a remuneração do pessoal

ativo, obrigações trabalhistas, aposentadorias, pensões.

Em 2015 totalizaram R$ 1.320.492.359,39 (um bilhão trezentos e vinte milhões

quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos)

representando 80,31% do total das variações patrimoniais diminutivas.

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas com a manutenção e

operação da máquina pública. Compreende as despesas com diárias, material de consumo,

depreciação, etc.

No exercício de 2015 o uso de bens, serviços e consumo de capital fixo totalizou R$

158.787.128,48 (cento e cinquenta e oito milhões setecentos e oitenta e sete mil cento e vinte e oito

reais e quarenta e oito centavos) representando 9,66% do total das variações patrimoniais

diminutivas.

Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos

Compreende a variação patrimonial diminutiva com desvalorização e perdas de ativos,

redução a valor recuperável, perdas com alienação e perdas involuntárias.

Em 2015 totalizaram R$ 94.711.159,19 (noventa e quatro milhões setecentos e onze mil

cento e cinquenta e nove reais e dezenove centavos) representando 5,76% do total das variações

patrimoniais diminutivas.

Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC

A DFC permite analisar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e

utilizar recursos próprios ou de terceiros em suas atividades.

A DFC identifica as fontes de geração dos fluxos de entrada de caixa, os itens de consumo

de caixa durante o período das demonstrações contábeis e o saldo do caixa na data das

demonstrações contábeis.

Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais

Compreende a diferença entre as receitas relativas às atividades operacionais e

transferências recebidas e as despesas relativas às atividades operacionais e transferências

concedidas.

Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento

Compreendem a diferença entre as receitas referentes à alienação de ativos não circulantes e

amortização de empréstimos e financiamentos concedidos e as despesas referentes à aquisição de

ativos não circulantes e concessão de empréstimos e financiamentos.

Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento

Compreendem a diferença entre as obtenções de empréstimos, financiamentos e demais

operações de crédito e as despesas com amortização da dívida.

Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa

A Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa é o resultado dos fluxos. Em 2015

totalizou o valor de R$ 6.404.352,56 (seis milhões quatrocentos e quatro mil trezentos e cinquenta e

dois reais e cinquenta e seis centavos) resultante do fluxo operacional.

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL

A DMPL é obrigatória para as empresas estatais dependentes e facultativa para os demais

órgãos e entidades.

A DMPL demonstra a evolução do patrimônio líquido da entidade por meio dos seguintes

itens: ajustes de exercícios anteriores, transações de capital com os sócios, resultado patrimonial

(superávit ou déficit), destinação do resultado, outras mutações do patrimônio líquido.

Resumo dos Principais Critérios e Procedimentos Contábeis

Receitas e Despesas Orçamentárias

As Receitas e Despesas Orçamentárias estão consignadas na Lei Orçamentária Anual –

LOA.

As Receitas Orçamentárias são fontes de recursos utilizadas em programas e ações cuja

finalidade precípua é atender às necessidades públicas e demandas da sociedade.

As Despesas Orçamentárias são os dispêndios realizados para o funcionamento e

manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade.

Ingressos e Dispêndios Extraorçamentários

A contabilização desses ingressos e dispêndios envolve os recursos que independem de

autorização na lei orçamentária anual, como as entradas compensatórias (cauções e depósitos

diversos), no Ativo e Passivo Financeiros. Depreende-se que seja o fluxo de entradas e saídas de

recursos do caixa da União, mas que não são de sua propriedade, e que tenham caráter devolutivo.

Restos a Pagar

As despesas empenhadas e não pagas até o dia 31 de dezembro do exercício são inscritas em

Restos a Pagar, em atendimento aos artigos 35 e 36 da Lei nº 4.320/1964, que as distingue em

processadas e não processadas.

Os Restos a Pagar Não Processados são inscritos com base nos saldos credores dos

empenhos não liquidados relativos ao exercício.

No encerramento do exercício, o procedimento de inscrição de despesa em Restos a Pagar

Não Processados é precedido de depuração das despesas e anulação de empenhos, ou seja,

verificam-se quais despesas devem ser inscritas e os demais empenhos são anulados.

A partir de 2012, conforme disposto no Decreto nº 7.654/2011, que alterou o artigo 68 do

Decreto nº 93.872/1986, a inscrição em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar foi

condicionada a indicação dos empenhos pelo Ordenador de Despesa ou pessoa por ele autorizada.

Os Restos a Pagar Processados correspondem aos demais saldos credores que percorreram

os estágios de empenho e liquidação, restando pendente apenas o estágio de pagamento.

Caixa e Equivalentes de Caixa

Os valores em Caixa e Equivalentes de Caixa são contabilizados pelo valor original. As

aplicações financeiras de liquidez imediata são contabilizadas pelo valor original e atualizadas até a

data do Balanço Patrimonial.

Créditos

Os direitos referentes a créditos são contabilizados pelo valor original e as baixas de valores

são contabilizadas pelo recebimento ou prescrição.

Estoques

Os bens em almoxarifado são avaliados na entrada pelo valor das aquisições ou da produção

ou da construção. O método para mensuração e avaliação das saídas dos estoques é o custo médio

ponderado, considerando o custo histórico dos materiais.

Ajuste para Perdas em Créditos

Para constituição do ajuste foi utilizada a metodologia baseada no histórico de recebimentos

passados, conforme consta no MCASP, parte III - Procedimentos Contábeis Específicos e no

Manual SIAFI.

Investimentos

Os valores relativos a participações em empresas são mensurados com base em valor de

mercado. Apesar de não corresponder a critério contábil geralmente aceito o valor dos

investimentos é irrelevante no total do Patrimônio Líquido não causando comprometimento.

Imobilizado

No Imobilizado estão registrados os bens móveis e imóveis da UFRGS pelos seus valores de

aquisição, produção ou construção, conforme o caso.

Conforme manual do SPIUnet a avaliação dos imóveis obedece aos seguintes critérios: as

reavaliações dos imóveis cadastrados são elaboradas pelas unidades levando em consideração as

alterações que agregam valor ao patrimônio imobiliário, os valores de reavaliações são calculados

pelo sistema conforme critérios pré-definidos considerando os parâmetros e características

específicas dos imóveis e preços unitários regionais atualizados periodicamente pelas unidades.

Intangível

Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade

pública ou exercidos com essa finalidade são mensurados ou avaliados com base no valor de

aquisição ou de produção.

Depreciação, Amortização e Exaustão

A Administração Pública Direta da União, suas Autarquias e Fundações começaram a

efetuar os procedimentos de depreciação, amortização e exaustão a partir do exercício contábil de

2010, momento em que a mudança de critério contábil ficou estabelecida.

Vale destacar que a administração pública federal não praticava até o exercício de 2010

procedimentos para preservar o valor original adequado dos ativos, fazendo com que estes

permanecessem com valores históricos, não configurando uma base monetária inicial confiável para

a aplicação dos procedimentos de depreciação.

O trabalho de adequação de valor dos ativos é complexo, demandando bastante tempo e

muitos recursos humanos, principalmente para aquisições realizadas em exercícios anteriores a

2010. Por isso o procedimento foi realizado gradativamente respeitando-se o cronograma indicado

no manual SIAFI sob o código “02.03.30 – Reavaliação, Redução a Valor Recuperável,

Depreciação, Amortização e Exaustão na Administração Direta da União, Autarquias e Fundações”.

Assim sendo, iniciou-se o procedimento de depreciação pelos bens colocados em condições de uso

a partir de janeiro de 2010, uma vez que estes apresentavam uma base monetária inicial confiável,

não necessitando serem submetidos previamente ao procedimento de reavaliação ou redução a valor

recuperável. Após o encerramento dessa primeira etapa, passou-se a aplicar a depreciação aos bens

adquiridos nos demais exercícios, conforme cronograma indicado pelo Manual SIAFI e após a

realização do ajuste de seus valores.

A base de cálculo para a depreciação, amortização e exaustão é o custo do ativo imobilizado,

correspondendo tanto os custos diretos como os indiretos.

O método de cálculo dos encargos de depreciação a ser utilizado para toda a administração

pública direta, autárquica e fundacional é o das quotas constantes.

Como regra geral a depreciação será iniciada a partir do primeiro dia do mês seguinte à data

da colocação do bem em utilização.

O órgão deverá seguir a tabela de vida útil, estabelecida para cada grupo de bens a ser

depreciado. Essa definição deve-se à necessidade de padronização de critérios dos órgãos da

administração pública para geração de dados consistentes e comparáveis. Pelo mesmo motivo, o

valor residual dos bens também será padronizado e deverá seguir o especificado no quadro abaixo.

GRUPOS DE ATIVOS VIDA ÚTIL

(ANOS)

VALOR

RESIDUAL

Aparelhos de Medição e Orientação 15 10%

Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 10 20%

Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médicos, Odontológicos,

Laboratoriais e Hospitalares 15 20%

Aparelhos e Equipamentos para Esportes e Diversões 10 10%

Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro 10 10% Máquinas e Equipamentos Industriais 20 10% Máquinas e Equipamentos Energéticos 10 10% Máquinas e Equipamentos Gráficos 15 10% Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina 10 10% Equipamentos de Montaria 5 10%

Equipamentos e Material Sigiloso e Reservado 10 10% Equipamentos, Peças e Acessórios para Automóveis 5 10% Equipamentos, Peças e Acessórios Marítimos 15 10% Equipamentos, Peças e Acessórios Aeronáuticos 30 10%

Equipamentos, Peças e Acessórios de Proteção ao Voo 30 10% Equipamentos de Mergulho e Salvamento 15 10% Equipamentos de Máquinas e Motores Navios de Esquadra - -

Equipamentos de Manobras e Patrulhamento 20 10% Equip. e Sistema de Proteção e Vigilância Ambiental 10 10%

Máquinas, Equipamentos e Utensílios Agropecuários e Rodoviários 10 10% Equipamentos Hidráulicos e Elétricos 10 10% Máquinas e Equipamentos Construção Civil 20 10%

Máquinas e Equipamentos Eletro-Eletrônicos 10 10%

Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos 10 10% Outras Máquinas, Equipamentos e Ferramentas 10 10%

Equipamento de Processamento de Dados 5 10% Aparelhos e Utensílios Domésticos 10 10% Máquinas e Utensílios de Escritório 10 10% Mobiliário em Geral 10 10% Utensílios em Geral 10 10%

Coleções e Materiais Bibliográficos 10 0%

Discotecas e Filmotecas 5 10%

Instrumentos Musicais e Artísticos 20 10% Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto 10 10% Obras de Arte e Peças para Exposição - -

Máquinas e Equipamentos para Fins Didáticos 10 10%

Outros Materiais Culturais, Educacionais e de Comunicação 10 10%

Veículos em Geral 15 10% Veículos Ferroviários 30 10% Veículos de Tração Mecânica 15 10% Carros de Combate 30 10% Aeronaves - -

Embarcações - -

Armamentos 20 15%

Semoventes e Equipamentos de Montaria 10 10% Armazéns Estruturais – Coberturas de Lona 10 10% Peças Não Incorporáveis a Imóveis 10 10% Fonte: Manual SIAFI

Outras Informações

Essa universidade não possui análise de empresa de auditoria independente.

Os registros contábeis estão sujeitos ao exame das autoridades competentes, durante os

prazos prescricionais, conforme legislação específica aplicável.

Não foi possível incluir, nos demonstrativos contábeis, coluna comparativa com o exercício

de 2014, tendo em vista a mudança de procedimentos adotada nesse exercício.

Salientamos que à STN, como órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, compete

estabelecer normas e procedimentos contábeis com o fim de promover a sistematização e a

padronização das informações no âmbito da União e à UFRGS, como órgão setorial do sistema,

compete seguir o que é estabelecido pela STN, função que tem sido desempenhada da melhor forma

possível visando, a cada dia, a geração de informações úteis aos gestores e em conformidade com a

legislação.

8. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 8.1. Gestão de pessoas 8.1.1. Estrutura de pessoal da unidade

Quadro – Força de Trabalho da UPC

Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos no

Exercício

Egressos no

Exercício Autorizada Efetiva

1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) Não há* 5474 310 243

1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0

1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 5474 310 243

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 5450 306 242

1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado

04 0 0

1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 18 04 01

1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas

02 0 0

2. Servidores com Contratos Temporários 143 129 99

3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 03 01 0

4. Total de Servidores (1+2+3) 5620 440 342

Fonte: Sistema SIAPE e PROGESP

*Nota Explicativa: Com relação à lotação autorizada, cabe informar que os ingressos ocorrem conforme os quantitativos previstos no Banco de Professor Equivalente e no Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos, não necessitando, assim, de autorização prévia.

Quadro – Distribuição da Lotação Efetiva

Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva

Área Meio Área Fim

1. Servidores de Carreira (1.1) 1460 4014

1.1. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 1460 4014

1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1444 4006

1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado 04 0

1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório 10 08

1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 02 0

2. Servidores com Contratos Temporários 0 143

3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 03 0

4. Total de Servidores (1+2+3) 1463 4157

Fonte: Sistemas SRH e Sistema SIAPE

*Nota Explicativa: Área Fim: servidores técnico-administrativos e docentes com exercício em Unidades Acadêmicas; Área Meio: servidores técnico-administrativos e docentes com exercício em Unidades Administrativas.

Quadro – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UPC

Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas

Lotação Ingressos no

Exercício

Egressos no

Exercício Autorizada Efetiva 1. Cargos em Comissão 124 124 08 13

1.1. Cargos Natureza Especial Não há 0 0 0

1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 124 124 08 13 1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 119 119 07 13

1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado 01 01 0 0 1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 01 01 0 0 1.2.4. Sem Vínculo 0 0 0 0

1.2.5. Aposentados 03 03 01 0

2. Funções Gratificadas 839 599 343 333 2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 838 598 343 333

2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado 0 0 0 0 2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas 01 01 0 0

3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 963 723 351 346 Fonte: Sistema SIAPE e PROGESP

Análise Crítica:

O Decreto 7.232/2010 estabeleceu o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-

Administrativos em Educação – QRSTA, o qual fixa o quantitativo de vagas a serem ocupadas nos cargos de nível C, D e E das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação e autoriza a reposição automática das suas vacâncias. Assim, as reposições de vacâncias ficam previamente autorizadas, considerando o limite estabelecido.

Da mesma forma, em relação ao quadro de pessoal docente, há o Banco de Professor-Equivalente das Universidades Federais vinculadas ao Ministério da Educação, constituído pelo Decreto nº 7.485/2011 – alterado pelo Decreto nº 8.259/2014, e o Banco de Professor-Equivalente da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação, instituído pelo Decreto nº 7.312/2010 – alterado pelo Decreto nº 8.259/2014, os quais dotaram as Instituições Federais de Ensino de um instrumento de gestão do seu quadro de pessoal docente, possibilitando sua reposição automática.

No entanto, ressalta-se a existência de uma defasagem histórica no quadro de pessoal técnico-administrativo e também docente da Universidade, fruto de um período em que não havia possibilidade de reposição automática dos quadros técnico-administrativo e docente, bem como uma movimentação no quadro funcional dos servidores técnico-administrativos, fruto da perda de pessoal por conta de condições salariais mais atrativas em outros órgãos públicos e empresas.

A Universidade conta também com a força de trabalho de funcionários terceirizados, visto que os cargos extintos não possuem reposição, sendo que em 2015 os terceirizados ocuparam 1.938 postos de serviços, alocados aos contratos contínuos. Porém, o número de servidores ainda não é suficiente para suprir todas as necessidades de pessoal, apesar da expansão das vagas oportunizadas por meio do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), do Ministério da Educação, instituído pelo Decreto nº 6.096/2007, pois os recursos advindos do REUNI estão associados à expansão das atividades decorrentes do plano de reestruturação e não à recuperação das defasagens históricas de pessoal, ocorridas ao longo de décadas.

Entretanto, a UFRGS busca dimensionar o quadro necessário atuando em conjunto com o Ministério da Educação – MEC, o qual vem desenvolvendo metodologias de alocação de vagas por meio do Fórum de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), visando dimensionar a necessidade das diferentes instituições.

Tendo em vista a defasagem do quadro de servidores, as solicitações para afastamentos e licenças que reduziriam a força de trabalho são analisadas com máximo critério pela Administração, sendo que em 2015 não foi concedido Afastamento para Servir outro Órgão/Entidade (cedência) e foram concedidas somente 4 Licenças para Tratamento de Interesse Particular e 3 Licenças para acompanhamento de cônjuge. Considerando a política de estímulo à qualificação dos servidores, foram concedidas 27 licenças para capacitação para servidores técnico-administrativos e docentes, bem como 26 afastamentos para qualificação dos servidores técnico-administrativos para realização de pesquisa, mestrado, doutorado e pós-doutorado. No caso de afastamentos para qualificação de servidor docente, existe a possibilidade de contratação de professor substituto para a realização das atividades daquele servidor durante o período de afastamento e, por isso, não haveria prejuízo nas atividades do setor.

Quanto ao número de servidores em cargos comissionados, considera-se que o quadro atende, minimamente, às necessidades, pois recentemente a Universidade equacionou, junto ao MEC, funções para atender às demandas institucionais.

8.1.2. Demonstrativo das despesas com pessoal

Quadro – Despesas do pessoal

Tipologias/ Exercícios Vencimentos e

Vantagens Fixas

Despesas Variáveis Despesas de Exercícios Anteriores

Decisões Judiciais

Total Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações

Benefícios Assistenciais e

Previdenciários

Demais Despesas Variáveis

Membros de poder e agentes políticos

Exercícios 2015 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

2014 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade

Exercícios 2015 311.381.377,57 10.091.602,27 48.120.077,03 244.051.499,78 26.792.223,79 24.987.212,44 984.989,00 330.953,33 4.670.933,79 671.410.869,00

2014 286.059.402,71 9.384.981,16 44.549.409,41 238.801.313,31 26.126.654,18 22.719.658,45 818.495,78 1.415.233,05 6.260.660,28 636.135.808,33

Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade

Exercícios 2015 0 114.661,32 54.222,11 44.691,57 7.551,36 5.498,52 4.521,13 0 0 231.146,01

2014 0 106.969,32 10.935,11 27.897,04 5.673,46 5.498,52 0 0 0 156.973,45

Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)

Exercícios 2015 0 172.929,00 19.879,89 6.626,63 0 0 7.391,76 0 0 206.827,28

2014 0 135.636,08 11.275,73 0 0 0 1.050,34 0 0 147.962,15

Servidores cedidos com ônus

Exercícios 2015 1.520.543,04 0 220.151,77 1.290.644,89 67.054,56 95.313,07 0 0 115,80 3.193.823,13

2014 1.457.560,14 0 233.023,71 1.286.595,41 95.479,32 189.378,48 0 0 115,80 3.262.152,86

Servidores com contrato temporário

Exercícios 2015 4.185.659,58 0 285.414,70 90.479,12 419.561,08 0 0 0 0 4.981.114,48

2014 3.133.066,99 0 184.421,43 53.256,67 354.987,28 0 0 0 0 3.725.732,37

Fonte: Sistema SIAPE

8.1.3. Gestão de riscos relacionados ao pessoal

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) busca mitigar possíveis ocorrências de agravo/lesão ao patrimônio funcional promovendo ações de boa governança que visam à melhoria contínua da gestão administrativa e da qualidade dos serviços prestados, por meio da inovação tecnológica, valorização e desenvolvimento do quadro de pessoal. Tais ações seguem as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2011-2015) da Universidade, o qual aponta para a reestruturação da gestão administrativa, buscando a racionalização e a centralização dos processos administrativos, de forma a torná-la pró-ativa e ágil em suas decisões.

Neste sentido, no ano de 2015, realizou importantes ações visando à melhoria contínua da gestão administrativa e da qualidade dos serviços prestados. Entre as principais ações estão a digitalização das pastas funcionais, proporcionando maior agilidade e segurança dos dados; e a implementação de sistemas e funcionalidades que otimizaram os processos de trabalho: Sistema de Cálculo Automático para o pagamento das substituições de funções, que proporciona maior precisão e celeridade na efetivação dos cálculos, Sistema Documentos Eletrônicos, o qual possibilita a emissão de portarias e documentos, gerando maior agilidade, redução de erros e custos; Sistema de Progressões para Docentes; Sistema de Ponto Eletrônico, que subsidiará o Sistema de Controle de Frequência, possibilitando maior confiabilidade e precisão nos registros, em atendimento às disposições dos Decretos 1590/95 e Decreto nº 1867/96. Ressalta-se, ainda, o Projeto Gestão por Processos, desenvolvido em parceria com o Escritório de Processos da UFRGS, com o objetivo de promover a padronização, otimização e racionalização dos processos de trabalho de responsabilidade da área de gestão de pessoas. Em 2015, foram mapeados 22 processos de trabalho, proporcionando uma visão crítica e a implementação de melhorias nos seus fluxos.

Juntamente com ações supracitadas, quanto aos serviços prestados, a PROGESP ampliou a oferta de incentivos educacionais e ações de aperfeiçoamento visando o desenvolvimento integral e contínuo dos servidores, bem como realizou-se importantes ações de promoção à saúde.

Em relação ao desenvolvimento dos servidores, foram realizadas 262 ações de aperfeiçoamento, as quais foram ofertadas em 381 turmas, que resultaram em 8.633 vagas ocupadas. Como forma de apoiar a qualificação de servidores, foram publicados dois Editais de Apoio à Qualificação, nos quais foram concedidos 433 incentivos educacionais (bolsas), em que 258 servidores foram contemplados e cerca de 42 concluíram seus cursos de educação formal neste ano, com o suporte deste programa. A parceria da EDUFRGS com o Colégio de Aplicação da UFRGS (CAp), resultou, ao final de 2015, na formatura de 16 servidores no Ensino Médio. Ainda, foram concedidas 539 Progressões Funcionais por Capacitação, efetivadas 312 concessões de Incentivos à Qualificação, bem como conferidos 39 pareceres favoráveis à concessão de isenção de mensalidades de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização).

Quanto às ações de promoção e assistência à saúde, ressalta-se como principais atuações: a promoção da Semana de Saúde do Servidor; o estabelecimento de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para o desenvolvimento de ações na área de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis; a ampliação do número de Unidades com COSATs constituídas a partir do processo de assessoria do DAS, totalizando 17 Comissões constituídas; a reorganização do processo de convocação dos servidores para a realização dos exames médicos periódicos; a realização de 4.742 perícias médicas e/ou odontológicas e 613 registros de atestados de curta duração a servidores da UFRGS e de órgãos partícipes ao Acordo firmado através do SIASS e perícia médicas a alunos da Universidade; 89 vistorias aos ambientes de trabalho, além da emissão de 404 laudos periciais; o acompanhamento psicossocial a 86 servidores; e a realização de imunizações, com aplicação de 2000 doses de vacinas. Quanto à assistência, realizou-se 1.077 consultas nas áreas de medicina e nutrição e 5.174 procedimentos odontológicos. Destaca-se, ainda, a contratação de novo Plano de Assistência à Saúde aos servidores, dependentes e pensionistas da Universidade, o qual conta atualmente com 11.071 adesões.

8.1.4. Contratação de pessoal de apoio e de estagiários

8.1.4.1. Contratação de mão de obra de para atividades não abrangidas pelo plano de cargos (regular)

Quadro – Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade Unidade Contratante

Nome: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UG/Gestão: 153114

Informações sobre os Contratos

Ano do Contrato

Objeto Empresa Contratada

(CNPJ)

Período Contratual de Execução das Atividades Contratadas

Nível de escolaridade mínimo exigido dos trabalhadores

contratados Sit.

Início Fim

2015 Limpeza Interna 03.149.832/0001-62 15/04/2015 14/04/2016 Ensino fundamental completo A 2011 Técnico De Biotério 00.482.840/0001-38 27/12/2011 26/12/2016 Ensino médio completo P

2014 Almoxarifado 09.526.473/0001-00 10/10/2014 09/10/2016 Ensino Fundamental completo P

2014 Segurança 10.364.152/0002-08 17/01/2014 16/01/2017 Ensino Fundamental completo P

2015 Motoristas 00.482.840/0001-38 05/08/2015 04/08/2016 Ensino Fundamental completo A 2011 Educador Infantil 03.149.832/0001-62 19/09/2011 18/03/2016 Ensino médio completo P

2015 Auxiliar De Carga E Descaraga 94.851.250/0001-89 17/04/2015 16/04/2016 Ensino Fundamental completo A 2015 Auxiliar De Saúde Bucal 10.859.014/0001-19 09/06/2015 08/06/2016 Ensino médio completo A 2013 Comunicação 11.057.118/0001-72 10/01/2014 09/09/2016 Ensino Fundamental completo P

2012 Técnico De Espetaculos 11.057.118/0001-72 18/07/2012 17/07/2016 Ensino médio completo P 2015 Manutenção 80.464.753/0001-97 09/07/2015 10/07/2016 Ensino Fundamental incompleto A 2015 Zeladoria 00.482.840/0001-38 17/11/2015 16/11/2016 Ensino médio completo A

2013 Serviços Gráficos 00.482.840/0001-38 13/03/2013 12/03/2016 Ensino Fundamental completo P 2015 Auxiliar De Agropecuária 09.526.473/0001-00 07/05/2015 06/05/2016 Ensino Fundamental incompleto A 2014 Contínuos 02.294.475/0001-63 10/11/2014 09/11/2016 Ensino Fundamental completo P

2015 Cancelistas, Porteiros E Recepcionistas 02.294.475/0001-63 21/09/2015 20/09/2016 Ensino Fundamental completo A 2015 Digitadores 10.859.014/0001-19 19/02/2015 18/02/2016 Ensino médio completo A

2015 Operadores De Caixa 02.294.475/0001-63 19/11/2015 18/11/2016 Ensino fundamental completo A 2015 Cozinha E Copa 10.859.014/0001-19 24/02/2015 23/02/2016 Ensino Fundamental incompleto A

2012 Limpeza Externa 03.149.832/0001-62 14/12/2012 13/12/2016 Ensino Fundamental completo P 2015 Limpeza Saúde 00.482.840/0001-38 04/09/2015 03/09/2016 Ensino Fundamental completo A

2013 Laboratorista Fotográfico 11.057.118/0001-72 22/07/2013 21/07/2016 Ensino médio completo P Fonte: Sistema de Contratos interno da UFRGS

8.1.4.2. Contratação de Estagiários

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis é a unidade administrativa responsável pela gestão do Programa de Bolsas da UFRGS (Programa de Bolsa PRAE), sendo que, em 2015, foram gerenciadas 800 vagas, sendo o mesmo quantitativo dos últimos anos; e o número de estudantes que ocuparam vaga, em razão da rotatividade, foi de 1583.

Informamos, ainda, que a UFRGS não conta com estagiários compondo a sua força de trabalho (estágio remunerado)

8.1.5. Contratação de consultores com base em projetos de cooperação técnica com organismos internacionais

8.1.5.1. Setor de Convênios/ Gabinete do Reitor

Em atendimento ao solicitado, por meio do processo 23078.002187/2016-53, referente ao

Relatório de Gestão 2015, Item 8.1.5, vimos informar que este Setor de Convênios não possui competência e responsabilidade para verificar possíveis “consultores” relacionados às interações acadêmicas internacionais formalizadas entre a UFRGS e as instituições estrangeiras, tendo em vista que não é atribuição do Setor acompanhar a operacionalização dos projetos e/ou as ações previstas em cada Convênio, Contrato e/ou Protocolos de Cooperação/Intenções celebrados. Ainda, o Sistema de Registro de Convênios deste setor não contempla nomes de consultores envolvidos nos projetos, objetos das interações formalizadas.

8.1.5.2. Secretaria de Relações Internacionais A RELINTER informa que não faz “contratação de consultores com base em projetos de

cooperação técnica com organismos internacionais”. Em nenhum projeto do qual esta Secretaria faz parte, há contratação nesta modalidade.

8.1.5.3. Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas não contratou, no ano de 2015, qualquer serviço de

consultoria. 8.1.5.4. Departamento de Execução de Projetos e Convênios Conforme solicitação referente ao item 8.1.5. que versa sobre a contratação de consultores para atender projetos de cooperação internacional, temos a esclarecer que no âmbito deste Departamento não temos projetos que contemplem cooperação técnica com organismos internacionais. 8.2. Gestão do patrimônio e infraestrutura 8.2.1. Gestão da frota de veículos

Em atenção às solicitações do TCU, passamos a informar o que segue: a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos:

Está vigente, desde fevereiro/2014 o regulamento de utilização da frota constante no

endereço abaixo, o qual atende a legislação pertinente, inclusive a IN 03/2008: https://www1.ufrgs.br/agendamentoviagem/docs/Regulamento_Transporte.pdf. No que se refere às aquisições, estas se dão por demanda, devidamente justificada e vinculada a um projeto, por exemplo de extensão, previamente aprovado;

b) Importância e impacto da frota de veículos para as atividades da UPC; A frota da Universidade é de fundamental importância, pois é utilizada para deslocamento

em trabalhos de pesquisa, de campo, bem como deslocamento intra campus (Vale), por exemplo, do corpo discente, docente, técnicos administrativos e autoridades federais.

c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UPC, discriminados por grupos, segundo a classificação que lhes seja dada pela unidade (por exemplo, veículos de representação, veículos de transporte institucional, etc.), bem como sua totalização por grupo e geral;

Atualmente a Universidade conta com 208 veículos, classificados em institucionais e de serviço comum. Compõe a frota 101 automóveis de passeio, 75 camionetes, caminhões, tratores, 29 ônibus e micro ônibus e 03 motos.

d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação contida na letra “c” supra;

Em média 1.860.465 km rodados por ano – considerando os 208 veículos que compõem a frota.

e) Idade média da frota, por grupo de veículos:

Em média, 08 anos.

f) Despesas associadas à manutenção da frota (por exemplo, gastos com combustíveis e lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela administração da frota, entre outros):

Abastecimento: R$ 913.402,56 / ano; Manutenção preventiva e corretiva (serviços e peças): R$ 328.375,12 ao ano;

g) Plano de substituição da frota; Tanto a substituição/renovação da frota, bem como o aumento desta ocorre a critério da

Administração.

h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação; Estratégia administrativa.

i) Estrutura e controles que a UPC dispõe para assegurar uma prestação eficiente e

econômica do serviço de transporte; A Universidade possui sistema próprio de cotrole da frota e sua utilização, o qual é acessado

exclusivamente pelo corpo de servidores. Seguem os links relacionados a este tópico: https://www1.ufrgs.br/agendamentoviagem/reservas/consultar e https://www1.ufrgs.br/agendamentoviagem/docs/Manual.pdf

8.2.2. Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre veículos nessas condições

A UFRGS tem como regra balizadora para verificação se um determinado bem (veículo) não

é mais servível para a Universidade o percentual de 30% do valor do bem. Se um determinado veículo é avaliado em R$ 10.000,00 e tem orçamento para manutenção fixado em R$ 4.000,00, por exemplo, portanto, acima dos 30%, a Instituição entende que não atende ao Princípio da Economia.

8.2.3. Gestão do patrimônio imobiliário da União

a) estrutura de controle e de gestão do patrimônio no âmbito da unidade jurisdicionada;

A SUINFRA tem o controle dos prédios na UFRGS incluindo as despesas com reformas e

ampliações e as informações referentes a registros junto aos cartórios/prefeituras no setor da CADINFRA. Ao DEPATRI cabe manter atualizadas as informações dos imóveis da UFRGS no SPIUnet (Sistema de Gerenciamento de Imóveis da União) a partir dos dados fornecidos pela própria SUINFRA no relatório semestral de obras, bem como fazer as inclusões no sistema dos novos imóveis adquiridos.

b) distribuição geográfica dos imóveis da união;

A UFRGS possui 18 RIPs sob sua responsabilidade conforme a seguir:

Exercício 2015 Exercício 2014

Brasil

Rio Grande do Sul 18 18 Eldorado do Sul 1 1 Farroupilha 1 1 Porto Alegre 14 14 Capão da Canoa 1 1 Tramandaí 1 1

Subtotal Brasil 18 18 Exterior 0 0

Subtotal Exterior 0 0 Total (Brasil + Exterior) 18 18

Fonte: Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de uso especial da união - SPIUnet

c) qualidade e completude dos registros das informações dos imóveis no Sistema de

Registro dos Imóveis de Uso Especial da União SPIUnet;

Todos os registros de imóveis no SPIUNet estão de acordo com as informações repassadas pela SUINFRA. Atualmente há quatro imóveis recém adquiridos pela UFRGS que aguardam informações complementares da CADINFRA para serem registrados no SPIUnet.

d) informações sobre a ocorrência e os atos de formalização de cessão, para terceiros, de imóveis da União sobre responsabilidade da unidade, ou de parte deles, para empreendimento com fins lucrativos ou não, informando o locador, a forma de contratação, os valores e benefícios recebidos pela unidade jurisdicionada em razão da locação, bem como a forma de contabilização e de utilização dos recursos oriundos da locação;

Esta informação está contemplada no item 8.2.4.

e) despesas de manutenção e a qualidade dos registros contábeis relativamente aos imóveis; Em resposta ao item E no que tange à “qualidade dos registros contábeis relativamente aos imóveis” informa-se o que os registros contábeis relativos aos imóveis da UFRGS são efetuados no SIAFI de forma automática pelos registros efetuados no SPIUNet pelo DEPATRI. Quanto às despesas de manutenção, segue a tabela abaixo:

IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO SOB RESPONSABILIDADE DA UJ

UG RIP Regime Estado de

Conservação

Valor do Imóvel Despesa com Manutenção no

exercício Valor

Histórico Data da

Avaliação Valor

Reavaliado Com

Reformas Com

Manutenções

153114 8.423.000.045.002 21 3 3.293.725,32 24/12/2015 3.293.725,32 0,00 171.544,35 Estação Experimental Agronômica

153114 8.655.000.035.008 21 3 128.670,00 24/12/2015 128.670,00 0,00 0,00 Terreno Farroupilha

153114 8.801.003.455.001 21 3 4.999.269,20 24/12/2015 4.999.269,20 172.497,20 304.241,70 IPH / Morro Santana

153114 8.801.003.475.002 21 3 6.069.906,31 24/12/2015 6.071.535,13 444.547,39 301.585,20 Campus Agronomia

153114 8.801.003.485.008 21 3 6.245.566,39 24/12/2015 6.245.566,39 146.314,26 436.699,85 Campus Veterinária

153114 8.801.003.495.003 21 3 57.231.279,42 24/12/2015 57.257.564,54 8.589.080,81 2.245.306,00 Anel Viário (Campus do Vale)

153114 8.801.003.515.004 21 3 3.484.508.15 24/12/2015 3.484.508.15 243.300,90 698.994,85 Campus Olímpico (ESEF)

153114 8.801.003.765.000 21 3 4.917.732,74 24/12/2015 19.637.269,22 475.506,11 981.654,00 Campus Saúde 2 Quarteirão

153114 8.801.003.795.007 21 3 391.651,11 24/12/2015 391.651,11 0,00 8.229,45 IEPE

153114 8.801.003.805.002 21 3 1.388.376,15 24/12/2015 1.388.376,15 0,00 173.014,65 Instituto de Artes

153114 8.801.003.815.008 21 3 574.220,18 24/12/2015 574.220,18 0,00 152.657,35 Artes Dramáticas -DAD1 / DAD2

153114 8.801.003.825.003 21 3 16.770.765,34 24/12/2015 16.770.765,34 205.043,47 6.888.697,80 Campus Centro 1 Quarteirão

153114 8.801.003.835.009 21 3 14.149.349,17 24/12/2015 14.149.349,17 402.753,35 807.118,30 Campus Centro 2 Quarteirão

153114 8.801.004.335.000 21 3 2.407.247,33 24/12/2015 2.407.247,33 0,00 737.152,45 Casa de Estudantes / RU1

153114 8.801.005.065.006 21 3 115.977,82 24/12/2015 115.977,82 0,00 3.428,95 Ed. Candido Godoy

153114 8.801.000.515.003 21 3 4.218.907,03 24/12/2015 4.218.907,03 0,00 26.882,53 Escola de Administração

153114 8.915.000.065.004 21 3 395.471,91 24/12/2015 395.471,91 268.984,46 5.700,00 Centro de Lazer Capão Novo

153114 8.935.000.145.002 21 3 1.020.797,14 24/12/2015 1.020.797,14 0,00 38.726,25 Colônia de Férias de Tramandaí

Total 10.948.027,95 13.981.633,68

Fonte: Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SpiuNET)

f) riscos relacionados à gestão dos imóveis e os controles para mitigá-los.

A Superintendência de Infraestrutura da Universidade informa que, visto a gestão do

espaço físico da UFRGS ser descentralizada, esta SUINFRA quando demandada pelo gestor de espaço físico, coordena a execução da manutenção predial. Ou seja, organiza e executa os cuidados com os sistemas elétrico, hidráulico e civil. De acordo com a norma NBR 5674/99 da ABNT, “Manutenção em Edificações é o conjunto de atividades a serem realizadas para conservar ou recuperar a capacidade funcional da edificação e de suas partes constituintes para atender as necessidades e segurança de seus usuários”.

Desta forma, no que tange aos riscos relacionados à gestão dos imóveis, esta SUIFRA nada tem a contribuir, porém, em relação aos controles para mitigá-los, manifesta que realiza as manutenções prediais demandadas pelo gestor do espaço físico desta Universidade. Por outro lado, o DEPATRI/PROPLAN manifesta que não faz a gestão de risco dos imóveis.

8.2.4. Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas Despacho nº 014/2016 – NUDECON Processo nº 23078.002146/2016-67 Assunto: Informações gerenciais para Relatório De Gestão 2015 Em atenção ao of. 22g/2016, a fl. 01 do processo em epígrafe relato o que segue: Item 8.2.3, letra “d” e 8.2.4: A Universidade se utiliza de três formas de contratação para atendimento das necessidades

institucionais para serviços de lancheria, cafeteria, reprografia, bancários e outros, quais sejam: Concessão, cessão e permissão de uso do espaço físico para atividades específicas.

No direito privado esse tipo de negócio está regulado pela lei do inquilinato, mas, na Administração pública, utiliza-se os institutos acima elencados, que obedecem aos preceitos da Lei de Licitações e legislação correlata.

Os valores cobrados como ônus e taxas são calculados com base em valores praticados no mercado. As receitas são depositadas na conta única da Universidade com destaque orçamentário para cada Unidade cedente, ou seja, os recursos são destinados às próprias Unidades que detêm o espaço físico cedido, revertendo em receita própria – fonte 0250 – utilizados na manutenção destas.

Também foram assinados contratos de permissão de uso de moradias funcionais a servidores do quadro, cujo pagamento é por consignação na folha de pagamento.

Os valores arrecadados com os ônus e taxas são contabilizados como variações patrimoniais aumentativas derivadas da exploração de bens, direitos e serviços (4.3.3.1.1.01.00) e os contratos são registrados nas contas de controle da execução de direitos contratuais (8.1.1.3.1.03.01 – ônus e 8.1.1.3.1.02.01 - Taxas).

Seguem tabelas dos contratos vigentes em 2015, com a identificação do número do contrato, contratada (o), objeto, valor estimado anual do ônus e taxas e data limite de vigência.

Contratos de Cessão de Uso de espaço físico - Vigentes 2015

Nº Contrato Cessionário Objeto Valor Anual Fim Vigência

001/2012CS Superintendência regional da polícia federal no rio grande do sul

Cessão de Uso a Titulo Gratuito de uma área de 400 m², localizada no Sítio do Morro Santana, POA/RS, da UFGRS, para implantação de um Sistema de Radiocomunicação a curta distância (TETRAPOL) através do Projeto Pró-Amazônia/PROMOTEC

Sem ônus 18/11/2016

002/2013CS Municipio de porto alegre CESSÃO DE USO DE APARELHOS DE SOM DO INST. DE PSICOLOGIA

Sem ônus 26/03/2017

003/2013CS Caixa econômica federal Cessão de uso oneroso para terminais da CEF.

R$ 24.377,88 11/07/2017

004/2013CS Santos ferreira lanches ltda-me

Cessão de uso a título oneroso de área de 44,45 m2, localizada na Faculdade de Ciências Econômicas - Campus Centro, para uso exclusivo de serviços na área de bar/cafeteria.

R$ 32.125,68 30/01/2018

001/2014CS Aiesec em porto alegre Cessão de uso a título oneroso de área na Escola de Administração.

R$ 7.835,88 07/07/2016

003/2014CS Sorimpex do brasil indústria e comércio ltda

Cessão de Uso de 1,5m localizada no Inst de Física da UFRGS instalação de máquinas de café

R$ 5.601,60 23/12/2016

003/2015CS Ponto Com Pizzaria e Petisqueira ltda-me

Cessão de 2 áreas de 1,2m2, no prédio da Faculdade de Educação da UFRGS.

R$ 2.157,12 29/10/2015

001/2015CS Eder m.land-me Cessão de uso a titulo oneroso de área de 21m2, localizada no IPH/UFRGS

R$ 12.534,84 26/02/2017

002/2015CS Júlio Gonçalves pereira me Cessão de uso a titulo oneroso de área de 61,99m2, localizada na FABICO/UFRGS

R$ 32.090,64 02/03/2017

004/2015CS Ildo lanches ltda-me

Cessão de Uso a Título Oneroso de área de 80m², localizada na FACULDADE DE VETERINÁRIA – Avenida Bento Gonçalves, 9.090, Prédio n° 42602 – Campus Vale – Porto Alegre/RS - para uso exclusivo de serviços na área de alimentação.

R$ 9.514,56 15/04/2017

006/2015CS Dental freire & goulart ltda - me.

Cessão de uso a titulo oneroso da area de 14,51 m2 na Fac.de Odontologia

R$ 5.825,16 23/04/2017

005/2015CS Secretaria avaliação e gestão da informação d mds

Cessão de uso de equipamento de vídeo conferêrncia

Sem ônus 08/04/2016

008/2015CS Luzia alves de souza

Cessão de uso a título oneroso de área de 30,36 m2, localizada no módulo comercial do campus do vale, para uso exclusivo na área de farmácia

R$ 9.512,88 26/08/2017

007/2015CS Lanches guimarães e michler ltda-me

Cessão de Uso de área de 20,175m2 na escola de Administração da UFRGS.

R$ 46.048,92 11/08/2017

Nº Contrato Cessionário Objeto Valor Anual Fim Vigência

009/2015CS Fundação empresa escola de engenharia da univ. Fed. Do rio grande do sul

Cessão de Uso de área de 29,86m2 na escola de Engenharia da UFRGS.

R$ 10.095,60 01/09/2017

011/2015CS Copiral cópias ltda.

Cessão de uso a título oneroso de área de 17,48m2 localizada no instituto de matemática para serviços de reprografia.

R$ 12.537,36 25/11/2017

012/2015CS Sorimpex do Brasil indústria e comércio ltda

Cessão de uso a título oneroso de duas áreas (1,20m2 e 0,60m2) na escola de engenharia para instalação de máquinas de autoatendimento (café, refrigerantes e bebidas)

R$ 4.197,36 15/10/2017

014/2015CS Ilka da silva negreiros Cessão de uso a titulo oneroso da área de 78,32m2 - campus litoral norte

R$ 12.604,20 29/11/2017

015/2015CS Clesio Moreira da rosa & Cia ltda-me

CESSÃO DE USO A TITULO ONEROSO DA ÁREA DE 73,08M2 - Faculdade de Farmácia

R$ 25.512,00 14/12/2017

001/2016CS Minimercado agrovet ltda-me

Bar na colônia de férias de Tramandaí

R$ 14.567,52 02/07/2016

Fonte: NUDECON/PROPLAN

Planilha Contratos de Concessão de Espaço Físico - Vigentes 2015

Nº Contrato Concessionário Objeto Valor Anual Fim Vigência

005/2009CN Santos Ferreira Lanches Ltda-Me

Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 45,99 m², localizada no ESPAÇO FÍSICO DO BAR/LANCHERIA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ? Porto Alegre RS - para uso exclusivo de serviços na ÁREA DE ALIMENTAÇÃO

R$ 28.177,56 31/12/2017

002/2005CN Antonio Lanches Ltda

Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 192,00 m², localizada no Instituto de Letras ? Prédio 43.221 ? Av. Bento Gonçalves, 9.500 ? Porto Alegre RS - Campus do Vale desta Universidade, para uso exclusivo de serviços na ÁREA DE ALIMENTAÇÃO

R$ 55.254,72 15/03/2016

012/2007CN Santos Ferreira Lanches Ltda-Me

Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 91,35 m², localizada no Anexo do INSTITUTO DE PSICOLOGIA ? Rua Ramiro Barcelos, 2600 ? Porto Alegre RS - Campus da Saúde desta Universidade, para uso exclusivo de serviços na ÁREA DE ALIMENTAÇÃO.

R$ 57.635,04 03/12/2017

012/2005CN Benites Moreno Livraria Ltda

Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 25,60m², localizada na Faculdade de Arquitetura da UFRGS, para uso exclusivo de VENDA DE LIVROS

R$ 8.268,12 08/11/2015


009/2005CN Copiral Cópias Ltda.

Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 10,04m², localizada no Instituto de Matemática da UFRGS ? Prédio 43.112 ? Av. Bento Gonçalves, 9500? Porto Alegre RS - Campus do Vale desta Universidade, para uso exclusivo de serviços na ÁREA DE REPROGRAFIA.

R$ 10.705,92 03/07/2015

005/2005CN Cirilo Lanches Ltda.

Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 22,00 m², localizada na Faculdade de Veterinária ? Prédio 42.602 ? Av. Bento Gonçalves, 9090 ? Porto Alegre RS - Campus do Vale desta Universidade, para uso exclusivo de serviços na ÁREA DE ALIMENTAÇÃO.

R$ 24.197,04 31/03/2015

003/2009CN Cristine Stringhini Quadros

Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 20,00 m², localizada na FACULDADE DE AGRONOMIA DA UFRGS ? Av. Bento Gonçalves, 7712, CEP: 91540-000 ? Campus do Vale ? Porto alegre/RS- para uso exclusivo de serviços na ÁREA DE CAFETERIA.

R$ 17.211,96 05/10/2017

009/2007CN Dental Odontomed Ltda.

Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 17,30 m², localizada no Espaço físico da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ? Porto Alegre, para Instalação da Dentaria.

R$ 18.333,36 02/10/2015

013/2005CN El Kik & Santos Ltda.

Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 182,66 m², localizada no Módulo Comercial do Campus do Vale, Av. Bento Gonçalves nº 9.500 ? Porto Alegre RS - nesta Universidade, para uso exclusivo de serviços na ÁREA DE ALIMENTAÇÃO.

R$ 65.216,16 22/11/2015

005/2006CN Focchesatto Comércio De Alimentos Ltda

Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 128,00 m², localizada na FACULDADE DE ARQUITETURA DA UFRGS ? Rua Sarmento Leite, 320 ? Porto Alegre RS - Campus Centro desta Universidade, para uso exclusivo de serviços na ÁREA DE ALIMENTAÇÃO.

R$ 110.625,24

09/04/2016

010/2011CN Júlio Gonçalves Pereira Me

Concessão de uso a título oneroso de área de 92,84m², localizada no COlégio Aplicação, Campus do Vale da UFRGS para área de bar/lancheria

R$ 53.560,68 12/01/2016

003/2011CN Leal E Leal Comercio E Servicos Ltda - Me

Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 14,85 m², localizada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS DA SAÚDE para uso exclusivo de

R$ 7.298,04 27/02/2017

Nº Contrato Concessionário Objeto Valor Anual Fim Vigência serviços de reprografia.

010/2005CN Luzia Alves De Souza

Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 30,17 m², localizada no Módulo Comercial do Campus do Vale, Av. Bento Gonçalves nº 9.500 ? Porto Alegre RS - nesta Universidade, para uso exclusivo de serviços de FARMÁCIA E DROGARIA.

R$ 10.026,12 18/08/2015

006/1993CN Livraria Terceiro Mundo Ltda.

Concessão de uso a título oneroso da área de 27,26m²m prédio 43607 da concedente UFRGS para uso exclusivo de uma livraria.

R$ 37.013,28 18/10/2016

004/2008CN Ponto Das Capas - Com. E Serviços LTDA.

Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 20,60 m², localizada na FACULDADE DE AGRONOMIA Av. Bento Gonçalves, 7712 - Campus do Vale ? Porto Alegre RS - para uso exclusivo de serviços na ÁREA DE REPROGRAFIA.

R$ 16.228,32 28/12/2016

005/2007CN Ponto Das Capas - Com. E Serviços LTDA.

Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 22,32m², localizada no Prédio do Instituto de Psicologia, para serviços de reprografia

R$ 32.005,20 14/12/2016

003/2010CN Rsbc Rede Sulbrasileira De Comunicação Visual S/A

Concessão de Uso a Título Oneroso de área física de 1,5m x 1,5m, ou seja, 2,25m2 sobre a qual está fixado um painel aéreo medindo 7m x 3,6m, localizada na Faculdade de Farmácia da UFRGS.

R$ 19.926,24 19/08/2016

004/2011CN Sorimpex Do Brasil Indústria E Comércio Ltda

Concessão de Uso a Título Oneroso de área de área de 1,5 m², localizada no INSTITUTO DE QUÍMICA DA UFRGS - Campus do Vale.

R$ 2.406,36 07/04/2017


Concessão de uso a titulo oneroso no Instituto de Biociências

R$ 2.148,36 18/08/2017


Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 2,25m², localizada na FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Programa de Pós Graduação em Economia) DA UFRGS, Av. João Pessoa, 52/3º andar, CEP: 90040-000? Campus Centro, Porto Alegre/RS.

R$ 1.676,52 26/10/2017


Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 9 m², localizada na ESCOLA DE ENGENHARIA ELÉTRICA-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - Campus Centro.

R$ 3.569,64 09/11/2015

006/2011CN Valquíria Peixoto Malikovski

Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 14,21 m², localizada no INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS ? Avenida Bento Gonçalves, 9500, CEP: 91501-970

R$ 8.327,64 01/09/2017

Nº Contrato Concessionário Objeto Valor Anual Fim Vigência ? Campus Vale ? Porto Alegre/RS para uso exclusivo de serviços na ÁREA DE REPROGRA

002/2012CN Antonio Pereira Dos Santos

Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 263,48 m², localizada no CAMPUS CENTRO para uso exclusivo na área de BAR/LANCHERIA.

R$ 103.777,92

23/04/2016

003/2012CN G.S.Benitez E Cia Ltda

Concessão de uso a título oneroso de área interna de 25 m2 no pavimento térreo da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação para prestação de serviços na área de cafeteria

R$ 30.142,92 03/10/2016

005/2012CN Empresa Seno L. Klein

Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 21,09 m², localizada na FACULDADE DE BIBLIOTECONOMIA E COMUNICAÇÃO/UFRGS - Prédio 22202/Anexo 1/Campus Saúde, para uso exclusivo de serviços na ÁREA DE REPROGRAFIA.

R$ 8.911,20 28/10/2016


Concessão de Uso a título oneroso de duas áreas

R$ 3.799,20 31/10/2016

007/2012CN Marjorye Duarte Santana & Cia.Ltda.

Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 14,75 m2, localizada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas para prestação de serviços de reprografia

R$ 19.106,64 11/12/2016

002/2013CN Cassio Jesus El Kik

Concessão de Uso a Título Oneroso da área de 45,85 m², localizada na faculdade de direito para prestação de serviços na área de cafeteria

R$ 26.605,32 20/01/2017

003/2013CN Anderson L.X.Rodrigues-Me

Concessão de uso a título oneroso de área de 27,70 m2 localizada na Colônia de Férias da UFRGS de Tramandaí/RS, para uso exclusivo de serviços na área de BAR.

R$ 7.210,08 29/01/2015

004/2013CN L.L.Selistre

Concessão de Uso a Título Oneroso da área de 8,05 m², localizada na escola de administração para prestação de serviços de

R$ 7.678,44 06/02/2015

005/2013CN Daniela Fraga De Moraes - Me

Concessão de uso a título oneroso de área de 44,45 m2, localizada na Escola de Educação Física - ESEF para prestação de serviços na área de lancheria

R$ 15.750,12 16/05/2017


Concessão de uso a título oneroso de área localizada no saguão do prédio do Centro de Tecnologia da Escola de Engenharia da UFRGS para uso exclusivo de máquina de café e bebidas quentes e máquina automática de auto-atendimento mista.

R$ 1.955,16 21/05/2015


CONCESSÃO DE USO ONEROSO NO IA - MÁQUINAS

R$ 1.674,36 11/07/2017



Concessão de uso a título oneroso de área no Instituto Parobé, para uso exclusivo de instalação de uma máquina de café e bebidas quentes e uma automática de auto-atendimento mista de refrigerantes, águas, salgadinhos e doces (snacks).

R$ 1.485,36 02/10/2015

009/2013CN Donema Alimentos Ltda-Me

Concessão de uso a título oneroso de área de 73,08 m2, localizada na Faculdade de Farmácia - Av. Ipiranga, 2752, Porto Alegre/RS, para uso exclusivo de serviços na área de Bar/Lancheria.

R$ 38.939,64 14/10/2015

011/2013CN Administradora Gaucha De Estacionamentos S/A.

Concessão de uso a título oneroso de área (5.625 m2) para utilização de estacionamento de veículos nas dependências do Campus Central da UFRGS.

R$ 19.138,28 07/04/2016

001/2014CN Ponto Com Pizzaria E Petisqueira Ltda-Me

Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 3,25 m², localizada na Escola de Enfermagem - Rua São Manoel, 963, CEP 90620-110, Campus da Saúde, Porto Alegre - RS, para uso exclusivo de serviços na ÁREA DE BAR/LANCHERIA.

R$ 4.545,12 30/01/2016

002/2014CN Ponto Campus Restaurante Ltda.

Concessão de uso a título oneroso de área de 233,30 m2, localizada no prédio 43466 - setor 4 - Av. Bento Gonçalves, 9500, no Campus do Vale da UFRGS, para uso exclusivo de serviços na área de restaurante.

R$ 159.409,20

10/02/2018

001/2015AU Ps Empresa Junior Ufrgs Sc

Autorização de uso e acesso aos componentes da EJECIV à infraestrutura de pesquisa da EE/UFRGS.

Sem ônus 27/03/2017


Planilha Contratos Permissão de Uso de Espaço Físico - vigentes 2015

Nº Contrato Permissionário Objeto Valor Anual Fim

Vigência

003/2011PM Associação dos Antigos Alunos da UFRGS

Permissão de Uso a título oneroso para instalação Ass. Antigos Alunos UFRGS

R$ 5.634,36 05/12/2017

001/2008PM BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RS

Permissão de Uso a Título Oneroso de espaço físico com Área de 7,20m², no saguão do Prédio 12.106, Anexo I da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Av. Paulo Gama, 110, para instalação de 01 (um) Caixa Eletrônico, para uso de serviços

R$ 9.600,00 13/04/2016

001/2011PM BANCO DO BRASIL SA

Permissão de uso a título gratuito da área, para instalação de terminais de auto-atendimento, sendo 01 terminal no Instituto de Informática e 02

R$ 1.575,96 12/04/2015


Vigência terminais na Escola de Administração.

003/1999PM BANCO DO BRASIL SA

Permissão de uso de uma área com aproximadamente 364m² no Campus Central para instalação da agência do Banco do Brasil

R$ 816.336,84 12/07/2019

001/2009AU COMPANHIA CARRIS PORTO ALEGRENSE

Autorização de Uso a Título Gratuito de área com 12,70m x 9,90m, localizada no Campus do Vale, na Av. Bento Gonçalves, 9.500, destinada à instalação de Refeitorio para atendimento exclusivo dos funcionários da CARRIS

Sem ônus 02/02/2017

001/2010PM EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Permissão de uso a título oneroso de área com 58,51m², no imóvel de propriedade permitente, localizado no Campus do Vale, na Av. Bento Gonçalves, 9.500, prédio 43.606, destinada exclusivamente à instalação de um posto de serviços pela permissionária.

R$ 21.802,80 30/09/2016

002/2011PM

SOCIEDADE BRAS. CIÊNCIA E TECN. DE ALIMENTOS - REG. RS - SBCTA-RS

Permissão de Uso a Título Oneroso de área com 15,10 m², sala 113ª. localizada no Prédio do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos ? ICTA, da UFRGS para a instalação da sede da Seção Regional no Rio Grande do sul da Sociedade Brasileira de Ciênc

R$ 1.683,36 17/01/2018

001/2001PM UNIBANCO - UNIÃO DE BRANCOS BRASILEIROS S/A

Permissão de uso a título oneroso ao UNIBANCO no Campus Centro e Campus Vale

R$ 228.494,40 31/05/2016

001/2007PM ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações

Permissão de uso não remunerado para utilização de área localizada no Morro Santana.

Sem ônus 21/02/2018

001/2013PM ABRH-RS ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS

Permissão de uso a título oneroso de área 20,73 m2, localizada no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, para a instalação da sede da Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRH.

R$ 8.653,68 23/06/2017

002/2012PM PS EMPRESA JUNIOR UFRGS SC

Permissão de uso a título gratuito de área com 28 m2, localizada na Rua Washington Luis, 855, blobo A, sala 1, para sediar as atividades da PS Empresa Júnior.

Sem ônus 15/03/2016

001/2014PM ADELAR LOPES LUCAS

Permissão a titulo oneroso de uma residência funcional loc na Estação Experimental Agronomica (Floricultura)

R$ 910,68 17/08/2016

002/2014PM LUIS FERNANDO FLORES PINTO

Permissão a titulo oneroso de uma residência funcional loc na Estação Experimental Agronomica (Tambo)

R$ 886,20 17/08/2016


Vigência

003/2014PM JOSE ADAIR ROCHA DE SOUZA

Permissão a titulo oneroso de uma residência funcional loc na Estação Experimental Agronomica (Suinocultura)

R$ 892,68 17/08/2016

004/2014PM JOSSOEL MEDEIROS DA MOTA

Permissão a titulo oneroso de uma residência funcional loc na Estação Experimental Agronomica (Forrageiras)

R$ 910,80 17/08/2016

006/2014PM JOÃO ELIAS FAGUNDES

Permissão a titulo oneroso de uma residência funcional loc na Estação Experimental Agronomica (Fazenda)

R$ 912,48 17/08/2016

007/2014PM JOSE FRANCO OLIVEIRA

Permissão a titulo oneroso de uma residência funcional loc na Estação Experimental Agronomica (Fazenda)

R$ 924,48 17/08/2016

009/2014PM RENATO LEVIEN

Permissão a titulo oneroso de uma residência funcional loc na Estação Experimental Agronomica (Casa dos técnicos)

R$ 1.025,76 17/08/2016

008/2014PM OSADIR NUNES

Permissão a titulo oneroso de uma residência funcional loc na Estação Experimental Agronomica (Pórtico)

R$ 971,28 17/08/2016

001/1999 FAURGS - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS

Terreno denominado Campus do vale no qual, esta reservado uma área de 575,25m2.

R$ 4.323.503,40

27/01/2019

006/2015PE INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA

PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO GCXGC/qMS, SHIMADZU QP-2010 plus

Sem ônus 23/06/2020

001/2015PE LUCIANE MARIA SILVA DA SILVA

Permissão de uso de uma residencia funcional localizada ni IPH da UFRGS.

R$ 3.351,60 15/07/2017

004/2015PE PEDRO VARNI SILVA DA SILVA


R$ 3.517,80 15/07/2017

005/2015PE ALCIDES VOLNEI PEREIRA HOFMAN


R$ 2.676,96 15/07/2017

007/2015PU BANCO DO BRASIL S/A PERMISSÃO DE USO A TITULO PRECÁRIO

R$ 356,86 29/04/2016


8.2.5. Informações sobre imóveis locados de terceiros

Não há registro no DEPATRI de imóveis locados de terceiros.

8.2.6. Informações sobre a infraestrutura física

A unidade UFRGS conta com uma área construída de em torno de quatrocentos mil metros quadrados, composta por mais de trezentas edificações divididas em cinco Campi, além de diversos prédios dispersos. A infraestrutura física ofertada à comunidade acadêmica e administrativa torna-se adequada visto que proporciona, na medida das limitações orçamentárias e técnicas, ambiente propício ao ensino, à pesquisa e a extensão. Vislumbra-se tal resultado pela avaliação anual do Instituto

Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), de dezembro/2015, onde a UFRGS obteve a segunda posição geral entre as instituições de ensino superior todo o país e primeiro lugar entre as gaúchas. A universidade foi classificada também como uma das melhores federais do Brasil. Sendo assim, acredita-se que a adequada infraestrutura física da universidade contribui para o cumprimento de sua missão e negócio. Porém, em virtude da necessidade de manutenção permanente nas edificações para atender ao seu desgaste natural pelo uso, das demandas infinitas de obras e reformas da comunidade acadêmica e administrativa, que sempre está em busca da excelência em seu resultado, e ainda em virtude da obrigatoriedade legal de manter instalada a acessibilidade universal e plano de proteção contra incêndio, a infraestrutura física da UFRGS deve ser permanentemente implementada para se tornar suficiente. 8.3. Gestão da tecnologia da informação1

a) Descrição sucinta do Plano Estratégico de TI (PETI) e/ou Plano Diretor do TI (PDTI), apontando o alinhamento destes planos com o Plano Estratégico Institucional.

O PDTI, no seu capítulo 2, VISÃO GERAL, explicita o alinhamento com o PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional) da Universidade, conforme transcrito a seguir:

“2.3 Alinhamento Estratégico É premissa do PDTI o alinhamento com o PDI da Universidade de forma orgânica. A área de TI deve prover o suporte para o atendimento às metas de excelência e de expansões preconizadas no PDI, envolvendo a articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão e as atividades meio da Universidade. 2.5 Premissas e Restrições A elaboração do PDTI parte das seguintes premissas:

• Alinhamento com o PDI da Universidade; • Adoção de processo participativo para sua preparação; • Utilização de metodologia adequada; • Respeito às especificidades da Universidade; • Atenção às Normas e Regulamentos externos e internos; • Busca da inovação numa abordagem evolucionária, considerando a estrutura

e os recursos existentes; • Manutenção do nível de atualização tecnológica frente às inovações

constantes da área de TI; • Identificação das necessidades e priorizações que possam resultar em maior

impacto acadêmico e social para a Universidade.”

O PDTI está publicado em http://www.ufrgs.br/ufrgs/a-ufrgs/plano-de-desenvolvimento-de-ti.

b) Descrição das atividades do Comitê Gestor de TI, especificando sua composição,

quantas reuniões ocorreram no período e quais as principais decisões tomadas.

O regimento do Comitê Gestor de TI define: Atribuições: “Compete ao Comitê Gestor de Tecnologia da Informação: I - definir prioridades na formulação e execução de planos e projetos relacionados à Tecnologia da Informação;

1 A unidade de TI na UFRGS é denominada Centro de Processamento de Dados (CPD).

II - propor a criação de Comissões Especiais para auxiliarem nas decisões do Comitê de TI, definindo seus objetivos, composição, regimento e prazo para conclusão de seus trabalhos, quando for o caso; III - recomendar projetos, medidas e normas no uso da TI; IV - promover a elaboração do Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação (PDTI); V – atualizar seu regimento interno, quando necessário.” Composição: “O Comitê será constituído pelo Vice Reitor que o presidirá, pelos seguintes membros natos, Diretor do Instituto de Informática, Diretor do Centro Nacional de Supercomputação, Diretor do Centro de Processamento de Dados, Pró-reitor de Planejamento, Pró-reitor de Graduação, Pró-reitor de Gestão de Pessoas, Secretário de Educação a Distância e quatro representantes da comunidade acadêmica, indicados pelo Reitor.” Os representantes atuais são os professores Liane Margarida Rockenbach Tarouco, Alberto Bastos do Canto Filho, Ângela Brodbeck, Sotero Serrate Mengue. Houve uma reunião em agosto de 2015, sendo as principais decisões:

• a criação de um Grupo para elaborar uma proposta para o novo PDI da UFRGS; • aprovação da proposta de contratação do serviço de operação do datacenter 24hs por dia, 7

dias por semana; • confirmação da prioridade de investimentos na ampliação da rede sem fio, que devido aos

cortes orçamentários, não pode ser plenamente atendida em 2015. c) Descrição dos principais sistemas de informação da UPC, especificando pelo menos seus objetivos, principais funcionalidades, responsável técnico, responsável da área de negócio e criticidade para a unidade.

INVENTÁRIO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - CPD-UFRGS Data de referência: Dezembro de 2015 Nome: SISTEMA DE GRADUAÇÃO Objetivos: Gestão do ensino da graduação Funcionalidades: • Controle de currículo; • Controle de turmas; • Controle de alunos; • Controle de avaliação discente; • Registro de atividades docente; • Histórico de alunos; • Recusa e Jubilamento; • Ingresso extra vestibular; • Ingresso via vestibular; • Ingresso via SISU; • Ingresso para aluno especial; • Ordenamento de matrícula; • Análise curricular discente; • Alocação de espaço físico; • Identificação de demanda de vagas; • Análise de diplomação; • Apropriação de conceitos de alunos; • Informações acadêmicas do aluno; • Consultas exclusivas da PROGRAD; • Consultas exclusivas da COMGRAD;

• Matrícula via WEB (encomenda, ajustes); • Atestados para alunos; • Plano de Ensino; • Projeto Pedagógico de Curso; • Avaliação docente pelo discente; • SOS aluno; • Controle de monitoria; • Automação de processos de alunos (trancamento, cancelamento, quebra de pré-requisito,

créditos complementares eletivos pelo aluno, colisão de horário etc); • Mural da disciplina; • Conteúdo programático; • Atas de colação de grau; • Matrícula medicina; • Diplomação; • Inscrição irregular ENADE; • Análise curricular para o aluno; • Pasta Digitalizada do Aluno; Responsável Técnico: CPD Responsável da Área de Negócio: PROGRAD Criticidade: Alta Nome: SISTEMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Objetivos: Gestão do ensino da pós-graduação Funcionalidades: • Cadastramento de alunos; • Cadastramento de programas, cursos; • Colaborador convidado; • Credenciamento de docentes; • Controle de currículos; • Cadastramento de atividades de ensino; • Cadastramento de atividades de ensino de aluno; • Controle de turmas; • Acompanhamento de atividades de ensino; • Matrícula; • Ingressos e afastamentos; • Registros acadêmicos; • Histórico de atividades acadêmicas; • Histórico de atividades extras; • Prova de Proficiência em Língua Estrangeira; • Bolsas PROPG; • Extração de dados web; • Consulta currículo lattes para os professores, alunos e programas de pós-graduação; • Proposta de banca de dissertação/tese; • Plano de atuação do aluno da pós-graduação na graduação; • Módulo de pós-doutorando; Responsável Técnico: CPD Responsável da Área de Negócio: PROPG Criticidade: Alta Nome: Ensino a distância

Objetivos: Ferramentas para ensino a distância, integradas ao Sistema de Graduação e Pós-Graduação. Funcionalidades: • Customização da plataforma MOODLE; • Sincronização dos dados de ambientes acadêmicos (graduação, pós-graduação stricto

sensu) e extensão para as plataformas EAD institucionais(MOODLE, NAVi e ROODA); • Cadastro de Coordenadores de Polo e Tutores presenciais; • Adaptações no sistema acadêmico graduação e pós-graduação para EAD Responsável Técnico: CPD Responsável da Área de Negócio: SEAD Criticidade: Alta Nome: SAV – Sala de Aula Virtual Objetivos: espaço integrado ao sistema de controle acadêmico da UFRGS de modo a facilitar o acesso e uso de ferramentas digitais de comunicação, colaboração e de disponibilização de conteúdos para apoio às atividades de ensino presenciais. Funcionalidades: • Atividade de Ensino; • Lista de Participantes; • Fórum; • Correio Eletrônico; • Agenda; • Quadro de avisos; • Acervo ( Repositório de arquivos do usuário); • Quadro de Notas; • Lista de Freqüência; • Direcionamento das avaliações registradas no SAV para módulo de apropriação de

conceito do sistema de controle acadêmico; • Webconferência; Responsável Técnico: CPD Responsável da Área de Negócio: SEAD Criticidade: Alta Nome: SISTEMA DE BOLSAS E BENEFÍCIOS Objetivos: gestão dos benefícios oferecidos aos alunos de graduação e pós, sob a responsabilidade da PRAE. Funcionalidades: • Auxílio material de ensino; • Auxílio Transporte; • Auxílio creche; • Auxílio Saúde; • CEU e Auxílio Moradia; • Bolsa treinamento; • Restaurante Universitário; • Folha de pagamento e geração de arquivos para envio para o banco; Responsável Técnico: CPD Responsável da Área de Negócio: PRAE Criticidade: Médio Nome: SISTEMA DA PESQUISA Objetivos: gestão da pesquisa na Universidade

Funcionalidades: � Consulta e atualização de projetos de pesquisa; • Consulta e atualização de linhas de pesquisa individuais; • Gerenciamento de bolsas de pesquisa (solicitação, avaliação, cancelamento, exportação

para CNPq); • Gerenciamento do Programa de Iniciação Científica Voluntária (solicitação de atividade,

cancelamento de atividade, administração do programa); • Gerenciamento do Programa de Fomento à Pesquisa (solicitação de auxílio, avaliação,

administração do programa); • Avaliação de projetos de pesquisa; • Integração de projetos de pesquisa UFRGS-HCPA Responsável Técnico: CPD Responsável da Área de Negócio: PROPESQ Criticidade: Baixa Nome: SISTEMA DA EXTENSÃO Objetivos: gestão da extensão na Universidade Funcionalidades: • Controle de ações de extensão; • Cadastro e controle de bolsistas de extensão; • Gerência e pagamento de bolsistas; • Cadastro e controle de bolsistas voluntários; • Cadastro e controle de atividades do salão de extensão; • Inscrições e certificação do Salão de Extensão • Emissão de certificados de ação de extensão; • Avaliação institucional da área de extensão • Formulário de apropriação via WEB de dados sobre ação de extensão • Relatório de ação de extensão • Consulta a pareceres e históricos relativos a ações de extensão • Gerenciamento de inscrições e participantes de ações de extensão • Gerenciamento do fluxo da ação de extensão (Coordenador -> Chefia -> Comex ->

Direção -> Prorext) • Gerenciamento do módulo de certificação digital • Cadastro e gerenciamento das atividades do Portas Abertas UFRGS Responsável Técnico: CPD Responsável da Área de Negócio: PROPESQ Criticidade: Média Nome: SISTEMA DE VESTIBULAR DA UFRGS Objetivos: realização do concurso vestibular na Universidade Funcionalidades: • Consulta a concursos Vestibulares legados; • Inscrição em concurso; • Inscrição de fiscais e coordenadores de colégio; • Preparação (recebimento de pagamentos das Inscrição via Internet, lotação dos

candidatos e emissão de folhas ópticas); • Leitura e escaneamento das folhas ópticas do vestibular; • Recepção das folhas ópticas dos candidatos; • Correção das provas aplicando critérios de corte e classificando os candidatos; • Divulgação de boletins de desempenho

• Inscrição de Solicitação de Isenções • Provas Interativas • Portal do Candidato (consultas restritas e entrega on-line de documentação para

ingressante) Responsável Técnico: CPD Responsável da Área de Negócio: COPERSE Criticidade: Alta Nome: SISTEMA DE ENSINO TÉCNICO, MÉDIO e FUNDAMENTAL Objetivos: gestão acadêmica do ensino médio, fundamental, técnico e pré-escola Funcionalidades: • Cadastramento de alunos; • Cadastramento de cursos e currículos; • Emissão da ficha para o cartão UFRGS; • Extração de dados para catracas de controle de acesso; • Cadastramento de turmas; • Cadastramento de atividades de ensino; • Oferecimento de turmas; • Ingresso, afastamento e reingresso de alunos; • Registro de atividades escolares (internas e externas) dos alunos; • Matrícula; • Emissão de relatórios de notas e avaliações de alunos; • Emissão de histórico escolar do Ensino Médio; Responsável Técnico: CPD Responsável da Área de Negócio: Colégio Aplicação Criticidade: Média Nome: SISTEMA DE BIBLIOTECAS Objetivos: gerenciar as bibliotecas setoriais da Universidade Funcionalidades: • Recuperação de informações bibliográficas; • Cadastramento de informações bibliográficas; • Cadastramento de itens bibliográficos; • Circulação de acervo bibliográfico (empréstimo, reserva, renovação, usuários etc); • Coleta automatizada do acervo bibliográfico; • Biblioteca digital; • Controle de seriados; • Aquisição Responsável Técnico: CPD ( sistema desenvolvido pela empresa Ex-Libris ) Responsável da Área de Negócio: Biblioteca Central Criticidade: Alta Nome: LUME - Repositório Digital da UFRGS Objetivos: reunir, preservar, divulgar e garantir o acesso confiável e permanente aos documentos acadêmicos, científicos, artísticos e administrativos gerados ou de relevância para a UFRGS. Funcionalidades: • Recuperação de informações do acervo digital, com link para o texto do documento; • Estatísticas que inclui o número de acessos e downloads; • Disseminação seletiva da informação (RSS, ATOM) e compartilhamento em redes

sociais;

• Harvesting (coleta automática) de dados de outros sistemas da UFRGS; • Disponibilização do protocolo OAI-PMH no formato mtd2-br pelo IBICT permitindo

(coleta automárica ) por outros provedores de dados e serviços de informação nacionais e internacionais;

• Identificação única e persistente dos registros através do Handle System; • Autenticação LDAP e de usuários externos; • Visualização dos vídeos por streaming, de forma embarcada; Responsável Técnico: CPD Responsável da Área de Negócio: Comitê Gestor do LUME Criticidade: Média Nome: SISTEMA DE ACERVO FOTOS Objetivos: gestão dos diferentes acervos fotográficos da Universidade Funcionalidades: • Registro e recuperação de imagens; • Descrições do acervo fotográfico Responsável Técnico: CPD Responsável da Área de Negócio: Órgãos responsáveis pelos acervos fotográficos Criticidade: Baixa Nome: SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS Objetivos: gestão de recursos humanos da Universidade Funcionalidades: • Férias; • Frequência; • Ponto Eletrônico; • Afastamentos; • Funções; • Substituições; • Concursos Públicos; • Capacitações; • Avaliação de Desempenho de TAs; • Progressão Funcional; • Pastas Funcionais Digitalizadas; • Estágio Probatório etc Responsável Técnico: CPD Responsável da Área de Negócio: PROGESP Criticidade: Média Nome: SISTEMA DE ALMOXARIFADO Objetivos: gestão de almoxarifados Funcionalidades: • Cadastramento de materiais e fornecedores; • Controle de Estoques; • Controle de solicitações de compra e respectivo atendimento; • Registro de entregas; • Controle de Produtos Químicos etc Responsável Técnico: CPD Responsável da Área de Negócio: PROPLAN Criticidade: Baixa

Nome: SISTEMA DE PATRIMÔNIO Objetivos: controle patrimonial da Universidade Funcionalidades: • Cadastramento de Bens da Universidade; • Controle de termos de responsabilidade; • Transferência de responsabilidade; • Cadastramento de fornecedores e agentes patrimoniais; • Registro de Inventário; • Cálculo de depreciação patrimonial etc Responsável Técnico: CPD Responsável da Área de Negócio: PROPLAN Criticidade: Baixa Nome: SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO AO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO Objetivos: controle do acesso dos usuários aos restaurantes Universitários. Funcionalidades: • Importação de dados sobre usuários do RU (nome, vínculo com UFRGS, foto,

benefício); • Registro de vendas de refeições; • Exportação de registro de vendas para banco de dados institucional Responsável Técnico: CPD Responsável da Área de Negócio: PRAE Criticidade: Alta Nome: SISTEMA DE PROTOCOLO Objetivos: gestão do protocolo da Universidade Funcionalidades: • Controle de processos, andamentos e juntadas; • Destruições de processos; • Manifestações Jurídicas; • Registro de trâmites de guias manuais etc Responsável Técnico: CPD Responsável da Área de Negócio: PROPLAN Criticidade: Alta Observação: Sistema em migração para o SEI Nome: SISTEMA DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇO FISICO Objetivos: gestão da infraestrutura e espaço físico da Universidade Funcionalidades: • Cadastramento de Prédios, Pavimentos, Áreas Externas, Circulações e salas; • Ocupação e Reserva (via Sistemas de Graduação ou Pós-Graduação ou diretamente pelo

gerente de espaço físico); • Mapa de alocação de espaço físico; • Controle de Responsabilidades de Gerencia, Ocupação e Reservas, por espaço físico Responsável Técnico: CPD Responsável da Área de Negócio: SUINFRA Criticidade: Baixa Nome: SISTEMA DE REGISTRO DO PLANEJAMENTO ANUAL DOS ÓRGÃOS Objetivos: possibilitar o registro do planejamento dos órgãos e metas de equipes de trabalho.

Funcionalidades: • Registro e consulta ao Plano de Gestão por Órgão Responsável Técnico: CPD Responsável da Área de Negócio: PROPLAN Criticidade: Baixa Nome: SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SPA) Objetivos: gestão orçamentária e financeira Funcionalidades: • Cadastramento de Fornecedores. • Cadastramento Licitações (parcial), • Guias de Recolhimento, • Pagamento. • Empenhos. • Orçamento. • Transporte e controle de veículos e equipamentos. • Autorização de empenho. • Certificação de notas. Responsável Técnico: CPD Responsável da Área de Negócio: PROPLAN Criticidade: Alta Nome: SISTEMA DE ELEIÇÕES ELETRÔNICAS Objetivos: administrar e controlar eleições eletrônicas customizáveis por público alvo Funcionalidades: • Solicitação de concursos eleitorais; • Configuração do concurso; • Gerenciamento da eleição; • Cadastramento de eleitores e chapas; • Urna eletrônica; • Apuração; • Emissão de atas Responsável Técnico: CPD Responsável da Área de Negócio: Comissão Eleitoral de cada processo Criticidade: Alta Nome: SISTEMA DE OUVIDORIA Objetivos: gerenciamento de ouvidoria da UFRGS Funcionalidades: • Registro e acompanhamento de manifestações; • Respostas às manifestações por órgão responsável Responsável Técnico: CPD (sistema desenvolvido pela empresa OMD, http://www.omd.com.br) Responsável da Área de Negócio: Ouvidoria Criticidade: Média

d) Descrição do plano de capacitação do pessoal de TI, especificando os treinamentos

efetivamente realizados no período.

No ano de 2015 foi feita a descrição das funções de TI do CPD com as competências necessárias para o seu desempenho. Em 2016 será realizada a análise de gaps para os atuais servidores.

A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da UFRGS realiza anualmente, um levantamento individual de necessidades de capacitação, que é apropriado no Plano de Capacitação da Universidade.

Treinamentos realizados em 2015, com o número de servidores por curso: • Aquisições e Contratações na Administração Pública ( 1 ) • Diagramação de processos com o software BizAgi ( 2 ) • Empreendedorismo no Serviço Público: oficina de "Design Thinking" ( 6 ) • Inglês ( 2 ) • Programação em Yii Framework – Básico ( 6 ) • Sistema Gerenciador de Conteúdo Plone ( 3 ) • Treinamento Hands-on Fortinet (FORTIGATE) ( 8 ) • Treinamento do Software ITSM – Qualitor:

o Atendimento de Incidentes e Requisições ( 99 ) o Administração de Gestão de Mudanças ( 12 ) o Administração de Gestão de Problemas ( 10 ) o Administração de Gerenciamento Configuração ( 10 )

• Treinamentos pela Escola Superior de Rede (ESR) da Rede Nacional de Pesquisa (RNP) o ADR1: Arquitetura e Protocolos de Rede TCP-IP ( 2 ) o ADR5: Gerência de Redes de Computadores ( 4 ) o ADS4: Administração de Sistemas Linux: Serviços para Internet ( 3 ) o GTI10: Planejamento e Projeto de Infraestrutura para Datacenter ( 4 ) o GTI11: Planejamento e Contratação de Serviços de TI ( 2 ) o GTI2: Fundamentos de Governança de TI ( 8 ) o GTI3: Gerenciamento de Serviços de TI ( 7 ) o GTI8: Gestão da Segurança da Informação - NBR 27001 e NBR 27002 ( 7) o GTI9: Gestão de Riscos de TI - NBR 31000 e NBR 27005 ( 4 ) o MID2: Introdução à Voz sobre IP e Asterisk ( 1 ) o SEG2: Segurança de Redes e Sistemas ( 4 ) o SEG9: Teste de Invasão de Aplicações Web ( 5 )

e) Descrição de quantitativo de pessoas que compõe a força de trabalho de TI,

especificando servidores/empregados efetivos da carreira de TI da unidade, servidores/empregados efetivos de outras carreiras da unidade, servidores/empregados efetivos da carreira de TI de outros órgãos/entidades, servidores/empregados efetivos de outras carreiras de outros órgãos/entidades, terceirizados e estagiários.

Quantitativo de pessoas que compõe a força de trabalho de TI, em dezembro de 2015: • Servidores/empregados efetivos da carreira de TI do CPD: 85 • Servidores/empregados efetivos de outras carreiras do CPD: 23 • Servidores/empregados efetivos da carreira de TI de outros órgãos/entidades: • no CPD não há servidores cedidos por órgãos externos ou entidades; • nos outros órgãos internos da UFRGS, há lotados 48 servidores efetivos da carreira de TI. • Servidores/empregados efetivos de outras carreiras de outros órgãos/entidades: • no CPD não há servidores cedidos por órgãos externos ou entidades; • Terceirizados no CPD: Postos de trabalho de limpeza, portaria e segurança. • Bolsistas: 80

f) Descrição dos processos de gerenciamento de serviços TI implementados na unidade, com descrição da infraestrutura ou método utilizado.

Toda a gestão dos processos ITIL é realizada através do Software Qualitor, utilizado desde novembro de 2015. Os processos estão sendo progressivamente implantados.

O Catálogo de Serviços de TI está publicado em site específico (www.ufrgs.br/catalogoti), a partir dos serviços listados no Qualitor. Um nível de serviço inicial foi estabelecido visando posterior refinamento, em função da análise dos índices alcançados. A gerência do Catálogo é realizada pela Central de Serviços de TI, através de processo específico. Os processos de gerenciamento de incidentes e requisições estão em pleno funcionamento, abrangendo os níveis 1, 2 e 3 e incluindo pesquisa de satisfação, a cada atendimento. O processo de gerenciamento de problemas está mapeado no software e será implementado em 2016. O processo de gerenciamento de configuração e ativos está sendo aprimorado, com base nas integrações já implementadas entre o Qualitor e os diversos sistemas da UFRGS. O CMDB está no Qualitor. O Comitê Consultivo de Mudança está criado, o processo de gerenciamento de mudanças está mapeado no software e será implantado em 2016, após o funcionamento pleno do gerenciamento de configuração e ativos. A análise de riscos de TI foi realizada para dois processos críticos de negócio. Será ampliada com a participação das respectivas áreas de negócio. Uma política de backup abrange os servidores do data center com hardware, software e procedimentos específicos. Um processo de software foi definido e está sendo executado, em caráter obrigatório, para todos os novos sistemas, utilizando equipe própria e ferramentas livres como Redmine e Yii.

g) Descrição dos projetos de TI desenvolvidos no período, destacando os resultados esperados, o alinhamento com o Planejamento Estratégico e Planejamento de TI, os valores orçados e despendidos e os prazos de conclusão.

1. Projeto de Implantação de ITSM no CPD UFRGS.

O PDTI da UFRGS apontou a necessidade de redefinição na política atendimento aos usuários. O projeto, inicialmente de mudança na área de atendimento ao usuário, evoluiu para implantação da Governança de TI e da gestão de serviços de TI, resultando numa profunda mudança organizacional no CPD.

Em 2013 foi realizado um pregão eletrônico (PE 199/2013), para contratação de empresa para FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SEGUNDO OS PROCESSOS ITIL E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO para o CPD da UFRGS. O contrato foi assinado em 11/4/2014, sendo vencedora do certame a Empresa Full Service (Qualitor).

O projeto foi implementado ao longo de 2014/2015, envolvendo diretamente 23 técnicos da UFRGS e abrangendo 11 reuniões de planejamento, 51 reuniões do Comitê Técnico e 20 reuniões do Comitê Executivo até a entrada em operação, ocorrida em 27/10/2015. O valor total do projeto é de R$ 493.900,00, ao longo de 5 anos, englobando licenças de uso, integração, customização, implantação, treinamento, suporte e manutenção.

2. Ampliação da rede sem fio Este projeto foi definido pelo PDTI e priorizado pelo CGTI. No ano de 2015 foram

adquiridos 67 pontos de acesso no valor total de R$ R$ 198.532,37. 3. Modernização da gestão

Um conjunto de ações foi desenvolvido com servidores da própria Universidade, para atender o eixo do PDI de modernização da gestão da Universidade. Os destaques de 2015 foram:

• Implantação do protocolo eletrônico, com a adoção do SEI, desenvolvido pelo TRF, com o piloto aplicado aos processos de pagamento;

• Lançamento do primeiro aplicativo, Mobile UFRGS, que disponibiliza mapas da Universidade, notícias, cardápio dos Restaurantes Universitários e renovação de livros nas bibliotecas;

• Criação do Portal do Candidato, para ingresso através do SISU e do Vestibular, com a facilidade de apropriação de documentos dos calouros via web.

h) Medidas tomadas para mitigar eventual dependência tecnológica de empresas

terceirizadas que prestam serviços de TI para a unidade.

Não é prática da Universidade a terceirização da prestação de serviços de TI. Para equipamentos e software adquiridos, a UFRGS possui contratos de suporte e manutenção. O serviço de manutenção e instalação de rede física é prestado por empresa terceirizada. Não há dependência tecnológica, pois a empresa apenas implementa o projeto e as ações definidas pela equipe técnica da Universidade. 8.3.1. Principais sistemas de informações Essa informação encontra-se na letra “c” do item acima. 8.4. Gestão ambiental e sustentabilidade

a) Visão geral da política de sustentabilidade ambiental adotada pela unidade; A Política Ambiental da Universidade esta estabelecida desde 2007 através de diferentes mecanismos e órgão criados na esfera administrativa. Hoje encontra-se a cargo do Departamento de meio Ambiente e Licenciamento, vinculado a SUINFRA, que trata da gestão de resíduos, manejo de vegetação, contratação de serviços e materiais com parâmetros sustentáveis, elaboração de caderno de encargos e diretrizes sustentáveis para obras e serviços de engenharia, bem como o Licenciamento Ambiental das atividades da Universidade.

b) Se a unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P);

Sim, desde 2009.

c) Se na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação a associações e cooperativas de catadores, conforme dispõe o Decreto 5.940/2006;

A UFRGS nesse momento faz a correta separação e destinação dos resíduos da coleta seletiva, da construção civil, biológicos, químicos, lâmpadas fluorescentes, podas e de outros resíduos perigosos, como óleos, tintas, etc. Possui um programa de coleta seletiva desde 2005, através de contrato próprio de coleta e destino e convênio com o Dep. Municipal de Limpeza Urbana. Possui contratos específicos para destinação dos resíduos de saúde (Aborgama), lâmpadas fluorescentes (Apliquim), Classe I da Construção Civil (BRASERV), químicos (CGTRQ), restos vegetais de podas e remoções de arvores (Kuhn) sendo que está em elaboração o Plano de Gestão Integrada de Resíduos da Universidade, o qual ira contemplar o descarte adequado dos resíduos perigosos, da construção civil, de saúde e outros que hoje possuem destino ambientalmente correto mas por contratos isolados.

d) Se as contratações realizadas pela unidade jurisdicionada observam os parâmetros estabelecidos no Decreto 7.746/2012 ou norma equivalente;

Sim desde 2010 a UFRGS vem colocando diretrizes e parâmetros de sustentabilidade ambiental em seus processos licitatórios, seja de obras, como a obrigatoriedade de certificado de origem das madeiras, como de serviços, como a exigência de apresentar copia das Licenças de Operação do destino final que recebem material como lâmpadas fluorescentes.

e) Se a unidade possui plano de gestão de logística sustentável (PLS) de que trata o art. 16 do Decreto 7.746/2012;

i. Sobre a constituição da comissão gestora do PLS de que trata o art. 6o da IN SLTI/MPOG 10, de 12 de novembro de 2012; A comissão para elaboração do PLS foi nomeada pela Portaria 3568 de 08/05/15 e esta constituída por membros do Centro de Processamento de Dados (CPD), Departamento de Meio Ambiente e Licenciamento (DMALIC/ SUINFRA), Departamento de Atenção à Saúde do Servidor (DAS/ PROGESP), Gerencia de Serviços Terceirizados (GERTE/ PROGESP), Pró-Reitoria de Assistência aos Estudantes (PRAE), Departamento de Patrimônio (DEPATRI/ PROPLAN), Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), Superintendência de Infraestrutura.

ii. Sobre a formalização e abrangência do PLS na forma do art. 9° da IN SLTI/MPOG 10/2012; O PLS será concluído e formalizado, bem como divulgado para toda a comunidade a partir de março de2016. iii. Indicação de onde se encontra publicado o PLS e disponível no site da unidade (art. 12 da IN SLTI/MPOG 10/2012); Será publicado no site da UFRGS assim que o trabalho for concluído.

iv. Informações sobre a publicação dos resultados alcançados a partir da implementação das ações definidas no PLS no sítio da unidade na Internet, apresentando as metas alcançadas e os resultados medidos pelos indicadores (art. 13 da IN SLTI/MPOG 10/2012). A página do PLS a ser criada no portal da UFRGS disponibilizará a toda a comunidade e à sociedade os resultados obtidos.

f) Análise crítica da atuação da unidade quanto ao tema.

A UFRGS vem nos últimos dez anos buscando melhorar suas práticas ambientais, através da adoção de várias medidas administrativas e de educação ambiental, as quais vêm apresentando melhorias no sistema de gestão em geral. Entretanto, ainda restam diversos pontos a serem aprimorados, alguns que dependem do desenvolvimento de uma nova cultura comportamental por parte da comunidade acadêmica, como a correta segregação dos resíduos e outros que requerem valores mais elevados no investimento em infraestrutura, como a nova rede de esgotos de todo o Campus do Vale. Entretanto, em muitos aspectos a Universidade tem sido pioneira e inovadora, como a obtenção das Licenças de Operação dos campi, o programa de manejo da arborização, a destinação para compostagem dos resíduos dos Restaurantes Universitários e a abolição dos copos descartáveis. Entendemos que a busca pela sustentabilidade na gestão é um processo permanente, de melhoria continua e que requer o comprometimento de todos os agentes; a UFRGS neste sentido vem buscando aprimorar e regulamentar suas praticas de gestão e conscientizar sua comunidade para o compromisso institucional com o tema.

9. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE 9.1. Tratamento de determinações e recomendações do TCU

Ao longo do exercício de 2015, a Universidade recebeu 09 (nove) Acórdãos exarados pelo Tribunal de Contas da União – TCU. Destes, 04 (quatro) não continham nenhuma recomendação/determinação. Já os demais que possuíam recomendações/determinações foram sendo respectivamente encaminhados aos Setores responsáveis pelo atendimento.

Verifica-se que a Universidade vem envidando os maiores esforços para cumprir integralmente as determinações/recomendações do TCU, bem como vem buscando implementar boas práticas de controle, objetivando melhorar a Gestão.

Após o recebimento pelo Gabinete do Reitor, dos Acórdãos exarados pelo TCU, os mesmos são encaminhados à Auditoria Interna – AUDIN, que examina as recomendações/determinações emitidas e identifica quais os Setores que são responsáveis pela implementação das medidas.

Na sequência, consoante as necessidades de cada Setor, a AUDIN realiza quantas reuniões forem necessárias para esclarecimentos e tratar das medidas referentes à implementação das recomendações/determinações do Tribunal.

A Universidade carece de normativos específicos que tratem das rotinas de implementação e acompanhamento das determinações do TCU. O acompanhamento está consignado no Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT e atualmente a AUDIN necessita implementar controles sistematizados para realizar esta tarefa. Para tanto, a UFRGS buscará junto à Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB a cessão do Sistema de Auditoria – SIAUDI, com a finalidade de automatizar o processo de acompanhamento das recomendações/determinações, objetivando melhorar o gerenciamento e flexibilidade no acesso às informações dos acórdãos emanados pelo TCU.

Todas as recomendações/determinações, proferidas em Acórdãos do TCU, decorrentes do julgamento de contas anuais de exercícios anteriores, já foram devidamente implementadas no âmbito da UFRGS.

Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento Caracterização da determinação/recomendação do TCU

Processo Acórdão Item Comunicação expedida Data da ciência

028.827/2014-7 1117/2015-Plenário 1.8 Ofício 0497/2015-

TCU/Secex-RS 25/05/15

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

Descrição da determinação/recomendação Determinar à UFRGS, com fundamento no art. 250, inciso II, do RI/TCU, que informe nos próximos Relatórios de Gestão, o andamento das providências que estão sendo adotadas, bem como o momento da regularização das pendências de engenharia do Prédio 11202 – Salas de Aula e liberação para uso de alunos, professores e funcionários, bem como a emissão de alvará pelo Corpo de Bombeiros e do Habite-se pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, sem prejuízo de que a UFRGS, se quiser, efetue tais comunicações por ofício tão logo os fatos ocorram.

Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

A Superintendência de Infraestrutura – SUINFRA/UFRGS tomou as providências objetivando a regularização das pendências de engenharia do Prédio 11209 – Salas de Aula e a Comissão de Acompanhamento da Recuperação, nomeada pela UFRGS, informa que todos os trabalhos de recuperação estão executados. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou a conclusão dos trabalhos de recuperação ao Juiz da 1ª Vara Federal de Porto Alegre e solicitou a revogação da interdição e aguarda a liberação do prédio. As demais providências relativas à emissão de alvará pelo Corpo de Bombeiros e do Habite-se pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre estão em andamento.

Caracterização da determinação/recomendação do TCU


026.007/2014-2 2657/2015-Plenário 1.8.1 Ofício 1358/2015-




Descrição da determinação/recomendação

Comunicar à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nos termos do item 7.1 do Memorando Circular 27/2014 - Segecex, o teor da denúncia, para que adote as providências cabíveis, recomendando-se que, a fim de conferir transparência ao ajuste com o Diretório Central dos Estudantes, o qual, até a presente data, se dá em caráter informal, elabore Termo de Permissão de Uso de Marca, com as cláusulas consideradas necessárias e relevantes, tais como prazo de uso e possibilidade de renovação.


No processo administrativo nº 23078.029771/2015-75 que tramita nesta Universidade, a Procuradoria-Geral encaminhou ao Gabinete do Reitor a Nota nº 57/2016-PF-UFRGS-RCM onde contém as providências necessárias para atender o referido Acórdão.



024.528/2014-5 3795/2015-1ª Câmara 1.8. Ofício 825/2015-TCU/Secex-RS

15/07/15




Determinar à UFRGS, com fundamento no art. 250, inciso II, do RI/TCU, que elabore plano de ação para a adequação dos prédios dos campi de sua responsabilidade, a fim de atender ao disposto nos normativos estaduais e municipais que regulam a prevenção e proteção contra incêndio, apresentando-o à SECEX-RS no prazo de 6 (seis) meses.


Para o cumprimento integral da determinação do TCU, a Superintendência de Infraestrutura apresentou, à SECEX-RS, o plano de ações presentes e futuras, estabelecidas para fim de adequação dos prédios, conforme consta no processo administrativo nº 23078.018830/2015-80.



009.774/2015-7 7211/2015-2ª Câmara 1.8.1 Ofício 1201/2015-





Recomendar à Universidade Federal do Rio Grande do Sul que aprimore as ações de fiscalização dos contratos com prestadoras de serviço.


Foi protocolado o processo administrativo nº 23078.024177/2015-98 que tramita nesta Universidade, com a finalidade de aprimoramento dos controles, em consonância à recomendação do TCU.

9.2. Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno

O Relatório de Auditoria nº 201404272 da Controladoria-Geral da União no Rio Grande do Sul, emitido em agosto de 2015, em decorrência da auditoria realizada sobre a observância das normas do regime de Dedicação Exclusiva, dos professores lotados na Faculdade de Medicina, consignou 03 (três) recomendações para a UFRGS.

As providências adotadas pela UFRGS são apropriadas diretamente no Sistema Monitor (sistema desenvolvido pela Controladoria-Geral da União – CGU que permite o acompanhamento on line das recomendações realizadas no âmbito do controle interno do Poder Executivo Federal).

A UFRGS informou à CGU as ações e providências adotadas com vistas a atender as 17 (dezessete) recomendações que se encontravam em monitoramento no Plano de Providências Permanente. Verifica-se no Sistema Monitor que deste total de recomendações: 02 (duas) foram consideradas atendidas, 10 (dez) estão em análise pela CGU e 05 (cinco) estão no prazo para nova manifestação do Gestor.

As recomendações da CGU provocam impactos positivos na Universidade, uma vez que, a implementação das mesmas implicam na correção de falhas constatadas nas auditorias de gestão.

Na Universidade, a unidade responsável pelo controle das recomendações do OCI é a Auditoria Interna – AUDIN. As recomendações são acompanhadas on line, através do Sistema Monitor, disponível na internet para acesso através da página http://www.cgu.gov.br/assuntos/auditoria-e-fiscalizacao/sistema-monitor.

9.3. Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário

Quadro - CONTROLE INTERNO DE PROVIDÊNCIAS - SETOR DE DIVIDA ATIVA - PF/UFRGS

Nº ORDEM

Nº PROCESSO

DEVEDOR FATO DATA ULT

MOV PROVIDÊNCIA OBSERVAÇÃO

32 003646/10-22 Lucas Kerber Neves Dano Gradil 27/10/15 Aguarda Nesta Pf/Ufrgs Ação De Cobrança N° 5060357-24.2015.404.7100 (02ª Vf Poa)

00.046 027015/08-10 Lider Médica Ltda Multa Contratual 22/10/15 Aguarda Nesta Pf/Ufrgs Ação De Execução Nº 5012918-23.2015.404.7001 (7ª Vf Londrina)

00.108 012155/11-62 Lex Construtora Multa 03/03/15 Cert. Div. Ativa Registrada. À Prf4 Para Prosseguimento

00.123 002410/11-31 Ana Paula Muller Pagamento A Maior 28/10/15 Débito Quitado Após Cobrança Administrativa - Arquivado

00.127 014880/04-73 Wisnieski Ltda Débitos 10/11/15 Dep. Contabilidade Para Registro E Pró-Reitoria De Planejamento Para Cobrança

00.129 018239/12-54 Norma Eletrica Ltda Me Multa 05/10/15 Prf4 Para Cobrança À Prf4 Para Prosseguimento De Medidas Judiciais

00.132 005000/10-25 Auto Mecanica Brasil Ltda Multa 27/10/15 Aguarda Na Pf/Ufrgs Ajuizada Ação 5041728-02.2015.404.7100 (16ª Vf Poa)

00.136 011431/13-64 Formipar Com Art Moveis Ltda Multa 30/09/15 Aguarda Na Pf/Ufrgs Ajuizada Execução Fiscal N° 5013654-44.2015.404.7000 (15ª Vf Curitiba)

00.137 013389/12-90 Formipar Com Art Moveis Ltda Multa 15/10/15 Aguarda Na Pf/Ufrgs Ajuizada Execução Fiscal N° 5013654-44.2015.404.7000 (15ª Vf Curitiba)

00.138 203397/12-26 Bruna B Da Silva Elettronica Me Multa 03/03/15 Cert.Div. Ativa Registrada Ufrgs. À Prf4 Para Prosseguimento

00.139 009414/12-21 Iv Construtora Multa 29/07/15 À Pró-Reitoria De Planej. E Adm. Para Cobrança

00.140 020778/06-42 Benites Moreno Ltda Taxas Contrato 15/03/15 Ajuizada Ação Nº 00017278420154013821 Em Muriaé Mg

Nº ORDEM

Nº PROCESSO

DEVEDOR FATO DATA ULT

MOV PROVIDÊNCIA OBSERVAÇÃO

00.142 026382/13-64 Inforchip Multa 04/05/15 Prf4 Para Ajuizamento

00.143 040334/13-51 Elite Engenharia Ltda Multa 04/05/15 Prf4 Para Ajuizamento

00.144 017247/09-41 Marcos Sthephanini Taxas Contrato 14/04/15 Pró-Reitoria De Planj. E Adm. Para Nova Tentativa De Cobrança

00.145 032310/05-28 Stephanini Copias Taxas Contrato 29/10/15 À Prf4 Atualizado Valor Dívida No Siafi Pelo Dep. Contab. E Fin (Despacho Da Prf4/Sercob Proc. 032310/05-28)

00.146 017488/13-02 Afm Transportes Multa 09/12/15 À Prf4, Com Inscrição Cadin Na Prf4/Sercob Aguardando Prazo De Cobrança Adm. E Possível Ajuizamentode Execução Fiscal

00.147 028489/09-42 Artek Construções Ltda Multa 24/08/15 Dep. Contab. E Fin. Para Registros E Nudecon Para Cobrança

00.148 013231/2015-

70 Ami Ltda Multa 08/09/15

Pró-Reitoria De Plan. E Adm. Para Informar Sobre Quitação Do Debito

00.149 029814/11-81 Hiperhouse Ltda Multa 27/10/15 Registrada A Certidão De Dívida Ativa

Prf4 Para Ajuizamento

00.150 019442/07-26 Moenda Café Ltda Taxas Contrato 03/02/16 À Pró-Reitoria De Plan. E Adm. Com Despacho Da Prf4

Ao Nudecon Com Despacho N° 027/2016/Sercob/Prf4/Pgf/Agu (Sem Determ. De Prazo)

00.151 017247/09-41 Marcos Sthephanini Taxas Contrato 30/09/15 À Pró-Reitoria De Plan. E Adm/Nudecon

Ao Nudecon Para Nova Notificação Conforme Despacho Siplb/Sercob/Prf4/Agu Nº 114/2015 (Proc. 017247/09-41)

00.152 005752/06-64 Clinsul Ltda Multa 08/10/15 À Prf4 À Prf4

00.153 035560/11-40 Elite Engenharia Ltda Multa 28/10/15 À Prf4 À Prf4

00.154 035800/2014-

57 J Deb Equip. Inoxidáveis - Eirelli Sinistro Ru3 09/11/15 À Prf4 Para Ajuizamento À Prf4 Para Ajuizamento

Fonte: Procuradoria Geral/UFRGS

Informação sobre a estrutura e controles para a apuração e minimização de ocorrência de ilícitos administrativos

No exercício de 2015 foram totalizadas 25 (vinte e cinco) ações administrativas para sanar os débitos legalmente constituídos no âmbito interno desta Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, conforme relatório. As medidas para apuração de responsabilidades são efetivadas mediante processos administrativos, com tramitação junto a este Núcleo de instrução, quando referentes a empresas. Esta Procuradoria tem por atribuição fornecer todo o suporte jurídico à tomada de medidas que objetivem sanar os danos no âmbito interno. Na impossibilidade de uma solução satisfatória, o processo, após ter sua instrução verificada por este Núcleo, é encaminhado à Procuradoria Regional Federal da 4ª Região – PRF4, para medidas judiciais. Na hipótese de novas ações administrativas, por solicitação da PRF4, como por exemplo, atualização de valores, o processo físico retorna a este Núcleo para que, no âmbito interno da UFRGS, tais requisições sejam atendidas. Desta forma, a Procuradoria Federal junto à UFRGS, através de seu Núcleo de instrução, realiza uma interface entre a Administração e o órgão de representação judicial, PRF4. Informa-se que os processos de Tomadas de Contas Especiais não estão afetos a este Núcleo de Instrução, realiza uma interface entre a Administração e o órgão de representação judicial, PRF4. Informa-se que os processos de Tomadas de Contas Especiais não estão afetos a este Núcleo de instrução, que somente presta aporte administrativo, quando solicitado, aos débitos originários das relações entre a UFRGS e pessoas jurídicas de direito privado. 9.4. Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da Lei 8.666/1993

A Lei 8.666/1993, em seu artigo 5º, estabelece que cada unidade da Administração, no pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, deverá obedecer, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, salvo quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada.

Na UFRGS o setor responsável pelos pagamentos recebe demandas de diversas Unidades Gestoras Responsáveis (UGR), as quais são responsáveis pela compra, recebimento dos materiais e/ou serviços e pela certificação da nota fiscal informando que os produtos e/ou serviços foram efetivamente recebidos e/ou realizados.

Nesta UPC considera-se que a data da exigibilidade do crédito é o momento da certificação da nota fiscal, uma vez que nossos contratos mencionam que o prazo previsto para pagamento é de 20 dias úteis a contar da referida data e esse critério é adotado para todas as compras.

Nossos controles para garantir o cumprimento do cronograma determinado pela Lei são os relatórios emitidos através do sistema SIAFI, mais especificamente o Demonstrativo de Compromissos, no qual é possível gerar relatórios demonstrando os compromissos por ordem cronológica de data de vencimento e por fonte de recursos. Sendo que, a data de vencimento informada nos documentos corresponde a 20 dias úteis a contar da data da certificação da nota fiscal.

Desta forma, entendemos que esta UPC atende as disposições do art. 5º da Lei 8.666/1993 quanto ao cronograma de pagamento de suas obrigações.

No entanto, salientamos que, durante todo o exercício de 2015, as liberações de recursos financeiros para esta UPC ocorreram mensalmente e em montantes sempre insuficientes para atender a todos os compromissos, o que gerou bastante dificuldade no cumprimento do referido artigo.

Diante dessa situação, e para não ocorrer a descontinuidade dos serviços que comprometessem o pleno funcionamento e segurança institucional, foram realizados pagamentos prioritários de assistência estudantil e de alguns tipos de serviços, tais como energia elétrica, água,

serviços terceirizados de locação de mão de obra e vigilância, seguindo orientações do Ministério da Educação enviadas através de mensagens pelo sistema SIAFI. 9.5. Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento

Em relação a este item foi designada uma comissão que analisou os contratos. Sobreveio, contudo, mensagem do Ministério do Planejamento, nº 082578, em 14/04/2015, em anexo a fl. 11, informando a suspensão da aplicação dos itens 9.2 e 9.3 do AC nº 2859/2013-TCU, em virtude de Pedido de Reexame com efeito suspensivo conhecido pelo TCU.

Na mesma mensagem a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG informa que expedirá novas orientações após o exame final da matéria pelo TCU. Fonte: NUDECON/PROPLAN

9.6. Informações sobre ações de publicidade e propaganda

Despesas com Publicidade Publicidade Programa/Ação orçamentária Valores

Empenhados Valores Pagos

Institucional - 0,00 0,00

Legal 2032 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

497.010,00 495.064,04

Mercadológica - 0,00 0,00

Utilidade Pública - 0,00 0,00

Fonte: Tesouro Gerencial (dados extraídos em 16/02/2016)

10. APÊNDICES E ANEXOS 10.1. Resultados e conclusões da gestão

A UFRGS, desde o início deste reitorado, pauta-se em seu trabalho na implementação dos

sete grandes eixos temáticos do Plano de Gestão 2012 - 2016: (1) Excelência Acadêmica e

Inovação, (2) Ampliação das Interações com a Sociedade, (3) Universidade de Classe Mundial, (4)

Qualificação da Gestão Acadêmica e Institucional, (5) Desenvolvimento da Comunidade

Universitária, (6) Qualificação da Infraestrutura e Habitabilidade dos Campi e (7) Implantação do

Campus do Litoral Norte. A prática desses vem acontecendo por meio de ações que se desdobram

em projetos.

Para este exercício, a Universidade contemplou satisfatoriamente o alcance dos seus

objetivos estratégicos. Contudo, o cenário enfrentado pela atual conjuntura do país, refletiu

sobremaneira em suas ações, impactando nos avanços significativos implementados nos anos

anteriores.

Tendo em vista o contingenciamento, por parte do Governo Federal, na programação de

despesa prevista na lei Orçamentária Anual de 2015, foi inviabilizada a obtenção de novos recursos

ao financiamento de projetos institucionais desta Universidade.

No tocante ao ensino, pesquisa e extensão, a Universidade deu prosseguimento às ações já

consubstanciadas em projetos implementados nos anos anteriores.

O projeto de expansão através da criação do Campus Litoral Norte consolidou suas

atividades, sendo que a partir de 2016, passa a ser Polo do Mestrado Nacional Profissional em

Ensino de Física (MNPEF), programa nacional de pós-graduação de caráter profissional voltado a

professores de Ensino Médio e Fundamental, com ênfase em aspectos de conteúdos na área de

Física. O corpo docente é formado por professores de diversas áreas (Física, Educação, Engenharia,

Biologia, Matemática, Geografia, entre outras) com o objetivo de promover um aperfeiçoamento no

Ensino de Física de forma interdisciplinar e aplicada no cotidiano da sala de aula.

Igualmente houve atenção à implantação do Campus Serra, por meio de reuniões com líderes

políticos das localidades, tendo por objetivo a ampliação das discussões sobre o seu local de

instalação.

No âmbito do Programa de Ações Afirmativas, ressalta-se que houve a continuidade do

trabalho desenvolvido nos anos anteriores, uma vez que as vagas para ingresso na UFRGS, em

2015, foram divididas entre o Concurso Vestibular e o SiSU (Sistema de Seleção Unificada, que

utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio). O Vestibular fica com 70% das vagas e o SiSU

com os 30% restantes, sendo que o índice de 40% de reserva de vagas para as Ações Afirmativas no

ingresso em 2015 é válido tanto para o Vestibular quanto para o SiSU. O percentual de 40% de

vagas reservadas às Ações Afirmativas destina-se exclusivamente aos egressos do Ensino Médio no

sistema público. O Salão UFRGS, realizado em outubro de 2015, com a temática “Redes sociais: Conexões

que transformam”, é uma atividade relevante por ter proporcionado integração entre a comunidade

universitária. Dentre as atividades desenvolvidas, destacam-se conferências, palestras, mesas

redondas, rodas de conversa, painéis, oficinas, mini cursos e quatro mil e sessenta e quatro

apresentações de trabalhos (incluindo Pôsteres e Mostras Virtuais).

Neste ano, através de um Comitê específico com a participação dos diversos segmentos da

Universidade, atuou-se intensamente nas atividades que originaram o Relatório final de avaliação

do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2011-2015). A avaliação foi qualitativa e

quantitativa, com consulta à comunidade acadêmica, de forma individual e coletiva, através da

identificação dos quatro pilares norteadores do PDI (Excelência, Eficiência, Expansão e Inclusão).

Cabe destacar que é a primeira vez que a Universidade tem um PDI e realiza sua avaliação, sendo

que o documento atende à determinação legal constante no Decreto nº 5773, de 09.05.06, da

Presidência da República.

Na sequência, teve-se a apresentação de uma proposta de PDI para a UFRGS para período

de 2016-2026 com o slogan “Participe, sua contribuição é muito importante para a UFRGS!”. Este

Comitê, de junho a dezembro de 2015, trabalhou intensamente na elaboração da proposta a ser

submetida à comunidade universitária. Através de conferências, fóruns, seminários, painéis e

palestras técnicas, buscou-se estimular o debate e as discussões em prol da participação de todos os

integrantes da comunidade universitária na construção da referida proposta. Alunos, servidores

(docentes e técnicos) e comunidade externa puderam participar da consulta, preenchendo um

formulário disponibilizado por e-mail ou na página PDI 2016-2026 (http://www.ufrgs.br/pdi).

Como resultado desta consulta democrática e participativa, o Comitê elaborou uma proposta de PDI

à Universidade que foi enviada ao Conselho Universitário (CONSUN) para aprovação e efetiva

implementação.

Quanto à Graduação, obteve-se através da PROGRAD, o engajamento na qualificação

pedagógica de ensino, buscando-se uma compreensão maior das razões de evasão e retenção e um

investimento constante na qualidade, através do diálogo com os estudantes. O atendimento foi

pensado e estruturado para facilitar o acesso às informações sobre os estudantes da Universidade

para que os mesmos sintam-se acolhidos na manutenção de seus vínculos de maneira legal e

criteriosa.

O ensino de graduação vem sendo continuamente expandido para abranger novas áreas de

atuação da Universidade. Essas mudanças são decorrentes principalmente do REUNI. Para a oferta de vagas no concurso vestibular foram consideradas, além da Decisão nº

404/2011, a Decisão nº 134/2007 do CONSUN, que institui o Programa de Ações Afirmativas,

através do Ingresso por Reserva de Vagas para acesso aos cursos de graduação na UFRGS, o

disposto na Lei nº. 9.394/1996 e na lei 12711/201.

Em relação à Pesquisa, na avaliação das atividades realizadas no período, verifica-se avanços,

que se refletiram na superação da maior parte das metas originalmente previstas.

Com base nos dados enviados às agências de fomento nos relatórios dos programas de bolsa

2014/2015, foram concedidas à Universidade mais de mil cotas PROBIC/FAPERGS e

PIBIC/CNPq. Somadas a estas bolsas de programas institucionais de agências, ainda houve um

substancial aumento nas quotas de bolsa de Iniciação Científica (IC) custeadas com recursos

próprios pela UFRGS, passando de 590 para 600 o número de quotas desta modalidade. Este

importante aumento do número de quotas de bolsas é resultado da constante demanda feita pela

Pró-Reitoria de Pesquisa junto aos órgãos de fomento e aos setores responsáveis pela liberação de

recursos financeiros da UFRGS justificando essa necessidade, tendo em vista o grande número de

docentes que possuem doutorado contratado pela UFRGS nos últimos anos, através do Programa

REUNI (o que aumenta significativamente a demanda da solicitação de bolsas de Iniciação

Científica que é recebido quando dos editais).

O ano de 2015 foi marcado por bons resultados especialmente no que diz respeito à

promoção e qualificação da Extensão. Diversas atividades características da extensão marcaram o

trabalho desenvolvido no exercício, principalmente atinente à agregação, à aproximação dos

extensionista com a sociedade, e à reflexão sobre temas como ciência, cultura e sociedade, tão

necessários e pertinentes a atitudes que visem interferir positivamente no meio em que estamos

inseridos.

Em relação ao Programa de Empreendedorismo, a Universidade realizou por intermédio da

Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico, a Maratona de Empreendedorismo, com a capacitação

de expressivo número de participantes empreendedores e o desenvolvimento de projetos de startups,

sendo que os melhores foram apresentados para uma banca. Realizou, igualmente, oficinas, auxiliou

no planejamento e realização do III Laboratório de Empreendedorismo oferecido para os alunos

durante a Semana Acadêmica. Consolidou convênio com a PUC para realização de ações de

empreendedorismo e inovação e aprimorou parcerias internas e externas buscando fortalecer o

ecossistema de empreendedorismo e inovação da UFRGS e, paralelamente, o ecossistema

empreendedor e inovador de Porto Alegre.

A Secretaria manteve sua participação ativa em conselhos, programas e ações nacionais e

internacionais voltadas para inovação, empreendedorismo e tecnologia, além de coordenar a Rede

Gaúcha de Propriedade Intelectual – RGPI nos últimos três anos. Realizou diversas atividades em

parceria, integrando um grupo de trabalho para a elaboração do Painel de Indicadores de Inovação

para o RS, realizando, também, a aproximação junto ao Comitê de Defesa e Segurança do RS.

Organizou reuniões técnicas entre empresas francesas e pesquisadores da própria Universidade com

o objetivo de oportunizar o acesso a recursos de editais de interação entre instituições do Brasil e

França.

Quanto às Relações Internacionais, manteve-se o investimento e a parceria com Instituições

Europeias, através dos programas ERASMUS, que possibilitou à Universidade oferecer novos

programas em um período em que o programa nacional Ciência sem Fronteiras foi congelado (o que

significou não lançar novos editais, mas ainda gerenciar a saída de centenas de alunos até Setembro

de 2015, e a presença no exterior de quase 500 estudantes da UFRGS ainda neste mês de

Dezembro). Embora de porte menor, em termos de número de bolsas, os projetos ERASMUS

necessitam de um grau de acompanhamento qualitativamente muito importante, que garante o bom

aproveitamento acadêmico dos estudantes em mobilidade.

Organizou-se a recepção de quase 60 delegações estrangeiras e a Universidade foi

representada nas feiras e nos encontros internacionais previstos para 2015. Ações como a entrada na

Liga BRICS em Setembro, a perspectiva de ter um centro de estudos avançados da Alemanha

instalado na UFRGS, ou ainda a presidência da AUGM, são exemplos que enaltecem a presença da

Universidade nas redes acadêmicas internacionais.

Como ações de Ensino a Distância, constatou-se a oferta de cursos a distância na graduação,

pós-graduação e extensão, além do estimulo e do apoio no oferecimento de disciplinas a distância

nos cursos presenciais de graduação e pós-graduação.

Analisando o contexto dos resultados alcançados pela Universidade neste exercício,

observa-se que, apesar das dificuldades enfrentadas, o desafio de superá-las foi maior, evidenciado

no atendimento das metas propostas, mantendo-se numa média de 92%. Cabe salientar que tal

como ocorreu em 2014, o resultado obtido neste ano indica que a Universidade vem sistematizando

um planejamento cada vez mais uniforme, direcionado e realista, certamente creditado a

experiências acumuladas.

No universo das 25 Unidades que compõem este Relatório Anual de Gestão, considerados

todos os Projetos/Processos propostos, foi definido um total de 1008 metas. Quinze Unidades

atingiram plenamente as Metas Físicas propostas, computando resultado de 90% a 100%. Outras

dez Unidades alcançaram satisfatoriamente suas Metas, obtendo um percentual de 70% a 89%.

Esse resultado denota um desempenho satisfatório, tanto no planejamento, quanto no

desenvolvimento das ações, superando o ano anterior. Esses dados estão demonstrados nos gráficos

abaixo:

Atingimento de Metas por Unidade:

Percentual de Metas Atingidas (Resumo):

Todas as Unidades apresentadas neste Relatório demonstraram avanços e qualificação de

suas ações, não obstante o reflexo de um quadro de contingenciamento de recursos enfrentado.

Diante do exposto, pode-se concluir que a UFRGS finalizou o exercício de 2015 com êxito nas

gestões acadêmica, administrativa e de recursos.

10.2. Considerações finais

O presente documento procurou atender ao disposto nos seguintes documentos: IN TCU nº 63/2010, DN TCU nº 146/2015, Portaria TCU nº 321/2015 e as orientações gerais constantes no Sistema E-contas.

As metas definidas para esse exercício foram atingidas com êxito, traduzindo o empenho e a

dedicação do corpo funcional da UFRGS.

As atividades das Unidades aqui apresentadas encontram-se detalhadas em documentos

específicos disponíveis aos interessados nos diversos setores da Administração Central.

Carlos Alexandre Netto Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRI O … · O DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015 Porto...

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