Proelium VI

REVISTA CIENTÍfICA DA ACADEMIA MILITARSérie VII, n.º 6 (2014)

Ficha Técnica

Proprietário e Editora: Academia Militar Rua Gomes freire 1169-203 Lisboa Tel.: 213186907 fax: 213186911 URL: www.academiamilitar.pt E-mail: [email protected] Local: Lisboa Ano: 2014 Periodicidade: Semestral Depósito Legal: 209905/04 ISSN: 1645-8826 Capa: Carlos Rouco, Sandra Veloso, Pedro Trindade e Paulo Valado Paginação, Impressão e Acabamentos: Centro de AudiovisuAis do exérCito/seCção de Artes GráfiCAs Tiragem: 700

A Revista Proelium está indexada à LATINDEX.

Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida por qualquer processo electrónico, mecânico ou fotográfico, incluindo fotocópias, xerocópias ou gravação, sem autorização prévia da Academia Militar.

Órgãos da ProELIum

Director: Major-General António José Pacheco Dias Coimbra Editor: Tenente-Coronel (Doutor) José Carlos Dias Rouco Co-Editor: Professor Doutor José Alberto de Jesus Borges Conselho Editorial: Major-General António José Pacheco Dias Coimbra, Academia Militar Professor Doutor Salvatore Messina, European University for Tourism (Albânia) Professor Doutor Carlos Alberto Silva Melo Santos, Universidade dos Açores Professor Doutor Neven Duic, Universidade de Zagreb (Croácia) Professor Doutor Pedro Telhado Pereira, Universidade da Madeira Professor Doutor Henrique Manuel Dinis Santos, Universidade do Minho Professor Doutor João Joanaz de Melo, Universidade Nova de Lisboa Professora Doutora Maria Manuela M. S. Sarmento Coelho, Academia Militar Professor Doutor Vítor Manuel S. da Silva ferreira, Universidade Técnica de Lisboa Tenente-Coronel (Doutor) Carlos Manuel Mendes Dias, Academia Militar Tenente-Coronel (Doutor) José Carlos Dias Rouco, Academia Militar Major (Doutor) David Pascoal Rosado, Academia Militar Conselho Consultivo Nacional: Major-General José António Henriques Dinis Professor Doutor Diamantino freitas Gomes Durão, Universidade Lusíada Coronel Tirocinado (Doutor) Jorge filipe Corte-Real Andrade, Academia Militar Coronel Tirocinado (Doutor) João Vieira Borges, Academia Militar Professora Doutora Ana Bela Ribeiro da Costa Santos Bravo, Academia Militar Professor Doutor António José Barreiros Telo, Academia Militar Professor Doutor Mário Lino Barata Raposo, Universidade da Beira Interior Professor Doutor António fernando Boleto Rosado, Universidade Técnica de Lisboa Professor Doutor Carlos José Bernardo da Silva Barracho, Universidade Lusíada Professor Doutor João Torres de Quinhones Levy, Universidade Técnica de Lisboa Professora Doutora Lúcia Maria Portela Lima Rodrigues, Universidade do Minho Professor Doutor João Paulo de freitas Sousa, Academia Militar Professora Doutora Ana Maria Carapelho Romão, Academia Militar Professora Doutora Paula Manuela dos Santos L. R. figueiredo, Academia Militar Professor Doutor António Joaquim dos Santos Serralheiro, Academia Militar Professor Doutor fernando José Gautier Luso Soares, Academia Militar Professor Doutor César Rodrigo fernández, Academia Militar Professor Doutor Jorge da Silva Macaísta Malheiros, Universidade de Lisboa Professora Doutora Maria da Saudade Baltazar, Universidade de Évora Professora Doutora Sandra Maria Rodrigues Balão, Universidade Técnica de Lisboa Professor Doutor Thomas Peter Gasche, Academia Militar Coronel (Doutor) João Pedro da Cruz fernandes Thomaz, Academia Militar Tenente-Coronel (Doutor) francisco Miguel Proença Garcia, Academia Militar Professora Doutora fernanda M. D. Nogueira, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Tenente-Coronel (Doutor) Paulo fernando Viegas Nunes, Academia Militar Tenente-Coronel (Doutor) Jorge Manuel Dias Sequeira, Academia Militar Tenente-Coronel (Doutor) João Paulo Nunes Vicente, Instituto de Estudos Superiores Militares. Tenente-Coronel GNR (Doutor) Nuno Miguel Parreira da Silva Professora Doutora Maria francisca Saraiva, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Tenente-Coronel (Mestre) Pedro Marcelino Marquês de Sousa, Academia Militar Capitão GNR (Mestre) Reinaldo Saraiva Hermenegildo Dra. (Doutoranda) Sofia de Freitas e Menezes, Academia Militar Dra. (Mestre) Teresa Almeida, Academia Militar Conselho Consultivo Internacional: Professor Doutor Sven Biscop, Egmont Institute (Bélgica) Professor Doutor Hermano Perrelli de Moura, Universidade federal de Pernambuco (Brasil) Professora Doutora Marta Lucía Oviedo franco, Universidade Militar (Colombia) Professora Doutora María Jesús Hernández Ortiz, Universidade de Jaén (Espanha) Professora Doutora Ana María Lucia Casademunt, Universidade de Loyola Andaluzia (Espanha) Professor Doutor José Luís R. de Alba Robledo, Universidade de Málaga (Espanha) Professor Doutor Gary N. McLean, University of Minnesota (EUA) Professor Doutor Michael f. Cassidy, Marymount University (EUA) Professora Doutora Patrícia M. Salgado, Universidade Autónoma do Estado do México (México)

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Editorial

EDITORIAL ............................................................................................................................................... 5Major-General António José Pacheco Dias Coimbra

A MENTORIA COMO CAMINHO PARA A PAZ NO AfEGANISTãO: O CASO DAS OMLT-D ..... 9Pedro Marques

AS OPERAçõES ESPECIAIS NOS 45 DIAS DO AfEGANISTãO EM 2001 ..................................... 37João Correia e Nuno Lemos Pires

AS fORçAS DE GENDARMERIE NAS OPERAçõES DE ESTABILIZAçãO E RECONSTRUçãODE ESTADOS .............................................................................................................................................. 65Nelson Cruz

O EMPREGO DAS fORçAS AEROTRANSPORTADAS DOS EUA: ORIGEM E EVOLUçãO DURANTE A 2ª GUERRA MUNDIAL ..................................................................................................... 85Márcio Batista

QUADRO PERMANENTE DE PRAçAS NO EXÉRCITO - A IMPORTANCIA PARA ASTROPAS ESPECIAIS ...................................................................................................................... 117Brunos Reis

A COOPERAçãO DO EXÉRCITO COM A PROTEçãO CIVIL – CONTRIBUTO PARA A RESOLUçãO DE CATáSTROfES NO ARQUIPÉLAGO DA MADEIRA ............................................ 147João Chaves

BENCHMARkING BETwEEN MILITARy AND CIVILIAN ENVIRONMENT fOR LEADERSHIP SkILLS: CASE STUDy fOR THE fEMININE GENDER ...................................................................... 183Carlos Rouco, Mónica Rodrigues e Nélia Câmara

TIPOLOGIA DOS CONfLITOS COMPORTAMENTAIS EXISTENTES NAS UNIDADES DE INfANTARIA .............................................................................................................................................. 205José Ferreira da Silva e Carlos Rouco

O DIREITO MILITAR ............................................................................................................................... 229Rui Baleizão

NUEVOS PARADIGMAS DE SOLIDARIDAD EN LAS REDES SOCIALES ...................................... 249Mª del Carmen López-Martín, Ana Mª Lucia-Casademunt e Teresa Montero Romero

TAMPA GIRANDO SOBRE MESA .......................................................................................................... 269Rui Ferreira

DETECTION Of PHARMACEUTICAL COMPOUNDS USING CONVENTIONAL ELECTRODESAND MODIfIED MICROELECTRODES ............................................................................................... 295Lénia M. Calado, Cristina M. Cordas e João P. Sousa

DA ESTRATÉGIA: CONCEITOS............................................................................................................... 309Jorge Sequeira

NORMAS PARA PUBLICAçãO NA REVISTA PROELIUM ................................................................. 315Carlos Rouco

ToDoS oS TexToS São DA ReSPoNSABiLiDADe exCLuSivA DoS ReSPeCTivoS AuToReS

sumário

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Editorial

António José Pacheco Dias Coimbra (*)

Major-General

Em 2014, a revista comemora os seus 80 anos. Em 1934 nasce a revista com o título “Proelium”, que procurava exprimir “a vontade firme de lutar pelo prestígio do exército” e com o objectivo de ser “utilizada por professores e alunos, para divulgação de ensinamentos úteis e o incentivo a um mais profícuo labor da investigação”. Actualmente, a Revista Proelium mantém o objectivo de divulgar as comunicações e os trabalhos de investigação originais dos investiga-dores nacionais e internacionais.

Ao rever os primeiros números publicados verifica-se que os temas predominantes são a balística, a táctica – sobretudo o carro de combate, a cavalaria, o comando e a chefia, a educação física, a engenharia militar, as escolas militares estrangeiras, as técnicas de voo e ainda as notícias de cariz militar. Na série I foram lançados vinte e um números, entre 1934 e 1937. Na Série II, vigente entre 1950 e 1955, publicaram--se sete edições. A Série III, editada entre 1965 e 1966, incluiu seis números.

(*) 2º Comandante e Diretor de Ensino da Academia Militar

Figura 1: Capa do número 1 das Séries I, II e III, respectivamente.

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Proelium – revista CientífiCa da aCademia militar

As Séries IV e V, com início em 1970 e seguidas no tempo - publicaram dois e três números, respectivamente. Na série VI, editada entre 2004 e 2011, publicaram-se catorze números. Enquadrado pela novas dinâmicas que o processo Bolonha trouxe ao ensino superior militar, a série VI sofre várias alterações de modo a ir ao encontro dos padrões nacionais e internacionais. Relativamente à capa, alterou-se a cor e design – da autoria do Professor Doutor Carlos Tavares Ribeiro. Seguindo as normas nacionais e internacionais das revistas científicas e de forma a aumentar as consultas, nomeadamente on-line, introduziu-se nos artigos o respetivo abstract. Da mesma forma, visando fortalecer a credibilidade da publicação junto da comunidade científica, passou a incluir-se o “Conselho Consultivo”.

Figura 2: Capa do número 1 das Séries IV, V e VI, respectivamente.

Na série actual, a VII, foi alterado o design da capa para os padrões que seguem as tendências nacionais e internacionais de marketing das revistas cien-tíficas, da autoria do Tenente-Coronel de Infantaria Dias Rouco, Dra. Sandra Veloso e do Dr. Pedro Trindade. O novo design procura tornar-se uma imagem de “marca” que facilmente identifique a Academia Militar, o contexto militar (camuflado e verde azeitona) e a dimensão científica (preto). A capa apresenta um logotipo que junta os símbolos “AM” e “leão” – fortemente associados à Academia Militar. A revista alterou ainda as suas dimensões de modo a atingir os padrões das plataformas internacionais on-line.

Figura 3: Capa, contracapa e logotipo da Série VII.

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Editorial

Para reforçar a sua credibilidade junto da comunidade científica e dos leitores, a Revista Proelium alterou as normas de publicação e redacção. Desta forma, assumiu-se como uma revista de divulgação científica receptiva à submissão de comunicações e trabalhos de investigação originais assinados por investigadores (autores) nacionais e internacionais. Para garantir a qualidade científica, os artigos passaram a ser revistos por dois revisores (blind-review). Aos Órgãos da Proelium foi acrescentado um “Co-Editor”, um “Conselho Editorial” com 12 membros de oito Instituições de Ensino Superior, um “Conselho Consulti-vo Nacional” com 34 membros de nove Instituições de Ensino Superior e um “Conselho Consultivo Internacional” com nove membros de sete Instituições. A Revista Proelium passou a aceitar artigos em língua portuguesa, espanhola e inglesa. Encontra-se desde 2012 indexada à LATINDEX.

Por outro lado, a Direcção da Revista Proelium encontra-se a envidar todos os esforços para criar, ainda em 2014, uma página na internet em que estarão disponíveis todos os números em formato digital. Serão ainda divulgadas outras aplicações e diligências para submeter a revista a diferentes Instituições na área da investigação e divulgação. foram entretanto solicitados “call for papper” artigos específicos para o lançamento de vários números temáticos, nas áreas do comportamento organizacional, da liderança, da táctica, das engenharias e da segurança. De realçar que a primeira edição temática foi lançada em maio de 1937, pelas comemorações do 1º Centenário da Escola do Exército (1837-1937) com o seguinte sumário: Palavras de Sua Excelência o General Comandante da Academia Militar, General José Vicente de freitas; Conferência realizada por Sua Excelência o Senhor Major General do Exército na sessão inaugural das festas comemorativas do 1º Centenário da Escola do Exército; História da Escola do Exército; á margem do Centenário da fundação da Escola do Exército - A formação dos engenheiros militares; A evolução da Artilharia em Portugal; A Cavalaria portuguesa e a formação dos seus Oficiais nestes cem anos (1837-1937); A evolução do curso do Serviço de Administração Militar; Resenha das festas comemorativas do 1º Centenário da Escola Militar.

Durante as comemorações dos 80 anos da Revista Proelium não poderíamos deixar de enumerar um “punhado” de homens - editores que materializam, com o apoio incondicional do Comando da Academia Militar, o sonho e o esforço de centenas de professores, alunos e investigadores que ao longo de várias décadas quiseram partilhar os seus “saberes”, e que são os seguintes: Série I - Aspirante a Oficial Miguel Paiva, Aspirante a Oficial Alberto Simões, Aspi-rante a Oficial Barão Cunha, Aspirante a Oficial Coelho dos Santos, Aspirante a Oficial Oliveira e Sousa, Aspirante a Oficial Silva Viana, Aspirante a Oficial de Engenharia Mário Leitão; Série II – Aspirante Sanches da Gama, Cadete--Aluno Gabriel Mendes, Cadete-Aluno Carlos Beirão, Cadete-Aluno Mendes Paulo, Cadete-Aluno Carretas Bandorga, Cadete-Aluno Cabral Couto, Cadete-

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-Aluno Martins Zúquete, Cadete-Aluno Namorado freire, Cadete-Aluno Costa Campos, Cadete-Aluno Baptista da Silva; Série III – Alferes José Marques; Série IV- Cadete-Aluno Marques de Sousa, Cadete-Aluno Rato Albino, Cadete--Aluno Martins da Costa; Série V – Alferes Gonçalves dos Santos, Alferes Abreu Miranda, Aspirante a Oficial Machado da Silveira; Série VI – Tenente--Coronel de Artilharia Mendes Dias, Tenente-Coronel de Infantaria Rodrigues Leal, Tenente-Coronel de Infantaria Dias Sequeira; Série VII – Tenente-Coronel de Infantaria Dias Rouco.

O presente número da Revista Proelium encontra-se organizado em três grandes áreas de investigação. Na primeira, caracterizam-se as várias tipologias de intervenção das forças Nacionais em diferentes Teatros de Operações, em que os autores identificam e discutem as suas vantagens e desvantagens. Na segunda área são apresentados alguns artigos que se debruçam sobre a gestão dos Recursos Humanos, o comportamento organizacional - nomeadamente no que se refere à gestão do conhecimento e à gestão de conflitos nas Unidades de Infantaria, o direito e a responsabilidade social. A terceira área dedica-se às ciências exactas – nomeadamente, à física e à Química.

Ao longo destes 80 anos publicaram-se 59 números, um feito apenas possível graças ao apoio da Academia Militar, ao empenho dos seus órgãos e principalmente à disponibilidade e espírito de inovação de todos quantos con-tribuíram com o seu saber para a valorização da Revista Proelium. Todavia, toda esta história só fará sentido se os professores, os alunos, os investigadores, os profissionais e os leitores continuarem a abraçar a PROELIUM como a sua revista, participando activamente nos seus órgãos, na submissão de artigos e na leitura e citação dos artigos publicados.

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P. Marques / Proelium VII (6) (2014) 9 - 36

Pedro Gonçalves Marques a1

a 2º Batalhão de infantaria, Regimento de Infantaria nº 14, 3510-908 viseu, Portugal

ABSTrACT

The study of the conflict in Afghanistan has in itself a mass of problems. It is on the issue of supporting the development of the Afghanistan National Army, a major part of the strategy of the North Atlantic Treaty Organization, which concerns Academic work.This study investigates the importance of supporting the development of kabul Capital Division 111 developed by the Operational Mentor and Liaison Teams Division, carried out by the Portuguese armed forces between March 2009 and May 2012. It aims to identify the role of these for the regional security in Afghanistan and the ongoing strategy of transition from International Security Assistance force, to Afghan security.This study used a methodological approach hypothetical-deductive method case study. The techniques of collecting data were from semidiretive interviews and existing data documents, it also uses the techniques of data analysis of Delphi and inductive statistical decision methods.It concludes that the role of the Operational Mentor and Liaison Teams Division in supporting the development of operational Division Afghan security in the province of kabul is positive, it has decreased the number of enemy initiated attacks by 47%. On the other hand, the prosecution of the transition´ strategy from International Security Assistance force has increased the level of transition of Afghan units. The Portuguese mentoring plays an important role on the path to Afghan peace, which

1 Contactos: Email - [email protected] (Pedro Marques), Tel.: +351 968 100 952

Recebido em 31 de setembro de 2013/ Aceite em 4 de novembro de 2013

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A mentoriA Como CAminho pArA A pAz no AfeGAnistão: o CAso dAs omlt-d


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directly contributes to the transition of responsibility for the kabul Capital Division 111 and in part indirectly increases the level of regional security.

Key Words: Afghanistan, kabul Capital Division, Operational Mentor and Liaison Team Division, Mentoring, Portugal.

rESumo

O estudo sobre o conflito do Afeganistão encerra em si uma panóplia de problemáti-cas. É no apoio ao desenvolvimento operacional do Afghanistan National Army, parte fundamental da estratégia da Organização do Tratado do Atlântico Norte, que se insere o presente trabalho. É uma visão na terceira pessoa que investigou a importância do apoio ao desenvolvimento da Kabul Capital Division 111 desempenhado pelas operational Mentor and Liaison Teams de Divisão, realizado pelas forças Armadas Portuguesas entre Março de 2009 e Maio de 2012. Tem como objetivo identificar o papel destas para a segurança regional no Afeganistão e no criar de condições para prossecução da estratégia de transição da international Security Assistance Force.Para responder às perguntas identificadas o trabalho recorreu a uma abordagem metodológica hipotético-dedutiva, pelo método de estudo de caso. Utilizadas as técnicas de recolha de dados a partir de dados documentais preexistentes e entrevistas semidiretivas, e também utilizou as técnicas de análise de dados de Delphi e de decisão estatística indutiva.Concluiu-se que o papel das operational Mentor and Liaison Teams de Divisão no apoio ao desenvolvimento operacional da Divisão afegã, para a segurança da província de kabul foi positivo, diminuindo o número de ataques e incidentes inimigos em 47%. Por outro lado, na estratégia de transição da international Security Assistance Force fez aumentar o nível de transição das unidades afegãs, ocorrendo a transição de força para Military Advisor Team. Verificou-se também que a mentoria portuguesa desempenhou um papel importante no caminho para a paz afegã, onde contribuiu diretamente para a transição da responsabilidade na segurança para a kabul Capital Division 111 e num âmbito indireto aumentou o nível de segurança regional.

Palavras-Chave: Afeganistão, Kabul Capital Division, operational Mentor and Liaison Team de Divisão, Mentoria, Portugal

1. INTroDuÇÃo

“Não há missão mais nobre que ensinar o outro a saber fazer” (Ribeiro, comunicação pessoal, 2013).

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Num panorama internacional caraterizado por uma alteração célere nas relações entre atores, a missão por nós estudada insere-se na interlocução conflituosa do Teatro de Operações (TO) do Afeganistão. Neste debruçamo-nos na mentoria 2 realizada pelas forças Armadas Portuguesas (fA) ao Afghanistan National Army (ANA), expresso no nosso Trabalho de Investigação Aplicada (TIA) conducente ao grau de Mestre no ciclo de estudos de Mestrado em Ciências Militares na especialidade de Infantaria, orientado por Tenente-Coronel de Infantaria Domingos Rodrigues o qual resultou o presente artigo.Consistindo numa atual e pertinente temática, a qual apresentou um reconhecimento e uma visibilidade extraordinária às fA dentro da Política Externa de Defesa Nacional (PEDN), numa perspetiva de relação preço/empenhamento.A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), através da missão da international Security Assistance Force (ISAf), reforça a segurança coletiva dos seus países membros e garante a possibilidade de construir um futuro com segurança e progresso para o povo afegão. Todavia, a abordagem militar é apenas uma parte da solução afegã (Supreme Allied Command Europe [SACEUR], 2005; Haug, 2009; Jones, 2010). Através da sua estratégia a ISAf aborda três linhas de atuação: Segurança, Reconstrução e Desenvolvimento. foi na segurança que as operational Mentor and Liaison Teams (OMLT) contribuíram para a “evolução sistemática e consistente das Afghanistan National Security Forces (ANSf), por forma a permitir ao Government islamic Republic of Afghanistan (GIRoA) esta-belecer um clima seguro a longo prazo” (OTAN, 2012, tradução livre).Portugal desde 2009 que é responsável pela missão de apoio ao desenvolvimento operacional da Kabul Capital Divison (kCD) 111 do ANA, através da OMLT de Divisão (OMLT-D), que “integrando a estrutura operacional da ISAf, treinam, orientam e ensinam os procedimentos de estado-maior (EM) com vista ao emprego operacional dessa unidade” (Chefe de Estado-Maior General das forças Armadas [CEMGfA], 2009, p. 4), tendo como finalidade a segurança regional (neste caso da província de kabul) e criar condições para o cumprimento da estratégia de transição da ISAf.O nosso trabalho estudou as seis missões da OMLT-D entre março de 2009 e maio de 2012. Desta forma, constituíndo a nossa pergunta de partida, pretendemos determinar “Qual o papel das OMLT-D no apoio ao desenvolvimento operacional da kCD 111, para a segurança regional e transição da ISAf?”.A partir desta decorrem as seguintes perguntas derivadas (PD):• PD1: “Como foi feito o apoio ao desenvolvimento operacional da kCD

111 pelas OMLT-D?”;

2 Mentoria significa “relação de desenvolvimento voluntário que existe entre uma pessoa com grande experiência e uma pessoa com menor experiência, na área a mentorar, para melhoria do desempenho profissional e desenvolvimento de capacidades” (Army Doctrine Reference Publication [ADRP] 6-22, 2012, p. 7-11, tradução livre).


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• PD2: “Que impacto tiveram as OMLT-D na kCD 111?”;• PD3: “Quais os resultados das OMLT-D na segurança regional e na transição

da ISAf?”:

Perante as perguntas expressas, identificaram-se três hipóteses (HIP) respetivamente:• HIP1: “A partir das ações de mentoria e ligação, da influência personalizada

portuguesa e do aumento da confiança e confidência entre partes, foi possível executar as ações de OMLT-D com sucesso, garantindo assim o apoio ao desenvolvimento da kCD 111”;

• HIP2: “As OMLT-D contribuíram positivamente para a melhoria do planeamento de operações e emprego operacional da kCD 111. A formação e treino no Processo de Decisão Militar (PDM) são essenciais para a melhoria do EM da Divisão”;

• HIP3: “O apoio ao desenvolvimento operacional da kCD 111 pelas OMLT-D deu um contributo significativo para a segurança da regional e para a prossecução da transição da ISAf”.

1.1. Metodologia

Para responder às PD e confirmar ou refutar as hipóteses recorreu-se à seguinte metodologia: abordagem pelo método hipotético-dedutivo de Popper (1977, como citado em Carvalho, 2009), pois os “conhecimentos disponíveis sobre determinados assuntos são insuficientes para a explicação de um fenómeno” (p. 89). Concomitantemente, utilizámos o método de estudo de caso, porque neste âmbito é necessário uma “abordagem empírica que investiga um fenómeno contemporâneo em profundidade e que permite relacionar as variáveis com as causas investigadas” (yin, 2009, p. 18, tradução livre). Dentro dos procedimentos de recolha e análise de dados, utilizámos as técnicas de recolha de dados a partir de dados documentais preexistentes e a partir de entrevistas semidiretivas (Quivy e Campenhoudt, 2008, p.202). Quanto aos procedimentos de análise de dados recorreu-se ao método de Delphi e o método de decisão estatística indutiva (Carvalho, 2009, pp. 92-104). Selecionámos estes procedimentos pois são os mais adequados para um estudo de caso em Relações Internacionais, no âmbito da segurança internacional (sobre a paz, resolução de conflitos e defesa nacional), que recorre a uma aproximação qualitativa (perceções e relatórios) aliada a uma aproximação quantitativa (dados estatísticos) (Cepik, 2008, p. 40).A nossa amostra é composta por dados qualitativos e dados quantitativos. Quanto aos dados qualitativos, a amostragem está dividida em dois grupos: a amostra A foi composta por onze entidades portuguesas, nomeadamente os comandantes (Cmdt) das OMLT-D e entidades em cargos que influenciaram e tiveram a ver diretamente com estas; a amostra B foi composta por três entidades afegãs, designadamente os oficiais mentorados da KCD. Também se consultou os Relatórios Fim de Missão (RFM, 2009-2012), referente ao inicio e fim do

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tempo de estudo. Relativamente aos dados quantitativos, recorreu-se aos dados referentes ao tempo de estudo, presentes nos Relatórios de Situação da Província de Kabul (quadrimestrais) e na Ordem de Batalha do ANA (inicial e final).Ao longo das próximas secções serão abordados, primariamente o conceito de OMLT, onde este se insere e o trabalho concreto da OMLT-D. Após isso iremos abordar a kCD 111 e os efeitos deste trabalho nesta. Então, apresentaremos os principais resultados da sinergia entre a OMLT-D e a KCD e por fim, teceremos as principais conclusões e recomendações do trabalho.

2. o CAmINHo DA mENTorIA

2.1. aMbiente operacional

Abordando o espetro do conflito (Exército Português, 2012,p. 2-1), pretendemos clarificar teoricamente em que tipo de ambiente operacional se insere a OMLT. Caracterizado pelo término de uma operação de combate de grande envergadura (associada principalmente à operation enduring Freedom), onde a escala da violência evolui para uma guerra subversiva com indicadores de paz instáveis, o que faz inserir o espetro da violência nos temas de campanha de Guerra Irregular, Operação de Apoio à Paz (OAP) e Intervenção Limitada.

2.1.1. Guerra subversiva

Na tipologia de guerra irregular enquadra-se a guerra subversiva, sendo esta “ação levada a cabo com o objetivo de derrubar pela força um governo ou poder instituído” (Exército Português, 2005, p. 2-2). Este foi o ambiente ope-racional em que a nossa investigação se inseriu de acordo com Branco (2008), Jones (2008), Pires (2011a) e Rodrigues (2011), portanto, a expressão violenta do fenómeno subversivoNo âmbito da guerra subversiva, torna-se importante ter a fundamentação teórica necessária para a nossa investigação no âmbito do emprego operacional. Neste sentido debruçamo-nos na subversão, que é o ambiente identitário da operação no Afeganistão. À luz das fontes portuguesas (Estado-Maior do Exército [EME], 1966; Couto, 1988, p. 158; Exército Português, 2012, p. 2-10), esta consiste na:

luta conduzida no interior de um território, por uma parte dos seus habitantes, ajudados e reforçados ou não do exterior, contra as autoridades de direito ou de facto estabelecidas, com a finalidade de lhes retirar o controlo ou, no mínimo, paralisar a sua ação.

No caso da OTAN (2011), subversão ou “insurgency is the actions of an organized, often ideologically motivated, group or movement that seeks to effect or prevent political change in a region, focused on persuading or coercing the population through the use of violence and subversion ” (p. 3-1). Ressaltamos que o fenómeno


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de insurgency pode por vezes confundir-se com o conceito de guerra subversiva, principalmente na doutrina dos Estados Unidos da América 3 (EUA), sendo que neste caso de acordo com Couto (1989), associa-se com o conceito de “guerra in-terna . . . [que] é um conceito mais vasto que o de guerra subversiva . . . engloba também a revolta militar e o golpe de estado” (pp. 213-214).Utilizando o faseamento da subversão de Couto (1989), a nossa investigação insere-se no período insurrecional de flagelação (3ª fase), onde existe uma luta propriamente dita, que “assume caráter de violência aberta, . . . no plano interno, caracteriza-se normalmente por ações de sabotagem, terrorismo e por ações militares [por guerrilhas e por forças regulares], de pequena envergadura” (pp. 261-262). Acrescentamos, que não podemos utilizar neste contexto o termo de Guerra in-surrecional ou insurreição 4, o qual se insere no mesmo âmbito, no entanto difere de Guerra Subversiva sobretudo pela fase inicial, “enquanto esta é iniciada de forma organizada, embora partindo de posição inicial inexpressiva, a insurreição é iniciada de forma espontânea” (Exército Português, 2010, p. I-4), o que não deve ser confundida com o período insurrecional da subversão. De acordo com Branco (comunicação pessoal, 2013), o qual refere que “a doutrina nacional assemelha-se com a doutrina da OTAN”, o modus operandi de insurgency constitui-se como o mesmo paradigma de subversão. Visto isto, na nossa incursão teórica, adotamos a definição portuguesa, no entanto salientamos que a doutrina utilizada no empenha-mento das OMLT e nas operações da kCD foi preferencialmente da OTAN , sendo que na classificação teórica das operações nos pontos onde não existiu equivalente nacional recorreremos ao da OTAN.Para contrassubversão, sendo uma luta focalizada na população, temos como conceito basilar, segundo EME (1966, p. 1), Couto (1989, p. 293) e Exército Português (2010, p. 4 - 1), o “esforço conduzido pelas autoridades de facto, no sentido de conservar ou reconquistar a aceitação, pela população, do regime e sistema políticos vigentes, para que essa população se torne impermeável às ações de subversão”. Equivalente a este, existe o conceito da OTAN (2011), counterinsurgency (COIN) que consiste em “the set of political, economic, social, military, law enforcement, civil and psychological activities with the aim to defeat insurgency and address any core grievances ” (p. 1-2).

3 No entanto existe um dialético entre a definição de insurgency da aliança e a norte-americana a qual define que “the organized use of subversion and violence by a group or movement that seeks to overthrow or force change of a governing authority” (Joint Publication [JP] 1-02, 2010, p. 142). Os próprios EUA, não concordam com a da aliança e propõem uma definição diferente de insurgency no manual OTAN (2011), “the focus may be on the government itself, and not the population” (p. xi). Como podemos observar o objetivo da subversão para os EUA é o poder político.

4 Insurreição consiste no “levantamento populacional do tipo espontâneo, que gera uma grande movimentação de massas, compensadora da escassez inicial de meios de coação física” (Santos, 1982, p. 185).

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No diálogo entre contrassubversão (nacional) e COIN (OTAN) existe uma ligação convergente. Por outras palavras, o centro de gravidade (CoG) das operações é a população, a fim de promover a legitimidade do governo da nação hospedeira. No entanto, quando falamos em COIN (EUA), referimos um “comprehensive civilian and military efforts taken to defeat an insurgency and to address any core grievances” (JP 1-02, 2010, p. 68), que “political power is the central issue in insurgencies and counterinsurgencies” (field Manual [fM] 3-24, 2006, p. 1-1). Contudo não podemos cair na ambiguidade de referir o COIN (dos EUA), na nossa abordagem ao problema, visto que a missão da ISAf tem CoG na população. É do nosso entender que o conceito de contrassubversão será o que melhor se aplica fazendo jus ao ambiente operacional em que as OMLT operaram.

2.1.2. Operação de apoio à paz

Dentro do espetro da paz instável, no âmbito do Apoio à Paz, dentro das Operações de Resposta à Crise segundo OTAN (2005) e Exército Português (2012), o conceito de OMLT nas OAP entra em contacto com Restabelecimento da paz (PM) e Con-solidação da Paz (PB), pois o empenhamento de OMLT primazia o “fomento de uma paz frágil e o contributo no esforço da segurança e estabilidade a longo prazo” (SACEUR, 2005; Haug, 2009; Pires, 2011a). No caso do PM insere-se quando o “apoio militar pode ocorrer de forma indireta (apoio de EM ou planeamento) ” (IESM, 2007, p. 27), no entanto, esta operação é conduzida logo após o início do conflito num âmbito de iniciativas diplomáticas (por exemplo pressão diplomática, sanções, etc.), num sentido de apoio e não de mentoria. Na circunstância de PB, o ambiente operacional afegão compreende uma situação onde após uma guerra as infraestruturas e as instituições políticas do país ficaram gravemente danificadas, portanto foram necessárias “ações que apoiam medidas políticas, económicas, sociais e militares com o objetivo de fortalecer os acordos políticos e diminuir as causas de conflito” (Instituto de Estudos Superiores Militares [IESM], 2007, p. 27), o que faz assemelhar-se às ações das OMLT, pois assim a ISAF garante um ANA eficaz, operacional e autossuficiente de forma a permitir ao GIRoA estabelecer um clima de segurança a longo prazo. Decidimos chamar à colação estas duas operações, no entanto algumas tarefas das OMLT poderão simpatizar com as restantes OAP, demonstrando que existe alguma subjetividade na doutrina enquadrante das OAP.Completando a nossa abordagem neste trecho do espetro das operações, identificá-mos as operações de intervenção limitada 5, referentes às ações de ajuda humanitária apresentadas por Pires (2011b). Este tipo de ações relativas à “assistência militar à

5 Operações de Intervenção limitada são “operações destinadas a reduzir os efeitos de catástrofes, naturais ou provocadas, que causam sofrimento humano, como pandemias, fome e privações que colocam a vida humana em risco” (Exército Português, 2012, p. 2-6).


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reconstrução” (Exército Português, 2005, p. 14-19), as quais dizem respeito a opera-ções de reconstrução carecem de uma maior atenção civil (nomeadamente de caráter político, social, económico e cultural), do que de cariz militar. Contudo, podemos acrescentar que certos objetivos definidos pela reconstrução são dados à componente militar das OAP (Carson, 2007), pelo que a ação de melhoria do Tactical operations Center (TOC) da kCD pode ser considerada isoladamente numa assistência militar, todavia tem uma linha ténue de parecença com o ambiente das OMLT, pois as “ações desenrolam-se em ambientes permissivos (pós violência) ” (Branco, 2008, p. 236).Em suma, podemos constatar que o ambiente operacional e as operações das OMLT inserem-se no intervalo do espetro do conflito da Figura nº1, no entan-to, o ambiente operacional apresenta-se predominantemente como uma guerra irregular (contrassubversão) e progride para uma OAP (consolidação da paz), correspondendo à evolução de uma guerra subversiva para uma paz instável.

Figura nº 1: OMLT-D no espetro do Conflito.Fonte: Adaptado de Exército Português (2012, p. 2-3).

2.2. conceito de operational Mentor and liaison teaM

O primeiro esforço de apoio ao desenvolvimento 6 do ANA no conflito do Afega-nistão ocorreu no final de 2002, quando as Forças de Operações Especiais (FOE) dos EUA iniciaram o treino e aconselhamento do Kandak 3 (Batalhão) do ANA,

6 Apoiar ao desenvolvimento significa “criar a coerência e continuidade necessárias no desenvolvimento de capacidades” (CONOPS, 2009, p. 2, tradução livre).

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servindo assim como fator potenciador deste. À medida que o ANA cresceu, houve a necessidade de apoiar forças convencionais, desta forma a mentoria foi conduzida por forças regulares do Exército em vez de fOE, pois estas estavam mais indicadas para preparar o ANA para operações irregulares (kelly, Oliker, & Bensahel, 2011). A partir de agosto de 2003, esta missão foi cumprida pelas embedded Training Teams (ETT), a fim de preparar o ANA para realizar operações como um exército autónomo e operacional. A OTAN, à imagem das equivalentes ETT, contribuiu com as OMLT no programa de desenvolvimento do ANA, dando enfâse ao seu emprego operacional, iniciando a sua projeção em maio de 2006, através do Reino Unido, na província de Helmand (younossi, Thruelsen, Vaccaro, Sollinger, & Grady, 2009). No decorrer da projeção da OMLT surgiram alterações a este conceito, mutando consuante as diretivas emanadas a partir das conferências e nas várias revisões da campanha, contudo podemos levantar como último, de acordo com o Concept of operations (CONOPS, 2009):

when directed, deploy to the Combined Joint Operations Area – Afghanistan to coach, teach and mentor ANA units, provide the conduit for liaison and command and control, and when required, support the operational planning and employment of the ANA unit to which they are aligned in order to support the development of a self-sufficient, competent and professional ANA. (p. 4).

Em súmula, as OMLT têm por missão apoiar o desenvolvimento operacional de uma unidade do ANA, tendo em vista a transição da ISAf e a segurança regional.

2.3. ação da operational Mentor and liaison teaM de divisão

Decompondo a ação da OMLT-D, referente à PD1, portanto “Como foi feito o apoio ao desenvolvimento operacional da kCD 111 pelas OMLT-D?”, podemos observar que é uma questão de causa. Ou seja, pretendemos explicar a ação das OMLT-D, sendo esta executada diretamente no EM da Divisão, a partir do CO-NOPS (2009) e CEMGfA (2009), o apoio ao desenvolvimento da kCD é feito ao nível das ações de mentoria e ligação, dependendo do ganho de confiança e confidência entre partes e pela influência dos mentores portugueses personalizada aos afegãos, que se constituem nas variáveis identificadas neste âmbito.

2.3.1. Ação de mentoria e ligação

Com a análise das entrevistas, quanto à ação de mentoria, as categorias mais importantes na ação de mentoria, tendo como referência a codificação da fre-quência relativa de respostas, todos os entrevistados referenciaram que 79% foi na formação e implementação de técnicas e procedimentos de EM, 71% no acompanhamento constante dos mentores, 64% no aconselhamento sobre a


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coordenação entre áreas do EM e 50% na formação orientada para o cargo a desempenhar. Utilizámos todos os entrevistados nesta questão pois as respostas são abrangentes para as duas amostras no nosso estudo de caso.Segundo ADRP (2012) a mentoria é um “processo que acompanha e aconselha todo o ciclo de planeamento, preparação, execução e avaliação das operações” (p. 7-12, tradução livre), no qual é necessário saber encaminhar, formar e aconselhar (coach, teach and mentor, respetivamente). Dos resultados obtidos nas entrevistas pela análise do peso dado nas respostas, escalpelizando a mentoria nas várias tarefas, como representado na figura nº 2, houve maior ênfase na tarefa de mentor. Esta “estimula a inteligência da contraparte para que consiga potenciar o seu pensamento e criatividade nas operações. Através do conselho no que deve aprender, onde se concentrar e como melhorar as suas capacidades” (p. 11-8, tradução livre).

Figura nº 2: Perceção dos entrevistados quanto às ações de mentoria.

No que se refere à ação de ligação, pela codificação de frequência relativa de respostas considerando todos os entrevistados, 86% deram importância à atuação como elemento de ligação para garantir o apoio de combate e o apoio logísti-co da Divisão e 64% para a coordenação da atividade de mentoria com todas as subunidades de kabul, através das reuniões semanais (huddles) garantindo assim a passagem de uma só mensagem.

2.3.2. Ganhar confiança e confidência mútua

A ação das OMLT-D está dependente da existência de confiança mútua e de confidência 7 (CONOPS, 2009). Tentando esclarecer o que foi determinante para ganhar a confiança e confidência, pela análise das entrevistas realizadas, circunscrevemos que foi a competência demonstrada por cada membro 8 com

7 Esta remete-se de acordo com ADRP (2012) à intimidade e transmissão de informação confidencial.8 A qual foi “testada no início da missão pela contraparte afegã, nomeadamente ao nível do conhecimento, expe-

riência e coragem de cada membro da OMLT” (Rebelo, 2013, comunicação pessoal).

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93% das respostas, o conhecimento sobre o parceiro com 64%, o esforço para a afinidade, o respeito pelo outro e os incentivos do comandante da Divisão com 43%, tal como podemos observar estes dados na figura nº 3.Importante observar nesta variável as diferenças mais significativa entre amostras, pois estamos a analisar uma relação entre mentor e mentorado. De um lado alertamos para a diferença na oportunidade de observar as capacidades de cada membro (39%) e na capacidade de reconhecer as suas próprias limitações (58%). Por outro lado, indicamos a diferença no esforço para a afinidade entre partes (55%).

Figura nº 3: Fatores importantes para ganhar confiança e confidência afegã.

A demonstração do caráter apresentado anteriormente facilitou as relações inter-pessoais e o ganho da confiança afegã, defenindo como o mentor pode influenciar a KCD. No entanto, esta confiança ainda demora algum tempo a alcançar e ainda mais, tal como Qadam Shah (comunicação pessoal, 2013) apontou, “passado o tempo de enraizamento entre partes, o tempo de missão da OMLT está perto do fim”. De acordo com Haug (2009), Tavares (2009) e Kelly et al (2011), o tempo das missões de mentoria tenham no mínimo nove meses. Desta forma concordamos que o período de missão seja aumentado, para potenciar a duração de tempo em que a contraparte afegã respeita e confia no mentor.

2.3.3. Influência personalizada portuguesa

Embora não esteja diretamente expresso no CONOPS (2009), pelas entrevistas exploratórias e no Joint Analysis and Lessons Learned Centre (JALLC, 2007), identificámos também como fator influenciador da ação da OMLT-D, a influência personalizada portuguesa, que foi determinante ao nível das relações humanas e de cooperação. O ritmo de trabalho diário da Divisão afegã foi muito afetado pelas pessoas que pertenceram às OMLT-D. Das entrevistas realizadas, todas as entidades concordaram que esta influência única dos portugueses foi importante para a eficácia da ação das OMLT-D.


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Não existindo diferença significativa entre amostras nas respostas às entrevistas, esta influência tem a ver com a idiossincrasia portuguesa (93% da totalidade dos entrevistados), referente à universalidade e facilidade de relacionamento própria do povo português. Acrescentamos o tato, cortesia e sensibilidade para entender as opiniões, posições e necessidades dos militares afegãos (79%), do qual destacamos a construção do TOC, o apoio à atividade Civil-Military Cooperation (CIMIC) da kCD, o relacionamento de igualdade entre partes e o respeito pela agenda afegã 9. Em acréscimo, o facto do comandante e EM das OMLT-D serem provenientes da mesma unidade (64%) e também, o espírito de missão demonstrado pelos militares portugueses (57%), fruto da participação permanente e grande empenhamento na Divisão.

9 “Sem nada nas mangas” (Rebelo, 2013, comunicação pessoal).

Figura nº 4: Relação entre variáveis da hipótese nº1.

Nesta secção surge a necessidade de relacionar as variáveis implicadas nas HIP. Da perceção dos entrevistados, a variável que se tornou mais importante desta abordagem foi a ação de mentoria e ligação, de seguida a influência personalizada portuguesa e por fim, ganhar confiança mútua e confidência. Como observamos na figura nº 4, obtivemos valores semelhantes, facto que comprova a importância intrínseca de cada uma das variáveis. Todavia, tendo em conta os resultados obtidos, podemos verificar que a influência personalizada portuguesa facilitou a criação de laços de confiança e confidência. Em desfecho, nestes termos considera-se validada totalmente a HIP 1: “A partir das ações de mentoria e ligação, da influência personalizada portuguesa e do aumento da confiança e confidência entre partes, foi possível executar as ações de OMLT-D com sucesso, garantindo assim o apoio ao desenvolvimento da kCD 111”.

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3. APoIo Ao DESENVoLVImENTo DA KABuL CAPITAL DIVISoN

3.1. afghanistan national arMy

Carece do nosso estudo ilustrar a força onde operam as OMLT-D. Do geral para o particular, a estrutura das ANSf é constituída por ANA, ANA Air Corps (ANAA), National Directorate of Security (NDS) e Afghanistan National Police (ANP). O ANA, sob alçada do Ministry of Defense (MoD). O ANA está composto por seis Corpos de Exército (CE), uma Divisão, um comando de forças de Operações Especiais do ANA (ANASOC) e tem “responsabilidade nas operações militares terrestres, a fim de garantir a segurança regional e defesa contra invasões externas” (OTAN, 2010, tradução livre).Tal como todo o sistema militar afegão, a própria Divisão sofreu várias alterações e que evoluiu para forte em Infantaria, mas é composta por duas Brigadas (Brig), um Batalhão (Bat) Division Logistics, um Grupo Light Armoured Division, uma Companhia (Comp) Military Intelligence General Support e uma Comp de Military Police. Tem como missão “conduzir operações de segurança, garantir liberdade de movimentos, deter e desorganizar possíveis infiltrações de subversivos e de áreas permeáveis à subversão, prestar apoio à ANP, a fim de proteger a população e in-fraestruturas chave na sua área de operações 10 (AOp) ” (Radin, 2011, tradução livre).Como as OMLT-D executaram a sua missão no EM da kCD, este era constituído por General (Gen) Cmdt, Gen segundo Cmdt, Gen Chefe de EM, e restantes áreas, Pessoal (G1), Informações (G2), Operações (G3), Logística (G4), Planos (G5), Comunicações (G6) e Doutrina e treino (G7). Esta teve como efeitos, conforme CONOPS (2009, pp. 2-4), ao nível do emprego operacional, do planeamento de operações e da formação e treino.

3.2. efeitos na Kabul capital division

Analisando os efeitos resultantes do estudo da ação da OMLT-D na kCD 111, referimo-nos à PD 2: “Que impacto tiveram as OMLT-D na kCD 111?” Pre-tendemos demonstrar os efeitos resultantes da ação das OMLT-D.

3.2.1. formação e treino

Ao nível da formação e treino 11, segundo OTAN (2011), “num âmbito prático as atividades militares executadas na contrassubversão pelas OMLT, caracterizam-se

10 “As OMLT-D operam na AOp da kCD 111, constituída pela província de kabul, exceto o distrito de Surobi” (CEMGfA, 2009, p. 3).

11 formação e treino, “o treino prepara os indivíduos para a certeza, a formação prepara os militares para a incerteza; a formação desenvolve a agilidade, bom senso e criatividade e o treino desenvolve a ação” (fM 7-0, 2008, p. 3-2, tradução livre).


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genericamente pelo treino das forças armadas da nação hospedeira” (p. 5-22, tradução livre), no nosso caso visam o desenvolvimento de capacidades dos militares do EM da KCD, para o desempenho de um cargo específico deste. Sendo estas ações concentradas maioritariamente no PDM 12 e procedimentos e técnicas de EM.A formação e o treino materializou-se em ações específicas iniciadas pelos mentores dentro do período em estudo, sendo possível analisar a sua evolução a partir da perceção dos Cmdts das OMLT-D (dentro da amostra A), como expresso na figura nº 5.

Figura nº 5: Perceção dos Cmdts das OMLT-D relativo à formação e treino.

Plasmando a evolução da formação e treino nas seis OMLT-D, tendo em conta o peso nas respostas nas entrevistas, a formação tem tendência a diminuir ao longo do tempo de estudo e o treino aumenta. O nível da formação diminui, mas a partir da quarta missão tem tendência a manter-se. Na sexta missão o treino é maior relativamente à formação.Torna-se evidente que os procedimentos e técnicas de EM tenham sido implementados com sucesso e exista necessidade da sua prática, porque com a formação ganham-se conhecimentos e com o treino maturam-se esses conhecimentos. Estes resultados implicam efeitos positivos no EM da kCD e os seus membros desenvolvem o de-sempenho da sua função. Também, detetámos que estas ações foram adequadas para o desenvolvimento do EM, pois são orientadas para a execução da missão do EM.

3.2.2. Planeamento de operações

O estado final desejado da mentoria compreende um devido planeamento das operações 13, a partir de uma correta emissão de ordem/plano de operações a fim de facilitar a execução das subunidades (CONOPS, 2009).

12 Segundo Exército Português (2007) é o “processo de planeamento analítico que estabelece procedimentos para analisar a missão, gerar, analisar e comparar modalidades de ação com base em critérios de avaliação, selecionar a m/a ótima e produzir um plano ou ordem (p. 5-1) . . . Permite decidir sobre as operações em curso e operações futuras (p. 4-2) ”.

13 Planeamento de operações consiste no “processo pelo qual o comandante visualiza o resultado desejado, expressa as modalidades mais eficazes para o atingir, e comunica aos seus subordinados a sua visão, intenção, e decisão, para atingir o resultado esperado” (Exército Português, 2012, p. B-19).

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As duas amostras consideraram que foi positivo o impacto das OMLT-D na kCD. A partir das entrevistas aos Cmdts das OMLT-D, foi possível observar que o planeamento melhorou ao longo da missão. Em regra, no início as OMLT-D serviram para estruturar e disciplinar o EM e introduzir o PDM, enquanto no fim do tempo de estudo, o EM já se encontrava independente e eficiente no planeamento das operações.

Figura nº 6: Fatores influenciadores na melhoria do planeamento de operações.

Para além da informação dada pelos Cmdts, torna-se importante saber a perceção das amostras relativamente à melhoria do planeamento de operações (figura nº 6). Esta, de acordo com as entrevistas realizadas, na sua totalidade, foi ao nível da restrutura-ção do EM por áreas (91%), disciplina na utilização correta do planeamento (82%), implementação e utilização do PDM (73%) e apoio no TOC durante o planeamento das operações (45%). De destacar, as maiores diferenças evidenciadas entre amostras foram de 30% na coordenação das Operações e 27% na utilização do PDM.Estes resultados implicam que com a correta formação e treino no C2 do ANA (EM), neste caso no planeamento das operações do EM, existirá uma correta e eficaz produção de ordens e planos de operações. Provamos assim os mesmos resultados adquiridos por Park (2011, p. 44) sobre a importância do PDM no ANA.

3.2.3. Emprego operacional

No ambiente operacional vigente, o apoio ao desenvolvimento operacional da kCD, segundo OTAN (2011), é um “aspeto vital para derrotar a subversão” (p. 5-19), a tarefa essencial das OMLT-D constituiu-se em “elevar estas forças até ao padrão necessário para executar operações de contrassubversão” (p. 5-22, tradução livre).Ao determinarmos os efeitos da ação das OMLT-D neste padrão, determina-mos se o contributo para o emprego operacional 14 da Divisão foi positivo ou

14 Emprego operacional, teoricamente abrange a aplicação do instrumento militar nas operações “para derrotar um adversário e estabelecer as condições necessárias para alcançar o estado final estratégico pretendido” (Exército Português, 2012, p. 2-2). Na prática compreende o apoio no “desenvolvimento de planos para campanhas e operações” (Exército Português, 2007, p. 2-14) ao EM da kCD 111.


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negativo. Da perceção de todos os entrevistados, este impacto, foi positivo. Particularmente, como expresso na figura nº 7, ao nível da melhoria quali-tativa do EM da Divisão (93% das amostras), tanto ao nível da coordenação entre áreas, como na capacidade de resposta a incidentes. Também, foi na coordenação das operações com os vários agentes presentes na AOp (86%), na proficiência operacional da Divisão (71%) e por garantir autonomamente a segurança de kabul (64%).

Figura nº 7: Categorização das melhorias no emprego operacional da kCD 111.

Num âmbito prático, o emprego nas operações da kCD (figura nº 8) materializa-se no alcançar do padrão necessário para executar operações de contrasubversão.

Figura nº 8: Conceito operacional da kCD 111 (The Combined Team, 2011).

Nas duas primeiras tarefas-chave, a OMLT-D melhorou no emprego opera-cional da kCD 111 através do apoio ao planeamento das operações no EM da kCD, que são executadas pelas suas subunidades. Desta forma do que

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consta dos RfM, relativamente ao desenvolvimento de planos para campanhas e operações, foi elaborado o Kabul Security Plan e planos e ordens para as várias operações desenvolvidas durante o tempo do estudo, sendo um processo contínuo e evolutivo em todas as OMLT-D. No que consta da terceira tarefa--chave, segundo o RfM da 2ª OMLT-D, procurou-se melhorar a coordenação entre as diversas entidades internacionais, através da implementação dos huddles, tendo em vista a passagem de uma só mensagem e a existência de coordenação e sinergias das várias atividades da kCD.Com a melhoria individual de cada elemento no PDM, será possível melhorar no planeamento de operações do EM. Com o planeamento devido nas operações, permitirá o desenvolvimento do sistema operacional e alcançar a proficiência tática ao nível das subunidades, no padrão necessário para executar a contrasubversão o que aumenta a eficácia no empenhamento operacional da KCD 111. Este caminho é feito pela formação e treino, tendo como objetivo o planeamento de operações, o que auxiliado pela ação da OMLT-D como um todo, irá potenciar os subsistemas táticos e consequente emprego operacional. Pelos motivos apresentados anteriormente, e com a utilização da amostra B, validamos que o impacto foi positivo no planeamento de operações e no emprego operacional da kCD 111, o que nos leva a validar a HIP 2: “As OMLT-D contribuíram positivamente para a melhoria do planeamento de operações e emprego operacional da kCD 111. A formação e treino no PDM são essenciais para a melhoria do EM da Divisão”.

4. rESuLTADoS Do APoIo Ao DESENVoLVImENTo

4.1. na segurança da província de Kabul

O conceito segurança regional e da população local significa “estabelecer e manter um ambiente estável, garantindo a segurança, criando condições para promover o bem-estar e a prosperidade social, política e económica” (Exército Português, 2012, p. 1-14). Esta salvaguarda da soberania do estado garante o desenvolvimento normal e a liberdade de ação dos órgãos do governo, disto, são as forças Armadas que desempenham um papel fundamental na segurança e governação do Estado. Sendo a capital o espaço principal do Estado Afegão, a própria Divisão necessita ser uma unidade de referência, para garantir a segurança na sua área de Operações. Apenas o conseguirá, se obtiver e conseguir manter os níveis de capacidade, prontidão e operacionalidade elevados.Segundo Cordesman (2013, p. 20, tradução livre), “os relatórios que materializam o nível de segurança regional do Afeganistão, tanto por parte da ISAf como dos


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EUA, demonstram um único indicador, os enemy initiated Attacks 15 (EIA). Isto deve-se à razão de apresentar o fator estatístico mais favorável independente do poder político e dos resultados terem sido experimentados em TO anteriores (Vie-tname e Iraque) ”. Caso os valores destes indicadores aumentem, isto representa que as forças militares presentes não conseguem fazer face à subversão e por consequência o nível de segurança naquela região diminui. Por outro lado, se os valores de EIA diminuírem, logicamente o nível de segurança da região aumenta.A imagem da segurança no Afeganistão tem várias particularidades. No sul, sudeste e sudoeste com muita atividade de incidentes, baixas, ataques contra a população, ANSf e forças internacionais. Enquanto no norte, oeste e centro é mais estável, mas ainda existe a particularidade de que entre os meses de junho e setembro, existem mais ataques comparativamente ao resto do ano. Na província de kabul as ANSf cresceram e tomaram a liderança da segurança desde 2009, o que demonstrou no mesmo ano um decréscimo do nível da violência (OTAN, 2009).Interessa-nos no estudo de caso a evolução do nível de violência, particularmente a partir de março de 2009 até maio 2012, na AOp da kCD 111. Para o estudo do nível de violência, foram recolhidos dados sobre o número de incidentes de EIA. A partir dos dados presentes em Afghanistan Non Governmental Organization Safety Office (ANSO, 2009-2012), consultar figura nº 9, representativos do nível de segurança a cada quadrimestre nas províncias do Afeganistão, foi-nos possível observar um decréscimo do número de incidentes de EIA na província de kabul, designadamente 94 incidentes, o que corresponde a um decréscimo em 2012 de 46,86% ataques relativamente a 2009. O que reflete um decréscimo de 31 incidentes por ano, portanto 16%.

15 “Ataque iniciados pelo inimigo, compreendem ação inimiga convencional (fogo direto, fogo indireto, fogo por sistema lança-míssil), ataques executados por explosão (improvised explosive devices, ataques suicidas e minas) e ataques complexos” (Cordesman, 2013).

Figura nº 9: Evolução do número de incidentes de ataques de Enemy Initiated Attacks em kabul.

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Estes valores comparativamente com os das restantes províncias do Afeganistão são considerados acima da média (maior que 40%), segundo ANSO (2012, p. 13), sendo os extremos Daykundi, Nimroz e Helmand (centro e sul) que variam entre 85% e 65% na diminuição de incidentes e Nuristan, Baghlan e kandahar (este e sudeste) que aumentaram os incidentes entre 80% e 150%. No panorama nacional, os incidentes com EIA aumentaram de 7473 em 2009 para 10468 em 2012, registando um aumento de 140%, no entanto de 2011 para 2012 diminuíram 75%, menos 3566 incidentes que no ano anterior. Os valores presentes na província de kabul representaram 2% dos incidentes nacionais em 2009 e 1% em 2013.Importa referir, de acordo com Special Inspector General for Afghanistan Reconstruction (SIGAR, 2012), que para além do sucesso das ANSf e das forças internacionais, os valores dos incidentes de EIA, diminuíram devido às condições meteorológicas, à postura menos ativa dos líderes subversivos e pela incerteza sobre a saída militar internacional do país.

4.2. para a transição da international security assistance force

A estratégia de transição da ISAf assenta ao nível tático na “transferência da responsabilidade da segurança” às ANSf, esta “tem como fator determinante a eficácia das forças da nação hospedeira, conferirem segurança ao nível da província a que pertencem” (OTAN, 2011, p. 3-24, tradução livre). Na província de kabul, em 22 de março de 2001, foi executada a primeira fase da transição afegã, o que conferiu responsabilidade primária na segurança às ANSf desta região.Na linha de atuação da segurança a estratégia da ISAf é medida pelos níveis de Capability Milestone (CM) e de Rating Definition Level (RDL) das unidades afegãs (SACEUR, 2005), assim para o nosso estudo de caso interessam os valores iniciais e finais de cada indicador 16. De referir que em setembro de 2010 os critérios das CM deixaram de ser utilizados, passando a vigorar os valores de RDL, portanto de uma escala de um a quatro transitou para uma escala de um a cinco, o que de algum modo estão intrinsecamente ligados aos RDL (apenas diminuem os intervalos dentro das escalas). Até esta data recolhemos valores de CM a partir de Radin (2011), posteriormente recolhemos as RDL de Regional Command Capital (RC-C, 2012).

16 Expresso em percentagem o “nível de pessoal, nível de equipamento e Mission essencial Task List (METL) cumprida (ao nível de batalhão) ” (CONOPS, 2009, p. 4, tradução livre).


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Podemos esquematizar na seguinte figura nº10, representativa apenas das unidades presentes desde o início do estudo de caso:

Figura nº 10: Evolução dos indicadores de transição na kCD 111.

Pelos valores apresentados podemos destacar a evolução da Brig 2, tendo um aumento de CM4 para RDL2, o General Service Unit (GSU) kandak de CM3 para RDL1, a Route Clearance Company (RCC) de CM4 para RDL2 e a kCD como um todo registou um aumento de CM3 para RDL2 no nível de transição. Em média, as unidades presentes desde o início do estudo de caso aumentaram dois níveis nos indicadores de transição, atingindo na sua maioria o nível de RDL2. Ainda assim, pelos valores observados em RC-C (2012), no estado fim do estudo, existiu uma maior incidência nos valores de RDL2, demonstrando que 79% das unidades estão no nível de effective with advisor, enquanto 11% encontram-se em RDL3 portanto effective with partners. O que represente que a força está pronta para transitar para outro tipo de mentoria, portante de OMLT (partner) para advisor (aconselhamento), Military Advisor Team (MAT).A transição também se materializa no número de forças presentes na AOp. Evi-dentemente que existiu uma evolução do número de unidades da kCD durante o tempo de estudo, de acordo com Force Development Fielding Plan (2011), desde abril 2009 foi projetada mais uma Brig, oito unidades escalão kandak e 24 unidades escalão Comp. O que representa, em abril de 2012, um aumento de 400% (quatro vezes mais) nas unidades da kCD e um aumentou no pessoal de 3619 para 17 542 militares, correspondendo a 485%.Por fim, de acrescentar que no RFM da 6ª OMLT-D, destacamos que os militares da kCD têm a capacidade e os conhecimentos necessários para lidar com o processo de transição. A liderança forte e inteligente do Cmdt da Divisão, na data do estudo de caso, foi fundamental para melhorar e alcançar o nível dos indicadores de transição.Circunscrevendo os resultados do emprego das OMLT-D na kCD para a segurança regional e na transição foi possível observar que ambos foram positivos, designada-mente o nível de segurança aumentou pelo facto dos incidentes em kabul diminuírem 47% e o nível de transição aumentou 30% tendo maior representação nas condições necessárias para a transição de força. Entretanto, leva-nos a acrescentar que validamos

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totalmente a HIP 3: “O apoio ao desenvolvimento operacional da kCD 111 pelas OMLT-D deu um contributo significativo para a segurança da região de Kabul e para prossecução da transição da ISAf”.

5. CoNCLuSÕES E rEComENDAÇÕES

Alcançado a última secção do presente artigo, tecemos algumas conclusões e refle-xões finais, tendo como objetivo responder à problemática identificada, dar algumas recomendações e novas contribuições para o conhecimento sobre a mentoria.

5.1. resposta à probleMática

• PD 1: Como foi feito o apoio ao desenvolvimento operacional da kCD 111 pelas OMLT-D?

A ação das OMLT-D ficou dividida em três variáveis, a ação de mentoria de ligação, a influência personalizada portuguesa e o ganho de confiança. Cada variável está intrinsecamente ligada, o que vai influenciar o produto final da ação de mentoria. No estudo desenvolvido, o mais importante foi a ação de mentoria e ligação, de seguida a influência personalizada portuguesa e por fim, ganhar confiança e confidência mútua. Também nos foi possível verificar que a influência personalizada portuguesa, marcada pela nossa idiossincrasia facilitou a criação de laços de confiança e confidência entre partes e o processo de mentoria. Podemos comprovar que houve respeito pela cultura, religião e história do Afeganistão, bem como pela experiência pessoal e militar do mentorado e foi desenvolvida uma aproximação personalizada, separando o indivíduo do grupo, potenciando assim o trabalho das OMLT. Desta forma, dando resposta à PD1 e confirmando a HIP 1: “A partir das ações de mentoria e ligação, da influência personalizada portuguesa e do aumento da confiança e confidência entre partes, foi possível executar as ações de OMLT-D com sucesso, garantindo assim o apoio ao desenvolvimento da kCD 111”.• PD 2: Que impacto tiveram as OMLT-D na kCD 111?Procurando os resultados da ação das OMLT-D, dos parâmetros estudados, as OMLT-D realizaram ações de formação e treino que foram benéficas para o desenvolvimento da kCD. Detetámos que existiu uma evolução regressiva da formação e um aumento do treino, o que demonstra que os procedimentos e técnicas de EM foram implementados com sucesso, fruto da aplicação do modelo PDM definido para o Exército afegão.Os procedimentos e técnicas de EM são fundamentais para o planeamento de opera-ções, neste âmbito houve uma reestruturação do EM por áreas o que descentralizou


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e facilitou este processo. Também se implementou disciplina na utilização correta do PDM e incentivou-se a utilização do mesmo, o que demonstra que houve me-lhoria no planeamento das operações. Em relação ao emprego operacional, última variável em estudo nesta PD, houve um impacto positivo na kCD, nomeadamente na melhoria qualitativa do EM, devido à descentralização do comando, à utilização de métodos de EM, à coordenação dentro e com agentes externos à Divisão e na proficiência operacional da KCD. Referimos que o facto da coordenação entre as diversas entidades internacionais, com vista à passagem de uma só mensagem e existir, prioritariamente, apenas um interlocutor junto dos mentorados, foi positivo para o emprego operacional da Divisão. Podemos concluir que melhorando individualmente cada elemento no PDM, através da formação e treino, será possível potenciar o planeamento de opera-ções do EM da Divisão. Ao mesmo tempo, com coordenação, passando uma só mensagem e planeando corretamente nas operações permitirá potenciar o emprego operacional da KCD e alcançar a proficiência ao nível tático das subu-nidades, o que aumenta a eficácia no empenhamento operacional da KCD 111. O impacto deste caminho foi graças à formação e treino, tendo como objetivo o planeamento de operações, o que auxiliado pela ação da OMLT-D, irá potenciar o emprego operacional da Divisão como um todo. Assim, respondendo à PD2 através da HIP 2: “As OMLT-D contribuíram positivamente para a melhoria do planeamento de operações e emprego operacional da kCD 111. A formação e treino no PDM são essenciais para a melhoria do EM da Divisão”.• PD 3: Quais os resultados com o emprego das OMLT-D na segurança regional

e na transição da ISAf?Na sinergia entre as forças OMLT-D e kCD 111, foi-nos possível recolher resultados positivos ao nível da segurança de kabul e da prossecução da estratégia de transição da ISAf. facto que fez diminuir o número de incidentes EIA em kabul em 47%. Quanto ao nível de transição, das unidades anteriormente presentes aumentou 30%, sendo que 79% das unidades têm representação nas condições necessárias para a transição de força – effective with advisors.Destes valores concluímos que as OMLT-D têm a ver diretamente com a transição da ISAF, pois no seu estado final, a KCD é o veículo para alcançar este estado, contribuindo indiretamente para a transição da ISAf. No caso da segurança regio-nal, as OMLT-D contribuíram indiretamente para a diminuição dos incidentes em kabul, através do emprego da kCD 111. Graças à diminuição dos indicadores de incidentes, as forças militares presentes na AOp conseguiram fazer face à subver-são, melhorando as suas capacidades e autossuficiência para combate, o que em consequência fez aumentar o nível de segurança em kabul. Concludentemente respondemos à PD 3 com a HIP 3: “O apoio ao desenvolvimento operacional da KCD 111 pelas OMLT-D deu um contributo significativo para a segurança da região de kabul e para a prossecução da transição da ISAf”.

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Cumprindo o objetivo do trabalho, conseguimos identificar que o papel das OMLT-D no apoio ao desenvolvimento da kCD 111 para a segurança regional foi positivo aumentando em 47% no nível de segurança. Por outro lado na transição da ISAf fez com que 79% das unidades da kCD 111 estivessem na condição de eficazes com advisors ao nível de indicador de transição, o que fez com que a OMLT transitasse para MAT, cumprindo assim a transição. As OMLT-D desempenharam um papel deveras muito significativo no caminho para a paz afegã, onde num âmbito direto contribuíram para um ANA inteiramente eficaz e autossuficiente e num âmbito indireto aumentaram o nível de segurança de kabul. Validadas as hipóteses, sendo que estas quando testadas viram facto, pelo que neste contexto a PP: “Qual o papel das OMLT-D no apoio ao desenvol-vimento operacional da kCD 111, para a segurança regional e transição da ISAf?” está respondida e reiterando, referimos que as OMLT-D tiveram um contributo altamente relevante em termos de apoio ao desenvolvimento operacional do ANA.

5.2. recoMendações

Alcançar a confiança e confidência das contra partes afegãs vai definir como melhor realizar o trabalho de mentoria ou aconselhamento. Torna-se necessário compreender o conceito de mentoria, no âmbito das ações de mentoria e ligação. Sabendo que as ações das OMLT-D têm maior incidência na formação de técnicas e procedimentos de EM, no PDM, no acompanhamento constante dos mentores, no aconselhamento sobre a coordenação entre áreas do EM e na formação orientada para o cargo a desempenhar, a utilização do nosso trabalho contribui para a prática profissional, servindo de um possível guia para quem se prepara para ou que futuramente parti-cipará nesta tipologia de missões.Os militares que integram estas equipas, ou outras semelhantes, devem possuir preferencialmente experiência operacional na área que poderão trabalhar e o curso de EM, dado que este curso capacita para trabalhar ao nível de Divisão. Para além destas particularidades, também alertamos para o facto da experiência linguística em inglês para este tipo de missão é essencial. Também, como a cultura afegã valoriza os elders (mais velhos), como foi observado nas entrevistas realizadas, juntamos a necessidade dos elementos integrantes destas equipas possuírem de preferência alguma idade a fim de facilitar o processo de integração.Por fim, concordando com o relatório do JALLC (2007), Haug (2009) e o Cmdt da divisão afegã Shah (2013), existe uma necessidade especial, dado este tipo de missões, que tenham uma duração de nove meses. Resultando no adaptar da OMLT ou MAT ao ciclo de prontidão operacional do ANA e no potenciar do processo de integração e ganho de confiança com os militares afegãos. Evitando episódios anteriores de “desperdício” do ganho de confiança e confidência entre partes.


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5.3. reflexões finais

Uma das lições identificadas do passado (pelos britânicos e soviéticos), quanto maior a força militar, maior seria a resistência da população. Logo, ao utilizarmos estas pequenas equipas de mentores estamos a fluir a favor da população. Partindo de uma perspetiva sobre a utilidade do uso da força, a “guerra está entre a população” (Smith, 2005, p. 3), neste sentido o caminho para a paz no Afeganistão não pode ser exclusivamente militar, são as agências civis que determinam o sucesso, embora sejam as ações militares afegãs de contrassubversão que garantem as condições necessárias para alcançar e fluir a perceção da população favoravelmente ao GIRoA. No entanto um dos trilhos facilitadores desta perceção e da melhoria da segurança afegã foi a mentoria realizada pelas “pequenas” forças militares das OMLT-D.Dada a situação económico-financeira atual, Portugal ao empenhar OMLT-D, consegue tirar bons rendimentos no parâmetro de custos/reconhecimento, o que facilita a afirmação da PEDN do Estado Português: “a contribuição de uma força com a missão de ensinar o outro a saber fazer” (comunicação pessoal, Ribeiro, 2013), para além de se constituir parcimoniosa e saudável para a formação e prática para o Exército Português é também benéfica para a melhoria das condições de segurança e bem-estar de um povo.A identidade e a vontade nacional, aliadas à soberania do serviço à comunidade internacional foram comprovadas pela idiossincrasia portuguesa, particularizada por uma facilidade de relacionamento, pela forma de entender as necessidades e opiniões dos oficiais afegãos e pelo espírito de entrega à missão. A impressão digital portuguesa que utilizou atualmente a cultura duma elite, neste caso dos graduados do Exército, baseada numa formação superior e com uma forma de estar única, garantiu um correto processo de aprendizagem no PDM, uma sinergia no trabalho de EM, uma coordenação entre forças. foi graça ao fator humano, que o Exército Português mesmo com limitados meios e recursos mas com grandes Homens, conseguiu cumprir a missão. Com a aproximação única dos mentores portugueses, foi possível brotar a harmonia e a pacificação regional afegã, tão importante para a segurança internacional na balança das Relações Internacionais na ásia Central.

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J. Correia e N. Lemos Pires / Proelium VII (6) (2014) 37 - 64

João Correia a1 e Nuno Lemos Pires b1

a Centro de Tropas de operações especiais, Quartel de Santa Cruz, 5100-135 Lamego, Portugal.

b escola das Armas, 2640-777 Mafra, Portugal.

ABSTrACT

Between October and December 2001, in “45 days”, Special Operations forces, together with anti-Taliban movement forces, eliminated much of the Taliban and Al-Qaeda members in Afghanistan.On September 11, 2001, the United States of America suffered a terrorist attack that killed almost 3000 people. This terrorist act of extreme violence had international implications, resulting concern and commitment to eradication of such kind of action. The United States of America attributed responsibility for the attack on al-Qaida, which was installed on Afghan soil, protected by the Taliban. In order to eliminate the al-Qaida and other terrorist groups, the American President, George Bush, together with his advisors, decided to start the so called Global war on Terrorism. In this context, the United States of America developed a military operation called Operation Enduring freedom in Afghanistan.The aim of this research was to study the commitment of Special Operations forces in Operation Enduring freedom - Afghanistan, focusing on their relationship with anti-Taliban movement forces, in particular the Afghan Northern Alliance. The period under study is the “45 days” in Afghanistan, which includes the beginning of field operations until the fall of the Taliban regime in Afghanistan. This work is based on a documental research of the activities conducted during this period, taking into account the doctrine and organization of American Special Operations forces.In this article, it is concluded that due to the high training, use of specialized equi-pment and the adaptive capacity of Special Operations forces, together with the

1 Contactos: Email - [email protected] ( João Correia), Tel. - +351 919 238 889. Contactos: Email – [email protected] (Nuno Lemos Pires)

Recebido em 29 de setembro de 2013/ Aceite em 28 de outubro de 2013

Proelium VII (6) (2014) 37 - 64

As operAções espeCiAis nos 45 diAs do AfeGAnistão em 2001


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support of air strikes and an anti-Taliban native force, it was possible to eliminate the Taliban regime and much of al-Qaida members who were on Afghan soil.

Keywords: Operation Enduring freedom-Afghanistan; Special Operations forces; Northern Alliance; Taliban; 45 days in Afghanistan.

rESumo

Entre outubro e dezembro de 2001, as forças de Operações Especiais, em conjunto com forças do movimento anti talibã, eliminaram grande parte dos talibãs e da Al-Qaeda, localizada no Afeganistão, em apenas “45 dias”.No dia 11 de setembro de 2001, os Estados Unidos da América sofreram um atentado terrorista que matou cerca de 3.000 pessoas. Este ato terrorista de extrema violência teve imediatas implicações a nível internacional, e conse-quente preocupação e empenho na erradicação de possíveis atos semelhantes. Os Estados Unidos da América atribuíram a responsabilidade pelo atentado à Al-Qaeda, que se encontrava instalada em solo afegão à guarida dos talibãs. De forma a eliminar a Al-Qaeda e os restantes grupos terroristas, o presidente americano George Bush, em conjunto com os seus conselheiros, decidiram dar início à denominada Global War on Terrorism. Neste âmbito os Estados Unidos da América desenvolveram a operação militar operation enduring Freedom no Afeganistão.Este artigo adaptado do Trabalho de Investigação Aplicada procura estu-dar o empenhamento das forças de Operações Especiais, na operation enduring Freedom – Afghanistan, no seu relacionamento com as forças do movimento anti talibã, nomeadamente, a Aliança do Norte. O período em estudo são os “45 dias” no Afeganistão, que materializa, o início das operações terrestres até à queda do regime talibã no Afeganistão. Tem por base uma pesquisa documental das atividades desenvolvidas durante este período tendo em conta a doutrina e organização das forças de Operações Especiais Americanas.Neste artigo, conclui-se graças ao elevado treino, uso de equipamento espe-cializado e grande capacidade adaptativa das forças de Operações Especiais, em conjunto com o apoio de ataques aéreos e uma força nativa anti talibã, foi possível eliminar o regime talibã e grande parte da Al-Qaeda que se encon-trava em solo afegão.

Palavras-chave: operation enduring Freedom-Afghanistan; forças de Operações Especiais; Aliança do Norte; Talibãs; 45 dias no Afeganistão.

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1. INTroDuÇÃo

O presente artigo materializa uma adaptação do Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada (TIA), realizado no âmbito do Mestrado em Ciências Militares, na especialidade de Infantaria do Exército, na Academia Militar, com o mesmo nome deste artigo.No dia 11 de setembro de 2001, os Estados Unidos da América (EUA) foram atacados no seu território por quatro aviões comerciais que haviam sido capturados por membros da Al-Qaeda e embateram deliberadamente, dois contra as torres gémeas do World Trade Center, um contra o Pentágono em washington DC, e o quarto despenhou-se em Pensilvânia. Este violento atentado, pelo seu impacto e dimensão, colocou o conceito de terrorismo num nível, até então desconsiderado. A partir deste acontecimento, o terrorismo passou a ser considerado como uma ameaça principal, implicando alterações estratégicas em vários países, principal-mente nos EUA. Para além das milhares de mortes em solo norte americano, deu origem a ações armadas de vários países e Organizações Internacionais (OI) no combate ao terrorismo. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), evocou, pela primeira vez na história, o artigo 5º 2. Os EUA desenvolveram a Global War on Terrorism (GwOT), onde se inseria a operation enduring Freedom (OEf). A OEf era constituída por um conjunto de operações militares que se denominava de acordo com o local onde se desenrolavam, como é o caso da operation enduring Freedom – Afghanistan (OEf-A). A OEf-A foi a primeira a ser desenvolvida neste âmbito, com os seguintes objetivos: capturar usama bin Laden, eliminar a Al-Qaeda, remover o governo talibã do Afeganistão, e recuperar a estabilidade no Afeganistão para reconstruir o país a nível político, económico e social. foi na OEf-A que se desenrolou um dos mais interessantes acontecimentos militares de sempre. “Os 45 dias” no Afeganistão foi o nome dado à intervenção inicial das forças de Operações Especiais (fOE) no Afeganistão no âmbito da OEf-A. A ação indireta das fOE com elementos locais, neste caso a Aliança do Norte, juntamente com apoio aéreo, revelou-se um sucesso naquela operação. É esta relação entre as forças que operaram em terreno afegão durante a OEf-A e a Aliança do Norte que iremos apresentar neste artigo.O objetivo geral deste artigo é relevar o importante papel da ligação das fOE americanas empenhadas na OEf-A e a Aliança do Norte para o sucesso da operação e sucessiva queda do regime talibã no Afeganistão. Em resultado de tal objetivo

2 “ (…) determina que, em caso de agressão, os Estados signatários têm obrigação de auxílio mútuo para restabelecer a segurança” (Silva, 2008, p.48).


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geral, advêm os seguintes objetivos específicos: descrever a organização da Aliança do Norte; avaliar a estrutura e doutrina das fOE americanas empenhadas nos “45 dias”; analisar a OEf-A entre 19 de outubro e 7 de dezembro; e analisar o quadro estratégico da cooperação estabelecida entre as diversas forças no terreno. Tendo em conta estes objetivos, formulámos uma questão central, quatro questões derivadas, e quatro hipóteses, que iremos apresentar nas conclusões deste artigo.A metodologia seguida tem como referência o método de investigação histórica 3 numa abordagem diacrónica, fazendo uso do método crítico 4, e do método sistemático 5.Ao longo das próximas secções serão apresentadas, uma análise geopolítica e histórica do Afeganistão, uma análise das fOE, e dos “45 dias” no Afeganistão. No final serão apresentadas algumas conclusões e as referências bibliográficas utilizadas na redação deste artigo.

2. o AFEGANISTÃo

2.1. enquadraMento geopolítico

Para uma melhor compreensão da dinâmica de um país, é essencial uma análise geográfica, social, humana, e histórica. Esta análise adquire um particular interesse neste artigo, já que estas características tiveram importante influência no modo de operar neste país. Aos soldados que combateram neste TO, impuseram-se duas barreiras principais – a configuração do terreno e comunicação (língua, cultura e religião).

2.1.1. fator físico

A República Islâmica do Afeganistão, ou Afeganistão, assume uma posição estra-tégica no Sul do continente Asiático, dado apresentar-se como uma plataforma/barreira que faz a ligação entre a ásia Central, a ásia do Sul e o Médio Oriente. faz fronteira a este com a China e Paquistão, a sul com o Paquistão, a oeste com o Irão, e a norte com o Turquemenistão, Uzbequistão e Tadjiquistão (Jones, 2010). O Afeganistão é constituído por 34 províncias, sendo Cabul a capital. Tem uma área total de 652.230 km², sete vezes maior que a área total de Portugal. O terreno apresenta-se, na sua maioria montanhoso, com algumas planícies a norte e sudoeste. A cordilheira de Hindu Kush atravessa o país de nordeste a sudoeste

3 Como explica Manuela Sarmento (2008, p.5) “o método histórico analisa os fenómenos ou processos em estudo, atendento à constituição, ao desenvolvimento, à formação e às consequêncisa do fenómeno”.

4 Como afirma Manuela Sarmento (2008, p.4) “que se baseia na observação crítica dos acontecimentos”.5 De acordo com Manuela Sarmento (2008, p.4) “que assenta na interpretação dos acontecimentos”.

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e separa as províncias do norte do resto do país. Devido ao terreno acidentado, as vias de comunicação neste país são escassas e de péssima qualidade, sendo que a cordilheira de Hindu Kush dificulta em muito a travessia na parte central do país. A principal via de comunicação é a Ring Road, uma rede de estradas que descreve uma circunferência ao centro do Afeganistão e faz a ligação entre as principais cidades 6 (wright, 2010; Central Intelligence Agency, 2013).O clima é semiárido, no verão atinge temperaturas de 49 graus celcius nas zonas de baixa cota, e no inverno os 26 graus celcius negativos nas zonas de cota elevada. (wright, 2010; Central Intelligence Agency, 2013).O relevo acidentado, a má qualidade das vias de comunicação, ser um país sem costa marítima e o clima de extremos são caraterísticas que tornam este país num dos mais difíceis ao desenvolvimento de operações militares. fisi-camente, estas foram as principais dificuldades que as forças que operaram na OEF encontraram, nomeadamente no que se refere à infiltração e mobilidade em solo afegão (Telo & Pires, 2013).

2.1.2. fator Humano

A mentalidade do povo rural e urbano era bastante divergente, como afirma Sobral (2011, p.66) o Afeganistão possui “um enorme contraste entre a rura-lidade e a urbanidade (…) e os desafios operacionais desta radical diferença muitas vezes não são entendidos por efetivos militares, já que eles próprios são por sua vez oriundos de uma realidade urbana moderna”.Os conflitos ocorridos anteriormente a 2001 resultaram num número incalcu-lável de baixas, sendo, portanto, complicado indicar a dimensão populacional do Afeganistão, com exatidão. No entanto, dados referentes ao ano de 2001 estimam que o número populacional afegão, nesta data, rondava entre os 23 milhões e os 26 milhões (International Affairs & Defence Section, 2001a).O Afeganistão é provido de uma panóplia de etnias e tribos, o que contribui para a falta de coesão social e união nacional. Relativamente às etnias, o Afeganistão divide-se em cinco principais etnias: pashtun, tajiques, uzbeques, hazara, e os aimak. Os pashtun, grupo étnico mais predominante, constitui 42% da população total afegã. Esta etnia estende-se desde o oeste do Paquistão 7 até ao sul do Afeganistão, controlando cidades afegãs como Farah, Nimruz, Helmand, Kandahar, Zabul, Paktika, e Paktia. Como afirma Santos (2011, p.31)

6 A sudoeste faz a ligação entre Cabul e kandahar, daí faz a ligação para farah a oeste e para Herat a norte. De Herat faz a ligação para konduz a este e Mazar e Sharif ao centro norte (wright, 2010).

7 Um dos principais fatores aglutinadores da população paquistanesa é a religião. Visto que no Paquistão existe uma grande percentagem de pashtun percebe-se a razão pela qual o Paquistão aceitava os talibãs como legítimo governo afegão (Sobral, 2011).


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“os pashtun seguem o islamismo mais extremista, constituem os militantes taliban e opõem-se aos ocidentais, tanto no Afeganistão como no Paquistão”. Os pashtun seguem um código tribal específico denominado, de acordo com Sobral (2011, p.59-60), “pashtunwali, este é particularmente vocacionado para a resolução de disputas, ou para a regulação de guerras tribais, possuem uma série de regulamentos que tentam trazer alguma ordem para dentro das lutas fratricidas que assolam a realidade violenta do Afeganistão”. Além destas cinco etnias com maior representação em território afegão, existem outras com menor prevalência, nomeadamente, os turcomanos, os baloch, os nuristani, os pashai, os brahuis, os pamiris, os kyrgyz, e hindus (Sobral, 2011).A religião predominante é o islamismo, e apesar do povo afegão partilhar da mesma religião, existe também aqui uma divergência entre os praticantes da forma Sunni e da forma Shia. Dado que os militares das forças empenhadas na OEf são oriundos de países católicos, esta caraterística apresentou-se como mais uma barreira à penetração em solo afegão, para derrubar o regime talibã (Marine Corps Institute, n.d.; wright, 2010; Central Intelligence Agency)A língua oficial afegã é a pashtun, usada por 35% da população, e também usada no norte do Paquistão. O dari, também língua oficial afegã, é utilizado por 50% da população, sendo considerada a língua dos negócios. No entanto, além destas, existem muitas outras línguas sem dominância significativa, mas com relevância para este artigo, já que a complexidade linguística se apresenta como mais uma adversidade para as forças empenhadas na OEf. Para estes homens o domínio do dari e do pashtun é insuficiente para as comunicações e recolha de informações importantes (Sobral, 2011; Central Intelligence Agency, 2013).

2.2. contextualização histórica

O Afeganistão é zona de passagem de excelência entre o continente asiático e o ocidente. Esta posição geográfica estratégica torna o Afeganistão num país muito cobiçado, principalmente entre a Rússia e o Reino Unido, que no século XIX fi-zeram deste país um local de disputa pela hegemonia na Ásia. Esta disputa ficou conhecida como o Great Game. O Reino Unido lutava pela posse das suas colónias no continente indiano, e a Rússia via o Afeganistão como uma rampa de lançamento para a consolidação do seu império. Entre 1839 e 1919, o Reino Unido travou, em território afegão, três grandes guerras contra a influência russa na região, mas mais importante contra a independência afegã (Jones, 2010; Sobral, 2011).A primeira guerra Anglo-Afegã, de 1839 a 1842, consistiu-se como uma tenta-tiva de impor um governo controlado pelos britânicos. Este confronto foi um fracasso total para as forças britânicas, que se viram obrigadas a retirar do território, devido aos ataques da população local. A segunda guerra Anglo-Afegã

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teve início em 1878 e culminou com a batalha de Kandahar, em que as forças britânicas derrotaram o Emir 8 Ayub Khan. Após este impasse, em 1893, os britânicos propuseram um acordo aos afegãos que delimitava a fronteira entre o Afeganistão e a Índia Britânica, conhecida como Linha Durand. A terceira guerra Anglo-Afegã, iniciada a 1919, findou a 8 de agosto desse mesmo ano, com o Tratado de Rawalpindi, reconhecendo assim a independência do Afega-nistão os limites fronteiriços tal como as conhecemos atualmente (Jones, 2010).Em abril de 1978, um grupo de militares com influências comunistas, conduziu o golpe de estado que ficou conhecido como a Revolução de Saur. Após terem derrubado o governo, este grupo assumiu o poder político, instaurando um regime comunista denominado de Partido Democrático Popular Afegão (PDPA). As mudan-ças de caráter marxista operacionalizadas por este regime cativavam a população urbana, no entanto, nas áreas mais rurais não existiam tantos adeptos 9, facto que originou alguns motins. Preocupados com esta instabilidade e que pusesse em causa o movimento comunista no Afeganistão, os soviéticos deram origem ao momento que definiu a história moderna afegã, e foi responsável pelos eventos seguintes – a Invasão Soviética em 1979 (Jones, 2010; wright, 2010).A 27 de dezembro de 1979, os soviéticos, decidiram invadir o Afeganistão com um contingente de 30.000 soldados, afirmando que iriam eliminar o anticomunismo mujahideen 10 em poucos meses. A tarefa de eliminar os mujahideen, não se mostrava tão fácil, como os soviéticos tinham afirmado. Além de que, em 1986, os governos americano e paquistanês decidiram apoiar, clandestinamente, as forças de guerrilha, o que alterou o contexto do conflito. Os americanos equiparam os mujahideen com armamento sofisticado, que fez frente aos ataques aéreos soviéticos. O governo paquistanês além de permitir que este grupo de rebeldes criasse quartéis-generais na região noroeste do seu território, incitaram os mujahideen de todo o mundo islâmico a juntarem--se à causa das forças de guerrilha afegãs para expulsarem os soviéticos do Afeganistão. Dezenas de milhares de muçulmanos de 43 países islâmicos do Médio Oriente, Africa e ásia central estiveram ao auxílio dos mujahideen afegãos ( Neville, 2008; wright, 2010).A derrota soviética deveu-se, em muito, à incapacidade de adaptação à forma de combater dos mujahideen. Como afirmam Telo e Pires (2013, p.39) “a União Soviética entrou no Afeganistão com armas pesadas e uma doutrina convencional para travar uma luta anti-subversiva (…), uma guerra que tinha fortes componentes culturais e religiosas”. Além de incapazes de se adaptarem

8 Significa Comandante em árabe, era o título dado aos oficiais de alta patente (Dictionary.com, 2013).9 Que se traduzia no grupo de mujahideens.10 força de guerrilha composta por muçulmanos que lutavam contra o comunismo (Jones, 2010).


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a uma luta anti subversiva, os soviéticos também não souberam combater as armas antiaéreas portáteis utilizadas pelos mujahideen (Telo & Pires, 2013).Os soviéticos retiraram-se do território afegão, no entanto, deixaram no poder Najibullah Ahmadzai 11, que era manipulado pelo governo soviético. Em 1992 o governo de Najibullah cai, e sobe ao poder um governo puramente islâmico. A liderança neste novo governo era feita através da rotação pelos grupos mujahideen. A instabilidade continuou porque cada uma procurava pelo poder absoluto, sucedendo até, um conflito armado, entre o Presidente Rabbani e o seu Primeiro-ministro Hekmatyar, que quase destruiu a capital. A população estava muito insatisfeita e qualquer governo que surgisse que conferisse alguma estabilidade seria aceite e apoiado. (Jones, 2010; wright, 2010; Marine Corps Institute, n.d.).

2.3. atores afegãos

O movimento talibã surgiu em 1994, quando o Afeganistão atravessava um mo-mento de grande insegurança, falta de autoridade e destruição, resultado da invasão Soviética e da guerra civil de 1992. Os desentendimentos entre os senhores da guerra e o descontentamento da população afegã abriu as portas, em setembro, às ideias radicais de um pequeno grupo de estudantes muçulmanos, que decidiu juntar-se para estabelecer a lei e ordem, defender a integridade do islamismo no país, e estabelecer um governo islamita. Os talibãs eram na sua maioria de etnia pashtun sunni, e devido à sua origem paquistanesa estavam muito mais ligados aos pashtun que habitavam no Paquistão do que no Afeganistão, o que se traduzia numa discriminação de todas as outras etnias afegãs 12 (Afsar, Samples, & wood, 2008).Após a sua criação, os talibãs tiveram uma grande e rápida expansão, tendo já em fevereiro de 1995, capturadas nove das trinta províncias afegãs. No outono de 1996, os talibãs invadiram Cabul, mataram Najibullah e capturaram a capital. Em 1998, capturaram Mazar e Sharif e a 5 de setembro de 2000 a cidade de Taloqan. Em aproximadamente seis anos os talibãs dominaram 85% a 90% do território Afegão (Jones, 2010).Um dos objetivos talibãs era formar um emirado 13 islâmico baseado na Sharia 14. A interpretação conservadora que os talibãs faziam da Sharia, levou a que estes tomassem algumas medidas como, a proibição de acesso ao ensino ou trabalho às mulheres, a obrigação ao uso da burca e a destruição de algumas fontes culturais, como por exemplo os Budas de Bamyian 15 (Marine Corps Institute, n.d.; Jones, 2010).

11 Este governo era apoiado pela União Soviética e por isso considerado um governo fantoche (Neville, 2008).12 Este grupo, formado por todas as outras etnias, constitui-se naquilo que no ocidente conhecemos como Aliança

do Norte (Jones, 2010).13 Território controlado por uma entidade muçulmana, denominada emir (Dictionary.com, 2013).14 Lei religiosa islâmica definida no Alcorão (Afsar, Samples, & Wood, 2008).15 Com mais de 2000 anos, considerado o maior tesouro arqueológico afegão (Jones, 2010).

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O líder talibã é Mullah Muhammad omar e tinha em seu auxílio um conselho de governantes, denominado de Shura 16 talibã. Esta organização funciona da seguinte forma: um pequeno grupo apoia e coopera com a organização talibã principal, e esta, por sua vez concede-lhe alguma forma de reconhecimento. Este novo grupo apoia a estratégia da organização talibã, mas mantém a sua liberdade de ação local (Afsar, Samples, & wood, 2008).No fim de 2001, os talibãs tinham um efetivo entre os 40.000 a 50.000 combatentes. No seu movimento podemos encontrar três tipos de elementos: os talibãs afegãos, os talibãs não afegãos, e forças da Al-Qaeda. O armamento utilizado era todo aquele que havia sido recolhido de conflitos anteriores, essencialmente, espingardas automáticas Ak-47, mísseis e armas antiaéreas, lança foguetes, morteiros, e alguns carros de combate da época da invasão soviética (Biddle, 2002; wright, 2010).Entre a população afegã residiam alguns elementos anti talibãs que decidiram unir-se e organizar-se para combater o movimento talibã. Jabha-yi Muttahid islami Milli Bara-yi Nijat Afghanistan, ou Aliança do Norte, foi o nome dado a este movimento de resistência armada contra os talibãs. Em resposta à ascensão talibã em 1994 e por consequência do domínio étnico pashtun, todas as restantes etnias afegãs 17 decidiram juntar-se, e criar esta aliança em 1996 (Sobral, 2011).No outono de 2001, o comandante militar da Aliança do Norte era o General Ahmad Shah Massoud, mas a 9 de setembro de 2001, Dahmane Abd al Sattar e Bouraoui el ouaer, dois membros da Al-Qaeda, fizeram-se passar por jornalistas belgas, e numa entrevista com Massoud fizeram detonar uma câmara de filmar equipada com explosivos, assassinando o General e um dos seus assistentes. A Al-Qaeda eliminava assim o aliado afegão mais próximo dos EUA (Jones, 2010).A Aliança do Norte dividia-se em três fações principais. Jamiat-i islami-yi Afghanistan, a fação com mais efetivo, era constituída por tajiques e coman-dada pelo General Mohammed Fahim Khan. A oeste do Afeganistão, nas pro-víncias de Ghor e Herat, forças tajiques também pertencentes à Jamiat-i eram comandadas pelo General Mohammed ismail Khan. (Human Rigths watch, 2001; Symon, 2001).Junbish-i Milli-yi islam-yi Afghanistan, era a segunda fação mais importante, e constituía-se por uzbeques e antigas milícias do regime comunista 18. Esta era comandada pelo General Abdul Rashid Dostum, o líder da milícia mais poderosa do governo de Najibullah que desertou após a guerra civil de 1992 e regressou ao Afeganistão em abril de 2001. (Human Rigths watch, 2001; Symon, 2001).

16 Palavra árabe que significa um conselho de consultores (Dictionary.com, 2013).17 Devido à composição étnica dos talibãs ser essencialmente pashtun Shia, estes exerciam uma forte discriminação

sobre todas as outras etnias afegãs (Jones, 2010).18 Que estiveram presentes na guerra civil de 1992 contra o governo do Presidente Najibullah (Human Rigths watch, 2001).


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Hizb-i Wahdat-i islami-yi Afeghanistan, era a terceira fação da Aliança do Norte, composta, essencialmente, por combatentes da etnia Hazara. Esta fação era liderada pelo atual vice-presidente do Afeganistão, karim khalili. (Human Rigths watch, 2001; Symon, 2001).Além destas, existiam ainda alguns grupos islamitas de pasthuns que se opu-nham ao regime talibã e decidiram aliar-se à Aliança do Norte. Estes grupos concentravam-se, essencialmente, na zona sul e este do país. As principais figu-ras representativas destes grupos eram, Abdul Rasul Sayyaf, Gul Agha Sherzai, e Hamid Karzai. Sayyaf comandava a ittihad-i islami Bara-yi Afganistan, e apesar de ser um islamita conservador, ele considerava que os talibãs estavam a deixar que a Al-Qaeda tomasse conta do país, e como tal decidiu aliar-se à Aliança do Norte (katzman, 2011).Como afirma Wright (2010), a Aliança do Norte, antes da intervenção americana, era mal treinada e mal equipada, sem capacidade para derrubar o regime talibã. Jalali (2001) acrescenta que a Aliança do Norte era composta por uma heterogeneidade confusa de grupos armados, desde antigos grupos mujahideen, até pequenos grupos étnico-regionais que se opõem aos talibãs, essencialmente de etnia não pashtun. A International Affairs & Defence Section (2001a) refere que os efetivos desta organização rondavam entre os 12.000 e os 15.000 no nordeste do país, com mais 10.000 de combatentes, que se distribuíam pelo norte, centro e oeste do Afeganistão.Analisados dois dos atores mais importantes presentes no Afeganistão, iremos por último estudar a organização responsabilizada pelo atentado de 11 de setembro 2001. A Al-Qaeda, formou-se em agosto de 1988, por usama bin Laden em Peshawar 19. usama bin Laden nasceu em Riade, na Arábia Saudita em 1957, filho de um magnata de sucesso. Durante os anos oitenta desempenhou um papel relevante na resistência à invasão Soviética no Afeganistão. A Al-Qaeda, organização islâmica, formou-se através do recrutamento e treino de comba-tentes, e angariação de fundos para auxiliar nesta resistência (International Affairs & Defence Section, 2001a).Em 1996, o líder da Al-Qaeda regressou ao Afeganistão depois de ter sido forçado a abandonar o seu abrigo no Sudão. Quando se instalou em solo afegão, bin Laden rapidamente fortaleceu a colaboração entre a Al-Qaeda e os talibãs através da oferta de viaturas, construção de estradas e recrutamento do maior exército jihadist dos tempos modernos, a Brigada 055 da Al-Qaeda. Como moeda de troca, os talibãs forneciam guarida e proteção à Al-Qaeda (International Affairs & Defence Section, 2001b; Jones, 2010).

19 Cidade localizada no norte do Paquistão.

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Em fevereiro de 1998, usama bin Laden publicou numa fatwa 20, em que afirmava ser a obrigação de todos os muçulmanos, matar todos os americanos. Eram apontados três motivos principais para o povo muçulmano odiar o povo americano. O primeiro, a presença de forças militares americanas na península Arábica durante a Guerra do Golfo; o segundo, a intenção americana de destruir os muçulmanos iraquianos com sanções; e o terceiro, o objetivo americano de incapacitar os estados árabes, sustentando os estados apóstatas 21 (International Affairs & Defence Section, 2001b; Jones, 2010).Os objetivos da Al-Qaeda eram compatíveis com os dos talibãs, e em 2001, a primeira tornou-se uma organização terrorista internacional capaz de conduzir ataques contra os EUA. (Neville, 2008; Jones, 2010).

2.4. conclusões

O Afeganistão é um estado falhado, com uma governação fraca e corrupta. Considerado por Jones (2010), como o “cemitério dos impérios”, e como afirmam Telo e Pires (2013, p.79) ”o Afeganistão era conhecido como o cemitério onde os impérios iam morrer e umas das zonas mais difíceis do Mundo para uma operação militar”.Além das características físicas do território afegão, também os aspetos culturais e religiosos dificultaram a ação dos soldados empenhados na OEF-A. Aliás, uma das principais características do Afeganistão é a sua multietnicidade, que dificultou o trabalho dos militares, que se viram na necessidade de desenvolver as suas capacidades linguísticas e de adaptabilidade para estarem à altura deste novo tipo de conflitos.O último grande confronto no Afeganistão deu-se aquando da invasão Soviética, desde a qual o país ficou em total destabilização e insegurança. No intuito de contornar este clima de insegurança, surgiram os talibãs, que anunciavam como seu objetivo a imposição de paz no país e a eleição de um novo go-verno puramente islâmico. Os talibãs prometiam à população o que esta mais desejava, segurança e estabilidade, pelo que a adesão a este movimento foi bastante rápida. Contudo, os talibãs começaram a adotar medidas extremistas e mesmo de discriminação com o próprio povo afegão. Esta situação levou ao surgimento da Aliança do Norte, um movimento anti talibã composto por todos os grupos étnicos discriminados pelos talibãs.

20 É o termo usado na religião islâmica que se refere a um parecer jurídico ou decreto feito por um líder religioso islâmico (Cambridge University Press, 2013).

21 Como era o caso de Israel (Jones, 2010).


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Para piorar a situação do país, os talibãs decidiram abrigar no seu território a Al-Qaeda, entidade responsável pelo atentado a Nova Iorque em 2001, e por consequência, receber no seu território uma operação militar de combate ao ter-rorismo, que se tornou, rapidamente, num combate contra os próprios talibãs. Os EUA não pretendiam envolver-se numa guerra no Afeganistão, já que receavam o insucesso de combater neste território devido às suas características geográficas e políticas. No entanto, George Bush não teve outra hipótese, a não ser empenhar a sua força armada no Afeganistão, num combate contra o terrorismo internacional.

3. oS 45 DIAS No AFEGANISTÃo

3.1. caraterização e doutrina

No intuito de caracterizar as FOE é de especial importância definir primariamente o que são operações especiais. O JP 1-02 Dicionário de Termos Militares (2010, p.340) define as operações especiais como operações conduzidas em ambientes hostis, negados ou politicamente sensíveis, para alcançar objetivos militares, diplomáticos, informacionais e/ou económicos, empregando capacidades militares para as quais não há necessidade de uma ampla força convencional. Essas operações requerem frequentemente capacidades encobertas, clandestinas ou de reduzida visibilidade. As operações especiais são aplicáveis em toda a extensão de operações militares. Podem ser conduzidas independentemente ou conjuntamente com operações de forças convencionais ou de outras agências do governo e podem incluir operações por meio de, com ou por forças nativas ou substitutas. As operações especiais diferem das operações convencionais no grau de risco físico e político, técnicas operacionais, modo de emprego, independência de apoio amigo e dependência de inteligência operacional detalhada e nativos ativos.A OEF-A, em tudo traduz a definição anteriormente citada, visto que as FOE operaram de forma clandestina, conjuntamente com forças nativas, com a Aliança do Norte e outras agências governamentais, como a CIA e as forças convencionais. As fOE atuam em pequenos efetivos, para conseguir combater um contingente de maior efetivo precisa obter o que Jorge (2009, p.126, cit. in, McRaven, 1996) aponta como “superioridade relativa” que se traduz numa força ofensiva, de menor número, obter vantagem decisiva sobre uma força adversária defensiva e de maior efetivo. Este autor aponta seis princípios controladores da superioridade relativa, são eles: simplicidade, segurança, repetição, surpresa, velocidade, e propósito.Telo e Pires (2013) enquadram os “45 dias” da OEf-A no conceito da guerra convencional, considerando os talibãs como uma força regular do Estado afegão.

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No entanto, as ações desenvolvidas durante a operação enquadram-se no âmbito da guerra não convencional, definida no FM 3-05.20 como: “um vasto conjunto de operações militares ou paramilitares, predominantemente conduzidas por meio de, com, ou por forças nativas ou surrogate forces organizadas, treinadas, equipadas, apoiadas, e controladas por uma fonte externa” (p. 2-1). De acordo com esta, as forças nativas 22 são usadas como elementos de condução de guerras não conven-cionais, que no caso da OEf-A, se traduz no uso das forças nativas anti talibã. Nesta doutrina está definido que as surrogate forces 23 podem ser consideradas forças de coligação, pelo que, assim sendo, é conferida a legitimidade à operação militar americana e o direito a apoio internacional (Peltier, 2005).As operações desenvolvidas pela Aliança do Norte inserem-se nas Operações Irregulares, que o PDE 3-09-00 define como ações de natureza não convencional, executadas por civis e combatentes organizados em forças paramilitares, desig-nadas como forças Irregulares, contra o poder estabelecido num dado território.

3.2. estrutura para o coMbate

O Departamento de Defesa Americano criou o Unified Combatant Command após a 2ª Grande Guerra no intuito de simplificar o comando e controlo. Assim, dividiu geograficamente o globo em diferentes TO, estando estes sob a respon-sabilidade de um comando, que prepara forças para operar nas suas áreas de responsabilidade. O Afeganistão insere-se na área de responsabilidade do united States Central Command (USCENTCOM) 24. Este comando tem componente exército (uS Army Central), naval (uS Naval Forces Central Command), força aérea (uS Air Force Central), marine corps (uS Marine Corps Forces Cen-tral Command), e operações especiais (Special operations Command Central [SoCCeNT]). O SOCCENT é o comando que importa realçar pois, dentro do USCENTCOM, é o responsável por planear operações especiais, e exerce controlo operacional das fOE empenhadas (feickert, 2013).As fOE empenhadas na OEf-A estruturam-se dentro do united States Special operations Command (USSOCOM). Este comando é responsável pela preparação

22 forças locais, que têm origem, ou que são intrínsecas a uma área ou região (USARMy, 2001).23 força de substituição, ou força que é empenhada na vez de outra (USARMy, 2001).24 Após a invasão Soviética de 1979 e o episódio dos reféns americanos no Irão em 1979, os EUA perceberam que necessita-

vam de mais poder nesta região do globo. O Comando Central dos EUA (USCENTCOM), foi estabelecido a 01/01/1983 e constitui um dos cinco comandos americanos que cobrem e dividem o planeta em outras áreas de responsabilidade. Este comando abarca a zona central do globo, entre a Europa e o United States Pacific Command (USPACOM). A sua missão é promover a cooperação entre as nações, deter agressões de estados ou não-estados, apoiar no desenvolvimento e restabelecimento da segurança, estabilidade e prosperidade regional (USCENTCOM, n.d).


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das fOE na defesa dos EUA e os seus interesses, assim como no planeamento, sincronização e execução de operações contra redes de terrorismo, em conjunto com outras forças em qualquer parte do mundo.A seguinte figura nº1 representa a estutura utilizada na OEf-A.

Figura n.º 1: Organigrama da estrutura inicial das fOE na OEf-A.Fonte: Adaptado de Neville (2008, p.7).

O comandante do Central Command (CENTCOM) era o General Tommy Franks, um experiente militar que já estivera presente na Guerra do Vietname e na Guer-ra do Golfo. Sob seu comando, estavam quatro Tf: a Combined Joint Special Operations Task force (CJSOTf), a Combined Joint Task Force – Mountain (CJTf-M), a Joint interagency Task Force – Counterterrorism (JIATf-CT), e a Coalition Joint Civil-Military operation Task Force (CJCMOTf). A CJSOfT era constituída por três Tf: Joint Special operation Task Force – North (JSOTf--N), a JSOTf – South, e a Tf Sword. A CJTf-M era composta por outras três Tf: a Tf 64, a Tf 58 e a Tf Jacana (Neville, 2008).A JSOTf-N ou Tf Dagger era comandada pelo Coronel John Mulholland, e formada, essencialmente, pelo 5º Grupo de forças Especiais, 160º Regimento de Aviação de Operações Especiais, e alguns elementos da Special Tactics do Air Force Special operations Command (AfSOC), responsáveis pelo controlo aéreo. A Tf Dagger ocupou uma antiga base aérea de Karshi-Khanabad 25 (k2) com o apoio do 1º Batalhão do 87º Regimento de Infantaria da 10ª Divisão de Montanha. A sua missão inicial era coordenar e executar operações de busca e salvamento aos militares da coligação envolvidos na campanha aérea que

25 Localizada no sudeste do Uzbequistão, com importância nesta operação porque se localiza fora do território afegão, e simultaneamente perto o suficiente para as equipas de Forças Especiais se infiltrarem nas suas áreas de operações (wright, 2010).

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necessitassem ser evacuados ou socorridos. Após a campanha aérea, começa-ram a focar-se no estabelecimento de ligações com os “senhores da guerra” da Aliança do Norte e apoiá-los no combate contra os talibãs que ocupavam as principais cidades a norte do país (Neville, 2008; wright, 2010).A JSOTf-S ou Tf K-Bar, comandada pelo Capitão Navy Sea, Air, Land (SEAL) Robert Harward, era formada essencialmente pelas equipas 2/3 e 8 dos Navy SeAL e o 1º Batalhão do 3º Grupo de forças Especiais. Nesta Tf estavam também inseridas fOE de outras nações da Coligação, como a Alemanha com elemen-tos do Kommando Spezialkräfte, o Canadá com a Joint Task Force 2, a Nova Zelândia com o 1st Special Air Service Group, e a Dinamarca com elementos do seu exército Jaegerkorpset, e da marinha Fromandskorpset (Neville, 2008).A Tf Sword, era composta por dois batalhões que integram a Special Mission unit 26 (SMU) com elementos do Combat Applications Group 27 (CAG) e do Naval Special Warfare Development Group 28 (DEVGRU), apoiados por equipas Ranger, e especialistas em informação da Grey Fox 29, National Security Agency (NSA) e CIA. As fOE da Coligação eram normalmente empregues no apoio a esta TF na execução de operações específicas (Neville, 2008).A CJTf-M era composta por três Tf: a Tf64 formada por um esquadrão aus-traliano do Special Air Service Regiment, a Tf58 formada pelo 15th Marine expeditionary unit (MEU), e a Tf Jacana formada por um batalhão de 1700 britânicos do 45 Commando Royal Marines 30. A JIATf-CT, era comandada pelo Brigadeiro General Gary Harrell. Esta Tf era formada por pessoal de todas as unidades intervenientes na OEf-A, sendo a sua missão tratar das matérias relacionadas com a informação, e fornecer o produto final ao CJSOTF. No sentido de prestar assitência humanitária ao povo afegão, o Tenente General Paul Mikolashek 31, a pedido do CENTCOM, criou a CJCMOTf. Nesta Tf integravam elementos do 377th Teather Support Command, do 112nd Rear operations Center, e do 352nd Civil Affairs Command e estava dividida em duas subunidades, a Civil-Military operations Center North e a Civil-Military operations Center South (Neville, 2008; wright, 2010).

26 Termo utilizado para representar um grupo de operações e pessoal de organizações designadas, que estão prepa-rados para desenvolver atividades de elevado grau de confidencialidade. (USARMY, 2010).

27 Atualmente designado de Army Compartmented element, é comumente conhecida como força Delta. É composta por três Batalhões, dois dedicados a operações de ação direta e um a operações de reconhecimento. (Neville, 2008).

28 É uma componente marítima do CAG, com uma estrutura semelhante. (Neville, 2008).29 É considerada a Unidade mais secreta do Joint Special operations Command, e são especialistas em informações.

(Neville, 2008).30 Um Batalhão de Infantaria Anfíbia do 3 Commando Brigade Royal Marines britânico. fazem parte da força

de Reação Rápida Britânica e estão prontos para atuar em qualquer parte do mundo. (International Affairs & Defense Section, 2001b).

31 Comandante do Combined Forces Land Component Command (Neville, 2008).


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3.3. global War on terrorisM

“O ataque de 11 de setembro abriu um novo capítulo na era de insurgência do Afeganistão” (Jones, 2010, p.86).Nos dias que se seguiram ao ataque, o presidente Bush, em conjunto com o seu secretário da defesa produziram o GwOT. GwOT foi o nome atribuído à campanha liderada pelos EUA contra a Al-Qaeda e outros grupos que con-duziam ações terroristas, onde assentavam estratégias para fazer face a estas ações e incluía desde operações militares concretas contra o terrorismo até nova legislação de segurança. Torna-se relevante fazer aqui uma breve abordagem a esta temática, pois a OEf faz parte de uma das operações desta campanha.De acordo com Telo e Pires (2013) a GwOT levou a “uma mudança radical da política e da estratégia americanas, o que obriga a uma ampla reorganização do conjunto das forças armadas e de segurança e não somente do seu componente militar”(p.78) mas também das suas agências e instituições civis que passaram a “atuar em conjunto, de forma coordenada e mesmo parcialmente integrada, tanto interna como externamente”(p.78).A primeira prioridade do governo americano foi garantir que o seu país se mantinha seguro de qualquer outro tipo de ações terroristas, nesse sentido, deu início à ope-ration Noble eagle onde desenvolveu operações de segurança em todas as cidades americanas e aeroportos. Dentro das ações desenvolvidas pelos EUA podemos destacar três de grande importância: desmantelar as redes de financiamento aos grupos terro-ristas, operações de divulgação de informações, e assegurar influências diplomáticas em conjunto com ações militares (wright, 2010).As primeiras operações militares a serem desenvolvidas dentro da GwOT foram as OEf e contaram com a ajuda militar de nações como o Reino Unido, a Austrália, a Nova Zelândia, o Canadá e a frança. Estas operações tinham o seu nome associado ao local onde se desenrolaram, como é o caso da OEf-A ou OEf-Iraque (Jorge, 2009).

3.4. operation enduring freedoM – afghanistan

De modo a evitar um insucesso idêntico ao soviético em 1979, o secretário da defesa Donald Rumsfeld e o General Tommy Franks, decidiram que a força empenhada deveria ser de efetivo reduzido, flexível, e com capacidades de operar com precisão e letalidade (Peltier, 2005; Herspring, 2008).No planeamento do CENTCOM, franks dividiu a operação em quatro fases: a primeira constaria na criação de condições e formação de forças, para fornecer à National Command Authority, uma opção militar credível; a segunda traduzia-se na condução de operações de combate iniciais e na continuação da criação de con-dições para as operações seguintes, a terceira constituía a condução de operações de combate decisivas; e a última visava a criação de capacidade de prevenção do

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ressurgimento do terrorismo, assim como a promoção de apoio aos esforços de assistência humanitária (wright, 2010).Um dos primeiros desafios na OEF-A era estreitar a relação entre “os senhores da guerra” da Aliança do Norte e os EUA, e recolha de informações. No que se refere à recolha de informações, esta foi desenvolvida através de meios eletrónicos, com o unmanned aerial vehicle (UAV) GNAT 750 32, o RQ-1 Predator 33 e o RQ-4 Global Hawk 34; no terreno levada a cabo por elementos das fOE e da CIA. A 26 de setem-bro, uma equipa de oito homens pertencentes à CIA, aterrou no vale de Panjshir, a noroeste do Afeganistão. Com o nome de código Jawbreaker, foi a primeira equipa a ser empenhada, tendo como missão recolher informações, relacionar-se com os senhores da guerra afegãos para fortalecer o apoio da Aliança do Norte às fOE que iriam juntar-se após a campanha aérea, e coordenar os bombardeamentos da campa-nha aérea, que iniciaria a 7 de outubro. Esta equipa era liderada por Gary Schroen e constituída por pessoal especialista em comunicação e linguística. Além de todo o equipamento que lhes permitia comunicar em tempo real com o CENTCOM, trans-portavam também três milhões de dólares que seriam usados para comprar a lealdade dos líderes da Aliança do Norte (Ramalho, 2003; Neville, 2008; Jones, 2010).Para dar início aos bombardeamentos aéreos da Coligação, era necessário obter permissão para aterrar e sobrevoar a região do Afeganistão. O Paquistão foi o primeiro país a oferecer cooperação, permitindo o uso da base aérea Shahbaz, em Jabobabad. O Uzbequistão também demonstrou vontade em ajudar a Coligação, facilitando a utilização da base aérea k2 (Jones, 2010; wright, 2010).A 4 de outubro aterrou em k2 a primeira unidade do Exército Americano, a Companhia A do 528º Special operations Support Battalion. Ao contrário do que está estabelecido doutrinariamente, as fOE são apoiadas por unidades convencionais do exército, no entanto, dada a velocidade a que a OEf-A se desenrolou, as fOE foram as primeiras a chegar a k2 e apoiaram as unidades convencionais, que chegaram posteriormente a k2 até estas conseguirem esta-belecer capacidades para apoiarem as fOE (wright, 2010).A 5 de outubro começaram a chegar a k2 forças da united States Army Special operations Command (USASOC) que iriam ser necessárias no início da operação: o 16º Special operations Wing do AfSOC, uma parte do 5º Grupo de forças Especiais, elementos do 160º Regimento de Aviação de Operações Especiais, elementos do 112º Signal Battalion, elementos de comando do 1º Batalhão do 87º Regimento de Infantaria 35, unidades de apoio logístico, assuntos civis e

32 Utilizado pela CIA nos finais de setembro (Ramalho, 2003).33 Concebido para efetuar vigilância de alvos móveis (Ramalho, 2003).34 Concebido para operar a grande altitude e por longos períodos de tempo e vigiar infraestruturas fixas (Ramalho, 2003).35 A missão desta Unidade era manter a segurança na k2 e constituir equipas como forças de Reação Rápida para

auxiliar nas Operações de Busca e Salvamento (wright, 2010).


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operações psicológicas (PSyOPS). As unidades de PSyOPS, nomeadamente o 4º Grupo de Operações Psicológicas, iniciou esforços no mesmo dia, com lançamento de panfletos e com emissão de transmisões radiofónicas e TV a cores dos aviões EC-130E Commando Solo, que se sobrepunham às transmissões dos canais afegãos. O início oficial da operação, na noite de 7 de outubro de 2001, foi marcado pelos bombardeamentos das forças americanas e do Reino Unido, às posições antiaéreas, paióis, e infraestruturas de comando e controlo talibãs. A finalidade era destruir as capacidades de defesa aérea dos talibãs, com intuito do controlo do espaço aéreo e destruição das centrais de comunicações talibãs, para que estes tivessem de utilizar meios rádios facilmente detetáveis e empastelados (Ramalho, 2003; Neville, 2008; wright, 2010).De acordo com Ramalho (2003), no início da campanha aérea “terão sido atin-gidos 31 alvos com 50 mísseis de cruzeiro Tomahawk, (…) aviões B-1B, B-2, B-52H (…) e mais 25 aviões de ataque. Os B-1 e B-2 utilizaram (…) joint direct attack munitions (JDAM), enquanto os B-52 usaram (…) conventional air launched cruise missiles (CALCM)”. Ramalho (2003) acrescenta ainda que “seguindo a doutrina estabelecida durante a guerra do kosovo, todas as missões aéreas foram acompanhadas por aviões EA-6B Prowlers, equipados com sistemas USQ-113 para jamming das comunicações rádio e VAQ-137 para neutralização dos meios radar talibãs”. O objetivo americano no Afeganistão era eliminar a Al-Qaeda e os talibãs, de forma a mostrar à população que era este o objetivo, e não uma guerra contra o país ou contra o povo afegão. Além dos bombardeamentos também eram lançados abastecimentos médicos e comida de C-17 Globemasters que partiam da base aérea alemã Ramstein. wright (2010) acrescenta que, durante o início de outubro foram lançados mais abastecimentos humanitários do que bombas. No entanto Oliker, et al. (2004, cit. in, Wright, 2010) afirmam que, algumas Organizações Não Governamentais (ONG) e OIs no Afeganistão sentiam que em vez de ajuda humanitária, os lançamentos de suplementos lançados faziam parte de missões de PSyOPS.A 10 de outubro, o Coronel John Mulholland e o seu grupo de comando aterraram em K2 e estabeleceram o JSOTF-N. Visto ser o oficial mais antigo na base aérea, este também acumulou o controlo tático de todas as outras unidades presentes na k2 (wright, 2010).O início da campanha terrestre coincidiu com o início dos “45 dias”, a 19 de outubro, após duas semanas de bombardeamentos, com a infiltração de duas equipas de operações especiais da Tf Dagger: ODA 555 e ODA 595. As operational detachment A (ODA) operavam no terreno em conjunto com a Aliança do Norte e com apoio aéreo. De acordo com wright (2010), cada ODA era acompanhado por dois terminal attack controllers da AfSOC, cuja

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missão era controlar e coordenar o apoio aéreo. Para isso usavam designadores laser e equipamento de global position system (GPS) especial. Franks decidiu iniciar a sua campanha terrestre pelo norte do país visto que era essencialmente povoado por não pashtun e era mais próxima da base aérea k2. Onze elementos da ODA 555 a bordo de um helicóptero MH-47 Chinook, foram infiltrados no vale de Panjshir para se encontrar com o General Bismullah. Doze elementos da ODA 595, infiltraram-se no vale de Dari-a-Souf, a sul de Mazar e Sharif, para se encontrar com o General Abdur Rashid Dostum. Na mesma noite, foram largados de quatro MC-130 36, duzentos rangers do 3º Batalhão do 75º Regimento Ranger, no objetivo RHINO, na região de kandahar, para estabele-cer segurança a uma pista de aterragem. A ODA 595 juntamente com as forças do General Dostum começaram a conquistar as vilas a sul de Mazar e Sharif. Conquistaram Bishqab a 21 de outubro, Cobaki a 22 de outubro, Chapchal a 23 de outubro, e oimetan a 25 de outubro. No mesmo dia, foi infiltrada perto de Dasht-e Qaleh, a ODA 585 que se deslocou para sul, em direção a Konduz, para se encontrar com o General Bariullah Khan. A 31 de outubro a ODA 553 infiltrou-se na província de Bamian para auxiliar Karim Khalili e as suas forças hazara. A 3 de novembro foi infiltrada uma ODC composta por oito elementos, para auxiliar o General Dostum no comando e controlo da operação. No dia seguinte, a ODA 534 infiltrou-se em Dari-a-Balkh para auxiliar o General Atta Mohammed e juntaram-se ao movimento da ODA 595 e do General Dostum. A 5 de novembro, a ODA 595 e as forças de Dostum invadiram a aldeia de Bai Beche 37, e a ODA 534 e as forças do General Atta invadiram Ac’capruk

38, abrindo caminho para uma rápida entrada em Mazar e Sharif, e consequente conquista da cidade a 10 de novembro. A rápida conquista da cidade deveu-se à combinação dos bombardeamentos dos B-52 39 coordenados pela ODA 595, sucedidos por uma carga a cavalo de 250 uzbeques sobre as linhas defensivas talibãs (Neville, 2008; Jorge, 2009; Jones, 2010).Mazar e Sharif tinha interesse estratégico nesta operação porque o seu aeroporto permitia criar um ponto logístico dentro do Afeganistão. A conquista de Mazar e Sharif marcou a primeira grande vitória sobre os talibãs nesta operação. Além de ter derrubado o regime talibã a norte do país, também aumentou significativamente a confiança e a moral das Forças da Aliança do Norte, e indicou a velocidade com

36 Aeronave de transporte de pessoal.37 Aldeia a sul de Mazar e Sharif.38 Aldeia a este de Mazar e Sharif.39 Avião bombardeiro.


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que esta guerra poderia ser vencida, visto que, três semanas após a primeira Tf ter pisado o solo afegão uma das mais importantes cidades afegãs estava livre do domínio talibã (Peltier, 2005; wright, 2010).Dois dias antes da conquista de Mazar e Sharif, perto da fronteira com a Tadjiquistão, infiltraram-se a ODA 586 e a ODA 594. A ODA 586 seguiu para sul em direção a Takhar para se encontrar com o General Daoud Khan e conquistaram a cidade de Taloqan a 11 de novembro. A ODA 594 seguiu em direção ao vale de Panjshir para se juntar ao General Fahim Khan e à ODA 555 e a 13 de novembro conquistaram a cidade estrategicamente mais importante do Afeganistão – Cabul – sem qualquer tipo de resistência talibã. Com a captura de Cabul, as atenções voltaram-se para a última fortificação talibã no norte – Konduz. A 14 de novembro a ODA 574 infiltrou-se na vila de Tarin Kowt, a sul do Afeganistão, para se encontrar com Hamid Karzai que se revelou um elemento fundamental no sucesso da operação no sul do Afeganistão. A ODA 583 infiltrou-se a 18 de novembro no vale de Shin Narai 40 e juntou-se às forças pashtun do movimento anti talibã de Gul Agha Sherzai 41 com vista a der-rubar o domínio talibã em Kandahar. Após a conquista de Taloqan, a ODA 586 e as forças do General Daoud Khan deslocaram-se em direção a Konduz para apoiar a ODA 585 e o General Bariullah, e capturaram a cidade a 23 de novembro, após 11 dias de bombardeamentos aéreos, aniquilando o domínio talibã no norte do país (Biddle, 2002; Neville, 2008; Jones, 2010).O norte do país já estava sob o domínio da Aliança do Norte, e as atenções começaram a voltar-se para a cidade de Kandahar, a sul do país. Nesta parte do país a maioria da população era pashtun, ao contrário do que acontecia no norte, como tal, o sucesso não residia só no apoio da Aliança do Norte, mas sim de população pashtun que fosse anti talibã. Como referimos anteriormente, a ODA 574 infiltrou-se em Tarin Kowt, onde se encontrava Hamid Karzai e os seus homens do movimento pashtun anti talibã. A ODA 574 e as forças de Ha-mid Karzai encontravam-se em boa localização para se deslocarem rapidamente em direção a Kandahar, no entanto não tinham potencial de combate suficiente para conquistar a cidade. Com a infiltração da ODA 583 e as forças de Sherzai, estavam reunidas as condições para assaltar Kandahar e eliminar os talibãs. A ODA 574 e as forças de Karzai começaram a mover-se em direção Kandahar para abordar a cidade por norte, a ODA 583 e as forças de Sherzai abordaram a cidade por sul e estabeleceram postos de observação, a 24 de novembro, para coordenação dos fogos aéreos que bombardearam o aeroporto de Kandahar.

40 A Sul de Kandahar, perto da fronteira com o Paquistão.41 O antigo governador de Kandahar (wright, 2010).

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No dia seguinte, no objetivo RHINO, aterrou um batalhão do 15º MEU e um esquadrão australiano do Special Air Service Regiment (SASR) que também intimidou as forças talibãs, concentradas em Kandahar. A 5 de dezembro, um acidente com “bombas inteligentes” matou três elementos da ODA 574 e mais de vinte homens da força de Karzai. No entanto, a ODA 583 e as forças de Sherzai continuaram o avanço sobre Kandahar e a 7 de dezembro entraram na cidade e anunciaram a capitulação dos talibãs, abrindo as portas para a entrada do novo presidente, Hamid Karzai (Biddle, 2002; Neville, 2008).Com a queda de Kandahar, a Aliança do Norte e os EUA ficaram no controlo do país, e os talibãs e membros da Al-Qaeda estavam agora numa posição defensiva na região de Tora Bora e além fronteiras (Telo & Pires, 2013).

3.5. quadro estratégico de cooperação

Na presente subsecção iremos apresentar um quadro que explana a cooperação existente entre os diferentes atores envolvidos na OEf-A durante o período delimitador deste artigo.

Quadro n.º1: Quadro estratégico de cooperação.


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3.6. CoNCLuSÕES

A OEf-A desenvolveu-se no âmbito da GwOT, cujo principal objetivo era eliminar a Al-Qaeda e todos os outros grupos que conduziam ações terroristas. A OEf-A iniciou-se oficialmente com os bombardeamentos aéreos da Coligação sobre as armas antiaéreas, paióis e infraestruturas e comando e treino dos talibãs e da Al-Qaeda. Após duas semanas de bombardeamentos começaram as operações terrestres, cujo sucesso se deveu à combinação de esforços, nunca antes feita, de fOE e ataques aéreos com “bombas inteligentes” guiadas por laser e por GPS, em apoio a forças nativas. As fOE aconselharam e apoiaram taticamente a Aliança do Norte, sendo assim possível combinação de “bombas inteligentes” com as cargas de cavalaria do movimento anti talibã (wright, 2010).

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Nas primeiras duas semanas em solo afegão as ODA perceberam que se tornavam mais eficazes dividindo cada ODA em grupos de três elementos, pois conseguiam cobrir uma frente maior e localizando mais facilmente a posição das forças da Aliança do Norte, evitando, assim, o fratricídio. O equipamento de transmissões que equipava as fOE também facilitou a coordenação entre as forças da Aliança do Norte, já que esta era fraca neste tipo de equipamento (Peltier, 2005).O norte do Afeganistão era constituído essencialmente por etnias não pashtun, o que facilitou as ações das fOE. A conquista de Mazar e Sharif marcou o declínio do regime talibã no norte do Afeganistão que findou com a conquista de Konduz. Em comparação com o norte do país, o sul afegão revelava-se mais difícil na condução de operações visto que a etnia dominante era a pashtun. Hamid Karzai e Gul Sherzai eram as principais figuras de movimentos pashtun anti talibã nesta zona do país, e portanto, os principais apoiantes das operações militares conduzidas pelas fOE no sul afegão. A queda do regime talibã coincidiu com a queda de Kandahar, e consequente com a fuga dos talibãs e elementos da Al-Qaeda sobreviventes (wright, 2010).Vinte e sete dias após o ataque de 11 de setembro em Nova Iorque a Coligação invadiu o Afeganistão e fez cair o regime talibã, em apenas 45 dias. A eficácia desta fugaz campanha teve muito que ver com a ligação entre a Aliança do Norte e as fOE americanas e a excepção doutrinária que ocorreu durante este período. No entanto, como afirmam Telo e Pires (2013) “grande parte dos talibãs não se entregou nem morreu em combate – limitou-se a retirar momentaneamente e a procurar refúgio em zonas de acesso difícil ou além-fronteiras”(p.79)

4. ANÁLISE DA rELAÇÃo ENTrE ALIANÇA Do NorTE E AS ForÇAS DE oPErAÇÕES ESPECIAIS

Desde o ataque de Pearl Harbor que os americanos não sofriam uma ação tão devastadora no seu próprio território. O ataque do 11 de setembro de 2001 não teve implicações apenas em solo americano mas sim em todo o mundo. De acordo com Ramalho (2003), a OEf-A pode ser caraterizada “em cinco aspetos distintos: o esforço na obtenção de informações; as caraterísticas dos bombardeamentos aéreos; o emprego de fOE; a estabilização do novo regime no Afeganistão; e, por último, o caráter prolongado da guerra contra o terrorismo, onde quer que ele se encontre no mundo e em todo o momento”.O Afeganistão era um país um pouco diferente daqueles a que os EUA estavam habituados a combater, considerado um dos mais difíceis de desenrolar operações militares, e como afirmado por alguns autores “o cemitério dos impérios” (Telo & Pires, 2013). Os EUA não queriam cometer o mesmo erro e insucesso dos soviéti-cos ou dar origem a uma nova Guerra do Vietname, e sabiam que o sucesso nesta operação residia na flexibilidade, e precisão das suas altamente bem treinadas FOE.


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O emprego das fOE foi fundamental nesta campanha, além das suas missões de recolha de informações através de reconhecimentos especiais de longo al-cance, efetuaram ataques contra alvos seletivos, apoiaram a campanha aérea com a colocação de designadores laser em alvos pré determinados, apoiaram a ofensiva terrestre das forças das Aliança do Norte, levaram a cabo operações psicológicas, e o seu sucesso reforçou o moral da Coligação, e ao mesmo tempo desmoralizou as forças opositoras (Ramalho, 2003).As fOE pisaram o solo afegão a 19 de outubro de 2001 para se associarem às forças anti talibã, que já combatiam os talibãs desde 1996 e conheciam bem o terreno e o inimigo, para iniciarem a campanha terrestre. O novo modo de operar americano, denominado “modelo afegão”, traduzia-se no uso de fOE, em substituição de ex-tensas forças convencionais, em conjunto com poder aéreo, agências governamentais e forças nativas contra os opositores. Como afirmam Telo e Pires (2013), “foi uma campanha que não seguiu os manuais, onde se misturaram em operações conjuntas e combinadas unidades das operações especiais americanas e (em menor grau) de alguns aliados, unidades convencionais e instituições civis, com um apoio aéreo” (p.79).De acordo com Max Boot (2003, cit in, Jorge, 2009) o novo modo de guerra americano tinha como princípios: a velocidade, manobra, flexibilidade e sur-presa, procurando uma vitória rápida com o mínimo de baixas de ambos os lados. Esta transformação militar, muito dependente das fOE, de PSyOPS e poder de fogo aéreo, era muito apoiada por Donald Rumsfeld, pois permitia diminuir o efetivo empenhado, salvaguardando muitos soldados e reduzindo a presença americana no TO. No entanto, este compreendeu, após os “45 dias”, que o uso de forças reduzidas também tem as suas limitações. Além de não ter cumprido um dos objetivos, capturar usama bin Laden, mesmo após o estabelecimento de um novo governo no Afeganistão, muitos dos senhores da guerra ainda mantinham controlo sob várias áreas do território afegão. Como afirma George Bush (2001, cit in, Jorge, 2009, p.51):

profissionais de inteligência e das forças especiais cooperam com lutadores afegãos aliados que conheciam o terreno, o talibã e a cultura. E as nossas forças especiais têm a tecnologia para pedir ataques aéreos de precisão – junto com a flexibilidade de orientar ataques montados a cavalo, na primeira marcha de cavalaria do século XXI.

Alguns autores, como kaplan (2006, cit in, Jorge, 2009) consideram que as trans-formações militares ocorridas que levaram ao sucesso dos “45 dias” no Afeganistão, não passaram por novas táticas ou novos sistemas de armas, mas pela facilidade de comunicação com os escalões superiores. As fOE receberam instruções para se juntarem à Aliança do Norte, para auxiliaram a derrota dos talibãs, e fizeram-no à sua maneira, sem obedecer a instruções específicas. De realçar também a componente humana, a capacidade de compreensão de culturas e valores diferentes dos praticados no ociden-te, principalmente num TO onde isso mais contava, como é o caso do Afeganistão.

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5. CoNCLuSÕES

Almejando estudar a organização das forças do movimento anti talibã, que foram apoiadas pelas fOE no combate aos talibãs e Al-Qaeda, formulámos a questão derivada: Como se organizava a Aliança do Norte? No Afeganistão encontravam-se diversos grupos pertencentes ao movimento anti talibã. O grupo predominante, a Aliança do Norte, estava dividido em três fações, de acordo com a etnia de cada grupo e respetiva localização dentro do Afeganistão. A Aliança do Norte estava mal equipada e mal treinada, sendo que o seu efetivo contabilizava entre 12.000 a 15.000 homens no nordeste, e mais 10.000, distribuído pelo norte, centro e oeste do Afeganistão. Este valor representava metade do efetivo dos talibãs. A hipótese que desenvolvemos foi a seguinte: a organização da Aliança do Norte não detinha capacidade suficiente para retirar os talibãs do poder. Esta hipótese confirma-se, pois, como analisámos ao longo deste artigo, já desde 1996 a Aliança travava conflitos com os talibãs, sem sucesso.No intuito de estudar a estrutura da organização das fOE, e com vista a uma melhor compreensão do seu modo de operar na OEf-A, formulámos a questão derivada, Como se estruturavam as Foe empenhadas? As fOE caracterizam-se pela condução de operações em ambientes hostis, e politicamente instáveis, no intuito de alcançar objetivos que forças convencionais não seriam capazes de atingir. As fOE atuam com efetivos reduzidos, 12 elementos, denominados de ODA, altamente treinados e aptos a manobrar equipamentos especializados. Na figura n.º1 – Organigrama da estrutura inicial das FOE na OEF-A, podemos verificar quais as forças empenhadas no início da operação. formulámos a seguinte hipótese: a estrutura utilizada pelas FOE conseguiu apoiar eficazmente a Aliança do Norte, de forma a fazer frente aos talibãs que se concentravam nas principais cidades do país Afegão. Esta hipótese confirma-se, visto que o objetivo da operação foi alcançado com sucesso, pela ação conjunta das fOE, Aliança do Norte, e apoio aéreo nos “45 dias”.Relativamente ao tipo de relação existente entre as fOE e a Aliança do Norte, formulámos a questão derivada, Qual o relacionamento existente entre Foe empenhadas e a Aliança do Norte? Ao invés de usar uma força convencional americana no Afeganistão, as fOE associaram-se às forças da Aliança do Norte e fizeram com que estas funcionassem como uma surrogate force, permitindo reduzir a presença americana no TO e promover uma maior confiança nesta campanha junto da população. Os equipamentos de transmissões das fOE facilitaram a coordenação entre as forças que combatiam contra os talibãs e a Al-Qaeda. A hipótese formulada, a estratégia usada pelos euA permitiu o sucesso da ope-ração sem grande empenhamento de forças no terreno, no entanto, não seria possível ocupar o terreno sem o apoio da organização governamental Aliança do Norte, corrobora-se, e tal não seria possível sem as forças do movimento anti talibã, que funcionaram como uma força convencional. A Aliança do Norte


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auxiliava na procura dos talibãs e membro da Al-Qaeda que se escondiam em fortificações, e as FOE, por sua vez, colocavam designadores laser em alvos específicos para serem destruídos pelos bombardeamentos do apoio aéreo.De modo a estudar as influências das FOE na Aliança do Norte, formulámos a questão derivada, Quais as influências das FOE empenhadas na Aliança do Norte, e vice-versa? A ligação entre os EUA e a Aliança do Norte começou antes do início da operação com os jawbreaker, que transportaram dinheiro até ao Afeganistão para garantir o apoio dos senhores da guerra anti talibãs. A relação entre as fOE e a Aliança do Norte era simples, cada um fornecia o que mais abundante e de melhor tinha. A Aliança do Norte detinha conhecimento sobre o Afeganistão, os talibãs e a Al-Qaeda que os EUA não possuíam, como tal, tinha as informações que as fOE precisavam para desenvolver a campanha. Além disto, a Aliança do Norte tinha a força convencional em solo afegão, que os EUA não tinham, nem precisavam ter. Por outro lado, as fOE tinham o treino, os equipamentos e os meios aéreos, necessários para aumentar o potencial de combate da Aliança do Norte. Esta união foi tão eficaz que em “45 dias” o regime talibã caiu e grande parte da Al-Qaeda foi aniquilada. A hipótese formulada, a experiência da Aliança do Norte facilitou o desempenho das Foe, e as técnicas, táticas, e equipamentos das Foe transformaram a Aliança do Norte numa componente operacional e eficiente, corrobora-se. O sucesso dos “45 dias” no Afeganistão deveu-se a uma combinação de esforços nunca antes feita: fOE e ataques aéreos com “bombas inteligentes” guiadas por laser e por GPS, em apoio às forças nativas. No entanto, se não fossem “os olhos” dos homens da Aliança do Norte, os bombardeiros pouco poderiam fazer contra uma força com poucos alvos fixos e bem visíveis. As FOE aconselharam e apoiaram taticamente a Aliança do Norte, e conseguiram combinar as “bombas inteligentes” com as cargas de cavalaria.Respondendo à questão central do presente artigo, Qual a importância da ligação das Foe à Aliança do Norte para o sucesso da oeF-A? Apesar de a combinação entre fOE e forças nativas para conduzir uma operação já ser usado desde a Guerra do Vietname, a aliança dos meios de apoio nesta operação foi única e irrepetível. As cargas a cavalo foram potenciadas pelos meios do apoio aéreo, que bombardeavam os talibãs, desorganizando-os e destruindo as suas posições defensivas. Esta ligação foi o sucesso da operação. As fOE e o apoio aéreo tornaram a Aliança do Norte numa força capaz de derrubar o regime talibã em menos de dois meses, conquista esta apenas possível pelo conhecimento da Aliança do Norte, que auxiliava na localização de alvos, para posterior bombardeamento aéreo.Esta investigação apresenta como principal limitação a falta de informação, visto que o objeto de estudo trata-se de um acontecimento recente, sendo que a maior parte da informação é confidencial. Apesar de existirem obras que escalpelizam o decorrer da operação, como é o caso da bibliografia consultada, a maior parte dos relatórios e documentos oficiais sobre a operação ainda não se encontram disponíveis

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ao público. Assim sendo, este tema deverá ser alvo de investigações futuras de largo espetro dada a importância desta, única e irrepetível, operação militar das fOE. No entanto, recomendamos que tal seja feito quando a informação se mostrar mais disponível.


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N. Cruz / Proelium VII (6) (2014) 65 - 84

Nelson Macedo da Cruz a1

a Guarda Nacional Republicana, Rua Dra. Loureiro Amorim n.º20, 4710-300 S. Vicente - Braga, Portugal.

ABSTrACT

The Gendarmerie forces are a group of institutions that aim at security purposes based on a military nature and organization. These are scattered around the world, but diverge regarding their capabilities.The actions of these institutions should be seen in an evolving International System and under the guidance of different International Organizations. The configuration of the Gendarmerie Forces varies along with its dependence as well, and also with the type and nature of the existing crisis. All these missions aim to achieve a level of safety that we can only study within a spectrum of tasks set by the doctrine of Stabilization and Reconstruction Operations.The present study aims to identify the strengths and weaknesses of Gendarmerie forces in Stabilization and Reconstruction Operations, based on Theaters of Operations in Bosnia-Herzegovina, East Timor and Iraq, and which are framed within current International System. The research methodology used is based on the deductive approach to the issue.This way, we’ll revealing the current strengths and weaknesses of the Gen-darmerie forces in Portugal (Guarda Nacional Republicana) and in france (Gendarmerie Nationale), compared to the civil security forces (Polícia de Segurança Pública) and the branch of the Armed forces selected to participate in previously referred to operations (exército).Thus, it is concluded that the Gendarmerie forces assume a high degree of suita-bility to fill a security gap by performing tasks throughout the entire spectrum of

1 Contactos: E-mail: [email protected] (Nelson Cruz), Tel. - +351912044170

Recebido em 20 de setembro de 2013/ Aceite em 24 de outubro de 2013.

Proelium VII (6) (2014) 65 - 84

As forçAs de GendArmerie nAs operAções de estAbilizAção e reConstrução de estAdos


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security missions in Stabilization and Reconstruction Operations and in all peace, crisis and war phases complementarily with the military and civil security forces.

Keywords: Gendarmerie forces. Stabilization and Reconstruction Operations.

rESumo

As forças de Gendarmerie representam uma tipologia de instituições que visam fins de segurança assentes numa natureza e organização militares. Estas encontram-se espalhadas pelo mundo, divergindo quanto às suas capacidades.A sua ação deve ser enquadrada num Sistema Internacional em evolução e sob a alçada de diferentes Organizações Internacionais. A configuração das Forças de Gendarmerie varia consoante a sua dependência bem como com o tipo de crise existente e a natureza do Teatro de Operações. Porém, todas detêm a missão de alcançar um nível de segurança desenvolvido num espetro de tarefas estabelecido pela doutrina das Operações de Estabilização e Reconstrução de Estados.Ora, o presente estudo pretende identificar as potencialidades e as vulnerabilidades das forças do tipo Gendarmerie nas Operações de Estabilização e Reconstrução, com base nos Teatros de Operações da Bósnia-Herzegovina, de Timor-Leste e do Iraque. A metodologia de investigação em uso assenta nas fases de rutura, construção e veri-ficação, com uma abordagem dedutiva.São então analisadas e descortinadas as atuais potencialidades e vulnerabilidades das forças de Gendarmerie, em Portugal (GNR) e frança (Gendarmerie Nationale), comparativamente às forças de Segurança de natureza civil (Polícia de Segurança Pública) e ao ramo das forças Armadas selecionado (Exército).Assim, conclui-se que as forças de Gendarmerie assumem um elevado grau de adequação no preenchimento do security gap, através da realização de tarefas de todo o espetro das missões de segurança em Operações de Estabilização e Reconstrução e em toda a banda paz-crise-guerra, em complementaridade com as forças Armadas e as forças de Segurança civis.

Palavras-chave: forças de Gendarmerie. Operações de Estabilização e Recons-trução de Estados.

1. INTroDuÇÃo

No âmbito da estrutura curricular dos cursos da Academia Militar foi desenvolvido o Trabalho de Investigação Aplicada 2 que se desenvolve no tema “As forças

2 Este artigo tem origem no Relatório Científico do Trabalho de Investigação Aplicada da estrutura curricular do Mestrado e Ciências Militares na especialidade de segurança (GNR) com o tema “As forças de Gendarmerie em Operações de Estabilização e Reconstrução”, elaborado no período 2012/2013, na orientação do Tenente-Coronel do Exército Doutor Carlos Manuel Mendes Dias e Capitão da GNR Hermenegildo.

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de Gendarmerie nas Operações de Estabilização e Reconstrução de Estados”.Esta temática insere-se num Sistema Internacional (SI) unipolar, de hegemonia e não arrogante (Dias, 2011) que se torna cada vez menos claro e limitável (Moreira, 2011), onde é possível observar um crescente multilateralismo e complementaridade (Nye, 2011) adotados pela Comunidade Internacional para as suas intervenções.Este processo de reequílibrio das balanças do poder (Moreira, 2009) leva à propaga-ção de focos de tensão do SI, identificados por (Kissinger, 2001; Brzezinski, 1998 e 2004). Cruzando estes autores, é possível detetar a proeminência dos Balcãs, da Europa Oriental, do Médio Oriente e do Sul da ásia. Consequentemente, as operações realizadas na Bósnia-Herzegovina, no Iraque e em Timor-Leste, de natureza distinta, são alvos de estudo. Estas evidenciam a necessidade da multiplicação de Operações de Estabilização e Reconstrução, como um sistema com vários subsistemas interde-pendentes e um espetro de missões de segurança transversal.Na realização destas tarefas, as forças de Gendarmerie, as Polícias Civis e as forças Armadas desempenham o seu papel. Deste modo, para perceber os seus graus de adequabilidade, é necessário identificar as suas potencialidades e vulnerabilidades.Ao longo deste estudo, analisar-se-á então o SI atual, identificando os seus focos de tensão e extraindo as operações realizadas na Bósnia-Herzegovina, em Timor-Leste e Iraque, de acordo com os objetivos propostos e as fases doutrinárias concetuali-zadas. Posteriormente, serão definidas as Forças de Gendarmerie e estabelecidas as potencialidades e vulnerabilidades destas nas missões de segurança das Operações de Estabilização e Reconstrução, bem como da Gendarmerie Nationale. Por fim, tecer-se-ão então as principais conclusões e ilações desta investigação.

2. o SISTEmA INTErNACIoNAL

“A paz não pode ser mantida pela força. ela apenas pode ser alcançada pela compreensão” (Albert Einstein, 1939, p. 93).

Partindo para a concetualização do SI, a definição utilizada neste estudo expõe “um instrumento de organização de informação, de integração de variáveis, de aplicação de saberes de outras disciplinas, de relacionamento de conceitos, de abordagem teórica abrangente, de extração de conclusões causais sobre os acontecimentos que vão pautando a política internacional” (Dias, 2012, p. 28). Porém, por outro lado, Raymond Aron (1986, p. 153) define como “o conjunto constituído pelas unidades políticas que mantêm relações entre si e que são susceptíveis de entrar numa guerra geral”. Esta configuração determina o comportamento das unidades que o compõem através da análise de “atores, fins e instrumentos” (Nye, 2002, p. 9).


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Doutrinariamente são aplicados vários critérios de classificação dos SI 3, porém realçaremos a perspetiva realista como aquela com mais interesse para este estudo. Esta expõe a “configuração da relação de forças” (Aron, 1986, p. 154) adaptada à “distribuição de poder” (Couto, 1988, p. 44). Assim, afirma-se a existência de um sistema unipolar com uma ordem internacional difusa e de difícil definição (Moreira, 2011). Segundo Joseph Nye (2004), o unipolarismo iniciou-se a partir da revolução das tecnologias da informação e comunicação 4, permitindo-lhe desencadear inovações nos assuntos militares, com o crescimento da sua capacidade de projeção e de comando e controlo 5. Esta supremacia militar esclarece um “Sistema Internacional que permanece unipolar, de hegemonia e não arrogante (conjuntural) ” (Dias, 2012, p. 36).Porém, existem visões ilustrativas de uma mudança dessa hegemonia. Dougherty e Pfaltzgraff Jr. (2003) defendem uma evolução para um sistema multipolar pelo surgimento de novas potências que rivalizam com o Pólo – como se observa com a “febril marcha de potências regionais de grande massa crítica para se afirmarem como pilares da procura de uma nova ordem mundial afastada de uma única hegemonia” (Bessa, 2001, p. 58). Esta tendência levará finalmente ao abandono do sistema unipolar para um novo “reequilíbrio das balanças dos poderes” (Moreira, 2009, p. 192).

2.1. focos de tensão

Ao longo deste processo de reequílibrio das balanças do poder, propagam-se os de-signados focos de tensão como as delimitações territoriais que representam a maior probabilidade de ocorrência de crises, seja interna ou internacional 6, no SI.Com vista a elencar potenciais zonas de desenvolvimento de crises, Henry kissinger,

3 Existem os critérios de classificação do Sistema Internacional baseados na Polaridade como o“ (…) número de atores e à distribuição de capacidades entre estes e, desta maneira, é um indicador da estrutura do sistema” (Dougherty e Pfaltzgraff Jr., 2003, p. 156) ou no seu grau de estabilidade estudado por karl w. Deutsch, Edward Mansfield, David Singer, Melvin Small, Arthur Stein e Kenneth Waltz.

4 Na Revolução Informacional, Revolução Telemática ou a designada Terceira Revolução Industrial convergiram todas as ciências na agregação de conhecimentos antigos aos novos dispositivos, numa dinâmica de difusão e sinergia em rede com sistemas multinacionais e transnacionais (Castells, 2002).

5 Mendes Dias (2010) enumera capacidades imprescindíveis: a mobilidade estratégica e tática (meios de orienta-ção e localização horizontais, verticais e direcionais, os sistemas C4ISR (Comando, Controlo, Comunicações, Computadores e intelligence, Surveillance e Reconnaissance), C2w (Command and Control Warfare, a intero-perabilidade e intermutabilidade, a utilização do espaço para fins militares, sistemas antiaéreos, material NRBQ, das ações psicológicas e sistemas de armas precisos e seletivos.

6 “Quando se verifica uma perturbação no fluir normal das relações entre dois ou mais atores da cena internacional com alta probabilidade do emprego da força (no sentido de haver perigo de guerra), encontramo-nos perante uma crise internacional” (Santos, 1983, p. 101).

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em 2001, afirmou a existência de quatro subsistemas internacionais: o Hemisfério Ocidental, a ásia, o Médio Oriente e áfrica. Brzezinski (1998), por sua vez, estabelece a Eurásia como o “tabuleiro de jogo da supremacia” com uma larga diversidade de atores internacionais com poderes distintos. Em 2004, este concetualiza os “novos Balcãs globais” como a região mais perigosa e volátil. Nesta os EUA colidirão com o mundo islâmico 7 e o distanciamento político entre americanos e europeus provocará o desmembramento da Aliança Atlântica. O desafio será promover a segurança global e a organização cooperativa de uma região que congrega a maior concentração de injustiças políticas, de privações sociais, de congestão demográfica, petróleo e gás natural 8 e potencial para a violência de elevada intensidade.São ainda localizados vários focos de tensão pontuais: a questão de Cachemira como possível catalisador de uma guerra nuclear, a invasão verificada no Iraque, os regimes instaurados no Irão, Síria e Turquia, as situações políticas dos exportadores de petró-leo (Arábia Saudita e Emirados árabes), os regimes frágeis do Cáucaso meridional (Bósnia Herzegovina e Sérvia e Montenegro), ásia Central (India, China, Coreia do Norte e Coreia do Sul) e a incerteza que representa a Rússia (Brzezinski, 2004).

2.2. a segurança global

A segurança global é considerada como “a cooperação entre Estados para fazer face a ameaças globais e responder a potenciais conflitos antes de se propagarem a mais países e escalar em crises internas e desastres” (Shattal e Rawashdeh, 2011, p. 297). Simultaneamente, de acordo com o prefácio da sua Carta, a ONU convoca todos os seus membros “(…) A unir as nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais; (…) A empregar mecanismos internacionais 9 para promover o progresso económico e social de todos os povos” 10. Assim, segundo Adriano Moreira (2009), Bruggeman (2011) e Dobbins et al (2007) a ONU é a

7 Numa perspetiva geopolítica, política e religiosa, o mundo islâmico está desunido, além de se encontrar militarmente débil. A sua força tem origens políticas e não teológicas como observámos no caso do sequestro na Embaixada Ameri-cana no Irão. A hostilidade árabe é crescente face ao apoio americano a Israel e à sensação paquistanesa da preferência americana pela Índia (Brzezinski, 2004).

8 Em 2002, os “Balcãs Globais” detinham 68% das reservas mundiais de petróleo e 41% de gás natural - que representava 32% da produção petrolífera mundial e 15% do gás natural. Em 2020, prevê-se que essa região represente 39% da produ-ção global, sendo que a Europa. EUA e Extremo Oriente consumirão 60% dessa fatia (Brzezinski, 2004).

9 Após os atentados do 11 de Setembro, em 2005, é aprovado o principio Responsability to Protect (R2P) desmembrado em três ideias chave: a responsabilidade de prevenir, a responsabilidade de reagir e a responsabilidade de reconstruir (ONU, 2012).

10 A realidade, porém, é que não existem mecanismos que forcem os Estados-membros a cumprirem as suas dispo-sições, esgotados o aconselhamento, a persuasão e a pressão. Por outro lado, segundo Adriano Moreira (2009), a tentativa de igualdade na Assembleia Geral é contrabalançada pela desigualdade no Conselho de Segurança, com o direito de veto de 5 Estados, nomeadamente, EUA, frança, Inglaterra, Rússia e China, como membros permanentes.


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máxima responsável pela paz e segurança global, tendo, para tal, como auxiliares na implementação das suas resoluções a Organização do Tratado Atlântico Norte, a União Europeia e a european Gendarmerie Force. Estes desenvolvem, entre outras ações, as designadas Operações de Estabilização e Reconstrução, como uma abordagem de OAP da ONU 11 decorrente da Consolidação de paz que se baseia no reconhecimento que a obtenção da segurança e desenvolvimento em sociedades que advêm de crises ou completamente estáveis, depende da existência de instituições governamentais legitimadas, autónomas e capazes (Paris & Sisk, 2009).

2.3. as operacões de estabilização e reconstrução de estados

Com base numa análise documental, foi analisada a evolução das missões, tarefas e objetivos a alcançar pelas demais Organizações Internacionais intervenientes na Bósnia-Herzegovina, Timor-Leste e Iraque. Concorrentemente, aplicaram-se as fases doutrinárias das Operações de Estabilização e Reconstrução e identificou-se a fase de entrada das forças Armadas, das forças de Gendarmerie e forças de Segurança civis, depreendendo as tarefas que executam, como se pode observar na figura n.º1.

11 O quadro de operações da ONU denomina-se de OAP. O estado final desejado é expresso no mandato e desenvolve-se em várias tipologias: a prevenção de conflitos, a manutenção de paz, a imposição de paz, o restabelecimento de paz, consolidação de paz e operações humanitárias (ONU, 2012).

Figura n.º 1: Espetro das Missões de Segurança das Operações de Estabilização e Reconstrução de Estados.

Fonte: Autor.

O espaço temporal que separa o final das ações de combate ao início das missões de reconstrução é apelidado de “golden hour” (Dobbins et. al, 2007, p. 26) ou por Brahimi de “Security Gap”(Brahimi, 2000, p. 54) e desenvolvido, anteriormente,

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por Dziedic (1998, p. 9) em Deployment Gap, enforcement Gap e institutional Gap 12. Sendo o policiamento, neste momento, uma tarefa de difícil execução pela fragilidade estatal e pelo nível de violência existente (Hills, 2010).

3. AS ForÇAS DE GENDArmErIE

“une troupe chargée de maintenir l’ordre dedans ne doit pas être privée de l’honneur de servir la grandeur de la patrie au dehors”

(Napoleão, 1806 cit. in Gillard, 2005, p. 13)

A rede de Organizações Internacionais que faz face aos focos de tensão do SI evolutivo e instável é constituída por um vasto leque de instituições que cumprem missões de segurança e defesa. Neste contexto, a par das forças Armadas e forças de Segurança civis, surgem as forças de Gendarmerie. Estas definem-se como “Organizações de segurança com uma combinação de caraterísticas e tarefas policiais e militares” (we-ger, 2009, p. 7). Dieu (1993 cit. in Gobinet, 2011, p. 33) estabelece uma definição de forças de Gendarmerie enquanto algo “que não é nem um 4.º Ramo das forças Armadas, nem uma 2.ª Polícia porque detém uma especificidade institucional com o seu próprio sistema cultural de valores”. Pois, atendendo a Marczuk (2011), existe um núcleo de forças de Gendarmerie que detêm qualidades que advêm uma cultura militar do Império Romano: a figura de Guardas Pretorianas 13.Atualmente e com vista à sua projeção internacional, concebeu-se, em 2002, as Stability Police unit (SPU) como uma nova forma de participação das forças de Gendarmerie em missões de paz, dotadas da capacidade de fazer uso da força não letal e letal de uma forma gradual. Estas unidades são projetáveis em 30 dias, em cenários complexos e hostis, a fim de desempenhar tarefas de policiamento executivo (Hovens, 2011). Sob esta designação, destacam-se as formed Police Unit (fPU), Mul-tinational Specialized Unit (MSU) e Integrated Police Unit (IPU) (COESPU, 2005).

12 Segundo Dziedic (1998), identificam-se três tipos de falhas de segurança ou “security gap”: a lacuna de proje-ção, a lacuna de imposição, estas duas de curto prazo, e a lacuna institucional, de longo prazo. Quanto ao primei-ro, no pós-conflito, a polícia local ou força de segurança pública local pode demonstrar a falta de capacidade em lidar com a desordem pública. O tempo entre a possível saída das unidades militares e a chegada das unidades policiais cria esta lacuna de projeção. A lacuna de imposição observa a funcionalidade. Tal fato decorre de um ambiente violento e sem leis, onde os agentes policiais operam desarmados, sem mandatos claros e legislações internacionais. Surge então a necessidade de unidades de polícia especializadas, robustas e armadas capazes de desempenharem tarefas administrativas e executivas em circunstâncias adversas. A última lacuna refere-se à incapacidade do governo local em prover ordem pública, a segurança sustentável apenas é conseguida através da combinação da ordem e lei com uma medida adequada de justiça para todos.

13 Grupo de legionários experientes do praetorium (parte central dos acampamentos romanos), evoluindo para uma unidade especial militar pessoal de último recurso do imperador (Andrade, 2011).


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3.1. potencialidades e vulnerabilidades das forças de Gendarmerie, do exército português e da polícia de segurança pública

Através da análise de vários autores que se debruçam na temática, é exposto o Quadro n.º 1 que demonstra as principais potencialidades e vulnerabilidades das forças de Gendarmerie nas Operações de Estabilização e Reconstrução. Neste é possível observar os preceitos defendidos, sejam uma mais-valia ou, por outro lado, uma vulnerabilidade.

14 foram lançadas várias tentativas pela Nações Unidas como a criação da Comissão de Consolidação de Paz em 2006 com o objetivo de coordenar os demais atores e estratégias, mobilizando os recursos dos países contribuintes, mas a falta de autoridade levou-a a funcionar como um órgão de consulta (Paris & Sisk, 2009).

Quadro n.º 1: Potencialidades e Vulnerabilidades das forças de Gendarmerie.

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Face ao trabalho de campo executado e com base nas entrevistas realizadas aos Ofi-ciais da Guarda Nacional Republicana, Exército Português e Oficiais da Polícia de Segurança Pública que desempenharam funções na Bósnia-Herzegovina, Timor-Leste e Iraque, são expostas no Quadro n.º 2 o conjunto de potencialidades e vulnerabilidades identificadas nas Forças de Gendarmerie por todos os entrevistados.Por outro lado, quanto às potencialidadese vulnerabilidades do Exército, realçou-se o seu poder dissuasor e capacidade de responder a qualquer tipo de ameaça e aos mais altos graus de hostilidade, além de uma grande vantagem tecnológica nos meios e equipamentos disponíveis. Porém, estes reconheceram que não detêm capacidade nem conhecimentos para a manutenção da lei e ordem e que a sua capacidade de fogo e elevados meios de proteção são prejudiciais no estabelecimento de uma relação.Debruçando-se sobre a polícia civil, as principais vulnerabilidades equipararam-se às elencadas na visão dos Oficiais da GNR e às próprias vulnerabilidades das Forças de Gendarmerie detetadas pelos Oficiais do Exército. Porém, identificou-se uma nova vulnerabilidade: a sua dificuldade de atuação em áreas rurais devido ao seu tipo de

Fonte: Autor.

e


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treino, doutrina e equipamento. Para a PSP, a prevalência de uma das forças depende do modelo mais aceite pelas autoridades locais, admitindo-se que em cenários de elevada hostilidade as forças de Gendarmerie garantam maior estabilidade.

3.2. ações desenvolvidas pelas forças de gendarMerie, pelo exército português e pela polícia de segurança pública

Do lado das tarefas realizadas por este tipo de forças, resultados alcançados e falhas detetadas, através das respostas dos entrevistados já referidos, foi possível a esquematização ao longo de um espetro que se inicia nos primeiros momentos das missões e culmina nas fases finais, designadamente, de índole reconstrutivas. Simultaneamente é possível observar a frequência de resposta de cada item através de um diagrama de cores, como se verifica na seguinte figura.

Fonte: Autor.

Figura n.º 2: Tarefas realizadas pelas forças de Gendarmerie em Operações de Estabilização e Reconstrução de Estados.

Fonte: Autor.

Quadro n.º 2: Potencialidades e Vulnerabilidades identificadas pelas Entrevistas.

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Neste mesmo âmbito, mas no que respeita às tarefas executadas pelo Exército, este desempenha fundamentalmente a primeira fase das Operações de Estabili-zação, nomeadamente, o que se designou na figura n.º1 de fases de combate e de estabilização. As restantes tarefas apuradas representaram uma extensão para a fase de estabilização e reconstrução. Por seu lado, o espetro de tarefas da PSP apresentou áreas de sobreposição com as forças de Gendarmerie, nomeadamente, nas informações, segurança física e pessoal, restabelecimento e manutenção da ordem pública, investigação criminal, substituição, reforço, aconselhamento, formação, treino e mentoring das polícias locais e na área da RSS. Todavia, verificou-se uma maior incidência na reconstrução, designada-mente, na observação e acompanhamento das forças de Segurança locais e a construção do sistema de segurança e do edifício legal.

4. a gendarMerie nationale

Numa perspetiva francesa apurada através de um estágio de investigação de 15 na designada École des Officiers de la Gendarmerie Nationale, esta instituição francesa surge como uma força de segurança pela “Loi n.°2009-97 du 3 août” 15, mas também como ramo das forças Armadas pelo Código de Defesa art.°L.3211-1 e pela Doctrine interarmées 01, n.º 127. Isso mesmo é espelhado no livro supra referido: “La Gendarmerie restera en mesure de participer aux dispositifs de sécurité dans tous les contextes: en temps de paix et de crises de toute intensité (…) sur le territoire national comme dans les opérations extérieures”.Assim, as forças de Gendarmerie Nationale empregues em opérations exté-rieures (OPEX) são colocadas sob a autoridade do Ministro da Defesa, sob a alçada do État-Major de l’Armée (EMA), como o refere o art.º 4 da sua Lei Orgânica 16. Assumem assim duas principais configurações, quando empregues e projetadas: a estrutura tipo OTAN 17 e uma estrutura tipicamente francesa 18.

15 Art.º 1 : “La Gendarmerie nationale est une force armée instituée pour veiller à l’exécution des lois. elle participe à la défense de la patrie et des intérêts supérieurs de la nation. L’ensemble de ses missions, civiles et militaires, s’exécute sur toute l’entendue du territoire national, hors de celui-ci en application des engagements internationaux de la France, ainsi qu’aux armées”.

16 “Pour l’exécution de ses missions militaires, notamment lorsqu’elle participe à des opérations des forces armées à l’extérieur du territoire nacional, la Gendarmerie Nationale est placée sous l’autorité du ministre de la défense”.

17 J1-Pessoal, J2-Informaçoes, J3-Operaçoes, J4-Logistica, J5-Planeamento, J6-Sistema de Informação e de Comu-nicação, J7-Engenharia, J8-finanças e J9-Açoes civil-militares.

18 Decorrente do art.° 14 do Decreto de de fevereiro de 1982 e DIA-01, no qual o Diretor Geral da Gendarmerie Nationale (DGGN) se encontra sob Comando Operacional (De acordo com o DIA-3d, a autoridade conferida a um comandante para consignar missões ou tarefas a comandantes subordinados, para empenhar unidades, para reestabelecer as forças, conservar ou delegar o controlo operacional ou tático) do Chefe do Estado-Maior das forças Armadas (Berbon, 2012).


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O Quadro n.º 2 espelha as potencialidades e vulnerabilidades específicas da Gendarmerie Nationale em Operações de Estabilização e Reconstrução. Estas são sustentadas pelos demais autores analisados, extraindo-se dos seus preceitos o conceito que as engloba genericamente.

19 Bigo (1998, p. 17) refere “le spectre large de leurs activités leur permet d’être présent là où les les policiers n’osent aller (rétablissement de l’ordre en situation de crise) et là où les militaires ne veulent ou ne savent inter-venir (ne pas tuer l’ennemi mais contrôler l’adversaire”).

20 Tal é ainda espelhado no “Peacebuilding and Police Reform”, (International Peacekeeping, 1999), ou pelas palavras de Javier Solana, Secretario-Geral da OTAN em Setembro de 2007 “é o momento em que os problemas seriam mais facil-mente solucionados por forças como a Guardia Civil espanhola ou pela Gendarmerie francesa” (DGGN, 1998, p. 11).

21 Composta por uma formação inicial de conhecimentos a adquirir por todos os militares, uma estadia no campo de acordo com a especialidade individual e uma última estadia na especialidade coletiva, para aperfeiçoar a interoperabilidade e facilidade de integração no seio das forças Armadas (Pascal, 2013).

22 Pode oferecer simultaneamente resposta a vários tipos de ameaças situadas em diferentes níveis de resposta, devido à sua variedade de técnicas e táticas, desde um Kamikaze, um Engenho Explosivo Improvisado (EOD) ou um adversário hostil determinado, fixo ou móvel.

Quadro n.º 2: Potencialidades e Vulnerabilidades da Gendarmerie Nationale.

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Relativamente ao trabalho de campo realizado em Paris, foram, neste âmbito, realizadas entrevistas aos Oficiais destacados em cada uma das estruturas de projeção francesa 23 com vista a identificação das suas potencialidades e vulnerabilidades desta força francesa especificamente. A sua sistematização é observável na figura n.º 2, com base numa graduação de cor que permite observar a frequência de respostas.

23 Estas traduzem-se na Gendarmerie Mobile, Forces Prévôtales, État-Major de l’Armée, Ministére de la Défense e o Ministére de l’intérieur.

Fonte: Autor.


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As potencialidades aferidas corresponderam amplamente às extraídas no caso português, porém com duas diferenças. A forte complementaridade que apre-senta com as forças Armadas pela sua integração no seu Estado-Maior, no seu treino, formação e no seu aprontamento. É verificada ainda a possibilidade de ser a única força contínua ao longo das operações: desde a projeção ao lado das forças Armadas na qualidade de Forces Prévôtales 24 ao mentoring e monitoring das forças locais na fase de reconstrução. Tal possibilita-a de fomentar uma forte relação com a população e obter um fluxo contínuo de informações.

24 força com funções judiciais e administrativas no seio das forças Armadas, garantindo o cumprimento das legislações internacionais, francesas e locais, além da recolha de informações (Berbon, 2012).

Figura n.º 2: Potencialidades e Vulnerabilidades da Gendarmerie Nationale.Fonte: Autor.

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3. CoNCLuSÕES

Entra-se, deste modo, no culminar de toda a investigação, tendo em conta o desen-volvimento lógico do trabalho, desde a construção do modelo teórico à etapa da verificação através do trabalho de campo, sendo o momento de retirar algumas ilações.Ora, com base no critério de configuração de relação de forças adaptado à distri-buição do poder, apresenta-se um sistema unipolar, de hegemonia e não arrogante (conjuntural). Todavia, esta estrutura do SI encontra-se em evolução para uma nova geometria de poder, gerando, uma crescente tensão em determinadas zonas do globo.Neste contexto, multiplicam-se focos de tensão com vários fatores associados, sendo que esta instabilidade é respondida pelas ações de uma rede de Organizações Inter-nacionais agregadoras de várias tipologias de instituições. Entre estas, destacam-se as forças Armadas, as forças de Segurança civis e as forças de Gendarmerie.Esta tipologia de forças apresenta um grau de adequabilidade avaliável por um rol de potencialidades acompanhado de vulnerabilidades 25. Analisando o espetro de tarefas a realizar nas Operações de Estabilização e Reconstrução, verifica-se que as forças de Gendarmerie as desempenham todas, desde a fase das ações de combate à fase de reconstrução. Complementarmente, é possível observar que estas espelham a possibilidade de aliar as capacidades militares de proteção, poder de fogo e condição militar às capacidades policiais de manutenção da segurança interna, da lei e da ordem.Porém, é imprescindível a participação das forças Armadas como garante da esta-bilidade nas fases iniciais das operações nos focos de tensão estudados, graças ao seu poder dissuasor, capacidade bélica e vantagem tecnológica. Porém, tais áreas de tensão necessitam, simultaneamente, de um policiamento ligado à segurança interna.Nas fases posteriores de reconstrução, as forças de polícia civil apresentam uma maior importância nas fases finais das Operações de Estabilização e Reconstrução. Pois estas forças detêm a capacidade de funcionar como um elo de ligação com a população, garantindo maior interação, proximidade e consciencialização cívica. Paralelamente, com a análise das tarefas das missões de segurança, foi possível retirar a ilação que estas forças atuam preferencialmente na RSS, nas missões de mentoring, assessoria, formação e treino das forças de Segurança e serviços.Sintetizando as potencialidades e vulnerabilidades de todas as forças através de um

25 Numa perspetiva nacional, as potencialidades traduzem-se na capacidade e competência, polivalência e fle-xibilidade, interoperabilidade, modelo (também uma vulnerabilidade), confiança, experiência, planeamento, eficiência e universalidade. As vulnerabilidades dividem-se na duplicação, generalismo e insuficiência e po-lítica. A perspetiva francesa acrescenta a complementaridade e capacidade militar como potencialidades e a missão secundária como vulnerabilidades.


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Figura n.º 4: Gendarmerie Nationale.Fonte: Autor.

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Márcio Batista a1

a escola de Tropas Paraquedistas, Tancos, 2260-263 Praia do Ribatejo, Portugal.

ABSTrACT

The numerous innovations employed during the Second world war made it possible to engage the enemy through aerial vector with the use of airborne forces. These were developed by several nations during this conflict, including the U.S., which embraced the airborne activity with special interest, and con-tributed to the development of this capacity through the creation of their own “concept” of airborne forces within the U.S. Army.This work is a case study of the U.S. airborne forces during the Second world war, focusing on the European theatre of operations and, in particular, on the infantry units, both with paratroopers and gliders (as during the Second world war, Airborne forces were divided into Parachute and Glider forces). It is based on documentary research, on a diachronic analysis that characterizes the evolution and activity of airborne forces during the course of operations perfor-med throughout the war, coupled with a more in-depth synchronic analysis that characterizes the variables under study, including the organization, individual equipment and weapons used by U.S. airborne forces.finally, through this research it is possible to consider that during the Second world war the organic and doctrinal developments of the U.S. airborne for-ces went through four distinct phases, each of which was marked by a major campaign where it was possible to draw lessons to improve the “concept” of this American operational capacity. Thus, the first phase ran from the creation of the U.S. airborne up until Operation Mercury in 1941, executed by Ger-

o empreGo dAs forçAs AerotrAnsportAdAs dos euA: oriGem e evolução durAnte A 2ª GuerrA mundiAl

1 Contactos: E-mail - [email protected] (Márcio Batista), Tel. - +351918488731


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man forces, and was followed by a second phase that culminated in Operation Husky, in 1943, where the third phase begins, until Operation Market Garden, in 1944. After this operation we enter the fourth phase, which ends with the end of the war.

Keywords: Airborne forces, U.S. Army, world war 2; Parachute; Gliders.

rESumo

Das inúmeras inovações bélicas empregues no decorrer da 2ª Guerra Mundial surgiu a possibilidade de envolver o inimigo através do vetor aéreo com o recurso a forças aerotransportadas, as quais foram desenvolvidas por várias nações durante este conflito, tendo os Estados Unidos da América (EUA) abraçado a atividade aeroterrestre com especial interesse, contribuindo para o desenvolvimento desta capacidade, com a criação do seu próprio “conceito” de forças aerotransportadas no seio do seu exército.Este artigo trata-se de um estudo de caso das forças aerotransportadas dos EUA durante a 2ª Guerra mundial, com enfoque no teatro de operações europeu e em especial nas unidades de infantaria, quer paraquedistas quer de planadores, pois durante a 2ª Guerra Mundial as forças aerotransportadas dividiam-se em forças Paraquedistas e de Planadores, tem por base uma pesquisa documental, baseada numa análise diacrónica que caracteriza a evolução e atividade das for-ças aerotransportadas durante o decorrer das operações efetuadas no desenrolar da guerra, conjugada com uma análise sincrónica que caracteriza as variáveis em estudo de forma mais profunda, nomeadamente a organização, equipamento individual e armamento utilizado pelas forças aerotransportadas dos EUA.Por último, através desta investigação é possível considerar que durante a 2ª Guerra Mundial as evoluções orgânicas e doutrinárias das forças aerotrans-portadas dos EUA passaram por quatro fases distintas, sendo que cada uma delas foi marcada por uma grande campanha, onde foi possível retirar ilações para melhorar o “conceito” americano desta capacidade operacional. Assim, a primeira fase decorreu desde a criação da vertente aeroterrestre nos EUA até à operação Mercúrio em 1941, levada a cabo pelas forças alemãs. Seguiu-se uma segunda fase que culminou na operação Husky, em 1943, onde se inicia a terceira fase que foi até à operação Market Garden, em 1944. A partir desta operação entramos na quarta fase que termina com o final da guerra.

Palavras-Chave: forças Aerotransportadas; Exército dos EUA; 2ª Guerra Mundial; Paraquedistas; Planadores.

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2 Com o passar do tempo os paraquedistas alemães receberam a denominação de “Fallschirmjäger”, que cor-responde à junção da palavra “Fallshirmtruppen” com “Jäger” que significa Inf ligeira (Quarrie, 2001, p.5).

3 A primeira vez que um fM se debruçou sobre as operações aerotransportadas foi o fM 100-5: field Service Regulations: Operations de 22 de maio de 1941, no entanto não fazia referência ao termo Airborne, utilizava o termo “Troops Transported by Air” (fM 100-5, p.241), neste fM encontramos no seu capítulo 13 - Troops Transported by Air, todas as informações que existiam em 1941, nos EUA sobre esta nova “arma”.

4 Este conceito de “Air Landing” está intrinsecamente ligado aos alemães, pois o uso de “troops carried in power aircraft (...) who disembark after the aircraft (...) reaches the ground” apenas foi utilizado em Creta pelos alemães, para fazer aterrar o maior número de forças visto não conseguirem aterrar nos aeródromos, o que vai ser explícito na atualização da definição de Airborne no fM 71-30, como podemos ver mais à frente. Ainda sobre este conceito no FM 100-5 (1941, p.241) é definido como “troops moved by powered aircraft who disembark after the aircraft reaches the ground”, mostrando que nesta altura ainda não existiam planadores nos EUA.

1. o CoNCEITo DE AIrBorNE DurANTE 2ª GuErrA muNDIAL

Quando falamos em forças Aerotransportadas durante a 2ª Guerra Mundial (2ªGM), é importante definir o que eram estas forças neste período, pois este conceito foi recebendo várias designações ao longo dos anos. Em Itália, em 1925, o corpo especial de Paraquedistas chamavam-se “Arditi dell’aria” (Silva, 1942 a, p.364), em frança receberam a designação de “infanterie de L’Air” (Benoit, 1992, p.40), em Portugal segundo Silva (1942a, p.355) chamavam-se “Tropas Paraquedistas e infantaria do ar”, no caso Alemão, segundo Quarrie (2001, p.4 e 5) em 1938, já existia um corpo de conceitos bem organizado no que dizia respeito a estas forças, que definia “Flieger” como força aerotransportada, o qual se ramificava em dois conceitos diferentes, “Fallschirmtruppen 2”, forças transportadas de avião e que eram projetadas através de paraquedas, e “Luftlandetruppen”, que correspondia às forças que eram transportadas através de planadores ou aviões e só desembarcavam depois destes aterrarem. Nos EUA, a primeira definição para Airborne 3 apareceu no fM 31-30 (1942, p.1) que significava “Any troops transported by air”, das quais faziam parte as “Parachute Troops”, “troops moved by air transport and landed by means of parachutes” (fM 100-5, 1941, p.241) e (fM 31-30, 1942, p.31), e “Air Landing Troops”, “troops carried in power aircraft, or in gliders towed behind aircraft, who disembark after the aircraft or glider reaches the ground 4” (fM 31-30, 1942, p.1).Mais tarde, na Training Circular No.113 (1943, p.2), Airborne é definido como “Army

Figura nº 1: Conceito de Airborne em 1942.Fonte: Adaptado de (fM 31-30, 1942; Thompson, 1992, p.22; Rottman, 2007, p.21).

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5 O fM 71-30 já não faz a distinção entre “Parachute troops” e “Air Landing Troops” trata os dois conceitos ao longo do FM como um só, ao qual define como “Airborne”.

6 Esta perspectiva de considerar as forças aerotransportadas em três categorias diferentes também é apoiada por Zaloga (2007, p.5) que refere: “Three methods of airborne delivery were considered viable: parachute, glider and airborne landing”.

7 Leonardo da Vinci, viveu entre 1452 e 1519, e foi o primeiro homem a pensar na utilização prática do que 500 anos depois vulgarmente damos o nome de paraquedas. Já nos finais do séc. XV ele escreveu “Um Homem com um pavilhão de pano de linho envernizado que tenha 12 braças de face por 12 de alto, poderá lançar-se de qualquer altura sem sofrer o mais leve dano” (Silva, 1942a).

Ground forces units which are specially organized, trained and equipped to utilize air transportation for entry into combat. Normally such units will include parachute and glider borne elements”. Em 1947, com o final da 2ª GM, Airborne é definido no fM 71-30 (1947, p.2) como “Units specially organized, trained, and equipped for airborne assault, usually landed by parachute or glider” 5. Existem historiadores na atualidade como willmott, Cross e Messenger que referem que durante a 2ª GM “As forças aerotransportadas podiam dividir-se em três categorias, forças aerotransportadas em planadores, paraquedistas e forças aerotransportadas de avião para campos de aviação capturados 6” (2009, p.95). Nesta linha, na redação deste artigo, será adotada a nomenclatura do fM 31-30 de 1942, visto ser a que melhor se adapta aos factos ocorridos durante a 2ª GM. Assim, quando se referir forças aerotransportadas referimo--nos às duas categorias, Paraquedistas e Planadores. Paraquedistas serão então forças aerotransportadas lançadas de paraquedas, enquanto Planadores refere-se a forças aerotransportadas projetadas através de planadores para os Teatros de Operações.

2. A orIGEm Do ENVoLVImENTo VErTICAL

foi o célebre Leonardo Da Vinci, 7 em pleno século (séc.) XV, “quem primei-ramente calculou, descreveu e desenhou o paraquedas para que o Homem se pudesse lançar incólume no espaço” (Silva, 1942a, p.355).

Figura nº 2: Primeiros desenhos de um paraquedas.Fonte: Adaptado de (Silva, 1942a, p.356).

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8 Ele levou o paraquedas dobrado nos seus braços e lançou ao ar depois de ter saltado (MIS, 1942, p.2).9 Quando se começaram a usar paraquedas pela aviação na 1ªGM, os primeiros a utilizá-los foram os alemães,

no entanto no final do conflito já era usado pelas várias forças armadas envolvidas no conflito, devido aos seus benefícios para as tripulações das aeronaves (MIS, 1942).

10 Existem autores que atribuem a ideia da criação das primeiras forças aerotransportadas a Benjamin franklin que escre-veu em 1784, em Paris, depois de observar a ascenção de um balão de ar quente “Five Thousand Balloons, capable of raising two men each, could not cost more than five ships of the line; and where is the price who can afford so to cover his country with troops for its defense, as that ten thousand men descending from the colds might not in many places do an infinite deal of mischief before a force could be brought together to repel them?” (Benjamin franklin in MIS, 1942, p.4).

11 Em outubro de 1918, o Comandante do Serviço Aéreo do Exército dos EUA na frança, Coronel w. Billy Mitchel, propôs em conjunto com o TCor Lewis Bereon, seu oficial de Estado-maior, o primeiro assalto aerotransportado da história, que previa o lançamento em paraquedas a partir de aviões bombardeiros (apenas tinham capacidade para carregar uma es-quadra por cada aeronave) de parte da 1ª Divisão de Infantaria Americana, na área da retaguarda inimiga, em que um dos objetivos era por ex. conquistar a cidade de Metz no nordeste da frança, em apoio à ofensiva planeada para a primavera de 1919, este plano envolvia o lançamento de cerca de 5 000 homens (Rottman, 1990; Almendra, 1997; Zaloga, 2007).

Durante séculos, a ideia do paraquedas não teve grande evolução, podendo afirmar--se que praticamente, nasceu no fim séc. XVIII, quando Napoleão Bonaparte, teve a ideia de invadir a Inglaterra através de Balões de ar quente, embora nunca tenha passado de uma ideia (Silva, 1942a) e (Almendra, 1997). Já o primeiro registo da utilização do paraquedas, segundo o relatório da Military intelligence Service (MiS) (1942, p.2) “data de 24 de julho de 1808, quando o polaco Jodaki kuparento, escapou com sucesso de um balão em chamas”. Cerca de um século depois, no início de 1912, Grant Morton fez o primeiro salto de paraquedas a partir de um avião em Venice na California 8. A 1 de março de 1912, Bert Berry desenvolve o primeiro paraquedas “main pack”, e testa-o pela primeira vez em Jefferson Barracks no Missouri e a partir daqui vários paraquedas são desenvolvi-dos, sendo que a primeira vez que as forças armadas dos EUA tomaram contacto com o paraquedas, foi numa demonstração em San Diego na Escola de Voo do Exército a 8 de Abril de 1914. Na altura o General Chefe de Informações que se encontrava presente reportou para o estado-maior dos EUA “considerable merit, warranting its development for use in our service” (MIS, 1942, p.3).Durante a 1ª Guerra Mundial (1ªGM), o paraquedas foi utilizado como meio de salvação em caso de acidente, sendo no princípio apenas distribuído aos observa-dores de balão, que eram muito vulneráveis à ação da aviação inimiga, acabando depois por ser distribuído a todas as tripulações das aeronaves, tendo genericamente entrado nos hábitos da aviação 9 (Silva, 1942a) e (MIS, 1942). Ainda no decorrer deste conflito, foi pela primeira vez 10 equacionada a ideia do recurso a forças aero-transportadas 11 para influenciar o curso da guerra, face à lenta evolução das frentes nas trincheiras. Devido aos problemas logísticos associados a este tipo de operações, nomeadamente a dificuldade de reunir e operar um elevado número de aeronaves necessárias à execução de um assalto aéreo, o comandante da força expedicionária americana, o General Pershing, convencido de que o plano consumiria demasiados

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12 A Alemanha acolheu o desenvolvimento dos planadores com entusiasmo, porque com o final da 1ªGM e a as-sinatura do Tratado de Versailles, os alemães estavam proibidos de ter força aérea o que englobava desenvolver qualquer tipo de aeronaves, no entanto o tratado não comtemplava restrições sobre os planadores, pois os aliados pensavam que estes apenas tinham emprego a nível desportivo, não lhes imaginando aplicações militares, pelo contrário os alemães viram as suas possibilidades e começaram a desenvolvê-los, aparecendo vários clubes de planadores, pois numa economia destroçada estes eram baratos e fáceis de operar, entre 1921 e 1923, todos os clubes foram integrados na Deutsche Luftsportverband sob responsabilidade de kurt Student, um dos impulsionadores do paraquedismo militar alemão, mais tarde Hitler vem a integrar este organismo na Luftwaffe (Quarrie, 2004).

13 Esta abertura fez com que em 1936 existissem cerca de 1 406 000 paraquedistas inscritos nas escolas e clubes de paraquedismo soviéticos (Almendra, 1997).

14 Neste ano é também testado pela primeira vez o lançamento de viaturas (Almendra, 1997).

recursos imprescindíveis à condução da guerra, vetou o plano pelo que a “a grande ofensiva aerotransportada de 1919” (Almendra, 1997, p.8) nunca se chegou a realizar (Rottman, 1990; Zaloga, 2007).Com o final da 1ªGM, os paraquedas e aviões tornaram-se mais simples e fiáveis, o voo em planador conheceu grande divulgação logo após o Armistício, tendo a Alemanha, abraçado esta atividade com especial entusiasmo 12 (Almendra, 1997). No entanto na maioria dos países ocidentais, o paraquedismo militar não conheceu grande divulgação, à exceção da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), a Alemanha e os EUA.

2.1. as forças aerotransportadas na união das repúblicas socialistas soviéticas

Durante os anos 20 e 30 do séc passado, foi a URSS que mais desenvolveu o paraquedismo militar, que ao contrário da maioria das outras nações não viram os paraquedistas como invasores e sabotadores operando em pequenas unidades e com pouco alcance. Assim em 1925, quando o Capitão Sergei Minov se deslocou como observador aos EUA, onde tomou contacto com a utilização militar do paraquedas, o seu relatório acabou por impressionar Estaline, que ficou sensibilizado para as potencialidades deste novo meio militar, ordenando a abertura de escolas de paraque-dismo, sendo que no final dos anos 20, existiam torres de paraquedismo na maioria das grandes cidades soviéticas, dando oportunidade a qualquer cidadão de aprender a saltar 13 (Almendra,1997; Rottman, 2006b).Em 1930, é formado o primeiro batalhão de paraquedistas, com capacidade opera-cional na URSS e, em 1933, nas manobras de kiev na Ucrânia, são pela primeira vez projetados em massa dois Regimentos de paraquedistas e dois Regimentos de planadores, a partir de aviões de transporte quadrimotores, TB-3 14. Em 1934, pe-rante uma surpreendida plateia de adidos militares ocidentais, é lançado em massa um regimento, perfazendo um total de 1.500 homens lançados de paraquedas. Em 1935, num exercício, são lançados mais de 8.000 homens, com carros de combate

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15 Cada “Corp” era constituído por três brigadas e um batalhão de carros de combate ligeiros com poucas unidades de Apoio de Combate e Apoio de Serviços. As Brigadas eram constituídas por quatro Batalhões de paraquedistas com capacidade para serem projetadas para o teatro de operações através de planadores, fornecendo assim maior flexibilidade de emprego (Rottman, 2006 b).

16 foram os Alemães, em 1938, os primeiros a formar unidades de infantaria de planadores, sendo que só em 1940 a URSS, em 1941 a Inglaterra e em 1942 os EUA começaram a formar unidades deste tipo (Rottman, 2006a).

e viaturas ligeiras para os apoiar no ano de 1936 a URSS organizou as suas unida-des aerotransportadas em Brigadas, no entanto este arranque prometedor, viria a ser cortado, pois Estaline afastou muitas das chefias militares, por achar que estas eram fiéis à oposição, não poupando muitos dos impulsionadores do paraquedismo militar soviético. O seu ressurgimento só se veio a verificar depois do início da guerra, e na primavera de 1941 a URSS organizou as suas forças aerotransportadas ao nível divisão, a que chamavam “Corps” 15. A partir deste ano várias vezes são formadas unidades aerotransportadas na URSS, contudo por vezes eram convertidas em unidades de infantaria, fruto das necessidades soviéticas (Almendra,1997; Rottman, 2006b).

2.2. as forças aerotransportadas na aleManha

Ao contrário das potências ocidentais, os alemães concluíram que o transporte aéreo constituía um método prático e exequível de conduzir a guerra, oferecendo grandes possibilidades de executar ataques de surpresa, e parecia ser um meio adequado para acelerar a investida das formações blindadas da “blitzkrieg”, pelo que a partir de 1938, foram os alemães que mais desenvolveram o emprego operacional deste tipo de forças 16.

Figura nº 3: Símbolo das forças Aero-transportadas Alemãs.

Fonte: Adaptado de (Quarrie, 2004, p.1).

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17 Que as forças aerotransportadas deveriam ser levantadas no seio do exército (Almendra, 1997).18 “Merece particular realce a diretiva referente ao comando das operações aerotransportadas que estipulava que

até à aterragem o comando da operação pertencia à Luftwaffe para só então passar a pertencer ao exército” (Almendra, 1997, p.14).

19 De acordo com Munaig (1947, p.73) “A campanha da Noruega, iniciada de modo fulminante, foi a primeira revelação que se teve das tropas aerotransportadas na guerra”. O emprego de forças aerotransportadas nas lo-calidades norueguesas de Dombas e Narvick garantiu a conquista destas localidades e o avanço da wehrmacht (Exército Alemão) forçou os ingleses a retirarem-se após terem ocupado Narvick.

20 Segundo Almendra (1997, p.14) “A vitória ficou a dever-se ao facto de as forças terrestres de junção não terem sido retardadas e à circunstância de os Alemães, por mera sorte, terem conseguido manter aberto o aeródromo de waalhaven, o que permitiu a aterragem das tropas aerotransportadas de reforço à cabeça de ponte aérea conquistada”.

21 Este forte tinha forma triangular, apoiando um dos lados num fosso. Às 0400 horas do dia 13 de maio de 1940, uma formação aérea soltou diante do forte de Eben Emael 14 planadores rebocados, ocupados por um pelotão de paraquedistas, aterrando silenciosamente nos prados que cobriam a parte central do forte, sem serem detetados pelos defensores, cuja atenção foi cativada por outro pelotão de paraquedistas que aterrou no lado externo e procurava atravessar o Canal Alberto em botes de borracha, a guarnição do forte não conseguiu dar o alarme em tempo oportuno pois tal ataque estava além da sua experiência. Enquanto isso, o núcleo principal surpreendia as casamata e os seus acessos, empregando lança-chamas, granadas de mão, petardos e armamento ligeiro. A guarnição de cerca de 1 185 homens, completamente surpreendida entregou-se aos alemães (Munaig, 1947; kurz, 1950).

Ao contrário do que se defendia na época 17, os alemães preferiram constituir estas forças na Luftwaffe (força Aérea Alemã), o que, para muitos, contribuiu decisiva-mente para a eficácia das forças aerotransportadas alemãs, garantindo, desde logo, uma menor fricção entre os pilotos das aeronaves e as forças aerotransportadas. Em junho de 1938, o Major General kurt Student foi encarregue de formar uma divisão aerotransportada no prazo de apenas três meses, a fim de apoiar a invasão da Checoslováquia. Com recurso a todos os homens que haviam recebido treino paraquedista até ao momento, Student criou a 7ª Fliger Division (7ª Divisão Aero-transportada) a partir de uma mistura de unidades paraquedistas mas, embora esta estivesse pronta a tempo, acabou por não ser utilizada, uma vez que os checos cederam às exigências alemãs e a 7ª Divisão acabou por ser desmembrada devido à necessidade de homens noutras divisões de Infantaria (Almendra, 1997).Mais tarde, recorrendo a Hitler por intermédio de Goering, Student obteve autorização para levantar duas Divisões aerotransportadas. Hitler teve interesse pessoal no levantamento e desenvolvimento destas forças, emanando algumas diretivas específicas18, relativas à condução das operações aerotransportadas. Estas Divisões vieram a ser empregues mais tarde, com grande sucesso, como ponta de lança da invasão da Dinamarca e Noruega

19. Seguiu-se a Invasão da Holanda que teve intensa preparação aérea sobre todos os aeródromos da frança e da Holanda antes de ser lançada a operação aerotransportada, a 10 de maio de 1940, na qual as divisões de Student pecando por excesso de con-fiança por pouco não conhecem a derrota 20. No entanto, as vicissitudes desta suada vitória foram rapidamente esquecidas face ao sucesso que as forças aerotransportadas obtiveram com a ousada conquista do forte de eben emael21, um dos melhores fortes

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belgas construídos após 1ªGM, que estava em condições de bater, com a sua artilharia, as pontes de vise, Lanaye, Canne, vroenhoven e veldwezelt, dominando assim todos os itinerários que nesse sector, penetravam na Bélgica (Munaig, 1947; kurtz, 1950; Almendra, 1997; Silva, 1942c).

2.2.1. Creta 1941: Operação Mercúrio

A primeira grande operação aerotransportada da 2ªGM teve lugar na madrugada de 20 de Maio de 1941, como parte da operação Mercúrio. foi a invasão alemã da ilha de Creta, em especial o ataque ao aeródromo de Malemi, que assegurava a defesa da Baía de Suda, base de operações da armada Britânica naquela ilha, tendo sido uma rendição da tática inaugurada em Waalhaven, na Holanda no ano anterior. O ataque das forças aerotransportadas desenvolveu-se também sobre os aeródromos de Rethymo e de Heraklion. Na figura seguinte, podemos ver o es-quema geral da operação (Silva, 1943; Swanston & Swanston, 2008; Antil, 2009).

Figura nº 4: operação Mercúrio 20 a 30 de Maio de 1941.Fonte: Adaptado de (Munaig, 1947, p.75).

A reduzida preparação alemã, ao nível das informações, fizeram acreditar que Creta estava mal defendida e que os civis não fariam nada a não ser dar-lhes as boas vindas, mas os resultados desta perspetiva traduziram-se em terríveis perdas e determinaram que os alemães nunca mais voltariam a fazer um ataque deste tipo até ao final da guerra. Contudo mostrou aos aliados o potencial de um assalto aerotransportado, levando-os a desenvolver as suas próprias unidades (Swanston & Swanston, 2008; Antil, 2009).Assim, a invasão da ilha de Creta marca um ponto de viragem, quer para os alemães, quer por parte dos aliados, que a partir deste momento começam a desenvolver as suas forças aerotransportadas, numa primeira fase com base no modelo alemão mas depois acabam por desenvolver os seus próprios modelos.

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22 A formação destas unidades deveu-se à operação aerotransportada desenvolvida em maio pelos alemães em Creta no entanto a falta de transporte aéreo retardava a mobilização das grandes unidades aerotransportadas o que só vem a acontecer mais tarde (Greenfield & Palmer, 1948).

23 No início da criação das primeiras Un aerotransportadas, pelas missões iniciais que lhes foram atribuídas não tinham mais do que um efetivo de batalhão ou regimento, eram unidades leves, ligeiramente equipadas e com o mínimo de elementos de apoio de serviços (Rottman, 2006a).

24 A lendária 82nd Division, foi criada a 5 de agosto de 1917 como uma Div de Inf, em Camp Gordon, Georgia, devido a ter membros de todos os estados dos EUA esta Div recebeu o apelido de “All-Americans” e assim ainda hoje os militares desta Un usam nos seus ombros a insígnia “AA” (Tropas de Elite, n.d.)

25 Os três Reg de Inf da 82nd Infantry Division, foram convertidos em Reg de Planadores, com a transferência de um para a 101st Airborne Division (Rotman, 2006b).

2.3. as forças aerotransportadas e os estados unidos da aMérica

Os americanos encontravam-se presentes nas demonstrações soviéticas de 1934, através de observadores, mas também, como os aliados britânicos, na década de 30 desprezaram esta nova “arma” e só vieram a formar as suas primeiras unidades aerotransportadas depois de observarem os sucessos das forças ger-mânicas no início da 2ªGM. Assim, por iniciativa do general chefe da infan-taria, a 2 de janeiro de 1940, é ordenado nos EUA que se comece a estudar as forças aerotransportadas, sendo que a 25 de junho de 1940, 48 soldados de entre 200 voluntários do 29º Regimento de infantaria são formados em paraquedismo para constituir um pelotão de paraquedistas, em fort Benning, na Georgia. Este pelotão começou a desenvolver as táticas e os equipamentos, sendo que numa primeira fase apenas se limitaram a copiar o modelo soviético e alemão, até que a 16 de setembro de 1940 é organizada a primeira unidade de paraquedistas dos EUA, o 501st Parachute Battalion, que em fevereiro de 1941, começa a realizar exercícios com unidades de infantaria e unidades me-canizadas. Em julho de 1941 é criado o 502nd Parachute Batallion e a Army Air Force começou a desenvolver experiências com planadores para transporte de homens e material. Três meses depois são ativados os 503rd e 504th Parachute Batallion 22, e no final de 1941, todas estas unidades paraquedistas estiveram envolvidas em exercícios no estado do Louisiana, onde tiveram um formidável desempenho, capturando postos de comando, atacando áreas da retaguarda, destruindo pontes e invadindo aeroportos. Embora se notasse a falta de meios aéreos que começaram a ser desenvolvidos mas conjugado com o sucesso que estes batalhões demonstravam em exercícios, foram constituídos regimentos, cada um com três batalhões, em maio de 1942 23 (Greenfield & Palmer, 1948; katcher, 1978; Rottman,1990; Almendra, 1997).Cerca de dois meses depois “a 16 de agosto de 1942, a antiga 82nd infantry Division 24, sediada em Camp Claiborne, no Louisiana, foi dividida 25 e com

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26 Eram preferidas as tradicionais três subunidades em qualquer nível, devido à necessidade de flexibilidade tática com uma unidade de reserva “Two up one Back” e à aproximação da tática das unidades de infantaria conven-cionais onde os Oficiais e Sargentos (NCO) eram treinados antes de irem para a “Airborne” (Rottman, 2006 b).

27 As unidades aerotransportadas eram numeradas de acordo com as séries convencionais de designação de unida-des, a 11th, 13th, 17th, 82nd e a 101st seguiam a mesma sequência das divisões de infantaria, contudo os PIR eram numerados na série 500, isto devia-se aos primeiros batalhões de paraquedistas dos EUA serem seriados na série de 500, devido a pertencerem às unidades do “General Headquarters”, os regimentos de Planadores eram nu-merados nas mesmas séries da infantaria, normalmente na 100 ou na 300. Os PIR dividiam-se em três batalhões, 1st, 2nd e 3rd, e os regimentos de Planadores em dois, só no final de 1944 é que estas unidades receberam mais um batalhão de Planadores constituindo assim regimentos a três batalhões, 1st, 2nd e 3rd. As companhias dos regimentos recebiam um código alfanumérico consoante o batalhão, ou seja, 1ºBatalhão, Companhia A, B e C, 2ºBatalhão Companhia D, E e f e 3ºBatalhão Companhia G, H e I. Os pelotões de paraquedistas recebiam a designação de 1st, 2nd e 3rd, e eram constituídos por duas esquadras de atiradores, 1st e 2nd e uma de morteiros, Mortar Squad, em 1944 receberam mais a 3rd Esquadra. As Companhias de Planadores eram constituídas por dois Pelotões, 1st e 2nd, mais tarde por um 3rd, compostos por três secções de atiradores a 1st, 2nd e 3rd (Rottman, 2006a).

os dois novos Parachute infantry Regiment (PIR) acrescentados, foram for-madas duas novas Div, a 82nd Airborne Division e a 101st Airborne Division” (katcher, 1978, p.4; Rottman, 2006b).

Quadro nº 1: Símbolos da 82nd e 101st Airborne Division.

Fonte: Adaptado de (Rottman, 2007, p.12; Zaloga, 2007, p.83).

3. orGANIZAÇÃo DAS uNIDADES AEroTrANSPorTADAS DoS EuA

As unidades de infantaria regulares dos EUA estavam organizadas numa base ternária desde o escalão divisão até ao pelotão, que forneciam os clássicos três elementos de manobra 26. No caso das unidades aerotransportadas 27, estas eram constituídas por unidades de Paraquedistas e Planadores, no entanto, certos escalões estavam organizados de maneira diferente, dependendo se eram de Paraquedistas ou Planadores e por vezes tinham apenas dois elementos de manobra (Rottman, 2006a).

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28 Segundo Zaloga (2007, p.16), a organização das forças aerotransportadas era reduzida porque “was based on the false presumption that war department doctrine would be followed and that airborne divisions would be relieved a few days after landing”, assim estas unidades eram organizadas para operar isoladas, com uma organização modesta e um equipamento ligeiro, para atuarem cirurgicamente. Na prática “As Gen. Maxwell Taylor pointed out after the war, of the 192 days spent in combat by the 101st Airborne Division, only four days were spent as an isolated airborne formation while the remaining 188 days of combat were spent as a conventional ground division as part of a larger Allied formation” (Zaloga, 2007, p.26).

29 Os alemães que constituíram este tipo de divisões primeiro, em 1938, usavam três regimentos de paraquedistas que podiam aterrar de planador se fosse necessário e os Ingleses recomendavam precisamente o contrário constituindo a sua primeira divisão em 1941, com uma brigada de Planadores e duas brigadas de paraquedistas (Rottman, 2006 b).

3.2. organização das airborne division dos eua

As Divisões aerotransportadas dos EUA, tinham uma organização semelhante às Divisões de Infantaria, no entanto eram mais reduzidas com o mínimo de Unidades de Apoio de Combate e Apoio de Serviços, sendo que uma Divisão aerotransportada tinha cerca de 8.400 homens enquanto uma Divisão de Infan-taria tinha mais de 15.000 homens, isto fazia com que as suas capacidades de combate, Apoio de Combate e Apoio de Serviços comparadas com as divisões regulares de infantaria fossem mais reduzidas. Estas limitações influenciavam toda a sua organização e deviam-se à sua principal missão doutrinária 28, aos meios aéreos necessários para projetar as divisões e ao tempo de formação e treino que o seu pessoal necessitava (Rottman 2006 a & 2006b).As unidades aerotransportadas dos EUA foram organizadas em divisões a partir de outubro de 1942, sendo constituídas por um PIR e dois Glider infantry Regiment (GIR) 29, sendo que apenas cerca de 2.500 homens tinham qualificação paraquedista.

Figura nº 5: Organização inicial da Airborne Division, outubro de 1942.Fonte: Adaptado de (Zaloga, 2007, p.18).

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Esta divisão era vista como, uma divisão de infantaria ligeira aerotransportada em planadores e aviões com alguns paraquedistas, tinha uma grande deficiência em transportes, sendo que por vezes, em vez de viaturas, eram usados carros de mão para movimentar munições e abastecimentos. Não tinha uma unidade de reconhecimento e uma formação de polícia militar, o que fazia com que as unidades de infantaria acumulassem estas funções no campo de Batalha, tinha reduzido apoio de fogos de artilharia e faltava-lhe a capacidade de manutenção de paraquedas que se tornou mais perceptível quando as divisões foram projetadas para fora dos EUA e quando a divisões se envolvia em combate por um período longo tinha de receber um grande número de unidades de reforço para fazer face a estes problemas. A estrutura de uma divisão aerotransportada era muito menos rígida do que a de uma divisão de infantaria devido à novidade da doutrina e à sua imaturidade o que levava as próprias unidades a fazerem as suas próprias modificações fora da orgânica estabelecida. A grande reorganização das unidades aerotransportadas só se verificou em dezembro de 1944 onde as divisões passaram oficialmente a ter dois PIR, um GIR e um aumento significativo de material e pessoal, sendo que nesta altura já existiam cerca 5.200 homens com qualificação paraquedista. As divisões passaram também a ter vários elementos de apoio, como um Pelotão de Polícia Militar, um Pelotão de Reconhecimento, a Companhia de Materiais, a Companhia de Comando e a Companhia de transmissões, que cons-tituíam as “Special Troops” numa tentativa de colmatar as lacunas evidenciadas na organização das Div aerotransportadas (Rotman, 2006a; Zaloga, 2007).

Figura nº 6: Organização da Airborne Division, dezembro de 1944.Fonte: Adaptado de (Zaloga, 2007, p.19).

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30 Só foi possível aumentar estas unidades com mais potencial humano, em dezembro de 1944, porque só neste momento é que os recursos aéreos para as transportar se encontravam disponíveis (Rottman, 2006b).

31 “Weapons Platoon” era constituído por uma secção de Morteiros, com duas armas de 60 mm e uma secção de Metralhadoras Pesadas, com duas armas pesadas .30 (Zaloga, 2007).

3.2.1. Parachute infantry Regiment

O PIR é a unidade mais antiga das formações aerotransportadas, antes da divisão. O primeiro quadro orgânico de um PIR data de 17 de fevereiro de 1942, que sofreu pequenas alterações até dezembro de 1944, onde o PIR passou a ter mais homens e equipamento, sendo que a maior modificação foi o aumento do efetivo de pessoal nos batalhões, onde os pelotões a partir de dezembro de 1944, receberam mais uma esquadra de atiradores em cada pelotão, aumentando 12 homens por pelotão. Mesmo depois desta expansão, um PIR apenas tinha cerca de dois terços do tamanho de um regimento convencional. A unidade tática base do PIR era o batalhão, que sofreu poucas alterações durante a guerra, a companhia era constituída pelo comando e por três pelotões de atiradores sendo que cada pelotão era inicialmente constituído por 37 homens, sete no comando do pelotão, duas esquadras de atiradores, a 12 homens, e uma esquadra de morteiros a seis homens. Com a reestruturação de 1944 passou a ter mais uma esquadra de atiradores a 12 homens, perfazendo um total de 49 homens por Pelotão30 (Rottman, 2006a; Zaloga, 2007).

3.2.2. Glider infantry Regiment

A unidade tática básica do GIR era o batalhão que, entre 1942 e 1944, apenas tinha dois batalhões em vez da organização tática triangular preferida para as unidades de infantaria. Esta situação só se viria a alterar em dezembro de 1944, quando os GIR receberam mais um batalhão, ficando assim mais próximos da organização das unidades regulares de infantaria e dos PIR. Mesmo assim este batalhão de infantaria de Planadores tinha mais capacidade de transportar material do que os batalhões de paraquedistas. A companhia de infantaria de Planadores também era diferente da com-panhia paraquedista desde 1942, era constituída por dois pelotões, sofrendo algumas alterações com o decorrer da guerra. Em de fevereiro de 1944 recebeu um “Pelotão de armas 31”, passando a ter dois pelotões de atiradores e um “Pelotão de armas” e, em dezembro de 1944, recebeu mais um pelotão de atiradores, passando as armas pesadas para a companhia de pelotões de armas de Planadores, ficando mais parecidas com as companhias de paraquedistas. Os pelotões de atiradores eram constituídos por três esquadras de atiradores a 12 homens equipados com a espingarda .30. A única alteração que sofreram foi na reorganização de dezembro de 1944, passando a ter uma metralhadora Browning por esquadra e assim estes pelotões ficavam mais próximos das unidades de infantaria regular (Rottman, 2006a; Zaloga, 2007).

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32 No entanto tentava-se sempre usar o equipamento normal, para simplificar a produção e eliminar a necessidade de instrução especial naquele tipo de equipamento (Rottman, 2006a).

33 Pelo contrário as Un de planadores recebiam o material comum usado pelas restantes Un (Zaloga, 2007).34 Devido a isto os paraquedistas eram conhecidos por “The devils in the baggy pants” (Zaloga, 2007, p.45).35 O nome técnico que tinham era “Brown-Leather High-Lace Jump boots” (Zaloga, 2007, p.45).36 Do equipamento é de destacar ainda a utilização de uma pá curta que, além de prestar os serviços próprios, entre

os quais avulta o da colocação de petardos, poderia ser usada, até como uma arma branca, e ainda os comandantes

4. EQuIPAmENTo uTILIZADo PELAS ForÇAS AEroTrANSPor-TADAS DoS EuA

Genericamente, o equipamento usado pelas forças aerotransportadas era o mes-mo que era usado pelas forças regulares do exército dos EUA. Contudo, estes equipamentos tinham de ser necessariamente mais ligeiros e compactos, mas tinham também de ter elevada resiliência, fruto da atividade operacional destas forças, pelo que segundo Rottman (2006a) e Zaloga (2007) foram desenvolvi-dos alguns equipamentos já existentes ou mesmo criados novos, especialmente concebidos para o uso das forças aerotransportadas 32. Relativamente à forma de transportar os equipamentos para os teatros de opera-ções, existiam várias formas de o fazer, o equipamento individual e mais ligeiro poderia ser transportado pelo paraquedista no momento do salto, obedecendo a regras de segurança, no entanto o material mais pesado teria de ser lançado em contentores próprios, por vezes com recurso a vários paraquedas ou ainda poderia ser transportado através de planadores.

4.1. uniforMes e equipaMento individual

No que diz respeito aos uniformes e equipamento individual, os paraquedistas tinham especificidades próprias necessárias à atividade aeroterrestre 33. Desde logo o uniforme M1942 usado pelos paraquedistas era distinto do usado pelas unidades regulares de infantaria devido ao seu número elevado de bolsos 34. Depois das operações na Nor-mandia, os paraquedistas passaram a usar o uniforme de combate verde M1943, em que não havia nenhuma versão diferente para as forças paraquedistas, o que levou algumas unidades a modificarem os uniformes ao seu nível, colocando-lhes mais bolsos. O capacete paraquedista M2 era semelhante ao capacete usado pelas restantes forças do exército dos EUA, o modelo M1, mas em vez da fita normal do capacete, tinha uma fita mais elaborada que culminava na fita do queixo. Com o tempo o modelo M2 foi melhorado, originando em outubro de 1943 o modelo M1C, com uma modificação na suspensão da fita de queixo. As botas dos paraquedistas também eram diferentes das usadas por outras unidades, sendo de cor castanha 35 (Zaloga, 2007; Miller, 2011). Todo o equipamento 36 era estudado ao pormenor, pois a quantidade de equipamento

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de patrulha deveriam dispor de sinais luminosos e acústicos e de telas de sinalização, para diminuir o tempo de reunião das patrulhas à aterragem em solo inimigo (Silva, 1942 b).

37 Quando um paraquedista tinha de transportar um equipamento mais pesado o seu equipamento pessoal era repartido por outro camarada de forma que depois de aterrar tivesse acesso ao seu material (fM 31-30, 1942).

38 As forças paraquedistas Alemãs e Inglesas não usavam paraquedas de reserva, pois acreditavam que a sua utilidade fosse duvidosa, devido a baixa altitude a que a maioria dos saltos eram conduzidos, os ingleses consideravam ainda que usar paraquedas de reserva era um luxo visto cada um custar cerca de £60 (ferguson, 1984; Zaloga, 2007).

que um paraquedista poderia transportar consigo era limitada 37 mas vital para a sua sobrevivência no teatro de operações. Assim, existiam tabelas que descriminavam todo o material que o paraquedista levava e o seu peso, para que o paraquedista não fosse demasiado carregado e assim prejudicasse a sua segurança durante a descida.Quadro nº 2: Sargento paraquedista da 101st Airborne Division, com todo o equipamento para ser projetado.

Fonte: Adaptado de (Smith, 2000, p.34-B e 60).

5. PArAQuEDAS

O primeiro paraquedas usado pelas forças aerotransportadas dos EUA era o modelo T-4, que era muito volumoso, o que fez com que a partir de 1942, fosse adotado o modelo T-5, que era usado às costas com um arnês associado, podia ter uma calote camuflada ou branca e, ao contrário das forças aerotransportadas inglesas e alemãs, as dos EUA usavam ainda um paraquedas de reserva, o AN 6513-1A 38. A maior

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deficiência dos paraquedas T-5 era a falta de um libertador de calote no arnês, que era muito perigoso se o paraquedista aterra-se na água ou numa árvore, uma vez que ficava preso ao arnês e não se conseguia libertar facilmente, sendo um alvo fácil para o inimigo. Assim, devido ao número de paraquedistas que se viram em situações destas durante os lançamentos na Normandia, os arneses dos T-5 foram modificados pelo pessoal técnico das divisões, adquirindo um libertador de calote, tendo como base o design inglês. Só no final da 2ªGM é que finalmente apareceu um modelo com um mecanismo de libertação de calote incorporado, o paraquedas T-7 (Smith, 2000; Zaloga, 2007).

Quadro nº 3: Paraquedas T-5 e Paraquedas de Reserva AN 6513-1A.

Fonte: Adaptado de (Smith, 2000, p.34-J e 63).

6. ArmAmENTo

O Armamento das forças aerotransportadas deve ser ligeiro, compacto e deve obedecer a uma criteriosa escolha, de acordo com as missões que lhe são atribuídas. Assim e segundo Silva (1942 b), o armamento do paraquedista divide-se em duas categorias, a saber, o que é transportado pelo paraquedista na sua queda e o que é lançado para terra em paraquedas.

6.1. arMaMento transportado pelo paraquedista durante a sua queda

As armas individuais, tinham de ser lançadas com o paraquedista, para serem usadas imediatamente após a sua aterragem, assim estas eram transportadas em capas de coiro sólidas, e as munições em cartucheiras do mesmo material, sendo que na generalidade, as armas usadas por estas forças eram as mesmas que as usadas nas outras divisões do exército dos EUA, embora existissem

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39 Este desenvolvimento muitas vezes passava por agarrar em armas comuns de infantaria e modificá-las com uma coronha rebatível, ou a capacidade de se desmontarem facilmente em duas componentes, ou ainda simplesmente encurtando o cano (Rottman, 2006 b).

40 A carabina M1 .30 foi apenas modificada com uma coronha rebatível, originando a Carabina M1A1, que assim ficava mais compacta para melhor acondicionamento durante o salto (Zaloga,2007; FM 23-7, 1952).

41 As facas poderiam ser necessárias para cortar os cordões dos paraquedas caso o paraquedista aterrasse em cima de uma árvore, ou outro local onde ficasse pendurado, além disso os paraquedistas também eram treinados para usar uma faca como uma arma, especialmente para silenciar os inimigos (Zaloga, 2007).

algumas que foram especificamente desenvolvidas para serem usadas pelos paraquedistas39, como a carabina .30 M1A1, desenvolvida em 1942, a partir da carabina M1 .30 40 (Silva, 1942 b; Zaloga, 2007; Miller, 2011).

Quadro nº 4: Carabina .30 M1A1 e saco de Transporte durante o salto de Paraquedas.

Fonte: Adaptado de (fM 23-7, 1952, p.7; Rottman, 2006 b, p.32-A).

“A única arma que era mais comum nas unidades aerotransportadas do que em outras unidades de infantaria era de certa forma a faca, normalmente uma faca M3 de combate ou a M2 de tipo canivete 41” (Zaloga, 2007, p.45). No que toca a armas anticarro, estas eram essenciais devido à vulnerabilidade das forças aerotransportadas perante esta ameaça, pelo que usavam várias armas das quais se destacam a “Bazooka”, a granada inglesa Gammon No. 82 e a mina anticarro Hawkins ATk 75 Mk. III (Zaloga, 2007). Estas forças utilizavam ainda outras armas, como podemos observar na tabela que se segue.

Tabela nº 1: Armas individuais utilizadas pelas forças Aerotransportadas dos EUA durante a 2ªGM.

Fonte: Adaptado de (Silva, 1942 b; Rottman, 2006 a; Rottman, 2006 b; Zaloga, 2007).

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42 Segundo Cornett, quanto à evolução das forças Aerotransportadas dos EUA “Devemos estudar as fases nítidas, que lhe distinguem os passos sucessivos e que estão inseparavelmente ligadas às campanhas. Assim devemos proceder porque cada campanha deu lugar a um ensinamento” (1945, p.27).

43 Esta task force reunida propositadamente para esta missão era constituída pelo 505th PIR reforçado com o 3º Bat do 504 PIR totalizando cerca de 3 405 paraquedistas (Zaloga, 2013).

6.2. arMaMento lançado para terra eM paraquedas

Metralhadoras pesadas e até ligeiras como a Browning .30 M1918A2, a .30 M1919A4, a .30 M1917A1 e os morteiros 60 mm e 81 mm, poderiam ser lan-çados com a ajuda de um contentor ou de planadores. Outro material de maior peso, como material de artilharia, podia ser lançado de paraquedas, agrupando-se para o efeito dois ou mais paraquedas consoante as exigências do peso. Mesmo assim, estes materiais tinham de ser de certa forma “ligeiros” e “compactos”, pois existia um limite para o seu peso e um limite para o tamanho uma vez que tinham de ser carregados nos aviões ou planadores, o que fazia com que muitos equipamentos tivessem de ser desmontados para permitir o seu carre-gamento (Silva, 1942b; Rottman, 2006a; Miller, 2011).

7. oPErAÇÕES AEroTrANSPorTADAS DESENVoLVIDAS Por ForÇAS DoS EuA

Nesta secção deste artigo, apenas serão estudadas três operações aerotranspor-tadas desenvolvidas pelas forças aerotransportadas dos EUA que, dada a sua importância e ao que trouxeram de novo, marcaram a evolução destas forças, sendo estas, a operação Husky na Sicília em 1943, um ano depois os desem-barques na Normandia, operação overlord e, também em 1944, a operação Market Garden, na Holanda 42.

7.1. a priMeira grande operação aerotransportada aliada

A Operação Husky, incluiu o primeiro uso de forças aerotransportadas em grande escala para apoiar um assalto anfíbio aliado, embora as operações aerotranspor-tadas aliadas ainda estivessem no seu início, o que aumentava significativamente o risco da operação. A missão aerotransportada dos EUA recebeu o código de Husky 1, e foi conduzida pelo Col. James Gavin’s Combat Team 505 43, com a missão de conquistar pontos importantes para proteger o desembarque da 1st infantry Division, próximo de Gela (Garland e Smyth, 1993; Zaloga, 2013).

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44 “Troop Carrier forces - Army Air forces units which are specially organized, trained, and equipped to transport Airborne troops and supplies into combat” (Training Circular No.113, 1943, p.2).

A operação foi precedida de ataques de bombardeiros aliados contra os aeródromos Sicilianos na ZL, lançamento de paraquedistas “fantoches” em localizações dispersas e o uso de equipamentos de guerra eletrónica, nos bombardeiros B-17 para cegar os radares inimigos. foram usados 226 C-47 que foram obrigados a seguir uma rota maior para chegar às zonas de lançamento a fim de evitar voar sobre as frotas aliadas, pois poderia causar incidentes com fogo amigo, as aeronaves voavam a uma altura de 500 pés sobre o mar para evitarem serem detetados pelos radares inimigos. Apesar das dificuldades de navegação a baixa altitude, em condições de visibilidade reduzida, sem auxiliares de navegação que permitissem balizar as Zonas de Lançamento (ZL) e condições meteorológicas desfavoráveis, os lançamentos começaram por volta da meia-noite de 9 para 10 de julho. Embora as Troop Carrier Forces 44 pensassem que tinham lançado cerca de 80% dos paraquedistas sobre ou próximo das ZL, o facto é que apenas cerca de 15% dos paraquedistas aterraram em qualquer lugar próximo das suas respetivas ZL. O 3º Batalhão do 504th PIR, aterrou perto dos seus objetivos, no entanto mal dispersado. Alguns grupos juntaram-se próximo de Castel Nocera e foram capazes de bater para trás os contra ataques italianos. O principal objetivo do 3º Batalhão do 505th PIR, o cruzamento de estradas de Niscemi, foi capturado pela companhia I, mas a maioria da Companhia G aterrou a cerca de 4 827 m de distância próximo do rio Acate, sendo que o resto do batalhão ficou disperso entre

Figura nº 7: Esquema tático da Operação Husky 1.Fonte: Adaptado de (Zaloga, 2013, p.34).

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45 “Acredite-me, Lang, as primeiras 24 horas da invasão serão decisivas…Delas dependerá o destino da Alema-nha… Tanto para os aliados, como para nós esse será o dia mais longo.”

“O marechal Erwin Rommel ao seu ajudante-de-campo, 22 de abril de 1944” (Ryan, 2012, p.11).46 Para o Comando desta operação foi nomeado, em janeiro de 1944, o General americano Dwight Eisenhower,

sendo que a escolha deste General para o Comando da Operação Overlord deveu-se ao facto de a maioria do efetivo empenhado ser americano (Gomes et al, 2007).

47 Duas Divisões americanas, a 4th infantry Division e a 1st infantry Division, duas Divisões inglesas, a 50th infantry Division e a 3rd infantry Division e uma Divisão canadiana a 3rd infantry Division.

48 Estes desembarques faziam parte da Operação Neptuno, que foi a componente naval e aerotransportada da “Ope-ração Overlord, tinha como objetivo realizar o assalto anfíbio nas praias da Normandia e providenciar proteção para o desembarque de quase três milhões de tropas, esta operação teve início a 6 de junho de 1944 e terminou a 30 de junho do mesmo ano” (Gomes et al, 2007, p.29).

16 a 24 km de distância da Zona de Aterragem (ZA), perto de vittoria. A maioria do 1º Batalhão do 505th PIR aterrou no sector inglês a cerca de 80 km a Este do seu objetivo, a estrada de Niscemi. A Companhia A aterrou a cerca de 3 200 m do seu objetivo em Niscemi e atacou as casamata italianas ao longo da estrada de Niscemi. A 45ª Div de infantaria acabou por beneficiar da falta de precisão dos lançamentos, pois o 2º Batalhão do 505th acabou por aterrar involuntariamente em frente às praias onde poucas horas depois desembarcava a 45ª Divisão. A última passagem que transportava o comando do Regimento e as “forças especialistas” teve os maiores problemas de navegação e largou os paraquedistas por todo o sudoeste da Sicília (Jackson, 1951; Zaloga, 2013).No final, a Operação Husky 1 foi considerada um “qualified success” pois apesar da pouca precisão dos lançamentos, os paraquedistas foram capazes de conquistar e manter alguns objetivos devido à fraca resistência das unidades costeiras italianas. Além disso, as unidades que aterraram fora das suas ZL e longe dos seus objetivos usaram a sua própria iniciativa e começaram a atacar todos os alvos que tiveram oportunidade ao longo da costa Siciliana, sendo que estes combates esporádicos e dispersos convenceram os Italianos que estavam a enfrentar uma força muito maior e poderosa, contribuindo para confundir a reação do eixo aos desembarques no sector americano durante a madrugada de 10 de julho (Zaloga, 2013).

7.2. o diA mAis lonGo 45

A Operação Overlord levou cerca de dois anos a ser preparada, pois os aliados sa-biam que os alemães, mesmo com a Luftwaffe bastante debilitada, poderiam inverter o destino de qualquer tentativa de invasão. Assim, só no final de 1943, em Teerão, os aliados tomaram a decisão de invadir a Europa pela parte ocidental, dando o nome de código à operação de overlord 46. A invasão implicava o movimento de cinco Div de Inf 47, que desembarcavam nas praias 48 com o nome de código (de Oeste para Este) utah, omaha, Gold, Juno e Sword e ainda, o movimento durante

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49 Os pilotos já tinham notado que o estado de espírito era significativamente diferente do que reinava durante os exercícios de salto em Inglaterra. Um deles observou que eram normalmente uns “tipos indisciplinados e arro-gantes”, mas que, desta vez, “estavam muito sérios” (Beevor, 2009, p.86).

50 “Os aviões deviam ter reduzido a velocidade para o salto, para valores entre as noventa e as cento e dez milhas por hora, mas a maior parte não o fez «O nosso avião nunca chegou a abrandar» recordou um paraquedista” (Beevor, 2009, p.88).

51 “Ao chegar à porta, cada paraquedista levava a sua bolsa de perna, que ficava a balouçar abaixo dele, suspensa de uma longa tira, assim que ele saltava. Pesando trinta e seis quilos, ou mais, muitas soltavam-se durante a descida e perdiam-se na escuridão (Beevor, 2009, p.88)”.

a madrugada de três divisões aerotransportadas, duas americanas a 82nd e a 101st Airborne Division e uma inglesa a 6th Airborne Division, (Gomes et al, 2007). As más condições meteorológicas fizeram adiar de 5 para 6 de junho o início das operações, sendo que na madrugada do dia 6 de junho a operação começou com o lançamento das forças aerotransportadas. A 6th Airborne Division atuou no sector Este do plano, a leste do rio Orne, para proteger o flanco esquerdo; a 101st e a 82nd Airborne Division foram lançadas sobre a península de Co-tentin, a fim de conquistarem pontos importantes, sobretudo passagens através das áreas inundadas no interior. Por volta da meia-noite do dia 5 de junho, centenas de aviões levantaram voo dos aeródromos localizados no Sul e centro da Inglaterra. Durante o movimento aéreo muitos paraquedistas colocavam os capacetes a postos no colo, os católicos desfiavam as contas dos seus rosários, murmurando orações, alguns aproveitavam para descansar e outros vomitavam para o chão fazendo com que este ficasse escorregadio no momento crucial49. Assim que os pilotos avistaram a costa francesa, transmitiram o aviso de que tinham menos de dez minutos até ao salto, a costa encontrava-se envolta num denso nevoeiro, o que dificultava a navegação dos pilotos e a confusão aumentou quando os aviões saíram do denso nevoeiro e ficaram expostos aos fogos das baterias antiaéreas existentes na península e como voavam a pouco mais de 1.000 pés encontravam-se ao alcance das metralhadoras alemãs, o que fez com que os pilotos conduzissem manobras evasivas e os paraquedistas, por conse-guinte, fossem projetados de um lado para o outro no interior da fuselagem das aeronaves. Ao sinal de luz verde todos os paraquedistas foram largados sobre a península de Contentin, salvo algumas exceções, a maioria sentiu um grande choque de abertura nos paraquedas devido a velocidade excessiva que os aviões levavam no momento do salto 50. A descida foi feita debaixo de fogo inimigo e como tal o instinto natural dos paraquedistas era puxar as pernas para cima até ficar quase em posição fetal, embora isso não oferecesse qualquer proteção, muitos acabaram por perder o seu material 51 e outros devido à baixa altitude a que eram largados, os paraquedas nem tinham tempo para desenvolver e

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52 “Um paraquedista que chegou ao solo sem problemas ficou horrorizado quando o avião seguinte largou o grupo de dezoito homens a uma altitude tão baixa, que nenhum dos paraquedas se abriu, vindo depois a comparar o baque surdo dos corpos a cair no chão com «melancias a cair da parte de trás de um camião» ” (Beevor, 2009, p.89).

53 Alguns foram salvos por camaradas, ou em muitos casos, por famílias francesas que recorreram imediatamente aos seus barcos a remos para os socorrer, nessa noite os paraquedistas “Amaldiçoaram os arneses americanos e invejaram o sistema de libertação rápida dos britânicos” (Beevor, 2009, p.89).

54 Estas palavras foram escolhidas por serem consideradas difíceis de pronunciar de forma correta por um alemão (Beevor, 2009).

55 “Dois pilotos (…) largaram os seus grupos perto de Cherbourg, a mais de trinta quilómetros da zona de largada” (…) No entanto (…) a dispersão involuntária das unidades (…) acabara por se revelar uma vantagem inesperada: «Os alemães pensaram que estávamos em toda a parte»” (Beevor, 2009, p.92).

perderam a vida no choque contra o solo 52. Na aterragem, os que aterraram perto ou mesmo até sobre as posições alemãs foram imediatamente liquidados ou feitos prisioneiros, muitos partiram as pernas e tornozelos e alguns homens ficaram mesmo paralisados, com a coluna fraturada, outros morreram afogados, asfixiados pelos paraquedas encharcados depois de aterrar em áreas inundadas pelos alemães 53, e ainda outros ficaram pendurados nas árvores, mais altas, constituindo alvos fáceis. Para se reunirem na ZL os paraquedistas tinham dois métodos, ou usavam um “grilo” que emitia o som de um animal, ou a senha “flash” e a contra senha “thunder” 54. Na ZL, os paraquedistas devido às condições meteorologias, e aos fogos do inimigo sobre as aeronaves ficaram bastante dispersos 55 na área de Operações, sendo que posteriormente foram-se encontrando e formando pequenos grupos, independentemente de que a unidade pertenciam, para alcançar os seus objetivos, pois desde o general ao soldado todos tinham conhecimento da missão (Ambrose, 2001; Zaloga, 2004; Beevor, 2009; Ryan, 2012).O plano era lançar a 82nd Airborne Division sobre as duas margens do rio Merderet, fazer a limpeza da parte ocidental da cabeça de ponte, entre o mar e o rio e desde o Dove, na direção norte, até Sainte-Mère-eglise, cortando a estrada e a ligação ferroviária para Cherbourg, e finalmente, estabelecer uma cabeça de ponte na margem ocidental do rio Merderet. A 101st Airborne Division foi lançada mais perto da praia de “utah” e tinha como missão apoderar-se da orla ocidental da área alagada, atrás da praia de St. Martin de varreville e Pouppeville, esta missão seria cumprida pela destruição de duas pontes na rodovia principal de Carentan e de uma na ferrovia, a oeste, pela conquista e manutenção da comporta de La Barquette e, finalmente, pelo estabelecimento de uma cabeça de ponte no Douve, a nordeste de Carentan (Harrison, 1949; Huston, 1984; Beevor, 2009).

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Vários pelotões da 82nd Airborne Division foram largados em Sainte-Mère-eglise como planeado, e em menos de uma hora, avançando de abrigo em abrigo, forçaram os alemães a retirar, fazendo assim Saint-Mère-eglise a primeira cidade francesa a ser libertada. Seguiu-se Saint-Marie-du-Mont, libertada por um grupo de cerca de 75 paraquedistas, e a conquista das passagens sobre as áreas inundadas, por detrás da praia de utah. Posteriormente, os paraquedistas limparam e protegeram algumas ZA para os planadores que vieram de seguida com reforços e equipamento pesado, e no momento designado as lâmpadas de sinalização eram ligadas, o problema é que muitos falhavam as ZA e aterravam nos bosques enquanto outros embatiam contra casas e muros de pedra. A preocupação dos paraquedistas americanos era garantir que a 4th infantry Division se conseguisse apoderar da praia de utah e atravessar as passagens para se lhes juntar, pois caso isso não acontecesse ficariam isolados em território inimigo. Ao amanhecer, os alemães encontravam-se ainda mais confusos, pois os paraquedistas e a resistência francesa, para ajudar, tinham cortado as linhas telefónicas, tornando o comando e controlo mais difícil, faltava-lhe os seus oficiais mais importantes, uns porque estavam ausentes outros porque tinham sido abatidos durante a noite o que fazia com que as forças alemãs não conseguissem reagir. En-quanto os homens da 82nd defendiam o flanco a Oeste, a missão da 101st passava por ajudar ao desembarque na praia de utah, suprimindo as baterias alemãs e tomando as passagens através dos pântanos que permitiam passar da praia para o interior. Os desembarques na praia de utah acabaram por ser os mais bem-sucedidos, em grande parte devido à sorte 56 (Ambrose, 2001; Beevor, 2009).

Figura nº 8: Zonas de Lançamento da 82nd e 101st Airborne Division.Fonte: Adaptado de (Shilleto, 2001, p.49).

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56 Os bombardeamentos navais acabaram por limpar grande parte dos campos de minas, permitindo que as forças desembarcassem muito mais perto da costa que por ex. na praia de Omaha (Beevor, 2009).

57 Quando o General Montegomery indicou ao General Browning, Comandante das forças Aerotransportadas Britânicas, que poderia começar a preparar as suas forças para a Operação Market Garden, este disse que os seus homens poderiam reter a ponte de Arnhem durante quatro dias, mas poderia ser que se tratasse de «uma ponte demasiado distante» (Badsey, 2009, p.27).

58 A fase aerotransportada desta operação ficou conhecida com o nome de código Market, enquanto a fase terrestre, sob comando do general Horrocks, ficou com o nome de código Garden (Badsey, 2009).

59 A 82ndAirborne Division, constituída por três PIR (504º, 505º e o 508º) e um GIR (325º) sob comando do General James Gavin e a 101st Airborne Division, constituída por três PIR (501º, 502º e o 506º) e um GIR (327º) sob comando do General Maxwell Taylor, a 1th Airborne Division inglesa, constituída por duas Brigadas paraquedistas, uma Brigada de planadores sob Comando do General Urquhart e a 1ª Brigada Paraquedista Polaca sob o Comando do General Stanislaw Sosabowski (Burne, 1944).

7.3. a ponte longe deMais 57

A operação Market Garden 58, foi a maior operação aerotransportada da história, e a única tentativa dos aliados durante a 2ªGM de usar as forças aerotransportadas a nível estratégico. Tratava-se de um plano elaborado pelo General Montgomery que previa o apoio do 1º Exército Aerotransportado Aliado ao 2º Exército Britânico, num rápido avanço desde o Canal do Mosa-escalda até Nunspeet no Zuider Zee, um percurso de 160 km que terminaria com uma viragem para leste na Alema-nha. As forças aerotransportadas tinham como missão capturar as pontes sobre os grandes rios e canais em três cidades, Eindhoven, a 20 km da linha de partida, Nimega, a 85 km e Arnhem a 100 km. Assim, genericamente a operação envolvia o movimento aéreo de três divisões 59 e ao mesmo tempo o movimento do XXX Corpo de exército por terra, a fim de consolidar as posições conquistadas pelas forças aerotransportadas, como podemos ver na figura que se segue (Badsey, 2009).

Figura nº 9: Plano da Operação Market Garden.Fonte: Adaptado de (Middlebrook, 1994, p.15).

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60 Os paraquedistas seriam lançados pelo Army Air force e os planadores rebocados pela Royal Air force, inde-pendentemente da nacionalidade das forças (Badsey, 2009).

61 A 101st Airborne Division, saltou sem problemas projetando 6 769 homens para a área de operações a Norte de Eindhoven, o 501st PIR aterrou dentro da sua ZL a Sul de Veghel, excepto o seu 1º Batalhão que teve um erro de cinco km, o 502nd e o 506th PIR e o Comando da Divisão aterraram a Norte da floresta de Sonsche. Os 6 527 homens da 82nd Airborne Division, também aterraram na sua ZL a Sul de Nimega o 504th PIR aterrou em Grave, e o 505th e o 508th PIR aterrou em Groesbeek (Côrtes, 1945).

62 Durante este deslocamento, capturaram 47 alemães, provenientes de 27 Un diferentes (Badsey, 2009).63 Estes planos teriam sido encontrados nos destroços de um planador, que deveria pertencer ao estado-maior do

General Browning, Comandante do 1º Corpo Aerotransportado Britânico (Badsey, 2009).

Oficialmente só a 12 de setembro é que foi confirmado que operação iria de facto ser lançada, 5 dias antes do “dia D”, e como não haveria lua perto do dia D, ficou decidido que o assalto aerotransportado seria feito durante o dia60. O plano contava ainda que fruto da escassez de aviões as Div teriam de ser transporta-das em três vagas durante três dias, as condições meteorológicas para o dia D eram boas, com o céu limpo e ventos fracos. A operação começou no dia 16 de setembro, com bombardeamentos da Royal Air Force sobre a área de operações. A superioridade aérea era tal, que para os alemães os bombardeamentos foram considerados normais, as forças aerotransportadas embarcaram entre as 9h30 e as 10h25. A ponte aérea estava organizada em dois fluxos a 82nd dos EUA e a 1st britânica tomaram a rota mais a Norte e a 101st a mais a Sul. Por volta das 12h40 foram largadas as equipas de pathfinders, que tinham como missão balizar a área, para o grosso chegar às suas ZL, sendo que por volta das 13h30 começa-ram os lançamentos das forças aerotransportadas (Burne, 1944) e (Badsey, 2009). A primeira vaga no dia 17 de setembro, correu sem incidentes e sem grande disper-são 61, o que fez com que a 101st Airborne Division alcançasse a maioria dos seus objetivos por volta das 16h00. A 82nd Airborne Division teve sorte desigual pois dos seus objetivos apenas conseguiu alcançar um, a ponte próximo de Grave, pois as duas outras pontes foram detonadas pelos alemães antes que os paraquedistas se aproximassem delas. Por volta das 15h40, mais a Norte, a 1ºBrigada paraquedista começou a deslocar-se para Arnhem 62, sendo que quando chegaram a Arnhem a cidade não estava bem defendida e o Tenente-Coronel (TCor) frost, Comandante do 2º Batalhão da 1ºBrigada, apoderou-se de um dos extremos da ponte rodoviária de Arnhem, por volta das 19h00, sendo que posteriormente foi reforçado, tendo na manhã seguinte consigo cerca de 600 homens. Ao anoitecer o General alemão Student, recebeu vários documentos que continham os planos da “Market Garden”

63, e os alemães começaram a movimentar as suas forças, sendo que Hitler definiu que a derrota da “Market Garden” era prioritária e por isso mandou reforçar aquela zona com todas as forças que conseguiu, sendo que os alemães estavam convenci-dos que a chave da batalha se encontrava em Nimega, pois se cortassem naquele

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64 “Os Alemães depressa descobriram que as tropas aerotransportadas eram um inimigo considerável e que os assaltos da infantaria obtinham poucas vitórias frente a eles. Eram necessárias a artilharia e os blindados para arremeter contra os homens de frost, dentro das casas, (…). Às 09h30, cerca de 22 veículos … tentaram carregar através da ponte contra as posições de frost, mas foram destruídos por minas britânicas, canhões antitanque e granadas” (Badsey, 2009, p.51).

ponto, a ligação com Arnhem de nada valeria o esforço dos homens da 1st Airborne Division. No dia D+1, 18 de setembro, as condições meteorológicas agravaram-se, à espessa neblina matinal seguiram-se chuvas fortes, fazendo com que a segunda vaga planeada para as 6h00 tivesse de ser adiada, e quando a neblina desvaneceu a luftwafe lançou o seu esforço máximo, retirando por alguns períodos a superioridade aérea aliada, os paraquedistas e alemães envolviam-se em diversos combates, em Arnhem o general Urquhart foi ferido, e refugiou-se no sótão de uma casa, enquanto a sua divisão, na sua ausência ficou sob o comando do Brigadeiro Hicks, no mesmo sector frost continuava a guarnecer e a combater pela ponte de Arnhem, no entanto só tinha viveres e munições para 48 horas, sendo que durante os dois dias seguintes os blindados pedidos pelo general Model, que defendia aquele sector, começaram a chegar 64. Ainda com condições meteorológicas desfavoráveis, às 13h00 foi lançada a segunda vaga de planadores e paraquedistas, na zona da 101st, não houve grandes problemas e as perdas foram desprezíveis, na zona da 82nd, por pouco os alemães não intercetavam esta vaga e 20% dos abastecimentos acabaram por perder-se, mais a norte em Arnhem, a segunda vaga chegou às 15h00 e as forças foram lançadas debaixo de fogo, no entanto foram conseguindo aterrar, o problema foram os abas-tecimentos, que das 87 Ton lançadas apenas 12 chegaram às mãos dos ingleses. No dia D+2, 19 de setembro, novamente se fez sentir a neblina matinal e fortes chuvas o que fez com que a terceira vaga, que deveria ser lançada às 10h00, acabasse por ser cancelada, os combates em Arnhem intensificavam-se e Frost estava a ficar com menos homens a cada hora que passava, contabilizando cerca de 250 homens ilesos por esta altura, ao final do dia os planadores da Brigada polaca chegaram, no entanto aterraram entre as forças alemãs e britânicas e acabaram por ser quase dizimados. No dia D+3, 20 de setembro, a neblina e a chuva continuavam, os abastecimentos nos sectores americanos tinham uma eficácia de 80%, no entanto em Arnhem onde eram mais precisos apenas chegavam às mãos da divisão cerca de 13%, a batalha de Arnhem tornava-se um pesadelo e frost continuava a oferecer resistência às forças alemãs, nos sectores americanos os combates intensificavam-se e o XXX corpo ainda se encontrava em Nimega. Ao final do dia em Arnhem o TCor Frost foi ferido, pas-sando o Comando dos homens que restavam para Gough, os alemães no dia seguinte continuaram o ataque e os ingleses começaram a ficar dispersados em pequenos grupos, esgotando as suas munições, muitos lutaram até a morte recorrendo mesmo

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ao uso de facas para combater os alemães, os polacos chegaram a Arnhem no dia D+4, os alemães pensando que estes os queriam flanquear, organizaram rapidamente a defesa, mas a principal missão dos polacos era tentar retirar as forças inglesas de Arnhem. No dia 23 de setembro foram levados mais reforços desde Inglaterra a todas as divisões empenhadas e os combates continuaram, só no dia 25 às 21h00 foi lançada a operação Berlim que visava recolher as forças inglesas bloqueadas em Arnhem, a operação terminou às 05h50, terminando assim a operação Market Garden. Nesta operação foram utilizados cerca de 39 620 soldados (21 074 paraquedistas e 18 546 de planadores), apenas 7% dos abastecimentos chegaram à 1st Airborne Division, dos 10.300 homens desta Div entre ingleses e polacos apenas 2 587 passaram o Reno na operação Berlim, 240 conseguiram retirar com a ajuda dos holandeses, cerca de 1 600 foram deixados para trás feridos, 1 300 foram mortos e cerca de 6 450 feitos prisioneiros. As divisões americanas perderam 3 664 homens em conjunto, 1 432 da 82nd e 2 110 da 101st (Ambrose, 2001; Badsey, 2009).

8. CoNCLuSÕES

A evolução que ocorreu desde a criação das primeiras unidades aerotransportadas dos EUA, em 1940, até ao final da 2ª Guerra Mundial em 1945, pode dividir-se em quatro fases diferentes, cada uma marcada por uma grande campanha com o emprego destas forças, podendo-se assim constatar que estas forças foram evoluindo com a experiência adquirida nos sucessivos combates em que foram empenhadas.

Figura nº 10: fases da evolução das forças Aerotransportadas dos EUA durante a 2ªGM.

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A 1ª fase vai desde a criação das primeiras unidades aerotransportadas dos EUA até a operação Mercúrio desenvolvida pelas forças aerotransportadas alemãs em Creta. Esta operação marca uma transição, pois até à data estas forças eram vistas como pequenas unidades capazes de operar atrás das linhas inimigas, por períodos curtos e com missões que visavam sobretudo sabotar material crítico ao inimigo. A partir desta operação inicia-se uma 2ª fase, onde os EUA veem as capacidades que as grandes unidades aerotransportadas poderiam oferecer e começam a desenvolvê--las, iniciando as suas experiências com planadores, pois até aqui apenas lhes viam características meramente desportivas. Organizaram as suas unidades aerotrans-portadas em divisões, e elaboraram o seu primeiro documento doutrinário, o fM 31-30, seguindo-se as primeiras experiências operacionais no Norte de áfrica em 1942, com pequenas unidades escalão batalhão, que culminaram com a primeira operação aerotransportada em grande escala aliada, nos lançamentos efetuados na Sicília, como parte da operação Husky 1, em 1943. A partir desta operação inicia-se a 3ª fase, em que, com a experiência acumulada em todas as operações até então realizadas, são reunidos os oficiais generais com mais experiência aeroterrestre até ao momento para elaborar a Training Circular No.113, documento este que redefinia a doutrina das forças aerotransportadas, tendo em conta as lições aprendidas em cada operação efetuada. Seguem-se novas modificações que fazem com que em fevereiro de 1944 se façam algumas alterações ao nível da orgânica das divisões, desencadeia-se a operação overlord, que trás novos ensinamentos fazendo com que sejam novamente feitas pequenas alterações organizacionais em agosto de 1944. A partir da operação Market Garden e até ao final da 2ªGM, inicia-se a última fase da evolução das forças aerotransportadas americanas durante a guerra, com os ensinamentos da Holanda são modificados os quadros orgânicos em dezembro de 1944 e desta vez com alterações muito significativas, nomeadamente no que con-cerne à organização ternária, constituindo todas as unidades com três subunidades e, ainda até ao final da guerra, desenvolvem-se algumas operações, nomeadamente a operação varsity, considerada por muitos autores como a melhor operação ae-rotransportada dos EUA durante a 2ªGM, fruto da experiência acumulada durante toda a guerra e que vem a culminar, já no pós-guerra, em 1947, no fM 71-30 o qual passou a reunir todas as lições aprendidas durante o desenrolar da 2ªGM.

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B. Reis / Proelium VII (6) (2014) 117 - 146

Bruno Ricardo Pereiro Reis a,1

a 2º Batalhão de infantaria Mecanizado, Campos Militar de Santa Margarida, 2250-350 Santa Margarida, Portugal.

ABSTrACT

The present article general purpose is to assess the viability of establishing a soldiers’ permanent panel in the Portuguese Army, especially for the Special forces.The method used was hypothetical-deductive reasoning. Once defined the central question, the derived questions were formulated and, to address them, the hypotheses. Thus, the work is based on a literature review, document research, interviews and surveys. The sample for the interviews is composed of six military in command on the highest echelons. In what regards the surveys, the sample is composed of 161 soldiers, from the different units of the Army Special forces.It is concluded that it is feasible to create this career through the deve-lopment of appropriate legislation and with the existing will that this is created. Although, it also appears that this is “a solution” but not “the solution”. Another possible solution would be the implementation of long--term contracts. whatever the solution is, it should always be subject to deep reflection, to avoid mistakes that have already occurred in the past, leading to the satisfaction of needs of the Army, and guaranteeing the ful-fill of expectations of the soldiers to have a career that gives them greater professional stability and security.

Key Words: Career Soldiers, Army, Special forces, Jobs.

QuAdro permAnente de prAçAs no exéCito - importânCiA pArA As tropAs espeCiAis

1 Contactos: Email – [email protected] (Bruno Reis), Tel. - +351961468061; +351913468517

Recebido em 18 de agosto de 2013/ Aceite em 12 de novembro de 2013

Proelium VII (6) (2014) 117 - 146

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2 Dec. Lei nº 34-A/90 de 24 de janeiro.

rESumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a viabilidade de criação de um Quadro Permanente de Praças no Exército Português, nomeadamente no que concerne às Tropas Especiais.No que refere ao método foi utilizado o hipotético-dedutivo. Após definida a questão central, foram formuladas as questões derivadas e, para lhes dar resposta, as hipóte-ses. Deste modo, o trabalho assenta em pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas e inquéritos. A amostra para as entrevistas é constituída por seis militares com funções de comando aos mais altos escalões do Exército e por 161 praças, oriundos das diferentes unidades de Tropas Especiais do Exército para a aplicação dos inquéritos.Com a realização deste trabalho conclui-se que é viável a criação do QPPE, através da elaboração dos diplomas legais que a enquadrem e existindo vontade em que o mesmo seja criado. No entanto, esta é “uma solução”, mas não é “a solução”. Outra possibilidade passa pela implementação de contratos de longa duração. Ainda assim, qualquer que seja o modelo que se pretenda implementar, este deverá sempre ser alvo de reflexão profunda, de modo a evitar erros que já aconteceram no passado, permitindo assim a satisfação das necessidades do Exército, e indo de encontro às expectativas dos militares em ter uma carreira que lhes proporcione maior estabilidade profissional e segurança.

Palavras-Chave: Quadro Permanente de Praças, Exército, Tropas Especiais, Cargos.

1. INroDuÇÃo

Em 1987 foi criado em Portugal um Quadro Permanente de Praças do Exército (QPPE), quadro este que viria a entrar em extinção progressiva logo em 1990, aquando da publicação do novo Estatuto dos Militares das forças Armadas 2. Entretanto, o sistema de recrutamento Português sofreu algumas alterações, apresentadas na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 174/99), pondo um fim ao Serviço Militar Obrigatório (SMO) em Portugal, pelo que surgiram novas necessidades no que refere ao recru-tamento para preencher as fileiras do Exército. Esta questão coloca-se sobretudo na componente operacional, nomeadamente nas especialidades e cargos mais técnicas e complexas, cujos períodos de formação e treino são mais prolongados e que exigem um maior investimento. Porém, face à abrangência e complexidade do tema, este foi delimitado às especialidades e cargos existentes nas Tropas Especiais.Deste modo pretende-se analisar a viabilidade de criação de um Quadro Permanente de Praças no Exército Português, nomeadamente no que concerne às Tropas Especiais.

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Será também importante identificar as especialidades e cargos existentes nas Tropas Especiais a integrar nesta forma de prestação de serviço e analisar as suas vantagens operacionais, e ainda, perceber quais as possíveis saídas dos militares quando inaptos para o encargo operacional, e de que forma é que essa situação se poderá processar.Assim sendo, pretende-se com este trabalho determinar “Qual a viabilidade de criação de um Quadro Permanente de Praças no Exército Português?”, constituindo-se esta como a questão central do presente artigo. A partir desta derivam quatro outras questões, nomeadamente:• QD1: Qual a influência do atual enquadramento legal que regula o serviço

militar na criação de um QPPE?;• QD2: Quais seriam as vantagens operacionais para as Tropas Especiais com

a criação deste quadro?;• QD3: Existem especialidades e cargos nas Tropas Especiais passíveis de

integrar nesta forma de prestação de serviço?;• QD4: Quais as possíveis colocações das praças quando inaptas para o en-

cargo operacional?.

Perante as questões identificadas, formularam-se as quatro hipóteses seguintes para lhes tentar dar uma resposta:• H1: O atual enquadramento legal condiciona a criação de um QPPE;• H2: A criação deste quadro trás vantagens no que refere à especialização

dos militares;• H3: Existem especialidades e cargos nas Tropas Especiais que possibilitam

esta forma de prestação de serviço;• H4: Quando as praças ficarem inaptas para o encargo operacional, passarão

a desempenhar funções de carácter administrativo-logístico ou de instrução.

A realização deste estudo foi feita de acordo com aquilo que se designa por método hipotético-dedutivo. Para dar resposta às questões colocadas, e de for-ma a confirmar ou negar as hipóteses, o trabalho assentará então em pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas e inquéritos. Em relação aos métodos utilizados, recorreu-se tanto ao método qualitativo, como ao método quantitativo, apoiado este último na utilização de programas como o IBM® SPSS® Statistics, ou o Microsoft® Excel®.Ao longo das próximas secções serão abordados inicialmente os conceitos de Quadro Permanente de Praças do Exército e de Tropas Especiais. Após isso será apresentada a metodologia e procedimentos utilizada na recolha de dados, e a apresentação, análise e discussão de resultados obtidos. No final serão apresentadas as conclusões e recomendações, e ainda as referências bibliográficas.

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3 No entanto este número estava limitado logo à partida: art.º 4º, “2 – O efectivo daquele quadro e a sua distribuição por postos são os que a seguir se indicam: a) Cabo-de-secção: 200; b) Cabo-adjunto: 300” (Dec. Lei nº 123/87, p. 1042).

4 “Readmissão – Alteração ao sistema normal de recrutamento que consiste na permissão da continuação nas fileiras depois de concluído o tempo normal de prestação de serviço e com a qual se visa não só a obtenção de especialistas (…). É pelo art.º 44.º da Lei 2043 que é regulada a readmissão de praças e nele se lê: Podem ser readmitidas, por períodos sucessivos de um ano as praças que (…) se encontrarem na disponibilidade e queiram regressar ao serviço nas fileiras.” (Soares & Adelino, 1963, p. 433).

2. QuADro PErmANENTE DE PrAÇAS Do EXÉrCITo

2.1. Modelo de 1987

Como já foi referido, a existência de um QPPE não é inédita em Portugal. Este foi criado em 1987, através do Dec. Lei nº 123/87, após no ano anterior ter sido proposto no Conselho de Chefes de Estado-Maior de 14 de maio “a apreciação de um projeto de quadro permanente para as praças do Exército e as respetivas iniciativas legais que lhe serviam de suporte.” (Augusto, Coutinho, & Cardoso, 1997, p. 4). Tal modelo foi criado, segundo o referido Dec. Lei nº 123/87 (p. 1042), para fazer face à grande rotatividade das praças no Serviço Efetivo Normal (SEN), assim como na situação de contrato, já existente à data, visto que a situação em vigor não satisfazia de modo algum “as necessidades funcionais orgânicas, e, particularmente, em especialidades de formação mais complexa ou mais sensível”. Este quadro passaria a ser a “fonte prioritária de recrutamento de sargentos do QP do Exército”, sendo esta uma das suas principais finalidades, a par da garantia de “existência de praças possuidoras de especialidades de formação mais complexa ou mais sensível”, praças estas que preencheriam em exclusivo os postos de cabo-adjunto e de cabo-de-secção.O acesso a este quadro era feito, de acordo com referido no Dec. Lei nº 123/87 (p. 1042), independentemente do número de vagas para as praças que concluíssem com aproveitamento o respetivo curso de formação 3, ou mediante o estabeleci-mento de um número de vagas para as praças aprovadas em concurso específico. foram realizados dois cursos de formação de praças do QP com um total de 95 instruendos aprovados (Augusto et al., 1997, p. 7). No entanto, devido à limitação da idade a um máximo de 26 anos, gerou-se entre os cabos readmitidos 4 uma situação de revolta, visto que, com a legislação enquadrante nestes termos, muitos deles não poderiam aceder ao QP por não satisfazerem este mesmo requisito. Isto levou a que os referidos cabos ingressassem no QPPE “por via administrativa” com o posto de cado-adjunto, num efetivo de 432 militares (Augusto et al., 1997, p. 8), e prefazendo um total de 527 cabos-adjuntos, um valor muito superior às 300 vagas previstas no Dec. Lei já mencionado.

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5 “Art.º 1º: É aprovado o Estatuto dos Militares das forças Armadas…” (Dec. Lei nº 34-A/90, p. 342-(6)).6 “Art.º 35º: 1 - Ingressam no quadro permanente de praças do Exército (QPPE), com o posto de cabo-adjunto,

de acordo com a sua antiguidade relativa, à esquerda do 2.º curso de formação de praças do QPPE, as praças readmitidas actualmente existentes” (Dec. Lei nº 34-A/90, p. 342-(10)).

Talvez por este facto o modelo falhou, e logo em 1990, com a entrada em vigor do Dec. Lei nº 34-A/90 5, e de acordo com o art.º 35º, “2 – O QPPE, após o ingresso previsto no número anterior 6, entra em extinção progressiva, por cancelamento de admissões.” (p. 342-(10)), extinção esta que foi concluída, segundo as listas de antiguidades de praças, em julho de 2011 com a passa-gem á reserva dos últimos militares do QPPE (Direcção de Administração de Recursos Humanos, 2012a).

2.2. Modelo atual de prestação de serviço

Atualmente vigora em Portugal um modelo de serviço militar caracterizado es-sencialmente pela prestação de serviço em “regimes de voluntariado e contrato” (RV e RC) (Estado-Maior do Exército [EME], 2007b, p. 4), criado pela Lei nº 174/99, sendo que a transição para o novo sistema terminou “em Novembro de 2004 com a extinção do Serviço Militar Obrigatório” (Rodrigues, 2009). Este apresenta como tempos máximos um e seis anos, respetivamente, o que significa que uma praça ficará nas fileiras por um período máximo de sete anos, caso inicie a sua carreira em RV.Este modelo surgiu tendo em vista a criação de “um sistema alternativo ao serviço militar obrigatório”, procurando-se transitar do “sistema de recrutamento misto (voluntariado e conscrição) para um sistema de recrutamento voluntário, a vigorar em tempo de paz” (Correia, 2008). Independentemente do modelo em vigor, Rodrigues (2009), afirma que se revela “inadiável a racionalização e optimização dos recursos existentes…”, sendo “preciso premiar os mais es-forçados, aptos e qualificados…”. Para além da prestação de serviço em RV e RC, a Lei nº 174/99 prevê “o serviço efectivo nos quadros permanentes” (p. 6541). No entanto, no que diz respeito ao QPP, o Dec. Lei nº 34-A/90 apenas prevê esta forma de prestação de serviço na Marinha, não estando previsto nem para o Exército nem para a força Aérea.

2.3. regiMe de contrato especial

Atualmente, “…para além do regime de voluntariado e do regime de contrato que têm uma duração máxima de um e seis anos, respectivamente…”, a Lei nº

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174/99 “…prevê a possibilidade de existirem regimes de contrato de duração alargada, para situações funcionais cujo grau de formação e treino é complexo e com elevadas (…) exigências técnicas”. Deste modo é instituído no Dec. Lei nº 130/2010 (p. 5680) o Regime de Contrato Especial (RCE) “aplicável à categoria de oficial, nas áreas funcionais de medicina, pilotagem de aeronaves e assistência religiosa”. Esta forma de prestação de serviço permite, para além do já referido, “gerir os recursos humanos no médio prazo, (…) conjugando eficácia e eficiência no cumprimento da missão das Forças Armadas”.Ainda de acordo com o supracitado Dec. Lei nº 130/2010, o art.º 4º (p. 5681) refere que “o RCE tem a duração mínima de 8 anos e máxima de 18 anos”, estando neste tempo contabilizado o tempo de prestação de serviço em RV e RC. Para além deste mínimo, a duração do contrato inicial tem ainda em conta “os custos da formação ou especialização ministradas e a expectativa de afectação funcional do militar”.

3. TroPAS ESPECIAIS

3.1. conceito

Antes de continuar com o desenvolvimento do trabalho, é conveniente definir o conceito de Tropas ou forças Especiais, dado que este pode gerar uma certa ambiguidade com o conceito de forças de Operações Especiais, no entanto distinto, e mais abrangente. Segundo a doutrina nacional, Tropas Especiais são definidas como:

Tropas que são alimentadas por um processo de recrutamento e selecção específicos, são sujei-tas a uma formação também especifica, normalmente associada a uma grande exigência física e psicológica e a um treino também muito exigente e específico que permita a sua elevada prontidão e actuação em condições de elevada complexidade e risco ou associadas a missões de carácter especial ou que vão para além daquelas que normalmente são atribuídas às outras forças (Exército Português, 2010, p. 1-5).

Assim sendo, são consideradas Tropas Especiais os Paraquedistas, as Operações Especiais, os Comandos e os Percursores Aeroterrestres (EME, 2007a). Por outro lado, a categoria de praças está dividida numa série de Quadros Especiais, os quais se apresentam, por sua vez, divididos em especialidades. Assim sendo, temos o Quadro Especial 01 – Infantaria, que abrange quatro especialidades diferentes: 01 – Campanha, 20 – Paraquedista, 21 – Operações Especiais, e 22 – Comando (EME, 2007b). Por este motivo, os percursores aeroterrestres surgem neste estudo conjuntamente com a Especialidade 20 – Paraquedistas, por serem uma especialização destes.

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Para finalizar, todos os militares que ingressem no Exército na categoria de praças, frequentam inicialmente o Curso formação Praças. Só após isso frequentarão os cursos de especialização, na referida modalidade de Formação Específica Inicial, e que, devido à preparação fisíca superior exigida no desempenho das suas funções, implicam também necessidades especiais no que refere às provas de admissão.

3.1.1. Especialidade 20 – Paraquedista

Existem no Exército português três unidades Paraquedistas, nomeadamente, o 1º e 2º Batalhões de Infantaria Paraquedista (1BIPara e 2BIPara), e o Batalhão Operacional Aeroterrestre (BOAT), situando-se o 1BIPara em Tomar (Regimento de Infantaria Nº 15 (RI15)), o 2BIPara em São Jacinto (Regimento de Infantaria Nº 10 (RI10)), e o BOAT em Tancos (Escola de Tropas Paraquedistas (ETP)). Tanto o 1BIPara como o 2BIPara são:

Uma força de infantaria ligeira, vocacionada para as operações convencionais, com capacidade de projeção imediata e elevado estado de prontidão, caracterizando-se pela concentração de potencial de combate, rapidez na ação e flexibilidade, dotadas de capacidade de inserção no Teatro de Operações através de salto em pára-quedas (EME, 2009a, p. 4; 2009b, p. 4).

Já o BOAT é:Uma unidade operacional para o apoio tático, técnico e logístico, exclusivamente vocacio-nada para Apoio Aeroterrestre. É organizado modularmente em Companhias que integram sub-capacidades específicas de: (I) Operação de Bases de Partidas; (II) Equipamento Aéreo; (III) Abastecimento Aéreo e (IV) Controlo de Tráfego Aéreo, Operação de Zonas de Lançamento e de Aterragem para aviões e helicópteros. Organiza Destacamentos de Apoio Aeroterrestre para a preparação da projeção de forças, lançamento das Operações Aerotransportadas, Operações Aeromóveis, e ainda, o Controlo de Tráfego Aéreo nas Bases de Partida, Zonas de Aterragem e de Lançamento (EME, 2010, p. 3).

Nesta unidade inserem-se os Percursores Aeroterrestres, que, especificando “são forças, vocacionadas para operar Zonas de Lançamento (ZL) ou Zonas de Aterragem (ZA) em proveito de uma força aerotransportada ou aeromóvel, sendo dotadas de capacidade de inserção no Teatro de Operações através de salto em pára-quedas” (EME, 2007, p. 22).

3.1.2. Especialidade 21 – Operações Especiais

Existe no Exército uma força de Operações Especiais (fOEsp), situada no Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), em Lamego, sendo “forças especialmente selecionadas, organizadas, treinadas e equipadas, que utilizam técnicas e modos de emprego não convencionais, para o cumprimento de Ope-rações Especiais” (EME, 2009d, p. 3).

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7 Os militares poderão não ter como Especialidade uma das três anteriormente estudadas. Estes frequentam o respetivo curso mas terão como Especialidade uma das suprarreferidas.

8 Mesmo sem terem Especialidade 14 ou Especialidade 15.

3.1.3. Especialidade 22 – Comandos

Existe no Exército português um Batalhão de Comandos, situada no Centro de Tropas Comandos (CTC), na Carregueira, sendo estes:

Por definição forças de combate ligeiras, não blindadas. São vocacionadas para operações convencionais de natureza eminentemente ofensiva, com capacidade de projeção imediata, elevada capacidade técnica e tática, grande flexibilidade de emprego e elevado estado de prontidão, capitalizando a surpresa, velocidade, violência e precisão do ataque, como fatores decisivos (EME, 2009c, p. 4).

3.1.4. Outras Especialidades e Cursos Previstos nos Quadros Orgânicos

Para além das já referidas especialidades, em todas as unidades estudadas, parte significativa dos militares deve ser possuidor de todo um conjunto de compe-tências, nomeadamente através da frequência de outros cursos ou, em vez disso, possuir outra especialidade 7. Assim sendo, de acordo com os Quadros Orgânicos de Pessoal (EME, 2009a, pp. 7-11; 2009b, pp. 7-11; 2009c, pp. 7-11; 2009d, pp. 6-12; 2010, pp. 5-10), as praças poderão, mediante as suas funções, possuir uma das seguintes especialidades ou cursos: 02 – Mecânica, 03 – Mecânica Auto, 07 – Serviços, 14 – Condução de Viaturas Militares Ligeiras, 15 – Con-dução de Viaturas Militares Pesadas, 17 – Comunicações, 19 – Saúde, Curso de Promoção a Cabo, Curso de Auxiliar de Percursor, Curso de Queda Livre Operacional, Curso de Dobrador de Paraquedas, Curso de Assistente de Socorro e Ação Médica, Curso de Sniper de Operações Especiais, ou ser exigido que possuam Carta de Condução 8.

4. mEToDoLoGIA E ProCEDImENToS

4.1. entrevistas

Com a realização de entrevistas, procurou obter-se resposta às hipóteses formuladas. Deste modo, na elaboração das questões, procurou-se que estas se orientassem para as mesmas, criando assim um fio condutor, que permite uma melhor condução e direção da entrevista. No caso da entrevista implementada, foi usado o modelo se-miestruturado, no qual “o entrevistado responde às perguntas do guião, mas também pode falar sobre outros assuntos relacionados” (Sarmento, 2008, p. 18). Este método

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foi escolhido com o objetivo de permitir que os entrevistados pudessem falar de uma forma mais ou menos livre sobre o assunto, mas tendo sempre como farol a obtenção das respostas necessárias às hipóteses levantadas. Além disso, segundo flick (2005), as entrevistas aplicadas constituíram-se como entrevistas de especialistas, que são um subtipo da anteriormente referida entrevista semiestruturada, e nas quais o próprio entrevistador deve estar familiarizado com o assunto, por forma a obter o maior sucesso possível.Antes de iniciar as entrevistas foi solicitada autorização aos entrevistados para gravar as mesmas, tendo-se feito uso de um gravador de voz digital SONy ICD-PX312.Em relação à análise das entrevistas, recorreu-se a uma análise de conteúdo sintetizadora, que é uma técnica da análise de conteúdo qualitativa. Este tipo de análise “consiste na redução do material pela condensação das afirmações em formulações mais gerais, no sentido de sintetizar o material a um nível de abstracção mais alto” (flick, 2005, p. 194).

4.1.1. Caracterização da Amostra

As entrevistas foram realizadas a seis militares, todos diretamente relacionados com as tropas especiais devido às funções por si desempenhadas, de acordo com a Tabela 1 – Descrição da amostra das entrevistas. Ainda de acordo com a mesma tabela, foi atribuído um número aos entrevistados, para facilitar posteriormente a análise das referidas entrevistas. A seleção dos entrevistados foi feita procurando que estes tivessem funções de comando nas forças em estudo, e aos mais altos escalões. Deste modo consegue-se ter militares que tenham passado por todos os modelos de serviço já referidos, ou seja, possuem uma longa carreira militar, sendo conhecedores das diferentes realidades vividas pelo Exército ao longo dos últimos anos. Têm portanto noção de como todos os modelos funcionaram e pelas suas funções e carreira estão intimamente ligados com as Tropas Especiais.

Tabela 1: Descrição da amostra das entrevistas

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4.2. inquéritos

Ao realizar inquéritos pretende-se saber qual a opinião das praças acerca do assunto em estudo, dado que estes facilitam “a análise de um fenómeno social que se julga poder apreender melhor a partir das informações relativas aos indivíduos da população em questão” (Quivy & Campenhoudt, 2008, p. 189).Na construção do inquérito levou-se em linha de conta as hipóteses formuladas, assim como as informações que foram sendo recolhidas ao longo da investigação e se revelaram pertinentes para o estudo. Assim sendo, pretende-se auscultar a realidade das tropas especiais, nomeadamente no que refere à sua formação, uma vez que este aspeto tem consequências diretas no tema em estudo, visando a identificação prática das especialidades e cargos ditas mais complexas, e de formação mais específica e sensível.No que refere ao modo de obtenção dos dados recorreu-se a uma Escala Lickert. Segundo McLeod (2008), este tipo de escalas utilizam opções de resposta fixas para medir atitudes ou opiniões, medindo níveis de concordância ou discor-dância com as afirmações apresentadas no questionário, sendo o ponto central um ponto neutro. foi então utilizada uma escala Lickert com sete opções de resposta de acordo com a Tabela 2 - Descodificador para análise do inquérito. Além desta escala foram ainda aplicadas algumas questões de resposta aberta.

Tabela 2: Descodificador para análise do inquérito

O inquérito foi aplicado aos inquiridos de forma presencial, em oposição aos métodos ditos digitais, pois com estes não há garantias de que toda a amostra responda, o que iria limitar também os resultados.A análise dos resultados foi feita, na sua grande maioria, com base no programa IBM® SPSS® Statistics 20. No entanto, foi também utilizado como ferramenta

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9 “Que cursos, formações (ou outros) possui, obtidos na instituição?” e “Tendo em conta a resposta à questão nº 15., indique três razões que justifiquem a sua opinião.”

de apoio ao referido programa e na análise de algumas questões 9, o programa Microsoft® Excel® 2010.

4.2.1. Caracterização da Amostra

Em relação à sua dimensão, esta não é muitas vezes consensual. No entanto, como refere Coutinho (2011, p. 93), surge “muitas vezes referido o número 30, como o número mágico da amostra “ideal”: amostras inferiores a 30 têm poucas probabilidades de refletirem fielmente os dados da distribuição de uma dada população e comprometer os dados da investigação”. Para a seleção da amostra foi utilizado o método de amostragem estratificada, visto que se fez uso de “informação sobre a população total antes da aleatorização para a tornar mais eficiente” (Coutinho, 2011, p. 88). No entanto na prática, o que se verificou foi a aplicação do método de amostragem por conveniência, em que respondem ao inquérito os elementos facilmente disponíveis (Hill & Hill, 2012, p. 49).De acordo com as listagens de efetivos do Exército, nomeadamente das praças no ativo, e na efetividade de serviço, consultadas no dia 02 de março de 2012, os inquéritos seriam aplicados, em condições ideais a 179 militares, todos per-tencentes às tropas especiais. O cálculo da amostra para aplicação do inquérito, foi feito de acordo com aquilo que é a amostragem por estratos, e procurando que estes estratos fossem proporcionais à população existente, de onde resultou a amostra, para cada unidade e por posto, de acordo com a Tabela 3 – Amostra de militares das tropas especiais de acordo com as listagens de efetivos.

Tabela 3: Amostra de militares das tropas especiais de acordo com as listagens de efetivos

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5. APrESENTAÇÃo, ANÁLISE E DISCuSSÃo DE rESuLTADoS

5.1. análise dos resultados das entrevistas (análise de conteúdo)

Questão nº 1: Em 1987 foi criado um Quadro Permanente de Praças do Exér-cito (QPPE) que, no entanto, entrou em extinção progressiva logo em 1990. O que levou a que esta situação se verificasse?

Tabela 4: Análise das respostas à questão nº 1

face à presente questão, a maioria dos inquiridos não apresenta certezas quanto ao que terá levado à extinção do anterior QPPE. No entanto, estes apontam para o facto de que este modelo terá sido muito precoce, e talvez até mal es-truturado, visto que as funções de uma praça estarão sempre orientadas para a execução de tarefas atribuídas. Além disso o QPP talvez não fosse um conceito bem acolhido no seio do Exército.

Questão nº 2: Concorda com a criação de um QPPE? Quais as vantagens e desvantagens que daí adviriam para as Tropas Especiais, nomeadamente em termos operacionais?

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Tabela 5: Análise das respostas à questão nº 2.

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Quando confrontados com esta questão, a maioria dos inquiridos afirmou não concordar com o QPPE. Esta situação deriva do facto de a execução das tarefas atribuídas às praças necessitar de uma forte componente física, com especial relevo nas tropas especiais. Deste modo, o envelhecimento da categoria de praças é apontado como um dos principais fatores para a não aceitação deste quadro, visto que ao fim de algum tempo deixaria de se ter o rendimento esperado destas praças. Também de um modo generalizado é apontado como vantagem o facto de que esta situação permitiria uma maior permanência no exercício de determinadas funções, o que levaria a uma maior especialização, sendo mais rentabilizado o investimento feito na formação. As próprias equipas de trabalho, fruto da experiência prolongada de alguns dos militares tenderiam a tornar-se mais proficientes e coesas.

Questão nº 2.1: (Resposta afirmativa) Caso se desse a criação deste Quadro, este deveria ser aplicado a apenas alguns cargos, ou a sua abertura deveria ser generalizada a todos os cargos nas tropas especiais? Se aplicável a apenas alguns cargos, quais?

Questão nº 2.2: (Resposta negativa) De que forma se poderia rentabilizar a formação ministrada aos militares das tropas especiais, de modo a deles tirar proveito durante o máximo período de tempo possível?

Tabela 6: Análise das respostas às questões nº 2.1/ 2.2.

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Em virtude da discordância com a questão anterior, todos os militares apontaram que, em oposição ao QPPE, um contrato de longa duração, que variasse entre os 15 e os 20 anos seria uma solução mais eficaz. No entanto este tipo de contrato deveria ser acompanhado de uma criteriosa gestão de saídas, com a correta aplicação do regulamento de incentivos, de modo a permitir que um militar que saísse das fileiras com perto de 40 anos tivesse ainda alguma facilidade na reintegração no mercado de trabalho. Ainda assim, os entrevistados são unânimes em afirmar que qualquer dos modelos poderá ser aplicado a todos os militares, dando primazia aos que revelem maiores competências ou que possuam formações mais específicas, obtendo-se assim um maior retorno do investimento. É também unânime o facto de o número de va-gas dever ser limitado, com vista a evitar o envelhecimento da categoria de praças.

Questão nº 3: Que implicações adviriam para a instituição, e para as tropas es-peciais, com a criação de um QPPE? Quais as reestruturações que teriam de ser feitas, nomeadamente em termos de progressão na carreira, e tendo em conta que a partir de determinada altura, os militares ficarão inaptos para o encargo operacional?

Tabela 7 – Análise das respostas às questões nº 3.

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Face à presente questão, os entrevistados afirmaram que antes de ser aplicado qualquer modelo, seja o de QPPE, seja o de contrato de longa duração, deverá ser feito um estudo profundo acerca daquilo que é pretendido, nomeadamente no que refere aos cargos a ocupar, quando e como sair, para onde sair, e se necessário, definir inclusivamente cargos para os militares que apresentarem uma redução na capacidade física. É apontado como certo que nesta fase teria obrigatoriamente de existir uma reclassificação, caso a intenção seja manter o militar nas fileiras. Estes passariam a desempenhar tarefas de cariz administra-tivo ou de apoio, nomeadamente secretariado, condutores ou mecânicos, entre outras. Estes militares poderiam inclusivamente, fruto da sua experiência, ser aplicados no apoio à instrução, fazendo-se assim um melhor uso da sua expe-riência. A optar-se por um modelo de contrato de longa duração, é conveniente estudar aquilo que é o tempo ótimo para a manutenção do militar nas fileiras, sem prejuízo para a instituição, nem para o próprio.

5.2. análise dos resultados dos inquéritos

Este inquérito foi respondido por um total de 161 militares, face aos 179 previstos, sendo 160 do género masculino e apenas 1 do género feminino. De entre esses elementos, 29 pertenciam ao CTC, 38 ao CTOE, 45 ao RI10, 27 ao RI15 e 22 ao BOAT, de acordo com a Tabela 8 - Unidade dos inquiridos. Em relação à

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idade, 19 elementos tinham entre 18 a 20 anos, 77 entre 21 e 23 anos, 52 entre 24 e 26 anos e 13 tinham 27 anos ou mais, de acordo com a Tabela 9 - Idade dos inquiridos. No que refere ao posto dos inquiridos, 130 são soldados, 12 são segundo-cabo, 18 são primeiro-cabo e apenas 1 é cabo-adjunto, de acordo com a Tabela 10 - Posto dos inquiridos. Quando questionados acerca do tempo de permanência na instituição, 54 afirmaram estar até 2 anos, 62 entre 2 a 4 anos, 33 de 4 a 6 anos, e 12 há mais de 6 anos, de acordo com a Tabela 11 - Tempo na Instituição. Em relação à sua intenção de permanência 13 pretendem ficar apenas 2 anos, 10 até 3 anos, 10 até 4 anos, 38 até 5 anos e 90 até 6 anos ou mais, de acordo com a Tabela 12 - Intenção de permanência na Instituição. No que refere à escolaridade, 59 têm frequência do ensino básico, ou seja, até ao 9º ano e 102 têm frequência do ensino secundário, ou seja, entre o 10º e o 12º ano, de acordo com a Tabela 13 - Nível de escolaridade dos inquiridos. Um dos elementos que tem o 12º ano afirma estar a frequentar o ensino superior.

Tabela 8: unidade dos inquiridos

Frequência Percentagem

CTC 29 18,0

CTOE 38 23,6

RI 10 45 28,0

RI 15 27 16,8

BOAT 22 13,7

Total 161 100,0

Tabela 9: Idade dos inquiridos


18-20 19 11,8

21-23 77 47,8

24-26 52 32,3

Superior a 27 13 8,1

Total 161 100,0

Tabela 10 - Posto dos inquiridos


Soldado 130 80,7

Segundo-cabo 12 7,5

Primeiro-cabo 18 11,2

Cabo-adjunto 1 0,6

Total 161 100,0

Tabela 11 - Tempo na Instituição


Até 2 Anos 54 33,5

2 a 4 Anos 62 38,5

4 a 6 Anos 33 20,5

Mais de 6 Anos 12 7,5

Total 161 100,0

Tabela 12 - Intenção de permanência na Instituição


Apenas 2 Anos 13 8,1

3 Anos 10 6,2

4 Anos 10 6,2

5 Anos 38 23,6

6 Anos ou mais 90 55,9

Total 161 100,0

Tabela 13 - Nível de escolaridade dos inquiridos


Até ao 9º Ano 59 36,6

Entre o 10º e o 12º Ano 102 63,4

Total 161 100,0

Seguidamente, é apresentada a Tabela 14 – frequências e Dados Estatísticos, e após esta, a

análise dos resultados do inquérito. Estes resultados serão apresentados de forma aleatória,

de forma a dar-lhes um encadeamento facilitador da análise, tornando-a mais lógica.

Tabela 8: Unidade dos inquiridos. Tabela 9: Idade dos inquiridos.

Tabela 8: unidade dos inquiridos


CTC 29 18,0

CTOE 38 23,6

RI 10 45 28,0

RI 15 27 16,8

BOAT 22 13,7

Total 161 100,0

Tabela 9: Idade dos inquiridos


18-20 19 11,8

21-23 77 47,8

24-26 52 32,3

Superior a 27 13 8,1

Total 161 100,0

Tabela 10 - Posto dos inquiridos


Soldado 130 80,7

Segundo-cabo 12 7,5

Primeiro-cabo 18 11,2

Cabo-adjunto 1 0,6

Total 161 100,0

Tabela 11 - Tempo na Instituição


Até 2 Anos 54 33,5

2 a 4 Anos 62 38,5

4 a 6 Anos 33 20,5

Mais de 6 Anos 12 7,5

Total 161 100,0

Tabela 12 - Intenção de permanência na Instituição


Apenas 2 Anos 13 8,1

3 Anos 10 6,2

4 Anos 10 6,2

5 Anos 38 23,6

6 Anos ou mais 90 55,9

Total 161 100,0

Tabela 13 - Nível de escolaridade dos inquiridos


Até ao 9º Ano 59 36,6

Entre o 10º e o 12º Ano 102 63,4

Total 161 100,0

Seguidamente, é apresentada a Tabela 14 – frequências e Dados Estatísticos, e após esta, a

análise dos resultados do inquérito. Estes resultados serão apresentados de forma aleatória,

de forma a dar-lhes um encadeamento facilitador da análise, tornando-a mais lógica.

Tabela 10 - Posto dos inquiridos. Tabela 11 - Tempo na Instituição.

Tabela 12 - Intenção de permanência na Instituição. Tabela 13 - Nível de escolaridade dos inquiridos.

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Seguidamente, é apresentada a Tabela 14 – frequências e Dados Estatísticos, e após esta, a análise dos resultados do inquérito. Estes resultados serão apre-sentados de forma aleatória, de forma a dar-lhes um encadeamento facilitador da análise, tornando-a mais lógica.

Legenda: DT - Discordo Totalmente; Dm - Discordo Muito; D - Discordo; NCND - Não Concordo Nem Discordo; C - Concordo; Cm - Concordo Muito; CT - Concordo Totalmente. Freq - frequência; Perc - Percentagem; n - nº total de elementos da amostra.

Tabela 14: frequências e Dados Estatísticos.

face à questão 1, “O que me fez ingressar no Exército foi a perspetiva de carreira”, 2,5% dos inquiridos afirmaram discordar totalmente, 1,2% afirmaram discordar muito, 6,8% afirmaram discordar, opondo-se a 31,7% que afirmaram concordar, 18,6% que afirmaram concordar muito e 28,6% que afirmaram concordar total-mente; 10,6% não concordam nem discordam. Esta questão apresentou uma média de 5,38 o que a aproxima de “Concordo”. Isto significa que grande parte dos militares ingressou no Exército tendo em vista obter uma carreira na instituição.No que refere à questão 3, “Ingressei no Exército por falta de oportunidades na vida civil”, 26,7% dos inquiridos afirmaram discordar totalmente, 11,2% afirmaram discordar muito, 26,1% afirmaram discordar, opondo-se a 10,6% que afirmaram concordar, 3,7% que afirmaram concordar muito e 7,5% que afirmaram concordar totalmente; 14,3% não concordam nem discordam. Esta questão apresentou uma média de 3,12, o que a aproxima de “Discordo”. Isto significa que a maioria dos inquiridos não ingressou no Exército por falta de oportunidades na vida civil, mas uma parte que apesar de não significativa, apresenta ainda assim algum peso, ingressou pelos referidos motivos.Em relação à questão 4, “Identifico-me com a instituição”, 1,9% dos inqui-ridos afirmaram discordar totalmente, 0,6% afirmaram discordar muito, 3,1%

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afirmaram discordar, opondo-se a 28,6% que afirmaram concordar, 28,0% que afirmaram concordar muito e 29,2% que afirmaram concordar totalmente; 8,7% não concordam nem discordam. Esta questão apresentou uma média de 5,62, o que a aproxima de “Concordo Muito”. Isto significa que a maioria dos inquiridos se identifica com a instituição, no entanto, alguns deles apresentam dúvidas neste aspeto.Perante a questão 5, “A possibilidade de efetuar missões no estrangeiro leva--me a permanecer mais tempo no Exército”, 3,1% dos inquiridos afirmaram discordar totalmente, 0,6% afirmaram discordar muito, 6,2% afirmaram discordar, face a 19,9% que afirmaram concordar, 24,2% que afirmaram concordar muito, 39,1% afirmaram concordar totalmente; 6,8% não concordam nem discordam. Esta questão apresentou uma média de 5,69, o que a aproxima de “Concordo Muito”. Isto significa que a maioria dos militares permanece na instituição durante mais tempo, tendo em vista esta oportunidade.No que refere à questão 6, “Sinto-me realizado, a nível profissional, pelas funções que desempenho”, 5,0% dos inquiridos afirmaram discordar totalmente, 1,9% afirmaram discordar muito, 10,6% afirmaram discordar, opondo-se a 29,8% que afirmaram concordar, 23,0% que afirmaram concordar muito e 20,5% que afirmaram concordar totalmente; 9,3% não concordam nem discordam. Esta questão apresentou uma média de 5,08, o que a aproxima de “Concordo”. Isto significa que a maioria dos inquiridos se encontra satisfeito com as suas funções. No entanto, parte deles, apresentando ainda algum peso, não se sente satisfeita.Em resposta à questão 7, “Sentir-me-ia realizado ao executar as minhas atuais funções ao longo de toda a minha carreira profissional”, 3,7% dos inquiridos afirmaram discordar totalmente, 1,9% afirmaram discordar muito, 7,5% afirmaram discordar, opondo-se a 16,8% que afirmaram concordar, 22,4% que afirmaram concordar muito, 39,1% afirmaram concordar totalmente; 8,7% não concordam nem discordam. Esta questão apresentou uma média de 5,57, o que a aproxima de “Concordo Muito”. No seguimento do que foi verificado na questão anterior, os inquiridos afirmaram que se sentiriam realizados nesta situação. No entanto, uma parte ainda representativa discorda com esta situação.face à questão 9, “Mesmo com a abertura de um Quadro Permanente de Praças, preferia concorrer a uma força de segurança, nomeadamente PSP ou GNR”, 20,5% dos inquiridos afirmaram discordar totalmente, 4,3% afirmaram discordar muito, 23,6% afirmaram discordar, opondo-se a 8,7% que afirmaram concordar, 2,5% que afirmaram concordar muito e 9,3% que afirmaram concordar totalmente; 31,1% não concordam nem discordam. Esta questão apresentou uma média de 3,48, o que a aproxima de “Discordo”. Isto significa que uma grande percenta-gem é indiferente, mas a maioria preferia manter-se no Exército. Ainda assim

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uma parte ainda com algum peso, preferia ingressar numa força de segurança.Quando interrogados se “Estando no Quadro Permanente, não me importaria de ao fim de algum tempo passar a desempenhar funções administrativas/ logísti-cas” (questão 12), 5,6% dos inquiridos afirmaram discordar totalmente, 3,1% afirmaram discordar muito, 6,8% afirmaram discordar, opondo-se a 29,8% que afirmaram concordar, 15,5% que afirmaram concordar muito, 24,8% afirmaram concordar totalmente; 14,3% não concordam nem discordam. Esta questão apresentou uma média de 5,06, o que a aproxima de “Concordo”. Isto significa que a maioria concorda com esta situação, mas parte ainda com algum peso discorda, entre outros que são indiferentes.Perante a questão 2, “Ingressei no Exército na expectativa de uma carreira que me ofereça estabilidade profissional e segurança”, 2,5% dos inquiridos afirma-ram discordar totalmente, 1,2% dos inquiridos afirmaram discordar muito, 3,7% afirmaram discordar, opondo-se a 34,2% que afirmaram concordar, 19,3% que afirmaram concordar muito e 32,3% que afirmaram concordar totalmente; 6,8% não concordam nem discordam. Esta questão apresentou uma média de 5,56, o que a aproxima de “Concordo Muito”. Isto significa que a grande maioria dos inquiridos ingressou no Exército com vista a obter uma carreira que lhes potencie alguma estabilidade profissional.Esta questão vai de encontro aos dados obtidos na questão 13, “Estou preocupado com o que vou fazer quando chegar o fim do contrato”. Observa-se que 1,2% dos inquiridos afirmaram discordar totalmente, 2,5% afirmaram discordar muito, 3,1% afirmaram discordar, opondo-se a 21,1% que afirmaram concordar, 18,0% que afirmaram concordar muito e 48,4% que afirmaram concordar totalmente; 5,6% não concordam nem discordam. Esta questão apresentou uma média de 5,91, o que a aproxima de “Concordo Muito”. Isto significa que a grande maioria dos inquiridos estão preocupados com a sua situação após passarem à disponibilidade.Relativamente à questão 14, “Aquilo que eu aprendi durante o meu tempo de serviço na instituição irá ser útil na minha vida civil”, 7,5% dos inquiridos afir-maram discordar totalmente, 3,7% afirmaram discordar muito, 11,2% afirmaram discordar, opondo-se a 24,8% que afirmaram concordar, 13,0% que afirmaram concordar muito, 19,3% afirmaram concordar totalmente; 20,5% não concordam nem discordam. Esta questão apresentou uma média de 4,68, o que a aproxima de “Concordo”. Isto significa que a maioria concorda que o que aprenderam na instituição será útil na vida civil. No entanto verifica-se uma tendência muito central, com valores negativos relativamente elevados, o que leva a crer que os inquiridos apresentam sérias dúvidas neste aspeto.Quando inquiridos se “À medida que o tempo vai passando, sinto que desem-penho melhor as minhas funções” (questão 10), 23,0% dos inquiridos afirmaram

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concordar, 21,1% afirmaram concordar muito e 54,7% afirmaram concordar totalmente; 1,2% não concordam nem discordam. Esta questão não apresenta discordância, apresentando uma média de 6,29, o que a aproxima de “Con-cordo Muito”. Isto significa que excetuando uma pequena parte que se revela indiferente, quase toda a amostra concorda com esta situação.De acordo com a questão 11, “Estou consciente de que a minha capacidade física atual não será a mesma ao longo de toda a minha vida”, 2,5% dos in-quiridos afirmaram discordar totalmente, 3,7% afirmaram discordar muito, 7,5% afirmaram discordar, opondo-se a 32,3% que afirmaram concordar, 23,0% que afirmaram concordar muito e 19,9% que afirmaram concordar totalmente; 11,2% não concordam nem discordam. Esta questão apresentou uma média de 5,16, o que a aproxima de “Concordo”. Isto significa que a maioria está consciente de que o seu desembaraço físico não será sempre o mesmo ao longo de toda a sua vida, no entanto alguns deles não mostram estar tão conscientes desta situação quanto seria de esperar.Em relação à questão 8, “Se abrisse um concurso para um Quadro Permanente de Praças, iria concorrer”, 1,2% dos inquiridos afirmaram discordar totalmen-te, 0,6% afirmaram discordar muito, 1,9% afirmaram discordar, opondo-se a 5,6% que afirmaram concordar, 9,3% que afirmaram concordar muito e 75,8 % que afirmaram concordar totalmente; 5,6% não concordam nem discordam. Esta questão apresentou uma média de 6,45, o que a aproxima de “Concordo Muito”. Isto significa que a maioria tentaria concorrer a este quadro, e ainda 75,8% iria concorrer sem qualquer dúvida.Quando confrontados com a questão 15, “É importante a criação de um Qua-dro Permanente de Praças”, 7,5% dos inquiridos afirmaram concordar, 9,9% afirmaram concordar muito e 82,6% afirmaram concordar totalmente. Esta questão não apresentou discordância, apresentando uma média de 6,75, o que a aproxima de “Concordo Totalmente”. Isto demonstra que todos os inquiridos afirmam ser importante a criação do QPPE.Quando pedidas três justificações para as respostas à questão 15, as mesmas puderam ser agrupadas nas afirmações apresentadas na Tabela 15 - Descritivo das justificações de resposta à questão 15. Estas justificações apresentaram a percentagem 10 de resposta visível no Gráfico 1 - Justificação da resposta à questão 15 (ver página seguinte). Os três resultados mais apontados foram o melhor aproveitamento do pessoal mais experiente, com 67,1% de respostas, o maior interesse na carreira militar, com 59% de respostas, querendo com isto dizer que a existência de um QPPE seria uma motivação para o ingresso no

10 Esta percentagem diz respeito aos 161 inquiridos, não é uma percentagem total.

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Exército, ou mesmo para a sua permanência até ao limite de contrato, dadas as perspetivas de carreira que lhes proporcionaria, e note-se que 44 % dos inquiridos não pretendem prolongar o contrato até ao seu tempo máximo, e ainda o dinheiro gasto na formação de novos militares, com 46% de respostas.

Tabela 15: Descritivo das justificações de resposta à questão 15.

Gráfico 1: Justificação da resposta à questão 15.

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No que refere a outros cursos e formações obtidos na instituição pelos inquiri-dos, verifica-se serem possuidores dos mesmos no 1BIPara 17 em 27 militares, no 2BIPara 13 em 45 militares, no BOAT 17 em 22 militares, na fOEsp 15 em 38 militares e no BCmds 20 em 29 militares. Destacam-se no 1BIPara 2 militares com formação orientada para a condução e um militar com o curso de treinador tratador de cães militares. No 2BIPara, destacam-se 2 militares com formação orientada para a condução, sendo um deles também possuidor do curso de sapadores, morteiros, transmissões e informática, para além de um militar que tem o curso de treinador tratador de cães militares. No BOAT destacam-se os 4 militares com o curso de saltador operacional de grandes altitudes. Na fOEsp destacam-se 3 militares com o curso de patrulhas de reconhecimento de longo raio de ação, 2 dos quais com o curso de paraquedismo, além de um militar com a formação orientada para a condução. No BCmds destacam--se um militar com a formação orientada para a condução e um militar com a formação orientada para o socorrismo.


A criação do QPPE teve início numa proposta do Conselho de Chefes de Estado-Maior, visto que a situação em vigor em 1987 não satisfazia as neces-sidades em termos de pessoal, sobretudo nas especialidades mais técnicas ou sensíveis, tendo sido desenvolvidas junto do Governo as diligências necessárias para aprovação dos diplomas legais de suporte.Atualmente, a legislação em vigor prevê para as praças dos três ramos das forças Armadas a prestação de serviço efetivo em RV e RC, e no que diz respeito à Marinha, para além destes regimes, está previsto um QPP.Observou-se ainda que os militares das tropas especiais têm de estar capacitados com um conjunto de formações longas e técnicas para o desempenho das suas tarefas, o que, face ao tempo máximo de contrato poderá ser uma limitação ao retorno do investimento feito. Constata-se também que nestas tropas existem es-pecialidades ou cargos cuja capacidade física assume maior preponderância. Nesta situação podemos identificar, por exemplo, os elementos com o curso de Sniper ou com o curso de Queda Livre Operacional (saltador operacional de grandes altitudes). Em oposição, temos especialidades ou cargos que podem ser desem-penhadas por militares com mais idade ou uma menor capacidade física, como seja o caso de condutores, socorristas, mecânicos ou dobradores de paraquedas.Com a aplicação das entrevistas observou-se uma relutância por parte de alguns dos entrevistados na criação de um QPPE, em oposição às respostas dadas pelos

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inquiridos que consideram a sua criação importante (questões 1, 8 e 15). Ainda a respeito da criação de QPPE, é de realçar que quer os entrevistados, quer os inquiridos apontaram como motivos para a sua eventual criação o aprovei-tamento do pessoal mais experiente a par da rentabilização da formação. Os inquiridos apontam ainda que a criação do QPPE seria uma motivação para o ingresso no Exército, ou mesmo para a sua permanência até ao limite máximo de contrato, dadas as perspetivas de carreira que lhes proporcionaria (note-se que cerca de 44% não pretendem prolongar o contrato até ao tempo máximo de contrato). Um dos fatores que mais peso tem na relutância dos entrevista-dos em aceitar a criação do QPPE, é a capacidade dos militares em manter a sua condição física, que é corroborada pela resposta dos inquiridos que na sua maioria afirma estar consciente de que a sua capacidade física atual não será a mesma ao longo de toda a sua vida (questão 11).Na hipótese de ser criado um QPPE, os entrevistados afirmam que quando as praças perdessem a capacidade física necessária para que se mantivessem no encargo operacional, estes passariam por um processo de reclassificação, passando a desempenhar funções administrativas, logísticas ou de apoio, que exigem portanto uma menor componente física, em linha com o respondido pelos inquiridos na questão 12.Em contraponto à criação de um QPPE, os entrevistados apontam como hipótese viável a criação de contratos de longa duração, que daria assim resposta parcial às expectativas dos inquiridos de ter uma carreira que ofereça estabilidade profissio-nal e segurança (questão 1, 2, 13 e 14), a par da rentabilização da formação e da estabilidade no desempenho dos cargos, apontadas por ambos. Tanto os entrevis-tados como os inquiridos (questão 10) apontam também que o aumento do tempo de permanência na função aumenta o nível com que a mesma é desempenhada.Não foram identificadas de forma explícita, por parte dos entrevistados espe-cialidades e cargos a integrar no QPPE, sendo que alguns deles referem que esta abertura poderia ser generalizada a todas as tropas especiais, mas as suas vagas limitadas, nomeadamente aos militares que se destacam tecnicamente e com mais formação. Em linha com esta situação destacam-se, entre outros, os inquiridos com os cursos de patrulhas de reconhecimento de longo raio de ação, tratador treinador de cães militares, saltador operacional de grandes altitudes, ou cuja formação está orientada para o socorrismo.

6.1. Verificação das Hipóteses de Investigação

A hipótese H1 “o atual enquadramento legal condiciona a criação de um QPPE” foi confirmada. A legislação atualmente em vigor não faz nenhuma

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referência explícita ao QPPE. No entanto prevê a prestação de serviço efetivo no QP, na categoria de praças da Marinha. No que diz respeito ao Exército, a legislação apenas prevê a prestação de serviço efetivo em RV e em RC, na categoria praças. Assim sendo, a criação de um QPPE passa como aconteceu em 1987 pela vontade do Exército na sua criação, que resulta de uma necessidade em termos de recursos humanos especializados, e posteriores diligências junto da tutela por forma a criar os devidos diplomas legais. No entanto verifica-se que esta vontade não será atualmente muito forte.No que refere à hipótese H2 “A criação deste quadro trás vantagens no que refere à especialização dos militares”, esta foi confirmada. Aquilo que foi visto na revisão de literatura foi confirmado pelos resultados das entrevistas e também dos inquéritos. Tanto o comando como as próprias praças sentem que o seu ren-dimento vai melhorando com o passar do tempo, o que, inevitavelmente, permite que nas unidades em que estes militares estão inseridos se verifique um aumento da operacionalidade. Isto significa que com um alargamento do tempo de permanência, a proficiência no desempenho das suas tarefas irá ser superior. Em contraponto, fruto da própria condição humana, os militares terão tendência, com o aumentar da idade, para perder a capacidade física necessária para estar adstritos ao encargo operacional, pelo que esta irá limitar a sua permanência no mesmo.A hipótese H3 “Existem especialidades e cargos nas Tropas Especiais que possibilitam esta forma de prestação de serviço” foi confirmada. Apesar de nenhum dos entrevistados as ter identificado de forma precisa, foi referido que a possível criação de um QPPE nas tropas especiais seria extensível a todas as especialidades e cargos. No entanto, salvaguarda-se o facto de que esta abertura deverá ser limitada em termos de efetivos, e o seu preenchimento deverá ser gradual, para evitar situações como a que ocorreu em 1987. Com vista a preencher este requisito, constata-se então que apenas os militares com competências mais técnicas, cuja formação seja mais prolongada e específica, deverão integrar esta forma de prestação de serviço militar.Em relação à hipótese H4 “Quando as praças ficarem inaptas para o encargo operacional, passarão a desempenhar funções de carácter administrativo-lo-gístico e de instrução”, esta foi confirmada. Efetivamente esta é uma modalidade utilizada tanto pela Marinha como pela GNR, e é apontada como solução para este problema. Quando inaptos para o encargo operacional, os militares passariam por um processo de reclassificação, passando a desempenhar funções administra-tivas, logísticas, ou até de instrução, e, portanto, de menor exigência física. Esta situação permitiria inclusive que os militares mais jovens que se encontram no desempenho dessas funções fossem libertados para o encargo operacional, havendo assim uma maior rentabilização dos recursos humanos existentes.

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6.2. resposta às Questões Derivadas

Em resposta à questão QD1 “Qual a influência do atual enquadramento legal que regula o serviço militar na criação de um QPPE?”, verifica-se que a le-gislação em vigor, não sendo impeditiva, condiciona a criação deste quadro, dado que a criação do mesmo está sujeita numa primeira fase, à vontade do comando do Exército, e numa segunda fase, à anuência por parte da tutela e posterior publicação do enquadramento legal necessário à criação do referido QPPE.Respondendo à questão QD2 “Quais seriam as vantagens operacionais para as Tropas Especiais com a criação deste quadro?”, verifica-se que este quadro permitiria uma redução na rotatividade em termos de pessoal em determinadas especialidades e cargos, o que levaria a uma maior permanência, estabilidade e especialização, e, consequentemente, a um aumento da proficiência no seu desempenho, com consequências positivas na capacidade operacional, assim como na esperada profissionalização do Exército. Verifica-se portanto que, no que concerne às tropas especiais, é importante a criação de um QPPE, ou, no mínimo, de um prolongar do tempo máximo de contrato através do estabele-cimento de um RCE aplicado às praças destas tropas.Relativamente à questão QD3 “Existem especialidades e cargos nas Tropas Es-peciais passíveis de integrar nesta forma de prestação de serviço?”, verifica-se que nas tropas especiais é possível em todas as especialidades e cargos a criação do QPPE, salvaguardando-se o facto de que esta abertura deverá ser limitada em termos de vagas, e dando primazia aos militares com formações mais técnicas, que exigem uma maior maturidade, ou cujo tempo total de formação seja mais prolongado e também mais dispendioso, com vista a atingir um maior retorno do investimento neles efetuado. Esta entrada no QPPE teria também de ser prolongada no tempo, com vista a evitar uma sobrecarga demasiado precoce do referido quadro.No que refere à questão QD4 “Quais as possíveis colocações das praças quando inaptas para o encargo operacional?”, observa-se que estes poderão ocupar car-gos de menor exigência física, nomeadamente através de uma reclassificação para funções administrativas, logísticas ou de instrução, entre outras. Esta reclassificação poderia ocorrer quando o militar atingisse uma idade pré-estabelecida ou quando se verificasse uma redução no desempenho nas provas físicas. Eventualmente, com vista à sua reclassificação, as referidas funções seriam reservadas aos militares do QPPE.

6.3. resposta à questão central

Respondendo então à questão central do presente trabalho, “Qual a via-bilidade de criação de um Quadro Permanente de Praças no Exército

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Português?”, conclui-se que é viável a criação deste quadro, através da elaboração dos devidos diplomas legais que a enquadrem e existindo von-tade em que o mesmo seja criado. No entanto, verifica-se também que esta é “uma solução”, mas não “a solução”. Outra solução passaria não pela criação de um QPPE, mas sim pela implementação de contratos de longa duração, conforme previsto na Lei do Serviço Militar. Este modelo já não traria o problema do envelhecimento na categoria de praças, mas levantaria outros, relacionados sobretudo com a gestão de saídas. Portanto, qualquer que seja o modelo que se pretenda implementar, este deverá sempre ser alvo de reflexão profunda, com vista a evitar erros que já aconteceram no passado, permitindo assim a satisfação das necessidades do Exército, e indo de encontro às expectativas dos militares em ter uma carreira que lhes proporcione maior estabilidade profissional e segurança.

6.4. propostas

Uma das maiores dificuldades sentidas na realização do trabalho que deu ori-gem ao presente artigo foi a de conciliar as necessidades de investigação com a disponibilidade das Unidades, nomeadamente em virtude da realização de exercícios e do apoio no combate aos incêndios, o que levou a que não esti-vessem disponíveis tantos militares quanto pretendido. Assim sendo, sugere-se a criação de uma célula de apoio aos alunos na Academia Militar, visto que é aí que se localiza a maioria dos aspirantes que se encontram a realizar o Tra-balho de Investigação Aplicada. Esta célula seria utilizada pelos Aspirantes para de uma forma mais célere formalizar os contactos necessários à investigação.

6.5. investigações futuras

Sugere-se para investigações futuras um estudo aprofundado da aplicabilidade de um Regime de Contrato Especial à categoria de praças, com todas as suas implicações, nomeadamente reestruturações de carreiras e gestão de saídas, com a correta aplicação do regulamento de incentivos, nomeadamente no que refere à facilidade de acesso ao ensino, e à formação e certificação pro-fissionais dos militares. Dada a sua complexidade e morosidade, para além das suas repercussões, este estudo deverá ser realizado não ao nível da Aca-demia Militar, como Trabalho de Investigação Aplicada, mas antes ao nível do Ministério da Defesa Nacional, em coordenação com todos os ramos das forças Armadas.

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J. Chaves / Proelium VII (6) (2014) 147 - 182

João Chaves a1

a Regimento de Infantaria n.º 13, Praça 25 de Abril, 5000-424 Vila Real, Portugal.

ABSTrACT

This research is about “The cooperation of the Army with civilian protection - contributing to tackling disasters in Madeira.” This theme focuses on the contributions of the Army in cooperation with the Serviço Regional de Proteção Civil in participation in the resolution of disasters in Madeira Island, using a case study that occurred on 20th february 2010.The final objective of this research was to comprise if the means, the formation and the frame of the Portuguese Army in Madeira Island are appropriated by a scope of the Civil Protection in a practical situation.Thus, the field work aims to improve this, through the collection of opinions and experiences demonstrated to develop the Army’s response in missions within the civil protection in Madeira Island. The research allowed us to confirm, through the structured interviews, that there are improvements to be made, particularly in the training and specialization of the military to act in these missions, and the appropriate methods to intervene.with this investigation it has been concluded that the Portuguese Army has had a key role in resolving the catastrophe which occurred on 20th february 2010 in Madeira, and is prepared to support the Serviço Regional de Proteção Civil in future situations that may occur.

Keywords: Madeira Island, RG3, 20th february 2010, Regional Civil Protection Service (Serviço Regional de Proteção Civil), Assistance Operations Plan.

1 Contactos: Email – [email protected] (João Chaves), Tel. - +351966488128


Proelium VII (6) (2014) 147 - 182

A CooperAção do exérCito Com A proteção Civil

– Contributo pArA A resolução de CAtástrofes

no ArQuipélAGo dA mAdeirA


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rESumo

O presente artigo tem por tema “A cooperação do Exército com a proteção civil – contributo para a resolução de catástrofes no arquipélago da Madeira”. Este tema incide sobre os contributos do Exército em cooperação com o Serviço Regional de Proteção Civil, na participação na resolução de catástrofes na ilha da Madeira, partindo de uma situação prática, como a ocorrida em 20 de fevereiro de 2010.O objetivo final desta investigação foi compreender se os meios, a formação, a articulação do Exército na ilha da Madeira são adequados no âmbito da proteção civil, numa situação prática.O trabalho permitiu verificar através das entrevistas estruturadas, que existem melhorias a serem feitas, nomeadamente na formação e valências dos militares para atuar nestas missões, e na existência de meios adequados para intervir.Concluiu-se com a presente investigação, que o Exército na ilha da Madeira teve um papel fundamental na resolução da catástrofe verificada em 20 de fevereiro de 2010, e que se encontra preparado para apoiar o Serviço Regional de Proteção Civil face às catástrofes futuras que poderão ocorrer.

Palavras-Chave: Ilha da Madeira, RG3, 20 de fevereiro de 2010, Serviço Re-gional de Proteção Civil, Plano de Operações Auxílio.

1. INTroDuÇÃo

O presente Trabalho intitulado “A cooperação do Exército com a proteção civil – contributo para a resolução de catástrofes no arquipélago da Madeira” vai ao encontro da situação que ocorreu na ilha da Madeira no dia 20 de fevereiro de 2010, a qual levou à solicitação do apoio do Exército, nomeadamente do Regimento de Guarnição n.º 3 (RG3), que através da cooperação com o Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira (SRPC, IP-RAM, adiante abreviadamente designado SRPC), interveio na ilha da Madeira, de modo a colaborar nas tarefas relacionadas com o apoio às populações afetadas pela catástrofe, refletindo a participação do Exército nas outras missões de interesse público (OMIP). Perante tal situação, as forças Armadas (fA) como agentes de proteção civil 2 (PC), e na sequência de uma das maiores catástrofes registadas no arquipélago da Madeira, colaboraram

2 Lei n.º 27/2006, de 3 julho (Lei de Bases da Proteção Civil).

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com o SRPC em tarefas relacionadas com a satisfação das necessidades básicas e na melhoria da qualidade de vida das populações afetadas. Esta investigação tem como intuito analisar quais são as missões e tarefas que cabem ao Exército desenvolver no âmbito da PC através da legislação e planos enquadrantes, recorrendo a uma situação prática evidenciada na ilha da Madeira. Neste sentido foi designado como objeto de estudo a seguinte questão central: “Quais os contributos do Exército para, em cooperação com o SrPC da madeira, participar na resolução de catástrofes como a ocorrida em 20 de fevereiro de 2010?”. De modo a responder à pergunta central, optámos por levantar as seguintes questões derivadas (QD), que contribuem para elaborar a resposta final à questão central, pergunta de partida da investigação: QD1 – A legislação que regula a atividade do Exército em missões da proteção civil é a mais adequada à especificidade da RAM? QD2 – A organização do Exército na RAM foi eficaz para fazer face à catástrofe do dia 20 de fevereiro de 2010? Se não, em que áreas? QD3 – A formação ministrada aos militares do Exército atribuiu-lhes as competências necessárias para lidar com situações de catástrofes como a ocorrida em 20 de fevereiro de 2010? Se não, que competências poderão ser ministradas para melhorar a intervenção do Exército nestas situações? QD4 – Os planos existentes para a intervenção do Exército na RAM em apoio ao SRPC revelaram-se eficazes? Se não, em que aspetos podem ser melhorados?Para responder às perguntas derivadas foram levantadas as seguintes hipóteses: Hipótese 1 – A legislação aplicada na RAM é adequada ao desempenho do Exército em missões de apoio ao SRPC. Hipótese 2 – A estrutura do Exército na RAM não contempla elementos de engenharia permanentes de modo a fazer face a problemas de mobilidade e levanta-mento de necessidades que possam ser apoiadas pelo Exército a partir do Continente. Hipótese 3 – A experiência adquirida em diversos exercícios efetuados sobre situações semelhantes, permitiu aos militares treinarem procedimentos para atuar no terreno. Hipótese 4 – A existência de um plano específico, tal como o “Plano de Operações Auxílio”, melhorou a resposta do Exército na realização de tarefas específicas e permitiu estabelecer procedimentos. De modo a confirmar estas hipóteses, o nosso trabalho assenta no quadro legislativo relacionado com esta temática, e num trabalho de campo que nos vai permitir obter as respostas que procuramos.


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2. rEVISÃo DE LITErATurA – ENQuADrAmENTo LEGAL E CoNCETuAL

2.1. constituição da república portuguesa

De acordo com n.º 1 do artigo 275º da Constituição da Republica Portuguesa (CRP) 3, a missão primária das fA passa pela “defesa militar da República”. O mesmo artigo estabelece ainda que “As forças Armadas podem ser incumbidas, nos termos da lei, de colaborar em missões de protecção civil, em tarefas re-lacionadas com a satisfação de necessidades básicas e a melhoria da qualidade de vida das populações (...)” (Lei Constitucional n.º 1/2005, art.º 275.º n.º 6).

2.2. conceito estratégico de defesa nacional

O Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), recentemente revisto 4, ao referir--se às missões constitucionalmente atribuídas às fA, menciona que estas “incluem missões de interesse público, nomeadamente no apoio ao desenvolvimento sustentado e à melhoria da qualidade de vida dos portugueses”. Refere ainda que “estas missões abrangem um vasto leque de atividades, incluindo: o apoio ao Serviço Nacional de Proteção Civil (SNPC), para fazer face a situações de catástrofe ou calamidade pú-blica; o apoio à satisfação das necessidades básicas das populações; (…) a busca e salvamento; a proteção do ambiente; a defesa do património natural e a prevenção de incêndios” (Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 5 de abril).

2.3. legislação de ÂMbito Militar

A Lei de Defesa Nacional (LDN) n.º 1-B/2009 de 7 de julho, refere a participação das fA em operações no âmbito da proteção civil, nomeadamente no seu artigo n.º 1.º, onde “a defesa nacional tem por objectivos garantir a soberania do Estado, a independência nacional e a integridade territorial de Portugal, bem como assegurar a liberdade e a segurança das populações e a protecção dos valores fundamentais da ordem constitucional contra qualquer agressão ou ameaça externas”, assim como no seu artigo n.º 5.º b), que visa “A liberdade e a segurança das populações, bem como os seus bens e a protecção do património nacional”.

2.3.1. Lei Orgânica de Bases da Organização das forças Armadas

A lei orgânica de Bases da Organização das fA (LOBOfA) n.º 1-A/2009 de 7 julho de 2009, nomeadamente no art.º 5.º estabelece como missões das fA

3 Lei Constitucional n.º 1/2005, sétima revisão Constitucional da República Portuguesa.4 Substituindo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2003, de 20 janeiro.

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“colaborar em missões de protecção civil e em tarefas relacionadas com a satisfação das necessidades básicas e a melhoria da qualidade de vida das populações” (LOBOfA, n.º 1-A/2009, art.º 4.º n.º 1 f)).

2.3.2. Lei Orgânica do Estado-Maior-General das forças Armadas

No que concerne às missões e atribuições do Comando Operacional da Madeira (COM), este visa “Planear, treinar e coordenar a colaboração das forças Armadas no âmbito da protecção civil” (Decreto-Lei n.º 234/2009, art.º 24.º n.º 3 d)). O COM “(...) é comandado por um contra-almirante ou major-general, na dependência directa do CEMGfA, o qual desempenha as funções de comandante Operacional da Madeira” (Decreto-Lei n.º 234/2009, art.º 25.º n.º 1). Este pode ser reforçado com pessoal no que diz respeito à “(…) preparação e condução de exercícios conjuntos, ou em missões de apoio no âmbito da protecção civil (…)” (Decreto-Lei n.º 234/2009, art.º 25.º n.º 7).Uma das tarefas do Comandante Operacional da Madeira, passa por “Representar as forças Armadas junto das autoridades civis no âmbito regional e assegurar a ligação com as forças e serviços de segurança e proteção civil, a fim de garantir o cumprimento das missões atribuídas às forças Armadas, com excepção das missões particulares aprovadas, de missões reguladas por legislação própria e de outras missões de natureza operacional que sejam atribuídas aos ramos” (Decreto-Lei n.º 234/2009, art.º 26.º n.º 1 b)), e “Coordenar, ao nível operacional, as acções de protecção civil solicitadas, de acordo com a legislação nacional e regional” (Decreto-Lei n.º 234/2009, art.º 26.º n.º 1 c)). Sendo assim, o Comandante Operacional da Madeira “representa o CEMGfA no âmbito regional” (Decreto-Lei n.º 234/2009, art.º 26.º n.º 1 d)).

2.3.3. Lei Orgânica do Exército

A Lei Orgânica do Exército (LOE), define como missão principal do Exército a participação “(…) de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos do disposto na Constituição e na lei, sendo fundamentalmente vocacionado para a geração, preparação e sustentação de forças da componente operacional do sistema de forças” (Decreto-lei n.º 231/2009, art.º 2.º n.º 1). Além da missão referida anteriormente é ainda incumbida de “Colaborar em missões de protecção civil e em tarefas relacionadas com a satisfação das necessidades básicas e a melhoria da qualidade de vida das populações” (Decreto-lei n.º 231/2009, art.º 2.º n.º 2 e)). Quanto aos comandos das zonas militares 5, estes têm por missão “(…) assegurar a preparação e o treino das forças sob o seu comando, podendo ser-lhes atribuídas

5 Segundo o artigo n.º 2 do Decreto-Lei n.º 61/2006, de 21 de março, a estrutura da Componente Operacional dos Sistema de forças (COSf) compreende, entre outros, o Comando da Zona Militar dos Açores (ZMA) sediada em Ponta Delgada e o Comando da Zona Militar da Madeira (ZMM) sediado no funchal.


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missões e meios operacionais” (Decreto-lei n.º 231/2009, art.º 17.º n.º 1). Nestes comandos militares insere-se o Comando da Zona Militar da Madeira (CmdZMM) (Decreto-lei n.º 231/2009, art.º 17.º n.º 2 b)), que tem atribuído um conjunto de tarefas, entre as quais “(…) asseguram, ao seu nível e nos termos da lei, a ligação com as forças e serviços de segurança e protecção civil, em coordenação com o Comando de Componente Terrestre e com os Comandos Operacionais das áreas em que se inserem” (Decreto-lei n.º 231/2009, art.º 17,º n.º 6).

2.4. lei de segurança interna

A segurança interna 6, é “(…) a actividade desenvolvida pelo Estado para garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas, proteger pessoas e bens, prevenir e reprimir a criminalidade e contribuir para assegurar o normal funcionamento das instituições democráticas, o regular exercício dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e o respeito pela legalidade democrática” (Lei n.º 53/2008, art.º 1.º n.º 1).Relativamente às FA, esta Lei define que as FA “(…) colaboram em matéria de se-gurança interna nos termos da Constituição e da lei, competindo ao Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna e ao Chefe do Estado-Maior-General das forças Armadas assegurarem entre si a articulação operacional” (Lei n.º 53/2008, art.º 35.º).

2.5. legislação do ÂMbito da proteção civil

De acordo com a Lei de Bases da Proteção Civil n.º 27/2006 de 3 de julho, “são considerados agentes de proteção civil, de acordo com as suas atribuições próprias:a) Os corpos de bombeiros;b) As forças de segurança;c) As forças Armadas;d) As autoridades marítima e aeronáutica;e) O INEM e demais serviços de saúde;f) Os sapadores florestais” (Lei n.º 27/2006, art.º 46.º n.º 1).

No que concerne às fA, estas “(…) colaboram, no âmbito das suas missões específicas, em funções de proteção civil” (Lei n.º 27/2006, art.º 52.º), através da solicitação de colaboração que “Compete à Autoridade Nacional de Protec-ção Civil (ANPC), a pedido do comandante operacional nacional, solicitar ao Estado-Maior-General das forças Armadas a participação das forças Armadas

6 Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto.

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em funções de protecção civil” (Lei n.º 27/2006, art.º 53.º n.º 1), ou através dos “(…) governadores civis 7 e presidentes das câmaras municipais a solicitação ao presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil para a participação das fA em funções de protecção civil nas respetivas áreas operacionais” (Lei n.º 27/2006, art.º 53.º n.º 2), do mesmo modo que em caso de manifesta urgência “ (…) os governadores civis 7 e os presidentes das câmaras municipais podem solicitar a colaboração das fA diretamente aos comandantes das unidades implantadas na respetiva área, cabendo aos comandantes operacionais distritais ou municipais informar o comandante operacional nacional” (Lei n.º 27/2006, art.º 53.º n.º 3). No caso das Regiões Autónomas “(…) a colaboração deve ser solicitada pelo governo próprio da região aos comandantes operacionais conjuntos, devendo ser dado conhecimento ao Chefe do Estado-Maior-General das forças Armadas e à Autoridade Nacional de Protecção Civil” (Lei n.º 27/2006, art.º 53.º n.º 6).Quanto à colaboração das fA em missões de proteção civil, estas podem ser de várias formas, pelo que, destacamos as seguintes:• Assegurar o reforço do pessoal civil nos campos da salubridade e da saúde,

em especial na hospitalização e evacuação de feridos e doentes;• Desenvolver ações de busca e salvamento;• Garantir a disponibilidade de equipamentos e de apoio logístico para as

operações;• A reabilitação de infra-estruturas;• E execução de reconhecimentos terrestres, aéreos e marítimos, assim como

da prestação de apoio em comunicações (Lei n.º 27/2006, art.º 54.º).

No que toca à formação e instrução “As forças Armadas promovem as acções de formação e instrução necessárias ao desempenho das suas funções no âmbito da protecção civil, com a colaboração da Autoridade Nacional de Protecção Civil ou de outras entidades e serviços funcionalmente relevantes, em termos a regulamentar por portaria do Ministro da Defesa Nacional” (Lei n.º 27/2006, art.º 55.º).As fA “(…) são empregues em funções de protecção civil, no âmbito das suas missões específicas, mediante autorização do Chefe do Estado-Maior-General das forças Armadas” (Lei n.º 27/2006, art.º 56.º n.º 1), que caso se manifeste urgente “(…) a autorização de atuação compete aos comandantes das unidades implantadas na área afectada, para o efeito solicitados” (Lei n.º 27/2006, art.º 56.º n.º 2). No caso das Regiões Autónomas “(…) a autorização de actuação compete aos respectivos comandantes operacionais conjuntos” (Lei n.º 27/2006, art.º 56.º n.º 3).

7 Com a extinção dos Governos civis em 8 de setembro de 2011, as competências dos governadores civis foram transferidas para outras entidades da Administração Pública (Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 72/2013, de 31 de maio).


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O apoio prestado pelas fA à PC, pode ser desenvolvido de duas formas: por um lado temos o apoio programado que “é prestado de acordo com o previsto nos programas e planos de emergência previamente elaborados, após parecer favorável das forças Armadas, havendo, para tanto, integrado nos centros de coordenação operacional um oficial de ligação” (Lei n.º 27/2006, art.º 58.º n.º 1), por outro lado, temos o apoio não programado que “é prestado de acordo com a disponibilidade e prioridade de emprego dos meios militares, cabendo ao Estado-Maior-General das forças Armadas a determinação das possibilidades de apoio e a coordenação das acções a desenvolver em resposta às solicitações apresentadas” (Lei n.º 27/2006, art.º 58.º n.º 2).No caso das Regiões Autónomas, os serviços de PC “(…) dependem dos respec-tivos órgãos de governo próprio 8, sem prejuízo da necessária articulação com as competentes entidades nacionais” (Lei n.º 27/2006, art.º 60.º n.º 1), onde os componentes do sistema do SRPC, tem responsabilidade “(…) sobre a respectiva política e a estruturação dos serviços de protecção civil constantes desta lei e das competências dele decorrentes são definidos por diploma das respectivas Assembleias Legislativas Regionais” (Lei n.º 27/2006, art.º 60.º n.º 2), assim como “(…) os planos de emergência de âmbito municipal são aprovados pelo membro do Governo Regional que tutela o sector da protecção civil, mediante parecer prévio do Serviço Regional de Protecção Civil e dado conhecimento à Comissão Nacional de Protecção Civil” (Lei n.º 27/2006, art.º 60.º n.º 3).

2.5.1. O sistema de Proteção Civil na ilha da Madeira

Na RAM, a lei de base da proteção civil rege-se por decretos legislativos regionais, que provêm do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009, de 30 junho 2009, sendo que a proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas e Autarquias Locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas, com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave 9 ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos, proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram (LBPC, n.º 27/2006, art.º 1º n.º 1).No que diz respeito ao SRPC, este tem como missão prevenir os riscos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, bem como resolver os efeitos decorrentes de tais situações, socorrendo pessoas e protegendo bens. É ainda de destacar que o SRPC tem como missões orientar, coordenar e fiscalizar as atividades exercidas pelos corpos de bombeiros, assim como todas as atividades de proteção civil e socorro (SRPC, 2013).

8 No caso da RAM, depende da SRAS.9 Acidente grave é um acontecimento inusitado com efeitos relativamente limitados no tempo e no espaço, susce-

tível de atingir as pessoas e outros seres vivos, os bens ou o ambiente (Lei n.º 27/2006 art.º 3 n.º 1).

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Ao nível das Regiões Autónomas, quer o tipo de representação junto das estruturas de proteção civil, quer a forma de solicitação e autorização dos meios, sofrem as necessárias adaptações às estruturas regionais e às forças em presença, onde o COM assume as responsabilidades de coordenação operacional das ações das fA e dependendo hierarquicamente do COC/EMGfA. A colaboração das fA é solicitada pelo membro do Governo Regional que tutela a proteção civil 10, em coordenação com SRPC, ao Comandante do COM, devendo este informar o CEMGfA (Silva, 2010, p.169-170).

2.6. participação das forças arMadas eM Missões de proteção civil

Segundo Machado (2012), a participação das fA em missões de proteção civil provêm da legislação em vigor, onde através das quais são “(…) desenvolvidos Planos que definem as formas de cooperação entre as Forças Armadas e a ANPC”. Neste âmbito surge a Diretiva Operacional Nº 006/CEMGfA/2010, que pormenoriza “a forma como as forças Armadas se articulam com a estrutura de proteção civil e de que forma colaboram com esta” onde, segundo Silva (2010), “são definidas as áreas preferenciais de apoio, a articulação com as estruturas do sistema de protec-ção civil e identifica ainda as tarefas e procedimentos a adoptar pela estrutura de comandos a nível de planeamento, coordenação e execução de acções de proteção civil. A articulação entre a estrutura de protecção civil e a estrutura militar é feita através dos representantes das fA que participam na estrutura de protecção civil (de forma permanente ou em função da situação) ” (p.162).Assim, é da responsabilidade do Exército em termos genéricos, a busca e salva-mento terrestre, a evacuação terrestre de sinistrados e de populações afetadas, dar o apoio médico-sanitário com a Unidade de Saúde Operacional (USO), disponibilizar o transporte terrestre para apoio a populações afetadas, reabilitar infraestruturas com equipamentos pesados de engenharia militar, apoiar materialmente (material de aquarte-lamento, geradores, depósitos de água, desempanagem/reboque de viaturas) para além de prestar diversos tipos de serviços (Diretiva Operacional n.º 006/CEMGfA/2010). O Exército, além das missões referidas anteriormente, “(…) deve continuar a as-segurar de forma permanente, as condições e recursos necessários para garantir a capacidade de empenhamento em outras missões, designadamente, (…) nas outras missões de interesse publico” (Diretiva Nº 29/CEME/2010), deve ainda, “constituir, com as valências operacionais adequadas e disponíveis no sistema de forças, uma capacidade articulada para resposta a catástrofes, em apoio da Autoridade Nacional de Protecção Civil e que tenha em conta a experiência já implementada na Zona Militar dos Açores e Zona Militar da Madeira” (Ramalhete, 2010, p.9).

10 A Secretaria Regional dos Assuntos Sociais (SRAS).


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Desta forma, ao Estado-Maior do Exército (EME) compete o estudo “(…) em coor-denação com o CfT e o Comando da Logística, a constituição de uma capacidade articulada (…) que integra capacidades tais como: desimpedimento e remoção de destroços, apoio sanitário, alimentação, fornecimento de água e energia eléctrica, construções, pontes, transportes, restabelecimento de comunicações, segurança e outras que se considerem adequadas” (Diretiva Nº 29/CEME/2010).

2.6.1. Participação do Regimento de Guarnição n.º 3 em missões de Proteção Civil

No âmbito da colaboração das fA em missões de proteção civil, o Comando Operacional da Madeira (COM) tem realizado vários exercícios em cooperação com o SRPC, em que participam os elementos disponíveis para ações de apoio à proteção civil, constantes do “Plano de Operações Auxílio” do Comando da ZMM, onde constam os meios humanos e materiais do RG3 (RG3, 2010, p.56).A participação do Exército em missões de proteção civil é estabelecida através de planos que materializam a sua ação em várias situações. Para tal, foram definidos os seguintes planos: o plano Vulcano 11, o plano Lira 12, o plano Célula 13 e o plano Aluvião 14 (Silva, 2010, p.166).Na RAM a aplicação destes planos, resultou no “Plano de Operações Auxílio”, que materializa o apoio do Exército em missões de PC nas situações mais previsíveis.Assim, de acordo com Serronha 15 (2013) “O Plano de Operação Auxílio tentou de algum modo integrar todas as possibilidades de apoio das fA à PC, que são essencialmente contra as calamidades derivadas dos aluviões e dos incêndios, que são os dois tipos de eventos mais prováveis de acontecer na RAM em que o Exército pode ser empenhado”, e consequentemente através da realização de exercícios que permitem aos militares treinar procedimentos e técnicas para que, caso venham a ser chamados a intervir em situações de catástrofes no arquipélago, estejam preparados para responder às solicitações. Sendo assim, os exercícios desenvolvidos anualmente com o SRPC, visam aumentar a colaboração do Exército com o SRPC e outras entidades 16 que possam vir a ser chamadas.

11 O plano Vulcano contempla o apoio à prevenção, vigilância, deteção e combate em primeira intervenção aos incêndios florestais (Domingues, 2013, p.25).

12 O plano Lira diz respeito à colaboração com a estrutura de proteção civil em ações respeitantes aos incêndios florestais, concretamente em ações de rescaldo e apoio logístico às forças empenhadas nas ações de combate (Domingues, 2013, p.26).

13 O plano Célula contempla a disponibilização de meios de defesa biológica e química (Domingues, 2013, p.25).14 O plano Aluvião elabora o enquadramento da atuação do Exército em situações relacionadas com a prevenção

ou minimização dos efeitos das cheias (Domingues, 2013, p.25).15 Informação recolhida numa entrevista formal ao Comandante da ZMM, o Exmo Major-General Marco Serronha

em 22 de fevereiro de 2013.16 Nomeadamente com os Bombeiros Municipais, os outros ramos das fA, e a Polícia de Segurança Pública (PSP).

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Deste modo, recorremos aos últimos dois exercícios realizados na Madeira antes do período em questão, por forma a compreender a importância destes exercícios numa aplicação prática, como a verificada em 20 de fevereiro de 2010. Quanto ao exercício ZARCO 082 realizado entre os dias 17 e 20 de novembro de 2008, com a designação de “MAU TEMPO 08 – ZARCO 082”, efetuado em coordenação entre as fA, o SRPC e os Bombeiros da Madeira 17 (SRPCBM), tratou-se de um exercício em que o cenário traçado, representava uma situação de acidente grave na Ilha da Madeira em consequência do mau tempo, provocado por condições atmosféricas adversas, mas próprias da época do ano, onde ocorrem diversos incidentes, relacionados com os elevados e intensos níveis de precipitação de ventos fortes a muito fortes 18. O exercício foi realizado no sítio da fajã do Penedo, na Boaventura, e visou testar a operacionalidade dos meios em situações como derrocadas, ribeiras com caudais que extravasam os leitos e a consequente obstrução de estradas, desmoronamento de casas, desaparecimento de pessoas, feridos e desalojados (RG3, 2010, p.56-57). O simulacro constituiu o primeiro exercício em que a entidade regional SRPCBM tinha como responsabilidade de coordenação os vários agentes de proteção civil. Aquando da ocorrência de acidente grave, integrava o planeamento concorrente com um dos agentes de proteção civil, as fA, de forma a serem testados um con-junto diversificado de recursos necessários para fazer face ao cenário estabelecido. Para além dos órgãos regionais de PC, por parte das fA foram ativados meios do Comando da Zona Marítima (CZMarM), da Zona Militar e do Destacamento Aéreo da Madeira (DAM) (RG3, 2010, p.56-57). Ao nível do Exército, dos objetivos de treino atribuídos à ZMM, procurou-se exercitar o Estado-Maior (EM) do RG3, no que toca ao planeamento e à condução de operações correntes, no âmbito da PC, com o objetivo “(…) de testar a coordenação de meios e proceder ao planeamento com os agentes de protecção civil numa operação de emergência” (RG3, 2010, p.56).No que diz respeito ao exercício ZARCO 092, denominado “DESAPARECIDOS 09”, que se realizou de 17 a 20 de novembro de 2009, simulou-se um desliza-mento de terras motivado por condições meteorológicas adversas, que provocou um acidente com um autocarro de passageiros e o desaparecimento de um grupo de turistas (RG3, 2010, p.56). Este exercício visou proceder ao planeamento coo-perativo entre o SRPC e as fA, enquanto agente de PC, de modo a coordenar-se com outros agentes de PC necessários à realização de uma operação de socorro com múltiplas vítimas (RG3, 2010, p.56).

17 Desde de 2009 é designado Serviço Regional de Proteção Civil, Instituto Público – Região Autónoma da Madei-ra (SRPC, IP – RAM), com a aprovação do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009, de 30 junho.

18 Situação vivida como cita o Diário de Notícias da Madeira, em 3 de março de 2013, intitulado “alerta vermelho”.


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2.7. cooperação do exército coM o serviço regional da proteção civil na ilha da Madeira no 20 de fevereiro de 2010

A 20 de fevereiro às dez horas e quarenta e cinco minutos, o Presidente do SRPC contactou o Oficial de Operações do COM 19, alertando para o facto de que face à situação, iriam ser solicitados meios das fA para apoiar o SRPC, nas operações de socorro. Para tal, foi informando o Chefe do EM /COM do sucedido, e foi proposto a ativação do Centro de Situação e Operações do COM (CSO/COM). Posteriormente, foi determinado pelo Comandante Operacional da ZMM a sua ativação, tendo o Chefe do EM/COM alertado o Comando do RG3 para a necessidade de acionar a convocação do seu pessoal 20, para emprego imediato. Às onze horas e trinta minutos, o Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais solicitou ao Comandante Operacional da Madeira a colaboração das fA para apoio ao SRPC. Às doze horas, o Presidente do Governo Regional da Madeira (GRM) solicitou o apoio específico de Engenharia Militar, que através do Comandante Operacional da Madeira determinou a atuação das fA em apoio ao SRPC, informando o General GEN CEMGfA para o reforço de Engenharia Militar do Continente (COM, 2010a, p.3).Esse empenhamento e reforço foram sancionados pelo GEN CEMGfA que passou a acompanhar a situação em permanência através do Comando Operacional Conjunto (COC). O RG3, após acionamento da convocação do seu pessoal nomeado de pre-venção no domicílio para este efeito, encontrava-se em condições de responder aos pedidos iniciais que lhe fossem solicitados de imediato, ativado o plano de recolha da unidade (COM, 2010a, p.4).O COM ativou o seu CSO às treze horas e trinta minutos, através do qual foi esta-belecida a ligação ao Centro de Situação e Operações Conjunto do COC/EMGfA. Às vinte horas e catorze minutos do dia 20 fevereiro de 2010, o representante das fA juntou-se ao Centro de Coordenação Operacional Regional do SRPC (CCOR), o qual se encontra sobre a direção do Presidente do GRM (COM, 2010a, p.4).O COM procedeu ao acionamento dos meios disponíveis informando o EMGfA. Consequentemente foi pedida a colaboração do Exército, tendo a ZMM procedido à ativação do Plano de Operações Auxílio, que estabelece que o Comandante do RG3, por delegação do Comandante da ZMM, assuma o controlo das opera-ções correntes. foi então desencadeado o seu “Plano de Recolha” 21. Este plano deparou-se com dificuldades iniciais devido à obstrução de algumas vias de comunicação e devido a deficientes comunicações 22. Após coordenação com o

19 Em conformidade com o estipulado na NEP 02/OPER Emergência de Proteção Civil – Ativação do COM em Período de Atividade Reduzida (COM, 2010a, p.3).

20 Contemplado nas equipas do “Plano de Operações Auxílio”. 21 Através da apresentação dos seus militares na unidade (COM, 2010a). 22 As redes de telefone e telemóveis ficaram afetadas (Diário de Noticias da Madeira, 21 fevereiro 2010, p.15).

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SRPC, as primeiras equipas do RG3 começaram a atuar por volta das catorze horas, isto é, “(…) foi possível estar apto a responder às solicitações num prazo inferior às 4 horas previstas e, sobretudo, que essa resposta fosse eficiente, por assentar num conjunto de procedimentos já treinados e testados” (CfT, 2010, p.17), resgatando pessoas na baixa do funchal.. O Comandante Operacional da Madeira, rearticulou a sua estrutura organizativa em dois Comandos:• Um Comando para as operações futuras e controlo das operações correntes,

assegurado pelo 2º Comandante da ZMM com o apoio do EM da ZMM;• Um Comando para as operações correntes, a cargo do Comandante do RG3,

centrado no RG3 (Silva, 2010, p.174).

2.7.3. Execução do “Plano de Operações Auxílio”

A ZMM, representa o Exército na região, através do “Plano de Operações Auxilio”, onde são materializadas as formas de colaboração no âmbito da PC, definindo competências, atribuições e estabelecendo procedimentos. O Comandante da ZMM, através deste Plano, delega no Comandante do RG3, o controlo operacional dos elementos e meios da ZMM articulados em equipas, orientadas para a realização de tarefas específicas, no âmbito das ações a executar. Este Plano estabelece a necessidade de assegurar a instrução e formação 23 dos militares para as missões específicas no âmbito da PC, orientada ao longo do ano pelo grau de risco, recor-rendo ao apoio do SRPC (Silva, 2010, p.170-171). O Comandante do RG3, que assumiu o controlo das operações correntes, de acordo com o “Plano de Operações Auxílio”, recebe de reforço elementos e meios da ZMM articulados em equipas de forma a responder às ações solicitadas, com as seguintes capacidades:• Reconhecimento, busca e salvamento;• Ligação junto dos órgãos coordenadores municipais e dos comandos de operações

nas áreas intervencionadas, (SRPC, Câmaras Municipais e Bombeiros); • Remoção e limpeza de escombros;• Apoio e evacuação sanitária; • Alojamento temporário;• fornecimento e distribuição de alimentação;• Reabastecimento de água;• Colocação e operação de geradores elétricos (iluminação de áreas de intervenção);

23 Informação recolhida numa entrevista formal ao Comandante de Batalhão de Infantaria do RG3, o Tenente--Coronel francisco Martins em 5 março de 2013.


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• Transporte de pessoal; • Transportes gerais (roupa, víveres, artigos de primeira necessidade, etc.);• Transporte de combustíveis;• Recuperação de viaturas (RG3, 2010, p.71).

Assim, sob o comando do Comandante do RG3, foi constituído:• Um Grupo para o Apoio Interno, sob o comando do 2º Comandante do

RG3, para garantir o funcionamento do Centro de Acolhimento Temporário de Desalojados e de um pólo do Centro de Receção e Entrega de Donativos em espécie que foi estabelecido no Quartel de RG3;

• Um Grupo para o Apoio Externo, sob o comando do Comandante do Ba-talhão de Infantaria (BI), para coordenar e controlar as operações externas, de forma a dar uma resposta pronta às inúmeras solicitações de apoio às missões de proteção civil e às tarefas relacionadas com a satisfação das necessidades básicas e a melhoria da qualidade de vida das populações;

• Uma Célula Logística, para garantir o apoio logístico às atividades internas e às operações no exterior;

• Uma Célula de Informação Pública, para garantir a ligação aos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Esta organização permitiu fazer face às centenas de pedidos de apoio, por parte do SRPC, através do COM, assim como da Cáritas Diocesana do funchal durante a fase de realojamento das vítimas (Silva, 2010, p.176).Para tal, o RG3 constituiu-se como um dos principais núcleos de apoio às vítimas, onde foi montado um Centro de Acolhimento Temporário de Desalojados e um pólo do Centro de Receção e Entrega de Donativos. Para além do alojamento, o apoio contemplou o fornecimento de alimentação, transportes diversos de pessoas e ma-teriais na fase de acolhimento e de realojamento, bem como de cuidados de saúde. foi ainda estabelecida a criação de equipas de receção/triagem/encaminhamento de desalojados e um espaço para reencontro de famílias. A confeção e distribuição de alimentação decorreram desde 20 de fevereiro, tendo sido distribuídas um total de 12.253 refeições 24 a desalojados, elementos da PSP e voluntários. As pessoas desalojadas tiveram acompanhamento psicológico, tendo sido efetuada uma triagem à medida que iam chegando ao RG3, de modo a serem divididas de acordo com o grau de sensibilidade, o tipo de situação familiar e idade 25 (Silva, 2010, p.178).

24 Refeições confecionadas nas cozinhas do RG3, pela Secção de Alimentação da Unidade, com o apoio de alunos e professores da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira e de outros voluntários (RG3, 2010).

25 Separação de idosos, crianças e bebés (RG3, 2010).

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O apoio médico-sanitário foi concentrado no RG3, que para além do efetivo do Serviço de Saúde da ZMM 26, operaram voluntariamente na Enfermaria do RG3 oito médicos 27, 14 enfermeiros, sete psicólogos e 19 outros voluntários, onde foram registados um total de 1435 atendimentos 28, dos quais 82% referentes à população desalojada, correspondendo a uma média diária de 84 atendimentos. Anteriormente haviam sido reabilitados quatro quartos com casa de banho na Enfermaria, que per-mitiu alojar pessoas com debilidades físicas motoras, acompanhadas por um familiar. Entre os desalojados contavam-se mais de três dezenas de crianças de diferentes idades, incluindo uma bebé com 15 dias. Perante esta situação foi criado um espaço próprio, para atividades lúdicas e de animação que permitisse às crianças estarem ocupadas e de alguma forma mitigar as recordações dos trágicos acontecimentos por que haviam passado (Silva, 2010, p.178).Quanto ao tipo de atendimento prestado, foram registadas 314 consultas médicas, 624 ações de enfermagem 29 e 497 tratamentos diferenciados. As consultas médicas dividiram-se em Clínica Geral (262) e Psiquiatria (52), esta última prestada exclu-sivamente por psiquiatras voluntários civis. A disponibilização de recursos humanos civis permitiu alargar o espectro de resposta dado pelo Serviço de Saúde/ZMM, facultando um tipo de assistência mais deversificado (RG3, 2010, p.101).Numa sala da Casa de Sargentos do RG3, foi criado um espaço próprio para as crianças 30, com ajuda dos voluntários, alguns deles especializados. foi criada a “Sala de Amiguinhos do RG3”, improvisando um Jardim-de-infância (Caires, 2010). Para as crianças em idade escolar foi criada a “Escola Básica do RG3”, com o apoio de professoras do 1º Ciclo. Quando as escolas abriram, com o apoio da Câmara Municipal do funchal (CMf) iniciou-se o processo de transporte das crianças para as escolas. foi ainda disponibilizado um espaço multimédia, compu-tadores com jogos, acesso à internet e televisões, com o apoio de uma empresa do ramo instalada na ilha da Madeira. Como pólo do Centro de Receção e Entrega de Donativos em espécie recebeu medicamentos, várias toneladas de géneros alimen-tares e centenas de metros cúbicos de roupa, doados por cidadãos anónimos e por muitas empresas. O seu manuseamento, para além do armazenamento, contemplou a triagem 31 e posteriormente encaminhamento/distribuição para o exterior. Para o armazenamento, além das áreas cobertas disponíveis, foram montadas tendas e instalados sete contentores (Silva, 2010, p.179).

26 Contava com dois médicos, quatro enfermeiros e nove socorristas (RG3, 2010).27 Entre os quais um médico Canadiano, que se encontrava de férias na Madeira (RG3, 2010).28 Entre os dias 20 de fevereiro a 8 de março de 2010.29 Nomeadamente de consulta, controlo de populações com patologias crónicas, ações de prevenção/promoção de

saúde (RG3, 2010, p.101).30 foram postos à disposição materiais de pintura, alguns brinquedos e jogos com teor didático, além de terem sido

também criadas atividades dentro e fora do quartel para ocupar as crianças (RG3, 2010, p.101).31 Separação por tipo de víveres, tamanhos e género de vestuário (RG3, 2010, p.101).


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No Quartel da Unidade de Apoio 32 (UnAp/CmdZMM), funcionou também um pólo do Centro de Receção e Entrega de Donativos em espécie. O apoio do RG3 aos desalojados, foi realizado em coordenação e cooperação com as entidades regionais e locais competentes, nomeadamente a CMf, a Investimentos Habitacionais da Madeirae o Centro de Segurança Social da Madeira 33. Na fase de realojamento, face aos inúmeros pedidos que existiam foi criado e estabelecido um circuito de pedidos/auxílio, que definiu responsabilidades e estabeleceu procedimentos para a gestão da situação específica dos desalojados (Silva, 2010, p.179).Para além do trabalho efetuado pelos militares do Exército existentes na ilha da Madeira, contou-se ainda com o apoio da Engenharia Militar (Exército) que teve de ser projetada do Continente 34. Após a realização dos reconhecimentos por parte de uma equipa militar, em coordenação com o Laboratório Regional de Engenharia Civil 35, resultou a instalação de uma ponte na localidade isolada de fajã da Ribeira, concelho da Ribeira Brava. Assim, entre os dias 1 e 4 de março, após as coordenações necessárias, foi projetada uma ponte militar por meios aéreos militares (C-130) para a ilha da Madeira e respetiva montagem, a qual foi aberta a circulação no dia 5 de março de 2010 (Silva, 2010, p.181).


3.1. procediMentos, técnicas e Meios utilizados

No decorrer do trabalho de campo, a recolha de informação foi realizada através de vários tipos de fontes, nomeadamente numa pesquisa bibliográfica

36 e informação primária 37, sendo as entrevistas, segundo Sarmento (2008), informações primárias qualitativas (p.11-14). Segundo Bell (1997) “a grande vantagem da entrevista é a sua adaptabilidade. Um entrevistador habilidoso consegue explorar determinadas ideias, testar respostas, investigar motivos e sentimentos, coisas que o inquérito nunca poderá fazer (….) pode fornecer informações que uma resposta escrita nunca revelaria” (p.118). Deste modo, na opinião de Gil (1999) a entrevista “é a técnica de informação em ciências

32 Situado no Pico do Buxo, em S. Martinho, funchal. 33 Estas entidades estabeleceram células de resposta no RG3 durante cerca de um mês. (Silva, 2010, p.179).34 A ZMM não tem no seu quadro orgânico elementos de Engenharia.35 Entidade designada como ponto de contato para a análise das necessidades e definições de prioridades.36 Segundo Sarmento (2008, p.14) “Obtém-se a partir da revisão de literatura, originando a bibliografia geral e

específica sobre o tema em estudo”.37 Segundo Sarmento (2008, p.14) “ é aquela que é pesquisada para um fim específico. Pode ser qualitativa,

quantitativa e mista”.

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sociais que permite maior flexibilidade” (p.110), bem como “uma técnica largamente utilizada no campo das ciências sociais em que o pesquisador se coloca frente ao entrevistado e formula perguntas para obter dados de interesse da pesquisa” (p.110).No nosso trabalho recorremos à utilização de dois tipos de entrevistas, numa fase inicial às entrevistas informais (Gil, 1999; Sarmento, 2008) que são entre-vistas menos estruturadas, com o objetivo de recolher informações gerais sobre o problema em estudo. Numa segunda fase, decidimos recorrer às entrevistas estruturadas (Gil, 1999; Sarmento, 2008), desenvolvidas de acordo com um conjunto de perguntas cuja ordem e conteúdo são iguais para todos os entre-vistados, fazendo parte de um guião.Para Tukman (2000) a grande vantagem das entrevistas, é permitir transformar a informação recolhida em dados quantitativos utilizando para isso, as mesmas interrogações aos sujeitos entrevistados obtendo assim os objetivos pretendidos. Do mesmo modo, Gil (1999) considera que as entrevistas possibilitam a obtenção de dados de vários aspetos sociais, sendo estas mais eficientes para obter dados mais concretos acerca do comportamento dos sujeitos, para além disto os dados que se obtêm podem ser classificados e quantificados. Deste modo, analisou-se as respostas e definiu-se a frequência de todas as respostas obtidas, de modo a medir as respostas quantitativamente (Sarmento, 2008; fortin, Côté & filion, 2009).

3.2. entrevistas

A entrevista, “enquanto técnica de coleta de dados, (…) é bastante adequada para obtenção de informações acerca do que as pessoas sabem, creem, esperam, sentem ou desejam, pretendem fazer, fazem ou fizeram, bem como acerca das explicações ou razões a respeito das coisas precedentes” (Gil, 1999, p.117).De acordo com Tukman (2000) a entrevista tem como objetivo “obter os dados desejados com a máxima eficácia e a mínima distorção” (p.348). A utilização desta técnica foi privilegiada no momento inicial de acesso ao campo de estudo, junto de pessoas que considerámos constituírem informadores chaves ou informadores potenciais (Olabuénaga, 2003), ou mesmo testemunhos privilegiados (Quivy & Campenhout, 2008), que segundo Quivy e Campenhout (2008) “trata-se de pessoas que, pela sua posição, pela sua acção ou pelas suas responsabilidades, têm um bom conhecimento do problema” (p.69). Assim, as entrevistas foram aplicadas no sentido de colmatar e completar algumas lacunas em questões de informação que, não estando disponibilizadas em suporte bibliográfico e documental, resultam das experiências vivenciadas por diversas personalidades durante o decorrer da catástrofe vivida na ilha da Madeira no período em análise.


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3.2.1. Entrevistas informais

As entrevistas informais “são feitas a especialistas no tema em estudo ou personalidades destacadas” (Gil, 1999, p.111). Por sua vez Laville e Dionne (1999) classificam as entrevistas enquanto recurso destinado a explorar e colher depoimentos de pessoas que detém certas informações ou conhecimento acerca de algo, neste caso pelo exercício dos seus cargos desempenhados aquando da problemática em estudo. As entrevistas informais são entrevistas “(…) o menos estruturado possível e só se distingue da simples conversação porque tem como objetivo básico a recolha de dados. É recomendado nos estudos exploratórios, que visam abordar realidades pouco conhecidas pelo pesquisador, ou então oferecer visão aproximativa do problema pesquisado” (Gil, 1999, p.111). Assim, as entrevistas informais foram feitas a especialistas no tema em estudo pelo cargo desempenhado no período em questão, e permitiram a recolha de informação, bem como documentação que utilizámos na revisão da literatura, nos relatórios elaborados pelas seguintes entidades, nomeadamente do RG3, COM e CfT.As entrevistas informais efetuadas serviram ainda para recolher informação que nos auxiliou a estabelecer as áreas que seriam mais importantes para abordar no nosso trabalho de campo, constituindo assim uma base para posterior aplicação das entrevistas estruturadas. As entrevistas informais realizadas encontram-se expostas no Quadro n.º 1.

Quadro n.º 1: Entrevistas Informais.

3.2.2. Entrevistas estruturadas

Segundo Gil (1999), este tipo de entrevista apresenta a vantagem de realizar o tratamento das informações obtidas de forma numérica, uma vez que utilizámos o mesmo guião para todos os entrevistados e assim as respostas seguem um de-terminado padrão que permite a sua análise. As entrevistas estruturadas, que são apresentadas no Quadro n.º 2 – Entrevistas Estruturadas, contém, respetivamente,

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para cada entrevistado, o seu cargo atual, o cargo desempenhado durante o período em estudo, o local onde foi realizada a entrevista e a data/hora.

Quadro n.º 2: Entrevistas Estruturadas.


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3.3. descrição dos procediMentos de análise e recolha de dados

Numa abordagem quantitativa, Gil (1991) considera que tudo pode ser quantificável, o que significa traduzir em números opiniões e informações para classificá-las e analisá-las. Já para Coutinho (2011), esta abordagem é voltada para a análise de factos e de fenómenos possíveis de serem observados e medidos.Na ótica de Carmo e ferreira (1998), na análise quantitativa, o que possui maior importância é aquilo que se verifica com maior frequência, de tal forma que o número de vezes que se repete determinado segmento toma maior importância na investigação, considerando que “o segmento mínimo de conteúdo que se considera necessário para poder proceder à análise, colocando-o numa dada categoria que serão ‘palavras’, ‘expressões’ ou ‘frases’ a partir das quais se faça a inferência do atributo a que essa unidade de registo se encontre associada” (p.275). A análise dos dados consiste em interpretar e comparar a informação fornecida pelos participantes, procurando opiniões partilhadas e divergentes entre os participantes, sobre os mesmos assuntos. Toda a informação deve ser codificada para se poder organizar resultados em relação aos objetivos da investigação (Greenbaum, 1998). Por último, Bardin (2008) define que é “um conjunto de técnicas de análise das comunicações visando obter, por procedimentos sistemáticos e objectivos de descri-ção do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) destas mensagens” (p.42). Para recolhermos os dados, fizemos uso de um guião de entrevista, que tal como descrito anteriormente, possibilita o tratamento em números dos dados obtidos. Relativamente aos procedimentos de análise de dados, foi efetuada para cada entrevista a transcrição das respostas obtidas, possibilitando o tratamento dos dados fornecidos pelos entrevistados de uma forma quantitativa. Neste sentido, foi atribuído a cada entrevista um número, sendo que, esta atribuição foi efetuada de uma forma aleatória, não havendo qualquer relação ou correspondência com as características dos entrevistados, de modo a organizar os dados obtidos em cada pergunta em categorias.

4. APrESENTAÇÃo, ANÁLISE E DISCuSSÃo DoS rESuLTADoS

Neste parte daremos a conhecer os resultados obtidos no nosso trabalho de campo, através do tratamento dos dados recolhidos na realização das entrevistas às diversas personalidades. Posteriormente, será apresentada a discussão dos resultados individualmente para cada uma das questões res-pondidas pelos entrevistados, estabelecendo, também, as relações entre as respostas obtidas em determinada questão com as respostas obtidas noutras questões, assim como de assuntos abordados na parte teórica.

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4.1. apresentação, análise e discussão da questão n.º 1

No que diz respeito à primeira pergunta: “Concorda que a utilização do Exército, foi importante para lidar com a catástrofe do dia 20 de fevereiro de 2010? Porquê?”, apresentamos na figura n.º 1 e na figura n.º 2 as razões mencionadas para justificar a concordância/discordância pelos entrevistados.

38 Nomeadamente do Centro da Segurança Social da Madeira, Instituto da Habitação da Madeira, Cáritas Diocesa-na do funchal e da Câmara Municipal do funchal.

Figura n.º 1: Apresentação dos resultados da questão n.º 1.

Figura n.º 2: Justificação da concordância da questão n.º 1.

No que diz respeito à intervenção do Exército neste tipo de situação, a resposta por parte dos entrevistados é unânime, uma vez que consideraram que foi indispensável para lidar com a catástrofe. Daí a referência por parte de nove entrevistados sobre o espaço físico das instalações do RG3, que devido à destruição de múltiplas infraes-truturas, se constituiu como núcleo principal para lidar com a situação, uma vez que neste espaço se concentraram várias entidades 38, criando uma organização própria estabelecida de imediato de modo a desenvolver um conjunto de tarefas, como é retratado anteriormente. A existência de meios humanos e materiais disponíveis, permitiu de uma forma rápida dar resposta às diversas solicitações, nomeadamente ao SRPC, como entidade coordenadora.


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Um aspeto a salientar foi a rápida atuação dos militares, visto que foram os primeiros a intervir na catástrofe, devido à utilização do “Plano de Operações Auxílio”, que possibilita dar uma resposta rápida e eficaz nestas situações. Outro aspeto relevante a referir foram as tarefas realizadas pelos militares, das quais se destaca a alimentação e o alojamento disponibilizado aos desalojados, assim como o transporte de bens e de pessoas para diversos locais de difícil acesso. Conforme referido anteriormente, o papel desempenhado pelo Exército vai ao encontro dos apoios que este presta nestas situações e, de acordo com Diretiva Operacional N.º 006/CEMGfA/2010, “a disponibilização de equipamentos e de apoio logístico, quer para as operações, quer para a população afectada, pode incluir fornecimento de alimentação (eventualmente confecção) e distribuição de abastecimentos, nomeadamente medicamentos, água e combustíveis”, assim como o “fornecimento temporário de alojamento, na sua ca-pacidade sobrante, ou com possibilidade de recurso a tendas”.


No que diz respeito à questão n.º 2: “o Exército, na rAm, não contempla elementos de engenharia permanente na sua orgânica. Concorda com a mais-valia das mesmas para este tipo de situações? Quais são as razões?”. Apresentamos na figura n.º 3 a concordância/discordância dos entrevistados, na figura n.º 4 as razões apontadas pelos entrevistados sobre a concordância e na figura n.º 5 os motivos referidos para a discordância.


Figura n.º 4: Justificações da concordância da questão n.º 2.

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Nesta questão, onze dos entrevistados concordaram com a mais-valia da existência de elementos de engenharia, visto que a Engenharia Militar tem um vasto leque de áreas de atuação. O item mais referido da atividade da Engenharia Militar foi a presença de um elemento de Engenharia Militar ligado à defesa BQ 39, de modo a prestar um aconselhamento imediato em caso de ocorrência de acidentes deste tipo, e pelo facto de na RAM não estar contemplado na orgânica do Exército nem no SRPC 40. Como transcrito na Diretiva Operacional Nº 006/CEMGfA/2010, sobre as ações genéricas que o Exército desempenha no âmbito da PC, estas visam, entre outras, a “Detecção, identificação, monitorização, protecção, descontaminação e gestão de perigos e riscos de agentes Biológicos, Químicos e Radiológicos (BQR)”, daí a sua importância. Outro aspeto referido sobre a relevância da Engenharia Militar, passa por garantir o apoio à mobilidade, através da montagem de pontes. Assim sendo, a importância da existência de meios de Engenharia Militar na RAM provém do facto de, em caso de situação grave, os meios poderem não chegar à RAM em tempo oportuno, existindo assim uma carência por parte do Exército em dar uma resposta adequada, em tempo, nesta área.


No que diz respeito à questão n.º 3: “os meios que o Exército dispõe na rAm foram satisfatórios para lidar com a situação vivida no arquipélago? Que outros meios deveriam existir?”, apresentamos na figura n.º 6 o grau de suficiência dos meios, na Figura n.º 7 os meios mencionados pelos entrevista-dos que consideram suficientes e na Figura n.º 8 que outros meios deveriam ser contemplados na RAM para melhorar o apoio.

39 Pertencente à Companhia de Defesa NBQ, sediada na Escola Prática de Engenharia (EPE), localizada na Praia do Ribatejo, concelho da Vila Nova da Barquinha, no distrito de Santarém.

40 Informação recolhida no SRPC numa entrevista formal ao Presidente do SRPC em 22 de fevereiro de 2013.

Figura n.º 5: Justificação da discordância da questão n.º 2.



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Nos resultados obtidos sobre os meios, a grande maioria dos entrevistados referiram que os meios que o Exército dispõe na RAM foram suficientes para lidar com a situação, com destaque para a utilização dos meios rádios SICOSEDMA/SIRESP, assim como dos meios rádios militares orgânicos 41 do Exército. No que toca à insuficiência dos meios, foram referidos as ambulâncias todo o terreno, uma vez que uma das ações a desenvolver pelo Exército nestas situações passa por garantir o apoio sanitário de emergência (incluindo evacuação terrestre de sinistrados). Dos meios mencionados a necessitar de melhoramento foram referidos os meios rádio 42, assim como da existência de Walkie-Talkie, retransmissor móvel, viaturas novas e com capacidade de transporte de água, reservas alimentares 43, meios de entrada em edifícios, e geradores de grande capacidade. Analisando os meios referidos segundo a Diretiva Operacional N.º 006/CEMGfA/2010, esta menciona a garantia do apoio em “(…) material e serviços diversos (material de aquartelamento, geradores, depósitos de água, desempanagem/reboque de viaturas)”, sendo de referir que ainda existem algumas discrepâncias ao nível dos meios que o Exército na RAM deve ter para garantir um apoio adequado na realização das suas missões neste âmbito.

41 Os meios rádios militares P/PRC 425.42 Os meios rádios militares P/PRC 525. 43 Nomeadamente de rações de combate.

Figura n.º 7: Meios referidos como suficiente para a questão n.º 3.

Figura n.º 8: Meios referidos como insuficientes para a questão n.º 3.

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4.4. apresentação, análise e discussão da questão n.º4

Nas respostas à questão n.º 4 “Considera que o Exército na rAm deve possuir outras valências para poder melhorar o apoio à população?”, apresentadas na figura n.º 9 e na figura n.º 10 são expostas as valências referidas pelos entrevistados.

44 Em ações de resgate de pessoas quer na baixa do funchal mas também em locais de difícil acesso.


Figura n.º 10: Valências apontadas para a questão n.º 4.

As respostas obtidas na quarta questão vão ao encontro das expetativas iniciais, uma vez que a ilha da Madeira apresenta uma orografia própria. A totalidade dos entrevistados fez referência à preocupação de dotar o Exército na RAM com valências ligadas ao seu relevo. Deste modo, sete entrevistados mencionaram a importância do resgate em montanha, e outros seis referiram a necessidade de uma instrução específica ligada às técnicas de montanhismo. Tal como descrito anteriormente sobre as ação dos militares 44, assim como referido na Diretiva Operacional N.º 006/CEMGfA/2010, as ações do Exército em missões de PC passam pela “Busca e salvamento terrestre”. Outro aspeto mencionado refere-se à necessidade de dotar os militares de uma instrução ligada à emergência médica e ao socorro sanitário em situações de catástrofe, uma vez que foi no RG3 que se concentraram os desalojados para, receberem assistência médica. De acordo com a Lei 27/2006, é da responsabi-lidade das fA promover “(…) as acções de formação e instrução necessárias ao desempenho no âmbito da protecção civil, com a colaboração da ANPC ou de


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outras entidades e serviços funcionalmente relevantes”, por isso a preocupação por parte dos entrevistados sobre a formação ligada a estas áreas.


Relativamente à questão n.º 5: “os exercícios efetuados na rAm, sobre cenários semelhantes ao ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2010, revelaram-se suficientes para lidar com esta situação? Porquê?”, apresentamos na figura n.º 11 as respostas obtidas e na figura n.º 12 as razões apontadas pelos entrevistados.


Figura n.º 12: Razões referidas pelos entrevistados na questão n.º 5.

Relativamente aos exercícios realizados na RAM antes do período em questão, como referido no subcapítulo 2.6.1., os entrevistados foram unânimes em referir que estes se revelaram suficientes para lidar com esta situação, embora não com a dimensão verificada. Das razões mencionadas, metade referiu que estes exercícios permitiram melhorar a capacidade de resposta neste tipo de situações, pelo facto de não se tratar de uma situação nova. Além disto, possibilitou ter uma visão das tarefas realizadas pelas várias entidades que normalmente intervêm nestas situações. Os exercícios permitiram melhorar o treino das várias equipas, de modo a desenvolver um conjunto de procedimentos a efetuar para responder a esta situação, conforme evidenciado por seis entrevistados. Outro aspeto referido pelos entrevistados

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passa pela importância das lições aprendidas destes exercícios, de modo a adequar os planos de atuação do Exército em missões de PC, nomeadamente através da utilização das equipas, tendo-se também revelado importante no planeamento a realizar nestas situações.


Relativamente à questão n.º 6, sobre se “Faz sentido a aplicação de um plano específico tal como o “Plano de Operações Auxílio”? Qual é a sua mais-valia?”, podemos visualizar na figura n.º 13 as respostas e na figura n.º 14 apresentamos as razões da mais-valia do plano para a RAM.

45 Ao nível nacional, o Exército elaborou os Planos Vulcano, Lira, Aluvião e Célula.


Figura n.º 14: Razões referidas da mais-valia de um plano único.

Relativamente à sexta questão, sobre a aplicação de um plano único e específico que materializa a colaboração do Exército ao SRPC na RAM 45, é unanime a opinião dos entrevistados quanto à existência de um plano único.


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Sendo assim, no que concerne às mais-valias do plano, a maioria dos entrevistados referiu que o plano contempla as situações mais prováveis (Cheias e incêndios) verificadas na RAM ao nível do apoio prestado pelo Exército, nomeadamente em casos de cheias e de incêndios. Outro aspeto referido por alguns dos entrevistados sobre o plano, é o facto deste estar organizado em equipas de modo a facilitar a sua aplicação nestas situações, bem como a disponibilidade destas ao longo do ano.


Relativamente à sétima questão: “Na sua opinião como está a articulação entre entidades, que em situações de catástrofe são chamadas a intervir?”, apresentamos na figura n.º 15 e na figura n.º 16 as opiniões sobre a articulação do Exército com as outras entidades.


Figura n.º 16: Opiniões sobre a articulação das entidades envolvidas.

No que diz respeito à articulação das entidades estudadas, a maioria dos entrevistados referiram que esta é positiva, destacando-se das respostas obtidas a área geográfica onde estão inseridas as entidades, isto é, na área do funchal, facilitando a proximidade geográfica entre a estrutura do Exército e do SRPC, melhorando o relacionamento entre as mesmas.Um outro aspeto a ressaltar é a existência de uma boa coordenação entre as entidades estudadas, que resultou dos exercícios realizados em conjunto ao lon-go dos anos, demonstrando a importância dada pelas entidades aos exercícios efetuados antes da catástrofe em análise.

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Relativamente à questão n.º 8, apresentamos na figura n.º 17 as respostas sobre “Quais são as melhorias que poderão ser feitas na rAm, para aumentar a cooperação entre as diversas entidades?”, na figura n.º 18 as melhorias apontadas para aumentar a cooperação entre as várias entidades.

Figura n.º 17: Apresentação dos resultados da questão n.º8.

Figura n.º 18: Melhorias apontadas pelos entrevistados para a questão n.º8.

A grande maioria dos entrevistados que se pronunciaram sobre as melhorias que podem ser feitas na RAM, de modo a melhorar a cooperação entre as entidades, afirmaram que esta melhoria passa pela formação conjunta em determinadas áreas, nomeadamente ao nível da área de saúde, uma vez que de acordo com Lei n.º 27/2006, as fA devem promover ações de formação e treino com vista ao desempenho no âmbito da proteção civil, em virtude do seu empenhamento causar determinados riscos aos militares que intervêm nestas situações. Outro aspeto passa pela formação da cadeia de comando, isto é, das áreas de responsabilidade das várias entidades em situações de catástrofe, que nem sempre é claro. Por último, seis entre-vistados referiram que é necessário aumentar o número de exercícios, e envolver mais entidades neste âmbito.


Relativamente à questão “A legislação/diretivas em vigor até à data que enquadra a participação do Exército em missões de Proteção Civil era


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adequada na rAm?”, apresentamos na figura n.º 19 e na figura n.º 20 as razões mencionadas pelos entrevistados.


Figura n.º 20: Aspetos referidos sobre a legislação.

No que concerne às diretivas e ao plano que enquadram a participação do Exército em missões de proteção civil na RAM, a maioria referiu que é adequado, pois provém de experiências de situações e exercícios verificados anteriormente na RAM. Tal como refere Ramalhete (2010) sobre a Diretiva n.º 29/CEME/2010, “deve-se ter em conta a experiência já implementada na ZMM” (p.9). Apesar da adequação dos planos, sobre as missões e tarefas que o Exército pode desempenhar nestas situações, existem determinados aspetos que deveriam ser melhorados, isto é, torna-se necessário clarificar a partici-pação do Exército em missões de PC, revendo planos e diretivas, de modo a que a participação do Exército não fique limitada a determinadas ações. Este aspeto foi referido por seis dos entrevistados pois consideram que falta legislação sobre determinadas situações, para além de que determinadas tarefas e ações que o Exército desenvolve deveriam estar legalmente enquadradas. Nesta ordem de ideias, falta clarificar o que pode ou não fazer o Exército perante casos semelhantes aos verificados em 20 de fevereiro de 2010, que possam vir a verificar-se no âmbito da sua participação em missões de PC, como por exemplo da necessidade de recorrer temporariamente aos militares para controlar o trânsito e patrulhar as ruas da cidade do funchal.

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Numa primeira fase, vamos dar resposta às perguntas derivadas identificadas pela investigação, confirmando ou infirmando as hipóteses estabelecidas e, consequentemente, responder à pergunta de partida. Numa segunda fase, serão sugeridas algumas recomendações e limitações do estudo, assim como propostas para investigações futuras.

5.1. verificação das hipóteses forMuladas

No que diz respeito à primeira questão derivada, “A legislação que regula a atividade do Exército em missões da proteção civil é adequada à especificidade da RAM?”, da qual foi estabelecida como hipótese “A legislação aplicada na RAM é adequada ao desempenho do Exército em missões de apoio ao SRPC”, podemos verificar que esta foi confirmada, uma vez que com o desenvolvimento do Capítulo 2 concluímos que existe legislação específica, assim como diretivas e planos que regulam a atividade do Exército em missões de PC, no caso particular da RAM.No entanto, apesar da legislação ser adequada à participação do Exército na RAM e tendo em conta a análise do Capítulo 4, podemos aferir, nomeadamente na questão n.º 9, que a legislação/diretivas não contempla todas as situações verificadas nas ações desenvolvidas pelo Exército neste âmbito. Referimo-nos mais precisamente à necessidade de clarificar situações em que envolve a colaboração das FA com as forças e Serviços de Segurança em missões de proteção civil, como estabelecido na Lei n.º 53/2008, referida no subcapítulo 2.4., em que não se define que tarefas cabem às fA, e consequentemente ao Exército, desenvolver nesta colaboração. Assim, somos da mesma opinião que Ramalhete (2010), considerando ser importante “haver uma revisão do quadro legislativo, perante a existência de catástrofes (…), onde o papel das forças Armadas, não seja apenas de apoio cívico” (p. 40).No que concerne à segunda questão derivada “A organização do Exército na RAM foi eficaz para fazer face à catástrofe do dia 20 de fevereiro de 2010? Se não, em que áreas?”, a hipótese proposta, “A estrutura do Exército na RAM não contempla elementos de engenharia permanentes de modo a fazer face a problemas de mo-bilidade e levantamento de necessidades que possam ser apoiadas pelo Exército a partir do Continente”, foi confirmada. Efetivamente, pelas informações recolhidas pelas entrevistas, aferimos que um elemento de engenharia presente na estrutura do Exército permitiria uma mais-valia no aconselhamento desta área técnica, ligado a duas vertentes, uma vertente de aconselhamento BQ e outra ligada à mobilidade.Na terceira questão derivada, “A formação ministrada aos militares do Exército atribuiu-lhes as competências necessárias para lidar com situações de catástrofes como a ocorrida em 20 de fevereiro de 2010? Se não, que competências poderão ser


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ministradas para melhorar a intervenção do Exército nestas situações?”, para a qual foi estabelecida a hipótese “A experiência adquirida em diversos exercícios efetuados sobre situações semelhantes, permitiu aos militares treinarem procedimentos para atuar no terreno”, foi confirmada. Verifica-se assim, que os exercícios realizados na RAM foram suficientes, apesar da referência no Capítulo 4, à necessidade de dotar o Exército na RAM com uma valência ligada às atividades de montanhas, no resgate e técnicas de montanhismo, bem como de uma formação específica ligada à área da saúde, nomeadamente no socorro e emergência médica para situações de catástrofe. Por último, na quarta questão derivada, sobre se “Os planos existentes para a in-tervenção do Exército na RAM em apoio ao SRPC revelaram-se eficazes? Se não, em que aspetos podem ser melhorados?”, que tinha como hipótese “A existência de um plano específico, tal como o “Plano de Operações Auxílio”, melhorou a resposta do Exército na realização de tarefas específicas e permitiu estabelecer procedimentos.”, foi confirmada. Realmente, através das informações obtidas pelas entrevistas sobre a aplicação de um plano único, que materializa os apoios que o Exército presta nestas situações, onde são referidos os meios humanos e materiais, a organização por capacidades e a articulação por equipas, permitiu melhorar a realização de tarefas específicas determinadas no plano para cada equipa envolvida.

5.2. resposta à pergunta de partida

Considerando a pergunta de partida para esta investigação, “Quais os contri-butos do Exército para, em cooperação com o SRPC da Madeira, participar na resolução de catástrofes como a ocorrida em 20 de fevereiro de 2010?”, podemos concluir, com o apoio da confirmação das perguntas derivadas, que o Exército teve um papel fundamental ao intervir nesta situação, em resposta às solicitações do SRPC, nomeadamente no apoio prestado à população da ilha da Madeira. No entanto, existem lacunas quanto às competências dos militares para cumprir estas missões, como por exemplo, dotar as unidades do Exército na ilha da Madeira de meios adequados para intervir nestas situações.Por último, torna-se relevante clarificar a legislação e as diretivas sobre algumas situações verificadas no cumprimento destas missões, de modo a não limitar a participação do Exército em ações futuras.

5.3. recoMendações

Concluído o nosso estudo, gostaríamos de deixar algumas recomendações para o futuro. Através dos resultados obtidos propomos que a formação com outras entidades ligadas ao SRPC seja, num futuro próximo, uma área a ser desenvolvida e trabalhada, uma vez que irá contribuir para uma maior eficiência do Exército quando empenhado em missões de PC.

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Outro aspeto a melhorar diz respeito aos meios que os militares possuem e que não são os mais adequados, de acordo com os resultados obtidos neste trabalho. Assim, recomendamos que estes deverão sofrer melhorias, no sentido de aperfeiçoar a resposta dos militares empenhados nestas missões. Além disso, a legislação e as diretivas que enquadram a participação do Exército nas missões de PC deveriam ser aperfeiçoadas, de modo a contemplar competências, e obrigações que o Exército pode desempenhar no apoio à resolução de catástrofes. Por outro lado, o Exército deverá dispor de valências adequadas ao desempenho das missões que concorrem para as atividades inseridas nesta esfera das catástrofes, como a ocorrida em 20 de fevereiro de 2010.

5.4. propostas de investigações futuras

Partindo das conclusões obtidas, torna-se pertinente recomendar possíveis pro-postas para desenvolvimento de futuras investigações, pelo que sugerimos, uma investigação sobre a participação do Exército em missões de proteção civil, no que toca ao seu enquadramento legal para participar em várias situações que não estão contempladas em leis nem em regulamentos e uma investigação sobre a participação do Exército em missões de PC no arquipélago do Açores, que pela sua geografia própria apresenta outros aspetos a ter em conta, considerando as catástrofes naturais que aí se verificam com frequências.


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C.Rouco et al / Proelium VII (6) (2014) 183 - 204

Carlos Rouco ab1, Mónica Rodrigues b2 e Nélia Câmara b2

a Departamento de Ciências e Tecnologia Militares, Academia Militar, Rua Gomes freire, 1169-244 Lisboa, Portugal.

b Membro do Centro de Investigação, Desenvolvimento & Inovação da Academia Militar e Exército.

ABSTrACT

In an environment dominated by uncertainty, in which, more than the mere act of prescribing and accomplishing tasks, the leader faces the challenge of achieving results. The Portuguese Military Academy provides leadership courses for civilians in boarding school regime based on the leadership competencies development model designed for military context. One of the main objectives of these courses is sharing the best practices based on lessons learned in several theatres of operations.In this study the sample considered includes 92 individuals from the Portuguese Army Officers and 64 individuals from various Portuguese organizations in positions of management and leadership (93 male and 63 female).According to the results obtained in this study and in developing a training in the military context for the civilians - the theoretical point of view these data reinforce the need for educational content in all areas and with special attention to dimensions “decision making and planning”, “conflict management” and “participative leadership and commitment”. The mean values are not significantly different between the different groups studied.

Key-Words: Leadership competencies development model; learning; military leadership traning; benchmarking; feminine gender.

1 Contactos: Email - [email protected] (Carlos Rouco), Tel.: +351 939 401 1352 Contactos: Email - [email protected] (Mónica Rodrigues); [email protected] (Nélia Camara)

Recebido em 17 julho de 2013/ Aceite em 5 de novembro de 2013

Proelium VII (6) (2014) 183 - 204

benChmArkinG between militAry And CiviliAn environment for leAdership skills: CAse

study for the feminine Gender


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1. INTroDuCTIoN

The Portuguese Military Academy provides leadership courses for civilians in boarding school regime based on the Leadership Competencies Develo-pment Model designed for military context (Rouco, 2012) and supported by transactional and transformational leadership concepts (Avolio & Bass, 2004). These courses are designed using the model referred but adapted to each job, group or organization (Adair, 1986). One of the main objectives of these courses is sharing the best practices (Leonard, 1998) based on lessons learned in several Theatres of Operations.This article has the general purpose of:• Illustrate the several phases of the model used in the leadership courses

available in the Portuguese Military Academy (Leadership Competencies Development Model).

• Analyse other leadership models that are used by organizations and not only focus on the military context. Identify conclusions of some of the recent studies on feminine leadership.

• Share the results of a case study carried out for the military context versus civilians and especially to the feminine gender. The results obtained are used to verify the training needs.

• Define a benchmarking between military and civilian institutions.• Present results that could be used to improve the existing leadership courses

(available in the Portuguese Military Academy for civilians) and to draw a program adapted to the real needs of the feminine gender.

for the case study carried out, the following hypotheses have been raised:H1: There are differences between leadership practices in both civilian and military context versus the army reference standard.H2: There are differences between leadership practices of feminine versus male gender in both contexts.H3: There are significant differences between leadership practices in the military and civilian context, forH3.1 feminine gender.H3.2 Man gender.H4: There are significant correlations between leadership dimensions and cri-teria factors.

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2. LEADErSHIP, mANAGEmENT AND CommAND

Part of the reason why leadership is so important nowadays is that the business world has become more competitive and volatile: greater international competition, changing demographics of the workforce, faster technological change. The leadership concept has become increasingly important in organizations and has being subject of studies in psychology, sociology and management since the 30s. Bergamini (2002) the study of leadership as the key to organizational effectiveness gained even more relevance since the early 80’s, in order that a group of people work towards for a common goal it is required persons holding power and some sort of formal authority but these individuals are not necessarily leaders. Bass (1990) the theory of leadership states that there are three basic ways to explain how people become leaders a) trait theory - some personality traits may lead peo-ple naturally into leadership roles; b) great vents theory – an important event may cause a person renaissanceto rise to the occasion, which brings out extraordinary leadership qualities; c) transformational or process leadership theory - people can choose and learn to become leaders. People can learn leadership skills. It is the most widely accepted theory today and the premise on which this guide is based.More recently Maxwell (2007) suggests that the leader generates a special influence within a group, with a conscious effort to achieve goals that meet the real needs of the group. To be a leader it is needed not only to be in front of a group but to be the person that others will follow without hesitation and with pleasure and confidence - influence by example.Zaleznick (1997) argues the management and leadership are different roles but also that managers and leaders are different type of people. Good management brings a degree of order and consistency to key dimensions like the quality and profitability of products. Management is about planning and budgeting, organizing and staffing, problem solving and run efficiently and effectively. In contrast, leaders create the systems that managers can manage and change them in fundamental ways to take advantage of opportunities. Leadership is related with creating vision and strategy, communication and setting direction, motivate and align people.The leadership in the military context is a part of the exercise of command. In military organizations, commanders are responsible for giving life and trans-forming human potential into actions that generate performance. In order that these actions are voluntary, leadership plays a key role, as it seeks a permanent interaction between members of a group. Being a leader means to “influence their followers in situations where maximum effort is the sacrifice of life itself and whose proposed objectives are vital to the collective survival of a particular nation” (Rouco & Sarmento, 2010, p. 73).


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But if we go deeper analysing concepts today, Vieira (2002, p. 41) considers that the military leader (taking into account the command role) carries three functions: a) leadership (appointment inherent to the functions that he will play); b) mana-gement (maximizing the resources available to it); c) command (whose exercise is questionable, as it is only guaranteed when “can create and maintain a climate that encourages subordinates to participate actively and want to assist you in accom-plishing the mission received voluntarily”). The command, direction and leadership end up in this way, to be legitimated through the Military Staff of the Armed Forces, while leadership is an exercise of influence according to Rouco (2012).Similarly Bungay (2011) presented figure 1 a model that also defends three dimensions and that is not exclusively applied to military context: the so called “the executive’s trinity - management, leadership, management and command”.

Figure 1: Executive’s trinity.Source: Adapted from Bungay (2011, p.36).

The first point about trinity is that all elements are important, and no element is more important that the other. The second point is that trinity describes type of tasks not people. Finally, the third point is that although the trinity does not define different people it means different skills for each of three elements and the ability of people to achieve it may vary. Command involves setting direction by communicating the intent in the ways that organization can act. The skills require is primarily intellectual. Managing is about providing the means of the following direction and controlling it. The skills needed are capacity to understand the objectives, solving problems and creating processes that others can be organized efficiently. It is less conceptual than command. Leaderships is about motivating people and inspire followers so that they are willing to go in the required direction and perform their tasks better. It is an activity that is moral and emotional.According figure 2, Burns (1979) argues that transactional leadership motivates their followers by appealing to their own interest. The transactional leaders possess special characteristics. Bass and Avolio (1993) distinguish four components of transactional

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behaviour: a) contingent reward (provide incentives to motivate subordinates); b) active management (leaders identify and correct deficiencies or errors); c) passive management (leaders avoid involvement with the group until they detect errors); d) laissez-faire (the leader refrains from trying to influence subordinates).Transformational leadership, according to Burns (1979) “leadership exercised by individuals who introduce profound changes in society and in the attitudes and behaviours of organization’s members, getting from them the necessary commitment and empathy to achieve the objectives, leaving indelible marks”.

Figure 2: Transformational Leadership.Source: Adapted from Avolio and Bass (2004, p. 21).

According figure 3, transformational leaders are active leaders, possessing four distinct characteristics: a) charisma; b) socio affective characteristics that inspire the subordinates feelings of loyalty, admiration and devotion, inspiration; c) enthusiasm leading causes of subordinates in carrying out the tasks; intellectual stimulation, encouragement given by the leaders so that employees challenge existing assumptions through a new perspective; d) individualized consideration, the leader provides guidance and training and adapts its support depending on the needs, interests and abilities of the individuals themselves (Bass, 1990).

Figure 3: Transformational & Transactional Leadership.Source: Adapted from Avolio and Bass (2004, p. 21).


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finally, based on figure 4 and according to Rouco (2010), the military leader-ship is the result of a combination of two theories: transactional leadership and transformational leadership.

Figure 4: Leadership in military context.Source: Adapted from Rouco (2010).

3. GENDEr

3.1. WoMen in organizations

Recent studies (data supported) continue to reveal the under representation of women in top positions due to a complex set of variables as internal barriers, external barriers or lack of strategies for overcoming those barriers. It is com-monly accepted that the first ones deal with individual beliefs and attitudes, motivation, aspiration level, personality, socialization and self-image. while the second ones are reffered to professional and instructional background, sex-role discrimination and family responsabilities. And the third ones stresses a set of strategies to overcome barriers, the most known being sponsorship, role model, legislation and education as Schmuck believed (Gaus, 2011, p. 176).In addition to this, there are much more models disputing the explanation of this phenomena as women’s under representation in top positions. Eastler (Gaus, 2011, p. 177) proposes the “women’s place model” articulated with other two known as the “discrimination model” and the “meritocracy model”. Basically, women don’t reach the top positions either because social norms, or patterns of institutions or even the general representation of women’s lack of competence. Blackmore (Gauss, 2011, p. 177) prefers to focus on women’s leadership styles as the main cause of the named under representation, as he argues that general perception on women’s traits (such as loving, nurturing, gentle, patience) makes them unsuitable for leaders. But, as Nye pointed out (2009, p. 33) the traditional heroic leadership perspective -intimately related to both traits personality and inborn leadership theories - has rarely

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produced satisfactory explanations. On the contrary, context is the most important variable that explains leadership styles. It explains the reason why transactional styles and the use of soft power are often associated with a stable and predictable context, both internal (such as the cohesion of the group) and external (such as the national or international economic trend).In fact, much is said about this subject. Although, Bissessar (2011) points out, “The underlying premise of the human capital theory in education is that higher education and training are costly but there are concomitant tangible and untangible benefits to the microcosm and macrocosm”. In fact, the link between the expected lifetime labour force participation paradigm associated with the motivation of the self towards the effective training has been incrementing an important impact on societies since late 80’s.Moreover, decades of research in neurosciences has shown two main phenomena that reinforces lifelong training: first, the brain is extremely plastic; second, repetitive activities specific task-behaviour–oriented literally change the cellular structure and the strength of neurons’ connexions.So, despite the plethora of controversial theories concerning gender diversity and gender leadership (both civilian and military), what we may consider is the benefits resulting from approaching the human capital theory in education from a neuroscientific perspective, and its impact in the commitment toward an intellectual capital advancement. How far can we go? Change the landscape of higher education is a purpose of this attempt to rethink leadership styles and female participation in orga-nizations. In fact, krefting states that academic women can desconstruct and resist dominant ideologies (Gerdes, 2010, p. 11). But it seems they can hardly escape from steriotyped perceptions such as those blaming them for being competitive instead of nurturing. Or can they hardly escape the pressure to be carreer-oriented in a more traditionally feminine academic fields.In an attempt to promote deepening understanding about women’s behaviour, recent studies such as the one developed by Hertneky (2010, p. 2) reveal the importance of exploring different approaches such as women’s leadership self-identity or influences of early life style experiences on the Generative Leadership Roles. first, the perception of self-identity as a leader is a major component in leadership style and capability for action as Hertneky states that “The way people see themselves is so basic to how they behave and yet so ‘invisible’ because it is such an internal and often privately held process. yet many of the activities of individuals in organizations – and certainly of leaders in organizations – are motivated by how people perceive themselves and how they hope to have others perceive them.” (Hertneky, 2010, p. 2).These studies on women’s perceptions about self-identity have generated the other set of approaches specifically focused on women’s life-style experiences.


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Second, other studies suggest that early experiences connected with achievement, affiliation and power precede the generative capability most leaders reveal to have in their lives. In this sense Stavem argues that (Gaus, 2011, p. 177) “ By reflecting on .... our own lives, we can identify the points along the road of leadership that have served in some way to propel or compel us to where we are today.” . Reflecting this conclusion Tonnsen confirmed that the work peopled developed in Erikson’s adult stage of Generativity versus Stagnation, “... can be particularly rewarding, as adults engage in the work of ‘guiding the next generation’.” (Gaus, 2011, p. 178). At this point we can share a well widely known question... So, in born charac-teristics or a taught leadership style? As we also know that traits theory was limited in the assessment of leadership and also know that leadership research evolved recognizing the need for both individual traits and situational aspects. At this stage of reflection about women on organizations, and as it was stressed above, let us remind that this study has two main purposes: on one hand, the design of a specific program oriented towards the development of leadership competences for feminine gender; on the other hand, the development of a conceptual and a practical management model of inter-organisational knowledge.In this context let us just introduce the theoretical background of what can be a novel approach to women and leadership. Let us start considering as Groves (2005) that knowing how we think – either using preferably a linear thinking style, or a non-linear thinking style, or even using both styles at different degrees – can helps developing a better professional practice and in concomi-tance a better organizational outcome” (Carvalho, Lourenço, & Peralta, 2012, p. 138). According to both authors Linear Thinking Style includes the use of rules, procedures, rational choice, logic and causal relations; while Non-Linear thinking styles includes the use of intuition, insight, emotional evaluations, creative thinking and perceptual flexibility. In fact due to the instability of worldwide economic landscape recent practice in recruiting policies reveals that:• first, a special set of capabilities has been rescued from the traditionally labelled

subjective non rational capabilities, such as: team-working and interpersonal skills based on insight, emotional self-awareness, intuition and empathy;

• Second, it seems that a balanced thinking style is a necessary condition to generate ethical decisions.

All this aspects considered led us to try to reshape the subject women and leadership and let it inspire us to reframe it under new paradigms.This training program is a higher education level one. It is primarily focused on trai-ning leadership skills. And this training (leadership skills) comprehends four scientific pillars: neuroscience, cognitive psychology, organisational psychology and sociology. Scientists as António Damásio, Gazzaniga, Srini Pillay, Jeffrey Schwartz or Martin Seligman, inspired us to the attempt of designing leadership programs embedded on cortical and sub-cortical findings by recent discoveries in neuroscience.

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There are no doubts that nowadays women start their careers in the organiza-tions at least with the same level of education, professionalism and commitment as man but statistics show that fewer women achieve the top in their careers.Understand and minimize this gap is important for several reasons: it is unfair that women are discriminated against men due to stereotypes and family rea-sons, customer decisions are often taken by women and an increasing demand of more and effective leaders.

3.2. WoMen in portuguese arMed forces

Among the major social institutions, the military institution was the one that not allowed women’s participation for a longer period. In the early 70s of the twentieth century, women began to be admitted to the Armed forces in the most western countries and in equitable circumstances in relation to men. In contrast, women’s participation in organizations followed the context of the I and II world war.The progressive integration of women in Portuguese Armed forces has been seen in a perspective of professionalization in a time when there are no wars. Since the 60s that it is possible to find some women in the military, particularly in the Air force, while nurses and paratroopers. However it is only in the early 90s that women started having the possibility of being candidates (voluntary) to the military service.Nowadays, and after two decades women’s military professionalization, Carreiras (2006) demonstrates that neither it means greater integration nor does it help to eli-minate discrimination, specially when it comes to women in higher-ranking positions.And according to Barracho and Martins (2010), command and gender stereotypes raise a number of restrictions in the rise of women to leadership roles. So, on one hand, it was concluded that transformational leadership, typically female, is not recognized in a male’s context. And stereotypes differences often penalize women. On the other hand, because of those stereotypes, women adopt male behaviour patterns to have a greater chance of being successful in a world of men. Neverthe-less they turn out to be less effective than men in male stereoscopic leading roles.To Borralho and Rouco (2013) gender is nor a limitation on the exercise of com-mand and leadership, as shown by the data analysis of study, women are associated with transformational leadership, however, there are physiological, psychological and cultural aspects that may take influence on their performance levels.

4. DEVELoPmENT oF LEADErHIP ComPETENCES

There is no consensus on the definition of competency term. In an organiza-tional context and according to Rouco (2012) it means a set of personality traits, knowledge, skills, attitudes and behaviours to stock excess returns in the workplace.


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4.1. leaderhip coMpetences Model

The Leadership competences development model developed by Rouco (2012) consists on six dimensions as showed in Table 1.

Table 1: Dimensions of the Leadership Competencies Development.

4.2. leadership pipeline

The Leadership Pipeline model presented by Charan, Drotter and Noel (2011) shows the different levels that leaders need to develop to achieve the top. The leadership pipeline has 7 levels as showed in the following figure 5:

Figure 5: Leadership Pipeline. Source: Adapted from Charan, Drotter and Noel (2011).

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4.3. froM benchMarKing to leadership coMpetences

One of the main tasks of commanders - according to the organisational rules of Portuguese Army – in order to create explicit knowledge from tacit knowledge, is to give an order, a sequence and a sense, establishing the standards that contribute to a outstanding performance and therefore to achieve objectives beyond what it has been initially foreseen. To Yukl (2009), leaders may have an influence on organisational learning, encouraging the use of several procedures for the improvement of creative ideas, supporting fruitful opinions that may be difficult or polemic at first, obtaining the resources that are necessary to develop new ideas, encouraging the workers to find new approaches to accomplish their tasks (Lipshitz, Friedman, & Popper, 2007), give feedback, introducing better practices in team work procedures, etc.The authors show that different skills required as leaders move from one level to the next and also constraints are different.This study follows the competences generation as a form to create knowledge. when an organisation is interested in developing a component of leadership training to plan successive programs, the best orientation may be a model of competences organised top-down, that is to say, having as references the vision, mission and objectives of the organisation and the experience its leaders (Byham & Moyer; 2005). with the purpose of identifying competences, one of the resour-ces is to use better practices and lessons learned, including description and data of successful experiences (Spencer & Spencer, 1993) as illustrated the figure 6.

Figure 6: Model for Management of Organisational Learning in military context – Portuguese Army.

In order to make knowledge management efficient and effective, it is necessary three essential key elements in the organization: structure, process and the most adequate tools. Also at the base of all success factors it is the proactive attitude and the will of incorporating learning from others of all work dimensions, as


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well as the confidence to share our “learning” with other people (Lord & Brown, 2004; Van knippenberg et al., 2004).

5. CASE STuDY

5.1. Methodology

It was used the questionnaire that supports the Leadership Competencies Development Model for the military context constructed by Rouco (2012), to a group of individuals that belong to the military or civil context.The survey is split into 3 parts. The first part has 16 questions and is related with social and demographic data, personal information and experience of the interviewed. The second part includes 48 questions which allows to evaluate the actual performance of the exercise of the command/ management and leadership functions. Ten-point Likert scales with anchors “strongly ineffective” (1) and “strongly effective” (10). It was calculated the Alpha de Cronbach to verify the internal consistency as showed in table Tabela 1. The third part consists of three criteria factors (extra effort, effectiveness and satisfaction) based on Bass and Avolio (2004) in a version validated and improved for the Portuguese population. This part has 12 items. Ten-point Likert scales with anchors “totally discord” (1) and “concord completely” (10).Table 2 presents the results for the different dimensions used in the model, in terms of averages, dispersion, asymmetry coefficient, flattening coefficient and Pearson correlation coefficient. In this article the average for the different dimensions as been referred as army reference standard.According with army reference standard, the average varies between 8.12 and 8.88 for different dimensions and the standard deviation varies between 0.67 and 0.97. The differences between values are therefore not very significant. The higher average value is related to “orientation to the mission through example and ethics”. The lowest average is related with “vision”.

Table 2: Descriptive statistics and correlations matrix.

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According with army reference standard, the average varies between 8.12 and 8.88 for different dimensions and the standard deviation varies between 0.67 and 0.97. The differences between values are therefore not very significant. The higher average value is related to “orientation to the mission through example and ethics”. The lowest average is related with “vision”.Graphic 1 shows the real performance for each category of Officers using the army reference standard based on the Leadership Competencies Development Model, the pattern of the reference and the differences between the average values of each category.

Graphic 1: Relation between actual performance and army reference in the military context.

5.2. saMple

The sample considered in this study includes 92 individuals from the Portuguese Army Officers and 64 individuals from various Portuguese organizations in posi-tions of management and leadership. From the 92 of the Portuguese Army officers, 60 are Subaltern Officers and Captains (30 male and 30 female), 32 are senior officers (Lieutenant-Colonels and Colonels). Of the 64 executives, 31 are from males and 33 females.Captains and Subaltern Officers are aged between 22 and 28 years with an experience between 1 to 5 years on command, leadership and management positions. The Senior Officers have an age between 42 and 52 years with an experience of 21 to 30 years of command, leadership and management positions. Executives are old aged between 31 and 60 years and with an experience 3-35 years experience of management and leadership.


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5.3. data analysis

After gathering all the surveys, it was built a database initially in Microsoft Office Excel 2007 and then was converted to the Statistical Package for Social Sciences (SPSS 15.0).To characterize the sample we used central tendency, dispersion of observations around the central tendency statistics and the distribution form.To check whether there are significant differences in mean values of dimensions extracted between the gender of Officers and other independent variables under analysis, we used parametric tests in complementary.when parametric tests are used, it was checked if the dependent variable has a normal distribution and if population variances are homogeneous. we used the kolmogorov - Smirnov tests (normal distribution) and Levene (homogeneity).In the method of comparing multiple means, we used the post-hoc test - Tukey. According to Maroco (2003, p.133) Tukey test is more robust to address deviations from normality and homogeneity of variances, while for small samples the Bonferroni test is the most potent.To calculate whether there are relationships between the dependent variables, we used the test of independence chi-square - correlation coefficient of Bravais-Pearson.

5.4. presentation, results analysis and discussion

Table 3 and graphic 2 compare the questionnaire’s answers with army reference standard used at the beginning of each training program in order to check the performance levels associated with each competency management model deve-lopment of leadership skills.

Table 3: Descriptive statistics and correlations matrix.

we can conclude that although we have differences between civil and military context and male and women and the army reference standard, the pattern is very much aligned.

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The Subaltern Officers and Captains have average values very similar independently of gender. Officials (women) have slightly higher average values in all dimensions except “decision making and planning” but differences are very small.The individuals from the civil context have the lowest average values comparing with military context and army reference standard. It will be interesting to compare civil context with a standard reference for civilians what is not available.

Graphic 2: Relation between actual performance and army reference standard in the military and civilian context for male and women.

H1: There are differences between leadership practices in both civilian and military context versus the army reference standard.In general all the average values, military or civilian and men or women, are below the army reference standard. The mean values of the sample sizes are between 7.38 and 8.74. From the groups under analysis, senior officers have the highest score in all dimensions. This means that in the military context the experience in the exer-cise of command functions and the hierarchy level are factors that influence the levels of performance skills associated with leadership.we also can conclude that individuals belonging to a military context obtain higher performance scores in all dimensions with the exception of “orientation to the mission and ethics through example” – in this dimension the men obtain higher values than Subaltern Officers and Captains. This conclusions are interesting as we could expect high scores for civil context comparing with Captains and Subaltern Officers as these have an average age below 30 while executives have an average age higher than 40.H2: There are differences between leadership practices of feminine versus male gender in both contexts.In the civil context, female managers show highest values versus male except in the “orientation to the mission through example and ethics” and “participative leadership and commitment”, but such differences are not very prominent.


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In the military context, Captains and Subaltern Officers have in case of women higher scores in all dimensions of leadership in the study with exception of “decision making and planning” but the differences are very small.H3: There are significant differences between leadership practices in the military and civilian context, forH3.1 Feminine genderH3.2 man gender

Comparing women in the military context with executives, we obtained the following: As Table 4 it turns out that there are significant differences between the Cap-tains and Subaltern Officers (women) and two groups of civil context (men and women) for the dimension “decision making and planning.”

Table 4: Comparison between captains and subaltern officers and executives.

After review and discuss the results, we can conclude that individuals from the civil context and according to the Leadership Competencies Development Model need training in all dimensions studied to be aligned with the army reference standard and Senior Officers with special attention to dimensions “decision making and planning”, “conflict management” and “participative leadership and commitment”.

H4: There are significant correlations between leadership dimensions and criteria factorsIn Table 5, it is showed the Pearson correlation coefficient between the dimen-sions defined in the Leadership Competencies Development Model and criteria factors (extra effort, effectiveness and satisfaction) for sub samples of the study.There exist a positive correlation between all the leadership dimensions and all the criteria factors.for sub samples, it appears that in the military context the “orientation to the mission through example and ethics” and “decision making and planning” di-mensions are associated with the extra effort and effectiveness - Transactional leadership according to Bass (2004). On the other hand, and also in the military

(The mean difference is significant at bthe 0.05 level.)

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context, it appears that “Cohesion and team work”, “conflict management” and “participative leadership and commitment” are associated with transformational leadership (Avolio & Bass, 2004).

Table 5: Significant correlation between leadership dimensions and criteria factors.

for the the subsemples in the civil context (men and women), it is found that the “orientation to the mission through example and ethics” and “Cohesion and team work” contribute more to the three criteria factors under study.


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In general, we can see that the dimensions associated with women are more positively and strongly correlated with the three criteria factors. The leadership dimensions for the women Captains and Subaltern Officers are more strongly positively correlated with the extraordinary effort and the women managers with effectiveness and satisfaction.

5.5. conclusions

According to the results obtained in this study, we can conclude that the different categories of officers have higher levels of performance in all dimensions of lea-dership studied. But the Subaltern Officers and Captains have average values very similar independently of gender. Officials (women) have slightly higher average values in all dimensions except “decision making and planning” but differences are very small. The individuals from the civil context have the lowest average values comparing with military context and army reference standard. It will be interesting to compare civil context with a standard reference for civilians what is not available. The mean values are not significantly different between the different groups studied.In the civil context, female managers show highest values versus male except in the “orientation to the mission through example and ethics” and “participa-tive leadership and commitment”, but such differences are not very prominent.In the military context, Captains and Subaltern Officers have in case of women higher scores in all dimensions of leadership in the study with exception of “decision making and planning” but the differences are very small.According to the Leadership Competencies Development Model the civilians need training in all dimensions studied to be aligned with the army reference standard and Senior Officers with special attention to dimensions “decision making and planning”, “conflict management” and “participative leadership and commitment”.In general, we can see that the leadership dimensions associated with women are more positively and strongly correlated with the three criteria factors. The leadership dimensions for the women Captains and Subaltern Officers are more strongly positively correlated with the extraordinary effort and the women managers with effectiveness and satisfaction.

6. LImITATIoNS

The inexistence of a standard reference for the civil context does not allow a comparison between the results of two contexts. The size of each subsample is very small so it involves having some caution in the interpretation and analysis of results. Additionally, the average age of military groups analysed is very different from civil context. Another limitation is that data only reflect the self perception that could be sorting it out with 360º feedback.

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7. ImPLICATIoNS For THEorY AND PrACTICE

In the knowledge area, this study represents a foundation for understanding the needs of the custom for men and women with regard to leadership skills. This type of study allows comparison of contexts with different specificity in the knowledge area - particularly as to the leadership, so the possibility of joint work represents an added value for both parties in sharing their knowledge.The development of models to develop management leadership skills integrating both military and civilian contexts and leverage best practices will contribute to prepare future leaders in complex and uncertain environments.

8. FuTurE rESEArCH

This study provides clues for future research is to insist on the observation of specific levels of performance for each level of leadership to the specificities of each professional and yet the differences in gender.

rEFErENCES

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J. Silva e C.Rouco / Proelium VII (6) (2014) 205 - 228

José ferreira da Silvaª1 e Carlos Roucob2

a Gabinete de Técnica e Tática de Informações, Escola das Armas, Alameda da Escola Prática de Infantaria 2640-492 Mafra, Portugal.

b Departamento de Ciências e Tecnologia Militares, Academia Militar, Rua Gomes freire, 1169-244 Lisboa, Portugal.

ABSTrACT

The present article general purpose is to contribute to the theoretical framework and practical in the field of organizational behavior - conflict management in the military context.for the study, twelve exploratory interviews were completed and three hundred and twenty surveys to a sample military. from the data collected and the survey responses, the processing and statistical analysis, using the program Statistical Package for Social Sciences, was developed.From the present study, eight types of behavioral conflicts urged, namely “unmet needs of individuals”; “organizational complexity”; “not functioning hierarchy”; “performance and rewards criteria’s”, “lack of professionalism” “personal interests “and “assigned tasks” “ and “deadline pressure”.Analyzing the results, it is clear that the conflict that originates from “personal interests” is the one which have the highest probability in the infantry units. The “organizational complexity” is where we will find the lower probability of occurrence. To optimize the conflicts, which are inevitable, it is necessary to confront them with an attitude of “collaboration” where both parties win, generating a climate of trust and respect.It is concluded that for the organization it is advantageous to maintain a slight intensity of conflict, promoting change, innovative thinking and environment know-ledge development, as well as organizational development. The conflict generates balanced diversity of points of view, increases the likelihood of innovative solutions

1 Contactos: Email – [email protected] (José ferreira da Silva) Tel. - +3519194080032 Contactos: Email – [email protected] (Carlos Rouco)


Proelium VII (6) (2014) 205 - 228

tipoloGiA dos Conflitos ComportAmentAis existentes nAs unidAdes de infAntAriA


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and increases the quality of decisions. Everyone that has a leadership position in the Infantry units has a crucial role in the optimization of behavioral conflicts.

Key Words: Behavioral Conflicts, Personal Interests, Organizational Complexity, Infantry Units, Optimization.

rESumo

O presente artigo tem como objetivo contribuir para o quadro teórico e prático na área dos comportamentos organizacionais – gestão de conflitos no contexto militar. Para o estudo foram realizadas doze entrevistas exploratórias, bem como um inquérito aplicado a uma amostra de trezentos e vinte militares. Com base nas respostas obtidas nos inquéritos, efetuou-se o tratamento e a análise estatística com recurso ao programa estatístico Statistical Package for Social Sciences. Identificaram-se oito tipos de conflitos comportamentais, a saber: “necessidades dos indivíduos não satisfeitas”; “complexidade organizacional”; “não funciona-mento da hierarquia”; “critério de desempenho e recompensas”, “falta de pro-fissionalismo”; “interesses pessoais”, “tarefas atribuídas” e “pressão de tempo”.Da análise dos resultados, concluiu-se que o tipo “interesses pessoais” é o que regista maior probabilidade de ocorrência nas Unidades de Infantaria. Por sua vez a “complexidade organizacional” é o tipo de conflitos comportamentais com menor probabilidade de ocorrência. Para otimizar os conflitos, sendo estes ine-vitáveis, é necessário enfrentá-los, com uma postura de “colaboração” para que ambas as partes saiam a ganhar, criando um clima de confiança e de respeito. Conclui-se que é vantajoso para a organização manter uma ligeira intensidade de conflito, na medida em que é indutor de mudança, pensamento inovador e desenvolvimento do conhecimento do meio, bem como do desenvolvimento organizacional. Por outro lado, gera diversidade de pontos de vista, aumenta a probabilidade de surgirem soluções inovadoras e incrementa a qualidade das decisões. Conclui-se, ainda, os que exercem funções de comando e chefia possuem um papel crucial na otimização dos conflitos comportamentais.

Palavras-Chave: Conflitos Comportamentais, Interesses Pessoais, Complexidade Organizacional, Unidades de Infantaria, Otimizar.

1. INTroDuÇÃo

Antes de mais importa referir que o presente artigo é um resumo do relatório científico final do trabalho de investigação aplicada, realizado no âmbito do

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mestrado em ciências militares, na especialidade de Infantaria do Exército, na Academia Militar, e com o título deste mesmo artigo. Estes assuntos não podem ser do desconhecimento de quem exerce funções de comando. Os conflitos interpessoais e intrapessoais no âmbito do comportamento organizacional constitui uma evidência tão vincada que seria estulto supor que é desnecessária ou que merece a despreocupação dos que lideram, dirigem ou chefiam as diferentes equipas. No entanto, as pessoas pelejam devido à discor-dância de ideias, contraste de pontos de vista, desejos distintos, interpretações diferentes das ocorrências, valores opostos, entre muitos outros fatores de discórdia social (Cunha et al, 2004).Atualmente, vivemos numa sociedade altamente competitiva e muitas vezes per-cecionada como desigual, na qual na génese dos conflitos estão vários problemas, cuja resolução construtiva do conflito, com os seus vários estilos de resolução, será certamente uma mais-valia para a constituição de um futuro mais equilibrado a todos os níveis (escolar, laboral, político, familiar, entre outros) (Cunha, 2008). Thomas (1992) afirma que os gestores consomem diariamente cerca de 20% do seu tempo a gerir conflitos, os quais surgem de inúmeras e intensas atividades internas decorrentes do quotidiano das organizações, originando um enorme dispêndio de tempo na resolução dos mesmos, o que exige dos responsáveis, decisões rápidas e a sua gestão entre as partes envolvidas (Morgado et al, 2011).O presente artigo compreende a tipologia dos conflitos comportamentais que, atualmente caraterizam as Unidades de Infantaria. Dentro da conflitualidade comportamental, existem vários níveis de conflitos, mas este estudo cingiu-se apenas aos níveis intrapessoal e interpessoal. Para o estudo foram considerados os militares da categoria de Oficiais, Sargentos e Praças a prestar serviço em Unidades 2 de Infantaria.O objetivo principal, consiste em contribuir para o quadro teórico e prático na área dos comportamentos organizacionais – gestão de conflitos em contexto militar – e, consequentemente, auxiliar os que exercem funções de comando, direção e chefia a manter em níveis elevados de desempenho e satisfação os seus recursos humanos. Por outro lado, procura-se ainda, identificar os conflitos comportamentais existentes nas Unidades de Infantaria do Exército Português.

2 Unidades em estudo: Escola Prática de Infantaria (Mafra)(Actualmente tem a designação de Escola das Armas); Regimento Infantaria 1 (Tavira); Regimento Infantaria 3 (Beja); Regimento Infantaria 10 (São Jacinto); Regi-mento Infantaria 13 (Vila Real); Regimento Infantaria 14 (Viseu); Regimento Infantaria 15 (Tomar); Regimento Infantaria 19 (Chaves); Centro de Tropas Comandos (Serra da Carregueira); Centro de Tropas Operações Especiais (Lamego); Escola de Tropas Paraquedistas (Tancos); 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Campo Militar de Santa Margarida); 2º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Campo Militar de Santa Margarida);.


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Sendo os objetivos específicos, identificar: os principais fatores que na atualidade estão a originar conflitos comportamentais nas unidades de infantaria; as consequências que os conflitos originam dentro das Unidades de Infantaria do Exército Português, bem como as medidas de prevenção para evitar os conflitos.Assim sendo pretende-se determinar “Quais os tipos de conflitos comportamentais existentes nas unidades de infantaria do Exército Português?”, constituindo-se esta como a questão central do presente artigo. A partir desta derivam três outras questões, nomeadamente:• Questão derivada 1: “Quais os principais fatores que na atualidade estão a originar

conflitos comportamentais nas Unidades de Infantaria do Exército Português?”• Questão derivada 2: “Quais as possíveis consequências que os conflitos

podem originar dentro das Unidades de Infantaria do Exército Português?”• Questão derivada 3: “Quais as medidas de prevenção para otimizar os con-

flitos comportamentais nas Unidades de Infantaria do Exército Português?”

Para contribuir para as conclusões do trabalho foram levantadas hipóteses que careciam de confirmação, sendo as seguintes:• Hipótese 1: Existem diferentes tipos de conflitos nas Unidades de Infantaria;• Hipótese 2: Existem diferenças entre os tipos de conflitos nas Unidades de Infantaria;• Hipótese 3: Existem diferenças significativas entre os tipos de conflitos:

– H 3.1: Quanto à idade;– H 3.2: Quanto à categoria;– H 3.3: Quanto ao estado civil;– H 3.4: Quanto ao género;– H 3.5: Quanto às unidades;– H 3.6: Quanto ao tempo de permanência no posto;– H 3.7: Quanto às habilitações literárias.

• Hipótese 4: Existem relações significativas entre os tipos de conflitos nas Unidades de Infantaria.

Como refere Sarmento (2008, p. 4) “numa investigação podem ser utilizados mais do que um método”. Neste estudo, os métodos que foram utilizados foram: método histórico – através da interpretação do estado da arte; método crítico – para sugerir alternativas de substituição de mudança; método dedutivo – para obter dados específicos das alternativas; método inquisitivo – referente às entrevistas e inquéritos; método sistemático – na interpretação dos resultados e método indutivo, para se poder generalizar para todo o universo.Ao longo das próximas secções serão abordados inicialmente os conceitos de conflitos comportamentais. Após isso será apresentada a metodologia e procedimentos utilizada na recolha de dados, bem como as conclusões e recomendações, e por último as referências bibliográficas utilizada na redação deste artigo.

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2. CoNFLIToS ComPorTAmENTAIS

2.1. conceito de conflito

Desde os primórdios da Humanidade, o Homem necessita conviver em sociedade, carece de estar em constante interação e cooperação com os outros, e de estabelecer relações interpessoais para atingir determinados objetivos organizacionais. foi dessa necessidade de vida em sociedade que nasceram os grupos e as organizações, que se constituem por conjuntos de pessoas que se unem de forma coordenada para atingirem objetivos comuns, sendo necessário um esforço coletivo de sinergias, utilizando todos os recursos que a organização dispõe (Cunha, 2004).Devido ao crescimento das organizações, ocorreu a necessidade de aumentar os níveis hierárquicos, o que parece ter contribuído para o distanciamento entre as pessoas. De acordo com Chiavenato (2004), este distanciamento pode desencadear o aparecimento de um conflito entre objetivos pessoais e organizacionais, originando diminuição de interações diretas entre o topo e a base da pirâmide.A palavra conflito deriva do latim conflictu - choque; embate; luta. De acordo com o dicionário 3 de língua portuguesa, traduz-se no choque de elementos contrários; discórdia; antagonismo; oposição; estado de hesitação entre tendências ou impulsos antagónicos; confronto de princípios ou leis que se contradizem mutuamente e impossibilitam a sua aplicação (Infopédia, 2013).Na literatura são várias as definições que caracterizam o conflito comportamental, sendo umas mais abrangentes que outras, mas todas são unânimes em colocar o indivíduo social como cerne desta temática (Torres, 2012). Thomas (1992, p. 653) refere-o como “o processo que se inicia quando uma parte perceciona que a outra tem afectado negativamente, ou se presta a fazê-lo, algo que é importante para si”. O conflito para Rahim (2002) é um processo interativo, traduzido pela incompatibilidade, desacordo ou divergências entre duas entidades sociais. O facto do conflito ser um processo interativo não exclui o próprio, daí que o individuo também tenha conflitos consigo mesmo. O conflito nas organizações é definido por Pfeffer (1981, p. 509) como “um conjunto de acções que têm lugar na organização para adquirir, desenvolver ou usar recursos e poder, com vista a satisfazer os interesses pessoais, numa situação caracterizada pela incerteza ou divergência nas opções”. Outros autores definem-no “como o processo de tomar consciência da divergência existente entre as partes, traduzida em algum grau de oposição ou incompatibilidade entre os objectivos das partes, ou da ameaça dos interesses de uma das partes” (ferreira et al, 2001, p. 511).

3 Enciclopédia e Dicionários Porto Editora (Infopédia, 2013).


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Na atualidade, “o conflito não é apenas inevitável, ele representa a natureza das organizações complexas” (Putnam, 1997, p. 148). O conflito sendo incontornável, é necessário geri-lo, de tal modo que as suas potenciais vantagens sejam aproveitadas, e que os seus efeitos nefastos sejam mitigados ou anulados (Cunha et al, 2004).Para Fachada (2003) os conflitos nas organizações, muitas vezes, tornam-se negativos e destrutivos, dando lugar a disputas e a desacordos frequentes, “descendo” os níveis motivacionais das relações e do desempenho interpessoal. Contudo, o mesmo autor, defende que um certo nível de conflito, origina ideias inovadoras que são, quase sempre, consequência de pontos de vista conflituosos, que foram partilhados e discutidos abertamente. De acordo com esta visão de conflito, é reconhecida a utilidade da existência de um certo grau de conflito para a vitalidade das organizações, constatando que o facto dos conflitos fazerem parte da vida em sociedade, não significa necessariamente que sejam destrutivos (Fachada, 2003). O conflito é um motor do desenvolvimento social e os seus efeitos são positivos sempre que saibamos geri-lo adequadamente, de forma a estabelecer relações cada vez mais cooperativas (Moreira et al, 2003).

2.2. diferentes abordagens do conflito

A abordagem dos três estilos de Putnam e wilson: Putnam e wilson (1982) defendem três estilos de gestão de conflitos, sendo que um é a “não confrontação”, que consiste em evitar o conflito ou ceder unilateralmente aos interesses da outra parte; o segundo é a “orientação para a solução de problemas”, em que o seu principal objetivo é a procura de acordos e compromissos entre as partes envolvidas no conflito; o terceiro é o “controlo”, em que uma das partes procura um acordo que satisfaça os próprios interesses, desinteressando-se dos interesses da outra parte.As abordagens bidimensionais: No que respeita às abordagens bidimensionais, destacam-se três modelos: • O modelo de rahim e Bonoma (1983), concebe dois estilos de gestão de

conflitos interpessoal, no qual divergem em duas dimensões: o interesse pelo próprio – motivação para atingir os próprios interesses; e o interesse pelo outro – motivação para atingir os interesses da outra parte;

• rubin, Pruit e Kim (1994), definem um modelo que diverge em duas dimen-sões, denominadas: “interesses pelos próprios resultados” e “interesses pelos resultados da outra parte”. A combinação dessas duas dimensões, traduz-se, em: solução de problemas – elevado interesse pelos próprios resultados, como pelos resultados da outra parte; dominação – elevado interesse pelos próprios resultados e baixo interesse pelos resultados da outra parte; servi-lismo – elevado interesse pelos resultados da outra parte e baixo interesse pelos próprios resultados; inação – baixo interesse por ambos os resultados;

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4 Curso de liderança e gestão de equipas.

• Thomas (1992), denominou o seu modelo em duas dimensões: assertividade – intenção de satisfazer os próprios interesses e a cooperação – intenção de satisfazer os interesses da outra parte.

Abordagens de Robbins: Agrupou (ver figura n.º 1) as diferentes visões em três categorias: abordagem tradicional; abordagem comportamental; e abordagem interacionista (Robbins, 1978).Abordagem tradicional (1930-1940) sustenta que o conflito deve ser evitado, uma vez que é entendido como algo destrutivo, violento e irracional e que vai induzir disfunção na organização. Este fenómeno é entendido como um pre-núncio de perturbação no processo de comunicação no interior do grupo, onde impera um clima de tensão e agressividade (Proinov 4, 2013).Abordagem comportamental (1940-1970) sustenta que o conflito é natural. Nesta perspetiva o conflito deve ser aceite, pois assume-se que é inerente a todos os grupos ou organizações. Sendo inevitável, pode ainda ser visto como catalisador do desenvolvimento da produtividade da organização (Proinov, 2013).

Abordagem interacionista tem como argumento, que o conflito não pode ser apenas negativo, mas que algum tipo de conflito é absolutamente necessário para a eficácia do grupo ou organização. O conflito é aceite como algo natural sendo por vezes encorajado, uma vez que a harmonia pacífica tem tendência a tornar um grupo está-tico, apático e desmotivado. Um nível tolerável de conflito no seio da organização, é representativo de um sinal de vitalidade, mantendo-se a garantia da motivação e do interesse nas questões, embora com ideias divergentes (Proinov, 2013).

Figura n.º1: Diferentes abordagens do conflito.Fonte: Adaptado de Robbins (1978).


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2.3. níveis de conflitos

Thomas (1992), defende que existem três níveis de conflitos: Objetivos/interesse: conflitos que resultam do facto de pelo menos uma das partes percecionar que os seus fins, interesses, objetivos ou satisfação de necessidades são incompatíveis com os da outra parte; Cognitivos: conflitos que advêm da divergência na ava-liação cognitiva de dados empíricos ou factuais, e expressam-se em controvérsia; Normativos: conflitos que resultam de divergências em matéria relacionadas com as formas apropriadas com as formas apropriadas de comportamento. A origem do diferendo pode radicar em critérios de ordem ética, de justiça, de hierarquia social ou outros critérios presentes no sistema social.Para Levine e Thompson (1996) e De Dreu et al (1990) os níveis de conflitos são divididos em: conflito de recursos - a conflitualidade está no acesso e distribuição de recursos escassos; intelectivos – são conflitos de compreensão em torno do uso partilhado de um dado equipamento; avaliativos – conflitos sem soluções corretas, as quais são fruto de diferenças nos gostos, inclinações, escalas de valores. Fachada (2003), distingue os diferentes níveis de conflitos de forma mais parci-moniosa, categorizando-os de acordo com o nível em que ocorrem: Intrapessoais; Interpessoais; e Organizacionais.

5 Um exemplo comum entre a comunidade atual, obtém-se no momento em que a pessoa tem que optar entre trabalhar e com isso alcançar sucesso e competência profissional, com o desejo e a necessidade de ter um filho e de ficar em casa para cuidar dele (Fachada, 2013).

Quadro n.º 1: Níveis dos conflitos.

Fonte: Adaptado de fachada, (2003).

2.3.1. Conflitos intrapessoais

Os conflitos intrapessoais surgem no interior do indivíduo, havendo a necessidade de dar uma só resposta entre duas que se excluem mutuamente (fachada, 2003). Podem estar associados a conflito de ideias, pensamento, emoções, valores, predisposições (Cunha et al, 2004). Estes conflitos são de diferentes tipos:Conflito atração-atração 5, o individuo nesta situação encontra-se perante duas situações atraentes, mas para escolher uma delas terá que rejeitar a outra, uma vez que as duas alternativas não podem ser realizadas simultaneamente.

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Conflito repulsão-repulsão 6, o individuo neste conflito, está colocado entre duas alternativas, ambas desagradáveis, e tem a vontade de as rejeitar, mas com dificuldade em o fazer simultaneamente. Conflito atração-repulsão 7, o individuo encontra-se perante duas possibilidades que apresentam vantagens e desvantagens. O individuo terá que decidir se deve aproximar-se ou afastar-se de um alvo que, ao mesmo tempo, lhe causa atração e receio.

2.3.2. Conflitos interpessoais

O conflito interpessoal ocorre entre duas ou mais pessoas, e surge, de um modo geral, pelas seguintes razões: diferenças individuais; limitação dos recursos e diferenciação de papéis (fachada, 2003).Diferenças individuais, sustenta as diferenças entre os indivíduos a vários níveis, como diferenças de idades, género, atitudes, crenças, valores e experiências, que contribuem para que as pessoas vejam e interpretem as situações de múltiplas maneiras, dando inevitavelmente a situações de divergência de pontos de vista.Limitação dos recursos, ocorre quando há escassez de recursos, visto que nenhuma organização, grupo ou família possui todos os recursos que deseja. Diferenciação de papéis, ocorre quando surge a dúvida em determinar a cadeia de autoridade, isto é, a definição de quem dá a ordem a quem. Este aconteci-mento poderá originar conflitos interpessoais, no caso de quem receber a ordem não a acatar por não conceber o papel de autoridade a quem deu a mesma.

2.4. gestão de conflitos

São muitas as situações que se torna imperativo a gestão eficaz do conflito em detrimento da sua eliminação ou resolução. Rahim (2002) refere que ainda não existe literatura suficiente com um conjunto de regras, nem linhas de orientação sobre quando manter, reduzir ou ampliar o conflito.Segundo Blake e Mouton (1964) existem três formas para a resolução de um conflito: evitá-lo - através da supressão das situações de conflitos, ou seja,

6 Trata-se de uma situação difícil porque, não optar, implica automaticamente que qualquer uma das situações se imponha. Teoricamente este tipo de conflito é menos fácil de resolver. Para exemplificar esta situação, temos o caso do colaborador que não gosta do patrão, embora não o tolere terá aguentar, pois perderá o emprego (fachada, 2003).

7 Este tipo de conflitos, são considerados os mais comuns entre a sociedade, porque se referem à presença de algo ou situação que tem atribuições positivas e agradáveis mas que no entanto, também, tem carac-terísticas negativas e desagradáveis. Um exemplo para explanar este tipo é o caso dos vícios, como o do álcool, ou outro tipo de drogas que origina situações em que o indivíduo tem como positivo a satisfação do momento pelo consumo, mas ou mesmo tempo, a parte prejudicial para a sua saúde (fachada, 2003).


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evitar os conflitos e tudo o que é potencialmente conflituoso na esperança que a situação desapareça; desativá-lo - quando se opta por parar ou suspender o conflito, acreditando que o mesmo acabe por serenar; enfrentá-lo - podendo esta “atitude” ser agrupada, conforme fachada (2003) em três categorias de acordo com o resultado obtido:

– ganhar-perder 8 – neste caso, envolve a existência de duas partes, sendo uma das partes mais forte do que a outra;

– perder-perder – Não satisfaz objetivamente nenhuma das partes envolvida no conflito;

– ganhar-ganhar 9 – Esta “postura” permite encontrar a melhor solução para ambas as partes, criando um clima de confiança e de respeito.

Segundo Fachada, (2003) o conflito na sociedade sempre existiu e sempre existirá, principalmente em ambiente socioprofissional. Algumas empresas con-tinuam a evitá-lo, o que pode ser eficaz a curto prazo, mas não a longo prazo. Por esta razão, os conflitos devem ser enfrentados e resolvidos eficazmente, como tal o autor supramencionado, enumera as habilidades necessárias para tratar eficazmente um conflito:1. Diagnosticar a natureza do conflito 10: o primeiro passo para a resolução do conflito

está na deteção do problema, intrapessoal, interpessoal ou organizacional e a sua enunciação clara, para que haja unanimidade na sua formulação.

2. Envolver-se no conflito 11: para que as partes envolvidas no conflito possam dialogar, é necessário que encontrem o momento mais adequado para o poder fazer. Deve haver flexibilidade de parte a parte e vontade de se empenharem na resolução do conflito.

3. Escutar 12: uma boa comunicação é a chave para o entendimento das partes em conflito, sendo que para isso, é fulcral as partes “ouvirem-se mutuamente”.

8 É a estratégia mais corrente na resolução de um conflito, findando pela parte que se encontra em situa-ção de inferioridade por aceitar as condições da parte que é mais forte/poderosa, uma das situação mais comuns para ilustrar esta situação é nos conflitos existentes entre diretor e empregado (Fachada, 2003).

9 Para que esta estratégia seja utilizada implica que ambas as partes colaborem para resolver o problema, que confrontem os pontos de vista e se disponibilizem para resolver as suas diferenças. É fundamental a habilidade para comunicar, para que todas as pessoas implicadas expressem a sua opinião e daí surgir alternativas e soluções para o problema (fachada, 2003).

10 Perante situações em que haja diferenças individuais ou grupais é necessário avaliar se o problema real-mente afeta, bem como se traz consequências pessoais (fachada, 2003).

11 Nesta fase, é fundamental que cada uma das partes diga, objetivamente o que a outra fez e em que medida isso o afetou, bem como o que gostaria que a outra fizesse (Fachada, 2003).

12 Escutar implica que é necessário prestar atenção não só ao conteúdo da mensagem mas também aos sen-timentos e emoções nelas implicados e ao contexto em que essa mensagem é proferida. A escuta ativa é uma das formas mais indicadas para negociar um conflito, de frisar que esta “escuta” implica uma certa empatia entre as partes. Desta forma os intervenientes deixam de pensar apenas no seu ponto de vista e compreender o ponto de vista do outro (fachada, 2003).

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4. Resolver o problema: para a resolução do conflito todas as soluções devem ser consideradas e ponderadas como possíveis. Todas os intervenientes devem sentir-se livres de sugerir e apresentar qualquer solução. Após a apresentação das soluções, sua discussão e análise, segue-se a escolha que melhor satisfaz os interesses e as necessidades de todos os envolvidos.

2.5. consequências do conflito

As situações de conflito podem gerar resultados que afetam quer a organização como um todo, quer as pessoas envolvidas no conflito o que é designado por alguns autores como o motor do desenvolvimento social. Rahim (1983), defende que o conflito ao nível individual pode ser encarado por duas vertentes: de uma forma agradável e cooperativo ou de uma forma desagradável e competitivo. Sendo assim a afetação do conflito no seio da organização pode designar-se como positiva ou negativa.

2.5.1. Aspetos positivos

Para Rahim (2002) é vantajoso para a organização manter uma ligeira intensidade de conflito, especialmente a uma escala macro. Segundo este autor, esta postura pode trazer benefícios, principalmente nas alterações de rotina, introduzindo mudança, pensamento inovador e desenvolvimento do conhecimento do meio, bem como desenvolvimento organizacional. O conflito equilibrado gera diversidade de pontos de vista, aumenta a probabilidade de surgirem soluções inovadoras e incrementa a qualidade das decisões (Pereira & Gomes, 2007).Moreira, Silva e Cunha (2003) referem que o conflito fortalece os sentimentos de identidade, leva os indivíduos a ficarem mais despertos e esforçados, pro-duzindo energia, estimulando curiosidade e interesses, o que pode melhorar a execução de tarefas e a solução de problemas. O grupo torna-se mais coeso, melhorando a sua identificação com os interesses em comum, gerando assim, motivação e interesse pelo trabalho em equipa.

2.5.2. Aspetos negativos

Não obstante os aspetos positivos enunciados no ponto anterior, o conflito pode ter efeitos muito prejudiciais no seio da organização, desencadeando sentimentos de frustração, hostilidade e ansiedade, devido ao facto de uma das partes encarar a outra como um obstáculo ou bloqueio, o que poderá afetar o desempenho de tarefas e o bem-estar do grupo (Torres, 2012). Situações conflituosas no seio da instituição apro-fundam as diferenças, distanciando os indivíduos e grupos, afetando a comunicação, devido à distorção e perceção da mensagem, bem como os sentimentos de cooperação e interajuda. Poderão impor um clima de suspeições e desconfianças, originando, por vezes, o rompimento de amizades e relações (Pereira & Gomes, 2007).


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2.6. conflitos coMportaMentais no contexto Militar

De acordo com um artigo na revista Social Behavior and Personality, constatou-se que, apesar de existirem alguns itens que estão vincados na tipologia dos conflitos, os mesmos não têm necessariamente de ter o mesmo impacto em todos os postos de trabalho ou instituições (University, 2013).O Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), General Pina Monteiro, em entrevista ao Sol, afirmou que os militares e os funcionários públicos não são comparáveis. “Quando se pretende comparar o que é diferente não resulta […] os militares têm que ter uma especificidade muito própria que é traduzida na condição militar”. (General Pina Monteiro, 2013; Pereira H. , 2013). Daí advém a necessidade de efetuar um estudo específico na vertente militar, para alcançar especificidade que só a “condição militar” tem. Daí se ter efetuado doze entrevistas exploratórias a militares de infantaria, desempenhando funções de comando, de áreas da psicologia, de gestão de pessoal e justiça, para que conseguisse-mos, o mais possível, enveredar o estudo para o contexto militar, para assim, obter especificidades que só os militares possuem.


3.1. entrevistas (exploratórias)

A fase das entrevistas coaduna-se com a informação primária qualitativa. Como defende Sarmento (2008), o “investigador” pode obter esta informação, através de reuniões de grupo de foco, entrevistas individuais e estudos projetivos. No presente trabalho optou-se pelas entrevistas individuais, que se agrupam em três tipos: formais ou estruturadas, semiformais ou semiestruturadas e informais ou não estruturadas. foi implementado o modelo de entrevistas “formais ou estruturadas” nas quais “o entrevistado responde a um conjunto de perguntas, que fazem parte de um guião” (Sarmento, 2008, p. 18).Com a realização das entrevistas exploratórias, procurou-se identificar um conjunto de fatores conflituosos, bem como as consequências e as medidas de prevenção para otimizar os conflitos comportamentais nas unidades de infan-taria do Exército Português a partir da experiência de militares que exercem funções chave nesta área.

3.1.1. Caracterização da amostra das entrevistas

As entrevistas exploratórias, foram realizadas a doze militares (onze oficiais e um sargento), todos diretamente relacionados com a Arma de Infantaria, tal como exposto no Quadro n.º 2 – Descrição da amostra das entrevistas. A escolha destes

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militares, relaciona-se com a sua área de especialização e com o desempenho de funções, nomeadamente na área de Comando, Pessoal e Justiça.

13 Núcleo de Apoio Psicológico e Intervenção na Crise.14 Psicologia Aplicada da Academia Militar.15 Revisão de Literatura (artigos científicos, trabalhos académicos, livros, documentos militares, etc.).

Quadro n.º 2: Descrição da amostra das entrevistas

3.1.2. Identificação das dimensoes e respetivos itens

Segundo Quivy (2003), uma investigação é antes de tudo uma vontade de com-preender, uma procura, um caminhar para um melhor conhecimento que deve ser aceite como tal, com todas as hesitações, desvios e incertezas que isso implica.A partir das entrevistas exploratórias e da revisão de literatura, foram identificados os fatores (dimensões) relacionados com os conflitos comportamentais. Após valida-ção por uma comissão de validação, selecionaram-se as dimensões que estão mais relacionadas com as unidades de infantaria e “estudos de referência”15. Por outro


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lado, eliminaram-se, algumas que se sobrepunham ou estavam implícitas noutras, conforme o Quadro n.º 3 – Dimensões dos conflitos comportamentais:

Quadro n.º 3: Dimensões dos conflitos comportamentais.

3.1.3. Validação das dimensões e respetivos itens

Para validação e seleção das variáveis, foram seguidos os requisitos dos métodos de Lawshe (1975), em que estes são submetidos a um determinado número de peritos (N) para verificarem a sua pertinência segundo três respostas: “causa conflitos” (n) 16, “pode gerar conflitos” e “não causa conflitos”, em que o valor de rácio de validade de conteúdo (RVC) se obtém a partir da seguinte fórmula (fórmula n.º 1) (Rouco, 2012):

Fórmula n.º 1 – Valor de rácio de validade de conteúdo.

As variáveis a serem consideradas devem ter como base o número de peritos inquiridos e as respostas “causa conflitos”, como ilustra a Tabela 1.Conforme referido anteriormente o conjunto de variáveis, foi submetido para validação a uma comissão constituída por onze peritos 17.

16 Corresponde ao número de respostas dadas, referente à opção “causa conflitos” pela comissão de validação (Lawshe, 1975).

17 Peritos da Comissão de Validação: Tenente-Coronel de Artilharia (Doutor) Mendes Dias; Tenente-Coronel de Infantaria (Doutor) Dias Rouco; Tenente-Coronel de Infantaria (Doutor) Sequeira; Major de Adminis-tração Militar (Doutor) Pascoal Rosado; Major de Infantaria (Doutor) Luís Bernardino; Professor Doutor Alba Robleo; Professor Doutor Vítor ferreira; Professor Doutor Rui Brites; Professora Doutora Ana Bela Bravo; Tenente-Coronel de Infantaria (Doutorando) Lemos Pires; Tenente-Coronel de Infantaria (Mestre) Nunes Silva. À análise e ao contributo dado de cada perito, teve-se o cuidado de fazer a recolha de forma direta e individual a fim de evitar influências de opiniões. Estas opiniões permitiram valorizar a adequação de cada item no enquadramento de cada variável no questionário.

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À comissão de validação foi solicitado que se manifestasse relativamente a quarenta e duas questões. Pretendeu-se que as questões fossem analisadas com três opções (“causa conflitos”, “pode gerar conflitos”, “não gera conflitos”), segundo a metodologia preconizada por Lawshe (1975), baseada em três respostas padrão: “essencial” (n), “útil, mas não essencial” e, “desnecessário”.Das respostas dadas pela comissão de validação resultaram oito 18 itens, (Quadro n.º 4 – Valores do rácio de validade de conteúdo para cada item).

18 O oitavo item (variável – Prazos curtos) foi considerado e acrescentado, pelo facto de ser um aspeto que ficou implícito nas entrevistas exploratórias.

Fonte: Adaptado de in Lawshe (1975).

Quadro n.º 4: Valores do rácio de validade de conteúdo para cada item.

3.2. inquéritos

Esta secção visa a elaboração de um inquérito por questionário com vista a identificar a tipologia dos conflitos comportamentais nas unidades de infantaria. Segundo (Sarmento, 2008), bem como outros autores, referenciados na fonte,

Tabela n.º 1: Valores mínimos de rácio de validade de conteúdo.


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para que um inquérito seja confiável e permita uma medição rigorosa, tem que obedecer a um conjunto de atividades, como ilustra a figura n.º 2 - Etapas da investigação por inquérito sob a forma de questionário).

Figura n.º 2: Etapas da Investigação por inquérito sob a forma de questionário.Fonte: Adaptado de Sarmento (2008) e Quivy e Campevhoudt (2008).

19 Para garantir que os fatores extraídos são fidedignos, nomeadamente os que tem valores próprios próximos de 1, utiliza-se o “Alpha de Cronbach” como medida de fidelidade. A confiabilidade varia consuante os valores indicados: Maior que 0,9 – Excelente; De 0,9 a 0,8 – Bom; De 0,8 a 0,7 – Aceitável; De 0,7 a 0,6 – Questionável; De 0,6 a 0,5 – Pobre; Menor do que 0,5 – Inaceitável.

O inquérito foi submetido a um pré-teste, aplicado a trinta e sete indivíduos, com o intuito de garantir que, as questões não suscitavam dúvidas e eram entendidas com clareza. No final resultou um Inquérito de Conflitos Comportamentais em Contexto Militar, constituído por uma primeira parte com os dados sociodemográficos, que contém sete questões sobre dados pessoais e experiência do inquirido. A segunda parte do inquérito é constituído por vinte e quatro perguntas fechadas, que pretendem medir os conflitos comportamentais existentes nas unidades de infantaria. Para a recolha dos dados foi utilizada uma escala de Likert de 1 a 10 (em que 1 – Discordo Totalmente e 10 – Concordo Totalmente). O instrumento mede oito variáveis relacionadas com os conflitos comportamentais. Estas variáveis estão expostas no Quadro n.º 5.

Quadro n.º 5: Estudo das Variáveis.

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3.2.1. Caracterização da amostra dos inquéritos

A população escolhida para o estudo é constituída pelos militares das Uni-dades de Infantaria do Exército Português, perfazendo um total de 2.443 militares (241 Oficiais, 471 Sargentos e 1.731 Praças). Os militares inqui-ridos estavam a prestar serviço nas Unidades de Infantaria, ou prestaram grande parte do seu serviço nas mesmas. Para calcular a dimensão adequada da amostra (n) de uma população finita, quando se pretende estimar uma proporção da população (p), utiliza-se a fórmula, abaixo indicada (fórmula n.º 2), referente a uma amostra aleatória simples e que garante um nível de confiança λ e um nível de precisão D (Sarmento, 2008).A dimensão da amostra foi calculada atendendo ao total de efetivos militares do quadro de pessoal da arma de infantaria, ou seja N= 2.443 (militares de infantaria). A proporção (p) pode assumir todos os valores no intervalo [0,1] e a função [p×(1-p)] assume o valor máximo 0,25 na hipótese mais pessimista, ou seja, quando a dispersão é máxima (Sarmento, 2008). Visto que não se conhecia a proporção (p), opta-se pela hipótese mais pessimista, isto é, p=0,5. Pretende-se que o nível de confiança fosse λ=95% e o nível de pre-cisão D=±5%. Para este nível de confiança a distribuição normal apresenta o valor Zα/2 =1,96. Os valores anteriormente enunciados estão representados na seguinte fórmula (Sarmento, 2008, p. 25), que permitiu obter uma amostra n= 331,96:

20 Com base no resultado da amostra e por forma a evitar grande dispersão pelas diferentes unidades e categorias (oficiais, sargentos e praças), procedeu-se à estratificação da mesma pelas unidades e categorias a fim de obter o peso percentual e, seguidamente, com base nas percentagens obtidas aplica-se a regra três simples para obter os valores reais (n real da amostra). Desta forma, o inquérito foi enviado a todas as unidades de infantaria, aplicando-se assim, uma mostra aleatória, estratificada pelos oficiais e sargentos e praças das mesmas.

Fórmula n.º 2: Cálculo da amostra.

O valor de “n” tem um peso percentual de 13,59%, representando a proporção de in-divíduos de cada categoria aos quais será aplicado o inquérito. Tendo em conta que os indivíduos são pessoas inteiras houve a necessidade de aumentar a amostra real nr=367 20.

3.3. Método da análise de dados

Após a recolha de todos os inquéritos foi construída uma base de dados, numa fase inicial no Microsoft Office Excel 2007 e depois transferida para o programa


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SPSS 15.0 com vista ao tratamento e análise estatística dos dados, onde os objetivos primordiais foram os seguintes:• caracterizar a amostra faz-se uso da tendência central, da dispersão das observa-

ções em torno das estatísticas de tendência central e da forma de distribuição;• verificar a existência de diferenças significativas dos valores médios das

dimensões extraídas e outras variáveis independentes em estudo, em com-plementaridade, seguem-se os testes paramétricos;

• averiguar, através de testes paramétricos de Kolmogorov – Smirnov (distri-buição normal) e Levene (homogenidade), se a variável dependente possui distribuição normal e se as variâncias populacionais são homogéneas;

• calcular, através do método da comparação múltipla de médias, utilizando o teste post-hoc – Tukey 21.

4. APrESENTAÇÃo E DISCuSSÃo DE rESuLTAoS

Hipótese 1: Existem diferentes tipos de conflitos nas Unidades de Infantaria.A hipótese confirma-se totalmente, face aos resultados obtidos, e de acordo com o estudo realizado, foram identificadas oito dimensões associadas aos conflitos nas unidades de infantaria. Após a aplicação e análise dos questioná-rios verificou-se que as dimensões apresentam resultados aceitáveis quanto ao coeficiente de Alpha de Cronbach, sendo que, as necessidades não satisfeitas têm uma representatividade de 76%; a complexidade organizacional de 80%; o critério de desempenho e recompensas de 75%; o não funcionamento da hierarquia de 78%; a falta de profissionalismo de 76%; os interesses pessoais de56%; as tarefas atribuídas de 66% e por último, as pressões de tempo de 18%.

Hipótese 2: Existem diferenças entre os tipos de conflitos nas Unidades de Infantaria.A hipótese confirma-se totalmente, através dos resultados obtidos, verificou--se uma média aritmética de 5,21 a 7,73, sendo que a variável “complexidade organizacional” é a que possui a média aritmética mais elevada e a variável “interesses pessoais”, é a que apresenta a média aritmética mais baixa.Hipótese 3: Existem diferenças significativas entre os tipos de conflitos:

H 3.1: Quanto à idade.A hipótese confirma-se parcialmente, tal como se pode verificar na comparação múltipla de médias (Teste Tukey) para as idades. Os valores obtidos através do referido instru-mento permitiram verificar a existência de uma diferença significativa entre a idade e

21 Segundo Maroco (2003, p. 133) o teste Tukey é o mais “credível” a desvios à normalidade e homoge-neidade das variâncias.

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os tipos de conflitos. De acordo com os resultados obtidos, verificou-se que os militares com idade compreendida entre os 51 e os 60 anos, diferenciam-se significativamente dos militares com idade inferior, em todas as variáveis (tipos de conflitos), exceto na variável “pressões de tempo” na qual não se verificaram diferenças significativas.

H 3.2: Quanto à categoria.A hipótese confirma-se parcialmente, com comparação múltipla de médias (Teste Tukey) para as categorias. Os valores fornecidos pelo “instrumento” permitiram verificar a diferença significativa entre as distintas categorias e os tipos de conflitos. Verificam-se diferenças significativas (p 22=0,00) no que concerne às variáveis “pres-sões de tempo” e “necessidades não satisfeitas” nas categorias de oficiais e sargentos. Contudo na variável “necessidades não satisfeitas” verificam-se, também, diferenças significativas (p=0,00) entre as categorias Oficiais e Praças.Relativamente à “complexidade organizacional” as diferenças mais significativas recaem entre Oficiais e Sargentos, sendo que é nos sargentos que se verifica mais conflito. Respeitante à variável ”critério de desempenho e recompensas” os oficiais também se destacam dos Praças, (p=0,00) e Sargentos (p=0,00), sendo que estes últimos que se perceciona mais conflito. Em relação à variável “não funcionamento da hierarquia” a categoria de Oficiais também de destaca significativamente (p=0,00) das outras categorias, identificando-se nos Sargentos e Praças mais conflito. No que respeita à variável “falta de profissionalismo” não se verificaram diferenças significativas (p>0,05). Relativamente à variável “interesses pessoais” verificaram-se diferenças significativas (p=0,00) entre todas as categorias, sendo a categoria de Praças a que representa maior índice de conflito. Em relação à variável “tarefas atribuídas”, a categoria de Oficiais também se destaca significativamente (p=0,00), das restantes categorias, sendo que é nos Sargentos e Praças que se verifica mais conflito.

H 3.3: Quanto ao estado civil.A hipótese não se confirma, dado que não se verificaram diferenças significa-tivas entre os tipos de conflitos com o estado civil dos militares.

H 3.4: Quanto ao género.A hipótese não se confirma, dado que não se verificaram diferenças significativas entre os tipos de conflitos com o género dos militares.

H 3.5: Quanto às Unidades.A hipótese não se confirma, dado que não se verificaram diferenças significativas entre os tipos de conflitos com as Unidades de Infantaria em estudo.

H 3.6: Quanto ao Tempo de Permanência no Posto.A hipótese não se confirma, dado que não se verificaram diferenças significativas entre os tipos de conflitos com o tempo de permanência no posto.

22 Correlação significativa para p<0,05


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H 3.7: Quanto à habilitações literárias.A hipótese confirma-se parcialmente. A referida confirmação pode ser verificada através da comparação múltipla de médias (Teste Tukey) para as habilitações, sendo que os valores apresentados permitiram observar a diferença significativa entre as habilitações dos militares e os tipos de conflitos. De denotar que nas variáveis “pressões de tempo”, “necessidades não satisfeitas”, “complexidade organizacional”, “não funcionamento da hierarquia”, “falta de profissionalismo” e “tarefas atribuídas”, não se verificou qualquer diferença significativa (p>0,00).No entanto, verificaram-se diferenças significativas na variável “critério de desempenho e recompensas” para os militares com licenciatura (p=0,01) e para os militares com mestrado (p=0,00), quando comparados com militares tendo o 9º ano de escolaridade, sendo que estes últimos apresentam maior propensa para o conflito. O mesmo se verifica na variável “interesses pessoais”, onde os militares com habilitações literárias correspondentes ao 9º ano foram os que percecionam maior conflito. Nesta mesma variável os militares com 12º ano também se distinguiram dos militares com mestrado (p=0,02), pelo mesmo motivo.

Hipótese 4: Existem relações significativas entre os tipos de conflitos nas unidades de Infantaria.A hipótese confirma-se parcialmente, verificando-se uma correlação significativa (p<0,01) entre o tipo de conflito “necessidades não satisfeitas” e as variáveis “categoria” e “habilitações”. Relativamente ao tipo de conflitos “complexida-de organizacional” verificou-se uma correlação significativa (p<0,01) com as variáveis “categoria”, “género”, ”estado civil”, e “Unidades”.No que concerne ao tipo de conflito “critério de desempenho e recompensas” verificou-se uma correlação significativa (p<0,01) do mesmo com as variáveis “categoria”, “habilitações” e “tempo no atual posto”.Quanto ao tipo de conflito “não funcionamento da hierarquia” verificou-se uma correlação significativa (p<0,05) com as variáveis “categoria”, “género” e “habili-tações”. No tipo de conflitos “falta de profissionalismo”, verificou-se uma correla-ção significativa (p=0,01) apenas com a variável “idade”. Por sua vez, no tipo de conflito “interesses pessoais” verificou-se uma correlação significativa (p<0,05) com as variáveis “categoria”, “habilitações”, “género”, e “permanência no atual posto”.Por último, no tipo de conflito “tarefas atribuídas” verificou-se uma correlação significativa (p<0,05) com as variáveis “categorias”, “género” e “habitações”.

4.2. respostas às quesrões devivadas

No que refere à questão derivada 1, “Quais os principais fatores que na atuali-dade estão a originar conflitos comportamentais nas Unidades de Infantaria

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do Exército Português?” Os principais fatores que, na atualidade, estão a origi-nar conflitos comportamentais, nomeadamente, a nível intrapessoal, são: a carga profissional; a falta de organização na atribuição de tarefas; o não funcionamento da hierarquia; a redução de vencimentos; a falta de vontade; a falta de conheci-mento; a inoperância; a indecisão entre o grau de risco aceitar e a necessidade de o correr; a natureza e génese da condição militar; o ambiente de instabilidade; as incertezas das informações; a imponderabilidade sobre o futuro; as múltiplas solicitações e a desmotivação (causada por motivos socioeconómicos).Relativamente aos conflitos, interpessoais entre os militares, os principais fatores na origem dos mesmos são: a falta de pessoal; a falta de meios; o excesso de tarefas atribuídas; a limitada informação; o acumular de atitudes menos corre-tas; as diferenças de idades; os diferentes valores; as perceções diferenciadas; os diferentes pontos de vista/opiniões; as experiências e perspetivas de vida diferentes; a complexidade organizacional e maus hábitos; a ganância; a falta de profissionalismo; os interesses pessoais e a incompetência.A questão derivada 2, “Quais as possíveis consequências que os conflitos podem originar dentro das unidades de Infantaria do Exército Português?” As principais consequências que os conflitos comportamentais podem originar, nomeadamente no interior do indivíduo (intrapessoais) são: as tarefas por cumprir; a transferência de trabalho para outras áreas; o acumular de funções; a dificuldade na execução de tarefas; os problemas de vivência diária; a fraca vontade para resolver mal entendidos e a degradação das relações entre indivíduos.No que diz respeito às relações entre indivíduos (interpessoais), as consequências são: o descrédito na avaliação; as atitudes menos dignas respeitantes à ascensão da função/posto; a desmotivação; a necessidade de atender aos argumentos pessoais e familiares das pessoas que servem a unidade; a instabilidade; a ansiedade e a preocupação acrescida na supervisão de tarefas.No que refere à questão derivada 3, “Quais as medidas de prevenção para oti-mizar os conflitos comportamentais nas Unidades de Infantaria do Exército Português” As principais medidas de prevenção a adotar para otimizar os confli-tos comportamentais, nomeadamente as intrapessoais, são: a melhor distribuição das funções a desempenhar; a organização de tarefas; a comunicação assertiva e feedbacks; a atuação de forma preventiva; a exposição dos factos, a resolução do “conflito” na hora certa; o bom senso; escutar os indivíduos e explicar os factos.No que respeita aos conflitos interpessoais e à forma como preveni-los, as me-didas como a objetividade; o pensar mais na “outra parte”; ser o exemplo para poder contrariar os efeitos nefastos da incerteza sobre as pessoas, bem como o “controlo” realizado a todos os níveis de autoridade, poderão ser um bom caminho para alcançar bons resultados no que diz respeito a esta tipologia de conflitos.


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4.3. resposta à questão central

Quais os tipos de conflitos comportamentais existentes nas Unidades de Infantaria do Exército Português?Respeitante ao nível intrapessoal, denota-se que os conflitos mais frequentes nas Unidades de Infantaria são: as necessidades não satisfeitas dos indivíduos; a complexidade organizacional, mais voltada para as tarefas que não fazem parte da função desempenhada; o não funcionamento da hierarquia; o critério de desempenho e recompensas, principalmente, no que respeita à falta de justiça e equidade.Ao nível interpessoal, os conflitos mais verificados nas Unidades de Infantaria são: a falta de profissionalismo; os interesses pessoais, (em detrimento dos objetivos institucionais), o excesso de tarefas atribuídas e as pressões de tempo (prazos curtos para a realização de tarefas).

4.4. conclusões

Dos resultados obtidos, conclui-se que, estão presentes nas Unidades de Infantaria oito tipos de conflitos comportamentais, sendo eles “necessidades não satisfei-tas”; a “complexidade organizacional”; o “não funcionamento da hierarquia”; o “critério de desempenho e recompensas”; a “falta de profissionalismo”; os “interesses pessoais”; as “tarefas atribuídas” e as “pressões de tempo”. Os conflitos associados aos “interesses pessoais” são os que registam maior probabilidade de ocorrência nas unidades de infantaria. A menor probabilidade reside nos conflitos associados à “complexidade organizacional”. Os militares com mais idade (51 a 60 anos) são os que percecionam menos conflitos na instituição militar, bem como os militares com mais habilitações literárias. Já os militares femininos, de forma generalizada, bem como os mi-litares da categoria de praças, são os que possuem mais perceções conflituosas em comparação com os restantes militares.Para otimizar os conflitos, (sendo estes inevitáveis), é necessário enfrentá-los, com uma postura de “colaboração”, para que ambas as partes saiam a ganhar, criando um clima de confiança e de respeito. Os conflitos podem despoletar-se de forma positiva ou de forma negativa, sendo que o superior hierárquico, tem um papel importante a este respeito, devendo gerir esse mesmo conflito “enfrentando-o” promovendo assim ganhos para ambos os lados.O conflito deve ser encarado não apenas como negativo, mas como algo natural, motivante, aceitável sendo, por vezes necessário para a eficácia da instituição.Os que têm funções de comando, direção e chefia na Instituição, possuem um papel crucial na resolução dos conflitos, podendo assim otimizar os que vão aparecendo, sabendo que o seu surgimento é natural da vivência institucional, devendo adotar

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uma postura de “colaboração”, postura esta que trará uma solução para a satis-fação dos seus objetivos ou um entendimento para se chegar a outras conclusões.É importante para a organização manter uma ligeira intensidade de conflito, na medida em que este altera a rotina, introduz mudança, pensamento inovador e desenvolvimento do conhecimento do meio, bem como desenvolvimento organizacional. O conflito equilibrado gera diversidade de pontos de vista, aumenta a probabilidade de surgirem soluções inovadoras e incrementa a qualidade das decisões. Evitar o conflito, pode ser eficaz a curto prazo, mas não a longo prazo. Por esta razão, os conflitos devem ser enfrentados e resolvidos eficazmente. Para tal, é necessário: diagnosticar a natureza do conflito; envolver-se no conflito; escutar e por fim resolver o problema, sendo que todas as soluções devem ser consideradas e ponderadas, como possíveis, sendo que todos os intervenientes deverão sentir-se livres de sugerir e apresentar qualquer solução para que a escolha satisfaça os interesses e as necessidades de todos.

4.5. investigações futuras

Para investigações futuras sugere-se a replicação deste estudo para outras Armas e Serviços do Exército Português, de modo a verificar se existem diferenças sig-nificativas quanto à tipologia dos conflitos comportamentais nas respetivas armas. Seria pertinente, no meu entender, expandir este estudo para outros ramos das forças Armadas (Marinha e força Aérea) e ainda, à Guarda Nacional Republicana.


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R. Baleizão / Proelium VII (6) (2014) 229 - 248

Rui Manuel ferreira Venâncio Baleizão a2 º Academia Militar ,Rua Gomes freire,1169-203 Lisboa, Portugal

ABSTrACT

This article is based on a communication made in the seminar “Military Law; the Law, the security and National Defense”, its purpose is to demonstrate that the subject Military Law established or not, as a branch of law, has specific characteristics to a category of public employees with rights and duties which mostly are not common to other public employees , in particular relation to the duties that may conflict with some restriction of any Fundamental Right.It is wrong to treat military institution and the military as part of a single public service activity.The existence of a broad consensus around a constitutional legal concept, involved by a significant political reasons, would forecast the existence of a significant approach doctrine on Military Law, something that does not happen.The functional status of the military creates a very varied group of rights and, especially, of specifc duties, in particular against the “ missions “ established constitutionally to the Armed forces and aims of “national defense “, that require a military organization supported by very clear concepts, such as the hierarchy and discipline.In this article are also covers some practical issues of legal relevance in the application of military justice, with emphasis on Administrative Law, particularly in the Military Disciplinary Law, the Military Penal Law and the International Humanitarian Law applicable to Armed forces in Crisis Response Operations/ Peace Support Operations.

Key-Words: Law, Military Law, Military Justice, Armed forces

1 Intervenção proferida no âmbito do Seminário: Direito Militar; O Direito, a Segurança e a Defesa Nacional, Academia Militar, Amadora, Abril 2013 - +351 213186900

2 Contactos: Email – [email protected] (Rui Baleizão) ; Tel. - +351 213186900

Recebido em 18 de abril de 2013/ Aceite em 12 de julho de 2013

Proelium VII (6) (2014) 229 - 248

o direito militAr 1


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rESumo

O presente artigo, proferido no âmbito do Seminário: Direito Militar; O Direito, a Segurança e a Defesa, tem como objecto demonstrar que o Direito Militar consa-grado, ou não, como um Ramo do Direito, tem características específicas relativas a uma categoria de funcionários públicos com direitos e deveres que na sua maioria não são comuns aos demais funcionários públicos, nomeadamente no que concerne aos deveres que possam colidir com a restrição de algum Direito fundamental.É, de facto, errado tratar-se a Instituição militar e os militares como fazendo parte de uma simples actividade do serviço público e como se de meros funcionários da administração pública se tratassem.A existência de um amplo consenso constitucional em torno de uma noção jurídica firme, envolvida por uma expressiva fundamentação política, faria prever a existência de uma significativa abordagem da doutrina juspublicista sobre o Direito Militar, algo que não sucede.A situação funcional dos militares cria um conjunto muito variado de direitos e, sobretudo, de deveres específicos, nomeadamente face às “missões” consagradas, constitucionalmente, às forças Armadas e aos objectivos da “defesa nacional” que exigem uma organização militar apoiada em conceitos muito claros, tais como a hierarquia e a disciplina.No presente artigo são ainda abordadas algumas questões práticas de natureza jurídica com relevância na aplicação da Justiça Militar, com ênfase para o Direito Administrativo, sobretudo no Direito Disciplinar Militar (DDM), no Direito Penal Militar (DPM) e no Direito aplicável às forças Armadas no âmbito das Operações de Resposta a Crises/ Operações de Apoio à Paz.

Palavras-Chave: Direito; Direito Militar; Justiça Militar; forças Armadas.

1. INTroDuÇÃo

“É obrigação do estado assegurar a defesa nacional”Artigo 273.º n.º1 da CRP

O tema abordado neste Seminário, impõe que se tenham presentes os conceitos estruturantes que permitam explicar, em coerência, a interligação entre o Direito, a Segurança e a Defesa Nacional.Procurarei definir, num resumido enquadramento, os citados conceitos e focalizar a minha intervenção no Direito Militar, comummente referenciado como Direito da Defesa Nacional e das forças Armadas. Enquanto meio de ordenação racional e vinculativa de uma comunidade organi-zada, indissociável da realização da justiça, da efectivação de valores políticos,

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económicos, sociais e culturais, o Direito, para cumprir esta função ordenadora, estabelece regras e medidas, prescreve formas e procedimentos e cria instituições; como forma, o “direito” aponta para a necessidade de garantias jurídico-formais de modo a evitar acções e comportamentos arbitrários e irregulares de poderes políticos. Importa referir que o “direito” não contém uma ordem estática e acabada. É, antes, dinâmica porque, necessariamente, se manifesta na acção. A acção decorrente é a “acção jurídica” que, como toda a acção, deve ser comandada pela prudência, o que nos permite afirmar que o “direito” tem por finalidade as soluções prudentes dentro da ordem.A verdadeira finalidade do “direito” é ser uma ordem da sociedade que se exprime em regras obrigatórias, através das quais se visa a “segurança”. Em benefício da paz social, a “segurança” deve ser prosseguida pelo “direito” sacri-ficando o menos possível os Direitos Fundamentais (DF). Assim o “direito” visa a “justiça” e a “segurança”, procurando encontrar entre as duas o equilíbrio indispensável.Como Direito fundamental, a “segurança” é um direito constitucionalmente con-sagrado e constitui, juntamente com a “justiça” e o “bem-estar” que corresponde à materialização da “segurança”, um dos três fins do Estado Social. Diremos mesmo que viver em “segurança” é uma necessidade básica dos cidadãos e, simultaneamente, é um direito destes apresentando-se como uma garantia a ser prestada pelo Estado, por ter celebrado o “contrato social” com os seus cidadãos.A definição de “segurança”, remete-nos para uma temática amplamente discutida, ganhando alguma actualidade com o ciclo de planeamento estratégico para elaboração de actual Conceito Estratégico de Defesa Nacional - CEDN, cujo estudo começou com uma perspectiva de alteração, na sua designação, para Conceito Estratégico de Segurança e Defesa Nacional. Algo que não veio a consumar-se, designadamente pela não consagração constitucional do conceito de “segurança” ou de Segurança Nacional.Assim, os conceitos de “defesa nacional”, “defesa militar”, “segurança interna” e as “missões das forças Armadas” têm consagração constitucional e legal. Já a “segurança nacional” começa a ser, entre nós, um termo cada vez mais usado que, não tendo consagração na nossa legislação, é frequentemente confundido com o de defesa nacional.Atendendo à aparente complementaridade dos “sistemas de defesa nacional” e de “segurança interna”, talvez se justifique a concepção de um “sistema de segurança nacional que integre e articule os vários subsistemas, rompendo assim com um paradigma quase purista de sistemas estanques.Com referiu Adriano Moreira “Segurança e Defesa são conceitos tradicionalmente inseparáveis, porque se o primeiro significa ‘the guarantee of safety’ também o mesmo conceito, quando qualificado de segurança nacional, faz evidenciar todos os objectivos da defesa…” (Moreira, 2002).Embora continue a ser alvo de diversos debates a dicotomia ameaça externa/ ameaça interna, deixou de fazer sentido porquanto a “fronteira geopolítica”


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já não coincide com a “fronteira de segurança”. No entanto a CRP, a LDN e a LSI (com revisão recente), continuam a ter uma visão compartimentada da “segurança” entre “segurança interna” e “defesa nacional”, não tendo havido, ainda, na minha opinião, a coragem para a implementação de um verdadeiro sistema global e integrado de “segurança nacional”.Ao reflectirmos, sobre questões de “segurança e defesa”, somos imediatamente compelidos a pensar, prioritariamente, nas “novas ameaças”, nos novos actores, na nova tipologia de conflitos, nas novas estratégias e concepções de prevenção, na gestão de crises e de guerra. fazemo-lo, por norma, a partir das visões convencio-nais de “segurança nacional” e de “segurança global”, tendo em conta, sobretudo, a segurança do Estado e da comunidade de Estados. Porém, um dos aspectos mais importantes que, em matéria de segurança, emergiu nos últimos anos é a ênfase na segurança dos indivíduos, nomeadamente no que concerne às noções de “segurança humana”, de “ingerência humanitária” e de “responsabilidade de proteger”. Considerando a natureza polissémica das “novas ameaças”, reitera-se a redefinição dos instrumentos de resposta, implicando a compreensão integrada dos conceitos de “segurança e defesa”, num conceito alargado de “segurança nacional”.Sendo a “defesa nacional” uma actividade do Estado destinada a preencher um dos seus fins essenciais, sendo o principal a “segurança”, constituem as Forças Armadas um corpo administrativo especial destinado a assegurar a componente mais relevante dessa mesma defesa, que é a militar.Torna-se evidente que qualquer alteração registada nos eixos estratégicos que comandam a política correspondente obrigará, necessariamente, a alterações no Direito Militar.Considerando-se a “estratégia” a matéria nuclear, essencial e orientadora da defesa, na sua qualidade de política pública, não deixará de condicionar o conjunto integrado de normas jurídicas que constituem a moldura organizatória e funcional da defesa, conjunto que, como sub-sistema jurídico, compreende um conjunto de órgãos, de procedimentos, de recursos técnicos e materiais e de actos, algo que não deixa de apresentar sensíveis dificuldades de consecução.

2. o DIrEITo mILITAr

O “direito” é uma matéria de domínio muito vasto, daí que se tenham dese-nhado, dentro dele, algumas partes ou divisões que se denominam por Ramos do Direito, quer se aborde o “direito interno” ou o “direito internacional”. Uma primeira questão que pode colocar-se no âmbito da temática em análise é a de saber se o Direito Militar pode constituir-se num Ramo Autónomo do Direito. Na verdade, a ordem jurídica é una. Mas, o seu estudo impõe a demarcação de sectores. Como refere Oliveira Ascensão “a esses sectores se chama tradi-cionalmente os ramos do direito” (Ascensão, 2005, p. 333).

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Ainda de acordo com Oliveira Ascensão “O conteúdo de cada ramo deve ser estruturado por intermédio de princípios gerais próprios desse ramo. Isto permite um aprofundamento coordenado das matérias abrangidas” (Ascensão, 2005, p. 333).Se se atentar na natureza dos imperativos e objectivos que a Constituição da Repú-blica reserva ao Estado no domínio da defesa nacional resulta, claramente, que esta última se impõe como uma das suas actividades medulares, sendo lícito referir que a natureza do Direito da defesa e das forças Armadas é pluridisciplinar e plurifuncional. Para a presente comunicação vou designar como “Direito Militar” o “Ramo do Direito” relacionado com o “Direito da defesa e das forças Armadas”, tendo a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano.O Direito Militar é um “Ramo do Direito”, com características específicas rela-tivas a uma categoria de funcionários públicos, com direitos e deveres que na sua maioria não são comuns aos demais funcionários públicos. Destaca-se o que concerne aos deveres, quanto ao dever de sacrificio da própria vida no cumpri-mento de missão constitucional, o que, por alguns, é denominado de “tributo de sangue” ou tributus sanguinis. Em razão destas particularidades, o legislador constituinte preconiza para os militares um Estatuto próprio e o direito de serem processados e julgados perante uma “justiça especializada”. Esta justiça é a Justiça Militar, que contempla o Direito Penal e Disciplinar Militar, consubstanciados no Código de Justiça Militar (CJM) e no Regulamento de disciplina Militar (RDM), o primeiro no âmbito do Direito Penal e o segundo do Direito Administrativo.A constitucionalidade do conceito de “defesa nacional”, doutrinalmente, constitui uma opção de risco, o que concorrentemente constituirá um risco designar o “Direito Militar” como um ramo do direito.Primeiro porque “dogmatiza” ou cristaliza juridicamente uma actividade forte-mente condicionada por envolventes externas e internas pautadas por mudanças frequentes. Estas mudanças ao determinarem evoluções de natureza estratégica, não deixam de imprimir por via destas, alterações ao modo de caracterização da defesa. Matéria que é constatável, quer através do CEDN, quer dos respectivos Programas do Governo, no estabelecimento de objectivos e missões às forças Armadas no âmbito da “defesa nacional”. Porém, estas alterações, por vezes, pouco se compatibilizam com a rigidez da normação constitucional.Em segundo lugar, porque a “defesa nacional” e o “direito” daí decorrente pressupõe, face à globalização 3 e às “novas ameaças” de cariz transnacional,

3 A globalização é entendida, actualmente, como um dos processos de aprofundamento da integração económica, social, cultural, política, com o recrudescimento dos meios de transporte e de comunicação dos países, verificado no mundo dos finais do século XX e do início do século XXI. É um fenómeno gerado pela necessidade da dinâmica do capitalismo em formar uma “aldeia global” que permita maiores mercados para os países centrais (ditos desenvolvidos) cujos mercados internos já estão saturados. O processo da globalização sustenta-se na forma como os países interagem e aproximam pessoas, ou seja, interliga o mundo, levando em consideração os aspectos económicos, políticos, sociais e culturais.


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uma flexibilidadede de resposta a riscos nem sempre previsíveis, facto que impõe, segundo a doutrina, a mobilização de algum relativismo de pensamento, pouco compatível com a citada estabilização dogmática. A existência de um amplo consenso constitucional em torno de uma noção jurídica firme, envolvida por uma expressiva fundamentalidade política, faria prever a existên-cia de uma significativa abordagem da doutrina juspublicista sobre o Direito Militar.Tal não sucede. Julgo ser uma evidência a escassa atenção que o estudo do “regime de defesa e das forças Armadas” tem merecido em Portugal por par-te dos expoentes do Direito Público, bem como dos principais responsáveis, nomeadamente militares, da Defesa Nacional e das forças Armadas. Situação demonstrada pela “estraneidade” das questões de ordem militar no ensino do Direito, e a ideia de que o emprego das forças armadas em situações de de-fesa do território, acaba por constituir uma realidade eventual ou excepcional.

2.1. direitos e deveres fundaMentais dos Militares perante a defesa nacional – a “condição Militar”

A situação funcional dos militares cria um conjunto muito variado de direitos e, sobretudo, de deveres específicos que não pretendo analisar em pormenor. É uma matéria que careceria de tempo alongado, porque suscita questões de natureza jurídica, ética, filosófica e de teoria política, de grande complexidade, nomeadamente quanto à natureza e limites da “condição militar”.foi durante e após a II Guerra Mundial que se sentiu de modo particularmente intenso a necessidade de criar, ao nível da comunidade internacional, mecanismos jurídicos capazes de proteger os direitos fundamentais dos cidadãos.Há um conjunto de direitos fundamentais (Df) de onde decorrem todos os outros – o conjunto dos direitos que estão mais intimamente ligados à dignidade e ao valor da pessoa humana e sem os quais os indivíduos perdem a sua qualidade de homens. Pode mesmo afirmar-se que, nos últimos tempos, tem sido o Direito Internacional que tem dominado a agenda dos “direitos humanos”, designadamente através do “direito da guerra” e do “direito humanitário”, com reflexo no que concerne aos “direitos e deveres fundamentais dos militares”, designadamente, perante a Defesa Nacional. Embora os Df previstos na Constituição sejam quanto ao seu conteúdo, muitas vezes, mais concretos e específicos, pelo facto de serem normas de aplicação ime-diata, não podemos deixar de ter presente que fazem parte integrante do Direito Português as normas e os princípios do Direito Internacional geral ou comum, previsto na nossa Constituição, no n.º1 do artigo 8.º (Direito Internacional). Deste modo as referidas normas internacionais vigoram automaticamente na ordem interna sem perderem o seu carácter internacional.Ainda nos preceitos internos relativos a Df, importa referir o “Princípio de inter-pretação” em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos do Homem,

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nos termos do n.º 2 do artigo 16.º da CRP. Assim, a aplicação dos preceitos rela-tivos aos Df pressupõe uma dimensão extra-constitucional e transpositiva destes direitos. Têm como centro de referência a “dignidade da pessoa humana”, algo a que à condição militar não é excepção, designadamente quando se tem presente que os DF procuram no plano constitucional uma resposta aos novos desafios, que podem resumir-se na seguinte trilogia: Segurança; Diversidade e Solidariedade. Numa sociedade que exige um elevado nível de bem-estar e de segurança, no âmbito de cada um dos Df, em volta deles ou nas relações entre eles, os preceitos constitucionais determinam espaços normativos preenchidos por valores ou interesses humanos afirmados como bases objectivas de ordenação da vida social.Nessa ordenação da vida social a Instituição militar ocupa um espaço próprio, embora integrando a Administração Pública directa do Estado. Compete-lhe a gestão organizada da violência armada e esta peculiaridade exige aos militares sacrifícios extremos, que são mais do que simples riscos de serviço das suas actividades específicas.A organização e a actividade das forças Armadas baseiam-se nos “valores militares fundamentais” estabelecidos no artigo 1.º do Regulamento de Disciplina Militar, nomeadamente “a missão, hierarquia, coesão, disciplina, segurança e obediência” aos órgãos de soberania competentes, sendo que para alguns doutrinários a obediência aos órgãos de soberania não é um valor, mas um dever destinado a assegurar a hierarquia. Os valores referidos estão enraizados na “consciência social” e nos hábitos dum determinado grupo, comunidade ou nação, não sendo de estranhar uma cultura institucional militar diferenciada da cultura civil. Daqui, todo um conjunto de normativos específicos com natureza pluridisciplinar e plurifuncional pelos quais as forças Armadas se regem, centrados nas tarefas fundamentais da Defesa Nacio-nal e adaptados às condições concretas em que vivem os “soldados”, o que mais uma vez levanta a questão de o “Direito Militar” poder autonomizar-se como um ramo do direito. Situação que acontece no Brasil e como sustenta o Jurista Italia-no Vittorio Bachelet 4, que trilhou caminhos semelhantes, procurando mostrar que as forças Armadas possuem um ordenamento autónomo, fundado em princípios próprios. Sabe-se, no entanto, que os juristas tendem a rejeitar claramente a ideia de um “ordenamento especial” das forças Armadas. Gomes Canotilho e Vital Moreira, no seu comentário à CRP, sustentam que os militares “estão incluídos na função pública em sentido amplo (...), não gozando de qualquer outro estatuto essencialmente distinto, sui generis, exclusivo deles” (Canotilho e Moreira, p. 947).Do ponto de vista do “direito”, o acto de legislar sobre a “coisa” militar demonstra a existência de uma recepção por parte do ordenamento jurídico, sob a forma de

4 BACHELET, Vittorio (1981); “Disciplina militare e ordinamento giuridico statale”, in: Scritti giuridici, vol. III, Milão, Giuffré, 1981, em esp. pp.192 segs. e 388 segs., cit. in: BLANQUER, David , Ciudadano...cit, p.211.


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conceitos indeterminados, de alguns valores ou expressões típicas da instituição militar, que, de certo modo, se impuseram ao poder político e ao legislador. É notório que o legislador ao regular, por exemplo, o estatuto dos militares, teve de o fazer a partir de códigos segregados historicamente pela instituição castrense.As forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria; esta é a função militar. Assim, a condição militar, consagrada na Lei n.º 11/89 de 01 de Junho, que define as Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar (BGECM), impõe que o militar deva estar sempre pronto a defender a Pátria, mesmo com sacrifí-cio da própria vida, e deva em todas as situações pautar o seu procedimento pelos princípios éticos e pelos ditames da virtude e da honra, adequando os seus actos ao cumprimento dos seus deveres e à obrigação de assegurar a sua respeitabilidade e o prestígio das forças Armadas.face ao exposto, considero válida a questão que levantei no que concerne à auto-nomia do “Direito Militar”, pois permanece válida a ideia de que a especificidade de certas situações justifica a particularidade de certos regimes jurídicos, alguns dos quais, como o militar, que com o seu estatuto específico e a sua “condição militar”, se caracterizam pela sujeição a deveres agravados ou pela restrição de certos Direitos fundamentais. No que se refere aos direitos dos militares, a norma do artigo 270.º “Restrições ao exercício de direitos”, demonstra-o objectivamente.

2.2. a Jurisdição Militar

As “missões” consagradas, constitucionalmente, às forças Armadas e os objectivos da “defesa nacional” exigem uma organização militar apoiada em conceitos muito claros, tais como a hierarquia e a disciplina, sustentada por homens imbuídos dos valores tradicionais de unidade, sentido de honra, patriotismo, lealdade, espírito de corpo e camaradagem que, por si, justificam a existência e a consagração constitucio-nal de um “direito militar”. Este “direito” integra o “sistema de justiça militar” – do qual fazem parte o Código de Justiça Militar e o Regulamento de Disciplina Militar – mas, também, diplomas como as Bases Gerais do Estatuto de Condição Militar, o Estatuto dos Militares das forças Armadas, a Lei de Defesa Nacional, a Lei do Serviço Militar ou a Lei Orgânica de Bases da Organização das forças Armadas. Além das missões estritamente militares, muitas delas realizadas no âmbito dos tratados e deliberações internacionais em parceria com os nossos aliados, as forças Armadas portuguesas estão também empenhadas em missões de soberania e de interesse público (MSIP). Muitas dessas missões, em que estão envolvidos militares da Marinha, do Exército e da força Aérea, não chegam ao conhecimento do grande público, não obstante serem fundamentais no salvamento de vidas humanas que se encontram em situação crítica. Um pouco por todo o país, onde as regiões autónomas têm um lugar estratégico, as forças Armadas têm desencadeado missões de evacuação médica, de busca e salvamento, de transporte de órgãos, de combate a incêndios, entre outros.

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Em casos de incapacidade ou insuficiência das Forças e Serviços de Segurança (fSS), o emprego das competências e das capacidades militares em apoio daquelas afigura-se como uma evidência. No entanto, a única referência concreta em rela-ção à participação das forças Armadas no “sistema de segurança interna”, fora da vertente safety, é a expressa no art.º 35.º da LSI, referindo que as forças Armadas colaboram em matéria de “segurança interna” nos termos da Constituição e da lei, competindo ao Secretário Geral do Sistema de Segurança Interna (SGSSI) e ao Chefe do Estado-Maior-General das forças Armadas (CEMGfA) assegurarem, entre si, a articulação operacional.A LDN (alínea e) do art.º 24.º) veio prever a possibilidade de cooperação das forças Armadas com as “forças e serviços de segurança” tendo em vista o cumprimento conjugado das respectivas missões no combate a “agressões” ou a “ameaças transnacionais”.

2.2.1. A justiça militar

No presente título, face à limitação de tempo disponível, pretende-se, no âmbito do Direito Militar, tecer alguns considerandos, ou melhor, levantar algumas questões práticas de natureza jurídica com relevância na aplicação da Justiça Militar, com ênfase para o Direito Administrativo, sobretudo no Direito Disciplinar Militar (DDM), no Direito Penal Militar (DPM) e no Direito aplicável às forças Armadas no âmbito das Operações de Resposta a Crises. Como já foi referido no presente texto, há valores considerados como fundamentais e como tal merecedores da tutela do Direito. Este acolhe-os e incorpora-os através de normas jurídicas, das quais resultam deveres individuais para os cidadãos. No universo militar, com maior acuidade, estes deveres surgem através de diversificada legislação militar, como o Estatuto dos Militares das forças Armadas, o Estatuto da Condição Militar, do próprio Código de Justiça Militar e de demais legislação entre a qual o Regulamento de Disciplina Militar. O “direito disciplinar” é independente do “direito criminal” porque são diferentes os fundamentos e os fins das duas jurisdições, pelo que o procedimento disciplinar é independente do procedimento criminal instaurado pelos mesmos factos. Essa independência derivada do facto de as normas de direito criminal e as normas de direito disciplinar terem fundamentos não coincidentes, prosseguindo interesses e fins públicos diversos, e justifica que a Administração possa fazer desencadear o procedimento disciplinar antes da apreciação dos factos pelos tribunais, nos casos em que estes ofendam simultaneamente a ordem jurídica disciplinar e criminal. Como já foi referido, o “direito disciplinar” e o “direito criminal” são duas juris-dições com fundamentos e fins diferentes, pelo que os respectivos procedimentos são independentes, mesmo quando instaurados pelos mesmos factos. No entanto, como refere Gil Prata, “alguns interesses militares tutelados pelo DPM são também


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tutelados por deveres do RDM. Um militar pode, assim, praticar um facto tipificado como crime que constitui igualmente uma infracção, em que o valor tutelado é o mesmo” (Prata, 2012, p. 143). Assim, sendo o valor e o facto a punir o mes-mo, o militar pode ser punido simultâneamente pelas duas ordens sancionatórias. Considera-se, nestas circunstâncias, que o procedimento criminal deve suster e extinguir o procedimento disciplinar, no respeito pelo princípio non bis in idem. Permitam-me então, numa perspectiva construtiva, prática e com o propósito de trazer para este seminário alguma discussão, apresentar algumas questões, cuja letra de algumas normas pode levantar dúvidas de interpretação, algo que do ponto de vista do Direito é doutrinalmente atendível.

2.2.2. A disciplina militar

A “disciplina militar”, conforme dispunha o artigo 1.º do Regulamento Disciplinar de 2 de Maio de 1913, “é o laço moral que liga entre si os diversos graus da hierarquia militar; nasce da dedicação pelo dever e consiste na estrita e pontual observância das leis e regulamentos militares”.Segundo o mesmo Regulamento, ela obtém-se pela convicção da missão a cumprir e mantém-se pelo prestígio que nasce dos princípios de justiça que lhe estão associados, do respeito pelos direitos de todos, do cumprimento exacto dos deveres, do saber, da correcção de proceder e da estima recíproca.Ainda hoje estes são princípios fundamentais em que assenta a “disciplina militar”, condição indispensável para o cumprimento da “missão histórica e nacional” cometida às forças Armadas e sem a qual não seria, nem será, pos-sível a sobrevivência destas, seja em que circunstância for.Mas, como projecção que são desses princípios, as normas jurídicas que regem as forças Armadas não se cristalizam, antes evoluem de acordo com a própria evolução social.As forças Armadas constituem uma comunidade dentro da própria sociedade em que se inserem; como tal, inevitável será que, ao longo dos tempos, incluam no seu seio a influência do ambiente social que as cerca.Essa influência, todavia, não pode ir além de determinados limites, sob pena de destruir o equilíbrio e a íntima coesão que as animam.Desde então, a realidade que envolve o Regulamento de Disciplina Militar conheceu alterações de fundo. Desde logo, as modificações ocorridas na sociedade, no País e nas próprias Forças Armadas, que hoje se baseiam num serviço militar profissiona-lizado e não no Serviço Militar Obrigatório.Também, em resultado das profundas alterações introduzidas pelo Código de Processo nos Tribunais Administrativos e pelo Acordão do Tibunal Constitucional n.º 200/ 2012 o qual “proíbe a execução imediata duma pena de prisão disciplinar aplicada ou conformada pelo Chefe do Estado-Maior do respectivo Ramo, antes

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de garantido ao arguido o direito de recurso contencioso”, a “disciplina militar” ficou sujeita a um regime processual que carece de uma adequada articulação entre os valores próprios da disciplina militar, por um lado, e a tutela dos direitos, liberdades e garantias dos militares, por outro.Por último, o quadro legislativo enformador do Regulamento de Disciplina Militar mudou, decorrente quer das alterações à Constituição, às Bases Gerais da Justiça Militar, ao Código de Justiça Militar e à Lei do Serviço Militar, quer ainda da própria extinção dos Tribunais Militares em tempo de paz.No entanto, importa estabelecer uma adequada articulação entre os normativos disciplinares específicos das Forças Armadas – cuja especificidade, convirá sublinhar, tem assento constitucional – e as regras gerais de protecção dos cidadãos contra actos da administração pública. Trata-se de reconhecer que o acto que aplica regras de disciplina militar não é um acto administrativo indiferenciado, mas antes um acto administrativo com características muito específicas, que importa acautelar em sede própria.Com o actual RDM, passa a constituir infracção disciplinar o facto, comissivo ou omissivo, ainda que negligente, praticado em violação de qualquer dos deveres militares 5. Este preceito não tipifica de forma clara as infracções passíveis de responsabilidade disciplinar, limitando-se a definir como tal todas as violações dos deveres militares, por comissão ou omissão. Apenas a violação destes deveres militares, gerais e especiais, enquanto infracção disciplinar, podem ser objecto de procedimento disciplinar.Ao invés do “direito penal”, onde vigora o princípio da tipicidade, a infracção disciplinar por norma é atípica, no sentido de que a lei não contém a descrição de todas as condutas consideradas ilícitas.

2.2.3. Questões do âmbito militar

a) Questão: constitucionalidade do artigo 7.º da Lei n.º 34/2007 6 A partir das normas constitucionais são destacáveis aspectos fundamentais do “direito disciplinar militar” em matéria de produção legislativa, de enquadramento geral, de estrutura processual, de direito ao recurso e, ainda, em matéria de sanções.Uma das implicações da inclusão das forças Armadas na Administração Pública é, certamente, a susceptibilidade de recurso contencioso dos actos administrativos que se traduzam na aplicação de sanções disciplinares no âmbito da instituição militar (Ac. TC n.º 90/88), por força da garantia geral que é dada aos administrados, no

5 Artigo 7.º da Lei Orgânica n.º2/2009, de 22 de julho. 6 Lei n.º 34/2007, de 13 de agosto, que aprova o Regime especial dos processos relativos a atos administrativos de

aplicação de sanções disciplinares previstas no Regulamento de Disciplina Militar.


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artigo 268.º, n.º 4, da Constituição, de tutela jurisdicional efectiva dos seus direitos ou interesses legalmente protegidos e em razão da garantia específica que é dada ao arguido em processo disciplinar, no artigo 269.º, n.º 3, uma vez que “a última instância do direito de defesa em matéria disciplinar é naturalmente a possibilidade de recurso contencioso” (Canotilho e Moreira, p. 947).face ao texto vigente da Constituição, designadamente do que se extrai dos artigos 209.º e 213.º. relativamente aos tribunais militares, é pacífico que cabe aos tribunais administrativos o julgamento dos recursos de decisões disciplinares de órgãos da administração militar. Será menos pacífico o juízo sobre a conformidade constitucional do artigo 7.º da Lei n.º 34/2007, de 13 de Agosto na parte em que admite a intervenção de juízes militares junto da secção de contencioso administrativo de cada tribunal central administrativo, quando conhecem em 1.ª instância, dos processos relativos a actos administrativos de aplicação das sanções disciplinares de detenção ou mais gravosas. Importa, em primeiro lugar, ter presente que o bem jurídico protegido no “direito administrativo disciplinar” é o interesse do serviço em que o funcionário se insere e que pode ser ofendido com a violação dos deveres gerais ou especiais decorrentes das funções exercidas. Esta razão, é suficiente para assegurar que os militares devam fazer parte da constituição dos tribunais administrativos, quer por experiência no julgamento da especificidade destes tipos de ilícitos, quer ainda pelas contribuições de vivências concretas para a apreciação da matéria de facto, dada a proximidade e conhecimento das situações, factos e circunstâncias relacionadas com tais crimes.É igualmente pacífico que cabe aos tribunais administrativos o julgamento dos recursos de decisões disciplinares de órgãos da administração militar. Será menos pacífico o juízo sobre a conformidade constitucional do artigo 7.º da Lei n.º 34/2007, de 13 de Agosto, na parte em que admite a intervenção de juízes militares junto da secção de contencioso administrativo de cada tribunal central administrativo.O artigo 211.º, n.º 3, da Constituição prevê apenas, de forma expressa, que os juízes militares integrem a composição dos tribunais de qualquer instância que julguem crimes de natureza estritamente militar, não sendo feita qualquer referência às infracções disciplinares.Será razoável e juridicamente aceitável, com base numa interpretação extensiva da norma, considerar que o legislador considera/ contempla a infracção disciplinar de forma análoga ao crime estritamente militar? A este propósito Jorge Miranda conclui, contudo, que “se é assim no domínio dos crimes estritamente militares – em que prevalece o elemento objectivo por maioria de razão há-de ser assim no domínio disciplinar – em que avulta o estatuto específico dos membros das Forças Armadas” (C Anotada, III, p. 155).

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b) Questão: nomeação de juízes militares e de assessores militaresDe acordo com a Lei n.º 79/ 2009, de 13 de agosto 7, os Juízes militares nomeados para os Tribunais da Relação, são, por inerência, nomeados para o Tribunal Central Administrativo de Lisboa ou Porto, respectivamente. Situação similar é de atender para a estrutura de assessoria do Ministério Público.Mais uma vez se coloca a questão da legislação de referência apenas se referir aos “crimes estritamente militares” e não às “infracções disciplinares”, situação que foi referida no parágrafo anterior.O problema em causa reveste-se de sensibilidade acrescida porquanto estão em causa nomeações para Categorias de Tribunais distintos, cujas nomeações deviam recair no Conselho Superior de Magistratura (CSM) e no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e fiscais, respectivamente.É, ainda, de realçar que, com a entrada em vigor do novo RDM e atendendo ao novo “regime processual” e às “normas processuais” resultantes do mesmo (princípios e normas tendentes a reforçar a salvaguarda das garantias materiais e processuais do arguido), afigura-se como provável que o recurso aos Tribunais Administrativos através do “recurso contencioso”, aumente significativamente, não sendo razoável, desde já, deduzir que será diminuta a intervenção dos Juízes Militares nos citados Tribunais. É de questionar e de reflectir sobre quais as normas de conduta a aplicar/ respeitar em caso de julgamentos ou outras actividade de cariz funcional que se concretizem em simultâneo ou que recaiam no mesmo arguido, militar, no âmbito criminal e disciplinar, reforçando mais uma vez o princípio da independência funcional dos Tribunais em causa. Convirá não esquecer que, perante um acto ilícito praticado por um Militar, em que decorram simultaneamente um processo disciplinar e outro criminal, os mesmos poderão dar origem a contencioso administrativo e judicial, que, em tese, poderiam ter que ser julgados pelo mesmo Juiz Militar.

Será isto legítimo? É uma situação que deverá estar devidamente acautelada, podendo-se aplicar-se, caso se considere oportuno, o instituto da “escusa de Juiz” – Havendo circuns-tâncias objectivas que possam vir a suscitar questões de suspeição quanto à imparcialidade do juiz relativamente às decisões que possam vir a ser proferidas no processo, é de conceder escusa para continuar a intervir na causa – como garantia de imparcialidade.

7 Lei n.º 79/2009, de 13 de agosto, que regula a forma de intervenção dos juízes militares e dos assessores militares do Ministério Público junto dos Tribunais administrativos, no âmbito de aplicação da Lei n.º 34/2007, de 13 de agosto.


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2.2.4. O direito penal militar

O “direito penal” estuda o crime sob um prisma analítico que divide o facto ilícito/ delito criminal em tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Ocorre que a divisão do crime em três elementos existe para fins didácticos, úteis para o desenvolvimento do processo de decisão jurídica, uma vez que o facto – crime – constitui uma realidade única.De acordo com essa forma de visualização sistemática do crime, pode concluir-se, a respeito dele, que corresponde a todo o facto da vida social que seja proibido pelo legislador, dependendo das circunstâncias, do modo, e de quem o pratica, exigindo do operador do direito a observação da concorrência da tipicidade, da ilicitude e da culpabilidade, sem os quais não há crime, afastando-se a possibilidade de movimentação do ius puniendi e do aparelho administrativo e judicial estatal para a condenação e execução de penas.A exclusão de um dos aspectos do crime é suficiente para o descaracterizar, impedindo a aplicação da sanção de natureza jurídico-legal, em razão do princípio nulla poena sine culpa. Num processo-crime, realiza-se a devida análise de cada um dos elementos do crime, demonstrando-se, quando qualquer um dos citados elementos é afastado, que não é possível haver decisão judicial para o estabelecimento de sanções, e a correspondente condenação, em razão da inexistência do delito.A questão de maior relevância para a eleição dos tipos penais é a importância do bem jurídico a ser tutelado, uma vez que a função do Direito é a de justamente proteger os bens jurídicos seleccionados em razão de prioridades sociais, com o objectivo de assegurar a paz e bem-estar social, sendo o conjunto das normas que definem os crimes, cominando penas e estabelecendo os princípios e normas gerais do “direito penal”. Entre os bens jurídicos dignos de protecção da norma, poder-se-ão citar: a vida, a propriedade, a liberdade, a família, a honra, a saúde, enfim, todos os valores importantes para a sociedade.Acresce que a Constituição da República Portuguesa destaca e define os princípios e os bens jurídicos em matéria penal, os quais têm de ser respeitados e implemen-tados, de modo a evitar o mais possível as inconstitucionalidades supervenientes de soluções menos avisadas que, no passado, e ainda hoje, tanta perturbação causam.De qualquer modo, devem ser evitadas, nos diplomas com cariz militar a aprovar, clivagens e pontos de fricção com o Código Penal, devendo, no entender da ge-neralidade da doutrina, o “direito penal militar” ser parte integrante deste diploma que, pese embora o facto de regular uma realidade sujeita a condicionalismos específicos, está sujeito aos mesmos princípios penais constitucionais, por vezes apenas expressos ou desenvolvidos no próprio Código Penal. Nesta matéria, o Direito Penal Militar deve estar em consonância com um princípio de mínimo desvio possível face ao Código Penal, de acordo com o princípio da igualdade consagrado no artigo 13.º da Constituição.

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Neste sentido, conforme tem sido salientado por especialistas, o Direito Penal Militar não pode constituir um outro Direito Penal, mas antes limitar-se a ser um Direito Penal comum, só diferenciado pelos específicos bens jurídicos que lhe cumpre proteger, e pela área de tutela em que os princípios da dignidade e da necessidade penal têm de operar.Levanta-se uma questão: qual o significado do conceito de “crime estritamente militar” a que aludem os arts. 211º, nº1, 213º e 219º, nº3 da Constituição da República Portuguesa (após a revisão constitucional de 1997) e é concretizado pelo art. 1º do C.J.M. aprovado pela Lei nº 100/2003, de 15.11.Importa, aquilatar do significado do conceito de “crime estritamente militar” a que aludem os arts. 211º, nº1, 213º e 219º, nº3 da Constituição da República Portuguesa (após a revisão constitucional de 1997) e é concretizado pelo art. 1º do C.J.M. aprovado pela Lei nº 100/2003, de 15.11.Este último preceito fixa o âmbito de aplicação do novo Código de Justiça Militar, limitando-o aos crimes de natureza estritamente militar.E, no n.º 2, deste mesmo código, está definido “crime estritamente militar” como o facto lesivo dos interesses militares da defesa nacional e dos demais que a Constituição comete às Forças Armadas e como tal qualificado pela lei. Antes da revisão constitucional referida e da aprovação do atual CJM, o orde-namento jurídico (Constituição e CJM de 1977, aprovado pelo DL nº 141/77, de 09.04) lidava com o conceito de “crimes essencialmente militares”.Conforme referem Vitalino Canas/Ana Luísa Pinto/Alexandra Leitão “a alteração da expressão crimes essencialmente militares para crimes de natureza estritamente militar manifesta uma intenção do legislador constitucional de 1997 - posteriormente exteriorizada também pelo legislador ordinário no novo CJM - de restringir o direito penal militar à tutela de bens jurídicos militares, enquanto conjunto de interesses socialmente valiosos que se ligam às funções militares específicas: a defesa da Pátria e as outras missões cometidas pela Constituição às forças Armadas - cfr. art. 275º da CRP -, deixando de fora valores próprios da instituição militar mas que não se ligam a essas funções” (Canas et al, pp. 34 e 35). Pretendeu-se, assim, eliminar do domínio de aplicação do direito penal militar, os tipos que não ofendiam diretamente bens jurídicos militares e que o CJM de 1977 incluía ainda como vestígio do antigo foro pessoal, em função da qualidade de militar do agente.Se o conceito de crime essencialmente militar ainda permitia abranger crimes cujos bens ou interesses lesados fossem no essencial, mas não integralmente militares, o conceito de crime estritamente militar implica que os bens ou interesses protegidos pelo tipo sejam só (exclusivamente, integralmente, estri-tamente) militares (ob. cit., p. 17). Tal deve-se, ao facto de a especificidade da justiça militar ser intrínseca à própria condição militar e à natureza dos bens a proteger (a Defesa Nacional). A ideia de


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que o punctum saliens dos crimes estritamente militares se encontra na natureza dos bens jurídicos violados, os quais hão-de ser naturalmente, bens jurídicos militares.Quanto ao bem jurídico essencial a proteger, em última análise, no Código de Jus-tiça Militar é seguramente o bem jurídico constituído pela defesa militar da Pátria, sendo necessário não esquecer que, em primeiro lugar, se não devem confundir valores com meios. O fim, o valor supremo, é o da independência Nacional e a defesa militar serve o objectivo de garantir a independência Nacional, mas não é, não pode ser, um valor autónomo, um valor distinto da independência Nacional. Os valores que se visam proteger no âmbito dos crimes estritamente militares são intrínsecos à própria “condição militar” e não podem ser alienados ou postos em causa se os factos atentarem contra os mesmos. Não se pode julgar esta tipologia de crime, sem deixar de avaliar se o crime cometido atenta contra os valores que conferem substrato à Defesa Nacional e dos quais as forças Armadas são o garante.Constituindo o “crime estritamente militar” o facto típico, ilícito, culposo e punível, lesivo dos interesses militares de defesa nacional e dos demais que a Constituição comete às Forças Armadas, ou seja, para que verifique um crime “estritamente militar” não basta que o facto lese interesses militares da defesa nacional e outros cometidos às forças Armadas. É necessário, ademais, que a lei qualifique o facto como estritamente militar.A Constituição exige que o legislador se mantenha no âmbito estritamente castrense, só podendo submeter à jurisdição militar aquelas infracções que afectem inequivo-camente interesses de carácter militar. Por isto mesmo, hão-de ter com a instituição militar uma qualquer conexão relevante, quer porque exista um nexo entre a conduta punível e algum militar, quer porque esse nexo se estabeleça com os interesses mi-litares da defesa nacional.Consagrado o conceito de crime estritamente militar (n.º2 do art.º 1.º do C.J.M.), conceito que a doutrina e a jurisprudência continuam a discutir, não havendo ilusões de o podermos definir com toda a precisão e sem qualquer dúvida. Continuar-se-á seguramente, a manter-se este debate.

2.3. o direito internacional huManitário e dos conflitos arMados

O DIH é o conjunto de normas internacionais, de origem convencional ou consuetudinária, especificamente destinado a ser aplicado nos conflitos arma-dos, internacionais ou não internacionais, que limita, por razões humanitárias, o direito das partes em conflito de escolher livremente os métodos e os meios utilizados na guerra, ou que protege as pessoas e os bens civis que possam ser afectados pelo conflito.Definido desta maneira, o DIH é parte integrante do Direito Internacional Público positivo, ocupando o lugar do conjunto de regras que era conhecido pela denominação de Direito da Guerra.

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Não se pode menosprezar ou desconhecer a importância actual do DIH, nomea-damente quando os conflitos actuais se apresentam cada vez mais assimétricos, em termos de meios utilizados e da crescente privatização das funções de defesa e segurança contribuem para alterar a lógica dos conflitos tradicionais. A linha divisória entre combatentes e não combatentes, nos conflitos assimétricos, é consequentemente reduzida, designadamente quando são utilizados veículos carregados de explosivos ou homens bomba, pondo em causa um dos mais importantes princípios do Direito dos Conflitos Armados, ou seja a distinção clara entre membros das forças armadas e população civil. A tendência, objectivada pelos conflitos internacionais que vêm ocorrendo no mundo ao longo da história até aos dias de hoje, consubstanciada na adopção de comportamentos desviantes derivados de diferentes ideais sociopolíticos e éticos, levaram à criação de organizações com o objectivo de promoverem não só os princípios estruturantes da humanidade, bem como valores fundamentais como o da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da segurança e da democracia. São exemplos concretos deste tipo de organizações a ONU e a OTAN.Os conflitos dos nossos dias, nomeadamente na Palestina, no Iraque, no Afeganistão e mais recentemente na Síria e no Mali, apresentam-se cada vez mais desiguais ou assimétricos em termos de utilização de meios. A debilidade das partes mais fracas leva-as à tentação de recorrerem a métodos ilegais e ao desrespeito das convenções do Direito Internacional Humanitário (DIH), a fim de vencerem ou contrariarem o poderio dos adversários. A conduta das operações militares é regulada pelas leis internacionais e na-cionais, incluindo o Direito dos Conflitos Armados, devendo qualquer força militar respeitar, no local onde for empregue, os princípios da humanidade, da necessidade, da distinção e da proporcionalidade, reflectindo-se no uso mínimo da força necessária para o cumprimento da missão ou para agir em autodefesa, com o objectivo de procurar minimizar os danos colaterais. Para além disso, o respeito pelos princípios do Direito Internacional não invalida a necessidade de cumprir as leis nacionais das nações participantes em missões de apoio à paz, e a lei nacional do país onde decorrem as citadas operações.Na abordagem aos principais instrumentos jurídicos enquadrantes do emprego de forças militares em Operações de Resposta a Crises (CRO – Crisis Response Operations), onde se incluem as Operações de Apoio à Paz (PSO – Peace Support Operations), as quais têm características gerais e abstractas no que concerne à actuação das referidas forças, cuja aplicabilidade não distingue a origem, o tipo, o escalão nem as características do equipamento e armamento utilizados, mas sim os efeitos causados (directos e colaterais) nas pessoas, no património e no ambiente. Assim, torna-se premente os militares conhecerem a arquitectura dos instru-mentos jurídicos enquadrantes do emprego de forças militares, com vista a


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possibilitar, à luz do princípio da legalidade, uma actuação das forças militares juridicamente adequada, ajustada e eficiente, e que proporcione a verificação de um conjunto de garantias individuais.A definição dos parâmetros legais aplicáveis às Operações de Resposta a Crises (CRO – Crisis Response Operations) para qualquer tipo de força militar, no-meadamente para as Operações de Apoio à Paz é vital para definir os direitos, deveres e obrigações da organização que as estabelecem e dos seus agentes, bem como dos Estados que acolhem essas operações e dos que para elas contribuem com pessoal. Na realidade, o conhecimento destes parâmetros é uma ferramenta fundamental para os órgãos de tomada de decisão, nacionais e internacionais. Deste modo, mantermo-nos na ignorância sobre estes assuntos, ou pretender deixar estas matérias apenas para os juristas (Legal Advisers) que nas operações militares, designadamente na “guerra” são assíduas vezes referenciados como um “obstáculo”, estando a sua actuação dependente da sensibilidade dos Comandantes/ Chefes para gerir os recursos humanos em apreço de forma criteriosa e eficaz, não parece ser a conduta mais correcta.Na realidade, é preciso perceber que, quanto ao Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos Armados (DIHCA), os tempos são de mudança, pois o intuito será, cada vez mais, julgar e punir os responsáveis se assim o for considerado, mesmo que esses contemplem “capacetes azuis” em missões de paz. Assim, a problemática das CRO, com especial enfoque nas Operações de Apoio à Paz tem suscitado várias questões de ordem jurídica, designadamente: • Que disposições do Direito Internacional Público legitimam essas operações? • Configuram as CRO/PSO, em alguma hipótese, ingerência nos assuntos

internos dos Estados soberanos? • Por último, como legitima o Estado Português, internamente, a sua participação

em CRO/PSO no âmbito das Organizações Internacionais, nomeadamente quando a nomeação recai em forças que não pertencem à estrutura das forças Armadas.

3. CoNSIDErAÇÕES FINAIS

É errado tratar-se a Instituição militar e os militares como fazendo parte de uma simples actividade do serviço público e como se de meros funcionários da administração pública se tratassem. E, é grave incutir-se na sociedade a existência de uma situação vivencial que não é real. Não é igual na organi-zação, não é igual nas responsabilidades, nos direitos e nos deveres dos seus membros, como não é igual nas suas missões.É a Constituição da República (art.º 275.º) que estabelece o tipo de missões das forças Armadas, traduzindo-se estas numa vasta panóplia que integram missões de

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interesse público, missões de gestão de crises, missões a desenvolver em estados de excepção e as missões de defesa militar. Esta realidade não pode ser esquecida quando as pretendem diluir a Instituição militar e os militares na função pública.O Direito Militar, consagrado, ou não, como um Ramo do Direito, tem carac-terísticas específicas relativas a uma categoria de funcionários públicos com direitos e deveres que na sua maioria não são comuns aos demais funcionários públicos, nomeadamente no que concerne aos deveres que possam colidir com a restrição de algum Direito fundamental.A Justiça Militar não pode deixar de atender aos avanços e conquistas do “direito penal”, ao estudo e às conclusões da ciência do direito, à jurisprudência que, sobre a matéria, tem sido produzida pelo Tribunal Constitucional, bem como às soluções que, em situações semelhantes, foram adoptadas pelos países da União Europeia. O “direito disciplinar” é independente do “direito criminal” porque são diferentes os fundamentos e os fins das duas jurisdições, pelo que o procedimento disciplinar é independente do procedimento criminal instaurado pelos mesmos factos. Daí que a autoridade com competência disciplinar não esteja vinculada a suspender o processo disciplinar até que no processo crime seja proferida decisão final.Nos dias de hoje, qualquer militar está consciente de que a impunidade cessou e que qualquer um como decisor, assessor do decisor, ou executante pode ser responsabilizado pelos actos que atentem contra os Direitos Humanos, conceito abrangente e que incorpora o DIHCA.A ideia de acabar com as guerras, ou simplesmente com o sofrimento por elas causado, é uma ideia meramente utópica. Contudo, ao contrário do que possa parecer num primeiro olhar, o DIH não impede que sejam cometidas certas atrocidades contra a pessoa humana, mas antes regula o modo como essas são levadas a cabo, estabelecendo os seus limites dentro daquilo que é possível no que toca à dignidade e humanidade com que são executadas, falando-se nomeadamente no modo como se pode “matar, ferir, capturar ou sequestrar”.

(…) As regras humanitárias permanecem as únicas armas das vítimas. Michel Deyra, Direito internacional Humanitário

Espero ter, de algum modo, contribuído para sensibilizar os presentes para a relevância da temática sobre o Direito que se correlaciona com a realidade da “condição militar”.


ASCENSãO, Oliveira (2005), O Direito. Introdução e Teoria Geral, 13ª ed., Almedina, Coimbra.

DEyRA, M. (2001). Direito internacional Humanitário. Lisboa: Gabinete de Documentação e Direito Comparado.


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BACHELET, Vittorio (1981); “Disciplina militare e ordinamento giuridico statale”, in: Scritti giuridici, vol. III, Milão, Giuffré.

GOMES, Eduardo Biacchi (2005) A nova concepção do Estado perante o Direito da Integração, Revista de informação Legislativa, n. 167, Julho/Setembro, pp. 77-91, Brasília.;

HERMENEGILDO, Reinaldo Saraiva (2006) Metamorfoses do Estado: Estado necessário e Soberania possível, Proelium, VI Série, nº 5, pp. 87-126, Lisboa;

MIRANDA, Jorge (1990) Funções, Órgãos e Actos do estado, faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa;

PRATA, Vítor M. Gil (2012), A Justiça Militar e a Defesa Nacional, Coisas de Ler, Lisboa.

Legislação: Nacional e Internacional sobre a temática.

rui manuel Ferreira Venâncio Baleizão

Coronel de Artilharia do Exército Português. Juiz Militar nas Varas Criminais do Porto. Licenciado em Ciências Militares pela Academia Militar; Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra; Pós- Graduado em “Guerra de Informação/ Competitive Intelligence” pela Academia Militar; Mestre em “Guerra de Informação” pela Academia Militar. Professor Regente das Unidades Curriculares de Direitos fundamentais e Direito Internacional Humanitário na Academia Militar; Professor de Direito Administrativo e Direito Internacional Humanitário no Instituto Ensino Superior Militar (IESM); Professor de Introdução ao Direito, Sistemas de informação e Segu-rança Nacional na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias; Membro do Centro de Pesquisa e Estudos Sociais (CPES) da ULHT - área de Segurança e Gestão e Análise de Informação; Membro do CINAMIL da AM, integrando os grupos de “Segurança da Informação” e de “Ética e Direito”; Membro do grupo de trabalho de Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos Armados, do Exército.

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M. López-Martín et al / Proelium VII (6) (2014) 249 - 268

Mª del Carmen López-Martín a1, Ana Mª Lucia-Casademunt a2 e Teresa Montero Romero a2

a facultad de Ciencias Económicas y Empresariales – ETEA, Universidad Loyola Andalucía Córdoba, España

ABSTrACT

The main objective of this paper is to describe some characteristics of new funding agents acting within the framework of the Social economy and the third sector: the peer to peer charities and the e-social banking. In a first term we will explain how the philosophy of web 2.0 offers new development op-portunities and catalyse certain agents that channeled the solidarity and are an invaluable instrument for the financing of initiatives in the social economy and the third sector. Then explain the features which we will call social enterprises 2.0 (peer to peer charities). finally we will exhibit one of the main dilemmas and challenges that may arise in the future for this type of entities.

Key words: micro-credits, web 2.0, non-profit, charities.

rESumEN

El objetivo principal de este trabajo es describir algunas características de nuevos agentes financiadores que actúan en el marco de la Economía Social y el Tercer Sector: las peer to peer charities y las e-social banking. En un primer término explicaremos cómo la filosofía de la web 2.0 ofrece nuevas oportunidades de desarrollo y catalizar determinados agentes que canalizan la solidaridad y son un instrumento inestimable para la financiación de iniciativas de la economía social y el tercer sector. Seguidamente explicaremos las características de las

1 Contactos: Email: [email protected] (Carmen Lopez-Martín), Tel.: +34 9572221002 Contactos: Email: [email protected] (Ana Casademunt); [email protected] (Teresa Romero)

Recebido em 14 março de 2013/ Aceite em 18 de julho de 2013

Proelium VII (6) (2014) 249 - 268

nuevos pArAdiGmAs de solidAridAd en lAs redes soCiAles


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que denominaremos empresas sociales 2.0 (peer to peer charities). Por último expondremos alguno de los principales dilemas y desafíos que pueden presen-tarse en un futuro próximo para este tipo de entidades.

Palabras clave: microcréditos, web 2.0, non-profit, charities

1. INTroDuCCIÓN

En los últimos años la situación económica se ha caracterizado por una fuerte disminución de la actividad que ha tenido efectos muy negativos tanto sobre las familias como sobre las empresas. Este entorno recesivo se ha visto acompañado, además, por una crisis de carácter financiero que además de actuar como origen de la situación actual, ha permanecido provocando que la canalización de los fondos hacia los agentes que los necesiten se reduzca drásticamente, al tiempo que se endurecen las condiciones en las que, en su caso, se otorga la financiación.En este entorno lleno de obstáculos, los problemas se acentúan especialmente cuando nos fijamos en determinados colectivos, tales como las entidades de la economía social y los emprendedores, que ven como a las dificultades que se plantean en general, se añaden otras que les afectan con carácter particular como consecuencia de sus peculiares características o circunstancias: falta de garantías explícitas, forma jurídica, etc. Si en condiciones “normales” se encuentran en desventaja frente a otros agentes, la crisis económica y financiera no hace sino agravar su posición.Estas peculiaridades de los colectivos mencionados, que no han variado con la situación de crisis actual, provocaron que, en el pasado, se considerara la figura de los microcréditos como una posible vía de solución que paliase al menos en parte los problemas planteados. En las circunstancias actuales, sin embargo, esta alternativa se pone en duda debido a las condiciones en las que estas operaciones se conceden. Si nos centramos, por ejemplo, en el caso es-pañol, la mayor parte de los recursos que han sido canalizados por las entidades financieras españolas hacia este instrumento se han incluido en fundaciones que se encuentran bajo el paraguas de la obra social de las cajas de ahorros o de las actuaciones correspondientes a la responsabilidad social corporativa de los bancos. Esto plantea un problema adicional en la actualidad: la escasez de los fondos destinados a las finalidades mencionadas; esto, por lo tanto, se une a las dificultades inherentes al empleo de este instrumento financiero con carácter general y a las originadas por la situación de crisis en la que nos encontramos.En este entorno surgen unas nuevas organizaciones que pueden contribuir a solucionar los problemas que hemos indicado: las peer to peer charities y las e-social banking. Sus características y su acción dentro de las posibilidades que ofrece la web 2.0 nos hacen considerarlas como una alternativa válida para superar algunas de las trabas que se han mencionado y para aprovechar

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la potencialidad que la figura de los microcréditos puede ofrecer para solventar algunos de los problemas existentes. La estructura de esta comunicación es la siguiente: a continuación, en el punto 2 se hace un breve repaso de las principales características de los microcréditos como el principal instrumento financiero que emplean estas organizaciones; posteriormente, en el punto 3 se comentan las principales potencialidades que la web 2.0 ofrece como punto de partida para la creación de estas nuevas entidades; por su parte, el punto 4 recoge los aspectos fundamentales de las mismas a partir del análisis realizado sobre algunas organizaciones de este tipo que han sido estudiadas ana-lizadas con carácter aproximativo. finalmente, en el punto 5, se apuntan algunas cuestiones para la discusión que se suscitan a partir del estudio llevado a cabo.

2. LoS mICroCrÉDIToS Y LA FINANCIACIÓN EN LAS ENTIDADES DE LA ECoNomÍA SoCIAL

Desde un punto de vista académico, los microcréditos suelen incluirse dentro de los llamados “instrumentos financieros alternativos”, que son aquellos que persiguen el desarrollo de actividades económicas o no lucrativas de difícil financiación en los circuitos financieros tradicionales, debido al carácter de las actividades o la situación económica del emprendedor. Tras ellos subyace una concepción del ahorro y la inversión que yendo más allá de lo meramen-te lucrativo, se fija más en la rentabilidad social de las inversiones y en la responsabilidad social del ahorrador, ocupando un lugar primordial entre sus objetivos garantizar la inserción de hombres y mujeres, a través de aspectos como el uso de las actividades económicas para insertar a los excluidos del sistema y la colocación de dichas actividades dentro de estructuras institucionales (cooperativas, grupos de ayuda mutua...) que faciliten las relaciones humanas 3.Si nos fijamos en las instituciones que participan en los mercados financieros tradicionales, encontramos que hay determinados agentes que no tienen acceso a la financiación o, de forma más general, a los servicios de estas entidades; ello se debe a distintos motivos, como: el hecho de que quienes solicitan financiación no encajan dentro del perfil establecido de “empresario”, el desconocimiento de la lógica de la economía social (lo que aumenta las dudas sobre la viabilidad de los proyectos que emergen de ésta), la ausencia de garantías que respalden los proyectos (o si las tienen, se trata de estructuras económicas no tradicio-nales y/o se colocan en mercados de “alto riesgo”), la falta de experiencia en el ámbito empresarial por parte del que solicita la financiación (un individuo o una organización) lo que hace necesario facilitar asistencia o formación en dicha área, etc. estas varreras son las que intentan superar mediante esta figura.

3 B. Gutiérrez (2001) p. 1.


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2.1. los Microcréditos: concepto y características generales

En la Cumbre sobre microfinanzas de 1997 se acordó la siguiente definición de los microcréditos: “Programas de concesión de pequeños créditos a los más necesitados entre los pobres para que puedan poner en marcha pequeños negocios que generen ingresos para mejorar su nivel de vida y el de sus familias”. También, destacando algunas de sus características, podría decirse que son “préstamos sin aval concedidos por entidades benéfico-sociales, por algunas entidades de crédito de carácter social (como las cajas de ahorros en España), por ONG, y en algún caso, por otras entidades de crédito, a favor de personas pobres pero que tienen un proyecto empresarial”.De ambas definiciones se deducen sus rasgos más importantes:• Es un instrumento financiero que implica un trasvase de recursos entre un

prestamista y un prestatario el cual se compromete a devolverlos en los plazos y condiciones establecidos, no se trata, por tanto, de donaciones o subsidios.

• Son préstamos de pequeña cuantía para individuos o empresarios que no son conce-didos por la banca convencional debido a la pequeña cuantía solicitada, la naturaleza de la actividad para la que se solicita o la falta de garantías del solicitante.

• En general, puede afirmarse que las personas que solicitan los microcréditos están en situación de “exclusión” social y financiera, que normalmente per-tenecen al ámbito de la denominada “economía informal”. De esta forma, la concesión de microcréditos busca reducir las diferencias de acceso a los instrumentos y servicios financieros.

• Puesto que los receptores de los microcréditos son personas que no tienen acceso al sistema bancario tradicional, la financiación que reciben no puede seguir los esquemas clásicos, en particular, en lo relativo a la aportación de garantías para responder de la devolución del crédito, ni a la existencia de avalistas que respondan ante el prestamista en caso de impago. Por este motivo, esto se suple en parte con otros mecanismos 4.

4 La primera fuente de garantías procede del propio proyecto a acometer por el prestatario: los ingresos derivados del mismo deben ser los que garanticen, en última instancia, la devolución, de ahí que cobre gran importancia que este proyecto sea una iniciativa del propio “emprendedor” y no le venga impuesto desde otras instancias, así como la existencia de cursos de capacitación y asistencia técnica, que van a venir a colaborar para lograr su viabilidad. En cualquier caso, el proyecto no lo es todo, y así, aunque no exista una garantía personal (del patrimonio del receptor de los recursos), sí que existe lo que podríamos llamar una garantía moral del prestatario, que se compromete a su devolución.

Todo lo anterior no invalida la aplicación de técnicas que, si bien no reciben la denominación de garantías, sí que motivan la devolución. Entre otras pueden destacarse: la existencia de grupos solidarios (como en el Grameen Bank, los préstamos se realizan a grupos: sólo uno de los componentes lo recibe inicialmente y, cuando lo ha devuelto, lo van recibiendo los restantes miembros del grupo, lo que hace que los componentes del mismo “pre-sionan” su devolución; al mismo tiempo los mismos prestatarios se organizan en grupos en los que tienen cierta certeza de devolución); los préstamos progresivos (inicialmente, las cantidades prestadas son muy reducidas con la promesa de que si se reembolsan las cantidades en tiempo y forma se irán percibiendo cantidades superiores en el futuro); o, en otras ocasiones, la obligación de un cierto nivel de ahorro que actúa como garantía de devolución.

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• El importe recibido generalmente en los microcréditos es, como su propio nombre indica, muy reducido. De esta forma, en los países menos desarrolla-dos, apenas se llega a unos cuantos dólares, mientras que en otros ámbitos se llega a cantidades algo más elevadas. Así, según algunas fuentes, los importes pueden oscilar entre los 100 o 200 $ en países de Asia o áfrica, llegando a los 1000$ de media en América, o incluso 10.000 € en Europa occidental.

• Otra cuestión importante son los intereses que deben abonar las personas que se benefician de estas operaciones. Aunque es posible que en ciertos ámbitos los tipos de interés aplicados puedan parecer excesivos, hay que tener presente que los que acceden al microcrédito, al quedar fuera del circuito bancario tradicional, no tendrían acceso a la financiación que necesitan o sólo a los fondos proporcionados por los que podrían denominarse intermediarios finan-cieros informales (dentro de éstos se encuentran los prestamistas individuales, comúnmente conocidos como usureros, cuyos tipos de interés son claramente superiores a los existentes en el mercado, al quedar fuera de toda regulación). Por otro lado, parece comprobado que los destinatarios de los recursos deben pagar intereses por los mismos para valorarlos adecuadamente y no conside-rarlos como un regalo o donación sin aprovecharlos.

• Los plazos de las operaciones son generalmente cortos, lo que, en parte, se justifica por los reducidos importes, pero también por la solvencia de las entidades y por el destino de los recursos.

• Dado el importe reducido de los préstamos y el corto plazo de amortización, la devolución de los recursos también se realiza en un periodo de tiempo reducido y por importes también pequeños. Esto en parte facilita los reem-bolsos, pero por otro lado lleva a que incluso se lleven a cabo devoluciones con periodicidad quincenal o semanal.

• El destino de los recursos no es financiar los gastos de consumo, sino la reali-zación de una actividad que permita al beneficiario obtener unos ingresos que haga posible la devolución de los recursos recibidos, junto con los intereses. Esta actividad, no obstante, no le viene impuesta al prestatario, sino que es él mismo el que se decide por ella. Por otro lado, en ocasiones, el funciona-miento del sistema exige la realización de unos ciertos niveles de ahorro.

• Con este instrumento, en definitiva se pretende influir sobre la situación de pobreza de los prestatarios, de forma que se consiga que los pobres salgan de su situación y mejoren sus niveles de vida, actuando, sobre todo, a través de las mujeres. 5

5 En el caso de Grameen Bank se vio que las mujeres son más cumplidoras al devolver los préstamos otorgados (casi el 98% de los casos), y que el impacto de este aumento de recursos es mayor si el jefe de familia es una mujer, ya que la familia entera la que se beneficia, en materia de salud y educación, por ejemplo.


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2.2. los Microcréditos en españa

Es evidente que la situación de pobreza y exclusión en los países desarrollados como España es distinta de la existente en los países del tercer mundo o en vías de desar-rollo. En consecuencia, los microcréditos, como instrumento que ayuda a paliar estas situaciones, han presentado algunas particularidades que les hacen en parte diferentes a los descritos más arriba. Por otro lado, en las circunstancias actuales, las reticencias de las entidades financieras para la concesión de recursos se hacen aún mayores en los casos en los que los destinatarios son algunos de los que solían solicitar estas operaciones. Teniendo en cuenta, por tanto, que la problemática existente hoy en día ha hecho cambiar algunas de las formas de actuación en España como “paradigma” del empleo de los microcréditos en los países occidentales más desarrollados, desta-camos a continuación sus principales características en los útimos años:• Por lo general, se ha tratado de préstamos individuales para poner en marcha

microempresas que generen autoempleo y empleo.• Los beneficiarios solían pertenecer a ciertos grupos sociales. Así, los princi-

pales requisitos del público al que se destinaban los recursos eran: a) formar parte de colectivos sociales desfavorecidos y con especiales dificultades de inserción laboral (mujeres, inmigrantes, parados de larga duración, mayores de 45 años, hogares monoparentales, discapacitados, minorías étnicas, y otras personas en situación de pobreza y marginación social); b) no tener acceso al sistema financiero formal por falta de avales o garantías; y c) tener espíritu emprendedor y disponer de una iniciativa empresarial viable.

• Los importes concedidos han sido generalmente reducidos, pero claramente mayores que los de países poco desarrollados. Así, los créditos oscilaban entre los 8.000 y los 25.000 euros.

• El plazo de la operación también ha sido normalmente reducido, si bien podía llegar a varios años, en ocasiones con periodos de carencia, lo cual es lógico debido a que los trámites necesarios para la puesta en marcha de las empresas son más largos que en otros países (como los que están en vías de desarrollo). Entre las entidades españolas, el plazo máximo de reembolso solía situarse entre 3 y 5 años y los períodos de carencia podían llegar a los 6 meses.

• Los tipos de interés eran similares a los de mercado o algo inferiores (en los últimos años anteriores a la crisis se situaban entre el 4 y el 6%). Además, generalmente no se aplicaban comisiones de ningún tipo o, si existían, eran subvencionadas.

Hasta el año 2007 se ha constatado en España un crecimiento de las operaciones de microcréditos, realizadas en su mayor parte por cajas de ahorros, aunque también los bancos los han concedido, sobre todo canalizando los recursos de la línea de microcréditos del Instituto de Crédito Oficial (ICO). No obstante, puede afirmarse que han sido las cajas las principales impulsoras de estas

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operaciones en nuestro país lo cual era una consecuencia lógica de su carácter social 6. Por otra parte, las entidades de crédito españolas han abierto también vías de colaboración con otros agentes especializados en microfinanzas (como las ONG) de forma que ambas partes salían beneficiadas.Las cajas de ahorro distribuían los microcréditos, por lo general, a través de redes de apoyo formadas por instituciones sin ánimo de lucro, bien de carác-ter público 7, como los organismos dependientes de Comunidades Autónomas, Diputaciones o Ayuntamientos (consejerías de empleo, agencias de desarrollo local o similares), o bien con sindicatos, asociaciones u ONG de carácter pri-vado, con experiencia en inserción social y laboral. Estas instituciones de apoyo servían de enlace entre los beneficiarios finales y las instituciones financieras, al tiempo que actuaban ofreciendo una especie de aval a los proyectos financiables, no tanto en el sentido jurídico del término, sino en cuanto que realizaban labores tales como: recibir a los potenciales beneficiarios y recabar información sobre los mismos y sobre la idea de nego-cio, con el fin de determinar su idoneidad; prestar asesoramiento y asistencia técnica al beneficiario en la definición y elaboración de un plan de negocio viable; estudiar y validar la viabilidad económica del plan de negocio presen-tado ante las entidades de crédito para su financiación; y una vez concedido el microcrédito, realizar el seguimiento y la asesoría técnica de las iniciativas financiadas durante el período de vida del mismo.Evidentemente, todas estas tareas requerían, a su vez, del apoyo técnico y financiero por parte de las entidades de crédito a las propias instituciones de apoyo para que pudieran ofrecer un buen servicio a los beneficiarios y ayudasen a una favorable ejecución de los proyectos financiados, lo que a su vez podía permitir reducir los riesgos de las operaciones y minimizar el número de fallidos. Además de lo expuesto, también los microcréditos han sido empleados en España por parte de la administración pública como un instrumento de ayuda a las ini-ciativas empresariales de ciertos colectivos. En este sentido se han realizado dos iniciativas (la Línea de Microcréditos del ICO) y el Programa de Microcréditos para Mujeres Emprendedoras y Empresarias, promovido por el Instituto de la Mujer en colaboración con la Dirección General de la Pequeña y Mediana Em-presa (DGPyME) del Ministerio de Economía) que podían ser considerados como

6 Las fuentes de financiación de los programas de microcréditos han sido, en la mayoría de los casos, los fondos procedentes de la Obra Social de las cajas. Por tanto, eran recursos que, dentro de su función social, se destinaban a evitar la exclusión financiera, y fomentar el desarrollo económico y el progreso social y no formaban parte de su actividad financiera habitual. En otras ocasiones, los fondos provenían de convocatorias de proyectos sociales de organismos públicos (era el caso de Caja Granada que financiaba en parte su programa de microcréditos a través del programa Equal de la Unión Europea).

7 A modo de ejemplo, la red de apoyo de la fundación Un Sol Món está formada por un total de 50 entidades de apoyo configurada en su mayoría por ayuntamientos de Cataluña.


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herramientas de política económica para luchar contra el desempleo, a través del autoempleo, y para mejorar las condiciones de vida de algunos grupos sociales.Todo lo anterior, como ya se ha puesto de manifiesto anteriormente, ha cambiado radicalmente debido a los problemas de carácter financiero que se han producido desde el año 2007. Si bien en un principio el origen de la crisis no estaba vinculado a esta figura financiera, las consecuencias más recientes han puesto de manifiesto un problema de solvencia que provoca que las entidades sean reacias a asumir ciertos riesgos, lo que ha dado lugar a una restricción crediticia de carácter general (no sólo en España sino también en el resto de los países. Por otro lado, la crisis económica actual actúa tanto por el lado de la oferta de fondos que se puede dirigir a este tipo de operaciones (ésta se reduce y, al mismo tiempo, es más “selectiva”), lo cual puede ser especialmente grave si se considera que las características de estas operaciones pueden ser especialmente adecuadas para salir de esta situación. finalmente, también los efectos negativos de la crisis se muestran por el lado de los demandantes de recursos que son hoy más y con mayores necesidades.

3. LA WEB 2.0 Y LAS NuEVAS FormAS DE INICIATIVA SoCIAL

3.1. iMpacto de la Web 2.0 a nivel social y eMpresarial

Las nuevas tecnologías de la información y la comunicación han sido un catali-zador para acelerar una serie de transformaciones y especialmente el desarrollo de la filosofía web 2.0. Gracias a las facilidades, evolución y gratuidad de tec-nologías que antes eran inaccesibles para la mayoría de los usuarios, la web 2.0 ha permitido, entre otros aspectos, elementos que inciden tanto en la dimensión social como en la dimensión empresarial de las nuevas iniciativas.A nivel social, esta nueva etapa en la era digital permite desarrollar nuevas formas de articulación social a través de las redes sociales y la generación de comunidades y grupos de interés. Además, posibilita la participación activa del usuario (apor-tación de contenidos, adopción de decisiones,…) desarrollándose una inteligencia colectiva de alcance global. Así el poder del ciudadano es más importante que nunca ya que puede manifestar directa e instantáneamente su opinión o su voto.Desde el punto de vista empresarial, la web 2.0 tiene importantes repercusiones en los modelos de marketing y publicidad, y surgen numerosas oportunidades de negocio. En el futuro, parece que la tendencia será un mundo virtual inteligente, en el que los avatares se moverán y actuarán en función de los datos y hábitos de cada persona. Serán los encargados de hacer llegar a cada usuario el tipo de noticias y la publicidad de productos que sean de su interés, de educar en materias que reporten mayor utilidad y de favorecer relaciones entre personas con las mismas afinidades e intereses.

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La web 2.0 no supone únicamente buenas oportunidades para crear nuevas em-presas, sino que también tiene numerosas aplicaciones para la empresa tradicional. Entre las principales razones que impulsarán a la empresa tradicional a utilizar los servicios web 2.0 destaca la posibilidad de mejora de la interacción con el cliente8. Sin embargo, las iniciativas sociales de la web 2.0 no sólo usan las herramientas 2.0 usuales (por ejemplo podcast, blogs, etc.) como una estrategia complementaria. Estas nuevas organizaciones sociales son diseñadas como redes o lugares donde se pueden encontrar la oferta y la demanda de proyectos y necesidades sociales.

3.2. iniciativas sociales en la Web social

Teóricamente un emprendimiento en la web 2.0 requiere baja inversión inicial, corto plazo de creación de una empresa y poca estructura organizativa, lo que permitiría que nuevas empresas puedan competir rápidamente con empresas tradicionales ya asentadas en el mercado. Esto es válido para cualquier tipo de iniciativa. Pero ¿en qué medida este nuevo contexto tecnológico y empresarial contribuye o favorece las iniciativas sociales? Para responder esta cuestión señalamos al menos dos razones: la web 2.0 permite un buen funcionamiento de la asignación vía mercados –aunque sean mercados sociales; y las posibili-dades de sostenibilidad de las empresas sociales aumentan debido al efecto red.

3.2.1. Generación de Mercados Sociales Eficientes

La web 2.0 permite la generación de mercados eficientes –bajos costes de transacción- (competencia perfecta, transparencia, penalización de conductas oportunistas…). Las necesidades sociales también pueden ser abordadas mediante la generación de mercados en donde es posible encontrar una necesidad social compartida (lo que sería un nicho de mercado para una empresa tradicional) y ofrecer un buen servicio que satisfaga la demanda existente. ¿Existen personas que pueden dar pequeñas cantidades de dinero sin tener que estar afiliadas a una organización? ¿existen pequeños proyectos que pueden salir adelante con pequeña inversión y recibirán la ayuda con la mínima intermediación? La res-puesta afirmativa a ambos interrogantes explica en parte, el fenómeno de las peer to peer charities que desarrollaremos en otro apartado.Las ventajas del nuevo escenario que plantea la web 2.0 para el mundo de la solidaridad son obvias. Por un lado, en el caso de los donantes, la web 2.0 aumenta significativamente sus posibilidades de donación tanto en cuantía –

8 En la actualidad, según Mckinsey, más de un 75% de los directivos asegura que su empresa realiza inversiones en la web 2.0 y planea mantener o incrementar sus inversiones en tendencias tecnológicas que fomenten la colaboración del usuario.


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sobre todo en el caso del microgiving- como en tipos de beneficiarios –salud, educación, emprendimiento,…etc- y e incluso otros tipos de participación en estas iniciativas sociales. Por otro lado, los potenciales beneficiarios encuentran la posibilidad de aumentar la visibilidad de su necesidad –de ámbito predomi-nantemente local- hasta alcanzar una dimensión de escala planetaria.

3.2.2. Efecto Red y Sostenibilidad de las Iniciativas Sociales.

La empresa social tiene que tener un impacto social y cubrir establemente sus costes de estructura. Los modelos de negocio en la web 2.0 obtienen sus ingresos de la publicidad, de suscripciones, por la venta de producto o comisiones por transacción, lo que requiere un volumen crítico de usuarios. Si se crea una empresa y nadie compra el producto, la empresa desaparece. Si no existen necesidades justificadas –con información suficiente- y veraces –que puedan ser constatadas- o personas dispuestas a realizar donaciones –con lo mecanismos de seguridad necesarios-, las posibilidades de encuentro -intercambio asimétrico- no serán posibles. Bajo el principio de “Lo que no se comparte se pierde”: cuantas más personas accedan al servicio, mayor será el valor para el resto de los usuarios, y mayores serán las posibilidades de generar un lugar de encuentro permanente en donde los costes de estructura puedan financiarse con una pequeña cuantía que depende del número de transacciones. Las nuevas empresas sociales –empresa social 2.0- se orientan hacia la autonomía y aunque generalmente admiten también donaciones permanentes y donaciones esporádicas, se financian sobre todo a través de comi-siones por transacción (un porcentaje sobre la donación del donante).

4. uN ESTuDIo EXPLorATorIo DE mErCADoS SoCIALES oN-LINE

4.1. entidades obJeto de estudio

Hemos seleccionado una serie de experiencias (ver tabla 1) de mercados so-ciales a partir de tres criterios fundamentales. En primer lugar, organizaciones que son reconocidas en el ámbito del tercer sector como instituciones exitosas e innovadoras. En segundo lugar, dada la novedad del fenómeno nos hemos detenido en aquellas en donde ya existe alguna información secundaria dispo-nible. Por último, en algunos casos, hemos participado –o intentado- participar en su funcionamiento como usuarios y donantes.A partir de la información recopilada hemos identificado una serie de patrones comunes de comportamiento. Siendo conscientes de que la muestra no es signi-ficativa a nivel estadístico, consideramos que puede ser un primer intento para vislumbrar algunas tendencias y posibilidades tanto para el mundo de la economía social como para el acceso a recursos financieros por parte de emprendedores.

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Tabla 1: Empresas sociales: e-social banking y Peer to peer charities.

Fuente: elaboración propia.

Tabla 1: Empresas sociales: e-social banking y Peer to peer charities.

organización Fundadores Impacto Estrategia

mic

rofin

anci

eras

MyC4

(www.myC4.com)

2006 Mads kjaer (1961) y Tim Vang (1972)

6374 inversores en 68 países, 3,8 millones € aproximadamente en donaciones in 2300 empresas en áfrica

Microcréditos a bajos tipos de interés (pero con beneficios para los prestamistas).Especialización local (áfrica)

51Give

(www.51give.com)

2007

Daniel foa y Hiu Ng

Sin datos

Local (China) y beneficiarios específicos (estudiantes y emprendedores rurales)

kiva

(www.kiva.org) Matt y Jessica flanery

facilita créditos a 60,000 emprendedores con una tasa de devolución de más del 95% durante los 3 primeros años

Global (45 países en desarrollo) y general (cualquier tipo de emprendedor)

RangDe

(www.rande.org)

2008

Smita Ramakrishna y Ramakrisna

281 proyectos

123 inversores sociales

Local y general. Microcréditos e inversiones sociales

Don

ante

s

Globalgiving

(www.globalgiving.org)

2000

Mari kuraishi and Dennis whittle

Más de 14 millones de dólares en donaciones desde el año 2002 Más de 1.300 proyectos han recibido financiación hasta la fecha Más de 41.500 donantes individuales

Global y general

Donorchoose

(www.donorchoose.org)

2000

Charles Best, a teacher at a public high school in the Bronx

En 2009, los donantes han financiado un valor de 1.590.983 dólares en recursos para los estudiantes necesitados. Los proyectos han suministrado 1.357.560 horas de instrucción y tareas. Recursos proporcionados se destinaron a: 27% libros; 20% tecnología; 42% escolares, 2% viajes de campo, 0% de los visitantes de clase, 8% otros recursos

Local (Estados Unidos) y especializada (educación)

Microgiving (www.microgiving.com)

2007

John ferber Sin datos Local y general

firstgiving

(www.firstgiving.com)

2003

Hermanos Lingard y otros

1.526.245 personas han ayudado a recaudar 83.103.015 de dólares para 20.672 organizaciones sin fines de lucro utilizando firstgiving

Global y general

Change. Org (www.change.org)

2006

Ben Ratray (1982) 31000 miembros en 91 países

Local (United States) but general (many causes)

Apadrina un proyecto

(www.apadrinaunproyecto.com)

Mundo Unido Cooperación Sin datos Local y general

Nuru

(www.nuruinternational.org)

2006

Jake Harriman and John Hancox

En kenia han influido directamente en la vida de más de 2500 personas Local y especializada



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En general, hemos encontrado dos tipos de mercado social on-line con estrategias diferentes. En primer lugar (figura nº 1), las peer to peer charities, o plataformas especializadas en microdonaciones a fondo perdido. En segundo lugar tendríamos las que hemos denominado como e-social banking que constituirían una manera de utilizar las ventajas de la web 2.0 para canalizar los microcréditos a escala global.

4.2. diseño organizativo de las redes sociales

Uno de los prototipos de empresa que se ha desarrollado a partir de la nueva filosofía de web 2.0 ha sido eBay -también Charles Swab, CNET Networks, entre otros). El producto de eBay es la actividad colectiva de todos sus usuarios; como la web en sí misma, eBay crece orgánicamente en respuesta a la actividad del usuario, y el papel de la compañía es el de habilitador de un contexto en el cual pueda tener lugar esa actividad del usuario. Lo que es más, la ventaja competitiva de eBay proviene casi enteramente de la masa crítica de compradores y de vendedores, que convierte a cualquier nuevo competidor que ofrezca servicios similares significativamente menos atractivo. De la misma forma una empresas sociales 2.0 a las que nos referimos -cono-cidas como giving on-line market places en el contexto de la filantropía- se desarrolla a partir de una masa crítica suficiente de potenciales beneficiarios y de donantes.Mckinsey (2007) denomina este peculiar diseño organizativo como network orches-trator. Los e-emprendedores sociales –los orchestrator- establecen un lugar común -una plataforma en la web- para una serie de participantes –donantes, prestatarios, emprendedores locales,…etc- que entran en juego en el momento oportuno, la infor-mación necesaria y los cauces de comunicación pertinentes (figura nº 1).

Figura nº 1: Network social orchestrator.Fuente: elaboración propia.

Los agentes que componen esta red social desarrollan funciones similares a los prin-cipales stakeholders de una empresa tradicional (núcleo técnico, proveedores, clientes, acreedores, etc.). Siguiendo el esquema propuesto por Charles Handy (2000) sobre la organización en trébol pueden distinguirse tres áreas: el núcleo o core business en donde se asignan las funciones más estratégicas, un área de outsourcing, funciones

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tácticas que son realizadas en colaboración por otros agentes especializados que per-ciben una retribución por sus servicios; y un área operativa, en la que la organización implica a los agentes interesados en el desarrollo de la actividad.El surgimiento de este tipo de iniciativas en la red aporta una serie de ventajas considerables respecto a los modelos tradicionales de solidaridad (tabla nº 2): mayor flexibilidad en la donación, mayor transparencia del proceso y menores costes de organización, entre otros aspectos.

Tabla nº 2: Las ventajas “competitivas” de las empresas sociales en los mercados de solidaridad.


PLATAFORMA(RED SOCIAL) DONANTESCHARITIES

PATROCINADORES

GESTION DE DONACIONES

ACCIONESSOCIALES

PROYECTOS

ACCIONESSOCIALES

PROYECTOS

MEDIO DE COMUNICACIÓN

Figura nº 1: Network social orchestrator. Fuente: elaboración propia.

Los agentes que componen esta red social desarrollan funciones similares a los

principales stakeholders de una empresa tradicional (núcleo técnico, proveedores,

clientes, acreedores, etc.). Siguiendo el esquema propuesto por Charles Handy (2000)

sobre la organización en trébol pueden distinguirse tres áreas: el núcleo o core business

en donde se asignan las funciones más estratégicas, un área de outsourcing, funciones

tácticas que son realizadas en colaboración por otros agentes especializados que

perciben una retribución por sus servicios; y un área operativa, en la que la organización

implica a los agentes interesados en el desarrollo de la actividad.

El surgimiento de este tipo de iniciativas en la red aporta una serie de ventajas

considerables respecto a los modelos tradicionales de solidaridad (tabla nº 2): mayor

flexibilidad en la donación, mayor transparencia del proceso y menores costes de

organización, entre otros aspectos.

Tabla nº 2: Las ventajas “competitivas” de las empresas sociales en los mercados de solidaridad.

Enfoque tradicional Enfoque Peer to Peer (usuario de internet utiliza una red social para movilizar una causa)

Peer to Peer charities

Relaciones donante-receptor

Donación a la organización

Donación hacia el donante con bajo control

Donación hacia el donancte con control local

Participación del donante

Participación fija como afiliado

Participación puntual y variable Participación puntual y variable e incluso retornable (microcréditos)

Información al donante

Global de la organización

Limitada a las capacidades personales

focalizada hacia el empleo de los recursos

Posibilidades de elección

Restringida a la misión de la organización

Restringida a las causas movilizadas y la pertenencia a redes sociales determinadas

Amplia tanto en proyectos, paises e incluso organizaciones


3.3. recursos huManos y núcleo básico.

En estas condiciones el núcleo organizativo suele componerse de un equipo que conjuga –generalmente- capacidades tecnológicas, comerciales y solidarias. Esto implica que además de los emprendedores individuales, existen tamdem que con-juntamente combinan las capacidades necesarias para el desarrollo de negocio de estas características. En estos casos, los emprendedores sociales son profesionales jóvenes, que en algunos casos o bien han emprendido actividades en la red no necesariamente sociales –por ejemplo John ferber (Microgiving) fundó previamente una empresa publicitaria en la red que fue adquirida en 2004 por Time warner- o con un amplia experiencia en organizaciones establecidas en la red –como es el caso de Matt y Jessyca flannery (kiva) con experiencia en eBay o TiVo. El desarrollo de esta inquietud altruista y solidaria puede ser muy variada 9.

9 Así narran su experiencia personal los fundadores de kiva: “fuimos a áfrica juntos antes de que Jessica estu-diara en la escuela de negocios”, dijo flannery. “Trabajábamos en Uganda y entonces tuvimos la idea de ofrecer préstamos por Internet”. Jessica, que hoy es la máxima autoridad del departamento de marketing de la empresa, había trabajado como consultora de acreedores del área de microfinanciación en Uganda y en Kenia. “A mi esposa le gustó mucho vivir en áfrica, y yo adoraba vivir en San francisco. Teníamos en esos momentos un dilema conyugal. Resolvimos el problema creando una empresa de Internet en San francisco con actividades en áfrica. Por lo tanto, mi boda fue lo que realmente motivó la creación de kiva”. fuente: Universia knowlodge wharton (11/06/08) kiva: Cómo mejorar la vida de las personas con un pequeño préstamo [Online] [fecha de consulta: 1 Septiembre 2008]. Disponible en: http://wharton.universia.net/index.cfm?fa=viewArticle&ID=1529> También puede verse el post (http://www.ssireview.org/opinion/entry/how_i_became_a_social_entrepreneur/


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4.4. la oferta de las p2p charities: beneficiarios y tercer sector.

El área que hemos denominado operativa está compuesta fundamentalmente por los agentes proveedores solidarios-destinatarios finales (beneficiarios directos de la plataforma a través de proyectos personales o colectivos) y las organi-zaciones intermediarias (beneficiarios indirectos) y por los agentes clientes solidarios –donantes o prestamistas sin ánimo de lucro-.En efecto, una peer to peer charitie tiene una misión común hacer llegar re-cursos a los más necesitados. Para ello tiene que disponer de una oferta que atraiga a sus potenciales donantes. kiva facilita microcréditos a más de 60.000 emprendedores en 45 países en desarrollo. Los acreedores potenciales pueden analizar los perfiles disponibles de los candidatos a obtener un préstamo y con-cederles el préstamo a las personas que más llaman su atención. Los posibles prestatarios son escogidos de acuerdo con su nacionalidad, sexo, tipo de negocio o nivel de necesidad, entre otros factores. Las viudas africanas suelen despertar mucho interés, mientras que la población masculina de América Central — así como los carniceros — tienen menos apoyos. Las ONG y las microfinancieras son las que habitualmente nutren de proyectos a este tipo de plataformas. De hecho muchas de ellas posibilitan la búsqueda por ONG dada la reputación previa que estas organizaciones tienen en su operativa bajo los medios tradicionales. En el caso de las plataformas social e-banking en el momento en que un acreedor concede un préstamo, la empresa envía el dinero a una institución de microcrédito en el país de origen del prestatario. Esta institución — por ejemplo kiva hace negocios con más de un centenar de esas institucio-nes — desembolsa los fondos y trabaja con el prestatario para garantizar que la liquidación del préstamo ocurra en el plazo correcto. El control de este de tipo de instituciones constituye un elemento clave para este tipo de plataformas solidarias 10.

4.5. las diversas forMas de deManda para el eJercicio de la “solidari-dad”: los donantes

La red posibilita que cualquier persona de cualquier lugar del mundo –en donde Internet esté disponible- pueda realizar una aportación. Hemos detectado los siguientes perfiles de aportantes altruistas que de alguna forma son diferentes alternativas de capital semilla para los emprendedores locales: microdonantes,

10 kiva sólo acepta prestatarios que se dirigen a ella a través de las MIf que hayan sido sometidas a un análisis previo, cancelando los préstamos hechos a las MfI cuyos prestatarios tengan altos niveles de incumplimiento o cuyas operaciones parezcan poco sostenibles. Al evaluar las MfI, kiva toma en cuenta los datos entregados por las propias empresas y por agentes independientes. La empresa creó un sistema de clasificación de cinco estrellas para las MFI, cuya evaluación, así como el perfil de la empresa, se encuentra disponible en su web.

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patrocinadores, prestamistas, inversores sociales y voluntarios. Podemos distinguir dentro de estas plataformas al menos tres tipos de donantes: a fondo perdido (los microdonantes y los grant-giving), los prestamistas “altruistas” y el voluntariado. Los microdonantes realizan pequeñas aportaciones no periódicas y no vinculantes. El donante difícilmente tiene un carácter oportunista y busca más una gratificación moral e incluso privada. En otros mercados on line –no sociales- los compradores –por ejemplo mediante subasta- precisan de sistemas de reputación –votación por parte del vendedor-. En el caso de este tipo de pequeños donantes sólo existe cierta discriminación respecto al compromiso de dar información –feed-back- de la acción social apoyada. Así, las plataformas exigen cuantías mínimas para acceder a determinados derechos de información particularizada en torno al seguimiento de los proyectos. Lógicamente el enfoque más local de la estrategia de la peer to peer charitie determina el carácter más local en su caso del perfil de los donantes o prestamistas de naturaleza altruistas. Por su parte, los patrocinadores realizan aportaciones significativas al mantenimiento de los costes fijos de la plataforma. Normalmente figuran como tales en las portadas de dichas instituciones.En el caso de los prestamistas sin ánimo de lucro las aportaciones realizadas por este tipo de donantes son en concepto de préstamos y existe la posibilidad de volver a prestar dicha cantidad de nuevo una vez devuelta creando así un ciclo virtuoso. Ade-más en el caso de kiva tampoco ésta cobra intereses a la institución de microcrédito intermediarias. Sin embargo éstos cobran intereses a los prestatarios del mundo en desarrollo. Ese acuerdo crea una fuente de financiación de bajo coste para las micro-financieras y también les permite generar fondos para la financiación de sus costes operativos.También existen plataformas que admiten la posibilidad de personas que están dispuestas a prestar recursos a un interés más bajo que el mercado. En este caso se exigen una inversión mínima para acceder a este tipo de figura.En el caso de las plataformas sociales se pueden también arbitrar mecanismos para implicar a posibles voluntarios no sólo como donantes de tiempo sino de trabajo11 tanto, en labores estratégicas como tácticas. En el primer caso el voluntariado se podrían dedicar al control eficaz de la aplicación de los fondos recaudados 12 o el desarrollo informático de las plataformas-. En el segundo caso -tareas tácticas u operativas – el voluntariado podría consistir en la traducción de la web a otros idiomas, difusión publicitaria mediante incrustración publicitaria en blogs, etc. Las redes sociales articuladas (blogosfera, facebook…) ofrecen un canal privilegiado

11 Modelos de negocio como IkEA sitúan al cliente no sólo como destinatario del producto –un mueble- tam-bién lo hacen colaborador en la actividad de la empresa –montador del producto- y partícipe de estas ventajas –menos coste e incluso una posibilidad de alternativa en el empleo del tiempo de ocio.

12 kiva espera hacer un seguimiento de los patrones de liquidación de los préstamos, y del impacto social de los préstamos hechos. Su presidente ejecutivo Shah Prelah indica que la empresa envía voluntarios al campo para que trabajen junto con las microfinancieras. Los voluntarios envían la información obtenida a la sede y narran su experiencia en los blogs de la empresa.


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para la difusión, apoyo y consolidación de este tipo de iniciativas en la medida que dan a conocer estas alternativas a los posibles tipos de donantes. La crea-ción de grupos en redes sociales ya implantadas (51give desarrolla un grupo en Facebook sobre microfinanzas en China) o la utilización de la blogosfera (Daily kos en el caso de kiva) son alguna de las estrategias más utilizadas.Esto no implica que la difusión esté restringida a través de internet. De hecho varias organizaciones reconocen el papel desempeñado por los medios tradicio-nales de comunicación de masas en la difusión de sus experiencias (entrevistas, periódicos, programas en cadena de televisión…) 12.

4.6. outsourcing de los servicios de apoyo.

Las plataformas sociales pueden apoyarse en entidades preexistentes para una serie de actividades especializadas que pueden considerarse de apoyo en rela-ción a su núcleo básico: la búsqueda de información para el desarrollo de la oferta o la tramitación y gestión de fondos de las donaciones. Dentro del primer caso encontramos un buscador especializado de organizaciones no lucrativas: Guidestar. Cada día, casi 22.000 personas acuden a GuideStar para obtener más información sobre organizaciones sin fines de lucro; en 2008, su número total de visitas se elevó a más de 8 millones. Muchos son donantes que buscan recabar información sobre organizaciones a las que apoyar. Dentro del segundo perfil un socio habitual de este tipo de plataformas es Pay Pal. Las organizaciones suelen utilizar a menudo este tipo de sistema de pago junto con la tarjeta de crédito.

5. CuESTIoNES PArA LA DISCuSIÓN

Al estudiar las diferentes experiencias de peer to peer charities y e-social banking hemos detectado algunas cuestiones o dilemas que consideramos críticos para su posible evolución y desarrollo como iniciativas de e-emprendimiento a nivel social.

5.1. los donantes y su fidelización a las plataforMas

La flexibilidad para el donante es una de las principales ventajas de las platafor-mas de mercados solidarios frente a los modelos de donación más tradicionales.

13 El fundador de Change.org ha sido entrevistado por el wall Street Journal. La famosa presentadora estadounidense Oprah dedicó parte de su programa televisivo de gran audiencia a la experiencia de kiva. Igualmente Nicholas kristof, columnista de New york Times, se tomó el trabajo de ofrecer préstamos a través de kiva y luego viajó a Afganistán para conocer personalmente a dos de sus prestatarios — un panadero y un técnico especializado en la reparación de aparatos de televisión. Recientemente, incluso los principales medios de comunicación como MSNBC (Causas Facebook), Steven Colbert (DonorsChoose) y CNN (SixDegrees) están cubriendo actividades “micro-filantrópicas”.

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Sin embargo, lo ideal para la sostenibillidad de este tipo de instituciones no es la donación puntual, sino aquella que tiene alguna periodicidad. Igualmente, en el caso de las e-banking sociales lo deseable es que el préstamo una vez recuperado se convierta de nuevo en el respaldo a un nuevo proyecto. Desde esta perspectiva fidelizar a los donantes, informarles, conocerlos, reconocerlos, son tareas fundamentales a medio y largo plazo para este tipo de institucio-nes. Es muy importante implantar mecanismos de feedback que permitan a los individuos y beneficiarios de los programas no lucrativos transmitir de forma inmediata a los responsables del programa si éste está teniendo el efecto deseado. Los sistemas de información y la web 2.0 pueden ser instrumentos igualmente necesarios para el desarrollo de políticas adecuadas en este ámbito.

5.2. el desarrollo de la cantidad y calidad de la oferta en el Mercado social on-line

Los mercados on line admiten la posibilidad de ofertantes directos e indirectos –tiendas que venden sus productos-. La reputación es importante y se adquiere mediante la participación en el mercado. En el caso de las empresas sociales 2.0 la reputación viene avalada por la ONG o la institución de microcréditos que presenta el proyecto y garantiza –de alguna manera- que la necesidad es real, que los fondos se utilizarán en el fin establecido –ofrecido en la plataforma- y de suministrar la información sobre el impacto de dicha iniciativa. El riesgo de oportunismo en este ámbito aumenta una vez alcanzado un determinado volumen de operaciones en este tipo de plataformas y por tanto, aumenta la posibilidad de pérdida de reputación en la medida que se difunda que sus beneficiarios no son los adecuados o no utilizan adecuadamente sus recursos. Por este motivo se requiere un desarrollo de los mecanismos de control para verificar y controlar estos aspectos en el terreno. La gestión del cibervoluntariado y las posibilidades crecientes de la tecnología de geoposicionamiento –como google earth- puede abrir un mundo de posbilidades para ejercer este control tan necesario en este tipo de plataformas.En el caso de los programas de microcréditos, para que puedan tener éxito en su propósito deben diseñarse ajustándose a las características sociales, culturales y económicas del lugar en el que vayan a aplicarse, ya que la generalización de sus condiciones puede llevar a un fracaso. De esta forma, de forma análoga al sector de la distribución al por menor en el que pueden distinguirse al menos dos estrategias de posicionamiento en el punto de venta: las grandes superficies genéricas o hipermercados –que ofrecen una amplia gama de productos- o las grandes superficies especializadas (también denominadas category killers) –que se especializan en un tipo de productos, en este sector emergente también pueden diferenciarse dos tipos de plataformas: las multicausa (con una estrategia global a la hora de emplear los fondos recaudados) o las peer to peer especializadas en


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un tipo de causa -educación o en emprendedores-. Aunque el sector se encuentre en una fase muy incipiente, y las peer to peer más famosas sean globales, ob-servamos cierta tendencia a los enfoques más especializados y diferenciados que requieren mayores conocimientos idiosincrásicos. Recordemos que este tipo de modelos de negocio requieren un crecimiento equilibrado: no basta con obtener muchos recursos, hay que disponer de proyectos atractivos donde emplearlos 14.

5.3. la capacidad de “advocacy”

La solidaridad puede ser un fin en si mismo o puede convertirse para determi-nadas empresas de la red en un soporte publicitario: una forma de atraer a un tipo especial de clientes 15. Consideramos que un elemento de diferenciación de estas plataformas consiste en constituirse, desde su esencia de empresa social, en organizaciones comprometidas con el cambio social y por qué no con cierto sentido crítico y transformador. Hay que tener en cuenta que si la sociedad con-sidera que su actividad es una simple “propaganda”, el efecto es completamente contraproducente. Para evitar esto, debería buscarse que la actividad de estas organizaciones, por ejemplo, a través de los microcréditos, fuese el fruto de un compromiso frente a la sociedad y su actividad se “profesionalizase” (por ejemplo, mejorando la eficiencia administrativa y las herramientas de gestión, adaptando los productos a las necesidades de los beneficiarios, combinando los microcréditos con otros servicios financieros, etc.), de forma que se apoyen iniciativas viables, capaces de generar “rentabilidad” para todos los implicados en ellas.Como se indica en algunos foros, tanto las donaciones como los microcréditos deben convertirse en una herramienta eficaz de sensibilización sobre un ahor-ro más ético y responsable por parte de la sociedad, pues parece que lo más efectivo, en la lucha contra las causas de la exclusión y el empobrecimiento, es plantearse un ahorro ético y responsable, en el que los préstamos promuevan ciertos valores éticos o culturales, la creación de empleo estable, la generación de ingresos en los pobres, el cuidado del medioambiente y el fomento del asociacionismo, el cooperativismo y la solidaridad en general.

14 De hecho, la demanda por parte de posibles acreedores ha sido de tal magnitud que, en diciembre, kiva tuvo que rechazar algunas ofertas. Todos los préstamos disponibles habían sido cubiertos por los fondos existentes. “fue muy agotador”, recuerda flannery. “Las personas habían oído hablar de nosotros en la televisión o en Internet, pero no tuvimos otra opción que rechazar la oferta de capital”.

15 Ante el éxito de kiva, eBay lanzó una web de préstamos llamado MicroPlace.

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R. Ferreira / Proelium VII (6) (2014) 269 - 294

Rui ferreira a,1

a Departamento de Ciências exactas e Naturais, Academia Militar, Rua Gomes Freire, 1169-244 Lisboa, Portugal.

ABSTrACT

In his critic to the concept of physical probability, Edwin T. Jaynes considers the case of a metal lid that, standing on its edge, spins rapidly about a vertical axis, over a horizontal rough surface. He verifies, experimentally, that the lid always falls showing the same face. He then leaves as an exercise, to work out from the laws of physics, that contrary to common sense, the lid falls in the position that gives the highest center of mass (CM). The present article considers a cylindrical body with the CM on the symmetry axis, but displaced (or not) from its geome-trical center. first we establish the equations of motion for a body spinning on a horizontal surface, in presence of sliding and rolling friction. Then we develop an algorithm to integrate numerically the equations. The algorithm was tested first using a homogeneous disk, where we show also the known behavior of the rising of the body’s plane, and then by reproducing some simple movements of the lid. finally we address the question of the face that came up in the fall. we conclude with a physical explanation for the behavior observed by Jaynes, and discuss the limitations of the model and the difficulties that the non-holonomic constraints pose to the choice of initial conditions.

Keywords: Physics, Probability, Rigid Body Dynamics, Disk, Lid, Horizontal Plane with friction, Sliding, Rolling.

tAmpA GirAndo sobre mesA

1 Contacto: Email - [email protected] (Rui ferreira), Tel. - +351 21 498 56 60

Recebido em 3 abril de 2103/ Aceite em 16 de maio de 2013

Proelium VII (6) (2014) 269 - 294

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rESumo

Na sua crítica ao entendimento da probabilidade como propriedade física, Edwin T. Jaynes considera o caso de uma tampa cilíndrica posta a girar num plano horizontal com atrito. Verifica, experimentalmente, que a tampa cai sempre do mesmo lado. Dei-xando como exercício mostrar, a partir das leis da física, que ao contrário da opinião comum, a tampa cai como o centro de massa (CM) na posição mais elevada. Neste artigo consideramos um corpo de simetria cilíndrica, com o CM situado sobre o eixo de simetria, mas afastado (ou não) do centro geométrico. Primeiro estabelecemos as equações do movimento para um corpo que gira sobre uma superfície horizontal, na presença de atrito de deslizamento e de rolamento. A seguir desenvolvemos um algoritmo para a sua integração numérica. O algoritmo foi testado, usando primeiro um disco homogéneo, onde mostramos também o fenómeno de subida do plano do disco e, em seguida, reproduzindo alguns movimentos simples da tampa. final-mente abordamos a questão do lado de queda da tampa. Concluímos apresentando uma explicação física para o comportamento observado por Jaynes, e discutindo as limitações do modelo e as dificuldades que as ligações não-holonómicas põem à escolha das condições iniciais.

Palavras-chave: física, Probabilidade, Dinâmica do Corpo Rígido, Disco, Tampa, Plano Horizontal com Atrito, Deslizamento, Rolamento.

1. AVANT-ProPoS

Certos problemas relacionados com os jogos, ditos de azar, estão na base do nas-cimento da teoria da probabilidade, nos séculos XVI e XVII, com Cardano, Pascal e fermat. Contudo, o seu desenvolvimento e aplicação a outras áreas acontece nos séculos XVIII e XIX, motivado por problemas de astronomia e física, e é obra de homens como Jacob e Daniel Bernoulli, Laplace, Poisson, Legendre, Gauss, Boltzmann, Maxwell e Gibbs, autores a que hoje chamaríamos físicos matemáticos. No início do século XX dá-se uma mudança radical, quando um novo grupo de pessoas (fisher, Neyman, Pearson, wald, Cramér, feller), que não são físicos, entra em cena. Estão em grande medida interessados em problemas de biologia e rejeitam a abordagem de Laplace, desenvolvendo um conjunto diferente de princípios com base nos quais as probabilidades são atribuídas aos dados e nada mais. Esta corrente tornou-se tão dominante que os seus métodos ficaram conhecidos como estatística ortodoxa (Jay-nes, 2003, p. 315-316). Embora a corrente bayesiana, a partir dos anos 70 do século XX, tenha progressivamente contrariado a hegemonia ortodoxa, a verdade é que a moderna profissão de estatístico evoluiu em grande parte deste movimento e, pior,

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os manuais usados nas nossas escolas, tanto nas áreas das ciências exactas como das ciências sociais, continuam a ser normativamente ortodoxos.A teoria ortodoxa trata, quase exclusivamente, de experiências que podem ser repetidas indefinidamente, sob condições aparentemente idênticas, mas com resul-tados diferentes em diferentes repetições. Na verdade, quase todas as exposições de carácter aplicado definem probabilidade como significando “frequência limite em repetições independentes de uma experiência aleatória” (Jaynes, 2003, p. 270).É esta visão da probabilidade como frequência que leva ao conceito errado de probabilidade como propriedade física. Cramér (1946, p. 154), por exemplo, afirma o seguinte acerca do lançamento de um dado:

«Os números pr devem, de facto, ser vistos como constantes físicas de um dado particular que estamos a usar, e a questão sobre o seus valores numéricos não pode ser respondida pelos axiomas da teoria da probabilidade, tal como o tamanho e peso de um dado não podem ser determina-dos pelos axiomas geométricos e mecânicos. Contudo, a experiência mostra que para um dado bem feito a frequência de qualquer resultado r numa série longa de lançamentos se aproxima usualmente de 1/6, e por isso assumiremos muitas vezes que todos os pr são iguais a 1/6 (...)»2

Cramér toma como um axioma que “qualquer variável aleatória tem uma distribui-ção de probabilidade única”, ou melhor, se bem o entendemos, uma distribuição de frequência única. Mas então, se assumirmos que o número obtido no lançamento de um dado é uma variável aleatória, somos levados à conclusão de que a frequência com que uma certa face sai é uma propriedade física do dado, tal como a sua massa, momento de inércia, ou composição química. Para um físico, esta afirma-ção mostra um profundo desprezo pelas leis da mecânica. Os resultados obtidos pelo lançamento repetido de um dado não nos revelam apenas um determinado número que é característica do dado. Eles dizem-nos também algo acerca de como o dado é lançado. É por isso que se lançarmos dados “viciados” podemos alterar as frequências relativas das faces. E, embora com maior dificuldade, o mesmo é possível com dados perfeitamente “honestos” (Jaynes, 2003, p. 317).Edwin Jaynes, na esteira de um outro físico, Richard Cox, entende a teoria probabilidade como uma extensão da lógica ao raciocínio (de plausibilidade) indutivo. No intuito de negar qualquer sentido a uma probabilidade física, Jaynes constrói algumas experiências a que chama “como fazer batota no lançamento de moedas e dados”. Os exemplos que apresenta dizem respeito ao caso mais simples, com apenas dois resultados possíveis, que é o caso do lançamento de uma moeda. Para tal, Jaynes considera uma moeda “enviesada” na direcção do seu eixo geométrico, i.e. tal que o seu centro de massa (CM) se encontre sobre eixo da moeda, mas situado a uma distância x do centro geométrico. Ora, quem

2 Tradução e itálicos nossos.

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pensa a probabilidade como propriedade física da moeda, deverá então concordar que existirá uma relação funcional entre x e a frequência de, digamos, caras:

Jaynes socorre-se de uma tampa como as encontradas nas embalagens a vácuo de frascos de compota ou néctares; uma tampa de metal com os bordos dobrados para dentro. Aquilo a que poderíamos chamar, em geometria, uma superfície cilíndrica com uma única base, e que designaremos neste trabalho simplesmente por tampa. Uma propriedade importante do movimento deste corpo, enquanto roda no ar, é que (desprezando a resistência do ar) o seu momento angular é conservado. Jaynes executa quatro experiências. Nas experiências A1 e A2 o versor do eixo geométrico e o versor do momento angular fazem inicialmente um ângulo agudo 3. No primeiro caso segura a tampa com o lado aberto (A) para cima, e lança-a de modo a que o momento angular seja dirigido na ver-tical; no segundo caso o lado fechado (F) está inicialmente para cima 4. Na experiência B faz rodar a tampa sobre uma superfície horizontal. Na experiência C (se bem entendo o autor) a tampa é lançada ao ar com o eixo geométrico perpendicular a um eixo de rotação horizontal. Diz Jaynes que nas experiências A e C a tampa foi lançada para cima, cerca de 6 pés, e caiu sobre um chão de linóleo, chocando até parar. No caso da experiência B depreendo, portanto, que a fez rodar sobre a mesma superfície horizontal de linóleo. Os resultados destas quatro experiências foram os seguintes:

Tabela 1: Resultados de lançar a tampa de quatro maneiras diferentes.

centro de massa (CM) se encontre sobre eixo da moeda, mas situado a uma distância x

do centro geométrico. Ora, quem pensa a probabilidade como propriedade física da

moeda, deverá então concordar que existirá uma relação funcional entre x e a frequência

de, digamos, caras:

( )Carasp f x (1.1)

Jaynes socorre-se de uma tampa como as encontradas nas embalagens a vácuo de

frascos de compota ou néctares; uma tampa de metal com os bordos dobrados para

dentro. Aquilo a que poderíamos chamar, em geometria, uma superfície cilíndrica com

uma única base, e que designaremos neste trabalho simplesmente por tampa. Uma

propriedade importante do movimento deste corpo, enquanto roda no ar, é que

(desprezando a resistência do ar) o seu momento angular é conservado. Jaynes executa

quatro experiências. Nas experiências A1 e A2 o versor do eixo geométrico e o versor do

momento angular fazem inicialmente um ângulo agudo3. No primeiro caso segura a

tampa com o lado aberto (A) para cima, e lança-a de modo a que o momento angular

seja dirigido na vertical; no segundo caso o lado fechado (F) está inicialmente para

cima4. Na experiência B faz rodar a tampa sobre uma superfície horizontal. Na

experiência C (se bem entendo o autor) a tampa é lançada ao ar com o eixo geométrico

perpendicular a um eixo de rotação horizontal. Diz Jaynes que nas experiências A e C a

tampa foi lançada para cima, cerca de 6 pés, e caiu sobre um chão de linóleo, chocando

até parar. No caso da experiência B depreendo, portanto, que a fez rodar sobre a mesma

superfície horizontal de linóleo. Os resultados destas quatro experiências foram os

seguintes:

Método Nº de lançamentos Nº de vezes A (aberto)

A1 100 99 A2 50 0 B 100 0 C 100 54

Tabela 1: Resultados de lançar a tampa de quatro maneiras diferentes.

Estes resultados falam por si, pois mostram que não existe um número ( )Carasp f x que

descreva uma propriedade física da moeda. No método A o modo de lançar a tampa

domina o resultado. No método B é o viés da tampa que domina completamente o

resultado. No método C não há evidência significativa de qualquer efeito do viés. 3 Diaconis et al. (2007) mostram que, para um ângulo menor que 45, a moeda sem viés nunca vira. 4 Preferiu-se usar aberto e fechado, em vez de caras e coroas, porque por um lado, infelizmente, estes

termos começam ambos pela letra C, e por outro porque estamos a falar de uma tampa.

3 Diaconis et al. (2007) mostram que, para um ângulo menor que 45º, a moeda sem viés nunca vira.4 Preferiu-se usar aberto e fechado, em vez de caras e coroas, porque por um lado, infelizmente, estes termos

começam ambos pela letra C, e por outro porque estamos a falar de uma tampa.

Estes resultados falam por si, pois mostram que não existe um número pCaras= f(x) que descreva uma propriedade física da moeda. No método A o modo de lançar a tampa domina o resultado. No método B é o viés da tampa que do-mina completamente o resultado. No método C não há evidência significativa de qualquer efeito do viés.

- 273 -


Aqui, muitos poderão protestar dizendo que nenhum destes quatro métodos é um lançamento “honesto”. Podemos, por exemplo, dizer, depois de revelado o segredo do ângulo agudo entre o versor do eixo da tampa e o versor do momento angular, que as experiências A1 e A2 não podem ser chamadas aleatórias (o que quer que isso signifique), ou pior, que fizemos “batota”. Mas tal deve-se ao nosso conhecimento da física. É o conhecimento da física que nos permite entender as frequências, e não a experiência que revela as probabilidades físicas que são propriedade da moeda. Em qualquer caso, quem acha que estes lançamentos são “batota” e que existe uma forma “honesta” de lançar a tampa, terá que definir precisamente o que é um lançamento “honesto”, senão a sua afirmação é desprovida de conteúdo.O caso B é talvez o mais interessante. Poderíamos pensar que a frequência do resultado aberto deveria ser maior que a do resultado fechado, já que a posição em que a tampa cai com a parte aberta virada para cima é a que corresponde à posição mais baixa do CM. Sobre isto Jaynes (2003, p. 320) diz o seguinte:

«Contudo, devido a uma interessante razão mecânica, que deixamos como exercício, para mostrar a partir dos princípios da dinâmica do corpo rígido, o método B produz a influência oposta, a moeda prefere fortemente cair de modo a o seu centro de gravidade ficar mais alto.» 5

É este o contexto e, em particular, esta afirmação que motivaram o presente trabalho.

2. INTroDuÇÃo

O movimento de um disco que rola num plano horizontal é um problema clás-sico de dinâmica do corpo rígido com ligações não-holonómicas. O caso mais estudado é o de um disco infinitamente fino que rola, sem deslizar, num plano horizontal (ou, como por vezes se diz, que rola num plano horizontal perfeita-mente rugoso). Segundo Borisov et al. (2003) o estabelecimento das equações correctas resulta de trabalhos que datam da segunda metade do século XIX. Em finais do mesmo século, independentemente, Chaplygin (1897), Appel (1900) e korteweg (1900) mostram a integrabilidade das equações do movimento 6.Contudo, a dissipação de energia, excepto no que diz respeito à explicação da subida (rising) do eixo de um pião 7, é uma situação muito menos analisa-da. Ora, é a questão da dissipação de energia que atraiu, recentemente, novo interesse pelo problema. O ponto de partida parece ter sido um trabalho de

5 Tradução nossa.6 O problema do rolamento de um disco, sem espessura, num plano horizontal é por vezes referido como problema

de Appel-korteweg.7 Ver, por exemplo, Routh (1905) ou Gray (1918).

- 274 -


Moffatt (2000), que considera os efeitos dissipativos devidos à viscosidade do ar. Isso trouxe uma discussão sobre a importância relativa da dissipação vis-cosa, comparada com a dissipação devida ao atrito de deslizamento e ao atrito de rolamento. Terá sido este desenvolvimento que levou, pela primeira vez, à análise do movimento de um disco de espessura finita, tendo em consideração os atritos de deslizamento e rolamento (kessler & O’Reilly, 2003).Neste artigo estenderemos o modelo de kessler e O’Reilly ao caso de um disco assimétrico, em que o CM se encontra sobre o eixo geométrico, mas deslocado uma certa distância do centro geométrico (a tampa).

3. AS EQuAÇÕES GErAIS

Para especificar a configuração de um corpo rígido no espaço necessitamos seis coordenadas. Existindo outras ligações, além das de rigidez (como é o caso se o corpo se desloca num plano horizontal), então essas ligações reduzem ainda mais o número de graus de liberdade e, portanto, o número de coordenadas independentes. As seis coordenadas podem ser escolhidas da seguinte forma. Três delas para localizar a origem de um sistema cartesiano fixo no corpo (ei-xos do corpo), relativamente a um sistema de eixos coordenados (inercial) fixo no laboratório (eixos do espaço); as restantes três coordenadas especificarão a orientação do sistema de eixos do corpo em relação ao um sistema de eixos paralelos aos do espaço, mas com origem coincidente com o sistema de eixos do corpo. A maneira mais comum de especificar esta orientação é através dos chamados ângulos de euler (ver, por exemplo, Goldstein et al. (2002, pp. 150-154)).No presente trabalho, e tal como kessler e O’Reilly (2003), usaremos para a sequência de rotações a convenção ZxY, por vezes referida como ângulos de Tait-Bryan. Seja {E1, E2, E3} a base do sistema de eixos do espaço, com E3 dirigido na vertical para cima. O ângulo θ corresponde a uma rotação em torno de E3, que define a base {a1, a2, a3} (com a1 e a2 na horizontal e a3 coincidente com E3). De seguida, uma rotação α em torno de a1 produz a base {e1, e2, e3}, com e2 na direcção do eixo de simetria do corpo e e1 sempre na horizontal. Por último, o ângulo ψ corresponde a uma rotação em torno de e2, que conduz ao sistema de eixos do corpo 8. Todas as rotações são feitas

8 Não introduzimos notação para a base do sistema de eixos do corpo porque, devido à simetria axial do corpo, as nossas fórmulas não farão uso dela.

- 275 -


no sentido anti-horário e tomaremos para origem dos referenciais {a1, a2, a3} e {e1, e2, e3} o CM do corpo.

torno de e2, que conduz ao sistema de eixos do corpo8. Todas as rotações são feitas no

sentido anti-horário e tomaremos para origem dos referenciais 1 2 3, ,a a a e 1 2 3, ,e e e o

CM do corpo. Na forma matricial, as duas primeiras transformações ortogonais

descritas ficam representadas por:

1 1

2 2

3 3

1 1

2 2

3 3

cos sin 0sin cos 00 0 1

1 0 00 cos sin0 sin cos

a Ea Ea E

e ae ae a

(1.2)

Seja então um corpo com simetria cilíndrica, de raio r e altura l. Analisemos primeiro a

sua cinemática. O vector velocidade angular pode escrever-se, alternativamente,

como

1 1 2 2 3 3

3 1 2

ω e e e

E e e (1.3)

onde os pontos sobre o símbolo representam a derivada em relação ao tempo t, e sendo

1 2 3, sin , cos (1.4)

Seja v a velocidade do CM. Sendo rP e vP, respectivamente, a posição e a velocidade

do ponto (P) de contacto instantâneo do corpo com a superfície horizontal, podemos

escrever

2 3

2 3 1 1 2

1 3

( )( ) ( cos sin )

( cos sin )

P P h rr h r h

h r

v v ω r v ω e ev a a

E (1.5)






1 1

2 2

3 3

1 1

2 2

3 3



a Ea Ea E

e ae ae a

(1.2)



como

1 1 2 2 3 3

3 1 2

ω e e e

E e e (1.3)


1 2 3, sin , cos (1.4)



escrever

2 3

2 3 1 1 2

1 3

( )( ) ( cos sin )

( cos sin )

P P h rr h r h

h r


E (1.5)


Na forma matricial, as duas primeiras transformações ortogonais descritas ficam representadas por:





1 1

2 2

3 3

1 1

2 2

3 3



a Ea Ea E

e ae ae a

(1.2)



como

1 1 2 2 3 3

3 1 2

ω e e e

E e e (1.3)


1 2 3, sin , cos (1.4)



escrever

2 3

2 3 1 1 2

1 3

( )( ) ( cos sin )

( cos sin )

P P h rr h r h

h r


E (1.5)







1 1

2 2

3 3

1 1

2 2

3 3



a Ea Ea E

e ae ae a

(1.2)



como

1 1 2 2 3 3

3 1 2

ω e e e

E e e (1.3)


1 2 3, sin , cos (1.4)



escrever

2 3

2 3 1 1 2

1 3

( )( ) ( cos sin )

( cos sin )

P P h rr h r h

h r


E (1.5)


Seja v a velocidade do CM. Sendo rP e vP, respectivamente, a posição e a velocidade do ponto (P) de contacto instantâneo do corpo com a superfície horizontal, podemos escrever

Figura 1: Sistema de eixos para a tampa. Notar que e1 ≡ a1 são per-pendiculares ao plano da figura e apontam para fora. O lado aberto da tampa está no sentido positivo de e2.

Seja então um corpo com simetria cilíndrica, de raio r e altura l. Analisemos primeiro a sua cinemática. O vector velocidade angular ω pode escrever-se, alternativamente, como

- 276 -


Para o caso da tampa de altura l, tomaremos o parâmetro h, que é a projecção de rP segundo o eixo e2, da seguinte forma:

Figura 1: Sistema de eixos para a tampa. Notar que 1 1e a são perpendiculares ao plano da

figura e apontam para fora. O lado aberto da tampa está no sentido positivo de e2.

Para o caso da tampa de altura l, tomaremos o parâmetro h, que é a projecção de rP

segundo o eixo e2, da seguinte forma:

, 0

0, 0, 0

dh

d l

(1.6)

onde d, a distância da base ao CM, é dada por

2

2ld

r l

(1.7)

No caso de um cilindro homogéneo é simplesmente

sign2lh (1.8)

onde l é a altura do cilindro e sign(x) é a função que devolve o sinal de um número, com

a convenção de que sign(0) = 0.

Quando o corpo está em rolamento puro teremos, claro, vP = 0. No caso em que há

deslizamento, sabemos apenas que 3 0P v E , portanto podemos decompor vP como

1 1 2 2P u u u v a a s (1.9)

onde u é o módulo da velocidade de deslizamento e s é o versor da direcção de

deslizamento:

1 2cos sins a a (1.10)

O ângulo de deslizamento, , é 0 ou quando vP é paralelo a a1. Das equações

anteriores podemos ainda obter as seguintes derivadas:

E3

P P

< 0 > 0

e2

a2

e3 a3

e3 e2

a3

a2 CM CM





, 0

0, 0, 0

dh

d l

(1.6)


2

2ld

r l

(1.7)


sign2lh (1.8)





1 1 2 2P u u u v a a s (1.9)


deslizamento:




E3

P P

< 0 > 0

e2

a2

e3 a3

e3 e2

a3

a2 CM CM







, 0

0, 0, 0

dh

d l

(1.6)


2

2ld

r l

(1.7)


sign2lh (1.8)





1 1 2 2P u u u v a a s (1.9)


deslizamento:




E3

P P

< 0 > 0

e2

a2

e3 a3

e3 e2

a3

a2 CM CM





, 0

0, 0, 0

dh

d l

(1.6)


2

2ld

r l

(1.7)


sign2lh (1.8)





1 1 2 2P u u u v a a s (1.9)


deslizamento:




E3

P P

< 0 > 0

e2

a2

e3 a3

e3 e2

a3

a2 CM CM

onde l é a altura do cilindro e sign(x) é a função que devolve o sinal de um número, com a convenção de que sign(0) = 0.Quando o corpo está em rolamento puro teremos, claro, vP = 0. No caso em que há deslizamento, sabemos apenas que vP . E3= 0 , portanto podemos decompor vP como

onde u é o módulo da velocidade de deslizamento e s é o versor da direcção de deslizamento:

O ângulo de deslizamento, ν, é 0 ou π quando vP é paralelo a a1. Das equações anteriores podemos ainda obter as seguintes derivadas:

1 2

2 1

1 1 2 1 1 2 3

2

2 2 1 2 3 2

cos sin1 ( cos sin )

( cos sin )

( ) ( sin cos )

u u u

u uu

u u r h r hdu u r h r hdt

v a

v a

(1.11)

Do ponto de vista dinâmico, o movimento do corpo é determinado pelas forças que o

actuam, a saber, o peso P, a reacção normal da superfície rN e a força de atrito de

deslizamento Fa, bem como pelos respectivos momentos da força. De forma a termos

dissipação de energia quando o corpo está em rolamento puro, consideraremos ainda o

atrito de rolamento, que caracterizaremos através de um momento de força oposto à

rotação do corpo, Na.

A reacção normal exerce-se no ponto P e é representada por rN = RNE3. Durante a fase

de rolamento puro, a força de atrito será determinada pelas leis da dinâmica e tem a

forma

1 1 2 2a a aF F F a a (1.12)

Esta força de atrito não poderá, claro, ser superior à força de atrito estático, ou seja

2 21 2a a s NF F R (1.13)

onde s é o coeficiente de atrito estático. Quando o corpo apresenta deslizamento, então

vale a força de atrito cinético,

1 1 2 22 21 2

Pa k N k N k N

p

u uR R Rv u u

v a aF s (1.14)

sendo k o coeficiente de atrito cinético. Quanto ao momento do atrito de rolamento, Na,

experimentámos dois modelos. O primeiro, a que chamaremos modelo clássico, consiste

num momento de força que é proporcional à reacção normal e oposto à rotação do

corpo:

a r NR

ωN (1.15)

onde r é o coeficiente de atrito de rolamento (com dimensão de comprimento). O

segundo, proposto por Kessler & O’Reilly (2003), abreviadamente modelo de Kessler,

toma a forma

3

1sign( )a i N i i

ik R

N ω a a (1.16)

Do ponto de vista dinâmico, o movimento do corpo é determinado pelas forças que o actuam, a saber, o peso P, a reacção normal da superfície rN e a força de atrito de deslizamento Fa, bem como pelos respectivos momentos da força. De forma a termos dissipação de energia quando o corpo está em rolamento puro, consideraremos ainda o atrito de rolamento, que caracterizaremos através de um momento de força oposto à rotação do corpo, Na.

- 277 -


A reacção normal exerce-se no ponto P e é representada por rN = RNE3. Du-rante a fase de rolamento puro, a força de atrito será determinada pelas leis da dinâmica e tem a forma

1 2

2 1

1 1 2 1 1 2 3

2

2 2 1 2 3 2


( cos sin )

( ) ( sin cos )

u u u

u uu


v a

v a

(1.11)









forma

1 1 2 2a a aF F F a a (1.12)


2 21 2a a s NF F R (1.13)



1 1 2 22 21 2

Pa k N k N k N

p

u uR R Rv u u

v a aF s (1.14)




corpo:

a r NR

ωN (1.15)



toma a forma

3

1sign( )a i N i i

ik R

N ω a a (1.16)


1 2

2 1

1 1 2 1 1 2 3

2

2 2 1 2 3 2


( cos sin )

( ) ( sin cos )

u u u

u uu


v a

v a

(1.11)









forma

1 1 2 2a a aF F F a a (1.12)


2 21 2a a s NF F R (1.13)



1 1 2 22 21 2

Pa k N k N k N

p

u uR R Rv u u

v a aF s (1.14)




corpo:

a r NR

ωN (1.15)



toma a forma

3

1sign( )a i N i i

ik R

N ω a a (1.16)

onde μs é o coeficiente de atrito estático. Quando o corpo apresenta desliza-mento, então vale a força de atrito cinético,

1 2

2 1

1 1 2 1 1 2 3

2

2 2 1 2 3 2


( cos sin )

( ) ( sin cos )

u u u

u uu


v a

v a

(1.11)









forma

1 1 2 2a a aF F F a a (1.12)


2 21 2a a s NF F R (1.13)



1 1 2 22 21 2

Pa k N k N k N

p

u uR R Rv u u

v a aF s (1.14)




corpo:

a r NR

ωN (1.15)



toma a forma

3

1sign( )a i N i i

ik R

N ω a a (1.16)

sendo μk o coeficiente de atrito cinético. Quanto ao momento do atrito de rolamento, Na, experimentámos dois modelos. O primeiro, a que chamaremos modelo clássico, consiste num momento de força que é proporcional à reacção normal e oposto à rotação do corpo:

1 2

2 1

1 1 2 1 1 2 3

2

2 2 1 2 3 2


( cos sin )

( ) ( sin cos )

u u u

u uu


v a

v a

(1.11)









forma

1 1 2 2a a aF F F a a (1.12)


2 21 2a a s NF F R (1.13)



1 1 2 22 21 2

Pa k N k N k N

p

u uR R Rv u u

v a aF s (1.14)




corpo:

a r NR

ωN (1.15)



toma a forma

3

1sign( )a i N i i

ik R

N ω a a (1.16)

onde μr é o coeficiente de atrito de rolamento (com dimensão de comprimento). O segundo, proposto por kessler & O’Reilly (2003), abreviadamente modelo de Kessler, toma a forma

1 2

2 1

1 1 2 1 1 2 3

2

2 2 1 2 3 2


( cos sin )

( ) ( sin cos )

u u u

u uu


v a

v a

(1.11)









forma

1 1 2 2a a aF F F a a (1.12)


2 21 2a a s NF F R (1.13)



1 1 2 22 21 2

Pa k N k N k N

p

u uR R Rv u u

v a aF s (1.14)




corpo:

a r NR

ωN (1.15)



toma a forma

3

1sign( )a i N i i

ik R

N ω a a (1.16)

onde os ki ≥ 0 são constantes. Tomarmos estas constantes como não negativas, equivale a considerar um momento oposto à rotação do corpo (i.e. Na . ω ≤ 0).As equações do movimento do corpo são obtidas usando a segunda lei de Newton, que nos dá conta da translação,

onde os ki 0 são constantes. Tomarmos estas constantes como não negativas, equivale

a considerar um momento oposto à rotação do corpo (i.e. 0a N ω ).

As equações do movimento do corpo são obtidas usando a segunda lei de Newton, que

nos dá conta da translação,

3 N amg m E r F a (1.17)

onde a é a aceleração do CM; e o balanço do momento angular, que determina a

rotação

( )P N a aS

ddt

Lr r F N (1.18)

onde rP é o vector posição do ponto de contacto P e L é o momento angular. O índice S

na derivada de L em (1.18) serve para lembrar que esta deverá ser feita em relação a um

sistema de eixos do espaço (i.e. sem rotação), no nosso caso um sistema de eixos

paralelos a 1 2 3, ,E E E com origem no CM. Estando L expresso, como se verá de

seguida, no sistema de eixos 1 2 3, ,e e e , ao fazermos a sua derivada no sistema de eixos

espacial teremos que ter em conta as derivadas temporais dos versores. Não é difícil ver,

tendo em conta (1.4), que as derivadas destes versores são

13 2 3 3

23 1 1 3

33 1 1 2

d tgdt

ddtd tgdt

e e e

e e e

e e e

(1.19)

Como e2 é um eixo de simetria, embora 1 2 3, ,e e e não esteja fixo no corpo, a rotação

em torno de e2 não altera os momentos de inércia em relação a e1 e e3. Assim sendo,

1 2 3, ,e e e são eixos principais de inércia. O momento angular do corpo em relação ao

seu CM pode então escrever-se:

1 1 3 3 2 2A Bi i L e e e (1.20)

Sendo iA o momento de inércia tanto em relação a e1 como a e3 (no plano do corpo) e iB

o momento de inércia em relação a e2 (eixo do simetria).

Para um cilindro homogéneo de massa m, raio r e comprimento l temos

onde ā é a aceleração do CM; e o balanço do momento angular, que determina a rotação





3 N amg m E r F a (1.17)


rotação

( )P N a aS

ddt

Lr r F N (1.18)








13 2 3 3

23 1 1 3

33 1 1 2

d tgdt

ddtd tgdt

e e e

e e e

e e e

(1.19)





1 1 3 3 2 2A Bi i L e e e (1.20)




- 278 -


onde rP é o vector posição do ponto de contacto P e L é o momento angular. O índice S na derivada de L em (1.18) serve para lembrar que esta deverá ser feita em relação a um sistema de eixos do espaço (i.e. sem rotação), no nosso caso um sistema de eixos paralelos a {E1, E2, E3} com origem no CM. Estando L expresso, como se verá de seguida, no sistema de eixos {e1, e2, e3}, ao fazermos a sua derivada no sistema de eixos espacial teremos que ter em conta as derivadas temporais dos versores. Não é difícil ver, tendo em conta (1.4), que as derivadas destes versores são





3 N amg m E r F a (1.17)


rotação

( )P N a aS

ddt

Lr r F N (1.18)








13 2 3 3

23 1 1 3

33 1 1 2

d tgdt

ddtd tgdt

e e e

e e e

e e e

(1.19)





1 1 3 3 2 2A Bi i L e e e (1.20)




Como e2 é um eixo de simetria, embora {e1, e2, e3} não esteja fixo no corpo, a rotação em torno de e2 não altera os momentos de inércia em relação a e1 e e3. Assim sendo, {e1, e2, e3} são eixos principais de inércia. O momento angular do corpo em relação ao seu CM pode então escrever-se:





3 N amg m E r F a (1.17)


rotação

( )P N a aS

ddt

Lr r F N (1.18)








13 2 3 3

23 1 1 3

33 1 1 2

d tgdt

ddtd tgdt

e e e

e e e

e e e

(1.19)





1 1 3 3 2 2A Bi i L e e e (1.20)




Sendo iA o momento de inércia tanto em relação a e1 como a e3 (no plano do corpo) e iB o momento de inércia em relação a e2 (eixo do simetria).Para um cilindro homogéneo de massa m, raio r e comprimento l temos

2 2

2

1 14 1212

A

B

i mr ml

i mr

(1.21)

No caso da tampa homogénea, sendo m1 é a massa da base (única), m2 a massa da

superfície cilíndrica, m a massa total da tampa, r, l e d respectivamente o raio, a altura e

a distância da base ao CM, pode mostrar-se facilmente que

2 2 2 21 2 2

2 21 2

1 1 14 2 312

A

B

i m r m r m l md

i m r m r

(1.22)

4. EQuAÇÕES PArA o moVImENTo Com DESLIZAmENTo Vamos agora estabelecer as equações diferenciais para o caso em que o corpo sofre

deslizamento, i.e. quando a velocidade do ponto instantâneo de contacto 0P v . Já

temos a expressão da força de atrito cinético (1.14). Ora, como 3 0P v E , a segunda

lei de Newton (1.17) e a relação cinemática (1.5) permitem determinar a reacção

normal:

2

32

211 3

sin cos

cos sin sin cos

Ndm g h rdt

dm g h r h rdt

r E

E (1.23)

Assim, (1.17) e (1.18) constituem um conjunto de seis equações escalares com seis

variáveis. Em vez de resolvermos directamente para a posição do CM e orientação do

corpo (os ângulos , e ), escolhemos antes as componentes da velocidade de

deslizamento u1 e u2, as componentes da velocidade angular 1, 2 e 3, e o ângulo de

inclinação .

Chegamos então ao seguinte sistema de equações diferenciais ordinárias de primeira

ordem, na versão em que é usado o modelo de kessler para o atrito de rolamento.

No caso da tampa homogénea, sendo m1 a massa da base (única), m2 a massa da superfície cilíndrica, m a massa total da tampa, r, l e d respectivamente o raio, a altura e a distância da base ao CM, pode mostrar-se facilmente que

2 2

2

1 14 1212

A

B

i mr ml

i mr

(1.21)




2 2 2 21 2 2

2 21 2

1 1 14 2 312

A

B

i m r m r m l md

i m r m r

(1.22)





normal:

2

32

211 3

sin cos

cos sin sin cos

Ndm g h rdt

dm g h r h rdt

r E

E (1.23)





inclinação .



- 279 -


4. EQuAÇÕES PArA o moVImENTo Com DESLIZAmENTo

Vamos agora estabelecer as equações diferenciais para o caso em que o corpo sofre deslizamento, i.e. quando a velocidade do ponto instantâneo de contac-to vP ≠ 0. Já temos a expressão da força de atrito cinético (1.14). Ora, como vP.E3= 0, a segunda lei de Newton (1.17) e a relação cinemática (1.5) permitem determinar a reacção normal:

2 2

2

1 14 1212

A

B

i mr ml

i mr

(1.21)




2 2 2 21 2 2

2 21 2

1 1 14 2 312

A

B

i m r m r m l md

i m r m r

(1.22)





normal:

2

32

211 3

sin cos

cos sin sin cos

Ndm g h rdt

dm g h r h rdt

r E

E (1.23)





inclinação .



Assim, (1.17) e (1.18) constituem um conjunto de seis equações escalares com seis variáveis. Em vez de resolvermos directamente para a posição do CM e orientação do corpo (os ângulos θ, α e ψ), escolhemos antes as componentes da velocidade de deslizamento u1 e u2, as componentes da velocidade angular ω1, ω2 e ω3, e o ângulo de inclinação α.Chegamos então ao seguinte sistema de equações diferenciais ordinárias de primeira ordem, na versão em que é usado o modelo de kessler para o atrito de rolamento.

31 1 23 2 1

22 13 1 2 3 1

1

2 11 1 3 2 3

1 1

( cos ) sec ( ) ( cos )

( sin ) sec ( ) ( sin )

( sin sign ) ( tg )

( sin sign )

(

k k

k k

A k B A

k

ddu d df r h u e Fdt dt dt dtdu df e u r h f Fdt dt

ddt

di mf m ef mk f i idt

f e k mF

m

1 22 2

313 1 2 3

3

cos ) ( cos )

( cos ) ( tg )

( cos )

k B k

k A B A

k

d dfk m rf i k r mFdt dt

ddm hf mfk i i idt dt

h k mF

(1.24)

onde, por simplificação, fizemos

2 2 2 3 3

3 3 3 2 2

cos sign( ) sin sign( )


k k k

k k k

ω a ω aω a ω a

(1.25)

e

21

sin cos

cos sin

e h rdef h rdt

F e g

(1.26)

As primeiras duas equações em (1.24) obtêm-se tomando, respectivamente, o produto

interno por a1 e a2 na segunda lei de Newton (1.17), enquanto as últimas três são obtidas

tomando o produto interno por ei (i = 1, 2, 3) na equação para a variação do momento

angular (1.18).

Se estivermos nisso interessados, as soluções deste sistema de equações diferenciais,

podem ser usadas para determinar a posição do CM ( )tx e a orientação do corpo (t)

(t) e (t).

Note-se ainda que estas equações (tal como as seguintes, para o rolamento) são válidas

para qualquer corpo com simetria cilíndrica, desde que o CM esteja sobre eixo de

simetria. Em particular podemos aplicá-las a um cilindro (sólido), mesmo que o seu CM

esteja deslocado para o lado de uma das bases, e a uma superfície cilíndrica sem bases

(aro), com duas bases, ou só com uma base (tampa). Tudo o que temos que fazer será

calcular, em cada caso, os momentos principais de inércia iA e iB, e o parâmetro h.


31 1 23 2 1

22 13 1 2 3 1

1

2 11 1 3 2 3

1 1

( cos ) sec ( ) ( cos )

( sin ) sec ( ) ( sin )

( sin sign ) ( tg )

( sin sign )

(

k k

k k

A k B A

k


ddt


f e k mF

m

1 22 2

313 1 2 3

3

cos ) ( cos )

( cos ) ( tg )

( cos )

k B k

k A B A

k



h k mF

(1.24)


2 2 2 3 3

3 3 3 2 2



k k k

k k k

ω a ω aω a ω a

(1.25)

e

21

sin cos

cos sin

e h rdef h rdt

F e g

(1.26)




angular (1.18).



(t) e (t).







- 280 -


e

31 1 23 2 1

22 13 1 2 3 1

1

2 11 1 3 2 3

1 1

( cos ) sec ( ) ( cos )

( sin ) sec ( ) ( sin )

( sin sign ) ( tg )

( sin sign )

(

k k

k k

A k B A

k


ddt


f e k mF

m

1 22 2

313 1 2 3

3

cos ) ( cos )

( cos ) ( tg )

( cos )

k B k

k A B A

k



h k mF

(1.24)


2 2 2 3 3

3 3 3 2 2



k k k

k k k

ω a ω aω a ω a

(1.25)

e

21

sin cos

cos sin

e h rdef h rdt

F e g

(1.26)




angular (1.18).



(t) e (t).







As primeiras duas equações em (1.24) obtêm-se tomando, respectivamente, o produto interno por a1 e a2 na segunda lei de Newton (1.17), enquanto as últi-mas três são obtidas tomando o produto interno por ei (i = 1, 2, 3) na equação para a variação do momento angular (1.18).Se estivermos nisso interessados, as soluções deste sistema de equações diferen-ciais podem ser usadas para determinar a posição do CM , x(t), e a orientação do corpo θ(t) α(t) e ψ(t).Note-se ainda que estas equações (tal como as seguintes, para o rolamento) são válidas para qualquer corpo com simetria cilíndrica, desde que o CM esteja sobre eixo de simetria. Em particular podemos aplicá-las a um cilindro (sólido), mesmo que o seu CM esteja deslocado para o lado de uma das bases, e a uma superfície cilíndrica sem bases (aro), com duas bases, ou só com uma base (tampa). Tudo o que temos que fazer será calcular, em cada caso, os momentos principais de inércia iA e iB, e o parâmetro h.

5. EQuAÇÕES PArA o moVImENTo DE roLAmENTo

Quando o corpo está em rolamento (puro) temos vP = 0. Portanto, o número de variáveis reduz-se a quatro. A força de atrito é agora variável, no sentido em que é a necessária para que a condição de rolamento se verifique, desde que a força de atrito estático não seja ultrapassada. Da relação cinemática (1.11) vem a aceleração do CM:

5. EQuAÇÕES PArA o moVImENTo DE roLAmENTo Quando o corpo está em rolamento (puro) temos vP = 0. Portanto, o número de variáveis

reduz-se a quatro. A força de atrito é agora variável, no sentido em que é a necessária

para que a condição de rolamento se verifique, desde que a força de atrito estático não

seja ultrapassada. Da relação cinemática (1.11) vem a aceleração do CM:

1 1 1 2 3

2 2 3 1

( cos sin )

( sin ) ( cos sin )

r h r hdr h r hdt

v a

v a (1.27)

Usando (1.27) e a 2ª lei de Newton, obtemos a expressão da força de atrito para a

situação de rolamento:

321 3 1

213 2 3 1 2

( sin cos ) sec

sec ( ) ( sin cos ) ( cos sin )

addm h r r h

dt dtdm r h h r h rdt

F a

a (1.28)

A expressão da reacção normal é a mesma que na situação de deslizamento,

continuando a ser dada por (1.23).

Obtidas as expressões da reacção normal (1.23) e da força de atrito (1.28), a lei de

variação do momento angular permite-nos estabelecer o sistema de equações

diferenciais que governam o movimento do corpo em rolamento. Temos então o

seguinte sistema de quatro equações diferenciais de primeira ordem para o ângulo de

inclinação e para as componentes da velocidade angular 1, 2 e 3, onde mais uma

vez usámos o modelo de kessler para o atrito de rolamento.

1

2 2 11 1 3 2 3

3 2 3 1 1

2 31 22 1 3 2

2 31 23 1 2 3

( sign ) ( tg )

sec ( ) ( sign )

( ) ( ) sec

( ) ( ) ( ) ( tg )

A B A

B

A B A

ddt

di me mf mfk i idt

me r h mgf k mFdd dmfk i mr mrh mre k mF

dt dt dtdd dmfk mrh i mh i i

dt dt dtmhe

1 3 3sec k mF

(1.29)

onde 2 3, , , e k k e f F têm o mesmo significado que em (1.25) e (1.26). Tal como no

caso do deslizamento, as soluções deste sistema, juntamente com a condição de

rolamento vP, permitem determinar a posição do CM e a orientação do corpo no espaço.

Usando (1.27) e a 2ª lei de Newton, obtemos a expressão da força de atrito para a situação de rolamento:





1 1 1 2 3

2 2 3 1

( cos sin )

( sin ) ( cos sin )

r h r hdr h r hdt

v a

v a (1.27)



321 3 1

213 2 3 1 2

( sin cos ) sec


addm h r r h


F a

a (1.28)









1

2 2 11 1 3 2 3

3 2 3 1 1

2 31 22 1 3 2

2 31 23 1 2 3

( sign ) ( tg )

sec ( ) ( sign )

( ) ( ) sec

( ) ( ) ( ) ( tg )

A B A

B

A B A

ddt

di me mf mfk i idt



dt dt dtmhe

1 3 3sec k mF

(1.29)




- 281 -


A expressão da reacção normal é a mesma que na situação de deslizamento, continuando a ser dada por (1.23).Obtidas as expressões da reacção normal (1.23) e da força de atrito (1.28), a lei de variação do momento angular permite-nos estabelecer o sistema de equações diferenciais que governam o movimento do corpo em rolamento. Temos então o seguinte sistema de quatro equações diferenciais de primeira ordem para o ângulo de inclinação α e para as componentes da velocidade angular ω1, ω2 e ω3, onde mais uma vez usámos o modelo de kessler para o atrito de rolamento.





1 1 1 2 3

2 2 3 1

( cos sin )

( sin ) ( cos sin )

r h r hdr h r hdt

v a

v a (1.27)



321 3 1

213 2 3 1 2

( sin cos ) sec


addm h r r h


F a

a (1.28)









1

2 2 11 1 3 2 3

3 2 3 1 1

2 31 22 1 3 2

2 31 23 1 2 3

( sign ) ( tg )

sec ( ) ( sign )

( ) ( ) sec

( ) ( ) ( ) ( tg )

A B A

B

A B A

ddt

di me mf mfk i idt



dt dt dtmhe

1 3 3sec k mF

(1.29)




onde k2, k3, e, f e F têm o mesmo significado que em (1.25) e (1.26). Tal como no caso do deslizamento, as soluções deste sistema permitem determinar a orientação do corpo no espaço e, juntamente com a condição de rolamento vP = 0, a posição do CM.

6. A ENErGIA Do CorPo

A energia total do corpo será a soma de três parcelas: a energia cinética de translação, a energia cinética de rotação e a energia potencial gravítica. fazendo a energia potencial gravítica nula para ZCM = 0, obtemos facilmente

6. A ENErGIA Do CorPo A energia total do corpo será a soma de três parcelas: a energia cinética de translação, a

energia cinética de rotação e a energia potencial gravítica. fazendo a energia potencial

gravítica nula para ZCM = 0, obtemos facilmente

2 2 21 2 3 2 1 1

2 2 21 3 2

1 ( ( )) ( ) ( )2

1 1( ) ( cos sin )2 2A B

e m u r h u e f

i i mg r h

(1.30)

Repare-se que, havendo atrito de rolamento, o corpo perderá sempre energia, mesmo

que esteja em rolamento puro e, portanto, a energia deverá decrescer de forma

monótona tanto na fase de deslizamento como na de rolamento. Se Na = 0 e k 0 então

a energia deverá conservar-se na fase de rolamento, decrescendo apenas durante fase de

deslizamento.

7. INTEGrAÇÃo DAS EQuAÇÕES. ALGorITmo Appell (1900) e korteweg (1900) mostraram que, desprezando o atrito de rolamento

(i.e. Na = 0) as equações do movimento de um corpo com simetria cilíndrica, seja ele

um aro (superfície cilíndrica sem as bases) ou um cilindro, têm solução analítica no caso

de rolamento puro. No caso de deslizamento, os mesmos argumentos permitem concluir

que as equações continuam a ser integráveis, mas apenas quando Na = 0 e

k = 0. Como o caso que aqui nos interessa, ou seja Na 0 e k 0, não parece ter

solução analítica, procederemos à integração numérica dos sistemas de equações

diferenciais.

A integração das equações será feita do seguinte modo. Primeiramente definimos as

condições iniciais do movimento: 0 0 0( ), ( ) e ( )t t tv ω e calculamos vP(t0) de maneira a

verificar se o corpo está a deslizar ou a rolar. Consoante o caso, serão resolvidas as

equações (1.24) (deslizamento) ou (1.29) (rolamento). Em cada passo da integração de

(1.29) devemos verificar se a força de atrito não ultrapassa a força de atrito estático.

Caso a condição de atrito estático seja violada, o corpo entrou em deslizamento, pelo

que passamos a integrar as equações (1.24). A direcção inicial de deslizamento é

determinada a partir da força de atrito, no instante anterior à violação da condição de

atrito estático, e tomaremos para o módulo da velocidade de deslizamento um valor

pequeno apropriado. Durante a integração de (1.24) verificaremos, a cada passo, se o

valor da velocidade do ponto de contacto desce abaixo de um certo valor pequeno

Repare-se que, havendo atrito de rolamento, o corpo perderá sempre energia, mesmo que esteja em rolamento puro e, portanto, a energia deverá decrescer de forma monótona tanto na fase de deslizamento como na de rolamento. Se Na = 0 e μk ≠ 0 então a energia deverá conservar-se na fase de rolamento, decrescendo apenas durante a fase de deslizamento.

- 282 -


7. INTEGrAÇÃo DAS EQuAÇÕES. ALGorITmo

Appell (1900) e korteweg (1900) mostraram que, desprezando o atrito de rolamento (i.e. Na = 0) as equações do movimento de um corpo com simetria cilíndrica, seja ele um aro (superfície cilíndrica sem as bases) ou um cilindro, têm solução analítica no caso de rolamento puro. No caso de deslizamento, os mesmos argumentos permitem concluir que as equações continuam a ser integráveis, mas apenas quando Na = 0 e μk = 0. Como o caso que aqui nos interessa, ou seja Na ≠ 0 e μk ≠ 0, não parece ter solução analítica, procedere-mos à integração numérica dos sistemas de equações diferenciais.A integração das equações será feita do seguinte modo. Primeiramente definimos as condições iniciais do movimento: v(t0), ω(t0) e α(t0) e calculamos vP(t0) de maneira a verificar se o corpo está a deslizar ou a rolar. Consoante o caso, serão resolvidas as equações (1.24) (deslizamento) ou (1.29) (rolamento). Em cada passo da integração de (1.29) devemos verificar se a força de atrito não ultrapassa a força de atrito estático. Caso a condição de atrito estático seja violada, o corpo entrou em deslizamento, pelo que passamos a integrar as equações (1.24). A direcção inicial de deslizamento é determinada a partir da força de atrito, no instante anterior à violação da condição de atrito estático, e tomaremos para o módulo da velocidade de deslizamento um valor pequeno apropriado. Durante a integração de (1.24) verificaremos, a cada passo, se o valor da velocidade do ponto de contacto desce abaixo de um certo valor pequeno predefinido, caso em que consideraremos que o corpo passou a rolar, procedendo então à integração das equações de rolamento (1.29).O algoritmo foi desenvolvido na linguagem mAtlAb. Para a integração das equa-ções usaram-se, consoante os casos, as rotinas ode45, ode113, ode23t e ode15s.

8. VALIDAÇÃo Do ALGorITmo

Procedemos de seguida a alguns testes prévios para validação do algoritmo. No primeiro considerámos um cilindro homogéneo e reproduzimos a simulação apresentada em kessler & O’Reilly (2003) para o chamado euler’s disk 9. As dimensões do disco de Euler são

9 O euler’s disk é um brinquedo científico construído de modo a maximizar a duração do movimento do corpo sobre a superfície horizontal.

predefinido, caso em que consideraremos que o corpo passou a rolar, procedendo então

à integração das equações de rolamento (1.29).

O algoritmo foi desenvolvido na linguagem MATLAB. Para a integração das equações

usaram-se, consoante os casos, as rotinas ode45, ode113, ode23t e ode15s.

8. VALIDAÇÃo Do ALGorITmo Procedemos de seguida a alguns testes prévios para validação do algoritmo. No

primeiro considerámos um cilindro homogéneo e reproduzimos a simulação apresentada

em Kessler & O’Reilly (2003) para o chamado Euler’s disk9. As dimensões do disco de

Euler são

3.755 cm, 1.28 cm, 438.7 gr l m (1.31)

Consideraram-se como coeficientes de atrito

1 2 3

0.5, 0.30.0001 , 0.0008 , 0.008 (m)

s k

k r k r k r

(1.32)

e escolheram-se as seguintes condições iniciais:

0 0 3

0 0 0

( 0) 0 (m/s), ( 0) 14.457 (rad/s)( 0) 1.0, ( 0) 0, ( 0) 0 (rad)t tt t t

v ω e (1.33)

0 2 4 6 8 10 12 14 16 181

1.1

1.2

1.3

1.4

1.5

1.6

t (s)

(r

ad)

9 O Euler’s disk é um brinquedo científico construído de modo a maximizar a duração do movimento do

corpo sobre a superfície horizontal.

- 283 -










Euler são

3.755 cm, 1.28 cm, 438.7 gr l m (1.31)


1 2 3

0.5, 0.30.0001 , 0.0008 , 0.008 (m)

s k

k r k r k r

(1.32)


0 0 3

0 0 0

( 0) 0 (m/s), ( 0) 14.457 (rad/s)( 0) 1.0, ( 0) 0, ( 0) 0 (rad)t tt t t

v ω e (1.33)

0 2 4 6 8 10 12 14 16 181

1.1

1.2

1.3

1.4

1.5

1.6

t (s)

(r

ad)











Euler são

3.755 cm, 1.28 cm, 438.7 gr l m (1.31)


1 2 3

0.5, 0.30.0001 , 0.0008 , 0.008 (m)

s k

k r k r k r

(1.32)


0 0 3

0 0 0

( 0) 0 (m/s), ( 0) 14.457 (rad/s)( 0) 1.0, ( 0) 0, ( 0) 0 (rad)t tt t t

v ω e (1.33)

0 2 4 6 8 10 12 14 16 181

1.1

1.2

1.3

1.4

1.5

1.6

t (s)

(r

ad)



Figura 2: Disco de euler (α = 1.0 rad; ω1 = ω2 = 0; ω3 = -14.457 rad/s;).

- 284 -


Os resultados obtidos (fig. 2) são qualitativamente idênticos aos de kessler. Notamos a coincidência entre os períodos de aumento mais acentuado de α e os períodos em que a energia total tem um decréscimo mais rápido. Isto acontece durante as fases de deslizamento do corpo, quando a dissipação de energia é maior. Ainda de referir é o comportamento da reacção normal, oscilando no tempo com uma frequência cada vez mais elevada.Continuando com disco de Euler verificámos, num segundo teste, o fenómeno de subida (rising) do plano do corpo (fig. 3). Um dos exemplos mais extremos é, como muitos já terão observado, o de um ovo cozido, em que o eixo de si-metria pode subir para a vertical, mesmo partindo inicialmente da horizontal. O caso do pião é o mais estudado. Verificadas certas condições sobre a sua forma (em particular o arredondamento da zona de contacto) e com uma velocidade angular inicial suficiente, «... o pião poderá e atingirá a vertical, desde que a energia tenha sido reduzida, pelo atrito de deslizamento, desde o seu valor inicial até ao mínimo absoluto ea», onde ea é o valor mínimo da energia com que o pião pode rodar na posição vertical (Gray, 1918, p. 399). Embora a dissipação de energia seja necessária, a afirmação de Gray não é inteiramente correcta. Na verdade, um pião comum (tal como a nossa tampa) passa a maior parte do tempo em rolamento puro, sendo que as fases de deslizamento são de curta duração. Ora o eixo do pião poderá subir, embora a uma taxa lenta, mesmo na fase de rolamento. Logo o atrito de rolamento é necessário para explicar a natureza da subida, ainda que seja usualmente durante a fase de deslizamento que se observam variações mais rápidas da taxa de subida (Parkyn, 1958).Para o caso de um disco é importante, além de um ω3 suficientemente elevado, conferir inicialmente um ω2, diferente de zero, de modo a garantir o desliza-mento. Nestas condições, o momento da força de atrito cinético fará variar a direcção do momento angular em direcção à vertical e, consequentemente, o CM elevar-se-á (McDonald & McDonald, 2001).

- 285 -


Vamos agora considerar uma tampa. Usaremos as seguintes dimensões:

Figura 3: Subida do disco de euler(v = - 0.2a1 - 0.2a2 m/s; α = 0.3 rad; ω1 = 0; ω2 = 5; ω3 = -35 rad/s).

Vamos agora considerar uma tampa. Usaremos as seguintes dimensões:

2.1 cm, 0.95 cm, 4.21 gr l m (1.34)

que correspondem a uma vulgar tampa metálica que podemos encontrar em garrafas de

néctar. Os valores dos coeficientes de atrito serão os mesmos do disco de Euler (1.32).

Como primeiro teste com a tampa verificámos algo muito simples, mas essencial à

validação do nosso algoritmo. Se fizermos a tampa rodar em torno de um eixo vertical e

com o seu plano inicialmente na vertical, o ângulo deverá manter-se inalterado à

medida que a energia se vai dissipando (fig. 4).

que correspondem a uma vulgar tampa metálica que podemos encontrar em gar-rafas de néctar. Os valores dos coeficientes de atrito serão os mesmos do disco de Euler (1.32). Como primeiro teste com a tampa verificámos algo muito simples, mas essencial à validação do nosso algoritmo. Se fizermos a tampa rodar em torno de um eixo vertical e com o seu plano inicialmente na vertical, o ângulo α deverá manter-se inalterado à medida que a energia se vai dissipando (fig. 4).

- 286 -


Como segundo teste simulámos o movimento da tampa quando esta é abandona-da, a partir do repouso, com um certo ângulo inicial α. Esta simulação permitiu caracterizar o comportamento da tampa em função da inclinação inicial. Os resultados obtidos encontram-se sumariados na seguinte tabela:

A fig. 5 mostra a situação em que a tampa, abandonada com um ângulo inicial α = 0.08 rad, oscila para a posição vertical.

Figura 4: Tampa rodando na vertical (v = 0 α = 0 rad; ω1 = ω2 = 0, ω3 = -15 rad/s)

Tabela 2: Comportamento da tampa, em função do ângulo inicial, quando abandonada a partir do repouso.

R. ferreira / Proelium VII (5) (2013) 19 - 46

- 38 -

Tabela 2: Comportamento da tampa, em função do ângulo inicial, quando abandonada a partir do repouso.

Ângulo inicial (rad) Comportamento na queda < – 0.332 Cai com negativo

– 0.332 < – 0.020 Cai com positivo – 0.020 < + 0.107 Oscila sem cair

> + 0.107 Cai com positivo A fig. 5 mostra a situação em que a tampa, abandonada com um ângulo inicial = 0.08 rad, oscila para a posição vertical.

0 1 2 3 4 5 6 7 8-0.02

0

0.02

0.04

0.06

0.08

t (s)

(r

ad)

Figura 5: oscilação da tampa quando é abandonada desde um ângulo = 0.08 rad.

Os valores = –0.332 rad e = +0.107 rad têm um significado físico. Eles correspondem (com elevada precisão) à posição em que a vertical que passa pelo CM cai exactamente sobre uma ou outra das arestas da tampa. Na verdade, do cálculo teórico obtém-se, respectivamente, = –0.33216 rad e = +0.10703 rad. 9. o CASo DE JAYNES Regressemos finalmente à situação descrita por Jaynes. O que podemos verificar experimentalmente é que, sob condições iniciais razoavelmente variadas, uma tampa posta a rodar numa superfície horizontal cai invariavelmente com o lado fechado para cima. Na prática, tudo o que é preciso é uma velocidade angular inicial suficientemente elevada. Chamemos ao lançamento que verifica estas condições um lançamento natural.

- 287 -


Os valores α = –0.332 rad e α = +0.107 rad têm um significado físico. Eles correspondem (com elevada precisão) à posição em que a vertical que passa pelo CM cai exactamente sobre uma ou outra das arestas da tampa. Na verdade, do cálculo teórico obtém-se, respectivamente, α = –0.33216 rad e α = +0.10703 rad.

9. o CASo DE JAYNES

Regressemos finalmente à situação descrita por Jaynes. O que podemos veri-ficar experimentalmente é que, sob condições iniciais razoavelmente variadas, uma tampa posta a rodar numa superfície horizontal cai invariavelmente com o lado fechado para cima. Na prática, tudo o que é preciso é uma velocidade angular inicial suficientemente elevada. Chamemos ao lançamento que verifica estas condições um lançamento natural.Ora, embora na prática seja fácil obter um lançamento natural, não é fácil descobrir, em cada caso, quais as condições iniciais a que obedece. Ou seja, saber, para um dado ângulo inicial α, como é que um certa rotação, impri-mida pelo movimento da mão e do pulso, se traduz nos valores iniciais das componentes da velocidade angular e da velocidade do CM. O procedimento que aqui seguimos foi realizar várias simulações, controlando quer a reacção normal, quer a energia, de forma a excluir condições iniciais inválidas dentro dos pressupostos do nosso modelo. Em particular, tentámos excluir condições iniciais que conduzam a aumentos de energia ou reacções normais negativas.Por experimentação chegámos às seguintes condições iniciais:

Figura 5: Oscilação da tampa quando é abandonada desde um ângulo α = 0.08 rad.

inválidas dentro dos pressupostos do nosso modelo. Em particular, tentámos excluir

condições iniciais que conduzam a aumentos de energia ou reacções normais negativas.

Por experimentação chegámos às seguintes condições iniciais:

0 2 3

1 2

0

1 2

( 0) 5 50 (rad/s)0.2 0.2 , 0

( 0) 0, 0 (m/s)0.2 0.2 , 0

t

t

ω e ea a

va a

(1.35)

com as quais realizámos simulações para vários valores do ângulo inicial.

Mostramos nas fig. 6 e fig. 7 o comportamento da tampa para dois ângulos simétricos

5 rad . No gráfico da energia apresentamos, além da energia total, as energias

cinéticas de translação e de rotação e a energia potencial gravítica.

Na fig. 6 simulamos a situação em a tampa é posta a rodar com o lado aberto para cima

( > 0). Podemos observar que o plano da tampa rapidamente atinge a posição vertical,

e depressa passa a valores negativos. Na fig. 7 vemos o caso em que a tampa é posta

a rodar com o lado aberto para baixo ( < 0). A tampa sobe de início, mas não o

suficiente para chegar à posição vertical, caindo depois com o lado de dentro igualmente

para baixo. Em ambos os casos a tampa demora cerca de 12 s a parar (mais

precisamente, até 42 10 )10. Na Tab. 3 registam-se os instantes sucessivos de

transição entre os modos de deslizamento e de rolamento puro, para os primeiros 6 s.

= + 0.5 0.2486 3.5697 3.6887 5.3103 5.3683 = – 0.5 0.0401 0.0647 0.1943 0.2041 0.2953 4.2189 4.3243 5.7838 5.8385

Tabela 3: instantes de transição deslizamento/rolamento (em segundo).

10 Em cronometragens com a tampa física que serviu de modelo registámos tempos da ordem dos 5 s.

com as quais realizámos simulações para vários valores do ângulo α inicial.

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Mostramos nas fig. 6 e fig. 7 o comportamento da tampa para dois ângulos simétricos α = ± 5 rad. No gráfico da energia apresentamos, além da energia total, as energias cinéticas de translação e de rotação e a energia potencial gravítica.Na fig. 6 simulamos a situação em a tampa é posta a rodar com o lado aberto para cima (α > 0). Podemos observar que o plano da tampa rapidamente atinge a posição vertical, e depressa α passa a valores negativos. Na fig. 7 vemos o caso em que a tampa é posta a rodar com o lado aberto para baixo (α < 0). A tampa sobe de início, mas não o suficiente para chegar à posição vertical, caindo depois com o lado de dentro igualmente para baixo. Em ambos os casos a tampa demora cerca de 12 s a parar (mais precisamente, até |α| < (π/2) - 10-4)10. Na Tab. 3 registam-se os instantes sucessivos de transição entre os modos de deslizamento e de rolamento puro, para os primeiros 6 s.

inválidas dentro dos pressupostos do nosso modelo. Em particular, tentámos excluir

condições iniciais que conduzam a aumentos de energia ou reacções normais negativas.

Por experimentação chegámos às seguintes condições iniciais:

0 2 3

1 2

0

1 2

( 0) 5 50 (rad/s)0.2 0.2 , 0

( 0) 0, 0 (m/s)0.2 0.2 , 0

t

t

ω e ea a

va a

(1.35)

com as quais realizámos simulações para vários valores do ângulo inicial.

Mostramos nas fig. 6 e fig. 7 o comportamento da tampa para dois ângulos simétricos

5 rad . No gráfico da energia apresentamos, além da energia total, as energias

cinéticas de translação e de rotação e a energia potencial gravítica.

Na fig. 6 simulamos a situação em a tampa é posta a rodar com o lado aberto para cima

( > 0). Podemos observar que o plano da tampa rapidamente atinge a posição vertical,

e depressa passa a valores negativos. Na fig. 7 vemos o caso em que a tampa é posta

a rodar com o lado aberto para baixo ( < 0). A tampa sobe de início, mas não o

suficiente para chegar à posição vertical, caindo depois com o lado de dentro igualmente

para baixo. Em ambos os casos a tampa demora cerca de 12 s a parar (mais

precisamente, até 42 10 )10. Na Tab. 3 registam-se os instantes sucessivos de

transição entre os modos de deslizamento e de rolamento puro, para os primeiros 6 s.

= + 0.5 0.2486 3.5697 3.6887 5.3103 5.3683 = – 0.5 0.0401 0.0647 0.1943 0.2041 0.2953 4.2189 4.3243 5.7838 5.8385

Tabela 3: instantes de transição deslizamento/rolamento (em segundo).


Tabela 3: Instantes de transição deslizamento/rolamento (em segundo).


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Figura 7: Tampa inicia rotação com lado aberto para baixo(v = 0.2a1 + 0.2a2 m/s; α = - 0.5 rad; ω1 = 0; ω2 = 5 rad/s; ω3 = -50 rad/s).

Figura 6: Tampa inicia a rotação com lado aberto para cima(v = -0.2a1 - 0.2a2 m/s; α = 0.5 rad; ω1 = 0; ω2 = 5; ω3 = -50 rad/s).

- 290 -


A simulação foi repetida para ângulos de lançamento -1.1 ≤ α ≤ +1.1 , usando as mesmas condições iniciais (1.35), e a tampa continuou sempre a cair com o lado de dentro para baixo (embora para valores de inclinação inicial mais elevados se tenham começado a observar alguns problemas numéricos).

10. DISCuSSÃo

As simulações anteriores comprovam, numericamente, aquilo que as leis da física prevêem, a saber, como diz Jaynes, que a tampa prefere fortemente cair com o seu CM na posição mais elevada. Mas como explicar, fisicamente, este resultado contra-intuitivo? Aquilo que já vimos parece ser suficiente para ensaiar, finalmente, uma resposta ao exercício deixado por Jaynes. A explicação tem duas partes. Primeiro, havendo energia suficiente para dissipar, o momento de atrito de rolamento e, em especial, o momento de atrito cinético durante a fase de deslizamento farão variar a direcção do momento angular de modo a elevar o CM. Em seguida devemos notar que, ao contrário do pião, a posição mais elevada do CM não ocorre quando a tampa está na vertical, mas sim quando a vertical que passa pelo CM cair sobre uma aresta. Num disco homogéneo há duas destas posições, uma com α positivo e outra com α negativo. Mas, para a tampa, a maior elevação do CM ocorre com um α negativo (no nosso caso, α’ = – 0.33216 rad), portanto quando ela se encontra com a parte de dentro virada para baixo. É pois a assimetria da tampa que determina a propensão para o lado negativo. Em conclusão, havendo energia suficiente para dissipar, a tampa procurará sempre a posição mais elevada do CM. Se o movimento começa com α positivo, a tampa elevar-se-á e em seguida baixará para o valor negativo α’. Com α inicialmente negativo, ocorrerão duas situações: se α < α’ a tampa deverá elevar-se procurando α’; se α > α’ a tampa baixará em direcção à posição mais elevada do CM.Passamos agora a referir alguns problemas do modelo usado. O primeiro prende--se com uma limitação do modelo, e ocorre quando o plano da tampa passa pela vertical (i.e. para α = 0). O nosso modelo considera que o contacto da tampa com o plano horizontal é pontual. Contudo, na posição vertical, a zona de contacto é antes um segmento de recta. Logo, a localização do ponto de aplicação, quer da reacção normal, quer da força de atrito é importante, porque altera a direc-ção dos momentos de força respectivos. Com isto em mente, testaram-se dois tipos de abordagem. Na primeira experimentámos quatro localizações do ponto de contacto: numa aresta, na outra aresta, a meia distância entre as arestas, e na perpendicular que vai do CM à superfície cilíndrica. A segunda abordagem consistiu em considerar um ligeiro arredondamento da superfície para valores de α na vizinhança de zero. Esta solução permite evitar descontinuidades da reacção

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normal em torno de α = 0. Como nenhuma das abordagens parece ter vantagens decisivas, acabou por se tomar o ponto de contacto no pé da perpendicular que passa pelo CM. Na prática, não é o que se passa em α = 0 que é determinante, mas sim o facto de a integração numérica ter que lidar com descontinuidades devidas à mudança de sinal do parâmetro h, descontinuidades essas que se re-flectem nomeadamente na reacção normal e na energia.Mas a passagem pela vertical tem ainda outra característica importante, que é o choque do corpo com o plano horizontal, na transição do ponto de contacto de uma das arestas para a outra. Este choque acarreta uma dissipação de energia na passagem por α = 0. Embora sem apresentar os detalhes, Batista (2005, p. 8) calcula a variação das componentes da velocidade angular em função do coefi-ciente de restituição, para o caso de um disco homogéneo em rolamento puro e sem atrito de rolamento, e mostra que haverá sempre perda de energia. Perda esta que existe mesmo no caso de um choque elástico, desde que o disco tenha espessura finita e uma componente ω3 (imediatamente antes do choque) não nula.Nas transições pela vertical, a descontinuidade de h e o choque vão pois traduzir--se em variações bruscas na energia e na reacção normal. Ora, uma vez que o algoritmo usado não modela os choques, não é de excluir a manifestação de comportamentos anómalos nas transições. Na fig. 8 representa-se a fase inicial (0.03 s) da evolução temporal da reacção normal e da energia, em passagens sucessivas da tampa pela posição vertical. Vemos que as variações bruscas, quer na reacção normal, quer na energia, se dão sempre nas passagens pela vertical, e que o aumento na energia total é devido à energia cinética de translação. A introdução do choque no modelo poderia eventualmente (pelo menos em parte) resolver estes aumentos da energia, embora nos pareça mais provável que eles se devam a artefactos numéricos.Nos casos que abordamos no presente artigo, estas problemas ou não ocorrem, ou ocorrem em pequeno grau, usualmente no início das simulações. Por isso, não tentámos incluir no modelo o efeito algo complexo do choque descrito.

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Figura 8: Problemas com a energia e a reacção normal na transição por α = 0(v = 0; α = 0 rad; ω1= 0, ω2= 5, ω3= -50 rad/s).

Uma segunda dificuldade, a que já aludimos anteriormente, não tem a ver com limitações do modelo, mas prende-se com a presença de ligações não--holonómicas. Quando as ligações presentes num problema são holonómicas é, em princípio, possível eliminar variáveis, de forma a chegarmos um conjunto de coordenadas independentes (igual ao número de graus de liberdade do pro-blema). Ao contrário, na presença de ligações não-holonómicas, as equações que exprimem os constrangimentos não podem ser usadas para eliminar as coordenadas dependentes. Por exemplo, para um corpo que rola sem deslizar, num plano horizontal, uma alteração na posição do ponto de contacto, acarreta inevitavelmente uma alteração na sua orientação espacial (Goldstein et al., 2002, p. 14). O problema que abordámos tem seis coordenadas (generalizadas) que não são, portanto, todas independentes: as duas componentes da velocidade do ponto de contacto, o ângulo α de inclinação do corpo, e as três componentes da velocidade angular. Assim, quando estipulamos as condições iniciais para uma simulação, os seis valores escolhidos podem, ou não, pertencer ao espaço das soluções admissíveis. E não há maneira de sabermos isso, a menos, claro, que resolvêssemos o problema de forma analítica. A nossa intuição, após bastantes simulações, é a seguinte. Se o ponto inicial estiver muito fora do espaço das soluções, a integração numérica “rebentará” ou, na melhor das hipóteses, dará uma solução sem significado físico. Se as condições iniciais, embora inválidas,

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estiverem suficientemente próximas do espaço das soluções, poderá acontecer que, durante os passos iniciais, o algoritmo consiga, digamos, entrar no espaço das soluções e, a partir daí, evoluir temporalmente de forma adequada. Será esta, talvez, a melhor explicação para o comportamento ilustrado na fig. 8.

Nota: os algoritmos usados estão disponíveis por pedido ao autor.

rEFErENCIAS BIBLIoGrAFICAS

Appel, P. (1900). “Sur l’intégration des equations du movement d’un corps pesant de révolution roulant par une arête circulaire sur un plan horizontal; cas parti-culier du cerceau. Rendiconti del circolo matematico di Palermo, 14, pp. 1-6.

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Addison wesley, San francisco. Gray, A. (1918). A Treatise on Gyrostatics and Rotational Motion. Macmillan, London.Jaynes, E. T. (2003). Probability Theory: The Logic of Science. Cambridge

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- 295 -

L. Calado et al / Proelium VII (6) (2014) 295 - 308

Lénia M. Calado a1, Cristina M. Cordas a2 e João P. Sousa bc3

a REQUIMTE, CQfB/ fCT, Departamento de Química, Universidade Nova de Lisboa, 2829-516 Caparica, Portugalb Departamento de Ciências Exactas e Naturais, Academia Militar, Rua Gomes freire, 1150-244 LISBOA, Portugalc Membro do Centro de Investigação, Desenvolvimento & Inovação da Academia Militar e Exército.

ABSTrACT

Pharmacological and personal care products are a new concern regarding its disposal into the environment. Efficient monitoring through electroanalytical techniques is currently being extensively pursued. In the present work, mercury thin film modified carbon microelectrodes were tested towards the detection of acemetacin and indomethacin, which are two widely used non-steroidal anti-inflammatory drugs. The antibiotic drug ciprofloxacin was also studied via bare glassy carbon conventional electrode using DPV and SwV. Acemetacin and indomethacin were studied by fast electrochemical cathodic stripping techniques, namely adsorptive stripping differential pulse and square wave voltammetry (ASDPV and ASSwV). The lowest detection limit values were obtained via ASDPV for both acemetacin and indomethacin (LODs=1.05 x 10-7M and 1.34 x 10-7M respectively) and via SWV for ciprofloxacin (LOD = 3.14 x 10-9 ). The obtained values are comparable with the ones attained with classic polarography methods, using hanging mercury drop electrodes and more accurate than the ones determined with spectrophotometric and liquid chromatographic techniques. within an equimolar mixture it was not possible to discriminate the individual compounds, in accordance with earlier reports in the literature.

Keywords: Acemetacin, Indomethacin, Ciprofloxacin, Electroanalytical techniques, Microelectrodes, Thin mercury film

1 Contactos: Email – [email protected] (Lénia Calado), Tel. - +351919408003.2 Contactos: Email – [email protected] (Cristina Cordas).3 Contactos: Email – [email protected] (João Sousa).

Recebido em 29 de setembro de 2013/ Aceite em 31 de outubro de 2013

Proelium VII (6) (2013) 295 - 308

deteCtion of phArmACeutiCAl Compounds usinG ConventionAl eleCtrodes And modified

miCroeleCtrodes


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rESumo

Produtos farmacológicos e de cuidado pessoal constituem uma nova fonte de preocupação, dada a sua atual dispersão/eliminação para o meio ambiente. A monitorização eficiente destes resíduos através de técnicas eletroanalíticas está neste momento a ser estudada extensivamente. No presente trabalho, microe-léctrodos modificados de carbono com filme fino de mercúrio foram estudados no contexto da deteção de acemetacina e indometacina, que são dois fármacos anti-inflamatórios não esteróides de utilização comum. O antibiótico cipro-floxacina foi também estudado com um eléctrodo convencional de carbono vítreo, usando DPV e SwV. Acemetacina e indometacina foram estudados por técnicas eletroquímicas rápidas de redissolução catódica, nomeadamente volta-metria adsortiva de pulso diferencial com redissolução catódica e voltametria adsortiva de onda quadrada com redissolução catódica (ASDPV e ASSwV, respectivamente). Os valores de limite de deteção mais baixos foram obtidos via ASDPV para ambos os fármacos (LODs: 1.05 x 10-7M para a acemetacina e 1.34 x 10-7M para a indometacina) e via SWV para a ciprofloxacina (LOD = 3.14 x 10-9). Os valores obtidos são comparáveis com os valores obtidos por métodos de polarografia clássicos, usando elétrodos de mercúrio de gota suspensa e são mais precisos do que os valores determinados com técnicas espetrofotométricas e de cromatografia líquida. Para uma mistura equimolar não foi possível a discriminação dos compostos individuais, em concordância com o descrito na literatura.

Palavras-Chave: Acemetacina, Indometacina, Ciprofloxacina, Técnicas electroanalíticas, Microeléctrodos, filme fino de mercúrio

1. INTroDuCTIoN

The widespread use of pharmacological compounds and personal care products, in particular in western societies, led to a new concern regarding its disposal into the environment. Efficient pharmaceutics monitoring through electroanalytical techniques is, as a consequence, currently being extensively pursued aiming low cost, simple and fast, but still reliable, analyte detection (Ellis, 2006). As an example, the quantity of drug pollutants in a waste water sample may be so low that sensitive and precise techniques are required. Electrochemical techniques are among the most suitable for this kind of vestigial detection. Ciprofloxacin is an antibiotic drug and belongs to the group of fluoroqui-nolones. It acts against a wide range of gram-negative and gram-positive bacteria. Its anti-bacterial effect is based on the DNA-gyrase. Ciprofloxacin

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is frequently used for skin, bone, lung, prostate and bladder infections and can be used for treatment of sexually transmitted diseases and typhoid fever. Ciprofloxacin detection has been performed via HPLC, chemiluminescence and biosensors (Torniainen et al, 1997; Torniainen et al, 1996; Torriero et al, 2006; Zhang and wei, 2007).

Figure 1: Structure of ciprofloxacin (Santos et al. 2008)

Acemetacin and indomethacin are two non-steroidal anti-inflammatory drugs with very similar structure and properties (see figure 2). They are used in the treatment of inflammatory and degenerative diseases of articulations, possessing anti-pyretic and analgesic properties. These drugs are used for osteoarthritis, rheumatoid arthritis and post-operative pain, among many others (Ali, 1999; Reguera et al, 2002; Özbakan et al, 2009). Acemetacin and indomethacin detection have been performed by classic analytical tools such as liquid chromatography, spectrophotometry, fluorometry or UV spec-troscopy, although some examples using electroanalytical methods have also been reported, such as the use of hanging mercury drop electrode (HMDE). The HMDE possesses various disadvantages, namely the fact that this type of electrode requires a mercury reservoir and regular maintenance, since it incorporates a complicated electronic system for drop generation and mer-cury disposal. Since mercury is a highly toxic heavy metal, HMDE systems are being banned in an international scale. By contrast, the mercury film modified microelectrodes use very low mercury quantities. Besides, thin mercury films on microelectrodes are easily removed by chronoamperometry for posterior recycling. The classic techniques have several disadvantages relative to electrochemical methods, namely time consumption, cost, sam-ples’ volumes and pre-treatment requirements, while the latter allow the manipulation of a vast volume range, have great energetic efficiency and the


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electrochemical processes are associated with great automation and control (Ali, 1999; Chávez-Piña et al, 2007; Economou and fielden, 2003; Juttner, 2007; Maheshwari et al, 2011; Nováková et al, , 2005; Özbakan et al, 2009).

Figure 2: Structures of A) acemetacin and B) indomethacin (Chem3D Pro, CambridgeSoft©).

The reduced dimensions of microelectrodes grants these type of electrodes various advantages towards conventional sized electrodes: they achieve a stationary state much more quickly, the ohmic potential drop is diminished, since the measured currents are very low, the ratio between signal and noise is improved and it is possible to measure samples with a reduced solution volume (watkins et al, 2005; kutner et al, 2000). Regarding the theory behind microelectrodes action, one can see that the current density obtained is one of the main advantages when comparing with conventional electrodes. Since

Equation 1

where i is the current density (A/cm2), I is the current value (A) and A is the electrode area (cm2), it is simple to see that the current density achieved by microelectrodes is higher than the value achieved by a regular sized spherical or plane electrode (Brett and Brett, 1993).The measured current intensity in voltammetry can be limited by diffusion. The limiting current that is obtained using a disc microelectrode, in conditions where a stationary state current is observed, is given by the following equation, derived from the general fick’s law (Baur and wightman, 1991):

Equation 2

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where iL is the limiting current, n is the number of exchanged electrons, F is the faraday constant, D is the diffusion coefficient, C∞ is the analyte concentration in the bulk solution and r is the radius of the electrode. This equation allows the esti-mative of the diffusion coefficient of a system using the observed limiting current.Also, microelectrodes can be modified with the application of thin mercury films. The modification of the electrode surface with mercury presents various advantages. for example, the modified microelectrode can be used for measurements in organic solvents and low conductivity media, allowing its use in very resistive matrices. One of the most important applications for thin mercury modified microelectrodes lies with the vestigial analysis. Also, redissolution techniques that depend on a pre-concentration step of the analyte of interest on the electrode surface are applied to increase the sensitivity of the voltammetric techniques, and are currently used to detect trace concentrations of heavy metals (Economou and fielden, 2003). As an example, using adsorptive stripping voltammetry techniques coupled with modified thin film mercury microelectrodes, chromium levels were determined in osteoblast-like cell culture medium and iron accumulation in mice kidney was studied (Morais et al, 1998; Pereira et al, 1998).In the present work, thin mercury film modified carbon microelectrodes were tested towards the detection of the individual drugs and their mixture by adsorptive stripping differential pulse voltammetry (ASDPV) and adsorptive stripping square wave voltammetry (ASSwV). The sensitivity of both ASDPV and ASSwV was determined through the determination of the detection and quantification limits (LOD and LOQ, respectively) using the statistical method described by Miller and Miller (Benedito da Silva and Machado, 2012; Miller and Miller, 2005). Prior to the calculation of LOD and LOQ, the mean current intensity values of all measurements for each drug were plotted as function of the tested concentrations and the linear regression equation was registered. Using this equation, the calculation method described above can be applied. The statistical parameter Sy/x was calculated for the estimation of random errors in the y-direction (Benedito da Silva and Machado, 2012):

Equation 3

where yi are the measured current intensity values and ŷi represents the y values calculated from the linear regression equation (expected values), using the individual x-values, in this case the studied drug concentrations. S(y/x) is


- 300 -

then used to calculate the standard deviation of the slope and the intercept (Benedito da Silva and Machado, 2012):

Equation 4

where xi are the individual x-values, i.e. the individual concentration values and x is the mean value of the used concentrations. for LOQ and LOD determination, the calculated SB and the intercept of the linear regression equation (yB) are used (Benedito da Silva and Machado, 2012):

Equation 5

Equation 6

2. EXPErImENTAL

Supporting electrolyte was 0.04 M Britton-Robinson buffer (boric, phosphoric and acetic acid), pH 7.6 for acemetacin and indomethacin and 1.91 for ciprofloxacin. pH value was corrected by addition of NaOH solution. Acemetacin and indomethacin solutions were prepared from dilutions of the res-pective stock solutions of 1 mM and ciprofloxacin from 8 mM. These were prepared by dissolution of the appropriate drug mass in a 50/50 (V/V) solution of ethanol and Britton-Robinson buffer, assessing the remaining volume with Britton-Robinson buffer. Mix solutions of acemetacin and indomethacin were prepared with addition of volumes of the drugs’ solutions so that the final concentration of both drugs in the mix solution was equal. All reagents were p.a. grade. The electrochemical assays were performed using an AUTOLAB PGSTAT128N in a one-compartment cell in a three electrode configuration. Working electrodes were carbon microelectrode with 10µm diameter (Princeton Applied Research, G0226) and vitreous carbon conventional electrode (BAS), the counter and reference electrodes were a platinum wire and a saturated calomel electrode (SCE), respectively. Prior to the assays, the microelectrode and conventional sized electrode were polished using 1.0 and 0.3 µm alumina and submitted to an ultra-sound bath for 60s. Counter and

- 301 -


reference electrodes were rinsed with milli-Q water. Solutions were purged with an argon flux for 15 min. Modified carbon microelectrode with a thin mercury film was used, deposited potentiostatically at 0V for 60s from a 6 mM HgCl2 / 1mM kNO3 / 0.5% HNO3 solution. Indomethacin, acemetacin and ciprofloxacin concen-trations ranged from 0.005 mM to 0.5 mM. SwV and DPV were performed with the correspondent parameters: SWV, v=20.4mV/s, f=8Hz, ΔE=0.02505V and DPV, v=25.5mV/s, ΔE=0.02505V, using tdep=90s and Edep=-0.6V for both ASDPV and ASSwV characterization of acemetacin and indomethacin.

3. rESuLTS AND DISCuSSIoN

Before the study of acemetacin and indomethacin concentrations, direct comparison between conventional sized and microelectrode was performed. for that purpose, acemetacin was deposited on the electrode surface without thin mercury film de-position (figure 3). Furthermore, two experimental parameters were optimized: the deposition time of the analyte on the working electrode surface and the deposition potential. These parameters were varied with both techniques with the modified microelectrode. In the range of 0 to 300 s of deposition time and 0 to -1.8 V deposition potential (see figure 6 A and B, respectively), it was found that the best experimental condition was a deposition time of 90s at -0.6V, based on the maximum reduction currents for acemetacin and peak resolution.

Figure 3: Comparison between bare conventional carbon electrode and bare glassy carbon microe-lectrode. The experimental conditions were: 90s of deposition time, -0.6V of deposition potential, 0.1 mM acemetacin solution. Results obtained via DPV.

The reduction peak obtained for the conventional sized electrode has larger current intensity and so, it is possible to measure higher current values, as expected. If there is no solution resistance, high capacitive charges or other


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interference problems, since the used acemetacin concentration was relatively high (0.1 mM), the larger surface area of the conventional electrode becomes more important than the more elevated charge density of the microelectrode. However, and looking at figure 3, it is evident that in terms of current density it is advantageous to use the microelectode.Another example comparing bare conventional carbon electrode and bare carbon microelectrode is given by ciprofloxacin characterization, performed via differential pulse and square wave voltammetry. Oxidation peak appears between 1 and 1.2 V.

Figure 4: Ciprofloxacin oxidation peak obtained for various concentrations of the drug, using glassy carbon conventional electrode. SwV assays are shown.

Figure 5: Ciprofloxacin oxidation peak obtained for various concentrations of the drug, using glassy carbon microelectrode. DPV assays are shown.

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To optimize the experimental conditions, deposition time and potential were varied using DPV and SwV (SwV data not shown).

Figure 6: Absolute value of reduction peak current intensity vs 0.5 mM acemetacin A) deposition time and B) deposition potential on microelectrode surface. As an example, DPV assays are shown.

It was expected that peak current intensity of acemetacin increased alongside the deposition time, since a higher deposition time means a more efficient preconcentration step. However, such a relation may not be linear since a high preconcentration time can lead to mercury film saturation on the electrode surface or the deposition of the film may not have been uniform. Therefore, and since peak resolution is identical for the entire range of tested deposition times, it was found that 90 s was a good compromise for the subsequent concentration variation studies.As for deposition potential studies, since the highest reduction currents registered were -0.6V and -0.4V for DPV and -0.1V, 0V and -0.6V for SwV (data not shown), a deposition potential of -0.6V was chosen for further measurements.After application of the thin mercury film via chronoamperometry, ASDPV and ASSwV were performed with the modified microelectrode. Results attained with both techniques were quite similar. The reduction peak of acemetacin is observed at slightly higher potential values than the reduction peak of indomethacin, as can be observed in figure 7. furthermore, it is observable that indomethacin current values are lower than current values


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for acemetacin for the same analyte concentration, as can be confirmed by the direct peak intensity comparison in figure 10.

Figure 7: ASSWV assays of 0.5 mM acemetacin and indomethacin using the modified mercury thin film carbon microelectrode. Current displayed in absolute value.

The acemetacin and indomethacin concentration was studied via ASDPV and ASSWV in the range of 0.005 mM to 0.5 mM (see figure 8).

Figure 8: Assays of variation of acemetacin concentration using the modified mercury film carbon microelectrode. As an example, ASDPV assays are shown. Note: Only four of the eight studied concentrations are displayed for convenience of visualization and current is displayed in absolute value.

The current intensity of the reduction peaks increase with the analyte concentra-tion in solution, as expected. Observing figure 8 it is evident that there is a shift of the reduction peak of the highest acemetacin concentration studied towards more negative potential values. Looking at the mean current intensity values of acemetacin and indomethacin, it is possible to observe some loss of linearity of

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the plotted data, in particular for indomethacin. The behaviour is linear up to 0.35 mM for both acemetacin and indomethacin (figure 9).

Figure 9: Current intensity absolute values as function of the analyte concentration for acemetacin (○) and indomethacin (●) attained via ASSWV.

with the previously recorded data for ASDPV and ASSwV, LOD and LOQ values were calculated, using the statistical method described by Miller and Miller (Benedito da Silva and Machado, 2012; Miller and Miller, 2005). Best results were obtained via ASDPV for both acemetacin and indomethacin (LODs: 1.05x10-7 M and 1.34x10-7 M; LOQs: 3.51x10-7 M and 4.47x10-7 M, respectively). All calculated values can be found in Table 1.

Table 1: Limits of detection and quantification for acemetacin and indomethacin assays for ASDPV and ASSwV.

ASDPV and ASSwV assays of solutions containing both drugs rendered only one reduction peak, correspondent to the reduction of both acemetacin and indomethacin. Since the reduction potentials of both drugs are very close, it is not possible to separate these drugs by these two electroanalytical techniques using the given conditions, as reported earlier in the literature for the HMDE (Reguera et al, 2002).Comparing the obtained peak intensities it is observable that the sum of the peak intensity values of the individual drug signals is larger than the signal


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of the equimolar mixture (see figure 10). This fact is possibly due to analyte interactions and becomes more evident at higher concentrations (see Table 2).

Figure 10: Mean current intensity absolute values of the reduction peaks of both drugs indi-vidually and mixed in solution and the theoretical sum of the individual signals, obtained using ASDPV technique.

The difference between the values of equimolar mixture reduction peak intensity and the sum of acemetacin and indomethacin reduction peaks intensities is within the calculated errors for the studied concentrations. However, even within the range of linearity, the mixture current signal is inferior to the sum of the individual drugs, which again points to an effect of possible interactions between the two molecules.

Table 2: Comparison between the sum of peak intensity values of the individual drug signals and the peak signal of the equimolar mixture. Values obtained via ASDPV.

4. CoNCLuSIoNS

Acemetacin and indomethacin were studied individually and in equimolar mixture solutions containing both drugs using modified microelectrodes with thin mercury films, coupled with fast electrochemical cathodic stripping techniques. Limits of de-tection and quantification were calculated and best results were obtained via ASDPV for both acemetacin and indomethacin (LODs: 1.05x10-7 M and 1.34x10-7 M; LOQs: 3.51x10-7 M and 4.47x10-7 M, respectively). These calculated values are comparable with indomethacin detection using HMDE and are lower than determined values with spectrophotometry and liquid chromatography for both drugs, as reported in the literature (Ali, 1999; Chávez-Piña et al, 2007; Özbakan et al, 2009). for equimolar

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mix solutions it was not possible to separate the signal of the two compounds from one another. This fact is according to data reported in the literature (Reguera et al, 2002). Although the methodology used in the present work needs additional optimi-zation, thin mercury films have shown to improve the compounds’ detection under the tested experimental settings and compared to analysis with bare microelectrodes and other mentioned techniques (Maheshwari et al, 2011; Nováková et al, 2005; Özbakan et al, 2009). A useful approach in future studies for the improvement of the obtained results is the use of an electrode coating with specific interactions with the studied compounds, instead of the mentioned mercury films.

Acknowledgements The authors wish to acknowledge Requimte, which is funded by grant PEst-C/EQB/LA0006/2011 from fCT/MCTES.

references

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J. Sequeira / Proelium VII (6) (2014) 309 - 314

Jorge Manuel Dias Sequeira a1

a Departamento de Ciências e Tecnologia Militares, Academia Militar, Rua Gomes freire, 1169-244 Lisboa, Portugal.

ABSTrACT

The word Strategy has been used in such general terms that it has lost mea-ning. Most of the times, it is used in an inappropriate context, by institutions as well as by civilian and military authors.The inadequate use of concepts may raise some concern since it evidences lack of correct understanding of the concepts acquired and therefore weakens the use of the theory, avoiding the correct used of the method.Adopting such behaviour, we are entering conceptual anarchy, with bad con-sequences, for example, in the creation of internal documents of organisations or in the produced legislation.

Key-words: Strategy, Threat, Risk, Adversary and Hostility.

rESumo

A utilização da palavra Estratégia generalizou-se, de tal forma, que perdeu qualquer significado, uma vez que, a maioria das vezes é utilizada num contexto inapropriado, por instituições e autores civis e militares. A utilização dos conceitos de forma inadequada torna-se preocupante porque é indiciadora da falta de interiorização dos conceitos apreendidos e fragiliza a utilização da teoria, impedindo a correcta utilização do método.Ao enveredar por este caminho, entramos na anarquia conceptual, que tem consequências nefastas, por exemplo, na elaboração de documentos internos das organizações ou na legislação produzida.

Palavras-chave: Estratégia, Ameaça, Risco, Adversário e Hostilidade

Proelium VII (6) (2014) 309 - 314

dA estrAtéGiA: ConCeitos 1

1 Contactos: Email – [email protected] (Jorge Sequeira), Tel. - +35121 498 56 60

Recebido em 14 de maio de 2013/ Aceite em 15 de novembro de 2013


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1. INTroDuÇÃo

Temos assistido em vários fóruns de debate académico à falta de rigor na utilização de conceitos associados à Estratégia. A utilização deste termo de forma desadequada é recorrente, seja na forma verbal ou escrita, seja por políticos, académicos, militares, jornalistas e tantos outros. Como em muitos eventos deste tipo e na nossa opinião, há intervenções profundas e de acordo com o tema e outras que servem para ocupar o tempo, pois não acrescentam saber ou não induzem reflexão ou debate profícuo.Assim, pretende-se com este artigo apresentar de forma sucinta os conceitos de estratégia, ameaça e risco, que são frequentemente utilizados de forma incorrecta, inclusive por militares, e que são ensinados, no âmbito da Teoria Geral da Estra-tégia, aos Cadetes-Alunos que frequentam os cursos na Academia Militar e aos Oficiais das diferentes categorias durante os cursos de promoção a Oficial Superior.

2. o ENSINo DA ESTrATÉGIA

Para não recuar aos tempos de fortunato José Barreiros ou Pereira da Conceição, o pensamento estratégico vigente na Europa, expresso nas obras de Lidl Hart (2011) e André Beaufre (1965), foi introduzido no Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM) por kaúlza de Arriaga (1988) e depois aprofundada e divulgada pelas obras de Loureiro dos Santos (1982), Abel Cabral Couto (1988) e António Barrento (2010), entre outros. Também, na Academia Militar é ministrada a temática da «Estratégia». Por este facto, os Oficiais do Exército sabem ou têm obrigação de saber do que trata esta disciplina. Neste racional, é difícil de compreender que ao lermos directivas/planos (para não falar em conferências), divulgadas por unidades/estabelecimentos militares encontramos a utilização do vocábulo nas formas mais descabidas? Qualquer documento que tenha um horizonte de aplicação a dois ou três anos é imediatamente apelidado de «estratégico», quando todos temos a obri-gação de saber, que esta disciplina se aplica quando há uma oposição de vontades e ambos os adversários estão conscientes que terão de usar ou ameaçar usar a força, ou se pretenderem a coação, para atingirem os objectivos a que se propõem.Parece que a maioria dos militares, apesar da formação recebida sobre a temá-tica, entraram naquilo que Abel Cabral Couto designou por “deriva estratégica”, ou seja, o uso da palavra de forma abusiva, devido à sua beleza e ao “status” que infere a quem a utiliza. Tal deriva, impede a racionalidade científica e in-telectual e leva à anarquia conceptual e o seu uso em todas as situações, leva ao seu descrédito e retira-lhe qualquer tipo de significado.Daqui resulta a importância dos conceitos, entendidos como representações gerais da realidade, decorrendo da aceitação da maioria dos especialistas sobre a matéria. Se assim é, as noções não dependem da conjuntura, do contexto ou da opinião de cada um, têm um entendimento, na maioria dos casos, preciso

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e bem percebido por aqueles que o trabalham. É neste racional, se quero, por exemplo, definir o Estado que devo procurar o seu sentido no Direito Interna-cional Público; no fundo, estamos a referirmo-nos à importância da interdis-ciplinaridade, muitas vezes apregoada mas poucas vezes colocada em prática.O rigor conceptual é, infelizmente, cada vez mais difícil de encontrar, seja na ins-tituição militar, seja em organismos civis (mesmo universidades) e até em corpos governamentais. Esta inexactidão cria confusão com efeitos, por exemplo, na legislação produzida, em documentos oficiais ou na organização de departamentos governamentais. Mas, aos olhos de muitos civis, a estratégia é um assunto de que os militares entendem (a maioria por considerar, erradamente, que a estratégia está intimamente ligada à guerra, como no tempo dos gregos) e têm obrigação de dominar, pois todos recebem formação nesta área. Por isso não se entende a falta de rigor conceptual e o emaranhado de ideias a que muitas vezes somos confrontados nos debates académicos ou documentos oficiais produzidos por camaradas. Ao vermos oficiais, alguns com elevada formação académica, abordarem assuntos que deveriam dominar e percebemos que a “deriva intelectual” é grande, causa-nos estranheza e alguma desilusão, pois a utilização de palavras eruditas não chega para falar de assuntos de que não se dominam. Assim, devemos questionar – o que falha no ensino superior militar? A falta de maturação dos conceitos? O sucesso quantificado em diferentes acções não corres-ponde aos saberes apreendidos e ao desenvolvimento de competências, como as do conhecimento específico, da análise, do raciocínio crítico, do raciocínio analítico, do pensamento criativo e da valorização pessoal, que permitam a eventual mudança, mas sustentada, discutida, pensada, passando o crivo da ciência?O rigor exige-nos que utilizemos os termos de forma correcta; a literatura é abundante, as definições de estratégia publicadas em obras de autores militares, seguidores da escola iniciada por kaúlza de Arriaga, na década de 60, seguem todas o mesmo racional, como se observa nas noções seguintes:• “A arte de usar a força ou a coacção para alcançar os objectivos estabele-

cidos pela política” (Beaufre, 1965, p. 13);• “A ciência e a arte de desenvolver e utilizar as forças morais e materiais

de uma unidade política ou coligação, a fim de se atingirem objectivos políticos que suscitam, ou podem suscitar, a hostilidade de uma outra vontade política” (Couto, 1988, p. 209);

• “Ciência-arte que trata da preparação e utilização da coação para, apesar da hostilidade dos opositores, atingir os objectivos fixados pela entidade política” Barrento (2010, p. 110);

• “Ciência/arte de gerar, estruturar e utilizar recursos tangíveis e intangí-veis a fim de uma organização atingir objectivos por si estabelecidos, que suscitam ou podem suscitar hostilidade de uma outra vontade/estrutura organizacional” (Dias, 2012, p. 278).


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Donde decorre, que a actividade desta área do conhecimento reside na procura de concretização de objectivos; estes são determinados pela política e ocorrem num ambiente conflitual; deste modo, esta disciplina desenvolve, organiza e utiliza a força, de forma a sujeitar o outro à sua vontade; o seu objecto é a utilização ou ameaça de utilização da coacção.

3. AmEAÇA E rISCo

Outro conceito utilizado frequentemente de forma abusiva é o conceito de amea-ça, entendida como “qualquer acontecimento ou acção (em curso ou previsível) que contraria a consecução de um objectivo e que, normalmente, é causador de danos, materiais e morais” (Couto, 1988, p. 329). Este entendimento pressupõe que o adversário tem capacidade (meios) e intenção (vontade) de concretizar a sua acção e é um ser racional, onde a intencionalidade move a acção (Dias, comuni-cação pessoal). Se os recursos do adversário, dada a sua natureza, são facilmente conhecidos, o mesmo não acontece com a sua “verdadeira” intenção (será que está a fazer bluff?). Segundo Couto (1988), para tentar apurar as suas intenções é necessário analisar os seus Interesses Nacionais, os Objectivos Específicos, as Estratégias em Curso, os Padrões de Comportamento e os Valores dos decisores. A situação vivida no Verão de 2013 na península coreana é ilustrativa daquilo que acabamos de afirmar. As ameaças efectuadas pela Coreia do Norte, em atacar os seus adversários (Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos da América), foram reais ou estava somente a utilizar este estratagema para atingir os seus objectivos?Neste racional, para a estratégia 2, a existência de ameaças implica (em princípio) a alocação real ou putativa de recursos para lhes fazer face. O volume/qualidade dos meios, assim como a sua adequação, associa-se com a perigosidade de tal acção ou acontecimento, assim como, com a importância do objectivo e, portanto, não é compatível com fenómenos naturais, como o aquecimento global, as chuvas ácidas ou um terramoto. A acção e reacção entre o “Eu” e o “Outro”, só tem sentido, entre seres conscientes e nutridos do saber que os seus actos provocam dano no adversário.Por vezes, também observamos alguma confusão entre o Adversário e Ameaça; o primeiro é o Ente de onde provém uma acção ou acontecimento (intencional, como se aduz acima) que visa alcançar ou preservar determinado objectivo e o segundo é o facto que nos pode “causar dano”. Esta confusão é, também, indiciadora da falta de interiorização dos conceitos apreendidos e fragilidade da coerência que tipifica a teoria.Temos a noção, que os fenómenos naturais acima referidos são preocupação dos Estados, mas de todos eles (ou a grande maioria) e por isso devem ser alvo de atenção dos políticos nos fora internacionais; a estes acontecimentos

2 Assume-se como matéria de percepção.

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preferimos designá-los de «fontes de insegurança» para não os confundir com a noção de ameaça que, como vimos, terá de ser proveniente de um adversário consciente das suas acções e do dano que provoca no seu adversário.Durante o Estudo da Situação Estratégica (2ª fase do Planeamento de Acção Es-tratégica) realiza-se a identificação e análise das ameaças. Depois de devidamente hierarquizadas, àquelas que consideramos menos prováveis (precavendo as mais perigosas) alocamos recursos mais reduzidos; dizemos na linguagem estratégica (e também táctica) que estamos a correr riscos, uma vez que estamos conscientes que o adversário (apesar de pouco provável) poder explorar essa fragilidade.Existem formas de acautelar estes riscos, assim como, subsistem outros asso-ciados aos prazos previstos para a materialização de determinadas ameaças e consequentemente a obtenção de respectivos recursos para lhes fazer face, a que Couto (1988) designa de riscos associados aos prazos críticos. Em síntese, consideramos que quando se discursa em público ou se elaboram documentos, devemos ter a permanente preocupação de utilizar os termos no sentido correcto/doutrinário e de acordo com o seu conceito, que é aceite pela maioria dos especialistas nessa temática.

AGrADECImENToS

Agradece-se a revisão e sugestões do Cor Art Carlos Manuel Mendes Dias.

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HART, Basil H. Liddell (2011). estratégia, Tinta-da-duna, Lisboa.


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Normas para publicação Na revista proelium

1. NormAS GErAIS

1.1 A PRoeLiuM é uma revista de divulgação científica para todos os investigado-res (autores) nacionais e internacionais submeterem comunicações e trabalhos de investigação originais.

1.2 A PRoeLiuM caracteriza-se por uma revista de “banda larga”, e aceita comuni-cações e trabalhos de investigação originais das diferentes áreas científicas que possam contribuir para a Defesa e Segurança de uma forma geral.

1.3 As comunicações e os trabalhos de investigação originais são submetidos, OBRIGA-TORIAMENTE, por via electrónica para [email protected]. Confirmar-se-á a recepção, indicando se respeitam ou não as exigências de formato. Os autores não devem considerar que o artigo foi recebido até confirmação da recepção.

1.4 Cada artigo é revisto, pelo menos, por dois revisores.

1.5 A notificação do resultado é efectuada por correio electrónico ao autor principal (primeiro) do artigo. As notificações de recusa vão acompanhadas da folha de avaliação realizada pelos revisores e editor.

1.6 Em cada número da PRoeLiuM, um investigador só aparece uma vez como autor principal.

1.7 Os artigos não devem exceder as 30 páginas A4 ou 15 000 palavras, incluindo abs-tract, resumo, notas de rodapé, quadros, gráficos, figuras e referências bibliográficas.

1.8 Os autores devem enviar as figuras (imagens, gráficos e quadros) devidamente inseridas no texto e elaborar uma “pasta” com as imagens, gráficos e quadros devidamente identificadas e em formato JPEG ou TIF.

1.9 Os artigos devem ser acompanhados de um resumo (300 palavras) e abstract (300 palavras), indicação das palavras-chave (5 palavras) e curriculum vitae (CV) re-sumido (75 palavras) do(s) autor(es)1.

2. NormAS DE rEDACÇÃo

2.1 Devem ser consideradas como referência para a elaboração dos artigos as seguin-tes indicações: texto em formato Microsoft Word 2007 ou anterior e justificado; tipo de letra – Times New Roman 12 e espaçamento entre linhas – 1.5; notas de rodapé – Times New Roman 10 e espaçamento entre linhas 1.

NORMAS PARA PUBLICAçãO NA REVISTA CIENTÍfICA PROELIUM

1 Grau Académico ou Posto (para militares); disciplinas ministradas na Academia Militar ou noutro Estabe-lecimento de Ensino Superior; CV resumido.

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2.2 O primeiro parágrafo inclui o título do artigo, letra Times New Roman, 12, maiús-culas, negrito, antes 0 e depois 3 pontos, e justificado à direita.

2.3 Inserir um espaço (uma linha em branco): tipo de letra – Times New Roman 12, justificado, espaçamento entre linhas 1, e antes 0 e depois 3 pontos.

2.4 Depois de inserir um espaço (uma linha em branco), inicia-se o segundo parágrafo: tipo de letra – Times New Roman 12, justificado, espaçamento entre linhas 1,5, e antes 0 e depois 3 pontos. O segundo parágrafo inclui o nome do(s) autor(es), departamento, instituição, morada, país.

exemplo 1: autores da mesma instituição.

Nome primeiro autor a1, nome segundo autor a, nome terceiro autor a

a Instituição, morada (rua, código postal, cidade), país.

exemplo 2: autores de instituições diferentes.

Nome primeiro autor a1, nome segundo autor b, nome terceiro autor c

a Departamento, instituição, morada (rua, código postal, cidade), país.

b Departamento, instituição, morada (rua, código postal, cidade), país.

c Departamento, instituição, morada (rua, código postal, cidade), país.

informação em nota de rodapé

1 Contacto do primeiro autor – Tel.: número de telefone.

Email: [email protected] (primeiro autor); [email protected] (segundo autor); [email protected] (terceiro autor).

2.5 Depois de um espaço em branco (uma linha em branco), inicia-se o terceiro pa-rágrafo com a palavra “ABSTRACT”, letra Times New Roman 12, maiúsculas, negrito, centrado, espaçamento entre linhas 1.5, e antes 0 e depois 3 pontos. Na linha seguinte começa-se o texto do abstract com letra Times New Roman, 12, normal, justificado, espaçamento entre linhas 1.5, e antes 0 e depois 3 pontos. O abstract não deve ultrapassar as 300 palavras. Incluir até 5 palavras-chave.

2.6 Depois de um espaço em branco (uma linha em branco), inicia-se o quarto pará-grafo com a palavra “RESUMO”, letra Times New Roman 12, maiúsculas, negrito, centrado, espaçamento entre linhas 1.5, e antes 0 e depois 3 pontos. Na linha seguinte começa-se o texto do abstract com letra Times New Roman, 12, normal, justificado, espaçamento entre linhas 1.5, e antes 0 e depois 3 pontos. O resumo não deve ultrapassar as 300 palavras. Incluir até 5 palavras-chave.

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Normas para publicação Na revista proelium

2.7 Após um espaço em branco, colocar-se a primeira secção e em continuação o texto, que deve ser redigido com letra Times New Roman, 12, normal, sem tabulações, justificado.

2.8 As secções do texto deverão ser identificadas com numeração árabe (1,2,3..), Times New Roman 12, maiúsculas, justificadas à esquerda, espaçamento entre linhas 1,5, e antes 0 e depois 3 pontos. Devem ser utilizadas, apenas, três níveis.

Exemplo:

1. SECÇÃo NÍVEL 1

1.1 secção Nível 2

1.1.1 Secção nível 3

2. CoNCLuSÕES

2.9 As notas de rodapé de página figurarão no final de cada página com letra Times New Roman, 10, normal, justificado e espaçamento simples.

2.10 As palavras “REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS” figuram no final do texto em letra Times New Roman 12, maiúscula, negrito, justificadas à esquerda, espaça-mento entre linhas 1,5, e antes 0 e depois 3 pontos.

2.11 Os gráficos, figuras e tabelas (preto e branco) são inseridos no texto. Preferencial-mente devem fazer-se com aplicações do Microsoft Office, ou alternativamente, inserem-se como imagens. Num ficheiro à parte devem ser enviadas as figuras, gráficos e tabelas com uma resolução de 300 dpi.

2.12 A revista PRoeLiuM adoptou a Norma Portuguesa (NP 405-1) do Instituto Por-tuguês da Qualidade, homologada no Diário da República, III Série, N.º 128 de 03 de Junho, de 1994. A revista PRoeLiuM, também, aceita artigos em Norma APA Havard.

2.13 De acordo com a NP 405-1, as citações e referências a autores no texto devem ser efectuadas do seguinte modo:

• (autor, data) quando se referem à ideia; (autor, data, página/s) quando citam o autor;

• Se houver referências a mais de um título do mesmo autor no mesmo ano, serão diferenciadas por uma letra minúscula a seguir à data - (Bastos, 2002a), (Bastos, 2002b);

• Quando a obra ou artigo tiver dois autores - (Bastos e Almeida, 2002);

• Quando a obra ou artigo tiver três ou mais autores - (Bastos et al, 2002).

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2.14 As notas de rodapé devem conter informações complementares de natureza subs-tantiva.

2.15 As referências bibliográficas devem ser colocada no final do artigo e contém apenas a lista das referências feitas no texto, ordenadas alfabeticamente e, por ordem cronológica crescente para referências do mesmo autor.

Exemplos bibliográficos:

• Livros

wRIGHT, Quincy (1942). A Study of War, The University Chicago Press, Chi-cago, Estados Unidos da América.

CARDOSO, Cristóvão e ALMEIDA, Manuel (2002). Trânsitos coloniais: diálogos críticos luso-brasileiros, Imprensa de Ciências Sociais, Lisboa.

HENRIQUES et al (1999). Educação para a Cidadania, Plátano Editora, Lisboa.

• Artigos em revistas

CABRAL, Mário (2003). “O exercício da cidadania política em perspectiva histórica (Portugal e Brasil)”, in Vários, Revista Brasileira de Ciências Sociais, N.º 51, Volume 3, Janeiro, p. 31-60 [indicar as páginas do artigo].

• instituições

MDN (1998). Cooperação Técnico-Militar com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa: relatório de actividades de 1998, Ministério da Defesa Na-cional, Lisboa.

• Artigos em Revistas on-line

HIDI, Samuel (2006). “Interest: a unique motivational variable”, in Vários, Edu-cational Research Review, n.º 2, p. 69-82. Internet: http://www.sciencedirect.com, consultado em [dia, mês e ano].

• Documentos on-line

wEDGEwORTH, Richard (2005). State of Adult Literacy. Internet: http://www.proliteracy.org/downloads, consultado em [dia, mês e ano].

• Artigos de Jornais

GEADA, Eduardo (1987). “O espaço aberto da filosofia e do saber”, in A Capital, 19 de Novembro, p. 9.

• Legislação

DECRETO-LEI n.º 192/89. D.R I Série, 131 (89-06-08), 2254-2257.

Proelium VI

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