Prestação de Contas - Câmara Municipal de Espinho · MAPA DE CONTAS DE ORDEM Pág. 101 MAPA DE...

Prestação de ContasCÂMARA MUNICIPAL DE ESPINHO | 2011

INTRODUÇÃO Pág. 3

RELATÓRIO DE GESTÃO Pág. 6SITUAÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA Pág. 7

EXECUÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS Pág. 15

EVOLUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL Pág. 40

RECURSOS HUMANOS Pág. 43

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS Pág. 58

BALANÇO Pág. 59

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Pág. 65

MAPAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL Pág. 68MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL - DESPESA Pág. 69

MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL - RECEITA Pág. 76

MAPA DA EXECUÇÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Pág. 83

MAPA DE FLUXOS DE CAIXA Pág. 92

MAPA DE CONTAS DE ORDEM Pág. 101

MAPA DE OPERAÇÕES DE TESOURARIA Pág. 102

ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Pág. 105CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE Pág. 106

NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Pág. 113

MAPA DAS MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO - RECEITA Pág. 165

MAPA DAS MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO - DESPESA Pág. 170

MAPA DAS MODIFICAÇÕES DAS GRANDES OPÇÕES OPÇÕES DO PLANO Pág. 176

MAPA DAS MODIFICAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Pág. 187

MAPA DAS MODIFICAÇÕES DO PLANO DE ACTIVIDADES Pág. 197

MAPA DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA Pág. 200

MAPA DAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - DESPESA Pág. 202

MAPA DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - RECEITA Pág. 203

MAPA DAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - RECEITA Pág. 204

NOTA DEMONSTRATIVA DAS IMPORTÂNCIAS RECEBIDAS E CERTIFICADAS Pág. 205

PELAS INSTITUIÇÕES

RELAÇÃO DAS IMPORTÂNCIAS RECEBIDAS DO ESTADO E DE OUTROS Pág. 207

ENTES PÚBLICOS

MAPA DA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA - SITUAÇÃO DOS CONTRATOS Pág. 209

MAPA DOS EMPRÉSTIMOS Pág. 214

MAPA DE OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS Pág. 217

OUTROS DOCUMENTOS Pág. 234SÍNTESE DAS RECONCILIAÇÕES BANCÁRIAS Pág. 235

RELAÇÃO NOMINAL DOS RESPONSÁVEIS Pág. 236

Í N D I C E

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INTRODUÇÃO

A Câmara Municipal de Espinho no ano 2011 procedeu uma reforma profunda no

funcionamento dos serviços municipais. Assim, no ano em análise iniciou o projecto de

desmaterialização administrativa, tendo implementado com sucesso nas áreas financeira e

administrativa. Com esta implementação, foram criados workflows para os processos,

permitindo um muito maior grau de automatização e de níveis de informação que aumentam

a eficiência e a transparência do funcionamento dos serviços municipais. Nesta sequência, foi

implementado e inaugurado o novo Atendimento Municipal de Espinho (AME), que concentra

todo o atendimento, até aqui disperso por vários serviços. Desta forma, o munícipe é recebido

e atendido com mais qualidade e eficácia.

Neste período foi também apresentado o novo site do município onde foi disponibilizada toda

a informação relevante da atividade municipal e os documentos da câmara como sejam

informação urbanística, financeira e administrativa.

A nova Biblioteca Municipal foi finalmente aberta ao público com todas as valências em

funcionamento, tendo tido uma adesão do público muito boa, prestando um serviço público

de grande qualidade, com uma agenda repleta de atividades.

As praias de Espinho foram pela primeira vez galardoadas com cinco bandeiras azuis, resultado

de um esforço desta câmara na dotação dos meios logísticos e das condições necessárias para

que tal ocorresse.

Neste ano foi também apresentado ao público o Master Plan para a orla costeira, denominado

Plano Operacional Integrado de Requalificação e Revitalização da Orla Costeira de Espinho,

que julgamos trazer um conjunto de novas oportunidades de desenvolvimento do nosso

concelho. A par desta apresentação foram aprovadas e assinados contratos de financiamento

comunitário de um conjunto de candidaturas de Valorização do Litoral que irão requalificar o

espaço público da nossa frente de mar em toda a sua extensão.

Quanto à componente financeira, a demonstração de resultados do ano aponta uma redução

de 5 milhões de euros no total dos custos que representam uma redução de 14,9%

relativamente ao ano anterior. O número de trabalhadores diminuiu 9,9% sendo que a

redução dos custos com pessoal foram de 1,7 milhões de euros (15,3%).

Em 2011, investimos na formação dos funcionários da autarquia promovendo cursos e ações

de formação em diversas áreas e implementamos definitivamente o Siadap , minimizando os

prejuízos que a sua ausência provocou nas carreiras profissionais dos nossos trabalhadores

desde 2006.

O município gerou ainda um cash flow positivo de 1,2 milhões de euros, contrastando com o

cash flow negativo do ano anterior, apesar da redução das receitas na ordem dos 0,2 milhões

de euros (1%).

Do ponto de vista patrimonial o município tem tido dificuldades em lidar com a dívida de curto

prazo, muito elevada, que acompanhada pelas dificuldades do sistema bancário português

provoca uma gestão orçamental e de tesouraria pouco adequada ao bom funcionamento da

4

autarquia. Nesse sentido, o município propôs em orçamento a contração de um empréstimo

para regularização a fornecedores que se torna fundamental para concluir este percurso de

correcção estrutural das finanças do município de Espinho.

Estão em curso diversas obras de requalificação do espaço urbano e com vocação turística,

inseridas no plano de obras e homologadas pela Secretaria de Estado do Turismo, financiadas

pelas verbas dos impostos do jogo, que não podem ser afetas a outras rubricas.

No ano em que o desemprego aumentou consideravelmente no país, o numero de

desempregados no concelho manteve-se estável, o que nos deixa confiantes para o futuro,

pois acreditamos que com esforço de todos poderemos ultrapassar as dificuldades sociais

transformando esses obstáculos em oportunidades para prosperar.

Este foi por isso um ano reformista que alavancará os resultados do município e a qualidade de

vida dos espinhenses para os próximos anos.

O Presidente da Câmara Municipal de Espinho

Dr. Joaquim José Pinto Moreira

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SITUAÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA

Com o fim de avaliar os resultados alcançados pelo Município de Espinho,

bem como a sua situação patrimonial e financeira em 31 de dezembro de 2011,

efetuou-se a presente análise da situação económica e financeira.

BALANÇO

Um dos documentos mais importantes no âmbito da análise financeira de

uma entidade é o Balanço, na medida em que apresenta a sua situação patrimonial

reportada a determinado momento.

Por se tratar de um documento estático, apenas a comparação entre balanços

sucessivos permite obter uma ideia dinâmica da evolução da posição financeira do

Município. Neste sentido, os próximos quadros refletem a estrutura do Balanço em

31/12/2011 e período homólogo do ano anterior.

1. Aplicação de Fundos

Aplicações de Fundos 2010 2011

Bens de Domínio Público 52.053.453,23 € 48.728.730,42 €

Imobilizado Incorpóreo 866.088,28 € 1.185.721,23 €

Imobilizado Corpóreo 71.105.253,44 € 71.404.772,16 €

Investimentos Financeiros 675.765,47 € 682.965,47 €

Existências 352.841,28 € 302.382,23 €

Dívidas de Terceiros 2.517.794,73 € 3.086.404,64 €

Disponibilidades 404.007,43 € 540.949,89 €

Acréscimos e Diferimentos 4.070.737,79 € 3.931.898,11 €

TOTAL 132.045.941,65 € 129.863.824,15 €

Da leitura deste quadro pode verificar-se que o montante das aplicações de

fundos diminuiu, o que se ficou a dever, sobretudo, à diminuição dos bens de

domínio público. De salientar, que as imobilizações corpóreas continuam a

representar mais de metade do conjunto apresentado pelo Ativo Líquido.

7

2. Origem de Fundo

Origens de Fundos 2010 2011

Fundos Próprios 71.040.773,08 € 66.083.523,27 €

Provisões p/ riscos e encargos 3.170.760,37 € 3.170.760,37 €

Dívidas médio/longo prazo 26.712.648,93 € 25.831.283,54 €

Dívidas curto prazo 15.264.956,66 € 18.378.589,96 €

Acréscimos e Diferimentos 15.856.802,61 € 16.399.667,01 €

TOTAL 132.045.941,65 € 129.863.824,15 €

No que se refere às origens, ou seja, recursos de que a Autarquia dispõe

para fazer face às aplicações, observa-se que, houve um aumento quer das dívidas

de curto prazo, quer dos acréscimos e diferimentos. Concluindo, pode-se afirmar

que, a regra do equilíbrio do Balanço mantém-se, muito por força da diminuição

dos fundos próprios.

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

A Demonstração de Resultados apresenta os resultados económicos das

operações realizadas no exercício. Assente no princípio da especialização do

exercício, reconhece os custos no ano em que são reconhecidos os proveitos que

lhe estão associados. Os resultados alcançados no exercício em análise encontram-

se patentes no quadro que a seguir se apresenta:

RESULTADOS Valor

Resultados Operacionais 4.814.994,83 €- Resultados Financeiros 51.568,82 €

Resultados Correntes 4.763.426,01 €-

Resultados Extraordinários 251.340,47 €-

Resultado Líquido do Exercício 5.014.766,48 €-

O Resultado Líquido do Exercício de 2011 ultrapassou os 5 milhões de euros

negativos, representando uma diminuição de 49% face ao ano anterior e

apresentando-se como o melhor resultado líquido do exercício dos últimos 4 anos.

8

-12.000.000,00

-10.000.000,00

-8.000.000,00

-6.000.000,00

-4.000.000,00

-2.000.000,00

0,00

2008 2009 2010 2011

-5.449.572,27 -5.016.580,18

-9.815.883,54

-5.014.766,48

Resultado Líquido do Exercicio

1. Resultados

1.1.Resultados Operacionais

Os resultados operacionais apresentam a seguinte composição:

Custos Operacionais 2010 % 2011 %

Custo Merc. Vend. E Mat. Cons. (CMVMC) 585.786,04 1,8% 668.808,63 2,4%

Fornecimento e Serviços Externos 7.308.626,94 23,1% 9.084.476,80 33,3%

Custos com Pessoal 11.264.900,85 35,6% 9.543.193,70 34,9%

Transfer. Sub. Correntes Concedidos 2.800.269,93 8,8% 1.885.154,33 6,9%

Amortizações 6.287.356,05 19,8% 5.892.712,11 21,6%

Provisões 3.413.748,24 10,8% 233.034,47 0,9%

Outros Custos e Perdas Operacionais 16.844,11 0,1% 9.983,41 0,0%

TOTAL 31.677.532,16 100,0% 27.317.363,45 100,0%

Nos custos operacionais destacam-se os Custos com Pessoal (34,90%),os

Fornecimentos e Serviços Externos (33,30%) e as Amortizações (21,60%).

Em conjunto detêm um peso decisivo sobre a estrutura dos Custos

Operacionais e representam aproximadamente 89,76% dos Custos Totais.

9

Proveitos Operacionais 2010 % 2011 %

Vendas e Prestação de Serviços 3.732.570,60 16,7% 3.301.384,20 14,7%

Impostos e Taxas 9.171.382,65 41,1% 10.141.921,38 45,1%

Proveitos Suplementares 0,0% 0,0%

Transferências e Subsídios Obtidos 9.419.753,01 42,2% 9.059.063,04 40,3%

Trabalhos para a Própria Entidade 0,00 0,0% 0,0%

Variação da Produção 0,00 0,0% 0,0%

Outros Proveitos e Ganhos Operacionais 0,00 0,0% 0,0%

TOTAL 22.323.706,26 100,0% 22.502.368,62 100,0%

Os proveitos e ganhos operacionais são maioritariamente compostos pelos

Impostos e Taxas (45,10%), nomeadamente, IMT, SISA, Contribuição Autárquica e

Taxas de loteamentos e obras, bem como pelas Transferências Obtidas (40,30%),

de onde se destacam os fundos municipais previstos no Orçamento de Estado.

1.2. Resultados Financeiros

2011

2010

Custos e Perdas Financeiras

Proveitos e Ganhos Financeiros

497.297,41 548.866,23

Ano

306.991,74 550.540,57

Como se pode observar pelo quadro supra citado, os proveitos financeiros

foram superiores aos custos financeiros, tendência que se mantém desde o ano

anterior.

1.3. Resultados extraordinários

2011

2010

Proveitos e Ganhos Extraordinários

655.590,05

Ano

1.782.759,13 1.077.152,66

906.930,52

Custos e Perdas Extraordinários

No exercício em estudo, os resultados extraordinários apresentam um valor

negativo, em virtude do elevado montante das transferências de capital que a

Autarquia concedeu, especialmente para a Administração Publica que engloba as

10

Freguesias, as Instituições Particulares e as Empresas Publicas, Municipais e

Intermunicipais. No entanto, verifica-se uma ligeira diminuição no montante das

transferências para as juntas de freguesias, mas que foi rapidamente absorvida

pelo aumento, embora ligeiro, das transferências das instituições sem fins

lucrativos e outras instituições.

224.437,50

292.300,00

480.913,21

304.697,68

633.103,57

640.582,79

472.902,15525.257,64

428.486,50

305.600,00

209.881,14 222.628,16

2008 2009 2010 2011

0,00

100.000,00

200.000,00

300.000,00

400.000,00

500.000,00

600.000,00

700.000,00

Tansferências para Freguesias e Instituições

Freguesias Outras Inst. Inst. s/ fins lucrat.

ESTRUTURA DA DÍVIDA DE E A TERCEIROS

Relativamente à estrutura da Dívida de Terceiros de curto prazo podemos

destacar os utentes c/c com 822.885,86€, referente a créditos sobre os utilizadores

dos diversos serviços autárquicos, em especial a água, saneamento e resíduos

sólidos urbanos.

Também são de destacar os, Outros Devedores, com 1.532.903,47 €

[1.437.690,67 € do Instituto Turismo no âmbito da Zona de Jogo e 95.212,80 € da

Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas]. Seguem-se os clientes, contribuintes e

utentes de cobrança duvidosa, para os quais foram criadas provisões em virtude de

rendas da habitação social em atraso, e não pagamento da faturação de água,

saneamento e RSU’s.

11

0 €

200.000 €

400.000 €

600.000 €

800.000 €

1.000.000 €

1.200.000 €

1.400.000 €

1.600.000 €

1.800.000 €

Dívidas de Terceiros

Contribuintes c/c

Utentes c/c

Client,contrib eutentes decobr. duvid

Estado eoutrosentespúblicos

OutrosDevedores

0 €

2.000.000 €

4.000.000 €

6.000.000 €

8.000.000 €

10.000.000 €

12.000.000 €

14.000.000 €

16.000.000 €

18.000.000 €

Dívida a Terceiros

Emprestimosde m.l. prazo

Outroscredores dem.l. prazoFornecedoresc/c

Fornecedoresimobilizadoc/cEstado eoutros entespúblicosOutroscredores

Clientes eutentes c/cauçaoFornec.imobilizado c/cauçao

Valor Valor

Dividas de terceiros-m.l.prazo 0,00 Dividas a terceiros-m.l.prazo

Empréstimos de m.l.prazos 10.168.409,10

Outros credores de m.l.prazos 15.662.874,44

Dividas de terceiros - curto prazo Dividas a terceiros-curto prazo

Contribuintes c/c 211.298,24 Fornecedores c/c 8.115.644,48

Utentes c/c 822.885,86 Fornecedores de imobilizado c/c 4.450.796,46

Client., contrib. ut. cobr. duvid. 437.648,43 Estado e outros entes públicos 142.614,95

Estado e outros entes públicos 81.668,64 Outros credores 5.343.530,71

Outros Devedores 1.532.903,47 Clientes e utentes c/ caução 63.224,19

Fornec. imobilizado c/ caução 262.779,17

3.086.404,64 44.209.873,50

De terceiros A terceiros

TOTAL TOTAL

Na Divida a Terceiros de Médio e Longo Prazos destacam-se os Outros

Credores com 15.662.874,44€. Os empréstimos bancários totalizam

10.168.409,10€ sendo aplicados, essencialmente, em diversos projetos e

equipamentos no município, bem como, no pagamento de dívidas a fornecedores

no âmbito do Programa Pagar a Tempo e Horas e do PREDE.

Relativamente às Dívidas a Terceiros de curto prazo, são de salientar as

dívidas aos fornecedores c/c, que totalizam um valor de 8.115.644,48€, são de

destacar, Águas do Douro e Paiva, ADCE, EDP, Lipor e SIMRIA.

12

Convém referir, que na estrutura de dívidas de terceiros, é importante

realçar que as verbas relativas a comparticipações, só foram contabilizadas após

respetivo Pedido de Pagamento.

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

A observância dos princípios contabilísticos definidos no POCAL na

elaboração das demonstrações financeiras, no caso concreto o princípio da

especialização dos exercícios, conduz à assunção dos custos e dos proveitos quando

incorridos ou obtidos, independentemente do momento em que ocorra o seu

pagamento ou recebimento.

Tais circunstâncias são vertidas no agrupamento dos Acréscimos e

Diferimentos que, no ativo, se desdobram em Acréscimos de Proveitos e Custos

Diferidos, sendo a seguinte a sua composição em 2011.

Acréscimos de Proveitos

Outros Acréscimos de Proveitos

Outros Custos Diferidos

Juros a Receber

3.910.710,60 €

21.187,51 €

Total Acréscimos de Proveitos

Custos Diferidos

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS 3.931.898,11 €

2.054,54 €

3.500.315,00 €

Total de Custos Diferidos

Impostos e Taxas

21.187,51 €

408.341,06 €

Subjacente ao princípio da especialização dos exercícios, tal como é

verificado no ativo, surge também no passivo os Acréscimos e Diferimentos,

subdividindo-se em Acréscimos de Custos e Proveitos Diferidos, sendo a seguinte a

sua composição em 2011.

13

Acréscimos de Custos

743.463,44 €

127.944,87 €

597.817,93 €

Total de Proveitos Dìferidos 15.656.203,57 €

O.E. - Cooperação técnica e financeira

11.223.419,22 €

Total Acréscimos de Custos

Remunerações a Liquidar

Juros a Liquidar

O.E. - Outras

17.700,64 €

Outros Acréscimos de Custos

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS 16.399.667,01 €

Subsidios para Investimentos

Proveitos Diferidos

Outras

7.600,02 €

Feder

1.221.591,69 €

529.054,59 €

2.674.538,05 €

Fundos e Serviços Autónomos

Ao nível dos Proveitos Diferidos, existiu um reforço nas rubricas de fundos e

Serviços Autónomos e do FEDER, muito por força, do reconhecimento de proveitos

no ano 2011, de subsídios ao investimento, de entre os quais se destacam os

relacionados com requalificação do espaço da tradicional feira semanal, do

programa espinho amigo/requalificação urbana, bem como, da remodelação do

centro multimeios.

14

EXECUÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS

Uma análise detalhada dos Documentos Previsionais de 2011 – Orçamento e

Grandes Opções do Plano (PPI+PA), permite-nos aferir a dimensão de cada uma das

suas principais categorias, bem como, o comportamento da Despesa e da Receita face

às previsões iniciais.

RECEITA

No ano de 2011, as Receitas Municipais arrecadadas ascenderam a

25.250.542,51 €, das quais 82,3% foram Correntes e 17,7% de Capital.

53%43%

4%

RECEITA 2011

Receitas Próprias 13.497.019,45 €

Transferências 10.753.523,06 €

Empréstimos 1.000.000,00 €

TOTAL 25.250.542,51 €

Na perspetiva da Receita, as Receitas Próprias representam cerca de 53% do

total, já as Transferências – que caraterizam cerca de 91% as receitas “alheias” –

representam 43% do total, enquanto os Empréstimos se ficam pelos 4% do total,

respetivamente.

15

1. Receitas Próprias

Como se pode constatar as Receitas Próprias ascenderam a 13.497.019,45 €,

valor este que corresponde a 100% da receita corrente. A rubrica Impostos Directos

representou 37,9% deste grupo e 20,3% da Receita Total. A Venda de Bens e Prestação

de Serviços Correntes representaram 33,0% do total das Receitas Próprias e 17,6% da

Receita Total, seguindo-se as rubricas de Taxas, Multas e Outras Penalidades e

Impostos Indirectos, ambas muito próximas com 12,7% e 12,1% da Receita Própria e

6,8% e 6,5% da Receita Total, respetivamente.

RECEITAS PRÓPRIAS Valor %

RECEITAS PRÓPRIAS CORRENTES 13.497.019,45 100,0%

Impostos Directos 5.116.483,25 37,9%

Impostos Indirectos 1.630.102,14 12,1%

Taxas, multas e outras penalidades 1.718.546,22 12,7%

Rendimentos de Propriedade 548.305,15 4,1%

Venda de Bens e Prestação de Serviços Correntes 4.450.062,10 33,0%

Outras Receitas Correntes 33.520,59 0,2%

RECEITAS PRÓPRIAS DE CAPITAL 0,00 0,0%

Venda de Bens de Investimento 0,00 0,0%

TOTAL DAS RECEITAS PRÓPRIAS 13.497.019,45 100,0%

Podemos concluir que estes valores evidenciam um razoável grau de

independência e de autonomia financeira por parte do Município de Espinho – não

dependendo das Transferências do Estado para o seu normal funcionamento, para

além de ficar demonstrada a importância da Receita Fiscal nas Receitas Próprias

através do seu peso da Receita Total.

a) Impostos Diretos

Esta parcela assumiu 24,6% das receitas correntes, num total de 5.116.483,25€.

Tal como em anos anteriores, o IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis contribuiu de

16

forma significativa para o montante arrecadado, representando cerca de 71,1% do

total da receita fiscal. Se ao imposto anterior adicionarmos o IMT – Imposto Municipal

sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis, ambos, representam cerca de 83,9% das

verbas arrecadadas por impostos diretos. Seguiram-se, em ordem de importância, o

IUC – Imposto Único de Circulação e a Derrama. De referir que a taxa de execução da

primeira parcela foi de quase 110% face ao valor orçamentado.

0,00 €

500.000,00 €

1.000.000,00 €

1.500.000,00 €

2.000.000,00 €

2.500.000,00 €

3.000.000,00 €

3.500.000,00 €

4.000.000,00 €

IMI IUC IMT DER IA

Ano 2011 Ano 2010 Ano 2009

b) Venda de Bens e Serviços Correntes

Esta rubrica teve um valor total de 4.450.062,10 € repartidos por:

• Venda de Bens – 1.921.750,80 €. O fornecimento de água é a principal

responsável pela execução desta parcela (1.904.117,50 € e 99,1%);

• Prestações de Serviços – 2.324.776,20 €. A recolha de resíduos sólidos

urbanos – 58,5%, o Balneário Marinho e a Piscina Solário Atlântico

(incluindo a coberta) – 19%, a Piscina Municipal – 9,9% e o Parque de

Campismo – 7,0%, foram as suas principais rubricas;

• Rendas – 203.535,10 €. Inclui as rendas de habitações, nomeadamente,

habitação social – 80,8%, e outros edifícios (lojas do Mercado

Municipal, entre outros) – 17,0%.

17

c) Impostos Indiretos e Taxas, Multas e Outras Penalidades

Os utentes diretos dos serviços prestados pelo Município contribuíram com

24,8% para as Receitas Próprias – 3.348.289,95 € - o que representou 13,3% da massa

financeira total da autarquia. Constata-se que o valor, quer das taxas de serviços gerais

pagos por Empresas (Impostos Indiretos) – 1.630.102,14 € – quer das taxas pagas por

Particulares – 1.667.656,86 € – são ambos muito próximos e representam 48,7% e

49,8 %, respetivamente, do valor arrecadado. Já as Multas e Outras penalidades –

50.889,36 € - representaram 1,5%.

IMP. INDIRETOS / TAXAS, MULTAS E OUT. PENAL. MONTANTE %

Taxas de serviços gerais pagos por Empresas 1.630.102,14 € 48,7%

Actividades em Mercados e Feiras 1.039.381,84 € 31,0%

Loteamento e Obras 159.567,83 € 4,8%

Ocupação da Via Pública 52.777,82 € 1,6%

Saneamento 360.215,43 € 10,8%

Restantes Rubricas 18.159,22 € 0,5%

Taxas pagas por Particulares 1.667.656,86 € 49,8%

Loteamento e Obras 72.806,61 € 2,2%

Ocupação da Via Pública 22.322,31 € 0,7%

Saneamento 1.009.954,48 € 30,2%

Restantes Rubricas 562.573,46 € 16,8%

Multas e Outras Penalidades 50.889,36 € 1,5%

TOTAL 3.348.648,36 € 100,0%

2. Transferências

As Transferências englobaram, entre outras, as verbas provenientes do

Orçamento de Estado (Fundos Municipais, diversos Contratos Programa e Protocolos),

de Serviços e Fundos Autónomos (Turismo de Portugal – Plano de Obras), das Famílias

e verbas provenientes do Exterior (Fundo Social Europeu e FEDER).

O seu total representou 42,6% das Receitas Totais Municipais, repartido pelos

Fundos Municipais (22,2%) e Outras Transferências (20,4%).

18

TRANSFERÊNCIAS VALOR %

FUNDOS MUNICIPAIS 5.599.993,00 € 52,1%

CORRENTE 4.066.833,00 € 37,8%

Fundo de Equilibrio Financeiro 2.146.426,00 € 20,0%

Fundo Social Municipal 697.845,00 € 6,5%

Participação Variável no IRS 1.222.562,00 € 11,4%

CAPITAL 1.533.160,00 € 14,3%

Fundo de Equilibrio Financeiro 1.533.160,00 € 14,3%

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 5.153.530,06 € 47,9%

CORRENTE 3.221.191,50 € 30,0%

Direção Regional Educação do Norte (DREN) 2.199.550,22 € 20,5%

Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) 32.963,00 € 0,3%

Direção Geral da Administração Interna 27.945,74 € 0,3%

Fundo Social Europeu 59.622,45 € 0,6%

Turismo de Portugal - Plano de Obras 559.053,00 € 5,2%

Familias 304.482,95 € 2,8%

Outras Transferências Correntes 37.574,14 € 0,3%

CAPITAL 1.932.338,56 € 18,0%

Programa Operacional da Região Norte (ON2 - Novo Norte) 48.004,73 € 0,4%

Turismo de Portugal 1.789.307,83 € 16,6%

Plano de Obras 1.783.398,61 € 16,6%

Projetos Ação Local (PAL) 5.909,22 € 0,1%

Direção Geral do Livro e da Biblioteca (DGLB) 95.026,00 € 0,9%

TOTAL TRANSFERÊNCIAS 10.753.523,06 € 100,0%

A receita proveniente do Turismo de Portugal (21,8% das Transferências)

esteve consignada aos projetos constantes no Plano de Obras da Zona de Jogo de

Espinho – 2.342.451,61 €.

Verificou-se que o acordo de cooperação assinado entre o Município e o

Ministério da Educação, no âmbito da transferência de competências para a

prossecução das atribuições inerentes à gestão daquele pessoal e manutenção do

19

parque escolar, assim como os acordos vigentes com a DREN relativos ao pessoal não

docente previamente contratado pelo Município contribuiu em larga medida para o

total das transferências obtidas. De fato, os 20,5% do total das transferências não nos

podem deixar indiferentes até porque no cômputo das outras transferências a verba

de 2.199.550,22 € representa 42,7%.

Salienta-se o fato de as empresas públicas responsáveis por parte das

transferências de capital do Municipio, cujo montante previsto em orçamento

ascendia a 425.766,60 €, ainda não terem efetuado qualquer transferência. É o caso da

EP – Estradas de Portugal SA e da REFER – Rede Ferroviária Nacional EPE.

Já os Fundos Municipais representam 52,1 % das Transferências Totais (34,3%

do Fundo de Equilíbrio Financeiro, 11,4% da Participação Variável no IRS e 6,5% do

Fundo Social Municipal). O seu grau global de execução financeira voltou a baixar cerca

de 7,5%, quando comparado com o ano transato, devido ao corte verificado nas

transferências do Estado por via do PEC.

Refira-se, por último, que a Direção-Geral do Livro e Bibliotecas (DGLB)

transferiu 95.026,00 € pela construção da Biblioteca Municipal. Uma vez mais, a verba

transferida não correspondeu às expetativas do Município, mantendo-se um elevado

montante em dívida, pela obra há muito realizada.

3. Empréstimos

Durante o ano de 2011 foram utilizados 1.000.000 € relativos a um empréstimo

de curto prazo contratado com o Banco Bilbao Vizcaya Argentária, para fazer face a

dificuldades de tesouraria.

O valor total dos Passivos Financeiros representou 4,5% da Receita Total e

22,4% da Receita de Capital.

20

DESPESA

A Despesa realizada na gerência de 2011 ascendeu a 25.249.759,16 €, das quais

78,6% foram Correntes e 21,4% de Capital.

67%10%

13%

10%

DESPESA 2011

Encargos de Funcionamento

17.027.570,99 €

Serviço da Dívida 2.404.404,35 €

Investimento Global 3.222.024,11 €

Outras despesas correntes 2.595.759,71 €

TOTAL 25.249.759,16 €

Os Encargos de Funcionamento representaram 67,4% do total, seguindo-se o

Investimento Global (que inclui Aquisição de Bens de Investimento e Transferências de

Capital) com 12,8%, as Transferências Correntes (10,3%) e, por último, o Serviço da

Dívida (com um valor de 9,5%).

1. Encargos de Funcionamento

Os Encargos de Funcionamento representaram 85,8% da Despesa Corrente

executada. As despesas com Pessoal com a Aquisição de Bens e Serviços Correntes

representaram 98,5% do total dos Encargos de Funcionamento. As Outras Despesas

Correntes tiveram um peso pouco significativo: 1,5%.

21

ENCARGOS DE FUNCIONAMENTO Valor %

Despesas com Pessoal

10.098.659,20 € 59,3%

Aquisição de Bens e Serviços

6.677.602,30 € 39,2%

Outras Despesas Correntes

251.309,49 € 1,5%

TOTAL 17.027.570,99 € 100,0%

a) Pessoal

O Pessoal representou 40% da Despesa Total e 50,9% da Despesa Corrente.

Dentro das despesas com pessoal, cabe o maior peso às Remunerações Certas e

Permanentes – cerca de 81%, seguida da Segurança Social – superior aos 15% e, por

último, os Abonos Variáveis ou Eventuais, com 3,7% do total.

0,00 € 5.000.000,00 € 10.000.000,00 €

Remunerações Certas e Permanentes

Abonos Variáveis ou Eventuais

Segurança Social

2010

2011

Em termos absolutos, as despesas com Pessoal tiveram um decréscimo de

579.190,87 € relativamente ao ano de 2010, o que representa uma diminuição de

aproximadamente 5,4% e, conforme se pode observar graficamente, esta alteração foi

verificada em quase todas as componentes de pessoal.

Podemos concluir, pois, que o esforço e a contenção com a rubrica de pessoal

levada a cabo pelo Executivo no cumprimento da LOE de 2011, no que diz respeito à

admissão/saída de funcionários e ao controle das despesas com pessoal surtiram

efeito.

22

b) Aquisição de Bens e Serviços Correntes

A Aquisição de Bens e Serviços Correntes representou 26,5% e 33,6% das

Despesas Total e Corrente, respetivamente. No exercício económico de 2011, as

despesas pagas nesta rubrica totalizaram 6.677.602,30 €, o que representa uma taxa

de execução de 61,7%. Contudo deve referir-se que o montante comprometido

ascendeu a 10.302.857,22 €, o que conclui uma taxa de execução de despesa realizada

de 95,2%.

Do montante total pago, cerca de 73% da despesa corresponde a aquisição de

serviços e o restante a aquisição de bens correntes. Em temos de compromissos

assumidos, esta distribuição mantém-se – 75,7% e 24,3%, respetivamente:

• Aquisição de Bens – 1.802.401,82 €. A compra de água é a principal

responsável pela execução desta parcela – cerca de 55,8%, seguida

pelos combustíveis e lubrificantes – 28,7%.

• Aquisição de Serviços – 4.875.200,48 €. O tratamento das águas

residuais por parte da SIMRIA – 23,2%, a promoção turística – 13,6%, o

pagamento à EDP (tanto por energia gasta nas diversas instalações

como por iluminação pública) – 11,3%, o depósito de resíduos sólidos

urbanos na LIPOR – 10%, o apoio social – 4,6%, as comunicações – 4,2%

e as refeições escolares – 4%, foram as suas principais rubricas.

2. Serviço da Dívida

Durante o ano de 2011, os compromissos assumidos pelo Município de Espinho

ascenderam a 9,5% da Despesa Total. Os Passivos Financeiros absorveram 90,3% da

verba relativa ao Serviço da Dívida, espelhando a situação de alguns empréstimos que

finalizaram as suas amortizações no ano de 2011, foi o caso do empréstimo da Caixa

Geral de Depósitos no âmbito do PRUM – Programa de Reabilitação da Marinha de

Silvalde e do empréstimo com o Banco Santander Portugal enquadrável na

Requalificação Urbana da Beira-Mar. Também durante a gerência de 2011,

continuaram a ser pagos os investimentos efetuados no passado, uma vez que o

reembolso de capitais representou 40,3% do total das Despesas de Capital pagas.

23

3. Investimento Global

O Investimento Global ascendeu a 3.222.024,11 € representando 12,8% da

Despesa Total efetuada, com a Aquisição de Bens de Capital a representar 67,3% do

primeiro e as Transferências de Capital concedidas a financiarem-no em 32,7%.

No ano de 2011, a politica de Investimentos seguida pela Câmara Municipal de

Espinho encontra-se consubstanciada no Plano Plurianual de Investimentos (PPI). A

execução deste plano situou-se nos 13,4% face à dotação apresentada e ocorreu,

basicamente, no domínio das construções diversas, o material de transporte, edifícios,

outros investimentos, o equipamento básico, o software informático, a locação

financeira, o equipamento administrativo, o equipamento de informática e as

habitações.

1%

15%

33%

19%

1%

5%

1%

10%

11% 4%

Habitações 21.019,42

Edifícios 322.982,47

Construções Diversas 718.820,10

Material de transporte 400.666,35

Equipamento Informática 26.518,47

Software Informático 101.217,20

Equipamento administrativo 30.646,00

Equipamento básico 205.494,95

Outros Investimentos 248.560,20

Locação Financeira 93.515,47

24

As Transferências de Capital ascenderam a 1.052.583,48 €, representando 4,2%

das despesas totais pagas pelo Município em 2011. O Setor Público Empresarial –

nomeadamente o pagamento da dívida consolidada à EDP e a contribuição para

investimentos na LIPOR – foi responsável por mais de 525.250 €. O apoio a

coletividades desportivas e recreativas e instituições de caráter social levaram a

Câmara a transferir um montante muito próximo dos 222.630 €. Outra parcela muito

importante correspondeu à delegação de competências nas freguesias do Concelho –

304.697,68 € e quase 29% desta rubrica.

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL MONTANTE % Sociedades Não Financeiras - Públicas 525.257,64 € 49,9% EDP 343.751,56 € 32,7% LIPOR

181.506,08 € 17,2%

Administração Local - Freguesias 304.697,68 € 28,9% Instituições sem Fins Lucrativos 222.628,16 € 21,2% Interesse Desportivo, Recreio e Lazer 140.341,53 € 13,3% Acção Social 82.286,63 € 7,8% TOTAL 1.052.583,48 € 100,0%

4. Restantes Despesas

As Restantes Despesas corresponderam às transferências Correntes efetuadas

pela autarquia para diversas entidades, num total de 2.595.759,91 €, representando

10,3% da Despesa Total e 13,1% da Despesa Corrente.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES MONTANTE %

Sociedades Não Financeiras - Privadas

7.905,60 € 0,3% Administração Local

129.473,73 € 5,0%

Freguesias

107.945,73 € 4,2% Área Metropolitana do Porto

21.528,00 € 0,8%

Instituições sem Fins Lucrativos

2.443.724,25 € 94,1% Interesse Cultural

483.300,00 € 18,6%

Interesse Desportivo, Recreio e Lazer

327.234,68 € 12,6% Interesse Turistico

126.750,00 € 4,9%

Acção Cientifica e Educativa

237.977,86 € 9,2% Acção Social

1.268.461,71 € 48,9%

Outras

0,00 € 0,0% Famílias

14.656,13 € 0,6%

TOTAL 2.595.759,71 € 100,0%

A maior parcela foi para as diversas instituições do Município com 94,1% do

total das transferências correntes, com as acções de interesse social as mais

“reconhecidas”.

25

COMPARAÇÃO PREVISÃO / EXECUÇÃO

A execução orçamental situou-se nos 54,85% na Receita Total Municipal e

54,84% na Despesa Total Municipal, correspondendo a melhor execução à parcela

corrente de ambas as grandezas, com taxas de 69,55% e 75,31%, respetivamente.

No que diz respeito à Receita, as parcelas correntes tiveram valores muito

próximos do orçamentado, com excepção dos Rendimentos de Propriedade. Por outro

lado, verificaram-se desvios nas transferências oriundas do Turismo de Portugal –

Plano de Obras e Receitas Próprias Jogo e da DGLB entre outras.

Também a Venda de Bens de Investimento apresenta um desvio elevado pois,

uma vez mais, ainda não foi possível proceder à venda do terreno da autarquia, muito

por força da conjuntura económica que se vive presentemente.

COMPARAÇÃO PREVISÃO / EXECUÇÃO : RECEITA

Designação Orçamento Recebimento Desvio Tx. Ex.

RECEITAS CORRENTES

Impostos Directos 5.293.205,00 5.116.483,25 -176.721,75 96,66%

Impostos Indirectos 1.830.900,00 1.630.102,14 -200.797,86 89,03%

Taxas, multas e outras penalidades 1.820.605,00 1.718.546,22 -102.058,78 94,39%

Rendimentos de Propriedades 7.681.148,00 548.305,15 -7.132.842,85 7,14%

Transferências Correntes 8.165.859,00 7.288.024,50 -877.834,50 89,25%

Fundo Equilibrio Financeiro 2.299.739,00 2.146.426,00 -153.313,00 93,33%

Fundo Social Municipal 697.845,00 697.845,00 0,00 100,00%

Participação Fixa no IRS 1.222.562,00 1.222.562,00 0,00 100,00%

Outras Transferências Correntes 3.945.713,00 3.221.191,50 -724.521,50 81,64%

Venda de Bens e Serviços Correntes 4.851.561,00 4.450.062,10 -401.498,90 91,72%

Outras Receitas Correntes 241.901,00 33.520,59 -208.380,41 13,86%

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 29.885.179,00 20.785.043,95 -9.100.135,05 69,55%

RECEITAS DE CAPITAL

Vendas de bens de Investimento 4.000.000,00 0,00 -4.000.000,00 0,00%

Transferências de Capital 11.154.421,51 3.465.498,56 -7.688.922,95 31,07%

Quase Sociedades e Não Sociedades 425.766,60 0,00 -425.766,60 0,00%

Fundo Equilibrio Financeiro 1.533.160,00 1.533.160,00 0,00 100,00%

Cooperação Técnica e Financeira 100,00 0,00 -100,00 0,00%

PIDDAC 511.474,14 0,00 -511.474,14 0,00%

Programa Op. Região Norte 100,00 0,00 -100,00 0,00%

Prog. Op. Soc. Informação (POS_Conhe.) 100,00 0,00 -100,00 0,00%

Prog. Op. Reg. Norte (ON2 - Novo Norte) 2.541.209,01 48.004,73 -2.493.204,28 1,89%

Plano Obras 3.594.085,86 1.783.398,61 -1.810.687,25 49,62%

Receitas Próprias Jogo 1.135.613,41 0,00 -1.135.613,41 0,00%

Outras Transferências de Capital 1.412.812,49 100.935,22 -1.311.877,27 7,14% Passivos Financeiros 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 100,00%

TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 16.154.421,51 4.465.498,56 -11.688.922,95 27,64%

TOTAL DAS RECEITAS 46.039.600,51 25.250.542,51 -20.789.058,00 54,85%

26

CAPITAL35,1%

CAPITAL 17,7%

ORÇAMENTO RECEBIMENTO

CORRENTE82,3%

CORRENTE64,9%

No que diz respeito à Despesa, a variação entre o orçamentado e o executado

ficou a dever-se à rubrica Aquisição de Bens de Capital (responsável por cerca de

68,7%) por motivos de discrepância entre a execução física de alguns projetos e a

previsão da sua execução financeira.

COMPARAÇÃO PREVISÃO / EXECUÇÃO : DESPESA

Designação Orçamento Pagamento Desvio Tx. Ex.

DESPESAS CORRENTES

Despesas com o Pessoal 10.479.366,46 10.098.659,20 -380.707,26 96,37%

Aquisição de Bens e Serviços 10.823.959,94 6.677.602,30 -4.146.357,64 61,69%

Aquisição de Bens 2.567.150,00 1.802.401,82 -764.748,18 70,21%

Aquisição de Serviços 8.256.809,94 4.875.200,48 -3.381.609,46 59,04%

Juros e outros encargos 255.620,00 233.614,58 -22.005,42 91,39%

Transferências Correntes 4.378.708,51 2.595.759,71 -1.782.948,80 59,28% Outras Despesas Correntes 430.318,86 251.309,49 -179.009,37 58,40%

Total de Despesas Correntes 26.367.973,77 19.856.945,28 -6.511.028,49 75,31%

DESPESAS DE CAPITAL

Aquisição de Bens de Capital 16.198.035,27 2.169.440,63 -14.028.594,64 13,39%

Terrenos 37.500,00 0,00 -37.500,00 0,00%

Habitações 679.075,00 21.019,42 -658.055,58 3,10%

Edifícios 4.947.605,00 322.982,47 -4.624.622,53 6,53%

Construções Diversas 5.134.534,49 718.820,10 -4.415.714,39 14,00%

Melhoramentos Fundiários 450,00 0,00 -450,00 0,00%

Material de Transporte 792.147,20 400.666,35 -391.480,85 50,58%

Equipamento de Informática 294.294,44 26.518,47 -267.775,97 9,01%

Software Informático 456.328,19 101.217,20 -355.110,99 22,18%

Equipamento Administrativo 62.625,00 30.646,00 -31.979,00 48,94%

Equipamento Básico 1.248.225,00 205.494,95 -1.042.730,05 16,46%

Outros Investimentos 2.451.360,95 248.560,20 -2.202.800,75 10,14%

Locação Financeira 93.890,00 93.515,47 -374,53 99,60%

Transferências de Capital 1.274.665,05 1.052.583,48 -222.081,57 82,58%

Ativos Financeiros 14.700,00 0,00 -14.700,00 0,00% Passivos Financeiros 2.184.226,42 2.170.789,77 -13.436,65 99,38%

Total das Despesas de Capital 19.671.626,74 5.392.813,88 -14.278.812,86 27,41% TOTAL DAS DESPESAS 46.039.600,51 25.249.759,16 -20.789.841,35 54,84%

27

De referir que a baixa execução global das Transferências de Capital

arrecadadas – 31,1%, condicionou o desvio absoluto das Despesas de Capital – 27,4%.

Tudo isto levou a um afastamento orçamental – 14.278.812,86 €, que representou

uma taxa de execução de 54,84%.

CORRENTE 57,3% CORRENTE

78,6%

CAPITAL 42,7%

CAPITAL 21,4%

ORÇAMENTO PAGAMENTO

COMPARAÇÃO RECEITA / DESPESA

No decurso da gerência de 2011, foi conseguido o Equilíbrio Corrente da

autarquia. A Receitas Próprias cobriram 53,5% da Despesa Total – 22,2% das mesmas

foram cobertas pelos Fundos Municipais, 20,4% pelas Outras Transferências e 4% pelo

Empréstimo utilizado. Os Fundos Municipais Correntes cobriram 20,5% da Despesa

Corrente, enquanto os Fundos de Capital foram absorvidos por 28,4% da Despesa de

Capital.

1. Poupança Corrente

A parcela da Receita Corrente que não foi absorvida pela Despesa Corrente na

gerência de 2011 teve um valor de 928.098,67 €. Houve, portanto, Equilíbrio Corrente.

No que respeita à parte de capital, a Despesa ultrapassou em mais de 927.300 € a

Receita da mesma natureza. Assim, o saldo inicial para a gerência de 2012 situou-se

nos 16.623,04 €.

DESCRIÇÃO RECEITA COBRADA DESPESA EFETUADA ∆

Saldo Inicial

15.839,69 €

Corrente 20.785.043,95 € 19.856.945,28 € 928.098,67 €

Capital 4.465.498,56 € 5.392.813,88 € -927.315,32 €

TOTAL 25.250.542,51 € 25.249.759,16 € 16.623,04 € * * Saldo Final Conta Gerência

28

A Poupança Corrente suportou 42,8% dos reembolsos de capital. Tendo sofrido

um decréscimo de aproximadamente 41,8% relativamente ao valor da gerência

anterior.

2. Financiamento do Investimento

No ano 2011, o Investimento Global foi financiado em cerca de 60% pelas

Outras Transferências de Capital (1.932.338,56 €) e em 47,6% pelos Fundos Municipais

de Capital (1.553.160,00 €), enquanto a utilização de montantes relativos a

Empréstimos contribuíram com 31% para o capital aplicado em Investimento Global.

DESCRIÇÃO MONTANTE %

Saldo Inicial Gerência - Saldo Final Gerência -783,35 € -0,02% Poupança Corrente - Amortização Capital -1.242.691,10 € -38,57% Fundos Municipais de Capital 1.533.160,00 € 47,58% Outras Transferências de Capital 1.932.338,56 € 59,97% Empréstimos 1.000.000,00 € 31,04% Outras Receitas de Capital 0,00 € 0,00%

TOTAL 3.222.024,11 € 100,00%

EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (GOP’S)

As GOP’s para 2011 foram executadas em termos de pagamento em 28,4%, ou

seja, 6.941.918,38 € dos 24.444.895,32 € respeitantes à dotação total, não

correspondendo, todavia, a execução financeira à execução física, sendo que esta se

situou bastante acima.

PAGAMENTO 24.444.895,32 € 6.941.918,38 € 28,40%

COMPROMISSO 24.444.895,32 € 20.280.554,17 € 82,96%

0,00

1.000.000,00

2.000.000,00

3.000.000,00

4.000.000,00

5.000.000,00

6.000.000,00

29

No que concerne aos compromissos contratualizados, a execução ultrapassou

os 83% correspondentes aos 20.280.554,17 € do total dotado – 24.444.895,32 €. Esta

divergência ocorreu por motivos de vária ordem, nomeadamente, os relacionados com

aspetos burocráticos de organização de processos, atrasos na obtenção de

financiamentos e as contínuas diminuições registadas ao nível do montante global de

receita arrecadada, bem como a crise económica provocada pela conjuntura

económica nacional e internacional.

GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2011

Designação do Eixo, Programa e Projeto / Ação Dotação Pagamento Tx. Ex.

EIXO 1 POLÍTICA SOCIAL E EDUCAÇÃO 7.304.043,34 € 1.053.046,50 € 14,42%

ESPINHO AMIGO 4.010.408,60 € 774.560,22 € 19,31%

ESPINHO REABILITA 3.293.634,74 € 278.486,28 € 8,46%

EIXO 2 EMPREGO E INVESTIMENTO 2.985.506,83 € 626.339,06 € 20,98%

ESPINHO INVESTE 489.035,00 € 112.215,45 € 22,95%

ESPINHO INOVA 2.496.471,83 € 514.123,61 € 20,59%

EIXO 3 ESPAÇO PÚBLICO E AMBIENTE 3.070.714,02 € 948.086,02 € 30,88%

ESPINHO VERDE 2.733.424,02 € 948.086,02 € 34,68%

ESPINHO PRAIA 337.290,00 € 0,00 € 0,00%

EIXO 4 EQUIPAMENTOS E EVENTOS 7.840.385,00 € 2.520.834,39 € 32,15%

ESPINHO GEST 5.652.600,00 € 1.800.792,69 € 31,86%

ESPINHO VIVA 2.187.785,00 € 720.041,70 € 32,91%

EIXO 5 DESCENTRALIZAÇÃO E PROXIMIDADE 3.244.246,13 € 1.793.612,41 € 55,29%

ESPINHO SOLIDÁRIO 2.937.236,71 € 1.488.914,73 € 50,69%

ESPINHO JUNTA 307.009,42 € 304.697,68 € 99,25%

TOTAL GERAL 24.444.895,32 € 6.941.918,38 € 28,40%

Do total do valor executado, 55,3% correspondem ao Eixo 5 – Descentralização

e Proximidade, 32,2% ao Eixo 4 – Equipamentos e Eventos, 30,9% ao Eixo 3 – Espaço

Público e Ambiente, cerca de 21% corresponde ao Eixo 2 – Emprego e Investimento e

14,4% corresponderam ao Eixo 1 – Politica Social e Educação. Dentro do Eixo 5, o

programa Espinho Junta teve uma execução de 99,3%.

Para uma melhor visualização da contribuição de todos e cada um dos projetos,

destrinçados pelo Plano Plurianual de Investimentos e pelo Plano de Actividades

Municipal, apresentam-se os mapas de execução anual por eixos:

30

Descrição Dotação Pagamento Tx. Ex.

EIXO 1 POLITICA SOCIAL E EDUCAÇÃO 5.890.160,34 € 578.801,21 € 9,83%

ESPINHO AMIGO 2.596.525,60 € 300.314,93 € 11,57%

EDUCAÇÃO 2.596.525,60 € 300.314,93 € 11,57%

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 102.390,00 € 6.366,19 € 6,22%

2002-I-1 Reparação de Edifícios Escolares 13.850,00 € 0,00%

2002-I-2 Aquisição Maquinaria e Equipamento Escolar 18.000,00 € 3.460,19 € 19,22%

2002-I-3 Aquisição e Reparação Material de Transporte 100,00 € 0,00%

APETRECHAMENTO INFORMÁTICO DAS ESCOLAS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR

70.440,00 € 2.906,00 € 4,13%

2007-I-2 Software Educativo 70.440,00 € 2.906,00 € 4,13%

ENSINO BÁSICO 2.494.135,60 € 293.948,74 € 11,79%

2002-I-4 Reparação de Edifícios Escolares 329.700,00 € 60.298,74 € 18,29%

2002-I-5 Aquisição Maquinaria e Equipamento Escolar 91.955,00 € 32.253,55 € 35,08%

2002-I-6 Aquisição e Reparação Material de Transporte 129.182,00 € 107.502,05 € 83,22%

2006-I-1 Planos de Segurança nas Escolas 1.000,00 € 0,00%

2006-I-2 Rede de Bibliotecas Escolares 1.000,00 € 0,00%

CENTRO ESCOLAR DE PARAMOS 403.325,00 € 71.259,84 € 17,67%

2006-I-3 Terreno

2006-I-4 Projetos 176.860,00 € 71.259,84 € 40,29%

2006-I-5 Obra 226.465,00 € 0,00%

2009-I-1 Mobiliário e Equipamento

2007-I-5 Construção de Cantina EB1 / J. I. - Esmojães 31.030,00 € 22.634,56 € 72,94%

CENTRO ESCOLAR DE ANTA 315.272,70 € 0,00%

2008-I-1 Terreno

2008-I-2 Projetos 97.892,70 € 0,00%

2008-I-3 Obra 217.380,00 € 0,00%


CENTRO ESCOLAR DE GUETIM 273.268,70 € 0,00%

2008-I-5 Projetos 96.232,70 € 0,00%

2008-I-6 Obra 177.036,00 € 0,00%


CENTRO ESCOLAR DE SILVALDE 366.744,70 € 0,00%

2008-I-8 Projetos 96.962,70 € 0,00%

2008-I-9 Obra 269.782,00 € 0,00%


2009-I-4 Programa - Acessos Wirless 176.280,00 € 0,00%

2009-I-5 Programa QI - Quadros Interativos 40.800,00 € 0,00%

CAMPOS ESCOLAR ESPINHO 334.577,50 € 0,00%

2010-I-2 Projetos 96.060,50 € 0,00%

2010-I-3 Obra 238.517,00 € 0,00%


ESPINHO REABILITA 3.293.634,74 € 278.486,28 € 8,46%

HABITAÇÃO 556.075,00 € 21.019,42 € 3,78%

CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL 25.280,00 € 21.019,42 € 83,15%

2002-I-29 Silvalde 25.280,00 € 21.019,42 € 83,15%

2002-I-23 Projetos

CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL 530.795,00 € 0,00%

2002-I-26 Anta 396.910,00 € 0,00%

2006-I-9 Reabilitação do Parque Habitacional Social de Espinho 133.885,00 € 0,00%

RECONSTRUÇÃO DO BAIRRO NOVO

2006-I-10 Projeto

BALANCETE DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

31


2006-I-11 Obra

2009-I-12Compra de Terrenos para CTH - Construção de Habitação a Custos Controlados

2010-I-13 Projecto de Reabilitação Urbana

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 1.612.455,48 € 101.642,81 € 6,30%

2002-I-66 Melhoramentos de Passeios e Arruamentos 467.830,00 € 37.896,07 € 8,10%

REPARAÇÃO DE RUAS 759.785,00 € 55.544,54 € 7,31%

2007-I-21Fresagem e Reforço de Pavimentos em Arruamentos Degradados da Zona Urbana

72.700,00 € 16.799,05 € 23,11%

2007-I-23 Reparação / Construção de Passeios na Zona Urbana 583.640,00 € 0,00%

2009-I-25 Execução de Passeio na Avª. 32 - Nascente entre a Rua 19 e a Rua 62 24.950,00 € 0,00%

2010-I-24 Requalificação da Rua 20, entre a Rua 15 e o Cemitério 5,00 € 0,00%

2010-I-25 Requalificação da Rua 33, entre a Avenida 24 e a Rua 8 2.500,00 € 0,00%

2010-I-26 Rua de Acesso à Zona Desportiva da Seara 38.890,00 € 38.745,49 € 99,63%

2010-I-27 Pavimentação da Travessa de S. Tiago - Silvalde

2011-I-28 Requalificação de Passeios e Jardim junto à Rua dos Limites - Anta 37.100,00 € 0,00%

2002-I-74 Sinalização de Trânsito 95.390,48 € 8.202,20 € 8,60%

ACESSIBILIDADES 106.650,00 € 0,00%

2004-I-6Via de Ligação entre o IC24 - Rotunda à E.N. 516, entre a Prof. Dias Afonso e a E.N. 326 em Anta

69.232,00 € 0,00%

2009-I-26Reforço de Pavimento e Recuperação de Infraestruturas na E.N. 326 e Arruamentos Envolventes

37.418,00 € 0,00%

INTERVENÇÃO NAS PORTAS DE ENTRADA DA CIDADE 153.500,00 € 0,00%

2010-I-28 Projeto

2010-I-29 Obra 153.500,00 € 0,00%

PASSADIÇO E CICLOVIA 29.300,00 € 0,00%

2011-I-16 Obra 29.300,00 € 0,00%

2011-I-17 Obra

2011-I-18 Aquisição de Cartografia

2011-I-19 Ligação à Avª. 32 Poente, Rua 21 à Rua 23

REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS URBANAS 1.125.104,26 € 155.824,05 € 13,85%

2002-I-92Programa de (Re)qualificação dos Espaços Centrais das Sedes de Freguesia

102.920,00 € 0,00%

2002-I-93 Projeto de Valorização do Canal Ferroviário 249.475,35 € 19.744,05 € 7,91%

2006-I-16 Aquisição de Terrenos em 2 Quarteirões da Beira Mar

2006-I-17 Demolição de 2 Quarteirões de Construção

2006-I-18 Conclusão da Intervenção - Marginal Sul de Espinho

2007-I-24 Substituíção de Mobiliário Urbano Degradado

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MAR 112.250,00 € 0,00%

2009-I-27 Projeto 112.250,00 € 0,00%

2009-I-28 Obra

2009-I-29 Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana

2009-I-30 Amporto Acessível

2009-I-31 Remodelação de Espelho de Água na Avª. Maia / Brenha 50.645,00 € 0,00%

2009-I-32Requalificação Urbana da Área Envolvente aos Blocos de Habitação Social - Ponte de Anta

40.670,00 € 0,00%

2009-I-33Recuperação das Instalações Sanitárias na Rua 2 - Junto às Instalações do CCD

500,00 € 0,00%

2009-I-34 Recuperação das Instalações Sanitárias na Praia da Baía 2.500,00 € 0,00%

2009-I-35 Demolição de Construções Clandestinas 43.795,00 € 0,00%

2009-I-36 Reparação de Arruamentos em Cubos na Zona Urbana 21.561,40 € 0,00%

2009-I-37 Parque da Cidade 328.377,51 € 136.080,00 € 41,44%

2011-I-20 Programa Rampa 92.250,00 € 0,00%


32


2011-I-24Projeto de Execução de Arquitetura e de Especialidades de Requalificação Urbana do Bairro Piscatório

49.200,00 € 0,00%

2011-I-25Projeto de Execução de Arquitetura de Requalificação da Alameda 8 - Espinho

24.600,00 € 0,00%

2011-I-27 Praceta Capitão Salgueiro Maia 6.360,00 € 0,00%

EIXO 2 EMPREGO E INVESTIMENTO 2.678.859,83 € 597.271,06 € 22,30%

ESPINHO INVESTE 489.035,00 € 112.215,45 € 22,95%

REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS URBANAS 489.035,00 € 112.215,45 € 22,95%

REABILITAÇÃO DA EX-FÁBRICA DE CONSERVAS BRANDÃO GOMES & Cª.

370.985,00 € 112.215,45 € 30,25%

2002-I-81 Projeto 1.440,00 € 0,00%

2002-I-83 Equipamento 69.330,00 € 67.444,37 € 97,28%

2008-I-25 Manutenção 300.215,00 € 44.771,08 € 14,91%

APOIOS DE PESCA 118.050,00 € 0,00%

2002-I-89 Projeto 118.050,00 € 0,00%

2002-I-90 Obra - Construção de 4 Módulos

2006-I-15 Construção de Plataforma para Implantação de Apoios de Pesca Artesanal

ESPINHO INOVA 2.189.824,83 € 485.055,61 € 22,15%

ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS 2.189.824,83 € 485.055,61 € 22,15%

2002-I-95 Reparação Paços do Município e Edifícios Municipais 760.700,00 € 45.629,82 € 6,00%

2002-I-96 Ampliação dos Armazéns 129.000,00 € 76.098,71 € 58,99%

2002-I-97 Aquisição de Material de Transporte / Reparações - Ad. Fin. 58.870,00 € 24.549,90 € 41,70%

2002-I-98 Aquisição de Material de Transporte / Reparações - Serviços Básicos 92.650,20 € 38.025,51 € 41,04%

2002-I-99 Equipamento Básico - Obras 44.375,00 € 6.364,27 € 14,34%

2002-I-100 Modernização Administrativa 50.000,00 € 10.000,00 € 20,00%

EQUIPAMENTO DIVERSO PARA EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 583.714,63 € 242.655,23 € 41,57%

2002-I-101 Equipamento de Informática 94.194,44 € 26.518,47 € 28,15%

2004-I-7 Software Informático 198.358,19 € 98.311,20 € 49,56%

2004-I-8 Equipamento Administrativo 62.625,00 € 30.646,00 € 48,94%

2002-I-102 Aquisição e Reparação de Equipamento Armazém 20.390,00 € 21,76 € 0,11%

2002-I-103Aplicação de Tecnologias da " Sociedade da Informação " à Aproximação CM - Municipe

80.000,00 € 10.000,00 € 12,50%

2006-I-20 Gestão Integrada de Sistemas de Arquivo 500,00 € 0,00%

2008-I-26 Projecto de Adaptação Energética dos Edifícios Municipais 126.397,00 € 77.157,80 € 61,04%

2008-I-27 Construção / Adaptação Energética para Edifícios Municipais 1.250,00 € 0,00%

REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E PROTECÇÃO CIVIL E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO

10.750,00 € 0,00%

2010-I-30 Software Informático 10.750,00 € 0,00%

2010-I-31 Armazém Inventários 358.850,00 € 41.732,17 € 11,63%

2011-I-21 Cartografia Digital e Ortofotomapa do Concelho de Espinho 72.415,00 € 0,00%

2011-I-22 Loja Interativa de Turismo de Espinho 28.500,00 € 0,00%

2011-I-23 Promoção e Capacitação Institucional - PCI - Redes Institucionais 2010

EIXO 3 ESPAÇO PÚBLICO E AMBIENTE 2.473.595,10 € 422.828,38 € 17,09%

ESPINHO VERDE 2.473.595,10 € 422.828,38 € 17,09%

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO 137.900,00 € 66,34 € 0,05%

PLANEAMENTO TERRITORIAL E AMBIENTE URBANO 2.000,00 € 0,00%

2002-I-33 Revisão do PDM 1.000,00 € 0,00%


33


2007-I-25 Estudo Conceptual do Parque Urbano de Espinho 1.000,00 € 0,00%

TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 37.500,00 € 0,00%

2005-I-4 Aquisição de Terrenos 37.500,00 € 0,00%

2010-I-15 Plano Estratégico da Área Urbana de Espinho 98.400,00 € 66,34 € 0,07%

AMBIENTE 370.755,00 € 76.775,29 € 20,71%

2002-I-35 Aquisição de Equipamento para os Jardins 45.100,00 € 8.217,69 € 18,22%

2002-I-36 Reparação de Material de Transporte 88.950,00 € 35.463,60 € 39,87%

2002-I-39 Renovação do Parque João de Deus 12.050,00 € 1.203,20 € 9,99%

2002-I-40 Espaços Verdes Urbanos 101.000,00 € 5.823,89 € 5,77%

2005-I-8 Obra

2005-I-9 Equipamento

2007-I-9Construção de 100 Ramais de Abastecimento de Água e 200 Ramais de Saneamento no Concelho de Espinho - 4ª. Fase

27.100,00 € 26.066,91 € 96,19%

2008-I-18 Instalação de Rede de Águas Pluviais na Rua 43 - Silvalde 6.000,00 € 0,00%

2008-I-19 Proteção Civil- Melhoramentos Fundiários 450,00 € 0,00%

2009-I-15Construção de 100 Ramais de Abastecimento de Água e 200 Ramais de Saneamento no Concelho de Espinho - 5ª. Fase

60.335,00 € 0,00%

2010-I-16Construção de Ramais de Abastecimento de Água e Ramais de Saneamento no Concelho de Espinho

29.770,00 € 0,00%

2010-I-17Drenagem e Limpeza na Rua do Golf, Junto à Passagem de Nível, em Espinho

SANEAMENTO BÁSICO E HIGIENE PÚBLICA 939.000,00 € 287.327,09 € 30,60%

REDE DE ESGOTOS 408.495,00 € 48.352,63 € 11,84%

2002-I-44 Conservação e Reconversão Rede 125.000,00 € 17.516,77 € 14,01%

2002-I-45 Reparação Material de Transporte 15.510,00 € 3.231,89 € 20,84%

2002-I-51 Aquisição e Reparação de Equipamento 37.000,00 € 13.503,97 € 36,50%

2005-I-10 Construção de 100 Ramais de Saneamento no Concelho de Espinho 20,00 € 0,00%

2006-I-13Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas - Estação Elevatória, Aldeia Nova ( Anta )

100,00 € 0,00%

2007-I-11Limpeza de Elevatórias e Desobstrução de Coletores de Saneamento no Município Municipal

114.060,00 € 0,00%

2007-I-12Instalação de Rede de Águas Residuais Domésticas e Respectiva Estação Elevatória na Travessa da Rua da Lagarta

2007-I-13Reparação e Substituíção do Coletor de Saneamento da Rua do Golfe - Silvalde

1.750,00 € 0,00%

2007-I-14Reparação e Substituíção do Coletor de Saneamento entre a CP de Silvalde e a Praia de Paramos

10,00 € 0,00%

2007-I-15Rede de Abastecimento e de Drenagem de Águas Residuais Domésticas - Rua da Divisão de Anta

2007-I-16Rede de Abastecimento e de Drenagem de Águas Residuais Domésticas - Rua da Longa Anta

32.225,00 € 0,00%

2007-I-17Instalação de Rede de Águas Residuais Domésticas na Rua do Monte Paramos

80,00 € 0,00%

2007-I-18Instalação de Rede de Águas Residuais Domésticas na Travessa da Rua do Lameirão Anta

420,00 € 0,00%

2009-I-16 Elaboração e Avaliação de Projectos de Saneamento Básico 79.500,00 € 14.100,00 € 17,74%

2009-I-17Renovação de Condutas de Distribuíção de Saneamento Básico no Concelho de Espinho

2009-I-18Execução de Expansões Urbanas de Saneamento Básico no Concelho de Espinho

2010-I-18Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas na Rua da Congosta, Coletor, Emissário e EE

800,00 € 0,00%

2010-I-19 Reformulação da Estação Elevatória EE03 - Rio Largo 920,00 € 0,00%

2010-I-20 Reformulação da Estação Elevatória EE04 - Rua 7 910,00 € 0,00%

2010-I-21 Reformulação da Estação Elevatória EE05 - Rua 13 190,00 € 0,00%

HIGIENE PÚBLICA 239.475,00 € 68.233,30 € 28,49%

2002-I-52 Aquisição e Reparação de Material de Transporte 115.665,00 € 32.528,84 € 28,12%


34


2002-I-53 Aquisição e Reparação de Equipamento 123.810,00 € 35.704,46 € 28,84%

RESÍDUOS SÓLIDOS 291.030,00 € 170.741,16 € 58,67%

2003-I-2Aquisição e Reparação de Material de Transporte para Recolha de Residuos

168.500,00 € 77.225,69 € 45,83%

2003-I-3 Aquisição e Reparação de Equipamento para Recolha de Residuos 28.640,00 € 0,00%

2008-I-21 Aquisição de 4 Viaturas RSU'S 93.890,00 € 93.515,47 € 99,60%

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E ABASTECIMENTO PÚBLICO 688.650,10 € 58.659,66 € 8,52%

ÁGUA 627.300,10 € 52.970,27 € 8,44%

2002-I-58 Rede Água Município 87.100,00 € 12.034,08 € 13,82%

2002-I-59 Reparação de Material de Transporte 49.300,00 € 21.428,52 € 43,47%

2003-I-4 Aquisição de Contadores 110.500,00 € 0,00%

2007-I-20Reparação e Substituíção da Conduta de Abastecimento de Água na Rua 20

25.970,00 € 0,00%

2008-I-22Fornecimento e Instalação de Grupo Hidropressor para a Zona Alta da Freguesia de Guetim

63.450,00 € 17.224,85 € 27,15%

2008-I-23Reservatórios e Grupos Eletrobomba de Abastecimento de Água - Pavilhão Desportivo Anta

126.140,00 € 0,00%

2009-I-22Reparação e Substituíção da Conduta de Abastecimento de Água na EN 109

790,00 € 0,00%

2009-I-23Fornecimento e Aplicação de Sistema de Automatização nos Reservatórios de Abastecimento de Água

104.000,10 € 2.282,82 € 2,20%

2009-I-24 Reparação e Manutenção dos Reservatórios de Abastecimento de Água 33.750,00 € 0,00%

2010-I-22Reparação e Substituíção da Conduta de Abastecimento de Água na Zona Envolvente Entre as Ruas 22 e 8, e Entre as Ruas 3 e 7

23.300,00 € 0,00%

2010-I-23 Aquisição de Telemetria e Telegestão para Contadores de Água 3.000,00 € 0,00%

ENERGIA 61.350,00 € 5.689,39 € 9,27%

2002-I-60 Rede de Abastecimento 26.850,00 € 5.689,39 € 21,19%

2008-I-24 Eficiência Energética - Regulação de Fluxo Luminoso 34.500,00 € 0,00%

ESPINHO PRAIA 337.290,00 € 0,00 € 0,00%

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO 337.290,00 € 0,00%

PLANEAMENTO TERRITORIAL E AMBIENTE URBANO 162.910,00 € 0,00%

2009-I-13 Elaboração do Plano de Pormenor do Aglomerado da Praia de Paramos 81.500,00 € 0,00%

2009-I-14Elaboração do Plano de Pormenor da Orla Litoral Sul ( Silvalde / Paramos )

81.410,00 € 0,00%

2010-I-14 Plano Estratégico da Orla Litoral de Espinho 174.380,00 € 0,00%

EIXO 4 EQUIPAMENTOS E EVENTOS 4.849.870,00 € 567.583,84 € 11,70%

ESPINHO GEST 3.460.140,00 € 458.579,68 € 13,25%

PATRIMÓNIO, CULTURA E CIÊNCIA 2.248.340,00 € 131.720,77 € 5,86%

CULTURA 2.248.340,00 € 131.720,77 € 5,86%

2002-I-9Aquisição de Equipamento para Biblioteca, Arquivo Histórico e Arquivo Construção de uma Biblioteca

16.220,00 € 8.528,96 € 52,58%

CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA 1.973.510,00 € 18.531,23 € 0,94%

2002-I-10 Projeto 23.240,00 € 4.500,00 € 19,36%

2002-I-11 Obra 1.550.670,00 € 14.031,23 € 0,90%

2009-I-6 Mobiliário e Equipamento 244.000,00 € 0,00%

2009-I-7 Equipamento de Informática e Audiovisual 155.600,00 € 0,00%

2008-I-11 Instalação do Arquivo Municipal - Face 71.290,00 € 45.243,40 € 63,46%

BIBLIOTECA ITENERANTE DE ESPINHO - CME/BI 64.320,00 € 59.417,18 € 92,38%

2010-I-4 Carrinha BI 59.420,00 € 59.417,18 € 100,00%

2010-I-5 Equipamento Informático 3.700,00 € 0,00%


35


2010-I-6 Outros Investimentos 1.200,00 € 0,00%

2011-I-3 Quartel do Formal 123.000,00 € 0,00%

TEMPOS LIVRES E DESPORTO 627.640,00 € 297.293,32 € 47,37%

2002-I-14 Reparação de Piscinas 110.970,00 € 4.017,97 € 3,62%

2002-I-17 Recuperação do Parque de Campismo 106.650,00 € 11.628,91 € 10,90%

2004-I-9 Construção de um Pavilhão Desportivo na Freguesia de Anta 40.270,00 € 0,00%

MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL EM RELVA SINTÉTICA 17.850,00 € 6.015,80 € 33,70%

2007-I-7 Paramos 11.425,00 € 6.015,80 € 52,65%

2007-I-8 Silvalde 6.425,00 € 0,00%

2008-I-12 Plano de Segurança no Pavilhão Desportivo de Anta 3.000,00 € 0,00%

2009-I-9 Equipamento para o Pavilhão Desportivo de Anta 49.990,00 € 0,00%

2010-I-7 Aquisição e Reparação de Material de Transporte 14.000,00 € 1.293,17 € 9,24%

IMPLANTAÇÃO DE RELVA SINTÉTICA NO CAMPO DE CASSUFAS 284.005,00 € 274.337,47 € 96,60%

2010-I-8 Projeto 5,00 € 0,00%

2010-I-9 Obra 284.000,00 € 274.337,47 € 96,60%

2010-I-10 Intervenção nos Espaços Desportivos 905,00 € 0,00%

2011-I-4 Projeto, Fiscalização e Acompanhamento

2011-I-5 Obra



2011-I-8 Obra



2011-I-11 Obra



2011-I-14 Obra


EQUIPAMENTO RURAL E URBANO 19.700,00 € 2.280,00 € 11,57%

CEMITÉRIOS 19.700,00 € 2.280,00 € 11,57%

2002-I-54 Melhoramentos no Cemitério de Espinho 19.700,00 € 2.280,00 € 11,57%


TURISMO 564.460,00 € 27.285,59 € 4,83%

2002-I-61Equipamentos - Nave Polivalente, Ténis, Piscinas, Balneário Marinho e Centro Multimeios

110.000,00 € 22.046,69 € 20,04%

2002-I-62 Equipamentos para Praias 21.910,00 € 5.238,90 € 23,91%

2002-I-65 Centro Multimeios - Beneficiação do Equipamento 432.550,00 € 0,00%

ESPINHO VIVA 1.389.730,00 € 109.004,16 € 7,84%

PATRIMÓNIO, CULTURA E CIÊNCIA 168.340,00 € 14.274,93 € 8,48%

CULTURA 168.340,00 € 14.274,93 € 8,48%

CASTRO D'OVIL 11.440,00 € 0,00%

2005-I-3 Projeto 11.440,00 € 0,00%

2002-I-12 Obra

2009-I-8 Face - Instalação do Núcleo Museológico 156.900,00 € 14.274,93 € 9,10%

EQUIPAMENTO RURAL E URBANO 1.221.390,00 € 94.729,23 € 7,76%

MERCADOS E FEIRAS 1.221.390,00 € 94.729,23 € 7,76%

2002-I-55 Recuperação da Feira Semanal 598.930,00 € 94.729,23 € 15,82%

2009-I-19 Execução de Cobertura na Feira - Zona do Peixe 207.400,00 € 0,00%

2009-I-20 Execução de Instalações Sanitárias no Recinto da Feira - Norte 326.500,00 € 0,00%

2011-I-26 Mobiliário Urbano no Recinto da Feira Semanal 88.560,00 € 0,00%


36


EIXO 5 DESCENTRALIZAÇÃO E PROXIMIDADE 305.550,00 € 2.956,14 € 0,97%

ESPINHO SOLIDÁRIO 305.550,00 € 2.956,14 € 0,97%

AÇÃO SOCIAL 188.245,00 € 2.710,14 € 1,44%

CRIAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NO MUNICÍPIO 188.245,00 € 2.710,14 € 1,44%

2002-I-20 Obra 49.800,00 € 0,00%

2002-I-21 Equipamento 128.445,00 € 2.710,14 € 2,11%

2010-I-11 Manutenção 10.000,00 € 0,00%

CENTRO DE ATIVIDADES DE PARAMOS 10.545,00 € 0,00%

2008-I-13 Projeto 10.545,00 € 0,00%

2008-I-14 Obra

2009-I-10 Mobiliário

CENTRO DE ATIVIDADES DE ANTA 1.760,00 € 0,00%

2008-I-15 Projeto 1.760,00 € 0,00%

2008-I-16 Obra

2009-I-11 Mobiliário

2010-I-12 Intervenção nos Espaços de Lazer nos Bairros Sociais 105.000,00 € 246,00 € 0,23%

TOTAL GERAL 16.198.035,27 € 2.169.440,63 € 13,39%


37


EIXO 1 POLITICA SOCIAL E EDUCAÇÃO 1.413.883,00 € 474.245,29 € 33,54%

ESPINHO AMIGO 1.413.883,00 € 474.245,29 € 33,54%

EDUCAÇÃO 1.413.883,00 € 474.245,29 € 33,54%

AÇÃO SOCIAL ESCOLAR 1.413.883,00 € 474.245,29 €

2002-A-2 Auxílios Económicos e Material Escolar 38.230,00 € 3.895,48 € 10,19%

2002-A-4 Transportes Escolares 211.738,00 € 33.980,82 € 16,05%

2002-A-5 Iniciação Musical 203.900,00 € 73.681,79 € 36,14%

2002-A-6 Apoio a Instituições / Iniciativas de Interesse Educativo 296.115,00 € 164.296,07 € 55,48%

2005-A-1 Bolsas de Estudo 5.000,00 € 2.000,00 € 40,00%

2010-A-1 Refeições Escolares 635.900,00 € 196.391,13 € 30,88%

2010-A-6 Apoio às Atividades Enriquecimento Curricular AEC'S 23.000,00 € 0,00%

EIXO 2 EMPREGO E INVESTIMENTO 306.647,00 € 29.068,00 € 9,48%

ESPINHO INOVA 306.647,00 € 29.068,00 € 9,48%

ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS 306.647,00 € 29.068,00 € 9,48%

2002-A-30 Saúde e Segurança no Trabalho 36.340,00 € 5.880,00 € 16,18%

2002-A-31 Processo de Certificação da Qualidade dos Serviços da CM 1.000,00 € 0,00%

REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E PROTECÇÃO CIVIL E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO

177.180,00 € 23.188,00 € 13,09%

2010-A-4 Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria 175.180,00 € 23.188,00 € 13,24%

2010-A-5 Publicidade 2.000,00 € 0,00%

AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA MARGINAL 92.127,00 € 0,00%

2011-A-1 Projeto, Gestão e Acompanhamento 92.127,00 € 0,00%

EIXO 3 ESPAÇO PÚBLICO E AMBIENTE 597.118,92 € 525.257,64 € 87,97%

ESPINHO VERDE 597.118,92 € 525.257,64 € 87,97%

AMBIENTE 7.500,00 € 0,00%

2010-A-2 Participação no Capital Social da Empresa Municipal na Área Ambiental 7.500,00 € 0,00%

SANEAMENTO BÁSICO E HIGIENE PÚBLICA 238.628,00 € 181.506,08 € 76,06%

RESIDUOS SÓLIDOS 238.628,00 € 181.506,08 € 76,06%

2002-A-23 Contribuíção para Investimentos na Lipor 238.628,00 € 181.506,08 € 76,06%


ENERGIA 350.990,92 € 343.751,56 € 97,94%

2002-A-25 Regularização da Dívida à EDP 343.790,92 € 343.751,56 € 99,99%

2011-A-2 Participação em Empresas - Energaia 7.200,00 € 0,00%

EIXO 4 EQUIPAMENTOS E EVENTOS 2.990.515,00 € 1.953.250,55 € 65,31%

ESPINHO GEST 2.192.460,00 € 1.342.213,01 € 61,22%

TEMPOS LIVRES E DESPORTO 880.180,00 € 553.020,41 € 62,83%

2002-A-11 Promoção de Eventos Desportivos 159.240,00 € 85.444,20 € 53,66%

2002-A-12 Apoio a Instituições / Iniciativas de Interesse Desportivo, Recreio e Lazer 428.180,00 € 327.234,68 € 76,42%

2002-A-13 Apoio a Instituíções / Iniciativas de Interesse Desportivo, Recreio e Lazer 124.380,00 € 90.461,73 € 72,73%

2010-A-8 Comparticipação no Investimento na Pousada da Juventude de Espinho 168.380,00 € 49.879,80 € 29,62%

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E ABASTECIMENTO PÚBLICO 1.312.280,00 € 789.192,60 € 60,14%

TURISMO 1.312.280,00 € 789.192,60 € 60,14%

2002-A-26 Promoção de Eventos Turisticos 1.119.330,00 € 662.442,60 € 59,18%

2002-A-27 Apoio a Instituíções / Iniciativas de Interesse Turistico 192.950,00 € 126.750,00 € 65,69%

BALANCETE DO PLANO DE ACTIVIDADES

38


ESPINHO VIVA 798.055,00 € 611.037,54 € 76,57%

PATRIMÓNIO, CULTURA E CIÊNCIA 798.055,00 € 611.037,54 € 76,57%

CULTURA 798.055,00 € 611.037,54 € 76,57%

2002-A-8 Promoção de Eventos Culturais 209.655,00 € 127.737,54 € 60,93%

2002-A-9 Apoio a Instituíções / Iniciativas de Interesse Cultural 588.300,00 € 483.300,00 € 82,15%

2004-A-1 Apoio a Instituíções / Iniciativas de Interesse Cultural 100,00 € 0,00%

EIXO 5 DESCENTRALIZAÇÃO E PROXIMIDADE 2.938.696,13 € 1.790.656,27 € 60,93%

ESPINHO SOLIDÁRIO 2.631.686,71 € 1.485.958,59 € 56,46%

AÇÃO SOCIAL 2.631.686,71 € 1.485.958,59 € 56,46%

2002-A-16 Apoio a Instituíções / Iniciativas de Interesse Social 2.179.000,00 € 1.180.991,58 € 54,20%

2002-A-17 Apoio a Instituíções / Iniciativas de Interesse Social 10.000,00 € 0,00%

2004-A-2 Promoção de Eventos de Apoio Social 360.310,00 € 222.680,38 € 61,80%

2010-A-7Apoio à Construção do Centro de Atividades Ocupacionais, Lar Residencial e Residência Autónoma da Cerciespinho

82.376,71 € 82.286,63 € 99,89%

ESPINHO JUNTA 307.009,42 € 304.697,68 € 99,25%

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 307.009,42 € 304.697,68 € 99,25%

CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE VALETAS, BERMAS E CANTEIROS 156.000,00 € 156.000,00 € 100,00%

2002-A-33 Anta 52.500,00 € 52.500,00 € 100,00%

2002-A-35 Guetim 26.000,00 € 26.000,00 € 100,00%

2002-A-36 Paramos 38.000,00 € 38.000,00 € 100,00%

2002-A-37 Silvalde 39.500,00 € 39.500,00 € 100,00%

INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 151.009,42 € 100.189,60 € 66,35%

2009-A-1 Anta 36.287,00 € 36.287,00 € 100,00%

2009-A-2 Guetim 16.107,00 € 16.107,00 € 100,00%

2009-A-3 Paramos 23.056,00 € 20.745,60 € 89,98%

2009-A-4 Silvalde 27.050,00 € 27.050,00 € 100,00%

2009-A-5Construção dos Apoios aos Campos de Futebol em Relva Sintética - Paramos

48.509,42 € 48.508,08 € 100,00%

TOTAL GERAL 8.246.860,05 € 4.772.477,75 € 57,87%

BALANCETE DO PLANO DE ACTIVIDADES

39

ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO

O seguinte quadro apresenta-nos os valores da evolução anual do

Endividamento Municipal:

ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL 2008 2009 ▲% 2010 ▲% 2011 ▲%

Dívida de Médio e Longo Prazo 29.129.794,55 € 28.041.138,49 € -3,7% 26.712.648,93 € -4,7% 25.831.283,54 € -3,3%

Dívida de Curto Prazo 9.686.436,30 € 12.680.766,25 € 30,9% 15.264.956,66 € 20,4% 18.378.589,96 € 20,4%

TOTAL 38.816.230,85 € 40.721.904,74 € 4,9% 41.977.605,59 € 3,1% 44.209.873,50 € 5,3%

Da análise ao quadriénio 2008-2011, constata-se a existência de uma tendência

crescente da dívida da Autarquia, totalizando no ano de 2011, 44.209.873,50 €,

equivalendo a mais 2.232.264,91 € o que representou um aumento de 5,3% face a

2010.

0,00 €

10.000.000,00 €

20.000.000,00 €

30.000.000,00 €

40.000.000,00 €

50.000.000,00 €

2008 2009 2010 2011

As dívidas de Médio e Longo Prazo incluem, para além dos Empréstimos –

10.168.409,10 € – a dívida consolidada à EDP – 13.892.972,68 €, entre outros. Nesta

rubrica assistiu-se a um decréscimo de 3,3% face ao ano de 2010.

40

2008 2009 2010 2011

29.129.794,55 €

28.041.138,49 €

26.712.648,93 €

25.831.283,54 €

Dívida de Médio e Longo Prazo

As dívidas a terceiros, aqui entendidas como dívidas de curto prazo, que

apresentam tendência de crescimento desde 2008, sofreram um aumento no último

ano de 3.113.630,30 €, que corresponde a cerca de 20% de aumento.

2008 2009 2010 2011

9.686.436,30 €

12.680.766,25 €

15.264.956,66 €

18.378.586,96 €

Dívida de Curto Prazo

No cômputo geral, a tendência que se tem vindo a verificar é a de um aumento

do Endividamento Municipal nos últimos anos.

41

TOTAL ENDIVIDAMENTO BANCÁRIO CURTO PRAZO 0,00 (A) = Saldo credor conta 2311EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO NÃO AMORTIZADOS ATÉ 31 DE (B) = Saldo credor conta 2311 em 31 de DezembroDEZEMBRO DO ANO EM CAUSACAPITAL EM DÍVIDA DE MÉDIO E LONGO PRAZOS MUNICÍPIO 10.168.409,10 (C) = Saldo credor conta 2312

(D) = Passivos - Activos da linha (A) do Quadro 2. Activos epassivos f inanceiros

CONTRIBUIÇÃO AM, SM E SEL PARA O ENDIVIDAMENTO BANCÁRIO (E) = Total das contribuições AM, SM e SEL para o DE MÉDIO E LONGO PRAZOS endividamento bancário de médio e longo prazos*

(F) = Total das contribuições AM, SM e SEL para o endividamento líquido*

CAPITAL EM DÍVIDA DE EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS (G) = Campo A do recapitulativo do Quadro 3. Endividamento deEXCEPCIONADOS DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL médio e longo prazos

(H) = Campo B do recapitulativo do Quadro 3. Endividamento demédio e longo prazos

CAPITAL EM DÍVIDA DE MÉDIO E LONGO PRAZOS A CONSIDERAR 3.314.549,52ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO A CONSIDERAR 15.414.813,93

ENDIVIDAMENTO DE CURTO PRAZO 1.031.192,23ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS 10.311.922,31ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO 12.889.902,89

ExcessoENDIVIDAMENTO DE CURTO PRAZO

Margem 1.031.192,23Excesso

ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOSMargem 6.997.372,79Excesso 2.524.911,04

ENDIVIDAMENTO LÍQUIDOMargem

TOTAL ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO MUNICÍPIO 36.204.225,02

CONTRIBUIÇÃO AM, SM E SEL PARA O ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO-42.578,83

6.853.859,58

Designação Montante Observações

(L) = Campo (F) do Quadro 1(M) = Campo (G) do Quadro 1

Situação face aos limites

(N) = Excesso, se (A) > (K); (N) = Margem, se (A) < (K)

(O) = Excesso, se (I) > (L); (O) = Margem, se (I) < (L)

(P) = Excesso, se (J) > (M); (P) = Margem, se (J) < (M)

DÍVIDAS À EDP 1988 13.892.972,68

(I) = (C) + (E) - (G) + (B)**(J) = (D) + (F) - (G) - (H)

Limites endividamento municipal (recapitulativo)(K) = Campo (E) do Quadro 1

O montante de endividamento líquido municipal, é equivalente à diferença entre

a soma dos passivos, qualquer que seja a sua forma, incluindo nomeadamente os

empréstimos contraídos, os contratos de locação financeira e as dividas a

fornecedores, e a soma dos activos, nomeadamente o saldo de caixa, os depósitos em

instituições financeiras, as aplicações de tesouraria e os créditos sobre terceiros.

Conforme a Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, Lei das Finanças Locais, no seu art.º

37.º, que estipula os limites de endividamento líquido municipal, o montante deste a

31 de dezembro de cada ano, não pode exceder 125% do montante das receitas

provenientes dos impostos municipais, do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), das

participações do IRS e da Derrama. O Município de Espinho, em 2011, viu fixado o seu

limite de endividamento líquido em 12.889.902,89€, conforme quadro anexo.

Embora o Município possua uma margem para contração de novos empréstimos

de Médio e Longo Prazo no valor de 6.997.372,79€, constata-se que o Endividamento

Líquido foi ultrapassado.

42

RECURSOS HUMANOS

A gestão dos Recursos Humanos do Município de Espinho pautou

continuadamente por critérios rigorosos, prosseguindo objetivos de eficiência e

eficácia.

A manutenção do nível de atividade do Município com vista a atingir as metas

inicialmente previstas foi conseguida mediante o esforço desenvolvido por parte

destes recursos.

1. Efetivos Humanos

Em 31 de Dezembro de 2011 o número total de efetivos era de 589, sendo

328 do sexo feminino (55,7 %) e 261 do sexo masculino (44,3%).

Daquele número total de trabalhadores, 52

funções públicas a termo resolutivo e 514 com contrato por tempo indeterminado.

Os restantes efetivos são distribuídos por 2

4 membros dos Gabinetes de Apoio Pessoal

No que respeita ao grupo

de Assistente Operacional, contabilizando um total de 350 trabalhadores

corresponde a 59 % do universo dos recursos humanos do município.

Efetivos Dirigente Intermédio

Técnico Superior

Homens 10 22

Mulheres 9 25

Total 19 47

0

200

400

600

Dirigente

Intermédio

Técnico

Superior

Assistente

Contagem dos trabalhadores por cargo/ carreira segundo a modalidade de

RECURSOS HUMANOS

A gestão dos Recursos Humanos do Município de Espinho pautou


nível de atividade do Município com vista a atingir as metas


Efetivos Humanos


exo feminino (55,7 %) e 261 do sexo masculino (44,3%).

ro total de trabalhadores, 52 estavam vinculados com contrato em

resolutivo e 514 com contrato por tempo indeterminado.

Os restantes efetivos são distribuídos por 23 comissões de serviço, 19 dirigentes e

membros dos Gabinetes de Apoio Pessoal.

No que respeita ao grupo profissional mais significativo, destaca-se

, contabilizando um total de 350 trabalhadores

o universo dos recursos humanos do município.

Técnico Superior

Assistente Técnico

Assistente Operacional

Informática Outros

34 191 1 3

94 196 1 3

128 387 2 6

Assistente

Técnico

Assistente

Operacional

Informática Outros Total

Contagem dos trabalhadores por cargo/ carreira segundo a modalidade de

vinculação e género

A gestão dos Recursos Humanos do Município de Espinho pautou-se


nível de atividade do Município com vista a atingir as metas



estavam vinculados com contrato em

resolutivo e 514 com contrato por tempo indeterminado.

19 dirigentes e

se a carreira

, contabilizando um total de 350 trabalhadores, o que

Outros Total

3 261

3 328

6 589

Homens

Mulheres

Total

43

2. Grupos Etários e Níveis de Escolaridade, segundo o sexo

O grupo etário onde se situa a percentagem mais elevada de pessoas é o dos

45-49 anos, seguindo-se-lhe o grupo dos 50-54 anos. De realçar que mais de

metade dos recursos humanos da autarquia situa-se num intervalo compreendido

entre os 45 e os 54 anos de idade.

Número de Efectivos por Grupo Etário e Sexo

Grupos Etários Homens Mulheres TOTAL %

Menos de 20 Anos 0 0 0 0,00%

20-24 0 3 3 0,61%

25-29 6 7 13 4,43%

30-34 21 36 57 12,39%

35-39 21 46 67 9,94%

40-44 36 39 75 14,22%

45-49 63 71 134 20,34%

50-54 58 63 121 19,57%

55-59 50 45 95 13,30%

60-64 5 14 19 4,28%

65-70 1 4 5 0,92%

70 Anos ou mais 0 0 0 0,00%

Total 261 328 589 100%

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Menos

de 20

Anos

20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-70 70 Anos

ou mais

Contagem dos trabalhadores por grupo etário

Homens

Mulheres

44

Quanto ao nível de escolaridade,

escolaridade, 35,5% possuem entre 6 e 9 anos de escolaridade, 2

11º ou 12º ano de escolaridade e

(bacharelato, Licenciatura ou mestrado).

Número de Efetivos por n

3. Grupos de Antiguidade, segundo o sexo

Em termos de antiguidade, regista

trabalhadores (158) com 20

21%

1%

24%

0%13%

1%

0%

Contagem dos trabalhadores segundo o nível de escolaridade e género

Grupos Etários

Menos de 4 anos de escolaridade

4 Anos de escolaridade




12 Anos de escolaridade (ou equivalente)

Bacharelato

Licenciatura

Mestrado

Doutoramento

Total

Quanto ao nível de escolaridade, 25 % dos funcionários possuem os 4 anos de

% possuem entre 6 e 9 anos de escolaridade, 25,4% possuem o

11º ou 12º ano de escolaridade e 13,97 % detêm habilitações académicas

(bacharelato, Licenciatura ou mestrado).

Número de Efetivos por nível de escolaridade segundo o sexo

Grupos de Antiguidade, segundo o sexo

Em termos de antiguidade, regista-se uma maior concentração

20-24 anos de serviço, que integra 85 homens e 73

0%

25%

16%

21%

0%

Contagem dos trabalhadores segundo o nível de escolaridade e género

Menos de 4 anos de

escolaridade4 Anos de escolaridade





(ou equivalente)Bacharelato

Licenciatura

Mestrado

Homens Mulheres TOTAL

Menos de 4 anos de escolaridade 0 0 0

4 Anos de escolaridade 98 51 149



escolaridade 1 7 8

12 Anos de escolaridade (ou equivalente) 35 106 141

0 1 1

31 43 74

3 2 5

0 0 0

261 328 589

os 4 anos de

5,4% possuem o

detêm habilitações académicas

se uma maior concentração de

24 anos de serviço, que integra 85 homens e 73

Menos de 4 anos de






%

0,00%

25,00%

16,00%

19,50%

1,40%

24,00%

0,17%

13,00%

0,80%

0,00%

100%

45

mulheres. De realçar também o grupo de antiguidade

24 anos de serviço, que contabiliza um to

Número de efetivos por antiguidade e sexo

Grupos de Antiguidade

Até 5 Anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 34

35 a 39

40 ou mais Anos

Total

4. Assiduidade

Registaram-se 19091

Salienta-se que não estão incluídas nestes dados, as faltas dadas por motivos de

férias. A taxa de absentismo está diretamente condicionada pela doença. Este

27%

16%

6%

Número de efectivos por antiguidade

mulheres. De realçar também o grupo de antiguidade compreendido entre os 20

24 anos de serviço, que contabiliza um total de 26,8 %, do total do efetivo.

Número de efetivos por antiguidade e sexo

Homens Mulheres TOTAL %

34 63 97 16,47%

5 40 45 7,64%

35 60 95 16,10%

16 33 49 8,32%

85 73 158 26,80%

55 37 92 15,60%

25 9 34 5,80%

5 13 18 3,00%

1 0 1 0,17%

261 328 589 100%

dias de ausência ao trabalho durante o ano de 2011.

se que não estão incluídas nestes dados, as faltas dadas por motivos de


16%

8%

16%

8%

3% 0%

Número de efectivos por antiguidade

Até 5 Anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 34

35 a 39

40 ou mais Anos

compreendido entre os 20 -

tivo.

dias de ausência ao trabalho durante o ano de 2011.

se que não estão incluídas nestes dados, as faltas dadas por motivos de


Até 5 Anos

40 ou mais Anos

46

motivo de ausência constitui 69,34% do número

regista-se um equilíbrio no número de dias de ausência.

Número de dias de ausência ao trabalho durante o ano segundo o tipo de ausência e o sexo

Tipos de Ausência

Casamento

Proteção na Parentalidade

Falecimento de Familiar

Doença

Por acidente de serviço ou doença profissional

Assistência a familiares

Trabalhador Estudante

Por conta do período de férias

Com perda de vencimento

Cumprimento de Pena Disciplinar

Greve

Injustificadas

Outras

Total

5. Realização de Horas Extraordinárias

É considerável a diminuição do número de horas

de horas de trabalho em dias de descanso semanal/obrigatório, com as

reformulações ocorridas nos serviços.

0,00

2.000,00

4.000,00

6.000,00

8.000,00

Ca

sam

en

to

Pro

teçã

o n

a …

Fa

leci

me

nto

…

motivo de ausência constitui 69,34% do número total de dias perdidos. Por sexos,

se um equilíbrio no número de dias de ausência.


Homens Mulheres TOTAL

0 1 1

Parentalidade 147 971 1118

Falecimento de Familiar 52 67 119

6660 6582 13242

Por acidente de serviço ou doença 609 360 969

Assistência a familiares 52 81 133

Trabalhador Estudante 47 94 141

Por conta do período de férias 352 248 600

Com perda de vencimento 113 648 761

Cumprimento de Pena Disciplinar 0 0 0

93 85 178

7 10 17

1279 533 1812

9411 9680 19091

Realização de Horas Extraordinárias

É considerável a diminuição do número de horas de trabalho extraordinário e


reformulações ocorridas nos serviços.

Fa

leci

me

nto

…

Do

en

ça

Po

r …

Ass

istê

nci

a …

Tra

ba

lha

do

r …

Po

r co

nta

…

Co

m p

erd

a …

Cu

mp

rim

en

…

Gre

ve

Inju

stif

ica

da

s

Ou

tra

s

Ausência ao trabalho

Homens

Mulheres

total de dias perdidos. Por sexos,


TOTAL

1118

119

13242

969

133

141

600

761

178

1812

19091

de trabalho extraordinário e


Homens

Mulheres

47

Número de horas extraordinárias, noturno e em dias de descanso e feriados efetuadas pelos

efetivos do serviço durante o ano, segundo o sexo

Trabalho Extraordinário Homens Mulheres Total

Extraordinário Diurno e Noturno 2728 533 3261

Normal Noturno 23689 0 23689

Em dias de descanso semanal / Obrigatório 21487 5252 26739

Total 47904 5785 53689

6. Saídas dos Trabalhadores

Verificou-se um total de 153 saídas no ano de 2011, 92 foram determinadas

por caducidade dos contratos. Este fenómeno encontra explicação nos contratos de

trabalho celebrados para as Atividades Extra Curriculares nas escolas do Município.

Os “outros motivos” contemplam 32 aposentações, 4 falecimentos e 18 resoluções

ou exonerações de contratos, sendo que, estas caducidades prendem-se com as

AEC`S.

0 20000 40000 60000

Extraordinário Diurno e

Noturno

Normal Noturno

Em dias de descanso semanal /

Obrigatório

Total

Trabalho extraordinário

Total

Mulheres

Homens

48

Número de trabalhadores saídos definitivamente durante o ano, por motivos e Sexo

Saídas por

CaducidadeResolução, Denúncia ou

MorteReforma / Aposentação

Cessação da comissão de serviçoSanção disciplinar

OutrosTotal

7. Entradas dos Trabalhadores

Relativamente ao número de efetivos admitidos no ano de 2011, registaram

se um total 30 de entradas, dos quais 12 homens e 18 mulheres. Através de

procedimento concursal foram admitidos 14 mulheres e 9 homens,

total de 76% do universo de trabalhadores admitidos no ano de 2011. Ocorreram

paralelamente 5 entradas mediante comissão de serviço e 2 por mobilidade interna.

Saliente que 3 entradas para Dirigente intermédio em comissão de serviço

são trabalhadores pertencentes ao mapa de pessoal do município (2 homens e 1

mulher), sendo as restantes entradas efectivamente novas

municipal de Valongo e 1 mulher

12%

3%

29%

2% 1%

Saídas de trabalhadores

saídos definitivamente durante o ano, por motivos e Sexo

Saídas por motivo Homens Mulheres TOTAL

Caducidade 36 56 92Exoneração (iniciativa do trabalhador) 8 10 18

Morte 2 2 Reforma / Aposentação 20 12 32

Cessação da comissão de serviço 1 0 Sanção disciplinar 1 1

Outros 1 2 Total 69 83 152

Entradas dos Trabalhadores

Relativamente ao número de efetivos admitidos no ano de 2011, registaram


procedimento concursal foram admitidos 14 mulheres e 9 homens, constituindo um




balhadores pertencentes ao mapa de pessoal do município (2 homens e 1

as restantes entradas efectivamente novas (1 homem

1 mulher - câmara municipal de Oliveira de Azeméis).

52%

1%

Saídas de trabalhadores

Caducidade

Resolução, Denúncia ou Exoneração

(iniciativa do trabalhador)

Morte

Reforma / Aposentação

Cessação da comissão de serviço

Sanção disciplinar

Outros

saídos definitivamente durante o ano, por motivos e Sexo

TOTAL

92 18 4 32 1 2 3

152

Relativamente ao número de efetivos admitidos no ano de 2011, registaram-


constituindo um




balhadores pertencentes ao mapa de pessoal do município (2 homens e 1

(1 homem – câmara

zeméis).

Resolução, Denúncia ou Exoneração

Cessação da comissão de serviço

49

Número de efetivos, admitidos

vínculo e Sexo

8. Formação Profissional

No ano de 2011, a gestão estratégica da formação da Autarquia contemplou,

essencialmente, a participação por parte dos seus recursos humanos em soluções

de formação organizadas externamente. Com os processos de trabalho inerentes ao

funcionamento daquela vertente de formação perfeitamente solidificados, as ofertas

formativas foram selecionadas criterioso

unidades orgânicas.

0

2

4

6

8

10

12

H M T H

Procedimento

Concursal

Comissão de

Tipo De Vínculo e Sexo

Dirigente Intermédio

Procedimento Concursal

H 0

M 0

T 0

Comissão de Serviço

H 3

M 2

T 5

Mobilidade interna

H 0

M 0

T 0

Total

H 2

M 3

T 5

Número de efetivos, admitidos durante o ano por grupo de pessoal segundo, por tipo de

Profissional




ento daquela vertente de formação perfeitamente solidificados, as ofertas

am selecionadas criterioso e devidamente publicitadas pelas restantes

M T H M T

Comissão de

Serviço

Mobilidade

interna

Contagem trabalhadores admitidos


Técnico Superior

Assistente Técnico


Informática

Outros

Técnico Superior

Assistente Técnico


Informática Outros

5 1 3 0 0

6 7 1 0 0

11 8 4 0 0

0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

0 1 0 0 0

1 0 0 0 0

0 0 0 0 0

5 2 3 0 0

7 7 1 0 0

12 9 4 0 0

durante o ano por grupo de pessoal segundo, por tipo de




ento daquela vertente de formação perfeitamente solidificados, as ofertas

e devidamente publicitadas pelas restantes


Técnico Superior

Assistente Técnico


Outros Total

0 9

0 14

0 23

0 3

0 2

0 5

0 1

0 1

0 2

0 12

0 18

0 30

50

Consequentemente, e de acordo com as necessidades e prioridades dos serviços,

passamos a elencar as ações formativas frequentadas em 2011:

• II MOSAICO Social "Desafiar, Empreender, inovar e Qualificar o

Desenvolvimento Local;

• Intervenção na Ação Social, Desafios e Oportunidades;

• Violência Doméstica;

• Conferência Portrait Sociologiques;

• 2.ª Convenção Nacional de compras Públicas;

• Ordenamento do Território e Proteção Civil;

• Licenciamento Zero;

• Ordenamento do Território e Proteção Civil;

• O novo código de contratação pública;

• Redução de Ruído nas Cidades;

• SIADAP;

• Animar e Motivar Equipas de Trabalho;

• Redução Perdas e Sustentabilidade Sistema de Abastecimento de Água;

• Licenciamento Zero;

• Workshop a Excelência na Receção Protocolar;

• Contraordenações;

• Acão de Divulgação/Esclarecimentos;

• IX Seminário "Reflexos da Atividade Jurídica no Município";

• Como Gerir Melhor a comunicação - Seminário Workshop 3;

• Regime de Vínculos Carreiras e Remunerações, estatuto Disciplinar

R.C.F.Públicas;

• XIX Congresso da ANMP;

• Sistema de Submissão Automática dos Instrumentos de Gestão Territorial;

• Primeiros Socorros;

• Aplicação Normas Técnicas acessibilidades de pessoas com Mobilidade

Condicionada;

• Releases - GSE-GSP - MDD versão 3.2;

• Curso Ordenamento do Território e Proteção Civil;

• Gestão Patrimonial de Infraestruturas de Serviços de Águas;

• 2.ª Conferência de Mobilidade Urbana;

• Jornadas da Informação;

• Curso de Planeamento Regional e Urbano;

• Conferência de Reabilitação Urbana;

51

• Regras da Parentalidade;

• Novas Estratégias de Sustentabilidade das IPSS`S;

• Auditorias e Empreitadas de Obras Púbicas;

• Formação em Word;

• Formação em Excel;

9. HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Com os Serviços Próprios de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho em pleno

funcionamento, realizaram-se as seguintes atividades, no ano de 2011:

• Auditorias Internas;

• Identificação e avaliação de riscos;

• Elaboração de medidas preventivas e corretivas a implementar;

• Elaboração de Procedimentos de Segurança;

• Elaboração de Boletins Informativos;

• Análise de Acidentes de Trabalho (Participação de Acidentes, Inquérito e

Relatório de Acidentes);

• Recolha e elaboração de mapas dos elementos estatísticos relativos à

Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho;

• Ações de formação de suporte básico de vida.

10. RECRUTAMENTO E SELECÇÃO

Funcionamento numa lógica de parceria estratégica e de partilha interna na

prestação dos seus serviços, a DGRH, atendendo às necessidades manifestadas

pelos serviços requisitantes, iniciou e concluiu em 2011, os seguintes

procedimentos comuns:

Em regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado:

- 1 Lugar de Assistente técnico (Contabilidade);

- 2 Lugares de Assistente técnico (Contabilidade);

- 1 Lugar de Técnico Superior (Matemática);

- 3 Lugares de Assistente Operacional (Desporto);

- 8 Lugares de Técnico Superior (Desporto);

52

Dando continuidade à cooperação com a política de inserção de jovens na vida

ativa, foram atribuídos, em 2011, à Câmara Municipal de Espinho, 9 lugares de

estágio, de Nível V, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na

Administração Pública (PEPAL). Nesta mesma orientação estratégica foi submetida

a pré-candidatura à 4ª Edição dos Estágios Profissionais na Administração Local,

aprovados pelo Decreto-Lei nº 18/2010, de 19 de Março, Decreto-Lei n.º 65/2010,

de 11 de Junho, Portaria nº 1235/2010, de 13 de Dezembro e Portaria nº

1236/2010, de 13 de Dezembro. Nesta pré-candidatura foram atribuídos os

seguintes Estágios, todos de nível V:

• 1 Estágio Nível V com Licenciatura em Ciências da Informação

• 1 Estágio Nível V com Licenciatura em História da Arte

• 1 Estágio Nível V com Licenciatura em Engenharia Eletromecânica

• 1 Estágio Nível V com Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional

• 1 Estágio Nível V com Licenciatura em Arquitetura Paisagista

• 2 Estágios Nível V com Licenciatura em Arquitetura

• 1 Estágio Nível V com Licenciatura em Engenharia Civil

• 1 Estágio Nível V com Licenciatura em Direito

53

Remunerações Abonos Segurança

Certas e % Variáveis ou % Social %

Permanentes Eventuais

ADMINISTRAÇÃO GERAL 596.197,21 7,31% 37.593,30 10,14% 109.822,76 6,97% 743.613,27 7,36%

430.527,06 5,28% 9.383,27 2,53% 75.645,43 4,80% 515.555,76 5,11%

DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 790.598,47 9,70% 7.838,45 2,12% 276.907,30 17,58% 1.075.344,22 10,65%

DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANÍSTICA 451.571,03 5,54% 140,66 0,04% 72.289,25 4,59% 524.000,94 5,19%

%VALOR

DESPESAS COM PESSOAL

P E S S O A LTOTAL

DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA

SERVIÇOS MUNICIPAIS

DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA 2.356.539,03 28,90% 188.371,34 50,83% 384.260,97 24,40% 2.929.171,34 29,01%

DEPARTAMENTO DE INTERVENÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÓMICO 3.527.648,06 43,27% 127.282,70 34,34% 656.042,91 41,65% 4.310.973,67 42,69%

8.153.080,86 100,0% 370.609,72 100,0% 1.574.968,62 100,0% 10.098.659,20 100,0%TOTAL

54

Membros Pessoal Pessoal Pessoal Pessoal em Outras

de Órgãos dos Quadros Contratado Aguardando Qualquer Remunerações

Autárquicos Regime da a Termo Aposentação Outra (sub.

Nat.+Fer.)(rem.

Doença)(represent.)

(sub. Refeição)

%

Função Pública Situação

PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO (10.001) 123.138,07 100,0% 30.988,08 1,6% 26.884,61 4.103,47 154.126,15 1,9%

GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO (10.100) 110.618,66 41,8% 4.620,14 0,2% 4.620,14 115.238,80 1,4%

ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE DE COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO TURÍSTICA E EVENTOS (10.200) 88.631,90 1,7% 6.503,97 1,2% 26.995,34 1,4% 16.947,85 465,61 9.581,88 122.131,21 1,5%

GABINETE DE APOIO JURÍDICO (10.300) 34.609,67 0,7% 6.148,56 2,3% 8.401,06 0,4% 5.781,86 18,77 2.600,43 49.159,29 0,6%

SERVIÇOS MUNICIPAIS% % %%%

As Outras Remunerações Incluem:

REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES

%

TOTAL

VALOR

GABINETE DE APOIO ÀS COLETIVIDADES (10.400) 41.271,16 0,8% 10.928,63 0,6% 6.916,62 2.171,64 1.840,37 52.199,79 0,6%

GABINETE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO (10.500) 83.068,03 1,6% 20.273,94 1,0% 15.133,20 82,34 1.599,70 3.458,70 103.341,97 1,3%

SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL (10.600)

ASSEMBLEIA MUNICIPAL (11.000)

GERAL (12.001) 8.207,10 0,2% 3.874,79 0,2% 2.759,29 855,03 260,47 12.081,89 0,1%

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DIVISÃO DE CONTROLO ORÇAMENTAL (12.100) 73.352,27 1,4% 8.197,56 1,5% 24.583,14 1,3% 14.382,44 3.835,92 2.171,64 4.193,14 106.132,97 1,3%

FINACEIRA DIVISÃO DE CONTABILIDADE (12.200) 147.892,16 2,8% 37.868,62 2,0% 25.158,50 102,60 2.171,64 10.435,88 185.760,78 2,3%

DIVISÃO DE CONTROLO FINANCEIRO (12.300) 100.076,70 1,9% 26.474,72 1,4% 16.827,08 421,96 2.171,64 7.054,04 126.551,42 1,6%

GERAL (13.001) 32.819,88 0,6% 9.908,01 0,5% 5.518,58 3.420,14 969,29 42.727,89 0,5%

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS (13.100) 158.205,56 3,0% 89.144,97 33,7% 110.887,94 5,7% 26.694,28 1.922,06 82.271,60 358.238,47 4,4%

ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO (13.200) 172.888,58 3,3% 8.129,25 1,5% 44.996,67 2,3% 27.683,38 1.266,63 16.046,66 226.014,50 2,8%

DIVISÃO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SISTEMAS E PROCED. (13.300) 118.839,07 2,3% 7.811,60 1,4% 7.462,12 2,8% 29.504,82 1,5% 20.784,17 1.256,69 7.463,96 163.617,61 2,0%

GERAL (14.001) 32.828,42 0,6% 9.865,31 0,5% 5.518,58 3.420,14 926,59 42.693,73 0,5%GERAL (14.001) 32.828,42 0,6% 9.865,31 0,5% 5.518,58 3.420,14 926,59 42.693,73 0,5%

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DIVISÃO DE OBRAS PARTICULARES E LICENCIAMENTOS (14.100) 183.678,76 3,5% 8.530,51 1,5% 6.120,61 2,3% 47.640,16 2,5% 32.205,19 199,94 2.177,37 13.057,66 245.970,04 3,0%

URBANÍSTICA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS (14.200) 29.139,45 0,6% 6.316,25 2,4% 8.681,23 0,4% 4.891,26 2.171,64 1.618,33 44.136,93 0,5%

DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS (14.300) 68.858,41 1,3% 13.212,01 2,4% 13.974,00 5,3% 22.725,91 1,2% 14.858,09 2.171,64 5.696,18 118.770,33 1,5%

GERAL (15.001) 4.078,16 0,1% 683,13 0,1% 1.004,16 0,4% 1.840,35 0,1% 1.840,35 7.605,80 0,1%

DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E DIVISÃO DE ÁGUAS E SANEAMENTO (15.100) 250.266,12 4,8% 7.377,81 1,3% 1.060,30 9,4% 7.182,64 2,7% 96.274,89 5,0% 48.193,69 20.821,29 1.447,76 25.812,15 362.161,76 4,4%

QUALIDADE DE VIDA DIVISÃO DE AMBIENTE E RSU (15.200) 637.997,56 12,1% 1.393,86 12,4% 248.773,90 12,9% 119.286,76 53.649,46 2.171,64 73.666,04 888.165,32 10,9%

DIVISÃO DE INTERVENÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA (15.300) 385.155,88 7,3% 1.201,48 0,2% 461,10 4,1% 153.553,20 7,9% 71.558,05 43.899,82 999,44 37.095,89 540.371,66 6,6%

DIVISÃO DE MOBILIDADE , ACESSIBILIDADE E TRÂNSITO (15.400) 457.799,12 8,7% 14.606,61 2,6% 1.600,06 14,2% 84.228,70 4,4% 47.572,60 5.509,48 1.000,42 30.146,20 558.234,49 6,8%

GERAL (16.001) 6.384,96 0,1% 2.003,56 0,1% 1.064,16 939,40 8.388,52 0,1%

DEPARTAMENTO DE INTERVENÇÃO DIVISÃO DE PROMOÇÃO CULTURAL E BIBLIOTECA (16.100) 167.843,51 3,2% 7.462,12 2,8% 64.294,60 3,3% 30.390,16 17.048,27 2.171,64 14.684,53 239.600,23 2,9%

CULTURAL, SOCIAL E ECONÓMICO DIVISÃO DE PATRIMÓNIO MUSEOLÓGICO E ARQUIVO (16.200) 163.437,63 3,1% 28.835,52 5,2% 9.362,58 3,5% 61.491,06 3,2% 33.523,66 10.235,88 2.171,64 15.559,88 263.126,79 3,2%

DIVISÃO DE DESPORTO (16.300) 659.961,64 12,5% 88.613,98 16,0% 3.242,43 28,8% 228.497,16 11,8% 122.436,76 33.062,23 2.171,64 70.826,53 980.315,21 12,0%

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE (16.400) 1.063.051,84 20,2% 361.146,49 65,1% 3.486,19 31,0% 483.423,05 25,0% 262.054,53 44.374,02 2.171,64 174.822,86 1.911.107,57 23,4%

DIVISÃO DE DINÂMICAS EMPRESARIAIS E EMPREENDORISMO (16.500)

DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL, INTERGERACIONAL E SAÚDE (16.600) 93.190,22 1,8% 31.919,52 1,6% 19.146,84 4.785,86 2.136,92 5.849,90 125.109,74 1,5%

TOTAL 123.138,07 100,0% 5.263.533,76 100,0% 554.849,92 100,0% 11.243,94 100,0% 264.796,67 100,0% 1.935.518,50 100,0% 997.287,58 242.958,83 67.829,57 627.442,52 8.153.080,86 100,0%

55

Subsídios Outros

Horas Ajudas Abonos para de Turno e Indemnizações Outros Abonos em

Extraordinár. de Custo Falhas de Trabalho por Cessão Suplementos Numerário

Nocturno de Funções e Prémios ou Espécie

PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO (10.001) 1.693,64 10,9% 4.670,24 23,3% 6.363,88 1,7%

GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO (10.100) 120,44 0,4% 3.579,61 23,1% 3.700,05 1,0%

ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE DE COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO TURÍSTICA E EVENTOS (10.200) 1.792,94 6,5% 900,14 5,8% 7.058,67 3,1% 9.751,75 2,6%

GABINETE DE APOIO JURÍDICO (10.300) 1.025,43 3,7% 577,22 0,2% 1.602,65 0,4%


%VALOR

TOTAL

%%% % %%

ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS

%

GABINETE DE APOIO ÀS COLETIVIDADES (10.400) 151,97 0,5% 80,68 0,5% 146,96 0,1% 379,61 0,1%

GABINETE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO (10.500) 452,56 2,9% 452,56 0,1%


ASSEMBLEIA MUNICIPAL (11.000) 15.342,80 76,7% 15.342,80 4,1%

GERAL (12.001)

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DIVISÃO DE CONTROLO ORÇAMENTAL (12.100) 15,00 0,1% 15,00 0,00%

FINACEIRA DIVISÃO DE CONTABILIDADE (12.200) 203,91 1,3% 4.276,50 1,9% 4.480,41 1,2%

DIVISÃO DE CONTROLO FINANCEIRO (12.300) 36,58 0,2% 4.851,28 72,0% 4.887,86 1,3%

GERAL (13.001) 24,84 0,2% 24,84 0,01%

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS (13.100) 116,02 0,7% 1.261,44 0,5% 1.377,46 0,4%

ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO (13.200) 908,53 3,3% 371,73 2,4% 2.452,57 1,1% 3.732,83 1,0%

DIVISÃO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SISTEMAS E PROCED. (13.300) 294,90 1,1% 168,12 1,1% 2.051,45 5,32% 188,85 0,1% 2.703,32 0,7%

GERAL (14.001)GERAL (14.001)

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DIVISÃO DE OBRAS PARTICULARES E LICENCIAMENTOS (14.100) 23,73 0,2% 23,73 0,0%

URBANÍSTICA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS (14.200) 116,93 0,8% 116,93 0,0%

DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS (14.300)

GERAL (15.001)

DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E DIVISÃO DE ÁGUAS E SANEAMENTO (15.100) 6.963,42 25,1% 309,18 2,0% 29.156,87 12,6% 36.429,47 9,8%

QUALIDADE DE VIDA DIVISÃO DE AMBIENTE E RSU (15.200) 1.927,76 6,9% 759,88 4,9% 13.976,62 44,9% 63.083,60 27,3% 79.747,86 21,5%

DIVISÃO DE INTERVENÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA (15.300) 2.245,31 8,1% 303,37 2,0% 4.658,37 15,0% 9.633,56 4,2% 16.840,61 4,5%

DIVISÃO DE MOBILIDADE , ACESSIBILIDADE E TRÂNSITO (15.400) 8.100,00 29,1% 2.975,05 19,2% 8.314,69 26,7% 35.963,66 15,6% 55.353,40 14,9%

GERAL (16.001) 133,38 0,1% 133,38

DEPARTAMENTO DE INTERVENÇÃO DIVISÃO DE PROMOÇÃO CULTURAL E BIBLIOTECA (16.100) 534,02 1,9% 91,58 0,6% 2.394,08 1,0% 3.019,68 0,8%

CULTURAL, SOCIAL E ECONÓMICO DIVISÃO DE PATRIMÓNIO MUSEOLÓGICO E ARQUIVO (16.200) 343,98 1,2% 187,49 1,2% 2.773,21 8,9% 12.375,63 5,4% 15.680,31 4,2%

DIVISÃO DE DESPORTO (16.300) 1.922,67 6,9% 840,46 5,4% 1.391,04 4,5% 24.002,19 62,24% 61.152,49 26,5% 89.308,85 24,1%

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE (16.400) 1.457,87 5,2% 1.152,66 7,4% 12.512,59 32,44% 364,48 0,2% 15.487,60 4,2%


DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL, INTERGERACIONAL E SAÚDE (16.600) 1.099,47 7,1% 1.882,66 28,0% 670,75 0,3% 3.652,88 1,0%

TOTAL 27.789,24 100,0% 15.502,63 100,0% 6.733,94 100,0% 31.113,93 100,0% 38.566,23 100,00% 20.013,04 100,0% 230.890,71 100,0% 370.609,72 100,0%

56

Encargos Subsídio Outras Assist. doença Seg. Social Seg. Social Outras Outras

com a % Familiar % Prestações % dos Funcion. % dos % do % Pensões % Seguros % Despesas %

Saúde Crian./Jovens Familíares Públicos Func. Públ. Regime Geral Seg. Social

PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO (10.001) 25.777,46 8,5% 373,29 0,4% 26.150,75 1,7%

GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO (10.100) 273,69 0,1% 417,54 0,4% 3.562,91 0,5% 11.812,96 3,9% 1.137,75 1,2% 17.204,85 1,1%

ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE DE COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO TURÍSTICA E EVENTOS (10.200) 4505,80 2,0% 594,80 0,6% 12.613,53 1,7% 4.239,37 1,4% 1.027,08 1,1% 373,80 1,2% 23.354,38 1,5%

GABINETE DE APOIO JURÍDICO (10.300) 303,65 0,1% 3.292,35 0,4% 3.326,72 1,1% 436,25 0,5% 7.358,97 0,5%

VALOR


SEGURANÇA SOCIAL

%

TOTAL

GABINETE DE APOIO JURÍDICO (10.300) 303,65 0,1% 3.292,35 0,4% 3.326,72 1,1% 436,25 0,5% 7.358,97 0,5%

GABINETE DE APOIO ÀS COLETIVIDADES (10.400) 729,46 0,3% 2.390,16 2,5% 16.924,51 2,3% 445,22 0,5% 20.489,35 1,3%

GABINETE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO (10.500) 740,74 0,3% 13.612,09 1,8% 911,63 1,0% 15.264,46 1,0%


ASSEMBLEIA MUNICIPAL (11.000)

GERAL (12.001) 1.234,61 0,2% 1.234,61 0,1%

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DIVISÃO DE CONTROLO ORÇAMENTAL (12.100) 2.745,21 1,2% 12.662,12 1,7% 1.891,59 0,6% 936,06 1,0% 18.234,98 1,2%

FINACEIRA DIVISÃO DE CONTABILIDADE (12.200) 1.900,58 0,8% 1.273,92 1,3% 18.682,37 2,5% 8.481,71 2,8% 2.334,17 2,5% 32.672,75 2,1%

DIVISÃO DE CONTROLO FINANCEIRO (12.300) 2.714,29 1,2% 2.430,51 2,5% 13.981,12 1,9% 2.686,51 0,9% 1.690,66 1,8% 23.503,09 1,5%

GERAL (13.001) 164,21 0,1% 6.303,15 2,1% 793,45 0,8% 7.260,81 0,5%

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS (13.100) 124.974,89 55,6% 2.742,24 2,9% 23.684,08 3,2% 2.658,93 0,9% 51.102,62 100,0% 3.227,55 3,4% 208.390,31 13,2%

ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO (13.200) 2.393,58 1,1% 4.852,99 5,1% 22.260,26 3,0% 4.356,72 1,4% 2.797,89 3,0% 36.661,44 2,3%

DIVISÃO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SISTEMAS E PROCED. (13.300) 1.969,34 0,9% 15.500,76 2,1% 5.433,04 1,8% 1.691,60 1,8% 24.594,74 1,6%

GERAL (14.001) 33,77 0,0% 5.341,74 0,7% 913,63 1,0% 6.289,14 0,4%

DEPARTAMENTO DE GESTÃO 1.938,83 0,9% 1.273,92 1,3% 24.897,77 3,4% 10.424,60 3,4% 2.587,14 2,7% 41.122,26 2,6%DEPARTAMENTO DE GESTÃO DIVISÃO DE OBRAS PARTICULARES E LICENCIAMENTOS (14.100) 1.938,83 0,9% 1.273,92 1,3% 24.897,77 3,4% 10.424,60 3,4% 2.587,14 2,7% 41.122,26 2,6%

URBANÍSTICA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS (14.200) 316,75 0,1% 4.740,32 0,6% 368,59 0,4% 5.425,66 0,3%

DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS (14.300) 890,35 0,4% 1.746,00 1,8% 11.986,32 1,6% 3.058,96 1,0% 1.770,56 1,9% 19.452,19 1,2%

GERAL (15.001) 56,00 0,0% 115,96 0,1% 611,74 0,1% 152,33 0,1% 1.025,62 1,1% 1.961,65 0,1%

DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E DIVISÃO DE ÁGUAS E SANEAMENTO (15.100) 5.276,35 2,3% 7.364,98 7,7% 43.391,04 5,9% 4.575,27 1,5% 5.245,91 5,6% 65.853,55 4,2%

QUALIDADE DE VIDA DIVISÃO DE AMBIENTE E RSU (15.200) 16.817,35 7,5% 13.011,21 13,6% 1.845,52 12,8% 112.635,66 15,2% 1.189,77 0,4% 9.337,72 9,9% 733,08 2,3% 155.570,31 9,9%

DIVISÃO DE INTERVENÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA (15.300) 8.065,53 3,6% 7.203,95 7,5% 68.534,02 9,3% 267,92 0,1% 5.778,96 6,1% 89.850,38 5,7%

DIVISÃO DE MOBILIDADE , ACESSIBILIDADE E TRÂNSITO (15.400) 6.888,50 3,1% 12.580,66 13,1% 43.179,33 5,8% 4.183,56 1,4% 4.193,03 4,4% 71.025,08 4,5%

GERAL (16.001) 31,30 0,0% 1.037,53 0,1% 518,51 0,5% 1.587,34 0,1%

DEPARTAMENTO DE INTERVENÇÃO DIVISÃO DE PROMOÇÃO CULTURAL E BIBLIOTECA (16.100) 4.171,68 1,9% 7.031,72 7,3% 23.636,29 3,2% 3.944,15 1,3% 5.385,89 5,7% 44.169,73 2,8%

CULTURAL, SOCIAL E ECONÓMICO DIVISÃO DE PATRIMÓNIO MUSEOLÓGICO E ARQUIVO (16.200) 1.526,73 0,7% 1.278,34 1,3% 12.564,06 87,2% 23.699,80 3,2% 9.242,50 3,0% 3.023,34 3,2% 51.334,77 3,3%

DIVISÃO DE DESPORTO (16.300) 10.823,09 4,8% 12.589,88 13,1% 79.995,10 10,8% 38.596,37 12,7% 11.563,80 12,3% 2.933,29 9,3% 156.501,53 9,9%

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE (16.400) 22.812,30 10,2% 17.026,30 17,7% 20.237,28 100,0% 121.435,46 16,4% 150.638,97 49,6% 22.782,08 24,2% 7.696,93 24,3% 362.629,32 23,0%


DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL, INTERGERACIONAL E SAÚDE (16.600) 1.660,97 0,7% 15.940,78 2,2% 304,66 0,1% 2.022,36 2,1% 19.891,45 62,9% 39.820,22 2,5%

TOTAL 224.724,94 100,0% 95.925,08 100,0% 14.409,58 100,0% 20.237,28 100,0% 739.073,61 100,0% 303.547,22 100,0% 51.102,62 100,0% 94.319,74 100,0% 31.628,55 100,0% 1.574.968,62 100,0%

57

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

O Decreto-Lei nº 54-A/99, de 22 de Fevereiro (POCAL), determina o seguinte:

“No início de cada exercício, o resultado do exercício anterior é transferido para a

conta 59 – Resultados Transitados”.

Considerando o valor do Resultado Líquido do Exercício de 2011, no valor de –

5.014.766,48 euros, não haverá lugar à aplicação de resultados.

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BALANÇOANO 2011

ENTIDADE MUNICIPIO ESPINH MUNICÍPIO DE ESPINHO PAG. 1

EXERCÍCIOSCÓDIGO

DAS N N - 1CONTAS ACTIVO

AB A/P AL AL

Imobilizado: Bens de domínio público 451 Terrenos e recursos naturais 3.032.921,89 3.032.921,89 3.032.921,89 452 Edifícios 453 Outras construções e infra-estruturas 87.908.783,75 43.018.907,67 44.889.876,08 48.818.271,24 455 Bens do património histórico,artístico e cultural 459 Outros bens de domínio público 445 Imobilizações em curso 805.932,45 805.932,45 202.260,10 446 Adiantamentos por conta de bens de domínio público

91.747.638,09 43.018.907,67 48.728.730,42 52.053.453,23

Imobilizações incorpóreas 431 Despesas de instalacção 1.550.844,89 730.785,79 820.059,10 828.021,68 432 Despesas de investigação e de desenvolvimento 433 Propriedade industrial e outros direitos 443 Imobilizações em curso 365.662,13 365.662,13 38.066,60 449 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas

1.916.507,02 730.785,79 1.185.721,23 866.088,28

Imobilizações corpóreas 421 Terrenos e recursos naturais 8.232.504,70 8.232.504,70 8.188.463,96 422 Edificios e outras construções 70.037.391,02 9.848.441,35 60.188.949,67 60.310.580,63 423 Equipamento básico 4.774.310,12 4.112.499,18 661.810,94 390.694,85 424 Equipamento de transporte 1.890.084,70 953.098,69 936.986,01 1.016.845,50 425 Ferramentas e utensílios 95.917,97 50.060,04 45.857,93 20.447,75 426 Equipamento administrativo 734.300,84 574.055,95 160.244,89 200.104,69 427 Taras e vasilhame 428 Equipamento Informático 429 Outras imobilizações corpóreas 3.193.343,10 2.097.429,88 1.095.913,22 972.066,06 442 Imobilizações em curso 82.504,80 82.504,80 6.050,00

89.040.357,25 17.635.585,09 71.404.772,16 71.105.253,44

448 Adiantamento por conta de imob

Investimentos financeiros 411 Partes de capital 675.765,47 675.765,47 675.765,47 412 Obrigações e títulos de participação 7.200,00 7.200,00 414 Investimentos em imóveis 415 Outras aplicações financeiras 441 Imobilizações em curso 447 Adiantamentos por conta de investimentos financeiros

682.965,47 682.965,47 675.765,47

Circulante:

60

BALANÇOANO 2011


EXERCÍCIOSCÓDIGO


AB A/P AL AL

Existências: 36 Matérias Primas, subsidiárias e de consumo 302.382,23 302.382,23 352.841,28 35 Produtos e trabalhos em curso 34 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 33 Produtos acabados e intermédios 32 Mercadorias 37 Adiantamentos por conta de compras

302.382,23 302.382,23 352.841,28

Dívidas de terceiros - Medio e longo prazo: (a)

282 Empréstimos concedidos de m/l prazo

Dívidas de terceiros - Curto prazo: 28 Empréstimos concedidos 211 Clientes c/c 212 Contribuintes c/c 211.298,24 211.298,24 38.100,60 213 Utentes c/c 822.885,86 822.885,86 456.308,94 218 Clientes, contribuintes e utentes de cobranca duvidosa 944.542,24 506.893,81 437.648,43 381.643,91 251 Devedores pela execução do orçamento 229 Adiantamentos a fornecedores 2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 24 Estado e outros entes públicos 81.668,64 81.668,64 264 Administração autárquica 262+263+267+268 Outros devedores 1.532.903,47 1.532.903,47 1.641.741,28

3.593.298,45 506.893,81 3.086.404,64 2.517.794,73

Títulos negociáveis: 151 Acções 152 Obrigações e títulos de participação 153 Títulos de dívida pública 159 Outros títulos 18 Outras aplicações de tesouraria

Depositos em instituições financeiras e Caixa: 12 Depositos em instituições financeiras 528.638,58 528.638,58 400.207,61 11 Caixa 12.311,31 12.311,31 3.799,82

540.949,89 540.949,89 404.007,43

Acréscimos e diferimentos: 271 Acréscimos de proveitos 3.910.710,60 3.910.710,60 4.052.601,21

61

BALANÇOANO 2011


EXERCÍCIOSCÓDIGO


AB A/P AL AL

272 Custos diferidos 21.187,51 21.187,51 18.136,58

3.931.898,11 3.931.898,11 4.070.737,79

Total de amortizações .............. 61.385.278,55

Total de provisões................. 506.893,81

Total do activo .................... 191.755.996,51 61.892.172,36 129.863.824,15 132.045.941,65

62

BALANÇOANO 2011


EXERCÍCIOSCÓDIGO

DASCONTAS FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO N N - 1

Fundos próprios: 51 Património 100.677.691,20 100.620.174,53 55 Ajustamento de partes de capital em empresas 56 Reservas de reavaliação Reservas: 571 Reservas legais 185.472,25 185.472,25 572 Reservas estatutárias 573 Reservas contratuais 574 Reservas livres 575 Subsídios 576 Doações 577 Reservas decorrentes de transferências de activos 59 Resultados transitados -29.764.873,70 -19.948.990,16 88 Resultado líquido em exercício -5.014.766,48 -9.815.883,54

66.083.523,27 71.040.773,08

Passivo: 292 Provisões para riscos e encargos 3.170.760,37 3.170.760,37 Dívidas a terceiros - Médio e longo prazos (a)

3.170.760,37 3.170.760,37

2312 Empréstimos de médio e longo prazo 10.168.409,10 11.339.198,87 26893 Outros Credores - Médio e Longo Prazo 15.662.874,44 15.373.450,06

25.831.283,54 26.712.648,93

2617 Fornecedores Imobilizado - contratos futuros

26887 Credores diversos - contratos futuros

Dívidas a terceiros - Curto Prazo 2311 Empréstimos de curto prazo 269 Adiantamentos por conta de vendas 221 Fornecedores c/c 8.115.644,48 6.495.843,38 228 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 252 Credores pela execução do orçamento 219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes 2611 Fornecedores de imobilizado c/c 6.802.216,91 5.163.765,26 24 Estado e outros entes públicos 142.614,95 59.441,48 264 Administração autárquica 262+263+266+267+2 Outros credores 2.992.110,26 3.259.672,20 217 Clientes e Utentes - c/ Cauções 63.224,19 58.526,74 2613 Fornecedores de Imobilizado - c/ Caução 262.779,17 227.707,60

18.378.589,96 15.264.956,66

63

BALANÇOANO 2011


EXERCÍCIOSCÓDIGO

DASCONTAS FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO N N - 1

Acréscimos e diferimentos: 273 Acréscimos de custos 743.463,44 1.255.900,34 274 Proveitos diferidos 15.656.203,57 14.600.902,27

16.399.667,01 15.856.802,61

Total do passivo ........ 63.780.300,88 61.005.168,57

Total dos fundos próprios e do passivo ............................. 129.863.824,15 132.045.941,65

ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO

Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

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DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOSANO 2011

ENTIDADE MUNICIPIO ESPINH - MUNICÍPIO DE ESPINHO Janeiro - Dezembro PÁG. 1

Código Exercíciode

Contas N N - 1

Custos e perdas 61 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: Mercadorias Matérias 668.808,63 668.808,63 585.786,04 585.786,0462 Fornecimentos e serviços externos: 9.084.476,80 7.308.626,94 Custos com o pessoal: 641+642 Remunerações 8.174.837,07 9.281.651,79 643 a 648 Encargos sociais 1.368.356,63 9.543.193,70 1.983.249,06 11.264.900,8563 Transferências e subs. correntes concedidos e prestações sociais 1.885.154,33 2.800.269,9366 Amortizações do exercício 5.892.712,11 6.287.356,0567 Provisões do exercício 233.034,47 3.413.748,2465 Outros custos operacionais 9.983,41 16.844,11

( A ) 27.317.363,45 31.677.532,1668 Custos e perdas financeiros 497.297,41 306.991,74

( C ) 27.814.660,86 31.984.523,9069 Custos e perdas extraordinários 906.930,52 1.782.759,13

( E ) 28.721.591,38 33.767.283,0388 Resultado líquido do exercício............. -5.014.766,48 -9.815.883,54

( X ) 23.706.824,90 23.951.399,49 Proveitos e ganhos Vendas e prestações de serviços: 7111 Venda de mercadorias 7112+7113 Venda de produtos 1.567.651,55 1.663.174,33

( B ) 712 Prestações de serviços 1.733.732,65 3.301.384,20 2.069.396,27 3.732.570,60

( ) 3.301.384,20 3.732.570,6072 Impostos e taxas 10.141.562,97 9.171.382,65(a) Variação da produção 75 Trabalhos para a própria entidade 73 Proveitos suplementares 74 Transferências e subsídios obtidos 9.059.421,45 9.419.753,0176 Outros proveitos e ganhos operacionais

( B ) 22.502.368,62 22.323.706,2678 Proveitos e ganhos financeiros 548.866,23 550.540,57

( D ) 23.051.234,85 22.874.246,8379 Proveitos extraordinários 655.590,05 1.077.152,66

( F ) 23.706.824,90 23.951.399,49

Resumo: Resultados Operacionais: (B - A) -4.814.994,83 -9.353.825,90Resultados Financeiros: (D - B) - (C - A) 51.568,82 243.548,83Resultados Correntes: (D - C) -4.763.426,01 -9.110.277,07Resultado Liquido do Exercício: (F - E) -5.014.766,48 -9.815.883,54

66

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOSANO 2011

ENTIDADE MUNICIPIO ESPINH - MUNICÍPIO DE ESPINHO Janeiro - Dezembro PÁG. 2

Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

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MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA

ENTIDADE MUNICIPIO ESPINH - MUNICÍPIO DE ESPINHO ANO 2011PAG. 1

DIFERENÇASCLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS GRAU DE

DOTAÇÃO COMPROMISSOS EXECUÇÃOCORRIGIDAS EXERCÍCIO EXERCÍCIOS TOTAL DESPESA PAGA NÃO SALDO POR PAGAR ORÇAMENTAL

CÓDIGO DESCRIÇÃO FUTUROS COMPROMETIDA DA DESPESA(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)

01 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 56.000,00 23.831,23 23.831,23 19.893,70 32.168,77 36.106,30 3.937,53 35.52 01 DESPESAS COM O PESSOAL 46.000,00 15.342,80 15.342,80 15.342,80 30.657,20 30.657,20 33.35 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 46.000,00 15.342,80 15.342,80 15.342,80 30.657,20 30.657,20 33.35 010204 AJUDAS DE CUSTO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 45.000,00 15.342,80 15.342,80 15.342,80 29.657,20 29.657,20 34.10 01021399 OUTROS 45.000,00 15.342,80 15.342,80 15.342,80 29.657,20 29.657,20 34.10 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 10.000,00 8.488,43 8.488,43 4.550,90 1.511,57 5.449,10 3.937,53 45.51 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 1.000,00 49,90 49,90 49,90 950,10 950,10 4.99 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 1.000,00 49,90 49,90 49,90 950,10 950,10 4.99 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 9.000,00 8.438,53 8.438,53 4.501,00 561,47 4.499,00 3.937,53 50.01 020225 OUTROS SERVIÇOS 9.000,00 8.438,53 8.438,53 4.501,00 561,47 4.499,00 3.937,53 50.01 02022599 OUTROS SERVIÇOS 9.000,00 8.438,53 8.438,53 4.501,00 561,47 4.499,00 3.937,53 50.0102 CÂMARA MUNICIPAL E SERVIÇOS MUNICIPAIS 45.983.600,51 41.254.799,28 16.631.779,16 57.886.578,44 25.229.865,46 4.728.801,23 20.753.735,05 16.024.933,82 54.87 01 DESPESAS COM O PESSOAL 10.433.366,46 10.160.833,56 10.160.833,56 10.083.316,40 272.532,90 350.050,06 77.517,16 96.64 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 8.213.571,46 8.153.080,86 8.153.080,86 8.153.080,86 60.490,60 60.490,60 99.26 010101 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE 123.142,80 123.138,07 123.138,07 123.138,07 4,73 4,73 100.00 ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS 010103 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DA FUNÇÃO PÚBLICA 100,00 100,00 100,00 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL 5.275.735,90 5.263.533,76 5.263.533,76 5.263.533,76 12.202,14 12.202,14 99.77 DO TRABALHO 01010401 PESSOAL EM FUNÇÕES 5.263.535,90 5.263.533,76 5.263.533,76 5.263.533,76 2,14 2,14 100.00 01010402 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO 7.200,00 7.200,00 7.200,00 REMUNERATÓRIO 01010403 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 REMUNERATÓRIO 01010404 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 579.628,00 554.849,92 554.849,92 554.849,92 24.778,08 24.778,08 95.73 01010601 PESSOAL EM FUNÇÕES 579.428,00 554.849,92 554.849,92 554.849,92 24.578,08 24.578,08 95.76 01010602 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO 100,00 100,00 100,00 REMUNERATÓRIO 01010603 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO 100,00 100,00 100,00 REMUNERATÓRIO 01010604 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 100,00 100,00 100,00 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 14.200,00 11.243,94 11.243,94 11.243,94 2.956,06 2.956,06 79.18 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 268.953,92 264.796,67 264.796,67 264.796,67 4.157,25 4.157,25 98.45 01010901 GABINETES DE APOIO PESSOAL 110.623,28 110.618,66 110.618,66 110.618,66 4,62 4,62 100.00 01010999 OUTRO 158.330,64 154.178,01 154.178,01 154.178,01 4.152,63 4.152,63 97.38 010111 REPRESENTAÇÃO 67.829,80 67.829,57 67.829,57 67.829,57 0,23 0,23 100.00 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 627.447,33 627.442,52 627.442,52 627.442,52 4,81 4,81 100.00 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 1.013.473,71 997.287,58 997.287,58 997.287,58 16.186,13 16.186,13 98.40 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / 242.960,00 242.958,83 242.958,83 242.958,83 1,17 1,17 100.00 PATERNIDADE 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 395.125,00 355.266,92 355.266,92 355.266,92 39.858,08 39.858,08 89.91 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 38.455,00 27.789,24 27.789,24 27.789,24 10.665,76 10.665,76 72.26

a) (11 = 7 / 3 * 100)

69






010204 AJUDAS DE CUSTO 25.000,00 15.502,63 15.502,63 15.502,63 9.497,37 9.497,37 62.01 010205 ABONO PARA FALHAS 6.735,00 6.733,94 6.733,94 6.733,94 1,06 1,06 99.98 010207 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 01020701 PARTICIPAÇÕES EMOLUMENTARES 1.500,00 1.500,00 1.500,00 01020702 PARTICIPAÇÕES EM CUSTAS DE EXECUÇÕES FISCAIS 500,00 500,00 500,00 010209 SUBSÍDIO DE PREVENÇÃO 100,00 100,00 100,00 010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 35.000,00 24.720,49 24.720,49 24.720,49 10.279,51 10.279,51 70.63 010211 SUBSÍDIO DE TURNO 6.500,00 6.393,44 6.393,44 6.393,44 106,56 106,56 98.36 010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSÃO DE FUNÇÕES 39.500,00 38.566,23 38.566,23 38.566,23 933,77 933,77 97.64 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 10.940,00 4.670,24 4.670,24 4.670,24 6.269,76 6.269,76 42.69 01021301 PRÉMIOS DE DESEMPENHO 100,00 100,00 100,00 01021399 OUTROS 10.840,00 4.670,24 4.670,24 4.670,24 6.169,76 6.169,76 43.08 010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 230.895,00 230.890,71 230.890,71 230.890,71 4,29 4,29 100.00 0103 SEGURANÇA SOCIAL 1.824.670,00 1.652.485,78 1.652.485,78 1.574.968,62 172.184,22 249.701,38 77.517,16 86.32 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 226.000,00 224.724,94 224.724,94 224.724,94 1.275,06 1.275,06 99.44 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 95.930,00 95.925,08 95.925,08 95.925,08 4,92 4,92 99.99 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 20.000,00 14.409,58 14.409,58 14.409,58 5.590,42 5.590,42 72.05 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 1.277.600,00 1.117.962,53 1.117.962,53 1.062.858,11 159.637,47 214.741,89 55.104,42 83.19 01030501 ADSE 178.000,00 75.341,70 75.341,70 20.237,28 102.658,30 157.762,72 55.104,42 11.37 01030502 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO 1.099.500,00 1.042.620,83 1.042.620,83 1.042.620,83 56.879,17 56.879,17 94.83 DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS 0103050201 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 769.000,00 739.073,61 739.073,61 739.073,61 29.926,39 29.926,39 96.11 0103050202 SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL 330.500,00 303.547,22 303.547,22 303.547,22 26.952,78 26.952,78 91.84 01030503 OUTRAS 100,00 100,00 100,00 010308 OUTRAS PENSÕES 52.500,00 51.102,62 51.102,62 51.102,62 1.397,38 1.397,38 97.34 010309 SEGUROS 120.910,00 116.732,48 116.732,48 94.319,74 4.177,52 26.590,26 22.412,74 78.01 01030901 SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS 120.810,00 116.732,48 116.732,48 94.319,74 4.077,52 26.490,26 22.412,74 78.07 PROFISSIONAIS 01030902 SEGUROS DE SAÚDE 100,00 100,00 100,00 010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 31.730,00 31.628,55 31.628,55 31.628,55 101,45 101,45 99.68 01031001 EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO 31.630,00 31.628,55 31.628,55 31.628,55 1,45 1,45 100.00 01031099 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 100,00 100,00 100,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 10.813.959,94 10.294.368,79 268.300,88 10.562.669,67 6.673.051,40 519.591,15 4.140.908,54 3.621.317,39 61.71 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 2.566.150,00 2.500.951,46 2.500.951,46 1.802.351,92 65.198,54 763.798,08 698.599,54 70.24 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 658.220,00 635.855,45 635.855,45 517.720,45 22.364,55 140.499,55 118.135,00 78.65 02010201 GASOLINA 22.850,00 20.568,00 20.568,00 8.388,83 2.282,00 14.461,17 12.179,17 36.71 02010202 GASÓLEO 330.800,00 317.497,47 317.497,47 290.982,63 13.302,53 39.817,37 26.514,84 87.96 02010299 OUTROS 304.570,00 297.789,98 297.789,98 218.348,99 6.780,02 86.221,01 79.440,99 71.69 020104 LIMPEZA E HIGIENE 247.400,00 247.145,09 247.145,09 103.544,58 254,91 143.855,42 143.600,51 41.85 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 46.600,00 46.517,61 46.517,61 6.663,70 82,39 39.936,30 39.853,91 14.30 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 90.850,00 86.676,68 86.676,68 40.124,18 4.173,32 50.725,82 46.552,50 44.17 020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 3.420,00 2.606,57 2.606,57 1.778,24 813,43 1.641,76 828,33 52.00 020114 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 100,00 100,00 100,00 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 56.700,00 48.693,19 48.693,19 22.191,09 8.006,81 34.508,91 26.502,10 39.14 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 1.238.500,00 1.232.822,17 1.232.822,17 1.022.049,09 5.677,83 216.450,91 210.773,08 82.52 02011601 ÁGUA 1.200.090,00 1.200.090,00 1.200.090,00 1.006.508,24 193.581,76 193.581,76 83.87 02011603 OUTROS 38.410,00 32.732,17 32.732,17 15.540,85 5.677,83 22.869,15 17.191,32 40.46 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 20.450,00 20.227,33 20.227,33 7.582,03 222,67 12.867,97 12.645,30 37.08 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 750,00 334,14 334,14 246,19 415,86 503,81 87,95 32.83

a) (11 = 7 / 3 * 100)

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020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 500,00 500,00 500,00 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 80.600,00 66.982,70 66.982,70 24.805,27 13.617,30 55.794,73 42.177,43 30.78 020121 OUTROS BENS 122.060,00 113.090,53 113.090,53 55.647,10 8.969,47 66.412,90 57.443,43 45.59 02012102 AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE ÁR 44.700,00 43.147,96 43.147,96 13.368,65 1.552,04 31.331,35 29.779,31 29.91 02012103 MATERIAL DE PROMOÇÃO TURÍSTICA 100,00 100,00 100,00 02012104 MATERIAL ELETRICO E DE PICHELARIA 10.510,00 7.937,06 7.937,06 6.103,34 2.572,94 4.406,66 1.833,72 58.07 02012199 DIVERSOS 66.750,00 62.005,51 62.005,51 36.175,11 4.744,49 30.574,89 25.830,40 54.19 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 8.247.809,94 7.793.417,33 268.300,88 8.061.718,21 4.870.699,48 454.392,61 3.377.110,46 2.922.717,85 59.05 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 597.860,00 597.324,69 597.324,69 186.878,58 535,31 410.981,42 410.446,11 31.26 020202 LIMPEZA E HIGIENE 37.100,00 32.253,96 32.253,96 13.069,62 4.846,04 24.030,38 19.184,34 35.23 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 49.800,00 47.828,98 47.828,98 16.339,49 1.971,02 33.460,51 31.489,49 32.81 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 14.000,00 10.434,36 10.434,36 10.434,36 3.565,64 3.565,64 74.53 020209 COMUNICAÇÕES 252.240,00 242.728,83 242.728,83 205.730,90 9.511,17 46.509,10 36.997,93 81.56 020210 TRANSPORTES 12.950,00 11.877,31 11.877,31 11.154,65 1.072,69 1.795,35 722,66 86.14 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 28.500,00 26.011,44 26.011,44 14.326,77 2.488,56 14.173,23 11.684,67 50.27 020212 SEGUROS 129.100,00 110.514,33 110.514,33 98.932,34 18.585,67 30.167,66 11.581,99 76.63 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 9.470,00 5.663,81 5.663,81 3.727,61 3.806,19 5.742,39 1.936,20 39.36 020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 517.507,00 515.446,75 196.796,95 712.243,70 148.209,20 2.060,25 369.297,80 367.237,55 28.64 02021401 ASSESSORIAS 243.050,00 242.005,75 196.796,95 438.802,70 125.021,20 1.044,25 118.028,80 116.984,55 51.44 02021499 OUTROS ESTUDOS 274.457,00 273.441,00 273.441,00 23.188,00 1.016,00 251.269,00 250.253,00 8.45 020215 FORMAÇÃO 17.620,00 15.903,00 15.903,00 9.862,78 1.717,00 7.757,22 6.040,22 55.97 020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 100,00 100,00 100,00 020217 PUBLICIDADE 82.840,00 79.578,73 79.578,73 35.207,36 3.261,27 47.632,64 44.371,37 42.50 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 69.490,00 69.183,22 69.183,22 30.434,15 306,78 39.055,85 38.749,07 43.80 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 166.425,00 164.481,53 11.316,00 175.797,53 90.160,65 1.943,47 76.264,35 74.320,88 54.17 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 844.658,06 826.376,40 27.440,00 853.816,40 659.440,62 18.281,66 185.217,44 166.935,78 78.07 02022001 DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA LIPOR 600.048,06 599.981,69 599.981,69 490.646,28 66,37 109.401,78 109.335,41 81.77 02022002 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 36.600,00 36.260,00 27.440,00 63.700,00 5.880,00 340,00 30.720,00 30.380,00 16.07 02022003 SERVIÇOS INFORMÁTICOS DE GESTÃO 200.250,00 183.838,85 183.838,85 160.602,43 16.411,15 39.647,57 23.236,42 80.20 02022004 ANÁLISES LABORATORIAIS DE ÁGUA 7.660,00 6.295,86 6.295,86 2.311,91 1.364,14 5.348,09 3.983,95 30.18 02022005 PROTECÇÃO CIVIL 100,00 100,00 100,00 020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 118.910,00 118.707,76 118.707,76 118.707,76 202,24 202,24 99.83 02022401 ENCARGOS DE COBRANÇA FISCAL 118.710,00 118.707,76 118.707,76 118.707,76 2,24 2,24 100.00 02022402 ENCARGOS DE COBRANÇA BANCÁRIA 100,00 100,00 100,00 02022403 OUTROS ENCARGOS DE LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA 100,00 100,00 100,00 020225 OUTROS SERVIÇOS 5.299.239,88 4.919.102,23 32.747,93 4.951.850,16 3.218.082,64 380.137,65 2.081.157,24 1.701.019,59 60.73 02022501 EMOLUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS 17.850,00 17.164,00 17.164,00 17.164,00 686,00 686,00 96.16 02022502 EMOLUMENTOS AO NOTÁRIO PRIVATIVO 100,00 100,00 100,00 02022503 EMOLUMENTOS DO REGISTO PREDIAL 5.360,00 3.619,75 3.619,75 3.619,75 1.740,25 1.740,25 67.53 02022504 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 559.030,00 557.508,86 557.508,86 550.615,92 1.521,14 8.414,08 6.892,94 98.49 02022505 ACÇÃO DE CARÁCTER CULTURAL E TURÍSTICO 1.328.985,00 1.258.783,56 1.258.783,56 790.180,14 70.201,44 538.804,86 468.603,42 59.46 0202250501 ANIMAÇÃO CULTURAL 209.655,00 191.434,19 191.434,19 127.737,54 18.220,81 81.917,46 63.696,65 60.93 0202250502 PROMOÇÃO TURÍSTICA 1.119.330,00 1.067.349,37 1.067.349,37 662.442,60 51.980,63 456.887,40 404.906,77 59.18 02022506 TRANSPORTES ESCOLARES 211.738,00 200.470,82 200.470,82 33.980,82 11.267,18 177.757,18 166.490,00 16.05 02022508 TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS PELA SIMRIA 1.603.788,38 1.558.387,78 1.558.387,78 1.131.081,82 45.400,60 472.706,56 427.305,96 70.53 02022509 APOIO SOCIAL 360.310,00 315.673,31 315.673,31 222.680,38 44.636,69 137.629,62 92.992,93 61.80 02022510 PROMOÇÃO DO DESPORTO 159.240,00 156.752,98 156.752,98 85.444,20 2.487,02 73.795,80 71.308,78 53.66 02022511 SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL 100,00 100,00 100,00 02022512 CONDOMINIOS 967,50 900,00 900,00 624,19 67,50 343,31 275,81 64.52

a) (11 = 7 / 3 * 100)

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02022513 REFEIÇÕES ESCOLARES 635.900,00 465.197,44 465.197,44 196.391,13 170.702,56 439.508,87 268.806,31 30.88 02022599 OUTROS SERVIÇOS 415.871,00 384.643,73 32.747,93 417.391,66 186.300,29 31.227,27 229.570,71 198.343,44 44.80 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 255.620,00 238.544,41 238.544,41 233.614,58 17.075,59 22.005,42 4.929,83 91.39 0301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 151.097,00 147.653,37 147.653,37 144.370,11 3.443,63 6.726,89 3.283,26 95.55 030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS 151.097,00 147.653,37 147.653,37 144.370,11 3.443,63 6.726,89 3.283,26 95.55 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 03010301 EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO 24.390,00 24.390,00 24.390,00 21.106,74 3.283,26 3.283,26 86.54 03010302 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS 126.707,00 123.263,37 123.263,37 123.263,37 3.443,63 3.443,63 97.28 0301030201 CGD / PER - SILVALDE 2.745,00 2.360,31 2.360,31 2.360,31 384,69 384,69 85.99 0301030203 CGD / BEI - PRUM 377,00 34,06 34,06 34,06 342,94 342,94 9.03 0301030204 CGD / PER - PARAMOS 11.720,00 10.775,69 10.775,69 10.775,69 944,31 944,31 91.94 0301030205 CGD / LINHA BONIFICADA - INTEMPÉRIES 4.710,00 4.706,44 4.706,44 4.706,44 3,56 3,56 99.92 0301030206 BES / INTEMPÉRIES 17.175,00 17.174,57 17.174,57 17.174,57 0,43 0,43 100.00 0301030207 CGD / III QCA - MEDIDA 1.1 - SANEAMENTO BÁSICO 5.520,00 5.515,75 5.515,75 5.515,75 4,25 4,25 99.92 NOVAS EXPANSÕES URBANAS 0301030208 CGD / III QCA - MEDIDA 1.2 - RUA DOS COMBATENTES 2.620,00 2.462,72 2.462,72 2.462,72 157,28 157,28 94.00 0301030209 CGD / III QCA - MEDIDA 1.2 - REDE VIÁRIA DE 1.850,00 1.738,70 1.738,70 1.738,70 111,30 111,30 93.98 PARAMOS 0301030210 CGD / III QCA - MEDIDA 1.3 - ARRANJO URBANÍSTICO 820,00 577,39 577,39 577,39 242,61 242,61 70.41 BLOCOS HABITAÇÃO SOCIAL E ESCOLA BÁSICA MARINHA - 2 0301030211 BPI / PER - ANTA 9.520,00 9.516,47 9.516,47 9.516,47 3,53 3,53 99.96 0301030212 CGD / PER - GUETIM 1.875,00 1.873,62 1.873,62 1.873,62 1,38 1,38 99.93 0301030213 CGD / PER - SILVALDE 4.910,00 4.909,27 4.909,27 4.909,27 0,73 0,73 99.99 0301030214 BST/COMPLEMENTO III QCA - REQ. URBANA DA BEIRA-MAR 1.075,00 551,12 551,12 551,12 523,88 523,88 51.27 0301030215 CGD/SANEAMENTO FINANCEIRO 6.130,00 6.129,69 6.129,69 6.129,69 0,31 0,31 99.99 0301030218 MILLENNIUM BCP / SANEAMENTO FINANCEIRO 10.530,00 10.484,09 10.484,09 10.484,09 45,91 45,91 99.56 0301030219 BBVA / PROGRAMA "PAGAR A TEMPO E HORAS" 36.365,00 36.360,06 36.360,06 36.360,06 4,94 4,94 99.99 0301030221 BBVA / PROGRAMA "REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÀRIA DAS 8.765,00 8.093,42 8.093,42 8.093,42 671,58 671,58 92.34 DÍVIDAS DO ESTADO" 0302 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 350,00 167,16 167,16 141,40 182,84 208,60 25,76 40.40 030201 DESPESAS DIVERSAS 350,00 167,16 167,16 141,40 182,84 208,60 25,76 40.40 0303 JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 7.700,00 5.217,01 5.217,01 5.212,97 2.482,99 2.487,03 4,04 67.70 030305 MATERIAL DE TRANSPORTE 7.700,00 5.217,01 5.217,01 5.212,97 2.482,99 2.487,03 4,04 67.70 0305 OUTROS JUROS 85.315,00 85.297,45 85.297,45 83.680,68 17,55 1.634,32 1.616,77 98.08 030502 OUTROS 85.315,00 85.297,45 85.297,45 83.680,68 17,55 1.634,32 1.616,77 98.08 0306 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 11.158,00 209,42 209,42 209,42 10.948,58 10.948,58 1.88 030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 11.158,00 209,42 209,42 209,42 10.948,58 10.948,58 1.88 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.378.708,51 4.151.292,21 1.356.430,85 5.507.723,06 2.595.759,71 227.416,30 1.782.948,80 1.555.532,50 59.28 0401 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 32.459,60 26.763,20 26.763,20 7.905,60 5.696,40 24.554,00 18.857,60 24.36 040102 PRIVADAS 32.459,60 26.763,20 26.763,20 7.905,60 5.696,40 24.554,00 18.857,60 24.36 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 146.957,50 146.649,73 146.649,73 129.473,73 307,77 17.483,77 17.176,00 88.10 040501 CONTINENTE 146.957,50 146.649,73 146.649,73 129.473,73 307,77 17.483,77 17.176,00 88.10 04050102 FREGUESIAS 117.957,50 117.945,73 117.945,73 107.945,73 11,77 10.011,77 10.000,00 91.51 0405010201 ANTA 7.622,50 7.621,00 7.621,00 7.621,00 1,50 1,50 99.98 0405010202 ESPINHO 99.247,50 99.243,19 99.243,19 89.243,19 4,31 10.004,31 10.000,00 89.92 0405010203 GUETIM 1.760,00 1.758,36 1.758,36 1.758,36 1,64 1,64 99.91 0405010204 PARAMOS 3.420,00 3.417,02 3.417,02 3.417,02 2,98 2,98 99.91 0405010205 SILVALDE 5.907,50 5.906,16 5.906,16 5.906,16 1,34 1,34 99.98

a) (11 = 7 / 3 * 100)

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04050108 OUTROS 29.000,00 28.704,00 28.704,00 21.528,00 296,00 7.472,00 7.176,00 74.23 0405010801 ÁREA METROPOLITANA DO PORTO 29.000,00 28.704,00 28.704,00 21.528,00 296,00 7.472,00 7.176,00 74.23 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 4.132.291,41 3.929.335,01 1.356.430,85 5.285.765,86 2.443.724,25 202.956,40 1.688.567,16 1.485.610,76 59.14 040701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 4.132.291,41 3.929.335,01 1.356.430,85 5.285.765,86 2.443.724,25 202.956,40 1.688.567,16 1.485.610,76 59.14 04070101 ACÇÕES DE INTERESSE CULTURAL 588.300,00 588.175,50 40.000,00 628.175,50 483.300,00 124,50 105.000,00 104.875,50 82.15 04070102 ACÇÕES DE INTERESSE DESPORTIVO, RECREIO E LAZER 428.180,00 427.384,68 115.500,00 542.884,68 327.234,68 795,32 100.945,32 100.150,00 76.42 04070103 ACÇÕES DE INTERESSE TURÍSTICO 192.950,00 162.000,00 162.000,00 126.750,00 30.950,00 66.200,00 35.250,00 65.69 04070104 ACÇÃO CIENTÍFICA E EDUCATIVA 500.015,00 329.380,57 285.169,53 614.550,10 237.977,86 170.634,43 262.037,14 91.402,71 47.59 04070105 ACÇÃO SOCIAL 2.422.646,41 2.422.394,26 915.761,32 3.338.155,58 1.268.461,71 252,15 1.154.184,70 1.153.932,55 52.36 0407010501 ACASA 175.178,00 174.940,26 699.761,00 874.701,26 87.470,13 237,74 87.707,87 87.470,13 49.93 0407010502 CSCD - TRABALHADORES DE CÂMARA DE ESPINHO 68.468,41 68.465,90 68.465,90 2,51 68.468,41 68.465,90 0407010503 OUTRAS ACÇÕES DE ÂMBITO SOCIAL 2.179.000,00 2.178.988,10 216.000,32 2.394.988,42 1.180.991,58 11,90 998.008,42 997.996,52 54.20 04070111 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 200,00 200,00 200,00 0407011101 INDEMNIZAÇÕES 100,00 100,00 100,00 0407011102 OUTRAS 100,00 100,00 100,00 0408 FAMÍLIAS 67.000,00 48.544,27 48.544,27 14.656,13 18.455,73 52.343,87 33.888,14 21.87 040802 OUTRAS 67.000,00 48.544,27 48.544,27 14.656,13 18.455,73 52.343,87 33.888,14 21.87 04080201 INDEMNIZAÇÕES 23.770,00 8.760,65 8.760,65 8.760,65 15.009,35 15.009,35 36.86 04080299 DIVERSAS 43.230,00 39.783,62 39.783,62 5.895,48 3.446,38 37.334,52 33.888,14 13.64 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.318,86 406.666,83 406.666,83 251.309,49 23.652,03 179.009,37 155.357,34 58.40 0602 DIVERSAS 430.318,86 406.666,83 406.666,83 251.309,49 23.652,03 179.009,37 155.357,34 58.40 060201 IMPOSTOS E TAXAS 15.008,32 13.915,94 13.915,94 9.906,69 1.092,38 5.101,63 4.009,25 66.01 060203 OUTRAS 415.310,54 392.750,89 392.750,89 241.402,80 22.559,65 173.907,74 151.348,09 58.13 06020301 OUTRAS RESTITUIÇÕES 84.300,00 67.867,80 67.867,80 67.867,80 16.432,20 16.432,20 80.51 06020302 IVA PAGO 105.690,00 102.979,33 102.979,33 102.979,33 2.710,67 2.710,67 97.44 06020303 DIFERENÇAS DE CÂMBIO 10,00 10,00 10,00 06020304 SERVIÇOS BANCÁRIOS 25.315,47 22.002,32 22.002,32 22.002,32 3.313,15 3.313,15 86.91 06020305 OUTRAS 199.995,07 199.901,44 199.901,44 48.553,35 93,63 151.441,72 151.348,09 24.28 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 16.198.035,27 12.587.481,49 542.018,08 13.129.499,57 2.169.440,63 3.610.553,78 14.028.594,64 10.418.040,86 13.39 0701 INVESTIMENTOS 16.104.145,27 12.493.591,49 542.018,08 13.035.609,57 2.075.925,16 3.610.553,78 14.028.220,11 10.417.666,33 12.89 070101 TERRENOS 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 070102 HABITAÇÕES 679.075,00 397.875,61 397.875,61 21.019,42 281.199,39 658.055,58 376.856,19 3.10 07010201 CONSTRUÇÃO 422.190,00 171.949,86 171.949,86 21.019,42 250.240,14 401.170,58 150.930,44 4.98 07010203 REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO 256.885,00 225.925,75 225.925,75 30.959,25 256.885,00 225.925,75 070103 EDIFÍCIOS 4.947.605,00 3.516.078,65 255.640,18 3.771.718,83 322.982,47 1.431.526,35 4.624.622,53 3.193.096,18 6.53 07010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 1.119.140,00 968.911,68 255.640,18 1.224.551,86 181.246,86 150.228,32 937.893,14 787.664,82 16.20 07010302 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 1.590.940,00 1.588.038,96 1.588.038,96 14.031,23 2.901,04 1.576.908,77 1.574.007,73 0.88 07010304 CRECHES 13.850,00 13.288,15 13.288,15 561,85 13.850,00 13.288,15 07010305 ESCOLAS 1.490.910,00 334.201,52 334.201,52 82.933,30 1.156.708,48 1.407.976,70 251.268,22 5.56 07010307 OUTROS 732.765,00 611.638,34 611.638,34 44.771,08 121.126,66 687.993,92 566.867,26 6.11 070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 5.134.534,49 4.398.260,92 43.982,14 4.442.243,06 718.820,10 736.273,57 4.415.714,39 3.679.440,82 14.00 07010401 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 1.630.876,40 1.469.318,39 1.469.318,39 93.440,61 161.558,01 1.537.435,79 1.375.877,78 5.73 07010402 SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESÍDUAIS 276.485,00 203.856,75 203.856,75 17.516,77 72.628,25 258.968,23 186.339,98 6.34 07010405 PARQUES E JARDINS 441.427,51 398.683,89 398.683,89 143.107,09 42.743,62 298.320,42 255.576,80 32.42 07010406 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 685.175,00 625.632,20 625.632,20 296.246,15 59.542,80 388.928,85 329.386,05 43.24 07010407 CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 464.500,10 295.235,98 295.235,98 31.541,75 169.264,12 432.958,35 263.694,23 6.79 07010409 SINALIZAÇÃO E TRÂNSITO 95.390,48 89.485,87 89.485,87 8.202,20 5.904,61 87.188,28 81.283,67 8.60 07010410 INFRA-ESTRUTURAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA 61.350,00 40.129,39 40.129,39 5.689,39 21.220,61 55.660,61 34.440,00 9.27 ELÉCTRICA

a) (11 = 7 / 3 * 100)

73






07010411 INFRA-ESTRUTURAS PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 07010412 CEMITÉRIOS 19.700,00 3.686,40 3.686,40 2.280,00 16.013,60 17.420,00 1.406,40 11.57 07010413 OUTROS 1.459.630,00 1.272.232,05 43.982,14 1.316.214,19 120.796,14 187.397,95 1.338.833,86 1.151.435,91 8.28 070105 MELHORAMENTOS FUNDIÁRIOS 450,00 450,00 450,00 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 792.147,20 624.634,40 200.481,25 825.115,65 400.666,35 167.512,80 391.480,85 223.968,05 50.58 07010601 RECOLHA DE RESÍDUOS 168.500,00 146.947,68 16.225,76 163.173,44 77.225,69 21.552,32 91.274,31 69.721,99 45.83 07010602 OUTROS 623.647,20 477.686,72 184.255,49 661.942,21 323.440,66 145.960,48 300.206,54 154.246,06 51.86 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 294.294,44 275.353,72 275.353,72 26.518,47 18.940,72 267.775,97 248.835,25 9.01 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 456.328,19 442.221,40 442.221,40 101.217,20 14.106,79 355.110,99 341.004,20 22.18 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 62.625,00 59.491,18 35.364,00 94.855,18 30.646,00 3.133,82 31.979,00 28.845,18 48.94 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 1.248.225,00 922.420,28 6.550,51 928.970,79 205.494,95 325.804,72 1.042.730,05 716.925,33 16.46 07011001 EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESÍDUOS 28.640,00 28.316,35 28.316,35 323,65 28.640,00 28.316,35 07011002 OUTROS 1.219.585,00 894.103,93 6.550,51 900.654,44 205.494,95 325.481,07 1.014.090,05 688.608,98 16.85 070115 OUTROS INVESTIMENTOS 2.451.360,95 1.819.755,33 1.819.755,33 248.560,20 631.605,62 2.202.800,75 1.571.195,13 10.14 0702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 93.890,00 93.890,00 93.890,00 93.515,47 374,53 374,53 99.60 070205 MATERIAL DE TRANSPORTE - LOCAÇÃO FINANCEIRA 93.890,00 93.890,00 93.890,00 93.515,47 374,53 374,53 99.60 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.274.665,05 1.237.622,22 14.465.029,35 15.702.651,57 1.052.583,48 37.042,83 222.081,57 185.038,74 82.58 0801 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 582.418,92 582.378,12 13.892.972,93 14.475.351,05 525.257,64 40,80 57.161,28 57.120,48 90.19 080101 PÚBLICAS 582.418,92 582.378,12 13.892.972,93 14.475.351,05 525.257,64 40,80 57.161,28 57.120,48 90.19 08010101 EMPRESAS PÚBLICAS, MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 238.628,00 238.626,56 238.626,56 181.506,08 1,44 57.121,92 57.120,48 76.06 08010102 OUTRAS 343.790,92 343.751,56 13.892.972,93 14.236.724,49 343.751,56 39,36 39,36 99.99 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 307.009,42 307.008,08 307.008,08 304.697,68 1,34 2.311,74 2.310,40 99.25 080501 CONTINENTE 307.009,42 307.008,08 307.008,08 304.697,68 1,34 2.311,74 2.310,40 99.25 08050102 FREGUESIAS 307.009,42 307.008,08 307.008,08 304.697,68 1,34 2.311,74 2.310,40 99.25 0805010201 ANTA 88.787,00 88.787,00 88.787,00 88.787,00 100.00 0805010203 GUETIM 42.107,00 42.107,00 42.107,00 42.107,00 100.00 0805010204 PARAMOS 109.565,42 109.564,08 109.564,08 107.253,68 1,34 2.311,74 2.310,40 97.89 0805010205 SILVALDE 66.550,00 66.550,00 66.550,00 66.550,00 100.00 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 385.236,71 348.236,02 572.056,42 920.292,44 222.628,16 37.000,69 162.608,55 125.607,86 57.79 080701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS - 385.236,71 348.236,02 572.056,42 920.292,44 222.628,16 37.000,69 162.608,55 125.607,86 57.79 08070101 ACÇÕES DE INTERESSE CULTURAL 100,00 100,00 100,00 08070102 ACÇÕES DE INTERESSE DESPORTIVO, RECREIO E LAZER 292.760,00 265.949,39 572.056,42 838.005,81 140.341,53 26.810,61 152.418,47 125.607,86 47.94 08070104 ACÇÃO SOCIAL 92.376,71 82.286,63 82.286,63 82.286,63 10.090,08 10.090,08 89.08 09 ACTIVOS FINANCEIROS 14.700,00 7.200,00 7.200,00 7.500,00 14.700,00 7.200,00 0907 ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES 7.500,00 7.500,00 7.500,00 090702 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - 7.500,00 7.500,00 7.500,00 PÚBLICAS 0908 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 090802 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 PÚBLICAS 09080201 PARTICIPAÇÃO EM EMPRESAS - ENERGAIA 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 10 PASSIVOS FINANCEIROS 2.184.226,42 2.170.789,77 2.170.789,77 2.170.789,77 13.436,65 13.436,65 99.38 1005 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 100.00 100503 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 100.00 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1006 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 1.184.226,42 1.170.789,77 1.170.789,77 1.170.789,77 13.436,65 13.436,65 98.87 100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS 1.184.226,42 1.170.789,77 1.170.789,77 1.170.789,77 13.436,65 13.436,65 98.87 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

a) (11 = 7 / 3 * 100)

74






10060301 CGD / PER - SILVALDE 32.160,00 32.159,69 32.159,69 32.159,69 0,31 0,31 100.00 10060303 CGD / BEI - PRUM 3.491,64 3.491,58 3.491,58 3.491,58 0,06 0,06 100.00 10060304 CGD / PER - PARAMOS 117.125,00 116.827,12 116.827,12 116.827,12 297,88 297,88 99.75 10060305 CGD / LINHA BONIFICADA - INTEMPÉRIES 57.620,00 53.290,81 53.290,81 53.290,81 4.329,19 4.329,19 92.49 10060306 BES / INTEMPÉRIES 98.668,00 98.667,84 98.667,84 98.667,84 0,16 0,16 100.00 10060307 CGD / III QCA - MEDIDA 1.1 - SANEAMENTO BÁSICO 21.522,00 21.520,26 21.520,26 21.520,26 1,74 1,74 99.99 NOVAS EXPANSÕES URBANAS 10060308 CGD / III QCA - MEDIDA 1.2 - RUA DOS COMBATENTES 16.748,00 16.746,88 16.746,88 16.746,88 1,12 1,12 99.99 10060309 CGD / III QCA - MEDIDA 1.2 - REDE VIÁRIA DE 11.825,00 11.823,46 11.823,46 11.823,46 1,54 1,54 99.99 PARAMOS 10060310 CGD / III QCA - MEDIDA 1.3 - ARRANJO URBANÍSTICO 15.274,00 15.272,98 15.272,98 15.272,98 1,02 1,02 99.99 BLOCOS HABITAÇÃO SOCIAL E ESCOLA BÁSICA MARINHA - 2 10060311 BPI / PER - ANTA 110.890,00 102.772,43 102.772,43 102.772,43 8.117,57 8.117,57 92.68 10060312 CGD / PER - GUETIM 24.850,00 24.615,65 24.615,65 24.615,65 234,35 234,35 99.06 10060313 CGD / PER - SILVALDE 49.000,00 48.555,51 48.555,51 48.555,51 444,49 444,49 99.09 10060314 BST/COMPLEMENTO III QCA - REQ. URBANA DA BEIRA-MAR 58.236,78 58.235,88 58.235,88 58.235,88 0,90 0,90 100.00 10060315 CGD/SANEAMENTO FINANCEIRO 67.961,00 67.960,50 67.960,50 67.960,50 0,50 0,50 100.00 10060318 MILLENNIUM BCP / SANEAMENTO FINANCEIRO II 113.610,00 113.605,44 113.605,44 113.605,44 4,56 4,56 100.00 10060319 BBVA / PROGRAMA "PAGAR A TEMPO E HORAS" 286.824,00 286.823,54 286.823,54 286.823,54 0,46 0,46 100.00 10060321 BBVA / PROGRAMA "REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÀRIA DAS 98.421,00 98.420,20 98.420,20 98.420,20 0,80 0,80 100.00 DÍVIDAS DO ESTADO"

TOTAL 46.039.600,51 41.278.630,51 16.631.779,16 57.910.409,67 25.249.759,16 4.760.970,00 20.789.841,35 16.028.871,35 54.84

a) (11 = 7 / 3 * 100)

Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

75

MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA

ANO 2011ENTIDADE MUNICIPIO ESPINH - MUNICÍPIO DE ESPINHO PÁG. 1

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA REEMBOLSOS/RESTITUIÇÕES GRAUPREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS LIQUIDAÇÕES RECEITAS RECEITA RECEITAS POR EXEC.CORRIGIDAS COBRAR NO LIQUIDADAS ANULADAS COBRADAS COBRADA COBRAR NO FINAN

CÓDIGO DESCRIÇÃO INICIO DO BRUTAS EMITIDOS PAGOS LIQUIDA FINAL DO ANO DASANO REC.

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a

RECEITAS CORRENTES 29.885.179,00 1.317.909,25 20.899.895,60 903,24 20.785.043,95 20.785.043,95 1.431.857,66 69.5 01 IMPOSTOS DIRECTOS 5.293.205,00 5.116.483,25 5.116.483,25 5.116.483,25 96.70102 OUTROS 5.293.205,00 5.116.483,25 5.116.483,25 5.116.483,25 96.7010202 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE 3.498.835,00 3.638.011,81 3.638.011,81 3.638.011,81 104.0 IMÓVEIS 010203 IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO 432.075,00 474.716,87 474.716,87 474.716,87 109.9010204 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS 1.018.325,00 657.154,42 657.154,42 657.154,42 64.5 TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS 010205 DERRAMA 322.705,00 300.656,52 300.656,52 300.656,52 93.2010207 IMPOSTOS ABOLIDOS 21.165,00 45.943,63 45.943,63 45.943,63 217.101020701 CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA 9.290,00 3.616,26 3.616,26 3.616,26 38.901020702 IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA 11.375,00 42.327,37 42.327,37 42.327,37 372.101020703 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE 500,00 VEICULOS 010299 IMPOSTOS DIRECTOS DIVERSOS 100,00 02 IMPOSTOS INDIRECTOS 1.830.900,00 66.676,63 1.664.145,70 1.630.102,14 1.630.102,14 100.720,19 89.00202 OUTROS 1.830.900,00 66.676,63 1.664.145,70 1.630.102,14 1.630.102,14 100.720,19 89.0020206 IMPOSTOS INDIRECTOS 1.830.900,00 66.676,63 1.664.145,70 1.630.102,14 1.630.102,14 100.720,19 89.0 ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 02020601 MERCADOS E FEIRAS 1.175.310,00 1.026,27 1.039.381,84 1.039.381,84 1.039.381,84 1.026,27 88.40202060101 INSCRICOES E EMISSOES 150,00 48,50 48,50 48,50 32.3 CARTOES 0202060199 DIVERSOS 1.175.160,00 1.026,27 1.039.333,34 1.039.333,34 1.039.333,34 1.026,27 88.402020602 LOTEAMENTO E OBRAS 128.410,00 14,00 159.581,98 159.567,83 159.567,83 28,15 124.30202060201 APRECIAÇÃO DE PROJECTOS 30.400,00 14,00 27.725,39 27.711,24 27.711,24 28,15 91.20202060202 TÍTULOS DE OPERAÇÕES 23.600,00 58.090,20 58.090,20 58.090,20 246.1 URBANÍSTICAS 0202060203 REGIMES JURIDICOS ESPECIAIS 4.500,00 168,70 168,70 168,70 3.70202060204 VISTORIAS 500,00 170,60 170,60 170,60 34.10202060205 TAXA MUNICIPAL DE 33.760,00 41.675,29 41.675,29 41.675,29 123.4 URBANIZAÇÃO 0202060206 COMPENSAÇÕES DEVIDAS POR 12.000,00 31.751,80 31.751,80 31.751,80 264.6 ÁERAS NÃO CEDIDAS 0202060299 DIVERSOS 23.650,00 02020603 OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA 86.430,00 755,10 67.765,92 52.777,82 52.777,82 15.743,20 61.10202060301 OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA POR 42.200,00 11.323,23 11.140,98 11.140,98 182,25 26.4 MOTIVO DE OBRAS 0202060302 OCUPAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO 2.800,00 1.422,45 1.422,45 1.422,45 50.80202060303 OCUPAÇÕES DIVERSAS DO SOLO 21.850,00 755,10 11.917,50 11.881,15 11.881,15 791,45 54.40202060399 DIVERSAS 19.580,00 43.102,74 28.333,24 28.333,24 14.769,50 144.702020606 SANEAMENTO 390.230,00 60.051,78 379.131,73 360.215,43 360.215,43 78.968,08 92.302020699 OUTROS 50.520,00 4.829,48 18.284,23 18.159,22 18.159,22 4.954,49 35.90202069901 TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS 600,00 60,68 743,63 804,31 804,31 134.1 DE PASSAGEM

a) (12 = 10 /3 * 100)

76





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a

0202069902 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA 100,00 TÉCNICA DE HABITAÇÃO 0202069999 OUTROS 49.820,00 4.768,80 17.540,60 17.354,91 17.354,91 4.954,49 34.8020206999901 EMOLUMENTOS E TAXAS DE 2.000,00 7,40 66,20 66,20 66,20 7,40 3.3 SECRETARIA 020206999999 DIVERSAS 47.820,00 4.761,40 17.474,40 17.288,71 17.288,71 4.947,09 36.204 TAXAS, MULTAS E OUTRAS 1.820.605,00 143.032,47 1.779.493,26 1.718.546,22 1.718.546,22 203.979,51 94.4 PENALIDADES 0401 TAXAS 1.771.655,00 129.477,89 1.722.466,63 1.667.656,86 1.667.656,86 184.287,66 94.1040123 TAXAS ESPECÍFICAS DAS 1.771.655,00 129.477,89 1.722.466,63 1.667.656,86 1.667.656,86 184.287,66 94.1 AUTARQUIAS LOCAIS 04012301 Mercados e Feiras 200,00 0401230101 INSCRICAO E EMISSÃO DE 100,00 CARTÕES 0401230199 DIVERSOS 100,00 04012302 LOTEAMENTO E OBRAS 59.585,00 14,64 72.905,51 72.806,61 72.806,61 113,54 122.20401230201 APRECIAÇÃO DE PROJECTOS 21.600,00 31.412,39 31.330,64 31.330,64 81,75 145.00401230202 TÍTULOS DE OPERAÇÕES 14.400,00 31.854,67 31.837,52 31.837,52 17,15 221.1 URBANISTICAS 0401230203 REGIMES JURIDICOS ESPECIAIS 2.500,00 0401230204 VISTORIAS 500,00 345,10 345,10 345,10 69.00401230205 TAXA MUNICIPAL DE 15.840,00 9.185,74 9.185,74 9.185,74 58.0 URBANIZAÇÃO 0401230206 COMPENSAÇÕES DEVIDAS POR 3.000,00 51,01 51,01 51,01 1.7 ÁREAS NÃO CEDIDAS 0401230299 DIVERSOS 1.745,00 14,64 56,60 56,60 56,60 14,64 3.204012303 OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA 25.300,00 39,20 22.322,31 22.322,31 22.322,31 39,20 88.20401230301 OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA POR 18.300,00 15.522,50 15.522,50 15.522,50 84.8 MOTIVO DE OBRAS 0401230302 OCUPAÇÃO DO ESPAÇO AEREO 750,00 761,41 761,41 761,41 101.50401230303 OCUPAÇÕES DIVERSAS DO SOLO 6.000,00 6.038,40 6.038,40 6.038,40 100.60401230305 OCUPAÇÕES DIVERSAS DO SOLO 39,20 39,20 0401230399 DIVERSAS 250,00 04012305 CAÇA, USO E PORTE DE ARMA 100,00 23,76 23,76 23,76 23.804012306 SANEAMENTO 1.612.100,00 119.952,44 1.059.235,23 1.009.954,48 1.009.954,48 169.233,19 62.604012399 OUTROS 74.370,00 9.471,61 567.979,82 562.549,70 562.549,70 14.901,73 756.40401239901 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA 100,00 TÉCNICA DE HABITAÇÃO 0401239902 TAXA PELA EMISSÃO DO 120,00 101,35 101,35 101,35 84.5 CERTIFICADO DE REGISTO 0401239999 OUTRAS 74.150,00 9.471,61 567.878,47 562.448,35 562.448,35 14.901,73 758.5040123999901 EMOLUMENTOS E TAXAS DE 8.850,00 7.475,25 7.458,10 7.458,10 17,15 84.3 SECRETARIA 040123999902 REGISTO DE CICLOMOTORES E 300,00 87,00 87,00 87,00 29.0 OUTROS VEICULOS 040123999999 DIVERSAS 65.000,00 9.471,61 560.316,22 554.903,25 554.903,25 14.884,58 853.70402 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 48.950,00 13.554,58 57.026,63 50.889,36 50.889,36 19.691,85 104.0040201 JUROS DE MORA 43.560,00 13.554,58 35.593,79 29.691,02 29.691,02 19.457,35 68.2040204 COIMAS E PENALIDADES POR 100,00 CONTRA ORDENAÇÕES

a) (12 = 10 /3 * 100)

77





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a

040299 MULTAS E PENALIDADES 5.290,00 21.432,84 21.198,34 21.198,34 234,50 400.7 DIVERSAS 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 7.681.148,00 548.305,15 548.305,15 548.305,15 7.10502 JUROS - SOCIEDADES 17.600,00 3.617,30 3.617,30 3.617,30 20.6 FINANCEIRAS 050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 17.500,00 3.617,30 3.617,30 3.617,30 20.7 FINANCEIRAS 050202 COMPANHIAS DE SEGUROS E 100,00 FUNDOS DE PENSÕES 0503 JUROS- ADMINISTRAÇÕES 100,00 PÚBLICAS 050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL- 100,00 ESTADO 0507 DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES 78.150,00 14.673,49 14.673,49 14.673,49 18.8 NOS LUCROS DE SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 050702 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 29.500,00 12.333,49 12.333,49 12.333,49 41.8 E INTERMUNICIPAIS 050799 OUTRAS 48.650,00 2.340,00 2.340,00 2.340,00 4.80510 RENDAS 7.585.298,00 530.014,36 530.014,36 530.014,36 7.0051001 TERRENOS 57.500,00 051099 OUTROS 7.527.798,00 530.014,36 530.014,36 530.014,36 7.005109901 EDP 527.798,00 530.014,36 530.014,36 530.014,36 100.405109902 BENS DE DOMINIO PRIVADO DA 7.000.000,00 AUTARQUIA 06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.165.859,00 559.053,00 6.735.527,15 7.288.024,50 7.288.024,50 6.555,65 89.20603 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 7.928.209,00 559.053,00 6.431.044,20 6.983.541,55 6.983.541,55 6.555,65 88.1060301 ESTADO 6.595.428,57 6.361.533,57 6.354.977,92 6.354.977,92 6.555,65 96.406030101 FUNDO DE EQUILIBRIO 2.299.739,00 2.146.426,00 2.146.426,00 2.146.426,00 93.3 FINANCEIRO 06030102 FUNDO SOCIAL MUNICIPAL 697.845,00 697.845,00 697.845,00 697.845,00 100.006030103 PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS 1.222.562,00 1.222.562,00 1.222.562,00 1.222.562,00 100.006030199 OUTROS 2.375.282,57 2.294.700,57 2.288.144,92 2.288.144,92 6.555,65 96.30603019901 DIRECÇÃO REGIONAL DE 2.245.455,00 2.206.105,87 2.199.550,22 2.199.550,22 6.555,65 98.0 EDUCAÇÃO DO NORTE (DREN) 0603019902 DIRECÇÃO GERAL DAS 32.250,00 32.963,00 32.963,00 32.963,00 102.2 AUTARQUIAS LOCAIS (DGAL) 0603019903 DIRECÇÃO GERAL DO LIVRO E 5.335,00 4.974,00 4.974,00 4.974,00 93.2 DAS BIBLIOTECAS (DGLB) 0603019904 JUNTA DE CRÉDITO PÚBLICA 81,80 81,80 81,80 81,80 100.00603019905 DIRECÇÃO GERAL DE 38.497,50 27.945,74 27.945,74 27.945,74 72.6 ADMINISTRAÇÃO INTERNA (ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL) 0603019906 INSTITUTO PARA O 23.073,96 11.998,46 11.998,46 11.998,46 52.0 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0603019907 CENTRO OPERATIVO E 14.256,00 10.631,70 10.631,70 10.631,70 74.6 TECNOLÓGICO HORTOFRUTICOLA NACIONAL (COTHN) 0603019999 DIVERSAS 16.333,31

a) (12 = 10 /3 * 100)

78





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a

060306 ESTADO- PARTICIPAÇÃO 8.965,00 59.622,45 59.622,45 59.622,45 665.1 COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 06030602 FUNDO SOCIAL EUROPEU 8.865,00 59.622,45 59.622,45 59.622,45 672.606030699 OUTROS 100,00 060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 1.321.408,00 559.053,00 559.053,00 559.053,00 42.306030701 TURISMO DE PORTUGAL (TP) 1.321.408,00 559.053,00 559.053,00 559.053,00 42.30603070102 PLANO DE OBRAS 1.321.308,00 559.053,00 559.053,00 559.053,00 42.30603070103 RECEITAS PRÓPRIAS DO JOGO 100,00 060309 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS- 2.407,43 9.888,18 9.888,18 9.888,18 410.7 SUBSISTEMA DE PROTECÇÃO À FAMÍLIA E POLÍTICAS ACTIVAS DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 06030999 DIVERSAS 2.407,43 9.888,18 9.888,18 9.888,18 410.70608 FAMÍLIAS 237.650,00 304.482,95 304.482,95 304.482,95 128.1060801 FAMÍLIAS 237.650,00 304.482,95 304.482,95 304.482,95 128.106080101 COMPARTICIPAÇÃO NA 75.000,00 161.795,96 161.795,96 161.795,96 215.7 COMPONENTE APOIO Á FAMÍLIA (CAF) 06080102 COMPARTICIPAÇÃO NAS 155.000,00 142.206,99 142.206,99 142.206,99 91.7 REFEIÇÕES ESCOLARES 06080199 DIVERSAS 7.650,00 480,00 480,00 480,00 6.307 VENDA DE BENS E SERVIÇOS 4.851.561,00 547.241,43 5.022.420,50 843,09 4.450.062,10 4.450.062,10 1.118.756,74 91.7 CORRENTES 0701 VENDA DE BENS 2.061.118,88 410.918,25 1.889.762,22 1.921.750,80 1.921.750,80 378.929,67 93.2070108 MERCADORIAS 2.055.780,00 410.918,25 1.872.128,92 1.904.117,50 1.904.117,50 378.929,67 92.607010801 HABITAÇÃO SOCIAL 113.250,00 07010802 ÁGUA 1.942.430,00 410.918,25 1.872.128,92 1.904.117,50 1.904.117,50 378.929,67 98.007010899 OUTROS 100,00 070199 OUTROS 5.338,88 17.633,30 17.633,30 17.633,30 330.307019901 PAPEL, VIDRO E OUTROS 109,88 PRODUTOS DE RECICLAGEM 07019902 SUCATAS 2.304,00 07019999 DIVERSAS 2.925,00 17.633,30 17.633,30 17.633,30 602.80702 SERVIÇOS 2.568.345,00 131.890,83 2.607.827,65 383,29 2.324.776,20 2.324.776,20 414.558,99 90.5070208 SERVIÇOS SOCIAIS, 680.735,00 673.805,12 672.972,30 672.972,30 832,82 98.9 RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 07020801 SERVIÇOS SOCIAIS 146.590,00 87.100,09 86.297,02 86.297,02 803,07 58.90702080101 BALNEÁRIO MARINHO 146.590,00 87.100,09 86.297,02 86.297,02 803,07 58.907020802 R.C. - SERVIÇOS RECREATIVOS 354.930,00 355.696,13 355.666,38 355.666,38 29,75 100.20702080201 PISCINA SOLÁRIO ATLÂNTICO 133.660,00 123.537,43 123.508,58 123.508,58 28,85 92.40702080202 PISCINA SOLÁRIO ATLÂNTICO - 221.270,00 232.158,70 232.157,80 232.157,80 0,90 104.9 PISCINA COBERTA 07020803 R.C. - SERVIÇOS CULTURAIS 100,00 50,00 50,00 50,00 50.00702080301 BIBLIOTECA MUNICIPAL 100,00 50,00 50,00 50,00 50.007020804 SERVIÇOS DESPORTIVOS 179.115,00 230.958,90 230.958,90 230.958,90 128.90702080401 PISCINA MUNICIPAL 179.115,00 230.958,90 230.958,90 230.958,90 128.9

a) (12 = 10 /3 * 100)

79





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a

070209 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS 1.887.510,00 131.890,83 1.934.020,91 383,29 1.651.802,28 1.651.802,28 413.726,17 87.5 AUTARQUIAS 07020901 SANEAMENTO 149.620,00 3.469,96 69.493,10 69.499,39 69.499,39 3.463,67 46.507020902 RESÍDUOS SÓLIDOS 1.445.700,00 123.678,80 1.434.646,35 1.359.215,47 1.359.215,47 199.109,68 94.007020904 TRABALHOS POR CONTA DE 37.060,00 207,40 26.316,52 26.381,50 26.381,50 142,42 71.2 PARTICULARES 0702090401 VENDA DE PLANTAS 6.315,00 190,00 190,00 190,00 3.0 TOPOGRÁFICAS E CÓPIAS 0702090402 INDEMNIZAÇÕES 100,00 0702090403 ÁGUA 30.445,00 207,40 25.983,22 26.048,20 26.048,20 142,42 85.60702090404 SANEAMENTO 100,00 0702090499 DIVERSOS 100,00 143,30 143,30 143,30 143.307020905 CEMITÉRIOS 9.325,00 30,00 15.886,62 15.563,42 15.563,42 353,20 166.907020907 PARQUES DE ESTACIONAMENTO 30.000,00 07020908 PARQUE DE CAMPISMO 160.660,00 2.396,23 163.775,03 163.775,03 163.775,03 2.396,23 101.907020999 OUTROS 55.145,00 2.108,44 223.903,29 383,29 17.367,47 17.367,47 208.260,97 31.50702099901 ALUGUER DE CONTADORES 201,34 201,34 0702099902 DIVERSAS 55.145,00 1.907,10 223.903,29 383,29 17.367,47 17.367,47 208.059,63 31.5070299 OUTROS 100,00 1,62 1,62 1,62 1.607029901 ENCARGOS DE COBRANÇA DE 100,00 1,62 1,62 1,62 1.6 RECEITAS 0703 RENDAS 222.097,12 4.432,35 524.830,63 459,80 203.535,10 203.535,10 325.268,08 91.6070301 HABITAÇÕES 192.163,32 17,16 490.145,47 459,80 168.849,94 168.849,94 320.852,89 87.907030101 HABITAÇÃO SOCIAL 187.017,84 17,16 485.627,06 459,80 164.360,54 164.360,54 320.823,88 87.907030102 OUTRAS HABITAÇÕES 5.145,48 4.518,41 4.489,40 4.489,40 29,01 87.2070302 EDIFÍCIOS 29.833,80 4.415,19 34.685,16 34.685,16 34.685,16 4.415,19 116.3070399 OUTRAS 100,00 08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 241.901,00 1.905,72 33.520,59 60,15 33.520,59 33.520,59 1.845,57 13.90801 OUTRAS 241.901,00 1.905,72 33.520,59 60,15 33.520,59 33.520,59 1.845,57 13.9080199 OUTRAS 241.901,00 1.905,72 33.520,59 60,15 33.520,59 33.520,59 1.845,57 13.908019901 INDEMNIZAÇÕES POR 58.038,00 DETERIORAÇÃO, ROUBO E EXTRAVIO DE BENS PATRIMONIAIS 08019902 INDEMNIZAÇÕES DE ESTRAGOS 81.400,00 9.429,65 9.429,65 9.429,65 11.6 PROVOCADOS POR OUTRÉM EM VIATURAS OU EM QUAISQUER OUTROS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS AUTARQUIAS LOCAIS 08019903 IVA REEMBOLSADO 58.430,00 08019999 DIVERSAS 44.033,00 1.905,72 24.090,94 60,15 24.090,94 24.090,94 1.845,57 54.7 RECEITAS DE CAPITAL 16.154.421,51 709.072,30 4.945.568,61 131.208,40 4.465.498,56 4.465.498,56 1.057.933,95 27.6 09 VENDAS DE BENS DE 4.000.000,00 INVESTIMENTO 0904 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 4.000.000,00

a) (12 = 10 /3 * 100)

80





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a

090401 SOCIEDADES E 4.000.000,00 QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 09040103 OUTROS 4.000.000,00 10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 11.154.421,51 709.072,30 3.945.568,61 131.208,40 3.465.498,56 3.465.498,56 1.057.933,95 31.11001 SOCIEDADES E 425.766,60 131.208,40 131.208,40 131.208,40 131.208,40 QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 100101 PÚBLICAS 425.766,60 131.208,40 131.208,40 131.208,40 131.208,40 10010101 EMPRESAS PÚBLICAS 425.766,60 131.208,40 131.208,40 131.208,40 131.208,40 1001010101 EP - Estradas de Portugal, 235.620,00 SA 1001010102 REDE FERROVIARIA NACIONAL 190.146,60 131.208,40 131.208,40 131.208,40 131.208,40 REFER, EPE 1003 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 10.728.654,91 577.863,90 3.814.360,21 3.465.498,56 3.465.498,56 926.725,55 32.3100301 ESTADO 2.044.734,14 1.533.160,00 1.533.160,00 1.533.160,00 75.010030101 FUNDO DE EQUILIBRIO 1.533.160,00 1.533.160,00 1.533.160,00 1.533.160,00 100.0 FINANCEIRO 10030104 COOPERAÇÃO TECNICA E 100,00 FINANCEIRA 1003010499 DIVERSAS 100,00 10030199 OUTRAS 511.474,14 1003019901 PIDDAC 511.374,14 1003019999 DIVERSAS 100,00 100307 ESTADO- PARTICIPAÇÃO 2.541.509,01 95.631,53 48.004,73 48.004,73 47.626,80 1.9 COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 10030701 FEDER 2.541.509,01 95.631,53 48.004,73 48.004,73 47.626,80 1.91003070101 PROGRAMA OPERACIONAL DA 100,00 REGIÃO NORTE (PO NORTE) 1003070104 PROGRAMA OPERACIONAL 100,00 SOCIEDADE DO CONHECIMENTO (POS_CONHECIMENTO) 1003070106 PROGRAMA OPERACIONAL DA 2.541.209,01 95.631,53 48.004,73 48.004,73 47.626,80 1.9 REGIÃO NORTE (ON2 - O NOVO NORTE) 1003070199 OUTRAS 100,00 100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 6.142.411,76 577.863,90 2.185.568,68 1.884.333,83 1.884.333,83 879.098,75 30.710030802 TURISMO DE PORTUGAL(TP) 5.340.439,66 577.863,90 2.090.542,68 1.789.307,83 1.789.307,83 879.098,75 33.51003080201 PLANO DE OBRAS 3.594.085,86 577.863,90 2.084.633,46 1.783.398,61 1.783.398,61 879.098,75 49.61003080202 PROJECTOS DE ACÇÃO LOCAL 610.740,39 5.909,22 5.909,22 5.909,22 1.0 (PAL) 1003080203 RECEITAS PRÓPRIAS DO JOGO 1.135.613,41 10030803 DIRECÇÃO GERAL DO LIVRO E 801.856,00 95.026,00 95.026,00 95.026,00 11.9 DAS BIBLIOTECA (DGLB) 10030899 OUTROS 116,10 12 PASSIVOS FINANCEIROS 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 100.01205 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 100.0120502 SOCIEDADES FINANCEIRAS 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 100.0

a) (12 = 10 /3 * 100)

81





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a

OUTRAS RECEITAS

TOTAL 46.039.600,51 2.026.981,55 25.845.464,21 132.111,64 25.250.542,51 25.250.542,51 2.489.791,61 54.8

a) (12 = 10 /3 * 100)

Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

82

E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - FUNCIONAL PLANO ANO CONTABILÍSTICO 2011

MUNICÍPIO DE ESPINHO

Página : 1

FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN

OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)

01 EIXO 1 - POLITICA SOCIAL E EDUCAÇÃO 5.890.160,34 20.521.033,30 26.411.193,64 578.801,21 578.801,21 9.83 2.190101 ESPINHO AMIGO 2.596.525,60 18.359.398,66 20.955.924,26 300.314,93 300.314,93 11.57 1.43010101 EDUCAÇÃO 2.596.525,60 18.359.398,66 20.955.924,26 300.314,93 300.314,93 11.57 1.43 01 2011 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 102.390,00 102.390,00 6.366,19 6.366,19 6.22 6.22 02/07010304 0101 2002 I 1 REPARAÇÃO DE EDIFICIOS ESCOLARES ADM. DIR. 2000/02/06 2009/12/31 13.850,00 13.850,00 02/07011002 0102 2002 I 2 AQUISIÇÃO DE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO ESCOLAR OUTRA 2000/02/06 2011/12/31 18.000,00 18.000,00 3.460,19 3.460,19 19.22 19.22 02/07010602 0103 2002 I 3 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE OUTRA 2000/02/06 2009/12/31 100,00 100,00 0104 2011 APETRECHAMENTO INFORMATICO DAS ESCOLAS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR 70.440,00 70.440,00 2.906,00 2.906,00 4.13 4.13 02/070108 010401 2007 I 2 SOFTWARE EDUCATIVO OUTRA 2007/01/02 2009/12/31 70.440,00 70.440,00 2.906,00 2.906,00 4.13 4.13 02 2011 ENSINO BÁSICO 2.494.135,60 18.359.398,66 20.853.534,26 293.948,74 293.948,74 11.79 1.41 02/07010305 0201 2002 I 4 REPARAÇÃO DE EDIFICIOS ESCOLARES ADM. DIR. 2000/02/06 2009/12/31 329.700,00 329.700,00 60.298,74 60.298,74 18.29 18.29 02/07011002 0202 2002 I 5 AQUISIÇÃO DE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO ESCOLAR OUTRA 2000/02/06 2009/12/31 91.955,00 6.450,00 98.405,00 32.253,55 32.253,55 35.08 32.78 02/07010602 0203 2002 I 6 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE OUTRA 2000/02/06 2009/12/31 129.182,00 129.182,00 107.502,05 107.502,05 83.22 83.22 02/070115 0207 2006 I 1 PLANO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS OUTRA 2006/01/02 2009/12/31 1.000,00 1.000,00 02/07010305 0208 2006 I 2 REDE DE BIBLIOTECAS ESCOLARES EMPREITADA 5.0 95.0 2006/01/02 2009/12/31 1.000,00 1.000,00 0209 2011 CENTRO ESCOLAR DE PARAMOS 403.325,00 3.793.290,20 4.196.615,20 71.259,84 71.259,84 17.67 1.70 02/070101 020901 2006 I 3 TERRENO OUTRA 2006/01/02 2010/12/31 02/070115 020902 2006 I 4 PROJECTOS OUTRA 30.0 70.0 2006/01/02 2009/12/31 176.860,00 176.860,00 71.259,84 71.259,84 40.29 40.29 02/07010305 020903 2006 I 5 OBRA EMPREITADA 30.0 70.0 2006/01/02 2010/12/31 226.465,00 3.598.615,20 3.825.080,20 02/07011002 020904 2009 I 1 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO 2009/01/02 2010/12/31 194.675,00 194.675,00 02/07010305 0211 2007 I 5 CONSTRUÇÃO DE CANTINA EB1/J.I. - ESMOJÃES EMPREITADA 2007/01/02 2009/12/31 31.030,00 31.030,00 22.634,56 22.634,56 72.94 72.94 0213 2011 CENTRO ESCOLAR DE ANTA 315.272,70 3.915.252,00 4.230.524,70 02/070101 021301 2008 I 1 TERRENO 2008/01/02 2011/12/31 02/070115 021302 2008 I 2 PROJECTOS 2008/01/02 2011/12/31 97.892,70 97.892,70 02/07010305 021303 2008 I 3 OBRA EMPREITADA 30.0 70.0 2008/01/02 2012/12/31 217.380,00 3.660.392,00 3.877.772,00 02/07011002 021304 2009 I 2 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO 2009/01/02 2010/12/31 254.860,00 254.860,00 0214 2011 CENTRO ESCOLAR DE GUETIM 273.268,70 2.030.485,12 2.303.753,82 02/070115 021402 2008 I 5 PROJECTOS OUTRA 30.0 70.0 2008/01/02 2009/12/31 96.232,70 96.232,70 02/07010305 021403 2008 I 6 OBRA EMPREITADA 30.0 70.0 2008/01/02 2010/12/31 177.036,00 1.828.880,12 2.005.916,12 02/07011002 021404 2009 I 3 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO 2009/01/02 2010/12/31 201.605,00 201.605,00 0215 2011 CENTRO ESCOLAR DE SILVALDE 366.744,70 4.114.946,14 4.481.690,84 02/070115 021502 2008 I 8 PROJECTOS OUTRA 30.0 70.0 2008/01/02 2011/12/31 96.962,70 96.962,70 02/07010305 021503 2008 I 9 OBRA EMPREITADA 30.0 70.0 2008/01/02 2011/12/31 269.782,00 3.920.271,14 4.190.053,14 02/07011002 021504 2011 I 1 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO OUTRA 30.0 70.0 2011/01/02 2012/12/31 194.675,00 194.675,00 02/070108 0216 2009 I 4 PROGRAMA-ACESSOS WIRLESS 2009/01/02 2012/12/31 176.280,00 176.280,00 02/070107 0217 2009 I 5 PROGRAMA QI - QUADROS INTERACTIVOS 2009/01/02 2010/12/31 40.800,00 40.800,00 0218 2011 CAMPUS ESCOLAR ESPINHO 334.577,50 4.498.975,20 4.833.552,70 02/070115 021802 2010 I 2 PROJECTOS OUTRA 2010/01/02 2011/12/31 96.060,50 96.060,50 02/07010305 021803 2010 I 3 OBRA EMPREITADA 2010/01/02 2012/12/31 238.517,00 4.213.945,20 4.452.462,20 02/07011002 021804 2011 I 2 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO OUTRA 30.0 70.0 2011/01/02 2012/12/31 285.030,00 285.030,00 0102 ESPINHO REABILITA 3.293.634,74 2.161.634,64 5.455.269,38 278.486,28 278.486,28 8.46 5.10010205 HABITAÇÃO 556.075,00 1.055.000,00 1.611.075,00 21.019,42 21.019,42 3.78 1.30 04 2002 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL 25.280,00 25.280,00 21.019,42 21.019,42 83.15 83.15 02/07010201 0402 2002 I 29 SILVALDE EMPREITADA 50.0 50.0 2000/12/02 2011/12/31 25.280,00 25.280,00 21.019,42 21.019,42 83.15 83.15 02/070115 01 2002 I 23 PROJECTOS OUTRA 2000/12/02 2011/12/31 04 2011 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL 396.910,00 250.000,00 646.910,00 02/07010201 0401 2002 I 26 ANTA EMPREITADA 50.0 50.0 2000/12/02 2011/12/31 396.910,00 250.000,00 646.910,00

A TRANSPORTAR ... 3.018.715,60 18.609.398,66 21.628.114,26 321.334,35 321.334,35

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A TRANSPORTAR ... 3.018.715,60 18.609.398,66 21.628.114,26 321.334,35 321.334,35

02/07010203 08 2006 I 9 REABILITAÇÃO DO PARQUE HABITACIONAL SOCIAL DE ESPINHO EMPREITADA 2006/01/02 2014/12/31 133.885,00 805.000,00 938.885,00 02/070115 0901 2006 I 10 PROJECTO OUTRA 2006/01/02 2011/12/31 02/07010203 0902 2006 I 11 OBRA EMPREITADA 2006/01/02 2011/12/31 02/070101 10 2009 I 12 COMPRA DE TERRENOS PARA CDH - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO A 2009/01/02 2011/12/31 CUSTOS CONTROLADOS 02/070115 11 2010 I 13 PROJECTO DE REABILITAÇÃO URBANA OUTRA 2010/01/02 2011/12/31 010211 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 1.612.455,48 35.000,00 1.647.455,48 101.642,81 101.642,81 6.30 6.17 02/07010401 01 2002 I 66 MELHORAMENTOS DE PASSEIOS E ARRUAMENTOS ADM. DIR. 30.0 70.0 2000/12/02 2011/12/31 467.830,00 467.830,00 37.896,07 37.896,07 8.10 8.10 02 2011 REPARAÇÃO DE RUAS 759.785,00 759.785,00 55.544,54 55.544,54 7.31 7.31 02/07010401 0210 2007 I 21 FRESAGEM E REFORÇO DE PAVIMENTOS EM ARRUAMENTOS DEGRADADOS EMPREITADA 2007/01/02 2011/12/31 72.700,00 72.700,00 16.799,05 16.799,05 23.11 23.11 DA ZONA URBANA 02/07010401 0212 2007 I 23 REPARAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA ZONA URBANA EMPREITADA 2007/01/02 2011/12/31 583.640,00 583.640,00 02/07010401 0213 2009 I 25 EXECUÇÃO DE PASSEIO NA AV.32 - NASCENTE ENTRE A RUA 19 E A EMPREITADA 2009/01/02 2011/12/31 24.950,00 24.950,00 RUA 62 02/07010401 0214 2010 I 24 REQUALIFICAÇÃO DA RUA 20, ENTRE A RUA 15 E O CEMITERIO EMPREITADA 2010/01/02 2011/12/31 5,00 5,00 02/07010401 0215 2010 I 25 REQUALIFICAÇAO DA RUA 33, ENTRE A AVENIDA 24 E A RUA 8 EMPREITADA 2010/01/02 2011/12/31 2.500,00 2.500,00 02/07010401 0216 2010 I 26 RUA DE ACESSO Á ZONA DESPORTIVA DA SEARA EMPREITADA 2010/01/02 2011/12/31 38.890,00 38.890,00 38.745,49 38.745,49 99.63 99.63 02/07010401 0217 2010 I 27 PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DE S.TIAGO - SILVALDE EMPREITADA 2010/01/02 2011/12/31 02/07010401 0218 2011 I 28 REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS E JARDIM JUNTO À RUA DOS LIMITES 2011/09/22 2012/12/31 37.100,00 37.100,00 - ANTA 02/07010409 03 2002 I 74 SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO OUTRA 2000/12/02 2011/12/31 95.390,48 95.390,48 8.202,20 8.202,20 8.60 8.60 06 2011 ACESSIBILIDADES 260.150,00 260.150,00 02/07010401 0606 2004 I 6 VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O IC24 - ROTUNDA À E.N.516, ENTRE A EMPREITADA 2000/04/23 2011/12/31 69.232,00 69.232,00 PROF. DIAS AFONSO E A E.N.326 EM ANTA 02/07010401 0608 2009 I 26 REFORÇO DE PAVIMENTO E RECUPERAÇAO DE INFRAESTRUTURAS NA 2009/01/02 2011/12/31 37.418,00 37.418,00 E.N.326 E ARRUAMENTOS ENVOLVENTES 0609 2011 INTERVENÇÃO NAS PORTAS DE ENTRADA DA CIDADE 153.500,00 153.500,00 02/070115 060901 2010 I 28 PROJECTO OUTRA 2010/01/02 2011/12/31 02/07010401 060902 2010 I 29 OBRA EMPREITADA 2010/01/02 2011/12/31 153.500,00 153.500,00 07 2011 PASSADIÇO E CICLOVIA 29.300,00 29.300,00 02/07010401 0701 2011 I 16 OBRA EMPREITADA 2011/01/02 2012/12/31 29.300,00 29.300,00 02/07010401 0801 2011 I 17 OBRA EMPREITADA 2011/01/02 2012/12/31 09 2011 PROJECTO DE CARACTERIZAÇÃO E USOS DO TERRITÓRIO 35.000,00 35.000,00 02/07010401 0901 2011 I 18 AQUISIÇÃO DE CARTOGRAFIA OUTRA 2011/01/02 2012/12/31 35.000,00 35.000,00 02/07010401 10 2011 I 19 LIGAÇÃO À AV.32 POENTE, RUA 21 À RUA 23 EMPREITADA 2011/01/02 2011/12/31 010212 REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS URBANAS 1.125.104,26 1.071.634,64 2.196.738,90 155.824,05 155.824,05 13.85 7.09 02/07010413 08 2002 I 92 PROGRAMA DE (RE)QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS CENTRAIS DAS SEDES EMPREITADA 2000/12/02 2011/12/31 102.920,00 102.920,00 DE FREGUESIA 02/070115 09 2002 I 93 PROJECTO DE VALORIZAÇÃO DO CANAL FERROVIÁRIO OUTRA 2000/12/02 2011/12/31 249.475,35 249.475,35 19.744,05 19.744,05 7.91 7.91 02/070101 11 2006 I 16 AQUISIÇÃO DE TERRENOS EM 2 QUARTEIRÕES DA BEIRA-MAR OUTRA 75.0 25.0 2006/01/02 2012/12/31 02/07010413 12 2006 I 17 DEMOLIÇÃO DE 2 QUARTEIRÕES DE CONSTRUÇÃO OUTRA 75.0 25.0 2006/01/02 2011/12/31 02/07010413 13 2006 I 18 CONCLUSÃO DA INTERVENÇÃO - MARGINAL SUL DE ESPINH0 EMPREITADA 75.0 25.0 2006/01/02 2012/12/31 353.064,64 353.064,64 02/07011002 15 2007 I 24 SUBSTITUIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO DEGRADADO OUTRA 2007/01/02 2011/12/31 16 2011 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MAR 112.250,00 519.692,00 631.942,00 02/070115 1601 2009 I 27 PROJECTO OUTRA 2009/01/02 2011/12/31 112.250,00 112.250,00

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A TRANSPORTAR ... 5.229.701,43 19.802.463,30 25.032.164,73 442.721,21 442.721,21

02/07010413 1602 2009 I 28 OBRA EMPREITADA 2009/01/02 2012/12/31 519.692,00 519.692,00 02/07010413 17 2009 I 29 PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA EMPREITADA 2009/01/02 2012/12/31 18.000,00 18.000,00 02/07010413 18 2009 I 30 AMPORTO ACESSÍVEL OUTRA 2009/01/02 2011/12/31 02/07010413 19 2009 I 31 REMODELAÇÃO DE ESPELHO DE ÁGUA NA AV.MAIA/BRENHA EMPREITADA 2009/01/02 2011/12/31 50.645,00 50.645,00 02/07010413 20 2009 I 32 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ÁREA ENVOLVENTE AOS BLOCOS DE ADM. DIR. 2009/01/02 2011/12/31 40.670,00 40.670,00 HABITAÇÃO SOCIAL - PONTE DE ANTA 02/07010413 21 2009 I 33 RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NA RUA 2 - JUNTO ÁS OUTRA 2009/01/02 2011/12/31 500,00 500,00 INSTALAÇÕES DO CCD 02/07010413 22 2009 I 34 RECUPERAÇÃO DA INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NA PRAIA DA BAÍA OUTRA 2009/01/02 2011/12/31 2.500,00 2.500,00 02/070115 23 2009 I 35 DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS OUTRA 2009/01/02 2011/12/31 43.795,00 43.795,00 02/07010401 24 2009 I 36 REPARAÇÃO DE ARRUAMENTOS EM CUBOS NA ZONA URBANA EMPREITADA 2009/01/02 2011/12/31 21.561,40 21.561,40 02/07010405 25 2009 I 37 PARQUE DA CIDADE EMPREITADA 2009/01/02 2011/12/31 328.377,51 328.377,51 136.080,00 136.080,00 41.44 41.44 02/07010401 26 2011 I 20 PROGRAMA RAMPA EMPREITADA 2011/01/02 2013/12/31 92.250,00 180.878,00 273.128,00 02/070115 27 2011 I 24 PROJECTO DE EXECUÇÃO DE ARQUITECTURA E DE ESPECIALIDADES DE 2011/09/22 2012/12/31 49.200,00 49.200,00 REQUALIFICAÇÃO URBANA DO BAIRRO PISCATÓRIO 02/070115 28 2011 I 25 PROJECTO DE EXECUÇÃO DE ARQUITECTURA DE REQUALIFICAÇÃO DA 2011/09/22 2012/12/31 24.600,00 24.600,00 ALAMEDA 8 - ESPINHO 02/07010413 29 2011 I 27 PRACETA CAPITÃO SALGUEIRO MAIA 2011/09/22 2012/12/31 6.360,00 6.360,00 02 EIXO 2 - EMPREGO E INVESTIMENTO 2.678.859,83 1.826.915,00 4.505.774,83 597.271,06 597.271,06 22.30 13.260201 ESPINHO INVESTE 489.035,00 402.385,00 891.420,00 112.215,45 112.215,45 22.95 12.59020112 REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS URBANAS 489.035,00 402.385,00 891.420,00 112.215,45 112.215,45 22.95 12.59 01 2011 REABILITAÇÃO DA EX-FÁBRICA DE CONSERVAS BRANDÃO GOMES & Cª 370.985,00 370.985,00 112.215,45 112.215,45 30.25 30.25 02/070115 0101 2002 I 81 PROJECTO OUTRA 2000/12/02 2011/12/31 1.440,00 1.440,00 02/07011002 0102 2002 I 83 EQUIPAMENTO OUTRA 67.0 33.0 2000/12/02 2011/12/31 69.330,00 69.330,00 67.444,37 67.444,37 97.28 97.28 02/07010307 0104 2008 I 25 MANUTENÇÃO OUTRA 2008/01/02 2011/12/31 300.215,00 300.215,00 44.771,08 44.771,08 14.91 14.91 06 2011 APOIOS DE PESCA 118.050,00 402.385,00 520.435,00 02/070115 0601 2002 I 89 PROJECTO OUTRA 100.0 2000/12/02 2011/12/31 118.050,00 118.050,00 02/07010413 0602 2002 I 90 OBRA- CONSTRUÇÃO DE 4 MÓDULOS EMPREITADA 70.0 30.0 2000/12/02 2012/12/31 02/07010413 0603 2006 I 15 CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE APOIOS DE PESCAEMPREITADA 70.0 30.0 2006/01/02 2012/12/31 402.385,00 402.385,00 ARTESANAL 0202 ESPINHO INOVA 2.189.824,83 1.424.530,00 3.614.354,83 485.055,61 485.055,61 22.15 13.42020213 ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS 2.189.824,83 1.424.530,00 3.614.354,83 485.055,61 485.055,61 22.15 13.42 02/07010301 02 2002 I 95 REPARAÇÃO PAÇOS DO MUNICÍPIO E EDIFÍCIOS MUNICIPAIS ADM. DIR. 2000/12/02 2011/12/31 760.700,00 760.700,00 45.629,82 45.629,82 6.00 6.00 02/07010301 03 2002 I 96 AMPLIAÇÃO DOS ARMAZÉNS ADM. DIR. 2000/12/02 2011/12/31 129.000,00 129.000,00 76.098,71 76.098,71 58.99 58.99 02/07010602 04 2002 I 97 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE/REPARAÇÕES - AD.FIN. OUTRA 2000/12/02 2011/12/31 58.870,00 58.870,00 24.549,90 24.549,90 41.70 41.70 02/07010602 05 2002 I 98 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE/ REPARAÇÕES- SERVIÇOS OUTRA 2000/12/02 2011/12/31 92.650,20 92.650,20 38.025,51 38.025,51 41.04 41.04 BÁSICOS 02/07011002 06 2002 I 99 EQUIPAMENTO BÁSICO-OBRAS OUTRA 2000/12/02 2011/12/31 44.375,00 44.375,00 6.364,27 6.364,27 14.34 14.34 02/070115 07 2002 I 100 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OUTRA 2002/01/02 2011/12/31 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 20.00 20.00 08 2011 EQUIPAMENTO DIVERSO PARA EDIFICIOS MUNICIPAIS 355.177,63 34.530,00 389.707,63 155.475,67 155.475,67 43.77 39.90 02/070107 0801 2002 I 101 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA OUTRA 2000/01/06 2011/12/31 94.194,44 94.194,44 26.518,47 26.518,47 28.15 28.15 02/070108 0802 2004 I 7 SOFTWARE INFORMÁTICO OUTRA 2004/01/02 2011/12/31 198.358,19 198.358,19 98.311,20 98.311,20 49.56 49.56 02/070109 0803 2004 I 8 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO OUTRA 2004/01/02 2014/12/31 62.625,00 34.530,00 97.155,00 30.646,00 30.646,00 48.94 31.54 02/07011002 09 2002 I 102 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO ARMAZÉM OUTRA 2002/01/02 2011/12/31 20.390,00 20.390,00 21,76 21,76 0.11 0.11

A TRANSPORTAR ... 7.890.358,17 20.957.948,30 28.848.306,47 1.047.182,30 1.047.182,30

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A TRANSPORTAR ... 7.890.358,17 20.957.948,30 28.848.306,47 1.047.182,30 1.047.182,30

02/070115 10 2002 I 103 APLICAÇÃO DA TECNOLOGIAS DA "SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO" À OUTRA 2002/01/02 2011/12/31 80.000,00 80.000,00 10.000,00 10.000,00 12.50 12.50 APROXIMAÇÃO CM-MUNICIPE 02/070108 15 2006 I 20 GESTÃO INTEGRADA DE SISTEMAS DE ARQUIVO OUTRA 2006/01/02 2011/12/31 500,00 500,00 02/070115 16 2008 I 26 PROJECTO DE ADAPATAÇÃO ENERGÉTICA DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS OUTRA 2008/01/02 2011/12/31 126.397,00 126.397,00 77.157,80 77.157,80 61.04 61.04 02/07010301 17 2008 I 27 CONSTRUÇÃO/ADAPTAÇÃO ENERGÉTICA PARA EDIFICIOS MUNICIPAIS EMPREITADA 2008/01/02 2011/12/31 1.250,00 1.250,00 19 2011 REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E PROTECÇÃO CIVIL E 10.750,00 15.000,00 25.750,00 REALIZAÇÃO DE ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO 02/070108 1901 2010 I 30 SOFTWARE INFORMÁTICO OUTRA 2010/01/02 2012/12/31 10.750,00 15.000,00 25.750,00 02/070115 20 2010 I 31 ARMAZÉM INVENTÁRIOS OUTRA 2010/01/02 2014/12/31 358.850,00 1.375.000,00 1.733.850,00 41.732,17 41.732,17 11.63 2.41 02/070115 21 2011 I 21 CARTOGRAFIA DIGITAL E ORTOFOTOMAPA DO CONCELHO DE ESPINHO OUTRA 2011/01/02 2011/12/31 72.415,00 72.415,00 02/070115 23 2011 I 22 LOJA INTERACTIVA DE TURISMO DE ESPINHO OUTRA 2011/01/02 2011/12/31 28.500,00 28.500,00 02/070115 24 2011 I 23 PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - PCI- REDES OUTRA 2011/01/02 2011/12/31 INSTITUCIONAIS 2010 03 EIXO 3 - ESPAÇO PÚBLICO E AMBIENTE 2.473.595,10 2.368.041,47 4.841.636,57 422.828,38 422.828,38 17.09 8.730301 ESPINHO VERDE 2.136.305,10 1.932.796,47 4.069.101,57 422.828,38 422.828,38 19.79 10.39030106 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO 137.900,00 137.900,00 66,34 66,34 0.05 0.05 01 2011 PLANEAMENTO TERRITORIAL E AMBIENTE URBANO 2.000,00 2.000,00 02/070115 0101 2002 I 33 REVISÃO DO PDM OUTRA 2000/12/02 2011/12/31 1.000,00 1.000,00 02/070115 0103 2007 I 25 ESTUDO CONCEPTUAL DO PARQUE URBANO DE ESPINHO OUTRA 2007/04/18 2011/12/31 1.000,00 1.000,00 02 2011 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 37.500,00 37.500,00 02/070101 0201 2005 I 4 AQUISIÇÃO DE TERRENOS OUTRA 100.0 2005/01/01 2011/12/31 37.500,00 37.500,00 02/070115 04 2010 I 15 PLANO ESTRATÉGICO DA ÁREA URBANA DE ESPINHO 2010/01/02 2011/12/31 98.400,00 98.400,00 66,34 66,34 0.07 0.07030107 AMBIENTE 370.755,00 370.755,00 76.775,29 76.775,29 20.71 20.71 02/07011002 01 2002 I 35 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA OS JARDINS OUTRA 2000/12/02 2011/12/31 45.100,00 45.100,00 8.217,69 8.217,69 18.22 18.22 02/07010602 02 2002 I 36 REPARAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE ADM. DIR. 2000/12/02 2011/12/31 88.950,00 88.950,00 35.463,60 35.463,60 39.87 39.87 02/07010405 05 2002 I 39 RENOVAÇÃO DO PARQUE JOÃO DE DEUS EMPREITADA 100.0 2000/12/02 2011/12/31 12.050,00 12.050,00 1.203,20 1.203,20 9.99 9.99 02/07010405 06 2002 I 40 ESPAÇOS VERDES URBANOS EMPREITADA 100.0 2000/12/02 2011/12/31 101.000,00 101.000,00 5.823,89 5.823,89 5.77 5.77 02/07010411 1302 2005 I 8 OBRA OUTRA 2005/01/01 2011/12/31 02/07011001 1303 2005 I 9 EQUIPAMENTO OUTRA 2005/01/01 2011/12/31 02/07010413 15 2007 I 9 CONSTRUÇÃO DE 100 RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 200 EMPREITADA 2007/01/02 2011/12/31 27.100,00 27.100,00 26.066,91 26.066,91 96.19 96.19 RAMAIS DE SANEAMENTO NO CONCELHO DE ESPINHO -4ª FASE 02/07010413 18 2008 I 18 INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 43 - SILVALDE EMPREITADA 2008/01/02 2011/12/31 6.000,00 6.000,00 02/070105 19 2008 I 19 PROTECÇÃO CIVIL - MELHORAMENTOS FUNDIÁRIOS EMPREITADA 2008/01/02 2011/12/31 450,00 450,00 02/07010413 20 2009 I 15 CONSTRUÇÃO DE 100 RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 200 EMPREITADA 2009/01/02 2011/12/31 60.335,00 60.335,00 RAMAIS DE SANEAMENTO NO CONCELHO DE ESPINHO -5ª FASE 02/07010413 21 2010 I 16 CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E RAMAIS DE EMPREITADA 2010/01/02 2011/12/31 29.770,00 29.770,00 SANEAMENTO NO CONCELHO DE ESPINHO 02/07010413 23 2010 I 17 DRENAGEM E LIMPEZA NA RUA DO GOLF, JUNTO À PASSAGEM DE EMPREITADA 2010/01/02 2011/12/31 NÍVEL, EM SILVALDE 030108 SANEAMENTO BÁSICO E HIGIENE PÚBLICA 939.000,00 1.932.796,47 2.871.796,47 287.327,09 287.327,09 30.60 10.01 01 2011 REDE DE ESGOTOS 408.495,00 1.932.796,47 2.341.291,47 48.352,63 48.352,63 11.84 2.07 02/07010402 0101 2002 I 44 CONSERVAÇÃO E RECONVERSÃO REDE ADM. DIR. 2000/12/02 2011/12/31 125.000,00 125.000,00 17.516,77 17.516,77 14.01 14.01 02/07010602 0102 2002 I 45 REPARAÇÃO MATERIAL DE TRANSPORTE OUTRA 2000/12/02 2011/12/31 15.510,00 15.510,00 3.231,89 3.231,89 20.84 20.84 02/07011002 0108 2002 I 51 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO OUTRA 2000/12/02 2011/12/31 37.000,00 37.000,00 13.503,97 13.503,97 36.50 36.50

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A TRANSPORTAR ... 9.255.185,17 22.347.948,30 31.603.133,47 1.287.166,53 1.287.166,53

02/07010402 0110 2005 I 10 CONSTRUÇÃO DE 100 RAMAIS DE SANEAMENTO NO CONCELHO DE EMPREITADA 2005/01/01 2011/12/31 20,00 20,00 ESPINHO 02/07010402 0111 2006 I 13 REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS - ESTAÇÃO EMPREITADA 2006/01/02 2011/12/31 100,00 100,00 ELEVATÓRIA, ALDEIA NOVA (ANTA) 02/07010402 0113 2007 I 11 LIMPEZA DE ELEVATÓRIAS E DESOBSTRUÇÃO DE COLECTORES DE EMPREITADA 2007/01/02 2011/12/31 114.060,00 114.060,00 SANEAMENTO NO MUNICÍPIO MUNICIPAL 02/07010402 0114 2007 I 12 INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E EMPREITADA 2007/01/02 2011/12/31 RESPECTIVA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NA TRAVESSA DA RUA DA LAGARTA 02/07010402 0115 2007 I 13 REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO COLECTOR DE SANEAMENTO DA RUA DOEMPREITADA 2007/01/02 2011/12/31 1.750,00 1.750,00 GOLFE - SILVALDE 02/07010402 0116 2007 I 14 REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO COLECTOR DE SANEAMENTO ENTRE A EMPREITADA 2007/01/02 2011/12/31 10,00 10,00 CP DE SILVALDE E A PRAIA DE PARAMOS 02/07010402 0117 2007 I 15 REDE DE ABASTECIMENTO E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS EMPREITADA 2007/01/02 2011/12/31 DOMÉSTICAS - RUA DA DIVISÃO ANTA 02/07010402 0118 2007 I 16 REDE DE ABASTECIMENTO E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS EMPREITADA 2007/01/02 2011/12/31 32.225,00 32.225,00 DOMÉSTICAS - RUA DA LONGA ANTA 02/07010402 0119 2007 I 17 INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS NA RUA DO EMPREITADA 2007/01/02 2011/12/31 80,00 80,00 MONTE PARAMOS 02/07010402 0120 2007 I 18 INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS NA TRAVESSA EMPREITADA 2007/01/02 2011/12/31 420,00 420,00 DA RUA DO LAMEIRÃO ANTA 02/070115 0122 2009 I 16 ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJECTOS DE SANEAMENTO BÁSICO OUTRA 2009/01/02 2011/12/31 79.500,00 79.500,00 14.100,00 14.100,00 17.74 17.74 02/07010402 0123 2009 I 17 RENOVAÇÃO DE CONDUTAS DE DISTRIBUIÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO OUTRA 2009/01/02 2013/12/31 1.395.896,47 1.395.896,47 NO CONCELHO DE ESPINHO 02/07010402 0124 2009 I 18 EXECUÇÃO DE EXPANSÕES URBANAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO OUTRA 2009/01/02 2012/12/31 536.900,00 536.900,00 CONCELHO DE ESPINHO 02/07010402 0125 2010 I 18 REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS NA RUA DA EMPREITADA 2010/01/02 2011/12/31 800,00 800,00 CONGOSTA, COLECTOR, EMISSÁRIO E EE 02/07010402 0126 2010 I 19 REFORMULAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA EE03 - RIO LARGO EMPREITADA 2010/01/02 2011/12/31 920,00 920,00 02/07010402 0127 2010 I 20 REFORMULAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA EE04 - RUA 7 EMPREITADA 2010/01/02 2011/12/31 910,00 910,00 02/07010402 0128 2010 I 21 REFORMULAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA EE05 - RUA 13 EMPREITADA 2010/01/02 2011/12/31 190,00 190,00 02 2011 HIGIENE PÚBLICA 239.475,00 239.475,00 68.233,30 68.233,30 28.49 28.49 02/07010602 0201 2002 I 52 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE OUTRA 2000/12/02 2011/12/31 115.665,00 115.665,00 32.528,84 32.528,84 28.12 28.12 02/07011002 0202 2002 I 53 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO OUTRA 2000/12/02 2011/12/31 123.810,00 123.810,00 35.704,46 35.704,46 28.84 28.84 03 2011 RESIDUOS SÓLIDOS 291.030,00 291.030,00 170.741,16 170.741,16 58.67 58.67 02/07010601 0303 2003 I 2 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE PARA RECOLHA OUTRA 2000/03/11 2011/12/31 168.500,00 168.500,00 77.225,69 77.225,69 45.83 45.83 DE RESIDUOS 02/07011001 0304 2003 I 3 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA RECOLHA DE OUTRA 2000/03/11 2011/12/31 28.640,00 28.640,00 RESIDUOS 02/070205 0305 2008 I 21 AQUISIÇÃO DE 4 VIATURAS RSU'S OUTRA 2008/01/02 2011/12/31 93.890,00 93.890,00 93.515,47 93.515,47 99.60 99.60030110 DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E ABASTECIMENTO PÚBLICO 688.650,10 688.650,10 58.659,66 58.659,66 8.52 8.52 01 2011 ÁGUA 627.300,10 627.300,10 52.970,27 52.970,27 8.44 8.44 02/07010407 0101 2002 I 58 REDE ÁGUA MUNICIPIO ADM. DIR. 2000/12/02 2011/12/31 87.100,00 87.100,00 12.034,08 12.034,08 13.82 13.82 02/07010602 0102 2002 I 59 REPARAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE ADM. DIR. 2000/12/02 2011/12/31 49.300,00 49.300,00 21.428,52 21.428,52 43.47 43.47 02/07011002 0103 2003 I 4 AQUISIÇÃO DE CONTADORES ADM. DIR. 2000/03/11 2011/12/31 110.500,00 110.500,00

A TRANSPORTAR ... 10.263.575,17 24.280.744,77 34.544.319,94 1.573.703,59 1.573.703,59

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A TRANSPORTAR ... 10.263.575,17 24.280.744,77 34.544.319,94 1.573.703,59 1.573.703,59

02/07010407 0105 2007 I 20 REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA CONDUTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMPREITADA 2007/01/02 2011/12/31 25.970,00 25.970,00 NA RUA 20 02/07010407 0106 2008 I 22 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRUPO HIDROPRESSOR PARA A ZONA EMPREITADA 2008/01/02 2011/12/31 63.450,00 63.450,00 17.224,85 17.224,85 27.15 27.15 ALTA DA FREGUESIA DE GUETIM 02/07010407 0107 2008 I 23 RESERVATÓRIOS E GRUPOS ELECTROBOMBA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAEMPREITADA 2008/01/02 2011/12/31 126.140,00 126.140,00 - PAVILHÃO DESPORTIVO DE ANTA 02/07010407 0108 2009 I 22 REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA CONDUTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMPREITADA 2009/01/02 2011/12/31 790,00 790,00 NA EN 109 02/07010407 0109 2009 I 23 FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOMATIZAÇÃO NOS EMPREITADA 2009/01/02 2011/12/31 104.000,10 104.000,10 2.282,82 2.282,82 2.20 2.20 RESERVATÓRIOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 02/07010407 0110 2009 I 24 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ABASTECIMENTO DEEMPREITADA 2009/01/02 2011/12/31 33.750,00 33.750,00 ÁGUA 02/07010407 0111 2010 I 22 REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA CONDUTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA OUTRA 2010/01/02 2011/12/31 23.300,00 23.300,00 NA ZONA ENVOLVENTE ENTRE AS RUAS 22 E 8, E ENTRE AS RUAS 3 E 7 02/070115 0112 2010 I 23 AQUISIÇÃO DE TELEMETRIA E TELEGESTÃO PARA CONTADORES DE ÁGUA OUTRA 2010/01/02 2011/12/31 3.000,00 3.000,00 02 2011 ENERGIA 61.350,00 61.350,00 5.689,39 5.689,39 9.27 9.27 02/07010410 0201 2002 I 60 REDE DE ABASTECIMENTO OUTRA 2000/12/02 2011/12/31 26.850,00 26.850,00 5.689,39 5.689,39 21.19 21.19 02/07010410 0203 2008 I 24 EFICIENCIA ENERGÉTICA - REGULAÇÃO DE FLUXO LUMINOSO OUTRA 2008/01/02 2011/12/31 34.500,00 34.500,00 0302 ESPINHO PRAIA 337.290,00 435.245,00 772.535,00 030206 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO 337.290,00 435.245,00 772.535,00 01 2011 PLANEAMENTO TERRITORIAL E AMBIENTE URBANO 162.910,00 170.000,00 332.910,00 02/070115 0104 2009 I 13 ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DO AGLOMERADO DA PRAIA DE 2009/01/02 2012/12/31 81.500,00 85.000,00 166.500,00 PARAMOS 02/070115 0105 2009 I 14 ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ORLA LITORAL SUL 2009/01/02 2012/12/31 81.410,00 85.000,00 166.410,00 (SILVALDE/PARAMOS) 02/070115 03 2010 I 14 PLANO ESTRATÉGICO DA ORLA LITORAL DE ESPINHO 2010/01/02 2012/12/31 174.380,00 265.245,00 439.625,00 04 EIXO 4 - EQUIPAMENTOS E EVENTOS 4.849.870,00 1.107.845,00 5.957.715,00 567.583,84 567.583,84 11.70 9.530401 ESPINHO GEST 3.460.140,00 443.845,00 3.903.985,00 458.579,68 458.579,68 13.25 11.75040102 PATRIMÓNIO, CULTURA E CIÊNCIA 2.248.340,00 2.248.340,00 131.720,77 131.720,77 5.86 5.86 02 2011 CULTURA 2.248.340,00 2.248.340,00 131.720,77 131.720,77 5.86 5.86 02/07011002 0201 2002 I 9 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA BIBLIOTECA, ARQUIVO HISTÓRICO OUTRA 2000/02/11 2011/12/31 16.220,00 16.220,00 8.528,96 8.528,96 52.58 52.58 E ARQUIVO CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA 0202 2011 CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA 1.973.510,00 1.973.510,00 18.531,23 18.531,23 0.94 0.94 02/070115 020201 2002 I 10 PROJECTO OUTRA 2000/12/02 2011/12/31 23.240,00 23.240,00 4.500,00 4.500,00 19.36 19.36 02/07010302 020202 2002 I 11 OBRA EMPREITADA 100.0 2000/12/02 2011/12/31 1.550.670,00 1.550.670,00 14.031,23 14.031,23 0.90 0.90 02/07011002 020204 2009 I 6 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO 2009/01/02 2011/12/31 244.000,00 244.000,00 02/070107 020205 2009 I 7 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL 2009/01/02 2011/12/31 155.600,00 155.600,00 02/07010301 0209 2008 I 11 INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL-FACE EMPREITADA 2008/01/02 2011/12/31 71.290,00 71.290,00 45.243,40 45.243,40 63.46 63.46 0211 2011 BIBLIOTECA ITINERANTE DE ESPINHO- CME/BI 64.320,00 64.320,00 59.417,18 59.417,18 92.38 92.38 02/07010602 021101 2010 I 4 CARRINHA BI OUTRA 2010/01/02 2010/12/31 59.420,00 59.420,00 59.417,18 59.417,18 100.00 100.00 02/070107 021102 2010 I 5 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO OUTRA 2010/01/02 2010/12/31 3.700,00 3.700,00 02/070115 021103 2010 I 6 OUTROS INVESTIMENTOS OUTRA 2010/01/02 2011/12/31 1.200,00 1.200,00 02/07010203 0212 2011 I 3 QUARTEL DO FORMAL OUTRA 2011/01/02 2011/12/31 123.000,00 123.000,00 040103 TEMPOS LIVRES E DESPORTO 627.640,00 443.845,00 1.071.485,00 297.293,32 297.293,32 47.37 27.75

A TRANSPORTAR ... 13.290.955,27 24.715.989,77 38.006.945,04 1.730.621,42 1.730.621,42

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A TRANSPORTAR ... 13.290.955,27 24.715.989,77 38.006.945,04 1.730.621,42 1.730.621,42

02/07010406 01 2002 I 14 REPARAÇÃO DE PISCINAS ADM. DIR. 2000/12/02 2009/12/31 110.970,00 110.970,00 4.017,97 4.017,97 3.62 3.62 02/07010406 04 2002 I 17 RECUPERAÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO EMPREITADA 67.0 33.0 2000/12/02 2009/12/31 106.650,00 106.650,00 11.628,91 11.628,91 10.90 10.90 02/07010302 11 2004 I 9 CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO DESPORTIVO NA FREGUESIA DE ANTA EMPREITADA 30.0 70.0 2004/10/15 2009/12/31 40.270,00 40.270,00 14 2011 MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL EM RELVA SINTÉTICA 17.850,00 17.850,00 6.015,80 6.015,80 33.70 33.70 02/07010406 1401 2007 I 7 PARAMOS OUTRA 2007/01/02 2012/12/31 11.425,00 11.425,00 6.015,80 6.015,80 52.65 52.65 02/07010406 1402 2007 I 8 SILVALDE OUTRA 2007/01/02 2012/12/31 6.425,00 6.425,00 02/070115 15 2008 I 12 PLANO DE SEGURANÇA NO PAVILHÃO DESPORTIVO DE ANTA OUTRA 2008/01/02 2009/12/31 3.000,00 3.000,00 02/07011002 16 2009 I 9 EQUIPAMENTO PARA O PAVILHÃO DESPORTIVO DE ANTA OUTRA 2009/01/02 2009/12/31 49.990,00 49.990,00 02/07010602 17 2010 I 7 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE OUTRA 2010/01/02 2010/12/31 14.000,00 14.000,00 1.293,17 1.293,17 9.24 9.24 18 2011 IMPLANTAÇÃO DE RELVA SINTÉTICA NO CAMPO DE CASSUFAS 284.005,00 284.005,00 274.337,47 274.337,47 96.60 96.60 02/070115 1801 2010 I 8 PROJECTO OUTRA 2010/01/02 2010/12/31 5,00 5,00 02/07010406 1802 2010 I 9 OBRA EMPREITADA 2010/01/02 2011/12/31 284.000,00 284.000,00 274.337,47 274.337,47 96.60 96.60 02/07010406 19 2010 I 10 INTERVENÇÃO NOS ESPAÇOS DESPORTIVOS EMPREITADA 2010/01/02 2011/12/31 905,00 905,00 21 2011 UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA E EFICIENCIA 443.845,00 443.845,00 ENERGÉTICA-AMBIENTAL EM EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS 2101 2011 NAVE DESPORTIVA 199.565,00 199.565,00 02/070115 210101 2011 I 4 PROJECTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 30.0 70.0 2011/01/02 2011/12/31 02/07010302 210102 2011 I 5 OBRA EMPREITADA 2011/01/02 2012/12/31 11.070,00 11.070,00 02/07010302 210103 2011 I 6 EQUIPAMENTO EMPREITADA 2011/01/02 2012/12/31 188.495,00 188.495,00 2102 2011 COMPLEXO DE TÉNIS DE ESPINHO 55.610,00 55.610,00 02/070115 210201 2011 I 7 PROJECTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO OUTRA 2011/01/02 2011/12/31 02/07010302 210202 2011 I 8 OBRA EMPREITADA 2011/01/02 2011/12/31 02/07010302 210203 2011 I 9 EQUIPAMENTO EMPREITADA 2011/01/02 2012/12/31 55.610,00 55.610,00 2103 2011 PISCINA SOLÁRIO ATLÂNTICO 60.630,00 60.630,00 02/070115 210301 2011 I 10 PROJECTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO OUTRA 2011/01/02 2012/12/31 15.900,00 15.900,00 02/07010302 210302 2011 I 11 OBRA EMPREITADA 2011/01/02 2012/12/31 6.765,00 6.765,00 02/07010302 210303 2011 I 12 EQUIPAMENTO EMPREITADA 2011/01/02 2012/12/31 37.965,00 37.965,00 2104 2011 PISCINA MUNICIPAL DE ESPINHO 128.040,00 128.040,00 02/070115 210401 2011 I 13 PROJECTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO OUTRA 2011/01/02 2012/12/31 13.770,00 13.770,00 02/07010302 210402 2011 I 14 OBRA EMPREITADA 2011/01/02 2012/12/31 13.780,00 13.780,00 02/07010302 210403 2011 I 15 EQUIPAMENTO EMPREITADA 2011/01/02 2012/12/31 100.490,00 100.490,00 040109 EQUIPAMENTO RURAL E URBANO 19.700,00 19.700,00 2.280,00 2.280,00 11.57 11.57 01 2011 CEMITÉRIOS 19.700,00 19.700,00 2.280,00 2.280,00 11.57 11.57 02/07010412 0101 2002 I 54 MELHORAMENTOS NO CEMITÉRIO DE ESPINHO ADM. DIR. 2000/12/02 2011/12/31 19.700,00 19.700,00 2.280,00 2.280,00 11.57 11.57040110 DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E ABASTECIMENTO PÚBLICO 564.460,00 564.460,00 27.285,59 27.285,59 4.83 4.83 03 2011 TURISMO 564.460,00 564.460,00 27.285,59 27.285,59 4.83 4.83 02/07011002 0301 2002 I 61 EQUIPAMENTOS- NAVE POLIVALENTE,TÉNIS,PISCINAS,BALNEÁRIO OUTRA 100.0 2000/12/02 2011/12/31 110.000,00 110.000,00 22.046,69 22.046,69 20.04 20.04 MARINHO E CENTRO MULTIMEIOS 02/07011002 0302 2002 I 62 EQUIPAMENTOS PARA PRAIAS OUTRA 67.0 33.0 2000/12/02 2011/12/31 21.910,00 21.910,00 5.238,90 5.238,90 23.91 23.91 02/07010307 0304 2002 I 65 CENTRO MULTIMEIOS- BENEFICIAÇÃO DO EQUIPAMENTO OUTRA 67.0 33.0 2000/12/02 2011/12/31 432.550,00 432.550,00 0402 ESPINHO VIVA 1.389.730,00 664.000,00 2.053.730,00 109.004,16 109.004,16 7.84 5.31040202 PATRIMÓNIO, CULTURA E CIÊNCIA 168.340,00 505.000,00 673.340,00 14.274,93 14.274,93 8.48 2.12 02 2011 CULTURA 168.340,00 505.000,00 673.340,00 14.274,93 14.274,93 8.48 2.12 0203 2011 CASTRO D'ÓVIL 11.440,00 505.000,00 516.440,00 02/070115 020301 2005 I 3 PROJECTO OUTRA 2005/01/01 2011/12/31 11.440,00 11.440,00

A TRANSPORTAR ... 14.514.195,27 25.159.834,77 39.674.030,04 2.057.480,33 2.057.480,33

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A TRANSPORTAR ... 14.514.195,27 25.159.834,77 39.674.030,04 2.057.480,33 2.057.480,33

02/07010413 020302 2002 I 12 OBRA EMPREITADA 2002/01/01 2011/12/31 505.000,00 505.000,00 02/07010301 0210 2009 I 8 FACE - INSTALAÇÃO DO NÚCLEO MUSEOLÓGICO EMPREITADA 2009/01/02 2011/12/31 156.900,00 156.900,00 14.274,93 14.274,93 9.10 9.10040209 EQUIPAMENTO RURAL E URBANO 1.221.390,00 159.000,00 1.380.390,00 94.729,23 94.729,23 7.76 6.86 02 2011 MERCADOS E FEIRAS 1.221.390,00 159.000,00 1.380.390,00 94.729,23 94.729,23 7.76 6.86 02/07010413 0201 2002 I 55 RECUPERAÇÃO DA FEIRA SEMANAL ADM. DIR. 2002/01/01 2012/12/31 598.930,00 159.000,00 757.930,00 94.729,23 94.729,23 15.82 12.50 02/07010413 0202 2009 I 19 EXECUÇÃO DE COBERTURA NA FEIRA- ZONA DO PEIXE EMPREITADA 2009/01/02 2011/12/31 207.400,00 207.400,00 02/07010413 0203 2009 I 20 EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NO RECINTO DA FEIRA- EMPREITADA 2009/01/02 2011/12/31 326.500,00 326.500,00 NORTE 02/07011002 0204 2011 I 26 MOBILIÁRIO URBANO NO RECINTO DA FEIRA SEMANAL 2011/09/22 2012/12/31 88.560,00 88.560,00 05 EIXO 5 - DESCENTRALIZAÇÃO E PROXIMIDADE 305.550,00 25.000,00 330.550,00 2.956,14 2.956,14 0.97 0.890501 ESPINHO SOLIDÁRIO 305.550,00 25.000,00 330.550,00 2.956,14 2.956,14 0.97 0.89050104 ACÇÃO SOCIAL 305.550,00 25.000,00 330.550,00 2.956,14 2.956,14 0.97 0.89 01 2011 CRIAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NO MUNICIPIO 188.245,00 188.245,00 2.710,14 2.710,14 1.44 1.44 02/07010406 0101 2002 I 20 OBRA EMPREITADA 2000/12/02 2011/12/31 49.800,00 49.800,00 02/07011002 0102 2002 I 21 EQUIPAMENTO OUTRA 2000/12/02 2011/12/31 128.445,00 128.445,00 2.710,14 2.710,14 2.11 2.11 02/07010406 0103 2010 I 11 MANUTENÇÃO 2010/01/02 2011/12/31 10.000,00 10.000,00 10 2011 CENTRO DE ACTIVIDADES DE PARAMOS 10.545,00 12.500,00 23.045,00 02/070115 1001 2008 I 13 PROJECTO OUTRA 2008/01/02 2011/12/31 10.545,00 10.545,00 02/07010201 1002 2008 I 14 OBRA EMPREITADA 2008/01/02 2011/12/31 02/07011002 1003 2009 I 10 MOBILIÁRIO OUTRA 2009/01/02 2012/12/31 12.500,00 12.500,00 11 2011 CENTRO DE ACTIVIDADES DE ANTA 1.760,00 12.500,00 14.260,00 02/070115 1101 2008 I 15 PROJECTO OUTRA 2008/01/02 2011/12/31 1.760,00 1.760,00 02/07010201 1102 2008 I 16 OBRA EMPREITADA 2008/01/02 2011/12/31 02/07011002 1103 2009 I 11 MOBILIÁRIO OUTRA 2009/01/02 2012/12/31 12.500,00 12.500,00 02/07010406 12 2010 I 12 INTERVENÇÃO NOS ESPAÇOS DE LAZER NOS BAIRROS SOCIAIS 2010/01/02 2011/12/31 105.000,00 105.000,00 246,00 246,00 0.23 0.23

TOTAL GERAL ..... 16.198.035,27 25.848.834,77 42.046.870,04 2.169.440,63 2.169.440,63 13.39 5.16

Anotações

a) Execução Financeira Anual = (Executado no Ano * 100) / Previsto no Ano

b) Execução Financeira Global = (Total Executado * 100) / (Realizado em Anos Anteriores + Total Previsto)

90



Página : 9

Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

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RESUMO DOS FLUXOS DE CAIXA

ENTIDADE MUNICIPIO ESPINH MUNICÍPIO DE ESPINHO ANO 2011PAG. 1

Recebimentos Pagamentos

Saldo da gerência anterior ..... 404.007,43 Despesas orçamentais ........ 25.249.759,16

Execução orçamental ....... 15.839,69 Correntes ................ 19.856.945,28Operações de tesouraria ... 388.167,74 Capital ................ 5.392.813,88

Receitas orçamentais ........... 25.250.542,51 Operações de tesouraria ..... 1.773.392,26

Correntes ................. 20.785.043,95 Saldo para a gerência seguinte ... 540.949,89Capital ................... 4.465.498,56Outras ................... Execução orçamental .......... 16.623,04

Operações de tesouraria ........ 1.909.551,37 Operações de tesouraria ...... 524.326,85

Total .............. 27.564.101,31 Total ................. 27.564.101,31

Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

92

F L U X O S D E C A I X A

ANO 2011ENTIDADE MUNICIPIO ESPINH MUNICÍPIO DE ESPINHO Pág. 1 PERÍODO JANEIRO A DEZEMBRO - 2011/12/31

R E C E B I M E N T O S

SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR ....................................................... 404.007,43

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ........................................................ 15.839,69OPERAÇÕES DE TESOURARIA .................................................... 388.167,74

RECEITAS ORÇAMENTAIS .......................................................... 25.250.542,51

01 IMPOSTOS DIRECTOS 5.116.483,25

0102 OUTROS 5.116.483,25

010202 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS 3.638.011,81010203 IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO 474.716,87010204 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS 657.154,42010205 DERRAMA 300.656,52010207 IMPOSTOS ABOLIDOS 45.943,63

01020701 CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA 3.616,2601020702 IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA 42.327,3702 IMPOSTOS INDIRECTOS 1.630.102,14

0202 OUTROS 1.630.102,14

020206 IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 1.630.102,14

02020601 MERCADOS E FEIRAS 1.039.381,84

0202060101 INSCRICOES E EMISSOES CARTOES 48,500202060199 DIVERSOS 1.039.333,3402020602 LOTEAMENTO E OBRAS 159.567,83

0202060201 APRECIAÇÃO DE PROJECTOS 27.711,240202060202 TÍTULOS DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS 58.090,200202060203 REGIMES JURIDICOS ESPECIAIS 168,700202060204 VISTORIAS 170,600202060205 TAXA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO 41.675,290202060206 COMPENSAÇÕES DEVIDAS POR ÁERAS NÃO CEDIDAS 31.751,8002020603 OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA 52.777,82

0202060301 OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA POR MOTIVO DE OBRAS 11.140,980202060302 OCUPAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO 1.422,450202060303 OCUPAÇÕES DIVERSAS DO SOLO 11.881,150202060399 DIVERSAS 28.333,2402020606 SANEAMENTO 360.215,4302020699 OUTROS 18.159,22

0202069901 TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM 804,310202069999 OUTROS 17.354,91

020206999901 EMOLUMENTOS E TAXAS DE SECRETARIA 66,20020206999999 DIVERSAS 17.288,7104 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 1.718.546,22

0401 TAXAS 1.667.656,86

040123 TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 1.667.656,86

04012302 LOTEAMENTO E OBRAS 72.806,61

0401230201 APRECIAÇÃO DE PROJECTOS 31.330,640401230202 TÍTULOS DE OPERAÇÕES URBANISTICAS 31.837,520401230204 VISTORIAS 345,100401230205 TAXA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO 9.185,740401230206 COMPENSAÇÕES DEVIDAS POR ÁREAS NÃO CEDIDAS 51,010401230299 DIVERSOS 56,6004012303 OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA 22.322,31

0401230301 OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA POR MOTIVO DE OBRAS 15.522,500401230302 OCUPAÇÃO DO ESPAÇO AEREO 761,410401230303 OCUPAÇÕES DIVERSAS DO SOLO 6.038,4004012305 CAÇA, USO E PORTE DE ARMA 23,76

93


ANO 2011ENTIDADE MUNICIPIO ESPINH MUNICÍPIO DE ESPINHO Pág. 2


04012306 SANEAMENTO 1.009.954,4804012399 OUTROS 562.549,70

0401239902 TAXA PELA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTO 101,350401239999 OUTRAS 562.448,35

040123999901 EMOLUMENTOS E TAXAS DE SECRETARIA 7.458,10040123999902 REGISTO DE CICLOMOTORES E OUTROS VEICULOS 87,00040123999999 DIVERSAS 554.903,250402 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 50.889,36

040201 JUROS DE MORA 29.691,02040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 21.198,3405 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 548.305,15

0502 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS 3.617,30

050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 3.617,300507 DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE SOCIEDADES E QUASE- 14.673,49

050702 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 12.333,49050799 OUTRAS 2.340,000510 RENDAS 530.014,36

051099 OUTROS 530.014,36

05109901 EDP 530.014,3606 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.288.024,50

0603 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 6.983.541,55

060301 ESTADO 6.354.977,92

06030101 FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO 2.146.426,0006030102 FUNDO SOCIAL MUNICIPAL 697.845,0006030103 PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS 1.222.562,0006030199 OUTROS 2.288.144,92

0603019901 DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE (DREN) 2.199.550,220603019902 DIRECÇÃO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS (DGAL) 32.963,000603019903 DIRECÇÃO GERAL DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS (DGLB) 4.974,000603019904 JUNTA DE CRÉDITO PÚBLICA 81,800603019905 DIRECÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA (ADMINISTRAÇÃO ELEIT 27.945,740603019906 INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL 11.998,460603019907 CENTRO OPERATIVO E TECNOLÓGICO HORTOFRUTICOLA NACIONAL (COTH 10.631,70060306 ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADO 59.622,45

06030602 FUNDO SOCIAL EUROPEU 59.622,45060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 559.053,00

06030701 TURISMO DE PORTUGAL (TP) 559.053,00

0603070102 PLANO DE OBRAS 559.053,00060309 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS- SUBSISTEMA DE PROTECÇÃO À FAMÍ 9.888,18

06030999 DIVERSAS 9.888,180608 FAMÍLIAS 304.482,95

060801 FAMÍLIAS 304.482,95

06080101 COMPARTICIPAÇÃO NA COMPONENTE APOIO Á FAMÍLIA (CAF) 161.795,9606080102 COMPARTICIPAÇÃO NAS REFEIÇÕES ESCOLARES 142.206,9906080199 DIVERSAS 480,0007 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4.450.062,10

0701 VENDA DE BENS 1.921.750,80

070108 MERCADORIAS 1.904.117,50

07010802 ÁGUA 1.904.117,50070199 OUTROS 17.633,30

07019999 DIVERSAS 17.633,300702 SERVIÇOS 2.324.776,20

070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 672.972,30

07020801 SERVIÇOS SOCIAIS 86.297,02

0702080101 BALNEÁRIO MARINHO 86.297,0207020802 R.C. - SERVIÇOS RECREATIVOS 355.666,38

0702080201 PISCINA SOLÁRIO ATLÂNTICO 123.508,58

94




0702080202 PISCINA SOLÁRIO ATLÂNTICO - PISCINA COBERTA 232.157,8007020803 R.C. - SERVIÇOS CULTURAIS 50,00

0702080301 BIBLIOTECA MUNICIPAL 50,0007020804 SERVIÇOS DESPORTIVOS 230.958,90

0702080401 PISCINA MUNICIPAL 230.958,90070209 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 1.651.802,28

07020901 SANEAMENTO 69.499,3907020902 RESÍDUOS SÓLIDOS 1.359.215,4707020904 TRABALHOS POR CONTA DE PARTICULARES 26.381,50

0702090401 VENDA DE PLANTAS TOPOGRÁFICAS E CÓPIAS 190,000702090403 ÁGUA 26.048,200702090499 DIVERSOS 143,3007020905 CEMITÉRIOS 15.563,4207020908 PARQUE DE CAMPISMO 163.775,0307020999 OUTROS 17.367,47

0702099902 DIVERSAS 17.367,47070299 OUTROS 1,62

07029901 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 1,620703 RENDAS 203.535,10

070301 HABITAÇÕES 168.849,94

07030101 HABITAÇÃO SOCIAL 164.360,5407030102 OUTRAS HABITAÇÕES 4.489,40070302 EDIFÍCIOS 34.685,1608 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 33.520,59

0801 OUTRAS 33.520,59

080199 OUTRAS 33.520,59

08019902 INDEMNIZAÇÕES DE ESTRAGOS PROVOCADOS POR OUTRÉM EM VIATURAS 9.429,6508019999 DIVERSAS 24.090,9410 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.465.498,56

1003 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 3.465.498,56

100301 ESTADO 1.533.160,00

10030101 FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO 1.533.160,00100307 ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADO 48.004,73

10030701 FEDER 48.004,73

1003070106 PROGRAMA OPERACIONAL DA REGIÃO NORTE (ON2 - O NOVO NORTE) 48.004,73100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 1.884.333,83

10030802 TURISMO DE PORTUGAL(TP) 1.789.307,83

1003080201 PLANO DE OBRAS 1.783.398,611003080202 PROJECTOS DE ACÇÃO LOCAL (PAL) 5.909,2210030803 DIRECÇÃO GERAL DO LIVRO E DAS BIBLIOTECA (DGLB) 95.026,0012 PASSIVOS FINANCEIROS 1.000.000,00

1205 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 1.000.000,00

120502 SOCIEDADES FINANCEIRAS 1.000.000,00

TOTAL DAS RECEITA CORRENTES............................................. 20.785.043,95TOTAL DAS RECEITA DE CAPITAL............................................ 4.465.498,56TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ...............................................

OPERAÇÕES DE TESOURARIA. ...................................................... 1.909.551,37

TOTAL ................................................. 27.564.101,31

95



P A G A M E N T O S

DESPESAS ORÇAMENTAIS ............................................. 25.249.759,16

01 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 19.893,70 01 01 DESPESAS COM O PESSOAL 15.342,80

01 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 15.342,80

01 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 15.342,80

01 01021399 OUTROS 15.342,8001 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 4.550,90

01 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 49,90

01 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 49,9001 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 4.501,00

01 020225 OUTROS SERVIÇOS 4.501,00

01 02022599 OUTROS SERVIÇOS 4.501,0002 CÂMARA MUNICIPAL E SERVIÇOS MUNICIPAIS 25.229.865,46 02 01 DESPESAS COM O PESSOAL 10.083.316,40

02 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 8.153.080,86

02 010101 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃ 123.138,0702 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL 5.263.533,76

02 01010401 PESSOAL EM FUNÇÕES 5.263.533,7602 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 554.849,92

02 01010601 PESSOAL EM FUNÇÕES 554.849,9202 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 11.243,9402 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 264.796,67

02 01010901 GABINETES DE APOIO PESSOAL 110.618,6602 01010999 OUTRO 154.178,0102 010111 REPRESENTAÇÃO 67.829,5702 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 627.442,5202 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 997.287,5802 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDAD 242.958,8302 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 355.266,92

02 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 27.789,2402 010204 AJUDAS DE CUSTO 15.502,6302 010205 ABONO PARA FALHAS 6.733,9402 010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 24.720,4902 010211 SUBSÍDIO DE TURNO 6.393,4402 010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSÃO DE FUNÇÕES 38.566,2302 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 4.670,24

02 01021399 OUTROS 4.670,2402 010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 230.890,7102 0103 SEGURANÇA SOCIAL 1.574.968,62

02 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 224.724,9402 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 95.925,0802 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 14.409,5802 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 1.062.858,11

02 01030501 ADSE 20.237,2802 01030502 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO 1.042.620,83

02 0103050201 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 739.073,6102 0103050202 SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL 303.547,2202 010308 OUTRAS PENSÕES 51.102,6202 010309 SEGUROS 94.319,74

02 01030901 SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISS 94.319,7402 010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 31.628,55

02 01031001 EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO 31.628,5502 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 6.673.051,40

02 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 1.802.351,92

02 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 517.720,45

02 02010201 GASOLINA 8.388,83

96



P A G A M E N T O S

02 02010202 GASÓLEO 290.982,6302 02010299 OUTROS 218.348,9902 020104 LIMPEZA E HIGIENE 103.544,5802 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 6.663,7002 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 40.124,1802 020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 1.778,2402 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 22.191,0902 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 1.022.049,09

02 02011601 ÁGUA 1.006.508,2402 02011603 OUTROS 15.540,8502 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 7.582,0302 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 246,1902 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 24.805,2702 020121 OUTROS BENS 55.647,10

02 02012102 AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE ÁR 13.368,6502 02012104 MATERIAL ELETRICO E DE PICHELARIA 6.103,3402 02012199 DIVERSOS 36.175,1102 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 4.870.699,48

02 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 186.878,5802 020202 LIMPEZA E HIGIENE 13.069,6202 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 16.339,4902 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 10.434,3602 020209 COMUNICAÇÕES 205.730,9002 020210 TRANSPORTES 11.154,6502 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 14.326,7702 020212 SEGUROS 98.932,3402 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 3.727,6102 020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 148.209,20

02 02021401 ASSESSORIAS 125.021,2002 02021499 OUTROS ESTUDOS 23.188,0002 020215 FORMAÇÃO 9.862,7802 020217 PUBLICIDADE 35.207,3602 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 30.434,1502 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 90.160,6502 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 659.440,62

02 02022001 DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA LIPOR 490.646,2802 02022002 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 5.880,0002 02022003 SERVIÇOS INFORMÁTICOS DE GESTÃO 160.602,4302 02022004 ANÁLISES LABORATORIAIS DE ÁGUA 2.311,9102 020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 118.707,76

02 02022401 ENCARGOS DE COBRANÇA FISCAL 118.707,7602 020225 OUTROS SERVIÇOS 3.218.082,64

02 02022501 EMOLUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS 17.164,0002 02022503 EMOLUMENTOS DO REGISTO PREDIAL 3.619,7502 02022504 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 550.615,9202 02022505 ACÇÃO DE CARÁCTER CULTURAL E TURÍSTICO 790.180,14

02 0202250501 ANIMAÇÃO CULTURAL 127.737,5402 0202250502 PROMOÇÃO TURÍSTICA 662.442,6002 02022506 TRANSPORTES ESCOLARES 33.980,8202 02022508 TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS PELA SIMRIA 1.131.081,8202 02022509 APOIO SOCIAL 222.680,3802 02022510 PROMOÇÃO DO DESPORTO 85.444,2002 02022512 CONDOMINIOS 624,1902 02022513 REFEIÇÕES ESCOLARES 196.391,1302 02022599 OUTROS SERVIÇOS 186.300,2902 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 233.614,58

02 0301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 144.370,11

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P A G A M E N T O S

02 030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ 144.370,11

02 03010301 EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO 21.106,7402 03010302 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS 123.263,37

02 0301030201 CGD / PER - SILVALDE 2.360,3102 0301030203 CGD / BEI - PRUM 34,0602 0301030204 CGD / PER - PARAMOS 10.775,6902 0301030205 CGD / LINHA BONIFICADA - INTEMPÉRIES 4.706,4402 0301030206 BES / INTEMPÉRIES 17.174,5702 0301030207 CGD / III QCA - MEDIDA 1.1 - SANEAMENTO BÁSICO NOV 5.515,7502 0301030208 CGD / III QCA - MEDIDA 1.2 - RUA DOS COMBATENTES 2.462,7202 0301030209 CGD / III QCA - MEDIDA 1.2 - REDE VIÁRIA DE PARAMO 1.738,7002 0301030210 CGD / III QCA - MEDIDA 1.3 - ARRANJO URBANÍSTICO B 577,3902 0301030211 BPI / PER - ANTA 9.516,4702 0301030212 CGD / PER - GUETIM 1.873,6202 0301030213 CGD / PER - SILVALDE 4.909,2702 0301030214 BST/COMPLEMENTO III QCA - REQ. URBANA DA BEIRA-MAR 551,1202 0301030215 CGD/SANEAMENTO FINANCEIRO 6.129,6902 0301030218 MILLENNIUM BCP / SANEAMENTO FINANCEIRO 10.484,0902 0301030219 BBVA / PROGRAMA "PAGAR A TEMPO E HORAS" 36.360,0602 0301030221 BBVA / PROGRAMA "REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÀRIA DAS 8.093,4202 0302 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 141,40

02 030201 DESPESAS DIVERSAS 141,4002 0303 JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 5.212,97

02 030305 MATERIAL DE TRANSPORTE 5.212,9702 0305 OUTROS JUROS 83.680,68

02 030502 OUTROS 83.680,6802 0306 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 209,42

02 030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 209,4202 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.595.759,71

02 0401 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 7.905,60

02 040102 PRIVADAS 7.905,6002 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 129.473,73

02 040501 CONTINENTE 129.473,73

02 04050102 FREGUESIAS 107.945,73

02 0405010201 ANTA 7.621,0002 0405010202 ESPINHO 89.243,1902 0405010203 GUETIM 1.758,3602 0405010204 PARAMOS 3.417,0202 0405010205 SILVALDE 5.906,1602 04050108 OUTROS 21.528,00

02 0405010801 ÁREA METROPOLITANA DO PORTO 21.528,0002 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 2.443.724,25

02 040701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 2.443.724,25

02 04070101 ACÇÕES DE INTERESSE CULTURAL 483.300,0002 04070102 ACÇÕES DE INTERESSE DESPORTIVO, RECREIO E LAZER 327.234,6802 04070103 ACÇÕES DE INTERESSE TURÍSTICO 126.750,0002 04070104 ACÇÃO CIENTÍFICA E EDUCATIVA 237.977,8602 04070105 ACÇÃO SOCIAL 1.268.461,71

02 0407010501 ACASA 87.470,1302 0407010503 OUTRAS ACÇÕES DE ÂMBITO SOCIAL 1.180.991,5802 0408 FAMÍLIAS 14.656,13

02 040802 OUTRAS 14.656,13

02 04080201 INDEMNIZAÇÕES 8.760,6502 04080299 DIVERSAS 5.895,4802 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.309,49

02 0602 DIVERSAS 251.309,49

02 060201 IMPOSTOS E TAXAS 9.906,69

98



P A G A M E N T O S

02 060203 OUTRAS 241.402,80

02 06020301 OUTRAS RESTITUIÇÕES 67.867,8002 06020302 IVA PAGO 102.979,3302 06020304 SERVIÇOS BANCÁRIOS 22.002,3202 06020305 OUTRAS 48.553,3502 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 2.169.440,63

02 0701 INVESTIMENTOS 2.075.925,16

02 070102 HABITAÇÕES 21.019,42

02 07010201 CONSTRUÇÃO 21.019,4202 070103 EDIFÍCIOS 322.982,47

02 07010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 181.246,8602 07010302 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 14.031,2302 07010305 ESCOLAS 82.933,3002 07010307 OUTROS 44.771,0802 070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 718.820,10

02 07010401 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 93.440,6102 07010402 SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESÍDUAIS 17.516,7702 07010405 PARQUES E JARDINS 143.107,0902 07010406 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 296.246,1502 07010407 CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 31.541,7502 07010409 SINALIZAÇÃO E TRÂNSITO 8.202,2002 07010410 INFRA-ESTRUTURAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉC 5.689,3902 07010412 CEMITÉRIOS 2.280,0002 07010413 OUTROS 120.796,1402 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 400.666,35

02 07010601 RECOLHA DE RESÍDUOS 77.225,6902 07010602 OUTROS 323.440,6602 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 26.518,4702 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 101.217,2002 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 30.646,0002 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 205.494,95

02 07011002 OUTROS 205.494,9502 070115 OUTROS INVESTIMENTOS 248.560,2002 0702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 93.515,47

02 070205 MATERIAL DE TRANSPORTE - LOCAÇÃO FINANCEIRA 93.515,4702 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.052.583,48

02 0801 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 525.257,64

02 080101 PÚBLICAS 525.257,64

02 08010101 EMPRESAS PÚBLICAS, MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 181.506,0802 08010102 OUTRAS 343.751,5602 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 304.697,68

02 080501 CONTINENTE 304.697,68

02 08050102 FREGUESIAS 304.697,68

02 0805010201 ANTA 88.787,0002 0805010203 GUETIM 42.107,0002 0805010204 PARAMOS 107.253,6802 0805010205 SILVALDE 66.550,0002 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 222.628,16

02 080701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS - 222.628,16

02 08070102 ACÇÕES DE INTERESSE DESPORTIVO, RECREIO E LAZER 140.341,5302 08070104 ACÇÃO SOCIAL 82.286,6302 10 PASSIVOS FINANCEIROS 2.170.789,77

02 1005 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 1.000.000,00

02 100503 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUI 1.000.000,0002 1006 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 1.170.789,77

02 100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ 1.170.789,77

02 10060301 CGD / PER - SILVALDE 32.159,69

99



P A G A M E N T O S

02 10060303 CGD / BEI - PRUM 3.491,5802 10060304 CGD / PER - PARAMOS 116.827,1202 10060305 CGD / LINHA BONIFICADA - INTEMPÉRIES 53.290,8102 10060306 BES / INTEMPÉRIES 98.667,8402 10060307 CGD / III QCA - MEDIDA 1.1 - SANEAMENTO BÁSICO NOV 21.520,2602 10060308 CGD / III QCA - MEDIDA 1.2 - RUA DOS COMBATENTES 16.746,8802 10060309 CGD / III QCA - MEDIDA 1.2 - REDE VIÁRIA DE PARAMO 11.823,4602 10060310 CGD / III QCA - MEDIDA 1.3 - ARRANJO URBANÍSTICO B 15.272,9802 10060311 BPI / PER - ANTA 102.772,4302 10060312 CGD / PER - GUETIM 24.615,6502 10060313 CGD / PER - SILVALDE 48.555,5102 10060314 BST/COMPLEMENTO III QCA - REQ. URBANA DA BEIRA-MAR 58.235,8802 10060315 CGD/SANEAMENTO FINANCEIRO 67.960,5002 10060318 MILLENNIUM BCP / SANEAMENTO FINANCEIRO II 113.605,4402 10060319 BBVA / PROGRAMA "PAGAR A TEMPO E HORAS" 286.823,5402 10060321 BBVA / PROGRAMA "REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÀRIA DAS 98.420,20

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES .......................... 19.856.945,28TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL ......................... 5.392.813,88

OPERAÇÕES DE TESOURARIA .......................................... 1.773.392,26

SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTE.................................... 540.949,89

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ....................................... 16.623,04OPERAÇÕES DE TESOURARIA ................................... 524.326,85

TOTAL ................................... 27.564.101,31

Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

100

CONTAS DE ORDEM

ENTIDADE MUNICIPIO ESPINH MUNICÍPIO DE ESPINHO ANO 2011PAG. 1

Código CódigoDescrição Valores Descrição Valores

SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 1.955.944,74 GARANTIAS E CAUÇÕES ACIONADAS

GARANTIAS E CAUÇÕES 1.924.630,80 GARANTIAS E CAUÇÕES DEVOLVIDAS 418.703,81 RECIBOS PARA COBRANÇA 31.313,94

RECEITA VIRTUAL COBRADA

GARANTIAS E CAUÇÕES PRESTADAS 79.383,39 RECEITA VIRTUAL ANULADA

RECEITA VIRTUAL LIQUIDADA SALDO PARA A GERENCIA SEGUINTE 1.616.624,32

GARANTIAS E CAUÇÕES 1.585.310,38 RECIBOS PARA COBRANÇA 31.313,94 Total geral ...... 2.035.328,13

Total geral ...... 2.035.328,13

Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

101

ENTIDADE DATA ANO PAGINAOPERAÇÕES DE TESOURARIA

MUNICIPIO ESPINH 2012/03/28 2011 1

SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR MOVIMENTO ANUAL SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTECOD. CONTA TERCEIRO DESIGNACAO

DEVEDOR CREDOR DEBITO CREDITO DEVEDOR CREDOR

21 CLIENTES/CONTRIBUINTES/UTENTES 58.526,74 4.697,45 63.224,1921.7 CLIENTES E UTENTES C/CAUÇÕES 58.526,74 4.697,45 63.224,1921.7.1 Depósitos pela instalação de contadores de Água 50.005,62 50.005,6221.7.2 Outras Cauções 8.521,12 4.697,45 13.218,57 30 AUTO VIACAO ESPINHO, LDA. 2.493,99 2.493,99 3857 JOSE DA SILVA ALEIXO 250,00 250,00 6470 LINK - EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS, A.C.E. 1.227,79 1.227,79 7113 MARIA CECILIA ROCHA BRANDÃO 1.200,00 1.200,00 7661 RUI GIRÃO UNIPESSOAL, LDA. 970,49 970,49 8217 MARIA CANDIDA DA SILVA DIAS 172,80 172,80 8223 RUI MIGUEL SOUSA SANTOS 96,00 96,00 8243 ELISABETE MARIA DA FONSECA MADUREIRA 249,60 249,60 8270 OLIVIA FERREIRA TEIXEIRA OLIVEIRA MARQUES 230,40 230,40 8292 IDALINA INÊS DE JESUS VIEIRA LOUREIRO 2.924,04 2.924,04 8928 FÚLVIO COSTURA UNIPESSOAL, LDA. 1.200,00 1.200,00 9367 JOSÉ VIEIRA DA CUNHA PINTO DE CASTRO 2.203,46 2.203,4624 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 51.730,54 1.644.348,99 1.735.233,40 142.614,9524.2 Retenção de impostos sobre rendimentos 44.230,98 711.187,58 718.960,18 52.003,5824.2.1 Trabalho dependente 40.719,00 680.147,00 689.621,00 50.193,0024.2.2 Trabalho independente 3.511,98 21.030,58 19.329,18 1.810,5824.2.5 IRS - Pensões 10.010,00 10.010,00 24.5 Contribuições para a Seguranca Social 7.414,13 828.514,38 911.711,62 90.611,3724.5.1 Caixa Geral de Aposentações 0,05 542.455,99 620.751,97 78.296,0324.5.1.1 CGA - Descontos de Pessoal 0,05 541.981,99 620.035,61 78.053,6724.5.1.2 CGA - Descontos s/ Empreitadas e Fornecimentos 474,00 716,36 242,3624.5.2 ADSE 7.406,30 111.653,16 104.292,41 45,5524.5.3 IGFSS 174.311,87 186.573,88 12.262,0124.5.6 SAD/PSP 7,78 93,36 93,36 7,7824.9 Outras tributações 85,43 104.647,03 104.561,60 24.9.2 Tribunal de Família 16.493,27 16.493,27 24.9.2.1 TF - Pensão de Alimentos 12.545,03 12.545,03 24.9.2.2 TF - Outros 3.948,24 3.948,24 24.9.3 Tribunal Judicial 49.751,77 49.751,77 24.9.3.1 TJ - 1º Processo 44.683,49 44.683,49 24.9.3.2 TJ - 2º Processo 3.714,60 3.714,60 24.9.3.3 TJ - 3º Processo 1.353,68 1.353,68 24.9.4 Direcção-Geral de Impostos 85,43 38.401,99 38.316,56 26 OUTROS DEVEDORES E CREDORES 11.876,13 289.656,59 129.043,27 169.620,52 318.357,7126.1 Fornecedores de imobilizado 11.746,13 239.453,73 4.598,17 39.669,74 262.779,1726.1.3 Fornecedores de imobilizado - c/caução 11.746,13 239.453,73 4.598,17 39.669,74 262.779,1726.1.3.1 Cauções de fornecedores 11.746,13 239.453,73 4.598,17 39.669,74 262.779,17 189 IRMÃOS CAVACO, S.A. 1.923,17 1.923,17 309 CIVOPAL-SOCIEDADE CONSTRUCOES OBRAS PUBLICAS ALIANCA,LDA 20.573,67 3.999,74 24.573,41 494 MANUEL DE ALMEIDA COUTO, LDA 10.860,36 1.685,67 12.546,03 706 VALERIO-BOMBAS E MOTORES, LDA. 1.645,10 1.645,10 905 ETERMAR-EMPR. OBRAS TERREST. MARIT., S.A. 2.101,18 2.101,18 1272 PRONIL-ENG. E CONSTRUCAO, LDA. 11.217,25 11.217,25 1429 SOC.CONST.GOMES DO MONTE, S.A. 422,23 422,23 1462 CODAM - SOCIEDADE DE CONSTRUCOES, S.A. . 40.670,23 40.670,23 1471 SOCIEDADE GRAFON-SERRALHARIA CONSTRUÇÃO CIVIL,LDA 4.406,66 2.675,00 1.731,66 1890 POAL-PAVIMENTACOES E OBRAS ACESSORIAS, SA 5.557,53 5.557,53

A TRANSPORTAR ... 11.746,13 349.711,01 1.648.947,16 1.779.600,59 468.618,31

102





TRANSPORTE ... 11.746,13 349.711,01 1.648.947,16 1.779.600,59 468.618,31

2026 PATRÍCIOS, S.A. 49.772,06 49.772,06 2490 GASPAR FERREIRA DA SILVA E IRMAO, LDA. 11.323,90 11.323,90 2899 SILARBA - CONSTRUCOES,LDA. 6.749,55 6.749,55 3017 JARDIMAGEM - CONST. MANUT. ESPAÇOS VERDES, LDA. 45.632,69 45.632,69 3093 FDO - CONSTRUCOES, S.A. 1.127,85 1.127,85 3678 FERSEQUE - SOC. DE CONSTRUCOES E COMERCIO, S.A. 13.290,79 13.290,79 3857 JOSE DA SILVA ALEIXO 249,39 249,39 3913 LIMPA CANAL - LIMPEZAS ECOLOGICAS,LDA 1.766,57 1.766,57 3941 GUILHERME VARINO & FILHOS,LDA. 4.169,61 4.169,61 6304 JOAQUIM AFONSO DA COSTA SA MARQUES 997,59 997,59 6470 LINK - EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS, A.C.E. 738,75 738,75 6680 MULTIDRAULICA,LDA 1.363,61 1.363,61 6979 EGAC-CONSTRUÇAO E ENGENHARIA CIVIL,S.A (FACTORING) 1.939,30 1.939,30 7904 MANUEL ROCHA & CUNHADO, LDA 4.684,00 4.684,00 8110 JOAQUIM DA SILVA TOMÁS, COSTA & FREITAS,LDA 1.626,50 1.626,50 8286 JSF - J. SILVA FARIA, LDA. 487,31 487,31 8314 ETAPA ABSOLUTA- CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES, LDA 1.970,25 1.970,25 8612 MANUEL FRANCISCO DE ALMEIDA, SA. 4.311,59 4.311,59 8679 RELVA DUVITOR- PRODUÇÃO, LDA 722,40 722,40 8718 TECNILAB PORTUGAL-SOC.PLANEMANETO TÉCNICO E CIENTIFICO, 262,38 262,38 S.A 9030 ANTÓNIO SALGADO CORREIA - CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA,LDA 9.248,20 9.248,20 9188 CONSTRUÇÕES GONÇALVES & ROCHA, LDA 8.637,52 8.637,52 9251 ECOTÉNIS-PAVIMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, LDA 14.735,00 14.735,0026.3 Sindicatos 2.527,46 28.727,18 28.546,39 2.346,6726.3.1 STAL 2.073,03 23.672,25 23.552,65 1.953,4326.3.2 SIFOMATE 15,83 148,01 140,28 8,1026.3.3 STFP - Zona Centro 258,47 2.826,60 2.777,57 209,4426.3.4 SINTAP 50,04 600,48 600,48 50,0426.3.5 SIND. TÉC. ADMINIST. E AUX DE EDUCAÇÃO 74,14 863,34 869,89 80,6926.3.6 SIND. DOS TRAB. FUNÇÃO PUBLICA NORTE 55,95 616,50 605,52 44,9726.6 Operações Não-Orçamentais 55.426,01 55.426,01 26.6.3 Instituto Nacional de Estatística - CENSOS 2011 55.411,01 55.411,01 26.6.4 Inspecção-geral das Actividades Culturais 15,00 15,00 26.8 Devedores e credores diversos 130,00 47.675,40 40.291,91 45.978,38 53.231,8726.8.4 Credores de transferências das autarquias locais 1.090,10 12.755,67 12.708,54 1.042,9726.8.4.2 Administrações privadas 1.090,10 12.755,67 12.708,54 1.042,9726.8.4.2.1 Instituições particulares 1.090,10 12.755,67 12.708,54 1.042,9726.8.4.2.1.1 CCD 944,00 11.104,00 11.070,00 910,0026.8.4.2.1.2 SEGUROS IMPÉRIO 146,10 1.651,67 1.638,54 132,9726.8.5 Devedores e Credores de Operações Orçamentais 98,01 712,41 655,46 41,0626.8.5.2 Direcção Geral dos Recursos Florestais 6,93 62,37 55,44 26.8.5.6 Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 70,88 70,88 26.8.5.9 Outros 91,08 579,16 529,14 41,0626.8.5.9.2 ATAM 91,08 579,16 529,14 41,0626.8.8 Devedores Diversos - Outros 46.487,29 26.823,83 32.614,38 52.277,8426.8.8.9 Restantes devedores 46.487,29 26.823,83 32.614,38 52.277,8426.8.8.9.3 Outros 25,00 25,00 26.8.8.9.3.1 Retenções nos Vencimentos 25,00 25,00

A TRANSPORTAR ... 11.746,13 353.426,58 1.746.593,43 1.876.961,99 472.049,01

103





TRANSPORTE ... 11.746,13 353.426,58 1.746.593,43 1.876.961,99 472.049,01

26.8.8.9.5 Água - Prestações 39.992,43 26.798,83 32.475,23 45.668,8326.8.8.9.6 TAXA DE RESÍDUOS HIDRICOS 6.494,86 114,15 6.609,0126.8.8.9.6.1 TRH ÁGUA 4.502,47 85,35 4.587,8226.8.8.9.6.2 TRH SANEAMENTO 1.992,39 28,80 2.021,1926.8.9 Credores Diversos 130,00 130,00 26.8.9.1 Credores pagos por Fundo de Maneio 130,00 130,00 26.8.9.1.3 Fundo de Maneio - DDL 130,00 130,00 2893 JOSE CARVALHO DA FONSECA 130,00 130,00

TOTAL ... 11.876,13 399.913,87 1.773.392,26 1.909.551,37 524.196,85

Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

104

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1. CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE

1.1 – Identificação

Espinho é uma cidade situada no distrito de Aveiro, região Norte e sub-região

do Grande Porto. Segundo os censos de 2011, o concelho tem uma população

residente de 31.796 habitantes e uma superfície de 21,42 km2, distribuída por cinco

freguesias: Anta, Espinho, Guetim, Paramos e Silvalde.

O Município de Espinho é uma pessoa colectiva de direito público – N.I.P.C. 501

158 740, exercendo as atribuições conferidas por lei às autarquias locais. A Câmara

Municipal é o órgão executivo, reunindo-se quinzenalmente, estando as suas

competências e regime jurídico de funcionamento definidos nos artigos 56º e

106

seguintes da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei

5-A/2002, de 11 de Janeiro.

1.2 – Legislação

A autarquia rege-se pelas seguintes leis:

Lei nº 159/99 – Lei-quadro de transferências de atribuições e competências para as

Autarquias.

Lei nº 6/96 – Código de Procedimento Administrativo

Lei nº 2/2007 – Lei das Finanças Locais, revogando a Lei nº 42/98, de 6 de Agosto.

As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os princípios,

critérios e demais determinações definidas no Plano Oficial de Contabilidade das

Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro.

1.3 - Estrutura Organizacional Efectiva

Estrutura Orgânica:

Data de aprovação – Reunião da Assembleia Municipal, de 10 de Setembro de 2010.

Data de publicação – 21 de Setembro de 2010

Diário da República – 2ª Série, n.º 184

Mapa de Pessoal:

Data de aprovação – Reunião da Assembleia Municipal, de 22 de Dezembro de 2010.

107

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oDivisão Dinâmicas Empresar.

Eng. Joaquim Sá

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Arq. José Soares Costa

Dra. Manuela Avelar

Dra. Susana Teixeira

Dr. Ricardo Tavares

Divisão de

Aguas e Saneamento

Ambiente e RSU

Dra. Idalina Sousa

Divisão do Património

Arq

. S

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a A

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da

Cultural e Biblioteca

Administração DirectaEng. António Alves

Museológico e Arquivo

Educação e Juventude

Divisão de Promoção

Divisão de Desporto

e Empreendedorismo

Divisão de Acção SocialIntergeracional e Saúde

SO

CIA

L E

EC

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OM

ICO

Dr. Armando Bouçon Ribeiro

Administ., Sistemas e Proced.

Apoio Administrativo

Divisão de

e Licenciamentos

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Divisão de Intervenção por

Divisão de

Equipamentos Municipais

Eng. Armando Magalhães

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Controlo Financeiro

Divisão de Manutenção de

Eng. Álvaro Duarte

Arq. João Paulo Junior

Divisão de Contabilidade

Dr. José Fernando Pinto

Divisão de MobilidadeAcessibilidade e TrânsitoEng. Herlander Fardilha

Divisão de

Divisão de

Dra. Cristina Ferreira

Controlo OrçamentalDivisão Obras Particulares

Obras Municipais

Estrutura Organizacional Efectiva

Divisão de

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Divisão de Modernização

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Dra. Maria João Rodrigues

Divisão de

HumanosDivisão de Recursos

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108

1.4 - Descrição sumária das actividades

O Município de Espinho é uma autarquia local de população e território

próprios cujas actividades são direccionadas à concretização das atribuições que lhe

estão legalmente conferidas pela Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, através do

exercício das competências descritas na Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as

alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

1.5 - Recursos Humanos

Presidente da Câmara Municipal – Joaquim José Pinto Moreira

Vice-Presidente da Câmara Municipal – António Vicente de Amorim Alves Pinto

(a)

Vereadores – Maria Manuela Aguiar Dias Moreira (b)

Quirino Manuel Mesquita de Jesus (a)

Leonor Cristina Costa Matos Lêdo da Fonseca (c)

Rolando Nunes de Sousa

Virgínia Maria da Mota Cordeiro

Manuel Francisco Ferreira da Rocha

(a) Vereador em regime de permanência a tempo inteiro

(b) Vereador em regime de meio tempo até 15 Julho de 2011

(c) Vereador em regime de tempo inteiro a partir de 15 de Julho de 2011

1.6 - Organização Contabilística

Os serviços contabilísticos estão organizados de forma descentralizada, na

Divisão de Contabilidade, Divisão de Controlo Financeiro e Divisão de Controlo

109

Orçamental. Todo o processo de despesa inicia na Divisão de Controlo Orçamental,

onde é feito o cabimento e a requisição. A Divisão de Contabilidade regista a factura,

juntando toda a documentação que a envolve, até a fase de liquidação. A Divisão de

Controlo Financeiro, apenas procede ao pagamento.

Divisão de

Controlo O

rçamental

Divisão de

Divisão de C

ontabilidade

DEPARTAMENTO DE

GESTÃO FINANCEIRAC

ontrolo Financeiro

1 - O regime geral do POCAL assenta fundamentalmente nas Contabilidades

Orçamental, Patrimonial e de Custos, sendo que, através da Contabilidade Orçamental,

que é uma contabilidade de caixa, permitiu ao Município, com base num orçamento

previsional, o registo de pagamentos e recebimentos, que respeitam quer a este

exercício, quer a exercícios anteriores e pendentes ou ainda assumidos directamente

para exercícios futuros.

2 – Os Documentos Previsionais de 2011 foram elaborados de acordo com os

termos constantes do POCAL e aprovado pela Assembleia Municipal de acordo com o

definido pela Lei 169/99, de 18 de Setembro e suas alterações.

3 - Do ponto de vista informático, os registos e demais procedimentos

contabilísticos são efectuados num único sistema que integra quer a Contabilidade

110

Patrimonial, quer a Contabilidade Orçamental quer ainda a Contabilidade de Custos,

em estrita obediência às determinações do Plano Oficial de Contabilidade das

Autarquias Locais (POCAL), sendo o software utilizado, o da Medidata.

Assim a Contabilidade Orçamental é executada em total concordância com a

Contabilidade Geral e com a Contabilidade de Custos, encontrando-se todas integradas

no mesmo sistema, pelo que não é efectuada com recurso a quaisquer registos

paralelos.

4 – O orçamento inicial entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2011, devidamente

aprovado pela Câmara Municipal e pela Assembleia Municipal em Dezembro de 2010,

tendo sido efectuado o carregamento ou abertura desse orçamento, nas contas

respectivas (abertura do Orçamento Inicial da Despesa).

Contudo, durante a execução do orçamento, verificaram-se algumas situações

de impossibilidade de realização de despesas ou de arrecadação de receita e que

foram motivadas por:

• Insuficiência de dotações, em consequência da subavaliação das mesmas

aquando da preparação do orçamento;

• Inexistência de dotação, em consequência da sua imprevisibilidade na

fase de preparação do orçamento;

• Não inclusão de previsões de receitas (novas ou já existentes);

Verificou-se que, com o objectivo de evitar a inviabilização da execução

financeira da actividade autárquica, recorreu o Município à aplicação do mecanismo

das modificações orçamentais (revisão orçamental ou alteração orçamental),

consoante os casos, sendo que estas modificações foram utilizadas dentro dos limites

impostos pelo POCAL nos seus pontos 8.3.1 e 8.3.2.

5 – Gestão de aprovisionamento: encontrando-se as aplicações informáticas

das funções aprovisionamento e contabilidade integradas, o custo das mercadorias

vendidas e das matérias consumidas é uma informação continuamente gerada, após

validação dos correspondentes movimentos de saída de armazém. Como se

111

depreende, a referida integração de aplicações informáticas assegura a adopção do

sistema de inventário permanente.

1.7 – Indicadores de Gestão

Fundo de Equilíbrio Financeiro (2011)........................................................ 3.679.586,00€

Fundo Social Municipal (2011)...................................................................... 697.845,00€

Participação Fixa no IRS (2011)................................................................... 1.222.562,00€

Receitas Correntes (2010)........................................................................ 20.865.691,11€

Despesas de Investimento (2010).............................................................. 5.896.021,33€

Despesas com Pessoal do Quadro – Remunerações (2011)....................... 5.263.533,76€

Despesas com Pessoal em Qualquer Outra Situação (2011)......................... 819.646,59€

Dividas a receber de Terceiros (2011)........................................................ 3.086.404,64€

1.8 – Acções Inspectivas

Data da Ação: Março 2009 a Agosto 2009

Período abrangido: 2006 - 2008 (Endividamento Municipal)

Entidade: Inspecção-Geral de Finanças (IGF)

Nº Processo: 2009/25/A3/372

Data da Ação: 11 de Novembro 2009 a Junho de 2010.

Período abrangido: 2007 - 2009 (Contencioso Tributário)


Nº Processo: 2009/109/A5/991

Data da Ação: 10 de Outubro 2011 a Dezembro de 2011.

Período abrangido: 2009 - 2011 (Controlo das Despesas com Pessoal)


Nº Processo: 2011/109/A3/870

112

2. NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

2.3 – Critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do balanço e

da demonstração de resultados, bem como métodos de cálculo respeitantes aos

ajustamentos de valor, designadamente amortizações e provisões:

Foram utilizados critérios valorimétricos e métodos de cálculo de acordo com a

Decreto-Lei 54-A/99, de 22 de Fevereiro.

• Critérios valorimétricos:

1. Imobilizado

Para valorizar os Bens, em que foi possível a sua obtenção, foi aplicado

fundamentalmente o custo de aquisição ou o custo de produção.

As taxas de amortização utilizadas foram as máximas (expostas no

classificador geral).

Bens avaliados por se desconhecer o seu documento de aquisição – custo

histórico – foi considerado como data de partida para o cálculo de

amortização a data do inventário. Na avaliação destes bens foi tomado em

consideração o estado de conservação dos bens.

2. Existências

O critério valorimétrico utilizado na determinação do custo de saída de

existências foi o custo médio ponderado.

3. Dívidas de e a Terceiros

As dívidas de e a terceiros são expressas pelas importâncias constantes dos

documentos que as titulam.

4. Disponibilidades

As disponibilidades de caixa e depósitos em instituições financeiras são

expressas pelos montantes dos meios de pagamento e dos saldos de todas

as contas de depósito, respectivamente.

113

• Métodos de cálculo:

1. Amortizações

O método de cálculo utilizado para o cálculo das amortizações é o método

das quotas constantes, calculadas mensalmente.

2. Provisões

Foram efectuadas provisões na conta 21.8 – Clientes, contribuintes e

utentes de cobrança duvidosa. Para efeito desta constituição consideraram-

se as dívidas de terceiros que estejam em mora há mais de seis meses e

cujo risco de incobrabilidade seja devidamente justificado.

2.6 – Comentário à conta 43.1 – Despesas de Instalação:

Foram inventariados nesta conta os projectos e estudos que contribuirão para

o aumento do Imobilizado e consequentemente do Património.

2.7 – Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado constantes do

balanço e nas respectivas amortizações e provisões:

Mapa A – Activo Bruto

Mapa B – Amortizações e Provisões

2.8 – Descrição do activo imobilizado:

41 – Investimentos Financeiros

41.1 – Partes de Capital

41.1.2 – Empresas Municipais e Intermunicipais

41.1.3 – Empresas Privadas ou Cooperativas

42 – Imobilizações Corpóreas

42.1 – Terrenos e Recursos Naturais

114

42.2 – Edifícios e Outras Construções

42.2.1 – Edifícios

42.2.2 – Outras Construções

42.3 – Equipamento Básico

42.4 – Equipamento de Transporte

42.5 – Ferramentas e Utensílios

42.6 – Equipamento Administrativo

42.9 – Outras Imobilizações Corpóreas

43 – Imobilizações Incorpóreas

43.1 – Despesas de Instalação

45 – Bens de Domínio Público

45.1 – Terrenos e Recursos Naturais – Domínio Público

45.2 – Edifícios

45.3 – Outras Construções e Infra-estruturas – Domínio Público

45.5 – Bens do Património Histórico, Artístico e Cultural

2.12 – Imobilizações implementadas em propriedade alheia:

AnoNúmero de Inventário

DescriçãoConta

Patrimonial

Valor do Imobilizado

Bruto

Valor do Imobilizado Líquido

2011 41382 ALAMEDA 8 45.3 478.013,07 € 468.822,86 €

2.13 – Indicações dos bens utilizados em regime de locação financeira, com menção

dos respectivos valores contabilísticos:

Nº INVENTARIO DESIGNAÇÃO ANO DE AQUISIÇÃO VALOR

42.4 - Viaturas

39905 Volvo Mat: 85-FI-12 16-06-2008 117.127,23 €

39906 Volvo Mat: 85-FI-09 16-06-2008 107.980,10 €

39907 Volvo Mat: 85-FI-10 16-06-2008 123.917,89 €

39908 Volvo Mat: 85-FI-11 16-06-2008 119.242,76 €

39909 Citroen Mat: 38-GB-84 30-06-2008 5.351,17 €

39910 Citroen Mat: 39-GB-79 30-06-2008 5.351,17 €

39911 Citroen Mat: 40-GB-74 30-06-2008 4.459,25 €

39912 Citroen Mat: 40-GB-75 30-06-2008 4.459,25 €

39913 Citroen Mat: 87-GD-36 17-07-2008 5.371,24 €

39914 Citroen Mat: 87-GD-37 15-07-2008 5.371,24 €

39915 Citroen Mat: 87-GD-48 15-07-2008 5.371,24 €

TOTAL 504.002,54 €

115

2.14 – Relação dos bens do Imobilizado que não foi possível valorizar, com indicação

das razões dessa impossibilidade:

Tal como nos anos anteriores, ainda não foi possível valorizar este ano, por

dificuldades técnicas ao nível dos critérios de valorimetria, a rede eléctrica de baixa

tensão.

2.15 – Identificações dos bens de domínio público que não são objecto de

amortização e indicação das respectivas razões:

De acordo com o estipulado pelo POCAL, os terrenos não são objecto de

amortização.

2.16 – Designação e sede das entidades participadas, com indicação da parcela

detida, bem como dos capitais próprios ou equivalente e do resultado do último

exercício em cada uma dessas entidades, com menção desse exercício:

DENOMINAÇÃO SOCIAL CAE

(da participada) (ver.II) VALOR %

ÁGUAS DOURO E PAIVA 503 537 624 S A N 41000 19.402.500,00 € 299.350,00 € 1,54%

PORTGÁS 501 991 476 S A N 40202 7.909.150,00 € 14.236,47 € 0,18%

PRIMUS 504 558 161 S A N 74140 663.900,00 € 499,00 € 0,08%

SIMRIA 503 929 441 S A N 90001 13.238.120,00 € 361.680,00 € 2,73%

PARTICIPAÇÃON.P.C F N CAPITAL SOCIAL

2.22 – Valor global das dívidas de cobrança duvidosa incluídas em cada uma das

rubricas de dívidas de terceiros constantes do balanço:

O valor global das dívidas de cobranças duvidosas é de 944.542,24 €, esta

contabilizada na conta 21.8 – Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa.

116

2.26 – Descrição desagregada das responsabilidades, por garantias e cauções

prestadas e recibos para cobrança:

Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito

09 Contas de Ordem 1.955.944,74 € 1.955.944,74 € 498.087,20 € 498.087,20 €

09.1 Recibos para cobrança 31.313,94 € 31.313,94 €

09.1.1 Exercício anterior 31.313,94 € 31.313,94 €

09.1.1.01 Receita liquídada 31.313,94 € 31.313,94 €

09.1.1.02 Receita cobrada

09.1.1.03 Receita anulada

09.1.2 Exercício corrente

09.1.2.01 Receita liquídada

09.1.2.02 Receita cobrada

09.1.2.03 Receita anulada

09.2 Fundos caucionados 286.234,34 € 4.598,17 € 44.367,19 € 326.003,36 €

09.2.1 Cauções de empreitadas 225.813,11 € 4.598,17 € 39.669,74 € 260.884,68 €

09.2.1.01 Prestadas 225.813,11 € 39.669,74 € 265.482,85 €

09.2.1.02 Devolvidas 4.598,17 € 4.598,17 €

09.2.1.03 Accionadas

09.2.2 Cauções de lotea. obras

09.2.2.01 Prestadas

09.2.2.02 Devolvidas


09.2.3 Cauções Licen. Sanitário

09.2.3.01 Prestadas



09.2.4 Cauções - Outras 10.415,61 € 4.697,45 € 15.113,06 €

09.2.4.01 Prestadas 10.415,61 € 4.697,45 € 15.113,06 €



09.2.5 Cauções de Água 50.005,62 € 50.005,62 €

09.2.5.01 Prestadas 50.005,62 € 50.005,62 €



09.3 Garantias 1.638.396,46 € 414.105,64 € 35.016,20 € 1.259.307,02 €

09.3.1 Garantias Bancárias 1.638.396,46 € 414.105,64 € 35.016,20 € 1.259.307,02 €

09.3.1.01 Prestadas 1.638.396,46 € 35.016,20 € 1.673.412,66 €

09.3.1.02 Devolvidas 414.105,64 € 414.105,64 €


09.9 Contrapartida das Virtuais 1.924.630,80 € 31.313,94 € 79.383,39 € 418.703,81 € 1.553.996,44 €

09.9.1 Receita Virtual 31.313,94 € 31.313,94 €

09.9.2 Garantias e Cauções 1.924.630,80 € 79.383,39 € 418.703,81 € 1.585.310,38 €

1.955.944,74 € 1.955.944,74 € 498.087,20 € 498.087,20 €TOTAL

Saldo Inicial Do ano Saldo FinalCod. Conta Designação

2.27 – Desdobramento das contas de provisões acumuladas explicitando os

movimentos ocorridos no exercício:

19 Provisões para aplicação de tesouraria

291 Provisões para cobrança duvidosa 347.518,43 € 506.893,81 € 347.518,43 € 506.893,81 €

292 Provisões para riscos e encargos 3.170.760,37 € 3.170.760,37 €

39 Provisões para depreciação de existências

49 Provisões para investimentos financeiros

Saldo FinalCódigo Contas

Descrição Saldo Inicial Aumento Redução

117

2.28 – Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício de cada uma

das contas da classe 5 «Fundo patrimonial», constantes do balanço:

A conta 51 – Património sofreu uma diminuição no valor de 1.580.253,67€

derivado dos lançamentos contabilísticos da empreitada “Ex-Fábrica Brandão Gomes”,

tendo-se feito correcções por contrapartida da conta 51.

51 - Patrimonio 100.620.174,53 € 57.516,67 € 0,00 € 100.677.691,20 €

571 - Reservas Legais 185.472,25 € 0,00 € 0,00 € 185.472,25 €

59 - Resultados Transitados 19.948.990,16 € 9.815.883,54 € 0,00 € -29.764.873,70 €

TOTAL 120.754.636,94 € 9.873.400,21 € 0,00 € 71.098.289,75 €

Descrição da Conta Saldo Inicial Débito Crédito Saldo Final

2.29 – Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas,

como segue:

Existências Iniciais 0,00 € 352.841,28 €

Compras 0,00 € 647.289,34 €

Regularização de Existências 0,00 € 28.939,76 €

Existências Finais 0,00 € 302.382,23 €

CUSTOS DO EXERCÍCIO 0,00 € 668.808,63 €

Movimentos MercadoriasMaterias-Primas, Subsidiarias

e de Consumo

Em 2011, o custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas foi de

668.808,63€ na sua totalidade nas matérias-primas, subsidiárias e de consumo. A

maioria dos custos do exercício respeita à saída de existências para consumo dos

diversos serviços Municipais.

118

2.31 – Demonstração dos resultados financeiros:

N N-1 N N-1

68.1 - Juros Suportados 281.257,85 € 175.051,95 € 78.1 - Juros Obtidos 4.178,38 € 4.532,83 €68.2 - Perdas Entid. Participadas 78.2 - Ganhos Entid. Participadas

68.3 - Amortiz. Investim. Imóveis 78.3 - Rendimentos de Imóveis 530.014,36 € 522.951,96 €68.4 - Provisões p/ Aplic. Financ. 78.4 - Rendimento partic. Capital 14.673,49 € 23.055,78 €68.5 - Diferenças Câmbio Desfavor. 78.5 - Difer. Câmbio Favoráv.

68.7 - Perdas Alien. A.Tesouraria 78.6 - Descontos de p/p Obtidos

68.8 - Outros Custos e Perdas Fin. 216.039,56 € 131.939,79 € 78.7 - Ganhos Alien. A. Tesouraria

78.8 - Out. Proveitos Ganhos Fin.

Resultados Financeiros 51.568,82 € 243.548,83 €

TOTAL 548.866,23 € 550.540,57 € TOTAL 548.866,23 € 550.540,57 €

Exercícios ExercíciosCustos e Perdas Proveitos e Ganhos

Os Resultados Financeiros apresentam um valor positivo de 51.568,82€.

2.32 – Demonstração dos resultados extraordinários:

N N-1 N N-1

69.1 - Transf. Capital Concedidas 675.062,70 € 1.655.858,72 € 79.1 - Restituições de Impostos 81.668,64 €69.2 - Dívidas Incobraveis 79.2 - Recuperação de Dívidas

69.3 - Perdas em Existencias 79.3 - Ganhos em Existências

69.4 - Perdas em Imobilizações 67.123,20 € 125.086,77 € 79.4 - Ganhos Imobilizações 17.052,00 €69.5 - Multas e Penalidades 138,45 € 79.5 - Benefic. Penal. Contratuais 98.518,39 € 38.029,40 €69.7 - Correcções Exerc. Anter. 133.067,52 € 601,18 € 79.6 - Redução Amortiz. Provisões 73.659,09 € 320.014,43 €69.8 - Outros Custos e Perdas 28.998,49 € 103,12 € 79.7 - Correc. relat. Exerc. Anter. 330.894,80 €69.9 - Outros 2.540,16 € 1.109,34 € 79.8 - Out. Prov. Ganhos Extraord. 380.607,53 € 346.251,16 €

79.9 - Outros Proveitos 21.136,40 € 24.910,87 €

Resultados Extraordinários -251.340,47 € -705.606,47 €

TOTAL 655.590,05 € 1.077.152,66 € TOTAL 655.590,05 € 1.077.152,66 €

Custos e PerdasExercícios

Proveitos e GanhosExercícios

Os Resultados Extraordinários apresentam um valor negativo de 251.340,47€.

119

ENTIDADE A C T I V O B R U T OData : 2012/03/29

MUNICIPIO ESPINHAno Contabilistico : 2011 Período: Janeiro a Dezembro Pagina : 1

Rubricas Saldo Inicial Reavaliação/ Aumentos Alienações Transferências Saldo Finalajustamento e abates

41 INVESTIMENTOS FINANCEIROS 675.765,47 7.200,00 682.965,4741.1 Partes de capital 675.765,47 675.765,4741.1.1 Associações de municípios 41.1.1.1 Associação Nacional de Municípios Portugueses 41.1.2 Empresas municipais e intermunicipais 675.266,47 675.266,4741.1.3 Empresas privadas ou cooperativas 499,00 499,0041.2 Obrigações e títulos de participação 7.200,00 7.200,0041.2.1 Empresas municipais e intermunicipais 41.2.9 Outras 7.200,00 7.200,0041.4 Investimentos em imóveis 41.4.1 Terrenos e recursos naturais 41.4.2 Edifícios e outras construções 41.4.2.1 Edifícios 41.4.2.2 Outras construções 41.5 Outras aplicações financeiras 41.5.1 Depósitos em instituições financeiras 41.5.2 Títulos de divida pública 41.5.3 Outros títulos 41.5.9 Outras aplicações 42 IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS 87.486.547,01 1.866.162,96 394.857,52 88.957.852,4542.1 Terrenos e recursos naturais 8.188.463,96 57.516,67 13.475,93 8.232.504,7042.2 Edifícios e outras construções 69.185.065,11 852.325,91 70.037.391,0242.2.1 Edifícios 41.754.976,76 448.399,42 42.203.376,1842.2.2 Outras construções 27.430.088,35 403.926,49 27.834.014,8442.3 Equipamento básico 4.405.103,67 371.500,02 2.293,57 4.774.310,1242.4 Equipamento de transporte 2.103.843,99 154.471,08 368.230,37 1.890.084,7042.5 Ferramentas e utensílios 61.218,78 34.699,19 95.917,9742.6 Equipamento administrativo 731.555,25 5.905,29 3.159,70 734.300,8442.7 Taras e vasilhame 42.8 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 42.9 Outras imobilizações corpóreas 2.811.296,25 389.744,80 7.697,95 3.193.343,1043 IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS 1.382.604,57 168.240,32 1.550.844,8943.1 Despesas de instalação 1.382.604,57 168.240,32 1.550.844,8943.2 Despesas de investigação e de desenvolvimento 43.3 Propriedade industrial e outros direitos 43.9 Outras 44 IMOBILIZAÇÕES EM CURSO 1.841.398,91 587.299,53 1.254.099,3844.1 Imobilizações em curso de investimentos financeiro 44.2 Imobil. em curso de imobilizações corpóreas 522.936,40 440.431,60 82.504,8044.2.1 Terrenos e recursos naturais 6.050,00 6.050,0044.2.2 Edifícios e outras construções 451.794,80 440.431,60 11.363,2044.2.2.1 Edifícios 164.393,07 157.738,18 6.654,8944.2.2.2 Outras construções 287.401,73 282.693,42 4.708,3144.2.3 Equipamento básico 44.2.4 Equipamento de transporte 44.2.5 Ferramentas e utensílios 44.2.6 Equipamento administrativo 44.2.7 Taras e vasilhame

A transportar .......... 89.544.917,05 2.499.448,08 835.289,12 91.209.076,01

Total ................. 89.544.917,05 2.499.448,08 835.289,12 91.209.076,01

120

Rubricas Saldo Inicial Reavaliação/ Aumentos Alienações Transferências Saldo Finalajustamento e abates

Transporte ............. 89.544.917,05 2.499.448,08 835.289,12 91.209.076,01

44.2.9 Outras imobilizações corpóreas 65.091,60 65.091,6044.3 Imobilizações em curso de imobilizações incorporea 411.108,73 45.446,60 365.662,1344.5 Imobilizações em curso de bens de dominio publico 907.353,78 101.421,33 805.932,4544.5.1 Terrenos e recursos naturais 44.5.2 Edifícios 44.5.3 Outras construções e infraestruturas 907.353,78 101.421,33 805.932,4544.5.5 Bens do património histórico, artíst. e cultural 44.5.9 Outros bens de domínio público 44.6 Adiantamentos por conta de bens de dominio publico 44.7 Adiantamentos por conta de investimentos financeir 44.8 Adiantamentos por conta de imobilizações corporeas 44.9 Adiantamentos por conta de imob. incorporeas 45 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 90.730.767,50 210.938,14 90.941.705,6445.1 Terrenos e recursos naturais 3.032.921,89 3.032.921,8945.2 Edifícios 45.3 Outras construções e infraestruturas 87.697.845,61 210.938,14 87.908.783,7545.5 Bens do património histórico, artíst. e cultural 45.9 Outros bens de domínio público

Total ................. 180.275.684,55 4.093.940,33 982.157,05 183.387.467,83

121

ENTIDADE A M O R T I Z A Ç Õ E S E P R O V I S Õ E S

MUNICIPIO ESPINH Data : 2012/03/29Ano Contabilistico : 2011 Período: Janeiro a Dezembro Pagina : 1

Rubricas Saldo Inicial Reforço Regularizações Saldo Final

48 AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS 55.821.500,83 5.892.664,04 328.886,32 61.385.278,5548.1 De investimentos em imóveis 48.1.1 Terrenos e recursos naturais 48.1.2 Edificios e outras contruções 48.1.2.1 Edifícios 48.1.2.2 Outras construções 48.2 De imobilizações corporeas 16.387.343,57 1.577.127,84 328.886,32 17.635.585,0948.2.1 Terrenos e recursos naturais 48.2.2 Edificíos e outras construções 8.874.484,48 973.956,87 9.848.441,3548.2.2.1 Edificios 2.956.553,09 359.098,57 3.315.651,6648.2.2.2 Outras construções 5.917.931,39 614.858,30 6.532.789,6948.2.3 Equipamento básico 4.014.408,82 99.322,44 1.232,08 4.112.499,1848.2.4 Equipamento de transporte 1.086.998,49 183.168,22 317.068,02 953.098,6948.2.5 Ferramentas e utensilios 40.771,03 9.289,01 50.060,0448.2.6 Equipamento administrativo 531.450,56 45.765,09 3.159,70 574.055,9548.2.7 Taras e vasilhame 48.2.8 Equipamento Informático 48.2.9 Outras imobilizações corporeas 1.839.230,19 265.626,21 7.426,52 2.097.429,8848.3 De imobilizações incorporeas 554.582,89 176.202,90 730.785,7948.3.1 Despesas de instalação 554.582,89 176.202,90 730.785,7948.3.2 Despesas de investigação e de desenvolvimento 48.3.3 Propriedade industrial e outros direitos 48.5 De bens de domínio publico 38.879.574,37 4.139.333,30 43.018.907,6748.5.1 Terrenos e recursos naturais 48.5.2 Edifícios 48.5.3 Outras construções e infraestruturas 38.879.574,37 4.139.333,30 43.018.907,6748.5.5 Bens de património historico, artístico e cultural 48.5.9 Outros bens de domínio publico 49 PROVISÕES PARA INVESTIMENTOS FINANCEIROS 49.1 Partes de capital 49.2 Obrigações e títulos de participação 49.3 ... 49.5 Outras aplicações financeiras

A transportar ..........Total ................. 55.821.500,83 5.892.664,04 328.886,32 61.385.278,55

122

ENTIDADE MAPA SÍNTESE DOS BENS INVENTARIADOSAno : 2011

MUNICIPIO ESPINHO CONTA IMOBILIZADO : 41.1.2 - Empresas municipais e intermunicipais Pagina: 1

Data de Emissão : 2012/03/28

Classificador Geral Acrescimos Patrimoniais Diminuições Patrimoniais Patrimonio Final Variação PatrimonialPatrimonio inicial

Aquisições Reavaliações Grandes AmortizaçõesCl. Tipo Bem Designacao e outras reparações ou Total Abates Desvalorizações Bruto Liquido Bruta Liquida

Bruto Liquido alterações beneficiações Do exercicio Acumuladas Total

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

000 01 01 TITULOS DE PARTICIPAÇÃO , PARTICIPAÇÕES 675.266,47 675.266,47 675.266,47 675.266,47 , ENTIDADES SOCIETÁRIAS

Total Geral ou a Transportar ............ 675.266,47 675.266,47 675.266,47 675.266,47

123


MUNICIPIO ESPINHO CONTA IMOBILIZADO : 41.1.3 - Empresas privadas ou cooperativas Pagina: 1





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

000 01 01 TITULOS DE PARTICIPAÇÃO , PARTICIPAÇÕES 499,00 499,00 499,00 499,00 , ENTIDADES SOCIETÁRIAS

Total Geral ou a Transportar ............ 499,00 499,00 499,00 499,00

124


MUNICIPIO ESPINHO CONTA IMOBILIZADO : 41.2.9 - Outras Pagina: 1





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

000 01 02 TITULOS DE PARTICIPAÇÃO , PARTICIPAÇÕES 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 ,

Total Geral ou a Transportar ............ 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00

125


MUNICIPIO ESPINHO CONTA IMOBILIZADO : 42.1 - Terrenos e recursos naturais Pagina: 1





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

301 04 02 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 230.629,69 230.629,69 7.090,92 7.090,92 223.538,77 223.538,77 -7.090,92 -7.090,92 (DOMINIO PRIVADO) , CONSTRUÇÕES DIVERSAS , COMPLEXOS DESPORTIVOS 301 04 99 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 68.335,32 68.335,32 68.335,32 68.335,32 (DOMINIO PRIVADO) , CONSTRUÇÕES DIVERSAS , OUTRAS CONSTRUÇÕES 301 06 01 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 1.182.757,40 1.182.757,40 6.385,01 6.385,01 1.176.372,39 1.176.372,39 -6.385,01 -6.385,01 (DOMINIO PRIVADO) , TERRENOS INCLUIDOS EM PLANOS DE URB. COM CAPACIDADE CONSTRU. , EM AGLOMERADOS URBANOS 301 06 99 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 152.784,00 152.784,00 50.000,00 50.000,00 202.784,00 202.784,00 50.000,00 50.000,00 (DOMINIO PRIVADO) , TERRENOS INCLUIDOS EM PLANOS DE URB. COM CAPACIDADE CONSTRU. , OUTROS TERRENOS 301 07 99 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 542.500,00 542.500,00 542.500,00 542.500,00 (DOMINIO PRIVADO) , TERRENOS SITUADOS DENTRO DO PERIMETRO URBANO , OUTROS TERRENOS 302 01 06 IMOVEIS RUSTICOS (DOMINIO PRIVADO) , 5.351.114,37 5.351.114,37 7.516,67 7.516,67 5.358.631,04 5.358.631,04 7.516,67 7.516,67 TERRENOS NÃO INCLUIDOS EM PLANO DE URBANIZAÇÃO , ESPAÇO DE PROTECÇÃO OU LAZER 302 01 99 IMOVEIS RUSTICOS (DOMINIO PRIVADO) , 660.000,00 660.000,00 660.000,00 660.000,00 TERRENOS NÃO INCLUIDOS EM PLANO DE URBANIZAÇÃO , SOLO PARA OUTROS FINS 401 04 02 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 343,18 343,18 343,18 343,18 (DOMINIO PUBLICO) , CONSTRUÇÕES DIVERSAS , COMPLEXOS DESPORTIVOS

Total Geral ou a Transportar ............ 8.188.463,96 8.188.463,96 57.516,67 57.516,67 13.475,93 13.475,93 8.232.504,70 8.232.504,70 44.040,74 44.040,74

126


MUNICIPIO ESPINHO CONTA IMOBILIZADO : 42.2.1 - Edifícios Pagina: 1





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

118 08 99 OUTROS BENS , ELEMENTOS DIVERSOS , DIVERSOS 301 01 02 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 16981964,43 15461012,33 129.056,41 129.056,41 205.702,31 1.726.654,41 205.702,31 17.111.020,84 15.384.366,43 129.056,41 -76.645,90 (DOMINIO PRIVADO) , HABITAÇÕES , HABITAÇÕES SOCIAIS 301 01 99 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 263.944,04 242.215,79 3.314,08 25.042,33 3.314,08 263.944,04 238.901,71 -3.314,08 (DOMINIO PRIVADO) , HABITAÇÕES , OUTRAS 301 02 01 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 2.247.805,45 2.038.985,18 39.049,08 39.049,08 21.654,60 230.474,87 21.654,60 2.286.854,53 2.056.379,66 39.049,08 17.394,48 (DOMINIO PRIVADO) , EDIFICAÇÕES PARA SERVIÇOS , INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA 301 02 04 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 10600778,26 9.378.929,25 172.304,30 172.304,30 129.694,53 1.351.543,54 129.694,53 10.773.082,56 9.421.539,02 172.304,30 42.609,77 (DOMINIO PRIVADO) , EDIFICAÇÕES PARA SERVIÇOS , INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ESCOLAR 301 02 99 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 39.500,00 37.000,00 499,86 2.999,86 499,86 39.500,00 36.500,14 -.499,86 (DOMINIO PRIVADO) , EDIFICAÇÕES PARA SERVIÇOS , OUTROS EDIFIIOS PARA O SECTOR DOS SERVIÇOS 301 08 05 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 2.665.172,09 2.631.857,44 43.634,10 43.634,10 33.236,86 66.551,51 33.236,86 2.708.806,19 2.642.254,68 43.634,10 10.397,24 (DOMINIO PRIVADO) , COM FINALIDADE SOCIO-CULTURAL , BIBLIOTECAS 301 08 99 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 8.955.812,49 8.528.276,03 64.355,53 64.355,53 109.828,07 537.364,53 109.828,07 9.020.168,02 8.482.803,49 64.355,53 -45.472,54 (DOMINIO PRIVADO) , COM FINALIDADE SOCIO-CULTURAL , OUTROS IMOV. DE RELEVANCIA HISTORICA E CULTURAL 401 07 99 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA (DOMINIO PUBLICO) , TERRENOS SITUADOS DENTRO DO PERIMETRO URBANO , OUTROS TERRENOS

Total Geral ou a Transportar ............ 41.754.976,76 38.318.276,02 448.399,42 448.399,42 503.930,31 3.940.631,05 503.930,31 42.203.376,18 38.262.745,13 448.399,42 -55.530,89

127


MUNICIPIO ESPINHO CONTA IMOBILIZADO : 42.2.2 - Outras construções Pagina: 1





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

301 04 02 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 12495428,71 10359396,35 358.805,06 358.805,06 192.666,86 2.328.699,22 192.666,86 12.854.233,77 10.525.534,55 358.805,06 166.138,20 (DOMINIO PRIVADO) , CONSTRUÇÕES DIVERSAS , COMPLEXOS DESPORTIVOS 301 04 03 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 5.241.398,94 4.526.259,30 30.439,41 30.439,41 65.138,43 780.278,07 65.138,43 5.271.838,35 4.491.560,28 30.439,41 -34.699,02 (DOMINIO PRIVADO) , CONSTRUÇÕES DIVERSAS , PISCINAS 301 04 99 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 8.220.690,44 5.355.079,77 2.625,56 12.056,46 14.682,02 337.383,94 3.202.994,61 337.383,94 8.235.372,46 5.032.377,85 14.682,02 -.322.701,92 (DOMINIO PRIVADO) , CONSTRUÇÕES DIVERSAS , OUTRAS CONSTRUÇÕES 301 08 99 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA (DOMINIO PRIVADO) , COM FINALIDADE SOCIO-CULTURAL , OUTROS IMOV. DE RELEVANCIA HISTORICA E CULTURAL 401 04 01 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 1.472.570,26 1.290.718,08 17.902,26 199.754,44 17.902,26 1.472.570,26 1.272.815,82 -17.902,26 (DOMINIO PUBLICO) , CONSTRUÇÕES DIVERSAS , PARQUES DE VIATURAS

Total Geral ou a Transportar ............ 27.430.088,35 21.531.453,50 2.625,56 401.300,93 403.926,49 613.091,49 6.511.726,34 613.091,49 27.834.014,84 21.322.288,50 403.926,49 -.209.165,00

128


MUNICIPIO ESPINHO CONTA IMOBILIZADO : 42.3 - Equipamento básico Pagina: 3





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

104 07 16 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA 1.830,66 1.830,66 1.830,66 E DE UTILIZACAO TEC , EQUIMENTO DE DESENHO, TOPOGRAFIA E CARTOGRAFIA , INSTRUMENTOS PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO 104 07 17 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA E DE UTILIZACAO TEC , EQUIMENTO DE DESENHO, TOPOGRAFIA E CARTOGRAFIA , MÁQUINAS DE DESENHAR 104 07 23 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA 2.992,80 2.992,80 2.992,80 E DE UTILIZACAO TEC , EQUIMENTO DE DESENHO, TOPOGRAFIA E CARTOGRAFIA , TEODOLITOS 104 07 99 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA 2.858,97 2.858,97 2.858,97 E DE UTILIZACAO TEC , EQUIMENTO DE DESENHO, TOPOGRAFIA E CARTOGRAFIA , OUTROS INSTRUMENTOS E MATERIAL DE USO ESPECIFICO 105 01 03 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 221,93 79,92 22,63 164,64 22,63 221,93 57,29 -22,63 HOTELARIA , EQUIPAMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRUGICOS , TENSIÓMETROS 105 01 05 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 56,58 56,58 3,35 3,35 3,35 56,58 53,23 56,58 53,23 HOTELARIA , EQUIPAMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRUGICOS , MAT. DE REEDUCAÇÃO FUNC. DE VIGILÂNCIA E DIAGNÓSTICO 105 01 06 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 583,10 583,10 583,10 HOTELARIA , EQUIPAMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRUGICOS , DESFRIBILHADORES 105 02 04 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 84,68 84,68 84,68 HOTELARIA , EQUIPAMENTO DE IMAGIOLOGIA; EQUIPAMENTO DE BASE; RADIO. , NEGTOSCÓPIAS 105 04 09 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 24,94 24,94 24,94 HOTELARIA , MOBILIARIO HOSPITALAR , ARMÁRIOS 105 06 06 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 1.790,95 1.790,95 1.790,95 HOTELARIA , EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVIÇOS DE HOTELARIA , MOBILIÁRIO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO 105 06 98 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 16.147,45 841,50 277,91 15.583,86 277,91 16.147,45 563,59 -.277,91 HOTELARIA , EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVIÇOS DE HOTELARIA , UTENSILIOS DE COZINHA 105 08 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 9.149,21 270,28 8.878,93 9.149,21 270,28 HOTELARIA , OUTROS EQUIPAMENTOS BÁSICOS E OUTRAS MÁQUINAS E INSTALAÇÕES , OUTROS

Total Geral ou a Transportar ............ 4.405.103,67 390.694,85 369.984,02 1.516,00 371.500,02 2.293,57 99.322,44 4.113.731,26 101.616,01 4.774.310,12 660.578,86 369.206,45 269.884,01

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(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

106 01 17 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 518,48 311,08 90,33 297,73 90,33 518,48 220,75 -90,33 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO RECREATIVO, EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO,MOBILIAR. , RAQUETES 106 01 18 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 691,08 203,95 83,31 570,44 83,31 691,08 120,64 -83,31 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO RECREATIVO, EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO,MOBILIAR. , REDES 106 01 21 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 1.190,00 1.190,00 1.190,00 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO RECREATIVO, EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO,MOBILIAR. , TAPETES DE GINÁSTICA 106 01 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 483.944,16 112.329,68 177.080,57 177.080,57 1.270,50 24.197,39 395.811,87 25.467,89 659.754,23 263.942,36 175.810,07 151.612,68 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO RECREATIVO, EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO,MOBILIAR. , OUTRO EQUIPAMENTO ESPECÍFICO 106 02 06 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 108.413,19 48.230,03 9.760,38 69.943,54 9.760,38 108.413,19 38.469,65 -9.760,38 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO ESCOLAR , CARTEIRAS ESCOLARES 106 02 15 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 7.293,53 3.273,45 11.316,00 11.316,00 1.000,73 5.020,81 1.000,73 18.609,53 13.588,72 11.316,00 10.315,27 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO ESCOLAR , QUADROS ESCOLARES 106 02 16 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 743,63 265,45 71,88 550,06 71,88 743,63 193,57 -71,88 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO ESCOLAR , QUADROS EXPOSITORES DE MAPAS 106 02 17 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 6.918,12 4.093,08 679,48 3.504,52 679,48 6.918,12 3.413,60 -.679,48 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO ESCOLAR , QUADROS MAGNÉTICOS 106 02 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 201.385,25 8.682,86 6.199,20 6.199,20 655,82 3.010,47 195.712,86 3.666,29 206.928,63 11.215,77 5.543,38 2.532,91 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO ESCOLAR , OUTRO EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS DE USO ESPECÍFICO 106 03 01 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 7.706,46 7.706,46 7.706,46 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , AMPLIFICADORES 106 03 03 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 107.191,68 107.191,68 107.191,68 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , COLUNAS PARA REPRODUÇÃO DE SOM


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(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

106 03 05 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 10.135,78 10.135,78 10.135,78 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , COMPAC-DISC 106 03 11 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 2.493,99 2.493,99 2.493,99 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , GRAVADORES/REPRODUTORES 106 03 12 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 12.469,95 12.469,95 12.469,95 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , MISTURADORES 106 03 14 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 248.980,86 248.980,86 248.980,86 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , PROJECTORES DIVERSOS 106 03 17 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 22.595,55 22.595,55 22.595,55 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , SISTEMAS DE VIDÉOCASSETES 106 03 98 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 69,85 69,85 69,85 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , RÁDIOS 106 03 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 1.202.925,88 1.202.925,88 1.202.925,88 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , OUTROS 106 04 21 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 943,80 353,92 100,35 690,23 100,35 943,80 253,57 -.100,35 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , INSTRUMENTOS MUSICAIS, INCLUINDOEQUIPAMENTO DE ORQUESTRA , ESTRADOS 106 04 23 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 580,00 580,00 12,08 12,08 12,08 580,00 567,92 580,00 567,92 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , INSTRUMENTOS MUSICAIS, INCLUINDOEQUIPAMENTO DE ORQUESTRA , ESTANTES PARA PARTITURAS 106 04 28 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 119,76 119,76 119,76 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , INSTRUMENTOS MUSICAIS, INCLUINDOEQUIPAMENTO DE ORQUESTRA , FLAUTAS 106 04 38 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 119,75 119,75 119,75 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , INSTRUMENTOS MUSICAIS, INCLUINDOEQUIPAMENTO DE ORQUESTRA , MARACAS 106 04 43 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 149,64 149,64 149,64 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , INSTRUMENTOS MUSICAIS, INCLUINDOEQUIPAMENTO DE ORQUESTRA , ÓRGÃOS


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(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

106 04 45 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 299,28 299,28 299,28 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , INSTRUMENTOS MUSICAIS, INCLUINDOEQUIPAMENTO DE ORQUESTRA , PRATOS 106 04 48 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 18,00 18,00 18,00 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , INSTRUMENTOS MUSICAIS, INCLUINDOEQUIPAMENTO DE ORQUESTRA , SINOS 106 04 51 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 49,88 49,88 49,88 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , INSTRUMENTOS MUSICAIS, INCLUINDOEQUIPAMENTO DE ORQUESTRA , TAMBORES 106 04 53 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 20,00 17,50 2,21 4,71 2,21 20,00 15,29 -2,21 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , INSTRUMENTOS MUSICAIS, INCLUINDOEQUIPAMENTO DE ORQUESTRA , TRIPÉS 106 04 62 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 199,52 199,52 199,52 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , INSTRUMENTOS MUSICAIS, INCLUINDOEQUIPAMENTO DE ORQUESTRA , XILOFONES 106 04 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 19.283,11 19.283,11 19.283,11 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , INSTRUMENTOS MUSICAIS, INCLUINDOEQUIPAMENTO DE ORQUESTRA , OUTROS INSTRUMENTOS E APARELHOS MUSICAIS 106 05 98 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 7.212,30 7.212,30 7.212,30 7.212,30 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , LIVROS, PUBLICAÇÕES E DOCUMENTOS , OUTRAS PUBLICAÇÕES E DOCUMENTOS 107 03 03 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO E DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO(INCLUIDISP.DE ILUM) , CANDEEIROS, GLOBOS, LUSTRES, PRAFONIER 107 03 98 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 1.021,71 1.021,71 1.021,71 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO E DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO(INCLUIDISP.DE ILUM) , PROJECTORES E ILUMINADORES 107 04 14 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE UTILIZACAO COMUM , EQUIP. DE AR CONDICIONADO E DE CIRCULAÇÃO DE AR , VENTILADORES 107 05 99 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 49,88 49,88 49,88 UTILIZACAO COMUM , EQUIP. DE AQUECIMENTO DE AMBIENTE E AQUECEDORES DE ÁGUA DOM. , OUTRO EQUIPAMENTO DE USU ESPECIFICO


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(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

107 06 02 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 667,17 667,17 667,17 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE COZINHA , EQUIPAMENTO FRIGORÍFICO E DE REFRIGERAÇÃO 107 06 04 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 947,98 947,98 947,98 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE COZINHA , MÁQUINAS E APARELHOS DE COZINHA 107 06 05 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 658,43 658,43 658,43 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE COZINHA , MOBILIÁRIO DE COZINHA 107 07 04 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 3.933,25 1.054,95 403,73 3.282,03 403,73 3.933,25 651,22 -.403,73 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO DE ROUPA , MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA 107 07 05 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 6.766,21 1.523,82 1.134,64 6.377,03 1.134,64 6.766,21 389,18 -1.134,64 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO DE ROUPA , MÁQUINAS DE SECAR ROUPA 108 01 99 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE (EXCLUI 79,80 79,80 79,80 VEICULOS AUTOMOVEIS) , MATERIAL ROLANTE OU DE TRANSPORTE , OUTRO MATERIAL E EQUIPAMENTO DE TRANSPORTES 110 01 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 267.854,46 267.854,46 267.854,46 , EQUIPAMENTO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA , OUTRO EQUIPAMENTO DE USO ESPECIFICO 110 03 04 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 1.208,87 1.208,87 1.208,87 , EQUIPAMENTO PARA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA , MÁQUINAS DE FILTRAGEM 110 03 05 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 199,52 199,52 199,52 , EQUIPAMENTO PARA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA , UNIDADES DE COLORO, DEPURAÇÃO E BOMBAGEM 110 03 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 16.172,15 390,62 299,49 16.081,02 299,49 16.172,15 91,13 -.299,49 , EQUIPAMENTO PARA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA , OUTRAS MÁQUINAS DE USO ESPECIFICO 110 15 10 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 99,76 99,76 99,76 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR MADEIRA , SERRAS E TORNOS MACÂNICOS 110 16 01 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 136,56 136,56 136,56 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR METAIS , ENGENHOS DE FURAR 110 16 02 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 49,88 49,88 49,88 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR METAIS , EQUIPAMENTO DE SOLDADURA


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(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

110 16 10 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 49,88 49,88 49,88 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR METAIS , MÁQUINAS PARA MOLDAR E CORTAR METAIS 110 16 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR METAIS , OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE USO ESPECÍFICO 110 25 01 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 249,40 249,40 249,40 , BOMBAS E COMPRESSORES , BOMBAS A MOTOR 110 25 04 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 324,22 324,22 324,22 , BOMBAS E COMPRESSORES , COMPRESSORES 111 01 01 EQUIPAMENTO DE OFICINA, FERRAMENTAS E 504,39 504,39 504,39 UTENSILIOS , MOBILIÁRIO DE OFICINA , BANCADAS 111 01 02 EQUIPAMENTO DE OFICINA, FERRAMENTAS E 19,96 19,96 19,96 UTENSILIOS , MOBILIÁRIO DE OFICINA , CAVALETES 111 01 03 EQUIPAMENTO DE OFICINA, FERRAMENTAS E 27.687,50 27.687,50 27.687,50 UTENSILIOS , MOBILIÁRIO DE OFICINA , MESAS 111 01 04 EQUIPAMENTO DE OFICINA, FERRAMENTAS E 44,89 44,89 44,89 UTENSILIOS , MOBILIÁRIO DE OFICINA , PAINÉIS 111 01 99 EQUIPAMENTO DE OFICINA, FERRAMENTAS E 211.854,81 59.070,43 12.278,00 165.062,38 12.278,00 211.854,81 46.792,43 -12.278,00 UTENSILIOS , MOBILIÁRIO DE OFICINA , OUTRO MOBILIÁRIO DE USO ESPECÍFICO 111 02 98 EQUIPAMENTO DE OFICINA, FERRAMENTAS E 112.036,77 679,57 1.516,00 1.516,00 148,75 1.561,96 112.919,16 1.710,71 113.404,02 484,86 1.367,25 -.194,71 UTENSILIOS , FERRAMENTAS E MÁQUINAS-FERRAMENTAS , OUTOS APARELHOS E UTENSILIOS 112 01 02 EQUIPAMENTO SINALIZACAO, ALARME, 18,97 18,97 18,97 INCENCIOS E SEGURANCA. , EQUIPAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIOS , ESCADAS 112 01 03 EQUIPAMENTO SINALIZACAO, ALARME, 4.830,69 646,59 18,98 245,56 4.429,66 264,54 4.811,71 382,05 -18,98 -.264,54 INCENCIOS E SEGURANCA. , EQUIPAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIOS , EXTINTORES 112 01 99 EQUIPAMENTO SINALIZACAO, ALARME, 12.663,58 4.497,15 3.458,25 3.458,25 2.457,90 10.624,33 2.457,90 16.121,83 5.497,50 3.458,25 1.000,35 INCENCIOS E SEGURANCA. , EQUIPAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIOS , OUTRO EQUIPAMENTO DE UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA


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(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

112 02 99 EQUIPAMENTO SINALIZACAO, ALARME, 3.760,35 3.760,35 3.760,35 INCENCIOS E SEGURANCA. , EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, SALVAMENTO(EXCLUI EQUIP. MARÍTIMO) , OUTRO EQUIPAMENTO DE UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA


135


MUNICIPIO ESPINHO CONTA IMOBILIZADO : 42.4 - Equipamento de transporte Pagina: 1





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

108 01 01 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE (EXCLUI 5.817,50 4.847,92 864,54 1.834,12 864,54 5.817,50 3.983,38 -.864,54 VEICULOS AUTOMOVEIS) , MATERIAL ROLANTE OU DE TRANSPORTE , ATRELADOS 108 01 99 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE (EXCLUI 13.025,95 5.448,01 1.365,82 8.943,76 1.365,82 13.025,95 4.082,19 -1.365,82 VEICULOS AUTOMOVEIS) , MATERIAL ROLANTE OU DE TRANSPORTE , OUTRO MATERIAL E EQUIPAMENTO DE TRANSPORTES 201 01 02 GASOLINA , LIGEIROS DE PASSAGEIROS , MAIS DE 1000 ATÉ 1300 201 01 04 GASOLINA , LIGEIROS DE PASSAGEIROS , DE 12.543,39 12.543,39 12.543,39 -12.543,39 1601 ATÉ 1800 201 01 06 GASOLINA , LIGEIROS DE PASSAGEIROS , 61.959,76 46.469,82 7.609,04 23.098,98 7.609,04 61.959,76 38.860,78 -7.609,04 MAIS DE 2000 201 02 03 GASOLINA , MISTOS , DE 2001 A 3000 30.483,18 611,14 611,14 31.094,32 243,32 31.337,64 -30.483,18 201 03 04 GASOLINA , DE CARGA , MAIS DE 3000 70.400,17 712,42 712,42 279,03 70.679,20 279,03 71.112,59 433,39 712,42 433,39201 08 01 GASOLINA , MOTOS E MOTOCICLOS , ATÉ 50 7.560,58 7.560,58 7.560,58 -7.560,58 DE CILINDRADA 202 01 02 GASÓLEO , LIGEIROS DE PASSAGEIROS , MAIS DE 1500 ATÉ 2000 202 01 03 GASÓLEO , LIGEIROS DE PASSAGEIROS , DE 197.627,51 39.861,39 5.143,15 5.143,15 61.078,25 18.474,58 176.240,70 79.552,83 141.692,41 -34.548,29 -55.935,10 -74.409,68 2001 ATÉ 3000 202 02 02 GASÓLEO , MISTOS , MAIS DE 1500 ATÉ 2000 71.275,20 44.546,99 8.131,79 34.860,00 8.131,79 71.275,20 36.415,20 -8.131,79202 02 03 GASÓLEO , MISTOS , DE 2001 ATÉ 3000 18.378,03 6.423,28 18.378,03 1.938,34 20.316,37 -18.378,03 -6.423,28202 03 03 GASÓLEO , DE CARGA , DE 2001 ATÉ 3000 5.941,30 3.844,52 57.707,48 57.707,48 3.568,97 5.665,75 3.568,97 63.648,78 57.983,03 57.707,48 54.138,51202 03 04 GASÓLEO , DE CARGA , MAIS DE 3000 1.106.047,41 626.312,02 80.488,79 80.488,79 144.618,85 115.935,94 595.671,33 260.554,79 1.041.917,35 446.246,02 -64.130,06 -.180.066,00202 04 02 GASÓLEO , PESADOS DE PASSAGEIROS , MAIS DE 1500 ATÉ 2000 202 04 03 GASÓLEO , PESADOS DE PASSAGEIROS , DE 2.594,24 2.334,82 765,64 765,64 260,18 519,60 260,18 3.359,88 2.840,28 765,64 505,46 2001 ATÉ 3000 202 04 04 GASÓLEO , PESADOS DE PASSAGEIROS , MAIS 224.127,51 96.751,84 2.482,89 2.482,89 11.054,46 138.430,13 11.054,46 226.610,40 88.180,27 2.482,89 -8.571,57 DE 3000 202 07 01 GASÓLEO , ESPECIAIS , ATÉ 1500 DE 92.956,95 92.956,95 92.956,95 -92.956,95 CILINDRADA 202 07 02 GASÓLEO , ESPECIAIS , MAIS DE 1500 ATÉ 2000 202 07 04 GASÓLEO , ESPECIAIS , MAIS DE 3000 132.870,69 106.425,95 6.559,57 6.559,57 8.745,53 35.190,27 8.745,53 139.430,26 104.239,99 6.559,57 -2.185,96202 09 01 GASÓLEO , TRACTORES , AGRÍCOLAS 13.884,62 2.423,94 1.242,08 12.702,76 1.242,08 13.884,62 1.181,86 -1.242,08205 01 02 ELECTRICIDADE , AUTOMÓVEIS , MAIS DE 100 20.750,00 18.675,00 1.961,11 4.036,11 1.961,11 20.750,00 16.713,89 -1.961,11 DE VOLTAGEM 206 02 02 OUTROS COMBUSTÍVEIS , BARCOS , DE 15.600,00 12.480,00 1.493,49 4.613,49 1.493,49 15.600,00 10.986,51 -1.493,49 MADEIRA

Total Geral ou a Transportar ............ 2.103.843,99 1.016.845,50 57.707,48 96.763,60 154.471,08 368.230,37 183.168,22 1.112.486,20 551.398,59 1.890.084,70 777.598,50 -.213.759,29 -.239.247,00

136


MUNICIPIO ESPINHO CONTA IMOBILIZADO : 42.5 - Ferramentas e utensílios Pagina: 1





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

103 02 02 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 24,94 24,94 24,94 DE REPROGRAFIA , MAQUINAS DE ESCRITORIO , AGUÇADEIRAS 109 03 02 EQUIPAMENTO PARA AGRICULTURA E 10.058,92 5.732,03 5.553,02 5.553,02 2.268,19 6.595,08 2.268,19 15.611,94 9.016,86 5.553,02 3.284,83 JARDINAGEM , UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS PARA JARDINAGEM , ASPERSORES 109 03 03 EQUIPAMENTO PARA AGRICULTURA E 12.514,51 824,36 1.066,68 1.066,68 674,64 12.364,79 674,64 13.581,19 1.216,40 1.066,68 392,04 JARDINAGEM , UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS PARA JARDINAGEM , CORTADORES 109 03 04 EQUIPAMENTO PARA AGRICULTURA E 10.469,08 5.287,62 3.400,00 3.400,00 1.903,86 7.085,32 1.903,86 13.869,08 6.783,76 3.400,00 1.496,14 JARDINAGEM , UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS PARA JARDINAGEM , SEGADEIRAS DE RELVA 109 03 06 EQUIPAMENTO PARA AGRICULTURA E 1.602,11 743,10 250,00 250,00 223,44 1.082,45 223,44 1.852,11 769,66 250,00 26,56 JARDINAGEM , UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS PARA JARDINAGEM , UTENSILIOS E FERRAMENTAS DE USO ESPECIFICO 109 03 99 EQUIPAMENTO PARA AGRICULTURA E 22.582,79 7.734,11 376,00 376,00 1.632,49 16.481,17 1.632,49 22.958,79 6.477,62 376,00 -1.256,49 JARDINAGEM , UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS PARA JARDINAGEM , OUTROS 110 01 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 49,88 49,88 49,88 , EQUIPAMENTO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA , OUTRO EQUIPAMENTO DE USO ESPECIFICO 110 15 01 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 24,94 24,94 24,94 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR MADEIRA , BERBEQUINS 110 15 10 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 49,88 49,88 49,88 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR MADEIRA , SERRAS E TORNOS MACÂNICOS 110 15 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 24,94 24,94 24,94 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR MADEIRA , OUTRAS MÁQUINAS E INSTRUMENTOS DE USO ESPECÍFICO 110 16 01 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 149,64 149,64 149,64 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR METAIS , ENGENHOS DE FURAR 110 16 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 24,94 24,94 24,94 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR METAIS , OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE USO ESPECÍFICO 111 02 02 EQUIPAMENTO DE OFICINA, FERRAMENTAS E UTENSILIOS , FERRAMENTAS E MÁQUINAS-FERRAMENTAS , MÁQUINAS-FERRAMENTAS LIGEIRAS

Total Geral ou a Transportar ............ 61.218,78 20.447,75 34.699,19 34.699,19 9.289,01 50.060,04 9.289,01 95.917,97 45.857,93 34.699,19 25.410,18

137


MUNICIPIO ESPINHO CONTA IMOBILIZADO : 42.5 - Ferramentas e utensílios Pagina: 2





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

111 02 99 EQUIPAMENTO DE OFICINA, FERRAMENTAS E 4,98 4,98 4,98 UTENSILIOS , FERRAMENTAS E MÁQUINAS-FERRAMENTAS , OUTOS APARELHOS E UTENSILIOS OFICINAIS 118 07 03 OUTROS BENS , MÁQUINAS, APARELHOS E 3.637,23 126,53 24.053,49 24.053,49 2.586,39 6.097,09 2.586,39 27.690,72 21.593,63 24.053,49 21.467,10 FERRAMENTAS , FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 118 07 99 OUTROS BENS , MÁQUINAS, APARELHOS E FERRAMENTAS , MÁQUINAS E APARELHOS NÃO ESPECIFICADOS

Total Geral ou a Transportar ............ 61.218,78 20.447,75 34.699,19 34.699,19 9.289,01 50.060,04 9.289,01 95.917,97 45.857,93 34.699,19 25.410,18

138


MUNICIPIO ESPINHO CONTA IMOBILIZADO : 42.6 - Equipamento administrativo Pagina: 1





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

101 01 01 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 25.847,21 12.409,30 1.980,30 1.980,30 3.022,32 16.460,23 3.022,32 27.827,51 11.367,28 1.980,30 -1.042,02 BASTIDORES (armario) 101 01 03 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , EQUIPAMENTO DE REDE 101 01 04 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 90.518,65 1.627,28 571,47 89.462,84 571,47 90.518,65 1.055,81 -.571,47 EQUIPAMENTO DE SWITCHING 101 01 05 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 192,29 192,29 192,29 GRAVADORES DE CD-ROM 101 01 06 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , HUB 3.912,00 3.912,00 3.912,00 101 01 07 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 3.973,68 58,80 3.973,68 58,80 3.914,88 -58,80 -58,80 -58,80 IMPRESSORAS 101 01 08 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , LEITORES DE CD-ROM 101 01 09 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 230,00 230,00 230,00 LEITORES OPTICOS 101 01 10 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 29.992,54 29.992,54 29.992,54 MICROCOMPUTADORES 101 01 12 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 872,90 872,90 872,90 MODEMS 101 01 13 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 6.673,40 452,68 6.673,40 452,68 6.220,72 -.452,68 -.452,68 -.452,68 MONITORES 101 01 15 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 2.477,05 2.477,05 2.477,05 OUTROS PERIFERICOS 101 01 16 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , PC PORTATEIS 101 01 18 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 16.362,12 1.828,56 899,00 15.432,56 899,00 16.362,12 929,56 -.899,00 PROJECTORES DE IMAGEM DE ECRÃ( Data display ) 101 01 19 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 4.440,72 334,25 150,34 4.256,81 150,34 4.440,72 183,91 -.150,34 ROUTER 101 01 20 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 775,78 775,78 775,78 SCANERS (digitalizador de imagem) 101 01 23 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , TRAÇADORES DE GRAFICOS (ploters) 101 01 27 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 2.670,17 2.670,17 2.670,17 UNIDADES DE DISCO 101 01 99 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 4.669,96 4.669,96 4.669,96 Outro equipamento informatico 101 02 02 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , SOFTWARE , 2.762,14 2.762,14 2.762,14 SISTEMAS OPERATIVOS 101 02 03 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , SOFTWARE , 6.350,08 6.350,08 6.350,08 SOFTWARE DE APLICAÇÃO 101 02 99 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , SOFTWARE , 1.182,38 1.182,38 1.182,38 OUTROS SOFTWARES 103 01 01 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 134.784,07 45.682,65 59,86 11.285,67 100.387,09 11.345,53 134.724,21 34.337,12 -59,86 -11.345,53 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Armarios

Total Geral ou a Transportar ............ 731.555,25 200.104,69 5.794,59 110,70 5.905,29 3.159,70 45.765,09 577.215,65 48.924,79 734.300,84 157.085,19 2.745,59 -43.019,50

139







(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

103 01 02 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 30.641,67 13.927,84 2.969,28 19.683,11 2.969,28 30.641,67 10.958,56 -2.969,28 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Bancos 103 01 04 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 18.001,31 5.156,25 630,99 630,99 1.241,09 14.086,15 1.241,09 18.632,30 4.546,15 630,99 -.610,10 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Blocos de gavetas 103 01 05 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 8.535,82 8.535,82 8.535,82 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Cadeiras 103 01 06 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 878,57 128,25 380,61 380,61 26,44 776,76 26,44 1.259,18 482,42 380,61 354,17 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Cofres 103 01 08 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 128.464,36 67.514,37 12.154,37 73.104,36 12.154,37 128.464,36 55.360,00 -12.154,37 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Estantes 103 01 09 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 423,03 423,03 423,03 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Ficheiros 103 01 10 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 31.188,89 5.800,48 1.167,34 1.167,34 1.779,38 27.167,79 1.779,38 32.356,23 5.188,44 1.167,34 -.612,04 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Mesas 103 01 12 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 78.801,14 20.701,39 842,45 110,70 953,15 5.559,39 63.659,14 5.559,39 79.754,29 16.095,15 953,15 -4.606,24 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Secretarias 103 01 13 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 21.287,12 6.940,75 1.695,90 16.042,27 1.695,90 21.287,12 5.244,85 -1.695,90 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Sofas 103 01 97 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Outro mobiliario 103 01 98 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 14.641,60 5.861,54 792,90 792,90 1.296,21 10.076,27 1.296,21 15.434,50 5.358,23 792,90 -.503,31 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Outro mobiliario 103 01 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 5.265,92 5.265,92 5.265,92 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Outro mobiliario 103 02 01 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 469,18 33,14 11,30 447,34 11,30 469,18 21,84 -11,30 DE REPROGRAFIA , MAQUINAS DE ESCRITORIO , AGRAFADORES 103 02 04 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 2.052,35 471,82 164,27 1.744,80 164,27 2.052,35 307,55 -.164,27 DE REPROGRAFIA , MAQUINAS DE ESCRITORIO , DE CALCULAR 103 02 06 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 239,42 89,78 239,42 89,78 149,64 -89,78 -89,78 -89,78 DE REPROGRAFIA , MAQUINAS DE ESCRITORIO , DE ESCREVER 103 02 08 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 234,44 234,44 234,44 DE REPROGRAFIA , MAQUINAS DE ESCRITORIO , FURADORES 103 02 09 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 367,51 147,01 72,28 292,78 72,28 367,51 74,73 -72,28 DE REPROGRAFIA , MAQUINAS DE ESCRITORIO , REGISTADORAS


140







(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

103 02 10 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 74,82 74,82 74,82 DE REPROGRAFIA , MAQUINAS DE ESCRITORIO , SELOS BRANCOS E SINETAS 103 02 11 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 4.488,12 4.488,12 4.488,12 DE REPROGRAFIA , MAQUINAS DE ESCRITORIO , OUTRAS MAQUINAS E APARELHOS 103 03 01 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 15.067,58 2.498,58 15.067,58 2.498,58 12.569,00 -2.498,58 -2.498,58 -2.498,58 DE REPROGRAFIA , EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA , Fotocopiadoras 103 03 02 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 498,80 498,80 498,80 DE REPROGRAFIA , EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA , Duplicadores 103 03 03 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 716,04 339,84 99,00 475,20 99,00 716,04 240,84 -99,00 DE REPROGRAFIA , EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA , Guilhotinas 103 03 05 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 1.782,67 468,00 142,80 1.457,47 142,80 1.782,67 325,20 -.142,80 DE REPROGRAFIA , EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA , Maquinas de Encadernar 103 03 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 28.414,19 10.731,97 2.624,58 20.306,80 2.624,58 28.414,19 8.107,39 -2.624,58 DE REPROGRAFIA , EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA , Outro equipamneto de reprografia 104 06 19 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA 49,88 49,88 49,88 E DE UTILIZACAO TEC , INSTRUMENTOS OPTICOS E EQUIPAMENTO FOTOGRAFICO E CINEMATOGRA , MÁQUINAS FOTOGRÁFICOS 104 07 99 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA 99,76 99,76 99,76 E DE UTILIZACAO TEC , EQUIMENTO DE DESENHO, TOPOGRAFIA E CARTOGRAFIA , OUTROS INSTRUMENTOS E MATERIAL DE USO ESPECIFICO 105 04 01 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 77,31 77,31 77,31 HOTELARIA , MOBILIARIO HOSPITALAR , ARMARIOS 106 02 16 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO ESCOLAR , QUADROS EXPOSITORES DE MAPAS 106 02 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO ESCOLAR , OUTRO EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS DE USO ESPECÍFICO


141







(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

107 01 12 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 74,82 74,82 74,82 UTILIZACAO COMUM , MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO COMUM(EXCLUI MIBILIÁRIO DE ESCRI.) , DIVÃS 107 08 07 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE LIMPEZA , Diversos 108 01 99 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE (EXCLUI 9,98 9,98 9,98 VEICULOS AUTOMOVEIS) , MATERIAL ROLANTE OU DE TRANSPORTE , OUTRO MATERIAL E EQUIPAMENTO DE TRANSPORTES 112 01 03 EQUIPAMENTO SINALIZACAO, ALARME, 21,81 21,81 21,81 INCENCIOS E SEGURANCA. , EQUIPAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIOS , EXTINTORES


142


MUNICIPIO ESPINHO CONTA IMOBILIZADO : 42.9 - Outras imobilizações corpóreas Pagina: 1





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

101 01 02 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 171.588,22 18.264,47 13.960,07 13.960,07 2.200,00 11.643,39 164.967,14 13.843,39 183.348,29 18.381,15 11.760,07 116,68 COMPUTADORES 101 01 03 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 27.805,73 27.805,73 27.805,73 EQUIPAMENTO DE REDE 101 01 05 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 906,78 906,78 906,78 GRAVADORES DE CD-ROM 101 01 06 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , HUB 1.669,19 33,62 99,96 21,82 1.657,39 121,78 1.569,23 -88,16 -99,96 -.121,78101 01 07 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 28.017,09 2.712,73 6.211,51 6.211,51 810,75 1.891,61 27.195,97 2.702,36 33.417,85 6.221,88 5.400,76 3.509,15 IMPRESSORAS 101 01 08 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , LEITORES DE CD-ROM 101 01 09 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 215,77 141,24 38,56 113,09 38,56 215,77 102,68 -38,56 LEITORES OPTICOS 101 01 10 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 64.055,28 1.362,03 832,91 473,10 63.166,35 1.306,01 63.222,37 56,02 -.832,91 -1.306,01 MICROCOMPUTADORES 101 01 13 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 68.556,13 4.725,32 3.810,43 3.810,43 128,15 2.816,17 66.646,98 2.944,32 72.238,41 5.591,43 3.682,28 866,11 MONITORES 101 01 16 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , PC 31.820,56 10.270,58 3.751,42 25.301,40 3.751,42 31.820,56 6.519,16 -3.751,42 PORTATEIS 101 01 20 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 8.569,13 3.633,00 127,05 1.190,60 6.126,73 1.317,65 8.442,08 2.315,35 -.127,05 -1.317,65 SCANERS (digitalizador de imagem) 101 01 21 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 4.122,51 787,37 392,71 3.727,85 392,71 4.122,51 394,66 -.392,71 TECLADOS 101 01 27 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 8.073,80 3.266,35 1.237,13 6.044,58 1.237,13 8.073,80 2.029,22 -1.237,13 UNIDADES DE DISCO 101 01 99 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , HARDWARE , 69.087,44 20.594,48 22.032,02 22.032,02 11.535,13 60.028,09 11.535,13 91.119,46 31.091,37 22.032,02 10.496,89 Outro equipamento informatico 101 02 02 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , SOFTWARE , 35.181,42 2.197,92 6.696,64 6.696,64 507,58 1.585,72 34.569,22 2.093,30 41.370,48 6.801,26 6.189,06 4.603,34 SISTEMAS OPERATIVOS 101 02 03 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , SOFTWARE , 200.124,08 41.305,15 4.247,38 4.247,38 205,00 23.092,89 181.911,82 23.297,89 204.166,46 22.254,64 4.042,38 -19.050,51 SOFTWARE DE APLICAÇÃO 101 02 04 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , SOFTWARE , 27.036,00 9.012,00 4.963,86 22.987,86 4.963,86 27.036,00 4.048,14 -4.963,86 SOFTWARE DE BASE 101 02 06 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , SOFTWARE , 17.280,00 5.760,00 3.377,46 14.897,46 3.377,46 17.280,00 2.382,54 -3.377,46 SOFTWARE DE GESTÃO DE REDE 101 02 07 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , SOFTWARE , 15.887,30 15.887,30 15.887,30 SOFTWARE DE REDE 101 02 99 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO , SOFTWARE , 18.092,28 44.253,35 44.253,35 4.702,53 22.794,81 4.702,53 62.345,63 39.550,82 44.253,35 39.550,82 OUTROS SOFTWARES 102 01 01 EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICACOES , 3.055,14 3.055,14 3.055,14 EQUIP.TELECOM. E SISTEMAS INTERCOM. DE DIF. SONORA , CENTRAL TELEFONICA (PPCA) 102 01 02 EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICACOES , 2.784,22 1.975,94 295,34 1.103,62 295,34 2.784,22 1.680,60 -.295,34 EQUIP.TELECOM. E SISTEMAS INTERCOM. DE DIF. SONORA , CONSOLA DE GESTÃO/OPERAÇÃO REDE RADIO

Total Geral ou a Transportar ............ 2.811.296,25 972.066,06 379.154,55 10.590,25 389.744,80 7.697,95 265.626,21 2.104.241,42 273.324,16 3.193.343,10 1.089.101,68 382.046,85 117.035,62

143







(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

102 01 03 EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICACOES , 31,35 31,35 31,35 EQUIP.TELECOM. E SISTEMAS INTERCOM. DE DIF. SONORA , Equip. criptográfico e componentes de codificação e descodif 102 01 06 EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICACOES , 446,05 446,05 446,05 EQUIP.TELECOM. E SISTEMAS INTERCOM. DE DIF. SONORA , Equip. de radiocomunicações e segurança de video 102 01 08 EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICACOES , 3.141,60 392,70 339,83 3.088,73 339,83 3.141,60 52,87 -.339,83 EQUIP.TELECOM. E SISTEMAS INTERCOM. DE DIF. SONORA , EQUIPAMENTO DE REGISTO E REPRODUÇÃO DE SOM 102 01 11 EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICACOES , 31,35 31,35 31,35 EQUIP.TELECOM. E SISTEMAS INTERCOM. DE DIF. SONORA , Repetidores rádio 102 01 12 EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICACOES , 3.911,73 227,93 104,72 3.788,52 104,72 3.911,73 123,21 -.104,72 EQUIP.TELECOM. E SISTEMAS INTERCOM. DE DIF. SONORA , TELECOPIADORES (fax) 102 01 13 EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICACOES , 6.709,51 52,40 17,00 6.674,11 17,00 6.709,51 35,40 -17,00 EQUIP.TELECOM. E SISTEMAS INTERCOM. DE DIF. SONORA , TELEFONES 102 01 14 EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICACOES , 1.680,88 420,20 303,88 1.564,56 303,88 1.680,88 116,32 -.303,88 EQUIP.TELECOM. E SISTEMAS INTERCOM. DE DIF. SONORA , TELEMOVEIS 102 01 15 EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICACOES , 99,76 99,76 99,76 EQUIP.TELECOM. E SISTEMAS INTERCOM. DE DIF. SONORA , TERMINAL DE RÁDIO BASE (fixo) 102 01 16 EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICACOES , 10.805,04 10.805,04 10.805,04 EQUIP.TELECOM. E SISTEMAS INTERCOM. DE DIF. SONORA , TERMINAL DE RÁDIO MÓVEL 102 01 99 EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICACOES , 51.886,03 33.746,95 6.204,29 24.343,37 6.204,29 51.886,03 27.542,66 -6.204,29 EQUIP.TELECOM. E SISTEMAS INTERCOM. DE DIF. SONORA , Outro material, aparelhos, utens. e instal. de uso especifio 103 01 01 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 831,92 831,92 831,92 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Armarios 103 01 02 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 291,20 291,20 291,20 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Bancos 103 01 03 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 16.971,93 2.116,22 673,83 15.529,54 673,83 16.971,93 1.442,39 -.673,83 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Biombos 103 01 05 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 43,32 43,32 43,32 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Cadeiras 103 01 06 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 12,47 12,47 12,47 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Cofres


144







(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

103 01 07 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 2.440,22 1.408,05 195,84 1.228,01 195,84 2.440,22 1.212,21 -.195,84 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Divisorias amoviveis 103 01 08 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 1.235,70 1.235,70 1.235,70 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Estantes 103 01 09 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 51,15 51,15 51,15 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Ficheiros 103 01 10 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 187,06 187,06 187,06 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Mesas 103 01 11 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 360,00 270,00 39,38 129,38 39,38 360,00 230,62 -39,38 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Placards 103 01 12 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 63,16 63,16 63,16 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Secretarias 103 01 13 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 34,28 34,28 34,28 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Sofas 103 01 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 122.818,51 28.453,50 6.589,85 100.954,86 6.589,85 122.818,51 21.863,65 -6.589,85 DE REPROGRAFIA , MOBILIARIO , Outro mobiliario 103 02 04 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 39,90 39,90 39,90 DE REPROGRAFIA , MAQUINAS DE ESCRITORIO , DE CALCULAR 103 02 06 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 59,86 59,86 59,86 DE REPROGRAFIA , MAQUINAS DE ESCRITORIO , DE ESCREVER 103 02 08 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 24,94 24,94 24,94 DE REPROGRAFIA , MAQUINAS DE ESCRITORIO , FURADORES 103 02 09 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 420,19 420,19 420,19 DE REPROGRAFIA , MAQUINAS DE ESCRITORIO , REGISTADORAS 103 03 01 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E DE REPROGRAFIA , EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA , Fotocopiadoras 103 03 05 EQUIPAMENTO E MATERIAL DE ESCRITORIO E 49,88 49,88 49,88 DE REPROGRAFIA , EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA , Maquinas de Encadernar 104 01 04 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA 24,94 24,94 24,94 E DE UTILIZACAO TEC , EQUIP.MATERIAL DE LABORATORIO , Aquecedores de laboratorio 104 01 05 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA 49,88 49,88 49,88 E DE UTILIZACAO TEC , EQUIP.MATERIAL DE LABORATORIO , Armarios 104 01 06 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA 99,76 99,76 99,76 E DE UTILIZACAO TEC , EQUIP.MATERIAL DE LABORATORIO , Bancadas


145







(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

104 01 10 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA 498,80 498,80 498,80 E DE UTILIZACAO TEC , EQUIP.MATERIAL DE LABORATORIO , Estufas 104 01 17 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA 49,88 49,88 49,88 E DE UTILIZACAO TEC , EQUIP.MATERIAL DE LABORATORIO , Mesas de laboratório 104 01 18 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA 249,40 249,40 249,40 E DE UTILIZACAO TEC , EQUIP.MATERIAL DE LABORATORIO , Microscópios e lupas binocelulares, acassórios(câmara vidro) 104 01 99 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA 149,64 149,64 149,64 E DE UTILIZACAO TEC , EQUIP.MATERIAL DE LABORATORIO , Outro equipamento e material de laboratorio 104 03 07 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA 583,68 466,94 496,80 496,80 142,30 259,04 142,30 1.080,48 821,44 496,80 354,50 E DE UTILIZACAO TEC , EQUIPAMENTO DE MEDIDA DO FLUXO LIQUIDOS/GASES DO MOV. MECANI , GERADORES 104 03 21 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA 49,88 49,88 49,88 E DE UTILIZACAO TEC , EQUIPAMENTO DE MEDIDA DO FLUXO LIQUIDOS/GASES DO MOV. MECANI , MULTIMETROS 104 03 26 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA 9,98 9,98 9,98 E DE UTILIZACAO TEC , EQUIPAMENTO DE MEDIDA DO FLUXO LIQUIDOS/GASES DO MOV. MECANI , VOLTIMETROS 104 03 99 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA 658,24 658,24 658,24 E DE UTILIZACAO TEC , EQUIPAMENTO DE MEDIDA DO FLUXO LIQUIDOS/GASES DO MOV. MECANI , OUTROS EQUIPAMENTOS E APARELHOS(MEDIDA/ENSAIO) 104 06 99 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA 1.426,23 1.426,23 1.426,23 E DE UTILIZACAO TEC , INSTRUMENTOS OPTICOS E EQUIPAMENTO FOTOGRAFICO E CINEMATOGRA , OUTRO EQUIPAMENTO E MASTERIAL DE USO ESPECÍFICO 104 07 07 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA 199,52 199,52 199,52 E DE UTILIZACAO TEC , EQUIMENTO DE DESENHO, TOPOGRAFIA E CARTOGRAFIA , COFRES PARA ARQUIVO DE MAPAS 104 08 03 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA E DE UTILIZACAO TEC , INSTRUMENTOS PARA MEDIDA DO TEMPO , CRONÓMETROS 104 08 06 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA 640,81 640,81 640,81 E DE UTILIZACAO TEC , INSTRUMENTOS PARA MEDIDA DO TEMPO , RELÓGIOS


146







(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

104 08 99 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA 1.986,00 1.134,84 250,78 1.101,94 250,78 1.986,00 884,06 -.250,78 E DE UTILIZACAO TEC , INSTRUMENTOS PARA MEDIDA DO TEMPO , OUTROS INSTRUMENTOS DE USO ESPECÍFICO 104 09 01 EQUIPAMENTO PARA INVESTIGACAO, DE MEDIDA 879,26 15,75 2,07 865,58 2,07 879,26 13,68 -2,07 E DE UTILIZACAO TEC , INSTRUMENTOS DE PESAGEM , BALANÇAS 105 02 23 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 95,00 81,43 12,64 26,21 12,64 95,00 68,79 -12,64 HOTELARIA , EQUIPAMENTO DE IMAGIOLOGIA; EQUIPAMENTO DE BASE; RADIO. , RECEPTORES DE TV 105 02 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 4.170,00 2.780,00 603,25 1.993,25 603,25 4.170,00 2.176,75 -.603,25 HOTELARIA , EQUIPAMENTO DE IMAGIOLOGIA; EQUIPAMENTO DE BASE; RADIO. , OUTRO EQUIPAMENTO DE IMAGIOLOGIA 105 03 08 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 1.830,00 1.372,50 227,85 685,35 227,85 1.830,00 1.144,65 -.227,85 HOTELARIA , EQUIPAMENTO NÃO ESPECÍFICO DE LABORATÓRIO , MOBILIÁRIO DE LABORATÓRIO 105 03 10 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 1.353,03 1.353,03 1.353,03 HOTELARIA , EQUIPAMENTO NÃO ESPECÍFICO DE LABORATÓRIO , ANALISADORES 105 04 06 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 1.709,43 1.018,53 193,12 884,02 193,12 1.709,43 825,41 -.193,12 HOTELARIA , MOBILIARIO HOSPITALAR , MARQUESAS 105 04 09 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 74,82 74,82 74,82 HOTELARIA , MOBILIARIO HOSPITALAR , ARMÁRIOS 105 04 10 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE HOTELARIA , MOBILIARIO HOSPITALAR , CAMAS 105 04 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 1.909,38 716,02 224,24 1.417,60 224,24 1.909,38 491,78 -.224,24 HOTELARIA , MOBILIARIO HOSPITALAR , OUTRO MATERIAL E EQUIPAMENTO DE USO ESPECÍFICO 105 06 01 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 330,00 94,29 44,56 280,27 44,56 330,00 49,73 -44,56 HOTELARIA , EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVIÇOS DE HOTELARIA , FOGÕES 105 06 03 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 2.209,83 2.209,83 2.209,83 HOTELARIA , EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVIÇOS DE HOTELARIA , MÁQUINAS DE LAVAR LOIÇA 105 06 06 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 2.782,44 262,69 13,71 262,47 2.782,22 276,18 2.768,73 -13,49 -13,71 -.276,18 HOTELARIA , EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVIÇOS DE HOTELARIA , MOBILIÁRIO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO


147







(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

105 06 08 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 1.506,48 1.506,48 1.506,48 HOTELARIA , EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVIÇOS DE HOTELARIA , UTENSILIOS DE COZINHA 105 06 18 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 145,00 18,12 18,12 145,00 18,12 145,00 -18,12 HOTELARIA , EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVIÇOS DE HOTELARIA , REFRIGERADORES 105 06 20 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 729,70 208,50 77,32 598,52 77,32 729,70 131,18 -77,32 HOTELARIA , EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVIÇOS DE HOTELARIA , CARROS 105 06 98 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE HOTELARIA , EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVIÇOS DE HOTELARIA , UTENSILIOS DE COZINHA 105 07 01 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 74,82 74,82 74,82 HOTELARIA , EQUIPAMENTO ESPECIFICO DE FARMÁCIA , ARMÁRIOS 105 07 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE HOTELARIA , EQUIPAMENTO ESPECIFICO DE FARMÁCIA , OUTROS NÃO ESPECIFICADOS 105 08 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA SERVICOS DE 28.147,42 14.906,60 3.124,22 16.365,04 3.124,22 28.147,42 11.782,38 -3.124,22 HOTELARIA , OUTROS EQUIPAMENTOS BÁSICOS E OUTRAS MÁQUINAS E INSTALAÇÕES , OUTROS 106 01 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 759,80 759,80 759,80 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO RECREATIVO, EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO,MOBILIAR. , OUTRO EQUIPAMENTO ESPECÍFICO 106 02 02 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 15.739,33 15.739,33 15.739,33 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO ESCOLAR , ARDOSEAS 106 02 06 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO ESCOLAR , CARTEIRAS ESCOLARES 106 02 10 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 9.748,99 9.748,99 9.748,99 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO ESCOLAR , JOGOS DIDÁCTICOS 106 02 13 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 14,96 14,96 14,96 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO ESCOLAR , MODELOS DIVERSOS


148







(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

106 02 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 14.518,29 14.518,29 14.518,29 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO ESCOLAR , OUTRO EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS DE USO ESPECÍFICO 106 03 01 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 3.927,28 149,35 3.111,65 3.111,65 286,34 4.064,27 286,34 7.038,93 2.974,66 3.111,65 2.825,31 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , AMPLIFICADORES 106 03 02 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 41,88 41,88 41,88 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , AUTO-RADIOS 106 03 03 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 26.912,25 1.262,27 18.866,39 18.866,39 1.927,93 27.577,91 1.927,93 45.778,64 18.200,73 18.866,39 16.938,46 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , COLUNAS PARA REPRODUÇÃO DE SOM 106 03 04 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 1.325,94 1.325,94 94,13 94,13 94,13 1.325,94 1.231,81 1.325,94 1.231,81 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , COMANDOS À DISTÂNCIA 106 03 05 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 5.651,38 5.651,38 5.651,38 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , COMPAC-DISC 106 03 06 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 393,78 393,78 393,78 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , DISCOS 106 03 07 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 70,19 43,87 5.325,90 5.325,90 339,39 365,71 339,39 5.396,09 5.030,38 5.325,90 4.986,51 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , ECRÃS 106 03 08 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 83,76 83,76 83,76 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , FILMES 106 03 10 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 245,63 49,12 49,12 245,63 49,12 245,63 -49,12 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , GRAVADORES 106 03 11 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 2.475,37 33,88 33,88 2.475,37 33,88 2.475,37 -33,88 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , GRAVADORES/REPRODUTORES 106 03 12 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 6.251,34 1.695,11 2.092,27 2.092,27 950,32 5.506,55 950,32 8.343,61 2.837,06 2.092,27 1.141,95 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , MISTURADORES 106 03 14 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 14.222,03 21.195,36 21.195,36 836,18 15.058,21 836,18 35.417,39 20.359,18 21.195,36 20.359,18 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , PROJECTORES DIVERSOS


149







(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

106 03 15 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 450,00 360,00 84,49 174,49 84,49 450,00 275,51 -84,49 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , RÁDIOS 106 03 16 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 361,61 361,61 361,61 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , RETROPROJECTORES 106 03 17 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 2.078,79 2.078,79 2.078,79 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , SISTEMAS DE VIDÉOCASSETES 106 03 18 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 4.832,21 2.398,49 13.774,32 13.774,32 1.330,25 3.763,97 1.330,25 18.606,53 14.842,56 13.774,32 12.444,07 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , TELEVISORES 106 03 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 26.156,93 1.019,56 35.018,41 35.018,41 2.922,67 28.060,04 2.922,67 61.175,34 33.115,30 35.018,41 32.095,74 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , EQUIPAMENTO E MATERIAL AUDIO-VISUAL , OUTROS 106 04 43 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 74,82 74,82 74,82 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , INSTRUMENTOS MUSICAIS, INCLUINDOEQUIPAMENTO DE ORQUESTRA , ÓRGÃOS 106 05 06 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 3.732,79 3.732,79 3.732,79 3.732,79 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , LIVROS, PUBLICAÇÕES E DOCUMENTOS , LIVROS 106 06 03 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , OBRAS DE ARTE, MÓVEIS ANTIGOS, COLECÇÕES E ANTIGUIDADES , ARMÁRIOS 106 06 06 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , OBRAS DE ARTE, MÓVEIS ANTIGOS, COLECÇÕES E ANTIGUIDADES , CADEIRÕES 106 06 09 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , OBRAS DE ARTE, MÓVEIS ANTIGOS, COLECÇÕES E ANTIGUIDADES , ESCULTURAS 106 06 18 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , OBRAS DE ARTE, MÓVEIS ANTIGOS, COLECÇÕES E ANTIGUIDADES , MOBILIÁRIO 106 06 25 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , OBRAS DE ARTE, MÓVEIS ANTIGOS, COLECÇÕES E ANTIGUIDADES , QUADROS


150







(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

106 06 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL RECREATIVO, 110,08 110,08 110,08 110,08 DESPORTIVO,EDUCACAO,CULTU , OBRAS DE ARTE, MÓVEIS ANTIGOS, COLECÇÕES E ANTIGUIDADES , OUTROS 107 01 01 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 2.114,53 1.850,21 257,33 521,65 257,33 2.114,53 1.592,88 -.257,33 UTILIZACAO COMUM , MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO COMUM(EXCLUI MIBILIÁRIO DE ESCRI.) , APARADORES 107 01 02 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 21.497,77 16.370,93 4.309,66 4.309,66 2.694,59 7.821,43 2.694,59 25.807,43 17.986,00 4.309,66 1.615,07 UTILIZACAO COMUM , MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO COMUM(EXCLUI MIBILIÁRIO DE ESCRI.) , ARMÁRIOS 107 01 03 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 22.009,90 9.422,87 2.044,73 14.631,76 2.044,73 22.009,90 7.378,14 -2.044,73 UTILIZACAO COMUM , MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO COMUM(EXCLUI MIBILIÁRIO DE ESCRI.) , BANCOS 107 01 06 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 1.994,50 756,04 2.028,18 2.028,18 208,82 1.447,28 208,82 4.022,68 2.575,40 2.028,18 1.819,36 UTILIZACAO COMUM , MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO COMUM(EXCLUI MIBILIÁRIO DE ESCRI.) , BENGALEIROS 107 01 07 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 2.864,24 1.133,20 292,25 2.023,29 292,25 2.864,24 840,95 -.292,25 UTILIZACAO COMUM , MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO COMUM(EXCLUI MIBILIÁRIO DE ESCRI.) , CADEIRAS 107 01 09 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 848,14 349,26 73,14 572,02 73,14 848,14 276,12 -73,14 UTILIZACAO COMUM , MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO COMUM(EXCLUI MIBILIÁRIO DE ESCRI.) , COFRES 107 01 13 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 7.324,55 2.735,60 357,67 357,67 543,00 5.131,95 543,00 7.682,22 2.550,27 357,67 -.185,33 UTILIZACAO COMUM , MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO COMUM(EXCLUI MIBILIÁRIO DE ESCRI.) , ESCADAS/ESCADOTES 107 01 16 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 7.183,86 4.455,14 485,41 485,41 840,45 3.569,17 840,45 7.669,27 4.100,10 485,41 -.355,04 UTILIZACAO COMUM , MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO COMUM(EXCLUI MIBILIÁRIO DE ESCRI.) , ESTANTES 107 01 19 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 278,43 69,63 25,08 233,88 25,08 278,43 44,55 -25,08 UTILIZACAO COMUM , MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO COMUM(EXCLUI MIBILIÁRIO DE ESCRI.) , MAPLES 107 01 20 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 1.240,41 928,05 132,96 445,32 132,96 1.240,41 795,09 -.132,96 UTILIZACAO COMUM , MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO COMUM(EXCLUI MIBILIÁRIO DE ESCRI.) , MESAS


151







(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

107 01 21 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 37.461,44 20.180,49 6.047,96 6.047,96 3.627,35 20.908,30 3.627,35 43.509,40 22.601,10 6.047,96 2.420,61 UTILIZACAO COMUM , MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO COMUM(EXCLUI MIBILIÁRIO DE ESCRI.) , PAPELEIRAS 107 01 22 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 1.642,98 457,98 172,02 1.357,02 172,02 1.642,98 285,96 -.172,02 UTILIZACAO COMUM , MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO COMUM(EXCLUI MIBILIÁRIO DE ESCRI.) , PRATELEIRAS 107 01 23 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 842,82 672,00 90,33 261,15 90,33 842,82 581,67 -90,33 UTILIZACAO COMUM , MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO COMUM(EXCLUI MIBILIÁRIO DE ESCRI.) , SECRETÁRIAS 107 01 24 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 1.284,96 457,41 130,50 958,05 130,50 1.284,96 326,91 -.130,50 UTILIZACAO COMUM , MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO COMUM(EXCLUI MIBILIÁRIO DE ESCRI.) , SOFÁS 107 01 26 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 127.481,34 95.976,10 14.721,10 14.721,10 15.592,62 47.097,86 15.592,62 142.202,44 95.104,58 14.721,10 -.871,52 UTILIZACAO COMUM , MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO COMUM(EXCLUI MIBILIÁRIO DE ESCRI.) , VITRINAS 107 01 99 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 31.611,35 14.417,42 4.022,28 4.022,28 2.997,91 20.191,84 2.997,91 35.633,63 15.441,79 4.022,28 1.024,37 UTILIZACAO COMUM , MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO COMUM(EXCLUI MIBILIÁRIO DE ESCRI.) , OUTRO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO 107 02 01 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 1.704,10 1.704,10 1.704,10 UTILIZACAO COMUM , ARTIGOS E UTENSILIOS DE DECORAÇÃO E CONFORTO , ALCATIFAS 107 02 04 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 99,76 1.093,75 1.093,75 22,76 122,52 22,76 1.193,51 1.070,99 1.093,75 1.070,99 UTILIZACAO COMUM , ARTIGOS E UTENSILIOS DE DECORAÇÃO E CONFORTO , CARPETES 107 02 05 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 49,88 49,88 49,88 UTILIZACAO COMUM , ARTIGOS E UTENSILIOS DE DECORAÇÃO E CONFORTO , CASTIÇAIS 107 02 06 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 3.515,36 411,78 3.281,14 3.281,14 110,83 3.214,41 110,83 6.796,50 3.582,09 3.281,14 3.170,31 UTILIZACAO COMUM , ARTIGOS E UTENSILIOS DE DECORAÇÃO E CONFORTO , CINZEIROS 107 02 15 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 62,35 62,35 62,35 UTILIZACAO COMUM , ARTIGOS E UTENSILIOS DE DECORAÇÃO E CONFORTO , QUADROS E MOLDURAS 107 02 16 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 57.173,54 22.269,30 22.492,11 22.492,11 15.890,78 50.795,02 15.890,78 79.665,65 28.870,63 22.492,11 6.601,33 UTILIZACAO COMUM , ARTIGOS E UTENSILIOS DE DECORAÇÃO E CONFORTO , REPOSTEIROS, TOLDOS, ESTORES,CORTINAS E CORTINADOS


152







(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

107 02 99 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 4.051,41 2.154,99 344,93 2.241,35 344,93 4.051,41 1.810,06 -.344,93 UTILIZACAO COMUM , ARTIGOS E UTENSILIOS DE DECORAÇÃO E CONFORTO , OUTROS ARTIGOS E UTENSILIOS 107 03 01 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 9,98 0,98 0,80 9,80 0,80 9,98 0,18 -0,80 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO E DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO(INCLUIDISP.DE ILUM) , APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ELÉTRICA 107 03 02 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO E DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO(INCLUIDISP.DE ILUM) , ARMADURAS PARA LÂMPADAS FLUORESCENTES 107 03 03 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 6.963,33 4.560,20 6.383,76 6.383,76 829,44 3.232,57 829,44 13.347,09 10.114,52 6.383,76 5.554,32 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO E DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO(INCLUIDISP.DE ILUM) , CANDEEIROS, GLOBOS, LUSTRES, PRAFONIER 107 03 04 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 13.497,50 13.497,50 13.497,50 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO E DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO(INCLUIDISP.DE ILUM) , HOLOFOTES 107 03 06 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 18.884,87 9.672,53 1.745,13 10.957,47 1.745,13 18.884,87 7.927,40 -1.745,13 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO E DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO(INCLUIDISP.DE ILUM) , PROJECTORES E ILUMINADORES 107 03 99 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 13.758,92 769,52 763,52 13.752,92 763,52 13.758,92 6,00 -.763,52 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO E DISPOSITIVOS DE ILUMINAÇÃO(INCLUIDISP.DE ILUM) , OUTRO EQUIPAMENTO E DISPOSITIVO DE ILUMINAÇÃO 107 04 01 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 175.258,22 148.354,20 30.737,70 7.675,20 38.412,90 20.340,60 47.244,62 20.340,60 213.671,12 166.426,50 38.412,90 18.072,30 UTILIZACAO COMUM , EQUIP. DE AR CONDICIONADO E DE CIRCULAÇÃO DE AR , APARELHOS DE AR CONDICIONADO 107 04 04 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 2.725,74 1.303,63 6.012,67 6.012,67 993,82 2.415,93 993,82 8.738,41 6.322,48 6.012,67 5.018,85 UTILIZACAO COMUM , EQUIP. DE AR CONDICIONADO E DE CIRCULAÇÃO DE AR , DESUMIDIFICADORES 107 04 07 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 6.094,59 1.553,30 1.780,90 1.780,90 694,54 493,40 5.034,69 1.187,94 7.180,95 2.146,26 1.086,36 592,96 UTILIZACAO COMUM , EQUIP. DE AR CONDICIONADO E DE CIRCULAÇÃO DE AR , EXAUSTORES


153







(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

107 04 11 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 7.019,36 4.263,60 805,30 3.561,06 805,30 7.019,36 3.458,30 -.805,30 UTILIZACAO COMUM , EQUIP. DE AR CONDICIONADO E DE CIRCULAÇÃO DE AR , SECADORES 107 04 14 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 9.990,16 4.226,88 945,12 6.708,40 945,12 9.990,16 3.281,76 -.945,12 UTILIZACAO COMUM , EQUIP. DE AR CONDICIONADO E DE CIRCULAÇÃO DE AR , VENTILADORES 107 04 15 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 274,59 152,10 31,46 153,95 31,46 274,59 120,64 -31,46 UTILIZACAO COMUM , EQUIP. DE AR CONDICIONADO E DE CIRCULAÇÃO DE AR , VENTOINHAS 107 05 01 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 149,64 149,64 149,64 UTILIZACAO COMUM , EQUIP. DE AQUECIMENTO DE AMBIENTE E AQUECEDORES DE ÁGUA DOM. , ALIMENTADORES 107 05 02 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 12.766,64 2.786,90 77,13 949,93 10.929,67 1.027,06 12.689,51 1.759,84 -77,13 -1.027,06 UTILIZACAO COMUM , EQUIP. DE AQUECIMENTO DE AMBIENTE E AQUECEDORES DE ÁGUA DOM. , AQUECEDORES 107 05 03 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 24.482,37 5.515,57 1.349,90 1.349,90 3.366,51 22.333,31 3.366,51 25.832,27 3.498,96 1.349,90 -2.016,61 UTILIZACAO COMUM , EQUIP. DE AQUECIMENTO DE AMBIENTE E AQUECEDORES DE ÁGUA DOM. , CALDEIRAS 107 05 06 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 433,75 75,08 12,36 371,03 12,36 433,75 62,72 -12,36 UTILIZACAO COMUM , EQUIP. DE AQUECIMENTO DE AMBIENTE E AQUECEDORES DE ÁGUA DOM. , CONVECTORES 107 05 07 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 29,92 29,92 29,92 UTILIZACAO COMUM , EQUIP. DE AQUECIMENTO DE AMBIENTE E AQUECEDORES DE ÁGUA DOM. , ESCALFETAS 107 05 08 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 4.745,52 2.350,16 2.671,21 2.671,21 631,95 624,13 3.019,49 1.256,08 6.784,78 3.765,29 2.039,26 1.415,13 UTILIZACAO COMUM , EQUIP. DE AQUECIMENTO DE AMBIENTE E AQUECEDORES DE ÁGUA DOM. , ESQUENTADORES 107 05 14 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 11.098,12 4.161,76 1.354,20 8.290,56 1.354,20 11.098,12 2.807,56 -1.354,20 UTILIZACAO COMUM , EQUIP. DE AQUECIMENTO DE AMBIENTE E AQUECEDORES DE ÁGUA DOM. , RADIADORES 107 05 99 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 11.873,66 3.654,87 569,85 8.788,64 569,85 11.873,66 3.085,02 -.569,85 UTILIZACAO COMUM , EQUIP. DE AQUECIMENTO DE AMBIENTE E AQUECEDORES DE ÁGUA DOM. , OUTRO EQUIPAMENTO DE USU ESPECIFICO


154







(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

107 06 02 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 7.296,26 1.075,36 474,33 6.695,23 474,33 7.296,26 601,03 -.474,33 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE COZINHA , EQUIPAMENTO FRIGORÍFICO E DE REFRIGERAÇÃO 107 06 03 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 24.339,44 14.196,63 8.143,06 8.143,06 3.353,29 13.496,10 3.353,29 32.482,50 18.986,40 8.143,06 4.789,77 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE COZINHA , EQUIPAMENTO PARA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS 107 06 04 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 49.036,48 23.986,04 2.605,76 2.605,76 4.998,75 30.049,19 4.998,75 51.642,24 21.593,05 2.605,76 -2.392,99 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE COZINHA , MÁQUINAS E APARELHOS DE COZINHA 107 06 05 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 50.019,68 14.338,85 792,71 792,71 628,50 4.329,90 40.010,73 4.958,40 50.183,89 10.173,16 164,21 -4.165,69 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE COZINHA , MOBILIÁRIO DE COZINHA 107 06 06 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 14.065,54 2.552,95 2.302,69 2.302,69 1.223,04 12.735,63 1.223,04 16.368,23 3.632,60 2.302,69 1.079,65 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE COZINHA , TALHERES E UTENSÍLIOS DE COZINHA 107 06 99 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 4.616,27 1.623,82 5,96 5,96 524,23 3.516,68 524,23 4.622,23 1.105,55 5,96 -.518,27 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE COZINHA , OUTRO MATERIAL, APARELHOS E UTENSÍLIOS DE USU ESPECIFICO 107 07 01 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 48,82 48,82 48,82 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO DE ROUPA , FERROS DE ENGOMAR 107 07 02 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 149,64 149,64 149,64 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO DE ROUPA , MÁQUINAS DE COSTURA 107 07 04 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 8.385,71 1.155,20 646,36 7.876,87 646,36 8.385,71 508,84 -.646,36 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO DE ROUPA , MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA 107 07 05 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO DE ROUPA , MÁQUINAS DE SECAR ROUPA 107 07 06 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 351,56 281,38 37,84 108,02 37,84 351,56 243,54 -37,84 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO DE ROUPA , TÁBUAS DE ENGOMAR 107 07 07 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO DE ROUPA , TANQUES DE LAVAR ROUPA


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(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

107 07 99 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO DE ROUPA , OUTRO MATERIAL E UTENSÍLIOS DE USO ESPECÍFICO 107 08 01 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 11.750,09 2.710,76 4.167,24 4.167,24 29,93 1.120,85 10.160,18 1.150,78 15.887,40 5.727,22 4.137,31 3.016,46 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE LIMPEZA , ASPIRADORES 107 08 02 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 208,33 65,44 30,65 173,54 30,65 208,33 34,79 -30,65 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE LIMPEZA , BALDES 107 08 03 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE LIMPEZA , ENCERADORAS 107 08 04 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 614,98 453,75 453,75 161,23 161,23 -.453,75 161,23 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE LIMPEZA , SECADORES 107 08 06 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 2.280,00 1.995,00 274,30 559,30 274,30 2.280,00 1.720,70 -.274,30 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE LIMPEZA , VARÕES 107 08 99 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 5.631,15 2.748,27 686,22 3.569,10 686,22 5.631,15 2.062,05 -.686,22 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO DE LIMPEZA , OUTROS APARELHOS E EUTENSÍLIOS DE USO ESPECÍFICO 107 09 02 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 645,53 484,15 137,29 298,67 137,29 645,53 346,86 -.137,29 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO SANITÁRIO , BALDES 107 09 03 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 18.048,14 13.805,55 2.158,60 6.401,19 2.158,60 18.048,14 11.646,95 -2.158,60 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO SANITÁRIO , BEBEDOUROS 107 09 99 EQUIPAMENTO DE CONFORTO, HEGIENE E DE 23.511,62 14.627,54 2.590,66 11.474,74 2.590,66 23.511,62 12.036,88 -2.590,66 UTILIZACAO COMUM , EQUIPAMENTO SANITÁRIO , OUTRO MATERIAL DE USO ESPECIFICO 108 01 99 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE (EXCLUI 8.360,01 8.360,01 8.360,01 VEICULOS AUTOMOVEIS) , MATERIAL ROLANTE OU DE TRANSPORTE , OUTRO MATERIAL E EQUIPAMENTO DE TRANSPORTES 109 01 99 EQUIPAMENTO PARA AGRICULTURA E 118.914,47 20.739,16 10.316,98 108.492,29 10.316,98 118.914,47 10.422,18 -10.316,98 JARDINAGEM , MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PREPARAÇÃO DO SOLO E COLHEITAS , OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTO DE USO ESPECÍFICO 109 02 02 EQUIPAMENTO PARA AGRICULTURA E 1.451,12 149,77 55,55 1.356,90 55,55 1.451,12 94,22 -55,55 JARDINAGEM , EQUIPAMENTO PARA DEFESA CONTRA AS EPIZOOTIAS, DOENÇAS E FRIO , ATOMIZADORES


156







(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

109 02 04 EQUIPAMENTO PARA AGRICULTURA E 215,38 43,06 33,02 205,34 33,02 215,38 10,04 -33,02 JARDINAGEM , EQUIPAMENTO PARA DEFESA CONTRA AS EPIZOOTIAS, DOENÇAS E FRIO , ELECTROCUTORES DE INSECTOS 110 01 02 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 249,40 249,40 249,40 , EQUIPAMENTO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA , CENTRAIS ELÉTRICAS EM ATRELADOS 110 01 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 1.719,69 1.026,00 163,54 857,23 163,54 1.719,69 862,46 -.163,54 , EQUIPAMENTO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA , OUTRO EQUIPAMENTO DE USO ESPECIFICO 110 03 02 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 963,66 285,17 117,86 796,35 117,86 963,66 167,31 -.117,86 , EQUIPAMENTO PARA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA , APARELHOS DE MEDIDA E CONTROLO 110 03 05 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 6.837,60 5.630,70 1.565,15 1.565,15 933,88 2.140,78 933,88 8.402,75 6.261,97 1.565,15 631,27 , EQUIPAMENTO PARA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA , UNIDADES DE COLORO, DEPURAÇÃO E BOMBAGEM 110 03 06 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 4.083,32 108,04 55,35 4.030,63 55,35 4.083,32 52,69 -55,35 , EQUIPAMENTO PARA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA , OUTRAS MÁQUINAS DE USO ESPECIFICO 110 04 01 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 18.625,46 11.209,74 2.528,81 9.944,53 2.528,81 18.625,46 8.680,93 -2.528,81 , CONSTRUÇÕES DE PRÉ-FABRICADOS E EQUIPAMENTO PARA CONST.CIVIL , ANDAIMES 110 04 05 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 3.940,51 3.940,51 3.940,51 , CONSTRUÇÕES DE PRÉ-FABRICADOS E EQUIPAMENTO PARA CONST.CIVIL , EQUIPAMENTO MÓVEL TRANSPORTADO 110 04 11 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 2.493,99 2.493,99 2.493,99 , CONSTRUÇÕES DE PRÉ-FABRICADOS E EQUIPAMENTO PARA CONST.CIVIL , DE TRAB.DE ESCAVAÇÃO E TERRAPLANAGEM, DE SONDAGEM EFUNDAÇÕES 110 04 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 2.110,99 2.110,99 2.110,99 , CONSTRUÇÕES DE PRÉ-FABRICADOS E EQUIPAMENTO PARA CONST.CIVIL , OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS EM CONSTRUÇÃO CIV 110 14 01 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 1.364,88 818,92 257,55 803,51 257,55 1.364,88 561,37 -.257,55 , EQUIPAMENTO PARA O FABRICO DE EMBALAGENS , MÁQUINAS DE AGRAFAR,APARAFUSAR,ATAR,COLAR,ROTULAR E SELAR I 110 15 01 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 751,52 497,07 84,15 338,60 84,15 751,52 412,92 -84,15 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR MADEIRA , BERBEQUINS


157







(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

110 15 03 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 49,88 49,88 49,88 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR MADEIRA , ENTALHADORAS 110 15 05 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 773,88 418,84 88,26 443,30 88,26 773,88 330,58 -88,26 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR MADEIRA , LIXADEIRAS 110 15 08 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 24,94 24,94 24,94 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR MADEIRA , PLAINAS 110 15 09 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 853,99 699,10 113,72 268,61 113,72 853,99 585,38 -.113,72 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR MADEIRA , REBARBADORAS 110 15 10 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 441,94 101,90 17,64 357,68 17,64 441,94 84,26 -17,64 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR MADEIRA , SERRAS E TORNOS MACÂNICOS 110 15 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 1.618,46 221,71 47,26 1.444,01 47,26 1.618,46 174,45 -47,26 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR MADEIRA , OUTRAS MÁQUINAS E INSTRUMENTOS DE USO ESPECÍFICO 110 16 01 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 3.078,08 1.668,54 325,05 1.734,59 325,05 3.078,08 1.343,49 -.325,05 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR METAIS , ENGENHOS DE FURAR 110 16 02 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 2.559,42 525,60 149,04 2.182,86 149,04 2.559,42 376,56 -.149,04 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR METAIS , EQUIPAMENTO DE SOLDADURA 110 16 10 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 991,93 991,93 991,93 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR METAIS , MÁQUINAS PARA MOLDAR E CORTAR METAIS 110 16 13 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 4,99 4,99 4,99 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR METAIS , PRENSAS DE TIPO LIGEIRO 110 16 15 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 1.183,08 125,36 23,40 1.081,12 23,40 1.183,08 101,96 -23,40 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR METAIS , TORNOS 110 16 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 1.159,71 214,18 58,00 1.003,53 58,00 1.159,71 156,18 -58,00 , EQUIPAMENTO PARA TRABALHAR METAIS , OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE USO ESPECÍFICO 110 18 05 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 2.270,45 892,59 234,73 1.612,59 234,73 2.270,45 657,86 -.234,73 , EQUIPAMENTO PARA LIMPEZA INDUSTRIAL , MÁQUINAS PARA LIMPEZA DE INSTALAÇÕES 110 20 01 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 17.303,88 9.725,00 2.045,77 9.624,65 2.045,77 17.303,88 7.679,23 -2.045,77 , EQUIPAMENTO PARA MANEJO DE TRANSPORTE DE MATERIAL , APARELHOS ELEVADORES


158







(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

110 20 03 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 638,43 281,12 46,34 403,65 46,34 638,43 234,78 -46,34 , EQUIPAMENTO PARA MANEJO DE TRANSPORTE DE MATERIAL , CARROS DE MÃO 110 20 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 4.368,83 280,09 41,87 4.130,61 41,87 4.368,83 238,22 -41,87 , EQUIPAMENTO PARA MANEJO DE TRANSPORTE DE MATERIAL , OUTRO EQUIPAMENTO E MATERIAIS DE USO ESPECÍFICO 110 23 07 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 1.548,80 774,40 159,41 933,81 159,41 1.548,80 614,99 -.159,41 , EQUIPAMENTO PARA A INDÚSTRIA ALIMENTAR , MISTURADORAS 110 25 01 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 12.535,18 4.861,75 1.500,47 9.173,90 1.500,47 12.535,18 3.361,28 -1.500,47 , BOMBAS E COMPRESSORES , BOMBAS A MOTOR 110 25 02 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA , BOMBAS E COMPRESSORES , BOMBAS DE VÁCUO 110 25 04 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 2.454,54 354,14 157,28 2.257,68 157,28 2.454,54 196,86 -.157,28 , BOMBAS E COMPRESSORES , COMPRESSORES 110 25 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 48.914,66 6.465,35 2.194,12 44.643,43 2.194,12 48.914,66 4.271,23 -2.194,12 , BOMBAS E COMPRESSORES , OUTROS 111 02 02 EQUIPAMENTO DE OFICINA, FERRAMENTAS E 97,51 97,51 97,51 UTENSILIOS , FERRAMENTAS E MÁQUINAS-FERRAMENTAS , MÁQUINAS-FERRAMENTAS LIGEIRAS 111 02 99 EQUIPAMENTO DE OFICINA, FERRAMENTAS E 763,68 39,23 16,59 741,04 16,59 763,68 22,64 -16,59 UTENSILIOS , FERRAMENTAS E MÁQUINAS-FERRAMENTAS , OUTOS APARELHOS E UTENSILIOS OFICINAIS 111 04 04 EQUIPAMENTO DE OFICINA, FERRAMENTAS E 2.846,95 569,39 436,53 2.714,09 436,53 2.846,95 132,86 -.436,53 UTENSILIOS , EQUIPAMENTO PARA ESTAÇÕES DE SERVIÇO OU DE ABASTE. COMBUST. , MÁQUINAS DE LAVAGEM DE VIATURAS 111 04 99 EQUIPAMENTO DE OFICINA, FERRAMENTAS E 1.386,54 1.386,54 1.386,54 UTENSILIOS , EQUIPAMENTO PARA ESTAÇÕES DE SERVIÇO OU DE ABASTE. COMBUST. , OUTRO EQUIPAMENTO DE USO ESPECÍFICO 112 01 03 EQUIPAMENTO SINALIZACAO, ALARME, 577,32 577,32 577,32 INCENCIOS E SEGURANCA. , EQUIPAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIOS , EXTINTORES 112 01 99 EQUIPAMENTO SINALIZACAO, ALARME, 548,68 548,68 548,68 INCENCIOS E SEGURANCA. , EQUIPAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIOS , OUTRO EQUIPAMENTO DE UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA 112 03 01 EQUIPAMENTO SINALIZACAO, ALARME, 34.486,21 7.260,23 4.232,30 31.458,28 4.232,30 34.486,21 3.027,93 -4.232,30 INCENCIOS E SEGURANCA. , SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO DE ALARME , APARELHOS DE ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA


159







(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

112 03 03 EQUIPAMENTO SINALIZACAO, ALARME, 1.048,54 1.048,54 1.048,54 INCENCIOS E SEGURANCA. , SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO DE ALARME , DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO 112 03 99 EQUIPAMENTO SINALIZACAO, ALARME, 49.426,98 19.843,47 15.200,68 15.200,68 257,04 7.459,77 37.043,28 7.716,81 64.370,62 27.327,34 14.943,64 7.483,87 INCENCIOS E SEGURANCA. , SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO DE ALARME , OUTRO EQUIPAMENTO DE USO ESPECÍFICO 113 01 06 EQUIPAMENTO INDIVIDUAL (VESTUARIO 74,49 65,16 8,30 17,63 8,30 74,49 56,86 -8,30 CALCADO) P/FINS ESPECIAIS , EQUIPAMENTO ESPECIAL DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL , CAPACETES 113 01 09 EQUIPAMENTO INDIVIDUAL (VESTUARIO 100,00 100,00 100,00 CALCADO) P/FINS ESPECIAIS , EQUIPAMENTO ESPECIAL DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL , FATOS, MERGULHADOR 113 01 11 EQUIPAMENTO INDIVIDUAL (VESTUARIO 7,96 5,96 1,74 3,74 1,74 7,96 4,22 -1,74 CALCADO) P/FINS ESPECIAIS , EQUIPAMENTO ESPECIAL DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL , PORTA-ALICATE DE CORTE 113 01 99 EQUIPAMENTO INDIVIDUAL (VESTUARIO 376,59 282,45 73,23 167,37 73,23 376,59 209,22 -73,23 CALCADO) P/FINS ESPECIAIS , EQUIPAMENTO ESPECIAL DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL , OUTRO EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL 113 03 01 EQUIPAMENTO INDIVIDUAL (VESTUARIO 154,00 154,00 154,00 CALCADO) P/FINS ESPECIAIS , EQUIPAMENTO PARA PRÁTICA DESPORTIVA , ARMAÇÃOES, MOCHILA 117 02 99 ABASTECIMENTO PUBLICO E ÁGUAS RESIDUAIS 6.309,54 1.712,92 750,72 5.347,34 750,72 6.309,54 962,20 -.750,72 , EQUIPAMENTO PARA OS SISTEMAS DE DESINFECÇÃO , OUTRO EQUIPAMENTO DE USO ESPECÍFICO 117 05 01 ABASTECIMENTO PUBLICO E ÁGUAS RESIDUAIS 169.848,63 66.939,71 35.592,51 35.592,51 11.197,70 114.106,62 11.197,70 205.441,14 91.334,52 35.592,51 24.394,81 , EQUIPAMENTO DE VALORIZAÇÃO MULTIMATERIAL , CONTENTORES 117 05 99 ABASTECIMENTO PUBLICO E ÁGUAS RESIDUAIS 3.694,40 2.891,70 465,80 1.268,50 465,80 3.694,40 2.425,90 -.465,80 , EQUIPAMENTO DE VALORIZAÇÃO MULTIMATERIAL , OUTRO EQUIPAMENTO DE USO ESPECÍFICO 117 08 01 ABASTECIMENTO PUBLICO E ÁGUAS RESIDUAIS 485,04 485,04 485,04 , EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO DE GASES , EQUIPAMENTO DE ABSORÇÃO E POLUENTES GASOSOS 118 02 01 OUTROS BENS , ARTIGOS ECLESIÁSTICOS , 194,52 194,52 194,52 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO RELIGIOSO


160







(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

118 02 02 OUTROS BENS , ARTIGOS ECLESIÁSTICOS , 34,92 34,92 34,92 UTENSÍLIOS DE CULTO 118 04 01 OUTROS BENS , HERÁLDICA E HONORÍFICA , 5.776,81 4.006,71 517,97 2.288,07 517,97 5.776,81 3.488,74 -.517,97 HASTES, MASTROS E LANÇAS 118 04 99 OUTROS BENS , HERÁLDICA E HONORÍFICA , 4.509,98 3.600,99 423,20 1.332,19 423,20 4.509,98 3.177,79 -.423,20 OUTROS 118 05 04 OUTROS BENS , EQUIPAMENTO PUBLICITÁRIO , 9.652,40 6.294,80 1.085,46 4.443,06 1.085,46 9.652,40 5.209,34 -1.085,46 PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO 118 05 99 OUTROS BENS , EQUIPAMENTO PUBLICITÁRIO , 81.233,85 60.761,25 9.314,01 29.786,61 9.314,01 81.233,85 51.447,24 -9.314,01 OUTRO EQUIPAMENTO DE USO ESPECÍFICO 118 07 01 OUTROS BENS , MÁQUINAS, APARELHOS E 36.087,58 2.183,98 860,63 34.764,23 860,63 36.087,58 1.323,35 -.860,63 FERRAMENTAS , APARELHAGEM E MÁQUINAS ELECTRÓNICAS 118 07 99 OUTROS BENS , MÁQUINAS, APARELHOS E 23.358,52 11.903,31 1.700,92 13.156,13 1.700,92 23.358,52 10.202,39 -1.700,92 FERRAMENTAS , MÁQUINAS E APARELHOS NÃO ESPECIFICADOS 118 08 02 OUTROS BENS , ELEMENTOS DIVERSOS , 5.880,00 4.410,00 1.312,33 2.782,33 1.312,33 5.880,00 3.097,67 -1.312,33 FILMES, DISCOS, CASSETTES 118 08 99 OUTROS BENS , ELEMENTOS DIVERSOS , DIVERSOS


161


MUNICIPIO ESPINHO CONTA IMOBILIZADO : 43.1 - Despesas de instalação Pagina: 1





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

118 08 99 OUTROS BENS , ELEMENTOS DIVERSOS , 1.382.604,57 1.288.872,79 167.327,30 913,02 168.240,32 33.137,97 126.869,75 33.137,97 1.550.844,89 1.423.975,14 168.240,32 135.102,35 DIVERSOS

Total Geral ou a Transportar ............ 1.382.604,57 1.288.872,79 167.327,30 913,02 168.240,32 33.137,97 126.869,75 33.137,97 1.550.844,89 1.423.975,14 168.240,32 135.102,35

162


MUNICIPIO ESPINHO CONTA IMOBILIZADO : 45.1 - Terrenos e recursos naturais Pagina: 1





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

401 05 01 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 410.598,69 410.598,69 410.598,69 410.598,69 (DOMINIO PUBLICO) , INFRA-ESTRUTURAS , RODOVIARIAS 401 07 02 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 2.380.406,24 2.380.406,24 2.380.406,24 2.380.406,24 (DOMINIO PUBLICO) , TERRENOS SITUADOS DENTRO DO PERIMETRO URBANO , ZONA VERDE OU DE LAZER 401 07 99 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA (DOMINIO PUBLICO) , TERRENOS SITUADOS DENTRO DO PERIMETRO URBANO , OUTROS TERRENOS 402 01 06 IMOVEIS RUSTICOS (DOMINIO PUBLICO) , 241.916,96 241.916,96 241.916,96 241.916,96 TERRENOS NÃO INCLUIDOS EM PLANO DE URBANIZAÇÃO , ESPAÇO DE PROTECÇÃO OU LAZER

Total Geral ou a Transportar ............ 3.032.921,89 3.032.921,89 3.032.921,89 3.032.921,89

163


MUNICIPIO ESPINHO CONTA IMOBILIZADO : 45.3 - Outras construções e infraestruturas Pagina: 1





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8=5+6+7) (9) (10) (11) (12) (13=9+10+11) (14=3+8-9-10) (15=14-12) (16=14-3) (17=15-4)

110 01 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA A INDUSTRIA 120.146,84 120.146,84 120.146,84 , EQUIPAMENTO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA , OUTRO EQUIPAMENTO DE USO ESPECIFICO 401 04 99 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 10642456,55 6.866.437,38 19.876,80 19.876,80 485.269,74 4.261.288,91 485.269,74 10.662.333,35 6.401.044,44 19.876,80 -.465.392,94 (DOMINIO PUBLICO) , CONSTRUÇÕES DIVERSAS , OUTRAS CONSTRUÇÕES 401 05 01 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 61801083,46 33407359,10 76.157,07 97.107,62 173.264,69 2.920.270,49 31.313.994,85 2.920.270,49 61.974.348,15 30.660.353,30 173.264,69 -2747005,80 (DOMINIO PUBLICO) , INFRA-ESTRUTURAS , RODOVIARIAS 401 05 99 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 15118672,07 8.528.988,07 17.796,65 17.796,65 733.793,07 7.323.477,07 733.793,07 15.136.468,72 7.812.991,65 17.796,65 -.715.996,42 (DOMINIO PUBLICO) , INFRA-ESTRUTURAS , OUTRAS INFRA-ESTRUTURAS 401 07 03 IMOVEIS URBANOS COM FINALIDADE OPERATIVA 15.486,69 15.486,69 15.486,69 15.486,69 (DOMINIO PUBLICO) , TERRENOS SITUADOS DENTRO DO PERIMETRO URBANO , ZONA VERDE OU DE LAZER

Total Geral ou a Transportar ............ 87.697.845,61 48.818.271,24 76.157,07 134.781,07 210.938,14 4.139.333,30 43.018.907,67 4.139.333,30 87.908.783,75 44.889.876,08 210.938,14 -3.928.395,16

164

ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA Pagina: 1 TOTAL DE ALTERAÇÕES :

MUNICIPIO DE ESPINHO TOTAL DE REVISÕES : 1 DO ANO CONTABILISTICO DE: 2011 ATÉ Á DATA : 2011/12/31

DOTAÇÕES DA RECEITACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAISPREVISÕES PREVISÕES OBSERVAÇÕESINICIAIS INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS

CÓDIGO DESCRIÇÃO REFORÇOS ANULAÇÕES

01 IMPOSTOS DIRECTOS 5.293.205,00 5.293.205,000102 OUTROS 5.293.205,00 5.293.205,00010202 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS 3.498.835,00 3.498.835,00010203 IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO 432.075,00 432.075,00010204 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS 1.018.325,00 1.018.325,00010205 DERRAMA 322.705,00 322.705,00010207 IMPOSTOS ABOLIDOS 21.165,00 21.165,0001020701 CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA 9.290,00 9.290,0001020702 IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA 11.375,00 11.375,0001020703 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VEICULOS 500,00 500,00010299 IMPOSTOS DIRECTOS DIVERSOS 100,00 100,0002 IMPOSTOS INDIRECTOS 1.830.900,00 1.830.900,000202 OUTROS 1.830.900,00 1.830.900,00020206 IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 1.830.900,00 1.830.900,0002020601 MERCADOS E FEIRAS 1.175.310,00 1.175.310,000202060101 INSCRICOES E EMISSOES CARTOES 150,00 150,000202060199 DIVERSOS 1.175.160,00 1.175.160,0002020602 LOTEAMENTO E OBRAS 128.410,00 128.410,000202060201 APRECIAÇÃO DE PROJECTOS 30.400,00 30.400,000202060202 TÍTULOS DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS 23.600,00 23.600,000202060203 REGIMES JURIDICOS ESPECIAIS 4.500,00 4.500,000202060204 VISTORIAS 500,00 500,000202060205 TAXA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO 33.760,00 33.760,000202060206 COMPENSAÇÕES DEVIDAS POR ÁERAS NÃO CEDIDAS 12.000,00 12.000,000202060299 DIVERSOS 23.650,00 23.650,0002020603 OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA 86.430,00 86.430,000202060301 OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA POR MOTIVO DE OBRAS 42.200,00 42.200,000202060302 OCUPAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO 2.800,00 2.800,000202060303 OCUPAÇÕES DIVERSAS DO SOLO 21.850,00 21.850,000202060399 DIVERSAS 19.580,00 19.580,0002020606 SANEAMENTO 390.230,00 390.230,0002020699 OUTROS 50.520,00 50.520,000202069901 TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM 600,00 600,000202069902 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA TÉCNICA DE HABITAÇÃO 100,00 100,000202069999 OUTROS 49.820,00 49.820,00020206999901 EMOLUMENTOS E TAXAS DE SECRETARIA 2.000,00 2.000,00020206999999 DIVERSAS 47.820,00 47.820,0004 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 1.820.605,00 1.820.605,000401 TAXAS 1.771.655,00 1.771.655,00040123 TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 1.771.655,00 1.771.655,0004012301 Mercados e Feiras 200,00 200,000401230101 INSCRICAO E EMISSÃO DE CARTÕES 100,00 100,000401230199 DIVERSOS 100,00 100,0004012302 LOTEAMENTO E OBRAS 59.585,00 59.585,000401230201 APRECIAÇÃO DE PROJECTOS 21.600,00 21.600,000401230202 TÍTULOS DE OPERAÇÕES URBANISTICAS 14.400,00 14.400,000401230203 REGIMES JURIDICOS ESPECIAIS 2.500,00 2.500,000401230204 VISTORIAS 500,00 500,000401230205 TAXA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO 15.840,00 15.840,000401230206 COMPENSAÇÕES DEVIDAS POR ÁREAS NÃO CEDIDAS 3.000,00 3.000,000401230299 DIVERSOS 1.745,00 1.745,00

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04012303 OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA 25.300,00 25.300,000401230301 OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA POR MOTIVO DE OBRAS 18.300,00 18.300,000401230302 OCUPAÇÃO DO ESPAÇO AEREO 750,00 750,000401230303 OCUPAÇÕES DIVERSAS DO SOLO 6.000,00 6.000,000401230399 DIVERSAS 250,00 250,0004012305 CAÇA, USO E PORTE DE ARMA 100,00 100,0004012306 SANEAMENTO 1.612.100,00 1.612.100,0004012399 OUTROS 74.370,00 74.370,000401239901 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA TÉCNICA DE HABITAÇÃO 100,00 100,000401239902 TAXA PELA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTO 120,00 120,000401239999 OUTRAS 74.150,00 74.150,00040123999901 EMOLUMENTOS E TAXAS DE SECRETARIA 8.850,00 8.850,00040123999902 REGISTO DE CICLOMOTORES E OUTROS VEICULOS 300,00 300,00040123999999 DIVERSAS 65.000,00 65.000,000402 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 48.950,00 48.950,00040201 JUROS DE MORA 43.560,00 43.560,00040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA ORDENAÇÕES 100,00 100,00040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 5.290,00 5.290,0005 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 7.681.148,00 7.681.148,000502 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS 17.600,00 17.600,00050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 17.500,00 17.500,00050202 COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES 100,00 100,000503 JUROS- ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS 100,00 100,00050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADO 100,00 100,000507 DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE SOCIEDADES E 78.150,00 78.150,00 QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 050702 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 29.500,00 29.500,00050799 OUTRAS 48.650,00 48.650,000510 RENDAS 7.585.298,00 7.585.298,00051001 TERRENOS 57.500,00 57.500,00051099 OUTROS 7.527.798,00 7.527.798,0005109901 EDP 527.798,00 527.798,0005109902 BENS DE DOMINIO PRIVADO DA AUTARQUIA 7.000.000,00 7.000.000,0006 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.153.289,00 12.570,00 8.165.859,000603 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 7.915.639,00 12.570,00 7.928.209,00060301 ESTADO 6.582.858,57 12.570,00 6.595.428,5706030101 FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO 2.299.739,00 2.299.739,0006030102 FUNDO SOCIAL MUNICIPAL 697.845,00 697.845,0006030103 PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS 1.222.562,00 1.222.562,0006030199 OUTROS 2.362.712,57 12.570,00 2.375.282,570603019901 DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE (DREN) 2.245.455,00 2.245.455,000603019902 DIRECÇÃO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS (DGAL) 32.250,00 32.250,000603019903 DIRECÇÃO GERAL DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS (DGLB) 5.335,00 5.335,000603019904 JUNTA DE CRÉDITO PÚBLICA 81,80 81,800603019905 DIRECÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA (ADMINISTRAÇÃO 25.927,50 12.570,00 38.497,50 ELEITORAL) 0603019906 INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL 23.073,96 23.073,960603019907 CENTRO OPERATIVO E TECNOLÓGICO HORTOFRUTICOLA NACIONAL 14.256,00 14.256,00 (COTHN) 0603019999 DIVERSAS 16.333,31 16.333,31060306 ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 8.965,00 8.965,00

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06030602 FUNDO SOCIAL EUROPEU 8.865,00 8.865,0006030699 OUTROS 100,00 100,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 1.321.408,00 1.321.408,0006030701 TURISMO DE PORTUGAL (TP) 1.321.408,00 1.321.408,000603070102 PLANO DE OBRAS 1.321.308,00 1.321.308,000603070103 RECEITAS PRÓPRIAS DO JOGO 100,00 100,00060309 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS- SUBSISTEMA DE PROTECÇÃO À 2.407,43 2.407,43 FAMÍLIA E POLÍTICAS ACTIVAS DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 06030999 DIVERSAS 2.407,43 2.407,430608 FAMÍLIAS 237.650,00 237.650,00060801 FAMÍLIAS 237.650,00 237.650,0006080101 COMPARTICIPAÇÃO NA COMPONENTE APOIO Á FAMÍLIA (CAF) 75.000,00 75.000,0006080102 COMPARTICIPAÇÃO NAS REFEIÇÕES ESCOLARES 155.000,00 155.000,0006080199 DIVERSAS 7.650,00 7.650,0007 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4.851.561,00 4.851.561,000701 VENDA DE BENS 2.061.118,88 2.061.118,88070108 MERCADORIAS 2.055.780,00 2.055.780,0007010801 HABITAÇÃO SOCIAL 113.250,00 113.250,0007010802 ÁGUA 1.942.430,00 1.942.430,0007010899 OUTROS 100,00 100,00070199 OUTROS 5.338,88 5.338,8807019901 PAPEL, VIDRO E OUTROS PRODUTOS DE RECICLAGEM 109,88 109,8807019902 SUCATAS 2.304,00 2.304,0007019999 DIVERSAS 2.925,00 2.925,000702 SERVIÇOS 2.568.345,00 2.568.345,00070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 680.735,00 680.735,0007020801 SERVIÇOS SOCIAIS 146.590,00 146.590,000702080101 BALNEÁRIO MARINHO 146.590,00 146.590,0007020802 R.C. - SERVIÇOS RECREATIVOS 354.930,00 354.930,000702080201 PISCINA SOLÁRIO ATLÂNTICO 133.660,00 133.660,000702080202 PISCINA SOLÁRIO ATLÂNTICO - PISCINA COBERTA 221.270,00 221.270,0007020803 R.C. - SERVIÇOS CULTURAIS 100,00 100,000702080301 BIBLIOTECA MUNICIPAL 100,00 100,0007020804 SERVIÇOS DESPORTIVOS 179.115,00 179.115,000702080401 PISCINA MUNICIPAL 179.115,00 179.115,00070209 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 1.887.510,00 1.887.510,0007020901 SANEAMENTO 149.620,00 149.620,0007020902 RESÍDUOS SÓLIDOS 1.445.700,00 1.445.700,0007020904 TRABALHOS POR CONTA DE PARTICULARES 37.060,00 37.060,000702090401 VENDA DE PLANTAS TOPOGRÁFICAS E CÓPIAS 6.315,00 6.315,000702090402 INDEMNIZAÇÕES 100,00 100,000702090403 ÁGUA 30.445,00 30.445,000702090404 SANEAMENTO 100,00 100,000702090499 DIVERSOS 100,00 100,0007020905 CEMITÉRIOS 9.325,00 9.325,0007020907 PARQUES DE ESTACIONAMENTO 30.000,00 30.000,0007020908 PARQUE DE CAMPISMO 160.660,00 160.660,0007020999 OUTROS 55.145,00 55.145,000702099902 DIVERSAS 55.145,00 55.145,00070299 OUTROS 100,00 100,00

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07029901 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 100,00 100,000703 RENDAS 222.097,12 222.097,12070301 HABITAÇÕES 192.163,32 192.163,3207030101 HABITAÇÃO SOCIAL 187.017,84 187.017,8407030102 OUTRAS HABITAÇÕES 5.145,48 5.145,48070302 EDIFÍCIOS 29.833,80 29.833,80070399 OUTRAS 100,00 100,0008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 241.901,00 241.901,000801 OUTRAS 241.901,00 241.901,00080199 OUTRAS 241.901,00 241.901,0008019901 INDEMNIZAÇÕES POR DETERIORAÇÃO, ROUBO E EXTRAVIO DE BENS 58.038,00 58.038,00 PATRIMONIAIS 08019902 INDEMNIZAÇÕES DE ESTRAGOS PROVOCADOS POR OUTRÉM EM VIATURAS 81.400,00 81.400,00 OU EM QUAISQUER OUTROS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS AUTARQUIAS LOCAIS 08019903 IVA REEMBOLSADO 58.430,00 58.430,0008019999 DIVERSAS 44.033,00 44.033,0009 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 4.000.000,00 4.000.000,000904 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 4.000.000,00 4.000.000,00090401 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 4.000.000,00 4.000.000,0009040103 OUTROS 4.000.000,00 4.000.000,0010 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.535.664,00 1.618.757,51 11.154.421,511001 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 425.766,60 425.766,60100101 PÚBLICAS 425.766,60 425.766,6010010101 EMPRESAS PÚBLICAS 425.766,60 425.766,601001010101 EP - Estradas de Portugal, SA 235.620,00 235.620,001001010102 REDE FERROVIARIA NACIONAL REFER, EPE 190.146,60 190.146,601003 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 9.109.897,40 1.618.757,51 10.728.654,91100301 ESTADO 2.044.734,14 2.044.734,1410030101 FUNDO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO 1.533.160,00 1.533.160,0010030104 COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA 100,00 100,001003010499 DIVERSAS 100,00 100,0010030199 OUTRAS 511.474,14 511.474,141003019901 PIDDAC 511.374,14 511.374,141003019999 DIVERSAS 100,00 100,00100307 ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 922.751,50 1.618.757,51 2.541.509,0110030701 FEDER 922.751,50 1.618.757,51 2.541.509,011003070101 PROGRAMA OPERACIONAL DA REGIÃO NORTE (PO NORTE) 100,00 100,001003070104 PROGRAMA OPERACIONAL SOCIEDADE DO CONHECIMENTO 100,00 100,00 (POS_CONHECIMENTO) 1003070106 PROGRAMA OPERACIONAL DA REGIÃO NORTE (ON2 - O NOVO NORTE) 922.451,50 1.618.757,51 2.541.209,011003070199 OUTRAS 100,00 100,00100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 6.142.411,76 6.142.411,7610030802 TURISMO DE PORTUGAL(TP) 5.340.439,66 5.340.439,661003080201 PLANO DE OBRAS 3.594.085,86 3.594.085,861003080202 PROJECTOS DE ACÇÃO LOCAL (PAL) 610.740,39 610.740,391003080203 RECEITAS PRÓPRIAS DO JOGO 1.135.613,41 1.135.613,4110030803 DIRECÇÃO GERAL DO LIVRO E DAS BIBLIOTECA (DGLB) 801.856,00 801.856,0010030899 OUTROS 116,10 116,1012 PASSIVOS FINANCEIROS 1.000.000,00 1.000.000,001205 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 1.000.000,00 1.000.000,00

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120502 SOCIEDADES FINANCEIRAS 1.000.000,00 1.000.000,00

TOTAL ... 44.408.273,00 1.631.327,51 46.039.600,51

Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

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ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA Pagina: 1 TOTAL DE ALTERAÇÕES : 10

MUNICIPIO DE ESPINHO TOTAL DE REVISÕES : 1 DO ANO CONTABILISTICO DE 2011 ATÉ À DATA : 2011/12/31

DESPESAIDENTIFICAÇÃO DAS RUBRICAS

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS ODOTAÇÕES DOTAÇÕES B

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS SORGÂNICA ECONÓMICA DESCRIÇÃO INICIAIS REFORÇOS ANULAÇÕES

01 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 01 01 DESPESAS COM O PESSOAL 01 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 01 010204 AJUDAS DE CUSTO 1.000,00 1.000,0001 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 01 01021399 OUTROS 45.000,00 45.000,0001 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 01 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 01 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 1.000,00 1.000,0001 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 01 020225 OUTROS SERVIÇOS 01 02022599 OUTROS SERVIÇOS 6.000,00 3.000,00 9.000,0002 CÂMARA MUNICIPAL E SERVIÇOS MUNICIPAIS 02 01 DESPESAS COM O PESSOAL 02 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 02 010101 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS 117.442,80 5.700,00 123.142,8002 010103 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DA FUNÇÃO PÚBLICA 100,00 100,0002 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO 02 01010401 PESSOAL EM FUNÇÕES 5.245.330,90 18.205,00 5.263.535,9002 01010402 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 25.000,00 17.800,00 7.200,0002 01010403 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 75.000,00 70.000,00 5.000,0002 01010404 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 207.000,00 207.000,00 02 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 02 01010601 PESSOAL EM FUNÇÕES 733.158,00 153.730,00 579.428,0002 01010602 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 100,00 100,0002 01010603 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 100,00 100,0002 01010604 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 100.000,00 100.000,00 02 010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 100,00 100,0002 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 15.000,00 800,00 14.200,0002 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 02 01010901 GABINETES DE APOIO PESSOAL 109.613,28 1.010,00 110.623,2802 01010999 OUTRO 5.030,64 153.300,00 158.330,6402 010111 REPRESENTAÇÃO 65.854,80 1.975,00 67.829,8002 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 613.757,33 13.690,00 627.447,3302 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 1.017.113,71 3.640,00 1.013.473,7102 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDADE 200.000,00 42.960,00 242.960,0002 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 02 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 150.000,00 111.545,00 38.455,0002 010204 AJUDAS DE CUSTO 25.000,00 25.000,0002 010205 ABONO PARA FALHAS 6.300,00 435,00 6.735,0002 010207 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 02 01020701 PARTICIPAÇÕES EMOLUMENTARES 1.500,00 1.500,0002 01020702 PARTICIPAÇÕES EM CUSTAS DE EXECUÇÕES FISCAIS 500,00 500,0002 010209 SUBSÍDIO DE PREVENÇÃO 100,00 100,0002 010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 35.000,00 35.000,0002 010211 SUBSÍDIO DE TURNO 6.500,00 6.500,0002 010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSÃO DE FUNÇÕES 60.000,00 20.500,00 39.500,0002 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 02 01021301 PRÉMIOS DE DESEMPENHO 100,00 100,0002 01021399 OUTROS 10.840,00 10.840,0002 010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 200.000,00 55.895,00 25.000,00 230.895,00

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02 0103 SEGURANÇA SOCIAL 02 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 80.000,00 146.000,00 226.000,0002 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 85.000,00 10.930,00 95.930,0002 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 20.000,00 20.000,0002 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 02 01030501 ADSE 350.000,00 172.000,00 178.000,0002 01030502 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS 02 0103050201 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 822.100,00 53.100,00 769.000,0002 0103050202 SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL 330.500,00 330.500,0002 01030503 OUTRAS 100,00 100,0002 010308 OUTRAS PENSÕES 52.500,00 52.500,0002 010309 SEGUROS 02 01030901 SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 66.970,00 53.840,00 120.810,0002 01030902 SEGUROS DE SAÚDE 100,00 100,0002 010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 02 01031001 EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO 15.000,00 16.630,00 31.630,0002 01031099 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 100,00 100,0002 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 02 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 02 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 02 02010201 GASOLINA 17.850,00 5.000,00 22.850,0002 02010202 GASÓLEO 235.100,00 135.000,00 39.300,00 330.800,0002 02010299 OUTROS 199.900,00 125.520,00 20.850,00 304.570,0002 020104 LIMPEZA E HIGIENE 174.000,00 73.400,00 247.400,0002 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 29.000,00 17.600,00 46.600,0002 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 67.800,00 31.050,00 8.000,00 90.850,0002 020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 2.420,00 1.000,00 3.420,0002 020114 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 100,00 100,0002 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 43.500,00 13.200,00 56.700,0002 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 02 02011601 ÁGUA 1.420.050,00 204.340,00 424.300,00 1.200.090,0002 02011603 OUTROS 20.410,00 18.000,00 38.410,0002 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 13.450,00 7.000,00 20.450,0002 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 750,00 750,0002 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 500,00 500,0002 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 78.500,00 13.000,00 10.900,00 80.600,0002 020121 OUTROS BENS 02 02012102 AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE ÁR 32.500,00 12.200,00 44.700,0002 02012103 MATERIAL DE PROMOÇÃO TURÍSTICA 100,00 100,0002 02012104 MATERIAL ELETRICO E DE PICHELARIA 10.510,00 10.510,0002 02012199 DIVERSOS 62.750,00 4.000,00 66.750,0002 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 02 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 752.420,00 154.560,00 597.860,0002 020202 LIMPEZA E HIGIENE 17.600,00 19.500,00 37.100,0002 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 45.800,00 4.000,00 49.800,0002 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 14.000,00 14.000,0002 020209 COMUNICAÇÕES 263.900,00 4.040,00 15.700,00 252.240,0002 020210 TRANSPORTES 4.200,00 8.750,00 12.950,0002 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 15.500,00 13.000,00 28.500,0002 020212 SEGUROS 65.000,00 64.100,00 129.100,00

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02 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 5.120,00 4.350,00 9.470,0002 020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 02 02021401 ASSESSORIAS 205.600,00 37.450,00 243.050,0002 02021499 OUTROS ESTUDOS 177.080,00 108.877,00 11.500,00 274.457,0002 020215 FORMAÇÃO 10.320,00 7.300,00 17.620,0002 020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 100,00 100,0002 020217 PUBLICIDADE 55.940,00 26.900,00 82.840,0002 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 21.490,00 48.000,00 69.490,0002 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 85.700,00 80.725,00 166.425,0002 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 02 02022001 DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA LIPOR 1.002.998,06 20.960,00 423.910,00 600.048,0602 02022002 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 68.600,00 32.000,00 36.600,0002 02022003 SERVIÇOS INFORMÁTICOS DE GESTÃO 182.750,00 17.500,00 200.250,0002 02022004 ANÁLISES LABORATORIAIS DE ÁGUA 7.660,00 7.660,0002 02022005 PROTECÇÃO CIVIL 100,00 100,0002 020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 02 02022401 ENCARGOS DE COBRANÇA FISCAL 118.190,00 42.520,00 42.000,00 118.710,0002 02022402 ENCARGOS DE COBRANÇA BANCÁRIA 100,00 100,0002 02022403 OUTROS ENCARGOS DE LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA 100,00 100,0002 020225 OUTROS SERVIÇOS 02 02022501 EMOLUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS 33.850,00 16.000,00 17.850,0002 02022502 EMOLUMENTOS AO NOTÁRIO PRIVATIVO 100,00 100,0002 02022503 EMOLUMENTOS DO REGISTO PREDIAL 560,00 4.800,00 5.360,0002 02022504 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 505.200,00 53.830,00 559.030,0002 02022505 ACÇÃO DE CARÁCTER CULTURAL E TURÍSTICO 02 0202250501 ANIMAÇÃO CULTURAL 141.655,00 68.000,00 209.655,0002 0202250502 PROMOÇÃO TURÍSTICA 374.450,00 744.880,00 1.119.330,0002 02022506 TRANSPORTES ESCOLARES 485.465,00 273.727,00 211.738,0002 02022508 TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS PELA SIMRIA 2.499.716,38 155.342,00 1.051.270,00 1.603.788,3802 02022509 APOIO SOCIAL 419.810,00 23.000,00 82.500,00 360.310,0002 02022510 PROMOÇÃO DO DESPORTO 75.640,00 83.600,00 159.240,0002 02022511 SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL 100,00 100,0002 02022512 CONDOMINIOS 967,50 967,5002 02022513 REFEIÇÕES ESCOLARES 151.400,00 531.500,00 47.000,00 635.900,0002 02022599 OUTROS SERVIÇOS 173.191,00 242.680,00 415.871,0002 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 02 0301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 02 030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 02 03010301 EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO 24.390,00 24.390,0002 03010302 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS 02 0301030201 CGD / PER - SILVALDE 2.745,00 2.745,0002 0301030203 CGD / BEI - PRUM 377,00 377,0002 0301030204 CGD / PER - PARAMOS 10.950,00 770,00 11.720,0002 0301030205 CGD / LINHA BONIFICADA - INTEMPÉRIES 3.745,00 965,00 4.710,0002 0301030206 BES / INTEMPÉRIES 13.325,00 3.850,00 17.175,0002 0301030207 CGD / III QCA - MEDIDA 1.1 - SANEAMENTO BÁSICO NOVAS EXPANSÕES 4.800,00 720,00 5.520,00 URBANAS 02 0301030208 CGD / III QCA - MEDIDA 1.2 - RUA DOS COMBATENTES 2.620,00 2.620,0002 0301030209 CGD / III QCA - MEDIDA 1.2 - REDE VIÁRIA DE PARAMOS 1.850,00 1.850,0002 0301030210 CGD / III QCA - MEDIDA 1.3 - ARRANJO URBANÍSTICO BLOCOS HABITAÇÃO 820,00 820,00 SOCIAL E ESCOLA BÁSICA MARINHA - 2

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02 0301030211 BPI / PER - ANTA 6.925,00 2.595,00 9.520,0002 0301030212 CGD / PER - GUETIM 1.675,00 200,00 1.875,0002 0301030213 CGD / PER - SILVALDE 4.300,00 610,00 4.910,0002 0301030214 BST/COMPLEMENTO III QCA - REQ. URBANA DA BEIRA-MAR 1.075,00 1.075,0002 0301030215 CGD/SANEAMENTO FINANCEIRO 5.650,00 480,00 6.130,0002 0301030218 MILLENNIUM BCP / SANEAMENTO FINANCEIRO 7.280,00 3.250,00 10.530,0002 0301030219 BBVA / PROGRAMA "PAGAR A TEMPO E HORAS" 36.365,00 36.365,0002 0301030221 BBVA / PROGRAMA "REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÀRIA DAS DÍVIDAS DO 8.765,00 8.765,00 ESTADO" 02 0302 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 02 030201 DESPESAS DIVERSAS 350,00 350,0002 0303 JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 02 030305 MATERIAL DE TRANSPORTE 7.700,00 7.700,0002 0305 OUTROS JUROS 02 030502 OUTROS 4.815,00 80.500,00 85.315,0002 0306 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 02 030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 113,00 11.045,00 11.158,0002 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 02 0401 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 02 040102 PRIVADAS 8.159,60 24.300,00 32.459,6002 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 02 040501 CONTINENTE 02 04050102 FREGUESIAS 02 0405010201 ANTA 3.712,50 3.910,00 7.622,5002 0405010202 ESPINHO 16.852,50 82.395,00 99.247,5002 0405010203 GUETIM 825,00 935,00 1.760,0002 0405010204 PARAMOS 1.650,00 1.770,00 3.420,0002 0405010205 SILVALDE 2.887,50 3.020,00 5.907,5002 04050108 OUTROS 02 0405010801 ÁREA METROPOLITANA DO PORTO 17.500,00 11.500,00 29.000,0002 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 02 040701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 02 04070101 ACÇÕES DE INTERESSE CULTURAL 470.000,00 118.300,00 588.300,0002 04070102 ACÇÕES DE INTERESSE DESPORTIVO, RECREIO E LAZER 175.500,00 252.680,00 428.180,0002 04070103 ACÇÕES DE INTERESSE TURÍSTICO 200.250,00 7.300,00 192.950,0002 04070104 ACÇÃO CIENTÍFICA E EDUCATIVA 160.015,00 340.000,00 500.015,0002 04070105 ACÇÃO SOCIAL 02 0407010501 ACASA 640.320,00 465.142,00 175.178,0002 0407010502 CSCD - TRABALHADORES DE CÂMARA DE ESPINHO 29.988,41 38.480,00 68.468,4102 0407010503 OUTRAS ACÇÕES DE ÂMBITO SOCIAL 1.877.810,00 721.270,00 420.080,00 2.179.000,0002 04070111 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 02 0407011101 INDEMNIZAÇÕES 100,00 100,0002 0407011102 OUTRAS 100,00 100,0002 0408 FAMÍLIAS 02 040802 OUTRAS 02 04080201 INDEMNIZAÇÕES 270,00 23.500,00 23.770,0002 04080299 DIVERSAS 66.230,00 7.000,00 30.000,00 43.230,0002 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 0602 DIVERSAS 02 060201 IMPOSTOS E TAXAS 5.258,32 9.875,00 125,00 15.008,3202 060203 OUTRAS

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02 06020301 OUTRAS RESTITUIÇÕES 84.300,00 84.300,0002 06020302 IVA PAGO 55.690,00 50.000,00 105.690,0002 06020303 DIFERENÇAS DE CÂMBIO 10,00 10,0002 06020304 SERVIÇOS BANCÁRIOS 5.315,47 20.000,00 25.315,4702 06020305 OUTRAS 73.670,07 184.325,00 58.000,00 199.995,0702 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 02 0701 INVESTIMENTOS 02 070101 TERRENOS 714.020,00 676.520,00 37.500,0002 070102 HABITAÇÕES 02 07010201 CONSTRUÇÃO 5.210,00 416.980,00 422.190,0002 07010203 REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO 435.920,00 90.000,00 269.035,00 256.885,0002 070103 EDIFÍCIOS 02 07010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 768.640,00 489.100,00 138.600,00 1.119.140,0002 07010302 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 1.569.390,00 21.550,00 1.590.940,0002 07010304 CRECHES 77.000,00 63.150,00 13.850,0002 07010305 ESCOLAS 157.030,00 1.333.880,00 1.490.910,0002 07010307 OUTROS 418.665,00 314.100,00 732.765,0002 070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 02 07010401 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 1.154.800,00 810.385,00 334.308,60 1.630.876,4002 07010402 SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESÍDUAIS 976.385,00 9.360,00 709.260,00 276.485,0002 07010405 PARQUES E JARDINS 247.250,00 194.177,51 441.427,5102 07010406 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 692.375,00 108.800,00 116.000,00 685.175,0002 07010407 CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 997.810,10 20.600,00 553.910,00 464.500,1002 07010409 SINALIZAÇÃO E TRÂNSITO 50.490,48 44.900,00 95.390,4802 07010410 INFRA-ESTRUTURAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA 154.350,00 93.000,00 61.350,0002 07010411 INFRA-ESTRUTURAS PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 02 07010412 CEMITÉRIOS 25.000,00 5.300,00 19.700,0002 07010413 OUTROS 1.351.185,00 484.330,00 375.885,00 1.459.630,0002 070105 MELHORAMENTOS FUNDIÁRIOS 9.450,00 9.000,00 450,0002 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 02 07010601 RECOLHA DE RESÍDUOS 175.200,00 6.700,00 168.500,0002 07010602 OUTROS 663.560,20 59.815,00 99.728,00 623.647,2002 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 384.314,44 90.000,00 180.020,00 294.294,4402 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 129.248,19 342.330,00 15.250,00 456.328,1902 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 28.625,00 34.000,00 62.625,0002 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 02 07011001 EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESÍDUOS 18.520,00 10.120,00 28.640,0002 07011002 OUTROS 1.269.085,00 143.960,00 193.460,00 1.219.585,0002 070115 OUTROS INVESTIMENTOS 2.397.117,35 548.965,00 494.721,40 2.451.360,9502 0702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 02 070205 MATERIAL DE TRANSPORTE - LOCAÇÃO FINANCEIRA 83.655,00 10.235,00 93.890,0002 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 02 0801 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 02 080101 PÚBLICAS 02 08010101 EMPRESAS PÚBLICAS, MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 408.180,00 12.620,00 182.172,00 238.628,0002 08010102 OUTRAS 427.190,92 83.400,00 343.790,9202 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 02 080501 CONTINENTE 02 08050102 FREGUESIAS 02 0805010201 ANTA 86.287,00 2.500,00 88.787,0002 0805010203 GUETIM 42.107,00 42.107,00

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02 0805010204 PARAMOS 109.565,13 0,29 109.565,4202 0805010205 SILVALDE 66.550,00 66.550,0002 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 02 080701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS - 02 08070101 ACÇÕES DE INTERESSE CULTURAL 100,00 100,0002 08070102 ACÇÕES DE INTERESSE DESPORTIVO, RECREIO E LAZER 412.760,00 120.000,00 292.760,0002 08070104 ACÇÃO SOCIAL 370.000,00 277.623,29 92.376,7102 09 ACTIVOS FINANCEIROS 02 0907 ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES 02 090702 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PÚBLICAS 7.500,00 7.500,0002 0908 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO 02 090802 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PÚBLICAS 02 09080201 PARTICIPAÇÃO EM EMPRESAS - ENERGAIA 7.200,00 7.200,0002 10 PASSIVOS FINANCEIROS 02 1005 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 02 100503 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 1.000.000,00 1.000.000,00 FINANCEIRAS 02 1006 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 02 100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 02 10060301 CGD / PER - SILVALDE 32.150,00 10,00 32.160,0002 10060303 CGD / BEI - PRUM 3.489,64 2,00 3.491,6402 10060304 CGD / PER - PARAMOS 117.125,00 117.125,0002 10060305 CGD / LINHA BONIFICADA - INTEMPÉRIES 57.620,00 57.620,0002 10060306 BES / INTEMPÉRIES 98.668,00 98.668,0002 10060307 CGD / III QCA - MEDIDA 1.1 - SANEAMENTO BÁSICO NOVAS EXPANSÕES 21.522,00 21.522,00 URBANAS 02 10060308 CGD / III QCA - MEDIDA 1.2 - RUA DOS COMBATENTES 16.748,00 16.748,0002 10060309 CGD / III QCA - MEDIDA 1.2 - REDE VIÁRIA DE PARAMOS 11.825,00 11.825,0002 10060310 CGD / III QCA - MEDIDA 1.3 - ARRANJO URBANÍSTICO BLOCOS HABITAÇÃO 15.274,00 15.274,00 SOCIAL E ESCOLA BÁSICA MARINHA - 2 02 10060311 BPI / PER - ANTA 110.890,00 110.890,0002 10060312 CGD / PER - GUETIM 24.850,00 24.850,0002 10060313 CGD / PER - SILVALDE 49.000,00 49.000,0002 10060314 BST/COMPLEMENTO III QCA - REQ. URBANA DA BEIRA-MAR 58.235,78 1,00 58.236,7802 10060315 CGD/SANEAMENTO FINANCEIRO 67.961,00 67.961,0002 10060318 MILLENNIUM BCP / SANEAMENTO FINANCEIRO II 113.610,00 113.610,0002 10060319 BBVA / PROGRAMA "PAGAR A TEMPO E HORAS" 286.824,00 286.824,0002 10060321 BBVA / PROGRAMA "REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÀRIA DAS DÍVIDAS DO 98.421,00 98.421,00 ESTADO"

TOTAL ... 44.408.273,00 11.197.649,80 9.566.322,29 46.039.600,51

Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

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MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO Página : 1 ENTIDADE

MUNICIPIO DE ESPINHO ANO CONTABILISTICO: 2011 ATÉ À DATA : 2011/12/31

2011 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2012 2013 2014 SEGUINTES

ACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO

1. Funções gerais 1.1. Serviços gerais de administração pública 1.1.1. Administracao geral 1.1.1. 02 2002 I 95 REPARAÇÃO PAÇOS DO MUNICÍPIO E 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010301 420.700,00 921.300,00 270.700,00 760.700,00 160.600,00 490.000,00 EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 1.1.1. 03 2002 I 96 AMPLIAÇÃO DOS ARMAZÉNS 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010301 129.000,00 129.000,00 129.000,00 129.000,00 1.1.1. 04 2002 I 97 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010602 12.870,00 58.870,00 12.870,00 58.870,00 46.000,00 TRANSPORTE/REPARAÇÕES - AD.FIN. 1.1.1. 05 2002 I 98 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE/ 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010602 180.150,20 92.650,20 180.150,20 92.650,20 -87.500,00 REPARAÇÕES- SERVIÇOS BÁSICOS 1.1.1. 06 2002 I 99 EQUIPAMENTO BÁSICO-OBRAS 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07011002 44.375,00 44.375,00 44.375,00 44.375,00 1.1.1. 07 2002 I 100 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2002/01/02 2011/12/31 0 02 070115 1.000,00 50.000,00 1.000,00 50.000,00 49.000,001.1.1. 08 2011 EQUIPAMENTO DIVERSO PARA EDIFICIOS MUNICIPAIS 1.1.1. 0801 2002 I 101 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 2000/01/06 2011/12/31 0 02 070107 23.814,44 94.194,44 23.814,44 94.194,44 70.380,001.1.1. 0802 2004 I 7 SOFTWARE INFORMÁTICO 2004/01/02 2011/12/31 0 02 070108 15.278,19 198.358,19 15.278,19 198.358,19 183.080,001.1.1. 0803 2004 I 8 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 2004/01/02 2014/12/31 0 02 070109 28.625,00 62.625,00 28.625,00 62.625,00 15.345,00 15.345,00 3.840,00 34.000,001.1.1. 09 2002 I 102 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO 2002/01/02 2011/12/31 0 02 07011002 105.390,00 20.390,00 105.390,00 20.390,00 -85.000,00 ARMAZÉM 1.1.1. 10 2002 I 103 APLICAÇÃO DA TECNOLOGIAS DA "SOCIEDADE 2002/01/02 2011/12/31 0 02 070115 100.000,00 80.000,00 100.000,00 80.000,00 -20.000,00 DA INFORMAÇÃO" À APROXIMAÇÃO CM-MUNICIPE 1.1.1. 12 2002 A 30 SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO 2002/01/02 2011/12/31 02 02022002 32.340,00 36.340,00 32.340,00 36.340,00 4.000,001.1.1. 13 2002 A 31 PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE 2002/01/02 2011/12/31 02 02021499 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 DOS SERVIÇOS DA CM 1.1.1. 15 2006 I 20 GESTÃO INTEGRADA DE SISTEMAS DE 2006/01/02 2011/12/31 0 02 070108 500,00 500,00 500,00 500,00 ARQUIVO 1.1.1. 16 2008 I 26 PROJECTO DE ADAPATAÇÃO ENERGÉTICA DOS 2008/01/02 2011/12/31 0 02 070115 120.897,00 126.397,00 120.897,00 126.397,00 5.500,00 EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 1.1.1. 17 2008 I 27 CONSTRUÇÃO/ADAPTAÇÃO ENERGÉTICA PARA 2008/01/02 2011/12/31 0 02 07010301 131.250,00 1.250,00 131.250,00 1.250,00 -.130.000,00 EDIFICIOS MUNICIPAIS 1.1.1. 19 2011 REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E PROTECÇÃO CIVIL E REALIZAÇÃO DE ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO 1.1.1. 1901 2010 I 30 SOFTWARE INFORMÁTICO 2010/01/02 2012/12/31 0 02 070108 30.750,00 10.750,00 30.750,00 10.750,00 15.000,00 -20.000,001.1.1. 1902 2010 A 4 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E 2010/01/02 2012/12/31 02 02021499 176.080,00 175.180,00 176.080,00 175.180,00 40.000,00 -.900,00 CONSULTADORIA 1.1.1. 1903 2010 A 5 PUBLICIDADE 2010/01/02 2012/12/31 0 02 020217 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,001.1.1. 20 2010 I 31 ARMAZÉM INVENTÁRIOS 2010/01/02 2014/12/31 0 02 070115 231.450,00 358.850,00 231.450,00 358.850,00 325.000,00 400.000,00 650.000,00 127.400,001.1.1. 21 2011 I 21 CARTOGRAFIA DIGITAL E ORTOFOTOMAPA DO 2011/01/02 2011/12/31 02 070115 87.515,00 72.415,00 87.515,00 72.415,00 -15.100,00 CONCELHO DE ESPINHO 1.1.1. 22 2011 ACÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA MARGINAL 1.1.1. 2201 2011 A 1 PROJECTO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO 2011/01/02 2012/12/31 0 02 02021499 125.000,00 125.000,00 92.127,00 32.873,00 125.000,00 92.127,001.1.1. 23 2011 I 22 LOJA INTERACTIVA DE TURISMO DE ESPINHO 2011/01/02 2011/12/31 0 02 070115 46.165,00 74.665,00 28.500,00 46.165,00 28.500,001.1.1. 24 2011 I 23 PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - 2011/01/02 2011/12/31 0 02 070115 14.760,00 14.760,00 14.760,00 PCI- REDES INSTITUCIONAIS 2010 2. Funções sociais 2.1. Educação 2.1.1. Ensino não superior

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A TRANSPORTAR... 2.059.909,83 2.750.869,83 1.723.984,83 2.496.471,83 254.398,00 521.345,00 415.345,00 653.840,00 772.487,00

2.1.1. 01 2011 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 2.1.1. 0101 2002 I 1 REPARAÇÃO DE EDIFICIOS ESCOLARES 2000/02/06 2009/12/31 1 02 07010304 77.000,00 13.850,00 77.000,00 13.850,00 -63.150,002.1.1. 0102 2002 I 2 AQUISIÇÃO DE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 2000/02/06 2011/12/31 1 02 07011002 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 ESCOLAR 2.1.1. 0103 2002 I 3 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MATERIAL DE 2000/02/06 2009/12/31 1 02 07010602 100,00 100,00 100,00 100,00 TRANSPORTE 2.1.1. 0104 2011 APETRECHAMENTO INFORMATICO DAS ESCOLAS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR 2.1.1. 010401 2007 I 2 SOFTWARE EDUCATIVO 2007/01/02 2009/12/31 0 02 070108 17.440,00 70.440,00 17.440,00 70.440,00 53.000,002.1.1. 02 2011 ENSINO BÁSICO 2.1.1. 0201 2002 I 4 REPARAÇÃO DE EDIFICIOS ESCOLARES 2000/02/06 2009/12/31 1 02 07010305 125.000,00 329.700,00 125.000,00 329.700,00 204.700,002.1.1. 0202 2002 I 5 AQUISIÇÃO DE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 2000/02/06 2009/12/31 1 02 07011002 129.455,00 91.955,00 129.455,00 91.955,00 6.450,00 -37.500,00 ESCOLAR 2.1.1. 0203 2002 I 6 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MATERIAL DE 2000/02/06 2009/12/31 1 02 07010602 142.510,00 129.182,00 142.510,00 129.182,00 -13.328,00 TRANSPORTE 2.1.1. 0207 2006 I 1 PLANO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS 2006/01/02 2009/12/31 1 02 070115 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.1.1. 0208 2006 I 2 REDE DE BIBLIOTECAS ESCOLARES 2006/01/02 2009/12/31 1 02 07010305 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.1.1. 0209 2011 CENTRO ESCOLAR DE PARAMOS 2.1.1. 020901 2006 I 3 TERRENO 2006/01/02 2010/12/31 0 02 070101 414.520,00 414.520,00 -.414.520,002.1.1. 020902 2006 I 4 PROJECTOS 2006/01/02 2009/12/31 0 02 070115 181.500,00 176.860,00 181.500,00 176.860,00 -4.640,002.1.1. 020903 2006 I 5 OBRA 2006/01/02 2010/12/31 0 02 07010305 2.073.502,00 2.299.967,00 226.465,00 2.073.502,00 3.598.615,20 226.465,002.1.1. 020904 2009 I 1 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO 2009/01/02 2010/12/31 02 07011002 194.675,00 2.1.1. 0211 2007 I 5 CONSTRUÇÃO DE CANTINA EB1/J.I. - 2007/01/02 2009/12/31 0 02 07010305 31.030,00 31.030,00 31.030,00 31.030,00 ESMOJÃES 2.1.1. 0213 2011 CENTRO ESCOLAR DE ANTA 2.1.1. 021301 2008 I 1 TERRENO 2008/01/02 2011/12/31 0 02 070101 162.000,00 162.000,00 -.162.000,002.1.1. 021302 2008 I 2 PROJECTOS 2008/01/02 2011/12/31 0 02 070115 181.500,00 97.892,70 181.500,00 97.892,70 -83.607,302.1.1. 021303 2008 I 3 OBRA 2008/01/02 2012/12/31 0 02 07010305 2.073.505,00 2.290.885,00 217.380,00 2.073.505,00 2.177.176,40 1.483.215,60 217.380,002.1.1. 021304 2009 I 2 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO 2009/01/02 2010/12/31 02 07011002 254.860,00 2.1.1. 0214 2011 CENTRO ESCOLAR DE GUETIM 2.1.1. 021402 2008 I 5 PROJECTOS 2008/01/02 2009/12/31 0 02 070115 181.500,00 96.232,70 181.500,00 96.232,70 -85.267,302.1.1. 021403 2008 I 6 OBRA 2008/01/02 2010/12/31 0 02 07010305 2.073.505,00 2.250.541,00 177.036,00 2.073.505,00 1.828.880,12 177.036,002.1.1. 021404 2009 I 3 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO 2009/01/02 2010/12/31 02 07011002 201.605,00 2.1.1. 0215 2011 CENTRO ESCOLAR DE SILVALDE 2.1.1. 021502 2008 I 8 PROJECTOS 2008/01/02 2011/12/31 0 02 070115 181.500,00 96.962,70 181.500,00 96.962,70 -84.537,302.1.1. 021503 2008 I 9 OBRA 2008/01/02 2011/12/31 0 02 07010305 2.073.505,00 2.343.287,00 269.782,00 2.073.505,00 2.383.518,44 1.536.752,70 269.782,002.1.1. 021504 2011 I 1 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07011002 194.675,00 2.1.1. 0216 2009 I 4 PROGRAMA-ACESSOS WIRLESS 2009/01/02 2012/12/31 02 070108 65.280,00 176.280,00 65.280,00 176.280,00 111.000,002.1.1. 0217 2009 I 5 PROGRAMA QI - QUADROS INTERACTIVOS 2009/01/02 2010/12/31 02 070107 40.800,00 40.800,00 40.800,00 40.800,00 2.1.1. 0218 2011 CAMPUS ESCOLAR ESPINHO 2.1.1. 021802 2010 I 2 PROJECTOS 2010/01/02 2011/12/31 0 02 070115 181.500,00 96.060,50 181.500,00 96.060,50 -85.439,502.1.1. 021803 2010 I 3 OBRA 2010/01/02 2012/12/31 0 02 07010305 2.073.505,00 2.312.022,00 238.517,00 2.073.505,00 4.213.945,20 238.517,002.1.1. 021804 2011 I 2 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07011002 285.030,00 2.1.1. 03 2011 ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR 2.1.1. 0302 2002 A 2 AUXILIOS ECONÓMICOS E MATERIAL ESCOLAR 2002/01/02 2011/12/31 0 02 04080299 51.230,00 38.230,00 51.230,00 38.230,00 -13.000,002.1.1. 0304 2002 A 4 TRANSPORTES ESCOLARES 2002/01/02 2011/12/31 02 02022506 485.465,00 211.738,00 485.465,00 211.738,00 -.273.727,002.1.1. 0305 2002 A 5 INICIAÇÃO MUSICAL 2002/01/02 2011/12/31 0 02 04070104 120.000,00 203.900,00 120.000,00 203.900,00 83.900,00

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A TRANSPORTAR... 15.216.761,83 16.168.785,43 4.513.314,83 5.546.865,43 10.621.920,00 15860775,36 3.435.313,30 653.840,00 1.033.550,60

2.1.1. 0306 2002 A 6 APOIO A INSTITUIÇÕES/ INICIATIVAS DE 2002/01/02 2011/12/31 02 04070104 40.015,00 296.115,00 40.015,00 296.115,00 256.100,00 INTERESSE EDUCATIVO 2.1.1. 0307 2005 A 1 BOLSAS DE ESTUDO 2005/01/02 2011/12/31 02 04080299 15.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 -10.000,002.1.1. 0308 2010 A 1 REFEIÇÕES ESCOLARES 2010/01/02 2011/12/31 02 02022513 151.400,00 635.900,00 151.400,00 635.900,00 484.500,002.1.1. 0309 2010 A 6 APOIO ÁS ACTIVIDADES ENRIQUECIMENTO 2010/09/10 2011/12/31 0 02 020120 10.000,00 23.000,00 10.000,00 23.000,00 13.000,00 CURRICULAR AEC'S 2.3. Segurança e acção sociais 2.3.2. Acção social 2.3.2. 01 2011 CRIAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NO MUNICIPIO 2.3.2. 0101 2002 I 20 OBRA 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010406 49.800,00 49.800,00 49.800,00 49.800,00 2.3.2. 0102 2002 I 21 EQUIPAMENTO 2000/12/02 2011/12/31 4 02 07011002 27.645,00 128.445,00 27.645,00 128.445,00 100.800,002.3.2. 0103 2010 I 11 MANUTENÇÃO 2010/01/02 2011/12/31 02 07010406 20.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 -10.000,002.3.2. 04 2002 A 16 APOIO A INSTITUIÇÕES /INICIATIVAS DE 2002/01/02 2011/12/31 02 0407010503 1.877.810,00 2.179.000,00 1.877.810,00 2.179.000,00 301.190,00 INTERESSE SOCIAL 2.3.2. 05 2002 A 17 APOIO A INSTITUIÇÕES /INICIATIVAS DE 2002/01/02 2011/12/31 02 08070104 170.000,00 10.000,00 170.000,00 10.000,00 -.160.000,00 INTERESSE SOCIAL 2.3.2. 09 2004 A 2 PROMOÇÃO DE EVENTOS DE APOIO SOCIAL 2004/01/02 2011/12/31 02 02022509 419.810,00 360.310,00 419.810,00 360.310,00 -59.500,002.3.2. 10 2011 CENTRO DE ACTIVIDADES DE PARAMOS 2.3.2. 1001 2008 I 13 PROJECTO 2008/01/02 2011/12/31 0 02 070115 10.515,00 10.545,00 10.515,00 10.545,00 30,002.3.2. 1002 2008 I 14 OBRA 2008/01/02 2011/12/31 0 02 07010201 400.000,00 400.000,00 400.000,00 2.3.2. 1003 2009 I 10 MOBILIÁRIO 2009/01/02 2012/12/31 1 02 07011002 12.500,00 2.3.2. 11 2011 CENTRO DE ACTIVIDADES DE ANTA 2.3.2. 1101 2008 I 15 PROJECTO 2008/01/02 2011/12/31 0 02 070115 50.000,00 1.760,00 50.000,00 1.760,00 -48.240,002.3.2. 1102 2008 I 16 OBRA 2008/01/02 2011/12/31 0 02 07010201 400.000,00 400.000,00 400.000,00 2.3.2. 1103 2009 I 11 MOBILIÁRIO 2009/01/02 2012/12/31 1 02 07011002 12.500,00 2.3.2. 12 2010 I 12 INTERVENÇÃO NOS ESPAÇOS DE LAZER NOS 2010/01/02 2011/12/31 02 07010406 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 BAIRROS SOCIAIS 2.3.2. 13 2010 A 7 APOIO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 2010/05/01 2011/05/31 0 02 08070104 200.000,00 82.376,71 200.000,00 82.376,71 -.117.623,29 ACTIVIDADES OCUPACIONAIS, LAR RESIDENCIAL E RESIDÊNCIA AUTÓNOMA DA CERCIESPINHO 2.4. Habitação e servicos colectivos 2.4.1. Habitação 2.4.1. 04 2002 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL 2.4.1. 0402 2002 I 29 SILVALDE 2000/12/02 2011/12/31 2 02 07010201 25.280,00 25.280,00 25.280,002.4.1. 01 2002 I 23 PROJECTOS 2000/12/02 2011/12/31 3 02 070115 50.000,00 50.000,00 -50.000,002.4.1. 01 2002 I 66 MELHORAMENTOS DE PASSEIOS E 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010401 359.830,00 467.830,00 359.830,00 467.830,00 108.000,00 ARRUAMENTOS 2.4.1. 02 2011 REPARAÇÃO DE RUAS 2.4.1. 0210 2007 I 21 FRESAGEM E REFORÇO DE PAVIMENTOS EM 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010401 97.200,00 72.700,00 97.200,00 72.700,00 -24.500,00 ARRUAMENTOS DEGRADADOS DA ZONA URBANA 2.4.1. 0212 2007 I 23 REPARAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010401 160.820,00 583.640,00 160.820,00 583.640,00 422.820,00 ZONA URBANA 2.4.1. 0213 2009 I 25 EXECUÇÃO DE PASSEIO NA AV.32 - 2009/01/02 2011/12/31 0 02 07010401 33.710,00 24.950,00 33.710,00 24.950,00 -8.760,00 NASCENTE ENTRE A RUA 19 E A RUA 62 2.4.1. 0214 2010 I 24 REQUALIFICAÇÃO DA RUA 20, ENTRE A RUA 2010/01/02 2011/12/31 0 02 07010401 217.830,00 5,00 217.830,00 5,00 -.217.825,00 15 E O CEMITERIO

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A TRANSPORTAR... 20.083.146,83 22.040.442,14 8.579.699,83 10.618.522,14 11.421.920,00 15885775,36 3.435.313,30 653.840,00 2.038.822,31

2.4.1. 0215 2010 I 25 REQUALIFICAÇAO DA RUA 33, ENTRE A 2010/01/02 2011/12/31 0 02 07010401 178.510,00 2.500,00 178.510,00 2.500,00 -.176.010,00 AVENIDA 24 E A RUA 8 2.4.1. 0216 2010 I 26 RUA DE ACESSO Á ZONA DESPORTIVA DA 2010/01/02 2011/12/31 0 02 07010401 38.890,00 38.890,00 38.890,00 38.890,00 SEARA 2.4.1. 0217 2010 I 27 PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DE S.TIAGO - 2010/01/02 2011/12/31 0 02 07010401 10.080,00 10.080,00 10.080,00 SILVALDE 2.4.1. 0218 2011 I 28 REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS E JARDIM 2011/09/22 2012/12/31 02 07010401 37.100,00 37.100,00 37.100,00 JUNTO À RUA DOS LIMITES - ANTA 2.4.1. 03 2002 I 74 SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010409 50.490,48 95.390,48 50.490,48 95.390,48 44.900,002.4.1. 04 2011 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL 2.4.1. 0401 2002 I 26 ANTA 2000/12/02 2011/12/31 2 02 07010201 5.210,00 396.910,00 5.210,00 396.910,00 250.000,00 391.700,002.4.1. 06 2011 ACESSIBILIDADES 2.4.1. 0606 2004 I 6 VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O IC24 - ROTUNDA 2000/04/23 2011/12/31 1 02 07010401 250,00 69.232,00 250,00 69.232,00 68.982,00 À E.N.516, ENTRE A PROF. DIAS AFONSO E A E.N.326 EM ANTA 2.4.1. 0608 2009 I 26 REFORÇO DE PAVIMENTO E RECUPERAÇAO DE 2009/01/02 2011/12/31 02 07010401 360,00 37.418,00 360,00 37.418,00 37.058,00 INFRAESTRUTURAS NA E.N.326 E ARRUAMENTOS ENVOLVENTES 2.4.1. 0609 2011 INTERVENÇÃO NAS PORTAS DE ENTRADA DA CIDADE 2.4.1. 060901 2010 I 28 PROJECTO 2010/01/02 2011/12/31 0 02 070115 20.000,00 20.000,00 -20.000,002.4.1. 060902 2010 I 29 OBRA 2010/01/02 2011/12/31 0 02 07010401 250.000,00 403.500,00 153.500,00 250.000,00 153.500,002.4.1. 07 2011 PASSADIÇO E CICLOVIA 2.4.1. 0701 2011 I 16 OBRA 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07010401 970.125,00 999.425,00 29.300,00 970.125,00 29.300,002.4.1. 08 2011 TUNEL SOB A PISTA DO AERÓDROMO 2.4.1. 08 2006 I 9 REABILITAÇÃO DO PARQUE HABITACIONAL 2006/01/02 2014/12/31 0 02 07010203 435.920,00 133.885,00 435.920,00 133.885,00 395.000,00 410.000,00 -.302.035,00 SOCIAL DE ESPINHO 2.4.1. 0801 2011 I 17 OBRA 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07010401 397.500,00 397.500,00 397.500,00 2.4.1. 09 2011 PROJECTO DE CARACTERIZAÇÃO E USOS DO TERRITÓRIO 2.4.1. 0901 2006 I 10 PROJECTO 2006/01/02 2011/12/31 0 02 070115 30.000,00 30.000,00 -30.000,002.4.1. 0901 2011 I 18 AQUISIÇÃO DE CARTOGRAFIA 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07010401 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 2.4.1. 0902 2006 I 11 OBRA 2006/01/02 2011/12/31 0 02 07010203 2.4.1. 10 2009 I 12 COMPRA DE TERRENOS PARA CDH - 2009/01/02 2011/12/31 0 02 070101 100.000,00 100.000,00 -.100.000,00 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO A CUSTOS CONTROLADOS 2.4.1. 10 2011 I 19 LIGAÇÃO À AV.32 POENTE, RUA 21 À RUA 2011/01/02 2011/12/31 0 02 07010401 25.000,00 25.000,00 -25.000,00 23 2.4.1. 11 2010 I 13 PROJECTO DE REABILITAÇÃO URBANA 2010/01/02 2011/12/31 0 02 070115 20.000,00 20.000,00 -20.000,002.4.2. Ordenamento do território 2.4.2. 01 2011 PLANEAMENTO TERRITORIAL E AMBIENTE URBANO 2.4.2. 0101 2002 I 33 REVISÃO DO PDM 2000/12/02 2011/12/31 3 02 070115 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.4.2. 0103 2007 I 25 ESTUDO CONCEPTUAL DO PARQUE URBANO DE 2007/04/18 2011/12/31 0 02 070115 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 ESPINHO 2.4.2. 0104 2009 I 13 ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DO 2009/01/02 2012/12/31 0 02 070115 85.000,00 166.500,00 81.500,00 85.000,00 85.000,00 81.500,00 AGLOMERADO DA PRAIA DE PARAMOS

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A TRANSPORTAR... 22.737.482,31 24.865.772,62 9.486.330,31 11.696.147,62 13.169.625,00 16255775,36 3.830.313,30 1.063.840,00 2.209.817,31

2.4.2. 0105 2009 I 14 ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DA 2009/01/02 2012/12/31 0 02 070115 85.000,00 166.410,00 81.410,00 85.000,00 85.000,00 81.410,00 ORLA LITORAL SUL (SILVALDE/PARAMOS) 2.4.2. 02 2011 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 2.4.2. 0201 2005 I 4 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 2005/01/01 2011/12/31 02 070101 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 2.4.2. 03 2010 I 14 PLANO ESTRATÉGICO DA ORLA LITORAL DE 2010/01/02 2012/12/31 02 070115 352.365,00 439.625,00 87.120,00 174.380,00 265.245,00 265.245,00 87.260,00 ESPINHO 2.4.2. 04 2010 I 15 PLANO ESTRATÉGICO DA ÁREA URBANA DE 2010/01/02 2011/12/31 0 02 070115 77.500,00 98.400,00 77.500,00 98.400,00 20.900,00 ESPINHO 2.4.2. 08 2002 I 92 PROGRAMA DE (RE)QUALIFICAÇÃO DOS 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010413 42.720,00 102.920,00 42.720,00 102.920,00 60.200,00 ESPAÇOS CENTRAIS DAS SEDES DE FREGUESIA 2.4.2. 09 2002 I 93 PROJECTO DE VALORIZAÇÃO DO CANAL 2000/12/02 2011/12/31 0 02 070115 264.475,35 249.475,35 264.475,35 249.475,35 -15.000,00 FERROVIÁRIO 2.4.3. Saneamento 2.4.3. 01 2011 REDE DE ESGOTOS 2.4.3. 0101 2002 I 44 CONSERVAÇÃO E RECONVERSÃO REDE 2000/12/02 2011/12/31 4 02 07010402 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 2.4.3. 0102 2002 I 45 REPARAÇÃO MATERIAL DE TRANSPORTE 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010602 10.510,00 15.510,00 10.510,00 15.510,00 5.000,002.4.3. 0108 2002 I 51 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07011002 20.000,00 37.000,00 20.000,00 37.000,00 17.000,002.4.3. 0110 2005 I 10 CONSTRUÇÃO DE 100 RAMAIS DE SANEAMENTO 2005/01/01 2011/12/31 2 02 07010402 9.820,00 20,00 9.820,00 20,00 -9.800,00 NO CONCELHO DE ESPINHO 2.4.3. 0111 2006 I 13 REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS 2006/01/02 2011/12/31 0 02 07010402 116.600,00 100,00 116.600,00 100,00 -.116.500,00 DOMÉSTICAS - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, ALDEIA NOVA (ANTA) 2.4.3. 0113 2007 I 11 LIMPEZA DE ELEVATÓRIAS E DESOBSTRUÇÃO 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010402 105.500,00 114.060,00 105.500,00 114.060,00 8.560,00 DE COLECTORES DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO MUNICIPAL 2.4.3. 0114 2007 I 12 INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010402 53.000,00 53.000,00 -53.000,00 DOMÉSTICAS E RESPECTIVA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NA TRAVESSA DA RUA DA LAGARTA 2.4.3. 0115 2007 I 13 REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO COLECTOR 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010402 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 DE SANEAMENTO DA RUA DO GOLFE - SILVALDE 2.4.3. 0116 2007 I 14 REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO COLECTOR 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010402 19.610,00 10,00 19.610,00 10,00 -19.600,00 DE SANEAMENTO ENTRE A CP DE SILVALDE E A PRAIA DE PARAMOS 2.4.3. 0117 2007 I 15 REDE DE ABASTECIMENTO E DE DRENAGEM DE 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010402 5.300,00 5.300,00 -5.300,00 ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS - RUA DA DIVISÃO ANTA 2.4.3. 0118 2007 I 16 REDE DE ABASTECIMENTO E DE DRENAGEM DE 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010402 32.225,00 32.225,00 32.225,00 32.225,00 ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS - RUA DA LONGA ANTA 2.4.3. 0119 2007 I 17 INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010402 41.340,00 80,00 41.340,00 80,00 -41.260,00 DOMÉSTICAS NA RUA DO MONTE PARAMOS 2.4.3. 0120 2007 I 18 INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010402 60.420,00 420,00 60.420,00 420,00 -60.000,00 DOMÉSTICAS NA TRAVESSA DA RUA DO LAMEIRÃO ANTA

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A TRANSPORTAR... 24.198.117,66 26.286.277,97 10.596.720,66 12.766.407,97 13.519.870,00 16606020,36 3.830.313,30 1.063.840,00 2.169.687,31

2.4.3. 0122 2009 I 16 ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJECTOS DE 2009/01/02 2011/12/31 02 070115 79.500,00 79.500,00 79.500,00 79.500,00 SANEAMENTO BÁSICO 2.4.3. 0123 2009 I 17 RENOVAÇÃO DE CONDUTAS DE DISTRIBUIÇÃO 2009/01/02 2013/12/31 02 07010402 106.000,00 106.000,00 1.395.896,47 -.106.000,00 DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONCELHO DE ESPINHO 2.4.3. 0124 2009 I 18 EXECUÇÃO DE EXPANSÕES URBANAS DE 2009/01/02 2012/12/31 02 07010402 230.100,00 230.100,00 230.100,00 536.900,00 SANEAMENTO BÁSICO NO CONCELHO DE ESPINHO 2.4.3. 0125 2010 I 18 REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS 2010/01/02 2011/12/31 02 07010402 137.800,00 800,00 137.800,00 800,00 -.137.000,00 DOMÉSTICAS NA RUA DA CONGOSTA, COLECTOR, EMISSÁRIO E EE 2.4.3. 0126 2010 I 19 REFORMULAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 2010/01/02 2011/12/31 02 07010402 79.920,00 920,00 79.920,00 920,00 -79.000,00 EE03 - RIO LARGO 2.4.3. 0127 2010 I 20 REFORMULAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 2010/01/02 2011/12/31 02 07010402 38.910,00 910,00 38.910,00 910,00 -38.000,00 EE04 - RUA 7 2.4.3. 0128 2010 I 21 REFORMULAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 2010/01/02 2011/12/31 02 07010402 43.190,00 190,00 43.190,00 190,00 -43.000,00 EE05 - RUA 13 2.4.4. Abastecimento de Água 2.4.4. 01 2011 ÁGUA 2.4.4. 0101 2002 I 58 REDE ÁGUA MUNICIPIO 2000/12/02 2011/12/31 4 02 07010407 122.100,00 87.100,00 122.100,00 87.100,00 -35.000,002.4.4. 0102 2002 I 59 REPARAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 2000/12/02 2011/12/31 02 07010602 49.300,00 49.300,00 49.300,00 49.300,00 2.4.4. 0103 2003 I 4 AQUISIÇÃO DE CONTADORES 2000/03/11 2011/12/31 02 07011002 104.500,00 110.500,00 104.500,00 110.500,00 6.000,002.4.4. 0105 2007 I 20 REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA CONDUTA DE 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010407 25.970,00 25.970,00 25.970,00 25.970,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA 20 2.4.4. 0106 2008 I 22 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRUPO 2008/01/02 2011/12/31 02 07010407 16.350,00 63.450,00 16.350,00 63.450,00 47.100,00 HIDROPRESSOR PARA A ZONA ALTA DA FREGUESIA DE GUETIM 2.4.4. 0107 2008 I 23 RESERVATÓRIOS E GRUPOS ELECTROBOMBA DE 2008/01/02 2011/12/31 02 07010407 126.140,00 126.140,00 126.140,00 126.140,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PAVILHÃO DESPORTIVO DE ANTA 2.4.4. 0108 2009 I 22 REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA CONDUTA DE 2009/01/02 2011/12/31 02 07010407 339.200,00 790,00 339.200,00 790,00 -.338.410,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA EN 109 2.4.4. 0109 2009 I 23 FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE SISTEMA DE 2009/01/02 2011/12/31 02 07010407 164.000,10 104.000,10 164.000,10 104.000,10 -60.000,00 AUTOMATIZAÇÃO NOS RESERVATÓRIOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.4.4. 0110 2009 I 24 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS 2009/01/02 2011/12/31 02 07010407 39.750,00 33.750,00 39.750,00 33.750,00 -6.000,00 RESERVATÓRIOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.4.4. 0111 2010 I 22 REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA CONDUTA DE 2010/01/02 2011/12/31 02 07010407 164.300,00 23.300,00 164.300,00 23.300,00 -.141.000,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA ENVOLVENTE ENTRE AS RUAS 22 E 8, E ENTRE AS RUAS 3 E 7 2.4.4. 0112 2010 I 23 AQUISIÇÃO DE TELEMETRIA E TELEGESTÃO 2010/01/02 2011/12/31 02 070115 123.000,00 3.000,00 123.000,00 3.000,00 -.120.000,00 PARA CONTADORES DE ÁGUA 2.4.5. Resíduos sólidos 2.4.5. 03 2011 RESIDUOS SÓLIDOS 2.4.5. 0301 2002 A 23 CONTRIBUIÇÃO PARA INVESTIMENTOS NA 2002/01/02 2011/12/31 02 08010101 408.180,00 238.628,00 408.180,00 238.628,00 -.169.552,00 LIPOR

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A TRANSPORTAR... 26.596.327,76 27.464.626,07 12.764.830,76 13.714.656,07 13.749.970,00 17142920,36 5.226.209,77 1.063.840,00 949.825,31

2.4.5. 0303 2003 I 2 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MATERIAL DE 2000/03/11 2011/12/31 02 07010601 175.200,00 168.500,00 175.200,00 168.500,00 -6.700,00 TRANSPORTE PARA RECOLHA DE RESIDUOS 2.4.5. 0304 2003 I 3 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO 2000/03/11 2011/12/31 02 07011001 18.520,00 28.640,00 18.520,00 28.640,00 10.120,00 PARA RECOLHA DE RESIDUOS 2.4.5. 0305 2008 I 21 AQUISIÇÃO DE 4 VIATURAS RSU'S 2008/01/02 2011/12/31 02 070205 83.655,00 93.890,00 83.655,00 93.890,00 10.235,002.4.6. Protecção do meio ambiente e conservação da natureza 2.4.6. 01 2011 CEMITÉRIOS 2.4.6. 01 2002 I 35 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA OS 2000/12/02 2011/12/31 02 07011002 140.100,00 45.100,00 140.100,00 45.100,00 -95.000,00 JARDINS 2.4.6. 0101 2002 I 54 MELHORAMENTOS NO CEMITÉRIO DE ESPINHO 2000/12/02 2011/12/31 4 02 07010412 25.000,00 19.700,00 25.000,00 19.700,00 -5.300,002.4.6. 02 2011 HIGIENE PÚBLICA 2.4.6. 02 2002 I 36 REPARAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 2000/12/02 2011/12/31 02 07010602 147.850,00 88.950,00 147.850,00 88.950,00 -58.900,002.4.6. 0201 2002 I 52 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MATERIAL DE 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010602 57.500,00 115.665,00 57.500,00 115.665,00 58.165,00 TRANSPORTE 2.4.6. 0202 2002 I 53 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO 2000/12/02 2011/12/31 02 07011002 61.500,00 123.810,00 61.500,00 123.810,00 62.310,002.4.6. 05 2002 I 39 RENOVAÇÃO DO PARQUE JOÃO DE DEUS 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010405 1.050,00 12.050,00 1.050,00 12.050,00 11.000,002.4.6. 06 2002 I 40 ESPAÇOS VERDES URBANOS 2000/12/02 2011/12/31 1 02 07010405 95.000,00 101.000,00 95.000,00 101.000,00 6.000,002.4.6. 13 2011 ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DAS RSU's 2.4.6. 1302 2005 I 8 OBRA 2005/01/01 2011/12/31 02 07010411 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.4.6. 1303 2005 I 9 EQUIPAMENTO 2005/01/01 2011/12/31 02 07011001 200.000,00 200.000,00 200.000,00 2.4.6. 15 2007 I 9 CONSTRUÇÃO DE 100 RAMAIS DE 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010413 29.100,00 27.100,00 29.100,00 27.100,00 -2.000,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 200 RAMAIS DE SANEAMENTO NO CONCELHO DE ESPINHO -4ª FASE 2.4.6. 18 2008 I 18 INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS 2008/01/02 2011/12/31 1 02 07010413 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 NA RUA 43 - SILVALDE 2.4.6. 19 2008 I 19 PROTECÇÃO CIVIL - MELHORAMENTOS 2008/01/02 2011/12/31 0 02 070105 9.450,00 450,00 9.450,00 450,00 -9.000,00 FUNDIÁRIOS 2.5. Servicos culturais, recreativos e religiosos 2.5.1. Cultura 2.5.1. 01 2011 REABILITAÇÃO DA EX-FÁBRICA DE CONSERVAS BRANDÃO GOMES & Cª 2.5.1. 0101 2002 I 81 PROJECTO 2000/12/02 2011/12/31 4 02 070115 1.420,00 1.440,00 1.420,00 1.440,00 20,002.5.1. 0102 2002 I 83 EQUIPAMENTO 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07011002 69.330,00 69.330,00 69.330,002.5.1. 0104 2008 I 25 MANUTENÇÃO 2008/01/02 2011/12/31 0 02 07010307 208.115,00 300.215,00 208.115,00 300.215,00 92.100,002.5.1. 02 2011 CULTURA 2.5.1. 0201 2002 I 9 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA 2000/02/11 2011/12/31 02 07011002 16.220,00 16.220,00 16.220,00 16.220,00 BIBLIOTECA, ARQUIVO HISTÓRICO E ARQUIVO CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA 2.5.1. 0202 2011 CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA 2.5.1. 020201 2002 I 10 PROJECTO 2000/12/02 2011/12/31 1 02 070115 23.240,00 23.240,00 23.240,00 23.240,00 2.5.1. 020202 2002 I 11 OBRA 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010302 1.529.120,00 1.550.670,00 1.529.120,00 1.550.670,00 21.550,002.5.1. 020204 2009 I 6 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO 2009/01/02 2011/12/31 02 07011002 410.000,00 244.000,00 410.000,00 244.000,00 -.166.000,002.5.1. 020205 2009 I 7 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E 2009/01/02 2011/12/31 02 070107 316.000,00 155.600,00 316.000,00 155.600,00 -.160.400,00 AUDIOVISUAL 2.5.1. 0203 2011 CASTRO D'ÓVIL

182





A TRANSPORTAR... 30.200.367,76 30.906.196,07 16.118.870,76 16.906.226,07 13.999.970,00 17142920,36 5.226.209,77 1.063.840,00 787.355,31

2.5.1. 020301 2005 I 3 PROJECTO 2005/01/01 2011/12/31 0 02 070115 11.440,00 11.440,00 11.440,00 11.440,00 2.5.1. 020302 2002 I 12 OBRA 2002/01/01 2011/12/31 0 02 07010413 150.000,00 150.000,00 150.000,00 505.000,00 2.5.1. 0204 2002 A 8 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 2002/01/02 2011/12/31 02 0202250501 141.655,00 209.655,00 141.655,00 209.655,00 68.000,002.5.1. 0205 2002 A 9 APOIO A INSTITUIÇÕES/INICIATIVAS DE 2002/01/02 2011/12/31 02 04070101 470.000,00 588.300,00 470.000,00 588.300,00 118.300,00 INTERESSE CULTURAL 2.5.1. 0207 2004 A 1 APOIO A INSTITUIÇÕES/INICIATIVAS DE 2004/01/02 2011/12/31 02 08070101 100,00 100,00 100,00 100,00 INTERESSE CULTURAL 2.5.1. 0209 2008 I 11 INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL-FACE 2008/01/02 2011/12/31 02 07010301 99.290,00 71.290,00 99.290,00 71.290,00 -28.000,002.5.1. 0210 2009 I 8 FACE - INSTALAÇÃO DO NÚCLEO 2009/01/02 2011/12/31 0 02 07010301 138.400,00 156.900,00 138.400,00 156.900,00 18.500,00 MUSEOLÓGICO 2.5.1. 0211 2011 BIBLIOTECA ITINERANTE DE ESPINHO- CME/BI 2.5.1. 021101 2010 I 4 CARRINHA BI 2010/01/02 2010/12/31 2 02 07010602 56.770,00 59.420,00 56.770,00 59.420,00 2.650,002.5.1. 021102 2010 I 5 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO 2010/01/02 2010/12/31 0 02 070107 3.700,00 3.700,00 3.700,00 3.700,00 2.5.1. 021103 2010 I 6 OUTROS INVESTIMENTOS 2010/01/02 2011/12/31 0 02 070115 16.200,00 1.200,00 16.200,00 1.200,00 -15.000,002.5.1. 0212 2011 I 3 QUARTEL DO FORMAL 2011/01/02 2011/12/31 0 02 07010203 184.500,00 307.500,00 123.000,00 184.500,00 123.000,002.5.2. Desporto, recreio e lazer 2.5.2. 01 2002 I 14 REPARAÇÃO DE PISCINAS 2000/12/02 2009/12/31 0 02 07010406 53.970,00 110.970,00 53.970,00 110.970,00 57.000,002.5.2. 04 2002 I 17 RECUPERAÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO 2000/12/02 2009/12/31 0 02 07010406 23.600,00 106.650,00 23.600,00 106.650,00 83.050,002.5.2. 07 2002 A 11 PROMOÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS 2002/01/02 2011/12/31 02 02022510 75.640,00 159.240,00 75.640,00 159.240,00 83.600,002.5.2. 08 2002 A 12 APOIO A INSTITUIÇÕES/INICIATIVAS DE 2002/01/02 2011/12/31 02 04070102 175.500,00 428.180,00 175.500,00 428.180,00 252.680,00 INTERESSE DESPORTIVO, RECREIO E LAZER 2.5.2. 09 2002 A 13 APOIO A INSTITUIÇÕES/INICIATIVAS DE 2002/01/02 2011/12/31 02 08070102 244.380,00 124.380,00 244.380,00 124.380,00 -.120.000,00 INTERESSE DESPORTIVO, RECREIO E LAZER 2.5.2. 11 2004 I 9 CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO DESPORTIVO 2004/10/15 2009/12/31 1 02 07010302 40.270,00 40.270,00 40.270,00 40.270,00 NA FREGUESIA DE ANTA 2.5.2. 14 2011 MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL EM RELVA SINTÉTICA 2.5.2. 1401 2007 I 7 PARAMOS 2007/01/02 2012/12/31 0 02 07010406 11.425,00 11.425,00 11.425,00 11.425,00 2.5.2. 1402 2007 I 8 SILVALDE 2007/01/02 2012/12/31 0 02 07010406 11.425,00 6.425,00 11.425,00 6.425,00 -5.000,002.5.2. 15 2008 I 12 PLANO DE SEGURANÇA NO PAVILHÃO 2008/01/02 2009/12/31 02 070115 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 DESPORTIVO DE ANTA 2.5.2. 16 2009 I 9 EQUIPAMENTO PARA O PAVILHÃO DESPORTIVO 2009/01/02 2009/12/31 0 02 07011002 49.990,00 49.990,00 49.990,00 49.990,00 DE ANTA 2.5.2. 17 2010 I 7 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MATERIAL DE 2010/01/02 2010/12/31 0 02 07010602 6.000,00 14.000,00 6.000,00 14.000,00 8.000,00 TRANSPORTE 2.5.2. 18 2011 IMPLANTAÇÃO DE RELVA SINTÉTICA NO CAMPO DE CASSUFAS 2.5.2. 1801 2010 I 8 PROJECTO 2010/01/02 2010/12/31 0 02 070115 15.000,00 5,00 15.000,00 5,00 -14.995,002.5.2. 1802 2010 I 9 OBRA 2010/01/02 2011/12/31 0 02 07010406 283.250,00 284.000,00 283.250,00 284.000,00 750,002.5.2. 19 2010 I 10 INTERVENÇÃO NOS ESPAÇOS DESPORTIVOS 2010/01/02 2011/12/31 02 07010406 133.905,00 905,00 133.905,00 905,00 -.133.000,002.5.2. 20 2010 A 8 COMPARTICIPAÇÃO NO INVESTIMENTO NA 2010/01/02 2019/10/31 0 02 08070102 168.380,00 168.380,00 168.380,00 168.380,00 POUSADA DA JUVENTUDE DE ESPINHO 2.5.2. 21 2011 UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA E EFICIENCIA ENERGÉTICA-AMBIENTAL EM EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS 2.5.2. 2101 2011 NAVE DESPORTIVA

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A TRANSPORTAR... 32.768.157,76 33.973.521,07 18.352.160,76 19.639.051,07 14.334.470,00 17142920,36 5.731.209,77 1.063.840,00 1.286.890,31

2.5.2. 210101 2011 I 4 PROJECTO, FISCALIZAÇÃO E 2011/01/02 2011/12/31 0 02 070115 45.539,00 45.539,00 45.539,00 ACOMPANHAMENTO 2.5.2. 210102 2011 I 5 OBRA 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07010302 35.670,00 35.670,00 35.670,00 11.070,00 2.5.2. 210103 2011 I 6 EQUIPAMENTO 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07010302 214.020,00 214.020,00 214.020,00 188.495,00 2.5.2. 2102 2011 COMPLEXO DE TÉNIS DE ESPINHO 2.5.2. 210201 2011 I 7 PROJECTO, FISCALIZAÇÃO E 2011/01/02 2011/12/31 0 02 070115 38.690,00 38.690,00 38.690,00 ACOMPANHAMENTO 2.5.2. 210202 2011 I 8 OBRA 2011/01/02 2011/12/31 0 02 07010302 36.200,00 36.200,00 36.200,00 2.5.2. 210203 2011 I 9 EQUIPAMENTO 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07010302 306.175,00 306.175,00 306.175,00 55.610,00 2.5.2. 2103 2011 PISCINA SOLÁRIO ATLÂNTICO 2.5.2. 210301 2011 I 10 PROJECTO, FISCALIZAÇÃO E 2011/01/02 2012/12/31 0 02 070115 27.050,00 27.050,00 27.050,00 15.900,00 ACOMPANHAMENTO 2.5.2. 210302 2011 I 11 OBRA 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07010302 27.800,00 27.800,00 27.800,00 6.765,00 2.5.2. 210303 2011 I 12 EQUIPAMENTO 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07010302 360.520,00 360.520,00 360.520,00 37.965,00 2.5.2. 2104 2011 PISCINA MUNICIPAL DE ESPINHO 2.5.2. 210401 2011 I 13 PROJECTO, FISCALIZAÇÃO E 2011/01/02 2012/12/31 0 02 070115 24.920,00 24.920,00 24.920,00 13.770,00 ACOMPANHAMENTO 2.5.2. 210402 2011 I 14 OBRA 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07010302 44.035,00 44.035,00 44.035,00 13.780,00 2.5.2. 210403 2011 I 15 EQUIPAMENTO 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07010302 506.170,00 506.170,00 506.170,00 100.490,00 3. Funções económicas 3.1. Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca 3.1. 06 2011 APOIOS DE PESCA 3.1. 0601 2002 I 89 PROJECTO 2000/12/02 2011/12/31 0 02 070115 30.000,00 118.050,00 30.000,00 118.050,00 88.050,003.1. 0602 2002 I 90 OBRA- CONSTRUÇÃO DE 4 MÓDULOS 2000/12/02 2012/12/31 0 02 07010413 622.925,00 622.925,00 622.925,00 3.1. 0603 2006 I 15 CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMA PARA 2006/01/02 2012/12/31 0 02 07010413 402.385,00 402.385,00 402.385,00 402.385,00 IMPLANTAÇÃO DE APOIOS DE PESCA ARTESANAL 3.2. Indústria e energia 3.2. 02 2011 ENERGIA 3.2. 0201 2002 I 60 REDE DE ABASTECIMENTO 2000/12/02 2011/12/31 02 07010410 154.350,00 26.850,00 154.350,00 26.850,00 -.127.500,003.2. 0203 2008 I 24 EFICIENCIA ENERGÉTICA - REGULAÇÃO DE 2008/01/02 2011/12/31 02 07010410 875.000,00 909.500,00 34.500,00 875.000,00 34.500,00 FLUXO LUMINOSO 3.2. 0204 2011 A 2 PARTICIPAÇÃO EM EMPRESAS - ENERGAIA 2011/09/22 2011/12/31 02 09080201 7.200,00 7.200,00 7.200,003.4. Comércio e turismo 3.4.1. Mercados e feiras 3.4.1. 02 2011 MERCADOS E FEIRAS 3.4.1. 0201 2002 I 55 RECUPERAÇÃO DA FEIRA SEMANAL 2002/01/01 2012/12/31 0 02 07010413 330.660,00 598.930,00 330.660,00 598.930,00 159.000,00 268.270,003.4.1. 0202 2009 I 19 EXECUÇÃO DE COBERTURA NA FEIRA- ZONA 2009/01/02 2011/12/31 02 07010413 299.400,00 207.400,00 299.400,00 207.400,00 -92.000,00 DO PEIXE 3.4.1. 0203 2009 I 20 EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NO 2009/01/02 2011/12/31 02 07010413 53.000,00 326.500,00 53.000,00 326.500,00 273.500,00 RECINTO DA FEIRA- NORTE 3.4.1. 0204 2011 I 26 MOBILIÁRIO URBANO NO RECINTO DA FEIRA 2011/09/22 2012/12/31 02 07011002 88.560,00 88.560,00 88.560,00 SEMANAL 3.4.2. Turismo 3.4.2. 03 2011 TURISMO

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MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO Página : 10ENTIDADE




A TRANSPORTAR... 37.202.666,76 38.948.610,07 19.219.570,76 21.047.041,07 17.901.569,00 18148150,36 5.731.209,77 1.063.840,00 1.827.470,31

3.4.2. 0301 2002 I 61 EQUIPAMENTOS- NAVE 2000/12/02 2011/12/31 4 02 07011002 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 POLIVALENTE,TÉNIS,PISCINAS,BALNEÁRIO MARINHO E CENTRO MULTIMEIOS 3.4.2. 0302 2002 I 62 EQUIPAMENTOS PARA PRAIAS 2000/12/02 2011/12/31 4 02 07011002 21.910,00 21.910,00 21.910,00 21.910,00 3.4.2. 0304 2002 I 65 CENTRO MULTIMEIOS- BENEFICIAÇÃO DO 2000/12/02 2011/12/31 1 02 07010307 210.550,00 432.550,00 210.550,00 432.550,00 222.000,00 EQUIPAMENTO 3.4.2. 0305 2002 A 26 PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS 2002/01/02 2011/12/31 02 0202250502 374.450,00 1.119.330,00 374.450,00 1.119.330,00 744.880,003.4.2. 0306 2002 A 27 APOIO A INSTITUIÇÕES/INICIATIVAS DE 2002/01/02 2011/12/31 02 04070103 200.250,00 192.950,00 200.250,00 192.950,00 -7.300,00 INTERESSE TURISTICO 3.5. Outras funções económicas 3.5. 11 2006 I 16 AQUISIÇÃO DE TERRENOS EM 2 QUARTEIRÕES 2006/01/02 2012/12/31 0 02 070101 504.000,00 504.000,00 504.000,00 DA BEIRA-MAR 3.5. 12 2006 I 17 DEMOLIÇÃO DE 2 QUARTEIRÕES DE 2006/01/02 2011/12/31 0 02 07010413 75.000,00 75.000,00 -75.000,00 CONSTRUÇÃO 3.5. 13 2006 I 18 CONCLUSÃO DA INTERVENÇÃO - MARGINAL 2006/01/02 2012/12/31 0 02 07010413 775.870,00 775.870,00 775.870,00 353.064,64 SUL DE ESPINH0 3.5. 15 2007 I 24 SUBSTITUIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07011002 10.000,00 10.000,00 -10.000,00 DEGRADADO 3.5. 16 2011 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MAR 3.5. 1601 2009 I 27 PROJECTO 2009/01/02 2011/12/31 0 02 070115 30.000,00 112.250,00 30.000,00 112.250,00 82.250,003.5. 1602 2009 I 28 OBRA 2009/01/02 2012/12/31 0 02 07010413 519.692,00 519.692,00 519.692,00 519.692,00 3.5. 17 2009 I 29 PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE E 2009/01/02 2012/12/31 0 02 07010413 35.000,00 35.000,00 18.000,00 -35.000,00 MOBILIDADE URBANA 3.5. 18 2009 I 30 AMPORTO ACESSÍVEL 2009/01/02 2011/12/31 0 02 07010413 9.000,00 9.000,00 -9.000,003.5. 19 2009 I 31 REMODELAÇÃO DE ESPELHO DE ÁGUA NA 2009/01/02 2011/12/31 0 02 07010413 132.500,00 50.645,00 132.500,00 50.645,00 -81.855,00 AV.MAIA/BRENHA 3.5. 20 2009 I 32 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ÁREA 2009/01/02 2011/12/31 0 02 07010413 25.470,00 40.670,00 25.470,00 40.670,00 15.200,00 ENVOLVENTE AOS BLOCOS DE HABITAÇÃO SOCIAL - PONTE DE ANTA 3.5. 21 2009 I 33 RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS 2009/01/02 2011/12/31 0 02 07010413 12.000,00 500,00 12.000,00 500,00 -11.500,00 NA RUA 2 - JUNTO ÁS INSTALAÇÕES DO CCD 3.5. 22 2009 I 34 RECUPERAÇÃO DA INSTALAÇÕES SANITÁRIAS 2009/01/02 2011/12/31 0 02 07010413 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 NA PRAIA DA BAÍA 3.5. 23 2009 I 35 DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS 2009/01/02 2011/12/31 0 02 070115 3.345,00 43.795,00 3.345,00 43.795,00 40.450,003.5. 24 2009 I 36 REPARAÇÃO DE ARRUAMENTOS EM CUBOS NA 2009/01/02 2011/12/31 0 02 07010401 42.400,00 21.561,40 42.400,00 21.561,40 -20.838,60 ZONA URBANA 3.5. 25 2009 I 37 PARQUE DA CIDADE 2009/01/02 2011/12/31 0 02 07010405 151.200,00 328.377,51 151.200,00 328.377,51 177.177,513.5. 26 2011 I 20 PROGRAMA RAMPA 2011/01/02 2013/12/31 0 02 07010401 77.142,00 169.392,00 92.250,00 77.142,00 77.142,00 103.736,00 92.250,003.5. 27 2011 I 24 PROJECTO DE EXECUÇÃO DE ARQUITECTURA E 2011/09/22 2012/12/31 02 070115 61.500,00 49.200,00 12.300,00 49.200,00 DE ESPECIALIDADES DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO BAIRRO PISCATÓRIO 3.5. 28 2011 I 25 PROJECTO DE EXECUÇÃO DE ARQUITECTURA 2011/09/22 2012/12/31 02 070115 30.750,00 24.600,00 6.150,00 24.600,00 DE REQUALIFICAÇÃO DA ALAMEDA 8 - ESPINHO 3.5. 29 2011 I 27 PRACETA CAPITÃO SALGUEIRO MAIA 2011/09/22 2012/12/31 02 07010413 6.360,00 6.360,00 6.360,004. Outras funções 4.2. Transferências entre administrações

185

MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO Página : 11ENTIDADE




A TRANSPORTAR... 40.524.945,76 43.493.212,98 20.665.145,76 23.696.489,98 19.796.723,00 19116049,00 5.834.945,77 1.063.840,00 3.031.344,22

4.2. 01 2011 CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE VALETAS, BERMAS E CAMINHOS 4.2. 0101 2002 A 33 ANTA 2002/01/02 2011/12/31 02 0805010201 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 4.2. 0103 2002 A 35 GUETIM 2002/01/02 2011/12/31 02 0805010203 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 4.2. 0104 2002 A 36 PARAMOS 2002/01/02 2011/12/31 02 0805010204 38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 4.2. 0105 2002 A 37 SILVALDE 2002/01/02 2011/12/31 02 0805010205 39.500,00 39.500,00 39.500,00 39.500,00 4.2. 07 2011 INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 4.2. 0701 2009 A 1 ANTA 2009/01/02 2011/12/31 02 0805010201 33.787,00 36.287,00 33.787,00 36.287,00 2.500,004.2. 0703 2009 A 2 GUETIM 2009/01/02 2011/12/31 02 0805010203 16.107,00 16.107,00 16.107,00 16.107,00 4.2. 0704 2009 A 3 PARAMOS 2009/01/02 2011/12/31 02 0805010204 23.056,00 23.056,00 23.056,00 23.056,00 4.2. 0705 2009 A 4 SILVALDE 2009/01/02 2011/12/31 02 0805010205 27.050,00 27.050,00 27.050,00 27.050,00 4.2. 08 2009 A 5 CONSTRUÇÃO DOS APOIOS AOS CAMPOS DE 2009/01/02 2011/12/31 02 0805010204 48.509,13 48.509,42 48.509,13 48.509,42 0,29 FUTEBOL EM RELVA SINTÉTICA- PARAMOS 4.3. Diversas não especificadas 4.3. 02 2011 ENERGIA 4.3. 0202 2002 A 25 REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA À EDP 2002/01/02 2013/12/31 02 08010102 427.190,92 343.790,92 427.190,92 343.790,92 354.107,00 364.701,00 375.655,00 12798510,59 -83.400,004.3. 20 2009 I 15 CONSTRUÇÃO DE 100 RAMAIS DE 2009/01/02 2011/12/31 1 02 07010413 60.335,00 60.335,00 60.335,00 60.335,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 200 RAMAIS DE SANEAMENTO NO CONCELHO DE ESPINHO -5ª FASE 4.3. 21 2010 I 16 CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE ABASTECIMENTO 2010/01/02 2011/12/31 0 02 07010413 238.500,00 29.770,00 238.500,00 29.770,00 -.208.730,00 DE ÁGUA E RAMAIS DE SANEAMENTO NO CONCELHO DE ESPINHO 4.3. 22 2010 A 2 PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA 2010/01/02 2011/12/31 02 090702 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 EMPRESA MUNICIPAL NA ÁREA AMBIENTAL 4.3. 23 2010 I 17 DRENAGEM E LIMPEZA NA RUA DO GOLF, 2010/01/02 2011/12/31 0 02 07010413 15.020,00 15.020,00 15.020,00 JUNTO À PASSAGEM DE NÍVEL, EM SILVALDE

TOTAL ... 41.578.000,81 44.256.638,32 21.703.180,81 24.444.895,32 19.811.743,00 19470156,00 6.199.646,77 1.439.495,00 12798510,59 2.741.714,51

Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

186

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Página : 1 ENTIDADE

TOTAL DE ALTERAÇÕES : 10 MUNICIPIO DE ESPINHO TOTAL DE REVISÕES : 1 ANO CONTABILISTICO: 2011 ATÉ À DATA: 2011/12/31



1. Funções gerais 1.1. Serviços gerais de administração pública 1.1.1. Administracao geral 1.1.1. 02 2002 I 95 REPARAÇÃO PAÇOS DO MUNICÍPIO E 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010301 420.700,00 921.300,00 270.700,00 760.700,00 160.600,00 490.000,00 EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 1.1.1. 03 2002 I 96 AMPLIAÇÃO DOS ARMAZÉNS 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010301 129.000,00 129.000,00 129.000,00 129.000,00 1.1.1. 04 2002 I 97 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010602 12.870,00 58.870,00 12.870,00 58.870,00 46.000,00 TRANSPORTE/REPARAÇÕES - AD.FIN. 1.1.1. 05 2002 I 98 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE/ 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010602 180.150,20 92.650,20 180.150,20 92.650,20 -87.500,00 REPARAÇÕES- SERVIÇOS BÁSICOS 1.1.1. 06 2002 I 99 EQUIPAMENTO BÁSICO-OBRAS 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07011002 44.375,00 44.375,00 44.375,00 44.375,00 1.1.1. 07 2002 I 100 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2002/01/02 2011/12/31 0 02 070115 1.000,00 50.000,00 1.000,00 50.000,00 49.000,001.1.1. 08 2011 EQUIPAMENTO DIVERSO PARA EDIFICIOS MUNICIPAIS 1.1.1. 0801 2002 I 101 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 2000/01/06 2011/12/31 0 02 070107 23.814,44 94.194,44 23.814,44 94.194,44 70.380,001.1.1. 0802 2004 I 7 SOFTWARE INFORMÁTICO 2004/01/02 2011/12/31 0 02 070108 15.278,19 198.358,19 15.278,19 198.358,19 183.080,001.1.1. 0803 2004 I 8 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 2004/01/02 2014/12/31 0 02 070109 28.625,00 62.625,00 28.625,00 62.625,00 15.345,00 15.345,00 3.840,00 34.000,001.1.1. 09 2002 I 102 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO 2002/01/02 2011/12/31 0 02 07011002 105.390,00 20.390,00 105.390,00 20.390,00 -85.000,00 ARMAZÉM 1.1.1. 10 2002 I 103 APLICAÇÃO DA TECNOLOGIAS DA "SOCIEDADE 2002/01/02 2011/12/31 0 02 070115 100.000,00 80.000,00 100.000,00 80.000,00 -20.000,00 DA INFORMAÇÃO" À APROXIMAÇÃO CM-MUNICIPE 1.1.1. 15 2006 I 20 GESTÃO INTEGRADA DE SISTEMAS DE 2006/01/02 2011/12/31 0 02 070108 500,00 500,00 500,00 500,00 ARQUIVO 1.1.1. 16 2008 I 26 PROJECTO DE ADAPATAÇÃO ENERGÉTICA DOS 2008/01/02 2011/12/31 0 02 070115 120.897,00 126.397,00 120.897,00 126.397,00 5.500,00 EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 1.1.1. 17 2008 I 27 CONSTRUÇÃO/ADAPTAÇÃO ENERGÉTICA PARA 2008/01/02 2011/12/31 0 02 07010301 131.250,00 1.250,00 131.250,00 1.250,00 -.130.000,00 EDIFICIOS MUNICIPAIS 1.1.1. 19 2011 REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E PROTECÇÃO CIVIL E REALIZAÇÃO DE ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO 1.1.1. 1901 2010 I 30 SOFTWARE INFORMÁTICO 2010/01/02 2012/12/31 0 02 070108 30.750,00 10.750,00 30.750,00 10.750,00 15.000,00 -20.000,001.1.1. 20 2010 I 31 ARMAZÉM INVENTÁRIOS 2010/01/02 2014/12/31 0 02 070115 231.450,00 358.850,00 231.450,00 358.850,00 325.000,00 400.000,00 650.000,00 127.400,001.1.1. 21 2011 I 21 CARTOGRAFIA DIGITAL E ORTOFOTOMAPA DO 2011/01/02 2011/12/31 02 070115 87.515,00 72.415,00 87.515,00 72.415,00 -15.100,00 CONCELHO DE ESPINHO 1.1.1. 23 2011 I 22 LOJA INTERACTIVA DE TURISMO DE ESPINHO 2011/01/02 2011/12/31 0 02 070115 46.165,00 74.665,00 28.500,00 46.165,00 28.500,001.1.1. 24 2011 I 23 PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - 2011/01/02 2011/12/31 0 02 070115 14.760,00 14.760,00 14.760,00 PCI- REDES INSTITUCIONAIS 2010 2. Funções sociais 2.1. Educação 2.1.1. Ensino não superior 2.1.1. 01 2011 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 2.1.1. 0101 2002 I 1 REPARAÇÃO DE EDIFICIOS ESCOLARES 2000/02/06 2009/12/31 1 02 07010304 77.000,00 13.850,00 77.000,00 13.850,00 -63.150,002.1.1. 0102 2002 I 2 AQUISIÇÃO DE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 2000/02/06 2011/12/31 1 02 07011002 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 ESCOLAR 2.1.1. 0103 2002 I 3 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MATERIAL DE 2000/02/06 2009/12/31 1 02 07010602 100,00 100,00 100,00 100,00 TRANSPORTE 2.1.1. 0104 2011 APETRECHAMENTO INFORMATICO DAS ESCOLAS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR

187





A TRANSPORTAR... 1.819.589,83 2.443.299,83 1.608.664,83 2.221.774,83 221.525,00 355.345,00 415.345,00 653.840,00 613.110,00

2.1.1. 010401 2007 I 2 SOFTWARE EDUCATIVO 2007/01/02 2009/12/31 0 02 070108 17.440,00 70.440,00 17.440,00 70.440,00 53.000,002.1.1. 02 2011 ENSINO BÁSICO 2.1.1. 0201 2002 I 4 REPARAÇÃO DE EDIFICIOS ESCOLARES 2000/02/06 2009/12/31 1 02 07010305 125.000,00 329.700,00 125.000,00 329.700,00 204.700,002.1.1. 0202 2002 I 5 AQUISIÇÃO DE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 2000/02/06 2009/12/31 1 02 07011002 129.455,00 91.955,00 129.455,00 91.955,00 6.450,00 -37.500,00 ESCOLAR 2.1.1. 0203 2002 I 6 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MATERIAL DE 2000/02/06 2009/12/31 1 02 07010602 142.510,00 129.182,00 142.510,00 129.182,00 -13.328,00 TRANSPORTE 2.1.1. 0207 2006 I 1 PLANO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS 2006/01/02 2009/12/31 1 02 070115 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.1.1. 0208 2006 I 2 REDE DE BIBLIOTECAS ESCOLARES 2006/01/02 2009/12/31 1 02 07010305 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.1.1. 0209 2011 CENTRO ESCOLAR DE PARAMOS 2.1.1. 020901 2006 I 3 TERRENO 2006/01/02 2010/12/31 0 02 070101 414.520,00 414.520,00 -.414.520,002.1.1. 020902 2006 I 4 PROJECTOS 2006/01/02 2009/12/31 0 02 070115 181.500,00 176.860,00 181.500,00 176.860,00 -4.640,002.1.1. 020903 2006 I 5 OBRA 2006/01/02 2010/12/31 0 02 07010305 2.073.502,00 2.299.967,00 226.465,00 2.073.502,00 3.598.615,20 226.465,002.1.1. 020904 2009 I 1 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO 2009/01/02 2010/12/31 02 07011002 194.675,00 2.1.1. 0211 2007 I 5 CONSTRUÇÃO DE CANTINA EB1/J.I. - 2007/01/02 2009/12/31 0 02 07010305 31.030,00 31.030,00 31.030,00 31.030,00 ESMOJÃES 2.1.1. 0213 2011 CENTRO ESCOLAR DE ANTA 2.1.1. 021301 2008 I 1 TERRENO 2008/01/02 2011/12/31 0 02 070101 162.000,00 162.000,00 -.162.000,002.1.1. 021302 2008 I 2 PROJECTOS 2008/01/02 2011/12/31 0 02 070115 181.500,00 97.892,70 181.500,00 97.892,70 -83.607,302.1.1. 021303 2008 I 3 OBRA 2008/01/02 2012/12/31 0 02 07010305 2.073.505,00 2.290.885,00 217.380,00 2.073.505,00 2.177.176,40 1.483.215,60 217.380,002.1.1. 021304 2009 I 2 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO 2009/01/02 2010/12/31 02 07011002 254.860,00 2.1.1. 0214 2011 CENTRO ESCOLAR DE GUETIM 2.1.1. 021402 2008 I 5 PROJECTOS 2008/01/02 2009/12/31 0 02 070115 181.500,00 96.232,70 181.500,00 96.232,70 -85.267,302.1.1. 021403 2008 I 6 OBRA 2008/01/02 2010/12/31 0 02 07010305 2.073.505,00 2.250.541,00 177.036,00 2.073.505,00 1.828.880,12 177.036,002.1.1. 021404 2009 I 3 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO 2009/01/02 2010/12/31 02 07011002 201.605,00 2.1.1. 0215 2011 CENTRO ESCOLAR DE SILVALDE 2.1.1. 021502 2008 I 8 PROJECTOS 2008/01/02 2011/12/31 0 02 070115 181.500,00 96.962,70 181.500,00 96.962,70 -84.537,302.1.1. 021503 2008 I 9 OBRA 2008/01/02 2011/12/31 0 02 07010305 2.073.505,00 2.343.287,00 269.782,00 2.073.505,00 2.383.518,44 1.536.752,70 269.782,002.1.1. 021504 2011 I 1 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07011002 194.675,00 2.1.1. 0216 2009 I 4 PROGRAMA-ACESSOS WIRLESS 2009/01/02 2012/12/31 02 070108 65.280,00 176.280,00 65.280,00 176.280,00 111.000,002.1.1. 0217 2009 I 5 PROGRAMA QI - QUADROS INTERACTIVOS 2009/01/02 2010/12/31 02 070107 40.800,00 40.800,00 40.800,00 40.800,00 2.1.1. 0218 2011 CAMPUS ESCOLAR ESPINHO 2.1.1. 021802 2010 I 2 PROJECTOS 2010/01/02 2011/12/31 0 02 070115 181.500,00 96.060,50 181.500,00 96.060,50 -85.439,502.1.1. 021803 2010 I 3 OBRA 2010/01/02 2012/12/31 0 02 07010305 2.073.505,00 2.312.022,00 238.517,00 2.073.505,00 4.213.945,20 238.517,002.1.1. 021804 2011 I 2 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07011002 285.030,00 2.3. Segurança e acção sociais 2.3.2. Acção social 2.3.2. 01 2011 CRIAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NO MUNICIPIO 2.3.2. 0101 2002 I 20 OBRA 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010406 49.800,00 49.800,00 49.800,00 49.800,00 2.3.2. 0102 2002 I 21 EQUIPAMENTO 2000/12/02 2011/12/31 4 02 07011002 27.645,00 128.445,00 27.645,00 128.445,00 100.800,002.3.2. 0103 2010 I 11 MANUTENÇÃO 2010/01/02 2011/12/31 02 07010406 20.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 -10.000,002.3.2. 10 2011 CENTRO DE ACTIVIDADES DE PARAMOS 2.3.2. 1001 2008 I 13 PROJECTO 2008/01/02 2011/12/31 0 02 070115 10.515,00 10.545,00 10.515,00 10.545,00 30,002.3.2. 1002 2008 I 14 OBRA 2008/01/02 2011/12/31 0 02 07010201 400.000,00 400.000,00 400.000,00 2.3.2. 1003 2009 I 10 MOBILIÁRIO 2009/01/02 2012/12/31 1 02 07011002 12.500,00 2.3.2. 11 2011 CENTRO DE ACTIVIDADES DE ANTA 2.3.2. 1101 2008 I 15 PROJECTO 2008/01/02 2011/12/31 0 02 070115 50.000,00 1.760,00 50.000,00 1.760,00 -48.240,00

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A TRANSPORTAR... 14.782.606,83 15.975.947,43 3.804.159,83 4.986.900,43 10.989.047,00 15707275,36 3.435.313,30 653.840,00 1.182.740,60

2.3.2. 1102 2008 I 16 OBRA 2008/01/02 2011/12/31 0 02 07010201 400.000,00 400.000,00 400.000,00 2.3.2. 1103 2009 I 11 MOBILIÁRIO 2009/01/02 2012/12/31 1 02 07011002 12.500,00 2.3.2. 12 2010 I 12 INTERVENÇÃO NOS ESPAÇOS DE LAZER NOS 2010/01/02 2011/12/31 02 07010406 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 BAIRROS SOCIAIS 2.4. Habitação e servicos colectivos 2.4.1. Habitação 2.4.1. 04 2002 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL 2.4.1. 0402 2002 I 29 SILVALDE 2000/12/02 2011/12/31 2 02 07010201 25.280,00 25.280,00 25.280,002.4.1. 01 2002 I 23 PROJECTOS 2000/12/02 2011/12/31 3 02 070115 50.000,00 50.000,00 -50.000,002.4.1. 01 2002 I 66 MELHORAMENTOS DE PASSEIOS E 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010401 359.830,00 467.830,00 359.830,00 467.830,00 108.000,00 ARRUAMENTOS 2.4.1. 02 2011 REPARAÇÃO DE RUAS 2.4.1. 0210 2007 I 21 FRESAGEM E REFORÇO DE PAVIMENTOS EM 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010401 97.200,00 72.700,00 97.200,00 72.700,00 -24.500,00 ARRUAMENTOS DEGRADADOS DA ZONA URBANA 2.4.1. 0212 2007 I 23 REPARAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010401 160.820,00 583.640,00 160.820,00 583.640,00 422.820,00 ZONA URBANA 2.4.1. 0213 2009 I 25 EXECUÇÃO DE PASSEIO NA AV.32 - 2009/01/02 2011/12/31 0 02 07010401 33.710,00 24.950,00 33.710,00 24.950,00 -8.760,00 NASCENTE ENTRE A RUA 19 E A RUA 62 2.4.1. 0214 2010 I 24 REQUALIFICAÇÃO DA RUA 20, ENTRE A RUA 2010/01/02 2011/12/31 0 02 07010401 217.830,00 5,00 217.830,00 5,00 -.217.825,00 15 E O CEMITERIO 2.4.1. 0215 2010 I 25 REQUALIFICAÇAO DA RUA 33, ENTRE A 2010/01/02 2011/12/31 0 02 07010401 178.510,00 2.500,00 178.510,00 2.500,00 -.176.010,00 AVENIDA 24 E A RUA 8 2.4.1. 0216 2010 I 26 RUA DE ACESSO Á ZONA DESPORTIVA DA 2010/01/02 2011/12/31 0 02 07010401 38.890,00 38.890,00 38.890,00 38.890,00 SEARA 2.4.1. 0217 2010 I 27 PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DE S.TIAGO - 2010/01/02 2011/12/31 0 02 07010401 10.080,00 10.080,00 10.080,00 SILVALDE 2.4.1. 0218 2011 I 28 REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS E JARDIM 2011/09/22 2012/12/31 02 07010401 37.100,00 37.100,00 37.100,00 JUNTO À RUA DOS LIMITES - ANTA 2.4.1. 03 2002 I 74 SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010409 50.490,48 95.390,48 50.490,48 95.390,48 44.900,002.4.1. 04 2011 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL 2.4.1. 0401 2002 I 26 ANTA 2000/12/02 2011/12/31 2 02 07010201 5.210,00 396.910,00 5.210,00 396.910,00 250.000,00 391.700,002.4.1. 06 2011 ACESSIBILIDADES 2.4.1. 0606 2004 I 6 VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O IC24 - ROTUNDA 2000/04/23 2011/12/31 1 02 07010401 250,00 69.232,00 250,00 69.232,00 68.982,00 À E.N.516, ENTRE A PROF. DIAS AFONSO E A E.N.326 EM ANTA 2.4.1. 0608 2009 I 26 REFORÇO DE PAVIMENTO E RECUPERAÇAO DE 2009/01/02 2011/12/31 02 07010401 360,00 37.418,00 360,00 37.418,00 37.058,00 INFRAESTRUTURAS NA E.N.326 E ARRUAMENTOS ENVOLVENTES 2.4.1. 0609 2011 INTERVENÇÃO NAS PORTAS DE ENTRADA DA CIDADE 2.4.1. 060901 2010 I 28 PROJECTO 2010/01/02 2011/12/31 0 02 070115 20.000,00 20.000,00 -20.000,002.4.1. 060902 2010 I 29 OBRA 2010/01/02 2011/12/31 0 02 07010401 250.000,00 403.500,00 153.500,00 250.000,00 153.500,002.4.1. 07 2011 PASSADIÇO E CICLOVIA 2.4.1. 0701 2011 I 16 OBRA 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07010401 970.125,00 999.425,00 29.300,00 970.125,00 29.300,002.4.1. 08 2011 TUNEL SOB A PISTA DO AERÓDROMO 2.4.1. 08 2006 I 9 REABILITAÇÃO DO PARQUE HABITACIONAL 2006/01/02 2014/12/31 0 02 07010203 435.920,00 133.885,00 435.920,00 133.885,00 395.000,00 410.000,00 -.302.035,00 SOCIAL DE ESPINHO 2.4.1. 0801 2011 I 17 OBRA 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07010401 397.500,00 397.500,00 397.500,00

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A TRANSPORTAR... 18.564.332,31 20.277.182,91 5.558.180,31 7.260.430,91 13.016.752,00 15969775,36 3.830.313,30 1.063.840,00 1.702.250,60

2.4.1. 09 2011 PROJECTO DE CARACTERIZAÇÃO E USOS DO TERRITÓRIO 2.4.1. 0901 2006 I 10 PROJECTO 2006/01/02 2011/12/31 0 02 070115 30.000,00 30.000,00 -30.000,002.4.1. 0901 2011 I 18 AQUISIÇÃO DE CARTOGRAFIA 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07010401 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 2.4.1. 0902 2006 I 11 OBRA 2006/01/02 2011/12/31 0 02 07010203 2.4.1. 10 2009 I 12 COMPRA DE TERRENOS PARA CDH - 2009/01/02 2011/12/31 0 02 070101 100.000,00 100.000,00 -.100.000,00 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO A CUSTOS CONTROLADOS 2.4.1. 10 2011 I 19 LIGAÇÃO À AV.32 POENTE, RUA 21 À RUA 2011/01/02 2011/12/31 0 02 07010401 25.000,00 25.000,00 -25.000,00 23 2.4.1. 11 2010 I 13 PROJECTO DE REABILITAÇÃO URBANA 2010/01/02 2011/12/31 0 02 070115 20.000,00 20.000,00 -20.000,002.4.2. Ordenamento do território 2.4.2. 01 2011 PLANEAMENTO TERRITORIAL E AMBIENTE URBANO 2.4.2. 0101 2002 I 33 REVISÃO DO PDM 2000/12/02 2011/12/31 3 02 070115 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.4.2. 0103 2007 I 25 ESTUDO CONCEPTUAL DO PARQUE URBANO DE 2007/04/18 2011/12/31 0 02 070115 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 ESPINHO 2.4.2. 0104 2009 I 13 ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DO 2009/01/02 2012/12/31 0 02 070115 85.000,00 166.500,00 81.500,00 85.000,00 85.000,00 81.500,00 AGLOMERADO DA PRAIA DE PARAMOS 2.4.2. 0105 2009 I 14 ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DA 2009/01/02 2012/12/31 0 02 070115 85.000,00 166.410,00 81.410,00 85.000,00 85.000,00 81.410,00 ORLA LITORAL SUL (SILVALDE/PARAMOS) 2.4.2. 02 2011 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 2.4.2. 0201 2005 I 4 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 2005/01/01 2011/12/31 02 070101 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 2.4.2. 03 2010 I 14 PLANO ESTRATÉGICO DA ORLA LITORAL DE 2010/01/02 2012/12/31 02 070115 352.365,00 439.625,00 87.120,00 174.380,00 265.245,00 265.245,00 87.260,00 ESPINHO 2.4.2. 04 2010 I 15 PLANO ESTRATÉGICO DA ÁREA URBANA DE 2010/01/02 2011/12/31 0 02 070115 77.500,00 98.400,00 77.500,00 98.400,00 20.900,00 ESPINHO 2.4.2. 08 2002 I 92 PROGRAMA DE (RE)QUALIFICAÇÃO DOS 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010413 42.720,00 102.920,00 42.720,00 102.920,00 60.200,00 ESPAÇOS CENTRAIS DAS SEDES DE FREGUESIA 2.4.2. 09 2002 I 93 PROJECTO DE VALORIZAÇÃO DO CANAL 2000/12/02 2011/12/31 0 02 070115 264.475,35 249.475,35 264.475,35 249.475,35 -15.000,00 FERROVIÁRIO 2.4.3. Saneamento 2.4.3. 01 2011 REDE DE ESGOTOS 2.4.3. 0101 2002 I 44 CONSERVAÇÃO E RECONVERSÃO REDE 2000/12/02 2011/12/31 4 02 07010402 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 2.4.3. 0102 2002 I 45 REPARAÇÃO MATERIAL DE TRANSPORTE 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010602 10.510,00 15.510,00 10.510,00 15.510,00 5.000,002.4.3. 0108 2002 I 51 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07011002 20.000,00 37.000,00 20.000,00 37.000,00 17.000,002.4.3. 0110 2005 I 10 CONSTRUÇÃO DE 100 RAMAIS DE SANEAMENTO 2005/01/01 2011/12/31 2 02 07010402 9.820,00 20,00 9.820,00 20,00 -9.800,00 NO CONCELHO DE ESPINHO 2.4.3. 0111 2006 I 13 REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS 2006/01/02 2011/12/31 0 02 07010402 116.600,00 100,00 116.600,00 100,00 -.116.500,00 DOMÉSTICAS - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, ALDEIA NOVA (ANTA) 2.4.3. 0113 2007 I 11 LIMPEZA DE ELEVATÓRIAS E DESOBSTRUÇÃO 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010402 105.500,00 114.060,00 105.500,00 114.060,00 8.560,00 DE COLECTORES DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO MUNICIPAL

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A TRANSPORTAR... 20.108.322,66 21.866.703,26 6.631.925,66 8.379.706,26 13.486.997,00 16440020,36 3.830.313,30 1.063.840,00 1.747.780,60

2.4.3. 0114 2007 I 12 INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010402 53.000,00 53.000,00 -53.000,00 DOMÉSTICAS E RESPECTIVA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NA TRAVESSA DA RUA DA LAGARTA 2.4.3. 0115 2007 I 13 REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO COLECTOR 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010402 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 DE SANEAMENTO DA RUA DO GOLFE - SILVALDE 2.4.3. 0116 2007 I 14 REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO COLECTOR 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010402 19.610,00 10,00 19.610,00 10,00 -19.600,00 DE SANEAMENTO ENTRE A CP DE SILVALDE E A PRAIA DE PARAMOS 2.4.3. 0117 2007 I 15 REDE DE ABASTECIMENTO E DE DRENAGEM DE 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010402 5.300,00 5.300,00 -5.300,00 ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS - RUA DA DIVISÃO ANTA 2.4.3. 0118 2007 I 16 REDE DE ABASTECIMENTO E DE DRENAGEM DE 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010402 32.225,00 32.225,00 32.225,00 32.225,00 ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS - RUA DA LONGA ANTA 2.4.3. 0119 2007 I 17 INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010402 41.340,00 80,00 41.340,00 80,00 -41.260,00 DOMÉSTICAS NA RUA DO MONTE PARAMOS 2.4.3. 0120 2007 I 18 INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010402 60.420,00 420,00 60.420,00 420,00 -60.000,00 DOMÉSTICAS NA TRAVESSA DA RUA DO LAMEIRÃO ANTA 2.4.3. 0122 2009 I 16 ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJECTOS DE 2009/01/02 2011/12/31 02 070115 79.500,00 79.500,00 79.500,00 79.500,00 SANEAMENTO BÁSICO 2.4.3. 0123 2009 I 17 RENOVAÇÃO DE CONDUTAS DE DISTRIBUIÇÃO 2009/01/02 2013/12/31 02 07010402 106.000,00 106.000,00 1.395.896,47 -.106.000,00 DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONCELHO DE ESPINHO 2.4.3. 0124 2009 I 18 EXECUÇÃO DE EXPANSÕES URBANAS DE 2009/01/02 2012/12/31 02 07010402 230.100,00 230.100,00 230.100,00 536.900,00 SANEAMENTO BÁSICO NO CONCELHO DE ESPINHO 2.4.3. 0125 2010 I 18 REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS 2010/01/02 2011/12/31 02 07010402 137.800,00 800,00 137.800,00 800,00 -.137.000,00 DOMÉSTICAS NA RUA DA CONGOSTA, COLECTOR, EMISSÁRIO E EE 2.4.3. 0126 2010 I 19 REFORMULAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 2010/01/02 2011/12/31 02 07010402 79.920,00 920,00 79.920,00 920,00 -79.000,00 EE03 - RIO LARGO 2.4.3. 0127 2010 I 20 REFORMULAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 2010/01/02 2011/12/31 02 07010402 38.910,00 910,00 38.910,00 910,00 -38.000,00 EE04 - RUA 7 2.4.3. 0128 2010 I 21 REFORMULAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 2010/01/02 2011/12/31 02 07010402 43.190,00 190,00 43.190,00 190,00 -43.000,00 EE05 - RUA 13 2.4.4. Abastecimento de Água 2.4.4. 01 2011 ÁGUA 2.4.4. 0101 2002 I 58 REDE ÁGUA MUNICIPIO 2000/12/02 2011/12/31 4 02 07010407 122.100,00 87.100,00 122.100,00 87.100,00 -35.000,002.4.4. 0102 2002 I 59 REPARAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 2000/12/02 2011/12/31 02 07010602 49.300,00 49.300,00 49.300,00 49.300,00 2.4.4. 0103 2003 I 4 AQUISIÇÃO DE CONTADORES 2000/03/11 2011/12/31 02 07011002 104.500,00 110.500,00 104.500,00 110.500,00 6.000,002.4.4. 0105 2007 I 20 REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA CONDUTA DE 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010407 25.970,00 25.970,00 25.970,00 25.970,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA 20 2.4.4. 0106 2008 I 22 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRUPO 2008/01/02 2011/12/31 02 07010407 16.350,00 63.450,00 16.350,00 63.450,00 47.100,00 HIDROPRESSOR PARA A ZONA ALTA DA FREGUESIA DE GUETIM

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A TRANSPORTAR... 21.355.607,66 22.549.928,26 7.649.110,66 8.832.831,26 13.717.097,00 16976920,36 5.226.209,77 1.063.840,00 1.183.720,60

2.4.4. 0107 2008 I 23 RESERVATÓRIOS E GRUPOS ELECTROBOMBA DE 2008/01/02 2011/12/31 02 07010407 126.140,00 126.140,00 126.140,00 126.140,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PAVILHÃO DESPORTIVO DE ANTA 2.4.4. 0108 2009 I 22 REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA CONDUTA DE 2009/01/02 2011/12/31 02 07010407 339.200,00 790,00 339.200,00 790,00 -.338.410,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA EN 109 2.4.4. 0109 2009 I 23 FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE SISTEMA DE 2009/01/02 2011/12/31 02 07010407 164.000,10 104.000,10 164.000,10 104.000,10 -60.000,00 AUTOMATIZAÇÃO NOS RESERVATÓRIOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.4.4. 0110 2009 I 24 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS 2009/01/02 2011/12/31 02 07010407 39.750,00 33.750,00 39.750,00 33.750,00 -6.000,00 RESERVATÓRIOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.4.4. 0111 2010 I 22 REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA CONDUTA DE 2010/01/02 2011/12/31 02 07010407 164.300,00 23.300,00 164.300,00 23.300,00 -.141.000,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA ENVOLVENTE ENTRE AS RUAS 22 E 8, E ENTRE AS RUAS 3 E 7 2.4.4. 0112 2010 I 23 AQUISIÇÃO DE TELEMETRIA E TELEGESTÃO 2010/01/02 2011/12/31 02 070115 123.000,00 3.000,00 123.000,00 3.000,00 -.120.000,00 PARA CONTADORES DE ÁGUA 2.4.5. Resíduos sólidos 2.4.5. 03 2011 RESIDUOS SÓLIDOS 2.4.5. 0303 2003 I 2 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MATERIAL DE 2000/03/11 2011/12/31 02 07010601 175.200,00 168.500,00 175.200,00 168.500,00 -6.700,00 TRANSPORTE PARA RECOLHA DE RESIDUOS 2.4.5. 0304 2003 I 3 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO 2000/03/11 2011/12/31 02 07011001 18.520,00 28.640,00 18.520,00 28.640,00 10.120,00 PARA RECOLHA DE RESIDUOS 2.4.5. 0305 2008 I 21 AQUISIÇÃO DE 4 VIATURAS RSU'S 2008/01/02 2011/12/31 02 070205 83.655,00 93.890,00 83.655,00 93.890,00 10.235,002.4.6. Protecção do meio ambiente e conservação da natureza 2.4.6. 01 2011 CEMITÉRIOS 2.4.6. 01 2002 I 35 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA OS 2000/12/02 2011/12/31 02 07011002 140.100,00 45.100,00 140.100,00 45.100,00 -95.000,00 JARDINS 2.4.6. 0101 2002 I 54 MELHORAMENTOS NO CEMITÉRIO DE ESPINHO 2000/12/02 2011/12/31 4 02 07010412 25.000,00 19.700,00 25.000,00 19.700,00 -5.300,002.4.6. 02 2011 HIGIENE PÚBLICA 2.4.6. 02 2002 I 36 REPARAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 2000/12/02 2011/12/31 02 07010602 147.850,00 88.950,00 147.850,00 88.950,00 -58.900,002.4.6. 0201 2002 I 52 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MATERIAL DE 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010602 57.500,00 115.665,00 57.500,00 115.665,00 58.165,00 TRANSPORTE 2.4.6. 0202 2002 I 53 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO 2000/12/02 2011/12/31 02 07011002 61.500,00 123.810,00 61.500,00 123.810,00 62.310,002.4.6. 05 2002 I 39 RENOVAÇÃO DO PARQUE JOÃO DE DEUS 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010405 1.050,00 12.050,00 1.050,00 12.050,00 11.000,002.4.6. 06 2002 I 40 ESPAÇOS VERDES URBANOS 2000/12/02 2011/12/31 1 02 07010405 95.000,00 101.000,00 95.000,00 101.000,00 6.000,002.4.6. 13 2011 ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DAS RSU's 2.4.6. 1302 2005 I 8 OBRA 2005/01/01 2011/12/31 02 07010411 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.4.6. 1303 2005 I 9 EQUIPAMENTO 2005/01/01 2011/12/31 02 07011001 200.000,00 200.000,00 200.000,00 2.4.6. 15 2007 I 9 CONSTRUÇÃO DE 100 RAMAIS DE 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07010413 29.100,00 27.100,00 29.100,00 27.100,00 -2.000,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 200 RAMAIS DE SANEAMENTO NO CONCELHO DE ESPINHO -4ª FASE 2.4.6. 18 2008 I 18 INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS 2008/01/02 2011/12/31 1 02 07010413 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 NA RUA 43 - SILVALDE 2.4.6. 19 2008 I 19 PROTECÇÃO CIVIL - MELHORAMENTOS 2008/01/02 2011/12/31 0 02 070105 9.450,00 450,00 9.450,00 450,00 -9.000,00 FUNDIÁRIOS

192





A TRANSPORTAR... 23.411.922,76 23.921.763,36 9.455.425,76 9.954.666,36 13.967.097,00 16976920,36 5.226.209,77 1.063.840,00 499.240,60

2.5. Servicos culturais, recreativos e religiosos 2.5.1. Cultura 2.5.1. 01 2011 REABILITAÇÃO DA EX-FÁBRICA DE CONSERVAS BRANDÃO GOMES & Cª 2.5.1. 0101 2002 I 81 PROJECTO 2000/12/02 2011/12/31 4 02 070115 1.420,00 1.440,00 1.420,00 1.440,00 20,002.5.1. 0102 2002 I 83 EQUIPAMENTO 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07011002 69.330,00 69.330,00 69.330,002.5.1. 0104 2008 I 25 MANUTENÇÃO 2008/01/02 2011/12/31 0 02 07010307 208.115,00 300.215,00 208.115,00 300.215,00 92.100,002.5.1. 02 2011 CULTURA 2.5.1. 0201 2002 I 9 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA 2000/02/11 2011/12/31 02 07011002 16.220,00 16.220,00 16.220,00 16.220,00 BIBLIOTECA, ARQUIVO HISTÓRICO E ARQUIVO CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA 2.5.1. 0202 2011 CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA 2.5.1. 020201 2002 I 10 PROJECTO 2000/12/02 2011/12/31 1 02 070115 23.240,00 23.240,00 23.240,00 23.240,00 2.5.1. 020202 2002 I 11 OBRA 2000/12/02 2011/12/31 0 02 07010302 1.529.120,00 1.550.670,00 1.529.120,00 1.550.670,00 21.550,002.5.1. 020204 2009 I 6 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO 2009/01/02 2011/12/31 02 07011002 410.000,00 244.000,00 410.000,00 244.000,00 -.166.000,002.5.1. 020205 2009 I 7 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E 2009/01/02 2011/12/31 02 070107 316.000,00 155.600,00 316.000,00 155.600,00 -.160.400,00 AUDIOVISUAL 2.5.1. 0203 2011 CASTRO D'ÓVIL 2.5.1. 020301 2005 I 3 PROJECTO 2005/01/01 2011/12/31 0 02 070115 11.440,00 11.440,00 11.440,00 11.440,00 2.5.1. 020302 2002 I 12 OBRA 2002/01/01 2011/12/31 0 02 07010413 150.000,00 150.000,00 150.000,00 505.000,00 2.5.1. 0209 2008 I 11 INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL-FACE 2008/01/02 2011/12/31 02 07010301 99.290,00 71.290,00 99.290,00 71.290,00 -28.000,002.5.1. 0210 2009 I 8 FACE - INSTALAÇÃO DO NÚCLEO 2009/01/02 2011/12/31 0 02 07010301 138.400,00 156.900,00 138.400,00 156.900,00 18.500,00 MUSEOLÓGICO 2.5.1. 0211 2011 BIBLIOTECA ITINERANTE DE ESPINHO- CME/BI 2.5.1. 021101 2010 I 4 CARRINHA BI 2010/01/02 2010/12/31 2 02 07010602 56.770,00 59.420,00 56.770,00 59.420,00 2.650,002.5.1. 021102 2010 I 5 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO 2010/01/02 2010/12/31 0 02 070107 3.700,00 3.700,00 3.700,00 3.700,00 2.5.1. 021103 2010 I 6 OUTROS INVESTIMENTOS 2010/01/02 2011/12/31 0 02 070115 16.200,00 1.200,00 16.200,00 1.200,00 -15.000,002.5.1. 0212 2011 I 3 QUARTEL DO FORMAL 2011/01/02 2011/12/31 0 02 07010203 184.500,00 307.500,00 123.000,00 184.500,00 123.000,002.5.2. Desporto, recreio e lazer 2.5.2. 01 2002 I 14 REPARAÇÃO DE PISCINAS 2000/12/02 2009/12/31 0 02 07010406 53.970,00 110.970,00 53.970,00 110.970,00 57.000,002.5.2. 04 2002 I 17 RECUPERAÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO 2000/12/02 2009/12/31 0 02 07010406 23.600,00 106.650,00 23.600,00 106.650,00 83.050,002.5.2. 11 2004 I 9 CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO DESPORTIVO 2004/10/15 2009/12/31 1 02 07010302 40.270,00 40.270,00 40.270,00 40.270,00 NA FREGUESIA DE ANTA 2.5.2. 14 2011 MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL EM RELVA SINTÉTICA 2.5.2. 1401 2007 I 7 PARAMOS 2007/01/02 2012/12/31 0 02 07010406 11.425,00 11.425,00 11.425,00 11.425,00 2.5.2. 1402 2007 I 8 SILVALDE 2007/01/02 2012/12/31 0 02 07010406 11.425,00 6.425,00 11.425,00 6.425,00 -5.000,002.5.2. 15 2008 I 12 PLANO DE SEGURANÇA NO PAVILHÃO 2008/01/02 2009/12/31 02 070115 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 DESPORTIVO DE ANTA 2.5.2. 16 2009 I 9 EQUIPAMENTO PARA O PAVILHÃO DESPORTIVO 2009/01/02 2009/12/31 0 02 07011002 49.990,00 49.990,00 49.990,00 49.990,00 DE ANTA 2.5.2. 17 2010 I 7 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MATERIAL DE 2010/01/02 2010/12/31 0 02 07010602 6.000,00 14.000,00 6.000,00 14.000,00 8.000,00 TRANSPORTE 2.5.2. 18 2011 IMPLANTAÇÃO DE RELVA SINTÉTICA NO CAMPO DE CASSUFAS 2.5.2. 1801 2010 I 8 PROJECTO 2010/01/02 2010/12/31 0 02 070115 15.000,00 5,00 15.000,00 5,00 -14.995,00

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A TRANSPORTAR... 26.791.017,76 27.386.663,36 12.500.020,76 13.085.066,36 14.301.597,00 16976920,36 5.731.209,77 1.063.840,00 585.045,60

2.5.2. 1802 2010 I 9 OBRA 2010/01/02 2011/12/31 0 02 07010406 283.250,00 284.000,00 283.250,00 284.000,00 750,002.5.2. 19 2010 I 10 INTERVENÇÃO NOS ESPAÇOS DESPORTIVOS 2010/01/02 2011/12/31 02 07010406 133.905,00 905,00 133.905,00 905,00 -.133.000,002.5.2. 21 2011 UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA E EFICIENCIA ENERGÉTICA-AMBIENTAL EM EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS 2.5.2. 2101 2011 NAVE DESPORTIVA 2.5.2. 210101 2011 I 4 PROJECTO, FISCALIZAÇÃO E 2011/01/02 2011/12/31 0 02 070115 45.539,00 45.539,00 45.539,00 ACOMPANHAMENTO 2.5.2. 210102 2011 I 5 OBRA 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07010302 35.670,00 35.670,00 35.670,00 11.070,00 2.5.2. 210103 2011 I 6 EQUIPAMENTO 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07010302 214.020,00 214.020,00 214.020,00 188.495,00 2.5.2. 2102 2011 COMPLEXO DE TÉNIS DE ESPINHO 2.5.2. 210201 2011 I 7 PROJECTO, FISCALIZAÇÃO E 2011/01/02 2011/12/31 0 02 070115 38.690,00 38.690,00 38.690,00 ACOMPANHAMENTO 2.5.2. 210202 2011 I 8 OBRA 2011/01/02 2011/12/31 0 02 07010302 36.200,00 36.200,00 36.200,00 2.5.2. 210203 2011 I 9 EQUIPAMENTO 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07010302 306.175,00 306.175,00 306.175,00 55.610,00 2.5.2. 2103 2011 PISCINA SOLÁRIO ATLÂNTICO 2.5.2. 210301 2011 I 10 PROJECTO, FISCALIZAÇÃO E 2011/01/02 2012/12/31 0 02 070115 27.050,00 27.050,00 27.050,00 15.900,00 ACOMPANHAMENTO 2.5.2. 210302 2011 I 11 OBRA 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07010302 27.800,00 27.800,00 27.800,00 6.765,00 2.5.2. 210303 2011 I 12 EQUIPAMENTO 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07010302 360.520,00 360.520,00 360.520,00 37.965,00 2.5.2. 2104 2011 PISCINA MUNICIPAL DE ESPINHO 2.5.2. 210401 2011 I 13 PROJECTO, FISCALIZAÇÃO E 2011/01/02 2012/12/31 0 02 070115 24.920,00 24.920,00 24.920,00 13.770,00 ACOMPANHAMENTO 2.5.2. 210402 2011 I 14 OBRA 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07010302 44.035,00 44.035,00 44.035,00 13.780,00 2.5.2. 210403 2011 I 15 EQUIPAMENTO 2011/01/02 2012/12/31 0 02 07010302 506.170,00 506.170,00 506.170,00 100.490,00 3. Funções económicas 3.1. Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca 3.1. 06 2011 APOIOS DE PESCA 3.1. 0601 2002 I 89 PROJECTO 2000/12/02 2011/12/31 0 02 070115 30.000,00 118.050,00 30.000,00 118.050,00 88.050,003.1. 0602 2002 I 90 OBRA- CONSTRUÇÃO DE 4 MÓDULOS 2000/12/02 2012/12/31 0 02 07010413 622.925,00 622.925,00 622.925,00 3.1. 0603 2006 I 15 CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMA PARA 2006/01/02 2012/12/31 0 02 07010413 402.385,00 402.385,00 402.385,00 402.385,00 IMPLANTAÇÃO DE APOIOS DE PESCA ARTESANAL 3.2. Indústria e energia 3.2. 02 2011 ENERGIA 3.2. 0201 2002 I 60 REDE DE ABASTECIMENTO 2000/12/02 2011/12/31 02 07010410 154.350,00 26.850,00 154.350,00 26.850,00 -.127.500,003.2. 0203 2008 I 24 EFICIENCIA ENERGÉTICA - REGULAÇÃO DE 2008/01/02 2011/12/31 02 07010410 875.000,00 909.500,00 34.500,00 875.000,00 34.500,00 FLUXO LUMINOSO 3.4. Comércio e turismo 3.4.1. Mercados e feiras 3.4.1. 02 2011 MERCADOS E FEIRAS 3.4.1. 0201 2002 I 55 RECUPERAÇÃO DA FEIRA SEMANAL 2002/01/01 2012/12/31 0 02 07010413 330.660,00 598.930,00 330.660,00 598.930,00 159.000,00 268.270,003.4.1. 0202 2009 I 19 EXECUÇÃO DE COBERTURA NA FEIRA- ZONA 2009/01/02 2011/12/31 02 07010413 299.400,00 207.400,00 299.400,00 207.400,00 -92.000,00 DO PEIXE 3.4.1. 0203 2009 I 20 EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NO 2009/01/02 2011/12/31 02 07010413 53.000,00 326.500,00 53.000,00 326.500,00 273.500,00 RECINTO DA FEIRA- NORTE

194





A TRANSPORTAR... 31.642.681,76 32.550.897,36 13.784.585,76 14.682.201,36 17.868.696,00 17982150,36 5.731.209,77 1.063.840,00 897.615,60

3.4.1. 0204 2011 I 26 MOBILIÁRIO URBANO NO RECINTO DA FEIRA 2011/09/22 2012/12/31 02 07011002 88.560,00 88.560,00 88.560,00 SEMANAL 3.4.2. Turismo 3.4.2. 03 2011 TURISMO 3.4.2. 0301 2002 I 61 EQUIPAMENTOS- NAVE 2000/12/02 2011/12/31 4 02 07011002 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 POLIVALENTE,TÉNIS,PISCINAS,BALNEÁRIO MARINHO E CENTRO MULTIMEIOS 3.4.2. 0302 2002 I 62 EQUIPAMENTOS PARA PRAIAS 2000/12/02 2011/12/31 4 02 07011002 21.910,00 21.910,00 21.910,00 21.910,00 3.4.2. 0304 2002 I 65 CENTRO MULTIMEIOS- BENEFICIAÇÃO DO 2000/12/02 2011/12/31 1 02 07010307 210.550,00 432.550,00 210.550,00 432.550,00 222.000,00 EQUIPAMENTO 3.5. Outras funções económicas 3.5. 11 2006 I 16 AQUISIÇÃO DE TERRENOS EM 2 QUARTEIRÕES 2006/01/02 2012/12/31 0 02 070101 504.000,00 504.000,00 504.000,00 DA BEIRA-MAR 3.5. 12 2006 I 17 DEMOLIÇÃO DE 2 QUARTEIRÕES DE 2006/01/02 2011/12/31 0 02 07010413 75.000,00 75.000,00 -75.000,00 CONSTRUÇÃO 3.5. 13 2006 I 18 CONCLUSÃO DA INTERVENÇÃO - MARGINAL 2006/01/02 2012/12/31 0 02 07010413 775.870,00 775.870,00 775.870,00 353.064,64 SUL DE ESPINH0 3.5. 15 2007 I 24 SUBSTITUIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO 2007/01/02 2011/12/31 0 02 07011002 10.000,00 10.000,00 -10.000,00 DEGRADADO 3.5. 16 2011 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MAR 3.5. 1601 2009 I 27 PROJECTO 2009/01/02 2011/12/31 0 02 070115 30.000,00 112.250,00 30.000,00 112.250,00 82.250,003.5. 1602 2009 I 28 OBRA 2009/01/02 2012/12/31 0 02 07010413 519.692,00 519.692,00 519.692,00 519.692,00 3.5. 17 2009 I 29 PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE E 2009/01/02 2012/12/31 0 02 07010413 35.000,00 35.000,00 18.000,00 -35.000,00 MOBILIDADE URBANA 3.5. 18 2009 I 30 AMPORTO ACESSÍVEL 2009/01/02 2011/12/31 0 02 07010413 9.000,00 9.000,00 -9.000,003.5. 19 2009 I 31 REMODELAÇÃO DE ESPELHO DE ÁGUA NA 2009/01/02 2011/12/31 0 02 07010413 132.500,00 50.645,00 132.500,00 50.645,00 -81.855,00 AV.MAIA/BRENHA 3.5. 20 2009 I 32 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ÁREA 2009/01/02 2011/12/31 0 02 07010413 25.470,00 40.670,00 25.470,00 40.670,00 15.200,00 ENVOLVENTE AOS BLOCOS DE HABITAÇÃO SOCIAL - PONTE DE ANTA 3.5. 21 2009 I 33 RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS 2009/01/02 2011/12/31 0 02 07010413 12.000,00 500,00 12.000,00 500,00 -11.500,00 NA RUA 2 - JUNTO ÁS INSTALAÇÕES DO CCD 3.5. 22 2009 I 34 RECUPERAÇÃO DA INSTALAÇÕES SANITÁRIAS 2009/01/02 2011/12/31 0 02 07010413 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 NA PRAIA DA BAÍA 3.5. 23 2009 I 35 DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS 2009/01/02 2011/12/31 0 02 070115 3.345,00 43.795,00 3.345,00 43.795,00 40.450,003.5. 24 2009 I 36 REPARAÇÃO DE ARRUAMENTOS EM CUBOS NA 2009/01/02 2011/12/31 0 02 07010401 42.400,00 21.561,40 42.400,00 21.561,40 -20.838,60 ZONA URBANA 3.5. 25 2009 I 37 PARQUE DA CIDADE 2009/01/02 2011/12/31 0 02 07010405 151.200,00 328.377,51 151.200,00 328.377,51 177.177,513.5. 26 2011 I 20 PROGRAMA RAMPA 2011/01/02 2013/12/31 0 02 07010401 77.142,00 169.392,00 92.250,00 77.142,00 77.142,00 103.736,00 92.250,003.5. 27 2011 I 24 PROJECTO DE EXECUÇÃO DE ARQUITECTURA E 2011/09/22 2012/12/31 02 070115 61.500,00 49.200,00 12.300,00 49.200,00 DE ESPECIALIDADES DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO BAIRRO PISCATÓRIO 3.5. 28 2011 I 25 PROJECTO DE EXECUÇÃO DE ARQUITECTURA 2011/09/22 2012/12/31 02 070115 30.750,00 24.600,00 6.150,00 24.600,00 DE REQUALIFICAÇÃO DA ALAMEDA 8 - ESPINHO 3.5. 29 2011 I 27 PRACETA CAPITÃO SALGUEIRO MAIA 2011/09/22 2012/12/31 02 07010413 6.360,00 6.360,00 6.360,004. Outras funções 4.3. Diversas não especificadas

195

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Página : 10ENTIDADE




A TRANSPORTAR... 34.390.260,76 35.871.780,27 14.655.460,76 16.107.930,27 19.763.850,00 18950049,00 5.834.945,77 1.063.840,00 1.452.469,51

4.3. 20 2009 I 15 CONSTRUÇÃO DE 100 RAMAIS DE 2009/01/02 2011/12/31 1 02 07010413 60.335,00 60.335,00 60.335,00 60.335,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 200 RAMAIS DE SANEAMENTO NO CONCELHO DE ESPINHO -5ª FASE 4.3. 21 2010 I 16 CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE ABASTECIMENTO 2010/01/02 2011/12/31 0 02 07010413 238.500,00 29.770,00 238.500,00 29.770,00 -.208.730,00 DE ÁGUA E RAMAIS DE SANEAMENTO NO CONCELHO DE ESPINHO 4.3. 23 2010 I 17 DRENAGEM E LIMPEZA NA RUA DO GOLF, 2010/01/02 2011/12/31 0 02 07010413 15.020,00 15.020,00 15.020,00 JUNTO À PASSAGEM DE NÍVEL, EM SILVALDE

TOTAL ... 34.704.115,76 35.976.905,27 14.954.295,76 16.198.035,27 19.778.870,00 18950049,00 5.834.945,77 1.063.840,00 1.243.739,51

Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

196

MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS Página : 1 ENTIDADE




1. Funções gerais 1.1. Serviços gerais de administração pública 1.1.1. Administracao geral 1.1.1. 12 2002 A 30 SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO 2002/01/02 2011/12/31 02 02022002 32.340,00 36.340,00 32.340,00 36.340,00 4.000,001.1.1. 13 2002 A 31 PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE 2002/01/02 2011/12/31 02 02021499 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 DOS SERVIÇOS DA CM 1.1.1. 19 2011 REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E PROTECÇÃO CIVIL E REALIZAÇÃO DE ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO 1.1.1. 1902 2010 A 4 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E 2010/01/02 2012/12/31 02 02021499 176.080,00 175.180,00 176.080,00 175.180,00 40.000,00 -.900,00 CONSULTADORIA 1.1.1. 1903 2010 A 5 PUBLICIDADE 2010/01/02 2012/12/31 0 02 020217 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,001.1.1. 22 2011 ACÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA MARGINAL 1.1.1. 2201 2011 A 1 PROJECTO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO 2011/01/02 2012/12/31 0 02 02021499 125.000,00 125.000,00 92.127,00 32.873,00 125.000,00 92.127,002. Funções sociais 2.1. Educação 2.1.1. Ensino não superior 2.1.1. 03 2011 ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR 2.1.1. 0302 2002 A 2 AUXILIOS ECONÓMICOS E MATERIAL ESCOLAR 2002/01/02 2011/12/31 0 02 04080299 51.230,00 38.230,00 51.230,00 38.230,00 -13.000,002.1.1. 0304 2002 A 4 TRANSPORTES ESCOLARES 2002/01/02 2011/12/31 02 02022506 485.465,00 211.738,00 485.465,00 211.738,00 -.273.727,002.1.1. 0305 2002 A 5 INICIAÇÃO MUSICAL 2002/01/02 2011/12/31 0 02 04070104 120.000,00 203.900,00 120.000,00 203.900,00 83.900,002.1.1. 0306 2002 A 6 APOIO A INSTITUIÇÕES/ INICIATIVAS DE 2002/01/02 2011/12/31 02 04070104 40.015,00 296.115,00 40.015,00 296.115,00 256.100,00 INTERESSE EDUCATIVO 2.1.1. 0307 2005 A 1 BOLSAS DE ESTUDO 2005/01/02 2011/12/31 02 04080299 15.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 -10.000,002.1.1. 0308 2010 A 1 REFEIÇÕES ESCOLARES 2010/01/02 2011/12/31 02 02022513 151.400,00 635.900,00 151.400,00 635.900,00 484.500,002.1.1. 0309 2010 A 6 APOIO ÁS ACTIVIDADES ENRIQUECIMENTO 2010/09/10 2011/12/31 0 02 020120 10.000,00 23.000,00 10.000,00 23.000,00 13.000,00 CURRICULAR AEC'S 2.3. Segurança e acção sociais 2.3.2. Acção social 2.3.2. 04 2002 A 16 APOIO A INSTITUIÇÕES /INICIATIVAS DE 2002/01/02 2011/12/31 02 0407010503 1.877.810,00 2.179.000,00 1.877.810,00 2.179.000,00 301.190,00 INTERESSE SOCIAL 2.3.2. 05 2002 A 17 APOIO A INSTITUIÇÕES /INICIATIVAS DE 2002/01/02 2011/12/31 02 08070104 170.000,00 10.000,00 170.000,00 10.000,00 -.160.000,00 INTERESSE SOCIAL 2.3.2. 09 2004 A 2 PROMOÇÃO DE EVENTOS DE APOIO SOCIAL 2004/01/02 2011/12/31 02 02022509 419.810,00 360.310,00 419.810,00 360.310,00 -59.500,002.3.2. 13 2010 A 7 APOIO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 2010/05/01 2011/05/31 0 02 08070104 200.000,00 82.376,71 200.000,00 82.376,71 -.117.623,29 ACTIVIDADES OCUPACIONAIS, LAR RESIDENCIAL E RESIDÊNCIA AUTÓNOMA DA CERCIESPINHO 2.4. Habitação e servicos colectivos 2.4.5. Resíduos sólidos 2.4.5. 03 2011 RESIDUOS SÓLIDOS 2.4.5. 0301 2002 A 23 CONTRIBUIÇÃO PARA INVESTIMENTOS NA 2002/01/02 2011/12/31 02 08010101 408.180,00 238.628,00 408.180,00 238.628,00 -.169.552,00 LIPOR 2.5. Servicos culturais, recreativos e religiosos 2.5.1. Cultura 2.5.1. 02 2011 CULTURA 2.5.1. 0204 2002 A 8 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 2002/01/02 2011/12/31 02 0202250501 141.655,00 209.655,00 141.655,00 209.655,00 68.000,00

197

MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS Página : 2 ENTIDADE




A TRANSPORTAR... 4.425.985,00 4.833.372,71 4.300.985,00 4.800.499,71 32.873,00 166.000,00 499.514,71

2.5.1. 0205 2002 A 9 APOIO A INSTITUIÇÕES/INICIATIVAS DE 2002/01/02 2011/12/31 02 04070101 470.000,00 588.300,00 470.000,00 588.300,00 118.300,00 INTERESSE CULTURAL 2.5.1. 0207 2004 A 1 APOIO A INSTITUIÇÕES/INICIATIVAS DE 2004/01/02 2011/12/31 02 08070101 100,00 100,00 100,00 100,00 INTERESSE CULTURAL 2.5.2. Desporto, recreio e lazer 2.5.2. 07 2002 A 11 PROMOÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS 2002/01/02 2011/12/31 02 02022510 75.640,00 159.240,00 75.640,00 159.240,00 83.600,002.5.2. 08 2002 A 12 APOIO A INSTITUIÇÕES/INICIATIVAS DE 2002/01/02 2011/12/31 02 04070102 175.500,00 428.180,00 175.500,00 428.180,00 252.680,00 INTERESSE DESPORTIVO, RECREIO E LAZER 2.5.2. 09 2002 A 13 APOIO A INSTITUIÇÕES/INICIATIVAS DE 2002/01/02 2011/12/31 02 08070102 244.380,00 124.380,00 244.380,00 124.380,00 -.120.000,00 INTERESSE DESPORTIVO, RECREIO E LAZER 2.5.2. 20 2010 A 8 COMPARTICIPAÇÃO NO INVESTIMENTO NA 2010/01/02 2019/10/31 0 02 08070102 168.380,00 168.380,00 168.380,00 168.380,00 POUSADA DA JUVENTUDE DE ESPINHO 3. Funções económicas 3.2. Indústria e energia 3.2. 02 2011 ENERGIA 3.2. 0204 2011 A 2 PARTICIPAÇÃO EM EMPRESAS - ENERGAIA 2011/09/22 2011/12/31 02 09080201 7.200,00 7.200,00 7.200,003.4. Comércio e turismo 3.4.2. Turismo 3.4.2. 03 2011 TURISMO 3.4.2. 0305 2002 A 26 PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS 2002/01/02 2011/12/31 02 0202250502 374.450,00 1.119.330,00 374.450,00 1.119.330,00 744.880,003.4.2. 0306 2002 A 27 APOIO A INSTITUIÇÕES/INICIATIVAS DE 2002/01/02 2011/12/31 02 04070103 200.250,00 192.950,00 200.250,00 192.950,00 -7.300,00 INTERESSE TURISTICO 4. Outras funções 4.2. Transferências entre administrações 4.2. 01 2011 CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE VALETAS, BERMAS E CAMINHOS 4.2. 0101 2002 A 33 ANTA 2002/01/02 2011/12/31 02 0805010201 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 4.2. 0103 2002 A 35 GUETIM 2002/01/02 2011/12/31 02 0805010203 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 4.2. 0104 2002 A 36 PARAMOS 2002/01/02 2011/12/31 02 0805010204 38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 4.2. 0105 2002 A 37 SILVALDE 2002/01/02 2011/12/31 02 0805010205 39.500,00 39.500,00 39.500,00 39.500,00 4.2. 07 2011 INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 4.2. 0701 2009 A 1 ANTA 2009/01/02 2011/12/31 02 0805010201 33.787,00 36.287,00 33.787,00 36.287,00 2.500,004.2. 0703 2009 A 2 GUETIM 2009/01/02 2011/12/31 02 0805010203 16.107,00 16.107,00 16.107,00 16.107,00 4.2. 0704 2009 A 3 PARAMOS 2009/01/02 2011/12/31 02 0805010204 23.056,00 23.056,00 23.056,00 23.056,00 4.2. 0705 2009 A 4 SILVALDE 2009/01/02 2011/12/31 02 0805010205 27.050,00 27.050,00 27.050,00 27.050,00 4.2. 08 2009 A 5 CONSTRUÇÃO DOS APOIOS AOS CAMPOS DE 2009/01/02 2011/12/31 02 0805010204 48.509,13 48.509,42 48.509,13 48.509,42 0,29 FUTEBOL EM RELVA SINTÉTICA- PARAMOS 4.3. Diversas não especificadas 4.3. 02 2011 ENERGIA 4.3. 0202 2002 A 25 REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA À EDP 2002/01/02 2013/12/31 02 08010102 427.190,92 343.790,92 427.190,92 343.790,92 354.107,00 364.701,00 375.655,00 12798510,59 -83.400,004.3. 22 2010 A 2 PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA 2010/01/02 2011/12/31 02 090702 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 EMPRESA MUNICIPAL NA ÁREA AMBIENTAL

TOTAL ... 6.873.885,05 8.279.733,05 6.748.885,05 8.246.860,05 32.873,00 520.107,00 364.701,00 375.655,00 12798510,59 1.497.975,00

198

Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

199

TRANSFERÊNCIAS CORRENTESPeríodo : 2011/01/02 - 2011/12/31 DESPESAS Ano : 2011

Pagina : 1

Disposições Legais Entidade Beneficiária Classif. Transferências ObservaçõesEconomica Efectuadas

DELIBERACAO 2010.12.21; 2011.03.25 ACADEMIA DE MUSICA DE ESPINHO 04070101 90.000,00 DELIBERAÇÃO 2011.01.28 ACADEMIA DE MUSICA DE ESPINHO 04070104 73.681,79 DELIBERAÇAO 2011.05.13 ACADEMIA DE MUSICA DE ESPINHO 04080299 500,00 DELIBERAÇAO 2011.05.13 ACADEMIA DE MUSICA DE ESPINHO - ESCOLA PROFISSIONAL 04080299 500,00 DELIBERAÇAO 1998.06.09 ACASA - ASSOC. CULTURA ASSIST. DOS SERVENT. ADM. AVEIRO 0407010501 87.470,13 DELIBERACAO 2010.09.14 AERO CLUBE DA COSTA VERDE 04070102 250,00 DELIBERAÇÃO 2010.12.21; 2011.10.28 AGRUP. VERTICAL ESCOLAS SA COUTO ESPINHO 04070104 107.809,14 DELIBERAÇÃO 2010.12.21; 2011.10.28 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DOMINGOS CAPELA 04070104 42.109,93 DELIBERAÇÃO 1995.03.15 AMP-AREA METROPOLITANA DO PORTO 0405010801 21.528,00 DELIBERAÇAO 2010.05.25; 2009.01.09 ANDDI-ASSOC.NACIONAL DE DESPORTO PARA DEFICIÊNCIA 04070102 1.660,00 INTELECTUAL DELIBERAÇÃO 28/07/2011 ANTERO MANUEL COELHO DE SOUSA 04080201 587,04 DELIBERAÇAO 1998.01.28 ASS. ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA DE LITIGIO DO SECT. AUTOMOVEL 040102 997,60 DELIBERAÇÃO 2011.07.28; 2009.08.28; 2009.01.09; ASSOC. ACADEMICA DE ESPINHO 04070102 83.692,67 2010.02.26; 2010.06.25; 2011.05.13 DELIBERACAO 2010.06.25 ASSOC. COLUMBOFILA DIST. AVEIRO 04070102 1.000,00 DELIBERAÇAO 2010.11.19 ASSOC. DE FUTEBOL POPULAR DO CONCELHO DE ESPINHO 04070102 10.000,00 DELIBERAÇAO 2011.05.27 ASSOC. HUMAN. BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE ESPINHO 0407010503 18.750,00 DELIBERACAO 2011.05.27 ASSOC. HUMAN. BOMBEIROS VOLUNTARIOS ESPINHENSES 0407010503 18.750,00 DELIBERAÇAO 2005.07.25 ASSOC. PORT. BIBL. ARQU. DOCUMENTISTAS 040102 180,00 DELIBERAÇAO 2011.02.25; 2008.12.19; 2009.09.25; ASSOCIACAO DESENVOLVIMENTO CONCELHO ESPINHO - ADCE 0407010503 1.133.982,58 2010.06.25; 2011.06.28 DELIBERACAO 2010.04.16; 2011.04.29 ASSOCIACAO DESPORTIVA RIO LARGO CLUBE DE ESPINHO 04070103 16.250,00 DELIBERAÇAO 1982.11.25 ASSOCIALÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES 040102 4.756,00 DESPACHO 1994.10.11 ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DO PORTO - PORTO CONVENTION & 040102 1.950,00 VISITORS BUREAU DELIBERAÇAO 2010.11.19; 2009.01.09 ASSOCIAÇÃO FOLCLORE CONCELHO DE ESPINHO 04070101 45.000,00 DELIBERACAO 2010.03.26 ASSOCIAÇÃO LEOES BAIRRISTAS F. C. 04070102 1.211,82 DELIBERACAO 2009.03.19; 2009.01.09 ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ARTES MARCIAIS (APAM) 04070102 8.000,00 DESSPACHO 2010.12.10 AURORA DE OLIVEIRA 04080201 130,00 DELIBERAÇAO 2010.12.21 C.C.D.-CENTRO SOCIAL, CULT. E DESPORT. DOS TRABAL. DA 0407010503 5.000,00 CAMARA DE ESPINHO DELIBERACAO 2010.12.21 CERCIESPINHO - COOP. EDUCAÇÃO E REAB. CIDADÃO INADAPTADO, 04070104 14.377,00 CRL DELIBERACAO 2009.09.11 CLUBE DE TENIS DE ESPINHO 04070102 8.000,00 DELIBERACAO 2010.04.16 COMISSAO DE FESTAS A S. PEDRO 04070103 5.000,00 DELIBERAÇÃO 2011.05.13 COMISSAO DE FESTAS NOSSA SENHORA DA AJUDA 04070103 75.000,00 DELIBERACAO 2010.03.16 COMISSÃO DE FESTAS NOSSA SENHORA DO MAR 04070103 5.000,00 DELIBERAÇAO 2010.04.16 COMISSÃO DE FESTAS S.JOÃO DA PRAIA DE PARAMOS 04070103 3.000,00 DELIBERAÇAO 2011.03.11 CORO DA SE CATEDRAL DO PORTO 04070101 15.000,00 DELIBERAÇAO 2011.02.11 ESCOLA PREPARATORIA DE SA COUTO 04070101 200,00 DELIBERACAO 2010.04.16 FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SÃO TIAGO DE 04070103 9.000,00 SILVALDE DELIBERACAO 2010.04.16; 2011.06.15 FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE ANTA 04070103 9.500,00 DELIBERACAO 2010.05.21 FEDERACAO DE ANDEBOL DE PORTUGAL 04070102 10.000,00 DELIBERACAO 2009.01.09 FEDERACAO DO FOLCLORE PORTUGUES 04070101 7.500,00 DELIBERAÇAO 2009.01.09 FEDERACAO PORTUGUESA DE VOLEIBOL 04070102 4.500,00 ART. 10 DA LEI Nº 22/99 DE 21/04; Nº 1 DO ART. 72 DA FREGUESIA DE ANTA 0405010201 7.621,00 LEI Nº 13/99 DE 22/03; ART. 1 DO DL Nº 410-B/79 DE 27/09 DELIBERACAO 2011.03.11; ART. 10 DA LEI Nº 22/99 DE FREGUESIA DE ESPINHO 0405010202 89.243,19 21/04; Nº 1 DO ART. 72 DA LEI Nº 13/99 DE 22/03; ART. 1 DO DL Nº 410-B/79 DE 27/09 ART. 10 DA LEI Nº 22/99 DE 21/04; Nº 1 DO ART. 72 DA FREGUESIA DE GUETIM 0405010203 1.758,36 LEI Nº 13/99 DE 22/03; ART. 1 DO DL Nº 410-B/79 DE 27/09

200

TRANSFERÊNCIAS CORRENTESPeríodo : 2011/01/02 - 2011/12/31 DESPESAS Ano : 2011

Pagina : 2


ART. 10 DA LEI Nº 22/99 DE 21/04; Nº 1 DO ART. 72 DA FREGUESIA DE PARAMOS 0405010204 3.417,02 LEI Nº 13/99 DE 22/03; ART. 1 DO DL Nº 410-B/79 DE 27/09 ART. 10 DA LEI Nº 22/99 DE 21/04; Nº 1 DO ART. 72 DA FREGUESIA DE SILVALDE 0405010205 5.906,16 LEI Nº 13/99 DE 22/03; ART. 1 DO DL Nº 410-B/79 DE 27/09 DELIBERACAO 2010.04.16 FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SANTO ESTEVÃO 04070103 3.000,00 DE GUETIM DELIBERACAO 2009.07.31 GRUPO COLUMBOFILO DE ANTA 04070102 1.900,00 DESPACHO 2011.02.25 GRUPO DE INTERVENÇAO URBANA 040102 22,00 DELIBERAÇAO 2011.02.25 GRUPO DESPORTIVO DA IDANHA 04070101 400,00 DELIBERACAO 2010.04.16 GRUPO RECREATIVO ST.ESTEVAO DE BOMBOS DE GUETIM 04070103 1.000,00 DESPACHO 2011.04.15 HUGO FILIPE TEIXEIRA PINHO 04080201 105,00 DESPACHO 2011.04.13 J.B.MONTEIRO, LDA. 04080201 2.500,00 PROTOCOLO 2010.05.19 JARDIM ZOOLOGICO E DE ACLIMAÇAO EM PORTUGAL, S.A. 0407010503 4.509,00 DELIBERAÇAO 2010.03.12 JOAO LUIS RODRIGUES RAMOS 04080299 500,00 DELIBERAÇAO 2010.03.12 JOAQUIM ANTONIO FERREIRA SANTOS SIMOES 04080299 500,00 DELIBERAÇÃO DE CÂMARA: 28/07/2011 MARCO IVO SOARES GOMES GONCALVES 04080201 438,61 DELIBERAÇAO 2009.01.09 N.G.D. - NOVASEMENTE GRUPO DESPORTIVO 04070102 1.200,00 DELIBERAÇAO 2010.11.19 NASCENTE - COOPERATIVA DE ACCAO CULTURAL,C.R.L. 04070101 63.500,00 DELIBERACAO 2011.04.15; 2010.06.25 NAVEGAR-FUNDACAO DESENVOLV. CULTURAL E CIENTIFICO ESPINHO 04070101 260.000,00 DELIBERACAO 2009.07.31 ORFEAO DE ESPINHO 04070101 1.500,00 DELIBERAÇÃO 2011.08.12 PAPELARIA E LIVRARIA PAPAGAIO,LDA. 04080299 3.895,48 DELIBERAÇAO 2011.02.11 RUI AFONSO PATRICIO SA MARQUES 04070101 200,00 DELIBERAÇÃO 2011.05.13; 2010.06.25; 2011.07.28 SPORTING CLUBE DE ESPINHO 04070102 195.820,19 DELIBERAÇAO 2011.11.18 UNIVERSALGEST - CONDOMINIO EDIFÍCIO EX-COLÉGIO S.LUIS - 04080201 5.000,00 RUA 28,29 E 31

Total .................... 2.595.759,71

201

TRANSFERÊNCIAS CAPITALPeríodo : 2011/01/02 - 2011/12/31 DESPESAS Ano : 2011

Pagina : 1


DELIBERACAO 2010.06.25; 2010.02.26; 2011.05.13 ASSOC. ACADEMICA DE ESPINHO 08070102 28.201,17 DELIBERAÇÃO 2008.01.16 CERCIESPINHO - COOP. EDUCAÇÃO E REAB. CIDADÃO INADAPTADO, 08070104 82.286,63 CRL CONTRATO 1997.07.01 EDP-DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, S.A. 08010102 343.751,56 DELIBERACAO 2011.01.07; 2011.05.27 FREGUESIA DE ANTA 0805010201 88.787,00 DELIBERACAO 2011.01.07 FREGUESIA DE GUETIM 0805010203 42.107,00 DELIBERACAO 2011.01.07 FREGUESIA DE PARAMOS 0805010204 107.253,68 DELIBERACAO 2011.01.07 FREGUESIA DE SILVALDE 0805010205 66.550,00 ESCRITURA CONSTITUIÇAO-DELIBERAÇAO 1982.11.25 LIPOR - SERVIÇO INTERMUNIC. GESTÃO RECUR.GRANDE PORTO 08010101 181.506,08 DELIBERACAO 2010.11.26 MOVIJOVEM - MOBILIDADE JUVENIL, CIPRL 08070102 49.879,80 DELIBERAÇAO 2010.06.25 SPORTING CLUBE DE ESPINHO 08070102 62.260,56

Total .................... 1.052.583,48

202

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Período : 2011/01/02 - 2011/12/31 RECEITA Ano : 2011Pagina : 1

Disposições Legais Entidade Financiadora Classific. Transferências Transferências ObservaçõesEconómica orçadas obtidas

Lei n.º 55-A/2010 de 31 de Dezembro DIRECÇAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 06030101 2.299.739,00 2.146.426,00 Lei n.º 55-A/2010 de 31 de Dezembro DIRECÇAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 06030102 697.845,00 697.845,00 Lei n.º 55-A/2010 de 31 de Dezembro DIRECÇAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 06030103 1.222.562,00 1.222.562,00 DREN DIRECÇAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 0603019902 32.250,00 32.963,00 Nº 1 DO ART.º 72º DA LEI 13/99, DE 22 DE DIRECÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA - 0603019905 38.497,50 27.945,74 MARÇO ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL DREN DREN 0603019901 2.245.455,00 581.291,18 DREN GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA 0603019901 2.245.455,00 1.618.259,04 EDUCAÇÃO PROJECTO 1002/CEI+/10 INSTITUITO DO EMPREGO E FORMAÇAO PROFISSIONAL, 06030999 2.407,43 9.888,18 IP DESPACHO CONJUNTO 562/2001 DE 2001.06.22 INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL 0603019906 23.073,96 11.998,46 RENDA PERPETUA INSTITUTO DE GESTAO DO CREDITO PUBLICO 0603019904 81,80 81,80 POPH INSTITUTO GESTAO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL 06030602 8.865,00 59.622,45 DELIBERAÇAO 2010/06/25 TURISMO DE PORTUGAL, I.P. 0603070102 1.321.308,00 559.053,00

Total .................... 6.967.935,85

203

TRANSFERÊNCIAS CAPITAL

Período : 2011/01/02 - 2011/12/31 RECEITA Ano : 2011

Pagina : 1

Disposições Legais Entidade Financiadora Classific. Transferências Transferências Observações

Económica orçadas obtidas

1003010499 100,00

1003019901 511.374,14

1003019999 100,00

1003070101 100,00

1003070104 100,00

1003070199 100,00

10030899 116,10

Lei n.º 55-A/2010 de 31 de Dezembro DIRECÇAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 10030101 1.533.160,00 1.533.160,00

PLANO OBRAS INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL 1003080201 3.594.085,86 1.205.534,71

ZONA JOGO ESPINHO TURISMO DE PORTUGAL, I.P. 1003080201 3.594.085,86 577.863,90

PAL Nº14 - PROJECTO Nº1 TURISMO DE PORTUGAL, I.P. 1003080202 610.740,39 5.909,22

Total .................... 9.844.062,35 3.322.467,83

204

Importâncias certificadas em 2010 e recebidas em 2011

Importâncias certificadas em 2011

Totais Código POCAL Importâncias debitadas na conta Importancias recebidas em 2011

3.639.414,82 € 3.639.414,82 € 01.02.02 3.639.414,82 € - € 474.716,87 € 474.716,87 € 01.02.03 474.716,87 € - € 657.404,42 € 657.404,42 € 01.02.04 657.404,42 € - € 300.656,52 € 300.656,52 € 01.02.05 300.656,52 € - €

3.616,26 € 3.616,26 € 01.02.07.01 3.616,26 € - € 42.327,37 € 42.327,37 € 01.02.07.02 42.327,37 € - €

2.299.739,00 € 2.299.739,00 € 06.03.01.01 2.146.426,00 € 153.313,00 € 697.845,00 € 697.845,00 € 06.03.01.02 697.845,00 € - €

1.222.562,00 € 1.222.562,00 € 06.03.01.03 1.222.562,00 € - € 2.206.105,87 € 2.206.105,87 € 06.03.01.99.01 2.199.550,22 € 6.555,65 €

- € - € 06.03.01.99.02 32.963,00 € - € 4.974,00 € 4.974,00 € 06.03.01.99.03 4.974,00 € - €

- € - € 06.03.01.99.04 81,80 € - € - € - € 06.03.01.99.05 27.945,74 € - €

23.397,00 € 23.397,00 € 06.03.01.99.06 11.998,46 € 11.398,54 € - € - € 06.03.06.02 59.622,45 € - € - € - € 06.03.07.01.02 559.053,00 € - € - € - € 06.03.09.99 9.888,18 € - € - € - € 10.01.01.01.01 - € - €

1.533.160,00 € 1.533.160,00 € 10.03.01.01 1.533.160,00 € - € - € - € 10.03.07.01.06 48.004,73 € - € - € - € 10.03.08.02.01 1.783.398,61 € - € - € - € 10.03.08.02.02 5.909,22 € - € - € - € 10.03.08.02.03 - € - €

95.026,00 € 95.026,00 € 10.03.08.03 95.026,00 € - € Mod. P.C. (40)

Espinho, 31 de Dezembro de 2011

ANO FINANCEIRO DE 2011Nota demonstrativa das importâncias recebidas e certificadas pelas instituições

O/A Responsável pelos Serviços

205

MOD. 9/TC

(a)

CLASS. ORÇAM. VALOR

Direção-Geral dos Impostos

Imposto Municipal s/ Imóveis - € 3.639.414,82 € 3.639.414,82 € 01.02.02 3.639.414,82 € - €

Imposto Único de Circulação - € 474.716,87 € 474.716,87 € 01.02.03 474.716,87 € - €

Imposto Municipal s/ Transmissões Onor. Imóveis - € 657.404,42 € 657.404,42 € 01.02.04 657.404,42 € - €

Derrama - € 300.656,52 € 300.656,52 € 01.02.05 300.656,52 € - €

Contribuição Autárquica - € 3.616,26 € 3.616,26 € 01.02.07.01 3.616,26 € - €

Imposto Municipal de Sisa - € 42.327,37 € 42.327,37 € 01.02.07.02 42.327,37 € - €

Administração Central - Estado

Fundo de Equilíbrio Financeiro - € 2.299.739,00 € 2.299.739,00 € 06.03.01.01 2.146.426,00 € 153.313,00 €

Fundo de Equilíbrio Financeiro - € 1.533.160,00 € 1.533.160,00 € 10.03.01.01 1.533.160,00 € - €

Fundo Social Municipal - € 697.845,00 € 697.845,00 € 06.03.01.02 697.845,00 € - €

Participação Variável no IRS - € 1.222.562,00 € 1.222.562,00 € 06.03.01.03 1.222.562,00 € - €

Direção Regional de Educação Norte (DREN) - € 587.846,83 € 587.846,83 € 06.03.01.99.01 581.291,18 € 6.555,65 €

Ministério Educação-Gab. Gestão Financeira - € 1.618.259,04 € 1.618.259,04 € 06.03.01.99.01 1.618.259,04 € - €

- € 13.077.548,13 € 13.077.548,13 € 12.917.679,48 € 159.868,65 € A Transportar

RELAÇÃO DAS IMPORTÂNCIAS RECEBIDAS DO ESTADO E DE OUTROS ENTES PÚBLICOS

Câmara Municipal de Espinho

Gerência de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011

ENTIDADE

CERTIFICADAS NA

GERÊNCIA

ANTERIOR

CERTIFICADAS NA

GERÊNCIATOTAL

DEBITADAS NA GERÊNCIA RECEBIDAS NA

GERÊNCIA

SEGUINTE

206

MOD. 9/TC

(a)




- € 13.077.548,13 € 13.077.548,13 € 12.917.679,48 € 159.868,65 €

Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) - € - € - € 06.03.01.99.02 32.963,00 € - €

Direção Geral do Livro e Bibliotecas (DGLB) - € 4.974,00 € 4.974,00 € 06.03.01.99.03 4.974,00 € - €

Junta de Crédito Pública - € - € - € 06.03.01.99.04 81,80 € - €

Direção Geral Administração Interna - € - € - € 06.03.01.99.05 27.945,74 € - €

Instituto Desenvolvimento Social - € 23.397,00 € 23.397,00 € 06.03.01.99.06 11.998,46 € 11.398,54 €

Instituto de Financiamento da Agricultura - € - € - € 06.03.01.99.07 10.631,70 € - €

Estado-Participação Comunitária/ProjetosFundo Social Europeu - € - € - € 06.03.06.02 59.622,45 € - €

Instituto de Turismo de PortugalPlano de Obras - € - € - € 06.03.07.01.02 559.053,00 € - €

- € 13.105.919,13 € 13.105.919,13 € 13.624.949,63 € 171.267,19 €

Transporte

A Transportar

207

MOD. 9/TC

(a)




- € 13.105.919,13 € 13.105.919,13 € 13.624.949,63 € 171.267,19 €

Instituto de Emprego e Formação Profissional - € - € - € 06.03.09.99 9.888,18 € - €

Estado-Participação Comum. Proj.Co-Financ.Programa Op. Região Norte (ON2 - O Novo Norte) - € - € - € 10.03.07.01.06 48.004,73 € - €

Instituto de Turismo de PortugalPlano de Obras - € - € - € 10.03.08.02.01 1.783.398,61 € - € Projetos de Ação Local (PAL) - € - € - € 10.03.08.02.02 5.909,22 € - € Direção Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB) - € 95.026,00 € 95.026,00 € 10.03.08.03 95.026,00 € - €

- € 13.200.945,13 € 13.200.945,13 € 15.567.176,37 € 171.267,19 €

Transporte

TOTAL………..

O/A Responsável pelos Serviços

208

SITUAÇÃO DOS CONTRATOS Ano : 2011MUNICÍPIO DE ESPINHO Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011 Página : 1

CONTRATO VISTO DO T.C. DATA DO PAGAMENTOS DA GERÊNCIA PAGAMENTOS ACUMULADOSENTIDADE PRIMEIRO

Objecto Data Valor Mod N.º Data PAGAMENTO Trabalhos Revisão Trabalhos Total Trabalhos Revisão Trabalhos Total ObservaçõesAdj Reg. Normais de Precos a mais Normais de Precos a mais

VORTAL,COMERCIO 1/09 AQUISIÇAO DE PLATAFORMA DE CONTRATAÇAO PUBLICA 2009/01/30 17.118,00 2011/08/29 20.541,60 20.541,60 20.541,60 20.541,60 ELECTRONICO,CONSULTADORIA E MULTIMEDIA,SA

FLUXOGRAMA, EQUIP. E 7/09 AQUISIÇÃO DE ESTANTES E MOBILIÁRIO PARA 2009/04/22 72.702,83 n 2009/10/15 45.243,40 45.243,40 87.243,40 87.243,40 ORGANIZAÇÃO DE EMPRESAS, INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL NA FACE S.A. FLUXOGRAMA, EQUIP. E 85/09 MOBILIARIO PARA LOJA MUSEU - FACE 2009/12/22 23.606,14 n 2011/12/02 28.327,37 28.327,37 28.327,37 28.327,37 ORGANIZAÇÃO DE EMPRESAS, S.A.

Locação ou aquisição de bens móveis PADARIA FORNO DE ESPINHO, 10/09 AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS E BANCADAS PARA A ESCOLA 2009/03/19 8.610,00 n 2009/04/21 6.346,60 6.346,60 9.790,60 9.790,60 LDA. EB1/JI DA SEARA PEDRO NUNES DOS SANTOS 11/10 AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO PARA PISCINA MUNICIPAL 2010/02/24 7.340,10 AD 2011/07/29 4.109,03 4.109,03 4.109,03 4.109,03 ANO 2010 DANIFER HIGIENE 12/10 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ANO 2010-PAPEL HIGIENICO 2010/02/26 8.603,09 AD 2010/12/31 1.127,44 1.127,44 4.457,99 4.457,99 INDUSTRIAL, LDA E OUTROS SALVADOR CAETANO - IND. 17/10 AQUISIÇÃO DE VIATURA DE TRANSPORTE COLECTIVO DE 2010/05/05 74.990,00 AD 2011/11/07 89.988,00 89.988,00 89.988,00 89.988,00 MET.E VEIC.DE TRAN. S.A. CRIANÇAS SOMA-SOCIEDADE DE MONTAGEM43/10 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ELÉCTRICO 2010/07/28 20.750,00 G 2011/11/23 25.107,50 25.107,50 25.107,50 25.107,50 DE AUTOMOVEIS, S.A. CAETANO AUTOBODY, COMÉRCIO45/10 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO COMPLEMENTAR PARA UMA 2010/07/16 13.854,67 AD 2011/11/07 16.764,15 16.764,15 16.764,15 16.764,15 DE AUTOCARROS, S.A. VIATURA PESADA DE PASSAGEIROS INOVULTUS,LDA 51/11 AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLO DE ACESSOS. 2011/07/19 24.630,00 AD 2011/09/16 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 NASAMOTOR - VEICULOS E 67/10 AQUISIÇÃO DE CARRINHA BI - BIBLIOTECA 2010/10/11 46.916,66 AD 2011/08/09 57.707,48 57.707,48 57.707,48 57.707,48 PEÇAS,SA ITINERANTE DE ESPINHO BI/CME SGALD AUTOMOTIVE 70/11 AQUISIÇAO DE UMA VIATURA COM CABINE TRIPLA COM 2011/09/28 16.037,28 AD 2011/12/30 989,84 989,84 989,84 989,84 CAIXA DE ALUMINIO EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL, PARA A DARSU SKILLMIND- CONSULTORIA DE 75/09 AQUISIÇÃO DE HARDWARE PARA GARANTIA DE 2009/10/27 18.870,00 AD 2011/10/12 22.644,00 22.644,00 22.644,00 22.644,00 GESTÃO E FORMAÇÃO,LDA FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA DE GESTÃO URBANISTICA SAFINA, SOCIEDADE 78/10 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O 2010/11/29 22.757,00 AD 2011/12/13 27.991,11 27.991,11 27.991,11 27.991,11 INDUSTRIAL DE ALCATIFAS, CAMPO DE CASSUFAS LDA DANIFER HIGIENE 9/10 AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA ANO DE 2010 2010/03/23 12.916,49 AD 2011/05/16 5.290,88 5.290,88 5.290,88 5.290,88 INDUSTRIAL, LDA

Empreitadas de obras públicas ANTÓNIO SALGADO CORREIA - 17/11 REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA SEMANAL- 3ª FASE. 2011/05/03 125.531,00 AD 2011/07/29 59.155,42 59.155,42 59.155,42 59.155,42 CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA,LDA SILARBA - CONSTRUCOES,LDA. 24/07 CONSTRUÇÃO DE CANTINA-EB1 / JI ESMOJÃES 2007/07/20 123.789,48 b 2009/08/04 17.392,62 17.392,62 129.978,95 129.978,95 SILARBA - CONSTRUCOES,LDA. 31/08 CONSTRUÇAO DA CANTINA DA EB1/JI ESMOJÃES- 2008/07/30 24.800,00 b 2010/01/11 5.241,94 5.241,94 26.040,00 26.040,00 TRAB.MAIS FDO - PROJECTOS LD.ª 40/08 AMPLIAÇÃO DE ARMAZENS -ANTA 2008/11/11 122.762,86 b 2011/07/25 76.098,71 76.098,71 76.098,71 76.098,71 ARQUIGRUPO, LD. 45/08 CENTRO ESCOLAR DE PARAMOS -ELABORAÇÃO DO 2008/11/12 74.229,00 b 2009/03/30 71.259,84 71.259,84 80.167,32 80.167,32 PROJECTO DE EXECUÇÃO. CIVOPAL-SOCIEDADE 5/08 REFORÇO DE PAVIMENTO NA RUA 19 ENTRE OS TROÇOS 2008/01/03 39.997,50 b 2009/03/18 16.799,05 16.799,05 41.997,38 41.997,38 CONSTRUCOES OBRAS PUBLICAS ENTRE RUA DA CONGOSTA E A RUA DA IGREJA E O ALIANCA,LDA TROÇO ENTRE A AV.32 E A AV.24- ESPINHO

209




ECOTÉNIS-PAVIMENTAÇÃO E 5/11 RELVA SINTETICA - CAMPO DE CASSUFAS 2011/02/14 147.350,00 AD 2011/12/13 155.306,90 155.306,90 155.306,90 155.306,90 EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, LDA ANTÓNIO SALGADO CORREIA - 52/10 REABILITAÇÃO DA RUA DE ACESSO À ZONA DESPORTIVA 2010/08/30 36.675,00 AD 2011/07/29 38.745,49 38.745,49 38.745,49 38.745,49 CONSTRUÇÃO E DA SEARA- SILVALDE ENGENHARIA,LDA TECNILAB 57/09 FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE SISTEMA DE 2009/10/22 68.635,82 e 2010/08/24 2.282,82 2.282,82 16.237,92 16.237,92 PORTUGAL-SOC.PLANEMANETO AUTOMATIZAÇÃO NOS RESERVATÓRIOS DE TÉCNICO E CIENTIFICO, S.A ABASTECIMENTO DE ÁGUA-1ª FASE MULTIDRAULICA,LDA 61/10 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS- FORNECIMENTO E 2010/11/03 59.813,17 AD 2011/05/11 17.224,85 17.224,85 17.224,85 17.224,85 INSTALAÇÃO DE GRUPO HIDROPESSOR PARA A ZONA ALTA DE GUETIM CONSTRUÇÕES GONÇALVES & 75/10 EMPREITADA DO CAMPO DE CASSUFAS - MOVIMENTO DE 2011/01/11 86.375,20 AD 2011/12/20 91.039,46 91.039,46 91.039,46 91.039,46 ROCHA, LDA TERRAS E INFRA-ESTRUTURAS

Aquisição de planos, projectos ou criações conceptuais AUTO VIACAO ESPINHO, LDA. 17/09 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE IDOSOS 2009/05/13 6.857,15 n 2011/06/08 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 AO "CRUZEIRO NO DOURO". SALVADOR CAETANO - IND. 17/10 AQUISIÇÃO DE VIATURA DE TRANSPORTE COLECTIVO DE 2010/05/05 619,75 n 2011/11/07 749,90 749,90 749,90 749,90 MET.E VEIC.DE TRAN. S.A. CRIANÇAS DOURO AZUL- SOCIEDADE 19/09 CRUZEIRO AO DOURO PARA IDOSOS DO CONCELHO 2009/04/16 77.172,92 n 2009/09/18 66.762,50 66.762,50 82.762,50 82.762,50 MARÍTIMO- TURÍSTICA, S.A. FERNANDO MANUEL LOUSADA DE19/10 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA 2010/05/03 36.000,00 n 2010/06/09 12.300,00 12.300,00 21.900,00 21.900,00 MEIRA RAMOS QUADROS & METAS, LDA 20/08 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO 2008/06/05 19.000,00 l 2009/01/29 13.680,00 13.680,00 22.800,00 22.800,00 REGULAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS E TABELAS DE TAXAS. DNSI-IT CONSULTING S.A. 29/09 DESENVOLVIMENTO E AQUISIÇÃO DE SOFTWARE 2009/07/08 14.530,00 n 2011/11/25 2.906,00 2.906,00 2.906,00 2.906,00 EDUCATIVO PARA ESCOLAS DO CONCELHO ARQ. CARLOS NUNO LACERDA, 3/10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA 2010/01/15 35.546,28 AD 2010/02/23 3.569,50 3.569,50 42.657,00 42.657,00 LDA. PARA PROCESSO DE REVISÃO DO PDM E ELABORAÇÃO DE CANDIDATURAS AO QREN SILVA E PETIZ- SERVIÇOS DE 31/09 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES NO FACE 2009/06/30 50.279,00 n 2011/10/18 30.167,40 30.167,40 30.167,40 30.167,40 CONSERVAÇAO DA NATUREZA LDA FASE ESTUDOS E 48/04 ELABORAÇÃO DOS PROJECTOS DE EXECUÇÃO DE 2005/02/14 70.984,95 j 2005/06/01 4.500,00 4.500,00 80.590,00 80.590,00 PROJECTOS,SA ESPECIALIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL SOLTRAFEGO - SOLUÇOES DE 52/09 EQUIPAMENTO PARA O PARQUE DE ESTACIONAMENTO NO 2009/09/04 31.355,00 n 2011/06/29 37.626,00 37.626,00 37.626,00 37.626,00 TRANSITO, ESTACIONAMENTO E FACE COMUNICAÇOES,SA A N O - SISTEMAS DE 59/09 AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLATAFORMA 2009/10/13 74.964,88 n 2011/10/11 87.780,00 87.780,00 87.780,00 87.780,00 INFORMATICA E SERVICOS, INFORMÁTICA DE GESTÃO ESTRUTURADA DE PROCESSOS. LDA DELOITTE CONSULTORES,S.A. 59/10 ELABORAÇÃO DO DEE RELATIVO AO CONCELHO DE 2010/10/29 20.000,00 AD 2011/09/21 12.100,00 12.100,00 12.100,00 12.100,00 ESPINHO PAULO JORGE DE SOUSA 6/10 CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA 2010/02/01 72.935,62 AD 2010/02/26 39.852,00 39.852,00 87.588,00 87.588,00 PINHEIRO JURIDICA PARA CONTENCIOSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINHO GRAFICARAMULO ARTES 60/09 FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE LETERING-ALÇADO 2009/10/07 6.360,00 AD 2011/06/02 7.632,00 7.632,00 7.632,00 7.632,00 GRÁFICAS,LDA NASCENTE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL SERVICO BANQUETES CARLOS 61/09 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE 2009/09/30 40.159,35 n 2011/05/25 44.978,47 44.978,47 44.978,47 44.978,47 ALBERTO,LDA. REFEIÇÕES NA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO IDOSO

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HADN,SISTEMAS E ENGENHARIA 65/09 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO AMBITO DE TÉCNICO 2009/12/01 1.980,00 n 2010/11/26 540,00 540,00 1.080,00 1.080,00 DE HELDER AFONSO DIAS RESPONSAVEL POR INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS DA NAVE NOGUEIRA POLIVALENTE- POR 12 MESES VECTOR ESTRATEGICO - 70/10 PROJECTO DE ADAPTAÇÃO ENERGÉTICA DOS EDIFICIOS 2010/10/11 24.900,00 AD 2011/02/14 30.427,80 30.427,80 30.427,80 30.427,80 ESTUDOS E CONSULTORIA, MUNICIPAIS- NAVE DESPORTIVA DE ESPINHO S.A. VECTOR ESTRATEGICO - 71/10 PROJECTO DA ADPATAÇÃO ENERGÉTICA DOS EDIFICIOS 2010/10/11 25.000,00 AD 2011/02/14 30.550,00 30.550,00 30.550,00 30.550,00 ESTUDOS E CONSULTORIA, MUNICIPAIS - PISCINA SOLÁRIO ATLÂNTICO S.A. VECTOR ESTRATEGICO - 72/10 PROJECTO DE ADAPTAÇÃO ENERGÉTICA DOS EDIFICIOS 2010/10/11 25.000,00 AD 2011/06/15 12.100,00 12.100,00 12.100,00 12.100,00 ESTUDOS E CONSULTORIA, MUNICIPAIS - PISCINA MUNICIPAL DE ESPINHO S.A. MANUEL DE ALMEIDA COUTO, 8/08 CONSTRUÇÃO DE 100 RAMAIS DE AGUA 2008/04/22 21.114,03 b 2009/03/18 2.744,00 2.744,00 20.100,00 20.100,00 LDA MESEGOR - MEDICINA NO 8/10 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 2010/03/01 70.560,00 n 2010/08/05 5.880,00 5.880,00 12.740,00 12.740,00 TRABALHO HIGIENE E MEDICINA NO TRABALHO SEGURANÇA, LDA. ENOR - ELEVAÇAO E 81/09 MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DA FACE PELO PERIODO 2009/05/22 11.787,00 n 2011/04/20 10.608,30 10.608,30 10.608,30 10.608,30 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, DE UM ANO LDA MANUEL DE ALMEIDA COUTO, 9/08 CONSTRUÇÃO DE 200 RAMAIS DE SANEAMENTO 2008/04/22 97.500,00 b 2009/03/31 23.322,91 23.322,91 102.374,90 102.374,90 LDA

Aquisição de serviços PAULO MIGUEL DA SILVA 1/10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA DE 2010/01/07 74.553,72 AD 2010/02/08 34.317,00 34.317,00 79.143,00 79.143,00 SANTOS APOIO AO GAP EM FORMA DE AGIR - 1/11 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO,IMPRESSÃO 39.322,92 AD 2011/11/21 48.367,19 48.367,19 48.367,19 48.367,19 PUBLICIDADE E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PARA FOTOCERAMICA, LDA ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃOP DE EVENTOS PAULO JORGE DE SOUSA 104/11 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICO 2011/12/13 74.520,00 AD 2011/12/30 3.985,20 3.985,20 3.985,20 3.985,20 PINHEIRO PARA CONTENCIOSO AUTO-SUECO, LDA. 13/11 REPARAÇAO E MANUTENÇAO DE VIATURAS RSU`S. 2011/04/12 22.030,55 AD 2011/07/12 26.662,25 26.662,25 26.662,25 26.662,25 KONICA MINOLTA BUSINESS 14/09 ALUGUER DE FOTOCOPIADORAS E IMPRESSORAS PARA 2009/05/18 63.891,60 n 2009/07/14 14.322,38 14.322,38 36.066,79 36.066,79 SOLUTIONS PORTUGAL, DIVERSOS SERVIÇOS DO MUNICIPIO. UNIPESSOAL LDA JOAQUIM AURELIANO CAVADAS 19/11 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA REGISTO 2011/04/05 15.000,00 AD 2011/05/27 10.762,50 10.762,50 10.762,50 10.762,50 ANDRÉ DE OLIVEIRA DE IMÓVEIS, SITUADOS DENTRO DOS LIMITES DO CONCELHO DE ESPINHO PESTOX CONTROLE DEFESA 23/11 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESINFEÇÃO DAS 2011/04/18 10.190,00 AD 2011/10/26 12.533,70 12.533,70 12.533,70 12.533,70 MEIO AMBIENTE LDA INSTALAÇÕES E ACERVO DA BIBLIOTECA SNASAM - SAFETYNOR- 24/10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E VIGILANCIA E SALVAMENTO 2010/06/09 39.600,00 AD 2010/06/30 11.880,00 11.880,00 39.600,00 39.600,00 ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO E NAS PRAIAS DA BAIA, R.37,SILV.,PARAMOS,PISC. APOIO MARITIMO SOL E CAMPISMO ALVARO REIS 31/10 SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ACOMPANHAMENTO E 2010/07/02 27.073,17 n 2010/08/12 20.235,00 20.235,00 25.680,00 25.680,00 SANTOS-CONSULT. EM PREPARAÇÃO DO QREN - QUADRO DE REFERÊNCIA PLANEAM. DO TERRIT. E ESTRATÉGICO NACIONAL AMBIENTE, UNIPESSOAL,LDA. MEDIDATA.NET - Sistemas de 32/11 DESMATERIALIZAÇAO DOS DOCUMENTOS DE SUPORTE A 2011/05/19 57.647,50 AD 2011/10/20 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Informação para GESTAO FINANCEIRA E RECURSOS HUMANOS - BALCÃO Autarquias, SA DE ATENDIMENTO DE TAXAS E LICENÇAS SNASAM - SAFETYNOR- 33/11 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NADADORES-SALVADORES 2011/06/09 31.660,00 AD 2011/07/18 38.941,80 38.941,80 38.941,80 38.941,80 ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO E NAS PRAIAS DE PARAMOS, SILVALDE, PISCINA APOIO MARITIMO SOLARIO ATLANTICO E PISCINA DO PARQUE CAMPISMO

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FAST-INF COMÉRCIO E 39/10 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ÁREA 2010/07/20 31.800,00 AD 2011/02/15 29.401,59 29.401,59 35.482,35 35.482,35 ASSISTÊNCIA INFORMÁTICA, INFORMÁTICA PARA TODAS AS ESCOLAS DO LDA AGRUPAMENTO SÁ COUTO E DOMINGOS CAPELA LPQ-LABORATÓRIO 4/10 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO DA 2009/12/28 11.326,80 n 2010/11/30 2.311,91 2.311,91 5.286,96 5.286,96 PRÓ-QUALIDADE,LDA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMU HUMANO E FINS RECREATIVOS(PISCINAS) SUMA,SERVIÇOS URBANOS E 41/10 LAVAGEM E DESINFECÇÃO DE CONTENTORES DE 2010/07/16 9.100,00 G 2011/09/30 8.922,55 8.922,55 8.922,55 8.922,55 MEIO AMBIENTE, S.A. RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS NO CONCELHO DE ESPINHO ENHIDRICA - CONSULTORES DE 42/10 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE 2010/08/25 74.687,45 G 2011/05/18 8.540,00 8.540,00 8.540,00 8.540,00 ENGENHARIA AMBIENTAL, LDA PROTECÇÃO CIVIL E CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO METALURGIA MORAIS & 44/10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALTERAÇÃO DO USO DA 2010/08/06 14.950,00 G 2011/11/23 18.089,50 18.089,50 18.089,50 18.089,50 FILHOS, LDA VIATURA COM MONTAGEM DE BRAÇO HIDRÁULICO. TRATORGANIZA - ORGANIZAÇAO 45/11 COLOCAÇÃO DE 2 GERADORES COM APOIO PERMANENTE 2011/07/19 73.900,00 AD 2011/08/26 57.318,60 57.318,60 57.318,60 57.318,60 DE EVENTOS, LDA NO ÂMBITO DOS ESPECTACULOS DE VERÃO. AUDIOLUZ - SERGIO 46/11 SISTEMA DE LUZ , ROBOTICA E CONTRATAÇÃO DE ROAD 2011/07/19 74.000,00 AD 2011/09/19 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 BANDEIRA, UNIPESSOAL LDA MANAGER. EM FORMA DE AGIR - 47/10 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCEPÇÃO E IMPRESSÃO 2010/08/11 74.999,00 AD 2011/05/12 90.748,79 90.748,79 90.748,79 90.748,79 PUBLICIDADE E DE MATERIAL PROMOCIONAL ANO 2010 FOTOCERAMICA, LDA SSO SECURITY SERVICES 48/10 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 2010/08/10 10.400,00 AD 2011/10/25 12.584,00 12.584,00 12.584,00 12.584,00 ORGANISATION, SA PARA A ALAMEDA 8 AUDIOLUZ - SERGIO 48/11 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO 73.000,00 AD 2011/07/18 89.790,00 89.790,00 89.790,00 89.790,00 BANDEIRA, UNIPESSOAL LDA ESPECTACULOS DE VERÃO- PERIODO DE JULHO A SETEMBRO- ARTISTAS. REGRA ACTUAL - ORGANIZAÇÃO 49/11 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E 2011/07/18 74.600,00 AD 2011/07/22 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 DE EVENTOS, LDA MONTAGEM DE PALCO,CAMARINS, WC`S E RESPECTIVA MANUTENÇÃO.ESPECTACULOS A REALIZAR NO PERIODO DE JULHO A SETEMBRO NA ALAMEDA 8. KONICA MINOLTA BUSINESS 51/08 ALUGUER DE 6 FOTOCOPIADORAS PARA ESCOLAS DO 2008/10/16 32.220,00 k 2009/01/29 4.179,24 4.179,24 14.503,81 14.503,81 SOLUTIONS PORTUGAL, CONCELHO INCLUINDO 720 000 CÓPIAS /ANO. UNIPESSOAL LDA SERVIALL,LDA 51/10 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E REPARAÇÕES 2010/08/27 72.000,00 AD 2011/08/03 25.440,00 25.440,00 25.440,00 25.440,00 DOMÉSTICAS E REPARAÇÃO/MANUTENÇÃO DO PARQUE ESCOLAR. SOCIEDADE LUSA DE 53/11 REALIZAÇÃO DA GALA DE ENTREGA DOS PRÉMIOS 2011/08/16 50.000,00 AD 2011/10/31 30.750,00 30.750,00 30.750,00 30.750,00 ESPECTÁCULOS, LDA. ERNESTO 2011, RFM. REGRA ACTUAL - ORGANIZAÇÃO 54/10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANIMAÇÃO DE VERÃO- 2010/08/13 74.000,00 AD 2010/08/20 38.770,00 38.770,00 89.540,00 89.540,00 DE EVENTOS, LDA ALAMEDA 8 VIAGENS ABREU 62/10 VIAGEM A LOURDES 2010/09/13 41.700,00 AD 2011/09/23 40.610,00 40.610,00 40.610,00 40.610,00 MADIGUIMA, COMÉRCIO DE 63/10 FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇAO DE FRUTAS E 2010/10/28 13.428,00 AD 2011/03/23 13.989,35 13.989,35 13.989,35 13.989,35 FRUTAS, LDA PRODUTOS HORTICOLAS STET-SOCIEDADE TEC. DE 64/10 REPARAÇÃO DA RETRO RETROESCAVADORA CATERPILAR 2010/10/27 13.549,94 AD 2011/07/25 13.662,50 13.662,50 13.662,50 13.662,50 EQUIPAMENTOS E TRACTORES,SA. TEMPO ESPECIAL- 65/10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SOM E 2010/09/23 72.500,00 AD 2011/05/12 87.725,00 87.725,00 87.725,00 87.725,00 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS,LDA LUZ PARA REALIZAÇÃO DE ESPECTACULOS NA ALAMEDA 8 ALMEP-ALOJAMENTOS 66/10 ALUGUER DE MÓDULOS PRÉ-FABRICADOS PARA 2010/10/25 49.200,00 AD 2011/09/28 2.480,50 2.480,50 2.480,50 2.480,50 METÁLICOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO CONCELHO DE PRÉ-FABRICADOS,LDA ESPINHO TEMPO ESPECIAL- 68/10 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO 2010/10/01 22.500,00 AD 2011/07/25 27.225,00 27.225,00 27.225,00 27.225,00 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS,LDA EVENTO"12 HORAS DE KARTING ESPINHO 2010" CASTROS, ILUMINAÇÕES 69/10 ALUGUER DE GERADOR PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA 13.668,50 AD 2011/11/04 16.538,89 16.538,89 16.538,89 16.538,89 FESTIVAS, S.A. ALAMEDA

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SGALD AUTOMOTIVE 71/11 AQUISIÇAO DE UMA VIATURA COM CAIXA DE MADEIRA, 2011/09/28 13.697,64 AD 2011/12/30 845,45 845,45 845,45 845,45 EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL, PARA A DIAD SGALD AUTOMOTIVE 72/11 AQUISIÇAO DE UMA VIATURA COM CAIXA DE ALUMINIO 2011/09/28 14.563,80 AD 2011/12/30 898,91 898,91 898,91 898,91 EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL, PARA A DARSU SGALD AUTOMOTIVE 73/11 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA COM CAIXA DE ALUMINIO 2011/09/28 15.835,32 AD 2011/12/30 977,40 977,40 977,40 977,40 E TOLDO, EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL, PARA A DD SGALD AUTOMOTIVE 74/11 AQUISIÇAO DE UMA BASCULA, EM REGIME DE ALUGUER 2011/09/28 14.840,64 AD 2011/12/30 915,99 915,99 915,99 915,99 OPERACIONAL PARA A DIAD ESTRATÉGIA-PRODUÇÃO DE 88/10 REALIZAÇÃO DO EVENTO NOITE DE FIM DE ANO- 25.000,00 AD 2011/11/21 30.250,00 30.250,00 30.250,00 30.250,00 EVENTOS CULTURAIS,LDA ESPINHO 2010.

Total 3.651.223,77 2.360.432,53 5.241,94 2.365.674,47 3.041.181,60 26.040,00 3.067.221,60

Nota: Apresenta apenas os contratos que tiveram execução financeira no exercício

Modalidades de Adjudicação/Tipos de procedimentos Tipo Designação

n BENS SERVIÇOS - Ajuste Directo AD Ajuste directo G Ajuste directo b EMPREITADAS - Concurso limitado sem publicação anúncio e EMPREITADAS - Ajuste directo, sem consulta obrigatória l BENS SERVIÇOS - Consulta prévia: 3 fornecedores j BENS SERVIÇOS - Concurso limitado s/apresent.candidat. k BENS SERVIÇOS - Consulta prévia: 5 fornecedores

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MUNICIPIO ESPINHO MAPA DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS Ano : 2011

Caracterização Data aprov Data Pr. Anos Visto do TC Finalidade do Capital Taxa de Juro Encargos do Ano Encargos ano Dívida em Dívida emdo Empréstimo pela A.M. de contra- C. Decor Empréstimo (c) vencidos e 31 de Observações

tação ridos Nº registo Data Contratado Utilizado Inicial Actual Amortização Juros Total Juros Mora não pagos 1 de Janeiro Dezembro

Curto Prazo

BANCO BILBAO VIZCAYA 2010/12/10 2011/01/14 1 N - Dificuldades 1.000.000,00 1.000.000,00 1.0000 2.0986 1.000.000,00 21.106,74 ARGENTARIA de Tesouraria - 2011

Total..... 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 21.106,74

Limite de Endividamento........................ Médio e Longo Prazo : 10.311.922,31 Curto Prazo : 1.031.192,23 Líquido : 12.889.902,89

Médio e Longo Prazo

CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 1995/05/22 1995/06/10 26 16 054498 1995/07/25 1 - PER - 793.063,72 727.640,99 3.1300 2.2760 32.159,69 2.360,31 34.527,00 399.033,30 366.873,61 SILVALDE (48 fogos) - (I) CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 1997/08/01 1997/12/02 14 13 79895 1997/12/02 1 - PRUM - 1.134.735,29 1.134.735,29 2.8700 2.1515 3.491,58 34,06 3.529,14 3.491,58 Programa Reabilitação Urbana Marinha de Silvalde- (I) CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 1997/12/22 1998/02/11 26 13 10207 1998/03/04 1 - PER - PARAMOS 2.911.882,36 2.846.744,37 1.1700 0.6756 116.827,12 10.775,69 127.609,81 1.766.985,13 1.650.158,01 (160 fogos) - (I) BANCO ESPÍRITO SANTO 2001/07/04 2001/07/23 20 10 1 - INTEMPÉRIES 1.995.191,59 1.677.353,27 4.8600 1.8690 98.667,84 17.174,57 115.842,41 1.085.346,15 986.678,31 Isento (Complemento) - Visto (I) Tribunal de Contas - Lei nº 2-A/2001, 8 Fev. CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 2001/07/04 2001/08/01 20 10 1 - INTEMPÉRIES - 997.595,79 897.836,22 4.8000 1.0304 53.290,81 4.706,44 58.011,25 596.398,60 543.107,79 Isento LINHA BONIFICADA Visto - (I) Tribunal de Contas - Lei nº 2-A/2001, 8 Fev. CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 2002/04/29 2002/08/23 20 9 2362 2002/10/10 1 - BEI - 404.874,25 384.630,53 1.1500 2.3608 21.520,26 5.515,75 27.043,01 258.243,16 236.722,90 Saneamento COMPLEMENTO III Básico de QCA - (I) Novas Expansões Urbanas do Concelho de Espinho CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 2002/04/29 2002/08/23 15 9 2364 2002/10/10 1 - BEI - 237.817,36 210.001,88 1.1500 2.3644 16.746,88 2.462,72 19.216,60 117.228,18 100.481,30 Rua dos COMPLEMENTO III Combatentes QCA - (I) CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 2002/04/29 2002/08/23 15 9 2365 2002/10/10 1 - BEI - 217.522,82 148.263,41 1.1500 2.3671 11.823,46 1.738,70 13.569,16 82.764,28 70.940,82 Reconstruçã COMPLEMENTO III o da Rede QCA - (I) Viária em Paramos

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CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 2002/04/29 2002/08/23 10 9 2363 2002/10/10 1 - BEI - 120.459,69 111.612,00 1.1500 2.3885 15.272,98 577,39 15.857,37 30.545,96 15.272,98 Arranjo COMPLEMENTO III Urbanístico QCA - (I) área compreendid a entre Blocos Hab.Social e E.B.Marinha 2 BANCO BPI 2002/10/03 2002/10/29 25 8 2925 2003/01/06 1 - PER - ANTA 1.954.239,00 1.954.239,00 0.4300 0.6168 102.772,43 9.516,47 112.288,90 1.850.811,07 1.748.038,64 (84 fogos) - (I) CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 2002/12/02 2002/12/09 25 8 3542 2003/02/17 1 - PER - 1.042.605,00 1.042.605,00 0.2000 0.6109 48.555,51 4.909,27 53.471,78 890.179,62 841.624,11 SILVALDE (53 fogos) - (I) CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 2002/12/11 2002/12/20 20 8 3669 2003/03/10 1 - PER - GUETIM 443.906,00 443.906,00 0.4000 0.6839 24.615,65 1.873,62 26.496,27 318.576,70 293.961,05 (22 fogos) - (I) BANCO SANTANDER PORTUGAL 2003/06/30 2003/09/04 8 8 1902 2003/09/04 N - BEI - 465.887,10 465.887,10 2.3200 2.2246 58.235,88 551,12 58.787,00 58.235,94 0,06 Requalifica COMPLEMENTO III ção Urbana QCA - (N) da Beira-Mar CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 2005/01/20 2005/02/22 12 6 551/05 2005/07/07 N - SANEAMENTO 611.644,50 611.644,50 2.3800 2.0333 67.960,50 6.129,69 74.104,19 424.753,12 356.792,62 Liquidação FINANCEIRO I - de Dívidas (N) a TerceirosMILLENNIUM BCP 2006/10/16 2006/10/25 12 4 1879/06 2007/01/05 N - SANEAMENTO 1.022.449,00 1.022.449,00 2.7000 1.4480 113.605,44 10.484,09 124.089,53 918.310,68 804.705,24 Liquidação FINANCEIRO II - de Dívidas (N) a TerceirosBANCO BILBAO VIZCAYA 2008/07/15 2008/08/13 5 3 1029/08 2008/10/29 N - BBVA / 1.434.117,68 1.434.117,68 4.5500 4.5500 286.823,54 36.360,06 323.183,60 860.470,60 573.647,06 Pagamento ARGENTARIA PROGRAMA "PAGAR A de Dívidas TEMPO E HORAS" - a (N) Fornecedore s de Bens e Serviços Estado - DGTF(Direcção Geral 2008/11/05 2008/11/11 10 3 1521/08 2008/12/26 N - Estado - DGTF 956.078,00 956.078,00 4.5440 956.078,00 956.078,00 Pagamento do Tesouro e Finanças) / PROGRAMA "PAGAR de Dívidas A TEMPO E HORAS" a - (N) Fornecedore s de Bens e Serviços BANCO BILBAO VIZCAYA 2009/05/14 2009/05/18 5 2 1073/09 2009/07/20 N - BBVA / 492.101,00 492.101,00 2.3460 2.2484 98.420,20 8.093,42 106.513,62 393.680,80 295.260,60 Pagamento ARGENTARIA PROGRAMA de Dívidas REGULARIZAÇÃO a EXTRAORDINÁRIA Fornecedore DÍVIDAS ESTADO - s de Bens e (N) Serviços

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Estado - DGTF(Direcção Geral 2009/05/14 2009/05/25 10 2 1074/09 2009/07/20 N - Estado - DGTF 328.066,00 328.066,00 1.4560 328.066,00 328.066,00 Pagamento do Tesouro e Finanças) / PROGRAMA de Dívidas REGULARIZAÇÃO a EXTRAORDINÁRIA Fornecedore DÍVIDAS ESTADO - s de Bens e (N) Serviços

Total..... 17564236,15 16889911,24 1.170.789,77 123.263,37 1.294.140,64 11339198,87 10168409,10

Limite de Endividamento........................ Médio e Longo Prazo : 10.311.922,31 Curto Prazo : 1.031.192,23 Líquido : 12.889.902,89

(a) As colunas serão preenchidas quando se justifique.(b) A desagregar por empréstimos bancários, por obrigações, outros empréstimos e por unidade.(c) Utilizar (1), se estiver isento do limite de endividamento, indicando a legislação aplicável, e (N), no caso contrário.

Órgão executivo Órgão deliberativoEm___de_______________de 20____ Em_____de_______________de 20___________________________________ _________________________________

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ENTIDADE DATA ANO PAGINAOUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS

MUNICIPIO ESPINH MES : 12 - DEZEMBRO 2012/03/28 2011 1

SALDO INICIAL SALDO FINALCOD. CONTA CONTRIBUINTE DESIGNAÇÃO

DEBITO CREDITO DEVEDOR CREDOR

22 FORNECEDORES 6.495.843,38 8.115.644,4822.1 Fornecedores c/corrente 6.495.843,38 8.115.644,4822.1.1 Fornecedores c/corrente 5.252.013,30 6.746.811,36 503182710 A N O - SISTEMAS DE INFORMATICA E SERVICOS, LDA 23.004,08 501437436 A. GOMES DA SILVA & CA. LDA. 2.043,33 2.168,19 500304270 A.PEREIRA JORDAO,LDA 572,40 501923438 ABCR - ASSOCIACAO DE BENEFICIENCIA CULTURA E RECREIO DE 750,00 PARAMOS 500985413 ACADEMIA DE MUSICA DE ESPINHO 50.000,00 201702711 ACMAQUINAS E BRITAS - ANA MARIA OLIVEIRA COSTA 3.134,04 503261661 ADCC - ASS.DESP.E CULT.DA C.J.CLARCK FABRICA DE CALCADO, LDA 75,00 131787454 ADELINO PEREIRA DE OLIVEIRA 5.995,76 504943731 ADELINO PEREIRA DE OLIVEIRA,LDA 5.590,83 4.148,45 501174125 AERO CLUBE DA COSTA VERDE 250,00 501534172 AEROSOLTUR - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, LDA 1.790,00 508708796 AGILPALCO - APOIO A ESPECTACULOS, LDA 4.120,50 600080609 AGRUP. VERTICAL ESCOLAS SA COUTO ESPINHO 42.617,15 600078540 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DOMINGOS CAPELA 17.142,67 503537624 AGUAS DO DOURO E PAIVA, SA 337.144,51 495.184,46 500528276 AIPAL - AGRUP. IND. PANIFICAÇÃO DE ESPINHO, LD.ª 5.311,35 10.874,58 500261512 AIR LIQUIDE 464,94 508622956 AJD GERADORES, UNIPESSOAL,LDA 1.034,40 901669229 ALBINO DE OLIVEIRA SANTOS, HERDEIROS 2.844,65 61,45 146093992 ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA 16.206,05 500533288 ALFREDO MOREIRA DA SILVA FILHO, LDA. 8.948,11 16.169,44 504574507 ALMA AZUL-REVISTA DE ARTES E IDEIAS 535,19 500275610 ALMEIDA E GOMES,LDA. "CONCHA DO MAR" 702,30 503741450 ALMEP-ALOJAMENTOS METÁLICOS PRÉ-FABRICADOS,LDA 6.171,00 34.082,18 143385747 ALMERINDO GOMES PEREIRA DA SILVA 6.000,00 503593427 AMBIMED GESTÃO AMBIENTAL, LDA. 56,54 121,00 500810710 AMORINS E SILVA, LDA 4.110,94 3.345,25 502823305 AMP-AREA METROPOLITANA DO PORTO 7.176,00 500680515 ANA MARIA MAIA BRANDÃO, LDA. 1.659,00 194115798 ANA MARIA PINTO DE SÁ PEDROSA - PAPELARIA LILA 445,80 101,85 196910250 ANABELA CRISTINA BELO ZENHA 50,00 1.021,00 502687665 ANDDI-ASSOC.NACIONAL DE DESPORTO PARA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 1.204,00 142984132 ANDRE SANTOS PINHO MACEDA 1.590,00 507741587 ANOTHER VISION UNIPESSOAL, LDA 1.442,31 505457784 ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA, REPRESENTAÇÕES UNIPESSOAL, LDA 3.350,40 2.948,31 142515175 ANTONIO DA COSTA COELHO 960,00 960,00 124307841 ANTONIO FERREIRA DE SA ALVES 85,00 109809050 ANTONIO GOMES SOARES DA CRUZ 5.807,70 988,50 133603431 ANTONIO MANUEL REBORDAO MONTALVO 60,00 505634031 ANTONIO PEDRO PINTO, LDA 222,64 509275095 ANTÓNIO SALGADO CORREIA - CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA,LDA 922,63 74.179,27 500047464 AQUÁRIO MARISQUEIRA DE ESPINHO, LDA. 9.503,37 11.938,64 501660208 AR-TE-MAR TRANSPORTES E TRANSITOS, LDA 1.353,00 506906809 ARBORLUSITANIA - PRODUTOR DE PLANTAS ORNAMENTAIS, UNIPESSOAL, 2.878,20 LDA 501523375 AREAL EDITORES, LDA. 1.218,91 502007044 ARMANDO ESTEVES DE SOUSA REIS, LDA 5.984,99 21.558,77 500589330 ARTECER - ARTESANATO CERÂMICO, LDA. 67,20 159,90

A TRANSPORTAR ... 526.881,92 745.726,21

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TRANSPORTE ... 526.881,92 745.726,21

507325010 ARTES GRAFICAS, LDA 20,00 504870556 ASS. ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA DE LITIGIO DO SECT. AUTOMOVEL 997,60 997,60 500032181 ASSOC. ACADEMICA DE ESPINHO 74.343,84 15.289,00 500802025 ASSOC. ARQUITECTOS PORTUGUESES 1.768,56 501922652 ASSOC. COLUMBOFILA DIST. AVEIRO 1.000,00 503567256 ASSOC. DE FUTEBOL POPULAR DO CONCELHO DE ESPINHO 28.100,00 43.100,00 503651907 ASSOCIACAO DESENVOLVIMENTO CONCELHO ESPINHO - ADCE 468.682,52 239.848,12 504667980 ASSOCIACAO DESPORTIVA DA LOMBA 500,00 500,00 502347589 ASSOCIACAO DESPORTIVA RIO LARGO CLUBE DE ESPINHO 11.388,00 504166824 ASSOCIACAO EUROPAN PORTUGAL 1.500,00 501090533 ASSOCIACAO FUTEBOL DE AVEIRO 1.600,80 501066225 ASSOCIAÇAO COMERCIAL DO PORTO 35,00 506322076 ASSOCIAÇAO CULTURAL E REC.TEATRO E MARIONETAS MITO DO HOMEM 800,00 PLANTADO 504105647 ASSOCIAÇAO DE CULTURA E ENSINO DE ESPINHO - UNIVERSIDADE 350,00 SENIOR DE ESPINHO 503533114 ASSOCIAÇÃO " AMIGOS DO COLISEU DO PORTO" 60,00 501934022 ASSOCIAÇÃO DE INSPECTORES PORTUENSES DE ELEVADORES - AIPEL 7.152,30 12.802,95 503393517 ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DO PORTO - PORTO CONVENTION & VISITORS 1.950,00 10.000,00 BUREAU 507610245 ASSOCIAÇÃO FOLCLORE CONCELHO DE ESPINHO 45.000,00 501670432 ASSOCIAÇÃO LEOES BAIRRISTAS F. C. 1.211,82 3.000,00 505273993 ASSOCIAÇÃO PARA O ESTUDO E PROTECÇÃO DO GADO ASININO - AEPGA 570,00 501050930 ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ARTES MARCIAIS (APAM) 8.000,00 500393249 ATLANTICO NORTE -EQUIP.ESCRIT.INFORM. E PAPEL.,LDA. 1.359,26 8.506,95 505883732 AUDIOGLOBO, SOM E LUZ,LDA. 9.409,50 148253164 AURORA DE OLIVEIRA 130,00 500528241 AUTO VIACAO ESPINHO, LDA. 87.929,55 136.918,81 500038520 AUTO VIACAO FEIRENSE, LDA. 6.922,23 6.340,05 501110003 AUTO VIACAO GRIJO, LDA. 8.709,79 15.340,99 500038015 AUTO-SUECO, LDA. 322,41 4.266,61 507496825 AVENIDA DOS ALIADOS - SOCIEDADE DE COMUNICAÇÕES, S.A. 25.168,00 25.168,00 502734167 AVETEL TELECOMUNICAÇÕES SA 150,00 507823737 BANCADA CENTRAL - MARGARIDA CELIA MOREIRA IGLESIAS, UNIP.,LDA. 3.044,45 1.512,90 502586702 BANDA DE MUSICA DE ESPINHO 350,00 159252571 BEATRIZ DA GLORIA PINTO NOGUEIRA MADALENA 73,64 505317087 BELTRÃO COELHO-SISTEMAS DE ESCRITORIO E IMAGEM,S.A 3.676,48 1.342,49 504744089 BETAQUIMICA, PRODUTOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, LDA 6.219,00 3.616,20 508544572 BG-BEST GREEN, EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA,LDA 1.247,89 503265390 BIOGERM,LABORATORIOS - ARAUJO RUFINO & DENIZ, SA 119,31 980391199 BRADY IDENTIFICATION SL 1.131,85 900464178 BRAZ AUGUSTO N.SILVA,JOAQUIM CRAVO SILVA E LUCIA DE FATIMA 267,50 432,50 CRAVO SILVA 502888539 BRICANTEL COM MAT ELECTRICO BRAGANÇA,LDA. 2.363,75 507779606 BRITAFIEL 4.086,80 502640685 C.C.D.-CENTRO SOCIAL, CULT. E DESPORT. DOS TRABAL. DA CAMARA 5.000,00 DE ESPINHO 172134943 CAFE SNACK-BAR GODINHO-OSCAR DA SILVA GODINHO 91,86 503090603 CAFFECEL - INDUSTRIA TORREFACTORA DE CAFES 731,10 4.399,40 506829057 CALENDÁRIO DE LETRAS, SA 978,75

A TRANSPORTAR ... 1.329.548,66 1.300.955,60

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TRANSPORTE ... 1.329.548,66 1.300.955,60

131176510 CANARD - BORDADOS, JOSE MANUEL DE SOUSA PINTO 295,20 503695335 CANASTROS E CRUZ,LDA 26.658,17 15.430,95 600012662 CAPITANIA DO PORTO DO DOURO 4.496,35 134305116 CARLOS ALBERTO CAPELA DA SILVA COUTO 19,90 503081396 CARLOS MALAQUIAS, LDA 2.142,36 504246194 CARLOS SILVA & CRUZ,LDA 2.164,36 738,00 502010185 CARMO SA 1.020,48 1.429,26 501049290 CASA DAS ALDEIAS-ANTONIO & COMPANHIA, L.D.A. 3.352,13 500960496 CASA DO POVO DE ESPINHO (JORNAL DE ESPINHO) 484,00 2.490,75 506443558 CASSIANO OSORIO & FILHOS, LDA. 160,00 501485678 CASTROS, ILUMINAÇÕES FESTIVAS, S.A. 26.840,83 2.435,40 502896370 CATIANA-CAMPING CAR AUTOCARAVANAS,LDA 488,31 501192301 CENERTEC CENTRO ENERGIA TECNOLOGIA LD 590,40 500774048 CENTRAL DE FERRAGENS DE ESPINHO, LDA. 1.553,69 27,00 500638870 CERCIESPINHO - COOP. EDUCAÇÃO E REAB. CIDADÃO INADAPTADO, CRL 3.608,00 501777407 CERTOMA-COMÉRCIO TÉCNICO DE MÁQUINAS,LDA. 4.484,33 3.615,22 501630627 CICLOMOTORES DE ESPINHO - SA, FARIA & SANTOS, LDA. 55,23 501603409 CINEMATECA PORTUGUESA-MUSEU DO CINEMA 3.395,50 3.395,50 500594791 CIVOPAL-SOCIEDADE CONSTRUCOES OBRAS PUBLICAS ALIANCA,LDA 4.307,82 9.100,49 501175024 CLUBE CAMPISMO S.J. MADEIRA 175,00 501988653 CLUBE DE TENIS DE ESPINHO 10.000,00 2.000,00 500066450 COIMBRA EDITORA, LDA. 45,00 503867250 COMERCIALTEC, LDA 738,07 901751448 COMISSAO DE FESTAS A S. PEDRO 5.000,00 5.000,00 508312779 COMISSÃO DE FESTAS NOSSA SENHORA DO MAR 5.000,00 508312809 COMISSÃO DE FESTAS S.JOÃO DA PRAIA DE PARAMOS 3.000,00 3.000,00 500940231 COMPANHIA DE SEGUROS TRANQUILIDADE, S.A. 4.970,17 502911506 CONCRETEX-ARTEFACTOS BETÃO DECORATIVO P/ URBAN.LDA 3.559,62 501456350 CONFEITARIA PA VELHA LDA 1.241,10 502137770 CONTENUR PORTUGAL, S.A. 2.474,76 508972035 CONTEÚDOS MÁGICOS - GESTÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, 3.567,00 LDA 508225140 COPIDATA,S.A. 2.617,06 2.776,74 501267255 CPCIS - COMPANHIA PORTUGUESA DE COMPUTADORES INFORMÁTICA E 9.656,52 15.881,88 SISTEMAS 501630368 CRERITAL CENTRO EDITORIAL PROMOCIONAL, LDA. 2.758,35 500745749 CRUZ VERMELHA PORTUGUESA 156,00 504692461 CSLM-CONSTRUÇOES SILVA LOPES & MOREIRA, LDA 62.442,16 500077568 CTT - CORREIOS DE PORTUGAL, S.A. 7.897,22 15.938,89 501478493 DANIFER HIGIENE INDUSTRIAL, LDA 14.161,83 10.338,37 508738350 DARCO MAGAZINE 200,00 504745310 DBLAB-LABORATORIO DE DE ACUSTICAS E VIBRACOES,LDA 3.557,16 502310090 DELOITTE CONSULTORES,S.A. 53.240,00 54.866,24 600006662 DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA DIRECÇÃO NACIONAL DA P.S.P. 495,92 503609900 DESIPORTO-DESINFECCOES DO PORTO-SOC. UNIPESSOAL,LDA 9.803,76 6.001,17 504809784 DIAMANTINO & NUNO, LDA 1.862,66 11.957,81 246017341 DIANA CAROLINA SOUSA ALVES - PAPELARIA DE GUETIM 489,26 507473400 DISTRI IOANNE - RESTAURAÇÃO, LD.ª. 54,40 501443711 DOMINGOS PEREIRA DA SILVA E FILHOS, LDA. 1.421,47 505208180 DOMINGOS SANTOS-ESTUDIOS FOTOGRAFICOS,LDA 123,00

A TRANSPORTAR ... 1.537.146,58 1.556.605,90

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TRANSPORTE ... 1.537.146,58 1.556.605,90

501924663 DOMINGUES E GOMES, LDA. 8.642,83 8.974,01 503416436 DOURO AZUL- SOCIEDADE MARÍTIMO- TURÍSTICA, S.A. 66.762,50 149144563 DULCE MANUELA TAVEIRA FERNANDES DE SOUSA 1.554,37 978,10 509028144 DUOSILARBA, ENG. E CONST.,LDA 7.239,59 13.902,51 240600100 EDITORA 2001 - ERMELINDA CORREIA EDITORA 2.000,00 2.000,00 503355704 EDIÇÕES GAILIVRO, LDA. 559,36 507119843 EDP - SOLUÇOES COMERCIAIS, S.A. 2.205,03 1.376,44 503504564 EDP CORPORATE 3.649,50 508221374 EDP SERVIÇOS- SISTEMAS PARA A QUALIDADE E EFICIÊNCIA 7.265,52 ENERGÉTICA, S.A. 507846044 EDP-SERVIÇO UNIVERSAL,S.A. - GABINETE REGULAÇÃO DE AUTARQUIAS 167.377,72 462.307,20 154997935 EDUARDO TEIXEIRA DE ALMEIDA 191,66 502700823 EFACEC-SERVICOS MANUTENCAO E ASSIST., SA 2.152,80 15.607,00 501145486 ELECTROCLORO - SOCIEDADE DE ESTUDOS E INSTALACOES, LDA. 87,19 505929996 EM FORMA DE AGIR - PUBLICIDADE E FOTOCERAMICA, LDA 1.718,57 500095540 EMPES - EMPRESA DE PUBLICIDADE DE ESPINHO, LDA -JORNAL DEFESA 8.596,68 3.612,51 DE ESPINHO 500017921 EMPRESA DE TRANSPORTES ALVARO FIGUEIREDO, S.A. 3.146,00 500096538 EMPRESA GRAFICA FEIRENSE,S.A. 1.934,50 2.986,15 505355760 ENERMETER-SISTEMAS DE MEDIÇÃO,LDA 3.065,46 6.687,34 502648155 ENHIDRICA - CONSULTORES DE ENGENHARIA AMBIENTAL, LDA 4.235,00 21.771,00 502502959 ENOR - ELEVAÇAO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, LDA 24.752,70 17.680,50 503271276 EQUIPLEVA - EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÃO E TRANSPORTE, LDA 749,45 503434990 EQUIPORTAS - EQUIPAMENTOS E PORTAS AUTOMATICAS, LDA. 252,00 508604915 ERACENARIO,UNIPESSOAL LDA 1.152,00 504169408 ERESERV,LDA 302,50 503571083 ERI-ENGENHARIA, SA 7.914,75 7.914,75 504439421 ESPINLUX-ARTIGOS DE ILUMINACAO E MATERIAL ELECTRICO, LDA. 29.735,66 46.998,57 505693593 ESPIRODESP-INDUSTRIA METALOMECANICA,LDA 698,64 501941231 ESRI PORTUGAL-SISTEMAS E INFORMACAO GEOGRAFICA,S.A. 9.558,00 504821440 ESTRATÉGIA-PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS,LDA 30.250,00 507353544 EUGENIA MARIA ALMEIDA TAVARES, UNIPESSOAL, LDA. 3.396,43 508818559 EURODORME- ARTIGOS P/ ESTOFOS E DEC.,LDA 1.084,16 1.084,16 501992995 EUROESPINHO, COMÉRCIO DE BEBIDAS, LDA. 3.679,91 6.750,59 507659775 EUROPABUS - TRANSPORTES PASSAGEIROS LDA. 6.462,50 504336878 EUROTEK-OLIVEIRA GOMES & FERREIRA DA SILVA ,LDA 2.117,50 2.117,50 509363180 EXINOV - SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA 42,19 500423644 EYSSA TESIS-TECNOLOGIA DE SISTEMAS ELECTRONICOS,SA 1.676,32 2.333,11 501854371 F3M INFORMATION SYSTEMS, SA 418,20 502260980 FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SÃO TIAGO DE 9.000,00 750,00 SILVALDE 502939133 FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE ANTA 3.000,00 503938440 FABRICA E ARMAZEM DE LOUÇA DA VERGADA,LDA. 642,26 500108196 FABRICA VISAO,LDA 5.233,20 10.255,29 500348898 FABRIGIMNO - FABRICACAO MATERIAL DESPORTO, LDA. 504,92 502940514 FACALP-FABRICAÇÃO DE CANTARIAS,LDA 4.500,00 504013521 FARMACIA HIGIENE-PINTO CORREIA,LDA 100,52 506710734 FAST-INF COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA INFORMÁTICA, LDA 12.834,01 2.279,51 501484930 FDO - CONSTRUCOES, S.A. 349,92 504928295 FDO - PROJECTOS LD.ª 81.794,03

A TRANSPORTAR ... 1.979.079,79 2.287.624,98

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TRANSPORTE ... 1.979.079,79 2.287.624,98

502795417 FDTI - FUNDAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE 1.050,00 INFORMAÇÃO 501361375 FEDERACAO DE ANDEBOL DE PORTUGAL 10.000,00 500801878 FEDERACAO DO FOLCLORE PORTUGUES 7.500,00 501982060 FEDERACAO PORTUGUESA DE VOLEIBOL 15.000,00 10.500,00 507412940 FEIRAUTO II- AUTOMÓVIES S.A. 2.089,98 500112436 FERNANDO LAGO & Cª., LDª. 5.485,50 501345493 FERREIRA E FERREIRA, LDA. 1.981,25 2.875,10 502584866 FINLOG-ALUGUER E COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS,S.A. 8.196,49 508945216 FLOR DO NORTE-COMERCIO DE PLANTAS E FLORES, LDA 261,60 500696667 FLUXOGRAMA, EQUIP. E ORGANIZAÇÃO DE EMPRESAS, S.A. 1.617,43 509085512 FOTÓNICA,LDA 154.601,00 502010282 FUNDACAO GOMES TEIXEIRA DA UNIVERSIDADE PORTO 1.050,00 2.100,00 501644113 FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SANTO ESTEVÃO DE 3.000,00 GUETIM 500697370 GALP ENERGIA - PETROLEOS DE PORTUGAL, SA 19.440,28 6.660,47 504723456 GALP POWER S.A. 21.060,72 500033684 GASPE-EMP. GASES E DERIVADOS PETROLEO, LDA. 17.585,95 21.918,77 174602839 GERTRUDES PEREIRA DOS SANTOS 738,00 980071550 GHESA - INGENIERIA Y TECNOLOGIA, SA. SUCURSAL 6.088,50 500096791 GLOBAL NOTICIAS PUBLICAÇÕES, SA 3.146,77 8.076,18 502059460 GOLE AUTO-ANTONIO H. SANTOS, LDA. 4.164,54 3.413,32 500322210 GRAFICA S MIGUEL LDA. 2.035,65 504213580 GRAFICARAMULO ARTES GRÁFICAS,LDA 671,42 2.539,23 508853540 GRANDE PORTO - SEMANARIO 1.662,83 509274641 GRAÇA MOURA & FIGUEIRINHAS- ARQUITECTOS, LDA 6.027,00 509121799 GREAT POINT, LDA. 511,99 500251819 GRECA ARTES GRÁFICAS, LDA 3.042,20 500959579 GRUPNOR-GRUPO PORTUGUES DE ELEVADORES DO NORTE, LDA. 3.485,06 508434750 GRUPO ALGEBRICA 12,30 501631500 GRUPO COLUMBOFILO DE ANTA 1.900,00 508603668 GRUPO DE INTERVENÇAO URBANA 22,00 501958878 GRUPO DESPORTIVO E CULTURAL DE CASTELO DE PAIVA 200,00 506288110 GRUPO RECREATIVO ST.ESTEVAO DE BOMBOS DE GUETIM 1.000,00 500132453 GUSTAVO CUDELL,LDA 5.804,72 5.608,91 195804864 HADN,SISTEMAS E ENGENHARIA DE HELDER AFONSO DIAS NOGUEIRA 1.627,50 1.087,50 508868904 HIGICERTA- COMERCIO PROD.E EQUIP.DE HIGIENE E LIMPEZA, 27.025,70 20.228,62 UNIPESSOAL,LDA 500739102 HOMERO MENDES, SUCR., LDA. 2.616,79 5.241,33 508862248 HÉLDER MANUEL, UNIPESSOAL, LDA 264,00 501314415 I.E.P. - INSTITUTO ELECTROTÉCNICO PORTUGUES 2.226,30 503457191 ICEGEL-PRODUTOS ALIMENTARES,LDA 1.478,97 502473274 IMPORQUIMICA-IND.PORT.PROD.QUIMICA,LDA. 1.566,72 10.762,63 500792887 IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, SA 69,21 3.023,13 509288170 IN-VERSO ARTE CONTEMPORANEA, ASSOCIACAO CULTURAL 900,00 900,00 500138044 INCA INDUSTRIA - CAMISARIA EXPORTADORA LDA 1.112,54 B-29402278 INDUSTRIAS QUIMICAS KIMSA, S L U 1.440,00 1.617,00 502117524 INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 968,00 10.499,90 500142858 INSTITUTO TECNICO DE ALIMENTACAO HUMANA,S.A 2.598,49 502718714 IPAI - INSTITUTO PORTUGUES DE AUDITORIA INTERNA 650,00

A TRANSPORTAR ... 2.117.861,00 2.620.873,26

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TRANSPORTE ... 2.117.861,00 2.620.873,26

504060783 IRMARFER SA 5.203,00 3.394,90 500606587 IRMÃOS CAVACO, S.A. 22.859,29 10.003,24 503646660 ITRON-SISTEMAS DE MEDICÃO, LDA 104,54 504512340 ITS - IBERICA, LDA 2.165,90 509,42 224983229 IVO MANUEL SILVA POÇAS MARTINS 1.492,45 503969320 J.B.MONTEIRO, LDA. 1.832,07 5.321,39 500144435 J.ESPIRITO SANTO & IRMAOS, LDA 320,00 503667544 J.M.SILVA,LDA 363,69 508223687 J.SILVA REIS-ENGENHARIA UNIPESSOAL,LDA 103.254,60 500259690 JARDIM ZOOLOGICO E DE ACLIMAÇAO EM PORTUGAL, S.A. 4.509,00 4.509,00 509730701 JCOSTIBA 774,90 256900760 JOAO LUIS RODRIGUES RAMOS 500,00 501132694 JOAQUIM ALBERTO PINTO DA ROCHA, LDA. 1.533,31 1.067,47 242421130 JOAQUIM ANTONIO FERREIRA SANTOS SIMOES 500,00 502020725 JOAQUIM DIAS RESENDE E FILHOS, LDA. 265,68 502128640 JOAQUIM MARQUES MOREIRA IRMAO, LDA. 54.051,30 63.808,35 502477431 JOAQUIM VICTOR SILVA PEREIRA, LDA 1.161,60 1.315,51 506730999 JORGE FIGUEIREDO PRODUÇOES AUDIOVISUAIS UNIPESSOAL,LDA 854,85 94445400 JORNAL - PORTUGAL EM FOCO 1.000,00 200594320 JOSE AUGUSTO FERREIRA FERNANDES - PAPELARIA AZUL 3.949,22 163197334 JOSE DE OLIVEIRA DIAS 16.170,47 6.037,12 194556808 JOSEFINA DIAS DA COSTA MIRANDA 87,75 45,00 133642330 JOSÉ ANTÓNIO ALVES PEREIRA 6.280,30 16.517,73 181181169 JOSÉ MOURA UNIPESSOAL 885,60 502187506 JOSÉ REIS - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA. 5.437,74 5.437,74 503695351 JOSÉ ZAGALO VALENTE ARRUDA, LDA. 87,40 2.984,60 502751720 JOVIGAS - INSTALACOES DE REDES DE GAS, LDA. 7.623,00 7.786,00 503762687 JULIO & FERNANDA, LDA. - PAPELARIA JOVIAL 1.671,17 156281970 JÀ ESTÁ-MAO PARA TODA A OBRA - MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUSA 4.591,28 4.591,28 502120070 KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS PORTUGAL, UNIPESSOAL LDA 7.037,89 20.940,97 508612020 LA ÇARAMONTAINA ASSOCIAÇÃO CULTURAL 500,00 502073268 LACATONI DESPORTOS, LDA 1.315,20 501921672 LARUS - ARTIGOS CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS, LDA. 2.828,49 4.089,34 502313579 LAURA PEREIRA DOS SANTOS & FILHOS, LDA. 807,15 501223800 LEAL&SOARES,S.A 1.236,85 1.063,47 501521208 LERCIO PINTO, LDA 1.413,47 504910230 LIBWARE - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO,LDA. 907,50 907,50 502161515 LIMAS, LDA. 40.108,42 66.573,62 504484303 LIMPA CANAL - LIMPEZAS ECOLOGICAS,LDA 4.353,42 4.353,42 506662403 LINK - EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS, A.C.E. 436,38 506173429 LINKB2B-SISTEMAS DE INFORMAÇÃO,LDA 36,22 501394192 LIPOR - SERVIÇO INTERMUNIC. GESTÃO RECUR.GRANDE PORTO 568.247,05 712.676,01 143942760 LIVRARIA E PAPELARIA DUARTE-JOAQUIM PINTO DA SILVA 18.047,00 24.026,97 502605731 LOGICA PORTUGAL, SA 5.712,78 6.696,78 502563664 LPQ-LABORATÓRIO PRÓ-QUALIDADE,LDA 1.425,27 3.233,67 500384312 LUIS CALDAS E COUTINHO - ARTES GRAFICAS 5.460,00 508156629 LUSITANIAGÁS - COMERCIALIZAÇÃO, SA 621,62 7.783,87 500610703 LUSODIDACTA-SOC. PORT. MAT. DIDACT., LDA. 1.326,94 507533895 LUSORELVA, PRODUÇÃO DE RELVA EM TAPETE, LDA 863,46 503641871 M.M. DESINFECCOES, LDA. 836,32 511,89

A TRANSPORTAR ... 2.915.185,50 3.722.786,56

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TRANSPORTE ... 2.915.185,50 3.722.786,56

503301205 MADIGUIMA, COMÉRCIO DE FRUTAS, LDA 2.880,31 3.591,79 148756549 MAFITRAMA - MANUEL DA COSTA E SILVA 225,86 502264179 MAGRIMAL-MAQUINAS AGRICOLAS DE MANSORES,LDA 376,67 500911851 MANITOU PORTUGAL S.A. 1.584,13 502598000 MANQUITEC ATLANTICO - PRODUTOS DE MANUTENÇAO INDUSTRIAL, LDA 15.133,67 10.099,53 508075750 MANTO DE NUVENS - RESTAURAÇÃO, LDª 220,50 172196396 MANUEL FELISBERTO DE OLIVEIRA AMADOR 3.600,00 500178585 MANUEL FRANCISCO DE ALMEIDA, SA. 37.244,34 214.100,56 501626816 MANUEL GOMES DA COSTA E IRMAO, LDA. 9.537,99 13.291,95 509378510 MANUEL JOAQUINA &PINTO-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA 8.436,98 501901841 MANUEL JOSE BATISTA CORREIA & FILHOS, LDA. 543,08 776,49 194858979 MANUEL JOSE FERREIRA SOARES 12.194,18 18.762,71 133528057 MANUELA MARIA ALVES MORAIS 152,25 502315733 MANUQUIMICA - PRODUTOS QUIMICOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, LDA. 7.101,96 7.692,36 202649474 MARCELLO PINTO MARQUES 210,00 507515498 MARCO ESTEVES PINTO ARQUITECTO, UNIPESSOAL, LDA 6.002,40 161978584 MARIA DA CONCEIÇÃO CACAIS COSTA 18,00 181193019 MARIA DO CÉU ALVES FERREIRA 29.157,15 200513923 MARIA FATIMA FIGUEIRA BARRADAS - PAPELARIA AVILA 4.016,61 503192708 MARINHO & TEIXEIRA, LDA. - RESTAURANTE CANASTRA 322,75 500188254 MATOS & OLIVEIRA,LD. 1.792,66 1.792,66 503642401 MAXIFLOR - PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PLANTAS 3.683,39 10.575,54 509812163 MEDHOSP - MATERIAL MEDICO - HOSPITALAR 84,93 503526754 MEIO CORTE- SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO,S.A 4.833,90 503443662 MESEGOR - MEDICINA NO TRABALHO HIGIENE E SEGURANÇA, LDA. 11.760,00 28.420,00 500192367 METALURGIA MORAIS & FILHOS, LDA 21.719,50 3.630,00 503175706 MINHOBRINDE AGENCIA DE PUBLICIDADE, LDA. 1.264,45 233,80 506388581 MISTO- ELEVADORES E SERVIÇOS UN. LDA 492,00 501139532 MOURINHO SOUSA & Cª., LDª. - HOTEL MAR AZUL 2.713,35 1.000,00 502530863 MOVIJOVEM - MOBILIDADE JUVENIL, CIPRL 8.093,90 5.215,00 505383349 MULTIDRAULICA,LDA 5.105,52 8.173,35 502804300 N.G.D. - NOVASEMENTE GRUPO DESPORTIVO 1.200,00 500615268 NASCENTE - COOPERATIVA DE ACCAO CULTURAL,C.R.L. 64.497,70 1.315,55 504902679 NAVEGAR-FUNDACAO DESENVOLV. CULTURAL E CIENTIFICO ESPINHO 2.374,90 2.613,75 502619724 NESCHEN PORTUGAL,S.A 355,81 504983474 NEWVISION - SISTEMAS INTELIGENTES PARA SOLUÇÕES DE 14,15 ATENDIMENTO, S.A. 503830356 NIAGARA EVENTOS, LDA 3.690,00 503610488 NIRVANA MARKETING E PUBLICIDADE 701,80 505892278 NO LIMITE, LDA. 6.564,60 2.165,27 506614905 NORDESTE AVENTURA, LDA. 1.500,00 1.500,00 502962402 NORTEMARCA-MARC. ESTRADAS E PARQUES,LDA 32.959,95 27.199,95 509870430 NORTWATT,LDA 78.334,00 507321430 NSI II-SERVIÇOS DE LIMPEZA,LDA 5.076,00 4.020,00 501893628 NUCLEO DE ATLETISMO DE CUCUJAES 250,00 503734063 NUCLEO MONTANHA ESPINHO 4.750,00 502741171 NUMERICA-PRODUÇOES MULTIMEDIA,LDA 5.104,50 502952369 OLIMPIADA-COMERCIO MAT. DESPORT., LDA. 216,48 506041298 OMNISINAL - COMUNICAÇAO E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇAO, LDA. 700,25 507836448 OPHIUSSA UNIPESSOAL, LDA 4.920,00

A TRANSPORTAR ... 3.180.508,42 4.237.346,47

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TRANSPORTE ... 3.180.508,42 4.237.346,47

501426914 ORFEAO DE ESPINHO 1.850,00 350,00 132443694 ORLANDO DUARTE MARTINS 1.500,00 501606319 ORONA PORTUGAL - ASCENSORES E ESCADAS MECANICAS 5.196,02 500868565 OSVALDO MATOS,LDA 8,33 508874211 OTTO MULTISERVEI- SOLUÇÕES AMBIENTAIS,S.A. 336,00 506492443 OUTROSMERCADUS - EQUIPAMENTOS PARA DESIGN UNIPESSOAL, LDA. 512,75 4.166,75 501715002 PADARIA FORNO DE ESPINHO, LDA. 1.715,50 1.146,68 507625110 PALCOS SANDOKAN UNIPESSOAL, LDA. 1.324,95 508225744 PALMON SALES& MARKETING SEARCH NORTE 4.800,00 4.800,00 501532854 PAPELARIA E LIVRARIA PAPAGAIO,LDA. 2.751,54 500617155 PAPELARIA LAIDE BALREIRA, LDA. 4.338,00 504884123 PARADICMAXIS - ARQUITECTURA E ENGENHARIA DE SOFTWARE,SA 3.146,00 6.344,00 502314311 PATRÍCIOS, S.A. 2.031,20 500213186 PAULINO E GOMES, LDA. 7.404,38 506711986 PAV3D-PAVIMENTAÇÃO,LDA 4.217,77 502896604 PAVIAZEMEIS, PAVIMENTAÇOES DE AZEMEIS LDA 142.858,40 155.936,86 508514568 PEDAÇOS DE COR - ARTES GRAFICAS, LDA 4.486,26 504629956 PEDREIRAS SACRAMENTO, LDA 3.630,00 19.481,84 117186600 PEDRO NUNES DOS SANTOS 2.208,13 6.626,95 500555397 PEREIRA & SOARES, LDA. 76.141,13 73.848,41 500216843 PHILIPS PORTUGUESA, SA 92.113,00 509000584 PIANOS RUI MACEDO, UNIPESSOAL LDA 104,55 500829993 PINGO DOCE-DISTRIBUICAO ALIMENTAR, S.A. 35,98 148482830 PINOLIM-ARMANDO DA COSTA FERREIRA 31.617,07 18.796,21 500217904 PINTO & CRUZ, LDA. 10.145,33 11.292,42 507985532 PONTO&SERVICO-UNIPESSOAL,LDA 5.000,01 508002982 PORTAL D'IDEIAS, LDA. 1.210,00 500221103 PORTO EDITORA, LDA. 8.800,81 504215787 PORTO RESTAURO- CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE OBJECTOS DE ARTE,LDA 3.588,00 1.794,00 509608876 PREFERENCIAL-JORNADA LIDER,LDA 2.662,08 500878412 PRESDOURO - PRE ESFORÇADOS BEIRA DOURO,SA 754,32 3.438,98 200055720 PRIMA FACIE-REVISTA DE ÉTICA 18,00 18,00 507324250 PRODIQUEM-PROD. SERV. DE MANUT. INDUSTRIAL, S.A 165,00 506001865 PROGRESSOPLANTAS 823,20 74.060,48 501290567 PROSEGUR - COMPANHIA DE SEGURANÇA UNIPESSOAL, LD.ª 3.082,93 508577195 PSIMPROVISO- CARPINTARIA UNIPESSOAL,LDA 2.902,80 504615947 PT COMUNICACOES, S.A. 4.011,51 502840757 PT PRIME 3.857,23 503586730 QUADROS & METAS, LDA 16.380,72 1.180,80 127716700 RAMIRO GOMES SOARES 1.331,00 504121766 RANCHO FOCLORICO S. TIAGO DE SILVALDE 650,00 400,00 501621784 RANCHO N. SENHORA DOS ALTOS CEUS 400,00 500721815 RECAUCHUTAGEM MONTEIRO, LDA. 22.849,42 16.189,46 224953478 REDCIAN-RUI MIGUEL BAPTISTA GUEDES 1.380,50 135926378 RENATO PEREIRA SOARES 24.657,56 10.292,82 500554994 RESTAURANTE BALIZA - PEREIRA & ALONSO, LDA. 6.698,60 502521619 RESTAURANTE TAITI, LD.ª 584,00 505102676 RESTIFRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA. 160,93 160,93 507175794 RMB-SISTEMAS DE INFORMAÇÃ,LDA 1.047,55 500124035 RODRIGUES DE AMORIM & IRMÃO, LD.ª 315,77

A TRANSPORTAR ... 3.562.578,61 4.783.406,10

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TRANSPORTE ... 3.562.578,61 4.783.406,10

500130213 ROGRANIT GRALPE - GRANITOS,LDA 17.522,40 11.583,60 509258891 ROSA PRAZERES FLORISTA, UNIPESSOAL LDA. 119,00 503518786 RUBILDA CONFECÇÕES LDA 1.329,60 211016900 RUI FILIPE DOS SANTOS ALMEIDA 108,90 221,40 503787272 RUI LACERDA - ARQUITECTO, LDA. 2.677,03 2.677,03 509330959 S2E - SOLUTIONS TO EVENTS, SA 4.477,00 4.477,00 505955342 SALVADOR CAETANO - COMERCIO DE AUTOMÓVEIS, S.A 585,87 504094580 SANTOSBRINDE COMERCIO BRINDES UNIPESSOAL, LDA. 1.902,50 509708293 SARAIVA CANEJO LEITAO UNIPESSOAL LDA 246,00 501823212 SEABRA TAVARES-FORMULARIOS, LDA. 20.616,91 15.360,24 504637495 SEARASOFT-DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE,LDA 12.029,40 504118110 SEGURVOUGA - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, LDA. 1.957,26 373,92 187465843 SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO 1.081,41 1.453,18 507168127 SERVIALL,LDA 25.440,00 58.260,00 506852695 SERVICO BANQUETES CARLOS ALBERTO,LDA. 50.798,09 5.579,00 503188620 SGALD AUTOMOTIVE 2.561,62 502329424 SILARBA - CONSTRUCOES,LDA. 72.245,38 68.220,85 503830321 SILVADE PNEUS, LDA 3.888,03 503929441 SIMRIA-SANEAMENTO INTEGRADO DOS MUNICIPIOS DA RIA, S.A. 1.078.201,50 1.408.615,51 503176311 SINALARTE,LDA 3.250,25 5.431,27 501744304 SIQ - SOCIEDADE DE INDUSTRIAS QUIMICAS, LDA. 15.722,34 14.169,12 509313949 SNASAM - SAFETYNOR- ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO E APOIO MARITIMO 11.880,00 502508361 SOBRAL-SOC.FERRAGENS E FERRAMENTAS,LDA 30.317,00 33.900,54 502519762 SOCIEDADE GRAFON-SERRALHARIA CONSTRUÇÃO CIVIL,LDA 42.162,35 22.584,62 502797207 SOCIPEDROS - COMERCIO ALIMENTAR, LDA. 91,04 361,25 500089736 SOLUCAO-CORRETORES E CONSULTORES DE SEGUROS,S.A. 20.525,86 65.399,85 500272484 SOLVERDE -SOCIEDADE DE INVEST. TUR. COSTA VERDE 5.628,00 51.087,27 500272492 SOMA-SOCIEDADE DE MONTAGEM DE AUTOMOVEIS, S.A. 359,75 1.631,93 507681606 SONS Á SOLTA, LDA. 5.056,66 500276218 SOPINAL-FABRICA DE EQUIPAMENTOS URBANOS E MET.,LDA 5,66 502832266 SOPSA-REPRESENTACÕES COMERCIO LDA. 2.076,00 502852933 SOREGRA EDITORES 36,00 505073161 SPARS - SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO, LDA 1.713,86 508375665 SSO SECURITY SERVICES ORGANISATION, SA 18.621,90 508302412 STAFF 4OUR, LDA 578,10 500417458 STE - SOCIEDADE TURISMO DE ESPINHO, S.A. 3.602,00 6.816,50 501984836 STEMA- SOC.TÉCNICA DE EQUIP.MÁQ.,LDA. 886,93 503210560 SUMA,SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, S.A. 8.922,55 8.125,20 207318514 SUSANA MARIA TORRES OLIVEIRA 76,50 500448264 TAGUS - GESTÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS FUNERÁRIOS E 7.986,00 CEMITERIAIS 501253424 TELE ROCHA-GÁS, MOVEIS E ELECTRODOMESTICOS, LDA. 183,11 39,00 508652952 TEMPO ESPECIAL- ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS,LDA 76.402,00 206719841 TIAGO ALVES DA COSTA 38,16 209903147 TIAGO JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PEREIRA 7.889,20 9.744,25 219429383 TIAGO MOREIRA BASTOS 260,00 190451033 TIAGO RODRIGUES BASTOS 240,00 500583382 TIPOGRAFIA MENESES - COOP. GRAFICA DE ESPINHO, CRL 25.130,09 22.109,58 502600268 TMN - TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS NACIONAIS, S.A. 3.102,02 505032465 TNL-SOC.EQUIP.ECOL.E SISTEMAS AMBIENTAIS,LDA 362,85

A TRANSPORTAR ... 5.126.913,05 6.628.187,85

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TRANSPORTE ... 5.126.913,05 6.628.187,85

500826595 TOPACK-INDUSTRIA DE PLASTICOS, S.A. 1.248,00 508169968 TRANSFORMAÇÕES AUTO AGONCIDA,UNIPESSOAL LDA 703,42 703,42 505082403 TRANSNETICA - MULTIMEDIA, LDA 13.343,65 500287279 TRANSPOREL-SOC. EQUIPAMENTOS ELEV. TRANSPORTE,LDA. 2.055,34 505028905 TRIPLO CLIQUE-SOLUCOES INFORMATICAS, LDA. 1.213,43 505477416 TRODMAN - CONSUMIVEIS DE MANUTENÇÃO, UNI LDA 1.806,62 508905435 TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL 3.000,00 4.500,00 504808680 UM MEIO DE PUBLICIDADE,LDA 2.471,96 1.981,46 500292566 UNIAO DE TRANSPORTES DOS CARVALHOS, LDA. 1.419,25 49,51 501082522 UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA 6.480,00 9.801,00 501590102 UPAJE- UNIÃO PARA A ACÇÃO CULTURAL E JUVENTIL EDUCATIVA 2.437,50 137819609 VALDEMAR NEVES ALVES RIBEIRO 76,70 598,90 505501155 VALTER FERREIRA ARCANJO, LDA. 4.518,89 500297177 VIAGENS ABREU 41.910,31 46.453,25 143123874 VIDRARIA RODRIGUES - JOAQUIM PAULO SOBRAL DO COUTO 6.411,60 7.230,19 501918523 VIEIRA & VIEIRA, LDA. - RESTAURANTE CRISTAL 4.946,30 4.290,20 500298904 VIEIRA, CORREIA & MATOS, LDA. - PAPELARIA ABC 7.653,95 17.530,36 506396398 VIRGINIA ROCHA-COMÉRCIO E REPRES.DE ESPECIALID. 3.240,00 QUÍMICAS,UNIPESSOAL,LDA 500889139 VISTA ALEGRE ATLANTIS, SA 16.319,48 195105320 VITOR ILÍDIO LANCHA DIAS 1.600,00 504259350 VITOR MANUEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA, LDA 336,00 505141019 VORTAL,COMERCIO ELECTRONICO,CONSULTADORIA E MULTIMEDIA,SA 20.541,60 506412326 VOUGACOR-PRODUTOS SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA 5.005,48 1.468,34 506541770 ZOOMED - GESTÃO AMBIENTAL UNIPESSOAL, LDA 219,19 158,4622.1.4 Fornecedores Com Factoring 458.819,94 412.987,2522.1.4.01 BES Leasing e Factoring 356.021,32 356.021,32 503651907 ASSOCIACAO DESENVOLVIMENTO CONCELHO ESPINHO - ADCE 354.407,19 354.407,19 502314311 PATRÍCIOS, S.A. 1.614,13 1.614,1322.1.4.02 Millenium BCP 9.147,60 12.948,00 504246194 CARLOS SILVA & CRUZ,LDA 5.493,60 1.878,00 505658402 NEOASFALTO-COMÉRCIO E INDÚSTRI DE AGLOMERADOS ASFÁLTICOS, LDA 11.070,00 506492443 OUTROSMERCADUS - EQUIPAMENTOS PARA DESIGN UNIPESSOAL, LDA. 3.654,00 22.1.4.04 Popular Factoring, S. A. 37.736,21 14.254,45 500533288 ALFREDO MOREIRA DA SILVA FILHO, LDA. 8.404,45 8.404,45 500317186 ARVORE COOPERATIVA DE ACTIVIDADES ARTISTICAS, C.R.L. 9.120,00 5.040,00 503183369 JOSE REIS, LDA 810,00 810,00 504990926 MEDIDATA.NET - Sistemas de Informação para Autarquias, SA 19.401,76 22.1.4.06 Santander Totta Crédito Especializado 12.420,30 16.168,23 503016284 CEDIS, CONSULTORES SISTEMAS DE INF. E INFORMATICA,LDA 10.879,23 12.565,87 (FACTORING) 506370836 SOLTRAFEGO - SOLUÇOES DE TRANSITO, ESTACIONAMENTO E 1.541,07 3.602,36 COMUNICAÇOES,SA 22.1.4.07 Caixa Leasing e Factoring 11.191,65 503182710 A N O - SISTEMAS DE INFORMATICA E SERVICOS, LDA 11.191,65 22.1.4.08 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. 8.127,24 500594791 CIVOPAL-SOCIEDADE CONSTRUCOES OBRAS PUBLICAS ALIANCA,LDA 8.127,24 22.1.4.09 Caixa Economica Montepio Geral 13.441,89 502007044 ARMANDO ESTEVES DE SOUSA REIS, LDA 13.441,89 22.1.4.10 BNP Paribas Factor 10.733,73 13.595,25

A TRANSPORTAR ... 5.700.099,51 7.146.203,36

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TRANSPORTE ... 5.700.099,51 7.146.203,36

502721871 ALGECO CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS, S.A. 10.733,73 13.595,2522.1.5 Fornecedores com Confirming 785.010,14 955.845,8722.1.5.01 Santander Totta 785.010,14 955.845,87 503182710 A N O - SISTEMAS DE INFORMATICA E SERVICOS, LDA 6.276,90 503651907 ASSOCIACAO DESENVOLVIMENTO CONCELHO ESPINHO - ADCE 375.308,55 493.767,56 506107523 AUDIOLUZ - SERGIO BANDEIRA, UNIPESSOAL LDA 86.247,50 501478493 DANIFER HIGIENE INDUSTRIAL, LDA 5.874,00 505929996 EM FORMA DE AGIR - PUBLICIDADE E FOTOCERAMICA, LDA 90.748,79 506710734 FAST-INF COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA INFORMÁTICA, LDA 3.385,80 501484930 FDO - CONSTRUCOES, S.A. 8.611,27 502598000 MANQUITEC ATLANTICO - PRODUTOS DE MANUTENÇAO INDUSTRIAL, LDA 5.570,72 509378510 MANUEL JOAQUINA &PINTO-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA 4.262,79 504990926 MEDIDATA.NET - Sistemas de Informação para Autarquias, SA 70.388,28 505383349 MULTIDRAULICA,LDA 1.156,20 504902679 NAVEGAR-FUNDACAO DESENVOLV. CULTURAL E CIENTIFICO ESPINHO 150.000,00 501772898 NG-OFICINA DE PORCELANAS, LDA 4.382,69 117186600 PEDRO NUNES DOS SANTOS 4.165,86 500555397 PEREIRA & SOARES, LDA. 1.578,26 509608876 PREFERENCIAL-JORNADA LIDER,LDA 11.359,44 509520456 REGRA ACTUAL - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, LDA 38.770,00 21.758,00 509699081 SEMPRE VENTOS,UNIPESSOAL LDA 91.635,00 502519762 SOCIEDADE GRAFON-SERRALHARIA CONSTRUÇÃO CIVIL,LDA 17.640,00 506469077 SOCIEDADE LUSA DE ESPECTÁCULOS, LDA. 30.750,00 501414568 SPORTING CLUBE DE ESPINHO 60.000,00 508652952 TEMPO ESPECIAL- ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS,LDA 40.000,00 508964059 TRATORGANIZA - ORGANIZAÇAO DE EVENTOS, LDA 117.218,4024 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 7.710,94 24.3 Imposto sobre o valor acrescentado 7.710,94 24.3.6 Iva - a pagar 7.710,94 26 OUTROS DEVEDORES E CREDORES 25.389.269,66 26.713.077,9326.1 Fornecedores de imobilizado 5.163.765,26 6.802.216,9126.1.1 Fornecedores de imobilizado, c/c 2.618.008,46 4.450.796,46 503592501 A RÁPIDA 24 HORAS DE MACEDA - SERV. GERAIS DE CONST. CIVIL, 22.380,00 11.043,00 LDA. 500533288 ALFREDO MOREIRA DA SILVA FILHO, LDA. 1.260,00 7.223,04 142515175 ANTONIO DA COSTA COELHO 580,00 109809050 ANTONIO GOMES SOARES DA CRUZ 3.732,89 2.625,10 509275095 ANTÓNIO SALGADO CORREIA - CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA,LDA 46.097,44 501523375 AREAL EDITORES, LDA. 621,00 503850403 ARMANDO & SILVA, LDA. 5.310,00 501456708 ARQUIGRUPO, LD. 75.339,84 913,02 505076110 ATELIER ARQUITECTURA E ENGENHARIA, FILIPE E GABRIELA, LDA 36.895,08 500393249 ATLANTICO NORTE -EQUIP.ESCRIT.INFORM. E PAPEL.,LDA. 21,76 1.011,60 500038015 AUTO-SUECO, LDA. 20.090,15 502734167 AVETEL TELECOMUNICAÇÕES SA 2.634,58 507443888 BRAGMAIA-SOC. DE TRANSFORMAÇÃO FERRO,LDA 116.059,18 509205763 BRANDS EMBASSY - COMUNICATION, MARKETING AND BRAND 1.414,50 BUSINESS,LDA 502888539 BRICANTEL COM MAT ELECTRICO BRAGANÇA,LDA. 102.299,23 140.110,46 508194750 CAETANO AUTOBODY, COMÉRCIO DE AUTOCARROS, S.A. 16.764,15

A TRANSPORTAR ... 6.728.607,77 8.505.017,05

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TRANSPORTE ... 6.728.607,77 8.505.017,05

504868713 CAIXA LEASING E FACTORING - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, 1.020,87 S.A. 507805100 CATARI PORTUGAL 4.317,30 501777407 CERTOMA-COMÉRCIO TÉCNICO DE MÁQUINAS,LDA. 7.214,92 26.406,76 500594791 CIVOPAL-SOCIEDADE CONSTRUCOES OBRAS PUBLICAS ALIANCA,LDA 16.799,05 26.129,25 508267560 COMAPRE - APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS, LDA 17.095,68 501220496 CONSTRUTORA DA HUILA - IRMÃOS NEVES, LDA 54.324,98 86.271,79 503369489 CONSTRUÇÕES CARLOS PINHO, LDA 9.953,40 9.953,40 501723846 CONSTRUÇÕES GONÇALVES & ROCHA, LDA 518,25 502137770 CONTENUR PORTUGAL, S.A. 13.011,15 9.520,20 501305149 COUTOS ELECTRODOMESTICOS, LDA. 2.630,00 503470414 CPA - CONSULTORIA E PROJECTOS DE AMBIENTE,LDA 6.457,50 501267255 CPCIS - COMPANHIA PORTUGUESA DE COMPUTADORES INFORMÁTICA E 68.764,90 68.764,90 SISTEMAS 501162100 CPCSI-COMPANHIA PORTUGUESA DE COMPUTADORES E SISTEMAS 24.255,72 20.910,44 INFORMAÇÃO,S.A 504692461 CSLM-CONSTRUÇOES SILVA LOPES & MOREIRA, LDA 42.464,70 508266939 CTC-E, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ITED E ENGENHARIA, LDA 78.349,77 505726408 CULTIMIRA PLANTAS,LDA 4.905,60 4.905,60 502310090 DELOITTE CONSULTORES,S.A. 24.200,00 12.100,00 508842611 DNSI-IT CONSULTING S.A. 14.530,00 509028144 DUOSILARBA, ENG. E CONST.,LDA 90.352,13 90.352,13 504764110 ECOTÉNIS-PAVIMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, LDA 884,10 503504564 EDP CORPORATE 15.111,90 504394029 EDP-DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, S.A. 3.682,98 154997935 EDUARDO TEIXEIRA DE ALMEIDA 163,40 509295967 EDUBOX,S.A. 49.243,05 502700823 EFACEC-SERVICOS MANUTENCAO E ASSIST., SA 20.025,50 26.163,20 509416209 EIXO URBANO UNIPESSOAL, LDA. 30.750,00 505355760 ENERMETER-SISTEMAS DE MEDIÇÃO,LDA 30.049,13 30.049,13 503271276 EQUIPLEVA - EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÃO E TRANSPORTE, LDA 8.084,01 8.084,01 503434990 EQUIPORTAS - EQUIPAMENTOS E PORTAS AUTOMATICAS, LDA. 1.452,00 504169408 ERESERV,LDA 4.613,53 503571083 ERI-ENGENHARIA, SA 76.467,15 76.467,15 504439421 ESPINLUX-ARTIGOS DE ILUMINACAO E MATERIAL ELECTRICO, LDA. 5.304,34 5.533,32 508818559 EURODORME- ARTIGOS P/ ESTOFOS E DEC.,LDA 576,00 576,00 504336878 EUROTEK-OLIVEIRA GOMES & FERREIRA DA SILVA ,LDA 20,00 20,00 500423644 EYSSA TESIS-TECNOLOGIA DE SISTEMAS ELECTRONICOS,SA 3.974,24 3.350,05 500348898 FABRIGIMNO - FABRICACAO MATERIAL DESPORTO, LDA. 15.888,08 506994465 FACTOR ESPAÇO,LDA 5.937,60 500863512 FASE ESTUDOS E PROJECTOS,SA 8.400,00 3.900,00 501484930 FDO - CONSTRUCOES, S.A. 83.980,58 504928295 FDO - PROJECTOS LD.ª 49.984,39 235.075,84 507412940 FEIRAUTO II- AUTOMÓVIES S.A. 2.562,26 501345493 FERREIRA E FERREIRA, LDA. 3.162,00 996,00 170848825 FIRMINO CASTRO OLIVEIRA 19.876,80 502810602 FLEUMA- EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO,LDA 84.203,91 500696667 FLUXOGRAMA, EQUIP. E ORGANIZAÇÃO DE EMPRESAS, S.A. 75.053,02 76.207,09 509085512 FOTÓNICA,LDA 1.899,61 507752732 FRF-INFORMATICA,LDA 2.420,00 2.420,00

A TRANSPORTAR ... 7.377.951,15 9.764.765,43

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TRANSPORTE ... 7.377.951,15 9.764.765,43

501418024 GAPTEC-GABINETE DE APOIO DA UNIV.TECNICA DE LISBOA 151.200,00 15.120,00 502565594 GARNEL,PINHO-REPRESENTAÇÕES MOBILIÁRIO ESCRIT.LDA 392,04 504047752 GFI INOVATION- TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, S.A 42.720,00 42.720,00 502059460 GOLE AUTO-ANTONIO H. SANTOS, LDA. 11.052,41 8.746,49 504213580 GRAFICARAMULO ARTES GRÁFICAS,LDA 8.772,00 507860586 GREENSTADIUM - INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS, LDA 8.302,50 500649430 GUNNEBO PORTUGAL, S.A. 5.629,27 500132453 GUSTAVO CUDELL,LDA 5.553,02 508868904 HIGICERTA- COMERCIO PROD.E EQUIP.DE HIGIENE E LIMPEZA, 645,53 1.374,92 UNIPESSOAL,LDA 500739102 HOMERO MENDES, SUCR., LDA. 3.050,88 2.266,18 500170738 INDAL - INDALUX EQUIPAMENTOS,LDA. 5.990,80 5.990,80 508827183 INOVULTUS,LDA 5.445,00 507291727 IT SECTOR- SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, SA 30.415,17 503667544 J.M.SILVA,LDA 3.852,54 508223687 J.SILVA REIS-ENGENHARIA UNIPESSOAL,LDA 326.069,10 500143170 JANEVES INDUSTRIA DE MOVEIS METÁLICOS,LDA 2.291,52 170614417 JOSE AUGUSTO DA COSTA 2.818,32 2.818,32 163197334 JOSE DE OLIVEIRA DIAS 1.867,20 133642330 JOSÉ ANTÓNIO ALVES PEREIRA 4.236,29 11.164,33 506165205 JOSÉ FERRAZ & ASSOCIADOS-SERV.DE ENGENHARIA E CONSULTORIA, 78.255,68 LDA. 502187506 JOSÉ REIS - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA. 15.214,12 4.201,12 502751720 JOVIGAS - INSTALACOES DE REDES DE GAS, LDA. 5.420,80 15.699,91 501600051 JSF - J. SILVA FARIA, LDA. 60.559,92 60.559,92 156281970 JÀ ESTÁ-MAO PARA TODA A OBRA - MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUSA 3.763,80 501921672 LARUS - ARTIGOS CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS, LDA. 9.108,00 9.108,00 502161515 LIMAS, LDA. 579,60 3.458,25 504484303 LIMPA CANAL - LIMPEZAS ECOLOGICAS,LDA 52.457,89 105.457,89 143942760 LIVRARIA E PAPELARIA DUARTE-JOAQUIM PINTO DA SILVA 158,90 508367891 LOUREIRO & MACHADO- SERVIÇOS DE ENGENHARIA,LDA 9.000,00 9.000,00 507533895 LUSORELVA, PRODUÇÃO DE RELVA EM TAPETE, LDA 7.195,50 500377782 MANUEL DE ALMEIDA COUTO, LDA 26.066,91 500178585 MANUEL FRANCISCO DE ALMEIDA, SA. 245.798,36 292.436,77 501901841 MANUEL JOSE BATISTA CORREIA & FILHOS, LDA. 990,80 990,80 194858979 MANUEL JOSE FERREIRA SOARES 8.119,99 8.579,98 507515498 MARCO ESTEVES PINTO ARQUITECTO, UNIPESSOAL, LDA 7.865,00 15.245,00 500716358 MARQUES, LEITE VENDAS, LDA - BOTEL 4.863,60 503526754 MEIO CORTE- SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO,S.A 4.933,95 500192260 METALURGICA DO LEVIRA, S.A. 2.073,44 505383349 MULTIDRAULICA,LDA 24.859,07 44.834,27 504475606 MUNICÍPIA-EMPRESA DE CARTOGRAFIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, 65.091,60 E.M., S.A. 501493336 NARCISO DE CARVALHO & FILHOS,LDA 6.953,60 502619724 NESCHEN PORTUGAL,S.A 6.012,67 504983474 NEWVISION - SISTEMAS INTELIGENTES PARA SOLUÇÕES DE 6.670,56 ATENDIMENTO, S.A. 501213350 NORAQUA CONSULTORES ENGENHARIA, LDA. 3.000,00 11.947,00 502962402 NORTEMARCA-MARC. ESTRADAS E PARQUES,LDA 5.760,00 509870430 NORTWATT,LDA 32.993,80

A TRANSPORTAR ... 8.098.256,10 11.030.251,58

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TRANSPORTE ... 8.098.256,10 11.030.251,58

500868565 OSVALDO MATOS,LDA 1.776,21 508874211 OTTO MULTISERVEI- SOLUÇÕES AMBIENTAIS,S.A. 5.058,00 6.306,21 506492443 OUTROSMERCADUS - EQUIPAMENTOS PARA DESIGN UNIPESSOAL, LDA. 81.375,41 501715002 PADARIA FORNO DE ESPINHO, LDA. 12.490,22 5.623,32 500974357 PAINHAS, S.A. 15.589,85 15.589,85 502314311 PATRÍCIOS, S.A. 1.517,25 1.517,25 183723732 PAULO ALEXANDRE FERREIRA SILVA TAVARES 1.500,00 502896604 PAVIAZEMEIS, PAVIMENTAÇOES DE AZEMEIS LDA 85.450,54 235.771,57 509556370 PAVIMENTOS DEOLINDA, UNIPESSOAL,LDA 1.064,80 4.575,60 504629956 PEDREIRAS SACRAMENTO, LDA 164.217,04 208.003,75 500555397 PEREIRA & SOARES, LDA. 99.169,81 51.359,78 500216843 PHILIPS PORTUGUESA, SA 6.373,52 148482830 PINOLIM-ARMANDO DA COSTA FERREIRA 552,25 500217904 PINTO & CRUZ, LDA. 5.029,68 7.944,73 500721815 RECAUCHUTAGEM MONTEIRO, LDA. 1.066,27 505102676 RESTIFRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA. 1.487,70 3.747,83 504426362 RODRIGUES GOMES & ASSOCIADOS - CONSULTORES DE ENGENHARIA, S.A. 78.402,05 503787272 RUI LACERDA - ARQUITECTO, LDA. 26.837,78 26.837,78 503602701 RUI MARQUES-MONTAGENS ELECTRICAS,LDA 7.555,68 504217259 RUI PASSOS MEALHA, ARQUITECTOS, LDA 78.402,05 508861179 S.MARQUES,LDA 269.595,82 504492160 S.P.M. - SOC. PORTUGUESA DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO DE 1.518,26 1.518,26 ESTRADAS E AFINS, LDª. 500239037 SALVADOR CAETANO - IND. MET.E VEIC.DE TRAN. S.A. 90.737,90 504118110 SEGURVOUGA - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, LDA. 608,54 500866376 SERRALHARIA METALOTECNA DO CORVO, LDA 2.521,50 502329424 SILARBA - CONSTRUCOES,LDA. 223.987,96 201.353,40 506377504 SILVA E PETIZ- SERVIÇOS DE CONSERVAÇAO DA NATUREZA LDA 60.334,80 503176311 SINALARTE,LDA 11.442,57 12.708,40 507650387 SKILLMIND- CONSULTORIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO,LDA 22.644,00 502508361 SOBRAL-SOC.FERRAGENS E FERRAMENTAS,LDA 3.810,20 3.118,10 502519762 SOCIEDADE GRAFON-SERRALHARIA CONSTRUÇÃO CIVIL,LDA 39.107,52 44.519,97 500272492 SOMA-SOCIEDADE DE MONTAGEM DE AUTOMOVEIS, S.A. 32.087,83 8.577,01 500276218 SOPINAL-FABRICA DE EQUIPAMENTOS URBANOS E MET.,LDA 18.327,00 176720715 SOTERO DANIEL CARVALHO OLIVEIRA 2.280,00 500237433 STET-SOCIEDADE TEC. DE EQUIPAMENTOS E TRACTORES,SA. 16.395,43 4.597,61 500758158 TECNILAB PORTUGAL-SOC.PLANEMANETO TÉCNICO E CIENTIFICO, S.A 55.833,28 57.093,76 501253424 TELE ROCHA-GÁS, MOVEIS E ELECTRODOMESTICOS, LDA. 1.700,56 505032465 TNL-SOC.EQUIP.ECOL.E SISTEMAS AMBIENTAIS,LDA 5.520,00 8.009,52 504808680 UM MEIO DE PUBLICIDADE,LDA 609,84 505501155 VALTER FERREIRA ARCANJO, LDA. 5.150,82 507829654 VECTOR ESTRATEGICO - ESTUDOS E CONSULTORIA, S.A. 24.151,60 34.440,00 509611338 VECTOR LINEAR, LDA 37.068,32 143123874 VIDRARIA RODRIGUES - JOAQUIM PAULO SOBRAL DO COUTO 656,52 656,52 508326320 WATERSOL UNIPESSOAL, LDA 5.494,72 5.494,72 505810212 XXM,LDA 3.630,00 26.1.4 Fornecedores de imobilizado, c/Factoring 2.503.597,23 2.039.557,5926.1.4.1 BES Leasing e Factoring 1.535.289,80 1.535.289,80 502314311 PATRÍCIOS, S.A. 1.525.983,86 1.525.983,86 505281880 SERRALHARIA RODRIGO NASCIMENTO,LDA 9.305,94 9.305,94

A TRANSPORTAR ... 10.656.852,58 14.101.730,74

230





TRANSPORTE ... 10.656.852,58 14.101.730,74

26.1.4.2 Millenium BCP 92.452,09 11.076,68 504246194 CARLOS SILVA & CRUZ,LDA 1.692,72 1.692,72 507125967 EGAC-CONSTRUÇAO E ENGENHARIA CIVIL,S.A (FACTORING) 9.383,96 9.383,96 506492443 OUTROSMERCADUS - EQUIPAMENTOS PARA DESIGN UNIPESSOAL, LDA. 81.375,41 26.1.4.4 Popular Factoring, S. A. 146.219,63 141.495,78 500533288 ALFREDO MOREIRA DA SILVA FILHO, LDA. 10.267,85 5.544,00 503183369 JOSE REIS, LDA 135.951,78 135.951,7826.1.4.5 BPI, S. A. 261.190,16 504928295 FDO - PROJECTOS LD.ª 261.190,16 26.1.4.6 Santander Totta Crédito Especializado 45.505,36 28.708,44 503016284 CEDIS, CONSULTORES SISTEMAS DE INF. E INFORMATICA,LDA 267,88 123,00 (FACTORING) 506370836 SOLTRAFEGO - SOLUÇOES DE TRANSITO, ESTACIONAMENTO E 45.237,48 10.135,44 COMUNICAÇOES,SA 507829654 VECTOR ESTRATEGICO - ESTUDOS E CONSULTORIA, S.A. 18.450,0026.1.4.7 Caixa Leasing e Factoring 379.374,94 322.986,89 503182710 A N O - SISTEMAS DE INFORMATICA E SERVICOS, LDA 93.376,80 506662403 LINK - EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS, A.C.E. 128.512,42 128.512,42 503602701 RUI MARQUES-MONTAGENS ELECTRICAS,LDA 157.485,72 194.474,4726.1.4.8 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. 43.565,25 500594791 CIVOPAL-SOCIEDADE CONSTRUCOES OBRAS PUBLICAS ALIANCA,LDA 26.129,25 508842611 DNSI-IT CONSULTING S.A. 17.436,00 26.1.5 Fornecedores de imobilizado, c/Confirming 42.159,57 311.862,8626.1.5.1 Santander Totta 42.159,57 311.862,86 503182710 A N O - SISTEMAS DE INFORMATICA E SERVICOS, LDA 20.668,10 509275095 ANTÓNIO SALGADO CORREIA - CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA,LDA 15.907,42 502888539 BRICANTEL COM MAT ELECTRICO BRAGANÇA,LDA. 19.229,52 502137770 CONTENUR PORTUGAL, S.A. 5.148,00 504692461 CSLM-CONSTRUÇOES SILVA LOPES & MOREIRA, LDA 11.938,38 501478493 DANIFER HIGIENE INDUSTRIAL, LDA 351,00 500348898 FABRIGIMNO - FABRICACAO MATERIAL DESPORTO, LDA. 15.888,08 508827183 INOVULTUS,LDA 25.739,90 501638890 J. S. ALMEIDA, LDA. 87.304,17 501140263 JULCAR - MOBILIARIO INTEGRADO, S.A. 84.993,00 505383349 MULTIDRAULICA,LDA 15.934,31 500555397 PEREIRA & SOARES, LDA. 8.653,15 506377504 SILVA E PETIZ- SERVIÇOS DE CONSERVAÇAO DA NATUREZA LDA 30.167,40 507829654 VECTOR ESTRATEGICO - ESTUDOS E CONSULTORIA, S.A. 12.100,00 26.7 Consultores, assessores e intermediários 37.510,00 233.221,1426.7.1 Consultores, assessores e intermediários, c/c 37.510,00 189.707,64 504827340 ALVARO REIS SANTOS-CONSULT. EM PLANEAM. DO TERRIT. E AMBIENTE, 3.630,00 7.380,00 UNIPESSOAL,LDA. 502197110 ARQ. CARLOS NUNO LACERDA, LDA. 3.569,50 108700917 FERNANDO MANUEL LOUSADA DE MEIRA RAMOS 2.460,00 504041266 INOVAMAIS, S.A. 12.886,50 6.211,50 503000019 PARQUE EXPO 98,S.A. 17.424,00 150.593,64 192692461 PAULO MIGUEL DA SILVA SANTOS 7.626,00 507829654 VECTOR ESTRATEGICO - ESTUDOS E CONSULTORIA, S.A. 15.436,5026.7.4 Consultores, assessores e intermediários, c/factoring 43.513,5026.7.4.6 Santander Totta 43.513,50

A TRANSPORTAR ... 11.704.829,58 15.107.569,03

231





TRANSPORTE ... 11.704.829,58 15.107.569,03

504041266 INOVAMAIS, S.A. 12.886,50 507829654 VECTOR ESTRATEGICO - ESTUDOS E CONSULTORIA, S.A. 30.627,0026.8 Devedores e credores diversos 20.187.994,40 19.677.639,8826.8.4 Credores de transferências das autarquias locais 894.757,16 63.370,9226.8.4.2 Administrações privadas 894.757,16 63.370,9226.8.4.2.9 Outros 894.757,16 63.370,92 501253440 ACASA - ASSOC. CULTURA ASSIST. DOS SERVENT. ADM. AVEIRO 874.701,26 502640685 C.C.D.-CENTRO SOCIAL, CULT. E DESPORT. DOS TRABAL. DA CAMARA 20.055,90 63.370,92 DE ESPINHO 26.8.6 IVA - DEVIDO PELO ADQUIRENTE 2.282,82 26.8.6.1 IVA - C/TERCEIROS 2.282,82 503756237 IGCP-INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO 2.282,82 26.8.9 Credores Diversos 19.290.954,42 19.614.268,9626.8.9.2 Outros Conta Corrente 2.279.107,90 2.541.717,08 600000303 A.D.S.E.-DIREC.GERAL PROTEC.SOCIAL FUNC.E AGEN. A.P. 2.279.107,90 2.367.825,02 500985413 ACADEMIA DE MUSICA DE ESPINHO 72.513,80 500032181 ASSOC. ACADEMICA DE ESPINHO 16.800,00 501129707 ASSOC. HUMAN. BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE ESPINHO 3.750,00 502347589 ASSOCIACAO DESPORTIVA RIO LARGO CLUBE DE ESPINHO 6.250,00 501962980 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA TUNA MUSICAL ANTA 2.500,00 507610245 ASSOCIAÇÃO FOLCLORE CONCELHO DE ESPINHO 15.000,00 502586702 BANDA DE MUSICA DE ESPINHO 1.000,00 504454536 ENERGAIA - AGÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE GAIA 9.000,00 502260980 FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SÃO TIAGO DE 3.000,00 SILVALDE 502939133 FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE ANTA 1.500,00 502257270 FEDERACAO DE TRIATLO DE PORTUGAL 2.000,00 506954994 FREGUESIA DE ESPINHO 10.000,00 508323215 FREGUESIA DE PARAMOS 2.310,40 501644113 FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SANTO ESTEVÃO DE 750,00 GUETIM 504902679 NAVEGAR-FUNDACAO DESENVOLV. CULTURAL E CIENTIFICO ESPINHO 10.017,86 501414568 SPORTING CLUBE DE ESPINHO 17.500,0026.8.9.3 Outros - Médio e Longo Prazos 15.373.450,06 15.662.874,44 501253440 ACASA - ASSOC. CULTURA ASSIST. DOS SERVENT. ADM. AVEIRO 787.231,13 504868713 CAIXA LEASING E FACTORING - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, 419.390,22 315.021,95 S.A. 504394029 EDP-DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, S.A. 14.236.724,24 13.892.972,68 502530863 MOVIJOVEM - MOBILIDADE JUVENIL, CIPRL 717.335,60 667.648,6826.8.9.4 Outros Conta Corrente - Confirming 79.982,14 504902679 NAVEGAR-FUNDACAO DESENVOLV. CULTURAL E CIENTIFICO ESPINHO 79.982,1426.8.9.8 Diversos - Outros - Garantias 1.638.396,46 1.259.307,0226.8.9.8.1 Diversos - Outros - Garantias- c/ terceiros 1.638.396,46 1.259.307,02 501456708 ARQUIGRUPO, LD. 3.711,45 3.711,45 500582360 BENJOR-SOC.EMP. BENJAMIM JORGE,LDA 1.745,79 1.745,79 503039063 CATVP - TV CABO PORTUGAL SA 5.340,00 5.340,00 501777407 CERTOMA-COMÉRCIO TÉCNICO DE MÁQUINAS,LDA. 5.247,50 500594791 CIVOPAL-SOCIEDADE CONSTRUCOES OBRAS PUBLICAS ALIANCA,LDA 135.795,61 135.795,61 507125967 EGAC-CONSTRUÇAO E ENGENHARIA CIVIL,S.A (FACTORING) 2.437,99 2.437,99 501484930 FDO - CONSTRUCOES, S.A. 243.796,04 243.796,04

A TRANSPORTAR ... 30.652.501,90 33.891.853,99

232





TRANSPORTE ... 30.652.501,90 33.891.853,99

504928295 FDO - PROJECTOS LD.ª 24.288,74 24.288,74 500687765 FERSEQUE - SOC. DE CONSTRUCOES E COMERCIO, S.A. 434.787,54 434.787,54 500696667 FLUXOGRAMA, EQUIP. E ORGANIZAÇÃO DE EMPRESAS, S.A. 10.074,87 10.074,87 501957782 GEG-GABINETE ESTRUTURAS E GEOTECNIA,LDA 3.690,00 505044897 HIDMA-HIDRAULICA E AUTOMACAO SA 3.860,55 3.860,55 500606587 IRMÃOS CAVACO, S.A. 265.721,47 4.859,30 508223687 J.SILVA REIS-ENGENHARIA UNIPESSOAL,LDA 16.159,20 502884754 JARDIMAGEM - CONST. MANUT. ESPAÇOS VERDES, LDA. 70.567,10 70.567,10 503183369 JOSE REIS, LDA 62.316,10 62.316,10 500377782 MANUEL DE ALMEIDA COUTO, LDA 8.424,70 8.424,70 500178585 MANUEL FRANCISCO DE ALMEIDA, SA. 24.453,00 24.453,00 502314311 PATRÍCIOS, S.A. 120.858,52 120.858,52 500819750 PAVIMUR PRÉ-FABRICADOS E PRÉ-ESFORÇADOS, LDA 15.257,00 501653929 POAL-PAVIMENTACOES E OBRAS ACESSORIAS, SA 5.616,11 5.616,11 507168127 SERVIALL,LDA 3.600,00 7.200,00 502329424 SILARBA - CONSTRUCOES,LDA. 78.236,87 54.343,27 500758158 TECNILAB PORTUGAL-SOC.PLANEMANETO TÉCNICO E CIENTIFICO, S.A 3.413,84 3.413,84 500097488 TEIXEIRA DUARTE, ENGENHARIA E CONSTRUCOES, SA. 120.412,67 0,3026.8.9.9 Diversos - Outros - Factoring 70.388,28

TOTAL ... 31.892.823,98 34.828.722,41

233

�

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��

MOD. 21/TC

(a) Municipio de Espinho

Situação na entidadeRemuneração líquida auferida

Período de responsabilidade

MORADA

Assinatura,

26.870,50 €

01/01/2011 a

31/12/2011

01/01/2011 a

31/12/2011


António Vicente de Amorim Alves Pinto

Quirino Manuel Mesquita de Jesus

Maria Manuela Aguiar Dias Moreira

Leonor Cristina Costa Matos Ledo Fonseca


Manuel Francisco Ferreira Rocha

Vereador

Vereador

Vereador

RELAÇÃO NOMINAL DOS RESPONSÁVEIS

GERÊNCIA DE 1 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2011

NOME

Joaquim José Pinto Moreira Presidente da Câmara

Vereador em regime de permanência a

tempo inteiro e designado como Vice-

Presidente da Câmara

34.176,37 €

01/01/2011 a

31/12/2011

01/01/2011 a

14/07/2011

15/07/2011 a

31/12/2011

Vereador em regime de permanência a

tempo inteiro

Vereadora em regime de permanência a

meio tempo

Vereadora em regime de permanência a

tempo inteiro

Rua 36, N.º 377 - 3.º , 4500-325 ANTA

Observações: O Dirigente responsável pela área Administrativa e/ou Financeira.

01/01/2011 a

31/12/2011

26.865,80 €

3.198,44 €

12.066,88 €

Senha de Presença

Senha de Presença

Senha de Presença

Anexo VIII, da Resolução nº 4/2001 - 2ª Secção do tribunal de Contas no D.R. II série nº 191, de Agosto de 2001.

Rua de Cassufas, N.º 1115, 4500-034 ANTA

Rua Nova da Guimbra, N.º 151, 4500-081 ANTA

Praceta Soeiro Pereira Gomes, N.º 104 - 3.º Esq.º,

4500-216 ANTA

Rue 7, N.º 315, 4500-369 ESPINHO

Rua 64, N.º 335, 4500-367 ESPINHO

Rua 29, N.º 458 - 2.º Esq.º, 4500-296 ESPINHO 01/01/2011 a

31/12/2011

01/01/2011 a

31/12/2011Urbanização Formal, N.º 19, 4500-669 SILVALDE

236

CÂMARA MUNICIPAL

Joaquim José Pinto Moreira

António Vicente de Amorim Alves Pinto

Quirino Manuel Mesquita de Jesus

Leonor Cristina Costa Matos Lêdo da Fonseca



Manuel Francisco Ferreira da Rocha

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Luís Filipe de Montenegro C. Morais Esteves

Maria da Graça Ribeiro de Sousa Guedes

José Manuel Gonçalves da Fonseca Pinho

José Luís Machado Peralta

Maria Alexandra Flor Pinho Silva Bastos

António Augusto Fonseca Cavacas

Maria Filomena Maia Gomes

José Maria Pereira de Carvalho e Sá

Gabriela Brígida Resende Cierco

Jorge Manuel Pinto de Oliveira Carvalho

João Manuel Oliveira Passos

Jorge Eduardo da Nave Pina

Mário Paulo de Sá Domingues

Vítor Manuel do Couto Monteiro

Filipe Alexandre Perdigão Carvalho Pinto

Liliana Patrícia Seixas Ferreira

Maria Arcelina C. Clementino Santiago

Guy Alberto Correia Costa Viseu

Rita Figueiredo Reis Rola

Luís Miguel Pereira Bernardes dos Santos Neto

Ricardo Nuno de Almeida Prata

Manuel Vieira da Rocha

Rui Manuel Martins Torres

Alfredo Domingues Rocha

Américo de Castro Pinto dos Santos

José Marco da Cunha Rodrigues

237

Prestação de ContasCÂMARA MUNICIPAL DE ESPINHO | 2011

Prestação de Contas - Câmara Municipal de Espinho · MAPA DE CONTAS DE ORDEM Pág. 101 MAPA DE...

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