PROCESSO: 0000014-43.2014.5.06.0020 - AÇÃO TRABALHISTA - … · 2014. 10. 9. ·...

10/06/2014

Número: 0000014-43.2014.5.06.0020

Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1º GrauPJe - Processo Judicial EletrônicoConsulta Processual

Partes

Tipo Nome

AUTOR JOAO FERNANDES DA SILVA - CPF: 404.542.824-00

ADVOGADO LUIZ FLAVIO RODRIGUES DIAS - OAB: PE18492

RÉU CONSTRUTORA LION LTDA - CNPJ: 01.862.966/0001-09

RÉU CONSTRUTORA TENDA S/A

Documentos

Id. Data daAssinatura

Documento Tipo

1403954

08/01/2014 15:23 Petição Inicial Petição Inicial

1403955

08/01/2014 15:23 CONTRACHEQUE Contracheque / Hollerith

1403984

08/01/2014 15:23 PROCURAÇÃO Procuração

1417055

10/01/2014 14:52 Notificação Notificação

1417057


1679887

11/02/2014 09:09 Not. id. 1417055 ao remetente Certidão

1679888

11/02/2014 09:09 AR ref. not. id. 1417055 Aviso de Recebimento (AR)

1680464

11/02/2014 11:29 Minutar despacho Despacho

1751492

18/02/2014 13:58 Edital Edital

1796231

22/02/2014 17:10 informar novo endereço 2ª ré Manifestação

1796954


1857296


2107643

01/04/2014 10:02 Not. id. 1857296 Construtora Tenda Certidão

2107647

01/04/2014 10:02 AR ref. id. 1857296 ao remetente Aviso de Recebimento (AR)

2162965


2180118

07/04/2014 20:08 Mandado Mandado

2322291

24/04/2014 10:16 Diligência Diligência

2339768


2480654

10/05/2014 20:40 Edital Edital

2563143

18/05/2014 15:56 Certidão Edital

2568845

19/05/2014 10:54 informa novo endereço da tenda Manifestação

2569913


2651898


Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz Federal da _____ª Vara do Trabalho de Recife/PE.

brasileiro, solteiro, OPERADOR,JOÃO FERNANDES DA SILVATRATORISTA, portador do CIC/MF sob o nº 404542824-00, CTPS nº 80121/513, RG Nº 1850727,SDS/PE, residente e domiciliado na rua Serra da Passira, 207, Alto da Esperança, Passira-PE, através deseu advogado assinado, devidamente constituído nos termos dos instrumentos de procuraçãoin fineanexo, com endereço profissional na rua Dr. Gonçalves Guerra, 31, Cajá, Carpina/PE, onde recebe todasas comunicações legais, vem, respeitosamente, a presença de V.Ex.ª propor a presente mui

contra a empresa pessoa jurídica deRECLAMAÇÃO TRABALHISTA ,CONSTRUTORA LION LTDAdireito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.862.966/0001-09, estabelecida na Rua Dr. Paulo correia,105, Várzea, Recife/PE e a , com endereço na rua do Hospicio, 322,CONSTRUTORA TENDA S/Atérreo, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.050-050, face aos fundamentos de fato e de direito que a seguirpassa a expor e requerer:

1. DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA:

De logo, o reclamante requer a V.Ex.ª que lhe seja concedido osbenefícios da , por ser pobre na forma da Lei, razão pela qual, não tem condiçõesJustiça Gratuitamateriais de suportar o ônus processual do presente feito, sem que haja prejuízo próprio ou para suafamília, conforme Declaração de Pobreza anexa. Assim requerendo escudado na nossa CF/88 e na Lei1060/50 com suas alterações, inclusive ficando responsável, sob as penas da lei pelo conteúdo da referidaDeclaração.

2. Da Vinculação Empregatícia e Responsabilidade solidária da segunda Ré:

Declara, inicialmente, o reclamante que foi admitido nos serviços da 1ª reclamadaem para exercer a função de , cuja função exerceu até a,02 de fevereiro de 2009 operador tratoristadata de sua dispensa ocorrida em tudo isso sem terSEM JUSTA CAUSA ,03 de JUNHO de 2013recebido, até a presente data, os seus direitos trabalhistas e rescisórios na forma a seguir exposta:

Num. 1403954 - Pág. 1Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: LUIZ FLAVIO RODRIGUES DIAShttp://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=14010815233471000000001396924Número do documento: 14010815233471000000001396924

O reclamante, como última e maior remuneração, percebia, semanalmente, a quantiade R$ 1.500,82, conforme contracheque anexo;

De logo, pede a devida BAIXA da CTPS, mediante fixação de multa diária para ahipótese de descumprimento da obrigação, uma vez que a mesma até o presente momento não foibaixada.

O reclamante foi contratado pela 1ª reclamada para trabalhar numa parceria destacom a 2ª reclamada, de modo que o art. 455 da CLT são responsáveis solidária pelos créditos devidos aoora reclamante e postulados nesta Peça.

Nesta seara, o nosso próprio TRT da 6ª Região já decidiu:

PROC. Nº TRT - 0001418-70.2011.5.06.0009

ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA

RELATOR : DESEMBARGADOR VALDIR CARVALHO

RECORRENTE : CONSTRUTORA TENDA S.A.

RECORRIDOS : JOSÉ GOMES CORREIA; CONSTRUTORA LION LTDA.

ADVOGADOS : JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES; SUELENE SÁ DA SILVAALMEIDA; MARCELLO DE CARVALHO BURLE LOBO SANTOS

PROCEDÊNCIA : 9ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE

EMENTA: CONTRATO DE EMPREITADA. RESPONSABILIDADE DOEMPREITEIRO PRINCIPAL. POSSIBILIDADE. Consoanteestabelecido no artigo 455, da CLT, A EMPREITEIRA PRINCIPALDETÉM, IGUALMENTE, RESPONSABILIDADE PERANTE OSENCARGOS TRABALHISTAS DECORRENTES DOS CONTRATOSDE TRABALHO CELEBRADOS PELA SUBEMPREITEIRA,RESPONSABILIDADE ESTA QUE INDEPENDE DA IDONEIDADE,

. A rigor, portanto, aOU NÃO, DA EMPRESA CONTRATADAhipótese seria de responsabilidade solidária entre as empresas rés,mercê da norma acima transcrita. Entretanto, não se pode ir além daresponsabilidade subsidiária requerida na exordial e deferida pelo Juízode Primeiro Grau, sob pena de incorrer-se em julgamento eextra petita


consequente violação aos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil.Recurso ordinário não provido.

Portanto, a teor do art. 455 da CLT e do julgado a seguir, são as reclamadasresponsáveis solidárias e, nesse diapasão, devem responder pelos créditos rescisórios e trabalhistasdecorrentes desta reclamatória!

O reclamante, por ocasião de sua dispensa SEM JUSTA CAUSA, até a presente data,nada recebeu a título de verba rescisória, pelo que é credor das reclamadas dos seguintes títulos:

· Aviso Prévio, integrando ao tempo de serviço,;

· 13º salário proporcional de 2013, na correspondência de 07/12 de 2013;

· Férias proporcionais 07/12 + 1/3, de 2013/2014;

· Férias integrais de 2012/2013 + 1/3;

· Férias integrais em dobro de 2011/2012 + 1/3;

· A teor do extrato analítico anexo, o autor teve apenas cerca de 06 meses de recolhimento fundiário, de modo que deve ser indenizado nas diferenças nãorecolhidas, cujas diferenças haverão de ser apuradas por ocasião daliquidação;

· Multa de 40% sobre o FGTS;

· Saldo de salário correspondente ao mês de maio/2013 e 03 dias de junho/2013;


· O reclamante não recebeu as guias de CD para habilitação junto ao programa do Seguro Desemprego, fazendo-lhe jus aqui, ou a liberação dasguias na 1ª audiência, ou a indenização equivalente na correspondência de 05quotas de salários;

· Em razão do atraso no pagamento das verbas rescisórias, faz jus a multa do art. 477 da CLT;

As parcelas postuladas até o presente momento, sem dúvida consistem em verbasincontroversas, e, como tal, hão de ser pagas na primeira audiência sob pena de incidência da multa doart. 467 da CLT;

4. Da Jornada de Trabalho e Horas Extras:

O reclamante cumpriu a seguinte jornada:

Trabalhava da , das , com apenas segunda-feira ao sábado 7h às 18/19h 01h de para refeição/descanso;intervalo

Não recebia o reclamante pelo labor extraordinário;

Faz jus o requerente ao recebimento das horas extras, com acréscimo legal, e reflexosnas parcelas de aviso prévio, integrando ao tempo de serviço, férias integrais e proporcionais + 1/3 detodo o período trabalhado; 13ºs salários integrais e proporcionais e FGTS + 40% de multa de todo operíodo.

5. Da indenização substitutiva das passagens não fornecidas:

O autor faz jus a indenização substitutiva das passagens não fornecidas peloempregador durante o período trabalhado, isto na correspondência de 40,00/semana trabalhado, referenteao deslocamento passira-recife e vice-versa;

7. Dos Honorários Advocatícios:


Devidos pelas reclamadas os honorários advocatícios a base de 20% sobre o valortotal da condenação, por força da nossa legislação processual civil e CF/88;

Registre-se aqui ainda que a condenação das rés nos honorários advocatícios em telae constantes nesta causa de pedir, sem dúvida, assegura ao reclamante a aplicação e total respeito ao

.PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHADOR

Os honorários aqui postulados importam na quantia de R$ 2.427,50.

8. Pedido:

Face o exposto, requer a VEx.ª:

Seja determinada a notificação das reclamada, para que as mesmas, querendo,responda aos termos da presente demanda, sob pena de revelia e confissão, sendo no final condenadassolidariamente a pagar ao reclamante os seguintes títulos:

· Baixa da CTPS, mediante fixação de multa pecuniária diária para a hipótese de descumprimento da obrigação;

· Aviso Prévio, integrando ao tempo de serviço,;

· 13º salário proporcional de 2013, na correspondência de 07/12 de 2013;

· Férias proporcionais 07/12 + 1/3, de 2013/2014;

· Férias integrais em dobro de 2011/2012 + 1/3;

· Férias integrais de 2012/2013 + 1/3;

· Diferenças de FGTS na forma acima demonstrada; Num. 1403954 - Pág. 5Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: LUIZ FLAVIO RODRIGUES DIAS

http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=14010815233471000000001396924Número do documento: 14010815233471000000001396924

· Multa de 40% sobre todo o FGTS;

· Saldo de salário correspondente ao mês de maio/2013 e 03 dias de junho/2013;

· Guias de CD para habilitação junto ao programa do Seguro Desemprego ou a indenização equivalente na correspondência de 05 quotas de salários doautor;

· Multas dos arts. 477 e 467 ambos da CLT;

· Horas extras, com acréscimo legal e reflexos nas parcelas de aviso prévio, integrando ao tempo de serviço; 13ºs salários proporcionais e integrais,; fériasintegrais e proporcionais todas acrescidas de + 1/3; FGTS + 40% de multa esaldo salarial e rsr;

· Honorários advocatícios a base de 20% sobre o valor da condenação;

· Indenização substitutiva das passagens não fornecidas durante o período trabalhado, na correspondência de 14,00/dia trabalhado, referente aodeslocamento carpina-recife e vice-versa;

· Concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ante a hipossuficiencia do reclamante..

O reclamante protesta e requer por todos os meios de prova em direito admitidos, máxime pelodepoimento pessoal do representante legal da ré, juntada posterior de documentos, oitiva de testemunhas,perícias, inspeções e tudo mais que V. exa. julgar necessário para o melhor deslinde da presente lide.

Dar-se a causa o valor de R$ 32.000,00.

N. Termos.

P. Deferimento.


Carpina, 02 de janeiro de 2014.

Luiz Flávio Rodrigues Dias

OAB/PE nº 18.492


PODER JUDICIÁRIO / JUSTIÇA DO TRABALHO – TRT 6ªREGIÃO

20ª Vara do Trabalho do RecifeData da Audiência: 20/08/2014 08:35:00

AVISO DE RECEBIMENTO

ETIQUETA OU INDICAÇÃO MÃO

PRÓPRIA

DATA DA POSTAGEM UNIDADE DE POSTAGEM

CT. 9912271381

Nº DO DOCUMENTO:

Processo: 0000014-43.2014.5.06.0020ETIQUETA CÓDIGO DE BARRAS OU Nº DEREGISTRO DO OBJETO

: CONSTRUTORA TENDA S/ADESTINATÁRIO

RUA DO HOSPICIO, 322, TÉRREO, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP: 50050-050

ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO:

20ª Vara do Trabalho do Recife Praça Min João Gonçalves de Souza, S/N, Engenho do Meio, RECIFE - PE - CEP: 50670-900

CARIMBO

UNID. ENTREGADORA

OCORRÊNCIA

( ) Mudou-se

( ) Desconhecido

( ) Recusado

( ) Não Procurado

( ) Número inexistente

( ) End. Insuficiente

( ) Infor. do porteiro/síndico

( ) Ausente

( ) Outros: ____________________

Rubrica/Mat. Carteiro

TENTATIVAS DE ENTREGA (USO EXCLUSIVO DOS CORREIOS)

1ª ____/____/_____

________ hs

2ª ____/____/____

________ hs

ASSINATURA DO RECEBEDOR

NOME DO RECEBEDOR

Num. 1417055 - Pág. 1Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: PAULA JATOBA GUERRAhttp://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=14011014521280100000001410000Número do documento: 14011014521280100000001410000

REMETENTE:20ª Vara do Trabalho do RecifePraça Min João Gonçalves de Souza, S/N, Engenho do Meio, RECIFE - PE -CEP: 50670-900

DESTINATÁRIO:

CONSTRUTORA TENDA S/ARUA DO HOSPICIO, 322, TÉRREO, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP:50050-050

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 6ªREGIÃO

20ª Vara do Trabalho do Recife-PEPraça Min João Gonçalves de Souza, S/N, Engenho do Meio, RECIFE - PE - CEP: 50670-900, Telefone: (81) 34547920

Atendimento ao público das 8 às 14 horas

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)PROCESSO Nº 0000014-43.2014.5.06.0020 - JOAO FERNANDES DA SILVAAUTOR:

: CONSTRUTORA LION LTDA e outrosRÉUDATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 20/08/2014 08:35:00

: CONSTRUTORA TENDA S/ADESTINATÁRIORUA DO HOSPICIO, 322, TÉRREO, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP: 50050-050

NOTIFICAÇÃO INICIAL - RITO ORDINÁRIO

Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer pessoalmente ou designar PREPOSTO LEGALMENTE 20ª Vara do Trabalho do Recife-PE sHABILITADO, conforme previsto no artigo 843 da CLT, perante a , ituada na

, no dia Praça Min João Gonçalves de Souza, S/N, Engenho do Meio, RECIFE - PE - CEP: 50670-900 20/08/2014 08:35:00para audiência INICIAL.


Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho a (o) reclamada (o) deverá apresentar os controles de horários,conforme Súmula nº 338 do C.TST.

O não comparecimento do(a) reclamado(a) importará a aplicação de REVELIA, além de CONFISSÃO quanto à matériade fato (art. 844 da CLT), reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.

A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), devendo utilizar o navegador mozilla

Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/), digitando a(s) chave(s) abaixo:

Documentos associados ao processo

Título Tipo Chave de acesso**PROCURAÇÃO Procuração 14010815233655400000001396955Petição Inicial Petição Inicial 14010815233471000000001396924CONTRACHEQUE Contracheque / Hollerith 14010815233573300000001396925

A defesa deverá ser apresentada oralmente em audiência ou mediante peça escrita já salva no ambiente doPJe-JT, com pelo menos uma hora de antecedência, valendo-se a parte interessada dos seus próprios meios ou dosequipamentos disponibilizados no Foro Trabalhista da cidade de PE, em sistema de auto-atendimento. As partesRECIFE-

deverão estar presentes independentemente do comparecimento de advogado (artigo 843, CLT).

Em caso de dúvidas a parte poderá consultar o Ato TRT GP nº 443/2012, do TRT 6ª Região. http://www.trt6.jus.br.

Assinado pelo(a) Servidor da 20ª Vara do Trabalho do Recife-PE, de ordem do Juiz do Trabalho, ALBERTO CARLOSDE MENDONCA.

RECIFE-PE, 10 de janeiro de 2014.

Nº REGISTRO DO AR: JG 67992028 7 BR






PRÓPRIA


CT. 9912271381

Nº DO DOCUMENTO:


: CONSTRUTORA LION LTDADESTINATÁRIO

RUA DOUTOR PAULO CORREIA, 105, SALA 10, VARZEA, RECIFE - PE - CEP: 50740-070



CARIMBO

UNID. ENTREGADORA

OCORRÊNCIA

( ) Mudou-se

( ) Desconhecido

( ) Recusado

( ) Não Procurado




( ) Ausente

( ) Outros: ____________________



1ª ____/____/_____

________ hs

2ª ____/____/____

________ hs


NOME DO RECEBEDOR



DESTINATÁRIO:

CONSTRUTORA LION LTDARUA DOUTOR PAULO CORREIA, 105, SALA 10, VARZEA, RECIFE -PE - CEP: 50740-070






: CONSTRUTORA LION LTDADESTINATÁRIORUA DOUTOR PAULO CORREIA, 105, SALA 10, VARZEA, RECIFE - PE - CEP: 50740-070










Título Tipo Chave de acesso**PROCURAÇÃO Procuração 14010815233655400000001396955Petição Inicial Petição Inicial 14010815233471000000001396924CONTRACHEQUE Contracheque / Hollerith 14010815233573300000001396925





RECIFE-PE, 10 de janeiro de 2014.



PODER JUDICIÁRIO FEDERALJUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO


Atendimento ao público das 8 às 14 horas.

Processo:0000014-43.2014.5.06.0020

Autor: JOAO FERNANDES DA SILVA

RÉU: CONSTRUTORA LION LTDA e outros

Destinatário: CONSTRUTORA TENDA S/A

ID da notificação: 1417055

Código de rastreamento:JG 67992028 7 BR

Ao remetente, motivo: Mudou-se

C E R T I D Ã O

Certifico que a notificação acima identificada foi devolvida pela EBCT, sem , conforme cópia do AR, digitalizado e anexado ao presentecumprimento digital.processo

Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014

ALEXANDRE ANTONIO TORRES DE MOURA

p/Diretor de Secretaria

Num. 1679887 - Pág. 1Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: ALEXANDRE ANTONIO TORRES DE MOURAhttp://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=14021109093575200000001671841Número do documento: 14021109093575200000001671841

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

20ª Vara do Trabalho do Recife

Processo: 0000014-43.2014.5.06.0020AUTOR: JOAO FERNANDES DA SILVARÉU: CONSTRUTORA LION LTDA e outros

D E S P A C H O

Notifique-se a parte autora para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço atualizado dasegunda reclamada, ante a devolução da notificação a ela endereçada, conforme certidão de ID nº1679887 (mudou-se).

Em 11 de fevereiro de 2014.

Num. 1680464 - Pág. 1Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: LAURA CAVALCANTI DE MORAIS BOTELHOhttp://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=14021109451731200000001672415Número do documento: 14021109451731200000001672415

INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO

0000014-43.2014.5.06.0020JOAO FERNANDES DA SILVAAdvogado(s) do reclamante: LUIZ FLAVIO RODRIGUES DIAS - OAB-PE 18.492-DCONSTRUTORA LION LTDA e outrosPor ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ALBERTO CARLOS DE MENDONCA, Juiz(íza) do Trabalho da 20ªVara do Trabalho do Recife, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) Autor , acima nominado(s), através de seu(sua)advogado(a) também acima referido(a), para: informar o endereço atualizado da segunda reclamada. P Deverá(ão)razo: 5 dias. o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs

94/2012 e 128/2013 do CSJT, do e do Ato TRT6-GPAto Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008

Num. 1751492 - Pág. 1Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: MELQUISEDEC VIANA DA SILVAhttp://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=14021813580789700000001743119Número do documento: 14021813580789700000001743119

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 20ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE–PE.

Proc. nº 14-43.2014.5.06.0020

JOÃO FERNANDES DA SILVA, já qualificado, por seu Advogado assinado,in fine

respeitosamente, vem à presença de V.Ex.ª, a seguir, informar o novo endereço da Construtora Tenda

S/A, onde requer seja notificada com as advertências de praxe, esclarecendo ainda que este novo endereço

foi obtido a partir do próprio site da empresa demandada cuja fonte de pesquisa segue também abaixo

indicada:

Construtora Tenda S.A.Av. Agamenon Magalhães 4779 - 6º andar Ilha do LeiteRecife – PE CEP: 50.070.160

Horário de atendimento:segunda a sexta das 9 às 18hSábado das 9 às 13h

http://www.tenda.com/servicos/atendimento-cliente?gclid=CI285vfB4LwCFS1p7AodkGsAzw

N. Termos,

P. e E. Deferimento.

Carpina, 22 de fevereiro de 2014.

Luiz Flávio Rodrigues Dias – OAB/PE. 18.492





D E S P A C H O

Renove a notificação ID nº 1417055, à 2ª reclamada(CONSTRUTORA TENDA), no endereçoinformado em petição ID nº 1796231.

Em 23 de fevereiro de 2014.






PRÓPRIA


CT. 9912271381

Nº DO DOCUMENTO:



RUA DO HOSPICIO, 322, TÉRREO, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP: 50050-050



CARIMBO

UNID. ENTREGADORA

OCORRÊNCIA

( ) Mudou-se

( ) Desconhecido

( ) Recusado

( ) Não Procurado




( ) Ausente

( ) Outros: ____________________



1ª ____/____/_____

________ hs

2ª ____/____/____

________ hs


NOME DO RECEBEDOR



DESTINATÁRIO:

CONSTRUTORA TENDA S/ARUA DO HOSPICIO, 322, TÉRREO, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP:50050-050






: CONSTRUTORA TENDA S/ADESTINATÁRIORUA DO HOSPICIO, 322, TÉRREO, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP: 50050-050










Título Tipo Chave de acesso**Not. id. 1417055 ao remetente Certidão 14021109093575200000001671841PROCURAÇÃO Procuração 14010815233655400000001396955Petição Inicial Petição Inicial 14010815233471000000001396924AR ref. not. id. 1417055 Aviso de Recebimento (AR) 14021109093593500000001671842CONTRACHEQUE Contracheque / Hollerith 14010815233573300000001396925Edital Edital 14021813580789700000001743119informar novo endereço 2ª ré Manifestação 14022217102825400000001787651Minutar despacho Despacho 14022313164465200000001788373Notificação Notificação 14011014521287400000001410002Notificação Notificação 14011014521280100000001410000Minutar despacho Despacho 14021109451731200000001672415





RECIFE-PE, 4 de março de 2014.






Processo:0000014-43.2014.5.06.0020

Autor: JOAO FERNANDES DA SILVA

RÉU: CONSTRUTORA LION LTDA e outros

Destinatário: CONSTRUTORA TENDA S/A

ID da notificação: 1857296

Código de rastreamento:JG 51830583 7 BR

Ao remetente, motivo:MUDOU-SE

C E R T I D Ã O

Certifico que a notificação acima identificada foi devolvida pela EBCT, sem , conforme cópia do AR, digitalizado e anexado ao presentecumprimento digital.processo

Terça-feira, 01 de Abril de 2014

ALEXANDRE ANTONIO TORRES DE MOURA

p/Diretor de Secretaria





D E S P A C H O

Renove a notificação ID nº 1857296, à Construtora Tenda, por Oficial de Justiça, tendo em vista adevolução da notificação enviada a mesma.

Em 6 de abril de 2014.





-PROCESSO Nº 0000014-43.2014.5.06.0020 AÇÃO TRABALHISTA -RITO ORDINÁRIO (985)

JOAO FERNANDES DA SILVAAUTOR: CONSTRUTORA LION LTDA e outrosRÉU :

:DESTINATÁRIO

CONSTRUTORA TENDA S/ARUA DO HOSPICIO, 322, TÉRREO, BOA VISTA, RECIFE - PE- CEP: 50050-050

DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 20/08/2014 08:35:00

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - RITO ORDINÁRIO

O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ALBERTO CARLOS DE MENDONCA,Juiz(íza) do Trabalho da 20ª Vara do Trabalho do Recife, no uso de suas atribuições legais, MANDAao(à) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, a quem couber por distribuição este mandado que, à vista do mesmo eem seu cumprimento, dirija-se ao endereço indicado acima no campo "DESTINATÁRIO" e, sendo aí,

20ª Vara do Trabalho do Recife, no endereçoproceda a sua NOTIFICAÇÃO para comparecer à sede dado timbre, para audiência relativa à ação em epígrafe, na data e hora acima especificados.

Nessa audiência deverá o Réu apresentar as provas que julgar necessárias, constantes dedocumentos e testemunhas, estas no máximo de 03 (três). As pessoas físicas (partes e testemunhas)presentes na audiência deverão apresentar seus documentos de identificação com foto (carteirasprofissionais, RG, CNH). As pessoas jurídicas deverão trazer os documentos necessários à comprovaçãoda inscrição no CNPJ ou CEI (INSS), bem como CPF dos sócios, comprovante de inscrição no SIMPLES,caso seja optante e, ainda, cópia do contrato social, estatuto ou outro ato constitutivo, com as alteraçõesporventura ocorridas. Em se tratando de condomínio, este deverá juntar cópia de ata de eleição do síndico.

O Réu que conte em seu quadro de pessoal com mais de dez trabalhadores deverá apresentaros respectivos controles de horário em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho, sob pena depresunção de veracidade da jornada alegada na inicial (Art. 74, § 2º da CLT).


O não comparecimento do Réu à audiência acima referida acarretará o julgamento da ação asua revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. Deverá o Réu estar presente naaudiência, independentemente do comparecimento de seus advogados, sendo-lhe facultado fazer-sesubstituir pelo gerente ou preposto que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o Réu.O preposto deve estar devidamente credenciado mediante apresentação da carta de preposição.

Deverá o Réu apresentar sua(s) resposta(s) e os documentos que a(s) instruem, inclusiveprocuração e carta de preposição, de forma eletrônica, consoante regulamentação do Ato n.º 443/2012 daPresidência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, até 1 hora antes da realização daaudiência. Para tanto, o Réu,valendo-se dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados noFórum Trabalhista de deverá acessar o sistema PJE-JT, no, em sistema de auto-atendimento,RECIFEsítio “ ”, ou diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, “http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam

”, donde consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado digitalwww.trt6.jus.bremitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a

(para baixá-lo gratuitamente, acesse o linkpartir da versão 10.2 ou superior“http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/”). É possível ao Réu, ainda, a indicação do caráter “sigiloso”da peça de defesa apresentada eletronicamente e documentos que a acompanham, a fim de que suavisualização seja disponibilizada à parte contrária apenas no momento específico da audiência.

Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma do Ato n.º 443/2012da Presidência do TRT6, e com a antecedência ali prevista, salvo exceções também ali regulamentadas,devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto,convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um vírgula cinco megabytes) para cadaarquivo digital de documentos.

A petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio(http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), digitando-se a(s)chave(s) abaixo discriminadas:


Título Tipo Chave de acesso**Minutar despacho Despacho 14040609434259000000002153426AR ref. id. 1857296 ao remetente Aviso de Recebimento (AR) 14040110021482100000002098225Not. id. 1857296 Construtora Tenda Certidão 14040110021400200000002098221Notificação Notificação 14030411412499800000001848496Minutar despacho Despacho 14022313164465200000001788373informar novo endereço 2ª ré Manifestação 14022217102825400000001787651Edital Edital 14021813580789700000001743119Minutar despacho Despacho 14021109451731200000001672415AR ref. not. id. 1417055 Aviso de Recebimento (AR) 14021109093593500000001671842Not. id. 1417055 ao remetente Certidão 14021109093575200000001671841Notificação Notificação 14011014521287400000001410002Notificação Notificação 14011014521280100000001410000PROCURAÇÃO Procuração 14010815233655400000001396955CONTRACHEQUE Contracheque / Hollerith 14010815233573300000001396925Petição Inicial Petição Inicial 14010815233471000000001396924

Finalmente, a(s) resposta(s) do Réu não inserida(s) a tempo e modo no PJE-JT somentepoderá(ão) ser deduzida(s) em audiência de forma oral, nos termos do art. 847 da CLT, sendo vedada autilização de dispositivos de armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer doscomputadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho.

Fica, pelo presente mandado, autorizado o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça a solicitar dasautoridades policiais a força que se fizer necessária ao seu cumprimento.


O QUE SE CUMPRA na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de RECIFE-PE, em 7 deabril de 2014.

O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixodiscriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). ALBERTOCARLOS DE MENDONCA.





PROCESSO Nº 0000014-43.2014.5.06.0020 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JOAO FERNANDES DA SILVAAUTOR:

CONSTRUTORA LION LTDA e outrosRÉU :

CERTIDÃO

(referente ao Mandado de ID N.º2180118)

Certifico que, de posse do mandado em epígrafe, dirigi-me ao endereço dele constante e, sendoali, na data de 23 de abril de 2014, às 10:00h, fui atendida pelo Sr. Everaldo Fonseca Alexandre deArruda, que disse ser o gerente das Lojas Narciso. Acrescento que na ocasião apresentei o mandado aocitado senhor, o qual informou o seguinte: que a Construtora Tenda S/A encerrou suas atividades no localhá vários meses; que, desde abril de 2012, há no local a ANTUNES PALMEIRA LTDA, conhecida comoLojas Narciso, C N P J: 07.392.529/0014 – 6; que desconhece o atual paradeiro da empresa executada,nada mais sabendo informar. Certifico, afinal, que os demais comerciantes daquela localidade tambémafirmaram desconhecer o paradeiro da Construtora Tenda S/A. Diante do exposto, fiquei impossibilitadade proceder ao cumprimento do mandado, razão pela qual o devolvo à origem no aguardo de novasdeterminações O referido é verdade e dou fé.

Em razão do exposto, submeto a presente certidão à apreciação do(a) Excelentíssimo(a)Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho.

RECIFE-PE, 24 de abril de 2014.

O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Oficial(a) de Justiça abaixodiscriminado(a).

Num. 2322291 - Pág. 1Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: ANDREIA KATIA DE JESUS BERNARDINO E SILVAhttp://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=14042410165850900000002312493Número do documento: 14042410165850900000002312493




D E S P A C H O

Informe o reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço atualizado da segunda reclamada(Construtora Tenda), em virtude do contido na certidão de ID nº 2223291.

Aguarde-se a audiência.

Em 25 de abril de 2014.


INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO

0000014-43.2014.5.06.0020JOAO FERNANDES DA SILVAAdvogado(s) do reclamante: LUIZ FLAVIO RODRIGUES DIAS - OAB-PE 18.492-DCONSTRUTORA LION LTDA e outrosPor ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ALBERTO CARLOS DE MENDONCA, Juiz(íza) do Trabalho da 20ªVara do Trabalho do Recife, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) autor acima nominado(s), através de seu(sua)advogado(a) também acima referido(a), para que Informe o reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereçoatualizado da segunda reclamada (Construtora Tenda), em virtude do contido na certidão de ID nº

Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a2223291 Prazo: 5 dias. regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do e do Ato TRT6-GPAto Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008


20º Vara do Trabalho do Recife

PCA min João Gonçalves de Souza, Engenho do Meio - Recife - PE - CEP 50670-900

Processo: 0000014-43.2014.5.06.0020

Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Autor: AUTOR: JOAO FERNANDES DA SILVA

Réu: RÉU: CONSTRUTORA LION LTDA, CONSTRUTORA TENDA S/A

CERTIDÃO

Certifico que o de EDN ID foi divulgado no em 13/05/2014, sendo2480654 DEJTconsiderado publicado em 14/05/2014, página 542, nos termos do art. 4º, § 3º da Lei 11.419/2006.

O presente ato segue assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo identificado(a).

Domingo, 18 de Maio de 2014

null


EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 20ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE–PE.

Proc. nº 0000014-43.2014.5.06.0020

JOAO FERNANDES DA SILVA, já qualificado, por seu Advogado assinado,in fine

respeitosamente, vem à presença de V.Ex.ª, a seguir, informar o novo endereço da Construtora Tenda

S/A, onde requer seja notificada com as advertências de praxe, esclarecendo ainda que este novo endereço

foi obtido a partir do próprio site da empresa demandada cuja fonte de pesquisa segue também abaixo

indicada:

Construtora Tenda S.A.Av. Agamenon Magalhães 4779 - 6º andar Ilha do LeiteRecife – PE CEP: 50.070.160

Horário de atendimento:segunda a sexta das 9 às 18hSábado das 9 às 13h

http://www.tenda.com/servicos/atendimento-cliente?gclid=CI285vfB4LwCFS1p7AodkGsAzw

N. Termos,

P. e E. Deferimento.

Carpina, 19 de maio de 2014.

Luiz Flávio Rodrigues Dias – OAB/PE. 18.492





D E S P A C H O

Renove-se a notificação inicial ao segundo reclamado (Tenda), no endereço indicado na petição deID nº 2568845.

Aguarde-se a audiência.

Em 19 de maio de 2014.






PRÓPRIA


CT. 9912271381

Nº DO DOCUMENTO:



AVENIDA GOVERNADOR AGAMENON MAGALHAES, 4779 - 6 andar, - de 3253 até 99999 - lado

ímpar, ILHA DO LEITE, RECIFE - PE - CEP: 50070-160



CARIMBO

UNID. ENTREGADORA

OCORRÊNCIA

( ) Mudou-se

( ) Desconhecido

( ) Recusado

( ) Não Procurado




( ) Ausente

( ) Outros: ____________________



1ª ____/____/_____

________ hs

2ª ____/____/____

________ hs


NOME DO RECEBEDOR

Num. 2651898 - Pág. 1Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: MARIO BATISTA DE BARROShttp://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=14052610280251200000002641192Número do documento: 14052610280251200000002641192


DESTINATÁRIO:

CONSTRUTORA TENDA S/AAVENIDA GOVERNADOR AGAMENON MAGALHAES, 4779 - 6 andar, -de 3253 até 99999 - lado ímpar, ILHA DO LEITE, RECIFE - PE - CEP:50070-160






: CONSTRUTORA TENDA S/ADESTINATÁRIOAVENIDA GOVERNADOR AGAMENON MAGALHAES, 4779 - 6 andar, - de 3253 até 99999 - ladoímpar, ILHA DO LEITE, RECIFE - PE - CEP: 50070-160










Título Tipo Chave de acesso**Minutar despacho Despacho 14051911350798500000002559445informa novo endereço da tenda Manifestação 14051910540531800000002558379Certidão Edital 14051815563133400000002552701Edital Edital 14051020403875400000002470465Minutar despacho Despacho 14042514404142900000002329949Diligência Diligência 14042410165850900000002312493Mandado Mandado 14040720082521100000002170558Minutar despacho Despacho 14040609434259000000002153426AR ref. id. 1857296 ao remetente Aviso de Recebimento (AR) 14040110021482100000002098225Not. id. 1857296 Construtora Tenda Certidão 14040110021400200000002098221Notificação Notificação 14030411412499800000001848496Minutar despacho Despacho 14022313164465200000001788373informar novo endereço 2ª ré Manifestação 14022217102825400000001787651Edital Edital 14021813580789700000001743119Minutar despacho Despacho 14021109451731200000001672415AR ref. not. id. 1417055 Aviso de Recebimento (AR) 14021109093593500000001671842Not. id. 1417055 ao remetente Certidão 14021109093575200000001671841Notificação Notificação 14011014521287400000001410002Notificação Notificação 14011014521280100000001410000PROCURAÇÃO Procuração 14010815233655400000001396955CONTRACHEQUE Contracheque / Hollerith 14010815233573300000001396925Petição Inicial Petição Inicial 14010815233471000000001396924





RECIFE-PE, 26 de maio de 2014.

Nº REGISTRO DO AR: JG 71382721 9 BRNum. 2651898 - Pág. 3Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: MARIO BATISTA DE BARROS

http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=14052610280251200000002641192Número do documento: 14052610280251200000002641192

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