Previdência Social: sustentabilidade e reformas Paulo Tafner Mar/2011 Seminário - O Futuro da...

Previdência Social: sustentabilidade e

reformas

Paulo Tafner

Mar/2011

Seminário - O Futuro da Previdência Social no Brasil

Sustentabilidade e reformas 2

Sustentabilidade e Reformas

Aspectos institucionais;

O tamanho e o gasto de nosso sistema;

Aspectos demográficos;

Projeção de gastos;

Paradigma: caso das Pensões;

Reforma, outra vez?

O que será visto nessa apresentação?


Estrutura institucional do sistema Constituição Federal – 1998

Titulo 8, Cap. II – Arts. 194 a 204. Seção I – Arts. 194 e 195 – Seguridade Social – Disp.

Gerais. Seção II – Arts. 196 a 200 – Saúde. Seção III – Arts. 201 e 202 – Previdência Social. Seção IV – Arts. 203 e 204 – Assistência Social.

EC 20/98; EC 41/2003 e EC 47/2005. Lei nº 8.213 de 24/07/1991 define e regulamenta o

Plano de Benefícios da Previdência Social. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei

Orgânica da Assistência Social – LOAS).


Regras de acesso a benefícios

Estrutura dos benefícios

Aposentadorias

Idade 65 (homem) / 60 (mulher) – com pelo menos 12 anos de contribuição.

Invalidez Qualquer idade desde que filiado ao sistema.

Tempo de contribuição 35 (homem) / 30 (mulher) [casos especiais].

Pensões sobrevivente (cônjuge ou parceiro). Basta o titular ser inscrito

Auxílios trabalhadores formais.

Benefícios Assistenciais

LOAS indivíduo pobre 65 (homem) / 60 (mulher).


Tamanho do sistemaResultado previdenciário: 2009 (% PIB).

Composição % PIB

Servidores (déficit ou NFSP) -1,7

Receita 0,3

Despesa 2,0

INSS (déficit) -1,4

Receita 5,8

Despesa 7,2

Total (déficit) -3,1

Receita 6,1

Despesa 9,2


Tamanho do sistemaDespesa com o pagamento de benefícios do INSS e com servidores inativos (% PIB).

3,4

4,3

4,9 4,94,6

4,9 5,05,4 5,5 5,6

5,86,0

6,36,5

6,87,0 7,0

6,6

7,2

0,91,1

1,72,0 2,1 2,1

1,82,0 2,1 2,0 2,1 2,1 2,1 2,0 2,0 1,9 1,8 1,8

2,0

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

INSS Servidores


Tamanho do sistemaEvolução da Quantidade de Benefícios Concedidos - INSS: 1990-2008 (anos selecionados).

Pop idosa: 3,38%


Tamanho do sistema: comparação internacional

Fonte: Banco Mundial, 2006.

Despesa com Previdência e razão de dependência (80 países) – 2006.

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32

razão de dep demográfica

Brasil

Chile

Argentina

Coreia do Sul

Turquia

Polônia

LituâniaJapão

Itália

Canadá

Portugal

Suiça

Holanda

Belgica

Alemanha

Uruguai

Equador

(% PIB)


Aspectos demográficosPopulação segundo grupos etários - Brasil: 1980

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.000

0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 8890

ou

+

Até 14 anos Ativos (15 a 59) Idoso (60 ou +)

45,366,0

7,2


Aspectos demográficos

84,9

População segundo grupos etários - Brasil: 1990

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88 90


51,8

84,9

9,9



0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.000

0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 8890

ou

+


51,0 106,4

13,9



0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88

90 o

u +


49,4 124,5

19,3



0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.000

0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 8890

ou

+


41,6 137,3

28,3



0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.000

0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 8890

ou

+


36,8139,2

40,5



0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.000

0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 8890

ou

+


32,6 134,4

50,1



0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.000

0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 8890

ou

+


28,3 122,9 64,1

Praticamente o mesmo número

de 2010

3,3 vezes maior do que 2010


Por que a revisão de 2008 foi importante?

População brasileira: Revisão 2004 e 2008.

Ano 2004 2008 Absoluta (%) Absoluta (%) Absoluta (%)

1980 118.562.549 118.562.549 0 0,00 0 0,00 0 0,00

1990 146.592.579 146.592.579 0 0,00 0 0,00 0 0,00

2000 171.279.882 171.279.882 0 0,00 0 0,00 0 0,00

2010 196.834.086 193.252.604 3.581.482 1,82 3.581.479 6,75 4 0,00

2020 219.077.729 207.143.243 11.934.486 5,45 11.140.850 21,14 793.634 0,57

2030 237.737.676 216.410.030 21.327.646 8,97 13.792.829 27,28 7.534.820 5,14

2040 251.418.006 219.075.130 32.342.876 12,86 16.023.501 32,96 16.319.374 10,83

2050 259.769.964 215.287.463 44.482.501 17,12 18.017.413 38,89 26.465.089 17,71

Diferença total Diferença (0 a 14 anos) Diferença (15 a 59 anos)

41% 59%

A partir da próxima década, são 11 milhões a menos por década.

E a partir da década seguinte, 10 milhões de trabalhadores a menos.


Uma imagem do Brasil envelhecendoParticipação dos grupos etários jovem e idoso no total da população e

razões demográficas - Brasil: 1980-2050

Fonte: IBGE – projeções demográficas, 2008.

Períodos

Grupos etários Razões demográficas

Inverso da razão C/B

0 a 59 (A)

15 a 59 (B)

60 anos +(C)

65 anos +(D)

75 anos +(E)

C / B D / B E / B

1980 93,9 55,7 6,1 4,0 1,2 10,9 7,2 2,2 9,2

1990 93,2 57,9 6,8 4,4 1,5 11,7 7,5 2,5 8,6

2000 91,9 62,1 8,1 5,4 1,9 13,1 8,8 3,1 7,6

2010 90,0 64,4 10,0 6,8 2,6 15,5 10,6 4,0 6,5

2020 86,3 66,3 13,7 9,2 3,5 20,6 13,9 5,3 4,8

2030 81,3 64,3 18,7 13,3 5,1 29,1 20,7 7,9 3,4

2040 76,2 61,4 23,8 17,5 7,9 38,7 28,6 12,8 2,6

2050 70,2 57,1 29,8 22,7 10,5 52,1 39,8 18,4 1,9

Eram 9,2 ativos para cada

inativo e serão

apenas 2


O fator demográfico em perspectiva Razão de Contribuintes e Beneficiários da Previdência Social Brasileira – histórico.

Fonte: Pnad/IBGE.

2,8

2,4

2,3

2,3

2,2

2,2

2,1

2,1

2,02,0

2,0

2,02,0

2,12,2

2,3

3,2

3,3

3,1

3,03,0

3,0

2,92,9

3,1

1,5

1,8

2,1

2,4

2,7

3,0

3,3

3,6

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009


O fator demográfico em perspectiva Tabela 15: Esperança de Vida ao nascer e aos 60 anos - Brasil e média de alguns países europeus - 1980-2005.


Aposentadoria Tempo de Contribuição

Idade mínima e duração esperada de aposentadoria – Brasil e grupo de países (anos).

Fonte: Rocha e Caetano (2008).


Projeção da despesa previdenciária

Simulações: hipóteses básicas. Concentrada em parte dos gastos do INSS.

Aposentadorias, pensões e LOAS+RMV (média 2004-09: 92% dos benefícios e 91% do total de gastos).

União (2% PIB) e Estados e Municípios (2% PIB). Composição dos benefícios mantida constante. Relação benefícios/pop. idosa (60+) mantida constante. Relação piso/demais benefícios variando segundo cenário. Três cenários básicos:

Cenário 1: somente efeito demográfico; Cenário 2: piso= 1% aa até 2022; demais=3% a cada 5 anos até 2022 e 4% por década para todos a partir de 2002.


Projeção da despesa previdenciáriaPopulação com 60 anos ou mais e quantidade de benefícios emitidos por tipo – Brasil: 2010-50.

AnoPop 60 anos ou

mais (106)

Total de Benefícios emitidos - Dezembro de cada ano (106)

AposentadoriaPensã

oLOAS + RMV

Total de benefícios

2010 19.282 15.445 6.804 1.457 23.706

2015 23.230 18.607 8.198 1.756 28.560

2020 28.322 22.685 9.994 2.141 34.820

2025 34.476 27.61512.16

6 2.606 42.387

2030 40.473 32.41814.28

2 3.059 49.759

2035 46.080 36.91016.26

1 3.483 56.653

2040 52.056 41.69618.36

9 3.935 64.000

2045 58.746 47.05520.73

0 4.440 72.225

2050 64.051 51.30422.60

2 4.841 78.747


Projeção da despesa previdenciáriaSimulação do gasto previdenciário (aposentadorias, pensões e RMV+LOAS) – Brasil 2010-2050.

3,047 4,077Média para todo o período

Cenário 1 Cenário 2 Cenário 1 Cenário 22010 19.282.049 23.706.317 212.886 212.8862015 23.230.287 28.560.479 256.477 269.560 3,80 4,832020 28.321.799 34.820.239 312.691 345.405 4,04 5,082025 34.476.073 42.386.611 380.638 441.909 4,01 5,052030 40.472.804 49.759.293 446.846 545.236 3,26 4,292035 46.080.231 56.653.344 508.755 652.444 2,63 3,662040 52.055.799 64.000.007 574.730 774.648 2,47 3,492045 58.745.760 72.224.980 648.591 918.795 2,45 3,472040 64.050.980 78.747.484 707.164 1.052.870 1,74 2,76

Taxa média de cresc. anual Anos

População de 60 anos ou mais

Total de Benefícios

Gastos Previdenciários anuais (R$

Trajetória do Gasto com Previdência Social como proporção do PIB segundo 3 taxas de PIB – Cenário 2 – Brasil 2010-2050

0,1100

0,1150

0,1200

0,1250

0,1300

0,1350

0,1400

0,1450

0,1500

0,1550

0,1600

2010

2012

2014

2016

2018

2020

2022

2024

2026

2028

2030

2032

2034

2036

2038

2040

2042

2044

2046

2048

2050


Projeção da despesa previdenciáriaSimulação do gasto previdenciário como proporção do PIB – Brasil 2010-2050.

3,0%

3,5%

4,0%

Trajetória do Gasto com Previdência Social como proporção do PIB segundo 3 taxas de PIB – Cenário 2 – Brasil 2010-2050

0,1100

0,1150

0,1200

0,1250

0,1300

0,1350

0,1400

0,1450

0,1500

0,1550

0,1600

2010

2012

2014

2016

2018

2020

2022

2024

2026

2028

2030

2032

2034

2036

2038

2040

2042

2044

2046

2048

2050


Projeção da despesa previdenciáriaSimulação do gasto previdenciário como proporção do PIB – Brasil 2010-2050.

3,0%

3,5%

4,0%

3,25%

Média dos 35 últimos anos


Paradigma: o caso da pensão

Despesa com pensão por morte e razão de dependência (amostra: 36 países – 2006.

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

5,0 8,0 11,0 14,0 17,0 20,0 23,0 26,0 29,0

razão de dependencia demográfica (%)

Gas

tos

com

pen

são

por

mor

te c

omo

prop

orçã

o do

PIB

Tunísia

Brasil

México

Polônia

EUA

ÁustriaBélgica

Itália

Fonte: Banco Mundial, 2006.


O benefício de PensãoUma das razões de gastarmos muito com pensão por

morte, comparativamente a outros países, é a ausência de condicionalidades ao acesso a este tipo de pensão.

• Em vários países existe a exigência de um período contributivo mínimo do segurado;

• Em muitos países é requerido um período mínimo de casamento ou união;

• Em diversos países, a condição de acesso ao benefício de pensão por morte está vinculada à idade da viúva e ao número de filhos menores de idade;

• Em geral, o valor concedido não é 100% como no Brasil;

• Mais ainda: em vários países a pensão não é vitalícia como o no Brasil e

• Em praticamente todos os países, ela se extingue com um novo casamento .


Pensão é um dos benefícios continuados que mais cresce, representando cerca de 1/3 do total. Está concentrado majoritariamente entre as mulheres (+ de 90% do total).

O benefício da pensão está associado à quantidade e ao tipo de união/matrimônio que ocorre na sociedade;

Isso é particularmente relevante se a união entre homens mais velhos e mulheres mais jovens estiver crescendo no total de uniões;

E se a diferença de idade for crescente com a idade, pois isso provoca elevação no tempo de duração do benefício, pressionando o sistema;

Além disso, a união/matrimônio não é neutra por gênero, posto que mulheres sobrevivem, em média, 7 anos mais do que homens;

Também está associado às regras de concessão do benefício e de fixação do valor do benefício: quanto mais flexíveis e mais generosas maior será a pressão sobre gastos.

O benefício de Pensão



Idade Média Esposa

Sobrevida da esposa

Idade Média Esposa

Sobrevida da esposa

40 33,3 46,2 38,0 41,745 36,5 42,5 42,0 38,050 41,1 38,8 47,0 33,555 44,4 36,0 51,0 30,160 47,1 33,4 55,0 26,765 53,5 28,2 59,0 23,570 56,5 25,7 63,0 20,4

Idade do maridoContribuinte casado Aposentado casado

Idade média da mulher para idades selecionadas de homens contribuintes e aposentados

Fonte: PNAD, 2008.


O benefício de PensãoDistribuição de uniões segundo idade da pessoa de referência do sexo

masculino e de seu cônjuge

15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64

Mais nova 4% 30% 43% 51% 55% 58% 61% 64% 66% 69%

Mesma Faixa * 56% 48% 39% 34% 32% 31% 29% 28% 27% 24%

Mais velha 40% 22% 18% 15% 14% 14% 11% 8% 7% 7%

Total 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

Idade da pessoa de referência de sexo masculino = Grupos de idade do homemGrupo de idade da mulher

Nota: Considera-se “Mesma Faixa” mulheres com até uma faixa etária mais jovem. Isso implica que será considerada mais jovem apenas a mulher que tiver pelo menos 6 anos menos que seu cônjuge.

Índice dos registros de casamento segundo os grupos de idade do homem Brasil (base:1980=100)

5447

42 37 36 35 32

148157

164 166 169

189

73

100

135

149160

181

215

140

188

229

248

269282

344

183

100

0

25

50

75

100

125

150

175

200

225

250

275

300

325

350

375

1980 1991 1996 2000 2001 2002 2003 2004

Até 24 anos 25 a 39 anos 40 a 54 anos 55 anos ou maisFonte: IBGE - Pesquisa de Registro Civildiversos anos

Sustentabilidade e reformas



Pensão: uma simulação

Fonte: Tafner, 2007.

Simulação de despesa com o benefício de pensão por morte no Brasil segundo os critérios de concessão de vários países

País% de benefícios mantidos

Economia - % da despesa atualQuantidade Valor

Canadá 12,4 7,2 92,8EUA 16,5 11,2 88,8Finlândia 15,1 13,4 86,6Suécia 56,5 35,4 64,7Alemanha 100,0 68,6 31,4Espanha 100,0 69,8 30,2Itália 100,0 75,9 24,1Chile 100,0 81,0 19,0Argentina 100,0 82,3 17,7Índia 100,0 73,3 26,7Japão 15,1 13,4 86,6Costa Rica 100,0 76,2 23,8Portugal 100,0 73,3 26,7Rússia 41,8 45,8 54,2

Uma agenda de reformas 34

Idades de aposentadoria em países selecionados (anos)

Fonte: Cechin e Cechin, 2007

Reforma outra vez? Um olhar pelo mundo


Reforma outra vez: uma agendaCritérios que deveriam nortear uma proposta de reforma previdenciária

• Tratamento desigual a casos desiguais. Quem já tem direitos adquiridos deve

tê-los respeitados. Para os que já começaram a trabalhar, seu histórico

profissional e contributivo deve ser considerado. Para os que ainda não

ingressaram no mercado de trabalho, quando o fizessem, estariam submetidos

a novas regras;

• Carência. Qualquer reforma deve contemplar um prazo de carência, visando

a eliminar eventuais descontinuidades no planejamento de vida dos indivíduos.

Na proposta a frente apresentada, contempla um prazo de carência de 3 anos.

Assim, não haveria mudanças até o ano t+5, considerado t o ano de

aprovação legal das propostas;

• Gradualismo. Estabelecer como princípio que as alterações aprovadas

incidam suavemente ao longo do tempo, completando a transição no final de

um processo que deverá ser bastante longo, em prazo de duas décadas;


Reforma outra vez: uma agendaCritérios que deveriam nortear uma proposta de reforma previdenciária

• Paralelismo com o mundo. As novas regras devem estar alinhadas com as

regras existentes em outros países. O aumento do requisito de idade para a

aposentadoria; ou a redução da diferença entre as idades de aposentadoria de

homens e mulheres, são tendências que já vêm se manifestando há bastante

tempo;

• Regras diferentes para os ativos (transição) e futuros ativos (novas regras). É

razoável que aqueles que já estão no mercado de trabalhão, tenham, em

média, condições de vida próximas às atuais. O mesmo não ocorrerá com

aqueles que entrarem no mercado de trabalho daqui cinco ou dez anos. Esses

estarão sujeitos a se aposentar daqui a várias décadas, quando a expectativa

de sobrevida for completamente diferente da atual. Nada mais natural,

consequentemente, que essas pessoas tenham regras mais duras que as que

forem enfrentadas por aqueles que já estão;


Reforma outra vez: uma agenda Critérios que deveriam nortear uma proposta de reforma previdenciária

• Convergência. Uma agenda de reformas deve contemplar o principio de que

todos devem estar sujeitos às mesmas regras. Isso implica que a agenda deve

idealizar um único sistema previdenciário para todos os trabalhadores,

independentemente de trabalharem so setor público ou privado; e

• Regra para o salário mínimo e indexação. Uma agenda deve contemplar o

princípio básico de desindexação. Isso pode ser feito em três etapas.


Reforma outra vez: uma agenda Salário mínimo

Etapa 1: Regra de reajustamento do salário mínimo

Aumento real de em 1,0% ao ano a partir de 2012 até 2022;

Etapa 2: Desindexação do piso assistencial

Fixar piso assistencial no valor do salário mínimo de 2012 e daí para

frente reajuste com índice de preço.

Etapa 3: Desindexação do piso previdenciário l

Fixar piso previdenciário no valor do salário mínimo de 2023 e daí para

frente reajuste com índice de preço. O mesmo para todos os demais


Reforma outra vez: uma agenda Lógica da uma proposta de reforma previdenciária – AP, LOAS

Atuais beneficiáriosTudo mantido

Regra para SM até 2023 e depois INPC

Atuais ativos

AP por idade: continuidade da regra atual: incremento de 6 meses por ano no período de contribuição e elevação progressiva da idade: 66H e 64M e 25 anos de contribuição

AP por TC:

Carência: 5 anos regra antiga

Regra de transição: proporcionalidade de tempo de contribuição: 38 H e 34M

Novos ativos


Reforma outra vez: uma agenda Lógica da uma proposta de reforma previdenciária - Pensões

Atuais beneficiários Tudo mantido

Atuais ativos

70% do valor do benefício para cônjuge/parceiro sobrevivente e 15% para filho/enteado até 24 anos, com limite de 2 filhos (100% do benefício), se diferença de idade for de até 15 anos;

Novos ativos

60% do valor do benefício para cônjuge/parceiro sobrevivente e 20% para filho/enteado até 24 anos, com limite de 2 filhos (100% do benefício), se diferença de idade for superior a 15 anos;

60% do valor do benefício para cônjuge/parceiro sobrevivente e 20% para filho/enteado até 24 anos, com limite de 2 filhos (100% do benefício), se diferença de idade for de até 10 anos;

50% do valor do benefício para cônjuge/parceiro sobrevivente e 25% para filho/enteado até 24 anos, com limite de 2 filhos (100% do benefício), se diferença de idade for superior a 10 anos;

Previdência Social: sustentabilidade e

reformas

OBRIGADO

Previdência Social: sustentabilidade e reformas Paulo Tafner Mar/2011 Seminário - O Futuro da...

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