Programa deResponsabilidade Socioambiental

Conheça o Programa de Responsabilidade Socioambiental da BAESA e da ENERCAN e saiba como ajudar sua comunidade

2

Você já deve ter ouvido falar da BAESA e da ENERCAN. Também já deve ter ouvido que elas são empre-sas que operam as Usinas Hidrelétricas Barra Grande e Campos Novos. E que essas usinas geram energia para o desenvolvimento do Brasil.

O que talvez você ainda não saiba é que a BAESA e a ENERCAN fazem bem mais do que isso. Além de gerar energia, as duas empresas desenvolvem e apoiam projetos sociais, envolvendo as áreas de meio ambiente, esporte, cultura e agregação de renda. São projetos que auxiliam o desenvolvimento das comunidades dos municípios da região de abrangência das duas usinas e que fazem parte do Programa de Responsabilidade Socioambiental (PRS).

Gostaríamos de convidá-lo a fazer parte do nosso PRS. Sua participação é muito importante. Precisa-mos do seu envolvimento e engajamento para identificação e implantação de projetos sociais que pos-sam melhorar a comunidade onde você mora.

Nas próximas páginas você conhecerá os principais procedimentos que são adotados para a identifica-ção, análise, seleção e implantação de projetos sociais.

PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 3

O que é um projeto social? Projeto social é um conjunto de ações desenvolvidas com o objetivo de obter resultados práticos e efetivos visando à melhoria da qualidade de vida da comunidade atendida.

A BAESA e a ENERCAN são parceiras de vários projetos sociais nos municípios da Região dos Lagos. Esses projetos sociais também são apoiados por empresas acionistas de BAESA e ENERCAN, como Alcoa Alumínio, CPFL Geração, Intercement, Companhia Brasileira de Alumínio, CEEE, Votorantim Metais e DME Energética, além de outras empresas parceiras.

4

O Programa de Responsabilidade Socioambiental é uma iniciativa criada por BAESA e ENERCAN com a função de apoiar projetos que venham a auxiliar na melhoria da qualidade de vida e na promoção do desenvolvimento das instituições e comunidades dos municípios da área de abrangência das Usinas Hidrelétricas Barra Grande e Campos Novos.

Para que serve o PRS?

PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 5

Como funciona esse Programa?

O PRS possui normas e diretrizes para identificação, análise, seleção e implantação de projetos que ajudem a promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das comunidades. Devem ser elaborados por instituições e se enquadrar em uma das seis linhas de atuação do programa:

• Agregação de renda: projetos de apicultura, artesanato, piscicultura, produção de leite, fruticultura, entre outros.• Saúde, segurança e meio ambiente: projetos de melhoria da saúde da população, educação ambiental, coleta seletiva de lixo, captação de água da chuva, entre outros. • Crianças e jovens: projetos de melhoria da infraestrutura de escolas e creches, ofici-nas de preparação para o trabalho, aquisição de material didático e incentivo à leitura, entre outros. • Melhor Idade: equipamentos de ginástica para terceira idade, formação de grupo de idosos, palestras sobre melhoria da saúde física e mental, entre outros. • Cultura: projetos culturais, como teatro, cinema, música, literatura, festas regionais e outras manifestações artísticas. • Esporte: escolinhas de futsal, voleibol, aulas de xadrez, realização de competições esportivas, reforma de ginásios, entre outros.

Como essas linhas de atuação são de grande abrangência e as oportunidades de apoio são inúmeras, a BAESA e a ENERCAN selecionam periodicamente os melhores projetos que se enquadram nas diretrizes do PRS.

6

Como faço para elaborar um projeto?

O primeiro passo é identificar alguma necessidade ou algo que possa ser feito para melhorar a realidade de uma comunidade. Em seguida é preciso planejar o que será desenvolvido, definin-do o público a ser beneficiado, os objetivos do projeto, as estratégias e os recursos necessários. Convém ainda pensar nos parceiros que poderão participar, a forma de divulgação e o crono-grama das atividades.

Com as respostas para essas perguntas, fica mais fácil preencher o formulário que está disponí-vel nos sites da BAESA e da ENERCAN. Lá também você encontrará o arquivo “Roteiro para Elabo-ração de Projetos”, que ajudará no preenchimento do formulário.

Como sugestão, converse com seus amigos, reúna-se na sua comunidade. É possível que exis-tam boas ideias e bons projetos que possam ser apoiados pelo PRS.

PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 7

Como faço para cadastrar um projeto?

Depois de elaborar o projeto, você deve acessar o site da BAESA (www.baesa.com.br) ou o da ENERCAN (www.enercan.com.br) e preencher o formulário disponível.

No site da BAESA, esse formulário está disponível no tópico “Projetos Sociais” e no sub-tópico “Cadastre seu projeto”.

Já no site da Enercan, o mesmo formulário está disponível na página inicial, no link “Pro-jetos Sociais”. E lembre-se: preencher corretamente esse formulário é uma das etapas do processo de elaboração e cadastramento de projetos.

Dica: no formulário a ser preenchido há botões de ajuda que explicam como cada item deve ser descrito. Você também pode entrar em contato com a equipe do PRS, nos telefones (49) 3543-0577 (BAESA) e (49) 3541-7723 (ENERCAN).

8

Todos os projetos são aprovados?

Não. Para ser aprovado, o projeto precisa cumprir alguns requisitos.• Estar devidamente cadastrado nos sites da BAESA ou da ENERCAN. • Conter todas as informações solicitadas pelo formulário disponível nos sites da BAESA e da ENERCAN. • Enquadrar-se em uma das seis linhas de atuação do PRS. • Ser aprovado após análise da comissão avaliadora.

Há projetos que não se enquadram no PRS?

Sim. Há alguns projetos que não se enquadram. Confira: • Campanhas para eleger pessoas a cargo público ou para causas pessoais.• Projetos em que os serviços prestados sejam limitados a membros de um grupo espe-cífico ou que tenham práticas religiosas, políticas ou discriminatórias.• Projetos que não preveem parcerias e/ou contrapartidas. • Projetos apresentados por instituições sem idoneidade comprovada ou instituições já apoiadas, mas cujo projeto não atingiu seus objetivos ou ficou fora das metas esta-belecidas. • Projetos apresentados por instituições que não estejam diretamente relacionadas com o público alvo (região de abrangência das Usinas).• Projetos cuja a manutenção e/ou a sustentabilidade não esteja garantida.

PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 9

Quem pode apresentar projetos?

Somente Pessoas Jurídicas devi-damente cadastradas.

Você pode identificar os projetos nas comunidades de várias formas:· Visitando as instituições.· Envolvendo-se em atividades sociais que são desenvolvidas por uma instituição.· Conversando com seus amigos e vizinhos.· Participando de atividades sociais que são desenvolvidas por BAESA e ENERCAN.

10

Quando os projetos precisam ser cadastrados?Eles podem ser cadastrados a qualquer momento.

Quando os projetos são avaliados?A avaliação é feita três vezes por ano: nos meses de maio, agosto e novembro.

O que a instituição precisa fazer após aprovar um projeto? Ela assinará um Termo de Patrocínio estabelecendo as regras jurídicas a que deverá obe-decer. Em seguida serão repassados os valores definidos no Termo de Patrocínio para implantação do projeto. Por fim, deverá prestar contas de todas as atividades que realizar. O prazo máximo para prestação de contas é de até 1 ano após o repasse dos recursos.

Como a instituição presta conta das atividades desenvolvidas pelo projeto? Com a apresentação de documentos, como nota fiscal, recibos, declarações, atestados, fotografias, descrição de indicadores sociais (pessoas beneficiadas, empregos gerados, renda agregada etc.). Essa comprovação deve ser feita com o preenchimento de relatório no Sistema de Gestão de Projetos Sociais.

Dica: a prestação de contas é fundamental para garantir transparência a todo o processo. Por isso, priorize essa etapa.

PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 11

Como você viu, a sua instituição também pode participar do PRS e concretizar projetos importantes para sua comunidade. Por isso, se você tem uma boa ideia, elabore e cadas-tre seu projeto. A BAESA e a ENERCAN poderão ajudar sua ideia a tornar realidade. E você poderá ajudar muito a sua comunidade. Participe!