PROGRAMA DE DISCIPLINA

Disciplina: ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV Código da Disciplina: JUR 278

Curso: Direito Semestre de oferta da disciplina: 6º

Faculdade responsável: Direito

Programa em vigência a partir de: 2015

Número de créditos: - Carga Horária total: 30 Horas aula: -

EMENTA:

Atividades simuladas, exclusivamente práticas, com professores orientadores, compreendendo

elaboração de peças processuais como contestação e impugnação e rotinas processuais; assistência e

atuação em audiências simuladas envolvendo as disciplinas oferecidas do primeiro ao quinto períodos.

OBJETIVOS GERAIS :

Propiciar ao aluno o conhecimento teórico e prático através de casos hipotéticos do Direito

Processual Civil e Direito Processual Penal, utilizando as diversas técnicas e metodologias

atinentes à prática jurídica.

Desenvolver estudos sobre conhecimentos relativos à matéria, proporcionando também,

conhecimento sobre as formas de prática real, de modo a fundamentar as questões pertinentes ao

desenvolvimento de um raciocínio logico capaz de compreender as nuances do direito

processual junto á sociedade e ao meio jurídico.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Reconhecer a importância da prática no direito processual, bem como a composição e o nascer

de procedimentos processuais.

Estimular o desenvolvimento de capacidade na elaboração de pareceres jurídicos e saber fazer a

ligação entre a teoria e a prática - legislação, doutrina jurisprudência e de outras fontes do

direito a fim de que possa compreender o direito processual.

Identificar a forma de prática jurídica processual, bem como compreender os casos simulados

que poderão ser a realidade do dia a dia da atividade acadêmica.

CONTEÚDO:

I – PEÇAS PROCESSUAIS E AUDIÊNCIA SIMULADA

1.1 - Direito Civil

1.1.1 – Contestação

1.1.2 – Discutir Matérias de Fato e de Direito –

Artigo 300 do Código de Processo Civil

1.2 – Impugnação

1.3- Audiência Simulada de Instrução e julgamento

1.3.1 – Realização da audiência simulada com os acadêmicos ocupando todos os cargos: Juiz,

Promotor, Escrevente, Requerente, Requerido e Testemunha

II. JÚRI SIMULADO

2.1 - Direito Penal

2.1.1 – Distribuição dos Autos

2.2 – Escolha dos Cargos

2.2.1–Juiz, Promotor, Advogado, Réu, Vítima, Testemunhas, Oficial de Justiça e etc

2.3- Realização de Audiência de Instrução e Julgamento

2.4- Realização da Sessão do Tribunal do Júri Simulado no Fórum de Rio Verde

III – Atividades Extras/Facultativas

3.1 – Visita Orientada no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Rio Verde

3.2 – Frequência na Orientação dos Professores do SPPS

3.4 – Relatório de Estágios

ESTRATÉGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM:

Os conteúdos serão trabalhados, privilegiando:

- levantamento do conhecimento prévio dos acadêmicos

- motivação com leituras, situações e problemas simulados

- Exposição oral / dialogada

- Discussões, debates e questionamentos

- Leituras e estudos dirigidos

- Atividades escritas individuais e em grupos com prática processual

FORMAS DE AVALIAÇÃO:

O processo de avaliação da construção de conhecimentos a partir da observação e análise de:

- Frequência por parte do aluno para ser orientado pelos professores orientadores

- Participação construtiva e compromisso com a dinâmica e o processo educativo proposto pela

disciplina

- Discussão fundamentada individual e em equipe

- Trabalhos sistematizados – apresentação de pareceres e peças jurídicas;

- Participação em atividades complementares

REFERÊNCIAS BÁSICAS:

ARAÚJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática no processo civil: cabimento/ ações diversas,

competência, procedimentos, petições, modelos. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

BRASIL. Vade Mecum Saraiva - 17ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2014

OLIVEIRA, Aristeu de Manual de Prática Trabalhista - 48ª Ed. São Paulo: Atlas, 2014.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES:

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito penal. Volume 1. Parte geral. Fernando Capez. – 18ª Ed. – São

Paulo: Saraiva 2014.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito penal. Volume 2. Parte especial. Fernando Capez. – 14ª Ed. –

São Paulo: Saraiva 2014.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito penal. Volume 3. Fernando Capez. – 12ª Ed. – São Paulo:

Saraiva 2014.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito penal. Volume 4. Legislação penal especial. Fernando Capez. –

São Paulo: Saraiva 2014.

MACHADO, Angela C. Cangiano. Prática Penal. 9 Ed. Ver., atual. ampl. - São Paulo: Editora Revista

dos Tribunais, 2013.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado/ Guilherme de Souza Nucci. – 13ª ed.rev.,

atual. ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

ROCHA, José Albuquerque. Teoria geral do processo. 10ª ed. – São Paulo. Editora Atlas 2009.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Manual de direito penal brasileiro. Volume I, parte geral. Eugênio

Raúl Zaffaroni, José Henrique Pirangeli. 10ª ed. Ver., atual. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,

2013.

BORTOLAI, Edson Cosac. Manual de Prática Forense Civil. Revista dos Tribunais, 9ª edição, 2003.

CARTAXO, Fernando Antônio da Silva. Teoria e prática das ações no direito de família. Fernando

Antônio da Silva Cartaxo. – São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2007.

DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessões. Maria Berenice Dias. 3ª ed. – São Paulo: Editora

Revista dos Tribunais, 2013.

SILVA, Ovídio A Baptista da, Curso de Processo Civil, Volume 1 e 2, Ed. Forense, 2006.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Ed. Rio de Janeiro. Editora

Forense, 2008..

Aprovado pelo Conselho da Faculdade em: _______/_______/_______ .

Assinatura e carimbo da Direção da Faculdade