Programa de Habitação Social em Angola - Ministério do Urbanismo e Habitação - Arq, António...

Ministério do Urbanismo e HabitaçãoMinistério do Urbanismo e Habitação

República de AngolaRepública de Angola

Comissão Nacional para a Implementação do Programa Comissão Nacional para a Implementação do Programa Nacional de Urbanismo e HabitaçãoNacional de Urbanismo e Habitação

Após a independência, com a guerra que durou até 2002, registou-se uma grande alteração na distribuição da população angolana, de realçar os seguintes aspectos:

• por um lado, como resultado de fluxos em direcção a outros países incluindo os vizinhos,

• por outro, pela intensificação dos fluxos migratórios internos do tipo rural-urbano esvaziando o campo em direcção a cidades de pequeno e médio porte.

• provocou também um intenso fluxo urbano-urbano, de pequenas e medias cidades em direcção as grandes cidades.

AUMENTO DEMOGRÁFICO AUMENTO DEMOGRÁFICO (Angola)(Angola)

consequência dessa intensificação da migração interna, Angola sofreu nos anos oitenta e noventa, um processo crescente de urbanização,

• a taxa média de crescimento urbano 1995-2000 foi estimada segundo as Nações Unidas em torno de 5,6%.

• para o período de 2000-2010 esta taxa manteve-se em torno dos 4%.

os estudos demográficos realizados, davam-nos;

• em 1960, 11% da população a viver em áreas urbanas,

• 14% em 1970;• 28% em 1980;• 43% em 1994;


Dada a deterioração das condições de vida nas áreas rurais e o recrudescimento da guerra a partir de Dezembro de 1998, esta proporção pode ter-se aproximado, ou mesmo ultrapassado, 55% em 2002,

Actualmente, segundo estimativas das Nações Unidas a proporção da população urbana deve rondar os 57%.

(mais de metade da população angolana é uma população urbana)

•1/3 vive em Luanda


Luanda: 20%

Huambo : 10%Benguela : 10%

Lubango: 5%

Resto do país: 55%

Províncias com maior número de População Urbana (estimativa)

AUMENTO DEMOGRÁFICOAUMENTO DEMOGRÁFICO

O problema é ...O problema é ...

•Crescimento descontrolado da construção;

•Baixa qualidade do ambiente urbano;

•Elevados índices de carência, infra-estruturas, equipamentos, serviços,...

•PERDA DA ESTRUTURA URBANA

Qual é o desafio ?Qual é o desafio ?

Definir uma estratégia para o estancamento das construções irregulares (anárquicas) nas cidades do país.O objecto da pretendida estratégia carece de adequada reflexão, porque as expressões estancamento das construções anárquicas e realojamento das respectivas famílias residentes afigura-se, à primeira vista, como tarefa de difícil concretização. Nesta situação, devemos percorrer dois caminhos:

Ali onde já existe ocupação do solo

REQUALIFICAÇÃO ou

RENOVAÇÃO(melhoria das condições de habitabilidade)

REQUALIFICAÇÃO ou

RENOVAÇÃO(melhoria das condições de habitabilidade)

Ali onde não existe ocupação do solo

NOVAS URBANIZAÇÕES(Projectos Urbanísticos prévios, com infra-

estruturação progressiva e posterior regularização)

NOVAS URBANIZAÇÕES(Projectos Urbanísticos prévios, com infra-

estruturação progressiva e posterior regularização)

Áre

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Ocupação RegularInfraestruturada

Ocupação Irregular

ÁREA REGULARIZÁVEL

ÁREA NÃO REGULARIZÁVEL

SÍNTESE DA OPORTUNIDADE

TRANSFORMANDO PROBLEMAS EM OPORTUNIDADESTRANSFORMANDO PROBLEMAS EM OPORTUNIDADESTRANSFORMANDO PROBLEMAS EM OPORTUNIDADESTRANSFORMANDO PROBLEMAS EM OPORTUNIDADES

REASSENTAMENTO

Projectos Urbanísticos prévios, para posterior regularização e infraestruturação progressiva

REA

LOJA

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A REQUALIFICAÇÃO OU RENOVAÇÃO URBANA

Organização do sistema de ordenamento territorial Organização do sistema de ordenamento territorial criado pela LOTU angolanacriado pela LOTU angolana

POOTNPOOTN – Principais Opções de Ordenamento – Principais Opções de Ordenamento do Território Nacionaldo Território Nacional

PIPOTPIPOT – Plano Inter-provincial – Plano Inter-provincial

PPOTPPOT – Plano Provincial – Plano Provincial

PIMOT PIMOT – Plano Intermunicipal– Plano Intermunicipal

PDMPDM – Plano – Plano Director MunicipalDirector Municipal

PDG – PDG – Plano Director Geral (grandes cidades)Plano Director Geral (grandes cidades)

PUPU – Plano de – Plano de UrbanizaçãoUrbanização

PPPP – Plano de – Plano de PormenorPormenor

POR – POR – Plano de Ordenamento RuralPlano de Ordenamento Rural

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nal

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O PROGRAMA DO GOVERNO

PROGRAMA NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - PNUHPROGRAMA NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - PNUHPROGRAMA NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - PNUHPROGRAMA NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - PNUH

• 15 milhões de habitantes (estimativa para final de 2006)• 1 milhão e 384 mil alojamentos (estimativa para final de

2006)• Habitações em falta: 878 068 (estimativa para final de

2006)• Défice: 60% em relação ao parque existente

Evolução do Déficit HabitacionalEvolução do Déficit Habitacional

Fonte: Cadernos da População e Desenvolvimento, Julho 2003

Anos 1990 2000 2002 2003 2006 2009 2012 2015

PopulaçãoeHabitação

População total estimada

(3%) 10088727 13373161 14187587 14613214 15 968 254 17448942 19066930 20834949

Habitaçõesestimadas

Pop/10 e 2%

1008872 1229741 1279423 1305011 1 384 888 1469654 1559609 1655069

Necessidade de habitação por acréscimo demográfico

Deficit por incremento populacional (carências quantitativa): diferença entre habitações estimadas e incremento da população

107575 139336 156310 211 937 275240 347084 428426

Necessidade de construção 485267 699080 754738 784021 878 068 982144 1097256 1224514

DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO

ANGOLANO

Fonte: Cadernos da População e Desenvolvimento, Julho 2003

• 15 milhões de habitantes (estimativa para final de 2006)• 1 milhão e 384 mil alojamentos (estimativa para final

de 2006)• Habitações em falta: 878 068 (estimativa para final de

2006)• Défice: 60% em relação ao parque existente

D E SI G N A Ç Ã OANOS

2009 2010 2011 2012

População total estimada (1) 17.448.942 17.972.410 18.511.582 19.066.930

Habitações existentes (2) 1.469.654 1.499.047 1.529.028 1.559.609

Necessidade de habitação por incremento da população (3) 1.744.894 1.797.241 1.851.158 1.906.693

Diferença existente entre a produção de habitação e o incremento da população (4)

275.240 298.194 322.130 347.084

DEFICIT HABITACIONAL POR DESGASTE (5) 74.952 76.451 77.980 79.540DEFICIT HABITACIONAL LATENTE (6) 631.951 644.590 657.482 670.632

DÉFICIT POR DESGASTE E LATENTE (7) 706.903 721.041 735.462 750.172NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO (DEFICIT

TOTAL) (8)982 143 1.019.235 1.057.592 1.097.256


ANGOLANO

Renda A

nual

Renda A

nual

População %População %

INDIGENCIA – devem ser assistidos

POBREZA - baixa renda

CLASSE MÉDIA - media renda

População de alta

renda

00

Relação entre a população e a renda (abaixo da curva terão que ser assistidos)

O Governo pretende mobilizar e fazer intervir as instituições públicas e os agentes privados afins, bem como a sociedade em geral, no sentido da participação participação activa e sustentada na materialização das políticas e activa e sustentada na materialização das políticas e estratégias públicas nos domínios do urbanismo e estratégias públicas nos domínios do urbanismo e habitação para, no horizonte de 2009-2012habitação para, no horizonte de 2009-2012;

ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO

Contribuírem no esforço de redução gradual do enorme de redução gradual do enorme deficit habitacional (estimado em 1.700.000 em 2008 e deficit habitacional (estimado em 1.700.000 em 2008 e 1.900.000 em 2012); 1.900.000 em 2012); almejando a justiça social e bem-estar dos angolanos.


ANGOLANO

Importantes desafios deverão ser vencidos, tais como:

I. A regulação do fenómeno migratório e do desenvolvimento do sistema urbano nacional;

II. Melhoramento das condições de habitabilidade nos bairros de génese ilegal onde residem cerca de 80% da população urbana do País;

III. Dinamização e incentivo a participação concorrencial da estrutura empresarial nacional nos sectores de produção de materiais de construção e de construção civil de alta produtividade;

IV. Dinamização e incentivo à participação do sector bancário e instituições financeiras nacionais na promoção da habitação social;

V. Institucionalização do Sistema Financeiro e Fiscal Nacional apropriado.

PRINCIPAIS DESAFIOS PRINCIPAIS DESAFIOS


ANGOLANO

I. As medidas de política fundiária que propiciem reservas fundiárias e acesso a terra urbanizada; (todas as províncias possuem reservas fundiárias p/ fins habitacionais)

II. As medidas de política de apoio as empresas de construção civil, imobiliária e as empresas de fabrico de materiais de construção;

III. As medidas de política fiscal que possibilitem compensações fiscais; (Decreto Lei nº 24/09 de 11 de Dezembro)

IV. As medidas de política de crédito habitacional que propiciem o estímulo as poupanças das famílias e a concessão de facilidades de crédito para fins habitacionais;

V. As medidas de política aduaneira no sentido da isenção temporária de direitos para equipamentos e materiais destinados a projectos de urbanização e de construção habitacional de interesse social;

A prossecução de medidas de política públicas complementares, nomeadamente:

OBJECTIVOS GERAISOBJECTIVOS GERAIS


ANGOLANO

VI. As medidas de política ambiental no sentido da valorização da conservação do património natural e paisagístico como garantia do equilíbrio natural e melhoria da qualidade de vida urbana; (Lei de Bases do Ambiente)

VII. As medidas de política de preços tendentes ao embaratecimento e disponibilidade dos equipamentos e materiais de construção civil;

VIII.A adopção de medidas institucionais indutoras de melhoria de funcionamento do aparato institucional do sector de urbanismo e habitação e não só;

IX. A adopção de medidas conducentes a produção sistemática de projectos e de estudos de planeamento, nomeadamente os planos provinciais e interprovinciais de planos provinciais e interprovinciais de ordenamento do território, planos directores urbanos, ordenamento do território, planos directores urbanos, planos de urbanização, plano de pormenor, planos de planos de urbanização, plano de pormenor, planos de ordenamento rural e outros planos especiais e sectoriaisordenamento rural e outros planos especiais e sectoriais;

X. A adopção da pertinente legislação concernente ao urbanismo e habitação e ambiente.

OBJECTIVOS GERAISOBJECTIVOS GERAIS


ANGOLANO

ESTRUTURA E METAS DO PROGRAMAESTRUTURA E METAS DO PROGRAMA


ANGOLANO

URBANIZAÇÃOURBANIZAÇÃO

HABITAÇÃOHABITAÇÃO

REQUALIFICAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO URBANAREQUALIFICAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO URBANA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

AGROVILAS AGROVILAS (Aldeamentos auto-sustentáveis)(Aldeamentos auto-sustentáveis)

SUB-PROGRAMA DE SUB-PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO URBANIZAÇÃO

Implementação de 88 projectos, de constituição e demarcação de terrenos como reservas fundiárias do Estado para fins habitacionais, nas 18 Províncias, com 100.000 hectares disponíveis como mínimo;

18 projectos urbanos (rede de infra-estruturas e equipamentos colectivos), em 18 Cidades Capitais de Províncias;

164 projectos urbanos (rede de infra-estruturas e equipamentos colectivos), em todos os Municípios;

O programa pretende assegurar a disponibilização de materiais de construção (kits de construção) a preços acessíveis para beneficiar cerca de 685.000 famílias, nas zonas urbana e rural.

SUB-PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO SUB-PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO


ANGOLANO

MA

PA

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ANGOLANO

Desmatação;

Terraplanagem;

Loteamento.

Estes lotes devem estar localizados em áreas a urbanizar em função dos PU. Para o efeito, dever-se-á fazer:

Abrange todos os extractos sócio-económicos, com ênfase para as classes de rendas baixa e média e áreas para auto-construção dirigida.

SUB-PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO SUB-PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO


ANGOLANO

Exemplo de UrbanizaçãoExemplo de Urbanização

Custo resultante

X Y Z

ESGOTO SANITÁRIO

Vala de drenagem

Fossa séptica

Exe

mp

lo d

e in

frae

stru

tura

ção

pro

gre

ssiv

a

Exe

mp

lo d

e in

frae

stru

tura

ção

pro

gre

ssiv

a

Exemplo de infraestrutura TécnicaExemplo de infraestrutura Técnica


ANGOLANO

Exemplo de Equipamento Social (ESCOLA)Exemplo de Equipamento Social (ESCOLA)

FACHADA LATERAL DIREITO

PLANTA DE ARQUITECTURAEscala 1:100

ALÇADO FRONTAL

Escola Católica do I,II e III Níveis

Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE SAÚDE)Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE SAÚDE)

Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E VENDA)Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E VENDA)

Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE SERVIÇOS/ESCRITÓRIOS)Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE SERVIÇOS/ESCRITÓRIOS)

Exemplo de Equipamento Social (ESTAÇÃO FERROVIARIA)Exemplo de Equipamento Social (ESTAÇÃO FERROVIARIA)

Exemplo de Equipamento Social (ESTAÇÃO RODOVIARIA)Exemplo de Equipamento Social (ESTAÇÃO RODOVIARIA)

Etc. …Etc. …


ANGOLANO

SUB-PROGRAMA DE SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃOHABITAÇÃO

(Interesse Público) (Interesse Público)

É a produção estatal, baseando-se em modelos de casas com padrão económico pré-definido a realizar-se em regime de custos controlados.

Realojamentos induzidos por obras de requalificação e dotação de infra-estruturas básicas de cidades, cheias e outros riscos;

Antigos combatentes;

Juventude; Habitações para atrair e fixar os funcionários

públicos em especial jovens recém formados, visando o reforço da capacidade de gestão das administrações provinciais e municipais

Outras necessidades sociais.

Esses projectos destinam-se preferencialmente a:

SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO


ANGOLANO

Compra

Renda resolúvel

Arrendamento

REGIME DE ACESSO

O Plano de Urbanização de cada RESERVA FUNDIÁRIA definirá a distribuição dos padrões habitacionais (renda baixa, média e alta)

O acesso a estas casas será feito em regime diversificado, mediante regras definidas em diploma especifico;



ANGOLANO

Exemplo Exemplo de obras de urbanização de carácter evolutivo, e de investimentos de obras de urbanização de carácter evolutivo, e de investimentos habitacionais, correspondentes as ofertas de habitacionais, correspondentes as ofertas de níveis baixo e médioníveis baixo e médio..


ANGOLANO

Exemplo Exemplo de casas com padrão económico pré-definidode casas com padrão económico pré-definido


ANGOLANO

Esses projectos de habitação de custos controlados serão executados através de operações de loteamentos urbanos e de construção de obras de urbanização de carácter evolutivo, em regime de parceria público-privada e providas de equipamentos sociais (Educação, Saúde).

Nestes perímetros serão também dadas as oportunidades de integração dos investimentos habitacionais privados e das cooperativas, correspondentes as ofertas de níveis médio, médio alto e alto, destinados ao mercado livre.



ANGOLANO

Exemplo Exemplo de investimentos habitacionais privados e das cooperativas, de investimentos habitacionais privados e das cooperativas, correspondentes as ofertas de níveis médio alto e alto, destinados ao correspondentes as ofertas de níveis médio alto e alto, destinados ao mercado livre.mercado livre.


ANGOLANO

O Governo vai incentivar a auto-construção de habitações nos termos da Lei de Bases do Fomento Habitacional (LBFH), através das seguintes opções:

Políticas de concessão de terrenos urbanos a baixo-preço e oferta de projectos-tipo diversificados;

Programa de orientação e apoio técnico assistencial na

execução de projectos-tipo de habitações rurais, com a incorporação dos materiais locais e melhoria da qualidade das edificações rurais tradicionais, bem como das condições de salubridade, sem prejuízo da salvaguarda da traça arquitectónica e dos valores das culturas tradicionais.

REGIME DE AUTO-CONSTRUÇÃO DIRIGIDA



ANGOLANO

Exemplo Exemplo de projectos-tipo diversificados para auto-construção dirigida de projectos-tipo diversificados para auto-construção dirigida


ANGOLANO

Esses projectos de habitação de custos controlados serão executados através de operações de loteamentos urbanos e de construção de obras de urbanização de carácter evolutivo, em regime de parceria público-privada e providas de equipamentos sociais (Educação, Saúde).

Nestes perímetros serão também dadas as oportunidades de integração dos investimentos habitacionais privados e das cooperativas, correspondentes as ofertas de níveis médio, médio alto e alto, destinados ao mercado livre.



ANGOLANO

O programa pretende assegurar a disponibilização de materiais de construção a preços acessíveis para beneficiar cerca de 685.000 famílias, nas zonas urbana e rural.

REGIME DE AUTO-CONSTRUÇÃO DIRIGIDA (2009 – 2012)

685.000Total geral

265.000Zona Rural

420.000Zona Urbana

SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO (Auto-SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO (Auto-construção) construção)


ANGOLANO

Operações de renovação ou requalificação dos bairros precários antigos, visando garantir a posse jurídica sobre terrenos e melhorar as condições de habitabilidade.

REQUALIFICAÇÃO OU RENOVAÇÃO URBANA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Os residentes em áreas peri-urbanas consolidadas e urbanisticamente regularizáveis serão chamados a aderir ao processo com a:

legalização criteriosa de terrenos que ocupam,

valorização económica das suas habitações e completamento das infra-estruturas públicas e dos

equipamentos sociais e serviços em falta.



ANGOLANO

Serão promovidas habitações vinculadas às agrovilas, pelas instituições estatais ou em regime de parceria público privada, no âmbito de projectos de desenvolvimento rural integrados.

As agro-vilas propostas são:

I. pesqueiras-agricolas;

II. agrícolas-pecuárias;

III.pesqueiras-agricolas-pecuarias.


AGROVILAS

Realizadas em colaboração com a Secretaria de Estado p/ o Desenvolvimento Rural


ANGOLANO

““ Ter planos estTer planos estááticos ou ticos ou desactualizadosdesactualizadoséé quase tão mau como não ter quase tão mau como não ter planos.planos.

Em alguns casos pode mesmo ser Em alguns casos pode mesmo ser piorpiorporque impede os homens de porque impede os homens de pensar.pensar.””

Programa dos 110 mil fogos para habitação Programa dos 110 mil fogos para habitação socialsocial

NOVA DISTRIBUIÇÃO DE FOGOS

PROVÍNCIAEMPRESASSONIP L.R GROUP

CABINDA 2.000 0

ZAIRE 7.000 0

UÍGE 0 7.000

BENGO 2.000 0

KWANZA NORTE 4.000 0

KWANZA SUL 0 5.000

MALANJE 6.000 0

LUNDA - NORTE 1.000 0

LUNDA - SUL 2.000 0

MOXICO 0 3.000

BENGUELA 10.000 0

HUAMBO 0 12.000

BIE 0 7.000

HUILA 11.000 0

NAMIBE 4.000 0

CUNENE 4.000 0

KUANDO KUBANGO 4.000 0

LUANDA 13.000 6.000

70.000 40.000

Distribuição do nº de fogos a construir pelo território nacional

ÁREA DO LOTE 20m x12,5m = 250

m²

ÁREA ÚTIL CONSTRUÍDA

100 m²


Casas Modelo e tecnologias construtivas

Tipologia T2Tipologia T2

Andar TípicoAndar Típico

ÁREA DO LOTE T2=33,5m x 35m = 1175 m2

DESCRIÇÃO ÁREA m2

ÁREA ÚTIL POR FOGO

85

HABITAÇÃO R/C/1º/2º/3ºP

1.072

1-ÁREA CONSTRUIDA

1.140

2-ÁREAS EXTERIORES

810



PROBLEMÁTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA GESTÃO FUNDIÁRIA

Política Fundiária

Terra do domínio

público do Estado

Valor difusoTerra titulada a favor do Governo da

ProvínciaValor formal/económico

Terra titulada, com infra estrutura e

com equipamentos sociais

Bem real com expressão no mercado

Sem rendimentos

Oportunidade PPP

Reserva fundiári

a

Terra

Infra estrutur

a Habitações

Terra titulada, com infra estrutura, equipamentos

sociais e habitações

Bem real com expressão no mercado

Com rendimentos

Oportunidade PPP

PROCESSO DE VALORIZAÇÃO DE RESERVAS FUNDIÁRIAS

NOTA: Somente os Governos Provinciais podem solicitar a instituição de reservas fundiárias.

NOTA: Somente os Governos Provinciais podem solicitar a instituição de reservas fundiárias.

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASEm princípio cabe ao Governo a responsabilidade de prover as infra-estruturas e serviços públicos básicos para desenvolver a infra-estrutura urbana (para todos os estratos sociais) e consequente melhoria da qualidade de vida das comunidades. Grandes investimentos são necessários para a realização dessas obras.

Na relação de parceria Público/Privada, e no caso presente, o parceiro privado é responsável pela elaboração, financiamento e construção de infra-estruturas que posteriormente serão transferidas para o Estado.

O fomento do desenvolvimento Urbano deve ocorrer sob tutela do Estado, que soberanamente – delega a empresários/parceiros, com capacidade financeira e tecnológica, a execução e gestão de infra-estruturas que o Estado tem a obrigação de prover, mas que não tem condições de fazê-lo sozinho.

Empresários/parceiros são remunerados, de forma progressiva, pelo que produzem através da venda dos lotes infra-estruturados.

A entidade pública fornecerá terras virgens, enquanto, o Sector Privado será responsável pelo capital e pela tecnologia a utilizar na conversão dos terrenos em terras infra-estruturadas.

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Para a sustentabilidade económica das operações de urbanização, o preço da concessão de uso de cada terreno representa a quota-parte nos investimentos de infra-estrutura, acrescidos de uma parcela de contribuição social destinada a financiar indemnizações, reassentamento de populares e a remuneração do financiamento do parceiro.

O Estado poderá também subsidiar os preços nos casos das urbanizações de interesse social.

Nota: A lógica aqui desenvolvida poderá ainda servir para sustentar a promoção de Habitações de interesse social.

Elas podem também ser estabelecidas por exemplo na base da concessão do direito de superfície a promotores imobiliários sobre terrenos com ocupação precária e carentes de requalificação, em contrapartida da construção, por estes, de habitações sociais, primariamente para o realojamento dos ocupantes dos terrenos concedidos. O Governo obrigar-se-ia a ceder a tais promotores os terrenos para a implantação das habitações sociais, assegurando neles as necessárias infra-estruturas básicas.

SUBSÍDIOS

-Realização da infraestrutura pelo

Estado

SUBSÍDIOS

- subsídio de renda

FINANCIAMENTO

- orçamento de Estado

TERRENO

- municipal

ACESSO- famílias

vulneráveis- pagamento de

renda

PROMOTOR

- Municípios

PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIALPRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIALPRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIALPRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL

HABITAÇÃOHABITAÇÃO

ECONÓMICAECONÓMICA

Promoção de habitação económicaPromoção de habitação económicaPromoção de habitação económicaPromoção de habitação económica

SUBSÍDIOS

-Realização da infraestrutura pelo

Estado

SUBSÍDIOS

- Bonificação taxa de juro por escalões

FINANCIAMENTO- banca- outros

TERRENO

- municipais

ACESSO- famílias com

rendimento compatível

PROMOTOR- INH

Promoção de habitação económicaPromoção de habitação económicaPromoção de habitação económicaPromoção de habitação económica

PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIALSOCIALPRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIALSOCIAL

HABITAÇÃOHABITAÇÃOECONÓMICAECONÓMICA(Média renda)(Média renda)

SUBSÍDIOS- Bonificação taxa de juro no financiamento bancário

SUBSÍDIOS-Eventual apoio externo

na infraestruturação pelo Estado

SUBSÍDIOS- Bonificação taxa de

juro no caso de aquisição

FINANCIAMENTO- Autofinanciamento- banca- OGE

TERRENO

- a disponibilizar pelo municipio

ACESSO- famílias

vulneráveis- pagamento de

renda

PROMOTOR- INH- cooperativas- Municípios- Empresas de construção

PRODUÇÃO DE HABITAÇÕESPRODUÇÃO DE HABITAÇÕESPRODUÇÃO DE HABITAÇÕESPRODUÇÃO DE HABITAÇÕES

HABITAÇÃOHABITAÇÃOSTANDARD STANDARD

CONTROLADOCONTROLADO

Promoção de habitação de standard e custo controladoPromoção de habitação de standard e custo controladoPromoção de habitação de standard e custo controladoPromoção de habitação de standard e custo controlado

SUBSÍDIOS

-Participação do Estado na

Realização da infraestrutura

FINANCIAMENTO- autofinanciamento- privados

TERRENO

- privado

ACESSO- famílias com

rendimento compatível

PROMOTOR

- Privados


HABITAÇÃO HABITAÇÃO EMEM

MERCADO MERCADO LIVRELIVRE

Promoção livre e de mercadoPromoção livre e de mercadoPromoção livre e de mercadoPromoção livre e de mercado

APOIOS- Técnico

- Logístico

FINANCIAMENTO- Sem necessidade eventual de financiamento- Apoio de ONG’s

TERRENO- terreno colocado à

disposição pelo município-Infraestruturação

evolutiva pelo Estado

ACESSO- famílias com dificuldades

económicas

PROMOTOR- Directamente pelas famílias-Habitação evolutiva, alta densidade


AUTO-CONSTRUÇÃOAUTO-CONSTRUÇÃO

ASSISTIDAASSISTIDA

Promoção deprogramas de Auto-construção AssistidaPromoção deprogramas de Auto-construção AssistidaPromoção deprogramas de Auto-construção AssistidaPromoção deprogramas de Auto-construção Assistida

Discurso de fim de ano, Discurso de fim de ano, proferido por Sua Excelência proferido por Sua Excelência Senhor Presidente da Senhor Presidente da República aos 28 de República aos 28 de Dezembro de 2010Dezembro de 2010

““Retomamos e reajustamos o Retomamos e reajustamos o programa de habitação, estando programa de habitação, estando em curso a construção de cerca em curso a construção de cerca de 200 mil casas económicas de 200 mil casas económicas repartidas por todos os repartidas por todos os municípios do País.”municípios do País.”

PROGRAMAS EM CURSO EM TODO O PROGRAMAS EM CURSO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONALTERRITÓRIO NACIONAL

1. CONSTRUÇÃO DE 70 MIL FOGOS (CAPITAIS DAS PROVINCIAS)1. CONSTRUÇÃO DE 70 MIL FOGOS (CAPITAIS DAS PROVINCIAS)

LDA CAB ZAI BGOK.

NORMAL

L. NOR

L. SUL

BEN NAM HUI CUNC.

CUB

13000 2000 7000 2000 4000 6000 1000 2000 10000 4000 11000 4000 4000

LDA CAB ZAI BGOK.

NORMAL

6000 7000 5000 3000 12000

7000

2. CONSTRUÇÃO DE 40 MIL FOGOS (CAPITAIS DAS PROVINCIAS)2. CONSTRUÇÃO DE 40 MIL FOGOS (CAPITAIS DAS PROVINCIAS)

3. CONSTRUÇÃO DE 200 FOGOS EM TODOS OS MUNICIPIOS DO PAÍS (SEDES MUNICIPAIS - 25 MIL FOGOS A CONSTRUIR)

3. CONSTRUÇÃO DE 200 FOGOS EM TODOS OS MUNICIPIOS DO PAÍS (SEDES MUNICIPAIS - 25 MIL FOGOS A CONSTRUIR)


4. CONSTRUÇÃO DE 2464 FOGOS NO ZANGO (PROVINCIA DE LUANDA)

5. CONSTRUÇÃO DE 5000 MORADIAS EVOLUTIVAS NO ZANGO (PROVINCIA DE LUANDA)

6. RECONVERSÃO URBANA DO MUNICIPIO DO CAZENGA – CONSTRUÇÃO DE 2631 FOGOS NA 1ª FASE (PROVINCIA DE LUANDA)

7. RECONVERSÃO URBANA DO MUNICIPIO DO SAMBIZANGA – CONSTRUÇÃO DE 760 FOGOS NA 1ª FASE (PROVINCIA DE LUANDA)

8. CONSTRUÇÃO DE 3 MIL FOGOS E DE INFRAESTRUTURAS PARA 20 MIL FOGOS NO ZANGO (PROVINCIA DE LUANDA)

9. CONSTRUÇÃO DE 5 MIL FOGOS NA PROVINCIA DO ZAIRE (MUNICIPIO DO MBANZA CONGO)

4. CONSTRUÇÃO DE 2464 FOGOS NO ZANGO (PROVINCIA DE LUANDA)

5. CONSTRUÇÃO DE 5000 MORADIAS EVOLUTIVAS NO ZANGO (PROVINCIA DE LUANDA)

6. RECONVERSÃO URBANA DO MUNICIPIO DO CAZENGA – CONSTRUÇÃO DE 2631 FOGOS NA 1ª FASE (PROVINCIA DE LUANDA)

7. RECONVERSÃO URBANA DO MUNICIPIO DO SAMBIZANGA – CONSTRUÇÃO DE 760 FOGOS NA 1ª FASE (PROVINCIA DE LUANDA)

8. CONSTRUÇÃO DE 3 MIL FOGOS E DE INFRAESTRUTURAS PARA 20 MIL FOGOS NO ZANGO (PROVINCIA DE LUANDA)

9. CONSTRUÇÃO DE 5 MIL FOGOS NA PROVINCIA DO ZAIRE (MUNICIPIO DO MBANZA CONGO)


10. CONSTRUÇÃO DE 1000 FOGOS NA PROVINCIA DO CUANDO CUBANGO(MUNICIPIO DE MENONGUE)

11. CONSTRUÇÃO DE 50 FOGOS NOS ALDEAMENTOS NA PROVINCIA DECABINDA (CAIO GUEMBO, LOANGO PEQUENO, ALDEIA DO M´BUNDO)

12. CONSTRUÇÃO DE 5 MIL FOGOS NA CIDADE DO KILAMBA(PROVINCIA DE LUANDA)

13. CONSTRUÇÃO DE 20002 FOGOS NA CIDADE DO KILAMBA(PROVINCIA DE LUANDA)

14. CONSTRUÇÃO DE 10002 FOGOS NA CIDADE DO CACUACO(PROVINCIA DE LUANDA)

15. CONSTRUÇÃO DE 1002 FOGOS NA PROVINCIA DE CABINDA

16. CONSTRUÇÃO DE 5004 FOGOS NA PROVINCIA DA LUNDA NORTE

10. CONSTRUÇÃO DE 1000 FOGOS NA PROVINCIA DO CUANDO CUBANGO(MUNICIPIO DE MENONGUE)

11. CONSTRUÇÃO DE 50 FOGOS NOS ALDEAMENTOS NA PROVINCIA DECABINDA (CAIO GUEMBO, LOANGO PEQUENO, ALDEIA DO M´BUNDO)

12. CONSTRUÇÃO DE 5 MIL FOGOS NA CIDADE DO KILAMBA(PROVINCIA DE LUANDA)

13. CONSTRUÇÃO DE 20002 FOGOS NA CIDADE DO KILAMBA(PROVINCIA DE LUANDA)

14. CONSTRUÇÃO DE 10002 FOGOS NA CIDADE DO CACUACO(PROVINCIA DE LUANDA)

15. CONSTRUÇÃO DE 1002 FOGOS NA PROVINCIA DE CABINDA

16. CONSTRUÇÃO DE 5004 FOGOS NA PROVINCIA DA LUNDA NORTE


17. AUTO-CONSTRUÇÃO DIRIGIDA NAS PROVINCIAS DE BENGUELA, HUAMBO, MOXICO, HUILA, E CUANDO CUBANGO

18. REQUALIFICAÇÃO DA ANTIGA ÁREA DO ROQUE – CONSTRUÇÃO DE 3528 FOGOS (PROVINCIA DE LUANDA)

19. CONSTRUÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO FUTUNGO DE BELAS- CONSTRUÇÃO DE 4329 FOGOS EM 3 FASES(PROVINCIA DE LUANDA)

20. CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE CAMAMA- CONSTRUÇÃO DE 30000 FOGOS (PROVINCIA DE LUANDA)

21. CONSTRUÇÃO DAS NOVAS CENTRALIDADES NAS PROVINCIAS DO ZAIRE, BENGO, NAMIBE, HUILA, CUANDO CUBANGO, MALANJE, BENGUELA E LUNDA SUL

17. AUTO-CONSTRUÇÃO DIRIGIDA NAS PROVINCIAS DE BENGUELA, HUAMBO, MOXICO, HUILA, E CUANDO CUBANGO

18. REQUALIFICAÇÃO DA ANTIGA ÁREA DO ROQUE – CONSTRUÇÃO DE 3528 FOGOS (PROVINCIA DE LUANDA)

19. CONSTRUÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO FUTUNGO DE BELAS- CONSTRUÇÃO DE 4329 FOGOS EM 3 FASES(PROVINCIA DE LUANDA)

20. CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE CAMAMA- CONSTRUÇÃO DE 30000 FOGOS (PROVINCIA DE LUANDA)

21. CONSTRUÇÃO DAS NOVAS CENTRALIDADES NAS PROVINCIAS DO ZAIRE, BENGO, NAMIBE, HUILA, CUANDO CUBANGO, MALANJE, BENGUELA E LUNDA SUL


QUADRO RESUMO (INICIATIVA PÚBLICA, PÚBLICA PRIVADA E PRIVADA)QUADRO RESUMO (INICIATIVA PÚBLICA, PÚBLICA PRIVADA E PRIVADA)

CABINDA ZAIRE LUANDA BENGO UIGEKWANZA

NORTE

KWANZA

SUL

BENGUELA

MALANJE

4723 13051 151575 4459 10018 6166 6873 11638 8703

LUNDA NORTE

LUNDA SUL

HUAMBO BIÉ MOXICO NAMIBE HUILA CUNENECUANDO

CUBANGO

10712 2692 14765 8680 6894 8828 14198 5885 7905

SUB-PROGRAMAS DA COMISSÃO NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO (PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXO E MÉDIO RENDIMENTOS)

SUB-PROGRAMAS DA COMISSÃO NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO (PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXO E MÉDIO RENDIMENTOS)

NOTA: FORAM ACRESCIDOS AO TOTAL DO Nº DE FOGOS A CONSTRUIR NOS SUB-PROGRAMAS DA COMISSÃO NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO, OS FOGOS EM CONSTRUÇÃO SOB INCIATIVA DOS GOVERNOS DAS PROVINCIAS E DE OUTROS PROGRAMAS HABITACIONAIS.

NOTA: FORAM ACRESCIDOS AO TOTAL DO Nº DE FOGOS A CONSTRUIR NOS SUB-PROGRAMAS DA COMISSÃO NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO, OS FOGOS EM CONSTRUÇÃO SOB INCIATIVA DOS GOVERNOS DAS PROVINCIAS E DE OUTROS PROGRAMAS HABITACIONAIS.

TOTAL DO Nº DE FOGOS = 297 765 FOGOSTOTAL DO Nº DE FOGOS = 297 765 FOGOS


QUADRO RESUMO (INICIATIVA PRIVADA)QUADRO RESUMO (INICIATIVA PRIVADA)

CABINDA ZAIRE LUANDA BENGO UIGEKWANZA

NORTE

KWANZA

SUL

BENGUELA

MALANJE

3065 8778 23175 221 41 793 42 3654 198

LUNDA NORTE

LUNDA SUL

HUAMBO BIÉ MOXICO NAMIBE HUILA CUNENECUANDO

CUBANGO

9412 107 54 1679 61 883 0 163 0

(PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE MÉDIO E ALTO RENDIMENTOS)(PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE MÉDIO E ALTO RENDIMENTOS)

NOTA: OS DADOS FORAM FORNECIDOS PELOS GOVERNOS DAS PROVINCIAS CONTUDO CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SE AFERIR COM MAIOR RIGOR AS INFORMAÇÕES RECEBIDAS SOBRETUDO AO NÍVEL DA PROVINCIA DE LUANDA CUJO CENÁRIO HABITACIONAL NO SECTOR PRIVADO ACREDITA-SE SER MAIOR EM RELAÇÃO OS NÚMEROS APRESENTADOS.

NOTA: OS DADOS FORAM FORNECIDOS PELOS GOVERNOS DAS PROVINCIAS CONTUDO CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SE AFERIR COM MAIOR RIGOR AS INFORMAÇÕES RECEBIDAS SOBRETUDO AO NÍVEL DA PROVINCIA DE LUANDA CUJO CENÁRIO HABITACIONAL NO SECTOR PRIVADO ACREDITA-SE SER MAIOR EM RELAÇÃO OS NÚMEROS APRESENTADOS.

TOTAL DO Nº DE FOGOS = 52 326 FOGOSTOTAL DO Nº DE FOGOS = 52 326 FOGOS


RESUMO GERAL DOS FOGOS EM CONSTRUÇÃO ENTRE 2010-2013RESUMO GERAL DOS FOGOS EM CONSTRUÇÃO ENTRE 2010-2013

INICIATIVA PÚBLICA, E PÚBLICO / PRIVADA = 297 765 FOGOS

INICIATIVA PRIVADA = 52 326 FOGOS

INICIATIVA PÚBLICA, E PÚBLICO / PRIVADA = 297 765 FOGOS

INICIATIVA PRIVADA = 52 326 FOGOS

TOTAL DE FOGOS A CONSTRUIR = 350 091 FOGOS

TOTAL DE FOGOS CONSTRUÍDOS = 44 722 FOGOS

TOTAL DE FOGOS A CONSTRUIR = 350 091 FOGOS

TOTAL DE FOGOS CONSTRUÍDOS = 44 722 FOGOS

POPULAÇÃO ESTIMADA A ACOMODAR = 2.100.546 HABITANTESPOPULAÇÃO ESTIMADA A ACOMODAR = 2.100.546 HABITANTES


O FUTUROO FUTURO

INFORMAÇÃO SOBRE AS PROVINCIAS E RESPECTIVAS ÁREAS RESERVADAS PARA A CONSTRUÇÃO DAS NOVAS CENTRALIDADES

LOCALIZAÇÕES:

1. PROVINCIA DO BENGO, CENTRALIDADE DA BARRA DO DANDE;

2. PROVINCIA DO ZAIRE, CENTRALIDADE DO SOYO;

3. PROVINCIA DE MALANJE, CENTRALIDADE DE MALANJE;

4. PROVINCIA DO CUANDO CUBANGO, CENTRALIDADE DE MENONGUE;

5. PROVINCIA DO NAMIBE, CENTRALIDADE DA PRAIA AMÉLIA;

6. PROVINCIA DA HUILA, CENTRALIDADE DO LUBANGO;

7. PROVINCIA DE BENGUELA, CENTRALIDADE DE BENGUELA, LOBITO E CATUMBELA;

8. PROVINCIA DA LUNDA SUL, CENTRALIDADE DE SAURIMO;

Só um governo local forte pode assegurar que as necessidades, costumes, formas urbanas, prioridades sociais e condições ambientais da zona se reflictam nos planos locais para o desenvolvimento urbano.

ATENÇÃO

As pessoas que hoje tomam as decisões importantes terão já morrido quando a terra estiver a sofrer plenamente as consequências destas decisões, mas a maioria das jovens gerações que hoje têm direito a voto, estará viva nesse tempo.

O desenvolvimento urbano, não pode ser baseado em modelos standardizados, importados ou de geração própria. As possibilidades de desenvolvimento são diferentes em cada cidade e têm que ser avaliadas no contexto da sua própria região. O que funciona numa cidade, pode ser totalmente inadequado noutra.

OBRIGADO

Programa de Habitação Social em Angola - Ministério do Urbanismo e Habitação - Arq, António...

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