PROGRAMA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO … · PROGRAMA DE GOVERNO DO MUNICÍPO DE BOA...

Código

1000

1.3.3 Iniciativas (2020)

Ações de segurança pública.

Buscar convênios e/ou contratos com entidades públicas e/ou privadas para melhoria da segurança da população.

Ampliar o nº de pessoas assistidas pela proteção das cameras de videomonitoramento em mais 30.

Municipal R$ 40.000,00

R$ 0,00Federal

Regionalização

1.3. Objetivos do Programa:

Valor do Objetivo

2020

Cameras de videomonitoramento instaladas

para segurança da população.

Pessoas beneficiadas com convênios de

entidades públicas e/ou privadas.

Firmar convênios e/ou contratos com entidades públicas e/ou privadas.

2020

1.3.2 Metas (2020):

Ampliar e manter em pleno funcionamento as cameras de videomonitoramento com o aumento de mais 01.

450

até 31.12.2016 450

OBJETIVO 1:

Descrição

Valor das Iniciativas

número até 31.12.2016 4

número

Promover ações integradas com orgãos de outras esferas de governo voltadas para a melhoria da

qualidade da segurança da população do Município.

Código

03.01

Descrição

1.3.1 Órgão e Unidade responsável pelo objetivo:

R$ 40.000,00

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda. Administração e Planejamento

Código

1.2. Indicadores vinculados ao Programa

Pessoas assistidas pelas cameras de video-

monitoramento no Município.número até 31.12.2016

Unidade de MedidaReferência

Data ÍndiceDescrição

PROGRAMA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO - RS

PROGRAMAS TEMÁTICOS

2020

R$ 40.000,00

1. Descrição do Programa 1.1 Valor do Programa

Título

CADEADO MONITORADO0.101

Código

1001

PROGRAMA DE GOVERNO DO MUNICÍPO DE BOA VISTA DO CADEADO - RS



Código Título 2020

0.102 INCENTIVO A MELHORIA DA ARRECADAÇÃO R$ 30.000,00


Descrição Unidade de MedidaReferência

Data Índice

Residências urbanas com recadastramento das

plantas de valores.número 31.12.2016 220

Ações desenvolvidas em conjunto com outras

secretariasnúmero 31.12.2016 1

Convênios com Estado e/ou União para

melhoria da arrecadação.número 31.12.2016 2


OBJETIVO 1: Valor do Objetivo

Descrição 2020

Promover ações estratégicas voltadas para a melhoria da arrecadação do Município. R$ 30.000,00


Código Descrição

03.02 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda. Fazenda

1.3.2 Metas (2020):

Ampliar o nº do recadastramento das plantas de valores das residências urbanas em mais 05.

Aprimorar atendimento ao produtor rural e realizar o acesso ao certificado de cadastro do imóvel rural e ao imposto sobre a propriedade territorial rural

constantemente.

Cumprir as metas das diretrizes orçamentárias com gestão estratégica dos recursos.

Manter e/ou ampliar os convênios com as esferas estadual e/ou federal para trazer aumento na arrecadação de receitas para o Município.

1.3.3 Iniciativas (2020) RegionalizaçãoValor das Iniciativas

2020

Incentivo a melhoria da arrecadação Municipal R$ 25.000,00

Recadastramento das plantas de valores das residências urbanas Municipal R$ 5.000,00

Firmar convênios com Estado e/ou União Estadual/Federal R$ 0,00

Firmar convênios e/ou contratos com entidades públicas e /ou privadas Federal R$ 0,00

Código

1002

R$ 5.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00



Firmar convênios e/ou contratos com entidades públicas e/ou privadas Federal

Firmar convênios com Estado e/ou União Estadual/Federal

R$ 70.000,00

R$ 790.000,00

R$ 500.000,00



0.103 ATENÇÃO BÁSICA R$ 1.965.000,00



Data Índice

Total de consultas/ano. número 31.12.2015 2.523

Atendimentos na saúde bucal número 31.12.2015 200

Descrição

Famílias atendidas pelo programa Primeira

Infância Melhor - PIM. número 31.12.2015 20



1.3.2 Metas (2020):

Indicador e planilhas 1.1 - (em anexo) utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a atenção básica.

Indicador e planilhas 1.2 - (em anexo) fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer de mama e do

colo de útero.

Indicador e planilhas 3.1 - (em anexo) melhoria das condições de saúde do idoso e portadores de doenças crônicas mediante qualificação da gestão e

das redes de atenção.

Descrição 2020

Garantir acesso da população a serviços e qualidade, com equidade em tempo adequado ao

atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e

de atenção especializada.R$ 1.965.000,00


Código

Municipal

Compensação de especificidades regionais Municipal


2020

Atividades do saúde bucal Municipal

Ações de qualidade no atendimento Municipal R$ 270.000,00

Ações do piso de atenção básica

Ações do primeira infância melhor - PIM

Manutenção da estratégia de famílias

Municipal

Municipal

R$ 330.000,00

04.01 Secretaria Municipal de Saúde, Desenvolv. Social, Habitação e Saneamento. Fundo Municipal de Saúde.

Código

1003






0.104 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE R$ 1.480.700,00



Data Índice

Internações hospitalares/ano. número 31.12.2015 215

Atendimento aos Municípios que fazem parte

do CAPS I Regional.número 31.12.2016 7

Convênios e /ou contratos com entidades

públicas e/ou privadas. número 31.12.2016 3



Descrição 2020

Diretriz 5 - Programa estruturado em conjunto com sete Municípios da 9º Coordenadoria Regional

de Saúde, com sede em Boa Vista do Cadeado.R$ 1.480.700,00


Código Descrição

Regional R$ 560.000,00


1.3.2 Metas (2020):

Indicador e meta 5.1 (em anexo) programar ações em saúde mental para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no

Programa de Aceleração do Crescimento e parcerias com municípios de refêrencia.

Ações do consórcio COMAJA na média e alta complexidade Regional R$ 340.000,00

Atividades de média e alta complexidade


2020

Ações da saúde mental

Ações do consórcio CISA na média e alta complexidade Regional R$ 100.000,00


Código

1004





0.105 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA R$ 523.000,00



Data Índice

População atendida pela farmácia municipal. taxa 31.12.2015 90%

População atendida na média e alta

complexidade.taxa 31.12.2015 60%



Descrição 2020

Diretriz 6 - garantir medicamentos de qualidade e em quantidades suficientes para atender os

pacientes do SUS.R$ 523.000,00


Código Descrição


1.3.2 Metas (2020):

Planilhas 6.1 a 6.5 (em anexo) destacam metas e ações na área da assistência farmacêutica.


2020

Atividades da assistência farmacêutica Municipal R$ 121.000,00

Ações do consórcio CISA em farmácia Regional R$ 402.000,00

Firmar convênio com Estado e /ou União Estadual/Federal R$ 0,00

Código

1005

Visitas as armadilhas/PE (aedes).número 31.12.2015 100





0.106 VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 160.000,00



Data Índice

Taxa de vacinação. taxa 31.12.2015 35%

Inspeções realizadas em ambientes

comerciais/ano.número 31.12.2015 375

Análise de água/ano. número 31.12.2015 240



Descrição 2020

Diretriz 4 - redução dos riscos e agravos á saude da população, por meio das ações de promoção

e vigilância em saúde.R$ 160.000,00


Código Descrição


1.3.2 Metas (2020):

Indicador e meta 4.1 (em anexo) fortalecer a promoção e vigilância em saúde.

Indicador e meta 4.2(em anexo) implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para promoção da saúde e redução das desigualdades

sociais com ênfase no Programa de Aceleração do Crescimento.


2020

Atividades sanitárias Municipal R$ 75.000,00

Atividades epidemiológica e ambiental Municipal R$ 85.000,00


Código

1006





0.107 GESTÃO DO SUS R$ 461.300,00



Data Índice

Qualificação de servidores/ano. taxa 31.12.2016 80%



Descrição 2020

Diretriz 9 - gestão com resolutibilidade planejamento e avaliação para garantir o fortalecimento dos

programas ESF, SB, NASF e CAPS I Regional com ênfase na Atenção Primária. R$ 461.300,00


Código Descrição


1.3.2 Metas (2020):

Indicador e meta 9.1 (em anexo) funcionamento do conselho municipal de saúde.

Indicador e meta 9.2 (em anexo) desenvolver ações de melhoria de acesso a informação dos serviços prestados UBS e CAPS.

Indicador e meta 9.3 (em anexo) manter veículos em dia para o transporte de pessoas.

Indicador e meta 9.4 (em anexo) gestão administrativa da UBS.


2020

Gestão da saúde Municipal R$ 434.300,00

Atividades do conselho de saúde Municipal R$ 27.000,00

Frirmar convênio com Estado e/ou União Estadual/Federal R$ 0,00

Código

1007





0.108 INVESTIMENTO EM SAÚDE R$ 205.000,00



Data Índice

Investimentos realizados. número 31.12.2015 25



Descrição 2020

Promover ações estratégicas voltadas para a melhoria da estrutura física dos prédios da UBS e do

CAPS e renovação da frota. R$ 205.000,00


Código Descrição


1.3.2 Metas (2020):

Renovação da frota em 01 veículo para 2020.

Reformar e reestruturar a UBS e o CAPS


2020

Aquisição de veículos Municipal R$ 150.000,00

Ampliar e reformar UBS e CAPS Municipal R$ 0,00

Firrmar convênios co Estado e/ou União Estadual/Federal R$ 0,00

Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para UBS e CAPS Municipal R$ 55.000,00

Código

1008

Código

1009

Municipal/Estadual

R$ 20.000,00

R$ 5.000,00

Serviços de conveniência e fortalecimento de vínculos - SCFV

Ampliar e reformar o CRAS

Projeto hortas domésticas

Municipal/Federal R$ 15.000,00


Municipal

Ações de atenção integral a família - PAIF Municipal/Federal R$ 70.000,00





0.109 ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM VIVER R$ 295.000,00



Data Índice

Famílias em vulnerabilidade e/ou risco social. número até 31.12.2016 150

Famílias em risco social benefício eventual. número até 31.12.2016 50



Descrição 2020

Ampliar atendimento e acompanhamento de famíÍias em vulnerabIlidade social, promover o

acesso das pessoas aos direitos sociais. Atender as emergências no que tange ao suprimento das

necessidades básicas da pessoa e da comunidade quebrando o ciclo da probreza. Fomentar a

produção de alimentos. Ampliar o espaço físico do CRAS.

R$ 288.000,00


Código Descrição

04.02 Secretaria Municipal de Saúde Desenvol. Social, Hab e Saneamento. Fundo Munic. Assistência Social

1.3.2 Metas (2020):

Ampliar o atendimento as famílias em vulnerabilidade e risco social em mais 10 famílias.

Fomentar a produção de hortas ampliando em quantidade e qualidade em mais 5 hortas.

Ampliar e/ou reformar o CRAS


2020

Benefícios eventuais da assistência social Municipal R$ 30.000,00

Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para CRAS Municipal R$ 5.000,00

Atividades de apoio sócio familiar Municipal R$ 55.000,00

R$ 8.000,00

Ações do Indice de Gestão Descentralizada - PBF e SUAS

Ações do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Municipal/Federal


Descrição 2020

Propiciar terapia ocupacional para inserir pessoas com deficiências no mercado de trabalho. E

auxiliar as famílias na busca dos conhecimentos aos direitos das pessoas com deficiências. R$ 7.000,00


Código Descrição

04.06 Secretaria Municipal de Saúde Desenvol. Social, Hab e Saneamento. Assistência Social Geral

2.3.2 Metas (2020):

Ampliar o atendimento as famílias para pessoa com deficiência em mais 3.


2020

Assistência á famílias para pessoas com deficência PMTC Municipal/Federal R$ 7.000,00

Código

1010





0.111 PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 125.000,00



Data Índice

Famílias atendidas número 31.12.2015 20



Descrição 2020

Atender as crianças e adolescentes respaldando seus direitos. R$ 125.000,00


Código Descrição

04.03 Secretaria Municipal de Saúde, Desenvolvimento Social, Habitação e Saneamento. Conselho Tutelar.

1.3.2 Metas (2020):

Manter e/ou ampliar os atendimentos as crianças e os adolescentes em mais 01.


2020

Atividades do Conselho Tutelar Municipal R$ 125.000,00

Código

1011





0.112 CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE R$ 5.000,00



Data Índice

Pessoas atendidas número 31.12.2015 20



Descrição 2020

Propiciar terapia ocupacional, orientar as atividades para melhorar a qualidade de vida, organizar

espaços de recreação, formação, aprendizagem e viagens para os idosos. R$ 5.000,00


Código Descrição

04.02 Secretaria Municipal de Saúde Desenvol. Social, Hab e Saneamento. Fundo Munic. Assistência Social

1.3.2 Metas (2020):

Construção de um espaço físico para os grupos de convivência dos idosos*.

Ampliar o nº de idoso acompanhados em mais 100.


2020

Construção e estruturação do centro da melhor idade* Municipal R$ 0,00

Ações de convivência da melhor idade Municipal R$ 5.000,00

* Somente mediante de convênio com outros entes públicos (Estado e/ou União).

Código

1012

2003-2016

31

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

Produção de passeios públicos

Unidades habitacionais rurais construídas

Unidades habitacionais urbanas reformadas

número

número





0.113 MORAR MELHOR NO CADEADO R$ 60.000,00



Data Índice

Unidades habitacionais urbanas construídas número 2003-2012 19

Unidades habitacionais rurais reformadas número 2003-2016 5

20

2003-2016

número 31.12.2014 1.000



Descrição 2020

Melhorar a qualidade das moradias urbanas e rurais buscando construir e reformar unidades

habitacionais rurais e urbanas.R$ 60.000,00


Código Descrição

04.04 Secretaria Municipal de Saúde, Desenvolvimento Social, Hab. e Saneamento. Fundo Municipal de Habitação.

1.3.2 Metas (2020):

Construir unidades habitacionais urbanas em mais 02.

Construir unidades habitacionais rurais em mais 02.

Ampliar a construção de passeios públicos em mais 150 m².

Produção de reformas habitacionais urbanas em mais 02.

Produção de reformas habitacionais rurais em mais 02.


2020

Construção de moradias urbanas Municipal R$ 20.000,00

Construção de moradias rurais Municipal R$ 20.000,00

Confecção de lajotas Municipal R$ 10.000,00

Reforma de moradias urbanas

Reforma de moradias rurais

Municipal

Municipal

Código

1013

Código

1014





0.114 SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE R$ 150.000,00



Data Índice

Poços artesianos urbanos número 2003-2012 4

Poços artesianos rurais número 2003-2016 7

Famílias que recebem o fornecimento de água

na cidadenúmero 2003-2016 220



Descrição 2020

Melhorar a qualidade da água com tratamentos adequados limpezas períodicas dos reservatórios e

ampliar a distribuição de água tanto para as famílias do interior quanto as da cidade. R$ 50.000,00


Código Descrição

04.05 Secretaria Municipal de Saúde, Desenvolvimento Social, Habitação e Saneamento. Saneamento.

1.3.2 Metas (2020):

Manter e/ou ampliar os poços artesianos urbanos em mais 01.

Manter e/ou ampliar os poços artesianos rurais.

Ampliar o nº de fornecimento de água aos municípes em mais 06.


2020

Ampliar e manter a rede de água urbana Municipal R$ 30.000,00

Ampliar e manter a rede de água rural Municipal R$ 20.000,00


Descrição 2020

Melhorar a qualidade da coleta de resíduos sólidos urbanos e rurais. Com aquisição e disposição

de lixeiras nos locais adequados.R$ 100.000,00


Código Descrição

04.05 Secretaria Municipal de Saúde, Desenvolvimento Social, Habitação e Saneamento. Saneamento.

2.3.2 Metas (2020):

Ampliar e/ou manter o nº de lixeiras nos passeios em mais 02.

Manter passeios e ruas limpos.

Manter e/ou ampliar o acesso a coleta de resíduos sólidos


2020

Coleta de resíduos sólidos urbanos e rurais Municipal R$ 100.000,00

Código

1015





0.115 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE R$ 2.235.000,00



Data Índice

Índice de Desenvolvimento da Educação -

IDEB.índice 31.12.2012 5,8

Total de alunos atendidos. número 31.12.2016 248

Frota do transporte escolar. número 31.12.2016 6



Descrição 2020

Melhorar a qualidade da educação básica. Com o aumento do IDEB, da merenda com segurança

alimentar e nutricional, transporte escolar adequado e profissionais capacitados. Além de escolas

reestruturadas e materiais e equipamentos novos.R$ 2.235.000,00


Código Descrição

R$ 1.238.000,00

05.01 Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer . Ensino Fundamental.

1.3.2 Metas (2020):

Promover ações que atendam as necessidades da educação do município e atendam as metas 02,05,07,15,17,18 e 19 do PME (em anexo)

Ampliação, reforma e reestruturação das escolas.

Manutenção da merenda escolar

Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para escolas

Ampliar e reformar escolas


2020

Manutenção do transporte escolar Municipal

Qualificação recurso humanos Municipal R$ 70.000,00

Firmar convênios e/ou contratos com entidades públicas e ou privadas Municipal R$ 0,00

Manutenção de escolas e apoio pedagógico Municipal

Municipal

Municipal

Municipal

R$ 100.000,00

R$ 120.000,00

R$ 40.000,00

R$ 400.000,00

Administração e supervisão da educação Municipal R$ 267.000,00


Código

1016





0.116 EDUCAÇÃO INFANTIL ZERO A TRÊS ANOS R$ 545.000,00



Data Índice

Total de alunos atendidos número 31.12.2016 21



Descrição 2020

Atender as famílias com qualidade na educação infantil aumentando as vagas na creche. R$ 545.000,00


Código Descrição

05.02 Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer . Ensino Infantil

1.3.2 Metas (2020):

Atender 40 vagas na creche até 2021 a fim de cumprir o Indicador 1B da Meta 1 do PME ( em anexo), bem como, meta 17.

Ampliação de vagas deverá ser gradativa ano conforme o índice de aumento de demanda.

Construção de prédio e estruturação da creche *.


2020

Construção de prédio e estruturação da creche* Municipal *

Manutenção ações da creche Municipal R$ 290.000,00

Firmar convênios e/ou contratos com entidades públicas e/ou privadas. Regional R$ 0,00

Manutenção e apoio creche

Manutenção da merenda escolar creche

Qualificação de recursos humanos creche

Municipal

Municipal

Municipal

R$ 170.000,00

*somente mediante convênio com outros entes públicos (Estado e/ou União)

R$ 20.000,00

R$ 65.000,00

Estadual/Federal R$ 0,00Firmar convênios com Estado e/ou União

Código

1017




Construção de escola para toda educação infantil* Municipal *



0.117 ENSINO INFANTIL 04 A 05 R$ 770.000,00



Data Índice

Total de alunos atendidos. número 31.12.2016 44



Descrição 2020

Melhorar a qualidade do ensino infantil qualificando os profissionais, melhorando a estrutura física

das escolas. R$ 770.000,00


Código Descrição

05.02 Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer . Ensino Infantil

1.3.2 Metas (2020):

Garantir e manter o atendimento de 100% nas escolas das crianças e 04 a 05 anos, para continuar cumprindo o indicador da Meta 1 do PME (em

anexo) . E meta 17.

Construção de um prédio que atenda toda a educação infantil*

RegionalizaçãoValor das Iniciativas

2020

Ações do transporte escolar Municipal R$ 300.000,00

Firmar convênios e/ou contratos com entidades públicas e/ou privadas Municipal R$ 0,00

Aquisição materiais e equipamentos permanentes para as escoals Municipal R$ 40.000,00

Ampliar e estruturar as escolas

Firmar convênios com Estado e/ou União Estadual/ Federal R$ 0,00


Manutenção escolas e apoio pedagógico Municipal R$ 300.000,00


Manutenção da merenda escolar Municipal R$ 50.000,00

Qualificação recursos humanos Municipal R$ 30.000,00

Código

1018





0.118 TRANSPORTE ENSINO MÉDIO R$ 245.000,00



Data Índice

Alunos atendidos número 31.12.2016 67



Descrição 2020

Atender a comunidade local no que tange o ensino diurno e noturno realizando o aperfeiçoamento

e capacitação dos estudantes para enfrentar o mercado de trabalho. R$ 245.000,00


Código Descrição

05.03 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Ensino Médio

1.3.2 Metas (2020):

Fomentar a comunidade local em relação ao ensino médio diurno buscando apoiar e fortalecer a rede estadual do município, atendendo a Meta 3 e 8

do PME (em anexo).


2020

Ações de transporte escolar Regional R$ 245.000,00

Código

1019





0.119 TRANSPORTE ENSINO SUPERIOR R$ 245.000,00



Data Índice




Descrição 2020

Atender a comunidade local possibilitando o acesso ao ensino superior R$ 245.000


Código Descrição

05.04 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Ensino Superior

1.3.2 Metas (2020):

Atender a meta 12 do PME (em anexo), onde o Município disponibiliza transporte ao ensino superior.


2020

Ações do transporte escolar Regional R$ 245.000,00

Código

1020





0.120 TRANSPORTE ENSINO PROFISSIONALIZANTE R$ 120.000,00



Data Índice




Descrição 2020

Atender a comunidade local possibilitando o acesso ao ensino profissionalizante para preparar

melhor os estudantes para o mercado de trabalho.R$ 120.000,00


Código Descrição

05.05 Secretaria Municipal de Educação, Cultura , Esporte e Lazer. Ensino Profissionalizante.

1.3.2 Metas (2020):

Cumprir a meta 11 do PME( em anexo), buscando fomentar o acesso ao ensino profissionalizante.


2020

Ações do transporte escolar Regional R$ 120.000,00

Código

1021

Atividades do calendário de eventos Municipal R$ 30.000,00

Atividades da banda municipal Municipal R$ 10.000,00

Ações do telecento Municipal R$ 15.000,00



Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para cultura Municipal R$ 10.000,00



121 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA R$ 105.000,00



Data Índice

Taxa da população atendida taxa 31.12.2016 50%

Eventos culturais realizados número 31.12.2016 5



Descrição 2020

Apresentar a comunidade a cultura e o saber através da biblioteca, e de eventos culturais e

artísticos.R$ 105.000,00


Código Descrição

05.06 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Cultura

1.3.2 Metas (2020):

Oportunizar a comunidade atividades culturais, incentivar o acesso a biblioteca , entre outros.

Renovação dos equipamentos de informática do telecentro.


2020

Atividades de cultura Municipal R$ 40.000,00

Infraestrutura da biblioteca pública* Municipal *

Firmar convenios e/ou contratos com entidades públicas e/ou privadas. Municipal R$ 0,00


Código

1022

MunicipalViagens para recreação e lazer

Ampliação e manutenção do ginásio municipal Municipal R$ 10.000,00

Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para cultura




R$ 5.000,00



0.122 O ESPORTE E O LAZER É VIDA R$ 105.000,00



Data Índice

Taxa da população atendida taxa 31.12.2016 50%

Eventos desportivos realizados número 31.12.2016 5



Descrição 2020

Estimular a prática de atividades esportivas através de campeonatos promovendo a integração

entre as comunidades.R$ 105.000,00


Código Descrição

05.07 Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer. Esporte e Lazer.

1.3.2 Metas (2020):

Manter e/ou ampliar o nº de eventos desportivos em mais 01.

Manter e/ou ampliar a taxa de participação da população em eventos em mais 5%.


2020

Atividades do esporte e lazer Municipal R$ 70.000,00

Ações e eventos esportivos Municipal R$ 12.000,00

Código

1023

Cursos e treinamentos para psicultores Municipal R$ 5.000,00



até 31.12.2016 12

Desenvolvimento da psicultura Municipal R$ 20.000,00



0.123 AÇUDE LEGAL E DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA (IRRIGA MAIS) R$ 60.000,00



Data Índice

Famiílias rurais beneficiadas com convênios do

Estado e/ou da União.número até 31.12.2016 0

Produtores rurais beneficiados com a

construção e manutenção de micro açudes e

barragens.número até 31.12.2016 20

Psicultores capacitados por Entidades públicas

e/ou privadas.número

Produtores beneficiados com a distribuição de

alevinosnúmero até 31.12.2016 16



Descrição 2020

Promover ações para combater a seca nas pequenas e médias propriedades, reduzir perdas

quando houver estiagens e bebedouros para o rebanho. Bem como promover ações da psicultura,

gerando renda as famiíias rurais.R$ 60.000,00


Código Descrição

06.02 Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Fundo Municipal Agropecuário.

1.3.2 Metas (2020):

Ampliar o nº de produtores beneficiados em construção e manutenção de micro açudes e barragens em mais 03.

Ampliar o nº de psicultores beneficiados com a distribuição em mais 03.

Buscar parcerias públicas e/ou privadas para capacitar psicultores em mais 01.

Buscar convênios nas esferas estaduais e/ou federal para trazer benefícios aos psicultores em mais 01.


2020

Construção de micro açudes e barragens Municipal R$ 35.000,00

Firmar convênios com entidades públicas e/ou privadas Municipal R$ 0,00


Código

1024

Famílias rurais beneficiadas com o "Programa

Calçando a Mangueira". número até 31.12.2015 10

até 31.12.2016

Grupos rurais beneficiados com a aquisição de

materiais e equipamentos para o gado leiteiro. número até 31.12.2015 15

Produtores capacitados por Entidades públicas

e/ou privadas. número até 31.12.2016 40


Código


R$ 35.000,00

Feiras e Exposições da produtividade leiteira Municipal

Produtores que participam da feira e/ou

exposição.



Ampliar o nº de propriedades com o plantio de grama perene em mais 08.

Ampliar e/ou manter o nº de produtores beneficiados com a aquisição de semen bovino em mais 01.

Ampliar e incentivar o nº de produtores a participarem de eventos correlacionados com a pecuária leiteira em masi 01.

até 31.12.2016 10

Famílias rurais beneficiadas com o "Programa

Leite Cadeado".

número

Título 2020

0.124 BACIA LEITEIRA E O LEITE CADEADO R$ 710.000,00



Data Índice

Produtores rurais beneficiados com convênios

do Estado e/ou da União.número até 31.12.2015 33

Produtores rurais beneficiados com a

distribuição de semen bovino subsidiado, cerca

de 70%.número até 31.12.2016 112

Produtores rurais contemplados na plantação

de grama perene.número até 31.12.2016 0

25número



Descrição 2020

Desenvolver e ampliar ações para o desenvolvimento da atividade leiteira no Município.

Proporcionando renda e desenvolvimento nas pequenas e médias propriedades rurais. R$ 710.000,00


Código Descrição

06.02 Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Fundo Municipal Agropecuário.

1.3.2 Metas (2020):

Ampliar o nº de famílias beneficiadas com o "Programa Leite Cadeado" em mais 01.

Ampliar o nº de famílias beneficiadas com o "Programa Calçando a Mangueira" em mais 01.

Ampliar o nº de grupos beneficiados com a aquisição de materiais e equipamentos em mais 01.

Buscar parcerias com entidades públicas e/ou privadas para capacitar os produtores rurais.


2020

Promover feiras e exposições voltadas a atividade leiteira de dois em dois anos (2019 e 2021)

Buscar convênios nas esferas estaduais e/ou federal para trazer benefícios aos produtores rurais.

Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para o gado leiteiro Municipal R$ 35.000,00

Desenvolvimento das ações do gado leiteiro Municipal R$ 580.000,00

Firmar convênios com entidades públicas e/ou privada Municipal R$ 0,00

Cursos e treinamentos para produtores rurais R$ 25.000,00Municipal

Calçando a mangueira

R$ 35.000,00

R$ 0,00

Municipal

Código

1025



Incentivar o cooperativismo Municipal R$ 15.000,00

Ações da patrulha agrícola Municipal R$ 545.000,00

Aquisição de veículos e maquinários Municipal R$ 0,00

Cursos e treinamentos para produtores rurais Municipal R$ 15.000,00

Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a patrulha agrícola

e extensão rural Municipal R$ 15.000,00

Buscar convênios nas esferas estaduais e/ou federal para trazer benefícios aos produtores rurais.

Buscar convênios com entidades públicas e/ou privadas para trazer benefícios aos produtores rurais.


2020


Ampliar o nº de produtores beneficiados com o desenvolvimento da fruticultura, apicultura e hortigranjeiro em mais 01.

Ampliar e/ou manter o nº de cooperativas que recebem apoio em mais 01.

Ampliar o nº de produtores capacitados por entidades públicas e/ou privadas em mais 03.

Adquirir veículos e/ou maquinários para beneficiar os produtores rurais.

Código Descrição

06.01 Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural. Agricultura

1.3.2 Metas (2020):



Descrição 2020

Propiciar a assistência técnica com o intuito de aumentar a produção primária do Município. E com

auxílio da patrulha agrícola atender as necessidades dos produtores. R$ 730.000,00

Cooperativas que recebem apoio através de

extensão rural. número até 31.12.2016 1

40

Produtores rurais beneficiados com convênios

do Estado e/ou União número

Produtores rurais beneficiados com as

atividades de fruticultura, apicultura e

hortigranjeiro.

número até 31.12.2016 60

até 31.12.2015 70

54

Veículos e maquinários que propiciam apoio ao

produtor ruralnúmero até 31.12.2016 54

Descrição

1.1 Valor do Programa


0.125 PATRULHA AGRÍCOLA E EXTENSÃO RURAL PRÓXIMA DO PRODUTOR RURAL


Desenvolvimento da fruticultura, apicultura e hortigrangeiros Municipal R$ 140.000,00

Unidade de MedidaReferência

R$ 730.000,00

número até 31.12.2016

Produtores capacitados por entidades públicas

e /ou privadas.



1. Descrição do Programa

Máquinas e equipamentos adquiridos para

benefício dos produtores rurais.

Data Índice

número até 31.12.2016

Código

1027


Ações de S.O.S Cidadania Municipal R$ 30.000,00

Capacitar pessoas para enfrentar situações de emergência em mais 01.

Atender o número de famílias em situação de emergêcia com rapidez e eficácia em resposta ao evento adverso.


2020


Código Descrição

02.01 Gabinete do Prefeito.

1.3.2 Metas (2020):



Descrição 2020

Promover ações coordenadas que possam ajudar famílias que encontram-se em situação de

emergência vulnerável advindas de interpéries climáticas. R$ 30.000,00

Famílias atendidas pela defesa civil em

situação de emergêncianúmero 30.09.2011 40



Pessoas capacitadas pela defesa civil do

Estado para situações de emergência. número até 31.12.2016 4

Data Índice


0.127 AÇÕES DA DEFESA CIVIL R$ 30.000,00




Código

1028

Ações do Consórcio Rota das Terras Municipal R$ 14.000,00

Ações das atividades do turismo Municipal R$ 24.000,00

Acesso, ampliação e manutenção na estrututra do parque de rodeios e

exposições.Municipal R$ 78.000,00

Ampliar o nº de visitantes em feiras e eventos em mais 200.

Ampliar o nº de pontos turísticos em mais 01.

Criação de uma rota turísticas.

RegionalizaçãoValor das Iniciativas

2020


Código Descrição

07.03 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo. Fundo Municipal do Turismo.


Descrição 2020


1.3.2 Metas (2020):

Construção de um caminhodromo que liga o perímetro urbano ao parque de rodeios e exposições proporcionando lazer aos habitantes.




Data

0.128 TURISMO NO CADEADO R$ 116.000,00

Índice

Visitantes a eventos e locais turísticos número até 31.12.2017 2000

Pontos turísticos catalogados número até 31.12.2016 0

Promover ações coordenadas que visem a divulgação dos pontos turísticos e seus potenciais,

além de promover e organizar eventos em prol do crescimento do Município. R$ 116.000,00





Promoção de eventos culturais, artísticos, turísticos e outros. Municipal R$ 0,00



107

Código

1029

Licença prévia número 2014 a 2017

Projeto de recuperação de área número 2014 a 2017 13

17


Referência

Data Índice




248

41

17

número

0.129 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL R$ 50.000,00


Descrição Unidade de Medida

Manejo florestal número 2014 a 2017

Obra civil número 2014 a 2017

2014 a 2017

Certidão de zoneamento número 2014 a 2017



Descrição 2020

Promover ações ecológicas coordenadas que visem a sustentação e prevenção do meio ambiente.

Assim como, promover campanhas de educação ambiental para sensibilização da população em

geral com relação a questões ambientais. Ampliar a regularização das atividades ambientais

licenciáveis no Município.

R$ 50.000,00

2020


Código Descrição

07.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo. Fundo Municipal do Meio Ambiente.

1.3.2 Metas (2020):

Ações do meio ambiente Municipal R$ 50.000,00

Ampliar o nº de autorizações e licenciamentos em mais10.




Licença de instalação número 2014 a 2017 9

21LIcença de operação e regularização número 2014 a 2017

Isenção de licenciamento

Código

1030

Proprietários de estabelecimentos comerciais,

indústrias e/ou agroindústrias que receberam

treinamento e/ou capacitação. número 31.12.2016 0

Estabelecimentos comerciais, industriais e/ou

agroindustriais que receberam incentivo. número 31.12.2010

0.130 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL R$ 84.000,00



Data Índice





1.3.2 Metas (2020):



Descrição 2020

Promover ações coordenadas para o desenvolvimento econômico de maneira sustentável e

equilibrada, auxiliando os empreendedores nas suas atividades com capacitações, treinamentos e

estruturação de empreendimento. Valorizando os empreendedores e aquecendo a economia local. R$ 84.000,00

Valor das Iniciativas

2020

Cursos de capacitações para empreendedores Municipal R$ 11.000,00


Código Descrição

07.02 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo. Desenvolvimento Econômico.

1

Incentivo a estruturação de pequenas e médias indústrias e agroindústrias.Municipal R$ 73.000,00

Ampliar e/ou manter o nº de estabelecimentos beneficiados com incentivo do programa em mais 01.

Adquirir um imóvel para promoção e desenvolvimento do comércio local.

Capacitar os empreendedores em mais 03.

1.3.3 Iniciativas (2020) Regionalização


Firmar convênios com entidades públicas e/ou privada R$ 0,00Municipal

Código

1031





0.131 TUDO LIMPO E SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA R$ 845.000,00



Data Índice

Veículos e/ou maquinários a disposição da sec.

obrasnúmero até 31.12.2010 20

Paradas construídas para transporte rodoviário. número 31.12.2016 34

número

Nº de veículos e/ou maquinários adquiridos por

intermédio de convênios com Estado e/ou

União.



Descrição 2020

Manter ações estratégicas voltadas para uma cidade limpa, iluminada e organizada. Com o

embelezamento de praças , canteiro e rótulas. Acesso viário urbano e rural adequado. R$ 845.000,00


Código Descrição

08.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Logística e Obras.

1.3.2 Metas (2020):

Ampliar a frota de veículos da secretaria.

Ampliar o nº de pontos ou postes de luz em mais 10.

Ampliar o nº de paradas para transporte rodoviário em mais 02.

Buscar convênios nas esferas estaduais e/ou federal para melhoria e renovação da frota*.


2020

Buscar convênios com entidades públicas e/ou privadas para trazer benefícios para a malha viária.

Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para sec. obras Municipal R$ 100.000,00

Aquisição de veículo e maquinários Municipal *

número até 31.12.2010 2

Pontos ou postes de iluminação pública do

Município. número 31.12.2016 145

31.12.20161

Praças e/ou quiosque que recebe auxiíio na

limpeza e organização local. número 31.12.2016 1

Cemitérios que recebem auxílio na limpeza e

organização local.


Manter e ampliar cemitérios municipais Municipal R$ 70.000,00

Manter a limpeza urbana Municipal R$ 200.000,00

Manter e ampliar a rede de iluminação pública

Manter e estruturar a praça Municipal Municipal R$ 170.000,00

Construção de paradas para transporte rodoviário Municipal R$ 50.000,00



Código

1033

Fabio Mayer Barasuol, Dionéia Cristina Froner, Fabio da Silva Weischung,

Prefeito Municipal. Sec. Adm. Planej e Fazenda. Técnico em Contabilidade.

CRC/RS 076956-7

R$ 100.000,00


Pavimentação de vias rurais

Pavimentação de vias urbanas




Título 2020

0.133 FÁCIL ACESSO DE INFRAESTRUTURA DE VIAS R$ 1.000.000,00


Código


Data Índice

Estradas do interior ensaibradas km² 31.12.2016 1.000

34

Ruas pavimentadas com asfalto km² 31.12.2016 23.186,00

Ruas pavimentadas com calçamento km² 31.12.2016 35.609,80



Pontes e/ou pontilhões construídos para

melhoria viária do Municípiokm² 31.12.2016 15

Sinalização visual placas 31.12.2016

Descrição 2020

Manter ações para o melhoramento da pavimentação de vias urbanas e rurais, identificação e

sinalização do trânsito, reformar e construir pontes e assemelhados de acesso para escoamento

da produção do Município.

R$ 1.000.000,00


Código Descrição

08.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Logística e Obras.

1.3.2 Metas (2020):

Ampliar e manter a recuperação das estradas rurais em mais 100km².

Ampliar e/ou reformar o perímetro urbano em mais 200 m².

Buscar convênios com entidades públicas e/ou privadas para trazer benefícios para os produtores rurais.

Municipal

Buscar convênios nas esferas estaduais e/ou federal para melhoria e renovação da frota*.


2020

Pavimentação de passeios e acessos Municipal R$ 50.000,00

Municipal

R$ 0,00

Ações do trânsito legal Municipal R$ 30.000,00

Municipal R$ 0,00

Conservação de estradas Municipal R$ 400.000,00

Construção e reforma de pontes, pontilhões e assemelhados

Firmar convênios com entidades públicas e/ou privada

R$ 100.000,00

Fonte: Secretaria Municipal de Administração , Planejamento e Fazenda - Setor Contábil - Julho/2019

Boa Vista do Cadeado - RS, 15 de julho de 2019.

Ampliar e/ou reformar pontes e pontinhões em mais 01.

Ampliar e manter os passeios e acessos em mais 100m².

Melhorar a sinalização visual das vias públicas urbanas com mais 02 placas.


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