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Prefeitura Municipal de Guarani - MG
2014
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PRODUTO K: RELATÓRIO FINAL
PLANO DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
VOLUME 1
MUNICÍPIO DE GUARANI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Relatório Final – Plano de Trabalho e Mobilização Social
EVOLUA AMBIENTAL – ENGENHARIA E CONSULTORIA
Av. Maringá, 920 - sala 13, CEP. 86060-000 | Londrina – PR
www.evoluaambiental.com.br | Fone: 43-3354-9500
II
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI – MINAS GERAIS
Praça Antônio Carlos, 10. Centro – Guarani – MG
CEP: 36160-000
Fone: (32) 3575-1523
Sítio: http://www.guarani.mg.gov.br
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PRODUTO K: REATÓRIO FINAL
PLANO DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
VOLUME 1
ABRIL DE 2014
Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
Edifício-Sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
Quadra 04 – Bloco “N” – 5º andar – Ala Norte
Brasília/DF – CEP: 70070-040
Telefone: (61) 3314-6362/6466 | Fax: (61) 3314-6253
Sítio: www.funasa.gov.br
Prefeitura Municipal de Guarani
Plano Municipal de saneamento básico/Produto K: Relatório Final, 2014.
180f. : il.color. 30 cm
Esta obra é um dos produtos referentes ao Plano Municipal de Saneamento básico do município de Guarani-MG
1. Ato público municipal. 2.Grupos de trabalho. 3. Comitês de coordenação e execução. 4.Mobilização Social.
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III
EMPRESA RESPONSÁVEL
EVOLUA AMBIENTAL – ENGENHARIA E CONSULTORIA
CNPJ 16.697.255/0001-95
END.: Av. Maringá, nº 920, sala 13.
CEP 86060-000, Londrina – PR.
EQUIPE TÉCNICA
Nayla Motta Campos Libos
Eng. Sanitarista e Ambiental
CREA/SC 90377-1/D | V-PR 110861
Marcelo Gonçalves
Geógrafo | CREA/PR 95232/D
Nariane Marselhe Ribeiro Bernardo
Engenheira Ambiental
Juliana Santos Gianotto
Bacharel em Sistemas de Informação
Deise Beatriz Farias
Gestora de Finanças
Caroline Dutra
Estagiária de Engenharia Ambiental
Hádel Martins
Estagiário de Engenharia Ambiental
Luciana Quevedo Nunes
Arquiteta e Urbanista
CAU A29674-0
Walmir da Silva Matos
Engenheiro Civil | CREA/PR 7646/D
Fabrício Vergara Mota
Arquiteto e Urbanista | CAU A32284-9
Juliana Moralles Louvison Rosa
Pedagoga
Maicol Renato Barbizan da Silva
Arquiteto e Urbanista | CAU A118828-3
Naym Libos
Jornalista e Economista
Thiago Henrique Silva
Estagiário de Engenharia Ambiental
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IV
INDICE GERAL
Volume 1
PLANO DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Volume 2
DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO
Volume 3
PROGNÓSTICO E PLANO DE AÇÃO
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V
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 9
1.1 OBJETIVOS DO PMSB ................................................................................................................. 9
1.2 DOCUMENTOS A SEREM ELABORADOS ............................................................................... 10
1.2.1 Ato Público do Poder Executivo ................................................................................................ 10
1.2.2 Plano de Mobilização Social ..................................................................................................... 11
1.2.3 Sistema de Informações ............................................................................................................ 11
1.2.4 Diagnóstico Técnico-Participativo ............................................................................................. 11
1.2.5 Planejamento Estratégico ......................................................................................................... 12
1.2.6 Plano de Execução ................................................................................................................... 13
1.2.7 Avaliação e Revisão do PMSB.................................................................................................. 13
1.2.8 Política Municipal de Saneamento Básico ................................................................................ 13
1.3 PRAZO DE EXECUÇÃO ............................................................................................................. 14
1.4 METODOLOGIA .......................................................................................................................... 14
2 ATO PÚBLICO MUNICIPAL ...................................................................................................... 15
2.1 FORMAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHOS ......................................................................... 15
2.1.1 Comitê de Coordenação ........................................................................................................... 16
2.1.2 Comitê Executivo ...................................................................................................................... 17
2.1.3 Responsabilidades dos Atores no Desenvolvimento do PMSB ................................................ 17
3 PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ........................................................................................ 19
3.1 OBJETIVOS E METAS DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO ............................................................ 19
3.2 DIVULGAÇÃO DO PMSB ........................................................................................................... 20
3.3 METODOLOGIA PEDAGÓGICA DE MOBILIZAÇÃO ................................................................. 20
3.3.1 Execução das Reuniões ............................................................................................................ 23
3.3.2 Cronograma de Mobilização ..................................................................................................... 25
4 RESULTADO DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL .............................................................................. 27
4.1 PRIMEIRA VISITA TÉCNICA – 30/09/2013 A 02/10/2013 ......................................................... 28
4.1.1 Levantamento de Campo .......................................................................................................... 28
4.1.2 Reunião Técnica com os grupos De Trabalho – Comitê de Coordenação e Comitê Executivo29
4.2 SEGUNDA VISITA TÉCNICA – 22/10/2013 A 24/10/2013 ......................................................... 31
4.2.1 Levantamento de Campo .......................................................................................................... 32
4.2.2 Reuniões Cominitárias .............................................................................................................. 34
4.2.3 Primeira Reunião Comunitária do PMSB de Guarani – SETOR 1 ........................................... 34
4.2.4 Primeira Reunião Comunitária do PMSB de Guarani – SETOR 2 ........................................... 37
4.2.5 Primeira Reunião Comunitária do PMSB de Guarani – SETOR 3 ........................................... 39
4.2.6 Segunda Reunião Comunitária do PMSB de Guarani – 1º Encontro ....................................... 41
4.2.7 Segunda Reunião Comunitária do PMSB de Guarani – 2º Encontro ....................................... 44
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VI
4.2.8 Segunda Reunião Comunitária do PMSB de Guarani – 3º Encontro ....................................... 47
4.2.9 Reunião de Identificação das Propostas Previstas pelo Setor Público .................................... 48
4.3 TERCEIRA VISITA TÉCNICA –03/02/2014 A 06/02/2014 ......................................................... 50
4.3.1 Reunião Técnica com os grupos De Trabalho .......................................................................... 50
4.3.2 Encontro Técnico dos Representantes da Funasa, do Município e da Equipe Técnica de
Consultoria ............................................................................................................................................. 51
4.3.3 Terceira Reunião Comunitária do PMSB de Guarani ............................................................... 52
4.3.4 Treinamento do Sistema de Informações ................................................................................. 54
4.4 Conferência Pública e Eleição dos Delegados ........................................................................... 56
5 FINALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANI .......... 59
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VII
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Composição dos grupos de trabalho ................................................................................... 15
Figura 2 – Fluxograma do Plano de Mobilização .................................................................................. 19
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VIII
LISTA DE ANEXOS
Anexo 1 – PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO .......................................... 61
Anexo 2– LISTA DE PRESENÇA 1ª REUNIÃO TÉCNICA................................................................... 64
Anexo 3 – REGISTRO FOTOGRÁFICO 1ª REUNIÃO TÉCNICA ........................................................ 67
Anexo 4 – APRESENTAÇÃO 1ª REUNIÃO TÉCNICA ......................................................................... 69
Anexo 5 – OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO PARA A PRIMEIRA REUNIÃO TÉCNICA DO PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANI .................................................................... 76
Anexo 6 – CONVITES E CARTAZ DE DIVULGAÇÃO DAS 1ª REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANI .................................................................... 79
Anexo 7 – LISTAS DE PRESENÇA 1ª REUNIÃO COMUNITÁRIA ...................................................... 82
Anexo 8 – REGISTRO FOTOGRÁFICO ............................................................................................... 88
Anexo 9 – APRESENTAÇÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA ........................................... 90
Anexo 10 – CONVITE E CARTAZ DE DIVULGAÇÃO DA 2ª REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANI .................................................................. 106
Anexo 11 – LISTAS DE PRESENÇA DA 2ª REUNIÃO COMUNITÁRIA ............................................ 109
Anexo 12 – APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO DO PMSB GUARANI
............................................................................................................................................................. 119
Anexo 13 – LISTAS DE PROPOSTAS 1ª REUNIÃO COMUNITÁRIA ............................................... 132
Anexo 14 – LISTA DE PROPOSTAS 2ª REUNIÃO COMUNITÁRIA ................................................. 135
Anexo 15 – CARTAZ E CONVITE DE DIVULGAÇÃO DAS REUNIÕES PÚBLICAS DO PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANI .................................................................. 147
Anexo 16 – LISTAS DE PRESENÇA TERCEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA ................................... 150
Anexo 17 – REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS EVENTOS REALIZADOS PARA O PMSB DE
GUARANI ............................................................................................................................................ 161
Anexo 18– APRESENTAÇÃO DA TERCEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB GUARANI .... 166
Anexo 19 – RELAÇÃO DOS DELEGADOS PARA APROVAÇÃO DO PMSB GUARANI .................. 178
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9
1 INTRODUÇÃO
O saneamento básico consiste num conjunto de serviços e infraestruturas
direcionadas aos setores de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais
urbanas. Desta forma, o saneamento está diretamente relacionado à saúde pública,
à qualidade de vida e ao meio ambiente.
A ausência ou inadequação de um sistema de saneamento acarreta em
graves consequências como a veiculação de doenças, devido à falta de água
potável, higiene e contato com efluentes e resíduos contaminados. Além de
ocasionar impactos ambientais negativos, como poluição das águas e dos solos.
Em vista da importância às boas condições de vida e qualidade ambiental, as
questões sanitárias são abordadas nas gestões públicas e privadas, e
fundamentadas pela Lei Federal n◦ 11.445 de 2007 que estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento, e dá outras providências. Lei que abrange todas as
áreas que compõem um sistema de saneamento, e estabelece a elaboração de um
Plano de Saneamento Básico, o qual deve ser periodicamente revisto.
A fim de sanar as problemáticas associadas ao saneamento básico, e atender
as exigências requeridas pela legislação, este Plano de Trabalho apresentado, visa
direcionar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para o município.
O PMSB deve considerar os aspectos locais do município, a fim de
desenvolver medidas que proporcionem qualidade ao sistema de saneamento
básico e conformidade legal, a partir de uma gestão participativa, ou seja: com
envolvimento da sociedade na elaboração do plano.
1.1 OBJETIVOS DO PMSB
Estabelecer ações e procedimentos de mobilização social para garantir a
gestão participativa em todas as etapas do PMSB;
Realizar o diagnóstico integrado a todos os setores que compõem um
sistema de saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário,
manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais) Para extensão
territorial total do município de Guarani-MG;
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Elaborar propostas embasadas em análises de diferentes cenários e
estabelecer prioridades;
Definir objetivos e metas de imediato, curto, médio e longo prazo;
Definir programas, ações e projetos para alcançar todos os objetivos e
metas estabelecidos;
Programar as estruturas físicas e institucionais componentes do plano
para implantação das intervenções definidas.
1.2 DOCUMENTOS A SEREM ELABORADOS
Espera-se obter os produtos a seguir:
a) Copia do Ato Público do poder Executivo, com definição dos membros dos
comitês;
b) Plano de Mobilização Social;
c) Relatório do Diagnóstico Técnico-Participativo;
d) Relatório da Prospectiva e Planejamento Estratégico;
e) Relatório dos Programas, Projetos e Ações;
f) Plano de Execução;
g) Minuta de Projeto de Lei de Plano Municipal de Saneamento Básico;
h) Relatórios sobre os indicadores de desempenho do Plano Municipal de
Saneamento Básico;
i) Sistema de informações para auxílio à tomada de decisão;
j) Relatório mensal simplificado do andamento das atividades desenvolvidas;
k) Relatório Final do Plano Municipal de Saneamento Básico;
1.2.1 ATO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO
A elaboração do PMSB exige uma formatação de um planejamento
participativo e de caráter permanente. Em todas as fases da elaboração do PMSB,
assim como nas etapas que vão além da elaboração do plano, a implantação e
revisão, devem conter as perspectivas e anseios da sociedade, bem como o
interesse coletivo observando a efetiva realidade local nos eixos componentes do
setor de saneamento no município. Assim, é indispensável à formação dos grupos
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de trabalho contendo vários atores de todas as esferas sociais que participarão
como interlocutores entre a realidade municipal e a construção de um plano capaz
de suprir as necessidades do município, sendo o pivô central da operacionalização
do PMSB. Esses grupos de trabalho serão formados por duas instâncias: Comitê de
Coordenação e Comitê Executivo e são formados por uma equipe multidisciplinar,
estes são os responsáveis por garantir a constância e continuidade do PMSB ao
durante e após o horizonte do plano de 20 anos.
1.2.2 PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
A participação da população em processos decisórios é fundamental para
garantir a corresponsabilidade entre órgão público e comunidade. O Município deve
conceber mecanismos de envolvimento da sociedade durante todo o processo de
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. Assim, para
participação da população de Guarani, foi formulado um plano de mobilização social.
1.2.3 SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Para a elaboração do diagnóstico atual do município e fundamentação dos
programas, ações e projetos descritos e propostos pelo PMSB, foi desenvolvido um
sistema de informações a partir de levantamentos bibliográficos sobre o município e
seus componentes de saneamento, juntamente ao geoprocessamento através do
SIG, o que viabilizou a visualização das informações pertinentes sobre a área.
O sistema de informações sobre os serviços foi articulado com o Sistema
Nacional de Informações em Saneamento, como define o inciso VI, Art 9o da Lei
11.445/2007. Tal sistema apresentará memorial de cálculo, dispondo todos os
custos referentes aos serviços e dimensões dos projetos.
1.2.4 DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO
Foi gerado um Diagnóstico Técnico-Participativo que abrange os quatro
componentes do saneamento básico, com embasamento nas informações sobre
condições de serviços, quadros epidemiológicos e de saúde, indicadores
socioeconômicos e ambientais, além das demais informações envolvidas no sistema
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de saneamento. Esta etapa contemplou a percepção dos técnicos levantada após
análise de dados, juntamente a percepção da sociedade, verificada após os eventos
de mobilização que tratam a respeito dos mesmos aspectos avaliados.
Tais levantamentos foram realizados a partir do diagnóstico detalhado de
diversos eixos do saneamento básico, sendo os principais: os aspectos econômicos,
culturais e de infraestrutura; a política do setor saneamento; e as infraestruturas para
o abastecimento de água, esgoto sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos
sólidos e águas pluviais.
1.2.5 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Consiste no Planejamento no nível mais elevado do plano, o qual coordena e
integra todas as atividades realizadas, reconhece o ambiente de trabalho, avalia
situações ali presentes, considerando os fatores internos e externos que venham a
interferir nas propostas, programas, ações e projetos elaborados. Desta forma, o
planejamento estratégico desenvolve um conjunto de técnicas e ferramentas de
gestão focada na sustentação do plano dentro do âmbito em que esse insere.
O PMSB adotou a Análise SWOT como ferramenta de planejamento
estratégico. O termo SWOT, do idioma inglês, é uma sigla formada pelas iniciais das
palavras que ponderadas em tal ferramenta: forças, fraquezas, oportunidades e
ameaças. Assim, dentro do ambiente interno ao planejamento, avaliam-se quais as
forças e fraquezas, e no ambiente externo, as oportunidades e ameaças.
Um PMSB deve ter como força, os investimentos em melhorias nas
condições habitacionais de todo o território municipal, inclusive áreas periféricas,
além disso, o plano deve ser bem fundamentado, para viabilidade da aplicação de
investimentos. As fraquezas foram reconhecidas através das dificuldades
encontradas dentro da execução dos planos. No desenvolvimento do plano,
surgiram interferências externas, estas foram trabalhadas de modo que favoreceram
as atividades planejadas, assim se tornando oportunidades. O plano deve estar
protegido de externalidades negativas, consideradas como ameaças.
O planejamento estratégico, como nível mais alto da administração,
estabelece os objetivos e as metas, estes elaborados segundo critérios técnicos e
com a gestão participativa que atua em todas as etapas do PMDB. Os objetivos
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definidos devem ser abrangentes, contemplando todas as áreas do planejamento,
assim como as metas, as quais podem funcionar como indicadores de desempenho,
por são expressas em termos quantitativos, como valores almejados e cumprimento
de prazos.
Ressalta-se que o PMSB é elaborado para ter uma duração de longo prazo,
de 20 anos. Devendo ser efetivo assim que implantado e manter sua funcionalidade
por todo o tempo de projeto, considerando as projeções futuras, como crescimento
populacional e evolução das demandas e infraestruturas.
1.2.6 PLANO DE EXECUÇÃO
O plano contempla o caminho a ser adotado para execução dos programas,
projetos e ações propostos, sendo que sua programação para implantação deve ser
efetiva em horizontes distintos:
Imediatos ou emergenciais: até 3 anos;
Curto prazo: 4 – 8 anos;
Médio prazo: 9 – 12 anos;
Longo prazo: 13 – 20 anos;
1.2.7 AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PMSB
O PMSB adotou a ferramenta de gestão PDCA (Plan, Do, Check, Action),
tendo o foco na melhoria contínua. Assim todos os indicadores foram avaliados,
verificando-se como os objetivos e metas estão sendo atingidos, apontando o
desempenho do plano e quais as possíveis alterações a serem realizadas para
melhor execução do sistema.
1.2.8 POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
A elaboração do PMSB permitiu que o município desenvolvesse sua própria
política de saneamento, fundamentada na Lei 11.445 /2007, ponderando as
características locais.
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1.3 PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo, a partir da liberação do recurso do convênio, para execução dos
serviços objeto do presente Plano de Trabalho, foi de 6 (seis) meses.
1.4 METODOLOGIA
Este item descreve as estratégias, procedimentos e métodos adotados a fim
de alcançar os objetivos e metas determinados ao PMSB-Guarani. Na metodologia
foram apresentados os atores, ações desenvolvidas e as ferramentas adotadas em
todas as etapas de elaboração do plano.
Produtos Esperados Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6
A x
B x
C x x x
D
x x x
E
x x
F
x x
G
x
H
x x
I x x x x x x
J
x x x x x
K
x
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2 ATO PÚBLICO MUNICIPAL
A Prefeitura do município de Guarani, tendo a responsabilidade nomeou os
membros para a formação dos Comitês de Coordenação e Executivo - compostos
por representantes técnicos e da sociedade civil organizada. Esses comitês atuarão
no processo de elaboração, implantação, revisão, sempre buscando suprir as
necessidades da sociedade, bem como ouvir os anseios da população a fim de se
obter o máximo aproveitamento do PMSB para proporção de melhorias ao meio
ambiente e à sociedade que nele se insere.
A nomeação dos componentes dos grupos de trabalho foi realizada por meio
da Portaria Nº 095/13 de 02 de Setembro de 2013, portaria tal que está contida no
Anexo 1 deste documento.
2.1 FORMAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHOS
O município exerceu sua responsabilidade pela nomeação dos membros para
a formação dos Comitês de Trabalho - de Coordenação e Executivo - compostos por
representantes técnicos e da sociedade civil organizada (Figura 1), Esses comitês
atuarão no processo de elaboração do PMSB, juntamente com a equipe técnica da
Evolua Ambiental.
Figura 1 – Composição dos grupos de trabalho
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2.1.1 COMITÊ DE COORDENAÇÃO
O Comitê de Coordenação é a instância consultiva e deliberativa,
formalmente institucionalizada. É composto por representantes das instituições do
Poder Público Municipal, Estadual e Federal relacionadas com o saneamento
básico, além de membros dos Conselhos Municipais e representantes de
organizações da Sociedade Civil, que deverão acompanhar o processo e dar
contribuições aos trabalhos realizados.
O Comitê de Coordenação dispõe das seguintes atribuições:
Discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo;
Realizar análise crítica e sugerir alternativas a fim de promover a
integração das ações de saneamento, considerando a viabilidade técnica,
financeira e ambiental;
Participar de todos os eventos realizados para elaboração e aprovação do
PMSB.
A Tabela 1 apresenta os membros do Comitê de Coordenação, constando seus
respectivos nomes, setor de atuação e informações para contato: telefone fixo,
celular e e-mail.
Tabela 1 – Comitê de Coordenação
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
COMITÊ DE COORDENAÇÃO CONTATO
NOME SETOR CARGO TEL CELULAR E-MAIL
Deniziene Aparecida Ramos Xavier
SAEG Diretora 3575-2330 9965-5222 [email protected]
Maísa Ribeiro da Costa Meio
Ambiente Diretora 3575-1622 9946-8565 [email protected]
Celi Márcio Silva Santos Projetos Diretor 3575-1622 9809-9580 [email protected]
João Batista Neves de Mendonça
Urbanismo e Obras
Secretário 3575-3003 9922-6553 [email protected]
Maria Aparecida Sutana Alvim Saúde Secretária 3575-1625 9984-9918 [email protected]
Magda Valéria Fagundes Soares
Educação Secretária 3575-1674 9971-5850 [email protected]
Gilséia Aparecida de Freitas Silva
Assistência Social
Secretária 3575-2485 9958-2069 [email protected].
gov.br
João Batista Duarte Álvares V ieira EMATER
Técnico 3575-1733 9947-6354 [email protected]
Geraldo Pires Carvalhaes Câmara
Municipal Presidente
3575-1853 9936-1744 [email protected]
Heverson Vieira Marangon Ceavarp Diretor 3375-1181 9993-9019 [email protected]
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2.1.2 COMITÊ EXECUTIVO
O Comitê Executivo representado na Tabela 2 desempenha a
operacionalização na construção do PMSB e é formado por equipe multidisciplinar
composta por técnicos dos órgãos e entidades municipais da área de Saneamento e
das Secretarias Municipais que tenham interfaces com saneamento, assim como por
pesquisadores, instituições de ensino e representantes da sociedade civil.
Tabela 2 – Comitê Executivo
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COMITÊ EXECUTIVO CONTATO
NOME SETOR TEL. CELULAR E-MAIL
Lúcio Flávio de Oliveira Castro Usina de Triagem 9937-2400 [email protected]
Renata Maciel Machado Marigo SAEG 3575-2330 9969-2330 [email protected]
Maria Hercília Honório Umbelino Educação 3575-1627 [email protected]
Gilson Pereira Melo Projetos 3575-1622 9955-9766 [email protected]
José Roberto do Carmo Santos Obras 1575-3003 9931-6486 [email protected]
Patrícia Mendonça Baesso Assistência
Social 3575-2485 9955-4369 [email protected]
v.br
Natália Zauza Alves Agente Saúde 3575-1833 [email protected]
Claudete da Silva Rodrigues Agente Saúde 3575-1833 [email protected]
Cristiane Gomes Simões Agente Saúde 3575-1833 [email protected]
Ângela Aparecida Honório Agente Saúde 3575-1833 [email protected]
Edilene Lopes Anacleto Pinheiro Agente Saúde 3575-1833 [email protected]
2.1.3 RESPONSABILIDADES DOS ATORES NO DESENVOLVIMENTO DO
PMSB
Comitê de Coordenação: Manter o comprometimento com suas funções
de caráter consultivo e deliberativo, disponibilizando informações
institucionais, de organização e características do município, as quais
proporcionarão o esclarecimento necessário ao desenvolvimento do
REPRESENTANTE Ministério
REPRESENTANTE Público
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PMSB. Além de atuar na aprovação das etapas, documentos e trabalhos
obtidos ao longo da execução do plano, ser participativo durante todas as
etapas de desenvolvimento do PMSB e estar presente em todas as
reuniões técnicas e eventos setoriais; Garantir o pleno andamento das
etapas do plano, observando os prazos descritos no cronograma;
Comitê Executivo: Apoiar e assessorar o processo de construção do
PMSB, executar atividades previstas para elaboração do plano,
fornecendo informações e dados, acompanhando e analisando os estudos
e propostas, e auxiliando na divulgação e realização dos eventos setoriais
da mobilização social; Garantir o pleno andamento das etapas do plano,
observando os prazos descritos no cronograma;
Consultoria: Desenvolver estudos técnicos e elaborar todas as fases do
PMSB; Promover diagnóstico e análise dos problemas relacionados aos
setores de saneamento; Elaborar proposições e sugerir intervenções;
Promover reuniões a capacitação das equipes de trabalho a respeito das
fases do plano; Auxiliar e participar das reuniões técnicas e comunitárias;
Elaborar o documento final PMSB, bem como documentos e relatórios
parciais; Garantir o pleno andamento das etapas do plano, observando os
prazos descritos no cronograma;
Poder Público: Acompanhar todas as etapas de elaboração do PMSB;
Formar e instituir o Conselho Municipal de Saneamento Básico; Garantir o
pleno andamento das etapas do plano, observando os prazos descritos no
cronograma.
Sociedade: Acompanhar, participar das atividades, discutir e sugerir
propostas para o PMSB.
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3 PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Desde o início da elaboração do plano, houve abertura para participação
social e democrática, a qual permaneceu durante todas as etapas, garantindo que
ações vinculadas ao PMSB atendam às necessidades da população, assegurando
melhoria da qualidade de vida e sustentabilidade.
O Plano de Mobilização será desenvolvido seguindo o Fluxograma
apresentado na Figura 2.
Figura 2 – Fluxograma do Plano de Mobilização
Os componentes do fluxograma apresentado na Figura 2 compreendem as
etapas, processos e eventos decorrentes no Plano de Mobilização. Esses são
apresentados com maior detalhamento nos itens a seguir.
3.1 OBJETIVOS E METAS DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO
Apresentar caráter democrático e participativo, considerando sua função
social;
Envolver a população na discussão das potencialidades e problemáticas
relacionadas: à salubridade ambiental e ao saneamento básico;
Sensibilizar a população sobre a importância de investimentos em
saneamento, apontando os benefícios e vantagens atreladas às melhorias
em tal âmbito;
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Sensibilizar a sociedade para conscientização sobre a responsabilidade
coletiva na conservação dos recursos naturais;
Estimular os segmentos sociais a participarem do processo de gestão
ambiental;
Informar os gestores e técnicos municipais para executarem as ações de
educação ambiental e mobilização social, de modo permanente, a fim de
apoiar as ações de saneamento básico a serem implantadas.
3.2 DIVULGAÇÃO DO PMSB
Para que se tenha o máximo de informação sobre da situação atual do
município foi fundamental a mobilização e o comprometimento de toda a população,
pois ela está inserida na realidade e conhece profundamente todos os problemas
locais. A participação da comunidade é fundamental para que se tenha a devida
elaboração e a efetiva do PMSB.
Para isso foi realizado a divulgação nos meios de comunicações dispostos
pelo município, tais como: publicação em diário de circulação oficial e regional,
anúncios em carros de propaganda, cartazes informativos em lugares públicos,
convites, entre outros. A fim de estabelecer vínculo com os participantes que
pretendiam comparecer às reuniões, foram divulgados, com antecedência, local e
data para realização dos eventos.
3.3 METODOLOGIA PEDAGÓGICA DE MOBILIZAÇÃO
Para viabilizar a mobilização social, a área total de Guarani-MG foi dividida
em 3 diferentes setores conforme a Tabela 4, os quais somados, atendem uma
população total estimada de 8.806 habitantes.
A metodologia adotada para a apresentação do PMSB à população foi
definida em modo de reuniões comunitárias, e dessa constaram apresentações de
palestras com o auxílio de recursos audiovisuais descrevendo todas as etapas de
trabalho e ações necessárias para a elaboração e aplicação do plano. Ainda, foi
aberto espaço para questionamentos, sugestões dos participantes, bem como
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estimulado o debate sobre os temas em questão. Para tanto, foi estabelecido a
realização de 3 (três) reuniões comunitárias por setor.
A primeira teve como objetivo divulgação do PMSB à população. Na
segunda reunião foi apresentado o diagnóstico (visão técnica e comunitária),
destacando as questões ambientais, populacionais e condições de saneamento
básico no município. Por fim, na terceira reunião foi apresentado o prognóstico e o
plano de ação com a finalidade de solucionar a problemática de saneamento básico
no município.
A Tabela 3 apresenta os temas abordados nos eventos programados,
descrevendo seus respectivos: objetivos, público alvo e estratégias utilizadas para
viabilizar a abordagem dos temas pertinentes.
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Tabela 3 – Descrição dos Eventos de Mobilização Social
EVENTOS TEMAS OBJETIVOS PÚBLICO ALVO ESTRETÉGIAS UTILIZADAS
22, 23/10/2013
Divulgação do PMSB
Sensibilizar a população sobre a importância do saneamento básico à saúde, meio ambiente e qualidade de vida; Apresentar o PMSB à
população; Obter conhecimento da opinião pública sobre o desempenho dos 4 setores que compõem o saneamento no
município; Anotar críticas e sugestões da sociedade à elaboração do PMSB;
Comitê de coordenação,
comitê executivo, representantes
políticos e membros da sociedade civil.
Palestra, recursos audiovisuais, debate,
abertura para sugestões e questionamentos e
inscrição/lista de presença.
26, 27/11/2013
Diagnóstico
Apresentar Diagnóstico Técnico Participativo elaborado a partir das informações obtidas sobre o Sistema de Saneamento Básico no
município, ponderando a percepção dos técnicos que trabalham na área e da sociedade que desfruta dos serviços; Averiguar se o
diagnóstico está em conformidade com a situação real encontrada no município; Promover debate da população sobre a abordagem do diagnóstico; Caso necessário, realizar correções no diagnóstico
elaborado; Consolidar o Diagnóstico Técnico-Participativo;
Comitê de coordenação,
comitê executivo, representantes
políticos e membros da sociedade civil.
Palestra, recursos audiovisuais, debate,
abertura para sugestões e questionamentos e
inscrição/lista de presença.
04/02/2014
Prognóstico e Plano de
Ação
Avaliar as necessidades e os anseios da população, a fim de definir cenário de referência futuro; Analisar o impacto socioambiental e
sanitário dos sistemas de saneamento, considerando o cenário atual e o cenário futuro; Desenvolver ações para o suprimento das reais
necessidades sanitárias no município, considerando o cenário real e o cenário futuro. Definir estratégias, metas e indicadores para o
cumprimento das ações estabelecidas no plano; Verificar desempenho dos processos a fim de promover a melhoria contínua.
Comitê de coordenação,
comitê executivo, representantes
políticos e membros da sociedade civil.
Palestra, recursos audiovisuais, debate,
abertura para sugestões e questionamentos e
inscrição/lista de presença.
06/02/2014 Conferência
Pública Institucionalizar o PMSB
Comitê de coordenação,
comitê executivo, representantes
políticos e membros da sociedade civil.
Palestra, recursos audiovisuais, inscrição/lista
de presença, credenciamento.
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Conforme os resultados obtidos durante os trabalhos de elaboração do
PMSB os grupos podem identificar a necessidade ou não de realizar outras
reuniões.
Os eventos setoriais apresentados na Tabela 4, são essenciais para
fundamentar a realização da Conferência Pública. Em tais reuniões haverá a
presença de membros de organizações públicas e civil, a fim de buscar
soluções para adequação e melhoria dos serviços de saneamento básico no
município.
3.3.1 EXECUÇÃO DAS REUNIÕES
A descrição dos setores, seus componentes, respectiva população e
eventos de mobilização e atividades realizadas por setor são descritos na
Tabela 4.
Tabela 4 – Distribuição de Eventos de Mobilização por Setor SETOR DE
MOBILIZAÇÃO COMPONENTES DOS
SETORES DE MOBILIZAÇÃO POPULAÇÃO
TOTAL ESTIMADA Nº DE EVENTOS DE
MOBILIZAÇÃO POR ATIVIDADES
Setor 1
Centro 2
3.109 Divulgação do PMSB
Diagnóstico Prognóstico e Plano de Ação
1 1 1
Sossego
Cachoeira
Centro 1
Bela Vista
Setor 2
Caxias
3.945 Divulgação do PMSB
Diagnóstico Prognóstico e Plano de Ação
Divino Salvador
Progresso 1
Nova Guarani 1 1
Nova Guarani 2 1
São Luiz
Pirapetinga
Três Vendas
Setor 3
Bonsucesso
1.752
Divulgação do PMSB Diagnóstico
Prognóstico e Plano de Ação
1 1 1
Várzea/Barcas e Serra
Passa cinco da Estação
Tupi/Torneiros/Passa Cinco de Samuel
Beira Rio
TOTAL 8.806 9
TERRITÓRIO TOTAL Conferência Pública 1
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Roteiro das reuniões comunitárias por setor
As reuniões comunitárias foram realizadas em cada setor conforme a
Tabela 4 – Distribuição de Eventos de Mobilização por Setor. Todos os eventos
tiveram registros através lista de presença, fotografias e relatórios.
O roteiro para realização da reunião comunitária será:
Inscrição: ao chegar no local do eventos, o participante
deverá assinar a lista de presença e receberá um formulário
para o registro de suas opiniões, críticas ou sugestões sobre
os temas e propostas apresentadas;
Abertura oficial: A ser realizada pelo prefeito, coordenadores
dos comitês de trabalho ou por profissional designado para
este fim, como representante oficial do município;
Apresentação dos temas e propostas referentes ao PMSB
pela equipe técnica da consultoria, com auxílio dos comitês
de trabalho;
Abertura para questionamentos dos participantes
Sistematização das informações obtidas no evento para a
geração de relatório que será utilizado como subsídio para
elaboração do PMSB.
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3.3.2 CRONOGRAMA DE MOBILIZAÇÃO
Os acontecimentos, fases e eventos que compõem a mobilização social
para o PMSB, são descritas na sequência cronológica conforme o cronograma
a seguir:
Para a realização das atividades do Plano de Mobilização será
necessária a observação de alguns procedimentos, funções, material e
estrutura que devem ser providenciados pelas equipes de trabalho, tais como:
Divulgação adequada para cada evento e encaminhamento
de ofícios de convocação, devem ser providenciados pelo
Comitê Executivo com auxílio da consultoria; Os membros
dos grupos de trabalho, da sociedade civil organizada, bem
como a comunidade em geral, devem ser convocados para
as atividades com antecedência. Sugere-se envio de ofício
referente aos eventos, com antecedência mínima de 7 dias e
ampla divulgação antes de cada evento;
MESES
Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6
Formação dos Grupos
Reunião Empresa/Município
Divulgação dos Eventos
Apresentação para Divulgação do PMSB
Apresentação do Diagnóstico
Apresentação do Prognóstico e Plano de Ação
Preparação para Conferência Pública
Conferência Pública
Finalização do PMSB
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Publicação adequada em jornal oficial deve ser realizada 15
dias antes da Conferência Pública;
A realização das reuniões comunitárias deve ser
intensamente divulgada no respectivo setor, próximo a data
de realização da mesma;
Deverão ser disponibilizadas pelo Município em todos os
eventos canetas par anotações, além de logística adequada,
que possibilite o credenciamento de forma ágil dos presentes
nos eventos através de lista de presença. Sugere-se a
disponibilização de, no mínimo, uma prancheta ou estrutura
adequada para preenchimento da lista de presença.
Os modelos do material de divulgação, bem como da lista de presença
e do formulário para propostas da comunidade estão dispostos a seguir.
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4 RESULTADO DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Considerando o conteúdo disposto na Lei Federal n° 11.445 que institui
o Plano Nacional de Saneamento Básico, o Termo de Referência para
elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico elaborado pela
Funasa, além do exposto no Termo de Referência apresentado pelo município
que norteia a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do
município de Guarani - Minas Gerais, em que a empresa Evolua Ambiental –
Engenharia e Consultoria foi vencedora do processo licitatório, iniciou-se em 02
de setembro de 2013, conforme o contrato 092/2013, o desenvolvimento das
atividades previstas no Termo de Referência e plano de trabalho para
elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico Municipal de GUARANI
– MG (PMSB – Guarani).
Durante o primeiro mês, setembro de 2013, foi estabelecida a
esquematização da logística de levantamento de campo a ser realizada na
primeira visita técnica ao município de Guarani e as datas e horários das
reuniões técnicas.
Neste mesmo período, foi iniciado o desenvolvimento do Diagnóstico
técnico participativo e do Sistema de Informações previstos no Termo de
Referência para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de
Guarani, e finalizado o Plano de Mobilização Social.
O desenvolvimento inicial do Diagnóstico foi fundamentado em dados
secundários obtidos por meio de pesquisa em sites oficiais como IBGE, ANA,
CPRM, SNIS, EMBRAPA, FEAM, entre outros, e consistiu no desenvolvimento
do item “Aspectos Socioeconômicos, Culturais, Ambientais e de Infraestrutura”,
esse que está previsto no Termo de Referência e plano de trabalho do
município.
A empresa também auxiliou na constituição dos comitês consultivo e
executivo, instituídos por ato público – Portaria nº 095 de 02 de setembro de
2013, que compreende o Produto A. Este Produto foi entregue ao município
cumprindo o cronograma de execução apresentado no Produto B - Plano de
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Trabalho e Mobilização Social, o qual contém as estratégias adotadas para
organização das reuniões e divulgação.
4.1 PRIMEIRA VISITA TÉCNICA – 30/09/2013 A 02/10/2013
A primeira visita técnica foi realizada pela Engenheira Sanitarista
Ambiental Nayla M. C. Libos, Coordenadora Geral do Plano Municipal de
Saneamento Básico, e a arquiteta Luciana Q. N. Honda, nos dias 30/09/2013 a
02/10/2013, com duração de três dias.
Durante o período de realização da visita técnica foram executadas
reuniões e realizado levantamento de dados para o desenvolvimento do
Diagnóstico Técnico-Participativo.
A primeira reunião realizou-se no dia 30/09/2013, às 13 horas, e
estavam presentes a Engenheira Sanitarista Nayla M. C. Libos, a Arquiteta
Luciana Q. N. Honda e o prefeito Paulo Neves.
Nesta reunião foram apresentados o conteúdo do Plano Municipal de
Saneamento Básico e a relevância deste plano no contexto legislativo e no
contexto municipal. Foram debatidas questões referentes á estrutura e
elaboração do Plano. O prefeito também tornou explícita a preocupação da
gestão municipal quanto à providência de melhorias públicas no sistema de
Saneamento Ambiental de Guarani.
A sequência dispõe o detalhamento do processo de levantamento de
dados técnicos para desenvolvimento do Diagnóstico Técnico-Participativo e a
primeira reunião técnica com os comitês de coordenação e execução, os quais
foram convocados por meio de ofício.
4.1.1 LEVANTAMENTO DE CAMPO
O levantamento de campo objetivou coletar informações para
elaboração do Diagnóstico Técnico-Participativo - etapa esta que tem por
finalidade diagnosticar a situação do município perante os quatro setores do
Saneamento Básico (Recursos Hídricos, Esgotamento Sanitário, Drenagem
Pluvial, Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos).
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O levantamento das informações referentes ao setor de Esgotamento
Sanitário foi realizado no dia 01/10/2013 e contou com o amparo da equipe
técnica do SAEG (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).
Durante a manhã, foram verificadas particularidades do sistema de
esgotamento sanitário e da drenagem pluvial, consistindo na identificação dos
emissários, elementos de micro e macrodrenagem e pontos críticos de
processos erosivos. Foram levantadas informações técnicas e registros
fotográficos.
No período vespertino foram visitados 21 poços d’água e 9 reservatórios
para caracterização do setor de Infraestrutura de Abastecimento de água.
Foram realizados registros fotográficos e identificadas suas respectivas
localizações espaciais, por meio da tomada das coordenadas geográficas de
cada um destes elementos. Estas coordenadas são de caráter imprescindível
para elaboração do Sistema de Informação Geográficas contemplado pelo
plano de saneamento em questão.
Ainda referente ao levantamento de dados dos outros setores de
Saneamento Básico, foram realizadas três reuniões. No dia 02/10/2013 uma
reunião com o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, João Batista Neves de
Mendonça no período da manhã, proporcionou a coleta de informações
referentes à Rede de Drenagem Pluvial. No mesmo dia, no período da tarde, a
equipe técnica se reuniu com a Diretora do Meio Ambiente, Maísa Costa, para
levantamento das informações referentes à coleta e transporte dos resíduos
sólidos municipais.
4.1.2 REUNIÃO TÉCNICA COM OS GRUPOS DE TRABALHO – COMITÊ
DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO
LOCAL: Prefeitura do Município de Guarani – Guarani/MG
DATA: 01 de outubro de 2013
HORA: 15h15min
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PAUTA: Primeiro contato oficial da Consultoria Evolua Ambiental com os
grupos de trabalho para realização de reunião técnica sobre o PMSB de
Guarani – início dos trabalhos.
PARTICIPANTES: A lista de presença se encontra no Anexo 2.
DESCRIÇÃO: Estavam presentes na reunião membros da Equipe
Técnica da Evolua Ambiental – Coordenadora Geral do PMSB – a Engenheira
Sanitarista e Ambiental - Nayla Libos e a Arquiteta e Urbanista - Luciana
Quevedo Nunes Honda, bem como, membros dos Comitês de Coordenação e
Executivo, conforme lista de presença (Anexo 2).
A reunião teve início com as devidas apresentações e na sequência a
Engenheira Nayla começou a falar sobre o PMSB destacando aspectos
importantes, tais como: processo licitatório e contratação da Consultoria Evolua
Ambiental, exigências legais para elaboração do PMSB, importância e
responsabilidades das equipes envolvidas no desenvolvimento do Plano.
Em seguida, a Arquiteta da Evolua - Luciana iniciou uma apresentação
(Anexo 4), com auxílio de recurso visual - PowerPoint –, onde detalhou os
aspectos mais importantes para a elaboração e aplicação do PMSB: o que é o
PMSB – definições sobre os quatro setores do saneamento; exigências de leis
e acesso a recursos federais; a importância do Plano para o Município e sua
relação com a saúde pública e ambiental; etapas de trabalho do PMSB;
importância da participação dos Comitês, da Câmara de Vereadores, das
entidades da sociedade civil organizada e da comunidade em geral no
desenvolvimento e implantação do Plano, entre outros temas. Demonstrou-se
ainda, dados e informações sobre a situação dos quatro setores de
saneamento no Brasil e no mundo e sobre a associação saneamento – saúde
pública.
Ainda, as técnicas da Evolua debateram com os membros dos Comitês
do Município como será o processo de mobilização social e confirmaram
setores nos quais serão realizadas as atividades de participação da
comunidade – Reuniões Comunitárias - , assim como locais para a realização
dos eventos, horários, equipamentos necessários e meios de divulgação –
rádio, carro de som, confecção de cartazes para fixação em locais e
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repartições públicas, convites para distribuição nas escolas e envio de ofícios
às autoridades.
Ficaram definidas três reuniões iniciais para que a população tome
conhecimento da elaboração do PMSB – processo de sensibilização da
comunidade:
1ª Reunião Comunitária (Setor 1) – 22/10/2013, às 19 horas, na Escola
Municipal Francisco Peixoto (Grupo de Cima);
2ª Reunião Comunitária (Setor 3 – Zona Rural) – 23/10/2013, às 16
horas, na Secretaria Municipal de Educação;
3ª Reunião Comunitária (Setor 2) – 23/10/2013, às 19 horas, na
Secretaria Municipal de Educação.
Após a conclusão da apresentação e das discussões sobre a
mobilização social, a Arquiteta Luciana abriu espaço para questionamentos,
quando esclareceu as últimas dúvidas.
Por fim, foi definido com alguns membros dos Comitês o roteiro para as
visitas e levantamentos em campo que serão realizados pelas técnicas da
Evolua e foi encerrada a reunião técnica.
4.2 SEGUNDA VISITA TÉCNICA – 22/10/2013 A 24/10/2013
A segunda visita técnica foi realizada pelos seguintes membros da
equipe técnica: a Arquiteta Luciana Q. N. Honda, a Engenheira Ambiental
Nariane Marselhe Ribeiro Bernardo, e o estagiário em Engenharia Ambiental,
Hádel Camilo Martins, nos dias 22/10/2013 a 24/10/2013, com duração de três
dias.
Durante o período de realização da visita técnica foram executadas
reuniões comunitárias e realizado levantamento de dados para colaboração do
desenvolvimento do Diagnóstico Técnico-Participativo.
Além das reuniões previstas, foi realizado o levantamento dos dados
referentes às pessoas físicas e jurídicas que contribuem para o sistema
tributário municipal de Guarani, por meio de um Relatório de Contribuintes
disponibilizado pelo Sistema de Tributação Municipal.
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Foram também adquiridas as cópias originais do Código de Obras e do
Código de Postura, disponibilizados pelo responsável do setor de Convênios,
Celi Márcio Santos. Este também possibilitou o acesso à alguns registros
fotográficos referentes às enchentes ocorridas no ano de 2003 e 2004 no
município de Guarani.
O detalhamento das atividades desenvolvidas durante a realização da
segunda visita técnica está disposto nos itens abaixo.
4.2.1 LEVANTAMENTO DE CAMPO
O levantamento de campo objetivou coletar informações para
elaboração do Diagnóstico Técnico-Participativo - etapa esta que tem por
finalidade diagnosticar a situação do município perante os quatro setores do
Saneamento Básico (Recursos Hídricos, Esgotamento Sanitário, Drenagem
Pluvial, Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos).
A coleta de dados iniciou no dia 22/10/2013. As informações coletadas
se referem ao sistema de gestão de resíduos, mais especificamente sobre a
coleta e triagem de resíduos sólidos gerados no município. Tais informações
foram disponibilizadas pela Diretora de Meio Ambiente, Maísa Costa.
No início da tarde, começaram os preparativos para a primeira reunião
comunitária para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico de
Guarani (PMSB Guarani), procedida às 19:00 horas na Escola Francisco
Peixoto, conhecida como “Grupo de cima”.
No dia 23/10/2013 realizou-se o levantamento das informações
referentes ao setor de Esgotamento Sanitário com o Secretário de
Infraestrutura e Urbanismo, João Batista Neves de Mendonça, em uma reunião
realizada na prefeitura às 08:00 horas. Essa reunião permitiu identificar os
locais críticos de drenagem do município (local de ocorrência de enchentes,
alagamentos e outras deficiências na capacidade suporte do sistema de
drenagem), além de tornar possível a caracterização das práticas de limpeza
urbana (varrição, poda e capina).
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Após o término da reunião, visitou-se o Hospital Doutor Armando Xavier
Vieira, onde o enfermeiro Willian, permitiu a entrada da equipe técnica para
visualização, e registro fotográfico, do abrigo utilizado para o armazenamento
dos resíduos sólidos de saúde, até o momento de sua coleta. Esta visita
também possibilitou realizar uma breve caracterização do sistema de saúde do
município de Guarani.
No período da tarde, ainda do dia 23/10/2013, foi realizada uma visita à
sede do SAEG (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarani), onde foram
confirmados os dados obtidos no relatório do SNIS de 2011. Foi feito o
levantamento das informações descritivas do sistema de abastecimento de
água e esgoto do município com o auxílio das Diretoras da SAEG, Deniziene
Aparecida Ramos e Renata Maciel Machado Marigo. Finalizada esta visita, os
integrantes da equipe técnica se dirigiram à Secretaria Municipal de Educação
para dar início às demais reuniões comunitárias, realizadas às 16 horas e às 19
horas.
No dia 24/10/2013, às 08:00 horas realizou-se a visita técnica à Unidade
de Triagem e Compostagem de Guarani (UTCL – GUARANI), onde foi possível
compreender o funcionamento da logística empregada pelo município no
gerenciamento dos resíduos sólidos. Esta Usina se encontra no mesmo local
que o aterro do município, onde é feita a disposição final dos resíduos. A visita
técnica foi acompanhada pela Diretora do Meio Ambiente, Maísa Costa, e pelo
responsável da Usina de Triagem, Lúcio, encerrando-se próximo às 09h 30min.
Foram feitas anotações técnicas e registros fotográficos.
Após a visita, foram verificadas mais algumas informações do sistema
de saúde junto a Unidade Básica de Saúde do bairro Sossego, localizada
próximo ao hospital (informações disponibilizadas pela enfermeira Lucilene).
Apesar da responsável pelos registros médicos não estar no local, seu contato
foi repassado à equipe técnica para efetuar o contato e realizar a devida coleta
de informações.
Em seguida, foram realizadas mais duas visitas: uma ao Posto Policial
para coleta de informações referentes à segurança pública municipal de forma
a inclui-las nos aspectos socioeconômicos do Diagnóstico, e outra a Prefeitura
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Municipal de Guarani para obtenção de documentos necessários ao
diagnóstico, como o Código de Obras, a Licença da empresa que realiza coleta
de óleo usado no município, bem como o contrato da empresa que recolhe os
resíduos sólidos de serviço de saúde.
Ainda nesta visita a prefeitura, o Prefeito do Município de Guarani se
reuniu rapidamente com a equipe técnica da Evolua para verificar da evolução
do plano e também sobre as coletas de informações. Neste rápido encontro, o
prefeito Paulo Neves ainda ressaltou a importância da identificação do
problema de drenagem ocorrida no bairro Sossego e a urgência das ações
gestoras voltada a esta localidade.
4.2.2 REUNIÕES COMINITÁRIAS
Foram realizadas três reuniões no município de Guarani. A primeira
reunião comunitária consiste na apresentação do PMSB Guarani à população.
Estiveram presentes nas reuniões, além de membros da população dos setores
1, 2 e 3 (estabelecidos pelo plano de mobilização social), membros dos comitês
de coordenação e execução.
As reuniões ocorreram nos dias 22/10/2013 às 19 horas, e no dia
23/10/2013, às 16:00 horas e outra às 19:00. O conteúdo destas reuniões, bem
como as informações apresentadas e o registro fotográfico dos presentes nas
reuniões encontram-se descritos nos itens seguintes.
Os convites das reuniões se encontram no Anexo 6, a lista dos
participantes de cada uma das reuniões estão no Anexo 7, os registros
fotográficos das apresentações realizadas, bem como um modelo da
apresentação proposta, encontram-se nos Anexo 8 e Anexo 4 respectivamente.
4.2.3 PRIMEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI –
SETOR 1
LOCAL: Escola Municipal Francisco Peixoto (Grupo de Cima) –
Guarani/MG
DATA: 22 de outubro de 2013
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HORA: 19h
PAUTA: Sensibilização e Capacitação da Comunidade sobre o processo
de elaboração do PMSB de Guarani, conforme Plano de Mobilização,
abrangência - Setor 1.
PARTICIPANTES: A lista de presença se encontra Anexo 7.
DESCRIÇÃO: A Reunião Comunitária do Plano Municipal de
Saneamento Básico de Guarani realizada na Escola Municipal Francisco
Peixoto (Grupo de Cima), no dia 22 de outubro de 2013, com início às 19 horas
e finalização às 21h15min, foi a primeira das 10 reuniões públicas previstas no
Plano de Mobilização, produto integrante do PMSB, sendo três Reuniões
Comunitárias para cada principal fase do trabalho – sensibilização inicial da
comunidade, apresentação do diagnóstico local e apreciação do plano de ação
e proposta de legislação – e uma Conferência Pública para apresentação final
do PMSB.
As Reuniões Comunitárias foram identificadas pelos Comitês de
Coordenação e Executivo como a melhor oportunidade para que a população
possa participar da elaboração do Plano de Saneamento, trabalho de vital
importância para a melhoria da saúde pública e ambiental e da qualidade de
vida da população.
Além de ser uma exigência da Lei Federal 11.445/2007 – que estabelece
as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e para a Política Federal de
Saneamento Básico – a participação da comunidade é extremamente
importante para construção de um Plano adequado à realidade do Município de
Guarani, que abranja as expectativas e necessidades da população,
considerando também todos os quesitos técnicos, administrativos e
orçamentários.
Estavam presentes na reunião membros da Equipe Técnica da Evolua
Ambiental – Consultoria vencedora do processo licitatório para elaboração do
PMSB de Guarani – a Arquiteta e Urbanista - Luciana Quevedo Nunes Honda,
a Engenheira Ambiental – Nariane Marselhe Ribeiro Bernardo e o Estagiário de
Engenharia Ambiental – Hádel Camilo Martins, bem como, membros dos
grupos de trabalho instituídos pelo Município - Comitês de Coordenação e
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Executivo –, representantes da sociedade civil organizada e da comunidade em
geral, conforme lista de presença.
A reunião teve início com a apresentação das equipes de trabalho da
Consultoria e do Município pela Arquiteta Luciana e, na sequência, a técnica da
Evolua começou a falar sobre o PMSB destacando aspectos importantes para
sensibilizar e capacitar os presentes, tais como: contratação da Consultoria
Evolua Ambiental, exigências legais para elaboração do PMSB, importância e
responsabilidades das equipes envolvidas no desenvolvimento do Plano e da
Legislação Municipal que será instituída ao final da elaboração desse trabalho.
Em seguida, a Arquiteta da Evolua – Luciana iniciou uma apresentação,
com auxílio de recurso visual – PowerPoint –, onde detalhou os aspectos mais
importantes para a elaboração e aplicação do PMSB: o que é o PMSB –
definições sobre os quatro setores do saneamento; exigências de leis e acesso
a recursos federais; a importância do Plano para o Município e sua relação com
a saúde pública e ambiental; etapas de trabalho do PMSB; importância da
participação dos Comitês, da Câmara de Vereadores, das entidades da
sociedade civil organizada e da comunidade em geral no desenvolvimento e
implantação do Plano, entre outros temas. Demonstrou ainda, dados e
informações sobre a situação dos quatro setores de saneamento no Brasil e no
mundo e sobre a associação do saneamento com a saúde pública e
preservação do ambiente e da água.
Após a conclusão da apresentação, a Arquiteta Luciana abriu espaço
para questionamentos. Alguns participantes fizeram perguntas sobre o
processo de elaboração e aprovação do PMSB, que foram respondidas pela
Arquiteta da Evolua.
Representantes de administração municipal do município de Rodeiro,
vizinho a Guarani, presentes na reunião, mencionaram sobre a necessidade de
elaboração de um PMSB em seu Município e questionaram sobre as etapas e
processos de desenvolvimento do Plano. Tais questionamentos foram
respondidos e as dúvidas esclarecidas pela Arquiteta Luciana e pelo Servidor
da Prefeitura – Setor de Projetos – e membro do Comitê de Coordenação do
PMSB – Celi Santos.
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Ao final dos esclarecimentos, às 21h15min, a reunião foi dada como
encerrada.
4.2.4 PRIMEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI –
SETOR 2
LOCAL: Secretaria Municipal de Educação – Guarani/MG
DATA: 23 de outubro de 2013
HORA: 16h
PAUTA: Sensibilização e Capacitação da Comunidade sobre o processo
de elaboração do PMSB de Guarani, conforme Plano de Mobilização,
abrangência - Setor 3.
PARTICIPANTES: A lista de presença se encontra no Anexo 7.
DESCRIÇÃO: A 2ª Reunião Comunitária do Plano Municipal de
Saneamento Básico de Guarani foi realizada no dia 23 de outubro de 2013, na
Secretaria Municipal de Educação, com início às 16 horas e finalização às
17h15min, em conformidade com o Plano de Mobilização, etapa integrante do
PMSB.
Essa Reunião foi direcionada à participação da comunidade rural - Setor
3 - conforme o Plano de Mobilização, entretanto, qualquer morador poderia
participar, visto que todas as reuniões comunitárias são abertas ao público em
geral.
Destaca-se que a participação da comunidade urbana e rural na
elaboração do Plano de Saneamento é de vital importância para o
desenvolvimento do PMSB, trabalho que visa a melhoria da saúde pública e
ambiental local e da qualidade de vida da população.
Além de ser uma exigência da Lei Federal 11.445/2007 – que estabelece
as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e para a Política Federal de
Saneamento Básico – a participação da comunidade rural é extremamente
importante para construção de um Plano adequado à realidade do Município de
Guarani, que abranja as expectativas e necessidades da população,
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considerando também todos os quesitos técnicos, administrativos e
orçamentários.
Estavam presentes na reunião membros da Equipe Técnica da Evolua
Ambiental – Consultoria vencedora do processo licitatório para elaboração do
PMSB de Guarani – a Arquiteta e Urbanista - Luciana Quevedo Nunes Honda,
a Engenheira Ambiental – Nariane Marselhe Ribeiro Bernardo e o Estagiário de
Engenharia Ambiental – Hádel Camilo Martins, bem como, membros dos
grupos de trabalho instituídos pelo Município - Comitês de Coordenação e
Executivo –, representantes da sociedade civil organizada e da comunidade
rural e urbana em geral, conforme lista de presença (Anexo 7).
A reunião teve início com a apresentação das equipes de trabalho da
Consultoria e do Município pela Arquiteta Luciana e, na sequência, a técnica da
Evolua começou a falar sobre o PMSB destacando aspectos importantes para
sensibilizar e capacitar os presentes, tais como: contratação da Consultoria
Evolua Ambiental, exigências legais para elaboração do PMSB, importância e
responsabilidades das equipes envolvidas no desenvolvimento do Plano e da
Legislação Municipal que será instituída ao final da elaboração desse trabalho.
Em seguida, a Arquiteta da Evolua - Luciana iniciou uma apresentação,
com auxílio de recurso visual – PowerPoint –, onde detalhou os aspectos mais
importantes para a elaboração e aplicação do PMSB: o que é o PMSB –
definições sobre os quatro setores do saneamento; exigências de leis e acesso
a recursos federais; a importância do Plano para o Município e sua relação com
a saúde pública e ambiental; etapas de trabalho do PMSB; importância da
participação dos Comitês, da Câmara de Vereadores, das entidades da
sociedade civil organizada e da comunidade em geral no desenvolvimento e
implantação do Plano, entre outros temas. Demonstrou ainda, dados e
informações sobre a situação dos quatro setores de saneamento no Brasil e no
mundo e sobre a associação do saneamento com a saúde pública e
preservação do ambiente e da água.
Após a conclusão da apresentação, a Arquiteta Luciana abriu espaço
para questionamentos. Alguns participantes fizeram perguntas sobre o
processo de elaboração do PMSB, que foram respondidas pela Arquiteta da
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Evolua e pelo Servidor da Prefeitura – Setor de Projetos – e membro do Comitê
de Coordenação do PMSB – Celi Santos.
Ao final dos esclarecimentos, às 17h15min, a reunião foi dada como
encerrada.
4.2.5 PRIMEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI –
SETOR 3
LOCAL: Secretaria Municipal de Educação – Guarani/MG
DATA: 23 de outubro de 2013
HORA: 19h
PAUTA: Sensibilização e Capacitação da Comunidade sobre o processo
de elaboração do PMSB de Guarani, conforme Plano de Mobilização,
abrangência - Setor 2.
PARTICIPANTES: A lista de presença se encontra no Anexo 2.
DESCRIÇÃO: A 3ª Reunião Comunitária do Plano Municipal de
Saneamento Básico de Guarani foi realizada no dia 23 de outubro de 2013, na
Secretaria Municipal de Educação, com início às 19h15min e finalização às
20h15min, em conformidade com o Plano de Mobilização, etapa integrante do
PMSB.
Essa Reunião foi direcionada à participação da comunidade em geral -
Setor 2 - conforme o Plano de Mobilização, entretanto, qualquer morador
poderia participar, visto que todas as reuniões comunitárias são abertas ao
público em geral.
Destaca-se que a participação da comunidade em geral na elaboração
do Plano de Saneamento é de vital importância para o desenvolvimento do
PMSB, trabalho que visa a melhoria da saúde pública e ambiental local e da
qualidade de vida da população.
Além de ser uma exigência da Lei Federal 11.445/2007 – que estabelece
as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e para a Política Federal de
Saneamento Básico – a participação da comunidade rural é extremamente
importante para construção de um Plano adequado à realidade do Município de
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Guarani, que abranja as expectativas e necessidades da população,
considerando também todos os quesitos técnicos, administrativos e
orçamentários.
Estavam presentes na reunião membros da Equipe Técnica da Evolua
Ambiental – Consultoria vencedora do processo licitatório para elaboração do
PMSB de Guarani – a Arquiteta e Urbanista - Luciana Quevedo Nunes Honda,
a Engenheira Ambiental – Nariane Marselhe Ribeiro Bernardo e o Estagiário de
Engenharia Ambiental – Hádel Camilo Martins, bem como, membros dos
grupos de trabalho instituídos pelo Município - Comitês de Coordenação e
Executivo –, servidores do Setor da Saúde de Guarani, representantes da
sociedade civil organizada e da comunidade em geral, conforme lista de
presença.
A reunião teve início com a apresentação das equipes de trabalho da
Consultoria e do Município pela Arquiteta Luciana e, na sequência, a técnica da
Evolua começou a falar sobre o PMSB destacando aspectos importantes para
sensibilizar e capacitar os presentes, tais como: contratação da Consultoria
Evolua Ambiental, exigências legais para elaboração do PMSB, importância e
responsabilidades das equipes envolvidas no desenvolvimento do Plano e da
Legislação Municipal que será instituída ao final da elaboração desse trabalho.
Em seguida, a Arquiteta da Evolua - Luciana iniciou uma apresentação,
com auxílio de recurso visual – PowerPoint –, onde detalhou os aspectos mais
importantes para a elaboração e aplicação do PMSB: o que é o PMSB –
definições sobre os quatro setores do saneamento; exigências de leis e acesso
a recursos federais; a importância do Plano para o Município e sua relação com
a saúde pública e ambiental; etapas de trabalho do PMSB; importância da
participação dos Comitês, da Câmara de Vereadores, das entidades da
sociedade civil organizada e da comunidade em geral no desenvolvimento e
implantação do Plano, entre outros temas. Demonstrou ainda, dados e
informações sobre a situação dos quatro setores de saneamento no Brasil e no
mundo e sobre a associação do saneamento com a saúde pública e
preservação do ambiente e da água.
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Após a conclusão da apresentação, a Arquiteta Luciana abriu espaço
para questionamentos, porém nenhum participante se manifestou.
Por fim, às 20h15min, a reunião foi encerrada.
4.2.6 SEGUNDA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI – 1º
ENCONTRO
LOCAL: Salão da Secretaria Municipal Francisco Peixoto (Travessa
Paula Miranda s/n) – Guarani/MG
DATA: 26 de novembro de 2013
HORÁRIO: 19:00 horas
PAUTA: Reunião comunitária para apresentação do Diagnóstico
Técnico-Participativo – Produto C do Plano Municipal de Saneamento Básico.
PARTICIPANTES: A reunião tinha por intento a participação da
população residente na área urbana. A lista de presença encontra-se no
DESCRIÇÃO: A Reunião comunitária do Plano Municipal de
Saneamento Básico de Guarani realizada no salão da Secretaria Municipal de
Educação foi realizada no dia 26 de novembro de 2013, com início efetivo às
19h25min e finalização às 21h10min, foi a quarta das 10 reuniões públicas
previstas no Plano de Mobilização, produto integrante do PMSB, sendo estas
três Reuniões Comunitárias para cada principal fase do trabalho, apresentação
do diagnóstico local e apreciação do plano de ação e proposta de legislação,
além de uma Conferência Pública para apresentação final do PMSB.
Estavam presentes na reunião membros da Equipe Técnica da Evolua
Ambiental – o Geógrafo – Marcelo Gonçalves, a Engenheira Ambiental –
Nariane Marselhe Ribeiro Bernardo e o Estagiário de Engenharia Ambiental –
Hádel Camilo Martins, bem como alguns membros dos grupos de trabalho
instituídos pelo Município (Comitês de Coordenação e Executivo) –,
representantes da sociedade civil organizada e da comunidade em geral,
conforme lista de presença – Anexo 11.
Esta reunião teve início com a apresentação da equipe de trabalho da
Consultoria Técnica, os Comitês Executivo e de Coordenação, e de conceitos
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relativos ao Plano Municipal de Saneamento Básico como a descrição da
importância do plano, como este foi elaborado, como está e será desenvolvido
o trabalho, e por fim a apresentação do Diagnóstico, relatando uma breve
caracterização do município quanto a sua localização e da população, e de
cada um dos quatro setores. A apresentação está no Anexo 12.
A apresentação do setor de abastecimento de água foi realizada pelo
estagiário da Evolua Ambiental Hádel Martins. Foram apresentados os
resultados da avaliação dos sistemas de abastecimento de água, com seus
componentes de captação e reservação e setores de atendimento. Para esta
avaliação, foram realizados cálculos de reservação ideal para atendimento da
demanda de água existente.
Foram constatados por meio destes cálculos que há uma sobrecarga
sobre alguns componentes do sistema de abastecimento de água, assim como
existem unidades que funcionam de forma ociosa, ou seja, produzem mais do
que a exigência do consumo do município. Também na apresentação deu-se
destaque ao fato do consumo per capita do município ser 139% a mais que a
média de consumo do estado de Minas Gerais.
Também foram apresentadas na sequência as informações referentes
ao esgotamento sanitário. Foi destaque na apresentação a questão do
lançamento de esgoto sanitário in natura nos corpos hídricos e do matadouro
municipal, localizado na região central da cidade e às margens do Rio Pomba.
A problemática deste empreendimento é justamente a produção do
esgotamento sanitário com altas concentrações de carga orgânica, também
são lançados in natura na rede hidrográfica do município.
Em seguida, a Engenheira Ambiental da empresa de Consultoria–
Nariane iniciou a apresentação do setor do manejo de resíduos sólidos e
limpeza urbana. Nesta, foram enfatizadas as atividades já desenvolvidas no
município de Guarani referente ao gerenciamento de resíduos sólidos, a
quantidade de resíduos gerados no município, a destinação final destes e
outras características referentes aos resíduos de construção civil, de serviços
sólidos de saúde, de poda e de varrição.
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Ainda foi destaque na apresentação, o funcionamento da Usina de
Triagem e Compostagem de Guarani. Durante esta exposição, foi realizada
uma breve ação de conscientização ambiental da população, uma vez que a
segregação feita de forma equivocada compromete o bom funcionamento do
processo de triagem realizado na Usina.
Ainda durante esta etapa, foi apresentado o programa especial de coleta
de óleos no município, outras informações referentes à limpeza urbana e uma
síntese do balanço financeiro, onde foram apresentadas as despesas deste
setor.
Posteriormente o Geógrafo Marcelo apresentou informações relativas ao
setor de Drenagem Urbana, descrevendo os elementos de Drenagem (micro e
macrodrenagem), as bacias de drenagem natural do município e os índices
referentes à caracterização da drenagem natural do município. Os resultados
dos cálculos dos índices permitiram identificar os principais problemas de
drenagem, e estes também foram apresentados na reunião.
Após a apresentação de cada um destes setores, foi realizado o
encerramento da reunião comunitária com a abertura de um espaço para a
população presente realizar uma breve discussão sobre as questões que foram
apresentadas.
A partir desta discussão, foram distribuídas listas de propostas para os
presentes, os quais se organizaram em pequenos grupos e realizaram algumas
anotações das propostas referentes aos setores de saneamento. Durante o
preenchimento deste documento, foram esclarecidas algumas dúvidas do
público ali presente, relacionadas ao conteúdo exposto na apresentação do
Diagnóstico Técnico-Participativo. A lista de propostas encontra-se no Anexo
4.1.
A coleta das propostas tem por objetivo avaliar as problemáticas
existentes no município que são identificadas pela população, uma vez que
esta parcela do município é a que mais padece devido à precariedade do
sistema de saneamento. Sendo assim, a visão popular complementa a visão
técnica: a primeira relata os problemas por meio da experiência prática,
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enquanto a segunda parte viabiliza ações de melhorias diante das
problemáticas apresentadas por meio da aplicação do conhecimento técnico.
Ao final dos esclarecimentos, às 21h10min a reunião foi dada como
encerrada. Os registros fotográficos desta reunião encontram-se no Anexo 5.1.
4.2.7 SEGUNDA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI – 2º
ENCONTRO
LOCAL: Salão da Secretaria Municipal Francisco Peixoto (Travessa
Paula Miranda s/n) – Guarani/MG
DATA: 27 de novembro de 2013
HORÁRIO: 08:00 horas
PAUTA: Reunião comunitária para apresentação do Diagnóstico
Técnico-Participativo – Produto C do Plano Municipal de Saneamento Básico.
PARTICIPANTES: A reunião tinha por finalidade a participação dos
funcionários públicos da Prefeitura do município de Guarani, bem como
funcionários de outros setores administrados pela prefeitura. A lista de
presença encontra-se no Anexo 11.
DESCRIÇÃO: A Reunião comunitária do Plano Municipal de
Saneamento Básico de Guarani realizada no salão da Secretaria Municipal de
Educação foi realizada no dia 27 de novembro de 2013, com início às
08h20min e finalização às 10h15min. Esta foi a quinta reunião das 10 reuniões
públicas previstas no Plano de Mobilização.
Estavam presentes na reunião membros da Equipe Técnica da Evolua
Ambiental – o Geógrafo – Marcelo Gonçalves, a Engenheira Ambiental –
Nariane Marselhe Ribeiro Bernardo e o Estagiário de Engenharia Ambiental –
Hádel Camilo Martins, parte do corpo funcional de alguns setores públicos
(funcionários do SAEG e da Usina de Triagem e Compostagem, funcionários
da prefeitura, incluso o Prefeito, e funcionários do setor da saúde e da
educação) e membros da sociedade civil organizada e da comunidade em
geral.
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No início da apresentação, o Prefeito Sr. Paulo Neves introduziu o setor
de saneamento básico a partir de uma breve apresentação dos principais
problemas existentes em Guarani referentes aos quatro setores do
saneamento básico. Após este diálogo, deu-se início a apresentação do
Diagnóstico Técnico Participativo.
Foi realizada a apresentação da equipe de trabalho da Consultoria
Técnica, dos Comitês Executivo e de Coordenação. Os procedimentos de
apresentação dos conceitos relativos ao Plano Municipal de Saneamento
Básico foram os mesmos realizados na Primeira Reunião comunitária realizada
no dia 26 de novembro de 2013.
Os setores de abastecimento de água e de esgoto foram apresentados
pelo estagiário da Evolua Ambiental Hádel Martins. Para o setor de
abastecimento de água, foram expostos os resultados da avaliação dos
sistemas de abastecimento de água. A avaliação do sistema foi baseada nos
valores resultantes dos cálculos feitos para o volume de reservação ideal
conforme a demanda de água existente. Concluiu-se que existem unidades do
sistema trabalhando em estado de estafa, enquanto outros se encontram
ociosos.
Para o setor de esgotamento sanitário, a apresentação foi focada na não
cobrança de tarifa pelo serviço de coleta de esgoto, dando-se destaque a
questão do esgoto sanitário gerado pelo matadouro, localizado no centro da
cidade às margens do Rio Pomba, bem como se ressaltou a questão do
lançamento de esgoto sanitário in natura nos corpos hídricos.
A problemática do matadouro é justamente a produção do esgotamento
sanitário com altas concentrações de carga orgânica, também são lançados in
natura na rede hidrográfica do município.
O setor de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana foi apresentado
na sequência pela Engenheira Ambiental, Nariane. Enfatizaram-se as
atividades já desenvolvidas no município de Guarani referente ao
gerenciamento de resíduos sólidos e o funcionamento da Usina de Triagem e
Compostagem de Guarani. Ao longo da apresentação, realizou-se uma breve
ação de conscientização ambiental da população, uma vez que a ineficiência
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da separação dos resíduos na fonte geradora impacta diretamente as etapas
seguintes do processo do gerenciamento de resíduos.
Ao final da apresentação, o Geógrafo Marcelo apresentou as
informações do setor de Drenagem Urbana, descrevendo os elementos
constituintes deste setor, as bacias de drenagem natural do município e os
índices matemáticos que caracterizam a drenagem natural do município. Foram
apresentados também os principais problemas de drenagem.
Após o término da apresentação, realizou-se o encerramento da reunião
comunitária com a abertura de um espaço para a população para
esclarecimento de possíveis dúvidas referentes ao conteúdo exposto. Como
haveria uma reunião da prefeitura em sequência, foi solicitado pelo Prefeito que
as listas de propostas fossem deixadas para os representantes de cada um dos
responsáveis pelos setores de educação, saúde, meio ambiente, obras e água
e saneamento, para que posteriormente estas fossem encaminhadas à
empresa Evolua Ambiental. Estas listas foram encaminhadas para a empresa
Evolua Ambiental por e-mail, sendo que o prazo máximo de recebimento foi
instituído dia 13 de dezembro de 2013.
ÀS 10 horas e 15 minutos foi dada como encerrada a reunião, ocorrendo
um pequeno coffee-break, e neste evento alguns participantes da reunião
entraram em contato com a equipe técnica para aprofundamento de algumas
informações apresentadas. Os registros fotográficos desta reunião encontram-
se no Anexo 17.
Finalizado o intervalo, todos se encaminharam novamente aos seus
lugares para outra reunião que viria em sequência: a reunião do planejamento
do ano de 2014 da Prefeitura de Guarani, realizada pelo Prefeito.
A equipe técnica também esteve presente nesta reunião, uma vez que
muitos aspectos avaliados no Diagnóstico Técnico-Participativo poderiam ser
contemplados neste planejamento. Após a realização desta reunião, a equipe
técnica da Evolua Ambiental, reuniu-se de forma rápida com o Prefeito, o
responsável pelo setor de convênios e o Presidente da câmara para uma
discussão a respeito das próximas etapas do Plano Municipal de Saneamento
Básico do município.
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4.2.8 SEGUNDA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI – 3º
ENCONTRO
LOCAL: Salão da Secretaria Municipal Francisco Peixoto (Travessa
Paula Miranda s/n) – Guarani/MG
DATA: 27 de novembro de 2013
HORÁRIO: 19:00 horas
PAUTA: Reunião comunitária para apresentação do Diagnóstico
Técnico-Participativo – Produto C do Plano Municipal de Saneamento Básico.
PARTICIPANTES: A reunião tinha por finalidade a participação dos
moradores da área rural. A lista de presença encontra-se no Anexo 11.
DESCRIÇÃO: A Reunião comunitária do Plano Municipal de
Saneamento Básico de Guarani realizada no salão da Secretaria Municipal de
Educação ocorreu no dia 27 de novembro de 2013, com início às 19h35min
horas e finalização às 20h55min, foi a sexta reunião das 10 reuniões públicas
previstas no Plano de Mobilização.
Estavam presentes na reunião membros da Equipe Técnica da Evolua
Ambiental – o Geógrafo – Marcelo Gonçalves, a Engenheira Ambiental –
Nariane Marselhe Ribeiro Bernardo e o Estagiário de Engenharia Ambiental –
Hádel Camilo Martins, parte do Comitê de Execução do Plano Municipal de
Saneamento Básico de Guarani, o Presidente da Câmara de Vereadores do
município e representantes da sociedade civil, sendo apenas um morador da
zona rural.
No início da apresentação, o geógrafo da empresa Evolua – Marcelo
Gonçalves apresentou a equipe de trabalho da Consultoria Técnica, dos
Comitês Executivo e de Coordenação. Os procedimentos de apresentação dos
conceitos relativos ao Plano Municipal de Saneamento Básico foram os
mesmos realizados na Primeira e Segunda Reunião comunitária realizadas no
dia 26 e 27 de novembro de 2013, respectivamente.
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Os setores de abastecimento de água e de esgoto foram apresentados
pelo estagiário da Evolua Ambiental Hádel Martins. O setor de manejo de
resíduos sólidos e limpeza urbana foram apresentados na sequência pela
Engenheira Ambiental, Nariane Bernardo, e a apresentação das informações
referentes ao setor de drenagem pluvial e conclusão da apresentação foram
realizadas pelo Geógrafo Marcelo.
Com o término da apresentação, realizou-se o encerramento da reunião
comunitária com a abertura de um espaço para os presentes esclarecerem as
dúvidas referentes ao conteúdo exposto.
Após ocorrência dos esclarecimentos, foi aplicado ao representante dos
moradores da zona rural uma lista de propostas. Nesta foram coletadas
propostas referentes aos quatros setores de saneamento em decorrência dos
problemas existentes na zona rural e na cidade segundo a visão deste
morador. A lista de proposta encontra-se no Anexo 14.
A reunião foi dada como encerrada às 20 horas e 55 minutos.
4.2.9 REUNIÃO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS PREVISTAS PELO
SETOR PÚBLICO
LOCAL: Salão da Secretaria Municipal Francisco Peixoto (Travessa
Paula Miranda s/n) – Guarani/MG
DATA: 27 de novembro de 2013
HORÁRIO: 11h30min
PAUTA: Reunião Técnica com a Comissão Organizadora.
PARTICIPANTES: Integrantes da Equipe Técnica (Marcelo Gonçalves –
Geógrafo, Nariane Bernardo – Engenheira Ambiental, e Hádel Martins –
Estagiário em Engenharia Ambiental), Prefeito do município de Guarani - Paulo
Neves, e a Comissão Organizadora - o responsável pelo Setor de Convênios,
Celi Márcio Santos, e o Presidente da Câmara de Guarani – Geraldo
Carvalhaes.
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DESCRIÇÃO: Foram discutidas nesta reunião as principais
problemáticas para elaboração de propostas. Identificaram-se as seguintes
deficiências (e respectivas propostas):
Existência de bueiros tampados na “Rua do Comércio” que
ocasionam a inundação do local. Proposta apresentada: captação das
águas pluviais incidentes na Prefeitura ou outros empreendimentos
por sistemas de cisterna (Realização de um projeto - piloto).
Alagamento do Rio Pomba (local próximo a Rua 25 de Março).
Proposta apresentada: Estudos referentes à instalação de dispositivos
de drenagem.
Bairro Caxias: Córrego que passa pelo bairro apresenta problemas
graves de drenagem. Proposta apresentada: Construções de
pequenas barragens para contenção do fluxo da água.
Problemas da queima de resíduos sólidos na zona rural. Proposta
apresentada: Implantação da Coleta convencional e seletiva nestas
áreas.
Problema de lançamento de esgoto in natura na rede hidrográfica do
município. Proposta apresentada: Expansão do projeto-piloto do
bairro Três Vendas do biodigestor de esgotamento sanitário. Caso
haja sucesso do projeto piloto, Prefeito e Presidente da Câmara
sugeriram colocar este projeto como norma do código de Obras,
estabelecendo-o como obrigatoriedade para as novas construções
civis na zona rural.
Problema de ilegalidade do Matadouro. Proposta apresentada:
Verificar a viabilidade da inabilitação do funcionamento ou adequação
do empreendimento.
Ausência da incorporação dos resíduos de poda no processo de
compostagem. Proposta apresentada: Aquisição de triturador para os
resíduos de poda.
Grande volume de geração de rejeitos (resíduos não recicláveis).
Proposta apresentada: Aquisição de caminhão compactador para
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realização da compactação do volume de rejeitos já no momento de
coleta.
Além destes problemas, também foi realizada uma discussão referente a
Estação Tratamento de Esgoto, cujo projeto da estação de foi indeferido pela
FUNASA. A proposta sugerida foi que o setor público fizesse uma avaliação
das condicionantes responsáveis pela reprovação do projeto.
4.3 TERCEIRA VISITA TÉCNICA –03/02/2014 A 06/02/2014
A terceira visita técnica foi realizada no mês de fevereiro no período do
dia 03 a 06 do mês mencionado, e estavam presentes a arquiteta Luciana
Quevedo Nunes Honda, e a Engenheira Ambiental, Nariane Marselhe Ribeiro
Bernardo. Durante a permanência no município de Guarani, foram realizadas
reuniões técnicas e reuniões comunitárias, que serão sequencialmente
descritas.
Para as reuniões técnicas foram enviados convites eletrônicos com
aproximadamente 15 dias de antecedência, sendo confirmado o convite por
telefone uma semana antes para os membros participantes dos comitês de
coordenação e de execução.
4.3.1 REUNIÃO TÉCNICA COM OS GRUPOS DE TRABALHO
LOCAL: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Guarani (Praça
Antônio Carlos, 10. Centro).
DATA: 04 de fevereiro de 2014.
HORÁRIO: 08h00min horas
PAUTA: Reunião Técnica com os Comitês de Coordenação e Execução
do PMSB Guarani para exposição de todas as etapas do PMSB de Guarani e
discussão acerca das mesmas.
PARTICIPANTES: A reunião contou com parte dos membros do Comitê
de Coordenação e Execução e mais alguns funcionários da Prefeitura
Municipal que tem relação direta com os serviços de saneamento básico.
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Durante a realização da Reunião, foram expostas pela arquiteta Luciana
Quevedo Nunes Honda, todas as etapas do PMSB até então desenvolvidas,
dando ênfase às etapas finais (Produtos D, E e F).
A reunião teve caráter expositivo e argumentativo, uma vez que foram
expostos a quantidade de programas, projetos e ações propostos no PMSB e
os valores estimados para cada um destes, sendo exposto por meio de recurso
e apresentação audiovisual (Anexo 4). Na sequência, foi dada à palavra ao Sr.
Paulo Neves, prefeito de Guarani e participante da reunião, de forma que este
pudesse manifestar críticas, sugestões ou dúvidas ao conteúdo apresentado.
De forma objetiva, o prefeito expôs sua opinião a respeito das informações
recém-apresentadas e convocou esforços da equipe técnica ali presente para
tornar sólida a proposta apresentada.
Ao final de sua exposição, o Sr. Paulo Neves, abriu espaço para a
participação dos demais integrantes dos comitês que estavam ali presentes.
Algumas dúvidas foram sanadas, algumas informações foram repassadas e
houve discussões a respeito principalmente da falta de água no município de
Guarani, uma vez que a captação do sistema não está suprindo a necessidade
demandada de água.
Após a discussão e respectivos esclarecimentos, foi finalizada a reunião
próximo às 10h da manhã. Os registros fotográficos da reunião estão disposto
Anexo 3.
4.3.2 ENCONTRO TÉCNICO DOS REPRESENTANTES DA FUNASA, DO
MUNICÍPIO E DA EQUIPE TÉCNICA DE CONSULTORIA
O primeiro encontro técnico no município de Guarani foi realizado no dia
04 de fevereiro de 2014, logo após às 13h30min. A reunião foi realizada na
Prefeitura Municipal de Guarani. Por ser apenas um encontro não houve
registros fotográficos e preenchimento de lista de presença.
Estavam presentes apenas os membros da Equipe Técnica (a arquiteta
Luciana Quevedo Nunes Honda e a Engenheira Ambiental, Nariane Marselhe
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Ribeiro Bernardo), o representante do setor de Convênios da Prefeitura
Municipal de Guarani e membro do Comitê de Coordenação do PMSB, Sr. Celi
Márcio Silva Santos, e o Analista Técnico e coordenador do núcleo inter-
setorial de cooperação técnica da Funasa da FUNASA, Sr. Sérgio Abucater.
Durante o encontro, cuja duração foi de aproximadamente duas horas,
foram discutidos a respeito dos produtos já entregues à FUNASA e sobre a
operacionalização do Plano. Expôs-se que o plano deve ser amplamente
utilizado não só pela administração da Prefeitura como também deve ser
conhecido pela sociedade do município de Guarani.
Após esta discussão, juntou-se ao grupo o Prefeito do Município de
Guarani, Sr. Paulo Neves, o qual também contribuiu para a discussão. O Sr.
Sério ressaltou a importância da realização do Plano pela prefeitura e a
relevância deste para à busca de recursos junto às instituições federais e
estaduais por meio do estabelecimento de convênios.
Apesar de breve, a reunião foi de extrema produção, onde o Sr. Sérgio
sugeriu à equipe técnica a realização do relato de algumas situações existentes
em Guarani, como a ausência de qualquer tipo de medição do consumo de
água, bem como a baixa participação social no município, considerando que
foram esgotados todos os possíveis recursos de mobilização social.
As sugestões foram devidamente registradas e as modificações foram
efetuadas para a finalização dos produtos do PMSB Guarani.
4.3.3 TERCEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI
LOCAL: Salão da Secretaria Municipal Francisco Peixoto (Travessa
Paula Miranda s/n)
DATA: 04 de fevereiro de 2014.
HORÁRIO: 17h00min horas
PAUTA: Reunião Comunitária para a população do município de Guarani
para apresentação das Prospectivas e Planejamento Estratégico; Programas,
Projetos e Ações e Plano de Execução (Produtos D,E e F, respectivamente).
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PARTICIPANTES: Representantes dos comitês do PMSB, sociedade
civil organizada, funcionários de diversas secretarias e conselhos,
representante da FUNASA e representantes de cada um dos quatro eixos do
saneamento básico de Guarani. A lista de presença desta reunião se encontra
no Anexo 7.
A reunião teve por objetivo demonstrar a população que as carências e
necessidades do município de Guarani foram identificadas e, a partir disto,
foram propostas ações, programas e projetos corretivos ou mitigatórios para
serem executados a imediato (até 3 anos), a curto (4 a 8 anos), a médio (9 a 12
anos) e/ou a longo prazo (13 a 20 anos).
A exposição das informações, realizada pela arquiteta Luciana Quevedo
Nunes Honda utilizando recurso audiovisual, consistiu em um compilado de
informações apresentadas referentes aos produtos anteriores, dando ênfase ao
conteúdo dos produtos anteriormente mencionados.
Durante a reunião, foi apresentado todos os programas propostos dos
quatro eixos dos setores do saneamento básico, bem como do setor Político-
Institucional (relacionado ao eixo administrativo da Prefeitura Municipal), que
apesar de não ser determinado por Lei um eixo do saneamento básico, está
diretamente ligado à execução das atividades dos setores específicos do
saneamento. Além disto, foram apresentadas estimativas de custos para
alguns programas, bem como o prazo para execução das ações propostas.
Ainda foram ressaltados pontos extremamente importantes, como a
participação da sociedade como agente reguladora e fiscalizadora das ações
que deverão ser executadas ao longo dos 20 anos de PMSB. Ressaltou-se que
o PMSB não é um plano de governo, mas sim um plano para ocorrer melhorias
nos serviços de saneamento prestados para a sociedade.
Além disto, no decorrer da reunião, o Sr. Sérgio Abucater, representante
da FUNASA, contribui positivamente para a discussão ocorrida. Membros da
sociedade civil organizada perguntaram sobre a possibilidade de veto das
propostas realizadas, uma vez que tais programas, projetos e ações discutidos
no PMSB são de extrema relevância para a população de Guarani e não
deveriam ser vetados pelos vereadores.
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Tanto a equipe técnica, quanto o Sr. Sérgio e outros representantes da
Prefeitura Municipal expuseram a importância da participação popular e
reinvindicação dos direitos e deveres pela própria sociedade, principalmente
em um momento tão decisório quanto à aprovação do PMSB de Guarani, o
qual faz garantir a implantação de melhorias nos sistemas de abastecimento de
água, drenagem pluvial, esgotamento sanitários, resíduos sólidos e limpeza
urbana.
Ao final da reunião, a equipe técnica esteve aberta para esclarecimentos
e outras discussões, caso houvesse. Por fim, foi reforçado o convite àqueles
que estavam presente em tal reunião sobre a Conferência Pública que seria
realizada no dia seguinte (05 de fevereiro de 2014 às 16h), pedindo que para
cada um que estivesse ali se possível, levasse mais um convidado, dando por
encerrada a reunião aproximadamente 18h00min.
4.3.4 TREINAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
O Sistema de Informações consiste em uma das etapas do PMSB
Guarani. No presente trabalho, o sistema de informações adotado é o sistema
de informações geográficas. Este sistema é automatizado e passível de
manipulação em software gratuito.
Para que o município possa realizar o planejamento das ações no que
tange o saneamento básico dentro do horizonte do Plano, foi realizado um
treinamento do software para manipulação destas informações. As informações
deste evento estão descritas em sequência.
LOCAL: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Guarani (Praça
Antônio Carlos, 10. Centro).
DATA: 05 de fevereiro de 2014.
HORÁRIO: 08h30min horas
PAUTA: Treinamento do Sistema de Informações para manipulação das
informações que subsidiarão a gestão dos quatro eixos do saneamento básico.
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PARTICIPANTES: Representantes de cada um dos setores do
saneamento Básico e representante de setor correlato, além dos integrantes da
equipe técnica. A lista de presença se encontra no Anexo 16.
Para realização do treinamento, foi solicitada previamente pela Equipe
de Consultoria a disponibilidade do equipamento necessário: computadores.
Como a Prefeitura só dispunha de apenas um laptop, foi solicitado para cada
participante, se possível, ceder um computador móvel para realização do
treinamento. Sabe-se que a principal proposta do treinamento era criar uma
intimidade entre usuário-software, de forma que a manipulação dos dados seja
realizada de forma clara e consciente.
Sendo assim, a Engenheira Ambiental, Nariane Bernardo, deu início ao
o treinamento utilizando recurso audiovisual. Inicialmente foi realizada uma
breve apresentação a respeito do conceito do sistema de informações e a sua
funcionalidade dentro do PMSB. Em seguida, foi demonstrada, e executada
pelos participantes, a instalação do software para manipulação dos dados.
O software possui download gratuito e consiste em um Sistema de
Informações Georreferenciadas (SIG). Este tipo de software tem por objetivo
manipular dados/informações de forma computadorizada e servirá como uma
ferramenta de gestão que agrupa tais dados em um só banco, considerando a
localização geográfica e permitindo o rápido cruzamento das informações.
Na sequência, foi demonstrado como realizar a manipulação do software
e dos dados propriamente ditos. Foram feitos esclarecimentos da
potencialidade das ferramentas existentes no programa, abrindo espaço para
perguntas ou quaisquer questionamentos. Durante o treinamento, teve-se a
preocupação de sempre estar atento à velocidade de execução das atividades
propostas, uma vez que os participantes do evento deverão, futuramente,
realizar tal manipulação por conta própria e, portanto toda e qualquer
dificuldade deveria ser sanda.
Todo o treinamento foi realizado utilizando além dos computadores,
recurso audiovisual. Os registros fotográficos do treinamento estão dispostos
no Anexo 17.
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Encerrado o treinamento, às 10h30min aproximadamente, abriu-se
espaço para perguntas e outros questionamentos a respeito do conteúdo
exposto, bem como foi fornecido o contato dos membros da equipe presente
para, em caso de dúvidas, ser realizado o contato.
4.4 CONFERÊNCIA PÚBLICA E ELEIÇÃO DOS DELEGADOS
LOCAL: Salão da Secretaria Municipal Francisco Peixoto (Travessa
Paula Miranda s/n)
DATA: 05 de fevereiro de 2014.
HORÁRIO: 16h00min horas
PAUTA: Apresentação dos Produtos do PMSB e eleição dos delegados
para a aprovação do PMSB.
PARTICIPANTES: Representantes da sociedade civil e dos funcionários
dos quatro eixos do saneamento básico e setores correlatos, Prefeito, equipe
técnica da consultoria ambiental elaboradora do PMSB, bem como analista
técnico da FUNASA. A lista de presença se encontra no Anexo 16.
A conferência pública foi realizada no dia 05 de fevereiro, iniciando-se
próximo às 16h, com a apresentação realizada pelo Sr. Celi Márcio,
representante do setor de convênios da Prefeitura de Guarani e também
integrante do comitê de coordenação do PMSB. Em seguida, a palavra foi dada
ao Sr. Sérgio Abucater, analista técnico da FUNASA.
O Sr. Sérgio Abucater iniciou a apresentação demonstrando a
importância de um PMSB para a busca de recursos financeiros junto aos
órgãos federais, estaduais de forma que os serviços de saneamento básico
fossem devidamente incrementados. Além disto, ressaltou-se a importância da
participação social no PMSB, uma vez que o plano deve ser avaliado pela
população a fim de que este atenda às carências existentes no município.
A partir do encerramento da fala do Sr. Sério, foi dada à palavra a
arquiteta Luciana Quevedo Nunes Honda, que de forma objetiva pôs o público
ali presente a par de toda a trajetória técnica e participativa do PMSB. Foram
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expostas, de forma inteligível, a metodologia utilizada para identificação das
carências existentes no município, bem como os pontos fortes existentes nos
setores do saneamento básico e setor Político-Institucional. Para tal exposição,
utilizou-se de recurso técnico audiovisual e apresentação didática, disposta no
Anexo 18.
Ainda foi discutida a importância de alguns programas, pelo menos de
um em cada setor. Um exemplo dado foi que ao considerar que os sistemas de
saneamento básico devem prestar os serviços de forma autossustentável, é
necessário que as taxas e tarifas cobradas sejam condizentes com as
despesas existentes.
Outros temas, como as estimativas de custos para todos os programas
ao longo dos 20 anos de PMSB também foram expostas. Apesar do valor
elevado a população pode compreender que muito se tem a fazer, e que a
perseverança e a luta conjunta do poder público municipal e da população é a
ferramenta mais poderosa que há para se encontrar soluções aos problemas
que Guarani enfrenta diariamente.
Ao final da exposição de cada produto, foi então relatado que todo o
PMSB, mesmo com a participação popular ao longo de toda a sua elaboração,
deve ser aprovado e posteriormente encaminhado à Câmara Municipal para
institucionalização do PMSB em forma da Lei Municipal de Saneamento
Básico.
Para que ocorresse a aprovação, elege-se um conjunto de delegados
que representem todas as esferas do município de Guarani: desde a esfera
pública quanto à particular/privada, desde as comunidades mais ricas até as
mais carentes, mas todas com um ponto em comum – moradores de Guarani e
sapientes dos problemas e carências existentes na cidade onde moram. Desta
forma, a conduta da reunião explicou sobre a representatividade e pediu a
candidatura ao menos 10 delegados. Durante a reunião foram escolhidos 03
delegados, sendo que os outros 09 se candidataram ao final da reunião,
totalizando 12 delegados. Ao término deste processo, deu-se espaço à
população para realização de perguntas, porém não houve nenhum
questionamento.
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Finalizada as candidaturas dos delegados, finalizou-se a reunião
comunitária por parte da equipe técnica e fora passada a palavra ao Sr. Paulo
Neves, prefeito de Guarani. O prefeito novamente salientou as vantagens do
plano uma vez que este considera as dificuldades existentes no município.
Também o Sr. Paulo Neves pediu veementemente a colaboração dos
participantes da reunião, de forma que estes fossem verdadeiros replicadores
das informações ali apresentadas e fiscalizadores das ações propostas que
deverão ser executadas.
Ao finalizar a sua fala, o prefeito agradeceu à empresa de consultoria e
ressaltou que ele, como representante da prefeitura, quer enfrentar o problema
histórico existente de frente, e não fugir destes. A reunião foi dada como
encerrada próximo às 18h30min. Os registros fotográficos desta reunião e a
apresentação realizada pela equipe técnica estão dispostos no Anexo 17.
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5 FINALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
GUARANI
A finalização do PMSB de Guarani foi feita logo ao início do mês de
março de 2014. Como etapa final, teve-se a organização de todos os produtos
até então elaborados conforme as recomendações apresentadas no Anexo 3
do Termo de Referência da FUNASA para elaboração de planos municipais de
saneamento básico.
Realizada a organização das informações, todos os documentos serão
encaminhados em duas vias impressas ao município de Guarani: uma deverá
estar disponível para consulta do poder público municipal e membros eleitos
como delegados em ultima conferência pública, e a segunda cópia deverá ser
entregue a FUNASA para aprovação.
O PMSB de Guarani ainda deverá ser aprovado pela população durante
a realização da última conferência pública. Nesta conferência estarão
presentes os membros dos comitês de coordenação e de execução,
representantes da sociedade civil por meio dos delegados, outros integrantes
da sociedade civil, professores, funcionários públicos e possíveis membros da
FUNASA.
A aprovação do plano é etapa imprescindível para início da execução
das ações/intervenções previstas no plano de execução (uma das etapas do
PSMB de Guarani), as quais poderão promover melhorias nos serviços de
saneamento básico prestados dentro dos quatro eixos de saneamento. Além
disto, é somente após a aprovação do plano que este poderá ser
institucionalizado por meio da Lei Municipal de Saneamento Básico.
É também nesse último encontro que a população se manifestará quanto
ao Plano Municipal de Saneamento Básico, de forma que se identifique se as
carências e necessidades da sociedade estarão plenamente contempladas
dentro das metas previstas a imediato, curto, médio, longo prazo do PMSB
(dentro do horizonte do plano de 20 anos). Esta etapa final tem por objetivo
verificar a integração entre a parte técnica e social, sejam estas identificadas
pela empresa de consultoria que desenvolvera o PMSB ou por relatos da
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população. É importante que tal reunião aconteça para finalização do Plano,
pois é a população a parte mais interessada e afetada quando tais ações serão
desenvolvidas, bem como quanto ao cumprimento dos prazos determinados
para ocorrência das intervenções/modificações e investimentos.
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Anexo 1 – PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO
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Anexo 2– LISTA DE PRESENÇA 1ª REUNIÃO TÉCNICA
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Anexo 3 – REGISTRO FOTOGRÁFICO 1ª REUNIÃO TÉCNICA
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FOTOS DA 1ª REUNIÃO TÉCNICA DO PMSB GUARANI – EQUIPE DA EVOLUA
AMBIENTAL E MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO
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Anexo 4 – APRESENTAÇÃO 1ª REUNIÃO TÉCNICA
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Anexo 5 – OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO PARA A PRIMEIRA REUNIÃO TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANI
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Anexo 6 – CONVITES E CARTAZ DE DIVULGAÇÃO DAS 1ª REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
GUARANI
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Cartaz De Divulgação da Primeira Reunião Comunitária
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Convite da Primeira Reunião Comunitária
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Anexo 7 – LISTAS DE PRESENÇA 1ª REUNIÃO COMUNITÁRIA
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Lista de Presença da Primeira Reunião Comunitária de Guarani – Setor 1
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Lista de Presença da Primeira Reunião Comunitária de Guarani – Setor 1
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Lista de Presença da Primeira Reunião Comunitária de Guarani – Setor 2
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Lista de Presença da Primeira Reunião Comunitária de Guarani – Setor 2
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Lista de Presença da Primeira Reunião Comunitária de Guarani – Setor 3
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Anexo 8 – REGISTRO FOTOGRÁFICO
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Fotos da 1ª Reunião Comunitária do PMSB Guarani – Setor 1
Fotos da 1ª Reunião Comunitária do PMSB Guarani – Setor 2
Fotos da 1ª Reunião Comunitária do PMSB Guarani- Setor 3
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Anexo 9 – APRESENTAÇÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA
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CÓPIA DA APRESENTAÇÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA –
SETOR 1
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SETOR 2
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CÓPIA DA APRESENTAÇÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA –
SETOR 3
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Anexo 10 – CONVITE E CARTAZ DE DIVULGAÇÃO DA 2ª REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANI
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Cartaz de Divulgação da Segunda Reunião Técnica
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Convite Da Segunda Reunião Comunitária
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Anexo 11 – LISTAS DE PRESENÇA DA 2ª REUNIÃO COMUNITÁRIA
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LISTA DE PRESENÇA DA SEGUNDA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI - 1º ENCONTRO
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LISTA DE PRESENÇA DA SEGUNDA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI
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LISTA DE PRESENÇA DA SEGUNDA RUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI - 2º ENCONTRO
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LISTA DE PRESENÇA DA SEGUNDA RUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI - 2º ENCONTRO
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LISTA DE PRESENÇA DA TERCEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI -3º ENCONTRO
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Anexo 12 – APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO DO PMSB GUARANI
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Anexo 13 – LISTAS DE PROPOSTAS 1ª REUNIÃO COMUNITÁRIA
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Anexo 14 – LISTA DE PROPOSTAS 2ª REUNIÃO COMUNITÁRIA
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Anexo 15 – CARTAZ E CONVITE DE DIVULGAÇÃO DAS REUNIÕES PÚBLICAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANI
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CARTAZ DE DIVULGAÇÃO DAS REUNIÃO COMUNITÁRIA
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CONVITE DA SEGUNDA REUNIÃO TÉCNICA
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Anexo 16 – LISTAS DE PRESENÇA TERCEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA
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LISTA DE PRESENÇA DA TERCEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI
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LISTA DE PRESENÇA DA TERCEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI
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LISTA DE PRESENÇA DA TERCEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI
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LISTA DE PRESENÇA DA TERCEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB DE GUARANI
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LISTA DE PRESENÇA DO TREINAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
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LISTA DE PRESENÇA DA CONFERÊNCIA PÚBLICA
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Anexo 17 – REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS EVENTOS REALIZADOS PARA O PMSB DE GUARANI
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REGISTROS FOTOGRÁFICOS DA REUNIÃO TÉCNICA DO PMSB DE GUARANI
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REGISTROS FOTOGRÁFICOS DA REUNIÃO COMUNITÁRIA
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REGISTROS FOTOGRÁFICOS DO TREINAMENTO PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES
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REGISTROS FOTOGRÁFICOS DA CONFERÊNCIA PÚBLICA DO PMSB DE GUARANI
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Anexo 18– APRESENTAÇÃO DA TERCEIRA REUNIÃO COMUNITÁRIA DO PMSB GUARANI
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APRESENTAÇÃO REALIZADA PARA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS D, E, F DO PMSB GUARANI (CONTINUA)
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APRESENTAÇÃO REALIZADA PARA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS D, E, F DO PMSB GUARANI (CONTINUA)
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APRESENTAÇÃO REALIZADA PARA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS D, E, F DO PMSB GUARANI (CONTINUA)
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APRESENTAÇÃO REALIZADA PARA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS D, E, F DO PMSB GUARANI (CONTINUA)
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APRESENTAÇÃO REALIZADA PARA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS D, E, F DO PMSB GUARANI (CONTINUA)
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APRESENTAÇÃO REALIZADA PARA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS D, E, F DO PMSB GUARANI (CONTINUA)
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APRESENTAÇÃO REALIZADA PARA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS D, E, F DO PMSB GUARANI (FIM)
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APRESENTAÇÃO REALIZADA NA CONFERÊNCIA PÚBLICA DO PMSB GUARANI (CONTINUA)
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APRESENTAÇÃO REALIZADA NA CONFERÊNCIA PÚBLICA DO PMSB GUARANI (CONTINUA)
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APRESENTAÇÃO REALIZADA NA CONFERÊNCIA PÚBLICA DO PMSB GUARANI (FIM)
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Anexo 19 – RELAÇÃO DOS DELEGADOS PARA APROVAÇÃO DO PMSB GUARANI
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Comitê de Delegados Eleitos para Aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guarani
ID NOME REPRESENTAÇÃO CONTATO
01 Adegair Vieira de Paula Associação de Bairros (32) 9938-6845
02 Celi Márcio Silva Santos Convênios - Prefeitura (32) 3575-1523
03 Deniziene Aparecida R. Xavier SAEG (32) 3575-2330
04 Edna Cristina de Toledo Vieira Bairro Nova Guarani (32) 9992-2342
05 Geraldo Pires Carvalhaes Câmara Municipal (32) 3575-1523
06 Heverson Vieira Marangon CEAVARP (32) 9993-5584
07 João Batista Neves G. Junior Conselho de Esportes (32) 9990-9705
08 José C. de Oliveira Machado Bairro Bela Vista (32) 9932-9954
09 Júlio César Vieira Bairro Sossego (32) 9976-6012
10 Maisa Ribeiro da Costa Diretoria do Meio Ambiente (32) 3575-1523
11 Patrícia Mendonça Baesso Assistência Social (32) 9995-4258
12 Renata M. Machado Marigo SAEG 32) 3575-2330
MUNICÍPIO DE GUARANI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Relatório Final – Plano de Trabalho e Mobilização Social
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Nayla Motta Campos Libos
Eng. Sanitarista e Ambiental | CREA-SC 903771/D
Coordenadora Geral do PMSB de Guarani