Envelhecimento Populacional e Reforma da Previdência: Mitos e Realidade - Paulo Tafner

Envelhecimento Populacional e Reforma da Previdência: Mitos e

Realidade

Paulo Tafner

Associação Paul i sta de Fundações

São Paulo – Outubro de 2016.

Previdência Social – Estrutura do Brasil

Repartição (geração atual financia geração de

aposentados e pensionistas)

Benefício Definido(indivíduo sabe quanto receberá no futuro)

RISCO COM ESTADO

VARIÁVEIS DE AJUSTE:Alíquota e regras operacionais

Pressão fiscalForte disputa políticaResistência a ajustes

Previdência Social – Brasil: os fatos

País jovem com gasto

elevado

Previdência Social – Os fatosPrevidência Social Brasileira – 2014 -15 (% do PIB)

Fonte: MPOG, MPAS, STN.

Previdência Social Brasileira (todos os regimes) – 2014-15 (% do PIB)INSS (% PIB)

Receita 6,1 5,9Despesa 7,1 7,4Resultado 1,0 1,5

Servidores - UniãoReceita 0,5 0,4Despesa 1,6 1,7Resultado 1,2 1,3

Servidores - Estados e MunicipiosReceita 1,2 1,2Despesa 2,1 2,1Resultado 0,9 0,9

Resultado agregadoReceita 7,8 7,5Despesa 10,8 11,2Resultado 3,0 3,7

Se não houvesse esse déficit, 2015 fecharia

com superávit primário mais de 2,0%

do PIB

Previdência Social – Os fatos

O INSS ...

(trabalhadores da iniciativa privada)

Previdência Social – Os fatosGastos Previdenciários (INSS) em termos reais para diversos anos – Brasil 1995-2014

Fonte: MPAS/AEPS,diversos anos.

(a). Deflacionado pelo INPC

Grupos de Espécies 1995 2000 2010 2013 2014 Variação % (2014/95)

Taxa de crescimento médio anual

TOTAL 106.798,80 165.598,17 310.432,04 366.609,96 380.493,14 356,3 8,32BENEFÍCIOS DO RGPS 100.831,2 156.706,7 282.253,0 330.967,6 343.289,5 340,5 8,12PREVIDENCIÁRIOS 97.733,6 151.644,6 273.928,6 321.587,7 333.726,1 341,5 8,13Aposentadorias 69.749,5 109.138,9 189.084,8 221.190,8 229.783,1 329,4 7,97Tempo de Contribuição 35.079,6 63.368,0 87.734,8 99.638,2 103.206,3 294,2 7,49Idade 24.048,9 31.045,3 69.230,8 84.755,3 88.818,8 369,3 8,48Invalidez 10.621,0 14.725,6 32.119,1 36.797,3 37.758,0 355,5 8,31

Pensão por Morte 24.502,1 36.309,8 69.446,6 80.830,3 83.437,7 340,5 8,12Auxílios 3.293,6 5.116,4 14.831,1 18.823,3 20.505,3 622,6 10,97Outros 188,5 1.079,5 566,2 743,3 769,7 408,3 8,93

ACIDENTÁRIOS 3.097,6 5.062,1 8.324,3 9.379,9 9.563,4 308,7 7,69Aposentadorias por Invalidez 621,4 1.111,9 2.315,3 2.759,3 2.875,2 462,7 9,52Pensão por Morte 1.064,0 1.421,7 1.564,3 1.564,0 1.543,4 145,1 4,83Auxílios 1.412,2 2.528,6 4.444,7 5.056,6 5.144,7 364,3 8,42

ASSISTENCIAIS 5.967,6 8.891,4 27.951,5 35.424,9 36.993,6 619,9 10,95LOAS + RMV 5.868,8 8.714,9 27.737,2 35.209,3 36.787,4 626,8 11,00Outros 98,8 176,6 214,3 215,5 206,2 208,8 6,11EPU 0,0 0,0 227,6 217,5 210,1 N.D N.D


Previdência Rural

Previdência Social – Os fatosResultado do RGPS, diversos anos (R$ mil) e taxa de desemprego – Brasil 2001-2016*

Fonte: MPAS/. Tabulação especial.

(*) Para o ano de 2016 os valores são estimados pelo autor.

-140.000.000

-120.000.000

-100.000.000

-80.000.000

-60.000.000

-40.000.000

-20.000.000

0

20.000.000

40.000.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016*

Urbana Rural Resultado Previdenciário

8,4 8,4 7,4

4,3 4,3

6,910,2

6,8 6,8

5,3

4,74,6


Os Regimes Próprios

(servidores públicos)


Estados caminham, rapidamente, para insolvência e

o principal fator é a despesa previdenciária.

Unidade Federativa Déficit Previdenciário (2016)

São Paulo 18 bilhões

Rio de Janeiro 13,5 bilhões

Minas Gerais 11 bilhões

Rio Grande do Sul 9 bilhões

Espírito Santo 1,7 bilhões

Mudança demográfica

O Brasil está atravessando mudanças na sua estrutura

demográfica.Nos próximos 25 anos

deixaremos de ser um país jovem.


Gráfico 3a – População segundo grupos etários (em milhões) - Brasil: 1980

Fonte: IBGE - projeções demográfica (revisão 2013).

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88

90 o

u +

Até 14 anos Ativos (15 a 59 anos) Idosos (60 anos ou +)

45,3

66,07,2

Gráfico 3b – População segundo grupos etários (em milhões) - Brasil: 1990



0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88

90 o

u +


51,8

84,9

9,9


Gráfico 3c – População segundo grupos etários (em milhões) - Brasil: 2000


0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88

90 o

u +


52,1

107,1

14,2


Gráfico 3d – População segundo grupos etários (em milhões) - Brasil: 2010


0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88

90 o

u +


49,9126,0

19,6


Gráfico 3e – População segundo grupos etários (em milhões) - Brasil: 2020


0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88

90 o

u +


44,3 138,5

29,3


Gráfico 3f – População segundo grupos etários (em milhões) - Brasil: 2030


0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88

90 o

u +


39,3142,3

41,5


Gráfico 3g – População segundo grupos etários (em milhões) - Brasil: 2040


0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88

90 o

u +


35,4138,5

54,2

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.0000 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88

90 o

u +


31,9 128,0 66,5

Praticamente igual a de

2010

3,4 vezes maior do que 2010

Mudança demográficaGráfico 3h – População segundo grupos etários (em milhões) - Brasil: 2050

Serão 3,6 milhões com

90+ e mais de 300 mil

centenários


Os Incentivos incorretos

OS INCENTIVOS INCORRETOS INSS:

Regras de elegibilidade;

Regras de fixação do valor do benefício;

Acumulação de benefícios;

Indexação do piso ao SM;

Mesmo piso para benefício contributivo e não contributivo.

RPPS:

Remuneração elevada. Em média é 60% maior do que no setor privado;

Professores e Policiais militares se aposentam precocemente (5 anos menos) e representam,

em média, mais de 50% da mão de obra de estados e municípios;

Todo aumento dado aos ativos é repassado aos inativos e pensionistas (regra da

paridade).

Contribuição de aposentados e pensionistas apenas sobre a parcela que excede o teto do

INSS

Obrigado.

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