PROCESSO: 0600018-11.2020.6.08.0043 - REPRESENTAÇÃO · 2020-05-11 · tribunal regional eleitoral...

08/05/2020

Número: 0600018-11.2020.6.08.0043

Classe: REPRESENTAÇÃO

Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE MARATAÍZES ES

Última distribuição : 24/04/2020

Valor da causa: R$ 0,00

Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Segredo de justiça? NÃO

Justiça gratuita? NÃO

Pedido de liminar ou antecipação de tutela? SIM

Justiça EleitoralPJe - Processo Judicial Eletrônico

Partes Procurador/Terceiro vinculado

DEMOCRATAS (REPRESENTANTE) LARISSA FARIA MELEIP (ADVOGADO)

Robertino Batista da Silva (REPRESENTADO)

Samantha Souza Oliveira (REPRESENTADO)

Charles Barbosa Lemos (REPRESENTADO)

RADIO MARATAIZES FM LTDA (REPRESENTADO)

Ricardo Wanderley Mignone (REPRESENTADO)

PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

(FISCAL DA LEI)

Documentos

Id. Data daAssinatura

Documento Tipo

1057828

08/05/2020 16:53 Decisão Decisão

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTOJUIZ ELEITORAL DA 043ª ZONA ELEITORAL DE MARATAÍZES ES - Dr. JORGE

ORREVAN VACCARI FILHO

REPRESENTAÇÃO (11541) - Processo nº 0600018-11.2020.6.08.0043 - MARATAÍZES -ESPÍRITO SANTO Assunto: [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada] REPRESENTANTE: DEMOCRATAS Advogado do(a) REPRESENTANTE: LARISSA FARIA MELEIP - ES7467 REPRESENTADO: ROBERTINO BATISTA DA SILVA, SAMANTHA SOUZA OLIVEIRA,CHARLES BARBOSA LEMOS, RADIO MARATAIZES FM LTDA, RICARDO WANDERLEYMIGNONE

DECISÃO Cuida-se de Representação Eleitoral c/c pedido de tutela antecipada de urgência movida peloPARTIDO DEMOCRATAS em face de ROBERTINO BATISTA DA SILVA, SAMANTHA SOUZAOLIVEIRA, GLEICE DE SOUZA CAMPOS, CHARLES BARBOSA LEMOS, RÁDIO MARATAÍZESFM LTDA e RICARDO WANDERLEY MIGNONE, todos devidamente qualificados. Em resumo, sustenta o representante que em seu quadro de filiados consta a Srª. Norma AyubAlves, a qual desponta como pré-candidata ao cargo de Prefeita do Município de Marataízes,tendo como notório adversário o representado Robertino Batista da Silva, atual Chefe doExecutivo Municipal e aspirante à reeleição. Informa que o primeiro representado possui umprograma de rádio na grade da emissora Radio Marataízes FM Ltda, denominado “Café com oPrefeito”, com transmissão aos sábados entre as 08:00 horas e as 10:00 horas e, valendo-sedeste canal de comunicação, o primeiro representado utiliza “abusivamente do espaço para finsnotadamente autopromocionais, utilizando-o, de forma dissimulada, como verdadeiro palanqueeleitoral, tendo o Representado Charles (filho da representante legal da emissora) como locutoradjunto e colaborador”, tanto que, recentemente, este Juízo acolheu a Representação Eleitoral nº69-08.2019.6.08.0043, “considerando naquela oportunidade as manifestações levadas ao públicocomo verdadeira propaganda irregular extemporânea negativa, e cominando multa ao Alcaide, aoLocutor Charles e à emissora ora Representados”. Afirma que no programa transmitido em 29 de fevereiro de 2020 os representados Robertino,Charles e Gleice Campos, “personalidades do alto escalão da Administração Municipal”, contandocom a participação dos servidores Robson Seyr (Secretário Municipal de Esportes) e EraldoDuarte (Secretário Municipal de Saúde), fizeram uso do espaço para divulgação acintosa eindevida dos atos de gestão do primeiro representado, conforme se vê dos seguintes trechosdestacados pelo representante em sua peça de ingresso:

“[...]. LOCUTOR: Hoje, excepcionalmente, sabadão dia vinte e nove de fevereiro, dois mil evinte.....Hoje o café com o Prefeito estará direto da Pousada Vista Oceânica. […]. Vamos aovivo direto a Pousada Vista Oceânica em Marataízes, com Tininho, com Robson, comCarlos Firmino, Alô Firmino é com você! CARLOS FIRMINO: Bom dia Bom dia, Fábio Martins é isso. Aí. Estamos ao vivo aqui daCidade Nova, aqui na Pousada Oceânica tudo pronto.. daqui a pouquinho o prefeito Tininhoné.. e sua equipe estará marcando presença pra gente dar início aqui ao programa Cafécom o Prefeito hoje ao vivo. […] Robson Seyr vai tá por aqui, daqui a pouquinho também

Num. 1057828 - Pág. 1Assinado eletronicamente por: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO - 08/05/2020 16:53:57https://pje1g.tse.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=20050816535462300000000993925Número do documento: 20050816535462300000000993925

Gleice Campos e você vai ficar sabendo aí das boas notícias de Marataízes através doprograma Café com o Prefeito […]. GLEICE: Oi, Fábio Martins, Bom Dia! Bom Dia ouvintes da oitenta e oito […]. Bom diaFirmino! […]. CHARLES: Muito Bom dia Gleice! Bom dia a todos os amigos da Rádio Litorânea é maisuma edição do Programa Café com o Prefeito Sabadão Especial. GLEICE especial hoje... […]. CHARLES: Boa vista... é um programa que na verdade ele vai ao encontro dascomunidades, é um programa diferenciado por isso que tem essa identidade tão forte aquiem Marataízes, por isso que todo mundo liga na rádio Litorânea aos sábados porque seidentifica, se enxerga, se vê ali dentro do programa...isso que é o melhor né.. […]. GLEICE: Muito bem...quando você fala de agradecimento também, agradecer a Deus pormais um dia, por mais um sábado, que Ele nos permite estar aqui junto com os ouvintes néCharles, levando informação, levando as notícias...nosso Prefeito que gosta de usar aí ocanal da rádio para levar as novidades de Marataízes, levar as notícias boas deMarataízes...eu acho isso muito bacana. CHARLES: Realmente a rádio Litorânea tem um papel já há aproximadamente 30 anos delevar informação de qualidade..é..você tem quase 30 anos? Passou um pouquinho? GLEICE: Deixa quieto CHARLES: Deixa isso pra lá né..pula essa parte...então você tem na verdade uma históriaque se funde à da Rádio Litorânea, uma história que é muito próxima porque viveu arealidade desses últimos quase 30 anos, então a rádio Litorânea leva informação dequalidade...eu gostaria ô Gleice de aproveitar no início do programa, agora, e dar um alertaa quem está com a rede social fazendo acusações levianas, distorcendo palavras que foramditas, pessoas que muitas das vezes são mal intencionadas, não estão na verdade comvontade de ver o município crescer e ficam na verdade usando de rede social para distorcerpalavras, para colocar palavras na boca de outras pessoas que não foram ditas, para trazeruma outra conotação daquilo que havia sido dito e essas pessoas são inescrupulosas,essas pessoas não têm compromisso com o Município de Marataízes, essas pessoas nãoquerem ver a.. a.. o município crescer, não querem ver o município se desenvolver e ficamem rede social só ali propagando a mentira, propagando a inverdade, propagando aquiloque realmente vai levar a comunidade uma mentira e essas pessoas de rede social deviamter compromisso com Marataízes, deviam na verdade olhar para o Município e ver odesenvolvimento que hoje está tendo, olhar para o município e ver o investimento que estásendo feito em qualidade de vida, em transformação de vidas...O município de Marataízesnunca viu desenvolvimento, nunca viu investimento em infraestrutura como está sendo feitoagora, que muitas das vezes acham ainda que é ruim, mas essa meia dúzia no máximo, 2ou 3, eles que na verdade se mudar de Marataízes,...busca um outro caminho para vocês,se aqui não tá legal, busca outro lugar para você morar já que você não está gostandodaqui, quer propagar o mal, quer ficar em rede social aí induzindo as pessoas ao erro...sevocês estão no caminho errado, continuem sozinhos, não tente levar mais gente não..então,eu gostaria de aproveitar agora e dizer que Rádio Litorânea tem compromisso com averdade, aqui tudo o que é dito tem responsabilidade, diferente de rede social..as pessoasvão ali e colocam uma carinha ali na rede social, muitas das vezes nem é dela, é um fake, éuma, um facebook que não é dela, um facebook emprestado, muitas das vezes que nemexiste, não tem nem uma pessoa ali que você conheça, então meu amigo, tome um poucode responsabilidade e compromisso com as coisas certas, olha para a realidade deMarataízes de hoje, olha para a realidade de Marataízes de 8, 10 anos atrás, faça umaavaliação, faça uma reflexão, faça um exame de consciência, veja se o que você estáfazendo está certo, então vamos parar de brincadeira, o Município não merece pessoas em


rede social brincando, falando mentiras não..eu não gosto desse tipo de prática não, porisso que eu todo dia de manhã eu boto minha cara a tapa..todo dia de manhã, de segunda asexta feira..muitas vezes o que eu digo ali, muitas vezes a pessoa não tem nem assim, nema vontade de estar ali compartilhando, compactuando com algumas pessoas que preferemse esconder atrás de rede social, mas eu digo assim mesmo..o que eu digo ali, muitasvezes nem é para as pessoas gostarem, mas é para as pessoas abrirem os olhos para dizero que é verdade...esse compromisso, eu tenho todo dia, Gleice.. GLEICE: Charles, muito interessante você abordar esse assunto porque rede social foicriada para você interagir com as pessoas e a gente gosta de interagir de forma boa, deforma positiva e hoje como você disse, muitas pessoas usam as redes sociais para mandaruma indireta, né...para poder falar o mal, para poder propagar o mal e as pessoas que hojefalam mal de Marataízes, que falam mal do Poder público, do que o poder público faz..elafala mal de Marataízes! Que visão, que imagem a gente está passando pros nossosturistas? Né verdade? Você tem que falar bem da sua cidade, se há algo que você não estásatisfeito, reivindique...você é um cidadão, você tem esse direito, mas reivindique de umaforma correta, de uma forma honesta.. CHARLES: de uma forma coerente, né GLEICE: Coerente, não usando redes sociais como você falou, você acha que você está aliatrás de uma tela, que você tem o poder de falar o que você quer, CHARLES: Isso aí tem que ter responsabilidade GLEICE: Muita responsabilidade CHARLES: Porque quando você propaga uma mentira, muitas das vezes, você destrói avida de outras pessoas, quando você está ali se incumbindo de levar mentiras às redessociais, ...isso aí já está mais do que provado, você pode destruir vidas de outras pessoas,então tenha compromisso pelo menos com você, seus familiares, as pessoas do seu círculode amizade que serão induzidas ao erro, serão empurradas para um abismo que você querque eles pulem, muitas das vezes você não tem coragem de pular, mas força com queoutras pessoas pulem esse abismo, o abismo da desgraça do Município...tudo o que vocêfaz aí teria que ter um exame de consciência: Será que eu falando isso aqui, vai acrescentarao município? Será que minha família vai gostar? Será que meus familiares, meus vizinhosvão aprovar? Faça um exame de consciência antes de você propagar as mentiras que vocêse propõe em rede social..por isso que a rádio litorânea tem esse papel, de levar a verdade,aqui nós somos concessionários públicos, nós temos a verdade aqui, a responsabilidade delevar a informação às pessoas...somos responsáveis por tudo o que é dito...rede social,não! A pessoa fica ali escondida por trás de uma foto que muitas vezes não é dela.. GLEICE: Fake CHARLES: Um fake, né...ali, aproveita, meu amigo pra malhar Deus e o mundo! É como sefosse ele a palmatória do mundo..muitas vezes não tem moral pra falar nem de um vizinho,não tem moral pra falar de ninguém, mas quer se propor a falar do administrador público, sepropor a falar de um cidadão que está desenvolvendo a cidade, um cidadão que está queestá preocupado com o futuro do município...o investimento hoje em infraestrutura, emdesenvolvimento, em urbanismo, em qualidade de vida, que está sendo feito, em saúdeaqui no município, é um projeto que ele não pode parar, é um projeto que se ele parar, elevai estagnar a cidade, e muitas das vezes, você está incentivando pra que isso aconteça: aestagnação do município..então meu amigo, tenha um pouco de compromisso, tenha umpouquinho de exame de consciência e faça valer a verdade, só isso que a gente pede GLEICE: Muito bacana...e hoje em dia, Charles, é aproximadamente aí 3 meses que eu tôna ouvidoria da prefeitura que é um canal aí que a gente recebe todos os tipos dedemandas...eu acho muito bacana quando o cidadão entra em contato com a gente fazendouma reivindicação...aí sim, ela está usando o canal correto às vezes para falar de umainsatisfação, ...Ele já fica bem atendido e se sente grato e ultimamente a gente tem vistotambém, Charles, essa gratidão nas redes sociais também isso nos motiva também a cadadia, porque nós que somos servidores públicos...às vezes a gente a gente pode falhar, mas


o atendimento também ao cidadão, é o que conta muito, o bom atender ali ...quando vocêfalou que o prefeito, ele acaba carregando a conta de toda uma administração, porque eledepende dos servidores, do bem atender dos servidores e a gente também leva o nome doPrefeito junto a isso, né... junto a esse atendimento, eu acho muito interessante isso, que éo básico, atender bem o cidadão que é o principal né Charles CHARLES é o mínimo né.... GLEICE é o mínimo CHARLES: o cidadão que chega ali é o balcão de um hospital, ele não está ali a passeio,não foi ali numa festa de confraternização, ele foi ali... GLEICE: já está numa situação difícil. CHARLES: Ele está precisando de um carinho, de um acolhimento.... tá precisando, naverdade, é muita das vezes, é de ser abraçado, ter um afago, tem um carinho e o servidorda da do Hospital de pequeno porte da UPA, aqui de Marataízes, ele tem esse papel muitobem. ele executa esse papel muito bem e faz de forma até despretensiosa... Ele acolhe aquem chega, esse carinho que é dedicado ao cidadão, se reflete muita das vezes namelhora da condição de saúde... O cidadão chega ali num quadro até.. que deve ter umaatenção especial por parte do corpo clínico... já no atendimento de balcão, já na, narecepção, ele tem um diferencial de atendimento.... Já começa a ver um processo demelhora desde a sua chegada...isso está refletindo bem, isso tá refletindo muito bem...parabenizar o Eraldo, né Eraldo Duarte por estar fazendo um trabalho tão legal, táconseguindo, na verdade fazer com que o município de Marataízes seja uma referência ecom certeza continue nessa meta de trabalho e quem ganha com isso é o cidadão.... Quemganha com isso todos os dias é o cidadão! Então, só assim nós vamos transformar nossomunicípio numa referência de saúde, uma referência de vários setores que estão sendofeito investimentos, Gleice.. (…) LOCUTOR: Muito bem, nove horas e oito minutos...Esse é o programa Café com o Prefeitosó lembrando que hoje, temos barões da Pisadinha na reabertura oficial aí do Sítio Show deBola Itaipava e logo mais ele estarão presentes aqui na Rádio Litorânea para uma super emega entrevista. Você não pode perder, beleza? Vamos voltar ao vivo direto da PousadaVista Oceânica em Marataízes com o programa Café com o Prefeito...Alô, Tininho é contigonessa praia. TININHO: Fábio? Fábio Martins, isso aí... Um abraço meu amigo LOCUTOR: ‘Tamo junto TININHO: Pois é Fábio hoje, né. Hoje é o café com o Prefeito de luxo, né.,,, e hoje tem cafémesmo. Tô tomando um café aqui agora... LOCUTOR: aí sim TININHO Maravilha,,,,. ô Gleice, voltando a falar rapidamente sobre os polêmicos, os quequerem ser polêmicos, né.... volto a falar: Amigos, liberdade de expressão. Vocês usam aliberdade de expressão de vocês. ...Tô falando é pra meia dúzia.... Lógico! Ressaltar: essameia dúzia que vai pras redes sociais reclamar... tem funcionários efetivos, choramingandopor aí reclamando, mas tem uns me perdoe, mas eu tenho que falar! Tem uns que nãodesenvolvem o seu trabalho profissional como deve trabalhar, mas se não me engano,inclusive usando a rede social no horário de trabalho... é! Existe comissionados, tambémfazendo a mesma coisa...e a gente precisa detectar porque os comissionados é comigo, euresolvo! Existe contratados....Existe aqueles inconformados com as derrotas do passado ecom possíveis derrotas futuras, é verdade! Isso é liberdade de expressão. Eles têmliberdade de expressão pra pintar e bordarem, pra falar o que quiserem, pra insultaram agente e nossas famílias às vezes, mas quando a gente usa um pouquinho da nossaliberdade de expressão, ficam nervosas complicado, né...complicado então.. Você que torcecontra o desenvolvimento do nosso município, você que deliberadamente faz denúnciasvazias, por exemplo, tentando enterrar a nossa administração. Você é babaca mesmo!Repito: aqui essa meia dúzia de três, sei lá quantos que se utilizam os seus direitos de


cidadão, seu direito de liberdade de expressão, pra nos agredir pra nos ofender, eu repitoaqui: é babaca! Fazer o quê? E vai continuar perdendo sempre! Porque perde, perdesempre alguma coisa.... tô falando de eleição, não ô um povo! To falando de perder eleiçãonão, to falando de perder tudo, perder inclusive, dignidade em alguns momentos, perder orespeito da população, do povo, perder o respeito das pessoas de bem..é, cair nodescrédito, faz tanta besteira, faz tanta bobagem, praticam bobagem que caem nodescrédito...então...vamos botar uma pedra em cima disso? E vamos trabalhar que é o queimporta? Vamos trabalhar pelo nosso município? Vamos trabalhar pelo nosso povo? Vamoslembrar que temos uma UPA trabalhando de forma magistral? Temos uma UPA paraatender a todos indiscriminadamente? Todo e qualquer cidadão que precisar deatendimento médico de urgência, emergência nós temos hoje na nossa UPA, todo cidadãoque precisar de atendimento médico, a marcar, caso de especialidade, nós estamoscolocando todos os profissionais à disposição..vamos colocar à disposição para toda apopulação, independente de falar bem ou mal da gente ou da administração a nossafarmácia básica..vamos colocar o nosso AMA, o nosso CEMM 1 e CEMM 2, nossasunidades de saúde muito bem montadas e atendendo bem a toda a população! Saúde emsegundo lugar porque em primeiro vem educação! É assim que eu pensoadministrativamente: educação, educação, educação, para que possamos ter segurança etodos os outros segmentos funcionarem de forma a buscar a perfeição! Perfeição nãoexiste, mas buscamos a perfeição para que a gente possa atender nossa população damelhor forma possível e é por isso e é com muito orgulho que eu tenho ouvido de pessoasde fora de Marataízes falar repetir, repetidamente: Prefeito, meus parabéns! Marataízes éoutra! Prefeito, meus parabéns pela administração! Conheci um empresário, que ele veio eparabenizar por Marataízes estar em desenvolvimento e eu disse para ele: Muito obrigado,amigo, mas falta muita coisa, falta muita coisa, tem muita coisa a ser feita! E falei para:Nunca vai deixar de faltar de deixar coisas a ser feitas...sempre vai faltar! Sempre vai faltar!Nós temos que ressaltar hoje e temos que trazer aos nossos olhos o que está sendo feito, oque foi feito, o que foi feito, o que está sendo feito..o que está faltando, vamos fazer todo oesforço para resolver! Você dando continuidade a um trabalho que você está fazendo, vaidiminuindo as necessidades do nosso município! Nós não podemos viver como os nossosopositores, principalmente os fanáticos, que ressaltam aquilo que não funciona bem, queressalta aquilo que não está sendo feito. Por que, por exemplo, que ninguém fala dessaobra aqui do entorno da UPA, do entorno da Prefeitura? Do entorno do fórum? Por queninguém fala? Aqui tem uma empresa competente que está demonstrando isso através doseu trabalho, onde está realizando um serviço de primeiríssima qualidade e comvelocidade..por exemplo: eu só vi essa empresa parar durante o carnaval, nodomingo..todos os outros dias tinha funcionários trabalhando, mesmo o dia de chuva elesestão, no mínimo, como ordem, carregando carreta de PAVI-S, trabalhando com afinco..Porque você que malha a Praça da Barra que é responsabilidade das empresas ou da empresahoje, digo das empresas porque é a segunda que está ali, que aliás, na quinta-feira pelamanhã estive lá, conversei com o proprietário da empresa, ele ajustou um compromissocomigo de resolver o problema da Praça, se comprometeu comigo que seus funcionáriostrabalhariam sábado e domingo dessa semana para resolver o problema prioritariamente dopiso, deixar no máximo até quarta feira da semana que vem o piso 100% pronto, mas tudode acordo com a vontade de Deus..choveu! Conversei com ele pela manhã e depois demeio dia a chuva caiu! Realmente para desenvolver aquele trabalho ali, a chuva impediu,não tem como fazer, porém, tem outras coisas a serem feitas que é a parte de jardinagem,tem o término da parte de serviços de alvenaria ou de acabamento dos quiosques, temoutras coisas a se fazer... o que eu vejo dessa empresa que está sendo referência emnosso município aqui das proximidades da prefeitura é que quando tá chovendo e que nãotem como fazer um tipo de trabalho, eles decidem administra, administra,administrativamente e relocam seus profissionais para um outro tipo de trabalho que podeser feito com chuva e é por isso que está aí o resultado! Vamos falar do que está


funcionando muito bem e muita coisa funcionando bem..muitas empresas trabalhando,desenvolvendo um trabalho bom, alguns péssimos, mas essa aqui, não sou eu que estoufalando toda a população que passa e vê e ressalta o trabalho que está sendo realizadoaqui e que isso não sirva de crítica para as empresas que não estão fazendo isso: que sirvade exemplo! Porque, em Marataízes, se trabalhar, recebe! Executou, recebe! Executou,recebe! Não tem, não tem rolo! Agora, não tem como pagar ninguém sem ter trabalhado,sem ter executado, sem ter feito...nós gostamos de pagar no máximo possível e no maisbreve possível, mas para isso, a obra tem que estar realizada, tem que estar feita!Mas..estamos aí....estamos com toda a nossa equipe de trabalho em cima, fiscalizando,apertando, notificando, quando necessário, e várias vezes está sendo necessário notificar,tem um tipo de trabalho que eu considero vergonhoso como por exemplo, o calçamento ládo Bairro Belo Horizonte, que eu fui lá in loco, filmei aquilo que tá lá, é um absurdo! É umavergonha! Meio fio parece uma cobra andando no meio da estrada! Absurdo! A calçadaparece tobogã, parece, tobogã...levar as crianças para caminhar, escorregar na calçadanaquela rua do bairro Belo Horizonte! Desculpa moradores do Bairro Belo Horizonte!Perdão! Esse trabalho aí tá horrível! Nosso Secretário de Obras já foi lá, já notificou, jádeterminou que se conserte, é isso aí Ricardo! Chame o engenheiro responsável, mostre aobra que está sendo feita! Aquilo não pode ser atestado, não pode! Pelo amor de Deus, temque consertar, tem que fazer um trabalho decente! Nem eu que nunca fui pedreiro na vida,eu acertaria os meio-fios da forma que está ali! Vergonhoso, absurdo! Então nós sabemosreconhecer aquilo que está errado e temos que tomar iniciativa pra corrigir, no mínimo,minimizar esses problemas absurdos..Bairro Belo Horizonte, nos aguarde, que não sãoessas ruas aí que serão referência da nossa administração e sim os 2 projetos que já estãoprontos para captação de água de chuva aonde não tem esgoto, rede de esgoto, epavimentação de todas as ruas do Bairro Belo Horizonte..está pronto! 2 projetos: dividimoso bairro em 2 partes para que a gente possa dar agilidade ao trabalho que será feito, assimcomo daqui pra frente, na quinta-feira próxima passada, iríamos dar ordem de serviço noBairro Santa Tereza, devido a muitas chuvas, adiamos e será quinta-feira da semana quevem, quinta feira, quinta..é...por que quinta? Já vai começar...segunda feira começa otrabalho, não tem problema, já pode começar a empresa, não espera não...quinta-feira agente vai lá oficializar a ordem de serviço, porque quarta-feira, que dia que é do mês? Dia04? Pois é, dia 04, nossa cerimonialista vai estar acendendo e apagando velinhas! Éaniversário da Sara, pois é...covardia! Botar aniversariante para trabalhar na quarta feira?Casagrande, Andrezinho, moradores do bairro Santa Tereza, Gleice Campos, quinta-feira! Agente vai dar ordem de serviço na quinta feira, tá certo? Combinado assim? Nós estamosaqui também com Eraldo Duarte, nosso Secretário de Saúde, mas antes disso, esporte éeducação, esporte é saúde, esporte é integração social; por isso queremos ouvir nossoSecretário de Esportes e locutor Robson Seyr. Robson, fala de esporte aí pra nós! Fala..táchovendo, o que é que tem, o que que vai acontecer? Enfim, hoje, hoje vai acontecer acomemoração dos 60 anos aqui do seu amigo, mas isso, isso não é esporte.. ROBSON: É verdade, Tininho, na verdade, depois desse sucesso total da nossa temporadade verão, com os eventos que marcaram aí a nossa pérola capixaba, a gente retorna comforça total num projeto esportivo comunitário, né...esse projeto que é importantíssimo, eleoferece diversas modalidades esportivas, e olha, Tininho, nós vamos citar aqui ascomunidades que serão atendidas pelo Projeto Esportivo Comunitário, nós temos aqui:Pontal, Barra, Praia Central, Cidade Nova, Filemon Tenório, Santa Rita, Santa Tereza,Canaã, Lagoa Dantas, Lagoa Funda, Brejo dos Patos, Imburi, Boa Vista do Sul, Jacarandáe Jaboti..essas comunidades vão ceder os núcleos do projeto esportivo comunitário, é umprojeto que oferece diversas modalidades esportivas como: futebol de campo, futebolsociety, beach soccer, zumba, ginástica, basquete, jiu-jitsu, voleibol, futsal e muitas outrasmodalidades, né...todas as aulas são ministradas por professores de educação física,pessoal da Secretaria de Esportes e lazer, preparados para oferecer à população estegrande projeto que é destinado à crianças, adolescentes, adultos e idosos, a intenção é


garantir saúde, prover desenvolvimento, zelar pelo bem estar e proporcionar melhorqualidade de vida para toda a população de Marataízes, além de buscar a formação denovos valores e garantir a inclusão social através do esporte, portanto, a partir da próximasegunda feira, nós teremos já o retorno do projeto esportivo comunitário em praticamentetodas as comunidades do Município de Marataízes, né só repetindo aqui os locais: futebolsociety lá no Pontal, no campo de grama sintética, na Barra do Itapemirim, nós temosfutebol de campo lá no estádio Joca Soares, futebol de praia lá na Praia da Barra, tambémtemos a zumba na Praia da Barra, basquete no José Marcelino, também temos aqui naCidade Nova é..no teremos ginástica funcional, no Filemon Tenório e no Candinha nóstemos aula de jiu-jitsu para crianças e adolescentes, no Bairro Santa Rita, no ginásio doBairro Santa Rita, temos vôlei, temos futsal, temos basquete, lá na quadra do Santa Tereza,no Nagib, também Gleice, temos lá vôlei e futsal, para crianças e adolescentes, Em Canaã,como diz Fernando Guimarães, a terra prometida, nós temos também lá os núcleo deginástica e de dança e de zumba, em Lagoa Dantas, no ginásio que foi recentementereformado, Tininho, quero te parabenizar, por essa importante obra.. a comunidade deLagoa Dantas está muito feliz da vida com a reforma completa lá do ginásio, nós tambémteremos aula de futsal, para crianças, jovens e adultos..em Lagoa Funda, um novo núcleo,lá na quadra da escola Antonio Serafim, também teremos futsal para as crianças, Em Brejodos Patos, o futebol de campo, né..lá no campo do Pedro, Pedro Marvila que tá sintonizadoaqui na gente, em Imburi, no campo de grama sintética teremos também futebol society, EmBoa Vista do Sul nós também teremos futebol, futsal e também as aulas de ginástica, dezumba e de jiu-jitsu e mais 2 núcleos, que antes não tinham ainda nenhumas atividades: emJaboti e também em Jacarandá na quadra da escola Anália, teremos lá vôlei e futsal,teremos basquete também para todas as crianças e adolescentes dessa comunidade...oprojeto, Tininho, volto agora com força total a partir dessa semana e a gente quer agradecerimensamente a você por dar todas as condições pra que a gente possa fazer esseimportante trabalho, que é o projeto esportivo comunitário; com um detalhe, Tininho:incluindo agora também, uma, uma atividade que eu agradeço muito a você que marcoumuito esse verão que é o projeto “Praia para todos”! É o projeto que garante banho assistidopara pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção,..esse projeto é uma parceriada Secretaria de Esportes com a Secretaria de Defesa Social e Secretaria de Saúde, queoferece o banho de mar para as pessoas que têm dificuldades de locomoção, que têmdeficiência...olha Tininho, é muito bacana você presenciar esse projeto..você vê alegria norosto das pessoas que são beneficiadas e de seus familiares...só quem tem uma pessoaque tem uma dificuldade de locomoção, uma deficiência na sua residência que sabe o quepassa, então, graças a sua determinação, que a gente pudesse oferecer esse projeto, nóstemos o projeto “praia para todos” que conta com cadeiras anfíbias, com esteiras deacessibilidade, lá na Praia Central de Marataízes, aproveitando a importância daquela obra,né, do estacionamento com acessibilidade, fizemos uma estrutura lá com rampa, comtenda, pra atender essas pessoas e é muito bacana..o projeto no verão funcionou de terça adomingo...agora, na baixa temporada, nós vamos reduzir para quinta, sexta, sábado edomingo, de 8 ao meio dia, contamos com os guarda vidas, com os professores deeducação física e também com a fisioterapeuta disponibilizada pela Secretaria de Saúde etambém o veículo adaptado para poder buscar nas residências as pessoas que queiramdesfrutar desse banho né..hoje o tempo tá meio frio, né, hoje não tem como não, mas o martambém está meio revolto, mas aqueles dias que tiver aquele mar bonito, ainda mais agorano mês de março, que é o mês das águas e também se tiver um sol muito forte, comcerteza o projeto funciona e eu vou aproveitar aqui a grande audiência desse programa paradivulgar o telefone para agendamento para aquelas pessoas que queiram desfrutar do“Praia para todos”...é o 999265453 repetindo: 999265453, inclusive, Charles, se puder,aproveitando a grande audiência do seu programa diário, aqui na Litorânea FM, se puder,também informar para as pessoas, aquela pessoa que de repente estava na sua casa, derepente, estava numa cadeira de rodas, aquela pessoa idosa, que está lá, né, naquele


marasmo, de repente ela pode ir lá pra Praia Central de Marataízes aproveitando pra podervisitar aquela obra maravilhosa de revitalização, graças ao nosso Prefeito Tininho eaproveitar e tomar um banho de mar, com toda a segurança, são guarda-vidas preparados,a nossa equipe de professores de educação física também preparadíssimos e tambémfisioterapeutas para poder acompanhar essa pessoa e ó..é emocionante! Eu chego àslágrimas quando eu chego lá e a alegria das pessoas, as pessoas que de repente estão lá,paradas dentro de casa, em depressão e como melhora a auto-estima delas em poder estarusufruindo desse programa. CHARLES: Com certeza, Robson, vou divulgar com o maior prazer, é um projeto detransformação de vidas, pessoas acamadas, muitas vezes se consideram inválidas, têmcondição de ter a oportunidade de tomar um banho de praia, muitas vezes realizar umsonho, tá? ROBSON: Exatamente CHARLES: Um sonho adormecido, que muitas das vezes, as pessoas vão à praia, tomambanho assistido e têm oportunidade de ver que é possível curtir o mar, curtir umapraia..levar essa mensagem na memória que transforma não só a vida do própriocadeirante, mas de toda uma família né ROBSON: Exatamente (…) Fabio Martins: Muito bem, nove horas e trinta e quatro minutos, segue por aqui o programaCafé com o Prefeito. Hoje, sabadão maravilhoso dia vinte e nove de fevereiro vale lembrarque hoje, hein, tem barões da Pisadinha Confirmadíssimo na reabertura do sítio Show deBola Beleza? Você não pode perder! Eles estarão aqui marcando presença na RádioLitorânea, logo mais numa super entrevista e a gente volta aqui...direto da Pousada Vistaoceânica com o programa Café com o Prefeito. TININHO: (....) Também quero aproveitar a oportunidade pra mandar um abraço especialpara o único comerciante do nosso município que teve a disposição, a coragem e a vontadede expressar o seu pensamento, o seu sentimento em relação à nossa cidade, ao nossoMunicípio, e principalmente ao sonho maior de todo cidadão marataízense, principalmente,os proprietários de pousadas, hotéis, bares e restaurantes, lanchonetes de Marataízes,Marataízes sempre...tô falando de quem teve a iniciativa e a determinação e volto a falarcomo ele mesmo fala: eu fui o único que tive coragem de agradecer publicamente de formaexpressa através de um banner colocado no meu restaurante! Muito Obrigado PrefeitoTininho, muito obrigado Prefeitura de Marataízes, muito Obrigado Prefeito pela nossa Orla,por essa obra tão esperada, essa obra tão cobrada, essa obra transformadora, essa obraque sempre falei – palavras dele – que Marataízes só volta a desenvolver, nosso comérciosó vai se reerguer, depois que essa obra estiver realizada, meu amigo Jorge Amorim!Popularmente conhecido e muito bem conhecido por ter um restaurante que oferece umadas melhores comidas da nossa cidade e ele faz questão de falar: uma das melhores, não,Tininho: a melhor da nossa cidade! Estou falando do nosso amigo Bujão..restaurante doBujão...Bujão, quantas e quantas vezes ainda na Barra, quando você tinha restaurante aliembaixo do hotel Petrina que você me falava: Tininho, gosto muito de você, mas meu voto éde Fulano, não é seu não..meu voto é assim: eu voto pelo município, faço análise muito fria,muito tranquila em relação aquilo e aqueles que podem desenvolver nossa cidade...eu nãopreciso de favor de político nenhum, eu preciso de alguém que faça com que eu possaempreender e possa ter resultado, resultado do meu trabalho...e a grande briga, a grandeluta do meu amigo Bujão era para ver realizado esse sonho que é a urbanização da PraiaCentral...Muito obrigado Bujão, Muito Obrigado Penha, muito obrigado a toda a sua família,muito obrigado a todos os seus funcionários, mais precisamente funcionárias, né, salvo afamília, funcionárias, muito obrigado a todos vocês pelo carinho com que vocês me tratam,não diferente dos outros clientes, não diferente das outras pessoas que frequentam o seurestaurante e muito obrigado por reconhecer publicamente esse feito que sem dúvidaalguma marcou Marataízes, marcou nossa Administração, marcou a minha vida, muito


obrigado nosso Deus! Muito obrigado a Bujão, muito obrigado a toda a população deMarataízes que tenho certeza que quando passa na praia central, mesmo que não expressamas fala assim: Muito obrigado Tininho! Você fez! Muitos prometeram! Muitos tentaram,mas quem fez foi Tininho, com a graça de Deus e com a ajuda de toda a nossa equipeprofissional que está no dia a dia nos ajudando a realizar sonhos, sonhos da nossapopulação que sem dúvida alguma são sonhos nossos também! Abraço Bujão!...Eraldo, temágua? Tem água! Tá chovendo..tá chovendo de novo, tá chovendo outra vez, tá com agente também aqui na Pousada Vista Oceânica Dr Edson Batista Silva, meu irmão, moradorde Cachoeiro de Itapemirim, mas filho de Nova Canaã, lógico né! Também cidadãomarataízense, cidadão canaense, Muito obrigado pela presença, Edinho também presentecom a gente nosso amigo Pastor João Batista, também muito obrigado pela presença, daquia pouco a gente vai ouvir um pouquinho das considerações, né.. do competente PastorJoão Batista...Eraldo, fala um pouquinho de saúde! Saúde pra quem fez 60 anos, éfundamental que tenha saúde né...o Município tem que oferecer saúde para nós velhinhosda terceira idade...não é só ter prioridade não...tem que ter prioridade, mas tem que ter bomatendimento, atendimento competente, né isso? Bom dia Eraldo! ERALDO: Bom dia meu prefeito! Bom dia a todos ou ouvinte da Litorânea FM...hoje é umdia feliz, né Gleice, nosso prefeito aí tá comemorando a festividade, 60 anos, né prefeito,Que Deus possa lhe conceder muitos anos de vida, saúde, paz e que o Sr. Possa continuaraqui administrando nosso município como o Sr faz muito bem! Só eu sei de perto e passo odia a dia com o Sr e vejo a preocupação do Sr com nosso município, né..o nosso municípiohoje tem um prefeito que assiste em todas as áreas, tem um prefeito que se preocupa coma população..isso é muito importante, prefeito porque hoje nos meus 38 anos de idade, hátempo eu não via isso: a determinação, a garra, a luta, por uma município nosso, que é ummunicípio que eu amo e que eu tenho certeza que o Sr. Ama muito mais do que eu porque oSr está a mais tempo aqui...que o Senhor possa te proteger de todo o mal, de todo o perigo,sabemos que não é fácil a caminhada do dia a dia, sabemos que todo dia é derrubandogigante, né..só quem está numa administração pública pode saber como que é e eu vouestar sempre aqui ao seu lado né, torcendo por você, lutando junto com você para que anossa Marataízes continue assim, sorrindo, que eu tenho certeza que tem muitas e muitascoisas ainda, que o Sr tem projetos, que o sr. tem sonhos para nossa amada Marataízes epara a nossa população, é muito importante que a população sabe de todas as dificuldades,sabe que dia a dia a gente enfrenta, sabe que tem muitas coisas ainda que a gente precisamelhorar, mas sabe, mas é muito bom né Tininho quando a gente faz uma reflexão, a genteolha pro passado o que era, o que Marataízes é hoje, né? Uma outra cidade! É uma outrareferência de município, tive aqui amigos, né, que veio de São Paulo, Salvador, amigos queveio do Rio de Janeiro e como se determinaram com a Praia Central, quando sedeterminaram com o Município, foram para o interior também e ficaram impressionados dever: como que Marataízes mudou! então, os meus parabéns vai pelos seus anos de vida aí,60 anos né..tá idoso nada, Tininho, você tá muito forte, 60 anos aí com toda essa garra,essa determinação, toda essa luta do dia a dia não é fácil e vamos continuar aqui lutando néTininho? Tininho, é muito importante, como eu falei na semana passada, sobre osatendimentos da UPA, né, nossa unidade de pronto atendimento, a qual, em 4 meses defuncionamento, atendemos 31 mil pessoas... TININHO: 4 meses, 31. ERALDO: 31 mil pessoas, TININHO: Graças a Deus por isso, a gente ter condição de estar oferecendo essetrabalho...ô Eraldo, um intervalozinho na sua fala, lembrando que nós já temos 10 anos decafé com o prefeito...começou café com vereador, se tornou café com prefeito...e hoje eutenho a alegria de estar fazendo esse programa com estúdio montado aqui na minhasegunda casa: que é a pousada Vista Oceânica, pousada do Paulinho! Paulinho que fazparte da minha estória, Paulinho faz parte, Paulinho faz parte da minha administração, afinalde contas, a pousada Vista Oceânica sempre foi aberta, como amigo pra eu desenvolver o


trabalho que eu precisasse e que preciso...então hoje, na verdade, quando pedi ao Charlesse a gente poderia fazer o programa direto da Pousada Vista Oceânica, era para também,de uma certa forma, estar homenageando meu amigo Paulinho, Paulo Afonso, Dona Élida,toda a família, é claro e também estar prestigiando o meu amigo Paulinho, a Pousada VistaOceânica, e uma forma de agradecimento pela amizade, do Paulinho, por tudo isso que oPaulinho tem proporcionado de bom, para mim, para minha família, e para a população deMarataízes...por isso a escolha de fazer o programa aqui, por isso o pedido a Paulinho paraque permitisse a gente montar o estúdio aqui e fazer o programa direto daqui porque aquieu me sinto verdadeiramente em casa! Na casa do meu irmão Paulo Matos Robles, meuamigo Paulinho! Muito obrigado Paulinho! Vamos lá Eraldo! ERALDO: Tininho, mito importante também, Tininho, a gente priorizar também como agente sempre tem trabalhado, a saúde preventiva do município, a atenção primária,né..então a gente tá aí com planejamento já de dar início à licitação para construção daunidade de saúde do Pontal, é.., tamos também...já fizemos reconhecimento de 2 áreastambém para a unidade de saúde de Lagoa Funda, Praia dos Cações e no Bairro BeloHorizonte, onde vai funcionar 2 unidades, né Marataízes 3 e Marataízes 4, pra que? Pra deforma que a gente possa abranger 100% da nossa população, pra que ninguém possa ficardesassistido na saúde preventiva, pra fazer a saúde preventiva funcionar no nossoMunicípio, às vezes dia a dia aquela correria, mas tem sempre visitado as unidades, àsvezes falta uma unidade ou não, mas sempre tô ali, de perto, acompanhando ofuncionamento, como que tá o atendimento médico, como que tá os nossos profissionaisque ali se dedicam dia inteiro para poder levar saúde para nossa população..e a saúdepreventiva, ela é muito importante, Tininho...ela evita que a pessoa se adoeça, ela evita quea pessoa procure a nossa unidade de pronto atendimento, superlote os hospitais, né, agente tem um crescimento, muito, muito, grande de pessoas sofrendo infarto, pessoassofrendo AVC e se a saúde preventiva finalmente funcionar, essas coisas vão minimizar,acabar, digo muito difícil, porque a saúde é uma coisa muito delicada, né..um dia ‘tamos’bem mas existe um fator que muita das vezes acontece que é o fato súbito e que podeacontecer na hora que a gente menos espera, mas se esperar a gente vai estar todopreparado para atender nossa população, temos muita novidade, Tininho para acontecer,também...vamos inaugurar, se Deus quiser, mês que vem, estamos fazendo o possível paramês que vem inaugurar a unidade de saúde de Boa Vista e maio, unidade de saúde deCanaã e assim poder entregar as outras 4 unidades construídas e aí a gente vai poderatender 100% da atenção primária, 100% de unidades próprias no nosso município,conforme o Sr determinou, para que a gente possa ter as unidades próprias, a gente deacordo com a, o Ministério da Saúde, que ofereça acessibilidade para nossa população etambém mais conforto para os nossos profissionais que desempenham suasatividades..então mando um abraço para todos os nossos profissionais da atenção primáriaé também Tininho, vamos estar enfatizando agora neste mês de março, é o nosso projetoda saúde da mulher, tá..vamos estar vendo também a possibilidade de construção de umlocal para a nossa casa rosa, para a gente referenciar a saúde da mulher no nossomunicípio, né...fazer todo o atendimento que precisar com pré-natal, com ginecologista ali,acompanhando de perto, os enfermeiros, todos os profissionais de saúde pra dar umatenção 100% com prioridade em saúde da mulher em nosso município, tratar as nossasgestantes ali, tratar a nossa mulher, todas as mulheres aqui do nosso município, então agente nesse mês a gente vai tá buscando isso...também, vamos estar fazendo, Tininho, jáconversei já com, tive uma reunião com nossa Secretária de Educação Penha Louback, umabraço, tá Penha? Muito Obrigado por me receber na sua secretaria...vamos estar fazendoo trabalho “Saúde na escola”, Tininho..onde vamos estar levando odontologista, médico,dentista, na unidade móvel junto também com o psicólogo pra gente poder estartrabalhando também a saúde mental de nossas crianças, né..nossas crianças que hoje é ofuturo da nossa nação, então a gente tem que começar a fazer o investimento ali no dia adia né, como que se passa...a nossa criança, ela precisa de uma orientação psicológica


para que a gente possa evitar as depressões que têm crescido muito nas escolas com ascrianças, a síndrome do pânico, o bullying que muitas vezes acontece ainda então a gentevai poder trabalhar melhor isso, pra poder também cuidar da saúde bucal dessas criançasali...vamos também estar levando a nossa saúde na comunidade onde não tem unidade desaúde, que são alguns locais que através do nosso remapeamento não abrange que essasunidades seja construída, mas mesmo assim, não vão ficar desassistidas, elas vão ficarmais próximas, mesmo não sendo sua localidade, mas nós também temos o compromissode a partir de mês de março agora, tá levando nossa unidade móvel agora com médicoclínico geral, com dentista, nas unidades, nas comunidades que não tenham unidades desaúde e nosso primeiro atendimento será em Brejo dos Patos, levando pra população ali eassim em diante com todas as comunidades que não têm unidade como Curvina, NovaJerusalem, Imburi e assim como o Sr priorizou, que assim a saúde tem que ser 100% donosso município e estamos buscando estar fazendo isso melhor e também, Tininho, aquelesonho, né...que vc já vinha trabalhando com a gente: fazendo o hiperdia, que todos os diasnas unidades de saúde a terá um farmacêutico, com os medicamentos..pra que isso,Tininho? Pra que quando o médico for receitar o medicamento, o paciente não “vim” mais àsede do município buscar seu medicamento, já na própria unidade de saúde vai ter umafarmacêutico, com seus medicamentos e ali vai ser fornecido o medicamento àpopulação..então, hoje, um exemplo: eu moro distante da, do centro de Marataízes, distanteda sede, vou estar em São João do Jaboti, um exemplo, passei ali pelo médico, o médicoreceitou meu medicamento, vou passar ali na minha própria unidade de saúde, vai ter umfarmacêutico, vai dispensar que eu tenho, e eu vou votar para minha casa, não preciso melocomover de São João do Jaboti para buscar meu medicamento na farmácia, então esse éo comprometimento que o Sr tem com a nossa população e graças a Deus, estamos com osprojetos que a gente vai dar seguimento agora em março para que a gente possa cada vezmais estender nosso serviço de saúde à população de Marataízes. TININHO: Isso aí, melhorando a cada dia...um registro desagradável, mas é isso aí, fazparte da vida, nessa madrugada faleceu nosso amigo Pedroca, ex-vereador, recebi aqui amensagem do meu amigo Chaguinha...agora que eu tô vendo aqui, Chaguinha, muitoobrigado pela informação, infelizmente né péssima notícia mas faz parte da vida, nossossentimento à a toda a família, abraços a Dra Jaqueline e toda a família..Que Deus possaconfortar os vossos corações...pois é...então...Eraldo, estamos recebendo aqui também, asfelicitações pelo meu aniversário do meu amigo Gilson Motté, grande Gilson, campeão devoto na eleição passada, 440 votos, parabéns, Gilson! Trabalhador, né...ele é terrível, comoé? Garimpador, é isso aí, a vida aí, pré-candidato de novo...pré-candidato a vereador,parabéns a você, Gilson! Muito obrigado aqui pelas felicitações! Também, Bira, meu amigoBira mandando um abraço também, Muito obrigado Bira e toda a família e meu amigoWelington...Welington lá do Pontal, também me mandou fotos aqui do nosso terminalpesqueiro em plena atividade, terminal pesqueiro nota 10, ta aqui terminal pesqueiro, umsonho dos nossos pescadores, um sonho dos nossos comercializadores de pescado, umsonho que era impossível, é como todos eles encaravam, todo mundo prometia e ninguémfazia, né isso Maurinho? Grande Maurinho! Maurinho falou comigo..Maurinho é muitodireto...sério, honesto e reto e expressa seus pensamentos,...falou: eu não acreditava,Prefeito! Sinceramente, eu cansei, cansei de promessas! Não acreditava que você fossecumprir com esse compromisso, mas hoje, Graças a Deus, estamos muito e muito felizescom essa obra maravilhosa..Muito obrigado a você, Maurinho! Muito obrigado a todos vocêsaí do terminal Pesqueiro, a todos vocês que hoje não precisam acreditar, hoje tem que vivera realidade! Parabéns a vocês! Vocês merecem! Vocês são lutadores, sofreram muito,muito, mas hoje, vamos trabalhar com alegria, vamos vender o nosso pescado, vender essealimento saudável, que...nosso pescado, frutos do mar, de um modo geral, e vamos lá,vamos lá...e muito obrigado por tudo, [...]”.


Salienta, nesse pormenor, que o “programa do Primeiro Representado era verdadeira forma depropagar seus feitos e ações à frente do Poder Público, através de indicações da superioridadedo atual governo e da pretensão de evidenciar os benefícios advindos de eventual continuidadeda sua gestão, incutindo nos ouvintes a mensagem subliminar de que essa continuidade no poderseria necessária ao desenvolvimento do município, trazendo o seu Secretariado para auxiliá-lo aatingir seu desiderato, de forma explícita e deliberada, estando plenamente ciente do alcance quea emissora de rádio possui”, além do que o “Representado Charles em conjunto com aRepresentada Gleice, transmitiu na ocasião ao público a ideia de que somente as informaçõespropagadas pela Administração através da emissora teriam fidedignidade, em razão de a rádioser uma concessão do poder público, buscando chancelar e tornar como verdade absoluta apropaganda eleitoral extemporânea e a autopromoção do Primeiro Representado”. Ressalta, que em fotos publicadas no seu perfil da rede social Facebook a “Representada Sra.Gleice Campos234, a qual não tem pudores em denotar o interesse na reeleição doRepresentado Robertino e externa claramente sua vontade de ocupar uma vaga de vereadora”,restando evidenciada a “excessiva propaganda eleitoral travestida em diversos momentos depublicidade institucional, misturando-se sobremaneira ao ponto de se confundir a pessoa doprefeito com o apresentador de rádio, tendo como igual beneficiária a pré-candidata a vereadora,a Representada Gleice”. Aponta, também, que no programa transmitido em 21 de março de 2020, o primeiro representadoanunciou que não mais estaria à frente do programa semanal, por estar se dedicando a visitaçãode pessoas em suas residências, fazendo ainda promoção dos atos de sua gestão com o auxíliodo então vereador Erimar Lesqueves e de Eraldo Duarte (Secretário Municipal de Saúde), tendo orepresentando destacado os seguintes trechos em sua inicial:

“[...]. TININHO: Gleice, ontem eu dei uma volta de carro em carro, né... pra não me expor... Masfui dar uma olhada no jeitinho... Eu fui... E passei por Canaã muita emoção, muitosinceramente, muita emoção, Ver Nova Canaã, sendo cem por cento asfaltado... é a minhacomunidade.... é a nossa comunidade. É A Nova Canaã sendo 100% asfaltada...da divisade Brejo Grande do Sul, à divisa com Itapemirim, Graúna, ou seja, dois pontos que divideMarataízes e Itapemirim: Divisa com Brejo Grande Sul, divisa Graúna e acesso à casa doda mãe do Prefeito, né. A rua da Caixa dágua, Estrada da Caixa dágua.. olha como a gentefala...Cem por cento asfaltado! Cem por cento asfaltado.. demais! Cê sabe ali onde eu tôfalando.. isso passou frente à casa de Flávio ERIMAR: Sim, com certeza, Familia Meleip aí.. TININHO: Marquinho, tive na casa dele, na Fazenda, ihhh chutou minha canela, cobrou,cobrou, reclamou, reclamou, meu abraço pra ele, Flávio. ERIMAR: Mas agora vamos ver a rua de Flavio lá TININHO: A rua de Flavio é qual: ERIMAR: Perto da Pousada da Cia do Peixe ali pra baixo, ali... TININHO: Ah sim...eu vou trabalhar ali sim, com certeza ERIMAR: Sim, vamos dar atenção aquele bairro, o Flavio fica me cobrando muito...já faleicom ele que estamos fazendo um projeto, que o Executivo está fazendo um projeto aípraquele bairro também e que em breve também vamos estar aí dando ordem de serviçonesse bairro aí TININHO: com certeza? Sem dúvida alguma! ERIMAR: Vai chegar o momento, Tininho...quero que você chegue aqui na rádio e nósvamos falar: 100% de Marataízes, área urbana, toda calçada, asfaltada, não vai ter umarua, Tininho aqui, como nós falamos na época que nós erámos secretário que de Pontal aBoa Vista, todas as unidades seriam unidades próprias, não ia ter nada, nenhum imóvelalugado e todas padronizadas pelo Ministério da Saúde! Está aí..praticamente.. TININHO: Tô devendo, tô devendo 4 ainda ERIMAR: mas praticamente TININHO: Vamos dar início esse ano ainda. Com certeza...ta faltando: Pontal, Lagoa Funda,


é...Cações e mais uma aqui no Alto Marataízes! ERIMAR: Alto Marataízes TININHO: Que seja Belo Horizonte, que seja Santa Tereza, que seja Esplanada, mais umaaqui assuma a população aqui do Esplanada ERIMAR: Muito Grande..isso já vem desde a nossa época lá, Tininho e a gente vemreivindicando...muito bom e muito importante ter essa unidade de saúde aqui em cima aqui.. “[...]. TININHO: isso aí..então, Charles, muito obrigado por tudo, meu amigo, até hoje, até agora,a gente fazia todo sábado aí o café com o Prefeito, começou café com o vereador, depoisné, virou café com o prefeito e agora a gente vai só contar aí só com sua benevolência deconvidar de vez em quando para dar uma palinha de vez em quando no seu programa aí,sempre que possível, enfim, estamos aí... CHARLES: Tininho, eu te digo mais...esse programa tem mais de 10 anos de vida, são 10anos de informação de verdade levada à comunidade, informação que realmente interesseao povo de Marataízes, é...com certeza, 10 anos de vida não são 10 dias, não são 10meses e com certeza vai fazer falta na vida de muita gente, mas eu vou internamentepreparar um programa de tão boa qualidade, tenta superar o difícil, esse programainformativo de todo o sábado de manhã, é difícil você conseguir superar, mas nós vamospreparar um programinha que vai agradar muita gente.. TININHO: Eu espero CHARLES: prepare o coração quer vem um produto de muita qualidade TININHO: Partindo dessa mente privilegiada sua, com certeza, deve sair coisa boa né.. CHARLES: Vai sair uma coisa muito boa, vamos surpreender muita gente em Marataízes,se preparem mulheres! TININHO: Espero ser surpreendido também! CHARLES: A mulherada vai ter vez e voz aqui na Rádio Litorânea TININHO: Meu Deus do Céu CHARLES Prepare seu coração para fortes emoções a partir de sábado, hein GLEICE: Já gostei CHARLES: Aí ó TININHO: Ele não é bobo não né... GLEICE: Já gostei 17 TININHO: Sai um programa de homem, com uma bela participação dessa linda mulher,Gleice, mas trocar homem por mulher, tá certo, então tá..mas deixa pra lá...não quero sabernão, senão vou ficar com ciúmes CHARLES Mas Tininho, se você for chamado também, se for convocado, não deixa decomparecer porque você vai fazer falta nesse microfone TININHO: Eu gosto, né, eu gosto...eu gosto de estar falando com o povo, eu gosto de falardo meu jeito...você lembra? Que até nós brigamos um cadinho no começo? Ébrigamos..Tininho, vamos mudar, vamos organizar esse programa, vamos fazer umnegócio...quero não, quero não, quero profissional não...quero assim, quero bater papoporque a população me conhece do jeito que eu sou e eu não tenho como mudar, eu sou eu CHARLES: Autêntico, único TININHO...posso não agradar a muitos, mas é..sou eu, autêntico..isso aí...a gente conversa,fala simples, fala do jeito que o povo fala, do jeito quer CHARLES: fácil de ser entendido, né TININHO: Exatamente, exatamente, então, isso é muito gostoso, isso me fez muito bem,esses 10 anos e vai fazer muita falta, com certeza CHARLES Um verdadeiro aprendizado, tanto da minha parte quanto da sua,Tininho..porque eu agradeço a você a participação durante esses 10 anos, em um períodoagora e é vedado nós conversarmos sobre essa questão né, não é uma despedida, é umaté breve...não é uma despedida, é um até breve TININHO: sim, sim,


CHARLES: Porque nós respeitamos o calendário eleitoral, nós respeitamos a legislaçãoeleitoral, a Rádio Litorânea tem por meta obedecer todas as determinações; não háproibição alguma, não há nenhum tipo de proibição em bloquear o programa, não éisso...porque o Tininho vai ser mais exigido agora e não adianta tentarmos fazer com que oTininho vá às ruas atender à população, encontrar a população, estar mais próximo dapopulação e todos os sábados estar aqui se comunicando, é humanamente impossível, eufalei isso: Tininho, dá uma paradinha pra você poder se dedicar mais atenção à população,você se dedica intensamente, mas todo sábado parar aqui pra isso? Acho que o tempo hojeele urge, então ele tem de ser bem utilizado, tem de ser bem utilizado e pode ter certezaque essas portas sempre estarão abertas né...num próximo momento, que houver aoportunidade de retorno, mas assim mesmo, em qualquer oportunidade que houvernecessidade, vou voltar a convoca-lo e vai estar aqui os microfones, claro, participando daprogramação, mas com programa fixo não mais até a gente passar a eleição se Deusquiser! TININHO: É isso aí..e faço questão de registrar que eu encomendei uma pesquisa, já a umtempo e eu fiquei muito surpreso e feliz, porque a audiência de Charles Barbosa é umacoisa, todo mundo sabe, todo mundo conhece, é uma unanimidade...mas 25% da nossapopulação ouve o “Café com o Prefeito”...25% da nossa população declarou em pesquisaque ouve e acompanha, ou seja, e estou falando de Marataízes, né...o programa hoje chegaa 28 municípios.. CHARLES: 26 TININHO: 26 municípios...em Marataízes, 10 mil pessoas acompanham o café com oPrefeito! CHARLES: é uma ótima marca! TININHO: 25% da população! CHARLES: é uma ótima marca, comemore! Enfatiza que após a saída do programa apresentado pelo primeiro representado, a segundarepresentada Samantha Oliveira (esposa de Robertino Batista da Silva), com auxílio dorepresentado Ricardo Wanderley Mignone (jornalista experiente e ocupante de cargocomissionado da Administração Pública Municipal) passou a apresentar um novo programade rádio (LITORÂNEA MULHER) na mesma emissora, cujo “formato é o mesmo doanteriormente conduzido pelo Representado Robertino”, onde aquela continuou a “receberpersonalidades da Administração Municipal, mantendo o enaltecimento ostensivo doPrimeiro Representado à frente da Administração Pública Municipal e ainda conduziupessoalmente sorteios de brindes para atrair o público”, conforme trechos abaixocompilados pelo partido representante: “[...]. GLEICE: Bom dia, bom dia ouvintes, estamos de volta; sábado, dia 28 de março estamosestreando aqui hoje programa novo LITORÂNEA MULHER, e eu vou deixar aqui o bom diada nossa apresentadora estreando o programa dela, um programa novo, Samantha, bomdia; SAMANTHA: Gleice, que responsabilidade que “metideza”; GLEICE: Viu só, né?; SAMANTHA: É, mas é, a rádio sempre foi, é, teve um espaço muito especial no meucoração, sabe, desde a época que eu estudava, eu cresci ouvindo meus pais e meus avósouvindo rádio, então a gente tem uma, uma, um carinho muito importante pela rádio; edepois, né, é eu sinto muito mais responsável ainda porque é um programa que, nessehorário, há 10 anos né, vem sendo é, tem esse espaço ai na cidade, tão importante, tão, tãoouvido; o trabalho de vocês foi sempre tão legal e eu me sinto muito privilegiada de estaraqui hoje, agradeço você, o Ricardo, hoje com a presença do doutor Gustavo, é, dandoesse apoio pra gente e essa moral, né, vai ser muito legal; Firmino; eu queria agradecer aoCharles, é claro, todo carinho do Charles e abertura por esse espaço; a doutora Angela, aoFrederico, a todas as pessoas aqui da rádio que são sempre tão cordiais, tão abertos, pra,


pra gente, né; eu vou deixar o Ricardo se apresentar, o Ricardo vai estar com a gente aossábados de 08 às 10 da manhã, participando, dando as informações, é um programaintitulado litorânea mulher mas a gente sabe que isso não existe muito mais, né Ricardo,nos dias atuais todos somos um só, né, o espaço é pra todos, de todos, é a gente não fazessa diferenciação, não pode fazer mais; o Ricardo é um profissional da área decomunicação, é, que há muitos anos colabora com a comunicação do Brasil, não é só doEstado do Espírito Santo, ele vai falar um pouquinho sobre isso, ele esteve fora aítrabalhando por muito tempo, então ele vai ser o colaborador, até porque eu acho que é umespaço que a gente tem um papel muito importante de prestação de serviço, né, Gleice, quea gente tem que além de ser um programa de variedades que a gente propõe, que a gentevai falar de tudo um pouquinho, mas a gente tem uma responsabilidade muito grande que é“tá” informando as pessoas, conscientizando, e fazendo o nosso papel, né Ricardo, a gente;tá na nossa veia, nossa veia de comunicólogo, né, Gleice, você como uma comunicóloga,pessoa da área de publicidade e propaganda, mas você fez até (palavra incompreensível),começou um pouquinho de jornalismo, né, Gleice? GLEICE: Comecei; SAMANTHA: Você começou, não sei como é que tá a sua faculdade, se se deu, um“pauzinho”, não sei como é que tá, a gente tem isso na veia, essa, essa responsabilidade de“tá” informando, de comunicando, da forma mais responsável possível, né, Ricardo? Isso“tá” no sangue, “tá” no DNA da gente e a gente não vai; a gente vai fazer um programa devariedade mas vai “tá” sempre buscando ter, é, esse perfil e essa raiz; RICARDO: Isso aí; bom dia Samanta, Bom dia Gleice, bom dia mulheres de Marataízes,bom dia mulheres da região sul do Espírito Santo, e também a toda população daqui domunicípio e da região; é a gente chega aqui pra fazer uma coisa que eu tenho paixão, que érádio, eu vou, tive uma pequena experiência, vamos dizer assim, né, lá em Brasília, na rádionacional, o programa da voz do Brasil, trabalhava lá no palácio do planalto dando asnotícias da Presidência da República e, por um tempo também, eu fui co-apresentador erepórter na rádio CBN Brasília; eu quero trazer essa experiência aqui pra, é, dar informaçãojornalística para a população aqui de Marataízes e da região; e já brincando com o nome doprograma, né, litorânea mulher, e o bendito fruto que sou eu né; GLEICE: (risada) muito bem; Samantha, você tem entrevistado... SAMANTHA: Hoje a gente tem uma participação muito importante, essa semana da gente omundo tá, o mundo né, Gleice, a vida da gente tá voltada pra essa epi... pra essa pandemia,essa situação de saúde pública gravíssima que o planeta terra se encontra, então a gentenão poderia deixar de ter como participações especialíssimas hoje o Secretário Municipal deSaúde, o Eraldo, e participando também é que vai valar da práti... da forma prática como ascoisas estão acontecendo no município, doutor Gustavo, que é diretor da UPA hoje, né,diretor da unidade saúde, que ele vai dar, além de médico dar uma visão médica sobre asituação, né, Ricardo, eu acho que isso é uma grande é, dificuldade das pessoasentenderem, é o grande desafio das pessoas é entender como essa doença é, é, se dá navida da gente, no organismo, é sintomas, hábitos, como isso a gente pode, né. (…) RICARDO: Vamos falar do sorteio que vamos fazer hoje; 20 SAMANTHA: Ah, vamos falar... a gente tem umas coisas legais hoje; RICARDO: Tem sorteio, gente; SAMANTHA: É, isso; enquanto isso vamos falar o seguinte, é, hoje a gente tem sorteio dequatro brindes; RICARDO: Quatro brindes; SAMANTHA: Né, a gente tem uma pizza... RICARDO: Tem brinde gostoso, ein; SAMANTHA: Hoje a gente tem sorteio porque a gente tá em casa, então uma pizza não énada mal, né, doutor Gustavo?; então tem sorteio de uma pizza lá da pizzaria do baixinho;baixinho tá sempre acompanhando a rádio litorânea, sempre acompanhando vocês, né,


Gleice, aqui nesse tempo todo e a gente na cidade; é, então tem uma pizza do baixinho, agente tem um café expresso arábica mineiro especial, lá no café, com um pedaço de umabroa que é feito pela Dona Marilda, que é minha mãe, que é uma broa muito gostosa, quealém de ser muito gostosa é feita com muito carinho e com muito, e muito ciúme, porque elanão pode... falou assim “não dá minha receita”.. RICARDO: Dona Marilda é uma gracinha, né? GLEICE: ... de família, né... SAMANTHA: É... “tá” sentindo falta sua, viu, Ricardo? RICARDO: Ah eu também “to” dela, to sentindo falta, da broa principalmente; SAMANTHA: Então, a gente tem mais o que Ricardo? RICARDO: Tem também um frango assado pra esse domingo, olha que beleza, gente; temcoisa melhor que comer frango assado no domingão? É ali no aviário Marataízes, aqui naAvenida Jones dos Santos Neves, que a Regina Bahiense com muito prazer, com muitaalegria, “tá” oferecendo aí pra sortear pros nossos ouvintes, e também pra quem “tá” com ocarro sujo, né, choveu bastante esse tempo aí, a Cromocar, que é o lava rápido e que mexecom estética automotiva aqui, no finalzinho aqui da avenida da rodoviária, chegando aqui nadomingos Martins, tá sorteando, olha só, não é lavagem comum não, gente, é lavagemgeral; […]. SAMANTA: Ah é, Gleice, como que é? Pera aí, já falou então os prêmios; os brindes, né; […]. GLEICE: Então, ó, só mandar um recadinho aqui pra gente que no finalzinho do programa agente vai estar sorteando; só prêmio bom, né, Samanta? Só prêmio bacana; SAMANTHA: A gente tem; aí, prefeito, se o senhor “tiver” ouvindo a gente aí na rádio, oh,herança do seu programa, sorteio do frango assado... você sorteava a pizza do baixinho? GLEICE: Nunca sorteou; SAMANTA: Nunca sorteou? Ah então isso é inédito; então eu consegui o sorteio; Ricardo: Lavagem geral acho que é inédito também, né? Lavagem geral é inédito, é inédito; GLEICE: E, aqui, só aproveitando aqui, a gente já tem participação aqui no nosso whatsapp,Marilza Barbosa; SAMANTHA: Bem vinda, Marilza; GLEICE: Marilza Barbosa já era fã do programa do prefeito; […]. SAMANTHA: Obrigada, Marilza; parabéns pastor Gino, bela iniciativa, o pessoal de Canaãagradece, um beijo pro pessoal de Canaã, “tá”, que com certeza “tá” aí ligadinho ouvindo,há tantos anos acompanha aí o prefeito é, um representante lá da comunidade fazendoesse programa, fazendo essa benfeitoria pra população de Canaã, de Marataizes, e pracomunicação de Marataizes também, né, Ricardo; RICARDO: Com certeza; SAMANTHA: O prefeito por muito tempo prestou esse serviço de comunicação, deesclarecimento, de prestação de serviço do trabalho dele; RICARDO: Aliás, eu vou te falar, a primeira vez eu ouvi o prefeito no rádio eu fiqueiimpressionado com a desenvoltura dele no microfone; SAMANTHA: Então, é, eu vou te falar que é o seguinte, o prefeito eu vou falar, eu vou fazerum parênteses aqui pra falar sobre o prefeito, que eu tenho que falar, né, mas eu não voufalar sempre não, tá, eu esqueço que eu sou esposa do prefeito e faço questão de esquecerpor muitas vezes durante o dia; é, o prefeito já foi muita coisa na vida, ele não nasceuprefeito não, sabe; ele já vendeu peixe, já cortou cana, já plantou abacaxi, já viajou comcaminhão de abacaxi; minha mãe fala que ele já fez de tudo um pouco, inclusive, praterminar agora, a gente descobriu que ele é um comunicador; RICARDO: E bom, hein; SAMANTHA: Ele tem a voz de radialista e é um bom comunicador, né, Ricardo; que bom,se um dia é, ele abandonar, o que eu acredito que seja difícil porque acho que a política é


meio que uma cachaça, ele não vai abandonar... RICARDO: Ah, quando o mosquitinho da política pica, não tem jeito não; SAMANTHA: Então ele tem mais uma profissão aí pra seguir que eu acho que ele vai serbem sucedido, graças a Deus; RICARDO: Profissão das mais importantes na vida humana, sabe, a vida é política o tempotodo; tudo é política: SAMANTHA: É verdade; GLEICE: Todos somos políticos, né; SAMANTHA: Todos somos; é importante que as pessoas façam isso com responsabilidade,né, Gleice? (…) SAMANTHA: Olha, é, eu acho que é, como eu falei lá atrás, a gente não vai poder compararem momento algum as, as, as medidas do governo do Brasil com as medidas do governode um país desenvolvido, a gente “tá” muito atrás em muita coisa, infelizmente a gente temque reconhecer isso e, enfim; Eraldo; ERALDO: Então, Samanta, ontem mesmo nós tivemos a publicação do decreto, né, tenhoque falar que o nosso prefeito tem se preocupado constantemente na saúde da nossapopulação, e em todos os segmentos também, isso é uma das grandes preocupações comeles, com os nossos comerciantes, com os nosso trabalhadores; claro, primeiramente com asaúde, né, tanto nisso, né, Samanta, que nós, o que foi feito no município, né, os sintomasda síndrome gripal leve a gente referenciou pras nossas unidades de saúde, né, foi, nósparamos com os nossos atendimentos ambulatoriais, com os atendimentos eletivos, etratamos só com atendimento pra poder rescri, restringir direto a assistência a população deforma a ter esse enfrentamento do resfriamento, desculpa, da síndrome gripal leve prasunidas, para que os pacientes evitem estar indo na UPA, Unidade de Pronto Atendimento24 horas, porque, ali vão ser tratados os sintomas mais graves, então, a gente buscou fazerisso também, deixar mais próximo da residência de cada população; então se a pessoa hojemora em Boa Vista ela vai se locomover até a unidade de Boa Vista, se ela mora, umexemplo, no interior, né, São João de Jabuti, até o, vai até a unidade de São João de Jabuti;então ali ela, com sintomas leves, né, da síndrome gripal leve; caso ela aparecer com essasíndrome gripal mais grave e se reportar a unidade, a unidade vai contrarreferenciando pranossa unidade de pronto atendimento 24 horas, e ali, né, Samanta, foi quinta-feira, Tininhofalou Eraldo, vamos usar uma estratégia pra que a gente possa ter a segurança da nossapopulação aqui melhor na UPA como também dos nossos profissionais de saúde, pensandonesses profissionais que vai estar ai fazendo o enfrentamento direto com o coronavírus, é, eisso nós estudamos a melhor forma de fazer isso, foi até no sábado e no domingo, o doutorGustavo tá até, participou comigo nesse sábado e domingo ali, e nós então pensamos ecolocamos ali, fizemos um ponto de apoio e enfrentamento da síndrome gripal grave, praque foi feito isso, Samantha? Para que a gente possa manter um fluxo adequado e praevitar a contaminação dentro da nossa UPA, para que a nossa UPA possa atender a nossapopulação, lembrando né, de forma, nesse momento, emergencial, ali, e sem que o, asuspeito do coronavírus, que tem o mesmo sintoma da síndrome gripal grave, possaadentrar ali dentro; (..) GLEICE: Samantha, vamos pro sorteio? SAMANTHA: Vamos pro Sorteio. RICARDO: Sorteio. [...]”. Registra, ainda, que no programa de 04 de abril de 2020 foi feita uma divulgação abusiva daimagem do Primeiro Representado, o qual contou com a participação deste e do SecretárioMunicipal de Saúde Eraldo Batista. Vejamos os trechos destacados pelo representante: “[...]. ERALDO: Bom dia Samantha


SAMANTHA: Obrigada aí pela sua presença mais uma vez ERALDO: Bom dia Ricardo, Bom dia Gleice, Bom dia Firmino, Bom dia ao nosso vereadoraqui Luis, é, na verdade, hoje nosso Secretário, Secretário? Hoje vereador né, ex-Secretáriode Agricultura, Bom dia Eliana? Bom dia a todos os ouvintes da Litorânea FM, simSamantha, nossa coordenadora da vigilância epidemiológica Marcele é uma excelenteprofissional, dedicada, e..a gente tem se reunido desde quando começou a pandemia seacentuar no nosso País, né e assim, ela veio até muito rápido e você citou aí no nossoEstado...tivemos casos aí também de suspeita no município como ela falou, tivemos 6casos, 5 casos já foram negativados e ainda temos um caso suspeito, né...esse casosuspeito, ele foi dado o primeiro resultado pelo Lacen que é um laboratório do Estado, comoinconclusivo e à Fiocruz então para fazer a contraprova e gente está aguardando pra daresse resultado, pra tá apresentando à população e e é muito importante quando a gentetem uma Secretaria presente com todos os profissionais junto com o Secretário e junto comnosso prefeito, eu como muito de enfatizar isso, Samantha, porque Tininho é uma pessoamuito dedicada junto com a gente nessa causa, né e sempre quando tem algum protocolo,alguma nota técnica diferente, vai tomar algumas medidas, Tininho está sempre presentecom a gente, nos colocando soluções também pra que a gente possa também se interagir efazer o melhor, né...a participação do Executivo com a secretaria de saúde, ela é muitoimportante e o mais importante de tudo é esses profissionais técnico, junto com a gentenessa luta, então, ela falou muito bem aqui, sábias palavras pelo nosso trabalho que estádesempenhando com as nossas unidades de saúde, que não só pelo enfretamento desintoma mais leve e também com nossa UPA 24 horas e também, o mais recomendado queela falou Samantha, é isso: procurar que a população evite aglomeração, circulação depessoas, seguir nossas recomendações...sabemos que muitas das vezes, ficamos tristes,né quando passamos e vemos muito comércio aberto, muitas pessoas circulando, mastambém entendemos em si que a economia no País não pode parar, a gente sabe que adificuldade é muito grade dos trabalhadores, que precisam também de tá levando seusalimentos pra sua casa e agora também o ministério da Saúde, né..junto via decreto agora,vai estar disponibilizando também um recurso para estar suprindo essas necessidades,então eu acho que seria assim uma forma também de fazer o enfrentamento de formaadequada é...só pra deixar em registro, Samantha: no nosso País já temos 9.056 casosconfirmados de Corona Virus, 359 óbitos, no Estado do Espírito Santo.. SAMANTHA: Isso não é pouco, né Eraldo ERALDO: Isso não é pouco, né Samantha e no Estado do Espírito Santo 153 casosconfirmados e 5 óbitos também; então, assim, a gente tá vendo aqui que tá aumentandomuito os casos mas que o Estado junto com nosso Município a gente ta trabalhando deforma preventiva que é a forma mais..melhor de você trabalhar e esse trabalho não querdizer que com pouco casos, sem ter nenhum caso confirmado no município, não quer dizerque a gente pode deixar no comodismo e relaxar com isso, não quer dizer que Marataízestá livre de contrair o Corona Vírus...ele tá aí...então a gente tem que se prevenir, seguindoas recomendações de higiene, recomendações de isolamento social e cada um adotandodessa forma, eu tenho certeza que a gente vai fazer o enfrentamento de forma segura, maso mais importante de tudo é a sensibilização da informação […]. SAMANTHA: Eu volto a falar a mesma coisa, Ricardo a respeito disso...pra gente fazer um“breakzinho”..a Gleice tá chamando aqui pro comercial...eu volto a falar isso: tudo aqui estádando certo porque desde o início a administração pública, o Governo do Estado, todas aspessoas envolvidas e responsáveis por isso estão tomando medidas preventivas prascoisas não piorarem..é porque as coisas estão dando certo: o isolamento feito, aqueledecreto em que o Município fez e baixou é...restringindo tudo antes mesmo do Estadodecretar..aquilo foi essencial, foi importante e hoje os resultados que a gente tem osnúmeros são importantes, são do jeito que são em função disso né Eraldo.. então vamoscontinuar da mesma forma pras coisas continuarem caminhando positivamente como estão,


né isso? ERALDO: isso Samantha..e a gente tem que lembrar que mundialmente já ultrapassou 50mil de óbitos no mundo, então a gente tá falando de 50 mil vidas, SAMANTHA: 50 mil vidas ERALDO: então é isso hoje ta acentuado baixo no País, no Estado, sim mas isso podecrescer..só quem vai poder ver essa margem de crescimento vai ser nós...se nós podemosadotar as medidas de segurança, fazendo o isolamento social, se sensibilizando pra que agente possa passar esse enfrentamento de forma segura, a gente vai conseguir minimizar onúmero de óbito, de pessoas infectadas, então é muito importante que a população sejapresente como está sendo, a gente não pode assim generalizar...sabemos assim que temmuitas pessoas abertas, muita aglomeração SAMANTHA: tem gente de parabéns com o comportamento exemplar, né..seguindo tudodireitinho, tem sim, com certeza.. ERALDO: E também, aos nossos comerciantes também que precisam vender seusprodutos, Samantha, em algumas visitas que a gente tá trabalhando de forma orientativa,orientando a esses comerciantes, eles estão seguindo muito a risca ali, com álcool em gel,outros sempre ali mostrando que.. a importância de higienizar as mãos, evitandoaglomerações, alguns comércios ainda a gente vai estar enfatizando melhor essafiscalização de estar orientando a compra, de como se proceder dessa forma, porque anossa preocupação é sim com a disseminação, a propagação desse vírus, né e levar maissegurança também à nossa população e eu quero aqui Samantha, porque sei que a gente vipro comercial, agradecer aqui ao Prefeito Tininho Batista pelo repasse de 3 milhões para oHospital Evangélico, lembrando para a aquisição e funcionamento, de materiais de UTI de20 leitos de UTI para o Hospital Evangélico... SAMANTHA: Aliás, ontem eu tive a informação do Dr Sérgio Damião no HospitalEvangélico, me encontrou sexta de manhã e disse: vamos ter uma UTI em Itapemirim,Samantha, uma UTI no Hospital Evangélico, ex-Santa Casa ERALDO: Hospital Evangélico Litoral Sul e a Santa Casa, administrava Itapemirim, noMenino Jesus, aqui foi Litoral Sul SAMANTHA: Então ele me informou que a UTI, é, exatamente dessa UTI ERALDO: isso Samantha, não só nosso Prefeito preocupado em si pela disseminação dovírus e fazendo, vamos logo poder agilizar e fazendo esses 20 leitos em funcionamento,fazer esse repasse de 3 milhões, para funcionamento do Hospital e principalmente, parafuncionar nossa UTI, passar recurso pra que a gente possa ter abertura desses leitos, praque a gente possa assegurar à população caso venha a precisar, então parabéns Tininho,Parabéns também ao nosso poder legislativo né que é o nosso presidente ErimarLesqueves junto com nossos vereadores, aqui, Luis, todos em nome do Luis aqui, doErimar, quero levar meu agradecimento aos vereadores, por ta empenhado nessa causa,por tá junto com o Executivo, junto com a Secretaria de Saúde, vendo em si, priorizando asaúde no Município e lembrando que a abertura da UTI vai ser muito importante para onosso município, então parabéns Tininho por esse repasse de 3 milhões pro hospital praesse repasse que chegou em boa hora, pra que a população caso venha precisar, pedir quenão, mas vai ter ali 20 leitos aí e e nesse enfrentamento do Corona Vírus, 20 leitos de UTI émuito, é uma vitória muito grande pra nossa região... (..) GLEICE: E voltamos com o Programa Litorânea Mulher são nove e quinze damanhã..Samantha, que bacana o programa hoje hein.. SAMANTHA: tá ótimo, né tá ótimo muito informativo e coisas muito importantes nessasituação dos leitos da UTI ali do Evangélico.. GLEICE: Enfatiza aí pra gente SAMANTHA: 20 leitos da UTI pro Hospital Evangélico aqui de Itapemirim aqui emItapemirim, na divisa né que é? É..Na Unidade Sul, né.. Na unidade Sul.. Litoral Sul éEvangélico...20 leitos mais pra já começar agora semana que vem, né Gleice


GLEICE: ótima informação muito bom isso. SAMANTHA: Uma vitória muito grande, né. Parabéns aí pra todas as pessoas envolvidas naadministração pública de Marataízes, né.Isso que tem uma parte de três milhões de reais,né? Tá indo pra esse investimento, né muito bacana? […] TININHO: Vocês fazem a história de Marataízes...vocês fazem história emMarataízes...parabéns a vocês, parabéns a todas as mulheres marataízense, parabéns asnossas ouvintes todas, ouvintes mulheres da 88..mas gente, na verdade eu fiz essa ligaçãopraí, pra matar um pouquinho da saudade dos sábados pela manhã, da um toque na 88,ouvinte, mas principalmente pra reforçar a mensagem que vocês estão falando aí...vocêsfalaram muito sobre a pandemia que assola a face da terra, né...assola o planeta...e nãopoderia ser diferente da minha parte, eu como prefeito da cidade de Marataízes, nummomento de tanta responsabilidade, eu não podia deixar de dar minha palavra aí,reforçando que nós e toda a população façamos o possível e o impossível para cumprir asrecomendações do Ministério da Saúde, dos decretos do País, do município para que agente consiga controlar essa peste, essa desgraça chamada Corona Vírus, enfim, eu seique é muito complicado, muito difícil ficar em casa, precisamos trabalhar, precisamosproduzir, precisamos nos alimentar, precisamos pagar nossas contas, mas se perdemos avida, não tem como pagar nada, não tem como fazer nada disso, então a preservação davida nesse momento, é de fundamental importância, nós do Poder Público, eu comoPrefeito, Eraldo como Secretário, todos os Secretários, todos os servidores do município,principalmente os servidores da saúde os quais a gente tem que agradecer muito eparabeniza-los, (inaudível) assim como os outros segmentos também, muita gente fala detrabalho prioritário, a gente fala de limpeza de rua, a gente fala de coleta de lixo, fala defazer a população fluir, mesmo estando reclusas em suas casas, mas precisam transitarquando necessário...essa é nossa obrigação, dos nossos servidores, guardando rumos desegurança em relação ao vírus, mas estão aí prontos para atender ao chamado do nossopovo..meus parabéns Eraldo, meus parabéns Marcele, meus parabéns todos profissionaisde saúde, do médico ao auxiliar de enfermagem, ao auxiliar de serviços gerais, a todosvocês....da segurança também, que fazem a segurança, a Guarda Municipal, que sempredesempenhou um trabalho excelente e hoje desempenhando um trabalho deconscientização, de educação em relação a esse momento tão complexo...quero...não ouviaí o começo da ação do Eraldo, não sei Eraldo se você levantou mas é...eu tenho os dadoscomigo agora, mas onde a população demonstra que está entendendo esse momento...osatendimentos na UPA caiu e caiu muito, porque as pessoas só estão indo na UPA naquelescasos que é indispensável estar ali, estar fazendo suas consultas..as pessoas com sintomasmais simples estão ficando em casa, se cuidando, para não tumultuar os trabalhos da UPAe também para se expor o menos possível...o nosso mini hospital de campanha que fizemosantecipadamente para a proteção de nosso povo, pra poder estar atendendo todas aspessoas com sintomas vitais, de forma separadamente, é uma estrutura, acredito Eraldo,ouvintes da 88, Gleice, Samantha, Ricardo, Charles, acredito que foi o primeiro posto deatendimento exclusivo para pessoas com sintomas de gripe no nosso estado...saímos nafrente, saímos na frente pois temos a responsabilidade com a vida, temos aresponsabilidade com nosso povo...é por isso que desenvolvemos a ideia, desenvolvemosesse projeto e instalamos ali nosso mini hospital de campanha, nosso posto de atendimentoà pessoas com sintomas vitais...ali que a gente identifica, não sei Eraldo se você explicousobre isso, mas ali identifica os casos, se precisa de isolamento ou não, quarentenaespecífica dentro de casa ou não, ou simplesmente uma gripe comum..é por isso que commuita alegria, eu agradeço a Deus, eu agradeço aos nossos profissionais de saúde, euagradeço a todos os envolvidos, no combate à pandemia do Corona Vírus, por hojepodermos comemorar por não termos nenhum caso confirmado em nosso município RICARDO: Importante ressaltar que Marataízes se antecipou nos cuidados à população né Tininho: Exatamente, a nossa responsabilidade para com o nosso povo fez com que a


gente...(sinal cai) (…) CHARLES: Tininho voltou...Tininho tá aí com a gente...faz o bom dia dele novamente,Samantha SAMANTHA: Chegamos, Prefeito...tá nos ouvindo aí? Participação especial hoje..você viuné? TININHO: Pois é, Charles, voltando a cumprimentar todos vcs ne..pra você que ligou o rádioagora, o meu bom dia! Mais uma vez bom dia Samantha, Bom dia Gleice, Bom dia RicardoMignone, Bom dia Firmino, Bom dia Charles Barbosa Lemos..bom dia ouvinte da 88....bom,dando continuidade ao que a gente tava falando sobre a responsabilidade de um gestorpúblico neste momento, momento quando a gente deve estar fazendo nossa parte, fazendocom que nossos servidores trabalhem, porém com total segurança, espeitando aí asorientações dos órgãos competentes de saúde e falando né, como eu tava falando do nossotrabalho be, bem antecipado...nós que somos muito otimistas, eu que sou extremamenteotimista com tudo, mas nesse caso eu fui precavido e toda a nossa equipe foi precavida eprocuramos nos cuidar com antecipação..foi, como estava falando, nós fizemos nosso minihospital de campanha ao lado da UPA onde a gente atende separadamente todas aspessoas com os sintomas gripais, isso para dar maior segurança a quem tá com a gripe eidentificar a possibilidade do Corona Vírus para trata-lo de forma precoce, que nós sabemosque é muito mais fácil a cura assim trabalhando e também proteger aquelas pessoas queprocuram a UPA por outros casos, para que não tenham contato com possíveis pessoasportadoras... isso com certeza o resultado tá aí, zero casos em Marataízes, graças a Deus!E que Deus nos proteja e que a gente continue mantendo esses zero casos, se Deusquiser! Mas veja bem...tá dando o recado em relação a isso, a população pode contar com aPrefeitura Municipal de Marataízes, a população pode contar com o Prefeito Tininho, podecontar com a Secretaria de Saúde sob o comando de Eraldo e que seja tomadas todas asdevidas precauções, providências para que a gente mantenha esse ritmo zero de coronaVírus...bom, Charles, Ricardo Mignone, Gleice, Firmino e Samantha...nós com todo tipo decuidado, nós temos trabalhado também as nossas obras onde é possível, onde asempresas podem colocar os seus trabalhadores, seus funcionários de forma segura, deforma dispersa, longe do outro, mas trabalhando, então nós temos por exemplo ocalçamento do bairro do entorno da Prefeitura que vai de vento em popa, quase acabando,quase acabando o trabalho..muito bacana ali o trabalho que está sendo feito...também nóstemos SAMANTHA: Prefeito, eles...as empresas devem ter tido que diminuir esse quantitativo depessoas trabalhando também né por causa dessa situação, então talvez isso interfiranesses prazos de finalização de obras, alguma coisa assim? Acontece isso? TININHO: Sem dúvida sem dúvida que acontece...mas existe gestores e gestores, existeadministradores e administradores, então o ideal é que não se concentre pessoas, mas umaobra grande como essa como a do calçamento do entorno da Prefeitura, pode colocar umas4 pessoas numa rua (…) SAMANTHA: Isso, aliás, hoje lá no bairro Acapulco, lá de casa, eu vi tinha uma empresa látrabalhando, hoje no sábado eles tavam lá...tinha poucos homens, não tinha muita gentenão, mas tinha gente trabalhando hoje... TININHO: Exatamente...uma notícia aí muito boa pra Gleice e para os moradores do BairroSanta Tereza a mesma empresa que está desenvolvendo um trabalho excelente ali noBairro Santa Tereza, calçando, fazendo drenagem e esgotamento sanitário e calçamentoem todas as ruas que ainda não tinha...promessa...promessa não,compromisso...compromisso sendo cumprido com o Bairro Santa Tereza, né isso, Gleice GLEICE: Isso TININHO: aquele Nagib já foi pro chão, aquele prédio parecido com Carandiru já foi prochão...semana que vem já se inicia a construção do Nagib Meleip..mais um compromissocom nosso povo, compromisso com a educação, compromisso com o


desenvolvimento...mais uma escola sendo construída..no Bairro Santa Rita também agente, as empresas ganhadoras dos certames também estão desenvolvendo um trabalholá...o Bairro Filemon Tenório onde mais uma vez o excesso de chuva, olha a Rua Tomé deSouza mais uma vez enchente também já vai estar em dia o seu trabalho (falha de sinal...) SAMANTHA: Ok..Prefeito, a gente está tendo um pouquinho de dificuldade aqui, estácortando a ligação..certo, agora está melhor um pouco TININHO: Eu tava falando sobre as obras em andamento, no Bairro Santa Rita, são 2empresas diferentes de locais diferentes desenvolvendo o trabalho... está bem lento, chuva,excesso de chuva, é o problema do corona vírus, né que tomou a cidade, a avenida Vitória,lá da Areia Preta, também já está bastante adiantado, graças a Deus, enfim, o interior todo,Boa Vista do Sul...alô Boa Vista, abraço aí pra Boa Vista... Erivelto e família SAMANTHA:: É Erivelto tá lá ouvindo, Prefeito... TININHO: eu sei, ele não perde...seu vizinho também não, Leandro, meu grande pescadorde Boa Vista do Sul..ele sabe quem é...mas veja bem SAMANTHA: Prefeito, mas essa questão dessas obras, dessas intercorrências queacontecem, às vezes por causa do tempo, uma questão ou outra, isso acontece até na casada gente né Gleice...a gente vai fazer uma reforma, né eu acho que você já passou por isso,ahh vai fazer uma reforma, quero reformar meu banheiro, uma simples reforma que a gentefaz em casa às vezes a gente tem contratempos, a gente acha que vai fazer em 10 dias, agente faz num mês, você imagina uma obra pública.. GLEICE:: Verdade SAMANTHA:: eu acho isso normal...a gente é que fica muito ansioso, imagina o Prefeito dacidade como fica ansioso pra ver o resultado das coisas acontecerem, mas eu acho queestá tudo dentro da normalidade, né Ricardo.. RICARDO: Pra mim o importante é decisão, iniciativa, fazer SAMANTHA: é...essas intempéries acontecem: o tempo, o clima, a chuva, né...isso tudo taprevisto de acontecer, TININHO: É verdade, é verdade, acontece mas eu não gosto SAMANTHA: É verdade, fica ansioso, quer ver o resultado das coisas quer ver as pessoassair da casa delas, TININHO: Quero ver a praça da Barra pronta, é ué..estamos chamando todos osempresários à responsabilidade, a culpa cai em cima do prefeito sempre.. SAMANTHA: Mas ali a população já entendeu que ali não é culpa do prefeito, já taentendido TININHO: Nem eu tenho paciência mais com a praça da Barra, imagina o povo, mas deixapra lá...vamos partir pras coisas boas, as obras que estão andando, andando bastante,andando bem...é...a saúde, a saúde em primeiríssimo lugar, mais uma vez eu falo,determino sempre à minha equipe de trabalho que priorize sempre a vida humana, priorize asaúde, a assistência social, a segurança, ou seja, vamos valorizar a vida que é o principal,tá certo? E olha só gente, eu vou encerrar por aqui a participação, senão vou falar muitotempo nesse telefone, tomando muito tempo de vocês, mas eu quero deixar minha palavrade fé e de esperança aos ouvintes da 88 e toda nossa população, tenho fé em Deus que agente vai vencer essa etapa, essa etapa contra o Corona Vírus, Deus nos permitirá vencer ese Deus quiser (..) um lembrete ao Charles: você que é meio político, meio não, bastantepolítico, vamos entrar nesse assunto, se você quiser se candidatar a vereador ou a prefeitono próximo pleito, hoje é o último dia de fazer filiação partidária, último dia...vamos lá,gente...você que tem vontade e que pensa: eu não sei se eu vou ser candidato ou não,procure um partido político e se filie, se filie porque lá na frente você resolve ser candidato etem que estar filiado, último dia, hoje de filiação partidária, tamos juntos, gente, um abraço atodos! Muito obrigado aí pelo espaço! [...]”.

Aponta que, in casu, resta materializada “a construção de uma atmosfera propícia à disseminação


da promoção da imagem do Primeiro Representado através da emissora de rádio oraRepresentada, de forma requintada e elaborada”, considerando que, em duas oportunidades (noprograma de 29 de fevereiro e no de 21 de março), o Representado Robertino acentua “terrealizado uma pesquisa acerca audiência do programa conforme já apontado e ciente daimpossibilidade de continuar à frente da apresentação por força de questões atinentes àlegislação eleitoral, cuidou de relegar tal função à sua esposa, Segunda Representada”, sendoque “a assunção da Segunda Representada ao status de apresentadora não foi aleatório: além deformação na área de comunicação, a mesma conta com o auxílio da terceira Representada (quese beneficia diretamente da exposição no programa de rádio conquanto pré-candidata declaradaà vereança) e do Representado Ricardo, profissional com larga experiência no meio político ecom habilidade suficiente para conduzir e manipular sutil e subliminarmente a vontade dopúblico/eleitores, assim como o Representado Charles”. Ressalta, inclusive, que o programa LITORÂNEA MULHER seguiu seu propósito de promover aexaltação da imagem do primeiro representado, mesmo quando este não era apresentadodiretamente pela segunda representada, destacando trechos em que se deram a participaçãodaquele e o sorteio de brindes como forma de atrair a atenção do espectador:

“[...]. GLEICE: Cris e Ricardo a gente tem aqui nossa participação ao vivo.; RICARDO: Quem, quem? GLEICE: Quem? Já esta na linha nosso prefeito; RICARDO: Grande Tininho Batista; GLEICE: Tininho Batista; (..)Só um momentinho, que ele ajeitando. GLEICE: Tá ajeitando aqui o...; RICARDO: vou perguntar logo aqui pra ele... Tininho deu água na boca ai essa receita daCris? GLEICE Vamos ver se ele tá ouvindo a gente... Bom dia prefeito! Tininho: Bom dia, Gleice! Já estamos no ar? GLEICE: Já estamos no ar... Bom dia; TININHO: Ô Bom dia Gleice, Bom dia Ricardo, Bom dia Cris, Bom dia Firmindo, bom diaCharles Barbosa Lemos, Bom dia ouvintes da 88,7 é um prazer participar. RICARDO: o Prefeito ta no ar? GLEICE: Ta no ar; TININHO: ô Gleice; GLEICE: Oi; TININHO: Eu to sem retorno aqui, mas estou te ouvindo RICARDO: Agora sim... eu to ouvindo TININHO: Nessa... RICARDO: Bom dia Tininho Tininho: Eu gostaria; Gleice, Ricardo todos vocês eu gostariade estar passando a informação para os ouvintes de que graças a Deus nos continuamos,nosso município continua sem nenhum caso, nenhum caso de corona vírus nenhumconfirmado. E já tivemos ai 6,7 suspeitos descartados tem um que está ainda aguardando acontra prova, mas a primeira deu negativo da então graças a Deus por isso. Mas nósestamos com todo aparato pronto para atender a população. Nós estamos ai com o primeirohospital de campanha, né? Ali ao lado da UPA. Nossa UPA atendendo de forma perfeita aítoda a população. Mas do lado da UPA tem; continuamos nosso primeiro hospital decampanha para atender todas as pessoas com sintomas de gripe, né; isso? Ali que a gentefaz a triagem e encaminha para onde tem que encaminhar. Estamos fazendo nossaobrigação. E volto a falar, Gleice; Ricardo todos vocês ai ouvindo a 88, a coisa é muitoséria, a coisa é muito séria; precisamos redobrar os cuidados, manter distância uns dosoutros; precisamos usar álcool em gel; precisamos lavar as Mãos com água e sabão,precisamos, enfim, seguir todas as orientações e os protocolos das entidades oficiais quecuidam da nossa saúde; enfim; notícias desagradáveis vão aparecendo que surgiu ai da


plataforma né?! Muito ruim! Estou muito preocupado. Chamo a atenção de todos tambémpara que já comecem, aquele que não começou ainda, comece a economizar, comece acortar gastos porque na verdade já está influenciando na nossa economia, e já está medeixando como gestor, é, muito preocupado, muito preocupado porque diminui o comercio,diminui a receita, diminui o trabalho, diminui a receita, enfim... Os cortes terão queacontecer infelizmente e para isso a gente tem procurado é trabalhar temos trabalhado deforma segura dando segurança ao nosso servidores a nossa população de modo geral masprecisamos sim nos a pegar com Deus e fazer nossa parte, cuidar um dos outros e cuidarde nós né da nossa família e cuidarmos uns dos outros enfim temos que nos apegar a Deuse temos que cumprir com a nossa obrigação. Muito! Muito assustados to muito assustado écom problema que esse vírus mas também com o andamento da econômica. Bom... masvamos fazer nossa parte (não entendi). A gente tem falado aí em relação ao decreto dogovernador do estado, a gente tem orientado aos nossos comerciantes, que sigam odecreto. O estado tem flexibilizado um pouco aí esse decreto, né... a forma de funcionar.Vamos ter cuidado! Vamos trabalhar, mas vamos manter a distância, vamos higienizar asmãos, os objetos, enfim, vamos redobrar os cuidados. Tá certo? RICARDO: Então, Tininho, é... a gente comunga dessa, desse mesmo sentimento seu depreocupação, com relação a economia também; agora tivemos a notícia muito para omunicípio de Marataízes nesta quinta-feira, que é a terceira etapa da obra de reurbanizaçãoda orla, né; TININHO: Ô Ricardo, é; ficou meio longe aí, o som, mas eu ouvi mais ou menos, mas é commuita alegria, né, é com muito prazer, muita alegria, que a gente anuncia, anuncia que játemos uma empresa vencedora do certame aí pra execução da continuidade deurbanização da nossa praia central, né, com recurso 100% próprio, recursos de royalties donosso município, onde a empresa Universo foi a ganhadora dessa licitação, tá, do nosso(palavra cortada), do nosso conhecido Edinho, Edinho ali da big pão, ele que venceu, aempresa dele que venceu essa licitação, e já, já, já está assinando o contrato, já estáassinando o contrato; vamos dar a ordem de serviço já até quarta ou quinta-feira no máximoa gente vai dar a ordem de serviço porque ele já quer começar, quer começar a obra, émais um quilômetro de urbanização da nossa praia, tá certo?; então, é com muita alegriaque a gente dá essa notícia e, né, aguardamos, aguardamos aí também as outras obrasque as empresas deem continuidade e acelerem o máximo possível pra que nossos bairros,porque nós não esquecemos nenhum dos bairros, nossos bairros também sejam agraciadosaí com, com rede de esgoto, com drenagem fluvial, com, com urbanização de um modogeral, né?; então, a vida não para, a vida não pode parar; oi, fala Ricardo; RICARDO: É não, é, é só pra informar aos ouvintes, essa nova etapa da urbanização, elainclui também a duplicação de pista, né, até ali na altura da rodoviária; TININHO: Exatamente, Ricardo, ela, ela ,dá sequência, né, a obra ali onde paralisou, alipróximo ao semáforo, e vai até a rodoviária, com pista dupla, dando sequência exatamenteigual, igual foi feita, né; tá sendo finalizada; pista dupla, canteiro central, iluminação,calçadão, ciclovia, e toda uma área de lazer, onde, onde o iema permitiu a urbanização agente fez, vai fazer, o projeto prevê campo society de grama sintética, área de, área deeventos; enfim, muito bacana o projeto, muito bacana; já está circulando aí nas redessociais; a incansável Gleice, a incansável Gleice Campos, tem publicado aí, né, a maquetedessa, dessa obra, e parabéns aí (áudio falhando); parabéns, Gleice, parabéns; você, vocênão fica fora da mídia de jeito nenhum e não deixa, né, as nossas obras fora da mídia;então isso é muito bacana, muito importante; e os asfaltamentos do interior tambémcontinuam, a gente admite, a gente entende uma demora de execução de obras, é, muitachuva, né, desde outubro que tá chovendo, chovendo muito; isso aí realmente atrasa; masvai acontecer, já está acontecendo, e vai acontecer, inclusive já iniciamos o asfaltamento,viu aí ô Erivelton, Tavinho, Valtinho, Édmo Brandão, todos vocês aí, Luiz, Jorginho, todosvereadores do interior, também da área urbana né, todos os vereadores aí, (nomes que nãoentendi – 10:30min), Erimar, Wilian, Tiago Foca, quem mais; ê, gente; todos vereadores,


todos vereadores; perdoe se eu não falei o nome de alguém, mas com muito carinho, portodos os vereadores, falamos que já iniciamos a topografia e o maquinário vai começar atrabalhar já na semana que vem, lá de Boa Vista à Jabuti; Jabuti à Jerusalém; Jerusalém àSão João do Jabuti; É com muita alegria que a gente dá esse informação, mais um, maisum trecho enorme que a gente inicia o asfaltamento; é muito gostoso passar no(interrompe); RICARDO: Prefeito, em breve a gente vai poder rodar por quase todo interior de Marataízescom asfalto, né? TININHO: Oi, falhou; RICARDO: Em breve, prefeito, a gente vai poder rodar por quase todo interior deMarataízes pelo asfalto, né? TININHO: Ô Ricardo, é, esse foi um compromisso que eu fiz em 2016, eu fiz essecompromisso com a população, e compromisso que eu faço eu cumpro; é claro que existeas dificuldades financeiras, as dificuldades administrativas, mas isso aí eu fui de casa emcasa no nosso querido interior e falei “eu vou fazer asfalto em 85 quilômetros em estradasprincipais do interior”, e é isso que eu estou provando, provando que nós não precisamosimportar administrador não, nós temos capacidade, nós temos condição de fazer o nossotrabalho; o nosso povo é competente, o nosso povo não precisa importar ninguém; nóstemos profissionais competentes pra fazer a coisa acontecer; e é isso que nós trabalhamos;nós trabalhamos com nosso profissionais de casa, nossos profissionais de Marataízes,aqueles que não são de Marataízes mas que se radicaram em Marataízes, e nós fazemos enós mostramos para nossa população o compromisso que nós temos; todo aquelecompromisso que nós fizemos nós estamos graças a deus cumprindo, muito bom. RICARDO: Prefeito, só voltando a questão da obra aqui da orla da praia central, sólembrando que boa parte da drenagem nessa terceira etapa já foi realizada, né? A gente viuo pessoal botando o manilhão durante a obra da primeira e segunda etapa, essa parte já foifeita, o que vai adiantar a obra, né? TININHO: Com certeza, a previsão de, a previsão de duração dessa obra são de dezmeses, ou seja, se o tempo ajudar, né, se chover um pouco menos, né, essa obra esse anoainda a gente consegue tá praticamente terminando e entregando pra população, para queno próximo verão, se deus quiser, sem coronavírus, sem problema nenhum de saúde, seinicie a recuperação da nossa economia através de um verãozaço aí com essa obratotalmente pronta; GLEICE: Bacana; RICARDO: Aproveitar o Tininho e vamos mandar um abraço pra Samantha, né? GLEICE: Isso, tá do seu ladinho aí, prefeito?; Oi; TININHO: Oi; GLEICE: Tá ouvindo? TININHO: Falhou, falhou; Oi; Pode falar; Agora eu to ouvindo, agora estou ouvindo; GLEICE: Estamos perguntando aqui se, se Samanta tá do seu ladinho aí; TININHO: Perguntando se?; Não, não está não; GLEICE: Está não? A gente tá mandando um abraço pra ela; TININHO: Ah, tá, pode deixar que a hora que eu estiver com ela eu vou mandar e entregaresse abraço, e um beijo também; GLEICE: Por falar em abraço, prefeito, muita gente aqui no whatsapp da rádio mandandoum abraço pra você, com saudades; TININHO: Muito bom, muito bom; A hora que vocês me convidarem, né, eu até vou aí,pessoalmente, falar um pouquinho, conversar um pouquinho, né, ouvir os nossos ouvintes,muita saudade, saudade do microfone da 88; GLEICE: Nós convidamos; TININHO: Maravilha; mas só pra encerrar, mais uma vez, quero pedir a responsabilidade danossa população em relação ao isolamento, ao afastamento, ao não agrupamento depessoas, aos cuidados de higiene e fiquemos contritos com deus para que a gente possa


passar por esses momento, por esse momento absurdo que o mundo tá vivendo, tápassando; […]. RICARDO: (..)E ele cedeu um prato que eu já experimentei, que é muito bom, que é obaruque. O baruque é um prato com quibes, vários quibes, um tabule maravilhoso, umacoalhada seca e um pãozinho; um pãozinho libanês; famoso pão árabe; pão sírio né!?... praacompanhar. Ihhhh E eles estão funcionando só pra delivery, por causa dessa questão docorona vírus. E vamos sortear agora ver quem vai saborear esse prato maravilhoso né !? Jápensou se fosse você Gleice? Se você pudesse participar... GLEICE: ah, eu gostaria! Gostaria. RICARDO: Aqui ó. GLEICE: Enquanto você sorteia aí Ricardo, deixa eu dar o número aqui do nosso amigoBaixinho... é o 99904-622, 99904-6421. RICARDO: isso aí! GLEICE: 99904-6421. Quiser pedir pedir sua pizza... RICARDO: E Quem ganhou aqui o brinde do... o baruque né, o prato lá do SATENrestaurante Libanês, foi a Maria Isabel de Lima. Ae Maria Isabel de Lima Pontes, ganhou aeo baruque, o prato lá Libanês. E agora.. o franguinho né? GLEICE: O frango né ? RICARDO: Franguinho assado né? GLEICE: Pra fechar o... RICARDO: Franguinho assado do domingão. Gentilmente cedido também pela nossa amigaRegina Bahiense, ali do aviário Marataízes, que é aqui na rua da chegada de Marataízes. Agente fala entrada porque antigamente também era saída. Era rua de saída e de entrada,agora é só de saída. GLEICE: era rua de saída e de entrada. Isso aí. […]. RICARDO: Lembrando que, é... o pessoal que eu e a Gleice vamos entrar em contato pelowhats app ou pelo telefone pra informar aos vencedores. E vai […] SAMANTHA: então todos os dias, graças a Deus a gente não passou pelo que a prefeiturade Cachoeiro teve que passar essa semana que houve uma demissão em massa de se eunão me engano de professores, estagiários graças a Deus, nosso município não passou porisso né Gleice... eu acho que você tem um cargo de prefeitura, alguma coisa assim a gentenão passou por isso, né né secretário... Então, pessoal de Marataízes vamos valorizar, né,né secretário a nossa situação que ainda é muito boa não é isso? ERALDO: É Samantha, eu não cheguei a ver esse relato desse profissional é que às vezesse manifestou, é ..porque a gente sabe que nesse momento agora, né..a gente está esseenfrentamento ao risco, né.. Eu acho que as pessoas às vezes chegou nisso porque táassim enfrentando, né.. causando aquilo ali...que a gente sabe que a questão de pisosalarial uma questão que não é, depende do prefeito depende do secretário depende do dasituação que estamos vivenciando.. nós temos que.. somos profissionais, a gente sempreestá preparado para tudo, preparado para esse momento de enfrentamento.. mas tambémnão posso só depende da gente, é bom que quer dizer responsabilidades a parcela muitasvezes as pessoas queiram colocar na conta do prefeito... Mas não é! Se dependesse doprefeito, teria o melhor salário do mundo, porque o coração dele é grande para isso! Ocoração dele é grande para isso! Ele se preocupa, ele gosta muito de servidor! Samantha: Aliás..! ERALDO: E o nosso servidor de saúde estão assim de parabéns Samantha! Por que todomundo vem se dedicado e assim... eu não eu não vi isso dentro da UPA, dentro dasunidades.. SAMANTHA: Houve, houve um comentário assim, sabe secretário..uma insatisfação comrelação a isso e uma pontuação de que: Poxa, nós estamos trabalhando nesse momento...


tem funcionário em casa.. mas é exatamente isso... é para tá trabalhando né Secretário, osserviços essenciais, são serviços essenciais que o Brasil nesse momento tá precisandoné... E que no momento oportuno eu tenho certeza que vai ser reconhecido e o reajusteserá feito né.. RICARDO: o que não pode, né Secretário é aquela crítica totalmente infundada que fizeramcom relação ao investimento, porque saúde não é gasto..educação não é gasto..saúde eeducação é investimento...é investimento na vida...no futuro da população...essa crítica SAMANTHA: e um dever, né...e um dever... RICARDO: essa crítica infundada ao investimento que fizeram na tenda, né..no hospital decampanha montado lá na UPA... ERALDO: é sim..é dando um retorno aí ao que a Samantha disse, eu tenho certeza que osnossos servidores, às vezes a gente não vai ter a satisfação de todos, eles se sentem nodireito deles de querer reivindicar mas a gente sabe que todo mundo ta empenhado.. nessemomento, depende muito da gente...que eu falo que nós somos os soldados de frente...nóssomos combatentes, atrás de nós tem toda uma população... todo mundo tá trabalhando porisso que eu parabenizo a todos os nossos profissionais da UPA, da nossa unidade de saúdee tudo nossos servidores de saúde, todos nós servidores públicos... também estão fazendoescala de revezamento esse servidor que tá o dia dele fazer um de uma forma segura apoder não parar o serviço para nosso população voltando aqui, né...Voltando aqui néRicardo, à pergunta que você me fez...a questão da do hospital de campanha que foimontado, e em rede social a gente vê tudo Ricardo...a gente não vê fundamentos... etambém o cidadão se acha no direito de poder falar, de poder mencionar valores sãogastos, né... mas eu quero deixar bem claro para nossa população, que é uma populaçãopresente, uma população que sabe que nós trabalhamos de forma responsável... que demaneira alguma a gente ia fazer com irresponsabilidade.. a minha responsabilidade com onosso prefeito é com dinheiro público! então assim nós fizemos e colocamos aquele hospitalcampanha que tá funcionando para poder dar qualidade e saúde à nossa população e nãotem dinheiro que pague a vida!!!!! Mas já que a gente falou em valores, que foi mencionadoem redes sociais, aí né...algumas pessoas me falaram sobre o Facebook, que eu não quisver, sabe... que eu procuro não ver porque ali às vezes você faz tudo e as críticas, ascríticas existe não é para querer falar que a gente está fazendo errado, não... é para fazerpoliticagem! Então a gente não tá aqui para isso... eu quero falar para as pessoas nósestamos trabalhando junto com o nosso prefeito Tininho, responsável! De responsabilidadecom a nossa população! Nós temos comprometimento com nossa população! Nós ‘se’preocupamos com o nosso população! Mas não estamos fazendo ali... para aspessoas...porque por mais que a gente faz, Samantha as pessoas que são são contrárias...elas não pensam no bem da.. do município! As pessoas que torcem contra, elas não amamMarataízes! Elas torce para pensar em si própria, porque se amasse Marataízes,procurasse um secretário de saúde, que eu estou presente, tem meu telefone. SAMANTHA: Às vezes são pessoas que não moram aqui... ERALDO: Isso, que procurassem a gente, Samantha... SAMANTHA: que não vivem no lugar, as dificuldades e realidade...existe muito isso emMarataízeds...pessoas que não moram aqui, que não são daqui..que vêm aqui uma vez porano, nas festas de final de ano, que se dizem ser de Marataízes, às vezes familiares moramtodos fora e que sentem capazes de opinar, ou de falar ou de esboçar opiniões.. ela nãoteve o nosso cotidiano e não tem conhecimento de nada ERALDO: se quer o bem de Marataízes, procura os secretários, procura o prefeito... SAMANTHA: Procure se informar através dos veículos oficiais, oficiais da prefeitura néGleice..gente você quer informar sobre dados oficiais do município de Marataízes aadministração pública, procure os meios oficiais! Marataízes é um lugar pequeno.. aspessoas aqui, o Secretário que está aqui.. é uma pessoa de fácil acesso, é fácil encontrarele: tá na rua, ele tá no tempo todo... quer uma forma oficial de se informar e não não se serenganado, procure o secretário! Procure as pessoas da prefeitura!


Ricardo: Quero aproveitar o Eraldo, Eraldo, faz uma avaliação...o hospital de campanha táfuncionando, faz uma avaliação de como é que tá o atendimento lá...tá a contento? Eraldo: Sim...o atendimento, a gente tá tendo em média, tem dia que sai aí 25,30..tem vezque sai 40 atendimentos... e as pessoas só no hospital de campanha! Lembrando que é sóenfrentamento dali quanto ao coronavirus tá? Agora, nossa UPA continua funcionandonormalmente... a nossa população.. Ricardo: para outros casos Eraldo: pra outros casos...e o que é que é prazeroso nisso Samantha? Por exemplo, eupassei mal, eu tô com suspeita de infarto, minha pressão ta elevada, ou minha glicemia, ataxa ta baixa, ou tá elevada também e eu preciso de uma assistência médica.. estou numacrise..sou vítima de paf, ou vítima de acidente, eu tenho uma UPA.. unidade de prontoatendimento livre desse coronavirus... se todo mundo observar o vídeo, né que nóspublicamos e vai ver ali qual foi o nosso fluxograma..desde o atendimento quanto aoprincípio do coronavirus ali diagnosticado, como pré-hospitalar, como no pré-isolamento, aentrada dele: toda isolada, todo aparamentado, para não levar contaminação nenhuma e adesinfecção do local porque Samantha... a gente se preocupa não só com a saúde denossa população mas também dos nossos servidores que estão ali prestandoassistência...Imagine se eu tenho ali uma UPA contaminada... eu tenho que servidorescontaminado.. eu tenho local não seguro para se assistenciar a população.. Isso sim seriairresponsabilidade!!!! Agora.. falar de irresponsabilidade valores.. Procura ver o Portal deTransparência! Procura o Secretário! Procura o Prefeito.. que eu vou te dar todos osesclarecimentos... e outra! A gente tá aqui, nós temos aí fazendo as coisas dentro dalegalidade.. o ministério público está muito bem representado, como poder judiciário estãomuito bem representados a poder ta a qualquer momento, fiscalizar...a qualquer momento,ali para, se tiver alguma coisa de errado, nos acionar que a gente tome as nossasprovidências, então a gente não faz nada de forma irresponsável! Então as pessoas que‘tiver’, nesse caso, eu ‘tiver’ ...que amam a Marataízes, que fala que se amasse nosprocurasse primeiro, não ficaria aí falando coisas do prefeito ou querendo culpar secretáriopara querer pegar uma parcela da população e colocar contra a gente, procura nós primeiro,se você ama mesmo! A gente tá aqui para te ajudar, a gente tá aqui para fazer o melhorpara o município! Agora, vamos trabalhar em conjunto? Vamos parar com isso? RICARDO: Queria lembrar, Secretário que tem quantos respiradores artificiais na UPA? ERALDO: temos quatro respiradores.. RICARDO: Algum caso de Sindrome respiratória? ERALDO: não, graças a Deus! SAMANTHA: é, e eu tenho um relato de uma pessoa próxima da gente, Gleice.. DavidBabim..artista aí..da terra, tão representativo da classe artística de Marataízes, ajudamtantas pessoas.. um grande beijo, David! Obrigado aí por ser nosso nossa representante nomeio cultural do município, tanto local quanto para fora do Estado...e um beijo para vocêpara Flash Martins também e tantos outros.. Nana, tantas outras pessoas..David passou porum momento difícil essa semana... tava muito muito ruim, com febre.. me mandoumensagem... a gente conversa muito até sobre, sobre tudo, sobre vários assuntosaí...,várias vezes na semana ele precisou dos serviços aí do UPA.. teve lá.. foi encaminhadopara o hospital de campanha...foi muito bem atendido fez exame, passou um apertinhoporque parece que deu um problema no raio-x, secretário.. não estava imprimindo oresultado do exame, ele tinha que ver pela tela do computador, mas viu.. deu tudo certo..ele foi medicado, procurou a Secretaria de Saúde..tá aqui agradecendo, é, é ao vivo! É...éos serviços prestados pela, pela secretaria de saúde e elogiando, tá, os serviços... falandoque foi muito bem recebido e foi, foi ..deu tudo certo no final das contas.. eu acho que ele játá bem melhor.. David, a gente vai conversar e semana que vem, na quinta-feira, hein...sobre aqueles projetos culturais aí que você que você tem sugerido...gostei muito! Mas agente vai sentar pessoalmente aí com a Secretária de Turismo e Cultura para a gente ver sea gente leva adiante algum desses editais que o Governo de Estado até está implantando


no Estado do Espírito Santo... vamos ver se a gente consegue trazer para Marataízesalgumas iniciativas aí... gostei muito da sua sugestão.. quinta-feira, então tá marcado...vamos ver se a gente senta lá no Palácio das Águias e conversa alguma coisa...se vocêquiser chamar mais alguém para estar participando junto aí... a gente tá lá.. tá bom? Beijãopara você.. obrigado aí por tudo! ERALDO: Samantha, Só para a gente finalizar é né.. Essa questão que está falandoHospital campanha.. Lembrando que aquele valor que foi mencionado, é um valor com umperíodo 120 dias de contrato, tá.. lembrando que ele pago proporcionalmente né.., então, sea gente acabar o coronavirus hoje, ele é rescindido hoje, você não paga aquele valor, tá.. SAMANTHA: O valor de que, que você ta falando? ERALDO: o valor que foi publicado no hospital de campanha...tá bem definido isso no objetodo contrato, tá bem definido ali o registro de preço está até abaixo do registro de preçonacional.. SAMANTHA:Tranquilo ERALDO: graças... SAMANTHA: Secretário, o prefeito vai estar vindo hoje aqui né Ricardo, né Gleice... eleconfirmou alguma coisa? Parece que ele vai estar fazendo uma participação.. GLEICE: daqui a pouquinho, né...a gente tá aguardando.. SAMANTHA: e aí o secretário e o Prefeito, estando os dois juntos, eles podem voltar aesses assuntos aí, administrativos, para esclarecer à população, alguma dúvida.. GLEICE: é bom né, Samantha, se ele falar com a gente até aqui, porque outras pessoasque vêem isso em rede social, enquanto a gente não fala, aquilo fica como verdade e agente fica assim: “Quanto que vale é a nossa saúde?”, né.. como o secretário tá explicandoali, muito bem explicado, é um valor que você vai usando.. RICARDO: Só uma comparação: No Estado do Rio agora, não vou citar os municípios, foidenunciado ontem no RJTV, que tem hospital de campanha que custou 50 milhões dereais!!!..aqui foi 1 milhão e? Um milhão e 300? SAMANTHA: R$ 1.328.400,00.. RICARDO: olha a diferença, gente! GLEICE: 120 dias SAMANTHA: 4 meses...4 meses? ERALDO: é.. isso, isso não quer dizer que a gente vá usar esse valor, mas se essapandemia for durar até 120 dias, eu acho que vai usar esse valor, mas se durar 30 dias, vaiser proporcional a isso.. RICARDO: E outra coisa, tá tudo isso no Portal da Transparência do município.. ERALDO: Isso, tá tudo no Portal da Transparência, tudo feito dentro do registro de mercado,de preço (…) […] SAMANTHA: Ele vai prestar algumas informações aí.. ele o secretário, não é isso, Gleice?Ele e o Secretário Eraldo vão tá com tá fazendo uma participação juntos ai, eu acho queeles têm bastante coisa pra tá, tá informando, eu acho que tem o que? Umas quatrosemanas que o prefeito não faz uma participação na rádio, acho que hoje vai ser, vai serimportante, vai ser especial..a população tá aguardando alguma coisa, alguma palavradele...né isso? GLEICE: é isso aí...ele está presente aqui nos nossos estúdios, nosso prefeito.. SAMANTHA: Vamos chamar aí o Secretário.. GLEICE:Vai bater um papo aí com você ouvinte, você que tava aí com saudade...eleparticipa aqui com gente por telefone, mas ele hoje está aqui nos estúdios, falar um poucodas informações, sobre o que está aí acontecendo... SAMANTHA: Prefeito, posso? passo aí para o Sr o fone..microfone.. RICARDO: Microfone cativo, né gente.. GLEICE: Por enquanto, vai participando aí...temos brindes,..99226158 participe aí com agente,hein.Bom dia Prefeito!!!


TININHO: Bom dia Gleice, Bom dia Samantha, Bom dia Ricardo, Bom dia Firmino, Bom diaEraldo Duarte, bom dia Cris, Bom dia, Charles Barbosa Lemos, bom dia Frederico BrbosaLemos, Bom dia Dra Angela mas meu bom dia especial é para esse povo que eu estoumorrendo de saudade!!! Né, que são os ouvintes da Litorânea, todos sábados, todo sábado,a gente estava aqui com o “Café com o prefeito”, infelizmente que foi necessário a gente daruma parada e..estamos aí... hoje orgulhamente fazendo a participação de forma efetiva, ouseja, aqui direto dos estúdios da Litorânea, nesse brilhante programa...maravilhosa ideia doCharles de criar esse programa, né Ricardo, que é Litorânea Mulher! Bacana!!! Muitoorgulho de estar aqui hoje participando do Litorânea mulher! Samantha de Oliveira, Gleice,Ricardo Mignone, nosso profissional aí da mídia, arrebentando em Marataízes..direto deBrasília para Marataízes, né Ricardo... RICARDO: É..voltando à terra...voltando à terra...agora, Prefeito, a gente tá aí nessesábado bonito de sol aqui em Marataízes.. como é que vale toda essa situação que a gentevai passando, desde que o primeiro caso de Corona Vírus no Brasil, Marataízes seantecipou e tomou todas as providências, todas as medidas preventivas...como o Sr avaliaesse momento até agora? TININHO: Ô Ricardo, nós temos passado, ou ao menos procurado passar para nossapopulação a responsabilidade com que nós tratamos a coisa pública e, principalmente, setratando de saúde, haja visto que a gente tem a melhor saúde do sul do Estado hoje... nãotenho medo de falar isso que nós podemos provar...nós temos o sistema de resgate aímaravilhoso que funciona assim num estalar dedo, nós temos a nossa UPA super equipada,inclusive com quatro leitos de UTI, com respiradores, tudo aquilo que uma UTI precisa lánós temos e nós tomamos a iniciativa que dois ou três aí, vem.. querem criticar mas se agente não fizesse, estaria me criticando porque não fizemos.. E hoje nós temos nosso minihospital de campanha ali do lado da UPA , aonde você está preservando a saúde e a vidado nosso povo.. Porque se o cidadão está com sintomas de gripe ele não entra na UPA, eleda porta da UPA, ele já é encaminhado para esse hospital de campanha que fica ao lado..isso para quê? Para detectar se, porventura, esse paciente está com vírus e caso nãoesteja seja dado tratamento normal para ele para curar a sua simples gripe... mas isso fazcom que a gente hoje tem uma vida quase normal, Marataízes tem uma vida quase normal,porque nós estamos estamos tratando dessa situação sem histerismo, sem alarde sembarulho... nós estamos fazendo um trabalho de conscientização, nós estamos fazendotrabalho de prevenção..por isso hoje, salvo informações atualizadas e o Eraldo daqui apouco ele tá falando, até hoje zero casos de Corona Vírus em Marataízes... mas aí nósvamos relaxar? Não, não vamos relaxar fala alguma! Vamos continuar cuidando comresponsabilidade! Então, veja bem.. esse é o momento aonde você tem que esquecer osfofoqueiros de plantão, esquecer os intrigueiros, esquecer esses blogueirinhos de meia caraaí que vão fazer vídeo para criticar a Administração, criticar a gente...esquecer essa coisa,politicagem barata..esse pessoal aí que luta, luta, luta, aí nas urnas e não conseguereeleição.. RICARDO: Nós temos o portal da Transparência com todas essas informações, não éTininho? TININHO: Exatamente..Parece que eu estou revoltado, mas não estou revoltado não, estousimplesmente colocando as coisas aonde, ou da forma que tem que ser, né isso? RICARDO: Você falou aí das ambulâncias do resgate aqui, por sinal ontem à noite, a teveum acidente com um ônibus da Viação Sudeste em Graúna.. quem fez o socorro lá?...Foiambulância daonde? Graúna é Itapemirim? TININHO: Itapemirim RICARDO: De Marataízes! TININHO: Fomos nós? Maravilha...que bom! nós estamos juntos aí com Itapemirim,trabalhando juntos, trabalhando unidos...isso é bacana demais!! Conseguimos prestarSocorro ao nosso município vizinho!! Na certeza que se a gente precisar, Itapemirimtambém vai tá socorrendo a gente e isso é bacana..mas olha só você deu um exemplo claro


de um atendimento VIP, né...precisou, chamou, chegou...é desse jeito!!! Então hoje nóstemos o maior prazer de falar que Marataízes está com um trabalho maravilhoso!!... nãoestamos proibido ninguém de nada mas nós estamos orientando, passamos mostrando queexiste um decreto do Estado, onde é necessário ser cumprido...o que que nós fazemos?Nossa fiscalização? Nossos profissionais? O que que nós fazemos?Chegar de comércio emcomércio, chegar de empresários em empresários. para os cidadãos, pessoas que estãoaglomeradas.. chegar e orientar... mostrar ..aliás aliás bom ressaltar que a Constituiçãoprevê.. Não lembro qual artigo... mas prevê o direito de ir e vir do cidadão.. RICARDO: Art. 5º TININHO: Art. 5º? Pois é.. o direito de ir e vir do cidadão..então eu como Prefeito, eu nãotenho direito de burlar, de burlar a Constituição de forma alguma!! É direito de ir e vir,amigo..Mas temos que ter consciência e consicientizar o nosso povo que precisamos tomarmedidas preventivas para que essa praga, essa pandemia, não venha se instalar em nossomunicípio, não venha desenvolver a ponto de levar nosso, nosso povo à fatalidade.. RICARDO: eu vou citar um dado aqui..Eraldo pode me corrigir aqui se eu estivererrado..tivemos 14 notificações de casos suspeitos aqui em Marataízes, 13 já deramresultado negativo, só tem um caso inconclusivo que tá em análise, tá eminvestigação..lembrando que praticamente todos os municípios em torno de Marataízes játem caso: Kennedy tem caso, Rio Novo tem caso, Itapemirim tem 2 casos..Cachoeiro tem 7ou 8 casos se não me engano... e aqui não tem nenhum!! Por que isso? Prevenção, gente!Não é que Marataízes..tudo bem, somos abençoados por Deus, Deus ajuda masprincipalmente Prevenção..não é isso, Tininho? Não é isso, Eraldo? TININHO: Eraldo, Bom dia! ERALDO: Bom dia, Prefeito.. prazer ta recebendo o senhor aqui, né..junto com a gente eassim é somam-se 952 casos confirmados no Estado do Espírito Santo com 28 óbitos noEstado do Espírito Santo.. então assim, graças a Deus no município de Marataízes, nenhumcaso suspeito, nenhum caso confirmado, somente um caso inconclusivo, tá.. E é vouressaltar aqui que algumas emissoras de televisão né falaram que esse esses dias aí quenós estamos trabalhando tranquilamente, Parece que nada tá acontecendo no município..as pandemias ‘existe’, o município está trabalhando, sim, de forma colocar que o Decreto doEstado vale, tem que ser cumprido mas que nós estamos orientando aos ‘comerciante’orientando aos lojistas.. igual ontem tivemos uma reunião com os donos de supermercadossobre as limitações que devem ser feitas para evitar aglomerações para evitar propagaçãodo vírus.. então a Prefeitura Municipal de Marataízes através da Secretaria de Saúde táfazendo sim trabalho responsável.. como nosso prefeito falou, o direito é dirige vida decada, de todos, então todos temos o direito de querer achar o que deve fazer ou não e nósestamos aqui para orientar, para concientizar e sensibilizar a população quanto a ter esseenfrentamento de forma segura.. não podemos impedir que a população saia de suaresidência, mas nós estamos ali para orientar e para falar para a população que a pandemiaexiste, as recomendações devem ser seguidas, que nós estamos aqui ‘preparado’, não sópara fazer um trabalho preventivo, mas também se precisar um trabalho curativo.. RICARDO: O prefeito falou também sobre os fofoqueiros de plantão, né Tininho..é TININHO: meia dúzia, meia dúzia.. RICARDO: A gente lembra que a gente tem o setor de comunicação social na Prefeitura,que tem muita gente séria trabalhando..Você quer se informar? Nós temos as redes sociaisoficiais da prefeitura no Instagram e no facebook...temos no site da prefeitura então temonde você buscar informação confiável, séria e de responsabilidade não acredita em fakeNews de Facebook, de WhatsApp...acesse os meios oficiais... lá essa informação séria!! TININHO: ô Gleice, na época do “Café com o prefeito” aqui no estúdio tinha café.. Litorâneamulher.. não tem café? GLEICE: tem café TININHO: ô Erivelto,ô Erivelto GLEICE: TININHO: Aqui tem café no bule?


RICARDO: Já tomei tudo, jáfoi fazer mais.. TININHO: Sério? RICARDO: sério ….. TININHO: Ô Erivelton aí, meu abraço..meu amigo de Boa Vista do Sul..Guaracy, Tião deNego, Renatinho, Leandro, Leandro...meu amigo Leandro e todos vocês aí..Werneck.. RICARDO: Sabia que você tem uma fã na chegadinha de Marataízes? TININHO: Aqui na chega de Marataízes? RICARDO: É a minha amiga, Regina Bahiense..ali do aviário Marataízes TININHO: Regina Bahiense.. RICARDO: Sua fã... TININHO: Maravilha..ela, ela, eu tenho visto aí nas redes sociais..ela acompanha o nossotrabalho, o trabalho de nossa Administração..acompanha de perto..e quem acompanha otrabalho de perto, não tem como não gostar da gente, não gostar do nosso trabalho.... éclaro que as cidades são muitas..as deficiências do município são muitas.. isso vai sersempre vai ser sempre.. RICARDO: Cíticas a gente ta aqui para ouvir, para responder, agora má-fé não, né gente.. TININHO: É..mas cada um usa a arma que tem..né...se as armas de alguns aí são debaixaria, fazer o que, né? Que fiquem com elas para eles e que Deus nos proteja.. (..) TININHO: olha só gente..Momentos de descontração nós temos, precisamos ter.. como eufalei, nós estamos tratando o momento com muita seriedade, estamos tratando comprofissionalismo, sem histeria, sem excessos nem de um lado nem de outro, né, enfim, nósestamos cuidando da nossa higiene, né.. estamos cuidando da gente e dos nossos mais , tácerto? e enfim proteção de Deus em primeiríssimo lugar e depois o trabalho que nossosProfissionais de Saúde, não só de saúde né Eraldo... nossos profissionais de um modogeral porque como eu tenho dito da cidade tiver limpa, isso facilita ou dificulta a propagaçãodo vírus e nós estamos limpando a cidade.. nós estamos fazendo tudo aquilo que épossível.. então se os nossos profissionais estão trabalhando.. Vamos parar tudo não? Nãovamos parar tudo, mas por precaução e cuidado, nós suspendemos o atendimento aopúblico, no prédio da prefeitura exatamente por orientação dos órgãos de saúde masestamos trabalhando, trabalhando de forma segura, estamos trabalhando porque omunicípio não pode parar nossa economia não pode parar, isso vai dar, com certeza, eu tiveconversando, eu tenho que conversado durante os dias aí o empresários, com comerciantese estão todos muito preocupados porque os boletos vencem..é que todo mundo fala:Prefeito, boleto vence, eu tenho que pagar...essa história de que vai prorrogar, vaiprorrogar, vai prorrogar, mesmo que prorrogue..lá na frente vai ter que pagar... Então vocêvai ter que trabalhar dobrado, ter lucro triplicado para ter lucro, para você conseguir pagarsuas contas, então tem muita tem muita coisinha também de politicagem que eu nãoconcordo, não funciona, não funciona.. vamos fazer isso.. fazer isso.. fazer isso... vamos tercuidado.. vamos aí, tenho certeza que estão procurando desenvolver aí na medicamentospara combate esses vírus...em cima que tem que ser feito é tecnologia de ciência etecnologia que têm que estar à frente desse problema porque é um absurdo, é umabsurdo...desde mês de dezembro que se instalou isso na China.. não tinha de dezembro,de novembro RICARDO: Novembro TININHO: Novembro dezembro janeiro fevereiro março abril 6 meses e não se tem...só setem conversa fiada.. (…) TININHO: Isso tem preço, isso tem custo...então quando alguém vai falar assim.. masquanto custa uma tendinha? Igual tem gente por aí...não é tendinha não... na hora que vocêcair de cama... que Deus lhe proteja, que Deus nos proteja..na hora que você cair de camae estiver confirmado o corona vírus e você vai falar: ué, cadê a tendinha? Não tinha umatendinha pra me atender, pra atender meu filho, atender minha mãe, meu pai, meu irmão,


né... então por favor tenham responsabilidade no que vocês forem fazer consideraçõessobre o trabalho sério que estamos fazendo, porque se você precisar, tomara que não, nãodesejo para o inimigo nenhum, de forma alguma, eu não, não, não me igualo aos ruins, nãome igualo aos maus caráteres, não me igualo aos fofoqueiros, essa gente, de formaalguma, muito pelo contrário, eu tenho a responsabilidade de procurar ser o melhor cidadãopossível, o melhor de gestor possível, passar por cima de tudo isso, mas trabalhar, trabalharde forma séria e é isso que estamos fazendo... E daqui a pouquinho se me permitem, écomercial já, daqui a pouquinho se me permitem eu vou deixar Eraldo vou falar um bocadode saúde né, mas aí eu tenho que falar um pouquinho também sobre obras, eu preciso falarsobre obras, porque o nosso município não para, nosso município de forma seguradesenvolve, de forma segura continua andando, graças a Deus por isso.. 3ª etapa da Praiacentral tá vindo aí... a gente vai falar sobre isso, vou falar também sobre inauguração daunidade de saúde de Boa Vista do Sul, vamos falar também da unidade de saúde de NovaCanaã...vamos falar também cá não vou falar também da execução e faz finalizando alocalização do entorno da prefeitura, do Fórum, da UPA e tem muito mais para falar (…) (…) GLEICE: (..) Vamos falar agora de obras muita coisa acontecendo, apesar a ele que a gentetá passando aí nesse momento a gente diz que o progresso não pode ficar parado né.. TIININHO: Primeiro, antes de falar de obras, deixa eu passar uma mensagem aqui para osos nossos servidores, os nossos servidores... todos os municípios, os estados, estãotomando iniciativas, atitudes de contenção de despesa...já porque já estão vivenciando naqueda de arrecadação muito grande e pelo andar da carruagem.. pelo se segue, isso vai sevai se agravar ainda mais, mas eu quero de tranquilizar a todos os servidores,principalmente nossos professores, nossos profissionais da Educação que com essaparalisação das aulas, os funcionários, servidores estão em casa, mas estão à disposiçãodo município, à disposição dos alunos, estão à disposição da população.. então vocês,profissionais da educação, não só professores, mas auxiliares de serviços gerais,cozinheiras, RICARDO: Merendeiras TININHO: Merendeiras, todos, todos vocês tenham a certeza que a receita de você, osalário de vocês está garantido..claro que se chegar um momento que a receita domunicípio cair, a aí a gente vai ter que tomar atitude de contenção de despesa, mas deforma, de forma humana.. o primeiro que vai perder, vai ser eu, o Prefeito...eu já fiz isso2017, 2018, a receita do município estava baixa, eu cortei 10% do meu salário, do Vice e detodos os comissionados da prefeitura.. Então volto a falar: Você, professor.. você auxiliar deserviço geral, você cozinheira.. RICARDO: Pessoal da saúde TININHO: A minha preocupação, na verdade, Ricardo...a minha preocupação maior é compessoal da educação..não, não que eu não esteja preocupado com o pessoal da saúde,mas é que o pessoal da Saúde tá tãoo ocupado, tão ocupado, que na verdade eu gostariaque município estivesse bem de dinheiro para a gente dar é gratificações para eles.. dobraro salário se fosse possível.. mais hoje então hoje eu não tenho, de coração, eu não tenhopreocupação com os profissionais da Saúde porque não perderão o emprego, não poderãoperder receita porque, afinal de contas, eles estão fazendo enfrentamento desse vírus deforma direta, de forma direta.. então o servidor da Saúde, ele tem certeza que o empregodele está garantido, que seja efetivo, que seja comissionado ou contratado..ele tem certezaque a vaga dele tá garantida..infelizmente, a cada dia precisa de mais profissionais aopasso que os outros setores, nós estamos fazendo revezamento de profissionais... naeducação, as aulas paradas..então professores estão aí praticamente 100% parados evendo, eu tenho certeza, que os professores de educação que estão vendo que táacontecendo os outros municípios, como aconteceu o Cachoeiro Itapemirim - parece-meque houve lá uma mudança de estratégia depois, sei lá alguma, coisa assim mas isso trazuma preocupação muito grande..são pessoas que tem família para cuidar...são pessoas que


precisa de uma receita... quantos e quantos estão aí desempregados, que já é um problemamuito sério, um problema social que é para o nosso município, você imagina se essepessoal que tinha receita garantida hoje de repente perde tudo: caos, caos, caos social eque de repente vai levar a um agravamento dos problemas de saúde..até mesmo problemaneurológico, psiquiátrico, loucura a coisa, né.. tenho certeza que qualquer atitude que eutiver que tomar em relação à contenção de despesas, quando a luzinha amarela acender agente vai tomar iniciativas de cima para baixo, do prefeito para baixo... eu não vou chegar láno gari, lá no auxiliar de serviços gerais, lá no monitor escolar, no monitor de transporteescolar e penaliza-lo..Não! Faremos aquilo que for necessário e com consciência..procuraremos manter o poder aquisitivo de cada família de servidor do município dentro dopadrão mínimo necessário de subsistência, se isso vier a a se agravar...por que estoufalando isso? Porque eu tenho eu tenho ouvido preocupações de vários setoresprincipalmente da Educação.. eu já passei para Cristiane, nossa Secretária de Educação,que pode tá informando os profissionais que ninguém vai ser penalizado de formairresponsável, ou seja de forma responsável, mas de forma abrupta, né...eu chegar aí e tejogar no canto de qualquer maneira...Ninguém pediu para ficar em casa, ninguém pediupara ficar em casa...estamos deixando em casa por necessidade ou por essa, essanecessidade de enfrentar o corona vírus...a partir daí, eu como administrador, eu e todos,toda nossa equipe, todos vocês da nossa equipe, nós precisamos fazer com que a receitaque caia o menos possível e é por isso que tá vendo trabalhando a partir de quarta-feiracom agendamento, através de agendamento, o atendimento às pessoas cidadão queprecisa pagar o IPTU, que precisam pagar seus impostos..a prefeitura está fechada paraatendimento ao público, mas as pessoas querem cumprir com suas obrigações, querempagar e tá fechado... para adicionar para botar o protocolo e fico zuando né certamente RICARDO: Vai funcionar a parte de fiscalização tributária, protocolo e recursos humanos TININHO: Lembrando que protocolo é para assuntos de interesse realmente de...é...nãohaver queda na receita, não é abrir protocolo pra qualquer coisinha não...o protocolo vai seraberto para resolver o problema de quem quer ajudar um município se manter.. RICARDO: Até porque o município tem que arrecadar para manter o serviço que estáfazendo de prevenção.. TININHO: Exatamente, protocolo não vai ser aberto para picuinha e nem guerra políticanão...não, não vai, não vai..fora isso, peço encarecidamente aos empresários, aosproprietários das empresas que estão com obras do município, quer tomem todos decuidados necessário de prevenção em relação ao vírus, mas que não parem as obras, nãoprecisa parar..Tome cuidado.. coloquem seus funcionários para trabalharem com proteção,com segurança, com espaçamento de um para o outro, sem as famosas aglomerações..não pode parar por que? As pessoas precisam trabalhar, precisam receber para mantersuas famílias e o município arrecada...a cada obra executada, quando nós vamos pagar aempresa 5% que é o ICMS fica retido nos cofres da prefeitura, se tornando receita própria..então quando a obra pára, a receita cai.. por isso eu tenho que elogiar algumasempresas...vou citar uma como exemplo mas tem mais.. mas por exemplo a empresa queestá fazendo os trabalhos que é mais visível, né.. que tá fazendo o trabalho de drenagem eesgoto e pavimentação no entorno da prefeitura do bairro onde a gente carinhosamente jáchamou de Vila Militar, pessoal não gosta muito que fale esse nome não, mas a gentechamava de Vila Militar, ali onde mora o Coronel Gazzani, ali na Pousada Vista Oceânica,do meu amigo Paulinho, Paulo Afonso, no Recanto da Orla, do Chiquinho, da Vivi..onde eumora o Gouveia, o Aguiar, inclusive...ô Aguiar, tá me ouvindo aí irmão? RICARDO: Rapaz, o Aguiar quando era polícia de trânsito era bravo, hein.. TININHO: Não, aquilo é fera, aquilo é fera..mas ele, ele ta feliz da vida..porque a rua dele táum luxo, ou seja, o bairro tá um luxo...e essa empresa vem desenvolvendo um trabalho quenão sou eu quem está falando...a população olha fala o seguinte: diferenciado! RICARDO: Eu já rodei ali e fiquei impressionado com a qualidade da obra e rapidez daobra...Impressionante!!!


TININHO: Exatamente..qualidade, rapidez..chovendo ou fazendo sol eles estãotrabalhando..aí você vê tem um pessoal com máscara, também, ou seja, nós precisamosque as empresas tenham seriedade e competência, porque vai ser bom pra ela, vai ser bompros seus funcionários, vai ser bom pro município...Bom pra todo mundo... RICARDO: Por falar nisso, Prefeito, já começou a 3ª etapa da urbanização ali da Orla, játem os tapumes já colocados, já fizeram a topografia da região, né.. TININHO: Pois é, pois é...a obra da Praia Central, lentamente tá entrando no eixo...aempresa tem um período, se não me falha a memória são 5 anos de garantia que aempresa tem que dar nas obras e ela termina obra, sendo que não terminou ainda a PraiaCentral e ela vai ajustando aquilo que errou..pode ser um erro de projeto, pode ser um errode execução, pode ser um erro de aquisição do material, como por exemplo aquelas grelhade cimento, todo mundo sabe que ele não aguenta, não era para ser aquilo, tem que ser deferro, a qualidade do cimento para fazer o acabamento da colocação daquelasgrelhas..houve o erro na altura dos quebra-molas, todas as passagens elevadas, né, nãosão quebra molas, passagens elevadas..a demora na instalação demora na instalação daslâmpadas de iluminação.. RICARDO: que já estão funcionando..já estão funcionando TININHO: estão funcionando, mas falta ainda algumas lâmpadas, ainda, devagarinho estãocolocando devagarinho..tá ficando show de bola!!!! RICARDO: Lembrando, Prefeito, que não sai um centavo da Prefeitura para essascorreções...é garantia, né.. TININHO: Lógico, com certeza, com certeza..tudo aquilo que está na planilha, é obrigaçãoda empresa fazer e refazer se estiver errado..ainda falta a parte de madeira lá do pier..aprópria iluminação lá tem que ser feita.. RICARDO: tem um quiosque lá sem banheiro perto da igreja.. TININHO: é tá terminando o quiosque, tá em andamento..vai ser terminado..tem aqueletrecho ainda..tem o trecho que vai da igreja até, até a Camara.. a Rua dacâmara..pavimentação também..um asfaltamento simples RICARDO: Faz parte também? TININHO: faz parte dessa obra também, ainda vai ser feito isso, será feito ainda, seráfeito..enfim, tá ficando bacana!! RICARDO: Filé como se diz aí.. TININHO: E aí contradizendo os adversários que torcem para o pior, nós conseguimos licitara terceira etapa..a empresa ganhadora foi a Universo.. A Universo é de propriedade deEdinho, Edinho e seu filho né, Edinho Junior..Padaria Big Pão ali..que tem feito obras emPresidente Kennedy, aqui também.. por exemplo o campo society lá do Pontal, foi aUniverso que fez, por exemplo... e eles ganharam essa licitação nove milhões e cemaproximadamente... conversei com eles eles me garantiram que desde que não hajaintercorrências, interferências, por exemplo de chuva, de excesso de chuvas, em dezembroeles estarão entregando a obra pra gente, ou seja, você ouvinte deve estar perguntando“Mas de que ponto é essa obra?” É continuidade dali de onde parou..parou no semáforocom pista dupla.. vai continuar com pista dupla até a rodoviária, até ali... vai continuar compista dupla, vai continuar no ciclovia, com calçadão, com baias de estacionamento e se nãome falha a memória são mais 2 quiosques, mais dois ou três, são dois germinados néGleice..Gleice ta me falando aqui, são 2 quiosques...tá aqui informações ao vivo e a cores,Gleice sabe tudo é, é tem aquela área onde a gente chama de promontório, aquelearredondado.. RICARDO: Aquela meia lua.. TININHO: Isso, aquela meia lua ali, aquele espaço, todo aquele espaço, o IEMA nos liberoupara fazer uma urbanização ali.. então vai ser mais de uma área de lazer, então vai ser maisuma grande praça RICARDO: Área de lazer... TININHO: Área de lazer para a população.. ali vai ter vai ter um campo society de grama


sintética, vai ter um campinho de areia, RICARDO: Campinho de volley de areia... TININHO: Exatamente vai GLEICE: Vai ter uma área de eventos? TININHO: área de eventos RICARDO: Playground pra criança, tem? TININHO: Playground..todo entorno tem uma, uma tipo uma pista de camionha, umacalçada, enfim, é uma obra de primeiríssima qualidade e com uma velocidade maior de quea Inicial.. Por que? 80%, 70%, 80% da drenagem está pronta...o que vai ser feito agora vaiser as ligações das ruas para a drenagem principal porque a drenagem principal estápronta, então vai ser mais rápido e como fazer a empresa me garantiu que vai fazer todosos esforço para estar 100% pronta em dezembro, para ter um carnaval, um verão, ter umverão já sem coronavírus e com a praia totalmente urbanizada.. RICARDO: se não me falha a memória que estrutura parecida com essa que tá sendo feitaaqui, eu só vi em Vitória, no ES.. ali na Praça dos Namorados, a região do aterro, ali.. TININHO: É..a a praia do Morro não tem tudo isso, né.. que nós estamos fazendo, aquinão.. a Praia do Morro não tem.. exatamente RICARDO: Do jeito que está sendo feito aqui não TININHO: Camburi, Camburi, Camburi que tem o espaço maior, mas o nosso também estácom mais charme, está com mais carinho...o nosso está com mais amor.. RICARDO: É a pérola capixaba né.. TININHO: É a pérola capixaba, né..bacana demais... então veja bem, nós, rapidamenteaqui..porque Eraldo..Eraldo não vai falar nada, gente? RICARDO: Eraldo já falou bastante no início do programa TININHO: Ah, então tá bom..Então é a Cris, né...a Cris tem que falar..então, vejabem...vamos lá, relembrando assim, eu vou pular a Praça da Barra e deixar para o final dafala, mas vamos lá..nós fizemos um campo society grama sintética lá no Pontal, estamosconstruindo a creche do Pontal, terminamos de fazer..falta o acabamentozinho, a escadarialá do Pontal onde desce para baixo da ponte, a famosa baixa da ponte, né..o pessoal já fala“vão pra baixo da ponte, vão pra baixo da ponte”, uns quiosques bacanas lá, comida,comida à vontade, comida de Boteco.. tá bom, a escadaria que é uma reivindicação, tápronta.. tem mais coisa no Pontal.. é que eu esqueço.. tem mais coisa no Pontal... ERALDO: a unidade de saúde que vai ser licitada.. TININHO: Não quero...não quero nem falar... vai ser, vai ser...mas é compromisso nosso.. ERALDO: Os projetos estão até aprovado já né Tininho.. A gente só tá vendo esse períododa licitação para colocar mas logo, logo aí se a gente vai estar, fazendo essa licitação aí e aordem de serviço para a construção de unidade de saúde do Pontal.. TININHO: Pois é.. Mas aí eu tenho que tocar na ferida, tem que tocar na ferida que nósestamos trabalhando em cima disso que é energia elétrica ali no Pontal.. aquela área ali quehoje nós temos um campo society grama sintética lá que não tem iluminação, não tôpodendo ligar, porque existe uma determinação da Justiça Federal de a EDP não fazerligações dele então a nossa unidade de saúde que vai ser construída, nós temos que correrparalelamente uma solução da energia elétrica ali ou a gente vai fazer unidade de saúde enão vai poder funcionar, porque não pode ligar energia mas nós estamos trabalhando emcima disso viu, Neinho? Vereador Neinho, um abraço, do Pontal, todos vocês morador doPontal um abraço para vocês...Aurecy, um abraço pra você, Paulinho a todos vocês falarcom você semana, Aurecy...a gente vai bater um papo todos vocês aí do Pontal, umabração! A responsabilidade que nós temos de duas carretas para deslocamento de barcosemenda impositiva inclusive do vereador Neinho..tá lá prontinho, funcionando, agora o pier,o pier flutuante já está com a gente, já vai ser montados os próximos 15 dias, vai sermontando os próximos 15 dias, para ser colocado do lado da Barra e do lado do Pontal...Vai facilitar a vida dos pescadores para encostar o barco, descarregar... carregar edescarregar daquela de gelo e descarregar o pescado.. facilitar a vida deles.. também vai


ser uma atração turística...ter um Pier flutuante ali, as pessoas que vão fazer visitaçãodaquela área vão ter um prazer estar caminhando em cima da água, né.. que mais?Unidade de saúde da Barra.. Prontinha.. funcionando.. mercado de peixe: falta algumascoisinhas lá no fundo, lá.. mas já funcionando a todo vapor... obra maravilhosa, graças aDeus! Agora já fizemos o calçamento da Praia da Barra lá no comecinho da administração,calçamento.. quando nós entramos aqui tudo terra.. aquele calçamento agora estão fazendoa urbanização daquele trecho, aí vai ficar bacana, também, tá com acesso ao calçadão, vaiter um verde ali..grama sintética.. show de bola! Projeto muito bacana...rampas de acessopara a praia, aquilo que os moradores da Barra reivindicaram o tempo todo, nós estamosrealizando.. estamos fazendo.. o Caique tá maravilhoso.. quem quiser já pode ir lá visitar os3 pavimentos, blocos A B e C já está praticamente pronto.. a hora de começar as aulasprovavelmente os móveis também estão sendo comprados...já estão comprados.. todos osmóveis para o funcionamento, é.. vai lá, vai lá olhar..vai olhar o CAIC..tá ficando excelente,muito bom mesmo!! Simplesinho, mas mexemos na entrada ali..da secretaria de transportesaindo da Barra para Vila, aquele bico ali que você tinha que ir lá na Praça da Marinha..pramim não era difícil não, ir lá na Praça da Marinha, contornar pra ter acesso ao bairro,acesso à Matel, Secretaria de Transporte, loja de veículos, por ali.. hoje, nós quebramos umbico daquela calçada e porque hoje é nosso ali faz parte da Rodovia do Sol, mas a gestão énossa, nós puxamos pra nós a responsabilidade de cuidar do Pontal, da divisa deItapemirim vindo direto até divisa com Itapemirim (Vila) e também até divisa de Itapemirim(Lopo)..todo esse trecho aqui que era de competência do Estado agora é nosso! Eu puxeiessa responsabilidade para nós, para que a gente pudesse estar fazendo as intervençõessem necessidade de autorização do DER, do Estado.. então ali que eu empecilho, o DERnão fazia, não autorizava,fomos lá e estamos fazendo, ajeitando, porque o acesso para obairro agora você não precisa..reivindicação dos moradores e comerciantes ali, está sendofeito..o que mais na Barra? Praça da Barra, vamos lá, vamos lá, a Praça da Barra, que euvou arriscar mais uma vez aqui e vou te garantir para não errar, pra não errar.. porque faltamuito pouco, tá lenta mas a gente tá conversando ,eu tô conversando com Gonzaga,conversando com ele pedindo, “Gonzaga, chega mais junto, chega mais de perto, vamosvão acabar esse negócio aí..” e hoje são 18, né.. eu vou dar uma garantia aqui.. claro, sechover 30 dias, um abraço, né não tem jeito.. dentro da normalidade até o dia 15 do mêsque vem, a praça vai ser entregue à população..vai ser.. muito retardada, muito atrasada..tantos problemas que aconteceram e que acontece ainda.. muitas pessoas ao invés detorcer a favor torcem contra, a grande maioria quer ver aquilo pronto pra ter o prazer dedesfruta-la..mas tem uma dúzia e meia ela, era meia dúzia, hoje é uma dúzia e meia.. quetorce para não fazer..torce para não funcionar.. é ..tem idiotas que tem coragem para redessociais insuflar a população para arrancar (..) arrancar tudo, arrebentar tudo: “vamos lá,arrebentar isso tudo, ‘vamo’ entrar”..isso é gente sem compromisso com o município, RICARDO: má fé, né TININHO: sem o município compromisso com a população.. São pessoas que não estãoaqui querendo o bem do município.. RICARDO: Eu vou falar de cadeira, Tininho, eu estive lá essa semana na obra...tá bonito,hein.. TININHO: pois é RICARDO: Tá muito bonita TININHO: muito bom mas RICARDO: de qualidade TININHO: Muito bom, mas a questão é.. eu tô com o povo, eu tô do lado do povo... tem queterminar!!! Não adianta tá ficando bonita..até quando quando que a gente vai contemplar edesfrutar dessa qualidade e beleza da obra? Esse é o problema..então eu entendo, entendototalmente a população...eu sou povo também, eu sou povão... tô aqui, eu uso bermuda,chinelo de dedo, hoje é sábado, pode...eu estou de bermuda, chinelo de dedo.. É do jeitoque eu ando, eu nasci em Canaã, sou de Canaã...sou marataízense..único Prefeito


marataízense até hoje e que tá realizando e fazendo mesmo com o coração e com amor ecom determinação..Único!!! Nós estamos provando para nossa população, provando paraos críticos, provando para mídia, para quem quer que seja, que nós não precisamos deninguém de fora para vir aqui para mandar no nosso povo, não..não precisamos, não..nóstemos condição, nós temos capacidade, temos competência, temos seridade para conduziro nosso município da melhor forma possível.. tá aí a UPA ..vocês lembram que era oPAM..vocês lembram que era o PAM... até 2013 era uma vergonha, era um absurdo..eramplacas lá... você que está utilizando hoje a UPA, você sabe disso, você que precisou deutilizar o PAM de 2013 para trás..vocês lembram...agora esses que se coloca aí comosalvadores da Pátria já passaram por lá e não fizeram, deixaram faltar médicos, deixaramfaltar enfermeiros, para vocês terem uma ideia, eu assumi em 2013, dia 28 de junho de2013, assumi a prefeitura interinamente, porque eu era Vice e tinha um TAC que omunicípio tinha feito em 2010 com o Ministério Público da Saúde com 15 itens, que nem 1item tinha sido cumprido até 2013!! O TAC foi assinado em 2010, em 2013 não tinha nem 1item cumprido!!! Eu cumpri 14 dele..Só faltou 1..até dezembro de 2013 mas cumprindo os14 dos itens tanto é que a proibição da Justiça de fazer evento daquele período no dia 23 dedezembro de 2013 o Tribunal de Justiça liberou porque eu cumpri 14 itens daquele TAC ede lá para cá trabalhamos firme em prol da saúde...agora não vem querer falar mal daAdministração do Tininho, querer falar mal de mim, falar mal do prefeito, falar mal dosnossos gestores, nossos colaboradores: Não! Porque eles não tem moral para isso..bastaolhar o passado e não adianta falar que não tinha dinheiro, que não tinha isso, que nãotinha aquilo, não..pode parar!!! A gente sobrevive com um salário mínimo, a nossa casa, agente sobrevive com 5 salários mínimos, a gente sobrevive com 10, mas o básico, oessencial, nós temos que dar para nossa família..não é assim? O município é a mesmacoisa..cada um com sua realidade.. eu passei dois mil, passei 2017, 2018 administrandotambém com recursos baixíssimos, baixíssimos mas nós fazemos projetos, nós iniciamosobras, nós ganrantimos mas garantimos que nós iríamos realizar.. Sabe por que? Porqueacima de tudo mas temos um Deus vivo à nossa frente conduzindo nossa vida, conduzindonosso trabalho e não vai ser qualquer um que vai chegar aí com açõeszinhas na justiça,virou perseguição!!! Não é disputa política não, é perseguição!!! Cada dia chega oficial deJustiça no meu gabinete levando uma intimação, uma notificação de que Dr Fulano, DraFulana, pré-candidato tal entrou na Justiça contra você, entrou na Justiça contra você..éação popular, é isso, aquilo, aquilo outro..é isso direto..essa política arcaica desse povoarcaico RICARDO: Coronéis, né.. TININHO: .que não têm competência de ganhar eleição na urna, ganham no tapetão,querem ganhar na marra!! Isso é absurdo, é vergonhoso..mas nós não trabalhamosassim...nós trabalhamos para o nosso povo, nós trabalhamos..igual...Erivelto.. Carlos Dinho,como é que tá aí? Como é que tá Boa Vista do Sul? A rua tá calçada ou não tá? ‘Tamo’calçando mais rua ou não ‘tamo’? ‘Tamo’ fazendo...unidade de saúde de Boa Vista...vamosinaugurar...Valtinho, meu amigo, e aí? Já foi, teve Roberto Vidal? Robertão, meu amigo,aquele abraço! Roberto, Luiz toda família aí do Roberto Vidal. o morro, esse morro...atopografia já foi aí? Vamos iniciar, vamos asfaltar aí, meu amigo... eu falei que ia fazer,lembra que eu falei? Calma aí, Vamos fazer..o ônibus tá escorregando, o carro de lixoescorregou também.. ninguém sobe, ninguém desce...não vai ter aula porque o morro nãofunciona, não fui eu que fiz isso!! Foram eles que deixaram essa herança para nós, paravocês e para mim mas eu tô corrigindo o erro deles..eu tô fazendo o que eles não fizeram,eu estou asfaltando Boa Vista...Caculucage, Caculucage a Jabuti.. Jabuti a Jerusalém,Jerusalém a São João do Jabuti e Caculucage à Curvina.. que é onde tem o caos do morroque toda vez que chove não pode ter aula, não passa ninguém, deixaram essa herançapara vocês e eu estou agora corrigindo o erro deles e mais.. Barro Branco, Barro Brancoque é no Timbó..maquinário tá rasgando tudo, tá aterrando tudo..e vamos asfaltar também,vocês estão acompanhando tudo, a gente vai fazer isso aí em todo município, que se Deus


permitir e se o povo quiser!!! RICARDO: São 85 km, né Tininho..que estão sendo feitos no interior...Ó Marataízes embreve, gente vai ser o único município do Espírito Santo fora Vitória que já é toda asfaltada,Vila Velha, que você vai percorrer o interior inteiro por asfalto.. TININHO: ô Gleice.ô Ricardo, Samanta Oliveira...se você me convidarem nos próximosprogramas, eu prometo que falo só dois minutos, tá bom? Gente, já subiu a plaquinha 10vezes aqui que horas vai começar começar eu tô falando aqui mas foi foi um prazer estaraqui com vocês obrigado […]”.

Concluiu, assim, que há propaganda extemporânea (positiva e negativa) em favor do pré-candidato Robertino Batista da Silva, dado o esforço antecipado de influenciar os eleitoresouvintes da rádio representada, o “menosprezo à pré-candidata do partido ora Representante, aexaltação do atual prefeito (Primeiro Representado) por conta de ações decorrentes do uso damáquina pública, beneficiando também a pré-candidata à vereadora, a Representada Gleice”. Ao término de seu arrazoado, requer seja deferido o pedido liminar, determinando-se a“suspensão imediata do programa 'Litorânea Mulher' da grade da programação da emissoraRepresentada”, por “violar acintosamente as regras” da propaganda eleitoral constantes doCódigo Eleitoral, da Lei nº 9.504/97 e da Resolução nº 23.610/2019, “tendo em vista acontinuidade da conduta dos Representados e seu potencial maléfico de influenciar no pleito”,cominando-se multa para o caso de descumprimento da medida. Éo que cabia relatar. DECIDO. Infere-se da extensa peça inicial que o partido representante imputa aos representados a práticade propaganda extemporânea (positiva e negativa) em benefício de Robertino Batista da Silva,argumentando, para tanto, que os representados se valeram de programas de rádio constantesda grade da emissora (atualmente o programa “Litorânea Mulher”) para enaltecerdemasiadamente o beneficiário frente aos espectadores da rádio e denegrir seus adversáriospolíticos nas eleições vindouras. Afirma, nesse pormenor, que os representados fazem uso doespaço para divulgação acintosa e indevida dos atos de gestão do primeiro representado, emflagrante contrariedade à legislação eleitoral. De saída, cabe rememorar que o art. 36-A da Lei nº 9.504/97, ora destacado, dispõe que:

Art. 36-A. Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvampedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidadespessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios decomunicação social, inclusive via internet: (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015) I - a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas,programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com aexposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas emissoras de rádio e detelevisão o dever de conferir tratamento isonômico; (Redação dada pela Lei nº 12.891, de2013) II - a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e aexpensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais,discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando àseleições, podendo tais atividades ser divulgadas pelos instrumentos de comunicaçãointrapartidária; (Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013) III - a realização de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo, adivulgação dos nomes dos filiados que participarão da disputa e a realização de debatesentre os pré-candidatos; (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015) IV - a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se façapedido de votos; (Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013) V - a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redessociais; (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015) VI - a realização, a expensas de partido político, de reuniões de iniciativa da sociedade civil,de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para


divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias. (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015) VII - campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade prevista no inciso IV do §4o do art. 23 desta Lei. (Incluído dada pela Lei nº 13.488, de 2017) §1º É vedada a transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das préviaspartidárias, sem prejuízo da cobertura dos meios de comunicação social. (Incluído pela Leinº 13.165, de 2015) §2º Nas hipóteses dos incisos I a VI do caput, são permitidos o pedido de apoio político e adivulgação da pré-candidatura, das ações políticas desenvolvidas e das que se pretendedesenvolver. (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015) §3º O disposto no § 2º não se aplica aos profissionais de comunicação social no exercícioda profissão. (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015)

O artigo acima transcrito cuida da propaganda legal antecipada, ou seja, daquela que é divulgadaou manifestada antes do período permitido e antes mesmo de haver formalmente candidatos àseleições. Portanto, quem se beneficia diretamente de eventual propaganda do tipo é o pré-candidato e,sendo ela ilegal, tanto o responsável pela divulgação da propaganda quanto o beneficiário(quando comprovado o seu prévio conhecimento) estarão sujeitos à sanção de multa prevista noart. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Especificamente acerca da nova redação do artigo 36-A da Lei nº 9.504/97, conferida pela Lei nº13.165/2015, o Tribunal Superior Eleitoral firmou o entendimento de que dita norma retirou “doâmbito de caracterização de propaganda antecipada a menção à pretensa candidatura, aexaltação das qualidades pessoais de pré-candidatos e outros atos, que poderão ter coberturados meios de comunicação social, inclusive via internet, desde que não haja pedido expresso devoto”. Vejamos o aresto, sem sublinhados no original:

“Agravo regimental. Agravo de instrumento. Propaganda eleitoral antecipada. Placas deplástico. Pedido explícito de votos. Ausência. Art. 36-A da Lei nº 9.504/97. Incidência.Desprovimento. 1. Este Tribunal Superior, em julgamento recente, assentou que, ‘com aregra permissiva do art. 36-A da Lei nº 9.504, de 1997, na redação dada pela Lei nº 13.165,de 2015, retirou-se do âmbito de caracterização de propaganda antecipada a menção àpretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais de pré-candidatos e outros atos,que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet, desdeque não haja pedido expresso de voto’ [...] 2. A veiculação de mensagens com menção apossível candidatura, sem pedido explícito de votos, como ocorreu na espécie, nãoconfigura propaganda eleitoral extemporânea, nos termos da redação conferida ao art. 36-Apela Lei nº 13.165/2015. [...]” (Ac de 26.6.2018 no AgR-AI nº 924, rel. Min. Tarcísio Vieira deCarvalho Neto)

Ainda assim, os julgados mais recentes do TSE enfatizam a necessidade de aferição, em cadacaso concreto, do conteúdo da mensagem veiculada nos meios de comunicação, pois “aexistência ou não de pedido explícito de voto pode induzir à conclusão errônea de que, nãohavendo pedido explícito de voto, tudo é permitido”:

“Eleições 2016. Agravo Regimental. Recurso Especial Eleitoral. Representação PorPropaganda Extemporânea. Outdoor. Divulgação de pesquisa de opinião apontando oprefeito como o mais bem avaliado. Ausência de pedido explícito de voto. Conduta queconfiguraria propaganda vedada se praticada durante o período eleitoral. Princípio dasegurança jurídica. Agravo regimental desprovido. [...] 3. A ênfase que - na discussão dosprocessos sobre propaganda antecipada - tem sido dada ao debate sobre a existência ounão de pedido explícito de voto pode induzir à conclusão errônea de que, não havendopedido explícito de voto, tudo é permitido. 4. O que o art. 36-A fez foi enumerar uma sériede condutas as quais não serão consideradas propaganda antecipada, desde que não hajapedido expresso de voto nem proibição decorrente de outra norma. 5. Assim, por exemplo,desde que não haja pedido explícito de voto, não configura propaganda antecipada a


divulgação de posicionamento pessoal sobre questão política, nos termos do inciso V do art.36-A da Lei das Eleições. Todavia, se, para divulgação desse posicionamento pessoal, opré-candidato contrata espaço publicitário na televisão, certamente haverá propaganda nãosó antecipada como vedada. [...]” (Ac. de 2.10.2018 no AgR-REspe nº 1262, rel. Min. RosaWeber)

José Jairo Gomes, ao interpretar o artigo 36-A da Lei nº 9.504/97, elucida em sua obra1,conforme abaixo destaco:

“[...]. Tão extensas se afiguram as hipóteses arroladas nesse artigo (especialmente as do caput,dos incisos I, V e VI e do § 2º), que praticamente resta esmaecido o rigor das restriçõesimpostas pelo artigo 36 à propaganda extemporânea. Tal esmaecimento é bem evidenciado ao se considerar a regra do § 2º daquele artigo quepermite “o pedido de apoio político e a divulgação da pré-candidatura, das ações políticasdesenvolvidas e das que se pretende desenvolver”. Isso só não é permitido “aosprofissionais de comunicação social no exercício da profissão” (§ 3º). Note-se que, ao mesmo tempo em que o dispositivo em apreço veda o “pedido explícito devoto” (caput), permite “o pedido de apoio político” (§ 2º). Ora, em que medida o “pedido deapoio político” não se confunde com o próprio “pedido de voto”? Em que se distinguemessas duas situações? Na prática linguística, pedir apoio político é o mesmo que pedir voto. A interpretação literal do transcrito inciso I sugere que só não se considera propagandaantecipada a comunicação (entrevista, programa, encontro ou debate) realizada “no rádio,na televisão e na Internet”. Destarte, entrevista estampada em revista ou jornal impressospoderia ser considerada como propaganda extemporânea, levando à responsabilização dobeneficiário e do veículo. Essa exegese, porém, não é razoável, tampouco constitucional.Isso porque o alcance da televisão, do rádio e da Internet é muito superior ao da revista edo jornal impressos. Por outro lado, as liberdades fundamentais de comunicação einformação não autorizam, nessa hipótese, a discriminação de veículos de mídia, vedandoaos menos abrangentes o que concede aos dotados de maior poder de difusão. O só fato de notório pré-candidato participar de entrevistas ou programas em veículos decomunicação social jamais constituiu propaganda antecipada, ainda que nela externasseopiniões acerca de problemas nacionais, regionais ou locais. A mera intenção de se lançarna corrida eleitoral não lhe retira a cidadania ou a condição de pessoa, nem o direito demanifestar livremente seu pensamento. Na verdade, o que por muito tempo se entendeu éque entrevistas e manifestações públicas de précandidato não poderiam ter a conotação decampanha eleitoral, tampouco significar captação de votos; isso se evidenciava quandohouvesse ostensiva projeção da candidatura perante o eleitorado e, ainda, perante osconvencionais encarregados de escolher o candidato da agremiação. Quanto a estes, a“antecipação da campanha” de certo filiado poderia consolidar a impressão de ser ele, e nãooutro, o mais apto a vencer as eleições, o que certamente influiria na deliberação daconvenção. Essa exegese releva o princípio constitucional da isonomia, que vedatratamento desigual e privilegiado aos que estejam em situações assemelhadas, como é ocaso dos candidatos. No entanto, esse entendimento não mais encontra apoio na ordem legal vigente. à luz dotranscrito artigo 36-A, caput, no período anterior a 16 de agosto do ano das eleições, não háóbice à “menção à pretensa candidatura”, tampouco à “exaltação das qualidades pessoaisdos pré-candidatos”. E mais: nos termos do inciso I, não é vedada a participação de filiadosa partidos e pré-candidatos “em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, natelevisão e na Internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos”.Também são permitidos “o pedido de apoio político e a divulgação da pré-candidatura, dasações políticas desenvolvidas e das que se pretende desenvolver” (§ 2º). Quanto ao “pedidode voto”, a vedação constante do caput do art. 36-A abrange apenas a que ocorre de formaexplícita, não, porém, a que se dá de forma implícita, subjacente à comunicação. Pelo inciso I do artigo 36-A, as “emissoras de rádio e de televisão” (não, porém, os demais


veículos, como jornais, revistas e sites na internet) devem “conferir tratamento isonômico”. Éevidente o caráter demagógico desta última condição; por ela, uma emissora que entrevisteum filiado a partido ou pré-candidato tem de entrevistar os demais, pois só assim se conferetratamento isonômico. Se essa ilusória igualdade de tratamento é quase impossível de serobservada com todos os candidatos registrados (sobretudo nas eleições proporcionais),tanto mais o será com filiados e pré-candidatos ainda em busca de indicação na convenção. Se, por um lado, o artigo 36-A confere maior relevo a livre manifestação do pensamento,informação e comunicação, por outro, tem a jurisprudência forcejado para coibir abusos: “[…] Propaganda eleitoral antecipada – Caracterização – Circunstâncias do caso concreto.As peculiaridades do caso concreto podem levar à conclusão de estar caracterizada apropaganda eleitoral antecipada, ainda que ausentes o pedido expresso de votos e amenção à candidatura” (TSE – REspe nº 59065/AL – DJe 27-11-2012, p. 13). “[…] 3. Na espécie, todavia, a entrevista concedida em programa de televisão ultrapassouos limites tolerados pela Lei das Eleições, na medida em que se dirigiu à promoção pessoaldo recorrente e ao enaltecimento de suas realizações pessoais em detrimento de seuspossíveis adversários no pleito, com expresso pedido de votos, transmitindo a ideia de ser apessoa mais apta para o exercício da função pública. Caracterizada, pois, a propagandaeleitoral antecipada. 4. Recursos especiais eleitorais não providos” (TSE – REspe nº251.287/AM – DJe 10-8-2011, p. 63). Responsabilidade por propaganda antecipada – no tocante à responsabilidade, o § 3 o doartigo 36 da LE prevê sanção de multa a ser imposta a quem divulgar propagandaantecipada. A ação de divulgar compreende a de criar a publicidade. Se a divulgação forfeita por partido político (ou com sua colaboração ou conivência), nada impede seja elesancionado. Também o beneficiário pode ser responsabilizado, mas para tanto é precisoque se comprove que teve prévio conhecimento do fato. Se a divulgação for feita por várias pessoas, entre elas haverá solidariedade. Frise-se,porém, que no presente contexto a solidariedade não apresenta o mesmo significado quelhe empresta o Direito das Obrigações, ou seja, o dever de cada qual dos codevedorescumprir integralmente a prestação obrigacional se assim o exigir o credor (CC, art. 275).Diferentemente, aqui a solidariedade consubstancia o princípio pelo qual a responsabilidadepelo ilícito deve ser imputada a todos os agentes. Uma vez afirmada, deve a sanção seraplicada integral e autonomamente. Isso porque a multa é sempre individualizada, nãoexistindo “multa solidária” a ser repartida entre os diversos infratores. A responsabilização do beneficiário depende da comprovação de que teve prévioconhecimento da propaganda irregular. Ou seja, será preciso demonstrar que sabia de suaexistência. Tal exigência visa evitar que o pré-candidato seja vítima de adversários políticosque, para prejudicá-lo, poderiam fazer veicular propaganda irregular em seu nome. Nessecaso, injusto e injurídico seria a penalização da vítima. Observe-se, porém, que o prévio conhecimento pode ser afirmado em situações como asseguintes: (a) sempre que o beneficiário seja o responsável direto pela realização dapropaganda ou dela participe; (b) se as circunstâncias e as peculiaridades do caso concretorevelarem a impossibilidade de o beneficiário não ter tido conhecimento da propaganda; (c)se o beneficiário for notificado pela Justiça Eleitoral da existência da propaganda irregular enão providenciar sua retirada ou regularização no prazo especificado na notificação. O condicionamento da responsabilidade ao prévio conhecimento da publicidade eleitoralrevela que o legislador esposou o princípio da responsabilidade pessoal, afastando aobjetiva. Por conseguinte, não poderia o beneficiário ser responsabilizado por eventuais,solitárias e espontâneas manifestações de terceiros em prol de sua candidatura. […].”

Pois bem! Compulsando os autos do feito e após exaustiva leitura das transcrições levadas aefeito pela parte requerente, esclareço que, num juízo de cognição sumária, não se consegueextrair que tenham os representados realizado propaganda extemporânea negativa, consistentena ação de menosprezo dos demais pré-candidatos ao pleito de 2020, pois, embora os


representados tenham feito afirmações, em programas transmitidos pela emissora representada,no sentido de que “não precisamos importar administrador não” [...] “essas pessoas não têmcompromisso com o Município de Marataízes, essas pessoas não querem ver a.. a.. o municípiocrescer, não querem ver o município se desenvolver e ficam em rede social só ali propagando amentira, propagando a inverdade, propagando aquilo que realmente vai levar a comunidade umamentira e essas pessoas de rede social deviam ter compromisso com Marataízes, deviam naverdade olhar para o Município e ver o desenvolvimento que hoje está tendo, olhar para omunicípio e ver o investimento que está sendo feito em qualidade de vida, em transformação devidas” (vide trechos antes transcritos), as assertivas foram propaladas de modo genérico e,quando muito, dirigidas àquelas pessoas da sociedade que faziam uso de redes sociais paracriticar a atual Administração, ou seja, não foram direcionadas especificamente a qualquer dospré-candidatos ou mesmo à pré-candidata do partido representante, que, em ocasiões pretéritas,afirmara ter crescido nesta região, possuindo vínculos com as localidades que compõem oMunicípio de Marataízes/ES antes mesmo de sua emancipação do Município de Itapemirim/ES. Noutra banda, o mesmo não se pode afirmar a respeito da prática de propaganda extemporâneapositiva. Ora, por mais que os trechos acima transcritos não deixem clara a intenção de menosprezar ospré-candidatos que futuramente poderão concorrer às eleições com o pretenso pré-candidatoRobertino Batista da Silva, não há dúvidas de que os representados, e igualmente na qualidadede profissionais de comunicação, se valeram dos programas “Café com o Prefeito” e “LitorâneaMulher” para externar opinião positiva em relação ao referido representado, divulgando seusfeitos à frente do Poder Executivo Municipal, utilizando-se do meio de comunicação como sefosse um verdadeiro palanque eleitoral. Tal conduta é veementemente coibida pelo § 3º do art. 36-A da Lei nº 9.504/97, mormentequando o beneficiário, no caso o representado Robertino Batista da Silva, tem fortes vínculos(inclusive afetivos) com os demais representados, não se cogitando, num primeiro momento, odesconhecimento deste frente à conduta perpetrada por aqueles, especialmente porque aapresentadora do programa Litorânea Mulher (representada Samantha Souza Oliveira) é suaesposa, sendo os demais aliados políticos e agente públicos municipais. Com efeito, embora não evidenciado neste momento que as manifestações destacadasobjetivavam desconstruir a imagem da pré-candidata Norma Ayub Alves perante os eleitores deMarataízes/ES, a prova até então produzida revela que aquelas tinham por escopo incutir noeleitor a ideia de que o próprio o beneficiário Robertino (por vezes apresentador) é o maisqualificado a exercer o cargo público, o que, no contexto fático, demonstra violação à expressaproibição contida no § 3º do art. 36-A da Lei nº 9.504/97 aos profissionais de comunicação noexercício da profissão. Parafraseando as falas do representado e prefeito Robertino, que afirmou “eu tenho aresponsabilidade de procurar ser o melhor cidadão possível, o melhor de gestor possível …,trabalhar de forma séria e é isso que estamos fazendo…”, se espera, do mesmo modo, quetodos, desde o gestor, os secretários, aos vereadores e, em especial, àqueles que se utilizamprofissionalmente dos meios de comunicação, sejam os melhores cidadãos e tenhamresponsabilidade de levar ao conhecimento do ouvinte matérias de cunho informativo ejornalístico, abstendo-se de acintosamente tecerem elogios motivados por paixões políticas oupor interesses pessoais na exaltação dos seus “pré-candidatos preferidos”, extrapolando nãosomente os limites da manifestação de pensamento e ideais, como também, subvertendo oexercício da atividade jornalística. Ébem verdade que os programas podem ser tidos como do tipo “entrevista”, mas asmanifestações tais como feitas não encontram abrigo no que é autorizado pelo artigo 36-A, poisquando o legislador permitiu a “menção à pretensa candidatura”, as manifestações exaltando as“qualidades pessoais dos pré-candidatos” ou mesmo “o pedido de apoio político e a divulgação dapré-candidatura, das ações políticas desenvolvidas e das que se pretende desenvolver”, não deucarta branca para que o gestor e seus apoiadores, antes das eleições, fizessem uso de espaçosem rádio ou televisão (ainda que particulares) para extrapolar a letra da lei, manipulando


Vale lembrar que os representados usam o espaço publicitário de seus programas para adistribuição de brindes, ao que se vê, ofertados por simpatizantes do Sr. Prefeito, criando, assim,atmosfera ainda mais propícia à divulgação das diversas ações do gestor e pré-candidato. Essa conduta vem sendo cometida durante certo tempo, tanto que já foi objeto de análise poreste juízo entre o fim do ano passado e o início do corrente ano, quando foi coibida, mas, mesmoassim, descumprem os representados as normas, a decisão judicial e desrespeitam o princípioconstitucional da isonomia, que veda tratamento privilegiado e desigual aos pré-candidatos. As normas eleitorais correspondentes, ainda que não prevejam todas as hipóteses possíveis,buscam proporcionar que, durante a competição para as eleições, os pré-candidatos tenhamcondições igualitárias de acesso, com observância das “regras do jogo”, evitando-se que sedestaque e prevaleça, por exemplo, aquele pré-candidato que detenha mais poderio financeiro ouque se beneficie dos reflexos positivos do que lhe proporciona o uso da máquina pública. Caso aJustiça Eleitoral não coíba esse tipo de comportamento, fatalmente haverá interferênciasindevidas no processo de escolha dos candidatos, o que caracteriza afronta à isonomia, comrisco à legitimidade da soberania popular. O ideal da igualdade a ser perseguido em todas as fases da eleição, inclusive, na pré-campanha,exige que confrontemos o princípio da isonomia com o direito à liberdade de expressão, que, naespécie dos autos, não foi exercido proporcionalmente, tanto pelos pré-candidatos e apoiadores,quanto, principalmente, pelos profissionais do veículo de comunicação, fazendo surgir, assim, anecessidade de intervenção do Estado-juiz na restrição da amplitude desse exercício da liberdadede expressão. Por fim, reforça esse entendimento o fato de que a emissora de rádio, ainda que fosse possívelagir como agiu, não conferiu o “tratamento isonômico” de que fala o inciso I do artigo 36-A. Contudo, apesar da parte requerente ter pugnado pela suspensão imediata do programa“Litorânea Mulher” da grade da programação da emissora representada, e, em virtude dapossibilidade de adequação do seu conteúdo de modo a não violar as regras das eleições, opedido liminar deverá ser deferido parcialmente. Pelo exposto, para resguardar a isonomia nas eleições vindouras, DEFIRO, em parte, o pedidoantecipatório, com o fim de determinar que os requeridos se abstenham de fazer uso dequaisquer de seus programas, em especial, dos intitulados “Litorânea Mulher” e “Café com oPrefeito”, para exaltar a figura ou as qualidades de pré-candidatos à próxima eleição ou vincularfeitos da Administração municipal a figura dele(s), notadamente do requerido Robertino Batista daSilva, sob pena de multa que arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais) por cada manifestação. Notifique-se os representados para responderem à presente, nos termos da lei. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral para manifestação e acompanhamentodo feito, inclusive, para que tenha ciência e avalie os reflexos da atuação de servidoresmunicipais como apresentadores de programa(s) de rádio na emissora representada. Diligencie-se, com urgência.

MARATAÍZES - ES, 8 de maio de 2020. Dr. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

Juiz Eleitoral


PROCESSO: 0600018-11.2020.6.08.0043 - REPRESENTAÇÃO · 2020-05-11 · tribunal regional eleitoral...

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Transcript of PROCESSO: 0600018-11.2020.6.08.0043 - REPRESENTAÇÃO · 2020-05-11 · tribunal regional eleitoral...