PREVIDÊNCIA SOCIAL: SEUS BENEFÍCIOS E O DIÁLOGO … · -CPS – Conselho de Previdência Social...
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PREVIDÊNCIA SOCIAL: SEUS BENEFÍCIOS E O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE
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PREVIDÊNCIA SOCIAL: SEUS BENEFÍCIOS E O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE
GRANDES NÚMEROS DO INSS
1.501 Agências da Previdência Social
39.392 servidores (4.730 peritos médicos)
198.000 pessoas atendidas diariamente.
30 milhões de benefícios em manutenção;
417 mil novos benefícios concedidos por mês, sendo 53% benefícios por incapacidade.
2012
5,3 milhões de ligações recebidas nas centrais 135;
4,7 milhões de atendimentos presenciais nas APS.
Vários municípios tem sua economia movimentada pelos recursos da Previdência Social
PREVIDÊNCIA SOCIAL - 90 ANOS EM JANEIRO 2013 -30 milhões e 700 mil benefícios em manutenção,
- Ampliação da proteção aos trabalhadores, retirando pessoas da pobreza extrema e estimulando a economia, promovendo o bem estar social,
- Desafio até 2015: ampliar cobertura para 77% dos trabalhadores, promovendo a inclusão de 16 milhões de trabalhadores.
Benefícios São Paulo Brasil
Requerimentos * 169.742 (23,5%) 722.607
Concessões * 101.669 (23,5%) 431.890
Em Análise acima de 45 dias (em 12/08/2013) 10.659 (13,3%) 80.077
Quantidade de Servidores (em 31/07/2013) 6.221 (18,4%) 33.739
Perícia Médica São Paulo Brasil
Quantidade de Perícia / mês * 197.494 perícia/mês
774.399 perícia/mês
Quantidade de Médico (em 31/07/2013) 1.133 4.762
Período de jul/2012 a jul/2013 São Paulo Brasil
Atendimento nas Agências * 931.540 atendimento/mês
4.070.136 atendimento/mês
Agendamentos * 139.562 agendamento/mês
649.197 agendamento/mês
* média do período de jul/2012 a jul/2013
QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS ATIVOS – Julho/2013
Espécie São Paulo Brasil % sobre Brasil
31:Auxílio Doenca
Previdenciário 304.929 1.358.605 22,44%
32:Aposentadoria
Invalidez Previdenciária 776.033 2.955.957 26,25%
91:Auxílio Doenca por
Acidente do Trabalho 41.043 172.800 23,75%
92:Aposent. Invalidez
Acidente Trabalho 45.610 182.213 25,03%
94:Auxílio Acidente 146.280 299.597 48,83%
Total 1.313.895 4.969.172 26,44%
Fonte: SUIBE (04.09.2013)
Reabilitação Profissional
Apto ao RP: Que passaram por avaliação da Reabilitação Profissional
Em Reabilitação: Que estão realizando Programa de Reabilitação Profissional
Reabilitados: Que passaram por programa de RP e os que tiveram retorno imediato ao mercado de trabalho
*As informações de 2013 se referem ao 1º trimestre
2012 2013*
Apto a RP 31.401 7.738
Em Reabilitação 34.250 35.541
Anual
Reabilitados 20.980 4.337
Média
Mensal
135
MODELO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO - DOENÇA
X PP
LI
Reabilitação
Profissional
BI negado
Ações
Regressivas
Programa de
Educação
Previdenciária
acerto
cadastral
PERÍCIA MÉDICA
Grupo de Trabalho de Políticas de Saúde e Segurança no Trabalho.
Portaria MPS nº 353 - 2012
1. Ministério da Previdência Social - Coordenação
2. Ministério do Trabalho e Emprego
3. Ministério da Saúde
4. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
5. Instituto Nacional do Seguro Social
6. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro
7. Fundação Oswaldo Cruz
1. Avaliar, sob uma visão integrada, a evolução das políticas de saúde e segurança no trabalho;
2. Propor reformulações do modelo de avaliação médico pericial do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no âmbito de uma
política de saúde e segurança no trabalho que foque a prevenção e
reabilitação física e profissional do trabalhador;
3. Elaborar proposta de plano integrado de habilitação e reabilitação
física e profissional, englobando custeio e benefícios;
4. Propor otimizações nas políticas públicas em defesa do meio
ambiente adequado de trabalho e da saúde do trabalhador.
GT de Saúde e Segurança no Trabalho
Atribuições:
NOVO MODELO AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA E DO NEXO CAUSAL
Objetivo Geral • Agilizar e tornar mais seguro o processo de reconhecimento do direito gerado pela incapacidade laboral temporária ou permanente, otimizando a utilização dos recursos institucionais; melhorar a qualidade da decisão e a gestão do afastamento.
Objetivos Específicos • Reduzir o tempo de espera para avaliação da incapacidade laboral; • Criar uma rede de atenção que integre os órgãos envolvidos na seguridade social; • Reduzir o tempo de encaminhamento do segurado para a reabilitação profissional; • Diminuir a judicialização das questões afetas à concessão do benefício por incapacidade; e • Integrar as atividades da área de saúde do trabalhador com vistas a melhorar a qualidade da decisão e a gestão do afastamento.
BI
concedido
Equipe
Multiprofissional
135 Perícia Médica
MODELO AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA E DO NEXO CAUSAL
1º PP
2º PP Xº PP
LI
Afasta
mento
na
empres
a > 30
dias
Recepção
administrativa
Reabilitação
Integral
SEGURIDADE
SOCIAL Saúde
Previdência
Assistência Social
Trabalho e Educação
Vigilância
em Saúde
Educação
Promoção
Prevenção
PFE /Auditoria BI negado
Ações
Regressivas Empresa NEXO
CAUSAL
BI de longa
duração
Prorrogação
Projeto: detalhamento
• Recepção Administrativa.
• Avaliação pela equipe multiprofissional:
• Articulação da seguridade social com outras políticas intersetoriais no âmbito da saúde do trabalhador.
• Análise dos processos de adoecimento no trabalho.
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA PREVIDÊNCIA: -O Programa de Educação Previdenciária tem sido uma eficiente ferramenta de contato com a sociedade e muito utilizada (eventos,palestras, cursos),
-CPS – Conselho de Previdência Social – A Previdência Social interage com a sociedade e cria oportunidades para o Diálogo Social,
-CNPS – Conselho Nacional de Previdência Social -funcionando desde 1991 é a forma institucional pela qual o MPS desenvolve diálogo com representantes da sociedade,
-Em 2003 foram criados os CPS descentralizados do CNPS, vinculados as Gerências Executivas do INSS, com caráter consultivo e de assessoramento ao CNPS. São 96 CPS existentes na estrutura do INSS Brasil.
-Acompanha a implementação local da política previdenciária e apresenta propostas para aperfeiçoar a política e a gestão da Previdência Social, devendo cuidar de assuntos do RGPS.
ESTRUTURA DO CPS: - 4 representantes do governo, - 6 representantes da sociedade civil: - 2 representantes dos aposentados e pensionistas, - 2 representantes dos empregados, - 2 representantes dos empregadores, - Mandado de 2 anos podendo ser reconduzidos por mais dois anos - Esses representantes da sociedade são indicados por entidades sindicais, federações, associações e afins. Devendo essas entidades ser representativas da realidade local e pertencer a setores econômicos e sociais expressivos na sua localidade e seus filiados sejam vinculados ao Regime Geral de Previdência Social.
