Programa Cadastro de Terras e Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária Regularização Fundiária -- ObjetivoObjetivoRegularização Fundiária Regularização Fundiária -- ObjetivoObjetivo

Integrar ações dos Governos Federal,Integrar ações dos Governos Federal,Estaduais e Municipais para:Estaduais e Municipais para:Estaduais e Municipais para:Estaduais e Municipais para:

•constituição de um Cadastro Nacional de ImóveisRurais, permitindo a gestão da estrutura fundiária;Rurais, permitindo a gestão da estrutura fundiária;

• promoção do Saneamento do Sistema de Registro Público de Imóveis Rurais;de Registro Público de Imóveis Rurais;

• garantia da seguridade jurídica da propriedade da terra e acesso as políticas públicas.terra e acesso as políticas públicas.

Atuação em parceria com os OET's e Controle Social naconstituição de Cadastros Georreferenciados Estaduais e Nacional deconstituição de Cadastros Georreferenciados Estaduais e Nacional deImóveis Rurais;

Adotação da varredura nos levantamentos realizados;

Compromisso mútuo de responsabilidades entre União e Estados;

Adoção preferencial de padrões abertos, com a utilização desoftware livre;software livre;

Adotação de um Sistema de Gestão Territorial padronizado.

Atuação da CoordenaçãoAtuação da Coordenação--Geral de Geral de Atuação da CoordenaçãoAtuação da Coordenação--Geral de Geral de Reordenamento Agrário CGRAReordenamento Agrário CGRA--SRASRA--MDAMDA

19 = Estados 19 = Estados **-- 241 = Municípios 241 = Municípios

14 = Estados com SGT14 = Estados com SGT05 = Estados BID05 = Estados BID

-- 241 = Municípios 241 = Municípios

-- ImóveisImóveis contratadoscontratados == 193193..996996-- ImóveisImóveis cadastradoscadastrados == 7474..941941-- ImóveisImóveis cadastradoscadastrados == 7474..941941-- móveismóveis georreferenciadosgeorreferenciados == 5454..748748-- TítulosTítulos emitidosemitidos == 3838..062062

*Ações na Região Norte anteriores a SERFAL*Ações na Região Norte anteriores a SERFALFonte : Painel de indicadores CGRA/SRA/MDA

Sistema de Gestão TerritorialSistema de Gestão TerritorialÉ um aplicativo em ambiente de SIGSIG de uso específico É um aplicativo em ambiente de SIGSIG de uso específico para manipulação das informações georreferenciadas

(cadastro gráfico e literal)(cadastro gráfico e literal) de imóveis ruraisimóveis rurais, inserido no (cadastro gráfico e literal)(cadastro gráfico e literal) de imóveis ruraisimóveis rurais, inserido no contexto do Programa Cadastro de Terras e

Regularização Fundiária no Brasil

Integração de diversos programas de Integração de diversos programas de Plataforma Plataforma Livre Livre que compõem o sistema.que compõem o sistema.

Terralib (INPE) Terralib (INPE) Banco de dados PostgreSQL

TerraSGT - módulos gráfico e literal TerraSGT - módulos gráfico e literal TerraSIG - TerraView

COLETA DE INFORMAÇÕES

DADOS GRÁFICOS (GPS)

Fluxograma de Trabalho

RINEX

VALIDAÇÃO

Relatórios

DADOS LITERAIS (DPINCRA E LIF)

PROCESSAMENTO (SOFTWARE DO GPS)

DADOS GRÁFICOS (GPS)

TXT

de Trabalho Relatórios

CARGA DE PONTOS

TERRASGT

TXT

VALIDAÇÃO

VALIDAÇÃO

MALHA FUNDIÁRIA

CARGA DA DPINCRA E LIF

PEÇAS TÉCNICAS

CARGA DE PONTOS

DESENHO DO IMÓVEL

VALIDAÇÃO

BANCO DE DADOS FUNDIÁRIO

MALHA FUNDIÁRIA

DIAGNÓSTICO(WEB E SIG)

MANUTENÇÃO(OET - CARTÓRIO - INCRA)

Coleta de InformaçõesColeta de InformaçõesLevantamento de campo (GPS-gráfico e DPINCRA/LIF-literal).Levantamento de campo (GPS-gráfico e DPINCRA/LIF-literal).Análise da qualidade do levantamento de campo quanto a precisão e

acurácia (software do GPS-gráfico e visual-DPINCRA).Produção de arquivo TXT (nuvem de pontos).

TerraSGTTerraSGTProdução de arquivo TXT (nuvem de pontos).

Importação dos dados (pontos GPS)Crítica da nuvem de pontos (codificação e posição dos vértices).Crítica da nuvem de pontos (codificação e posição dos vértices).Desenho do imóvel.Crítica da malha (ajuste e sobreposição).Montagem da malha fundiária (banco de dados fundiários).Montagem da malha fundiária (banco de dados fundiários).Elaboração automatizada das peças técnicas (planta, memorial

descritivo e tabela analítica).Digitação da DPIncra e LIFs (sem críticas das informações - GUT).

Banco de Dados FundiárioBanco de Dados FundiárioBanco de Dados FundiárioBanco de Dados FundiárioConsulta a informações e formulação de políticas publicas (TerraView).Manutenção/Atualização do banco (OET, Cartório, INCRA).

Territórios da Cidadania Prioritários no Brasil Sem MisériaBrasil Sem Miséria

10 Estados13 Territórios da 13 Territórios da Cidadania178 Municípios223.747 imóveis223.747 imóveis

Área = 240.000 haPopulação = 64.943 IDH = 0,614 IDH = 0,614 Número de imóveis = 12.540 Número de posses = 8.500

BrasilBrasilBrasil

OuricuriPE

Produtos TerraSGTProdutos TerraSGT

PlantaPlantaPE

Memorial DescritivoMemorial Descritivo

Tabela AnalíticaTabela AnalíticaTabela AnalíticaTabela Analítica

1300 Títulos já entregues

Produto SGT Produto SGT --Produto SGT Produto SGT --Malha Fundiária Malha Fundiária

NacionalNacionalNacionalNacional