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Ano Letivo 2016-2017
PROGRAMA DE APOIO EDUCATIVO
Programa de Apoio Educativo 16-17
1
ndice
1. Introduo ........................................................................................................................................ 2
2. Definio de programa de Apoio Educativo .................................................................................... 2
3. Objetivos do programa de Apoio Educativo .................................................................................... 3
4. Modalidades de Apoio Educativo .................................................................................................... 3
4.1. Educao Pr-escolar Apoio dentro e fora da sala de aula ..................................................... 3
4.2. Prof DA ..................................................................................................................................... 3
4.3. 1 Ciclo Apoio em pequeno grupo dentro e fora da sala de aula ............................................ 3
4.4. 2 e 3 Ciclos Apoio individualizado ou em pequeno grupo dentro da sala de aula. .............. 4
4.5. Crdito Horrio. ......................................................................................................................... 5
4.6. Adaptaes Programticas. ........................................................................................................ 5
4.7. Tutoria. ....................................................................................................................................... 5
4.8. Sala de Estudo .......................................................................................................................... 13
4.9. Aula de Substituio e Acompanhamento dos Alunos ............................................................ 18
4.10. Apoio Disciplinar/Gesto de Conflitos .................................................................................. 20
5. Atividades de Enriquecimento Curricular ...................................................................................... 22
5.1. Clubes Escolares ...................................................................................................................... 22
5.2. Atividades Desportivas Escolares ............................................................................................ 22
Programa de Apoio Educativo 16-17
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1. Introduo
O apoio educativo, luz da legislao em vigor e em articulao com o plano de ProSucesso
desta unidade orgnica, visa responder s dificuldades na aprendizagem que podem ser superadas ou
minimizadas atravs de medidas adequadas e variadas orientadas para o sucesso educativo e escolar,
para a preveno de comportamentos de risco e para a preveno do abandono escolar. O objetivo
primordial ser sempre o reconhecimento do direito educao e igualdade de oportunidades no
acesso e sucesso educativo e escolar.
O Projeto Educativo da Escola Bsica Integrada de Ponta Gara (em atualizao), em
consonncia com o Plano de ProSucesso, define as linhas orientadoras e os objetivos gerais de cada
uma das modalidades de apoio educativo oferecidas pela escola. Deste modo, o presente programa
de apoio educativo tem por base o referido documento procurando operacionalizar procedimentos e
responder s necessidades pontuais que surgem anualmente na preparao e no decorrer de cada ano
letivo.
O objetivo primordial do programa proporcionar o sucesso educativo a alunos que revelam
dificuldades na aprendizagem, dando-se prioridade aos casos em que essas dificuldades contribuem
para um previsvel insucesso/abandono escolares. Para tal, a correta sinalizao e posterior escolha
da modalidade de apoio adequada de extrema importncia. Nesta sequncia, todo o aluno pode ser
indicado para qualquer das modalidades de apoio, tanto pelo departamento/conselho turma, pais ou
encarregados de educao, iniciando-se os procedimentos descritos no presente programa.
Contudo, a correta sinalizao dos alunos fundamental e, realizada uma avaliao de
diagnstico, aps a qual, e atravs da consulta dos processos individuais, os alunos so sinalizados
para as diferentes possibilidades de apoio oferecidas pela escola que mais se adequam ao seu perfil e
que podero possibilitar a recuperao das suas dificuldades.
Assim, no mbito da organizao escolar e de acordo com o artigo 35. da Portaria n.75/2014
de 18 de novembro, o Conselho Executivo, ouvido o Conselho Pedaggico, cria o presente Programa
de Apoio Educativo devidamente enquadrado no Projeto Educativo de Escola.
2. Definio de programa de Apoio Educativo
Entende-se por Programa de Apoio Educativo o conjunto de estratgias e atividades de apoio,
de carcter pedaggico e didtico, organizadas para complemento e adequao do processo de ensino
e aprendizagem. (n.1, art.35, Portaria n.75/2014 de 18 de novembro)
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3. Objetivos do programa de Apoio Educativo
Os principais objetivos deste programa so:
- Contribuir para o aumento do sucesso educativo dos alunos atravs da melhoria da aquisio
de conhecimentos, de competncias e de capacidades, nomeadamente nas reas de Portugus e
Matemtica, assentando nos valores presentes no Projeto Educativo de Escola;
- Minorar as consequncias das faltas e impedimentos do pessoal docente no regular
funcionamento da unidade orgnica, sempre que possvel, e de acordo com os recursos humanos
disponveis;
- Assegurar a ocupao plena dos alunos em atividades educativas durante o seu horrio letivo;
- Promover a integrao e a igualdade de oportunidades para todos os alunos com dificuldades
de aprendizagem;
- Promover a disciplina evitar comportamentos incorretos dos alunos dando especial relevo
s atitudes e aos valores consagrados no Projeto Educativo de Escola e Plano de ProSucesso.
4. Modalidades de Apoio Educativo
A opo pela modalidade de aulas de apoio numa determinada disciplina dever destinar-se a
alunos com dificuldades que, justificadamente, no sejam passveis de superao no mbito da sala
de aula.
4.1. Educao Pr-escolar Apoio dentro e fora da sala de aula
As modalidades de apoio na educao pr-escolar variam conforme as necessidades dos
alunos.
A primeira modalidade de apoio prestada no mbito da implementao do projeto de
conscincia fonolgica, dirigida aos alunos nascidos em 2011, no abrangidos pelo Regime Educativo
Especial. Este projeto, que visa o reforo de competncias de linguagem oral, abordagem escrita e
literacia emergente, implementado preferencialmente em pequeno grupo, fora da sala de aula.
A outra modalidade de apoio consiste em prestar acompanhamento aos alunos que manifestem
dificuldades em algumas reas de contedo e feito, de acordo com a tipologia dessas necessidades,
em pequeno grupo fora da sala de aula, ou em grande grupo dentro da sala de aula.
No final de cada perodo, elaborado, pelo professor de apoio, um relatrio individual onde
so avaliadas diversas competncias dos alunos e onde se tem por base as dificuldades iniciais dos
mesmos. Este relatrio entregue ao titular de turma que o l na reunio de avaliao de final de
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perodo, anexa-o respetiva ata e o d a conhecer ao encarregado de educao e por este assinado,
fazendo, depois, parte do processo individual do aluno.
4.2. Prof DA
O projeto Prof DA encontra-se integrado no Projeto do Prosucesso e tem como finalidade
combater o insucesso escolar em matemtica nos primeiros anos de escolaridade. Surgiu com vista
criao de uma rede de professores qualificados na deteo, caracterizao e resoluo de dificuldades
de aprendizagem no 1. ciclo, deu-se incio, em setembro de 2015, formao dos docentes, de forma
a dot-los de estratgias eficazes que permitam o diagnstico precoce de dificuldades e a interveno,
em tempo til, de forma sistemtica e capacitada, do docente junto do aluno, com medidas de apoio
adequadas a cada criana, de modo que os alunos superem as suas dificuldades, permitindo que lhes
sejam efetivamente dadas reais oportunidades de aprendizagem e de gosto pela procura e aquisio do
conhecimento.
A rede de Prof DA formada por cinquenta docentes e abrange todas as unidades
orgnicas do sistema educativo regional.
Este projeto tem sido desenvolvido em articulao com a oficina de formao
Matemtica Passo a Passo: Estratgias de Superao de Dificuldades para o 1. Ciclo do Ensino
Bsico, da responsabilidade do professor Ricardo Cunha Teixeira, do Ncleo Interdisciplinar da
Criana e do Adolescente da Universidade dos Aores.
O que realmente pretendemos com o Projeto Prof DA so aprendizagens mais significativas,
promovendo-se o clculo mental, o raciocnio matemtico e a resoluo de problemas. Alunos mais
interessados e competentes. Melhores resultados, mais sucesso.
A ao do Prof DA o trabalho direto com os alunos (nas turmas ou em pequeno grupo).
Trabalho colaborativo com os professores titulares e professores de apoio. A ao do Prof DA tem por
base estudos provenientes das neurocincias cognitivas, que explicam como o nosso crebro aprende
Matemtica, e alguns casos de sucesso do ensino da Matemtica no Mundo, como o exemplo da
Finlndia, com u