Processo: 23070.017199/2018-14 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL ... · luciane ribeiro de rezende sucasas...
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Processo: 23070.017199/2018-14
Campus II - Samambaia – Prédio da Reitoria – Caixa Postal l3l – CEP: 74001-970 – Goiânia – GO – Brasil Fone: 62 3521-1054 – Fax: 62 3521-1131 – site: http://www.proad.ufg.br e-mail: [email protected] –
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº 084/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE, PARA APOIO AO PROJETO DE PESQUISA: “CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM IMPLANTODONTIA”.
CONTRATANTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, instituída pela Lei nº. 3.834–C, de 14 de dezembro de 1960, e reestruturada pelo Decreto nº. 63.817, de 16/12/68, sediada no Campus Samambaia, Prédio da Reitoria, Goiânia, Goiás, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.567.601/0001–43, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Reitor, credenciado por Decreto Presidencial de 26/12/2017, publicado no DOU do dia 27/12/2017, com competência constante do respectivo Estatuto, Prof. Dr. EDWARD MADUREIRA BRASIL, brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Identidade nº. 1035570 – SSP/GO e CPF nº. 288.468.771-87, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADA
A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE, entidade com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída nos termos da escritura pública de 02/06/81, lavrada no Cartório do Primeiro Ofício de Notas da Comarca de Goiânia, no livro nº. 730, folhas 150/157, com sede na Universidade Federal de Goiás - UFG, situada no prédio do Centro de Convivência do Campus Samambaia, Goiânia/GO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.799.205/0001-89 telefone (062) 3521-0001, telefax (062) 3521-0010, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu Administrador, Prof. Dr. ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL, brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Identidade nº. 1.805.516 – SSP/GO e CPF nº. 102.388.401-15, residente e domiciliado nesta Capital.
INTERVENIENTE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, órgão vinculado a Universidade Federal de Goiás, doravante simplesmente denominada INTERVENIENTE, neste ato representada por seu Pró-Reitor, Prof. Dr. ROBSON MAIA GERALDINE, brasileiro, casado, portador da CI nº. 3253753 – SSP GO e CPF nº. 691.680.671-00, residente e domiciliado nesta Capital, regido pelas cláusulas ora pactuadas e pelos preceitos de direito público, em especial as disposições contidas nas Leis nº. 4.320/64, nº. 8.666/93, nº. 8.958/94 e 12.349/10; pelos Decretos nº. 6.170/07, nº. 94.664/87, nº. 93.872/86 e nº. 7.423/2010 e pela Instrução Normativa 02/2008 MPOG, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios gerais dos contratos e as disposições de direito privado.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Processo: 23070.0017199/2018-14
Campus II - Samambaia – Prédio da Reitoria – Caixa Postal l3l – CEP: 74001-970 – Goiânia – GO – Brasil Fone: 62 3521-1054 – Fax: 62 3521-1131 – site: http://www.proad.ufg.br e-mail: [email protected] –
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Constituem-se objetos do presente Termo Aditivo a alteração no plano de trabalho e na CLÁUSULA TERCEIRA do contrato que passa a vigorar com a seguinte descrição:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O valor deste Contrato monta à importância total estimada de R$492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), conforme detalhamento no Plano de Trabalho. Parágrafo Primeiro – A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 39.360,00 (trinta e nove mil trezentos e sessenta reais), pela prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira descritos na cláusula primeira. Parágrafo Segundo – A CONTRATADA deverá incorporar à conta de recursos próprios da CONTRATANTE a parcela de ganhos econômicos decorrentes da execução do projeto. Parágrafo Terceiro – A CONTRATADA, quando for o caso, deverá, mensalmente, repassar à conta de recursos próprios da CONTRATANTE, a parcela relativa ao ressarcimento pela utilização dos bens da CONTRATANTE. Parágrafo Quarto – Fica vedado à CONTRATANTE o pagamento de débitos contraídos pela CONTRATADA a qualquer título, especialmente em relação ao pessoal por esta contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não tenham sido expressas ou implicitamente alteradas pelo presente termo. E por assim estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram. Pela Contratante:
_____________________________________________
Reitor da UFG
Pela Contratada:
_________________________________________________
Diretor Executivo da FUNAPE
Pela Interveniente:
_______________________________________________________
Pró-Reitor de Administração e Finanças - UFG
Testemunhas:
VALOR492.000,00R$
Quantidade de Matrículas 12 Valor Matrícula 200,00R$ 2.400,00R$ Quantidade de Parcelas 24 Valor da Parcela ########## 489.600,00R$
442.416,00R$ -R$
10.000,00R$ 10.000,00R$
23.296,00R$
13.296,00R$
10.000,00R$
49.360,00R$ 10.000,00R$
39.360,00R$
329.760,00R$ 40.800,00R$ 14.400,00R$
165.200,00R$ -R$ -R$ -R$
109.360,00R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$
30.000,00R$
30.000,00R$
49.584,00R$ 3,00% 14.760,00R$ 7,00% 34.440,00R$
384,00R$
-R$
RECEITA
PREVISÃO DE DESPESAS
Equipamentos e Material Permanente (móveis, máquinas, livros, aparelhos etc.) Obras e Instalações6 - Investimento
Ressarcimento à UA/ÓrgãoRessarcimento à UFG
Ressarcimento Emissão de Diplomas (R$ 32,00)
7 - Ressarcimento IFES
Docentes Externos
Orientador UFG
Orientador Externo
Tutores UFG
Bolsistas ExternosTutores Externos
Bolsistas UFG
Outros serviços (especificar)
5 - Pessoal (Preencher Anexo II e este item será preenchido automaticamente)CoordenaçãoApoio AdministrativoDocentes UFG
Assinatura de Periódicos/AnuidadesReprodução de documentosConfecção de cartaz para divulgaçãoAdequação do espaçoD.A.O. da FAP* (8%)
Hospedagem e AlimentaçãoManutenção de máquinas e equipamentos
Material de expedienteMaterial de InformáticaMaterial LaboratorialMaterial de LimpezaGêneros alimentícios
Materiais Odontológicos e outros
4 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
ITEM
ANEXO I
TOTAL (RECEITA - PREVISÃO DE DESPESAS = 0)
Colaboradores eventuais (pessoal CLT)Encargos s/ CLT (≈ 83 %)Outros (especificar)
3 - Material de Consumo
Combustíveis e lubrificantes
1 - Despesas com diáriasDespesas com diárias
2 - Passagens e Despesas com LocomoçãoPassagens e Despesas com Locomoção
Especialista Graduado(a) Doutor(a) Mestre Especialista Graduado(a) Apoio100,00R$
Vinculação(Docente, Tec. Adm.,
Discente)
Registro Funcional ou matricula
Titulação Atividade CH Mensal Quantidade de Meses CH Total Valor h/a Valor Total
2979790 Doutor(a) Coordenação 8,50 24 204,00 200,00R$ 40.800,00R$ 2258458 Graduado(a) Apoio 6,00 24 144,00 100,00R$ 14.400,00R$
55.200,00R$
3127678 Doutor(a) 8,00 220,00R$ 1.760,00R$ 2127175 Mestre 12,00 200,00R$ 2.400,00R$ 1846804 Doutor(a) 8,00 220,00R$ 1.760,00R$ 2979790 Doutor(a) 28,00 220,00R$ 6.160,00R$ 2979790 Doutor(a) 204,00 220,00R$ 44.880,00R$ 2979790 Doutor(a) 24,00 220,00R$ 5.280,00R$ 3533019 Doutor(a) 24,00 220,00R$ 5.280,00R$ 6302005 Doutor(a) 8,00 220,00R$ 1.760,00R$ 1127599 Doutor(a) 22,00 220,00R$ 4.840,00R$ 1127599 Doutor(a) 8,00 220,00R$ 1.760,00R$ 1980850 Doutor(a) 8,00 220,00R$ 1.760,00R$ 3064310 Doutor(a) 8,00 220,00R$ 1.760,00R$ 3064310 Doutor(a) 28,00 220,00R$ 6.160,00R$ 2378288 Doutor(a) 8,00 220,00R$ 1.760,00R$ 1345487 Doutor(a) 74,00 220,00R$ 16.280,00R$ 1345487 Doutor(a) 144,00 220,00R$ 31.680,00R$ 2331468 Doutor(a) 12,00 220,00R$ 2.640,00R$ 2331468 Doutor(a) 12,00 220,00R$ 2.640,00R$ 2331468 Doutor(a) 12,00 220,00R$ 2.640,00R$ 2331468 Doutor(a) 32,00 220,00R$ 7.040,00R$ 2331468 Doutor(a) 8,00 220,00R$ 1.760,00R$ 1876965 Doutor(a) 4,00 220,00R$ 880,00R$ 1876965 Doutor(a) 36,00 220,00R$ 7.920,00R$ 1127605 Doutor(a) 8,00 220,00R$ 1.760,00R$ 1127605 Doutor(a) 8,00 220,00R$ 1.760,00R$ 299399 Doutor(a) 4,00 220,00R$ 880,00R$
-R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$
165.200,00R$
ROBSON RODRIGUES GARCIA Implantodontia clínica ROBSON RODRIGUES GARCIA Ortodontia
VIRGÍLIO MOREIRA RORIZ Periodontia aplicada VIRGÍLIO MOREIRA RORIZ Implantodontia clínica
LUIZ FERNANDO NALDI RUIZ DentísticaLUIZ FERNANDO NALDI RUIZ Implantodontia clínica
SEBASTIÃO ALVES RIBEIRO FILHO Prótese dentária
RICARDO ALEXANDRE ZAVANELLI Prótese dentária RICARDO ALEXANDRE ZAVANELLI Implantodontia clínica
Fundamentos técnica cirúrgica ROBSON RODRIGUES GARCIA Anestesiologia aplicada ROBSON RODRIGUES GARCIA Procedimentos cirúrgicos
Ética e legislação MAURO MACHADO DO PRADO Bioética
NÁDIA DO LAGO COSTA Histo-fisio-patologiaFundamentos técnica cirúrgica
PEDRO PAULO CHAVES DE SOUZA Metodologia científica RHONAN FERREIRA DA SILVA Anatomia aplicada
AdministrativoDoutor(a) Mestre
220,00 200,00
Registro Funcional ou matrícula Instituição de vinculação
a. Participantes (da UFG ou de outras IES) de forma voluntária (Lei nº 8.958/94 e 10.973/2004)Dados
Período/ Duração/mês Carga Horária
anual Nome
Docência Orientação
Nome
João Antonio Chaves de SouzaDaniela Peixoto de Carvalho
b. Participantes da UFG com recebimento de bolsa variável - Administrativos
c. Participantes da UFG com recebimento de bolsa variável - Docência
Total
Metodologia científica LUCIANE RIBEIRO DE REZENDE SUCASAS COSTA Anestesiologia aplicada
MAURO MACHADO DO PRADO
Nome
CLÁUDIO RODRIGUES LELESSANDRA ARAGÃO DE ALMEIDA SASSAMOTO
FERNANDA PAULA YAMAMOTO JOÃO ANTONIO CHAVES DE SOUZA JOÃO ANTONIO CHAVES DE SOUZA
JÚLIO ALMEIDA DA SILVA
PEDRO PAULO CHAVES DE SOUZA
ROBSON RODRIGUES GARCIA
ANEXO II - Quadro de Pessoal
Coordenador200,00
Registro Funcional ou matricula
Valores de hora/aula (Digitar nos campos abaixo os valores definidos para o pagamento da H/a)
Titulação CH Total Valor h/a Valor Total
JOÃO ANTONIO CHAVES DE SOUZA
TOTAL
Disciplina
Prótese dentáriaControle de infecção
Imaginologia aplicadaFundamentos técnica cirúrgica
Implantodontia clínicaImaginologia aplicada
ANEXO II - Quadro de Pessoal
Registro Funcional ou matricula
Titulação Qtd de alunos orientandos CH por aluno CH Total Valor h/a Valor Total
Doutor(a) - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$
-R$
CPF Disciplina Quantitativo de alunos Quantidade de meses CH mensal CH Total Valor mensal Valor Total - R$ - - R$ - - R$ - - R$ - - R$ - - R$ - - R$ - - R$ - - R$ -
R$ -
Vinculação(Docente, Tec. Adm.,
Discente) R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ -
-R$ Total
CH Mensal Valor Mensal
(*) Refere-se à modalidade definida nos termos da RESOLUÇÃO-CONSUNI Nº 03/2017.
Registro Funcional ou matrícula
Instituição de vinculação
Dados
Modalidade (*) Valor Total
TOTAL
f. Participantes da UFG com recebimentos de bolsa (Lei nº 8.958/1994 e 10.973/2004)
NomeQuantidade de meses
Nome
e. Participantes UFG com recebimento de bolsa - Tutores (Somente para cursos EAD)Nome
d. Participantes da UFG com recebimento de bolsa variável - Orientadores
TOTAL
ANEXO II - Quadro de Pessoal
CPF Titulação IES de atuação CH Total Valor h/a Valor Total
294.429.978-66 Doutor(a) HUGOL 12,00 220,00R$ 2.640,00R$
294.429.978-66 Doutor(a) HUGOL 4,00 220,00R$ 880,00R$
294.429.978-66 Doutor(a) HUGOL 4,00 220,00R$ 880,00R$
294.429.978-66 Doutor(a) HUGOL 8,00 220,00R$ 1.760,00R$
294.429.978-66 Doutor(a) HUGOL 48,00 220,00R$ 10.560,00R$
094.334.207-48 Doutor(a) UNESP 24,00 220,00R$ 5.280,00R$
049.986.824-23 Doutor(a) UFU 8,00 220,00R$ 1.760,00R$
049.986.824-23 Doutor(a) UFU 8,00 220,00R$ 1.760,00R$
709.639.751-53 Doutor(a) HUGOL 12,00 220,00R$ 2.640,00R$
709.639.751-53 Doutor(a) HUGOL 4,00 220,00R$ 880,00R$
709.639.751-53 Doutor(a) HUGOL 12,00 220,00R$ 2.640,00R$
709.639.751-53 Doutor(a) HUGOL 52,00 220,00R$ 11.440,00R$
339.811.568-38 Doutor(a) UNIEVANGÉLICA 20,00 220,00R$ 4.400,00R$
049.308.699-43 Doutor(a) CSF 8,00 220,00R$ 1.760,00R$
049.308.699-43 Doutor(a) CSF 8,00 220,00R$ 1.760,00R$
049.308.699-43 Doutor(a) CSF 44,00 220,00R$ 9.680,00R$
705.294.751-03 Mestre UNESP 8,00 200,00R$ 1.600,00R$
705.294.751-03 Mestre UNESP 24,00 200,00R$ 4.800,00R$
778.089.081-34 Doutor(a) INFEO 8,00 220,00R$ 1.760,00R$
778.089.081-34 Doutor(a) INFEO 144,00 220,00R$ 31.680,00R$
231.425.948-33 Doutor(a) UNIFOR 16,00 220,00R$ 3.520,00R$
024.261.769-70 Doutor(a) UFPR 8,00 220,00R$ 1.760,00R$
222.234.258-95 Doutor(a) UNESP 8,00 220,00R$ 1.760,00R$
221.153.018-46 Doutor(a) FAEPO 8,00 220,00R$ 1.760,00R$
-R$ -R$
-R$ -R$
-R$ -R$
-R$ -R$
-R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$
109.360,00R$
CPF Titulação Qtd de alunos orientandos CH por aluno CH Total Valor h/a Valor Total - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$ - -R$ -R$
-R$
WAGNER NUNES DE PAULA Implantodontia clínica
RICARDO ANDRES LANDAZURI DEL BARIO Implantodontia Clínica
HUMBERTO OSVALDO SCHWARTZ FILHO Implamntodontia Clínica
ELTON CARLOS PICHOTANO Bioética
MARIO HENRIQUE ARRUDA VERZOLA Ética e legislação
Periodontia aplicada
LUCAS AMARAL FONTANARI Implantodontia clínica
MAURÍCIO ANDRES TINAJEIRO ARONI Periodontia aplicada
MAURÍCIO ANDRES TINAJEIRO ARONI Implantodontia clínica
WAGNER NUNES DE PAULA Fundamentos técnica cirúrgica
h. Participantes Externos com recebimento de bolsa variável - OrientaçãoNome
CASSIANO COSTA SILVA PEREIRA Fundamentos técnicas
CASSIANO COSTA SILVA PEREIRA Anatomia aplicada
CASSIANO COSTA SILVA PEREIRA Procedimentos cirúrgicos
Fundamentos técnicas
LUCAS AMARAL FONTANARI
Nome
g. Participantes Externos com recebimento de bolsa variável - Docência
Prótese dentária
Disciplina
Emergências médicas
GUILHERME JOSÉ PIMENTEL LOPES DE OLIVEIRA Metodologia científica
GUILHERME JOSÉ PIMENTEL LOPES DE OLIVEIRA Periodontia aplicada
LEANDRO CARVALHO CARDOSO Procedimentos cirúrgicos
LEANDRO CARVALHO CARDOSO Emergências médicas
LEANDRO CARVALHO CARDOSO Fundamentos técnica cirúrgica
LEANDRO CARVALHO CARDOSO Implantodontia clínica
LUIZ GUILHERME FREITAS DE PAULA Implantodontia clínica
LUCAS AMARAL FONTANARI
CASSIANO COSTA SILVA PEREIRA Implantodontia clínica
FLÁVIA ZARDO TRINDADE
TOTAL
CASSIANO COSTA SILVA PEREIRA
TOTAL
ANEXO II - Quadro de Pessoal
CPF Disciplina Quantitativo de Pessoas Quantidade de meses CH Mensal CH Total Valor mensal Valor Total - R$ - - R$ - - R$ - - R$ - - R$ - - R$ - - R$ - - R$ - - R$ - - R$ - - R$ - - R$ - - R$ - - R$ - - R$ -
TOTAL R$ -
R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ -
-R$
Carga Horária semanal a. Período/ Duração b. Salário base mensal c. Encargos - mensal
(*) d. Benefícios -
mensal (**) Valor Total (a *
(b+c+d)) R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ -
-R$
(*) Refere-se à modalidade definida nos termos da RESOLUÇÃO-CONSUNI Nº 03/2017.
Nome
j. Participantes Externos/Convidados com recebimentos de bolsa (Lei nº 8.958/1994 e 10.973/2004)
Instituição de vinculação
Dados
Quantidade de meses Valor Mensal Valor Total
Total
Registro Funcional ou matrícula Carga Horária Mensal
Nome
i. Participantes Externos com recebimento de bolsa - Tutores
Nome Cargo
Indicação dos Benefícios não obrigatórios e gratificação de função (se houver) com os respectivos valores:
Dadosk. Outros Participantes – Regime de CLT
(*) Valor estimado dos encargos (INSS, PIS, FGTS, reserva rescisória proporcional) + benefícios obrigatórios.(**) Benefícios não obrigatórios (indicar se houver) + gratificação de função (indicar se houver)
Total
Modalidade (*)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁSPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO
Cer�ficamos que o termo adi�vo nº 01, documento 0598319 e seus anexos, documentos 0598331 e 0598337, referente ao contrato nº084/2018, estão assinados por meio deste despacho.
Documento assinado eletronicamente por Clévia Ferreira Duarte Garrote, Gestora Subs�tuta, em 08/04/2019, às 09:55, conforme horário oficial de Brasília,com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Robson Maia Geraldine, Pró-Reitor, em 08/04/2019, às 22:09, conforme horário oficial de Brasília, comfundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Enilza Maria Mendonça De Paiva, Diretora, em 10/04/2019, às 18:18, conforme horário oficial de Brasília, comfundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por João Antonio Chaves De Souza, Coordenador, em 10/04/2019, às 18:47, conforme horário oficial de Brasília, comfundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Edward Madureira Brasil, Reitor, em 11/04/2019, às 10:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamentono art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Bruno Machado Carvalho, Usuário Externo, em 11/04/2019, às 13:42, conforme horário oficial de Brasília, comfundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL, Usuário Externo, em 11/04/2019, às 14:11, conforme horário oficial deBrasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A auten�cidade deste documento pode ser conferida no site h�ps://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0598340 e o código CRC 295A1C8E.
Referência: Processo nº 23070.017199/2018-14 SEI nº 0598340