Unidade OrgnicaDepartamento de Direito & Estudos Internacionais

Ano Lectivo2014-2015

CursoRelaes Internacionais & DiplomaciaAno 3

DisciplinaCooperao InternacionalSemestre2

Carga Horria Total45T30P15

Docentes Carlos Carvalho e Severino Almeida

1. Enquadramento da disciplina

Esta unidade curricular pretende explorar a Cooperao Internacional enquanto uma componente essencial das relaes internacionais. Deste modo, num primeiro momento e numa vertente terico-conceptual, procura reproduzir o debate terico em torno da questo da cooperao internacional, reflectindo particularmente sobre e justificando as dinmicas de cooperao entre os estados e entre estes e os demais actores internacionais.A vertente prtica ocupa-se da explorao/anlise dos processos que conduziram a momentos e casos paradigmticos de cooperao entre os estados, centrando-se na cooperao internacional para o desenvolvimento onde o caso de Cabo Verde merecer uma particular anlise.

2. Objectivos

A presente disciplina visa, primeiramente, debruar-se sobre os fundamentos tericos e conceptuais relativos s possibilidades ou no de os estados e outros actores internacionais cooperarem entre si. Posteriormente, o foco direcciona-se ao estudo da cooperao internacional para o desenvolvimento com a finalidade de perceber o posicionamento de Cabo Verde, privilegiando a sua poltica na matria da cooperao internacional bem como a poltica de cooperao dos seus parceiros. Outros objectivos essenciais tero que ver com:

Analisar, historicamente, o surgimento e a evoluo da cooperao internacional Compreender as lgicas da cooperao e do conflito bem como a sua expresso na agenda poltica contempornea Compreender as razes que motivam a cooperao em detrimento do conflito Identificar, analisar e justificar os grandes momentos de cooperao internacional Compreender a centralidade do sistema das Naes Unidas para a anlise da cooperao internacional Explorar a relao entre cooperao internacional e desenvolvimento Identificar os principais parceiros de cooperao bilaterais e multilaterais de Cabo Verde Avaliar o impacto da cooperao internacional no desenvolvimento de Cabo Verde

3. Contedos a leccionar

I. Apresentao da disciplina e do programa Natureza, objecto e metodologia da disciplina Relevncia da disciplina na economia do curso Apresentao da bibliografia de refernciaParte Terica

II. Cooperao Internacional na histria das RI Cooperao e Conflito nas RI Os primrdios da Cooperao Internacional Evoluo da CI

III. Cooperao Internacional no debate terico das RI & Diplomacia CI luz do realismo e do liberalismo CI na perspectiva do neo-realismo e neoliberalismo Condies de Ocorrncia e Evoluo da CI A Explicao da Cooperao a partir da Teoria dos Jogos Motivaes da CID / Ajuda na Teorias das RI Cooperao no domnio da Segurana Cooperao multilateral (Perspectivas de Ruggie e Zartman) Cooperao Ps-Hegemnica? Cooperao luz do marxismo e do construtivismo

IV. Cooperao Internacional e Conceitos Associados Diferentes noes de CI CI e conceitos associados (diplomacia, negociao, parceria, cooperao, harmonia, CID, Ajuda, APD, conflito, discrdia, instituies e regimes, multilateralismo, integrao) Cooperao e Imperialismo: cooperao ou dependncia? Cooperao e Segurana: A Securitizao da Cooperao Internacional

V. Aspectos terico-prticos da Cooperao Internacional para o Desenvolvimento (CID) Classificao da Cooperao e Tipologia da Ajuda Actores e Agentes da CID (a centralidade da ONU) Financiamento da CID Instrumentos da Cooperao Volume e Distribuio da Ajuda Ciclo do Projecto: do financiamento execuo Eficcia da Ajuda A Agenda Ps-2015

Parte Prtica

VI. O Plano Marshall e a Emergncia do Sistema Internacional da Cooperao para o Desenvolvimento

VII. A ONU como actor central na Cooperao o Desenvolvimento As Conferncias Temticas do Desenvolvimento (PMA e outras)

VIII. Cabo Verde e a Cooperao Internacional Filosofia e approche do Estado cabo-verdiano Evoluo e impacto da CI no processo de desenvolvimento de Cabo Verde 1975-1990: etapa da assistncia para a subsistncia/sobrevivncia Dcada de 90: abertura econmica ao mundo exterior e privatizao Graduao de Cabo Verde a PRM/PDM Infra-estruturao do pas (agravamento das dividas publicas internas e externa), IDE. Cabo Verde e a CI multilateral (APD e/ou Divida). Alguns exemplos significativos Sistema das NU (PNUD, PNUE, ONUDI, FAO, PAM, UNICEF, FNUAP, OMS, FMI, BM, IDA); Convenes/Acordos de Lom/Cotonou, Parceria Especial com UE; CEDEAO, CPLP, Macaronesia; Cabo Verde e a Cooperao bilateral. Alguns exemplos Os casos de Portugal, Sucia, Espanha, Luxemburgo, EUA, China, Brasil, Cuba

IX. Palestras, seminrios e visitas: Duas palestras com: A Representante do Sistema das NU e o Director Nacional da Poltica Externa (ou o Director dos Assuntos Globais); Seminrio sobre o MIREX e a Carreira Diplomtica (Orgnica, DNPEX, DAG, ECD) Visitas a. Sede das NU em ASA, b. Instalaes do MIREX c. Chancelaria de um parceiro cuja cooperao com Cabo Verde seja relevante e emblemtica (Portugal ou Luxemburgo)d. Um projecto de desenvolvimento (a definir)

4. Metodologia ensino-aprendizagem Exposio das matrias com vista aquisio de competncias tericas e prticas no domnio da cooperao internacional Disponibilizao de textos para anlise e discusso, estimulando a capacidade analtica ao nvel individual Disponibilizao de chaves de leitura que facilitam uma melhor compreenso dos textos fornecidos para posterior anlise e comentrio Debates pontuais em aula Estimulo investigao atravs da realizao de trabalhos individuais ou de grupo

5. AvaliaoOs alunos sero avaliados conforme os critrios de avaliao do ISCJS. No obstante, e sem prejuzo para o dito anteriormente, a avaliao contnua compreender o seguinte:

a. Teste 50% (agendado para 18 de Junho, 2015)b. Participao 35% Presena, Pontualidade Interveno activa nas aulas Comportamentoc. Trabalho final 15%

6. Bibliografia principalACEP, Portugal e frica: Melhor Cooperao, Melhor Desenvolvimento, ACEP, Lisboa, 2012Allen Sens & Peter Stoett, Global Politics, 2nd ed, Canada, Nelson, 2002Bruno Aylln, La Cooperacin Internacional para el Desarrollo: fundamentos y justificaciones en la perspectiva de la Teora de las Relaciones Internacionales, Carta Internacional, Setembro 2007, Claire Melamed e Lucy Scott, After 2015: progress and challenges for development, Background Note, ODI, March 2011Eder N. Monteiro, A Poltica da Cooperao em Cabo Verde, Dissertao de Mestrado, ULHT, Lisboa, 2009.Dario Battistella, Thories des Relations Internationales, Paris, Presses de Science Po, 2003Diane thier, Introduction aux relations internationales, 2me ed, Canada, Les Presses de lUniversit de Montral, 2004Guilherme da Fonseca-Statter, Cooperao Internacional para o Desenvolvimento: Variaes Incorrectas sobre um Tema Politicamente Correcto, Lisboa, 2012Gino Pauzelli, Teoras de relaciones internacionales y la explicacin de la ayuda externa, Revista Iberoamericana de Estudios de Desarrollo, vol. 2, n 1, pp.72-92, 2013Ignacio Ramonet, Guerras do Sculo XXI: novos medos, novas ameaas, Campo das Letras, Lisboa, 2002

Joo Gomes Cravinho, Vises do Mundo: as relaes Internacionais e o mundo contemporneo, 2ed., Imprensa de Cincias Sociais, Lisboa, 2002

John Baylis et al, The Globalization of World Politics: an introduction to international relations, 4th ed., OUP, Oxford, 2007Joseph Nye, Cooperao e Conflito nas relaes internacionais, Editora Gente, So Paulo, 2009PNUD, Cooperao Internacional numa Encruzilhada: Ajuda, Comrcio e Segurana num Mundo dividido, RDH 2005, New York, 2005Robert Keohane, After Hegemony: Cooperation and Discord in World Political Economy, Princenton University Press, New Jersey, 2005Victor Marques dos Santos, Cooperao e Conflito na Sociedade Internacional, 1 ed, ISCSP, Lisboa, 2009William Zartman e Saadia Touval (eds.), International Cooperation: The Extent and Limits of Multilateralism, Cambridge University Press, Cambridge, 2010

Artigos acadmicosCharles Glaser, Realists as Optimists: Cooperation as Self-Help, International Security, vol. 19, n 3 (Winter, 1994-95), pp. 50-90 Eiiti Sato, International Cooperation: an essential component of international relations, RECIIS, Rio de Janeiro, Mar 2010Helen Milner, International Theories of Cooperation: Strengths and Weaknesses, World Politics, vol. 44 (1992), pp. 466-496John Mearsheimer, The False Promise of International Institutions, International Security, vol. 19, n3, (Winter 1993)

John Mearsheimer, A Realist Reply, International Security, vol. 20, n 1, (1995), pp. 82-93Joseph Grieco, Anarchy and Limits of Cooperation: A realist critique of the Newest Liberal Institutionalism, International Organization, vol. 42, n 3 (summer 1988), pp.485-507Kenneth A. Oye, Explaining Cooperation under Anarchy: Hypotheses and Strategies, World Politics, vol. 38, n 1, Oct 1985

Robert Axelrod, The Evolution of Cooperation, Adapted from Robert Axelrod, The Evolution of Cooperation. New York: Basic Books, 1984. Robert Jervis, Realism, Neoliberalism and Cooperation: Understanding the Debate, International Security, vol. 24, no. 1 (1991)Robert Keohane, The Demand for International Regimes, International Organization, vol. 36, n 2, (Spring 1982)Robert Keohane and Lisa Martin. The Promise of Institutionalist Theory International Security, vol 20, no 1 (1995)

Documentos OficiaisACORDO DE COTONOU: Texto integral do Acordo assinado em Cotonou, Benin, 23 de Junho de 2000MILLENNIUM DECLARATION: Resolution 55/2. on United Nations Millennium Declaration, adopted by the General Assembly - 8 September 2000, New York 2000MONTERREY CONSENSUS: The final text of agreements and commitments adopted at the International Conference on Financing for Development - Monterrey, Mexico, 18-22 March 2002, United Nations, 2003

PARCERIA ESPECIAL: Parceria Especial Cabo Verde EU - Quadro Orientador para a Implementao - (Verso 23 de Outubro de 2008)

PROGRAMA DO GOVERNO: Programa do Governo para a VII Legislatura 2006-2011

PROGRAMA DO GOVERNO: Programa do Governo para a VIII Legislatura 2011-2016

PROGRAMAS INDICATIVOS DE COOPERAAO Luxemburgo, Portugal, Espanha e outros

7. Horrio de AtendimentoA definir no incio do semestre, consoante o horrio e disponibilidade dos docentes.