PROGESUS PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS

Secretaria da Saúde

PROGESUS

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS

PROGESUS

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS

Bahia

2007

Secretaria da SaúdeSuperintendência de Recursos HumanosDiretoria de Planejamento e Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE

COMO ESTÁ A GESTÃO DE RH NO COMO ESTÁ A GESTÃO DE RH NO BRASIL?BRASIL?

DIAGNÓSTICO REALIZADO

Pesquisa CONASS, 2004Pesquisa CONASS, 2004 Rede Observatório RH/UERJ, 2004Rede Observatório RH/UERJ, 2004


““De acordo com a percepção dosDe acordo com a percepção dos

dirigentes estaduais de RH”. dirigentes estaduais de RH”.

• Três Áreas são Consideradas Problemáticas

• EstruturaEstrutura • GestãoGestão• Desenvolvimento Desenvolvimento (CONASS, 2004)


Capacidade Gestora de RH dos Municípios Capacidade Gestora de RH dos Municípios

(acima De 100 mil habitantes)(acima De 100 mil habitantes)

• Gestores sem qualificação formal;

• sem autonomia na utilização de recursos orçamentários ou contratação de pessoal;

• falta de planejamento das ações;

• a folha de pagamentos como principal fonte de dados;

• ausência de Sistema de Informações de RH. Rede Observatório RH/IMS/UERJ/ 2004.


DIAGNÓSTICO DO SETOR DE RHDIAGNÓSTICO DO SETOR DE RH

PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃOPROJETO DE ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO

DO TRABALHO NO SUSDO TRABALHO NO SUS

PACTO DE GESTÃO


PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO

TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS

PROGESUS

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDEOBJETOOBJETO

Colaboração técnica e financeira na execução de projetos voltados ao fortalecimento dos

setores de Gestão do Trabalho e da Educação das secretarias de saúde de

Estados, do Distrito Federal e de Municípios.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDECOMPONENTES:COMPONENTES:

• Financiamento e modernização;

• Livre distribuição de sistema de informação;

• Capacitação equipes;

• Participação no InforSUS.OBS: Os beneficiados pelo 1º componente deverão aderir aos 2 últimos.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDEETAPAS DE

DESENVOLVIMENTO :ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO :

• ESTADOS, DF e CAPITAIS;

• MUNICÍPIOS COM MAIS 1000 EMPREGOS PÚBLICOS EM SAÚDE;

• MUNICÍPIOS ENTRE 500 e 1000 EMPREGOS PÚBLICOS EM SAÚDE

• MUNICÍPIOS COM MENOS DE 500 EMPREGOS (30% RECURSOS)

Fonte: AMS/IBGE - 2002

OBS: A cada etapa o Secretário SGTES publicará edital de convocação.

Componente 1- Financiamento e Modernização

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDERequisitosRequisitos

• Possuir setor no organograma da secretaria de saúde OU inserção em prazo certo (Plano Estruturação);

• possuir área física na Secretaria c/equipe específica OU instalação em prazo certo (Plano Estruturação);

• aderir componentes 3 e 4;

• apresentar PLANO QUALIFICAÇÃO: enfrentamento dos principais problemas identificados na área.

• apresentar PLANO DE ESTRUTURAÇÃO: programa ações como aquisição bens; instituição e formalização do setor.


PROJETO (apresentação, justificativa e objetivos):

1. PLANO DE ESTRUTURAÇÃO

1.1 Ato Formal criação setor: competências e atribuições OU previsão para sua inserção (item do Plano);

1.2 PLANILHA DE CUSTOS (componente financiamento);

1.3 Quando já existente, descrição da área física e equipe OU previsão para sua instalação (item do Plano);

2. PLANO DE QUALIFICAÇÃO

2.1 Programação das ações e prazos necessários para superação das dificuldades identificadas na justificativa do PROJETO.

Componente 1 - FinanciamentoComponente 1 - Financiamento


PROJETO (apresentação, justificativa e objetivos):

Componente 1 - FinanciamentoComponente 1 - Financiamento

3. DECLARAÇÃO DE ADESÃO, ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE GESTÃO DO TRABALHO NO SUS (INFORSUS) – sistema que agrega e compartilha informações no campo da gestão e da educação – em desenvolvimento;

4. COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES COMPONENTE 3 (CAPACITAÇÂO) – ofício;

5. ATO FORMAL (LEI MUNICIPAL, ESTADUAL/DECRETO,...) DE INSTITUIÇÃO DO SETOR – se já instituído; e

6. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO – assinado pelo gestor.


Requisitos

Componente 2 - DISTRIBUIÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃOComponente 2 - DISTRIBUIÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO

1. Equipamentos com configuração adequada às exigências do sistema; e

2. Profissional a ser capacitado na operação.


Componente 3 - Capacitação das EquipesComponente 3 - Capacitação das Equipes

• Designação de profissional a ser capacitado; e

• Atendimento às exigências metodológicas do processo de capacitação ofertado.


COMISSÃO INTERGESTORES DO PROGESUS

COMPOSIÇÃO: DEGERTS, DEGES, CGRH, DATASUS, CONASS, CONASEMS.

Atribuições:

• Propor conteúdo e metodologia das ações de capacitação;

• definir conjunto de dados e alimentação do InforSUS;

• avaliar e classificar projetos da etapa 4 do ProgeSUS;

•Proposição de melhorias para o funcionamento dos setores;

•Proposição quanto aos indicadores de avaliação de impacto do PROGESUS; e,

•Propor aperfeiçoamento na execução do PROGESUS.


Situação na BahiaSituação na Bahia

Etapa II: (MUNICÍPIOS COM MAIS 1000 EMPREGOS PÚBLICOS EM SAÚDE ) - 04 municípios

• Camaçari (Nordeste), Feira de Santana (Centro Leste), Vitória da Conquista (Sudoeste), Ilhéus (Sul);

Etapa III: (MUNICÍPIOS ENTRE 500 e 1000 EMPREGOS PÚBLICOS EM SAÚDE) – 11 municípios

• Alagoinhas, Lauro de Freitas, Candeias (Nordeste), Serrinha (Centro Leste), Juazeiro, Paulo Afonso (Norte), Itaberaba (Centro), Porto Seguro (Extremo Sul), Barreiras (Oeste), Itabuna e Jequié (Sul)

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